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21/09/2011

* Ministério Público leva debate a Abaeté - p.01 * FORÇA-TAREFA PRENDE LADRÕES DE TERRA - p.03 * Patrimônio sob ameaça de trânsito - p.20

01 hoje em dia - P. 24 - 21.09.2011

02 O TEMPO - P. 6 - 21.09.2011

03 ESTADO DE MINAS - 1ª p. e p. 6 e 7 - 21.09.2011

TERRA ROUBADA

PF estoura esquema de grilagem e venda de terrenos públicos no Norte de Minas

INVESTIGAÇÃO

Operação Grilo, comandada pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Estadual desmonta esquema de grilagem e venda de terrenos públicos. Nove pessoas são presas

FORÇA-TAREFA PRENDE LADRÕES DE TERRA

04 CONT... estado de minas - P. 6 E 7 - 21.09.2011

Publicação: 21/09/2011 04:00

Promotor Bruno Oliveira Muller mostra foto de uma casa em Janaúba usada pelo esquema como empresa de fachada

05 CONT... estado de minas - P. 6 E 7 - 21.09.2011

06 CONT... estado de minas - P. 6 E 7 - 21.09.2011

07 CONT... estado de minas - P. 6 E 7 - 21.09.2011

HOJE EM DIA - 1ÂŞ p. - 21.09.2011

08 HOJE EM DIA - p.3 - 21.09.2011

09 cont... HOJE EM DIA - p.3 - 21.09.2011

10 cont... HOJE EM DIA - p.3 - 21.09.2011

11 cont... HOJE EM DIA - p.3 - 21.09.2011

JORNAL AQUI - P. 12 - 21.09.2011

12 o tempo - 1ÂŞ P. - 21.09.2011

13 o tempo - P. 22 E 23 - 21.09.2011

14 CONT... o tempo - P. 22 E 23 - 21.09.2011

15 CONT... o tempo - P. 22 E 23 - 21.09.2011

16 CONT... o tempo - P. 22 E 23 - 21.09.2011

17 CONT... o tempo - P. 22 E 23 - 21.09.2011

18 DIÁRIO DO COMÉRCIO - P. 10 - 21.09.2011

19 hoje em dia - P. 21 - 21.09.2011

20 hoje em dia - P. 24 - 21.09.2011

Patrimônio sob ameaça de trânsito

Metade das cidades históricas de Minas não adota medidas de restrição ao tráfego pesado em sua área central

21 cont... hoje em dia - P. 24 - 21.09.2011

22 estado de minas - P. 25 - 21.09.2011

23 estado de minas - P. 22 - 21.09.2011

IMPASSE

Professores desafiam Justiça

Apesar da decisão que determinou volta dos grevistas ao trabalho, categoria mantém paralisação. Designados que não voltarem em 48 horas poderão perder o emprego Guilherme Paranaiba e tem que já recorreu da liminar anunciou, na semana passada, Glória Tupinambás no TJMG e que também regis- a contratação temporária de 12 trou reclamação no Supremo mil profissionais para substiProfessores da rede pública Tribunal Federal, mas as asses- tuir os grevistas. No início de estadual de Minas ignoraram a sorias dos dois tribunais nega- agosto, a pasta já havia decididecisão da Justiça que determi- ram o recebimento de recursos. do pela admissão de cerca de nou a suspensão da greve e de- No caso do TJMG, a assessoria 3 mil professores para atender cidiram ontem manter a parali- de comunicação informou que as turmas do último ano da sação, que já dura 106 dias. No caso o recurso seja protocolado educação básica, prejudicados segundo dia letivo depois de o esta semana ele só será julgado na preparação para o Exame movimento ter sido considerada na terça-feira, data da reunião Nacional do Ensino Médio abusivo pelo Tribunal de Justi- da 2ª Câmara Cível.

(Enem), marcado para 22 e 23 ça de Minas Gerais (TJMG), a Segundo balanço da Secre- de outubro, e para outros vescategoria recusou novamente a taria de Educação, o número de tibulares. Ontem, em nota, a proposta de reajuste do gover- escolas totalmente paralisadas secretaria informou que 2.877 no e os rumos do movimento voltou a diminuir: passou de dos substitutos já foram consó serão definidos em nova 25 para 22, o que corresponde tratados. assembleia na próxima terça- a 0,58% do total. No caso das A medida permitiu que feira. A Secretaria de Estado de instituições parcialmente afeta- alunos da Escola Estadual MaEducação (SEE) informou, em das, o total passou de 742 para estro Villa Lobos, no Bairro nota, que os professores desig- 706, o equivalente a 18,68%. Santo Agostinho, na Região nados – contratados tempora- Em nota, a secretaria lamen- Centro-Sul de Belo Horizonte, riamente sem concurso público tou a “postura de intransigên- que estavam sem aulas desde 8 – estão convocados a retornar cia” da categoria e disse que a de junho retornassem aos esimediatamente às salas de aula. decisão do sindicato “tem tra- tudos. Matriculada no primeiCaso não cumpram a determi- zido inúmeras perdas para os ro ano do ensino médio, Ana nação em 48 horas, podem ser alunos e suas famílias”. Já o Luiza Lemos, de 16 anos, ficou penalizados até com a perda do Sind-UTE afirma que cerca de aliviada. “Estou muito animaemprego.

50% dos 270 mil profissionais da para retomar tudo que perdi Desde o início desta sema- de educação estão paralisados. nestes mais de 100 dias, sendo na, quando entrou em vigor a “Só vamos negociar quando dois meses deles letivos. Agoliminar do TJMG, o Sindicato o governo fizer uma proposta ra, resta saber até quando tereÚnico dos Trabalhadores em com base no piso salarial na- mos aulas”, afirma a estudante, Educação de Minas Gerais cional”, disse a presidente do temendo não ter férias em de(Sind-UTE/MG) já é punido sindicato, Beatriz Cerqueira. zembro e janeiro. Também no com multa de R$ 20 mil pelo Os professores reivindicam o primeiro ano, Heverton Pereiprimeiro dia de descumpri- pagamento do piso nacional de ra, de 16, sabe que o momenmento e R$ 30 mil pelo segun- R$ 1.597. O governo estadual to é de correr atrás e não dar do. Hoje, nova multa, de R$ 40 reitera que já cumpre a Lei Fe- moleza. “Só penso em recumil, está prevista. O valor má- deral 11.738, que estabelece o perar cada matéria que perdi. ximo da penalidade caso servi- piso nacional para os professo- Não sabemos até quando teredores não voltem ao trabalho é res no valor de R$ 1.187, para mos aulas, porque o calendário de R$ 600 mil. A cobrança da 40 horas semanais. ainda não foi divulgado. Mas o multa depende de uma ação de SUBSTITUTOS objetivo é fazer com que cada execução, a ser movida pelo Para evitar prejuízos ainda dia renda bastante e nosso fuMinistério Público estadual. O maiores ao calendário esco- turo não fique comprometido”, Sind-UTE voltou a afirmar on- lar, a Secretaria de Educação diz Heverton.

24 cont... estado de minas - P. 22 - 21.09.2011

25 HOJE EM DIA - p. 22 - 21.09.2011

Governo convoca designados em greve

VALOR ECONÔMICO - P. A3 - 21.09.2011

26 estado de minas - P. 23 - 21.09.2011

EDUCAÇÃO INFANTIL

Barrados no ensino fundamental

O que alega cada órgão

Conselho Nacional de Educação É obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula; e as crianças que completam 6 anos depois de 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BH A data limite de 31 de março passou a valer em 2011 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS Em 2011, por ser tratar de período de transição, ainda foram aceitas crianças que completam 6 anos em qualquer mês do ano. Em 2012, passará a valer a data limite de 31 de março SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES Vale a resolução do CNE. A exceção é para crianças que ingressaram antes de 2010 na pré-escola, que terão direito a prosseguir os estudos

27 cont... estado de minas - P. 23 - 21.09.2011

Matrículas negadas vão parar na Justiça

Enquanto não surgem determinações em nível nacional, quem se sente prejudicado recorre como pode.

A advogada Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins ganhou este ano ação impetrada contra um tradicional colégio de Belo Horizonte, que barrou a matrícula de uma menina de 5 anos. Ela completaria 6 anos em 28 de abril, menos de um mês depois da data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Revoltados, os pais acionaram a Justiça.

O Juizado da Infância e Juventude negou o mandado de segurança, que só foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Na ação, cito vários artigos, como a educação que é direito de todos e dever do Estado, a liberdade de aprender,

ensinar, pesquisar e divulgar, o direito de acesso aos níveis mais elevados do ensino segundo a capacidade de cada um, entre outros argumentos”, diz Ana Cláudia.

O professor Walner Pinel Bittencourt, especialista em direito educacional , esteve também a um passo de entrar na Justiça para garantir a matrícula do próprio filho, Davi Pinel Bittencourt de Sá, de 5 anos, numa escola particular de Contagem, na Região Metropolitana de BH. Os pais queriam trocá-lo de escola, pois a instituição onde Davi estuda atualmente oferece apenas até a 2ª série do ensino fundamental. Mas como o menino faz aniversário em 20 de abril, ele também teria de repetir a última série do ensino infantil.

“Entrei no site do colégio para inscrever o Davi no teste de nive-

HOJE EM DIA - p. 2 - 21.09.2011

lamento e me surpreendi quando, ao informar a idade, a única opção era o cadastro para o 2º período”, afirma Walner.

Para aumentar a revolta do professor, uma funcionária do colégio ligou perguntando se Davi estudaria o 2º período lá e informou que a data de corte em 31 de março valia apenas para alunos novos. “Ela disse ainda que se quiséssemos colocá-lo no ano seguinte, quando ele estará no 2º ano do fundamental, não haverá problema se ele fizer o teste de aceleração”, relata. “ O filho de quem não tem recurso nem conhecimento vai ficar atrasado. Só o de quem tem recurso para pagar uma escola ou informação para entrar na Justiça avançará nos estudos.”

Walner decidiu, então, manter o filho na escola antiga.

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Fórum

Suspeito de ameaçar de morte promotora presta depoimento RA

TÂMARA

TEIXEI-

Suspeito de ameaçar de morte a promotora Laís Maria Silveira, 47, o advogado Marco Antônio de Pinho prestou depoimento ontem no Fór[/TEXTO_ NORMAL]um Lafayette de Belo Horizonte. Porém, a audiência foi referente a outro processo, em que responde por calúnia, difamação e injúria contra o próprio irmão, o promotor de Santa Luzia, André Luiz Garcia de Pinho.

Na última quarta-feira, a promotora Laís teve seu carro pichado com os dizeres “Vadias, a morte

sempre está perto”. Ontem, o suspeito disse que não comentaria as acusações nem as negaria.

As intimidações, tanto à promotora quanto ao irmão, teriam começado há dois anos, quando o suspeito se separou da mulher. Há um ano, Marco Antônio teria ameaçado de morte o irmão e a promotora, que são amigos.

Ontem, o suspeito reconheceu as difamações e as calúnias contra o irmão e propôs retratação, que depende de aceitação da Justiça. Pinho responde a outros processos por ameaça e agressão.

FOTO: SAMUEL AGUIAR

O promotor de Santa Luzia, André Luiz Pinho, também foi ameaçado

29 hoje em dia - P. 29 - 21.09.2011

30 estado de minas - P. 12 - 21.09.2011

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