20 a 22 de agosto de 2011

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* MP apura incentivo a empresa dona do jato usado por Rossi - p.1 * A geografia do crack no Brasil - p. 15 * Vinte juízes ameaçados - p. 23

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ÉLDER MARTINHO

Uberaba

O vice-prefeito de Uberaba, Paulo Mesquita, participou, no dia 18 de agosto, da cerimônia de inauguração da sede da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande. No mesmo dia, também foi realizada a solenidade o tempo-p.6 22/08/2011

de posse do promotor de justiça Carlos Alberto Valera como coordenador regional. A criação da coordenadoria regional tem em vista atender às promotorias de meio ambiente, exercendo medidas legais, judiciais e extrajudiciais, com intuito de proteger as bacias dos rios Paranaíba e Grande.

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O endereço do abandono

Carente de espaços adequados às artes cênicas, Belo Horizonte perde muito com uma série de teatros fechados

Ailton Magioli Fechado ao público desde 2009 para que fosse adaptado às regras de acessibilidade, por determinação do Ministério Público, o Teatro Clara Nunes, de propriedade da Imprensa Oficial de Minas Gerais, ainda não tem data para ser reaberto. “Neste momento, o projeto arquitetônico que integra a restauração de toda a fachada do prédio da Imprensa Oficial (na Av. Augusto de Lima, entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro) está em fase de análise para aprovação da obra pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana”, justifica a assessoria do órgão.

A inauguração recente, na mesma Rua Rio de Janeiro, do Teatro Sesc Palladium, traz à tona o fechamento de vários teatros de

porte médio no Centro de Belo Horizonte.

Além do Clara Nunes, estão com atividades paralisadas os teatros Francisco Nunes – também administrado pelo poder público –, Casanova (Avenida Afonso Pena, 1.500/18º andar) e da Praça (Praça Afonso Arinos, 19), os dois últimos pertencentes à iniciativa privada. Acrescente-se, ainda, o Centro de Cultura Belo Horizonte que apesar de não ser um teatro propriamente dito também abrigou espetáculos cênicos. Segundo a assessoria da Imprensa Oficial, tão logo seja aprovado, o projeto de acesso ao Clara Nunes será licitado para execução das obras.

SEM PORTA O fechamento do Clara Nunes chama atenção até mesmo porque ocorreu literalmente, já que a própria entra-

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da foi lacrada com tijolos, rebocada e pintada. Somada a capacidade de todos os teatro fechados na Região Central, chega-se a cerca de 1.800 lugares, sem utilização. Presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas (Sinparc-MG), Rômulo Duque diz lamentar essa situação. “No momento em que a cidade é contemplada com grandes espaços (Sesc Palladium, Cine-Teatro VM, Circuito Cultural da Praça da Liberdade e a anunciada Estação Cultural Itamar Franco), não se entende como esses teatros estão há tanto tempo fechados. É um enorme prejuízo para a produção cênica profissional da cidade”, afirma Rômulo Duque.

Segundo ele, o que tem resolvido parcialmente o problema são os teatros-auditórios de escolas particulares. Convidado pela Imprensa Oficial e Secretaria de Estado da Cultura para administrar o Teatro Clara Nunes – diante da recusa da Fundação Clóvis Salgado, sob a alegação de prejuízo –, o Sinparc assinou convênio com os órgão em 2 de junho de 2009, renovado mesmo depois da intervenção do Ministério Público, que suspendeu as atividades do teatro para que ele se adeque às leis de proteção ao deficiente físico e ao idoso.

Burocracia estatal, embargo do Ministério Público e carência de recursos públicos são apontados por Rômulo Duque como os responsáveis pelo abandono do Teatro Clara Nunes, enquanto o Francisco Nunes, já em obras, estaria aguardando apenas o patrocinador para a conclusão do trabalho. Procurados pela reportagem, os proprietários dos teatros da Praça e Casanova preferiram não se manifestar. “Não tenho interesse em falar do assunto”, resumiu o empresário Beny Cohen, proprietário do Teatro da Praça. Já a GGC Empreendimentos, proprietária do Teatro Casanova, diz estar fazendo uma reforma no es-

paço, que não teria mais condições técnicas de abrigar um teatro.

“Todos estes teatros – principalmente o Francisco Nunes, o Clara Nunes e da Praça – fazem muita falta para a cidade, porque hoje são poucos os que têm equipamentos técnicos para funcionar como teatro”, ressalta Cássio Pinheiro, presidente do Fórum dos Dirigentes das Casas de Espetáculos, que reúne 42 casas do gênero, 25 delas instaladas na capital mineira. Segundo Cássio, na sua maioria os teatros de pequeno e médio portes de BH são auditórios adaptados.

ENQUANTO ISSO... … está vindo aí a Casa da Música Fechado em 10 de julho e declarado de utilidade pública a seguir pela Prefeitura de Belo Horizonte, o antigo Lapa Multshow deverá ser reaberto já no aniversário da capital, em 12 de dezembro, sob o nome de Casa da Música de Belo Horizonte. É o que informa Juliano Rubão, da Sociedade Independente da Música, que espera o repasse do imóvel, no bairro de Santa Efigênia, para a sociedade civil. A discussão envolve o Fórum da Música de Minas Gerais, Fora do Eixo Minas, Cooperativa da Música de Minas, Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais, Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina, Rede Catitu e Negros da Unidade Consciente.

“Estamos elaborando a proposta de gestão do novo espaço para apresentar à prefeitura”, diz Jubão, lembrando que o Lapa tinha capacidade para 1.200 pessoas. “Além dos amantes do hip hop e do heavy metal, é ali que se apresentam os músicos independentes e autorais”, ressalta.

Jáo produtor Guilardo Veloso, ex-proprietário do Lapa, anuncia para 6 de setembro a volta do projeto O Samba Bate Outra Vez, agora no Music Hall.

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Campeões de copo

Estudantes da Ufop são maiores consumidores de bebida alcoólica entre alunos das instituições federais, diz pesquisa

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Festas e ocorrĂŞncias policiais

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REPORTAGEM DE CAPA

As novas caras da noite

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LEI SECA

Número de acidentes de trânsito reduz 42% em BH A campanha “Sou Pela Vida. Dirijo sem Bebida” chegou à sua quinta semana e comemora a redução de 42% dos acidentes de trânsito com vítimas em Belo Horizonte.

O número de ocorrências caiu de 59 para 34 registros, na comparação entre o primeiro mês da campanha e o mes-

mo período do ano passado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, a recusa ao teste do bafômetro chegou a zero em algumas operações. Desde julho, foram abordados 2.803 veículos, resultando em 199 flagrantes de motoristas embriagados.

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O DIREITO PASSADO A LIMPO

CNJ e o protesto indevido de letras de câmbio

Quanto à estrutura, a letra de câmbio é considerada uma ordem de pagamento na qual podemos identificar três figuras: sacador, que dá a ordem; sacado, que recebe a ordem e tomador, que é o beneficiário da ordem Sérgio Santos Rodrigues, Sócio do escritório Santos Rodrigues Advogados Associados e Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara Em dezembro de 2008, escrevi artigo neste espaço sobre tema polêmico que se repetia frequentemente: a inclusão do nome de algumas pessoas em cadastros de inadimplentes por falta de aceite em letra de câmbio ou falta de pagamento de letra de câmbio sem aceite.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por interceder nessa questão e determinar às corregedorias dos tribunais estaduais que comuniquem aos cartórios a proibição de que sejam protestadas as letras de câmbio “sem aceite”, com objetivo de não prejudicar mais os envolvidos nessas operações, notoriamente fraudulentas.

Todavia, tal medida pode não ser a mais adequada para solucionar o problema, pois, conforme veremos, tal tipo de protesto é previsto e permitido em lei. É sabido que a letra de câmbio é um título de crédito regulado pela Lei Uniforme de Genebra (LUG), introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 57.663/66. Embora seja cada vez menos usada atualmente, a letra de câmbio é a base do estudo dos títulos de crédito, já que comporta todas as declarações cambiais possíveis.

Para entender o caso em comento, necessário classificar a letra de câmbio de duas formas. Quanto à emissão ou natureza, a letra de câmbio é considerada um título abstrato ou não causal, isto é, não precisa de um motivo específico ou de autorização para seu saque ou emissão, diferentemente da duplicata, que, por exemplo, só pode ser sacada caso ocorram as transações comerciais previstas na Lei 5.474/68 (compra e venda mercantil ou prestação de serviços).

Já quanto à estrutura, a letra de câmbio é considerada uma ordem de pagamento na qual podemos identificar três figuras: sacador, que dá a ordem; sacado, que recebe a ordem, e tomador,

que é o beneficiário da ordem.

No que tange às declarações cambiais, a letra de câmbio é um dos títulos de crédito que comporta o aceite, que é aquela declaração por meio da qual o seu signatário acata a ordem de pagamento que lhe é dada e se torna o responsável principal pelo pagamento do título. O aceite, porém, apesar de parecer obrigatório em primeira análise, não é. Isto porque o sacador ou emitente do título, nos termos do artigo 9º da LUG, “é garante tanto da aceitação como do pagamento de letra”.Logo, caso a letra de câmbio não tenha aceite, o responsável principal pelo pagamento é o sacador. Quanto ao sacado, o professor Wille Duarte Costa bem ponderou (Títulos de crédito – De acordo com o novo Código Civil. Belo Horizonte, Del Rey, 2003, p.

169): “Nos casos de falta de aceite por recusa do sacado, por impossibilidade de ser encontrado o sacado, por falta de apresentação do título a ele diretamente ou por outro motivo qualquer, o sacado não se obriga nem havendo o protesto do título. Sua obrigação só ocorrerá se aceitar a ordem. Só sua assinatura no título faz com que ele se obrigue, já que se transforma em aceitante e obrigado principal no título”.

Em relação ao protesto, a lei o define como “ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos ou outros documentos de dívida”.

O protesto, portanto, não serve somente para indicar falta de pagamento, mas sim o não cumprimento de uma obrigação e pode, assim, ser feito também por falta de aceite, por indicações do portador, entre outros.

Vale explicar também que o protesto não é efetivado no momento da protocolização do título; como preconizado pela lei pertinente, aquele que tem uma obrigação a cumprir é intimado para fazê-lo em três dias, e somente se não o fizer é que o protesto será efetivado. Em um caso de protesto por falta de aceite,

por exemplo, deve-se intimar pessoalmente o sacado para cumprir a obrigação (aceitar o título).

O problema é que, na prática, duas situações podem prejudicar quem foi envolvido nestas operações: a) os cartórios, ao informar aos órgãos de cadastro de inadimplentes sobre a lista de pessoas que têm títulos protestados, não diferenciam o protesto por falta de pagamento do protesto por falta de aceite; ou, b) os próprios cadastros de inadimplentes, ao receber a informação certa do cartório, não a repassam de forma correta ao público.

A ideia do CNJ é uma resposta a “pedido de providências” formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, onde muitas dessas fraudes ocorrem. Isso porque, como relatado em reportagem do site consultor jurídico: “Muitas vezes, essas dívidas sem reconhecimento são compradas por empresas de cobrança, que as protestam como letras de câmbio em cartórios. Os cartórios, por sua vez, enviam esses dados aos órgãos de restrição ao crédito. Como o protesto é feito, em regra, em cartório distante de onde mora o suposto devedor, fica mais barato pagar a dívida do que contestá-la. Ou seja, uma clara forma de coação, como afirmaram diversos conselheiros do CNJ na sessão desta terça”.

Pelo exposto, indubitavelmente a atitude do CNJ é louvável e busca guardar a justiça; entretanto, proibir os cartórios de realizar protesto permitido em lei talvez não seja o mais adequado; para esses casos, mais corretoseria exigir que tanto os cartórios como os cadastros de inadimplentes fossem mais completos ao prestar as informações e levassem ao conhecimento público que o protesto por falta de pagamento – este sim, que gera inadimplência perante a obrigação de pagar – é diferente dos outros, cuja inadimplência decorre de obrigações de outra natureza.

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Patrimônio queimado em cachimbos de crack

Apesar de barato - uma pedra custa R$ 10 -, o crack tem um alto poder de destruição financeira. Acaba com economias e extermina o poder de compra de usuários que, antes do vício, eram acostumados a consumir bens caros e frequentar ambientes sofisticados. Na ânsia de sustentar o vício, pessoas de classe média têm queimado todo seu patrimônio em cachimbos improvisados nas “bocas” espalhadas pela cidade.

Casos de gente rica e bem-nascida que acaba atolada no vício do crack chegam às clínicas e comunidades terapêuticas todos os dias. São médicos, advogados, universitários e empresários que, por motivos diversos, só viram saída para o tormento que o crack provoca após se internarem em clínicas que podem cobrar até R$ 30 mil pelo tratamento contra a dependência química. “Quem tem dinheiro vicia ainda mais rápido, porque o acesso é fácil, tem até mototáxi que entrega na porta de casa”, afirma o pastor Gervásio Agostinho, 44, ex-usuário que montou uma comunidade terapêutica em Moeda, na região Central. “Temos filhos de empresários e de ocupantes de altos cargos”, diz Júlia Pimenta, dona de uma clínica em Unaí, no Noroeste de Minas.

Ouça o áudio da entrevista: “Nossa clientela é de classe média e alta”, afirma o médico Bruno de Castro Costa, diretor da clínica Novos Rumos, em Betim, região metropolitana da capital. Com capacidade para tratar 74 pacientes contra dependência química - a maioria usuária de crack -, a clínica está com lotação máxima. “Temos uma lista de espera de 20 pessoas”, diz. Na lista de pacientes internados constam médicos, advogados, farmacêutico e até um bioquímico que aproveitava seus conhecimentos técnicos para fabricar a própria droga. É em uma dessas clínicas que Luciene Alves Liberato, 51, quer se internar. Por 12 anos, ela trabalhou em uma empresa do ramo industrial e negociava com grandes companhias do ramo.

Formada em educação física e letras, chegou a liderar uma equipe no antigo emprego. Moradora de Nova Lima, na região metropolitana da capital, a vida profissional incluía a participação em eventos sociais, festas e coquetéis. Casada e com dois filhos, ela se envolveu em um caso extraconjugal e, em seguida, foi apresentada ao crack pelo amante. Desde então, nunca mais parou de fumar a pedra, o que lhe tirou tudo. “Menos a dignidade e minha filha”, diz. A renda de Luciene diminuiu em três vezes, e ela já perdeu mais de R$ 100 mil.

Várias opções e pouca esperança “Eu não conseguia levantar para trabalhar e abandonei o emprego”, lembra. Dos bens, restou apenas a casa. Para que não precise ir à rua usar crack, convida viciados e traficantes para fumarem com ela em seu quarto. Apaixonada por literatura, Luciene aproveita o intervalo entre as cachimbadas para ler. “Adoro Manuel Bandeira, e Shakespeare é um anjo”, diz. Nas paredes escuras de seu quarto - houve um incêndio acidental há poucos meses -, ela e seus colegas de vício escrevem poesias. “Tenho 3.000. Quero escrever um livro sobre o vício em crack”.

Segundo o governo, 0,7% da população brasileira é usuária de crack - cerca de 1 milhão de pessoas. Porém, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 6 milhões de brasileiros alimentem o vício da droga.

MINIENTREVISTA

“Viciei de imediato” Luciene Alves Liberato

Viciada Como você conheceu o crack?

Usava cocaína uma vez por ano. Um companheiro me apresentou o crack e viciei na hora. Jamais pensei que fosse viciar em algo aos 47 anos. Acabei emagrecendo 60 kg e perdi vários dentes da boca.

Como era sua vida?

Eu tinha uma rotina atribulada, eventos, trabalho, festas. Era bem relacionada, tinha prestígio, imóveis e carro zero.

Perdeu tudo?

Sim, até o medo. Sempre tive condição de manter meu vício, mas perdi o nome limpo e mais de R$ 100 mil no crack. No trabalho, fui colocada de lado e acabei abandonando.

E como é sua rotina agora?

Tem vez que fico acordada quatro dias direto e já fiquei dez dias sem comer nada. Convivo com usuários e já vi marido trocando mulher por crack. Já coloquei minha vida em risco várias vezes.

Viciados não têm apoio em empresas

Jovem de classe média, morador de um bairro nobre na região Centro-Sul da capital. Aos 25 anos, Fernando* tinha tudo para ter uma promissora carreira profissional. Seus conhecimentos em informática lhe proporcionaram bons empregos – ele chegou a prestar serviços para uma multinacional –, mas o vício no crack emperrou seu futuro como provável analista de sistemas.

Desde que experimentou a droga, abandonar empregos virou costume em sua vida, apesar das possibilidades de crescimento profissional. Fernando acabou demitido de vários lugares. Hoje, ele apenas consegue trabalho em “bicos” na área de informática.

“Ele ficava dias sem ir ao trabalho, e nenhum patrão tolera isso”, disse um parente do jovem.

Casos como esse refletem como as empresas estão pouco preparadas ou não têm interesse em lidar com o trabalhador usuário de crack. “As empresas ainda engatinham no combate à dependência química de seus funcionários. Somente algumas grandes corporações têm estrutura interna necessária para identificar e cuidar do funcionário que se envolve com drogas”, diz a consultora em recursos humanos e diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-MG), Virgínia Gherard.

Muitas empresas reclamam dos custos envolvidos na implantação de programas contra drogas, que precisam de equipe especializada. “A eles, eu digo que isso sai mais barato que sair demitindo funcionário com problemas e contratando outro no lugar”, diz Virgínia.

Descoberto no início – do ponto de vista corporativo –, é possível tratar o vício, segundo a consultora. “Acontecem mudanças no comportamento do funcionário e aumenta o índice de ausência no emprego. Líderes e gestores devem estar atentos a esses sinais”, afirma Virgínia.

Conseguir se manter no emprego, porém, é raridade nos casos de quem usa crack. “Eles precisam se manter no emprego, até mesmo para sustentar o vício. Mas o crack é uma droga cujo efeito é mais pesado e imediato. A dependência é rápida e torna quase impossível conciliar o vício ao trabalho”, informa a pesquisadora em dependência química Alda Martins.

A falta de conhecimento dos patrões em saber como lidar

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com o problema resulta, em alguns casos, em demissão sumária do viciado. “Tem empresas que só se preocupam com o funcionário enquanto ele é produtivo, mas o abandonam no momento em que ele mais precisa. As empresas precisam lembrar da responsabilidade social”, afirma Virgínia. Para ela, nem toda empresa age com o mesmo comprometimento que exige do seu funcionário.

Ela lembra ainda que constantes cobranças, metas inalcançáveis e ambiente de trabalho estressante também podem servir como estopim para que funcionários façam das drogas uma válvula de escape. “Há casos em que a empresa torna-se corresponsável pelo vício do funcionário”, diz. A reportagem consultou grandes empresas com atuação em Minas Gerais, e a maioria não apresenta programas de apoio a funcionários dependentes químicos.

Vale oferece aconselhamento por meio de 0800

Apesar de poucas, algumas empresas têm dado exemplo e criado programas com enfoque no acompanhamento de funcionários e familiares que apresentam problemas de relacionamento e de dependência química, além de jurídicos e financeiros.

Uma delas é a mineradora Vale, que mantém, desde 2007, o programa Apoiar, que disponibiliza assistentes sociais para aconselhamento por meio de um telefone 0800. Consultas com especialistas em psicologia, psiquiatria, serviço social, direito ou dependência química também são ofertados.

Outro caso de sucesso foi registrado na Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), que contratou consultoria clínica para transformar seus funcionários em multiplicadores de conhecimento dentro de suas usinas por meio de oficinas. Cada setor da empresa realiza palestras sobre o tema antes do horário de trabalho.

(RRo) Empresário de sucesso perdeu fortuna para o crack O fator devastador do crack atinge até mesmo as camadas mais altas das hierarquias das grandes companhias brasileiras. A

droga foi responsável por consumir o patrimônio do empresário carioca João Flávio Lemos de Moraes, que chegou a ocupar o posto de vice-presidente do Conselho de Administração do grupo Supergasbras. Frequentador da alta sociedade carioca, ele se mudou para os Estados Unidos. Moraes chegou a ser um dos homens mais ricos do Brasil nos anos 80. Em uma de suas várias crises, ele desapareceu com os três filhos, de 13, 11 e 9 anos. Em seguida, foi preso com grande quantidade de drogas. Hoje, o empresário se diz curado.

Vício de Ércio Quaresma foi divulgado em vídeo

De analfabeto à formação superior, o vício no crack não distingue escolaridade. Um dos casos que tiveram maior repercussão foi o de um vídeo divulgado, no fim do ano passado, com imagens do advogado Ércio Quaresma fumando crack em uma favela da capital. Ele defendia o goleiro Bruno Fernandes no caso de desaparecimento de Eliza Samudio. Após o episódio vir a público, ele acabou assumindo o vício e disse que usava a droga há sete anos.

Na época, afirmou que o crack era “a substância mais avassaladora depois da bomba de Hiroshima”. Atualmente, ele se diz afastado das drogas e promete publicar um livro sobre dependência química.

Jovem internada mais de 70 vezes vai para Atibaia

Uma jovem de 24 anos viciada em crack vai deixar hoje o Instituto Raul Soares, em Belo Horizonte, rumo a uma clínica de reabilitação em Atibaia (SP), onde será tratada por nove meses.

Os custos (R$ 18 mil) serão bancados pelo Estado, conforme determinação do juiz da 3ª Vara da Família, Geraldo Claret Arantes.

A mãe, a dona de casa Sônia Cristina Moreira, 42, já teria levado a jovem mais de 70 vezes para clínicas da rede pública, mas ela sempre fugia. O governo informa que só realiza internações voluntárias.

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PASSIONAL

Assassino de cabeleireira é condenado a 15 anos de prisão Júri decidiu pelo crime qualificado, mas o tempo da pena gerou espanto

FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL No dia 20 de janeiro do ano passado, o borracheiro Fábio Willian da Silva, 31, entrou no salão da ex-mulher Maria Islaine de Moraes, 30, em Venda Nova, na capital, e descarregou a arma na cabeleireira. Foram nove tiros à queima-roupa e nenhuma chance de defesa. O crime, registrado pelas câmeras de segurança instaladas pela própria Islaine, que temia o ex-companheiro, provavelmente será uma vaga lembrança para a maioria das pessoas daqui a cinco anos quando o borracheiro estará vivendo livremente.

Esse é o tempo máximo estimado para que Fábio Willian passe a contar com o benefício da liberdade condicional. Ontem, depois de oito horas de julgamento, ele recebeu a sentença de 15 anos pelo assassinato da cabeleireira.

Como já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena e a progressão de regime prevê a

liberdade após o cumprimento de dois quintos da condenação, a previsão é que em 2016, após seis anos de detenção, ele possa deixar a cadeia.

O júri, formado por quatro mulheres e três homens, anunciou após 20 minutos de uma reunião reservada no fim da audiência que Fábio Willian é culpado pelo assassinato. Os jurados consideraram a qualificação sugerida pelo Ministério Público de crime por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima. A leitura da sentença do juiz Christian Gomes Lima, no entanto, causou espanto na plateia. Os irmãos de Islaine, vestidos com camisetas estampando a imagem da cabeleireira, e os assistentes da acusação, reagiram com indignação. “Esperávamos uma pena mínima de 20 anos, após a decisão do júri ter sido favorável. O juiz foi benevolente”, afirmou o advogado José Arteiro. Tanto Ministério Público quanto

defesa anunciaram que irão recorrer da decisão. Ércio Quaresma, que representou o borracheiro, quer uma pena ainda menor. “Com o recurso, ele cumpre até menos dos cinco anos”, garantiu.

A todo momento, ele quis provar que Maria Islaine teria humilhado o borracheiro e não se protegeu das ameaças do ex-marido.

Os irmãos da vítima deixaram o julgamento revoltados. “Esse homem é um assassino duas vezes. Matou minha irmã e sete meses depois meu pai morreu de desgosto”, disse Rosimar Moraes.

ESTRATÉGIA

“Eu matei por amor”, disse acusado ao júri

O borracheiro Fábio Willian da Silva Soares seguiu a estratégia da defesa e, nos 40 minutos em que foi in-

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terrogado pelo juiz Christian Gomes Lima, afirmou que merecia ser condenado. Ele justificou o assassinato de Maria Islaine como consequência das traições que teria sofrido. “Nosso relacionamento não deu certo só porque ela me traía. Eu matei por amor”, disse ele diante da plateia que lotou o 1º Tribunal de Júri.

Cabisbaixo na maior parte do tempo, Fábio acompanhou as oito horas de julgamento sentado em uma cadeira na lateral do salão principal. De perfil para o público, ele acompanhou os depoimentos das três testemunhas, todas de defesa, e só se levantou para ouvir a sentença proferida às 17h.

Sem algemas e vestindo uma camisa amarela e calça jeans, o borracheiro chorou apenas durante a fala do advogado Ércio Quaresma, que o defendeu. “Você vai ter tempo na cadeia para aprender que matou uma filha de Deus”, disse o advogado no discurso aos jurados.

Vídeo. O vídeo de 11 segundos que mostra como foi o assassinato de Maria Islaine foi exibido no tribunal.

O borracheiro assistiu às imagens sem demonstrar qualquer reação. (NO) O tempo-p.26 20/08/2011

Detalhes do julgamento

Por volta das 8h30, o público se enfileirava para assistir ao julgamento.

A maior parte era formada por estudantes de direito.

Faixas com os dizeres “Quanto vale uma vida?” e com críticas à Lei Maria da Penha foram penduradas na porta do fórum.

Das 15 pessoas disponíveis para compor o júri, sete foram convocadas, sendo quatro mulheres e três homens.

Os advogados, que escolhem a composição do júri, dispensaram três mulheres. Esse é o número máximo de componentes do sexo feminino que poderia ser liberado.

Um acordo entre defesa e acusação definiu que as quatro horas de conversas ao telefone entre o réu e a vítima não seriam exibidas. No entanto, o advogado Ércio Quaresma leu os diálogos transcritos em vários momentos para os jurados.

Um celular tocando funk na plateia interrompeu o discurso de defesa do advogado Ércio Quaresma. Ele aproveitou para se dirigir aos jurados e dizer: “Estão vendo? Todo mundo erra.

Até aqui”.

No fim da sessão, o juiz Christian Lima agradeceu aos advogados pelo bom comportamento durante o julgamento do caso. Segundo ele, esse teria sido o mais fácil de sua carreira.

“Daqui a três anos, ele estará de novo em casa”, ironiza irmã Parentes do borracheiro Fábio Willian da Silva, 31, saíram ontem do Fórum Lafayette comemorando e ironizando a decisão da Justiça. Após o I Tribunal do Júri sentenciar o acusado de matar Islaine a 15 anos de prisão em regime fechado, a irmã do borracheiro, Luciana Maria Estela Soares, 40, disse que, em breve, o irmão estaria livre, ao se referir aos benefícios de redução de sentença previstos em lei. “Quero pedir desculpas para a população que esperava que meu irmão pegasse 30 anos. Ele pegou 15 anos. E daqui três anos ele estará de novo em casa”, afirmou.

Luciana afirmou que a pena já havia sido prevista pelo advogado Ércio Quaresma, a quem ela diz conhecer há 20 anos. “Ele é excelente! E já tinha me falado que meu irmão pegaria 14 ou 15 anos”. (FMM)

CRIMES

Polícia Civil indicia promoter da festa “American Pie” A Polícia Civil indiciou ontem a promoter Cristiane Reynaldo Ferreira, 36, por corrupção de menores e venda de produtos que geram dependência a adolescentes. Se condenada, ela pode pegar até dez anos de prisão.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Felipe Falles, o inquérito foi enviado ontem à Justiça e comprovou que Cristiane foi a responsável pela festa “American Pie”, na qual 109 menores, entre 13 e 15 anos, foram surpreendidos pelos Juizado da Infância e Juventude consumindo bebida alcoólica. O evento ocorreu no mês passado, em uma casa de festas na avenida Raja Gabaglia, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Falles descartou a denúncia de envolvimento da promoter com um esquema de pedofilia, investigada após a apreensão de computadores na casa de Cristiane Ferreira. “O laudo da perícia não acrescentou em nada, descartamos a hipótese de exploração sexual de menores”, afirmou o delegado.

Segundo Felipe Falles, durante quase um mês de inves-

tigação, cerca de 40 pessoas foram ouvidas. Em depoimento, Cristiane Ferreira foi contraditória ao dizer que não organizou o que considerou “apenas uma confraternização para os amigos da filha”, mas reconheceu que assinou o contrato de locação do local onde a festa foi realizada.

Cristiane Ferreira também organizou pelo menos outras duas festas, “Ibiza” e “Top da Balada”. A polícia acredita que a promoter estava passando por dificuldades financeiras e se aproveitou da influência da filha, de 15 anos, com jovens de classe média e alta da capital para promover os eventos. Os menores eram atraídos para as festas principalmente pelo fato delas serem com bebida liberada. Os ingressos eram vendidos nos colégios e nos shoppings da Zona Sul de Belo Horizonte.

Segundo Falles, o inquérito da Polícia Civil indiciou apenas Cristiane, mas, caso o promotor do Ministério Público que vai avaliar o caso considere pertinente, pode denunciar outros envolvidos na “American Pie”. (CG)

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Vinte juízes ameaçados

“Meu dia a dia mudou. A rotina foi limitada”

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cont...folha de sp-p.a16 22/08/2011

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hoje em dia-p.6 21/08/2011