Clipping Geral e Espec 25102018

ANO XXXI

188 25/10/2018

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPING Nesta edição:

Clipping Geral: Ministério Público Justiça Eleitoral

Clipping Específico: Patrimônio Cultural Defesa da Mulher

2 sympla.com.br – 25/10/2108

Descrição do evento

1º Encontro de Entidades de Bio Espeleologia de MG - 1º EMENBEMG Inscreva-se! Participe! Divulgue!

O Espeleogrupo Pains (EPA), junto com o Conselho Regional de Biologia de MG - CRBio04, varios apoiadores, colaboradores e patrocinadores, realiza o seu “1º Encontro de Entidades de Bio Espeleologia de MG - 1º EMENBEMG”, no qual buscará propiciar ao seu público alvo, ou seja, aos MEMBROS DE GRUPOS DE ESPELEOLOGIA, e demais independentes, e neste público alvo, em especial os biólogos, arqueólogos, geólogos, dendrólogos, ornitólogos, engenheiros ambientais, hidrólogos, paleontólogos, turismólogos, e demais profissionais ambientais afins, o acesso ao saber e às experiências de seu corpo de palestrantes e facilitadores convidados, bem como, a troca de conhecimentos entre os participantes, e ainda, a viabilização de uma Visita Técnica (Desafio) no Cânion do Alto São Francisco, na região Centro Oeste de Minas Gerais.

O 1º EMENBEMG propõe ser um espaço científico, interativo, de congraçamento, formador e de fortalecimento das forças vivas que venham somar-se aos trabalhos e campanhas em prol da defesa, preservação e promoção do meio ambiente, no seu todo.

O 1º EMEMBEMG deverá ser um espaço de acesso aos estudos e conhecimentos mais atualizados sobre a bio espeleologia e os temas transversais afetos aos carste da região do Cânion do Alto Rio São Francisco e de seu entorno.

O evento consistirá em um dia de palestras e Oficinas (02/11/18) em Pains/MG, e dois dias de prospecção, celebração ecumênica e confraternização ao final (03 e 04/11/18) - no Cânion do Alto Rio São Francisco - Comunidade São Leão, entre os municípios de Piumhi, Bambuí e São Roque de Minas.

A prospecção será parte do “Desafio Epaneano no Cânion do ASF – 1º DEPROCASF”, por meio de equipes multiprofissionais, de estudantes e pesquisadores pré credenciados, por meio de sorteio da área a ser prospectada, com premiação ao melhor relatório de campo apresentado, ao final.

IMPORTANTE: O Cânion do Alto Rio São Francisco (ASF), está localizado no Centro Oeste de Minas Gerais, entre os municípios de São Roque de Minas, Medeiros, Bam-

buí, Doresópolis e Piumhi, com aproximadamente 70 km de extensão, possui formações de rocha calcária e paredes escarpadas de até 100m de altura. Mata ciliar com características de floresta estacional semidecídua e decídua com interfaces com o cerrado.

Como foco maior, a área de estudo será delimitada a partir do encontro dos rios São Francisco e Samburá, nas coordenadas 20º20’19,84’’S, 46º04’53.48’’O. Será feito um raio de 1,8 km a partir do ponto citado que resulta em uma área de 10km². A altitude do terreno está entre 665 e 750 metros. As prospecções serão feitas às margens dos rios e em suas matas e áreas ciliares.

Inscreva-se, você e seu grupo ou entidade! Participe! - 02 de novembro de 2018, 08h - 04 de novembro de 2018, 14h PROGRAMAÇÃO OFICIAL: (Em construção)

Dia 02/11/2018 (Sexta) – Local: Pains/MG Plenário da Câmara Municipal de Pains 08:00 Horas – Recepção e credenciamento; 08:30 Horas – Abertura com Apresentação Eco Cultural, e Vídeos Institucionais EPA, CRBio, UNIFOR-MG e outros; 09:00 Horas – Solenidade de Abertura: Composição e fala da Mesa Solene; 09:30 Horas – Palestra de Abertura: Aplicação da legislação espeleológica sob a ótica de tutela preservacionista do MP – com a Promotora Dra. Gisele Ribeiro de Oliveira, representando Dr. Leandro Willi - DD. Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente do Alto Rio São Francisco do MPMG; 10:30 Horas – Palestra: O Estado e as Unidades de Conservação com sua Legislação e Situação Atual, proferida pelo palestrante indicado pelo SISEMA; 11:30 Horas – Palestra: “Ocorrência de organismos troglomórficos em cavernas na região de Arcos/Pains encontrados em estudos da Spelayon Consultoria”, ministrada por Elmir Lúcio Borges; 12:30 Horas – Intervalo para Almoço 14:00 Horas - Mesa Redonda Interativa: Prospecções da Área Carstica, experiências e perspectivas Moderador: Biólogo Prof. MsC Lucélio Nativo Assunção – EPA; 15:00 Horas – Oficina Interativa 16:00 Horas – Palestra – a confirmar 17:00 Horas – Encerramento do 1º Dia 19:00 Horas – Encontro Bio Espeleo Fraterno, por adesão – Local: Cave Beer

Dia 03/11/2018 (Sábado) – Local: Comunidade

3 cont... ssympla.com.br – 25/10/2108

São Leão - Piumhi/MG Programação: 06:30 Horas – Saída das equipes de Pains/MG ao Cânion do ASF; 08:00 Horas – Acomodação das Equipes na Colônia; 08:30 Horas - Concentração e partida da “3ª Barqueata do São Francisco do Carste Mineiro” – Cânion do ASF; 09:30 Horas – 3ª Celebração Ecumênica (Missa) a São Francisco – no Monumento Natural São Francisco do Carste Mineiro; 10:30 Horas – Abertura do “Desafio Epaneano no Cânion do ASF - 1º DEPROCASF” - Concentração e partida das Equipes de Prospecção; 12:30 Horas – Intervalo – pausa para Lanche; 13:30 Horas – Reinicio das Prospecções; 16:30 Horas – Final da primeira Etapa das prospecções; 17:30 Horas – Confraternização por adesão – Colônia de Pescadores São Leão; Descanso Dia 04/11/2018 (Domingo) – Local: Comunidade São Leão - Piumhi/MG Programação: 07:00 Horas – Café da manhã – Colônia dos Pescadores – Comunidade São Leão 07:30 Horas – Concentração e partida da 2ª Etapa do “Desafio Epaneano no Cânion do ASF” - Concentração e partida das Equipes de Prospecção; 09:30 Horas – Intervalo – pausa para Lanche; 12:30 Horas – Intervalo – pausa para Almoço; 13:30 Horas – Reunião de Apresentação de Relatórios das Prospecções; 14:00 Horas – Apresentação da Comissão Julgadora e finalização da Etapa das prospecções; Despedida das Equipes.

14:30 Horas – Confraternização por adesão – Colônia de Pescadores São Leão REGULAMENTO: “1º DEPROCASF - Desafio Epaneano no Cânion do ASF” De 03 a 04/11/2018 (Sábado e Domingo) – Local: Comunidade São Leão - Piumhi/MG Regulamento Sintético: Da programação: 01 – Promovido pelo Espeleogrupo Pains (EPA), o “Desafio Epaneano de Prospecção no Cânion do Alto Rio São Francisco – 1º DEPROCASF” consistirá em uma pré-etapa no dia 02/11/18, em Pains/MG, e duas etapas, sendo a primeira no dia 03/11/18 e a segunda no dia 04/11/18, conforme sua programação aqui descrita:

Dia 03/11/18 (Sábado) 06:30 Horas – Saída das equipes de Pains/MG ao Cânion do ASF; 08:00 Horas – Acomodação das Equipes na Colônia; 08:30 Horas - Concentração e partida da “3ª Barqueata do São Francisco do Carste Mineiro” – Cânion do ASF (parte não obrigatória pela equipes); 09:30 Horas – 3ª Celebração Ecumênica (Missa) a São Francisco – no Monumento Natural São Francisco do Carste Mineiro (Parte não obrigatória pelas equipes participantes); 10:30 Horas – Abertura do “Desafio Epaneano no Cânion do ASF” - Concentração e partida das Equipes de Prospecção; 12:30 Horas – Intervalo – pausa para Lanche – no campo; 13:30 Horas – Reinicio das Prospecções; 16:30 Horas – Final da primeira Etapa das prospecções; 17:30 Horas – Confraternização por adesão – Colônia de Pescadores São Leão; Descanso; Dia 04/11/18 (Domingo) 07:00 Horas – Café da manhã – Colônia dos Pescadores – Comunidade São Leão; 07:30 Horas – Concentração e partida da 2ª Etapa do “Desafio Epaneano no Cânion do ASF” - Concentração e partida das Equipes de Prospecção; 09:30 Horas – Intervalo – pausa para Lanche – no campo; 12:30 Horas – Intervalo – pausa para Almoço – no campo; 13:30 Horas – Reunião de Apresentação de Relatórios das Prospecções; 14:00 Horas – Apresentação da Comissão Julgadora e finalização da Etapa das prospecções; Despedida das Equipes. 14:30 Horas – Confraternização por adesão – Colônia de Pescadores São Leão; Dos Objetivos: 02 – O objetivo do Desafio é, por meio de equipes, prospectar uma área previamente delimitada, compreendendo a área do Cânion do Alto Rio São Francisco, situado entre os municípios de Bambuí, Piumhi e São Roque de Minas, o qual será dividido em lotes de tamanhos e ou áreas equitativas, a serem prospectadas, sorteadas à equipes concorrentes, por meio de seus coordenadores; Das Inscrições: 03 – As inscrições no evento (individuais e ou coletivas) e nas respectivas equipes se darão pelo credenciamento prévio, conforme ficha online na plataforma sympla, e no prazo aqui estipulado; 04 – Cada inscrito deverá compor uma das equipes de prospecção a ser inscrita no evento e no Desafio Epaneano, não podendo atuar individualmente; 05 – Cada inscrito é responsável pelo seu equipamento individual (capacete, lanternas, calçado adequado, perneiras, luvas, pilhas, baterias, cantis com água, etc., roupa apropriada, e alimentação para o tempo em

4 cont... ssympla.com.br – 25/10/2108

campo; Das Equipes: 06 – Cada Equipe formada e credenciada como concorrente terá de ter no mínimo um Coordenador e um Relator, e poderá ser composta de até no máximo dez membros, tendo entre estes: os multiprofissionais e ou estudantes das áreas acadêmicas transversais; & - Os multiprofissionais e ou estudantes das áreas acadêmicas transversais (não cumulativos), previamente identificados em suas fichas de inscrição, com seus respectivos pontos somatórios na valorização, poderão ser: Biólogo (1 Ponto), Educador Ambiental (1), Geólogo (1), Geógrafo (1), Arqueólogo (2), Paleontólogo (3), Engenheiro Ambiental (1), Dendrólogo (2), Hidrólogo (1), Turismólogo (1), e outros, com um ponto para cada nova formação aqui não descrita e útil no levantamento, conforme decisão da Comissão organizadora; 07 – Cada Equipe terá de ter seus equipamentos coletivos necessários (bússolas, trenas, rádios (mínimo de dois), kit de primeiros socorros, máquina fotográfica (ou celular para essa finalidade), transporte apropriado para a equipe se necessário, ...

Dos Relatórios: 08 – Cada Equipe terá de emitir seu relatório durante e depois de finalizada a prospecção e apresenta-lo à equipe coordenadora do Desafio, acompanhado de fotos, filmagens, mapas que tenham sido confeccionados, e outros instrumentos mais, que enriqueçam o resultado da sua respectiva prospecção realizada; Da Premiação: 09 – Serão premiados as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares da seguinte forma: a) Certificado de Classificação a todos da equipe, conforme a colocação; b) Troféu classificatório a todos das equipes classificadas nos três primeiros lugares; c) Certificado de participação a todos os envolvidos no evento.

Da Comissão Julgadora: 10 – A Equipe Julgadora será composta

por membros indicados pelo Espeleogrupo Pains (EPA), conhecedores do assunto, idôneos e isentos, a serem apresentados aos participantes, ao final do evento;

11 – A solenidade de premiação será agendada posteriormente, pela Coordenação do evento, em data, local e horário e comunicada previamente à todos os participantes.

12 – Da decisão da Comissão Julgadora não caberá recurso, a menos que a Coordenação Geral do evento julgue cabível melhor análise e ou definição do resultado.

Das Disposições Finais: 13 – O participante ou a equipe participante, ao se credenciar para o evento e para o Desafio, dá plena concordância com seu regulamento e consentimento na aplicação do mesmo, não cabendo recurso da decisão final proferida pela Comissão.

14 – As divergências que por ventura houverem, serão dirimidas pela Coordenação Geral do Evento.

15 – Fica eleito o Fórum da Comarca de Formiga/MG, e nenhum outro mais, como instância máxima, caso necessário.

Formiga (MG), 04 de outubro de 2018.

Paulo José de Oliveira – Coordenador Geral do Evento Hugo Afonso Villela Oliveira - Presidente Lucélio Nativo Assunção – Diretor Geral Científico Cleide de Castro - Coord. De Logística e de Segurança Joe Bazílio Costa - Coord. Financeira

APOIADORES E PARCEIROS: CRBio04, UNIFOR-MG, MPMG, AG Cluster, APPA, COA ASF, SPELAYON Consultoria, Diocese de Luz, CODEMA de Pains/ MG, COLECULT, ...

5 hoje em dia 0n line : 25/10/2018 04:00

TRAGÉDIA DE MARIANA

Ação internacional é alvo de onda de boatos

Mateus Parreiras As redes sociais que ajudaram a difundir a ação internacional contra a BHP Billiton SPL para milhares de atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, agora amedrontam os mesmos. Pela internet, circulam mensagens afirmando que as pessoas que seguirem esse caminho jurídico poderão perder benefícios de auxílio financeiro e de indenização atualmente pagos pela Samarco, a operadora da barragem, e a Fundação Renova, que foi constituída para viabilizar a reparação dos danos naturais e humanos. Contudo, especialistas, advogados e a própria Fundação Renova foram consultados pela reportagem do Estado de Minas e avaliam que as ações nacionais e internacionais são questões independentes contra empresas diferentes e não trarão prejuízos para as pessoas afetadas. O prazo inicial de adesão ao processo nas cortes da Inglaterra e do País de Gales foi estendido devido à intensa demanda nos escritórios de advocacia parceiros ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Em vez de se encerrar no último domingo, a data limite para o ingresso no processo foi prorrogada para amanhã, devido à grande procura, sobretudo em Governador Valadares e Colatina (ES). O EM divulgou com exclusividade que o escritório anglo-americano SPG Law processaria a BHP Billiton, proprietária da Samarco ao lado da mineradora Vale, pe-

los danos provocados nessa tragédia, que completa 3 anos em 5 de novembro. O valor da causa pode ultrapassar 5 bilhões de libras (cerca de R$ 24 bilhões). O rompimento da Barragem do Fundão despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce até a costa brasileira. Morreram 19 pessoas e cerca de 500 mil foram atingidas.

Para a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e especialista em direito civil e empresarial, Eunice Brasiliense, a proposição de uma ação no exterior não exclui o reexame da questão no Reino Unido e o mesmo ocorre ao contrário. “São réus diferentes (A BHP Billiton Brasil e a SPL, que será processada na Europa). Pelo princípio da boa fé, aquele que recebeu no Brasil tem apenas de relatar quanto e pelo quê, sendo que esses percentuais podem ser deduzidos da soma indenizatória final”, afirma a advogada. Para ela, essa ação será um marco e poderá expor o desempenho da Justiça brasileira. “A ação internacional vai mostrar para o mundo a morosidade da Justiça brasileira. Estamos à beira da decadência da ação (prescrição) e até agora as indenizações pagas são brindes, valores irrisórios face à lesão sofrida pelo cidadão”, considera Brasiliense.

De acordo com um dos sócios do SPG Law, o inglês Tom Goodhead, esse tipo de boato acaba sendo comum em ações tão extensas como essa, que tem uma expectativa de reunir mais de 100 mil clientes ao longo da bacia. “O importante é saber que a ação (internacional) vai ajudar os atingidos a terem uma reparação

completa e justa. Se no Brasil ele receber apenas 50% do que lhe é justo, nas cortes da Inglaterra e do País de Gales, essa pessoa receberá outros 50% que forem apontados pelos especialistas como sendo justos”, disse. “Mas, o que vemos, é que as compensações indenizatórias no Brasil são muito mais baixas do que no Reino Unido. Percebemos que a Renova paga valores muito baixos para os atingidos”, afirma. A expectativa é de que por volta do fim de fevereiro de 2019 a ação detalhada, com todas as relações de prejuízos e danos sofridos pelos atingidos, seja entregue nas cortes do Reino Unido.

CUSTOS

Uma outra questão que divide opiniões é quanto aos custos dessa ação no exterior. De acordo com o SPG Law, serão investidos cerca de US$ 20 milhões e todos os custos serão pagos pelos advogados. Em caso de sucesso, o escritório cobrará 30% do valor de cada causa para custear a ação e as perícias com especialistas. “Esse percentual de 30% está dentro do praticado no Brasil. É um percentual razoável para uma causa como essa”, disse a conselheira da OAB-MG. “Mas esse é um tipo de processo diferente das modalidades praticadas no Brasil.

Está dentro de uma visão internacional de que a empresa custeia e assume riscos como os custos da parte contrária em caso de se perder a ação, os honorários, laudos periciais”, exemplifica.

Depois de amanhã, quando finda o prazo limite para ingresso na ação contra a BHP Billiton SPL, o processo será então encaminhado às cortes da Inglaterra e do País de Gales. Quase que imediatamente equipes nacio-

6 cont.... hoje em dia 0n line : 25/10/2018 04:00

nais e internacionais de especialistas contratados pelo escritório SPG Law serão reunidos no Brasil para estimar os prejuízos com as prefeituras, igrejas, empresas, comércios e pessoas atingidas. “Vamos coletar todas as evidências que sustentarão nossos pedidos de indenização e a partir disso é que a reparação se baseará”, disse Goodhead.

DAS

» Já recebi valores, posso entrar na ação internacional?

Sim. Segundo a OAB e o escritório SPG Law, essas são ações independentes contra pessoas jurídicas distintas. O atingido deve apenas dizer quanto foi recebido e referente a quê. Esses valores poderão ser levados em consiSEM CORTE deração para o cálculo das A Fundação Renova indenizações finais afirma que os atingidos que aderirem a ações na » Se a BHP Billiton Justiça não terão o auxí- ganhar a ação internaciolio financeiro cortado. “O nal o atingido terá de paprograma de indenização gar algo? às famílias que já foram Não. O SPG Law arcadastradas e a todos cará com todos os custos aqueles que se revelarem da ação no exterior elegíveis continuará sendo conduzido normalmen» Quanto os atingidos te após 5 de novembro de vão receber?

2018. A entidade reafirma O SPG Law arcará o seu compromisso de re- com a contratação de esparar e compensar os atin- pecialistas, custas procesgidos pelo rompimento da suais, contratação de seBarragem do Fundão, in- guros, perícias nacionais e dependentemente de pra- internacionais. Ao fim da zos judiciais”, informou ação, o atingido receberá a fundação, por meio de 70% dos valores obtidos nota. “A Fundação Reno- na Justiça e o restante va seguirá executando na será utilizado para quitar sua totalidade o que foi as despesas, incluindo o definido pelo Termo de advogado brasileiro e os Transação e Ajustamento advogados norte-americade Conduta – TTAC. Até nos e ingleses setembro, mais de R$ 1,2 bilhão foram pagos em » Qual o prazo espeindenizações e auxílios fi- rado para o julgamento? nanceiros”, informou.

Ações no Reino Unido costumam ser céleTIRE SUAS DÚVI-

res. Estima-se que todo o processo, caso não haja acordo, termine em 2 ou 3 anos » A ação no Reino Unido pode gerar uma reparação maior do que a do Brasil?

De acordo com o escritório, os valores não serão limitados pelos acordos já firmados no Brasil nem pelas estimativas das empresas envolvidas. A avaliação será individual e, em alguns casos, a diferença pode superar 200%, segundo estimativas dos advogados estrangeiros » Quando ocorrerá a prescrição?

A prescrição legal será a mesma da lei brasileira, ou seja, em 5 de novembro, segundo expectativa da OAB, do SPG Law e entendimento do Ministério Público para quem não se encontra nas ações públicas » Quais advogados brasileiros podem atuar nesse caso?

Todos os advogados regularmente inscritos na OAB podem firmar contratos de parceria e representar seus clientes » Até quando é possível aderir a essa ação?

Até 26 de Outubro (amanhã)

7 DOM ON LINE - 25/10/2018

O tempo on line - PUBLICADO EM 24/10/18

Irregularidades

MP denuncia prefeitos de MG por contratos sem licitação

Órgão pediu condenação de chefes do executivo de Lagoa da Prata e de Senhora do Porto Da redação Os prefeitos de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e de Senhora do Porto, na região do Vale do Rio Doce, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) devido a irregularidades em contratos sem licitação.O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais.

Lagoa da Prata De acordo com um inquérito civil instaurado, o prefeito e o secretário municipal de Administração e Governo contrataram em fevereiro de 2017, sem licitação, um escritório de advocacia para prestar consultoria jurídica e administrativa por quatro meses, no valor de R$ 52 mil, divididos em quatro parcelas mensais de R$ 13 mil.

A denúncia afirma que o prefeito e o secretário municipal formalizaram o contrato cientes de que seu objeto não era singular e de que o escritório não detinha notória especialização, desrespeitando o que estabelece a Lei nº 8.666/93 em caso de inexigibilidade de licitação.Ainda segundo a denúncia, os serviços demandados pela prefeitura de Lagoa da Prata são

rotineiros na esfera de qualquer município, não exigindo atuação especializada.O MPMG requer ao TJMG que o prefeito e o secretário municipal, por terem agido em conjunto, sejam condenados com base no artigo 89, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo 29 do Código Penal.

Senhora do Porto Segundo apurado pelas investigações, em 2012 a empresa TNL PCS S/A. (na época Oi Móvel), foi contratada sem licitação para prestar serviços de telefonia e para fornecer dois Iphones, no valor unitário de R$ 1.599,00, e 20 celulares, no valor unitário de R$ 89,00, totalizando 22 celulares e R$ 6.578,00 de gastos para o município.

Entretanto, o prefeito eleito para o mandato seguinte, de 2013 a 2016, assim que tomou posse, em 2013, denunciou à Promotoria de Justiça da comarca de Guanhães que, ainda em 2012, o prefeito anterior solicitou o cancelamento do contrato, resultando em multa de R$ 28 mil para o município, ou R$ 300,00 de multa por linha.Além disso, os celulares não estavam disponíveis na prefeitura, “tomaram rumo desconhecido”, segundo a denúncia, embora o contrato previsse a incorporação dos aparelhos ao patrimônio do município.

A Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais requer na denúncia que o prefeito seja condenado nas sanções do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, c/c artigo 71 do Código Penal (22 vezes, referentes ao 22 celulares indisponíveis).

Resposta A reportagem de O TEMPO entrou em contato com as prefeituras, mas até a publicação desta matéria ninguém manifestou-se.

8 jornaljogoserio.com.br Data: 24/10/2018 11:34

Servidores com o risco de demissão em massa voltam a pedir ajuda ao Legislativo de Guaxupé Ana Cláudia, presidente do Sindicato, usou a tribuna livre para fazer seu desabafo: “Se compra comida, não compra remédio. Se paga remédio, não paga o aluguel... É assim?”

Autor: Carlos Alberto A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaxupé, Ana Cláudia Gurgel, fez um pronunciamento na tribuna livre da Câmara Municipal, nesta noite de segunda-feira, 22 de outubro, quando externou a preocupação de cerca de cento e oitenta funcionários ameaçados de exoneração. Isto, porque a Prefeitura divulgou, a partir da semana passada, a recomendação do Ministério Público, de que empregados que já se aposentaram, mas continuam no exercício de suas funções, devem ser demitidos para que não haja crime de improbidade administrativa, por parte do governo. O fato, que pegou aos trabalhadores de surpresa, tem repercutido muito na cidade, onde a classe em questão reclama que a legislação previdenciária mudou muito desde 1977, quando foi instituído o Estatuto da categoria e havia, naquela época, amparo legal para quem completasse o tempo de serviço.

Hoje, contudo, tais benefícios, alega o Sindicato, já não existem mais e os dispensados terão problemas drásticos de ordem financeira, caso percam seus empregos.

Ana Cláudia foi ouvida por centenas de funcionários enquadrados na eventual demissão em massa. Além deles, os treze vereadores locais acompanharam ao discurso dela, que tratou o ocorrido como sendo um descaso, haja vista que a Prefeitura já tinha conhecimento dos fatos desde julho último, mas teria deixado para avisar aos trabalhadores em cima da hora: “Em 10 de setembro, os rumores ficaram mais fortes, com o pessoal indo ao Sindicato perguntar. Eu ligava na Prefeitura, mas ninguém me explicava nada! Dias depois, o pessoal noticiou um comunicado fixado nos relógios de ponto, dando conta da necessidade da dispensa. Eu liguei para o dr. Rafael Olinto, que me disse que enviaria a determinação do dr. Cláudio Marins, promotor, mas eu fui lá e fui pega de surpresa, pois ele já informou-me sobre o objetivo de fazer um cronograma, para dispensar aos poucos, e que o Sindicato seria informado. Até agora, eu não fui! E temo que seja informada novamente da forma com que fui da outra vez! Isto, aliás, é um grande descaso com o servidor, que agora já não serve para mais nada?! É só um papel no cartão de ponto informando e pronto?”, desabafou a presidente do Sindicato.

Conforme Ana Cláudia, a assessoria jurídica do Sindicato já impetrou recurso junto ao Judiciário, com o objetivo de que os servidores não percam seus empregos imediatamente: “O advogado do Sindicato entrou com um Mandado de Segurança Coletiva pedindo para que não fosse tomada decisão nenhuma enquanto o tema não fosse julgado no Supremo, pois os

próprios desembargadores, em Minas, e no Brasil, pedem que nada seja feito enquanto não há decisão no Supremo, onde o tema está desde 2012. Por isto, não entendemos a decisão da demissão!”, enfatizou a dirigente, que chamou a atenção para a falta de amparo da parte política local, que há anos promete renovar o Estatuto da categoria, haja vista a desatualização de seu conteúdo: “O aposentado sempre trabalhou! Eu mesmo, que entrei há vinte anos, cheguei e já havia vários aposentados trabalhando. Isto é normal, pois nosso Estatuto, que é de 1977, previa um Instituto Próprio de Previdência, para que aposentássemos com o valor integral. Em 2000, foi extinto esse Instituto de Previdência! Ainda sobre o Estatuto, diz sim que não poderia trabalhar após a aposentadoria, mas hoje nosso regime previdenciário mudou e os artigos do Estatuto não foram atualizados! Aliás, todo ano a gente pede a implantação de um novo Estatuto, pois o atual possui várias leis confrontantes. Contudo, não dá em nada! Dá impressão de que estão fazendo isto para enrolar a gente... passar o mel na boca da gente, de que sairá este Estatuto, a gente acredita, mas, no final, não muda nada”, esbravejou Ana. Para a presidente do Sindicato, o problema não é só dispensar os funcionários, o que já vai gerar um impacto financeiro negativo à Prefeitura, que terá de acertar os direitos de todos e, consequentemente, desembolsar uma boa quantia de dinheiro. “E os consignados que eu fiz? Pois muita gente tem consignado tanto na Folha de Pagamento quanto na própria aposentadoria. E eu não os critico não, pois o salário não é esta maravilha que todo mundo acha, de que todos que trabalham no serviço público ganham bem! Isto pode ser no serviço públi-

9 CONT... jornaljogoserio.com.br - Data: 24/10/2018 11:34

co estadual e federal, mas no municipal não é esta beleza toda não!

Então, o que você puder pegar para lhe ajudar a cobrir despesas, como médico, pois não temos plano de saúde e nada; ou um filho que estuda fora... você corre para onde?

Para o empréstimo que terá de fazer! E agora? Quem aposentou com um salário ou pouco mais que isto, vai fazer o que? Vai pagar estes empréstimos como? E vai sobreviver de que? Não há o que fazer! Se não há emprego para quem é jovem, terá para nós, que somos de mais idade?

Além disto, há vários funcionários que já até marcaram médicos, cardiologistas, pois a pressão subiu!

Nunca vi tanta gente chorando... não porque vai deixar a Prefeitura, mas sim porque não sabem o que farão da vida! Teve gente que aposentou justamente para ter condições de pagar uma faculdade para o filho e hoje já não sabe o que fazer. Vai chegar um ponto em que o reflexo negativo será também no comércio,

pois eu pagarei minhas contas ou vou comer? E, enfim, a gente aposenta sabendo que poderemos continuar trabalhando, mas no meio do jogo mudou-se a regra”, comparou a sindicalista.

Ainda sobre a situação, que foi divulgada em primeira mão pelo JOGO SÉRIO, no último dia 11, quando o Sindicato foi informado, a Prefeitura terá que exonerar todos os servidores públicos que já estão aposentados, mas continuam a exercer suas funções. O fato é consequência de uma determinação do Ministério Público, o qual está alicerçado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que impede a manutenção dos empregados aposentados pelo Regime Geral de Previdência em cargos públicos.

“Alguma coisa precisa ser feita. De repente, mudar a lei. Se isto não ajudar a gente, vai ajudar um ‘leva’ de uns cinquenta que estão para se aposentar. Outros, que também estão com a carta do INSS, dizendo que

eles já podem se aposentar, mas não sabem o que fazer. Nós não tivemos este direito, mas há vários outros que estão começando agora e um dia vão se aposentar. E se continuar este Estatuto, de 1977, ele nem vai se aposentar. Ele não vai ter nada!

Então, estamos aqui pedindo a ajuda de vocês para fazer algo por nós, pois daqui a alguns dias nos juntaremos a um milhão de desempregados sem perspectiva nenhuma de futuro.

Quem está começando agora ainda tem perspectiva, mas nós não, pois as pessoas já não dão emprego para os mais velhos. Então, nos juntaremos a este tanto sem condições? Se compra comida, não compra remédio. Se paga remédio, não paga o aluguel... É assim?”, finalizou Ana Cláudia, que ouviu da Mesa Diretora da Câmara que o assunto será discutido com atenção por parte dos vereadores, os quais chamarão a representante do Sindicato para uma reunião sobre o tema.

HAITIANA SE DE TRÁFICO HAITIANA SERIA VÍTIMA D 10

10 CIDADES

SUPER NOTÍCIA QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018

SUPER NOTÍCIA - P. 10 - 25/10/2018 CRIME INTERNACIONAL EM CONTAGEM

DEM Jovem TRÁFICO DE teria chegado ao BrasilPESSOAS com uma pessoa que recebe M Jovem teria chegado ao Brasil com uma pessoa que recebeu R$ 5.000 de haitiano; ele diz ser namorado da garota FOTOS LEO FONTES

TATIANA LAGÔA

menina tenha alta, agenfalesuper@supernoticia.com.br dada para amanhã, e fifalesuper@supernoticia.com.br que vulnerável ao ser enUma haitiana sem tregue à pessoa errada. documentação, que A jovem, que diz ter não fala português e 18 anos, teria chegado está internada desde ao hospital quase morta. fevereiro deste ano Com um aborto retido e no Hospital Munici- infecção generalizada pal de Contagem, na no abdômen, ela foi levaregião metropolitana da direto para a Unidade de Belo Horizonte, de Tratamento Intensipode ser persona- vo (UTI). Documentos gem de uma trama do hospital, aos quais a parecida com as de ci- reportagem do Super nema. Algumas con- Notícia teve acesso trovérsias na história com exclusividade, explie peças que não se en- cam que a jovem teria sicaixam levaram a Or- do buscada pelo Samu dem dos Advogados em um galpão, onde tedo Brasil (OAB) e a ria ficado deitada no Polícia Civil a inicia- chão, agonizando, por rem uma apuração so- tempo indeterminado. bre a possibilidade Uma pessoa que se aprede a jovem ser vítima sentou como cunhada de tráfico internacio- da jovem foi quem acional de pessoas. nou o Samu.

A OAB quer, incluO quadro clínico da sive, acionar a Polí- haitiana indicava que ela cia Federal (PF) para estava sem alimentação que o caso seja apura- e hidratação adequadas do em outras instân- por longo período, o que cias. O medo é que a chamou atenção da equiTATIANA LAGÔA

menina tenha alta, agen-

“Ela tem muidadadepara amanhã, e fito medo falar.

Parece que vulnerável ao ser ensendo à pessoa errada.

Uma haitiana sem estar tregue ameaçada, documentação, que ter sidoAins-jovem, que diz ter não fala português etruída 18a dizer anos, teria chegado está internada desde queao hospital quase morta. aceita ir com ele para fevereiro deste ano Com um aborto retido e casa.”

Muito “Ela tem mui- mistério to medo de falar. Parece estar sendo ameaçada, infecção generalizada no abdômen, ela foi levater sido insda direto para a Unidade truída a dizer de Tratamento Intensi-DIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS vo (UTI). Documentos que aceita ir do hospital, aos quais a reportagem do Super com ele para Notícia teve acesso casa.” com exclusividade, expli-

A forma como a haitiana teria chegado ao Brasil e para que são dois mistérios. “Não podemos excluir o risco de essa jovem estar sendo vítima de trabalho escravo ou explorada sexualmente”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Contagem, Patrícia Theodoro.

Segundo Cristina Ferreira, da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB, a garota quis ter contato com a mãe. “Uma jovem acuada, carente e que parece ter no máximo 13 anos”, afirma. (TL)

no Hospital Municique pediu para pal de Contagem, naterFonte o nome preservado região metropolitana hospital. Um ho- morar com ele no Brasil de Belo Horizonte,pememdohaitiano, de idade em novembro de 2017. não revelada e que teria teria dito à equipe Representantes de OAB, Polícia Civil e governo do pode ser persona-entrado no país há qua- deEleassistência social do Estado estiveram ontem no hospital. “Queremos tro anos pela fronteira hospital que não teve reo Estado abrigue essa menina enquanto haja gem de uma tramacom o Acre, se apresen- lações sexuais com a jo- que apuração”, afirmou o presidente da comissão de no hospital como na- vem, sabia que ela estaDireitos Humanos da OAB, Willian Santos. A poliparecida com as de ci-tou morado dela. Ele teria di- va grávida e a teria levacia informou que não é possível ainda afirmar que to à equipe que pagou do ao médico. A situacrime. Procurada, a promotora do Ministério nema. Algumas con-R$ 5.000 a uma pessoa ção foi denunciada à exista Público responsável pelo caso está de férias. trovérsias na históriapara trazer a jovem para OAB e à Polícia Civil.

SAÍDA e peças que não se en- cam que a jovem teria siCoordenadora do Fonte que pediu para Centro de Referêncaixam levaram a Or- do buscada pelo Samu Risoleta Neves ter o nome preservado cia de Atendimento à dem dos Advogados em um galpão, onde teMulher, Lúcia Apolinário disse o do Brasil (OAB) e a ¬queOAB, Políc ria ficado deitada no órgão vai acompaO suposto namorado quer le- tal consta a informação de que toria de Justiça da Comarca de nhar a saída da em certo momento acei- Contagem que teria conhecido a por var a haitiana para a casa Civil dele, ela disse Polícia a iniciachão, agonizando, jovem do hospital jovem no Haiti, quando ela tinha e o Ministério Público do Esta- tar ir para outro lugar. mas não vai abrido de Minas Geraisuma (MPMG) “Ela tem muito medo de falar. 13 anos.indeterminado.

Quando ela ficou maior, rem apuração somorar com tempo pe do hospital.

Um hogá-la, porque a já deu aval para isso. No entan- Parece estar sendo ameaçada, ele a teria trazido ao Brasil com haitiana não teria to, fontes bre do hospital ter sido instruída a dizer que autorização da família. a ouvidas possibilidade em novemb Uma pessoa que se apre- mem haitiano, de idade solicitado.

A garoComo o homem tem emprego pela reportagem relatam que a aceita ir com ele para casa”, dista teria dito que jovem nãode estaria totalmente ser se umavítima fonte que, por medo, não fixo e documentos o a jovem teria sentou como regulares, cunhada não revelada e que teria vai para a casaEle do confortável com a possibilida- quis ter o nome divulgado.

MPMG entendeu que a haitiana namorado. de. No relatório do hospi- internacioO rapaz declarou à 23ª Promopode ir morar ele. (TL) aciode social tráfico da jovem foicomquem entrado no país há qua- de assistên nal de pessoas. nou o Samu. tro anos pela fronteira hospital que A OAB quer, incluO quadro clínico da com o Acre, se apresen- lações sexu sive, acionar a Polí- haitiana indicava que ela tou no hospital como na- vem, sabia cia Federal (PF) para estava sem alimentação morado dela. Ele teria di- va grávida e que o caso seja apura- e hidratação adequadas to à equipe que pagou do ao méd do em outras instân- por longo período, o que R$ 5.000 a uma pessoa ção foi de cias. O medo é que a chamou atenção da equi- para trazer a jovem para OAB e à Po OAB, Polícia Civil e governo cuidam do caso; jovem recebeu até aulas de português

Promotoria autorizou suposto companheiro a abrigar jovem

Jovem foi acolhida em Hospital Municipal de Contagem

TIANA SERIA VÍTIM DE PESSOAS TRÁFICO DE PESSO DE TRÁFICO DE PESSOA TRÁFICO DE PESSO M Uma haitiana sem

tregue à pessoa errada. balho escravo ou ex- balho escravo ou exsexualmendocumentação, que A jovem, que diz ter plorada falar.

Pareceplorada sexualmennão fala português e 18 anos, teria chegado te”, disse a presi- te”, disse a presi11 da Comissão tenha alta, agen- dente estar sendodente da Comissão está internada ao hospital quase morta.

TATIANA LAGÔA desde menina falesuper@supernoticia.com.br para de Direitos Humade Direitos Humadada para amanhã, e fifevereiro deste ano Com um aborto retido e “Ela tem muirvado da OAB em nos da OAB em ao ser en- nosameaçada, no SUPER HospitalNOTÍCIA Munici-- P.que infecção generalizada CONT...

10 -vulnerável 25/10/2018 OAB, Polícia Civil e governo cuidam do caso; jovem recebeu até aulas de português Patrícia ele diz ser namorad to medo dehaitiano; e governo cuidam caso; jovem recebeu aulas de português Contagem, Patrícia Contagem, Uma haitiana sem tregue à pessoa errada. chegado aodedoBrasil com pessoa recebeu R$ 5.000 de pal Contagem, na uma noaté abdômen, elaque foi levater sido insTheodoro. documentação, que A jovem, diz ter Theodoro. região metropolitana direto paraque a Unidade falar.

Parece Um ho-Jovem morar com elechegado no Brasil aoda Segundo Cristiteria Brasil com uma pessoa que recebeu R$ 5.000 de haitiano; ele diz ser namorado M Segundo CristiBrasil FOTOS LEO FO não fala português e 18 anos, teria chegado truída a dizer de Belo Horizonte, de Tratamento IntensiDIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS e idade na Ferreira, da Coem novembro de 2017.

DIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS na Ferreira, da Co2017.

FOTOSsendo LEO FONTES internada quase morta. estar pode ser personavohospital (UTI). Documentos menina tenha alta, agenue teria está Ele teria dito à desde equipe ao missão de PromoFOTOS LEO FONT Representantes de OAB, Polícia Civil e governo do que aceita ir missão de Promoequipe Representantes de OAB, Polícia Civil e governo do hegado ao Brasil com uma pessoa que recebeu R$ 5.000 de haitiano; ele diz ser namorad fevereiro deste ano Com um aborto retido e gem de uma trama do hospital, aos quais a dada para amanhã, e fihá quade assistência social do ção à Igualdade Ra“Ela tem muimenina tenha alta, agen-estiveram ontem no hospital.

Estado TATIANA LAGÔA ameaçada, ção à“Queremos Igualdade Ra- cial da OAB, a garocial do Estado estiveram ontem no hospital. no Hospital Municiinfecção generalizada onteira hospital que não teve re-ci-amanhã, quefalesuper@supernoticia.com.br vulnerável ao ser enparecida com as para de reportagem dotem Super dada fi- “Queremos “Ela que oe Estado abrigue essamuimeninacom enquantoele haja para cial da OAB, a garoeve retono medo de FOTOS LEO FO que Estado abrigue menina haja deosexuais Contagem, na abdômen, elaoacesso foi leva- da comissão presencom aconjo-essa ta quis ter contato que vulnerável ao ser en- enquanto tregue pal à lações pessoa errada. nema.

Algumas Notícia teve apuração”, afirmou presidente de ter sido insto medo de ta quis ter contato m a najoUma haitiana sem tregue à pessoa errada. apuração”, afirmou o presidente da comissão de omo vem, sabia que ela estacom a mãe.

“Uma joregião metropolitana da direto para adaUnidade Direitos Humanos OAB, Willian Santos.casa.”

A poliA jovem, que diz na terhistória trovérsias com exclusividade, explimenina tenha alta, agenfalar.

Parece comtruída aafirmar mãe. “Uma a estadocumentação, que A jovem, que diz ter Santos. teria di- de vaDireitos grávida e a teria levavem acuada, carenHumanos da OAB, Willian A poliajo-dizer falar.

Parece Belo Horizonte, de Tratamento Intensicia informou que não é possível ainda 18 anos, teria chegado e peças que nãoanos, se encam que a jovem teria si- vem acuada,que ada para amanhã, e fi-18 “Ela tem muinão falado português e teria chegado carenapagou levaao médico.

A situacia informou que não éestar possível ainda exista crime. afirmar Procurada, a promotora do Ministério pode ser personavo (UTI).

Documentos sendo aoestá hospital quase morta.

Fonte que pediu parate eirque parece ter caixam levaram a Ordomorta. buscada pelo que Samu ue vulnerável aodesde ser eninternada estar sendo ao hospital quase que aceita te e que parece ter situapessoa ção foi denunciada à no máximo 13 exista crime.

Procurada, amedo promotora do Ministério Público pelo casoaestáter deoférias. gem de uma do hospital, aos quais de nome preservado Com um aborto retido etrama fevereiro deste ano Com umto aborto retido eresponsável dem dos Advogados em um galpão, onde teregue à pessoa errada. em para OAB e à Polícia Civil. n o m á x i m o 1 3 anos”, afirma. (TL) adano àHospital ameaçada, ameaçada, Público responsável pelo caso está de férias.

Municiinfecção generalizada parecida com as de cireportagem do Super infecção generalizada com Polícia Civil e governo cuidam do ca do Brasil (OAB) e a ria ficado deitada no A jovem, que diz ter anos”, afirma.ele (TL)para¬ OAB, A ivil.pal de Contagem, na no abdômen, falar. ela foiParece levaforma como a nema.

Algumas conNotícia teve acesso ter sido insabdômen, ela foi leva-a iniciaPolícia Civil chão, agonizando, por ter sido ins8noanos, teria chegado região metropolitana da direto para a Unidade casa.” trovérsias na história exclusividade, direto para Unidade haitiana chegaremauma apuração so- com tempo indeterminado. ho- morar com eleteria no Brasil estar sendo oda hospital morta. truída aexplidizerpe do hospital. Um SAÍDA de Belo quase Horizonte, de Tratamento Intensitruída a dizer e peças que não se encam que a jovem teria siCoordenadora do de Tratamento IntensiSAÍDA serbre personaa possibilidade Uma pessoaque que se apre- ir mem haitiano, de idade em novembro de 2017. ompode um aborto retido evo (UTI). Documentos do ao Brasil e para DIVERS aceita Centro de ReferênFonte que pediu para caixam levaram a Ordo buscada pelo Samu ameaçada, vo (UTI).

Documentos gem degeneralizada uma do hospital, aossentou quais a como cunhada não Coordenadora de atrama jovem ser vítima revelada edoque teria Ele teria dito à equipe nfecção que aceita ir onde cia Risoleta que Nevessão dois misté- Representa ter o nome preservado parecida comaos as dequais cireportagem do Super do hospital, a dem dos Advogados em um galpão, tecom ele para Centro de Referêndeelatráfico internacioda jovem foi quem acio- entrado no país há quade assistência social do o abdômen, foi levaEstadocuid esti de Atendimento à “Não insnema.do Algumas conNotícia acesso rios. do Super Brasil (OAB) eter atevesido ria ficado deitada no tro ¬ OAB, Polícia podecom ele para cia Risoleta Neves nal de pessoas. nou o Samu. anos pela fronteira hospital que não teveCivil re- e governo casa.” areportagem direto para a Unidade Mulher, Lúcia Apotrovérsias na história com exclusividade, explique o Estad teve acesso Civil a iniciachão, agonizando, por com de Atendimento à mos truída a dizer linário disse quesexuais o excluir e peçasPolícia que não se en- quer, cam que a jovem teria siA IntensiOAB incluO quadro clínico da o Acre, se apresenlações comoa risco joeNotícia Tratamento apuração”, casa.” com exclusividade, explirem uma apuração sotempo indeterminado. pe do hospital.

Um homorar com ele no Brasil Mulher, Lúcia ApoFonte que pediu para caixam levaram a Ordo buscada pelo Samu órgão vai acompade essa jovem estar sive, acionar a Políhaitiana indicava que ela tou no hospital como navem, sabia que ela estaotoria (UTI).

Documentos de Justiça dateria Comarca Direitos Hu D ter oque nome cam que a Advogados jovem si- umdeque linário disse que o de aceita iralimentação bre aFederal possibilidade pessoa sepreservado apre- morado mem haitiano, idade em novembro de 2017. dem dos em galpão,Uma onde tenhar a saída da cia (PF) para estava sem dela.

Ele teria diva grávida e a teria levaoContagem hospital, aos quais a que teria conhecido a sendo vítima de tracia informo Fonte que pediu para cunhada órgão ¬ OAB, Polícia Civil eque governo cuidam do caso; recebeu até aulas de português dobuscada Brasil riavítima ficado deitada no como vai acompadode peloe aSamu jovem do hospital a(OAB) jovem sentou não revelada teria Elejovem teria à equipe Re ca jovem node Haiti, quando ela tinha que oiniciacasoser seja apuraeele hidratação adequadas to à aequipe que epagou dovaiao médico.

Adito situaeportagem do Super com para Polícia Civil a chão, agonizando, por exista crim ter o nome preservado mas não abrinhar saída da balho escravo ou exem um galpão, onde tede tráfico internacioda jovem foi quem acioentrado no país há quade assistência social do Es ido a uma 13rem anos.

Quando elasoficoutempo maior, dodeitada em outras instânpor longopeperíodo, o¬que R$ 5.000 ae governo uma ção foi denunciada àaulasPúblico apuração indeterminado. do hospital.

Um homorar com ele nopessoa Brasil Notícia teve acesso res gá-la, porque a jovem jovem do hospital OAB, Polícia Civil cuidam do caso; recebeu até de portuguê ria ficado no nal de pessoas. nou o Samu. tro anos pela fronteira hospital que não teve replorada sexualmenDIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS elebre a teria trazido Brasil tinha qu a possibilidade Uma pessoa se apre- atenção mem haitiano, de idade em novembro de 2017. casa.” cias. Oao medo écom que a que chamou da equipara trazer aabrijovem para e à Polícia Civil. om exclusividade, explihaitianaOAB não teria mas não chão, agonizando, por A OAB incluO quadro clínico dateria com ovai Acre, apresenlações sexuais com a joautorização da família. de a jovem ser vítimaquer, sentou como cunhada não revelada e que Ele teria ditose à equipe maior, ap Representantes de OAB, Polícia Civil e governo do solicitado. Ate”, garo- disse a presiam que aindeterminado. jovem teria si-da jovem gá-la, a social tempo pe foi doquem hospital.

Um ho-no que morar com eleporque nohospital Brasil de tráfico internacioacio- indicava entrado país há quade assistência do Como o homem tem emprego sive, acionar a Políhaitiana ela tou no como navem, sabia que ela estaEstado estiveram ontem no hospital.

“Queremos com Di ta teria ditodente que ÓRGÃOS Fontehaitiano, que pediude para ofixo buscada pelo haitiana teria da Comissão nalede pessoas. nou opara Samu. troidade anos pela hospital que nãoEle teveDIVERSOS re- diUma pessoa que Samu seregulares, apremem emfronteira novembro denão 2017. documentos o que o Estado abrigue essa menina enquanto haja cia Federal (PF) estava sem alimentação morado dela. teria vadográvida e a MOBILIZADOS teria levavai para a casa cia ter o nome preservado solicitado.

A garo-com a jo- apuração”, mMPMG umA OAB galpão, tequer,onde incluO quadro clínico dae que comteria o Acre, se apresenlaçõesà sexuais afirmou o presidente da comissão de d entendeu queseja a haitiana de Direitos Humasentou como cunhada não revelada Ele teria dito equipe que o caso apurae hidratação adequadas to à equipe que pagou do ao médico.

A situanamorado.

Representantes de OAB, Polícia Civil e governo prego ex acionar a Políhaitiana indicava que ela tou no hospital comoMunicipal navem, sabia que elacuidam esta- doDireitos ta teria dito que OAB, Polícia Civil e governo caso; jovem recebeu até aulasSantos. de portuguê iapode ficado deitada no Humanos da OAB, Willian A poliir morar com ele.acio(TL) ¬por Jovem foi acolhida em Hospital de Contagem dasive, jovem foi quem entrado no país há quade assistência social do do em outras instânlongo período, o que R$ 5.000 a uma pessoa ção foi denunciada à Estado estiveram ontem no hospital.

“Queremo nos da OAB em es, o Pú cia agonizando, Federal (PF) paraporestava sem alimentação morado dela. Ele teria diva grávida teria levavai para a casae ado cia informou que não é possível ainda afirmar que hão, nou troa anos pela fronteira que não teve recias.

O medoeéhidratação que chamou atenção dahospital equipara trazer a jovem OAB e àessa Polícia Civil. quepara o Estado abrigue menina enquanto haj queooSamu. caso seja apuraadequadas to à equipe que pagou do ao médico.

A situatiana existaContagem, crime.

Procurada, a promotora do Ministério Polícia Civil e governo cuidam do caso; jovem recebeu até aulas de português Patrícia namorado. indeterminado. peem do hocom ele O em quadro clínico da longo com ohospital.

Acre, seUm apresenlações sexuais com a jodo outras instânpor período, oMunicipal que R$ de 5.000 amorar uma pessoa çãono foiBrasil denunciada à apuração”, afirmou o presidente da de comissão ¬ Jovem foi acolhida Hospital Contagem )empo Público responsável pelo caso está férias. de DIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS Theodoro.

Uma pessoa queé se apremem haitiano, idade novembro de ela 2017. cias.

O medo queque a ela chamou atenção da equi-de para trazer avem, jovem para que OAB e à Polícia haitiana indicava tou no hospital como na- em sabia esta- Civil.

Direitos Humanos da OAB, Willian Santos. A pol entou como cunhada revelada queteria teriadi- vaEle teria dito à equipe estavaele sem morado dela.e Ele grávida e a teria leva- Representantes com noalimentação Brasil não Segundo Cristidenão OAB, Polícia Civil e governo do cia informou que é possível ainda afirmar qu a jovem foi quem acioentrado no país há quade assistência social do e hidratação adequadas to à equipe que pagou do ao médico.

A situaEstado estiveram ontem no hospital.

“Queremos exista crime.

Procurada, a promotora do Ministé vembro de 2017. na Ferreira, da CoO suposto quer tal consta a informação de Justiça da Comarca deestáenquanto ou Samu.período, tro pela fronteira hospital não de teveque re-à toria poro longo o quenamorado R$anos 5.000 a leuma pessoa ção foique denunciada que o Estado abrigue essa menina Público responsável pelo de férias.haja teria dito àclínico equipe missão de caso PromoRepresentantes de OAB, Polícia Civilcom eCivil. governo do var a haitiana aocasa dele, ela disse em certo aceique teria conhecido a da comissão de O quadro da para com Acre, se apresenlações sexuais a jo- Contagem chamou atenção da equipara trazer a jovem para OAB e àmomento Polícia apuração”, afirmou o presidente istência social doela Público ção àda Igualdade Rae o Ministério doestiveram Esta-como tarnair para outro lugar. no Haiti, quando ela tinha aitiana indicava que tou no hospital vem, que ela“Queremos esta- jovem Estado ontem nosabia hospital.

Direitos Humanos OAB, Willian Santos. A poli“Ela tem muito medo de falar. doteve de Minas (MPMG) 13 anos.

Quando ela ficou maior, stava morado dela.

Ele teria diva grávida e a teria levaal quesem nãoalimentação re- Gerais cial da OAB, a garocia informou que não é possível ainda afirmar qu que o Estado abrigue essa menina enquanto haja jáadequadas deuaaval isso.

No entanParece estar ameaçada, a teria trazido ao Brasil com hidratação à equipe que pagou do aosendo médico.

A situa- eleexista crime. do Ministér sexuais com jo- paratoapuração”, taProcurada, quis tera promotora contato afirmou o presidente da comissão de ter sido instruída a dizer que to, fontes do hospital ouvidas autorização da família. or longo período, o que R$ 5.000 a uma pessoa ção foi denunciada à O suposto namorado quer letal consta a informação de que toria de Justiça da Comarca de pelo caso estájode toria responsável de com Justiça da Comarca deférias.

O suposto namorado quer le- tal consta a informação de que Público abia que ela estaatem mãe.

“Uma Direitos da Willian Santos.

A poliaceita irOAB, com ele casa”, dispela reportagem relatam que a momento Como o homem emprego var a atenção haitiana para a casapara dele, ela disseHumanos em certo aceiContagem queCivil. teria conhecido aContagem hamou da equipara trazer a jovem para OAB e à para Polícia que teria conhecido a var a haitiana a casa dele, ela disse em certo momento aceivida ae teria levavem acuada, carene oe Ministério Público Esta-ciatar ir para outroque lugar. jovempor no Haiti, quando tinha informou não é possível ainda afirmar quejovem se uma fonte que, medo, não elafixo jovem nãodoestaria totalmente e documentos regulares, o tinha o Ministério Público do Estatar ir para outro lugar. no Haiti, quando ela do de Minas Gerais (MPMG) “Ela tem muito medo de falar. 13 anos. Quando ela ficou maior, médico.

A situate eque quea haitiana parece ter quis ter otem nome divulgado. confortável comexista a Parece possibilidaMPMG entendeu crime.

Procurada, a promotora do “Ela muito medo deaoMinistério falar.

Gerais (MPMG) já deudo avalde paraMinas isso. No entanestar sendo ameaçada, ele a teria trazido Brasil com13 anos. Quando ela ficou maior, O rapaz declarou à 23ª Promode.

No relatório social do hospipode ir morar com ele.

(TL) i to, denunciada àouvidas n otrazido m á xaoi m o 1com 3¬ Jovem foi a ele a teria Brasil já deu aval para isso.

Nosido entanestar sendo ameaçada, fontes do hospital ter instruídaParece a dizer que autorização família.

Público responsável pelo caso está da de férias. pela reportagem relatam que a aceita ir com ele para Como oahomem temque empregoautorização to, Civil. fontes do hospital ouvidas tercasa”, sidodis-instruída dizer da família. à Polícia anos”, afirma. (TL) quer le- não talestaria consta a informação de que toria de não Justiça da Comarca de jovem totalmente se uma fonte que, por medo, fixo e documentos regulares, o pela reportagem relatam que a aceita ir com ele para casa”, disComo o homem tem emprego confortável a possibilidaquis ter o aceinome divulgado. queaa haitiana sa dele, elacom disse em certo momento Contagem queMPMG teria entendeu conhecido jovem não estaria totalmente seà 23ª uma fontepode que, por medo, documentos regulares, o de.

No relatório social do hospiO rapaz declarou Promoir morar com ele. não (TL) fixo¬eJovem foi acolhida em Hospital Municipal de Contage do Esta- tar ir para outro lugar. jovem no Haiti, quando ela tinha confortável com a possibilida- quis ter o nome divulgado.

MPMG entendeu que a haitiana MPMG) “Ela tem muito medo de falar. 13 anos. Quando ela ficou maior, O rapaz declarou à 23ª Promo- pode ir morar com ele. (TL) de. No relatório social do hospi¬ Jo o entan- Parece estar sendo ameaçada, ele a teria trazido ao Brasil com Coordenadora do sido ainstruída a dizer que toria autorização da família. ouvidas de Justiça da Comarca de uer le- talter consta informação de que Centro de Referênm que a aceita ir com ele para casa”, disComo o homem tem emprego dele, ela disse em certo momento acei- Contagem que teria conhecido a cia Risoleta Neves almente se uma fonte que, por medo, não fixo e documentos regulares, o jovem no Haiti, quando ela tinha Esta- tar ir para outro lugar.

MPMG entendeu que a haitiana sibilida- quis ter o nome divulgado. de Atendimento à PMG) “Ela tem muito medo de falar. 13 anos. Quando ela ficou maior, ¬ Jovem foi acolhida Hospital Municipal de Conta O rapaz declarou à 23ª Promo- pode ir morar com ele. (TL) o hospiMulher,emLúcia Apoentan- Parece estar sendo ameaçada, ele a teria trazido ao Brasil com linário disse que o vidas ter sido instruída a dizer que autorização da família.

Como o homem tem emprego que a aceita ir com ele para casa”, disórgão vai acompa-

ara

ebeu R$ 5.000 de haitiano; ele diz ser namorado da garota

Muito mistério

u suposto ar jovem

Promotoria autorizou suposto companheiro a abrigar jovem DIVERSOS ÓRGÃOS MOBILIZADOS suposto Promotoria autorizou Promotoria autorizou suposto companheiro abrigar jovem companheiro a abrigarajovem otoria autorizou suposto panheiro a abrigar jovem otoria autorizou suposto anheiro a abrigar jovem SAÍDA

sto em

da Comarca de

UMIDADE

TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

25° Tempo em BH de 12 18° Contagem. Jovem não tem documentos e está hospitalizada Máxima

A previsão para a capital mineira nesta quinta é de chuva durante o dia e também à noite.

Cidades

99% Máxima 71% Mínima

Haitiana internada Haitiana internada em MG pode ser tráfic ser vítima devítima tráfico dede pessoas Atendimento ao assinante: 2101-3838

Mínima

O TEMPO - P. 37 - 25/10/2018

Contagem. Jovem não tem documentos e está hospitalizada desde fevereiro; polícia e OAB apuram denúncias

Homem que está com paciente teria dito que pagou R$ 5.000 para trazê-la ao Brasil ¬ TATIANA LAGÔA ¬ Uma haitiana sem docu-

mentação, que não fala português e está internada no Hospital Municipal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, desde fevereiro deste ano, pode ser personagem de uma trama perigosa. Algumas controvérsias na história dela levaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Civil a iniciarem uma investigação sobre a possibilidade de ela ser vítima de tráfico internacional de pessoas. A OAB quer, inclusive, acionar a Polícia Federal para que o caso seja apurado em outras instâncias. O órgão teme que a menina tenha alta do hospital, agendada para amanhã, e fique em uma situação vulnerável.

A jovem, que diz ter 18 anos, teria chegado ao hospital quase morta. Com um aborto retido e sepse abdominal, ou seja, uma infecção generalizada na área, ela foi diretamente levada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Documentos do próprio hospital, aos quais a reportagem de O TEMPO teve acesso com exclusividade, explicam que ela teria sido buscada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em um galpão em Contagem.

A jovem teria sido encontrada deitada no chão, ago-

Relatório social

FOTOS LEO FONTES

Homem que está com paciente teria dito que pagou R$ 5.000 para trazê-la ao Brasil

nizando. Uma pessoa que se nizando. Uma pessoa que se apresentou como cunhada apresentou como cunhada dela foi quem chamou o Sadela foi quem chamou o Samu para socorrê-la. mu para socorrê-la.

O quadro clínico da haitiana, que indicava falta de aliO quadro clínico da haitiamentação e de hidratação na, que indicava falta de aliadequada por longo período, chamou a atenção da mentação e de hidratação equipe multidisciplinar do adequada por longo períoTATIANA LAGÔA hospital. Para aumentar as do, chamou a atenção da Uma haitiana sem docudúvidas quanto à situação da jovem, um homem haitiano, que não fala porequipe multidisciplinar do mentação, de idade não revelada, que hospital. Para aumentar as tuguês e está internada no teria entrado no país há quatro anos pela fronteira, peloMunicipal de Condúvidas quanto à situação da Hospital Acre, apresentou-se na unijovem, um homem haitiano, tagem, na região metropolidade de saúde como namoratana de Belo Horizonte, de idade não revelada, que do dela. Ele teria dito à equipe médica que pagou fevereiro R$ desde deste ano, teria entrado no país há qua5.000 a uma pessoa para tratro anos pela fronteira, pelo pode ser zer a jovem para morar com personagem de ele no Brasil, o que teriatrama ocor- perigosa. AlguAcre, apresentou-se na uniuma rido em novembro de 2017. dade de saúde como namoramas controvérsias na históEm uma das entrevistas do dela. Ele teria dito à equifeitas com o homem pela as-levaram a Ordem ria dela sistência socialdos do hospital, pe médica que pagou R$ Advogados do Brasil ele teria dito que não mante5.000 a uma pessoa para tra(OAB) ve relações sexuais com aejo-a Polícia Civil a inivem. Porém, em seguida, ciarem uma investigação zer a jovem para morar com afirmou que sabia que ela esa possibilidade de ele no Brasil, o que teria ocortava grávida e sobre que, inclusive, a teria levado ao médico. ela ser vítima de tráfico in- rido em novembro de 2017.

As contradições chega- Investigação. Representantes da OAB, da Polícia Civil e do governo do Estado estiveram ontem no Hospital Municipal de Contagem Em uma das entrevistas ternacional de pessoas. A ram em forma de denúncia feitas com o homem pela asOAB à OAB e à Polícia Civil,quer, e re- inclusive, aciopresentantes das Sobre a alta narinstituia Polícia Federal para sistência social do hospital, ções e da área de direitos huque o caso seja apurado emA ele teria dito que não mantemanos do governo do Esta- 0 Acompanhamento. do estiveram ontem no hoscoordenadora do Centro deve relações sexuais com a jooutras instâncias.

O órgão pital para apurar a história.

Neves de vem. Porém, em seguida, teme que aReferência meninaRisoleta tenha “Por enquanto, o que te- Atendimento à Mulher alta do hospital, mos são suspeitas e indícios.

(Cerna),agendada Lúcia Apolinário, afirmou que sabia que ela esMas isso tem que ser melhor disse que o órgão em vai tava grávida e que, inclusipara amanhã, e fique apurado. Queremos que o acompanhar a saída da A 23ª Promotoria de a documentação regular. ter para onde ir. ve, a teria levado ao médico. uma situação vulnerável.

Estado abrigue essa menina jovem do hospital.

Segundo a diretoria da Diante disso, o Ministério Justiça da Comarca enquanto ocorre aAapuraunidade, como jovem de Minas Gerais de contradições Contagem ouviuchegao PúblicoInvestigação.

As jovem, que diz ter 18 Representantes daaOAB, da Políc ção. Precisamos que as polí- 0 Destino. Segundo Lúcia, o acompanhante da jovem, (MPMG) entendeu que não tem documentos nem ram em forma de denúncia anos, teria chegado ao hoscias Civil e Federal se empe- Cerna não vai abrigar a suposto namorado dela. não há impedimento para familiares, a equipe do à OAB e à Polícia Civil, e repital quasehaitiana morta. nhem nessa investigação”, que a jovem more com ele. hospital é que acionou o porqueCom ela não teria Ele declarou aos promotoafirmou o presidente da Co- solicitado.

A garota já estaria em Ministério Público para Aejovem teria dito res que a teriadas conhecido presentantes instituium aborto retido sepse missão de Direitos Huma- que quer ir para a casa do no Haiti, há cinco anos, e condições de receber alta definir o destino dela. e da áreaao deBrasil direitos abdominal, ou seja, uma çõesque nos da OAB, Willian Santos. suposto Enquanto a garota estedo Hospital Municipal de namorado. a trouxe com hurecebeu Contagem, na região me- ve hospitalizada, o aval família, assim dodagoverno do Estainfecção generalizada na manos 0 Acompanhamento.

A que ela fez 18 anos. Ele tropolitana da capital, há aulas de português, conontem no hosárea, ela foi diretamente le- do estiveram coordenadora do Centro de tem emprego fixo em uma três meses. Mas isso não te- forme a equipe do local in(TL)de por elaRisoleta não formou. atacadista e está com ria ocorrido para apurar a história. vada para a Unidade de pitalrede Referência Neves

¬

23ª Promotoria

MP não vê impedimento em jovem viver com namorado 7

Sobre a alta

“Por enquanto, o que teTratamento Intensivo (U‘Ela parece estar sendo ameaçada’ TI). Documentos do pró- mos são suspeitas e indícios.

Fontes do Hospital Municipal de Contagem relataram que a haitiana se sente desconfortável com a possibilidade de morar com o suposto namorado. Além disso, segundo a equipe, a jovem fica nervosa na presença dele. No relatório social da unidade de saúde, consta a informação de que ela disse que aceitaria ir para

7

23ª Pr

MP n jove

Atendimento à Mulher (Cerna), Lúcia Apolinário, Investigação ter, no máximo, 13 a anos”.Mas isso tem que ser melhor outro lugar. “Ela tem muito prio hospital, aos quais disse que o órgão vai “Recebemos a denúncia medo de falar. Parece estar 0 Visita. Investigadores da apurado. Queremos que o acompanhar a saída reportagem deagosto O TEMPO daCivil estiveram no A 23ª e estamos analisansendo ameaçada”, disse em Polícia o casoexclusividesde então. Claro uma fonte, queteve pediuacesso para do Estado abrigue essa menina jovem do hospital.Hospital Municipal de com Justiç que não podemos afirmar nanão ser identificada.

Contagem ontem. Segundo enquanto ocorre a apuradade, explicam que ela tede Conta Integrante da Comissão da. Mas não podemos excluir a assessoria da corporação, ção. Precisamos que as polí- 0 Destino. Segundo sido buscada pelo Servio acompanh o risco de a jovem estar sendo de Promoção ria à Igualdade aindaLúcia, não é possível vítima de trabalho escravo ou Racial da OAB,ço Cristina afirmaraque existe crime. cias Civil e Federal se empe- Cerna não vai abrigar de FerAtendimento Móvel suposto n reira afirmou que a haitia- explorada sexualmente”, afirnhem nessa investigação”, de Urgência (Samu) em haitiana porque ela não teria Ele declaro na pediu que entrassem em mou a presidente da Comis0 Situação. O Ministério Direitos Humanos da contato com a mãe “O são Público procurado,res mas que a afirmou o presidente da Co- solicitado. A jovem umdela: galpão emdeContagem. teriafoidito que vi foi uma jovem acua- OAB em Contagem, Patrícia a promotora responsável missão de Direitos HumaA jovem teria sido enconque quer ir para a casa do no Haiti, h da, carente e que parece Theodoro. (TL) Equipe de hospital de Contagem é quem acionou Ministério Público está em período de férias. trada deitada no chão, ago- nos da OAB, Willian Santos. suposto namorado. que a trou o aval da que ela fe

7

Relatório social

ra,apelo m jotana de Belo Horizonte, de idade não revelada, que na uniuida, desde fevereiro deste ano, teria entrado no país há quaamoraela esà equipode ser personagem de tro anos pela fronteira, pelo 13 clusigou R$ uma trama perigosa. Algu- Acre, apresentou-se na uniédico. ara tradade saúdedocomo mas controvérsias nadahistóhegaInvestigação.

Representantes OAB, Polícia Civil e dode governo Estadonamoraestiveram ontem no Hospital Municipal de Contagem ar com CONT....

O TEMPO - P. 37 -da 25/10/2018 ria dela levaram a Ordem do dela. Ele teria dito à equiúncia ia ocor,2017. e redos Advogados do Brasil pe médica que pagou R$ revistas Sobre a alta stitui(OAB) e a Polícia Civil a ini- 5.000 a uma pessoa para trapela asos huciarem uma investigação zer a jovem para morar com ospital, Esta- 0 Acompanhamento. sobre aA possibilidade de ele no Brasil, o que teria ocormanteo hoscoordenadora do Centro de om a joela ser vítima de tráfico in- rido em novembro de 2017. tória.

Referência Risoleta Neves de eguida, Em uma das entrevistas ternacional de pessoas. A eue elatees- Atendimento à Mulher feitas com o homem pela asOAB quer, inclusive, aciodícios. inclusi- (Cerna), Lúcia Apolinário, sistência social do hospital, nar a Polícia Federal para médico. disse que o órgão vai melhor chegaInvestigação.

Representantes da OAB, da Polícia Civil e do governo do Estado ontem no Hospital Municipalter de Contagem que o acompanhar aque ele teria dito não mantepara onde ir. o caso em Promotoria aestiveram documentação regular. saída da seja apurado A 23ª de que núncia enina jovem do hospital.

Diante disso, Justiça da Comarcasexuais Segundo a diretoria da ve relações com a jo-o Ministério outras instâncias. O órgão il, e repurade Minas Gerais unidade, como a jovem de Contagem ouviu o Público Porém, em seguida, teme que a menina tenha vem. nstitui- Sobre a alta s polí- 0 Destino. Segundo (MPMG) que não tem documentos nem Lúcia, o acompanhante da jovem, esalta do hospital, agendada afirmou que sabia que elaentendeu itos huempenão há impedimento para não vai abrigar a suposto namorado dela. familiares, a equipe do o Esta- Cerna 0 Acompanhamento.

A para amanhã, e fique em tava grávida e que, inclusiação”, porque ela nãodeteria Ele declarou aos promoto- que a jovem more com ele. hospital é que acionou o no hos- haitiana coordenadora do Centro a teria levado A aogarota médico. uma situação da Co- solicitado. já estaria em Ministério Público para A jovem teriade dito vulnerável. res que a teriave, conhecido stória.

Referência Risoleta Neves contradições chegajovem, dizHaiti, ter 18há cincoAsanos, Investigação.

Representantes da OAB, da Polícia umade receber alta definir quer ir para aAcasa do que no e condições que te- que o destino dela.

Atendimento à Mulher emcom formado deHospital denúncia anos, teria chegado hos- aoram ndícios.

(Cerna), Lúcia Apolinário, antos. suposto Municipal de namorado. queao a trouxe Brasil Enquanto a garota estemelhor disse que o órgão vai quase morta. à OABassim e à Polícia Civil, e repital Contagem, na região me- ve hospitalizada, recebeu o avalCom da família, que o acompanhar a saída da ter para ir. de português, cona documentação regular.

A 23ª Promotoria de Ele tropolitana da capital, há onde que ela fez 18 anos. aulas presentantes das instituium aborto retidoJustiça e sepse menina jovem do hospital.

Segundo a diretoria da da Comarca Diante disso, o Ministério trêsdireitos meses. Mas isso não te- forme a equipe do local intem emprego fixo uma çõesem eoda área de abdominal, ou uma ouviu apuraPúblico de Minas huGerais unidade, como a jovem de seja, Contagem ria ocorrido elanão não rede atacadista e está com formou. (TL) governoentendeu do Esta-por as polí- 0 Destino. Segundo infecção na da manos tem documentos nem (MPMG) que 0 Lúcia,generalizada o acompanhante jovem, do Acompanhamento.

A

23ª Promotoria

MP não vê impedimento em jovem viver com namorado 7

23ª Promotoria

MP não vê impedimento em jovem viver com namorado

Sobre a alta

7

do ameaçada’

e empegação”, da CoHumamuito Santos. estar

disse para

missão aldade na Ferhaitiaem em ela: “O m acuaparece

MP n jove

familiares, a do equipe dode não há impedimento Cerna não vai abrigar a foi diretamente suposto namorado estiveram ontem no hos-para coordenadora área, ela le- dodela.

Centro haitiana porque ela não teria Ele declarou aos promoto- que a jovem more com ele. hospital é que acionou o a história. vada para a res Unidade de pital para apurar Referência Risoleta Neves de A garota já estaria em Ministério Público para solicitado. A jovem teria dito que a teria conhecido “Por enquanto, o que teTratamento Intensivo (Uà Mulher definir o destino dela. que no quermáximo, ir para a casa do no Haiti, há cinco anos, e condições de receber alta Atendimento ter, 13 anos”.

Enquanto garotaInvestigadores estedo Hospital Municipal de suposto namorado. que a trouxe ao Brasil com mos são suspeitas e indícios.

TI).

Documentos do pró(Cerna), Lúcia Apolinário, “Recebemos a denúncia 0 aVisita. da ve hospitalizada, recebeu Contagem, na região meo aval da família, assim prio hospital, em agosto e estamos analisan- aos quais a Mas isso tem que ser melhor disse que o Polícia órgão Civil vai estiveram no conela fez 18 anos. Ele tropolitana da capital, há aulas de português, do o caso desde então. Claro de apurado. Queremos que o acompanharHospital reportagem deque O TEMPO a saídaMunicipal da tem emprego fixo em uma três meses. Mas isso não te- forme a equipe do local inque não podemos Contagem ontem.

Segundo Estado abrigue essa menina teveafirmar acessonacom exclusivijovem do hospital. rede atacadista e está com ria ocorrido por ela não formou. (TL)

Investigação

A 23ª Justiça da. Mas não podemos excluir a assessoria da corporação, dade, explicam que ela te- enquanto ocorre a apurade Contag o risco de a jovem estar sendo não é possível ria sido buscada pelo Servi- ção. Precisamos que as polí- 0 Destino.ainda Segundo Lúcia, o acompanha vítima de trabalho escravo ou afirmar que existe crime.

Investigação cias Civil e Federal se empeço de Atendimento Móvel Cerna não vai abrigar a suposto na ter, no máximo, 13 anos”.afirexplorada sexualmente”, nhem nessa investigação”, dea Urgência haitiana porque ela não teria Ele declarou “Recebemos denúncia 0 Visita.

Investigadores mou a presidente da Comis- (Samu) em 0 Situação.

OdaMinistério em agosto e estamos analisan-da Polícia CivilA estiveram no umHumanos galpão em Contagem. afirmou o presidente da Co- solicitado. jovemfoi teria dito mas res que a t são de Direitos Público procurado, do o caso desde Claro Hospital Municipal A então. jovem teria sido encon- missão de Direitos Huma- que OAB em Contagem, Patrícia quer ir a de casaresponsável do no Haiti, há apara promotora que não podemos afirmar naContagem ontem. Segundo Theodoro. (TL) está em período de férias.

Equipe de hospital de Contagem éWillian quem acionou Ministério Públiconamorado. nos da OAB, Santos. trada deitada no chão, agosuposto que a troux da. Mas não podemos excluir a assessoria da corporação, o aval da o risco de a jovem estar sendo ainda não é possível vítima de trabalho escravo ou afirmar que existe crime. que ela fez explorada sexualmente”, afirtem empreg mou a presidente da Comis0 Situação. O Ministério rede atacad são de Direitos Humanos da Público foi procurado, mas

7

ndo ameaçada’

missão ldade a Fermaitiamuito ce mestar em la:disse “O iu para acuaarece

23ª Pro

Relatório social

‘Ela parece estar sendo ameaçada’

OAB em Contagem, Patrícia Theodoro. (TL)

Equipe de hospital de Contagem é quem acionou Ministério Público

Fontes do Hospital Municipal de Contagem relataram que a haitiana se sente desconfortável com a possibilidade de morar com o suposto namorado. Além disso, segundo a equipe, a jovem fica nervosa na presença dele. No relatório social da unidade de saúde, consta a informação de que ela disse que aceitaria ir para

7

outro lugar. “Ela tem muito medo de falar. Parece estar sendo ameaçada”, disse uma fonte, que pediu para não ser identificada.

Integrante da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB, Cristina Ferreira afirmou que a haitiana pediu que entrassem em contato com a mãe dela: “O que vi foi uma jovem acuada, carente e que parece

a promotora responsável está em período de férias.

ter, no máximo, 13 anos”.

“Recebemos a denúncia em agosto e estamos analisando o caso desde então. Claro que não podemos afirmar nada. Mas não podemos excluir o risco de a jovem estar sendo vítima de trabalho escravo ou explorada sexualmente”, afirmou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Contagem, Patrícia Theodoro. (TL)

Equipe de hos

14

TRIBUNA DE MINAS ON LINE -24/10/2018 – 17H44

Acusado de matar a esposa Marina vira réu e vai a júri popular

Psicóloga foi estrangulada no quarto em maio deste ano, enquanto os três filhos do casal dormiam no apartamento em São Mateus Por Sandra Zanella O empresário de 38 anos acusado de assassinar a própria esposa e mãe de seus três filhos, a psicóloga Marina Gonçalves Cunha, 35, foi pronunciado para ir a júri popular e virou réu no processo. A vítima foi estrangulada no dia 21 de maio no apartamento do casal, no Bairro São Mateus, Zona Sul. O julgamento de Pedro Araújo Cunha Parreiras no Tribunal do Júri de Juiz de Fora ainda não tem data marcada, porque a defesa pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O juiz Paulo Tristão assinou a pronúncia na terça-feira (23) pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, mediante asfixia, com recurso que impediu a defesa da vítima e por feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar).

O feminicídio já prevê reclusão de 12 a 30 anos, mas, caso condenado, Pedro poderá ter a pena aumentada de um terço até a metade porque o crime teria sido praticado na presença de descendente da vítima, no caso, do filho mais velho, de 6 anos na época. Marina ainda dei-

xou duas meninas, com 5 e 2 anos.

Pedro também foi pronunciado por ocultação de cadáver e fraude processual. O juiz entendeu haver prova de materialidade do delito e indícios suficientes de sua autoria.

O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público, no dia 13 de julho, pelos mesmos crimes e qualificadores. Para contextualizar os dois últimos delitos, o promotor Juvenal Martins Folly destacou que o marido alterou as condições do local do homicídio, limpando o quarto e lavando as roupas, além de esconder o corpo em um carrinho de compras para tirá-lo do prédio e ocultá-lo em uma mata fechada, na região do Parque da Lajinha, onde foi arrastado por 11 metros. Os vestígios de sangue foram detectados nos exames periciais com luminol.

Conforme a denúncia realizada pelo promotor e acatada pelo juiz, o acusado agiu de “maneira fria e calculista”, retirando a aliança, brincos e roupas da mulher e jogando um produto na região da cabeça dela para dificultar sua identificação, desfigurando completamente seu rosto, na tentativa de apagar os sinais que o ligasse ao homicídio.

Para conseguir transportar o cadáver no porta-malas do próprio carro da vítima e desová-lo sem levantar suspeitas, Pedro foi até um supermercado 24 horas na Avenida Rio Branco para ter pretexto para usar o carrinho do prédio. Parte da ação “ardilosa” foi gravada pelas câmeras de segurança do edifício.

O corpo foi coberto com as sacolas e estava enrolado em um edredom, que teria sido doado depois a um mendigo. Folly completou que o homem “agiu livre e conscientemente, mediante emprego de asfixia, conforme confissão”. Segundo a denúncia, a mulher foi imobilizada e agredida com socos no rosto antes de ser morta.

15

Estado de minas – p. 16 - Publicação: 25/10/2018

ENFRENTAMENTO DE POLICIAIS

conversas, que envolveriam um empréstimo entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões.

R$ 30 mil pela "escolta vip"

O empresário disse ainda que era a primeira vez que realizava uma negociação daquela modalidade, Empresário paulista envolvido na transação que terminou em tiroteio em Juiz de Fora revela valor por isso tinha preocupação com a segurança. Justificou a escolta ainda afirmando que havia notícias no pago a seguranças e afirma que desconhecia mercado de que a região de Juiz de Fora é conhecida presença de agentes da polícia no grupo pela prática de golpes, inclusive contra executivos.

Ainda segundo o empresário, diante dos temores ele João Henrique do Vale entrou em contato com a empresa de Jerônimo, que Aos poucos, detalhes do tiroteio entre policiais já estaria acostumada a fazer segurança particular civis de Minas Gerais e de São Paulo em Juiz de aos executivos quando viajavam. Segundo Flávio Fora, na Zona da Mata, na última sexta-feira, vão Guimarães, foram pagos R$ 30 mil pelo serviço. sendo revelados. A troca de tiros ocorreu durante Eles disse que manteve contato apenas com Jerôniuma negociação malsucedida e terminou na morte mo e que não sabia que policiais civis faziam parte de um policial mineiro. Em depoimento a que o Es- da escolta. Nove policiais civis paulistas participatado de Minas teve acesso, o empresário Flávio de ram da “escolta vip”.

Souza Guimarães afirmou que pagou R$ 30 mil na Quando já estava em Juiz de Fora, ele teria se contratação da escolta em que havia nove policiais paulistas. Ele alegou que pegaria empréstimos com encontrado no restaurante de um hotel com Antônio um empresário mineiro. Ontem, advogados de Je- e o funcionário dele, segundo consta no inquérito. rônimo da Silva Leal Júnior, dono da empresa con- Horas mais tarde, teria sido levado até o estaciotratada para fazer a segurança de Flávio, entraram namento do prédio comercial onde a confusão foi com um pedido de habeas corpus, que está sendo registrada. Ainda no depoimento, Flávio Guimarães analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que o empresário mineiro o levou até um car(TJMG). Jerônimo foi baleado e permanece inter- ro, um Etios, e abriu o porta-malas onde estavam nado no Hospital Monte Sinai. Ele está com a pri- algumas bolsas. Uma delas, com notas de R$ 100 são preventiva decretada. Outra solicitação é que ele teria sido aberta. De acordo com o empresário, ele seja transferido do Hospital Monte Sinai para uma recusou a transação, sob o argumento de que não fora “aquele o combinado contratualmente”. Ele teunidade de saúde de São Paulo. ria saído do local e, junto com sócios que estavam O empresário Flávio Guimarães prestou depoi- no hotel, voltado para São Paulo. Disse, ainda, que mento na segunda-feira na Corregedoria de Polícia só ficou sabendo da troca de tiros quando já estava Civil de São Paulo. Ele informou que é presidente na capital paulista. de uma empresa voltada para o mercado de engenharia e construção há dois anos e que, no cargo, teve acesso a informações de um empresário de Juiz de Fora que realizava empréstimos para pessoas jurídicas. Disse que se interessou pelo negócio e repassou as informações aos superiores da empresa, que o autorizaram a seguir com a transação.

Diante disso, segundo afirmou em depoimento, entrou em contato com Antônio Vilela, o empresário de Juiz de Fora que seria dono de malas com R$ 15 milhões em notas falsas apreendidas no local do tiroteio. Ainda de acordo com o depoimento, quem o atendeu foi outro homem, que afirmou ser funcionário de Vilela. Depois de negociações, foi marcado um encontro na cidade minera para seguir com as

A troca de tiros entre policiais civis de Minas Gerais e de São Paulo ocorreu na sexta-feira e terminou com a morte de um agente mineiro. A linha de apuração da equipe da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária de Juiz de Fora é de que os policiais davam cobertura a uma transação possivelmente ilegal entre os dois empresários, marcada para ocorrer no estacionamento de um condomínio de consultórios que faz ligação com o Hospital Monte Sinai. As informações já obtidas pelos investigadores dão conta de que os policiais faziam a escolta de Flávio Guimarães entre São Paulo e Juiz de Fora com uma quantidade de dólares, para realizar a troca da moeda no município mineiro. O empresário nega a existência de dinheiro estrangeiro.

16 opovo.com.br - 24/10/2018 - 01:30

VERSÃO IMPRESSA

Ministros cobram investigação de ataques ao STF REAÇÃO | Ameaças e intimidações a membros da Suprema Corte tomaram forma por integrantes do Congresso, do próprio judiciário e das Forças Armadas

O judiciário iniciou de fato uma reação mais contundente contra as investidas recentes direcionadas ao funcionamento das instituições, como foi o caso das declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) que falava sobre a possibilidade de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

As declarações do deputado continuam repercutindo. O ministro Gilmar Mendes disse ontem que o comentário do parlamentar, filho de Jair Bolsonaro (PSL), é "extremamente impróprio e absolutamente inadequado". Em vídeo, Eduardo diz que bastariam "um solado e um cabo" para fechar o STF. "Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha um tribunal. Quando se faz isso, você já fechou alguma coisa mais importante, que é a própria Constituição, ou seja, rasgou a Constituição", advertiu Gilmar.

"Acho que é preciso que isso fique bastante claro, e que haja realmente esse respeito à democracia", continuou o ministro.

Ainda sobre o episódio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou comentar se vai tomar alguma atitude sobre a recente fala de Eduardo Bolsonaro.

Questionada sobre a fala, Raquel disse que "é importante que todos nós tenhamos uma atitude comprometida com respeito às garantias individuais". Segundo a procuradora-geral, "não só palavras importam, atitudes também importam".

A 2ª Turma do STF determinou ontem enviar pedido de investigação à PGR de um vídeo que circula nas redes sociais em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) dispara uma série de ofensas

a integrantes da Corte. No vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é chamada de "salafrária", "corrupta" e "incompetente". É importante que todos nós tenhamos uma atitude comprometida com respeito às garantias individuais" Raquel Dodge, procuradora-geral da República "Não te atreve a ousar aceitar essa afronta contra o povo brasileiro, essa prova indecente do PT de querer tirar Bolsonaro do pleito eleitoral, acusando-o de desonestidade, de ser cúmplice numa campanha criminosa fraudulenta com o WhatsApp para promover notícias falsas", avisa o coronel, sobre a ação que tramita no TSE para investigar o suposto disparo em massa de mensagens contra o PT. Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha um tribunal. Quando se faz isso, você já fechou alguma coisa mais importante, que é a própria Constituição!

Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre vídeo de Eduardo Bolsonaro Na abertura da sessão da 2ª Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o discurso do vídeo "repugnante". "Exteriorizou-se esse discurso imundo e sórdido mediante linguagem insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais", disse.

Exteriorizou-se esse discurso imundo e sórdido mediante linguagem insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais!

Celso de Mello, ministro da STF sobre vídeo do coronel Alves contra Rosa Weber Ainda ontem, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo disciplinar para apurar manifestações consideradas ofensivas feitas pela procuradora de Justiça de Minas Gerais (MP-MG), Camila Fátima Teixeira, através do Twitter a ministros do STF e Congresso Nacional.

Identificada como "Camila Moro", a procuradora publicou: "Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros Exército salvaremos a Lava Jato", escreveu. "Que venha a intervenção militar e exploda o STF e o Congresso de vez", continuou.

17 O Estado de S. Paulo – P. A10 25 Oct 2018

TSE atende a 1/3 das ações para tirar conteúdo da web

Corte acata 11 dos 37 pedidos de candidatos para a remoção de supostas fake news; argumentos são mal formulados, diz consultor Amanda Pupo Rafael Moraes Moura BRASÍLIA INFOGRÁFICO/ESTADÃOFONTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros.

A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do Estado, apresentadas até anteontem, que contêm a expressão “fake news” no objeto da ação.

Nas decisões, os magistrados defendem a liberdade de expressão e ressaltam que nem sempre a informação contestada é falsa.

“Existem muitos pedidos mal formulados, que se fossem deferidos implicaria censura. Na dúvida, o TSE optou por preservar e garantir a liberdade de expressão”, avalia Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil e integrante do conselho do TSE que trata de fake news.

Para um ministro da Corte ouvido reservadamente, o debate político foi levado para as redes sociais e qualquer intervenção nes-

ses casos seria “silenciar” eleitores. Ele acredita que o padrão deve ser a interferência mínima, já que os juízes não conseguiriam dizer o que é verdadeiro e falso nas notícias espalhadas na internet. Um outro ministro diz acreditar que o tribunal valorizou a liberdade de expressão nas decisões.

Ao negar uma solicitação do petista Fernando Haddad para remover 123 postagens, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, apesar de apresentarem teor ofensivo, as manifestações “exteriorizam o pensamento crítico dos usuários das plataformas de rede sociais”. Uma das postagens questionadas dizia: “Ideologia de gênero nas escolas. Ninguém nasce menino ou menina. Todo mundo pode ser o que quiser! É isso que Haddad ensina nas escolas. Amanhã pode ser muito tarde!”.

Além de Salomão, Sérgio Banhos e Carlos Horbach são os três ministros responsáveis por analisar esse tipo de processo. Entre as decisões analisadas, Salomão negou todos os pedidos, Banhos foi responsável por seis remoções de conteúdo e Horbach por cinco.

A plataforma que abriga grande parte das postagens contestadas é o Facebook. Em nota, o Facebook informou que respeita a Justiça brasileira e cumpre “decisões judiciais de remoção de conteúdo específico, nos termos da legislação eleitoral e do Marco Civil da internet”.

Aplicativo. Considerado um desafio no combate à disseminação de notícias falsas, o WhatsApp foi alvo de ao menos duas ações de remoção de conteúdo – que não integram o levantamento.

Um pedido do Ministério Público Eleitoral foi atendido. Procurada, a assessoria do TSE não se manifestou.

18 E STA D O D E M I N A S

●

Q

U

I

N

T

A

-

F

E

I

R

A

,

2

5

D

E

O

U

T

U

B

R

O

D

E

2

0

1

8

17

GERAIS

ESTADO DE MINAS - P. 17 - 25/10/2018

❚ SOB PROTEÇÃO Conselho reconhece quilombo da Região Leste de BH como patrimônio cultural imaterial e Makotaprojetos Cássia,do doarquiteto quilomboOscar Manzo NgunzoemKaiango (aode microfone), define ações para conservar Niemeyer 17 cidades Minas

de importância do título: “Está sendo preservado um berço da nossa his

Preservação de dois tempos IEPHA/DIVULGAÇÃO

GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS

GUSTAVO WERNECK

Em 13 de dezembro do ano pas- grou para B sado, junto com as comunidades território or ois tempos de Belo de Mangueiras, no Bairro Aarão familiares. A Horizonte destaca- Reis, na Região Nordeste, e a dos no mês que dos como riquezas Luízes, no Bairro Grajaú, na Oes- memora o D de Minas. O Conse- te, o quilombo Manzo Ngunzo gra (dia 20 lho Estadual de Pa- Kaiango foi destacado como Pa- Zumbi dos trimônio Cultural (Conep) reco- trimônio Cultural do Município, festa para c nheceu, ontem, por unanimida- pelo Conselho Deliberativo do esperar a p de, como patrimônio cultural Patrimônio Cultural de BH. celebrar”, co imaterial, o quilombo Manzo Declarando-se “muito feliz” E adiantou Ngunzo Kaiango, no Bairro San- com o reconhecimento pelo es- ral Lagoa d ta Efigênia, na Região Leste, com tado, Makota Cássia, da lideran- bém em no território original até o municí- ça do quilombo Manzo Ngunzo posição Tem pio vizinho de Santa Luzia. Já pa- Kaiango afirmou que o título Para a p ra o inventário arquitetônico de valoriza a cultura e a resistência Michele A Oscar Niemeyer (1907-2012) – de um povo. “Está sendo pre- mento da SAIBA MAIS PATRIMÔNIO IMATERIAL no total, 62 projetos em 17 cida- servado um berço da nossa his- patrimônio des mineiras, a maior parte na tória”, disse. Ela explicou que, o comprom capital –, foram apresentadas 14 mais do que um reconheci- das política ações para preservação. Como mento, trata-se de uma “repara- com a valor ...OURO PRETO ENQUANTO Bens luzdesde do odireito PREPARA decisões, O CARNAVAL está ISSO... primeiras a aber-culturais ção”, pois os à negros, iní- afro-brasile tura de processo de tombamen- cio da escravidão no Brasil, soto do Colégio Estadual Central e freram não só “torturas” como envio do inventário, pelo Insti- também violação. O território tuto Estadual do Patrimônio original do quilombo, por Histórico e Artístico de Minas exemplo, passava pela Região Gerais (Iepha), às prefeituras de Venda Nova e chegava a Sancom obras de Niemeyer. ta Luzia, estando restrito hoje O quilombo Kaiango é o A reunião do Conep, realizada ao Bairro Santa Efigênia. à tarde na sede do Iepha, na ReA comunidade composta reconhecid gião Centro-Sul da capital, teve atualmente por nove famílias foi imaterial d momentos de muita emoção, já fundada na década de 1970, por modo artes que participaram representan- Mãe Efigênia, descendente de in- queijo da R tes do Manzo Ngunzo Kaiango – dígenas e africanos que foram es- à Festa de N no dialeto africano bantu, quer cravizados, no Morro da Queima- Rosário dos dizer “a casa da força de Iansã”. da, em Ouro Preto – em 1955, mi-

D

Makota Cássia, do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (ao microfone), destacou a importância do título: “Está sendo preservado um berço da nossa história”

GUSTAVO WERNECK

D

ois tempos de Belo Horizonte destacados como riquezas de Minas. O Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) reconheceu, ontem, por unanimidade, como patrimônio cultural imaterial, o quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste, com território original até o município vizinho de Santa Luzia. Já para o inventário arquitetônico de Oscar Niemeyer (1907-2012) – no total, 62 projetos em 17 cidades mineiras, a maior parte na capital –, foram apresentadas 14 ações para preservação. Como primeiras decisões, está a abertura de processo de tombamento do Colégio Estadual Central e envio do inventário, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), às prefeituras com obras de Niemeyer.

A reunião do Conep, realizada à tarde na sede do Iepha, na Região Centro-Sul da capital, teve momentos de muita emoção, já que participaram representantes do Manzo Ngunzo Kaiango – no dialeto africano bantu, quer dizer “a casa da força de Iansã”.

Em 13 de dezembro do ano passado, junto com as comunidades de Mangueiras, no Bairro Aarão Reis, na Região Nordeste, e a dos Luízes, no Bairro Grajaú, na Oeste, o quilombo Manzo Ngunzo Kaiango foi destacado como Patrimônio Cultural do Município, pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH. Declarando-se “muito feliz” com o reconhecimento pelo estado, Makota Cássia, da liderança do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango afirmou que o título valoriza a cultura e a resistência de um povo. “Está sendo preservado um berço da nossa história”, disse. Ela explicou que, mais do que um reconhecimento, trata-se de uma “reparação”, pois os negros, desde o início da escravidão no Brasil, sofreram não só “torturas” como também violação. O território original do quilombo, por exemplo, passava pela Região de Venda Nova e chegava a Santa Luzia, estando restrito hoje ao Bairro Santa Efigênia.

A comunidade composta atualmente por nove famílias foi fundada na década de 1970, por Mãe Efigênia, descendente de indígenas e africanos que foram escravizados, no Morro da Queimada, em Ouro Preto – em 1955, mi-

Batizado com o nome do arquiteto, edifício erguido na década de 1950, na Praça da Liberdade, é um dos 62 projetos de Oscar Niemeyer em Minas Gerais

grou para BH. Se considerado o território original, são 23 núcleos familiares. A expectativa é de que, no mês que vem, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20, em homenagem a Zumbi dos Palmares) haja uma festa para comemorar. “Vamos esperar a publicação oficial para celebrar”, contou Makota Cássia.

E adiantou que, no Centro Cultural Lagoa do Nado, em BH, também em novembro, haverá a exposição Tem quilombo na cidade.

Para a presidente do Iepha, Michele Arroyo, o reconhecimento da comunidade como patrimônio de Minas “reafirma o compromisso do instituto e das políticas públicas culturais com a valorização e salvaguarda afro-brasileira como cultura de

resistência e fundamental para a compreensão de toda as manifestações em Minas”. E mais: “O dossiê de registro do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango no âmbito estadual reforça olhares e histórias não contadas, mas que resistiram ao longo dos séculos e que nos permitem compreender o estado na sua diversidade e pluralidade”.

O quilombo Manzo Ngunzo Kaiango é o sexto bem reconhecido como patrimônio imaterial de Minas e se junta ao modo artesanal de fazer o queijo da Região do Serro (2002), à Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de

Chapada do Norte (2013), à Comunidade dos Arturos (2014), às Folias de Minas (2017) e às Violas (2018). O inventário das obras de Niemeyer é o segundo realizado pelo Iepha. A região do Rio São Francisco foi inventariada em 2015.

Um encontro para discutir o patrimônio cultural à luz do direito. Com a palavra “mineiro” no título, mas com representantes do “Rio Grande do Sul ao Amazonas”, conforme diz o organizador, o professor Carlos Magno de Souza Paiva, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), será realizado hoje e amanhã o Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. A promoção é da Ufop, com apoio das prefeituras de Ouro Preto, Mariana e Itabirito. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem das atividades no Centro de Artes e Convenções da universidade, em Ouro Preto.

“A discussão do tema é fundamental, principalmente nesse momento em que os brasileiros se preparam para escolher o futuro presidente da República, e os mineiros, o governador”, diz Carlos Magno, lembrando que há indefinições no campo da cultura. O professor de direito adianta que as palestras e debates incluem os bens tombados e também os que não têm proteção nas esferas federal, estadual e municipal. “Queremos ir além, pois, muitas vezes, uma fazenda no interior de Minas, sem tombamento, exige mais atenção e cuidado.”

A destruição do subdistrito histórico de Bento Rodrigues, em Mariana, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, que completará três anos em 5 de novembro, e o incêndio do Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 de setembro, são exemplos citados pelo professor para mostrar a importância da proteção de sítios e monumentos de relevância e a responsabilidade de gestores e demais envolvidos na defesa dos conjuntos e acervos. Para Carlos Magno, torna-se necessário debater as questões jurídicas, os papéis do poder público e dos proprietários de bens de relevância histórica e outros temas, como o patrimônio imaterial. “Precisamos lembrar que o modo de fazer um doce, uma renda, são também riquezas culturais”, afirma.

NIEMEYER Entre os trabalhos

mais importantes de Niemeyer em BH, está o conjunto moderno da Pampulha, que, junto com o espelho d’água, ganhou o título de Paisagem e Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). Vale destacar também

a Catedral Cristo Rei, em construção na Região Norte, e a Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova. Atualmente fechada para obras, a Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, tem como destaque, em meio a construções de vários estilos arquitetônicos, o Edifício Niemeyer, erguido na década de 1950. Tombado como patrimônio histórico nas esferas municipal, estadual e federal, o prédio foi construído no início dos anos 1950, depois da entrega à cidade do complexo da Pampulha.

Nas páginas do seu livro As curvas do tempo: memórias, de 1998, Niemeyer escreveu que a Pampulha significou um despertar na sua carreira, servindo de referência até para o projeto de Brasília, inaugurada em 1960 e fruto da sua parceria com o urbanista Lúcio Costa (1902–1998).

Enquanto o mundo ainda valorizava o ângulo reto, a Pampulha explodia em curvas. Com efeito, vai ficar na história uma das frases de Niemeyer que resumem esse pensamento: “Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual”.

Do conjunto moderno, fazem parte a Igreja de São Francisco de

Assis, o Museu de Arte da Pampulha (MAP), o Iate Tênis Clube e a Casa do Baile, atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte e o Iate Tênis Clube, todos construídos entre 1942 e 1943 com projeto de Niemeyer (19072012). Em Minas, há obras em Betim, Caratinga, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Ritápolis, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Arinos, entre outros.

A história vai mais além, começa na década de 1930, com a construção da barragem da Pampulha para abastecimento de água da população, na administração do prefeito Otacílio Negrão de Lima (1897-1960), que pôs em prática o projeto do engenheiro Henrique de Novaes. Dez anos depois, quando assumiu a prefeitura, o prefeito Juscelino Kubitschek (1902-1976) decidiu ampliar a área da represa e fez um concurso para a construção de um cassino, porém não ficou satisfeito com o resultado. Pediu então opinião a Gustavo Capanema (1900-1985), ministro da Educação do governo Getúlio Vargas, que o apresentou ao jovem arquiteto Niemeyer.

Destacando que Minas tem 60% dos bens tombados no país, Carlos Magno lembra que mais de 700 municípios mineiros, do universo de 853 do estado, têm conselhos municipais de cultura.

Esses grupos, formados por diversos setores da sociedade, são fundamentais para que as ações envolvendo preservação e demais iniciativas culturais contem ponto no ICMS Cultural. “O repasse do governo estadual para os municípios é importante, tanto que as prefeituras parcerias nesse congresso têm ponto pela participação. Com os recursos, podem investir na conservação”.

Na sexta-feira, o congresso sediará o Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural. “Será uma parte muito prática, dirigida aos gestores”, diz Carlos Magno.

TEMAS Conforme os organizado-

ELVIS RODRIGUES/DIVULGAÇÃO – 11/2/18

Famoso em todo o país, o carnaval de Ouro Preto (foto), na Região Central, começa a esquentar os tamborins para a folia que vai rolar de 28 de fevereiro a 5 de março – a edição 2019 vai homenagear As Damas do Samba. Para turbinar o reinado de Momo, está aberto o chamamento público para o patrocínio da festa. A Prefeitura de Ouro Preto, via Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio já tem o projeto de acordo com

o Ministério Público de Minas Gerais e o Termo de Ajustamento de conduta (TAC).

Os interessados podem apresentar as propostas até as 14h do dia 31. O resultado do chamamento tem por objetivo arrecadar recursos para a realização do evento, sem gastos do município. O documento pode ser acessado pelo link: http://www.ouropreto.mg.gov. br/transparencia/diariopublicacoes/2087.

res, o congresso terá 18 conferencistas e mais de 100 pesquisadores da área apresentando trabalhos. Entre os convidados, estão a subprocuradora geral da República, Sandra Cureau, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Michele Abreu Arroyo, e a ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, além de professores, advogados, promotores de Justiça e desembargadores.

Na oportunidade, serão lançadas as obras Manual de direitos e deveres para quem vive e convive em áreas tombadas, Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial e Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades.

SAIBA

go (ao microfone), destacou a Batizado com o nome do arquiteto, edifício erguido na década de 1950, 19 na Praça Batizado com o nome do arquiteto, edifício erguido na década de 1950, na Praça da m berço da nossa história” Liberdade, é um dos 62 projetos de Oscar Niemeyer em Minas Gerais

Liberdade, é um dos 62 projetos de Oscar Niemeyer em Minas Gerais

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 17 - 25/10/2018

o pas- grou para BH. Se considerado o resistência e fundamental para a Catedral Cristo Rei, em constru- Assis, o Museu de rado o território resistência e fundamental original, são 23 núcleos para a compreensão toda Rei, as manição na Região e a Cidade pulha (MAP), o Iate dades a Catedralde Cristo em construAssis,Norte, o Museu de Arte da PamA expectativa é de que, festações Minas”. Norte, E mais: e“Oa Cidade Administrativa, no Bairro Serra Casa do Aarão familiares. núcleos a compreensão de toda as manição em na Região pulha (MAP), o Iate TênisaClube e Baile, atu mês que vem, quando Esemais: co- “O dossiêAdministrativa, de registro do quilombo Verde, em Venda Referência a dos de que, nofestações em Minas”. no Bairro Serra a Casa doNova.

Baile,Atualatual Centro de em Ur Diaregistro da Consciência Ne- Manzo Ngunzo âm- Atualmente fechada para obras, a Pra- quitetura oa Oesse co- memora dossiêode do quilombo Verde, emKaiango VendanoNova.

Referência em Urbanismo, Ar- e Design gra (dia 20, em homenagem a bito estadual reforça olhares e ça da Liberdade, na Região Cenzonte e o Iate Tênis unzo cia Ne- Manzo Ngunzo Kaiango no âm- mente fechada para obras, a Pra- quitetura e Design de Belo Horimo Pa- Zumbi dos Palmares) haja uma histórias não contadas, mas que tro-Sul, tem como destaque, em construídos entre gem a bito estadual reforça olhares e ça da Liberdade, na Região Cen- zonte e o Iate Tênis Clube, todos cípio, festa para comemorar. “Vamos resistiram ao longo dos séculos meio a construções de vários es- com projeto de Nie a uma histórias não contadas, mas que tem como destaque, emarquitetônicos, construídoso entre 19422012). e 1943 a publicação oficial para e que tro-Sul, nos permitem compreentilos Edifício Em Minas, vo do esperar Vamos resistiram ao longo dos séculos meio a construções de vários escom projeto de Niemeyer (1907-Caratinga, celebrar”, contou Makota Cássia. der o estado na sua diversidade Niemeyer, erguido na década de Betim, . al para E adiantou e que nos permitem tilos arquitetônicos, o Edifício 2012). como Em Minas, há obras em do Mato que, no CentrocompreenCultu- e pluralidade”.

1950. Tombado patrimôConceição feliz” Cássia. o estado naem suaBH, diversidade Niemeyer, erguido na década Betim, Caratinga, Lagoa do Nado, tamniode histórico nas esferas munici-Cataguases, tinga, Juiz de Fora lo es- ralder unzo Kaiango microfone), a 1950. Tombado Batizado come ofederal, nome arquiteto, edifício Cultue pluralidade”. como patrimôConceição doodo Mato Dentro, Ipa- deergu bém em(ao novembro, haverádestacou a ex- NIEMEYER pal, estadual prédio Entre os trabalhos ros, Poços Cald eranum berço da nossa Liberdade, éde um dos 62 projetos de Ubera Osca Tem quilombo nahistória” cidade. mais importantes Niemeyer foi construído início dos anos Sete ClaLagoas, unzo H,eservado tam- posição nio históricode nas esferas municitinga,noJuiz Fora, Montes Para a presidente 1950, depois entrega cidade Ritápolis, em BH, está o conjunto moder-o prédio dia, Arinos, entre o título rá a ex- NIEMEYER Entre do os Iepha, trabalhos pal, estadual e federal, ros,da Poços deàCaldas, Michele Arroyo, o reconhecido complexo da Pampulha. no da Pampulha, que, junto com A história vai m ência cidade. mais importantes de Niemeyer foi construído no início dos anos Sete Lagoas, Uberaba, Uberlânmento da comunidade como o espelho d’água, ganhou o títuNas páginas do seu livro As meça na década d o preIepha,do ano em pasBH, estágrou o conjunto moder1950, depois entrega à cidade dia, Arinos, entre aoutros. mbro para BH. Se considerado o daresistência e fundamental para Catedral Cristo Rei, em a his- patrimônio de Minas “reafirma lo de Paisagem e Patrimônio Cul- curvas do tempo: memórias, de construção da b no da Pampulha, que, junto com do núcleos complexo dacompreensão Pampulha. história maisna além, co- Norte, e munhecias comunidades território original, são da 23 todaA as mani-vaique ção Região o compromisso do instituto e tural Niemeyer escreveu a Pampulha Humanidade,apela Orga- 1998,de para ab que, Batizado com o nome do arquiteto, edifício erguido na década de 1950, na Praça da como o espelho d’água, ganhou o títuNas páginas do seu livro As meça na década de 1930, com no Bairro Aarão públicas familiares.

A expectativa deNações que, Unidas festações Minas”.significou E mais: um “O desperAdministrativa, no Ba das políticas culturais Pampulha nização édas para em de águaada popula heciLiberdade, é um dos 62 projetos de Oscar Niemeyer em Minas Gerais afirma lo de Paisagem e Patrimônio Culcurvas do tempo: memórias, de construção da barragem da Nordeste, e a dos no mês que vem, quando se codossiê de registro do quilombo Verde, em Venda No para- com a valorização e salvaguarda a Educação, a Ciência e Cultura tar na sua carreira, servindo de nistração do pref tuto e tural da Humanidade, pela Orga1998, Niemeyer escreveu que a Pampulha para abastecimento como cultura deda Consciência referência até para o projeto de Negrão (Unesco). ValeNedestacar também depara Lima iní- afro-brasileira oo Grajaú, na Oes- memora o Dia Manzo Ngunzo Kaiango no âmmente fechada ob lturais nização das Nações Unidas para Pampulha significou um desperde água da população, na admiBrasília, inaugurada em 1960 e que pôs em práti il,Manzo soNgunzo e fundamental gra (dia 20,para em homenagem bito estadual reforça olhares ça da Liberdade, na Re a Catedral CristoaRei, em construAssis, o Museu de Arteeda Pamrado o resistência guarda a Educação, adeCiência e Cultura tarRegião na sua carreira, servindo de da nistração prefeito fruto sua parceriado com o ur- Otacílio do engenheiro H como a compreensão todados as manição nahaja Norte,histórias e a Cidadenãopulha (MAP), omas Iate que Tênis Clube e úcleos tacado como PaZumbi Palmares) uma contadas, tro-Sul, tem como des banista Lúcio Costade (1902–1998).

Novaes. Dez anos d tóriode (Unesco). Vale destacar também referência até para o projeto ura de Negrão Lima (1897-1960), festações em Minas”.

E mais: “O Administrativa, no Bairro Serra a Casa do Baile, atual Centro de de que, ralpor do Município, festa para comemorar.

“Vamos resistiram ao longo séculos meiooado construções de Enquanto odos mundo ainda valoriassumiu a pref Brasília, inaugurada em 1960 e que pôs em prática projeto dossiê de registro do quilombo Verde, em Venda Nova.

AtualReferência em Urbanismo, Arse coDeliberativo do esperar a publicação oficial para e que nos tilos arquitetônicos, permitem compreenzava reto, a Pampulha feito de Juscelino egião fruto da sua com oquitetura ur-o ângulo do engenheiro Henrique fechada paraparceria obras, a Prae Design de Belo Horicia Ne- Manzo Ngunzo Kaiango no âm- mente explodia em curvas.

Com efeito, (1902-1976) atural San- de BH. celebrar”, contou Makota Cássia.

Niemeyer, erguido na der o estado na sua diversidade Lúcio Dez anos depois, quan- decid Liberdade, na Costa Região(1902–1998).

Cen- zonte e oNovaes.

Iate Tênis Clube, todos gem a bito estadual reforça olhares e ça dabanista O quilombo Manzo Ngunzo Chapada do Norte (2013), à vai ficar na história uma das fraárea da represa e hoje -se “muito feliz”não contadas, E adiantou Centro Cultue pluralidade”.

Enquanto o mundo ainda do assumiu a prefeitura, o pre- como histórias masque, que notro-Sul, tem como destaque, em valoriconstruídos entre 1942 e 1950.

1943 Tombado a uma Comunidade dos Arturos (2014), ses de Niemeyer que resumem curso para a const Kaiango é o sexto bem cimentoreconhecido pelo es- aocomo ral Lagoa do Nado, emzava tamnio histórico nas esfer resistiram longo dos séculos meio aBH, construções de vários es- com projeto (1907Vamos ângulo reto, feitode Niemeyer Juscelino patrimônio às Folias deoMinas (2017) e àsa Pampulha esse pensamento: “Não é o ângu-Kubitschek cassino, porém nã posta que nos permitem compreentilos arquitetônicos, o Edifício 2012).

Em Minas, há obras em ampliar ae federa al para daelideranássia, bém em novembro, haverá a expal, NIEMEYER Entre os trabalhos explodia em curvas.

Com efeito, (1902-1976) decidiu Violas (2018). O inventário das lo reto que me atrai, nem a linha estadual feito com o resu ias foi imaterial de Minas e se junta ao der o estadodo naNorte sua diversidade Niemeyer, erguido na década dedasBetim, Caratinga, Cataguases, zo Chapada (2013), à obras vai ficar na história uma fra-dura, área da represa e fez um conoCássia.

Manzo Ngunzo Tem quilombo na cidade. foi construído no iníci importantes de Niemeyer artesanalposição de fazer o de Niemeyer é omais segundo reta, inflexível, criada pelo então opinião aG 0, por modo pluralidade”. dos Arturos (2014), 1950.ses Tombado como patrimôConceição do Mato Dentro, IpaCultu- e Comunidade de Niemeyer que resumem curso para a éconstrução de um da Região doPara Serroa(2002), realizado pelo Iepha. Aem região do ou o título presidente do Iepha, 1950, depois da entreg BH, está o conjunto moderhomem.

O que me atrai a curva nema (1900-1985) de in-quequeijo nio histórico nas esferas munici- tinga, Juiz de Fora, Montes Cla, tammônio às Folias de Michele Minas (2017) e às Rio à Festa de Nossa Senhora do Francisco foi no da esse pensamento: “Não é o ângucassino, porém não ficou satis-dadoPamp livre e que, sensual”.

Educação gove m ese a resistência Arroyo, o São reconhecido complexo Pampulha, junto comRitápolis, pal, estadual e federal, o prédio ros, Poços de Caldas, NIEMEYER Entre os trabalhos áraa exRosário dos Homens Pretos de inventariada em 2015.

Do conjunto moderno, fazem Vargas, que o apre eimanta ao Violas (2018).

O inventário das lo reto que me atrai, nem a linha feito com o resultado.

Pediu Está sendo mento da comunidade como Nas páginas do se o espelho ganhou o títu-Uberlânfoi construído no início dos anos d’água, Sete Lagoas, Uberaba, mais preimportantes de Niemeyer cidade. a Igreja de São Francisco de vem arquiteto Nie 5, miobras de Niemeyer é omodersegundo dura, inflexível, criadaparte pelo então opinião a Gustavo Capa1950,reta, depois da entrega à cidade dia, entre outros. em BH, está o patrimônio conjunto Iepha, rço da nossa hisde Minas “reafirma curvas do tempo: mem lo de Paisagem eArinos, Patrimônio Cul(2002), realizado pelo Iepha.

A região do homem.

O que me atrai é a curva nema (1900-1985), ministro da do complexo da Pampulha.

A história vai mais além, cono da Pampulha, que, junto com nhecia explicou que, o compromisso do instituto e tural da Humanidade, pela Orga- 1998, Niemeyer escre do São Francisco foi o títulivre e sensual”. do governo Nas páginas do seu livro As naEducação década de 1930, com a Getúlio o Rio espelho d’água, como um reconhecidasganhou políticas públicas culturais Pampulha significou u nização das meça Nações Unidas para os de loinventariada 2015. Cul- curvas do Dotempo: conjunto moderno, Vargas, o apresentou ao jomemórias, de fazem construção da que barragem da de Paisagem e em Patrimônio afirma de uma “reparacom a valorização e salvaguarda tar na sua a Educação, a Ciência e Cultura Niemeyer escreveu a Pampulha para abastecimento tuto e tural da Humanidade, pela Orga- 1998,parte a Igreja de Sãoque Francisco de vem arquiteto Niemeyer. carreira, se gros, o iníafro-brasileira cultura de (Unesco). referência até para o p tambémna admiPampulha significou um desper-Vale de destacar água da população, nização das Nações Unidas paracomo turaisdesde ão no Brasil, so- a Ciência e Cultura tar na sua carreira, servindo de nistração do prefeito Otacílio Brasília, inaugurada e a Educação, uarda – 11/2/18 Vale destacar também referência até para o projeto de Negrão de Lima (1897-1960), ura de (Unesco). “torturas” como suaConforme parceriao Um encontro para discutir o A destruição do subdistrito Destacando que Minas fruto tem da TEMAS Brasília, inaugurada em 1960 e que pôs em prática o projeto ção. O território banista Lúcio Costa (19 patrimônio cultural à luz do di- histórico de Bento Rodrigues, 60% dos bens tombados no país, fruto da sua parceria com o ur- do engenheiro Henrique de res, o congresso ter reito. Com Mariana, ocasionada pelo Carlos Magno lembra que mais quilombo, por a palavra “mineiro” em Enquanto o mundo ain banista Lúcio Costa (1902–1998). Novaes. Dez anos depois, quan- cistas e mais de 10 no título, mas com representanrompimento da Barragem do de 700 municípios mineiros, do da áreareto, apresen ava pela Região ângulo aP Enquanto o mundo ainda valori- do assumiu a prefeitura, ozava pre- ores tes do “Rio Grande do Sul ao Fundão, que completará três universo de 853 do estado, têm lhos.

Entre os convi e chegava a Sanexplodia em curvas. C zava o ângulo reto, a Pampulha feito Juscelino Kubitschek conforme o or- anos em Destacando 5 de novembro, e oMinas in- conselhos municipais de cultura. subprocuradora ger cutir o Amazonas”, Ahoje destruição dodiz subdistrito que tem (2013), TEMAS Conforme os organizadoexplodia em curvas. Com efeito,do (1902-1976) decidiu ampliar aficar O quilombo Manzo Ngunzo Chapada Norte à do restrito vai na história um ganizador, o professor Carlos cêndio do Museu Nacional, do Esses grupos, formados por dica, Sandra Cureau, o zoEfigênia. do Norte (2013), à do di- Chapada histórico de Bento Rodrigues, 60% dos bens tombados no país, vai ficar na história uma das fraárea da represa e fez um conres, o congresso terá 18 conferenKaiangoda é oUnisextoRio bem Comunidade dos Arturos Niemeyer queA Magno de Souza de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 versos setores da(2014), sociedade,ses sãodeEstado de Cultura, Comunidade dosPaiva, Arturos (2014),pelo ses de Niemeyer queàs resumem curso para a construção de um neiro” composta em Mariana, ocasionada Carlos Magno lembra que mais cistas e mais de 100 pesquisadoreconhecido como patrimônio Folias de Minas (2017) e às dade esse pensamento: “Não versidade Federal Ouroe às Preto de setembro, são exemplos cita- fundamentais para que as ações do, a presidente do ônio àsrompimento Folias de Minasde (2017) esse pensamento: “Não é o mineiros, ângu- cassino, porém não ficou satisentanda Barragem do de 700 municípios do res da área apresentando traba(Ufop), será realizado hoje e amados pelo professor para mostrar envolvendo preservação e dedual do Patrimôni imaterial de Minas e se junta ao Violas (2018).

O inventário das nove famílias foi lo reto que me atrai, n (2018).que O inventário das três ta aoao Violas lo reto que me atrai, nem linha feito com o Entre resultado.

Pediu Sul Fundão, completará universo de 853 doade estado, têminiciativas lhos. os convidados, estão a nhã o Congresso Mineiro de Dia importância da proteção símais culturais contem Artístico (Iepha), modo dereta, fazer o inflexível, obras de Niemeyer é o segundo ada de 1970, por reta, dura, inflexível, M c obras de Niemeyer é oartesanal segundo dura, criada pelo então opinião a Gustavo geral Capaz o or- reito anos em 5 de novembro, eA o inconselhos municipais de cultura. subprocuradora Repúblido Patrimônio Cultural. tios e monumentos de relevânponto no ICMS Cultural.

“O re- da Arroyo, e ame ex-pres 2002), realizado pelo queijo Iepha. Ada região do do Região Serro (2002), realizado Iepha.

A região do homem.

O que me atrai é a curvapelo nema (1900-1985), ministro da escendente de inhomem.

O que atra Carlos promoção cêndio do Nacional, grupos, formados di- do ca, é daMuseu Ufop, apoio do cia e aEsses responsabilidade de ges- por passe governo estadual Sandra Cureau,para o secretário de Patrimôn tituto do do Rio SãoesFrancisco foi com livre e sensual”.

Educação do governo Getúlio à de Festa dePreto, Nossa Senhora do setores Rio São Francisco foiEstado nosUniquedas foram livre e Artístico sensual”. prefeituras Ouro tores e demais envolvidos na deos municípios é importante, tanda Rio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 versos da sociedade, são Nacional de Cultura, Angelo Oswals de inventariada em 2015. dos HomensDo conjunto fazem Vargas, que o apresentou ao joRosário Pretos de moderno, inventariada Morro QueimaDo conjunto moder e Itabirito. expectati- citafesa dos conjuntos e acervos.

Pa-as ações toem que2015. asdo, prefeituras parcerias ma Machado, além o PretodaMariana de setembro, sãoAexemplos fundamentais para que a presidente parte a Igreja de São Francisco de vem arquiteto Niemeyer.do Instituto Estava é que cerca de 300 pessoas ra Carlos Magno, torna-se necesnesse congresso têm ponto pela to – em 1955, miparte a Igreja de São Fr res, advogados, pr e ama- dos pelo professor para mostrar envolvendo preservação e de- dual do Patrimônio Histórico e participem das atividades no sário debater as questões jurídiparticipação.

Com os recursos, Justiça e desembarg de Di- a importância da proteção de sí- mais iniciativas culturais contem Artístico (Iepha), Michele Abreu Centro de Artes e Convenções da cas, os papéis do poder público e podem investir na conservação”.

Na oportunidad

SAIBA MAIS PATRIMÔNIO IMATERIAL

PATRIMÔNIO IMATERIAL

VAL

Bens culturais à luz do direi

SAIBA MAIS culturais à PATRIMÔNIO luz doIMATERIAL direito

PATRIMÔNIO IMATERIAL

D

lho moderno, Estadualfazem de Pa- Vargas, Kaiango destacado ao como quefoi o apresentou jo- Pa- Zumbi dos Palmar Do conjunto trimônio Cultural trimônio Cultural do Município, festa para comem arquiteto Niemeyer. parte a Igreja de São(Conep) Franciscorecode vem nheceu, ontem, por unanimida- pelo Conselho Deliberativo do esperar a publicaçã de, como patrimônio Patrimônio Cultural de BH. celebrar”, contou M cou a Batizado com o nome do arquiteto, edifício erguido na cultural década de 1950, na Praça da 20 que, no imaterial, o Oscar quilombo Manzo “muito feliz” E adiantou a” Liberdade, é um dos 62 projetos de Niemeyer em Minas Declarando-se Gerais Ngunzo Kaiango, no Bairro San- com o reconhecimento pelo es- ral Lagoa do Nado ta Efigênia, na Região Leste, com tado, Makota Cássia, da lideran- bém em novembro CONT... ESTADO DE MINAS - P. 17 - 25/10/2018 Se considerado o resistência e fundamental para a Catedral Cristo Rei, ematé construAssis,çaodo Museu de Arte da Pamterritório original o municíquilombo Manzo Ngunzo posição Tem quilom /DIVULGAÇÃO – 11/2/18 nal, são 23 núcleos a compreensão de toda as mani- ção na e a Cidade pulhaKaiango (MAP), oafirmou Iate Tênisque Clube pioRegião vizinhoNorte, de Santa Luzia. Já pao etítulo Para a presiden m encontro para discutir o encontro A destruição do subdistrito que TEMAS Conforme os organizadoUm paraE discutir AoDestacando destruição do Minas subdistrito que Minas tem TEMAS Conf pectativa é de que, festações em Minas”. mais: “O o Administrativa, no arquitetônico Bairro Serratemde a Casa doDestacando Baile, atual Centro de ra inventário valoriza a cultura e a resistência Michele Arroyo, mônio cultural à luzpatrimônio do di- histórico de Bento Rodrigues, 60% dos bens tombados no país, res, 60% o congresso terá 18 conferen- no país, res, o congres cultural àquilombo luz do di- Verde, histórico de Bento Rodrigues, dos bens tombados m, quando se codossiê de registro do em Venda Nova.

AtualReferência em Urbanismo, ArOscar Niemeyer (1907-2012) – de um povo.

“Está sendo premento da comun Com a palavra “mineiro” em Mariana, ocasionada pelo Carlos Magno lembra que mais cistas e mais de 100 pesquisadoda Consciência Ne- reito.

Manzo Ngunzo Kaiango no âm- do mente obras, a Praquitetura e Design de Belo Com a palavra em Mariana, ocasionada pelo Carlos Magno lembra que cistas ede mais no total, 62para projetos em 17 cidaum berço da Horinossa his-mais patrimônio Mi ulo, mas com representanrompimento da“mineiro” Barragem defechada 700 municípios mineiros, do resservado da área apresentando trabam homenagem a no bito reforça olhares e três çarompimento dades Liberdade, Cenzonte ede o Iate Clube, todos título, mas com da do 700 municípios mineiros, mineiras, aRegião maior parte tória”, disse.

Ela explicou o compromisso res da área ad o “Rio Grande do Sul ao estadual Fundão, querepresentancompletará universo de na 853 doBarragem estado, têmna lhos.

Entre osTênis convidados, estão aque, do mares)conforme haja umadiz histórias nãoem contadas, mas queao tro-Sul, tem–,como destaque, em três construídos 1942 ereconheci1943 capital foram apresentadas 14 mais doentre que um das políticas públ zonas”, o oranos 5 de novembro, e o inconselhos municipais de cultura. tes do “Rio Grande do Sul Fundão, que completará universo de 853 estado, têm subprocuradora geral da do Repúblilhos. Entre os memorar.

“Vamos Amazonas”, resistiram aoconforme longo dos diz séculos meio a construções de vários escom projeto de Niemeyer (1907ador, o professor Carlos cêndio do Museu Nacional, do Esses grupos, formados por diações para preservação.

Como mento, trata-se de uma “reparacom a valorização ca, Sandra Cureau, o secretário de o or- anos em 5 de novembro, e o in- conselhos municipais de cultura. subprocurad cação oficialPaiva, para da eUnique nos compreenarquitetônicos, o Edifício 2012).

Emde Minas, há obras emo iní- afro-brasileira com no de Souza Riopermitem de (RJ), ocorrido 2cêndio versos setores da sociedade, sãodo Estado Cultura, Angelo Oswalprimeiras decisões, está a aberção”, pois os negros, desde ganizador, o Janeiro professor Carlosemtilos do Museu Nacional, Esses grupos, formados por di- ca, Sandra Cu ou Makota der o estado na sua são diversidade Niemeyer, erguido na década de Betim, Caratinga, Cataguases, dade FederalCássia. de Ouro Preto de setembro, exemplos citafundamentais para que as ações do, a presidente do Instituto Estatura de processo de tombamencio da escravidão nosociedade, Brasil, so- são Estado de Cu Magno de Souza Paiva, da UniRio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 versos setores da será realizado hoje e amados pelo professor para mostrar envolvendo preservação e de-Conceição ,),no Centro Cultue pluralidade”.

1950.to Tombado como patrimôdonão Mato Ipa-como do Patrimônio Histórico e do Colégio Estadual Central e dual freram só Dentro, “torturas” Federal deda Ouro Preto setembro, são exemplos citafundamentais paraAbreu que as ações do, a presiden oado, Congresso de Di- a importância proteção de nio sí-de mais iniciativas culturais contem Artístico (Iepha), Michele em BH,Mineiro tam- versidade histórico esferas municitinga, Juiz de Fora, Montes Claenvio donas inventário, pelo Institambém violação.

O território (Ufop), edeamados pelo professor para mostrar envolvendo preservação e de- dual do Patr do Patrimônio Cultural.

A será tiosrealizado eEntre monumentos relevânponto no Cultural.

“O re-ros,Arroyo, ede a ex-presidente do Ins- por mbro, haverá a exNIEMEYER os hoje trabalhos pal, estadual e ICMS federal, prédio Poços Caldas, Ritápolis, tuto Estadual do oPatrimônio original do quilombo, moção é da comnhã apoio cia e a responsabilidade de gespasse do governo estadual para tituto do Patrimônio Histórico e contem Artístico (Iep o Congresso Mineiro de Diimportância da proteção de símais iniciativas culturais uilombo naUfop, cidade. foiaconstruído no início dos anos mais importantes de Niemeyer Sete Lagoas, Uberaba, UberlânHistórico e Artístico de Minas exemplo, passava pelaJureRegião refeituras Ouroreito Preto, envolvidos os é importante, tan-dia,Artístico Nacional (Iphan), idente do de Iepha, em BH, está eodemais conjunto moder-na 1950, depois da entrega cidade Arinos, entre outros. do tores Patrimônio Cultural.

A detios emunicípios monumentos de relevânno ICMS Cultural.

“O re- Arroyo, e a e Gerais (Iepha), às àprefeituras deponto Venda Nova ede chegava a Sanana e Itabirito.

A expectatito que as prefeituras parcerias fesa dos conjuntos e acervos.

Pama Machado, além professoyo, o reconheci- promoção docia complexo dade Pampulha. no da Pampulha, que, junto com A ta história vai mais além, co- hojepara é da Ufop, com apoio e a responsabilidade de gespasse do governo estadual tituto do Pat O quilombo Manzo com obras Niemeyer.

Luzia, estando restrito que cerca de 300 pessoas ra Carlos Magno, torna-se neces- nesse congresso têm ponto pela res, advogados, promotores de munidade como das o espelho d’água,de ganhou oPreto, títuNas A páginas do seu livrorealizada Asna demeçaaona década de 1930, com a prefeituras Ouro ereunião demais envolvidos osBairro municípios é importante, tanArtístico Nac Kaiango é o sexto b do Conep, Santa Efigênia. cipem das atividades no participação.

Com os recursos, sário debater as questões jurídi-tores Justiça e desembargadores.

Minas “reafirma Mariana do tempo: memórias, de lo de Paisagem e Patrimônio Cul- curvas construção da daparcerias reconhecido como e Itabirito.

A expectatidos conjuntos eIepha, acervos.

PatoAoportunidade, que as barragem prefeituras àpodem tarde na sede doconservação”. na Recomunidade o de Artes e Convenções da cas, os papéis do poder público efesa investir na ma Machado Na serãocomposta lançaso do instituto dados Humanidade, pela Orga1998,gião Niemeyer escreveu que a teve Pampulha para abastecimento ersidade, em OuroePreto.

Na sexta-feira, ocapital, congresso proprietários de bens de reimaterial de Minas Centro-Sul da atualmente por nove famílias das as obrascongresso Manual de direitos e foipela vatural é que cerca de Unidas 300 pessoas ra Carlos Magno, torna-se necesnesse têm ponto res, advogad úblicas culturais Pampulha significou um despernização das Nações para de água da população, nade admidiscussão do temaparticipem é fun- levância sediará o Fórum de Capacitahistórica e outros tedeveres para quem vive e convimodo artesanal de momentos de muita emoção, já fundada na década 1970, por das atividades debater as questõesdejurídiparticipação. os recursos, Justiça e dese ção e salvaguarda Educação, a Ciência e Culturano tarsário nação sua do tombadas, prefeitoCom Otacílio ental, principalmenteanesdecarreira, Agentesservindo Municipais denistração mas, como o patrimônio imateve em áreas Tutela juqueijo da Região d que participaram representanMãe Efigênia, descendente de inCentro de Artes e Convenções da ocas,Fiscalização os papéis dooPatrimônio poder público e podem investir na conservação”.

Na oportu como cultura debrasilei(Unesco).

Vale destacar também até para projeto deCul-Negrão de Lima (1897-1960), omento em que os doNgunzo rial.

“Precisamos lembrar quereferência rídica e política de preservação à Festa de Nossa Se tes do Manzo Kaiango – dígenas e africanos que foram esuniversidade, Ouroum Preto. dostural. proprietários de bens Na sexta-feira, o congresso das as obras M Brasília, inaugurada 1960 ede reque pôs em prática o projeto e preparam para escolher o modo em “Seráafricano umaem parte muito de fazer doce, uma patrimônio cultural Rosário dos Home no dialeto quer docravizados, Morroimaterial dade Queima“A discussão temariquezas é fun-cullevância ebantu, outros sediará onoHenrique Fórum Capacitafruto da sua histórica parceria com o ur- tedo e engenheiro de deveres para o presidente da República, prática, dirigida aos gestores”, renda, sãodo também Teoria dos direitos culturais: dizer “a casa da força de Iansã”. da, em Ouro Preto – em 1955, mimineiros, o governador”, turais”, afirma. dizLúcio CarlosCosta Magno. banista (1902–1998). Novaes. Dez anos depois, quan-

rio dos Homens Pretos de

inventariada em 2015.

Bens culturais luz do dir Bens à luz do à direito RNAVAL culturais

SAIBA MA

damental, principalmente nes-

MAIS PATRIMÔNIO IMATERIAL

arlos Magno, lembrando se momento em que os brasileihá indefinições no campo ros se preparam para escolher o o de Minas ltura. O professor de direifuturo presidente da República, e ianta que as palestras e deanzo Ngunzo Chapada do Norte (2013), à e os mineiros, governador”, nduta (TAC). incluem os bens tombaxto bem Comunidade dosoArturos (2014), também os que não têm diz CarlosdeMagno, lembrando dem omo patrimônio às Folias Minas (2017) e às ção nas esferas federal, esque há (2018). indefinições no campo ostas até as ao inas e se junta Violas O inventário das al e municipal. “Queremos daobras cultura.

O professor de direisultado do al de fazer o de Niemeyer é o segundo m, pois, muitas vezes, uma ão dono Serro (2002), A regiãoedo torealizado adiantapelo queIepha. as palestras depor objetivo nda interior de Minas, a Senhora do Rio São Francisco foi para a tombamento, exigebates mais incluem os bens tombaomens Pretos de dos inventariada emos 2015. ão esem cuidado.” e também que não têm to, gastos

ocumento pelo link: reto.mg.gov. diario-

proteção nas esferas federal, estadual e municipal. “Queremos ir além, pois, muitas vezes, uma fazenda no interior de Minas, sem tombamento, exige mais atenção e cuidado.”

e finalidades. mas, como o patrimônio imate-fundamentos ção de Agentes Municipais de

ENQUANTO ISSO...

...OURO PRETO PREPARA O CARNAVAL

ns culturais à luz do direito

ro para discutir o ltural à luz do dialavra “mineiro” com representanrande do Sul ao onforme diz o orprofessor Carlos za Paiva, da Unieral de Ouro Preto lizado hoje e amaso Mineiro de Dimônio Cultural. A Ufop, com apoio s de Ouro Preto, irito. A expectatia de 300 pessoas as atividades no s e Convenções da em Ouro Preto. o do tema é funncipalmente nesm que os brasileim para escolher o nte da República, , o governador”, gno, lembrando nições no campo rofessor de direi-

A destruição do subdistrito histórico de Bento Rodrigues, em Mariana, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, que completará três anos em 5 de novembro, e o incêndio do Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), ocorrido em 2 de setembro, são exemplos citados pelo professor para mostrar a importância da proteção de sítios e monumentos de relevância e a responsabilidade de gestores e demais envolvidos na defesa dos conjuntos e acervos. Para Carlos Magno, torna-se necessário debater as questões jurídicas, os papéis do poder público e dos proprietários de bens de relevância histórica e outros temas, como o patrimônio imaterial. “Precisamos lembrar que o modo de fazer um doce, uma renda, são também riquezas culturais”, afirma.

ve em áreas t

Enquanto o mundo ainda valori-quedoo assumiu a prefeitura, o prerial. “Precisamos lembrar Fiscalização do Patrimônio Cul- rídica e polí zava o ângulo reto, a Pampulha feito Juscelino Kubitschek modo de fazer um doce, uma tural. “Será uma parte muito do patrimôn explodia Com efeito, cul(1902-1976) decidiu ampliar a renda,em sãocurvas. também riquezas prática, dirigida aos gestores”, e Teoria dos vai ficar na história uma das fra- área da represa e fez um conturais”, afirma. diz Carlos Magno. fundamento ses de Niemeyer que resumem curso para a construção de um esse pensamento: “Não é o ângu- cassino, porém não ficou satisRODRIGUES/DIVULGAÇÃO – 11/2/18 lo reto que me atrai, nem a linha feito com o ELVIS resultado.

Pediu Um encontro p reta, dura, inflexível, criada pelo então opinião a Gustavo Capapatrimônio cultur homem. O que me atrai é a curva nema (1900-1985), ministro da reito. Com a palav livre e sensual”.

Educação do governo Getúlio no título, mas com Do conjunto moderno, fazem Vargas, que o apresentou ao jotes do “Rio Gran parte a Igreja de São Francisco de vem arquiteto Niemeyer.

Amazonas”, confo ganizador, o pro Magno de Souza P versidade Federal d (Ufop), será realizad nhã o Congresso M reito do Patrimôn promoção é da Ufo Destacando que Minas tem TEMAS Conforme os organizadodas prefeituras de 60% dos bens tombados no país, res, o congresso terá 18 conferenCarlos Magno lembra que mais cistas e mais de 100 pesquisadoMariana e Itabirito de 700 municípios mineiros, do res da área apresentando trabava é que cerca de universo de 853 do estado, têm lhos. Entre os convidados, estão a participem das a conselhos municipais de cultura. subprocuradora geral da RepúbliCentro de Artes e C Esses grupos, formados por di- ca, Sandra Cureau, o secretário de universidade, em O versos setores da sociedade, são Estado de Cultura, Angelo Oswal“A discussão do fundamentais para que as ações do, a presidente do Instituto Estadamental, princip envolvendo preservação e de- dual do Patrimônio Histórico e se momento em q maisFamoso iniciativas contem Artístico (Iepha), Michele Abreu ros se preparam p emculturais todo o país, o o Ministério Público de Minas ponto no ICMS Cultural. re- na Arroyo, e a ex-presidente futuro presidente carnaval de Ouro Preto“O(foto), Gerais e o Termo de do Inspasse do governo titutoAjustamento do Patrimônio e e os mineiros, o Região Central,estadual começa para a de Histórico conduta (TAC). os municípios Nacional (Iphan), diz Carlos Magno esquentar éosimportante, tamborins tanpara a Artístico Os interessados podemJureto que as prefeituras parcerias ma Machado, além de professoque há indefiniçõ folia que vai rolar de 28 de apresentar as propostas até as nesse congresso ponto–pela res, advogados, promotores da cultura. O profe fevereiro a 5 têm de março a edição 14h do dia 31.

O resultadodedo participação.

Com os recursos, e desembargadores. to adianta que as p 2019 vai homenagear As DamasJustiça chamamento tem por objetivo podem investirPara na conservação”.

Naarrecadar oportunidade, serão lançabates incluem os do Samba. turbinar o recursos para a Na sexta-feira, o congresso das as obras Manual de direitos e dos e também os reinado de Momo, está aberto o realização do evento, sem gastos sediará o Fórum público de Capacitapara quem O vive e conviproteção nas esfer chamamento para o deveres do município. documento ção patrocínio de AgentesdaMunicipais de ve em áreas tombadas, Tutela jutadual e municipa festa. A Prefeitura pode ser acessado pelo link: Fiscalização do Patrimônio Cul- rídica e política de preservação ir além, pois, muit de Ouro Preto, via Secretaria de http://www.ouropreto.mg.gov. tural. “Será uma parte muito do patrimônio cultural imaterial fazenda no interi Turismo, Indústria e Comércio br/transparencia/diarioprática, dirigida aos gestores”, e Teoria dos direitos culturais: sem tombamento já tem o projeto de acordo com publicacoes/2087. diz Carlos Magno. fundamentos e finalidades. atenção e cuidado

Bens

21 arocha@hojeemdia.com.br 24/10/2018 - 16h42 - Atualizado 17h53

Tráfego e estacionamento no centro histórico de Tiradentes são tema de audiência nesta quinta

Anderson Rocha O trânsito e o estacionamento de veículos no centro histórico de Tiradentes, no Campo das Vertentes, será objeto de audiência pública nesta quinta-feira (25), no Centro da cidade. O objetivo é discutir soluções para a preservação do patrimônio histórico-cultural local, tombado pelo Instituto Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), em 1938.

De acordo com Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, procuradora da República responsável pelo inquérito civil que trata do assunto, estarão presentes no encontro representantes de organizações da sociedade civil, cidadãos e órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com os problemas existentes. A audiência é organizada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/ MG).

Alternativas ao tráfego

Laudo técnico elaborado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) aponta a necessidade de adoção de medidas para melhorar o quadro no local. Dentre elas, estão a criação de novas áreas de estacionamento, utilização de micro-ônibus ou vans para transporte de passageiros e campanhas educativas incentivando o deslocamento não motorizado.

Também foram sugeridas a

elaboração de um plano de mobilidade urbana, plano de sinalização viária e de ato normativo pela prefeitura para restrição das áreas de circulação e estacionamento de veículos no centro histórico.

Na audiência, são esperados representantes da prefeitura e da câmara municipal, do Ministério

Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), do Iphan, da Universidade Federal de São João del-Rei, de conselhos municipais e associações de moradores.

A reunião será das 17h às 22h, no Centro Cultural Yves Alves (rua Direita, 168, Centro de Tiradentes).

Flávio Tavares/Hoje em Dia /

O objetivo é discutir soluções para a preservação do patrimônio histórico-cultural local METRO - MG - P. 03 - 25/10/2018

22 Time Wed Oct 24 2018 at 02:00 pm to 05:00 pm

IV Encontro Articule - Diálogos Inter e Intrainstitucionais Mulheres, convidamos a todas para nosso “IV Articule - Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres negras: da violência psicológica ao feminicídio”.

Nossa proposta é continuarmos a construção coletiva de propostas e eixos para otimizar a atuação do Ministério Público de Minas Gerais no enfrentamento à violência contra mulheres negras.

Quando: 24/10/18, às 14h.

Onde: Sala Belo Horizonte (local de nosso último encontro), na Procuradoria Geral de Justiça, Pilotis, Torre 1, Avenida Álvares Cabral, n 1690, Santo Agostinho.

Confirme a participação na reunião, ou solicite informações sobre o encontro e encaminhamentos anteriores pelo e-mail para caodh2018@gmail.com O TEMPO - P. 38 - 25/10/2018