Clipping geral e espec 11 a 13082018

ANO XXXI

138 11 a 13/08/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Justiça Opinião

Clipping Específico: Patrimônio Cultural Procon-MG

ABALOU IP PĂ‚NICO EM IPATINGA w w w. e m . c o m . b r

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MG: R$ 2,50 â—?

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NĂšMERO 27.711 â—?

estado de minas - p. 01 e p. 13 e 14 - 11/08/2018

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26 PĂ GINAS â—?

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A G O S T O

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FECHAMENTO DA EDIĂ‡ĂƒO: 21H30

FOTOS: WHATSAPP/REPRODUĂ‡ĂƒO

ESTADO DE MINAS â—?

S À BA D O, 1 1 D E AG O STO D E 2 0 1 8 � E D I TO R : Ro n ey G a rc i a � T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 � E - M A I L : g e ra i s . e m @ u a i . co m . b r JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

ExplosĂŁo em unidade da Usiminas provoca tremor de 1.8 na escala Richter e deixa mais de 30 feridos

GERAIS

Moradores relataram momentos de desespero apĂłs acidente em siderĂşrgica que feriu 13 ao menos 34 pessoas e provocou estragos em vĂĄrios prĂŠdios da cidade do Vale do Aço. “Era como se mandassem uma bomba. Deu para sentir a explosĂŁo. Parecia um terremotoâ€?, relembra Amanda Rodrigues, funcionĂĄria de empresa de contabilidade que se assustou com o barulho e tremor enquanto almoçava. As causas da explosĂŁo no tanque da Usiminas, que armazenava uma mistura de gases usados na fabricação de aço, ainda estĂŁo sob investigação. Casas e lojas tiveram vidros quebrados. Aulas foram canceladas e famĂ­lias tiveram de deixar suas residĂŞncias em alguns bairros.

A estrutura do prĂŠdio da Câmara Municipal de Ipatinga tambĂŠm sofreu danos e partes do forro se desprenderam. “Houve um impacto muito forte junto Ă s pessoas, mas nĂŁo existe risco para a cidade de Ipatinga. Foi um acidente grave, que preocupou a todos, mas nĂŁo hĂĄ qualquer tipo de riscoâ€?, assegurou o presidente da Usiminas, SĂŠrgio Leite. Ele destacou que foi feito monitoramento tĂŠcnico da qualidade do ar, com a participação da Defesa Civil. O acidente afetou as açþes da siderĂşrgica na Bolsa de Valores de SĂŁo Paulo, que despencaram ao longo do dia e fecharam em queda de 7,27%. PĂ GINAS 13 E 14 WOLMER EZEQUIEL/DIĂ RIO DO AÇO

A EXPLOSĂƒO Q ABALOU IPATIN

S À BA D O, 1 1 D E AG O STO D E 2 0 1 8 � E D I TO R : Ro n ey G a rc i a � T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 � E - M A I L : g e ra i s . e m @ u a i . co m . b r JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

ESTADO DE MINAS â—?

REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

W h a t s A p p : ( 3 1 ) 99508-4155

GERAIS Cidade do Vale do Aço ain INSPIRAĂ‡ĂƒO PARA O CONVĂ?VIO URBANO

FOTOS: WHATSAPP/REPRODUĂ‡ĂƒO

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AtÊ amanhã, a Praça Floriano Peixoto recebe o Festival Verbogentileza, um convite à cortesia, com portal de mensagens (foto) e programação cultural.

PRODUĂ‡ĂƒO FOI PARALISADA E FUNCIONĂ RIOS DA USINA TIVERAM DE DEIXAR O COMPLEXO INDUSTRIAL. GIGANTESCA COLUNA DE FUMAÇA DEIXOU MORADORES COM MEDO DE EVENTUAL CONTAMINAĂ‡ĂƒO POR GASES TĂ“XICOSPĂ GINA 15

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de acidente com gasĂ´met TSE DECIDIRĂ FUTURO DO NA tremor SEGUNDA quePSB causou de terra ­‚€ ƒÂ?†‰€‚ ‡ ƒÂ?†‰Â?

BrasĂ­lia.

Pânico seƒ‚espalhou Cidade do Vale do Aço ainda conta prejuĂ­zos LotĂŠricas vĂŁo Ă de acidente com gasĂ´metro da Usiminas, Justiça contra J H V aposta on-line deses que causou deainda terra atĂŠ em no cu Cidadetremor do Vale do Aço contaregistrado prejuĂ­zos de acidente com gasĂ´metro da Usiminas,udo tremeu, algumas janelas se ma, vi quebraram e ninguĂŠm parecia saPareci BrasĂ­lia. Pânico se espalhou entre população que causou tremor de terra registrado atĂŠber emdea onde vinha o barulho.â€? “Foi do com

A EXPLOSĂƒO QUE ABALOU IPATINGA

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AĂ‡ĂƒO AJUIZADA PELO EX-PREFEITO MARCIO LACERDA CONTESTA DECISĂƒO DA DIREĂ‡ĂƒO NACIONAL DO PARTIDO DE BARRAR SUA DISPUTA AO GOVERNO DE MINAS PĂ GINA 2

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GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

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DEMÉTRIO MAGNOLI

“De 2013 a 2016, Lula foi a face da velha ordem polĂ­tica.

O PSDB tanto fez que essa face Ê, agora, identificada à aliança Alckmin/Centrão�

PĂ GINA 5

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FOTOS: WHATSAPP/REPRODUĂ‡ĂƒO

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Donos de lotĂŠricas decidiram

tentar barrar na Justiça o novo � … serviço oferecido pelo Caixa, que

permite fazer jogos pela internet Š e pagå-los atÊ mesmo com � cartão de crÊdito, modalidade vedada às lojas físicas. O valor mínimo das apostas Ê de R$ 30 e O que restou do o måximo, de R$ 500. Pà GINA 8

Brasília. Pânico se espalhou entre a população como se mandassem uma bomOc MPF denuncia ba. Deu para sentir a explosão.

Paequipamento (ao lado, dade. ex-ministros Ă esquerda) eEsdanos recia um terremoto.â€? “Meu bairro todo tremeu. seus v J H V desesperados. “Meu bairro todo tremeu.

Estava JOĂƒO HENRIQUE DO VALE desesperados. “Meu bairro todo tremeu.

Estava nas proximidades da no cursinho quando senti. Quando olhei para cida Fazenda ĂĄrea do acidente: prejuĂ­zos tava no cursinho e, quando olhei para cima, vi as centra udo tremeu, algumas janelas se ma, vi as paredes vibrando e ouvi uma explosĂŁo. senti. Quando olhei para cino cursinho quando OĂƒO

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FORA DA CAIXA se estenderam quebraram e ninguÊm parecia saParecia que o teto estava desabando. Todo munparedes vibrando.�

Os relatosede moradores de Ipa-comerciaisLeste casas, imĂłveis e udo tremeu, algumas janelas PAOLA CARVALHO ma, vie saiu as paredes vibrando ouvi umaaexplosĂŁo. ber de onde vinha o barulho.â€? “Foi se do começou a gritar correndoâ€?, relatou. como se mandassem uma bomO clima de insegurança mudou a rotina da ciatĂŠ prĂŠdios pĂşblicos tinga revelam os momentos de pânico enfrentaativid quebraram eba.ninguĂŠm parecia Parecia queparao asteto estava desabando.“Minas Todo munDeu para sentir a explosĂŁo.

Pa- sadade. Muitas pessoas foram ruas com no entorno ĂŠ o segundo estado recia um terremoto.â€? “Meu bairro todo tremeu. Esseus veĂ­culos, o que provocou lentidĂŁo na ĂĄrea com o maior nĂşmero de dos por moradores da cidade do Vale do Aço dede on bertava denoonde vinha o barulho.â€? “Foi do começou a gritar e saiu correndoâ€?, relatou. cursinho e, quando olhei para cima, vi as central. Por precaução, o Centro UniversitĂĄrio do startups do Brasil, atrĂĄs paredes vibrando.â€? Os relatos de moradores de IpaLeste de Minas Gerais (Unileste) suspendeu as um gasĂ´metro da de SĂŁo Paulo, com forte pois da explosĂŁo em usina Incomo se mandassem uma bomOunidade clima de insegurança mudou a rotina da ci- ou de tinga revelam os momentos de pânico enfrentaatividades em sua de Ipatinga na tarde adensamento em BHâ€? dos por moradores da cidade do Vale do Aço dede ontem.

A disseminação de mensagens falsas ­‚€ ƒÂ?†‰€‚ ƒ‚pessoas ‡ ƒÂ?†‰Â? tendente Câmara, da Usiminas.

O impacto docom aciajudo PĂ GINA 9 ba. Deu para sentir a explosĂŁo. Padade.

Muitas foram para as ruas �  tambÊm Š � pois da explosão em um gasômetro da usina Inou desencontradas nas redes sociais tendente Câmara, da Usiminas.

O impacto do aciajudou a aumentar a incerteza sobre a natureza dente, que fez 34 pessoas serem encaminhadas pado pro recia um terremoto.â€? “Meu bairro todo tremeu. Esseus o que lentidĂŁo na ĂĄrea

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dente, que fez 34 pessoas serem encaminhadas pado produto que do tanque e se a substân vazou

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Por precaução, Centro Universitårio do cia ser PROCURADORES

Guido Mantega e Antônio Palocci foram denunciados pela forçatarefa do MinistÊrio Público Federal do Paranå por suposta pråtica de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na edição de medidas provisórias que beneficiaram o grupo Odebrecht. Pà GINA 5

recia um terremoto.â€? “Meu bairro todo tremeu. Estava no cursinho e, quando olhei para cima, vi as paredes vibrando.â€? Os relatos de moradores de Ipatinga revelam os momentos de Vpânico enfrentaJOĂƒO HENRIQUE DO ALE dos por moradores da cidade do Vale do Aço decont... de minas - p.gasĂ´metro 13 ealgumas 14 - 11/08/2018 poisestado da explosĂŁo em um da janelas usina In-se udo tremeu, tendente Câmara,quebraram da Usiminas.

O impacto do acie ninguĂŠm parecia sadente, que fez 34 pessoas serem encaminhadas ber de onde vinha o barulho.â€?pa“Foi ra atendimento mĂŠdico, tamanho que provocomo sefoi mandassem uma bomcou um tremor no municĂ­pio, registrado por ba. Deu para sentir a explosĂŁo.sisPaFOTOS: WHATSAPP/REPRODUĂ‡ĂƒO mĂłgrafos da Universidade BrasĂ­lia. recia um terremoto.â€? “Meude bairro todo tremeu. EsLogo do estrondo sacudiu a cidade, tava nodepois cursinho e, quandoque olhei para cima, vi as oparedes medo evibrando.â€? a insegurança tomaram conta de moraOs relatos de moradores de Ipadores.

As ruas ficaram cheias de de pânico veículos, o que tinga revelam os momentos enfrentaprovocou longos congestionamentos.

Escolas candos por moradores da cidade do Vale do Aço decelaram as aulas por medida de segurança e alguns pois da explosão em um gasômetro da usina Inbairros foram evacuados.

Comerciantes tambÊm tendente Câmara, da Usiminas.

O impacto do acifecharam lojas.

Famílias aindaencaminhadas contam os predente, queasfez 34 pessoas serem pajuízos causados em casas e pontos de comÊrcio. ra atendimento mÊdico, foi tamanho que provoÓrgãos detremor segurança jå iniciaramregistrado investigaçþes cou um no município, porpasisramógrafos detectar odaque provocou o rompimento do tanUniversidade de Brasília. que,Logo que armazenava uma mistura de gases usadepois do estrondo que sacudiu a cidade, da na produção de aço (veja infogråfico). o medo e a insegurança tomaram conta de moraArotinadasexta-feirafoiquebradaporvoltadas dores.

As ruas ficaram cheias de veículos, o que 12h45, quando umcongestionamentos. forte estrondo seguido de um provocou longos Escolas cantremor foi sentido em vårios bairros próximos à celaram as aulas por medida de segurança e alguns Usiminas.

Em seguida, umaComerciantes nuvem de fumaça esbairros foram evacuados. tambÊm cura pôde ser vista na årea da siderúrgica.

Muitos fecharam as lojas. FamĂ­lias ainda contam os premoradoresforamparaasruas,assustadosetentanjuĂ­zos causados em casas e pontos de comĂŠrcio. do entender o que acontecia. “Eu estava saindo do Ă“rgĂŁos de segurança jĂĄ iniciaram investigaçþes pacursinho quando por volta das 12h45 escutei ra detectar o que provocou o rompimento doum tanestrondo forte. Foi ummistura susto muito grande. que, quemuito armazenava uma de gases usaTodasaspessoasseolharam,semsaberoquetinha da na produção de aço (veja infogrĂĄfico). acontecido.

Tudo tremeu, algumas janelas se queArotinadasexta-feirafoiquebradaporvoltadas braram e ninguĂŠm saber deseguido onde vinha o 12h45, quando umparecia forte estrondo de um barulho.

Achei que um caminhão tinha tombado tremor foi sentido em vårios bairros próximos à ao meu lado,Em mas talvez nesse caso o barulho tivesUsiminas. seguida, uma nuvem de fumaça essecura sidopôde menos intenso.

NĂŁo demorou muito para ser vista na ĂĄrea da siderĂşrgica. Muitos uma nuvem de fumaça preta surgir no cĂŠu e a genmoradoresforamparaasruas,assustadosetentantedoperceber tinha ocorrido uma explosĂŁo entenderque o que acontecia. “Eu estava saindona do Usiminasâ€?, contou apor estudante Fernanda Matias.um cursinho quando volta das 12h45 escutei FuncionĂĄria umaFoi empresa demuito contabilidaestrondo muitode forte. um susto grande. de da cidade, Amanda Rodrigues Silva, de 31, reTodasaspessoasseolharam,semsaberoquetinha latou que estava horĂĄrio do almoço quando acontecido.

Tudono tremeu, algumas janelas se quehouve a explosĂŁo. “A gente estava perto da por-o braram e ninguĂŠm parecia saber de onde vinha taria da Usiminas que fica no Bom tinha Retiro.tombado Houve barulho.

Achei que um caminhĂŁo um barulho muito forte.

Depois começou ao meu lado, mas talvez nesse caso o barulhouma tivesmovimentação muito grande de ambulâncias e se sido menos intenso.

NĂŁo demorou muito para da PolĂ­cia Militarâ€?, disse.preta “Foisurgir comono secĂŠu mandasuma nuvem de fumaça e a gensem uma bomba.

Deu para sentir a explosão. te perceber que tinha ocorrido uma explosãoPana recia um terremoto�, completou.

O estudante Usiminas�, contou a estudante Fernanda Matias.

Gabriel Coelho Duarte, 19, morador do Bairro FuncionĂĄria de umadeempresa de contabilidaCariru, conta que houveRodrigues correria de moradores de da cidade, Amanda Silva, de 31, relatou que estava no horĂĄrio do almoço quando desesperados. “Meu“A bairro tremeu. houve a explosĂŁo. gentetodo estava pertoEstava da porno cursinho quando senti. para citaria da Usiminas que ficaQuando no Bomolhei Retiro.

Houve elas se ma, vi as paredes vibrando e ouvi uma explosão. um barulho muito forte. Depois começou uma cia saParecia que o tetomuito estavagrande desabando.

Todo mun-e movimentação de ambulâncias o.â€? “Foi do começou a gritar e saiu correndoâ€?, relatou. da PolĂ­cia Militarâ€?, disse. “Foi como se mandasbomO clima de insegurança mudou a rotina da cisem uma bomba. Deu para sentir a explosĂŁo.

PaĂŁo. Padade.

Muitas pessoas foram para as ruas com recia um terremoto�, completou. O estudante eu. Esseus veículos, o que provocou lentidão na årea

seus veĂ­culos, o que provocou lentidĂŁo na ĂĄrea central. Por precaução, o Centro UniversitĂĄrio do Leste de Minas Gerais (Unileste) suspendeu as atividades em sua unidade Ipatinga na Estava tarde3 desesperados. “Meu bairrode todo tremeu. de ontem.

A disseminação de mensagens falsas no cursinho quando senti. Quando olhei para ciou desencontradas nas redes sociais ma, vi as paredes vibrando e ouvi umatambÊm explosão. ajudou a aumentar a incerteza sobre a natureza Parecia que o teto estava desabando. Todo mundo que vazouedo tanque e se arelatou. substândoproduto começou a gritar saiu correndo�, cia seria prejudicial à saúde.

O clima de insegurança mudou a rotina da ciAlÊmMuitas de imóveis residenciais e de as empresas, a dade. pessoas foram para ruas com explosão provocou danos atÊ emlentidão imóveisna públiseus veículos, o que provocou årea cos.

De acordo com o prefeito Nardyello Rocha central. Por precaução, o Centro UniversitĂĄrio do (MDB), escolas e outros prĂłxi-as Leste de Minas Gerais estabelecimentos (Unileste) suspendeu mos ao parque industrial foram evacuados atividades em sua unidade de Ipatinga na logo tarde apĂłs o acidente. “AtĂŠ a prefeitura, que fica nofalsas ende ontem.

A disseminação de mensagens torno da Usiminas, foi afetada.

Um carro ficou bloou desencontradas nas redes sociais tambĂŠm queado um portĂŁo afirmou.

A esajudoupor a aumentar a danificado�, incerteza sobre a natureza

trutura do prÊdio da Câmara Municipal Ipatindo produto que vazou do tanque e se de a substân ga sofreu danos, como vidros quebrados ciatambÊm seria prejudicial à saúde. e partes que residenciais se desprenderam em algu-a �

AlÊmdo deforro imóveis e de empresas, ­ mas salas.

Os prĂŠdios terĂŁo que passar por vistoria explosĂŁo provocou danos atĂŠ em imĂłveis pĂşblipara a integridade de cadaNardyello edificação.Rocha cos.avaliar De acordo com o prefeito ƒ (MDB), escolas e outros estabelecimentos prĂłxi Amos EXPLOSĂƒO O Corpo de Bombeiros informoulogo ter ao parque industrial foram evacuados

sido por“AtĂŠ voltaadas 12h45. No apĂłsacionado o acidente. prefeitura, quelocal, fica brigano endistas da empresa jĂĄ tinham encaminhado 30 feritorno da Usiminas, foi afetada. Um carro ficou blo ­ dos para o Hospital MĂĄrcio Cunha, nenhum queado por um portĂŁo danificadoâ€?, afirmou.deles A es em estado grave. “Uma pessoa sofreu um corte na trutura do prĂŠdio da Câmara Municipal de Ipatin‚ ‡ face, decorrente de danos, um estilhaço que foi lançado ga tambĂŠm sofreu como vidros quebrados na explosĂŁo.

As outras 29desprenderam vĂ­timas foram em pessoas e partes do forro que se algu

que tiveram tonturas ou passaram mal diante da ­ mas salas. Os prÊdios terão que passar por vistoria situação de pânico ou da inalação gås. Todas espara avaliar a integridade de cadadeedificação.

sas vĂ­timas prestavam serviço ou eram funcionĂĄ rias da empresa. fator favoreceu a menor A EXPLOSĂƒO OUm Corpo de que Bombeiros informou ter Â?

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Ê chamado de LDG O gås que no tanque que tiveram tonturas ou passaram mal diante da (Linz Donawitz Gas),ou conhecido ainda gås de situação de pânico da inalação de como gås. Todas es-

aciaria.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o princisas vítimas prestavam serviço ou eram funcionå- pal mistura Ê o favoreceu monóxidoade car-

riascomponente da empresa.da Um fator que menor

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Na usina, hå dois reservatórios idênticos ao gravidade da ocorrência foi o fato de a fåbrica es † que a aproximadamente 100 metros do � tar explodiu, em horårio de almoço no momento da explotanque danificado.

A empresa, de pelo acordo com ouos são�, informou.

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Bombeiros, tomou medidas preventivas evitar notras quatro pessoas procuraram unidades hospi- Š vos incidentes. talares para atendimento. Mais tarde, a empresa �

informou que o total de atendidos foi de 34.

O gĂĄs que estava no tanque ĂŠ chamado de LDG (Linz Donawitz Gas),SOBRE conhecido ainda como gĂĄs de LEIA MAIS A EXPLOSĂƒO aciaria. Segundo o Corpo PĂ GINAde 14 Bombeiros, o principal componente da mistura ĂŠ o monĂłxido de car bono. Na usina, hĂĄ dois reservatĂłrios idĂŞnticos ao

que explodiu, a aproximadamente 100 metros do tanque danificado. A empresa, de acordo com os Bombeiros, tomou medidas preventivas evitar novos incidentes.

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Aço ainda conta prejuízos asômetro da Usiminas, de terra registrado atÊ em spalhou entre a população

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Causas da explosão do gasômetro da U apuradas por equipes do MP, do estado E STA D O D E M I N A S

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Mistério desafi Mistério desafia investigadores

❚ REPORTAGEM DE CAPA Causas da explosão do gasômetro da Usiminas, que abalou a cidade de Ipatinga, são apuradas por equipes do MP, do estado e da própria empresa, que nega contaminação

JOÃO HENRIQUE DO VALE, MARTA VIEIRA E LUIZ RIBEIRO

em plenas condições de atender a demanda. Também esteAs causas do acidente no gasômetro da Usina Intendente ve no local do evento, onde veCâmara, em Ipatinga, no Vale do Aço, ainda são um mistério que As causas do acidente no garificou que todas as vítimas já desafia órgãos de segurança e ligados ao meio ambiente. Prosômetro da Usina Intendente haviam sido socorridas e que a motores do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientas (Nucrim) Câmara, em Ipatinga, no Vale do situação estava sob controle”, e agentes da Polícia Civil estão na cidade e já realizaram os priAço, ainda são um mistério que informou o órgão. meiros levantamentos, ontem, na área da siderúrgica, mas aindesafia órgãos de segurança e liA situação ambiental tamda não há informações sobre o que pode ter causado o rompimento do tanque que armazegados ao meio ambiente. Pro- bém está sendo averiguada. nava gás. Monitoramento do ar foi feito em bairros da cidade e motores do Núcleo de Combate Uma equipe do Núcleo de não foram encontrados sinais de contaminação. A usina só reaos Crimes Ambientas (Nucrim) Emergência Ambiental (NEA), tomará totalmente sua operação normal depois de avaliação da Secretaria de Estado de Meio do Corpo de Bombeiros. e agentes da Polícia Civil estão O incidente mobilizou difena cidade e já realizaram os priAmbiente e Desenvolvimento rentes órgãos do estado. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, equipesmeiros do levantamentos, ontem, Sustentável (Semad), foi enviaNucrim, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias na área da siderúrgica, mas ain- da para a cidade, onde fará uma de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), seguiram da não há informações sobre o avaliação. Os agentes vão conpara Ipatinga logo que o MP foi acionado. Promotores seguique pode ter causado o rompi- tar com auxílio da Fundação Esram de helicóptero para a cidade e fizeram uma avaliação dos mento do tanque que armaze- tadual do Meio Ambiente danos. “O promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva esteve no Hospital Márcio nava Cugás. Monitoramento do ar (Feam) que fará análises dos danha, onde os feridos foram atendidos, verificando quefoi to- feito em bairros da cidade e dos relativos ao monitoramenda a equipe estava mobilizada, Depois do rompimento de tanque que armazenava gás, monitoramento do ar feito em bairros de Ipatinga não detectou contaminação não foram encontrados sinais to da qualidade do ar na região. de contaminação.

A Prefeitura de Ipatinga inDA USIMINAS A usina só reENQUANTO ...AÇÕES DESPENCAM NA BOLSA ISSO... tomará totalmente sua opera- formou, na tarde de ontem, que mas não qualquer tipo de área de despacho de produtos.

O presidente da Usiminas, Sérgio Leite que a maDepois do susto provocado pelo investidores diantedepois das ção normal deSérgio avaliação passou a disse monitorar ashácondinutenção preventiva nos garisco”, assegurou, lembrando Leite, anunciou na noite A indústria programou a acidente na Usina Intendente incertezas nas eleições de de ontem que a empresa vai sômetros está em dia e dentro que foi feito monitoramento do funcionamento de Câmara, em Ipatinga, a outubro.

O Ibovespa, indicador do Corpo de Bombeiros. ções do ar em diversas áreas do volta iniciar, de imediato, uma análide padrões internacionais. Setécnico da qualidade do ar, suas áreas de laminação a frito Usiminas enfrentou baixa dos papéis mais negociados, se técnica para identificar as gundo ele, os da 34 feridos na excom a participação de equipes e galvanização eletrolítica até a intensa de seus papéis na bolsa O caiuincidente 2,86%, aos 76.514,35 mil mobilizou difeentorno indústria, “constaplosão foram atendidos no da Usiminas e da Defesa Civil. causas da explosão em um dos meia noite de ontem. O execupontos, também sob influência de valores de São Paulo, a B3. As quatro gasômetros da unidade Hospital Márcio Cunha, que Segundo ele, o acidente tivo informou que a meta é reações preferenciais (sem direito da crise na Turquia, onde o rentes órgãos do estado.

De tando por meio de aparelhaocorreu examente às de Ipatinga. O executivo concemontou um plano de ação patomar as atividades plenas da a voto) da companhia – presidente Tayyip Erdogan deu entrevista coletiva, acomra a assistência às vítimas. On12h42min e, imediatamente siderúrgica o mais rápido posUsiminas PNA N1) encerraram o recomendou à população com opara Ministério gem técnica que não havia panhado Públida diretoria da emtem à noite a maioria delas já depois a empresa paralisou tosível, mas não fixou prazo. Hoje vender ouro e dólares pregão com queda de 7,27%, acordo presa, e procurou tranquilizar a havia recebido alta. “Houve das as atividades, esvaziando a está programada reunião com cotadas a R$ 7,91. Foi a segunda sustentar a Lira, e da decisão do co de Minas Gerais, equipes do quequalquer área interna da indústria. Duas população, sustentando o um impacto muito forte juntodos os diretores e gerentes da maior desvalorização observada presidente norte-americano sinal de contaminato às pessoas, mas não existe horas depois foi iniciada a volta vazamento de gás não repreindústria, para avaliar os imno mercado financeiro, em dia Donald Trump de dobrar as senta e informando queção a nenhum para a cidade dos de pessoal, após a constatação pactos acidente e dar início à de retração generalizada, Nucrim, tarifas sobre as importações de do Centro deriscoApoio no risco ambiente núcleos siderúrgica será transparente de Ipatinga. Foi um acidente de que não havia mais risco. As análise técnica para identificar atribuída ao medo dos metais do país. na investigação do episódio. residenciais grave, que preocupou a todos, atividades foram retomadas na o que provocou a explosão.

Operacional das Promotorias vizinhos”. de Justiça de Defesa do Meio Por meio de nota, o governo Ambiente (Caoma), seguiram de Minas informou que as ativiESTADUAL CENTRAL para Ipatinga logo que o MP foi dades na usina foram suspenacionado. Promotores segui- sas e que só serão retomadas ram de helicóptero para a cida- após liberação pelo Corpo de de e fizeram uma avaliação dos Bombeiros. “Informamos, por danos. “O promotor de Justiça fim, que a unidade da Usiminas Rafael Pureza Nunes da Silva em Ipatinga possui licença de no Hospital Márcioo suspeito Cu-a acom-operação para siderurgia e elaC S ,G R esteve tar, o suspeito assumiu que quera para atender a ocorrência. Se- denunciante, L R gundo a corporação, a primeira panhou no ônibus na volta da es- ria ficar com a aluna, mas nega as acusações de tentativa de estupro. aluna contou que, por volta das cola e, quando desembarcaram, nha, onde os feridos foram boração de produtos siderúrgiÁrea interna do Colégio Estadual Um homem de 26 anos foi de- 15h30, estava dentro da escola ele tentou beijá-la e tocar em seus Na versão apresentada por ele, Central: suspeito teria pulado o tido sob suspeita de tentar estuhouvevigente consentimento dasjunto menipassado e há poucos funcionários com um grupo de colegas quando seios, semque seu consentimento. atendidos, verificando tocos à Semad”, muro e assediado adolescentes prar uma adolescente de 15 anos o suspeito se aproximou e comepara atender a demanda. A entiA denúncia das alunas que foi nas. Uma das adolescentes tamdentro da Escola Estadual Gover- çou a tocar violão. Ele disse que registrada no boletim de ocorrên- bém foi ouvida na Delegacia de sexualmente no interior da escola dade estudantil afirma que vários da a equipe estava mobilizada, Depois do rompimento de conclui o texto. nador Milton Campos, o Colégio queria ficar com ela, mas ela recu- cia difere da versão apresentada Plantão de Atendimento à Mupedidos de melhorias foram feiJOÃO HENRIQUE DO VALE, MARTA VIEIRA E LUIZ RIBEIRO

WOLMER EZEQUIEL/DIÁRIO DO AÇO

em plenas condições de atender a demanda. Também esteve no local do evento, onde verificou que todas as vítimas já haviam sido socorridas e que a situação estava sob controle”, informou o órgão.

A situação ambiental também está sendo averiguada.

Uma equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi enviada para a cidade, onde fará uma avaliação. Os agentes vão contar com auxílio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que fará análises dos dados relativos ao monitoramento da qualidade do ar na região.

A Prefeitura de Ipatinga informou, na tarde de ontem, que passou a monitorar as condições do ar em diversas áreas do entorno da indústria, “constatando por meio de aparelhagem técnica que não havia qualquer sinal de contaminação no ambiente dos núcleos residenciais vizinhos”.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que as atividades na usina foram suspensas e que só serão retomadas após liberação pelo Corpo de Bombeiros. “Informamos, por fim, que a unidade da Usiminas em Ipatinga possui licença de operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos vigente junto à Semad”, conclui o texto.

Executivo nega risco à população

EULER JUNIOR/EM/D.A PRESS – 22/6/16

Denúncia de tentativa de estupro mobiliza alunos RISTIANE ILVA ABRIEL E ARISSA ICCI

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Estadual Central, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, pelo menos outras duas meninas disseram ter

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pela diretoria da escola em relato dado à Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio Superintendência Regional de Ensino

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“O promotor de Justiça fim, que a unidade da Usiminas MP, do estado e dadanos. própria empresa, que nega contaminação Rafael Pureza Nunes da Silva em Ipatinga possui licença de esteve no Hospital Márcio Cunha, onde os feridos foram atendidos, verificando que toda a equipe estava mobilizada, cont... estado de minas - p. 13 e 14 - 11/08/2018

operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos vigente junto à Semad”, conclui o texto.

desafia investigadores Executivo 7

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WOLMER EZEQUIEL/DIÁRIO DO AÇO

O presidente da Usiminas, Sérgio Leite, anunciou na noite de ontem que a empresa vai iniciar, de imediato, uma análise técnica para identificar as causas da explosão em um dos quatro gasômetros da unidade de Ipatinga. O executivo concedeu entrevista coletiva, acompanhado da diretoria da empresa, e procurou tranquilizar a população, sustentando que o vazamento de gás não representa risco e informando que a siderúrgica será transparente na investigação do episódio.

WOLMER EZEQUIEL/DIÁRIO DO AÇO

em plenas condições de atender a demanda. Também esteve no local do evento, onde verificou que todas as vítimas já haviam sido socorridas e que a situação estava sob controle”, informou o órgão.

A situação ambiental também está sendo averiguada.

Uma equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi enviada para a cidade, onde fará uma avaliação. Os agentes vão contar com auxílio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que fará análises dos dados relativos ao monitoramento da qualidade do ar na região.

A Prefeitura de Ipatinga informou, na tarde de ontem, que passou a monitorar as condições do ar em diversas áreas do entorno da indústria, “constatando por meio de aparelhagem técnica que não havia qualquer sinal de contaminação no ambiente dos núcleos residenciais vizinhos”.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que as atividades na usina foram suspensas e que só serão retomadas após liberação pelo Corpo de Bombeiros. “Informamos, por fim, que a unidade da Usiminas em Ipatinga possui licença de operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos vigente junto à Semad”, conclui o texto.

ESTADUAL CENTRAL

Denúncia de tentati estupro mobiliza alu

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com um grupo de colegas quando seios, sem seu consentimento. o suspeito se aproximou e comeA denúncia das alunas que foi çou a tocar violão. Ele disse que registrada no boletim de ocorrênqueria ficar com ela, mas ela recu- cia difere da versão apresentada sou a abordagem. A adolescente pela diretoria da escola em relato mas não há qualquer tipo de área de despacho de produtos. afirmou que, após a negativa, ele adado à Secretaria de Estado de risco”, assegurou, lembrando A indústria programou que foi feito monitoramento volta do funcionamento de tentou tocar em beijáEducação (SEE), por meio Superintécnico danão qualidade do ar,seus suasseios áreas deelaminação a frito área de despacho de produtos. mas há qualquer tipo de com a participação de equipes e galvanização eletrolítica até a la à força. tendência Regional de Ensino darisco”, Usiminas eassegurou, da Defesa Civil. meia noite de ontem. O execu- A indústria programou lembrando a Segundo ele, o acidente da tivo PM informou que a meta é re-(SRE) Metropolitana A, responsáCom a presença na escoque foi feito monitoramento volta do funcionamento de ocorreu examente às tomar as atividades plenas da 12h42min e, imediatamente siderúrgica o mais rápido pos-vel pela coordenação do Estadual la, outras alunas se aproximaram técnico da qualidade do ar, suas áreas de laminação a frito depois a empresa paralisou tosível, mas não fixou prazo. Hoje das as atividades, esvaziando a reunião com ecom disseram que o homem havia Segundo nota daaté pasta, a participaçãoestá deprogramada equipes e Central. galvanização eletrolítica a a área interna da indústria. Duas todos os diretores e gerentes da tentado beijá-las datas antediretoria que tentativa meia noiteafirmou de ontem.

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Depois do rompimento de tanque que armazenava gás, monitoramento do ar feito em bairros de Ipatinga não detectou contaminação

Executivo negarisco risco à população Executivo nega à população

Denúncia de tentativa de estupro mobiliza alunos

EULER JUNIOR/EM/D.A PRESS – 22/6/16

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8 O Estado de S. Paulo – P. B9 - 11 Aug 2018

Explosão na Usiminas deixa 30 feridos em MG Acidente em Ipatinga aconteceu dois dias depois da morte de um funcionário na unidade; ações da siderúrgica caíram 7,27% ontem

Leonardo Augusto ESPECIAL PARA O ESTADO BELO HORIZONTE / COLABORARAM RENATA BATISTA, JÚLIA MARQUES E PAULA FELIX Uma explosão ocorrida ontem no gasômetro da planta da Usiminas em Ipatinga, no Vale do Aço, a 210 quilômetros de Belo Horizonte, deixou 34 pessoas feridas, segundo o Corpo de Bombeiros. A explosão aconteceu por volta das 12h45 e foi sentida em toda a região central da cidade, onde fica parte da unidade, que foi esvaziada. Janelas de prédios quebraram e houve corre-corre. O Ministério Público de Minas Gerais vai investigar o caso.

A siderúrgica decidiu paralisar, de forma emergencial e temporária, os altos-fornos da unidade. As ações Usiminas PNA terminaram o pregão na Bolsa paulistana em queda de 7,27%.

Em Fato Relevante, a empresa informou que está apurando a explosão.

Os feridos foram encaminhados para hospitais da cidade, segundo os bombeiros, nenhum em estado grave. À noite, alguns já haviam sido liberados. Todos prestavam serviço ou eram funcionários da empresa. “Uma pessoa sofreu ferimento na face, decorrente de um estilhaço.

As outras vítimas tiveram tonturas ou mal súbito decorrente da situação de pânico ou inalação de gás”, informou a corporação. “Um fator que favoreceu a menor gravidade da ocorrência foi o fato de a fábrica estar em horário de almoço no momento da explosão.”

De acordo com os bombeiros, o tanque que explodiu continha uma mistura de gases utilizada na produção de aço, a LDG (Linz Donawitz Gas), também chamada de gás de aciaria, cujo principal componente é o monóxido de carbono.

O acidente ocorreu dois dias depois da morte de um funcionário terceirizado da Usiminas, Luis Fernando Pereira, de 38 anos, enquanto ele fazia a manutenção em um equipamento da área de aciaria. A empresa informou que está investi-

gando as causas da morte, mas afirmou que não há relação entre o caso e a explosão.

O socorro às vítimas foi prestado pelos brigadistas da siderúrgica, que resfriaram as estruturas próximas ao tanque. Segundo os bombeiros, “como a combustão do gás foi praticamente instantânea, não houve incêndio decorrente da explosão. O que aconteceu é que, com o aquecimento dos materiais próximos ao tanque, começaram alguns pequenos focos” de incêndio.

Segundo o governo do Estado de Minas, as forças de segurança e as secretarias de Meio Ambiente e de Saúde estão monitorando a situação. A assessoria de imprensa do governo informou que a unidade tem licença de operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos válida.

Susto. A Câmara Municipal de Ipatinga emitiu nota em que informa que a explosão foi “sentida fortemente por todos que estavam no prédio”: vidros foram quebrados e parte do forro se desprendeu em algumas salas. Os servidores foram liberados.

Funcionário da Usiminas, Maurício Ribeiro, de 36 anos, estava em horário de almoço quando ouviu a explosão. “Rapidamente já passou o pessoal pedindo para todo mundo sair pela portaria do Bom Retiro (bairro da cidade). Não deu tempo de pegar nada, nem documento.”

Rafael Machado, de 29 anos, funcionário de uma sorveteria próxima ao gasômetro, sentiu a explosão. “Foi um barulho muito alto, a loja tremeu.”

O comerciante Fernando Viana, de 41 anos, ouviu o barulho e disse que rapidamente começaram os comentários nas redes sociais. “A gente não sabe que tipo de gás tem lá dentro, se podia vazar. Mas a gente recebeu um áudio do comandante do batalhão (dos bombeiros) falando que não tem risco.”

De casa, o secretário Augusto Cézar Maciel, de 19 anos, sentiu o cheiro que saía da usina durante a tarde. “Foi um barulho muito forte. O gás não é tóxico, mas está dando para sentir até agora. É quase como enxofre.”

“A gente não sabe que tipo de gás tem lá dentro, se podia vazar. Mas a gente recebeu um áudio do comandante (dos bombeiros) falando que não tem risco.”

Fernando Viana COMERCIANTE DE IPATINGA

9 PORTAL ESTADO DE MINAS postado em 11/08/2018 06:00

Entenda as investigações da explosão na Usiminas em Ipatinga

Causas da explosão do gasômetro da Usiminas, que abalou a cidade de Ipatinga, são apuradas por equipes do MP, do estado e da própria empresa, que nega contaminação

João Henrique do Vale LR Luiz Ribeiro MV Marta Vieira

As causas do acidente no gasômetro da Usina Intendente Câmara, em Ipatinga, no Vale do Aço, ainda são um mistério que desafia órgãos de segurança e ligados ao meio ambiente. Promotores do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientas (Nucrim) e agentes da Polícia Civil estão na cidade e já realizaram os primeiros levantamentos, ontem, na área da siderúrgica, mas ainda não há informações sobre o que pode ter causado o rompimento do tanque que armazenava gás. Monitoramento do ar foi feito em bairros da cidade e não foram encontrados sinais de contaminação.

A usina só retomará totalmente sua operação normal depois de avaliação do Corpo de Bombeiros.

O incidente mobilizou diferentes órgãos do estado. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, equipes do Nucrim, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), seguiram para Ipatinga logo que o MP foi acionado. Promotores seguiram de helicóptero para a cidade e fizeram uma avaliação dos danos. “O promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva esteve no Hospital Márcio Cunha, onde os feridos foram atendidos, verificando que toda a equipe estava mobilizada, em plenas condições de atender a demanda. Também esteve no local do evento, onde verificou que todas as vítimas já haviam sido socorridas e que a situação estava sob controle”, informou o órgão.

A situação ambiental também está sendo averiguada. Uma equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi enviada para a cidade, onde fará uma avaliação. Os agentes vão contar com auxílio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que fará análises dos dados relativos ao monitoramento da qualidade do ar na região.

A Prefeitura de Ipatinga informou, na tarde de ontem, que passou a monitorar as condições do ar em diversas áreas do entorno da indústria, “constatando por meio de aparelhagem técnica que não havia qualquer sinal de contaminação no ambiente dos núcleos residenciais vizinhos”.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que as atividades na usina foram suspensas e que só serão retomadas após liberação pelo Corpo de Bombeiros.

“Informamos, por fim, que a unidade da Usiminas em Ipatinga possui licença de operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos vigente junto à Semad”, conclui o texto. enquanto isso......Ações da Usiminas despencam na bolsa Depois do susto provocado pelo acidente na Usina Intendente Câmara, em Ipatinga, a Usiminas enfrentou baixa intensa de seus papéis na bolsa de valores de São Paulo, a B3. As ações preferenciais (sem direito a voto) da companhia – Usiminas PNA N1) encerraram o pregão com queda de 7,27%, cotadas a R$ 7,91.

Foi a segunda maior desvalorização observada no mercado financeiro, em dia de retração generalizada, atribuída ao medo dos investidores diante das incertezas nas eleições de outubro. O Ibovespa, indicador dos papéis mais negociados, caiu 2,86%, aos 76.514,35 mil pontos, também sob influência da crise na Turquia, onde o presidente Tayyip Erdogan recomendou à população vender ouro e dólares para sustentar a Lira, e da decisão do presidente norte-americano Donald Trump de dobrar as tarifas sobre as importações de metais do país.

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https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/08/11/autoridades-e-orgaos-ambientais-criam-gabinete-de-crise-para-apurar-explosao-na-usiminas-em-ipatinga.ghtml

EXPLOSÃO NA EXPLOSÃO NA USIMINAS FER USIMINAS FERE 34

Vale do Aço.

Richter (Feam) irá auxiliarga, osno trabalhos do NEA,cala com análi-foi registra- cidade ço quando ouviu um O acidente, ainda do no local. o pân ses dos dados de monitoramento da qualidade do barulho alto. Em sem causas explicaDas 34 pessoas aten- do ma ar na região de Ipatinga.

A 34 fábrica está didas fechada e, meio a gritos e corredas, feriu pessoas, no Hospital Már- dente 13 segundo o governo, as atividades no local somenque foram levadas pa- cio Cunha, uma sofreu rante ria, o primeiro impulra após o hospital – nenhuum corte na 3face causa- ço dim te serão retomadas liberação ser determinafoi seguir a multiSUPER NOTÍCIA SÁBADO, 11 DE AGOSTOso DE 2018 CIDADES ma em estado grave. do por um estilhaço da Og super notícia - p. 03 e 04 - 11/08/2018 da pelo Corpo de Bombeiros. dão. “Não deu tempo As atividades da explosão. O restante te- do Pim NOTÍCIA DO DIA de pegar nada, nem fábrica foram paralimou q documento. Todo sadas, e não há previa estr mundo só pedia para co, não há indícios de irreve tonturas ou mal súbisão de retorno. do Est Sindicato Corpo mento sair logo”, afirmou. A gularidade na usina. Segundo toodecorrente do pânico de Bombeiros, o acia cont confusão só foi entenA forte explosão foi ou da inalaçãoO de gás, sepresidente do Sindicadente ocorreu em um na us to dos Metalúrgicos de dida minutos depois. sentida em diversosdos bairgundoonde os bombeiros.

Togasômetros, Corpo Ipatinga e Região, GeralO pânico foi provoca- ros do centro da cidade, as vítimas prestao ferro é das convertido da Po do Magela Duarte, disdo por uma explosão provocando pânicoem e daaço. O vam tanqueserviço con- ou enviad se eram que o funrisco para os para a dentro da empresa, a nificando janelas.tinha Umprincipalmente cionárias da Usiminas. trabalhadores são ainmonóxido de carboda maiores.

O gás não Usiminas, em Ipatin- tremor de 1.8 grau na EsSegundo o prefeito da Leia maGO vazar”, afirmou. no. A princípio, segun- napode Acidente ocorreu em ga, gasômetro em Ipatinga provocou pânico cidade; empresa no Vale do Aço. cala Richtere foi registracidade Nardyello Rocha, páginasp do paralisou o Ministério Públi- da usina em Ipatinga e provocou pânico na cidade; empresa altos-fornos M Acidente ocorreu em gasômetro O acidente, ainda do no local. o pânico poderia ter sisem causas explicaDas 34 pessoas atendo maior. O fato de o aciLETÍCIA FONTES MEIO AMBIENTE LICES LETÍCIA FONTES das, feriu 34 pessoas, didas no Hospital Márdente ter ocorrido duO ACIDENTE Equipes do Núcleo de Emergência Ambiental leticia.fontes@otempo.com.br MEIO AMBIENTE (NEA) e da Secretaria de Estado de Meio AmbienMaurício Ribeiro, como eCunha, onde foi a explosão Segu que foram levadas pa- Vejacio uma sofreu rante o horário de almote e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fode 36 anos, tinha acaNúcleo de Emergência Ambiental do Es ram enviadasdo ao ra local para avaliar a situação da bado de sair para fa- Equipes o hospital – nenhu- um corte na face causaço diminuiu os danos. usina. A Fundação Estadual do Meio Ambiente zer horário de almoAs causas da explosão do gasômetro da Usinas e (NEA) e da Secretaria de Estado de Meio AmbienMaurício Ribeiro, como e onde foi aFernanexplosão (Feam) irá auxiliar os trabalhos NEA, com análiço quando ouviu um ma em doestado grave. do por um estilhaço daVeja O governador minas não tinham sido esclarecidas até o fechases dos dados de monitoramento da qualidade do barulho alto. Em te sui L e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fode 36 anos, tinha aca-e corre- ar na região de Ipatinga. fábrica está fechada e, meio a gritos As Aatividades da explosão. O restante te- desta doedição.

Pimentel (PT) informento ção p segundo o governo, as atividades no local somen-avaliar a situação da ria, o primeiro impul- ram enviadas ao local para bado de sair sopara faHá trêsmou possibilidades, segundo Abdias Gote serão retomadas após liberação ser determinafábrica foram paralique disponibilizou foi seguir a multielabo da pelo Corpo de Bombeiros. Estadual do Meio Ambiente dão. almo“Não deu tempo usina.

A Fundação zer horário de mes, professor do Departamento de Engenhasadas, e não há previa estrutura necessária tos s de pegar nada, nem documento.

Todo (Feam) irá auxiliar os trabalhos do NEA, com análiria Metalúrgica da Universidade Federal de Miço quando ouviu um dam são de retorno. do Estado para o atendimundo só pedia para co, não há indícios de irre- ve tonturas ou mal súbinas Gerais (UFMG): “erro humano; falta de dosnadados de monitoramento da qualidade do sair logo”, afirmou. A ses gularidade usina. to decorrente do pânico to à barulho alto.

Em Segundo o Corpo mento aos feridos e para confusão só foi entenA forte explosão foi ou da inalação de gás, semanutenção e prevenção do sistema de armazea em ar na região de Ipatinga.

A fábrica está fechada e, meio a gritosdida e correminutos depois. sentida em diversos bair- gundo os bombeiros. Tode Bombeiros, o acicontenção dasdechamas namento a (de gás); e falha algum sistema O pânico foi provoca- ros do centro da cidade, das as vítimas prestaque e segundo o governo, as atividades no local somenO presidente do Sindicaria, o primeirodo impulpor uma explosão provocando pânico e da- vam serviço ou eram fun- um dente ocorreu em na usina.

Viaturas do que, por algum motivo inexplicável, teria entranitor dentro da empresa, a nificando janelas. Um cionárias da Usiminas. dos Metalúrgicosdode te serão retomadas após liberação sertodeterminaso foi seguir Usiminas, a multiem Ipatin- tremor de 1.8 graudos na Es- gasômetros, Segundo o prefeito onde da em colapso e gerado alguma faísca”.

MG Corpo de Bombeiros e nos b ga, no Vale do Aço. da cala Richter foi registracidade Nardyello Rocha, Ipatinga e Região, Geralpelo Corpo de Bombeiros. dão. “Não deu Otempo acidente, ainda do no local. o pânico poderia ter sino da o ferro é convertido da Polícia Militar foram do Magela Duarte,Comparação dissem causas do maior. O fato de o acide pegar nada, nemexplica- Das 34 pessoas atenmom das, feriu 34 pessoas, didas no Hospitalem Már-aço. denteO tertanque ocorrido du-conenviadas com se que o risco para os Segundo ele, manter umaurgência usina tão perto de LOCAL: foram levadas pa- cio Cunha, uma sofreu rante o horário de almoanor documento.que Todo GASÔMETRO ra o hospital – nenhu- um corte na face tinha causa- çoprincipalmente diminuiu os danos. para a cidade. trabalhadores são residências aine prédios públicos representa o DISTÂN gistra ma empara estado grave.co, donão por um estilhaço da O governador Fernanmundo só pedia há indícios de irreve tonturas ou mal súbiO GASÔMETRO monóxido carboAs atividades da explosão. O restante te- do Pimentelde (PT) inforenfrentado, por exemplo, por da maiores. O gás mesmo não risco Capacidade: Dezcom bair USIMINAS fábrica foram que disponibilizou sair logo”, afirmou.

Aparali-gularidade na to decorrente pânico Leia sobre explosão nas quem mora aomais lado dem³ umaaeroporto e pode ser podedo vazar”, afirmou. no.usina.

Amou segunsadas, e não há previaprincípio, estrutura necessária equip 150 mil confusão só foi A forte explosão ou da inalação de gás, se- atingido por sãoentende retorno. do Estadofoi para o atendiumaocupado aeronave que sofreu pane elé- A USINA páginas 4 e 5.não foi informado, O volume atuo PúbliSindicatodo o Ministério Segundo o Corpo mento aos feridos e para mas seria menor que a e capacidade dida minutosdedepois. bair-das chamas gundo os bombeiros. To- trica ou mecânica.

(LF Lara Alves) Bombeiros, o aci-sentida em diversos a contenção vaza máxima O presidente do SindicaNo local dente ocorreu em um na usina. Viaturas do todo dos Metalúrgicos deda cidade, O pânico foi provocacentro das as vítimas prestaÉ o equipamento por onde circulam os dos gasômetros, onderosIpatinga Corpo de Bombeiros e idêntico e Região, Geralgases que são utilizados no processo o ferro é convertido da Polícia Militar foram do Magela Duarte, disprodutivo do aço. O que explodiu ontem do por uma explosão provocando pânico e da- vam serviço ou eram funLICENÇA em aço. O tanque conenviadas com urgência se que o risco para os continha uma mistura de gases utilizada Funcion LOCAL: Usina de Ipatinga, na região do Vale do Aço BA tinha principalmente para a cidade. na produção de aço, denominada LDG trabalhadores são aindentro da empresa, a nificando janelas.

Um cionárias da Usiminas.

DISTÂNCIA: 215 km de Belo Horizonte (Linz Donawitz Gás), também chamado monóxido de carbolocal do da maiores. O gás não Dez bairros cercam a usina Leia mais sobre a explosão nas Segundo Segundo o governo gás de aciaria. O principal componente pode vazar”, afirmou.

A princípio, segun-tremor Usiminas, emno.

Ipatinde 1.8 grau na Eso prefeito da MG desse gás é o monóxido de carbono páginas 4 e 5.

GO A USINA do o Ministério PúbliFeridos: do Estado, a Usimilocal da explosão existem pelo menos três gasômetros Próximo ao gasômetro atingido ficam ga, no Vale do Aço. cala Richter foi registra- cidade Noidênticos.

Nardyello Rocha, IPATINGA Todos fo O que explodiu fica a cerca deda 100 m dos outros um alto forno – estrutura de grande As causas da explosão do gasômetro Usinas LICENÇA que em separa oIpatinga ferro do minério posFuncionários: 6.000 (o número O acidente, ainda do no local. o pânico poderia ter desi-pessoas que estava no porte que um bruto para produzir ferro-gusa, principal ES local do acidente não foi informado) minasSegundo não sidoFeridos: esclarecidas até o fechaotinham governo matéria-prima do aço –, um forno-panela sui Licença de OperaBH sem causas explicaDas 34 pessoas atendo maior.

O fato de o aci34 de intox do Estado, a Usimi– onde o aço líquido recebe tratamento – Todos foram levados para o Hospital Márcio Cunha, sendo edição.

As causas da explosão do gasômetro damento Usinasdesta em Ipatinga poseção a escarfagem – onde defeitos para siderurgia e decorren que um apresentava ferimentosduno rosto, outro tem quadro das, feriu 34 pessoas, didas no Hospital Márdente ter ocorrido SP minas não tinham sido esclarecidas até o fechasuperficiais das placas de aço RJ são Licença de Operade intoxicação, e as demais pessoas tiveram mal súbito Hásui três possibilidades, segundo Abdias Goeliminados mento desta edição. ção para siderurgia e elaboração de produdecorrente do pânico ou de inalação de gás que foram levadas pacio Cunha, uma sofreu rante o horário de almoHá três possibilidades, segundo Abdias GoGASÔM elaboração de produmes, professor dodiminuiu Departamento de Engenhaprofessor do Departamento de Engenhatos siderúrgicos devitos siderúrgicos devira o hospital –mes, nenhuum corte na face causaço os danos. ria Metalúrgica da Universidade Federal de MiA EXPLOSÃO (causas não esclarecidas) damente vigente junFederal de MiA EXPLO Gerais (UFMG): humano; de Metalúrgica damente vigente junto à Semad. ma em estadonas grave. do“erropor umfaltaria estilhaço daPor nota,daOUniversidade governador FernanPor volta das 12h20 Por volta das 12h45 manutenção e prevenção do sistema de armazea empresa informou nas Gerais (UFMG): “erro humano; falta de O tanque com(PT) LDG explodiu formando-se uma O Corpoto de Combeiros é acionado Por e envia nota, namento (de e falha de algum sistema à Semad.

As atividades dagás); explosão.

O restante do Pimentel inforque estátefazendo mogrande cortina de fumaça no entorno da usina várias equipes para a área de explosão que, por algum motivo inexplicável, teria entraPor vol nitoramento de gases manutenção e prevenção do sistema de armazea empresa informou USIMINAS colapso e gerado alguma faísca”. fábrica foramdo em paralimou que disponibilizou Com o impacto, moradores dos bairros Horto, Ao menos 34 vítimas são socorridas e nos bairros do entorImbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista e Cariru, sentiram encaminhadas para o hospital Márcio Cunha, no da usina, mas até O tanqu namento (de gás); e ofalha de algum sistema nenhumaque Comparação abalo, que foi detectado, inclusive, pelos delas em estado grave está fazendo mosadas, e não há previa estrutura necessária momento nenhuma sismógrafos da Universidade de Brasília (UnB) que Segundo ele, manter uma usina tão perto de por grande Bombeiros e brigadistas fizeram o resfriamenanormalidade foi reque, algum motivo inexplicável, teria entraapontaram um tremor de magnitude 1.8.

A escala nitoramento de gases são de retorno. do Estado para o atendito e a inertilização das estruturas próximas da residências e prédios públicos representa o gistrada. De acordo Richter vai de 0 a 9. que explodiu risco enfrentado, por exemplo,do por emcom colapso gerado alguma faísca”. a siderúrgica,e amento Com o i Segundo omesmo Corpo aos e parae muitas pessoas A Usinanos Prédios feridos públicos foram evacuados bairros entorsuspendeu as atividadesdo por tempo quem mora ao lado de um aeroporto e pode ser equipe de brigadistas deixaram suas casas assustadas indeterminado Imbaúb atingido por uma aeronave que sofreu pane eléatuou no controle do de Bombeiros, o acia contenção das chamas no da usina, mas até trica ou mecânica. (LF e Lara Alves) vazamento de gás.

Comparação O presidente do Sindicao abalo dente ocorreu em um na usina. Viaturas do momento nenhuma sismógr to dos Metalúrgicos de Segundo ele,Corpo manterdeuma usina tão eperto de dos gasômetros, onde Bombeiros anormalidade foi reapontar Ipatinga e Região, Geralresidências e prédios públicos representa o o ferro é convertido da Polícia Militar foram gistrada. De acordo Richter do Magela Duarte, dismesmo enfrentado, porurgência exemplo, por em aço. O tanque conenviadas com com a siderúrgica, a região do ValePrédios se que o risco para risco os LOCAL: Usina de Ipatinga, na do Aço quem um aeroporto e pode ser tinha principalmente parade a cidade. equipe de brigadistas trabalhadores sãomora ain- ao lado deixara DISTÂNCIA: 215 km de Belo Horizonte por uma aeronave que sofreu pane elémonóxido de carboda maiores.atingido O gás não atuoucercam no controle Dez bairros a usina do Leia (LF mais sobre a explosão nas trica ou mecânica. e Lara Alves) pode vazar”, afirmou. no. A princípio, segunvazamento de gás.

FONTE: CORPO DE BO páginas 4 e 5.

A USINA do o Ministério Públi-

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FONTE: CORPO DE BOMBEIROS E USIMINAS

No local da explosão existem pelo menos três gasôm idênticos. O que explodiu fica a cerca de 100 m dos

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metro cont... em Ipatinga e provocou pânico na cidade; empresa paralisou altos-fornos da usina super notícia - p. 03 e 04 - 11/08/2018 EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

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e Emergência Ambiental ia de Estado de Meio Ambiento Sustentável (Semad) foal para avaliar a situação da stadual do Meio Ambiente s trabalhos do NEA, com análionitoramento da qualidade do nga. A fábrica está fechada e, as atividades no local somenapós liberação ser determinambeiros.

O ACIDENTE Veja como e onde foi a explosão

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ve tonturas ou mal súbito decorrente do pânico foi ou da inalação de gás, sebair- gundo os bombeiros. Toade, das as vítimas prestada- vam serviço ou eram funUm cionárias da Usiminas.

EsSegundo o prefeito da tra- cidade Nardyello Rocha, o pânico poderia ter siten- do maior. O fato de o aciMár- dente ter ocorrido dureu rante o horário de almousa- ço diminuiu os danos. da O governador Fernante- do Pimentel (PT) informou que disponibilizou a estrutura necessária do Estado para o atendimento aos feridos e para a contenção das chamas ana usina. Viaturas do de Corpo de Bombeiros e alda Polícia Militar foram senviadas com urgência os para a cidade. n-

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Leia mais sobre a explosão nas páginas 4 e 5.

LICENÇA Segundo o governo do Estado, a Usiminas em Ipatinga possui Licença de Operação para siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos devidamente vigente junto à Semad. Por nota, a empresa informou que está fazendo monitoramento de gases nos bairros do entorno da usina, mas até momento nenhuma anormalidade foi registrada. De acordo com a siderúrgica, a equipe de brigadistas atuou no controle do vazamento de gás.

BA

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SP

RJ

GASÔMETRO O GASÔMETRO USIMINAS

Capacidade:

150 mil m³ O volume ocupado não foi informado, mas seria menor que a capacidade máxima

LOCAL: Usina de Ipatinga, na região do Vale do Aço DISTÂNCIA: 215 km de Belo Horizonte Dez bairros cercam a usina A USINA No local da explosão existem pelo menos três gasômetros idênticos. O que explodiu fica a cerca de 100 m dos outros Funcionários: 6.000 (o número de pessoas que estava no local do acidente não foi informado) Feridos: 34 Todos foram levados para o Hospital Márcio Cunha, sendo que um apresentava ferimentos no rosto, outro tem quadro de intoxicação, e as demais pessoas tiveram mal súbito decorrente do pânico ou de inalação de gás

É o equipamento por onde circulam os gases que são utilizados no processo produtivo do aço. O que explodiu ontem continha uma mistura de gases utilizada na produção de aço, denominada LDG (Linz Donawitz Gás), também chamado gás de aciaria. O principal componente desse gás é o monóxido de carbono Próximo ao gasômetro atingido ficam um alto forno – estrutura de grande porte que separa o ferro do minério bruto para produzir ferro-gusa, principal matéria-prima do aço –, um forno-panela – onde o aço líquido recebe tratamento – e a escarfagem – onde defeitos superficiais das placas de aço são eliminados

A EXPLOSÃO (causas não esclarecidas) Por volta das 12h20

Por volta das 12h45

O tanque com LDG explodiu formando-se uma grande cortina de fumaça no entorno da usina

O Corpo de Combeiros é acionado e envia várias equipes para a área de explosão

Com o impacto, moradores dos bairros Horto, Imbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista e Cariru, sentiram o abalo, que foi detectado, inclusive, pelos sismógrafos da Universidade de Brasília (UnB) que apontaram um tremor de magnitude 1.8. A escala Richter vai de 0 a 9.

Ao menos 34 vítimas são socorridas e encaminhadas para o hospital Márcio Cunha, nenhuma delas em estado grave

Prédios públicos foram evacuados e muitas pessoas deixaram suas casas assustadas

A Usina suspendeu as atividades por tempo indeterminado

FONTE: CORPO DE BOMBEIROS E USIMINAS

Bombeiros e brigadistas fizeram o resfriamento e a inertilização das estruturas próximas da que explodiu

ÂNICO, CORRERIA E PÂNICO, CORRERI M ANELAS QUEBRADAS JANELAS PÂNICO, CORRERIA E QUEBRA

dora do bairro falesuper@supernoticia.com.br e pediu para O show da dupla Zé Neentificada. to e Cristiano, previsto pafeitura, que fi- A explosão do gasôra a noite de ontem, não 15 de 5 km da em- metro da Usiminas esfoi cancelado. Algumas portão ficou palhou pânico em válojas no centro fizeram SUPER NOTÍCIA SÁBADO, 11 DE AGOSTO DE 2018 , e nemcont... o4 CIDADES pre- rios super 03 e 04 11/08/2018 bairros notícia próximos - p.questão de -informar nas eguiu sair.ACIDENTE O à sede EM GASÔMETRO da empresa, redes sociais que permanão foi maior neciam abertas. em Ipatinga, no Vale dia foi de ponto o na cidade. Os do Aço. O efeito do LARA ALVES * SUPER NOTÍCIA SÁBADO, 11 DE AGOSTO DE 2018 ncionários que deslocamento da masar foi sentido saímos, o trânsito es-PAULA COURA Deslocamento da massado de ar provocado pela explosão quebrou vidros em vários prédios na Usiminas e no entorno da empresa ontem balhar estavam sa ¬de o de almoço. num raio de pelo me- tava caótico”, afirmoufalesuper@supernoticia.com.br Oara foi outro nosprédio, 5 km.oJanelas fo- dauma moradora do bairro presidente blico afetado. instituição, Jadson HeleO show da dupla Zé Neram quebradas, e deIdeal, quedapediu Explosão foi sentida num raio de até 5 km do gasômetro Usiminas; para prédios da prefeitura e da Câmara foram danificados M * a assessoria de zenas no – de quepessoas desde que RA co-assu-não ser identificada. to e Cristiano, previsto paa.com.br LARA ALVES *miu vem solicitando lauda Casa inforShow PAULA COURA meçaram a*correr peNa prefeitura, que fiLARA ALVES Yem Ipatinga. ra a noite O chão, de da fato, tremeu on- com epicentro De acordo com Carvalho, estrutura teveO dos estruturais daNeCâmadaO show dupla Zé de ontem, não da dupla Zé Nelasshow ruas sem saber o ca a cerca de 5 km emPAULA COURA to e Cristiano, previsto paA explosão do gasôtem em Ipatinga com a exploO sismólogo afirma que o trequando há algum tremor dessa brados e parte ra –, irá avaliar ao ra a noite de ontem, nãojunto to e Cristiano, previsto pafalesuper@supernoticia.com.br daque Usiminasestava esacontecenpresa, o portão ficou foi cancelado.

Algumas o do gasô- metro foi cancelado.

Algumas palhou pânico em vásão do gasômetro da Usiminas. mor, porém, não pode ser commagnitude, as pessoas que estão se desprendeu denoontem, Bombeiros, se lojas centro fizeramnão rapróximos aCorpo noite de rios bairros questãogente de informar nasevado.o Muita nem oJuraci pre- Carvalho, parado a um terremoto, uma próximas do local sentem vibraminas es-“Por O show da edupla Neà sede foi da empresa, redes sociais que permaDe acordo comZé as salas. prédio oferece segu-amassado, cancelado.

Algumas lojas no centro fizeram neciam abertas. em Ipatinga, no Vale cuou as casas.

Escolas feito conseguiu sair.

O co em váto e Cristiano, previsto do Aço.

O efeito do do ObservatóriopaSismológico vez que o evento não aconteceu ção nas casas, portas e janelas bader que, neste rança paradoofizeram retorno de lojas no centro deslocamento da masA explosão gasôencerraram as atividasóUniversidade não foi maior próximos sa de arquestão foi sentido do o trânsito esinformar nas ra a da noite de ontem, não de Brasília debaixo da terra. “Quando háquestão al- tendo, ede uma onda de impacto, é mais seguro suas atividades na próxi-dano desaímos, informar nas num raio de pelo me- tava caótico”, afirmou metro daPrédios Usiminas es- dizporque des. públicos o diaàsfoi12h33, de ponto nos 5 km.

Janelas fo- segunda-feira”, uma moradora do bairro empresa, (UnB), foi registrada go como esse fato, o tremor ‘bamas que não são suficientes paus servidores, ma redes sociais que permafoi cancelado.

Algumas ram quebradas, e de- Ideal, que pediu para redes sociaisasque permapalhou pânico em vázenas deneciam pessoas co- abertas. nãoda ser identificada. sofreram avarias, e facultativo na cidade.

Os na região uma vibração de magte no chão’ e entra, o que é regisra danificar residências.

(Lum muito nervotrecho nota. , no Vale lojas no centro fizeram meçaram a correr peNa prefeitura, que filas ruas até sem saber o ca a cerca de 5 que km da emnitude 1,8 na escala cas Henrique Gomes) char quedoserios traabertas. bairros próximos o trânsito, cos- poucos funcionários que Richter trado pelos sensores”, disse. neciam efeito questão de informar nas que estava acontecen- presa, o portão ficou *Supervisão de Aline Labbate do.

Muita gente evaamassado, e nem o pretuma ser tranquilo no foram trabalhar estavam Deslocamento da massa de ar provocado pela explosão quebrou vidros em vários prédi osabamento da mas- àcuounoassede da empresa, redes sociais que permacasas. Escolas feito conseguiu sair. O

Explosão foi sentida num raio de at

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JANELAS QUEBRADAS Explosão foi sentida num raio de até 5 km do gasômetro da Usiminas; prédios da pr M

osão foi sentida num raio de até 5 km do gasômetro da Usiminas; prédios da prefeitura e da Câmara foram

CO, CORRERIA E LAS QUEBRADAS

Tremor foi provocado “de cima pra baixo”

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REPRODUÇÃO / FACEBOOK

A explosão do gasôShow metro da Usiminas espalhou pânico em vários bairros próximos à sede da empresa, em Ipatinga, no Vale sentido em doinício saímos, o no trânsito es- em da tarde, estava horário de almoço.do Aço. O efeito do neciam abertas.

Ipatinga, Vale pelo metava caótico”, afirmou caótico cidade.

A Câmara foi outro prédio, oda presidente da e da Câmara foram danificados num raiodode até 5nakm do gasômetro da Usiminas; prédios prefeitura “FoiSUPER um pânideslocamento da masNOTÍCIA SÁ Aço.

O efeito do AULAS INTERROMPIDAS anelas fo- uma Quem moradora do bairro estava em prédio público afetado. instituição, Jadson Heleco muito deslocamento da masa explosão do assugasômetro da Usiminas no provocado de ar foipraque sentido doTremor saímos, ofoi trânsito esdas, e de- Ideal, pediu para Em nota, a assessoria casa que ou no trabalho de noApós – que desde Tremor foisa provocado “de cima baixo” do saímos, o trânsito essa de ar foi sentido início da tarde de ontem, a Prefeitura de Ipatinga grande, as ssoas co- não serdemorou identificada. não a enten- imprensa da Casa inforvem solicitando lauGASÔMETRO nummiuemitiu raio denotapelo me-as escolas tava caótico”, afirmou uma autorizando do municíwEM caótico”, afirmou raio deacontecia pelo mepessoas correr pe- numder Na prefeitura, queal-fi- tava que estruturais da Câmamou que a estrutura teve dos O chão, de fato, tremeu on- cocom epicentro em pio a liberar os alunos para pais e mães que quisesmoradora doe bairro km.

Janelas m saber o nos cago a5cerca de 5 km dafo-em- uma nos 5 km.

Janelas fouma moradora do bairro grave na cidade. ra –, irá avaliar junto ao tem em Ipatinga com a explovidros quebrados parte meçaram aO sismólogo a sem buscá-los. A Unileste, universidade que fica dupla Zé NeIdeal, que pediu para ram quebradas, e decontecenpresa, o portão ficou www.

“Meu filho ligou e peCorpo de Bombeiros, se são do gasômetro da Usiminas. mor, porém, não do forro se desprendeu o, previsto paentorno da Usiminas, também suspendeu suas sair de corsupernoticia. ram no quebradas, e deIdeal, que pediu para evaamassado, e nem ocopre- não identificada. com.br eente ontem, nãozenas diude parapessoas que o buscásprédio oferece seguDe acordo com Juraci Carvalho, parado a um te em ser algumas salas. “Por o atividades no dia de ontem. rendo da Câdo.Escolas Algumasmeçaram s. feito conseguiu sair.

O compreender semos na empresa (Urança para o retorno de do Observatório Sismológico que, neste Na prefeitura, que fia correr pezenas de pessoas co- não ser identificada.vez que o evento gasôme“Foi um pâniAULAS INTERROMPIDAS ntro fizeram“Odano as atividasó não foi maior siminas), porque ela suas atividades na próxida Universidade de mara.

BrasíliaQuandebaixo da terra momento, é mais seguro tro é ruas como sem saber o co muito ca a cerca de 5 km da eminformar naslas meçaram a correr Na prefeitura, que fi- esse fat um botijão o dia foi de ponto grande,peas públicos porque estava sendo evacuama segunda-feira”, diz (UnB), às 12h33, foi registrada go como liberar seus servidores, do ouvimos presa, o portão ficou acontecens que perma-que de gásestava da pessoas covarias, e altura facultativo nacom cidade.

Os que ficaram muito nervo- trechoPrefeito de Ele saiu meçaram a da. a rounota. saber na região vibração mag-dateemno chão’ e entr rtas. cobra ações las ruasdasem ca a uma cerca deo5debarulho, km amassado, e nem o preMuita gente evaum prédio sair de cor- o , que cos- do. poucos funcionários que pa do corpo, deixou o nitude 1,8 na escala Richter trado pelos sens sos, por achar que se trade 15 andarendo da Câfeito conseguiudasair.

Ode *Supervisão as trabalhar casas. Escolas achamos ¬ Deslocamento massa ar provocado pela explosão quebrou presa, vidros em vários prédios na Usiminas e no entorno da nquilo no cuou foram estavam deacontecenAline Labbate res.

Quando mara. Quanque estava o portão ficou carro para trás.

Quantava de desabamento no O prefeito de doIpatinga, Nardyello Rocha eleem exploouvimos encerraram de, estava eshorárioas deatividaalmoço. dano só não foi maior que era o algo o trânsito Prefeito cobra ações diu, veio o barulho,que vai exigir um laudo (MDB), afirmou ontem do. gente evaamassado, e nem preuma onda achamos prédio,o odia presidente da Muita dade.

APrédios Câmarapúblicos foi outro porque foi de ponto des. o”, afirmou estrutural oficial sobre as causas acidente para a Usimiensurdeceque erado algo “O gasômeinstituição, Jadson Heletava em prédio público afetado. ora do bairro AULAS INTERROM Os nas, sofreram avarias, e facultativo na cidade.cuou dora. Eu saí estrutural as além casas.

Escolas conseguiu sair.

O pra de reforço nos padrõesfeito do sistema de prédio.

Tremor “de cima correndo, e do prédio.foi provocadodo pediu para no – que desde que assutrabalho Em nota, a como assessoria de poucos funcionários que até o trânsito, que cossegurança do gasômetro e da empresa.

Rocha tro é uma moça Depois, foApós maior a explosão do gasô ntificada.

Depois, foencerraram dano sópelanão foi miu vem solicitando lauu a enten- tuma imprensa da Casa informe pediuser tranquilo mos saber vaiDeslocamento se reuniras comatividasua equipe de gestão para analida massa de ar provocado explosão quebrou vidros em vá foram trabalhar estavam no início da tarde deDe ontem, um botijão ajuda.

Asque a estrutura teve dos estruturais da Câmaque era uma itura, que chão,nade fato, tremeu on- com epicentro em Ipatinga. aco ntecia al- fimou sarOo caso próxima segunda-feira mos saber pernas dela explosão na em horário de almoço. início da tarde, estava des.

Prédios públicos porque o dia foi de ponto emitiu uma nota autoriza e 5cidade. km da emO sismólogo afirma que o trequando há tem em Ipatinga com a explora –, irá avaliar junto ao a vidros quebrados e parte estavam Usiminas.”

“Fizemos uma medição nos bairros emda voltaprefeitura denagás daraio de até ão foi sentida num 5dekm do da Usiminas; da osCâmara que era uma A Câmara foi gasômetro outro prédio, o presidente da prédios caótico cidade. ortão ficou bambas.” pio ae liberar alunos par são do gasômetro da Usiminas. mor, porém, não pode ser commagnitude Bombeiros, se gou e pedo forro se desprendeu Corpo da empresa e não há nenhuma proliferação de sofreram avarias, e facultativo na cidade. altura de eonem o pre-em explosão naOspróximas sem buscá-los.

A Unilested público afetado. instituição, Jadson Quem estava gás.acordo Estou pedindo paraHelefazer a medição, de hora parado a um terremoto, uma De com Juraci Carvalho, o prédio oferece segubuscásalgumas salas.em “Por prédio guiu sair. casa O um no entorno da Usiminas, trânsito, cospoucos queção nas cas em asque próximas 72 horas, porque pode prédio nota, a assessoria de ono –hora, queaté desde que assuou no trabalho do Observatório Sismológico vez que ofuncionários eventoUsiminas.” não aconteceu rança para o retornoaté de presa (U- compreender que, neste Em ão foi maior atividades no dia de onte ser que ainda vaze algum gás”, afirmadebaixo o prefeito da Universidade de Brasília da terra.

“Quando há altendo, suas atividades na próxiorque ela momento, é mais seguro imprensa da Casa informiu vem solicitando launão demorou a entende 15 andaa foi de ponto ¬e uDn tuma ser tranquilo no foram trabalhar estavam Show recém-eleito.

Ainda segundo ele, a prioridade go como esse fato, o tremor ‘bamas que (UnB), às 12h33, foi registrada ma segunda-feira”, diz o evacualiberar seus servidores, Elis Santiago O chão, de fato, tremeu on- com ep estruturais da Câmader que acontecia al- mou que a estrutura teve dos na .br cidade. Os das equipes de socorro ontem foi garantir ochão’ aten- e entra, res.

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A Câmara foiPrefeito outro pré *Supervisão depela Alineexplosão Labbate ás.

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Ele saiu com a rouinício da tarde de ontem, a Prefeitura de Ipatinga ijão neciam abertas.

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www. supernoticia. com.br

encerraram as atividades. Prédios públicos sofreram avarias, e até o trânsito, que costuma ser tranquilo no início da tarde, estava caótico na cidade.

Quem estava em casa ou no trabalho não demorou a entender que acontecia algo grave na cidade.

“Meu filho ligou e pediu para que o buscássemos na empresa (Usiminas), porque ela estava sendo evacuada. Ele saiu com a roupa do corpo, deixou o carro para trás. Quan-

dano só não foi maior porque o dia foi de ponto facultativo na cidade. Os poucos funcionários que foram trabalhar estavam em horário de almoço.

A Câmara foi outro prédio público afetado.

Em nota, a assessoria de imprensa da Casa informou que a estrutura teve vidros quebrados e parte do forro se desprendeu em algumas salas. “Por compreender que, neste momento, é mais seguro liberar seus servidores, que ficaram muito nervosos, por achar que se tratava de desabamento no

ELIS SANTIAGO/ DIVULGACAO

¬ Deslocamento da massa de ar provocado pela explosão quebrou vidros em vários prédios na Usiminas e no entorno da empresa ontem

prédio, o presidente da instituição, Jadson Heleno – que desde que assumiu vem solicitando laudos estruturais da Câmara –, irá avaliar junto ao Corpo de Bombeiros, se o prédio oferece segurança para o retorno de suas atividades na próxima segunda-feira”, diz trecho da nota.

REPRODUÇÃO / FACEBOOK

O chão, de fato, tremeu ontem em Ipatinga com a explosão do gasômetro da Usiminas.

De acordo com Juraci Carvalho, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), às 12h33, foi registrada na região uma vibração de magnitude 1,8 na escala Richter

com epicentro em Ipatinga.

O sismólogo afirma que o tremor, porém, não pode ser comparado a um terremoto, uma vez que o evento não aconteceu debaixo da terra. “Quando há algo como esse fato, o tremor ‘bate no chão’ e entra, o que é registrado pelos sensores”, disse.

De acordo com Carvalho, quando há algum tremor dessa magnitude, as pessoas que estão próximas do local sentem vibração nas casas, portas e janelas batendo, e uma onda de impacto, mas que não são suficientes para danificar as residências. (Lucas Henrique Gomes)

ÂNICO, CORRERIA E ANELAS QUEBRADAS

ber o

*Supervisão de Aline Labbate

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ELIS SANTIAGO/ DIVULGACAO

Após a explosão do gasômetro da Usiminas no início da tarde de ontem, a Prefeitura de Ipatinga emitiu uma nota autorizando as escolas do município a liberar os alunos para pais e mães que quisessem buscá-los. A Unileste, universidade que fica no entorno da Usiminas, também suspendeu suas atividades no dia de ontem.

ELIS SANTIAGO/ DIVULGACAO

Funcionário da Usiminas

¬ Prédio da Câmara de Ipatinga foi evacuado após o tremor provocado pela explosão

O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB), afirmou ontem que vai exigir um laudo oficial sobre as causas do acidente para a Usiminas, além de reforço nos padrões do sistema de segurança do gasômetro e da empresa. Rocha vai se reunir com sua equipe de gestão para analisar o caso na próxima segunda-feira “Fizemos uma medição nos bairros em volta da empresa e não há nenhuma proliferação de gás. Estou pedindo para fazer a medição, de hora em hora, até as próximas 72 horas, porque pode ser que ainda vaze algum gás”, afirma o prefeito recém-eleito. Ainda segundo ele, a prioridade das equipes de socorro ontem foi garantir o atendimento de todas as vítimas no Hospital Márcio Cunha. (LA/PC)

Elis Santiago Servidora da Câmara Municipal

Tremor foi provoc

ELIS SANTIAGO/ DIVULGACAO

ELIS SANTIAGO/ DIVULGACAO

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Em 2013, na mesma unidade da Usiminas, um vazamento em duas coquerias (equipamento16 onde o carvão é transformado em coque para abastecer os alto-fornos que fazem ferro-guSUPER NOTÍCIA SÁBADO, 11 DE AGOSTO DE 2018 CIDADES 5 cont... super notícia - p. 03 e 04 - 11/08/2018 sa) fez com que a emissão de benzeno – substância tóxica e cancerígena – atingisse níveis ACIDENTE EM GASÔMETRO 40 vezes superiores ao permitido. A irregularidade foi confirmada em uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), feita de julho a setembro daquele ano. O gerente geral de segurança do trabalho da Usiminas, Eduardo Barbosa de Almeida, garantiu que SÁBADO, 11 DE AGOSTO DE 2018 nenhum funcionário CIDADESfoi5exposto à substância.

O MTE informou que, após a fiscalização, a Usiminas implementou melhorias.

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sua solidariedade e assis- 21h e as 22h. Na ocaPosteriormente, a presa. De acordo com há motivo para pânico”, JESSICA ALMEIDA presa. há motivo para pânico”, sua solidariedade e assis21h De acordo com ALMEIDA Suspeita 21h esião,aso Corpo 22h.

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Na oca-sua solidariedade falesuper@supernoticia.com.br ção do MPMG já foi de a inspeamigos e colegas do ros da cidade informou sa da Usiminas infor- aos familiares, ele, uma equipe garantiu o promotor. tência sião “Por ora,deainda nãobasculafoi identifiSegundo Geraldono Mage- local Outros casos sião, oque Corpo Bombeide imprentência aos familiares, nspegarantiu o promotor. gar caso; explosão foi doisção após trabalhador morrer Luís Fernando. Reforçaa siderúrgica não mou que o assessoria O Ministério Pú-dias Ipatinga, onde montaassessoria de imprensião, ofoiCorpo de Bombeitência aos blico familiares, la, presidente do Sindiacionou a corporação, mento é a movimende Minas Gedodo um gabinete de crise, já Dois dias antes da exmos, diante desta triste ros MPMG foi a amigos e colegas do dos e Metalúrgicos amigos colegas do ros damascidade informou sa dae Usiminas inforoi a pararos que as na última quarnotícia, o compromisso muitos moradores tação de materiais (MPMG) comesacato Usiminas inforamigos e rais colegas do Segundo daapurações cidadeplosão, informou cada nenhuma possível causa.

Segundo Geraldo Magededa Ipatinga e Região, Outros casos Geraldo Magede todos com a seguranligaram relatando forte que o clarão visto na çou ontem a investicomecem a ser feitas. ta-feira, outro acidente que Ipatinga, onde foi montaLuís Fernando.

ReforçaO Ministério PúOutros casos do Magehá a suspeita de que oReforçamouda que o basculaFernando. que siderúrgica nãoera fuligem ontaque o basculaque a está siderúrgica nãoLuís Luís Fernando.

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Ipatinga efeitas.

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21h motivo para pânico”, sua solidariedade e assispresa.

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Reforçao PúIpatinga, onde foi montaOutros caso a siderúrgica não mou que o basculaLuís Fernando. Reforça- que m O Ministério Pú- Ipatinga, dados oficiaisonde com foi montala, presidente do Sindila, presidente do Sindicada nenhuma possível causa. ção, de relação ao funcionávazamento em duas coquerias (equipamento acionou a corporação, mos, diante desta triste Dois dias antes da exs Gedo um gabinete de crise, mento é a movimencorporação, blico mos, diante desta triste acionou um gabinete de crise, Dois diasm de Minas Ge- do toda excato dosa Metalúrgicos rio que faleceu. Por cato dos Metalúrgicos Porém, não há motivos para a para emerge onde o carvão é transformado em coque notícia, o compromisso mas muitos moradores plosão, na última quarpara que as apurações comeora, estamos a quarmuitos moradores tação de materiais notícia, o compromisso mas quetrabaas apurações plosão, na tú (MPMG) come- epara ra de Ipatinga e Região, rais de Ipatinga e Região, população ficar alardeada.” lhando somente nas fornos abastecer os alto-fornos que fazem ferro-guligaram relatando forte ta-feira, outro acidente de todos com a segurancomecem a ser feitas. nvesticomecem a ser feitas. ta-feira, outq çou ontem a investicidente relatando forte de todos com a seguran- ligaram relahá a suspeita de que o que o clarão visto nainvestigações há a suspeita de que o Usiminas ra de Ipr cionadas à explo“A situação está sob na Usiminas gar as causas da exsa) fez com que a emissão de benzeno – subsbarulho e tremores em na Usiminas provocou a ça e a necessidade de “A situação está sob da exvocou a e tremores em região era fuligem dasão”, afirmou. (JA) ça e a necessidade de barulho funcionário tenha morrifuncionário tenha morri- Em nota bssão.

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40 vezes superiores irregularia várias manutenção. mais na busca pelo zero Em de açõc Luís Pereira, medições ao napermitido. ei- Ipa- das Pereira, aplicativos de dacória em mais Fernando naAbusca pelo zero Não aplicativos há na evidênIncidentes recentes nas cias que liguem a excidade, e não foi detectade 38 anos tinga, no Vale do dade foi confirmada em uma fiscalização do alizava mensagens, moradores com água de acidente”, diz orealizava texto. mensagens, moradores de 38 anos, acidente”, dizchuva. o texto. e não foi detectale do cidade, cias que liguem a ex- pa. Osc Última quarta. Luís nas esclareceu que não plosão da aferidos presença de Ohouve promotor dedemahouve e que as de monóxiNãodeháontem evidên-eas Aço.

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Um estrondo gabinete de crise para investigar caso; explosão foi dois dias após trabalhador morrer no local princip Eduardo Barbosa de Almeida, garantiu que to da empresa.

Asacionário, cau- morrer “Neste tão Umde estrondo causado zenado no gasômetro na após local inclusive opor da deslocaúltias planilhas de cado que, por precaude tarifas sobre o aço e orúrgica. alu- fazer so; explosão foi dois dias trabalhador no local para levantahora da explosão) em nísas da mortv manutenção um época, resmomento napliação Usiminas –dima controle da emissão do ção, decidiu paralisar, de forma mínio da Turquia. basequipamento. A vítima ão sen- hora fícil, a Usiminas lamenta ne eouvido Wallace Gramento dequarta-feira, ar durante foi da ouvido porestão moradoem quen nenhum funcionário àmorte substância. mento de ar durante bassas senfícil, a Usiminas lamenta foi por moradoda explosão) em foi ní- exposto vantama quarta-feira, benzeno napreocupantes. siderúrgica do investiga mentos junto à emveis Não emergencial e temporária, os altosEm Ipatinga, a aposta é que os prestava serviços na a. inclusive o da últique matou umadapesmostraram que a libeempresa desde 2016 e de ontem, usina foi evacuada fornos da Usina Intendente Câmaequipamentos Usiminas vão ser Depois de explosão o ocorrido e presta toda culamento de escória. ciano) res de Ipatinga entre as O MTE informou que, após a fiscalização, a culamento de escória. ocorrido e presta toda deresidia Ipatinga entre à em- veis preocupantes. Não do investigadas.ra de Ipatinga, ondeohouve ração daas substância ul- matou uma que pes- minou c em Coronel Fa- trapassou cem partes ama exploreativados em um o soa –,quarta-feira, segundo o período,res FOTOS WOLMER EZEQUIEL / DIÁRIO DOcurto AÇO FOTOS WOLMER EZEQUIEL / DIÁRIO DO AÇO briciano, na região. Ele por milhão são. O acidente e a parada da ativi- que pode evitar prejuízos maiores. (ppm).

PaUsiminas implementou melhorias. soa –, segundo oa Posteriormente, solidariedade eMeio assis21h e eraascasado 22h.

Naraocacom hásua motivo para pânico”, que matou uma e pai de três solidariedade e assis- 21h e as 22h. Na Posteriormente, apesoca- sua promotor de dade provocaram queda de 7,27% De abril a junho de 2018, a Usimisiderúrgicas, o nível VAZAMENTO DEpermitido BENZENO filhos. nas ações da siderúrgica na Bovesnas segundo teve prejuízo de R$ 19 milhões, é de 2,5 promotor Meio soa –, o assessoria dedeimprentência aos familiares, sião, o Corpo de Bombeinspe- garantiu promotor. tência oaos familiares, sião, o Corpo de Bombeiassessoria de imprenAmbiente e 157Saúde ppm, conforme definipa. Os papéis da empresa recua- frente R$ milhões de lucro no 2017. Em novembro ção no Acordo NacioNTO BENZENO de Meio trimestre anterior.

No primeiro se-2013, ram, assim, para R$ 7,91. promotor Ambiente e Saúde Em na mesma unidade da Usiminas, um ros da cidade informou sa da Usiminas inforamigos e colegas do foi aDE amigos e colegas do ros da cidade informou sa da Usiminas infordaquele ano, moradoRafael Pureza. nal do Benzeno. Após a siderúrgica somou R$ 138 O desempenho da siderúrgica mi- mestre, Segundo Geraldoneira Mageusaram so- coquerias fiscalização do MinistéMageOutros casos Ambiente eReforçaSaúde vazamento emredes duas (equipamento Rafael Pureza. colaborou para que o Ibovespa, milhões de lucro líquido. A receita Luís Fernando. que a res siderúrgica mou que o basculaonta- unidade Luís Fernando.

Reforçamou que o basculaque a siderúrgica não mesma da Usiminas, um ciais para relatar uma rio não “Não recebemos do Trabalho e Emlíquida do segundo trimestreonde ficou o carvão la, presidente doprincipal Sindi-índice da Bolsa, fechasse Sindi“Por ora, ainda foi identifiexplosão naésiderúrgiRafael Pureza. prego, a situação foi re-coque transformado em “Não fidiante desta triste corporação, mento épara arecebemos movimencrise, Dois dias antes ex- não R$ 3,2 bilhões, estável emacionou relaem queda de 2,68%.mos, Também contamos, diante destadatriste mento é a em movimenacionou aMetalúrgicos corporação, m duas coquerias (equipamento ca. Emanota, a Usimi- gularizada. dados oficiais com cato dos gicos ¬ Depois de explosão de ontem, usina foi evacuada minou o mercado brasileiro a averção aorecebemos primeiro trimestre. abastecer os alto-fornos que fazem ferro-gu“Não dados oficiais come tação de materiais notícia, o compromisso mas muitos moradores ções plosão, na última quarnotícia, o compromisso tação de materiais e mas muitos moradores é transformado em coque para relação ao funcionácada nenhuma possível causa. de Ipatinga e Região, egião, dados oficiais com sa) fez com que a emissão de benzeno a.

– subsrelação ao funcionáligaram relatando forte que o clarão visto na de todos com a segurans. ta-feira, outro acidente de todos com a seguranque o clarão visto na ligaram relatando forte rio que faleceu.

Por lto-fornos que fazem ferro-guhá a suspeita de que o que o relação ao funcioná- tância tóxica e cancerígena – atingisse níveis Porém, não há a em ça rio que faleceu.

Por barulho e tremores em região era fuligem da eora, ario necessidade de naçaUsiminas provocou a motivos e abenzeno necessidade de região era fuligem da barulho e para tremores estamos trabaasob ue a emissão de – subsmorrifuncionário tenha morrique faleceu. Por 40 vezes superiores ao permitido. A irregulariora, estamos trabanos –empenharmos ainda casas reação química da ese prédios.durante reação química da esnos empenharmos ainda casas e prédios. alizamorte de uma pessoa. lhando somente nas rante do intoxicado cancerígena atingisse níveis ora, estamos traba- dade Não foi confirmada em uma fiscalização do população ficar alardeada.” há evidên”esriores lhando somente nas maisFernando na busca pelo zero a manutenção. cória em contato Em aplicativos de mais Emque aplicativos de cória em na busca pelorelazero na aoLuís Pereira, investigações permitido.

A irregularilhando somente nas Ministério do Trabalho (MTE), feitacontato cias liguem a ex-e Emprego investigações reladizrealizava o texto. comcionadas água de ochuva. mensagens, moradores acidente”, àtexto. explodiz mensagens, moradores com água de chuva. ecta- em deacidente”, 38 fiscalização anos, investigações rela- de julho a setembro daquele ano.

O gerente mada uma do plosão de ontem e Usiminas cionadas à exploEm 23de(MTE), demanutennovembro houve danos especularam sobre as Não cionadas à maexplosão”, (JA) geral Em 23afirmou. de novembro especularam sobre as Não houve danos manóxi- serviços de segurança do trabalho da Usiminas, Trabalho e Emprego feita incidentes anterioEm nota são”, afirmou.

(JA) Eduardo iminas de 2017, ocorrênteriais ou feridos. causas, e alguns concluísão”, afirmou.

(JA) Barbosa deconcluíAlmeida, garantiu que empresa; tremores deoutra foram sentidos em vários pontos da cidade de teriais ou feridos.

Em nota, a Usiminas 2017, outra ocorrêncausas, e alguns pre- daquele ção em um equipamenmbro ano.

Oterra gerente resbarulho na Usiminas – tremores de terra foram sentidos em v ¬ cia Em 2017, moradores empresa; ulho nado empresa; tremores de terra foram sentidos em vários pontos dafoi cidade nenhum funcionário exposto à substância. rrido. cia registrada naouviram side(Com Natália Oliram barulho que oona barulho ¬to Em 2017, moradores forte empresa; tremores terra foram sentidos em vários pontos da foi cidade ram que ona barulho foi (Com Natália Olilamentou ocorrido. foideregistrada naouviram side- forte rmadefoi desempoeiramenança trabalho da Usiminas, inclusive o da últiMTE informou que, após a fiscalização, a Um estrondo tãona di-Almeida, veira, Queila causado por deslocapor deslocaveira, Queila Ariadmomento tão di- rúrgica.

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FOTOS WOLMER EZEQUIEL / DIÁRIO DO AÇO

Ligação Li com morte com descartada des Não há evidências que liguem a explosão de ontem e incidentes anteriores na Usiminas – inclusive o da última quarta-feira, que matou uma pessoa –, segundo o promotor de Meio Ambiente e Saúde Rafael Pureza.

“Não recebemos dados oficiais com relação ao funcionário que faleceu. Por ora, estamos trabalhando somente nas investigações relacionadas à explosão”, afirmou.

(JA) ¬ Em 2017, moradores ouviram forte barulho na empresa; tremores de terra foram sentidos em vários pontos da cidade

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¬ Em 2017, moradores ouviram forte barulho na empresa; tremores de terra foram sentidos em vários pontos da cidade

Apósacidente, acidente, Após açõesações da da siderúrgica caíram 7,27% siderúrgica caíram 7,27%

Incidentes recent

Incidentes recentes Última quarta. Luís

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Pereira,que denãohouve fer Última quarta. Fernando Luís nas esclareceu causas d 38 anos, funcionário Fernando Pereira, de houve feridos e que as estavam da empreiteira Abreu 38 anos, funcionário causas da ocorrênciagadas.

Manutenção Operação da empreiteira Abreu estavam sendo investiIndustrial, gadas.que presta Manutenção A Usiminas informou ontem, são a possível risco no exterior após Operação serviços à Usiminas, 2013. Seg Industrial, nários da a am- que presta em fato relevante enviado ao mer- os Estados Unidos anunciarem morreu2013. enquanto fazia A Usiminas informou ontem, são a possível risco no exterior após Segundo funcio-época, as e o alu-à Usiminas, cado acionário, que, por precau- pliação de tarifas sobre o açoserviços manutenção de um na nários da Usiminas, os Estadosmínio Unidosdaanunciarem emção, fato relevante ao mermorreu enquanto fazia decidiu enviado paralisar, de forma Turquia. a amequipamento.

A vítima decontrole d as planilhas cado acionário, que, por precau-os altospliação de tarifas o aço eao aposta alude prestava um época, emergencial e temporária, Em sobre Ipatinga, émanutenção que os serviços na dobenzeno n controle da emissão mostrara ção, decidiu paralisar, de forma mínio da Turquia. equipamento.

A vítima empresa desde e fornos da Usina Intendente Câma- equipamentos da Usiminas vão ser benzeno na2016 siderúrgica ração da s emergencial e temporária, os altosEm Ipatinga, a aposta é que os prestava serviços na residia em Coronel Fara de Ipatinga, onde houve a explo- reativados em um curto período, o mostraram que a libe-trapassou empresa desde 2016 e da Usiminas vão ser maiores. fornos Intendente Câma-da equipamentos briciano, na região. Ele por milhã são.da OUsina acidente e a parada ativi- que pode evitar prejuízos ração da substância ulresidia em Coronelera Fa-casado e pai de três ra siderúr reativados em curto período, ra de Ipatinga, onde houve a explodade provocaram queda de 7,27% Deum abril a junho de o2018, a Usimitrapassou cem partes briciano, na região.filhos.

Ele por milhão (ppm). Pa-permitid que pode evitar prejuízos maiores. são.nas O acidente e asiderúrgica parada da ativiações da na Bovesnas teve prejuízo de R$ 19 milhões, era casado dade queda de 7,27% recuaDe abrilfrente a junhoR$ de 2018, a Usimi- de lucro pa.provocaram Os papéis da empresa 157 milhões no e pai de três ra siderúrgicas, o nívelppm, con 2017. Em novembro ção no A filhos. para R$na7,91. trimestre anterior.

No primeiro senasram, açõesassim, da siderúrgica Boves- nas teve prejuízo de R$ 19 milhões, permitido é de 2,5 daquele ano, morado- nal do Be ppm, conforme definia siderúrgica desempenho da siderúrgica mi- R$mestre, pa. OsOpapéis da empresa recua- frente 157 milhões de lucro nosomou R$ 138 res usaram redes so- fiscalizaçã Em novembro ção no Acordo Naciode primeiro lucro líquido.

A2017. receita neira colaborou para que o Ibovespa, ram, assim, para R$ 7,91. trimestre milhões anterior. No seciais para relatar uma rio do Tra daquele ano, moradonal do Benzeno. Após principal índice da Bolsa, fechasse líquida do segundo trimestre ficou O desempenho da siderúrgica mi- mestre, a siderúrgica somou R$ 138 na siderúrgi- prego, a s res usaram redesexplosão so- fiscalização do Ministéem R$ 3,2 bilhões, estável em relaem queda de 2,68%.

Também contaneira colaborou para que o Ibovespa, milhões de lucro líquido. A receita ca.

Em nota, a Usimi- gularizad ciais para relatar uma rio do Trabalho e Emminou o mercado brasileiro a averção ao primeiro trimestre. principal índice da Bolsa, fechasse líquida do segundo trimestre ficou explosão na siderúrgi- prego, a situação foi reem queda de 2,68%. Também conta- em R$ 3,2 bilhões, estável em relaca. Em nota, a Usimi- gularizada.

minou o mercado brasileiro a aver-

ção ao primeiro trimestre.

para praticar”, brincou a publicitária. A psicóloga Patricia Fernanda Garcia, de 38, também mexeu o corpo ao lado da filha Laís Garcia, de 6.

“Eu nem sou muito ‘chegada’ no ESTADO DE MINAS - p. 15 - 12/08/2018

tumultuado, mas está muito tranquilo. É uma ótima pedida para tirar a criançada de casa”, disse. E, para hoje, os pequenos vão ter a oportunidade de participar do espetáculo infantil

var alegria para as pessoaspor meio de pequenos gestos. Ela é uma agente de inclusão que deseja provocar poder nas pessoas com deficiência e18 outras que são suscetíveis à discrimina-

EXPLOSÃO

Danos ao meio ambiente estão sendo monitorados WOLMER EZEQUIEL/DIÁRIO DO AÇO

GABRIEL RONAN Após o susto causado pela explosão de um gasômetro situado na usina da Usiminas, o município de Ipatinga, no Vale do Aço, começa a retornar à normalidade. Na manhã de ontem, a empresa informou, em nota, que os 34 feridos durante o incidente receberam alta do Hospital Márcio Cunha, localizado na mesma cidade. Eles sofreram escoriações e mal-estar pela inspiração dos gases liberados no estouro. Dentro da companhia, os trabalhos começam a ser retomados de maneira gradual. De acordo com a siderúrgica, setores de manutenção constante, como despacho, laminação a frio e unigal, já voltaram às atividades. Por enquanto, os dois tanques próximos ao danificado continuam com as tarefas suspensas para garantir a segurança dos funcionários.

Quanto aos danos à população, a Usiminas ressaltou que monitora, ao lado dos órgãos competentes, a exposição da população aos gases dispersados na explosão. Até a manhã de ontem, a empresa não havia detectado qualquer risco ou anormalidade diante dessas condições. Sobre as causas do incidente, a companhia informou que os trabalhos continuam para esclarecer os motivos da destruição do gasômetro.

Técnicos da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), também não haviam concluído as análises sobre possíveis danos ao meio ambiente.

O Ministério Público e órgãos ambientais criaram ontem um gabinete de crise para investigar as causas da explosão no tanque da Usiminas.

A explosão se deu na tarde de sex-

Trabalhadores da Usiminas retornam gradualmente, mas tanques próximos ao danificado continuam com as atividades suspensas ta-feira, por volta das 12h40, em um tanque que armazena uma mistura de gases usados na produção de aço, chamada de gás de aciaria. O principal componente da mistura é o monóxido de carbono. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 12h45, quando brigadistas da Usiminas já orientavam os feridos, que foram encaminhados ao Hospital Márcio Cunha. Inicialmente, 30 pessoas foram hospitalizadas, mas, durante o dia, mais quatro se apresentaram à unidade de saúde. Ninguém ficou ferido gravemente, enquanto uma vítima sofreu um corte no rosto, em razão de um estilhaço.

O susto causou preocupação em Ipatinga. Moradores relataram ao Estado de Minas que o impacto resultou em grande barulho e que o chão “começou a tremer”. Um deles disse que a explosão “parecia terremoto”. De acor-

do com dados do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis/UnB), o tremor alcançou 1.8 na escala Richter.

ATROPELAMENTO Poucos minutos

depois da explosão do gasômetro, um funcionário da empresa Elba, terceirizada da Usiminas, morreu atropelado.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), Alison Sebastião Alves, de 35 anos, estava em uma bicicleta e foi atingido por um veículo de passeio na Avenida Kiyoshi Tsunawaki, localizada a cerca de quatro quilômetros da usina, em Ipatinga, no Vale do Aço.

De acordo com a PM, o condutor do carro, de 39, apresentava sinais de ingestão de álcool e fugiu do local da ocorrência. Ele foi encontrado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da cidade. Em nota, a empresa lamentou a ocorrência.

tamb N tado do a insp

19 R7 -12/08/2018 - 12h33 (Atualizado em 12/08/2018 13h35)

Autoridades estaduais investigam explosão na Usiminas em Ipatinga

Polícia Civil abriu inquérito para acompanhar o caso; Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente também fazem vistorias

Pablo Nascimento,

Autoridades mineiras acompanham de perto os detalhes da explosão que aconteceu na última sexta-feira (10), no gasômetro da Usiminas, em Ipatinga, na região do Vale do Aço. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar as causas do acidente, que também são acompanhadas pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e órgãos ambientais do Estado.

Nesse sábado (11), representantes da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) fizeram uma vistoria no local e solicitaram à empresa um laudo que ateste a condição de funcionamento das estruturas que não foram destruídas no estouro.

Segundo a pasta, a siderúrgica está em dia com as licenças ambientais necessárias para funcionamento.

Peritos da Polícia Civil em Ipatinga também estiveram na fábrica, mas a corporação não deu detalhes sobre o inquérito por ainda estar na fase inicial.

Susto A explosão no gasômetro da Usiminas aconteceu no final da manhã da última sexta-feira (10) e deixou 34 feridos. Todas as vítimas são funcionários da empresa que tiveram ferimentos leves ou problemas respiratórios. Eles foram encaminhados para um hospital particular, mas já receberam alta.

O acidente assustou não só os trabalhadores da siderúrgica que precisou ser evacuada. Moradores de diferentes bairros sentiram um tremor na hora da explosão.

Segundo o Observatório Sismológico da UNB (Universidade de Brasília), foi registrado na cidade um abalo de 1,8 grau na escala Richter.

Prédios que ficam nas redondezas da firma tiveram as vidraças quebradas com o impacto. A estrutura do gasômetro ficou destruída, no entanto, a Usiminas informou que o encanamento dos gases foi fechado para não haver risco de vazamento.

Na manhã desse sábado, a Usiminas informou que alguns setores já voltaram a funcionar parcialmente. Segundo a empresa, não há risco de novas explosões, por isso, a população não precisa deixar suas casas.

Jornal do Brasil ON LINE - 12/08 às 14h18

Gabinete de crise investiga explosão na Usiminas em Ipatinga

Para promotor, há preocupação com danos às pessoas e ao meio ambiente A explosão de um gasômetro na Usiminas, em Ipatinga (MG), a 220 quilômetros de Belo Horizonte, levou à instauração de um gabinete de crise para apurar o acidente. O Ministério Público de Minas Gerais e representantes de órgãos ambientais se uniram para investigar a dimensão da explosão e os impactos sobre a natureza.

O promotor responsável pelo trabalho, Rafael Pureza Nunes da Silva, afirmou hoje (11) à Agência Brasil que um inquérito civil público será instaurado para verificar os danos ambientais. A ação será conduzida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ipatinga.

Segundo o promotor, foram feitas duas vistorias técnicas na região da Usiminas: uma ao longo do dia hoje e outra ontem (10) à noite, depois que houve o acidente. De acordo com ele, ainda não há uma conclusão sobre as análises nem prazo para finalizar o trabalho.

“Não trabalhamos com prazos. Queremos verificar a dimensão do acidente e os danos causados ao meio ambiente e às pessoas. A nossa preocupação é avaliar todos os detalhes”, disse Rafael Silva.

O promotor esteve no Hospital Márcio Cunha, no qual os feridos foram atendidos. Também foi até o local da explosão e disse ter observado que todas as 34 vítimas foram socorridas e que a situação estava sob controle.

O gabinete de crise para investigar o acidente é coordenado pelo Ministério Público, mas conta também com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

A explosão em um dos quatro gasômetros da Usiminas ocorreu ontem, por volta das 12h40, segundo a empresa. A Usiminas informou que investiga as causas do acidente, assim como assegurou que as normas de fiscalização e conduta para a manutenção do sistema de gasômetros são seguidas pela empresa.

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G1 MG, Belo Horizonte - 12/08/2018 17h03

Após explosão de gasômetro, funcionários da Usiminas retornam ao trabalho nesta segunda-feira em Ipatinga

Empresa informou que fez uma ‘rigorosa vistoria em todas as áreas da usina de Ipatinga’; explosão deixou mais de 30 feridos na última sexta.

A Usiminas informou que o expediente de trabalho das equipes será retomado nesta segunda-feira (13), em Ipatinga, no Vale do Aço de Minas Gerais. Por meio de nota, a empresa explicou que fez uma “rigorosa vistoria em todas as áreas da usina”. Um gabinete de crise envolvendo o Ministério Público e autoridades de órgãos ambientais foi criado para acompanhar a investigação da explosão do gasômetro na siderúrgica.

Trinta e quatro pessoas ficaram feridas nesta sexta-feira (11) e receberam alta. Neste sábado (11), uma vistoria técnica cobrou da empresa laudos que comprovem a segurança para operar. Nesta manhã, a assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não soube informar se a Usiminas havia fornecido os documentos.

“Os colaboradores que atuam em áreas que ainda não voltaram ao funcionamento regular apoiarão nas atividades necessárias à retomada das operações”, afirmou a empresa. Ainda segundo a siderúrgica, alguns setores da unidade, sem conexão com a área afetada pela explosão, como Laminação a Frio, Despacho e Unigal já voltaram a operar.

A companhia afirmou também que segue com os estudos e preparações necessários para retomar, gradativamente, as demais áreas. No momento, conforme a Usiminas, ainda não é possível informar uma data para o retorno da produção completa na unidade.

A Usiminas diz que está disponibilizando todas as informações solicitadas pelos órgãos do poder público e segue na apuração das causas do acidente juntamente com as autoridades competentes. pegar imagem salva no dia 1308 MP e órgãos ambientais vão acompanhar investigação da explosão na Usiminas A explosão aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (10). O abalo provocado pela explosão chegou a ser registrado pelo observatório sismológico da Universidade de Brasília. O abalo foi de 1,86 grau na escala Richter, o que é considerado um tremor de baixa intensidade.

O caso gerou a abertura de inquérito pela Polícia Civil na cidade. Uma perícia preliminar foi feita, mas nenhuma hipótese para a causa foi divulgada. A investigação policial

é conduzida pelo delegado Thiago Alves Henrique. Por estar em fase inicial, ele não deu detalhes sobre as diligências feitas. Segundo a assessoria, ainda serão necessárias perícias em novas áreas.

Vistoria A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vistoriou neste sábado (11) o lugar onde o gasômetro explodiu. O órgão do governo solicitou à empresa a apresentação de laudo técnico que ateste que os equipamentos remanescentes têm condições físicas e mecânicas de funcionamento, que o incidente não comprometeu as estruturas necessárias à operação e que a continuidade da operação é segura.

Ainda conforme o órgão do governo, a retomada das atividades acontecerá após a apresentação do laudo técnico e adoção das medidas pertinentes. A Usiminas disse que "prossegue com o plano de retomada gradual das operações, com a máxima segurança". Na noite desta sexta, o presidente Sérgio Leite, disse que a usina voltou a operar parcialmente, após algumas áreas serem liberadas pelo controle de segurança da empresa.

Em nota, a siderúrgica se posicionou sobre a retomada da atividade e segurança. "A empresa prossegue com o plano de retomada gradual das operações, com a máxima segurança. Algumas áreas sem conexão com o setor afetado pela ocorrência, como Despacho, Laminação a Frio e Unigal, estão reiniciando suas atividades. Até o momento, a empresa ainda não tem previsão de quando retornará a plena produção".

Na vistoria feita pela Semad foi constatado que não houve alteração na qualidade do ar no município. "Os dados metereológicos indicaram que no momento e após o acidente as condições de dispersão dos gases na atmosfera estavam favoráveis", informou o órgão do governo.

Nesta sexta, o impacto da explosão foi sentido em vários bairros perto da Usiminas, segundo moradores. O momento exato foi registrado pela câmera da InterTV, afiliada da Globo no Vale do Aço.

Os funcionários deixaram a usina rapidamente, e os bombeiros foram chamados. O maior dos três tanques ficou completamente destruído.

Os 34 feridos, entre funcionários e prestadores de serviço, foram levadas para o hospital, nenhum em estado grave. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa teve ferimento no rosto, uma teve suspeita de intoxicação e, as demais, quadros de mal súbito decorrente de pânico ou inalação de gás.

O tanque que explodiu continha uma mistura de gases utilizada na produção de aço, denominada LDG (Linz Donawitz Gás), também chamado gás de aciaria. Os outros dois tanques idênticos, próximos ao que explodiu, foram "inertizados". O material não é tóxico e o principal componente é o monóxido de carbono.

21 ESTADO DE MINAS - P. 15 - 13/08/2018

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G1 Triângulo Mineiro - 10/08/2018 18h29

Estabelecimento que abrigava idosos, pessoas com transtornos mentais, deficientes físicos e usuários de drogas é interditado em Uberaba

Local foi alvo de operação do MPMG com secretarias municipais. Mais de 50 internos foram removidos e são acompanhados.

Pacientes sofriam maus-tratos em estabelecimento interditado em Uberaba, diz MPMG (Foto: Prefeitura de Uberaba/ Divulgação) Um estabelecimento localizado no Bairro Chácaras Vale do Sol, em Uberaba, que abrigava 56 pacientes entre idosos, pessoas com transtorno mental, com deficiência e usuários de drogas, foi alvo de uma operação nesta sexta-feira (10).

O local - de nome não informado - foi interditado por determinação da Justiça e todos os internos foram removidos. Os trabalhos foram realizados em conjunto entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde.

Três pessoas indicadas como responsáveis pelo estabelecimento são alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPMG. "Outras três instituições, pertencentes às mesmas pessoas, já haviam sido interditadas por determinação da Justiça. A decisão judicial desta sexta-feira determinava

também a condução dos responsáveis para que pudesse ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, mas nenhum deles foi encontrado", explicou a coordenadora regional das promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo Sul, promotora de Justiça Cláudia Alfredo Marques.

De acordo com a promotora Cláudia Alfredo Marques, os internos viviam em condições de maus-tratos e abrigava idosos e pessoas com deficiência e doença mental ao mesmo tempo, situação proibida por lei.

Situação dos pacientes Após a operação, quatro pacientes foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uberaba. Os demais pacientes serão abrigados cautelarmentes pelo Município durante o final de semana.

Os nove pacientes serão encaminhados posteriormente às respectivas famílias ou ao serviço de acolhimento institucional mais adequado, mediante termo de responsabilidade.

O Município deverá, ainda, proceder o abrigamento cautelar dos internos com origem em outras cidades, com comunicação às localidades de origem para que providenciem o traslado do interno e encaminhamento aos familiares e ao adequado tratamento na própria cidade de origem.

Todos os internos estão sendo cadastrados e qualificados pelas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social de Uberaba e receberão o atendimento social e em saúde que necessitarem.

Busca e apreensão

A Justiça autorizou ainda a busca e apreensão de todos os documentos, físicos ou digitais, relacionados ao funcionamento do estabelecimento, inclusive a documentação pertencente e/ou relacionada aos internos, tais como documentos pessoais, prontuários, atestados médicos e receitas médicas.

23 Folha Regional Votuporanga - 11 de agosto de 2018

Geral

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 10/8 20h30 – Iluminuras O programa homenageia um ícone do romantismo brasileiro, o escritor Gonçalves Dias, e também o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Antônio Gonçalves Dias nasceu em 10/8/ 1823 e foi um célebre poeta indianista, além de advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e patrono da cadeira número 15 da Academia Brasileira de Letras. No amor, foi rejeitado porque era mestiço. A dor deste sofrimento ele conta nos poemas “Se se morre de amor”, “Ainda Uma Vez – Adeus” e “Minha Vida e Meus Amores”. Como indianista, exaltou a coragem e o heroísmo dos nativos nos livros “Marabá”, “O Canto do Piaga”, “Leito de Folhas Verdes” e principalmente, “I-Juca Pirama”. Os convidados do programa são Roberto Medina, professor de Literatura, doutorando na UnB e especialista em Romantismo Brasileiro, e Dapheny Feitosa, professora de Literatura e autora de uma análise sobre a transfiguração do índio na formação da literatura brasileira.

Reapresentações 11/8, às 20h30; 12/8, às 18h; 13/8, às 22h; 14/8, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Carta Mãe O filme conta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a Constituição Federal de 1988, em diferentes governos. São mostrados exemplos de outros países e os variados tipos de constituições presentes no mundo contemporâneo. Entre as curiosidades, o filme apresenta como surgiu o termo “Carta Magna” e explica que, em vários países, a doutrina religiosa ainda se confunde com a constituição. São entrevistados os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, ex-deputados constituintes, os jornalistas Boris Casoy e Alexandre Garcia e historiadores. O documentário tem também o depoimento de artistas e de intelectuais e relembra momentos históricos com imagens de arquivo. Como convidado especial, o músico Toninho Horta interpreta ao violão os quatro principais hinos brasileiros, mostrando que não é de hoje que o Brasil canta em nome da liberdade e da democracia.

Reapresentações: 14/7, às 22h30; e 15/7, às 22h30.

Sábado, 11/8 8h – Saber Direito Profissão O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rogerio Greco fala de carreira para quem quer se especializar em Direito Penal e sobre os requisitos necessários para quem pretende seguir carreira na docência desse ramo do Direito.

Reapresentações: 11/8, às 23h30; 12/8, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde O procurador Rogerio Greco fala sobre a crise atual do Direito Penal e revela a dificuldade existente nas interpretações dos tipos penais, o problema atual da corrupção, o expansionismo penal e a influência da mídia sobre as decisões judiciais.

Reapresentações: 11/8, às 14h30; 12/8, às 8h30 e 13/8, às 0h.

9h – Academia A dissertação “Sanções Políticas em Matéria Tributária”, de Nilson Franco, é o objeto de debate do programa desta semana e fala como o não pagamento de tributos pode impactar a vida de comerciantes e empresários. Participam do debate Ana Maria Ribeiro Reis, mestre em Direito Constitucional, e Antônio de Moura Borges, doutor em Direito.

Reapresentações: 11/8, às 9h; 12/8, às 9h; 13/8, às 9h; 15/8, às 9h.

12h – Fórum A décima primeira versão da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), da Organização Mundial de Saúde, relaciona o vício em jogos eletrônicos como doença e tira a transexualidade da lista. O programa Fórum discute as causas dessas mudanças, explica quando elas entram em vigor e avalia o que poderá acontecer no meio social, com a participação de Renata Cysne, secretária-geral da Comissão de Diversidade Sexual da

OAB do Distrito Federal, de e Marina Saraiva Garcia, vice-diretora do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.

Reapresentação: 12/8, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro O tema da semana é o descarte de medicamentos. Os remédios descartados de forma incorreta, no lixo comum ou no vaso sanitário, podem contaminar aquíferos, lençóis freáticos, rios e o solo. O comportamento também é prejudicial à saúde humana. Muitas dessas substâncias conseguem passar pelas estações de tratamento de esgoto e são encontradas na água potável que serve a população.

Reapresentações: 12/8, às 11h; 13/8, às 12h; 14/8, às 13h30; 15/8, às 12h; 16/8, às 12h30; 17/8, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF O programa apresenta decisão do plenário da Corte sobre a suspensão do voto impresso. Para os ministros do STF, o comprovante do voto digital afronta a Constituição de 88 e fere o sigilo do voto e o princípio da razoabilidade. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o artigo da lei aprovada em 2015 que estabeleceu o voto impresso. Segundo a PGR, a medida amplia a possibilidade de fraude, fere o sigilo do voto e significa um retrocesso para o processo eleitoral.

Reapresentação: 12/8, às 13h30.

Sexta-feira, 10/8 20h30 – Iluminuras O programa homenageia um ícone do romantismo brasileiro, o escritor Gonçalves Dias, e também o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Antônio Gonçalves Dias nasceu em 10/8/ 1823 e foi um célebre poeta indianista, além de advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e patrono da cadeira número 15 da Academia Brasileira de Letras. No amor, foi rejeitado porque era mestiço. A dor deste sofrimento ele conta nos poemas “Se se morre de amor”, “Ainda Uma Vez – Adeus” e “Minha Vida e Meus Amores”. Como indianista, exaltou a coragem e o heroísmo dos nativos nos livros “Marabá”, “O Canto do Piaga”, “Leito de Folhas Verdes” e principalmente, “I-Juca Pirama”. Os convidados do programa são Roberto Medina, professor de Literatura, doutorando na UnB e especialista em Romantismo Brasileiro, e Dapheny Feitosa, professora de Literatura e autora de uma análise sobre a transfiguração do índio na formação da literatura brasileira.

Reapresentações 11/8, às 20h30; 12/8, às 18h; 13/8, às 22h; 14/8, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Carta Mãe O filme conta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a Constituição Federal de 1988, em diferentes governos. São mostrados exemplos de outros países e os variados tipos de constituições presentes no mundo contemporâneo. Entre as curiosidades, o filme apresenta como surgiu o termo “Carta Magna” e explica que, em vários países, a doutrina religiosa ainda se confunde com a constituição. São entrevistados os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, ex-deputados constituintes, os jornalistas Boris Casoy e Alexandre Garcia e historiadores. O documentário tem também o depoimento de artistas e de intelectuais e relembra momentos históricos com imagens de arquivo. Como convidado especial, o músico Toninho Horta interpreta ao violão os quatro principais hinos brasileiros, mostrando que não é de hoje que o Brasil canta em nome da liberdade e da democracia.

Reapresentações: 14/7, às 22h30; e 15/7, às 22h30.

Sábado, 11/8 8h – Saber Direito Profissão O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rogerio Greco fala de carreira para quem quer se especializar em Direito Penal e sobre os requisitos necessários para quem pretende seguir carreira na docência desse ramo do Direito.

Reapresentações: 11/8, às 23h30; 12/8, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde O procurador Rogerio Greco fala sobre a crise atual do Direito Penal e revela a dificuldade existente nas interpretações dos tipos penais, o problema atual da corrupção, o expansionismo penal e a influência da mídia sobre as decisões judiciais.

Fonte: TV Justiça

24 PORTAL ESTADO DE MINAS - postado em 10/08/2018 09:01

MP pede ao TCE de Minas que rejeite contas de Pimentel

O parecer, que será analisado pelos conselheiros, também aponta para a necessidade de auditorias no orçamento de 2017 apresentado pelo governo do estado Juliana Cipriani O Ministério Público de Contas de Minas Gerais apontou 22 irregularidades no balanço de contas de 2017 apresentado pelo governo do estado e, por elas, pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) as rejeite. Segundo o parecer, houve “descumprimento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais da mais alta envergadura” por parte do governador Fernando Pimentel (PT).

Como dois dos principais problemas, o parecer do MP de Contas assinado pela procuradora-geral Elke Andrade Soare de Moura aponta que não foram aplicados os percentuais mínimos exigidos na Constituição para gastos com saúde e educação. No primeiro caso, segundo o relatório, teriam sido aplicados 7,71% em vez dos 12% obrigatórios. Já na educação, o percentual constatado foi de 22,47%, em vez dos 25%.

O documento também recomenda que o TCE faça auditorias nas contas do governo de Minas para verificar procedimentos adotados em relação aos restos a pagar. Pede ainda que o órgão de contas adote ações de controle para garantir que o estado tenha política fiscal compatível à realidade econômico-financeira, “promovendo medidas de ajuste que não contemplem apenas as providências heterodoxas de incremento da receita já adotadas, mas especialmente ações estruturais relacionadas à racionalização e o contingenciamento das despesas, sobretudo quanto aos gastos com pessoal ativo e inativo”.

Outro ponto em que o MP de Contas diz que há necessidade de ajustes é em relação ao custeio da Previdência dos militares. A procuradora-geral pede, ainda, auditorias sobre os procedimentos de renúncias de receitas e suas respectivas compensações.

O parecer, que ainda será analisado pelo TCE de Minas, também faz recomendações ao governo do estado. Entre elas, que o Executivo “envide esforços para a ampliação de desempenho satisfatório nos programas sociais aliada ao aumento da transparência dos dados qualitativos destas políticas públicas sociais”.

Jornal da manhã 0n line - Última atualização:

10/08/2018 - 07:38:41.

Ministério Público recomenda a rejeição de contas de Pimentel

Ministério Público de Contas recomendou rejeição das contas de 2017 do governador Fernando Pimentel Ministério Público de Contas recomendou rejeição das contas de 2017 do governador Fernando Pimentel (PT). O parecer foi emitido esta semana e agora segue para análise no plenário do TCE. No documento, a procuradora-geral Elke Andrade Soares de Moura constata “que houve o descumprimento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais da mais alta envergadura” e destaca 22 irregularidades.

Entre os itens citados está o descumprimento da aplicação do percentual mínimo de 25% dos recursos na Educação e do índice mínimo de 12% em Saúde.

Conforme o parecer do Ministério Público, o governo mineiro aplicou somente 22,47% nas ações de ensino e 7,71% em Saúde.

Além disso, o déficit e o endividamento do Estado foram outros pontos abordados no parecer. A procuradora ressalta no documento que voltou a solicitar ao governo manifestação quanto às ações e medidas implementadas ou planejadas para o reequilíbrio da execução orçamentária de 2017, bem como esclarecimentos sobre o significativo aumento do déficit orçamentário de 2016 (R$4,163 bilhões) para 2017 (R$8,065 bilhões).

“Constatou-se que, a partir do exercício de 2013, o Estado vem contabilizando déficit na execução orçamentária, culminando, em 2017, com o maior déficit orçamentário até então registrado (R$9,768 bilhões), com acréscimo de 134,61% se comparado ao do exercício anterior”, continua o texto.

No parecer, o Ministério Público opina que as alegações apresentadas pelo governo estadual sobre o déficit foram insuficientes e aponta que o TCE adote ações de controle para garantir que a adequação da política fiscal à realidade econômico-financeira vivenciada pelo Estado de Minas Gerais, com a racionalização e o contingenciamento das despesas, sobretudo quanto aos gastos com pessoal ativo e inativo.

As contas do governador serão agora analisadas pelo Tribunal Pleno, sob a relatoria do conselheiro Sebastião Helvecio e revisão do conselheiro Gilberto Diniz. O plenário pode optar por seguir ou não o entendimento do Ministério Público.

25 Consultor Jurídico.COM - 11 de agosto de 2018, 14h22

Repercussão geral

STF julgará se parentes de agentes públicos podem ter contrato com município

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 910.552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, a lei municipal contraria o princípio da simetria, pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação. Ainda de acordo com o acórdão, a Lei das Licitações também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.

No recurso apresentado ao STF, o Ministério Público de Minas Gerais sustenta que o município apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Caso corriqueiro O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à do município de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas Gerais, já foram analisadas por ambas as Turmas do STF e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa (artigo 37, caput, da Constituição Federal).

O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação.

O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, por dizer

respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. RE 910552 ESTADO DE SP ON LINE - 11 Agosto 2018 | 13h00

Supremo vai decidir se municípios podem contratar parentes de agentes públicos

Recurso a ser julgado pelo Plenário, com repercussão geral, discute constitucionalidade de lei de cidade do interior de Minas, que proíbe familiares até o terceiro grau do prefeito, do vice, dos vereadores e dos servidores locais de firmarem negócio com o governo municipal Redação Supremo Tribunal Federal. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO O Supremo vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RE 910552 No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município.

Segundo a Corte mineira, a lei municipal ‘contraria o princípio da simetria’ – pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação.

Ainda segundo o acórdão, a Lei 8.666/1993) também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.

No recurso ao Supremo, o Ministério Público de Minas sustenta que o município ‘apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia’.

Manifestação

O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas, já foram analisadas por ambas as Turmas do Supremo e, em todos os ca-

26 CONT... ESTADO DE SP ON LINE - 11 Agosto 2018 | 13h00

sos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas ‘visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa’ – artigo 37, caput, da Constituição Federal.

O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação.

O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes.

Toffoli destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, ‘por dizer respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos’.

nas Gerais (TJ-MG) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, a lei municipal contraria o princípio da simetria, pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação. Ainda de acordo com o acórdão, a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993) também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.

No recurso apresentado ao STF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) sustenta que o município apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Manifestação

O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à do Município de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas Gerais, já foram analisadas por ambas as Turmas do STF e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa (artigo 37, caput, da Constituição Federal).

O relator destacou que, apesar dos precedentes Tudo Rondônia ON LINE - Publicada em 11 de no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser anaagosto de 2018 às 15:18 lisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação. O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais celebração de contratos administrativos.

O ministro considerou que a matéria tratada no de contratarem com o governo municipal recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. DestaO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se cou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia leis municipais podem proibir parentes até o terceiro poderá repercutir sobre todas as esferas da adminisgrau de agentes públicos locais de celebrar contratos tração pública brasileira, por dizer respeito à extensão com o município. O tema, objeto do Recurso Extraor- da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos dinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhe- administrativos. cida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de MiProcesso relacionado: RE 910552

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral

Taxas de homicíd de BH evidenciam ¬ PEDRO ROCHA FRANCO

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SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018

Cidades

UMIDADE

Máxima

Máxima 89% Mínima 28%

Mínima

A previsão é que a capital mineira tenha sol com algumas nuvens hoje. Não deve chover.

TEL: (31) 2101-3930 FAX: (31) 2101-3950 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

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Taxas de homicídio em bairros de BH evidenciam contrastes

FOTOS FRED MAGNO

Violência. Belo Horizonte tem 22 bairros com taxas superiores a cem homicídios a cada 100 mil habitantes, como o Primeiro de Maio, na região Norte, cujo número é três vezes maior do o que de Honduras

PEDRO ROCHA FRANCO RAFAELA MANSUR

Poucas semanas depois de encontrar o filho caçula morto com dois tiros na cabeça dentro de casa, José*, 51, decidiu colocar o imóvel, no Alto Vera Cruz, na região Leste de Belo Horizonte, à venda. “Todos os dias, ele pedia a bênção para mim e a mãe. Desde que ele morreu, a gente entrou em depressão e vive à base de remédios. A gente perdeu a vontade de morar aqui”, lamenta. O Alto Vera Cruz é o segundo bairro com mais homicídios na capital, atrás apenas do Centro: foram 40 entre 2015 e 2017. A taxa de assassinatos do bairro no período é de 63,68 por 100 mil habitantes, maior do que a de Honduras, o país que mais mata no mundo, onde o índice é 55,5. E ainda está longe de ser a mais alta da cidade, que tem 22 bairros com taxas superiores a 100, como o Primeiro de Maio, na região Norte.

Do outro lado, em uma BH diferente, alguns bairros têm taxas semelhantes às de países desenvolvidos, como o Buritis, na região Oeste, Santo Antônio e Lourdes,

na Centro-Sul, que, entre 2015 e 2017, registraram taxas de assassinato equivalentes às de Portugal e Canadá.

O bairro com maiores índices é o Cidade Jardim Taquaril, na região Leste: ele teve três homicídios no triênio, mas, como só tem 173 moradores, possui uma taxa alta, de 578,03. Segundo os moradores, a realidade do bairro difere do que mostram os números. “O bairro já teve pequenos furtos, mas tem muito tempo que a gente não ouve falar de incidente violento. Acho que esses homicídios não ocorreram aqui. Talvez os corpos tenham sido descartados, mas a presença maior da polícia es-

tá inibindo essa prática”, afirma um membro da associação de moradores do bairro, Arthur Nicolato.

No Primeiro de Maio, que tem taxa de 165,22 homicídios por 100 mil habitantes, os moradores dizem que os assassinatos têm caído. “Antes, não era raro acordar e ver pessoas mortas na rua. Hoje em dia, tem mais tráfico de drogas e tem até muito policiamento, mas os policiais só passam abordando os meninos”, contou uma moradora de 40 anos que não quis se identificar.

A pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Ludmila

Ribeiro diz que bairros com taxas maiores de homicídios convivem com a ausência de políticas de prevenção. “Prender depois que cometeu homicídio é enxugar gelo. É necessário que o Estado impeça que os crimes aconteçam”, pontua.

Segundo ela, mudar esse quadro depende de políticas de segurança e sociais, como a implantação de equipamentos públicos de qualidade e a inclusão de jovens. “É preciso pensar em um policiamento comunitário, em que a polícia conheça os moradores e impeça que eles entrem na criminalidade”, diz. O professor da UFMG e pesquisador do Crisp Bráu-

0 Resultado. Estudo do professor da UFMG e pesquisador do Crisp Bráulio Figueiredo mostra que, em dez anos, o programa Fica Vivo! preveniu, em oito áreas, o equivalente a um ano de homicídios em BH. “O programa não pode ser perdido, mas tem que ser repensado”, diz.

0 Oposto. O presidente da Associação de Moradores do Santo Antônio, Gabriel Coutinho, afirma que se sente seguro no bairro, que tem a segunda menor taxa de homicídios de BH: “A polícia é muito presente”.

lio Figueiredo, afirma que a concentração espacial dos homicídios é estável no tempo: o problema não são as pessoas, mas as características dos locais: “São bairros pouco estruturados, com escolas de baixa qualidade.

Além disso, há a presença do mercado ilegal de drogas e armas. Esses fatores podem provocar a resolução de conflitos com violência”.

O filho de José era usuário de drogas, mas não se sabe se a morte teve relação com o tráfico. “Fiz de tudo, arrumei internação para meu filho, conversei, mas, infelizmente, essa eu perdi”

* Nome fictício

0 Sesp. A secretaria afirmou que o ranqueamento dos bairros por taxa “não traz panorama fiel, considerando o baixo número populacional das regiões”. Conforme a Sesp, em 2017, foi registrada a menor taxa de assassinatos nos últimos 17 anos em BH.

José quer se mudar do Alto Vera Cruz após ter achado filho morto

0 Município. A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção informou que está em fase de implantação o Programa de Prevenção à Letalidade Juvenil. Já o Programa de Prevenção ao Crime e à Violência em Territórios atua nas áreas de maior criminalidade.

Intensificar o controle de armas de fogo é essencial para a redução dos homicídios na avaliação de especialistas. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 40% dos assassinatos envolviam o uso de arma no início da década de 80, índice que hoje é de cerca de 70%. “A arma de fogo facilita o desfecho mais violento e, às vezes, fatal nos conflitos”, diz o pesquisador do Ipea Helder Ferreira. “Se o indivíduo tem arma, pode matar porque bebeu demais ou porque o outro mexeu com a mulher dele. É preciso haver um trabalho da polícia para identificar, recolher e destruir as armas”, conclui a pesquisadora do Crisp, da UFMG, Ludmila Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 23.543 armas foram apreendidas em Minas em 2017, maior número entre todos os Estados, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Neste ano, foram 14.193 apreensões até julho. (RM)

28 CONT.... O TEMPO - P. 24 E 25 - 13/08/2018

ores a cem homicídios a cada 100 mil habitantes, como o Primeiro de Maio, na região Norte, cujo número é três vezes maior do o que de Honduras

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tá inibindo essa prática”, afirma um membro da associação de moradores do bairro, Arthur Nicolato.

No Primeiro de Maio, que tem taxa de 165,22 homicídios por 100 mil habitantes, os moradores dizem que os assassinatos têm caído. “Antes, não era raro acordar e ver pessoas mortas na rua. Hoje em dia, tem mais tráfico de drogas e tem até muito policiamento, mas os policiais só passam abordando os meninos”, contou uma moradora de 40 anos que não quis se identificar.

A pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Ludmila

Ribeiro diz que bairros com taxas maiores de homicídios convivem com a ausência de políticas de prevenção. “Prender depois que cometeu homicídio é enxugar gelo. É necessário que o Estado impeça que os crimes aconteçam”, pontua.

Segundo ela, mudar esse quadro depende de políticas de segurança e sociais, como a implantação de equipamentos públicos de qualidade e a inclusão de jovens. “É preciso pensar em um policiamento comunitário, em que a polícia conheça os moradores e impeça que eles entrem na criminalidade”, diz. O professor da UFMG e pesquisador do Crisp Bráu-

lio Figueiredo, afirma que a concentração espacial dos homicídios é estável no tempo: o problema não são as pessoas, mas as características dos locais: “São bairros pouco estruturados, com escolas de baixa qualidade.

Além disso, há a presença do mercado ilegal de drogas e armas. Esses fatores podem provocar a resolução de conflitos com violência”.

O filho de José era usuário de drogas, mas não se sabe se a morte teve relação com o tráfico. “Fiz de tudo, arrumei internação para meu filho, conversei, mas, infelizmente, essa eu perdi” * Nome fictício

Respostas 0 Sesp. A secretaria afirmou que o ranqueamento dos bairros por taxa “não traz panorama fiel, considerando o baixo número populacional das regiões”. Conforme a Sesp, em 2017, foi registrada a menor taxa de assassinatos nos últimos 17 anos em BH.

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0 Município. A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção informou que está em fase de implantação o Programa de Prevenção à Letalidade Juvenil. Já o Programa de Prevenção ao Crime e à Violência em Territórios atua nas áreas de maior criminalidade.

Estudo

Arma facilita desfechos violentos Intensificar o controle de armas de fogo é essencial para a redução dos homicídios na avaliação de especialistas. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 40% dos assassinatos envolviam o uso de arma no início da década de 80, índice que hoje é de cerca de 70%. “A arma de fogo facilita o desfecho mais violento e, às vezes, fatal nos conflitos”, diz o pesquisador do Ipea Helder Ferreira. “Se o indivíduo tem arma, pode matar porque bebeu demais ou porque o outro mexeu com a mulher dele. É preciso haver um trabalho da polícia para identificar, recolher e destruir as armas”, conclui a pesquisadora do Crisp, da UFMG, Ludmila Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 23.543 armas foram apreendidas em Minas em 2017, maior número entre todos os Estados, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Neste ano, foram 14.193 apreensões até julho. (RM)

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O TEMPO Belo Horizonte SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018

CONT.... O TEMPO - P. 24 E 25 - 13/08/2018

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

DE HONDURAS À GRÉCIA

* AS TAXAS DE HOMICÍDIOS FORAM CALCULADAS PELA REPORTAGEM COM BASE NO NÚMERO DE ASSASSINATOS, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) E OBTIDOS A PARTIR DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Po pu laç ão

Ta (p xa or de 10 ho 0 mi mi cí l h dio ab s )* *

Bairros de Belo Horizonte têm taxas de homicídios maiores que países seg mais violentos do mundo e menores que alguns dos mais seguros*

173 344 125 128 482 667 173 529 177 182 2.421 204 208 421 2.638 1.207 4.389 259 2.981 1.173

578,03 387,59 266,66 260,41 207,46 199,9 192,67 189,03 188,32 183,15 165,22 163,39 160,25 158,35 138,99 138,08 136,7 128,7 123 113,66

Ba irr o

Po siç ão

OS 20 BAIRROS COM AS MAIORES TAXAS DE HOMICÍDIOS ENTRE 2015 E 2017

Cidade Jardim Taquaril Serra do Curral Várzea da Palma Vila Satélite Satélite Vila Santo Antônio (Barroquinha) Nossa Senhora do Rosário Vila Calafate Boa União II Vila São Geraldo Primeiro de Maio CDI Jatobá Vila Tirol Madre Gertrudes III Zilah Spósito Átila de Paiva São Francisco Vila Jardim Montanhês São Cristóvão Acaba Mundo

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

** DOS 1.595 HOMICÍDIOS REGISTRADOS , 164 (10,28% DO TOTAL) NÃO FORAM CONSIDERADOS NO CÁLCULO DAS TAXAS DE HOMICÍDIOS, JÁ QUE 141 CASOS FORAM CONTABILIZADOS PELA SESP EM BAIRROS “DESCONHECIDOS”, E OS DEMAIS, CATALOGADOS COMO BAIRROS QUE O IBGE NÃO RECONHECE E, POR ISSO, FORAM DESPREZADOS

15

NÚMERO DE HOMICÍDIOS abaixo de

5 3

4,93

16 14

acima de

113,66

10

11 9

12 17 17 11

UARLEN VALERIO

18

10

19

4 7

8 8

3

18

1

7 20

2 9 20

1.698

é o total de homicídios em Belo Horizonte no período, quando considerados, além dos Reds, os dados de investigações da Polícia Civil

16

13

1,13 1,54 1,76 1,93 2,19 3,08 3,27 3,37 3,38 3,51 3,75 3,76 3,77 3,96 3,96 4,18 4,22 4,71 4,72 4,93

Em 2018, de janeiro a julho, Minas Gerais registrou

1.755

homicídios, e Belo Horizonte,

221

FONTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)

TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100 MIL HABITANTES)

29.374 21.642 18.905 34.395 15.218 10.794 10.167 9.881 19,7 mil 9.476 8.882 8.844 8.828 16.814 8.409 23.883 15.792 7.075 7.050 20.277

EXEMPLOS DE TAXAS DE HOMICÍDIOS EM OUTROS PAÍSES

Po pu laç ão

Po siç ão

Ba irr o Buritis Santo Antônio Lourdes Sagrada Família Nova Suíça Caiçara Adelaide Colégio Batista Santo Agostinho Sion Itapoã Renascença Dona Clara Belvedere Planalto Nova Vista Santa Mônica Santa Terezinha Santa Maria Teixeira Dias Serra

19

ALEX DE JESUS

2

OS 20 BAIRROS COM AS MENORES TAXAS DE HOMICÍDIOS ENTRE 2015 E 2017

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

1

13

Ta (p xa or de 10 ho 0 mi mi cí l h dio ab s )* *

1.595

é o total de homicídios em Belo Horizonte entre 2015 e 2017, segundo dados do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), o antigo boletim de ocorrência

Acima de 50

HONDURAS

Entre 31 e 50

VENEZUELA EL SALVADOR COLÔMBIA TRINDADE E TOBAGO JAMAICA ÁFRICA DO SUL BRASIL

Entre 25 e 30

BELIZE HAITI GUATEMALA

Entre 20 e 10

MÉXICO IRAQUE BOLÍVIA UGANDA NIGÉRIA

Entre 5 e 10

Entre 0 e 5

55,5 49,2 46 43,1 42,2 39,1 33,1 31,3 29,4 28 25,8 16,9 15,5 14,1 12,6 10,4 6,5 6,2 5,9

ESTADOS UNIDOS ARGENTINA LITUÂNIA CANADÁ PORTUGAL GRÉCIA SUÉCIA DINAMARCA SUÍÇA LUXEMBURGO

1,5 1,2 1,1 1 0,8 0,5 0,2

30

O Globo – P. 02 - 11 Aug 2018

Recorde de homicídios mostra urgência de ações na segurança

Aumento do número de mortes em estados do Norte e Nordeste reforça necessidade de um plano nacional O s dados divulgados anteontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública são trágicos.

O Brasil registrou, em 2017, 63.880 mortes violentas, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior (61.597) e o maior número desde 2006, quando a organização começou a contabilizar estatísticas de criminalidade. Isso significa que, a cada hora, sete pessoas são mortas de forma intencional no país. Pela primeira vez, a taxa de homicídios ultrapassou o patamar de 30 por 100 mil habitantes — no ano passado chegou a 30,8, quatro vezes mais que a média mundial, de 7,5.

Quando os números são decupados por unidade da Federação, percebe-se que alguns estados — especialmente no Norte/Nordeste —enfrentam situação gravíssima. É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Norte, cuja taxa (68 assassinatos por 100 mil habitantes) é amai ordo país, atingindo mais que o dobro da média nacional. Acre (63,9), Ceará (59,1), Pernambuco (57,3), Alagoas (56,9) e Sergipe (55,7) também vivem calamidade na segurança, apontam as estatísticas. Rio de Janeiro tem taxa de 40,4 e São Paulo, de 10,7, a menor entre os estados.

A explicação para as dispa-

ridades regionais seria ofato de que facções criminosas do Rio e de São Paulo passaram a agir no Norte e Nordeste, entrando em guerra com grupos locais.

Investigações feitas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público paulista revelaram que líderes do PCC comandam, de dentro da cadeia, crimes em todas as regiões do Brasil e até em países vizinhos. O que reforça a necessidade de uma política de segurança nacional.

São muitos os diagnósticos que atestam a gravidade da situação. E existe um consenso sobre o que deve ser feito, como ficou evidente no encontro de governadores em Rio Branco (AC), em outubro do ano passado, para discutir o aumento da criminalidade. A Carta do Acre propôs medidas como um Plano Nacional de Segurança, ações integradas entre as forças nacionais e as polícias estaduais, aumento da vigilância nas fronteiras para coibir o tráfico e drogas e armas, melhorias nos presídios etc. Iniciativas óbvias, mas que tardam.

Não se deve esperar que o atual governo, em fim de mandato, avance nessa questão além da criação do Ministério da Segurança Pública. Portanto, o desafio ficará para o próximo presidente. Nesse sentido, seria sensato que os candidatos ao Palácio do Planalto apresentassem propostas concretas para reduzir esses números catastróficos.

Não é o que tem acontecido. No debate da TV Bandeirantes, na noite de anteontem, os planos para a segurança foram genéricos. A violência é hoje um dos principais flagelos do país. E o futuro presidente herdará essa calamidade.

lhões no do Distrito Federal e territórios e de R$

10,83 milhões Militar despesa extra, mas e informa que medida não vai nogerar Os conselheiros citaram a Emenda Constitu-

QUEREM REAJUSTE

cional 95, que em 2016 estabeleceu um “teto de 31 gastos” ao orçamento federal e destacaram que E STA D O D E M I N A S não haverá aumento das despesas. “A proposta 3 POLÍTICA orçamentária respeita os limites impostos pela estado de minas - p. 03 - 11/08/2018 Emenda 95. O limite das despesas primárias pade lei seráinclui equivalente ao no de 2018, ra o projeto Depois de o STF aprovar aumento nos próprios salários, MPF o índice orçamento e corrigido pela inflação do período, de 4,39%. Não informa que medida não vai gerar despesa extra, mas exigir apenas há qualquer acréscimo pararemanejamento o Orçamento da de verbas Brasília – O Conselho Superior do Ministério União”, afirmou a relatora da proposta, Luiza Público Federal, órgão máximo de deliberação da Cristina Frischeisen. instituição, aprovou ontem a proposta orçamenmos uma lei que p “Há uma determinação da procuradora-geral tária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 riam liberadas 100 da República (Raquel Dodge) de que façamos perdo MPF. Como esperado, os conselheiros incluípública por ano até manentes economias e de que tenhamos racionaram na proposta o reajuste de 16,38% nos próvagas nem vamos o lização frequente do desempenho administrativo. prios salários, como fizeram os ministros do Suciência de que esse Nesses quase 11 meses de gestão, a secretaria-geral premo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira. A bou. Temos que da e suas secretarias fizeram esforço que resultou em decisão foi unânime. As duas propostas de auquem a gente tem. reduções de R$ 5 milhões nesse período”, afirmou mento ainda devem ser analisadas pelo Congreso secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, reajuste, mas não te so, responsável por votar o Orçamento Brasília – O Conselho Superior Brasília –doOMinistério Conselho Superior da do União Ministériodurante a apresentação da proposta.

Ainda ontem, o Público Federal, máximo de deliberação da para o órgão ano seguinte.

Público órgão máximo de deliberação da “Muitos se esquecem de examinar os desafios instituição, aprovou ontemFederal, a proposta orçamenSuperior do MPU, co tária de R$Em 4,067evento bilhões paraem o exercício de 2019ontem, o presidente MiBrasília instituição, aprovou tro ramos, se reuniu do MPF. Como esperado, os conselheiros incluí- ontem a proposta orçamen- de um país com uma população de dimensão Temer preferiu abilhões cautela ao ser perguntado ram chel na proposta o reajuste de 4,067 16,38% nos prótária de R$ para o exercício de 2019continental e ainda com uma desigualdade laorçamentárias de ca prios salários, como fizeram os ministros do Susobre reajuste ministros doconselheiros STF, que pode premo Tribunal (STF), na dos quarta-feira.

A dooFederal MPF. Como esperado, os incluí-tente”, disse a procuradora-geral da República, somam Esperamos que, emR$ 6,244 bilh decisão foi unânime. As duas propostas de auelevardevem o teto constitucional para R$de3916,38% mil. “Isso naanalisadas proposta o reajuste nosé pró-Raquel Dodge. “Esperamos que, em anos mento aindaram ser pelo Congresvincional do Ministério anos vindouros, so, responsável por votar o Orçamento da União vai analisar ainda, está umaprios coisa que o Congresso salários, como fizeram os ministros do Su-douros, quando a desigualdade e a corrupção fopara o ano seguinte. quando a propostas orçamen começando aTribunal serodebatido. nas mi- Arem reduzidas ao mínimo possível, que esta Em eventopremo em Brasília ontem, presidente Mi- Quando Federal (STF),chegar na quarta-feira. insA procuradora-g chel Temer preferiu a cautela ao ser perguntado desigualdade etanto a o CSMPF q mãos, sefoi chegar, disse. sobrenhas o reajuste dos ministros dounânime.

STF, queeu podeanaliso”, decisão As duas propostas de au-tituição (MPF) possa ser menor, com um orçade elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isso é Em todo o país, segundo estudo da Câmara corrupção forem mento ainda devem uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está ser analisadas pelo Congres-mento menor e que tenha menor impacto no nhar a proposta fin começando a ser debatido. Quando chegar nas midos Deputados e do Senado, o reajuste vai custar reduzidas ao so, responsável por votar o Orçamento da União Orçamento da nação.” ria de Orçamento Fe nhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

R$todo 4 bilhões anuais aos cofres públicos. No MinisEm o país, segundo estudo da Câmara para o ano seguinte. mínimo possível, Para absorver o impacto de R$ 101 milhões geaprovação da propo dos Deputados e do Senado, o reajuste vai custar Público dapúblicos.

União (MPU), oontem, impacto anual es- Mi-rado pelo reajuste de subsídios, o MPF terá de faR$ 4 tério bilhões anuais aos cofres No MinisEm evento em Brasília o presidente que esta instituição tério Público da União (MPU), o impacto anual estimado é de R$ 223,7 milhões. Integram o MPU: preferiu timado é de chel R$ 223,7Temer milhões. Integram o MPU: a cautela ao ser perguntadozer remanejamentos internos, como corte de gas(MPF) possaRECUO ser No ano pas o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Mio Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Misobre o reajuste dos ministros do STF, que pode MPF tos com diárias, continuidade do desenvolvilitar e o do Distrito Federal. De acordo com a promenor, com umdecidiu incluir litar eelevar osódo Federal. com a proposta, o impacto nosDistrito cofres do MPF será de R$ De acordo o teto constitucional para R$ 39 mil.

“Isso é se manifestar sobre mento de processos eletrônicos e de implemen101 milhões. No do Trabalho, de R$ 74,39 milhões orçamento menor e posta, oainda impacto nos cofres do será ainda, de R$ estátação de reuniões por teleconferências, além O reajuste terá impactoque desó R$o 37,51 miuma coisa Congresso vaiMPF analisar Corte decidir pela n da lhões no do Distrito Federal e territórios e de R$ 101 milhões.

No do Trabalho, de R$ 74,39 milhões que tenha menor começando a ser debatido. Quando chegar nas mi-revisão da quantidade de obras e do processo de 10,83 milhões no Militar selho teve de fazer Os citaram a Emenda ConstituOconselheiros reajuste terá ainda impacto de R$ 37,51 miimpacto noda proposta nhas mãos, se chegar, expansão da instituição. cional 95, que em 2016 estabeleceu um “teto de eu analiso”, disse. lhões noEm do Distrito Federal e territórios eda deCâmara R$ gastos” ao orçamento federal e destacaram que todo o país, segundo estudo Orçamento Atualmente, o s José Robalinho Cavalcanti, presidente da Assonão haverá aumento das despesas. “A proposta 10,83dos milhões noimpostos Militar orçamentária respeita os limites pelaSenado, o reajuste vai custar ciação Nacional dos Procuradores da República Deputados e do Ministério Público F da nação” Emenda 95. O limite das despesas primárias paOsdeconselheiros citaram a Emenda Constitubilhões anuais aos cofres públicos.

No Minis-(ANPR), afirmou que os remanejamentos ra o projeto R$ lei4será equivalente ao de 2018, 33,7 mil, segundo a vêm ■ Raquel Dodge, corrigido pela inflação do período, 4,39%. Não cional 95, Público que emdeda 2016 estabeleceu um “teto de procuradora-geral da República União ponde à remuneraç há qualquertério acréscimo para o Orçamento da (MPU), o impacto anual es-sendo feitos nos últimos três anos. A adoção do União”, afirmou aao relatora Luiza gastos” orçamento federal e destacaram timado é dadeproposta, R$ 223,7 milhões.

Integramque o MPU:processo eletrônico, de acordo com ele, por exemda República, que é Cristina Frischeisen. não aumento das despesas.

“Aprevia proposta “Há uma haverá determinação da procuradora-geral mos uma lei que que a partirode 2014plo, se- permitiu mudanças que favorecem a eficiêno Ministério Público Federal, o do Trabalho, Miconsiderado o teto d da República (Raquel Dodge) de que façamos perriam liberadas 100 vagas de procuradores da Reorçamentária os limites impostos pela litar ee de o que dorespeita Distrito Federal. acordo com a pro-essas manentes economias tenhamos racionapúblicaDe por ano até 2020. Nunca ocupamos O último reajust cia e o ganho de custo. “Estamos apostando cada lização frequente do desempenho administrativo. vagas nem vamos ocupar. Temos que ter a consEmenda 95. Oimpacto limite das despesas primárias pasó nos cofres do será de R$acajaneiro de 2015, qua vez mais em reuniões eletrônicas. O processo eleNesses quaseposta, 11 meses deogestão, a secretaria-geral ciência de que esseMPF momento de expansão e suas esforço queNo resultou bou. Temosde queR$ dar 74,39 conta nosso serviço com de lei será equivalente ao de do 2018, rasecretarias o projeto 101fizeram milhões. doem Trabalho, milhões Rousseff (PT) sanci permitiu uma diminuição do número de reduções de R$ 5 milhões nesse período”, afirmou quem a gente tem. Isso não mudou por causatrônico do corrigido pela inflação do período, de 4,39%.

Não o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, reajuste, mas não temos como expandir”, disse.

O reajuste terá ainda impacto de R$ 37,51 miram de R$ 29.462,25 técnicos da Casa e um aumento do número de durante a apresentação da proposta.

Ainda ontem, o Conselho de Assessoramento há qualquer acréscimo para o Orçamento dade dos do Distrito eMPU, territórios R$qua“Muitos selhões esquecemno de examinar os desafios Federal Superior do composto pelosechefes dos ministros do Su analistas”, comentou. de um país com uma população de dimensão troda ramos, se reuniu para consolidar União”, afirmou ano relatora proposta, Luizaas propostas milhões Militar da República. O aum continental 10,83 e ainda com uma desigualdade laorçamentárias de cada uma das instituições e que “Mais um exemplo do que não vamos fazer: tetente”, disse a procuradora-geral da República, somam R$ 6,244 bilhões. Também o Conselho NaCristina Frischeisen.

Os conselheiros citaram a Emenda ConstituRaquel Dodge. “Esperamos que, em anos vincional do Ministério Público (CNMP) discutiria as “Há determinação procuradora-geral douros, quando auma desigualdade e a corrupção fo- da propostas orçamentárias dos MPs estaduais. cional 95, que em 2016 estabeleceu um “teto demos uma lei que previa que a partir de 2014 serem reduzidas ao mínimo possível, que esta insA procuradora-geral Raquel Dodge, que presiriam liberadas 100 vagas de procuradores da Reda República (Raquel Dodge)federal de queefaçamos per- que gastos” ao orçamento destacaram tituição (MPF) possa ser menor, com um orçade tanto o CSMPF quanto o CNMP, deve encamimento menor e que tenha menor impacto no que nhartenhamos a proposta final consolidada para a Secretapública por ano até 2020. Nunca ocupamos essas manentes economias e de racionanão haverá aumento das despesas.

“A proposta Orçamento da nação.” ria de Orçamento Federal na próxima terça-feira. A ENTENDA O CASO Para absorver frequente o impacto de R$ 101 geaprovaçãoadministrativo. da proposta caberá ao Senado Federal. vagas nem vamos ocupar.

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Ainda ontem, o Conselho de Assessoramento durante a apresentação da proposta. ciação Nacional dos Procuradores da República Ministérioda Público Federal varia de Luiza R$ 28 mil a R$ União”, afirmou a relatora proposta, 33,7 mil, segundo a ANPR. O valor máximo corres(ANPR), afirmou que os remanejamentos vêm Superior● Odo MPU, composto pelos qua“Muitos esquecem os desafios texto já foi aprovado pelos deputados, mas, chefes desde que ados ministra Cármen Lúcia assumiu a Cristina Frischeisen. ponde à remuneração bruta do procurador-geral sendo feitos nos últimosse três anos. A adoção dode examinar presidência da corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem da República,de que dimensão é igual à dos ministros do tro STF, ramos, processo eletrônico, de acordo com ele, por exemse reuniu para consolidar as propostas de um país com uma população moschance uma leicolocada queemprevia que adas partir 2014nase“Háque uma determinação da procuradora-geral de ser votação antes do fim eleições. de Se aprovado CAE e depois no considerado o teto do funcionalismo público. plo, permitiu mudanças favorecem a eficiênplenário dade Casa,cada a proposta vai à sanção presidencial. cia econtinental o ganho de custo. “Estamos apostando cada uma O último reajuste para a categoria feitoorçamentárias em uma dasde instituições e que e ainda com desigualdade la- foi riam liberadas 100 vagas procuradores da Reda República (Raquel Dodge) de que façamos perjaneiro de 2015, quando a então presidente Dilma vez mais em reuniões eletrônicas. O processo ele●R$ Só no STF o impacto medida será de R$ 2,8 o milhões, mas, segundo os ministros, não haverá somam 6,244 Também Conselho Natente”, disse a economias procuradora-geral República, Rousseff (PT)da sancionou duas leis que aumentatrônico permitiu uma diminuição do número de e de pública por bilhões. anodaaté 2020.

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Temos que ter a conslização frequente do desempenho administrativo. a mesma previsão orçamentária para 2019. da República.

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A da Federal, órgão máximo de deliberação instituição, aprovou ontem a proposta orçamenes geaprovação da proposta caberá Senado tária deao R$ 4,067 bilhões paraFederal. o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíde faram na proposta o reajuste de 16,38% nos próprios salários, como fizeram os ministros do Sue gasRECUO No ano passado, o premo Conselho Superior do A Tribunal Federal (STF), na quarta-feira. decisão foi unânime. As duas propostas de auvolviMPF decidiu incluir o reajuste antes deseroanalisadas Supremo mento ainda devem pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União o ano seguinte. mense manifestar sobre o tema.para Depois de a Suprema Em evento em Brasília ontem, o presidente Michel Temer preferiu a cautela aoo serconperguntado ém da Corte decidir pela não inclusão do reajuste, sobre o reajuste dos ministros do STF, que pode elevar oreunião teto constitucional para retirar R$ 39 mil. “Isso é sso de selho teve de fazer uma nova pra uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas mida proposta nhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Em todo o país,membros segundo estudo dado Câmara AssoAtualmente, o salário bruto dos dos Deputados e do Senado, o reajuste vai custar R$ 4 bilhõesde anuais aos 28 cofresmil públicos.

No Minisública Ministério Público Federal varia R$ a R$ tério Público da União (MPU), o impacto anual estimado é de R$ 223,7 milhões.

Integram o vêm 33,7 mil, segundo a ANPR. Oovalor máximo corres-MPU: Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e o do Distrito Federal. De acordo com a proão do ponde à remuneração bruta do procurador-geral posta, o impacto só nos cofres do MPF será de R$ milhões. No do Trabalho, de R$ 74,39 milhões xemda República, que é igual à O101 dos ministros do reajuste terá ainda impacto de R$STF, 37,51 milhões no do Distrito Federal e territórios e de R$ iciênconsiderado o teto do funcionalismo público.

10,83 milhões no Militar Os conselheiros citaram a Emenda Constituo cada O último reajuste para acional categoria foi feitoumem 95, que em 2016 estabeleceu “teto de gastos” ao orçamento federal e destacaram que so elejaneiro de 2015, quando a então presidente Dilma não haverá aumento das despesas.

“A proposta orçamentária respeita os limites impostos pela ero de Rousseff (PT) sancionou duas quedasaumentaEmendaleis 95. O limite despesas primárias para o projeto de lei será equivalente ao de 2018, ro de ram de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 osperíodo, salários corrigido pela inflação do de 4,39%. Não há qualquer acréscimo para o Orçamento da dos ministros do Supremo União”, e doafirmou procurador-geral a relatora da proposta, Luiza Cristina Frischeisen. er: teda República. O aumento foi “Há deuma14,6% à época. determinação da procuradora-geral

de 2014 sedores da Repamos essas e ter a conspansão acaerviço com or causa do dir”, disse. ssoramento fes dos quas propostas uições e que onselho Nadiscutiria as aduais. e, que presieve encamira a Secretaerça-feira. A ado Federal.

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da República (Raquel Dodge) de que façamos permanentes economias e de que tenhamos racionalização frequente do desempenho administrativo.

Nesses quase 11 meses de gestão, a secretaria-geral e suas secretarias fizeram esforço que resultou em reduções de R$ 5 milhões nesse período”, afirmou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, durante a apresentação da proposta.

“Muitos se esquecem de examinar os desafios de um país com uma população de dimensão continental e ainda com uma desigualdade latente”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Esperamos que, em anos vindouros, quando a desigualdade e a corrupção forem reduzidas ao mínimo possível, que esta instituição (MPF) possa ser menor, com um orçamento menor e que tenha menor impacto no Orçamento da nação.”

Para absorver o impacto de R$ 101 milhões gerado pelo reajuste de subsídios, o MPF terá de fazer remanejamentos internos, como corte de gastos com diárias, continuidade do desenvolvimento de processos eletrônicos e de implementação de reuniões por teleconferências, além da revisão da quantidade de obras e do processo de expansão da instituição.

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), afirmou que os remanejamentos vêm sendo feitos nos últimos três anos. A adoção do processo eletrônico, de acordo com ele, por exemplo, permitiu mudanças que favorecem a eficiência e o ganho de custo. “Estamos apostando cada vez mais em reuniões eletrônicas. O processo eletrônico permitiu uma diminuição do número de técnicos da Casa e um aumento do número de analistas”, comentou.

“Mais um exemplo do que não vamos fazer: te-

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● Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros da nação”

■ Raquel Dodge, aumento de despesas no tribunal porque, para fazer procuradora-geral frente aoda República valor correspondente ■ Raquel Dodge, procuradora-geral da República previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribu a previa mesma previsão mos uma lei que que a partir de 2014 se- orçamentária para 2019.

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riam liberadas 100 vagas de procuradores da República por ano até 2020. Nunca ocupamos essas vagas nem vamos ocupar. Temos que ter a consciência de que esse momento de expansão acabou. Temos que dar conta do nosso serviço com quem a gente tem. Isso não mudou por causa do reajuste, mas não temos como expandir”, disse.

Ainda ontem, o Conselho de Assessoramento Superior do MPU, composto pelos chefes dos quatro ramos, se reuniu para consolidar as propostas orçamentárias de cada uma das instituições e que somam R$ 6,244 bilhões. Também o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiria as propostas orçamentárias dos MPs estaduais.

A procuradora-geral Raquel Dodge, que preside tanto o CSMPF quanto o CNMP, deve encaminhar a proposta final consolidada para a Secretaria de Orçamento Federal na próxima terça-feira. A aprovação da proposta caberá ao Senado Federal.

ENTENDA O CASO

RECUO No ano passado, o Conselho Superior do

● O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto

MPF decidiu incluir o reajuste antes de o Supremo se manifestar sobre o tema. Depois de a Suprema Corte decidir pela não inclusão do reajuste, o conselho teve de fazer uma nova reunião pra retirar da proposta Atualmente, o salário bruto dos membros do Ministério Público Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a ANPR. O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual à dos ministros do STF, considerado o teto do funcionalismo público.

O último reajuste para a categoria foi feito em janeiro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou duas leis que aumentaram de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República. O aumento foi de 14,6% à época.

NELSON JÚNIOR/STF - 30/4/18

do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascata nas demais carreiras públicas. ● Em sessão administrativa na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apro-

varam a proposta orçamentária da corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso desde 2015. ● O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a

presidência da corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial. ● Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá

aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

ENTENDA O CASO ● O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto

do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascata nas demais carreiras públicas. ● Em sessão administrativa na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apro-

varam a proposta orçamentária da corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso desde 2015. ● O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a

presidência da corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial. ● Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá

aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

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"Tudo em Dia” em 10 de agosto de 2018 9:54:01 AM

Imoral: Aumento de salário de ministros do Supremo custará R$ 137 milhões em MG Se aprovado pelo Congresso, o reajuste de 16,38% em 2019 vai gerar aumento de salários para 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas

PorCentral de Jornalismo "Tudo em Dia" O contribuinte mineiro terá que arcar com R$ 10,55 milhões a cada mês caso o Congresso Nacional reajuste em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2019. Graças ao efeito cascata previsto na Constituição Federal, quando o contracheque dos magistrados chegar a R$ 39.293,32, os 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas mineiro terão aumento com um índice semelhante. Por ano, a conta chegará a R$ 137,15 milhões, levando-se em conta o décimo-terceiro salário.

O teto nos estados equivale ao salário dos desembargadores e procuradores, que correspondem a 90,25% do que é pago no STF. O valor que hoje é de R$ 30.471,11 vai passar para R$ 35.462,22, ou o mesmo que 37,1 salários mínimos, atualmente em R$ 954.

Os juízes terão contracheques que devem variar de R$ 30.404,41 a R$ 33.689,10, de acordo com a comarca em que trabalham. Em Minas Gerais, a folha com o salário dos 129 desembargadores e 903 juízes, que hoje é de R$ 29.368,5 milhões, vai subir para R$

34,179 milhões – sem contar os penduricalhos, como auxílio-saúde, auxílio-moradia e vale-lanche.

Os salários do Ministério Público estadual são os mesmos do TJ, e a folha com os 1.036 promotores e procuradores que hoje custa R$ 29,56 milhões, poderá passar para R$ 34,91 milhões no ano que vem. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a folha com sete conselheiros e sete procuradores do Ministério Público de Contas poderá saltar dos atuais R$ 426.595,54 para R$ 496.471,08 mensais, um gasto a mais de R$ 69.875,54.

Os contracheques do Legislativo também são reajustados com o aumento no STF. É que os deputados federais têm o mesmo salário dos ministros do Supremo. E em mais um efeito cascata, deputados estaduais e vereadores têm os vencimentos vinculados ao dos parlamentares de Brasília. Na Assembleia Legislativa, cada um dos 77 deputados passará a ganhar R$ 29.469,99, uma folha de R$ 2.269.189,23. Nas câmaras municipais, os vereadores recebem entre 20% e 75% do que é pago na Assembleia, ou seja, os valores devem ir de R$ 5.893,99 a R$ 22.102,49. O maior salário será pago aos 41 vereadores de Belo Horizonte e todos os municípios que tenham mais de 500 mil habitantes.

O reajuste no salário dos ministros do STF foi aprovado em plenário na noite de quarta-feira, por sete votos a quatro, durante discussão da proposta orçamentária para 2019. Somente no STF, o impacto será de R$ 2,7 milhões. De acordo com estudo da Câmara dos Deputados e do Senado, em todo o país o reajuste vai custar R$ 4 bilhões anuais para as contas públicas. No Executivo federal, o Ministério do Planejamento estima gasto de R$ 234 milhões em meio a uma projeção de déficit fiscal de R$ 139 bilhões nas contas da União.

JORNAL DE UBEARABA ON LINE - 11 de agosto de 2018

Aumento dos ministros do Supremo vai custar R$ 137 milhões em MG

O contribuinte mineiro terá que arcar com R$ 10,55 milhões a cada mês caso o Congresso Nacional reajuste em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2019. Graças ao efeito cascata previsto na Constituição Federal, quando o contracheque dos magistrados chegar a R$ 39.293,32, os 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas mineiro terão aumento com um índice semelhante. Por ano, a conta chegará a R$ 137,15 milhões, levando-se em conta o décimo-terceiro salário.

O teto nos estados equivale ao salário dos desembargadores e procuradores, que correspondem a 90,25% do que é pago no STF. O valor que hoje é de R$ 30.471,11 vai passar para R$ 35.462,22, ou o mesmo que 37,1 salários mínimos, atualmente em R$ 954. Os juízes terão contracheques que devem variar de R$ 30.404,41 a R$ 33.689,10, de acordo com a comarca em que trabalham. Em Minas Gerais, a folha com o salário dos 129 desembargadores e 903 juízes, que hoje é de R$ 29.368,5 milhões, vai subir para R$ 34,179 milhões – sem contar os penduricalhos, como auxílio-saúde, auxílio-moradia e vale-lanche.

Os salários do Ministério Público estadual são os mesmos do TJ, e a folha com os 1.036 promotores e procuradores que hoje custa R$ 29,56 milhões, poderá passar para R$ 34,91 milhões no ano que vem. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a folha com sete conselheiros e sete procu-

radores do Ministério Público de Contas poderá saltar dos atuais R$ 426.595,54 para R$ 496.471,08 mensais, um gasto a mais de R$ 69.875,54.

Os contracheques do Legislativo também são reajustados com o aumento no STF. É que os deputados federais têm o mesmo salário dos ministros do Supremo. E em mais um efeito cascata, deputados estaduais e vereadores têm os vencimentos vinculados ao dos parlamentares de Brasília.

Na Assembleia Legislativa, cada um dos 77 deputados passará a ganhar R$ 29.469,99, uma folha de R$ 2.269.189,23. Nas câmaras municipais, os vereadores recebem entre 20% e 75% do que é pago na Assembleia, ou seja, os valores devem ir de R$ 5.893,99 a R$ 22.102,49. O maior salário será pago aos 41 vereadores de Belo Horizonte e todos os municípios que tenham mais de 500 mil habitantes.

O reajuste no salário dos ministros do STF foi aprovado em plenário na noite de quarta-feira, por sete votos a quatro, durante discussão da proposta orçamentária para 2019. Somente no STF, o impacto será de R$ 2,7 milhões. De acordo com estudo da Câmara dos Deputados e do Senado, em todo o país o reajuste vai custar R$ 4 bilhões anuais para as contas públicas.

No Executivo federal, o Ministério do Planejamento estima gasto de R$ 234 milhões em meio a uma projeção de déficit fiscal de R$ 139 bilhões nas contas da União.

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O Globo – P. 02 - 11 Aug 2018 - OPINIÃO

Efeito dos salários do STF piora o cenário de 2019 Aumentos em cascata no setor público pressionam candidatos a pensar logo no que fazer

O efeito da aprovação pelos ministros do Supremo, por maioria de votos, do envio ao Congresso da proposta de um aumento de 16,38% de seus salários se propagará em cascata por toda a máquina pública. Segundo a consultoria de Orçamento do Senado, produzirá no ano que vem um gasto adicional de R$ 4,5 bilhões.

Outra má notícia para o próximo presidente.

Que se soma a várias outras geradas neste curto mandato de Michel Temer. Logo ao assumir, o presidente tratou de aumentar salários do funcionalismo. Depois, emparedado pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República encaminhadas pelo STF à Câmara, deixou de lado qualquer pudor fiscal para “convencer” deputados a barrar as acusações. Conseguiu.

Enfraquecido politicamente pela delação premiada do empresário Joesley Batista — com quem se encontrou furtivamente nos porões do Palácio do Jaburu e com ele manteve uma conversa não republicana, gravada pelo delator —, o presidente não conseguiu fazer a reforma da Previdência, essencial para conter a debacle das contas públicas.

E vem agora esta fatura imprevista de R$ 4,5 bilhões. Ela agrava a situação à espera do próximo governo. Não se pode culpar pelo problema o teto constitucional dos gastos, porque ele apenas cumpre a função estratégica de, ao limitar o crescimento das despesas à inflação —não se trata de “congelamento”, como alardeiam candidatos —, forçar o governo a racionalizar os gastos, a melhorar sua qualidade. Quem pode ser contra isso?

Em um Orçamento trilionário, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, restariam apenas R$ 85 bilhões para gastos discricionários — aqueles que podem ser gerenciados pelo administrador. O resto (aposentadorias, pensões, folha de servidores, saúde, educa-

ção, outros benefícios sociais) está engessado por lei e razões políticas.

Haviam sido projetados R$ 124 bilhões para esta, digamos, sobra. Mas, com o impacto do aumento do STF por todo o setor público, os R$ 85 bilhões já se tornam inalcançáveis. Se nada for feito, será grande o risco de paralisação da máquina burocrática.

O shut down americano.

Como isso parece impensável no Brasil, deve-se ir mesmo para o aumento do endividamento público, reforçando as expectativas pessimistas dos agentes econômicos.

Assim, a reforma da Previdência, de tão adiada, virou questão emergencial. Se não for executada, a crise fiscal se agravará, com desdobramentos previsíveis: disparada do dólar, devido à perda de confiança; inflação, consequente elevação dos juros, recessão e desemprego. Uma volta ao passado.

Não poderão deixar de ser revistos, também, o tamanho da folha de servidores — o segundo maior item do Orçamento —, e toda a legislação que rege o funcionalismo.

Até para evitar esses ricochetes salariais.

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Folha de SP – p. a21 - 12.ago.2018 às 2h00

Judiciário é o único Poder a não respeitar limite de gasto

Pela regra do teto, despesa da Justiça deveria crescer 7,2%, mas já avançou 8,8% Bernardo Caram Brasília Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre deste ano. A variação é mais alta que os 7,2% permitidos pelo teto de gastos para este ano.

Uma reversão do quadro não é fácil, já que os órgãos da Justiça comprometem mais de 80% das despesas sujeitas ao teto com salários e encargos sociais, que não podem ser simplesmente cortados.

A regra do teto de gastos, aprovada em dezembro de 2016, define que o crescimento das despesas do governo federal será limitado à variação da inflação por um período de dez anos, com possível prorrogação por mais dez.

O descumprimento da regra pelo Judiciário pode ser corrigido até o encerramento do ano, quando o governo federal fecha as contas.

Mantido o estouro do limite, o Executivo terá de compensar esse excesso gastando menos do que o permitido.

No ano passado, o uso desse mecanismo já foi necessário.

Com um limite autorizado de crescimento de 7,2% em 2017 para todos os Poderes, o Judiciário elevou os gastos em 7,5%. O excesso teve de ser absorvido pelo Executivo.

Como a economia de cada Poder foi repassada para este ano como saldo, o limite de gastos não é mais linear.

O Executivo, por exemplo, tem um teto que permite alta de 7,1% dos gastos e ampliou as despesas no primeiro semestre deste ano em 5,3%. Isso ainda deixa uma folga no Orçamento.

O Legislativo, por sua vez, ampliou os desembolsos em 2,7% de janeiro a junho, índice bem menor do que os 9,6% permitidos.

No total, juntando todos os Poderes, o gasto poderá crescer no máximo 7,1% neste ano.

Mantida a tendência, o descumprimento da regra pelos órgãos da Justiça deve ser observado novamente neste ano —e pode ser ainda mais intenso em 2019.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram propor um reajuste de 16,38% para os próprios salários, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O novo valor

valeria a partir do próximo ano.

Se for aprovado pelo Congresso, o aumento vai gerar um efeito cascata, porque o valor pago aos ministros é o teto para o funcionalismo.

Desse modo, o reajuste do STF provoca aumento automático na remuneração de servidores que hoje têm salários cortados por estarem acima do limite.

Além disso, algumas categorias têm seus reajustes atrelados aos dos ministros.

Apesar de o Executivo compensar os excessos do Judiciário, essa facilidade tem data para acabar.

A partir de 2020, cada um dos três Poderes —além de Defensoria Pública da União e Ministério Público da União— terá de respeitar seu próprio limite, sem a possibilidade de auxílio.

Em caso de descumprimento do teto de gastos, são acionados gatilhos de ajuste, como veto a aumentos salariais de servidores, criação de cargos e realização de concursos.

O professor da FGV Eaesp Sergio Luiz de Moraes Pinto alerta para o fato de que o governo corre o risco de ser obrigado a conceder reajustes mesmo em caso de acionamento desses gatilhos.

Ele afirma que a regra veda esses aumentos, a menos que sejam provenientes de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à entrada em vigor da norma.

“Nesses casos, o governo será obrigado a dar os aumentos, mas vai ter de cortar em outro lugar, possivelmente em despesas sociais, saúde ou educação”, afirmou.

A pressão dos gastos com pessoal, somada a outras despesas em trajetória de crescimento, como a da Previdência, já está aos poucos estrangulando o Orçamento e forçando cortes de gastos não obrigatórios.

Neste ano, o governo prevê um desembolso de R$ 127,7 bilhões com despesas discricionárias, o que representa menos de 10% do limite de gastos, estipulado em R$ 1,347 trilhão.

O relator do projeto que estabeleceu as bases para o Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ressalta que o governo já está perdendo, por exemplo, a capacidade de investir. Ele explica ainda que não é viável cortar certas despesas discricionárias.

“Gasto não obrigatório é só o nome, porque o governo não pode deixar de pagar água, luz e aluguel”, disse.

Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), José Ronaldo de Castro Souza Júnior, a crise que o país vive exige contribuição e sacrifício de todos os setores.

“A gente não pode ter um Poder que não leve em consideração a situação em que o país se encontra”, disse.

A investida do Supremo em busca de aumentos salariais vem em meio a uma série de tentativas frustradas do

36 CONT... Folha de SP – p. a21 - 12.ago.2018 às 2h00

governo federal de barrar os reajustes de servidores.

Em outubro de 2017, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória para suspender reajustes de uma série de carreiras.

O texto foi bloqueado por liminar do STF e acabou perdendo a eficácia.

Nas diretrizes do Orçamento do próximo ano, o relator chegou a propor a proibição de reajustes, mas foi derrotado em plenário.

Agora, o Ministério do Planejamento entregou a Temer uma nova proposta para suspender reajustes.

Segundo a pasta, a potencial economia de R$ 6,9 bilhões com a medida em 2019 será revertida em investimentos em educação e programas sociais. “É importante frisar que o Orçamento de 2019 está sendo construído em um cenário de forte restrição fiscal da economia brasileira”, ressaltou o ministério.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que não vai se manifestar porque, segundo a entidade, o reajuste ainda vai ser discutido pelo Congresso e não existe na prática.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Daniel Alves Oh nossa casta superior, nossos juízes e promotores. A casta superior não deve se curvar as leis que regem as castas inferiores. As castas inferiores tem que ter obedecer regras duras para que nossa casta superior não precise se adequar a nada que não queira.

Antonio Pimentel Pereira Prefeitos e Governadores, caso superem estes limites, inclusive da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal recebem multas e são condenados a ressarcir os valôres pagos ou recebidos a maior para o erário pelo TCU Tribunal de Contas da União, dos estados ou municípios, já no Judiciário nada acontece, tudo pode e ainda pior com efeito cascata. É ganho ilegal travestido de legalidade, quem vai enquadrá-los, o Congresso Nacional? A CGU Controladoria Geral da União deveria se posicionar.

RUBIO SOUZA MORAES JR Há 7 horas Absurdo ganhando um dos maiores salários do país e o Brasil Atravessando uma situação catastrófica, uma terra arrasada por um Golpe político, às vésperas de uma eleição conturbada, sem o maior líder em uma cadeia, esse Poder Judiciário vem aumentar o próprio salário

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O Globo – P. 4 - 11 Aug 2018

ENTREVISTA

Cármen Lúcia defende fim de penduricalhos para salários do Judiciário

Presidente do STF diz que benefícios como auxíliomoradia, cujo fim será votado este mês, são indevidos

RUTH DE AQUINO A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que foi voto vencido no aumento de salários dos ministros e está prestes a deixar o cargo em setembro, diz estar muito preocupada com a repercussão sobre as finanças dos estados do reajuste de 16,3%. “Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde”, diz ela, que pautou para o fim do mês o julgamento do auxílio-moradia para juízes. Para ela, é preciso acabar com os penduricalhos nos salários dos magistrados. “São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias”, afirma. Cármen será substituída por Dias Toffoli.“Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição” “Eu me preocupo muito com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde” C ármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”. Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos?

O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.

Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.

O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição.

Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade.

O Estado brasileiro é cúmplice dos crimes desses menores?

O Estado se torna o autor da infração, não somente um cúmplice.

A sociedade brasileira é insensível com os presos?

Mais que insensível. É preconceituosa. Há um lema que diz:

todo ser humano é maior do que seu erro. É preciso que a sociedade saiba que aquele que errou pode refazer sua vida. A sociedade brasileira tem uma sensibilidade exacerbada, mas no sentido inverso.

Não dá oportunidade para quem já pagou pelo erro.

Vimos muitos casos recentes de feminicídios. Uma de suas prioridades era atacar a violência contra mulheres, que era muito silenciosa.

Em dois anos, tornou-se muito visível. Nesse item caminhamos bem na Justiça. Chegamos a ter 995 júris de violência contra a mulher só nas onze semanas da campanha Justiça pela Paz em Casa.

A Lei Maria da Penha completou 12 anos. Temos hoje um número altíssimo de sentenças.

Por que existe a impressão de que a violência contra a mulher não foi reduzida?

A violência geral na sociedade é talvez maior hoje. É patente o nível de intolerância, contra a mulher também. O que era um preconceito incubado se revela mais quando a mulher comparece, trabalha, disputa e concorre em espaço. A violência aumenta e o nível de notificações também. A mulher deixou de ficar em silêncio.

A senhora foi voto vencido no aumento dos salários dos juízes.

Por que foi contra se os magistrados não recebem aumento desde 2015?

A demanda é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também.

Como os brasileiros desempregados se sentem diante dos 16,3% aprovados no Supremo?

Acho que eles ficam todos muito indignados. Porque eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.

Como justificar benefícios como auxílio-moradia para juízes que já têm até casa própria?

Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido.

Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxíliomoradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.

Temos hoje eleições imprevisíveis. Tanto para presidente quanto para governadores. O desalento se cristalizou e é péssimo conselheiro para o voto?

O cidadão brasileiro vai definir seu futuro. Antes havia quase uma escolha de caminhos pré-definidos. Agora o eleitor brasileiro vai fazer seu caminho. Em vez de ter dois caminhos a seguir, ele fará sua trilha. Eu acho que isso é um processo de amadurecimento.

Hoje temos maioria de mulheres entre eleitores e há uma grande indecisão. Por cautela e expectativa de se informar e se formar. Colocam essa indecisão como ruim, mas pode ser positiva. As pessoas estão tentando saber que Brasil elas querem daqui para a frente. Eu acredito muito no cidadão e na força do povo. A crise coloca o povo numa posição de protagonismo e responsabilidade.

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O Estado de S. Paulo – P. Celso de Mello no início deste A3 - 12 Aug 2018 mês.

Por qualquer ângulo que se olhe para este caso, o que se tem é o mais absoluto desvirtuamento da noção de justiça, da primeira à última instância.

Supremo demorou década Note o leitor que a condenae meia para perceber que uma ção penal de Valdir Raupp grave acusação não estava fun- pelo juízo de primeiro grau se dada em provas. deu anos após a suposta prátiAdecisão do ministro Cel- ca criminosa. Isto traz danos so de Mello, decano do Supre- enormes para a vida do réu, mo Tribunal Federal (STF), de em caso de absolvição futura, mandar arquivar, por falta de e para a sociedade, em caso de provas, uma ação penal con- uma condenação tardia de um tra o senador Valdir Raupp administrador público. O mes(MDB-RO) não deveria gerar mo vale para o trâmite lerdo na apreensão caso não fosse o Corte Suprema. fato de o processo ter chegado É inadmissível um cidaà Corte Suprema há nada me- dão, seja a que foro estiver nos do que 15 anos. Este foi o submetido, viver com a pesada tempo necessário para que o espada que separa os culpados magistrado concluísse que “o dos inocentes pairando sobre exame dos elementos constan- a sua cabeça por tanto tempo. tes destes autos evidencia que A injustiça se apresenta mais o Ministério Público local (do grave quando praticada pelo Estado de Rondônia) deixou STF, em última análise o depode produzir prova penal que sitário da confiança dos cidacorroborasse, em juízo, o con- dãos no Poder Judiciário como teúdo das imputações penais anteparo derradeiro contra os deduzidas contra Valdir Rau- arbítrios do Estado. E não se pp”. Ou seja, o Supremo de- trata de outra coisa que não um morou década e meia para per- arbítrio manter em aberto uma ceber que uma grave acusação ação penal por 15 anos. Não não estava fundada em provas, se testam deste modo os limicomo manda a lei tes da fé da sociedade em suas Em 2002, o parlamentar instituições. foi condenado em primeira insHá 12 anos, a Procuradotância pela Justiça de Porto Ve- riaGeral da República (PGR) lho pelo crime de peculato, que já havia pedido ao STF que teria sido cometido entre 1995 a pena contra o senador Vale 1998, período em que Valdir dir Raupp fosse mantida. Sete Raupp governou Rondônia. O anos depois, em 2013, a PGR processo foi remetido ao STF voltou a pedir o empenho da em grau de recurso em 2003, Corte na análise do caso, alerquando Raupp assumiu o man- tando àquela época para o risdato de senador e passou a ter co de prescrição, “na iminênforo especial por prerrogativa cia de ser atingido”. De nada de função. Desde então, o feito adiantou. aguardava a decisão dada por Em nenhum momento do

A lerda espada da Justiça

longo processo houve quem atentasse para a ausência de provas contra Valdir Raupp.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello reconhece que os elementos de prova produzidos no processo “evidenciam de maneira bastante clara” que não havia qualquer dado que permitisse a condenação do senador pelo crime que lhe foi imputado. Se restava clara a completa inépcia da denúncia, como ora atestado pelo ministro decano, por que fora acolhida pela Justiça de Porto Velho?

Se a ausência de provas estava clara aos olhos de Celso de Mello, por que o arquivamento não foi pedido logo que o feito chegou ao STF, em 2003?

Em maio, outro processo que tramitava no STF contra Raupp também foi arquivado por Celso de Mello a pedido da PGR. Este, pela suposta prática dos crimes de quadrilha, estelionato e gestão fraudulenta tramitava no STF há menos tempo, “apenas” há 14 anos.

O STF deveria ser o maior exemplo de tramitação célere de processos penais. O Estado Democrático de Direito não se coaduna com uma persecução criminal longa, indefinida. O réu perde, sua família perde, a sociedade perde.

O Supremo é o guardião máximo da Constituição. Se no livrinho está escrito que cabe à Corte Suprema exercer a função penal em certos casos, é isso que ela deve fazer. E a um tempo que não configure uma ameaça à segurança jurídica, ao interesse público e, em maior medida, aos cidadãos sobre os quais paira o peso de uma acusação criminal.

39 ESTADO DE MINAS - P. 01 E P. 13 E 14 - 13/08/2018

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A PRAÇA É DO POVO

Festival Verbogentileza marca a ocupação do espaço público e o ambiente familiar com programação de shows, saraus, oficinas e gastronomia.

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Festival Verbogentileza marca a ocupação do espaço público e o ambiente familiar com programação de shows, saraus, oficinas e gastronomia.

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Wilton Fernandes Guimarães, mostratral a foto da Diante do retábulo, o zelador e presidente Associação Sociocultural Os Beme outras roubadas do templo.

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Em 13 agosto de 2003, fiéis rezaram no a dos objetos sacros, chegaram, nade véspeSantuário de Santa Luzia, na Grande BH, agradecendo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico pela volta dos objetos sacros, que chegaram, na véspeo (Iepha-MG), na capital. ra,das à sede dosacras Instituto Estadual do Patrimônio Histórico mpanha para resgate peças continua e Artístico (Iepha-MG), na capital. exemplo dos Bem-Te-Vis é muito importante, campanha para resgate das peças sacras continua munidade de Itatiaia “A está mobilizada e conta e ohouve exemplo dos Bem-Te-Vis é muito importante, so apoio. Nesses 15forte anos, uma especipois ado comunidade de Itatiaia está mobilizada e conta de muitos profissionais Ministério Público com nosso apoio.

Nesses 15 anos, houve uma especis Gerais (MPMG) para combater esse tipo de cride muitos profissionais do Ministério Público ubo de peças sacras,alização e também para fazer um de Minas Gerais (MPMG) para preventivo, como a capacitação de conselhei- combater esse tipo de crime, o roubo de peças sacras, e também para fazer um ERNECK USTAVO icipais do patrimônio cultural”, afirma a titular trabalhode preventivo, denadoria das Promotorias Justiça docomo Patri-a capacitação de conselheiFOTOS: BETO NOVAES/EM/D.A PRESS ros municipais do patrimônio cultural”, afirma a titular ultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Gida Coordenadoria das Promotorias de Justiça do PatriFOTOS: BETO NOVAES/EM/D.A PRESS eiro de Oliveira. A terceira edição da capacitação mônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Gidos conselheiros começará no dia 20. selle Ribeiro de Oliveira.

A terceira edição da capacitação ficamos também maior conscientização dos (virtual) conselheiros começará no dia 20. res para proteção dos acervosdos e, para se ter uma “Verificamos também ste ano não registramos ainda nenhum furto”,maior conscientização dos moradores para proteção dos iselle. As redes sociais vieram juntar forças nes- acervos e, para se ter uma ideia, neste não registramos ainda nenhum furto”, ho, facilitando as denúncias dosano bens desapareafirma Giselle. redes sociais vieram juntar forças nesnto que o MPMG mantém o blog As patrimoniofacilitando as denúncias dos bens desaparese trabalho, blog.br com um banco de dados atualizado cidos, tanto que o“Temos MPMG o mantém o blog patrimoniotemente e disponível à população. cultural.blog.br com um e informações mais completo do estado, poisbanco de dados atualizado e disponível ém apenas os bensconstantemente tombados”, afirma a coor- à população. “Temos o banco de informações mais completo do estado, pois a da CPPC. não contém apenas os bens tombados”, afirma a coortoridades de Minas procuram 734 peças desapadenadora da CPPC. exemplo de imagens de santos, castiçais, sinos, As autoridades de Minas procuram 734 peças desapade altares e outras. Na lista, com objetos desaparecidas, a exemplo de imagens de santos, castiçais, sinos, esde 1848, há muitas atribuídas a Antonio Franpedaços de altares e outras. Na lista, com objetos desapaboa, o Aleijadinho (1737-1814), o “mestre do barrecidos desde 1848, há muitas atribuídas a Antonio Franperíodo de campanha, foram encontradas e decisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), o “mestre do bar269 e aguardam decisão judicial mais de 250, fruAltar de Nossa Senhora do Rosário está vazio desde Zelador e presidente da associação Os Bem-Te-Vis, Wilton Fernandes roco”. No período de campanha, foram encontradas e deeensões do MPMG, polícias Federal, Militar e Ciroubada há 24 anos do Rosário está vazio desde Guimarães mostra oZelador único castiçal que restou em 1994 Os Bem-Te-Vis, Wilton Fernandes volvidas 269 e aguardam decisão judicial mais de 250,que fru-a imagem barroca foiAltar de Nossa Senhora e presidente da associação tregues espontaneamente. to de apreensões do MPMG, polícias Federal, Militar e Cique a imagem barroca foi roubada há 24 anos Guimarães mostra o único castiçal que restou em 1994 o objetivo é devolver as peças a seus lugares de vil ou entregues espontaneamente.

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“A campanha para resgate das peças sacras continua forte e o exemplo dos Bem-Te-Vis é muito importante, pois a comunidade de Itatiaia está mobilizada e conta com nosso apoio. Nesses 15 anos, houve uma especialização de muitos profissionais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para combater esse tipo de crime, o roubo de peças sacras, e também para fazer um

Campanha iniciada em 2003 para localizar peças sacras do Ouro Branco, comunidade está mobilizada para recuperar ob G

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uro Branco – O altar de Nossa Senhora do Rosário está vazio há 24 anos – e vai continuar assim até que a imagem retorne a seu lugar na Matriz de Santo Antônio, joia barroca do distrito de Itatiaia, em Ouro Branco, na Região Central de Minas. Diante do retábulo, o zelador e presidente da Associação Sociocultural Os BemTe-Vis, Wilton Fernandes Guimarães, mostra a foto da peça e de outras roubadas do templo. “Temos esperança de que voltem”, diz o líder de ações nas redes sociais para encontrar os bens do século 18. Tal sentimento move outras cidades de Minas, onde, há 15 anos, começou a grande campanha para localizar peças desaparecidas

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Santuário de Santa Luzia, na Grande BH, agradecendo pela de mesmo nome em Prados, na Região do Campo pela volta dos objetos sacros, que chegaram, na véspe- das Vertentes. O retorno se deu graças a uma denúncia por ra, à sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico ao MPMG: furtada em 1980, a peça foi Widentificada AG O STO D E 2 0 1 8 ● E D I TO R : Ro n e y G a r c i a ● T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 ● E - M A I L : g e ra i s . e m @ u a i . co m . b r h a t s A p p : ( 3 1 ) 99508-4155 uma pessoa em um site de leilão de objetos de arte. e Artístico (Iepha-MG), na capital.

40 “A campanha para resgate das peças sacras continua o líderÉde Os forte e o exemplo dos Bem-Te-Vis é muito importante, CONSCIÊNCIA Foi aos 8 anos de idade queA PRAÇA pois a comunidade Itatiaia e conta Bem-Te-Vis de Itatiaia, Wilton Fernandes Guimarães, peças sac DO POVO viu CONT.... ESTADO DE MINASde- P. 13 Eestá 14 -mobilizada 13/08/2018 Numa macom nosso apoio. Nesses 15 anos, houve uma especi- de perto a dor pela perda de um patrimônio.

Festival Verbogentileza altares, c foram levadasdo alização de muitos profissionais do Ministério Público drugada de novembro, em 1994, 21 peças marca a ocupação desap espaçorecuperapúblico e o de Minas Gerais (MPMG) para combater esse tipo de cri- da Matriz de Santo Antônio – desse total, foram capela familiar as imagens decom me, o roubo de peças sacras, e também para fazer um das três, em operações da Polícia Federal: ambiente públicos programação de shows, São Domingos Gusmão e São João Batista menino, sendo trabalho preventivo, como a capacitação de conselheiauto saraus, oficinas e sob ros municipais do patrimônio cultural”, afirma a titular que um crucifixo, resgatado em 2015, encontra-se gastronomia.

PÁGINA 15 BETO NOVAES/EM/D da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Patri- guarda da Arquidiocese de Mariana.

FOTOS: Desde então, Wilton, de 33, formado em turismo, tem mônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Giselle Ribeiro de Oliveira. A terceira edição da capacitação se devotado de corpo e alma à cultura da sua terra. E foi com entusiasmo que lutou pelo restauro da matriz – a (virtual) dos conselheiros começará no dia 20.

“Verificamos também maior conscientização dos obra patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimoradores para proteção dos acervos e, para se ter uma mento Econômico e Social (BNDES) contemplou parte esideia, neste ano não registramos ainda nenhum furto”, trutural e elementos artísticos – e encabeça agora a camafirma Giselle. As redes sociais vieram juntar forças nes- panha para recuperar o pequeno tesouro.

No interior da igreja, as lembranças chegam vivas. se trabalho, facilitando as denúncias dos bens desaparecidos, tanto que o MPMG mantém o blog patrimonio- “Dona Almerinda (antiga zeladora, hoje com 94 anos) checultural.blog.br com um banco de dados atualizado gou lá em casa, apavorada, pedindo ajuda a meu pai, Raconstantemente e disponível à população. “Temos o imundo Fernandes Guimarães Filho. Disse que estava tupeças banco de informações mais completo do estado, pois do revirado dentro da igreja e tinham roubado as peças. socied não contém apenas os bens tombados”, afirma a coor- Não me esqueço daquele dia e tenho certeza de que vanhora campa mos ter de volta nossas peças”, afirma Wilton, que faz um – e vai denadora da CPPC. resgat em reAs autoridades de Minas procuram 734 peças desapa- apelo a quem estiver com os objetos de devoção: “Que teSanto Muitas re recidas, a exemplo de imagens de santos, castiçais, sinos, nham piedade da comunidade de Itatiaia e devolvam de Itaoutras pedaços de altares e outras. Na lista, com objetos desapa- nossas peças, pois há muitas pessoas ansiosas para que o Ceninstitu recidos desde 1848, há muitas atribuídas a Antonio Fran- isso aconteça”. Depois, na mesa do altar, ele mostra o caso, o zetiçal de madeira original que restou. deter cisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), o “mestre do bars Bemoto da roco”. No período de campanha, foram encontradas e deperanvolvidas 269 e aguardam decisão judicial mais de 250, fruAltar de Nossa Senhora do Rosário está vazio desde sociais to de apreensões do MPMG, polícias Federal, Militar e Cique a imagem barroca foi roubada há 24 anos to movil ou entregues espontaneamente.

EXPOSIÇÃO EM BH meçou “Nosso objetivo é devolver as peças a seus lugares de ecidas Como forma de conscientizar cada vez mais a origem. Não há alegria maior, pois os moradores nunca rco os população sobre a preservação e o resgate dos bens cial de perdem a esperança de rever seus objetos de devoção”, culturais, será relançada próxima sexta-feira, na EM NOME DAnaLEI o Estadiz Giselle, que, em junho, esteve presente à cerimônia de Praça Rui Barbosa (Estação), no Centro de Belo am no devolução da imagem de Nossa Senhora do Rosário à caHorizonte, uma exposição sobre o patrimônio de Imagens desaparecidas do d cendo pela de mesmo nome em Prados, na Região do Campo Minas. A ação comandada pelo Ministério Público de véspedas Vertentes. O retorno se deu graças a uma denúncia Minas Gerais (MPMG) ficará em cartaz ao ar livre, stórico durante um mês, e mostrará, na forma de totens, ao MPMG: furtada em 1980, a peça foi identificada por imagens e outros tesouros desaparecidos. ntinua uma pessoa em um site de leilão de objetos de arte.

MARCOS VIEIRA/EM/D.A PRESS

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m 2003 para localizar peças sacras do século 18 segue forte. Em Itatiaia, dade está mobilizada para recuperar objetos da Matriz de Santo Antônio

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PROCURA

CONSCIÊNCIA Foi aos 8 anos de idade que o líder de Os

Bem-Te-Vis de Itatiaia, Wilton Fernandes Guimarães, viu de perto a dor pela perda de um patrimônio. Numa madrugada de novembro, em 1994, 21 peças foram levadas da Matriz de Santo Antônio – desse total, foram recuperadas três, em operações da Polícia Federal: as imagens de FOTOS: BETO NOVAES/EM/D.A PRESS São Domingos Gusmão e São João Batista menino, sendo que um crucifixo, resgatado em 2015, encontra-se sob guarda da Arquidiocese de Mariana.

Desde então, Wilton, de 33, formado em turismo, tem se devotado de corpo e alma à cultura da sua terra. E foi com entusiasmo que lutou pelo restauro da matriz – a obra patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contemplou parte estrutural e elementos artísticos – e encabeça agora a campanha para recuperar o pequeno tesouro.

No interior da igreja, as lembranças chegam vivas.

“Dona Almerinda (antiga zeladora, hoje com 94 anos) chegou lá em casa, apavorada, pedindo ajuda a meu pai, Raimundo Fernandes Guimarães Filho. Disse que estava tudo revirado dentro da igreja e tinham roubado as peças.

Não me esqueço daquele dia e tenho certeza de que vamos ter de volta nossas peças”, afirma Wilton, que faz um apelo a quem estiver com os objetos de devoção: “Que teAltar de Nossa Senhora do Rosário está vazio desde nham piedade da comunidade de Itatiaia e devolvam que a imagem barroca foi roubada há 24 anos nossas peças, pois há muitas pessoas ansiosas para que isso aconteça”. Depois, na mesa do altar, ele mostra o castiçal de madeira original que restou.

EM NOME DA LEI

peças sacras, incluindo imagens, LEIA MAIS SOBRE DE PEÇAS SACRAS altares, castiçais e RESGATE outros bens PÁGINA 14 desaparecidos de igrejas, capelas, museus e prédios públicos, são procuradas pelas autoridades mineiras

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NOSSA SENHORA DO RO

269

peças foram devolvidas à sociedade, em 14 anos de campanha em Minas, para resgate dos bens culturais.

Zelador e presidente da associação Muitas retornaram às igrejas Os e Bem-Te-Vis, Wilton Fernandes Guimarães mostra o único castiçal que restou em 1994 outras ficam sob guarda de instituições culturais por determinação da Justiça SANTA RITA DE CÁSSIA

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Altar de Nossa Senhora do Rosário está vazio desde que a imagem barroca foi roubada há 24 anos

EM NOME DA LEI

734

Zelador e presidente da associação Os Bem-Te-Vis, Wilton Fernandes Guimarães mostra o único castiçal que restou em 1994

PROCURAM-SE Imagens desaparecidas do distrito de Itatiaia, em Ouro Branco, na Região Central

peças sacras, incluindo imagens, altares, castiçais e outros bens desaparecidos de igrejas, capelas, museus e prédios públicos, são procuradas pelas autoridades mineiras

NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

SANTA EFIGÊNIA

SÃO JOSÉ DE BOTAS

SANTA RITA DE CÁSSIA

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

SÃO MIGUEL ARCANJO

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

SÃO BENEDITO

SÃO VICENTE FERRER

269

peças foram devolvidas à sociedade, em 14 anos de campanha em Minas, para resgate dos bens culturais.

Muitas retornaram às igrejas e outras ficam sob guarda de instituições culturais por determinação da Justiça

Mais de

250

objetos de devoção, principalmente imagens de santos, estão sub judice, portanto, aguardando decisão judicial

Guardiões do

tuto do Patrimônio Histórico e passaram a lutar pela volta de aut Artístico de Minas Gerais (Ie- obras de arte e de peças sacras pha). “Se os anjos andaram lon- desaparecidas, ao longo do ge, voltaram para o lugar de tempo, de igrejas, capelas, mu- 42 E STA D O D E M I N A S origem”, afirma Luzia com a seus e prédios públicos. Foi um 14 GERAIS certeza do dever cumprido. grito contra o furto de peças saCONT.... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 13/08/2018 Em 25 de julho de 2003, a cras e outras obras de arte que REPORTAGEM DE CAPA jornalista doGEstado Minas movimentam USTAVO Wde ERNECK o comércio clancom um cadastro para reunir Anna Marina fez em sua coluna destino.

De acordo com a Interas informações sobre as peças a denúncia de Luzia que Santa – Nabarrojanela de pol, desaparecidas só é superado, no mundo, e um Campanha pela volta dos anjos em Santa Luzia foipeças marco na preservação e resgaste dosdetalhabens cas mineiras então em poder sua casa na Rua Direita e protepelo de drogas e armas. mento do inventário de bens culturais. Comunidades de outras localidades passaram a lutar pela volta das peças sacras de um gidacolecionador do vento frio nascido por um xale De pioneira, Minas 2,5 A cam deforma 65 igrejas, perfazendo em Santa Luzia, na Grande BH, branco, a aposentada Luzia passou ter umasacros. política espemilaobjetos “Queremos seus b e radicado Rio, iriam leilão Vieira no se espanta aoa ver que já cífica para aa6preservação do des- nou e chegar mil, com fotos, na capital fluminense. vero rese passaram 15 anosAo desde acervo histórico, algo inédito crição, iconografia, história e meno as fotos dosa anjos jornal, e no país, torno, Minas,no dos chamados contando com a parti- pa- ma A outros dados fundamentais G com um cadastro para reunir numde catálogo da expoSanta Luzia” – três cipação de instituiçõesepúblira monitoramento conserva- anos.

GWUSTAVO WERNECK com depois um “Anjos cadastro para reunir as informações sobre as peças Santa Luzia – Na janela de desaparecidas e um detalhasição, Luzia se lembrou de ver, peças sacras de madeira policas e privadas.

Outro setor que ção.

Esperamos avançar muito rança as informações sobre as peças sua casa na Rua Direita e prote- mento do inventário de bens quando criança, durante as cocromada que iriam a leilão no ganhou força foi o de educação mais e, futuramente, disponigida do vento frio por um xale de 65 igrejas, perfazendo 2,5 Santa Santa Luzia – Na janela de desaparecidas e um detalhabranco, a aposentada Luzia mil objetos sacros. “Queremos roações de Nossa Senhora, as Rio de Janeiro (RJ) e foram impatrimonial, disseminado de bilizar as informações, pois, em po Vieira se espanta ao ver que já chegar a 6 mil, com fotos, dessua casa na Rua Direita e prote- mento do inventário de bens se passaram 15 anos desde o re- crição, iconografia, história e peças que ficavam atrás do repedidas de comercialização por forma ampla na capital e no inquando mais se divulga, mais Anjos reside torno, a Minas, dos chamados outros dados fundamentais pagida do vento frio por um xale de 65 igrejas, perfazendo 2,5 barrocos que “Anjos de Santa Luzia” – três ra monitoramento e conservatábulo-mor.

“Havia outros anordem judicial.

Bem humorada terior e com resultados positidifícil fica o extravio”, afirma a ajuiza foram peças sacras de madeira polição.

Esperamos avançar muito branco, a aposentada Luzia mil objetos sacros. “Queremos cromada que iriam a leilão no mais e, futuramente, disponiroubados e e preferindo não revelar a idajos, não sei que rumo tomapresidente. vos entre os jovens, disse ao Ex-ta Rio de Janeiro e foram im- ao bilizar informações, Vieira se (RJ) espanta veras que já pois, chegar a 6 mil, com fotos, desrecuperados pedidas de comercialização por quando mais se divulga, mais voltaram para de – “tenho juventude acumuram”, diz Luzia.

EM o promotor de Justiça da gistro judicial. Bem humorada seordem passaram 15 anosdifícil desde o re-afirmacrição, fica o extravio”, a iconografia, história e o Santuário e preferindo não revelar a ida- presidente. lada”, brinca –, a moradora do Outra voz de suma imporDIVISOR DE ÁGUAS Quem comarca de Santa Luzia, Marde SantacheLuzia enqua torno, Minas, dos chamados outros dados fundamentais pade – “tenhoajuventude acumulada”, brinca –, a moradora do DIVISOR DE ÁGUAS Quem cheCentro Histórico da cidade tância nessa história de reperga ao Santuário de Santa Luzia, cos Paulo de Souza Miranda, “Anjos de Santa – três ra monitoramento e conservaCentro Histórico da cidade Luzia” ga ao Santuário de Santa Luzia, localizada na Região Metropo- na Praça da Matriz, no Centro localizada nafoi Região Metropocussão nacional a da advona Praça Matriz, no Centro ex-titular dadaCoordenadoria peças sacras de madeira polição.

Esperamos avançar muito litana de Belo Horizonte se or- Histórico, pode ver dois anjos gulha do depoimento que deu ladeando a tarja do arco-cruzeilitana de Belo Horizonte se orgada Beatriz de Almeida TeixeiHistórico, pode ver doisdo anjos das Promotorias de Justiça cromada que iriamro ae outro, leilão no no mais e, futuramente, disponina época às autoridades. o do sepulcro, cogulha do depoimento que deu ra, então vice-presidente da Asladeando a tarja do arco-cruzeiPatrimônio Cultural e Turístico Sem se arrepender, cita um roamento do altar de Nosso SeRio de Janeiro (RJ) e foram im- bilizar as informações, pois, pensamento: “A verdade é du- nhor dos Passos – é bom ressalna época às autoridades. sociação Cultural Comunitária ro e outro, o do (CPPC). sepulcro,Na no code Minas Gerais ra como um diamante e delica- tar que essas peças teriam sido pedidas de comercialização por quando mais se divulga, mais da como a flor de um pesse- vendidas, e não roubadas. Para Sem se arrepender, cita um de Santa Luzia.

Na tarde de onroamento do altar de Nosso época, começaram a trabalhar gueiro”. Com isso, ela querBem di- especialistas, Afica aposentada A advogada Beatriz de Sea história da preordem judicial. humorada difícilLuzia o extravio”, afirma a zer que agiu em prol da comu- servação do patrimônio cultuVieira se Almeida Teixeira diz que pensamento: “A verdade é dutem, no Santuário de Santa Lunhor dos Passos – ésecretabomcampanha ressalde forma integrada as e do patrimônionão de San- revelar ral de Minasa tem um divisorpresidente. de orgulha do e tanidade preferindo idaE S T A D O D E M I N A S ● S E G U N D a partir A -dessa F E I R A , 1 Luzia, que nasceu na época águas caudaloso: a mobilização houve maisediretrizes depoimento ra como um diamante e delicazia, Beatriz, mais conhecida cotar que essas peças teriam sido rias estaduais da Cultura da do ouro e tem o Centro em Santa Luzia se propagou em dedo ciclo – “tenho juventude acumuque prestou e políticas para o Histórico tombado pelo Insti- todo o estado e as comunidades daàsÁGUAS como aQuem florque de pessemo Beata, afirmou aum camvendidas, não roubadas.

Defesa Social, eIepha, Instituto patrimônio cultural Para na época lada”, brincaHistórico –, a emoradora tuto do Patrimônio passaram a lutar do pela voltaDIVISOR de DE cheautoridades Artístico de Minas Gerais (Ie- obras de arte e de peças sacras gueiro”.

Comdos isso,anjos ela quer A panha pela volta foi diespecialistas, a história da predo Patrimônio Histórico e ArCentro Histórico da cidade pha). “Se os anjos andaram lon- desaparecidas, ao longo ga do ao Santuário de Santa Luzia, ge, voltaram para o lugar de tempo, de igrejas, capelas, muzer que agiu em prol da comuum marco na preservação e servação do patrimônio cultutístico Nacional (Iphan), políL localizada na Região na Praça da Matriz, no Centro origem”, afirma Luzia com a seusMetropoe prédios públicos. Foi um certeza do dever cumprido. grito contra o furto de peças sanidade e bens dodois patrimônio de Sanresgaste dosver culturais de Minas teme um divisor cias ral Federal, Militar Civil, mi- de litana Belo Horizonte orHistórico, pode anjos em Em 25 de de julho de 2003, a cras e outrasse obras de arte que jornalista do Estado de Minas movimentam o comércio clanma Martins, moradora do Cen- Aparecida compareceu à sede ta Luzia, que nasceu na época todo o país.

“Foi a partir daí que águas caudaloso: a mobilização Federal nistérios públicos gulha dofezdepoimento deu ladeando a tarja do arco-cruzeiAnna Marina em sua coluna destino.que tro Histórico. Nos tempos de do Iepha, em Belo Horizonte, De acordo com a Interdo ciclo do ourono e tem o Centro houve diretrizes ecopolítiem Santa Luzia sedarpropagou (MPF) e dedas Minas a denúncia de que peças barro- pol, só é superado, no mundo, criança, ela participava lipara seuGerais depoimento.em Na na época às autoridades. ro e outro, o mais do sepulcro, cas mineiras então em poder pelo de drogas e armas. ções de catecismo dadas pela época, em companhia da tamHistórico tombado pelo Insticas para o patrimônio cultural”, todo o estado e as comunidades (MPMG), Igreja, Associação das de Sem um colecionador nascido De forma A campanha resgate de Nosso não retornar à cidade. O caso integrante das Filhas de Maria bém luziense Maria Augusta, a se arrepender, citapioneira, um Minas roamento dopelo altar de Seem Santa Luzia, na Grande BH, passou a ter uma política espeseus bens culturais não termi- ainda não teve o desfecho es- e zeladora da Matriz de Santa Mariinha, já falecida, que deu tuto do–Patrimônio Histórico eLuzia, passaram afirma Beatriz. a lutar pela volta de Históricas e depoimento, outros. e radicado no Rio, iriam a“A leilãoverdade Augusta Dolabella seu ela foi recebicífica para aépreservação do nou emPassos Santa Luzia, muito perado e continua sob acom- Cidades pensamento: dunhor dos é bom ressalna capital fluminense. Ao ver acervo histórico, algo inédito menos para a aposentada Dal- panhamento dos promotores (1904-1995), guardiã do patri- da pelo então vice-presidente Minas Gerais AArtístico presidente Iepha, Mi- (Ie-mônio obras de arte ee diretor de de peças sacras Em matérias diárias, aConservação equifotos dos anjos jornal, e no país,econtando religioso.

Os ensinae Rescom a partima Aparecida Martins, 94 do de Justiça. raasdepois como umnodiamante delicatar que essas peçasdede teriam sido num catálogo da expo- cipação de instituições públianos. Ela aguarda, com espeConsiderada uma das pri- mentos eram ministrados nu- tauração da instituição Renato pha).

“Se os anjos andaram lonchele Arroyo, explica que a camdesaparecidas, ao longo do pe de jornalistas denunciou a sição, Luzia se lembrou de ver, ma capela, já demolida, que fique César de Oliveira.

Em seguida, cas e privadas.

Outro setor rança, a volta da imagem de meiras imagens da como a flor de um pesse- vendidas, e não roubadas.

Para sacras de Sanquando criança, durante as co- ganhou força foi o de educação cava aotempo, lado da cadeia, na Rua elas deram testemunho na seSantanage, Mestra, peça deresgate 1740 ta para Luzia, a Santana Mestra –de voltaram o lugar panha pelo dos bens de igrejas, capelas, mudilapidação dos templos barrogueiro”.

Com isso, ela querdisseminado di- especialistas, aposentada roações de Nossa Senhora, as patrimonial, históriaformada da prePeixoto, para a qual de do Ministério Público de de em poder de umacolecionador por um conjunto de AFloriano peças que ficavam atrás do re- forma ampla na capital e no inGerais. transferidos as relíquias Minas residente no Rio eéalvo de ação três peças Santa cos, origem”, afirma Luzia com aforam culturais importante e separadas: embleseus e se prédios públicos.

Foi um divulgando, igualmente, zer que agiu eman-prol da comuservação patrimônio tábulo-mor.

“Havia outros terior e com resultados positido primitivo templo destruído A exemplo da Santana Mesmãe de Nossa Senhora, a Luzia ajuizadado pelo MPMG, em 2003. Ana,cultuVieira jos, não sei que rumo toma- vos entre os jovens, disse ao por uma enchente, segundodo ao furto tra de Santa Luzia, há outras Ex-tabeliã do em Cartório de Remeninacumprido.

Maria e a pela cadeira tam- ações certeza do dever grito contra de peças samática dois aspectos: positivas, poder públinidade e do patrimônio de SanMinas tem um divisor de policromada tradição ram”, diz Luzia.

EM o promotor de Justiça ral da degistro oral. peças sacras aguardando deciCivil, Dalma não sossega bém em madeira orgulha do Outra voz de suma impor- comarca de Santa Luzia, MarEm agosto de 2007, Dalma obras são da Justiça (veja o quadro). enquanto a imagem barroca –julho traz boas recordações a Dal- co Em 25 de de 2003, a cras e outras de arte que articulação dos órgãos do patriou da comunidade, para gatatância Luzia, quedenasceu na época águas caudaloso: a mobilização nessa história reper- cos Paulo de Souza Miranda, depoimento cussão nacional foi a da advo- ex-titular da Coordenadoria jornalista doe Estado movimentam o comércio mônio cultural participação rantir a integridades dos tesou-clando ciclo do ouro e tem o Centro em Santa Luzia se propagou emde Minas gada Beatriz de Almeida Teixei- das Promotorias de Justiça do que prestou Anna Marina fez em sua coluna destino.

De acordo com a Interdas comunidades, especialmenros mineiros. Numa iniciativa ra, então vice-presidente da As- Patrimônio Cultural e Turístico Histórico tombado pelo Insti- todo oÀestado as comunidades ESPERAe DE DECISÃO sociação Cultural Comunitária de Minas Gerais (CPPC). Na na época às aadenúncia devolta que peças barropol, só foi é superado, mundo, te quanto identificação do MPMG, criado umno servide Santa Luzia.

Na tarde de on- época, começaram aetrabalhar tuto do Patrimônio Histórico passaram lutaràpela de e dade SANTANA MESTRA: Peça barroca passou Arquidiocese de Mariana e seria procedente. A peça esteve em perícia tem, no Santuário de Santa Lu- de forma integrada as secretaautoridades cas então em poder pelo de drogas e armas. imagens outros “Há, ço de com banco por perícia mineiras emeBelo Horizonte. Açãoobjetos. foi reconhecida como integrante dointeligência, ano passado, em Belo Horizonte, pelo 1) zia, Beatriz, mais conhecida corias estaduais da Cultura e da Artístico de Minas Gerais (Ie- obras de ajuizada artepeloeMinistério de peças sacras patrimônio da cidade. Ação do MPMG foi Público de Minas período de uma semana mo Beata, afirmou que a cam- Defesa Social, Iepha, Instituto Gerais há 15 anos eo o colecionador resultado deverá proposta em 2011 deação, um nascido Depara forma pioneira, Minas nesta encontro das resde dados, localizar e idenA volta dos anjos foiandaram panha pela do PatrimôniolonHistórico e Arpha).

“Se os anjos desaparecidas, do definir se a imagemao pertencelongo ao acervo de NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Peça foi um marco na preservação e tístico Nacional (Iphan), polídezembro de 1981 e, até Santa Luzia, na Grande BHLuzia, SAMARITANA: Obra atribuída a peçasasumidas, furtada em 1ºpolítica de em Santa na Grande BH, 2) passou ter uma espeponsabilidades pública e civil.” tificar enquanse resgaste dos bens culturais em cias Militar e Civil, mige, voltaram para o Federal, lugar de tempo, de igrejas, capelas, mu2012, esteve em poder de um está sob guarda do Museu da 2) Aleijadinho todo o país. “Foi a partir daí que nistérios públicos Federal colecionador paulista, quando foi BUSTO DE SÃO BOAVENTURA: ObraRio, de portaria Inconfidência, em Ouro a Preto e radicado no iriam a leilão cífica para a preservação do Há 10 anos, uma do to Interpol faz um rastrean origem”, afirma a Gerais apreendida, em São Paulo (SP), pelo Aleijadinho para a Igreja de São Francisco, seus e2)prédios públicos.

Foi um houve mais diretrizes e políti- Luzia (MPF) e com de Minas Ministério Público (MPMG). Pertence a de Ouro Preto. Peça recebeu CRISTO DA PACIÊNCIA: Obra atribuída a cas para o patrimônio cultural”, (MPMG), Igreja, Associação das na capital fluminense.

Ao ver acervo histórico, algo inédito Iepha buscou organizar o setor mento internacional. m Pedro Leopoldo e estão sendo determinação da Justiça, em Aleijadinho e aguardada com ansiedade certeza do dever cumprido. o furto deprimeira peças sa2) pela afirma Beatriz.

Cidades Históricas e outros. grito contra providenciadas as condições para o instância, para ser reintegrada ao acervo população de Rio Espera, na Zona da A presidente do Iepha, MiEm matérias diárias, a equias fotos dos anjos no jornal, e no país, contando com a partim retorno do bem original sobobras guarda do Museu Em 25 dequejulho 2003,denunciou a cras e outras deAleijadinho arte que Mata, de onde, conforme depoimentos, chele Arroyo, explica a cam- pede de jornalistas a USTAVO Wde ERNECK com um cadastro para reunir panha pelo resgateG dos bens dilapidação dos templos barrodepois num catálogo da expocipação de instituições públia jornalista do Estado Minas movimentam o comércio clanculturais é importante e emble- cos, divulgando, igualmente, as informações sobre as peças sição, Luzia se lembrou de ver, mática em dois aspectos: pela ações positivas, do poder públicas e privadas.

Outro setor que ra Anna Marina fez emcosua coluna para gadestino. SUPERINTENDÊNCIA De acordo com a Interarticulação dos órgãos do patrida comunidade, REGIONAL Santa Luzia –ou Na janela de desaparecidas e um detalhaGOVERNO quando criança, durante as co- ganhou força foiFAÇA o deCONTATO educação S cultural e participação rantir a integridades dos tesouDE POLÍCIA RODOVIÁRIA a mônio denúncia de que peças barropol, só é superado, no mundo, das comunidades, especialmen- ros mineiros. Numa iniciativa MINISTÉRIO DA FEDERAL MINAS GERAIS Qualquer informação sobre as peçasde sua casa na Rua Direita e proteroações de Nossa Senhora, as mento do inventário de bens patrimonial, disseminado e te quanto à identificação de do MPMG, foi criado um serviSEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL cas mineiras então em poder pelo de drogas e armas. desaparecidas de Itatiaia, em Ouro imagens e outros objetos. “Há, ço de inteligência, com banco Branco, ou de outra cidade mineira,inque perfazendo ficavam atrás2,5 do reforma ampla na capital gida do vento por deforma 65peças igrejas, re ação, o colecionador encontro das res- frio de dados, para um localizarxale e iden- De deve ser comunicada órgãonão retorna denesta um nascido pioneira, Minas A campanha pelo resgate deeaosno ponsabilidades pública e civil.” tificar peças sumidas, enquancompetentes. Veja como fazer: tábulo-mor.

“Havia outros anterior e com resultados positibranco, a aposentada Luzia mil objetos sacros.

“Queremos HáSanta 10 anos, uma portaria do a Interpol faz um rastreaem Luzia, na toGrande BH, passou a ter uma política espeseus bens culturais não termi- ainda não at MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS Iepha buscou organizar o setor mento internacional. jos, não sei que rumo tomavos entre os jovens, disseDASperado ao AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO E Vieira se espanta ao ver que já chegar mil, com fotos, GERAIS, VIA COORDENADORIA e radicado no Rio, iriam a leilão cífica para aa 6preservação do des- nou em Santa Luzia, e co muito PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA ram”, diz Luzia.

ELETRÔNICO 011/2018 – SRPRF-MG EM o promotor de Justiça da g se passaram 15 anos Ao desde crição, iconografia, história e menos para a aposentada DO PATRIMÔNIO CULTURAL E panhament na capital fluminense. vero reacervo histórico, algo inédito DalTURÍSTICO (CPPC) GOVERNO Outra voz de suma imporcomarca de Santa Luzia, Mare torno, a Minas, dos chamados outros dados fundamentais papelo telefone (31) 3250-4620, por eServiços de Guarda e Remoção de Veículos de Terceiros as fotos dos anjos no jornal, e no país, contando com a partima Aparecida Martins, de 94 de Justiça.

FEDERAL mail seccultural@pmmg.mp.br ou carta tância nessa história de repercos Paulo deDE Souza Miranda, para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro “Anjos Santa Luzia” – três ra monitoramento epúbliconservaNº Processo: 08656.015905/2018-19.

Objeto: GUARDA depois numde catálogo da expocipação de instituições anos.

ElaSERVIÇOS aguarda, com espePreto, Belo Horizonte, CEP 30.140-062 Consider AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO EEsperamos REMOÇÃO DE VÉICULOS DE TERCEIROS, compreendendo as a da advocussão nacional foi ex-titular da Coordenadoria peças sacras de madeira polição. avançar muito sição, Luzia se lembrou de ver, cas e privadas.

Outro setor que rança, a volta da imagem de meiras imag ELETRÔNICO 011/2018 – SRPRF-MG IPHAN atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios),

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - MINAS GERAIS

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

(31) 3222-2440 / (61) 2024-6342 /

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patrimonial, disseminado de por um conjunto de Floriano Peix em poder deBeatriz. um colecionador formada afirma Cidades Históricas e outros. deampla Santana Luzia.

Na etarde de on- residente época, começaram a trabalhar foram transfe forma capital no inno Rio e alvo de ação três peças separadas: Santa A presidente dosecretaIepha, MiEm matérias diárias, a equiSANTANA MESTRA: Peça barroca passou t no resultados Santuário de Santa Lu- ajuizada de forma integrada as do primitivo teriortem, e com positipelo MPMG, em 2003.

Ana, mãe de Nossa Senhora, a chele Arroyo, explica que a cam- pe de jornalistas por perícia emdenunciou Belo Horizonte.aAção foi zia, Beatriz, mais conhecida corias estaduais da Cultura e da por ench vos entre os jovens, disse ao Ex-tabeliã do Cartório de dos Re- bens menina Maria e a cadeira tam- barro43uma ajuizada pelo Ministério Público de Minas panha pelo resgate dilapidação dos templos Beata, afirmou queda a cam- gistro Defesa Social, Iepha, Instituto tradição oral.

EM omo promotor de Justiça Civil, Dalma não sossega bém em Geraispolicromada há 15 anos e o resultado deverá culturais é importante emblecos,madeira divulgando, igualmente, panha volta dosMaranjos foi enquanto do Patrimônio Histórico ee ArEm agosto comarca depela Santa Luzia, a imagem barroca – traz boas recordações a Daldefinir se a imagem pertence mática em dois aspectos: do poder públi-ao acervo de CONT....um ESTADO DEnaMINAS - P. 13 E 14 13/08/2018 marco preservação e - tístico Nacional (Iphan), polí-pela ações positivas, cos Paulo de Souza Miranda, Santa Luzia, na Grande BH dos órgãos patri- co ou da comunidade, para garesgaste bens culturais em cias articulação Federal, Militar e Civil,do miex-titular dados Coordenadoria mônio cultural e participação rantir aBUSTO integridades dos tesou-Obra de todo o país. “Foi a partir do daí que nistérios públicos Federal DE SÃO BOAVENTURA: das Promotorias de Justiça das comunidades, especialmenros mineiros.

Numa Aleijadinho para a iniciativa Igreja de São Francisco, houve Cultural mais diretrizes e políti- (MPF) e de Minas Gerais Patrimônio e Turístico te quanto àAssociação identificação de do MPMG, foiPreto. criado um servide Ouro Peça recebeu cas para o patrimônio cultural”, (MPMG), Igreja, das de Minas Gerais (CPPC). Na imagens e outros objetos.

“Há, ço de inteligência, com banco determinação da Justiça, em primeira afirma Beatriz.a trabalhar Cidades Históricas e outros. época, começaram instância, para ser reintegrada ao acervo nesta ação, o encontro das resde dados, para localizar e idenA integrada presidenteasdo Iepha, MiEmSANTANA matérias diárias, equi- passou MESTRA: Peçaabarroca da Arquidiocese de Mariana e de forma secretaoriginalesumidas, sob guarda do Museu Aleijadinho ponsabilidades pública e civil.” tificar peças enquanchele Arroyo, explica que a campe de jornalistas denunciou a por perícia em Belo Horizonte.

Ação foi reconhecida como integrante do rias estaduais da Cultura e da Há 10dos anos, uma portaria faz umdarastreaajuizada pelo Ministério Público Minasto a Interpol patrimônio cidade. Ação do MPM panha pelo resgate dos bens dilapidação templos barro-dedo Defesa Social, Iepha, Instituto Iepha buscou organizar o setor mento internacional.

Gerais há 15 anosigualmente, e o resultado deverá proposta em 2011 culturais é importante e emblecos, divulgando, do Patrimônio Histórico e Ardefinir se a imagem pertence ao acervo de mática em dois aspectos: do poder públitístico Nacional (Iphan), polí- pela ações positivas, Santa Luzia, na Grande BH SAMARITANA: Obra atribuída a FOTOS: BETO NOVAES/EM/D.A PRESS articulação dos eórgãos do patri- co ou da comunidade, para gacias Federal, Militar Civil, miAleijadinho está sob guarda do Muse môniopúblicos cultural e participação rantir BUSTO aSUPERINTENDÊNCIA integridades dos tesounistérios Federal DE SÃO BOAVENTURA: Obra de Inconfidência, em Ouro Preto REGIONAL GOVERNO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ros mineiros.

Numa iniciativa Aleijadinho para a Igreja de São Francisco, (MPF)dasecomunidades, de Minas especialmenGerais MINISTÉRIO DA FEDERAL - MINAS GERAIS SEGURANÇA PÚBLICA te quanto à identificação criado serviFEDERAL de Ourofoi Preto.

Peçaum recebeu CRISTO DA PACIÊNCIA: Obra atribuíd (MPMG), Igreja, Associação das de do MPMG, imagens e outros objetos.

“Há, ço de inteligência, com banco determinação da Justiça, em primeira Aleijadinho e aguardada com ansied Cidades Históricas e outros. instância, para ser reintegrada ao acervo pela população de Rio Espera, na Zo nesta ação, o encontro das resde dados, para localizar e idenEm matérias diárias, a equiAVISO DEAleijadinho LICITAÇÃO – PREGÃO original sob guarda doenquanMuseu Mata, de onde, conforme depoimen ponsabilidades pública e civil.” tificar peças sumidas, pe de jornalistas denunciou a ELETRÔNICO 011/2018 – SRPRF-MG Anjos Há 10 anos, uma portaria dilapidação dos templos barro- do to a Interpol faz um rastreabarrocos que Serviços de Guarda e Remoção de Veículos de Terceiros Iepha buscouigualmente, organizar o setor mento internacional. cos, divulgando, Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Objeto: SERVIÇOS DEforam GUARDA ações positivas, do poder públiMICHELIN/EM/D roubadosMARCOS e E REMOÇÃO DE VÉICULOS DE TERCEIROS, compreendendo as co ou da comunidade, para gaatividades de recolhimento (por guincho ou condução por meiosrecuperados próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança rantir a integridades dos tesouvoltaramde para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL GOVERNO cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos DE POLÍCIANuma RODOVIÁRIA ros mineiros. iniciativa o Santuário MINISTÉRIO DA FEDERAL - MINAS GERAIS a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por de Santa Luzia SEGURANÇA PÚBLICA do MPMG, foi criado um serviagentes da FEDERAL Polícia Rodoviária Federal, bem como os demais veículos ço de inteligência, com banco abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SRPRF/MG e áreas de interesse da União, de dados, para localizar e idenatravés de Pregão Eletrônico, conforme Edital 011/2018 e anexos. Total de DE LICITAÇÃO – PREGÃO tificar peças sumidas,AVISO enquan38 itens/trechos. Valor total estimado: R$ 1.437.233,10 - mensais. Edital ELETRÔNICO to a Interpol faz um rastrea- 011/2018 – SRPRF-MG disponível a partir de: 14/08/2018 de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00.

Serviços de Guarda e Remoção de Veículos de Antônio Terceiros End: Pça.

Mourão Guimarães s/nº, Cidade Industrial, Contagem mento internacional.

1)

njos em Santa Luzia foi marco na preservação e resgaste dos bens outras localidades passaram a lutar pela volta das 2) peças sacras

À ESPERA DE DECISÃO

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ANJOS BARROC

– MG. Entrega das propostas a partir de 15/08/2018 às 08:00 no site

Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Objeto: SERVIÇOS DE GUARDA o Sewww.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura da sessão: 28/08/2018, E REMOÇÃO DE VÉICULOS DE TERCEIROS, compreendendo as ssalàs 09:00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações atividades de recolhimento (por guincho ou condução por horas meios no próprios), Os 15 anos de resgate d sido pelo telefone (31)de 3064 - 5348 / 5347 ou pelo email cpl.mg@prf.gov.br. guarda, transbordo de carga, destombamento,através içamento, segurança Para Minas.

A partir de uma GOVERNO cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos Contagem, 08 de agosto de 2018 A aposentada A advogada Beatriz de pre- MINISTÉRIO DA 2003, sobre peças barr a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por PAULO HENRIQUE DE URZEDA MOTA EGURANÇA Luzia PÚBLICA ultuVieira se daFEDERAL Almeida Teixeirano dizRio quede Janeiro (RJ), agentes Polícia Rodoviária Federal, bem como os demais veículos SUPERINTENDENTE REGIONAL – SRPRF-MG or de orgulha do a partir dessa campanha abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias localizando uma testem ação federais sob circunscrição da SRPRF/MG e áreas de interesse da União, depoimento houve mais diretrizes repercussão nacional. A uLICITAÇÃO em através de Pregão Eletrônico, conforme Edital 011/2018 e anexos. Total de – PREGÃO que prestou e políticas para olembrava-se dos objeto ades 38 itens/trechos. Valor total estimado: R$ 1.437.233,10 - mensais. Edital CO 011/2018na – época SRPRF-MG da matriz da cidade. A h às patrimônio cultural disponível a partir de: 14/08/2018 de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00. a de retornaram a Minas, fic autoridades ecras Remoção de Veículos de Terceiros End: Pça. Antônio Mourão Guimarães s/nº, Cidade Industrial, Contagem Artístico de Minas Gerai – MG. Entrega das propostas a partir de 15/08/2018 às 08:00 no site do /2018-19.

Objeto: SERVIÇOS DE GUARDA advogada Beatriz de Alm www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura da sessão: 28/08/2018, mu- DE TERCEIROS, compreendendo as LOS Comunitária de Santa L às 09:00 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações por guincho ou condução por meios próprios), um Os 15 anos de resgate dos bens culturais foram documentados a dia pelo pelosegurança telefone (31) época, pordia determinaçã a, destombamento, através içamento, de3064 - 5348 / 5347 ou pelo email cpl.mg@prf.gov.br. s saemfoi2 Minas. A partir de uma denúncia da jornalista Anna Marina, sque acidentados e guarda de veículos sujeitos Santana,publicada o conjunto Contagem, 08 de agosto de 2018 2003, sobre peças barrocas que estavam em poder de um colecionador e ir previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por HENRIQUE DE URZEDA MOTA ma Martins, moradora do Cen- Aparecida compareceu PAULO periciados à sede para compro clanno Rio de Janeiro (RJ), a equipe do caderno Gerais foi a campo para investig ria Federal, bem como os demais veículos SUPERINTENDENTE REGIONAL – SRPRF-MG Miranda. O resultado m tro Histórico. Nos tempos de do Iepha, em Belo Horizonte, nteruperados e acidentados ao longo das rodovias localizando uma testemunha-chave noseu casodepoimento.

“Anjos de Santa que gae criança, ela participava das li- para dar NaLuzia”, ndo, para onde retornaram a SRPRF/MG e áreas de interesse da União, A aposentada Vieira, residente em Santa Luzia, n ções derepercussão catecismonacional. dadas pela época, Luzia em companhia da tam, conforme Edital 011/2018 e anexos. Total de lembrava-se dosde objetos que, nos tempos de criança, das Filhas Mariasacros, bém luziense Mariadela Augusta, a ficavam a inas A campanha pelo resgate de não retornar à cidade. O caso integrante estimado: R$ 1.437.233,10 - mensais. Edital da matriz da cidade.

A históriaMariinha, foi parar najáJustiça e em 12 de agosto daquel e zeladora da Matriz de Santa falecida, que deu speseus bens culturais não termiainda não teve o desfecho es8/2018 de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00. ficando sob do Instituto Estadual Augustaa Minas, Dolabella seuguarda depoimento, ela foi recebi-do Patrimônio oGuimarães do nou Cidade em Santa Luzia, Contagem muito perado e continua sob acom- Luzia, retornaram s/nº, Industrial, Artísticoguardiã de MinasdoGerais À frente da luta dos moradores de Santa Lu patri-(Iepha). da pelo então vice-presidente dito para a aposentada Dal-site panhamento dos promotores (1904-1995), as a partir menos de 15/08/2018 às 08:00 no mônioadvogada religioso.

Os ensinadiretorentão de Conservação e Resartima Aparecida Martins, de 94 de Justiça.

Beatriz de AlmeidaeTeixeira, vice-presidente da Associação .gov.br. Abertura da sessão: 28/08/2018, eram ministrados tauraçãoque da ajuizou instituição úblianos. Ela aguarda, com espeConsiderada uma das pri- mentos Comunitária de Santa nuLuzia, entidade açãoRenato para recuperar as pe w.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações já por demolida, que fi-do então Césarjuiz de da Oliveira. rança, a volta imagem de meiras imagens sacras de San- ma capela, 4que - 5348 / 5347 ou pelo email da cpl.mg@prf.gov.br. época, determinação 2ª VaraEm Cívelseguida, de Santa Luzia Jair Ed elas deram testemunho cava ao lado da cadeia, na Rua ação ta Luzia, a Santana Mestra – Santana Mestra, peça de 1740 Santana, o conjunto foi excluído do leilão no Rio. Na sedenadoseIepha (foto), o m, 08 de agosto de 2018 Peixoto, para a qual origem de doe autenticidade Ministério Público de da arquiteta oNRIQUE de poder MOTA de um colecionador formada por um conjunto de Floriano DEem URZEDA periciados para comprovar pela equipe transferidos as relíquias oENTE in- REGIONAL residente no Rio e alvo de ação três peças separadas: Santa foram Miranda.

– SRPRF-MG O resultado mostrouMinas que asGerais. peças eram mesmo do Santuário de S exemplo da Santana Mestemplo destruído sitiajuizada pelo MPMG, em 2003. Ana, mãe de Nossa Senhora, a do primitivo para onde retornaram em 10 de A agosto de 2003. e ao Ex-tabeliã do Cartório de Re- menina Maria e a cadeira tam- por uma enchente, segundo a tra de Santa Luzia, há outras peças sacras aguardando decia da gistro Civil, Dalma não sossega bém em madeira policromada tradição oral.

Em agosto de 2007, Dalma são da Justiça (veja o quadro).

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ANJOS BARROCOS

Santana Mestra

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A campanha pelo resgate de não retornar à cidade. O caso seus bens culturais não termi- ainda não teve o desfecho esnou em Santa Luzia, muito perado e continua sob acommenos para a aposentada Dal- panhamento dos promotores ma Aparecida Martins, de 94 de Justiça. anos. Ela aguarda, com espeConsiderada uma das prirança, a volta da imagem de meiras imagens sacras de SanCONT....

ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 13/08/2018 Santana Mestra, peça de 1740 ta Luzia, a Santana Mestra – em poder de um colecionador formada por um conjunto de residente no Rio e alvo de ação três peças separadas: Santa ajuizada pelo MPMG, em 2003. Ana, mãe de Nossa Senhora, a Ex-tabeliã do Cartório de Re- menina Maria e a cadeira tamgistro Civil, Dalma não sossega bém em madeira policromada enquanto a imagem barroca – traz boas recordações a Dal-

integrante das Filhas de Maria e zeladora da Matriz de Santa Luzia, Augusta Dolabella (1904-1995), guardiã do patrimônio religioso. Os ensinamentos eram ministrados numa capela, já demolida, que ficava ao lado da cadeia, na Rua Floriano Peixoto, para a qual foram transferidos as relíquias do primitivo templo destruído por uma enchente, segundo a tradição oral.

Em agosto de 2007, Dalma

bém luziense Maria Augusta, a Mariinha, já falecida, que deu seu depoimento, ela foi recebida pelo então vice-presidente 44 e diretor de Conservação e Restauração da instituição Renato César de Oliveira. Em seguida, elas deram testemunho na sede do Ministério Público de Minas Gerais.

A exemplo da Santana Mestra de Santa Luzia, há outras peças sacras aguardando decisão da Justiça (veja o quadro).

À ESPERA DE DECISÃO

1) 2)

SANTANA MESTRA: Peça barroca passou por perícia em Belo Horizonte. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais há 15 anos e o resultado deverá definir se a imagem pertence ao acervo de Santa Luzia, na Grande BH BUSTO DE SÃO BOAVENTURA: Obra de Aleijadinho para a Igreja de São Francisco, de Ouro Preto. Peça recebeu determinação da Justiça, em primeira instância, para ser reintegrada ao acervo original sob guarda do Museu Aleijadinho

e da Arquidiocese de Mariana e reconhecida como integrante do patrimônio da cidade. Ação do MPMG foi proposta em 2011

2)

SAMARITANA: Obra atribuída a Aleijadinho está sob guarda do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto

2)

CRISTO DA PACIÊNCIA: Obra atribuída a Aleijadinho e aguardada com ansiedade pela população de Rio Espera, na Zona da Mata, de onde, conforme depoimentos,

seria procedente. A peça esteve em perícia ano passado, em Belo Horizonte, pelo período de uma semana

2)

NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Peça foi furtada em 1º de dezembro de 1981 e, até 2012, esteve em poder de um colecionador paulista, quando foi apreendida, em São Paulo (SP), pelo Ministério Público (MPMG). Pertence a Pedro Leopoldo e estão sendo providenciadas as condições para o retorno do bem

MARCOS MICHELIN/EM/D.A PRESS – 12/8/03

FAÇA CONTATO Qualquer informação sobre as peças desaparecidas de Itatiaia, em Ouro Branco, ou de outra cidade mineira, deve ser comunicada aos órgão competentes. Veja como fazer: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, VIA COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO (CPPC) pelo telefone (31) 3250-4620, por email seccultural@pmmg.mp.br ou carta para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30.140-062

ANJOS BARROCOS Os 15 anos de resgate dos bens culturais foram documentados dia a dia pelo Estado de Minas. A partir de uma denúncia da jornalista Anna Marina, publicada em 25 de julho de 2003, sobre peças barrocas que estavam em poder de um colecionador e iriam a leilão no Rio de Janeiro (RJ), a equipe do caderno Gerais foi a campo para investigar o caso, localizando uma testemunha-chave no caso “Anjos de Santa Luzia”, que ganhou repercussão nacional. A aposentada Luzia Vieira, residente em Santa Luzia, na Grande BH, lembrava-se dos objetos sacros, que, nos tempos dela de criança, ficavam atrás do altar da matriz da cidade. A história foi parar na Justiça e em 12 de agosto daquela ano retornaram a Minas, ficando sob guarda do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). À frente da luta dos moradores de Santa Luzia estava a advogada Beatriz de Almeida Teixeira, então vice-presidente da Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia, entidade que ajuizou ação para recuperar as peças. Na época, por determinação do então juiz da 2ª Vara Cível de Santa Luzia Jair Eduardo Santana, o conjunto foi excluído do leilão no Rio. Na sede do Iepha (foto), os anjos foram periciados para comprovar origem e autenticidade pela equipe da arquiteta Selma Miranda. O resultado mostrou que as peças eram mesmo do Santuário de Santa Luzia, para onde retornaram em 10 de agosto de 2003.

IPHAN (31) 3222-2440 / (61) 2024-6342 / (61) 2024-6355 / (61) 2024-6370 – depam@iphan.gov.br, cgbm@iphan.gov.br e faleconosco@iphan.gov.br IEPHA (31) 3235-2812 e (31) 3235-2813 – www.iepha.mg.gov.br POLÍCIA MILITAR Disque-denúncia – 181 e (31) 37411253 (65ª Cia. de PM) ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL OS BEM-TE-VIS (31) 98526-9053 (WhatsApp) e www.osbemtevis.org.br

45 Consultor Jurídico - 11 de agosto de 2018, 11h16

Ambiente Jurídico

Constituição federal assegura ampla proteção ao patrimônio cultural do país

Por Marcos Paulo de Souza Miranda

A preocupação dos seres humanos com a preservação de vestígios do seu passado não é um fenômeno recente. Especula-se, no âmbito da arqueologia, que as pinturas deixadas pelos homens pré-históricos em locais abrigados dentro de cavernas constituem prova de uma primeira e deliberada tentativa de se legar aos pósteros um testemunho da existência de gerações coevas e de seus feitos. Uma primitiva forma de se “proteger” as coisas julgadas importantes pelos homens de antanho.

Na esfera do Direito, sabe-se que já século III o Imperador romano Alexandre aplicava multas a quem comprasse uma casa com a intenção de demoli-la. No Império Romano havia um código de posturas que visava à conservação da imagem da

cidade.

Em 1162 o Senado Romano instituiu proteção para a Coluna de Trajano (construída em 114 D.C) e estabeleceu que “aquele que atentar contra ela será condenado aos piores castigos e os seus bens serão confiscados”.

Especificamente em solo brasileiro, o primeiro indício de preocupação governamental com a preservação do patrimônio cultural data do ano de 1742, quando o então Vice-Rei, André de Melo e Castro, escreveu ao Governador de Pernambuco ordenando a paralisação das obras de transformação do Palácio das Duas Torres, construído por Maurício de Nassau, em um quartel para as tropas locais, ocasião em que foi determinada a restauração do palácio.

No período imperial merece registro o Aviso de 1855, expedido pelo Conselheiro Luiz Pedreira de Couto Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias para terem cuidados especiais na restauração dos monumentos, protegendo as inscrições neles gravadas.

Somente em 1933 surgiu o primeiro diploma federal brasileiro tratando do patrimônio cultural. Foi o decreto nº 22.928, de 12 de julho daquele ano, que erigiu a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, a Monumento Nacional e reconheceu “é dever do Poder Público defender o patrimônio artístico da Nação e que fazem parte das tradições de um povo os lugares em que se realizaram os grandes feitos da sua história”.

Entretanto, o ordenamento constitucional vigente ainda não reconhecia o dever geral de preservação do patrimônio cultural e a propriedade privada não conhecia limites em razão desse interesse, o que impedia maiores avanços na área.

A abertura de espaço para a regulamentação da ordem econômica, social, educacional e cultural promovida primeiramente pela Constituição Mexicana (1917) e posterior-

mente pela Constituição de Weimar (1918) influenciou a formatação das Cartas Políticas produzidas entre as duas Grandes Guerras Mundiais, que passaram a se preocupar com a temática.[1] Nesse cenário, a Constituição Brasileira de 1934 estabeleceu os alicerces constitucionais para a defesa do patrimônio cultural nacional, ao instituir a função social da propriedade como princípio (art. 133, inciso XVII) e ao dispor em seu art. 134 que: Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou locais particularmente dotados pela natureza, gozam de proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.

Essas importantíssimas inovações constitucionais[2] assentaram as bases para a criação de instrumentos legais capazes de garantir eficazmente a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

A partir de então, a preservação do patrimônio cultural brasileiro esteve presente em todas as constituições subseqüentes (1937, 1946, 1967 e EC 01 de 1969).

Com a promulgação da Constituição de 1988 alcançou-se o mais alto degrau na evolução normativa de proteção bens culturais em nosso país, posto que a lex maxima, em seu Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto), Seção II (Da Cultura), nos arts. 215 e 216, delineou o conceito, a abrangência, os instrumentos e as responsabilidades pela proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Como bem salientado por Carlos Frederico Marés acerca das várias conquistas alcançadas com a nova ordem constitucional: A novidade mais importante trazida em 1988, sem dúvida, foi alterar o conceito de bens integrantes do patrimônio cultural passando a consi-

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derar que são aqueles “portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Pela primeira vez no Brasil foi reconhecida, em texto legal, a diversidade cultural brasileira, que em conseqüência passou a ser protegida e enaltecida, passando a ter relevância jurídica os valores populares, indígenas e afro-brasileiros. A tradição constitucional anterior marcava como referência conceitual expressa a monumentalidade e ao abandonar esta referência, o que a Constituição atual deseja proteger não é o monumento, a grandiosidade de aparência, mas o íntimo valor da representatividade nacional, a essência da nacionalidade, a razão de ser da cidadania.

A inclusão de todos estes conceitos na nova Constituição brasileira não é apenas um avanço jurídico, no sentido de inovar na matéria constitucional, mas traz efetivas alterações nos conceitos jurídicos de proteção: 1. consolida o termo “patrimônio cultural” que já era usado internacionalmente e estava consagrado na literatura brasileira, mesmo oficial, mas não na lei; 2. cria formas novas de proteção, como o inventário, registro, vigilância e 3. possibilita a inovação, pelo Poder Público, de outras formas, além do tradicional tombamento e da desapropriação. Além disso, o texto constitucional, ele mesmo, declara tombados bens que considera relevantes para o patrimônio cultural brasileiro, como os documentos e sítios dos antigos quilombos.[3]

Verifica-se pela leitura do texto constitucional (art. 216, § 1º. c/c 23, III e IV) que existe uma imediata co-responsabilização de todos os cidadãos e entidades públicas e privadas na defesa e valorização dos bens culturais, quer na obrigação genérica de non facere (não provocação de danos ao patrimônio cultural), quer no específico chamamento do Estado às suas responsabilidades de promoção

cultural.

A constituição tutela o direito à proteção e fruição do patrimônio cultural sob a forma de interesse difuso (necessidade comum a conjuntos indeterminados de indivíduos), que somente pode ser satisfeita numa perspectiva comunitária, vez que o patrimônio cultural, enquanto valor inapropriável, pertence a todos ao mesmo tempo em que não pertence, de forma individualizada, a qualquer pessoa.[4] A proteção conferida aos bens culturais independe da natureza de sua propriedade. Ficam eles submetidos a um especial regime jurídico em razão do interesse público que sobre eles repousa.

Ainda sob a ótica dos reflexos jurídicos, a constitucionalização da defesa do patrimônio cultural brasileiro traz repercussões extremamente importantes, seja de ordem substantiva, seja formal.

Seguindo os ensinamentos de Herman Benjamin sobre a temática do meio ambiente natural[5], podemos afirmar, em paralelo, que os benefícios substantivos advindos da normatização constitucional são: a) instituição do dever de não degradar ou destruir o patrimônio cultural, que se situa na estrutura do edifício jurídico e não se insere na esfera de livre opção dos indivíduos ou da administração pública; b) a inserção do viés cultural como aspecto limitador da propriedade e orientador de sua função social; ) a proteção do patrimônio cultural como direito fundamental, ocupando espaço no ponto máximo do ordenamento jurídico d) legitimação constitucional da função estatal reguladora, de forma que a ausência de atuação do poder público é que deve ser justificada, uma vez que a regra é governabilidade afirmativa; e) redução da discricionariedade administrativa, de forma que a opção administrativa a ser adotada deve

ser sempre aquela mais favorável à proteção do patrimônio cultural; f) ampliação da participação pública mediante abertura e crescimentos dos canais de participação pública na formulação e controle das políticas envolvendo o patrimônio cultural.

Os benefícios formais são: a) máxima preeminência (posição hierárquica superior) e proeminênica (perceptibilidade e visibilidade) dos direitos, deveres e princípios relacionados ao patrimônio cultural; b) maior segurança normativa, posto que os direitos e garantias fundamentais são considerados cláusulas pétreas; c) substituição do paradigma da legalidade do direito do patrimônio cultural, posto que o veículo primário de proteção ao patrimônio é a própria constituição; d) controle da constitucionalidade dos atos normativos que envolvam o patrimônio cultural, posto que eles somente serão válidos se estiverem em conformidade com o texto constitucional; e) reforço exegético pró-cultura das normas sobre o patrimônio cultural, uma vez que o texto constitucional serve como guia para a boa compreensão infraconstitucional pelos magistrados, administradores e demais destinatários.

Importante, ainda, destacar o caráter de fundamentalidade que marca o direito ao patrimônio cultural.

Como sabido, a doutrina constitucional contemporânea classifica os direitos fundamentais através de um enfoque histórico, de acordo com as funções preponderantes por eles desempenhadas. Fala-se, assim, em direitos de primeira geração (voltados à proteção da esfera individual da pessoa humana contra ingerências do poder público, tais como os direitos à vida, à propriedade e à liberdade); de segunda geração (caracterizados pela imposição de obrigações de índole positiva aos poderes públicos em contraposição ao abstencionismo estatal, objetivando incrementar a qualidade de vida da sociedade, podendo ser citados entre eles os direi-

47 CONT.... Consultor Jurídico - 11 de agosto de 2018, 11h16

tos à educação, à saúde e à moradia) e de terceira geração (que possuem como titulares não mais o indivíduo ou a coletividade, mas o próprio gênero humano, dentre os quais estão o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito dos povos ao desenvolvimento e o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade).[6] A propósito, Ingo Wolfang Sarlet cita como exemplos de direitos fundamentais deslocados do rol do Título II da Constituição Federal Brasileira o direito à proteção do meio ambiente (art. 225) e a garantia do exercício dos direitos culturais (art.

215).[7] Essa fundamentalidade dá espaço para a aplicação, em benefício de conquistas atinentes à defesa e proteção do patrimônio cultural, da teoria constitucional herdada do direito alemão denominada “proibição de retrocesso social” ou “princípio do não-retrocesso”[8] , uma vez que a tutela normativa relativa ao patrimônio cultural deve se operar de modo progressivo no âmbito das relações jurídicas, a fim de ampliar a qualidade de vida existente hoje e atender a padrões cada vez mais rigorosos de tutela da dignidade humana, não retrocedendo jamais a um nível de proteção inferior àquele verificado na atualidade.

Segundo Luis Roberto Barroso, pelo princípio da vedação de retrocesso, que decorre do sistema jurídico constitucional, entende-se que se uma lei, ao regulamentar um mandamento constitucional, instituir determinado direito, ele se incorpora ao patrimônio jurídico da cidadania e não pode ser arbitrariamente suprimido.[9] Max Dvorák nos ensina que o patrimônio cultural está entre um dos mais importantes bens ideais responsáveis por provocar na coletividade um sentimento que está acima das preocupações e esforços materialistas do cotidiano. O grande mérito

da satisfação que nos proporcionam hoje as obras de arte antiga reside no fato de que esse prazer não se limita a um determinado grupo de monumentos e nem é privilégio de certas classes sociais.[10] Nesse cenário, evidente que a fruição de um patrimônio cultural hígido é corolário da dignidade da pessoa humana e da cidadania (fundamentos da República Federativa do Brasil) e constitui direito fundamental de terceira geração, sendo inconteste que a tutela desse direito satisfaz a humanidade como um todo (direito difuso), na medida em que preserva a sua memória e seus valores, assegurando a sua transmissão às gerações futuras.[11] A determinação teórica da natureza fundamental, difusa e indisponível do direito à preservação do patrimônio cultural implica em importantes consequências de ordem prática entre as quais destacam-se: a) a imprescritibilidade das ações que objetivam a reparação de danos a tal bem jurídico; b) a possibilidade de defesa do patrimônio cultural mediante a utilização de instrumentos processuais de tutela coletiva, tais como a ação popular e a ação civil pública; c) a indeclinável necessidade de intervenção do Ministério Público, como custos juridicionis, nas ações cíveis que envolvam a defesa de tal bem jurídico - quando o Parquet não for o próprio autor -, ante o interesse público evidenciado pela natureza da lide (art. 127 – CF/88 e arts. 176 e 178, I, do NCPC).

Enfim, o veículo normativo primário de defesa do patrimônio cultural brasileiro é a própria Constituição Federal, portadora de regras e princípios com força superior e vinculante, que devem ser devidamente identificados e compreendidos pelos operadores do Direito a fim de nortear a escorreita e harmônica aplicação do ordenamento infraconstitucional a respeito da temática (disperso no tempo e positivado em atos de na-

tureza vária), alcançando, desta forma, a soberana vontade democrática plasmada em nossa Carta Magna.

[1] SILVA, José Afonso da. Ordenação Constitucional da Cultura.

São Paulo. Ed. Malheiros. 2001. p.

39.

[2] As Constituições de 1824 e 1891 eram omissas quanto à proteção do patrimônio cultural [3] SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens Culturais e Proteção Jurídica. 2. ed. rev. ampl. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1999. p.

23.

[4] GOMES, Carla Amado. Textos dispersos de direito do patrimônio cultura e de direito do urbanismo.

AAFDL: Lisboa, 2008. p. 14 [5] Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Brasileiro. Saraiva: São Paulo, 2007. p. 69-81.

[6] CORREIA, Belize Câmara.

A tutela judicial do meio ambiente cultural. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. v.34, abr-jun 2004. p. 46.

[7] SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais.

Porto Alegre: Livraria do Advogado.

3. ed. 2003. p. 129.

[8] SARLET, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 418.

[9] BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar. 8. Ed. 2006. p. 152.

[10] DVORÁK, Max. Catecismo da preservação de monumentos.

São Paulo: Ateliê Editorial, 2008. p.

86-87 [11] Essa fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural foi objeto de expresso reconhecimento pelo TRF 2ª R.; AC 000022815.2005.4.02.5106; Sétima Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Reis Friede; DEJF 30/05/2012; Pág. 401.

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OPINIÃO estado de minas - p. 07 - 11/08/2018

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Em defesa do patrimônio CARLOS HENRIQUE RANGEL Historiador e agente cultural

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ma cidade não é feita apenas de uma categoria estilística de bens imóveis legitimados por um órgão maior, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). E a cultura de um povo, a exemplo da produção de bens culturais, extrapola um estilo arquitetônico ou artístico e se constitui de bens imateriais e materiais diversos, porque, afinal, não existe um povo no singular, e sim povos-comunidades que têm identidades próprias e produzem suportes de memória diversos e ricos, mesmo em um espaço limitado pelo município.

A alegação de que bens culturais fora do perímetro de tombamento dos conjuntos tombados pelo Iphan não estão protegidos ou não interessam é um grande equívoco cometido durante muitos anos por municípios detentores de bens protegidos em nível federal. Minas concentra inúmeras e diversificadas manifestações culturais espalhadas por toda sua extensão territorial, fruto de suas raízes históricas, suas potencialidades socioeconômicas e rica herança cultural. É por esse e outros equívocos que Minas vai perdendo muitos bens culturais, como ocorreu mês passado em Cataguases, na Zona da Mata. O município de Cataguases, que tem um conjunto de edificaçõesnoestilomodernoprotegidaspeloIphan, não ésóconstituídodessepatrimôniomaterialreconhecidopeloórgãofederal.Não.Cataguasessurgiumuitoantesdessaprodução–importante,sim–masnão única. Se o Iphan protegeu os bens culturais modernos,issonãoquerdizerqueosoutrosestilosarquitetônicos e artísticos não são importantes. Cabe ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cataguases proteger esses resquícios do patrimônio maisantigodeestilosqueremontamàorigemdacidade e parar de usar o tombamento do Iphan como desculpa para não agir.

Os resquícios coloniais do século 19 e os casarões ecléticos do início do século 20, hoje ameaçados pela omissão e negligência do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que se esconde por trás do tombamento federal para justificar a sua "não ação", precisam e devem ser protegidos. Uma coisa é o tombamentodoIphan,quetemumamotivaçãoespecífica. Outra coisa é o patrimônio que só interessa ao município. Esse é responsabilidade do instituto local, que foi criado por esse motivo.

Cataguases não é somente uma cidade moderna. Vai além.

O Iphan cumpriu seu papel de proteger aquilo que extrapola o interesse local e interessa a todos os brasileiros enquanto um povo diverso e rico em cultura.

Cabe ao município proteger o que interessa à sua localidade. Aquilo que fala e transpira a alma de Cataguases muito além do moderno.

O empenho para a criação de uma instituição destinada à preservação do patrimônio cultural coube aos intelectuais modernistas, encantados com a homogeneidade das cidades do período colonial mineiro, que preservavam praticamente in-

Em abril de 1970, o encontro de governadores definiu que os estados e municípios deveriam compartilhar a proteção do patrimônio de expressão local tacto o seu acervo arquitetônico e artístico do século 18. Graças a esses expoentes da intelectualidade brasileira dos anos 1920, foi criado, em 1936, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan, regulamentado pelo Decretolei 25, de 30 de novembro de 1937. Esse órgão de proteção sustentado pelo instituto do tombamento e sob a direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade, cujos 120 anos de nascimento são lembrados este ano, empreendeu a proteção dos grandes núcleos históricos e dos monumentos mais expressivos de nossa cultura até os anos 1970, superando dificuldades e se consolidando.

Durante décadas, o Iphan foi a única proteção aos bens culturais do país, usando a política de tombamento para proteger os bens culturais. A re-

lação com os municípios foi mesclada, durante muito tempo, por um paternalismo doutrinário e autoritário. Isso teve como consequência a dependência e a submissão, que impediam que os municípios das chamadas "cidades históricas" entendessem que havia patrimônio cultural além das fronteiras definidas e impostas pelo órgão federal.

Essa visão durou pouco mais de 50 anos e a muito custo foi rompida.

Em abril de 1970, o encontro de governadores realizado em Brasília (DF) definiu que os estados e municípios deveriam compartilhar a proteção do patrimônio de expressão local, criando os seus órgãos de preservação. Seguindo a orientação do encontro de Brasília, em 1971, o governo de Minas criou o Iepha-MG, fundação integrante do Sistema Estadual de Cultura, com a atribuição básica de preservar o patrimônio cultural do estado empreendendo a identificação, registro, fiscalização e restauração dos bens culturais tangíveis e, a partir de 2002, dos bens imateriais.

Guardando as devidas proporções, a mesma visão paternalista-autoritária acabou se impondo aos municípios com bens tombados em nível estadual, durante algumas décadas, somente rompida a partir da descentralização da proteção do patrimônio cultural ocorrida por meio do Programa ICMS Patrimônio Cultural, criado em dezembro de 1995 e que ganhou o apelido de Lei Robin Hood. Esse ainda hoje revolucionário programa de proteção incentivou os municípios mineiros a criar suas leis e institutos de proteção do patrimônio cultural local e, por esse motivo, temos hoje mais de 700 municípios com os conselhos municipais de proteção do patrimônio cultural e mais de 4 mil bens culturais protegidos pelo tombamento e pelo registro do patrimônio imaterial.

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rj.gov.br = 2018-08-10 16:17:00

Procon participa de Congresso do Ministério Público do Consumidor Jornalista: Julie Silveira

Foto: Divulgação Congresso teve como tema “Os reflexos da crise brasileira na proteção e defesa do consumidor” Uma equipe da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Macaé) representa o município no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) que, esse ano, tem como tema “Os reflexos da crise brasileira na proteção e defesa do consumidor”. O evento começou na quarta-feira (8) e segue até esta sexta-feira (10), no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte (MG).

O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor reúne todas as entidades, civis e governamentais, como Procons, Ministério Público, Defensoria e juízes que atuam na proteção e defesa do consumidor no país. De acordo com o procurador adjunto do Procon/Macaé, Carlos Fioretti, uma das ações do congresso foi a reunião ordinária da Associação Brasileira de Procons: Procons Brasil, da qual Macaé é associado.

- Uma grande conquista foi obtida. Foi votada e

aprovada a mudança do Estatuto da Associação Brasileira dos Procons, garantindo a esses órgãos municipais do interior o direito a votar nas eleições para escolha dos membros que compõem a diretoria dos Procons Brasil. Antes, só era possível votar e serem votados os dirigentes estaduais e municipais das capitais. Os Procons Municipais do interior somente tinham direito a voz. Agora, passam a ter direito ao voto -, explicou Fioretti.

Durante o congresso, Carlos Fioretti também participou da reunião do Conselho de Usuários da região Sudeste da empresa TIM Celular S/A. O procurador lembrou que a única loja da TIM na cidade de Macaé foi fechada e recebeu dos representantes da empresa a promessa de um estudo, visando a reabertura de uma unidade no município. No final do evento, os representantes da empresa entregaram ao procurador adjunto do Procon Macaé exemplar do Código de Defesa do Consumidor em Braile.

Carlos Fioretti adiantou que Macaé irá produzir, com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, exemplares do Código de Defesa do Consumidor em Braile. “A ideia é promover a inclusão das pessoas com deficiência visual, oferecendo-lhes, também, a oportunidade de conhecer seus direitos”, disse.

O congresso, realizado anualmente desde 2001, tem a finalidade de atualizar os profissionais atuantes na área de Defesa do Consumidor, sendo aberto também a advogados, estudantes de Direito e todos aqueles interessados no tema.

A programação contou com a posse da nova diretoria da Ministério Público do Consumidor e também com diversas palestras dos mais variados temas. Os desafios da defesa do consumidor, o papel das instituições públicas e privadas na solução e na prevenção dos conflitos de consumo, a dignidade do consumidor e a privacidade dos seus dados pessoais, segurança alimentar e nutricional, o regime de juros e remuneração da atividade financeira e o futuro da saúde suplementar no Brasil foram alguns dos assuntos abordados.