Clipping 23 de novembro de 2018

ANO XXXI

203 2311/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Minas Justiça

Clipping Específico: Infância e Juventude

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Para ajudar na O pital, uma novidade.

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Para ajudar na pital, uma novidade.

A Prefeitura O imó Dantas Valle.

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Para ajudar O imóvel terá uso comercial, pital, uma novidade.

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O manual ficacoberta e com as características trabalho inédito no país de autopara todo o patrimônio naciofotografia, viagens e festas.

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1960. A paixão em conEmtêm BH, há 900 disponível no site do na Iphan da época: azulejos bisotados, ja- para trabalho servar os bens.

E mais: mui- de servarrá a arquitetura moderna se imóveis modificados sem não se trata de uma cartilha, res proprietários, nurias Defesa do Patrimônio de tinta para deixar cor natuSouza Paiva, e do chefe do escribens, o trabalho vai falar da isen- (jabuticabeira produzindo), var. dE mos asmunicipal, etapas da dados compor o metas dúvidascumprir. e se queixam deTodas CAPITAL Para os moradores ca- associa à viabilidade econômica. bados nafalesfera (iphan.gov.br) e no bloge da nelõesconforme de madeirao de lei, de onde restauro da autorização, deveres direiprofessor frisa, tomb ta de condições.

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Além de relatar o dim de rosas interno e o quintal, – não tem isenção de IPTU, mas o imóvel. “Vale demais a pena, mudou há 25 anos para Ouro ou seMagno mostram dispostos aA pretural.blog.br). dos anos 1960.ter Aconspaixão em conto sobre Circulação de Merquatro anos, faznão reuniões da (Ufop), na CarlosMinas de Gerais passo anovidade. passo específico para os no fundo, comquanto plantas, ikebanas mas é preciso o cidadão Preto, esconde o “prazer” de te nemterá por disso deixa dea preseres. ParaPreto ajudar pital, uma Prefeitura O imóvel uso comercial, (MPMG). acompanhava obra versi área tombada pelo Instituto do mente, exemplo de duas ar-damuiSouza Paiva, eservar doachefe do escribens, o trabalho vaitêm falar isen- (jabuticabeira produzindo), me- var. E valorizar. “Muitas vezes, o servar ciência e cuidar.

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E mais: a arquitetura se cadorias de Serviços (ICMS) para discutir dúvidas dos de Iphan lançado de Belo Horizonte (PBH), Direcom negócios múltiplos que tóriohoje, técnico doàs Instituto do Pa- ção de Imposto Predial e Territo-via lancia e frutíferas, e a favenção Patrimônio deve ser comunicada ao as menos que e os Artístico proprietários Iphan, o MPMG, a academia Carlos Magno explica que osse alastrando conduzida por empresa espeIphan Histórico quitetas que fizeram um(IPTU), estutrimônio Histórico e Artístico Urbano detalhar a protegidas por sombrite. prefeitura têm opiniões diferen- associa Iphan, mas à gosto de ressaltar a bens tombados sempre têm dútas dúvidas erialse queixam de falCAPITAL Para os moradores da caviabilidade econômica. e outros. moradores da cidade em reness o do Museu da Intoria da Patrimônio Cultural da zem a alegria do empreendedor Nacional (Iphan) em temas Ouro Preto, são Transferência do Direito de Conssobre o mesmo assunto.

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“Uma preende do”, afirma com orgulho.

Ele deena ta Macieira, de condições.

Para pital, uma novidade.

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Um das Nações Carlos Magno de passo a passo específico paracer os um no fundo, com plantas, ikebanas mas é nem por deixa preserComo saber se um bem é patrimônio cultural? qual odisso proprietário tenha que de requerer a autorização sobre as regras refeaplicados 400 formulários de qu C Para um bem ser considerado patrimônio cultural não seja diferente, conforme cada caso. neira de agir ao comprar um çado recentemente no Concessidad ria ado professor de muidireito adianta o titular do setor, Yuri dos prazeres de Jonathas é o jarção, a Ciên com família nal no formato de 102 pergun450 metros quadrados de área do chefedali do escribens, odurante trabalho vai falarda da isen(jabuticabeira produzindo), meciênc var.

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Aopartir das an) em Ouro Preto, Transferência do de Conssobre otrabalho, mesmo assunto. p tempo, ou seja, não pode ser uma vontade passageialuguel ou cessão do imóvel para a utilização de ternas versões física e digital, o com a preservação do patrirespostas, explica Carlos tório técnico do Instituto do ção deCONSCIÊNCIA Imposto eumTerritolancia alastrando equecartilha, frutíferas, Iphan, M imóveis modificados sem nãoretiradas se trata de uma res venti deo m quais 70%vive particulares, mas Coordenadoria dasPredial Promotoforam duas camadas dré Macieira, com truir e outros benefícios. tese caso, o Por manual foi feito Quem mora no ra, apenas modismo. ceiros. mais o contrato de aluguel por determiManual para quem em (TDC) mônio não joga lixo na rua, PaMagno, integrantes do Núe quesombrite. a obrigação de conservação e manutenção do casas tombadas é mais cordial,e se Artístico preocupa cleo de Pesquisa em Direi- (IPTU), detalhar a trimônio Histórico rial Urbano protegidas por prefeitura deveres direiconforme oneimóvel professor frisa, tombado istério Público deenfoca Na tarde deurbano quarta-feira, enum deixar professor de direito unide Ouro Preto – para nem osvá-proprietários, nude Defesa Patrimônio de tinta nadocor natuO que ée tombamento? seja inquilino, caso ocorrada algum dano, o lando rios temas:todos como reconhecom o meio e tem rias to daautorização, Ufop, doCentro Iphan e do doHistórico

Manual para quem vive ou adquire edificação tomb restauros respeitando a legislação. Na capital, são 9 ●

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Preservação den Preservação dentro da lei FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

Temas variados para dúvidas até no digit

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Temas variados para tirar dúvidas até no digital

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respeitando a legislação. Na capital, são 900 imóveis e 70% são particulares

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cont... estado de minas - p. 15 - 23/11/2018

FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

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Um das Nações Unidas para a Educa- Maria Margareth Monteiro não ecializae previasduas é oar-jar- ção, a Ciência e Cultura (Unesco) esconde a satisfação por habitar um estuquintal, – não tem isenção de IPTU, mas o imóvel. “Vale demais a pena, lho. Ele oi encokebanas nem por disso deixa de preser- mas é preciso o cidadão ter consllos, em Jonathasvar.

Valle acompanha de perto cada“Muitas detalhe da reforma da casa expoente do), meE valorizar. vezes, o ciência e cuidar. Qualquer interr de midade Fe- do modernismo, projetada pelo arquiteto mineiro Sylvio de Vasconcellos utíferas, Iphan, o MPMG, a academia e a venção deve ser comunicada ao (UFMG), morador . mui- nal no formato Iphan, mas gosto de ressaltar a prefeitura têm450 opiniões diferennte de 102 pergunmetros quadrados de área tas e respostas. O manual fica- coberta e com as características Até o paisagismo pretes sobre o mesmo assunto. Nes- relevância da conservação eis tom- rá disponível no site do Iphan da época: azulejos bisotados, jaipal, dos (iphan.gov.br) e no blog da nelões de madeira de lei, de onde faz parte do mora no te caso, o manual foi feito por ventiva, pois, afinal, estamos faes, mas Coordenadoria das Promoto- foram retiradas duas camadas trabalho para nu- rias Defesa professor do Patrimônio de de tinta para deixarda na cor natulando de um sobrado de 1738, orios, Preto – de um direito uniende ao Cultural e Turístico de Minas ral, piso de tacos, cerâmica, cinco compor o gislação do Gerais/MPMG (patrimoniocule outros charmes tuto versidade e pordormitórios um arquiteto do que significa uma identidade paos a pre- tural.blog.br). dos anos 1960. A paixão em conrestauro da ra a cidade.” Para Maria MargareArtístico Iphan”, observa. êm muiservar a arquitetura moderna se m de fal- CAPITAL Para os moradores da ca- associa à viabilidade econômica. residência norteardoos nhecida Proprietária de sobrado cons- th, um manual para judar na pital, uma novidade.

A Prefeitura O imóvel terá uso comercial, administrador hoje, às de Belo Horizonte (PBH), via Dire- com negócios múltiplos que famanidahá exatos 280doanos no moradores é referência e ferraeu da In- toria da truído Patrimônio Cultural da zem a alegria empreendedor

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Fundação Municipal de Cultura (FMC), também prepara um manual com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2019, adianta o titular do setor, Yuri Mello Mesquita. Além de relatar o passo a passo específico para os bens, o trabalho vai falar da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), detalhar a Transferência do Direito de Construir (TDC) e outros benefícios.

Na tarde de quarta-feira, enquanto acompanhava a obra conduzida por empresa especializada em restauro, Jonathas, mostrava parte da construção de

de 64 anos e casado há 41, pai de dois filhos e com dois netos: plantas, gastronomia, aventura, fotografia, viagens e festas. Um dos prazeres de Jonathas é o jardim de rosas interno e o quintal, no fundo, com plantas, ikebanas (jabuticabeira produzindo), melancia se alastrando e frutíferas, protegidas por sombrite.

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CONSCIÊNCIA Quem mora no

Centro Histórico de Ouro Preto – área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e reconhecida como Patrimônio da Humanida-

Temas variados para tirar dúvidas até no digital Com 140 páginas, linguagem acessível e publicado nas versões física e digital, o Manual para quem vive em casas tombadas enfoca vários temas: como reconhecer um bem tombado, a maneira de agir ao comprar um imóvel protegido descaracterizado, informações sobre o caminho para regularizar imóveis modificados sem autorização, deveres e direitos. Carlos Magno destaca a possibilidade de compensações para quem preserva o bem, com lei federal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) e outros.

“O manual é importante para os moradores das casas tombadas, vizinhos e apreciadores dos bens culturais, pois, por meio dele, as pessoas poderão ter maior segurança sobre as regras referentes às casas tombadas”, ressalta Carlos Magno, am-

pliando os objetivos. “Uma pessoa que se identifica com a preservação do patrimônio não joga lixo na rua, é mais cordial, se preocupa com o meio urbano e tem mais qualidade de vida. Lançado recentemente no Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural, em Ouro Preto, o trabalho, que não se trata de uma cartilha, conforme o professor frisa, surgiu no Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da Ufop, que, há quatro anos, faz reuniões para discutir as dúvidas dos moradores da cidade em relação ao convívio com os bens de valor cultural.

Em 2011, com a autorização do Núcleo de Estudos Aplicados e Sociopolíticos Comparados, foram aplicados 400 formulários na sede do distrito de Ouro Preto, buscando com-

preender as dúvidas dos moradores. A partir das respostas, explica Carlos Magno, integrantes do Núcleo de Pesquisa em Direito da Ufop, do Iphan e do MPMG perceberam “a necessidade de esclarecimentos e a oportunidade de reunirem, em uma publicação, os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores”. Segundo o professor, muitas vezes, na questão do patrimônio, há olhares diferentes por parte da academia, do MP, do Iphan e da prefeitura, mas, nesse manual o objetivo foi fazer um trabalho coletivo. O livro, com pesquisa de caráter científico, presta uma homenagem ao fotógrafo Luiz Fontana, com acervo de domínio público, de quem são publicadas fotos de Ouro Preto feitas na década de 1920.

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Como saber se um bem é patrimônio cultural?

Para um bem ser considerado patrimônio cultural não é preciso que ele seja, obrigatoriamente, tombado. É preciso que haja uma vontade coletiva de protegê-lo por causa do seu valor cultural (…) Podemos dizer que ele deverá atender a alguns requisitos: ter um significado cultural relevante para um número razoável de pessoas – esse significado deve ser consolidado no tempo, ou seja, não pode ser uma vontade passageira, apenas um modismo.

O que é tombamento? É uma das formas existentes na legislação brasileira para proteção dos bens com valor cultural (…) Tratase de um ato do poder público no qual se declara que um determinado bem móvel ou imóvel, pelo seu valor cultural, deve ser protegido e preservado. Para ocorrer o tombamento, é necessário, primeiramente, um processo administrativo, inclusive com possibilidade de contestação dos interessados atingidos pelo ato, ou mesmo os vizinhos, que devem ser notificados.

De que forma o tombamento protege o bem cultural edificado?

O tombamento impõe alguns limites quanto a alterações e intervenções no imóvel protegido e também nos imóveis vizinhos. Esses limites variam de caso a caso e isso não quer dizer que o imóvel não possa ser alterado de forma alguma. Significa, na verdade, que antes de qualquer tipo de intervenção no imóvel (até mesmo uma simples pintura), o proprietário deverá consultar previamente o órgão público que realizou esse tombamento. Como há tombamentos municipais, estaduais e federais, pode ser que o órgão ao

AECweb - 21/11/2018 | 17:10

Manual do Iphan traz diretrizes para moradores de casas tombadas

Desenvolvido em formato de perguntas e respostas, trabalho reúne os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores dos patrimônios - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas. Elaborado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em parceria com o Escritório Técnico do Iphan de Ouro Preto (MG) e o Ministério Público de Minas

qual o proprietário tenha que requerer a autorização seja diferente, conforme cada caso.

Posso vender ou alugar meu imóvel tombado?

Sim. No caso do aluguel, não existe nenhum tipo de restrição, no entanto o proprietário deve estar atento a algumas situações específicas aplicáveis aos imóveis tombados, especialmente com relação ao aluguel ou cessão do imóvel para a utilização de terceiros. Por mais que o contrato de aluguel determine que a obrigação de conservação e manutenção do imóvel seja do inquilino, caso ocorra algum dano, o poder público irá sempre exigir que a reparação seja feita pelo proprietário, ou seja, o contrato de aluguel não poderá ser apresentado para isentar a responsabilidade do dono.

Existe pena criminal para quem danifica ou altera um imóvel tombado?

Sim. O dano ao patrimônio cultural, inclusive o edificado, é considerado crime no Brasil. Além do dever de reparar ou compensar o dano causado e ainda das possíveis punições administrativas, o sujeito que danificar um bem cultural poderá ser preso. Um exemplo: o Artigo 165 do Código Penal fala em “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor, artístico, arqueológico ou histórico”. Neste caso, a pena para o infrator é de detenção de seis meses a dois anos, e multa. Os artigos 62 a 65 da Lei de Crimes Ambientais brasileira também incriminam o ato dano ao patrimônio cultural.

FONTE: Manual para quem vive em casas tombadas, de Carlos Magno de Souza Paiva e André Macieira

Gerais (MP-MG), a publicação reúne os direitos e os deveres de moradores de bens tombados, vizinhos e apreciadores dos patrimônios. Seu objetivo é incentivar o cuidado e o reconhecimento de bens culturais.

O trabalho, patrocinado pelo MP-MG, foi desenvolvido com linguagem simples e estruturado em formato de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do público.

Contém, ao todo, 102 respostas referentes ao reconhecimento de um bem tombado, ou como agir ao comprar um imóvel tombado descaracterizado. Possui, ainda, questões sobre como regularizar imóveis modificados sem autorização.

Segundo o Iphan, a publicação dá ênfase para a cidade de Ouro Preto (MG), mas apresenta também informações que podem ser utilizadas em todo o território nacional.

O Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas terá distribuição gratuita e será disponibilizado online no site do Iphan a partir do dia 23/11. Haverá ainda, uma versão em áudio.

6 congresso em foco on line 22 nov, 2018 - 8:35

Livro reconstitui a tragédia de Mariana e dá voz e rosto às vítimas do maior desastre ambiental do país

Por Edson Sardinha sobre Minas Gerais Depois de completar três anos no último dia 5, o pior acidente da história da mineração brasileira acumula vítimas, problemas ambientais insanáveis, polêmicas e processos na Justiça, sem resultar em qualquer punição até agora. Em novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão da mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, despejou 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, atingiu 38 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, transformou em lama as águas do Rio Doce, produziu 14 toneladas de peixes mortos e ceifou a vida de 19 brasileiros.

Os números são tão abundantes quanto as histórias dos personagens que tiveram seu destino irremediavelmente alterado por aquele que é considerado o maior desastre ambiental já registrado no país. A dimensão humana dessa catástrofe é traduzida agora pela jornalista Cristina Serra, que dá voz, rosto e identidade às vítimas – as que se foram, as que ficaram e as que impediram outras mortes – no livro Tragédia de Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil (Grupo Editorial Record).

A obra será lançada em Brasília nesta quinta-feira (22), a par-

tir das 19h, na Livraria Leitura do shopping Pier 21. O livro também denuncia o completo descaso de autoridades brasileiras com o assunto e o risco de haver novos desastres ambientais dessa natureza no Brasil. Segundo Cristina Serra, em vez de serem reforçados, os mecanismos de licenciamento ambiental para a exploração de minérios se tornaram ainda mais flexíveis após o episódio.

"Uma explicação para isso pode estar no fato de que as empresas de mineração eram grandes doadoras de recursos para as campanhas eleitorais, quando ainda era permitido o financiamento de empresas privadas", explica Cristina em entrevista ao Congresso em Foco. "A investigação desse caso mostra a incapacidade de o poder público proteger a sociedade", ressalta.

Indignação

A jornalista cobriu o desastre quando era repórter do Fantástico, da TV Globo, programa para o qual fez seis reportagens especiais. Depois de acompanhar o Natal de vítimas da tragédia, Cristina decidiu aprofundar a investigação sobre o caso e reunir as histórias que levantou em um livro para retratar não apenas a tragédia como também o irresponsável jogo de faz de conta do licenciamento ambiental no Brasil.

Com base em páginas e mais páginas de documentos e em depoimentos das fontes entrevistadas ao longo da apuração, Tragédia em Mariana reconstitui os dias que se sucederam ao desastre. Do esforço dos primeiros promotores de criar uma espécie de Operação Lava Jato no setor ambiental às manobras dos acusados para se livrar da responsabilidade criminal. Cristina Serra revela ainda a relação de parlamentares e políticos mineiros com o setor da mineração, quando ainda

não havia restrições para o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Cheque em branco

O livro relata também as tentativas frustradas de se entrevistar os dirigentes das instituições de licenciamento ambiental que, segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do Ministério Público de Minas Gerais, peça-chave nas investigações, deram um “cheque em branco para a Samarco construir e operar uma barragem sem que o órgão tivesse ciência do projeto”.

A tragédia persiste. Está na lama que permanece no fundo dos rios, na indefinição sobre o valor das indenizações às vítimas, no rompimento de laços afetivos, nos danos físicos e psicológicos aos afetados e na falta de julgamento dos responsáveis pelo desastre, explica a jornalista. “O jornalismo adora números. E, sem dúvida, eles são importantes. Mas não são capazes de traduzir a dimensão humana de uma catástrofe como essa. Não dão rosto a essa história. Era preciso mostrar esses rostos, revelar suas identidades, dar-lhes voz”, justifica a autora.

Sobreviventes

Ao longo de 462 páginas, Cristina resgata personagens anônimos que tiveram papel de protagonistas no episódio, como Romeu Arlindo dos Anjos, técnico em infraestrutura da Samarco que trabalhava na operação da barragem - o único dos 15 trabalhadores arrastados pela avalanche de lodo vermelho a sobreviver - e a auxiliar de serviços gerais Paula Geralda Alves, que funcionou como “alarme” para os moradores do vilarejo de Bento Rodrigues, de pouco mais de 600 habitantes, onde morava com os pais e o filho de cinco anos, e ajudou a salvar dezenas de famílias.

Em novembro de 2016 a Justiça

7 cont... congresso em foco on line - 22 nov, 2018 - 8:35

Federal em Ponte Nova (MG) aceitou denúncia contra a Samarco, a Vale e 22 pessoas.

O processo deverá levar anos para ser concluído. "Só de testemunhas arroladas pela defesa dos 21 réus por homicídio são mais de 400. Difícil prever um desfecho para esse caso.

Na área cível, há várias indenizações sendo discutidas", lembra a jornalista.

Impunidade e acordos lenientes, o desfecho de três tragédias Natural de Belém, Cristina Serra é formada em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense. Trabalhou nas redações dos jornais Resistência, Tribuna da Imprensa, Leia Livros, Jornal do Brasil, da revista Veja e da Rede Globo. Na emissora, foi repórter de política em Brasília, correspondente em Nova York e comentarista do quadro “Meninas do Jô”, no Programa do Jô. No começo de 2018, ajudou a fundar o canal digital My News, que, em setembro, promoveu uma série de entrevistas com os presidenciáveis em parceria com o Congresso em Foco.

Congresso em Foco - O que essa tragédia revela sobre o Brasil?

Cristina Serra - A investigação desse caso mostra a incapacidade de o poder público proteger a sociedade. É claro que a responsabilidade maior pelo desastre é da mineradora Samarco. Seus dirigentes sabiam que a barragem estava em risco e não tomaram as medidas de segurança adequa-

das. Isso fica claro, inclusive, em conversas captadas pela investigação da Polícia Federal.

Tanto é assim que o MPF denunciou 21 executivos por homicídio doloso. São executivos da Samarco, da Vale e da BHP, as duas últimas controladoras da primeira. Mas o caso mostra que o poder público falhou em vários momentos. O primeiro deles foi no processo de licenciamento da barragem. O licenciamento foi atipicamente rápido e facilitado para a empresa. A Samarco não cumpriu uma série de exigências de segurança e ainda assim conseguiu autorização para implantar e operar a barragem. Depois, com a barragem operando, a empresa mudou o eixo da estrutura, fazendo um “recuo” que comprometeu ainda mais a segurança. O DNPM [Departamento Nacional de Proteção Mineral] e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, ambos órgãos fiscalizadores, não detectaram o “recuo”. Por fim, depois do desastre, o poder público, estadual e federal, coordenou um acordo com as empresas, para que dessem assistência aos atingidos e recuperassem o rio Doce. Três anos depois, os três povoados mais atingidos não foram reconstruídos em outro local, como foi prometido. E a lama continua no rio Doce.

O Brasil aprendeu alguma coisa com o desastre?

Pouco ou quase nada. O desastre revelou a situação de risco de muitas barragens porque depois da tragédia, aí sim,

os órgãos públicos fizeram uma ampla inspeção nessas estruturas em Minas e constataram outras situações de risco para as populações que moram próximas às barragens. No entanto, após o desastre, a Assembleia Legislativa de Minas mudou a lei de licenciamento.

Ao invés de torná-la mais rigorosa, flexibilizou a lei e restringiu a participação do Ministério Público. Uma explicação para isso pode estar no fato de que as empresas de mineração eram grandes doadoras de recursos para as campanhas eleitorais, quando ainda era permitido o financiamento de empresas privadas. O livro mostra quem recebeu dinheiro dessas empresas na campanha de 2014: parlamentares e candidatos aos governos estaduais e à presidência.

Houve punição criminal ou cível até o momento?

A investigação do Ministério Público Federal resultou numa denúncia, que foi aceita pela Justiça Federal, em novembro de 2016. Desde então, o processo criminal tramita lentamente na Justiça Federal, em Ponte Nova, sob cuja jurisdição está a comarca de Mariana. O processo deverá levar anos para ser concluído. Só de testemunhas arroladas pela defesa dos 21 réus por homicídio são mais de 400. Difícil prever um desfecho para esse caso.

Na área cível, há várias indenizações sendo discutidas. Até onde sei, algumas foram pagas. Mas a maioria ainda está sendo discutida.

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ESTADO DE MINAS ON LINE postado em 22/11/2018 21:23

Prefeitura de Mariana concede licença para instalação de canteiro de obras em Paracatu de Baixo

Projeto urbanístico do distrito atingido pela lama de rejeitos havia sido aprovado pela população local em setembro deste ano; canteiro de obras deve ser implantado em dezembro Gabriel Ronan O distrito de Paracatu de Baixo começa a ser reconstruído, após ser devastado pelo tsunami de lama e rejeitos oriundo do rompimento da Barragem de Fundão.

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Mariana, por meio das secretarias municipais de Obras e Gestão Urbana e Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável, concedeu licença para implantação do canteiro de obras na área conhecida como Lucila, terreno escolhido pela comunidade para abrigar o novo subdistrito.

A previsão é que a Fundação Renova, entidade criada para gerir as políticas de recuperação, comece a implantar o canteiro em dezembro deste ano. O avanço acontece após a população aprovar o projeto urbanístico que pretende recuperar a área degradada.

Segundo dados da Renova, 97% dos presentes votaram a favor do projeto na ocasião.

Para se chegar ao resultado, a população formou uma comissão, amparada pela organização Cáritas (filiada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo Ministério Público de Minas Gerais. As negociações se arrastaram entre os meses de maio e junho.

O projeto pretende preservar, ao máximo, as características originais de Paracatu de Baixo, conforme a Renova. A escolha pelo

terreno “Lucila” partiu da comunidade. A área tem 392 hectares e a construção vai ocupar 93 hectares.

Contudo, ainda faltam alguns passos para as máquinas começarem a funcionar. O principal desafio é alterar o Plano Diretor de Mariana, pois não se permite o parcelamento do solo. Por isso, uma audiência pública vai debater a criação de leis que possibilitem a divisão do terreno em lotes.

Segundo a Renova, as tratativas estão em curso com a Prefeitura de Mariana e Câmara dos Vereadores da cidade.

Após a aprovação, engenheiros começarão o detalhamento do projeto, que compõe a documentação necessária aos licenciamentos ambiental e urbanístico. Eles serão regularizados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana, com participação da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Além disso, também será necessária a obtenção do alvará de urbanização.

O tempo (a parte) – p. 2 – 23/11/2018

Côrtes consegue liminar

O vereador de Belo Horizonte Elvis Côrtes (PHS) conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento final de um recurso apresentado por ele contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Em setembro deste ano, a Corte eleitoral cassou o mandato de Côrtes por infidelidade partidária. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral mineiro, que entendeu que o parlamentar não poderia mudar de partido utilizando a chamada “janela partidária”, já que o período permitia que apenas deputados estaduais e federais trocassem de legenda, desde que fosse comprovada a justa causa

9 imprensa oficial de mg - p. 02 - 23/11/2018

10 cont... imprensa oficial de mg - p. 02 - 23/11/2018

11 dfmoura@hojeemdia.com.br 22/11/2018 - 16h32 - Atualizado 17h50

Vereadores vão fiscalizar casas de shows no Buritis e Olhos D'Água nesta sexta-feira

Daniele Franco* Duas das mais conhecidas boates de Belo Horizonte vão passar por um pente fino nesta sexta-feira (23). A ação será executada por vereadores da capital que, juntamente com a Guarda Civil Municipal e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Gerência de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte, pretendem fiscalizar as condições de segurança do Clube Chalezinho e da boate Hangar 677.

O grupo de parlamentares faz parte da comissão Especial de Estudos sobre Segurança em Casas de Shows, que atua há pouco mais de um ano no sentido de fiscalizar boates na cidade e garantir a segurança dos frequentadores. A vistoria desta semana vai iniciar uma nova fase de investigações da comissão, que no início deste ano investigou a situação das casas e levantou documentos junto ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Belo Horizonte para verificar a regularidade dos locais.

As diligências desta sexta-feira vão apurar uma série de assuntos dentro dos imóveis, que ficam no Buritis (Chalezinho), na região Oeste de BH, e no Olhos D'Água (Hangar 677), no Barreiro. “Não podemos negligenciar o público que frequenta esses espaços e precisa de segurança”, alertou o vereador Pedro Bueno (Pode), autor do requerimento para as visitas. Ele ainda afirmou que a intenção da vistoria é “passar um verdadeiro pente fino”, solicitando, inclusive, documentos como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará válido para funcionamento.

O presidente do colegiado, o vereador Preto (DEM), salientou que o objetivo da comissão não é prejudicar ninguém, destacando que os parlamentares estão à disposição para ouvir os empresários, e que a diligência pode

auxiliar também na identificação dos possíveis gargalos encontrados pelos empreendedores no processo de regularização das casas e eventos.

Os responsáveis pelas duas casas foram procurados para comentar a vistoria. Pedro Lobo, proprietário do Hangar 677, informou que a casa possui todas as autorizações emitidas pelos órgãos competentes. O Clube Chalezinho, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está "à disposição para eventuais vistorias em suas dependências por encontrar-se em completa sinergia com as exigências dos órgãos reguladores". .

Histórico Na fase deflagrada em abril deste ano, foram levantados 332 estabelecimentos registrados na capital e 19 deles foram inseridos em uma lista que pedia à Secretaria Municipal de Governo informações sobre a regularidade do funcionamento. Cinco desses 19 foram notificados, entre eles o Hangar 677, para que regularizassem as situações dos imóveis em que funcionam, uma vez que, até o momento, não tinham registros posteriores à Baixa de Construção, anteriormente conhecida como Habite-se.

Já no início deste mês, uma reunião da comissão levantou vinte casas de shows com irregularidades, que foram chamadas a prestar esclarecimentos. Entre 23 estabelecimentos investigados, apenas três contavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que visa garantir segurança mínima contra incêndio e pânico. As outras vinte foram convocadas a comparecer em uma audiência pública marcada para o dia 18 de dezembro.

O proprietário da Hangar 677, questionado sobre o assunto, negou que a casa funcione sem os documentos necessários. O empresário, inclusive, enviou o AVCB da boate, assinado pelo Corpo de Bombeiros em 2017 e válido até 2020. "O Hangar 677 possui todas as autorizações emitidas pelos órgãos competentes e até o momento não recebeu qualquer notificação por constatação de eventual irregularidade", contou Lobo.

*Com CMBH

Levantamento. Estudo analisou mecanismos internos de combate 12 à corr

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O TEMPO Belo Horizonte

|Política

TCU aponta órgãos fed TCU aponta órgãos federais em vulneráveis MGMG maismais vulneráveis a fraudes SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018

o tempo - p. 06 - 23/11/2018

Levantamento. Estudo analisou mecanismos internos de combate à corrupção das entidades públicas

de Federal de Lavras (Ufla) Situação do IFMG, Situação donaIFMG, com 0,31 escala, o Hospida Ceasa Minas e da tal das Clínicas da Universida Ceasa Minas da dade Federal doe Triângulo UFJF são as mais Mineiro (HC-UFTM) e a preocupantesUFJF são as mais Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais Ca-

semg, ambos com índice de ¬ LUCAS HENRIQUE GOMES preocupantes ¬ Um estudo do Tribunal 0,48. A Casemg, inclusive,

de Contas da União (TCU) entrou em processo de dissoque apontou a vulnerabili- lução por parte do governo LUCAS HENRIQUE GOMES como mostrou O dade de órgãos públicos fe- federal, TEMPO do no mês passado. derais a fraudes e corrupUm estudo Tribunal ção apontou que, no Estade Contas da União (TCU) do, o Instituto Federal de ENTENDA. Para o levantamenquetem apontou a vulnerabiliMinas Gerais (IFMG) to, foram levados em conta os mecanismos de preven- cinco mecanismos: prevendade de órgãos públicos feção mais frágeis. ção, detecção, investigação, derais a correção fraudes e corrupA auditoria abrangeu e monitoramento.

287 órgãos federais – incluA partir da existência ção apontou que, no Esta-ou indo as 19 instituições que não desses itens, foi possível do, o– eInstituto Federal de estão em Minas Gerais avaliar o quanto as instituiavaliou como estão os con- Gerais ções públicas estão vulneráMinas (IFMG) tem troles de prevenção e de- veis a ações de corrupção osa mecanismos de estruturas. preventecção relacionados frau- dentro de suas de e irregularidades se Além disso, foram levaçãoemais frágeis. eles são compatíveis com dos em consideração tamA eauditoria seus poderes econômico bém o risco abrangeu de fraude e corde regulação. rupção, medido –a inclupartir do 287 órgãos federais O IFMG apresentou um poder de uso dos recursos fias 19 instituições índice de 0,87 de indo fragilidananceiros disponíveis,que definide – quanto maisestão próximoemdoMinas como Poder Econômico; Gerais –e de 1, pior é o índice. O insti- o poder de regular atividaavaliou como estão os contuto tem um poder econô- des do mercado privado, demico de mais de R$ 127 mi- de prevenção e detroles lhões. Logo em seguida tecção relacionados a frauaparece a Centrais de Abastecimento de Minas deGerais e irregularidades e se (Ceasa Minas), com índice eles são compatíveis com de 0,86 e um poderio finanseus poderes econômico e ceiro mais modesto, de R$ 31,7 milhões. Mesmo ocu- ¬ Procurado pela reportade regulação. pando o sexto lugar no gem de O TEMPO, o IFMG disIFMG apresentou um “ranking mineiro” O com se, por meio de sua assessoria índice de 0,74, a índice Universi- dede0,87 imprensa, que não teria de fragilidadade Federal de Juiz de Fo- condições de se posicionar sode – quanto mais próximo ra (UFJF) é a instituição bre o levantamento até o feque mais preocupa, desta edição. dedevido 1, piorchamento é o índice.

O instiao poder de uso dos seus Já a Ceasa informou que, tuto temdesde um apoder recursos financeiros disporealizaçãoeconôda avalianíveis, que é o maior entre ção, vem aprimorar mico de mais debuscando R$ 127 mios órgãos mineiros estuda- os mecanismos de controle de lhões. Logo seguida dos: R$ 423,1 milhões. fraudes eem corrupção.

O órgão Já os órgãos menos vul- a disse que já prevê, inclusive, aparece Centrais de Abasneráveis são a Universida- um novo código de ética e um

¬

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

finido como Poder Regude Federal dede Lavras (Ufla) finido como Poder de Regulação; e os mecanismos de com 0,31 na escala, lação; e os mecanismos de controle preventivos e de de- o Hospitecção contra fraude e da cor-Universital das Clínicas preventivos e de deEstudo feitocontrole pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra o quanto os rupção desenhados e implanórgãos mineiros estãocontra vulneráveis à fraudeee corà corrupção. Quanto mais dade Federal do Triângulo tecção fraude tados nas organizações. perto do 1, maior a possibilidade de a instituição ser alvo Estudo de fraudesfeito pelo Tribunal d Para a ministra do TCU, Mineiro (HC-UFTM) e a rupção desenhados e implanórgãos Ana Arraes, o Tribunal sinaliÍNDICE FRAGILIDADE DE CONTROLES DE FRAUDE E CORRUPÇÃO mineiros estão vuln Companhia de Armazéns e DEtados nas organizações. za às unidades fiscalizadas 1, maior a possibi 1 perto PODERdo ECONÔMICO de MinasaGerais para que sejam adotados cuiSilos de Minas GeraisInstituto Ca- Federal Para ministra do TCU, R$ 127.964.188,60 0,87 dados e fortalecidas as estrasemg, ambos com índice de Ana Arraes, o Tribunal sinalitégias de controle que eviÍNDICE DE FRAGILIDADE D Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) tem situações reais de frau-inclusive, 0,48.

A Casemg, za às unidades fiscalizadas R$ 31.764.258,00 0,86 des e corrupção no trato com Instituto Federal de Minas Ge entrou em processo de dissoque sejam adotados cuiUniversidadepara Federal de Alfenas os recursos públicos fedeR$ R$ 57.587.875,17 0,83 lução poresse parte do governo dados e fortalecidas as estrarais.

“Assim, trabalho, Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais de cunho preventivo, educafederal, como mostrou O tégias de controle que eviCentrais de Abastecimento d tivo e informacional para as R$ 92.712.992,23 0,78 TEMPOpúblicas no mês passado. tem situações reais de frauinstituições envolviInstituto Federal do Triângulo Mineiro das na fiscalização, propõedes e corrupção no trato0,76 com R$ 66.536.032,72 se a mitigar cenário crítico Universidade Federal de Alfe Universidadeos Federal de Juiz de Fora recursos públicos fedeENTENDA. Para o levantamenem nosso país”, avaliou, na R$ 423.171.416,40 0,74 conclusão do relatório. to, foram levados em conta rais. “Assim, esse trabalho, Apesar dos números, o Universidade Federal de Viçosa Instituto Federal do Sudeste de cunho preventivo, educacinco mecanismos: prevenTCU reitera que o estudo reR$ 171.096.645,40 0,72 gistra o risco dos órtivo e informacional para as ção,apenas detecção, investigação, Universidade Federal do Triângulo Mineiro gãos de sofrerem fraudes.

R$ 116.980.403,60 instituições públicas 0,70 envolvicorreção e monitoramento.

Assim, ainda que uma instiInstituto Federal do Triângul Universidade Federal Ouro Preto tuição apareçada em “alta exnadefiscalização, propõeA partir existência ou das R$ 101.786.796,50 posição”, o que é o caso do 0,66 se a mitigar cenário crítico não edesses IFMG da Ceasaitens, Minas,foi is- possível Universidade Federal de São João del Rei Universidade Federal de Juiz so não significa que exisna avaliar o quanto as institui- em nosso país”, avaliou, R$ 175.727.257,50 0,66 tam casos concretos de corconclusão do relatório. ções públicas estão vulneráInstituto Federal do Sul de Minas rupção nos órgãos.

0,64 R$ 104.503.195,90 Apesar dos números, o veis a ações de corrupção

VULNERABILIDADE DOS ÓRGÃOS

VULNERABI

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri TCU reitera que o estudo redentro de suas estruturas.

0,63 gistra apenas o risco dos órAlém disso, foram Centro leva-Federal Medidas preventivas já estão de Educação Tecnológica (Cefet) fraudes. dos em consideração tam- gãos de sofrerem 0,63 sendo aplicadas em instituições do Norte de Minas Gerais Assim, ainda que uma instibém o risco de fraude eInstituto cor- Federal 0,59“alta exnovo portal damedido transparência. tuição apareça em rupção, a partir do O assessor de governança e Hospital das Clínicas - UFMG é o caso do poder uso dos recursos fi- posição”, o que0,58 gestão da de Universidade Federal de Lavras, Adriano Higino e Minas da Ceasa nanceiros disponíveis, definiUniversidadeIFMG Federal de Gerais Minas, isFreire, disse que o resultado do 0,52 que exisdo como Poder Econômico; so não significa estudo reflete a profissionalizaCompanhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais ção da gestãode feitaregular na UFLA. atividatam casos concretos de coro poder “Nós trabalhamos com contro0,48 rupção nos órgãos. des do mercado dele, transparência.

Temos privado, uma Hospital das Clínicas - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

tecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), com índice Avaliação de 0,86 e um poderio finan0 PGR. A procuradora ceiro mais modesto, de R$ geral da República, 31,7 milhões. Mesmo ocuRaquel Dodge, declarou pando o sexto lugar no ontem que o governo do presidente Michel “ranking Temer mineiro” com (MDB) está entregando o país em melhores índice de 0,74, a Universicondições econômicas do Federal de Juiz de Fodade que quando assumiu. ra (UFJF) é a instituição Durante evento do Tribunal de Contas da Uniãoque (TCU), mais preocupa, devido em Brasília, ela afirmou ao poder de uso dos seus que o Brasil tem investido uma “grande quantidade de recursos financeiros dispoverbas públicas” para níveis, aumentar o bem-estar dos que é o maior entre brasileiros. “O governo os órgãos mineiros estudafederal tem apostado em dos: R$ eficiência e agora entrega o 423,1 milhões. país em melhores Já os órgãos menos vulcondições econômicas do neráveis são a Universidaque as recebidas há cerca de um biênio”, disse.

estrutura de governança e criamos um comitê interno que trata dessas questões. Isso tudo acaba trazendo uma segurança maior”, disse. (LHG)

0,48 Universidade Federal de Lavras

0,31

Universidade Federal de Viço R$ 83.265.386,60

Universidade Federal do Triâ R$ 105.793.073,00

R$ 123.211.010,50Federal de Ouro Universidade R$ 17.634.423,37

Universidade Federal de São R$ 394.127.385,00

R$ 11.434.033,00 Instituto Federal do Sul de M R$ 31.416.598,76

Universidade Federal dos Val R$ 129.859.965,90

Medidas preventivas já estão Centro Federal de Educação T Contra irregularidades sendo aplicadas em instituições Instituto Federal do Norte de Temernovopede de áreas portal daintegração transparência. ¬ Procurado pela reportaANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O assessor de com governança gem de O TEMPO, o IFMG dis(PSL), o objetivo dee“coBRASÍLIA. O presidente Michel Temer (MDB) laborar”. “E é isto que deve gestão da Universidade Fedese, por meio de sua assessoria afirmou ontem, durante haver no Brasil: uma colaboral de Lavras, Adriano Higino de imprensa, que não teria ração intensa entre todos os evento do Tribunal de Conórgãos de Poder parado que o tas da soUnião (TCU), em BraFreire, disse que o resultado condições de se posicionar sília, que é necessária uma Brasil continue a crescer coestudo reflete a profissionalizabre o levantamento até o fecolaboração entre órgãos de mo vem crescendo”, declarou. Ao destacar necessidao Brasil dacongestão feita na aUFLA. chamento desta edição.poder para queção tinue como está – segundo de de controle externo das controJá a Ceasa informou ações docom governo, Temer ele, que, crescendo.“Nós trabalhamos um recado: “Não é Temer participou da mandou Temos le, transparência. uma desde a realização da avaliaabertura de um seminário sem razão aquela velha fragovernança e criação, vem buscando aprimorar usada por tantos politólodo TCU voltadoestrutura para gover-dese gos interno constitucionalistas, nos eleitos áreas de umsaúcomitê que tra- dios mecanismos de controle de nas mos de, educação e segurança zendo que o poder corromdessaso questões.

Isso tudo fraudes e corrupção. Opública. órgãoEm seutadiscurso, pe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente. emedebista prometeu acabarepastrazendo uma segurança disse que já prevê, inclusive, sar o resultado das discus- Então, para você não permidisse. um novo código de ética tir (LHG) que isso se verifique, é sõeseaoum governomaior”, do presiden-

Temer defendeu a necessidade de controles externos ao governo

7

ANTONIO CRUZque / AGÊNCIA BRASIL preciso haja instrumente eleito, Jair Bolsonaro

tosHospital de controle”.das Clínicas - UFMG De acordo com Temer, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Universidade Federal de Min Contas da União (TCU) e Ministério Público estão “irmanados” no controle de Companhia gastos das contasde públiArmazéns e Si cas. Afirmando que houve coordenação da União na área de segurança pública Clínicas nosHospital Estados, das Michel Te- - Universid mer ainda fez um balanço de sua gestão à frente da Presidência da República Universidade Federal de Lavr e disse que seu governo conseguiu resultados “extraordinários”, embora muitos esperem resultados para “amanhã”.

0,31

Contra irregularida

neráveis a fraudes cont... o tempo - p. 06 - 23/11/2018

Poder de Regumecanismos de entivos e de dea fraude e corhados e implananizações. nistra do TCU, Tribunal sinalies fiscalizadas m adotados cuiecidas as estrantrole que evis reais de frauão no trato com públicos fedeesse trabalho, ventivo, educaacional para as úblicas envolvização, propõecenário crítico s”, avaliou, na relatório. os números, o ue o estudo reo risco dos órerem fraudes. que uma instiça em “alta exue é o caso do easa Minas, isfica que exisncretos de corrgãos.

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

VULNERABILIDADE DOS ÓRGÃOS Estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra o quanto os órgãos mineiros estão vulneráveis à fraude e à corrupção. Quanto mais perto do 1, maior a possibilidade de a instituição ser alvo de fraudes ÍNDICE DE FRAGILIDADE DE CONTROLES DE FRAUDE E CORRUPÇÃO 1

Instituto Federal de Minas Gerais

0,87

PODER ECONÔMICO

R$ 127.964.188,60

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa)

0,86

R$ 31.764.258,00

Universidade Federal de Alfenas

0,83

R$ R$ 57.587.875,17

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

0,78

R$ 92.712.992,23

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

0,76

R$ 66.536.032,72

Universidade Federal de Juiz de Fora

0,74

R$ 423.171.416,40

Universidade Federal de Viçosa

0,72

R$ 171.096.645,40

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

0,70

R$ 116.980.403,60

Universidade Federal de Ouro Preto

0,66

R$ 101.786.796,50

Universidade Federal de São João del Rei

0,66

R$ 175.727.257,50

Instituto Federal do Sul de Minas

0,64

R$ 104.503.195,90

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

estão ituições

transparência. de governança e versidade FedeAdriano Higino ue o resultado do a profissionalizafeita na UFLA. mos com controcia. Temos uma overnança e criaê interno que trastões. Isso tudo o uma segurança (LHG) CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

0,63

R$ 83.265.386,60

Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)

0,63

R$ 105.793.073,00

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

0,59

R$ 123.211.010,50

Hospital das Clínicas - UFMG

0,58

R$ 17.634.423,37

Universidade Federal de Minas Gerais

0,52

R$ 394.127.385,00

Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais

0,48

R$ 11.434.033,00

Hospital das Clínicas - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

0,48

R$ 31.416.598,76

Universidade Federal de Lavras

0,31

R$ 129.859.965,90

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MGTV - 22/11/2018 19h32 Atualizado há 11 horas

Procuradoria de Justiça de MG explica o motivo de não ter concluído o inquérito que apura tiroteio entre policiais Em nota, a Corregedoria da Polícia Civil disse que não teve tempo hábil para pedir a dilação do prazo.

A Procuradoria de Justiça de Minas Gerais explicou, através de nota nesta quinta-feira (22), por que não foi finalizado, dentro do prazo, o inquérito dos policiais mineiros envolvidos no tiroteio com os policiais paulistas.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cássia Gontijo, disse que "o Ministério Público está acompanhando o caso, inclusive as oitivas que estão sendo feita pela Polícia Civil. A Corregedoria da Polícia Civil não teve tempo hábil para pedir a dilação do prazo para encerramento do inquérito civil, em virtude de estar ouvindo empresários de São Paulo.

Essa extensão deverá ser solicitada em breve”.

Até agora, sete policiais foram presos - quatro paulistas e três mineiros; um homem de 42 anos foi preso por homicídio e um idoso de 66, por estelionato tentado.

Entenda o caso

Por volta das 16h do dia 19 de outubro ocorreu um tiroteio no estacionamento de um prédio anexo do Hospital Monte Sinai, em Juiz de Fora, que mobilizou as polícias

Militar (PM) e a Civil da cidade.

Inicialmente a informação era de que a ocorrência envolvia policiais civis de São Paulo e de Minas Gerais, mas durante a investigação foi descoberto que empresários de SP e um doleiro de MG também estavam envolvidos na ocorrência e que os tiros teriam começado devido a um "desacerto" por causa de R$ 14 milhões em notas falsas que o doleiro levava.

Na ocasião, o policial civil de Juiz de Fora, Rodrigo Francisco, de 37 anos, morreu em uma troca de tiros. Já o empresário de São Paulo, Jerônimo da Silva Leal Júnior, de 42 anos, foi ferido e morreu depois de seis dias internado.

Outro ferido, por um disparo no pé, foi o empresário Antônio Vilela, que ficou internado e após receber alta médica foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) por estelionato tentado.

Os três policiais mineiros envolvidos na investigação respondem por prevaricação e outros cinco policiais de São Paulo seguem sob investigação.

No final do mês de outubro, o juiz Paulo Tristão negou o pedido da defesa dos policiais paulistas de transferência para o estado de São Paulo. Os dois delegados e os dois investigadores foram levados para um presídio específico para agentes públicos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), e ainda há procedimentos em andamento.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que aguarda a apuração do caso e que, se comprovados os desvios de conduta, os policiais envolvidos responderão administrativa e criminalmente, de acordo com os atos praticado por cada um.

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G1 Grande Minas - 22/11/2018 15h30 Atualizado há 16 horas

Suspeito de ter cometido assassinato por vingança é preso com arma de uso restrito em Medina, no Vale do Jequitinhonha

Homem é investigado por ter matado o pai de um rapaz que assassinou o primo dele; prisão foi através do cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Um homem de 49 anos foi preso nesta quinta-feira (22) por porte de armas de uso restrito em Medina, no Vale do Jequitinhonha. Segundo informações da Polícia Civil, ele foi encontrado com uma pistola de fabricação italiana 9 milímetros depois de um mandado de busca e apreensão ter sido expedido. A suspeita é de que a arma tenha sido utilizada em um assassinato pelo qual o homem é investigado; a vítima de 58 anos era Sebastião Ferreira de Freitas, pai de um rapaz contra quem o suspeito fez ameaças de morte.

De acordo com a PC, o filho de Sebastião Ferreira teria matado, em junho deste ano, um primo do homem

preso nesta quinta-feira. A motivação do crime estaria relacionada a uma desavença por causa de uma namorada, mas o pai do autor não tinha relações com o assassinato. O rapaz respondia pelo crime que cometeu em liberdade e fugiu da cidade de Medina quando o homem de 49 anos ameaçou se vingar da morte do primo.

A PC informou que o suspeito teria prometido matar alguém da família do rapaz que assassinou o primo dele. Como o autor não apareceu, ele atirou contra o pai dele; Sebastião Ferreira foi morto no dia 27 de outubro deste ano no Bairro Bela Vista.

O mandado de busca e apreensão que possibilitou a prisão do homem nesta quinta foi expedido por um juiz de Medina, com manifestação favorável do Ministério Público. Segundo a Polícia Civil, o suspeito não informou onde conseguiu a arma de uso restrito. Ele é conhecido na cidade por ter se envolvido em crimes no estado de São Paulo, mas até esta publicação a PC não encontrou registros dos delitos. Em Minas Gerais, o homem não tinha passagens pela polícia.

A arma foi apreendida e o suspeito foi encaminhado ao Presídio de Itaobim. A Polícia Civil informou que um inquérito será concluído nos próximos dias e será remetido à Justiça para que o caso seja julgado.

Veja mais notícias da nossa região em G1 Grande Minas.

16 super notícia - p. 10 - 23/11/2018

ADO

lva 5 anos, em um Rodoura do Gertruo Oeste onte. zinho eve o cotodo bapositiestão oólica.

SUPER NOTÍCIA SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ARAGUARI

DECAPITADOS NA HORA DO PARTO M

Médico denunciado por arrancar a cabeça dois deveria recém-nascidos ¬ Ministério Público é alega que, nos dois casos, bebês estavam sentados de e obstetra ter feito cesariana ISABELLA MELANO falesuper@supernoticia.com.br

PEDIDO DE AFASTAMENTO O Ministério Público entrou também com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o médico responda por improbidade administrativa (ato ilegal cometido por agente público durante o exercício da função). O órgão fez ainda pedido de dano moral coletivo, solicitando que o profissional seja afastado da saúde pública do município.

SANTA CASA/DIVULGAÇÃO

‘É raro isso ocorrer’

O obstetra Fernando Borges Santos foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicíCasos em que o dio culposo (sem inbebê é decapitado tenção de matar), no parto são raros, por ter causado a mo assim decidiu fazer o Por telefone, Santos segundo o profesmorte de dois recém- parto normal. não quis falar com a resor do Departamennascidos na Santa CaO promotor de Justi- portagem ontem. O advoto de Ginecologia e sa de Misericórdia de ça Fernando Zorzi Zor- gado dele, Marcelo AnObstetrícia da FaAraguari, no Triân- dan declarou, no docu- drade, disse que seu clienculdade de Medicigulo Mineiro. Nos mento, que a decisão do te só vai se manifestar na da UFMG, Mádois partos, os bebês médico contraria o “Re- nos autos do processo. rio Dias Corrêa Júforam decapitados – latório de Recomendanior. Ele explica tiveram a cabeça ar- ção do Ministério da que apenas 4% dos rancada do corpo.

Saúde, de abril de 2015, fetos se encontram O primeiro caso que indica a cesariana na posição pélvica O MPMG pede ainda a ocorreu em outubro em situações comobebês essa.estavam sentados e obstetra deveria ter oufeito emcesariana outras posi¬ Ministério Público alega que, nos dois casos, suspensão dos direitos de 2017. De acordo A mesma regra vale ções que dificultam políticos do médico por com ISABELLA a denúncia do para o segundo caso, diz o parto normal.

MELANO cinco anos, pagamento falesuper@supernoticia.com.br PEDIDOocorrido DE AFASTAMENTO MPMG, o médico sa- o promotor, em “Nesses casos, é de multa cem vezes subia que o bebê tinha março deste ano.

O obsrecomendado que O Ministério Público entrou também umarecebiperior aocom salário O obstetra FernanAção Civil Pública (ACP) na Justiça o grande porte e esta- tetra optou novamente o médico faça a cedo por para ele e que indenização do Borges improbidade administrativa de R$ 200 mil ao Fundo va em posiçãoSantos pélvi-foi pelomédico partoresponda normal, por messariana para evitar denunciado pelo Mi(ato ilegal cometido por agente público durante o Municipal de Saúde. ca (sentado dentro mo o bebê sendo premacomplicações”, connistério Público de exercício da função).

O órgão fez ainda pedido de da barriga), mas mes- turo e estando sentado. cluiu. (IM) Minas Gerais

Multas

‘É raro isso ocorrer’

(MPMG) por homicídio culposo (sem intenção de matar),

dano moral coletivo, solicitando que o profissional seja afastado da saúde pública do município.

Casos em que o bebê é decapitado no parto são raros,

Médico é denunciado

olsa gestacio-riana”, afirma o promotor. al M a grande tivo, solicitando que o profis- rdo AFASTAMENTO. O MPMG enomdeposição parto ain- No parto, a cabeça ficou trou na Justiça também sional seja afastado da saú- (UFM P Omais Belo Horizonte de umapresa ao corpo da mãe, o com uma Ação Civil Pública de pública do município.17A rêa o), mas, pelaJ IRA, 23 DE“o NOVEMBRO DE 2018 Ministério da Saúde”, de meçar, que apen ocasionou o episódio da para que o médico responda promotoria pede ainda sus- obst ecidiu fa- que Obstetra teria abril 2015, que indica a tempo - p. 38 - 23/11/2018 existência de“cabeça 38 derradeira”, levanal.

O opropensão dos direitos políti- cont porde improbidade adminisvista |Cidades manobrado fetos de cesariana em situações coel para minisdo à decapitação do bebê Fernando cos do médico por cinco mo – Triângulo, ato ilegal cometido celoa Bebês decapitados.

Casos foram registrados na Santa e Casa detrativa Araguari, no em 2017 e 2018 essa.

O texto foi editado dicamento forma contrária ao encaminhamento às pres- mo clarou, na an-ao por agente público durante anos, pagamento de multa tam form pela Comissão Nacional de retardamento “N dadetermina mãe ao centroocirúrgidecisão do sas o exercício da função. cem vezes superior ao salá- man que SUS Incorporação de TecnoloObstetra teria como, no moMinistério da também Saúde”, de Especialista co,de para a retirada da cabeo “RelatóO órgão alegou tos. rio recebido por ele e indeni- men manobrado fetos forma contrária ao gias do Sistema Único de Cesariana ado, a opção evita Sem resposta.

Procurada ontem, a unidade onde as mortes ocorreram preferiu não se manifestar abril de 2015, que indica a o SUS fetal do útero. dação que dodeterminaça que houve dano moral cole- zação de R$ 200 mil ao Fun- pref era a medida Saúde (SUS). ão pela¬ cesa- ¬ ISABELLA MELANO mo a mais segura cesariana em situações coA mesma regra vale para O obstetra Fernando o promotor. te do tivo, que o profis- do Municipal de Saúde.

AFASTAMENTO. O MPMG enmo essa.

Osolicitando texto foi editado 7 caso,afastado mais recenfoi denuna cabeça ficou Borges sional seja da saútrou Santos na Justiça tambémo segundo Procurado por telefone bebê pela Comissão Nacional de A pela reportagem ontem, o pass deste ano, conMinistério Públipo da mãe, o ciado demarço pública do município. compelo uma Ação Civil Públicate, de depede forme defendeu oTecnolopromotor c opara d e que M da ionmédico aSaúde”, s G eresponda r ade i sIncorporação o episódio da Ministério promotoria ainda sus- obstetra não quis dar entre- sa”, e ia gias do Sistema Único de O dos obstetra optou (MPMG) por que homicídio deira”, levan- abril A pensão direitos políti- vista. O advogado dele, Marpordeimprobidade adminis2015, indica a Zordan. fetos de novamente pelo parto norculposo ––em sem intenção de Saúde (SUS).

ISABELLA MELANO ção do bebê e cesariana ses c cos do médico por cinco trativa atosituações ilegal cometido celo Vieira de Andrade, incomal, mesmo o bebê matar –, por ter causado a A mento anos, pagamento de multa formou que Santos vai se norm por agente público durante mesma regra valesendo para ¬presO obstetra Fernando mo essa.

O texto foi editado ária aoàs prematuro e estando sentamorte de dois recém-nascicentro cirúrgicem caso, vezes superior ao salá- manifestar apenas nos au- cessá o exercício função. deo segundo Comissão Nacional mais recenBorgespela Santos foi da denunna oda SUS do.

Depois do rompimento dos na Santa Casa de Miserada caberio recebido por ele e indeni- tos. A Santa Casa também rer o O órgão também alegou Incorporação de Tecnolociado pelo Ministério Públi- te, de março deste ano, conSANTA CASA / DIVULGAÇÃO artificial da bolsa gestacioricórdia de Araguari, no ro. rêa J que houve dano moralde cole- zação de R$ 200 mil ao Fun- preferiu não se manifestar. forme defendeu o promotor c o d egias Mdo i (SUS). n Sistema a s Nos G edois rÚnico a i sparnal, o trabalho de parto ainTriângulo.

Saúde NO SANTA CASA / DIVULGAÇÃO Expansão Zordan.

O obstetra optou (MPMG) por homicídio A partir do próximo do- dad A mesma regra vale para da demorou mais de uma tos, os bebês foram decapiFernando de”, deculposo – sem intenção de novamente Região da Pampulha ganha terceira pelo parto norsegundo caso, amais recenfoi denun- otados hora do para começar, que – tiveram cabeça ar- unidade mingo, o programa BH é da mun programa BH é“o da Gente ndica a te, de março deste ano, constério Públimesmo bebê sendo matar –, por terdocausado deixa claro oa existência de rancada corpo. Aa de-mal, Gente ganha a terceira uni- zer, ões co- a i s forme defendeu o promotor s G e rmorte tempo razoável para minisnúncia foi apresentada anS dade e passa a ser realizado de dois recém-nasci- prematuro e estando sentaeditado Zordan.

O obstetra optou homicídio tração de medicamento anteontem.

Belo também na avenida Guarana Santa Casa de Mise- do. Depois do rompimento onal dedos pelocaso partoocornor- tenatal para retardamento ntenção de novamente O primeiro pari, no trecho entre a aveni- pan artificial da bolsa gestacioricórdia de Araguari, no ecnolomesmo o bebê sendo r causado a mal, reu em outubro de 2017. do parto, bem como, no moda Portugal e a rua Deputa- meç o trabalho de parto ainNos edois parnico deTriângulo. prematuro estando senta-nal,mento ecém-nasciadequado, a opção Semdoresposta.

De acordo com a denúncia ontem, a unidade Ceno Salim Procurada Nacur, no bairro demorou maispela de uma tos, os do. bebês foram decapiDepois do rompimento asa de Miseintervenção cesado MPMG, o médico sabiada pela Santa Amélia, na região da le paratados da bolsa aguari, no –artificial paraafirma começar, “o que AFASTAMENTO. tiveram a cabeça ar- hora riana”, o promotor. que o bebê tinhagestaciogrande MPMG en-13h,tivo, soli Pampulha.O Das 9h às o trabalho ain-deixa srecendois rancada par- nal, Educação Indianópolis Breves claro a existência de do Aparto deNo a cabeça ficou porte ecorpo. estavade em posição se trou na Justiça também paçã dade”, afirmou o secretário Aparto, partir do próximo doProfessor exclusivo Morte em lavoura Casos emdeque o bebê haverá oficina pintura desional Bairro Serra da demorou mais de uma ram decapio, conC PM prende dois presa ao corpo da mãe, (sentado), umaéAção Civil Pública para municipal de Esportes e La-de públi razoável para minisnúnciapélvica foi apresentada an-mas,tempo mingo, o programa BHoé dacom decapitado no parto rosto, espaço para recreapara começar, “o que a cabeça ar- hora omotor é que ocasionou o episódio da mesmo assim, decidiu fapromoto para que o médico responda zer, Elberto Furtado.

Gente ganha a terceira unição, com brinquedos são raros, segundo oinflápro-sãocasrare claro a existência detração de medicamento anrpo.

Ateontem. de- deixa optou “cabeça derradeira”, zer o partocaso normal.

O pro-tenatal adminis- depensão A ad Segundo a Prefeitura dade e passa a serlevanrealizadopor improbidade para retardamento O primeiro ocorveis, camas elásticas e merazoável para minissentada fessor do Departamento to nor- an- tempo fessor decapitação do bebê e motor de Justiça Fernando do àtambém cos do trativa – ato ilegal cometido na avenida Guara- Belo Horizonte (PBH), a ex- infor do parto, bem como, no moreu em outubro de 2017. tração de medicamento ansas de totó, e show musical de Ginecologia e Obstetrísendo deaGin às presZorzi Zordan declarou, na ao encaminhamento pa agente do público durante vi programa, que co-anos, pari, no trecho entre a aveni-por pansão tenatal para retardamentomento adequado, a opção caso ocorda banda Nêga. com a denúncia Sem resposta.

Procurada ontem, a uni cia da Faculdade de Medisenta-De acordo cia da ao centro cirúrgidenúncia, que a decisão do sas da vez da Savassi, função. na regiãocemuma meçou na damãe Portugal e a rua Deputa-o exercício do parto, bem como, no mo-pela intervenção o de 2017.

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Das 9h às 13h, rto ain(UFMG (UFMG), Dias Cornha grande riana”, afirma o promotor. do Municip AFASTAMENTO. O MPMG entivo,sustentabilidade solicitando Mário que o profise a Pública diversihaverá oficina de pintura de presa ao corpo da mãe, o pélvica (sentado), mas, de com uma Ação Civil e uma rêaInici Jún rêaseja Júnior.

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O motor pro- “cabeça vista.

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A San O órgão também alegou rio recebido por ele e indenievitar Sem resposta. Procurada ontem, a unidade onde as mortes ocorreram preferiu não seSerra manifestar Bairro O Tr cia, a qualidade de vida, a ça fetal do útero. donão útero. ndação preferiu que houve dano moral que houve dano moral cole- zação de R$ 200 mil ao Fun- colede Recomendação do ça fetal ontem, ado unidade onde as mortes ocorreram preferiu se manifestar evitar complicações.

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Médico é denunciad O TEMPO Belo Horizonte

SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ecapitados. foram registrados Santa Casa de Araguari, no Triâ MédicoCasos é denunciado por duasna mortes

|Cidades

Obstetra teria manobrado fetos de forma contrária ao Santa Casa de Araguari, no Triângulo, em 2017 e 2018 que determina o SUS SANTA CASA / DIVULGAÇÃO

édico é denunciado por du ISABELLA MELANO

O obstetra Fernando Borges Santos foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio culposo – sem intenção de matar –, por ter causado a morte de dois recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia de Araguari, no Triângulo. Nos dois partos, os bebês foram decapitados – tiveram a cabeça arrancada do corpo. A denúncia foi apresentada anteontem.

O primeiro caso ocorreu em outubro de 2017.

De acordo com a denúncia do MPMG, o médico sabia que o bebê tinha grande porte e estava em posição pélvica (sentado), mas, mesmo assim, decidiu fazer o parto normal. O promotor de Justiça Fernando Zorzi Zordan declarou, na denúncia, que a decisão do médico contraria o “Relatório de Recomendação do

Ministério da Saúde”, de abril de 2015, que indica a cesariana em situações como essa. O texto foi editado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesma regra vale para o segundo caso, mais recente, de março deste ano, conforme defendeu o promotor Zordan. O obstetra optou novamente pelo parto normal, mesmo o bebê sendo prematuro e estando sentado. Depois do rompimento artificial da bolsa gestacional, o trabalho de parto ainda demorou mais de uma hora para começar, “o que deixa claro a existência de tempo razoável para ministração de medicamento antenatal para retardamento do parto, bem como, no momento adequado, a opção pela intervenção pela cesariana”, afirma o promotor.

No parto, a cabeça ficou presa ao corpo da mãe, o que ocasionou o episódio da “cabeça derradeira”, levando à decapitação do bebê e ao encaminhamento às pressas da mãe ao centro cirúrgico, para a retirada da cabeça fetal do útero.

Casos em que o bebê é decapitado no parto são raros, segundo o professor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mário Dias Corrêa Júnior. Ele explica que apenas 4% dos fetos se encontram em posições como a pélvica, que dificultam o parto normal.

“Nesses casos é recomendada a cesariana, para evitar complicações. Como a cabeça é a maior parte do corpo fetal, quando o bebê está sentado, o corpo passa, e a cabeça fica presa”, explicou.

Ainda segundo ele, nesses casos, realizar o parto normal é um risco desnecessário. “Não justifica correr o risco”, concluiu Corrêa Júnior. (IM)

ram registrados na Santa Casa de Araguari, noExpansão Triângulo, em 2017

Região da Pam ado por duas mortes denunciado por duas mo unidade do pro Sem resposta. Procurada ontem, a unidade onde as mortes ocorreram preferiu não se manifestar

AFASTAMENTO. O MPMG entrou na Justiça também com uma Ação Civil Pública para que o médico responda por improbidade administrativa – ato ilegal cometido por agente público durante o exercício da função.

O órgão também alegou que houve dano moral cole-

tivo, solicitando que o profissional seja afastado da saúde pública do município. A promotoria pede ainda suspensão dos direitos políticos do médico por cinco anos, pagamento de multa cem vezes superior ao salário recebido por ele e indenização de R$ 200 mil ao Fun-

do Municipal de Saúde.

Procurado por telefone pela reportagem ontem, o obstetra não quis dar entrevista. O advogado dele, Marcelo Vieira de Andrade, informou que Santos vai se manifestar apenas nos autos. A Santa Casa também preferiu não se manifestar.

Especialista

Espe

Cesariana Ces era a medida Região da Pampulha ganha era mais segura mai

A partir do próximo domingo, o programa BH é da Gente ganha a terceira unidade e passa a ser realizado também na avenida Guarapari, no trecho entre a avenida Portugal e a rua Deputado Salim Nacur, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha. Das 9h às 13h, haverá oficina de pintura de rosto, espaço para recreação, com brinquedos infláveis, camas elásticas e mesas de totó, e show musical da banda Nêga.

“O programa BH é da Gente promove a convivência, a qualidade de vida, a sustentabilidade e a diversi-

dade”, afirmou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a expansão do programa, que começou na Savassi, na região Centro-Sul, estimula a ocu-

pação de espaços públicos para ofertar atividades físicas e de lazer à população.

A administração municipal informou ainda que estuda a viabilidade de efetivar uma quarta unidade, no próximo ano. (IM)

Expansão

LEO FONTES - 27.8.2017

unidade do programa BH é d

Dois homens foram presos ontem pela operação Paz na Serra, feita pela PM para combater tráfico de drogas e homicídios na região Centro-Sul de BH. Entre as apreensões, estão 93 pinos de cocaína, 32 munições, três buchas de maconha, dois relógios, um celular e R$ 3.564 em dinheiro.

Iniciativa começou na Savassi e conta com espaço para recreação

O Tribunal de Justiça de Minas determinou que o Estado mantenha professor exclusivo para adolescente com transtorno misto de habilidades escolares. O relator da decisão, o desembargador Judimar Biber, avaliou que a educação é direito de todos e dever do Estado, que deve garantir igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

7

Um homem de 33 anos morreu ontem depois de ter se cortado acidentalmente no pescoço e em um braço em uma fazenda em Indianópolis, no Triângulo. Segundo testemunhas ouvidas pelos bombeiros, o acidente ocorreu no momento em que a vítima tentava cortar uma árvore.

Ele prestava serviços para uma empresa.

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pitados. Casos foram registrados na Santa Casa de Araguari, no Triân Expa

dico é denunciado por dua unid

Breves Reg

Expansão

Breves

Ex

Região da Pampu

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Revista Consultor Jurídico ON LINE, 21 de novembro de 2018, 14h48

Opinião

Por que quero presidir a OAB de Minas Gerais nos próximos três anos

Por Sérgio Leonardo *Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. Nós caminhávamos para a eleição OAB de Minas que repetiria uma eleição de 12 anos atrás com os mesmos candidatos da eleição de 2006 da Ordem.

Os meus concorrentes de agora, pessoas que eu respeito muito, que considero e que muito já fizeram pela OAB e pela advocacia de Minas Gerais, mas que devem dar espaço para as novas gerações. Devem permitir que outras pessoas participem do processo, ponham suas ideias à prova e deem a sua contribuição à nossa entidade.

Diante deste quadro, formamos um novo grupo: com novos dirigentes. Um grupo que resolveu se indignar com essa situação de falta de alternância, com a situação de falta de mudança e de oportunidade. Com isso, formou-se a chapa "Nova OAB", que é alicerçada em três pilares que eu gostaria de destacar para as senhoras e para os senhores.

O primeiro pilar é o da partição feminina Nossa chapa tem 45% de advogadas. 50% do nosso Conselho Federal é formado por advogadas e 50% por advogados ,e nós temos colegas em posições de destaque, em posições decisivas na nossa chapa.

A professora Cristiane Fortini, advogada militante, será a próxima presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). Por sua vez, Ana Cristina Brandão, advogada que milita na área de Defesa do Consumidor, será a vice-presidente da Caixa.

Maria Flávia Máximo, militante e também professora universitária, será a nova secretária-geral da OAB e a Juliana Picinin, a secretária adjunta.

Da nossa chapa, as nossas advogadas que participam são advogadas militantes. Advogadas que conhecem a realidade cotidiana da profissão e as dificuldades específicas que as mulheres passam em decorrência do preconceito de gênero, do assédio moral e sexual e das "brincadeiras "desrespeitosas — e que são feitas por membros do Ministério Público ou magistrados, servidores e até por colegas.

Ou seja, são advogadas que representarão de forma legítima as advogadas de Minas Gerais pela primeira vez na Ordem dos Advogados do Brasil.

O segundo pilar da nossa chapa é a Jovem Advocacia Nós temos em nosso conselho 36 colegas com menos de 10 anos de inscrição nos quadros da Ordem, porque entendemos que a Jovem Advocacia não deve servir só para discurso.O Jovem Advogado deve vir para dentro da seccional para oxigenar a OAB de Minas Gerais, pra renovar as energias e pra mudar a nossa entidade de dentro pra fora,

tendo ciência da realidade que o jovem enfrenta no início dos seus passos de profissão.

Nós temos que cuidar dos advogados experientes que precisam ser reinseridos na advocacia digital, na "advocacia 4.0", mas temos que ter um olhar muito especial para o jovem advogado que, com menos de 10 anos de inscrição, representam 74% dos inscritos na OAB-MG. Por isso, nossa chapa é a que tem mais jovens advogados e advogadas. Se somarmos os jovens das outras duas chapas, não superam nem juntas a quantidade de jovens que compõem a "Nova OAB", a chapa que vai construir a OAB do futuro.

O terceiro alicerce é o da participação efetiva dos advogados do interior na direção da OAB-MG Nossa chapa é composta paritariamente: 50% dos membros são do interior e 50% da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nas diretorias da Ordem da Caixa, há prevalência de colegas do interior.

Entre os sete cargos eletivos de diretores da Caixa e os cinco da OAB, somente cinco serão ocupados por advogados da região metropolitana e sete serão ocupados por colegas do interior.

Destaco que o futuro vice-presidente da OAB é de Varginha, o futuro Diretor-tesoureiro é de Uberlândia, a futura vice-presidente da Caixa é de Juiz de Fora, o primeiro-secretário é de Divinópolis, o Diretor-Tesoureiro é de Poços de Caldas e o suplente de Montes Claros e Uberaba.

Todas as regiões de Minas Gerais estarão de alguma forma representadas na direção da OAB e da Caixa neste próximo mandato. Há advogados de todas as regiões formando o nosso conselho seccional, e eu destaco de Ipatinga, por exemplo, o advogado Juliano Azevedo.

Juliano junto com Leonardo Eleotério Campos representarão Ipatinga junto ao conselho seccional e tenho certeza que um advogado combativo como esse, dedicado como esse, com a coragem intrínseca àquele que exerce a advocacia no âmbito criminal, vai representar e defender todos os advogados do Vale do Aço, com muita galhardia e com muita firmeza no conselho seccional.

Sob estes três pilares: a participação feminina, a participação da Jovem Advocacia e a participação do interior, nós apresentamos à classe um conjunto de propostas para transformar a Ordem dos Advogados do Brasil e transformar a advocacia nos próximos três anos.

Eu tenho dito que faltam apenas alguns dias para mudarmos os próximos três anos, para quiçá mudarmos os próximos 30 anos com as modificações que implantaremos na OAB de Minas Gerais. Estes são os pilares para a construção de uma "Nova OAB", da OAB do futuro, a OAB das novas gerações, que pedem passagem.

A OAB das advogadas e dos advogados, dos jovens e dos experientes, da capital e do interior, que, juntos, no dia 24 de novembro, vamos promover uma mudança geral. Por isso tenho dito que, em Minas Gerais, no dia 24 de novembro, data vênia, não é um nem outro, mas iremos pela terceira via por uma nova OAB.

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G1 Centro-Oeste de Minas - 22/11/2018 18h54 Atualizado há 13 horas

Regional de Segurança Pública de Divinópolis pode ter explosões de caixas eletrônicos monitoradas

Anúncio de rede de monitoramento foi feito durante um workshop que reuniu as forças de segurança da região nesta quinta-feira (22).

A 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Divinópolis, deve contar com uma rede local de monitoramento de explosões de caixas eletrônicos.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) após um workshop operacional sobre o assunto, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) na cidade. No entanto, nenhuma data foi informada.

De acordo com a Sesp, o objetivo da rede de monitoramento é compartilhar informações e unir esforços para a formulação de ações coordenadas, visando a prevenção e a repressão de ataques contra instituições financeiras na região.

O subsecretário de Integração de Segurança Pública, Danilo Emanuel Salas, afirmou que o trabalho da rede funciona bem em Belo Horizonte e, agora, a intenção da Sesp é trazer a prática para o interior de Minas Gerais.

“As forças de segurança estão atuando em conjunto e o último ano foi proveitoso para coibir os ataques. Tivemos uma redução média de 50% dos crimes no Estado, mas queremos sempre melhorar”, afirmou.

Redução

De acordo com a Sesp, o número de ataques na 7ª Risp passou de 24 em 2016 para 28 em 2017, o que caracteriza um aumento de cerca de 16% em um ano e fez a região ocupar o primeiro lugar do Estado em explosões de caixas eletrônicos de Minas Gerais no ano passado.

Entre janeiro e setembro de 2017, foram registrados 18 ataques a instituições financeiras da região. Já em 2018, o número caiu para quatro explosões - uma redução de 77,78%.

Segundo o chefe do 7º Departamento de Polícia Civil, o delegado Ivan José Lopes, o trabalho integrado da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil possibilitou que a região saísse da primeira colocação e fosse apenas a oitava em 2018. “Isso mostra que a força-tarefa e o protocolo integrado de atuação dão resultados”, ressaltou.

Já o coronel Marcelo Augusto dos Santos, comandante regional da PM em Divinópolis, afirmou que a união de forças e a ampliação do diálogo com representantes dos bancos tendem a melhorar ainda mais o esforço que já vem sendo realizado em conjunto. “Esse grupo de trabalho terá um impacto importante tendo em vista o objetivo comum da segurança da população”, revelou.

Em todo o estado, foram registrados 252 ataques em 2016.

Em 2017, foram 191 - uma redução de aproximadamente 24,2%.

De janeiro a setembro de 2018, foram registrados 75 casos em Minas. No mesmo período do ano passado, foram 146 - uma redução de 48,63%.

Apesar da redução, o subsecretário explicou que, quando as explosões acontecem, os ataques são mais violentos e, por isso, é necessário articular uma rede conjunta de enfrentamento, que

inclui tanto as polícias quanto as instituições bancárias.

“O que faz a repressão dar certo é essa aproximação. A política de rede para troca de informações faz diferença principalmente em cidades menores, por isso é importante trabalharmos a interlocução entre as pessoas e o fortalecimento dessas relações”, detalhou.

Workshop

O workshop sobre explosões de caixas eletrônicos é uma iniciativa do Subgrupo de Trabalho Operacional sobre Explosões de Caixas Eletrônicas da Sesp, uma força-tarefa criada em 2017 pelo Governo do Estado para trabalhar pela redução dos crimes em instituições bancárias.

Ao todo, 13 instituições integram o trabalho operacional do subgrupo, que também conta com representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros Militar, do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais, da Associação Brasileira de Bancos, da Federação Brasileira de Bancos‎ (Febraban) e da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Cerca de 100 pessoas, incluindo policiais civis, militares, bombeiros e gerentes de instituições bancárias participaram do encontro em Divinópolis. tvbambui.com.br - 22/11/2018 às 10:11:05

Explosões

Forças de segurança se reúnem em Divinópolis para workshop sobre explosão de caixas eletrônicos

O município de Divinópolis realiza na manhã desta quinta-feira (22), no Auditório do Centro Administrativo do Sicoob/ Divicred, localizado na Rua Rinaldo Martins Braga, bairro Jardim Brasília; um workshop operacional sobre explosão de caixas eletrônicos. O objetivo principal do evento é prevenir ataques de bandidos contra as instituições financeiras.

O workshop é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Operacional sobre Explosões de Caixas Eletrônicos. O grupo é formado por 13 instituições, com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais, Associação Brasileira de Bancos, Febraban, Secretaria de Estado de Administração Prisional, dentre outros.

Divinópolis é o segundo município a receber o workshop. O evento já foi realizado em Ipatinga, no mês de agosto, e, nos próximos meses, será promovido em: Contagem, Betim, Vespasiano, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Sete Lagoas e Passos.

Durante toda a manhã, cerca de 80 pessoas, incluindo policiais, agentes de segurança e gerentes de instituições bancárias, irão assistir palestras, verificar as estatísticas de criminalidade e aprender sobre o protocolo de atuação em caso de explosões. Ao final do evento, será consolidada a rede local de monitoramento a explosão de caixas eletrônicos.

20 HOJE EM DIA - P. 18 - 23/11/2018

21 cont.... HOJE EM DIA - P. 18 - 23/11/2018

22 cont.... HOJE EM DIA - P. 18 - 23/11/2018

Megaopera Cidades Megaoperação co prende 45 n

UMIDADE sos ontem, em flagrante, teção à Criança e ao Adolesnadevecidade de Contagem, cente (Dopcad).

A capital ter sol Máxima e aumento de nuvens Em BH, houve buscas na na região metropolitana, durante a manhã, e pancadas de chuva à 23 Mínima casa de um homem de 27 tarde epor à noite.armazenar e compartilhar material com cenas de anos, casado, onde nada suso tempo - p. 37 - 23/11/2018 sexo envolvendo menores peito foi encontrado. Um Luz na Infância. Detidos em casa, idosos assumiram posse material que mostra sexo comfoi menores mandado cumpri– um taxista ade 63 de anos e quarto um metalúrgico aposenta- do em Juiz de Fora, na Zona Mata, (os ondeidosos) as buscas fodo, de 62. As detenções foram Terceira etapa dein- daambos “minuciosas”, segundo tegram a terceira fase da ram presos e encaminhados à força-tarefa foi “Como o computaoperação Luz na Infância, Isabella.

Delegacia de Plantão de UMIDADE dor (que o suspeito usou realizada também em ourealizada ontem em Contagem.

A pena pode Tempo em BH TEL: (31) 2101-3930 nos crimes) ésol deanos uma(de empretros 17 Estados e no Distri-A capital chegar aterdez priEditora: Carla Alves deve 17 Estados e no DF Máxima carla.alves@otempo.com.br de um a quatro anos sa,são), precisamos identificar ambos (os idosos) foram to Federal pela Polícia Ci-e aumento MG. Terceira etapa de de nuvens “Se alguém presose-mail: e encaminhados à ambos (os idosos) foram cidades@otempo.com.br 97% Terceira de força-tarefa foi etapa pelo armazenamento emade lugar o receber donoMáxima do Delegacia de Plantão de vil e pela Secretaria Nacio- naquele algum realizada ontem em Contagem. A pena pode presos e encaminhados à durante a manhã, e trêsdeadisse. seis anos pelo com¬ CAROLINA CAETANO com ao priassinante: 2101-3838 chegar a dez anos (de terial”, nal de Segurança Públicapancadas 59% força-tarefa foiAtendimento chuva à material 17 Estados e no DF são), de um a quatro anos Delegacia de Plantão de cenas de sexo Mínima partilhamento”, afirmou a MICHELYNE KUBITSCHEK Mínima pelo armazenamento e de (Senasp).

An tarde e à noite. com crianças e três a seis anos pelo comCAROLINA CAETANO realizada ontem em delegada Isabella Franca, Idosos, pais de família e Contagem.

A pena pode partilhamento”, afirmou a MICHELYNE KUBITSCHEK Em Minas, foram cum- PERFIL. Segundoadolescentes, a polícia, pe¬ Idosos, pais de família e delegada Isabella Franca, chegarsem passagem na pripolícia. chefe da Delegacia Especiaa dez anos (de não devealguDelegacia Especiasem passagem na polícia. echefe pridos quatro mandados. dófilos apresentam 0M 17 Estados nodaDF e ProEsse é oaperfil dos dois pre- lizada de Orientação Esse é o perfil dos dois pre- lizada de Orientação e Pro- são), de um quatro anos compartilhar, sos ontem, em flagrante, teção à Criança e ao AdolesNos sos outros Estados, havia mas características que se as- Isab teção à Criançamesmo e ao Adolesontem, em flagrante, na cidade de Contagem, cente (Dopcad). que a pelo armazenamento e de Em BH, houve buscas na na região metropolitana, 65 ordens a serem cumpri- semelham.

“Normalmente susp cente (Dopcad). na cidade de Contagem, intenção seja casa de um homem de 27 três a seis anos pelo compor armazenar e compartiCAROLINA CAETANO lhar material com cenas de anos, casado, onde nada susdas. na Atéregião as 17hmetropolitana, de ontem, são pessoas acima de qualinte achar algum Em BH, houve buscas na peito foi encontrado. Um partilhamento”, afirmou a sexo envolvendo menores MICHELYNE KUBITSCHEK responsável.

O – um taxista de 63 anos e quarto mandado foi cumpri45 tinham sido presos. com de vidas com casasuspeita, de um homem 27 por armazenar e comparti- quer do emfamília Juiz de Fora, na Zona delegada Isabella Franca, um metalúrgico aposentaideal é procurar Idosos, pais de e do, de 62. As detenções in- da Mata, onde as buscas foNas dos diz aonde delegada. envo anos, casado, nada suslharcasas material comidosos cenas de normais”, a Polícia Civil.” “minuciosas”, segundo chefe da Delegacia Especiategram apassagem terceira fase da ram sem na polícia. operação Luz na Infância, Isabella. “Como o computafoi encontrado.

Um sexo envolvendo menores peito em Contagem, nos bairros Ontem também houve acre dor (que o suspeito usou lizada de Orientação e Prorealizadaétambém em ou- dos Isabella Franca, Esse o perfil dois prequarto mandado foi cumpri– um taxista de 63 Riaanos e operação tros 17 Estados e no Distri- nos crimes) é de uma empreInconfidentes e Novo de combate à pe- virtu sa,flagrante, precisamos identificar teção to Federal pela Polícia CiMG. Prisõesà foram nos bairros Inconfidentes e Novo Riacho; pena pode ser de até dez anos de prisão Criança e ao Adolessos ontem, em do em Juiz de Fora, na um metalúrgico aposentavil e pela Secretaria Nacio- naquele lugar o dono do macho, a polícia encontrou dofilia na Argentina, Zona sem terial”, disse. nal de Segurança Pública cente (Dopcad). na cidade de Contagem, da Mata, onde as buscas fodo, de 62.

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As detenções inpresentam algu- 0 Máscara. Para a delegada menores e há à produ- Segu Zona dasuspeitos, Mataasmineira, TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

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O TEMPO Belo Horizonte

SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018

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A gente rastreia chegavam a Santa Catarina foi o Esta- na de seis anos e compartilhar multa. mandados de busca e apreentudo o que acontece na internet.do A polícia comtem mais prisões: seis. (MK/Aline Diniz)o material são ontem. (MK)

COMO AGIAM OS CRIMINOSOS

1

2

programas próprios que vão identificar todas essas pessoas”, garante.

Treinamento reuniu Brasil e Argentina ¬ Antes de as operações de combate à pedofilia terem sido deflagradas ontem, simultaneamente, no Brasil e na Argentina, policiais civis brasileiros e investigadores argentinos se reuniram com membros da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, segundo a Secretaria de Segurança Nacional (Senasp).

O objetivo do encontro foi desenvolver atividades sobre repressão à exploração sexual infantojuvenil. Na Argentina, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão ontem. (MK)

ALVOS DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

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PRESOS*

NÚMEROS DAS AÇÕES Aconteceram em 18 Estados e no Distrito Federal

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Em investigação iniciada há três meses, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) identificou os IPs (protocolo de internet, em livre tradução) dos computadores dos criminosos e sua localização

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Foram presos

mandados

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SEGUNDA: maio de 2018 Foram cumpridos Foram presos

579

215

mandados

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* Atualizado às 17h de ontem FONTE: SENASP

FONTE: SENASP

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