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RIBEIRﾃグ DAS NEVES

Promotor constata irregularidades em lista de compras

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Lagoa

Ana Flávia Sobre a matéria “Orla da lagoa da Pampulha vai ter nova iluminação” (Cidades, 11.8), será excelente essa providência. Porém, mais importante ainda, seria a revitalização da própria

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lagoa. O mau cheiro é imenso e a poluição gigantesca. O cartão postal de Belo Horizonte está se transformando na maior vergonha da cidade. Enquanto isso, o poder público e o Ministério Público permanecem inertes.

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A.PARTE

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CASO BRUNO

Julgamento pode ser em 2012

Com o Tribunal do Júri de Contagem sobrecarregado até junho do ano que vem, decisão que envolve os oito acusados do desaparecimento e morte da modelo Eliza Samudio vai se estender Junia Oliveira Até junho do ano que vem a pauta está lotada no Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde passarão pelo crivo de um júri popular o goleiro Bruno Fernandes de Souza e outros sete acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio.

Com um julgamento por dia, algumas vezes até dois, a juíza Marixa Fabiane Lopes pode deixar para 2012 a sessão que condenará ou absolverá os suspeitos. A realização ainda este ano dependerá de um conjunto de fatores: da disponibilidade de datas, de remanejamentos a serem feitos pela magistrada, da data em que o Tribunal de Justiça devolverá o processo à comarca de Contagem e se haverá recursos por parte da defesa e do próprio Ministério Público.

O júri popular já havia sido determinado pela juíza Marixa. Anteontem, a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apenas confirmou a decisão de primeira instância. A juíza informou que só se pronunciará novamente depois que o TJ enviar o processo de volta.

Fora dos tribunais, o clima também é de incógnita. O promotor Francisco Santiago, que evita comentar o caso, acredita que o julgamento ocorra até novembro. Há fortes indícios de que ele possa ser designado para compor a acusação, junto com o promotor do caso, Gustavo Fantini, do Tribunal do Júri de Contagem.

Do lado da defesa, as posturas são diferentes. O advogado do goleiro Bruno, Cláudio Dalledone Júnior, informou que não vai recorrer da sentença nem pedir o desmembramento do caso.

Segundo ele, entre suas estratégias estão justamente as acareações entre o jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão (o Macarrão) e o delegado Edson Moreira, responsável pelo caso e que foi convocado a depor no dia do julgamento. “Esse é um ato defensivo para esclarecer várias questões contraditórias, que não posso dizer quais são. Mas, até lá, alguns fatos ainda vão ocorrer”, disse, em tom de mistério.

Já Zanone Oliveira, que representa o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, garantiu que entrará, semana que vem, com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pedindo o desmembramento do caso. Ele mantém a tese defendida desde o início das apurações de que a comarca de Vespasiano, também na Grande BH, é a responsável pelo assunto.

“Enquanto isso, o processo seguirá os trâmites normais em Contagem, mas, se conseguirmos a liminar, a juíza não poderá marcar a data do júri”, disse. Quanto à decisão do júri popular, Oliveira informou que não a contestará e, assim que receber a íntegra do acórdão, começa a preparar a defesa. O advogado acredita ainda num desmembramento parcial dos réus, evitando que todos sejam julgados ao mesmo tempo.

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CRISE

Central de fraudes em Minas

Na ponta do novelo puxado pelo Ministério Público, que revelou esquema de uso irregular de recursos do Turismo destinados a festas, cidade do Vale do Rio Doce volta a receber verbas Alice Maciel, Maria Clara Prates e Marcelo da Fonseca Central de Minas, no Vale do Rio Doce, primeira cidade a ser denunciada pelo Ministério Público Federal no esquema de fraudes envolvendo emendas parlamentares destinadas a projetos executados com recursos Ministério do Turismo, recebeu R$ 100 mil da pasta para a promoção de festas somente no primeiro semestre deste ano. A verba foi destinada à realização da Festa do Estudante, a mesma que há dois anos obteve R$ 206 mil do ministério, liberados por meio de emenda do deputado federal João Magalhães (PMDB) e que em 2009 recebeu R$ 200 mil. Foram as irregularidades na aplicação desse recurso que fizeram com que a Procuradoria da República puxasse, no final de 2008, o novelo das fraudes, que já tomaram contornos de escândalo.

O esquema em Central de Minas, cidade com 6,8 mil habitantes, foi denunciado em uma série de reportagens do Estado de Minas, em 2009, que apontou fraudes envolvendo emendas do Ministério do Turismo para a realização de festas no interior do estado. Na época, a reportagem mostrou que os cartazes convocando a população para a 4ª Festa do Estudante ficaram prontos

antes da realização do processo licitatório, vencido pelas empresas In-Marketing e Simples Cidades. Em junho deste ano, a Procuradoria da República em Governador Valadares denunciou os donos das empresas, além do ex-prefeito do município Ageu Diniz de Oliveira, sua mulher, Aurora Rita Diniz, e dois integrantes da comissão de licitação.

A reportagem não conseguiu fazer contato com o ex-prefeito. Os sócios das empresas também não foram localizados. A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Governador Valadares.

A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Governador Valadares. Segundo apurações da Controladoria Geral da União, que depois das reportagens do EM abriu procedimento para investigar o repasse de emendas para festas em Alpercata, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Marilac e Tumiritinga, as empresas Simples Cidade e InMarketing foram vencedoras de licitações para a realização de uma série de eventos patrocinados com emendas do deputado João Magalhães, que não figura entre os denunciados nesse processo.

São Geraldo do Baixio A aplicação de verba do Ministério do Turismo em São José do Baixio, no Leste de Minas, também

está sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal. A apuração é referente à realização do 19ª Corrida de Cavalos, em 2009. O município, com população de 3,4 mil habitantes, gastou R$ 100 mil para fazer a festa. A emenda para a folia também foi autoria do deputado federal João Magalhães. Enquanto nada ainda foi feito, a cidade continua a receber recursos da pasta. Este ano o órgão fechou convênio de R$ 100 mil para a 21ª Corrida de Cavalos. Para o evento, a prefeitura contratou a empresa de Calliu Gassan Cunha Santana.

O empresário foi preso por furto qualificado em Caetié, na Bahia, em 11 de janeiro. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

O departamento de compras da prefeitura informou que o contrato foi de aproximadamente R$ 60 mil. Os shows programados para a festa foram da dupla Ataíde e Alexandre, Dom Ruam e os Paradas Duras, além de bandas da região. O deputado João Magalhães, além da emenda para São José do Baixio, admitiu ter encaminhado outros sete planos para o Ministério do Turismo.

Segundo ele, do total apenas três foram atendidos: Jampruca, Conceição de Ipanema e São José do Baixio. Os gastos realizados em Jampruca estão sob investigação do Ministério Público Federal.

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O Estado no combate à corrupção