Clipping Geral e Espec 17102018

ANO XXXI

182 17/10/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Eleitoral Justiça

Clipping Específico: Meio Ambiente Saúde

Joia vo E STA D O D E M I N A S

E S T A D O D E M I N2A S

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estado de minas - p. 01 e p. 15 - 17/10/2018

G W ❚ PATRIMÔNIO Já está em Belo Horizonte, na Imagem do século 18 de Santo sede superintendência do Insti- On ❚ PATRIMÔNIO tuto doda Patrimônio Histórico e Aruma joia – anonimamente em SP,(Iphan) é recebida Imagem do séculotístico 18Nacional de Santo Onof pequena no tamanho, grande na importância – furtada há 24 anos do Museu Dom José anonimamente em SP,Diocesano é recebida e Medeiros Leite, de Oliveira, na ReUSTAVO

ERNECK

Joia volta à Joia volta à

gião Centro-Oeste. Para marcar a data da devolução à cidade de origem, a superintendente da autarquia federal, Célia Corsino, está em entendimentos com o bispo da E S T A D O D E M I N A S ● Qdiocese U A R de T Oliveira, A - F E dom I R Miguel A , 1 7 D GUSTAVO WERNECK Ângelo Freitas Ribeiro. Na tarde de ontem, a peça em madeira, do séJá está em Belo Horizonte, na culo 18 e com 15,5 centímetros de sede da superintendência do Insti- altura, foi apresentada. Segundo o GUSTAVO WERNECK tuto do Patrimônio Histórico e Ar- restaurador André Luís de Andratístico Nacional (Iphan) uma joia – de, não mostra danos que exijam Já está em Belo Horizonte, na pequena no tamanho, grande na intervenção antes de ser entregue. sede da superintendência do Instiimportância – furtada há 24 anos É bom lembrar que, nestes temtuto do Patrimônio Histórico e Ardo Museu Diocesano Dom José pos de crise, Santo Onofre é consitísticoMedeiros Nacional (Iphan) joia –na ReLeite, deuma Oliveira, derado entre os católicos “forte” pequena tamanho, grande na giãono Centro-Oeste.

Para marcar a para melhorar o padrão de vida e E STA D O D E M I N A S importância furtada háà cidade 24 anosde oridata da–devolução paraajudaràquelesquemquerem do Museu Diocesano Dom 15 gem, aGERAIS superintendenteJosé da autar- abandonar o álcool.

Medeiros deCélia Oliveira, na RequiaLeite, federal, Corsino, está em Conforme o Estado de Minas gião Centro-Oeste.

Para marcar a da entendimentos com o bispo ❚ PATRIMÔNIO publicou com exclusividade em data dadiocese devolução à cidadedom de oride Oliveira, Miguel 1º dehá setembro, a imagem de SanImagem do século 18 de Santo Onofre, furtada de museu em Oliveira 24 anos e devolvida gem, aÂngelo superintendente da autarFreitas Ribeiro.

Na tarde de to Onofre foi devolvida de forma Peça federal, Corsino, está em anonimamente em SP, é recebidaquia em BH. Célia Iphan prepara retorno ontem, a peça em madeira, do sé- à cidade do Centro-Oeste supe entendimentos com o centímetros bispo da de espontânea na superintendência culo 18 e com 15,5 Iphan diocese de Oliveira, dom Miguel altura, foi apresentada.

Segundo o de São Paulo do Iphan, sendo reque r Ângelorestaurador Freitas Ribeiro.

NaLuís tarde André dede Andra- cebida por um porteiro. Junto ontem,de, a peça em madeira, do sénão mostra danos que exijam com objeto, o portador não identificado deixou um bilhete em culo 18intervenção e com 15,5antes centímetros de de ser entregue. papel branco, apenas com a palaGERNECK USTAVO WERNECK altura,Éfoi apresentada.

Segundo bom lembrar que, nesteso temGUSTAVO W FAÇA CONTATO M.G.”, es- vel p pos deAndré crise, Santo Onofre é consi- vras “Igreja de Oliveira restaurador Luís de AndraJá está em Belo Horizonte, na Qualquer informação sobre as peças critas em azul.

Por medida de se-aos no e sede daJá superintendência doBelo Insti- Horizonte, na desaparecidas deve ser comunicada está em osque católicos “forte” de, nãoderado mostraentre danos exijam tuto do Patrimônio Histórico e Arórgãos competentes. Veja como fazer: gurança, um funcionário da insti- pe d tístico Nacional (Iphan) uma joia – para melhorar o padrão de vida e sede da superintendência do Instiintervenção antes de ser entregue. » Ministério Público de Minas Gerais, pequena no tamanho, grande na tuição em São Paulo esteve em enco via Coordenadora das Promotorias tuto do– furtada Patrimônio importância há 24 anos Histórico e ArÉ bomparaajudaràquelesquemquerem lembrar que, nestes temde Justiça de Defesa do Patrimônio do Museu Diocesano Dom José BH para trazer a relíquia. sária Cultural e Turístico (CPPC) – pelo álcool. é consitístico Nacional uma joia – pos deabandonar crise, SantooOnofre Medeiros Leite, de Oliveira, na (Iphan) Retelefone (31) 3250-4620, por egião Centro-Oeste. Para marcar a A identificaçãomailda imagem deou D seccultural@pmmg.mp.br Conforme o Estado de Minas pequena tamanho, grande na derado entre os católicos “forte” data da devolução àno cidade de oricarta para Rua Timbiras, 2.941, gem, a superintendente da autarSantoOnofrefoipossívelgraçasao Ipha Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, publicou com exclusividade em importância – furtada há 24 anos para melhorar o padrão de vida e quia federal, Célia Corsino, está em CEP 30.140-062 entendimentos com oDiocesano bispo da 1º de setembro, a imagem de San- blog patrimoniocultural.blog.br, rolad do Museu Dom José paraajudaràquelesquemquerem Iphan – (31) 3222-2440 / (61) diocese de Oliveira, dom Miguel Peça foi entregue» 2024-6342 à das Coordenadoria de um /Promoto(61) 2024-6355 / (61) to Onofre foi devolvida de forma da Ângelo Freitas Ribeiro.

Na tardede de Oliveira, na ReMedeiros Leite, abandonar o álcool.

2024-6370 – depam@iphan.gov.br, ontem, a peça em madeira, do sésuperintendência paulista do cgbm@iphan.gov.br e rias de Justiça do Patrimônio da dc espontânea na superintendência Por culo 18 e com 15,5 centímetros de Para marcar a gião Centro-Oeste.

Conforme o Estado de Minas faleconosco@iphan.gov.br altura, foi apresentada. Segundo o Iphan, acompanhada de bilhete de São Paulo do Iphan, sendo de Minas desat Migu data da devolução restaurador André Luís de Andra- à cidade de oripublicou com exclusividade em re- Cultural e Turístico » Iepha – (31) 3235-2812 e (31) de, não mostra danos que exijam que revelava procedência cebida por um porteiro.

Junto de do 3235-2813 –que www.iepha.mg.gov.br Gerais (CPPC/MPMG), manépoc gem, a superintendente da autar1º de setembro, a imagem de Sanintervenção antes de ser entregue. É bom lembrar que, nestes temPeça foi entregue à com objeto, o portador não idenCé tém um banco de dados atuali“Aind quia federal, Célia to Onofre foi devolvida de forma pos de crise, Santo Onofre é consi-Corsino, está em tificado deixou um bilhete em derado entre os católicos “forte” Segundodo a tradição, o pai dele, um portâ zado constantemente e disponítrar superintendência paulista entendimentos com o bispo da espontânea na superintendência Por causa para melhorar o padrão de vida e príncipe egípcio, jogou-o nas chapapel branco, apenas comrea palafotos paraajudaràquelesquemquerem criança, para comIphan, acompanhadamas, de quando bilhete diocese de Oliveira, dom Miguel de São Paulo do Iphan, sendo desativad abandonar o álcool. provar se se tratava de um filho vras “Igreja de Oliveira M.G.”, esvel para a população.

Na busca ident Conforme oFreitas Estado de Minas bastardo. O Livro dos Santos,de de do ace Ângelo Ribeiro. Na tarde de cebida por um porteiro. Junto que revelava procedência publicou com exclusividade em Noemí Marcos Alba, conta que desap critas em azul.

Por medida de seno endereço eletrônico, a equide San1ºontem, de setembro,a a imagem “Deus não quis que sofresse dano peça em madeira, do sécom objeto, o portador não idenCélia C to Onofre foi devolvida de forma Peça foi entregue à e as chamas não lhe causa- cons gurança, um funcionário da insti- pe do Iphan, naalgum capital paulista, superintendência paulista culo 18naesuperintendência com 15,5 centímetros dedo SUPERINTENDÊNcIA DEnada”. Criado num mosteiro, deixou bilhete em espontânea portânci em 2018. ram Por tificado causa disso, o museu acabou um A devolução ganhou contor- cimento são lembrados em São Paulo encontrou informações POLÍcIA RODOvIÁRIA FEDERAL de São Paulo do Iphan, sendo re- Iphan, acompanhada de bilhete ao atingir anecesidade adulta, 1980, de campanha, fo- Onofre, desativado, poistuição perdemos metanos mais amplos, esteve já que Minasem No período MINISTÉR altura, foiporteiro. apresentada.

Segundo papel branco, apenas com fotos e de procedênciao EM MINAS GERAIS –renunciou SRPRF/MG cebida por um Junto que revelava a seus direitos de príne devolvidas de do acervo”, contou. lembra os 15 anosadapalagrande cam- ram encontradas BH paraa imtrazer relíquia. sárias para sua parte.SEGURANÇA i com objeto, o portador não iden“Na Capadócia, atual Tur- os PÚ e aguardam decisãofazer ju- cipe: Célia Corsino ressaltou panhaapara resgate das peças sa- 269 peças restaurador André Luís de Andravras “Igreja de Oliveira M.G.”, esvel para a população.

Na busca identifica tificado deixou um bilhete em portância dos inventários, com crasdesaparecidasdeigrejas,cape- dicial mais de 250, fruto de quia, encontrou uma cova e nela

GERAIS

❚ PATRIMÔNIO Imagem do século 18 de Santo Onofre, furtada de mu anonimamente em SP, é recebida em BH. Iphan prep ●

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Joia volta às orige Joia volta às origens mineiras SIDNEY LOPES/EM/D.A PRESS

origens mineiras

nãoencontrou quis que sofresse dano ários, crasdesaparecidasdeigrejas,capedicial mais de 250, fruto de“Deus e »nela que revelava procedência Junto com de doórgãos acervo”, contou. osquia, 15 anos da grandeuma cam-cova ram encontrad competentes.

Veja como fazer:lembraalgum Iphan – (31) e as chamas não lhe causahada, para las e museus, da qual ficaram coapreensões do MPMG, polícias viveu por 60 anos”.

Em suas o idenCélia Corsino ressaltou a im- panha para resgate das peças sa- 269medipeças e agua 2024-6342 eu acabou A marco devolução ganhou lembrados emou 2018. ramtações, nada”.oCriado num s culturais mo os “Anjos de contorSantaportância Lu-»cimento Federal, Militar Civil entreermitão se mosteiro, alimentava de te em dossão inventários, com crasdesaparecidasdeigrejas,capedicial2024-6370 mais de Ministério Público deeMinas Gerais, mos meta- nos amplos, que Minas No período dedas campanha, fo- e museus, Onofre, aoqual atingir a idade zia”,mais retirados porjáordem judicial gues espontaneamente. tâmaras e água. ascalização palafotos evia descrição detalhada, para “Nosso las da ficaram co-adulta, apreensões do Coordenadora Promotorias 3cgbm@iphan U B R O D lembra E 2 os 0 15 1 anos 8 da grande camram encontradas e devolvidas renunciou a seus direitos de prínfaleconosco@ década de um leilão no Rio Janeiroidentificação (RJ) deobjetivo devolver as peças a teve umLudiscípulo chaJustiçados deébens Defesa do Patrimônio G.”, es- de vel para a população.

Nade busca culturais mo marco osOnofre “Anjos de Santa Federal, Militar ltou panha para resgate das peças sa269 peças eeaguardam decisão ju- há cipe: “Na Capadócia, atual Cultural e Turístico (CPPC) – pelo an apósdenúnciadoEM.Asautoridaseus lugares de origem.

Não mado que, emTursua de elabora se-a imno endereço eletrônico, a -equidesaparecidos, da fiscalização zia”, retirados porPafúncio, ordem judicial guesúltiespontane cont... estado de minas p.

15 17/10/2018 ários, com crasdesaparecidasdeigrejas,capedicial mais de 250, fruto de quia, encontrou uma cova e nela » Iephaé –devo (31) telefone (31) 3250-4620, por ea instipe dodes Iphan, na capital “Desde a década de um leilão no Rio de Janeiro (RJ) objetivo acervos. mineira aindapaulista, procuramconstante.

734 alegria maior, pois os de moradores mavisita,encontrouoermitãoenSIDNEY LOPES/EM/D.A PRESS hada, para las e museus, da qual ficaram coapreensões do MPMG, polícias viveu por 60 anos”.

Em suas medi3235-2813 mail seccultural@pmmg.mp.br ou ve em neces1980, a nunca equipeperdem do Iphana elabora seus lugares de ndo feitaencontrou a peças informações desaparecidas, incluindo a esperançaapósdenúnciadoEM.Asautoridade re- fermo e agonizante. “Chegou sios culturais mo marco os “Anjos de Santa LuFederal, Militar e Civil ou entretações, o ermitão se alimentava de maior, po carta Rua Timbiras, 2.941, FAÇA CONTATO sárias para fazer sua parte. os inventários dos acervos. desdismineira ainda procuram 734 alegria na Reimagens sacras, como o Santo tempodelhedaraeucaristiaeperver para seus objetos de devoção”, scalização zia”, retirados por ordem do judicial gues espontaneamente.

“Nosso tâmaras e água. incluindo nunca perdem a Barro Belo Horizonte, em de uma Deacordocominformações Atualmente, está sendo feita a peças or ser Onofre já encontrado, castiçais, si- Bairro maneceu a seu lado até o momense ao EMPreto, a coordenadora da desaparecidas, Qualquer sobre as peças década de de um leilão no Rio de Janeiro (RJ) objetivo é devolver as peças a Onofre um CEP 30.140-062 açasao Iphan,nos,pedaçosdealtareseoutras.Na a imagem foi entregue en- revisãoCPPC, dos inventários na Reimagensinformação sacras, teve como odiscípulo Santo chaver seus objetos , o Iphan todamorte.”Anosmaistarde,oseGiselle Ribeiro de Oliveira.

Segundo tr desaparecidas deve ser comunicada aos an elabora apósdenúnciadoEM.Asautoridaseus lugares dePor origem.

Não Onofre há mado Pafúncio,castiçais, que, em sua últilog.br, rolada em plástico-bolha, dentro gião Norte de Minas. ser uma já encontrado, sise ao EM aaco e leilões de lista, que tem objetos desapareciguidor teria escrito a biografia de órgãos competentes.

Veja como fazer: príncipe egíp » Iphan – (31) 3222-2440 / (61) acervos. des sacola mineira ainda procuram 734 alegria maior, poisoosIphan moradores mavisita,encontrouoermitãoende uma de papel. saberatribuíinstituição nacional, nos,pedaçosdealtareseoutras.Na CPPC, Giselle Rib emotoarte, prindos desde 1848, háAo muitas Onofre, é representado como VIDAperdem DE SANTO Com o dia 2024-6342 / (61) 2024-6355 /E (61) ScomeT A D Oque D Etem M Ieobjetos Nagonizante.

A Sque ● Q U “Chegou A R T A -amas, F E I quand R A , do feita a devolução peças desaparecidas, incluindo nunca a esperança de refermo mônio da espontânea, dom atua na fiscalização de leilões de lista, desapareci»Santo Ministérioum“anciãocombarbaelongoscaPúblico de Minas Gerais, Paulo eReno imagens das a Antonio Francisco Lisboa, o ver morado em 12 de junho,dis2024-6370 – depam@iphan.gov.br, provar se seC ios na sacras, como o Santo seus objetos de devoção”, tempodelhedaraeucaristiaeperMinas Miguel Ângelo, que era padre na peças sacras e obras de arte, prin- dos desde 1848, hádas muitas atribuí- VIDA DE SANTO Coordenadora Promotorias es ocorrem belos,acorpo muito delgado, sem Aleijadinho 1738-1814), o “mestre Onofre nasceu no século da 3,viaem cgbm@iphan.gov.br e bastardo.

O ormanser uma Onofre já encontrado, castiçais, sise ao EM a coordenadora maneceu seu lado até o momenem 12 época do furto, se mostrou alegre. cipalmente em São Paulo e no das a Antonio Francisco Lisboa, o morado GERAI de Justiça de Defesa do Patrimônio faleconosco@iphan.gov.br ” roupa e afastado do mundo”. do barroco”,cujos280anosde nasterras da atual Etiópia, na África.

Noemí Mar o Iphan nos,pedaçosdealtareseoutras.Na CPPC, Giselle Ribeiro de Oliveira. todamorte.”Anosmaistarde,oseatuali- “Aindatemosesperança deencon- Rio de Janeiro, onde eles ocorrem Aleijadinho Onofre nasceu n 1738-1814), Cultural e Turístico (CPPC) o– “mestre pelo SIDNEY LOPES/EM/D.A PRESS não qu esponíleilões de lista, que tem objetos desapareciguidor teria escritopor a biografia de“Deus telefone (31) 3250-4620, eda atual E trar as outras 35 peças furtadas. com mais frequência.” do barroco”,cujos280anosde nas- terras » Iepha – (31) 3235-2812 e (31) mail seccultural@pmmg.mp.br ou arte, prin- dos desde 1848, há muitas atribuí- VIDA DE SANTO Com o dia come- Onofre, que éCONTATO representado comoalgum e as ch FAÇA 3235-2813 – www.iepha.mg.gov.br carta para Rua 2.941, Por causa o museu acabou devolução contorcimento sãoTimbiras, lembrados em 2018. ram nada”. C aulo e no das a disso, Antonio Francisco Lisboa, o Amorado em ganhou 12 de junho, Santo EDITAL DE um“anciãocombarbaelongoscaCONVOCAÇÃO Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, ete COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO delgado, ALTO E MÉDIO Qualquer informação sobre assem peças desativado, pois perdemos metanos mais amplos, já que Minas No período de campanha, foOnofre, ao a esRETORIA ocorrem Aleijadinho 1738-1814), o “mestre Onofre nasceu no século 3, em belos, corpo muito GOVERNO E GESTÃO JEQUITINHONHA LTDA. CREDIJEQUITINHONHA CEP- SICOOB 30.140-062 desaparecidas deve ser comunicada aos COOPERATIV deMINISTÉRIO dodo acervo”, contou. lembra os 15 anos da grande camram encontradas e devolvidas renunciou a ”E barroco”,cujos280anosde nasterras da atual Etiópia, na África. roupa e afastado do mundo”.

DA DIRETORIA Rua Capitão Domingos Pimenta, nº 139 - Centro - Capelinha - Minas Gerais - CEP 39.680-000.

ATERIAIS GOVERNO GOVERNO DE GESTÃO JEQUITI FEDERAL EDUCAÇÃO órgãos competentes.

Veja como fazer: CNPJ MF.: 71.243.034/0001-55 NIRE 3140000690-7 CéliaDA Corsino ressaltou a im- panha para resgate dasopeças sa269 –peças e aguardam ju- Rua cipe: “Na Ca DE MINISTÉRIO MINISTÉRIO DA 3222-2440 Capitão Domingo Segundo a tradição, pai dele, um » Iphan / (61)decisão EDITAL DE 1ª,MATERIAIS 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE (31) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. FEDERALcom crasdesaparecidasdeigrejas,capeFEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA dos inventários, EDUCAÇÃO CN portância dicial mais de 250, fruto de quia, encont O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE 2024-6342 / (61) 2024-6355 / (61) príncipe egípcio, jogou-o nas chaEDITAL DE 1ª, 2ª E » Ministério Público de Minas Gerais, ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA. SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, fotos e descrição detalhada, para las emas, museus, da qual ficaram coapreensões do MPMG, polícias O Presidente viveu por 60 2024-6370 – depam@iphan.gov.br, do Con EDITAL DE CONVOCAÇÃO criança, para comnoquando uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os delegados desta Cooperativa, via Coordenadora das Promotorias O DE LIcITAÇÃO - PREGÃO ADMISSÃO DO ALTO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO cgbm@iphan.gov.br e busca identificação dos bens culturais mo marco os “Anjos de Santa LuFederal, Militar e Civil ou entretações, o erm que nesta data são em número de filho 70 (setenta), em pleno gozo de seus direitos sociais, se atribuições q RETORIA nopara uso das provar se se tratava um ETIFIcAÇÃO DE LIcITAÇÃO GOVERNO AvISO DEdeLIcITAÇÃO - PREGÃO deaJustiça de Defesa dode Patrimônio GESTÃO LTDA. - faleconosco@iphan.gov.br SICOOB CREDIJEQUITINHONHA ETRôNIcO SRP 055/2018 reuniremJEQUITINHONHA em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ser realizada no dia 30 outubro de data são SIDNEY LOPES/EM/D.A PRESS que tâmaras nesta em equidesaparecidos, zia”,bastardo. retirados por ordem judicial gues espontaneamente.

“Nosso e ág MINISTÉRIO DA e da fiscalização Rua Capitão Domingos Pimenta, nº 139 Centro Capelinha Minas Gerais CEP 39.680-000.

2018, na O Rua Capitão Domingos Pimenta, 139 - Centro - na cidade de Capelinha/MG às 16:00em ASSEMB Livro dos Santos, de nº055/2018 Cultural e Turístico (CPPC) –reunirem pelo ELETRôNIcO SRP ATERIAIS - Serviços de Reconstrução da Unidade FEDERAL al de Lavras – UFLA informa que ocorrerá Processo EDUCAÇÃO CNPJ MF.: 71.243.034/0001-55 NIRE 3140000690-7 ulista, constante.

“Desde a década de FAÇA de um leilão noprimeira Rio de Janeiro (RJ) objetivo é mínimo, devolver as terços) peçasdo anúmero Onofre te horas em convocação, com a presença de, no 2/3 (dois de CONTATO 2018,ena Rua Capitão de MonteEletrônico Alegre deSRP Minas/MG telefone (31) 3250-4620, por Marcos Alba, conta que EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Universidade Federal de Lavras – UFLA informa » Iepha – (31)que 3235-2812 eProcesso (31) e Pregão n.º 55/2018, do tipo MENOR ANoemí delegados, às 17:00 horas em segunda convocação, comocorrerá a presença de metade maishoras um dos em primeira con eces1980, a equipe do Iphan elabora apósdenúnciadoEM.Asautoridaseus lugares de origem.

Não há mado Pafún O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE seccultural@pmmg.mp.br ou às 17:00 h RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º do com tipo MENOR delegados; ou em terceira e última convocação às 55/2018, 18:00 horas a presença de, nodelegados, mínimo, 3235-2813 –mail www.iepha.mg.gov.br OOLÍCIA Objeto da licitação é a contratação de empresas Licitatório “Deus não quis que sofresse dano ADMISSÃO DO ALTO Epara MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA. -ORDEM SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, Qualquer informação sobre as peças 10 (dez) delegados, deliberarem sobre DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL os “cronograma, inventários acervos. desPREÇO mineira ainda procuram alegria maior, pois os moradores mavisita,enc delegados; ou em terc complementar BDI dos e Orçamento POR ITEM. O Objeto da734 licitação éa seguinte a contratação de empresas carta para Rua Timbiras, 2.941, do ao fornecimento de poltronas para auditório, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os delegados desta Cooperativa, algum edeve não lhe causaO LIcITAÇÃO - PREGÃO 10 (dez)2. delegados, pa EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma Geral da de Política Institucional deauditório, Governança Corporativa; E STA Das O Dchamas Eser M I comunicada NAS emDE 16.2) do Atualmente, RDC de Licitação – está RDC 002/2018: desaparecidas aos especializadas visando ao fornecimento poltronas para que nesta data são em número de 70 (setenta), em pleno gozo de seus direitos sociais, para se ões do sendo feita a peças desaparecidas, incluindo nunca perdem a esperança de refermo e ago Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, s e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

EXTRAORDINÁRIA: Reforma geral do Estatuto Social do SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, sem alteração do objeto ETRôNIcO SRP ram nada”.

Criado num mosteiro, cimento são lembrados em 2018. reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ano serEdital realizada no dia 30 de outubro Reforma de conforme especificações e quantitativos estabelecidos e seus anexos. ocontorcom argamassa traço 055/2018 t1às – 1:3 (cimento /Oareia) órgãos competentes.

Veja como fazer: geral do Esta social, (art.

1º ao 99º); 3.

Reforma Geral da Política de Remuneração dos membros do Conselho licitação: 23/10/2018, 08h30min.

Edital já está ue en- revisão dos inventários na Re- imagens sacras, como o Santo ver- seus objetos de devoção”, às distempodelhe 30.140-062 GERAIS 2018, na Rua Capitão Pimenta, nº 139 - CEP na cidade de Capelinha/MG 16:00 social, (art. 1º ao 99º); da abertura da Domingos licitação: 23/10/2018, àsCentro 08h30min.

Edital já está ecomprasgovernamentais.gov.br.

Minas Onofre, ao atingir a idade adulta, No período deocorrerá campanha, fo- Data l 1:3 de Lavras Processo de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do O SICOOB CREDIJEQUITINHONHA. (cimento– eUFLA areiainforma grossa)que para chapisco Contato: (35) 3829-1130 horas em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do número de tradição, o2018. pai dele, um da de Administração, entro gião Norte de Minas. Por tipo ser MENOR uma Onofre já encontrado, castiçais, si- Segundo se17ao EM a decoordenadora maneceu aCon se Capelinha/MG, dea Outubro al.

AF_06/2014 disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Contato: (35) 3829-1130 ede Pregão SRP n.º 55/2018, do àsa17:00 horas em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos » Ministério de Minas Gerais, cam-Eletrônico renunciou seus direitos de prínram encontradas e devolvidas GUSTAVO Wdelegados, ERNECKPúblico » Iphan – (31) 3222-2440 / (61) IESSER CUNHA LÁUAR príncipe egípcio, jogou-o nas chasaber instituição nacional, o Iphan nos,pedaçosdealtareseoutras.Na CPPC, Giselle Ribeiro de Oliveira. todamorte.” ou licita@dgm.ufla.br delegados; ou em terceira e última convocação às 18:00 horas com a presença de, no mínimo, Objeto da licitação é a contratação de empresas via Coordenadora das Promotorias ❚ PATRIMÔNIO Presidente Conselho de TurAdministração do 2024-6342 SICOOB CREDIJEQUITINHONHA eças sa- atua cipe: “Na Capadócia, atualsobre 269napeças e aguardam decisão 10 (dez) delegados, paradodeliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL / (61) / (61)com2024-6355 mas, quando criança, para Presidente do odom ao fornecimento de poltronasde para auditório, fiscalização leilões de juque tem objetos desapareciguidor teria Já está emlista, Belo Horizonte, na douma de Justiça de Defesa EXTRAORDINÁRIA: 1.Patrimônio Reforma Geral da Política Institucional de Governança Corporativa; 2. as,capequia, encontrou cova e nela dicial mais de 250, fruto de 2024-6370 – depam@iphan.gov.br, s09/2018 e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. provar se se tratava de um filho Imagem do século 18 de Santo Onofre, furtada de museu em Oliveira há 24 anos e Reforma geral do Estatuto Social do SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, sem alteração do objeto re na (depeças e obras arte, prindos desde 1848, há(CPPC) muitas atribuí- VIDA DE SANTO Com o dia come- Onofre, qued 8:00hsacras às 11:30h e dede 13:00h às sede da superintendência do InstiCultural e Turístico – pelo social, por (art. 1º aoanos”.

99º); 3. Em Reforma Geral Política de Remuneração dosSantos, membros de do Conselho ram coviveu 60 suas mediapreensões do MPMG, 23/10/2018, àss/nº, 08h30min.

OIndustrial, Editalpolícias já está cgbm@iphan.gov.br eSanto bastardo.

O em Livro oicitação: Mourão Guimarães Cidade tutoedo Histórico eFrancisco Ar- Conselhopor legre. cipalmente emContato: São Paulo noPatrimônio das adeAntonio Lisboa, oda morado 12dos de junho, um“anciãoc telefone (31)é3250-4620, e-BH. anonimamente em SP, recebida em Iphan prepara retorno à cidade do Cent cIvIL DA PRESIDÊNcIA Administração, Fiscal e Diretoria Executiva do SICOOB CREDIJEQUITINHONHA. cASA cIvIL DA PRESIDÊNcIA omprasgovernamentais.gov.br.

(35) 3829-1130 faleconosco@iphan.gov.br ropostas: partir de 25/09/2018 às 08:00h no site entreanta Lu-aRio tações, o 1738-1814), ermitão se alimentava de Federal, Militar eeles Civil ou EPÚBLIcA Noemí Marcos Alba, conta que GOVERNO Capelinha/MG, 17Onofre de Outubro de 2018. tístico Nacional (Iphan) uma joia – DA REPÚBLIcA GOVERNO mail seccultural@pmmg.mp.br ou nconde Janeiro, onde ocorrem Aleijadinho o “mestre nasceu no século 3, em belos, corpo TUTO NAcIONAL .gov.br.

Abertura da sessão: 18/10/2018 às 09:00h NAcIONALIESSER CUNHA LÁUAR judicial tâmaras e Timbiras, água. gues espontaneamente.

“Nosso “Deus não quis que sofresseGOVERNO dano pequena no do tamanho, grande naINSTITUTO OLONIZAÇÃO DE cOLONIZAÇÃO carta para Rua 2.941, adas. com mais frequência.” barroco”,cujos280anosde nasterras da atual Etiópia, na África. roupa e afastE mentais.gov.br.

Informações: (31)3064-5336 / 5347.

Presidente do Conselho de Administração do SICOOB CREDIJEQUITINHONHA FEDERAL NÚcLEO ESTADUAL EM AGRÁRIA MINAS GERAIS FORMA AGRÁRIA - INcRA E REFORMA - INcRA » Iepha FEDERAL –não (31)lhe 3235-2812 e (31)NÚcLEO ESTADUAL MINISTÉRIO DA importância –Bairro furtada há 24 anos algum e as chamas causaeiro (RJ) Onofre teve um discípulo chaobjetivo é devolver as peças a Barro Preto, Belo Horizonte, em, 15 de outubro de 2018 SAÚDE – www.iepha.mg.gov.br FEDERAL 3235-2813 do Museu Diocesano Dom José que, cabou DE URZEDA A devolução ganhou contorsão lembrados em em 2018. ram nada”. Criado num mosteiro, CEPmado 30.140-062 utoridaPafúncio, sua últiseus lugares origem.

Não hácimento ENRIQUE MOTA de Medeiros Leite, de Oliveira, na ReDENTE REGIONAL – SRPRF/MG metanos mais amplos,pois já que Minas No período de campanha, fo- NºOnofre, ao atingir a idade adulta, cIvIL DA PRESIDÊNcIA am 734 mavisita,encontrouoermitãoenalegria maior, os moradores EDITAL 414/2018 EDITAL Nº 414/2018 gião Centro-Oeste.

Para marcar a PÚBLIcA GOVERNO » Iphan – (31) 3222-2440 / (61) osperdem 15 anos da grande camencontradas e devolvidasAvISO renunciou a seus direitos deEDITAL prín- DE CONVOCAÇÃO UTO NAcIONALlembra cluindo e de agonizante. a DECOOPERATIVA nunca a esperança dedevolução re-ram fermo LIcITAÇÃO data da à cidade ori-Processo “Chegou DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO nº 54000.019244/2018-22 LONIZAÇÃO G W cesso nº 54000.019244/2018-22 GOVERNO DIRETORIA 2024-6342 / (61) 2024-6355 / (61) FAÇA C uoORMA aSanto imparaobjetos resgatede das peças e da aguardam decisão ju- cipe: “Na Capadócia, atual TurFEDERAL NÚcLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS O GOVERNO AGRÁRIApanha - INcRA DE GESTÃO JEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQ tempodelhedaraeucaristiaeperver seus devoção”, dis-269Opeças gem,esaaReforma superintendente autarMINISTÉRIO DA Superintendente Regional Substituto do Instituto NacionalSRP de Colonização e Reforma Segundo a tradição, o pai dele, um Pregão Eletrônico nº 05/2018 DEem Belo Horizonte, nal Substituto do Instituto Nacional de Colonização MINISTÉRIO DA 2024-6370 – depam@iphan.gov.br, Já está na Rua Capitão Domingos Pimenta, nº 139 Centro Capelinha - Min Qualquer inf s, comsi- crasdesaparecidasdeigrejas,capemais de deGerais,quia, encontrou cova e nela SAÚDEuma FEDERAL Agrária – INCRA, no250, Estado de no uso das atribuições que lhe confere o quia Corsino, está em tiçais, maneceu a seu ladofruto atéMinas o momense ao EMdasaatribuições coordenadora dadicial sede daMATERIAIS superintendência do Instido de Minas Gerais, no uso que lhe federal, confere oCélia AL FEDERAL desaparecid EDUCAÇÃO OchaNúcleo Estadu CNPJ MF.: 71.243.034/0001-55 - NIRE 31400 príncipe egípcio, jogou-o nas cgbm@iphan.gov.br e O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, torna público que artigo 13, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 49, de 31 de tuto do Patrimônio Histórico e Ar-de órgãos comp a, para las e museus, da qual ficaram coapreensões do MPMG, polícias viveu por 60 anos”.

Em suas medientendimentos com o bispo da nterno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 49, de 31 EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GER no dia xx.xx.201 utras.Na todamorte.”Anosmaistarde,oseCPPC, Giselle Ribeiro de Oliveira. tístico Nacional (Iphan) uma joia – faleconosco@iphan.gov.br janeiro de 2017, publicada Diário União do 1ºmas, delicitação Fevereiro deste mesmo no dia àsOficial 10:00dahoras, realizará na modalidade paradacomnoEDITAL Diário Oficial União do 1º pequena de Fevereiro deste mesmo O Presidente do quando Conselho decriança, Administração COOPERATIVA Nºdamarco 414/2018 lturais mo osdia “Anjos denoSanta LuFederal, Militar exx.xx.2018, Civilno ou entretações, odia ermitão se alimentava de PREGÃO » Ministério diocese denaOliveira, Miguel tamanho, grande ELETRÔNICO D ano, edom Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 13 deMENOR novembro de 2017, publicada no Diário Oficial PREFEITURA DE VESPASIANO/MG ELETRÔNICO DO TIPO VALOR GLOBAL, pelo Sistema de Registro NO/MG apareciguidor teria escrito a biografia de via Coord ADMISSÃO DO ALTO E se MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA. - SICOO Nº 649, de 13 de novembro de 2017,importância publicada– furtada no Diário há 24Oficial anos provar se tratava de um filho AvISO DE LIcITAÇÃO de Preços,depara Ângelo Freitas Ribeiro.

Na tarde de da União do dia 16 de novembro de 2017; ização zia”, retirados por ordem judicial gues espontaneamente.

“Nosso tâmaras e água.

Justiça esso nº 54000.019244/2018-22 do Museu Diocesano Dom José no uso atribuições lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os deque Preços, para futura Contratação de das Serviços de que Agenciamento de Viagens, embro de 2017; AvISO DE LIcITAÇÃO -–PREGÃO Cultural e » Iepha (31) 3235-2812 (31) atribuíOnofre, é representado comoOnofre VIDA DE SANTO Com ode dia comePL 160/2018 –Rio PP 042/2018. conforme especi 2018.

Medeiros Leite, Oliveira, na Re-objetivo ontem, a peça em madeira, do as sébastardo.

OEdital Livro dos Santos, de gozo que nesta data são de 70 (setenta), em de (s considerando irregularidades noconstantes processo administrativo ada de de um leilão no de Janeiro (RJ) é conforme devolver asePregão peças aEletrônico teve umemdiscípulo telefone SRP nº 05/2018 especificações econstatadas quantitativos donúmero e chaseus Anexos.

Opleno al Substituto do constatadas Instituto Nacional degião Colonização ePara Reforma Centro-Oeste. marcar a egularidades no processo administrativo ELETRôNIcO SRP 055/2018 Edital acompleto p 3235-2813 – www.iepha.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO de reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ser realiz mail seccu 54170.000845/2015-67; um“anciãocombarbaelongoscaisboa, o morado em 12 de junho, Santo culo 18 e com 15,5 centímetros de D A S do de Minas Gerais, no uso das atribuições que lheà cidade confere o seus lugares Noemí Marcos Alba, conta que data da devolução de oriEdital completo poderá ser retirado no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. labora apósdenúnciadoEM.Asautoridade origem.

Não há mado Pafúncio, que, em sua últicarta para O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emRua Minas Gerais, torna Pimenta, público que 2018, na Capitão Domingos nº 139 Centro na cidad 2 3 0 / 2 0 1 8 .

D A S PA R T E S : gem, a superintendente autarnterno aprovado pela Portaria Nºde49, de da 31 de considerando artigos 9 eProcesso 10 da Instrução Normativa/Incra/Nº 71, de 17 de maio de A Universidade Federal Lavras –apresentada.

UFLA informa queosocorrerá altura, foi Segundo oos moradores Bairro Bar resasda Autarquia, belos, muito delgado, sem “mestre Onofre nasceu no século 3, em horas emlicitação primeira convocação, comPREGÃO asofresse presença de, no mínimo, 2/3 no corpo dia pois xx.xx.2018, às 10:00 horas, realizará modalidade “Deus não quis que dano ervos. des mineira ainda procuram 734 alegria maior, mavisita,encontrouoermitãoenNarcísio de quia federal, Célia Corsino, está emde 9 eDiário 10 da Instrução Normativa/Incra/Nº 71, de 17 de CEP 30.14 no Oficial da União do dia 1º de Fevereiro deste mesmo Município Vespasiano emaio 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 31Machado do mesmo mêsOliveira ena ano, AIS Licitatório nade modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 55/2018, do tipo MENOR restaurador André Luís de AndraVLR: delegados, às 17:00 horas em segunda convocação, com a presen entendimentos com o bispo da ELETRÔNICO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, pelo Sistema de Registro roupa e afastado do mundo”. sde terras da atual Etiópia, na África.

Oficial da União do dia 31 do mesmo mês e ano, Pregoeiro Oficial ºnto 649,nasde de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial feita a 13 peças desaparecidas, incluindo nunca perdem a esperança de refermo e agonizante.

“Chegou a algum e as chamas não lhe causaAmbiente Ar ITEM. Condicionado » Iphancom – (3 cONvOcAdelegados; ou em terceira e última convocação às 18:00 horas dioceseO de Oliveira, PREÇO POR Objeto daMiguel licitaçãodanos é a de contratação defutura empresas de, dom não mostra que exijampara a r m ade 2017; Preços, Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, embro 2024-634 Ângelo FreitasoRibeiro.

Na dever seus objetos cONvOcA 10enquadrado (dez) delegados, para deliberarem sobre amosteiro, seguinte ORDEM DO D Eireli.

Objeto: Contratação detarde na Reimagens sacras, como Santo de devoção”, distempodelhedaraeucaristiaepercimento são lembrados em 2018. ram nada”.

Criado num useu acabou A devolução ganhou contorO trabalhador rural assentado, abaixo relacionado, no art.

10 da Instrução especializadas visando ao fornecimento poltronas para auditório, 2024-637 intervenção antes de ser entregue.

Segundo a tradição, o pai dele, um ontem, a peça em madeira, do séconforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus Anexos.

O Vgularidades LR: EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma Geral da Política Institucional de constatadasenquadrado no manutenção processo administrativo Normativa/INCRA/Nº71/2012 parcelas oriundas de abandono pelo assentado ado, abaixo relacionado, noecastiçais, art.

10 daque Instrução empresa para de culo 18 com centímetros de er uma Onofre já encontrado, sise ao anocompleto coordenadora davagas, maneceu ageral seu lado até momenconforme especificações e 15,5 quantitativos estabelecidos Edital e poderá seus–de anexos. a) Éjá bom lembrar que,EM nestes temNo período campanha, fo-www.comprasgovernamentais.gov.br.

Onofre, ao oatingir idadeCREDIJEQUITINHON adulta, cgbm@iph emos metanos mais amplos, Minas Edital ser retirado no sítio: Reforma do Estatuto Social do a SICOOB faleconosc dutos príncipe egípcio, jogou-o nas chaaltura, foi apresentada.

Segundo o original, sem que tenha sido dado ciência ao INcRA, que deverá comparecer à Divisão 12 – parcelasavagas, oriundas de abandono pelo assentado r Data c o nda d iabertura c i o n arestaurador dda o . licitação: VAndré I pos GLuísde 1de223/10/2018, social, (art. 1º ao 99º); 3. Reforma Geral da Política de Remuneraçã às 08h30min.

O Projetos Edital já está Iphan nos,pedaçosdealtareseoutras.Na CPPC, Giselle Ribeiro de Oliveira. todamorte.”Anosmaistarde,oseAndrasco crise, Santo Onofre é conside Desenvolvimento de deAssentamento da Superintendência Regional do Incra ram encontradas e devolvidas renunciou a seus direitos de prín. e R$ lembra os 15 anos da grande camNarcísio Machado de Oliveira EDITAL DE CONVOCAÇÃO R: » Iepha – (3 9ido 10 da ciência Instrução Normativa/Incra/Nº 71, de 17 de maio de dado ao INcRA, que deverá comparecer à Divisão criança, para comde Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do SICOO MESES. VLR: R$37.800,00, de, não mostra danos que exijam mas, quando disponível noobjetos sitemês www.comprasgovernamentais.gov.br.

(35) 3829-1130 3235-28 nocatólicos Estado deContato: MinasDO Gerais, localizada à Avenida Afonso Penas, nº 3.500,aBelo Horizontede derado entre os “forte” Oficial da União do dia 31 do mesmo e ano, ões de lista, que tem desapareciguidor teria escrito biografia COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO ALTO E MÉDIO ojetos deAssentamento da Superintendência Regional do Incra Pregoeiro Oficial margo intervenção antes de ser entregue.

Capelinha/MG, 17 de Outubro de 269 peças e aguardam decisão cipe: “NadaCapadócia, atual Tur- 2018 saltou a impanha para resgate das peças saprovar se se tratava de umdefilho FDO 82. / MG, no prazo improrrogável 30 (trinta) dias,jucontados a partir publicação RNO ou licita@dgm.ufla.br GOVERNO É bom lembrar que, nestes tems, localizada à Avenida Afonso Penas, nº 3.500, Belo Horizonte JEQUITINHONHA LTDA. SICOOB CREDIJEQUITINHONHA para melhorar o padrão de vida e IESSER CUNHA LÁUAR cONvOcA e,utários, prindos desde 1848, háposmuitas atribuíVIDA DE SANTO Com oapresentar dia comeOnofre, que é representado como t o s com do presente para sua documentação, justificativas, defesa, e tomar de Santo é considicial mais de- CEP 250, deMINISTÉRIO quia, encontrou uma cova edonela crasdesaparecidasdeigrejas,capeDA bastardo.

O Livro dos Santos, defruto gável de 30 (trinta) dias, contados a crise, partir daOnofre publicação Rua Capitão Domingos Pimenta, nº 139 - Centro - Capelinha -edital, Minas Gerais 39.680-000.

Presidente do Conselho de Administração SICOOB CRE derado entre osparaajudaràquelesquemquerem católicos “forte”morado Segundo a ado, abaixo sua relacionado, enquadrado no art.

10 da Instrução conhecimento dasde providências aSanto serem adotadas: o e no das a Antonio Francisco Lisboa, o em 12 junho, um“anciãocombarbaelongoscaRAL 31,56; EDUCAÇÃO FEDERAL CNPJ MF.: 71.243.034/0001-55 NIRE 3140000690-7 apresentar documentação, justificativas, defesa, e tomar apreensões do MPMG, polícias viveu por 60 anos”.

Em suas medialhada, para las e museus, da qual ficaram copara melhorar o padrão de vida e príncipe e Noemí Marcos Alba, conta que 12 – parcelas vagas, oriundas de abandono pelo assentado abandonar o álcool.

EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. às ncias a serem adotadas: ercio orrem Aleijadinho 1738-1814), o “mestre Onofre nasceu no século 3, em belos, corpo muito sem paraajudaràquelesquemquerem quan Projeto de Nome do odelgado, Nome dose do dado ciência aoPresidente INcRA, que deverá à Divisão Federal, Militar e Nº Civil entretações, ermitão alimentava de mas, ns culturais mo marco oscomparecer “Anjos de Santa Lu“Deus não quis que dano Conforme o de Minas Código SIPRA Parcela O do Conselho Administração daEstado COOPERATIVA DEsofresse CRÉDITO DE ou LIVRE abandonar ode álcool. provar se rial, Assentamento Titular 1do mundo”.

Titular 2 Ltda, do barroco”,cujos280anosde nasterras da atual Etiópia, na África. roupa e afastado ojetos deAssentamento da Superintendência Regional do Incra Conforme o Estado de Minas bastardo.

ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB Projeto de Nome docIvILordem Nome do cASA DA PRESIDÊNcIA publicou com exclusividade emCREDIJEQUITINHONHA, site algum e as chamas não lhe causagues espontaneamente.

“Nosso Odair tâmaras fiscalização zia”, retirados por judicial Alves e água. arcela Nº à PREFEITURA UNIvERSIDADE GOVERNO , localizada Avenida Penas, nºque 3.500, Belo Horizonte publicou com exclusividade Noemí M umar DA REPÚBLIcA DETitular VESPASIANO/MG no usoAfonso das atribuições lhe confere o Estatuto CONVOCA os delegados Cooperativa, GOVERNO MG000600000223 174 desta Fruta Danta FEDERAL DE LAvRAS Assentamento 1 Titular 2em Social, LinoDE 00h 1º de setembro, a imagem de San1º de setembro, a imagem de San“Deus não MINISTÉRIO DAMATERIAIS INSTITUTO NAcIONAL gável de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação DIRETORIA GESTÃO ram nada”.

Criado num mosteiro, lembrados em 2018. data são emno número de 70Janeiro (setenta), em pleno gozo de seus direitos sociais, para seDE objetivo é devolver as peças a Onofre teve um discípulo chaantordécadacimento deque nesta desão um leilão Rio de (RJ) Peça foi entregue à Ltda, Odair Alves DE cOLONIZAÇÃO to Onofre foi devolvida de forma algum e as Peça foi entregue à das EDUCAÇÃO FEDERAL 47.

74 Fruta Dantaem ASSEMBLEIA apresentar sua documentação, justificativas, defesa, e tomar to Onofre foi devolvida de forma reunirem GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de outubro de O não comparecimento ou a não apresentação devidas justificativas no prazo FEDERAL NÚcLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS superintendência paulista do PL 125/2017 PP 37/2017.

E REFORMA AGRÁRIA INcRA espontânea na superintendência Por causa disso, o museu acabou A devolução ganhou contorcimento são lembrados em 2018. ram nada” Minas Onofre, ao atingir adeidade adulta, No período deLino campanha, foMINISTÉRIO DA OBJ: seus lugares demedidas origem.

Não há mado Pafúncio, que, em sua últihanaelabora ncias serem adotadas: superintendência paulista do AvISO DE LIcITAÇÃO 2018,apósdenúnciadoEM.Asautoridana Rua Capitão Domingos Pimenta, - Centro - naserão cidade Capelinha/MG às 16:00 Iphan, acompanhada de bilhete estabelecido objeto das previstas em lei. de São Paulo doespontânea Iphan, sendo nº re- 139 desativado, pois perdemos metanos mais amplos, já que Minas No período de campanha, foOnofre, aoA na superintendência Por causa disso, o museu acabou EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE cesso Revogo certame, amparada ou aacervos. não apresentação devidas justificativas no prazo quede, revelava procedência O DE cebida por umprocuram porteiro.

Junto de do acervo”, contou. os 15 anos da grande cam- ram encontradas e devolvidas renunciou horas emodas primeira convocação, com a presença no alegria mínimo, 2/3 (dois Iphan, terços) do número de delembra camrenunciou a seus direitos deacompanhada prínram encontradas eainda devolvidas maior, pois os moradores mavisita,encontrouoermitãoenos des mineira 734 bilhete Belo Horizonte, 06 de outubro de 2018 COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO de São Paulo do Iphan, sendo redesativado, pois perdemos metanos A Universi Projeto Nome do em Nome doidencom objeto, o portador não Célia Corsino a im- panha para resgate das peças sa- 269 peças e aguardam decisão ju- cipe: “Na ENOR Pregão Eletrônico SRP 056/2018 IA medidas das previstas em lei.às 17:00 horas segunda convocação, com a presença de metade maisressaltou um dos arcela ntual UNIvERSIDADE FEDERAL DE LAvRAS GOVERNO Marcelo José Pereira da cunha noadelegados, artdepeças 49 8666/93.

Patrícia F. as sa-Nº “Nanunca Capadócia, atual Tur269 peças elei aguardam juÃO JEQUITINHONHA LTDA. -no SICOOB CREDIJEQUITINHONHA tificado deixou um bilhete em cipe: portância dos inventários, com crasdesaparecidasdeigrejas,capedicial contou. mais “Chegou de 250, Processo fruto de enco perdem arevelava esperança de refermo e do agonizante. a quia, endo feita incluindo que procedência Assentamento Titular 1 decisão Titular 2 por Licitat cebida um Junto de acervo”, lem delegados; ou desaparecidas, em terceira e última convocação às porteiro.

18:00 horas com a presença de, mínimo, resas EDITAL Nº 414/2018 MINISTÉRIO DA elo Horizonte, 06 de outubro de 2018 Superintendente Regional Substituto papel branco, apenas com a palafotos e descrição detalhada, para las e museus, da qual ficaram coapreensões MPMG, polícias viveu por 6 DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS A Universidade Federal de Lavras – UFLA informa que doocorrerá Rua Capitão Domingos Pimenta, nº 139 Centro Capelinha Minas Gerais - CEP 39.680-000. entos Odair Alves IS 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL tipo MENOR capequia, encontrou uma cova e nela dicial mais de 250, fruto de M Pereira aDanta c i imagens e ida r acunha , S esacras, c .“Igreja M udecomo nOliveira . dobjeto, e o es-Santo com ovelportador não idenCélia ressaltou a im-tações,pan ver seus objetos deCorporativa; devoção”, dis-Pregão tempodelhedaraeucaristiaeperários naJosé ReFEDERAL vras M.G.”, para a população.

Na busca identificação dos bens culturais mo3140000690-7 marco os “Anjos de Santa Lu- Corsino Federal, Militar e Civil ou entreoPR er EDUCAÇÃO 74 Fruta itório, Marcelo CNPJ MF.: 71.243.034/0001-55 - NIRE DE LIcITAÇÃO Processo Licitatório naINcRA/MG modalidade Eletrônico SRPAvISO n.ºespontaneamente.

056/2018, do Lino EXTRAORDINÁRIA: 1.em Reforma Geral da Institucional de Governança 2. iciais, critas azul. Por medida de se-Política no endereço eletrônico, aem equidesaparecidos, eDE da fiscalização zia”, retirados por ordem judicial gues “Nosso tâmaras e Processo nº 54000.019244/2018-22 empresas espe AvISO DE LIcITAÇÃO EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. tificado deixou um bilhete portância dos inventários, com cras uperintendente Regional Substituto m co-ser uma viveu por 60 anos”.

Em suas mediapreensões dodojáMPMG, polícias nexos.

Administração. se ao EM a coordenadora da maneceu a seu lado até o momenPor Onofre encontrado, castiçais, siReforma geral Estatuto Social do SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, sem alteração do objeto gurança, um funcionário da instido Iphan, na capital paulista, “Desde a década de OdeObjeto um leilão no Riolicitação de Janeiro (RJ)é a é devolver asde peças a Onofre tipo MENOR PREÇO POR da contratação ou a não apresentação das devidas justificativas noesteve prazo OpePresidente do Conselho deconstante.

Administração da ITEM. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE objetivo LIVRE para os cursos etaria Pregão Eletrônico SRP nº 05/20 O Superintendente Regional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma INcRA/MG papel branco, apenas com a palafotos e descrição detalhada, para las tuição em São Paulo em encontrou informações neces1980, a equipe do Iphan elabora apósdenúnciadoEM.Asautoridaseus lugares de origem.

Não há mado Pafú social, Militar (art. 1º ao e 99º); 3. Reforma Geral da Política deoRemuneração dos membros do de Conselho áasestá ta Lutações, ermitão alimentava Federal, Civil ou entreADMISSÃO DOempresas ALTO Ese MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA, Pregão Eletrônico SRP 056/2018 medidas previstas em lei. especializadas com vistas ao fornecimento de equipamentos CPPC, Giselle Ribeiro de Oliveira. todamorte.”Anosmaistarde,oseal, o Iphan nos,pedaçosdealtareseoutras.Na e quantitativos

urtada de museu em Oliveira há 24 anos e devolvida H. Iphan prepara retorno à cidade 15 do Centro-Oeste

origens mineiras ns mineiras

m Oliveira há 24 anos e devolvida etorno à cidade do Centro-Oeste

❚ PATRIMÔNIO Imagem do século 18 de Santo Onofre, furtada de anonimamente em SP, é recebida em BH. Iphan

Joia volta às orig ●

Q U A R T A - F E I R A ,

1 7

D E

O U T U B R O

D E

2 0 1 8

Joia volta às origens mineir SIDNEY LOPES/EM/D.A PRESS

USTAVO

ERNECK

4

Bom Dia Minas — Belo Horizonte 16/10/2018 08h58 Atualizado há 22 horas

Peças sacras roubadas vão para mercado clandestino

Há atualmente no banco de dados de bens culturais procurados do Iphan, 1.644 registros de bens furtados, desaparecidos ou roubados e 130 registros de bens resgatados.

O valor artístico e histórico de peças sacras alimenta um mercado clandestino que esvaziou igrejas e museus país afora. Mas a divulgação de listas de obras roubadas dificulta a venda desses objetos. Um deles, roubado em Minas Gerais, foi devolvido anonimamente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo.

O pacote misterioso chegou com uma única pista: um bilhete com referência a uma igreja da cidade de Oliveira (MG). “Era um homem, assim, de meia idade, não se identificou e quando o guarda, o nosso servidor aqui da segurança perguntou sobre o que se tratava, ele disse: ‘quem receber saberá do que se trata’”, contou a superintendente do Iphan em São Paulo, Cristina Donadelli.

Para surpresa dos técnicos, a imagem entregue na portaria do Iphan era uma peça desaparecida há muitos anos e que estava em listas de bens artísticos desaparecidos, como a da Interpol.

“Obviamente, a gente entendeu que foi uma devolução de um objeto roubado, uma imagem sacra que, que hoje nós sabemos que é do século 18”, completou Cristina.

Se foi arrependimento não se sabe, mas o gesto é raríssimo. Há atualmente no banco de dados de bens culturais (BDBC) procurados do Iphan, 1.644 registros de bens furtados, desaparecidos ou roubados e 130 registros de bens resgatados.

Mais da metade do BDBC (58%) é composto por itens desaparecidos de igrejas (turíbulos, crucifixos, incensários, bacias, imagens de santos etc., apenas 10% são imagens de santos e santas – 37% são cédulas e moedas e 5% outros (pinturas, fotos, gravuras etc.).

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem registro oficial de 734 bens culturais subtraídos. O banco de dados do MPMG é o

banco mais completo no estado de Minas Gerais visto que contempla não apenas bens tombados (como no caso dos bancos de peças do Iphan e Iepha), como também qualquer peça do acervo cultural de Minas cujo desaparecimento tenha sido reportado oficialmente às polícias e/ou ao MPMG. Dessas, 734 desaparecidas, 55 peças estão cadastradas também na lista de difusão branca da Interpol a pedido do MPMG. Isto é importante porque as peças passam a ser procuradas também em outros países.

Somente em Minas, a polícia procura por mais de 700 imagens e peças roubadas de igrejas e museus em cidades históricas. Em Itabirito, em 1997, duas das igrejas mais antigas da cidade – a de Nossa Senhora das Mercês e a de Nossa Senhora do Rosário – foram arrombadas na calada da noite.

Do altar foram levadas cinco peças em madeira, com quase 300 anos, inclusive a imagem da padroeira. Hoje, no local há réplicas. O único registro das peças originais são as fotos de lembrança tiradas por fiéis.

O pároco tenta reaver na Justiça algumas das imagens recuperadas. “Nós estamos falando de imagens do século 18. Imagens que carregam toda uma carga aí hereditária de cultura, de fé, dos antepassados, arte do povo itabirense e do povo mineiro, consequentemente. Porque a arte, ela é universal”, disse Miguel Ângelo Fiorilo.

Muitas peças nem podem voltar para casa, por causa de má conservação do prédio ou da falta de segurança. Rastreando sites de leilões, colecionadores e antiquários, o MPMG conseguiu recuperar a posse de 136 peças, muitas delas mutiladas de propósito.

Vinte e um anos esperando uma resposta, a aposentada Inês Clara de Faria, que é devota da santa roubada em Itabirito, acha que só castigo divino alcança quem cometeu tamanha brutalidade. ”Isso é muito triste. É gente que faz isso, são pessoas que não têm sentimento, não é mesmo?

Porque para roubar e fazer o quê? Vender, não é mesmo? Que a eles interessa é o dinheiro. Infelizmente é assim”.

Segue o link abaixo para ver o vídeo https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/10/16/pecas-sacras-roubadas-vao-para-mercado-clandestino.ghtml

A decisãodas judicial foi restas, ações imóveis. da Fede- nistrativo entidades e to dasediretorias q posta a uma ação civil públiSão réus do processo a abrir uma auditoria indedocomercial Comércio QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DEração 2018 paralelo turismode Ouro 145 q14 ca de improbidade adminisempresa LG Participações pendente para apurar Bens, Serviços e Turismo Dólar 4,309 3,718 3,80 3,697 q Euro 5se Bovespa 2,83% 7 existiram e se ainda exisde Minas Gerais (Fecomértrativa aberta pelo Ministée Empreendimentos e 17 3,720 3,90 3,860 Pontos 85.717 irregularidades, para cio-MG), do Sesc-MG e do riotem o tempo - p. 14 - 17/10/2018 Público de Minas Gerais diretores e ex-diretores comercia que as pessoas envolvidas Senac-MG. Além Entre disso, a (MPMG). “A decisão limidas três entidades. seus atos”,COMPRA sentença assinada pelo nar Investigação. Processo tem denúnciaeles de compra dereeimóveis erespondam estima desvio de R$ 66 milhões se deu porpor uma questão está osuperfaturada presidente Val Dólar Antô-3,718 juiz Alexandre Magno afirmou o advogado Valores leito da Fecomércio-MG, de moralidade, já que irre-VENDA nio AugustoProcesso Mesquita Mendes do Valle, da 8ª va- Investigação. em R$ tem Fondenúncia de c gularidades foram apontaLázaro Luiz Gonzaga.

Ele 3,720 ra Cível do Tribunal de te Boa, nomeado intervenpelo Tribunal de Conencabeçava a chapa tor.

“Aguardo o mandado Justiça de Minar que Gerais das daserá União (TCU) e juiz por venceu as eleições em oju-blo- tasque expedido pelo (TJMG), determina internas anteriolho deste mas, para começar a atuar nas queioano, de bens doscomo réus no auditorias declarou o pode advogado já estava afastado fun-mi- res”, entidades, o que aconlimite de R$ em 15,49 tecer amanhã (hoje)”, lhões.

Os bloqueios envolna ção de outra decisão judi- assistente do MPMGcomprocesso, que representa a processo, que representa a Juiz manda bloquear bloquear Juiz manda vem dinheiro, veículos, copletou Fonte Boa. estimativa de desvio finanMelo. cial, quemde assumiu afinanpresi- ação, José Adolfo “Perdura R$ 15,49 milhões em ceiro, é de R$ 66,6 milhões. estimativa desvio processo, que representa a Juiz manda bloquear judicial tas, ações e imóveis.

A decisão estimativa de foi desvio finanO juiz também determiceleuma bens réus; açãomilhões em Pormilhões meio nota ànaresimdência da entidade, de forR$dos15,49 R$ 15,49 em de ceiro, é de R$ 66,6 milhões. nou a ação de um interven- ceiro, é de R$ 66,6 milhões.

São réus do processo a posta a uma ação civil públiFecomércioteve início em 2012 O juiz também determibens dos réus; tor administrador, que vai a ação Fecomércio-MG – ma foi Lúcio Emí- prensa, nouMG, a ação da de um intervenO interina, juiz também determifalta de assumiração a presidência tanto teve início em 2012 bens dos réus; empresa LG Participações ca de improbidade administor administrador, que vai da Fecomércio-MG como ¬ LUDMILA PIZARRO entidalio de Faria Júnior.

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Entre to (MPMG).

“A decisão limidada a a presidência tanto ração do Comércio de abrir uma auditoria inde- assumir das diretorias da Fede- nistrativo das entidades e abrir uma auditoria inderação do Comércio de pendente para apurar se Bens, Serviços e Turismo envolvendo afastamentado eles pelaestá sentença. proximidade o presidente ree- cial nar se deu porpendente uma questão Valo para apurar se Bens, Serviços e Turismo LUDMILA PIZARRO existiram e se ainda exis- da Fecomércio-MG como de Minas Gerais (Fecomére secom ainda os exisde Minas Gerais (Fecomér- existiram destes cio-MG), do Sesc-MG e do tem irregularidades, para to ou intervenção judicial O processo envolve leito da Fecomércio-MG, de moralidade, já que irrecio-MG), do Sesc-MG e do tem irregularidades, para ¬ Uma decisão judicial envolvidas do Sesc e do Senac mineiSenac-MG. Além disso, a que as pessoas na as pessoas envolvidas Senac-MG. Além disso, a queacusados sentença assinada pelo respondam por seus atos”, na entidade. o presente uma denúncia de compra Lázaro Luiz Gonzaga.

Ele Ses gularidades foram apontarespondam por seus atos”, sentença assinada peloAté ação penal. ros.

“Primeiro vamos tomar determinou ontem, em cajuiz Alexandre Magno afirmou o advogado Antôjuiz Alexandre Magno afirmou o advogado Antôencabeçavadea imóveis chapa que momento, dasdopelo Tribunal de ConMendes do Valle, da 8ª va- nio Augusto Mesquita Fonava-federação não superfaturada Par nioEssa Augusto Mesquita FonMendes Valle, da 8ª ráter Boa, nomeado interven- frente dos processos admira Cível doliminar, Tribunal de oteafastamenra Cível do Tribunal de te Boa, nomeado intervenproximidade venceu as eleições em jutas da União (TCU) e por Justiça de Minar Gerais tor. “Aguardo o mandado o mandado intimaJustiça de Minarqualquer Gerais tor. “Aguardo da LG Participações pelo recebeu me to das diretorias daexpedido Fedepelo juiz nistrativo das entidades e (TJMG), determina o blo- que será será expedido pelo juiz (TJMG), determina o blo- que(...) faz lho deste ano, mas, como auditorias internas anterioqueio de bens no para começar a atuar nas queio de bens dos réus no para começar a atuar nas dizdosoréuscomunicado.

Sesc-MG. O valor total do ção”, vei emergir a acono que pode uma auditoria indelimite de R$ 15,49 mi- entidades, ração do mi-Comércio deacon- abrir entidades, o que pode limite de R$ 15,49 já estava afastado em funres”, declarou o advogado tecer amanhã (hoje)”, comlhões.

Os bloqueios envolJOAO GODINHO – 29.4.2013 lhões. Os bloqueios envol- tecer amanhã (hoje)”, comco, presunção de vem dinheiro, veículos, co- pletou Fonte Boa. pendente para apurar se Bens, e Turismo Fonte Boa. vem dinheiro,Serviços veículos, co- pletou processo, que representa a ção de outra decisão judiassistente do MPMG na Juiz manda bloquear A decisão judicial foi restas, ações e imóveis. unidade A decisão judicial foi restas, ações e imóveis. cap São réus do processo a posta a uma ação civil públise desvio ainda exisde Gerais (Fecoméra uma ação civil públi- existiram SãoMinas réus do processo a posta estimativa de financial, e quem assumiu a presi- empresa ação, José Adolfo Melo.adminisideológica.” ca de improbidade LG Participações camilhões de improbidade adminisempresa LG Participações ram R$ 15,49 em ceiro, Empreendimentos e 17 trativa aberta pelo Ministéé de R$ milhões. dência da66,6 entidade, de for- ediretores Por meio dePúblico nota à imirregularidades, para e do trativa aberta pelo Ministé- tem ecio-MG), Empreendimentosdo e 17Sesc-MG Magno de Minas Gerais e ex-diretores rioAlexandre diretores e ex-diretores rio Público de Minas Gerais Mendes“Adodecisão Valle limiMi três entidades. Entre (MPMG).

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“A decisão das três entidades.

Entre se deu uma questão Valor. Sena eles está o presidente ree- narJuiz, de moralidade, já que irreFecomércio-MG, eles está o presidente ree- nar se deu por uma questão Valor. Senac faz parte do sistema administrado pela Fecomércio-MG com leito verbada anual de R$ 600 mi do nou alio ação um Júnior. intervende de Faria Mes- Lázaro que responde demais entidasentença assinada Luiz Gonzaga. Ele gularidades foram apontade moralidade,pelo já que irre- respondam por seus atos”,

Liminar afasta as Economia Economia Liminar afasta as diretorias de Fecomércio-MG, Liminar afas Fecomércio-MG, SescFecomércioe Senac A 14

O TEMPO Belo Horizonte

Economia

16/10/2018

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16/10/2018 O TEMPO Belo Horizonte

TEL: (31) 2101-3927 Editor: Karlon Aredes

karlon@otempo.com.br QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

e-mail: economia@otempo.com.br Atendimento ao assinante: 2101-3838

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Investigação. Processo tem denúncia de compra superfatur

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Liminar afasta as 7 Fecomércio-MG,A LUDMILA PIZARRO

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teve início em 2012

leito da Fecomércio-MG, Lázaro Luiz Gonzaga. Ele gularidades foram apontaencabeçava a chapa que das pelo Tribunal de Convenceu as eleições em ju- tas da União (TCU) e por lho deste ano, mas, como auditorias internas anterioLUDMILA PIZARRO declarou o advogado já estava afastado em fun- res”, ção de outra decisão judi- assistente do MPMG na cial, quem assumiu a presi- ação, José Adolfo Melo.

Por meio de nota à imdência da entidade, de forma interina, foi Lúcio Emí- prensa, a Fecomércio-MG – lio de Faria Júnior. Mes- que responde demais entidamo não sendo réu no pro- des – informou que “descocesso, Faria Júnior foi afas- nhece qualquer decisão judicial envolvendo afastamentado pela sentença.

O processo envolve to ou intervenção judicial uma denúncia de compra na entidade. Até o presente superfaturada de imóveis momento, a federação não da LG Participações pelo recebeu qualquer intimaSesc-MG. O valor total do ção”, diz o comunicado.

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tor administrador, que vaipro- Intervenção moonão sendo réu no des – informou que “descovenceu as eleições em ju- tas da União (TCU) e por Investigação advogado Antôjuiz Alexandre Magno afirmou lho deste ano, mas, como auditorias internas anterioa presidência cesso, Faria Júniortanto foi afas- já estava nhece qualquer decisão judiafa afastado em fun- res”, declarou o advogado Aqu Augusto Mesquita FonMendes do Valle, da 8ª va- nioassumir ção de outra decisão judi- assistente do MPMG na Fecomércio-MG como ¬ do Tribunal de te da tado pela sentença. cial envolvendo afastamenmé cial, quem assumiu a presi- ação, José Adolfo Melo.

Boa, nomeado intervenra Cível Por meio de nota à im- são da entidade, de forSescOe do Senac minei¬ Uma decisão judicial do processo envolve dência to ou intervenção judicial do ma interina, foi Lúcio Emí- prensa, a Fecomércio-MG – o mandado Justiça de Minar Gerais de Faria Júnior. Mes- que responde demais entidaros.“Aguardo “Primeiro vamos tomar determinou ontem, em ca- tor. uma denúncia de compra lio na entidade.

Até o presente Sesc sup mo não sendo réu no pro- des – informou que “descovei será expedido pelo juiz (TJMG), o blo- que cesso, Faria Júnior foi afas- nhece qualquer decisão judifrente dos processos ráterdetermina liminar, o afastamensuperfaturada deadmiimóveis momento, a federação não Part cial envolvendo afastamentado pela sentença.

As de Ses to ou intervenção judicial 7 pra su O processo envolve começar aentidades atuar nas queiotode bens dos réus nistrativo epelo umarecebeu das diretorias da no Fede- para da LGdas Participações qualquer intimamend na entidade.

Até o presente denúncia de compra Sesc-MG A sentença também cita As denúncias de comO processo eleitoral pa- são judicial: Lázaro Luiz lhõ momento, a federação não Participaç superfaturada de imóveis opelo que aconlimite de R$ mi- de entidades, abrir uma auditoria inderação do 15,49 Comércio Sesc-MG. Opode valor total do 7 ção”, o comunicado. “indícios de uma possível soGonzaga, Sebastião da Sil- veis pra superfaturada ra a gestãodiz 2018 a 2022 7 da LG Participações pelo recebeu qualquer intima- mentos en va Andrade, José Donaldo veis dor Sesc-MG de imóveis da LG negação de impostos, por daSesc-MG. Fecomércio-MG também ção”, diz o comunicado.

O valor total doJOAO no bar GODINHO – 29.4.2013 pendente para Serviços eenvolTurismo tecer amanhã (hoje)”, comlhões.Bens, Os bloqueios parteapurar da empresa LGse Partici- está passando por uma interBittencourt Júnior e Marce- co,co, Participações e Empreendiregião mentos envolvem dois imó- pações e Empreendimentos venção judicial. “Já existe lo Carneiro Árabe. Em capital cio mi existiram e Boa. see deainda exisde Minas Gerais (Fecomércapi vem dinheiro, veículos, co- pletou seu sócio Luiz Gonzaga um processo de intervenção agosto, eles também fo- ram veis no bairroFonte São Francisa ser de Castro Alves”, um dos ram considerados inelegíco, região da Pampulha, na sendo realizado na entidade na Ministério tem irregularidades, cio-MG), do Sesc-MG e do capital ram Amineira, decisão judicial foipara restas, ações e imóveis. do no ano réus do processo.

Também para avaliar as eleições. Mas veis pela Justiça. e começaSegund são apontadas reformas que Durante o processo eleiram a ser investigadas pelo se o juiz compreender que vei que as pessoas envolvidas Senac-MG. Além disso, Min uma ação civil São réus do processo a a posta foram feitas públipela LG Partici- minha atuação será necessá- toral da Fecomércio-MG, afastou a Ministério a Público do Estarespondam porpações seus atos”, sentença assinada pelo ca nos imóveis adquiri- ria, podemos trabalhar para, em abril de 2018, Lázaro mércio-M ano de 2013. do a ns de improbidade adminisempresa LG Participações do no Sesc-MG e que po- no final do processo (de in- Luiz Gonzaga, que disputa- do SenacSegundo a sentença que dos pelo veis foram afirmou oFecoadvogado Antôjuiz Alexandre Magno afastou S dem ter sido superfaturadas. a diretoria da tervenção), realizar um pro- va a reeleição, foi afastado Sesc-MG juiz trativa aberta Ministée Empreendimentos e 17 Realizadas em 2012 e cedimento de eleição regu- da gestão da entidade. lhões. “No mércio-MG, do Sesc-MG e pelo nio Augusto Mesquita FonMendes do Valle, da 8ª va- do Senac-MG, afas os dois imó- 2013, as obras de engenha- lar”, afirmou o advogado o Mesmo assim, continuou a dor, des portan Público de Gerais diretores e ex-diretores ria totalizavam R$ 1,45 mi- advogado Antônio Augusto disputar o pleito e sua cha- cios de s veis te foram adquiridos pelo Minas Boa, nomeado intervenra Cível do Tribunal de rio mér Para o juiz, presidente a presença Mesquita recebeu o maior núme- na aquisiçã Sesc-MG por R$ 29,5 mi- lhão.

Fonte Boa, mas no- pa vel Lázaro Gonzaga foi eleito em julho, não assumiu limi- nas meado judicialmente inter- ro de votos. das três entidades. dos diretores veisdo pelo S lhões.

“No sentir deste“A julga- decisão tor.

“Aguardo o mesmos mandado Justiça de MinarEntre Gerais (MPMG).

A Fecomércio-MG ad- a sentenç dor, portanto, há fortes indí- três entidades também é um ventor administrador na Fedeu expedido por uma questão eles está o presidente Senac faz parte sistema admi Alexan sinal depelo irregularidade. ministrado verbas do Senac- juiz ciosque dese superfaturamento comércio-MG, no Senacserá juiz “Há Valor.

(TJMG), determinareeo blo- nar veis MG e do Sesc-MG e tem or- des do Va na aquisição destes dois imó- indícios de um conluio, den- MG e no Sesc-MG. do TJM Lázaro Gonzaga foi eleito presidente em julho, mas não assumiu moralidade, já que irreleito queio da Fecomércio-MG, começar a dasatuar nas de bens dos réus no de entidades do Sisteanual que varia velSesc veis para pelo Sesc-MG”, afirma tro A chapa vencedora na çamento a sentença assinada pelo ma S, no sentido de garantir eleição que aconteceu em ju- entre R$ 600 milhões e R$ limite R$ 15,49 oforam que pode aconapontaLázaro Luizde Gonzaga.

Elemi- gularidades a perpetuação do controle lho deste ano contava com 700 milhões, além de in- lhõe juiz entidades, Alexandre Magno Mendes do Valle, da 8ª vara Cí- diretivo por um mesmo gru- quatro membros já afasta- vestimentos e patrimônio lhões.

Os bloqueios envoltecer amanhã (hoje)”, comdor, das pelo Tribunal Conencabeçava a chapa que po”, dizde a sentença.

(LP) vel do TJMG. dos das entidades por deci- em imóveis. (LP) Lázaro Gonzaga foi eleito presidente em julho, mas não assumiu vemasdinheiro, Fonte Boa. cios da União (TCU) e por venceu eleiçõesveículos, em ju-co- taspletou tas, ações imóveis.

A decisão judicial foi resna a internas anteriolho deste ano,emas, como auditorias encabeçava a chapa que

Aquisição e obras são suspeitas de superfaturamento

das pelo Tribunal de Con-

Ao fim do processo, pode haver outra eleição na entidade JOAO GODINHO – 29.4.2013

JOAO GODINHO – 29.4.2013

Investigação

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públiminisinistéGerais o limiuestão Valor. Senac faz parte do sistema administrado pela Fecomércio-MG com verba anual de R$ 600 mi e irre- cont... o tempo - p. 14 - 17/10/2018 pontae Cone por nterioogado MG na lo. à im-MG – entidadescoo judiamenA sentença também cita As denúncias de comO processo eleitoral paudicial pra superfaturada pelo “indícios de uma possível sora a gestão 2018 a 2022 esente Sesc-MG de imóveis da LG negação de impostos, por da Fecomércio-MG também ão não Participações e Empreendi- parte da empresa LG Partici- está passando por uma interntima- mentos envolvem dois imó- pações e Empreendimentos venção judicial. “Já existe do. veis no bairro São Francis- e de seu sócio Luiz Gonzaga um processo de intervenção 29.4.2013 co, região da Pampulha, na de Castro Alves”, um dos sendo realizado na entidade capital mineira, e começa- réus do processo. Também para avaliar as eleições. Mas ram a ser investigadas pelo são apontadas reformas que se o juiz compreender que Ministério Público do Esta- foram feitas pela LG Partici- minha atuação será necessápações nos imóveis adquiri- ria, podemos trabalhar para, do no ano de 2013.

Segundo a sentença que dos pelo Sesc-MG e que po- no final do processo (de inafastou a diretoria da Feco- dem ter sido superfaturadas. tervenção), realizar um proRealizadas em 2012 e cedimento de eleição regumércio-MG, do Sesc-MG e do Senac-MG, os dois imó- 2013, as obras de engenha- lar”, afirmou o advogado o veis foram adquiridos pelo ria totalizavam R$ 1,45 mi- advogado Antônio Augusto Sesc-MG por R$ 29,5 mi- lhão. Para o juiz, a presença Mesquita Fonte Boa, nolhões. “No sentir deste julga- dos mesmos diretores nas meado judicialmente interdor, portanto, há fortes indí- três entidades também é um ventor administrador na Fecios de superfaturamento sinal de irregularidade. “Há comércio-MG, no Senacna aquisição destes dois imó- indícios de um conluio, den- MG e no Sesc-MG. veis pelo Sesc-MG”, afirma tro das entidades do SisteA chapa vencedora na a sentença assinada pelo ma S, no sentido de garantir eleição que aconteceu em jujuiz Alexandre Magno Men- a perpetuação do controle lho deste ano contava com des do Valle, da 8ª vara Cí- diretivo por um mesmo gru- quatro membros já afastapo”, diz a sentença. (LP) vel do TJMG. dos das entidades por decisumiu

ideológica.”

Alexandre Magno Mendes do Valle Juiz, na sentença 6

Investigação

Intervenção

Aquisição e obras são suspeitas de superfaturamento

Ao fim do processo, pode haver outra eleição na entidade

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são judicial: Lázaro Luiz Gonzaga, Sebastião da Silva Andrade, José Donaldo Bittencourt Júnior e Marcelo Carneiro Árabe. Em agosto, eles também foram considerados inelegíveis pela Justiça.

Durante o processo eleitoral da Fecomércio-MG, em abril de 2018, Lázaro Luiz Gonzaga, que disputava a reeleição, foi afastado da gestão da entidade.

Mesmo assim, continuou a disputar o pleito e sua chapa recebeu o maior número de votos.

A Fecomércio-MG administra verbas do SenacMG e do Sesc-MG e tem orçamento anual que varia entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, além de investimentos e patrimônio em imóveis. (LP)

Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, recursos das entidades estavam sendo desviados. Ainda segundo a denúncia, o esquema direcionava e superfaturava contratos.

A Justiça também determinou que os réus que exercem cargos de direção e presidência das entidades sejam afastados.

Em nota, a Fecomércio informou que “desEntidades são alvo de investigação em conhece qualquer decisão judicial envolvendo denúncia de superfaturamento. Os réus que afastamento ou intervenção judicial na entidaexercem cargos de direção foram afastados. de. Até o presente momento, a Federação não A 8ª Vara Cível de Belo Horizonte deter- recebeu qualquer intimação”. A entidade disse minou nesta terça-feira (16) que um interventor ainda que “firma o compromisso de colaborar judicial assuma provisoriamente a presidência com a Justiça para esclarecimentos de quaisda Federação do Comércio de Bens, Serviços quer fatos.” e Turismo do Estado de Minas (Fecomércio), Cabe recurso da decisão.

Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço G1 Minas — Belo Horizonte - 16/10/2018 17h39 Atualizado há 13 horas

Justiça determina que interventor presida Fecomércio, Sesc e Senac em Minas

7 diário do comércio - mg - on line - 17/10/2018

8 cont... diĂĄrio do comĂŠrcio - mg - on line - 17/10/2018

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G1 Triângulo Mineiro - 16/10/2018 19h03 Atualizado há 12 horas

Ex-prefeito de Prata é condenado por fraude em licitação

Luiz Roberto dos Santos responde processo por cometer fraude em licitação, quando contratou empresas para realizar o carnaval de 2011.

O ex-prefeito de Prata, Luiz Roberto dos Santos, foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão, além de 18 dias de multa, por cometer fraude em licitação para contratar empresas para a realização do Carnaval de 2011.

Os representantes das empresas Tata Produções e Eventos, Clube do Cowboy de Uberlândia e Hangar Produções Artísticas também foram condenados à prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa por concorrerem e se beneficiarem da inexigibilidade da licitação.

A decisão é do juiz Jefferson Val Iwassaki, que concedeu o direito de todos os reús recorrerem em liberdade.

O G1 ligou para o telefone residencial de Luiz Roberto e a esposa dele informou que o ex-prefeito está em viagem e por isso não pode falar sobre o assunto por enquanto. A reportagem também tentou falar com algum representante do Tata Produções e Eventos, mas a ligação para o número que está disponível na internet não funciona. Sobre a empresa Hangar Produções Artísticas, nenhum contato foi encontrado na internet. O G1 ainda ligou para o Clube do Cowboy e aguarda retorno do representante.

Denúncia Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 11 de janeiro de 2011 foi aberto o processo de licitação, na modalidade pregão presencial, para a contratação

de empresa para promover o Carnaval com exploração comercial da área destinada ao evento.

Contudo, Luiz Roberto, que era o prefeito na época, autorizou a dispensa da licitação fora das hipóteses previstas em lei e declarou o procedimento "fracassado". A justificativa dada por ele, de acordo com a denúncia do MPMG, foi de que todas as propostas financeiras apresentadas pelas empresas concorrentes estavam em desacordo com as especificações e condições no edital.

Luiz Roberto chegou a iniciar uma nova licitação, mas depois anulou o processo alegando que as bandas sugeridas pelas empresas não tinham a certificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Segundo o MPMG, essa anulação foi ilegal porque a revogação do processo só pode ser feita no caso de interesse público ou em caso de incidente, o que não aconteceu. Para o Ministério Público, o ponto questionado no edital sobre a certificação do INPI das bandas sugeridas não poderia inviabilizar todo o processo licitatório.

Devido à anulação do processo, Luiz Roberto, sob a justificativa da urgência por conta da proximidade do Carnaval, autorizou irregularmente a dispensa da licitação e contratou as empresas Tata Produções e Eventos, o Clube do Cowboy de Uberlândia e a Hangar Produções Artísticas.

"Conforme apurado, as bandas pretendidas pelo município de Prata não foram contratadas diretamente pelo sócio exclusivo, formalidade precípua exigida no art.

25 III da Lei 8666/93, mas ao contrário, o referido procedimento de inexigibilidade beneficiou o terceiro denunciado, proprietário de empresa intermediadora, representantes dos grupos musicais especificamente na região do Triângulo Mineiro", diz a denúncia.

Na audiência de instrução em 2016, os representantes das empresas e o ex-prefeito negaram a prática dos crimes apurados pelo MPMG.

da de mãe. parecer, o Gerais¬(MPMG) por denun- da ça dor,Em prurido, leucorsolic DA REDAÇÃO Públicode doabuso”.

Paraciação¬caluniosa – falsa reia e suspeita apon O candidato ao acugovernoMinistério então foi cios partido No-ná Ela (MP-PR) deuencaminhada razão ao saçãode deMinas crime.pelo A reporta10 a um hospital.

A avó e ona pai exam vo, Romeu negoupedido.

“Os elementos gem teve acesso aZema, dezenas 8 O TEMPO Belo Horizonte Política teriam buscado ajuda do Núontem as acusações de abuo tempo - p. 08 - 17/10/2018 de páginas e documentos análise são suficientes | para o la cleo de Proteção à Criançaa e houv so sexualao decaso. uma menor dedemonstrar, inicialmente, relacionados ao Adolescente, mas o caso que 5 anos, feita em 2012 pelo ELEIÇÕES narrativa trazi“É um absurdo o que es- coerência da pai da criança. A história acabou enviado para o 3º tra tr tão tentando me acusar. da pelo requerente”.

A chegou a ser investigada pe- Distrito Policial, onde foi feiPreocupado com a proxiNão fiz, nem jamais faria vou e las polícias civis do Paraná to o boletim de ocorrência. datados dedocumenretorno uma coisa repugnante”, O TEMPO Belo Horizonte Deda posse e de tão Minas Gerais mas,midade da criança para a tutela disse ( leia a íntegra abaixo ).

QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 pai atualmente, o acusador é tos, oito dias depois, oda mãe, o promotor Juscelino A que investigação comeé processado pelo Mi- ingressou na Justiça com da ação Silvapara defendeu que çou em 20 dezembro uma tirar a guarnistériode Público de MinasJosé com o pai.o de 2012, quando o por pai denunda a menor da da ficasse mãe. Em parecer, Gerais (MPMG) Ministério Público Paraciação caluniosa – falsa apenas, quedo a mãe criança, que mora em Cu-acu-Permitiu, diu denunciar o pai da crianções dos pais da menor, lauterna da menor. do pela Polícia Civil de Mide crime.

A reportaná (MP-PR) deu razão terna dasação menor. dopudesse pela Polícia Civil de Mi- ao ções do visitá-la com acomritiba e havia se separaPai de criança foi Um dia antes, o pai havia nas. Na conclusão, a delega- dos psicológicos e depoimen- ça pelo crime de denuncia- Pesquisa foi ção caluniosa.

Para o promotos de testemunhas e inforlevado a menina em uma da Paula Lobo Rios entendeu àPai políciade ,mascriança virou gem teve acesso a dezenas pedido.

“Os elementos Umda dia antes, pai havia Na conclusão, a delega- na dos psi panhamento estatal. do mãe, emo2009, pro- nas. municipal de saú- “não ter restado comprovada mações obtidas na escola, pa- tor Fábio Soares Valera, o pai réu por denunciação unidade Instituto páginas e documentos análise suficientes a Romeu esão à mãe “a ra dizer queuma não houve indíde após ela reclamar de dor levado a situação de abuso por parteDistrito adeomenina em daimputou Paula Lobo Rios entendeu Um dia depois, a juízapara de tos de curou 3º Polià polícia ,mas virou caluniosa em Minas e coceira e relatar o suposto do investigado Romeu”. No cios do suposto abuso por par- prática de crime hediondo, relacionados ao caso. demonstrar, inicialmente, estaria a a maçõe mesmo ciente quanto à inete de Zema.

“Ao que parece, abuso à avó. Lá, foi feito um unidade relatório do final do caso, ela municipal de saú“não terdarestado comprovada plantão na Comarca de Curicialqueda cidade narrando xistência infração penal”. se trata de uma disputa pela laudo que indicou “presenapontou um novo laudo réu por denunciação “É um absurdo o que escoerência daMaria narrativa trazi- ra dize Em 7Daniele de março 2014, guarda da e, conforça de dor, prurido, leucor- de solicitado corporação ¬ DA REDAÇÃO apóspela reclamar decriança dor a tiba situação dedeabuso porBusato parte serviço que aela filha teria sido abuo juiz Renato Zouian Zupo me amplamente demonstrahavia indí¬ O candidato ao governo reia e suspeita de abuso”. apontou que não tão tentando me acusar. da pelo requerente”. recebeu a denúncia contraRomeu”. o o pedido exerceu forte inEla então foi encaminhada ecios de abuso.por “Realizado o do,oo genitor de Minas pelo partido No-em coceira e relatar suposto doSachet investigado Nodo cios do caluniosa Minas deferiu sada Romeu Zema na de rivais Nãocarnal, fiz, nem jamais faria Preocupado com a proxiDesde então, fluência no relato da menor e pai da menina. vo, Romeu Zema, negou a um hospital. A avó e o pai exame de conjunção O TEMPO Belo Horizonte à avó. feito um relatório donafinal do caso, elada te de Z o processo corre Justiçaa não há subsídios para desaboo laudo apontou queLá, não foi ontem as acusações de abu- teriam buscado ajuda do Nú- abuso pai, retirando frente da mãe da menor. coisa tão repugnante”, midade da dataguarda de retorno Uma oitiva está a conduta da mãe”, pon- mineira. cleo de Proteção à Criança houve conjunção carnal e nar so sexual de uma menor de QUARTA-FEIRA, Como mostrou o 17 DEe OUTUBRO DEuma 2018 que indicou “presenque um laudo mãe.

A tutela foi mantida apresentou laudo marcada para 2021.

O Judi- novo a delegada no relatório.apontou queEle a vítima é virgem”, mos- tuouum 5 anos, feita em 2012 pelo ao Adolescente, mas o caso laudo Aparte na edição de 7 disse ( da criança para a tutela da se trata leia a íntegra abaixo ).

O inquérito foi enviado ciário também tirou a guar- ontem, o instituto Social Repai da criança. A história acabou enviado para o 3º tra trecho do relatório. guarda de dor, leucorsolicitado ¬ DA em outras duas decisões psicológico uma gravada domãe, pai da criança e o proi-corporação ao MP de Minas que, delegada também le-e então chegou a ser REDAÇÃO investigada pe- Distrito Policial, onde foi fei- ça A crutamento emnos Pesquisa Ltopela promotor Juscelino Aprurido, investigação comevou em consideração declara- em fevereiro de 2014, deci- biu de ter contato com ela. las polícias civis do Paraná to o boletim de ocorrência. da. foi o responsável pelo me am e em suspeita de de abuso”. que não havia indí-que O candidato ao governo seisJosé meses ção uma ses- apontou De posse dos documen- reia ede Minas Gerais mas, teste que mostrou aos entreda seguintes.

Silva defendeu çouDVD em 20 dezembro atualmente, o acusador é tos, oito dias depois, o pai vistados um boletim de do, o g então encaminhada cios de abuso.ficasse “Realizado opai. deé processado Minaspelopelo partido No- com Elasão, realizada no mesmo a menor comqueotrazia de foi 2012, quando o pai da na Justiça que Mi- ingressou ocorrência um reCRONOLOGIA nistério Público de Minas uma ação para tirar a guarlato de uma criança de 5 fluênci avó e o pai exame de conjunção carnal, vo,(MPMG) Romeu negou dia,hospital. em queAaque menina re- CuEM MINAS. Enquanto ateria quesPermitiu, apenas, que asido mãe criança, mora em da da mãe.

Em parecer, o a um Gerais por denun-Zema, anos que abusada ciação caluniosa – falsa acu- Ministério Público do Parasexualmente. Adversários pudesse visitá-la com acomritiba e havia se separaajudaabuso do Nú- a o tão laudo apontou que não não há ontem as acusações de abu- teriam latabuscado o suposto da guarda erateriam discutida, sação de crime. A reporta- ná (MP-PR) deu razão ao contratado o estudo. gem teve acesso a dezenas pedido. “Os elementos na Cerca de 40 eleitores recepanhamento estatal. do da mãe, em 2009, procleo de Proteção à Criança e houve conjunção carnal e nar a c so sexual de uma menor de uma psicóloga paranaen- o caso foi remetido para Arade páginas e documentos análise são suficientes para beram R$ 80 cada um para relacionados ao caso. participar de entrevistas Um dia depois, a mosjuíza dequacurou o mas 3º Distrito tuou a Adolescente, oavó caso que vítima é virgem”, 5“Éanos, feita emdemonstrar, 2012inicialmente, pelo a ao se procurada pela pa-Polixá.aUm inquérito foi conduzium absurdo o que es- coerência da narrativa trazilitativas para testar eleitoralplantão na Comarca de Curicial da cidade narrando Pai da menor registra Boletim de Ocorrência na Polícia requerente”. tão tentando acusar. da pelo mente o efeito de eventual Oi acabou enviado para o 3º tra do relatório. pai da me criança.

A história dos dotrecho pela Polícia Civil de AMiterna menor.

Civilda do Paraná acusando o abuso Preocupado com a proxiNão fiz, nem jamais faria denúncia. reportagemções tentiba Daniele Maria Busato que a filha teria sido abuPai de criança foi midade da data pede retorno Distrito Policial, onde foi feiuma coisa tão repugnante”, tou contato com então A Na delegada também le-o instituto, chegou a ser investigada dos psico nas. conclusão, aodelegaUm dia por antes, o pai havia disse (leia a íntegra abaixo). da criança para a tutela da que não atendeu as ligações.

Sachet deferiu pedido do sada Romeu Zema na mãe, o promotor Juscelino to o O TEMPO apurou que A investigação comeem boletim de ocorrência. vou em consideração declaralas polícias civis do Paraná A Justiça Candidato diz que “jamais faria tos defev te Paula Lobo Rios entendeu levado a menina em à polícia ,mas virou oa instituto funciona da no mesçou em 20 de dezembro José da Silva defendeu que paranaense pai,define retirando guarda frente da mãe dauma menor.da a menor ficasse com o pai. mo local de outro, o Mercade o pai da Gerais que a menina fique De possemunicipal dos documene2012, dequando Minas mas, mações o “não ter restado comprovada unidade de saúmãe. A tutela dológica: foi mantida Ele apresentou um laudocom o pai Permitiu, apenas, que a mãe Soluções em Pescriança, queréu mora em Cu- denunciação uma coisa tão repugnante” por visitá-la comé acom- tos,de ra dizer de abuso por parte nos Inteligência e Markeapós ela reclamar dor ritiba e havia se separa-o pudesse oito dias depois, odepai atualmente, acusador em outras duasquisa, decisões psicológico e uma grava-a situação ting, que também realiza do da mãe, em 2009, pro- panhamento estatal. do investigado Romeu”.

No e coceira e relatar o suposto caluniosa em Minas queo 3ºé Distrito processado MiUmpelo dia depois, a juíza de ingressou na Justiça com pesquisas políticas, de cios mer- do su curou Polição em DVD de uma ses- seis meses seguintes. cado e de comportamento cial da cidade narrando plantão na Comarca de Curite de Zem dorevoltante, final dodocaso, ela abuso à para avó.

Lá, foiafeito um relatório Isto é tão ação tirar guarnistério Público Minas Reação.

Romeu Zema Daniele Maria Busato uma eleitorado e pertenceria que a filha teria sido abu- tiba de são, realizada no mesmo ao mesmo grupo. sada por Romeu Zema na Sachet deferiu o pedido do se trata d que um novo laudo laudo que indicou Relatório principalmente por da mãe.

Em parecer, o re-apontou Gerais por denuna acusação, retirando a guarda da da rebateu No ser entanto, a CEO da frente da mãe(MPMG) da menor. pai, dia, em que a“presenmenina EMda MINAS. Enquanto a pai quesPolícia Civil de mãe. A tutela foi mantida Mercadológica, Adrianaguarda SeiEle apresentou um laudo d solicitado pela corporação ça de dor, prurido, leucorDA REDAÇÃO de nega dois filhos, que me do uma Paraciaçãoecaluniosa falsa apontando que seria lataPúblico o suposto abuso aMinas tão da guarda era discutida, outras duasacudecisões nos Ministério xas, disse que a pesquisa psicológico uma grava- em– envolvimento de apontou havia indíeuma suspeita de abuso”. ¬de candidato governoná reia seguintes. não ocorreu na sede do me insti- ampl ção em DVD deO uma ses- seis mesesao recuso aque continuar este Zema no paranaenocaso caso foinão remetido Ara(MP-PR) deu razão ao sação crime.

A reporta“baixaria” epsicóloga dizendo que tuto. Elapara se defendeu ainda são, realizada no mesmo do, cios de abuso.

“Realizado o Ela então foi encaminhada de Minas pelo partido Noa empresa dela o gen dia, em que a menina re- EM MINAS. Enquanto a quesentrar dizendo nessa se procurada pela avó pa-assunto xá. Umeinquérito foi que conduzi“Os elementos na gem teveabuso acesso dezenas “políticos são capazes de aluga o espaço para vários lata o suposto a tão a da guarda era discutida, pedido. fluência n de conjunção vo, Romeu Zema, negou a um hospital. A avó e o pai exame estabelecimentos e uma psicóloga paranaen- o caso foi remetido para Arabaixaria.

Fica outroscarnal, análise são suficientes para de páginas e documentos tudo para não perder a afirmou que o advogado da há su se procurada pela avó paxá.

Um inquérito foi conduzinão laudo apontou que não ontem as acusações de abu- teriam buscado ajuda do Nú- ocomprovado, porém, que Mercadológica entraria em ções terna da menor. do pela Polícia Civil de Midemonstrar, inicialmente, a relacionados ao caso. eleição.

Veja a nota: contato com a e reportagem, nar a con conjunção carnal cleo de Proteção à Criança e houve so sexual de criança uma menor Pai de foidecoerência uma matéria jornalística Candidato diz que “jamais faria o que nãoaaconteceu até o fe- dos Candidato dizabsurdo que “jamais faria esUm dia antes, o pai havia nas.

Na conclusão, delegada narrativa trazi“É 5um o que a de a vítima énesse virgem”, mosfeita em 2012 pelo ao Adolescente, mas o caso que chamento desta edição.tuou A reuma coisa anos, tão repugnante” como levado acoisa menina em3º uma tos da essa, Paula Lobo Rios entendeu ,mas virou portagem, porém, apurou Bolet Pai da menor registra da "pelo requerente”. tão tentando me acusar. uma tão repugnante” É uma absurdo o que estão O inq tra trecho do relatório. acabou enviado para o pai à dapolícia criança.

A história Ministério Público de que a pesquisa aconteceu momento, demonstra que unidade municipal de saúmaç “não ter restado comprovada Minas Gerais denuncia o Isto é tão revoltante, em um hotel na Savassi.

Reação.

Romeu Zema Civil do Paraná acusando o Preocupado com a proxiNão fiz, nem jamais faria meporacusar.

Não fiz, osApolíticos então ao delegada também le- à polêmiDistrito Policial, onde foi feichegou a ser investigada pe- tentando denunciação pai da criança principalmente por ser pai Paralelamentede rebateu a acusação, réu por são capazes de após ela reclamar de dor ra d a situação de abuso por parte caluniosa decivis dois filhos, me ca, dois deputados da fever apontando seria uma em midade da data de retorno vou em consideração declarato o denunciação boletim de ocorrência. las polícias doqueParaná uma que coisa tão repugnante”, nem jamais faria uma coisa recuso a continuar este Isto é tão revoltante, Reação.

Romeu Zema chapa tucana – Sargen“baixaria” e dizendo caluniosa que tudo para não perder uma e coceira e relatar o suposto do investigado Romeu”.

No cios em).Minas assunto e entrar nessa De posse documendea Gerais mas,da tão to Rodrigues (PTB) e “políticos deMinas criança paraados aOtutela da dissesão(ecapazes leia íntegra abaixo repugnante. fatofoié que principalmente por ser baixaria. Fica rebateu acusação, eleição.

João Leitepai (PSDB) – te d tudo para não perder a abuso à avó.

Lá, feito um relatório do final do caso, ela comprovado, porém, que émãe, tos,parte oito dias depois, o uma pai o acusador aprovaram ontem eleição. Veja nota: o promotor Juscelino A aatualmente, investigação comefui em um processo de de dois filhos, que me apontando que seria uma matéria jornalística por laudo que indicou com “presen-É justamente apontou que umcausa novo laudo na Assembleia um re- se tr ingressou na Justiça que éestão processado pelo Mi-José como essa, nesse recuso a continuar este da Silva defendeu que querimento de visita em 20 de dezembro "Éçou uma absurdo o que família onde o pai tentava “baixaria” e dizendo que momento, demonstra que tipo de pela prática ça de para dor, tirar prurido, leucor-deste solicitado corporação DA REDAÇÃO à delegacia da Polícia gua tentando menistério acusar. Não fiz, umada ação Público decapazes Minas os políticos são de a menor assunto eque entrar nessa ficasse comcapazes oade pai. dejamais 2012, quando o pai da tirar mãe a guarda daguarCivil, de Infânnem faria umacoisa “políticos são de absurda que aceitei oda Varaindítudo para não perder uma reia e suspeita abuso”. me apontou não havia O candidato ao governo cia e Juventude e da 3ª tão repugnante.

O fato é que da da mãe.

Em parecer, o Gerais (MPMG) baixaria.

Fica eleição. por denun-Permitiu, apenas, que a mãe criança, que mora em Cutudo para não perder a filha.

A informação que Promotoria de Justiça, tofui parte em um processo de Ela então foi encaminhada cios de “Realizado o do, o de Minas pelofalsa No-Ministério desafio do abuso.

Partido Novo É justamente porpartido causa Público do Paradas em Araxá, para, entre família onde ciação o pai tentavacaluniosa comprovado, porém, que deste tipo – de prática acueleição.

Veja a nota: pudesse visitá-la com acomritiba e havia se separatenho é que o pai inventou outras apurar o nú- fluê tirar da mãe a guardavo, da a um hospital.

A avó ao e o paiem uma Romeu exame de conjunção ser candidato ao coisas,carnal, absurda que aceitei o negou sação AZema, reportaná (MP-PR) deu razão matéria jornalística mero de inquéritos e profilha. A informação que de crime. desafio do Partido Novo panhamento estatal. do da mãe, em 2009, protantas mentiras que a teriam buscado ajuda do Núontem as acusações de abuo laudo apontou que não não Governo de Minas Gerais.

Justiça mineira cessos sobre pedofilia. tenho é que ogem pai inventou em ser candidato ao como essa, nesse teve acesso a dezenas pedido.

“Os elementos na

Zema afirma que Zema afirma que acusação de abuso é baixaria abuso é baixaria de políticos QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

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Zema afirma que abuso é baixaria d Zema afirma que CRONOLOGIA abuso é baixaria 8

20/12/2012

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EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

CRONOLOGIA

e políticos que acusação de ria de políticos

Instit estar serviç de riv

o instituto funciona no mes-

e dor a situação de abuso por parte ra paranaense dizer que nãodefine houve indí- imputou a Romeu e à mãe “a mo local de outro, o Mercaque a menina fique osto do investigado Romeu”. No cios do suposto abuso por par- prática de crime hediondo, Soluções o pai“Ao que parece, mesmodológica: 11 o um relatório do final do caso, ela te com ciente quanto à ine-em Pesde Zema. quisa, Inteligência sen- apontou que um novo laudo se trata de uma disputa pela xistência da infração penal”.e Markecont... o tempo p.

08 17/10/2018 ting, que também ucor- solicitado pela corporação guarda da criança e, conforEm 7 de março de 2014, realiza pesquisas políticas, uso”. apontou que não havia indí- me amplamente demonstra- o juiz Renato Zouian Zupode mere de comportamento hada cios de abuso. “Realizado o do, o genitor exerceu forte in- recebeucado a denúncia contra o oor,pai pai da menina.

Desde fluência no relato da menor e exame de conjunção carnal, do eleitorado então, e pertenceria lau- diu denunciar o pai da crianooimenNú- o laudo o processo corre na Justiça não há subsídios para desaboapontou que não ao mesmo grupo. ça pelo crime de denunciae houve oitiva está a condutadada mãe”, pon- mineira. Uma conjunçãoPara carnal e narRelatório ção caluniosa. o promoença inforNo entanto, a CEO da Como Polícia Civil de caso marcada para 2021.

O Judituou a delegada no relatório. que a vítima é virgem”, mosola, pa- tor Fábio Soares Valera, o pai Mercadológica, Adriana Sei- Apart nega foi enviado ciário também tirou a guar- ontem, o ins o 3º O inquérito trecho doarelatório.

Romeu e à mãe “a Minas ve indí- traimputou xas, disse que a pesquisa envolvimento de i feida do pai da criança e o proi- crutamento então ao MP de Minas que, A delegada também lepor par- prática de crime hediondo, não ocorreu na sede do instino caso cia. fevereiro de 2014, deci- biu de ter contato com ela. vou em consideração declara- emZema da. foi o re parece, mesmo ciente quanto à inetuto.

Ela se defendeu ainda menteste que mo EDITORIA DE ARTE / O TEMPO ta pela xistência da infração penal”. dizendo que a empresavistados dela o Mipai ções dos pais da menor, lau- diu denunciar o pai da crianu Em 7 de março de 2014, conforaluga o espaço para vários com dos psicológicos e depoimen- ça pelo crime de denunciaocorrência q egao juiz Renato Zouian Zupo onstraoutros estabelecimentos uar- tos de testemunhas e infor- ção caluniosa. Para o promolatoede um deu recebeu a denúncia contra o orte inafirmou que o advogado da que ter er, o mações obtidas na escola, pa- tor Fábio Soares Valera, o pai anos vada pai da menina.

Desde então, menor e Mercadológica entrariasexualment em Paraarte ra dizer que não houve indí- imputou a Romeu e à mãe “a processo corre na Justiça desaboo No ao ciosodo teriam contr contato com a reportagem, suposto abuso por par- prática de crime hediondo, mineira.

Uma oitiva está pon- te de Como mostrou o s,”,ela na Cerca de o que não aconteceu até o feZema. “Ao que parece, mesmo ciente quanto à inemarcada para 2021.pela O Judi-xistência da atório. se trata Aparte edição de para udo de uma disputa infraçãonapenal”. chamento desta edição. beram A re- R$ 8 te, a participar de ciário também tirou a guarnviado ontem, o instituto Social Reação guarda da criança e, conforEm 7 de março de 2014, portagem, porém, apurou razilitativas para do pai da criança e o proi-o juiz as que, me crutamento em Pesquisa Público deda ndíamplamente demonstraRenato Zouian Zupo Ltque a pesquisa aconteceu Pai da menor registra Boletim de Ocorrência na Polícia contatoforte cominela. recebeu 4, da. afoi o responsável is decidenuncia o de terexerceu do o do,biu o genitor denúncia contra opelo em um hotel na Savassi.mente o efe Civil do Paraná acusando o abuso roxidenúncia. A nça teste que mostrou aos entrenal,porfluência no relato da menor e pai da menina.

Desde então, Paralelamente à polêmiEDITORIA DE ARTE / O TEMPO orno tou contato o caluniosa vistados umnaboletim não não há subsídios para desabo- o processo corre Justiça de ca, dois deputados danão aten a da que ocorrência trazia um real e nar a conduta da mãe”, pon- mineira.

Uma que oitiva está Comochapa mostrou o tucana – Sargenelino tuou a delegada no relatório. marcada TEMP A Justiça mos2021.

O Judi-de Apartetona edição de(PTB) O lato para de uma criança 5 Rodrigues e que paranaense O inquérito foi enviado ciário também tirousido a guarontem, o define instituto Social Re- o instituto fu anos que teria abusada João Leite (PSDB) – pai. a menina fique m le- então ao MP de Minas que, da dosexualmente. pai da criança Adversários e o proi- quecrutamento em Pesquisa Lt- mo local de aprovaram ontem mãe comda. o pai ara- em fevereiro de 2014, deci- biu de ter contato com ela. foi o responsável pelo dológica: So teriam contratado o estudo. comquisa, na Assembleia re- Inteli teste que mostrou aos entre- um Cerca deDE40ARTE eleitores EDITORIA / O TEMPO receting, que ta , lau- diu denunciar o pai da crianvistados umquerimento boletim dede visita beram R$ 80 cada um para za de pesquisas po à delegacia da Polícia men- ça pelo crime de denunciaocorrência que trazia um reparticipar de entrevistas quaCuricado e de c Civil, da Vara de Infânnfor- ção caluniosa. Para o promolitativas para testar eleitoral-lato de uma criança de 5 do eleitorad sato cia e Juventude e da 3ª a, pator Fábio Soares Valera, o pai ia na Polícia mente o efeito de eventualanos que teria sido abusada ao mesmo g o do indí- imputou a Romeu e à mãe “a Promotoria de Justiça, tosexualmente.

Adversários Relatório da denúncia. A reportagem tenar parda No enta prática de crime hediondo, das em Araxá, para, entre teriam contratado o estudo.

Polícia Civil de ntida tou contato com o instituto, Mercadológ arece, mesmo ciente quanto à ineMinas Cerca negaoutras de 40 eleitores rececoisas, apurar o nú-disse q xas, que não atendeu as ligações. as nos pela xistência da infração penal”. envolvimento de cada beram R$ 80 um para e não mero de inquéritos pro-ocorreu O TEMPO apurou Zema que no caso A Justiça onforEm 7 de março de 2014, participar de entrevistas qua- tuto. Ela se eira cessos sobre pedofilia. o instituto funciona no mes-litativas para paranaense define nstrao juiz Renato Zouian Zupo testar eleitoralcebimenProcurada, a campadizendo que quesmo local de outro, o Merca-mente o efeito que a menina fiquecontra te in- recebeu ade denúncia o registra Boletim Ocorrência na Polícia de eventual ncia nha de Antonio Anastasia tida, Fotos de instituto na dológica: Soluções em Pes-denúncia. A reportagem ten- aluga o esp noracusando e pai comda pai menina.

Desde então, ná ooabuso iAra(PSDB) afirmou não teroutros co- esta região Centro-Sul de BH sabo- o processo corre na Justiça quisa, Inteligência e Marke-tou contato com o instituto, afirmou que duzinhecimento sobre o caso. pon- mineira. Uma oitiva está Como ting, quemostrou também orealizaque não atendeu as ligações. Mercadológ tório. marcada para 2021. O JudiAparte na edição de pesquisas políticas, de mer- O TEMPO apurou que A Justiça contato com viado ciário também tirou a guar- ontem, o instituto Social Recado define e de comportamentoo instituto funciona no mes- o que não ac paranaense que, da do pai da criança e o proi- crutamento em Pesquisa Ltdo eleitorado mo local de outro, o Merca- chamento de a menina fique e pertenceria deci- biu de ter contato com ela. que da. foi o responsável pelo ao mesmo grupo. dológica: Soluções em Pes- portagem, p com o pai teste queNo mostrou aos entreRelatório da EDITORIA DE ARTE / O TEMPO entanto, a CEO daquisa, Inteligência e Marke- que a pesq Ministério Público de vistados um boletim de Polícia Civil de Gerais denuncia Minas o Mercadológica, Adriana Sei-ting, que também realiza em um hote Minas negapai da criança por ocorrência que trazia um redisse que adepesquisa pesquisas políticas, de merpai Paralelam lato xas, de uma criança 5 envolvimento de denunciação caluniosa sede do insti-cado e de comportamento ca, dois anosnão queocorreu teria sidonaabusada Zema no caso e do eleitorado e pertenceria tuto. Ela se defendeu ainda chapa t

Pesquisa

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Instituto estaria a |Política serviço Pesquisa CRONOLOGIA ELEIÇÕES de rivais Instituto estaria a 7 serviço de rivais 29/12/2012

cusação de políticos

26/2/2014

28/1/2014

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Pesquisa

Instituto estaria a serviço de rivais 7

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É justamente por causa deste tipo de prática absurda que aceitei o desafio do Partido Novo em ser candidato ao Governo de Minas Gerais.

Minha família e os mineiros merecem respeito.”

7/3/2014

26/2/2014

29/12/2012 28/1/2014 26/2/2014

Isto é tão revoltante, EM MINAS. Enquanto a quesprincipalmente por ser pai tão da guarda era discutida, de dois filhos, que me o caso foi remetido para Ararecuso a continuar este xá. Um inquérito foi conduziassunto e entrar nessa de baixaria. Fica comprovado, z que “jamais fariaporém, que uma matéria jornalística o repugnante” como essa, nesse estão momento, demonstra que Não fiz, Isto é tão revoltante, a os políticos são capazes de coisa principalmente por ser pai tudo para não perder uma é que eleição. de dois filhos, que me uma a continuar sso quede Érecuso justamente por este causa assunto e entrar nessa sava de deste tipo de prática baixaria. Fica ada absurda queporém, aceiteique o comprovado, e desafio do Partido Novo uma matéria jornalística ntou em seressa, candidato como nesse ao e estão Governo Minas Gerais. momento,de demonstra que Não fiz, os políticos são capazes de Minha família e os a coisa tudo para merecem não perder uma om to é que mineiros eleição. esso de respeito.”

7/3/2014

seis meses seguintes.

26/2/2014

ma sesmesmo nina rebuso a ma anaenue paavó

respeito.”

7/3/2014

repugnante” emprópria outras duas grava- sua filha.decisões nos

28/1/2014

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20/12/2012

CRONOLOGIA

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7/3/2014

26/2/2014

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mesesEM seguintes. ção em em DVDque de uma ses- seisredia, a ajuda menina MINAS. Enquanto ques-não há subsídios para desabo- o processoZema no caso análise são suficientes para mentos corre na Justiça teriam buscado do Núo laudo apontou que a não de abu- são, realizada no mesmo lata o suposto abuso a tão da guarda era discutida, demonstrar, inicialmente, a .enor de dia, mineira.

Uma oitiva está nar a conduta da mãe”, poncleo de Proteção à Criança e houve conjunção carnal e em que a menina re- EM MINAS. Enquanto a quesuma psicóloga paranaeno caso foi remetido suposto a o tão da guarda discutida, O Judiaoo Adolescente, mas caso que aera vítima é virgem”,para mos-Ara-tuou a delegada no relatório. marcada para 2021.12 12 pelo coerência daabuso narrativa trazique es- lata psicóloga paranaenremetido Ara-Paifoi também tirou a guar- o O inquérito acabou para 3º foitra do relatório. história se procurada pela avóoocaso paxá.trecho Umpara inquérito daconduzimenor registra Boletimfoi deenviado Ocorrênciaciário na Polícia da pelo enviado requerente”. cusar. uma se procurada pela avóonde pa- foi xá.

Um inquérito foi conduzi-também leda do pai da criança e o proi- c então ao MP de Minas que, Distrito Policial, feiA delegada gada peCivil do Paraná acusando o abuso com a proxis fariacont...Preocupado o tempo - p. 08 - 17/10/2018 biu de ter contato com ela. em fevereiro de 2014, decito o boletim de ocorrência. vou em consideração declaraParaná d nante”, midade da data de retorno De posse dos documens mas, Candidato te diz queda“jamais faria EDITORIA DE ARTE / O TEMPO que “jamais faria da criançadiz para a tutela baixo). Candidato sador é tos, oito dias depois, o pai v mãe, ocoisa promotor coisa tão repugnante” comeA Justiça uma tãoJuscelino repugnante” ingressou na Justiça com elo Mi- uma o da Silva que embro Ministério Público de paranaense define la uma ação para defendeu tirar a guare Minas José Público de Minas Gerais denunciaMinistério o é tão revoltante, adamenor ficasse comIsto o opai. pai da Reação.

Romeu Zema que a menina fique a da mãe.

Em parecer, denunpai da criança por Minas Gerais denuncia o principalmente por ser pai rebateu a acusação, Isto é tão revoltante, Romeu Zema Permitiu, apenas, queParaa mãe m Ministério Público do lsaCuacu- Reação. s denunciação caluniosapai da criança por com o pai de dois filhos, que me que seriadeu uma razão principalmente por ser pai rebateu a acusação, ná (MP-PR) ao eporta- apontando te pudesse visitá-la com acomepararecuso a continuar este “baixaria” e dizendo que denunciação caluniosa de dois filhos, que me pedido.

“Os elementos na dezenas apontando que seria uma assunto e entrar nessa panhamento 9, pro- “políticos são capazesestatal. de recuso a continuar este análise são suficientes para de Fica baixaria. mentos b “baixaria” e depois, dizendo para nãodia perder a Um aque juíza Poli- tudo comprovado, porém, que demonstrar, inicialmente, a assunto e entrar nessa o. p Veja a nota: “políticos sãoComarca capazes de plantão na de Curirando eleição. uma matéria jornalística coerência da narrativa trazique es- tudo li baixaria.

Fica para não perder a como essa, nesse tiba Daniele oacusar. abu- "É uma absurdo o que Maria estão Busato Pai da menor registra Boletim de Ocorrência na Polícia da pelo requerente”. m comprovado, momento, que porém, que eleição. a nota: Sachet deferiu ofiz,pedido do demonstra Civil ma na tentando meVeja acusar.

Não do Paraná acusando o abuso Preocupado com a proxiis faria d os políticos são capazes uma matériadejornalística Relatório da jamais faria coisa retirando adeguarda da não perder uma menor. midade dauma data retorno gnante”, nempai, to tudo para como essa, nesse Polícia Civil de O fato éoque Érepugnante. uma absurdo que estão eleição.

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Ministério Público de Minas Gerais denuncia o pai da criança por denunciação caluniosa

Minas nega envolvimento de Zema no caso

Ministério Público de Minas Gerais denuncia o pai da criança por denunciação caluniosa

Justiça mineira informa recebimento da denúncia contra o pai

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tmoraes@hojeemdia. com.br - 16/10/2018 - 17h07 Atualizado 20h48

Candidato ao governo de Minas Romeu Zema nega crime

Tatiana Moraes O candidato ao governo de Minas Gerais pelo partido Novo, Romeu Zema, negou qualquer envolvimento no suposto abuso sexual de uma criança de 5 anos em 2012. O episódio veio à tona nesta terça-feira (16) após a publicação de uma matéria em um jornal mineiro. O relato do suposto crime teria sido apresentado a eleitores por um instituto durante pesquisa de grupo "com o objetivo de encontrar os caminhos que levam um candidato à vitória".

A matéria não cita nomes, mas no fim da tarde desta terça, Zema rechaçou, em nota, ter cometido qualquer crime. “É absurdo o que estão tentando me acusar. Não fiz, nem jamais faria, uma coisa tão repugnante".

Documento enviado ao Hoje em Dia pelo partido do candidato mostra que o Ministério Público de Minas (MPMG) não encontrou elementos que comprovassem o suposto abuso. Ao final das apurações, o pai que teria apontado Zema como abusador foi acusado pela promotoria de denunciação caluniosa. Ou seja, denunciar alguém por um crime, mesmo sabendo que esta pessoa é inocente, motivando investigação policial.

Na época, o pai levantou suspeitas sobre Zema e também sobre a mãe

da criança, alegando conivência.

Na nota distribuida à imprensa, Zema afirma ter sido parte em um processo de família em que o pai tentava tirar da mãe a guarda da filha. "A informação que tenho é que o pai inventou tantas mentiras que a Justiça o proibiu de permanecer sozinho com sua própria filha”, diz o texto. Zema era namorado da mãe da criança na época da denúncia, conforme consta no documento do MP. “Isso é tão revoltante, principalmente por ser pai de dois filhos, que me recuso a continuar esse assunto e entrar nessa baixaria”, afirmou o candidato.

O Hoje em Dia teve acesso ao relatório da Polícia Civil que teria sido apresentado ao grupo de eleitores. O documento, assinado por uma delegada de Araxá, terra natal do candidato, traz trecho do que seria o relato da criança a uma psicó-

loga em Curitiba e o indicativo de uma médica sobre o suposto abuso.

Porém, o próprio relatório policial descarta a violência sexual com base em "provas produzidas, declarações dos pais da menor, laudos psicológicos e médicos, depoimentos das testemunhas e informações colhidas na escola da menor". A conclusão da delegada é a de que "parecia se tratar de uma disputa pela guarda da criança" e que o pai teria influenciado o relato da menina.

Procurada pelo Hoje em Dia, a Polícia Civil informou que por ser um caso antigo, só poderia se manifestar sobre o assunto nesta quarta-feira (17). A reportagem ainda não conseguiu falar com o Ministério Público. Tentamos também contato com o juiz da comarca de Araxá e com o promotor responsável pelo caso, sem sucesso.

14 O Estado de S. Paulo – A9 - 17 Oct 2018

Ameaças ao TSE

Pedido de abertura de investigação foi feito pela Corte após receber mensagem segundo a qual a população vai às ruas se urnas forem fraudadas

/ BRASÍLIA Pedido de investigação foi feito após a presidente Rosa Weber ter recebido mensagem que dizia que haverá protestos se urnas forem fraudadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal que investigue uma mensagem enviada à Corte Eleitoral direcionada à sua presidente, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebido por meio de uma rede social do tribunal, o texto diz que o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, está “matematicamente eleito” e que, “se as urnas forem fraudadas”, a população vai para as ruas até que tenha nova eleição com voto impresso. “Experimente deixar que isso aconteça”, diz parte da mensagem.

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o caso “obviamente representa um crime”. “Obviamente representa um delito, um crime, e tem de ser identificado quem o fez para ser legalmente punido”, afirmou Jungmann, após assinar um termo do ministério com o TSE relativo à atuação dos mesários no segundo turno das eleições.

O ministro disse que Rosa

Weber chegou a fazer uma “queixa informal” em reunião realizada anteontem, em que também estava o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar de outros temas. O pedido de investigação foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Estadão/Broadcast apurou que o ofício encaminhado à PF pede para que sejam identificados o autor e a origem da mensagem.

“A resposta vai ser dada, a Polícia Federal vai investigar, e nós vamos trazer um resultado”, completou o ministro.

Polêmica. Questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral têm sido frequentes nessas eleições, com dúvidas lançadas por um de seus próprios concorrentes.

Na disputa pela presidência da República, Bolsonaro já chegou a dizer que não aceitava resultado das eleições diferente de sua vitória.

Mais recentemente, no último dia 12, o candidato voltou a falar do assunto e disse que a suspeição vale somente para a votação para presidente. Ele, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Fernando Haddad, do PT, defende a adoção do voto impresso nas eleições.

Segundo apurou a reportagem, o TSE tem recebido diariamente pelas redes sociais mensagens com tom de intimidação relativas às eleições deste ano. Várias delas questionam a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro.

Os encaminhamentos teriam se intensificado nas últimas semanas, após o primeiro turno do pleito. A mensagem recebida no início da semana, no entanto, chamou atenção por ter sido direcionada a Rosa. “Espero que a senhora fique de olho”, diz um trecho do texto.

15 SUPER NOTÍCIA ON LINE - também veicuada no o tempo on line e hoje em dia - Publicado em 16/10/18 - 20h27

Sul de Minas

MP vai atrás de membros do PCC envolvidos em incêndios a ônibus em MG

Mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá, Três Pontas, Três Corações e Passos Laura Maria O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) está cumprindo, nesta terça-feira (16), oito mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão de integrantes e colaboradores da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Os mandados estão sendo cumpridos em São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá, Três Pontas, Três Corações e Passos, todos municípios do Sul de Minas.

Batizada “Balbúrdia”, a operação tem por objetivo combater o tráfico de drogas por meio da investigação do grupo criminoso. Segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontavam que integrantes do grupo criminoso estariam atuando dentro e fora dos presídios mineiros.

Alguns de seus componentes, aliás, teriam participado de ataques e incêndios a ônibus ocorridos em junho deste ano. As investigações duraram três meses. Os acusados devem responder pelos crimes de integrar e promover organização criminosa e de associação ao tráfico de drogas.

Relembre Pelo menos 50 coletivos foram incendiados em 24 cidades do Estado, em junho deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo jornal O TEMPO. A maior possibilidade levantada pela Polícia Militar era de que os incêndios eram orquestrados por facções criminosas.

Passos, onde está sendo cumprindo os mandados de prisão, foi uma das cidades atingidas pelos ataques. Elói Mendes também recebeu ataques a coletivos.

EM.COM.BR - postado em 16/10/2018 19:55

Exército deflagra operação para combater tráfico de armas

Alta Pressão VII acontece em todo o território nacional, envolvendo as 12 Regiões Militares (RM) das Forças Armadas; diversas agências vão participar dos trabalhos Gabriel Ronan O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), iniciou a Operação Alta Pressão VII nesta terça-feira (16), em todos os estados do Brasil. A força-tarefa visa ao combate ao comércio

ilegal de armas de fogo e munições no território nacional.

Esta é a segunda operação deste tipo desencadeada neste ano. Entre 19 e 22 de junho, a força-tarefa resultou em 154 autuações e uma interdição, sendo apreendidas 158 armas de fogo, 30.195 munições, 105 airsoft (armas de pressão), 30 lunetas e 41 Kg de pólvora.

Em todo o Brasil, em junho, foram deslocados 774 militares do Exército e 367 integrantes de outros órgãos, segundo números do SusFPC. No total, as equipes percorreram mais de 100 mil quilômetros, o que resultou na fiscalização de 906 estabelecimentos comerciais.

Os trabalhos acontecem de maneira interagências, podendo contar com a participação de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Segurança Pública, entre outros, nos níveis federal, estadual e municipal.

Com isso, as Forças Armadas planejam “atuar com maior eficácia contra os ilícitos encontrados”. Segundo o órgão de segurança, a estratégia produz “resultados mais expressivos e duradouros na promoção da segurança e do bem-estar da sociedade brasileira”.

JMONLINE.COM.BR - 17/10/2018 - 07:54:29.

Gaeco deflagra Operação Canaã 2 visando combate ao tráfico de drogas

Ao longo da operação já foram apreendidos seis armas de foto, 89 munições, 42 celulares, entre outros objetos Na manhã de hoje (17) foi deflagrada em Patos de Minas a Operação Canaã 2 de combate ao tráfico de drogas.

Serão cumpridos mais 34 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão nas cidades de Patos de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Pirapora, Buritizeiro e Uberlândia.

O nome da operação é uma analogia entre a cidade bíblica de Canaã e Patos de Minas, reconhecendo a cidade como um “excelente lugar para se viver”. A primeira fase foi deflagrada em setembro e as investigações foram iniciadas há mais de nove meses.

Nesta fase foram presas 15 pessoas e outras 10 foram detidas durante as investigações ao longo de vários meses.

No balanço total, apresentado pela Polícia Militar (PM) e pelo Gaeco apontou que houve a apreensão de seis armas de fogo, 89 munições, 42 celulares, oito notebooks, quatro veículos, joias diversas, quatro televisões, 32 comprimidos de ecstasy, 3 kg de pasta base de cocaína, 2,5 kg de maconha, dois tabletes e diversas buchas, 1,5 kg de crack, cerca de R$ 60 mil em cheques e R$ 44 mil em espécie.

A operação contabiliza até o momento o cumprimento de 120 mandados em três Regiões da Polícia Militar, com notáveis reflexos em grande parte do Estado de Minas Gerais.

A operação conta com esforço conjunto do Poder Judiciário da Comarca de Patos de Minas, do Ministério Público de Minas Gerais, da Polícia Militar de Minas Gerais – em especial, da 10ª Região da Polícia Militar.

Drummond.

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Gilmária abordou a vítima, metros da fazenda do senhor chegue 1 milhão.

■ Marcos Jacob da Costa, fazendeiro ta de programas socioambientais derrubada Mata minada”, anos de prisão depois defluía assassinar Patrícia Xavier da Silva, atender 5demil surgências emque 10aafirma.

Córrego Boa Vista o abastecimento emas comanos oa plantio deadaárvoerosão e oOingresso sedimenamarrada já conhecia, nadesaída de um hospital da cidade da propriedade.

Marcosmento Jacob,anos. há terrenos O rompimento da Barragem de 21 anos, para retirar seu bebê que estava prestes a Desde sua implementação, “A minha esperança é mesmo ano inteiro e de suas águas o fares nas nascentes, o Boa Vista tos para lá, aumentando a retencada e, pos oferecendo doação deocorreu roupasFazenda e berço para o bebê.

No local até 100 quilômetros dejádistância selecionada para fazer parte doestão programa em do Fundão, em Mariana, despecrime em 2015, na cidade de Ponte Nova, em 2016, foram beneficiadas cuidar das nascentes que zendeiro Marcos Jacob Costa possa voltar a correr aqui na seca do çãocrime, denascer. água naOárea de recarga bê retirado atingiu a jovem na cabeça e no pescoço com um do rio devastado recebendo os 12jou cercaBÁRBARO deRegião 40 milhões de me-Mata.

Zona da condenada, Gilmária Silvapropriedade.

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Até orural momento, fode golpe, com Patrícia desacordada, fez na barriga e no ção de nascentes, como ocorre no pouco rio de ferro, investigadores matando 19 pessoas, Atlântica, plantio de acapim e família”, pique precisava de uma criança como forma disse. de João Santo.

“Pode sustentar minha herança dos seus pais, em 1986. ração despejados noparecer Rio Doce pe- ante ram utilizadas 140 miluma mudas, roeste de útero da vítima com lâmina e pegou a criança.

Condenada a 34 anos município deaItambacuri. équilôatingindo soteamento gado.

A PM de segurar marido.

Segundo ela ainda tinha foi atingido digrandeza do“Esse Rio Doce e de suas Opelo produtor Oaproximadamente líquido é oprecioso para matara acusada, la Samarco passaram a 30 sendo que a previsão é de que se a Polícia M Em junho do ano passado, uma mulher foi condenada a 34 um trabalho que visa ajudar a demil e devastando “Fui subindo o abordou córrego inventado uma falsa gravidez.

Gilmária adesvítima,“Moro de um anos de prisão depois de assassinar Patrícia Xavier dasenhor Silva, 350 nascentes, mas500 a ideia épessoas retamente pelaetragédia. aasede das cerca dea300 cabeças metros damil fazenda do chegue 1 milhão. beiro da Si de 21 anos, para retirar seu bebê que estava prestes a volverMarcos água em quantidade e bacia do Doce, cobri que muita gente, inclusive que já conhecia, na saída denos um hospital da cidade nascer. O crime ocorreu em 2015, na cidade de Ponte Nova,cultura também mudar essa lo-O rompimento em Valadares e até hoje só bebo amarr de gado deRio corte e leiteiro Jacob, mas há terrenos a hidrográfica da Barragem 16 GERAIS Região da Zona da Mata. A condenada, Gilmária Silva da desde cadase oferecendo doação roupas e berço para o bebê.

Nodelocal qualidade melhores para osextrativismo, até o do litoral brasileiro, nessa que umaFazenda mineradora, não pararam muito ligada ao água mineral.

NaAinda água das torneierodidos edesecos que P Lterrenos * em Mariana, Patrocínio, de 34, 100 haviacal, confessado o crime e dito aos acordo com o relato até quilômetros de distância selecionada para fazer parte do programa Fundão, despe❚ TRAGÉDIA AMBIENTAL investigadores que precisava de uma criança como forma da suspeita, pouco tempo depois, po foibêenco ret do atingiu a jovem na cabeça eninguém no pescoço com um afluentes que compõem o Rio éosconsiderada acrime, pior sopuxar aras água nem com essa para de mais preservação e cerca confia depois comuns na região dedeGoverAjou Polícia Civilsão investiga o40 casotragédia de segurar odo marido.

Segundo auma acusada, ela tinha a mulher teriaáreas voltado sem Mara Fundação Renova investe no cercamento e preservação demais nascentes em impactadas rio devastado recebendo de milhões de mede uma jovem pedaço grávida que foi inventado uma falsa gravidez. Gilmária abordou a vítima, e qualidade com a recém-nascida noDoce colo e O tem por p pelo rompimento da Barragem do Fundão.

Objetivo é devolver à água do Rio crim de madeira e a amarrou com uma bolsa.

Após o Doce”,mesmos disse Almir Jacomelli, brasileira e uma seca”, de contaque o fazendeiro, que sustentabilidade”, dissecioambiental o analisdesceu aquela lama contanador Valadares, reflexo amarrada um tronco, enforque já conhecia, na saída detrabalhos um hospital da cidade pedidofoi que ela levasse o bebê ao delíder preservatrosemcúbicos de rejeitos deum minécada e, posteriormente, teve ocom beoferecendo doação de roupas e berço para o bebê. No local hospital. Angelina teria pedido em um m de de golpe, Patrícia desacordada, fez incisão na barriga e no de operações da dasbêpiores mundo. obrigado a minada”, construir barragens ta agroflorestais de programas anos de derrubada da Mata retirado dado barriga e roubado. do crime, atingiu a jovem na cabeça e no pescoço socioambientais com um no que seu marido, ção de nascentes, como ocorre Atlântica, plantioafirma. de capim e pi-Roberto Gomes rio de ferro, matando 19 pessoas, O crime bárbaroútero ocorreu nada cida- vítima com uma lâmina e pegou a criança. pedaço de madeira e a amarrou com uma bolsa. Após o de Souza, de 57, a acompanhasse 143 da BRFundação Renova. com sacos de areia no leito seco e João Pinheiro, Região Nogolpe, com Patrícia desacordada, incisão na barriga“Esse e no município defezItambacuri. é de deatingindo soteamento pelo gado.e deixou a criança de 1 ano com roeste aproximadamente roeste de Minas Gerais. Segundo útero da vítima com uma lâmina e pegou a criança. uma vizinha. Sem provas de ne-posto go d a Políc ■ aESPERANÇA O programa deque cercamento, para manter empoçaPARA um trabalho visa ajudar a de“Fui subindo o córrego e des500 milMara pessoas a Polícia Militar, Cristina Ri- e devastando arenoso nhum crime, o casal foi liberado beiro da Silva estava desaparecipelos policiais. deral.

Um beiro reflorestamento Adesde PRODUÇÃO mentos a estiagem.

Mas volver águae manutenção em quantidade e da cobridurante que muita gente, inclusive bacia hidrográfica do Rio Doce, segunda-feira e seu corEntretanto,segundoodelegado po foi encontrado na tarde de onregional de Paracatu, Carlos Henrianterior ti da des de nascentes da fundação visa nem essa solução garantiu o qualidade melhores para os tematé o litoral brasileiro, nessa que uma mineradora, nãoquepararam por pessoas que passavam Gomes Bueno, na manhã de em um matagal próximo ao Km policiais civis chamaram a po com uma foir atender a 5 mil surgências em 10o Rio O abastecimento da propriedade.

Boa fluía o soafluentes que compõem de puxar a água nemontem com essa éCórrego considerada aVista pior tragédia 143 da BR-040, perto de um antisuspeita para que esclarecesse dego posto da Polícia Rodoviária Fetalhesdoboletimdeocorrência.Na nou confe tem p anos. Desde implementação, anoderal. inteiro e de águas o fa“A minha esperança é mesmo Doce”,sua disse Almir Jacomelli, líder seca”, conta o fazendeiro, que foi teria confessacioambiental brasileira e uma Uma mulher quesuas no dia delegacia, Angelina CRIME BÁRBARO em um anterior tinha ido a um hospital Mara foi amarrada, enforcada e tevê o bebê retirado da barriga do todo o crime e dito que agiu so- era não su em 2016, já foram beneficiadas zendeiro Marcos Jacob Costa cuidar das nascentes quebarragens estão de operações agroflorestais da obrigado a construir piores do mundo. comdas uma recém-nascida e termizinha.Apolíciadesconfiadaversão 143 da nou confessando que a criança de ação individual. Seu marido da suspeit 1.050 nascentes em 12 municí- abastecia seu terreno, uma probem aqui na minha propriedade.

Fundação Renova. com sacos de areia no leito e depoimento, não era sua foi presa. O marido Ao chegar ao hospital, policiais ção que foi repassada aos poli- tambémseco prestou go pos da suspeita também está detido. militares encontraram familiares ciais. Ao ser questionada pela PM, mas se declarou inocente.

De acor pios de Minas Gerais e do Isso edaqui é teria tudo que tenho para priedade rural de ■acordo O programa de Espírito cercamento, arenoso para manter empoçaESPERANÇA PARA De com a PM, que às 19h30recebeu da vítima que a procuravam Angelina confirmado a inDe acordo com o delegado, no deral. da segunda-feira, policiais foram afirmaram que Mara estava grávi- formação passada pela vizinha de início da noite de ontem, depois da segund e manutenção Santo. reflorestamento “Pode parecer pouco ante herança durante a estiagem.

Mas PRODUÇÃO dos seus pais, 1986. a com minha família”, minhaAngelina acionadosA por funcionários do daem de oito meses e que asustentar mulhermentos que saiu a vítima na tarde de dadisse. descoberta do A corpo, esperança anteri Hospital Municipal de João Pi- que havia ido ao hospital morava segunda-feira. Segundo ela, uma Ferreira Rodrigues teve aéprisão acionados de nascentes da efundação nem essa solução garantiu o a grandeza do Rio Doce de suas visa O líquido é precioso para matar O produtor ainda foi atingido dimesmo cuidar nheiro, que relatavam a entrada com ela desde sábado. Além disso, pessoa ligou para Mara, marcan- decretada, assim como seu maridas nascentes de uma paciente bastante agita- uma testemunha, que seria vizi- do um encontro no Bairro Água do, Roberto Gomes de Souza.

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Condenada a 34 anos

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Cuidado para compensar danos

FOTOS: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

MATEUS PARREIRAS

MEMÓRIA

Condenada a 34 anos

Galileia – A seca deste ano esvaziou o Córrego Boa Vista ao ponto de o fazendeiro Marcos Jacob da Costa, de 57 anos, não ter mais como bombear água para sua propriedade. Mas uma das medidas de compensação para os estragos trazidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, pode mudar esse futuro, já que a fazenda dele, no município de Galileia, a cerca de 50 quilômetros de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi selecionada pela Fundação Renova para receber o cercamento e a preservação de 11 nascentes do Córrego Boa Vista. “Minha esperança é que, com esse cercamento e com o plantio de árvores nas nascentes, o Boa Vista possa voltar a correr aqui na seca como fez a vida toda”, disse.

A lama e os rejeitos de mineração despejados no Rio Doce pela Samarco passaram a 30 quilômetros da fazenda do senhor Marcos Jacob, mas há terrenos a até 100 quilômetros de distância do rio devastado recebendo os mesmos trabalhos de preservação de nascentes, como ocorre no município de Itambacuri. “Esse é um trabalho que visa ajudar a devolver água em quantidade e qualidade melhores para os afluentes que compõem o Rio Doce”, disse Almir Jacomelli, líder de operações agroflorestais da Fundação Renova.

O programa de cercamento, reflorestamento e manutenção

da Fundação Renova, Felipe Drummond. O programa de nascentes atuará em 420 propriedades. Já foram gastos R$ 15 milhões de um total estimado de R$ 300 milhões. Cada propriedade terá uma média de investimentos de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

As microbacias beneficiadas são determinadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Doce (CBH-Doce), que seleciona estrategicamente aquelas mais degradadas ou de maior contribuição para o rio. “Vamos até os produtores dessas regiões procurar saber quem se interessa.

Damos incentivo para cercar a nascente e plantamos mudas nativas. Com isso, o gado para de pisotear a nascente, reduzimos a erosão e o ingresso de sedimentos para lá, aumentando a retenção de água na área de recarga que abastece o olho d’água”, disse Jacomelli. Até o momento, foram utilizadas 140 mil mudas, sendo que a previsão é de que se chegue a 1 milhão.

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, matando 19 pessoas, atingindo aproximadamente 500 mil pessoas e devastando a bacia hidrográfica do Rio Doce, até o litoral brasileiro, nessa que é considerada a pior tragédia socioambiental brasileira e uma das piores do mundo.

■ ESPERANÇA PARA A PRODUÇÃO

Casal é pr

Fazenda selecionada para fazer parte do programa em Galileia: seca esvaziou o Córrego Boa Vista e impede bombeamento de água na propriedade

Atlântica, plantio de capim e pisoteamento pelo gado.

“Fui subindo o córrego e descobri que muita gente, inclusive uma mineradora, não pararam de puxar a água nem com essa seca”, conta o fazendeiro, que foi obrigado a construir barragens com sacos de areia no leito seco e arenoso para manter empoçamentos durante a estiagem. Mas

tuação do trecho Depois ataque da moscapordo meio de edital de licitentes nade via.estudo Por meio de concurforma técnico prelimi- sábado a que matou 20 tação publicado no Diário Oficial so,nar a Secretaria Municipal de Meio para as intervenções que de- branca, a área perdeu 20 de árvores da Avenida Bernardo árvo res de fícus exisdo Município (DOM), vai escolher Ambiente para a a seus 51 exemplares de fícus, vem ser busca feitas soluções no trecho entre Monteiro já se encontravam sidad r meio de concuras melhores de arquite17 via.

Quem conquistarEoS Tprimeiro ADO DE MINAS parte do propostas patrimônio AvenidaBrasileaPraçaHugoWerplan mortas e ofereciam risco de quetura, urbanismo e paisagismo, em Municipal de Meio lugar receberá um prêmio de R$ da avenida Depois do ataque da moscaneck .

Elas também vão contemda, acarretando risco aos tran- de re 14 GERAIS forma de estudo técnico prelimia soluções para100 ademil, estado minas - p. 14 - 17/10/2018 e as intervenções podem plar drenagem, irrigação, sinalizafeira seuntes imóveis branca, a áreae perdeu 20daderegião”. árvores da uistar o primeiro começar em 2019.elétricas Enquanto isso, nar para as intervenções que de- seus 51 exemplares ção, instalações e luminoda se Para quem trabalha na região, de fícus, vem ser feitas no trecho entre a Monteiro um prêmio R$ ❚ de MEIO AMBIENTE frequentadores da avenida conforto apontécnico, acessibilidade, res da avenida são protegidasparteasdoárvores para fazem muita falta. Gepatrimônio AvenidaBrasileaPraçaHugoWermortas e of rvenções podem tam o que consideram necessário Após lançamento de concurso para revitalização da Bernardo Monteiro, especialista e ambiental e mobiliário urbano.

A dentro do Conjunto Urbano Averíam rente administrativo de uma loja da avenida neck .

Elas também vão contemda, acarret 9. Enquanto isso, para melhorar a situação do local. partir do estudo técnico prelimi– Alfredo Balena de produtos orige Rafael frequentadores pedem àCarandaí natureza esinalizaao patrimônio sejam ortopédicos, base de planos plarnidas drenagem, irrigação, seuntes ei da avenida aponPara especialista, além doque com-respeito nar, serão obtidos os respectivos e Adjacências “como ambiência são Araújo, de 36 anos, diz que o ideal ção, instalações elétricas e luminoPara que deram necessário prometimento do poder público projetos de desenvolvimento. polarizadora de valor cultural, seria arborizar ainda mais. “Depois Quem situação do local. em manter o trecho como patri- técnico, acessibilidade, conforto res da avenida são protegidas as árvores f O trecho da Avenida Bernarpor apresentar grande imporespa da do retirada dos fícus, aqui esquenrcidos e mobiliário urbano.

A dentro Conjunto Urbano Averente admi a, alémdedo comFOTOS: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS mônio da cidade, respeitando a ambiental do Monteiro é que protegido pelo partir tância mos para atécnico cidade,prelimitanto pelonidastou muito. A região era bem mais do estudo Carandaí – Alfredo Balena de produto m grama do poder público natureza, é preciso a sociedaConselho Deliberativo de Patrinar, serão obtidos os respectivos préd valor histórico-urbanístico como fresca, as árvores são fundamene Adjacências “como ambiência Araújo, de 3 oecho entre as patricomo de civil faça parte do processo. projetos de desenvolvimento. polarizadora de valor cultural, seria arboriz Cultural do Município. mais sua configuração da cena urbana tais na melhoria da qualidade do ompõem e, respeitandoCRISTIANE amônio OCSConcurso Nacional de EstuILVA RISTIANE com SILVA trecho da Avenida Bernar- por ar apresentar da retirada Depara acordo a Diretoria de Pa- eOno haja cotidiano dos moradores”. e sentimosgrande na peleimporo calor. Tamso queda a sociedaparte dos a Revitalização da AveniTroncos e galhos retorcidos de DECISÃO do Monteiro é protegido pelo tância para a cidade, tanto pelo tou muito. trimônio da Fundação Municijam d Em reunião do Conselho Debémtemmuitocarro, muitasujeieteiro, do processo. naárvores mortas, áreas sem gramaMonteiro, lançado no da Bernardo ARRASTADA Troncos e galhos ou com capim crescendo entre as retorcidos de Conselho Deliberativo de Patrivalor histórico-urbanístico como fresca, as ár Nacional Estupal de Cultura (FMC), as primei- liberativo, em 27 de fevereiro de ra, teria que amenizar isso. Em vez ma d Prefeitu-de pedras portuguesas compõem sábado por meiosem de edital árvores mortas, gramade lici- mônio Cultural do Município. sua configuração da cenaA proposta atualmente o cenário de parteáreas da de lançamento de na mel urbana tais lização daAvenida Aveniras leis de proteção relacionadas do am 2013, foi apresentado pela repre- de haver mais árvores, estão tiranH) cometação publicado no Diário Oficial Bernardo Monteiro, na um concurso nacional já é ou com capim crescendo entre as Região Centro-Sul. Mas a PrefeituDe acordo com a Diretoria de Pae no cotidiano dos moradores”. ar e sentimo antiga. Em 2016, a reportagem nteiro, lançado no ao patrimônio cultural de BH fosentante da Secretaria Municido, e não só nessa avenida.” os passos Município vai escolher ra de Belodo Horizonte (PBH) come- (DOM), do Estado de Minas publicou portuguesas compõem da Fundação Municido Conselho Debémtemm a ensaiar os primeiros passos o de editalçapedras de liciram para árvores, sendo o assun- trimônio pal de Meio Ambiente um diag- Em reunião O sentimento de CORT que estavaperda em fase final a é do trecho as melhores propostas de da arquitepara mudar a situaçãoo docenário trecho atualmente de parte elaboração de um editalra, para teria o pal de Cultura (FMC), as primeiliberativo, em 27 de fevereiro de que no Diário Oficial vítima da praga que matou 20 toBernardo sempre tratado “com muito nóstico da situação das árvores constante. A supervisora de co-não tifica matou 20dos tura, urbanismo e paisagismo, em concurso que contemplaria Avenida 51 exemplares de fícus exis- Monteiro, na ras leis de proteção relacionadas 2013, foi apresentado pela reprede haver m Depois do ataque da moscasó a Bernardo Monteiro, mas OM), vai escolher na via.

Por meiode de concurcuidado” por esse setor e pela Se- que estavam infectadas pela municação Adrielle Ferreira, de infes cus exis-tentes forma estudo técnico prelimitambém a Avenida Barbacena, Região Centro-Sul. so, a Secretaria Municipal de Meio Mas a Prefeituao patrimônio cultural de BH fosentante da Secretaria Municido, e não só branca, a área perdeu 20 de postas de arquiteno Barro Preto, que oárvores, cretaria de 30, trabalha há oito anos nateverebran busca soluçõesas para a Meio Ambiente. e concur-Ambiente para intervenções que de-Em mosca-branca. Segundo a FMC,árvores da Avenida Bernardo n raQuem de nar Belo Horizonte (PBH) comemesmodiagproblema com a via. conquistar o primeiro ram para árvores, sendo o assunpal de Meio Ambiente um O sent paisagismo, em seus 51 exemplares de fícus, nota, a FMC informa que as árvoo relatório apontou que “quatro gião e diz que, ao ver o corte das verso vem ser feitas no trecho entre a Monteiro já se encontravam sidade.

“A lede Meiolugar um prêmio R$ mosca-branca-do-fícus. “A ça areceberá ensaiar os deprimeiros passos Depois do ataque da mosca- to sempre tratado “com muito nóstico da situação dassolução árvores constante.

100 mil, e as intervenções podem final vem se arrastando oestécnico prelimiparte do patrimônio AvenidaBrasileaPraçaHugoWermortas e ofereciam riscoháde queas para acomeçar 2019. Enquanto isso, para em mudar a situação doperdeu trecho 20 de cuidado” por esse setor e pela Se- que pelo menos dois anos,plantar já branca, a área estavam infectadas pela municação da avenida aponrvenções que deárvores da Avenida Bernardo árvores, não entendeu a denecesgund que emtranmarço 2014 havia da avenida Elas também vão contemda, acarretando risco aos de resgata primeirofrequentadores tam o queneck consideram necessário vítima da .seus praga que matou 20 sidoaprometida providência de MeiojáAmbiente.

Em mosca-branca.

51 exemplares de fícus, cretaria Segundo FMC, 30, trabalh o trecho entre a a situação Monteiro se encontravam sidade.

“Acho que deveriam nãoars para melhorar do local. plar drenagem, irrigação, sinalizaseuntes e imóveis da região”. feira de semelhante, que incluía até mio de R$Para dosespecialista, 51 exemplares além do com- de fícus exisnota, a FMC informa que as árvoo relatório apontou que “quatro gião edesd diz q parte do patrimônio mesmo proteçãoforma dos aPraçaHugoWermortas e ofereciam risco de queplantar as árvores, como prometimento do poder público ção, instalações elétricas e luminoPara quem trabalha na região, da s podemem tentes via.

Por meio de concurespécimes”, publicou o EM na sexta-fe manter ona trecho como patrida avenida ém vão acarretando risco aos trande resgatar o verde.

Tinha época.

Embora seja uma lembrada mônio datécnico, cidade, respeitando a acessibilidade, conforto res dada,avenida são protegidas as árvores fazem muita falta.

Gepara aárvor Ave anto isso,contemso, a Secretaria Municipal de Meio no edital, a Secretaria natureza, é preciso que a sociedarrigação, sinalizaseuntes e imóveis da região”. feira de artesanato de flores toproce ambiental e mobiliário urbano.

A Municipal de Meio Ambiente dentro do Conjunto Urbano Averente administrativo de uma loja ríamos de de civil faça parte do processo. busca soluções para a da apon- Ambiente O Concurso Nacional de Estuinforma, no mesmo létricas e luminoPara quem trabalha na região, da sexta-feira, que foi realocada “A partir do estudo técnico preliminidas Carandaí – Alfredo Balena de produtos ortopédicos, Rafael origem de paraQuem a Revitalização da Avenivia. conquistar o primeiro documento, que a Avenida ecessáriodos da Bernardo Monteiro, lançado no avenida são protegidas ilidade, conforto res da as árvores fazem muita falta. Gepara a Avenida Gostagrand Barbacena não faz parte do nar, serão obtidos os respectivos Adjacências “como Araújo, de 36 anos, dizCarandaí. que o ideal são um lugar receberá de R$ de Es- e foram O Concurso Nacional criadas as ambiência diretrizes por meio de edital deum lici- prêmio o do local.sábado concurso. biliário urbano.

A dentro do Conjunto Urbano Averente administrativo de uma loja ríamos de resgatar o local de tossa tação publicado no Diário Oficial projetos de desenvolvimento. valor cultural, 100 mil, e asvaiintervenções podem tudos para a Revitalização da polarizadora do plano dede revitalização da seria arborizar ainda mais. “Depois Quem vem do com-prelimido Município (DOM), escolher técnico nidas Carandaí – Alfredo Balena de produtos ortopédicos, Rafael origem dessa feira.

As árvores ocorr as melhores propostas de arquiteOeem trecho Avenida Bernar- por apresentar grande imporcomeçar 2019.da Enquanto isso, Avenida avenida, aprovadas pelo da retirada dos fícus, aqui esquen- espanta ao r público tura, urbanismo paisagismo, emBernardo Monteiro Depois do ataque da moscaos os respectivos e Adjacências “como ambiência Araújo, de 36 anos, diz que o ideal são um diferencial de BH. tensa de do estudoMonteiro técnico prelimiéa pessoas protegido peloe tância para Deliberativo a cidade, tanto pelo tou muito.

A região era bem mais mos da vi frequentadores da avenida está aberto físicas Conselho do Paa áreaapon20 de mo patri-forma O Avenida Concurso Esforam as de diretrizes nar para as intervenções que de- branca, árvores da BernardoNacional árvores, não de entendeu a necesgundo Quem ocriadas Executivovem municipal, ainda, um severo comprometinvolvimento. polarizadora de perdeu valor cultural, seria arborizar ainda mais.

“Depois outros estados seao havid exemplares de fícus, Conselho Deliberativo de Patrivalor como as árvores são fundamenprédio, co vem ser o feitas no trecho entre a seus 51 Monteiro já histórico-urbanístico se encontravam sidade. “Acho que deveriam fresca, não são verificados novos surtos mento da mesma no tocante tam que consideram necessário jurídicas de todo o país, em intrimônio Cultural do Muniitando a tudos para a Revitalização da do plano de revitalização da parte do patrimônio AvenidaBrasileaPraçaHugoWerplantar as árvores, como forma desde setembro mortas e ofereciam risco de que- dos uso público, com grandes de 2013, masver as seu Avenida Bernarpor apresentar grande imporda retirada fícus, aqui esquenespanta ao tanto verde.

Saíment mônio Cultural do Município. sua configuração da cena urbana tais na melhoria da qualidade do mais puro da avenida para a situação do local. desdeda, acarretando neck . Elasmelhorar também vão contemde resgatar o verde. Tinha riscoBernardo aos tran- Horizonte paisagísticos, não só paárvores “continuam em franco prejuízos dividual ou conjunto, cípio Belo emuma Avenida Monteiro avenida, aprovadas pelo socieda-plar drenagem, irrigação, sinaliza-para a cidade, tanto pelo seuntes e imóveis damuito. região”. de artesanato de floresmais to- processo ra ode espaço em si, mas, de degradação”. protegido pelo tância toude Afeira região era bem mos dana visão só cinza, sótambém, de repla de qu De acordo com a Diretoria de Pae no cotidiano dos moradores”. ar e sentimos pele o calor.

TamPara especialista, além do comção, instalações elétricas e luminoPara quem trabalha na região, da sexta-feira, que foi realocada para os seus entornos, comhaja a in“Atualmente, é motivo de que habilitada a exercer as ati2015.

“O grande objetivo é o está aberto a pessoas físicas e Conselho Deliberativo do Pacesso. erativo de Patrivalor histórico-urbanístico fresca, asGe-árvores sãoCarandaí. fundamenter um are de quan técnico, acessibilidade, conforto res da avenida são protegidas como as árvoresEm fazem muita falta. a Avenida Gosta- bémtemmuitocarro, de atividades de lazer grande prédio, preocupação oconseguimos estado fi- terrupção trimônio da Fundação Municireunião doopara Conselho Demuitasujeijam ou prometimento do poder ambiental e mobiliário urbano. dentro do público Conjuntode Urbano Ave- rente administrativo dedas uma loja ríamos de de resgatar o local trimônio de tossanitário das árvores, com do a deMunirealização de feiras e eventos, jurídicas de todo país, em inCultural vidades eAatribuições arquiretorno árvores granlde doEstuMunicípio. sua configuração da cena urbana tais na melhoria da qualidade do mais puro.

Meu desejo é que ao se partir do estudo técnico preliminidas Carandaí – Alfredo Balena de produtos ortopédicos, Rafael origem dessa feira.

As árvores ocorrência de clorose e queda ino que faz com que se procure empalteto de Cultura (FMC), as primeiliberativo, em 27 de fevereiro de ra,tensa teria que amenizar isso.em Em vez ma de ma em manter o comoÉ patridividual conjunto, desde cípio de Belo Horizonte nar, serão obtidos os respectivos e Adjacências “como ambiência de 36porte anos, dizou queao o ideal são um diferencial de BH. a recomposição paisade folhas e, embora tenha preender e trecho urbanista. ainda obri-Araújo, de local, e também da Aveni-projetos a Diretoria de Pae no cotidiano dos moradores”. ar e sentimos na pele o calor.

Tamhaja replantio mesmo que sela épo de desenvolvimento. polarizadora de valor seria2013, arborizar foi ainda apresentado mais. “Depois Quem vem de outros estados se de havido uma diminuição do surgi- gística dessa área, de maneira ras leis de proteção relacionadas pela reprehaver mais árvores, estão doa ambien mônio da cidade, respeitando acultural, que habilitada a exercer astanto ati-verde.

2015.

“O grande é tirano gatória a reunião formação de umadaDepermitir retorno feiras, O trecho da Avenida Bernarpor apresentar grande imporretirada dos fícus, aquio esquenespantadas ao ver Saímento de galhos secosoutra comobjetivo risco espécie possibilitar que a presença de árnçado noMunicindação bémtemmuitocarro, muitasujeiEm dode Conselho jam de como forcreta ao épatrimônio cultural BH pelo fo- tousentante Municie não só nessa do Monteiro protegido pelo que tância só de cinza, só de do, para a cidade, tanto muito. A região erada bemSecretaria mais mos da visão de queda, houve um aumentoavenida.” no vores frondosas e de grande porte natureza, é preciso a sociedavidades e atribuições de arquiretorno das árvores de granequipe técnica com profissiotudo isso faz parte do amal de liciConselho Deliberativo de Patri- valor prédio, conseguimos terEm um ar histórico-urbanístico como fresca, as árvores são fundamena servir de referência paquantitativo de árvores mortas continue FMC), as primeiliberativo, em 27 de fevereiro de ra, teria que amenizar isso. vez ma de manter a característica bient ram para árvores, sendodaocena assunNo de Meio Ambiente um diagOcomparar sentimento de perda é aCORTE de civil faça parte dosuaprocesso. mônio Cultural do Município. configuração urbana taispal na melhoria da qualidade do mais puro.

Meu desejo é que ao se oslocal, valores daquera a cidade e a constituir amteto enadeurbanista. É árvores, ainda obride porte ao e também nais dedeengenharia agronômibiente”, explica. io Oficial De acordo com a Diretoria Paar e sentimos pele o calor.

Tamhaja replantio mesmo que se- la épocado e no cotidiano dos moradores”. e os atuais”, explica a Se- biência peculiar que sempre exisção relacionadas 2013, foi apresentado pela reprehaver mais estão tiranambiente”.

A to sempre tratado “com muito tifica o con nóstico da situação das árvores constante.

A supervisora de coO Concurso Nacional de Estutrimônio da Fundação Municijam de outra espécie forEm reunião do Conselho De- bémtemmuitocarro, cretaria Municipal de Meio Amneste conjunto, e propicie a regatória amuitasujeiformação de umacomo permitir o retorno dastiufeiras, ca, engenharia florestal e bioJá sobre a possibilidade de escolher ultural depal BH fodo, e não só nessa avenida.” sentante da Secretaria Municiprob de Cultura (FMC), as primeiliberativo, 27e depela fevereiro de ra, teria que amenizar isso. Em vezinfectadas ma de manter a característica biente no texto. vitalização das atividades que necuidado” por esse setor Seinfestação que estavam pela tudo municação Adrielle Ferreira, dos para a Revitalização daemAveniequipe técnica com profissioisso fazlembra parte am- decom ajusras leis de proteção relacionadas 2013, foi apresentado pela reprede haver mais árvores, tiran-fícus do ambiente”.

A pasta também que o do le se processavam, definilogia.

ABH também de-diagremoção dos mortos, De 30, es,arquitesendo oao assunCORTE No edital, adeprefeitura pal deproposta Meio Ambiente um Oestão sentimento de perda éproblema preju patrimônio cultural dede fosentante da Secretaria Municido, emosca-branca. não só nessa avenida.” com as árvores trouxe ção espaços adequados necescretaria Meio Ambiente.

Em branca”, q Segundo a FMC, trabalha há oito anos na reda Bernardo Monteiro, lançado no de engenharia agronômibiente”, explica. para árvores, sendo o assunpal de Meio Ambiente um diagOnais sentimento de perda é que CORTE No edital, a prefeitura jusprejuízo para o uso da avenida sários à circulação e permanência ve ser compatível com um Marco explica a prefeituismo, emram ado “com muito tifica o concurso relembrando a constante.

A supervisora de conóstico da situação das árvores pela to sempre tratado “com muito nóstico da situação das árvores constante.

A supervisora de cotifica o concurso relembrando a pela população.

O local recebia e à instalação de mobiliário públinota, a FMC informa que as árvoversos exe oca,relatório apontou que “quatro gião e diz aque, ao ver o corte sábado pordo meio de edital de liciDepois ataque dade moscabioJá sobre possibilidade de das cuidado”Sepor esse setor e pela Se- que estavam pela epela municação Adrielle Ferreira,as deflorestal feiras einfestação outras atividades.

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vitalização das atividades que nele se processavam, com a definição de espaços adequados neces18 sários à circulação e permanência e à instalação de mobiliário público e iluminação que gerem meD E O condições U T U B R de O conforto D E 2 0a 1 lhores seus usuários”, justifica.

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“A prefeitura não foi adiante.

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Segundo ela, na época foi levantada a possibilidade de que o problema nas árvores poderia ser causado por um fungo, em não pelos insetos.

Sobre as soluções para a Avenida Bernardo Monteiro, a professora da Escola de Arquitetura diz que é preciso cuidar do local permanentemente e garantir a participação da sociedade no processo. “Tem que ter uma equipe multidisciplinar para contemplar a especificidade do local, que entenda a história e como era quando foi criado para estabelecer esse diálogo respeitoso em relação ao passado. Acho que é preciso uma equipe com botânicos, zoólogos, porque as árvores também abrigam uma porção de pássaros. Hoje em dia só pensam em trânsito. É um modelo totalmente na contramão do que todas as cidades, por exemplo, europeias, adotam”, analisa a especialista.

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ainda, um severo comprometiiam Bahia Lopes, integrante do mento da mesma no tocante ao movimento Fica Fícus, que se seu uso público, com grandes mobilizou pela preservação das árvores a partir de 2013, diz que é prejuízos paisagísticos, não só paessencial mudar a relação da cira o espaço em si, mas, também, dade com a natureza. Para ela, o SILVA de para os seus entornos, com a inque ocorre hoje é um retrocesso. o fi- terrupção de atividades de lazer e s retorcidos de “Se pensarmos em como Belo m sem a grama de realização de feiras e eventos, eas Horizonte foi planejada no sécuas faz com que se procure emacendo in- entre o que lo 19, pode-se ter uma ideia: o sas nhacompõem preender a recomposição paisaA professora da escola de Ardar as árvores doentes naviveiro, AveniParque Municipal tinha rio de parte da urgigística dessa área, de maneira a quitetura da Universidade Fede- damáquina Bernardo Monteiro.

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O grupo também pardo solo, havia levantamento das meiros passos rtas continue a servir de referência paárvores nativas.

Esse conhecimovimento Fica Fícus, que se ticipou de audiências públicas ação do trecho quera a cidade pela e a constituir a ameraMunicipal colocado eme prática mobilizou preservação das namento Câmara no Exe-e que matou 20 tinha apresentando espaço para ser efetivado”, exisas de Se-fícusbiência sempre exis-é cutivo árvorespeculiar a partir que de 2013, diz que soluções meio afirma a coordenadora NúAm-de concurtiu neste conjunto, e propicie a reessencial mudar a relação da ci- alternativas e possíveisdo tratanicipal de Meio cleo de Estudos da História da vitalização atividades queela, ne-o mentos para as plantas, além da dade a natureza.

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“Essas alamedas criadas poder público ho como patrido solo, havia levantamento das sernocausado um fungo, século 19por seguem a lógicaem de respeitando a que vocêinsetos. vai andar a pé. Ali é uma árvores nativas. Esse conheci- não pelos que a sociedaregião importante, pormento era colocado em prática e Sobre muito as soluções para a Avedo processo. queBernardo você criaMonteiro, um corredor datinha espaço para ser efetivado”, nida a procional de Estuquela área hospitalar muito aração da Aveniafirma a coordenadora do Nú- fessora da Escola de Arquitetura borizada, com parques, a Aveniiro, lançado no cleo de Estudos da História da diz que é preciso cuidar do local e edital de licida Afonso Pena. É um eixo de Ciência e da Técnica da institui- permanentemente e garantir a o Diário Oficial deslocamento muito agradável”.

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Na époportância da Avenida Bernardo local, que entenda a história e co-“Acho que deveriam parte do patrimônio raçaHugoWermortas e ofereciam risco de que- plantar as árvores, como forma Myr- ca, foram organizados Monteiro na estrutura ediversos rotina da da, mo era quando foi criado para esda avenida m vão contemacarretando risco aos tran- de resgatar o verde. Tinha uma protestos.

O grupo também paregação, do sinalizacidade. “Essas alamedas criadas seuntes tabelecer essedadiálogo e imóveis região”. respeitoso feira de artesanato de flores toticipou de19 audiências ericas see luminoPararelação quem trabalha na região,Acho da sexta-feira, que foi realocada no século seguem a públicas lógica de em ao passado. que

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Fícus de volta ao debate FOTOS: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS

CRISTIANE SILVA

roncos e galhos retorcidos de ores mortas, áreas sem grama om capim crescendo entre as ras portuguesas compõem almente o cenário de parte da nida Bernardo Monteiro, na ão Centro-Sul. Mas a Prefeitue Belo Horizonte (PBH) comeensaiar os primeiros passos a mudar a situação do trecho ma da praga que matou 20 51 exemplares de fícus exises na via. Por meio de concurSecretaria Municipal de Meio biente busca soluções para a Quem conquistar o primeiro ar receberá um prêmio de R$ mil, e as intervenções podem meçar em 2019. Enquanto isso, uentadores da avenida apono que consideram necessário a melhorar a situação do local. a especialista, além do commetimento do poder público manter o trecho como patrinio da cidade, respeitando a ureza, é preciso que a sociedaivil faça parte do processo.

O Concurso Nacional de Estupara a Revitalização da Aveniernardo Monteiro, lançado no ado por meio de edital de licio publicado no Diário Oficial Município (DOM), vai escolher melhores propostas de arquite, urbanismo e paisagismo, em ma de estudo técnico prelimipara as intervenções que dem ser feitas no trecho entre a nidaBrasileaPraçaHugoWerk . Elas também vão contemdrenagem, irrigação, sinalizainstalações elétricas e luminonico, acessibilidade, conforto biental e mobiliário urbano. A ir do estudo técnico prelimiserão obtidos os respectivos etos de desenvolvimento.

O trecho da Avenida BernarMonteiro é protegido pelo selho Deliberativo de Patrinio Cultural do Município. cordo com a Diretoria de Pamônio da Fundação Municide Cultura (FMC), as primeieis de proteção relacionadas atrimônio cultural de BH fopara árvores, sendo o assunempre tratado “com muito dado” por esse setor e pela Searia de Meio Ambiente. Em a, a FMC informa que as árvo-

da relação natureza Depois do ataque da moscabranca, a área perdeu 20 de seus 51 exemplares de fícus, parte do patrimônio da avenida

res da avenida são protegidas dentro do Conjunto Urbano Avenidas Carandaí – Alfredo Balena e Adjacências “como ambiência polarizadora de valor cultural, por apresentar grande importância para a cidade, tanto pelo valor histórico-urbanístico como sua configuração da cena urbana e no cotidiano dos moradores”.

Em reunião do Conselho Deliberativo, em 27 de fevereiro de 2013, foi apresentado pela representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente um diagnóstico da situação das árvores que estavam infectadas pela mosca-branca. Segundo a FMC, o relatório apontou que “quatro

árvores da Avenida Bernardo Monteiro já se encontravam mortas e ofereciam risco de queda, acarretando risco aos transeuntes e imóveis da região”.

Para quem trabalha na região, as árvores fazem muita falta. Gerente administrativo de uma loja de produtos ortopédicos, Rafael Araújo, de 36 anos, diz que o ideal seria arborizar ainda mais. “Depois da retirada dos fícus, aqui esquentou muito. A região era bem mais fresca, as árvores são fundamentais na melhoria da qualidade do ar e sentimos na pele o calor. Tambémtemmuitocarro, muitasujeira, teria que amenizar isso. Em vez de haver mais árvores, estão tirando, e não só nessa avenida.”

O sentimento de perda é constante. A supervisora de comunicação Adrielle Ferreira, de 30, trabalha há oito anos na região e diz que, ao ver o corte das

árvores, não entendeu a necessidade. “Acho que deveriam plantar as árvores, como forma de resgatar o verde. Tinha uma feira de artesanato de flores toda sexta-feira, que foi realocada para a Avenida Carandaí. Gostaríamos de resgatar o local de origem dessa feira. As árvores são um diferencial de BH. Quem vem de outros estados se espanta ao ver tanto verde. Saímos da visão só de cinza, só de prédio, conseguimos ter um ar mais puro. Meu desejo é que haja replantio mesmo que sejam de outra espécie como forma de manter a característica do ambiente”.

CORTE No edital, a prefeitura jus-

tifica o concurso relembrando a infestação dos fícus pela “moscabranca”, que comprometeu diversos exemplares da planta. Se-

gundo o Executivo municipal, não são verificados novos surtos desde setembro de 2013, mas as árvores “continuam em franco processo de degradação”.

“Atualmente, é motivo de grande preocupação o estado fitossanitário das árvores, com a ocorrência de clorose e queda intensa de folhas e, embora tenha havido uma diminuição do surgimento de galhos secos com risco de queda, houve um aumento no quantitativo de árvores mortas ao se comparar os valores daquela época e os atuais”, explica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no texto.

A pasta também lembra que o problema com as árvores trouxe prejuízo para o uso da avenida pela população. O local recebia feiras e outras atividades. “Pela atual condição da área na qual se encontram essas árvores, ocorre,

DECISÃO ARRASTADA

A proposta de lançamento de um concurso nacional já é antiga. Em 2016, a reportagem do Estado de Minas publicou que estava em fase final a elaboração de um edital para o concurso que contemplaria não só a Bernardo Monteiro, mas também a Avenida Barbacena, no Barro Preto, que teve o mesmo problema com a mosca-branca-do-fícus. “A solução final vem se arrastando há pelo menos dois anos, já que em março de 2014 havia sido prometida providência semelhante, que incluía até mesmo proteção dos espécimes”, publicou o EM na época. Embora seja lembrada no edital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa, no mesmo documento, que a Avenida Barbacena não faz parte do concurso.

ainda, um severo comprometimento da mesma no tocante ao seu uso público, com grandes prejuízos paisagísticos, não só para o espaço em si, mas, também, para os seus entornos, com a interrupção de atividades de lazer e de realização de feiras e eventos, o que faz com que se procure empreender a recomposição paisagística dessa área, de maneira a possibilitar que a presença de árvores frondosas e de grande porte continue a servir de referência para a cidade e a constituir a ambiência peculiar que sempre existiu neste conjunto, e propicie a revitalização das atividades que nele se processavam, com a definição de espaços adequados necessários à circulação e permanência e à instalação de mobiliário público e iluminação que gerem melhores condições de conforto a seus usuários”, justifica.

gundo o Executivo mun não são verificados novos desde setembro de 2013, árvores “continuam em processo de degradação”.

“Atualmente, é mot

debate

as melhores propostas de arquiteconcurso que contemplaria não tura, urbanismo e paisagismo, em Depois do ataque da moscaforma de estudo técnico prelimisó a Bernardo Monteiro, mas nar para as intervenções que de- branca, a área perdeu 20 de árvores da Avenida Bernardo árvores, não entendeu a necestambém a Avenida Barbacena, 19 vem ser feitas no trecho entre a seus 51 exemplares de fícus, Monteiro já se encontravam sidade. “Acho que deveriam FOTOS: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS parte do patrimônio no Barro Preto, que teve o AvenidaBrasileaPraçaHugoWermortas e ofereciam risco de que- plantar as árvores, como forma neck . Elas tambémde vãominas contem-- p.da da, acarretando risco aos trancont... estado 14avenida - 17/10/2018 mesmo problema com a de resgatar o verde. Tinha uma plar drenagem, irrigação, sinalizaseuntes e imóveis da região”. feira de artesanato de flores tomosca-branca-do-fícus. ção, instalações elétricas e luminoPara quem trabalha na região,“A da sexta-feira, que foi realocada técnico, acessibilidade, conforto res da avenida são protegidas as árvores fazem Ge- para a Avenida Carandaí. Gostasolução finalmuita vemfalta. se arrastando ambiental e mobiliário urbano. A dentro do Conjunto Urbano Ave- rente administrativo de uma loja ríamos de resgatar o local de há pelo ortopédicos, menos doisRafael anos, jáorigem dessa feira. As árvores partir do estudo técnico prelimi- nidas Carandaí – Alfredo Balena de produtos nar, serão obtidos os respectivos e Adjacências “como ambiência Araújo, quedeem março havia 36 anos, dizde que2014 o ideal são um diferencial de BH. projetos de desenvolvimento. polarizadora de valor cultural, seriasido arborizar ainda mais.

“Depois providência Quem vem de outros estados se A proposta de lançamento de da retiradaprometida O trecho da Avenida Bernar- por apresentar grande impordos fícus, aqui esquen- espanta ao ver tanto verde. Saísemelhante, incluía do Monteiro é protegido pelo tância para a cidade, tanto tou muito.

A região que era bem maisatémos da visão só de cinza, só de um concurso nacional já pelo é Conselho Deliberativo de Patri- valor histórico-urbanístico como fresca, as árvores são fundamenprédio, conseguimos ter um ar mesmo proteção dos antiga.

Em 2016, reportagem mônio Cultural do Município. sua configuração da a cena urbana tais na melhoria da qualidade do mais puro. Meu desejo é que espécimes”, publicou o EM na dedos Minas publicou ar e sentimos De acordo com a Diretoria de Pa- edo noEstado cotidiano moradores”. na pele o calor. Tamhaja replantio mesmo que setrimônio da Fundação Munici- que Emestava reunião do Conselho Debémtemmuitocarro, muitasujeijam de outra espécie como forépoca.

Embora seja lembrada em fase final a pal de Cultura (FMC), as primei- liberativo, em 27 de fevereiro de ra, teria que amenizar isso. Em vez ma de manter a característica no edital, a Secretaria elaboração de um edital para ode haver ras leis de proteção relacionadas 2013, foi apresentado pela repremais árvores, estão tiran- do ambiente”. ao patrimônio cultural de BH fo- sentante Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municido, e não só nessa avenida.” concurso que contemplaria não ram para árvores, sendo o assun- pal de Meio Ambiente um diagOinforma, sentimento de perda No edital, a prefeitura jusno mesmode co-é CORTE só a Bernardo Monteiro, mas constante. A supervisora to sempre tratado “com muito nóstico da situação das árvores tifica o concurso relembrando a documento, que a Avenida cuidado” por esse setor e pela Se- que estavam infectadas pela municação Adrielle Ferreira, de infestação dos fícus pela “moscatambém a Avenida Barbacena, cretaria de Meio Ambiente. Em mosca-branca. Segundo a FMC, 30, trabalha há oito anos na re-dobranca”, que comprometeu diBarbacena não faz parte Barro Preto, que teve o nota, a FMC informa que as árvo- ono relatório apontou que “quatro gião e diz que, ao ver o corte das versos exemplares da planta. Se-

DECISÃO ARRASTADA

concurso. mesmo problema com a mosca-branca-do-fícus. “A solução final vem se arrastando há pelo menos dois anos, já que em março de 2014 havia O Concurso Nacional de Es- oforam criadas municipal, as providência diretrizes sido prometida ainda, um severo comprometião entendeu a necesgundo Executivo tudos para a Revitalização da do plano de revitalização da mento da mesma no tocante ao Acho que deveriam não são verificados novos surtos semelhante, que incluía Avenida Bernardo Monteiro avenida, aprovadas peloaté seu uso público, com grandes árvores,está como forma desde setembro de 2013, mas as mesmo proteção dos aberto a pessoas físicas e Conselho Deliberativo do Pajurídicas deuma todo o país, em in- “continuam trimônio Cultural do Muniar o verde.

Tinha árvores em franco espécimes”, publicou oem EM naprejuízos paisagísticos, não só padividual ou conjunto, desde cípio de Belo Horizonte ra o espaço em si, mas, também, tesanatoque dehabilitada flores toprocesso deépoca. degradação”.

Emboraobjetivo seja lembrada a exercer as ati- 2015.

“O grande éo para os seus entornos, com a ineira, quevidades foi realocada “Atualmente, é motivo de e atribuições de arqui- retorno das árvores de granno edital, a Secretaria teto e urbanista. É ainda obride porte ao local, e também nida Carandaí. Gosta- grande preocupação o estado fi- terrupção de atividades de lazer e Municipal de Meio Ambiente gatória a formação de uma permitir retorno dascom feiras, e resgatar o local de tossanitário dasoárvores, a de realização de feiras e eventos, equipe técnica com profissio- tudo isso faz parte do aminforma, no mesmo o que faz com que se procure emessa feira.

As árvores ocorrência de clorose e queda innais de engenharia agronômi- biente”, explica. documento, que a Avenida preender a recomposição paisadiferencial de BH. tensa e, aembora tenha ca, engenharia florestal e bio-de folhas Já sobre possibilidade de Barbacena nãomortos, faz surgiparte logia.estados A proposta de- uma remoção dos fícus Dedo gística dessa área, de maneira a havido diminuição do m de outros setambém ve ser compatível com um Marco explica que a prefeituconcurso. possibilitar que a presença de ármento com risco o ver tanto verde.

Saícusto máximo de R$ 500 mil e deragalhos aguardasecos as propostas.

“De decritéqueda,repente houve um no vores frondosas e de grande porte são só deconsiderar, cinza, só deoutros entre tem aumento alguma para rios oter grauum de revitalização e a usar asde árvores comomortas suporte árvores continue a servir de referência panseguimos ar quantitativo compensação do impacto so- para alguma coisa. Vamos ver o. Meu desejo é que ao se comparar os valores daque- ra a cidade e a constituir a amfrido em função da infestação qual será o tratamento dado a os atuais”, explica a Se- biência peculiar que sempre exisantio mesmo que se- la época ecada pela mosca-branca. uma. Abrimos o concurO estudo que conquistar o so para o país para poder ter tiu neste conjunto, e propicie a retra espécie como for- cretaria Municipal de Meio Amainda, um severo comprometido o Executivo municipal, 1º lugar receberá premiação exatamente isso: uma maior vitalização das atividades que nebiente no texto. anter a característica no valornovos de R$ 100 mil. O vadiversidade de projetos.

Hoje mento da mesma no que tocante ao são surtos A pasta também lembra o le se processavam, com a defininte”.verificados lor somente será pago ao cada região tem coisas especíseu uso público, com grandes e setembro de 2013, mas as concorrente classificado em ficas que contribuir problema com aspodem árvores trouxe ção de espaços adequados necesprejuízos não res “continuam em franco primeiro mediante aprejuízo assinacom de Belo Hori-só paparaa situação opaisagísticos, uso da avenida sários à circulação e permanência edital, a prefeitura justura do contrato de elaborazonte”, esclareceu. ra o espaço em si, mas, também, esso de degradação”. e à instalação de mobiliário públipela população.

O local recebia ncurso relembrando ade desenvolção dos projetos Asseus inscrições para o com conparacurso os entornos, Atualmente, motivo de co e iluminação que gerem mefeiras atividades.

“Pela a indos fícusvimento pelaé“moscada proposta, visan-e outras serão feitas exclusivadeárea atividades deselazerlhores e de o estado fi- terrupção do à completa implementamente pelo envio dasqual proposcondições de conforto a atual condição da na uepreocupação comprometeu dição. Caso ele desista, oa seguntas pelos Correios à Secretaria de realização de feiras e eventos, anitário das árvores, com encontram essas árvores, ocorre, seus usuários”, justifica. mplares dacolocado planta. Seassume Municipal deque Meiose Ambiente o que faz com procure emrência dedo clorose e queda in-o prêmio e o trabalho. no prazo de 60 dias entre 16 preender a recomposição a de folhas De e, embora tenha acordo com o arquite- de outubro deste ano a 11 depaisado uma diminuição do surgigística dessa área, de maneira a to da Gerência de Projetos janeiro de 2019.

Depois disso, Especiais dacom Secretaria segundo Júlio Marco, ode árpossibilitar que aDepresença to de galhos secos riscoMunicipal e Meio Ambiente, Júlio concurso terá a fase de habilivores frondosas e deegrande ueda, houve um aumento nosobre demais porte De Marco, a discussão tação, julgamento continue a servir de referência ntitativo ade árvores mortas trâmites.

A expectativa, se- parequalificação da Avenida ele,eé a deconstituir que os traba-a amBernardo Monteiro passou ra agundo cidade comparar os valores daquepor diversas entidades e gru- lhos comecem no segundo seoca e os atuais”, explica a Se- biência peculiar que sempre exisMarca da “devastação” que mudou a rotina da Bernado Monteiro pos de interesse. A partir daí, mestre do ano que vem. ria Municipal de Meio Am- tiu neste conjunto, e propicie a ree no texto. vitalização das atividades que nepasta também lembra que o le se processavam, com a defini-

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20 Economia - iG @ https:// economia.ig.com.br/2018-1016/

Depois do desastre de Mariana, Samarco deve voltar a operar em 2020

Por Brasil Econômico | Fabio Schvartsman, presidente da Vale, informou que a retomada deve acontecer gradualmente, começando por um terço da capacidade em 2020 A mineradora Samarco deve voltar a operar em 2020, de acordo com o pronunciamento feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em evento no Rio de Janeiro. As informações são da TV Globo .

O retorno das atividades da Samarco não é garantido, já que tudo depende de conseguir licenças que não estão garantidas, como a de operação, que ainda precisa ser obtida. Apesar dos obstáculos, o presidente Schvartsman foi otimista e destacou que ”todos os indícios são que não existirão problemas e que, no início de 2020, todas as questões estarão superadas e será possível reiniciar a operação”.

O empresário também afirmou que, ocorrendo a retomada dos serviços, a volta deve se dar gradualmente no início e ganhar força ao longo do tempo, em pequenas parcelas. “Quando ela [a empresa] retomar as atividades, ela vai voltar a um terço da sua capacidade e vai crescer lentamente”, explicou.

Em julho, o empresário disse que não havia previsão de retorno

para a mineradora .

Samarco não opera desde o rompimento da barragem, em 2015 A Samarco está sob o comando das empresas Vale e BHP Biliton e teve suas atividades suspensas no fim de 2015, pouco depois de ser protagonista da considerada a maior tragédia ambiental do Brasil.

O acidente, que se deu pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana , em Minas Gerais, aconteceu em 5 de novembro daquele ano e deixou 19 mortos. O acontecimento liberou dejetos de mineração, compostos principalmente por óxido de ferro, água e lama.

A enxurrada desses componentes devastou o município de Bento Rodrigues e destruiu o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, além de deixar dezenas de pessoas desalojadas e causar impactos ambientais irreversíveis.

No mês passado, quase quatro anos depois da tragédia, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) fechou um acordo com a Fundação Renova — que é formada por representantes da mineradora, de suas controladoras (Vale e BHP Billiton) e do setor público — para indenizar os atingidos pelo rompimento.

Pelo termo, cada pessoa envolvida com o acidente da Samarco que tenha direito à indenização terá de negociar diretamente com a Renova o valor a receber. A estimativa do promotor Guilherme de Sá Meneghin, responsável pelo acordo, é de que sejam pagos R$ 2 bilhões. A medida, no entanto, vale apenas para os moradores de Mariana — cerca de 3 a 4 mil pessoas, de acordo com Meneghin.

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O rombo milionário das internações privadas pelo SUS

Por Onofre Alves Batista Júnior e Nathália Daniel Domingues É recorrente a fala no sentido de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ineficiente. Entretanto, essa ideia enraizada ignora os avanços do SUS e os inúmeros benefícios gerados a brasileiros que não têm condições de contratar planos privados de saúde. Se, por um lado, a ideia em torno da ineficiência do SUS merece maior reflexão, por outro, mazelas desconhecidas do grande público precisam ser trazidas à tona, pois são verdadeiros “ralos” de recursos públicos.

A Constituição disciplina o direito à saúde e marca a possibilidade de participação da iniciativa privada na execução das ações e serviços de saúde. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, entretanto, inúmeras distorções são proporcionadas pelo próprio mercado.

As ações e os serviços de saúde são considerados de relevância pública (artigo 197) e tal condição independe de sua execução ser promovida diretamente pelo poder público ou não.

Quando o SUS está exaurido em sua capacidade de suportar internações, os entes federados devem buscar imediatamente leitos privados para atender aos pacientes em situações de urgência/emergência. Nesse caso, é o poder público que arca com os custos. Chama a atenção, porém, as cifras despendidas nessas situações. Na verdade, verifica-se uma elevação exagerada dos gastos suportados nas situações de urgência/emergência que demandam a internação de pacientes na rede privada (serviços de média e alta complexidade).

Existem hospitais que atendem 100% ao SUS; hospitais que atendem SUS e privados; e hospitais que não atendem ao SUS (100% privado). No momento em que o paciente busca atendimento pelo SUS, em situações de urgência/emergência, é feita uma pesquisa dos leitos disponíveis em instituições públicas ou privadas conveniadas ao SUS. Essa pesquisa é feita pelo médico regulador. A ele cabe julgar e decidir sobre a gravidade do caso, bem como sobre o destino para atendimento do paciente (Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde).

Não encontrando disponibilidade de leitos, a autoridade sanitária pode requisitar recursos públicos ou privados para atender às situações excepcionais. Nesses casos, o poder público faz, posteriormente, o pagamento ao hospital.

O médico regulador é a única autoridade que detém a competência para reconhecer a situação de urgência/

emergência e, diante da gravidade do caso, decidir pela internação na rede privada, caso detectada a insuficiência da rede SUS. Apenas o médico regulador pode tomar essa decisão a partir da análise e confirmação da solicitação (via sistema eletrônico) levada a cabo pelo médico que atua no atendimento pré-hospitalar.

A prerrogativa do médico regulador vem sendo tolhida por decisões judiciais proferidas em ações cominatórias coletivas que determinam, a título abstrato, a internação em estabelecimento público ou privado de todo paciente em atendimento pré-hospitalar, com possível quadro de urgência/emergência ou risco de dano irreparável à saúde. Em sua grande maioria, tais decisões concedem prazo curto para que o ente público providencie a transferência do paciente, sem que o seu quadro de saúde seja objeto de efetiva apreciação por parte da autoridade sanitária competente.

Sobressai o crescimento do fluxo de pacientes para tratamento médico em hospitais privados. Muitas vezes, a internação é direcionada para hospitais privados mesmo havendo disponibilidade de leitos no SUS. Aliás, não são raros os casos em que o próprio Ministério Público indica a instituição privada com base em orçamentos produzidos unilateralmente pelo prestador dos serviços, sem qualquer crivo técnico do ente público.

Corriqueiramente, a decisão judicial vem substituindo a decisão do médico regulador, ao arrepio da legislação de regência.

Nessa toada, é vertiginoso o crescimento de ações judiciais dessa natureza. Como se não bastasse, os preços praticados pelos hospitais privados não vêm sendo devidamente apurados. A questão central é o preço que deve ser pago aos hospitais privados, na medida em que o poder público se encontra obrigado a custear despesas que, habitualmente, são significativamente superiores aos preços definidos na Tabela do SUS. A CF/88 atribuiu à área da saúde uma qualificação singular, a abranger não apenas os serviços executados pelo poder público, mas também as ações e os serviços de saúde desempenhados pela iniciativa privada, em regime de complementariedade, nos termos autorizados pelos artigos 197 e 199 da CF/88. Na mesma diretriz, o artigo 3º da Lei Orgânica do SUS assinala que o dever do Estado de garantir a saúde não exclui "o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade".

Não há dúvidas, portanto, de que a iniciativa privada se submete a uma série de limitações ao se inserir no mercado da saúde, por não se tratar de uma atividade econômica típica, que se guia, naturalmente, pela lógica preponderante do lucro e da acumulação de capital.

Por ser uma atividade de relevância pública, que se propõe a realizar um direito fundamental, o setor da saúde

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atrai uma conotação especial, que reclama um feixe de proteção e fiscalização mais robusto por parte do poder público.

A relação entre o público e o privado na área da saúde foi recentemente tratada pelo STF no RE 597.064/RJ, ao reconhecer, em sede de repercussão geral, a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98, que impõe às operadoras de plano de saúde o dever de ressarcir o SUS pelos serviços de médico-hospitalares prestados na rede pública ou conveniada em benefício de pacientes detentores de planos privados de saúde. A decisão, proferida por unanimidade, se assentou na impossibilidade de enriquecimento ilícito das operadoras, na medida em que os valores despendidos pelo SUS estão englobados nos respectivos contratos de cobertura de saúde privada. Aceitar a sistemática inversa, ao argumento de que o Estado tem a obrigação de prestar, indistintamente, serviços de saúde a toda a população, implicaria a transferência de lucro injustificado às operadoras de plano de saúde em detrimento do interesse público.

Nessa linha, o ministro Gilmar Mendes destacou que o poder público e a iniciativa privada compartilham os ônus e os riscos das ações e serviços de saúde. No mesmo sentido, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relação de interdependência entre o SUS e o regime privado suplementar, frisando que a CF/88 buscou se valer do dinamismo, da capacidade de investimento e de especialização característicos do empreendedorismo privado, entretanto, “não deixou de resguardar a possibilidade de que certos aspectos dessa atividade fossem submetidos a uma disciplina mais rigorosa do que aquela aplicável ao setor terciário em geral, tendo em vista a essencialidade dos serviços de proteção à saúde”.

Vislumbra-se, assim, que a decisão do STF se ampara na relevância pública das ações e dos serviços de saúde para afastar a possibilidade de especulações lucrativas em prejuízo do SUS. Ao reconhecer que o dever de ressarcimento das operadoras de plano de saúde sequer necessita de previsão legal, devido a seu caráter eminentemente civil, o STF destacou que a indenização ao SUS funciona como um “instrumento de regulação do mercado”, enquanto “mecanismo essencial para vitalizar a integração entre as redes pública e privada de assistência à saúde”. É inegável que a indenização resultante do encaminhamento de pacientes à rede privada por comprovada indisponibilidade do SUS deve observar limites.

A livre-iniciativa e a autonomia da vontade devem ser obtemperadas, neste caso, para dar lugar à preservação do interesse público. É nesse sentido que se impõe a prática de preços adequados e razoáveis nas indeniza-

ções a serem suportadas pelo poder público.

Destaca-se a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou a aplicação da Tabela SUS na indenização devida pelo estado a um hospital privado[1]. Refutou-se a possibilidade de se pagar preços privados por serviços que se revestem, inegavelmente, de um múnus público. Assentou-se que a internação do paciente na rede privada instaura uma relação jurídica de direito público entre o hospital e o estado, relação esta que irá definir os limites da futura contraprestação. O tribunal mineiro firmou que, ao suprir uma deficiência estatal na prestação de serviços, o hospital privado passou a exercer um múnus público, estabelecendo uma relação jurídico-administrativa precária com o estado de Minas Gerais. Nesse compasso, entendeu que não havia “caracteres de uma pretensa relação entre particulares”.

Exsurge a necessidade de se interpretar a matéria à luz dos preceitos constitucionais que exaltam a essencialidade e a relevância pública das ações e serviços de saúde, que exigem, assim, a utilização de valores mais razoáveis para as indenizações nas situações em que o poder público necessita do auxílio da iniciativa privada, em caráter suplementar e excepcional, para realizar o direito fundamental à saúde.

O que se observa é o abuso injustificado perpetrado por instituições privadas no momento da cobrança das respectivas despesas médico-hospitalares em face do poder público, ultrapassando qualquer critério de razoabilidade. Em Minas Gerais, por exemplo, as despesas efetuadas somente no âmbito da Ação Civil Pública 0105.12.029104-9, na cidade de Governador Valadares, remontam, nos últimos cinco anos, à ordem de R$ 36.689.049,40. Cada procedimento particular determinado no âmbito da ACP apresenta um preço médio de R$ 40.675,22. Nos casos de urgência/emergência abrangidos pela ACP, foi constatado para alguns procedimentos específicos que o valor exigido pelos hospitais privados chegou a ultrapassar 26 vezes o preço do SUS. Cite-se, adicionalmente, uma série de relatórios de auditoria conduzidos no ano de 2016 pela Controladoria-Geral de Mato Grosso, que apontaram sobrepreços exorbitantes nos procedimentos médicos realizados em estabelecimentos privados por determinação judicial[2]. Em alguns procedimentos específicos, o órgão de auditoria constatou sobrepreços da ordem de 84,53% e 66,38% em relação ao preço médio de mercado: em um caso concreto, um hospital chegou a cobrar o valor de R$ 169.424 por um procedimento que custaria o equivalente a R$ 25 mil. A CGE-MT bem aponta que as empresas vêm se aproveitando da situação emergencial

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e, diante da falta de normatização de procedimentos e também da deficiência de articulação entre os Poderes Executivo e Judiciário, acabam por cobrar do poder público valores bem superiores aos que cobram dos planos de saúde particulares e até mesmo dos pacientes que bancam seus tratamentos médicos com recursos próprios.

O TCE-MT também detectou superfaturamento nos valores pagos a título de indenização pela internação de pacientes em hospitais particulares no âmbito de 28 ações judiciais. Somente em um dos casos apurados identificou-se um superfaturamento da ordem de R$ 4.888.789,53[3].

A Advocacia-Geral da União também vem contestando contas cobradas por estabelecimentos privados em cumprimento a ordem judicial. Em um dos casos, a AGU conseguiu reduzir, por meio da celebração de acordo judicial, o equivalente a R$ 200 mil em uma fatura originária de R$ 516 mil apresentada pelo nosocômio em juízo[4].

Observa-se que os hospitais têm praticado, em tais circunstâncias, preços que exorbitam os valores comumente praticados no próprio mercado privado. O que se verifica, portanto, é a ocorrência de cobranças que nem sequer respeitam o conceito jurídico de indenização, que deveria refletir, consoante estabelece o Código Civil, a cobertura dos prejuízos efetivamente causados, ou, em outras palavras, o ressarcimento daquilo que efetivamente se perdeu e, eventualmente, o que razoavelmente se deixou de lucrar (artigo 402). Os casos relatados comprovam a recorrência de decisões judiciais que endossam indenizações manifestamente abusivas, que representam um verdadeiro desfalque aos cofres públicos.

Por certo, todo esse contexto não exclui o dever do Estado de planejar políticas públicas adequadas para resguardar o direito fundamental à saúde. Ocorre que as eventuais mazelas do sistema não podem, em absoluto, justificar o enriquecimento ilícito de prestadores de saúde privados. Por outro lado, esse montante exorbitante de gastos não pode ensejar um círculo vicioso que acaba por destruir financeiramente todo o orçamento da saúde.

Por tudo isso, torna-se imprescindível uma reflexão mais séria sobre o tema. Entende-se que o problema é passível de solução com a imposição de preços justos para as indenizações e com a limitação dos ressarcimentos à exata proporção “daquilo que se perdeu”[5]. É preciso lembrar, ainda, que a internação de pacientes do SUS em leitos privados, às expensas do poder público, deve ocorrer a título excepcional, ou seja,

quando comprovadamente caracterizada a situação de urgência/emergência pelo médico regulador, e não por qualquer outro médico. Atrelado a isso, a internação em estabelecimento privado somente é legítima quando demonstrada, de forma inequívoca, a insuficiência de leitos do SUS. Não há dúvidas de que somente uma articulação harmoniosa das instituições do Estado poderá contribuir para a solução do problema. O sistema de saúde pede recursos, mas pede, igualmente, reflexão mais detida.

[1] TJ-MG. Embargos Infringentes 002250879.2010.8.13.0024. Relatora des. Alice Birchal. Data de julgamento: 31/1/2017.

[2] CGE constata sobrepreços nos procedimentos judicializados. Disponível em: <http://www.controladoria.mt.gov.br/-/7866422-cge-constata-sobreprecos-nos-procedimentos-judicializados> Acesso em: 10.out.2018.

[3] Auditoria do TCE descobre rombo milionário em atendimentos por ordem judicial em MT. Disponível em: <https://sismamt.org.br/pagina_impressao. php?id=27554> Acesso em 11.out.2018.

[4] JF4R: conciliação reduz em R$ 200 mil conta hospitalar a ser custeada pela União e Estado do RS. Disponível em: <https://www2.jfrs.jus.br/jf4r-conciliacao-reduz-em-r-200-mil-conta-hospitalar-a-ser-custeada-pela-uniao-e-estado-do-rs> Acesso em: 10.out.2018.

[5] Justo seria adotar, por exemplo, a mesma solução usada para o ressarcimento do poder público pelas operadoras de planos de saúde. Para os procedimentos realizados até a competência de dezembro de 2007, utiliza-se a Tabela Tunep, que estabelecia preços bem acima da Tabela SUS. Com relação aos procedimentos realizados a partir da competência de janeiro de 2008, o ressarcimento passou a se dar pelo preço da Tabela SUS multiplicado por um Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR), que hoje é de 1,5. Salvo se demonstrada a necessidade de valores maiores pelos hospitais particulares, de forma cabal, esses devem ser os valores das indenizações.

Onofre Alves Batista Júnior é advogado-geral de Minas Gerais, professor de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-doutor em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito pela UFMG e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Nathália Daniel Domingues é procuradora do Estado de Minas Gerais e mestre em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).