INDÚSTRIA

AGRONEGÓCIO ELEVA DÉFICIT DA INDÚSTRIA QUÍMICA

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As importações de produtos químicos movimentaram 17,1 milhões de toneladas nos quatro primeiros meses do ano, volume pra� camente estável (pequeno recuo de 0,5%) na comparação com iguais meses de 2021 (quando foi apurado o resultado recorde em toda a série histórica da balança comercial de produtos químicos), apesar dos graves impactos econômicos globais da guerra na Ucrânia – especialmente relacionados às difi culdades de oferta, que levaram países até mesmo a restringir suas exportações, e com inéditos patamares de preços internacionais para várias commodi� es – e dos crescente percalços logís� cos com o recente agravamento da questão sanitária da pandemia, especialmente na China, que tem levado à interrupções temporárias da movimentação portuária em polos crí� cos na movimentação mundial de contêineres e de navios de longo curso. Fer� lizantes e seus intermediários (US$ 6,7 bi) e defensivos agrícolas (US$ 9,2 bi) representam, até abril, 40,2% do valor da pauta de importação, no contexto dos aumentos de preços de respec� vamente 133,8% (de US$ 243/t para US$ 568/t) e de 25,3% (de US$ 7.200/t para US$ 9.023/t), fazendo essa retomada de importações de produtos para o agronegócio impulsionar o défi cit comercial para o inédito valor de US$ 17,3 bilhões, até abril, um aumento de 53,5% na comparação com o resultado de igual período em 2021. Nas exportações, de janeiro a abril, verifi cou-se retração de 4,9% nas quan� dades vendidas aos parceiros comerciais brasileiros (de 5,4 milhões de toneladas para 5 milhões de toneladas), resultado que não foi pior devido aos aumentos nas remessas � sicas de produtos orgânicos (7,2%) e de resinas e elastômeros (25,5%). De janeiro a abril de 2021, foram importados pra� camente US$ 22,8 bilhões e exportados mais de US$ 5,5 bilhões em produtos químicos, aumentos expressivos de 48,7% e de 35,6%. No acumulado dos úl� mos 12 meses (maio de 2021 a abril de 2022), o défi cit é de US$ 52 bilhões, maior valor em bases anualizadas em todo o histórico da balança comercial de produtos químicos e que, até o fi nal do ano, poderá superar US$ 55 bilhões. O presidente-execu� vo da Abiquim, Ciro Marino, afi rmou que somente por meio de uma Polí� ca de Estado de longo prazo, que faça frente aos desafi os estruturais da compe� � vidade, com foco na melhoria do ambiente de negócios, no comércio justo e leal, possível somente com um sistema de defesa comercial fortalecido, técnico, pragmá� co, coeso e isento, é que o País viabilizará sua rea� vação econômica sustentável e a atração de inves� mentos produ� vos. “Previsibilidade e segurança jurídica são valores inegociáveis, bem como reciprocidade e respeito às regras fundamentais do Mercosul e da OMC. Em um cenário econômico global turbulento e disrup� vo, par� cularmente agravado pela prolongação dos danosos efeitos da pandemia da COVID-19 e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, qualquer processo unilateral de revisão da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), sem nenhum diálogo prévio com os setores produ� vos ou apontamento dos impactos econômicos e regulatórios dessa deliberação, seria devastador para a renda, o emprego e a indústria”, alerta Ciro Marino. 

Justiça garante Regime Especial para a Indústria Química

Após ser surpreendida com a Medida Provisória 1.095, publicada no úl� mo dia de 2021 pelo Governo Federal, e que ex� nguiu o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) ajuizou, ainda em janeiro, ação judicial para suspender os efeitos da MP, mantendo por completo as disposições previstas na Lei 14.183/2021. O REIQ consiste na isenção de 2,19% no PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração. Em 27 de abril, o desembargador da Sé� ma Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, deferiu o pedido, adotando como fundamento a redação do parágrafo 10 do ar� go 62 da Cons� tuição Federal que diz ser “vedada a reedição, na mesma sessão legisla� va, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua efi cácia por decurso de prazo”. No entendimento da Associação, a medida editada pelo Governo Federal trata-se de um retrocesso à Lei nº 14.183, sancionada sem vetos em 14 de julho de 2021, após intenso processo de debates, que envolveu Congresso Nacional, Poder Execu� vo, setor produ� vo e trabalhadores. A Lei estabeleceu a redução gradual do Regime pelo período de quatro anos, encerrando-se em janeiro de 2025, com incidência de alíquotas progressivamente reduzidas. “A Lei que passou a vigorar em 2021 é fruto da MP 1.034/2021, outra tenta� va do Poder Execu� vo em acabar com o Regime Especial, ainda no primeiro semestre do ano. O Congresso Nacional foi sensível à importância do setor para a economia e rejeitou a redação original”, detalha o presidente da ABIQUIM, Ciro Marino. Com a decisão, se mantém intactos os efeitos da Lei aprovada no Congresso Nacional, até que seja declarada a sentença pelo juízo de primeiro grau. “A decisão do TRF reforça a decisão legisla� va de 2021, que mantém o Regime Especial da Indústria Química até, pelo menos, o início de 2025. O que a ABIQUIM e seus associados pretendem, sob o risco de evidente insegurança jurídica, é fazer valer a acertada decisão tomada pelo Poder Legisla� vo. A tramitação da Lei percorreu o caminho democrá� co e republicano no Congresso Nacional”, complementa Ciro Marino. 

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Indústria calçadista gera mais de 17 mil empregos

A indústria calçadista brasileira segue criando oportunidades de trabalho para milhares de brasileiros. Em março, conforme dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), as fábricas nacionais criaram 4,77 mil postos, respondendo por mais de um terço do total gerado pela Indústria de Transformação no mês. No acumulado do primeiro trimestre do ano, o setor calçadista soma a criação de 17,8 mil vagas, encerrando o período com 284 mil pessoas empregadas em todo o País, 11,5% mais do que no mesmo intervalo do ano passado. Respondendo por quase 30% dos empregos do setor calçadista no Brasil, o Rio Grande do Sul é o maior empregador da a� vidade. Tendo gerado 6,1 mil vagas no primeiro trimestre, o setor gaúcho encerrou março com mais de 82 mil pessoas empregadas, 10,3% mais do que no mesmo mês de 2021. O segundo empregador da a� vidade no Brasil é o Ceará, que no trimestre criou 1,1 mil vagas e encerrou março com 62,6 mil pessoas empregadas no setor, 5,8% mais do que no mesmo mês do ano passado. Com crescimento de 26,8% no estoque de emprego, em relação a 2021, o setor calçadista baiano gerou 2,86 mil postos no primeiro trimestre. Com o resultado, em março as fábricas de calçados locais empregavam 38,55 mil trabalhadores. São Paulo apareceu no quarto posto entre os estados empregadores do setor calçadista verde-amarelo. No primeiro trimestre, as fábricas paulistas geraram 3,7 mil vagas, encerrando março com 32,52 mil pessoas empregadas na a� vidade, 14,7% mais do que no mês três de 2021. O presidente-execu� vo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que os dados posi� vos são indicadores da recuperação da a� vidade, especialmente nas exportações. Entre janeiro e março deste ano, as fábricas de calçados exportaram o equivalente a US$ 320,6 milhões, 65,8% mais do que no mesmo período de 2021. “O setor calçadista responde rapidamente aos es� mulos da economia neste ano em que as exportações têm sido o motor do crescimento e, consequentemente, da criação de empregos na a� vidade”, comemora o dirigente. 