Clipping Geral e Espec 11092108

ANO XXXI

157 11/09/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Eleitoral Minas Justiça

Clipping Específico: Patrimônio Cultural

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O tempo ( a parte ) - p. 02 – 11/09/2018

Deputados estaduais não dão quórum em 9 das 10 reuniões em plenário desde início da campanha A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem ficado às moscas desde o início da campanha eleitoral no dia 16 de agosto. Até segunda-feira (10), estavam agendadas dez reuniões ordinárias em plenário desde o começo oficial das campanhas, mas nove delas não tiveram quórum suficiente para serem iniciadas.

O único encontro com presença suficiente para ser iniciado foi em 22 de agosto, quando foram discutidos quatro projetos que envolvem o Poder Judiciário, sendo três deles enviados pelo governador Fernando Pimentel (PT). Os projetos de lei autorizavam a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Ministério Público (MPMG) e do Tribunal

de Justiça (TJMG) e do Fundo Especial do MP do Poder Judiciário do Estado.

O terceiro projeto enviado pelo governador e discutido entre os parlamentares na data foi a PL 5.302/2018 que dispõe sobre autorizações para a Advocacia Geral do Estado (AGE) desistir de ajuizar, contestar ou desistir de ações em curso, tal como não recorrer de decisões em alguns processos que são considerados como “pequena chance de êxito”.

O outro projeto em pauta no dia foi enviado pelo TJMG, que buscava transformar funções do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do órgão. A norma, sancionada e publicada por Pimentel, transforma vários cargos de recrutamento limitado (que exigem ingresso por concurso público) em cargos de recrutamento amplo (para os quais não há exigência de concurso), extingue 266 cargos efetivos de oficial de apoio judicial, que ainda não foram providos por concursados, e cria 108 cargos de provimento em comissão, que podem ser preenchidos sem concurso público.

De acordo com interlocutores da ALMG, o MP e o Judiciário “têm um bom lobby na Casa, por isso conseguiram quórum”, além de cumprir um acordo feito por oposição e situação na Assembleia para desobstruir a pauta no início de julho.

Segundo fontes ouvidas pela

coluna, o cenário é da Assembleia “às moscas e que os deputados raramente aparecem por estarem em campanha pelo Estado”. Apesar da ausência dos parlamentares, os contratados do setor administrativo, como secretaria e chefes de gabinetes, aparecem na Casa, o que ameniza um pouco o sinal de abandono.

Dos 77 deputados, 63 vão tentar a reeleição, nove concorrerão ao cargo de deputado federal e o atual presidente da Casa, Adalclever Lopes (MDB), tenta uma eleição ao Palácio da Liberdade. Entre os quatro parlamentares restantes, dois não disputarão cargos por decisões judiciais, casos do Missionário Márcio Santiago (PR) e do Cabo Júlio (MDB).

Entre 16 de agosto e esta segunda-feira, foram marcadas quatro reuniões extraordinárias e só duas foram realizadas. Os temas pautados eram os mesmos da única sessão ordinária com quórum. A assessoria de imprensa da ALMG informou que, apesar das ausências, a Casa não para. “As comissões, as audiências públicas e as visitas continuam funcionando normalmente. No dia 29, já dentro do período eleitoral, teve reunião extraordinária em que foram aprovadas leis importantes. Devemos lembrar que a reunião em plenário é apenas uma das etapas para criação de leis”. (Lucas Henrique Gomes)

3 PORTAL ESTADO DE MINAS J- postado em 10/09/2018 20:19

Ministério Público faz operação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica Iniciativa faz parte da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de 15 estados

Pedro Lovisi* O Ministério Público lançou, na manhã desta segunda-feira, uma operação nacional que tem como objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica e punir os responsáveis. A iniciativa faz parte da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais, órgãos públicos e MPs de 15 estados.

Segundo o Ministério Público do Estado Minas Gerais,a ação busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação de áreas degradadas. O objetivo é cobrar dos responsáveis a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs serão os responsáveis por sistematizar os resultados das fiscalizações.

Na sequência, encaminharão os relatórios às promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais. De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná - estado responsável pela organização e planejamento da operação - Alexandre Gaio, a intenção é fazer acordos com os proprietários das terras desmatadas, propondo a recuperação das áreas, além de outras medidas compensatórias.Entretanto, caso as partes não cheguem a um acordo, poderão haver medidas judiciais. “Conforme o caso, o Ministério Público pode ir à Justiça propondo ações civis públicas contra os responsáveis pelo desmatamento”, explicou o promotor.

A operação deve se estender até quinta-feira (13), quando os resultados serão apresentados no início da tarde.

Mata Atlântica O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre aproximadamente 15% do território brasileiro. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a região é responsável por 80% de toda a produção econômica do país, contribuindo para o abastecimento de água para pessoas, indústria e agricultura.

Em relação à área original do bioma, enquanto o Ministério Público considera que restam aproximadamente 10% remanescentes, o Ministério do Meio Ambiente aponta 29%. *Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrê

BEM PARANÁ ONLINE - 10/09/2018 às 23:04 Atualizado em 10/09/2018 às 23:06

Ministério Público faz operação contra desmatamento na Mata Atlântica no Paraná

Ação teve início ontem, segue até amanhã e acontece simultaneamente em outros 14 estados onde o bioma ainda existe

Bioma corta 17 estados brasileiros onde moram 140 milhões de pessoas (Foto: Franklin de Freitas) Da Redação Bem Paraná Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram, ontem, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

Com duração prevista para até amanhã (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas.

4 BHAZ.COM.BR – 10/09/2018

Operação Mata Atlântica em Pé mobiliza 15 estados; em Minas, 175 áreas serão vistoriadas

De Redação Unidades do Ministério Público de 15 estados lançaram na manhã desta segunda-feira (10) uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de mata atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

Em Minas Gerais, é prevista a realização de vistoria em 175 áreas, englobando mais de três mil hectares de área desmatada.

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Minas, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

O bioma da mata atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente

140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

Reparação A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira (12) – exceto em Minas e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais –, os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados na quinta-feira à tarde.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.

Do MPMG

Divinews 0N LINE - Segunda-feira, 10 de setembro de 2018, 15:20

Ministério Público instaura procedimento para apurar ações da Prefeitura de Divinópolis no controle populacional das capivaras

Segundo informações da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais, foi instaurado um procedimento em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Saúde, para apurar que medidas a Prefeitura de Divinópolis está adotando para o controle populacional das capivaras e a proliferação dos vetores que estão transmitindo a febre maculosa no município – Pois cabe ao município a adoção de medidas de prevenção e controle da doença, bem como a assistência ao paciente, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde foram oficiadas. As respostas serão analisadas e eventuais providências serão adotadas pelos promotores de Justiça, caso as medidas tomadas até então pelo Poder Executivo não estejam de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto sanitária.

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SITE anoticiaregional.com. br - 10 de setembro de 2018

Justiça pede extinção de 200 cargos comissionados na Prefeitura

Uma decisão da Justiça caiu feito uma bomba na administração da prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho (PSDB). Ela pode ser obrigada a demitir mais de 200 servidores que ocupam cargos de confiança (livre nomeação) na Prefeitura. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade de cerca de 80% dos cargos comissionados da administração Municipal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente a Ação. Com a decisão, a prefeita está sujeita a ter que demitir 200 ocupan-

tes dos 247 cargos comissionados existentes no Município.

Na Ação, o Ministério Público sustenta que o cargo comissionado “não deve encerrar atividades, atribuições ou funções permanentes, burocráticas, ligadas à rotina da atividade administrativa”. Dessa forma, o MP argumenta ainda que o pedido de extinção dos cargos citados na ação consiste no fato de que as atribuições vinculadas a eles se restringiram em descrições meramente técnicas, ordinárias ou subalternas, com exclusivo fundamento na relação de confiança. “As funções permanentes ligadas à rotina da Administração Pública devem ser exercidas por servidores concursados, ainda que a função seja de confiança, como os supervisores, coordenadores e chefes de serviços”, diz o texto. O Processo tramita no Tribunal de Justiça desde 2016.

A Prefeitura mandou à Câmara, em 2016, um projeto de Lei para regularizar os Cargos e Salários da Administração.

No entanto, segundo o TJ, a medida não foi suficiente para tornar os cargos constitucionais.

Segundo o assessor de Comunicação,

portal@hojeemdia.com.br - 10/09/2018 - 22h13

Ministério Público propõe ação que impede prefeitura de Taiobeiras de contratar sem concurso público

Da Redação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar requerendo que o município de Taiobeiras, no Norte de Minas, cesse, em 180 dias, o preenchimento irregular dos cargos da prefeitura, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, sem prejuízo das responsabilidades cíveis e criminais do prefeito.

A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Andréia Nunes Durães ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência porque, segundo Inquérito Civil instaurado com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPMG, a prefeitura vem contratando servidores sem o devido processo legal para investidura em cargo ou emprego público. “A regra é a prévia seleção por concurso de provas ou de provas e títulos, sendo as demais formas de provimento extremamente excepcionais”, ressalta.

Conforme a ACP, entre outras irregularidades, o

Will Jony Gomes Nogueira, o caso foi repassado ao jurídico municipal que ainda não se manifestou a respeito. No entanto, ele acredita que o governo vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Outra medida seria a aprovação imediata na Câmara Municipal, de novo projeto para regulamentar os cargos de chefia, considerados inconstitucionais.

São eles: Chefe De Serviços; Assessor de Secretaria; Supervisora de Merenda Escolar; Chefe de Controle e Internação; Supervisor Técnico de Saúde; Supervisor de Obras; Chefe de Fiscalização; Chefe de Setor; Chefe de Planejamento em Saúde; Chefe de Serviços de Saúde; Coordenador de Posto de Saúde; Coordenador de Atividades Educacionais; Chefe de Serviços de Compras; Chefe de Almoxarifado; Chefe de Serviços de Controle do Fundo de Saúde; Chefe de Laboratório; Supervisor de Enfermagem; Chefe de Divisão de Meio Ambiente; Chefe de Divisão de Projetos; Chefe de Educação e Legislação Ambiental; Chefe de Setor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental; Chefe de Setor de Licenciamento.

município vem realizando contratações temporárias para preencher os cargos de auxiliar de saúde, agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, odontólogo, médico veterinário, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, educador físico e educador social por meio de processo seletivo simplificado, conforme editais 001/16, 001/17 e 002/18.

Além disso, para os cargos de agente de controle de zoonoses e agentes comunitários de saúde, contemplados nos processos seletivos, a Constituição Federal e a Lei nº 11.350/06 determinam a realização de processo seletivo público, e não de processo seletivo para contratação temporária, como foi feito.

O MPMG questiona também a contratação temporária mesmo estando em vigência o resultado do Edital nº 001/15, com candidatos aprovados para vários cargos. “Algumas contratações temporárias foram realizadas sem justificativa legal e sem a excepcionalidade e a temporalidade exigidas por lei, o que violaria a Constituição Federal, prejudicaria o funcionamento da máquina administrativa e causaria danos aos cofres públicos”.

Por fim, “em relação à alegada contratação temporária para cargos dos denominados ‘programas’, tem-se que há muito tempo tais serviços se revestiram de perenidade, conforme os casos do Cras, Nasf, PSF, entre outros”, conclui o MPMG.

6 diรกrio dos campos 0n line - 10/09/2018

7 supernoticiafm on line - 10/09/18 - 18h18

Itair Machado enfrenta pedido de afastamento, mas Cruzeiro rebate

Petição partiu de seis torcedores alegando que Itair feriu o artigo 30 do estatuto do Cruzeiro Da redação Uma representação no Conselho Deliberativo do Cruzeiro pediu o afastamento de Itair, atual vice-presidente de futebol do clube, em função de ser réu em processos trabalhistas, penais e cíveis. A informação foi divulgada pelo site Globoesporte.com. As alegações dos solicitantes se baseiam no artigo 30 do estatuto do clube, que determina que os dirigentes não sejam inadimplentes nas condições previdenciárias e trabalhistas. O clube mineiro, porém, rebateu em nota oficial.

De acordo com levantamento feito pela reportagem, nenhum dos nomes dos signatários aparece na lista de conselheiros do clube celeste.

O Cruzeiro, por sua vez, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, rebateu a reportágem e ao pedido de afastamento de Itair. "É notório que a “Representação” formulada pelos Associados tem como pretensão a apuração de “supostas” irregularidades em nomeação de um dirigente, cuja prerrogativa estatutária é exclusiva do Presidente, assim como dos demais membros da Diretoria Executiva, treinadores, atletas e colaboradores. Neste caso, o Clube segue rigorosamente a todos os critérios legais e estatutários previstos, sendo o pedido realizado, portanto, incabível, não possuindo respaldo legal ou estatutário".

O estatuto da Raposa afirma que os representantes que possuírem algum tipo de pendência nos sentidos apontados devem ser afastados e tornarem-se inelegíveis por 10 anos.

Grande parte das alegações descritas pelos seis associados do clube que assinaram o documento baseia-se nos processos de Itair da época em que dirigia o Ipatinga e, posteriormente, o Betim Futebol Clube.

O Super FC tentou contato com Itair Machado, mas não obteve resposta por parte do dirigente. No pedido de afastamento, os solicitantes afirmam que os processos contra o vice-presidente “ferem a imagem e o prestígio do Cruzeiro Esporte Clube”.

No início do ano, o Super FC destacou em matéria a situação de Itair, que acumulava 17 ações trabalhistas de jogadores, de funcionários e da Procuradoria da Fazenda Nacional pelo período em que esteve na presidência do clube do Vale do Aço, três processos de execução de títulos extrajudiciais por quebra contratual, ordem de despe-

jo por falta de pagamento e duas ações civis públicas por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público que, juntas, somavam R$ 7,1 milhões, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Confira a nota oficial do Cruzeiro

Inicialmente, é lamentável que o GloboEsporte.com, além de não assinar a matéria, não tenha tido a mínima atenção e cuidado em relação ao conteúdo dos documentos divulgados, uma vez que os mesmos são assinados por Associados do Clube, e não por Conselheiros, conforme é destacado de forma equivocada pelo Portal inclusive no título da notícia.

O documento publicado pelo GloboEsporte.com foi assinado, na verdade, por seis Associados do Clube (num universo de quase 7.000 associados e 624 Conselheiros), sem que nenhum dos signatários do documento façam parte do quadro do Conselho Deliberativo ou exerçam qualquer cargo de gestão, participação ou relação com o conselho. É notório que a “Representação” formulada pelos Associados tem como pretensão a apuração de “supostas” irregularidades em nomeação de um dirigente, cuja prerrogativa estatutária é exclusiva do Presidente, assim como dos demais membros da Diretoria Executiva, treinadores, atletas e colaboradores. Neste caso, o Clube segue rigorosamente a todos os critérios legais e estatutários previstos, sendo o pedido realizado, portanto, incabível, não possuindo respaldo legal ou estatutário.

Deverão ser respeitados, de forma indistinta, as disposições legais, o direito de defesa e o de se questionar esses mesmos direitos junto aos poderes competentes. Há de se lembrar que o primeiro Associado que assina a “Representação” já foi alvo de inquérito da Polícia Civil na “Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher” (TCO 3071/97), por ter, supostamente, agredido uma mulher (vias de fato), e nem por isso foi inadmitido ou teve pedida sua saída no quadro de Associados do clube.

Por fim, fica o questionamento sobre a quem interessa a realização desta “Representação” e sua divulgação pública, justamente em um momento em que o Cruzeiro se prepara para disputar as fases finais de duas importantes competições e tem, ainda, um clássico pelo Campeonato Brasileiro. O trabalho e o foco da diretoria, comissão técnica, atletas e demais profissionais estão voltados totalmente para os importantes jogos que estão por vir. Entendemos que o momento agora é de o Clube concentrar todos os esforços, junto aos seus verdadeiros associados, conselheiros e torcedores, nos importantes compromissos esportivos. E não o de reverberar fatos irrelevantes que têm como intuito tumultuar o cotidiano do Clube.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.

CRUZEIRO ESPORTE CLUBE

8 MGTV – 10/09/2018 19h43 Atualizado há 12 horas

Ministério Público vai investigar conduta irregular de cabos eleitorais em Uberlândia

Vídeo mostra flagrante de pessoas apertando botão semafórico para forçar parada de motoristas para fazer propaganda a candidato.

Ministério Público vai investigar conduta irregular de cabos eleitorais em Uberlândia O Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar supostas irregularidades na conduta de cabos eleitorais em Uberlândia em semáforos da cidade. Um vídeo enviado à TV Integração mostra um grupo de pessoas apertando o botão semafórico para forçar a parada de motoristas e, dessa forma, fazerem propaganda para o candidato.

Pelas imagens, é possível ver o grupo na Avenida Rondon Pacheco segurando faixas com a propaganda eleitoral do vereador e candidato a deputado federal, Roger Dantas (Patriota).

Eles apertam o botão para pedestres para que o sinal fique vermelho aos motoristas e, em seguida, exibem a faixa. A ação é repetida por mais uma vez. Como não havia pedestres para fazer a travessia no trecho da avenida, o semáforo demoraria mais para abrir e o fluxo ficaria mais livre para os veículos, especialmente por se tratar de tráfego em horário de pico. Nas mesmas imagens também é possível ver outra pessoa com faixa de propaganda eleitoral do alto do viaduto da Olegário Maciel.

O político informou à produção do MGTV 2ª Edição que não tinha conhecimento da conduta de alguns cabos eleitorais nas ruas e que vai orientar seus apoiadores a não repetir a atitude.

o globo - primeira página - 11/09/2018

Portal o tempo - 11/09/18 - 03h00

MP apura se Corrêa usou verba do Estado em ação de campanha

Lucas Ragazzi O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga se o deputado federal Miguel Corrêa (PT), candidato ao Senado na mesma chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), utilizou recursos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para financiar empresas privadas que atuaram na polêmica compra de influenciadores digitais para propaganda de candidatos petistas.

Aberto na semana passada, o inquérito vai apurar os repasses feitos pela secretaria, que foi comandada por Corrêa entre janeiro de 2015 e abril de 2018, a startups. No texto que abre a investigação, é citado que a pasta pode ter “promovido ações de desenvolvimento de startups, com apoio tecnológico, as quais, segundo suspeita, estariam favorecendo em contrapartida o próprio agente público, seja mediante ações políticas, seja na transmissão dos produtos e negócios para empresa privada”.

Além do petista, o inquérito coloca o assessor dele, Rodrigo Queles, como um dos representados. Ele atuou na secretaria junto de Corrêa e é sócio-proprietário de outra agência, também ligada à polêmica dos influenciadores digitais. Queles foi intimado a prestar depoimento no Ministério Público de Minas Gerais nesta quarta-feira (12).

O Ministério Público Federal também apura se houve irregularidades no caso, uma vez que, se o pagamento dos influenciadores não for declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as mensagens não forem identificadas como propaganda eleitoral, pode ser configurado crime.

Outro lado. Questionado, Corrêa negou que suas empresas tenham recebido repasse do governo de Minas.

“Tenho 18 anos de vida pública sem um único processo; como sou candidato, todos tentam desconstruir uma imagem feita com retidão, legalidade e respeito ao bem público. Causa-me espanto, pois minhas empresas nunca tiveram recurso público, e os meus negócios saíram das minhas ideias e posteriormente foram lapidados pela minha equipe”.

Classificação. Apesar de o caso possuir repercussão na esfera eleitoral, a possível utilização de recursos públicos pode reverberar “na seara da defesa do patrimônio público, ante a suspeita do desvio de bens, valores e serviços do poder público”, aponta o inquérito.

9 Folha de sp on line - 10.set.2018 às 18h47

Eleições 2018

Justiça de Minas aciona PGR para investigar Pimentel Governador é acusado de se apropriar de empréstimos de servidores

Carolina Linhares - Belo Horizonte Devido a falta de repasses de empréstimos consignados de servidores públicos aos bancos, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, pode ter que responder a investigação da Procuradoria-Geral da República. O órgão foi provocado pela Justiça mineira a apurar eventual conduta ilícita do governador no caso.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o montante devido pelo governo de Minas aos bancos chega a R$ 924,4 milhões.

Embora o estado desconte da folha de pagamento dos servidores o valor da parcela de empréstimos consignados, esse repasse não é feito às instituições financeiras. Na prática, o governo Pimentel se apropria da verba e o servidor público fica inadimplente.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), durante entrevista no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte - Alexandre Rezende - 11.jul.2018/Folhapress Em grave crise financeira, o governo Pimentel vem parcelando os salários dos servidores desde 2016 e, nos últimos meses, houve atrasos no pagamento. O estado também segura repasses constitucionais às prefeituras, chegando a dever mais de R$ 8 bilhões em impostos que financiam a saúde e a educação nos municípios, segundo a Associação Mineira de Municípios.

Ao ter o nome registrado como inadimplente, um servidor público acionou a Justiça contra o estado e, na ação, o desembargador Luiz Artur Hilário determinou que a Febraban levantasse a dívida do governo com os bancos, já que havia muitos processos de servidores públicos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo mesmo motivo. O caso foi revelado nesta segunda (10) pelo jornal "O Tempo".

De acordo com o levantamento da Febraban, o governo mineiro deixou de pagar ao Banco do Brasil; Banco Pan; Santander; Itaú; Caixa Econômica Federal; Banrisul; Banco Daycoval; Paraná Banco e Banco Votorantim (BV Financeira) —o que soma R$ 924,4 milhões.

"Constatou-se que o estado de Minas Gerais, mesmo obrigado contratualmente e legalmente com o repasse dos valores, por um lado, tem descontado regularmente as parcelas dos servidores públicos em seus contracheques e, por outro, não repassado os valores as instituições financeiras contratadas, levando a negativação do nome dos servidores vinculados ao estado", afirmou o desembargador na ação.

Hilário afirma ainda que milhares de servidores têm seu nome negativado por conduta imputada exclusivamente ao estado, que utiliza a verba para outros fins. "A conduta aqui noticiada nestes autos, em análise sumária, não se trata de 'mera' infração administrativa promovida pelas autoridades competentes, mas sim, a que tudo indica, de verdadeira conduta ilícita penal, que deverá ser prontamente investigada pelos órgãos constitucionalmente incumbidos desta tarefa", afirma o desembargador.

Considerando haver uma apropriação indevida e ilegal de valores, Hilário determinou que a Procuradoria-Geral da República fosse acionada para verificar se Pimentel praticou algum crime neste caso.

A Procuradoria-Geral de Justiça também foi informada para apurar a responsabilidade do secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho.

Por fim, o desembargador determinou a notificação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para verificarem a possibilidade de proporem Ação Civil Pública pela falta de repasses.

O advogado-geral do estado, Onofre Batista, afirmou à Folha que

já houve acordo com os bancos para realizar todos os pagamentos em atraso. "Isso foi sendo resolvido ao longo do tempo, não tem pendências mais, os nomes dos servidores não estão negativados", disse.

Segundo Batista, as maiores dívidas, com a Caixa e o Banco do Brasil, foram pagas há cerca de 15 dias. A respeito de uma eventual investigação da Procuradoria-Geral da República, o advogado-geral diz que a causa já perdeu objeto e, por isso, não deve ser levada adiante.

O Estado de S. Paulo – a10 - 11 Sep 2018

Justiça de Minas pede que PGR investigue Pimentel

Desembargador quer saber se governador cometeu crime ao reter valor de empréstimo descontado de servidores

Jonathas Cotrim l ‘Conduta ilícita’ “Não se trata de ‘mera’ infração administrativa, mas, a que tudo indica, de verdadeira conduta ilícita penal, que deverá ser prontamente investigada.” Luiz Artur Hilário DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue se o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, cometeu algum crime ao não repassar a instituições financeiras recursos de empréstimos consignados descontados de servidores estaduais. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o montante devido pelo governo de Minas às instituições financeiras chega a R$ 924,4 milhões..

Os empréstimos são obtidos pelos servidores públicos junto às instituições financeiras, com o posterior desconto das parcelas diretamente em folha de pagamento.

No documento encaminhado à PGR, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Luiz Artur Hilário afirma que o Estado tem retido os valores dos empréstimos que deveriam ser repassados aos bancos. Com isso, segundo ele, os servidores têm recebido notificações de instituições de proteção ao crédito.

O desembargador pediu que a PGR apure se houve apropriação indevida e ilegal de recursos. O magistrado também pediu à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais que apure a existência de irregularidades praticadas por secretários do governo mineiro.

De acordo com levantamento feito pela Febraban, o Banco do Brasil, Banco Pan, Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco Daycoval, Paraná Banco e o Banco Votorantim (BV Financeira) são as instituições que teriam tido os repasses retidos pelo governo mineiro.

“Não se trata de ‘mera’ infração administrativa promovida pelas autoridades competentes, mas, sim, a que tudo indica, de verdadeira conduta ilícita penal, que deverá ser prontamente investigada pelos órgãos constitucionalmente incumbidos desta tarefa”, escreveu Hilário no pedido de investigação encaminhado à PGR. O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves, confirmou que houve atrasos nos repasses para bancos, mas que já foram acertados. “Por conta de desarranjo no caixa, provocados por bloqueios e sequestro de recursos, houve desarranjo nos repasses, mas eles foram acertados”, afirmou ele. Alves disse ainda que os acertos foram feitos com cada banco, individualmente. Ainda segundo o advogado-geral do Estado, as maiores dívidas com os bancos já haviam sido quitadas no final de agosto.

A falta de repasses para bancos é mais um capítulo da crise financeira do governo de Minas Gerais, em estado de calamidade financeira desde o final de 2016. Além disso, o Estado deve R$ 8 bilhões para municípios mineiros. Desde 2016, os salários dos servidores do Estado São escalonados e pagos com atrasos.

U

pontos, obviamente, à grande para estratégicombater as Militar comdevido a polícia.

Buscas consão feitas cos de estradas, cobrindo mucentração de pessoas e, tamquadrilhas que tina cidade para tentar enconnicípios. Serão veículos destibém, onde se tem o maior núram o sono da potrar a quadrilha. Até o fecha10 nados a dar à Polícia Militar mero de crimes. pulação das cidamento desta edição, nenhum uma maior capacidade de enDe acordo com o Pimentel, a des do interior de Minas Gerais Camin suspeito havia sido localizado. frentamento aos crimes de 17partir da próxima semana, as GERAIS estado de minas - p. 17 - 11/09/2018 é lançada pelo governo. As reCápsulas de grosso calibre fomaior agressividade que têm bases móveis passam a ser disgiões integradas de segurança ram encontradas próximo da ❚ SEGURANÇA ocorrido no interior”, explicou tribuídas para cidades da Granpública (Risp) do estado vão reagência.

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Buscas são feitas frentamento aos crimes de partir da próxima semana, as dos veículos.

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POLÍCIA MILITAR/DIVULGAÇÃO

U JOÃO HENRIQUE DO VALE

raram várias vezes antes de explodirem os caixas eletrônicos.

Na fuga, trocaram tiros com a polícia. Buscas são feitas na cidade para tentar encontrar a quadrilha. Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido localizado.

Cápsulas de grosso calibre foram encontradas próximo da agência. A Polícia Civil já iniciou as investigações para chegar até os criminosos.

GERAIS

U ❚ SEGURANÇA

ma nova estratégia para combater as quadrilhas que tiram o sono da população das cidades do interior de Minas Gerais é lançada pelo governo. As regiões integradas de segurança pública (Risp) do estado vão receber veículos blindados para as ações da Polícia Militar contras as organizações criminosas. A medida foi anunciada ontem pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Segundo o governador, serão adquiridos 20 veículos. “Um projeto importante também é a segurança regional blindada.

Estamos autorizando e a PM vai adquirir 20 veículos de grande porte, blindados, para enfrentar a as quadrilhas de explosão de caixas eletrônicos, que utilizam armamento muito pesado.

Com um veículo em cada região de segurança do estado, o combate vai ficar ainda mais eficiente”, detalhou Pimentel.

Um blindado já está em uso pela PM em caráter experimental, na cidade de Poços de Caldas, na Região Sul de Minas. “É um teste para adaptação da tecnologia e equipamentos. É um veículo de plataforma de caminhonete com carroceria toda blindada. Estamos chamando o projeto de Segurança Blindada. Vamos lançar em todo o interior do estado, em pontos, obviamente, estratégicos de estradas, cobrindo municípios. Serão veículos destinados a dar à Polícia Militar uma maior capacidade de enfrentamento aos crimes de maior agressividade que têm ocorrido no interior”, explicou o coronel Helbert Figueiró, comandante-geral da PM no estado. Ele ressaltou que a estratégia será lançada mesmo com queda no número de ocorrências dessa natureza.

O projeto foi apresentado em reunião do comitê da segurança na manhã de ontem. De acordo com Figueiró, o governador já autorizou a compra dos veículos. “Inicialmente, nesta primeira fase, serão 20. Depois mais 20 serão lançados, assim que conseguirmos realizar essa compra, visando ao aumento da capacidade e força de resposta no interior do estado”, disse. Cada veículo, segundo o comandante, tem custo entre R$ 340 mil e R$ 350 mil. Os primeiros 20 carros vão custar cerca de R$ 7 milhões.

Dados divulgados pela PM mostram que os ataques a bancos vêm caindo em Minas Gerais. De acordo com a corporação, de janeiro a agosto, foram 66 ocorrências. No mesmo período do ano passado, as ocorrências chegaram a 133 casos, e em 2016, a 172. Em 2018, foram presas 42 pessoas envolvidas no crime. O número é maior do que em 2017, quando 25 pessoas acabaram detidas, e do que em 2016, com 14 presos.

Mesmo com redução, os ataques a bancos no interior de Minas Gerais vêm assustando os moradores e provocando prejuízos. Na madrugada de domingo, um grupo fortemente armado atacou uma agência em Careaçu, na Região Sul do estado. Ao menos 10 pessoas participaram da ação. Os criminosos chegaram à cidade e ati-

Em outra frente, estratégia apontada como uma das responsáveis pela diminuição da criminalidade em Belo Horizonte será expandida para o interior de Minas Gerais.

As bases móveis comunitárias começarão a ser instaladas em outras cidades mineiras ainda neste mês. Primeiro, elas serão levadas a municípios da região metropolitana. Em seguida, em outubro, passam a fazer parte do combate ao crime em outras cidades. Ao todo, são 106 veículos adquiridos. O anúncio foi feito após a reunião do Comitê de Segurança Pública do estado.

As vans, que contam com quatro policiais vinculados por veículo, dois deles responsáveis pelo patrulhamento de moto no entorno da base, começaram a atuar em Belo Horizonte em agosto do ano passado. Elas funcionam diariamente, das 14h à 0h, em pontos considerados estratégicos pela Polícia Militar devido à grande concentração de pessoas e, também, onde se tem o maior número de crimes.

De acordo com o Pimentel, a partir da próxima semana, as bases móveis passam a ser distribuídas para cidades da Grande BH. “Vamos começar na região metropolitana, com Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Vespasiano, e depois, logo em seguida, para o interior, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba.

Então, ao longo deste mês e do mês que vem, vamos estender o modelo de base de segurança, que está dando muito certo em Belo Horizonte, para o interior todo”, afirmou.

A escolha das cidades foi feita levando em consideração o porte e concentração populacional. “São locais onde o conceito da base de segurança comunitária se encaixa perfeitamente, que é um conceito de ostensividade, visibilidade e prevenção. Então, a gente instala base justamente em lugares que têm grande concentração de pessoas e fluxo de veículos”, explicou o coronel Helbert Figueiró.

Segundo o comandante-geral da PM, foram adquiridas 120 bases de segurança comunitária. Destas, 14 são reservas, para substituir algum veículo que for precisar de manutenção. As outras 106 serão levadas para municípios mineiros. “A base de segurança comunitária é um veículo furgão. Dentro dele atuam dois policiais militares, que têm capacidade de registar ocorrências para a população. Nos municípios onde há o sistema de Olho Vivo, de dentro das bases de segurança é possível captar as imagens das câmeras. Isso permite que os outros dois policiais militares que atuam integrados nas motocicletas, façam abordagem preventivas”, comentou.

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Dez crimes re vulnerávelFem e

Caminhonete com carroceria blindada já está em teste em Poços de Caldas. Vinte serão compradas na primeira fase do projeto

Blindados con Os índices de criminalidade em Minas Gerais continuam em queda. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) divulgados ontem mostram que 10 de 12 crimes violentos apresentaram redução de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017. Destaque para as ocorrências de roubo, que caíram 33,1%, a maior retração entre todas as modalidades. Por outro lado, os registros de estupro de vulnerável e extorsão mediante sequestro subiram.

Segundo os dados da Sesp,

nos primeiros oito meses do ano foram registradas 52.692 ocorrências, contra 78.798, do mesmo período de 2017. Destaque também para a retração nos crimes de extorsão, de 31,20%, sendo 560 registros até agosto desde, contra 814 ocorrências em igual período de 2017.

Os homicídios também tiveram queda. De janeiro a agosto foram 2.060 ocorrências, o equivalente a 8,4 por dia. Em 2017, no mesmo período, foram registrados 2.595. Também apresentaram queda entre os dois anos a tentativa de homicídio (-

19,1%), lesão corporal consumada (-3,9%), sequestro e cárcere privado consumado (-22,6%), estupro consumado (-4,8%), estupro tentado (-3,6%), estupro de vulnerável tentado (-10%), e furto consumado (-7,18%).

Já o estupro de vulnerável consumado continua sendo um desafio. Neste ano, foram registradas 2.003 ocorrências.

Nos primeiros oito meses do ano passado foram 1.866, aumento de 7,34%. Já a extorsão mediante sequestro consumada saiu de 38 registros em 2017 para 43 em 2018.

Na capital mineira, a maioria dos índices de criminalidade caiu, segundo a Sesp. O roubo teve redução de 36,1% nos primeiros oito primeiros meses. Já o homicídio caiu 29,7%, e a tentativa de homicídio, 31,2%. A maior queda registrada foi na extorsão mediante sequestro, com recuo de 50% nas ocorrências.

Em contrapartida, três crimes tiveram aumento. A tentativa de estupro subiu 9,6%, saltando de 31 registros para 34. O estupro de vulnerável consumado aumentou 5,6%, e o furto consumado subiu 5,5%.

JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 18/12/17

Governo anuncia compra de veículos protegidos para combater ataques a caixas eletrônicos no interior de Minas, que chegaram a 66 em agosto. Cidades também receberão bases móveis

U

Apontadas como uma das responsáveis pela diminuição da criminalidade em BH, as bases móveis da PM serão levadas ao interior

JOÃO HENRIQUE DO VALE

Mesmo registrando dois boletins de ocorrência contra o excompanheiro, um por lesão corporal, em agosto, e outro por ameaça,em2011,FernandaRegianeRodrigues,de35anos,nãoescapou de ser assassinada por ele dentrodeumclubeemBeloHorizonte. Eli Rodrigues de Souza, de 46, foi indiciado por feminicídio – homicídio contra a mulher motivado por menosprezo, discriminaçãoouporviolênciadoméstica.

De janeiro a junho deste ano, a cadatrêsdiasumamulherfoivítimadefeminicídio.Levantamento do Estado de Minas mostra que, de julho até setembro, ao menos outras 10 ocorrências que se enquadram na tipificação desse crime foram registradas no estado.

Registros de feminicídio consumado ou tentado estão cada vez

mais comuns em Minas Gerais.

Dados da Polícia Civil mostram que,dejaneiroajunho,61mulheres foram assassinadas por motivos de menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica.Nomesmoperíododo anopassadoforam62ocorrências.

Já em relação à tentativa de feminicídio, são 126 casos de no primeirosemestrenoEstado,aproximadamente um caso a cada dois dias. De janeiro a junho de 2016, foram 150 registros.

No caso de Fernanda, a violênciaporpartedeElijávinhasendo registrada havia alguns anos.

Levantamentos feitos pela Polícia Civil mostram que há aproximadamente um mês o homem atacouaex-companheira.Segundoo histórico do boletim de ocorrência,duranteumadiscussão,Elipegou uma faca de cozinha e a agrediu. Fernanda sofreu escoriações

no rosto, mãos e outras partes do corpo. O motivo seria o fim do relacionamento. Em 2011, ela acionou a polícia depois de ter sido ameaçada,tambémduranteuma discussão do casal.

O fim trágico ocorreu na tarde dedomingo.EliatiroucontraaexmulherdentrodeumclubenaRegiãodoBarreiro,emBeloHorizonte.Avítimafoiatingidaporoitotiros.Amãedela,de50,eopai,de53 anos, também ficaram feridos e foram levados para um hospital da capital mineira. Os crimes foram presenciados pelos filhos e outros familiares da vítima. Depois do crime, Eli tentou fugir em um HB20. Policiais militares foramacionadoseconseguiramencontrarcomohomemaindadentro do carro, mas ele não acatou a ordem de descer e acelerou. Houve perseguição. Quando a viatura conseguiucercarocarro,segundo

aPM,eledesembarcoucomarma em punho e ameaçou atirar contra os policiais, que dispararam contraoautor.ElifoiferidoeencaminhadoparaoHospitaldePronto-Socorro João XXIII, onde permanecia hospitalizado sob escolta do sistema prisional de Minas até o fechamento desta edição.

Ontem ele foi autuado em flagranteporfeminicídioeduastentativas de homicídio contra os pais da vítima.

No mesmo dia do assassinato deFernanda,outramulherfoiatacada em Belo Horizonte. Na madrugada de domingo, um homemde20anosinvadiuacasada ex-companheira, no Bairro Primeiro de Maio, na Região Norte, paratentaragredi-la.Opaidelateve o olho furado por um objeto cortanteaodefenderafilha,de17.

A jovem chamou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou o pai para um hospital na área central da capital. Segundo a PM, o autor vinha ameaçando a vítima desde ofimdorelacionamentodosdois.

Feminicídio

rências a 133 casos, e estuneRo para substituir veículo comandante, temcerto custo ostensividade, visibilidade e (-4,8%), overdando muito ementre que de está s em Estado Segurança Pública mesmo período de 2017.

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31,2%. A maior to consumado (-7,18%). noagosto crime.

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Dentro mostram que os ataques a banDados da culos”, explicou o coronel Helalizar porte e concentração e em CONT... ríodo de estado 2017.

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Nos municípios onde poral, em agosto, e outro por 66 ocorrências.

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Na madrugada de dodo Es dentro das bases de segurança rências chegaram a 133 casos, e neRodrigues,de35anos,nãoescaanopassa para substituir algum veículo nicos. sspor Segundo os dados da Sesp, para 43 em 2018. consumado subiu 5,5%. a tentativa de homicídio (priprevenção. Então, a gente instiros áveis mingo, um grupo fortemente derela ju é possível captar as imagens em 2016, a 172.

Em 2018, foram pou de ser assassinada por ele Já em que for precisar de manutenar certala base justamente em lugafeitas moto JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 18/12/17 uma agência dentrodeumclubeemBeloHorioutra das câmeras. Isso permite que nicídio, presas pessoas envolvidas s ção. armado As outrasatacou 106 serão levadas res que têm 42 grande concentranconmeçaem Careaçu, na Região Sul do quad os outros dois policiais militano crime.

O número é maior do zonte.

Eli Rodrigues de Souza, de meirosem para municípios mineiros.

“A J OÃO H ENRIQUE DO V ALE a PM mais comuns em Minas Gerais. no rosto, mão ção de pessoas e fluxo de veíechaonte Ao menos 10 pessoas me f que Civil atuam integrados–corpo. nas madame que em 2017, quandoHel25 pes46,da foires indiciado pormostram feminicídio baseestado. de segurança comunitária a.hum banDados Polícia O motiv culos”, explicou o coronel Elas com carroceria blindada já que está emMesmo teste em Poços de Caldas.

Vinte serão compradas na primeira fase do projeto zado. participaram da ação.

Os crimimotocicletas, façam abordasoas acabaram detidas, e do homicídio contra a mulher motidias.Regis De j é um veículo furgão.

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No tares, que têm capacidade de companheiro, um por lesão cororam vos de menosprezo ou discrimiameaçada,tam ral da PM, foram adquiridas áconiniques ade bancos no interior de Mi-poral,registar Depor janeiro a junho deste ano, adiscussão lênciapo ocorrências em agosto, e outropara pora po-nação, ou ocheperazões de violência do c 120 bases segurança comuatamnasDestas, Gerais14 vêm cadatrêsdiasumamulherfoivíti- Odo pulação. Nos municípios ondedoméstica.Nomesmoperíododo rocornúfimregist trági nitária. sãoassustando reservas, osameaça,em2011,FernandaRegia-

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Feminicídio anunciad

Dez crimes recuam; estupros de vulnerável e extorsão avançam

e provocando madefeminicídio.Levantamentodedomingo.E Levantam há o sistema de Olho Vivo, deanopassadoforam62ocorrências. para moradores substituir algum veículo pre-neRodrigues,de35anos,nãoescajuízos.

Na madrugada de do-pou de Estado de Minasdemostra Civil mos dentro das bases depor segurança ser assassinada ele Já emdo relação à tentativa femi- que,mulherdentro que for precisar de manutenmingo, fortementedentrodeumclubeemBeloHoride julho atécasos setembro, menosgiãodoBarreir damente é possível captar as imagensnicídio, são 126 de noaoprição. As outrasum 106grupo serão levadas armado atacou uma agência outras 10 ocorrências que se encouaex-c das câmeras.

Isso permite que zonte.

Eli Rodrigues de Souza, de meirosemestrenoEstado,aproxite.Avítimafoi para municípios mineiros. “A 19,1%), lesão consumaNa capital a maioria Os índices de criminalidade primeiros meses por do feminicídio em Careaçu, na Regiãonos Sul do46, foioito quadram nacaso tipificação desse histórico os outros dois policiais militaindiciado – corporal ros.Amãedela madamente um a cadamineira, dois cribase de segurança comunitária dos índices de criminalidade eméMinas Gerais continuam em ano foram registradas 52.692 da (-3,9%), sequestro e cárcere Aofurgão. menosDentro 10 pessoashomicídio foram registradas estado.anos,cia,duran res que atuam integrados contra a mulher moti- nasdias. me De janeiro a junho de no 2016, também umestado. veículo caiu, segundo a Sesp.

O roubo te-gou uma ocorrências, contra 78.798, do façam privado abordaconsumado (-22,6%), es- de queda. Dados da Secretaria de participaram da ação.

Os crimi-vado Registros feminicídio consumotocicletas, por menosprezo, discrimiforam levado foram 150 registros. dele atuam dois policiais militupro consumado (-4,8%), estuve redução de 36,1% nos primeimesmo período de 2017. DestaEstado de Segurança Pública nosos chegaram à cidade e atimado ou tentado estão cada vez diu.

Fern gem preventivas”, comentou. naçãoouporviolênciadoméstica. da capital min No caso de Fernanda, a viotares, que têm capacidade de ros oito primeiros meses. Já o hopro tentado (-3,6%), estupro de (Sesp) divulgados ontem mosque também para a retração nos De janeiro a junho deste ano, atentado ram presenci lênciaporpartedeElijávinhasenregistar ocorrências para a crimes po- de extorsão, micídio caiu 29,7%, e a tentativa de 31,20%, vulnerável (-10%), e furtram que 10 de 12 crimes violende homicídio, 31,2%. A outros maior familia sendo 560cadatrêsdiasumamulherfoivítiregistros até agosto to consumado (-7,18%). tospulação. apresentaram de ja- onde do registrada havia alguns anos.

Nosredução municípios Já o estupro de vulnerável queda registrada foi na extorsão desde, contra 814 ocorrências neiro a agosto deste ano, na madefeminicídio.Levantamento pois do crime, Levantamentos feitos pela Polícia há o sistema de Olho Vivo, de mediante sequestro, com recuo consumado continua sendo comparação com o mesmo peem igual período de 2017. do Estado de Minas mostra que, um HB20. Po Civil mostram que há aproximadentro das bases de segurança um desafio. Neste ano, foram de 50% nas ocorrências. ríodo de 2017. Destaque para as Os homicídios também tivedeDe julho atéasetembro, ao menos 2.003damente ramacionados um mês o homem ata- três é possível captar ascaíimagens Em contrapartida, criram queda. janeiro agosto registradas ocorrências. ocorrências de roubo, que Nos primeiros meses do mes tiveram aumento. Acontrarcomo tentaforam 2.060 ocorrências, o equiram 33,1%, a maior Isso retração enoutras 10 ocorrências que se en- oito couaex-companheira.Segundoo das câmeras. permite que tiva dede estupro subiu 9,6%, valente a quadram 8,4 por dia.na Emtipificação 2017, ano passado 1.866, autreos todas as modalidades.

Por militadesse cri- foram trosaldo carro, m histórico do boletim ocorrênoutros dois policiais tando de 31 registros para 34. O mento de 7,34%. Já a extorsão outro lado, os registros de estuno mesmo período, foram regisme foram registradas no estado. ordem de desc cia,duranteumadiscussão,Eliperes que atuam integrados nas estupro de vulnerável consutrados 2.595. Também apresenmediante sequestro consumapro de vulnerável e extorsão Registros de feminicídio consugou uma faca de cozinha e a agreve perseguição motocicletas, façam abordataram queda entre osda dois anos da saiu de 38 em 2017 madolevadas aumentou 5,6%, e o furto mediante sequestro subiram.

Apontadas como uma das responsáveis pela diminuição criminalidade em BH, as registros bases móveis da PM serão ao interior mado tentado(-estãopara cada vez2018. diu. Fernanda sofreu escoriações gem preventivas”, consumado subiu 5,5%. conseguiucerc 43 em Segundo os dados da comentou.

Sesp, a tentativa de ou homicídio

Feminicídio anunciado

JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS – 18/12/17 aPM,eledesembarcoucomarma em punho e ameaçou atirar contra os policiais, que dispararam contraoautor.ElifoiferidoeencaminhadoparaoHospitaldePronJOÃO HENRIQUE DO VALE mais comuns em Minas Gerais. no rosto, mãos e outras partes do to-Socorro João XXIII, onde perDados da Polícia Civil mostram corpo. O motivo seria o fim do remanecia hospitalizado sob escolMesmo registrando dois boleque,dejaneiroajunho,61mulhelacionamento. Em 2011, ela aciota do sistema prisional de Minas tins de ocorrência contra o exres foram assassinadas por motinou a polícia depois de ter sido até o fechamento desta edição. companheiro, um por lesão corvos de menosprezo ou discrimiameaçada,tambémduranteuma Ontem ele foi autuado em flaporal, em agosto, e outro por nação, ou por razões de violência discussão do casal. granteporfeminicídioeduastenameaça,em2011,FernandaRegiadoméstica.Nomesmoperíododo O fim trágico ocorreu na tarde tativas de homicídio contra os neRodrigues,de35anos,nãoescaanopassadoforam62ocorrências. dedomingo.Eliatiroucontraaexpais da vítima. pou de ser assassinada por ele Já em relação à tentativa de femimulherdentrodeumclubenaReNo mesmo dia do assassinato dentrodeumclubeemBeloHorinicídio, são 126 casos de no prigiãodoBarreiro,emBeloHorizondeFernanda,outramulherfoiatazonte. Eli Rodrigues de Souza, de meirosemestrenoEstado,aproxite.Avítimafoiatingidaporoitoticada em Belo Horizonte. Na ma46, foi indiciado por feminicídio – madamente um caso a cada dois ros.Amãedela,de50,eopai,de53 drugada de domingo, um hohomicídio contra a mulher motidias. De janeiro a junho de 2016, anos, também ficaram feridos e memde20anosinvadiuacasada vado por menosprezo, discrimiforam 150 registros. foram levados para um hospital ex-companheira, no Bairro Prinaçãoouporviolênciadoméstica.

No caso de Fernanda, a vioda capital mineira. Os crimes fomeiro de Maio, na Região Norte, De janeiro a junho deste ano, a lênciaporpartedeElijávinhasenram presenciados pelos filhos e paratentaragredi-la.Opaidelatecadatrêsdiasumamulherfoivítido registrada havia alguns anos. outros familiares da vítima. Deve o olho furado por um objeto madefeminicídio.Levantamento Levantamentos feitos pela Polícia pois do crime, Eli tentou fugir em cortanteaodefenderafilha,de17. do Estado de Minas mostra que, Civil mostram que há aproximaum HB20. Policiais militares foA jovem chamou a polícia e o Serde julho até setembro, ao menos damente um mês o homem ataramacionadoseconseguiramenviço de Atendimento Móvel de outras 10 ocorrências que se encouaex-companheira.Segundoo contrarcomohomemaindadenUrgência (Samu), que levou o pai quadram na tipificação desse crihistórico do boletim de ocorrêntro do carro, mas ele não acatou a para um hospital na área central me foram registradas no estado. cia,duranteumadiscussão,Elipeordem de descer e acelerou. Houda capital. Segundo a PM, o autor Registros de feminicídio consugou uma faca de cozinha e a agreve perseguição. Quando a viatura vinha ameaçando a vítima desde mado ou tentado estão cada vez diu. Fernanda sofreu escoriações conseguiucercarocarro,segundo ofimdorelacionamentodosdois.

Apontadas como uma das responsáveis pela diminuição da criminalidade em BH, as bases móveis da PM serão levadas ao interior

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Folha de sp – p. a15 - 10.set.2018 às 2h00

Toffoli quer dar guinada interna no Supremo ao assumir presidência

Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes Brasília - Letícia Casado Reynaldo Turollo Jr. Os primeiros movimentos planejados por José Antônio Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) devem levar a uma guinada de estilo na corte em relação à gestão de Cármen Lúcia.

Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função. O decano Celso de Mello e o ministro aposentado Moreira Alves já haviam completado 51 quando presidiram a corte.

Com perfil distinto da atual presidente, Toffoli tem anunciado nos bastidores medidas para tentar pacificar a relação conturbada entre ministros, aprofundar o diálogo com os demais Poderes e dar mais visibilidade ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).Dias Toffoli, ao ser eleito presidente do STF para os próximos dois anos - Pedro Ladeira - 8.ago.2018/Folhapress O ministro quer distância de julgamentos polêmicos até o fim do ano. Já definiu, por exemplo, como vai tratar a pauta sobre a prisão para condenações em segunda instância e o auxílio-moradia dos juízes, dois temas que ficaram parados na gestão de Cármen à espera de solução.

Toffoli avisou a seus pares que a prisão será discutida em plenário a partir de março do ano que vem —uma estratégia também que evita acusações de casuísmo por suas relações antigas com o PT, partido pelo qual atuou como advogado.O futuro presidente do STF foi ministro da Advocacia-Geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba pela Lava Jato e que torce por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisões em segunda instância.

Em relação ao fim do benefício sobre moradia, Toffoli pretende colocar o tema em votação assim que o Congresso aprovar o recente reajuste de 16,38% para os juízes, ainda este ano. Na sua avaliação, não deve haver problemas para o benefício ser extinto. Durante a gestão de Cármen Lúcia, ministros criticavam nos bastidores o perfil centralizador da ministra, que discutia pouco com os pares a pauta de julgamento que levaria ao plenário.

Para Toffoli, é preciso, por exemplo, levar logo a votação temas alvo de decisões provisórias de ministros.

Ele próprio é relator de processos que não foram ao plenário e devem ser pautados com prioridade, como, por exemplo, um sobre lei federal que regula a emissão de carteira de estudantes e outro sobre uma lei de Santa Catarina que proíbe propaganda de medicamentos."Vamos coordenar uma pauta mais participativa e, assim, mais célere nos julgamentos", disse o ministro à Folha.

O período de Cármen ficou marcado pelo acirramento entre ministros —o auge foi um bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Toffoli não vislumbra as pazes entre ambos, mas fez um gesto neste sentido. Muito ligado a Gilmar, de quem se aproximou nos últimos anos, o futuro presidente STF convidou Barroso para fazer o discurso de saudação de sua posse na quinta.

Outra medida revelada por ele aos colegas é criar a rotina de um almoço mensal entre os ministros.

Nas últimas semanas, Toffoli participou de almoços, jantares e reuniões com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).O mandato de Cármen foi marcado pela tensão com o Executivo por causa de decisões como a que suspendeu trechos do indulto natalino assinado por Temer, em dezembro passado, e a que proibiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, em janeiro.

Na avaliação de Toffoli, o Supremo deve evitar o choque com os Poderes e buscar negociação em torno de temas polêmicos.

Hoje, seus dois principais interlocutores no governo são os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça).

No CNJ, a prioridade de Toffoli será em cima de três pontos: aumentar o número de tornozeleiras eletrônicas, fazer biometria dos presos e aperfeiçoar o censo dos encarcerados, criado por sua antecessora. Toffoli deve pedir à presidente do TSE, Rosa Weber, para usar as máquinas de biometria do tribunal no sistema carcerário.

"O CNJ vai identificar problemas e estabelecer um sistema de informações para que o preso saiba as fases de seu processo", disse.

O ministro também decidiu investir na relação com a imprensa e montou um time de assessores que possuem trânsito entre os jornalistas que cobrem o Supremo em Brasília e as redações.Convidou para chefiar a Secretaria de Comunicação do STF o jornalista Márcio Aith, que foi secretário do governo de Geraldo Alckmin e coordena a comunicação da campanha presidencial do tucano.

Dias depois de assumir a presidência, em setembro de 2016, Cármen Lúcia promoveu um café da manhã com jornalistas e respondeu com bom humor quando lhe perguntaram se o Supremo deveria chamar Casa da Suplicação, como no século 19, devido ao grande número de processos.

"Da Suplicação? A gente podia arrumar um nome melhor, como Casa da Pacificação", disse. Àquela altura, a Lava Jato ainda não dominava (e não dividia) o Supremo. Não havia a delação da Odebrecht, homologada por ela em janeiro de 2017 após a morte de Teori Zavascki, então relator da operação. Tampouco havia vindo à tona o escândalo da JBS. Com o tempo, o que se viu foi que, desde que Cármen evitou rediscutir a prisão de condenados em segunda instância, o STF vive internamente conflagrado. E decisões monocráticas dela que contrariaram o Planalto fizeram da almejada pacificação uma meta distante.

Cármen foi criticada por seus pares por fazer um suposto manejo político da pauta de julgamentos. Ao mesmo tempo, foi justamente nesse quesito que demonstrou maior firmeza. Desde meados de 2017 dizia que não queria rever a jurisprudência, o que resultou nas prisões de Lula e do ex-ministro José Dirceu.A mesma firmeza não se viu no julgamento sobre medidas cautelares impostas a parlamentares investigados. Em outubro de 2017, ela teve de desempatar a votação que acabou salvando o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de receber propina da JBS —o que ele nega.

Ela votou no sentido de que, para o Supremo afastar um parlamentar do cargo, é preciso o aval do Legislativo.

Procurada para se manifestar sobre sua gestão, Cármen não respondeu.

13 portal@hojeemdia.com.br - 10/09/2018 - 22h03

Igreja histórica em Mariana e casa do século XVIII vão passar por reformas após ação do MPMG

Da Redação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, celebrou acordos para restauração de dois importantes edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em de Mariana: a Igreja de São Francisco e a Casa Conde de Assumar.

Em razão da deterioração da Igreja de São Francisco, o MPMG propôs Ação Civil Pública para obrigar a Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana a fazer a restauração do imóvel. Porém, devido à falta de recursos, a Ordem Terceira não conseguiu restaurar a Igreja.

Em 2018 a Arquidiocese de Mariana reassumiu a posse do imóvel e, no dia 23 de agosto, celebrou Termo de Transação com o MPMG, assumindo a obrigação de restaurar a igreja. Além disso, com base no acordo, a Arquidiocese de Mariana poderá captar recursos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para restaurar o imóvel.

A Igreja de São Francisco, localizada na Praça Minas Gerais, tive sua obra iniciada em 1763, e apresenta estilo rococó, com projeto arquitetônico de Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”, além de pinturas de

Manuel da Costa Ataíde, o “Mestre Ataíde”. Na igreja, também estão os restos mortais do “Mestre Ataíde”.

Casa Conde de Assumar Em 2008, o MPMG propôs Ação Civil Pública (ACP) para restauração do imóvel também em face da Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana, que detinha a propriedade. Entretanto, a falta de recursos impediu que a ordem restaurasse a casa. Em 2018, a Ordem Terceira devolveu a posse do imóvel à Arquidiocese de Mariana, que iniciou as tratativas para restauração.

No dia 23 de agosto deste ano, a Arquidiocese de Mariana, o Município de Mariana e o MPMG celebraram um Termo de Transação nos autos da ACP, por meio do qual a Arquidiocese de Mariana assumiu formalmente a obrigação de restaurar o imóvel. Em contrapartida, o Município de Mariana assumiu a obrigação de instalar nele o Museu da Cidade de Mariana, para dar destinação sociocultural ao imóvel.

A Arquidiocese de Mariana também poderá captar recursos junto ao BNDES para restaurar o imóvel.

A Casa Conde de Assumar, localizada na Praça João Pinheiro, no Centro de Mariana, abrigou entre 1717 e 1720 Pedro de Almeida Portugal, o “Conde de Assumar”, governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Ele foi o responsável pela repressão contra os participantes da Sedição de Vila Rica, revolta comandada por Felipe de Santos que foi sufragada em 1720. O imóvel é pertencente ao núcleo urbano tombado pelo Iphan, e tem importante significado histórico-cultural para Minas Gerais.

A igreja começou a ser construída em 1763

MPMG/Divulgação

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Bom Dia Minas, Belo Horizonte - 10/09/2018 07h16 Atualizado há 23 horas

Governo faz força-tarefa para vistoriar museus e prédios públicos em Minas Ação envolve 11 órgãos, dentre eles o Corpo de Bombeiros. Objetivo é estabelecer medidas de prevenção.

Uma força-tarefa envolvendo 11 órgãos do governo de Minas Gerais começa a vistoriar, nesta segunda-feira (10), museus e prédios públicos para determinar medidas de segurança. A ação de caráter educativo ocorre uma semana após um incêndio destruir o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, gerando preocupação sobre a preservação do patrimônio em todo o país.

A intenção é vistoriar entre 350 a 400 estabelecimentos em 60 dias. As vistorias devem resultar em um relatório final com a situação da segurança dos museus e demais imóveis. O estado tem 430 museus, de acordo com a Secretaria de Estado de Cultura.

O trabalho pretende estabelecer medidas imediatas de prevenção a incêndios e a pânico, evitando riscos a pessoas e aos bens culturais do estado. Os gestores dos locais, bem como funcionários e frequentadores, serão orientados sobre as medidas necessárias e vão pode tirar dúvidas. Paralelamente, adequações podem ser solicitadas.

O Corpo de Bombeiros é um dos órgãos participantes e afirma que podem ser tomadas medidas de urgência, caso encontre risco eminente, isto é, alto. Outros órgãos participantes são Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Fundação Clóvis Salgado.

Minas Gerais possui legislação específica, que trata das medidas de prevenção em edificações tombadas pelo patrimônio histórico.

O acervo do Museu Nacional abrigava cerca de 20 milhões de itens, dentre eles o fóssil de "Luzia", descoberto em Minas Gerais e considerado o mais antigo encontrado nas Américas.

MP faz diagnóstico

No dia 4 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) deu início a um diagnóstico da situação de segurança dos museus e imóveis tombados de uso coletivo no estado. Promotores passaram a notificar os gestores dos estabelecimentos para prestar informações.

O objetivo primeiro é a adequação para que o patrimônio possa ser usufruído sem risco, segundo a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) de Minas Gerais. O gestor que receber requisição ministerial e descumprir está sujeito a punições e pode até ser preso.

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GERAIS

dos Santos.

“Há material da mata atlântica, por lamentam p Professores e pesquisadores mineiros exemplo, que não será mais possível coletar”, acrescenta o biólogo Vinícius Di15 e qu Rio, dizem que trabalhos serão prejudicados niz, que faz doutorado em zoologia no BLINDAGEM CONTRA ROUBOS

Interior de Minas terá blindados contra ataques a bancos e bases móveis que já operam na capital (foto).

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ICB e integra o grupo de pesquisadores coordenado pelo professor Adalberto. O pesquisador explicou a perda maior foi MUSEU NACIONAL do lado mineiro. Para o Museu Nacional, fora cedida uma família de aranhas seProfessores e pesquisadores mineiros lamentam miaquáticas perda comcomuns incêndio que destruiu acervo no da América do Sul e encontradas também Japão. Oserá obje- recomposta O doutorando Vinícius D Rio, dizem que trabalhos serão prejudicados e que parte das peçasnonunca tivo é conhecer a diversidade do grupo e as relações evolutivas entre as diferentes espécies da família Trechaleidae.

Outra perda que deixa os pesquisadores consternados se refere a um grupo de espécimes de aracnídeos chamado opilião, encontrado na mata atlântica. Tratase uma coleção formada durante décadas. “Muito desse material não poderá mais ser coletado, tanto por que pode estar extinto como por exigir verbas, GUSTAVO WERNECK GUSTAVO WERNECK um aspecto difícil neste momento de criDécadas de atraso nas pequisas ciense que o país vive. Pode-se dizer que é altíficas, perda de coleções de animais e arquivos de documentos históricos, in-Décadas de atraso nas pequisas ciengo irrecuperável”, afirmou, lembrando terrupção na dinâmica de estudos de perda de coleções de animais e doutorado e ainda uma completatíficas, perque outro fator de risco para a recompoLARISSA RICCI E CRI plexidade diante do incêndio que desarquivos de documentos históricos, insição é a degradação do meio ambiente. truiu o prédio e grande parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro terrupção na dinâmica de estudos de Levantamentos estão em andamento, Em um único dia, o (RJ). Pesquisadores das áreas de história e biologia da Universidade Federal de doutorado e ainda uma completa perpela equipe do Laboratório de Aracnolobeiros de Minas Gerais Minas Gerais (UFMG) não têm contabiplexidade diante do incêndio que desgia do ICB, para que sejam avaliados os to vistorias em cerca d lizados todos os estragos causados pela tragédia, ocorrida há pouco mais de truiu o prédio e grande parte do acervo prejuízos.

“Temos, aqui, material do Muestado, 80 deles apena uma semana, mas sabem que as perdas em muitos casos são irreparáveis.do “Tra- Museu Nacional, no Rio de Janeiro seu Nacional, como parte do intercâmzonte. A ação – segun ta-se de uma perda irreparável para a (RJ). Pesquisadores das áreas de história bio. Mas é pequeno em relação ao que possível graças ao gra ciência, afinal, o Museu Nacional tinha a coleção de aracnídeos mais antiga do e biologia da Universidade Federal de emprestamos a eles”, afirma Vinícius, reimilitares empenhado Brasil. Mas, como há intercâmbio entre as instituições de ensino, temosMinas aqui Gerais (UFMG) não têm contabiterando que serão necessárias muitas détrabalhos da força-tare coleções do museu, que ficaram protelizados todos os estragos causados pegidas”, diz o chefe do Laboratório de cadas para recuperar o acervo destruído. verno na semana passa Aracnologia do Instituto de Ciências Bila tragédia, ocorrida há pouco mais de as condições dos equip ológicas (ICB), professor Adalberto José dos Santos. uma semana, mas sabem que as perdas rais e orientar sobre pr DOCUMENTOS Graduada em ciências “Há material da mata atlântica, por exemplo, que não será mais possível co- muitos casos são irreparáveis. “Traem dios. A fiscalização oco sociais e com mestrado em história na letar”, acrescenta o biólogo Vinícius Dita-se de uma perda irreparável para a depois que um incênd UFMG, a doutoranda Stefany Sidô Venniz, que faz doutorado em zoologia no ICB e integra o grupo de pesquisadores ciência, afinal, o Museu Nacional tinha de parte do acervo do M tura também vê um grande atraso nas coordenado pelo professor Adalberto. O pesquisador explicou a perda maior a foi coleção de aracnídeos mais antiga do na Zona Norte do Rio d pesquisas na sua área de estudos. Ela do lado mineiro. Para o Museu Nacional, Brasil.

Mas, como há intercâmbio entre lo Horizonte, entre os i tem alguns anos pela frente para defenfora cedida uma família de aranhas semiaquáticas comuns da América do Sul as instituições de ensino, temos aqui dos estão o Museu de A der(C)ae otese sobre a Exposição e encontradas também no Japão. O objeO doutorando Vinícius Diniz (E), com o professor Adalberto José dos Santos mestrando Pedro Martins: exemplares doAntropolómuseu fluminense ficaram preservados na UFMG tivo é conhecer a diversidade do grupo e coleções do museu, que ficaram protePraça da Estação, onde gica Brasileira de 1882, que ficou em caras relações evolutivas entre as diferentes espécies da família Trechaleidae. gidas”, diz o chefe do Laboratório de taz no Museu Nacional e recebeu a visiOutra perda que deixa os pesquisadoAracnologia do Instituto de Ciências Bita do imperador dom Pedro II (1825res consternados se refere a um grupo de espécimes de aracnídeos chamadoológicas opili(ICB), professor Adalberto José 1891). Stefany conta que o objetivo da ão, encontrado na mata atlântica. Tratase uma coleção formada durante dos Santos. grande mostra, com estrutura baseada décadas. “Muito desse material não poem três eixos – antropologia, etnologia derá mais ser coletado, tanto por que po-“Há material da mata atlântica, por de estar extinto como por exigir verbas, exemplo, que não será mais possível coe arqueologia –, já quase no fim do sécuum aspecto difícil neste momento de crise que o país vive. Pode-se dizer queletar”, é alacrescenta o biólogo Vinícius Dilo 19, era entender o homem brasileiro go irrecuperável”, afirmou, lembrando niz, que faz doutorado em zoologia no do Circuito e o homem americano, com sua LARISSA RICCI E CRISTIANE SILVA que outro fator de risco para a recompoçado, e os museus Liberda- beiros, os militares verificaram nosconstise. O MAO conta a história de dezenas sição é a degradação do meio ambiente. de, além de locais que já sofreram com imóveis o Auto de Vistoria do Corpo de de atividades profissionais que deram ICB e integra o grupo de pesquisadores tuição física, raça, comportamento, mo-à indústria de transformação Em um único dia, o Corpo de Bom- as chamas, como o Palácio das Artes e o Bombeiros (AVCB), os hidrantes, a sina- origem Levantamentos estão em andamento, beiros de Minas Gerais anunciou ter feipela equipe do Laboratório de AracnoloMuseu de Ciências Naturais daePUC Mi- lização e a iluminação de emergência, a em Minas Gerais. São 2,5 mil peças oricoordenado pelo professor Adalberto.

O ral outros aspectos. to vistorias em cerca de 350 museus do nas, entre outros. Dados preliminares presença e a validade dos extintores de ginais dos séculos 18 ao 20, entre instrugia do ICB, para que sejam avaliados os explicou perda estado, 80 deles apenas emaBelo Hori- maior prejuízos. “Temos, aqui, material dopesquisador Mudo trabalhofoi devem ser divulgados hoje.desenvolver incêndio, e de alarmes – ou seja, tu- mentos, utensílios, ferramentas, máPara a tese, a de doutoranzonte. A ação – segundo a corporação seu Nacional, como parte do intercâmA força-tarefa foi criada por decreto do que é necessário para dar segurança quinas e equipamentos. O acervo é mineiro.

Para Museu da tirou de várias pastas de docupossível graças ao grandeonúmero de Nacional, bio. Mas é pequeno em relação aodo quelado oficializado no dia 6. O grupo de traba-cópias aos frequentadores dos locais. tombado pelo Instituto do Patrimônio militares uma empenhados – faz parte dos emprestamos a eles”, afirma Vinícius, rei- cedida lho terá 60sedias para apresentar relató-do Museu Na semana Nacional passada, o Corpo de Histórico e Artístico Nacional (Iphan). fora família de aranhas mentos a respeito trabalhos da força-tarefa criada pelo go- rio ao governador Fernando Pimentel. Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou terando que serão necessárias muitas dé“Por ser um ambiente tombado e verno na semana passada para cadas para recuperar o acervo destruído.

Entredo as atribuições grupo estão a que o Museu estava uma irregularrevista que recebe público diariamente, a recomiaquáticas comuns da verificar América Sul doda exposição, que Nacional geraram as condições dos equipamentos cultu- adoção de medidas imediatas de pre- quanto à segurança contra incêndio e mendação é que toda a equipe tenha e encontradas no Japão.

O objedoutorando Vinícius Diniz (E), com professor Adalberto José dos Sant eOum guia.

“Os originais ficaram lá, e brigadista.

DOCUMENTOS Graduada em ciências rais e orientartambém sobre prevenção a incênvenção a riscos contra o patrimônio cul- pânico e não tinha o Certificado de o curso de Desde quando o sociais e com mestrado em história na é conhecer dios. A fiscalização ocorre uma semanado tural e equipamentos públicos, além de Aprovação da corporação. Trata-se do museu passou a ser de responsabilidativo a diversidade grupo e consegui arquivos digitais de outros UFMG, a doutoranda Stefany Sidô Vendepois que um incêndio destruiu gran- emitir relatórios, levantar dados, apre- documento que atesta a conformidade de da Fundação Hospitalar do Estado de tura também vê um grande atraso de parteevolutivas do acervo do Museu Nacional, sentar conclusões, propor medidas das condições arquitetônicas edifica- Minas Gerais (Fhemig), nós fizemos três asnasrelações entre as diferentes documentos.

Agora, com o daincêndio, tepesquisas na sua área de estudos. Ela na Zona Norte do Rio de Janeiro. Em Be- emergenciais e recomendar a elabora- ção (como área construída e número de treinamentos”, disse Gabriela. Segundo espécies da família rei contra quein-aprofundar estudos tem alguns anos pela frente para defenlo Horizonte, entre os Trechaleidae. imóveis vistoria- ção de projetos de segurança pavimentos), bemmeus como as medidas de ela,em a equipe fixa é totalmente treinada der a tese sobre a Exposição Antropolódos estão o Museu de Artes e Ofícios, na cêndio e pânico. Segundo o tenente Pe- segurança exigidas pela legislação (ex- para agir em casos de sinistro ou incênOutra perda que deixa os pesquisadooutras instituições no Rio de Janeiro, gica Brasileira de 1882, que ficou em carPraça da Estação, onde o projeto foi lan- dro Aihara, porta-voz do Corpo de Bomtintores, caixas de incêndio, iluminação dio, incluindo, os estagiários. taz no Museu Nacional e recebeu ares visi-consternados se refere a um grupo de e sinalização de segurança, além de porSegundo o tenente Pedro Aihara, do mas isso causa uma mudança na dinâta do imperador dom Pedro II (1825tas corta-fogo).

Corpo de Bombeiros, as informações espécimes de aracnídeos chamado opili1891). Stefany conta que o objetivo da Em Belo Horizonte, Museu de Ar- Tenho colhidas nas vistorias foram gerenciamica do trabalho e dos oestudos. grande mostra, com estrutura baseada tes e Ofícios, no Centro, foi um dos pri- das por uma sala de situação que conão, encontrado na mata atlântica. Tratamais uns quatro anosvistoriados. de pesquisas, mas,11 órgãos – desde o Corpo de em três eixos – antropologia, etnologia meiros a serem Gabriela templa e arqueologia –, já quase no fim do se sécu- uma coleção formada durante Araújo Batista, supervisorageral, técnica daháBombeiros para a ciência de modo um a órgãos responsáveis por lo 19, era entender o homem brasileiro unidade, explica que a vistoria é consi- patrimônio histórico – e a partir disso e o homem americano, com sua constiderada “essencial” para evitar uma tra- medidas necessárias vão sendo tomadécadas. “Muito desse material não poatraso de décadas”, reforçou. tuição física, raça, comportamento, mogédia como a do Rio de Janeiro. “Para das. “A sala de situação e a força-tarefa derá mais ser coletado, tanto por que poral e outros aspectos. nós, que trabalhamos na área da cultu- existem justamente para tornar mais Para desenvolver a tese, a doutoranra, é um baque muito grande. Uma per- ágil esse processo. Identificada a irrede estar extinto como por exigir verbas, da tirou cópias de várias pastas de docuda incalculável o que ocorreu no Museu gularidade, o Instituto Estadual do Pamentos do Museu Nacional a respeito Nacional. Segunda-feira o clima era de trimônio Histórico e Artístico de Mium aspecto difícil neste momento de cri-

estado de minas - p. 15 - 11/09/2018

JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

Pesquisa terá Pesquisa terá atraso de‘Insp décadas, dizem décadas, dizem estudiosos espa GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

‘Inspeção-relâmpago’ em espaços culturais de Minas

‘Inspeção-re espaços cult

PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

da exposição, que geraram uma revista

velório, a gente sente como se fosse co-

nas Gerais (Iepha) já toma conheci-

Pesquisa terá atraso de décadas, dizem estudiosos

as cienimais e icos, inudos de eta perque deso acervo Janeiro CONT... estado história GUSTAVO WERNECK deral de ontabi-Décadas de atraso nas pequisas ciendos petíficas, perda de coleções de animais e arquivos de documentos históricos, inmais de terrupção na dinâmica de estudos de s perdas doutorado e ainda uma completa perplexidade diante do incêndio que desis. “Tratruiu o prédio e grande parte do acervo l parado a Museu Nacional, no Rio de Janeiro al tinha (RJ). Pesquisadores das áreas de história e biologia da Universidade Federal de ntiga do Minas Gerais (UFMG) não têm contabiio entre lizados todos os estragos causados pela tragédia, ocorrida há pouco mais de os aqui uma semana, mas sabem que as perdas m proteem muitos casos são irreparáveis. “Trata-se de uma perda irreparável para a ório de ciência, afinal, o Museu Nacional tinha ncias Bia coleção de aracnídeos mais antiga do rto José Brasil. Mas, como há intercâmbio entre

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de minas - p. 15 - 11/09/2018

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as instituições de ensino, temos aqui coleções do museu, que ficaram prote-

ica, por gidas”, diz o chefe do Laboratório de Aracnologia do Instituto de Ciências Bisível coológicas (ICB), professor Adalberto José cius Didos Santos. ogia no“Há material da mata atlântica, por exemplo, que não será mais possível cosadores letar”, acrescenta o biólogo Vinícius Diberto. niz, O que faz doutorado em zoologia no ICB e integra o grupo de pesquisadores maior foi coordenado pelo professor Adalberto. O acional, pesquisador explicou a perda maior foi do lado mineiro. Para o Museu Nacional, nhas sefora cedida uma família de aranhas sea do Sul miaquáticas comuns da América do Sul e encontradas também no Japão.

O obje- Diniz O doutorando Diniz (E),Adalberto com o professor Adalberto dos Santos o mestrando Pedro Martins: exemplares do museu fluminense ficaramfluminense preservados naficaram UFMG O objeO doutorando Vinícius (E), com Vinícius o professor José dos José Santos (C) e(C)oemestrando Pedro Martins: exemplares do museu preservados na UFMG tivo é conhecer a diversidade do grupo e grupoaserelações evolutivas entre as diferentes ferentes espécies da família Trechaleidae.

Outra perda que deixa os pesquisado. res consternados se refere a um grupo de quisadoespécimes de aracnídeos chamado opilião, encontrado na mata atlântica. Tratarupo de se uma coleção formada durante do opilidécadas. “Muito desse material não poderá mais ser coletado, tanto por que poa. Tratade estar extinto como por exigir verbas, durante um aspecto difícil neste momento de crinão pose que o país vive. Pode-se dizer que é algo irrecuperável”, afirmou, lembrando que poque outro fator de risco para a recompoLARISSA RICCI E CRISTIANE SILVA çado, e os museus do Circuito Liberda- beiros, os militares verificaram nos se. O MAO conta a história de dezenas verbas, sição é a degradação do meio ambiente. de, além de locais que já sofreram com imóveis o Auto de Vistoria do Corpo de de atividades profissionais que deram Levantamentos estão em andamento, Em um único dia, o Corpo de Bomas chamas, como o Palácio das Artes e o Bombeiros (AVCB), os hidrantes, a sina- origem à indústria de transformação o de cripela equipe do Laboratório de Aracnolobeiros de Minas Gerais anunciou ter fei- Museu de Ciências Naturais da PUC Mi- lização e a iluminação de emergência, a em Minas Gerais. São 2,5 mil peças orique é algia do ICB, para que sejam avaliados os to vistorias em cerca de 350 museus do nas, entre outros. Dados preliminares presença e a validade dos extintores de ginais dos séculos 18 ao 20, entre instrubrando prejuízos. “Temos, aqui, material do Muestado, 80 deles apenas em Belo Hori- do trabalho devem ser divulgados hoje. incêndio, e de alarmes – ou seja, de tu- mentos, utensílios, ferramentas, máseu Nacional, comoLparte do R intercâmzonte.SILVA A ação – segundoçado, a corporação A força-tarefa foi criadaLiberdapor decreto do que é necessário para dar segurança quinas enos equipamentos.

O acervo é compoARISSA ICCI E CRISTIANE e os museus do Circuito beiros, os militares verificaram se. O MAO conta a história de dezenas bio. Mas é pequeno em relação ao que possível graças ao grande número de oficializado no dia 6. O grupo de traba- aos frequentadores dos locais. tombado pelo Instituto do Patrimônio biente. alémdosde locais que sofreram o Auto deoVistoria Corpoede deNacional atividades emprestamos a eles”, afirma Vinícius, reimilitares empenhados –de, faz parte lho terá 60 diasjá para apresentarcom relató- imóveis Na semana passada, Corpo dedoHistórico Artístico (Iphan). profissionais que deram terando que serão necessárias muitasdia, dé- o Corpo trabalhos da Bomforça-tarefa criada pelo go- como rio ao governador Pimentel. do Rio(AVCB), de Janeiro os confirmou ser um ambiente tombado e amento, Em um único de as chamas, o PalácioFernando das Artes e o Bombeiros Bombeiros hidrantes,“Por a sinaorigem à indústria de transformação cadas para recuperar o acervo destruído. verno na semana passada para verificar Entre as atribuições do grupo estão a que o Museu Nacional estava irregular que recebe público diariamente, a recoracnolobeiros de Minas Gerais anunciou ter Museu de Ciências da PUCdeMilização e a iluminação de emergência, em aMinas Gerais. São 2,5 mil peças orias condições dosfeiequipamentos cultuadoção deNaturais medidas imediatas pre- quanto à segurança contra incêndio e mendação éaque toda equipe tenha rais emuseus orientar sobre incên- outros.

DOCUMENTOS Graduadaem em ciências venção a riscos contra o patrimônio cul- pânico e nãoetinha o Certificado curso de brigadista.

Desdedos quando o ados os to vistorias cerca de 350 doprevenção nas, aentre Dados preliminares presença a validade dosde extintores de ginais séculos 18 ao 20, entre instrudios. A fiscalização ocorre uma semana tural e equipamentos públicos, além de Aprovação da corporação. Trata-se do museu passou a ser de responsabilidasociais e com mestrado em história na do Muestado, 80 deles apenas em Belo Hori- do trabalho devem ser divulgados hoje. incêndio, e de alarmes – ou seja, de tu- mentos, utensílios, ferramentas, mádepois que um incêndio destruiu gran- emitir relatórios, levantar dados, apre- documento que atesta a conformidade de da Fundação Hospitalar do Estado de UFMG, a doutoranda Stefany Sidô Ventercâmzonte. açãoatraso – segundo corporação força-tarefa criada propor por decreto docondições que é necessário para dar segurança quinas e equipamentos.

O acervo é deaparte do acervo do MuseuA Nacional, tura também vê umAgrande nas sentar foi conclusões, medidas das arquitetônicas da edificaMinas Gerais (Fhemig), nós fizemos três na Zona Norte dode Rio de Janeiro.

Em Be- no pesquisas possível na sua área graças de estudos. emergenciais elabora- ção área construída e número de treinamentos”, disse Gabriela. Segundo ao que aoEla grande número oficializado dia 6. Oe recomendar grupo deatrabaaos(como frequentadores dos locais. tombado pelo Instituto do Patrimônio lo Horizonte, entre os imóveis vistoria- ção de projetos de segurança contra in- pavimentos), bem como as medidas de ela, a equipe fixa é totalmente treinada tem alguns anos pela frente para defencius, reimilitares empenhados –dos faz parte dos lho terá na 60 dias para apresentar relatóNa semana decasosHistórico Artístico Nacional (Iphan). estão o Museu de Artes e Ofícios, der a tese sobre a Exposição Antropolócêndio e pânico.

Segundo o tenente Pe- segurança exigidas pelapassada, legislação (ex-o Corpo para agir em de sinistro oue incênPraça da Estação, onde o projeto lan- dro Aihara, gica Brasileira de 1882, que em carporta-voz do Corpo de Bom- tintores, caixas dedo incêndio, iluminação dio, incluindo, os estagiários. uitas détrabalhos daficou força-tarefa criada pelo gorio aofoigovernador Fernando Pimentel.

Bombeiros Rio de Janeiro confirmou “Por ser um ambiente tombado e taz no Museu Nacional e recebeu a visie sinalização de segurança, além de porSegundo o tenente Pedro Aihara, do vernodom na semana passada para verificar Entre as atribuições do grupo struído. estão a tas que o Museu Nacional estavaCorpo irregular queasrecebe público diariamente, a recota do imperador Pedro II (1825corta-fogo). de Bombeiros, informações PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS 1891). Stefany conta que o objetivo da Em Belo Horizonte, o Museu de Ar- incêndio colhidas nasevistorias foram gerenciaas condições dos equipamentos cultu- adoção de medidas imediatas de pre- quanto à segurança contra mendação é que toda a equipe tenha grande mostra, com estrutura baseada tes e Ofícios, no Centro, foi um dos pri- das por uma sala de situação que conrais e orientar sobre prevenção a incên- venção a riscos contra o patrimônio cul- meiros ciências pânico e não tinha o Certificado de curso de brigadista. Desde quando o em três eixos – antropologia, etnologia a serem vistoriados. Gabriela templa 11 órgãos – desde o Corpo de dios. fiscalização ocorre uma semana tural e equipamentos públicos, além de Araújo tória na Aprovação da corporação. museu passou e arqueologia –, já A quase no fim do sécuBatista, supervisora técnica da Trata-se Bombeirosdo a órgãos responsáveis por a ser de responsabilidalo 19, era entender homem explica que a vistoria patrimônio histórico e aFundação partir disso Hospitalar do Estado de depoisoque umbrasileiro incêndio destruiu gran- emitir relatórios, levantar dados, apre- unidade, dô Vendocumento que atestaé consia conformidade de –da e o homem americano, com sua constiderada “essencial” para evitar uma tra- medidas necessárias vão sendo tomaderaça, parte do acervomodo Museu Nacional, sentar conclusões, propor medidas gédia aso nas das condições Minas Gerais (Fhemig), nós fizemos três tuição física, comportamento, como a do Rioarquitetônicas de Janeiro. “Para da das.edifica“A sala de situação e a força-tarefa ral e outrosna aspectos. trabalhamos na área da cultu-e número existem justamente para tornar mais disse Gabriela. Segundo Zona Norte do Rio de Janeiro. Em Be- emergenciais e recomendar a elabora- nós, dos. Ela çãoque (como área construída de treinamentos”, Para desenvolver a tese, a doutorané um baque muito grande. Uma per- ágil esse processo. Identificada a irrelo Horizonte, os imóveis vistoria- ção de projetos de segurança contra in- ra, a defenpavimentos), como as medidas ela, Estadual a equipe fixa é totalmente treinada da tirou cópias de várias pastasentre de docuda incalculável o quebem ocorreu no Museu gularidade,de o Instituto do Pamentos dodos Museu Nacional a respeito Segunda-feira o clima eralegislação de trimônio(exHistórico e Artístico de Miestão o Museu de Artes e Ofícios, na cêndio e pânico. Segundo o tenente Pe- Nacional. ropolósegurança exigidas pela para agir em casos de sinistro ou incênda exposição, que geraram uma revista velório, a gente sente como se fosse co- nas Gerais (Iepha) já toma conheciPraça da Estação, onde o projeto foi lan- dro Aihara, porta-voz do Corpo de Bom- nosco. em cartintores, caixas de incêndio, iluminação dio, incluindo, os estagiários. e um guia. “Os originais ficaram lá, e E isso não pode se repetir. Mas, mento, o responsável pelo museu u a visie sinalização segurança, de porSegundo consegui arquivos digitais de outros para isso, é precisode investimento”, dis-além também, e a gente consegue sanarootenente Pedro Aihara, do documentos. Agora, com o incêndio, teproblema com uma celeridade I (1825tas corta-fogo).

Corpo demaior”, Bombeiros, as informações PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS rei que aprofundar meus estudos em detalhou o oficial. Ele acrescenta que etivo da Em Belo Horizonte, o Museu deintenção Ar- decolhidas nas vistorias foram gerenciaoutras instituições no Rio de Janeiro, não há interditar museus.

Vistoria começou ontem de manhã,foi um mas isso causa uma mudança na dinâ“A ideia fazer umdas levantamento da sibaseada tes e Ofícios, no Centro, dosépripor uma sala de situação que conpelo Museu de Artes e Ofícios, na mica do trabalho e dos estudos. Tenho A integração tem como objetinologia meiros a serem vistoriados.tuação. órgãos – desde o Corpo de mais uns quatro anos de pesquisas, mas, voGabriela de que não sejatempla necessária11 nenhucapital. Segundo Bombeiros, 350 para a ciência de modo geral, há um do sécuma interdição”, Araújoforam Batista, supervisora técnica da concluiu.

Bombeiros a órgãos responsáveis por unidades visitadas em Minas atraso de décadas”, reforçou. rasileiro unidade, explica que a vistoria é consi- patrimônio histórico – e a partir disso a constiderada “essencial” para evitar uma tra- medidas necessárias vão sendo tomanto, mogédia como a do Rio de Janeiro. “Para das. “A sala de situação e a força-tarefa nós, que trabalhamos na área da cultu- existem justamente para tornar mais utoranra, é um baque muito grande. Uma per- ágil esse processo. Identificada a irrede docuda incalculável o que ocorreu no Museu gularidade, o Instituto Estadual do Paespeito Nacional. Segunda-feira o clima era de trimônio Histórico e Artístico de Mia revista velório, a gente sente como se fosse co- nas Gerais (Iepha) já toma conheciam lá, e nosco. E isso não pode se repetir. Mas, mento, o responsável pelo museu outros para isso, é preciso investimento”, dis- também, e a gente consegue sanar o ndio, teproblema com uma celeridade maior”, dos em detalhou o oficial. Ele acrescenta que Janeiro, não há intenção de interditar museus.

Vistoria começou ontem de manhã, na dinâ“A ideia é fazer um levantamento da sipelo Museu de Artes e Ofícios, na . Tenho tuação. A integração tem como objetias, mas, vo de que não seja necessária nenhucapital. Segundo Bombeiros, 350 há um ma interdição”, concluiu. unidades foram visitadas em Minas

‘Inspeção-relâmpago’ em ‘Inspeção-relâmpago’ em espaços culturais de Minas

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