Clipping MPMG 11/01/2019

ANO XXXII

01 11/01/2019

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Minas Gerais Ministério Público

Clipping Específico: Patrimônio Cultural Procon-MG

2 g1 - online - 10/01/2019

Romeu Zema sanciona orçamento de MG para 2019 com déficit de R$ 11,4 bilhões Receita estimada é de R$ 100,33 bilhões e despesa é de R$ 111,77 bi. Despesas com pessoal ferem Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou o orçamento de Minas Gerais para 2019 com o déficit previsto pela gestão anterior de cerca de R$ 11,4 bilhões. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10).

O orçamento estima a receita em R$100,33 bilhões e fixa a despesa em R$111,77 bilhões. Estão previstos aumento de 7,91% para as receitas e de 10,60% para as despesas em relação à 2018.

Durante a transição, a equipe de Zema apontou que o rombo previsto em R$ 11,4 estava subestimado e que o déficit poderia chegar a R$ 30 bilhões. Apesar disso, o governador promulgou o orçamento aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que esse número se refere apenas ao exercício de 2019 e não inclui as despesas de anos anteriores, que, somadas, elevam o déficit a mais de R$ 20 bilhões.

A previsão para as receitas é por meio de arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, “na forma da legislação em vigor”.

De acordo com a Assembleia, esta é a primeira vez que o orçamento contém as emendas parlamentares impositivas, ou seja, sob a obrigatoriedade de execução pelo Executivo.

Em relação ao orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado, a lei estima as fontes e fixa os investimentos em R$ 4,99 bilhões.

Despesa com pessoal A despesa total com pessoal prevista na lei orçamentária é de R$ 37,27 bilhões, o que representa 60,78% da Receita Corrente Líquida (RCL), e ultrapassa o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 60%.

Segundo a ALMG, executivo e judiciário ultrapassarão em 2019 os limites prudenciais, o que por lei impossibilita os poderes a realizar concessão de vantagens, aumentos ou reajustes, ressalvada a revisão geral anual; criação de cargos, empregos ou funções; alterações nas carreiras que impliquem aumento de despesas; entre outras.

O Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), deverá ter uma despesa de pessoal de R$ 1,26 bilhão, o que representa 2,06% da RCL, para um limite de 3%. O Ministério Público deverá ter uma despesa de R$ 1,07 bilhão, ou 1,75% da RCL, para um limite de 2%.

O Judiciário, por sua vez, deverá ter um gasto com pessoal de R$ 3,65 bilhões, ou 5,95% da RCL. Esse percentual está abaixo do limite geral de 6%, mas acima do limite prudencial, de 5,7%.

A situação mais grave é a do

Executivo, que deverá gastar R$ 31,28 bilhões com pessoal, o que representa 51,02% da RCL. Isso é mais que o limite prudencial, de 46,55%, e também supera o limite geral para esse Poder, que é de 49%.

GAZETA NORTE MNINEIRA online - 11/01/2019

Chefe da PCMG toma posse em Belo Horizonte

O novo Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, tomou posse em Belo Horizonte. A cerimônia foi realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e reuniu o governador Romeu Zema, os novos secretários de Governo e os novos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Em seguida à assinatura do termo de posse, as autoridades realizaram a primeira reunião geral das secretarias da gestão 20192022. A nomeação do Delegado-Geral Wagner Pinto como Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Chefe da PCMG, o trabalho será constante para promover a segurança pública dos mineiros e melhorar, ainda mais, os índices de violência registrados.

“Estamos motivados e trabalharemos com afinco para fortalecer cada vez mais a Polícia Civil de Minas Gerais. Vamos investir em nossos servidores e em inteligência investigativa para que tenhamos uma Polícia Judiciária forte e que dê as prontas respostas necessárias à população mineira. Para tanto,

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temos o apoio do governador e, de forma coesa, alcançaremos as metas e objetivos de melhoria constante na segurança pública de Minas Gerais”, afirmou.

O Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, e o Chefe-Adjunto da PCMG, Delegado-Geral Joaquim Francisco Neto e Silva, participaram também da solenidade de posse do governador de Minas Gerais Romeu Zema.

A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e contou com a participação de várias autoridades do Estado, dentre elas o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; o prefeito de Belo Horizonte em exercício, Paulo Lamac; o comandante da 4ª Região Militar do Exército, general de divisão Henrique Nolasco; a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cláudio Couto Terrão, o terceiro-secretário da Assembleia Legislativa, Arlen Santiago, além de prefeitos, deputados e membros da nova gestão.

Logo após a solenidade de posse, a Chefia da Polícia também participou da cerimônia de início da nova gestão 2019-2022, realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. Na oportunidade, o governador destacou a qualidade da equipe que vai atuar na nova gestão. “Todos os nossos secretários nomeados são pessoas com experiência e bagagem técnica comprovada na função para

qual estão designados. Um time de primeira que vai assumir com liberdade para executar as medidas necessárias para alcançarmos os objetivos”, destacou o governador Romeu Zema. folha vitória - online 11/01/2019

Passagem do Transcol vai custar R$ 3,75 a partir de segunda

O último reajuste aconteceu há cerca de um ano, quando o valor da tarifa passou a valer R$ 3,40 Por Iures Wagmaker

Os novos valores das tarifas para os ônibus dos sistemas Transcol e Seletivo serão divulgadas nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) e pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb).

A pasta convocou uma coletiva para tratar do assunto, no final desta manhã. O último reajuste aconteceu há cerca de um ano, quando o valor da tarifa passou a valer R$ 3,40, para os dias úteis e sábados, e R$ 2,95 aos domingos.

Auditoria em dezembro O motivo da mudança no valor da tarifa se deve ao resultado de uma auditoria do governo, que apontou a necessidade de um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do sistema.

A auditoria apontou a necessidade de um reequilíbrio de 13,55% no custo por quilômetro a partir de

06 de janeiro de 2019, enquanto a auditoria realizada pelos empresários apontou 25,19%.

A principal causa para o desequilíbrio do contrato foi a queda da demanda de passageiros provocada pela crise econômica e o desemprego, tendo em vista que o trabalho é responsável por mais de 60% do volume de viagens no transporte coletivo. No período de 2015 a 2018, houve uma redução 25 milhões de passageiros transportados pelo Sistema Transcol.

Aumento pelo país Em Belo Horizonte, a Justiça de Minas Gerais suspendeu, em decisão de caráter liminar, o aumento no preço da passagem de ônibus. A tarifa do transporte coletivo nas principais linhas na capital mineira iria de R$ 4,05 para R$ 4,50 e seria cobrado a partir deste domingo, segundo anunciou a prefeitura de Belo Horizonte. O reajuste também virou alvo do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que na última sexta-feira, 28, instaurou inquérito para investigar o aumento.

Em São Paulo, desde segunda-feira (07), as tarifas de ônibus da capital paulista sofreram reajuste e subiram para R$ 4,30. O aumento, de 7,5%, ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro deste ano.

Corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a correção teria de ser para R$ 4,15, segundo as projeções de inflação consolidadas neste ano feitas pelo Banco Central, de 3,6%.

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estado de minas - online 11/01/2019

Furtos de placas deixam monumentos sem identificação em Belo Horizonte A falta das placas é notada em vários pontos da capital. No último furto, placa de bronze datada de 1943 foi levada da Boa Viagem Por Gustavo Werneck

Belo Horizonte acaba de completar 121 anos e começa a sofrer de “memória fraca”, mal causado, principalmente, pelo furto das placas de identificação de monumentos públicos: bustos de personagens da história e esculturas desaparecem sem deixar vestígios, deixando moradores e visitantes perdidos ou com cara de ponto de interrogação. O caso mais recente ocorreu no adro da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem – Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, na Região Centro-Sul. Segundo a administradora da paróquia, Graça Malveira, foi levada a placa de bronze, datada de 1943, do tempo em que Juscelino Kubitschek (1902-1976) era prefeito da capital e Benedito Valadares (1892-1973), o governador.

“Arrancaram tudo, até parte do reboco. Quebraram os parafusos”, mostra a administradora, explicando que fez o boletim de ocorrência e comunicará hoje o fato ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), responsável pelo tombamento do “prédio e da praça que o circunda” em 1977. O pilar de alvenaria do lado esquerdo de quem olha para a Rua Sergipe, também está vazio.

“Esse furto é mais antigo, não tive-

mos mais notícia da peça. É uma tristeza grande para todos nós, pois se trata de um bem protegido”, afirma Graça. O templo tem ainda elementos artísticos – incluindo a imagem, altar, pia, chafariz e outras peças do século 18 – sob proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As placas desaparecidas ficavam onde um dia existiu a sacristia da Igreja Boa Viagem, na época de Curral del-Rey, o arraial colonial varrido do mapa para construção da capital, inaugurada em 12 de dezembro de 1897. Em um espaço, cercado de muro de alvenaria e grade, está a réplica do lavabo, em pedra-sabão, que ficou durante anos no Museu Histórico Abílio Barreto. A peça original, datada de 1793 e atribuída por alguns especialistas a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814) pode ser vista pelo público do lado direito da também chamada catedral provisória.

Em 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte, via Guarda Municipal, registrou 363 ocorrências de danos ao patrimônio público de praças.

No ano passado, o número cresceu: 386. Em nota, a PBH informa que os danos se referem a depredação parcial ou total de monumentos, bancos e demais estruturas nos espaços. “A Guarda Municipal atua no combate a esse tipo de vandalismo realizando rondas preventivas em viaturas em toda a capital, durante 24 horas por dia. O monitoramento de imagens captadas por câmeras, no Centro Integrado de Operações (COP-BH), reforça este patrulhamento e possibilita a intervenção imediata do efetivo da Guarda nas áreas que contam com tal equipamento”, afirmam as au-

toridades em nota.

A PBH informa ainda que a recolocação das placas nos monumentos envolve vários órgãos municipais e que será analisada a maneira mais eficaz de resolver a questão.

SUMIÇOS Um giro pela Região Centro-Sul de BH mostra que muitas homenagens a personagens da história do Brasil, de Minas e da capital sumiram e ficaram sem substitutas. Permaneceram as falhas de memória, que comprometem a compreensão de moradores e turistas em visita à cidade na época das férias de janeiro. Residente no Bairro Fernão Dias, na Região Nordeste, Francisca Ramos passa diariamente pela Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Funcionários, na Centro-Sul, em direção ao trabalho, e nunca se deu conta da presença do busto de bronze em honra do gaúcho de São Borja, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, e presidente da República em dois mandatos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.

“Impossível a pessoa saber de quem se trata, pois não tem placa de identificação. Se a minha família vier do interior, terá a mesma dificuldade”, disse Francisca rodeando o monumento localizado no canteiro central da avenida, quase na esquina com a Rua Maranhão, para confirmar se havia um sinal da figura ilustre.

Já na Avenida Augusto de Lima, esquina com Rua da Bahia, no Centro, há um personagem sem placa que causa confusão – e quem sabe, a partir desta reportagem, a questão seja esclarecida de uma vez. Em outubro, durante a Semana de Moda, um grupo de empresários, estilistas, consulto-

5 cont... estado de minas online - 11/01/2019

res de marketing e outros profissionais do setor plantou muda de ipê no canteiro e depois “vestiu” o busto de bronze do poeta e jornalista Joaquim Mendes de Oliveira (1879-1918). A turma garantiu que ligava o nome à pessoa. Quem passa lá, pode ainda ver a gravata vermelha balançando ao vento.

Mas uma pesquisa feita em 2015, pela Belotur, indicou o diplomata e advogado José Sette Câmara (1920-2002), mineiro de Alfenas, como “ocupante” do trono. A ideia de prestar a homenagem Sette Câmara, na Praça Afonso Arinos, foi efetivada pela da Lei 812, de 9 de dezembro de 1959. “Sem placa, como vamos saber?”, diz um homem que passa apressado.

Já na recém-restaurada Praça da Liberdade, na Centro-Sul, está de volta a placa identificando o imperador Pedro II. O material desapareceu em setembro de 2010, conforme denunciou o Estado de Minas após comunicado da Associação dos Amigos da Praça da Liberdade (Apraliber). Sem cerimônia, os vândalos levaram até mesmo “as porcas dos parafusos que sustentavam o bronze, deixando só a marca do metal”, conforme representantes da entidade. Na verdade, o ato de arrancar o material se repetia pela segunda vez. Na primeira, foi deixado na grama da praça tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Também na Praça Hugo Werneck, entre as avenidas Alfredo Balena e Francisco Sales, na Região Hospitalar, foram recolocados o nome e outras informações sobre o médico Hugo Werneck (18781935), natural do Rio de Janeiro

(RJ) e um dos fundadores da Santa Casa de Belo Horizonte.

Em agosto de 2015, quando o EM mostrou o descuido com os monumentos, a Belotur listou mais de 50 peças em bronze de figuras ilustres, além de dezenas de esculturas, monumentos, obeliscos e outras homenagens cidade afora.

O monumento foi erguido em 19 de março de 1940 por iniciativa do Sindicato dos Médicos de BH.

Antes...

Em agosto de 2010, foi furtada a placa de bronze, medindo 60cm de altura x 40cm de largura, do monumento em honra ao imperador dom Pedro II. Os vândalos levaram até mesmo “as porcas dos parafusos que sustentavam o bronze, deixando só a marca do metal”, conforme moradores. O material já havia sido arrancado antes. Na primeira vez, foi deixado na grama

Homenagens de BH 1923 Em 14 de agosto, é erguido, no Bairro Santa Efigênia (Região Hospital), em Belo Horizonte, o busto em homenagem ao médico Cícero Ferreira, por iniciativa dos estudantes de medicina 1940 » Em 19 de março, é inaugurado o busto em bronze do médico Hugo Werneck, numa homenagem do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte a um dos fundadores da Santa Casa 1942 » Em 22 de novembro, é inaugurado o busto do industrial Victório Marçolla. Hoje a peça está no canteiro central da Avenida Afonso Pena, entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Professor Moraes 1959 » Em 22 de abril, é inaugurado, no Centro de BH, o busto do ex-governador de Minas Augusto de Lima, em comemoração ao seu centenário de nascimento 1959 » Em 9 de dezembro, é sancionada a Lei 812/59, para homenagear o diplomata e advogado José Rodrigues Sette Câmara com um busto na Praça Afonso Arinos

...Depois Quem passa pela Praça da Liberdade, aberta ao público desde o início de dezembro, já pode ver a identificação do imperador dom Pedro II. A peça fica mais próxima do Palácio da Liberdade, perto da fonte das ninfas. Na tarde de ontem, enquanto operários retiravam a decoração de Natal, algumas pessoas chegavam mais perto do monumento a fim de contemplar o busto em bronze.

6 triângulo notícias - online 11/01/2019