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* Terminal 2 de Confins só fica pronto após a Copa de 2014 - p. 05 * Quadro de servidores do Judiciário com supersalário pode crescer 840% - p.13 * Anvisa proíbe emagrecedores - p.16

01 HOJE EM DIA - p. 3 - 05.10.2011

02 ESTADO DE MINAS - P. 7 - 05.10.2011

O TEMPO - p. 6 - 05.10.2011

DA REDAÇÃO

Adeus ao cabide

Timóteo

Assessores parlamentares são exonerados

Todos os 110 assessores parlamentares da Câmara Municipal de Timóteo, no Vale do Aço, foram exonerado ontem de suas atividades. O afastamento foi determinado pela Justiça local, que concedeu liminar ao Ministério Público Estadual (MPE). O órgão denunciou irregularidades no emprego dos funcionários no cargo.

A ação civil, proposta na última quinta-feira pelo MPE, informou à Justiça que, no Legislativo de Timóteo, cada vereador poderia admitir dez assessores e o presidente da Casa, 20 funcionários.

No total, 110 assessores estariam sendo empregados na Casa, com remuneração que varia de R$ 480 a R$ 2.199,45.

O quadro, para o MPE, ofenderia

princípios da razoabilidade, moralidade, finalidade e impessoalidade, uma vez que o número de assessores é desproporcional ao total de servidores efetivos, atualmente 43.

Na decisão, a Justiça argumentou que, em muitos casos, a escolha de assessores para preenchimento de cargos envolve a prática de atividades assistencialistas “estranhas às atribuições da atividade” e ainda “aliciamento de eleitores à custas do erário”. Somado o valor mensal de R$ 8.450 recebido por cada vereador destinado ao pagamento de assessores, o valor total mensal gasto pela Casa seria, segundo o MPE, exorbitante.

Recurso Em nota, a Câmara prometeu recorrer da decisão, na tentativa de derrubar

a liminar. A justificativa apresentada é o fato de a Casa ficar impossibilitada de trabalhar sem a presença de funcionários nos gabinetes.

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Primeiro passo .Edital para projeto executivo, previsto para hoje, prevê investimentos de R$ 620 milhões

Terminal 2 de Confins só fica pronto após a Copa de 2014 Capacidade da nova estrutura será de 10 milhões de passageiros por ano

QUEILA ARIADNE O edital para os projetos básico e executivo do terminal 2 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) será publicado hoje no “Minas Gerais”. A estimativa é de que ele custe R$ 620,4 milhões (US$ 330 milhões), mas a origem desses recursos ainda é desconhecida. Outro projeto previsto, também sem recurso aprovado, é o terminal remoto, que custará R$ 100 milhões.

“Eu não tenho autoridade nem conhecimento para saber o que será feito e afirmar de onde os recursos virão. Além disso, só depois que os projetos estiverem prontos é que os valores serão definidos”, explica superintendente regional da Infraero, Mário Jorge de Oliveira. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, existem três hipóteses: a obra poderá ser feita pelo governo federal, pelo governo estadual, ou por uma parceria entre os dois com a iniciativa privada.

Os envelopes com as propostas podem ser entregues até o dia 23 de novembro deste ano e serão abertos no dia 25. Mesmo sem saber de onde virá o dinheiro, a secretária Dorothea estima, no melhor cenário, que as obras devem começar em 2013, após o trâmite legal da escolha do melhor projeto. “Se não houver nenhum questionamento na Justiça, a Infraero já poderá licitar a obra. A previsão é concluir em 18 meses após a licitação, pois é uma estrutura rápida, toda em aço e vidro”, afirma. No melhor cenário, o terminal estaria pronto entre o fim de 2014 e o início de 2015, após a Copa do Mundo.

Vale lembrar que o processo é lento. A reforma do terminal 1, que já está em andamento, já era anunciada há pelo menos dois

anos, mas a licitação atrasou e as obras só começaram no mês passado.

O investimento também poderá ficar a cargo de um concessionário privado. A presidente Dilma já anunciou a intenção de privatizar Confins e Galeão, além de Guarulhos, Viracopos e Brasília. “Enviamos uma proposta ao governo federal propondo que o Estado seja parceiro junto com a Infraero e um concessionário privado. Ainda não obtivemos resposta, mas essa ideia não está descartada”, diz Dorothea.

O terminal 2 será construído como extensão do terminal 1.

Quando estiver pronto, a capacidade anual de passageiros, que passará de 5 milhões para 8,5 milhões com a reforma do terminal 1, ganhará mais 10 milhões.

Reforço fixo

Terminal remoto fica até 2020

O terminal remoto vai ficar pronto antes do terminal 2. No mês que vem, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pretende licitar o projeto executivo deste anexo, que terá capacidade para mais 4,9 milhões de passageiros ao ano. “Esse projeto não é um puxadinho e não está sendo feito para a Copa do Mundo. Ele é uma solução para atender à crescente demanda de passageiros e vai ficar até pelo menos 2020”, afirma o superintendente regional da Infraero, Mario Jorge Fernandes de Oliveira.

O projeto está estimado em R$ 100 milhões e será feito entre o terminal de cargas e o hangar da Gol. Em frente ao terminal remoto também será feito um novo pátio. (QA)

06 ESTADO DE MINAS - P. 21 e 23 - 05.10.2011

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Vinte andarilhos mortos em 2011

Somente em Belo Horizonte, número de assassinatos de moradores de rua chega a duas dezenas apenas neste ano, sem que nenhum responsável tenha sido identificado e punido Paula Sarapu riores sobre o número de crimes que Segundo a regional, a iniciativa A unidade de Belo Horizonte têm como alvo moradores de rua. foi tomada há dois meses em uma do Centro Nacional de Defesa dos Com base nas denúncias e casos re- passarela na altura do Hotel Ouro Direitos Humanos da População de centes de envenenamento, vítimas Minas, com o objetivo de prevenir Rua calcula com pesar o número de de facadas e até de fogo, ela acredi- assaltos e furtos, devido à presença assassinatos e tentativas de homicí- ta que a violência contra essa parce- de usuários de drogas e à ocupação dio contra esses cidadãos na capital: la da população esteja aumentando. irregular pela população de rua. só este ano já são 34 vítimas, com “Nossa realidade é ruim. Está um Na divisa com a Regional Nor20 mortos. A preocupação também pouco acima, por exemplo, de Ma- te, a primeira a adotar a medida, o é grande com outra estatística, a que ceió, que tem 18 mortos no ano.” revestimento de área com pedra trata da identificação dos autores. PALIATIVO gnaisse, conhecida como pedra de Segundo a coordenadora do Centro, Diante da expansão da popu- mão, foi colocado em janeiro sob o Karina Alves, nenhum desses cri- lação de rua, duas regionais de BH viaduto entre os bairros São Gabriel mes foi esclarecido ainda. decidiram instalar pedregulhos nos e Primeiro de Maio. A ideia foi tra“É muito difícil solucionar os espaços vazios ao longo da Avenida zida de Curitiba, e a cidade do Rio casos que envolvem a população de Cristiano Machado, para impedir a de Janeiro também adotou o moderua. Ontem mesmo estive em uma construção de moradias irregulares lo. conversa com o Ministério Público, e a aglomeração de pessoas sob pasJá na Regional Noroeste, as cobrando empenho e acompanha- sarelas e viadutos. O argumento é de obras de retenção foram realizadas mento para verificação dos fatos. Os que a medida tem caráter preventi- debaixo da passarela de acesso à inquéritos são abertos, mas a polícia vo. Em alguns casos, os locais estão Estação Calafate do metrô, para dinão consegue identificar os autores cercados até com arame farpado em ficultar invasões. Na Centro-Sul, o dos homicídios e tentativas. Poucos espiral, como no viaduto próximo viaduto da Avenida Francisco Sacasos são esclarecidos no país todo ao Minas Shopping. Há três pontos les, próximo ao supermercado Exe daí a importância de uma discus- ao longo da Linha Verde e até o fim tra, ganhou obstrução para impedir são nacional sobre a proteção des- do ano o viaduto da Avenida Silvia- ocupação irregular em um trecho sas pessoas”, afirma. no Brandão, na Regional Nordeste, determinado. O lugar, segundo a Como o centro foi inaugurado também vai receber as grandes pe- regional, estaria sendo usado como em abril, não dispõe de dados ante- dras. estacionamento.

Publicação: 05/10/2011

Pedras assentadas sob passarela na Avenida Cristiano Machado: inspirada em Curitiba, providência tem objetivo de impedir ocupação irregular do espaço

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09 ISTO É - P. 48 E 49 - 05.10.2011

10 CONT... ISTO É - P. 48 E 49 - 05.10.2011

folha de sp - P. A10 - 05.10.2011

11 o tempo - p. 4 - 05.10.2011

MILITÂNCIA

OAB apura crimes da ditadura

Anistia

Família de Lamarca em busca de apoio

12 O TEMPO - on line - 05.10.2011

Procura-se.Governo lançou ontem programa que conta com denúncias da população para achar bandidos

Polícia à caça de 12 criminosos

Cartazes com dados e fotos dos suspeitos serão espalhados por pontos do Estado KARINA ALVES A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) lançou ontem o projeto Procura-se, em uma tentativa de encontrar os 12 criminosos mais procurados pela polícia mineira. Segundo o secretário Lafayette Andrada, a intenção é distribuir cartazes com fotos e informações dos criminosos e esperar que a população denuncie o paradeiro deles. Não haverá aumento de efetivo nem de recursos para o programa.

Entre os 12 alvos da polícia está Bruno Rodrigues de Souza, 22, o Quem-Quem, acusado de liderar o tráfico de drogas em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e no bairro Califórnia, Noroeste de Belo Horizonte. Em agosto deste ano, ele teria matado um agente penitenciário e baleado dois policiais no bairro Guarani, região Norte da capital.

A lista traz uma única mulher, Edna dos Santos Rodrigues, 39, apontada como uma das chefes do tráfico no bairro Paulo VI, região Nordeste. “Ela é uma mulher muito perigosa, tem um envolvimento muito forte com o tráfico naquela

área”, informou a delegada geral Tânia Darc, chefe do 1º Departamento da Polícia Civil. Mesmo sem uma estatística, a delegada afirmou que a participação das mulheres no comando do tráfico de drogas vem crescendo em todo o país.

Critérios Os cartazes serão distribuídos de acordo com a área de atuação do suspeito.Para selecionar os mais procurados, o secretário explicou que foram usados dois critérios: o grau de periculosidade e sua atuação - aqueles que não estiverem atuando ficarão fora das prioridades. É por isso que, conforme Andrada, o traficante Roni Peixoto não entrou na lista. Mesmo com informações repassadas pelos próprios policiais de que ainda de longe ele estaria comandando o tráfico na região da Pedreira Prado Lopes, região Noroeste da capital, o governo afirma que ele não está mais na ativa. Roni foi condenado a 31 anos de prisão por tráfico de drogas e está foragido há três meses.

“Roni está foragido, mas não

está atuante. Priorizamos divulgar as imagens dos criminosos que estão em atividade”, justificou.

Disque-denúncia ajuda na prisão de 27 mil

Completando quatro anos, o Disque-Denúncia Unificado (DDU) ajudou a levar 27 mil criminosos para a prisão. Segundo o governo estadual, nesse período, os telefones de denúncia receberam 3,5 milhões de ligações e mais de 200 mil denúncias. Desses telefonemas, 48% vieram do interior, 28% de Belo Horizonte e 25% de cidades da região metropolitana.

Além disso, por meio do DDU, a polícia recuperou quase R$ 3 milhões, fruto de tráfico e jogos de azar, e apreendeu 13 toneladas de drogas.

Entre os casos de prisões por meio do 181 está o de Neli Maria Neves, que sequestrou uma menina de 7 anos em Contagem, em agosto deste ano. A polícia a localizou após uma denúncia. (KA)

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Em Portugal, juiz de corte superior tem vencimentos reduzidos

16 ESTADO DE MINAS - P. 9 - 05.10.2011

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Anvisa proíbe emagrecedores

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18 FOLHA DE SP - p. a2 - 05.10.2011