Clipping Geral e Espec 02102018

ANO XXXI

172 02/10/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Eleitoral Justiça

Clipping Específico: Pessoas com Deficiência e Idosos

do incêndio no Rio, Domingos diz formou uma força-tarefa para é imenso.

Portanto, é necessária que, infelizmente, no Brasil se Museu Nacio trabalhar na prevenção de incênunião de esforços, alinha- aprende com a tragédia. “O mais em quatro e diosa no município, comum particimento na atuação dasda instituiimportante é que o processo bu- fachada não pação de representantes Ar2 E STA D O D E M I N A S ções e apresentação de projetos e rocrático não atrapalhe as ações quidiocese de Mariana, à qual cronograma de execução”, expli- de prevenção e combate”, disse.

17 Ouro Preto estáGERAIS vinculado, CorESTADO DE MINAS - p. 17- 02/10/2018po cou o promotor de Justiça, após a Logo após o incêndio, o governo de R$ 8,9 m de Bombeiros, Universidade reunião maisPreto de quatro horas. de Minas, em parceria com outros deral – um ❚ UM MÊS DA TRAGÉDIA Federal de de Ouro (Ufop), Um da dosInconfidência/Institupontos destacados se re- órgãos e Corpo de Bombeiros, for- verá consu Museu Enquanto o Museu Nacional passa por obras de escoramento, Ouro Preto, primeira cidade fere aos hidrantes.

“Esse é eum mou uma força-tarefa para fisca- prazo para to Brasileiro de Museus (Ibram) brasileira reconhecida como patrimônio da humanidade, inicia série de ações de segurança ponto fundamental e é preciso lizar os museus do estado.

Em no- ço e retirad prefeitura local. No foco, estão os melhorar a rede, identificando ta, os bombeiros informam que o nos escomb 13 museus, que se dividem entre equipamentos que não funcioserviço ainda está em execução tados desd federais, estaduais, municipais, nam e áreas descobertas”, disse na capital e no interior, pois o prasemana pa da Igreja ou particulares. O teDomingos, adiantando que são zo é de 60 dias.

“Ao final, teremos feitas pela mor das autoridades é de que o necessários aportes financeiros um levantamento real da situa- ria, empre fogo destrua tesouros como os G W GUSTAVO WERNECK para evitar falhas e aumentar a ção dos museus em todo o esta- reconstruç do Museu Nacional, que pode ter Primeira cidade brasileira a frota de viaturas dos bombeiros do”, diz a assessoria do comando. gua Portug receber o Primeira título de patrimônio cidade brasileira a perdido o fóssil de Luzia, consida humanidade (1980), Ouro Pree o prédio ocupado pelo do bataque també to, nareceber Região Central, a larga- de patrimônio derada a primeira mulher odátítulo da nas ações efetivas de combalhão, perto do Centro Histórico.

ESCOMBROS Segundo a assessodio. A emp Brasil, descoberto em 1974 na Late a incêndios em igrejas, prédios (1980), Ouro Preda humanidade públicos, casarões e outros moAs fontes poderão vir de comria do Museu Nacional, vinculachamada p numentos dos Região séculos 18, 19 e to, na Central, dá a larga- pa Vermelha IV, em Pedro Leoinício do 20. Ontem, começou no pensações ambientais e de um do à Universidade Federal do Rio Além de Centro distritos uma daHistórico nas eações efetivas de comba- poldo, na Região Metropolitana operação pente-fino a fim de vefundo municipal. de Janeiro (UFRJ), não há previintervençõe teseaháincêndios em igrejas, prédios de Belo Horizonte. rificar autorização – Auto de Vistoria do Corpo de BombeiSobre o aniversário um mês são de atos públicos para hoje no previstas o “Ouro Preto vive umadesituapúblicos, casarões e outros moros (AVCB) – para funcionamenIncendiado Dem 22 de setembro, o E S T A D O D E Mdo I N Aincêndio S ● T E R no Ç A Rio, - F EDomingos I R A , 2 Ddiz E O U T U B R O E 0 1 8 to de estabelecimentos comerlocal. A informação também é trução do ção de fragilidade. Como há muiciais,numentos realização de eventosdos e ou- séculos 18, 19 e Museu Nacional será reconstruído que, infelizmente, no Brasil se depen tros. Ao mesmo tempo, o Servique, no momento, estão sendo etapa cluindo ap no Centro iníciodedo 20.

Ontem, começou no tas casas geminadasGERAIS ço Municipal Águas e Esgotos em quatro etapas e já se sabe que a aprende com a tragédia.

“O mais perícia da Po voltará as atenções para os hifeitas obras de escoramento, code um terr Histórico, o perigo de o fogo se TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL Centro drantes, adianta oHistórico secretário de e distritos uma fachada não corre risco de desabar importante é que o processo buDepois de re bertura, instalação de andaimes para que as Cultura e Patrimônio, Zaqueu operação pente-fino a fim de ve- alastrar e atingir museus e igrejas Astoni Moreira. Segundo ele, as rocrático não atrapalhe as ações tado um pr ❚ rificar UMde estudantes MÊS e outros no prédio, com recursos cas sejam m repúblicas Ou- TRAGÉDIA se hádeDA autorização – Auto é imenso. Portanto, é necessária ro Preto já contam com o AVCB. de prevenção e combate”, disse. base nele, se O trabalho de fiscalização ocorre de por esforços, um de alinhade Vistoria do de BombeiEnquanto o Corpo Museu Nacionala união passa obras escoramento, Ouro Preto, primeira cidad como consequência do incêndio Logona após o incêndio, o governo de R$ 8,9 milhões do governo fe- projeto exe que destruiu o Museu Nacional, mento atuação das instituiros (AVCB) – para funcionamenno Rio de Janeiro (RJ), que comGERAIS de Minas, em parceria com outros deral – uma próxima etapa deção do mus brasileira reconhecida como patrimônio da humanidade, inicia série de ações de seguranç pletato um mês dehoje. estabelecimentos comer- ções e apresentação de projetos e Na sexta-feira, o Ministério órgãos e Corpo de Bombeiros, for- verá consumir R$ 50 milhões. O a da reconst cronograma de execução”, expliPúblico de Minas Gerais, tendo à de eventos e ouciais, realização casarioMÊS de ❚O UM DA TRAGÉDIA frente o promotor de Justiça da mou uma força-tarefa para fiscapara término desse servi- bilizar recu Ouro cou o promotor de Justiça, após aPreto oprazo comarca de Ouro Domin- tempo, o Servitros.

AoPreto, mesmo Enquanto Museu Nacional passa que por obras escoramen começou ontem gos Ventura de Miranda Júnior, lizar os museus do estado.

Em noço e retirada do acervo está deFederal de a ser vistoriado çouma Municipal de Águas e Esgotos reunião de mais de quatro horas. formou força-tarefa para brasileira reconhecida como patrimônio da humanidade, inc trabalhar na prevenção de incênta, os bombeiros informam que o nos escombros é de 180 dias conconhecida por força-tarefa, re-garantir a para os hi- Um dos pontos destacados separa dios voltará no município, as com atenções particiainda está“Esse em execução tados desde a segunda-feira da quarta fase pação de representantes da Arproteção do fereserviço aos hidrantes. é um drantes, adianta quidiocese de Mariana, à qual o secretário de patrimônio. na capital e no interior, pois o prasemana passada. As obras serão paralelo com Ouro Preto está vinculado, Core Patrimônio, Zaqueu ponto fundamental e é preciso Hidrantes po deCultura Bombeiros, Universidade As ações em Ouro Preto vão zeladores de igrejas e de capelas e GUSTAVO W ERNECK zo é de 60 dias.

“Ao final, teremos feitas pela Concrejato Engenhação. É a de re Federal de Ouro Preto (Ufop), envolver treinamento – inicial- outros interessados da sociedade ganham Astoni Moreira. Segundo ele, as melhorar a rede, identificando Museu da Inconfidência/Institumente serão 10 funcionários da civil.” A expectativa é de que deatenção especial um levantamento real da situaria,arquidiocese, empresa que participou darecebamvo.

Primeira to Brasileiro de cidade Museus brasileira (Ibram) e a que trabalham na zenas de pessoas treina-O gove repúblicas de estudantes de Ou- equipamentos que não funcio-G W receber olocal. título de patrimônio prefeitura No foco, estão os cidade – e verificação de proje- mento até o fim do ano, ficando ção dos museus em todo o estareconstrução do Museu da Línuma camp 13 que se dividem entrePretos referentes à parte elétrica capacitadas a tomar providêndamuseus, humanidade (1980), Ouro Primeira cidade brasileira a ro estaduais, Preto já contam com o AVCB. nam e áreas descobertas”, disse federais, municipais, dos monumentos. A etapa é fru- cias caso o pior aconteça. Na prereceber o título de patrimônio to, na Região Central, dá a largado”, diz a assessoria do comando. gua Portuguesa, em São Paulo, para a doaçã da humanidade (1980), Ouro Preda Igreja ou particulares.

O teto da iniciativa da superintenvenção, a Prefeitura de Diamanda nas ações efetivas de O trabalho decombafiscalização ocorre Domingos, adiantando que to,são na Região Central, dá a largamor das autoridades é de que o dência em Minas do Instituto do tina está em negociaçãovos com opara o M te a incêndios em igrejas, prédios da nas ações efetivas deque comba- também sofreu um incênfogocomo destrua tesouros como os Patrimônio Histórico e Artístico grupo especializado Ignis, da consequência do incêndio necessários aportes financeiros te a incêndios em igrejas, prédios públicos, casarões e outros do Museu Nacional, que pode termoNacional (Iphan), que pretende Universidade Federal de Minas públicos, casarões e outros moESCOMBROS a assessodio.

A empresa foi escolhida por O Museu numentos dosdeséculos 18, 19 e numentos dos séculos 18, 19 e brigadas nas cidades mineiperdido o fóssil Luzia, consicriar Gerais (UFMG), para a elaboração para evitar falhasSegundo e aumentar a que destruiu o Museu Nacional, início do 20.

Ontem, começou no início do 20.

Ontem, começou no derada a primeira mulher do ras com sítios históricos reco- de diagnóstico e projetos para ria do Museu Nacional, vinculachamada pública. acervo de ce Centro Histórico e distritos uma frota de viaturas dos bombeiros Brasil, descoberto em 1974 na Lanhecidos como patrimônios da proteção dos bens tombados do Centro Histórico e distritos uma (RJ), que comno Rio de Janeiro operação pente-fino a fim de vepa Vermelha IV, em Pedro humanidade pela Organização Centro Histórico. do à Universidade Federal do Além dessa primeira etapa de itens, mas a rificar seRio há autorização – Auto operação pente-fino a fimLeode vee o prédio ocupado pelo batapoldo, naseRegião Metropolitana das Nações Unidas para a EducaUm avanço para as autoridade Vistoria do Corpo de Bombeipleta mês– hoje. rificar há um autorização Auto rosprevi(AVCB) – para funcionamende Belo Horizonte. ção, a Ciência e a Cultura (Unes- des está naestão Portaria 366/2018, em E tam de Janeiro (UFRJ), não há intervenções emergenciais, rado. de“Ouro Vistoria Corpo de situaBombei- o Ministério to de estabelecimentos comerlhão, perto do Centro Histórico.

Preto vive uma Na–dopara sexta-feira, co). As ações vão se espelhar âmbito nacional, divulgada na ciais, realização de eventos e ourosde(AVCB) funcionamenção fragilidade.

Como há muinum trabalhooutras desenvolvido em na semana do incêndio doquanto Museu são de atos públicos para hoje notempo,previstas três reconsfoi tros. Ao mesmo o ServiAs fontes poderão vir de comto casas de estabelecimentos comer- Gerais, tendo à Público denoMinas tas geminadas Centro Belo Horizonte, que tem a Pam- Nacional e que busca “compatibiço Municipal de Águas e Esgotos voltará as atenções para os hilocal.

A informação também é trução do Museu Nacional, incluindo oc Histórico, o perigo de o fogo se pulha nesse seleto grupo, numa lizar as normas do Corpo de ciais, realização de eventos e oupensações ambientais e de drantes, umadianta o secretárioparceria de otempo, promotor alastrar e atingir museus e igrejas da prefeitura com os Bombeiros com o que pode ser tros.frente Ao mesmo o Servi- de Justiça da Cultura e Patrimônio, Zaqueu que,municipal. no momento, estãoAstoni sendo cluindo aOspossibilidade deemcessão guns éço imenso.

Portanto, é necessária outros locais são, feito prédios tombados”.

Tra- fragme Moreira. Segundo ele,bombeiros. as Municipal de Águas eOuro Esgotos Preto, Dominfundo comarca dealinhaa união de esforços, um além de Ouro Preto, Diamanti- ta-se de uma forma de garantir repúblicas de estudantes de Ouvoltará atenções os hifeitas obras de escoramento, um terreno próximo ao local mas ro Preto jácocontam com de o AVCB. mento naas atuação das para instituina, no Vale do Jequitinhonha, e mais agilidade na aprovação de não se Sobre o aniversário de um mês Ventura dee de Miranda Júnior, drantes, adianta o O trabalho de fiscalização ocorre ções egos apresentação desecretário projetos o Santuário Basílica do Bom Je- projetos, e a explicação técnica é Incendiado em 2 de setembro, o como consequência do incêndio bertura, instalação de andaimes para que as atividades acadêmiDa mesma Cultura e de Patrimônio, Zaqueu cronograma execução”, explisus de Matosinhos, em Congoa seguinte: Até então, o Iphan só diz destruiu o Museu Nacional, uma força-tarefa para do incêndio no Rio, Domingosque cou oformou promotor de Justiça, após a as nhas, na Região Central. havia realizado ações pontuais, Astoni Moreira.

Segundo ele, no Rio de Janeiro (RJ), que comMuseu Nacional será reconstruído e outros no prédio, com recursos cas sejam mantidas.

A segunda nheciment reunião de mais de quatro horas.

Conforme disse ao Estado de como a produção de cartilhas sopleta um mês hoje. repúblicas de estudantes de Ouetapa depende trabalhar na prevenção de incên- que, infelizmente, no Brasil Nasesexta-feira, o Ministério Um dos pontos destacados reMinas a superintendente do bre combate e prevenção de risro Preto já contam com se o AVCB. Público de Minasem Gerais,quatro tendo à etapas etrata-se já sedesabe que a cultural.

O casario de fere dios aos hidrantes.

“Esse é um Iphan, Célia Corsino, cos ao patrimônio “Des-da aprende com a tragédia.

“O mais perícia Políci no município, com particifrente o promotor de Justiça da O trabalho de fiscalização ocorre ponto fundamental e é preciso uma “rede de prevenção e prote- sa forma, a nova portaria conse- Ouro Preto comarca de Ouro Preto, Domincomo consequência do incêndio fachada corre risco com de desabar começou ontem melhorar a rede,de identificando ção”não entre as quatro cidades, guiu compatibilizarDepois as exigênciasde gos Ventura de Miranda Júnior, importante é que o processo bureali pação representantes da Arque destruiu o Museu Nacional, formou uma força-tarefa para equipamentos que não funcioajuda mútua e troca de experiên- para a segurança, prevenção e a ser vistoriado trabalhar na prevenção de incênforça-taref no Rio de Janeiro (RJ), que comnam e áreas descobertas”, disse cias. “Vamos treinar brigadistas combate a incêndios com o mínirocrático não atrapalhe as ações tado umporproje quidiocese de Mariana, à qual dios no município, com particiDomingos, adiantando mo impacto sobre os elementos para garantir a pleta um mês hoje. que são pação de representantes da para Ar- tomar providências ao meproteção do de prevenção e combate”, disse. base nele, será necessários aportes financeiros nor sinal de fogo, Queremos reuarquitetônicos e artísticos das quidiocese de Mariana, à qual Ouro Preto está vinculado, CorNa sexta-feira, o Ministério Ouro Preto está vinculado, Corpara evitar aumentar a à nir não apenas funcionários de edificações protegidas pelo Insti- patrimônio.

Público defalhas Minase Gerais, tendo Hidrantes po de Bombeiros, Universidade Logo após o incêndio, o governo de R$ 8,9 milhões do governo feprojeto execut O casariomuseus, de frotapo de viaturas dos bombeiros mas também de arqui- tuto”, diz uma nota da autarquia de Bombeiros, Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), o promotor de Justiça ganham efrente o prédio ocupado pelo bata- da vos e outros edifícios públicos, federal. (GW) Ouro Preto Museu da Inconfidência/Instituatenção especi comarca Preto, Domin- Preto (Ufop), de Minas, em parceria com outros deral – uma próxima etapa de- ção do museu. lhão, pertode doOuro Centro Histórico.

Federal de Ouro to Brasileiro de Museus (Ibram) e começou gos Ventura de Miranda Júnior, prefeitura local. No foco, estãoontem os As fontes poderão vir de comórgãos e Corpo de Bombeiros,13forverá consumir R$ 50 milhões. O a da reconstruç museus, que se entre Museu da Inconfidência/Institupensações ambientais e de um adividem ser vistoriado formou uma força-tarefa para federais, estaduais, municipais, fundo municipal.

ENQUANTO ...MUSEU REABRE trabalhar na prevenção de incênda Igreja ou particulares.

O te-para término desse servipor força-tarefa, mou uma força-tarefa para fiscaprazo bilizar recurso to Brasileiro de Museus (Ibram) e Sobre o aniversário de um mês mor das autoridades é de que o dios no município, com particiEM ITABIRA ISSO... para como garantir a do incêndio no Rio, Domingos diz Incendiado em 2 de setembro, o fogo destrua tesouros os lizar os museus do estado.

Em nopação de representantes da Arço e retirada do acervo que está Federal de Inc Museu Nacional será reconstruído prefeitura local.

No foco, estão os do Museu Nacional, que pode ter que, infelizmente, no Brasil se etapa depende da conclusão da não tem risco de desmoronar”, proteção do perdido o lembrando fóssil de Luzia, consiquidiocese Mariana, à qualem quatro etapas e já se sabe que a perícia da Polícia Federal no local. disse uma assessora, aprende com ade tragédia.

“O mais Depois de quase 10 ta, os bombeiros informam que o nos escombros é de 180 dias conconhecida com derada a primeira mulher do patrimônio.

13 museus, que se dividem entre Ouro Preto estáovinculado, importante é que processo bu-Cor-fachada não corre risco de desabar Depois de realizada, será contra- que uma equipe da Organização Brasil, descoberto em 1974 naanos La- fechado, o Hidrantes rocrático não atrapalhe as ações Museu de Itabira foiações em Ouro Preto da tado um projeto básico e, comem dasexecução Nações Unidas para aIV,Educapo de Bombeiros, Universidade As vão zeladores de igrejas e depo cap pa Vermelha em Pedro Leoserviço ainda está tados desde a segunda-feira quarta fase federais, estaduais, municipais, poldo, na Regiãoganham Metropolitana de prevenção e combate”, base nele, será implementado o ção, Saúde e Cultura(Unesco) já reaberto ao público Federal de Ouro Pretodisse.

(Ufop), envolver treinamento – inicial- outros interessados da socie de Belo Horizonte.

Logo apósdao Inconfidência/Instituincêndio, o governo de R$ 8,9 milhões do governo fe- na com projeto executivo da reconstruo local.

Sobre a Luzia, o da- no sábado, capital e no interior,visitou pois o prasemana passada.

As 10 obras serão paralelo com a Museu mente serão funcionários da civil.”

A expectativa é de qu da Igreja ou particulares. O te“Ouro Preto vive uma situaatenção especial de Minas, em parceria com outros deral – uma próxima etapa de- ção do museu. A terceira etapa é do mais recente exposição sobre a a partir dahá muição é deque, fragilidade.

Como to Brasileiro de Museus (Ibram) everá consumir R$ 50 milhões. O a da reconstrução. A ideia é mo- tomografia e posterior arquidiocese, que trabalham na zenas de pessoas recebam tr órgãos e Corpo de Bombeiros, forartista Elke digitalizatas casas geminadas no Centro zo é de 60 dias.

“Ao final, teremos feitas pela Concrejato Engenhação. É a de recom mor dasNoautoridades é término de que o prefeitura local. foco, estão osprazo para cidade – e verificação de proje- mento até o fim do ano, fic o perigo de o fogoMaravilha se mou uma força-tarefa para fisca(1945desse servi- bilizar recursos por meio da Lei ção em 3D doHistórico, crânio foi possível atingir museus igrejas 13 museus, que dividem entreço e retirada do acervo que está um tos referentes à parte elétrica tomar prov lizar os museus do se estado.

Em no2016), palestra eque Federal de Incentivo à Cultura,real reproduzir o alastrar fóssil,eassim comoeempresa levantamento da situaria, participou da capacitadas vo. O agoverno fogo destrua tesouros como os é imenso. Portanto, é necessária federais, estaduais, municipais, dos monumentos. A etapa é fru- cias caso o pior aconteça. N ta, os bombeiros informam que o nos escombros é de 180 dias con- conhecida como Lei Rouanet. A de outros 300aanteriormente es- música. De acordo união de esforços, um alinhaserviço ainda está em execução com a prefeitura tados desde a segunda-feira da quarta fase poderá ocorrer em caneados.

O trabalho foi feito peção dos museus em todo o estareconstrução do Museu da Línuma campanh da Igreja ou particulares.

O teto da iniciativa da superinten- venção, a Prefeitura de Dia mento na atuação das instituido Museu Nacional, que pode ter na capital e no interior, pois o pra●

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TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

Rede de prevenção proteção em Minas BETO NOVAES/EM/D.A PRESS - 17/11/16

TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

vos e“compatibioutros edifícios públicos, federal. ( BeloAs Horizonte, que paralelo tem a PamNacional e que busca oaspraobras serão la equipe do Corsino, Instituto Nacional comprojeto a obra de construações semana passada. tado um básico e, com das Nações Unidas para a EducaIphan, Célia trata-se de local, cosMus aoa pulha nesse seleto grupo, asdonormas do Corpo de emos EngenhaTecnologia. ção.base É anuma de recomposição acer- o de e”, disse. feitas pela Concrejato nele, serálizar implementado reab ção, Saúde e Cultura(Unesco) uma “rede de prevenção e prote- já de sa rein form situaempresa que participou da fe- vo.projeto marcou Entre o material que pode esOcom governo pretende fazer governo ria,de R$ 8,9 milhões do da governo executivo da reconstrunoco s visitou o local.

Sobre a Luzia, o daparceria prefeitura os Bombeiros com oção” que pode ser entre as quatro cidades, com guiu 3 omestadopróxima Museu da tar perdido nas cinzas do outros reconstrução deral – uma etapa de- uma expo çãocampanha dosão, museu.feito Ainternacional terceira etapa étombados”. do mais recente é de que, amuseu partir da import bombeiros.

OsLínoutros locais em prédios Traajuda mútua e troca experiênpara a ando.for- guaverá Portuguesa, em São Paulo, momen estão também coleções da Unipara a doação e aquisição de acereiros, consumir R$ 50 milhões.

O artis a da reconstrução.

A ideia é motomografia e posterior digitalizacias.de “Vamos treinar brigadistas comba além de Ouro Preto, Diamanti- ta-se de uma forma garantir CONT...

ESTADO DE MINAS - incênp. 1702/10/2018 queprazo também sofreu um versidade Federal de Minas Ge- cultura vos para o Museu Nacional. oara fiscaparana, término desse servibilizar recursos por meio da Lei ção em 3D do foiaopossível para tomar providências memoMar im no Vale do Jequitinhonha, e mais agilidade na aprovação decrânio sessodio.çoAdepende foi escolhida por de Itab rais (UFMG) e de outras instituiO Museu Nacional tinha um o. eempresa retiradada doconclusão acervo que está 2016 Federal de Incentivo à Cultura, reproduzir o fóssil, assim como doEm no-etapa nor sinal de fogo, da não risco desmoronar”, o Santuário Basílica dotem Bom Je- de projetos, e a explicação técnica é Queremos reu- arquit nculachamada pública. ções.

Numa via de mão dupla,de aes- prédio acervo de cerca de 20 milhões de am aque operícia nosda escombros é de 180 dias conmús conhecida como Lei Rouanet.

A de outros 300 anteriormente que nir não apenas funcionários edifica DepoisodeIphan quasesó 10 Polícia Federal no local. disse uma assessora, lembrando sus de Matosinhos, em Congoa seguinte: Atéem então, do Rio Além dessa primeira etapa de pois ficd PUC Minas poderá fazer cópias itens, mas até agora nada foi retixecução tados desde a segunda-feira da com quarta fase poderá ocorrer caneados.

O trabalho foi feito pemuseus, maso também de arqui- tuto”, bar anos fechado, Depois de realizada, será contra-Central. que uma equipe da Organização nhas, na Região havia realizado ações pontuais, previintervenções emergenciais, estão de exemplares da megafauna, E também não sabe o Museu ois o pra-tado semana passada.

As obras serão rado. loca paralelo com apara obrase construdo Instituto Nacional sobrad vosla eequipe outros edifícios públicos, federa de Itabira foi um projeto básico e, com Nações Unidas aade EducaConforme disse das ao Estado de como produção dede cartilhas so-originais oje no previstas outras três na reconsque tiveram os do Muquanto foi perdido de fato, inum elere teremos feitas pela Concrejato Engenhade ção. É a de recomposição do acerTecnologia. base nele, seráMinas implementado o ção, Saúde edo reaberto aode público Cultura(Unesco) já e prevenção a superintendente bre combate risbém é trução do Museu Nacional, inseu Nacional como referência, cluindo o crânio de Luzia.

“Almostra da situaria, empresa que participou da mar vo.

O governo pretende fazer Entre o material que pode eso fe- projeto executivo da reconstru- visitou o local. Sobre a Luzia, o da- no sábado, com sendo Iphan, Célia Corsino, trata-se de é que, cos ao patrimônio cultural.

“Descluindo a possibilidade de cessão numa forma denas o equipaguns fragmentos foram achados, o esta-ção reconstrução do Museu daéLín-do impp uma campanha tar perdido cinzas do museu Brasil aodedo museu.

A terceira etapa sobre aajudar mais recente ainternacional partir da exposição to, co- de gua um terreno próximo ao local mento cultural e científico a remas não se sabe se são de Luzia.

Itabira omando.

Portuguesa, em São Paulo, mom para a doação e aquisição de acerestão também coleções da UniumaA“rede prevenção e protesa forma, a novaartista portaria es. O a da reconstrução. ideia de é moElke consetomografia e posterior digitalizaaimes para que as atividades acadêmicompor, no futuro, seu Daem mesma já se tem co- Maravilha que também sofreu um incên-ção cult vos para Museu Nacional. versidade Federal deprecioso Minas Ge- confecc ção” entre as cidades, com guiu compatibilizar as exigências ervibilizar recursos por meio daquatro Lei (19453D dooforma, crânio foi possível o, o ursos cas sejam mantidas.

A segunda patrimônio de 200 anos. nhecimento de que a fachada Drumm assessodio.

A empresa foi escolhida por de It O Museu Nacional tinha um rais (UFMG) e de outras instituiajuda mútua e trocareproduzir de experiênpara a segurança, prevenção está Federal de Incentivo à Cultura, palestra e e o fóssil, assim como 2016), uído vinculachamada pública. préd acervo de cerca de 20 milhões de ções.

Numa via de mão dupla, a etapa depende da conclusão tem300 risco de desmoronar”, cias. brigadistas combate a incêndios com mínicon- conhecida como Lei“Vamos Rouanet.treinar Ada denão Deoacordo outros anteriormente es- música. doaRioquarta eal Além dessaFederal primeira etapa itens, mas até agora nada foi reti-com PUC Minas poderá perícia da Polícia no local.decaneados.

Depois de quase 10 fazer cópias pois disse uma assessora, lembrando aque da fase poderá ocorrer em a prefeitura O trabalho feito pepara tomar providências ao memofoi impacto sobre os elementos há previintervenções emergenciais, estão rado.

E também não se sabe o de exemplares sabar Depoiscom de realizada, contrao da megafauna, sobr umareuequipe da Organização erão paralelo anor obra deserá construa fechado, solenidade laque equipe do Instituto Nacional local, sinal dena fogo, Queremos arquitetônicos eanos artísticos das anhahoje noção. previstas outras três reconsquanto foi perdido de fato, inque tiveram osfoi originais do Mu- um tado projeto básico com dedas de Itabira Nações Unidas para a Educa- deMuseu É a um de recomposição doe, acerreinauguração Tecnologia. nir não apenas funcionários de edificações protegidas pelo Instimbém trução do Nacional, cluindo oe Cultura(Unesco) crânio Luzia.

“Al-marcou seu um Nacional como referência, mos base seráMuseu implementado oin- ção, reaberto ao público Saúde u da évo.

O nele, governo pretende fazer Entre o material quedepode es-já museus, mas também de arquituto”, diz uma nota da autarquia ão sendo cluindo a possibilidade de cessão guns fragmentos foram achados, numa forma de rno projeto executivo da reconstru- tarvisitou no sábado, com ajudar o equipa- Bras o local.

Sobre ado Luzia, o da- importante Lín-fe- uma campanha internacional perdido nas cinzas museu vos e outros edifícios públicos, federal.

(GW) ento, code um terreno próximo ao local mas não se sabe se são de Luzia. mentopara cultural pa de- para exposição sobre do mais recente é que, ada partir çãoado museu.

A terceira aulo, doação e aquisição deetapa acer- é estão a a e científico a re- Itab também coleções Uni-da momento ndaimes para as atividades Da mesma forma, jádigitalizase tem compor, no futuro, seu precioso conf ões. O vos artista tomografia e posterior a da reconstrução.

A ideiaacadêmié mo- versidade cêneElke o turismo para oque Museu Nacional.

Federal de Minas Ge- co-cultura recursos cas sejam mantidas.

A segunda Dru nhecimento de que a fachada patrimônio bilizar recursos por meio Lei rais ção(UFMG) em 3D edodecrânio possível deMaravilha aservipor Itabira, já (1945quede o 200 anos.

O Museu Nacional tinhada um outrasfoiinstituiue está acervo 2016),do palestra e século 19 se confunde co Federal de Incentivo à Cultura, reproduzir o fóssil, assim como início do Numa via de mão dupla, a prédio de cerca de 20 milhões de ções. as conmúsica. conhecida Rouanet. de outros anteriormente pa de itens, ficavaDe aliacordo a primeira sede da Câmara Mu Minas 300 poderá fazer cópiases- pois mas atécomo agoraLei nada foi reti- A PUC ira da com a prefeitura quarta fase poderá ocorrer em caneados.

O trabalho foi feito peestão rado. E também não se sabe o de exemplares da megafauna, sobrado passou a sediar o Arquivo Público M serão quanto local, a solenidade paralelo a obradedefato, construla equipe onselemento importante na preservação da tiveramdo osInstituto originais Nacional do Mu- um foicom perdido in- que genhade reinauguração ção. É a de recomposição do acerde Tecnologia. l, inmostra sobre Elke, nascida na Rússia e que, a seu Nacional como referência, cluindo o crânio de Luzia.

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de reinauguração marcou um importante momento para a cultura e o turismo de Itabira, já que o prédio do início do século 19 se confunde com a história da cidade, pois ficava ali a primeira sede da Câmara Municipal. Em 1971, o sobrado passou a sediar o Arquivo Público Municipal – e se tornou um elemento importante na preservação da identidade itabirana. A mostra sobre Elke, nascida na Rússia e que, ainda criança, chegou ao Brasil para morar com a família em um sítio em Ipoema, distrito de Itabira, inclui roupas, calçados e acessórios (alguns deles confeccionados por ela). O museu fica na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 666, no Centro.

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O casario de CONT... ESTADO DE MINAS - p. 17- 02/10/2018 Ouro Preto omeçou ontem ser vistoriado or força-tarefa, ara garantir a roteção do atrimônio. idrantes As ações em Ouro Preto vão envolver treinamento – inicialanham mente serão 10 funcionários da tenção especial arquidiocese, que trabalham na cidade – e verificação de projetos referentes à parte elétrica dos monumentos. A etapa é fruto da iniciativa da superintendência em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pretende criar brigadas nas cidades mineiras com sítios históricos reconhecidos como patrimônios da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As ações vão se espelhar num trabalho desenvolvido em Belo Horizonte, que tem a Pampulha nesse seleto grupo, numa parceria da prefeitura com os bombeiros. Os outros locais são, além de Ouro Preto, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e o Santuário Basílica do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, na Região Central.

Conforme disse ao Estado de Minas a superintendente do Iphan, Célia Corsino, trata-se de uma “rede de prevenção e proteção” entre as quatro cidades, com ajuda mútua e troca de experiências. “Vamos treinar brigadistas para tomar providências ao menor sinal de fogo, Queremos reunir não apenas funcionários de museus, mas também de arquivos e outros edifícios públicos,

Rede de prevenção e proteção em Minas zeladores de igrejas e de capelas e outros interessados da sociedade civil.” A expectativa é de que dezenas de pessoas recebam treinamento até o fim do ano, ficando capacitadas a tomar providências caso o pior aconteça. Na prevenção, a Prefeitura de Diamantina está em negociação com o grupo especializado Ignis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a elaboração de diagnóstico e projetos para proteção dos bens tombados do Centro Histórico.

Um avanço para as autoridades está na Portaria 366/2018, em âmbito nacional, divulgada na semana do incêndio do Museu Nacional e que busca “compatibilizar as normas do Corpo de Bombeiros com o que pode ser feito em prédios tombados”. Trata-se de uma forma de garantir mais agilidade na aprovação de projetos, e a explicação técnica é a seguinte: Até então, o Iphan só havia realizado ações pontuais, como a produção de cartilhas sobre combate e prevenção de riscos ao patrimônio cultural. “Dessa forma, a nova portaria conseguiu compatibilizar as exigências para a segurança, prevenção e combate a incêndios com o mínimo impacto sobre os elementos arquitetônicos e artísticos das edificações protegidas pelo Instituto”, diz uma nota da autarquia federal. (GW)

5 JORNAL DE UBERABA ON LINE - 2 de outubro de 2018

Samarco inicia obras em barragem onde ocorreu o desastre de 2015

Começaram ontem as obras de preparação para que a cava de Alegria Sul possa receber os rejeitos de minério de ferro gerados no Complexo de Germano, da Samarco, o mesmo que em 5 de novembro de 2015 foi paralisado após o rompimento da Barragem do Fundão. A cava é o local de onde o minério de ferro é extraído, no caso, formando um buraco que terá capacidade para estocar 16 milhões de metros cúbicos de material proveniente do processo minerário do complexo que fica entre Mariana e Ouro Preto. Desde dezembro do ano passado a Samarco já dispunha de licenciamento para essa obra, mas a empresa alega que não havia iniciado as intervenções necessárias porque ainda estava em tratativas com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Por possuir uma formação rochosa e estável, (a cava) permite a contenção segura do rejeito nela depositado”, informou a mineradora, que é controlada pelas gigantes BHP Billiton (anglo-australiana) e Vale (Brasil).

A previsão é de que as obras de preparação da cava levem cerca de 10 meses, atingindo, no pico das intervenções, cerca de 750 empregados diretos e indiretos. A Samarco se comprometeu a contratar de 75% a 80% de mão de obra local, o que trará um certo alívio à população de Mariana, boa parte dela envolvida na atividade mineral e que sentiu diretamente o impacto da paralisação das operações da mineradora e de suas terceirizadas. “O início das atividades de implementação do novo sistema de disposição de rejeitos é um passo fundamental para a retomada das nossas operações. A cava é um local confinado, o que confere ainda mais segurança”, afirma o diretor-presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

A Samarco obteve, em dezembro de 2017, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), que permitem a preparação do local. Mas, para operar, a mineradora ainda precisa conseguir com os órgãos ambientais o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). A expectativa é de que isso seja concedido no ano que vem, por conta disso, a empresa prefere não estimar uma data de retorno às suas atividades. “Ao longo dos últimos meses, foram realizadas tratativas com o MPMG, que evoluíram para um Termo de Compromisso, firmado na sexta-feira, em Belo Horizonte. O documento prevê a contratação de auditoria independente para acompanhar a implantação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul. Custeada pela Samarco, a auditoria será responsável por atestar a segurança técnica e ambiental da cava”, informou a mineradora.

O LOC do Complexo de Germano foi protocolado em setembro de 2017, para regularizar todas as licenças de Ger-

mano, suspensas em outubro de 2016 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Conforme previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do LOC, a Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total gerado após o beneficiamento do minério de ferro, e o adensamento de lama, que representa os outros 20%.

A filtragem retirará a água do rejeito arenoso, permitindo o empilhamento do material. O adensamento feito por meio de um espessador remove também água da lama, resultando numa polpa mais densa que se sedimenta na cava, reduzindo o volume estocado em Alegria Sul. Os dois processos permitirão a recirculação da água no processo produtivo.

“Com o empilhamento dos rejeitos arenosos e disposição da lama adensada, a Samarco ampliará a vida útil da cava de 20 meses para sete anos. Durante esse período, a Samarco dará sequência ao estudo e apresentação das alternativas de médio e longo prazos para a continuidade de suas atividades”, informou a empresa.

Abalo socioeconômico O fim das operações da Samarco representa um dos grandes impactos que o rompimento da Barragem do Fundão causou ao despejar cerca de 35 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, causando 19 mortes e atingindo cerca de 500 mil pessoas. Com a interrupção das atividades da Samarco, centenas de pessoas perderam seus empregos na mineradora e nas terceirizadas que prestavam serviços à empresa. Só a arrecadação de Mariana caiu cerca de 40% à época da paralisação.

Desde o rompimento, atingidos aguardam para receber casas, no caso de quem perdeu suas moradias para o soterramento de lama, e indenizações para reparação de danos morais e materiais. Os processos na Justiça prescrevem legalmente em 5 de novembro, quando a tragédia completa 3 anos. Isso tem causado grande angústia aos atingidos, mesmo naqueles que ingressaram com ações coletivas, pois podem não ter como propor ações individuais a tempo da prescrição em caso de discordância com a indenização em grupo, como tem mostrado o Estado de Minas desde o dia 16.

Em meio a essa demora, o EM também mostrou com exclusividade que o escritório anglo-americano SPG Law vai ingressar com uma ação contra a BHP Billiton, nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, pedindo mais de 5 bilhões de libras de reparação para os atingidos, num processo que não terá interferência nas ações que tramitam no Brasil.

Só em Governador Valadares, pelo menos 4 mil atingidos já estão em processo de adesão. O município de 280 mil habitantes conta com mais de 50 mil processos, a maioria por interrupção do fornecimento de água. Lá, também, o fantasma da prescrição assombra, pois o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda vai definir se o Juizado especial, onde as ações tramitam, tem competência para julgar todos os casos, ou se eles devem ser novamente propostos para a Justiça Comum.

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PORTAL HOJE EM DIA primeiroplano@ohojeemdia. com.br - 01/10/2018 - 19h18 Atualizado 20h32

Samarco inicia obras em Mariana para criar novo espaço para descarte de rejeitos

Da Redação Depois de quase três anos de indefinições sobre a retomada das operações da Samarco em Mariana, na Região Central, a empresa vai iniciar, nesta semana, as obras de preparação da Cava Alegria Sul, no Complexo de Germano, unidade da empresa onde ocorreu, em 5 de novembro de 2015, o maior desastre ambiental do Brasil.

O rompimento da Barragem de Fundão gerou uma avalanche de 32 milhões de metros cúbicos de lama que matou 19 pessoas, destruiu o Distrito de Bento Rodrigues, deixou centenas de desabrigados, poluiu o Rio Doce e provocou danos ambientais que afetaram39 municípios de Minas, Espírito Santo e Bahia.

Segundo a Samarco, a obra deve ter duração de cerca de 10 meses, com geração de 750 empregos diretos e indiretos no pico da execução do projeto. A empresa se comprometeu a contratar entre 75% e 80% de mão de obra local. “O início das ati-

vidades de implementação do novo sistema de disposição de rejeitos é um passo fundamental para a retomada das nossas operações. A cava é um local confinado, o que confere ainda mais segurança”, afirma o diretor-presidente, Rodrigo Vilela.

A cava terá capacidade para receber 16 milhões de metros cúbicos de rejeitos do processo de beneficiamento do minério de ferro. Com formação rochosa e estável, a estrutura permite a contenção segura do material.

A empresa planeja implantar um sistema de filtragem do rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total de materiais e, também, o adensamento da lama, que equivale aos 20% restantes. Com essa medida, será possível recircular a água na produção e aumentar de 20 meses para sete anos a vida útil da cava.

Em dezembro do ano passado, a empresa obteve junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), que permitem a preparação do local.

Nos últimos meses, as negociações com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), evoluíram para um Termo de Compromisso, firmado na última sexta-feira,28 de setembro. O documento prevê a contratação de auditoria independente para acompanhar todo o processo de implantação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul. Os custos serão assumidos pela mineradora.

Para retomar a operação ainda falta a conclusão do Licenciamento Corretivo, protocolado em 2017.

7 EM.COM.BR - postado em 01/10/2018 06:00

Após tragédia de Janaúba, estrutura de segurança das creches continua precária no país

Um ano depois do incêndio na Gente Inocente, estrutura das creches continua deficitária, afirmam especialistas. Fragilidade econômica dos municípios piora cenário Luiz Ribeiro - Enviado especial Janaúba – As falhas de segurança ficaram claras, mas a tragédia já havia acontecido. Nem por isso, quase um ano depois do incêndio na creche Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas, foram tomadas medidas para melhorar a estrutura dedicada à educação infantil brasileira. O ataque ao centro municipal de educação infantil (Cemei), protagonizado pelo vigia Damião Soares dos Santos em 5 de outubro e que resultou em 14 mortes – do autor e de mais 13 pessoas, incluindo 10 crianças –, além de deixar mais de 50 feridos, escancarou o descaso em relação às condições das creches no Brasil. No prédio da Cemei norte-mineira – demolido após o incêndio – faltavam até extintores.

Além de não contar com extintores, o antigo prédio da Gente Inocente tinha salas apertadas e grades nas janelas, falhas que contribuíram para piorar as consequências da tragédia ao dificultar a fuga. Depois do incêndio criminoso, a velha construção foi demolida.

Em seu lugar, hoje há uma nova, totalmente bancada pela iniciativa privada, com todas as condições e segurança, e que recebeu o nome de Cemei Helley de Abreu, em homenagem à professo-

ra heroína que morreu tentando salvar seus alunos no meio das chamas. Mas os problemas não acabaram na cidade.

De acordo com denúncia de um vereador e de uma mãe, uma outra creche do município vive precariedade similiar à enfrentada no Cemei incendiado – a prefeitura minimiza o problema e diz que há pequenas falhas que estão sendo corrigidas (leia abaixo).

“Muito pouco, ou quase nada, mudou desde o incêndio em relação à primeira infância, à educação infantil e à educação como um todo. Faltam vagas nas creches, investimento, formação de professores, segurança, saúde, alimentação adequada”, diz a professora Marisa Schahin, especialista em desenvolvimento da primeira infância.

Ela lembra que a nova creche de Janaúba foi construída com todos os equipamentos de segurança, mas bancada por iniciativa particular. “Por ironia do destino, o envolvimento dos órgãos públicos, da sociedade, ocorreu após a tragédia”, complementa a especialista.

A especialista salienta que a precariedade das unidades de educação infantil ocorre em todo o país. “Podemos encontrar essas situações tanto em estados do Norte e Nordeste, em pequenos municípios, quanto nas grandes capitais do Sudeste. Mas também vemos o dinheiro público mal utilizado. Não se investe nem em infraestrutura nem na formação do educador, dos técnicos responsáveis, das pessoas que estarão em contato direto com as crianças.”

Ela lembra ainda que “em geral, as creches situadas nas periferias, salvo exceções, são aquelas com estrutura mais precária, que carecem de segurança, com poucas áreas livres para as crianças brincarem protegidas e que têm mobiliário e brinquedos menos adequados. Também nessas, as pessoas incumbidas de cuidar e zelar pelas crianças tendem a ser mais despreparadas e mal remuneradas”. Marisa Schahin ainda lembra que “não há vagas para toda a demanda. “Os recursos destinados às creches, são ínfimos. É preciso investir adequadamente e fisca-

lizar”, defende.

DESIGUALDADE A socióloga Rita Coelho, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), aponta uma ampla desigualdade entre essas instituições. “Assim como em outras áreas sociais, as creches enfrentam as mazelas oriundas das desigualdades sociais, ou seja, não dá para fazer generalizações quando pensamos em nível de Brasil, um país enorme, diverso e desigual.

Encontramos creches com alto índice de qualidade e outras que não têm condições mínimas para o atendimento”, observa Rita Coelho.

Ela lembra que, apesar de termos um conjunto de documentos normativos e orientadores – como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) – para demarcar as especificidades da educação infantil e do investimento por parte do governo federal nos últimos 15 anos, ainda não é possível constatar um padrão básico nacional. “Como a creche é responsabilidade dos municípios em colaboração com estados e União, não há um padrão de estrutura, como demonstra significativo número de estudos e pesquisas com foco na educação infantil e mais precisamente nas creches”, constata.

Na mesma linha, a professora Maria Thereza Oliva Marcílio, mestre em educação pela Universidade de Havard (EUA), destaca que a falta de financiamento como motivo da má qualidade da estrutura ensino infantil no país. “O primeiro ponto para que as creches tenham maiores condições de funcionamento e de serviço é o financiamento, que tem sido sempre abaixo do necessitado”, pontua Maria Thereza, que atuou como consultora em programas educacionais do Unicef e da Unesco, instituições das Nações Unidas para o desenvolvimento da infância, da cultura e das artes.

A especialista ressalta que nas esferas públicas quem tem a obrigação de manter as creches são os municípios.

8 cont... EM.COM.BR - postado em 01/10/2018 06:00

“Aí vem uma dificuldade, pois o município é a instância administrativa mais pobre do país.

Temos no Brasil uma quantidade imensa de municípios muito pobres, que não g eram recursos e, por tradição, são absolutamente dependentes do governo federal. E os recursos repassados pelo poder público federal para os municípios são insuficientes para construir e manter as creches em boas condições”, avalia Maria Thereza.

Dificuldades na cidade da tragédia Um prédio sem extintor de incêndio e bebedouro, com apenas um banheiro para as crianças e fios elétricos desencapados. Esta é situação de uma creche de Janaúba, denunciada por um vereador na cidade onde ocorreu o incêndio criminoso da Gente Inocente, cujo prédio foi demolido, que completa um ano na sexta-feira. A Secretaria Municipal de Educação admite apenas “pequenas falhas”, que já estariam sendo resolvidas.

O vereador Ramon Alexandre (MDB) afirma que as más condições são verificadas no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Izabel Maria, no Bairro Algodões, na periferia da cidade. Ele conta que fez uma visita à instituição e constatou a “situação de vulnerabilidade e abandono por parte do poder público”. Assegura que, além de ter pedido a apuração pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, fez denúncia ao Ministério Público.

A reportagem do Estado de Minas ouviu uma mãe de um aluno da creche do Bairro Algodões, que pediu anonima-

to. Ela relatou problemas estruturais na unidade e lembrou da tragédia na Gente Inocente.

“Tenho medo que possa ocorrer algo ruim de novo”, declarou a mulher.

O vereador listou as irregularidades que afirma ter constatado na creche Izabel Maria: Crianças bebendo água na torneira, devido à falta de um bebedouro, rachaduras nas paredes, apenas um banheiro funcionando e sendo utilizado por todos os meninos e meninas, pois o outro da escola precisa de reparos, falta de extintor de incêndio, fogão quebrado, liquidificador queimado e congelador estragado.

Ouvido pela reportagem, o secretário de Educação de Janaúba, Júlio Cesar Tolentino Barbosa, disse ter visitado a creche depois da denúncia do vereador e se reunido com a comunidade escolar. Ele afirmou que as denúncias não correspondem à realidade, confirmando que há ‘alguns problemas estruturais’, que já estariam sendo solucionados.

Ele negou que as crianças estejam consumindo água da torneira, “pois a creche tem filtro”. Segundo ele, havia rachaduras em uma parede de gesso, mas durante o recesso do Dia do Professor, em outubro, será erguida outra parede de alvenaria. Informou ainda que a prefeitura está providenciando a solução do problema do segundo banheiro da creche, mas disse que “o serviço não pode ser feito enquanto a unidade estiver funcionando”.

Quanto à falta de extintor, Tolentino disse que, “desde o problema na Gente Inocente, a

Prefeitura de Janaúba montou um programa para equipar as escolas do município de sistema de segurança contra incêndio, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

“O cronograma para a instalação dos equipamentos está em andamento.” Ele afirmou ainda que a municipalidade abriu processo licitatório para aquisição de novos eletrodomésticos para a creche Izabel Maria e negou que o congelador do Cemei esteja sem funcionar.

Na manhã de sexta-feira, no Conjunto Dona Lindu, perto do Bairro Algodões, a reportagem constatou que obra de uma creche está parada. Logo após da tragédia na Gente Inocente, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve em Janaúba e prometeu R$ 2,3 milhões para obras do setor educacional no município, dos quais R$ 600 mil para o reinício da obra da creche do Conjunto Dona Lindu, que estava parada havia cinco anos. Ainda na mesma ocasião, a prefeitura informou que entraria com contrapartida de R$ 700 mil.

O secretário de Educação confirmou a liberação dos recursos e disse que, em julho, as obras foram reiniciadas. “Mas a empresa que venceu a nova licitação não estava conseguindo executar a obra dentro dos termos previstos e foi descredenciada por ineficiência técnica, o que paralisou as obras”, explica o secretário. Ele garantiu que foi feita a convocação de outra empresa participante da licitação e que a construção deverá ser retomada dentro de três semanas, com previsão ser concluída até julho de 2019.

(LR)

9 al informa - p. 01 - 01/10/2018

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O TEMPO – ON LINE – 02/10/2018

Caça-Fake

Candidatos ao governo erram informações em debate na TV

Agência Caça-Fake fez a checagem dos dados apresentados no último sábado Bruno Menezes No último sábado, seis dos nove candidatos ao governo de Minas Gerais participaram do debate promovido pela RecordTV em parceria com O TEMPO, rádio Super Notícia 91,7 FM e jornal Super Notícia. O debate foi acompanhado pela agência Caça-Fake, que tem o objetivo de checar as informações passadas pelos postulantes.

No primeiro bloco do programa, o primeiro a escorregar foi o governador e candidato à reeleição, Fernando Pimentel (PT). Ao abordar, segundo ele, a ilegalidade do impeachment, em 2016, da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), Pimentel afirmou que, “recentemente, Tasso Jereissati (ex-presidente nacional do PSDB) afirmou que foi um erro (o partido) apoiar o impeachment de Dilma”. Entretanto, a afirmação de Pimentel não está correta.

No dia 13 de setembro, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou uma entrevista exclusiva com Tasso Jereissati. Nela, o tucano apontou alguns erros na trajetória do partido. “O pri-

meiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água”, afirmou Jereissati.

Na entrevista, o tucano não afirma diretamente que o PSDB errou ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Até o fechamento desta edição, a assessoria de Pimentel não tinha se manifestado sobre o assunto.

Em certo momento do debate, o candidato ao Palácio da Liberdade pelo PSDB, senador Antonio Anastasia, afirmou que “o PCC (Primeiro Comando da Capital) passou agora, tristemente, a operar em Minas Gerais, coisa que não havia anteriormente”. Em janeiro de 2017, O TEMPO publicou a série de matérias “Presos no Sistema”.

Com o objetivo de mostrar a realidade do sistema prisional mineiro, as reportagens mostraram também que, naquele ano, pelo menos 20% dos detentos dos oito presídios localizados na região do Triângulo Mineiro, eram membros do PCC. As reportagens mostraram ainda que a porta de entrada da facção foi o município de Uberaba e que a primeira investigação comandada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 2014, identificou 41 integrantes do PCC no Estado. Segundo o órgão, eles agiam na região desde 2013. Em nota, a assessoria de imprensa do candidato tucano afirmou que, “durante o

governo Anastasia, a inteligência policial funcionava. Sempre que era identificada qualquer tentativa de mobilização de organizações como o PCC, a força policial agia e a desmantelava.

Podia haver, pontualmente, um ou outro marginal que se dizia filiado à organização. Mas o PCC como instituição não existia em Minas”.

O candidato ao governo de Minas Gerais João Batista Mares Guia (Rede) errou ao falar sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado. “O resultado atual de Minas Gerais no Ideb, no ensino médio, é 3,7”, disse. Entretanto, a informação está incorreta. Segundo o Ideb de 2017, divulgado no mês passado pelo Ministério da Educação (MEC), o índice atual do ensino médio, em Minas Gerais, é 3,9. Mesmo assim, o Estado ficou longe da meta de 5,1. O candidato pode ter errado porque o índice anterior, de 2015, era 3,7.

Em nota, a assessoria do candidato disse que “os números falam por si, portanto não teria o que comentar sobre o assunto”.

Desemprego. Em outro momento do debate, o candidato pelo Avante, Claudiney Dulim, disse que, atualmente, “são 1,2 milhão de desempregados em Minas Gerais”. O dado está errado. A estatística é do final de 2017. Em novo levantamento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em maio deste ano, que, no primeiro trimestre de 2018, o índice de desemprego chegou a 1,4 milhão de pessoas.

A reportagem não inha conseguido contato com a assessoria de imprensa do candidato Claudiney Dulim até o fechamento da edição.

Bolsonaro cresce abre 10 de frente

SEGU (PSDB) manteve 8%, e semes, acirra. a eleição fosse a por Se 18%.

As rejeições para a disputa doospróximo Marina Silva (Rede) foipesde3 hoje, o candidato do PSL Cabo emHenrique Meirelles, dia 7. De acordo com 6% para 4%.

Com mais pataria numericamente 12 registro 7 PGE tenta barrar Paes 7 Liminar garantiu quisa Ibope feita no sába- Daciolo e José Maria Eymael 11 uma queda, Marina está com Fernando Haddad. Amdo e no domingo, o deputa- são de 10%. As de Vera Lútecnicamente empatada bos são citados por 42% dos o tempo - p. 03 - 02/10/2018 9 do federal alcançou 31% cia e Alvaro Dias, de 9%. com João Amoêdo (No- eleitores. No levantamento das intenções de voto, con- João Amoêdo é rejeitado ELEIÇÕES 7 vo), que segue com 3% das anterior, o petista vencia tra 21% do ex-prefei- por 8% do eleitorado, enintenções de voto, de acor- com 4 pontos de vantagem.

Hadd to. Em relação ao levanta- quanto João Goulart Filho (PT)4 do com o Ibope.

Agora, os eleitores que premento PGE anterior, divulgado não receberia o voto de 7% tenta barrar Paes Liminar garan Também estão empatatendem votar em branco ou TEL: (31) 2101-3915 no dia 26, Bolsonaro cresdos eleitores pesquisados peEditor: Ricardo Correa Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) a derPaes se tornou inelegível dos Acom Amoêdo: Alvaro nulopediu nesse eventual segun43 ceu 4 pontos, enquanto lo Ibope.

Os que poderiam ricardo.correa@otempo.com.br rubada da liminar que viabilizou a candidatura condenado por abuso de p No segundo turno, do turno são 14%, enquanto Dias (Podemos) e Henrira baixo, no limite da marNocandidatos segundo turno,NÚMEROS DOHaddad e-mail: do PT politica@otempo.com.br de Eduardo (DEM) ao governo doem Riotodos de são co e2%, conduta ficouPaes estável. votar e osvedada ao ag IBOPE e do PSL estariam não souberam ou não Meirelles (MDB), quegeral3% gemque de erro. Agora, 31 os que twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Janeiro.

O vice-procurador eleitoral, HumRJ. Em maio lim empatados Os demais candidatos que não souberam ou nãoele obteve candidatos PT2101-3838 dizem Atendimento ao do assinante: João responderam. mantiveram os de 2% danepes-defendeu que votariam bertonão Jacques Medeiros, ainda a maMussi, que suspendeu 37 os também pouco se moveresponderam alcançam 7%. nutenção da condenação do ex-prefeito no TSE. que permitiu o registro de Nos demais cenários quisa anterior, e21 Cabosão Dale em nenhuma hipótese e do PSL estariam Alvar ram no intervalo de cinco ciolo (Patriota), queeram foi de de segundo turno, Bolso44%.

Anteriormente, 24.9 Henr dias.

Ciro Gomes (PDT), SEGUNDO TURNO. a frente empatados naro perde paraSe Ciro Go0%Jápara 1%. Guilherme 29 46%.

Fernando 12Haddad BRANCO 11 por oscilou de mes de Bolsonaro é grande Guilh (45% a 39%) e parano Boulos (PSOL), Vera Lúcia 8 (PT) viuexemplo, sua rejeição amNS/NR 26 12% para 11%.

Enquanto primeiro turno, na segunda (PSTU) e José 4Maria Ey- Geraldo Alckmin (42% a pliar-se fortemente.

Se an¬ RICARDO CORRÊA isso, Geraldo Alckmin etapa Ele da disputa o cenário 39%). só vence Marimaeldiziam (DC) que nãonão alcançapre¬ Sob fogo pesado dos ad- tes 27% SEG (PSDB) manteve os 8%, e se acirra.

Se a eleição na Silva.

Nesse caso, o fosse caram nem 1%.

João Goulart versários na disputa eleito- tendiam votar no candidato 22 REJEIÇ Marina Silva (Rede) foi de pitão hoje,da o candidato do PSL emreserva faria 43% Filho (PPL) não foi citado agora o índice passou ral, o candidato do PSL do PT, 6% para 4%. Com mais apataria Bo 38% na numericamente ex-ministra do pelos entrevistados.

38%.

No ranking da reJair Bolsonaro não apenas para 20 Fernando Haddad.

21 19 uma queda, Marina está com AmMeio Ambiente. eleitores que Marina Silva foipretencitaresistiu, como ampliou a jeição,Os tecnicamente empatada bos são citados por 42% dos votarGeraldo em branco por 25%, Alck-ou vantagem em relação ao da dem com João (Noeleitores.

No levantamento que dizem terAmoêdo em DADOS. A pesquisa Ibope oupor 19%, einteresse Ciro Gopetista Fernando Haddad min, vo), que segue com 3% das anterior, o petista anular o voto 11%a e viu 3.010 eleitores entrevencia sábaM por 18%.

As eram rejeições para a disputa do próximo mes, intenções de voto, de acorcom 4 pontos de vantagem.

Ha agora são 12%. Já Cabo os que do e domingo e tem margem Meirelles, dia 7. De acordo com pes- Henrique 12 que pre(PT 12 de do com o Ibope.

Agora, os 2eleitores não souberam ouEymael não qui- de erro pontos percen11 e José Maria quisa Ibope feita no sába- Daciolo Alc estão empatatendem branco responder passatuais paravotar mais em ou12para me-ou de Também 10%.

As de Vera Lúdo e no domingo, o deputa- sãoseram 9 dos com Alvaro nos. nulo nessedeeventual 43 de 7%Amoêdo: para 5%.

O nível confiançaseguné de 9 9 e Alvaro Dias, de 9%. do federal alcançou 31% cia ram 9 Dias (Podemos) e Henrido turno são 14%, enquanto 95%.

Contratado pela Rede das intenções de voto, con- João Amoêdo é rejeitado 7 que (MDB), 3% não souberam ou não 8 PESQUISA I e pelo jornal “O Estado números de re- Globo 8% Meirelles do Os eleitorado, en-que tra 21% do ex-prefei- porREJEIÇÃO. DE ERRO ES mantiveram os trouxeram 2%Filho da pes- de responderam.

6 S. Paulo”, o levantamento jeição também João Goulart to. Em relação ao levanta- quanto 37 FOI CONTRA 4 quisa anterior, e BolsonaCabo Nos demais cenários no TSE sob o notícias FEITO SOB O receberia o para voto de 7%Da- foi registrado mento anterior, divulgado nãoboas ciolo que pefoipade protocolo de segundo turno, Ele(Patriota), oscilou 2 pontos 20.8BR-08650/2018.

4.9 Bolso- 11.9 24. eleitores pesquisados no dia 26, Bolsonaro cres- dosro.

0% para 1%.

Guilherme naro perde para Ciro GoOsno que poderiam ceu No 4 pontos, enquanto ra baixo, limite da marBRAN segundo turno, lo Ibope.

Boulos (PSOL), Vera gem erro.são Agora, votar emdetodos 2%, os eLúcia osque mes (45% a 39%) e para Haddad ficou estável.

NS/NR candidatos do PT quedizem (PSTU) José Maria Ey- Geraldo Alckmin (42% a queenão votariam não souberam ou nãoneOs demais candidatos João Amoêdo (Novo) 3 3 3 (DC) não alcançalemael em nenhuma hipótese alcançam 7%.são 39%). Ele só vence Maritambém pouco se move- responderam e do PSL estariam Alvaro DiasNesse (Podemos) 3 3 3 ram nem 1%. João Goulart Silva. caso, o ca44%.

Anteriormente, eram na ram no intervalo de cinco REJE empatados FilhoTURNO. (PPL) nãoa foi citado pitão reserva faria 29da Meirelles 46%.

Já Fernando Haddad Henrique (MDB)43% 2 3 3 dias. Ciro Gomes (PDT), SEGUNDO Se frente B pelosviu entrevistados. sua rejeiçãono am- a 38% na ex-ministra do por exemplo, oscilou de de (PT) Bolsonaro é grande Guilherme Boulos (PSOL) 1 126 0 Osturno, eleitores pretenpliar-se fortemente.

Se an- Meio Ambiente.

RICARDO CORRÊA 12%¬para 11%.

Enquanto primeiro na que segunda dem emo branco ou tes 27% diziam que não prefogo pesado dos ad-etapa isso,¬ Sob Geraldo Alckmin da votar disputa cenário SEGUNDO TURNO que dizem ter interesse em DADOS. A pesquisa Ibope outendiam votar no candidato versários na disputa eleito(PSDB) manteve os 8%, e se acirra. Se a eleição fosse 22 do agora o do índice ral, Silva o candidato dodePSLhoje, anular o voto eram 11% e viu 3.010 eleitores entre sábaMarina (Rede) foi oPT, candidato PSLpassou em1º para 38%. ranking daque re- do e20 nãomais apenaspataria agora sãoNo 12%.

Já os domingo e tem21margem 19 6% Jair paraBolsonaro 4%. Com numericamente cenário c jeição, Marina Silva foi citaresistiu, como ampliou a não souberam ou não quide erro de 2 pontos percenuma queda, Marina está com Fernando Haddad. AmA 25%, Geraldo Alck- tuais para mais ou para mevantagem em relação aobosda seram responder tecnicamente empatada sãopor citados por 42%passados min, por 19%, e Ciro petista Fernando Haddad ram deNo 7%levantamento para 5%. Go- nos. O nível de confiança é de com João Amoêdo (No- eleitores. mes, poro 18%.

As rejeições a disputa próximo vo),para que segue comdo 3% das anterior, petista vencia a 95%. Contratado pela Rede Henrique Meirelles, Cabo dia 7.

De acordo com pes“O de re- Globo 12 Estado intenções de voto, de acor- comREJEIÇÃO. 4 pontosOsdenúmeros vantagem.

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Agora, os eleitores pre12 FOI CONT denotícias 10%. As de BolsonaVera Lú- foi registrado no TSE sob o do e no domingo, o deputa- são boas 9 FEITO SO Também estão empatatendem votar empara branco ou 9 Dias, de 9%. do federal alcançou 31% cia eEleAlvaro BR-08650/2018.

2 pontos 469 dos com Amoêdo: Alvaro nuloro. nesseoscilou eventual segun-pa- protocolo 43 9 42 42 das intenções de voto, con- João Amoêdo é rejeitado 7 8 Dias (Podemos) e Henri- do turno são 14%, enquanto tra 21% do ex-prefei- por 8% do eleitorado, enque Meirelles (MDB), que 3% não souberam ou não 642 O TEMPO Belo Horizonte

TERÇA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2018

TEL: (31) 2101-3915 Editor: Ricardo Correa ricardo.correa@otempo.com.br e-mail: politica@otempo.com.br twitter: http://twitter.com/OTEMPOpolitica Atendimento ao assinante: 2101-3838

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) pediu a derrubada da liminar que viabilizou a candidatura de Eduardo Paes (DEM) ao governo do Rio de Janeiro. O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu ainda a manutenção da condenação do ex-prefeito no TSE.

Política

Paes se tornou inelegível por oito anos após ser condenado por abuso de poder político-econômico e conduta vedada ao agente público pelo TRERJ. Em maio ele obteve liminar, do ministro Jorge Mussi, que suspendeu os efeitos da decisão, o que permitiu o registro de sua candidatura.

Bolsonaro cresce 4 pontos e 7 abre 10 de frente para Haddad

SEGUNDO TURNO.

Se a frente de Bolsonaro é grande no primeiro turno, na segunda etapa da disputa o cenário se acirra. Se a eleição fosse hoje, o candidato do PSL empataria numericamente com Fernando Haddad. Ambos são citados por 42% dos eleitores. No levantamento anterior, o petista vencia com 4 pontos de vantagem.

Agora, os eleitores que pretendem votar em branco ou nulo nesse eventual segundo turno são 14%, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

Nos demais cenários de segundo turno, Bolsonaro perde para Ciro Gomes (45% a 39%) e para Geraldo Alckmin (42% a 39%). Ele só vence Marina Silva. Nesse caso, o capitão da reserva faria 43% a 38% na ex-ministra do Meio Ambiente.

NÚMEROS DO I

Jair Bolsonaro (PSL)

29

28

28

27

26

22

22

20

21

19

19

12

12 12

11

11

21

Fernando Haddad (PT)

14

9

9 9 8

9

7

7

6

4

20.8

Brancos e nulos

Ciro Gomes (PDT)

Geraldo Alckmin (PSDB)

8

6

5

Marina Silva (Rede)

24.9

18.9

11.9

12

11

8

6

4.9

12

11

1º.10

26.9

João Amoêdo (Novo)

3

Alvaro Dias (Podemos)

20 .8 4.

9 11 .9 18 .9 24 .9 26 .9 1º .1 0

Sob fogo pesado dos adversários na disputa eleitoral, o candidato do PSL Jair Bolsonaro não apenas resistiu, como ampliou a vantagem em relação ao petista Fernando Haddad para a disputa do próximo dia 7. De acordo com pesquisa Ibope feita no sábado e no domingo, o deputado federal alcançou 31% das intenções de voto, contra 21% do ex-prefeito. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 26, Bolsonaro cresceu 4 pontos, enquanto Haddad ficou estável.

Os demais candidatos também pouco se moveram no intervalo de cinco dias. Ciro Gomes (PDT), por exemplo, oscilou de 12% para 11%. Enquanto isso, Geraldo Alckmin (PSDB) manteve os 8%, e Marina Silva (Rede) foi de 6% para 4%. Com mais uma queda, Marina está tecnicamente empatada com João Amoêdo (Novo), que segue com 3% das intenções de voto, de acordo com o Ibope.

Também estão empatados com Amoêdo: Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), que mantiveram os 2% da pesquisa anterior, e Cabo Daciolo (Patriota), que foi de 0% para 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e José Maria Eymael (DC) não alcançaram nem 1%. João Goulart Filho (PPL) não foi citado pelos entrevistados.

Os eleitores que pretendem votar em branco ou que dizem ter interesse em anular o voto eram 11% e agora são 12%. Já os que não souberam ou não quiseram responder passaram de 7% para 5%.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

Disputa pelo Palácio do Planalto (em %)

20 .8 4.

9 11 .9 18 .9 24 .9 26 .9 1º .1 0

RICARDO CORRÊA

ra baixo, no limite da margem de erro. Agora, os que dizem que não votariam nele em nenhuma hipótese são 44%. Anteriormente, eram 46%. Já Fernando Haddad (PT) viu sua rejeição ampliar-se fortemente. Se antes 27% diziam que não pretendiam votar no candidato do PT, agora o índice passou para 38%. No ranking da rejeição, Marina Silva foi citada por 25%, Geraldo Alckmin, por 19%, e Ciro Gomes, por 18%. As rejeições a Henrique Meirelles, Cabo Daciolo e José Maria Eymael são de 10%. As de Vera Lúcia e Alvaro Dias, de 9%.

João Amoêdo é rejeitado por 8% do eleitorado, enquanto João Goulart Filho não receberia o voto de 7% dos eleitores pesquisados pelo Ibope. Os que poderiam votar em todos são 2%, e os que não souberam ou não responderam alcançam 7%.

7

3

3

2

3

3

3

Cabo Daciolo (Patriota)

1

0

1

1

0

0

3

3

3

2

2

2

2

João Goulart Filho (PPL)

1

0

0

0

0

0

-

Henrique Meirelles (MDB) 2

3

3

2

2

2

2

Vera Lúcia (PSTU)

1

1

1

0

0

0

0

Guilherme Boulos (PSOL)

1

0

0

1

1

0

José Maria Eymael (DC)

0

0

0

0

0

0

0

Não sabe/Não Respondeu 9

7

7

7

6

7

5

1

1

SEGUNDO TURNO 1º cenário

2º cenário

3º cenário

4º cenário

Bolsonaro cresce abre 10 de frente

jeição também trouxeram boas notícias para Bolsonaro. Ele oscilou 2 pontos pa-

Ciro (PDT)

Bolsonaro (PSL)

43

42

42

46

Bolsonaro (PSL)

45

44

Alckmin (PSDB)

41

Bolsonaro (PSL)

40

42

38

37

24.9

26.9

1º.10

35

35

24.9

26.9

39

1º.10

39

36

36

24.9

26.9

39

40

39

38

24.9

43

38

26.9

1º.10

BRANCO/NULO

14%

BRANCO/NULO

13%

BRANCO/NULO

17%

BRANCO/NULO

17%

NS/NR

3%

NS/NR

3%

NS/NR

3%

NS/NR

2%

REJEIÇÃO

Bolsonaro (PSL)

44%

Haddad (PT)

38%

DADOS.

A pesquisa Ibope ouviu 3.010 eleitores entre sábado e domingo e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Contratado pela Rede Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-08650/2018.

1º.10

Marina (Rede)

Bolsonaro (PSL)

42

25%

Marina (Rede)

Alckmin (PSDB) Ciro (PDT)

19%

18%

PESQUISA IBOPE REALIZADA ENTRE OS DIAS 29 E 30.9. FORAM ENTREVISTADAS 3.010 PESSOAS EM 208 MUNICÍPIOS. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA É DE 2 PONTOS PERCENTUAIS PARA MAIS OU PARA MENOS, E O NÍVEL DE CONFIANÇA É DE 95%. A PESQUISA FOI CONTRATADA PELO JORNAL “O ESTADO DE S. PAULO” E PELA REDE GLOBO. O REGISTRO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FOI FEITO SOB O PROTOCOLO BR-08650/2018.

Henrique Meirelles (MDB)

10%

Cabo Daciolo (Patriota)

10%

José Maria Eymael (DC)

10%

Guilherme Boulos (PSOL)

10%

Vera Lúcia (PSTU)

9%

Alvaro Dias (Podemos)

9%

João Amoêdo (Novo)

8%

João Goulart Filho (PPL)

7%

Poderia votar em todos

2%

Não sabe/Não respondeu

6%

20 .8 4.

9 11 .

REJEIÇÃO. Os números de re-

Haddad (PT)

NÚMEROS DO

0 de frente para Haddad CONT... o tempo - p. 03 - 02/10/2018

.

Se a frente é grande no , na segunda uta o cenário eleição fosse to do PSL emericamente Haddad. Ampor 42% dos evantamento etista vencia de vantagem. ores que preem branco ou ntual segun4%, enquanto eram ou não

is cenários urno, Bolsoara Ciro Go39%) e para min (42% a vence Marie caso, o cava faria 43% ministra do e.

isa Ibope oures entre sábatem margem ontos percenou para meconfiança é de do pela Rede nal “O Estado evantamento no TSE sob o 8650/2018.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

NÚMEROS DO IBOPE 29

28

Disputa pelo Palácio do Planalto (em %)

28

20

22

21

21

19

19

Jair Bolsonaro (PSL)

21

Fernando Haddad (PT)

12 11

Brancos e nulos Ciro Gomes (PDT)

8

Geraldo Alckmin (PSDB)

4

Marina Silva (Rede)

27

26 22

31

14

9

11 9 9 8

9

7

11 7

6

4 20.8

6

4.9

12

11

11

8

8 6

5 24.9

18.9

11.9

12

1º.10

26.9

20 .8 4.

9 11 .9 18 .9 24 .9 26 .9 1º .1 0

12 12

12

20 .8 4.

9 11 .9 18 .9 24 .9 26 .9 1º .1 0

mite da marAgora, os que votariam nea hipótese são mente, eram ndo Haddad rejeição ammente. Se anque não preno candidato ndice passou anking da reSilva foi citaGeraldo Alck, e Ciro GoAs rejeições a relles, Cabo Maria Eymael s de Vera LúDias, de 9%. é rejeitado eitorado, enGoulart Filho o voto de 7% squisados peue poderiam são 2%, e os eram ou não lcançam 7%.

João Amoêdo (Novo)

3

3

3

2

3

3

3

Cabo Daciolo (Patriota)

1

0

1

1

0

0

1

Alvaro Dias (Podemos)

3

3

3

2

2

2

2

João Goulart Filho (PPL)

1

0

0

0

0

0

-

Henrique Meirelles (MDB) 2

3

3

2

2

2

2

Vera Lúcia (PSTU)

1

1

1

0

0

0

0

Guilherme Boulos (PSOL)

1

0

0

1

1

0

José Maria Eymael (DC)

0

0

0

0

0

0

0

Não sabe/Não Respondeu 9

7

7

7

6

7

5

1

SEGUNDO TURNO 1º cenário

Haddad (PT)

2º cenário

Ciro (PDT)

Bolsonaro (PSL)

43

42

42

46

3º cenário

Bolsonaro (PSL)

45

44

Alckmin (PSDB)

41

Bolsonaro (PSL)

40

42 38

37 24.9

26.9

1º.10

35

35

24.9

26.9

39 1º.10

4º cenário

42 39

36

36 24.9

26.9

1º.10

Marina (Rede)

Bolsonaro (PSL)

39

40

39

38

24.9

43 38

26.9

1º.10

BRANCO/NULO

14%

BRANCO/NULO

13%

BRANCO/NULO

17%

BRANCO/NULO

17%

NS/NR

3%

NS/NR

3%

NS/NR

3%

NS/NR

2%

REJEIÇÃO Bolsonaro (PSL)

44%

Haddad (PT)

38% 25%

Marina (Rede) Alckmin (PSDB) Ciro (PDT)

19% 18%

PESQUISA IBOPE REALIZADA ENTRE OS DIAS 29 E 30.9. FORAM ENTREVISTADAS 3.010 PESSOAS EM 208 MUNICÍPIOS. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA É DE 2 PONTOS PERCENTUAIS PARA MAIS OU PARA MENOS, E O NÍVEL DE CONFIANÇA É DE 95%. A PESQUISA FOI CONTRATADA PELO JORNAL “O ESTADO DE S. PAULO” E PELA REDE GLOBO. O REGISTRO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FOI FEITO SOB O PROTOCOLO BR-08650/2018.

Henrique Meirelles (MDB)

10%

Cabo Daciolo (Patriota)

10%

José Maria Eymael (DC)

10%

Guilherme Boulos (PSOL)

10%

Vera Lúcia (PSTU)

9%

Alvaro Dias (Podemos)

9%

João Amoêdo (Novo)

8%

João Goulart Filho (PPL)

7%

Poderia votar em todos

2%

Não sabe/Não respondeu

6%

12

apreensões que PREOCUPAÇÃO. dos, os principais Centro Integrado de ComanGalloro crimes tam- investigados noque período são prodo e Controle das Eleições a segusomaram R$ 10,7 mibém comentou paganda eleitoral falsa, crime 13 (CICCE), criado para acom- rança dos candidatos à PresiO TEMPO Belo Horizonte contra a honra de candidatos, panhar em tempo real todas dência neste TERÇA-FEIRA, pleito2 DEéOUTUBRO uma Objetivo DE 2018 7 Política caixa 2, transporte ilegal de BRASÍLIA. A Polícia Federal | o tempo - p. 07 - 02/10/2018 as demandas de investiga- “preocupação a mais”, sobre(PF) já instaurou 1.659 in- eleitores e boca de urna. Em ções dequéritos crimes eleitorais au- tudo após o atentado contra casos, explicou Borele 11 termos cir- todos os ELEIÇÕES torizadas pela Justiça. para apurar Jair Bolsonaro (PSL) – provocaque li, a PF só pode atuar cunstanciados O centro ficacrimes instalado levouda uma facada em atodo deTSE e com autorização possível eleitorais em Brasília, mas vai reunir campanha no dia 6 de setemdesde janeiro. Com 533 in- ou pelos Tribunais Regionais informações de todo bro em Juiz de Fora, na ZoEleitorais. vestigações emBrasil, andamenentre elas quede envolvem a na mineira.

De acordo com Galloro, o to,as o Rio Janeiro lidera o da Mata produção e disseminação deCeará Segundo o diretor geralutiliSÃ centro repete o modelo ranking, seguido de zado na segurança de gran(108), São Paulo e PF, fake news, as notícias falsas.(92)da citado pelo site G1, PD des eventos realizados na últi-Gurgac do oSul (82). seis dos Além daRio PF,Grande integram CIC13 presidenciáveis ma década, como a Copa dosão por As apurações em andasolicitaram escolta (BolsonaCE representantes do Tribucoordenador do CICCE, fala-coordenador Até agora, apuraçõesapurações do CICCE, falaAté agora, mento já resultaram em 120 Mundo e as Olimpíadas. do PT,Parama fina nal Superior Eleitoral (T- ro, Fernando Haddad, Comparativo ram sobre a importância do resultaram em 120 espaço. Segundo os delega-ram sobre apreensões que, somadas, al- ele, a integração as insti-Tribuna a importância doda Geraldo Alckmin, doentre PSDB, SE), Tribunal de Contas apreensões que dos, os120 principais crimes inresultaram em Batalha cançam a cifra de R$ 10,7 tuições vai reduzir o tempomo assi Segundo delega-de Marina Silva, da Rede, Ciro no período são pro-espaço.

União, Agênciaos Brasileira somaram R$ 10,7 mi vestigados paganda eleitoral falsa, crime jurídica milhões.

Osoutros. números de resposta para de ur-tar ao g apreensões que os principais crimes in- Oforam contra a honra de candidatos,dos,Inteligência, Gomes, do PDT, e casos Alvaro entre ¬ BRASÍLIA. A Polícia Federal caixa 2, transporte ilegal de cresce 150% divulgados pela PF ontem, gência e emergência. período são (PF) já instaurou 1.659 in- eleitores e boca de urna. Emvestigados espaçono funcionará atéproo dia Dias, do Podemos) e monito- agosto, somaram R$ 10,7 mi paganda quéritos e 11 termos cir- todos os casos, explicou Boreldurante a inauguração do eleitoral falsa, crime cunstanciados para apurar li, a PF só pode atuar provocaBRASÍLIA. A judicializaramento via GPS. A localizado R$ 1 8 de outubro e de 22 a 28 de Centro Integrado de Coman- PREOCUPAÇÃO. 7 Galloro tampossível crimes eleitorais da e com autorização do TSE ção da atual campacontra a honra de candidatos, ção deles é exibida vivo toral, m outubro.doA criação desse cendesde janeiro. Com 533 in- ou pelos Tribunais Regionais nha ao presidencial está mais e Controle das Eleições bém comentou que a seguEleitorais. vestigações em andamenintensa do que a de 2014 caixa 2, transporte ilegal de BRASÍLIA. A Polícia Federal em um telão no CICCE. público tro objetiva, entre outros asDe acordo com Galloro, o to, o Rio de Janeiro lidera o em número de no Tri(CICCE), criado para acom- rança dos candidatos àações Presirepete o modelo utili-eleitores e boca de urna. Em ranking, seguido de Ceará centro bunal Superior Eleitoral.

(PF) já instaurou 1.659 indeputad pectos, panhar “garantir a realiza(108), São Paulo (92) e zado na segurança de grano dia 15 deé setembro, em tempo real todas dência neste Até pleito umade Obje des eventos realizados na últi-todos os casos, explicou BorelRio Grande do Sul e (82).11 termos cada ano, o número de requéritos cirgues, d ção das eleições de forma paas demandas de investiga- “preocupação presentações a mais”,desobreAs apurações em anda- ma década, como a Copa do um candiMundo eapurar as Olimpíadas. Parali, a PF só pode atuar provocamento já resultaram em 120 para dato contra o outro cresceu cunstanciados conden cífica e segura zelar pela li- au- tudo após o atentado ções deecrimes eleitorais apreensões que, somadas, al- ele, a integração entre as insti150%. Já o decontra representacom autorização do TSE possível eleitorais vai reduzir o tempoda eberdade cançam a cifra de crimes R$ 10,7 tuições ções contra veículos de comeses d de escolha eleitorizadas pelado Justiça.

Jair Bolsonaromunicação, (PSL)redes–sociais queou milhões. Os números foram de resposta para casos de urTribunais Regionais desdepela janeiro. in- ou pelos gência e 533 emergência. divulgados PF ontem, Com empresas de internet auirregula tor”, informa a PF. ‘Financial Times’.

O jorO centro fica instalado levou uma facada em ato de durante a inauguração do mentou 840%. Em parte, isEleitorais. vestigações em andamenCentro Integrado de Coman- PREOCUPAÇÃO. Galloro tamso possíse deveu atuação dos em Brasília, mas vai reunirnal avaliou campanha 6 deàsetemO PSD, Em coletiva de imprensa quenoosdia do e Controle das Eleições bém comentou que a seguadvogados do presidenciáDe acordo com Galloro, o to, o Rio de Janeiro lidera o informações de todo Brasil,veis bro em Juiz de na ZoR$ 200 (CICCE), criado para acom- rança dos candidatos à Presiapós a inauguração, o minisvel Fora, Jair Bolsonaro (PSL), presidentes (Bolsonapanhar em tempo real todas dência neste pleito é uma Objetivo. Para Galloro, diretor geral da PF, centro reduz tempo de resposta para casos de urgência que acionaram a Corte 79 centro repete o modelo utiliranking, seguido de Ceará entre elas as que envolvem a na da Mata mineira.

Além tro da Segurança Pública, ro ou Haddad) dificilmenas demandas de investiga- “preocupação a mais”, sobrevezes, mais que todas as 45 ções de crimes eleitorais auações de 2014. geral tudo após o atentado contrazado na segurança produção e disseminação de Segundo o diretor de gran(108), São Paulo (92) e que são Raul Jungmann, te farão “o que é necessápúblicos o diretor torizadas pela Justiça.

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O tamento em Centro Integrado PREOCUPAÇÃO. Galloro tamMaconha A criação desse cen-pela cúpula. pectos, “garantir a realizaagraciado com R$ 1,5 miçãoSobre deles deputado federal outubro.

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23,5 milhões. recursos dentro da lei.

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Batalha jurídica cresce 150%

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A judicialização da atual campanha presidencial está mais intensa do que a de 2014 em número de ações no Tribunal Superior Eleitoral.

Até o dia 15 de setembro, de cada ano, o número de representações de um candidato contra o outro cresceu 150%. Já o de representações contra veículos de comunicação, redes sociais ou empresas de internet aumentou 840%. Em parte, isso se deveu à atuação dos advogados do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que acionaram a Corte 79 vezes, mais que todas as 45 ações de 2014.

Nesta semana, porém, ele é o alvo das campanhas da Rede, do PT, do PSDB e do PSOL, que entraram com representações contra a TV Band e a Jovem Pan por conta de entrevistas de Bolsonaro na última semana. Os adversários alegam tratamento privilegiado. Os pedidos de Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) já foram analisados e tiveram as liminares negadas.

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Objetivo. Para Galloro, diretor geral da PF, centro reduz tempo de resposta para casos de urgência

Recursos públicos

Réus no STF somam R$ 24 mi SÃO PAULO. O senador do PDT de Rondônia Acir Gurgacz foi condenado à prisão por crimes contra o sistema financeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mesmo assim decidiu se candidatar ao governo do Estado. Em agosto, recebeu de seu partido R$ 1 milhão do Fundo Eleitoral, mantido com recursos públicos, para a campanha. O deputado federal João Rodrigues, de Santa Catarina, está condenado a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular e fraude a licitação.

O PSD, seu partido, destinou R$ 200 mil do Fundo a ele.

Além deles, 17 políticos que são réus em ações penais na Corte receberam repasses dos fundos eleitoral e partidário, em soma que passa de R$ 23,5 milhões.

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Não há restrições para uso do fundo com esses políticos.

Entre os beneficiários que são réus há envolvidos na Lava Jato, como Romero Jucá (MDBRR), com R$ 2 milhões, e o também emedebista Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e réu em ação sobre os R$ 51 milhões achados em um apartamento em Salvador – ele foi agraciado com R$ 1,5 milhão. Todos negam as acusações na Justiça.

Antes de o ex-presidente Lula ter sua candidatura barrada, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, afirmou que pediria a devolução de recursos públicos gastos com candidatos pegos na Lei da Ficha Limpa. O PT destinou R$ 20 milhões do fundo para a candidatura Lula.

Outro lado Defesa. Os partidos que destinaram valores do Fundo Eleitoral a réus no STF defendem que os repasses são legais. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido não pré-julga ninguém e que o financiamento foi definido pela cúpula. Sobre Acir Gurgacz, disse que o caso não envolvia recursos públicos. O PSD afirmou que os repasses aos candidatos são realizados pelas instâncias partidárias, que seguem a legislação. A direção do MDB informou que a distribuição do fundo foi aprovada pelo partido. Já o PT afirmou que aplica os recursos dentro da lei.

BRASÍLIA.

Maconha Ação. Os candidatos a deputado estadual pelo PSOL Renato Cinco (Rio) e Dário de Moura (MG) acionam o TSE pelo direito de impulsionar vídeos e jingles com propostas de legalização da maconha no Facebook, que teria vetado o conteúdo.

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Em.com.br - postado em 01/10/2018 19:56

Policiais são presos suspeito de tráfico de drogas

Prisões fazem parte da Operação Proditor, que busca reprimir o tráfico de armas de fogo, de munições e acessórios no Sul de Minas Pedro Lovisi* Dois policiais militares foram presos, nesta segunda-feira, suspeitos de participarem do tráfico drogas.

As prisões fazem parte da Operação Proditor, que tem como objetivo reprimir o tráfico de armas de fogo, de munições e acessórios nas cidades de Passos, São Sebastião do Paraíso, Itamogi e Fortaleza de Minas, todas no Sul de Minas.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra policiais militares, por suspeita de participação deles no tráfico de drogas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Operação Proditor é comandada pelo MPMG, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, núcleos Varginha e Passos, e em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Passos. *Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa Por G1 Sul de Minas - 01/10/2018 09h28 Atualizado há 11 horas

Policiais são alvos de operação do Ministério Público contra tráfico de armas

Investigações apontaram envolvimento de militares em esquema no Sul de Minas. Operação também apura tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Policiais militares foram alvos de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais realizada na manhã desta segunda-feira (1) em quatro cidades do Sul de Minas. A Operação "Proditor" apura envolvimento de suspeitos no tráfico de armas, além de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, foram presas 20 pessoas. Entre os presos estão cinco policiais militares de Passos, Pratápolis e São Sebastião do Paraíso, onde também foi preso um guarda municipal.

Operação apreendeu armas e munições no Sul de MG — Foto: Ministério Público

Promotores de Justiça e policiais também cumpriram 36 mandados de busca e apreensão em Passos, São Sebastião do Paraíso, Itamogi e Fortaleza de Minas. As investigações, que começaram há quatro meses, após denúncias da própria polícia, chegaram a uma rede de comércio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições.

A informação é de que os policiais agiam diretamente na organização, na venda de armas de origem ilícita. O nome da operação, "Proditor", significa traidor.

Participaram dos trabalhos na manhã desta segunda 128 policiais militares e sete promotores de Justiça.

A operação foi do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado, do Ministério Público, com parceria da promotoria de Justiça de Passos. https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2018/10/01/policiais-sao-alvos-de-operacao-do-ministerio-publico-contra-trafico-de-armas.ghtml

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arocha@hojeemdia.com.br - 01/10/2018 - 16h54 - Atualizado 18h36

No Sul de Minas, dois PM's são presos por tráfico de armas e lavagem de dinheiro

Anderson Rocha Uma operação em combate ao tráfico de armas e de munição terminou com 12 pessoas presas, incluindo dois policiais militares, nesta segunda-feira (1º), em Passos, no Sul de Minas. A investigação, empenhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi acompanhada pela Polícia Militar.

De acordo com o Gaeco, 10 pessoas foram presas temporariamente e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Operação Proditor nas cidades de Passos, São Sebastião do Paraíso, Itamogi e Fortaleza de Minas - todas no Sul do Estado.

Toda a ação foi possível com o apoio de 128 policiais militares, sete promotores de Justiça e 39 viaturas.

Policiais envolvidos Investigações dos núcleos Varginha e Passos do Gaeco, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Passos, indicaram a participação de dois policiais militares no tráfico de drogas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ambos foram presos.

Além das detenções, o grupo cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra os PM's. A Corregedoria e o Comando Regional da Polícia Militar de Minas Gerais acompanharam os trabalhos.

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais afirmou que acompanha o caso e que instaurou processo administrativo para apurar a conduta dos profissionais.

Segundo a corporação, os homens terão

garantidos o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. No entanto, "sendo considerados culpados das condutas que foram acusados, os militares sofrerão as sanções correspondentes, dentre as quais está a exclusão dos quadros da PMMG", concluiu.

PORTAL O TEMPO - PUBLICADO EM 01/10/18 - 13h29

Sul de Minas

Policiais são presos em operação contra tráfico de armas em MG

Dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram expedidos contra policiais militares Da Redação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, deflagrou, nesta segunda-feira (1), Operação Proditor.

A ideia da operação é reprimir o tráfico de armas de fogo, de munições e acessórios em Passos, São Sebastião do Paraíso, Itamogi e Fortaleza de Minas, no Sul de Minas Gerais.

Foram cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão.

Dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram expedidos contra policiais militares, como resultado das investigações que indicaram a participação desses policiais militares com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Corregedoria e o Comando Regional da Polícia Militar de Minas Gerais acompanharam os trabalhos. Participaram das diligências 128 policiais militares e sete promotores de Justiça, e 39 viaturas foram empenhadas na operação.

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PORTAL TJMG - 01/10/2018 19h06

Juíza condena advogados por formação de quadrilha

Advogados entravam com ações, ganhavam a causa, mas não repassavam o dinheiro aos clientes

A juíza da comarca de Elói Mendes, Adriana Calado Paulino, condenou os advogados Igor Bem-Hur Reis e Souza a 24 anos de reclusão e 24 dias multa; e Eric Alves Ferreira a 31 anos e quatro meses de reclusão e a 306 dias-multa, por apropriação indébita e falsidade ideológica. Na mesma sentença, a juíza absolveu Reginaldo Lopes, por entender não haver conhecimento de que estava colaborando para um esquema criminoso. Além disso, a magistrada estabeleceu a devolução do valor apropriado a ser cobrado para cada vítima na esfera cível.

O Ministério Público (MP) ajuizou ação penal denunciando os réus. Segundo a denúncia, os envolvidos integravam uma organização criminosa atuante no sul de Minas, no período entre 2013 a 2017, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, com objetivo de auferir vantagem econômica mediante a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação indébita.

Apurou-se que os denunciados Igor e Eric, após se graduarem em direito, uniram-se em sociedade de fato, para exercer a profissão de advogados e, posteriormente, passaram a atuar em parceria com outro comparsa.

O grupo atuava da seguinte for-

ma: após o ajuizamento de milhares de ações em comarcas do sul de Minas Gerais e no interior de São Paulo, mediante a prática de crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, seus integrantes apropriavam-se ilicitamente de valores pagos a título de acordo com a parte contrária ou após indenização por sentença judicial.

O MP identificou dois núcleos de atuação, denominados de núcleo de captação e núcleo jurídico. O de captação era integrado pelo denunciado Reginaldo e outros comparsas, além de outras pessoas a eles subordinadas, mas não identificadas. O núcleo jurídico era composto pelos denunciados Igor e Eric e por mais um advogado.

Em um primeiro momento, Igor, Eric e o terceiro integrante do grupo, pessoalmente ou por intermédio de captadores, entre eles Reginaldo, procuravam, inclusive pelas redes sociais, pessoas com problemas financeiros, oferecendo serviços jurídicos para retirada de restrições nos cadastros de proteção ao crédito, afirmando, via de regra, que o serviço era gratuito.

Na sequência, além do fornecimento de cópias de documentos pessoais, as vítimas assinavam diversas folhas de um “kit”, composto de procurações, declarações de pobreza e folhas em branco. Para tanto, os captadores recebiam em média R$ 40 por “cliente” captado, tarefa que englobava a assinatura do contato, coleta de cópia de documentos e assinaturas nas folhas do “kit”.

Em um segundo momento, de posse de tais documentos assinados, os advogados ingressavam com ações judiciais, especialmente cautelares, declaratórias de inexistência de débito e de indenização

por dano moral, muitas vezes sem que as vítimas tivessem conhecimento das ações, sendo que, quando havia pagamento de valores (por acordo com a parte contrária ou por decisão judicial), os advogados recebiam as importâncias devidas às vítimas, na própria conta bancária ou por levantamento de alvarás judiciais, e delas se apropriavam.

Para justificar a apropriação indébita, eles faziam inserir declarações falsas em recibos de quitação, impressos em folhas com formatação semelhante às folhas em branco assinadas, e juntavam tais recibos nas demandas propostas, como forma de prestação de contas ao juízo.

A defesa de Igor e Éric contestou a denúncia, alegando falta de provas para a condenação. A defesa de Reginaldo alegou que ele apenas indicava clientes para o advogado, mas não sabia que se tratava de uma organização criminosa, ou seja, ele não tinha o domínio do fato.

A juíza, em sua decisão, acolheu o argumento do réu Reginaldo e o absolveu, sob o fundamento de que o MP não conseguiu comprovar que Reginaldo tinha conhecimento de que trabalhava para uma organização criminosa. Então, baseado no princípio da presunção de inocência, ele foi absolvido.

Confira o andamento do processo Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br - facebook.com/TJMGoficial/twitter. com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

18 SITE tribunadoreconcavo. com - 2 de outubro de 2018

Lei antibullying: Omissão dos gestores públicos e processos judiciais

Não é novidade no Brasil que diretores de escolas particulares e secretários municipais e estaduais de educação, em muitos casos, não gostam, por motivos óbvios, de divulgar ocorrências de casos envolvendo violência escolar, como bullying, indisciplinas, incivilidades, etc. Eles acreditam que a divulgação desses dados acaba gerando uma imagem negativa para o seu trabalho.

Todavia, com o advento da Lei Federal 13.185/15, a Lei Antibullying, criou-se uma obrigação específica para os agentes públicos gestores da educação (secretários estaduais e municipais), que determinou em seu artigo 6º, que serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos estados e municípios para planejamento das ações.

Até o presente momento, você e eu devemos estar nos perguntando: onde estão esses resultados? A Lei Federal descumprida é de 2015. Já se passaram três anos e o silêncio ainda impera.

A obrigação da transparência na condução das políticas públicas de combate à violência na educação é o grande propósito desses relatórios antibullying e é obrigação tanto das escolas públicas quanto particulares.

A Lei alterou a LDB (Lei de Diretrizes de Base e Educação) e determinou que todas as escolas, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, estabelecendo ações destinadas a promover a cultura de paz.

Passados três anos da sanção da

“Lei Antibullying”, desconhece-se o cumprimento efetivo das obrigações determinadas da produção de relatórios bimestrais por parte dos secretários de educação, tanto municipais como estaduais em todo o Brasil.

Provavelmente, alguns apresentarão relatórios apontando nenhuma ocorrência, e caso isso apareça, dependendo do tamanho do universo de alunos envolvidos, é o caso de se olhar com mais atenção. Inclusive, pode haver eventual responsabilidade de agente público tentando “maquiar” a realidade escolar sob sua direção para fins, não de interesse do povo, mas da administração local, com o objetivo de evitar desgastes de imagem com os pais dos alunos e a sociedade civil.

Segundo relatório da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, de janeiro de 2017, milhões de meninas e meninos sofrem violência relacionada ao ambiente escolar todo ano. Cerca de 34% dos estudantes entre 11 e 13 anos de idade relataram terem sofrido bullying no mês anterior, de acordo com dados de 19 países de baixa e média renda analisados pelo estudo “School Violence and Bullying: Global Status Report” (Violência Escolar e Bullying: Relatório da Situação Global, em tradução livre).

Ainda no mesmo documento, a UNESCO informou que o Relatório da Situação Global destaca que a violência escolar é impulsionada por dinâmicas de poder desiguais, que muitas vezes são reforçadas por normas e estereótipos de gênero, orientação sexual e demais fatores que contribuem para a marginalização, como pobreza, identidade étnica ou idioma. Em uma pesquisa de opinião sobre experiência com bullying, realizada em 2016 e respondida por 100 mil jovens de 18 países, 25% relataram que sofreram bullying em decorrência de sua aparência física, 25% em decorrência de seu gênero ou orientação sexual e 25% em decorrência de sua origem étnica ou nacionalidade.

O surgimento de relatórios antibullying com nenhuma ocorrência, realizados às pressas, ou com documentações pífias, sem credibilidade e dotadas de nenhum apoio no mundo real (pesquisas, questionários etc.), a meu ver, pode configurar fraude contra as leis antibullying e improbidade administrativa. O assunto é extremamente sério, urgente e deve ser objeto de atenção imediata por parte dos envolvidos.

O descumprimento da obrigação específica do artigo 6º da Lei Antibullying, que determina a produção efetiva de relatórios, baseados em metodologias que possam ser comprovadas e conferidas posteriormente – inclusive pelo Poder Judiciário caso o fato seja levado aos tribunais – traz prejuízos para milhões de estudantes por todo o país.

Enfim, a ausência desses relatórios efetivos dificulta o gestor público adotar medidas concretas e bem direcionadas para reduzir a violência no meio escolar. Além disso, esse desrespeito pode caracterizar dolo na omissão de se cumprir efetivamente as Leis Federais 13.185/15 e 13.663/18, além de descumprimento do princípio da legalidade, previsto na Lei Federal 8.429/92 (Improbidade Administrativa), sujeitando esses agentes públicos a processos judiciais, já que trazem obrigações específicas para os secretários municipais e estaduais de educação.

Sobre o autor Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e autor do livro “Bullying: o que você precisa saber”.

Segundo ele, bullying é o ato de “desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida”. E, cabe destacar que não se tratam de pequenas brincadeiras próprias da infância, as chamadas “microviolências”, mas sim de casos de violência física e/ou moral, muitas vezes velada.

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Estado de minas – p. 09 Publicação: 02/10/2018

STF: o guardião da Constituição Federa

e da administração pública. Já a repercussão geral tem como função uniformizar a interpretação constitucional, sem exigir que o Supremo decida múltiplos casos idênticos sobre a mesma questão constitucional.

Recentemente, no último dia 30 de agosto, o plenário do STF, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, ambos com repercussão geral, reconheceu Tacianny Machado - Assessora ju- a legalidade da terceirização irrestrita. rídica da Fecomércio MG O julgamento representa um marco, pois estabelece diretrizes claras sobre o No próximo dia 5 de outubro, a tema, além de garantir segurança jurínossa Constituição Federal comple- dica para empregadores e empregados ta 30 anos. Podemos afirmar, por um que, anteriormente, estavam submelado, que, ao longo desse período, hou- tidos à vaga definição de atividade de ve avanços consideráveis na interpre- meio e fim previstas na Súmula 331 do tação constitucional. Por outro, presen- Tribunal Superior do Trabalho (TST). ciamos aumento exacerbado da insegurança jurídica, abalando a confiança Essa imprecisão resultou em elevadepositada pela sociedade no direito, do número de ações judiciais, gerando mormente na sua função de pacificar uma enorme instabilidade jurídica soos conflitos. bre a matéria. A partir desse julgamento, ficou definida a licitude da terceiriNesse contexto, é fato que o tex- zação, privilegiando a liberdade de orto constitucional foi preciso ao prever ganização produtiva e a livre iniciativa mecanismos voltados a assegurar a au- que, aliada ao valor social do trabalho, tonomia e independência dos poderes constitui um dos fundamentos do EsLegislativo, Executivo e Judiciário. tado democrático de direito (inciso IV, Notadamente, o caput do artigo 102 art.1º da CR/88). Aliás, de acordo com fixou expressamente a competência o ministro relator, Luiz Fux, “os dois precípua do Supremo Tribunal Fede- princípios fundamentais – livre iniciaral (STF) para atuar como guardião da tiva e valor social do trabalho – estão Constituição. Com o passar dos anos, intrinsecamente conectados, o que imalguns complementos foram sendo in- pede a maximização de apenas um detroduzidos à legislação. les”.

Atuação do Supremo Tribunal Federal deve ser cada vez mais efetiva e célere como corte constitucional

Assim, em 2004, buscando prestigiar a segurança jurídica, foram incorporados à Constituição, por meio da Emenda Constitucional (EC) 45/2004, os institutos da súmula vinculante e da repercussão geral. Nos termos do artigo 103 da Carta Magna, compete ao STF, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário

Verifica-se, portanto, que a atuação do Supremo Tribunal Federal deve ser cada vez mais efetiva e célere como corte constitucional, visando resguardar a Constituição Federal e promover segurança jurídica para a sociedade.

Neste caso, sem perder de vista a necessidade de se preservar o princípio da separação e independência dos poderes.

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