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Ano 11 • No 133 • Agosto de 2020
Parques, jardins e trilhas O CUIDADO COM A VEGETAÇÃO AQUI É DIÁRIO E PERMANENTE. VAI DA PROTEÇÃO AO ECOSSISTEMA, COM MANUTENÇÃO NOS MANGUEZAIS E DO PAISAGISMO, E REPLANTIO DE ESPÉCIES. NESTE MOMENTO, A EQUIPE DE JARDINAGEM DA ASSOCIAÇÃO TRABALHA NO GREEN E NO LAGOON. SEMPRE VERDE, SEMPRE BELO!
ADVOCACIA EMPRESARIAL
HÁ UM DEVER JURÍDICO DE RENEGOCIAR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ANTES DA PANDEMIA POR PARTE DOS CREDORES? O código civil expressa que ninguém está obrigado a aceitar em partes o que contratou por inteiro, ainda que mais valioso. O princípio constitucional da Legalidade diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Porém, o direito adquirido na modalidade de ato jurídico perfeito e acabado, como por exemplo, nos contratos firmados entre as partes cujo objeto é lícito, a forma está prevista em lei, as partes são capazes e em pleno uso, gozo e fruição de seus direitos e, sobre o qual, não repousa nenhum dos vícios do negócio jurídico previsto em lei, sobretudo a manifestação livre e consciente das vontades, pode sim, em tempos de crise, ser suspenso, mitigado ou flexibilizado, pois na crise, a garantia e a proteção é para o direito de todos, sobrepondo a qualquer outro e isto em razão da imprevisibilidade da força maior da COVID-19. Em tempos de crise, o direito não pode aceitar ou tolerar como normal, em nome da segurança jurídica do ato jurídico perfeito, ou mesmo do direito adquirido (posto que já incorporado ao patrimônio jurídico do cidadão), pactos que se tornaram onerosamente excessivos, de cumprimento impossível e, porquanto, arbitrário e intolerável, de prestações desproporcionais, desequilibradas e inadequadas à nova realidade e de relações contratuais que tornaram-se assimétricas, em nome da imutabilidade constitucional dos direitos adquiridos como garantia da confiança do jurisdicionado no estado de direito, ainda que vivamos em uma sociedade de risco, pois em tempos de exceção, em razão à preservação do direito do todo, se justifica o sacrifício necessário e adequado das expectativas criadas em tempos de normalidade pelos cidadãos, como forma de compensação proporcional das desigualdades criadas pela crise.
Contudo, isso não quer dizer que esses direitos não possam ser temporariamente suspensos ou mitigados como forma de compensação necessária, adequada e proporcional das desigualdades criadas por uma crise, visto que, mesmo o direito tendo a função de proteção do cidadão à riscos futuros, desde que previsíveis e evitáveis, não tem o condição de manter íntegros e ilesos direitos adquiridos quando do advento de crises criadas por fatos imprevisíveis e inevitáveis, durante o tempo necessário para que a medicina, a política, a economia, o direito e a diplomacia criem mecanismos para extirparem a crise do cenário nacional e/ou mundial. LUCIANO ARAGÃO é advogado empresarial, doutorando em direito civil, mestre em direito das relações econômicas, professor da Graduação e Pós Graduação em Direito, autor de Livros em conjunto com outros autores, articulista e palestrante, nacional e internacional. É um dos principais estudiosos do tema a CRISE ECONÔMICA E DIREITO, que já fora objeto de alguns artigos publicados em revistas jurídicas e sites jurídicos de credibilidade, assim como de palestra internacional. Usa como técnica do consensualismo a metodologia de negociação da Harvard Business School.
Luciano Aragão Península Offices, João Cabral de Melo neto 610, 10° andar, Barra da Tijuca - RJ 21 99611-9487 | (21) 4106-1543 contato@lucianoaragao.com.br www.lucianoaragao.com.br lucianoaragaoadvocacia Luciano Aragão Advocacia Empresarial
INFORME PUBLICITÁRIO
Nota-se então que a teoria dos direitos adquiridos, segundo Nazaré da Costa Cabral, é, antes de mais nada, uma teoria de aplicação das leis no tempo, dando ao jurisdicionado a confiança legítima de que o que fora internalizado no seu patrimônio jurídico sob a vigência de determinada lei, será respeitado por leis futuras.
4 • EDITORIAL
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SUMÁRIO AS ESTAÇÕES e a natureza local
A
Península foi assentada no mais profundo conceito da sustentabilidade. A natureza aqui é assunto sério e trabalho diário da Associação. Recuperação dos manguezais, cuidados com a fauna, proteção a todas espécies. Mesmo com a poluição do Complexo Lagunar, nas imediações da Península, uma barreira segura o lixo, que é recolhido pela equipe da Associação. Não é o ideal, mas no perímetro do bairro, o que é possível fazer, é feito.
Agora, no inverno, notam-se mais folhas no chão e vegetação amarelada. A natureza se recolhe para explodir na primavera com suas cores vibrantes. Nesta edição, mostramos o trabalho da jardinagem no cuidado com os parques. Apresentamos ainda mais um pouquinho dos animais que passeiam por aqui. Relembramos a história do projeto da Península, desde o seu nascedouro, e o seu DNA ecológico.
Esse novo formato de ocupação urbana exala qualidade de vida e confere à Península status de bairro. E para alegria de muitos, o retorno do campeonato de tênis, depois de 5 meses de quarentena. Vibração, belas jogadas e premiação! A edição de agosto traz um pouquinho das belezas e a forma de viver aqui.
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ASSAPE em Ação
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Bairro planejado
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Patrimônio
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Tênis
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Segurança EDITORA RESPONSÁVEL www.peninsulanet.com.br revistapeninsula@peninsulanet.com.br (21) 3325-0342 Revista Península é uma publicação
Tereza Dalmacio
REPORTAGEM
Aldilene Mafra e Luana Dantas
REVISÃO
Laila Silva
DIREÇÃO DE ARTE Rachel Sartori
DESIGN/DIAGRAMAÇÃO Rachel Sartori e Marcilia Almeida
COMERCIAL (21) 3471-6799
www.grupocoruja.com editora@grupocoruja.com Av. Armando Lombardi, 205, sls. 211 a 215 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
6 • ASSAPE E M AÇ ÃO
ASSAPE • 7 E M AÇ ÃO
ASSAPE EM AÇÃO
// BRINQUEDOS • Os brinquedos dos parquinhos infantis estão sendo renovados para a liberação para a criançada. Eles serão liberados na fase 6, dentro da flexibilização da Prefeitura.
// JARDINAGEM Você já percebeu que as grandes áreas dos jardins dos parques estão interditadas? Período de manutenção, replantio e plantio de espécies. A equipe de manutenção da ASSAPE trabalha diariamente para que, na primavera, o local esteja pleno para receber a estação das flores. Já o gramado está sendo trocado em alguns trechos. A prática de atividade física na grama destruiu algumas áreas e não teve como recuperá-las. Novas placas estão sendo assentadas nos trechos onde a grama morreu.
// PET Dois avisos: • É importante que os dejetos dos cachorros sejam recolhidos e jogados na lixeira. A Associação disponibiliza saquinhos plásticos para facilitar para o morador. É uma questão de saúde pública, cidadania e respeito ao outro. Lembrando ainda que a Lei de Limpeza Urbana nº 3.273/2001 prevê multa de R$ 128,50. • Há várias reclamações sobre cachorros circulando soltos e sem focinheira nos parques. Isso coloca em risco os moradores e também ao animal. Lembrando que o morador tem hoje o Central Park, área destinada aos amigos de quatro patas, que foi criado para o bem-estar dos cachorros. Assim, a convivência entre homem e animal será bem mais saudável e boa para todos.
8•
ASSAPE • 9 E M AÇ ÃO
// MÁSCARA • As atividades nas áreas comuns do bairro voltaram ao ritmo de antes da pandemia. Porém, é importante lembrar que a utilização de máscara é essencial para a sua saúde e do outro. É respeito ao próximo. Muita gente continua circulando com a máscara no pescoço ou sem. Atenção!
reza e vo damente a natu “Obser ve profun do melhor.” vai entender tu A. Einstein
// MEIO AMBIENTE Você percebeu que há mais aves circulando pela trilha e na lagoa? Essa garça-moura foi flagrada ao lado do píer. Segundo a Wikipédia, a ave tem aproximadamente 125 cm e 1,80 m de envergadura, é a maior garça do Brasil. Possui a face branca e preta, com loro azul-claro. O resto do corpo é coberto por penas azuis-cinzas e com manchas pretas na altura do flanco e do abdômen. Além disso, suas patas são pretas e seu bico é amarelo. A ave alimenta-se de peixes, rãs, pererecas, caranguejos, moluscos e pequenos répteis. Captura presas de lugares
mais fundos, os quais outras garças não conseguem alcançar. Está presente em todo o Brasil, mas também pode ser encontrada do Panamá ao Chile, Argentina e nas Ilhas Malvinas. Outra ave mais frequente é o biguá. Elas habitam boa parte da região que vai do México à América do Sul, medindo cerca de 75 cm de comprimento e com coloração negra, saco gular amarelo e tarsos negros. Também são conhecidas pelos nomes de biguá-una, imbiuá, mergulhão, miuá e pata-d’água. É a natureza dando um espetáculo sempre!
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BAIRRO planejado
O
s primeiros moradores da Península chegaram em 2004, primeiro no Monet e depois no Paradiso. E lá se vão 16 anos. Nesse tempo, ficou perceptível que o condomínio é muito mais que isso, é um bairro planejado, funcional, com ocupação urbana sustentável, de alto padrão e em busca permanente pela excelência de qualidade de vida.
Carlos Fernando de Carvalho, Presidente da Carvalho Hosken.
Hoje são quase 22 mil moradores. População maior que muitas pequenas cidades brasileiras. Para gerir tudo isso, a precisão da Associação Amigos da Península. A Direção da ASSAPE pensa no micro e no macro, vai da limpeza diária à segurança máxima dos quase 800 mil metros quadrados de área. Tudo é visto, registrado e mapeado. A ação da Associação tem ainda parceria positiva com o poder público. Os serviços ou reparos essenciais são cobrados de cada órgão. Assim, a Península segue crescendo e é referência nacional de ocupação urbana de alta qualidade. Projeto premiado (na Alemanha, Espanha e nacional) e visitado por muitas universidades. Mas como tudo isso começou? Qual foi o pontapé inicial? Para
responder as perguntas, voltaremos no tempo, bem antes do primeiro tijolo ser assentado. Há quase 40 anos, o meio ambiente da Península começou a ser recuperado para a criação desse novo bairro. O Presidente da Carvalho Hosken Engenharia, o Engenheiro Carlos Fernando de Carvalho, 96 anos, fundou a empresa em 1951 e investiu na Barra Tijuca. O terreno já pertencia à empresa e o primeiro passo de toda essa construção foi a visão sustentável dele, numa época onde a palavra não era tão usada e conhecida. A Península é o primeiro bairro ecológico do Brasil. Sua abrangência ambiental começa pelo seu perímetro urbano, com uma trilha ecológica com 4 quilômetros de extensão com vegetações de mangue e restinga. O bairro é do tamanho do Leblon, mas apenas com 8% de área ocupada pelos residenciais. Fauna e flora ricas, a vida aqui é latente e brota em abundância. O bairro ainda abriga o maior parque de esculturas ao ar livre do país. Obras importantes que valorizam o seu patrimônio. Parques, jardins, serviços de conveniência, transporte terrestre e
aquático, tudo isso concede à Península a grandiosidade de um bairro classe A, dentro de uma cidade frenética e cosmopolita. Chegar à Península é adentrar em outro universo, um oásis de paz, tranquilidade e bem viver. O que o engenheiro Carlos apostou lá atrás, se concretizou, ganhou forma, criou uma nova forma de ocupação urbana impecável: um bairro planejado nos detalhes. O sucesso desse
projeto está além da edificação dessa unidade urbana, mas na competência de uma equipe composta por profissionais tecnicamente qualificados, que atuam 24 horas por dia. O Diretor-Geral, há mais de uma década à frente da ASSAPE, conduz o bairro com lisura, transparência e toda competência que a administração de um espaço privilegiado como esse exige.
Independentemente da história de construção do bairro Península, você, morador, é peça fundamental para o sucesso do bairro. São as famílias que vitalizam, que colocam aqui sua energia, alegria e criam os seus filhos. O bairro está de parabéns e você também, que investiu, participa da comunidade e soma com a Associação!
12 • PA T R I MÔNIO
ESCULTURA NÃO É cabide, nem prateleira
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alvez, por desconhecimento, muita gente tem feito cabide das esculturas. Enquanto faz seus exercícios, pendura objetos na peça ou a faz de prateleira. Há ainda crianças que brincam nas obras como se estivessem em um playground. Vale lembrar que a Península abriga o maior parque de esculturas ao ar livre do Brasil. O acervo é rico, grandioso e valoriza o seu imóvel. Ao todo, são 127 obras. Nomes consagrados como Franz Weissman, Zélia Salgado, Sônia Ebling, Ascânio MMM, Emanoel Araújo, Caciporé Torres, Evandro Carneiro, Rubem Gerchman, Vera Torres, Nicolas Vlavianos e Mario Agostinelli fazem parte desse acervo. Nos Jardins das Esculturas, há também réplicas de criadores imortais, como o italiano Gian Lorenzo Bernini (1598-1680). Cuide e ajude a preservar o que é seu!
PA T R I - • 13 MÔNIO
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TORNEIO DE tênis da Península
Depois de 5 meses de quarentena, a flexibilização, em agosto, trouxe de volta o torneio do esporte mais querido pelo morador. Participaram 48 tenistas, no torneio que aconteceu entre os dias 8 e 15 de agosto. Os atletas foram divididos nas seguintes categorias: Top, Avançado, Intermediário, Feminino Avançado e Feminino Intermediário.
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Joana Benito, esposa de Bruno Oliveira (Saint Barth), entregou o troféu de campeão na categoria Masculino Avançado para o marido. O casal de tenistas não perde uma competição.
Patricia Fernandes (Green Bay) foi a campeã da categoria do Feminino Avançado. “Eu achei o torneio excelente e organizado. Já tinha participado de outras edições, mas estava parada há 2 anos, devido a um machucado. Voltei este ano com força total”, disse.
Simone Cruz (Privillège), adversária de Simone, confessou que foram partidas difíceis, mas que a competição serviu para o aprimoramento no esporte e conhecer novas pessoas.
Rafael Gherardi (Saint Martin) foi outro que ganhou apoio dos filhos, as gêmeas Giulia e Chiara e o pequeno Rafael. Ele ficou com o segundo lugar da categoria Top. “Esses eventos são sempre muito especiais. Eu e o Fábio já jogamos há mais de 20 anos”, comentou.
Fábio Bruno (Royal Green) foi o campeão da categoria Top e recebeu a torcida da família à beira da quadra. Daniela, a esposa, os filhos, Lucas e Fernanda, e a amiguinha da filha, Bia O primeiro lugar da categoria Masculino Intermediário ficou com Maiaro de Carvalho (Aquarela), que confessou que gosta muito das competições e que poderiam ter mais eventos como esse.
Alex Bretas (360° On The Park) alcançou o segundo lugar do Intermediário Masculino e admitiu que gosta de competir e que o torneio, embora curto, foi muito bom e proveitoso.
Já Bernardo Mesquita ficou com o segundo lugar da categoria Masculino Avançado e recebeu o troféu das mãos do Conselheiro do Aquarela, Franklin Brito.
Andrea Ramal (Evidence) jogou seu primeiro torneio na Península. “Foi ótimo pra fazer novas amizades e conhecer tenistas do condomínio para treinarmos juntas. Elas são ótimas e jogam muito bem”, contou. Andrea alcançou o primeiro lugar do Intermediário Feminino. Ela recebeu o troféu das mãos do Conselheiro do Aquarela, Franklin Brito.
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Maria Gabriela Flores (Saint Martin) Carla Carvalho (Aquarela), adversária recebeu o troféu de segundo lugar na cade Andrea, ficou com o 3º lugar da catetegoria Intermediário Feminino das mãos goria Intermediário Feminino. “A partida do marido Daniel. “Fiquei muito feliz com foi ótima, suamos a camisa”, informou. o resultado. Moro aqui há 9 anos, mas só RICHET_Anuncio_UnidadePeninsula_202x133mm_1_ComMarcaCorte.pdf 1 28/07/2020 12:02:17 pratico tênis há 1 ano”, falou.
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CLASSIFICAÇÃO:
MASCULINO AVANÇADO
INTERMEDIÁRIO MASCULINO
TOP
1º Bruno Oliveira (Saint Barth) 2º Bernardo Mesquita (360° On The Park)
1º Maiaro de Carvalho (Aquarela)
1º Fabio Bruno (Royal Green) 2º Rafael Gherardi (Saint Martin) FEMININO AVANÇADO 1º Patrícia Fernandes (Green Bay) 2º Simone Cruz (Privillège)
INTERMEDIÁRIO FEMININO 1º Andrea Ramal (Evidence) 2º Maria Gabriela Flores (Saint Martin)
M
Y
CM
2º Alex Bretas (360° On The Park)
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CY
CMY
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Lila Duarte Garrido (Monet) ficou com o 4º lugar da categoria Intermediário Feminino. “Valeu muito a experiência. O torneio foi muito organizado e as partidas acirradas”, relatou.
22 • S E G U RANÇA
O TRÂNSITO nosso de cada dia
R
espeitar as leis de trânsito garante a segurança de pedestres e motoristas: estacionar no lugar certo, respeitar o limite de velocidade e estar atento ao ir e vir de crianças é fundamental. Assim, acidentes serão evitados e a tranquilidade é garantida ao morador. Para alertar os motoristas que transitam pelo condo-
mínio, há placas de trânsito instaladas no bairro. Elas chamam a atenção para o respeito à faixa de pedestre.
gem, isso só não ocorrerá nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
O Código de Trânsito, mais precisamente o artigo 70, da Lei nº 9.503, diz que os pedestres que estiverem atravessando a via sobre faixas delimitadas para esse fim terão prioridade na passa-
Nos locais onde houver semáforo será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
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Memorial de Incorporação registrado sob o nº 452185 no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, em 20/03/2020. Projeto de construção aprovado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sob o nº 02/270.111/14, sujeito a alteração. Responsável técnico Felipe Brito Perim Kumstat – CREA-RJ 2010104288. Projeto de Arquitetura: Celso Rayol Júnior – CAU A18838-7 e Fernando José B. da Costa Júnior – CAU A52845-5. A construção de todo o empreendimento imobiliário será subdividida em fases, conforme consta da licença de obra e de acordo com condições mercadológicas, de forma tal que todos os blocos, uma vez concluídos, integrem um sistema comum de circulação e de aproveitamento em benefício dos titulares de todas as edificações. Os equipamentos, mobiliários, revestimentos e representação do entorno constantes do presente material são meramente ilustrativos, podendo sofrer revisão de modelos, especificações e quantidades. As vegetações são de porte adulto, a ser atingido após a entrega do empreendimento. Primando pelo direito à informação, durante a execução do contrato, o incorporador irá cientificar o cliente de eventual prazo de prorrogação para a entrega da unidade imobiliária, que não será superior a 180 (cento e oitenta) dias, salvo em caso de fortuito externo ou motivo de força maior.
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