Revista Locação Ed. 64

Dinheiro: Julio Blandy e Rodrigo Paulino, do Bradesco Financiamentos, falam sobre crédito para veículos #64

Revista

2016 JANEIRO/FEVEREIRO

Realidade em Números

Pelo décimo quinto ano consecutivo, a ABLA está apurando os números do setor de locação a serem divulgados em março, com o aval da LAFIS Informação de Valor.

Boa Vista SCPC substitui Serasa Experian para consultas de crédito das associadas Orientações para avaliar e acompanhar de perto os contratos de terceirização

1 viajar de carro pela América do Sul Rondônia, Santa Catarina e dicas para

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Carta do Presidente

Reeleição e reconhecimento

A REELEIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL da ABLA nos faz ver que, embora o trabalho tenha sido árduo, embora nossa jornada tenha sido longa, nós trilhamos o caminho certo. Esse novo voto de confiança dos associados nos faz sentir, no nosso íntimo, que para o setor de locação de veículos o melhor ainda está por vir.

A tarefa de aperfeiçoar a união do setor avançará. Avançará porque os associados da ABLA reafirmaram o espírito da esperança, da crença de que, embora cada um venha a perseguir conquistas individuais para suas empresas, somos um setor que se levanta junto.

A reeleição também é resultado da austeridade e da seriedade com que foram tratadas as finanças da ABLA. Desde o início dessa gestão, em janeiro de 2014, já sentíamos os claros sinais de agravamento da crise política e econômica do País. De imediato implantamos medidas de contingenciamento e de corte de gastos, dedicando a máxima atenção para a economia de recursos da associação.

Cortamos na carne. Renegociamos todos os contratos com os fornecedores, um a um, visando reduzir os custos praticados. E trocamos aqueles que demonstraram rigidez e inflexibilidade para oferecer maiores descontos em benefício da ABLA e de todos os associados.

O mesmo rigor e a mesma responsabilidade fiscal foram empregados para a realização dos principais eventos do setor. Em 2014, fizemos o Salão da ABLA dentro do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, em parceria com a Reed Exhibitions, gerando uma economia significativa de recursos. E assim foi possível fazer o XII Fórum em 2015, a partir de um novo modelo, com rodadas de negócios no lugar de estandes e com painéis voltados diretamente aos temas que interessam ao setor.

Em relação às equipes de profissionais da ABLA em São Paulo e em Brasília, o Conselho Gestor também promoveu mudanças com foco em elevar a eficiência, a produtividade e o espírito de equipe. Levando em consideração as competências das pessoas e as necessidades dos associados, os ajustes resultaram em

um time coeso e estimulado para prestar serviços e atender com ainda mais qualidade.

Diante desses resultados, quero aqui, mais uma vez, agradecer ao Vice-Presidente Carlos César Rigolino Jr., um grande parceiro de todas as horas. E agradecer também nominalmente todos os pares que fizeram parte do Conselho Gestor nos últimos dois anos: Alberto Faria, Adriano Donzelli, Emanuel Trigueiro, Marcelo Fernandes, Nildo Pedrosa, Paulo Gaba Jr., Paulo Miguel Jr., Raimundo Teixeira (in memorian), Saulo Froes e Simone Pino.

Aproveito ainda esse espaço para saudar e receber com braços abertos os novos conselheiros gestores Carlos Faustino, Célio Fonseca, Flávio Nabhan, Marconi Dutra e Paulo Sorge, que agora se juntam oficialmente ao time do Conselho Gestor para esse biênio que está começando.

Queremos e vamos passar adiante um setor que seja respeitado e admirado, que caminha com confiança para além desses tempos de crise. Será uma batalha dura, mas se conseguirmos superar as grandes dificuldades, eu acredito que o segredo será a genuína paixão que temos por esse setor e por nos importarmos imensamente com seu futuro.

O vínculo que a ABLA representa é fundamental. Podemos discordar, às vezes, sobre como chegar lá. O progresso nem sempre é uma linha reta. Nem sempre é um caminho suave. Mas fiquem certos de que retornamos para mais um mandato com mais determinação e inspiração do que nunca com o trabalho que tem para ser feito e com o futuro à nossa frente.

Esse é o legado que honraremos novamente até o final de 2017, com uma gestão que continuará aberta para ouvir e trabalhar com os associados. Acredito que podemos agarrar esse futuro juntos. Com o voto de confiança dado pelos associados, seguiremos nossa jornada honrando a locação de veículos brasileira, que é e sempre será a maior e mais pujante de toda a América Latina. Ótimo ano novo e boa leitura a todos.

Paulo Nemer Presidente do Conselho Nacional da ABLA

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Ano XII • Nº 64 • janeiro/fevereiro 2016

18 Capa

A ABLA apresentará em março o Anuário 2016 com dados atualizados da indústria de aluguel de automóveis no país. Este ano, o já consolidado processo de apuração dos números terá também o aval da LAFIS Informação de Valor

08 Na Frente

ABLA encerra gestão 2014/2015 com contas aprovadas

10 Parceria

Boa Vista Serviços, administradora da SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, atenderá às locadoras associadas

28 23 Rent a Car

Entrega da chave do veículo: momento de impressionar positivamente o cliente

28 Por Dentro

Renault ingressa em novo segmento e Cobalt é a aposta da GM

32 Tecnologia

12 Ao Volante

24 Crédito

Executivos do Bradesco falam sobre financiamentos

Conheça produto para auxiliar na gestão de frotas e negócios

17 Serviços

27 ABLA Jovem

33 Opinião

As novidades do mercado automotivo

Plataforma B2B é opção para negócios com usados

Bruno Mazzei escreve sobre a origem do projeto

4

Presidentes da Fenabrave e da Fenauto escrevem nesta edição

30

Use o leitor QR Code do seu smartphone para acessar o site da ABLA.

36 Entrevista

Edmar Bull, da Abracorp, fala sobre o mercado de turismo corporativo

38 Jurídico

Responsabilidade Civil das Locadoras de Veículos

40 Terceirização

Negociações provocadas por revisões no contrato

42 Capacitação

Curso de gestão de frotas é oportunidade de aperfeiçoamento

43 Brasil Viagem

43 50 Diálogos

O consumidor está ficando sofisticado

52 Estudo de Caso

Rondônia e Santa Catarina, com carro alugado

Regulamentação de lei por atos normativos de hierarquia inferior

48 Fique de olho

57 Trânsito

Dicas para viajar de carro atravessando fronteiras

Locação com motorista não é “carona paga”

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58 Fim de Papo Carlos Faustino é escolhido o Diretor Regional do ano

Expediente CONSELHO GESTOR Paulo Nemer (Presidente do Conselho Nacional), Carlos César Rigolino Jr. (Vice-Presidente do Conselho Nacional), Carlos Faustino, Célio Fonseca, Flavio Nabhan, Marcelo Fernandes, Marconi Dutra, Nildo Pedrosa, Paulo Eduardo Sorge, Paulo Miguel Jr., Saulo Fróes e Simone Pino.

CONSELHO GESTOR (SUPLENTES) Amadeu Oliveira, Bernard da Costa Teixeira, Cleide Brandão Alvarenga, Gustavo do Carmo Azevedo, Leonardo Soares, Luís Olavo Nezello, Luiz Carlos Lang, Lusirlei Albertini, Márcio Castelo Branco Gonçalves, Nilson Oliveira Filho, Otávio Meira Lins e Tércio Gritsch.

CONSELHO FISCAL: Alberto Faria, Alvani Laurindo, Eduardo Correa, Jacqueline Moraes de Mello, Marco Aurélio Gonçalves Nazaré e Ricardo Gondim Espírito Santo.

CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) Aleksander Rangel, Eládio Paniágua Jr., Márcio Campos Palmerston, Marco Antonio de Almeida Lemos, Miguel Ferreira Júnior e Rodrigo Selbach.

CONSELHO CONSULTIVO Adriano Donzelli, José Zuquim Militerno e Paulo Gaba Jr. COORDENAÇÃO GERAL Alberto Faria e Olivo Pucci.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS – ABLA Site: www.abla.com.br E-mail: abla@abla.com.br São Paulo: Rua Estela, 515 – Bloco A – 5º andar – CEP 04011-904 – (11) 5087.4100.

Brasília: SAUS Quadra 1 – Bloco J – edifício CNT sala 510 – 5º andar – Torre A – CEP 70070-010 – (61) 3225-6728.

COORDENAÇÃO EDITORIAL: Em Foco Comunicação E-mail: emfoco@emfoco.net (11) 3816.0433 Editor: Nelson Lourenço Textos: Nelson Lourenço, Ana Cândida Pena, Aurea Figueira, Priscilla Oliveira, Kaiqui Macaulay Arte: Yvonne Saruê Tiragem: 3.500 exemplares Impressão: Gráfica Mundo A Revista Locação não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nos artigos assinados.

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Permitida a reprodução das matérias, desde que citada a fonte.

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Editorial

Novidades ao longo de 2016 CAROS LEITORES, Publicação mais importante sobre o setor de locação de veículos no Brasil, o Anuário da ABLA será lançado ainda neste primeiro trimestre pelo décimo quinto ano consecutivo.

O Anuário 2016 já está sendo muito aguardado pelo mercado, como a Revista Locação adianta na reportagem principal desta edição, a partir da página 18.

A qualidade dos números publicados no Anuário ABLA tem sido reconhecida pelo mercado ao longo dos anos, a partir do trabalho de coleta, análise e cruzamento de dados realizado pela associação, que resultam em estatísticas apropriadas para auxiliar as locadoras e os parceiros de negócios em seus planejamentos de atuação.

Esse ano, o Censo ABLA ganhará mais um reforço: o aval da LAFIS Informação de Valor, instituto de pesquisa que chega para somar sua experiência e credibilidade ao processo de levantamento de números que vem sendo executado com sucesso pela ABLA ao longo dos anos.

Nada mais justo que a publicação anual da ABLA, referência no setor, siga sendo alimentada por meio de todos os cuidados que uma pesquisa em profundidade exige, a fim de que continuemos a ter resultados fidedignos e alinhados aos propósitos de uma radiografia da indústria do aluguel de veículos no país. Afinal, essa atividade é uma “ciência”, como diz um de nossos entrevistados nesta edição.

A revista também está recheada de matérias que buscam prestar serviços aos associados, nos mais variados assuntos: terceirização, aluguel diário, manutenção e tecnologia, entre muitos outras.

Ampliamos também a seção Brasil Viagem, que passará a ter sob os holofotes dois roteiros diferentes a serem indicados para os clientes do rent a car, sempre com dicas de empresários que atuam nos destinos abordados. Rondônia, ao Norte, e Santa Catarina, ao Sul, foram os estados escolhidos para inaugurar essa nova fase.

Por fim, e não menos importante, é com prazer que passamos a contar com a colaboração de entidades parceiras do setor automotivo, que trarão suas visões a respeito dos negócios e das perspectivas que podem vir a afetar as locadoras. Começamos com as valiosas contribuições da Fenabrave e da Fenauto, e pretendemos ter neste espaço a participação de mais associações representativas do mercado automobilístico.

Foi dada a largada para 2016. Desde já, podemos garantir que será mais um ano de muita informação e de prestação de serviço aos leitores.

Os Editores

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Na Frente

Conselho Nacional eleito para 2016 e 2017 EM ASSEMBLEIA GERAL das Associadas realizada no dia 26 de novembro de 2015, em São Paulo (SP), foram eleitos os integrantes do Conselho Nacional para os anos de 2016 e 2017. Paulo Nemer, da Rede Brasil, foi reeleito para a Presidência do Conselho Nacional, com Carlos César Rigolino Júnior, da Transvepar, na Vice-Presidência. A eleição teve chapa única.

Confira abaixo a relação completa dos nomes que compõem o Conselho Gestor e o Conselho Fiscal para o biênio.

CONSELHO FISCAL – TITULARES DAS INDEPENDENTES Alberto Faria da Silva – Lupa Eduardo Correa da Silva – Ranking Locação Ricardo Gondim Espírito Santo – Niu Serviços CONSELHO FISCAL – SUPLENTES DAS REDES 1 – Eládio Paniagua Jr. – Yes 2 – Miguel Ferreira Jr. – Rede Brasil 3 – Marco Antonio de Almeida Lemos – Yes CONSELHO FISCAL – SUPLENTES DAS INDEPENDENTES 1 – Márcio Campos Palmerston – Ita Transportes 2 – Aleksander Rodrigues Rangel – LSA 3 – Rodrigo Selbach da Silva – RS4

CONSELHO GESTOR – TITULARES DAS REDES Paulo Roberto do Val Nemer – Rede Brasil (Presidente) Carlos Roberto Pinto Faustino – Thrifty Célio Fonseca – Yes Marcelo Ribeiro Fernandes – Localiza Paulo Eduardo Sorge – JSL/Movida Simone de Oliveira Pino – LM

CONTAS APROVADAS O conselheiro fiscal da ABLA, Eduardo Correa, conduziu a apresentação das contas referentes ao exercício de 2014 durante a Assembleia Geral das Associadas, realizada em 25 de novembro de 2015, em São Paulo (SP).

Eduardo Correa informou que as contas obtiveram o parecer de aprovação do Conselho Fiscal, assim como da empresa KSI Brasil Auditores Independentes, para quem as demonstrações financeiras representaram, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da associação em 31 de dezembro de 2014. O parecer da auditoria também indicou que os resultados das operações e as mutações do patrimônio líquido estavam rigorosamente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Os empresários presentes e/ou representados por procurações ratificaram por unanimidade a aprovação das contas. A ABLA parabeniza todos os associados por mais essa importante etapa da história da associação e do setor de locação de veículos no Brasil.

CONSELHO GESTOR – TITULARES DAS INDEPENDENTES Carlos César Rigolino Jr. – Transvepar (Vice-Presidente) Flávio Nabhan – Auto Ricci S/A Marconi José de Medeiros Dutra – Scala Nildo da Silva Machado Pedrosa – Locavel Paulo Miguel Jr. – Paluana Loc. e Turismo Saulo Tomaz Froes – Lokamig Rent a Car CONSELHO GESTOR – SUPLENTES DAS REDES 1 – Nilson Oliveira Filho – Yes 2 – Cleide Brandão Alvarenga – Localiza 3 – Gustavo do Carmo Azevedo – Rede Brasil 4 – Leonardo Soares Nogueira – Yes 5 – Otavio Meira Lins – Unidas 6 – Amadeu Oliveira – Rede Brasil CONSELHO GESTOR – SUPLENTES DAS INDEPENDENTES 1 – Luiz Carlos Lang – Caiena Logística 2 – Tércio Bergel Gritsch – Transportes Gritsch 3 – Márcio Castelo Branco Gonçalves – King 4 – Lusirlei Albertini – Equilíbrio Serviços 5 – Luis Olavo Nesello – Tempo Rent a Car 6 – Bernard da Costa Teixeira – Norauto Rent a Car CONSELHO FISCAL – TITULARES DAS REDES Alvani Manoel Laurindo – Yes

Jacqueline Moraes de Mello – Rede Brasil Marco Aurélio Gonçalves Nazaré – Localiza

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Parceria

Boa Vista SCPC substitui Serasa Experian

Nova plataforma vai oferecer para as locadoras associadas economia real de mais de 50% nas consultas de crédito

PARA REDUZIR o atual custo das consultas de crédito feitas pelas locadoras associadas, a ABLA concluiu nesse início de ano as negociações com a Boa Vista Serviços, administradora da SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito. A nova plataforma vai oferecer para as locadoras associadas uma economia real de mais de 50% nas consultas de crédito em relação aos valores cobrados pela Serasa Experian.

Esse novo benefício poderá ser usufruído a partir de 8 de março de 2016, mas a documentação necessária já pode ser enviada desde já pelas locadoras associadas. A ABLA já encaminhou comunicado a todo o quadro associativo com as orientações, inclusive anexando links para a impressão dos seguintes documentos para aderir à nova plataforma: o termo de adesão (com descrição dos produtos com tabela de preços), ficha cadastral e o passo a passo para a utilização das consultas.

O início da prestação de serviços da Boa Vista se dará em 8 de março porque a ABLA rescindiu o contrato de distribuição com a Serasa Experian, obedecendo rigorosamente todas as condições da carência vigente, que vai até o dia 7 de março desse ano. “Importante notar que a ABLA não deixará as locadoras associadas, sequer por um dia, sem opção para consultas de crédito”, acrescenta Jorge Machado, gerente administrativo da associação.

A transição está sendo feita no prazo correto, obedecendo rigorosamente às regras estabelecidas em contrato, sem dificuldades operacionais e sem qualquer interrupção das consultas.

Especialmente formatada para oferecer agilidade, praticidade, segurança e condições para consultas muito mais completas, objetivas e personalizadas, a plataforma da Boa Vista Serviços também vai ao encontro das necessidades de gerar economia para as locadoras, principalmente diante do atual momento de crise pelo qual passa o País.

Saiba mais A Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) é uma empresa que atua em rede nacional e oferece soluções inteligentes para decisões de crédito e gestão de negócios. Sua base de dados contém mais de 350 milhões de informações comerciais e registra 42 milhões de transações de negócios por dia. A Boa Vista SCPC fornece atualmente mais de 200 milhões de consultas por mês, atendendo cerca de 1,2 milhão de clientes diretos e indiretos em todos os segmentos da economia.

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Ao Volante

Nas lojas, o novo VW Fox Track O NOVO FOX TRACK surge como uma opção mais em conta ao CrossFox, seguindo a mesma linha do Gol Track, com alterações em detalhes como o rack de teto, as molduras inferiores e as caixas de rodas, maçanetas e retrovisores. A grade dianteira vem com friso pintado de branco e para-choques com faróis de neblina. O modelo

já vem equipado com os mesmos itens da configuração Trendline, como ar-condicionado, volante com ajuste de altura e profundidade, chave canivete e as rodas de liga leve aro 15.

O interior adota o mesmo estilo da versão Confortline, podendo ser equipado opcionalmente com revestimentos escuros nos tetos e nas colunas.

Sedã Hyundai HB20S 2016 chega ao mercado PRODUZIDO EM PIRACICABA (SP), o HB20S 2016 incorpora novidades concentradas no conjunto frontal e na traseira, além de receber atualizações na cabine. O modelo adota nova grade trapezoidal, os faróis mantêm o formato (embora ganhem projetor e feixe de LED nas versões mais caras), ao passo que o para-choque segue os moldes mais esportivos do conceito R-Spec. Atrás, as lanternas ganham iluminação “clear type” nos catálogos de topo, enquanto o para-choque estreia novos refletores. Por dentro, uma nova central multimídia compatível com os aplicativos Car Link e Apple CarPlay; ar-condicionado automático digital na versão Premium; nova padronagem de tecido dos bancos e opção de revestimento de couro marrom. Há também chave do tipo canivete com função para abertura automática do porta-malas, dispositivo que vem junto com o comando interno de abertura do porta-malas.

Aston Martin mostra imagens de carro elétrico A MONTADORA DE LUXO quer entrar no segmento dos carros elétricos com estilo, lançando as primeiras imagens do conceito RapidE, primeiro veículo “verde” desenvolvido em parceria com a Williams Advanced Engineering. Apesar de terem sido divulgadas inúmeras imagens, a montadora ainda não divulgou nenhuma especificação técnica do veículo. Espera-se que o modelo desenvolva entre 800 e 1.000 cavalos de potência. Com produção prevista para daqui a dois anos no Reino Unido, a marca espera pelo aval de um grupo de investimento chinês chamado ChinaEquity para produzir 400 modelos por ano.

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Ao Volante

Fiat Linea ganha versão Blackmotion ALÉM DOS MODELOS Punto e Bravo, agora o Fiat Linea também tem uma versão Blackmotion. A nova versão aposta numa pegada esportiva e no pacote de equipamentos. O motor é o 1.8 com 16 válvulas e 132 cavalos de potência, com opções de câmbio manual ou automatizado Dualogic. As rodas são de liga leve, com acabamento escuro, frisos e moldura da grade dianteira na cor preta.

As maçanetas e friso traseiro são da cor do veículo, com o logotipo Blackmotion nas laterais. A versão conta com central multimídia Uconnect Touch NAV 5” com navegador GPS, câmera de ré, sensor de estacionamento traseiro, bancos com revestimento parcial de couro, saída do arcondicionado para o banco traseiro e apoio de braço dianteiro com porta-objetos.

Ford Edge, primeiro lançamento de 2016 A FORD JÁ MOSTROU o Edge no Brasil como prévia dos 16 modelos que serão lançados este ano entre utilitários, picapes, esportivos e caminhões. Exibido pela primeira vez ao público do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo em 2014 como carro conceito, a versão final começou a ser vendida nos Estados Unidos no início de 2015. Lá, usam os novos motores 2.0 e V6 de 2.7 litros, ambos da família EcoBoost, além do motor V6 3.5 de 289 cavalos, o mesmo que será mantido nas unidades da nova geração importadas.

Peugeot lança 408 no Brasil LANÇADO NO SALÃO de Buenos Aires, o novo Peugeot 408 começa a ser vendido no Brasil e será importado da Argentina. As versões Allure 2.0 e Griffe 1.6 THP têm câmbio automático de seis marchas. O sedã chega com alterações de estilo e novos equipamentos, como faróis mais afilados, nova grade e para-choque, além de luzes diurnas de LED e rodas aro 17”. Internamente, a Peugeot diz que adotou um novo volante e melhores materiais para o acabamento. O quadro de instrumentos também recebeu fundo branco e um novo grafismo.

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Ao Volante

Chevrolet Tracker ganha versão LT O UTILITÁRIO ESPORTIVO Tracker irá ganhar uma versão mais barata, chamada de LT. A Tracker LT deve aproveitar alguns itens do modelo topo de linha LTZ e redistribuí-los em novos pacotes. As rodas de liga-leve de 18” serão substituídas por outras de 16”. Equipamentos de que acompanhavam a versão de topo, devem passar a ser opcionais, tais como: computador de bordo, faróis de neblina, sistema multimídia MyLink, volante com regulagem de altura e profundidade, retrovisores externos pintados na cor da carroceria e maçanetas externas cromadas.

Edição especial do Renault Sandero A EDIÇÃO ESPECIAL e limitada a 4.600 unidades já existia na geração anterior do hatch compacto. O Sandero Rip Curl tem capas dos retrovisores, rodas e barras do teto na cor preta. Além disso, há o nome da grife de acessórios de surf na porta e nas soleiras. Por dentro os acentos são cobertos por um tecido inspirado no Neoprene (que é utilizado em roupas de surfe) e tem logo da marca de acessórios e detalhes em vermelho, assim como as saídas de ar e em volta do velocímetro. Da série continua com ar-condicionado automático, controle e limitador de velocidade de cruzeiro, sensor de estacionamento, direção hidráulica e a central multimídia com navegador GPS integrado que permite acesso às redes sociais.

Audi RS3 chega ao Brasil no primeiro semestre ENTRE OS RECURSOS eletrônicos do Audi RS3 estão as suspensões adaptativas, tração integral com distribuição eletrônica de torque (que pode variar de 50% a 100% no eixo traseiro) e controles de arrancada, estabilidade e tração. O interior se destaca pelo uso da borracha, couro, veludo e até plástico emulando fibra de carbono. A direção elétrica progressiva tem comportamento integrado aos modos de condução COMFORT, Auto, Dynamic e Individual. A Audi garante que o motor 2.5 TFSI é montado quase artesanalmente por “uma pequena equipe de engenheiros” na Hungria.

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Ao Volante

March e Versa com novas opções de acabamento A NISSAN LANÇOU uma nova central multimídia para os modelos March e Versa, que também acabam de ganhar novas opções de acabamento e personalização. O pacote “Colors” é o novo opcional do March e está disponível em quatro combinações (branco com vermelho, vermelho com branco, preto com branco e branco com azul). As cores são aplicadas no aerofólio, maçanetas, capa dos retrovisores, costura dos tapetes e nos frisos das portas. Já o Versa ganha o pacote “Pack Plus”, que adiciona novos itens de série ao modelo. No Versa SV, por exemplo, a novidade oferece rodas de liga aro 15, vidros traseiros elétricos, banco traseiro rebatível, acabamento dos bancos em camurça, acabamento em prata na manopla, moldura cromada nas janelas, revestimento das portas em tecido e cintos de segurança traseiros laterais e central retráteis.

Novo Passat desembarca no Brasil ELEITO O CARRO do ano na Europa, a Volkswagen apresenta no Brasil a oitava geração do Passat. Mais sofisticado e tecnológico, o modelo chega em duas versões: Comfortline e Highline. É equipado com a versão atualizada do motor 2.0 TSI, que gera 220 cavalos e torque de 35,7 kgfm. O destaque vai para a nova dianteira, que utiliza o cromado de forma abundante e com a grade se integrando aos faróis. O conjunto óptico de LED tam-

bém é novo, mas vem de série apenas na versão Highline, enquanto a traseira exibe lanternas também em LED. O Passat Comfortline chega com bancos dianteiros com aquecimento e regulagem elétrica do encosto do motorista, seis airbags, ar-condicionado com três zonas de resfriamento, iluminação em LED na região dos pés, relógio analógico no painel, sistema de abertura por aproximação e ignição do motor feita por botão.

Citroën lança versões do Aircross OS NOVOS MODELOS do Aircross com motor 1.5 serão para versões sem o estepe na traseira do carro e também não terão faróis de neblina. Outra novidade é que usarão pneus urbanos no lugar dos de uso misto. Os modelos sem estepe terão duas versões com o motor menor e o câmbio manual de cinco marchas. E ainda uma terceira versão, com o atual 1.6 de 16 válvulas e 122 cavalos, combinado com a caixa automática de quatro marchas. Já o Aircross com estepe virá em três versões: todas 1.6 com 16 válvulas e câmbio manual de cinco marchas, ou automático de quatro marchas.

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Ao Volante

Novas picapes a caminho ÚNICA REESTILIZADA da turma, a Ranger estreará aqui ainda neste primeiro trimestre de 2016. Mesmo pequenas, as mudanças deverão ser suficientes para manter a picape entre as três mais vendidas do segmento. A principal novidade está na dianteira, que recebeu traços inspirados no SUV Everest. Já a Frontier ficou com visual mais parrudo, graças ao capô mais alto nas laterais e aos vincos na base das portas. A tampa traseira repete o “U” típico da grade dos veículos da Nissan, enquanto os cromados espalhados pela carroceria garantem o ar de sofisticação da Frontier. A L200 Triton também chegará renovada (e importada) ao Brasil. Será posicionada como uma versão top da linha L200, convivendo durante um tempo com a atual geração vendida por aqui.

JAC T5 é novidade chinesa A VERSÃO DE ENTRADA do JAC T5 será equipada com o motor 1.5 com 16 válvulas, que desenvolve até 127 cavalos de potência (com etanol). O propulsor será combinado a um câmbio manual de seis marchas e chegará às lojas com a opção de câmbio automático CVT. Será o primeiro modelo da marca chinesa a dispensar o pedal de embreagem no mercado brasileiro. O T5 poderá ter faróis diurnos, lanternas em LED, ar-condicionado digital, bancos em couro, sistema multimídia, câmera de ré e sensor de estacionamento.

Audi A3 ganha versão Ambition 2.0 O MODELO DA AUDI mais vendido no Brasil acaba de ganhar a versão topo de linha do A3, o Ambition 2.0. O design geral do sedã permanece, mas a versão topo conta com exclusividades com rodas de 17 polegadas, frisos prateados na base das janelas, a dupla saída de escape nas extremidades do parachoque e a inscrição TFSI na traseira, em substituição ao “1.4T” das configurações mais em conta. A lista de equipamentos de série inclui ar-condicionado digital dual zone, teto solar elétrico, sistema de áudio MMI com dez alto-falantes, faróis bixenônio com led e ajuste automático do facho, Audi Drive Select (com os modos Auto, Dynamic, Efficiency, Comfort e Individual) e freio de estacionamento elétrico. O interior, diferentemente do 1.4, tem opção de ser inteiro preto ou em dois tons: preto e cinza claro.

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Serviços

Auxílio na hora de negociar um usado Plataforma permite reunir informações completas sobre veículos à venda e elimina intermediários IMAGINE PODER negociar um veículo diretamente com milhares de compradores em todo o Brasil, sem passar por intermediários.

O site AutoAvaliar é um portal que permite realizar negociação direta e on-line entre lojistas, sem intermediação de terceiros. Criada em 2013 pela empresa MegaDealer, a ferramenta passou a oferecer uma solução que atenda concessionárias e locadoras na venda e gestão de veículos usados, resultando em uma negociação B2B (Business to Business).

Para facilitar o processo, toda a transação é feita por meio de um leilão on-line, em que os lojistas podem visualizar informações relevantes e detalhadas sobre os veículos. O sistema também permite dar lances ou adquirir o veículo por meio do “compre já”, que mostra um valor pré-determinado, além de oferecer a opção de envio de ofertas.

O sistema é composto por duas ferramentas digitais: o USBI - sistema de avaliação e gestão de seminovos - e o B2B, para repasse on-line de veículos às lojas de usados.

O USBI possui um aplicativo que funciona em Android e IOS para facilitar o cadastro e a visualização dos detalhes de um veículo. Para tanto, basta inserir o número da placa no aplicativo do celular ou tablet e o sistema preenche automaticamente o modelo e ano de fabricação, assim como seu valor na tabela Fipe, tabela Auto Avaliar e a média de preços de anúncios de portais.

Antes de serem anunciados, cada um dos veículos à venda passa por uma inspeção minuciosa, onde peritos conferem todos os detalhes sobre o estado do carro. Esse serviço prestado é a garantia de que as informações publicadas no portal são verídicas para a melhor decisão de compra

do lojista. O cliente pode acompanhar todo o processo e, posteriormente, as informações são publicadas no anúncio, onde serão apontadas as vantagens e desvantagens de cada produto.

O acesso ao sistema é gratuito e qualquer loja que possua CNPJ com autorização para revenda de veículos pode se cadastrar.

“Como é uma negociação B2B, não há relação de consumo, então, o sistema é liberado apenas para empresas do ramo de veículos”, completa Daniel Nino, da MegaDealer.

Segundo ele, após pouco mais de dois anos de atuação no mercado, o Auto Avaliar atingiu uma base de clientes equivalente a 15% da rede de concessionárias do país e 20% das lojas de usados, localizadas em 15 estados. “A projeção é terminar 2016 com seis mil carros negociados por mês pelo B2B entre concessionárias/locadoras e revendas, mais que o dobro do volume atual, além de elevar em 100% o número de avaliações mensais feitas via USBI, para algo em torno de 120 mil”, antecipa Daniel.

No ritmo de expansão atual, o empresário estima fechar 2016 com 12 mil a 14 mil lojas usuárias do sistema.

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Capa

Leitura obrigatória para entender a locação Credibilidade, entendida como confiabilidade, é o conceito que norteia há 15 anos o Censo ABLA da Indústria do Aluguel de Automóveis

e sindicatos de locadoras (SINDLOCS). Também PELO DÉCIMO quinto ano consecutivo, a ABLA estão sendo consultados dados referentes ao está produzindo o Censo da Indústria do Aluguel setor junto às Secretarias Estaduais de Fazende Automóveis, cujos resultados serão divulgada, Confederação Nacional do Transporte (CNT), dos ao mercado em março, no Anuário ABLA Juntas Comerciais, FENABRAVE e ANFAVEA. 2016. Da mesma forma que já vinha sendo feito Dessa forma, mais uma pela associação, este ano os vez a ABLA divulgará com números e estatísticas volO já consolidado processo precisão o faturamento do tarão a ser levantados por de apuração dos números da setor, a frota total, o número meio do cruzamento de uma série de informações rele- ABLA ganha o aval da LAFIS de locadoras e de pontos de locação em cada estado, asvantes obtidas junto a diverInformação de Valor sim como os empregos diresas fontes oficiais. tos e indiretos que o aluguel Este ano, o já consolidade veículos ajuda a criar e a manter. O total de do processo de apuração dos números que a impostos recolhidos, a idade média da frota e o ABLA realiza terá também o aval da LAFIS Innúmero de usuários também seguem fazendo formação de Valor (veja mais na página 20). parte do Censo ABLA. Trata-se de um instituto especializado em pesOs resultados deste amplo trabalho de quisas, que chega para somar sua experiência e apuração também continuarão a permitir o credibilidade a todo o processo já utilizado pela cruzamento do total de licenciamentos com ABLA e aprovado pelo mercado. os números das montadoras. Dessa forma, o Assim como ocorreu no ano passado, em Market Share entre as marcas dentro do se2016 as informações serão novamente apuradas tor de locação seguirá sendo divulgado com e filtradas junto ao Denatran, SEST-SENAT, Reprecisão, assim como o número de locadoras ceita Federal, Cadastro Geral de Empregados e ativas e contribuintes.

Desempregados (CAGED), diretorias regionais

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Vencendo obstáculos Há 15 anos, números apurados e divulgados pela ABLA têm orientado as empresas interessadas em se aproximar do setor de locação

Nildo Pedrosa: “É a partir do Censo ABLA que se desenvolvem planos e estratégias que permitem a continuidade da locação de veículos”

AO LONGO DOS últimos 15 anos, o Censo ABLA da Indústria do Aluguel de Automóveis tem sido muito importante não apenas para as locadoras de veículos, mas também para as montadoras, instituições financeiras, parceiros de negócios e imprensa. “A maior parte do empresariado já percebeu a importância da realização de pesquisas, o que é um acerto de avaliação”, explica o conselheiro gestor da ABLA, Nildo Pedrosa, responsável pela Área de Novos Produtos, dentro do Planejamento Estratégico de Governança Corporativa da ABLA. Segundo ele, as pesquisas que a ABLA realiza todos os anos permitem identificar fatores que irão impactar diretamente no negócio. Historicamente, esses levantamentos anuais sempre trouxeram à tona dados reais e confiáveis, que municiaram os empresários com informações decisivas para a tomada de decisões. “Entender bem o segmento onde se está inserido deve ser parte integrante do processo de estruturação das empresas”, acrescenta Nildo Pedrosa. “É a partir daí que

se desenvolvem planos e estratégias que permitem a continuidade da locação de veículos no médio e longo prazo”.

Os resultados do Censo ABLA também têm orientado as montadoras, os bancos e todas as empresas interessadas em se aproximar do setor de locação de veículos, na medida em que apresentam, com alto grau de clareza, o cenário em que esses parceiros de negócios podem atuar. “Sempre que a ABLA divulga os números do setor, empresários de diversos setores relacionados ao nosso negócio conseguem ter uma visão mais ampla sobre quais caminhos podem trilhar”, diz Nildo.

Vale lembrar que os Estados Unidos, por exemplo, fazem cerca de milhares de pesquisas de mercado ao ano, enquanto o Brasil ainda engatinha nesse tipo de iniciativa.

“E não são apenas os norte-americanos que servem como exemplo. Em qualquer país de mercado competitivo, as posições estratégicas das empresas de um setor são formuladas a partir de números”, completa o conselheiro gestor.

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Tecnologia garante segurança dos dados

Osmar Sanches, diretor da LAFIS: “O trabalho realizado pela ABLA tem proporcionado análises apuradas dos dados de mercado”

O CONSOLIDADO PROCESSO de apuração dos números que a ABLA realiza anualmente ganhará, em 2016, também o aval da LAFIS Informação de Valor. O renomado instituto chega para somar sua experiência e credibilidade a todo o processo já utilizado pela ABLA e reconhecido pelo mercado.

A garantia de integridade e confidencialidade no manuseio dos dados é baseada no que existe de mais avançado em tecnologia de pesquisas. Para assegurar a integridade dos dados, a LAFIS usa uma plataforma de renome internacional – a Survey Monkey.

“Essa plataforma é uma solução da principal fornecedora mundial de questionários, que recorre à criptografia SSL e backup multimáquinas para manter seus dados seguros”, explica Osmar Sanches, diretor do instituto de pesquisas.

Segundo ele, o trabalho realizado ao longo dos anos pela ABLA tem proporcionado

análises apuradas dos dados de mercado – seja a parte do desempenho financeiro ou informações específicas do setor de locação. “A metodologia aplicada auxilia os empresários com números relevantes para o planejamento estratégico e para a melhor tomada de decisão, no momento oportuno, com rapidez e eficácia”, ratifica Osmar.

Jouji Kawassaki, um dos mais respeitados analistas de empresas do país, foi o criador desse instituto de pesquisas. De acordo com a jornalista Mara Luquet, especialista em cobertura de temas da economia, Jouji conseguiu transferir para a LAFIS a competência e credibilidade que conquistou ao longo dos anos.

A empresa atua há mais de 20 anos, com expertise no fornecimento de dados ao mercado financeiro e empresas de análises macroeconômicas, entre outros projetos específicos para diversos setores da economia.

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Questionário é simples e eficiente

Plataforma Survey Monkey garante a confidencialidade dos dados

PARALELAMENTE AO levantamento quantitativo de todos os números do setor de locação, a ABLA também está realizando uma segunda pesquisa, essa por amostragem, com as locadoras associadas. O objetivo é apurar o perfil qualitativo de atuação do setor no país.

Em conjunto com a LAFIS Informação de Valor, para esse trabalho de levantamento do perfil do setor foi definido um questionário com 10 perguntas, já enviado a todo o quadro de associadas da ABLA. “As questões foram criadas e debatidas em várias reuniões do Conselho Gestor até chegarmos ao número ideal de perguntas”, acrescenta Nildo Pedrosa, conselheiro gestor da ABLA. “Nossa intenção foi evitar um questionário muito longo, no sentido de não desestimular os empresários que não têm muito tempo para se dedicarem a pesquisas”.

Além disso, o questionário foi aplicado como projeto piloto junto a diretores e conselheiros da ABLA como teste de avaliação sobre a eficácia das perguntas. “Pudemos checar a pesquisa qualitativa na prática e fa-

zer ajustes a ela”, conta Osmar Sanches, diretor da LAFIS. “Somente depois de cumprida essa etapa, disparamos online o questionário para todo o mailing da ABLA e agora faremos contatos telefônicos com os associados para completar a amostra definida em contrato”.

Nildo Pedrosa concorda com a importância da fase de testes do projeto, que mostrou o grande cuidado com que também essa pesquisa de perfil está sendo trabalhada.

“Por exemplo, na fase de testes identificamos que as locações de ônibus e caminhões ainda não possuem números significativos para o relatório final e, assim, não deveriam constar em perguntas específicas”.

Quanto às despesas das locadoras decidiu-se manter os gastos com a folha de pagamento junto com as demais despesas fixas, também no sentido de não estender demais o questionário. “O trabalho de definição das perguntas, de forma que ficassem simples e eficientes, foi fundamental para que a LAFIS possa cumprir os prazos e entregar o relatório final o mais breve possível”, conclui Nildo Pedrosa.

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Participação do Associado é fundamental SOBRE O PERFIL do setor, é fundamental deixar claro que a ABLA não está realizando uma enquete e sim uma pesquisa de cunho científico, baseada em método de amostragem – o mesmo utilizado nas pesquisas eleitorais.

A partir dessa pesquisa, as locadoras associadas terão possibilidade de se referenciar dentro do setor, avaliando desempenhos, acompanhando a evolução do mercado, traçando novos comparativos e tomando decisões baseadas em dados sólidos.

Para isso, as informações obtidas pela LAFIS Informação de Valor junto às locadoras estão sendo tratadas com o mais absoluto sigilo e confidencialidade, de modo a preservar a identidade das participantes. Ou seja, as res-

postas das empresas do setor não serão publicadas e/ou informadas individualmente para quaisquer outras locadoras e/ou para a própria ABLA, que receberá da LAFIS apenas o relatório final consolidado com os números tabulados e sem identificação dos respondentes.

Caso sua locadora ainda não tenha respondido o questionário enviado por e-mail, entre em contato com alexandre.franco@lafis.com.br ou osmar.sanches@lafis.com.br. Sua participação é extremamente importante para o sucesso de mais esse trabalho voltado para a ampliação da credibilidade do setor de locação de veículos no Brasil.

Colabore com a pesquisa! Os resultados fidedignos do levantamento dependem de você!

AGENDE-SE Até o final de março, o novo “Anuário ABLA – 2016” estará nas mãos dos associados, montadoras, bancos e todos os players do setor de locação.

Aguarde.

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Rent a Car

Um minuto de sua atenção Melhorias no atendimento podem ser implementadas em qualquer etapa da locação para pessoa física, inclusive na entrega do veículo

O MOMENTO DA ENTREGA do veículo no rent a car pode ser decisivo na conquista do cliente para novas locações. É preciso deixar uma primeira impressão positiva em quem poderá utilizar novamente os serviços de aluguel de automóveis em uma futura oportunidade. Isso não significa abrir mão da agilidade: quanto menos tempo a entrega do carro demorar, melhor para o cliente, que não deseja ficar plantado à espera dos trâmites finais exigidos pela operação.

“A locação de automóveis no rent a car não é um ato impulsivo. Portanto, o espaço para ideias mirabolantes de marketing, promoções e ações de fidelização é reduzido, mas existem algumas formas de se destacar aos olhos do cliente”, lembra Jorge Machado, gerente administrativo da ABLA. Então, o que fazer? Investir em treinamento de pessoal para tornar o atendimento mais gentil e atencioso, com certeza. Afinal, é a turma da linha de frente que será percebida como a “cara” da locadora e poderá garantir que o cliente retorne em outra ocasião.

Na verdade, a fidelização começa na entrega das chaves, que envolve, por si só, cuidados específicos. Rapidez é novamente um requisito fundamental. Pesquisas indicam que o ideal em aeroportos, por exemplo, é liberar o veículo para o cliente em até no máximo cinco minutos após a confirmação da reserva no balcão, onde são

feitas a checagem do cartão de crédito, CPF e CNH do condutor.

Também nessa fase de efetivação da reserva é recomendável o máximo de agilidade, sem deixar de dedicar à operação os cuidados que ela exige. “Tudo deve funcionar como um relógio, preciso e eficiente”, recomenda o gerente administrativo da ABLA. Além do carro limpo e lavado e das orientações básicas ao cliente, inclusive sobre o abastecimento de combustível, pode-se adotar pequenas atitudes que, somadas, ajudam a conquistar o locatário. Ofertar um guia da cidade e indicar onde estão os comandos do veículo são alguns gestos simpáticos.

Outras medidas merecem ser melhor examinadas como parte desse esforço de fidelização. A palavra upgrade, por exemplo, pode soar como música para muitos, mas é uma prática que possui seus limites. Em linhas gerais, o upgrade é a oferta sem custo de um veículo pertencente a um grupo superior ao requisitado pelo cliente. Avaliar o quanto vale a pena adotar esse benefício esporadicamente é algo que compete ao gestor da locadora, de acordo com o planejamento e a oportunidade.

“Locação é uma ciência, em que cada detalhe é muito importante para o resultado final”, completa Jorge Machado.

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Crédito

Cada vez mais próximo das locadoras

Paulino (à esquerda) e Julio: as locadoras souberam se manter competitivas

Bradesco estreita relacionamento com a ABLA para garantir presença expressiva no financiamento à indústria do aluguel de automóveis

QUANDO O ASSUNTO é crédito, é sempre bom ouvir um especialista.

Líder em financiamento para veículos zero quilômetro entre os bancos de varejo, o Bradesco possui uma carteira ampla, que vai dos pesados até implementos agrícolas.

Entre todos esses nichos, a financeira destaca a parceria antiga que mantém com as locadoras de automóveis, uma relação que vem se aprofundando nos últimos anos.

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Crédito

À frente do relacionamento da instituição com a ABLA, Julio Bland e Rodrigo Paulino, respectivamente superintendente executivo e superintendente de produto da Bradesco Financiamentos, receberam a revista Locação para um papo sobre o crédito ao setor.

Os executivos reconhecem que o crédito para a aquisição de veículos novos sofreu uma queda em 2015, acompanhando a redução dos números de unidades vendidas. “O ano passado teve por volta de 2,35 milhões de veículos novos emplacados, o mais baixo nível dos últimos tempos”, lembra Julio. “Mas as locadoras de automóveis conseguem se destacar nesse cenário. Elas estão mantendo em grande parte os investimentos na renovação da frota, o que faz com que nós do Bradesco tenhamos um olhar especial para as empresas do setor, no intuito de atendê-las de forma mais personalizada, de acordo com as necessidades de cada empreendimento”, completa.

Julio acredita que essa performance mais sólida por parte das locadoras está baseada no fato de que elas souberam diversificar sua atuação no mercado de terceirização, o que significa não depender em excesso de um único setor. “As locadoras trabalham com um leque amplo de clientes em diversos setores, seja na mineração, nas telecomunicações, em serviços. Se um desses segmentos vai mal, o outro acaba compensando eventuais perdas e permitindo maior equilíbrio de caixa para a empresa”, avalia.

Outro aspecto em que as locadoras evoluíram, na opinião do superintendente do Bradesco, foram os relatórios de demonstrações financeiras, documentos que são de grande valia para a tomada de crédito.

São esses números compilados nos

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relatórios que orientam o banco no momento de atender a uma requisição de crédito. No caso de a empresa ainda não ter adotado o balanço anual formalizado, Julio recomenda que ela adote outros princípios que sirvam para demonstrar a solidez e o potencial da locadora.

Paulino acrescenta que a ABLA já se tornou um indutor para que as locadoras – inclusive as de médio e pequeno portes – possam usufruir de melhores condições de crédito.

Ele e Julio realizam encontros periódicos com a diretoria comercial da ABLA para consolidar uma oferta contínua das melhores soluções de crédito ao setor, de forma ágil e segura, e ainda com taxas altamente competitivas. “Nós estivemos ao lado da entidade ao longo de 2015 e percebemos que existe essa busca incessante da ABLA de estar próxima de seus associados para oferecer vantagens e benefícios que lhes permitam evoluir nos negócios. Para nós, é essencial acompanharmos essa orientação e ser a financeira preferencialmente escolhida pelo associado ABLA”, afirma Paulino.

Nessa oferta direcionada para as locadoras, o Bradesco acena com algumas facilidades que podem ser negociadas, caso a caso. Um exemplo é a data do vencimento da primeira fatura do financiamento, que pode ser alongada, a fim de que a locadora tenha fôlego para mobilizar sua nova frota e obter recursos que serão importantes na amortização da dívida. Até mesmo o auxílio na venda de seminovos pode ser considerado.

Hoje, o CDC (Crédito Direto) é a modalidade mais contratada, mas o leasing ainda persiste como opção. A rede conveniada do Bradesco Financiamentos inclui mais de 10 mil parceiros em todo o país.

Crédito

Financiamento para fazer a roda girar Para Paulo Gaba, é ilusão achar que há consumo, “pois a retração é clara e temos um círculo que só será virtuoso se a roda começar a girar”.

Para isso, o presidente da Fenaloc enfatiza que também é preciso dar atenção ao início da cadeia de consumo da indústria automotiva, que é aquela formada exatamente pelas pessoas que compram os veículos usados. “É necessário garantir financiamento para quem compõem esse início da cadeia de consumo de automóveis”.

Uma medida muito interessante nesse sentido seria, por exemplo, o governo subsidiar e incentivar o crédito para a compra de usados pela simples desoneração do compulsório bancário. “É um exemplo, mas temos certeza que se houvesse vontade política em financiar com mais ênfase os usados outras possibilidades certamente seriam encontradas”, explica Paulo Gaba. “Tento dizer aqui que, tão importante quanto financiar carros Zero Km, também é importante estimular a venda de usados, pois são estas vendas que começam a fazer a roda girar”. É verdade que o ICMS recolhido pelos veículos Zero Km é muitas vezes maior que o dos usados, não só pela base de cálculo, mas também pelo valor do carro novo. Porém, sem a venda do usado, não existe consumo em massa dos novos. A relação entre a falta de financiamento para os interessados em comprar os usados das locadoras já vem sendo sentida pelo setor principalmente desde 2014, com aumento da idade média das frotas das locadoras para 18 meses, conforme o Anuário ABLA 2015.

O potencial de compra do setor de locação é tão grande que uma simples renovação de frota em tempo menor, entre 12 e 14 meses, por exemplo, já geraria uma arrecadação gigantesca em impostos para o poder público.

Muito importante, também, é deixar claro que as locadoras de veículos não são revendedoras.

“Nosso negócio é alugar automóveis, mas também não somos colecionadores de carros”, diz Gaba. “As locadoras, maiores compradoras de veículos Zero Km do Brasil estão prontas para comprar ainda mais, mas sem conseguirmos vender nossos ativos usados, esse potencial de consumo fica estancado”, afirma Paulo Gaba.

Dessa forma, o Governo segue desperdiçando uma boa oportunidade para gerar mais arrecadação de impostos e também importantes empregos diretos e indiretos dentro da cadeia produtiva da indústria automotiva brasileira.

O AUMENTO DA IDADE média da frota da cadeia produtiva do setor de locação significa, na prática, uma quantidade menor de carros vendidos pelas montadoras. E isso impacta diretamente nos números da indústria automobilística, que tem no setor de aluguel de veículos o seu principal cliente no Brasil.

O ideal, para as locadoras, para as montadoras, para as concessionárias e para os clientes do setor é a diminuição da atual idade média da frota das locadoras, o que implicaria diretamente em um aumento substancial da quantidade de veículos novos comprados pelo setor.

Conforme Paulo Gaba Jr., presidente da Fenaloc (Federação Nacional das Locadoras de Veículos), é preciso que se dê um novo impulso para a retomada do ritmo ideal para a renovação da frota do setor de locação. “O segredo está aí”, diz ele. “E um dos fatores fundamentais para que isso aconteça é a ampliação do crédito para o mercado de veículos usados”.

De que adiantam feirões de fábrica para vender carros novos se os revendedores de usados têm mais de 80% dos financiamentos negados? Pois bem, essa realidade está interligada nesse filme ainda sem final feliz da dificuldade de crédito.

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ABLA Jovem

Pessoas passam, instituições permanecem FOI DURANTE o lançamento de um veículo da Volkswagen, em fevereiro de 2015, que pela primeira vez surgiu a ideia da criação da ABLA JOVEM, numa conversa informal com o atual Presidente do Conselho Nacional da ABLA, Paulo Nemer. De imediato, o presidente comprou a ideia e não mediu esforços para que ela virasse realidade o quanto antes.

Nesse encontro, lembro que também estava presente o conselheiro gestor Saulo Froes, assim como o conselheiro fiscal Eduardo Correa e os diretores regionais do Espírito Santo e de Minas Gerais, respectivamente Márcio Gonçalves e Leonardo Soares. Todos eles, sem dúvida, grandes incentivadores do projeto que nascia para trazer para a ABLA os sucessores e as sucessoras das locadoras associadas.

Não poderia mesmo ser diferente. A ideia vingou. E vingou fundamentalmente pelo apoio de líderes de sucesso, que estão no mercado de locação de veículos brasileiro há tempos. Gente que construiu empresas prósperas, éticas e que ajudam a fortalecer o setor e a estimular a cultura do aluguel de automóveis entre pessoas físicas e também entre as pessoas jurídicas.

Creio que boa parte do sucesso desses empresários está relacionada à consciência que todos têm a respeito de nos unirmos em benefício do setor em que atuamos. Eles não apenas nos dão bons exemplos nesse sentido, como vão além: possuem a clara e nítida visão do quão essencial também é preparar sucessores para que a entidade se renove e perdure por tempo indeterminado.

As pessoas passam, mas instituições permanecem. Para que isso também se torne uma realidade na ABLA, os atuais líderes do setor inteligentemente colocaram entre seus objetivos gerar oportunidades de capacitação e de desenvolvimento para a preparação de futuras lideranças associativas.

Por outro lado, também precisávamos de jovens bem intencionados, comprometidos e determinados a começar a trabalhar e a fazer mais pelo setor. Ou seja, gente extremamente disposta para doar seu tempo, seu esforço, seus conhecimentos e sua vontade em prol do coletivo.

Por isso, nesse artigo em que busco resgatar um pouco da origem desse novo “braço da ABLA”, é importante mencionar e agradecer o

Por Bruno Mazzei

Bruno Mazzei é um dos fundadores e integrante da Comissão ABLA JOVEM

grupo fundador e que atualmente compõe a Comissão da ABLA JOVEM: Caio Uchoa, Cláudio Schincariol, Jaqueline Denadai, Rafael Maciel, Rodrigo Reda e Saulo Froes Junior. Trata-se de uma equipe coesa, que nas reuniões, encontros e eventos já realizados têm demonstrado grande potencial e excelente entrosamento.

Estamos abertos para receber a ajuda e o apoio de todos os associados da ABLA. Tenho plena convicção que, num futuro muito próximo, essa equipe de jovens já poderá comemorar os primeiros resultados de um trabalho que desde o início tem sido árduo, desenvolvido em grupo e que certamente será fundamental para auxiliar a ABLA em busca de sua perenidade como a principal entidade do setor de locação de veículos da América Latina.

Sabemos que, porém, nem tudo são flores. No Brasil de hoje vivemos um momento político e econômico bastante desafiador e, sendo assim, entendo que precisamos de ainda mais união. Por isso também aproveito esse espaço para convidar os jovens do setor interessados em participar da ABLA JOVEM a se juntarem rapidamente a nós.

Caso você, empresário associado da ABLA, já tenha um futuro sucessor no seu negócio, seja filho, filha ou um gestor profissional na faixa entre 21e 35 anos, nos procure (ablajovem@abla.com.br). Não temos tempo a perder. A hora é essa!

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Por Dentro

Renault inaugura segmento de picapes médias com Duster Oroch

ESTE ANO, A RENAULT trouxe para o mercado um dos lançamentos mais esperados para 2016, o Duster Oroch. Inspirado no SUV Duster, o veículo inaugura um novo segmento de picapes médias no Brasil, já que se posiciona como intermediário, estando acima das categorias mais leves, como a Strada e Saveiro, e abaixo das grandes como a S-10, Amarok e outros da categoria.

Ao entrar na cabine, a diferença em relação às concorrentes é chocante. Além de a Oroch ter quatro portas “de verdade”, o que facilita o acesso ao banco traseiro, quem senta ali encontra muito mais espaço (parecido com o Duster), cintos de segurança de três pontos para todos e janelas que se abrem por inteiro, como em qualquer carro “normal”.

No Brasil, o veículo chega ao mercado em três versões: Expression 1.6 e Dynamique, com motor 1.6 e 2.0.

Com direção hidráulica, a versão 1.6 é suficiente para a maior parte das situações do cotidiano. A caçamba, possui capacidade para

683 litros (equivalente a 650 kg), mas se o motorista costuma levar muito peso com frequência, é melhor optar pelo motor 2.0. Já a transmissão de cinco marchas tem relações longas e engates razoáveis. O consumo é bom – 9,6 km/l na cidade e 10,9 na estrada com gasolina, segundo o Inmetro.

A central multimídia apresenta recursos interessantes, que variam de informação de trânsito a eco-scoring (pontuação de direção ecológica), passando pelo alerta de radares, função GPS, conexão bluetooth, comando satélite no volante, computador de bordo com 10 funcionalidades e piloto automático (os dois últimos, disponíveis apenas nas versões mais completas do veículo).

O Duster Oroch é um carro que oferece muitas vantagens, entre elas a posição para dirigir, que é mais alta que as picapes leves tradicionais, e a robustez do veículo, que possui excelente filtragem de irregularidades (é possível encarar buracos, lombadas e valetas das cidades).

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Por Dentro Ficha Técnica Renault Duster Oroch versão 1.6 n Motorização: 4 cilindros em linha, 16V n Cilindro/cilindrada: 1598 cm3 n Combustível: flex n Potência: 110 cv a 5.750 rpm (g) / 115 cv a 5.750 rpm (e)

n Torque: 15,1 kgfm a 3.750 rpm (g) / 15,9 kgfm a 3.750 rpm (e)

n Câmbio: manual, cinco marchas n Tração: dianteira n Direção: hidráulica n Dimensões: 4,693 m (c), 1,821 m (l), 1,695 (a)

n Entre-eixos: 2,829 m n Pneus: 215/65 R16 n Caçamba: 683 litros ou 650 kg n Capacidade do tanque de combustível: 50 litros n Peso: 1.292 kg n Aceleração 0-100 km/h: 14s3 (g) e 13s2 (e) n Velocidade máxima: 160 km/h (g) / 164 km/h (e)

Itens de Segurança n Freios ABS n Alarme perimétrico n Airbag duplo n Cintos de segurança de três pontos para todos os passageiros

Tecnologia e conveniência Ficha técnica Renault Duster Oroch versão 2.0 n Motor: Dianteiro, transversal, quatro cilindros em linha, 16 válvulas, comando duplo, flex n Cilindro/cilindrada: 1.998 cm³ n Potência: 143/ 148 cv a 5.750 rpm n Torque: 20,2/20,9 kgfm a 4.000 rpm n Transmissão/tração: Manual de seis velocidades, tração dianteira (4X2) n Direção: Hidráulica n Suspensão: Independente, McPherson na dianteira e multi-link na traseira n Freios: Sistema ABS com discos ventilados de 269 mm de diâmetro na dianteira e freios traseiros com tambores de 229 mm de diâmetro. n Pneus: 215/65 R16 n Dimensões: Comprimento 4,693 m; Largura 1,821 m; Altura 1,695 m; Entreeixos 2,829 m n Capacidades: Tanque 50 l n Peso: 1.346 kg n Caçamba: 683 litros; 650 kg

n Função GPS n Visualização da hora e da temperatura n Eco Scoring e Eco Coaching n Rádio AM/FM n Conexão Bluetooth, USB e ABX n Telefone n Comando Satélite no volante n Conexão com o SIRI (Apple) n Informações de tráfego TMC n Conectividade com redes sociais com app “Aha”

n Computador de bordo com 10 funcionalidades**

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Por Dentro

Cobalt 2016 chega com novo design, sofisticação e mais conectividade

A CHEVROLET ESTÁ elevando o Cobalt a um novo patamar no mercado brasileiro. O sedã passa a agregar sofisticação e tecnologia inéditas com a chegada da linha 2016. “A impressão é a de que o carro mudou de geração, tamanha a evolução estética em relação ao modelo anterior”, atesta Carlos Barba, Diretor de Design da GM. O primeiro grande salto está no visual. A carroceria foi praticamente toda redesenhada e traz agora linhas mais dinâmicas. O Cobalt também evoluiu por dentro, com o uso de materiais e acabamentos mais nobres, assim como os elementos que compões os painéis das portas.

Já a segunda geração do MyLink (que faz sua estreia nacional no sedã) dá um toque especial ao painel do veículo. “Pesquisas internacionais mostram que os consumidores já consideram os itens tecnológicos mais relevantes do que a potência do motor”, comenta William Bertagni, vice-presidente de engenharia da GM América do Sul. O My Link proporciona maior integração com smartphones, permitindo ao usuário, por exem-

plo, ler e ditar mensagens de texto por comando de voz e acessar aplicativos de navegação, incluindo o Google Maps, que informa as condições de trânsito e sugere rotas alternativas.

Há itens adicionais de conforto e de conveniência tanto nas configurações com o motor 1.4 como nas com o motor 1.8, cujo torque chega a 17 kgfm. Esse propulsor pode vir acoplado ao câmbio automático de seis velocidades.

Outra novidade é a versão Elite. Topo de linha, ela chega para ser a mais tecnológica e exclusiva do segmento. Oferece bancos com revestimento premium Brownstone; sensores de chuva, crepuscular e de estacionamento; câmera de ré e o exclusivo e inovador sistema OnStar da Chevrolet, que oferece diversos serviços, entre eles de emergência e de segurança.

Lançado no Brasil em novembro de 2011, o Cobalt passa agora por sua primeira remodelação. Foi o modelo escolhido pela Chevrolet para inaugurar a nova linguagem global de design da marca no país.

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Por Dentro OnStar põe modelo em patamar inédito O OnStar é um sistema de telemática que oferece ao motorista mais de 20 serviços de emergência, segurança, navegação, concierge e conectividade. Disponível para as versões mais sofisticadas, no Cobalt 2016 a Chevrolet oferece o serviço como cortesia por 12 meses.

Pressionando um botão no retrovisor interno, o motorista é conectado a uma central com atendimento humano que oferece serviços como pesquisas na internet, reservas e informações sobre o tráfego. Pode-se acionar o botão OnStar para solicitar assistência mecânica, elétrica ou médica em caso de emergência.

O sistema também avisa quando o automóvel está sendo furtado ou envolveu-se em acidente. Isso acontece porque os sensores são capazes de detectar situações de anormalidade e alertam o Centro de Atendimento. Profissionais capacitados então fazem a análise da situação e, se necessário, solicitam auxílio das autoridades.

Ficha técnica Chevrolet Cobalt versão 1.4 n Motor: .4 Econo.Flex MPFi n Disposição: Transversal n Número de cilindros: 4 em linha n Cilindrada: 1.389 cm3 n Diâmetro e Curso: 77,6 x 73,4 mm n Válvulas: 8 n Taxa de compressão: 12,4:1 n Potência máxima líquida: Etanol: 102 cv a

n Porta-malas: 563 litros n Tanque de combustível: 54 litros n Velocidade máxima: Etanol: 170 km/h; Gasolina: 170 km/h

n Aceleração 0 a 100 km/h: Etanol: 10s6; Gasolina: 11s7

Ficha Técnica Chevrolet Cobalt versão 1.8 n Motor: 1.8 Econo.Flex n Disposição: Transversal n Número de cilindros: 4 em linha n Cilindrada: 1.796 cm3 n Diâmetro e Curso: 80,5 x 88,2 mm n Válvulas: 8 n Taxa de compressão: 10,5:1 n Potência máxima líquida: Etanol: 108 cv a

5.400 rpm; Gasolina: 106 cv a 5.600 rpm

n Torque máximo líquido: Etanol: 17,1 mkgf a

3.200 rpm; Gasolina: 16,4 mkgf a 3.200 rpm

n Rotação máxima do motor: 6.300 rpm n Transmissão: Manual, de 5 velocidades n Freios: Discos ventilados dianteiros, tambor traseiro

n Disco diâmetro x espessura: dianteiro,

6.200 rpm; Gasolina: 97 cv a 6.200 rpm

n Torque máximo líquido: Etanol: 13 mkgf a

3.200 rpm; Gasolina: 12,5 mkgf a 3.200 rpm

n Rotação máxima do motor: 6.300 rpm n Transmissão: Manual, de 5 velocidades n Freios: dianteiro, disco ventilado; traseiro, tambor

n Disco diâmetro x espessura: dianteiro: 256

mm x 24 mm; traseiro: 200 mm x 38,6 mm

n Rodas: 15 polegadas n Pneus: 195/65 R15 n Comprimento total: 4.481 mm n Distância entre eixos: 2.620 mm n Largura carroceria: 1.735 mm n Largura total: 2.005 mm n Altura: 1.523 mm n Altura mínima do solo: 134,9 mm n Peso em ordem de marcha: 1.090 kg (LT); 1.100 kg (LTZ)

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256 mm x 24 mm; traseiro, tambor 200 mm x 38,6 mm n Rodas: 15 polegadas n Pneus: 195/65 R15 n Comprimento total: 4.481 mm n Distância entre eixos: 2.620 mm n Largura carroceria: 1.735 mm n Largura total: 2.005 mm n Altura: 1.523 mm n Altura mínima do solo: 134,9 mm n Peso em ordem de marcha: 1.110 kg (MT); 1.135 kg (AT) n Porta-malas: 563 litros n Tanque de combustível: 54 litros n Velocidade máxima: Etanol: 170 km/h (MT); 170 km/h (AT); Gasolina: 170 km/h (MT); 170 km/h (AT) n Aceleração 0 a 100 km/h: Etanol: 10s (MT); 10s9 (AT); Gasolina: 10s2 (MT); 11s2 (AT)

Tecnologia

Solução de gestão estratégica Conheça a tecnologia que pode ajudar no

gerenciamento de frotas e negócios em sua empresa

PARA MUITO ALÉM do conhecimento técnico e especializado do setor, uma boa gestão de negócios é cada vez mais fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento. Ao lado do empresário existem diversas ferramentas para auxiliar nessa reorganização, sendo a tecnologia uma excelente aliada no processo de informatização de dados, controle e fiscalização mais apurados.

O Locavias é um software desenvolvido pela InfoSistemas especialmente para auxiliar na gestão de locadoras de veículos, organizando contratos com fornecedores, a movimentação de entrada e saída de veículos e, até mesmo, a checagem dos documentos de um cliente junto ao Detran. Com uma interface simples e acessível a qualquer funcionário, se tornando facilmente parte do cotidiano da empresa.

O sistema tem diversas outras funções práticas para controle de frotas, como destacar os veículos a serem entregues e recebidos no dia, ou aqueles que estão em período de manutenção preventiva. Com um cadastro completo é possível visualizar despesas e receitas, veículo a veículo, a partir dos contratos de locação e das Ordens de Serviços lançadas. Pelo modelo de “aluguel de sistema” o Locavia pode ser utilizado em frotas de todos os portes, se adaptando às necessidades de cada caso.

O controle de multas, de abastecimento e documentação permitem economia de tempo e dinheiro para a empresa, além de oferecer mais segurança ao locatário. O Serviço de SAC (Sistema de Atendimento ao Cliente) apresenta todas as informações do veículo e contrato e oferece campos para se registrar uma ocorrência

ou atendimento, com data e localização atual do veículo, entre outras informações. No caso de ocorrência policial, o sistema armazena as informações do sinistro, incluindo os terceiros envolvidos e testemunhas.

Em uma grande frota é possível separar faturas e relatórios de diferentes filiais da empresa, enquanto a Central de Reservas ajuda o empresário no controle e relacionamento com os clientes. Com um funcionamento semelhante a uma agenda eletrônica, indica as reservas não atendidas e apresenta um relatório de locações perdidas em determinado período.

Para a administração interna e contabilidade, o sistema oferece ferramentas de gestão financeira integrada e automática. O software importa dados de diferentes sistemas diretamente, evitando erros de digitação, por exemplo. Todo esse conteúdo pode ser transformado em gráficos comparativos de performance da frota, permitindo ao gestor analisar dinamicamente diversos aspectos do negócio, como rentabilidade da locação por cliente e por veículo, avaliação de patrimônio e progressão de desenvolvimento.

Já no caso de infrações de trânsito, a ferramenta InfoMultas permite importar dados das unidades estaduais do Detran e automaticamente alimenta o banco de dados da locadora, para depois gerar as cartas de cobrança personalizadas aos clientes. A intenção é cercar o empresário de ferramentas que diminuam a burocracia do trabalho e aumentem a produtividade, sendo fundamental que os funcionários conheçam em detalhe o sistema operado e o integrem no dia-a-dia da empresa.

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Opinião

Avaliações do mercado apontam para o desejo de mudanças favoráveis

A REVISTA LOCAÇÃO inaugura nesta edição um espaço aberto para as principais entidades do setor automotivo.

Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, escreve sobre as perspectivas para este ano, após um 2015 difícil.

Segundo a associação das concessionárias, a estimativa é que o mercado de automóveis e comerciais leves sofra em 2016 uma nova queda, em torno de 5,2%, o que seria um resultado melhor do que a retração do ano passado, que bateu os 25% e fez com que o Brasil regredisse aos níveis de vendas de 2007, quando o país registrou o emplacamento de 2,4 milhões de veículos.

Se for considerado todo o setor, o que inclui, além de automóveis e veículos comerciais leves, os caminhões, ônibus, motos e máquinas agrícolas, a queda no ano passado ainda assim, foi acentuada.

Outra colaboração importante é o artigo de Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto, que relata algumas iniciativas da entidade para a retomada do crescimento no setor automotivo.

Alarico Assumpção Jr., da Fenabrave

Alarico Assumpção Jr., da Fenabrave: componente político afeta os negócios e dificulta projeções

Ilídio dos Santos, da Fenauto

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Opinião

Instabilidade econômica e política afeta o setor automotivo Por Alarico Assumpção Júnior

O ANO DE 2015 foi Ainda sem um cenáencerrado com talvez rio político e econômico um dos piores resulbem definido, mas com tados da história desum PIB que deve ser te país, em relação ao negativo em cerca de setor da distribuição 3,5%, não conseguimos de veículos. Obviarealizar projeções assermente, esse resultativas para 2016. Até o do, que aponta para momento, as perspectiuma retração global vas apontam uma quede quase 24% para da de 4,2% para todo os emplacamentos de o setor neste ano. Para todos os segmentos os automóveis e comerautomotivos, reflete ciais leves, a retração a retração econômica pode chegar a 5,2%, ale a instabilidade do cançando 4,2% para caquadro político naminhões e ônibus, 2,3% Alarico Assumpção Júnior é presidente da cional, que abalam os para motocicletas e 5% Fenabrave- Federação Nacional da Distribuição índices de confiança de queda para tratores de Veículos Automotores dos consumidores e e máquinas agrícolas. investidores, num dos A previsão, no entanpiores níveis já experimentados pelo Brasil. to, não contempla uma possível implantação do Como reflexo, os emplacamentos retrocePrograma de Renovação da Frota, agora denomideram quase uma década em termos de volunado Programa de Sustentabilidade Veicular, que, me, e a situação preocupa concessionários de se aprovado pelo governo, poderá melhorar os todos os segmentos automotivos, que estão resultados de todos os segmentos automotivos tendo dificuldade em manter os resultados de em 2016, além de trazer mais segurança no trânsuas empresas, o que impacta, negativamensito, redução de acidentes e de custos ao país. te, nos empregos. Até novembro, contabiliEsperamos que mudanças favoráveis mozamos 943 concessionárias inoperantes, ou vimentem a economia em 2016, talvez com seja, que não emplacaram nenhum veículo no base em fatos políticos que possam recupeacumulado do ano. Isso significa a perda de rar os níveis de confiança de quem investe, mais de 30 mil empregos. consome e vive nesse imenso Brasil.

Como costumo dizer, não há qualquer digComo empresários do setor da distribuição nidade nessa morte de empresas nacionais e de veículos, pretendemos continuar investincujo capital humano vem sendo comprometido e acreditando na recuperação do Brasil, na do, tanto por parte de empresários como de certeza de que os R$ 50 milhões investidos seus colaboradores e familiares. anualmente pelas concessionárias, apenas em Diante desse quadro, a Fenabrave reviu as treinamentos para suas equipes, resultem na previsões para o encerramento de 2015, e os melhora de resultados e na recuperação de rendados apontam para uma queda global de tabilidade e dos níveis de empregos no setor.

23,98% para todos os segmentos somados.

Atualmente, somos 7,6 mil concessionários Para automóveis e comerciais leves, a Fenaque, juntos, geram mais de 380 mil empregos brave projeta redução de 26,5%, para camidiretos e respondem por 5,2% do PIB. Não é nhões e ônibus, a queda deve chegar a 45,1% pouco, mas podemos ser e fazer mais, se ese em 46,6% para implementos. O segmento tivermos investindo em terrenos mais firmes. de motocicletas deve apresentar retração de Que assim seja!

14,1% e o setor de tratores e máquinas agríQue 2016 faça o Brasil e os negócios autocolas deve cair 38,3% em 2015. motivos acelerarem!

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Opinião

Soluções para superar a crise Por Ilídio dos Santos O SETOR AUTOMOTIVO riqueza e emprega milhavem sofrendo as conseres de pessoas. quências da retração dos O entendimento proposnegócios neste ano. A dito pela Fenauto, amplamenminuição do volume de te discutido durante o encrédito para financiamencontro, foi o de que, como tos também vem agravanelos de uma corrente única do a situação, deixando que precisa colaborar para um horizonte mais restrito que o Brasil vença os desapara esse segmento. fios atuais de sua economia, Embora o setor de veo evento deveria ser o palco ículos novos esteja sopara consolidar a união de frendo mais intensamente propósitos das entidades, com essas incertezas, os além de buscar soluções e seminovos e usados ainda propostas proativas para a vêm mantendo um fôlego retomada do crescimento razoável nas vendas. Mas desse segmento. mesmo assim, ainda não Nosso alinhamento com temos um horizonte definias demais entidades do do para a economia brasiIlídio dos Santos é presidente da Fenauto setor automotivo reforça a leira, e é necessário termos - Federação Nacional das Associações de necessidade de pensarmos cautela para avaliar os reRevendedoras de Veículos Automotores em soluções integradas sultados futuros de nosso para que a engrenagem segmento. que move esse segmento Nesses momentos, alguns lembram que o funcione perfeitamente, traduzindo em beneideograma chinês para a palavra “Crise” pode fícios para toda a cadeia produtiva, as ações ser lido com dois significados diferentes. Ao conjuntas que realizarmos. Temos que mostrar a mesmo tempo em que traz o sentido de “perinossa disposição para criar soluções que façam go”, traduz também o de “oportunidade”. E é com a economia do país crescer novamente. esse entendimento que a Fenauto acredita que, Um passo importante para incentivar a moem momentos críticos como esse, é que a criavimentação do mercado foi dado com a presentividade, a união e os esforços para superação ça do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e afloram com mais frequência. o Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e PeCom esse espírito, e buscando soluções para quena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que enfrentar a nova realidade, a entidade articulou anunciaram aos empresários presentes, a criaa realização do mais importante evento do setor ção do Registro Nacional de Veículos em Estoautomotivo das últimas décadas, congregando que (Renave). O Renave é um sistema que vai 33 representantes de todos os elos da cadeia integrar a nota fiscal eletrônica do automóvel ao automotiva brasileira, além de dois ministros, seu registro no Detran estadual, colocando um autoridades e convidados diversos. Aconteceu, fim ao comprovante físico de transferência da então, o 1º Encontro Estratégico das Lideranças propriedade do veículo, durante a sua permado Setor Automotivo. nência como estoque na loja/revenda.

A ideia proposta pela Fenauto rapidamente Não basta ficar sentado, lamentando a situganhou a adesão da Associação Brasileira de ação do mercado. Assim como um marinheiro Administradoras de Consórcios (Abac), Assotem o direito de amaldiçoar o mau tempo em ciação Nacional dos Fabricantes de Veículos sua viagem, sem, contudo, poder mudá-lo, cabe Automotores (Anfavea), Federação Nacional da a nós enfrentar a séria situação atual com a úniDistribuição de Veículos Automotores (Fenabraca possibilidade que nos resta de reagirmos: a ve) e o apoio da Federação Brasileira de Bancos proatividade e o trabalho duro. Esse é o cami(Febraban) e do Sindicato Nacional da Indústria nho que escolhemos trilhar para enfrentar os de Componentes para Veículos Automotores desafios que se avizinham no horizonte. A tra(Sindipeças), mostrando a força de um setor que vessia desse período turbulento é inevitável, e representa mais de 25% do PIB Industrial, gera enfrentá-la é preciso.

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Entrevista

De olho no mercado de viagens corporativas

Edmar Bull: segmento deve evoluir em 2016

Líder em viagens corporativas na Amé-

internacionais e os investimentos pú-

mais no ranking dessa atividade, o

O último ano, porém, foi de recupera-

blicos e privados.

rica Latina, o Brasil cresce cada vez

ção, uma vez que o segmento não fi-

que faz com que as locadoras enxer-

cou imune à crise e enfrentou períodos

guem boas oportunidades no aluguel

atípicos para a contratação de eventos,

de veículos para o chamado turismo

como a Copa do Mundo de 2014.

de negócios e eventos.

Edmar Bull, presidente do Conselho

De acordo com o estudo anual “Via-

de Administração da Abracorp (Asso-

gens e Turismo: Impacto Econômico”,

ciação Brasileira de Agências de Via-

divulgado pelo Conselho Mundial de

gens Corporativas), avalia que este

Viagens e Turismo (WTTC, na sigla

mercado dará mostras de seu vigor

em inglês), com dados coletados em

em 2016 e prosseguirá em ritmo de

184 países, o Brasil aparece em 6º lu-

crescimento.

gar nesse ranking, levando em conta

Confira a seguir a entrevista conce-

indicadores como a importância do

dida pelo presidente da Abracorp à Edmar Bull: segmento deve

turismo para o PIB, a geração de em-

revista Locação.

pregos, as divisas geradas por turistas

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evoluir em 2016

Entrevista a oferta turística doméstica disponível foi dedicada às empresas sediadas nos mercados emissivos internacionais. Para 2016, a busca pela eficácia tende a fomentar o aumento da base de clientes atendidos pelas agências de viagens mais qualificadas.

O Entrevistado Edmar Augusto Bull é administrador de empresas e atua há 38 anos no segmento de viagens de negócios.

Com destacada participação associativa no setor, Edmar Bull foi co-fundador do FAVECC, compondo a diretoria da entidade ao longo dos seus 15 anos de existência. Também foi dirigente da ABAV-SP, pelo período de 12 anos, onde foi eleito presidente da entidade para o exercício de dois mandatos consecutivos, de 2008 a 2012.Em 2009 foi conselheiro do Projeto Harmonia, que resultou na criação da Abracorp no ano seguinte. Desde 2012 exerce o mandato de presidente do Conselho de Administração da Abracorp e a vice-presidência da ABAV Nacional, entidade que passa a presidir para o biênio 2016/2017.

REVISTA LOCAÇÃO: O mercado cresceu em 2015?

Edmar Bull: Para 2015, as projeções iniciais (IEVC) previam que o mercado de viagens corporativas no Brasil registraria crescimento de apenas um dígito (8,17%).

REVISTA LOCAÇÃO: Qual a importância do mercado de viagens corporativas para a economia mundial?

Edmar Bull: Em 2014, o setor como um todo representou 3,1% do PIB mundial, superando a indústria química (2,1%) e automobilística (1,2%).

REVISTA LOCAÇÃO: Alguns empresários do setor de locação foram ouvidos e avaliaram que o mercado de viagens corporativas pode vir a se adaptar rapidamente a uma retomada do nível de negócios. O senhor concorda com essa avaliação?

REVISTA LOCAÇÃO: Como se comportou a indústria de viagens corporativas neste ano em que a maior parte dos setores lamenta a crise política e econômica?

Edmar Bull: Sim. Tomando por referência a re-

trospectiva dos dados setoriais, fica evidente a vigorosa capacidade de recuperação da indústria de viagens e turismo.

Edmar Bull: O cenário de crise política e eco-

REVISTA LOCAÇÃO: Segundo o último balanço da entidade, as vendas de locadoras para o mercado corporativo diminuíram -14%, com aumento no valor da diária em 21,1% (no terceiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período em 2014). Podemos dizer que este nicho está proporcionando maior rentabilidade para as locadoras?

nômica tem um aspecto positivo. Ele motiva as corporações no país, dos mais variados portes e ramos de atividade, a demandarem cada vez mais os serviços de consultoria das agências de viagem especializadas no mercado corporativo.

Isso resulta num crescimento, apesar da crise.

Dados relativos ao quarto trimestre de 2015 ainda estão sendo apurados, mas as pesquisas de vendas disponíveis trazem como resultado uma variação positiva, de 16,54%, na movimentação de negócios das associadas Abracorp no terceiro trimestre, comparado a igual período de 2014.

Edmar Bull: A avaliação de rentabilidade das locadoras responde a um conjunto mais complexo de variáveis, mas não restam dúvidas sobre a existência de excelentes oportunidades para o desenvolvimento de parcerias com as associadas Abracorp.

REVISTA LOCAÇÃO: Em 2014, com a Copa, o comportamento do mercado foi atípico. No ano passado, houve o impacto da redução de investimentos em função da falta de confiança na economia. E para 2016, qual a perspectiva?

REVISTA LOCAÇÃO: E como podem se dar essas parcerias?

Edmar Bull: Além da integração tecnológica,

Edmar Bull: De fato, em razão da Copa e das

ações de capacitação profissional e gestão de processos compõem o trinômio sob o qual são estabelecidas e ampliadas as alianças comerciais no mercado de viagens corporativas.

eleições, ambas realizadas no segundo semestre de 2014, o mercado de viagens corporativas no país sofreu retração, uma vez que

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Jurídico

Avanços Jurisprudenciais quanto à Responsabilidade Civil das Locadoras de Veículos TEMA DE DESTAQUE do II Fórum Jurídico da Indústria do Aluguel de Automóveis, as implicações jurídicas decorrentes da responsabilização objetiva das locadoras de veículos em razão do uso do bem locado é questão que há muito suscita grandes debates entre os profissionais dos departamentos jurídicos das empresas, as quais têm neste tema um dos seus principais custos operacionais.

São comuns as decisões judiciais que ensejam condenações substanciosas em razão de acidentes de trânsito envolvendo veículos locados, especialmente quando as indenizações se referem a danos morais, estéticos, lucros cessantes e pensões vitalícias aos envolvidos e seus familiares.

Como sabemos, a justificativa “técnica” para deixar de averiguar se a locadora de algum modo agiu ou se omitiu em relação às suas obrigações, concorrendo, assim, para a ocorrência do fato, é a aplicação da Súmula 492 do STF. Os fundamentos suscitados contra a aplicação da referida súmula seguem caminhos semelhantes, mas reiteradamente param na barreira criada pelo excesso de trabalho dos magistrados brasileiros, quem têm na indistinta aplicação da matéria pacificada pelo Supremo Tribunal Federal em 1969 o meio mais singelo e célere de rejeitar a defesa das locadoras e excluir de sua pauta mais um processo.

Diante de um cenário processual tão desfavorável, as esperanças acabam se voltando às pretensas reformas legislativas, como ocorreu em relação ao PL-4457/2012, que acrescia parágrafo único ao artigo 566 do Código Civil para o fim de limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa. Contudo, a iniciativa acabou recentemente vetada pela Presidente da República.

No entanto, nos últimos meses, dois julgamentos deram novo ânimo e argumentos ao setor, pois revelam que alguns magistrados começam a apreciar com mais cautela os reclamos quanto à necessidade de se provar a participação das locadoras no ato ilícito.

O primeiro deles, do Tribunal Regional Federal da 01ª Região, reverteu uma pena administrativa de perdimento do veículo locado, apreendido em decorrência de sua utilização

João Paulo C. Barbosa Lima

para transporte de mercadorias provenientes do Paraguai desacompanhadas da respectiva documentação fiscal, sob o fundamento de que a empresa apenas “locou o veículo em questão, como parte de suas atividades comerciais, não podendo ser responsabilizada pelo ilícito cometido pelo locatário ou seus prepostos. Não demonstrado o envolvimento da autora, proprietária, no ilícito praticado, mostra-se descabida a aplicação da pena de perdimento do veículo.”

No segundo caso, ao apreciar a responsabilidade da locadora por um acidente de trânsito, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reconheceu que os fundamentos que levaram o STF à redação da Súmula 492 previam análise da culpa da empresa, o que revela que o entendimento pacificado se refere à responsabilidade subjetiva e não a objetiva, exigindo, portanto, que seja demonstrada a ação ou omissão da proprietária do veículo que tenha redundado no sinistro a ser reparado.

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Jurídico

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO LOCADO PELO ESTADO, A SERVIÇO DA POLÍCIA CIVIL, E BICICLETA EM CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO. SÚMULA 492 DO STF. INAPLICABILIDADE. ENUNCIADO SUMULAR QUE TOMOU COMO BASE JULGAMENTOS EM QUE HOUVE ANÁLISE DA CULPA, OU SEJA, ALUSÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E NÃO OBJETIVA (ART. 186 DO CC). EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS QUE FIRMOU CONTRATO VÁLIDO COM O ESTADO DO PARANÁ, LOCANDO VEÍCULO QUE NO MOMENTO DO ACIDENTE NÃO APRESENTAVA QUALQUER VÍCIO QUE CONCORREU PARA O ACIDENTE QUE VITIMOU O CICLISTA. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUE DEVE FOCAR A CONDUTA DO CONDUTOR DE VEÍCULO E DO CICLISTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O FATO DANOSO E A LOCADORA DE VEÍCULOS. ENUNCIADO SUMULAR QUE NÃO TEM EFEITO VINCULANTE. ADEQUAÇÃO DA CULPA NA FORMA DO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. (...) AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO, PARA DECLARAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS, RESTANDO PREJUDICADAS AS DEMAIS MATÉRIAS POR ELA DEDUZIDAS NO APELAÇÃO. (...)

A Súmula 492 do STF, para efeito de responsabilização solidária da empresa locadora de veículos, somente pode ser aplicada quando se tratar de responsabilidade civil subjetiva (art.

186 do CC), em que se analisa culpa, que tem como fundamento a negligência, imperícia ou imprudência, ou seja, cabe a locadora a prova do nexo causal entre o erro de conduta da locatária e o dano sofrido pela vítima, sobretudo porque não há previsão em lei acerca da responsabilidade civil objetiva no que pertine aos contratos de locação (art. 927 e ss. do CC).

(TJPR - 1ª C.Cível - AC - 1367716-6 - Rel.: Fernando César Zeni - Unânime - J. 30.06.2015) Se vê, portanto, que algum progresso quanto à interpretação da questão começa a aparecer, o que enche as empresas de esperança e serve de incentivo aos seus advogados continuarem na incansável batalha contra a indistinta (e equivocada) aplicação da Súmula 492 do STF. João Paulo C. Barbosa Lima é advogado da Barbosa Lima Sociedade de Advogados e do SINDLOC/PR

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Terceirização

A importância de acompanhar os contratos de perto Locadoras devem estar preparadas para uma eventual solicitação de novos termos para o contrato de prestação de serviços

ENFRENTAR PERÍODOS de crise econômica não é novidade para o brasileiro. Porém, uma vez que o país passou a maior parte deste século protegido das dificuldades financeiras que essas crises provocam, é possível que muitos estejam “enferrujados” para lidar com o aperto provocado por este cenário.

Empresários ouvidos durante o Fórum ABLA alertaram para a possibilidade de o mercado de terceirização sofrer ajustes, tendo como consequência, entre outras medidas, uma maior demanda por revisões de contratos. Nesse caso, quais seriam as dicas para que a locadora possa tomar as devidas precauções, seja do ponto de vista do desempenho de negócios, seja do ponto de vista jurídico?

Peça fundamental nesse tipo de análise, revisões de contratos são comuns em tempos de crise.Contratos bem afinados e detalhados favorecem esse acompanhamento.

“A locadora precisa conhecer a necessidade de seu cliente. Saber qual o perfil do uso da frota, quem dirige os veículos, onde eles são utilizados e com qual finalidade, se carregam apenas passageiros ou são destinados ao transporte de cargas”, explica Jorge Machado, gerente administrativo da ABLA. Com base nesse perfil, é possível realizar um monitoramento da utilização da frota, observando a gestão dos veículos. Os relatórios de manutenção são documentos importantes para avaliar se o uso da frota está de acordo

com o esperado, ou se essa utilização extrapola os riscos assumidos pelo contrato.

Em resumo: qualquer alteração drástica nos indicadores de uso da frota pode ser a “pista” para que a locadora passe a observar com interesse redobrado o contrato, a fim de evitar, no futuro, possíveis prejuízos.

Uma alternativa é reduzir ou ajustar a frota de acordo com a nova realidade econômica, fazendo um aditivo do contrato. Acordos bem amarrados incluem multa em caso de revisão, o que funciona como uma garantia para a locadora. Outro item fundamental são os reajustes, que precisam ser rigorosamente observados.

Qualquer alteração no contrato passa por uma negociação, na qual a locadora deve não apenas ouvir quais são as necessidades do cliente, mas também deixar claro, de forma transparente, que o rearranjo do modelo da prestação de serviços provocará grandes esforços do outro lado do balcão. Ou seja, é preciso ponderar com o cliente que a redução do contrato significará para a locadora a revisão de seu investimento, uma equação que na maioria das vezes é desfavorável para o planejamento traçado para a mobilização e desmobilização da frota.

As locadoras possuem compromissos firmados com as instituições financeiras e dependem dos recursos advindos de seus contratos para saldarem esses financiamentos.

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Terceirização

Evitar rompimento é o objetivo da negociação QUANDO UM CONTRATO é objeto de revisão, é necessário estar preparado para sentar à mesa e negociar com o cliente.

Ninguém deseja um rompimento, que pode levar à adoção de medidas judiciais.

Cuidados com a lei devem ser encarados pelo viés positivo, ou seja, como alicerce para que o contrato seja mantido, em bases renegociadas. Conta muito nessa negociação o perfil do cliente: se ele possui um relacionamento antigo com a locadora, se não há ocorrências de atrasos nos pagamentos e se a frota destinada à prestação de serviço apresenta um histórico adequado ao uso discriminado no contrato original.

Um negócio de grande

Caso haja a necessidade do aditivo, a orientação é tomar todas as precauções de ordem jurídica ao assinar o novo acordo, para que este seja duradouro e satisfatório para ambas as partes.

Os bons termos da lei são o anteparo necessário para que locadora e cliente possam continuar compartilhando dos benefícios proporcionados pela parceria nos casos de terceirização.

“Solicitações de revisão de contratos são comuns em tempo de crise”, avalia Machado. “Mas o bom gestor estará mais preparado para lidar com esse tipo de situação”, completa.

Qual o potencial de crescimento do serviço de terceirização de frotas no Brasil?

potencial Entra crise, sai crise, e a terceirização permanece. Isso porque é uma modalidade de negócios que ainda está longe de atingir seu potencial no Brasil. Confira alguns dados importantes:

O potencial de crescimento da terceirização de frotas no Brasil é de aproximadamente 20 vezes o tamanho atual do mercado. Ou seja, conforme o mais recente Censo da ABLA, 57% dos 773 mil veículos das locadoras (aproximadamente 440 mil) estão a serviço de pessoas jurídicas, dentro do modelo de negocio da terceirização de frotas. Levando em consideração que a frota própria de pessoas jurídicas é aproximadamente 20 vezes maior que isso, esse seria o potencial de crescimento para essa modalidade de negócio no Brasil.

Quantos % das empresas em geral têm hoje frotas terceirizadas e quantas têm veículos próprios?

Conforme estimativas da ABLA, a proporção é de aproximadamente 90% de empresas com veículos próprios e aproximadamente 10% de empresas com veículos terceirizados.

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Capacitação

Planejar é fundamental Curso de Gestão de Frotas auxilia associados a alavancarem negócios

Waldemar Freitas, instrutor do SEST-SENAT: gerenciamento de negócios eficaz auxilia na redução dos custos

ESTE ANO, a ABLA inaugurou oficialmente a parceria com o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Trânsito (SENAT). Os cursos de “Gestão de Veículos Leves”, ministrados entre os meses de outubro e novembro, fizeram sucesso e consolidaram a parceria para 2016.

Oferecidos gratuitamente para os associados, a ideia é criar oportunidades de qualificação para empresários e profissionais do setor.

“Trata-se de explicar as estratégias, os recursos disponíveis e a importância das ferramentas gerenciais que existem para tornar a gestão de frotas mais eficiente”, explica Carlos Faustino, conselheiro gestor da ABLA responsável pela área de capacitação dos associados.

Saber fazer uma gestão de frota eficaz faz toda a diferença para o negócio e os benefícios são inúmeros. Segundo Waldemar Freitas, instrutor do Curso de Gestão de Frotas em Vitória (ES), um gerenciamento de negócios eficaz auxilia na redução dos custos e aumenta a produtividade. “É comum os gestores acharem que basta baixar o preço para ter lucro. Existem inúmeras estratégias que as locadoras devem prestar atenção na hora de gerir sua frota. Antes

de mais nada, é preciso fazer um diagnóstico completo dos veículos, seguido de um planejamento detalhado e um plano de ação”, pondera Waldemar.

Após elaborar o plano de ação, ainda é preciso colocá-lo em prática, além de criar relatórios e indicadores que permitam um melhor gerenciamento dos resultados e da frota como um todo.

“Investir em tecnologias e equipamentos destinados ao controle gerencial e monitoramento dos veículos, assim como qualificação dos colaboradores é essencial para o sucesso do negócio”, explica Waldemar.

Para o instrutor, cuidados com o meio ambiente, como o descarte de resíduos das lavagens dos automóveis, além de óleos e pneus usados são informações importantes, abordadas ao longo dos cursos, e ajudam a reduzir custos de operação, prolongar a vida útil do veículo e garantir disponibilidade de frota.

“Mais importante do que conhecer e saber que existem políticas, estratégias e ferramentas de gestão da frota, é implementá-las, levando em consideração as especificidades de cada locadora de veículos, seja ela pequena, média ou grande”, conclui Waldemar Freitas.

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Brasil Viagem

Descubra Rondônia, um destino surpreendente Estado reserva tranquilidade para quem busca paz e sossego, mas também pode se transformar em uma grande aventura para quem pretende visitar as Ruínas do Império Inca, no Peru

Rio Madeira, uma das muitas atrações naturais do estado

COM A CHEGADA das férias, um dos destinos com grandes atrações que merecem ser exploradas é Rondônia. Ainda pouco conhecida pelos brasileiros, a capital, Porto Velho, esconde verdadeiros tesouros para quem pretende descansar e fugir dos destinos mais badalados no verão.

Porto Velho surgiu no começo do século XX, durante a histórica construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, via de escoamento da borracha produzida na região. Esta foi uma das construções mais difíceis da engenharia mundial, comparada apenas ao Canal do Panamá.

A rota foi desativada, mas as memórias da estrada estão preservadas no Museu Ferroviário, considerado uma das principais atrações históricas de Rondônia. Instalado em um galpão às margens do rio Madeira, no acervo encontram-se tornos, máquinas, móveis, fotografias, livros e documentos, além de uma locomotiva de 1878.

O principal atrativo de Porto Velho é o passeio de barco pelo rio Madeira. O tour dura cerca de 45 minutos e leva à corredeira de Santo Antônio, um dos cartões-postais da cidade. Vale a pena fazer os passeios ao final da tarde para curtir o

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Brasil Viagem

A linha Madeira-Mamoré é visita obrigatória

pôr do sol e, quem sabe, ganhar a companhia dos botos cor-de-rosa que vivem na região.

Para aqueles que gostam de badalar, a vida noturna também é famosa, concentrando-se na “Calçada da Fama”, repleta de bares e boates.

Cacoal, no interior de Rondônia, é considerado um dos melhores destinos para a temporada, a demanda cresce a cada ano e é preciso meses de antecedência para reservar um hotel.

Saindo de Porto Velho, a distância até a cidade é de 480 quilômetros e o ideal é utilizar veículos com motores mais potentes. Devido à estrada e algumas subidas, carros com motor acima de 1.6 são ideais.

Uma opção econômica é alugar um carro.

De acordo com Miguel Ferreira Jr., Diretor Regional da ABLA em Rondônia, os táxis são insuficientes para atender toda a demanda e ainda geram alto custo para o consumidor final.

“Além disso, ao alugar um carro, o consumidor tem liberdade para conhecer a cidade e seus arredores que guardam uma beleza natural incrível. Essa é uma experiência única”, acrescenta Miguel Júnior.

As opções não param por aí. Para os turistas mais aventureiros, 1.500 quilômetros separam a capital rondoniense de Cuzco, cidade que foi o principal centro cultural e administrativo do Império Inca, localizada no Peru.

As belas paisagens compensam o cansaço dos dois dias de viagem. É importante não tentar vencer a distância em apenas um dia. Apesar das estradas peruanas serem muito boas, os 500 quilômetros finais obrigam o condutor a reduzir a marcha para subir a Cordilheira dos Andes. Em determinados trechos da rodovia, a altitude se aproxima dos 5.000 metros e diversos fatores contribuem para desacelerar a viagem: a altitude interfere no desempenho do veículo, o relevo confere inclinações extraordinárias à rodovia, além da significativa acentuação da maioria das curvas. Outros fatores ambientais podem ainda interferir, como as chuvas tropicais na base da cordilheira, serração e até neve, nos trechos mais altos.

Saindo de Porto Velho, o objetivo do primeiro dia é chegar à cidade de Puerto Maldonado, já no Peru. O deslocamento tem início pela BR364, sentido Rio Branco. No quilômetro 230, a rodovia vai de encontro ao Rio Madeira e como não existe ponte, a travessia é feita de balsa. Daí em diante é possível seguir para Assis Brasil, cidade brasileira que faz fronteira com a peruana Iñapari. Pouco antes de Rio Branco, ainda em solo brasileiro, pega-se a Estrada do Pacífico ou “Carretera Interoceanica”, como é chamada no lado peruano. Tal rodovia é binacional e funcio-

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Real Forte Príncipe da Beira

cional para Dirigir (PID). Chegando em Iñapari, o viajante deve aproveitar a parada e tomar uma “Inca Kola” para ir entrando no clima. Para quem não conhece, trata-se de um refrigerante à base de erva cidreira, criado no Peru no início do século passado. Apenas 220 quilômetros separam Iñapari de Puerto Maldonado.

Puerto Maldonado tem aproximadamente 40 mil habitantes e é considerada a principal cidade da região. Não desperdice a oportunidade de observar e desfrutar um pouco do cotidiano das pessoas que ali vivem.

O trecho de Puerto Maldonado a Cuzco é um dos pontos altos da viagem, pois são 500 quilômetros de cenários incríveis. A sinuosa subida da cordilheira guarda surpresas a cada curva, montanhas surgem na paisagem elevando as frondosas florestas tropicais; a altitude vai raleando a vegetação, até que as luxuriantes florestas dão lugar às pastagens do altiplano. Quase chegando ao destino, uma curiosa construção dá as boas-vindas aos viajantes: as ruínas de Qaranqayniyuj. O preservado portal é uma pequena amostra do que está por vir: as ruínas do Império Inca.

na como eixo de integração entre o Brasil e o Peru - a BR-317 representa o trecho brasileiro, enquanto, no Peru, passa a ser identificada por PE-30. Do entroncamento da BR-364 com a BR317 até a fronteira são cerca de 320 quilômetros.

De Porto Velho a Assis Brasil, o motorista terá pela frente rodovias de pista simples, precariamente sinalizadas, com trânsito moderado, pavimentação irregular e pouca fiscalização.

Todo procedimento burocrático necessário à entrada no país vizinho é feito na própria fronteira. O viajante brasileiro é dispensado de visto e de passaporte, basta o documento de identidade e o Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela. De acordo com normas estabelecidas pelo Ministério do Comércio Exterior e do Turismo do Peru, todo veículo automotor que circule pelo território peruano deve contar com uma apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito – SOAT. Portanto, se for entrar no Peru com um veículo, adquira este serviço nas principais cidades e postos fronteiriços.

A carteira de habilitação brasileira é válida no Peru, mas é possível solicitar junto ao DETRAN de seu estado, a emissão da Permissão Interna-

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Brasil Viagem

Férias dos sonhos em Santa Catarina No verão, o litoral catarinense tem atrações para todos os gostos

Surfe na praia do Santinho, em Florianópolis

SANTA CATARINA é um dos destinos mais procurados por brasileiros e estrangeiros na época das férias. Conhecida por suas belezas naturais permeadas por muita badalação, a capital, Florianópolis, oferece inúmeras atrações e infraestrutura para os turistas mais exigentes.

Com cerca de 560 quilômetros de extensão, o litoral catarinense possui belíssimas praias, que atendem a todos os gostos. Para os adeptos do turismo de natureza, há possibilidade de passear por dunas, cachoeiras, rios e até florestas preservadas de Mata Atlântica.

A cada ano, Florianópolis tem se tornado um destino desejado tanto para passear, quanto para viver. A cidade é repleta de autoestradas, túneis e viadutos, construídos para acomodar o crescimento rápido. No entanto, as grandes transformações não afetaram a diversidade da ilha, que conserva os vilarejos açorianos, colônias de pescadores, praias selvagens e matas preservadas, a poucos minutos do centro.

Como o estado conta com boas estradas, é possível alugar um carro para se locomover por

lá e tornar a experiência ainda mais inesquecível.

“Devido às pequenas distâncias entre as localidades, é fácil e rápido chegar a qualquer lugar do estado” diz Ricardo Zamuner, Diretor Regional da ABLA em Santa Catarina.

Zamuner explica que as locadoras são uma boa opção para aqueles que querem conhecer os diversos lugares em Santa Catarina.

“As locadoras oferecem um excelente mix de veículos, então o cliente pode escolher o tipo que atende mais às suas necessidades e cair na estrada”, diz Zamuner.

Apenas 80 quilômetros separam Florianópolis de Balneário Camboriú considerado o principal destino da região. O acesso é feito pela rodovia BR-101, que passa à margem da cidade. Camboriú possui ótima infraestrutura hoteleira e de serviços, cercada por belas praias e parques. A grande atração da região é o teleférico que percorre a encosta que divide as praias Central e Laranjeiras – ambas com estações onde é possível iniciar o passeio. Lá no alto, entre uma e outra, fica a estação Mata

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Brasil Viagem

Saulo Froes, conselheiro gestor da ABLA: “É melhor alugar um carro com lucro na operação, do que alugar 10 sem lucro algum”

O famoso teleférico da praia de Laranjeiras, em Camboriú

é muito badalado e prega a liberdade acima de tudo. A nudez é obrigatória, assim como o respeito a todos os visitantes.

Distante 50 quilômetros ao Sul de Florianópolis, existe um paraíso quase intocado, conhecido como Guarda do Embaú. A praia está entre as 10 mais belas do Brasil e o estilo alternativo continua preservado por lá. Distrito do município de Palhoça, Embaú surpreende os visitantes desde o início: para chegar à praia que dá nome à vila é preciso atravessar o rio da Madre. Tal tarefa pode ser cumprida a nado - a maneira preferida dos surfistas - ou com o auxílio de um barquinho (sempre tem um aguardando os visitantes e pronto para fazer a travessia).

Turistas de diversos lugares procuram a praia no verão, em busca de cenários paradisíacos como a Prainha e a Pedra do Urubu, ambos acessíveis por trilhas fáceis. A beleza da área e seus arredores permanece intocada graças ao Parque da Serra do Tabuleiro, que abrange parte do vilarejo e abriga cachoeiras, rios e animais silvestres.

Atlântica, com vegetação nativa, trilhas com mirantes, circuito de arvorismo e até um trenó de montanha, que desce 600 metros e pode atingir até 60 km/h.

A gastronomia em Santa Catarina é rica e diversificada, graças à influência dos vários povos europeus que se estabeleceram em diferentes regiões do estado. Destacam-se os sabores da cozinha portuguesa, germânica e italiana, enriquecidos por ingredientes e temperos emprestados dos indígenas e africanos.

Para os baladeiros de plantão, a noite em Balneário Camboriú é uma das mais agitadas do litoral catarinense. Durante o verão, bares e casas noturnas concentradas na Avenida Atlântica e Barra Sul reúnem jovens de diversos estados brasileiros. Além disso, DJ’s de várias partes do mundo costumam se reunir para as famosas festas embaladas por música eletrônica, que se estendem até o amanhecer.

Ainda em Camboriú, os turistas mais ousados podem visitar a Praia do Pinho. Considerado o primeiro reduto naturista do Brasil, o local

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Fique de Olho

Conhecendo a América do Sul de carro Viajar pelas maravilhas do nosso continente é uma opção acessível.

Saiba quais as exigências para o motorista e para o veículo alugado

Machu Picchu: tesouro da Humanidade, bem pertinho do Brasil

NOSSOS VIZINHOS latinos oferecem incríveis destinos para os brasileiros, da Patagônia argentina ao caribe venezuelano, passando pelo museu a céu aberto de Machu Picchu. E em tempos de crise, conhecer esses países de carro pode ser uma solução acessível e divertida para o turista.

Os mais aventureiros podem optar pela BR 174, e pelo Norte do país seguir da capital Manaus até a Venezuela. A tríplice fronteira que guarda o Monte Roraima é parada obrigatória para quem gosta de trilhas e esportes de aventura, com caminhadas de até uma semana.

Já para rodar pela Argentina, a saída por Foz do Iguaçu permite conhecer as belas Cataratas nos lados brasileiro e argentino, onde é possível comer e se hospedar com muita qualidade e preços módicos. Outra vantagem é que Ar-

gentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela compartilham uma sequência de acordos que facilitaram muito a burocracia para veículos estrangeiros, uma facilidade que pode fazer a diferença na hora de alugar um carro.

Algumas precauções devem ser tomadas quanto à documentação exigida em cada país visitado, mas a locadora pode auxiliar o condutor com a documentação básica para saída do Brasil. Para os países integrantes do Mercosul é necessário apenas que o veículo possua um seguro válido fora do território brasileiro, chamado Carta Verde, regra incorporada pelo Chile recentemente.

No caso da locação de veículos, a empresa deve fornecer uma autorização para circulação fora do território nacional, além do docu-

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Fique de Olho

Casa Pueblo, antiga residência do artista plástico Carlos Vilaró, em Punta del Este, Uruguai

Esse documento valida a situação do viajante como turista e permite sua circulação legal.

Atualmente Uruguai e Bolívia exigem ainda a vacina de febre amarela para brasileiros, visto que nosso país está na lista de risco de transmissão da doença. A vacina tem de ser aplicada até 10 dias antes da viagem e tem validade de 10 anos. No Brasil é oferecida gratuitamente em postos de saúde.

O Chile exige ainda a Permissão Internacional para Dirigir (PID), emitida em nosso país pelo Denatran, enquanto na Colômbia é permitido dirigir portando apenas a CNH brasileira e o documento do motorista. A Argentina exige ainda um kit de primeiros socorros no veículo. É importante que o turista pesquise sobre seu destino, pois nem sempre a locadora é capaz de fornecer informações importantes, como as condições atuais das estradas, condições climáticas e orientações sobre direção na neve, por exemplo. Além da preocupação com a segurança, as multas internacionais costumam ter valores muito elevados, razão pela qual é fundamental fazer uso de um seguro internacional e respeitar as leis locais.

mento do veículo. Já para o motorista, basta portar a CNH dentro do prazo de validade e documento de identidade (RG) emitido há menos de 10 anos, ou passaporte.

Para os demais passageiros com mais de 18 anos basta o documento de identidade, enquanto para os menores de idade é necessária a autorização do pai ou da mãe, em duas vias, com firma reconhecida e data de validade, além de uma foto 3x4 ou 5x7 e cópia do RG do menor, ou do termo de guarda.

Juntamente com os integrantes do Mercosul, Bolívia, Chile e Peru assinaram o Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito, que estabelece regras únicas para a circulação de veículos em qualquer desses países, que incluem limites de velocidade, regras de trânsito e itens como chave de roda.

Para os demais países da América Latina as regras são variáveis e recomenda-se entrar em contato com o Consulado antes de viajar para checar atualizações e mudanças na legislação, mas para todos eles é primordial portar o passaporte pessoal a todo momento, além do Cartão de Migração, recebido na entrada do país.

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Diálogos

Sofisticação revolucionária na compra e locação de veículos

*Jorge Pontual, diretor comercial da ABLA

AO FINAL DE 2014, foi da população como um possível observar a distodo, independentemente Mais do que o poder ponibilidade de veículos de classe social. de luxo da marca Audi nas O que deveria chamar aquisitivo, mais do que a renda locadoras do Brasil. Mais a atenção (principalmenrecentemente ainda, além te das empresas) não é para consumir, o brasileiro dos automóveis desta mara mera inserção de mais começou a dar-se o direito ca, também havia opções gente no mercado. Além de Mercedes Benz e Volvo, o de milhares de pessoas a produtos e serviços cujos que aumentou minha curioque foram trazidas ao considade sobre esta mudança sumo e que melhoraram diferenciais são qualidade, no perfil da oferta das losuas condições sociais e cadoras. Busquei entender econômicas neste século, sofisticação e requinte melhor a situação e cheguei já se passaram mais de 25 a algumas conclusões. anos desde que conquisPrimeira conclusão: a maciça propaganda tamos direitos efetivos sobre tudo o que congovernamental, que insistiu em vender a ideia tratamos e compramos, através do Código de de que a “grande novidade” pela qual o BraDefesa do Consumidor. E esta mudança nos sil passou na última década foi a inserção de tornou muito mais cientes e exigentes de nosmilhões de brasileiros no mercado consumisos direitos. dor, não se sustenta por muito tempo. Foi uma Vivemos uma mudança de patamar jamais vitória? Sem dúvida. Mas a verdade é que, no vista. Tenho ciência da grave crise que assomundo real, é bastante passageira a satisfação la o Brasil e que as vendas de quase todos das pessoas por terem sido meramente inserios produtos e serviços vêm caindo mês após das no mercado de consumo. mês. Mais do que nunca, as pessoas não estão Seres humanos se habituam rapidamente dispostas a rasgar dinheiro. Portanto, se o conao que é bom e, a partir das oportunidades de sumidor encontra um produto com a mesma consumo de alguns produtos, sentem o sabor percepção de qualidade, por um preço mais de fazerem parte de um mundo melhor e mais acessível, claro que esta será sua opção. digno. E querem mais. A revolução em relação Mais do que o poder aquisitivo, mais do que ao mercado de consumo no Brasil está fundaa renda para consumir, o brasileiro começou a mentada na enorme mudança comportamental dar-se o direito a produtos e serviços cujos dife-

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Diálogos

Audi A3 Sedan: exemplo de busca pela sofisticação

renciais são qualidade, sofisticação e requinte.

Seletividade é a palavra de ordem. E isso é válido desde a compra de uma cerveja, passando por passeios, viagens, idas a restaurantes, até para automóveis.

A realidade é que dentre os produtos e serviços que estão sentindo menos as consequências da crise, estão aqueles com maior valor agregado. O consumidor está de olhos abertos para o desejo. Brasileiros na faixa de renda entre R$ 1 mil e R$ 5 mil mensais estão aprimorando suas escolhas em eletroeletrônicos, eletrodomésticos e perfumes. Aqueles que ganham entre R$ 10 mil e R$ 15 mil optam por itens mais sofisticados em categorias como vinho, café e lazer. Acima disso, o fenômeno se verifica em viagens e veículos.

No caso de automóveis, o requinte do consumidor ganha ainda mais holofotes. Os ‘modelos básicos’ deixaram de ser a maioria dos automóveis vendidos no Brasil. A evolução percentual por subsegmentos, entre 2010 e 2014, mostra que os veículos de “entrada” (sem opcionais), encolheram de 33,9% em 2010 para 24,9% em 2014. Ao mesmo tempo, os chamados hatchs saíram de 16,3% em 2010 para 24,7%. E os sedans médios, ainda mais equipados, subiram de 6,46% em 2010 para 8,31% em 2014.

Se essa é a realidade em relação à compra, seria possível dizer que também a locação de automóveis venha a ser cada vez mais impactada pela mudança de comportamento do consumidor. Basta lembrar que o aluguel diário de veículos sem ar-condicionado e direção hidráulica

praticamente deixou de existir no Brasil, exatamente pela queda de demanda dos clientes em relação a esse tipo de produto.

Para que o mercado de locação diária consiga manter sua constante evolução, é importante que o setor não abra mão do sucesso dos modelos Premium, mais espaçosos, sofisticados e luxuosos. Trata-se de investir em clientes que não buscam apenas uma commodity para o seu dia a dia, mas sim viver uma experiência exclusiva e diferenciada, extraindo daí as sensações positivas e de pertencimento a um mundo mais sofisticado.

O recado para a iniciativa privada é exatamente que o consumidor está mesmo mais criterioso. Essa tendência é irreversível: a partir do momento em que mais pessoas sentem-se merecedoras e dispostas a gastar um pouco mais em experiências de compras diferenciadas, ficam claras as oportunidades que as empresas que atuam no Brasil têm diante de si.

A qualificação dos produtos e serviços é a grande oportunidade de expansão de vendas no Brasil, inclusive nesse momento de crise econômica. Talvez esteja aqui o antídoto: ganhar menos com vendas volumosas e mais com melhores margens de lucro dos produtos e serviços sofisticados.

O consumidor brasileiro parece não estar mais disposto a somente reproduzir comportamentos do passado, e entende que tem os mesmos direitos e possibilidades de consumo que aqueles de outros países. Não é pior do que ninguém.

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Estudo de Caso

Apontamentos sobre regulamentação de lei por atos normativos de hierarquia inferior Um caso verdadeiro no Rio de Janeiro Por Luiz Carlos Alves Carneiro

O RIO DE JANEIRO continua lindo, contudo, fechado à realidade e, pior, a verdade jurídica. A criatividade do Executivo para burlar os direitos dos Administrados alcança contornos dignos de Kafka.

Com efeito, vigia até recentemente no Estado do Rio de Janeiro a Lei Estadual 2.877 de 22.12.1997 que dispunha sobre o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).

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Na norma em destaque, estabelecia direitos e obrigações em relação os veículos utilizados em contratos de locação, mais precisamente o artigo 10 inciso VIII (“... VIII – 0,5% (meio por cento) para veículos destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica com atividade de locação devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou pro-

Estudo de Caso

priedade fiduciária ...” ) e o artigo 11 ( “... O imposto é devido anualmente e recolhido nos prazos e forma previstos em resolução do Secretário de Estado de Fazenda, podendo ser parcelado para pagamento em até três cotas, iguais e mensais, a critério do contribuinte ...”).

Objetivando regulamentar a Lei, o Executivo criou a Resolução 827 de 23/12/2014 que, efetivamente, suprimiu diversos diretos açambarcados pela Lei Estadual concedidos às empresas de locação de veículos, inovando o texto da lei ao invés de explicá-lo ou complementá-lo.

A crise de legalidade pelo abuso no poder regulamentar é patente.

No artigo 3º, inciso IX da famigerada Resolução, ao tratar da alíquota do imposto, afirmou-se que: “... de 0,5% (meio por cento) para veículos des-

tinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica, sob a forma de sociedade empresarial, com atividade de locação nos CNAE´s de locação sem condutor (7711-0/00 e 7719-5/99) devidamente

comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária ...”.

Ou seja: com uma “canetada”, excluiu-se do tratamento tributário diferenciado (pagamento de 0,5% de alíquota), os veículos das empresas regularmente constituídas que se dedicam ao ramo de locação de veículos com condutor (motorista).

A justificativa dessa “nova norma” tem uma explicação lúdica: fazer valer o entendimento da Procuradoria do Estado que não admite a existência de contrato de locação com motorista, enquadrando-o como contrato de fretamento ou de transporte.

Uma heresia, considerando que o contrato de locação com motorista é mera variante do contrato de locação de bem móvel, não perdendo sua natureza jurídica.

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De fato, na locação (com ou sem motorista) a empresa locadora disponibiliza veículos para a locatária, para uso exclusivo de seus funcionários e prepostos. Os veículos ficam na posse e na guarda da locatária, podendo deles usar na medida de sua conveniência e necessidade, indicando destino, sem itinerário fixo ou trajeto regular (ver arts. 565 e 566 I Código Civil/2002).

Já no contrato de fretamento ou transporte, o Veículo não é entregue ao usuário, existindo fixação de trajeto e horários específicos, permitindo entrada e saída de “passageiros” ao longo do itinerário, tendo como contratante pessoa jurídica, agremiações estudantis ou condomínios e usuários seus funcionários, associados ou moradores (no Rio de Janeiro, recomendamos a leitura do Decreto Estadual 22.490/1996 que altera os artigos 98 e seguintes que altera o REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL e Lei Estadual 4.291/2004).

O fato de o veículo ter disponibilidade de motorista não desvirtua a locação porque o veículo é entregue ao locatário para seu uso e gozo ao sabor de suas conveniências e interesses. O motorista é um “aperfeiçoamento” à locação.

A referida Resolução, pelo que se verifica, distingue coisas iguais através de interpretação sobejamente errada, inibindo o exercício de uma atividade legal que, ao final, ensejará em um aumento considerável aos valores dos contratos firmados com terceiros (inclusive Poder Público), pois, além do IPVA majorado, as empresas terão de cindir-se para aproveitamento da redução do IPVA por conta das características do contrato de locação que se propõe celebrar (sem e com motorista).

Seguindo, temos o § 1º da Resolução que estabelece, à guisa de regular a lei (e o absurdo inciso XI que diz:

Estudo de Caso

“... A aplicação da alíquota prevista nos incisos I e IX do caput deste artigo, no que concerne a veículos de transporte de passageiros a taxímetro pertencentes a pessoas jurídicas

ou veículos destinados exclusivamente à locação de propriedade de pessoa jurídica, fica condicionada ao cadastramento da pessoa jurídica junto à Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA -IFE 09,

comprovando que atende as condições legais, cabendo ao seu titular decidir quanto ao pedido ...”.

Ora, criou-se um modelo que restringe as atividades empresariais, em franca testilha com o artigo 5º II e XIII da Carta Constitucional, além de submissão de julgamento com fundamento em critérios subjetivos pela Administração.

De fato, a lei não fala em qualquer cadastramento ou algo que o valha para ter garantido o pagamento de alíquota de 0,5% do IPVA. A Resolução cria essa obrigação administrativa sem qualquer fundamento na lei.

Parece óbvio que uma empresa que se dedique a locação de veículos com ou sem condutor como estabelecido nos seus atos constitutivos, está fadada a não ter seu cadastramento deferido na referida Inspetoria e, assim, não poder exercer seu direito de pagamento de alíquota de 0,5% do IPVA. E se ainda assim for permitido, a empresa terá que ter duas frotas distintas, uma para locação com condutor (pagando 4% de IPVA) e outra para locação sem condutor (pagando 0,5% de IPVA), um contrassenso, pois o mesmo veículo pode ser utilizado em ambos os tipos de contrato de locação!

De outra banda, a Resolução permite que a Administração conceda ou não conceda o cadastramento através de julgamento subjetivo como se retira do referido dispositivo

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em exame, ou seja, independente do cumprimento de todos os requisitos exigidos pela empresa locadora de veículos.

Lembre-se que a Lei nº 9.784 de 29/01/1999, em seu art. 50, dispõe que os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos e que a motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.

Aqui, a Resolução como redigida afasta tais preceitos, submetendo-se o Administrado à vontade do Administrador, sem que o mesmo esteja subordinado aos critérios objetivos da norma para apreciar o pedido de cadastramento que, pelo que consta da Resolução, não tem prazo para ser decidido.

Ora, a dinâmica e celeridade que o mercado impõe na consecução dos negócios que d.v. não permite que as partes para dar cumprimento ao contrato celebrado aguardem ansiosas que a Administração “aprove o negócio”. Isso depois de um processo administrativo específico cujo prazo de duração não se tem notícia.

Há mais. A referida Resolução restringe o direito que a lei concedeu para quem se dedica à atividade de locação de veículos quando estabelece em seu §º 12 o seguinte: “... Para efeito de aplicação da alíquota a que se refere o inciso IX do caput deste artigo, além das demais imposições previstas nesta resolução, deverá a

locadora de veículos encontrar-se na propriedade ou na posse, em razão de contrato formal de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária, de 20 (vinte) ou mais veículos automotores terrestres comprovadamente utilizados na atividade de locação ...”.

Estudo de Caso

E as pequenas empresas que atuam na área que possuem 6, 7, 14 ou 10 veículos? Por que estariam fora do regime diferenciado de alíquotas do IPVA? O pequeno empresário, já achatado com encargos e tributos de toda a sorte, terá que competir com os grandes do ramo, sem qualquer chance de sucesso em política de preços ante o disparate de tratamento diferenciado criado pela Resolução em ataque.

A Lei Estadual não fez qualquer restrição, como se retira da leitura do artigo 3º alhures transcrito. Concedeu às empresas de locação, independente do tamanho e da frota, o direito de efetuar o pagamento do IPVA com alíquota reduzida.

A resolução não poderia restringir esse direito, seja pela exclusão de especiosidades negociais contidas nos contratos de locação (com

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ou sem condutor), seja pela criação de um cadastro administrativo de cunho subjetivo, seja pelo afastamento de empresas de pequeno porte com frotas inferiores a 20 veículos (art. 3º, §12).

O que a Administração Pública parece não saber é que a atividade de locação de veículos é um negócio jurídico que merece toda a atenção e respeito, pois atua em uma área estratégica no setor de serviços e turismo.

Há como definir a Resolução como um desatino, uma excrescência que nem a Ditadura Militar (cujo cipoal de arbitrariedades é de triste lembrança) ousou lançar mão.

No Brasil, de acordo com o sistema de hierarquia das normas (art.

59 da CF/88), sempre se entendeu que os regulamentos estão condicionados pela lei. Como observa

Estudo de Caso

ALMIRO DO COUTO E SILVA (in Importação de Bens Usados – Proibição – Regulamento Autônomo, Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 205, pg. 66 e ss), desde a Constituição do Império não se modificou, substancialmente, no quadro da hierarquia das normas e dos vínculos de supremacia e subordinação entre elas estabelecidos, as posições ocupadas pelas leis e pelos atos normativos infralegais, dentre os quais se destacam os regulamentos.

Lembre-se que existe pela norma constitucional em vigor uma hierarquia das normas1 que, como é sabido, tem três graus: (a) constituição; (b) leis; e (c) regulamento. Nessa gradação, a generalidade acompanha a obrigatoriedade. A Constituição é mais genérica do que a lei e prima sobre ela; a lei é mais genérica do que o regulamento, que, contudo, está em plano superior e que deve ser observada, sob pena de usurpação do poder de legislar.

Sabe-se da existência de regulamentos autônomos praeter legem que visam suprir omissão do legislador (lacuna legal), a respeito de matérias de reserva da Administração. Contudo, tais atos administrativos não podem invadir a reserva da lei, o que o legislador estabeleceu como núcleo funcional da lei sem que possa a Administração ultrapassar seu domínio ou criar ingerências que acabem por desvirtuar alcance e o entendimento da norma.

A Resolução se subordina à lei e não o contrário. A Resolução é ato da Administração (Poder Executivo), não sendo “Lei” no sentido formal capaz de criar, extinguir ou inovar obrigações e direitos dos administrados.

Evidente que a locação se alberga na legislação civil em vigor e não se confunde com qualquer outra atividade relacionada ao transporte público.

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Só por isso a Resolução já se revela ilícita, pois ao qualificar juridicamente negócios distintos, “revoga do CCB”, também macula diretamente um dos mais básicos direitos constitucionais das empresas afiliadas da impetrante, qual seja, o livre exercício de atividade profissional: “... É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER ...” (art. 5º XIII da CF/88) e sem esquecer o direito estabelecido no inciso II: “II NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI”.

E essa mácula não é “em tese”, porquanto há severa restrição ao direito de livre exercício de atividade profissional como já demonstrado, pois exige cadastramento de veículos adquiridos para locação com ou sem condutor, impedindo que assim venham ser utilizados.

Dito isso, há de se perguntar: o que foi feito, concretamente, para sanar esse absurdo? Impetrou-se um mandado de segurança, obteve-se a liminar para suspender os efeitos da Resolução.

Vitória? Não exatamente. Além de as Autoridades não cumprirem a liminar, a toque de caixa o Executivo enviou proposta de lei ao Legislativo que, em não mais de 5 dias promulgou a Lei Estadual nº 7068 de 01/10/2015, que dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).

Coincidentemente, a nova norma açambarca todos os dispositivos legais contidos na Resolução atacada.

Como digerir isso? Nova luta se avizinha.

Luiz Carlos Alves Carneiro é advogado da Alves Carneiro Advogados e do SINDLOC/RJ.

Trânsito

Locação com motorista não é “carona paga” A REGULAMENTAÇÃO DO transporte individual de passageiros que se utilizam de aplicativos do tipo “carona paga” tem gerado, injusta e incorretamente, problemas para quem não tem nada a ver com esse tipo de serviço: as locadoras de veículos. As empresas do setor, principalmente aquelas que trabalham com locação com motorista, têm sido alvo de fiscalização e até de multas por terem a atuação confundida com transporte individual remunerado clandestino.

Adriano Castro, assessor jurídico da ABLA e membro da Câmara Temática de Legislação de Trânsito do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, explica que a atividade de locação de veículos, com ou sem motorista, não é regulamentada por lei específica. “Desse modo, não há norma autorizando expressamente o exercício da atividade de locação com motorista e, pelo princípio da livre iniciativa, se a lei não proíbe, a atividade pode ser realizada livremente”, afirma.

O trabalho da assessoria jurídica da ABLA busca defender os direitos do setor, demonstrando que a locação com motorista não fere nenhum dos princípios legais vigentes no Brasil. Segundo Adriano Castro, a confusão entre locação com motorista e transporte individual remunerado de passageiro se dá porque ambos atendem à mesma demanda por mobilidade. “Porém, a atividade de transporte é regulamentada e possui regime específico, inclusive com várias penalidades em caso de transporte irregular”, acrescenta.

O fato é que a fiscalização e as penalidades injustamente impostas às locadoras em função dessa confusão têm gerado casos nos quais as empresas acabam tendo de buscar apoio jurídico. “Nos últimos meses, impugnamos multas aplicadas por autoridades municipais e estaduais no combate ao ‘transporte clandestino’, ‘transporte irregular’, ‘piratas’ e ‘piolhos’, entre outras denominações regionais ao mesmo fenômeno”, confirma Adriano Castro.

Essas vitórias judiciais são frequentes porque a norma aplicável a esses casos é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas os estados e municípios muitas vezes aplicam leis próprias que indiretamente alteram o CTB. “Por consequência, configuram violação à competência privativa da União para legislar sobre transporte e trânsito”, complementa o advogado.

Clientes têm perfis diferenciados Ao longo dos anos e principalmente em momentos de crise, nos quais as empresas locadoras se desdobram e buscam alternativas para manter e conquistar clientes, oferecer a locação com motorista é uma opção que não pode ser automaticamente descartada.

Esse tipo de locação se dá a partir da solicitação dos clientes. Aqueles que não possuem carteira de motorista, ou mesmo pessoas com alguma deficiência física que as impeça de dirigir, estão no nicho dos principais usuários da locação com motorista.

Além deles, esse tipo de locação também costuma atrair executivos em viagens de negócios e até mesmo clientes em turismo de lazer, que buscam minimizar possíveis dificuldades em dirigir em grandes centros ou destinos que visitam pela primeira vez.

A locação com motorista atende perfeitamente, ainda, clientes que preferem evitar o cansaço que implica em dirigir por longas distâncias ou por seguidas horas. Ou mesmo os que, diante da lei seca, simplesmente preferem alugar o veículo com motorista para terem mais liberdade durante seus passeios

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Fim de Papo

O Diretor Regional do Ano Carlos Faustino, eleito o Diretor Regional do Ano em 2015

COM BASE NAS AÇÕES desenvolvidas em cada estado do Brasil nos últimos 12 meses, o Conselho Gestor da ABLA elegeu Carlos Faustino, que vinha atuando como Diretor Regional para o Interior de São Paulo, para receber o prêmio de Diretor Regional do Ano 2015.

Faustino, que na recente eleição realizada para o Conselho Nacional, biênio 2016-2017, agora passou a integrar o Conselho Gestor, trabalhou incansavelmente para a realização dos cursos de capacitação para associados em praticamente todos os estados do Brasil.

Conforme as pesquisas de satisfação realizadas em cada etapa, os cursos da ABLA obtiveram média superior a 90% de avaliação positiva, qualificando mais de 500 profissionais em 2015.

Durante a entrega da placa comemorativa referente ao prêmio de Diretor Regional do Ano de 2015, Carlos Faustino demonstrou seu agradecimento às equipes internas da ABLA em São Paulo e em Brasília, pelo envolvimento e apoio para a realização de todas as etapas, assim como ao instrutor e economista Jorge Miguel dos Santos.

“Seria impossível termos realizado tantas etapas com sucesso de público, não fossem os esforços do trabalho da equipe interna da ABLA, a quem agradeço a todos em nome do gerente administrativo Jorge Machado”, disse Faustino.

Além disso, o diretor regional do ano também esteve diretamente envolvido com as negociações junto ao SEST – SENAT, para ampliar a grade de cursos oferecidos gratuitamente às

locadoras associadas. A inauguração dessa parceria se deu em Vitória (ES), que teve como tema o curso de “Gestão de Frotas”. “Tivemos 76,87% de avaliação ótima e boa entre os participantes, o que é ótimo para um curso realizado pela primeira vez e que, assim, ainda tem muito a ser aperfeiçoado”, avaliou Faustino.

Paralelamente, também já foram postos em prática os projetos pilotos dos cursos de “Gestão de Pessoas” e “Atendimento Eficaz ao Cliente”, respectivamente em Santa Catarina e em Brasília, também em parceira com o SEST-SENAT. “Para este ano, o objetivo é multiplicar os cursos em mais de 20 cidades”, adiantou o premiado.

Carlos Faustino, como Conselheiro Gestor, assumiu a liderança da Área de Capacitação do Planejamento Estratégico de Governança Corporativa da ABLA e já tem reuniões agendadas também com o SEBRAE, para efeito de aproximação e conhecimento do portfólio de cursos daquela instituição para avaliação sobre futura parceria com a ABLA. Estatutariamente, a ABLA possui diretores regionais para cada estado da Federação e no Distrito Federal, responsáveis por representar e propagar a associação e acompanhar de perto a ação das locadoras em cada região.

Dessa forma, a ABLA mantém sua capilaridade em abrangência nacional, o que favorece diretamente o desenvolvimento do setor em todo o País.

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