Clipping 09 a 12022019

ANO XXII 19 9 a 12/02/2019

NESTA EDIÇÃO: Clipping geral Ministério Público Justiça Opinião Clipping Específico Procon-MG

2

UOL Notícias -12/02/2019 07h12

Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.

Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens.

Na lista de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A Agência Brasil pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. "A individualização das residências atingidas está em andamento", informou a Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos.

Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações.

Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas.

Vazamento As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para "a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da

barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento".

Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento.

A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade.

Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG).

Na região de Mariana, após três anos do rompimento da barragem, os desabrigados aguardam solução sobre suas casas e vivem em imóveis alugados pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Cabe à Fundação Renova, com recursos das três mineradoras, reparar todos os danos causadas pela tragédia, o que inclui também a reconstrução das comunidades.

A conclusão das obras de reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, que foram devastadas na tragédia de Mariana era prevista originalmente para este ano. No entanto, o início dos trabalhos atrasaram e a entrega não vai ocorrer antes de agosto de 2020.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a ajuizar uma ação civil pública em que defende que as mineradoras devem indenizar os moradores pelos atrasos.

3 ESTADO DE MINAS - 1ª P. E P. 13 E 14 - 12/02/2019

VIZI TIRA VIZINHO VIZINHOS QUE O TIRAM TIRAM O SONO

GERAIS

JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS

13

MEMÓRIA VIVA DE HERÓIS DO BRASIL

Museu da Força Expedicionária Brasileira será reaberto hoje em BH após mudar de endereço.

PÁGINA 15

4

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 12/02/2019

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Empreendimentos acima da barragem Casa de Pedra (na foto ao fundo, à direita): moradores de Congonhas querem vistoria em estruturas que não são visíveis da cidade

Após catástrofe, moradore MIB. Comunidade de Congo JUNIA OLIVEIRA

Nas vizinhanças de comunidades marcadas pela mineração, o desconhecimento em relação ao risco representado por barragens que se erguem acima de cidades e povoados alimenta medo e desconfiança. Em Brumadinho, onde a catástrofe da Vale arrasou áreas da própria mineradora e propriedades, em uma tragédia que já contabiliza 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupação agora é com uma companhia próxima, que fica a menos de dois quilômetros em linha reta do povoado de Córrego do Feijão, a Mineração Ibirité Ltda.. Já em Congonhas, cercada por 24 depósitos de rejeitos, a União das Associações Comunitárias (Unaccon) entregou ao Ministério Público pedido para acompanhamento da segurança de nove represas do tipo considerado mais arriscado, esconApós catástrofe, moradores de Brumadinho se preocupam com complexo minerário dareladidas por montanhas e matas fechadas.

Em MIB. Comunidade de Congonhas cobra dados de barragens instaladas em áreas remotas ção à represa mais visível da cidade, a da Mina Casa de Pedra, em mais uma reunião à noite J O nicas dos barramentos. Os moradores cobram tariam alertas sonorosontem nas zonas de autossalvaLONGE DOS OLHOS, também a aferição da efetividade dos planos de mento (ZAS), como são consideradas as áreas muimoradores cobraram novamente solução para Nas vizinhanças de comunidades marcadas peemergência e contingência em caso de rompito próximas, em que possíveis atingidos teriam de o PERTO DA PREOCUPAÇÃO UNIA nicas dos barramentos.

Ospor conta moradores cobram la mineração, o desconhecimentoJem relaçãoO ao LIVEIRA mento das estruturas, todas localizadas na sub-baescapar própria, diante da falta de temempreendimento, instalado praticamente dentro Confira as represas da área de mineração em Congonhas risco representado por barragens que se erguem cia do Córrego Santo Antônio, acima dos bairros po hábil para ação do poder público. “As pessoas quetambém são alvo de pedido de a providências da União dasda efetividade aferição dos acima de cidades e povoados alimenta medo e Praia e vizinhos, com dezenas de milhares de habinão saberiam como proceder, alémplanos de não existir de Associações Comunitárias desconfiança. Em Brumadinho, onde a catástrofe tantes. Segundo o requerimento, a área responde atualmente nenhum plano de contingência ou da área urbana. daNas Vale arrasou áreas da própria mineradora e propor 60% das captações de água para Congonhas, o alerta para o local”, adverte o relatório. vizinhanças de comunidades marcadas peemergência e contingência em caso de rompi» Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) priedades, em uma tragédia que já contabiliza 165 Parque da Cachoeira (local de recreação pública A maior das barragens de Congonhas, a anaCasa O requerimento da Unaccon, que deve ser Lagarto pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupaonde a lotação atinge a marca de 3 mil usuários) e de Pedra, da CSN, tem 21 milhões de metros cúbila mineração, o desconhecimento em relação ao mento das estruturas, todas localizadas na sub-baEngenho ção agora é com uma companhia próxima, que fia Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA cos, atualmente, doslocal, 107,5 milhões de metros cúDiques da Pilhahoje Vila II lisado ainda pela promotoria diz respeica a menos de dois quilômetros em linha reta barragens do da Praia), sem contar igrejas, centros de bicos de rejeito deacima mineração e água acondicionadas barragens B4Santo e B5 risco representado por queescolas, se erguem ciaRepresa doao lado Córrego Antônio, dos bairros povoado de Córrego do Feijão, a Mineração Ibirité saúde e quadras esportivas, entre outros equipados em todas as represas da cidade. Um evento a estruturas decom contenção de rejeitos, minério Ltda.. Já em Congonhas, cercada por 24 depósitos mentos públicos. nessa área poderia, além do impacto com o rejei- e » Vale acima de cidades e povoados alimenta medo e toPraia eBaixo vizinhos, dezenas de milhares de habiJoão Pereira de rejeitos, a União das Associações Comunitárias “Essas barragens não são de acesso público e esto e água verificado nas projeções, provocar um água de três barragens, diques, Barnabé empresas, entre (Unaccon) entregou ao Ministério Público pedido tão atrás de Casa de Pedra, que é a que vemos. Mas, represamento no Rio Maranhão. Isso causaria desconfiança.

Em Brumadinho, onde a catástrofe tantes.

Segundo o requerimento, a área responde Alto Jacutinga para acompanhamento da segurança de nove redo outro lado, mora um grande perigo também. É inundação de toda a Área Central, até que sua fluiGambá baias e similares, cuja área de drenagem segue emo presas do tipo considerado mais arriscado, esconpreocupante e queremos que o Ministério Públidez fosse normalizada, o que levaria dias, dependadidas Vale arrasou áreas própria mineradora e propor 60% das captações de água para Congonhas, por montanhas e matas fechadas.da Em relaco acompanhe essa situação. A população de Condendo de uma série de fatores climáticos e do ma» Ferro + Mineração ção à represa mais visível da cidade, a da Mina Cagonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio terial acumulado.

A previsão é que 1,5 mil pessoas direção a Congonhas.

De propriedade da CompaDique da Pilha Sul priedades, em tragédia que ejáSaúde contabiliza sa de Pedra, em mais umauma reunião ontem à noite Ambiente da Unaccon, Sandoval165 de Souza seriam atingidas diretamente.

Parque da Cachoeira (local de recreação pública moradores cobraram novamente solução para o Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de O cenário tem levado moradores a reuniõesda nhia Siderúrgica Nacional (CSN), fazem parte empreendimento, instalado praticamente dentro Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, está com o constantes. Desde o3 rompimento da Barragem 1 pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupaonde a lotação atinge a marca de mil usuários) e da área urbana. documento em mãos e deve analisá-lo hoje para da Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, o mo-dilista as barragens de Lagarto, do doEngenho, dois O requerimento da Unaccon, que devecompanhia ser anadefinir eventuais providências. que fivimento pelo descomissionamento da represa se maa queUnidade a estrutura tem, incluindo a probabiliçãolisado agora é com uma próxima, de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA ainda hoje pela promotoria local, diz respeiA preocupação não é sem motivo. Reportagem intensificou. A população cobra ainda da CSN a redade de ruptura. Já o potencial associado indica ques da Pilha II que e aescolas, represa de contenção de rejeitos, minério e publicada ontem no Estado de Minas mostrou tirada de pessoas formada vizinhas à represa. ao lado danos (ambientais, sociais e econômicos) ca toágua aa estruturas menos de dois quilômetros em linha reta do ospodem daocorrer.

Praia), semVila contar igrejas, centros de de três empresas, entre barragens, diques, que, do total de empreendimentos na cidade, 54% Ministério Público, organizações da sociedade Sete têm potencial médio e o das barragens B4queeo perigo B5 – vertente Fabaias e similares, cuja área de drenagem segue em têm dano potencial associado considerado alto. O civil, parlamentaresBairro e moradores Praia/ foram convidarestante, baixo.

O relatório afirma povoado de Córrego do Feijão, a Mineração Ibirité saúde e quadras direção a Congonhas.

De propriedade da Compalevantamento é da Secretaria de Meio Ambiente dos ontementre para reuniãooutros no Bairro DomequipaOscar paoferecido pelas barragens não pode seresportivas, subestizenda Palmital.

Da Vale, estão na mira os emnhia Siderúrgica Nacional (CSN), fazem parte da de Congonhas, em relatório que mostra também o ra discutir o reassentamento e a descaracterização mado ou diminuído, “devendo ser encarado coLtda..

Já emde Lagarto, Congonhas, cercada por depósitos públicos. lista as barragens do Engenho, dois dique ocorreria caso as24 represas se rompessem. A cida barragem. “O mote principal é tirar o povo do momentos real, mas reconhecendo que pode ser minida Pilha Vila II e a represa formada ao lado dade histórica seria praticamente varrida do mapa de rompimento e da zona do medo, da incermizado com o conhecimento detalhado das preendimentos de Baixo João Pereira, Barnabé, Aldeques rejeitos, das Comunitárias “Essasquebarragens nãorisco são de acesso público das barragens B4 e a B5 –União vertente Bairro Praia/Associações Faem qualquer situação, afetando comunidades loteza”, afirma Sandoval de Souza, da Unaccon. e esreais consequências possam vir a acontecer zenda Palmital. Da Vale, estão na mira os emcais e até mesmo de outros municípios.

CSN, a Vale e a Ferros + Mineração foram pronuma situação de ruptura”. e Gambá. Da Aempresa to Jacutinga Ferro + Minepreendimentos deentregou Baixo João Pereira, Barnabé, Alcuradas para comentar a estabilidade das estrutudosatrás cenários analisa consequências de (Unaccon) ao Ministério Público pedido umUm tão denaasCasa de Pedra, que é a que vemos.

Mas, to Jacutinga e Gambá. Da empresa Ferro + MineDANOS As barragens estão incluídas na categoras, maso não se manifestaram o fechamento eventual rompimento Barragem do Barnaração, a preocupação é com Dique daatéPilha Sul. É ração,acompanhamento a preocupação é com o Dique da Pilha Sul.da segurança ria de risco considerado baixo (mesma em que desta edição. bé. Localizada acima dalado, Cachoeira mora de Santo Antôpara de nove redo outro um grande perigo também.

O pedido de instauração de procedimentos vise enquadrava a que se rompeu em Brumadinio, um eventual rompimento inundaria o Parque Odapedido deeinstauração de procedimentos visa, além de acompanhamento das condições de nho), mas 13 delas têm potencialesconassociado conLEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA PúbliEcológico Cachoeira por completo.

Com milhapresas do tipo considerado mais arriscado, preocupante queremos que o Ministério segurança, à verificação das condições legais e técsiderado alto. O risco mede os níveis de problePÁGINA 14 res de turistas, a estimativa é de que pouco adiansa, além de acompanhamento das condições de didas por montanhas e matas fechadas. Em relaco acompanhe essa situação. A população de Consegurança, à verificação das condições legais e técção à represa mais visível da cidade, a da Mina Cagonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio RAMON LISBOA/EM/D.A PRESS

nicas dos b também a a emergência mento das e cia do Córre Praia e vizinh tantes. Segu por 60% das Parque da C onde a lotaç a Unidade d da Praia), se saúde e qua mentos púb “Essas bar tão atrás de C do outro lad preocupante co acompan gonhas está Ambiente e S Pinto Filho. O Congonhas, documento definir even A preocu Confira as rep publicada o que são alv que, do total têm dano po levantamen » Com de Congonh que ocorreri dade históric Repr em qualque cais e até me

Após catástrofe, moradores de Brumadinho se pre MIB. Comunidade de Congonhas cobra dados de b UNIA

LIVEIRA

sa de Pedra, em mais uma reunião ontem à noite moradores cobraram novamente solução para o empreendimento, instalado praticamente dentro

Ambiente e Saúde da Unaccon, Sandoval de Souza Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, está com o

LO PERTO

DANOS As b

ria de risco se enquadr nho), mas 13 siderado alt

HOS QUE M O SONO

ança de nove redo outro lado, mora um grande perigo também. É arriscado, esconpreocupante e queremos que o Ministério Públichadas. Em relaco acompanhe essa situação. A população de Conde, a da Mina Cagonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio o ontem à noite Ambiente e Saúde da Unaccon, Sandoval de Souza e solução para o Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de CONT...

DE MINAS - P.Alcântara 13 E 14 Galvão, - 12/02/2019 camente dentroESTADO Congonhas, Vinícius está com o documento em mãos e deve analisá-lo hoje para nicas dos barramentos.

Os moradores cobram que deve ser anadefinir eventuais providências. também a aferiçãonão da efetividade dosReportagem planos de local, diz respeiA preocupação é sem motivo. es marcadas pe-e emergência e contingência demostrou rompijeitos, minério publicada ontem no Estadoem de caso Minas orragens, em relação ao mento estruturas, todas localizadas na sub-badiques, que, dodas total de empreendimentos na cidade, 54% que sesegue erguem cia dodano Córrego Santoassociado Antônio, considerado acima dos bairros nagem em têm potencial alto. O menta e Praia e vizinhos,écom dezenas dede milhares de habidade damedo Compalevantamento da Secretaria Meio Ambiente nde a catástrofe tantes.

Segundoem o requerimento, a área também respondeo fazem parte da de Congonhas, relatório que mostra ineradora e propor das captações de águase para Congonhas, o ngenho, dois dique60% ocorreria caso as represas rompessem.

A cicontabiliza 165 Parque da Cachoeira (local de recreação pública ormada ao lado dade histórica seria praticamente varrida do mapa das, a preocupaonde a lotaçãosituação, atinge a marca de 3comunidades mil usuários)loe Bairro Praia/ Faem qualquer afetando próxima, queemfiacais Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA na mira os e até mesmo de outros municípios. m linha reta do da Praia), sem contar escolas, igrejas, centros de eira, Barnabé, AlMineração saúde e quadras esportivas, outros sa Ferro +Ibirité MineDANOS As barragens estãoentre incluídas naequipacategoor mentos públicos. ue24 dadepósitos Pilha Sul. ria de risco considerado baixo (mesma em que s Comunitárias barragens não se sãorompeu de acessoem público e esocedimentos vise “Essas enquadrava a que BrumadiPúblico pedido tão atrás de13 Casa de Pedra, que é a que vemos. Mas, as condições de nho), mas delas têm potencial associado connça de nove redo outro lado, ummede grande É ções legais e técsiderado alto.mora O risco osperigo níveistambém. de problerriscado, esconpreocupante e queremos que o Ministério Públidores hadas.cobram Em relaco acompanhe essa situação. A população de Condos planos e, a da Minade Cagonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio aso de rompio ontem à noite Ambiente e Saúde da Unaccon, Sandoval de Souza das na sub-basolução para o Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de as represas da áreaAlcântara de mineração em Congonhas ma dos bairros camente dentro Confira Congonhas, Vinícius Galvão, está com o que são alvo de pedido de providências da União daspara hares de habidocumento em mãos e deve analisá-lo hoje Associações Comunitárias área responde ue deve ser anadefinir eventuais providências.

Congonhas, o local, diz respeiA»preocupação não é sem motivo. Reportagem Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) eação pública e eitos, minério publicada ontem no Estado de Minas mostrou Lagarto mil usuários) e ragens, diques, que, do total de empreendimentos na cidade, 54% Engenho 24 horas (UPA agem segue em têm dano potencial associado considerado alto. O Diques da Pilha Vila II as, centros de dade da Compalevantamento da Secretaria deB4 Meio Represa aoélado das barragens e B5Ambiente outros fazemequipaparte da de Congonhas, em relatório que mostra também o Vale ngenho, dois dique ocorreria caso as»represas se rompessem. A ciBaixopraticamente João Pereira varrida do mapa o público esormada aoe lado dade histórica seria Barnabé ue vemos.

Mas, Bairro Praia/ Faem qualquer situação, afetando comunidades loigomira também. É na os emcais e até mesmoAlto de Jacutinga outros municípios.

Gambá nistério Públiira, Barnabé, Alulação a Ferrode + ConMineDANOS As barragens estão incluídas na catego» Ferro + Mineração retor de Meio ue da Pilha Sul. ria de risco considerado baixo Dique da Pilha Sul (mesma em que doval de Souzaviocedimentos se enquadrava a que se rompeu em Brumadida condições comarca dede as nho), mas 13 delas têm potencial associado conão, com o çõesestá legais e técsiderado alto. O risco mede os níveis de probleá-lo hoje para oradores cobram ma que a estrutura tem, incluindo a probabiliade dos planos de dade de ruptura. Já o potencial associado indica o. Reportagem minas caso de rompi- os danos (ambientais, sociais e econômicos) que mostrou lizadas na54% sub-ba- podem ocorrer. Sete têm potencial médio e o na cidade, Confira baixo. as represas da área deafirma mineração acima bairros deradodos alto.

O restante, O relatório queem o Congonhas perigo que são alvo de pedido denão providências dasubestiUnião das milhares de habi- oferecido eio Ambiente pelas barragens pode ser Associações Comunitárias o, a área responde stra também o mado ou diminuído, “devendo ser encarado copara Congonhas, mpessem.

A ci- o mo real, mas reconhecendo que pode ser mini» Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ecreação pública mizado com rrida do mapa o conhecimento detalhado das Lagarto e 3 mil usuários) munidades lo- e reais consequências que possam vir a acontecer Engenho nto 24 horas (UPA numa situação deDiques pios. ruptura”. da Pilha Vila II grejas, centros de Um dosRepresa cenários consequências ao analisa lado das as barragens B4 e B5 de re outros equipa- um eventual rompimento na Barragem do Barnadas na categoesma em que bé. Localizada acima da Cachoeira de Santo Antô» Vale Baixo João Pereira cesso público e es- nio, um eventual rompimento em Brumadiinundaria o Parque Barnabé associado que vemos. con-Mas, Ecológico da Cachoeira por completo. Com milhaAlto Jacutinga perigo também. É res de turistas, a estimativa eis de probleé de que pouco adianGambá Ministério Públipopulação de Con» Ferro + Mineração o diretor de Meio Dique da Pilha Sul andoval de Souza ça da comarca de Galvão, está com o

Alto Jacutinga Gambá

inundação de t dez fosse norm dendo de uma terial 5 acumula seriam atingid O cenário t constantes. De da Mina Córreg tariam alertas vimento pelo mento (ZAS), co intensificou.

A to próximas, em tirada de pesso escapar por con Ministério po hábil para a civil, parlamen não c dossaberiam ontem par atualmente ne ra discutir o re alerta para o lo“ da barragem.

A maior das risco de rompi de Pedra, da teza”, afirmaCSS cos,Aatualment CSN, a Va bicos de rejeito curadas para c dos ras,em mastodas não sa nessa pod destaárea edição. to e água verif represamento LEIA inundação de t dez fosse norm dendo de uma terial acumulad seriam atingid O cenário te constantes. De da Mina Córreg vimento pelo d intensificou. A tirada de pesso Ministério P civil, parlamen dos ontem para ra discutir o rea da barragem. “O risco de rompim teza”, afirma Sa A CSN, a Vale curadas para co ras, mas não se desta edição.

ofe, moradores de Brumadinho se preocupam com complexo dade de Congonhas cobra dados de barragens instaladas em á » Ferro + Mineração Dique da Pilha Sul

LONGE DOS OLHOS, PERTO DA PREOCUPAÇÃO

ma que a estrutura tem, incluindo a probabilidade de ruptura. Já o potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econômicos) que podem ocorrer. Sete têm potencial médio e o Confira as represas de mineração Congonhas restante, baixo.da Oárea relatório afirmaem que o perigo que são alvopelas de pedido de providências da ser União das oferecido barragens não pode subestiAssociações Comunitárias mado ou diminuído, “devendo ser encarado como real, mas reconhecendo que pode ser mini» Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) mizado com o conhecimento detalhado das Lagarto reais consequênciasEngenho que possam vir a acontecer numa situação de ruptura”.

Diques da Pilha Vila II UmRepresa dos cenários as consequências de ao lado analisa das barragens B4 e B5 um eventual rompimento na Barragem do Barnabé. Localizada acima »daVale Cachoeira de Santo AntôRAMON LISBOA/EM/D.A PRESS Baixo João Pereirainundaria nio, um eventual rompimento o Parque Barnabé Ecológico da Cachoeira por completo. Com milhaAlto Jacutinga res de turistas, a estimativa é de que pouco adian-

adinho se preocupam com complexo minerário da a dados de barragens instaladas em áreas remotas

HOS QUE M O SONO LONGE DOS OLHOS, PERTO DA PREOCUPAÇÃO

Gambá

tariam alertas sonoros nas zonas de autossalva» Ferro + Mineração as áreas muimento (ZAS), como são consideradas Dique da Pilhaatingidos Sul to próximas, em que possíveis teriam de escapar por conta própria, diante da falta de tempo hábil para ação do poder público. “As pessoas não saberiam como proceder, além de não existir atualmente nenhum tem, planoincluindo de contingência ou ma que a estrutura a probabilialerta para o local”, adverte o relatório. dade de ruptura. Já o potencial associado indica maior(ambientais, das barragens de Congonhas, a Casa osAdanos sociais e econômicos) que depodem Pedra, da CSN, tem 21têm milhões de metros cúbiocorrer.

Sete potencial médio eo cos, atualmente, 107,5 milhões deque metros cúrestante, baixo.dos O relatório afirma o perigo bicos de rejeito debarragens mineraçãonão e água acondicionaoferecido pelas pode ser subestidos em ou todas as represas da cidade. evento mado diminuído, “devendo ser Um encarado conessa área poderia, além do impacto com o rejeimo real, mas reconhecendo que pode ser minitomizado e água verificado nas projeções,detalhado provocar um com o conhecimento das represamento no Rio Maranhão.

Isso reais consequências que possam vir a causaria acontecer inundação de todadea Área Central, até que sua fluinuma situação ruptura”. dez fosse normalizada, o que levaria dias, depen-de Um dos cenários analisa as consequências dendo de uma rompimento série de fatores doBarnamaum eventual naclimáticos Barragemedo terial acumulado.

A previsão é que 1,5 pessoas bé. Localizada acima da Cachoeira demil Santo Antôseriam atingidas nio, um eventualdiretamente. rompimento inundaria o Parque O cenário levadopor moradores reuniões Ecológico datem Cachoeira completo.aCom milhaconstantes.

Desde o rompimento da Barragem 1 res de turistas, a estimativa é de que pouco adianda Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o motariam alertas sonoros nas zonasdade autossalvavimento pelo descomissionamento represa se mento (ZAS), como sãocobra consideradas áreas muiintensificou.

A população ainda daas CSN a reto próximas, que possíveis atingidos teriam de tirada de pessoasem vizinhas à represa. escapar porPúblico, conta própria, dianteda dasociedade falta de temMinistério organizações hábil para ação do poder público.

“As pessoas civil,poparlamentares e moradores foram convidasaberiam como proceder, não paexistir dosnão ontem para reunião no Bairroalém Domde Oscar atualmente nenhum plano de contingência ou ra discutir o reassentamento e a descaracterização alerta para“O o local”, da barragem. mote adverte principalo érelatório. tirar o povo do maior das barragens a Casa risco deArompimento e da zonade doCongonhas, medo, da incerdeafirma Pedra, da CSN, tem milhões de metros cúbiteza”, Sandoval de 21 Souza, da Unaccon. atualmente, dos 107,5 milhõesforam de metros Acos, CSN, a Vale e a Ferros + Mineração pro- cúbicospara de rejeito de mineração e água curadas comentar a estabilidade dasacondicionaestrutuas represas da Um evento ras,dos masem nãotodas se manifestaram atécidade. o fechamento nessa área poderia, além do impacto com o rejeidesta edição. to e água verificado nas projeções, provocar um represamento Rio Maranhão.

LEIA MAISno SOBRE A TRAGÉDIAIsso causaria inundação de toda a Área PÁGINA 14Central, até que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria dias, dependendo de uma série de fatores climáticos e do material acumulado. A previsão é que 1,5 mil pessoas seriam atingidas diretamente.

O cenário tem levado moradores a reuniões constantes. Desde o rompimento da Barragem 1

madinho se preocupam com complexo minerário da bra dados de barragens instaladas em áreas remotas LONGE DOS OLHOS, PERTO DA PREOCUPAÇÃO

LEIA M

E STA D O D E M I N A S

●

T E R Ç A - F E I R A ,

1 2

D E

F E V E R E I R O

D E

2 0 1 9

GERAIS Movimentação na MIB, mineradora vizinha à barr 14 moradores de EM Córrego do Feijão, que dizem não re TRAGÉDIA BRUMADINHO 6

E STA D O D E M I N A S

●

T E R Ç A - F E I R A ,

1 2

D E

F E V E R E I R O

D E

2 0 1 9

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 12/02/2019 GERAIS

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

TEMOR EM NOV TEMOR EM NOVO ENDEREÇO

Movimentação na MIB,vizinha mineradoraàvizinha à barragemque que sese rompeu, deixa apreensivos a MIB, mineradora barragem rompeu, deixa apre de Córrego do Feijão, que dizem não receber qualquer orientação da empresa regomoradores do Feijão, que dizem não receber qualquer orientação da em

OR EM NOVO ENDEREÇ FOTOS: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

J

H DO VALE E LARISSA RICCI Brumadinho – As noites não JOÃO HENRIQUE DO VALE OÃO ENRIQUE RICCI E LARISSA

são mais as mesmas. O filme da onda de rejeitos descendo da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passa a todo momento na memória de moradores que vivem na comunidade de mesmo nome, vizinha ao empreendimento da Vale. Depois que a lama que estava no reservatório, distante 2,5 quilômetros das primeiras casas, varreu parte do distrito, o medo persiste por causa de outra atividade minerária nas proximidades. Famílias temem que um novo desastre aconteça, na área da Mineração Ibirité Ltda. (MIB), vizinha a Vale, que fica a pouco mais de um quilômetro do povoado. A atividade no local foi suspensa na última semana pela Justiça. Porém, ontem a equipe do Estado de Minas flagrou máquinas pesadas trabalhando pelos terrenos, em um movimento que preocupa a comunidade.

Em Córrego do Feijão, muitos moradores perderam familiares e amigos na tragédia da Vale. E o choro agora se mistura com o ar de aflição e medo de novos desastres.“Desde o dia do rompimento a gente não descansa. Já dormimos preocupados”, afirma a doméstica Joice Sttefani Rodrigues Paiva, de 29 anos, grávida de oito meses. Como ela, muitos dos que foram poupados da catástrofe de

mo proceder em casos de rompimentos no empreendimento.

SEM SONO A apreensão se estende a outros vizinhos. “A gente nem dorme”, contou o motorista Eustáquio de Souza, de 54.

“Não quero ficar aqui de jeito FOTOS: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS nenhum. Se achar comprador, vou embora. Não tem sirene nem nada. Não fizeram nenhum tipo de treinamento com a gente”, reclamou.

O sentimento é compartilhado por Joice Rodrigues Paiva. “Fico com medo. No caso da barragem da Vale, tivemos treinamento. Levaram a gente para a quadra, disseram que não tinha Represa no complexo tem sinais que aparentam deslizamento recente. Caminhões depositam material na base da contenção, de onde água escoa perigo nenhum. Aí aconteceu isso. Então, não dá para confiar em ninguém. Dessa outra mine25 de janeiro não conseguem es- de sedimentos para os córregos se notava que parte da barragem ciada e se preocupa com material radora não tivemos nem treinaquecer a preocupação com a pos- do Feijão e Samambaia”, e que desbarrancou, já que havia terra armazenado em barragens. mento. Por isso, desde o dia do fossem contidos “todos os pro- deslocada. Do alto da cidade, um “Quem vai garantir que não vão rompimento, a gente não dessibilidade de nova tragédia.

As atividades no empreendi- cessos erosivos da área dos talu- morador mostrou que o local, se romper?”, questionou. cansa”, contou. mento da MIB foram suspensas des da cava, nas pilhas de esté- que deveria ser uma cava, já acuO medo aumenta pelo fato de O Estado de Minas tentou pela Justiça no fim de janeiro, reis e nas vias de circulação inter- mula dois degraus de pilhas de que nem mesmo a gigante da mi- contato com a Mineração Ibirité rejeitos. Outros exibem vídeos neração Vale foi capaz de impedir Ltda. (MIB) por telefone, e-mail e após pedido do Ministério Públi- na do empreendimento”.

A equipe do EM esteve, na com um cano despejando lama o desastre na Mina do Córrego do até pessoalmente no empreendico de Minas Gerais (MPMG). A promotoria citou a proximidade manhã de ontem, na região onde em uma das bacias e sustentam Feijão, enquanto a MIB é uma mento, porém, não localizou recom as estruturas da Vale para o empreendimento está instala- que a companhia usa rejeitos va- companhia comparativamente presentantes que pudessem falar embasar a solicitação. O MP afir- do e pôde observar grande movi- zados da Vale na produção. modesta. Isso fica claro no trata- pela companhia. Em nota, a SeO gerente de produção Alci- mento das empresas junto à co- cretaria de Estado do Meio Amma que, pela distância, a ativida- mentação de caminhões e tratode da empresa na região tam- res. Máquinas faziam a retirada mar José de Oliveira, de 39, acom- munidade, dizem moradores. “A biente (Semad) informou que “os bém está em risco. A interdição de terra em um terreno e a colo- panhou a evolução da empresa MIB não tem plano de contin- fatos denunciados foram recebifoi determinada pela juíza Perla cavam nos veículos de carga. Es- na região. Ele tem uma criação de gência, pois considera que não dos e cadastrados”. “Faremos Saliba Brito. De acordo com o Tri- tes, por sua vez, seguiam até o pé suínos perto do empreendimen- tem barragem. A licença dela não apuração documental e agendabunal de Justiça de Minas Gerais de uma das barragens, onde o to da MIB, e é um dos que temem é para barragem, então como ela remos uma fiscalização para ve(TJMG), em sua decisão a magis- material era depositado. Era pos- uma nova catástrofe. O produtor vai fazer um plano de contingên- rificação in loco. Se constatada altrada determinou que a empre- sível ainda perceber um grande sustenta que a mineradora esta- cia?”, comentou Alcimar Oliveira. guma irregularidade, tomaresa adote medidas para impedir reservatório com rejeitos de mi- ria promovendo atividades dife- Outros moradores relatam que mos as medidas administrativas “todo e qualquer carreamento nério em estado fluido. Também rentes daquela para a qual é licen- nunca foram avisados sobre co- cabíveis”, completa o texto.

Brumadinho – As noites não são mais as mesmas. O filme da mo proceder onda de rejeitos descendo da Barmentos no em ragem 1 da Mina Córrego do FeiSEM SONO jão, em Brumadinho, na Região tende a outro Metropolitana de Belo Horizonte nem dorm te, passa a todo momento na merista Eustáqu mória de moradores que vivem “Não quero na comunidade de mesmo nonenhum. Se vou embora me, vizinha ao empreendimento nem nada. Nã da Vale. Depois que a lama que tipo de treina estava no reservatório, distante te”, reclamou 2,5 quilômetros das primeiras caO sentime sas, varreu parte do distrito, o do por Joice R co com medo medo persiste por causa de outra gem da Val atividade minerária nas proximimento. Leva dades. Famílias temem que um Represa no complexo tem sinais que aparentam deslizamento recente. Caminhões quadra, disse novo aconteça,deslizamento na área recente. Caminhões depositam material na base da contenção, de onde água escoa perigo nenhu sa no complexo temdesastre sinais que aparentam da Mineração Ibirité Ltda. (MIB), so. Então, nã ninguém vizinha a Vale, que fica a pouco 25 de janeiro não conseguem es- de sedimentos para os córregosem se notav radora não ti se notava que parte janeiro não mais conseguem es- quilômetro de sedimentos ciada e seepreocupa com material de um dopara po-os córregos quecer a preocupação comdaabarragem pos- do Feijão Samambaia”, e que desbarr QUER EMPREGADOS r a preocupação com a pos- do Feijão e Samambaia”, e que desbarrancou, já que havia terraANM armazenado em barragens. mento. Por i voado. A atividade no local foi sibilidade de nova tragédia. deslocad fossem contidos “todos osvão pro-rompimento ade de nova tragédia. fossem contidos “todos os pro- deslocada. Do alto da cidade, umFORA “Quem vai ÁREAS garantir que nãoRISCO DE DE suspensa na última semana pela As atividades no empreendicessos erosivos da área dos talumorado H V levantamento oficial não inclui os dos de empresas e das ma diminuiu, os bombeiros se cansa”, conto morador mostrou que o local, atividades noJ empreendicessos erosivos da área talu-terceirizadas se romper?”, questionou. corpos encontrados ao longo do comunidades atingidas pelo mar voltam a uma análise mais proJustiça.

Porém, ontem a equipe mento da MIB foram suspensas que dev des da cava, nas pilhas de estéEstado que deveria serdouma cava, já acuo da MIB foram suspensas daontem. cava, nasdepilhas delama. estéOdesastre medocom aumenta pelo fato de Subiu para 160 o número dedes Depois do a bar- ção são da responsabilidade do O dia de O Estado Minas de Duas pessoas conti- funda rejeito, com o apoio inidentificados na tragédiareis da Vale em Brumadinho, empreendedor, por não haver flagrou um helicóptero da Força nuaminterhospitalizadas. tensificado das de máquinas pesa-deragemque contato com mula dois degraus pilhas ustiça nomortos fim de janeiro, e nas vias de circulação nem mesmo a gigante da mido Estado de Minas pela Justiça de ajaneiro, eNacional nas vias de circulação de Brumadinho, na Região Metroa Agência de Mineração tempo suficiente interpara uma inter- mula do Nacionalflagrou saindo da “zonamáquente” O trabalho de buscas éno feito fim das e passam retirar a lama dos reis politana de Belo Horizonte.

(ANM)neração decidiu pedir às mineravenção autoridades compecarregando restos mortais. com uma nova estratégia.

On- Outros locais ondeexibem o rejeito se acumula.

Ltda.rejeitos (MIB) po rejeitos. vídeosna pedido do Ministério Públi-Balan-natrabalhando do empreendimento”.

Vale foi capaz dedasimpedir quinas pesadas peapós pedido do Ministério Públido empreendimento”. ço divulgado ontem pela Coordede desaparecidos tem era possível ver pelo menos Participam dos trabalhos nesta doras que tomem medidas para tentes em situações de emergênaté pessoalm com um cano despejando Minas Gerais (MPMG).

A Civil caiu.

AO número equipe do EM esteve, desastre naatuam Minacia”. doAntes Córrego dode Brumanadoria Estadual de Defesa onde da tragédia Segundo o levantamento, 12 tratoresna trabalhando na “zona segunda-feira, 376 pessoas, lama sen- retiraroinstalações los terrenos, em um movimento coonde de Minas Gerais (MPMG).

A comporém um A equipe do EM esteve, namento, (Cedec), mostra que havia cincomanhã e que estejam dinho, uma é portaria do governo são 155 pessoas, número que inquente” – a área mais do 158 militares do Corpo de seus trabalhadores ematingida uma das bacias edesustentam otoria citou a proximidade de ontem, nanão região Feijão, enquanto a MIB uma corpos a serem identificados pela em áreas de risco de suas barrapublicada em maio de 2017 dava clui os cinco corpos ainda pelo mar de lama.

Como a quanBombeiros, 132 outros estaque preocupa a comunidade. promotoria a proximidade manhã de ontem, na região onde que em uma quecitou a companhia usadarejeitos as estruturas estátidade instalacompanhia comparativamente Políciada CivilVale de um para total de 165o empreendimento maior parte das vítimas até dois anos de prazo parapresentantes identificados. Destas, 37 são funde corpos encontrados no dos, 64 homens Força Nacio-va-gens. A resgatados na área do desastre. O do registradas até agora na tragédia essasestá instalações fossem feitas pe- que a co da Vale muitos e outros 118 são patamar mais la- nal eda Em Córrego com assuperficial estruturas Vale para o empreendimento zadosdada Valedois navoluntários. produção. sar a solicitação.

O MP afir- docionários eFeijão, pôde observar grande movimodesta.

Isso fica claro noinstalatratapela compan da mineradora Vale está relacio- las empresas. nada ae funcionários contratados A ANM, conforme informou o zados O gerente deOprodução ue, pela distância, a atividamentação de caminhões e trato- a solicitação. mento das empresas junto àmovicocretaria de da Es moradores perderam familiares e embasar MP afir-Alci-do pôde observar grande pela empresa. governo em 31 de janeiro, deu mar José de Oliveira, de 39, acomempresa na região tamres.

Máquinas faziam a retirada munidade, dizem moradores.

“A biente (Sema Um despacho publicado no prazo de três dias para que as miamigos na tragédia da Vale. E o ma que, pela distância, a ativida- mentação de caminhões e trato- e O ge Oficial da Uniãotem de ontem neradoras apontem se houve está em risco. A interdição de terra em um terreno e a colo- panhou a evolução da empresaDiário MIB não plano de continfatos denunc traz uma série de exigências a quais foram as providências ado- mar José choro agora se mistura com o ar de da empresa na região tamres.

Máquinas faziam a retirada os quais, tadas quanto à segurança suas e cadas terminada pela juíza Perla cavam nos veículos de carga. Es- na região. Ele tem uma criação de111 empreendedores, gência, pois considera que não de dos segundo a ANM, em são os donos barragens após rompimento panhou de aflição medo novos desasestásuínos em risco.

A interdição terra umdasAterreno edoaoCórrego coloperto do empreendimen-de Brito. De acordo com o e Trites,de por sua vez, seguiam bém até o pé tem barragem. licença dela não doc 790 barragens de rejeito espalhada barragem doapuração Feidas por todo onos país.

A agência dá então jão, da Vale. tres.“Desde o diadedo rompimento determinada Perla veículos de carga.

Esna regiã uma das barragens, foi onde o to da MIB,pela e é umjuíza dos que tememcavam de Justiça de Minas Gerais é para barragem, como ela remos uma f um prazo de 15 dias para que as Até 14 de março, as empresas material era depositado. Era pos-Brito. umaDe nova catástrofe.

G), em sua decisão a magisvai fazer um de contingênrificação in lop mineradoras atualizem o plano Plano também terão de o informar se suínos a gente não descansa.

Já dormiSaliba acordo comOoprodutor Tri- tes, por sua vez, seguiam até pé de Atendimento a Emergência de cumpriram as recomendações perceber grandede sustenta queMinas a mineradora determinoumos que apreocupados”, empre- sível ainda cia?”, comentou Alcimar Oliveira. irregu Barragem da Mineração (PAEBM) de inspeção eonde revisão periódica afirma a do-umbunal Justiça de Geraisesta-de to da MI uma das barragens, oguma estruturas.moradores O documen- derelatam segurança, sobque pena de serem ote medidas para impedir reservatório com rejeitos de mi- ria promovendo atividades dife-de suasOutros mos as medid to, segundo a ANM, deve trazer interditadas.Era As mineradoras te- uma no méstica Joice Sttefani Rodrigues (TJMG), em sua decisão a magismaterial era depositado. pose qualquer carreamento nério em estado fluido. Também rentes daquela para a qual é licen-o mapeamento nunca de foram avisados sobreseus co-Planoscabíveis”, com “instalações rão de atualizar de de suporteainda aos empreendimenSegurança e comu- sustenta Paiva, de 29 anos, grávida de oito trada determinou que a empre- sível perceber umde Barragem grande tos localizados na área de in- nicar o início de “inspeções espemeses. Como ela, muitos dos que sa adote medidas para impedir reservatório mi- ria prom fluência das barragens”. Ocom órgão rejeitos ciais diárias” viade sistema. pede que as mineradoras avaAté o dia 25 deste mês, os emforam poupados da catástrofe de “todo e qualquer carreamento nério em estado Também liem “de imediato, a necessidadefluido. preendedores ainda devem rentes d

160 MORTOS IDENTIFICADOS OÃO

ENRIQUE DO ALE

GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

RTOS IDENTIFICADOS

ANM QUER EMPRE

de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos”.

A agência pediu ainda que, até 30 de abril, sejam instaladas sire-

apresentar a “Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)” de suas barragens referente ao mês de março, incluindo dados sobre a “condição da estrutura” e estudo sobre a “liquefação para con-

OVO ENDEREÇO

agens, onde o itado. Era poser um grande ejeitos de miuido. Também

to da MIB, e é um dos que temem uma nova catástrofe. O produtor sustenta que a mineradora estaria promovendo atividades diferentes daquela para a qual é licen-

é para barragem, então como ela vai fazer um plano de contingência?”, comentou Alcimar Oliveira.

Outros moradores relatam que nunca foram avisados sobre co-

remos uma fiscalização para verificação in loco. Se constatada alguma irregularidade, tomaremos as medidas administrativas cabíveis”, completa o texto.

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 12/02/2019

TIFICADOS

irizadas e das gidas pelo mar essoas contidas. buscas é feito stratégia. Oner pelo menos ando na “zona mais atingida Como a quanncontrados no perficial da la-

ma diminuiu, os bombeiros se voltam a uma análise mais profunda do rejeito, com o apoio intensificado das máquinas pesadas e passam a retirar a lama dos locais onde o rejeito se acumula.

Participam dos trabalhos nesta segunda-feira, 376 pessoas, sendo 158 militares do Corpo de Bombeiros, 132 de outros estados, 64 homens da Força Nacional e dois voluntários.

ANM QUER EMPREGADOS mo proceder em casos de rompimentos no empreendimento.

FORA DE ÁREAS DE RISCO FOTOS: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

SEM SONO A apreensão se es-

Depois do desastre com a bar- ção são tende da responsabilidade do a outros vizinhos.

“A genragem da Vale em Brumadinho, empreendedor, por não haver te nem dorme”, contou o motoa Agência Nacional de Mineração tempo suficiente para umade interrista Eustáquio Souza, de 54.

(ANM) decidiu pedir às minera- venção das autoridades compe“Não quero ficar aqui de jeito doras que tomem medidas para tentes em situações de emergênnenhum.

Se achar comprador, retirar instalações onde atuam cia”. Antes da tragédia de Brumavouportaria embora.

Não tem sirene seus trabalhadores e que estejam dinho, uma do governo em áreas de risco de suas barra- publicada em nada. maio de 2017 dava nenhum nem Não fizeram gens. A maior parte das vítimas até doistipo anosde de treinamento prazo para quecom a genregistradas até agora na tragédia essas instalações fossem feitas pete”, reclamou. da mineradora Vale está relacio- las empresas.

O sentimento é compartilhanada a funcionários contratados A ANM, conforme informou o GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS por Rodrigues pela empresa. governodo em 31Joice de janeiro, deu Paiva. “Ficom caso da barraUm despacho publicado no prazo deco três diasmedo. para queNo as miDiário Oficial da União de ontem neradoras apontem se houve e gem da Vale, tivemos treinatraz uma série de exigências a quais foram as providências mento.

Levaram adoa gente para a 111 empreendedores, os quais, tadas quanto à segurança de suas quadra, disseram que não tinha segundo a ANM, são os donos das barragens após o rompimento recente. Caminhões depositam material na base790 dabarragens contenção, de onde água escoa perigo nenhum. Aí aconteceu isde rejeito espalha- da barragem do Córrego do Feiso. Então, não dá para confiar das por todo o país. A agência dá jão, da Vale. em Dessa outra mineum prazo de 15 dias para que as Até 14 deninguém. março, as empresas córregos se notava que parte da barragem mineradoras ciada e se preocupa material radora tivemossenem treinaatualizem com o Plano também terão não de informar Atendimento a Emergência de cumpriram as recomendações a”, e que desbarrancou, já que havia terra dearmazenado em barragens. mento.

Por isso, desde o dia do Barragem da Mineração (PAEBM) de inspeção e revisão periódica s os pro- deslocada. Do alto da cidade, um “Quem vai garantir que não vão rompimento, a gente não desde suas estruturas. O documen- de segurança, sob pena de serem dos talu- morador mostrou que o local, to,sesegundo romper?”, questionou. cansa”, contou. a ANM, deve trazer interditadas. As mineradoras tede esté- que deveria ser uma cava, já acu- o mapeamento O medo aumenta pelo fatorão dede atualizar O Estado de Minas tentou de “instalações seus Planos de ão inter- mula dois degraus de pilhas de deque nem mesmo a gigante da micontato com a Mineração Ibirité suporte aos empreendimen- Segurança de Barragem e comurejeitos. Outros exibem vídeos tosneração ”.

Vale foi deinimpedir Ltda.de (MIB) por telefone, localizados na capaz área de nicar o início “inspeções espe- e-mail e das barragens”.

O órgão via sistema. teve, na com um cano despejando lama fluência o desastre na Mina do Córregociais do diárias” até pessoalmente no empreendipede que as mineradoras avaAté o dia 25 mês, os emião onde em uma das bacias e sustentam Feijão, enquanto a MIB é uma mento,deste porém, não localizou reliem “de imediato, a necessidade preendedores ainda devem instala- que a companhia usa rejeitos va- companhia comparativamente presentantes que pudessem falar de remoção dessas instalações apresentar a “Declaração de Conde movi- zados da Vale na produção. modesta. fica claro no tratacompanhia. com vistas a Isso resguardar a intedição depela Estabilidade (DCE)”Em de nota, a SeO gerente de produção Alci- gridade s e tratomentodos das empresas junto à cocretaria de Estado do trabalhadores des- suas barragens referente ao mês Meio Amretirada mar José de Oliveira, de 39, acom- sesmunidade, dizem moradores.de“Amarço, biente (Semad) que “os empreendimentos”. incluindo dadosinformou sobre A agência a “condição dadenunciados estrutura” e estue a colo- panhou a evolução da empresa MIB não pediu tem ainda planoque, deaté continfatos foram recebide abril, pois sejamconsidera instaladas siredo sobredos a “liquefação para con- “Faremos arga. Es- na região. Ele tem uma criação de 30gência, que não e cadastrados”. nes nas regiões conhecidas como dição não drenada”. A falta de até o pé suínos perto do empreendimen- tem barragem. A licença dela não apuração documental e agenda“zona de autossalvamento”, áreas drenagem e o excesso de água onde o to da MIB, e é um dos que temem que é para então como ela as principais remos uma fiscalização ficambarragem, abaixo da barragem.

A são suspeitas do para veEra pos- uma nova catástrofe. O produtor agência vai fazer umque plano de contingênrificação in loco.

Se constatada alafirma “se considera que pode ter causado o rompiminuam grande sustenta que a mineradora esta- que cia?”, comentou Alcimar Oliveira. guma irregularidade, tomareos avisos de alerta à populamento em Brumadinho. as de de mi- ria promovendo atividades dife- Outros moradores relatam que mos as medidas administrativas ras na Também rentes daquela para a qual é licen- nunca foram avisados sobre co- cabíveis”, completa o texto. sastre: rou o mais po

e mais...

IFICADOS

L DE DIAMANTINA

● DESABRIGADOS

A ArcellorMittal e a Vale iniciaram ontem os esquemas de transporte para escolas e trabalho das pessoas evacuadas de área de risco de barragens de rejeitos de propriedade das empresas em Itatiaiuçu e Barão de Cocais, ma diminuiu, os bombeiros se respectivamente, na sexta-feira. No caso da Arcellor, são 113 pessoas dos distritos de Vieiras e Pinheiros que foram voltam a uma análise mais prolevadas para hotel em Itaúna e outras 53 para casas de parentes e amigos. Em Barão de cocais, das 284 pessoas Depois do desastre com bar-suasção daderesponsabilidade do fundaforam do rejeito, comhotéis o apoio levadas para e 208 inestão em casa de parentes.

Elas tiveram queadeixar casassão depois as ragem da Vale em Brumadinho, empreendedor, por não haver tensificado das máquinas pesasirenes da barragem Serra Azual (da Arcellor) e Sul Superior da Mina de Gongo Soco (da Vale) soarem na madrugada sexta-feira.

A segurança barragensNacional ainda passade porMineração avaliação Agência tempo suficiente para uma interdas e passam a de retirar a lama dos adas

T ERM O DE ocesso Licitatório li dade: Pr egão 9. Objeto: Gestão ra Carnaval 2019. processo a favor maturas LTDA ME m ant ina, 08 de celino Brasiliano cipal.

das e das pelo mar s conti-

s é feito gia. Ono menos na “zona

ANM QUER EMPREGADOS FORA DE ÁREAS DE RISCO

locais onde o rejeito se acumula.

Participam dos trabalhos nesta segunda-feira, 376 pessoas, sen-

(ANM) decidiu pedir às mineradoras que tomem medidas para retirar instalações onde atuam

venção das autoridades competentes em situações de emergência”. Antes da tragédia de Bruma-

7

um dos que temem tástrofe. O produtor a mineradora estando atividades difela para a qual é licen-

é para barragem, então como ela vai fazer um plano de contingência?”, comentou Alcimar Oliveira.

Outros moradores relatam que nunca foram avisados sobre co-

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 12/02/2019

DOS

u, os bombeiros se ma análise mais proeito, com o apoio indas máquinas pesaa retirar a lama dos rejeito se acumula. dos trabalhos nesta a, 376 pessoas, sentares do Corpo de 132 de outros estaens da Força Naciountários.

YSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

remos uma fiscalização para verificação in loco. Se constatada alguma irregularidade, tomaremos as medidas administrativas cabíveis”, completa o texto.

ANM QUER EMPREGADOS FORA DE ÁREAS DE RISCO Depois do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu pedir às mineradoras que tomem medidas para retirar instalações onde atuam seus trabalhadores e que estejam em áreas de risco de suas barragens. A maior parte das vítimas registradas até agora na tragédia da mineradora Vale está relacionada a funcionários contratados pela empresa.

Um despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem traz uma série de exigências a 111 empreendedores, os quais, segundo a ANM, são os donos das 790 barragens de rejeito espalhadas por todo o país. A agência dá um prazo de 15 dias para que as mineradoras atualizem o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração (PAEBM) de suas estruturas. O documento, segundo a ANM, deve trazer o mapeamento de “instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens”. O órgão pede que as mineradoras avaliem “de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos”.

A agência pediu ainda que, até 30 de abril, sejam instaladas sirenes nas regiões conhecidas como “zona de autossalvamento”, áreas que ficam abaixo da barragem. A agência afirma que “se considera que os avisos de alerta à popula-

ção são da responsabilidade do empreendedor, por não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência”. Antes da tragédia de Brumadinho, uma portaria do governo publicada em maio de 2017 dava até dois anos de prazo para que essas instalações fossem feitas pelas empresas.

A ANM, conforme informou o governo em 31 de janeiro, deu prazo de três dias para que as mineradoras apontem se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança de suas barragens após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale.

Até 14 de março, as empresas também terão de informar se cumpriram as recomendações de inspeção e revisão periódica de segurança, sob pena de serem interditadas. As mineradoras terão de atualizar seus Planos de Segurança de Barragem e comunicar o início de “inspeções especiais diárias” via sistema.

Até o dia 25 deste mês, os empreendedores ainda devem apresentar a “Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)” de suas barragens referente ao mês de março, incluindo dados sobre a “condição da estrutura” e estudo sobre a “liquefação para condição não drenada”. A falta de drenagem e o excesso de água são as principais suspeitas do que pode ter causado o rompimento em Brumadinho.

8

de aflição e medo de novos desastres.“Desde o dia do rompimento a gente não descansa. Já dormimos preocupados”, afirma a doméstica Joice Sttefani Rodrigues Paiva, de 29 anos, grávida de oito meses. Como ela, muitos dos que foramESTADO poupados da catástrofe deCONT...

DE MINAS

bém está em risco. A interdição foi determinada pela juíza Perla Saliba Brito. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sua decisão a magistrada determinou que a empresa adote medidas para impedir qualquer carreamento P.“todo 13 Ee 14 - 12/02/2019

de terra em um terreno e a colocavam nos veículos de carga. Estes, por sua vez, seguiam até o pé de uma das barragens, onde o material era depositado. Era possível ainda perceber um grande reservatório com rejeitos de minério em estado fluido. Também

panhou a evolução da empresa na região. Ele tem uma criação de suínos perto do empreendimento da MIB, e é um dos que temem uma nova catástrofe. O produtor 9 sustenta que a mineradora estaria promovendo atividades diferentes daquela para a qual é licen-

160 MORTOS IDENTIFICADOS JOÃO HENRIQUE DO VALE Subiu para 160 o número de mortos identificados na tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Balanço divulgado ontem pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), mostra que havia cinco corpos a serem identificados pela Polícia Civil de um total de 165 resgatados na área do desastre. O

levantamento oficial não inclui os corpos encontrados ao longo do dia de ontem. O Estado de Minas flagrou um helicóptero da Força Nacional saindo da “zona quente” carregando restos mortais.

O número de desaparecidos caiu. Segundo o levantamento, são 155 pessoas, número que inclui os cinco corpos ainda não identificados. Destas, 37 são funcionários da Vale e outros 118 são

de empresas terceirizadas e das comunidades atingidas pelo mar de lama. Duas pessoas continuam hospitalizadas.

O trabalho de buscas é feito com uma nova estratégia. Ontem era possível ver pelo menos 12 tratores trabalhando na “zona quente” – a área mais atingida pelo mar de lama. Como a quantidade de corpos encontrados no patamar mais superficial da la-

ma diminuiu, os bombeiros se voltam a uma análise mais profunda do rejeito, com o apoio intensificado das máquinas pesadas e passam a retirar a lama dos locais onde o rejeito se acumula.

Participam dos trabalhos nesta segunda-feira, 376 pessoas, sendo 158 militares do Corpo de Bombeiros, 132 de outros estados, 64 homens da Força Nacional e dois voluntários.

GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

R7.COM.BR - 11/02/2019 - 16h29

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Mariana (MG): tribunal ordena que Samarco volte a pagar indenização

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 049/2019, Modalidade: Pregão Presencial n.º 014/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada e brigadista, durante o período do Carnaval 2019. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/02/2019, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônic o www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 11 de fevereiro de 2019. Mariana Nominato da Silva - Pregoeira Municipal

Desembargadora do TRF-1 entendeu que o pagamento com o desconto é indevido e disse que PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 2º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 234/2018, Pregão Presencial a decisão anterior não Licitatório tem o poder para revisar n.º 086/2018. Objeto: seleção de instituição financeira objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Diamantina (MG). acordo A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica

aosOinteressados que, por nãoFederal acorreremda interessados pública realizada em Tribunal Regional 1ª Regiãoà sessão (TRF-1) acatou recurso 14/11/2018, remarca-se a data de recebimento dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes públicas de documentação para 26/02/2019, 15:00 horas. Cópia completa de instituições que atuam na defesaàsdas pessoas atingidas pelo do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, rompimento da barragem de Fundão, ocorrido emCarlos 2015,Augusto em Mariana a partir de 13/02/2019.

Diamantina, 11 de fevereiro de 2019.

Meira Pregoeiro Municipal (MG), e ordenou que a Samarco volte a pagar a ajuda financeira emer-

gencial aos afetados sem qualquer tipo de desconto nas indenizações.

Um recurso para reverter os descontos efetuados pela mineradora foi proposto por promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e do Espírito Santo, por procuradores do Ministério Público Federal e por membros das defensorias públicas da União, de Minas Gerais

MIB não t gência, po tem barrag é para barr vai fazer um cia?”, come Outros mo nunca fora

ANM FOR

Depois ragem da a Agência N (ANM) dec doras que retirar ins seus trabal em áreas d gens. A ma registradas da minera nada a fun pela empr Um de Diário Ofic traz uma 111 empr segundo a 790 barrag das por tod um prazo minerado de Atendim Barragem d de suas es to, segund o mapeam de suporte tos localiz fluência da pede que liem “de im de remoçã com vista gridade do ses empre A agênc 30 de abril nes nas reg “zona de au que ficam agência afi que os avi

Buscas continuam e do Espírito Santo.de com ajuda Oescavadeiras rompimentona da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarcoárea deixou mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o rio do 19 desastre: Doce, que passa por diversas cidades até atingir o mar do Espírito Santo. o EM flagrou o Foi considerado o maior desastre ambiental do país à época. resgate de mais Na decisão, a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, enum corpo tendeu que o pagamento com o desconto – proposto pela Fundação Renova – é indevido. A magistrada disse●que a decisão anterior não tem o DESABRIGADOS poder para revisar o acordo para o pagamento das indenizações homoloA ArcellorMittal e a Vale iniciaram ontem os esque PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA gado judicialmente.

EXTR ATO DO T ERM O DE evacuadas de área de risco barragens de rejeito “Além do mais, a decisão judicial combatida resulta emdedescrença HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório respectivamente, na das sexta-feira. caso n.no º 003/2019, dade: Pr egão processo Modali de autocomposição, fragiliza a confiança partes No para a da Arcell Presencial n.º 005/2019. Objeto: Gestão levadas para hotel em Itaúna e outras 53 para casa construção de soluções consensuais e traz insegurança jurídica aos imde projetos culturais para Carnaval 2019. foram levadas para hotéis e 208 estão em casa de Homologo presente processodestacou. a favor pactadoso pela tragédia”, da empresa: Agito Formaturas LTDA ME sirenes da barragem Serra Azual (da Arcellor) e Su Ela 00. ressaltou que “significativa redução” na indenização a ser R$324.150, Di am ant ina, a08 de madrugada de sexta-feira. A segurança das barra fevereiro de 2019. Juscelino Brasiliano pagada teria o perigo reverso, por retirar parcela de recurso destinada Roque - Prefeito Municipal. à sobrevivência das pessoas impactadas pelo rompimento da barragem.

A magistrada determinou que a Renova notifique todos os beneficiados do programa e providencie a complementação financeira necessária, no prazo de 30 dias.

(Por Ricardo Brito)

e mais...

10 Terra.com.br - 11 fev 2019 - 3h10

MG tem 400 minas abandonadas, uma 'bomba-relógio'

Levantamento de 2016 da Fundação Estadual do Meio Ambiente mostra que pelo menos três barragens não apresentavam relatório de segurança Fernando Scheller

SÃO PAULO - O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no País, trazendo a reboque outra questão: o que fazer se uma tragédia no futuro envolver não a gigante multinacional, com recursos para pagar multas bilionárias, mas uma empresa de pequeno porte, desativada ou até falida? Trata-se de um perigo real, segundo especialistas no setor, pois as barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas.

A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia grave, mas longe de ser a única: o Estado apurou que outras duas minas com atividades paralisadas também são consideradas mais perigosas que a instalação da Vale em Brumadinho. A situação já chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investiga algumas essas operações.

A questão das minas abandonadas em Minas Gerais não é desconhecida do poder público. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no Estado. Embora o levantamento concentre apenas os sítios inoperantes, e não a situação das barragens, cita casos de barragens que não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos. A lista da fundação repete três dos casos listados como preocupantes pela agência reguladora: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração.

Quem entende do setor garante que as minas desativadas de Minas Gerais são uma "bomba relógio". Para Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) que acompanha de perto o setor, a situação é "desesperadora". "A conta um dia vai chegar e tem o potencial de quebrar de vez o Estado", diz ele, referindo-se às dificuldades econômicas de Minas Gerais, que resultaram no atraso de salários de servidores ao longo de 2018. "Muitas dessas mineradoras sequer existem mais. E quem vai pagar a conta do desastre ambiental e social? O poder público."

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez diz que a legislação brasileira deveria prevenir que "aventureiros" se lançassem na mineração e deixassem para trás perigos ambientais e sociais. "Vários países com atividade minerária relevante exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração de uma determinada área, por meio de cartas de crédito e seguros contra danos futuros. Isso não acontece por aqui." Fontes do setor diz que essa reticência em cobrar responsabilidades do setor

reside na dependência econômica dos municípios mineiros da atividade.

Estação ecológica A queda de braço entre a mineração e o meio ambiente fica transparente no caso da Minar Mineração Aredes, companhia de Itabirito, município da Grande BH próximo a Brumadinho.

A mina da empresa fica dentro de uma área de preservação ambiental: as placas que demarcam a Estação Ecológica do Aredes não foram instaladas muito longe do portão da mineradora atualmente desativada.

A Minar tem os direitos de exploração da jazida de minério de ferro no local desde 1974, mas teve de paralisar as atividades após a estação ecológica ser criada pelo governo do Estado, em 2010. O atual dono, o empresário Lucas Cabalero, afirma que atualmente não pode "nem mesmo entrar na área" para fazer relatórios sobre as barragens. Ele admite, no entanto, que adquiriu a empresa "no risco" - pois, à época, a área de preservação já havia sido demarcada. Mesmo assim, tinha esperança de obter autorização para voltar a minerar.

Nove anos depois, Cabalero diz não ter conseguido resolver a questão. Foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a apresentar um relatório de estabilidade da barragem, mas reclama de dificuldades para atender a demandas que vêm de autoridades estaduais e federais. Como a mina não funciona há quase uma década, o proprietário afirma que os rejeitos estão secos e que o reservatório, localizado bem no meio da estação ecológica, não corre risco de romper. Mesmo assim, Cabalero diz que espera só as questões legais se resolverem para iniciar a desativação do reservatório - se possível, ainda este mês.

Procurado, o Ministério Público de Minas Gerais diz ter cobrado providências da Feam e da ANM sobre a Minar Mineração - caso que classifica como "urgente". O MP também cobra providências da Prefeitura de Itabirito em relação à área.

Hoje, o acesso é fácil tanto à estação ecológica quanto à mina desativada. O repórter fotográfico do 'Estado' não teve dificuldades para acessar a barragem - bastaram apenas alguns minutos de carro morro acima. Havia uma porteira na propriedade da Minar, mas ela se encontrava aberta.

Topázio. Outro mina desativada que preocupa tanto o Estado quando o governo federal é a da Topázio Imperial Mineração, no distrito Rodrigo Silva, em Ouro Preto (MG). O 'Estado' esteve em Rodrigo Silva e, segundo os moradores, a mina não é explorada há vários anos. A sede da empresa está registrada em Belo Horizonte, na casa de um ex-funcionário. Após a reportagem visitar a residência e deixar um telefone de contato, foi procurada na semana passada por Guilherme Capanema Gonçalves, que se identificou como filho de um dos três atuais sócios da companhia.

A exemplo da Minar Mineração, a Topázio espera solucionar a situação da mina ainda em fevereiro. Disse ainda que as atividades da Topázio Imperial estão paralisadas desde 2017, quando o MP entrou com ação civil pública contra a empresa.

Procurada, a Procuradoria não quis comentar o caso. Segundo Gonçalves, a barragem já está tomada por vegetação porque a empresa deixou de fazer a exploração industrial da jazida há dez anos. Na época da suspensão da mineração, a companhia já realizava a mineração a seco, em pequenas quantidades - atividade que Gonçalves diz que os sócios esperam retomar ainda em 2019.

11 O GLOBO.COM - / Atualizado em 11/02/2019 - 12:30

MP apresenta proposta de reparação à Vale sobre tragédia em Brumadinho, mas empresa pede tempo

Procurador alerta que “miopia de empresas” para gastos com prevenção pode levar a multas bilionárias Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - A Vale , empresa responsável pela barragem que se rompeu provocando mais de 150 mortes em Brumadinho , Minas Gerais, pediu mais tempo para analisar o plano de reparação proposto pelo Ministério Público.

A proposta foi apresentada pelo MPF na última sexta-feira.

Procurada pelo GLOBO, a Vale disse que não rejeitou a proposta apresentada no Termo de Ajuste Preliminar do Ministério Público. A empresa teria apenas pedido mais prazo para avaliar as sugestões. A Vale argumenta que precisa de mais tempo porque recebeu a proposta 24 horas antes da audiência, realizada na sexta-feira.

“A Vale compreende as razões pelas quais a minuta que lhe deveria ter sido enviada na última sexta-feira, dia 1º, apenas lhe foi encaminhada no dia 5, menos de 24 horas antes da audiência, e novamente enviada pelas instituições públicas com ajustes após a audiência. Por essas razões, as partes acordaram com a designação de nova audiência e se comprometeram a realizar reuniões a fim de tentar alcançar uma rápida solução consensual para as questões emergenciais postas em juízo”, afirma a empresa em resposta ao GLOBO. Segundo o texto, a Vale “reitera o compromisso de adotar todas as medidas para recuperação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Feijão. Reconhece, ainda, o enorme esforço e a valiosa atuação coordenada de todas as instituições públicas, estaduais e federais, parte do processo de recuperação”.

Segundo o MPF, a economia com medidas de segurança pode ser um mau negócio para empresas envolvidas em grandes acidentes no país nos últimos anos. Um dos exemplos mais evidentes de erro de cálculo está na Samarco: a empresa, que poupou alguns milhões em ações preventivas, já gastou mais de R$ 5 bilhões com iniciativas de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana, em 2015 e, mesmo assim, sabe que a sangria está longe de um fim.

- Se você olhar na planilha, já gastaram R$ 5 bilhões e qualquer coisa e a perspectiva é que gaste, talvez, mais 15 vezes esse valor. Mesmo gastando esse dinheiro todo, você tem atingidos com direitos violados, atingidos não reconhecidos. De todos os programas existentes, previstos no acordo problemático celebrado com a União, só um programa que está em dia, o chamado Resgate de Animais - afirma o procurador José Adércio Leite.

O procurador fala com a autoridade de quem chefia as forças-tarefas responsáveis pelas investigações sobre

os rompimentos das barragens Fundão, em Mariana, Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Leite afirma ainda que os erros cometidos antes, durante e depois do rompimento da barragem de Fundão, não serviram exemplo para dirigentes da Vale as voltas com o desastre de Brumadinho.

- O desastre da Vale em Brumadinho, da mesma forma, está revelando que aquilo que foi economizado em segurança se torna hoje centavos perto do tamanho da indenização e dos gastos com reparação que eles vão ter. Por isso eu digo que, talvez, haja uma miopia das empresas.

Do ponto civil elas vão pagar um preço muito maior do que pagariam adotando medidas preventivas - avisa Leite.

O mesmo raciocínio se aplica a acidentes mais antigos, como incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013 e também em tragédias como a do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que matou 10 pessoas, na última sexta-feira.

- Há uma conduta por parte de empresas ou clube não mais adequada do ponto de vista de segurança. Em todas elas, o que podemos ver é que se enxerga a segurança como um custo a ser reduzido e, ao mesmo tempo, uma falha de fiscalização. Em todos esses casos você tem uma falha de fiscalização associada a uma conduta não adequada por parte da boate Kiss, do Flamengo , da Samarco e do que até agora está se revelando no caso Vale - diz o procurador.

Para o procurador, as empresas não investem em segurança também porque a fiscalização é frouxa. Em 2015, o DNPM, hoje Agência Nacional de Mineração, contava com três fiscais para acompanhar regularmente a situação de 300 páginas. Hoje, quase quatro anos depois da tragédia de Mariana, a maior tragédia ambiental do país, a agência contaria com apenas três fiscais para a mesma tarefa. Para Leite, a precária estrutura de fiscalização não é obra do acaso.

- Talvez tenha aí uma relação pouco republicana entre o poder político e o poder econômico. Como se justifica que o DNPM tenha uma estrutura tão precária para fiscalização ? Já tinha em 2011, em 2015. Estamos falando de 2019 e a estrutura de fiscalização é muito precária. Por que ? - questiona.

Leite lembra ainda que a agência recebe, por lei, 9,8% dos royalties da mineração no país, mas a verba é só uma uma mera formalidade. O orçamento da agência tem sido contingenciado seguidas vezes ao longo dos últimos anos.

Isso implicaria em cortes anuais de 90% dos recursos que, pela regras e pela necessidade, deveriam ser aplicados na melhora da estrutura da instituição. Para ele, o recente histórico de tragédias mostra que não adianta a população cruzar os braços e esperar por soluções dos governos e das empresas.

- É preciso também a sociedade reivindicar uma mudança. Senão daqui a três anos vamos estar lamentando uma outra tragédia.Vamos brigar por melhores leis, por melhores fiscalizações - pede o procurador

12 ESTADO DE MINAS - 1ªP. E P. 16 - 08/02/2019

w w w. e m . c o m . b r B

E L O ●

H O R

I Z O N T E ,

MG: R$ 2,50 ●

S E X T A - F E I

NÚMERO 27.890 ●

R A

2ª EDIÇÃO ●

,

8

D E

30 PÁGINAS ●

F E V E R

E I

R O

D E

2 0 1 9

FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 23H

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

PARA DETER OUTRA

AMEAÇA MP recorre à Justiça para impedir a construção em Itabirito de barragem nove vezes maior do que a de Brumadinho, com risco potencial a condomínios e à principal captação de água de BH A petição assinada por várias promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio do estado foi protocolada em caráter de urgência na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, pedindo a suspensão do licenciamento da Barragem Maravilhas 3 da Vale, no município da Região Central de Minas. A represa terá capacidade para armazenar 108 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, nove vezes mais do que os 12 milhões que vazaram da Barragem Córrego do Feijão. O argumento é que caso a estrutura se rompa poderá fazer estrago maior do que o do atual desastre.

A onda de rejeitos atingiria pelo menos dois condomínios e quatro propriedades rurais e a maior captação de água para BH, no Rio das Velhas, um dos principais afluentes do São Francisco. O rito para licenciar a construção de Maravilhas 3 e o descomissionamento do Feijão foi semelhante. Houve aprovação quase unânime pelo Copam, com apenas um voto contra, em ambos os casos o da representante da sociedade civil nos comitês de bacia, Maria Tereza Corujo. Em 2017, o MP já havia conseguido suspender o projeto da megabarragem, mas a liminar acabou sendo revogada.

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

APÓS 15 DIAS DE DESASTRE, DISTRITO TEME PELO FUTURO Enquanto lamentam a morte de parentes e vizinhos e o fim de um passado tranquilo, os cerca de 600 habitantes do Córrego do Feijão, cujo núcleo urbano não foi atingido, se preocupam com o que virá. “Não sei o que vai ser. Boa parte do movimento vinha do fluxo de trabalhadores”, diz Hilton Ribeiro, dono da venda onde todos se encontram. “Queremos nossa qualidade de vida de volta”, cobra da Vale o almoxarife Adilson Lopes, que espera notícias do pai, desaparecido.

LAMA CORRE RUMO A TRÊS MARIAS SEM DEFINIÇÃO SOBRE COMO DETÊ-LA Moradores do Córrego do Feijão sofrem com as perdas da tragédia e com o isolamento pela interdição do principal acesso a Brumadinho

DOS 316 DESAPARECIDOS E MORTOS, 128 SÃO FUNCIONÁRIOS DA VALE PÁGINAS 13 A 16

BOLSONARO ESTÁ COM PNEUMONIA

PRESIDENTE VOLTA A APRESENTAR FEBRE E TEM INFECÇÃO BACTERIANA NOS PULMÕES, SEGUNDO EQUIPE MÉDICA. AINDA NÃO HÁ PREVISÃO DE ALTA

INHO

PÁGINA 3

16

GERAIS 13

E STA D O D E M I N A S

â—?

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO S E X T A - F E I R A ,

CONT...

16 ESTADO DE MINAS - P. 16 - 08/02/2019

8

D E

F E V E R E I R O

D E

2 0 1 9

GERAIS

EMaBRUMADINHO Órgão pede à JustiçaTRAGÉDIA que proíba construção de represa com capacidade de metros cúbicos de rejeitos em årea próxima a condomínios entre Nov Órgão pede à Justiça que proíba a construção de represa com capacidade para 108 milhþes

MP CONTRA MEGABARRA MP CONTRA MEGABARRAGEM de metros cĂşbicos de rejeitos em ĂĄrea prĂłxima a condomĂ­nios entre Nova Lima e Itabirito

HENRIQUE JOĂƒOJOĂƒO HENRIQUE DO VALE DO VALE

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS – 29/10/18

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS – 29/10/18

construir e operar uma barragem de rejeitos similar Ă quela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, nĂŁoĂŠrazoĂĄvelsuporquearĂŠlograriaachancelaestatal para submeter a nação a outra tragĂŠdiaâ€?. paraa imPara tentar reverter a decisĂŁoObras e suspender plantação do empreendimento, os promotores ciinstalação de taram a tragĂŠdia de Brumadinho. “O recente rompiMaravilhas mento da barragem de rejeitos da Mina CĂłrrego 3, do FeijĂŁo, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro que poderĂĄ de 2019, deixa patente, uma vez mais, os gravĂ­ssiarmazenar mos riscos humanos e ambientais associados Ă disposição de rejeitos no referido tipo de estruturaâ€?. nove vezes oA petição ĂŠ assinada pelos promotores de Justiça Anvolume de dressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justirejeitos que ça de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves vazou da Generoso, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente dasbarragem Bacias dos Riosda das Velhas e Paraopeba; Luciana Imaculada de Paula, CĂłrrego coordenadora estadual de DefesaMina da Fauna; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das promotodo FeijĂŁo rias de Justiça de Defesa do PatrimĂ´nio Cultural e TurĂ­stico de Minas Gerais.

A queda de braço entre o MinistÊrio Público de

A queda de braço entre o MinistÊrio Minas Gerais (MPMG) e a Vale em torno da constru- Público de Obras para Minas Gerais (MPMG) em e aItabirito, Vale em ção de uma megabarragem na torno Região da construinstalação de Central, jå duramegabarragem três anos. Nesse tempo, a na Região Maravilhas 3, ção de uma emprevalece Itabirito, angústia de moradores que convivem com o medo que poderå Central, dura três Nesse diårio de jå virar vítimas deanos. tragÊdias como tempo, a de Bru- prevalece a armazenar madinho ede Mariana.

A promotoria entrou ontemcom o medo angĂşstia moradores que convivem nove vezes o com um novo pedido, em carĂĄter de urgĂŞncia, na 1ÂŞ diĂĄrio de virar vĂ­timas de tragĂŠdias como a de Bruvolume de Vara de Fazenda PĂşblica de Belo Horizonte, para rerejeitos que madinho e Mariana. promotoria entrou ontem verter uma decisĂŁo anteriorAe barrar a implantação vazou da do empreendimento, com capacidade novede vezes com um novo pedido, em carĂĄter urgĂŞncia, na 1ÂŞ barragem da maior que a do reservatĂłrio que colapsou em 25 de Vara de Fazenda PĂşblica de Belo Horizonte, para reMina CĂłrrego janeiro. O argumento ĂŠ que, em caso de rompimenverter uma decisĂŁo anterior e barrar a implantação to, dois condomĂ­nios residenciais e ao menos quado FeijĂŁo tro propriedades rurais seriam atingidos pelos rejeido empreendimento, com capacidade nove vezes tos de mineração. AlĂŠm de comprometer o abastecimaior a doBH. reservatĂłrio em 25 de mento que da Grande “Se arrebentar,que acabacolapsou com Ita ” ”•– – — – janeiro.

O argumento Ê que, emCruz, casodede birito�, afirmou o aposentado Marcos 64 rompimen �  quecondomínios mora em um dos conjuntos próximos aomenos to,anos, dois residenciais e ao quareservatório. A Vale informou que ainda não foi no tro propriedades seriam atingidos tificada nem recebeururais informaçþes a respeito da so- pelos rejei licitação do MPMG. AlÊm de comprometer o abastecitos de mineração.

O megaempreendimento Maravilhas 3 deverĂĄ MORADORES ASSUSTADOS Uma ação civil pĂşbli mento da Grande BH. “Se arrebentar, acaba com Ita ter capacidade para armazenar aproximadamente ca do MPMG, que conseguiu atĂŠ suspender o lançabiritoâ€?, afirmou o aposentado Marcos 108 milhĂľes de metros cĂşbicos de rejeitos.

Para se Cruz, de 64 mento de rejeitos na Barragem Maravilhas 2, mos �  trou que em caso de colapso das estruturas os morater uma ideia, noveem vezesum os 12dos milhþes de m3 quepróximos ao anos, que mora conjuntos vazaram da barragem da Mina Córrego do Feijão, da dores dos condomínios Vale dos Pinhais e Estância reservatório.

A Vale informou que ainda não foi noVale, em Brumadinho. AlÊm de aproximadamente Alpinoteriamentre29e139segundosparatentarsal tificada nem recebeu informaçþes aque respeito da soo dobro do reservatório de Fundão, em Mariana, varsuasvidas.OpequenoespaçodetempoÊumdos

 �

tinha capacidade de 50 milhþes de metros cúbicos fatores que tiram o sono de famílias que residem na licitação do MPMG.

de rejeitos. O mar de lama que desceu da represa ĂĄrea. O desespero aumentou depois da tragĂŠdia de

 �

O megaempreendimento Maravilhas 3 deverĂĄ

causou a pior tragĂŠdia ambiental do paĂ­s.

Brumadinho. “Nossa senhora, (o medo) ĂŠ absurdo.

ter capacidade para armazenar O rito de licenciamento do Maravilhasaproximadamente 3 seguiu Agora estĂĄ mais complicado, porque estĂĄ todo muncaminho semelhante ao da barragem da de Mina do dodesesperado.ElesfalamqueMaravilhas2nĂŁotem 108 milhĂľes de metros cĂşbicos rejeitos.

Para se Córrego do Feijão. O licenciamento foi aprovado perigo, por causa da forma que foi construída, a juter uma novepelo vezes os 12Estadual milhþes quase porideia, unanimidade Conselho de de m3 que sante. Mas vira e mexe estão fazendo manutençþes.

Política Ambiental (Copam).da Contra a autorização, Ejåeståcomacapacidadetotal�,explicaMarcosCruz, vazaram da barragem Mina Córrego do Feijão, da votou apenas a representante do Fórum Nacional da que mora em um dos condomínios em risco.

Vale, em Brumadinho. AlÊm de aproximadamente Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrogråfica Hå quatro anos Marcos convive com as mudano(Fonasc-CBH), dobro do reservatório de Fundão, em Mariana, que Maria Tereza Viana de Freitas Corujo – ças e o aumento das estruturas das barragens.

 Â? que advertiu sobre a discussĂŁo relativa as“Quando me mudei para cĂĄ, Maravilhas 2 era baitinha capacidade de 50 judicial milhĂľes deaometros cĂşbicos

sunto. Ela tambÊm votou contra a Vale em relação a xa. Jå foram feitos seis alteamentos�, disse. Segundo

deprojeto rejeitos.

O mar de lama que desceu da represa

 Â? de descomissionamento da represa que se ele, os trabalhos foram intensificados para a im causou pior tragĂŠdia ambiental do paĂ­s. rompeu a em Brumadinho, aprovado em dezembro. plantação do Maravilhas 3, apĂłs o rompimento da A implantação do megaempreendimento ĂŠ feita Barragem em Brumadinho. “EstĂŁo fazendo o dreno O rito de licenciamento do Maravilhas 3 seguiu Â? prĂłximo a outra barragem, Maravilhas 2, e no camiembaixo (da barragem) ainda. Mas vou te falar, decaminho semelhante ao da barragem da Mina do nho entre condomĂ­nios residenciais e fazendas, enpois que aconteceu em Brumadinho, eles aceleraCĂłrrego do FeijĂŁo. licenciamento foi aprovado tre Nova Lima e Itabirito.O A briga em torno do emram a obra. É um perigo. JĂĄ teve atĂŠ moradores vizipreendimentoĂŠ antiga.Desde2016,um inquĂŠritoci- Estadual de nhos que abandonaram obras da casa por causa do quase por unanimidade pelo Conselho Â? vil investiga os riscos da mineração na regiĂŁo. Em oumedoâ€?, comentou.

PolĂ­tica (Copam).

Contra Â? Â? Â?Â? tubro de Ambiental 2017, o MPMG jĂĄ havia obtido liminar a naautorização, O aposentado afirma que os moradores sĂŁo faJustiçaapenas suspendendo o andamento do da Nacional vorĂĄveis Ă nova tentativa do MinistĂŠrio PĂşblico de votou a representante doprojeto FĂłrum da ­€‚ ƒ „Â? Â…

­Â? ƒ „Â? Â… Barragem Maravilhas 3. OComitĂŞs argumento de foi que, alĂŠmHidrogrĂĄfica barrar a implantação do megaempreendimento. “JĂĄ Sociedade Civil nos Bacia decolocaremriscodiretoaspopulaçþesvulnerĂĄveis, tinha proibido de colocar mais rejeitos em Maravi † (Fonasc-CBH), Maria Tereza Viana de Freitas Corujo – um eventual colapsodaestruturaafetaria atĂŠoabaslhas 2, agora voltaram a jogar. Com essa chuva, fica

Â…

‡

tecimento de ågua da Região Metropolitana de BH.relativa ao asmos com mais medo ainda. E Maravilhas 3 Ê ainda que advertiu sobre a discussão judicial ­ �€† PorÊm, um mês depois, a Justiça revogou a limimaior. Tem que parar�, finalizou. sunto.

Ela tambÊm votou contra a Vale em relação a

nar.SegundooMPMG,nadecisĂŁo,ojuizapontouque O Estado de Minas questionou a Vale sobre o ti ˆ‰ Š†

projeto denĂŁo descomissionamento da que se a barragem utilizaria a mesma tecnologia dorepresa repo de estrutura projetado para o megaempreendiÂ

Â?

‹ Â… ÂŒ servatĂłrioem de FundĂŁo, que se rompeu em Mariana. mento Maravilhas 3 e em qual fase de implantação rompeu Brumadinho, aprovado em dezembro. Â? ‡ ÂŽ „Â? ‘ ‡ AlĂŠm disso, o magistrado afirmou que “nĂŁo ĂŠ crĂ­vel ele se encontra. A mineradora se limitou a dizer que A implantação do megaempreendimento ĂŠ feita

ˆ‡ Â’ Â? ‹ Â?Š“ Â? queumaempresadoportedarĂŠiriaseaventurarem Â? ou informação “nĂŁo recebeu nenhuma notificação prĂłximo a outra barragem, Maravilhas 2, e no cami- Â? Â? umaempreitadatĂŁoperigosaearriscadaaopontode a respeitoâ€? do pedido do MinistĂŠrio PĂşblico.

nho entre condomĂ­nios residenciais e fazendas, enJUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS tre Nova Lima e Itabirito. A briga em torno do empreendimentoĂŠ antiga.Desde2016,um inquĂŠritoci Â? vil investiga os riscos da mineração na regiĂŁo. Em ou Â? Â? Â?Â? tubro de 2017, o MPMG jĂĄ havia obtido liminar na Justiça suspendendo o andamento do projeto da ­€‚ ƒ „Â? Â…

­Â? ƒ „Â? Â… Barragem Maravilhas 3. O argumento foi que, alĂŠm decolocaremriscodiretoaspopulaçþesvulnerĂĄveis, † um eventual colapsodaestruturaafetaria atĂŠoabas Â… ‡ tecimento de ĂĄgua da RegiĂŁo Metropolitana de BH. Bombeiros ­ Â?۠ PorĂŠm, um mĂŞs depois, a Justiça revogou a limitrabalham na nar.SegundooMPMG,nadecisĂŁo,ojuizapontouque ˆ‰ Š† ĂĄgua barrenta GUSTAVO WERNECK a barragem nĂŁo utilizaria a mesma tecnologia do reque tomou Â

Â?

‹ Â… ÂŒ servatĂłrio de FundĂŁo, que1 da seMina rompeu O rompimento da Barragem CĂłrregoem Mariana. conta do do FeijĂŁo, em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana Â? ‡ ÂŽ „Â? ‘ ‡ Paraopeba: AlĂŠm disso, o magistrado afirmou que “nĂŁo ĂŠ crĂ­vel de Belo Horizonte, completa hoje duas semanas e

ˆ‡ ’ � ‹ �Š“ �

15 passados queumaempresadoportedarÊiriaseaventurarem ainda não hå definição por parte das autoridades fedias, muito derais ou estaduais sobre a melhor forma de conter umaempreitadatãoperigosaearriscadaaopontode � �

” ”•– – — –

MANCHA DE MINÉRIO AVANÇA SEM DEFINIĂ‡ĂƒO

a lama de rejeito de minĂŠrio vazada do empreendimentodaValee,assim,impedirachegadaaoRioSĂŁo Francisco. “Estamos muito preocupados e hĂĄ uma grande ansiedade em todo o Nordeste. O poder pĂş-

monitoramento e poucas decisĂľes

constru àquela nãoÊra tal para Para plantaç taram a mento Feijão, de 201 mos ris posição petição dressa tro de A ça de D Genero de Defe Velhas coorde le Ribe rias de Turísti

MORA

ca do M mento trou qu dores d Alpino varsua fatores ĂĄrea. O Bruma Agora e dodese perigo, sante. M EjĂĄestĂĄ que mo HĂĄ q ças e o “Quan xa. JĂĄ fo ele, os planta Barrag embaix pois qu ram a o nhos q medoâ€?

O ap vorĂĄve barrar a tinha p lhas 2, a mos co maior.

O Es po de e mento ele se e “nĂŁo re a respe

caminho semelhante ao da barragem da Mina do Córrego do Feijão. O licenciamento foi aprovado quase por unanimidade pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Contra a autorização, votou apenas a representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrogråfica (Fonasc-CBH), Maria- Tereza de Freitas Corujo – CONT... ESTADO DE MINAS P. 16 -Viana 08/02/2019 que advertiu sobre a discussão judicial relativa ao assunto. Ela tambÊm votou contra a Vale em relação a construir operar uma barragem de rejeitos similar projetoe de descomissionamento da represa que se àquela que se rompeu em 2015.

Do mesmo modo, rompeu em Brumadinho, aprovado em dezembro. nĂŁoĂŠrazoĂĄvelsuporquearĂŠlograriaachancelaestaA implantação do megaempreendimento ĂŠ feita Obras para tal para submeter a nação a outra tragĂŠdiaâ€?.2, e no camiMaravilhas prĂłximo a outra barragem, Para tentar reverter a decisĂŁo e suspender a im-eninstalação de nho entre condomĂ­nios residenciais e fazendas, plantação do empreendimento, os promotores Maravilhas 3, tre Nova Lima e Itabirito. A briga em torno doci-emtaram a tragĂŠdia de antiga.Desde2016,um Brumadinho. “O recente rompique poderĂĄ preendimentoĂŠ inquĂŠritocimento da barragem de rejeitos da Mina CĂłrrego doouarmazenar vil investiga os riscos da mineração na regiĂŁo. Em FeijĂŁo, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro tubro de 2017, o MPMG jĂĄ havia obtido liminar na nove vezes o de Justiça 2019, deixa patente, uma vez mais, os suspendendo o andamento dogravĂ­ssiprojeto da volume de mos riscos humanos e ambientais associados Ă disBarragem Maravilhas 3.

O argumento foi que, alÊm rejeitos que posição de rejeitos no referido tipo de estrutura�.

A decolocaremriscodiretoaspopulaçþesvulneråveis, vazou da petição Ê assinada pelos promotores de Justiça Anum eventual colapsodaestruturaafetaria atÊoabasbarragem da dressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centecimento de ågua da Região Metropolitana de BH. Mina Córrego tro dePorÊm, Apoio Operacional das Promotorias de Justium mês depois, a Justiça revogou a limido Feijão ça de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves nar.SegundooMPMG,nadecisão,ojuizapontouque Generoso, coordenador das apromotorias de Justiça a barragem não utilizaria mesma tecnologia do rede Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das servatório de Fundão, que se rompeu em Mariana.

Velhas Paraopeba; Lucianaafirmou Imaculada de Paula, AlĂŠme disso, o magistrado que “nĂŁo ĂŠ crĂ­vel coordenadora estadual de Defesa da Fauna; e GiselqueumaempresadoportedarĂŠiriaseaventurarem le Ribeiro de Oliveira, coordenadora das promotoumaempreitadatĂŁoperigosaearriscadaaopontode rias de Justiça de Defesa do PatrimĂ´nio Cultural e

TurĂ­stico de Minas Gerais.

ARRAGEM

Â?

‡

MANCHA DE MINÉRIO AVANÇA SEM DEFINIĂ‡ĂƒO

MORADORES ASSUSTADOS Uma ação civil públi-

ca do MPMG, que conseguiu atĂŠ suspender o lançamento de rejeitos na Barragem Maravilhas 2, mostrou que em caso de colapso das estruturas os moradores dos condomĂ­nios Vale dos Pinhais e Estância Alpinoteriamentre29e139segundosparatentarsalvarsuasvidas.OpequenoespaçodetempoĂŠumdos fatores que tiram o sono de famĂ­lias que residem na ĂĄrea. O desespero aumentou depois da tragĂŠdia de Brumadinho. “Nossa senhora, (o medo) ĂŠ absurdo.

Agora estå mais complicado, porque estå todo mundodesesperado.ElesfalamqueMaravilhas2nãotem perigo, por causa da forma que foi construída, a jusante. Mas vira e mexe estão W fazendo manutençþes.

GUSTAVO ERNECK Ejåeståcomacapacidadetotal�,explicaMarcosCruz, que mora em um dos condomínios O rompimento da Barragem em 1 darisco.

Mina Córrego Hå quatro anos Marcos convive com as mudando Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana çasde e Belo o aumento das estruturas das barragens.

Horizonte, completa hoje duas semanas e “Quando mehĂĄ mudei parapor cĂĄ, Maravilhas 2 era bai- feainda nĂŁo definição parte das autoridades xa.derais JĂĄ foram feitos seis alteamentosâ€?, disse.

Segundo ou estaduais sobre a melhor forma de conter ele,aos trabalhos foram intensificados para a imlama de rejeito de minĂŠrio vazada do empreendiplantação do Maravilhas 3, apĂłs o rompimento da mentodaValee,assim,impedirachegadaaoRioSĂŁo Barragem em Brumadinho. “EstĂŁo fazendo o dreno Francisco. “Estamos muito preocupados e hĂĄ uma embaixo barragem) vou teOfalar, de-pĂşgrande(da ansiedade emainda. todo oMas Nordeste. poder pois que aconteceu em Brumadinho, eles acelerablico deve usar a tecnologia mais avançada do munram a obra. É um perigo. JĂĄ teve atĂŠ moradores vizidopararesolveresseproblemasĂŠrio,eaValetemque nhos que abandonaram da casadopor causada doBapagarâ€?, disse, ontem, oobras presidente ComitĂŞ medoâ€?, comentou. cia HidrogrĂĄfica do SĂŁo Francisco (CBHSF), Anivaldo O aposentado afirma os moradores sĂŁodepois faMiranda.

Ele jĂĄ estĂĄ emque Alagoas, estado natal, vorĂĄveis Ă nova tentativa do MinistĂŠrio PĂşblico de passar 10 dias em Minas acompanhando o de triste barrar a implantação do megaempreendimento. “JĂĄ episĂłdio de Brumadinho e se reunindo com liderantinha de colocar maise rejeitos em Maraviçasproibido municipais, produtores ambientalistas. lhas 2,Uma agoradas voltaram a jogar.

Com essa possibilidades de barrar achuva, plumaficaou onmos com mais medo ainda.

E Maravilhas ĂŠ ainda da de rejeitos de minĂŠrio estĂĄ na Usina 3HidrelĂŠtrica maior.

Tem Baixo, que pararâ€?, finalizou.pelo consĂłrcio Furnas, de Retiro administrada O Estado de Minas questionou a Vale sobre o tiCemigeOrtengelocalizadaentrePompĂŠueCurvelo, po na de RegiĂŁo estrutura projetado para o megaempreendiCentral de Minas. O fechamento das commento Maravilhas 3 e em qual fase deoprosseguimenimplantação portas seria umaforma deimpedir eletodosresĂ­duos.“OpiorĂŠquenĂŁohĂĄinformaçþesdese encontra. A mineradora se limitou a dizer que “nĂŁo recebeu nenhuma notificação ou informação talhadasefidedignassobreachegadadalamaĂ usina, a respeitoâ€? domais pedido do MinistĂŠrio causando desconforto entrePĂşblico. a população, principalmente quem vive da pesca artesanal e da pisciRODRIGUES/EM/D.A PRESS culturaâ€?, JUAREZ destacou Miranda.

Para o presidente do CBHSF, tudo ĂŠ uma questĂŁo

tecimento de ågua da Região Metropolitana de BH. PorÊm, um mês depois, a Justiça revogou a liminar.SegundooMPMG,nadecisão,ojuizapontouque a barragem não utilizaria a mesma tecnologia do reservatório de Fundão, que se rompeu em Mariana.

AlĂŠm disso, o magistrado afirmou que “nĂŁo ĂŠ crĂ­vel queumaempresadoportedarĂŠiriaseaventurarem umaempreitadatĂŁoperigosaearriscadaaopontode

ˆ

 �

14

Â?

ˆ‡

Â?

MANCHA DE MINÉRIO AVANÇA SEM DEFINIĂ‡ĂƒO Â?

� � ��

­€‚ ƒ „� …

­� ƒ „� …

†

… ‡

­ �€†

GUSTAVO WERNECK

ˆ‰ Š†

O rompimento Barragem 1 da Mina CĂłrrego ‹ Â… ÂŒ  da Â?

do Â?

Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana ‡ Ž „� ‘ de Belo Horizonte, hoje e ‹ �Š“ �

ˆ‡ completa

duas Â’ semanas Â? ainda nĂŁo hĂĄ definição por parte das autoridades fe Â? Â? derais ou estaduais sobre a melhor forma de conter a lama de rejeito de minĂŠrio vazada do empreendimentodaValee,assim,impedirachegadaaoRioSĂŁo Francisco. “Estamos muito preocupados e hĂĄ uma grande ansiedade em todo o Nordeste. O poder pĂşblico deve usar a tecnologia mais avançada do mundopararesolveresseproblemasĂŠrio,eaValetemque riasâ€?, afirmou. Durant pagarâ€?, disse, ontem, o presidente do ComitĂŞ da Baxlândia, uma das suge cia HidrogrĂĄfica do SĂŁo Francisco (CBHSF), Anivaldo dente do ComitĂŞ da Ba Miranda. Ele jĂĄ estĂĄ em Alagoas, estado natal, depois peba, Winston Caetano de passar 10 dias em Minas acompanhando o triste oferecesse equipamen episĂłdio de Brumadinho e se reunindo com lideranlentoâ€?, afirma Miranda ças municipais, produtores e ambientalistas.

Uma das possibilidades de barrar a pluma ou onAVANÇO Emnota,aAg da de rejeitos de minĂŠrio estĂĄ na Usina HidrelĂŠtrica informou, ontem, que de Retiro Baixo, administrada pelo consĂłrcio Furnas, mento da barragem av CemigeOrtengelocalizadaentrePompĂŠueCurvelo, lĂ´metroseestĂĄacercad na RegiĂŁo Central de Minas. O fechamento das comtĂłriodeTrĂŞsMarias,en portas seria umaforma deimpedir oprosseguimengarĂŁo ao Rio SĂŁo Franc todosresĂ­duos.“OpiorĂŠquenĂŁohĂĄinformaçþesdegundo os tĂŠcnicos, aind talhadasefidedignassobreachegadadalamaĂ usina, consequĂŞncias ou se o causando mais desconforto entre a população, prinriaselevarimpactoaos cipalmente quem vive da pesca artesanal e da pisciNo texto, a ANA inf culturaâ€?, destacou Miranda.

ServiçoGeolĂłgicodoBr Para o presidente do CBHSF, tudo ĂŠ uma questĂŁo tomaisajusantedoRio detempo.“AindahĂĄtempodeimpedirquehajacontificadasalteraçþesdop taminação do Lago de TrĂŞs Marias e do Rio SĂŁo Franno municĂ­pio de SĂŁo Jo cisco. Basta que sejam tomadas as medidas necessĂĄcontra a cerca de 200 q riasâ€?, afirmou. Durante encontro no dia 4, em Felixlândia, uma das sugestĂľes apresentadas pelo presidente do ComitĂŞ da Bacia HidrogrĂĄfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, foi que a Petrobras oferecesse equipamentos eficazes. “EstĂĄ tudo muito lentoâ€?, afirma Miranda.

AVANÇO Emnota,aAgênciaNacionaldeà guas(ANA)

informou, ontem, que a ågua com rejeitos do rompimento da barragem avançou pouco mais de 130 quilômetroseeståacercade200quilômetrosdoreservatóriodeTrêsMarias,enãohåcertezaseosrejeitoschegarão ao Rio São Francisco, onde fica a barragem. Segundo os tÊcnicos, ainda não Ê possível falar sobre as consequências ou se os rejeitos vão atingir Três Mariaselevarimpactoaosusuåriosderecursoshídricos.

No texto, a ANA informa que o mapeamento do ServiçoGeológicodoBrasil(CPRM)mostraqueopontomaisajusantedoRioParaopebaondeforamiden-

vatório da Usina Hid via,comaocorrência dasalteraçþesnocom do,emdecorrênciada rejeitoslocalizadosna drenagem localizada mento�, diz a nota.

Após o rompimen guiram por um córre por sua vez, desågua rio de Três Marias, lo barragem rompida. D cia de chuvas signific o rompimento da ba para a baixa velocida sedimentos e para su peba�. De acordo com de um desastre comp rado ao longo dos dia

do dente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraomunois peba, Winston Caetano de Souza, foi que a Petrobras mque rias”, afirmou.

Durante encontro no dia 4, em FelisteBa- oferecesse eficazes.

“Está tudo muito da xlândia, equipamentos uma das sugestões apresentadas pelo presianlento”, afirma Miranda. valdo dente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraoepois peba, Winston Caetano de Souza, foi que a Petrobras onEmnota,aAgênciaNacionaldeÁguas(ANA) triste AVANÇO oferecesse equipamentos eficazes. “Está tudo muito ica ontem,Miranda. que a água com rejeitos do rompieran- informou, lento”, afirma nas, mento da barragem avançou pouco mais de 130 quielo, u on- lômetroseestáacercade200quilômetrosdoreservaAVANÇO Emnota,aAgênciaNacionaldeÁguas(ANA) mtóriodeTrêsMarias,enãohácertezaseosrejeitoscheétrica informou, ontem, que a água com rejeitos do rompiengarão ao Rio São Francisco, ondepouco fica a mais barragem. urnas, mento da barragem avançou de 130Sequidegundo os técnicos, ainda não é possível falar sobre as rvelo, lômetroseestáacercade200quilômetrosdoreservana, ou se os rejeitos vão atingir Três Macom- consequências tóriodeTrêsMarias,enãohácertezaseosrejeitoscheinriaselevarimpactoaosusuáriosderecursoshídricos. mengarão ao Rio São Francisco, onde fica a barragem. SesciNo texto, a ANA informa queé possível o mapeamento do as esdegundo os técnicos, ainda não falar sobre ServiçoGeológicodoBrasil(CPRM)mostraqueoponusina, CONT... consequências se os rejeitos vão atingir Três MaESTADO DEou MINAS - P. 16 - 08/02/2019 tão prin- tomaisajusantedoRioParaopebaondeforamidenriaselevarimpactoaosusuáriosderecursoshídricos. onpisci- tificadasalteraçõesdoparâmetroturbidezselocaliza No texto, a ANA informa que o mapeamento do annoServiçoGeológicodoBrasil(CPRM)mostraqueoponmunicípio de São José da Varginha. O local se ensácontra a cerca de 200 quilômetros do início do reserestão tomaisajusantedoRioParaopebaondeforamidenacontificadasalteraçõesdoparâmetroturbidezselocaliza elivatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. “TodaFran- via,comaocorrênciadechuvas,poderãoserregistrano município de São José da Varginha. O local se enesicessácontra a cerca de 200 quilômetros do início do reseraodasalteraçõesnocomportamentoatéagoraobservaras do,emdecorrênciadalavagemedenovosaportesde m Felivatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. “Todaito rejeitoslocalizadosnaprópriabarragemenabaciade presivia,comaocorrênciadechuvas,poderãoserregistradrenagem localizada a jusante do local do rompiaraodasalteraçõesnocomportamentoatéagoraobservamento”, diz a nota. obras do,emdecorrênciadalavagemedenovosaportesde Após o rompimento, os rejeitos da barragem seNA) muito rejeitoslocalizadosnaprópriabarragemenabaciade guiram por um córrego afluente do Paraopeba, que, pidrenagem localizada a jusante do local do rompipor sua vez, deságua no São Francisco no reservatóuimento”, diz a nota. rio de Três Marias, localizado a 331 quilômetros da vaApós o rompimento, os rejeitos da barragem seANA) barragem rompida. De acordo com a nota, “a ausênheguiram por um córrego afluente do Paraopeba, que, ompicia de chuvas significativas nos primeiros dias após Se0 quipor sua vez, deságua no São Francisco no reservatóo rompimento da barragem, no dia 25, colaborou as rio de Três Marias, localizado a 331 quilômetros da servapara a baixa velocidade de propagação da frente de Mabarragem rompida. De acordo com a nota, “a ausênschesedimentos e para sua deposição no leito do Paraoos. cia de chuvas significativas nos primeiros dias após m. Sepeba”. De acordo com a agência reguladora, trata-se do bre as o rompimento da barragem, no dia 25, colaborou de um desastre complexo, que precisa ser monitoons Mapara a baixa velocidade de propagação da frente de rado ao longo dos dias para avaliar todos os desdoensedimentos e para sua deposição no leito do Paraoricos. iza bramentos para a bacia hidrográfica. “O acompato do peba”. De acordo com a agência reguladora, trata-se ennhamento do desenvolvimento do processo no Paponde um desastre complexo, que precisa ser monitoerraopeba, particularmente nas usinas termelétricas idenrado ao longo dos dias para avaliar todos os desdocaliza bramentos para a bacia hidrográfica. “O acompase ennhamento do desenvolvimento do processo no Pareserraopeba, particularmente nas usinas termelétricas

dasalteraçõesnocomportamentoatéagoraobservado,emdecorrênciadalavagemedenovosaportesde vatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. “Todarejeitoslocalizadosnaprópriabarragemenabaciade via,comaocorrênciadechuvas,poderãoserregistradrenagem localizada a jusante do local do rompi15 dasalteraçõesnocomportamentoatéagoraobservamento”, diz a nota. do,emdecorrênciadalavagemedenovosaportesde Após o rompimento, os rejeitos da barragem serejeitoslocalizadosnaprópriabarragemenabaciade guiram por um córrego afluente doBombeiros Paraopeba, que, drenagem localizada a jusante do local do rompitrabalham na pormento”, sua vez,diz deságua no São Francisco no reservatóa nota. rio deApós Três oMarias, localizado a 331água quilômetros daserompimento, os rejeitos dabarrenta barragem barragem rompida.

De acordo com a nota, “a ausênguiram por um córrego afluenteque doBombeiros Paraopeba, que, tomou ciapor de chuvas nosFrancisco primeiros dias após sua vez,significativas deságua no São no reservatótrabalham na conta do o rompimento da barragem, noa dia 25, colaborouda rio de Três Marias, localizado 331 quilômetros água barrenta Paraopeba: para a baixa velocidade propagação da frente de barragem rompida. Dedeacordo com a nota, “a ausênque tomou passados 15 sedimentos e para sua deposição no leito do Paraocia de chuvas significativas nos primeiros dias após conta muito peba”.

De acordo com a agência reguladora, trata-se o rompimento da barragem, nodias, dia 25, do colaborou depara um desastre complexo, que precisa ser monitoParaopeba: monitoramento a baixa velocidade de propagação da frente de rado ao longo dos dias para avaliaretodos osdo desdosedimentos e para sua deposição no leito Paraopassados 15 poucas bramentos para a bacia hidrográfica.

“O acompapeba”. De acordo com a agência reguladora, trata-se dias, muito decisões nhamento do desenvolvimento processo Pade um desastre complexo, quedoprecisa ser no monitomonitoramento raopeba, particularmente nas usinas termelétricas rado ao longo dos dias para avaliar todos os desdoe poucas bramentos a bacia hidrográfica.

“O acompaIgarapé e Retiropara Baixo, será de extrema importância decisões nhamento do desenvolvimento do processo no para elaborar previsões sobre o comportamento doParaopeba, particularmente nas usinas termelétricas fenômeno”, continua a nota.

Igarapé e Retiro Baixo, será de extrema importância MONITORAMENTO AdireçãodaANAinformouain-

para elaborar previsões sobre o comportamento do daqueomonitoramentoemcursonoParaopeba“sefenômeno”, continua a nota. rá mantido, intensificado e estendido ou adaptado, semprequenecessário,paraacompanharsuaevoluMONITORAMENTO AdireçãodaANAinformouainção ao longo do Rio Paraopeba e, eventualmente, no daqueomonitoramentoemcursonoParaopeba“sereservatóriodeTrêsMarias”.Noúltimodia31,asanárá mantido, intensificado e estendido ou adaptado, lises de monitoramento da qualidade da água no Rio semprequenecessário,paraacompanharsuaevoluParaopebafeitaspeloInstitutoMineirodeGestãodas ção ao longo do Rio Paraopeba e, eventualmente, no Águas mostraram que ela está imprópria e apresenreservatóriodeTrêsMarias”.Noúltimodia31,asanáta risco à saúde humana e animal. lises de monitoramento da qualidade da água no Rio Também em nota, os técnicos da Retiro Baixo ParaopebafeitaspeloInstitutoMineirodeGestãodas Energética informam que têm monitorado os Águas mostraram que ela está imprópria e apresenpossíveis cenários, estando a UHE preparada para ta risco à saúde humana e animal. fazer as manobras de emergência necessárias. “Em Também em nota, os técnicos da Retiro Baixo caso de paralisação da geração, o nível de água na Energética informam que têm monitorado os barragem da Usina Retiro Baixo será controlado possíveis cenários, estando a UHE preparada para pelo vertedouro, conforme condições de seguranfazer as manobras de emergência necessárias. “Em ça do empreendimento”. caso de paralisação da geração, o nível de água na barragem da Usina Retiro Baixo será controlado pelo vertedouro, conforme condições de segurança do empreendimento”.

fenô Ig MON pa daqu fe rá m sem M çãodaa reser rá lises se Para çã Água re ta ris lis T Pa Ener Ág poss ta fazer caso En barr po pelo fa ça ca do ba pe ça

16 HOJE EM DIA - P. 04 - 08/02/2019

17 CONT.... HOJE EM DIA - P. 04 - 08/02/2019

TOS PARA SE SALVAR POUCOS MINUTOS PA MINUTOSLAMA PARA SE SALV SEGUE SEM EFET

abandonados e novos projetos terial altamente tóxico ao ho- da mineradora Vale em Bruma- a população posição de maPara se ter ideia, as barragens e nem sequer sirenes para alertar A barragem que acumula re- resp S* mem e aos animais. dinho são classificadas como de que conviv de expansão já apresentados ou tóxico ao ho- da mineradora Vale em Bruma- Inativa a população Rio Acima, comagência elementos químicos há seterural anosde em Rio baixojeitos risco pela regulaanos. “E,Min par ainda nadinho etapasão de planos das emis. classificadas como de que convive com o medo há nocivos à saúde foi abandonada Acima, a Mina de Ouro que per- dora, recém-criada. O reservató- 18 a situação,Nh manas, presas, Cláudia Ignez destaca e anos em Rio baixo risco pela agência regulaanos.

“E, paraMineração, agravar ainda empresa Mundo to, n fi tencia à Mundo do mais rio quepela serviu à mineração deMineração ou- torno que mora- maior preocupação com três Ouro que per- dora, recém-criada. O reservatóa situação, há localidades do ene os responsáveis nunca foram ravi grupo australiano Mundo Mine- ro17em Rio Acima contém conta- fone. Então, olitanaESTADO ■ Clá - P. Engenho 17 - 09/02/2019 RAMON sinal LISBOA/EM/D.A PRESS barragens: a Mina e aGERAIS Mineração, do DErioMINAS que serviu à mineração de ouqueestá nãoem têm de telelocalizados. dificultabarr rals, torno que hoje estado faminantes.

“Trata-se“O denosso uma barmento da ba da por prom o Mundo do Minero em Rio Acima contém contafone.

Então, caso ocorra o rompidor é que os empreendedores jeto) Complexo Minerário de FerTRAGÉDIA EM BRUMADINHO limentar e foi abandona, deixou ragens de rejeitos da mineração vel avisar os Meio ádústria em estado fa- minantes. simplesmente usaram “Trata-see de uma bardaherança barragem, não é possídois nandinho, em Rio Acima; a barparamento trás uma perigosa: de ouro com alto nível de metaistodo poode deslo que esde M ndona,Promotoria deixou produto da sua exploração ragens de rejeitos dariscos mineração velna avisar moradores.

Edeo nem temNova Lima denuncia de barragens Grande BH cujarisco ameaça a barragem deosmaior pesados.

A possibilidade de con- aproCivil atépelo o lo ragem de de rejeitos de minério mança e que perigosa: veitaram-se de todas as nossas de ouro com alto nível de metais po de deslocamento da Defesa des mesmo sirenes ou rotas de fuga poderiam resolver, dada a proximidade com moradores Minas Gerais, segundo avaliação taminação de recursos fluídos o mento é quar Maravilhas, em Itabirito. Os proação derisco maior de riquezas e simplesmente desapesados.

A possibilidade de conCivil até o local para fazer o salvacom da Agência Nacional de Mineraé factível”, explicou a promotora soa sair e blemas envolvem desde a falta ma deundo avaliação taminação de recursos fluídos o pareceram do estado com tudo. mento é quase o tempo de a pesque ção (ANM), órgão regulador do do MPMG. O complexo fica dis- Cláudia Ign de sirenes para casos em que seapon láudia nal de Minera- é factível”, explicou a promotora uma dificuldade e sobreviver”, afirma dore setor.soa De sair acordo com o relatório tante Temos 2 quilômetros do Rio das dura, ma, o comp so d avisarOe complexo evacuar poObras em etapa deAlém expansão barragem Maravilhas: população derom áre de ja necessário maisCláudia recente da ANM, de janeiVelhas, que abastece um da ação potencial pa otiça regulador do do até processual, deterço que essa MPMG. fica disIgnez. de Rioda AciLARISSA RICCI E res d pulações próximas; passando do Miro, a ma, barragem é considerada de tem população capital mineira. município om o relatório seja da encaminha”, informou a dora tante do Rio das o complexo também Jbarragem OSÉ A LBERTO2Rquilômetros ODRIGUES* Não adianta expansão da Maravilhas: população de áreas rurais e condomínios vizinhos convive com medo dia e noite 139A arca de rotasVelhas, de fugas têm de ANM, de por janeiqueque abastece umser terço da potencial para afetartocar Nova Lima, uma sirene promotora de Justiça de Meio suas onsável feitas menos de 1capital minuto e alto risco de vazamento.

Não há plano deacontingência de considerada de em Ambiente.

Hoje, estrutura e blico população dasemanas, mineira. município vizinho bem se vocêmaior, não Nas últimas duas paci saberá para onde cima e cresceu 36 segundos à deposição de maPara se ter ideia, as barragens e nem sequer sirenes para alertar a apreensão dos morair. Do que ento.

Não há plano de contingência de quase 90 mil habitantes. ativo contíguo estão sob rejei barra- dores Região Metropolitana terialda altamente tóxico ao ho- da mineradora Vale emadianta Brumaa outro população rural de RioPRESS Acima, jei tocar RAMON LISBOA/EM/D.A as barragens e nem sequer sirenes para alertar A barragem que acumula reresponsabilidade do governo de barr de Belo Horizonte, cercada por uma sirene se mem eaaos animais.rural de Rio Acima, dinho sãocom classificadas de que convive no e em Brumapopulação jeitos elementoscomo químicos Minas Gerais. com o medo há que sua mãe está mentos 26 barragens usadas naanos indústria Inativa há sete em Rio baixo risco pela agência regulaanos.

“E, para agravar ainda mais pe presa a uma das como que convive com Na cidade vizinha, em Itabiri- terá dade mineração.

O alerta de queoes-medo há nocivos à saúde foi abandonada rojetos cama?”

Acima,anos. a Mina de Ouro queainda per-mais dora,pela recém-criada.

O reservatósituação, há localidades doMaen- raefuo LUIZ RIBEIRO ência “E, para agravar empresa Mundo Mineração a to, fica o empreendimento sas estruturas preocupam e que dos ouregulatencia à Mundo Mineração, do rio que serviu à mineração de outorno que não têm sinal de teleloc O reservatóa situação, localidades (composto siren falar emhá situação de do en- e os responsáveis nunca foram ravilhas GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.Apor PRESS –duas 23/7/14 das em- não se pode A pluma de rejeitos de minério grupo Mundo Minero em Rio Acima“Ocontém conta- fone.

Então,construídas caso ocorrae um o rompido eração detranquilidade ou- australiano torno que não têm sinal de telelocalizados. nosso dificultabarragens pro- ond em nenhuma deEIRO estaca quedor vazou da Barragem 1 da Minabar- mento rals, que hoje está em estado faontém contafone.

Então, caso ocorra o rompié que os empreendedores jeto), da Vale.

Comunidades de uma minantes.

“Trata-se de uma da barragem, não é possísim las foi dado ontem por Cláudia m três CórregodoFeijão,daVale,emBruIgnez, de Justiçadeixou de é possíenho de uma bar- promotora mento barragem, não simplesmente usaram todo o vel dois condomínios residenciais e sapr a limentar e foida abandona, ragens de rejeitos da mineração avisar os moradores.

E o temeitos edeaminério madinho, na da Região Metropolita-apro- pelo menos quatro proprieda- te, ro Defesa do Meio Ambiente do Mida mineração vel avisar os moradores.

E o temproduto sua exploração para trás uma herança perigosa: de ouro com alto nível de metais po de deslocamento da Defesa ve O agem 1 da Mina de Ferna de Belo Horizonte, avança, sem nistério Público da comarca de vel de metais po de deslocamento da Defesa veitaram-se de todas as nossas des rurais convivem dia e noite nari daVale,emBrua barragem de maior risco de pesados.

A possibilidadeApreode con- Civil até o local para fazer o salva- post riq e a bar- Nova trégua,peloRioParaopeba. responsável dade de Minas con- Lima, Civiltambém atésegundo o local para fazer o salvariquezas e simplesmente desacom um risco superior àquele a Part cado ão MetropolitaGerais, avaliação taminação de recursos fluídos o mento é quase o tempo de a pespa minério de ambientalistas e mo■ Cláudia Ignez, pelos municípios de RiooAcima e de a pes-cupação sos fluídos o mento é quase tempo pareceram do estado com tudo. que estavam expostos os morade (ICM nte, avança, sem Os pro- da Agência Nacional debarraMinera- éradoresribeirinhoséque,semmefactível”, explicou a promotora soa sair e desobreviver”, afirma Teo promotora Justiça de Defesa do Raposos.

“Nenhuma das aa promotora soa sair e sobreviver”, afirmadidas Temos uma dificuldade dura, dores de Brumadinho, onde ção zadad raopeba. efetivas barrar osfica rejei-disfalta ApreoMeio Ambiente do Ministério Público ção (ANM), órgão regulador do Acido MPMG. Opara complexo Cláudia Ignez.

Além demineraRio Aci- cas atéN gens está tranquila.” lexo fica disCláudia Ignez.

Além de Rio até processual, de que essa ação rompeu a barragem da post ntalistas e motos de ferro, a lama tóxica chegue de Minas Gerais que se- setor.

Entre empreendimentos De acordo com o relatório tante 2 quilômetros do Rio das a ma, o complexo também tem Cart se os Rio das ma, o complexo também tem seja encaminha”, informou dora 25 de janeiro. séque,semmeao reservatório da Usina Hidrelé-de áreas uardo poObras em etapa de expansão da barragem Maravilhas: população ruraisem e condomínios vizinhos convive c abandonados eda novos projetos mais recente ANM, de janeiVelhas, que abastece um terço da potencial para afetar Nova Lima, e barrar um terço da potencial para afetar Nova Lima,tricapromotora deconstruída Justiça de A denúncia do Ministério Pú- rio (*)pr Est n assando osderejeide Três Marias, noMeio expansão já apresentados ou ro, a barragem é considerada população capital mineira. vizinho al mineira. município vizinho bemde maior, Hoje, aVÃO estrutura blico da comarca debem Novamaior, Lima form daAm sub DEPUTADOS BRIGAR e município a de tóxica chegue leitoAmbiente. do Rioda São Francisco, com SEGUE EFETIVA SOLUÇÃO ainda na etapa de SEM planos das emm serLAMA POR LICENÇAS E ROYALTIES ral Usina Hidreléenorme potencial para provocar aponta que, em no caso de colapCláudia Ignez destaca nuto e presas, alto risco de vazamento.

Não há plano de contingência de quase 90 mil habitantes. outro atZ Com s, construída no danos à pesca, ao turismo e à vida so dos reservatórios, os moradopreocupação três de ma- maior Para se ter ideia, com as barragens e nem sequer sirenes para alertar A barragem que acumula re- responsa dos ribeirinhos. nha Francisco,barragens: com daselementos vizinhas teriam entre 29Minas e a MinaVale Engenho ea ao ho- da mineradora em Brumaa população rural de Rio Acima, jeitos res com químicos Ge “Rezamos paramedo que essa lama pim provocar dodinho Complexo Minerário de Fers:para população de áreas rurais e condomínios vizinhos convive com dia e noite 139 segundos para tentar salvar Apelo para quefoi rejeitos não cheguem à Na são classificadas como de que convive com o medo há nocivos à saúde abandonada cid nãochegueaoreservatóriodeTrês da V urismo e à vida em pela Rio Acima; e a barsuasde vidas.

A barragem carepresa Três Marias, o que teria provocaria em Rio nandinho, baixo risco agência regula- anos.

“E, para mais pela empresa Mundo Mineração to, fica o Marias.

Mas,agravar se chegarainda (à represa), ca re ragem de rejeitos de minério pacidade de armazenamento de danos irreparáveis, não tem tido repercussão ue perdora, recém-criada. O reservató- a situação, há localidades do en- e os responsáveis nunca foram ravilhas os prejuízos serão irreparáveis”, essaMaravilhas, lama GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 23/7/14 em Itabirito.

Os proeque contingência de quase 90 mil habitantes. outro ativo contíguo estão sob rejeitos“O nove vezes maior quebarragen a a op Apelo para que rejeitos nãotorno cheguem à ção, do rio que serviu à mineração de ouque não têm sinal de telelocalizados. nosso dificultaafirma o presidente da Federação ■ Cláudia ao pr rvatóriodeTrês blemas envolvem desde que a falta nes para alertar A barragem acumula re-dos responsabilidade do governo de é barragem de Brumadinho. “Do L UIZ R IBEIRO represa de Três Marias, o que provocaria oegar Minero em Rio Acima contém contafone.

Então, caso ocorra o rompidor que os empreendedores jeto), da Pescadores e Piscicultores de promotora de (à represa), de sirenesjeitos para casos em que se- químicos Minas Gerais.

BERTHAuma MAAKAROUN quem de Rio Acima, com elementos que adianta sirene que ela danos irreparáveis, nãoObras tem tido repercussão fa- jaminantes.

“Trata-se de uma barmento daGerais, barragem, nãoQuintino é possísimplesmente usaramdetodo dois cond Minas Valtinho Meio Amb necessário avisar evacuar poem etapa de expansão da barragem Maravilhas: população áreasorurais e condo dive oado irreparáveis”, da P m o medo há nocivos àesaúde foi abandonada Na cidade vizinha, em Itabiriterádamenos de dois minutos pada Rocha. dentedaFederaçãodosPescadores Moura, se rG deixou ragens de rejeitos da mineração vel avisar os moradores.

E o temproduto sua exploração apropelo me de Minas A pluma de rejeitos de minério pulações próximas; passando no q te da Federação O fim da desoneração do Imça d var ainda mais pela empresa Mundo Mineração to, fica o empreendimento Mara fugir?de Não adianta tocar uma NolagodausinadeTrêsMarias e Piscicultores do estado destaca motoria Pú rigosa: de ouro com alto nível de metais po de deslocamento da Defesa veitaram-se todas as nossas des rurai que vazou da Barragem porenrotas fugas que têm 1deda serMinaforam ravilhas (composto por duas posto men Piscicultores de sobre a aCirculação de Meraspe lidades do edeos responsáveis nunca sirene se você nãodo saberá para labutam cercapara de 5 mil pescadores “por enquanto” água re-quase pediram que sco de pesados.

A possibilidade de até o local fazer o salva-Nãoque riquezas e simplesmente desacom um feitas em menos de 1 minuto econ-alto Civil risco de vazamento. há plano de contingência de 90 mil ha CórregodoFeijão,daVale,emBruCc tinho Quintino cadorias e Prestação de Serviços ber maliação sinal de telelocalizados.

“O nosso dificultabarragens construídas e um proonde ir.

Do que adianta tocar e mais de 140 piscicultores, que liservatóriodeTrêsMarias“aindaesa adotar pro taminação de recursos fluídos o mento é quase o tempo de a pespareceram do estado com tudo. que esta 36 segundos à deposição de maPara se ter ideia, as barragens e nem sequer sirenes para alertar A barragem qu atrel Moura, se reuniram com a Pronhecimento de que, depois da tradentedaFederaçãodosPescadores madinho, naéRegião NOTA DA VALE (ICMS) incidente sobre a exportausad corra o rompidor que osaMetropolitaempreendedores jeto), Vale.

Comunidades delimpa”, uma sirene se sua mãe estácom precom adaprodução de afirma tilápias tá sem sinais de contamipara minimi aponta q terial altamente tóxico aoestado ho-sem Minerada mineradora em Brumaa população rural de Rio Acima, jeitos elemen é de factível”, explicou promotora soadam sair e Vale sobreviver”, Temos uma dificuldade dura, dores d rias, adeTrêsMarias motoria Pública da cidade.

Eles gédia em Brumadinho, houve ese Piscicultores do destaca na Belo Horizonte, avança, ção de minérios é uma das pronan m, não é possísimplesmente usaram todo o dois condomínios residenciais e sa a uma cama?

Hipoteticamenem tanques-redes, ofertando 200 nação ou mortandade de peixes. dos pelos re so dos re mem e aos animais. dinho são classificadas como de que convive com o medo há nocivos à saúde fo dor do do MPMG. O complexo fica disCláudia Ignez.

Além de Rio Aciaté processual, de que essa ação rompeu sileir mil pescadores pediram que aquatro Valepor seja obrigada vaziamento parcial do do do que “porda enquanto” a água do repostas que será apresentada pela curs Apreodores.

E otrégua,peloRioParaopeba. temproduto suaem exploração apropelo menos propriedate, rotas delongo fuga e sirene milotoneladas de também peixes ano.

Por outro lado, ao do Riovolume Pa-funciolongo rio res das vi Inativa há sete anos Rio dasbaixo risco pela agência regulaanos. “E, para agravar ainda mais pela empresa Mun latório tante 2 servatóriodeTrêsMarias“aindaesquilômetros do Rio ma, complexo tem seja encaminha”, informou a dora em pela cultores, que lia adotar providências imediatas reservatóriodaUsinadeRetiroBaiCarta de Brumadinho em plenádess cupação de ambientalistas e monto da Defesa veitaram-se de todas as nossas des rurais convivem dia e noite nariam”, observou a promotora.

Logo depois do rompimento da raopeba,pequenosprodutoresruAlém da pansão da barragem Maravilhas: população de áreas rurais e condomínios vizinhos convive com medo dia e noite 139 segu Acima, a Mina de Ouro que perdora, recém-criada.

O reservatóa situação, há localidades do ene os responsáveis e janeiVelhas, que abastece um terço potencial afetar Nova Lima, promotora deo oobjetivo Justiça de Meio Amem den inau ução deotilápias parapara minimizar os estragos xo, com de fazer com tá limpa”, sinais de da contamirio na Câmara dos Deputados, invern barragem de risco Brumadinho, foicausarais sofrem com impedimento gens e“O a fazer salva- à Mundo riquezas esem simplesmente desacom um superior àquele a não Parte da cidade fica a 300 metros suas vida tencia Mineração, do derio que serviu à mineração de outorno que têm sinal de telelocalizados. no ada de radoresribeirinhoséque,semmepopulação da ou capital mineira. município vizinho bem maior, Ambiente.

Hoje, a estrutura e blico da 1996 ,empo ofertando 200 dos pelos rejeitos de minério ao que a estrutura segure a maior nação mortandade peixes. formou ontem o deputado fedeanunciada pelas autoridades que de acesso água. comércio tamlama depios reje os morade didas a pes- efetivas pareceram do estado com tudo. que estavam expostos de àonde aOobarragem está localipara barrar os rejeigrupo australiano Mundo Minero em Rio Acima contém contafone.

Então, caso ocorra rompidor é que os emp pacidade saçã peixes por ano. Temos longo do rio.Brumadinho, quantidade possível de rejeitos.

Por outro lado,dificuldade ao longo do Rio PaZé Silva (SD), coordenador da uma alternativa para barimpedir a onde bém éral atingido. que estru dores viver”, afirma uma dura, zada.

(Com dequerem Lurals,de que hoje emtóxica estado fa- minantes.

“Trata-se de uma mento da barragem, não éinformações possísimplesmente usEn outro ativo contíguo estão sob rejeitos to.

Não há plano de contingência de quase 90 de mil habitantes. tos ferro, aestá lama chegue ral. ompimento da Além da instalação de barraraopeba,pequenosprodutoresruchegada lama de rejeitos ao reserO boletim de monitoramento pela perfura Comissão Especial que acompazaçã rompeu a barragem da mineraém de Rio Aciaté processual, de que essa ação cas Negrisoli) limentar e foi abandona, deixou ragens de rejeitos da mineração vel avisar os moradores.

E o temproduto da sua exp doAgoverno de barragem barragens e nem sequer alertar Agens barragem que acumula re- responsabilidade ao reservatório dasirenes Usina do dp umadinho, foi membranas para conter a nha NOTA VALE Vale informou rais sofrem com para oHidreléimpedimento vatório doeem Rio São Francisco seria daáguadoRioParaopeba,feitoperesque para asto os DA desdobramentos do romtou dora 25 de janeiro. também tem seja encaminha”, informou a para trás uma herança perigosa: de ouro com alto nível de metais po de deslocamento da Defesa veitaram-se de Minas Gerais. adia m Brumaa população rural de Rio Acima, jeitos com elementos químicos trica de Três Marias, construída no tam-conter logia utoridades que lama de rejeitos de minérios, eles que apresentou ao Ministério Púde acesso à água.

O comércio os na Usina HidrelooInstituto Mineiro Gestão de dasrejeitos quee ficaram pimento dasobbarragem S Aàresíduos denúncia Ministério Pútar Novade promotora derisco Justiça (*)cidade Estagiário asalvasupervisão aLima, barragem de maior de de pesados.

A possibilidade dedo conCivil até local para fazer ode riquezas simple Na vizinha, em Itabiriterá men s como que convive com o medo háMeio nocivos saúde foi abandonada leito do Rio São Francisco, com Naci para impedir a querem que a mineradora pague blico e aos órgãos ambientais plabém é atingido. létrica de Retiro Baixo, construída Águas (IGAM), e divulgado na noifazer o uso da Vale, durante audiência públipedi Minas Gerais, segundo avaliação taminação de recursos fluídos o Nova mento éto, quase tempo de a pesestad da comarca de Lima o bem maior, Ambiente.

Hoje, a estrutura e blico da o subeditora Marta Vieira pareceram fica opara empreendimento Mara do fugir? cia regulaanos.

“E,Opara agravar ainda mais pela empresa Mundo Mineração (Con ejeitos aoenorme reserpela perfuração de poços tubulano conter os rejeitos que vaboletim de monitoramento noRioParaopeba,entreosmunicíte de quinta-feira, informa ter hapeba para o potencial para provocar ca realizada na cidade.

Para evitar men da Agência Nacional de Minera-do ené factível”, a promotora soa sairravilhas e sobreviver”, afirma Temos uma dific sirene se (composto por duas reservatóa situação, há localidades epios osexplicou responsáveis nunca na foram 2015 Franciscodanos seria res para as populações atingidas, zaram da barragem I da Mina CórdaáguadoRioParaopeba,feitopede Pompeu e Curvelo, Revidodiluiçãoediminuiçãodaconanimal.

Tam GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 23/7/14 à pesca, ao turismo e à vida ção (ANM), órgão regulador do do MPMG. O complexo fica disCláudiabarragens Ignez.

Além de da Riobancada Aci-e umaté processual, de a oposição ruralista raçã ir. p construídas proação denão outornoloque têm sinalde deGestão telelocalizados.

“O nosso dificultaejeitos cheguem à não com na Usina Hidreque ficaram impossibilitadas de rego do Feijão, em Brumadinho, Instituto Mineiro das giãoCentraldoestado,a300quilôcentração de metais pesados no de onde técnicos setor.

De acordo com o relatório tante 2 quilômetros do Rio das ma, o complexo também tem seja encaminha”, dos ribeirinhos. ao projeto, a ideia é que a atividacaso uma sire dor é que os empreendedores jeto), da Vale.

Comunidades de ém contafone.

Então, caso ocorra o rompiMarias, o que provocaria metros do olocal da manancial.

Contudo, os níveistratamento dos lias node levan bre aixo, construída uso dacatástrofe. águadado Rio Parao“que prevê a construção de diques Águas (IGAM), e divulgado na noiBa mais recente ANM, de janeiVelhas, quefazer abastece um terço potencial para afetar Nova Lima, promotora Jus de minerária receba “Rezamos para que essa que a uma simplesmente usaram todo ocheguem dois condomínios residenciais e dossadanos. eis,uma barmento dada barragem, não élama possíApelo para que rejeitos não à ComoalertaQuintino,oprobleelementos poluentes persistem 92,2 entreosmunicípeba para o consumo humano e no entorno da estrutura; a dragate de quinta-feira, informa ter hanão tem tido repercussão minério ro, a barragem é considerada população da capital mineira. município bem maior, Ambiente.

Hoje, diverso do agronegócio, inclusive beça nãochegueaoreservatóriodeTrês te, rotas produto sua exploração apropelovizinho menos quatro propriedamineração vel avisar os moradores. de E o temma éanimal. queda até ontem não foi dada acima dos limites permitidos.

O preside vernd Curvelo, na ReTambém pedem o envio gem de sedimentos mais grossos vidodiluiçãoediminuiçãodaconrepresa de Três Marias, o que provocaria

Promotoria EM de Nova Lima denuncia riscos de barragen pr TRAGÉDIA BRUMADINHO

mesmo sirenes ou rotas de fuga poderiam resolver, ca da E STA D O D E M I N A S

●

S Á B A D O ,

9

D E

F E V E R E I R O

D E

2 0 1 9

a denuncia riscos de barragens na Grande BH cuja amea de fuga poderiam resolver, dada a proximidade Não adiantacom mo POUCOS MINUTOS PARA SE SALVAR tocar uma sirene RAMON LISBOA/EM/D.A PRESS

LARISSA RICCI E JOSÉ ALBERTO RODRIGUES*

Nas últimas duas semanas, cresceu a apreensão dos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, cercada por 26 barragens usadas na indústria da mineração. O alerta de que essas estruturas preocupam e que não se pode falar em situação de tranquilidade em nenhuma delas foi dado ontem por Cláudia Ignez, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da comarca de Nova Lima, também responsável pelos municípios de Rio Acima e Raposos. “Nenhuma das barragens está tranquila.”

Entre empreendimentos abandonados e novos projetos de expansão já apresentados ou ainda na etapa de planos das empresas, Cláudia Ignez destaca maior preocupação com três barragens: a Mina Engenho e a do Complexo Minerário de Fernandinho, em Rio Acima; e a barragem de rejeitos de minério Maravilhas, em Itabirito. Os problemas envolvem desde a falta de sirenes para casos em que seja necessário avisar e evacuar populações próximas; passando por rotas de fugas que têm de ser feitas em menos de 1 minuto e 36 segundos à deposição de material altamente tóxico ao homem e aos animais.

Inativa há sete anos em Rio Acima, a Mina de Ouro que pertencia à Mundo Mineração, do grupo australiano Mundo Minerals, que hoje está em estado falimentar e foi abandona, deixou para trás uma herança perigosa: a barragem de maior risco de Minas Gerais, segundo avaliação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor. De acordo com o relatório mais recente da ANM, de janeiro, a barragem é considerada de

se você não saberá para onde ir. Do que adianta tocar DE uma sirene se POa Não sua mãe está tocar presa a uma se vo cama?” saber ir. Do adian uma sua m DEPUTADOS VÃO presa cama POR LICENÇAS E

A SEGUE SEM EFETIVA SOLUÇÃO ■ Cláudia Ignez, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais

Obras em etapa de expansão da barragem Maravilhas: população de áreas rurais e condomínios vizinhos convive com medo dia e noite

alto risco de vazamento.

Para se ter ideia, as barragens da mineradora Vale em Brumadinho são classificadas como de baixo risco pela agência reguladora, recém-criada. O reservatório que serviu à mineração de ouro em Rio Acima contém contaminantes. “Trata-se de uma barragens de rejeitos da mineração de ouro com alto nível de metais pesados. A possibilidade de contaminação de recursos fluídos o é factível”, explicou a promotora do MPMG. O complexo fica distante 2 quilômetros do Rio das Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira.

Não há plano de contingência e nem sequer sirenes para alertar a população rural de Rio Acima, que convive com o medo há anos. “E, para agravar ainda mais a situação, há localidades do entorno que não têm sinal de telefone. Então, caso ocorra o rompimento da barragem, não é possível avisar os moradores. E o tempo de deslocamento da Defesa Civil até o local para fazer o salvamento é quase o tempo de a pessoa sair e sobreviver”, afirma Cláudia Ignez. Além de Rio Acima, o complexo também tem potencial para afetar Nova Lima, município vizinho bem maior,

de quase 90 mil habitantes.

A barragem que acumula rejeitos com elementos químicos nocivos à saúde foi abandonada pela empresa Mundo Mineração e os responsáveis nunca foram localizados. “O nosso dificultador é que os empreendedores simplesmente usaram todo o produto da sua exploração aproveitaram-se de todas as nossas riquezas e simplesmente desapareceram do estado com tudo.

Temos uma dificuldade dura, até processual, de que essa ação seja encaminha”, informou a promotora de Justiça de Meio Ambiente. Hoje, a estrutura e

outro ativo contíguo estão sob responsabilidade do governo de Minas Gerais.

Na cidade vizinha, em Itabirito, fica o empreendimento Maravilhas (composto por duas barragens construídas e um projeto), da Vale. Comunidades de dois condomínios residenciais e pelo menos quatro propriedades rurais convivem dia e noite com um risco superior àquele a que estavam expostos os moradores de Brumadinho, onde rompeu a barragem da mineradora em 25 de janeiro.

A denúncia do Ministério Público da comarca de Nova Lima

aponta que, em no caso de colapso dos reservatórios, os moradores das vizinhas teriam entre 29 e 139 segundos para tentar salvar suas vidas. A barragem teria capacidade de armazenamento de rejeitos nove vezes maior que a barragem de Brumadinho. “Do que adianta uma sirene que ela terá menos de dois minutos para fugir? Não adianta tocar uma sirene se você não saberá para onde ir. Do que adianta tocar uma sirene se sua mãe está presa a uma cama? Hipoteticamente, rotas de fuga e sirene funcionariam”, observou a promotora.

Parte da cidade fica a 300 metros de onde a barragem está localizada. (Com informações de Lucas Negrisoli)

(*) Estagiário sob a supervisão da subeditora Marta Vieira

GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 23/7/14

LUIZ RIBEIRO

BERTHA MAAKAROUN

que a Lei 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, é leniente nesse aspecto. “Queremos também saber com clareza como está sendo usado a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), porque 9,8% desse recurso destinado ao governo federal, estados e municípios têm de ser utilizados para estruturar as atividades de fiscalização da mineração”, acrescentou o deputado.

Será ainda tópico da carta, o pedido de que a comissão parlamentar de inquérito para a apuração das responsabilidades do caso da Vale seja mista, evitando que Câmara e Senado batam cabeça em comissões paralelas. Para evitar que a Câmara dos Deputados deixe de priorizar a pauta de Minas, o que efetivamente ocorreu após a tragédia da barragem da Samarco em Mariana em 2015, a bancada federal mineira promete obstruir todas as votações na Casa até que as matérias entrem na ordem do dia.

“Pediremos a Rodrigo Maia (presidente da Câmara) que a terceira semana de março seja dedicada a um esforço concentrado para essa pauta de Minas. Depois do desastre de Marina, houve inúmeras audiências públicas como esta que acabamos de fazer e nada impediu um novo desastre.

Portanto, é consenso entre os parlamentares de Minas que não votaremos nada em Brasília enquanto não aprovarmos essas medidas. Vamos obstruir tudo: Previdência, pacote anticriminalidade, tudo, até votarmos as matérias do interesse de Minas”, afirmou o deputado federal André Janones (Avante). A comissão especial é integrada por 20 deputados federais e o relator será o deputado federal Júlio Delgado (PSB).

EMLAMA EFETIVA SOLUÇÃO SEGUE SEM EFETIVA SO A pluma de rejeitos de minério que vazou da Barragem 1 da Mina CórregodoFeijão,daVale,emBrumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, avança, sem trégua,peloRioParaopeba. Apreocupação de ambientalistas e moradoresribeirinhoséque,semmedidas efetivas para barrar os rejeitos de ferro, a lama tóxica chegue ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, construída no leito do Rio São Francisco, com enorme potencial para provocar danos à pesca, ao turismo e à vida dos ribeirinhos.

“Rezamos para que essa lama nãochegueaoreservatóriodeTrês Marias. Mas, se chegar (à represa), os prejuízos serão irreparáveis”, afirma o presidente da Federação dos Pescadores e Piscicultores de Minas Gerais, Valtinho Quintino da Rocha.

NolagodausinadeTrêsMarias labutam cerca de 5 mil pescadores e mais de 140 piscicultores, que lidam com a produção de tilápias em tanques-redes, ofertando 200 mil toneladas de peixes por ano.

Logo depois do rompimento da barragem de Brumadinho, foi anunciada pelas autoridades que uma alternativa para impedir a chegada lama de rejeitos ao reservatório do Rio São Francisco seria conter os resíduos na Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, construída noRioParaopeba,entreosmunicípios de Pompeu e Curvelo, na RegiãoCentraldoestado,a300quilômetros do local da catástrofe.

ComoalertaQuintino,oproblema é que até ontem não foi dada uma resposta sobre o fechamento total das comportas de Retiro Baixo por parte do consórcio que administra a usina, formado pelas empresasFurnasCentraisElétricas, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Orteng. O presi-

Apelo para que rejeitos não cheguem à represa de Três Marias, o que provocaria danos irreparáveis, não tem tido repercussão

dentedaFederaçãodosPescadores e Piscicultores do estado destaca que “por enquanto” a água do reservatóriodeTrêsMarias“aindaestá limpa”, sem sinais de contaminação ou mortandade de peixes.

Por outro lado, ao longo do Rio Paraopeba,pequenosprodutoresrurais sofrem com o impedimento de acesso à água. O comércio também é atingido.

O boletim de monitoramento daáguadoRioParaopeba,feitopelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e divulgado na noite de quinta-feira, informa ter havidodiluiçãoediminuiçãodaconcentração de metais pesados no manancial. Contudo, os níveis dos elementos poluentes persistem acima dos limites permitidos.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paraopeba, Winster Caetano de Souza; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paraopeba e secretário de Meio Ambiente da prefeitura local, Marco Túlio de

Moura, se reuniram com a Promotoria Pública da cidade. Eles pediram que a Vale seja obrigada a adotar providências imediatas para minimizar os estragos causados pelos rejeitos de minério ao longo do rio.

Além da instalação de barragens e membranas para conter a lama de rejeitos de minérios, eles querem que a mineradora pague pela perfuração de poços tubulares para as populações atingidas, que ficaram impossibilitadas de fazer o uso da água do Rio Paraopeba para o consumo humano e animal. Também pedem o envio de técnicos para auxiliar as famílias no levantamento e reparação dos danos.

O presidente do Comitê da BaciaHidrográficadoRioSãoFrancisco (CBHSAF), Anivaldo Miranda, voltou a chamar a atenção para medidas imediatas capazes de interromper o avanço da lama de minérios no Rio Paraopeba. Ontem, Miranda disse que tomou co-

nhecimento de que, depois da tragédia em Brumadinho, houve esvaziamento parcial do volume do reservatóriodaUsinadeRetiroBaixo, com o objetivo de fazer com que a estrutura segure a maior quantidade possível de rejeitos.

A Vale informou que apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais plano para conter os rejeitos que vazaram da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, “que prevê a construção de diques no entorno da estrutura; a dragagem de sedimentos mais grossos e pesados, que serão recolhidos e dispostos em locais adequados; e a instalação de barreiras de retenção ao longo do rio Paraopeba”.

Ainda de acordo com a mineradora, no total, foram instaladas três barreiras ao redor da captação de água de Pará de Minas, no rio Paraopeba. O O objetivo é reduzir o risco de falta de abastecimento de água do município.

O fim da desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a exportação de minérios é uma das propostas que será apresentada pela Carta de Brumadinho em plenário na Câmara dos Deputados, informou ontem o deputado federal Zé Silva (SD), coordenador da Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, durante audiência pública realizada na cidade. Para evitar a oposição da bancada ruralista ao projeto, a ideia é que a atividade minerária receba tratamento diverso do agronegócio, inclusive no que diz respeito ao licenciamento ambiental.

Com a economia fortemente atrelada às commodities minerárias, Minas Gerais é o estado brasileiro que mais acumula perdas pelas desonerações do ICMS inauguradas pela Lei Kandir em 1996 e sua insuficiente compensação por parte do governo federal. Estudos realizados pelo estado do Pará com base em metodologia do conselheiro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam, entre 1997 e 2015, perdas de Minas Gerais com a desoneração do ICMS sobre a exportação ao redor de R$ 92,2 bilhões, uma vez que o governo federal tem compensado apenas cerca de 20% do que o estado deixa de arrecadar.

“Este é um ponto de nosso plano de trabalho já aprovado em Brasília pela bancada mineira e estará na Carta de Brumadinho”, disse Zé Silva. Segundo ele, serão também apresentados projetos que endureçam a punição aos responsáveis, face a desastres como o de Brumadinho, até por-

SEGUE SEM EFETIVA SOLUÇÃO VA SOLUÇÃO DEPUTADOS VÃO BRIGAR

DEP POR

tencia à Mundo Mineração, do rio que serviu à mineração de ougrupo australiano Mundo Mine- ro em Rio Acima contém contarals, que hoje está em estado fa- minantes. “Trata-se de uma barlimentar e foi abandona, deixou ragens de rejeitos da mineração para trás uma herança perigosa: de ouro com alto nível de metais a barragem de maior risco de pesados. A possibilidade de conMinas Gerais, segundo avaliação taminação de recursos fluídos o da Agência Nacional deMINAS Minera- - P.é factível”, explicou a promotora CONT...

ESTADO DE 17 - 09/02/2019 ção (ANM), órgão regulador do do MPMG. O complexo fica dissetor. De acordo com o relatório tante 2 quilômetros do Rio das mais recente da ANM, de janei- Velhas, que abastece um terço da ro, a barragem é considerada de população da capital mineira.

torno que não têm sinal de telefone. Então, caso ocorra o rompimento da barragem, não é possível avisar os moradores. E o tempo de deslocamento da Defesa Civil até o local para fazer o salvamento é quase o tempo de a pessoa sair e sobreviver”, afirma Cláudia Ignez. Além de Rio Acima, o complexo também tem potencial para afetar Nova Lima, município vizinho bem maior,

localizados. “O nosso dificultador é que os empreendedores simplesmente usaram todo o produto da sua exploração aproveitaram-se de todas as nossas 19 riquezas e simplesmente desapareceram do estado com tudo.

Temos uma dificuldade dura, até processual, de que essa ação seja encaminha”, informou a promotora de Justiça de Meio Ambiente. Hoje, a estrutura e

LAMA SEGUE SEM EFETIVA SOLUÇÃO GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 23/7/14

barrag jeto), dois c pelo m des ru com u que e dores romp dora e Ad blico

DE PO

LUIZ RIBEIRO A pluma de rejeitos de minério que vazou da Barragem 1 da Mina CórregodoFeijão,daVale,emBrumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, avança, sem trégua,peloRioParaopeba. Apreocupação de ambientalistas e moradoresribeirinhoséque,semmedidas efetivas para barrar os rejeitos de ferro, a lama tóxica chegue ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, construída no leito do Rio São Francisco, com enorme potencial para provocar danos à pesca, ao turismo e à vida dos ribeirinhos.

“Rezamos para que essa lama nãochegueaoreservatóriodeTrês Marias. Mas, se chegar (à represa), os prejuízos serão irreparáveis”, afirma o presidente da Federação dos Pescadores e Piscicultores de Minas Gerais, Valtinho Quintino da Rocha.

NolagodausinadeTrêsMarias labutam cerca de 5 mil pescadores e mais de 140 piscicultores, que lidam com a produção de tilápias em tanques-redes, ofertando 200 mil toneladas de peixes por ano.

Logo depois do rompimento da barragem de Brumadinho, foi anunciada pelas autoridades que uma alternativa para impedir a chegada lama de rejeitos ao reservatório do Rio São Francisco seria conter os resíduos na Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, construída noRioParaopeba,entreosmunicípios de Pompeu e Curvelo, na RegiãoCentraldoestado,a300quilômetros do local da catástrofe.

ComoalertaQuintino,oproblema é que até ontem não foi dada uma resposta sobre o fechamento total das comportas de Retiro Baixo por parte do consórcio que administra a usina, formado pelas empresasFurnasCentraisElétricas, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Orteng. O presi-

Apelo para que rejeitos não cheguem à represa de Três Marias, o que provocaria danos irreparáveis, não tem tido repercussão

dentedaFederaçãodosPescadores e Piscicultores do estado destaca que “por enquanto” a água do reservatóriodeTrêsMarias“aindaestá limpa”, sem sinais de contaminação ou mortandade de peixes.

Por outro lado, ao longo do Rio Paraopeba,pequenosprodutoresrurais sofrem com o impedimento de acesso à água. O comércio também é atingido.

O boletim de monitoramento daáguadoRioParaopeba,feitopelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e divulgado na noite de quinta-feira, informa ter havidodiluiçãoediminuiçãodaconcentração de metais pesados no manancial. Contudo, os níveis dos elementos poluentes persistem acima dos limites permitidos.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paraopeba, Winster Caetano de Souza; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paraopeba e secretário de Meio Ambiente da prefeitura local, Marco Túlio de

Moura, se reuniram com a Promotoria Pública da cidade. Eles pediram que a Vale seja obrigada a adotar providências imediatas para minimizar os estragos causados pelos rejeitos de minério ao longo do rio.

Além da instalação de barragens e membranas para conter a lama de rejeitos de minérios, eles querem que a mineradora pague pela perfuração de poços tubulares para as populações atingidas, que ficaram impossibilitadas de fazer o uso da água do Rio Paraopeba para o consumo humano e animal. Também pedem o envio de técnicos para auxiliar as famílias no levantamento e reparação dos danos.

O presidente do Comitê da BaciaHidrográficadoRioSãoFrancisco (CBHSAF), Anivaldo Miranda, voltou a chamar a atenção para medidas imediatas capazes de interromper o avanço da lama de minérios no Rio Paraopeba. Ontem, Miranda disse que tomou co-

nhecimento de que, depois da tragédia em Brumadinho, houve esvaziamento parcial do volume do reservatóriodaUsinadeRetiroBaixo, com o objetivo de fazer com que a estrutura segure a maior quantidade possível de rejeitos.

NOTA DA VALE A Vale informou que apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais plano para conter os rejeitos que vazaram da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, “que prevê a construção de diques no entorno da estrutura; a dragagem de sedimentos mais grossos e pesados, que serão recolhidos e dispostos em locais adequados; e a instalação de barreiras de retenção ao longo do rio Paraopeba”.

Ainda de acordo com a mineradora, no total, foram instaladas três barreiras ao redor da captação de água de Pará de Minas, no rio Paraopeba. O O objetivo é reduzir o risco de falta de abastecimento de água do município.

Of posto cador (ICMS ção d posta Carta rio na formo ral Zé Comi nha o pimen da Va ca rea a opo ao pro de mi divers no qu ment Co atrela rias, M sileiro pelas inaug 1996 e sação ral. Es do do logia d Nacio (Conf 2015, com a bre a 92,2 b verno apena tado d “Es plano em Br ra e es nho”, serão jetos aos re como

s uma dificuldade dura, ocessual, de que essa ação encaminha”, informou a otora de Justiça de Meio ente. Hoje, a estrutura e

dores de Brumadinho, onde rompeu a barragem da mineradora em 25 de janeiro.

A denúncia do Ministério Público da comarca de Nova Lima

zada. (Com informações de Lucas Negrisoli) (*) Estagiário sob a supervisão da subeditora Marta Vieira

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 17 - 09/02/2019

LUÇÃO

DYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 23/7/14

mento de que, depois da traem Brumadinho, houve esmento parcial do volume do atóriodaUsinadeRetiroBaim o objetivo de fazer com estrutura segure a maior idade possível de rejeitos.

DA VALE A Vale informou presentou ao Ministério Púaos órgãos ambientais plara conter os rejeitos que vada barragem I da Mina Córdo Feijão, em Brumadinho, revê a construção de diques torno da estrutura; a dragae sedimentos mais grossos dos, que serão recolhidos e stos em locais adequados; e alação de barreiras de reteno longo do rio Paraopeba”. de acordo com a mineradototal, foram instaladas três ras ao redor da captação de de Pará de Minas, no rio Paba. O O objetivo é reduzir o de falta de abastecimento de do município.

DEPUTADOS VÃO BRIGAR POR LICENÇAS E ROYALTIES BERTHA MAAKAROUN O fim da desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a exportação de minérios é uma das propostas que será apresentada pela Carta de Brumadinho em plenário na Câmara dos Deputados, informou ontem o deputado federal Zé Silva (SD), coordenador da Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, durante audiência pública realizada na cidade. Para evitar a oposição da bancada ruralista ao projeto, a ideia é que a atividade minerária receba tratamento diverso do agronegócio, inclusive no que diz respeito ao licenciamento ambiental.

Com a economia fortemente atrelada às commodities minerárias, Minas Gerais é o estado brasileiro que mais acumula perdas pelas desonerações do ICMS inauguradas pela Lei Kandir em 1996 e sua insuficiente compensação por parte do governo federal. Estudos realizados pelo estado do Pará com base em metodologia do conselheiro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam, entre 1997 e 2015, perdas de Minas Gerais com a desoneração do ICMS sobre a exportação ao redor de R$ 92,2 bilhões, uma vez que o governo federal tem compensado apenas cerca de 20% do que o estado deixa de arrecadar.

“Este é um ponto de nosso plano de trabalho já aprovado em Brasília pela bancada mineira e estará na Carta de Brumadinho”, disse Zé Silva. Segundo ele, serão também apresentados projetos que endureçam a punição aos responsáveis, face a desastres como o de Brumadinho, até por-

que a Lei 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, é leniente nesse aspecto. “Queremos também saber com clareza como está sendo usado a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), porque 9,8% desse recurso destinado ao governo federal, estados e municípios têm de ser utilizados para estruturar as atividades de fiscalização da mineração”, acrescentou o deputado.

Será ainda tópico da carta, o pedido de que a comissão parlamentar de inquérito para a apuração das responsabilidades do caso da Vale seja mista, evitando que Câmara e Senado batam cabeça em comissões paralelas. Para evitar que a Câmara dos Deputados deixe de priorizar a pauta de Minas, o que efetivamente ocorreu após a tragédia da barragem da Samarco em Mariana em 2015, a bancada federal mineira promete obstruir todas as votações na Casa até que as matérias entrem na ordem do dia.

“Pediremos a Rodrigo Maia (presidente da Câmara) que a terceira semana de março seja dedicada a um esforço concentrado para essa pauta de Minas. Depois do desastre de Marina, houve inúmeras audiências públicas como esta que acabamos de fazer e nada impediu um novo desastre.

Portanto, é consenso entre os parlamentares de Minas que não votaremos nada em Brasília enquanto não aprovarmos essas medidas. Vamos obstruir tudo: Previdência, pacote anticriminalidade, tudo, até votarmos as matérias do interesse de Minas”, afirmou o deputado federal André Janones (Avante). A comissão especial é integrada por 20 deputados federais e o relator será o deputado federal Júlio Delgado (PSB).

20

  21

Justiça nova MPcontra aciona Justiça co MPbarragem aciona Justiça contra nova da Vale em Itabirito da Vale em barragem da Vale em Itabirito O TEMPO - P.28 - 09/02/2019

lhas III.

28

O TEMPO Belo Horizonte SÁBADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2019



JOÃO LEUS - 2.2.2019

Eventual colapso da

Eventual colapso da Raposos, Sabará e Santa Luzia, além do próprio rio estrutura afetaria o estrutura afetaria o São Francisco. Ainda segundo o MPMG, um rompiabastecimentode abastecimento de mento afetaria o abasteciáguade40%daRMBH mento de água de cerca de ¬ LETÍCIA FONTES

águade 40%dedapessoas RMBH 3 milhões –

Raposos, Sabará e Santa Luzia, além do próprio rio São Francisco. Ainda segundo o MPMG, um rompimento afetaria o abastecimento de água de cerca de 3 milhões de pessoas – aproximadamente de 40% da região metropolitana de Belo Horizonte.

“Estamos desesperados.

Ninguém consegue nem vender mais. Estou aqui há 20 anos e nunca vi um treinamento de emergência. Sirene colocaram só depois de Mariana”, afirmou o advogado Caíque Ramos, 70, que mora no condomínio Estância Alpina, próximo a barragem em construção.

Brumadinho

JOÃO LEUS - 2.2.2019

Brumadinho

Seis corpos Seis corpos estão ainda estão ainda sem nome sem nome confirmado confirmado 7

aproximadamente de 40% da região metropolitana de Belo Horizonte. ¬ Depois de mais de três LETÍCIA FONTES “Estamos desesperados. anos de disputa em torno Ninguém LAURA MARIAconsegue nem da implantação e operação da barragem de Mara- vender mais. Estou aqui há Depois de mais de três vilhas III, da Vale, que fica 20 anos e nunca vi um treiSeis vítimas das pelo namento de emergência.

Sino limite dos municípios menos 157 que moranos de disputa em torno de Itabirito e Nova Lima, rene colocaram só depois reram na tragédia da Vale, da implantação e operana região metropolitana de Mariana”, afirmou o adem Brumadinho, na reCaíque Ramos, 70, de Belo Horizonte, ção o Mi-davogado gião metropolitana, ainda barragem de Maranistério Público de Minas que mora no condomínio Seis vítimas das pelonão foram identificadas. vilhas III, daAlpina, Vale,próximo que fica a Gerais (MPMG) entrou an- Estância o tenente Pedro menos 157 que mor-Segundo barragem construção. teontem com um novo Aihara, porta-voz do Cornope-limite dosemmunicípios dido na Justiça para reverreram na tragédia da Vale,po de Bombeiros, a lista de Itabirito Nova Lima, ter uma decisão anterior e HISTÓRICO.eEm de óbitos e de desaparecioutubro de em Brumadinho, na re- dos depende das identifibarrar a implantação 2017, o metropolitana MPMG já havia obnadoregião empreendimento, com ca- tido liminar suspendendo o gião metropolitana, aindacações, por isso, uma mesBelo Horizonte, o da Mipacidade duas de vezes ma vítima pode figurar em andamento do projeto não foram identificadas. ambas as listas. maior do que a barragem barragem Maravilhas III. nistério Público de Minas de Fundão, que se rompeu Porém, um mês depois, a “Por mais que a gente Segundo o tenente Pedro localize GeraisJustiça (MPMG) entrou anem 2015, em Mariana. um corpo, enquanrevogou a decisão.

Aihara, porta-voz do CorO megaempreendito não temos a confirmaDe acordo com onovo órgão, peo teontem com um mento Maravilhas III de- juiz afirmou na decisão que ção dessa identidade pela po de Bombeiros, a lista Polícia Civil, Justiça para reververá ter capacidadedido para na não é possí“não é crível que uma emde óbitos e de desapareci- vel retirar esse nome da lisarmazenar aproximada- presa do porte da ré iria se ter uma decisão anterior e HISTÓRICO. Em outubro de mente 108 milhões de me- aventurar em uma emprei- Maravilhas III. Barragem assusta moradores de condomínios de luxo, que temem pela segurança ta dos desaparecidos, uma tros cúbicos de rejeitos. perigosa e arrisca-do barrartada a tão implantação 2017, o MPMG já havia ob- dos depende das identifi- vez que não sabemos se esDe acordo com o MPMG, da ao ponto de construir e batendo esse dado com empreendimento, com ca- tido liminar suspendendo o cações, por isso, uma mes- tá em caso de rompimento, quem foi encontrado e operar uma barragem de rea lama poderia atingir e jeitos similar àquela vezes que se pacidade duas andamento do projeto da ma vítima pode figurar emquem está na lista de desadanificar a barragem de rompeu em 2015”. parecidos”, afirmou ele.

Advocacia Geral da União (AGU) pediu Agência Nacional de Águas (ANA) vai ambas as listas. do que a barragem Aà Justiça barragem Maravilhas III. Afazer Maravilhas II, que maior fica a Federal de BH que obrigue a fiscalizações em 52 barragens no “Por mais que a gente menos de 1 km de distânNÚMEROS. Ontem, no 15º a contratar um laboratório de Fundão, que se rompeu ValePorém, um mês especiadepois, a país consideradas prioritárias para viscia. dia de buscas, os bombeilizado para realizar análise da água distorias.

O trabalho vai acontecer o localize um corpo,até enquanemas2015, em Mariana.

Justiça revogou Segundo o órgão, ros não conseguiram localiponível para consumo humano a em decisão.

18 fim de maio. A agência responsável por to não temos aque confirmapessoas situadas nas prozar nenhuma vítima. Em Resposta. Procurada cidades pelocom rompimento da de água informou finaliO megaempreendiDe afetadas acordo o órgão, o barragens ximidades teriam somenpela reportagem, a minebarragem de Brumadinho. A AGU tamzoução um “diagnóstico completo de todaspela balanço divulgado à noite, dessa identidade mento Maravilhas III dejuiz afirmou na decisão que te 35 segundos para abana Defesa Civil informou radora Vale se limitou a bém pede a aplicação de multa de R$ as barragens em operação cuja fiscalizaPolícia Civil, não Aélista possí-que o número de desaparedonar o local. Entre os ter dizer que não recebeu para 100 mil à Vale caso deque descumprié de sua responsabilidade”. verá capacidade “não é em crível uma em- ção atingidos estariam as pocaiu, passando de nenhuma notificação ou mento da medida, e de R$ 1 milhão caso inclui 23 barragens não vistoriadas em vel retirar esse nome da lis- cidos armazenar aproximadapresatente doinfluenciar porte oda ré iria se 2018, pulações situadas ao lon182 para 165 desapareciinformação a respeito do a empresa resultado três consideradas críticas, 15 que ta dos do desaparecidos, uma Barragem moradores de condomínios luxo, temem pela segurança go doassusta rio de Peixe, entre dos, com 151 corpos identipedido do Ministériode Pú-de dosque exames, que deverão a presenplanoIII. anualBarragem de fiscalizamente 108 milhões meaventurar emmedir uma emprei- jáçãoconstavam Maravilhas assusta moradores de condomínios de Nova Lima e Rio Acima, e ficados. (LM/Mariana blico de Minas Gerais. ça de metais como mercúrio e chumbo. e 11 barragens ainda não operantes. vez que não sabemos se estada tão perigosa e arriscado rio das Velhas,tros entre cúbicos de rejeitos.

Nogueira) LAURA MARIA

¬

AGU exige teste na água

7

Fiscalização até maio

Mineradora

De acordo com o MPMG, da ao ponto de construir e GU exige teste na água Fiscalização maio de reLicenciamento em caso de rompimento, operaraté uma barragem

tá batendo esse dado com quem foi encontrado e quem está na lista de desaparecidos”, afirmou ele.União (AGU) pediu A Advocacia Geral da

AGU exige teste na água

a lama poderia atingir e DEPOIMENTO jeitos similar àquela que se dvocacia Geral da União (AGU) pediu a barragem A Agência de Águas (ANA) vai danificar deNacional rompeu em 2015”. stiça Federal de BH que obrigue a fazer fiscalizações em 52 barragens no Maravilhas II, que fica a à Justiça Federal de BH que obrigue a NÚMEROS. Ontem, no 15º e a contratar um laboratório especiapaísdistânconsideradas prioritárias para vismenos de 1 km de Vale a contratar um laboratório especiaNa minha do dia 25 de janeiHorizonte, para onde os tários, que reservaram um tempo padia de buscas, os bombeido para realizar análise da água distorias. O trabalho vai folga acontecer até o (IML) de Belo cia. lizado realizar análise da água dis-temA barragem de Mara- tal (Copam). Contra a autoro, logo no início da tarde, chegaram corpos têm sido levados,para e começara doação aos outros.

Ao mesmo ros não conseguiram ível para consumovilhas humano em 18 fim de maio.

A agência responsável por rização, votou apenas a re-as as primeiras informações do rompi- ram a servir lanches III está desde aos parentes po localifoi triste ver tudoem ali 18 “resumido Segundo o órgão, ponível paradas consumo humano dobarragens Fórum Na- demento 2017 em fase de implantada mina I de Córrego do Feijão, ali, nenhuma ia além da refeição. em lama”. zar vítima.

Em des afetadas pelo rompimento da presentante informou que finali- vítimas. Mas, situadas nasCivil pro- emágua Resposta.

Procurada afetadas pelo rompimento da Sociedade ção para receber ospessoas rejei- cional Brumadinho, na região metropoli- Tinha uma trocacidades de afeto, o abraço paA lama de Brumadinho éda a lama da balanço divulgado à noite, agem de Brumadinho.

A AGU tam- nos Comitês zou um “diagnóstico completo de todas de Bacia Hidrotos provenientes deximidades duas tana de Belo Horizonte.

Naquele mora a quem precisava.

Eu precisei destristeza de inocentes se foram, teriam somenpela reportagem, a minebarragem de Brumadinho.

A AGUquetamque operações de minério na gráfica (Fonasc-CBH), mento não se tinha noção dafiscalizapropor- se abraço ao com aCivil voluntá-informou dos sobreviventes que perderam tua conversar Defesa pede a aplicação de multa de as barragens emradora operação te R$ 35 segundos aban- ção Valecuja sedias limitou pede a aplicação dedemulta de R$ advertiu sobrepara a discussão região, de Vargem Grande daquela tragédia.

Nos seguin- aria Jack. Diante bém de um cenário caótico, do. A lama Brumadinho é a lama da que o número de desaparemil à Vale em ecaso de descumprição é de sua responsabilidade”.

A lista judicial relativa ao assunto.os tes pude, do Pico. assim comonão os meus colegas todos precisariam daquele abraço. por descumpriparte de profissionais donar oA implantação local.

Entre dizer que recebeu 100 mil àBrumadiVale emvergonha caso de da barraDe acordo com a Secrede imprensa, passei a acompanhar o A minha primeira ida a que não aprenderam com o rompimencaiu, passando de to da medida, taria e dedeR$Estado 1 milhão caso inclui barragens não vistoriadas em nho, na áreacidos as23 ponenhuma notificação R$ 1domilhão caso alvo de inquérito cideatingidos Meio gem éestariam desenrolar desse desastre.

Quanta ou demento buscas, foida umamedida, sema- to e dade barragem Fundão, em Maria182a empresa parada barragem.

165 desaparecimpresa tente influenciar resultado 2018, três consideradas críticas, quedo vil que investiga os riscos Ambiente e o Desenvolvidor em cada história, quantas 15 vidas na após o rompimento na, em 2015. Lama para todos os lapulações situadas ao loninformação a respeito tente influenciar o resultado mento Sustentável (Se- da mineração na região desinocentes perdidas. um lado foi muito bom ver o tra- dos. E o que resta é a dor. A dor de dos, com 151 corpos identi-medir a presenexames, que deverão medir ago presenjá constavam do plano anual de fiscaliza-Por do derio deAinda Peixe, entre 2016. conforme a mad), o licenciamento do pedido do dos que deverão Por outro lado, emMinistério uma onda de so- Púbalho dos militares doexames, Corpo de Bomtodos. ficados. e metais comoempreendimento mercúrio e chumbo. ção e 11 barragens ainda não operantes.

Maravifoi apro- Semad, a barragem lidariedade, pude conhecer o traba- beiros, a preocupação e (LM/Mariana o carinho Nova Lima e Rio Acima, e blico de Minas Gerais. ça de metais como mercúrio e chumbo. vado quase por unanimi- lhas II teve sua estabilidade lho dos voluntários que acamparam com que eles tratam a situação. Lá A repórter Carolina Caetano atua na pelos auditores. dade pelo Conselhodo Esta-riogarantida contato com mais volun- cobertura da tragédia em Brumadinho das Velhas, entre na porta do Instituto Médico-Legal também tiveNogueira)

Aprovação teve só um voto contrário 7

dual de Política Ambien-

(LF/Com agências)

A lama de Brumadinho é a lama da tristeza Mineradora

Fiscal

A Agência fazer fisc país cons torias. O fim de ma barragen zou um “d as barrag ção é de s inclui 23 2018, trê já constav ção e 11 b

em da Vale em Itabiri 22

CONT... O TEMPO - P.28 - 09/02/2019

JOÃO LEUS - 2.2.2019

rá e Santa próprio rio Ainda seum rompio abastecide cerca de pessoas – nte de 40% politana de

Brumad

Seis c ainda sem n confir

sesperados. egue nem tou aqui há vi um treirgência. Sisó depois rmou o adRamos, 70, ondomínio próximo a nstrução.

outubro de á havia obpendendo o projeto da avilhas III. s depois, a a decisão. o órgão, o decisão que e uma emda ré iria se ma empreia e arriscaconstruir e agem de reuela que se 5”.

ora

curada m, a mineimitou a ecebeu cação ou speito do stério PúGerais.

Seis vít menos reram na tra em Brumad gião metrop não foram Segundo o Aihara, port po de Bom de óbitos e d dos depend cações, por i ma vítima po ambas as lis “Por mai localize um c to não temo ção dessa id Polícia Civil vel retirar es ta dos desap vez que não tá batendo e quem foi e quem está n parecidos”, a

7

Maravilhas III. Barragem assusta moradores de condomínios de luxo, que temem pela segurança

AGU exige teste na água

Fiscalização até maio

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de BH que obrigue a Vale a contratar um laboratório especializado para realizar análise da água disponível para consumo humano em 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A AGU também pede a aplicação de multa de R$ 100 mil à Vale em caso de descumprimento da medida, e de R$ 1 milhão caso a empresa tente influenciar o resultado dos exames, que deverão medir a presença de metais como mercúrio e chumbo.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai fazer fiscalizações em 52 barragens no país consideradas prioritárias para vistorias. O trabalho vai acontecer até o fim de maio. A agência responsável por barragens de água informou que finalizou um “diagnóstico completo de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade”. A lista inclui 23 barragens não vistoriadas em 2018, três consideradas críticas, 15 que já constavam do plano anual de fiscalização e 11 barragens ainda não operantes.

NÚMEROS. O dia de busca ros não cons zar nenhum balanço divu a Defesa C que o númer cidos caiu, 182 para 16 dos, com 151 ficados. (L Nogueira)

a. Sipois ad70, ínio mo a ão.

o de obdo o o da III. s, a são. o, o que ema se preiscauir e e ree se

ea

u do ú-

utoa reNaCivil droque ssão nto. rrao ciscos desme a avidade ores.

atingidos estariam as populações situadas ao longo do rio de Peixe, entre Nova Lima e Rio Acima, e do rio das Velhas, entre

7

Seis vítimas das pelo

nenhuma notificação ou mento da medida, e de R$ menos 157 que morinformação a respeito doreram na atragédia empresa tente influenci da Vale, na repedido do Ministério Pú-em Brumadinho, dos exames, que deverão m 23 gião metropolitana, ainda blico de Minas Gerais. ça de metais como mercúr

não foram identificadas.

Segundo o tenente Pedro CONT... O TEMPO - P.28 - 09/02/2019 Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros, a lista de óbitos e de desaparecidos depende das identificações, por isso, uma mesma vítima pode figurar em ambas as listas.

“Por mais que a gente localize um corpo, enquanto não temos a confirmação dessa identidade pela folga do dia Polícia Civil, Na nãominha é possíA barragem de Mara- tal (Copam). Contra a autoda tard vel retirarro, esselogo nomeno dainício lisvilhas deIIIcondomínios está desde rização, votou apenas a reas primeiras ta dos desaparecidos, umainformaçõe Maravilhas III. Barragem assusta moradores de luxo, que temem pela segurança vez que não sabemos se es- I de Córre 2017 em fase de implanta- presentante do Fórum Namento da mina tá batendo esse dado com na regiã ção para receber os rejei- cional da Sociedade Civil em Brumadinho, quem foi encontrado e tos provenientes de duas nos Comitês de Bacia Hidrodede Belo Horizonte. quem estátana na lista desaoperações de minério na gráfica (Fonasc-CBH), que mento não se parecidos”, afirmou ele. tinha noçã A Advocacia Geral da União (AGU) pediu A Agência Nacional de Águas (ANA) vai região, Grande advertiu sobre a no discussão ção daquela tragédia. Nos à Justiça Federal de BH que obriguede a Vargem fazer fiscalizações em 52 barragens NÚMEROS. tes Ontem, 15º como os m Vale a contratar um laboratório país consideradas prioritárias paraao vis-assunto. e do especiaPico. judicial relativa pude,noassim dia de buscas, os bombeilizado para realizar análise daDe água distorias.

O trabalho vai acontecer até o acordo com a SecreA implantação da barrade imprensa, passei a ac ros não conseguiram localiponível para consumo humano em 18 fim de maio. A agência responsável por taria de Estado de Meio gem é alvo de inquérito cidesenrolar desse desas zar nenhuma vítima. Em cidades afetadas pelo rompimento da barragens de água informou que finalivil que investiga os riscos dor em àcada balanço divulgado noite,história, qu barragem de Brumadinho.Ambiente A AGU tam- e Desenvolvizou um “diagnóstico completo de todas mento (Se- em daoperação mineração na região desperdidas. a Defesa inocentes Civil informou bém pede a aplicação de multa de R$Sustentável as barragens cuja fiscalizaque o número de desapare100 mil à Vale em caso demad), descumprição é de sua responsabilidade”.

A lista o licenciamento do de 2016. Ainda conforme a Por outro lado, em um cidos caiu, passando de mento da medida, e de R$empreendimento 1 milhão caso inclui 23 barragens não vistoriadas em Maravifoi aproSemad, a barragem lidariedade, pude conhe 182 para 165 desaparecia empresa tente influenciar o resultado 2018, três consideradas críticas, 15 que vado quase por unanimilhas II teve sua estabilidade lhocorpos dos voluntários que dos, com 151 identidos exames, que deverão medir a presenjá constavam do plano anual de fiscalizadade pelo Conselho Estagarantida pelos auditores. na porta do Instituto M ficados. (LM/Mariana ça de metais como mercúrio e chumbo. ção e 11 barragens ainda não operantes. dual de Política Ambien- (LF/Com agências) Nogueira)

Licenciamento

Aprovação teve só um voto contrário

DEPOIMENTO

A lama de

7

AGU exige teste na água

Fiscalização até maio

DEPOIMENTO

A lama de Brumadinho é a lama da tristeza Na minha folga do dia 25 de janeiro, logo no início da tarde, chegaram as primeiras informações do rompimento da mina I de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Naquele momento não se tinha noção da proporção daquela tragédia. Nos dias seguintes pude, assim como os meus colegas de imprensa, passei a acompanhar o desenrolar desse desastre. Quanta dor em cada história, quantas vidas inocentes perdidas.

Por outro lado, em uma onda de solidariedade, pude conhecer o trabalho dos voluntários que acamparam na porta do Instituto Médico-Legal

(IML) de Belo Horizonte, para onde os corpos têm sido levados, e começaram a servir lanches aos parentes das vítimas. Mas, ali, ia além da refeição.

Tinha uma troca de afeto, o abraço para a quem precisava. Eu precisei desse abraço ao conversar com a voluntária Jack. Diante de um cenário caótico, todos precisariam daquele abraço.

A minha primeira ida a Brumadinho, na área de buscas, foi uma semana após o rompimento da barragem.

Por um lado foi muito bom ver o trabalho dos militares do Corpo de Bombeiros, a preocupação e o carinho com que eles tratam a situação. Lá também tive contato com mais volun-

tários, que reservaram um tempo para doação aos outros. Ao mesmo tempo foi triste ver tudo ali “resumido em lama”.

A lama de Brumadinho é a lama da tristeza de inocentes que se foram, dos sobreviventes que perderam tudo. A lama de Brumadinho é a lama da vergonha por parte de profissionais que não aprenderam com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. Lama para todos os lados. E o que resta é a dor. A dor de todos.

A repórter Carolina Caetano atua na cobertura da tragédia em Brumadinho

24 www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

25 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

26 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

27 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

28 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

29 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

30 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

31 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

32 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

33 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

34 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

35 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

36 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

37 cont... www.nytimes.com/interactive/2019/02/09/world/americas/brazil-dam-collapse.html

R$ 720 milhões ❚ ALERTA Houve muitos ras, fiscalizações e protocolos tendem a se tornar mais R$ 720 milhões avanços na questão Depois dasem tragédias brasileiras, fiscalizações e protocolos t specialmente locais de geografia mais complexa da segurança rígidos em todo o mundo, especialmente em locais de ge das empresas, mas

distribui” sempenho da produção industrial brasileira em janeiro.

A MCM esti-ou baixa de 4,5% ante o primeiro mês de mo período de comparação,

POR ANO EM PATROCÍNIOS,tão SEGUN da s QUEDA DA PRODUÇÃO astema queda relação a dezembro e de 2,9% na comparação com nacional é um dos grandes desafios do SPORTS VALUE. ISSO COLOCAsaOevolu PAÍS 2018.

A retomada da indústria dede 0,9%daem idos investidores bolsa brasileira e O princípio nãoAéLCA você examinar É QUANTO OS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS MOVIMENTAM mesmo mês do ano passado. projeta retração deINDUSTRIAL 1,9% no mes-PREOCUPA DAS MAIORES LIGAS DO Fe governo JairoBolsonaro. no Comfiança do baixa patrimônio, ANO EM PATROCÍNIOS, SEGUNDO DADOS DA CONSULTORIA o período comparação, ou de 4,5% mas ante o primeiro mês de Não são animadoras as projeçõesPOR de importantes consultorias para o dinho – e decrescimento David C 38 desempenho da produção industrial brasileira em janeiro. A MCM esticrescimento resultado SPORTS VALUE. ISSOcom COLOCA O PAÍS EM 10º LUGAR NO RANKING retomada da indústria do nacional é umque dos agrandes desafios dorelação a dezembro a18. dasAmaional e s ma queda de 0,9% em e de 2,9% na comparação É QUANTO CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS MOVIMENTAM o mesmo mês do ano passado. A LCA projeta retração de 1,9% no mes- LIGAS DAS MAIORES DOOSFUTEBOL MUNDIAL verno BrasilJair –, Bolsonaro. empresa distribui” versida POR ANO EM PATROCÍNIOS, SEGUNDO DADOS DA CONSULTORIA mo período de comparação, ou baixa de 4,5% ante o primeiro mês de ESTADO DE MINAS P. 11 11/02/2019 SPORTS VALUE. ISSO COLOCA O PAÍS EM 10º LUGAR NO RANKING 2018.

A retomada da indústria nacional é um dos grandes desafios do ■ Luiz Barsi, um dos mais bem-sucedidos investidores da bolsa brasileira e m várias DAS MAIORES LIGAS DO FUTEBOL MUNDIAL governo Jair Bolsonaro. guru do mercado financeiro afora.

DESAFI xecutivos tes, tan on realizaquanto em Mel- ❚ ALERTA mo o ro reuniões melhan olosdese- Depois das tragédias brasileiras, fiscalizações e protocolos tendem a se tornar mais ras: a to “Estamos rio é en abalados rígidos em todo o mundo, especialmente em locais de geografia mais complexa reporta as em Miria das f volvendo ram em e um alto não tin ranãoter tes de a David Cliff, professor de saúde rnar nosGran ocupacional e segurança nça ainda ração o não só em ra do co Austrália, Recente nossa resEmpreendimenro doGRAZIELA sistema cinco mortes em operações na Austrália, ocorrên REIS/EM/D.A PRESS – 15/4/17 BHP Billimundialmente, a extração do minério África do“Houve SulGRAZIELA e Chile no mesmo ano em que fica 2015. muitos avanços na quesMinas-Rio, da Anglo American, em REIS/EM/D.A PRESS – 15/4/17 JAQUELINE MENDES 2015.

“Houve muitos avanços na mas ques- es- era adm Vale na Sade ferro é feita em minas profundas. que a barragem de Mariana se rompeu. tão da segurança das empresas, Conceição do Mato Dentro (MG) tão da segurança das empresas, mas esJAQUELINE MENDES São Paulo – As sirenes do sistema de sa evolução pode ter gerado muita con-con- empres pital.

Isso facilita o descarte pelo sistema de Também em 2015, outra potência sa evolução pode ter gerado muita segurança que não tocaram no Comfiança e uma certa complacência”, diz Houve muitos mento da São cavas, considerado mais seguro e o que do setor, a Rio Tinto, confirmou mor- diz Esteban fiança e uma certa complacência”, plexo do Feijão, em Brumadinho – e David Cliff, professor de saúdeaocupaciPaulo – As sirenes do sistema de que poderiam ter evitado uma das maional e segurança na mineração da Uniavançoste nade questão entanto,segurança está sendo proposto pela Samarco para três funcionários entre janeiro e Ana David Cliff, professor de saúde ocupaciores tragédias da história Brasil –, versidade Queensland, na Austrália. que nãodotocaram no Comdaagosto, segurança acenderam o sinal decomplexos alerta em várias de Germano e concreta.plexo ragens dos voltar a operar.

Mesmo assim, as grande acordo com reportagem puChina c onal e segurança na mineração da Unido Feijão, em afora.

Brumadinho – e companhias do setor mundo DESAFIO A justificativa para os acidendas empresas, mas da mine-que poderiam do Feijão, Samarco des mineradoras globais registram forte blicada pela Dow Jones Newswires.

Já númer versidade Queensland, Durante toda ada semana, executivose da Vale, respectes, tanto no dia ana diaAustrália. da operação ter evitado uma das maida anglo-australianaBHP Billiton realizaquanto em ocorrências inesperadas, coessa evolução pode desastreoresram, tivamente, significam grandes aumento no número de acidentes fatais em 2014, outrasmo duas haviam sido conação. S na sede da companhia, em Mel- do Brasil –, o rompimento de barragens, é setragédias danão história bourne, na Austrália, diversas reuniões melhante entre as grandes mineradoGRAZIELA REIS/EM/D.A PRESS – 15/4/17 pior inci-acenderam transformações no modus operandi desde 2015, quando a queda da cotação tabilizadas.

A Anglo American reportou que se DESAFIO A justificativa para os acidenter gerado muita o sinal de alerta em várias paratornarasnormase protocolosdeseras: a topografia das áreas onde o miné“Hou ue provo-companhias das mineradoras de grande porte.

Em do minério de ferro as obrigou a promocinco mortes em 2015.

Um ano antes, sar diss tes, tanto no dia a dia da operação gurança ainda mais rigorosos. “Estamos rio é encontrado.

A Glencore alegou, na 2015. confiança e uma do setorabalados mundo afora. perplexos e profundamente reportagem da Dow Jones, que a maio- tão da segu Minas Gerais, predomina o uso barraver fortes cortes de custos. No casocerta da complacência foram seis em óbitos. mineradora Glenquanto ocorrências inesperadas, com as duas tragédias ocorridas em Mi- executivos ria dasA fatalidades que ocorreram se de- co- tiginos Durante toda a semana, Gerais nos últimos anos,GRAZIELA envolvendo ram em “geografias desafiadoras, queé seREIS/EM/D.A PRESS – 15/4/17 ma debar- nasgens sa evoluçã o das para descarte dos rejeitos, mas, BHP, por exemplo, foram registradas core teve 16 mortos em 2014 e oito em fatais e mo o rompimento de barragens, da anglo-australianaBHP Billiton realizaa Samarco e, agora, a Vale”, disse um alto não tinham cultura de segurança” an2015.melhante “Houve muitos avanços namineradoques- fiança e um Comentre as grandes executivodaBHP,quepediuparanãoter tes de a companhia assumir. ram,seuna da companhia, em Mel David Cliff, professor de saúde nomesede relevado.

“Vamos tornar nosGrande parte dos acidentes de minetão da segurança das empresas, mas ho – e David Cliff ras: a topografia das áreas onde oesminéocupacional e segurança sos procedimentos de segurança ainda ração ocorre, no entanto, em minas fobourne, na Austrália, diversas reuniões mais rígidos a partir de agora, não só em ra do controle das grandes empresas. sa evolução pode ter gerado muita cons maional e segu rio é encontrado.

A Glencore alegou, na nossa maior operação, aqui na Austrália, Recente exemplo disso foi a dramática paratornarasnormase protocolosdeseeAustrália, uma certa asil –, versidade Q mas em todas as unidades sob nossa resEmpreendimenro do sistema cinco mortes emfiança operações na ocorrência comJones, os 33 mineiros reportagem da complacência”, Dow quechilenos adiz maiogurança ainda mais Arigorosos.

“Estamos ponsabilidade no mundo.”

BHP Billimundialmente, a extração do minério África do Sul e Chile no mesmo ano em que ficaram presos por 69 dias. A mina Minas-Rio, da Anglo American, em David Cliff, professor de saúde ocupacivárias ria das fatalidades que ocorreram se deton, para relembrar, é sócia da Vale na Sade ferro é feita em minas profundas. que a barragem de Mariana se rompeu. era administrada por uma pequena Conceição do Mato Dentro (MG) perplexos e profundamente abalados marco, detentora de 50% do capital.

Isso facilita o descarte pelo sistema de Também emonal 2015, outra potência empresa local, adesafiadoras, Compañiada Minera San que e segurança na mineração Unira.

DESAFIO A ram em “geografias A promessa de aprimoramento da cavas, considerado mais seguro e o que do setor, a Rio Tinto, confirmou a morEsteban Primera. com as duas tragédias ocorridas em Miversidade Queensland, na Austrália. utivos tes, tanto segurança não significa, no entanto, está sendo proposto pela Samarco para te de três funcionários entre janeiro e Analisando globalmente, porém, a annão tinham cultura de segurança” nasque Gerais últimos anos, envolvendo haverános alguma mudança concreta. ragens dos complexos de Germano e voltar a operar. Mesmo assim, as granagosto, de acordo com reportagem puChina continua a liderar, com folga, o ealizade a companhia assumir.

Essa movimentação no setor da minedo Feijão, da Samarco e da Vale, respecdes mineradoras globais registram forte blicada pela Dow Jonestes Newswires.

Já número de acidentes fatais na miner- quanto em a Samarco e,ocorrido agora,após a Vale”, disse um alto ração já havia o desastre tivamente, não significam grandes aumento no número de acidentes fatais em 2014, outras duas haviam sido conação. Somente no ano passado, DESAFIO A justificativa para os acidenm Melmo o rom

David Cliff, professor de saúde Grande parte dos acidentes depelo mineem Mariana, considerado o pior incitransformações no modus operandi desde 2015, quando a queda da cotação tabilizadas. A Anglo American reportou que se sabe, foram 346 mortes. ApeexecutivodaBHP,quepediuparanãoter tes, tanto no dia a dia da operação uniões melhante dente ambiental do Brasil, que provodas mineradoras de grande porte. Em do minério de ferro as obrigou a promo-e segurança cinco mortes em 2015.ração Um ano antes, sarno disso, as mortes vêm caindo ver- foocupacional ocorre, entanto, em minas D seucou nome nosa morterelevado. de 19 pessoas. “Vamos tornar Minas Gerais, predomina o uso barraver fortes cortes de custos. No caso da foram seis óbitos. A mineradora Glentiginosamente. Houve 7 mil vítimas quanto em ocorrências inesperadas, co- ras: a topog desecontrole grandes empresas.

Na realidade, o rompimento das bargens para descarte dos rejeitos, mas, BHP, por exemplo, foram registradas core teve 16 mortos emra 2014do e oito em fatais das em 2002. sos procedimentos de segurança ainda mo oRecente rompimento dedisso barragens, é se- rio é encon tamos exemplo foi a dramática mais rígidos a partir de agora, não só em melhante entrecom as grandes mineradoalados reportagem ma cinco mortes em operações na Austrália, ocorrência os 33 mineiros chilenos nossa maior operação, aqui na Austrália, ras: aque topografia das áreas onde o miném Miria das fata a extração do minério África do Sul e Chile no mesmo ano em ficaram presos por 69 dias.

A mina can, em mas emmundialmente, todas as unidades sob nossa resEmpreendimenro do sistema morte rio éera encontrado.

A Glencore alegou, na cinco vendo ram em “g de ferro é feita em minas profundas. que a barragem de Mariana se rompeu. administrada por uma pequena (MG) ponsabilidade no mundo.” A BHP Billimundialmente, a extração do minério África do Su Minas-Rio, da Anglo American, em reportagem da Dowa Jones, que aMinera maio- San m alto não tinham Isso facilita o descarte pelo sistema de Também em 2015, outra potência empresa local, Compañia ton, para relembrar, é sócia da Vale na Sade ferro é feita em minas profundas. que a barrag Conceição do Mato Dentro (MG) ria das fatalidades que ocorreram se de- tes de a com nãoter cavas, considerado seguro e o que do setor, a Rio Tinto, confirmou a mor-Isso Esteban Primera. marco, detentora de 50% domais capital. o descarte pelo sistema deque Também Analisando David Cliff, professor de saúdeporém, ramfacilita em “geografias desafiadoras, r nosGrande está sendo proposto pela Samarco para te de três funcionários entre janeiro e globalmente, asetor, A promessa de aprimoramento da cavas, considerado mais seguro e o que do aR ocupacional e segurança não China tinhamcontinua cultura de segurança” anainda ração ocor Germano e voltar a operar.

Mesmo assim, as granagosto, de acordo com reportagem pua liderar, com folga, o segurança não significa, no entanto, estátes sendo proposto pela Samarco para te de três fu a companhia assumir. só emrespecra do cont Vale, des mineradoras globais registram forte blicada pela Dow Jones Newswires.

Já ade número de acidentes fatais na minerque haverá alguma mudança concreta. ragens dos complexos de Germano e voltar operar.

Mesmo assim, as granagosto, de a David Cliff, professor de saúde Grande parte dos acidentes de mine-pelo strália, Recente ex am grandes aumento no número emda2014, outras duas haviam sido conação. Somente no ano passado, Essa movimentação no setorde daacidentes mine- fatais do Feijão, Samarco e da Vale, respecdes mineradoras globais registram forte blicada pela ocupacional e segurança ração ocorre, no entanto, em minas fo- ocorrência sa resEmpreendimenro do sistema cinco mortes em operações na Austrália, us operandi quando da cotação tabilizadas.

A Anglo American reportou que sabe, foram 346 mortes. ração jádesde havia2015, ocorrido apósaoqueda desastre tivamente, não significam grandes aumento nose número de acidentes fatais Apeem 2014, ou ra do controle das grandes empresas.

P Billimundialmente, a extração do minério África do Sul e Chile no mesmo ano em que ficaram Minas-Rio, daconsiderado Anglo emincide porte. Em do minério de American, ferro as a promocinco mortes em 2015.

Um ano antes, sar disso, asamortes vêm caindo verem Mariana, o obrigou pior transformações no modus operandi desde 2015, quando queda da cotação tabilizadas.

Recente exemplo disso foi a dramática Sa- barrade ferro é feita em minas profundas. que a barragem de Mariana se rompeu. era admin onauso ver fortes cortes de custos.

No caso da foram seis óbitos.

A mineradora Glentiginosamente.

Houve 7 mil vítimas Conceição do Mato (MG)provodente ambiental doDentro Brasil, que dascinco mineradoras deoperações grande porte.

Em do minério de ferro as obrigou a promomorte mortes na2014 Austrália, ocorrência com2002. os 33 outra mineiros chilenos cinco al.

Issocore facilita oem descarte pelo sistema de Também em 2015, potência empresa lo ejeitos, mas, BHP, por exemplo, foram registradas teve 16 mortos em e oito em fatais em coumundialmente, a morte de 19 pessoas.

Minas Gerais, predomina o uso barraver fortes cortes de custos.

No caso da foram seis ó a extração do minério cavas, África do Sul e Chile noseguro mesmo ficaram presosconfirmou por 69 dias.a A mina Esteban nto considerado mais e oano queem doque setor, a Rio Tinto, morPr emda Na realidade, o rompimento das bargens para descarte dos rejeitos, mas, BHP, por exemplo, foram registradas core teve 16 de ferro é feita em minas profundas. que a barragem depela Mariana se rompeu. administrada por umajaneiro pequena tanto, está sendo proposto Samarco para te era de três funcionários entre e Analisa ) Isso facilita o descarte sistemaede voltarTambém 2015,assim, outraaspotência empresa local, acom Compañia Minera San China con ncreta. ragens dos complexos depelo Germano a operar.em Mesmo granagosto, de acordo reportagem puseguro e o que desdomineradoras setor, a Rio Tinto, a mor- blicada Esteban Primera. minedocavas, Feijão,considerado da Samarcomais e da Vale, respecglobaisconfirmou registram forte pela Dow Jones Newswires. Já número d está sendonão proposto pela Samarco para aumento te de três entre janeiro Analisando globalmente, porém, sastre tivamente, significam grandes nofuncionários número de acidentes fatais e em 2014, outras duas haviam sido con- a ação. Som voltar a operar.no Mesmo assim, as gran- desde agosto, dequando acordo acom reportagem pu- tabilizadas.

China continua liderar, com folga, o que se sab rmano inci- e transformações modus operandi 2015, queda da cotação A AngloaAmerican reportou , respec- das des mineradorasde globais registram forte doblicada DowasJones Newswires. número de em acidentes fatais naantes, miner- sar disso, provomineradoras grande porte. Em minériopela de ferro obrigou a promo- Já cinco mortes 2015. Um ano grandes Minas aumento nopredomina número de acidentes fatais verem 2014,cortes outrasdeduas haviam sido da con- foram ação.seis Somente ano passado, pelo tiginosam Gerais, o uso barrafortes custos.

No caso óbitos. no A mineradora Glenperandi desde 2015, quando a queda da cotação tabilizadas.

A Angloforam American reportou core que se 16 sabe, foram mortes.

Ape- fatais em 2 as bargens para descarte dos rejeitos, mas, BHP, por exemplo, registradas teve mortos em346 2014 e oito em orte. Em do minério de ferro as obrigou a promocinco mortes em 2015. Um ano antes, sar disso, as mortes vêm caindo vero barraver fortes cortes de custos. No caso da foram seis óbitos. A mineradora Glentiginosamente. Houve 7 mil vítimas os, mas, BHP, por exemplo, foram registradas core teve 16 mortos em 2014 e oito em fatais em 2002.

asMineradoras globais aprimoram globais a Mineradoras globais aprimoram AS DE SEGURANÇA eradoras globais aprimo SISTEMAS DE SEGU SISTEMAS DE SEGURANÇA as globais aprimoram

essa evolução pode ter gerado muita agédias brasileiras, fiscalizações e protocolos tendem a se torna confiança e uma dofiscalizações o mundo, especialmente em locais geografia mais com s, e protocolos tendem a se de tornar certa mais complacência

pecialmente em locais de geografia mais complexa

TEMAS DE SEGURAN S DE SEGURANÇA GRAZIELA REIS/EM/D.A PRESS – 15/4/17

Houve muitos avanços na questão da segurança das empresas, mas essa evolução pode ter gerado muita confiança e uma Houve muitos certa complacência avanços na questão da segurança das empresas, mas essa evolução pode ter gerado muita confiança e uma certa complacência

avan

Houve muitos avanços na questão da segurança das empresas, mas essa evolução pode ter gerado muita confiança e uma certa complacência

das essa te co certa

tes tramitavam no Supe- que tinha como objetivo conndo venceu as eleirior Tribunal de Justiça trolar um aeroporto do intedirigir o Estado.

(STJ), em Brasília, ocor- rior de São Paulo. De acoração de Pimentel reu após Pimentel ter per- do com Bené, foram repassatério foi alvo da 39 dido o foro privilegiado, dos R$ 4,225 milhões do Acrônimo, deflaO TEMPO Belo Horizonte com a derrota na eleição grupo para o PT, como se m 29 de maio de TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 de Minas no fossem doações para campaundo o delator Be- - P.ao05governo O TEMPO -12/02/2019 ano passado. No último nhas eleitorais. Para burlar drigues de Oliveidia 5, o Ministério Público as contas prestadas à JustiBené, queDecisão. era ope- Processos retornaram o TRE-MG após afoperda de foro privilegiado pelo ex-governador ça Eleitoral, notas fiscais Eleitoral (MPE) pediu vis- para esquema, ele fazia ta das três ações e tem dez ram alteradas e os gastos ficntre Pimentel e a dias úteis para analisar os tícios foram relacionados a do grupo JHSF, documentos e dar sequên- pesquisas eleitorais. como objetivo concia ao rito processual. O aeroporto do inteprazo se encerra no próxi- CAMPANHAS. Em outro procesão Paulo. De acormo dia 19. so, o ex-governador é acusaené, foram repassaEm um dos processos, do de ter adulterado dados ,225 milhões do que faz parte da operação relacionados ao recolhimenra o PT, como se Acrônimo, da Polícia Fede- to e aos gastos na campanha Investigado. Atuação de Pimentel nas eleições de 2010 e 2014 e no comando de ações para camparal, Fernando Pimentel é in- eleitoral que o elegeu para o UARLEN VALÉRIO - 10.9.2018 orais. Para burlar ao uso de caixado 2;Estado. uma dizAinda res- lhão sem registro contábil ou aopor uso de caixa 2;de umaindiz resvestigado tráfico Investigações fazem comando prestadas à Justipeito às eleições depeito 2010, às eleições de 2010, fluência, lavagem de dinheiconforme as denúncias de mediante omissão de recibos parteda al, notas fiscais fo-operação quando Pimentel concorreu ro e falsidade ideológica pati- eleitorais, em doações oculquando Pimentela estratégia concorreu Acrônimo adas e os gastos fic- ede uso de e perdeu a disputa por uma seu operador, vaga no Senado; e a outra em nha como finalidade atenra fins eleitorais.

Os crimes Contato. Procurado pela e perdeu a disputa por uma tas feitas pela empresa Camam relacionados a eleições caixa2em 2014, quando venceu as eleiteriam sido cometidos en- der demandas de grupos be- ter Construções e Empreendireportagem de O TEMPO eleitorais. ções para dirigir o Estado. vaga no Senado; e a outra em ocupava o neficiados pelo tráfico de in- mentos, pelo seu então direpara se manifestar, o exA atuação de Pimentel ¬ LÉO SIMONINI quanto o petista 2014, quandodovenceu as elei- tor Wagner Torres, e pelo Sinministério foi alvo da fluência ¬ Três processos cargo que en-de no ministro da Indúsentão ministro governador Fernando S. Em outro procesvolvem o ex-governador operação Acrônimo,ções dirigir o Estado. tria, Comércio Exterior deflae para de Desenvolvimento. dicato das Empresas de TransPimentel não atendeu às overnadorFernando é acusa-Pimentel (PT) grada em 29 de maio de Serviços, no governo de DilA terceira ação, referente porte de Passageiros de Belo ligações feitas na noite A atuação de Pimentel LÉO SIMONINI 2015.

Segundo o delator Bevoltaram para a primeira adulterado dados nedito Rodrigues de no Oliveiinstância e estão sob resma Rousseff (PT), entre à campanha ao Senado de Horizonte (Setra-BH), por de ontem, e não tem mais ministério foi alvo da Três processos que endos ao recolhimenra Neto, o Bené, que era opeponsabilidade do Tribunal e 2014.

Já as 2010, acusa petista de tereremeio de presidente Iraci assessoria de imprensa. astos na campanha Investigado.

Atuação de outras Pimentel deo 2010 e 2014 no comando de seu ministério são alvo de apuração do Ministério Público operação Acrônimo, deflavolvem o2011 do esquema, ele fazianas eleições Regional Eleitoral deex-governador Mi- rador duas ações são relacionadas cebido cerca de R$ 1,5 mide Assis Cunha. a ponte entre Pimentel e a nas Gerais (TRE-MG).

O reue o elegeu para o grada em 29 de maio de Fernando Pimentel (PT) torno dessas ações, que an- empresa do grupo JHSF, Com lhãoSupesem registro ou EDITORIA DE ARTE / O TEMPO do Estado.

Ainda tinhacontábil como objetivo con- Segundo o delator Betes voltaram tramitavam nopara 2015. aqueprimeira cess mediante de recibos as denúncias de de trolar um aeroporto do interior Tribunal Justiça omissão nedito Rodrigues de Oliveiinstância e estão sob resinstância rior de São Paulo.

De acor(STJ), em Brasília, ocordor, a estratégia ti- eleitorais, em doações oculdoTribunal com Bené, foram repassareu ponsabilidade após Pimentel ter per- do análise fe ra Neto, o Bené, que erapela opepela empresa Camo finalidade aten- tas feitas Contato.

Procurado O Ministério Público Federal já entrou com seis ações contra o ex-governador Fernando Pimentel dos R$ 4,225 milhões do dido o foro privilegiado, na pela p rador do esquema, fazia Eleitoral de MiConstruções epara Empreendindas de grupos be- ter reportagem de O ele TEMPO grupo o PT, como comRegional a derrota na eleição para apurar esquema desetráfico de influência, desvios e caixa 2 em eleições tério P fossem doações para campaao governo de Minas no mentos, pelo seu O então dires pelo tráficonas de inparaentre se manifestar, o ex-e a aburlar ponte Pimentel Gerais (TRE-MG). re- Para passado. No último nhas eleitorais.

(MPE), a SITUAÇÃO NOME CRIMES SUSPEITOS tor Wagner Torres, e pelo Sindo então ano ministro governador Fernando do grupo JHSF, dessas ações, queprestadas an- àempresa as contas Justidia torno 5, o Ministério Público dos em ca das Empresas Transvolvimento. ça Eleitoral,de notas fiscais fo- Pimentel não atendeu às Eleitoral (MPE)dicato pediu visVoltou para a 1ª instância em Minas que tinha objetivo contes tramitavam no Supecurada p Caixacomo 2 efeitas tráfico influência, Açãode Penal ram alteradas e os gastos fic- ligações das três açõesporte e tem dez de Passageiros Belo eira ação, ta referente nadenoite com o número 2178. Teve pedido de tíciosJustiça foram relacionados a referentes diasrior úteis para analisar os de jornal O à eleição para governo trolar um aeroporto do inteTribunal por nha ao Senado de Horizonte (Setra-BH), 901 de ontem, e não tem mais vistas pelo MPE no dia 05/02/2018. documentos e dar sequên- pesquisas eleitorais. to, somen de Minas, em 2014 rior de São Paulo.

De acor(STJ), em Brasília, ocormeio de sa o petistacia deao territo re- processual. assessoria de imprensa.

O seu presidente Iraci Corre em segredo de Justiça gênio Pac semiencerra próxi-Cunha.

CAMPANHAS. Em outro procesAssis rca de R$prazo 1,5 do com Bené, foram repassareu apósdenoPimentel ter persáveis pe mo dia 19. so, o ex-governador é acusaVoltou para a 1ª instância em Minas o retorno dos pro- os delitos seriam eleitodos R$ 4,225 milhões dopara o Com com dido o processos, foro privilegiado, EDITORIA DEà ARTE / O TEMPO Em um dos do de ter adulterado dadosCaixa 2, referente disputa vernador Ação Penal o número 2518.

Teve pedido de cessos para a primeira rais. Enfim, reconhecequecom faz parte operação na relacionados ao recolhimengrupo paraem o 2010 PT, como se a daderrota eleição Senado, MPEdede no diaram”, 05/02/2018.

907 Acrônimo, da Polícia Fede- to e aos gastos na campanha Investigado. Atuação de Pimentel nas eleições de 2010 eevistas 2014 comando ministério são alvo de apuração do Ministério Público (PT), com afirmou Pacelli. instância come noopelo pedido Corre em segredo doações para campa- análise feito ao governo de eleitoral Minasqueno Segundo ral, Fernando Pimentel é ino elegeufossem para o na última sema-de Justiça vestigado por tráfico de insem registro contábil ou comando do Estado.

Ainda lhão rar os pró rou com seis ações contra o ex-governador Fernando Pimentel nhas eleitorais.

Para burlar ano passado.

No último na pela promotoria do MinisSUSPEITOS. Um dos advogaOutro lado fluência, lavagem de dinhei- conforme as denúncias de mediante omissão de recibos Silêncio mitação influência, desvios e caixa 2 em eleições Tráfico de influência, lavagem de ro e dia falsidade pa- seu operador, em doaçõesàoculti- eleitorais, as contas prestadas Justi- tério Público Eleitoral dos de Benedito Rodrigues 5, ideológica o Ministério Públicoa estratégia Voltou para a 1ª instância em Minas tra o peti ra fins eleitorais. Os crimes nha como tas feitasepela empresa ideológica Camfinalidade aten- dinheiro Contato.

Procurado pela falsidade para Ação Penal (MPE), a defesa dos envolvi- de Oliveira Neto, o Bené, ça beEleitoral, notas fiscaisaofoEleitoral (MPE) pediu vis-deSITUAÇÃO RIMES SUSPEITOS com o número 238. Pedido de vistas teriam sido cometidos en- der tereleitorais, Construções ereferente Empreendidemandas grupos reportagem de O TEMPO “A def fins período em dos em cada processo foi prodelator na operação 865 quanto petista ocupava o neficiados mentos, peloeseu então dire- fic-para se manifestar,pelo pelo tráfico de in-alteradas o ex- MPE no dia 05/02/2018 ram os gastos ta odas três ações e tempara dez que Pimentel foi ministro da Indústria, fazer.

V Voltou a 1ª instância em Minas de ministro da Indús- fluência do então ministro tor Wagner Torres, e pelo Singovernador Fernando curada pela reportagem do Acrônimo e que teria a funtráfico de cargo influência, tícios foram relacionados úteis para os Comércio e TransServiçosaPimentel MPE se tria,dias Comércio Exterior e analisar dicato dasExterior Empresas de de Desenvolvimento. não atendeu às com o número 2178.

Teve pedido de jornal O TEMPO. No entan- ção de articular o esques à eleiçãoServiços, para governo no governo de Dilporte eleitorais. de Passageiros de Belo A terceira ação, referente ligações feitas na noite mou, por vistas pelo MPE no dia 05/02/2018. pesquisas e dar sequênto, somente oaberta advogado Eu- ma, não à menem 2014 ma documentos Rousseff (PT), entre à campanha ao Senado de Lavagem Horizonte (Setra-BH), por de ontem, e não tem mais Foi em 18/06/2015; teverespondeu a ou ocultação de bens, Ação Penal gundo P Corre em segredo de Justiça cia ao Járito processual.

O de ter re- corrupção 2011 e 2014. as outras meio de seu presidente Iraci 2010, acusa o petista assessoria imprensa. gêniodePacelli, um movimentação dos respon- sagem enviada pela reporúltima em 21/01/2019. ativa, corrupção passiva, ações par duas ações são relacionadas cebido cerca de R$ 1,5 mi- de Assis Cunha.

836 sáveis pela defesa do ex-gotagem no fim da tarde de para a 1ª instância em Minas prazo se encerraVoltou no próxiCAMPANHAS. Emde outro procesfalsificação documento particular.

Com o retorno dos pro- os delitos seriam eleito- nal Eleit ferente à disputa para19. o por meio de um reconheceaplicom o número 2518. pedido de rais. Enfim, cessos paraontem a primeira mo dia so,Teve o ex-governador é acusa- vernador Fernando Pimentel rais (TRE m 2010 Processo arquivado noocativo Superior Crimes da lei de licitações, lavagem afirmou Pacelli.

(PT), comentou a instância situação. para comentar a sie com pedido de ram”, vistas pelo MPE no dia 05/02/2018.

Ação Penal Em um dos Corre processos, do deouter adulterado dados pécie de análise feito naem última sema-Bené Tribunal de Justiça, Brasília, em ocultação de bens, crimes de em segredo de Justiça Segundo ele, é preciso espetuação. responde por O Ministério Público Federal já entrou com815 seis ações contra o ex-governador Fernando Pimentel na pela promotoria do Minis- SUSPEITOS. Um dos advoga- das justif que faz parte da operação relacionados ao recolhimen04/09/2017 responsabilidade. rar os próximos passos da Público tra- lavagem dinheiro, além para apurar esquema de tráfico de influência, desvios e caixa 2 em eleições tério Eleitoral dedos de Benedito Rodrigues defesa de Acrônimo, da Polícia Fedeto e aos gastos na campanha Investigado.

Atuação de Pimentel nas eleitorais. eleições 2010 e 2014 e no mitação das acusações conde no crimes (MPE), a defesa dos envolvide Oliveirade Neto, o Bené, influência, lavagem de NOME SITUAÇÃO CRIMES SUSPEITOS Lavagem ou ocultação Arquivada em definitivo Superior de bens, Ação Penal “Tem dos em cada processoJá foi prodelator na operação Voltou para emque Minas tra o petista. os advogados de Iraral, Fernando Pimentel é in-a 1ª instância eleitoral o elegeu para o falsidade ideológica para Tribunal de Justiça, em Brasília, no Voltou a 1ª instância em Minas corrupção ativapara e corrupção passiva curada pela reportagem do Acrônimo e que teria a fun- tudo. Já d Caixa e tráfico de influência, Açãoem Penal com 843 o 2número 238.

Pedido de vistas “A defesa não tem nada a ou ciNo deentanAssis Cunha, ex-presirais, referentevestigado ao período com o número 2178.

Teve pedido de dia 04/02/2019 por de àincomando do Estado.

Ainda lhão sem registro contábil jornal O TEMPO. ção de articular o esquereferentes eleição para governo 901tráfico peloMinas, MPEem no2014 dia 05/02/2018 vistas pelo MPE no dia 05/02/2018. tel foi ministro da Indústria, fazer.

Vamos aguardar dente do das Em-à men- ca. Disse to, somenteoo advogado Eu- Sindicato ma, não respondeu fluência, lavagem de de dinheiconforme as denúncias de mediante omissão de recibos Corre em segredo de Justiça gênio Pacelli, um dos responsagem enviada pela Exterior e Serviços MPE se manifestar”, afir- presas de Transporte dereporsáveis pela defesa do ex-go- tagem no fim da tarde de ro e falsidade ideológica pa- seu operador,Voltou a estratégia ti- emmou, eleitorais, emdedoações oculpara a 1ª instância Minas por meio nota. SePassageiros de Belo HoriCaixa 2, referente à disputa para o vernador Fernando Pimentel ontem por meio de um apliAção Penal Foi com o número 2518. Teve pedido de aberta em 18/06/2015; teve a ou ocultação de bens, ra fins eleitorais.

Os crimes nha como finalidade atentas feitas pelao empresa Contato.

Senado, em 2010 gundo Pacelli, envio dasCamzonte (Setra-BH), Wag- a si- pela (PT), comentou a situação. cativo paraeProcurado comentar vistas pelo MPE no dia 05/02/2018.

907 última movimentação em 21/01/2019. ativa, corrupção passiva, Corre segredo debeJustiça ações Segundo ele, é preciso espe-reportagem tuação.

Bené responde por teriam sido cometidos en- der demandas deemgrupos ter Construções e EmpreendidedaO TEMPO para o Tribunal Regioner Torres, ex-diretor rar os próximos passos da tra- lavagem de dinheiro, além o de documento particular.

Eleitoral de seu Minas Geempresa Camter Construquanto o petista ocupava o lavagem neficiados pelo tráfico de in- nal mentos, pelo então direse manifestar, o exmitação das acusações con-para de crimes eleitorais.

Tráfico de influência, de para a 1ª instância emrais Minas(TRE-MG) seria es- Sinções e Empreendimentos, trauma oe petista.

Já os advogados de Iradinheiro e falsidade ideológica para do Voltou arquivado no Superior Ação Penal Processo cargo de ministro da Indúslei de licitações, lavagem fluência então ministro tor Wagner Torres, pelo governador Fernando com o número 238. Pedido depécie vistas de “reconhecimento” “A defesa nãosuspeitos tem nada a de ci de pagamento Assis Cunha, ex-presifins eleitorais, referente ao período em 865 Tribunal de Justiça, Brasília, em ão de bens, crimes de pelo MPE no dia 05/02/2018 dicato das Empresas tria, Comércio Exterior e ministro deem Desenvolvimento.

Transnão atendeu às que Pimentel foi da Indústria, fazer. de Vamos aguardar oPimentel dente do Sindicato das Emdas justificativas dadas pela de R$ 1,5 milhão em caixa 04/09/2017 ilidade.

Comércio Exterior e Serviços MPE se manifestar”, afir- presas de Transporte de Serviços, no governo de DilA terceira ação, referente defesa portede dePimentel.

Passageiros de Belo ligações feitas na noite 2 nas de 2010 mou, por meio de nota.eleições Se- Passageiros de não Belo HoriFoi aberta em 18/06/2015; teve a Arquivada em definitivo Lavagem ou ocultação decampanha bens, no Superior Ação Penal(PT), gundopara Pacelli,por oforam envio das zonte (Setra-BH), e Wagou ocultação de mabens, Rousseff entre à ao Senado de Horizonte (Setra-BH), de ontem, e não tem mais “Temos explicações localizados para resúltima movimentação em 21/01/2019. corrupção de ativa, corrupção passiva, Tribunal Justiça, em Brasília, no ações para o Tribunal Regio- ner Torres, ex-diretor da 836Já ativa e corrupção tudo.

Jáde dissemos isso à époponder aos questionamenfalsificação de documento particular.

2011passiva e 2014. as outras 2010, acusa o petista de ter remeio seu presidente Iraci assessoria de imprensa. nal Eleitoral de Minas Ge- empresa Camter Construdia 04/02/2019 ca. também que seria tosuma da reportagem.

(LS) rais (TRE-MG) es- ções e Empreendimentos, duas ações são relacionadas cebido cercaProcesso de R$ 1,5 mide Dissemos Assis Cunha. arquivado no Superior Crimes da lei de licitações, lavagem

Decisão. Processos retornaram para o TRE-MG após a perda de foro priv

Ações contra Piment Ações contra Pimentel voltam para a primeira instâ para a primeira instância

Política|

5

Investigaçõesfazem parteda operação Acrônimoedeusode caixa2emeleições

Silêncio

¬

Outro lado Silêncio PIMENTEL O QUE PESA CONTRA

Defesa de petista diz que vai esperar próximos passos

Outro

Def diz pró 7

7

RA PIMENTEL

Defesa de petista diz que vai esperar próximos passos

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

O QUE PESA CONTRA PIMENTEL

7

Silêncio

Ação Penal 815 Ação Penal

ou ocultação de bens, crimes de responsabilidade.

Tribunal de Justiça, em Brasília, em 04/09/2017

Lavagem ou ocultação de bens,

Arquivada em definitivo no Superior

pécie de “reconhecimento” das justificativas dadas pela defesa de Pimentel.

“Temos explicações para

suspeitos de pagamento de R$ 1,5 milhão emDEcaixa EDITORIA ARTE / O TEMPO 2 nas eleições de 2010 não foram localizados para res-

quanto o petista ocupava o neficiados pelo tráfico de incargo de ministro da Indús- fluência do então ministro tria, Comércio Exterior e de Desenvolvimento.

Serviços, no governo de DilA terceira ação, referente ma Rousseff (PT), entre à campanha ao Senado de 2011 e 2014. Já as outras 2010, acusa o petista de ter reCONT... O TEMPO - P. 05 -12/02/2019 duas ações são relacionadas cebido cerca de R$ 1,5 mi-

para se manifestar, o exgovernador Fernando Pimentel não atendeu às ligações feitas na 40 noite de ontem, e não tem mais assessoria de imprensa.

mentos, pelo seu então diretor Wagner Torres, e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), por meio de seu presidente Iraci de Assis Cunha.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

O QUE PESA CONTRA PIMENTEL O Ministério Público Federal já entrou com seis ações contra o ex-governador Fernando Pimentel para apurar esquema de tráfico de influência, desvios e caixa 2 em eleições NOME

CRIMES SUSPEITOS

SITUAÇÃO

Caixa 2 e tráfico de influência, referentes à eleição para governo de Minas, em 2014

Voltou para a 1ª instância em Minas com o número 2178. Teve pedido de vistas pelo MPE no dia 05/02/2018.

Corre em segredo de Justiça

Ação Penal Caixa 2, referente à disputa para o 907 Senado, em 2010

Voltou para a 1ª instância em Minas com o número 2518. Teve pedido de vistas pelo MPE no dia 05/02/2018.

Corre em segredo de Justiça

Ação Penal 901

Ação Penal 865

Tráfico de influência, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais, referente ao período em que Pimentel foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Voltou para a 1ª instância em Minas com o número 238. Pedido de vistas pelo MPE no dia 05/02/2018 O TEMPO Belo Horizonte TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

5

Foi aberta em 18/06/2015; teve a Lavagem ou ocultação de bens, última movimentação em 21/01/2019. corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação particular. ssos retornaram para o TRE-MG após a perda de dedocumento foro privilegiado pelo ex-governador

Ação Penal 836

es contra Pimentel voltam a a primeira instância Ação Penal 815

Crimes da lei de licitações, lavagem ou ocultação de bens, crimes de responsabilidade.

Processo arquivado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em 04/09/2017

Ação Penal 843

Lavagem ou ocultação de bens, corrupção ativa e corrupção passiva

Arquivada em definitivo no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no dia 04/02/2019 UARLEN VALÉRIO - 10.9.2018

ao uso de caixa 2; uma diz respeito às eleições de 2010, quando Pimentel concorreu e perdeu a disputa por uma vaga no Senado; e a outra em 2014, quando venceu as eleições para dirigir o Estado.

A atuação de Pimentel no ministério foi alvo da operação Acrônimo, deflagrada em 29 de maio de 2015. Segundo o delator Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, que era operador do esquema, ele fazia a ponte entre Pimentel e a empresa do grupo JHSF, que tinha como objetivo controlar um aeroporto do interior de São Paulo. De acordo com Bené, foram repassados R$ 4,225 milhões do grupo para o PT, como se fossem doações para campanhas eleitorais. Para burlar as contas prestadas à Justiça Eleitoral, notas fiscais foram alteradas e os gastos fictícios foram relacionados a pesquisas eleitorais.

CAMPANHAS. Em outro proces-

so, o ex-governador é acusado de ter adulterado dados relacionados ao recolhimento e aos gastos na campanha eleitoral que o elegeu para o comando do Estado. Ainda conforme as denúncias de seu operador, a estratégia ti-

Investigado. Atuação de Pimentel nas eleições de 2010 e 2014 e no comando de ministério são alvo de apuração do Ministério Público

lhão sem registro contábil ou mediante omissão de recibos eleitorais, em doações ocul-

Silêncio

Outro lado

41 O TEMPO (A PARTE) P. 02 - 11/02/2019

jornal da manhã online 12/02/2019 – 00:00:00

MPMG vai à Justiça para defender direito de acesso a tratamentos oftalmológicos de pacientes

A ACP pede que o município custeie consultas, exames, procedimentos e cirurgias oftalmológicas a todos os cidadãos no prazo de 15 dias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Araguari, propôs Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a administração municipal a fornecer os tratamentos oftalmológicos demandados pelos cidadãos. Foi constatado que o município somente o disponibiliza após ordem judicial.

A ACP pede que o município custeie consultas, exames, procedimentos e cirurgias oftalmológicas a todos os cidadãos no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50.000 por dia de atraso em relação a cada paciente.

No curso de um Inquérito Civil Público, o MPMG requisitou da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari que informasse a possibilidade de credenciamento de prestador de serviços de oftalmologia devido à demanda

crescente no município. Em resposta, a secretaria informou que licitaria a contratação de clínica oftalmológica especializada.

Foi constatado que duas clínicas de Uberlândia foram contratadas por R$ 1.784.671,12. Apesar disso, o atendimento ainda não é satisfatório, pois o Poder Público atrasou o repasse de verbas para as clínicas credenciadas e, em consequência, a população deixou de ser atendida.

No entanto, a quantidade de procedimentos contratados é insuficiente e há uma fila de espera de 1.800 pessoas.

“Percebe-se claramente que o município equivoca-se na gestão de sua saúde pública na cidade de Araguari, uma vez que, ao invés de estabelecer atendimento público na especialidade oftalmologia com quadro próprio de servidores e equipamentos, credencia empresa em outra cidade para fazer até mesmo consulta através de um contrato de valores milionários.

Conforme apurado, um dos contratos firmados visa apenas ao atendimento de ordens judiciais, criando inversão de fluxo de atendimento, uma vez que, ao invés de o paciente procurar a Secretaria de Saúde e ter seu procedimento agendado, ele é informado de que a secretaria somente disponibilizará o atendimento caso sobrevenha ordem judicial que a obrigue. “É como se o direito à saúde fosse condicionado a uma decisão da justiça”, ressalta o promotor de Justiça Fernando Henrique Zorzi Zordan.

42 G1 Centro-Oeste de Minas - 11/02/2019 11h43 Atualizado há 22 horas

Superintendente do Diviprev é afastada após investigações de fraude em Divinópolis Decreto de afastamento foi publicado nesta segunda (11), no Diário Oficial dos Municípios. Novo superintendente também foi nomeado.

lis, Belo Horizonte, Nova Lima e Santa Luzia, além de uma ordem judicial de afastamento da atual presidente do instituto.

De acordo com o promotor Gilberto Osório, as investigações começaram em 2018 e, durante oitivas, dois procuradores do Diviprev afirmaram ser desnecessária a contratação de uma assessoria jurídica para o órgão.

Segundo o promotor, o contrato foi firmado em 2017 com valores de quase R$ 76 mil por ano e o processo licitatório pode ter sido fraudado porque os representantes dos três escritórios que concorreram à licitação teriam relações bem próximas.

“Isso nos chamou a atenção porque soa um conselho com o objetivo de direcionar o resultado da licitação para a contratação de um escritório em específico.

Dois escritórios até renunciaram ao processo antes do prazo”, contou.

Operação

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Divinópolis é alvo de operação do MPMG — Foto: Diviprev/Divulgação

A superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), Rejane Alves, foi afastada do cargo pelo prazo de 180, conforme decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (11). O novo superintendente também foi nomeado.

O G1 ligou no celular da envolvida, mas as ligações não foram atendidas. Também tentou contato pelo WhatsApp, mas não obteve retorno.

O pedido de afastamento havia sido feito pelo Ministério Público (MPMG), durante operação que investiga fraudes. Conforme o decreto assinado pelo prefeito Galileu Machado (MDB), o prazo está sujeito a alterações e a servidora está afastada sem prejuízo de remunerações.

Em outro decreto, também publicado nesta segunda, foi a nomeação do servidor Aguinaldo Henrique Ferreira Lage para o cargo de superintendente do Diviprev.

Investigação

Um processo licitatório para a contratação de uma assessoria jurídica no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Divinópolis (Diviprev) teria sido fraudado, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na manhã da última terça-feira (5), o MPMG deflagrou uma operação para apurar o caso. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Divinópo-

Durante a ação foram apreendidos documentos, computadores e celulares na sede do Diviprev, em Divinópolis. A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça, dois servidores do MPMG, dez delegados e 40 investigadores e escrivães da Polícia Civil.

Além do crime de fraude a licitações, há indícios de que os envolvidos tenham praticado crimes de peculato e falsidade ideológica, segundo o MPMG. O promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), explicou que as investigações apontam que escritórios de advocacia estavam ajustados para fraudar procedimentos licitatórios instaurados pelo Diviprev.

"Houve a participação efetiva da presidente do instituto. Ela teve participação primordial no direcionamento dos procedimentos licitatórios e na celebração de contratos. Foi apurado também gestão fraudulenta da atual presidente", afirmou Fabrício.

De acordo com o MP, o Diviprev tem um montante superior a R$ 300 milhões destinados aos pagamentos dos servidores públicos de Divinópolis. Após constatada a má gestão e os direcionamentos de contratos destinados a escritórios de advocacia, o MPMG pediu o afastamento de Rejane Souza, que foi acatado pela Vara Criminal de Divinópolis, de acordo com a promotoria.

Em nota, a Prefeitura de Divinópolis informou que aguarda os desdobramentos dos procedimentos judiciais e que "o município buscará acesso aos autos do processo para o pleno conhecimento das questões levadas ao público pela imprensa". A administração ainda prestou apoio a servidora apontada nas investigações.

43

ESTADO DE MINAS ON LINE - postado em 11/02/2019 20:13

Megaoperação contra o tráfico cumpre mais de 100 mandados em Minas Trabalhos conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Militar agiram contra o comércio ilegal de drogas na Região Norte do estado; investigações duraram cerca de um ano

Gabriel Ronan Uma megaoperação contra o tráfico de drogas cumpriu 48 mandados de prisão temporária e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de Montes Claros, Bocaiúva e São Joaquim de Bicas, na Região Norte de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira. Denominada 'Macaúbas', a força-tarefa teve o objetivo de desarticular núcleos marginais comandados de dentro de quatro presídios do estado: dois de Montes Claros, um de Bocaiúva e um de São Joaquim de Bicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Promotoria de Justiça de Bocaiuva e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.

Segundo a PM, as investigações duraram cerca de um ano e revelaram a dinâmico do tráfico de drogas de Bocaiúva e região. A operação chegou até fornecedores, transportadores e vendedores da droga. Parte dos envolvidos, inclusi-

ve, era formada por adolescentes. Eles ficavam responsáveis por executar desafetos e guardar as bocas de fumo e depósitos armados.

Submetralhadora calibre .40 apreendida nesta segunda-feira De acordo com a polícia, os trabalhos também resultaram na apreensão de seis armas de fogo, entre elas uma submetralhadora calibre .40, além de 300 gramas de crack; 300 pinos de cocaína vazios; 17 porções de cocaína; 17 aparelhos celulares e R$ 3,382,00 em dinheiro vivo.

Ao decorrer das investigações, as forças de segurança prenderam 16 pessoas por tráfico de entorpecentes e apreenderam cinco veículos utilizados pelas quadrilhas, conforme a polícia. Além disso, 13 celulares pertencentes aos investigados, R$ 1.726,00 em dinheiro vivo, 2,5 quilos de Crack, 336 gramas de cocaína, 13 papelotes da mesma droga, 36 barras, 12 tabletes, 13 buchas e 01 (um) pé de maconha também foram interceptados. As autoridades também apreenderam 475 munições de diversos calibres.

A operação contou com a atuação de 186 policiais militares de Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Dolabela, Olhos D’água, Guaraciama e Francisco Dumont, distribuídos em 40 viaturas. Outros 20 agentes penitenciários, estes últimos atuando no Presídio de Bocaiuva, também contribuíram a partir de uma varredura completa na unidade prisional da cidade. No presídio, os agentes recolheram dois chips de telefonia móvel.

De acordo com a corporação, novas prisões podem acontecer nos próximos dias, ao decorrer das diligências.

rmcunha@hojeemdia.com.br - 11/02/2019 - 20h00 - Atualizado 20h24

Operação desarticula gangues ligadas ao tráfico de drogas com atuação em presídios de Minas

Rosiane Cunha O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Polícia Militar, desarticulou uma organização criminosa que controlava o tráfico de drogas em Bocaiúva e Montes Claros, no Norte de Minas, e São Joaquim de Bicas, na Grande BH. A operação Macaúbas cumpriu 48 mandados de prisão temporária e 56 de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (11). Segundo as investigações, o tráfico de drogas ocorria em Bocaiúva, mas com pontos de comando que operavam a partir de unidades prisionais do Estado, especialmente nos presídios de Montes Claros, Bocaiúva e São Joaquim de Bicas.

A ação mobilizou 186 policiais militares e 20 agentes penitenciários, que fizeram uma varredura nas unidades prisionais, onde os líderes das quadri-

lhas vinham atuando, em busca de armas, drogas e aparelhos de telefone celular.

A PM informou que apreendeu seis armas de fogo, entre elas uma submetralhadora, 300 gramas de crack, 300 pinos de cocaína vazios, 17 porções de cocaína, 17 aparelhos celulares e mais de R$ 3 mil em dinheiro. Já no presídio de Bocaiuva, apenas dois chips de celular foram encontrados.

As investigações duraram um ano e revelaram um esquema que envolvia fornecedores, transportadores e vendedores da droga, além de guerras entre as facções criminosas na disputa por territórios e homicídios.

Ainda de acordo com o MPMG, as facções criminosas disputavam esses territórios para realizar o tráfico de drogas e adolescentes eram usados para atacar os rivais e fazer a segurança armada dos pontos de venda.

44

O ESTADO DE SP – P. A8 – 12/02/2019

STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes A partir de amanhã, ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã a discussão do primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão com parte do Congresso e com o Palácio do Planalto. No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral.

Os julgamentos testarão as relações entre o tribunal e o Congresso no momento em que senadores miram a Corte e chegaram a articular a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de ministros – proposta que foi engavetada ontem (mais informações na pág. A10).

Na “pauta de costumes” definida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, o julgamento de ações do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais terá prioridade.

O partido e a entidade querem que o Supremo não apenas declare o Congresso omisso por não ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas também dê um prazo final para que os parla-

mentares aprovem uma legislação criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por causa da orientação sexual da vítima.

A proposta sofre resistência das bancadas evangélica e do PSL – partido de Jair Bolsonaro –, que veem na medida uma forma de proibir pastores de pregarem contra a homossexualidade em templos religiosos.

Durante a campanha presidencial, o então candidato Bolsonaro criticou o “coitadismo” de gays ao contestar a adoção de políticas afirmativas para a comunidade LGBT. Eleito, em entrevista ao Jornal Nacional,o presidente mudou o tom e disse que a “agressão contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei”. “E, se for por um motivo como esse (ser gay), tem que ter sua pena agravada.”

Ministros da Corte afirmam que o Supremo não pode deixar de cumprir o seu papel de defender minorias e zelar pelo cumprimento da Constituição. “São (temas) de interesse da sociedade. O que nós precisamos no País é de mais segurança jurídica, saber o que pode e o que não pode ocorrer no dia a dia da vida gregária”, disse ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello. “Não há colisão com o Planalto. O Planalto respeita a atuação do Judiciário e o Judiciário, tanto quanto possível, desde que não seja provocado e não caiba atuar de forma diversa, respeita a atuação (do Planalto).”

Um segundo ministro, que preferiu não se identificar, avaliou que o respeito ao princípio de separação dos Poderes “pressupõe independência” e ressaltou que o Supremo não pode se dobrar na defesa dos direitos de minorias.

Para um terceiro ministro, o “STF é o STF, independentemente de presidente”.

Outras ações. Na pauta do Supremo para este semestre está um pedido do PSL para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e endurecer a punição a jovens infratores. O julgamento está previsto para março. Outra ação, também polêmica, tenta criar mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade para o caso de grávidas infectadas com o vírus da zika – agendada para o dia 22 de maio.

Os ministros vão apreciar ainda a ação que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que já tem três votos a favor no plenário. Para um ministro, esses temas estão colocados na pauta da sociedade e caberá ao STF decidi-los, independentemente de pressão da opinião pública ou dos demais Poderes.

Quanto ao papel das redes sociais, um outro ministro ironizou. “Não estou nas redes sociais.”

Embora se alinhem em questões como a defesa ou a crítica à Lava Jato, é difícil prever resultados, pois os ministros do STF costumam ter posições bem distintas em temas comportamentais.

Ao definir a pauta, porém, Toffoli deixou de fora ação que trata de projeto similar ao Escola sem Partido em Alagoas. Para ele, essa é uma discussão que provoca “catarse” na sociedade e a Corte deve enfrentá-la apenas depois de amplo debate.

“São (temas) de interesse da sociedade. O que nós precisamos no País é de mais segurança jurídica, saber o que pode e o que não pode ocorrer no dia a dia da vida gregária (...) Não há colisão com o Planalto.” Marco Aurélio Mello MINISTRO DO SUPREMO

45

O Globo – P. 04 - 12 Feb 2019

Magistrados aprovam vídeo em audiência e ‘plea bargain’ Pesquisa com 3,3 mil juízes mostra apoio maciço para uso de videoconferência em interrogatório separa o acordo penal entre acusado e MP, propostas do pacote de Moro.

Amaioria dos juízes brasileiros está de acordo com ao menos duas das 14 propostas que fazem parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na semana passada: o “plea bargain” (um acordo que pode ser feito entre o acusado e o Ministério Público) e a utilização mais recorrente da videoconferência em interrogatórios. Os dados fazem parte de uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apresentada ontem, que ouviu mais de 3,3 mil dos cerca de 18 mil magistrados em atividade do Brasil, incluindo 22 ministros de tribunais superiores.

eficiência da Justiça: — As duas medidas aliviam o Judiciário e os entraves que só quem lida diretamente, entende. O “plea bargain” economiza a máquina, já que abre-sem ã ode to doum processo, e coma videoconferência o processo penal se abre para os avanços da tecnologia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, elogiou a realização da pesquisa. Sem mencionar o “plea bargain”, defendeu que nem todas as situações sejam judicia lizada seque a sociedade tenha outros mecanismos para resolver litígios: —Quando tudo vai parar no Judiciário é sinal de que os outros mecanismos de soluções para a sociedade fracassaram.

Outro tema de grande discussão nos últimos anos na área penal, as audiências de custódia — a obrigação de apresentar o preso ao juiz em até 24h depois da prisão — divide magistrados da primeira e segunda instância: 50,2% e 80,9%, respectivamente, consideram que o mecanismo é importante para garantir diO “plea bargain” é endossado por 89% reitos do acusado e deve ser aperfeiçoado. O dos magistrados de primeira instância, 92,2% presidente Jair Bolsonaro já defendeu o fim do dos de segunda instância e 82,4% dos minis- mecanismo. tros de tribunais superiores, somando os que CORREGEDORIA DO STF concordam “muito” e “pouco”. Nesse modelo, A maioria dos magistrados defende ainda comum nos Estados Unidos, os acusados se declaram culpados e conseguem benefícios sem a que os ministros do STF devem se submetera necessidade de julgamento. As penas poderão “algum tipo de atividade correicional, como ser reduzidas até a metade e aplicadas de ime- uma corregedoria interna ao STF”: o apoio é diato. O acordo precisa, no entanto, ser homo- de 95,6% na primeira instância e de 91,6% na segunda instância. Nos tribunais superiores, logado por um juiz. oníve lé menor :75%. Os ministros do STF não Em relação à videoconferência, o apoio foi são fiscalizados pelo Conselho Nacional de exatamente igual entre juízes e desembargado- Justiça(CNJ ), como o resto da magistratura. res: 96,1%. O texto de Moro amplia as possiTambém há maioria para a ideia de adobilidades de uso desse expediente em audiências envolvendo detentos. O objetivo é agilizar tar um mandato para os ministros do Supremo processos e desafogar os governos que não têm :56% na primeira instância ,58% na segunda instância e 65% nos tribunais superiores. O estrutura pra fazer escoltas. questionário não especificou qual seria a duração desse mandato.

DESBUROCRATIZAÇÃO Silvana Batini, procuradora da República A alteração da competência do STF para e professora da FGV/Direito Rio, acredita que esses dois pontos do projeto apresentado pelo que atue apenas como Corte Constitucional, e ministro da Justiça contribuiriam, se aprovados não como como instância revisora, está entre as pelo Congresso, para a desburocratização e a medidas mais citadas para tornar os tribunais

46 CONT... O Globo – P. 04 - 12 Feb 2019

mais eficientes. Foi amais votada entre desembargadores (255 votos), e a segunda mais votada entre juízes (com 1.764 votos, atrás apenas da limitação de recursos, que teve 1.837) e ministros (15 votos, igualmente atrás da limitação de recursos, com 17). Os magistrados podiam escolher até três opções.

Sobre as áreas mais importantes de atuação do Judiciário em uma democracia, juízes e desembargadores apontaram as mesmas alternativas: controle da probidade administrativa interna e externa, defesa da ordem pública e defesa dos direitos humanos e controle da violência estatal O levantamento da AMB mostrou que quase todos os magistrados defendem a utilização de uma linguagem acessível durante as audiências e sessões: 97,6% entre os de primeiro grau e 96,8% nos de segundo grau. Ao mesmo tempo, 71,5% e 80,7%, respectivamente, não querem abrir mão da linguagem formal. Além disso, a esmagadora maioria (90,9% e 94,6%) considera que o uso da toga “ajuda a garantir o respeito pelo trabalho”.

Coordenador da pesquisa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão disse que ela é uma síntese do que os magistrados consideram necessário para que seu trabalho seja efetivo.

47

O Estado de S. Paulo – P. A10 - 12 Feb 2019

CPI da ‘Lava Toga’ é arquivada Três parlamentares retiram assinaturas de pedido após intervenção de ministros do STF

Após atuação de ministros do STF, pedido de CPI para investigar tribunais superiores foi arquivado por falta de assinaturas – Kátia Abreu e Tasso Jereissati retiraram apoio.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio.

Katia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necessárias – é preciso o apoio de, no mínimo, 27 dos 81 senadores para a comissão ir adiante. “O requerimento foi apresentado com número suficiente (de assinaturas), mas não constavam no momento (da sessão de ontem)”, disse.

Corpo a corpo. O Estadão/Broadcast apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana. Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar.

Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País.

Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias To-

ffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. “O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver”, afirmou ao Estado.

Nos bastidores, porém, integrantes do Supremo veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações do senador Alessandro Vieira. Para membros do STF ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, a “CPI da Lava Toga” – voltada, em tese, para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.

Ao apresentar o pedido de criação da CPI, Vieira apontou o “uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário” e a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado” – dois pontos que dizem respeito direto ao funcionamento interno do Supremo.

No STF, a avaliação é a de que a conturbada eleição para a Mesa do Senado contribuiu para a coleta de assinaturas. Na ocasião, Dias Toffoli determinou que a votação fosse secreta, contrariando o grupo que apoiou Alcolumbre. Para um ministro da Corte, a articulação de senadores pró-CPI foi uma “provocação açodada de sujeito que ocupa o cargo sem saber andar em tesourinhas”, em referência às curvas no trânsito de Brasília.

As chances da CPI ser instalada, entretanto, já eram mínimas antes mesmo do recuo dos senadores. O regimento interno do Senado impede que a Casa investigue atribuições do STF. Com base nesse artigo, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado já poderia ter declarado o pedido improcedente antes mesmo da retirada das assinaturas.

48 O TEMPO - P. 13 - 10/02/2019

10

O TEMPO Belo Horizonte SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Nas mãos. Professora suspeita que funcionário de telefoni 49

Consumidor

Golpe com dados Golpe com dados de clientes pode vir de dentr pode vir de dentro da empresa

O TEMPO - P. 10 - 11/02/2019

Nas mãos. Professora suspeita que funcionário de telefonia que sabia de visita de técnico tentou enganá-la

Idec diz que ligações pedindo dados do cartão de crédito são tentativas de fraude ¬ FÁBIO CORRÊA ¬ Depois de contratar pes-

Idec diz que ligações pedindo dados do cartão de crédito são tentativas de fraude

“A partir disso, tive certeza de que foi alguém de dentro da empresa que vazou meus dados, alguém que sabia que eu iria receber uma ligação em três dias”, afirma Fernanda, que se safou do golpe.

ALISSON GONTIJO - 4.12.2010

“A partir disso, tive certeza de que foi alguém de dentro da empresa que vazou meus dados, alguém que sabia que eu iria receber uma ligação em três dias”, afirma Fernanda, que se safou do golpe.

RESPONSABILIDADE. Mas e se, num descuido, Fernanda tiFÁBIO vesse os dados do cartão de CORRÊA crédito utilizados por Depois outra de contratar pes- RESPONSABILIDADE. Mas e se, pessoa? Segundo a presidensoalmente um plano de te- num descuido, Fernanda tite do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor lefonia e internet, a profes- vesse os dados do cartão de (Idec), Lillian Salgado, a emsora de português Fernan- crédito utilizados por outra presa poderia ser responsabilizada, já que tudo indica que da Dusse, 32, foi informa- pessoa? Segundo a presidenos dados da cliente foram utida, ainda na loja, que rece- te do Instituto Brasileiro de lizados indevidamente pelos beria em três dias um tele- Defesa do Consumidor próprios funcionários.“Segundo o Código de Defesa para confirmar a fonema (Idec), Lillian Salgado, a emdo Consumidor, toda vez visita presa poderia ser responsabique uma empresa prestado técnico que instaqualquer tipo de serviço, elao modem. Os três laria lizada, já que tudo indica que tem que trazer segurança padias se passaram, e a liga- os dados da cliente foram utira o cliente”, explica a advogada. Uma vez queção os dados aconteceu. Mas Fer- lizados indevidamente pelos do consumidor são vazados nanda próprios funcionários.“Separa terceiros, a empresa desconfiou quando tem que ser responsabilizaa atendente pediu para gundo o Código de Defesa da se houver prova desse vaque ela confirmasse os da- do Consumidor, toda vez zamento, acrescenta.

Se o golpe teve sucesso, dos doo cartão de crédito pa- que uma empresa presta caminho é procurar os óro pagamento de umaIdec ta-pede cautela qualquer tipo de serviço, ela pessoais, bancárias e do cartão pelo telefone gãos de defesa do ra consumiTodo cuidado é pouco. para consumidor ao passar informações dor, como o Procon, o Mi-instalação de R$ 25. xae de tem que trazer segurança panistério Público para fazer a “Falei que não ia passar ra o cliente”, explica a advodenúncia e, a partir disso, tentar um acordo com a em-dados por telefone, meus gada. Uma vez que os dados presa. “Se não houver, a pesporque nada disso tinha sido consumidor são vazados soa pode entrar com uma do acordado e que preferi- para terceiros, a empresa ação na Justiça pedindo o dano moral e material deriaempagar o técnico pessoal- tem que ser responsabilizacorrência desse vazamento”, O empreendedor Bru- atendente da empresa pe- bém é bacharel em direito.

RESPOSTA. Em contato com mente”, conta ela. Depois sedesculpas, houver prova va- ele estuda como a reportagem, a Tim pediu Agora, afirma Lillian. dindo dizendodesse no Ribeiro Carvalho, da O ideal é sempre desconque o cadastroacrescenta. foi corrigido vai acionar a Tim na Justiça desculpas pelo fato e lamen31, teve uma surpresade para zamento, de seguidas negativas fiar: “Nunca informar esses lá de desagradável nas últi- e oferecendo três meses gra- comum. “Não vou procurar tou o ocorrido e os transtora semanas. atendente des-da tuitosSe golpe teve sucesso, o Especial e vou en- nos. “Assim que tomou ciêno Juizado dados por telefone Fernanda, e, se hou- mas nooplano de telefonia Morador ver dúvidas, procurar sem-o telefone. e internet. “Nãoéaceitei e avi- trar cidade de Lambari, no Sul caminho ligou Passadas procurar os com ór-uma ação por da- cia do caso, acionou imediapre os canais oficiais de aten- de Minas, ele trata de um sei que entraria com um pro- nos morais, porque tem vá- tamente todos os seus caalgumas horas, Fernanda de defesa Todo cuidado é pouco.

Idec pede cautela rios agravantes, como mi- nais dimento do serviço”, avisa a câncer cesso judicial, porque,do que-consumidesde 2014 e havia gãos para tomar as devidas presidente do Idec.recebeu outra rendo ou não, a o empresa é a enha acabado ligação de chegar para de uma dor, como Procon, o própria Mi- doença”, expli- providências. A empresa sessão de radioterapia quan- responsável por isso, e eu ca. Além da atendente, o vi- reitera seu compromisso EDITORIA DE ARTE / O TEMPO marcar, de a visita Público para fazer a de clientes da com a experiência do clience-presidente acho que devem ser tomado sefato, deparou com umado cor- nistério das atitudes para haja empresa da empresa técnico –respondência e não havia ne- denúncia e, que a partir disso,telefonou pedindo te e repudia veementemenTim com as palavras “minei- uma melhora no atendimen- desculpas e informando que te o episódio, que não reflenhuma cobrança extra. um acordo como aqueemocorreu não reflete a te os nossos padrões de conto e não aconteça o que ocorro boiola otário” no envelo- tentar Como prevenir golpes com reu comigo com outras pes- política pe, logo abaixoacontedo seu no- presa.

“Contei o que “Se não houver, a pes-de atendimento da duta”, informou a empresa cartão de crédito por telefone “Eu lia e relia e lia de no- soas”, explica ele, que tam- empresa de telefonia. em nota. (FC) ceu para me. a nova atendente, soa pode entrar com uma ARQUIVO PESSOAL vo e não acreditava no que 1 Nunca forneça o número nem o eu estava conta ele, ação na Justiça pedindo o daela quevendo”, eu não era código de segurança do cartão porme falou que admite ter ficado abalatelefone a primeira, que tinha vários no moral e material em dedo com as ofensas.

2 Desconfie se o atendente disser casos desses, e de preencheu O empreendedor Bru- atend Depois assimilar o ba- corrência desse vazamento”, que a única forma de pagamento que, o mineiro fez reclama- afirma Lillian. for por crédito um protocolo de reclamano Ribeiro Carvalho, dindo ções contra a empresa, uma 3 Se receber um telefonema, desligue ção”, lembra a docente, O ideal é sempre descon31, teve uma surpresa para que o n o p o r t a l c o n s u m i e procure os canais oficiais da dor.gov.br, do governo fede- fiar: “Nunca informar esses operadora que comentou a mesma coilá de desagradável nas últi- e ofere ral, e outra na Agência Na4 Fique atento à fatura e nos gastos sa com o cional técnico que foi ins- dados por telefone e, se hou- mas semanas. Morador da tuitos de Telecomunicações informados pelo cartão (Anatel), e e postou um relatalar a internet recebeu a ver dúvidas, procurar sem- cidade de Lambari, no Sul e inter de 5 Não aceite ligações a cobrar ou to do ocorrido, com as fotos números ocultos mesma resposta – ela não de Minas, ele trata de um sei que da correspondência, nas re- pre os canais oficiais de aten6 Nunca ligue de volta para o mesmo des que sociaishavia – a partir daí, o dimento do serviço”, avisa a era a única sofricâncer desde 2014 e havia cesso número que ligou para o seu celular caso começou a repercutir. do a tentativa de golpe. presidente do Idec. acabado de chegar de uma rendo Alguns dias depois, ele reFONTE: IDEC/PESQUISA cebeu uma ligação de uma Revolta. Mineiro que recebeu a correspondência disse que vai de entrar com ação contra a empresa sessão radioterapia quan- respon

soalmente um plano de telefonia e internet, a professora de português Fernanda Dusse, 32, foi informada, ainda na loja, que receberia em três dias um telefonema para confirmar a visita do técnico que instalaria o modem. Os três dias se passaram, e a ligação aconteceu. Mas Fernanda desconfiou quando a atendente pediu para que ela confirmasse os dados do cartão de crédito para o pagamento de uma taxa de instalação de R$ 25.

“Falei que não ia passar meus dados por telefone, porque nada disso tinha sido acordado e que preferiria pagar o técnico pessoalmente”, conta ela. Depois de seguidas negativas de Fernanda, a atendente desligou o telefone. Passadas algumas horas, Fernanda recebeu outra ligação para marcar, de fato, a visita do técnico – e não havia nenhuma cobrança extra.

“Contei o que aconteceu para a nova atendente, ela me falou que eu não era a primeira, que tinha vários casos desses, e preencheu um protocolo de reclamação”, lembra a docente, que comentou a mesma coisa com o técnico que foi instalar a internet e recebeu a mesma resposta – ela não era a única que havia sofrido a tentativa de golpe.

¬

Ofensas

Correspondência desagradável 7

Ofensas

NÃO CAIA EM CILADAS

Correspon

7

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

do se deparou com uma correspondência da empresa

acho q das at

ção”, lembra a docente,

O ideal é sempre descon-

31, teve uma surpresa para

que o cadastro f

rtão de que comentou a mesma coi- fiar: “Nunca informar esses lá de desagradável nas últi- e oferecendo trê r outra sa com o técnico que foi ins- dados por telefone e, se hou- mas semanas. Morador da tuitos no plano talar a internet e recebeu a ver dúvidas, procurar sem- cidade de Lambari, no Sul e internet. “Não esiden50 entraria c mesma resposta – ela não pre os canais oficiais de aten- de Minas, ele trata de um sei que eiro de era a única que havia sofridimento do serviço”, avisa a cesso judicial, p câncer desde 2014 e havia umidor do a tentativa de golpe. presidente do Idec. rendo ou não, a acabado de chegar de uma o, a em-CONT... O TEMPO - P. 10 - 11/02/2019 sessão de radioterapia quan- responsável po onsabiEDITORIA DE ARTE / O TEMPO do se deparou com uma cor- acho que devem dica que respondência da empresa das atitudes pa ram utiTim com as palavras “minei- uma melhora no te pelos ro boiola otário” no envelo- to e não aconteça Como prevenir golpes com os.“Sepe, logo abaixo do seu no- reu comigo com cartão de crédito por telefone Defesa me. “Eu lia e relia e lia de no- soas”, explica el vo e não acreditava no que da vez Nunca forneça o número nem o 1 eu estava vendo”, conta ele, código de segurança do cartão por presta que admite ter ficado abalatelefone iço, ela do com as ofensas.

Desconfie se o atendente disser 2 ança paDepois de assimilar o baque a única forma de pagamento a advoque, o mineiro fez reclamafor por crédito s dados ções contra a empresa, uma 3 Se receber um telefonema, desligue vazados no portal consumie procure os canais oficiais da mpresa dor.gov.br, do governo fedeoperadora abilizaral, e outra na Agência Na4 Fique atento à fatura e nos gastos cional de Telecomunicações esse vainformados pelo cartão (Anatel), e postou um rela.

5 Não aceite ligações a cobrar ou de to do ocorrido, com as fotos cesso, o números ocultos da correspondência, nas reos órNunca ligue de volta para o mesmo 6 des sociais – a partir daí, o onsumi- Todo cuidado é pouco. Idec pede cautela para consumidor ao passar pessoais, e do cartão pelo telefone número que informações ligou para o seu celularbancárias caso começou a repercutir. e o MiAlguns dias depois, ele reFONTE: IDEC/PESQUISA fazer a cebeu uma ligação de uma Revolta. Mineiro q r disso, m a emr, a pesm uma do o daem demento”, O empreendedor Bru- atendente da empresa pe- bém é bacharel em direito.

RESPOSTA. Em contato com Agora, ele estuda como a reportagem, a Tim pediu no Ribeiro Carvalho, dindo desculpas, dizendo descon- 31, teve uma surpresa para que o cadastro foi corrigido vai acionar a Tim na Justiça desculpas pelo fato e lamenar esses lá de desagradável nas últi- e oferecendo três meses gra- comum. “Não vou procurar tou o ocorrido e os transtorse hou- mas semanas. Morador da tuitos no plano de telefonia o Juizado Especial e vou en- nos. “Assim que tomou ciênar sem- cidade de Lambari, no Sul e internet. “Não aceitei e avi- trar com uma ação por da- cia do caso, acionou imediade aten- de Minas, ele trata de um sei que entraria com um pro- nos morais, porque tem vá- tamente todos os seus caavisa a câncer desde 2014 e havia cesso judicial, porque, que- rios agravantes, como mi- nais para tomar as devidas acabado de chegar de uma rendo ou não, a empresa é a nha própria doença”, expli- providências. A empresa sessão de radioterapia quan- responsável por isso, e eu ca. Além da atendente, o vi- reitera seu compromisso / O TEMPO do se deparou com uma cor- acho que devem ser toma- ce-presidente de clientes da com a experiência do clienrespondência da empresa das atitudes para que haja empresa telefonou pedindo te e repudia veementemenTim com as palavras “minei- uma melhora no atendimen- desculpas e informando que te o episódio, que não reflero boiola otário” no envelo- to e não aconteça o que ocor- o que ocorreu não reflete a te os nossos padrões de conpe, logo abaixo do seu no- reu comigo com outras pes- política de atendimento da duta”, informou a empresa me. “Eu lia e relia e lia de no- soas”, explica ele, que tam- empresa de telefonia. em nota. (FC) ARQUIVO PESSOAL vo e não acreditava no que eu estava vendo”, conta ele, por que admite ter ficado abalado com as ofensas. r Depois de assimilar o bao que, o mineiro fez reclamações contra a empresa, uma igue no portal consumidor.gov.br, do governo federal, e outra na Agência Natos cional de Telecomunicações (Anatel), e postou um relade to do ocorrido, com as fotos da correspondência, nas resmo des sociais – a partir daí, o lular caso começou a repercutir.

Alguns dias depois, ele recebeu uma ligação de uma Revolta. Mineiro que recebeu a correspondência disse que vai entrar com ação contra a empresa

S

NÃO CAIA EM CILADAS

Ofensas

Correspondência desagradável 7

51

FOLHA DE SP ON LINE 12.fev.2019 às 2h00

Justiça proíbe oferta de consignado por telefone

Banco BMG pode ser multado em até R$ 100 milhões Fernanda Brigatti São Paulo O banco BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a aposentados e pensionistas, sob risco de levar multa de até R$ 100 milhões.

portando o nome que batiza o produto comercializado, visto que a essência da prática danosa ao consumidor continua sendo realizada", afirmou o juiz, em decisão de 22 de janeiro deste ano.

Ele disse também, na decisão, que esse tipo de crédito "está vinculado ao benefício previdenciário do aposentado ou pensionista, os quais, em sua maioria, são pessoas vulneráveis."

O Ministério Público de Minas Gerais afirmou, em parecer, que tem inúmeros procedimentos administrativos sobre supostos abusos cometidos pelo banco.

Para o BMG, a decisão vale soA decisão da 29ª Vara Cível de mente em Minas Gerais.

Belo Horizonte atende a um pedido do Instituto de Defesa Coletiva em A advogada Lillian Jorge Salgaação iniciada em 2006, na qual pedia do, presidente do instituto e parte na a proibição da oferta e contratação ação, disse que as decisões em ações desse tipo de crédito por telefone. coletivas de consumo, como é o caso, têm validade em todo os país.

Em 2008, uma decisão provisória (chamada de tutela antecipada) "Foi apresentada por um institudeterminou que o banco não ofereto de abrangência nacional e trata da cesse mais, por telefone, o cartão de defesa de direitos difusos, não tem crédito conhecido por "BMG Mascomo dividir isso. Além disso, há ter". jurisprudência no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no STF [SupreConforme a ação, o produto mo Tribunal Federal], e a sentença foi substituído por outro, de nome não prevê nenhuma limitação", afir"BMG Card". mou Salgado.

Para o juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível da capital mineira, são muitas as provas de que o banco não cumpria a decisão provisória. A tutela depois foi confirmada em sentença.

Em nota, o banco BMG informou que recorrerá da decisão judicial.

"Ocorreu lamentável equívoco na decisão, vez que o BMG obedece criteriosamente ao que dispõem as "O réu descumpre a ordem judinormas aplicáveis à contratação dos cial, pois continua oferecendo conempréstimos", acrescentou. tratação de cartão de crédito para idosos, por via telefone, pouco im-