Anais da Mostra Científica do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica

ANAIS DA II MOSTRA CIENTÍFICA DA ANPG

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

CAMPINAS, 12 DE JULHO DE 2008

Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Campinas, SP, 2008, n.2 Anais da II Mostra Científica da ANPG. - Campinas : Associação Nacional de Pós-Graduandos, 2008. www.anpg.org.br/not2008/anais2mostra.pdf Bibliografia.

Comissão organizadora : Eric Calderoni (presidente), Hugo Valadares Siqueira, Elizangela Lizardo de Oliveira, Gisele Alba Natali.

Comissão científica: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Leverson Farias Lamonier Costa, Aristônio Magalhães Teles.

ISBN 978-85-61839-00-0.

1. Estudantes de pós-graduação - Pesquisa. 2. Pesquisa.

3. Universidades e faculdades - Pós-graduação. I. Associação Nacional de Pós-Graduandos. II. Título.

CDD 378.81

II Mostra Científica da ANPG Data 12/07/2008 Local Campinas: Faculdade de Engenharia Química da Unicamp Diretoria da ANPG Presidente: Allan Aroni Diretor de Cultura e Eventos: Eric Calderoni Diretor de Ciência e Tecnologia: Hugo Valadares Siqueira Tesoureira Geral: Elisangela Lizardo de Oliveira Diretora de Comunicação: Silvia Sarzano Barchiesi Secretário Geral: Mateus Santiago Caetano 1º Diretor de Políticas Institucionais: André Guilherme Lemos Jorge 2º Diretor de Políticas Institucionais: Tiago Lopes Matsushita Diretora de Relações Internacionais: Ana Maria Prestes Rabelo Diretor de Instituições Particulares: Fabio Soares Gomes Diretor de Instituições Públicas: Edson Luis Nunes Vice-Presidente Regional Sul: Antonio Lopes Vice-Presidente Regional Sudeste: Henrique Rabelo de Andrade Vice-Presidente Regional de São Paulo: Camila Castanhato Vice-Presidente Regional Centro-Oeste: César Lignelli Vice-Presidente Regional Norte: Angélica Karlla Marques Vice-Presidente Regional Nordeste: René Anísio da Paz Diretor de Residência Médica: Francisco Mogadouro da Cunha Comissão Organizadora Eric Calderoni (presidente) – PUC-SP (Diretor de Cultura e Eventos da ANPG) Hugo Valadares Siqueira – UNICAMP (Diretor de Ciência e Tecnologia da ANPG) Elizangela Lizardo de Oliveira – PUC-SP (Tesoureira Geral da ANPG) Gisele Alba Natali – PUC-SP (Secretária do XXI CNPG) Comissão Científica Prof Dr Aristônio Magalhães Teles (UFG) Prof Dr Felipe Chiarello de Souza Pinto (UNIB) Dr Leverson Farias Lamonier Costa (UNICAMP) Publicação Endereço eletrônico: www.anpg.org.br/not2008/anais2mostra.pdf Data da publicação: 18/07/2007 ISBN: 978-85-61839-00-0

RESUMOS DOS TRABALHOS APRESENTADOS (em ordem alfabética do 1º autor)

ENGENHARIA AGRÍCOLA PÓS-TRATAMENTO DE EFLUENTE DE ESGOTO SECUNDÁRIO POR FOTOCATÁLISE HETEROGÊNEA SOLAR Adriana Ribeiro Francisco (1): adriana.francisco@agr.unicamp.br José Euclides Stipp Paterniani (orientador) (2): pater@agr.unicamp.br (1) Programa de Pós Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas (2) Faculdade de Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: Como alternativa de controle e tratamento de água, o reuso era tratado como uma opção de custo oneroso e inaplicável em pequenas comunidades sem acesso a água potável. Entretanto, atualmente essa afirmação deve ser desconsiderada, já que existem novas técnicas de tratamento água e esgoto, que possibilita alternativas práticas e de custo reduzido, que inclui tratamentos em grandes e pequenas escalas.

O uso da energia solar para desinfecção de águas (SODIS) vem sendo proposto para utilização em áreas rurais de países em desenvolvimento, possibilitando a desinfecção de águas. No entanto, o SODIS tem se mostrado ineficaz para combater contaminação química nas águas.

Para obtenção de melhores resultados no tratamento de efluentes, os processos oxidativos avançados (POAs) têm se mostrado uma tecnologia promissora, como no caso da fotocatálise heterogênea, que promove a oxidação/degradação de contaminantes orgânicos. O princípio da fotocatálise heterogênea ocorre com a ativação de um semicondutor por luz ultravioleta (UV) solar ou artificial. No entanto, a utilização de radiação UV artificial tem custo elevado para ser aplicado em comunidades rurais. A fotocatálise solar pode ser uma alternativa viável, do ponto de vista técnico e econômico. Este trabalho tem como objetivo verificar a eficiência do tratamento de um reator de fotocatálise heterogênea solar em relação aos principais parâmetros de qualidade de água.

METODOLOGIA: O experimento será conduzido na cidade de Campinas/SP (Latitude 22º 49’ 05” e Longitude 47° 06’ 08”), no campo experimental da Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI) /UNICAMP, com utilização do efluente secundário proveniente da estação de tratamento de esgoto da faculdade.

O reator fotocatalítico solar é constituído de garrafas de material PET (Politereftalato de etila). Será colocado em cada garrafa 1000 mL do efluente de esgoto. Em duas dessas garrafas será lançada em suspensão uma determinada massa do semicondutor dióxido de titânio (TiO2) – P25 (área superficial de 50m2.g−1) da marca Degussa com aeração constante. Para as garrafas restantes, em uma ocorrerá somente aeração e a outra terá apenas exposição solar (SODIS). Todas as garrafas serão colocadas sobre um concentrador solar proposto pelo Instituto Mexicano de Tecnologia de Água (IMTA), para obter melhor aproveitamento da incidência de radiação solar sobre a amostra.

Para avaliar condições ótimas do tratamento proposto, o sistema passará por uma fase de otimização utilizando um estudo de planejamento fatorial 23, em função das variáveis: massa de TiO2, vazão de ar no sistema e tempo de exposição solar; verificando a remoção de cor nesses ensaios.

Uma vez selecionada as variáveis otimizadas, os parâmetros de controle de qualidade de água para avaliar a eficiência do tratamento, realizados no laboratório de saneamento da faculdade serão: pH, cor, DQO, turbidez, série nitrogênio, fósforo e coliformes (E.Coli).

RESULTADOS PRELIMINARES: Os resultados encontrados até o presente momento da pesquisa indicam que a fotocatálise heterogênea solar é eficaz para a redução de cor e turbidez, obtendo porcentagens de redução de 95% e 93%, respectivamente. Para a redução de DQO (Demanda Química de Oxigênio) é possível verificar a redução de até 87% de matéria orgânica na amostra.

Os resultados da otimização do sistema expressaram que a vazão de ar em excesso interfere na eficiência do tratamento, e a massa deTiO2 e o tempo selecionados foram os de maior nível do planejamento fatorial completo. Diante dos dados observados, notou-se que a melhor resposta para os ensaios foram as interações de maior massa (1000 mg.L-1), tempo (360 min) e a menor vazão de ar (5 L.min-1). A massa não foi o principal fator de influência nos experimentos, o que significa na possibilidade de utilizar menos massa de TiO2 para a realização dos próximos ensaios.

CONCLUSÃO: A partir dos resultados preliminares é possível afirmar que a fotocatálise heterogênea solar apresenta efeitos favoráveis para tratamento de efluente de esgoto doméstico, podendo ser aplicável no tratamento de água.

O estudo de planejamento fatorial precedente dos ensaios experimentais é de extrema importância para verificar se o método é economicamente e tecnicamente viável, além de contribuir para controle de reagentes e energia.

Por isso, pode-se concluir que a fotocatálise heterogênea solar é uma alternativa que poderá ser aplicável para complementar o tratamento de água e efluentes em pequenas comunidades rurais, por apresentar a redução de cor, turbidez e matéria orgânica. Além de ser uma técnica de baixo custo e fácil aplicação.

Entretanto, é necessário avaliar os demais parâmetros, com ampliação do número de ensaios, a fim de complementar e/ou, confirmarem os dados verificados.

Palavras-chave: Esgoto, Fotocatálise heterogênea, Planejamento fatorial Modalidade: Mestrado em andamento.

Instituições de fomento: CNPq e FAEPEX.

SOCIOLOGIA SOFRIMENTO, MEDO E LUTA: A AÇÃO COLETIVA EM FAVELAS CARIOCAS Alexandre Almeida de Magalhães (1): peralvilho@hotmail.com Luiz Antônio Machado da Silva (2): lmachado@iuperj.br (1 e 2) Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro / Universidade Candido Mendes INTRODUÇÃO: Verifica-se, nas últimas duas décadas, o crescimento da violência urbana no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro. As políticas públicas de combate à criminalidade violenta têm se concentrado exclusivamente no uso da força e orientando-se para uma localidade específica: as favelas. O discurso dominante na cidade, que classifica os moradores destas localidades como inimigos da ordem social (associando quase sempre os moradores como cúmplices dos grupos de criminosos lá enquistados), acaba os levando a vivenciar cotidianamente situações de risco e insegurança o que lhes altera as suas rotinas de vida. O presente trabalho pretende analisar a luta constituída por moradores de favela desta cidade contra a violência policial, especialmente a articulada a partir da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, movimento social que surgiu após a Chacina do Borel, favela situada na Zona Norte da cidade. Pretende também, apontar para o repertório de ações que eles acionam no sentido da transformação do “luto em luta” e romper os limites que o medo lhes impõem cotidianamente.

METODOLOGIA: A dimensão empírica desta comunicação consistiu na realização de entrevistas em profundidade com integrantes de movimentos sociais que atuam em favelas cariocas, a observação de reuniões, atos e protestos, bem como da análise de documentos produzidos por estes grupos, como atas, relatórios e processos judiciais.

RESULTADOS PRELIMINARES: Como um dos primeiros resultados, podemos apontar que, um dos eixos de atuação da Rede é o de tornar públicos casos de violação dos direitos humanos em favelas, assim como o de acompanhar (pressionando por uma maior celeridade) os casos de mortes feitas por policiais nestes territórios. O acompanhamento dos inquéritos e dos julgamentos de policiais envolvidos em crimes contra a vida de moradores destas localidades é uma forma ao mesmo tempo de exigir justiça e reparação para os familiares que tiveram parentes mortos por policiais, bem como de envolver os outros aparatos de Estado (como o legislativo e o judiciário) na busca por soluções que possam contemplar as demandas desses familiares.

CONCLUSÕES PRELIMINARES: No entanto, embora muitos casos tenham sido levados às instanciais judiciais e muitas vezes julgados, poucos foram aqueles condenados, o que evidencia as dificuldades com as quais se deparam indivíduos provenientes das classes subalternas no acesso à justiça e ao Estado, mesmo aqueles que se encontram mobilizados em movimentos organizados como a Rede e o arcabouço jurídico que esta possui. As vítimas em geral da violência policial encontram na criminalização prévia dos moradores de favelas a forma pela qual se articula a ação de Estado frente às queixas e exigências por justiça e reparações feitas por estes moradores, respondidas de forma usual com desrespeito e descaso por parte das autoridades públicas.

Palavras-chave: favela; violência; ação coletiva.

Modalidade: Mestrado em andamento.

CIÊNCIA POLÍTICA E ANTROPOLOGIA SOCIAL FICAR, ESTAR E SER NA RUA: UM DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AS POPULAÇÕES DE RUA Aline Ramos Barbosa (1): arbcso04@yahoo.com.br Mariana Medina Martinez (2): mariana-medina@uol.com.br Vera Alves Cepêda (orientadora) (3): veracepeda@terra.com.br Clarice Cohn (orientadora) (4): clacohn@uol.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Ciência Política / Universidade Federal de São Carlos (2) Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / Universidade Federal de São Carlos (3 e 4) Departamento de Ciências Sociais / Universidade Federal de São Carlos INTRODUÇÃO: Há recentemente um aumento drástico e visível sobre o tema da desigualdade social. Nesse debate, o primeiro elemento em destaque está sob o específico caso brasileiro, relacionado com a herança do modelo de desenvolvimento excludente; no segundo aspecto, o problema de fundo e teórico, com a questão do contratualismo e da legitimidade que marcam a relação do indivíduo com o Estado. Podemos destacar que no período do final da década de 1990 e o início desta, houve: perda de empregos, desindustrialização, aumento da pobreza, precariedade no trabalho, etc., gerando um agravamento da exclusão social1, sendo as populações de rua2 um dos setores sociais mais afetados. Diante deste contexto, o presente trabalho privilegia a perspectiva da Ciência Política, que abarca uma discussão sobre políticas públicas, o processo de modernização excludente e a responsividade do Estado que marca a relação com a Sociedade Civil e numa outra perspectiva, a Antropologia Social, que se foca na apreensão das categorias elegíveis por cada agente que vivencia a experiência de cair na rua3, e como se dá a formação de redes de sociabilidade nas ruas e nas instituições que os assistem. Assim, este trabalho propõe fazer um balanço e apontar para os entraves entre a visão institucionalista, orientada por uma representação social específica sobre este segmento social e a concepção êmica de suas situações, a recepção e significação dessas políticas públicas por parte das populações de rua.

METODOLOGIA: Para realização desta pesquisa, foi feita uma revisão bibliográfica, em três focos: 1) bibliografia levantada sobre o tema população em situação de rua, nas suas diversas áreas de estudos; 2) bibliografia referente à relação Estado/Sociedade, Sociedade Civil, Concepções de Justiça, Política Públicas e Instituições Políticas Governamentais; 3) bibliografia que discute o espaço urbano, a relação casa/rua e público/privado, com ênfase nas etnografias que destacam a composição das relações sociais entre populações de rua e suas relações com o espaço e o corpo.

Também foi realizada pesquisa de campo, novamente, buscando perspectivas diferenciadas: 1) para apreensão dos discursos oficiais, nas instituições governamentais responsáveis pelo aparato assistencial à população de rua, tais como, SOS Albergue Noturno, Secretaria de Assitência Social e Cidadania; 2) para compreensão das redes sociais existentes para suprir demandas dessa população, foi realizado campo nas organizações civis de São Carlos, sejam elas, Posto de Rua Eurípedes Barsanulfo, Pastoral da Rua, Campanha do Pão Fraterno André Luiz; 3) etnografia realizada no espaço da rua, sendo esta o lugar primeiro das relações sociais cotidianas das populações de rua, a fim de apreender a dinâmica dos trechos4 e as diversas formas de se apropriar e se deslocar pelos espaços urbanos; 4) campo em São Paulo no espaço

Embora a situação de rua esteja fortemente relacionada com a exclusão social, estudos apontam para outros fatores relacionados a este processo.

Indicamos aqui estudos como: NASSER, A.C.A. Sair para o mundo: trabalho, família e lazer na vida dos excluídos. SP: Hucitec, Fapesp, 2001; VIEIRA, M.A.C, BEZERRA, E.M.R., ROSA, C.M.M. População de rua: quem é, como vive, como é vista. 3ªed. SP: Hucitec, 2004; FRANGELLA, S. M. Corpos urbanos errantes: uma etnografia da corporalidade de moradores de rua em São Paulo. Tese de doutorado, Departamento de Antropologia -IFCH-UNICAMP, Campinas, 2005; STOFFLES, M. G. Os Mendigos na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1977.

2 Existem diversas nomenclaturas referentes a este segmento social: a ONU utiliza homeless, os documentos brasileiros oficiais utilizam população em situação de rua, alguns pesquisadores apontam outros termos, a saber: mendigos (Stoffles, 1977), trecheiros (Justo e Nascimento, 2000), andarilhos (Justo, 2000), nômade urbano (Magni, 1994), população de rua (Oliveira, 2006). Nós aqui, optamos por usar populações de rua, que, ao nosso ver, aponta para a heterogeneidade desse segmento.

3 Termo utilizado pelas populações de rua, que indica o processo de rompimento dos laços familiares e empregatícios e o gradual processo de socialização na rua.

4 Trecho é o termo êmico utilizado para designar os lugares públicos apropriados pelos trecheiros (itinerante) no qual eles pingam (transitam).

deliberativo Fala Rua, espaço privilegiado para perceber as relações entre as três perspectivas acima descritas.

RESULTADOS: Tendo em vista os apontamentos feitos sobre a diferenciação entre os discursos institucionais e das populações de rua, podemos afirmar que se tratam de duas concepções sobre a “situação de rua” distantes entre si. Por um lado, as populações de rua apontam para uma heterogeneidade de sujeitos, é então possível afirmar que existem variadas maneiras de se viver na rua e, sendo assim, existe uma combinação das categorias trabalho, moradia e grupo de referência5, que indica o processo de ruptura com o espaço da casa e a formação de redes na rua: ficar na rua (eventuais pernoite na rua, trabalhos informais e contato com familiares), estar na rua (pernoite em albergues ou pensões, trabalhos eventuais, contato com companheiros da rua e de casa ou trabalho), ser na rua6 (apropriação dos espaços urbanos, criação de trechos, trabalho como catador ou realização de correrias7, grupos de companheiros da rua). Por outro lado, mesmo no contexto de reconhecimento das demandas das populações de rua, percebemos que a visão institucional tem uma tendência a homogeneizar este segmento, partindo do pressuposto que a situação de rua tem origens nos mesmos fatores (alcoolismo, precariedade do trabalho, desvios comportamentais, etc.).

CONCLUSÕES: Como conclusões preliminares para essa discussão, podemos destacar que as nãorespostas estatais ao tema são supridas, em boa medida, pela sociedade civil e que estudos acadêmicos são ainda incipientes, o que sinaliza para necessidade de mais estudos nas diversas áreas. No contexto atual, tanto no enfoque acadêmico quanto no governamental, destacamos a relevância de estudos sobre esta problemática. No primeiro enfoque, as orientações teóricas sinalizam a desmistificação do conceito de situação de rua, que passa a ser entendido enquanto um processo que combina trajetórias de vidas diferenciadas e, portanto, possuem variáveis explicativas múltiplas. No enfoque governamental, destacamos a importância que o tema vem adquirindo, visto que o mesmo também se transforma em objeto da agenda política e, portanto, reverterá em políticas públicas.

Palavras-chave: populações de rua – políticas públicas – sociedade civil Modalidade: Mestrados em andamento.

Agências de fomento: (1) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e (2) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.

5

O termo grupo de referência faz menção aos sujeitos que compõem a rede de sociabilidade das populações de rua: companheiros de trabalho, parentes, grupos de rua.

6 Categorias existentes no trabalho de VIEIRA, M.A.C, BEZERRA, E.M.R., ROSA, C.M.M. (2004).

7 Correria é um termo utilizado pelas populações de rua que diz respeito aos mecanismos de busca e aquisição de pinga, drogas, comida e medicamentos, bem como o dinheiro necessário para a realização dessas trocas. Os mecanismos de aquisição são compreendidos em pedir dinheiro, olhar carros, praticar furtos e eventualmente trabalhos informais.

SOCIOLOGIA SEGREGAÇÃO URBANA E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: OS EFEITOS DO LOCAL DE MORADIA SOBRE O DESEMPENHO ESCOLAR André Ricardo Salata (1): andre_salata@yahoo.com.br Luiz César Queiroz Ribeiro (orientador) (2): lcqr@terra.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: A partir da década de setenta o capitalismo sofreu profundas transformações em sua organização produtiva; o Fordismo, baseado na produção em série, deu lugar ao Toyotismo e a outras formas produtivas que prezam pela flexibilização. Concomitantemente, o estado de bem-estar social foi abalado pelo avanço de governos neoliberais. Como resultado dessas mudanças emerge a chamada Nova Pobreza Urbana, marcada principalmente pela concentração espacial e decomposição da relação trabalho-salário, em contextos de estagnação econômica. Não à toa, surge toda uma literatura especializada sobre o tema.

Podemos tomar o trabalho de Wilson (1987), “The Truly Disadvantage” como o precursor dessa bibliografia, que vai desde Jencks (1991, 1992), Massey & Denton (1993), até Wacqüant (2005), Kaztman & Filgueira (2001), passando por muitos outros.

As metrópoles brasileiras não passaram incólumes por estas transformações. No caso do município do Rio de Janeiro, que servirá de recorte nesta exposição, inúmeras mudanças podem ser constatadas no que diz respeito ao processo de segregação sócio-espacial (Lago, 2000). O presente artigo tem o objetivo de explorar a maneira como o fato de morar em uma localidade segregada, dentro deste novo cenário, contribui para a reprodução das desigualdades sociais através de sua influência no desempenho escolar.

METODOLOGIA: No que diz respeito aos dados empíricos, será utilizado um banco de dados construído pela pesquisa que deu origem a este trabalho. Inserida no Observatório da Educação e Cidade, a equipe de pesquisa é formada por professores e pesquisadores oriundos do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Foram estudadas dezesseis escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro. Dentro de cada uma delas foram coletadas informações a respeito da estrutura da escola, sua administração, e qualificação do corpo docente. Em um segundo momento, elegemos uma turma de quarta série por escola, na qual aplicamos dois testes de português e matemática para os alunos, e realizamos surveys com os responsáveis das crianças, de onde extraímos dados sobre o perfil sócio-econômico das famílias e de sua relação com o local de moradia e com o bairro da escola. Os dados dos bairros de moradia dos alunos foram complementados por diversas informações do IBGE. Pretende-se cruzar as variáveis referentes à localização sócio-espacial com o desempenho escolar a fim de testar a hipótese de que um local de moradia segregado, ao dificultar o acesso a uma série de ativos, dificultaria o aprendizado das crianças na escola e, conseqüentemente, suas possibilidades de ascensão social, mesmo quando controlamos essa correlação pelo nível sócio-econômico da família e/ou pela qualidade da escola.

RESULTADOS: Em um primeiro momento fizemos diversos cruzamentos entre as variáveis independentes, referentes ao local de moradia, com a variável dependente “Média das Avaliações”. Os resultados obtidos nos mostraram correlações significantes: moradores de bairros distantes do centro da cidade, por exemplo, obtiveram um aproveitamento médio de 57,11% nas avaliações, enquanto aqueles que moram perto do centro marcaram 62,57 de média. Esta correlação apresentou-se estatisticamente bastante significativa, ficando com 0,001 no teste ANOVA. Como segundo exemplo dos resultados obtidos, a variável “número de moradores no bairro com o primário como curso mais elevado concluído” apresenta coeficiente Pearson de correlação no valor de -0,230 (e significância 0,000) com o desempenho nos testes, indicando que alunos provenientes de bairros com menor capital cultural tendem a obter piores resultados escolares.

Outros cruzamentos foram feitos entre características do local de moradia e desempenho nos testes, quase sempre indicando correlações significativas. No entanto, a fim de isolarmos o “efeito bairro” do “efeito família” e do “efeito escola”, ou seja, para termos certeza de que os atributos do bairro estavam realmente influenciando as notas, fizemos algumas regressões lineares. Mesmo quando mantivemos constantes o

“efeito família” e o ‘efeito escola”, o índice de qualidade do bairro apresentou uma correlação de 0,256 (com 0,000 de significância) em relação à média das notas.

CONCLUSÃO: A conclusão a que podemos chegar, através dos cruzamentos e regressões realizados, é de que o local de moradia exerce influência significativa sobre o desempenho escolar, mesmo quando isolamos os efeitos da família e da escola. Apesar das limitações de nossa amostra, que não nos permite divulgar resultados definitivos, podemos dizer que chegamos ao nosso objetivo de averiguar a influencia dos bairros de moradia sobre o desempenho escolar. Nossa analise empírica mostra que alunos provenientes de locais mais afastados do centro, com menos capital cultural e econômico, tendem a possuir desempenho escolar inferior àqueles que moram em bairros mais abastados.

Dentro do município do Rio de Janeiro, inseridos neste novo contexto presente há mais ou menos duas décadas, onde há uma maior concentração espacial da pobreza urbana e sua conseqüente segregação, e onde seus moradores estabelecem relações menos estáveis com o mercado de trabalho, os bairros de moradia podem estar funcionando como fatores condicionantes de boa parte do desempenho escolar, contribuindo assim para a reprodução das desigualdades sociais.

Palavras-chave: segregação, reprodução, desigualdades.

Modalidade: Mestrado em andamento.

DIREITO CONTRATO DE SEGURO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA Andréa de Melo (1): amelo@pucsp.br Ricardo Hasson Sayeg (2) (orientador): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: No âmbito securitário, adotou-se a cultura da socialização dos riscos com finalidade de proteção do patrimônio, da saúde, da vida ou outros interesses passíveis de seguro.

Nas sociedades modernas, verificamos o aumento gradativo dos chamados ‘riscos seguráveis’, o que motivou o crescimento exponencial da prática dos seguros, dentre as quais destacamos a chamada ‘Medicina de Seguros’, criada especificamente para assegurar ao profissional médico, o exercício tranqüilo da profissão, posto que o exercício da medicina envolve a proteção jurídica do maior bem: a vida.

No âmbito da cirurgia estética, tal proteção se faz ainda mais imperiosa, uma vez que se trata de pessoa saudável que se submete a uma intervenção com intuito de melhorar sua aparência física, o que justifica que grande parte da doutrina brasileira considere tal intervenção como ‘obrigação de resultado’.

Infere-se então, que o fato de estar ‘segurado’ empregaria a certeza de que o profissional em questão seria detentor do conhecimento especializado na área, bem como seus auxiliares técnicos e infra-estrutura estariam, rigorosamente, obedecendo aos critérios de segurança e qualidade.

Nesse sentido, o contrato de seguro na cirurgia plástica estética apresenta-se como instrumento de pulverização dos riscos ínsitos ao exercício dessa modalidade profissional, conferindo maior segurança jurídica ao proporcionar liquidez nos casos de erro médico.

METODOLOGIA: No presente trabalho de pesquisa, contamos com informações da Associação Médica brasileira para o levantamento de dados com a máxima quantidade de informações de forma a quantificar a demanda para essa modalidade de contrato securitário. Analisamos ainda, dados e informações de empresas de seguro que atuam no ramo da responsabilidade civil, no sentido de traçar um paralelo para adequação da especificidade de atuação médica na cirurgia exclusivamente estética.

Nessa área, verificamos determinadas peculiaridades não afetas a grande parte dos contratos securitários, dentre as quais, destacamos o grande papel do segurador, que detém ampla competência fiscalizadora, no sentido de resguardar-se contra a má prática profissional. Incumbe-lhe, ainda, traçar o perfil dos riscos passíveis de cobertura e o montante a ser coberto, com base em critérios estritamente técnicos.

RESULTADOS: A previsão securitária do exercício da medicina plástica estética advém do próprio desenvolvimento das sociedades. O crescimento industrial, o implemento de novas tecnologias e aperfeiçoamento de novas ciências, deram azo ao que conhecemos hoje como “cultura de massas”. Nesse contexto, profunda alteração cultural e axiológica influencia as novas gerações: o culto ao corpo, a busca incessante pela beleza e perfeição humanas, transformaram-se em verdadeira obsessão da sociedade contemporânea. A ciência abriu as portas para homem, rompendo fronteiras e limites entre o desejo humano e a realidade.

Verifica-se então o aumento exponencial do exercício da medicina estética, especialidade que apresenta demanda crescente nas últimas décadas.

Nesse contexto, verificamos a necessidade de se criar mecanismos de proteção contra riscos profissionais, inerentes ao próprio exercício da profissão.

Hodiernamente as pesquisas apontam que a medicina estética é o ramo com maior número de litígios judiciais, seja em razão da enorme demanda que apresenta ou mesmo da ausência de fiscalização efetiva dos órgãos de classe.

A proteção securitária na intervenção estética aparece como instrumento capaz de assegurar o pagamento de eventuais indenizações, trazendo ao profissional a segurança e equilíbrio necessário ao seu exercício profissional.

CONCLUSÕES: No Brasil essa modalidade de seguro ainda não foi implementada e merece atenção especial, uma vez que não há vedação de que médicos de áreas que não a cirurgia estética atuem nesse tipo de intervenção, acarretando num enorme contingente de profissionais tecnicamente despreparados, atuando livremente. Essa seria uma das motivações que justificariam a regulamentação e a proteção securitária do

profissional cirurgião estético, uma vez que as seguradoras, nos moldes do direito internacional, cuidariam da proteção apenas dos profissionais especializados.

Outra vantagem seria a garantia de pagamento e liquidez para eventuais indenizações que pudessem vir a sofrer os profissionais. Ademais, tais coberturas abragem as instalações e a equipe que acompanha as intervenções.

Na presente pesquisa, pretendemos realizar uma investigação que aponte para soluções viáveis para tal atividade securitária, considerando aspectos específicos da medicina estética, a regulamentação aplicável, a característica dos litígios com destaque para aqueles que apresentarem maior incidência, traçando o perfil dos riscos e apontando possibilidades de cobertura. À luz do estudo do direito comparado, ao final pretendemos esboçar uma sugestão de lege ferenda que possa servir de parâmetro para a implantação definitiva no país, dessa modalidade de seguro, inovando na regulamentação de uma área que hoje se vê mercê de uma lacuna.

Palavras-chave: seguro, cirurgia plástica.

Modalidade: Doutorado em andamento.

SOCIOLOGIA PATRIARCADO E FORMAÇÃO HUMANA: REFLEXÕES ONTOLÓGICAS Antônio Carlos Vaz (1): cacau_vaz@yahoo.com.br Lucila Scavone (orientadora) (2): lucsca@uol.com.br (1) UNESP, UNICSUL, UNIRADIAL e UNIANCHIETA (2) Programa de Pós-Graduação em Sociologia – UNESP/FCLAR Este estudo pretende discutir a formação humana, tomando como ponto de partida a ontologia do ser social.

Perspectiva epistemológica perseguida por Marx, e, posteriormente, sistematizada e aprofundada por Lukács.

A perspectiva ontológica obriga-nos a apreender, radicalmente, a heterogeneidade presente em cada complexo social, e suas relações e conexões, também heterogêneas, com outros complexos, e, concomitantemente, com a totalidade social.

Este referencial leva-nos a suspeitar de qualquer tentativa de cristalização de modelos homogêneos universais que, em geral, são representados pelo homem, branco e rico; especialmente em sociedades como a brasileira, em que o regime escravocrata, dirigido por brancos europeus, jogou milhões de negros, que se juntaram aos milhões de índios, em nossos territórios, e que são quase completamente ignorados como elementos constitutivos da realidade brasileira. Tal situação acaba por produzir representações equivocadas, plenas de lacunas acerca da realidade social.

Grandes intelectuais, em todas as áreas do conhecimento, foram acusados de ignorarem as mulheres no desenvolvimento da história, como o inglês Edward P. Thompson, acusado por Joan Scott (1988), de não atribuir o peso equivalente ao papel desempenhado pelas mulheres na história da classe operária inglesa, ou em outras palavras, talvez não tenha sido capaz de apreender o patriarcado como elemento constitutivo da realidade em estudo.

O patriarcado é um sistema social tão invasivo e extenso, que se torna difícil enxergá-lo como uma categoria histórica. O fato de ele ser onipresente torna difícil isolá-lo como categoria social. Estamos completamente submersos em seu metabolismo, em sua lógica, em seus valores. A prova inequívoca do êxito ideológico deste sistema é o fato de nos fazer acreditar que o patriarcado seja uma categoria ontológica, portanto, impossível de ser destruído.

Tal fenômeno aponta para lacunas, que nos impede de construir uma representação fidedigna da realidade.

Há o desprezo por uma categoria social, que, no mínimo, é responsável pela metade da população de qualquer sociedade. Mesmo quando nos preocupamos com a apreensão das relações étnico-raciais, ainda assim, corremos o risco de tomar os negros e os índios, pelas negras e índias, como se fossem categorias sociais homogêneas. As mulheres e os homens, em todas as sociedades, apresentam graus substanciais de diferenças, produzidas, em grande parte, pela própria estrutura social. Não podem ser ignoradas mesmo em estudos, cujo objetivo consiste em buscar apreender os processos presentes e típicos da construção, do assassinato e da reconstrução de subjetividades. E são muitas as que construímos, dada a continuidade deste processo de (des)(re)construção ao qual são submetidas.

Por ser o sistema de poder mais antigo em funcionamento, e, principalmente, por não ter sido cindido em nenhum momento de sua história, apesar de todas as lutas das mulheres e, também de parte dos homens, pela emancipação concreta das mulheres, pode-se dizer que a história humana, nos últimos sete mil anos, é a história do patriarcado. Evidentemente, é preciso considerar suas várias faces e as respectivas correlações de força nos diferentes períodos históricos e nas diferentes culturas. O patriarcado, assim como qualquer categoria histórica, não se apresenta sempre com o mesmo rosto. Ademais, as categorias sociais são dominantes em determinados períodos históricos, podendo tornar-se subalternas, em outras fases do devir da história.

Partindo da assertiva acima, pretendemos examinar a relação entre o patriarcado e a formação humana, entendendo a última não como reflexo direto e mecânico da primeira, mas referida à primeira como complexo heterogêneo, que, em suas conexões e relações dialéticas com a estrutura social, imprime significativas mudanças ao patriarcado.

O fato de reconhecermos o patriarcado como categoria histórica, e não ontológica, não o diminui em importância frente ao problema da formação de homens e mulheres, em especial em suas relações e conexões com outros eixos de poder, como as relações de classe e as de raça-etnia. Para o problema selecionado para este estudo, o da formação humana, tentaremos examinar as determinações que emanam dos elementos da estrutura social, e que acabam por incidir sobre o indivíduo e, principalmente, sobre os outros elementos da própria estrutura social.

Palavras chaves: Patriarcado; Formação humana; Ontologia.

Modalidade: Doutorado em andamento.

SOCIOLOGIA ESTIGMATIZAÇÃO TERRITORIAL: DECOMPOSIÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHO-SALÁRIO EM TERRITÓRIOS MARCADAMENTE SEGREGADOS Bruno Cardoso de Menezes Bahia (1): brunobahia@superig.com.br Mônica Carla de Brito Mota (2): monicacarla@unirio.br Maria Josefina Gabriel Sant’Anna (orientadora) (3): maseanna@terra.com.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação em Sociologia Urbana / Universidade Estadual do Rio de Janeiro (3) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Universidade Estadual do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: Este estudo compõe-se dos dados coletados sobre pobreza e segregação territorial em um dos maiores complexos favelados da cidade do Rio de Janeiro, o complexo do alemão, na zona norte carioca.

Pela alta periculosidade do local e a presença da força nacional, que também será objeto de estudo mais tarde, atemo-nos ao trabalho de campo nos locais de alta circulação de pessoas, nas grandes vias de acesso às favelas, e, nas regiões onde há vida econômica formal e informal, não adentrando nas questões do narcotráfico. A partir destas informações queremos analisar como os moradores se vêem enquanto habitantes daquele local em relação com o todo da cidade, visto que muitos vivem sem sair deste ambiente favelado, seja por razões de trabalho, vida pessoal ou, ainda, medo da violência e do crime. E ainda, neste prisma, segue a questão de como a relação trabalho-salário contribuiu para a estabilização da vida dessas pessoas nesses ambientes segregados.

METODOLOGIA: Como metodologia para o desenvolvimento da pesquisa, primeiramente, nos utilizamos de uma bibliografia sobre a questão da pobreza urbana brilhantemente trabalhado por CASTEL (1998), segregação espacial, segmentação do trabalho e da educação (CASTEL, 1998; WACQUANT, 2001; KAZTMAN, 2001; FREIRE-MEDEIROS e SANT’ANNA, 2006; SARAVI, 2004), e o conceito de favela e favelização encontrados em BURGOS (2005) que tece uma reflexão vasta desmistificando os conceitos entendidos pelo senso comum carregados de pré-conceitos (observados em entrevistas às pessoas que não moram nas comunidades faveladas do complexo, mas que passam por lá indo para o trabalho ou voltando para suas casa no fim da jornada).

Embasados por essa literatura primária fomos a campo para observação participante, método clássico da antropologia. Realizamos também entrevistas formais, aplicação de questionários, e informais, conversas livres nos comércios, nas avenidas, pontos de ônibus e interiores dos ônibus que circulam por dentro das comunidades do complexo.

DISCUSSÃO: O projeto de pesquisa ainda está em andamento e pretende-se alonga-lo, acompanhando suas transformações, em estudos de mestrado e doutorado. O complexo do alemão foi escolhido também como o objeto deste estudo por ter se instalado o Projeto de Aceleração de Crescimento – PAC. E um dos objetivos, posto isto, é analisar o quanto este tipo de política pública pode afetar a comunidade favelada no sentido da segregação a qual ela foi dizimada.

Estudar a segregação territorial como fruto da desintegração da relação trabalho-salário é fundamental para compreendermos o processo do aumento da pobreza em determinada região e seus reflexos na vida econômica e social dos cidadãos. É evidente que esta questão envolve dezenas de outros agravantes que infelizmente não temos como abarca-los neste momento, como a questão da violência e do tráfico, mas que várias pesquisas estão se realizando e se complementando para que tenhamos uma visão ampla para um entendimento mais lúcido dos fenômenos sociais.

Palavras-chave: Sociologia Urbana, Estigmatização Territorial, Favela Modalidade: Especialização em andamento.

PSICOLOGIA A INTERPRETAÇÃO DOS SONHOS NA FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL Carla Regina Calderoni (1): cacalda@uol.com.br Marlise Aparecida Bassani (orientadora) (2): marlise@pucsp.br (1) Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Métodos e Técnicas em Psicologia / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: Os sonhos intrigam a humanidade desde a antiguidade, tendo cada cultura desenvolvido métodos para a busca de seu significado. Na psicologia contemporânea, diferentes abordagens teóricas levam a diferentes métodos interpretativos. A fenomenologia existêncial de Medard Boss (1957; 1979) – daseinsanalyse – baseia-se no retorno às coisas mesmas, para se desvelar a essência do sentido.

METODOLOGIA: Serão entrevistados sonhadores, estranhos ou conhecidos da pesquisadora, em diferentes regiões, de diferentes gêneros, idades e classes sociais, que relatarão e terão seus sonhos interpretados em sessões dialógicas como forma de ilustrar o método daseinsanalítico de interpretação dos sonhos.

RESULTADOS ESPERADOS: Esperamos encontrar os sentidos dos sonhos e ilustrar o método daseinsanalítico de interpretação dos sonhos.

Palavras-chave: sonhos, fenomenologia existencial, daseinsanalyse.

Modalidade: Mestrado em andamento.

ENGENHARIA AGRÍCOLA MÉTODOS COMBINADOS DE DESIDRATAÇÃO OSMÓTICA E SECAGEM PARA CONSERVAÇÃO DE MANGA TOMMY ATKINS Carmelita de Fátima Amaral Ribeiro (1): carmelita.ribeiro@agr.unicamp.br Francisco de Assis Cardoso Almeida (2): diassis@deag.ufcg.edu.br Satoshi Tobinaga (3): sathoshi@fea.unicamp.br Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro (4): suzi@eafc-pa.gov.br Eder Augusto Furtado Araújo (5): earaujo@ufpa.br Josivanda Palmeira G. de Gouveia (6): josi@deag.ufcg.edu.br (1) (2) (3) (4) (5) (6)

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola / Universidade Federal de Campina Grande Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos / Universidade Estadual de Campinas Departamento de Agroindústria / Escola Agrotécnica Federal de Castanhal Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química e de Alimentos / Universidade Federal do Pará Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola / Universidade Federal de Campina Grande

INTRODUÇÃO: A manga (Mangifera indica L) é uma das frutas tropicais mais procuradas no mundo, originaria do Sul da Ásia, destaca-se pelo sabor e aroma agradáveis, junto com seu valor nutritivo, tais como a vitamina A, B e C. A desidratação osmótica é um método de remoção parcial de água dos alimentos e baseia-se na imersão dos alimentos em soluções hipertônicas de um ou mais solutos, originando dois fluxos simultâneos e opostos: uma saída de água do produto para a solução e uma migração de solutos da solução para o produto. O pré-tratamento de frutas por desidratação osmótica pode ser uma técnica muito importante quando coadjuvante nos processos de secagem com ar quente, vácuo ou liofilização, objetivando a obtenção de produtos finais com características específicas, de melhor qualidade e, em certos casos, de menor custo. Em vista da importância e da necessidade de se desenvolver tecnologias simples e de baixo custo, adaptadas às frutas nacionais que possibilitem por um lado maior vida de prateleira em relação à fruta não processada, e por outro que garanta uma forte similaridade com a fruta fresca, este trabalho teve como objetivo geral estudar o processo de desidratação osmótica como primeira etapa da secagem convencional de manga Tommy.

METODOLOGIA: Para o processo de desidratação osmótica, as amostras de manga foram cortadas em placa plana, pesadas e colocadas em béquer de vidro de 600mL, contendo solução aquecida à temperatura de processo. Foram utilizadas dois agentes desidratantes: sacarose comercial e xarope de milho. A desidratação osmótica foi realizada em incubadora refrigerada (shaker) mantida na temperatura de estudo e agitação constante de 80rpm de acordo com um planejamento fatorial completo 23, com pontos centrais e axiais, totalizando 17 ensaios. Foi realizada a otimização do processo osmótico como pré-tratamento de secagem, utilizando a Metodologia de Superfície de Resposta. A melhor condição de processamento de desidratação foi encontrada através dos valores de razão GS/PA. A influência dos fatores (temperatura, concentração e tempo) e suas interações sobre as respostas (perda de peso, perda de água e ganho de sólidos) foram analisadas através de análise de variância (ANOVA), teste F e coeficiente de determinação (R2). As etapas de secagem convencional das amostras, in natura e desidratadas (condições escolhidas), foram realizadas em secador de leito fixo, nas temperaturas de 30, 40 e 50°C e velocidade do ar de 2,1 m/s -1. Os dados experimentais de secagem convencional foram ajustados pelo modelo de Page. O produto final foi avaliado pelo pH, acidez, açúcares totais e redutores.

RESULTADOS: Os fatores temperatura, concentração e tempo mostraram ter efeito significativo sobre a perda de peso, perda de água e ganho de sólidos de manga desidratada. Verificou-se que dentro da faixa experimental estudada de temperatura de 34 a 50°C, concentração de 40 a 60% e tempo de imersão de 90 a 240 min para o processo de desidratação osmótica em solução de sacarose, as condições otimizadas no processo, isto é, as condições em que o produto perdeu mais água e adquiriu menos sólido, foram em temperaturas em torno de 48 a 50°C e concentrações de 40% com duração de 90 a 120 min. Em relação à otimização do processo em solução de xarope de milho, o produto perdeu mais água e ganhou menos sólidos em temperaturas de 38 a 48 °C, concentrações de 50 a 60% e tempos intermediários de 160 a 220 min. O modelo de Page apresentou um bom ajuste aos dados experimentais da secagem da manga desidratada em sacarose e xarope de milho.

CONCLUSÕES: Os três fatores estudados na desidratação osmótica mostraram efeito significativo quanto à perda de água e ganho de sólidos de manga, dentro das faixas estudadas. A condição ótima encontrada para desidratação utilizada como pré-tratamento para maior perda de água e menor ganho de sólidos, foi temperatura de 50°C, concentração de 40% e tempo de imersão de 90 min. O aumento da temperatura durante a secagem acelerou o processo e a manga pré-desidratada atingiu umidade de equilíbrio em menor tempo que a manga in natura.

Palavras-chave : Desidratação osmótica, manga, secagem.

Modalidade: Mestrado concluído Instituição de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Engenharia Agrícola DESIDRATAÇÃO OSMÓTICA A VÁCUO E DEFUMAÇÃO LÍQUIDA PARA OBTENÇÃO DE PIRAIBA SECA COM MELHOR QUALIDADE SENSORIAL Carmelita de Fátima Amaral Ribeiro (1): carmelita.ribeiro@agr.unicamp.br Kil Jin Park (2): kil@agr.unicamp.br Miriam Dupas Hubinger (3): mhub@fea.unicamp.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas (3) Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: A piraiba (Brachyplatystoma filamentosum) conhecida também como filhote é uma espécie de peixe de couro (sem escamas) bastante encontrado na região amazônica. A desidratação osmótica a pulso de vácuo (PVOD) consiste na imersão do alimento em soluções hipertônicas em condições de pressão subatmosférica (pressões inferiores à atmosférica) durante certo período de tempo seguido de um período de desidratação osmótica a pressão atmosférica que permite remover água dos sólidos. A desidratação osmótica tem sido utilizada como pré-tratamento antes da secagem como um meio de reduzir a umidade dos produtos.

A secagem é um método utilizado para remoção de uma substância volátil (como água e outras substâncias) de um produto sólido. A defumação líquida é um dos mais rápidos métodos de defumação sendo um processo de imersão do pescado em soluções de extratos líquidos de fumaça. A presente proposta tem como objetivo estudar a influência de dois tratamentos alternativos antes da secagem para a conservação e obtenção de produtos a base de piraiba com melhores características sensoriais.

METODOLOGIA: O peixe utilizado no experimento será a piraiba adquirida no estado do Pará. As amostras in natura e secas serão avaliadas quanto à detecção de Salmonella e contagem de Staphylococcus aureus. As análises físico-químicas da amostras in natura e secas serão: umidade, cinzas, proteínas, lipídio, pH, cloretos e atividade de água. A desidratação osmótica será realizada em desidratador osmótico a vácuo, usando como agente desidratante NaCl e sacarose. Serão realizados ensaios preliminares de desidratação para determinar a melhores faixas de temperatura, concentração de NaCl, concentração de sacarose, pressão e tempo de pulso de vácuo em relação as resposta das amostras quanto à perda de peso (PP), perda de água (PA) e ganho de sal (Gsal). A melhor condição de processamento de desidratação, como pré-tratamento de secagem, será determinada utilizando Metodologia de Superfície de Resposta (RSM). As amostras in natura, defumadas e desidratadas nas condições escolhidas serão secas em secador de fluxo contínuo nas temperaturas de 40, 50 e 60ºC e, velocidade do ar de 1,5 m/s. A análise sensorial será realizada mediante teste de aceitação (com uma escala hedônica não estruturada de 9cm) dos produtos de peixe quanto aos atributos aparência, aroma, sabor, textura e impressão global.

RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se com este trabalho fornecer parâmetros para a otimização dos processos de desidratação osmótica a vácuo, encontrar melhores condições para defumação líquida e secagem e elaboração de produtos a base de piraiba com maior qualidade sensorial.

Palavras-chave: Piraiba, secagem, concentração.

Modalidade: Doutorado em andamento.

Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ENGENHARIA AGRÍCOLA DESIDRATAÇÃO OSMÓTICA A VÁCUO E DEFUMAÇÃO LÍQUIDA PARA OBTENÇÃO DE PIRAIBA SECA COM MELHOR QUALIDADE SENSORIAL Carmelita de Fátima Amaral Ribeiro (1): carmelita.ribeiro@agr.unicamp.br Kil Jin Park (2): kil@agr.unicamp.br Miriam Dupas Hubinger (3): mhub@fea.unicamp.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas (3) Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: A piraiba (Brachyplatystoma filamentosum) conhecida também como filhote é uma espécie de peixe de couro (sem escamas) bastante encontrado na região amazônica. A desidratação osmótica a pulso de vácuo (PVOD) consiste na imersão do alimento em soluções hipertônicas em condições de pressão subatmosférica (pressões inferiores à atmosférica) durante certo período de tempo seguido de um período de desidratação osmótica a pressão atmosférica que permite remover água dos sólidos. A desidratação osmótica tem sido utilizada como pré-tratamento antes da secagem como um meio de reduzir a umidade dos produtos.

A secagem é um método utilizado para remoção de uma substância volátil (como água e outras substâncias) de um produto sólido. A defumação líquida é um dos mais rápidos métodos de defumação sendo um processo de imersão do pescado em soluções de extratos líquidos de fumaça. A presente proposta tem como objetivo estudar a influência de dois tratamentos alternativos antes da secagem para a conservação e obtenção de produtos a base de piraiba com melhores características sensoriais.

METODOLOGIA: O peixe utilizado no experimento será a piraiba adquirida no estado do Pará. As amostras in natura e secas serão avaliadas quanto à detecção de Salmonella e contagem de Staphylococcus aureus. As análises físico-químicas da amostras in natura e secas serão: umidade, cinzas, proteínas, lipídio, pH, cloretos e atividade de água. A desidratação osmótica será realizada em desidratador osmótico a vácuo, usando como agente desidratante NaCl e sacarose. Serão realizados ensaios preliminares de desidratação para determinar a melhores faixas de temperatura, concentração de NaCl, concentração de sacarose, pressão e tempo de pulso de vácuo em relação as resposta das amostras quanto à perda de peso (PP), perda de água (PA) e ganho de sal (Gsal). A melhor condição de processamento de desidratação, como pré-tratamento de secagem, será determinada utilizando Metodologia de Superfície de Resposta (RSM). As amostras in natura, defumadas e desidratadas nas condições escolhidas serão secas em secador de fluxo contínuo nas temperaturas de 40, 50 e 60ºC e, velocidade do ar de 1,5 m/s. A análise sensorial será realizada mediante teste de aceitação (com uma escala hedônica não estruturada de 9cm) dos produtos de peixe quanto aos atributos aparência, aroma, sabor, textura e impressão global.

RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se com este trabalho fornecer parâmetros para a otimização dos processos de desidratação osmótica a vácuo, encontrar melhores condições para defumação líquida e secagem e elaboração de produtos a base de piraiba com maior qualidade sensorial.

Palavras-chave: Piraiba, secagem, concentração.

Modalidade: Doutorado em andamento.

Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ENGENHARIA AGRÍCOLA IRRIGAÇÃO DE MUDAS DE CITROS NA FASE DE TUBETE UTILIZANDO O PRINCÍPIO DE CAPILARIDADE Conan Ayade Salvador (1): conan.salvador@agr.unicamp.br Roberto Testezlaf (orientador) (2): bob@agr.unicamp.br (1) Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola / Unicamp (2) Faculdade de Engenharia Agrícola / Feagri INTRODUÇÃO: O Estado de São Paulo é o maior produtor nacional de citros, sendo responsável por 80,4% da produção. Na safra agrícola de 2004/2005, esta atividade agropecuária foi à terceira de maior expressão no cenário econômico estadual.

A produção de mudas teve a sua demanda incrementada devido ao crescimento da citricultura, a renovação dos talhões e ao aumento da densidade populacional por talhão. A portaria CDA-05, estabelece as normas de produção de mudas cítricas no estado, com o objetivo de atingir melhor qualidade fitossanitária em campo.

No entanto, essa portaria não aborda especificações ou critérios que demonstrem preocupações com o impacto ambiental provocado pelas técnicas de manejo hídrico e nutricional empregadas na irrigação e na fertirrigação, durante o processo produtivo das mudas. Dessa forma, a maioria dos produtores de mudas adota o sistema de irrigação que aplica a água por intermédio de “chuveiros” ou tubos perfurados, que se caracterizam pela aplicação sem controle de volumes de água e/ou solução.

Dessa forma, o emprego de um sistema de irrigação que aplique água por meio do princípio da capilaridade torna-se uma alternativa factível para a resolução de tal problemática, pois favorece uma produção racional e ambientalmente correta. Com isso, o objetivo deste projeto é contribuir para o desenvolvimento de um equipamento de irrigação a ser aplicado na produção de mudas cítricas na fase tubetes, que utilize o princípio de capilaridade.

METODOLOGIA: Os experimentos serão realizados em produtores de mudas cítricas do Estado de São Paulo e nos Laboratório de Solos, Hidráulica e Irrigação da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp.

Inicialmente será realizada a avaliação da irrigação que atualmente é empregada na produção de mudas cítricas na fase de tubete, o que permitirá a caracterização da qualidade da técnica de irrigação. Para isso, será realizada cinco visitas técnicas a produtores, para avaliação local dos seguintes parâmetros de irrigação: eficiencia de irrigação e perda de água para um lote de 100 mudas.

Após serem levantadas as condições operacionais da irrigação utilizada pelos produtores, serão propostos possíveis arranjos do sistema de irrigação dentro do conceito de irrigação por capilaridade. Os protótipos sugeridos serão confeccionados e realizados testes e simulações preliminares, e assim possibilitar a escolha da melhor opção a ser implementada.

Em seguida, para cada tipo de protótipo construído, serão construídas bancadas reproduzindo o método de produção habitualmente utilizado em campo. Desse modo, serão realizados ensaios de irrigação por capilaridade em laboratório, fazendo-se três repetições por tipo de protótipo. Nos ensaios de irrigação serão avaliados: a uniformidade de distribuição de água, a caracterização da distribuição de pressão e a avaliação da perda de carga versus a vazão. Com os resultados obtidos será possível verificar qual o melhor equipamento dentre os protótipos estudados.

RESULTADOS: No momento foram obtidos resultados preliminares de parâmetros de desempenho de irrigação de quatro produtores de mudas cítricas de Estado de São Paulo.

As eficiências médias de irrigação obtidas apresentaram valores entre 50% a 72%, o que caracteriza a irrigação realizada pelos produtores com um desempenho inferior ao desejado, que seria em torno de 80% para todos os estádios. Este resultado comprova a real necessidade deste setor produtivo por aprimoramento tecnológico, seja pela elaboração de novos equipamentos, pelo aprimoramento dos equipamentos já existentes e pelo melhoria das práticas de manejo da irrigação empregado.

A maior perda média de água na produção de um lote de 100 mudas foi obtida no último estádio de desenvolvimento da muda, com uma perda de 11,40 L. Como nesta etapa a muda apresenta a parte aérea em desenvolvimento máximo e uma elevada área foliar, grande parte das gotículas de água é desviada do seu trajeto até o substrato e não será disponibilizada para a planta. Além disso, como grande parte dos irrigantes utiliza a fertirrigação de maneira freqüente, concomitantemente apresenta-se uma elevada perda de fertilizantes.

A perda média de água para um lote de 100 mudas, obtida para toda a fase de tubete, foi de 33,20 L. Verificando-se que o volume de água perdido nesta atividade é muito elevada e que devem ser tomadas medidas para a utilização racional da água.

CONCLUSÃO: Os resultados preliminares obtidos indicam que as eficiências médias das irrigações realizadas pelos produtores de mudas cítricas na fase de tubete, no estado de São Paulo, possuem um desempenho insatisfatório. Com isso, se faz necessário o aprimoramento tecnológico da técnica de irrigação aplicada neste setor produtivo. No entanto, torna-se relevante a realização de mais visitas técnicas para que se obtenham resultados mais conclusivos. Conclui-se ainda que o volume de água perdido nesta atividade é muito elevada e que devem ser tomadas medidas para a utilização racional da água.

Palavras-chave: Irrigação, Citricultura, Ambiente Protegido.

Modalidade: Mestrado em andamento.

Agências de Fomento: CNPq e Capes.

CIÊNCIA POLÍTICA DEMOCRATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A RECONCILIAÇÃO NECESSÁRIA NUMA MODERNIDADE INCOMPLETA Daniel Estevão de Miranda (1): mirandacs@yahoo.com.br Aline Ramos Barbosa (2): arbcso04@yahoo.com.br Marco Aurélio Nogueira (orientador) (3): nogueiramarcoa@gmail.com Vera Alves Cepêda (orientadora) (4): veracepeda@terra.com.br (1, 2) Programa de Pós-Graduação em Ciência Política / Universidade Federal de São Carlos (3, 4) Departamento de Ciências Sociais / Universidade Federal de São Carlos INTRODUÇÃO: A temática geral desta pesquisa é o processo de modernização da sociedade brasileira, processo esse entendido, de modo geral, como democratização, em sua vertente política, e industrialização e aumento da qualidade de vida da população, em sua perspectiva sócio-econômica. Como ao longo de tal processo parece haver uma inconsistência entre esses dois lados do mesmo processo, pois o Brasil passou de um período de forte modernização econômica conjugado com um “recesso” da democracia, durante a ditadura militar (1964-1985), para um de avanço democrático em uma ambiente marcado pela crise econômica, é extremamente relevante, tanto teórica como politicamente, discutir os rumos que o processo de modernização está tomando no Brasil. Muitas pesquisas já se preocuparam com aqueles que não foram ou não são beneficiados nem pelo avanço político e nem pelo avanço econômico do país. Esta pesquisa, feita nos marcos teórico-metodológicos da Ciência Política, contudo, foca a população em situação de rua, que fica fora, simultaneamente, de ambos os lados, político e sócio-econômico, do processo de modernização e as reformas do Estado nos anos 90, especificamente a administrativa, que visam justamente conformar instituições que reconciliem essas duas faces da modernização.

METODOLOGIA: A estratégia de levantamento e processamento de dados desta pesquisa consiste nas seguintes etapas: (1) revisão bibliográfica crítica: 1.1) da literatura sobre modernização elaborada ao longo do processo de desenvolvimento brasileiro, nos anos 60 e 70; 1.2) da bibliografia referente à relação Estado/Sociedade no que toca questões como cidadania e construção de instituições ao longo do processo de democratização; 1.3) das pesquisas acadêmicas e documentos oficiais sobre população em situação de rua e políticas públicas voltadas para este segmento; 1.4) dos estudos e documentos oficiais relativos a reforma administrativa desencadeada no Brasil a partir dos anos 90. (2) Pesquisa de campo com população em situação de rua na cidade de São Carlos-SP. (3) Contrapor os discursos dos diversos atores (população em situação de rua, altos funcionários do governo, membros de organizações da sociedade civil, etc.) envolvidos no processo de democratização da sociedade brasileira para se montar um mapa das diversas posições ocupadas por tais atores no cenário da democracia brasileira. (4) Análise e discussão dos dados para a posterior sistematização e exposição de resultados.

RESULTADOS: Entre os resultados obtidos das pesquisas e discussões já realizadas, pode-se acentuar que a democracia moderna está sendo construída, ao longo dos últimos séculos, entrelaçada com a questão da cidadania. Porém, o processo de democratização (expansão quantitativa e qualitativa da democracia) permanece como um processo inacabado, sobretudo nos países “em desenvolvimento”, diante dos desafios postos pelas exigências de maior qualidade de vida colocadas pelas populações nos marcos legais dessa mesma democracia e cidadania modernas. Contudo, o processo de desenvolvimento da sociedade brasileira, cuja justificativa principal era justamente o de, em longo prazo, elevar a qualidade de vida da população, “dividir o bolo” do crescimento – para usar uma metáfora da época da ditadura no Brasil – teve seu ápice em um período de exceção, em que o processo de democratização permaneceu praticamente estanque. Como o retorno do processo de democratização ocorreu em um período de profunda crise econômica, foi o processo de desenvolvimento econômico, então, que ficou paralisado. Assim, o desafio político e teórico da “modernidade” brasileira está posto pela incoerência da coexistência de um altíssimo nível de desigualdade social em meio a instituições formalmente democráticas e uma economia relativamente avançada.

CONCLUSÕES: Tendo como ponto de partida a constatação da incompletude do processo de desenvolvimento da sociedade brasileira, tomou-se como foco de análise, de um lado, a população em situação de rua e, de outro, a proposta de reforma administrativa que, da década de 1990 em diante, visava tornar o Estado brasileiro mais adequado para cumprir as tarefas a ele atribuídas no processo de retomada da democratização, em contraposição aos esforços feitos nos tempos do “milagre econômico”, que visavam dotar o Estado de capacidade administrativa para fomentar e elaborar estratégias e levantar recursos para sustentar o processo de industrialização. Assim, analisando o discurso da população em situação de rua, que está em um dos pontos extremos da desigualdade social brasileira, resultante em grande parte dessa modernização “pela metade”, como foi a brasileira, e o discurso governamental, pode-se concluir, preliminarmente, que o Brasil ainda está em vias de construir instituições políticas que atendam, de modo satisfatório, as exigências postas pela retomada do processo de democratização e, ao mesmo tempo, cumpram as promessas da modernização. Ou seja, apesar dos esforços e avanços recentes, a cidadania no Brasil ainda carece de elementos constitutivos basilares.

Palavras-chave: população em situação de rua – políticas públicas – reforma administrativa Modalidade: mestrados em andamento.

Agências de fomento: (1) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e (2) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

SOCIOLOGIA TRABALHO FLEXÍVEL E CAPITAL SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ARARAQUARA David Pereira (1): dpereira@fclar.unesp.br Leila de Menezes Stein (orientadora) (2): leilastein@terra.com.br (1) Programa de Pós-graduação em Sociologia – UNESP/ FCL-AR (2) Departamento de Sociologia e Programa de Pós-graduação em Sociologia – UNESP/ FCL-AR INTRODUÇÃO: O presente trabalho busca compreender as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde (ACSs) contratados para trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF) da prefeitura do município de Araraquara. Entendemos que estes trabalhadores se inserem numa ampla realidade de reestruturação do mundo do trabalho pautada na flexibilização de contratos, procedimentos e rotinas, e desenvolvimento de “capital social”, para elevar o patamar de produtividade e de eficiência da gestão pública.

O ACS seria o elo que capaz de unir estes dois segmentos, governo e comunidade, incumbido de identificar certas demandas, transmitir noções de saúde básicas e cidadania, e de estabelecer um vinculo e liderança junto às famílias atendidas pela equipe de saúde. O contato se da através de visitas domiciliares. Nossa intenção é avaliar: 1) o modo como esses trabalhadores estão inseridos nessa estratégia de atendimento em saúde; 2) como compreendem o trabalho que desempenham. Distanciando-se das condições de trabalho do serviço público, o ACS ocupa posto estratégico que é centro de inúmeras tensões. Deste modo, devemos colocar em destaque as condições em que realiza seu trabalho, o que implica numa certa integração de aptidões técnicas e preparos técnicos diferenciados. Fundem-se num mesmo ambiente de trabalho relações contratuais distintas e tarefas prescritas diferenciadas. Pretende-se compreender quais conseqüências trazem para os agentes e para saúde da população.

METODOLOGIA: Levantamento bibliográfico dos principais referenciais teóricos sobre o capital social, o trabalho flexível, o Programa de Saúde da Família e a atuação do agente comunitário de saúde. Realização de entrevistas semi-estruturadas dirigidas aos quatro segmentos diretamente relacionados ao trabalho do agente comunitário: os próprios agentes; gestores e educadores da Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; as enfermeiras coordenadoras e os médicos de cinco equipes de PSF; a população atendida.

Com relação a este último segmento, as entrevistas serão realizadas com 160 usuários/famílias randomicamente escolhidos. O método adotado é qualitativo, sendo utilizada a estratégia do grupo focal com os ACSs. O grupo focal é definido como uma forma de entrevista com grupos que se baseia na comunicação e na interação entre os participantes da pesquisa para gerar dados. Ela permite apreender a dinâmica social por atitudes, opiniões e motivações expressas em interações grupais.

As entrevistas com as demais categorias serão realizadas individualmente. Procuramos entrevistar primeiro os outros profissionais que atuam na equipe de saúde da família e os gestores/técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, acreditando assim ter acesso a dados e informações que nos permitissem uma melhor compreensão do objeto desta pesquisa. Ficou definido um roteiro de temas específico para cada categoria, sendo que todos os profissionais das equipes do PSF e usuários estão vinculados às equipes estudadas.

RESULTADOS: O ACS é o trabalhador mais requisitado para a “educação permanente”, primeiramente para que ele possa ser porta-voz das propostas do programa junto à comunidade atendida. Em segundo lugar para que ele consiga, dentro dos limites de suas atribuições e competências, resolver ou dar encaminhamento aos problemas que encontra. Dentro da equipe de saúde ele é o que detém menos conhecimento técnico.

Portanto o agente, dentro da distinção estabelecida por Arendt, executaria um “labor”, uma ocupação, e não um “work”, um trabalho com o qual se pretende produzir ou realizar algo que permaneça por mais tempo do que aquele despendido na sua própria realização. Evidentemente que esta distinção é questionável, sobretudo se pensarmos que o trabalho do agente pode concretamente proporcionar qualidade de vida para as pessoas. Este fato não é ignorado pelos agentes, pela equipe de saúde e pelos usuários, mas pode ser ofuscado nas interações cotidianas entre os atores. Do ponto de vista do ACS, as atividades que executa de certo modo se enquadram nesta condição por causa de sua repetição e de uma sensação de impotência frente a muitos problemas levantados. Para alguns profissionais de saúde as dificuldades e o sentimento de degradação em relação ao trabalho são em grande parte produto da incompreensão dos agentes sobre os propósitos do PSF, sobretudo porque que eles têm “autonomia” para propor e realizar diversas atividades junto à população.

CONCLUSÕES: A perspectiva aberta aos profissionais do PSF em Araraquara é de serem contemplados com os aspectos positivos das mudanças em curso no mundo do trabalho. Claro que certas fórmulas envolvidas, com ênfase no trabalho em equipe e estabelecimento vínculos de confiança e respeito entre os diversos atores envolvidos visando satisfazer os usuários e conquistar sua adesão às ações do PSF, precisam ser rediscutidas. Primeiro porque foram concebidos para um regime de acumulação que enfatiza o “curto prazo” e que a partir do processo de individualização do trabalhador pretende encobrir relações de poder estabelecidas, além de capturar a subjetividade dos empregados induzindo-o a assumir responsabilidade por situações sobre as quais não tem controle. Em segundo, porque o capital social não pode ser acumulado ou desenvolvido somente com o trabalho dos agentes ou a partir de políticas governamentais. Compreendemos que este conceito pressupõe dos atores sociais a participação autônoma, o reconhecimento mútuo e a solidariedade manifestada no assumir compromissos. No mais, se os ACSs foram selecionados por sua capacidade de se relacionarem bem com as pessoas, e se detém um conhecimento razoável ainda que superficial da realidade local, isso não significa que eles sejam necessariamente os “estabelecidos” nesta comunidade. Nesse sentido, o elo criado pelo ACS não une coletividades ou grupos, mas envolve predominantemente a identificação de necessidades individuais dos usuários.

Palavras-chave: agente comunitário de saúde – capital social – flexibilização do trabalho Modalidade: Mestrado em andamento.

Instituição de fomento: CNPq.

SAÚDE COLETIVA HEPATITE A NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB: INCIDÊNCIA DE CASOS NO PERÍODO DE 2001 A 2006 Elaine Patrícia Araújo (1): elainepatriciaaraujo@yahoo.com.br Edcleide Maria Araújo (orientadora) (2): edcleide@dema.ufcg.edu.br Sara Verusca de Oliveira (3): saraveruscadeoliveira@yahoo.com.br Sileide de Oliveira Ramos (3): sileidedeor@yahoo.com.br Jozilene de Souza (3): jozilenedesouza@yahoo.com.br (1) Curso de Especialização em Gestão e Análise Ambiental / Universidade Estadual da Paraíba (2) Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais / Universidade Federal de Campina Grande (3) Alunas de Pós-Graduação / Universidade Federal de Campina Grande

INTRODUÇÃO: As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentes etiológicos (os vírus A, B, C, D e E) que apresentam tropismo primário pelo fígado com características epidemiológicas, clínicas, laboratoriais, imunológicas e patológicas distintas. Estas apresentam uma incidência cada vez maior, constituindo uma preocupação de saúde pública. A hepatite A é uma doença transmitida principalmente por via fecal-oral, apresentando distribuição mundial e suscetibilidade universal. O Brasil apresenta risco elevado para a aquisição de hepatite A, devido às condições deficientes ou inexistentes de saneamento básico, nas quais vive parte da população, inclusive nos grandes centros urbanos. A presente pesquisa teve por objetivo estudar os casos de hepatite A no município de Campina Grande, estado da Paraíba, no período de 2001 a 2006.

METODOLOGIA: Considerou-se o sexo como aspecto epidemiológico acometido pela doença e verificou-se a evolução dos casos de hepatite A com as demais hepatites virais. Este trabalho foi realizado através de uma pesquisa descritiva por meio de levantamento bibliográfico e coleta de dados cedidos pela Secretaria de Saúde do Município. Os dados obtidos foram analisados através de uma estatística descritiva básica.

RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram notificados 258 casos de hepatite A no período em que a pesquisa foi realizada. Observou-se que entre os anos de 2003 e 2004, houve uma maior incidência da doença, 21% em 2003 e 43,4% em 2004, fator que provavelmente está relacionado às condições sócio-econômicas e higiênicas da população, pois esta possui uma característica de incidência que acompanha o grau de desenvolvimento da região. No geral a transmissão pode acontecer por meio de água ou alimento contaminado com fezes de pessoas infectadas. Quanto ao sexo mais acometido, notou-se que houve um equilíbrio relativo entre as distribuições dos mesmos, com 50,39% no sexo masculino e 49,61% no sexo feminino, já que a hepatite A é susceptível a todos os que são expostos ao vírus. O número dos casos acometidos pelo vírus da hepatite A (31,34%) predominou quando comparada às demais hepatites virais, uma vez que, esta é facilmente transmitida entre os contactantes através da água e dos alimentos contaminados.

Palavras-chave: hepatite A, epidemiologia, saúde pública.

Modalidade: especialização concluída.

Agência de fomento: Universidade Estadual da Paraíba.

DIREITO O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA Érica Taís Ferrara Giardulli (1): ericatfg@hotmail.com Ricardo Hasson Sayeg (orientador) (2): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: O interesse pelo desenvolvimento do presente tema decorre dos ensinamentos de José Afonso da Silva, especialmente em sua análise sobre o artigo 170, IV da Constituição Federal. A visão sobre o tema é abordar que a CF/88 estabelece o princípio com propósito finalista, pois, no texto constitucional está instituído que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, observado entre outros princípios, o da livre concorrência.

METODOLOGIA: O presente tema é baseado nos trabalhos realizados pelo Grupo de Estudos de Direito Econômico, coordenado pelo Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg, idealizador da Doutrina Humanista de Direito Econômico. Os trabalhos e estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital.

RESULTADOS: O Princípio da Livre Concorrência é um sistema de limites que acaba por configurar a existência de impossibilidade de abuso do Poder Econômico. Representa um conjunto de regras e normas que visam estabelecer critérios de igualdade para o exercício de livre iniciativa na livre concorrência. Está inserido em nosso ordenamento jurídico através do artigo 170, inciso IV da Carta Magna, como um dos princípios da ordem econômica.

A Constituição Federal buscou uma segurança ainda maior para aplicação do referido princípio e consagrou em seu artigo 173, § 4º, que “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.

Posterior à Constituição Federal de 1988, a Lei 8884/94 criou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e veio com o intuito de cumprir o mandamento de livre concorrência em seu artigo 1º, que “dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico”. Pode-se dizer que o CADE e a SDE (Secretaria de Direito Econômico) apreciam qualquer ato que prejudique a livre iniciativa ou que resulte na dominação de mercados de bens ou serviços.

CONCLUSÃO O princípio constitucional da livre concorrência deve ser visto como um instrumento de finalidade da ordem econômica. Esse fim, conforme art. 170, caput, da Constituição da República, visa uma ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano, assegurando consequentemente a dignidade da pessoa humana.

Com base nos dispositivos constitucionais, esse princípio deve ser compreendido da forma que se a sociedade tem a liberdade de escolha, paralelamente a busca por bens e serviços qualificados tendem a aumentar e consequentemente os preços a se ajustarem. Sendo assim, a visão não é somente de competição, mas, de uma “auto cobrança” de não cometimento de práticas anticoncorrenciais, em detrimento do mercado e, por conseqüência da população.

Palavras-chaves: Princípio da Livre Concorrência; Princípio da Ordem Econômica; Valor Social.

Modalidade: mestrado em andamento.

GEOGRAFIA

IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE MANAUS: UMA BUSCA DE COMPREENSÃO Eveline Maria Damasceno do Nascimento (1): ev_am@hotmail.com Iraildes Caldas Torres (2) (orientadora): ictorres@vivax.com.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação “Sociedade e Cultura na Amazônia” / Universidade Federal do Amazonas

INTRODUÇÃO: Esta análise, centrada na temática intitulada Impactos Ambientais na cidade de Manaus: uma busca de compreensão, contribuirá para as discussões acerca da importância de uma gestão compartilhada com ênfase na co-responsabilidade na gestão do espaço público e na qualidade de vida urbana e que se estimule, crescentemente, ações preventivas, não descuidando da necessidade de lidar com as ações corretivas. O modelo de desenvolvimento que caracteriza a nossa civilização nos dois últimos séculos conduz irremediavelmente à situação de degradação ambiental atual nas nossas cidades. Este estudo discute as implicações ambientais que atingem a cidade de Manaus, em conseqüência da não preservação do espaço natural.

METODOLOGIA: A metodologia utilizada está sendo desenvolvida a partir de um processo de conversação com autores que vêem a questão ambiental inserida num novo paradigma, tal como compreendem Capra (1982; 1996); Morin (2001; 2005); Santos (1996; 2000) dentre outros. Busca-se adotar uma metodologia dialógica que permita estabelecer um diálogo com vários saberes para compreendermos o fenômeno em questão. Torna-se fundamental percebermos e articularmos a pesquisa às dimensões política, cultural, social e educativa que compõem a visão de mundo dos moradores residentes na cidade de Manaus. Os procedimentos técnicos operativos comportarão um conjunto de instrumentos de ordem qualitativa e quantitativa compatíveis e complementares que permitirão a apreensão, organização e sistematização dos dados da pesquisa. O estudo comportará a revisão de literatura, levantamento bibliográfico e documental. A Pesquisa bibliográfica: será realizada ao longo do processo de revisão da literatura, aliada à busca de outras obras que contribuam para a compreensão da realidade investigada e dêem alicerce à produção científica; Pesquisa documental possibilitará a análise das informações e dados secundários sobre os Impactos Ambientais na Cidade de Manaus assim como documentos que possuam elementos pertinentes à temática.

Na coleta de dados foram empregados recursos áudio-visual e fotográfico que somente foram utilizados com o consentimento e autorização dos informantes da pesquisas.

DISCUSSÃO: Para consolidar esta discussão, entendemos que o estudo, embora marcadamente ambiental, não é uma visão ecológico-naturalista. Busca-se, a partir de uma reflexão lúcida da relação do espaço urbano, compreender o processo de produção do urbano, sua relação com o ambiente natural onde o homem se insere como um ser que produz culturas.

Palavras-chave: Manaus. Espaço urbano. Meio ambiente.

Modalidade: Mestrado em andamento.

Agência de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa no Amazonas (FAPEAM)

HISTÓRIA SER OU NÃO SER: A REPRESENTAÇÃO DA VIRILIDADE NA G MAGAZINE (1997-2007) Fábio Ronaldo da Silva (1): fabiocg@gmail.com Rosilene Dias Montenegro (orientadora) (2): rosilenedm@hotmail.com (1) Programa de Pós-Graduação em História / Universidade Federal de Campina Grande (2) Departamento de História e Geografia / DHG/ UFCG INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como proposta Analisar uma amostragem de três capas por ano da revista G Magazine - do primeiro (1997) ao décimo ano (2007) - identificando elementos que contribuam para apresentar e representar a virilidade masculina, levando em consideração que, mesmo sendo voltada para homossexuais, a existência deste tipo de publicação não confere, automaticamente, um lugar de fala para o tal grupo na sociedade. A existência de uma imprensa segmentada é um sinal ambíguo: de um lado, indica o reconhecimento de uma identidade, o que significa que os homossexuais não precisam se esconder, não são mais “indesejáveis”. Por outro lado, ainda é sinal da acentuação de diferenças, ou melhor, de desigualdades; é preciso que haja uma publicação específica para eles, pois nas outras eles não encontram espaços, o que significa que a sociedade reconhece a diferença, mas essa diferença está marcada e isolada em relação à orientação heterossexual (auto) proclamada como dominante.

METODOLOGIA: Nossa pesquisa será de nível interpretativo e será constituído de pesquisa bibliográfica sobre identidade e homoerotismo ligada à questão da virilidade seguida de uma análise das suas representações apresentadas numa amostragem de três capas por ano da revista G magazine: de 1997 (primeiro ano de publicação da revista), a 2007 (décimo ano). Trabalharemos com reprodução de imagem, ou seja, as capas das revistas serão escaneadas e salvas no primeiro momento em formato PSD e JPG. Pelo recorte temporal vamos observar como a revista foi mostrando e representando a virilidade dos modelos, como isso foi acontecendo e em qual contexto isso se deu ao longo de sua história, percebendo ainda, as mudanças que foram ocorrendo no âmbito a mudanças de códigos sócio-culturais. Pressupondo que a identidade masculina sempre esteve associada à força e à virilidade, antes da discussão sobre representação, será feita um questionamento sobre masculinidade, estereótipos e virilidade o que dará sustentação a nossa análise. Para a discussão sobre estereótipos e homoerotismo, utilizaremos como pressuposto teórico, as considerações de Michael Foucault, João Silvério Trevisan, James Green, Denílson Lopes, Pedro Paulo de Oliveira, Peter Fry, dentre outros. Para a análise das capas da G Magazine, trabalharemos com História Visual e, quando necessário, a semiótica peirceana, tendo como base a idéia de representação trazida por Roger Chartier que valoriza os signos não-verbais.

RESULTADOS: Com ajuda da semiótica peirceana e da idéia de representação trazida por Chartier percebemos que há uma grande preocupação dos que fazem a revista e, em especial, as capas do ano analisado na apresentação do corpo que deve ser admirado. Sendo construídos assim, corpos desejados e desejáveis a partir de suas características físicas e comportamentais, estas sempre ligadas ou reforçando a questão do ser viril, do ser másculo. O corpo mostrado nas capas é fisicamente atraente. A enunciação visual ressalta determinadas características físicas a serem valorizadas nesse corpo, geralmente não nu, tais como altura, peso, partes do corpo, abdômen, tórax, braços, coxas, formas e músculos. Essa caracterização ajuda a definir o corpo másculo e viril, digno de ser admirado, mostrando que, na maior parte do tempo, é a beleza física que merece ser representada e não outros aspectos como, por exemplo, a inteligência ou a formação cultural dos modelos.

CONCLUSÕES: A imprensa especializada é um modo de circulação por meio do qual certo grupo se constitui e se reconhece como uma comunidade discursiva. Ao definir diversas práticas discursivas, a imprensa proclama e dita normas de ser, de dizer e, portanto, de se apresentar no mundo e de pertencer a uma comunidade que partilha de interesses comuns. A necessidade de criar a imagem de um homem potente é, ao mesmo tempo, a necessidade de renegar qualquer possibilidade de aproximação com a homossexualidade, em especial, com a existência do estereótipo mais visível da homossexualidade, isto é, o homossexual não másculo. Masculinidade e virilidade nas capas da G Magazine são sinônimos de heterossexualidade e qualquer qualificação que ameace tal orientação sexual é desvalorizada. O fato de desejar ser e de querer conquistar um homem viril tem a ver com o desejo de aceder à suposta “normalidade”. A construção do ethos de um homem potente e másculo corresponde à antítese do

homossexual afeminado. Esse ethos valorizado e incorporado pelos modelos fotografados reforça a imagem do homem considerado “normal”, isto é, o heterossexual, recusando os personagens mais visíveis e os que, muitas vezes, são rejeitados pelos próprios homossexuais, os efeminados. O desejo de separar-se dessa realidade pode traduzir um desejo de se afastar da própria realidade de ser homossexual, o que mostra que os enunciadores são ainda prisioneiros dos lugares-comuns a respeito da aparência e da natureza dos homossexuais.

Palavras-chave: Representação, Virilidade e G magazine.

Modalidade: Mestrado em andamento .

EDUCAÇÃO O MOVIMENTO DOS EDUCADORES SOCIAIS: O CASO DA ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E EDUCADORAS SOCIAIS DO CEARÁ - AESC Francisco Erlon Barros (1): b.erlon@hotmail.com Ribamar Furtado (orientador) (2): ribamar_furtado@uol.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal do Ceará (2) Núcleo de Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola / Universidade Federal do Ceará INTRODUÇÃO: O presente trabalho nasce a partir de minha trajetória profissional e faz parte do meu projeto de dissertação no Mestrado em Educação, pela Universidade Federal do Ceará e que ainda se encontra em fase de construção. A problemática que guia essa pesquisa parte de meu interesse em tentar sistematizar a trajetória dos educadores sociais. Pretendo ao final dessa investigação alcançar o objetivo principal de identificar quem são os educadores sociais, como se organizam, suas principais conquistas, “bandeiras” que defendem e necessidades de formação.

METODOLOGIA: O tipo de pesquisa que escolhi para conduzir esta investigação é o “estudo de caso intrínseco”, ou seja, quando o pesquisador tem um interesse intrínseco naquele caso particular (Stake:1995).

O caso que será estudado é o da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará - AESC, entidade sem fins lucrativos que iniciou suas atividades em 07 de janeiro de 2004, atualmente sediada na Av. do Imperador, 192 – Centro- Fortaleza – CE. Como métodos de coleta de dados optei por analisar os documentos da instituição como as atas de reuniões e audiências, jornais e entrevista semi-estruturada com os principais dirigentes da mesma.

RESULTADOS PRELIMINARES: A AESC nasce com a missão de: “Mobilizar, articular e potencializar os educadores e educadoras sociais do Estado do Ceará para a prática em Educação Social como construção e promoção dos Direitos Humanos e outros valores universais em defesa da Vida”.E vem se organizando em defesa dos seguintes objetivos: I - Mobilizar, organizar e articular os/as Educadores/as Sociais do Estado do Ceará, potencializando o reconhecimento social e profissional dos mesmos, bem como, da Educação Social; II - Formar parcerias com Universidades e outras entidades para a promoção da Educação Social no Estado do Ceará, através de palestras, seminários, congressos, cursos de extensão universitária, cursos de graduação e pós-graduação (ou qualquer evento que vise formação ou aperfeiçoamento);III - Promover a interação social entre Educadores/as Sociais, através de atividades artísticas, esportivas, culturais e de lazer, favorecendo a troca de experiências entre os mesmos; IV - Atuar junto aos poderes públicos e privados, mídias, conselhos, fundações, entidades e outras formas de organização existentes na sociedade, dando-lhes conhecimento das questões sociais e educacionais identificados pelos/as Educadores/as Sociais, pleiteando as respectivas soluções; V - Organizar e implantar um “Código de Ética” que defina parâmetros éticos e de qualidade na atuação dos/as Educadores/as Sociais, bem como, criar e manter uma Comissão para fiscalização do cumprimento do referido Código; VI - Promover a Educação Social, nos âmbitos Municipal, Estadual, Nacional e Internacional; VII - Promover a defesa dos interesses jurídicos, morais e psicológicos dos/as Educadores/ras Sociais.

DISCUSSÃO: A partir da instituição dessa organização trabalhista, o movimento de educadores foi se fortalecendo no Ceará e passou a agir em defesa de várias “bandeiras” que antes não conseguia levantar como reivindicação por melhores condições de vida para as crianças e adolescente em situação de rua, maior reconhecimento e valorização da sua ocupação tanto pela instituição que o contratava para a realização de suas demandas, quanto pela sociedade, buscando melhorias salariais, concursos públicos e a luta pela regulamentação da profissão. Dessa forma, optei por desenvolver um projeto onde eu pudesse contribuir no sentido de dar visibilidade no mundo acadêmico a esse movimento de educadores sociais, personagens com papel relevante e cada vez mais presente no campo da educação extra-escolar.

Palavras-chave: organização profissional, educador social, formação.

Modalidade: Mestrado em andamento.

Agência de fomento: CNPq.

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO NO MERCADO DE RENDA FIXA Henrique Adolfo Lima de Faria (1): henriquelfaria@hotmail.com Luíz Otávio Marques Duarte (Orientador) (2): lomduarte@ig.com.br (1) Fachhochschule Dortmund / University of Applied Sciences and Arts (2) Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais INTRODUCAO: O sistema financeiro pode ser considerado como um conjunto de mercados e instituições que têm por sua principal função canalizar os recursos dos agentes superavitários para os agentes deficitários, financiando assim seu capital de giro ou capital fixo. Existe uma necessidade da comunidade em adquirir conhecimentos para gerir o dinheiro poupado. A partir dessa necessidade, percebida no cotidiano, este trabalho apresenta informações e recomendações para os interessados a ingressar no mercado financeiro, de forma a capacitá-los a escolher entre as alternativas de investimento qual seria a que mais se adequaria a seu perfil de risco e disponibilidade financeira de investimento.

METODOLOGIA: Quanto aos fins a pesquisa é qualitativa do tipo exploratória, uma vez que visa a busca de informações sobre as alternativas de investimento. A pesquisa é ainda do tipo descritiva, ou seja, coleta de dados, e não preditiva, por isso considera-se que os dados coletados relatam os acontecimentos com total veracidade.

Os dados foram coletados nos sites do Tesouro Nacional, Banco Real e Banco Central, assim como livros de referência e materiais científicos. A pesquisa não contemplou todos os produtos oferecidos pelo mercado financeiro, mas somente as identificadas como mais relevantes e com maior índice de liquidez, limitando-se à análise dos fundos de investimento e CDI do Banco Real.

RESULTADOS: Os investimentos foram analisados usando comparações entre os rendimentos proporcionados por cada alternativa, além das características de liquidez das mesmas.

Considerando-se os dados do ano de 2005, observou-se que o investimento em Letras do Tesouro Nacional configurou-se como uma alternativa de investimento muito interessante, por apresentar baixo risco e alto retorno. Outra opcao de investimento que mostrou-se bastante atrativa foi o CDB. Entretanto, uma vez que a rentabilidade do CDB varia de acordo com o valor do investimento, é particularmente beneficiado por esta alternativa aquele investidor que tem maior capital disponível para o mercado financeiro.

CONCLUSOES: São encontradas várias alternativas de investimento no mercado financeiro, mas nem todas elas estão claras à população. A análise comparativa destas alternativas serve como subsídio para que um investidor possa obter ganhos ao entrar no mercado financeiro, ponderando sempre a rentabilidade e a liquidez dos diversos investimentos com os riscos que este investidor está disposto a correr.

Entretanto, por mais agressivo que seja um investidor e mais atraente que se mostrar um determinado investimento, é preciso evitar-se "colocar todos os ovos na mesma cesta”, ou seja, é importante que o investidor diversifique as suas aplicações, pois como o mercado é imprevisível e não há como se prever o futuro, a diversificação é uma importante ferramenta de headge.

Palavras-chave: alternativas de investimento, mercado financeiro, aplicações.

Modalidade: especialização e mestrado em andamento

EDUCAÇÃO PRINCÍPIO DE INCLUSÃO E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: A GRATUIDADE NA INSCRIÇÃO DOS VESTIBULARES DAS IFES João Henrique Magri Arantes (1): jh_arantes@yahoo.com.br Luiz Augusto Passos (Orientador) (2): passos@ufmt.br Antônio Luiz do Nascimento (Co-orientador) (3): aluiznasci@hotmail.com (1) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal de Mato Grosso (2 e 3) Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação / Universidade Federal de Mato Grosso INTRODUÇÃO: Esta pesquisa é parte do Projeto de Pesquisa Saberes e práticas da educação popular nos movimentos sociais em Mato Grosso, desenvolvido no Grupo de Pesquisa em Movimentos Sociais e Educação (GPMSE). Estudo os acontecimentos relacionados à gratuidade nas inscrições dos vestibulares/97 e 98 da UFMT, ocorridos respectivamente em 1996 e 1997. Nesses dois anos o Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra a UFMT, alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança da taxa de inscrição no vestibular e solicitando à Justiça Federal de Mato Grosso que a UFMT fosse impedida de realizar tal cobrança. A liminar foi favorável ao MPF e a partir daí, verificou-se uma alta procura dos candidatos pelas inscrições gratuitas. A UFMT recorreu, conseguindo posteriormente a cassação da liminar. Tais acontecimentos foram inéditos na história dos vestibulares da UFMT e tiveram grande repercussão social e política, sendo amplamente veiculados nos meios de comunicação locais e causando intensa mobilização dos atores envolvidos, por conta de seu aspecto conflituoso e polêmico. Nesse sentido, resgato historicamente tais fatos para refletir sobre o sentido e o significado da gratuidade na inscrição dos vestibulares, compreendida neste estudo como um princípio de inclusão e garantia do direito à educação superior.

Problematizo, assim, a cobrança da taxa de inscrição nos vestibulares das IFES brasileiras.

METODOLOGIA: A pesquisa segue a perspectiva qualitativa, numa abordagem dialética com olhar fenomenológico. Empiricamente, recorro aos seguintes procedimentos metodológicos: 1. Levantamento e estudo bibliográfico relacionado à temática da pesquisa; 2. Pesquisa documental envolvendo: a) – Os autos dos procedimentos administrativos do Ministério Público Federal, referentes às ações civis públicas de 96 e 97 que problematizaram, respectivamente, os vestibulares/97 e 98 da UFMT, b) – Reportagens veiculadas na mídia impressa local e c) – Informações sobre os vestibulares/95 a 2008 da UFMT, disponíveis na Coordenação de Exames Vestibulares da UFMT, atentando-me especialmente na questão dos programas de isenção na inscrição dos vestibulares; 3. Entrevista semi-estruturada com os atores centrais dos fatos estudados; 4. Estudo e compreensão das informações levantadas. Teoricamente, tenho refletido sobre a gratuidade enquanto princípio da educação pública e sobre a educação enquanto direito fundamental.

RESULTADOS: A intervenção do Poder Judiciário nos acontecimentos estudados exemplifica um fenômeno que tomou força no Brasil, na década de 90: a judicialização do conflito social. Dos anos pós-70/80 aos anos 90 ocorreram transformações nas demandas e manifestações da participação social. A ênfase dada aos direitos e à questão da cidadania tornou cada vez mais freqüente o fenômeno da judicialização do conflito social. Relacionando a materialização desse fenômeno nos acontecimentos estudados ao contexto histórico e sócio-político nacional, foi possível observar que eles refletiram, por um lado, a presença dos anseios dos setores populares pela educação superior verificada na década de 90 e, por outro, os efeitos de mudanças conjunturais percebidas após quatro momentos específicos na realidade brasileira: as conquistas dos Movimentos Sociais nos anos pós-70/80, o fim do Regime Militar, o advento da Constituição de 1988 e o avanço (antidemocrático) de políticas neoliberais na década de 90. No antagonismo entre o processo de redemocratização política do país e a presença do ideário neoliberal, a educação, especialmente a pública, foi afetada. Isso logo após a educação pública ter sido pensada coletivamente e seus princípios – (universalidade, gratuidade, laicidade e obrigatoriedade) consolidados no período de implantação da Constituição de 1988. As ações jurídicas que questionaram a UFMT nos vestibulares/97 e 98 representam de forma ímpar esse cenário contraditório dos anos 90.

CONCLUSÕES: Os acontecimentos envolvendo os certames de 97 e 98 da UFMT deixaram à mostra que a cobrança da taxa de inscrição no vestibular impossibilitava a participação de muitos que desejavam concorrer

a uma vaga na universidade pública. A intensa procura e a grande repercussão social dos processos evidenciaram a necessidade de se pensar a gratuidade nas inscrições do vestibular das IFES como uma forma de viabilizar a participação dos candidatos que não têm condições de arcar com a taxa. Parece ficar evidente que a gratuidade é um elemento essencial para não se reforçar os processos de exclusão que se manifestam sociedade. A seletividade social está presente em nosso sistema educativo e o vestibular, por si só, já é um corolário desse processo. É fundamental que ao menos haja a possibilidade de todos participarem igualmente do vestibular. Considero, portanto, que a possibilidade efetiva de gratuidade na inscrição dos vestibulares das IFES, especialmente via os programas de isenção, ainda bastante limitados e insuficientes, representa estratégia de inclusão e afirmação do direito à educação superior, o que sinaliza seu potencial contra-hegemônico, por questionar algo já naturalizado, mas que, nem por isso, deixa de se constituir como obstáculo. Representa o reforço de uma política de acesso ao ensino superior, de caráter democrático e que retoma radicalmente a origem do que é público e que, por ser público, não pode estar sujeito à negociação.

Palavras-chave: ensino superior, gratuidade, vestibular.

Modalidade do trabalho apresentado: mestrado em andamento.

Instituição de fomento: CAPES.

HISTÓRIA UMA IDENTIDADE EM TABLÓIDES DISCURSIVOS: CAMPINA GRANDE MODERNA? José Valmi Oliveira Torres (1): josevalmi@yahoo.com.br Rosilene Dias Montenegro (orientadora) (2): rosilenedm@hotmail.com (1) Programa de Pós-Graduação em História / Universidade Federal de Campina Grande (2) Departamento de História e Geografia / Universidade Federal de Campina Grande INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como proposta analisar a construção identitária da cidade de Campina Grande no período de 1950 a 1970 e suas relações com práticas culturais e de poder nas páginas dos jornais: Diário da Borborema, o Momento, Tribuna da Paraíba, Gazeta da Borborema. Através da análise, busca-se ainda perceber como os discursos dos periódicos analisados, vão contribuir para o desenvolvimento tecnológico da cidade de Campina Grande e demais região. Pretende-se também, demonstrar até que ponto essas matérias publicadas nesses tablóides discursivos vão contribuir para que a cidade fosse percebida posteriormente como pólo científico e tecnológico.

METODOLOGIA: Nossa pesquisa será de cunho interpretativo e as matérias às quais faremos analises encontram-se arquivadas principalmente nas páginas do Diário da Borborema. Fazendo-se necessário realizar um minucioso levantamento de todas as matérias publicadas nos anos cinqüenta a setenta, período em que a cidade vivenciando um momento de crescimento econômico graças a comercialização de algodão e dos incentivos industriais concedido pela Sudene, onde a Campina Grande se destaca no cenário regional como sendo uma das quatro cidades que mais foram privilegiadas com projetos de implantação de fábricas. Partimos da premissa de que esse período constitui momento privilegiado da construção identitária de Campina Grande. Nesse sentido investigaremos principalmente as notícias que abordem essas imagens de progresso e de desenvolvimento. Para a discursão sobre identidade utilizaremos a contribuição de teóricos como Stuart Hall, Tomaz Tadeu da Silva e Kartryn Woodward.

RESULTADOS: Espaço privilegiado para a construção de memórias sociais no cenário contemporâneo, o jornal impresso tem motivado inúmeras reflexões acerca de seu papel na formação das identidades sociais e das representações. Neste sentido, o trabalho aqui apresentado, fruto de uma reflexão preliminar e roteiro para uma investigação mais detalhada ainda em andamento, discutir um pouco acerca das construções identitárias sobre ciência e tecnologia na cidade de Campina Grande, através do trabalho da grande imprensa campinense, entre os anos de 50 e 70, em uma abordagem que privilegie o processo histórico, recortado por marcos significativos.

CONCLUSÕES: Ao estudar a produção de identidade(s) no discurso da mídia impressa requer, antes, a consideração de um aspecto, à produção do acontecimento na prática jornalística. Como observa Nora, a imprensa não funciona apenas como meios dos quais os acontecimentos teriam independência relativa “mas como a própria condição de sua existência. A noção de memória discursiva é importante para pensarmos a produção de identidades, como não existem enunciados que apareça pela primeira vez, o processo da

produção de identidade, deriva do fator de cada enunciado colocar em cena o sujeito, por ele significado, isto é, a memória do dizer. Nessa direção a identidade vai, sendo construída a partir de memórias emergentes em determinados momentos, sempre lembrando que em cada emergência se produz um novo sentido. Nesse sentido, mídia tem assediado muito na paisagem urbana, a cidade não deixa de ser um lugar privilegiado para o estudo da expressão dos bens materiais ou simbólicos, tangíveis ou intangíveis, produzidos e reproduzidos pelos grupos humanos, que reconhece sinais de sua identidade. Nessa direção, ao analisar algumas matérias na mídia campinense, percebese a construção de uma identidade de uma Campina Grande moderna, ou seja, se fez com que os indivíduos que habitavam essa cidade se reconhecessem coletivamente como modernos e se diferenciassem dos das outras cidades.

Palavras-chave: Identidade, Mídia Impressa, Modernidade.

Modalidade: Mestrado em andamento

ENGENHARIAS APLICAÇÃO DE RESÍDUOS AGRÍCOLAS EM BLOCOS DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL Jozilene de Souza (1): jozilenedesouza@yahoo.com.br Gelmires de Araújo Neves (orientador) (2): gelmires@dema.ufcg.edu.br Heber Carlos Ferreira (3): heber@dema.ufcg.be (1) Programa de Pós Graduação em Engenharia de Processos / Universidade Federal de Campina Grande (2) Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais / Universidade Federal de Campina Grande (3) Aluno PIBIC da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil / Universidade Federal de Campina Grande INTRODUÇÃO: Neste artigo objetivou-se verificar a viabilidade da substituição do agregado miúdo por percentuais de casca de arroz, resíduo agrícola abundante e poluente ambiental, objetivando avaliar o desempenho de blocos de concreto para uso na construção civil, sem função estrutural, nos traços 1:2:2, 1:3:3 e 1:4:4 substituindo-se percentuais do agregado miúdo por casca de arroz, com a finalidade de avaliar parâmetros de resistência à compressão simples, absorção de água e índice de vazios.

METODOLOGIA: Este estudo foi desenvolvido para períodos de cura de 28, 63 e 91 dias. A pesquisa compreendeu uma avaliação prévia do fator água cimento com a aplicação da casca de arroz nos traços, uma vez que a casca de arroz tem um elevado teor de absorção de água, sendo necessária uma correção.

CONCLUSÕES: Os resultados evidenciaram comportamento mecânico superiores aos de referências e as normas da ABNT, ressaltando a possibilidade de uso deste resíduo em blocos de concreto para alvenaria não estrutural. A RCS dos traços sem substituição e as normas da ABNT serviram como parâmetros de comparação.

Palavras-chave: blocos de concreto, casca de arroz, resistência à compressão simples.

Modalidade: doutorado em andamento.

Agências de fomento: CAPES e ATECEL.

BIOLOGIA PRIMEIRO REGISTRO DE OCORRÊNCIA DO PARASITÓIDE Doryctobracon areolatus (HYMENOPTERA: BRACONIDAE) EM LARVAS DE Neosilba perezi (Romero & Ruppel, 1973) (DIPTERA: LONCHAEIDAE) NO BRASIL L Laura Jane Gisloti (1): lauragisloti@gmail.com Angelo Pires do Prado (orientador) (2): apprado@unicamp.br Pedro Strikis (3): strikis @uol.com.br (1) Programa de Pós Graduação em Parasitologia /Unicamp (2) Departamento de Parasitologia/ Unicamp (3) Programa de Pós Graduação em Parasitologia / Unicamp INTRODUÇÃO Dentre as pragas da mandioca, a mosca-dos-brotos, N. perezi, é uma das mais observadas, atacando brotos jovens e ocasionando brotamentos laterais na região atacada. Os trabalhos referentes á essa espécie de lonqueídeo se apresentam escassos e são poucos os trabalhos publicados que avaliam os danos ocasionados pela presença da larva da mosca na cultura da mandioca (GALLO et al., 1988).

Em um informe publicado pelo Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), em 1977, foi apresentado que as plantas atacadas pelas larvas de N. perezi podem reduzir a produção em 15 a 34%. Já em experimentos simulando-se o dano da mosca mediante destruição das gemas terminais, verificou-se que os danos ocasionados pela praga nos dois ou três primeiros meses de desenvolvimento das plantas podem gerar uma redução na produção de material de propagação, mas não no rendimento das raízes (CIAT, 1981).

Da mesma forma, Schmitt (1984) concluiu que tal dano na cultura pode ocasionar perdas de 5% na produção de sementes, nos três primeiros meses de idade da planta.

Por outro lado, a literatura não possui nenhum registro de parasitóide de N. perezi no Brasil e desta forma este trabalho registra a primeira ocorrência do parasitóide D. areolatus parasitando larvas de N. perezi em cultivar de mandioca em Mogi Mirim, SP. METODOLOGIA No município de Mogi Mirim (22°25’55’’S; 46°57’228’ W), SP, em maio de 2008, foi verificada infestação de N. perezi em plantações de mandioca Manihot esculenta Crantz. As plantas apresentavam idade média de 90 dias após o plantio. Brotos de mandioca infestados foram levados para Laboratório de Entomologia do Departamento de Parasitologia da Universidade Estadual de Campinas. As larvas de diversos ínstares foram retiradas do interior dos brotos e mantidas placas de Petri contendo dieta especial para N.perezi, á base de caseína, levedo de cerveja e papa de mandioca, mantidas á 24 ±1 ºC. Após três dias em dieta as placas com as larvas foram transferidas para uma caixa de plástico contendo areia esterilizada como substrato para empupamento. Após a emergência dos adultos e seus parasitóides os insetos foram transferidos para frascos de vidro contendo etanol a 70%. A identificação do parasitóide foi feita pelo M. Sc. Pedro Strikis (Depto.

Parasitologia, UNICAMP, Campinas, SP). A porcentagem de parasitismo foi calculada através da relação entre o número de parasitóides e o número total de larvas nas placas. O material utilizado no trabalho está depositado na coleção do Departamento de Parasitologia, da Unicamp.

RESULTADOS Foi coletado um total de 25 larvas de N. perezi, das quais emergiram 12 adultos da mosca e sete parasitóides parasitismo total foi de 28%.

Os parasitóides foram identificados como Doryctobracon areolatus. Trata-se do primeiro registro de parasitismo de larvas de N. perezi no país.

CONCLUSÕES No Brasil, este é o primeiro registro da ocorrência de parasitismo de larvas de N. perezi em plantações de mandioca. Estes resultados contribuem para o conhecimento dos parasitóides que ocorrem na cultura de mandioca e assim, por se tratar de um grupo de inimigos naturais de pragas agrícolas, verifica-se a possibilidade de sua utilização como agente de controle biológico nesta cultura.

Palavras-chave: parasitóide, Neosilba perezi, Doryctobracon areolatus Modalidade do trabalho: Mestrado em andamento Instituição de Fomento: Capes

DIREITO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Lauro Ishikawa (1): lauro.ishikawa@uol.com.br Ricardo Hasson Sayeg (orientador) (2): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: O tema é extremamente importante no campo do Direito, notadamente em relação aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, que diuturnamente entram em situação de conflito entre si. A partir dessa percepção, flagrantemente observada nas decisões judiciais e na aplicação do Direito em seus diversos ramos, torna-se mister o reconhecimento do princípio da proporcionalidade, no escólio de Willis Santiago Guerra Filho, como “um mandamento de otimização do respeito máximo a todo direito fundamental” (Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: RCS, 2005, p. 94). Nesse enfoque, não se admite a exclusão de um ou mais direitos fundamentais, senão o respeito e compatibilização de modo a garanti-los na sua totalidade.

METODOLOGIA: O presente trabalho é oriundo das discussões e seminários apresentados no Grupo de Estudos de Direito Econômico, fomentador da doutrina humanista de Direito Econômico, sob a coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RESULTADOS: Na ordem jurídica, há um entrelaçado de regras e princípios, cuja fundamentação teórica de Willis Santiago Guerra Filho explica a natureza diversa que os distingue. No conflito entre regras: “caso sejam duas regras que dispõem diferentemente sobre uma mesma situação ocorre um excesso normativo, uma antinomia jurídica, que deve ser afastada com base em critérios que, em geral, são fornecidos pelo próprio ordenamento jurídico, para que se mantenha sua unidade e coerência”. Difere quanto aos princípios: “pois eles, na medida em que não disciplinam nenhuma situação jurídica específica, considerados de forma abstrata como se apresentam para nós, no texto constitucional, não entram em choque diretamente, são compatíveis (ou ‘compatibilizáveis’) uns com os outros”. Na tentativa de solução ao caso concreto, a decisão sempre irá privilegiar um princípio em detrimento de outro, ainda que todos se mantenham íntegros, embora diminuídos em sua eficácia. É nesse sentido que se considera o princípio da proporcionalidade como o “princípio dos princípios”, empregando a metodologia hermenêutica da “interpretação especificamente constitucional”, para evitar “o excesso de obediência a um princípio que destrói o outro, e termina aniquiliando os dois” (Ob. cit., p. 71-72). O princípio da proporcionalidade é reconhecido no §2º do art. 5º da CF/88: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados (...)”.

CONCLUSÃO: O princípio abordado merece reflexão, pois deve-se levar em consideração o problema do exagero no seu emprego, o que levaria a um “relaxamento” na aplicação da lei. Assim, é necessário o exame do conteúdo do princípio da proporcionalidade, que se reparte em três “princípios parciais”, sendo: (i) “princípio da proporcionalidade em sentido estrito” ou “máxima do sopesamento” – que deve estabelecer uma correspondência entre o fim a ser alcançado por uma disposição normativa e o meio empregado, que seja a melhor possível, para que, acima de tudo, não fira o “conteúdo essencial” de direito fundamental; (ii) “princípio da adequação” – que determina que, dentro do faticamente possível, o meio escolhido se preste para atingir o fim estabelecido, mostrando-se, assim, “adequado”; e, (iii) “princípio da exigibilidade” ou “máxima do meio mais suave” – esse meio deve se mostrar “exigível”, o que significa não haver outro, igualmente eficaz, e menos danoso a direitos fundamentais (p. 96-97). A aplicação correta do princípio deve levar em consideração, assim, o exame da “adequação”, “exigibilidade” e “proporcionalidade”, a fim de que haja “o maior benefício possível da comunidade com o mínimo sacrifício necessário de seus membros individualmente” (p. 117). A possibilidade de enquadramento na CF/88 vem a consagrar o princípio da proporcionalidade como princípio ordenador do direito.

Palavras-chaves: Princípio da Proporcionalidade; Direitos Fundamentais; Constituição Federal.

Modalidade: Doutorado em andamento.

SAÚDE COLETIVA PESQUISA DO TRAÇO FALCIFORME EM ALUNOS DO CURSO DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Leonardo Ferreira Soares (1): lefs@ufpi.br Bernardo Melo Neto (2): bmneto@hotmail.com Ciro Gonçalves e Sá (3): cirogsa@yahho.com.br Rafael Pires Veloso (3): passaroneto@hotmail.com Marxwell Arruda Rocha Lima (3): marxwellarl@uol.com.br JonathasTeixeira Mota (3): jtm2006@yahoo.com.br Bismark Azevedo Cruz de Araújo (orientador) (4): bismarkazevedo@yahoo.com.br (1) Doutorando da Rede Nordeste de Biotecnologia / Universidade Estadual do Ceará ( 2) Aluno do curso de especialização em Saúde Pública / Universidade Federal do Piauí (3) Alunos do curso de graduação em Farmácia / Universidade Federal do Piauí (4) Faculdade Integral Diferencial INTRODUÇÃO: A anemia falciforme é definida como uma hemoglobinopatia, caracterizada pela expressão clínica da homozigose do gene da hemoglobina S (PAIVA E SILVA 1993). Na anemia falciforme ocorre uma polimerização da hemoglobina S na ausência de oxigênio, promovendo alterações na estrutura das hemácias, que tomam a forma de foice. As alterações ocorrem devido à substituição do ácido glutâmico pela valina na posição 6 da cadeia de globina. A deformação na estrutura das hemácias leva a alterações circulatórias que podem provocar a formação de trombos, acarretando má circulação sanguínea em vários órgãos provocando infarto ou outros processos patológicos isquêmicos (GALO DA ROCHA, 2004).

Episódios agudos de crises são as causas mais comuns de hospitalização de pacientes portadores da doença falciforme (BALLAS; LUSARDI, 2005). Considerada a patologia genética de maior prevalência mundial, a anemia falciforme, possui uma freqüência de 25 a 40% em países africanos. No Brasil existe uma distribuição heterogênea, sendo considerado um problema de saúde pública (SAÚDE, 2004); estudos epidemiológicos sobre a doença falciforme no Brasil é ainda reduzido, não havendo até meados dos anos 90, qualquer programa oficial de saúde pública voltado para os indivíduos portadores de anemia falciforme; em muitos estados as notificações ainda são deficientes, dificultando o seu perfil epidemiológico (DINIZ; GUEDES, 2005).

METODOLOGIA: O presente estudo foi do tipo transversal, onde a população alvo foram os estudantes do curso de Farmácia da Universidade Federal do Piauí. A amostragem foi do tipo não probabilístico voluntária de 65 estudantes do curso de Farmácia da Universidade Federal do Piauí de um total de 214 alunos. Para essa tomada de amostra a análise probabilística e margem de erro foram de 4,76%. A coleta das amostras e a aplicação do questionário sociodemográfico foram efetuadas após os sujeitos da pesquisa terem assinado o termo de consentimento livre e esclarecido sobre a pesquisa, a qual teve o projeto previamente submetido e aprovado, no Conselho de Ética e Pesquisa da UFPI. Uma vez coletadas, as amostras eram armazenadas adequadamente e levadas até o Laboratório de Hematologia do Hospital Universitário para as análises. Durante o estudo realizou-se análise eletroforética, segundo Medeiros, 2005 e Hocking, 1997, na análise hematimétrica foi utilizado um contador automático de células Cell Dyn 3000 (Abbott). Os resultados dos exames e os questionários sociodemográficos foram tabulados e expresso em gráfico e tabelas de forma descritiva.

RESULTADOS: O perfil eletroforético em 65 amostras de sangue coletado voluntariamente de alunos do curso de Farmácia da Universidade Federal do Piauí detectou que 1,54% dos alunos apresentaram o traço falciforme. Foi detectado traço de hemoblobina C (na forma heterozigota) em 1,54% dos indivíduos. Estudos realizados por Silva Filho 2002 relatam uma prevalência de 3,2% do traço falciforme em trabalhadores no estado do Rio de Janeiro. Na Bahia o traço falciforme apresentou uma freqüência de 6,9 a 15,4%, em indivíduos afro-descendentes, pesquisados por Gonçalves et al. (2003) na cidade de Salvador, caracterizando a herança genética, advinda de várias regiões da África, quando do advento da escravatura. Para Zago (2002), o traço falciforme no Brasil trata-se de uma característica genética levando-se em conta a grande miscigenação racial e a significativa presença da população afrodescendente. Os dados indicam a maior prevalência da anemia falciforme entre negros e pardos, fato também evidenciado nesta pesquisa, onde entre negros e pardos autodeclarados somou-se um total de 64,61%, fez com que a doença passasse a ser entendida politicamente como o marcador racial da negritude, fato evidenciado nos Estados Unidos na década de 70, quando foi denunciado o descaso dos sistemas de saúde diante das demandas específicas da população negra, assemelhando-se com a realidade atual no Brasil.

CONCLUSÃO: Através deste trabalho, pode-se perceber a importância que deve se dar para a pesquisa do traço falcêmico em um grupo populacional. Com o índice de prevalência de 1,5%, os resultados confirmaram os dados pesquisados em todo o Brasil, e fornece informações necessárias para a construção de um perfil epidemiológico quanto ao traço falciforme no Brasil. A continuidade do trabalho se faz necessária na perspectiva da construção de um perfil epidemiológico, do traço e da doença no estado do Piauí, com uma amostragem mais significativa e grupos populacionais diferentes.

PALAVRAS-CHAVE: Traço falciforme, anemia falciforme, hemoglobinopatias.

Modalidade: Doutorado em andamento.

ENSINO DE GEOCIÊNCIAS O ENSINO-APRENDIZAGEM DO TEMA SUSTENTABILIDADE EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS NO ENSINO FUNDAMENTAL Luciano Rodolfo Machado (1): luciano@ige.unicamp.br Maurício Compiani (orientador) (2): compiani@ige.unicamp.br (1) Programa de Pós-Graduação em Ensino e História de Ciências da Terra / Universidade Estadual de Campinas (2) Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: A dimensão teórica do conceito sustentabilidade se apresenta como uma questão ambiental que aponta para novos paradigmas. Olhar para a natureza, dando um salto qualitativo ao transcender o seu modelo predatório, para além da sua condição de “objeto”, é uma tarefa que requer esforços também no trabalho na sala de aula, no ensino formal. Objetivos: promover a assimilação do conceito sustentabilidade em microbacias hidrográficas urbanas, por meio da elaboração, teste e avaliação de atividades didáticas relacionadas a geociências, como trabalhos de campo, confecção de maquetes e aulas teóricas e práticas.

Tendo o professor como mediador no processo de ensino-aprendizagem, esta pesquisa procura desmistificar a falsa noção de progresso e desenvolvimento presentes na gestão da ocupação urbana.

METODOLOGIA: A microbacia estudada para o desenvolvimento desta pesquisa de mestrado em andamento é a do córrego Cambuí-Putins, na cidade de São José dos Campos – SP, junto aos alunos de uma 9º série da EMEF “Profª Maria N. de M. Veronese”. Este córrego sofre com o processo de assoreamento, causado pela retirada da vegetação original, que vem se acelerando nos últimos anos a custas do forte crescimento urbano.

Alagamentos em vários pontos do córrego são conseqüências deste processo que, em geral, não é percebido pelas populações adjacentes, fato demonstrado pela pesquisa prévia realizada com os alunos. Quando perguntados sobre qual o motivo das enchentes acontecidas no bairro, mais de 90% das respostas demonstram a falta de conhecimentos geocientíficos relacionados às enchentes, pois respondem que estas são causadas apenas pelo lixo jogado nas ruas, entupindo a rede de águas pluviais. A partir desta pesquisa, o professor, elaborou atividades buscando fazer os alunos pensarem, por meio de textos, vídeos, confecção de uma maquete de relevo, trabalho de campo, figuras e explicações, os problemas comuns que ocorrem na ocupação urbana em bacias hidrográficas. Conjuntamente, foram realizadas atividades que despertassem o compromisso individual com o meio ambiente e com o tema sustentabilidade, como, por exemplo, a visita a um hipermercado e ao aterro sanitário, atividades estas pensadas a partir da colocação de um problema apontado pelos próprios alunos: o lixo.

RESULTADOS PRELIMINARES: Apesar de ainda não termos concluído a pesquisa, as atividades tem demonstrado proporcionar a reflexão crítica dos modelos de ocupação urbana e as suas conseqüências para o meio ambiente e para a população. A análise detalhada dos dados obtidos será concluída no segundo semestre de 2008.

CONCLUSÕES PRELIMINARES: A pesquisa tem evidenciado aos alunos as verdadeiras causas das inundações na região onde moram, podendo assim pensar as soluções para os problemas ocorrentes no processo de ocupação urbana, principalmente no que tange a preservação dos recursos hídricos. O professor como mediador no processo de ensino-aprendizagem, demonstra o seu importante papel ao procurar desmistificar a falsa noção de progresso e desenvolvimento presentes nos modelos de planejamento de ocupação urbana, debatendo alternativas para o desenvolvimento sustentável e a atuação individual e coletiva no crescimento das cidades.

Palavras-chave: ensino de geociências, sustentabilidade, microbacias hidrográficas Modalidade: mestrado em andamento.

SOCIOLOGIA JUSTIÇA E TRABALHO: REFORMA DO JUDIÁRIO E A QUESTÃO DOS DISSÍDIOS COLETIVOS Luisa Barbosa Pereira (1): luisabarbosap@gmail.com Elina da Fonte Pessanha (orientadora) (2): elina.pessanha@terra.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais / Universidade Federal do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: O objetivo da pesquisa é analisar o momento vivido pelo Brasil, a partir da década de 80, tanto na perspectiva política quanto na perspectiva econômica. Relacionaremos essas esferas gerais, respectivamente, ao contexto de acúmulo de direitos na esfera trabalhista e, ao processo de reestruturação produtiva, para compreendermos as mudanças ainda em curso no país. Considero tanto o fortalecimento do movimento sindical no processo de redemocratização nacional da década de 80, quanto o período posterior a essa vitória, que, com o avanço do projeto neoliberal e a progressiva retração do papel do Estado, geram altos índices de desemprego. Tudo isso virá a dificultar as formas de ação desse movimento que se depara ainda, a partir daí, com um novo perfil de trabalhador, fruto das transformações no mundo do trabalho.

A mesma situação é também visualizada no âmbito da justiça onde, a pressão sobre sua desregulamentação se segue a uma tentativa de extinção da própria Justiça do Trabalho. O projeto de predominância do “negociado” sobre o “legislado” chega a ser aprovado na Câmara dos Deputados em 2001, em um contexto extremamente desfavorável para os trabalhadores, e, esse projeto, só vem ser arquivado em 2003 no Senado Federal. No entanto a aprovação da Reforma do Judiciário em 2004 traz novos elementos para esse cenário, principalmente em relação à instauração dos dissídios coletivos, questão que pretendo analisar nessa pesquisa.

METODOLOGIA: A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em um amplo levantamento da bibliografia básica da história do sindicalismo no Brasil, incluindo MORAES FILHO (1952), CASTRO GOMES (1994), VIANNA (1997), entre outros, compreendendo a reflexão da formação e estruturação desse movimento frente ao Estado Corporativo brasileiro. Algumas análises sobre os reflexos da reestruturação produtiva no Brasil também se fizeram presentes aliadas as reflexões sobre o processo de “judicialização dos direitos” e as contribuições recentes sobre esse possível processo no Brasil, em CARDOSO (2002), NORONHA (2000), VIANNA (1999), MOREL e PESSANHA (2007).

Em um momento posterior, visitei o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e, através de entrevistas com responsáveis pelo setor de dissídios e levantamento de dados referentes à instauração dos dissídios coletivos no estado pude perceber que, as discussões em âmbito nacional refletiram diretamente na instauração desse instrumento da Justiça do Trabalho que, vêem diminuindo ao longo dos anos, principalmente a partir da década de 90. A Reforma do Judiciário de 2004 institucionaliza essa tendência e submete a instauração dos dissídios à concordância de ambas as partes envolvidas no processo, ou seja, concordância de patrões e empregados. Segundo opiniões desses entrevistados a Reforma na verdade apenas obriga, através das instâncias legais, essa que já era a postura da Justiça do Trabalho.

CONCLUSÕES: Esse projeto, que ainda se encontra em desenvolvimento, levanta alguns apontamentos em relação ao impacto da Reforma do Judiciário para o cotidiano sindical. Considerando que o movimento continua em fase de retração, a Justiça do Trabalho, que mantém uma estrutura particular no cenário judicial brasileiro devido sua perspectiva de desigualdade entre as partes, se mostra um elemento fundamental de manutenção e conquista de direitos. Um instrumento importante que não substitui a mobilização sindical, mas, permite o acumulo de força desse movimento.

No entanto, as transformações em curso nessa Justiça desde a década de 90 por vezes tentam descaracterizála, como no projeto de predominância do “negociado” sobre o “legislado” em 2001, por vezes tentam ampliar seu âmbito de atuação, como na recente Reforma do Judiciário que tem como questão fundamental a ampliação de sua competência, prevendo julgamento não só nas relações de emprego, mas também, em todas as relações de trabalho. Porém, em relação à instauração dos dissídios coletivos, a Reforma carrega um retrocesso já que institui a tendência – vinda desde os anos 90 - de diminuição dos dissídios coletivos, limitando o sindicato a atuar principalmente na esfera da negociação coletiva. Isso se torna ainda mais prejudicial para o coletivo dos

trabalhadores em um momento que, apesar do crescente fortalecimento econômico, ainda mantém altas taxas de desemprego, baixo poder de barganha política e, retração do movimento sindical.

Palavras chaves: Justiça do Trabalho, dissídio coletivo, sindicato.

Modalidade: Mestrado em andamento.

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL MOBILIDADE URBANA E ACESSO A CIDADE: UMA ANALISE DO MERCADO DE SOLOS INFORMAIS CARIOCA Luiz Felipe Felix Thomaz da Silva (1): thomaz.urb@gmail.com Pedro Abramo Campos (orientador) (2): pabramo@uol.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: As transformações ocorridas no mundo do trabalho com a flexibilização da relação salarial e a quebra do pacto fordista tiveram um grande impacto sobre a taxa de salário despendida para a garantia da reprodução e do consumo dos trabalhadores (força de trabalho). Ao analisarmos a dinâmica imobiliária e a mobilidade residencial das favelas cariocas (que constitui aproximadamente 20% da população da cidade do Rio de Janeiro) compreendemos o impacto dessas mudanças no cotidiano de seus moradores.

A pesquisa sobre Mercado Imobiliário Informal, realizada em 15 favelas do Rio de Janeiro pelo o Observatório Imobiliário e de Política do Solo – OIPSOLO/IPPUR/UFRJ, sob a coordenação do Prof Dr Pedro Abramo, nos permite analisar a questão do acesso dos pobres ao solo urbano, assim como, o peso da questão do transporte nas estratégias de moradia (Capital Locacional).

“Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), os preços de transporte público urbano subiram 102,84% no período (1994 – 2006) quase o dobro do apurado pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no mesmo período, que acumula alta de 54,82%” (pesquisa do IBGE sobre o aumento de preços ao consumidor durante o Plano Real). Agravado pela a existência de um modelo baseado no monopólio rodoviário (89% do transporte publico da cidade é feito por empresas de ônibus) verifica-se um aprofundamento da marginalidade e da exclusão sócio-territorial.

METODOLOGIA: A partir de entrevistas e trabalho de campo realizado pelo o Observatório Imobiliário de Políticas do Solo – OIPSOLO/IPPUR/UFRJ – em quinze favelas da cidade nos permitiu entre outras coisas a elaboração de uma tipologia a cerca da Dinâmica do Mercado Imobiliário Informal e a caracterização da mobilidade residencial de seus moradores. No trabalho procuramos analisar a relação entre a mobilidade residencial nas favelas via mercado imobiliário (compra, venda e aluguel de imóveis) com a estrutura urbana da cidade do Rio de Janeiro, e como o modelo de transporte publico influencia as escolhas locacionais (moradia).

RESULTADOS: O presente trabalho pode verificar o impacto das transformações ocorridas no mundo do trabalho recentemente (analise preliminar compreendida durante o período do Plano Real 1994 - 2006) com a dinâmica imobiliária das favelas cariocas, focando principalmente a relação da mobilidade urbana com o modelo de transporte existente na cidade. Esse trabalho possibilita estabelecer uma conexão entre as escolhas residenciais e a reprodução da força de trabalho que tem nos modelos clássicos de capital locacional a sua origem.

CONCLUSÕES: A mobilidade residencial nas favelas estudadas apresenta similitudes no que tange a dinâmica interna do mercado imobiliário informal, porém, quando realizamos uma análise mais minuciosa a respeito dos motivos que orientam as escolhas locacionais observa-se que a questão do trabalho se constitui em uma variável preponderante. Verificamos que as redes de solidariedade extrapolam o território intra-favela configurando um complexo jogo de elementos que tem no trabalho (reprodução, mobilidade e acessibilidade) o seu ponto nevrálgico.

O estudo do mercado imobiliário informal possibilita pra além da inegável contribuição a economia urbana clássica (uma vez que não considera essa apenas como um sub-mercado ou como uma anomalia) uma metodologia fundamental para inteligibilidade e o oficio do planejamento urbano (por realizar uma analise abrangente do cotidiano).

Palavras chaves: Trabalho, Mobilidade Urbana, Acesso à Cidade.

Modalidade: Especialização em andamento.

DIREITO O CAPITALISMO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Márcio Vergo Campos (1): marciovergo@hotmail.com Ricardo Hasson Sayeg (orientador) (2): Ricardo.sayeg@hss.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO: As transformações ocorridas no planeta, fruto do fenômeno denominado de globalização, que causou um estreitamento nas barreiras, no que se refere à circulação de bens, capital e de pessoas, dos fatores de produção como um todo, trazem à lume a discussão do capitalismo como forma ideal ou não da organização destes fatores e quais as suas conseqüências.

Aqui, importa colocarmos em discussão as benesses e desvantagens ocasionadas por essa forma de sistema econômico, longe de ser apenas uma questão meramente filosófica, que colocam pontos de vista em lados opostos de maneira maniqueísta.

Não se quer aqui tratar do capitalismo como forma acabada e perfeita de organização de escoamento dos bens escassos de interesse social, mas sim, colocar de uma maneira o mais lógica possível as virtudes que esse sistema vem trazendo à sociedade e à comunidade internacional como um todo.

Pretendo com esse estudo, enfocar não só a área econômica ou financeira decorrente do avanço do capitalismo na sociedade mundial, mas também os reflexos sociais e culturais trazidos por esta maneira de encarar as relações comerciais, com enfoque em uma forma privatista da circulação dos bens de produção, em que predomina o princípio da intervenção mínima estatal.

Cabe ressalvar o sistema de salvaguardas implementado pelo Estado Brasileiro, inserindo como princípios constitucionais o da livre iniciativa e da livre concorrência e tratando, no Título VII da Constituição Federal, da Ordem Econômico e Financeira. Outro avanço institucional e jurídico advém da Lei nº 8.884/94, que trata da Prevenção e a Repressão às Infrações à Ordem Econômica e institui o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Cabe ressaltar também, o advento do Código de Defesa do Consumidor.

Desta forma, define-se o interesse e a importância do presente estudo, ante a necessidade de melhor análise, interpretação das proposições e posições a respeito do tema.

Palavras-chave: capitalismo, desenvolvimento e integral.

Mestrado em andamento.

HISTÓRIA

VADIAGEM E BELLE ÉPOQUE: DIFERENTES OLHARES Marina Vieira de Carvalho (1): marinavcarvalho@yahoo.com.br Carlos Augusto Addor (2) (orientador): caaddor@uol.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em História / Universidade Federal Fluminense (2) Departamento de História / Universidade Federal Fluminense INTRODUÇÃO: O trabalho apresentado tem como tema a vadiagem no Rio de Janeiro, no período de 1888 à 1906. A problemática privilegia os diferentes olhares sobre a cidade e sua população: o Rio de Janeiro na idiossincrasia das elites governantes e da população normalizada aos novos padrões de convívio (a quimera da cidade “maravilhosa”, o imaginário do chic e do progresso, o discurso jurídico, médico e urbanístico, enfim, a Belle Époque carioca); e o Rio de Janeiro na idiossincrasia da população estigmatizada como vadia pelo artigo 399 do Código Penal de 1890 (o perfil dos supostos vadios, suas ocupações, moradia, a reação dos mesmos à repressão e à normatização impostas pelas leis federais e municipais, pelas reformas urbanas e higiênicas, pelos novos padrões de convívio).

METODOLOGIA: As fontes em análise são fotos de Marc Ferrez, fotógrafo da cidade na virada do século XIX para o século XX; e processos criminais disponíveis no fundo OR, no Arquivo Nacional. A metodologia adotada é a análise iconográfica e a análise de discurso das testemunhas e réus dos processos criminais.

RESULTADOS: Nos depoimentos dos presos por vadiagem e nas fotos da cidade e dos populares constatase a existência da dicotomia de uma cidade em processo de aburguesamento, cosmopolitismo e urbanização, que, no entanto, está repleta de habitantes de costumes e práticas dissonantes a tal processo. Nesta perspectiva, é possível restituir a coexistência - dentro de um mesmo espaço físico - de duas capitais da República: de um lado, a capital que se esforçava em se tornar o cartão postal do país, seguindo o modelo urbanístico parisiense, bem como dedicava-se a adaptar o centro da cidade às novas práticas econômicas; e, por outro lado, a cidade dos populares que coexistia com a primeira, mas afirmava diferentes habitações, ocupações e padrões de convivência.

CONCLUSÃO: Os “vadios” da Primeira República não atuaram como simples marionetes de um sistema opressor e excludente. Eles, como sujeitos ativos na História, reagiram ao disciplinamento social e à repressão impostos pelos novos padrões de convivência das sociedades capitalistas; resistiram à transformação de seus valores e comportamentos. Através de diversos modos, impuseram sua presença, marcaram e ocuparam seu espaço na capital do país, enfim, reinventaram a prática do convívio social na urbe carioca.

Palavras-chaves: Vadiagem, Disciplinamento Social, Resistência.

Modalidade: Especialização em andamento.

EDUCAÇÃO

UM ESTUDO DA PSICANÁLISE COMO INSTRUMENTO PARA UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA NA UnB. Marney Eduardo Ferreira Cruz (1): marneyfilosofo@yahoo.com.br Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (orientadora) (2): almeida@unb.br (1) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade de Brasília (2) Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação / Universidade de Brasília INTRODUÇÃO: O caminho desta pesquisa inscreve-se no campo da subjetividade apoiando-se na concepção psicanalítica. Visa analisar, sobremaneira, a constituição da subjetividade de alunos da graduação em Filosofia na UnB. Tentando estabelecer uma conexão transdisciplinar da Educação com a Psicologia e principalmente a Filosofia como suporte basilar. Buscando entender a relação do aluno-professor, alunouniversidade e aluno-professor-universidade para a compreensão da subjetivação discente procuraremos utilizar da psicanálise como instrumento dessa análise.

METODOLOGIA: Como método básico utilizar-se-á da Psicanálise com a interpretação da transferência e da resistência com a análise da livre associação entendendo melhor a constituição da subjetividade de alunos da graduação. Definindo, inicialmente, o conceito de subjetividade, que tem sido importante tema educacional, principalmente no que concerne à relação entre o aluno e o professor, sob o escopo da psicanálise.

Resultados: Nesse contexto, de ‘remar contra a correnteza” acadêmica e enfrentá-la com o objetivo científico, é possível identificar e remover as máscaras da tranqüila ‘normalidade’, conforme ensinado por Freud e reforçado por Lajonquière.

CONCLUSÕES: Quando se é colocado frente ao manancial de Saber composto nos livros e nas pessoas nos quais se relaciona na Universidade há um certo desestímulo, em primeiro lugar, por causa da longa caminhada que ainda há para percorrer. Em segundo lugar, na medida em que se avançam as leituras e relações essa busca, ou caminho, se torna necessário pela própria criação de necessidade que se cria. Essa Pulsão consciente produzirá resultados que tanto poderão ajudar o autor, na compreensão de si mesmo, como do leitor na compreensão dele e dos outros que compõem o universo acadêmico, principalmente os alunos da graduação, assim também um pouco do desvelamento das práticas da Academia.

Palavras-chave: Constituição, subjetividade e educação.

Modalidade: Mestrado em andamento.

BOTÂNICA ESPÉCIES ARBÓREAS DA FAMÍLIA LEGUMINOSAE EM FRAGMENTOS NO NOROESTE PAULISTA, SP, BRASIL Milena Ventrichi Martins (1): milory@gmail.com Ingrid Koch (orientador) (2): ingrid@ufscar.br Osmar Cavassan (Co-orientador) (3): cavassan@fc.unesp.br (1) Programa de Pós-Graduação em Botânica / Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Botucatu (2) Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba (3) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru INTRODUÇÃO: A família Leguminosae possui distribuição cosmopolita e é um dos grupos mais ricos em espécies de angiospermas. No Brasil são conhecidos 200 gêneros e 1500 espécies que ocorrem em diversas fisionomias vegetais. A família atualmente está constituída pelas subfamílias Caesalpinioideae, Faboideae e Mimosoideae. O noroeste paulista recoberto principalmente por floresta estacional semidecídua e cerrado, restringe-se hoje a 4% de sua área original, sendo uma das regiões mais desmatadas e fragmentadas do estado. O projeto “Flora fanerogâmica do estado de São Paulo” apontou uma desigualdade amostral entre as diferentes regiões e uma necessidade de maior direcionamento de coletas para a região noroeste.

Considerando a importância ecológica e a representatividade de táxons da família Leguminosae em estudos diversos de vegetação o objetivo desse trabalho é inventariar os representantes desta família na região noroeste paulista.

METODOLOGIA: Para isso foram realizadas coletas de todos os indivíduos da família Leguminosae em fase reprodutiva e vegetativa nos fragmentos localizados no noroeste do estado de São Paulo. Para cada espécie coletada sempre possível é feito o registro fotográfico do tronco, folhas, flores e frutos. As amostras do material botânico de cada morfoespécie foram herborizadas pelos procedimentos usuais, para posterior identificação e incorporação aos acervos dos herbários das instituições envolvidas no projeto.

RESULTADOS: Foram encontradas 35 espécies, sendo 13 espécies da subfamília Caesalpinioideae: Bauhinia brevipes Vogel, B. longifolia (Bong.) Steud., B. pentandra (Bong.) Vogel ex Steud., B. rufa (Bong.)

Steud., Copaifera langsdorffii Desf., Diptychandra aurantiaca Tul., Hymenaea courbaril L., H. stigonocarpa Mart. ex Hayne, Peltophorum dubium (Spreng.) Taub., Pterogyne nitens Tul., Senna macranthera (Collad.)

H.S.Irwin & Barneby, S. rugosa (G.Don) H.S.Irwin & Barneby e S. spectabilis (DC.) H.S.Irwin & Barneby; 12 espécies de Faboideae: Andira anthelmia (Vell.) J.F.Macbr., Bowdichia virgilioides Kunth, Centrolobium tomentosum Guill. ex Benth., Machaerium acutifolium Vogel, M. amplum Benth., M. hirtum (Vell.) Stellfeld, M. paraguariense Hassl., M. stipitatum (DC.) Vogel, M. vestitum Vogel, Platypodium elegans Vogel, Pterodon emarginatus Vogel e Sweetia fruticosa Spreng. e 10 espécies de Mimosoideae: Acacia polyphylla DC., Acacia lowei L.Rico, Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan, A. peregrina (L.) Speg., Dimorphandra mollis Benth., Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong, Inga edulis Mart., Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr., Plathymenia reticulata Benth. e Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville. Das espécies coletadas quatro não apresentam registros anteriores de coleta na região, segundo resultado de consulta na base de dados das coleções disponíveis na página de busca do speciesLink. Verificou-se ainda que uma espécie tem menos de seis registros de coleta no Estado.

Palavras-chave: Florística, Floresta estacional semidecídua, Cerrado.

Mestrado em andamento Instituição de fomento: FAPESP

ENGENHARIA AGRÍCOLA USO DE COAGULANTE EXTRAÍDO DE SEMENTES DE Moringa oleifera COMO AUXILIAR NO TRATAMENTO DE ÁGUA POR FILTRAÇÃO EM MÚLTIPLAS ETAPAS Monalisa Franco (1): monalisa.franco@agr.unicamp.br José Euclides Stipp Paterniani (orientador) (2): pater@agr.unicamp.br (1) Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas (2) Departamento de Água e Solo da Faculdade de Engenharia Agrícola / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: O recurso hídrico é abundante no Brasil, apesar de estar distribuído de forma desigual pelas regiões do país, e devido ao aumento da demanda e da poluição, ele tem se tornado limitado em qualidade.

Para isso os centros urbanos adotaram sistemas de tratamento de água convencionais, que proporcionam à população água de boa qualidade para o consumo. No entanto uma pequena parcela da população, a residente em áreas rurais, não tem acesso a esses sistemas de tratamento e enfrentam dificuldades, por exemplo, na obtenção de coagulantes químicos, quer pelo preço ou pela distância. Por isso é necessário buscar por tecnologias que se ajustem a realidade dessa pequena parcela da população para o acesso à água de boa qualidade, por métodos de simples concepção, operação e manutenção. A Filtração em Múltiplas Etapas, constituído por Pré Filtro Dinâmico, Pré Filtro de Pedregulho e Filtro Lento, é tida como alternativa para essas comunidades, e para aumentar a eficiência do tratamento tem-se estudado a aplicação do coagulante natural extraído das sementes de Moringa oleifera, espécie conhecida como “Lírio Branco”, de múltiplos usos pode ser produzida no local do tratamento, é de fácil manuseio e traz redução de custos durante a operação. O objetivo do trabalho é estudar a viabilidade e a influência do coagulante natural extraído das sementes de Moringa oleifera nas etapas do processo de tratamento da Filtração em Múltiplas Etapas.

METODOLOGIA: A instalação piloto de Filtração em Múltiplas Etapas terá floculador, pré-filtro, pré-filtro dinâmico e filtro lento, será montado no Laboratório de Saneamento da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp, em Campinas, SP. Dois tipos de floculadores serão avaliados com relação à eficiência: granular e de chicanas. Diferentes dosagens do coagulante (25, 200 e 500 mg/L) serão aplicadas antes do tanque de sedimentação e antes do pré-filtro para análise. A solução coagulante será preparada manualmente através da trituração das sementes sem casca e misturada com água destilada para se obter a concentração desejada, baseada nas metodologias apresentadas por Ndabigengesere et al (1995), Muyibi & Okuofu (1995) e Muyibi & Evison (1995), adaptadas para o presente estudo. Análises do afluente e efluente de cada etapa do processo serão monitoradas através de parâmetros físico-químicos: pH, cor, turbidez, temperatura, sólidos totais, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica, de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 20th Edition, 1998. Pretende-se operar o sistema por um período que caracterize no mínimo três carreiras completas de filtração, medidas no filtro lento.

RESULTADOS: Os resultados esperados são: a gradativa remoção de impurezas através de cada etapa e atenuação de picos de concentração de sólidos suspensos antes do filtro lento, conseqüentemente melhoria da qualidade da água para consumo.

Palavras-chave: coagulantes naturais, filtração lenta, tratamento de água.

Modalidade: Mestrado em andamento Instituições de fomento: FAPESP e CNPq

SOCIOLOGIA REPRESENTAÇÕES FILMÍCAS DA VIOLÊNCIA URBANA NO RIO DE JANEIRO: ALGUMAS REFLEXÕES Mônica Carla de Brito Mota (1): monicacarla@unirio.br Bruno Cardoso de Menezes Bahia (2): brunobahia@superig.com.br Maria Josefina Gabriel Sant’Anna (orientadora) (3): maseanna@terra.com.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação em Sociologia Urbana / Universidade Estadual do Rio de Janeiro (3) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Universidade Estadual do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: O trabalho proposto visa apresentar reflexões preliminares, a partir das representações e imagens do filme Quase Dois Irmãos (Lúcia Murat e Pulo Lins), a cerca do processo de violência e estigma que constitui a prática da segregação sócio-espacial e atualiza o mito da marginalidade em torno das favelas da cidade do Rio de Janeiro. O filme Quase Dois Irmãos narra as transformações políticas e sociais ocorridas nos últimos 50 anos, no Rio de Janeiro, ao ritmo dos anos 50 período em que a classe média romantiza as favela e os talentos do morro, pois, o morro não ameaça nem reclama seus direitos, aos anos 90 sob a ideologia da “satanização” as favelas são sinônimo de desordem, banditismo e responsável pela histeria da violência urbana.

METODOLOGIA: Para o desenvolvimento da pesquisa, primeiramente, fez-se um levantamento bibliográfico incluindo HARVEY. D (1993), MARTIN, M. (1990), TURNER, T. (1997), LEFEBVRE, H. (1996), buscando compreender como a linguagem cinematográfica estabelece o movimento da realização da sociedade.

Também se fizeram presentes às contribuições a cerca da historiografia do Rio de Janeiro por LESSA.C (2000), violência, segregação espacial e crise política por KAZTMAN (2001), MACHADO (1998) SARAVI (2004), BURGOS (2005) e RIBEIRO (2005). As principais questões desenvolvidas dizem respeito a crise na sociabilidade brasileira, bem como , sua contribuição para o agravamento das disparidades sociais e do conseqüente aprofundamento da dificuldade do exercício da cidadania que inclui entre outro aspectos a apropriação dos espaço da cidade e a aquisição de capital cultural, educacional, social e financeiro.

RESULTADOS PRELIMINARES: As práticas estéticas e culturais possuem particular sensibilidade para captar o movimento cambiante do espaço e do tempo, uma vez que, estão envolvidas com a construção de representações que sinalizam experiências entre o ser o vir a ser. Segundo Lefebvre, as artes são momentos de negação que apontam as transformações em curso nas sociedades; obras de “desconstrução construtiva” que abordam a verdade e o devir do mundo em movimento. Até o momento o principal resultado é o processo de alienação social que se realiza através de signos, imagens e, sobretudo, nas representações reprodutoras que ocultam as contradições sociais e deslocam inclusive os afetos (emoções e paixões). O artifício do cinema esta na possibilidade de manejar o espaço e o tempo em diferentes direções, fazendo de suas representações um deslizamento de significados.

CONCLUSÕES: O projeto de pesquisa ainda está em andamento e pretende-se alongá-lo. O levantamento em curso vem demonstrando que os efeitos mais evidentes da “atualização” do “mito da marginalidade” são a restrição da mobilidade social e espacial mediante mecanismos de violência física e simbólica, decorrente da estigmatização das favelas e de seus moradores. Outro aspecto ainda em desenvolvimento diz respeito à fragmentação sócio-política que tem por base a territorialização das favelas pelo trafico de drogas e a ligação desigual e combinada deste “Poder estabelecido” com a classe dominante. Refletir sobre a correlação entre esses efeitos e as condições necessárias ao exercício da cidadania é fundamental para compreendermos a gradativa conformação de um espaço urbano marcado pela diminuição dos espaços de convívio e seus processos de reconfiguração do espaço público na cidade marcado pela segmentação social cada vez maior.

Palavras-chave: Cinema, Imaginário Social, Violência Urbana.

Modalidade: Especialização em Andamento.

EDUCAÇÃO A INFÂNCIA E A ASSISTÊNCIA VISTA E REVISTA PELOS CAMINHOS DE MINAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Paloma Rezende de Oliveira (1): rezende_paloma@yahoo.com Marlos Bessa Mendes da Rocha (orientador) (2): marlosbessa@ig.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal de Juiz de Fora (2) Departamento de Fundamentos da Educação / Universidade Federal de Juiz de Fora INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo trazer reflexões sobre as políticas de assistência à infância pobre vinculadas à escolaridade, no contexto de Minas Gerais, especificamente da cidade de Juiz de Fora, na Primeira República. A relevância do tema está em trazer contribuições para a historiografia da Infância e da Assistência ao analisar a distinção de projetos existentes neste período, bem como de suas relações com o poder público.

METODOLOGIA: consiste em mapear as práticas para, a partir delas, estabelecer relação com aspectos mais generalizantes da nação, tendo por base as abordagens da História da Cultura e das Idéias. O levantamento dos dados foi realizado no Arquivo Municipal – atas da Câmara - e no Arquivo da Igreja da Glória de Juiz de Fora – documentos das escolas paroquiais.

RESULTADOS: até o momento, constatou-se que, apesar de a historiografia apresentar os asilos de procedência religiosa para “enjeitados” e “expostos” como as principais instituições de assistência no período imperial e que a intervenção do Estado com instituições de internação da criança em perigo ou perigosa se deram com o advento da República, percebemos que em Juiz de Fora, não havia “Casa de Expostos”, mantidas pelas Santa Casa ou subsidiadas pela Câmara. Pelo contrário, a criação de uma escola teóricoprática de agricultura para meninos órfãos, expostos e pobres com o apoio da Câmara, no império, indica um caráter mais publicista da assistência em relação ao ensino moralizante, na República, proveniente da ação romanizadora da Igreja através de instituições como o Asilo de Orfãs João Emílio, criado em 1895, a Sociedade Propagadora do Ensino Primário, criada em 1908, bem como as Escolas Paroquiais, a partir de 1900.

CONCLUSÃO: ao longo do Império e da República, a causa da assistência parece ter sido objeto do discurso e da ação de inúmeros atores públicos que tinham causas privadas e de atores privados que se empenhavam na esfera estatal pela defesa de seus interesses privados. E ainda, há indícios de que a iniciativa privada e a regulação pública fazem-se em colaboração estreita com a ordem privada, transferindo verba pública para iniciativa particular.

Palavras-chave: Educação, assistência, infância.

Modalidade: Mestrado em andamento.

SOCIOLOGIA RELAÇOES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DO PRIVATISMO E AS CONSEQUÊNCIAS DA PRESENÇA DO JUQUERI NA CONSTRUÇÃO DE FRANCO DA ROCHA - SP Paulo Silvino Ribeiro (1): paulosilvino@gmail.com José Antonio Segatto (orientador) (2): segatto@fclar.unesp.br (1) Programa de Pós Graduação em Sociologia / Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” (2) Departamento de Sociologia / Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara / Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho”

INTRODUÇÃO: Inúmeras análises empreendidas pelo pensamento social brasileiro trazem a tona um diagnóstico que denuncia uma sociedade na qual predominou, em seu processo de construção, um relacionamento promíscuo da esfera pública (da ordem do Estado) com a esfera privada (do interesse particularista). Em outras palavras, constata-se a conformação de uma organização social na qual as relações informais, pessoais e de cunho afetivo foram sempre privilegiadas em detrimento às de caráter formal, regidas por regras jurídicas e de rito social.

Estes teriam sido os moldes que marcaram a história do Brasil e, não obstante, a trajetória da formação social de Franco da Rocha, refletindo na construção de sua vida política e na indistinção corrente dos limites entre o Estado e a sociedade, entre o público e o privado. Considerando-se que este município nasceu no bojo da fundação do Complexo Hospitalar do Juquery e se desenvolveu paralelamente a ele, a linha tênue que os separava social, política, econômica e até geograficamente torna-se o ponto fulcral deste estudo. Logo, a busca por indícios e caminhos elucidativos quanto à constatação da maneira como se reproduziu ordem privada nesta localidade é feita pela análise dos desdobramentos da presença do “Juquery” em Franco da Rocha.

METODOLOGIA: A proposta desta pesquisa é se debruçar sobre a análise da organização social e política do município de Franco da Rocha - SP, dando ênfase aos desdobramentos de sua relação imbricada com o Complexo Hospitalar do Juquery, relação esta marcada pelo entrelaçamento da ordem pública com a ordem privada. O cruzamento de suas histórias (município e instituição psiquiátrica) sob a égide do privatismo parece ter determinado a vida social e política da população local.

Primeiramente, o debate teórico existente no pensamento social brasileiro acerca da função e do peso da “ordem privada” na formação social do país balizará a compreensão de como se deu o privatismo neste município e o entrelaçamento da ordem pública com a ordem privada nas relações cotidianas, seja entre indivíduos, seja entre instituições municipais (Prefeitura, Câmara e “Juquery”). Em seguida, faz-se a interpretação de entrevistas substâncias com atores sociais participantes da emanciapação deste município reunindo a análise do depoimento destas fontes com a observação de acervos pessoais. Em seguida, será empreitada a análise de dados em registros históricos de instituições públicas (Prefeitura e Câmara Municipal, Complexo Hospitalar Juqueri, CONDEPHAT, entre outros), os quais corroboram para a idéia da forte relação simbiótica construída outrora entre “Juquery” e Franco da Rocha, fator determinante da configuração da vida social e política desta última.

PALAVRAS CHAVE: ordem, privatismo, público.

Modalidade: Mestrado em andamento.

GEOGRAFIA TERRITÓRIOS DE EXCLUSÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO TERRITÓRIO DE CONVIVÊNCIA GLBT DE IPANEMA – RJ Rafael Chaves Vasconcelos Barreto (1): rcvbarreto@ig.com.br Moema de Poli Teixeira (orientadora) (2): moema.teixeira@ibge.gov.br (1 e 2) Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais / Escola Nacional de Ciências Estatísticas INTRODUÇÃO: Atualmente o tema da diversidade seja ela por cor, gênero, credo tem sido muito discutida, bem como a relação de respeito às diferenças e luta contra o preconceito e a discriminação. Nesse sentido o presente estudo aborda um grupo que ao longo dos anos vêm ganhando cada vez mais espaço e visibilidade na sociedade, os homossexuais. Nesse trabalho os homossexuais serão enquadrados no conceito de tribo urbana, e a partir disso tentaremos mostrar como essa tribo delimita e ocupa um território, tendo como exemplo o território de convivência homossexual encontrado na Rua Farme de Amoedo em Ipanema – Rio de Janeiro. É feita uma breve análise da tribo homossexual, descrevendo a mesma e o território em questão, a fim de entender o seu campo simbólico. Aliado a isso é feito um pequeno histórico do bairro de Ipanema para entender o fato de Ipanema acolher em seu interior um território de convivência homossexual. Por fim é proposta também uma discussão sobre os conflitos envolvendo essa tribo, levando ao leitor uma reflexão envolvendo preconceito e respeito às diferenças.

METODOLOGIA: Para tentativa de entendimento da questão foi levantada uma bibliografia que ajuda a entender conceitos como o de tribos urbanas, identidade e territorialidade, que são conceitos-chave nesse estudo. Para entendermos o conceito de tribos urbanas foi escolhido Michel Maffesoli (1995), onde para esse autor, tribo seria todo grupo que partilha de um estilo próprio, semelhança de gostos, que podem ser percebidos através do estilo de música ouvida, por exemplo, além da existência de formas próprias de comunicação (gírias próprias). Será utilizado também o conceito de identidade desenvolvido por Stuart Hall (2000), para nos ajudar a entender como cada grupo ao adotar determinado estilo, simbologia, está delimitando e assumindo uma identidade, explicando também a participação do indivíduo em mais um conjunto de outros grupos com identidades diferentes e que fazem parte da vida do indivíduo de forma complementar, pois circulam por diversos grupos com identidades diferentes. Após o levantamento teórico foram realizadas idas a campo para verificar como o território em questão se enquadra nesses conceitos, observando a dinâmica desse espaço.

RESULTADOS: Esse artigo mostra uma parte dos resultados obtidos numa pesquisa feita para um trabalho de conclusão de curso de graduação, que vêm sendo ampliado durante a pós graduação, onde se aponta a existência de uma identidade homossexual, e da constituição de um grupo enquadrado nos moldes de uma tribo urbana como define Michel Mafesolli (1995), bem como o fato dessa tribo conseguir delimitar e ocupar territórios, como o avaliado em questão no Rio de Janeiro (Brasil).

Mas o principal resultado esperado é a tentativa de desmistificar o tema, trazendo esse debate para a esfera acadêmica, quebrando tabus e tornando-o mais próximo dos indivíduos, independente de sua orientação sexual, para que com isso possamos diminuir e acabar com os preconceitos que envolvem esse grupo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária.

CONCLUSÕES: Através desse estudo é possível de serem feitas algumas conclusões a respeito do grupo escolhido, os homossexuais, nos levando a refletir sobre alguns temas além dos normalmente discutidos quando se procura entender uma tribo. Além do campo simbólico e do território em si, o tema nos leva a refletir sobre nossa sociedade atual, com seus tabus e preconceitos, tentando discutir formas de se amenizar esse que ainda é um problema para muitos indivíduos, e que afeta a tribo em questão, sua maneira de agir e a sociedade como um todo. Vemos que nessa tribo, além da busca de um campo simbólico que o faça ser reconhecida por seus semelhantes, em muitos casos, usa esses códigos e procura nos territórios de convivência uma forma de se esconder do restante da sociedade, pelo medo do preconceito, da rejeição, medo esse que faz com que o território definido por essa tribo seja não só um local de convivência, mas também um espaço de fuga, um refúgio, onde o indivíduo poderá exercer sua identidade de forma plena, sem ser repreendido. Portanto é possível refletir sobre os preconceitos que perpassam a sociedade, revendo posturas, para que todas as identidades sejam respeitadas, e que territórios como os de convivência

homossexual não sirvam mais como um abrigo, como esconderijo, mas como um local de convivência pacífica, onde todos circulem sem medo do diferente, e principalmente, que essa diferença seja respeitada também fora desses territórios, não havendo mais exclusões.

Palavras-chave: Homossexualidade, tribos urbanas, territorialidade.

Mestrado em andamento.

Instituição financiadora: FIBGE.

SERVIÇO SOCIAL DESAFIOS PROFISSIONAIS EM INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Rita de Cássia Oliveira Gomes (1): ritagomes@yahoo.com.br Maria Aparecida Ciavatta Franco (orientadora) (2): mciavatta@terra.com.br (1) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2) Faculdade de Serviço Social / Universidade do Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: A pesquisa encontra-se em fase inicial. Investigará as múltiplas determinações que compõem as experiências dos profissionais das instituições comunitárias de educação infantil, em um Município da Baixada Fluminense, refletindo e superando sua cotidianidade reificada. Propõe-se conhecer suas trajetórias profissionais, condições de trabalho e processos formativos. A relevância recai em serem estas pessoas responsáveis pelo contato precoce das crianças mais pobres com os conhecimentos sistematizados. E, muitos deles se inserem nessas instituições, na condição de parentes das crianças com quem trabalham, entrelaçando papéis sociais distintos. Tais questões compõem uma totalidade a ser desvelada pois não se encontra imediatamente manifesta, sendo necessário captar a relação existente entre o mundo fenomênico e a essência.

Para apreender o real e revelar suas mediações é necessário compreender as relações internas dos fenômenos estudados, em uma perspectiva dialética que ruma do empírico para o abstrato e daí para o concreto pensado.

Isso possibilita compreender os fenômenos em suas determinações histórico-concretas, destruindo a aparente independência das situações vividas e definições construídas socialmente, através das mediações. Vivemos em muitos mundos. Cada um deles requer uma chave respectiva que possibilita se apropriar da realidade de uma determinada forma e não de outra. Encontrar a chave correta é o desafio apresentado (Kosik,1976).

METODOLOGIA: O materialismo histórico-dialético é o referencial teórico-metodológico adotado. A escolha se constitui pela radicalidade para analisar as relações sociais capitalistas que tangenciam as vivências destes sujeitos históricos. As categorias investigadas em pormenor são: totalidade, contradição e mediação, identificando as conexões na particularidade prático-social desses profissionais. E, explicar processos macrossociais contemporâneos que afetam a vida e determinam mudanças no conjunto das práticas sociais. A análise recairá na formação possuída, verificando se incorporaram as exigências da LDB para a Educação Infantil, que exige profissionalização e não voluntarismo, se a práxis sofreu alterações decorrentes de escolarização/capacitação, se a prática apresenta-se crítica, reflexiva, consciente e politizada ou é esvaziada desses conteúdos. As condições onde a trajetória profissional se desenvolve serão investigadas (jornada de trabalho, remuneração, recursos materiais, formação, horários onde a formação acontece, acesso à literatura especializada, o papel que desenvolvem no processo produtivo e na sociedade, se são sindicalizados e a ação política desempenhada). Os instrumentos para a produção de dados serão: entrevistas, questionários, observação participante e gravações em vídeo - tape. O contorno metodológico é o da pesquisa qualitativa, com abordagem etnográfica, utilizando-se do ambiente onde acontecem as práticas educativas cotidianas como fonte direta de dados.

RESULTADOS: Os resultados ainda não foram obtidos. Mas, espera-se que a pesquisa contribua para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos para a classe trabalhadora, em equipamentos sociais como creches e pré-escolas comunitárias, contribuindo precocemente com a construção e o exercício pleno da cidadania de uma parcela significativa de nossa sociedade.

CONCLUSÕES: Concluo, afirmando a crença na importância das pesquisas de campo, devendo as mesmas se desenvolverem nas Universidades públicas, por serem as instituições que promovem o avanço do saber e do saber fazer, além de serem os lugares da socialização do saber produzido. Ou seja, são espaços que devem contribuir para que os impedidos de falar possuam vez e voz e sejam ouvidos.

Palavras-chave: Instituições Comunitárias - Educação Infantil - Materialismo Histórico-Dialético.

Modalidade: doutorado em andamento.

SAÚDE COLETIVA INFECÇÃO RESPIRATÓRIA E CLIMA: UMA ANÁLISE NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Roberto Alan Ferreira Araújo (1): robertoalan@dca.ufcg.edu.br Manoel Francisco Gomes Filho (2): mano@dca.ufcg.edu.br Renilson Targino Dantas (3): renilson@dca.ufcg.edu.br Danieli Crstina dos Anjos Silva (4): danninha_anjos@dca.ufcg.edu.br

(1,2,3,4) Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas / Universidade Federal de Campina Grande

INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como finalidade a obtenção de resultados da avaliação bioclimatológica da relação entre a morbidade Infecção Respiratória Aguda (IRA) e as variáveis meteorológicas visando verificar, através da utilização de Análises de Componentes Principais, bem como de regressão linear multivariada em conjunto com o pacote estatístico SPSS For Windows 9.0®, as possíveis correlações entre tais variáveis e o clima. Foram utilizados os dados mensais dos casos de IRA, coletados no Programa Saúde da Família (PSF) do Governo Federal vinculado a Prefeitura Municipal de Campina Grande, PB. METODOLOGIA: As informações constam de morbidades observadas tanto por consulta aos postos do PSF, como dos atendimentos domiciliares que são efetuados por médicos, enfermeiros e agentes de saúde, fazendo com que, de certa forma, tais números sejam até mais contundentes de que os números dos Hospitais que também recebem e fazem este tipo de atendimento as crianças. Para as análises das variáveis meteorológicas, realizou-se a padronização dos dados para aplicar as técnicas estatísticas, considerando os métodos de Análise de Componentes Principais (ACP), Suavização das Séries Através do Uso das Médias Móveis, Análise de Regressão Linear Multivariada (ARLM), assim como a ferramenta estatística SPSS para Windows 9.0®.

CONCLUSÕES: Como resultado direto concluímos que incidência de IRA, é diretamente proporcional a umidade relativa e a precipitação e inversamente proporcional a temperatura máxima, amplitude térmica e a velocidade do vento. Assim fica evidenciada a importância à determinação dos períodos críticos das morbidades, para traçar estratégias de combate por parte de médicos e virologistas que diminuam as conseqüências dessas infecções, que em sua maioria atingem idosos e crianças. Sugere-se para trabalhos futuros, a obtenção de dados de materiais particulados dispersos no ar, para correlacionar com as variáveis meteorológicas, e a utilização de modelos estatísticos que possam prevenir a ocorrência de morbidades que tenham correlação com o clima.

Palavras-chave: Componentes Principais; Morbidade; Infecção Respiratória Aguda.

Modalidade: Doutorado em andamento.

DIREITO ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “O HOMEM DE RUA – ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS” Rodrigo de Camargo Cavalcanti (1): rodrigocc@ig.com.br Ricardo Hasson Sayeg (2): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os aspectos levantados por André Luiz Marques no seu livro O HOMEM DE RUA – ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. O livro aborda o caso de Manoel Menezes da Silva, um morador de rua que foi internado pelo Estado no Hospital Psiquiátrico Pinel, sendo alegado insanidade mental. Diante deste fato, o autor do livro em análise impetrou Habeas Corpus a fim de conseguir-lhe a soltura. A partir da impetração do mandamus, o autor desenvolve sua tese, analisando a situação do homem de rua e a precária cobertura pelo Estado de seus Direitos Fundamentais. Tem-se como pontos fundamentais de análise o conceito stricto sensu de liberdade implícito no texto do autor e a Constituição Federal de 1988 como programática no que diz respeito aos seus Direitos Fundamentais.

METODOLOGIA: Foi observado o conceito de Liberdade através de Locke, Luhmann, Habermas e Taylor para identificar em qual se adequava aquela liberdade defendia na impetração do mandamus pelo autor do livro em análise. Questionou-se a utilização de tal conceito no espaço e tempo atual, debatendo-se o modelo ideal de liberdade buscada pela Constituição Brasileira de 1988. Foi também analisada a visão de constituição programática do auto do Livro em comento e a consecução dos direitos fundamentais através da interpretação pelo princípio da proporcionalidade.

Liberdade, de acordo com J. Locke, significa “não estar submetido às inconstâncias de um poder arbitrário; e, principalmente, ser capaz de seguir a própria vontade podendo dispor e ordenar, mediante uso da razão A razão é a condição necessária e primeira da liberdade.

Sobre qualquer ser humano submetido à 20 anos de mendicância, desnutrição, sujeira e desconforto extremo estabelece-se a dúvida a despeito da possibilidade de raciocinar sobre os seus direitos e vontades.

Impossível de imaginar que alguém queira se impor tal condição ou até mesmo permanecer nela após saber de seus direitos Constitucionais positivados a fim de protegerem sua liberdade no conceito mais amplo e muito mais complexo que o próprio objeto do Habeas Corpus (ir e vir) se propõe a proteger – conceito este também prejudicado, já que o “ir e vir” de Manoel Menezes fica limitado ao que o olfato e a visão da população local entendem como suportável.

RESULTADO: O que o sistema capitalista, na sua mão invisível, conseguiu “desfazer” com a vida de Manoel durante esses 20 anos, sem a devida intervenção do Estado neste sistema a fim de efetivar a proteção dos seus direitos fundamentais tal como elencados na Carta Magna – aliás, direitos positivados de aplicabilidade imediata - deveria ser imediatamente corrigido pelo próprio Estado. Disso concordamos com o autor. Agora, um questionamento que deixou de ser levantado foi : Ciente de que este Estado não tem, apesar da LOAS, com todas as críticas que lhe defere Aldaíza Esposati sendo eu solidário a elas sem exitar, nenhuma política de reinserção do marginal ao sistema, combinando suporte psicológico, ocupação, alimentação, dormitório e demais auxílios, o Pinel, infelizmente, acaba por se tornar uma triste opção. Nosso interesse maior é a realização dos direitos que são fundamentais ao homem e a consecução da efetividade dos princípios constitucionais com base no princípio da proporcionalidade (trazido ao Brasil por Willis Santiago Guerra Filho) mas, neste caso concreto de opções limitadas, diante da inexistencia da acima já dita política pública, o Habeas Corpus perde seu sentido e função.

CONCLUSÃO: Preliminarmente, em primeiro lugar, percebe-se que a forma com que o autor trata da Constituição Federal de 1988 como programática há muito se mostrou ultrapassada. Tratar o artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição (As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata.) como letra morta é ignorar a própria Constituição e a observá-la de forma simplista, e incompleta, sem a devida análise sistêmica. É claro que tais normas necessitam de normas inferiores para se efetivarem

no mundo do ser, porém a edição ou não destas normas não deve ficar submetida à discricionariedade do legislador no que diz respeito ao momento da normatização.

Em segundo lugar, numa análise sistêmica da nossa Constituição e pela evolução do conceito de liberdade até o presente, vê-se qual a liberdade que o Habeas Corpus teve como escopo proteger : a liberdade do Manoel de, entre um gole e outro de querosene, se submeter à situação de subnutrição e de mendicância que conviveu durante 20 anos de sua vida.

Assim, com certeza devemos buscar um sistema no qual não teremos de optar por absurdos como “pineis” ou “praças”. Mas, diante de tal angustiante escolha, na péssima situação atual do Estado Brasileiro, vemos que a opção do autor do livro em análise foi tão ou mais violenta quanto seria sua estadia no Pinel.

Palavras-chave: Intervencionismo; Liberdade; Programatismo Modalidade: Mestrado em andamento

SOCIOLOGIA ENTRE DINAMISMO E PRECARIEDADE: TRABALHADORES RURAIS DO BAIXO-AÇÚ Sabrina Ângela França Silva (1): binafranca@yahoo.com.br Aldenôr Gomes da Silva (orientador) (2): aldenor@ufrnet.br (1) Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2) Departamento de Ciências Sociais / Universidade Federal do Rio Grande do Norte INTRODUÇÃO: O tema desta pesquisa é relações precárias de trabalho agrícola em áreas tecnologicamente avançadas. A relevância de o estudo justifica-se porque as relações entre trabalhadores rurais, produtores e agroindústrias, como parte de um contexto social mais amplo, de processos econômicos, tecnológicos, de políticas públicas, mundos culturais e redes sociais não se esgotam pelos estudos de âmbito nacional. Há lacunas no tema proposto a serem superadas, tanto pela imersão numa literatura mais especializada, como pela execução de pesquisas para responder ao problema proposto. A problemática do trabalho pode ser resumida na questão: Por que a produção de fruticultura irrigada, a qual usa técnicas modernas (do ponto de vista tecnológico e empresarial), se apóia em relações de trabalho precárias? Dessa forma, pode-se afirmar que o objetivo geral do trabalho é entender a lógica de reprodução de formas de assalariamento “espúrias” e, portanto, precárias em processo tecnologicamente avançado de produção capitalista. Além disso, destacamse outros objetivos específicos, como: identificar o perfil dos trabalhadores rurais que desempenham o trabalho agrícola de campo nas empresas na região do Baixo-Açu; verificar como os agentes (empreendimentos patronais) vêm institucionalizando práticas nessa região; compreender a ótica dos trabalhadores rurais quanto às práticas de trabalho a que estão submetidos e caracterizar as empresas e o trabalho na fruticultura irrigada do Baixo-Açú.

METODOLOGIA: A fim de testar a hipótese de que, o binômio modernização/precarização não pode ser explicado apenas pelas dinâmicas internas das cadeias agroalimentares, tendo que se considerar as condições da dinâmica social, suas expressões jurídico-institucionais e as relações que se estabelecem e se renovam continuamente entre o Estado, as empresas e a sociedade civil; a pesquisa elegeu alguns procedimentos metodológicos: 1) pesquisa bibliográfica da literatura circunscrita dentro do tema de estudo, sobretudo, no âmbito da sociologia rural e da sociologia do trabalho. 2) trabalho de campo, o qual constará de uma pesquisa no Pólo de fruticultura irrigado do Vale do Açu, precisamente na região conhecida como BaixoAçu, através de entrevistas, semi-estruturada, e da aplicação de questionários a mediadores locais, empresários, líderes sindicais, instituições e, aos trabalhadores rurais das empresas agrícolas que estão envolvidos com o plantio e com a colheita das frutas irrigadas. Para tanto, pretende-se pesquisar dois universos: primeiro, um grupo de trabalhadores rurais da empresa mais tecnologicamente desenvolvida ou “moderna” da região do Baixo-Açu e, segundo, um grupo de trabalhadores rurais da empresa mais denunciada no sindicato rural da região. 3) tabulação dos dados coletados (confecção de tabelas e gráficos) através do uso do software Statistical Package for the Social Sciences - SPSS for Windows, versão 14.

RESULTADOS: Os resultados preliminares de cunho mais qualitativo são: primeiro, o trabalho agrícola na fruticultura irrigada do Baixo-Açú revela uma flexibilização laboral com modalidades combinadas (assalariados “puros”, trabalho temporário e contratos informais, entre outros), coexistindo trabalho precário e degradante nas áreas modernas da produção. Segundo, as mudanças contemporâneas de expansão e acumulação nas cadeias agroalimentares do Baixo-Açú e suas relações com os sistemas agrícolas nacionais e regionais têm se moldado, através de forças diversas e contraditórias no âmbito local da região de implementação do projeto de fruticultura irrigada. Terceiro, a organização do processo produtivo desenvolvido em alguns setores da produção de frutas no Baixo-Açú combina formas diversas de métodos fordistas e tayloristas, assim como sistemas paternalista de controle da força de trabalho.

CONCLUSÃO: Preliminarmente, aponta-se que mesmo possuindo o estado norteriograndese as bases técnicas adequadas à plena expansão do capital na agricultura, o trabalho vivo imediato no processo produtivo no Baixo-Açú é imprescindível, sendo característica marcante, a submissão de trabalhadores a condições penosas, próximas da “escravidão”. Assim, pode-se dizer que essa forma “espúria” é constitutiva do desenvolvimento do capital na região pesquisada, uma forma de ampliar e extremar a eficácia dos mecanismos de acumulação.

Palavras-chave: Modernização Tecnológica, Trabalhadores Rurais, Precarização do trabalho.

Modalidade: Mestrado em andamento.

Agência de Fomento: Capes.

EDUCAÇÃO EMANCIPAÇÃO HUMANA PELA EDUCAÇÃO? A PRÁTICA PEDAGÓGICA ENGRENDRADA PELO DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS SOCIAIS DE BASE CIENTIFICO-LABORATORIAL Samya Campana (1): samyacampana@gmail.com Valeska Nahas Guimarães (orientadora) (2): valeska_kenaz@yahoo.com.br Márcia de Paula Leite (co-orientadora) (3): mpleite@uol.com.br (1 e 2) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal de Santa Catarina (3) Programa de Pós-Graduação em Educação / Universidade Estadual de Campinas INTRODUÇÃO: a proposta tem como objetivo primordial aprofundar a constituição e o desenvolvimento de uma nova forma material de produção/organização da vida humana, de base científica-laboratorial, relacionando-a ao processo educacional para compreendê-lo como relação social que se faz por meio do modo de produção capitalista como afirmação, negação e superação da própria sociedade que o produz. Nos últimos dez anos têm se firmado um conjunto de interpretações sobre as transformações na dinâmica e funcionamento do capitalismo e, apesar de a natureza exata dessas mudanças ser objeto de controvérsias, tais interpretações têm em comum um balanço bastante pessimista, embora se reconheça a possibilidade/ necessidade de alternativas de organização econômico-social de um novo tipo, onde o socialismo continua em pauta. Assim, para que a Educação se configure de forma diferenciada da interiorização das condições de legitimidade do Sistema, é necessário que se desvele sua relação com o trabalho e com a alienação. Essas considerações nos remetem a duas indagações: há ou não há uma nova prática pedagógica que se manifesta nessa nova forma produtiva laboratorial? Se estamos diante de uma nova prática pedagógica que se constitui e se desenvolve no e pelo “sistema de laboratório”, será ela reafirmadora ou constestadora da sociedade capitalista? Destarte, indagamos se essa nova prática pedagógica traz em seu bojo relações sociais que representem um avanço, ou mesmo, a superação das relações capitalistas.

METODOLOGIA: o guia para a busca de respostas às nossas indagações é a dialética materialista que explicita os nexos e as mediações de uma forma de produção para outra. Contudo, dificuldades nos têm sido criadas principalmente pela complexidade dos fenômenos atuais. Considerando a nova base produtiva laboratorial estaremos diante de uma nova prática pedagógica, correspondente? Será esta emancipatória?

Adotaremos o procedimento de desvelar a prática pedagógica existente na materialidade capitalista, admitindo o existente como a força produtiva materializada na máquina-ferramenta-automática de precisão quântica. Em um primeiro momento daremos continuidade ao levantamento do “estado da arte” sobre o tema, direcionando-o à produção acadêmica de conteúdo marxista produzida por pensadores da Educação. Em seguida, valendo-nos das conclusões obtidas na dissertação de mestrado sobre o “sistema de laboratório”, avançaremos no sentido de caracterizar a existência ou não de uma nova prática pedagógica emancipatória, mediante um estudo de caso a ser desenvolvido no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), localizado na cidade de Campinas-SP. Finalmente, adotaremos a análise materialista histórica, pautada no conhecimento teórico do processo de emancipação, contido na obra de Karl Marx e da prática pedagógica emancipatória discutida por autores marxistas contemporâneos.

Palavras-chave: Educação, Emancipação, Sistema de Laboratório Modalidade: tese de doutorado em andamento

ENGENHARIAS APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DA TRANSFORMADA INTEGRAL E DA TRANSFORMAÇÃO CONFORME NA SOLUÇÃO DE UMA CLASSE DE PROBLEMAS DIFUSIVO-CONVECTIVOS EM DOMÍNIOS DE GEOMETRIAS NÃO-CONVENCIONAIS Thiago Antonini Alves (1): antonini@fem.unicamp.br Cassio Roberto Macedo Maia (2): cassio@dem.feis.unesp.br Ricardo Alan Verdú Ramos (2): ramos@dem.feis.unesp.br Marcelo Ferreira Pelegrini (3): mpelegrini@petrobras.com.br

(1) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp – FEM/Unicamp (2) Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Unesp/Ilha Solteira – DEM/FE/IS/Unesp (3) Departamento de Gás & Energia da Petrobrás – GE/Petrobrás INTRODUÇÃO: A solução de problemas difusivos e difusivo-convectivos sempre representou um grande desafio à Engenharia, uma vez que, as equações diferenciais fundamentais que regem os princípios de conservação são, via de regra, de difícil solução. Com a evolução dos equipamentos e das ferramentas computacionais ocorrida nas últimas décadas, diversas técnicas e metodologias numéricas foram propostas e desenvolvidas para a obtenção de soluções mais precisas de problemas que apresentavam estruturas mais complexas. Apesar das dificuldades decorrentes do enorme esforço computacional, da instabilidade numérica e da convergência mais lenta, estas técnicas se desenvolveram rapidamente, uma vez que atendem satisfatoriamente as necessidades do engenheiro e/ou do projetista. Porém, diversos pesquisadores estão concentrando seus esforços no desenvolvimento de estruturas analíticas e/ou híbridas analítico-numérica que permitam a solução destes problemas com um alto grau de confiabilidade e um menor esforço computacional.

Em particular, a Técnica da Transformada Integral Generalizada – TTIG, é uma ferramenta com estas características e vem demonstrando ser eficaz na solução de problemas relacionados à Engenharia Mecânica, mais especificamente na Mecânica dos Fluidos e na Transferência de Calor e Massa, os quais, geralmente, não possuem solução pelas técnicas analíticas clássicas.

METODOLOGIA: Neste contexto, propõe-se para o presente trabalho, a composição de duas ferramentas matemáticas para a obtenção de solução de uma classe de problemas difusivo-convectivos, tanto de natureza elíptica como parabólica, de difícil solução. Mais precisamente, analisa-se o problema de escoamento hidrodinamicamente desenvolvido e termicamente em desenvolvimento de fluidos Newtonianos no interior de dutos cuja seção transversal apresenta um contorno de geometria não-convencional (setores anular e circular, anular concêntrico e biparaboloidal). Para facilitar a aplicação das condições de contorno, procedeu-se uma mudança de variáveis através de um sistema de coordenadas que seja resultado de uma Transformação Conforme – TC. Este procedimento simplifica o tratamento dos operadores Laplacianos no novo sistema de coordenadas. Para a obtenção de solução das equações diferenciais que caracterizam os problemas hidrodinâmicos e térmicos utiliza-se a Transformada Integral. Esta metodologia permite um tratamento analítico formal e elegante e os resultados numéricos podem ser obtidos rapidamente, através de computadores pessoais comuns, com pouco esforço computacional.

RESULTADOS: Para o problema hidrodinâmico (natureza difusivo elíptica), na obtenção do campo de velocidades do escoamento aplicou-se a TTIG sobre a equação da quantidade de movimento. Os parâmetros hidráulicos de interesse, tais como: o fator de atrito de Fanning, o fator de Hagenbach, o número de Poiseuille, o comprimento de entrada hidrodinâmico e a queda de pressão total, foram calculados para o escoamento laminar interno hidrodinamicamente desenvolvido de fluidos Newtonianos nos dutos analisados. Para o problema de transferência de calor (natureza difusivo-convectivos parabólica), na obtenção do campo de temperatura aplicou-se a TTIG sobre a equação da energia e então, calculou-se os parâmetros térmicos de interesse: temperatura média de mistura, números de Nusselt local e médio e comprimento de entrada térmica, para escoamento laminar hidrodinamicamente desenvolvido e termicamente em desenvolvimento, para fluidos Newtonianos no interior de dutos submetidos a condições de temperatura prescrita na parede e perfil de temperatura de entrada uniforme. Quando possível, os resultados obtidos foram comparados com os disponíveis na literatura.

CONCLUSÕES: Diante da necessidade da implantação de um sistema de coordenadas que facilitasse o tratamento analítico e a aplicação das condições de contorno dos problemas, estabeleceram-se TC’s capazes de gerar os domínios analisados. Isto simplificou o tratamento dos operadores Laplacianos no novo sistema de coordenadas. A TTIG foi aplicada na equação governante dos problemas visando à remoção das derivadas espaciais de segunda ordem, transformando a equação que representa o fenômeno num problema de estrutura mais simples, que pode ser resolvido analítica ou numericamente. A aplicação da TTIG nos problemas elípticos gerou sistemas desacoplados de equações algébricas para o potencial transformado de forma que foi possível a obtenção de soluções analíticas da função potencial, através da fórmula de inversão.

Para os problemas parabólicos, a aplicação da TTIG gerou sistemas de EDO acoplados para o potencial transformado que foram resolvidos numericamente através da rotina DIVPAG da biblioteca IMSL Fortran.

Para os problemas elípticos o tempo máximo de processamento foi de 45 s, enquanto que para os problemas parabólicos este tempo foi de 3 min. Os parâmetros termos-hidráulicos quando comparados com os disponíveis na literatura apresentaram excelente concordância. Conclui-se que a aplicação da TTIG e da TC foi eficiente para a obtenção de solução formal de uma classe de problemas difusivo-convectivos de natureza complexa que, a priori, não possui solução pelas técnicas analíticas clássicas.

Palavras-chave: Transformada Integral, Transformação Conforme, Convecção Forçada.

Modalidade: Dissertação de mestrado concluída.

Agência de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

DIREITO A CRIMINALIDADE GLOBALIZADA E OS NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA PENAL Thiago Quintas Gomes (1): thiagoquintasadv@ig.com.br Ricardo Hasson Sayeg (orientador) (2): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

INTRODUÇÃO: A sociedade globalizada é uma sociedade complexa. A relevância do trabalho consiste em contribuir na demonstração de qual tratamento deve ser dispensado pelo direito penal em face da criminalidade globalizada para torná-lo efetivo. Nesse diapasão, o trabalho ressalta que para efetividade do direito penal diante da criminalidade globalizada, não devem ser aplicados os conceitos do direito penal clássico, reservados para criminalidade tradicional, mas sim, adotar conceitos que trazem maior eficácia no combate ao crime globalizado: Tipo Aberto. Atuação preventiva: Tipo de perigo. Teoria da imputação objetiva.

Teoria do domínio do Fato. O trabalho ressalta ainda que, a nova postura da justiça penal, encontra fundamento na própria Constituição Federal que, a fim de buscar a verdadeira igualdade e conseqüente justiça necessária, desiguala para igualar. Por conseguinte, conclui o aluno-autor, no sentido de ser perfeitamente admissível flexibilizar direitos e garantais fundamentais com aplicação de novos conceitos para assegurar o bem comum, preservando, assim, o Estado Democrático de Direito. Esta deve ser a finalidade a ser perseguida. Não exclusivamente o direito à segurança, nem tampouco o direito à liberdade, até porque ambos constituem uma das formas de realização da dignidade da pessoa humana.

METODOLOGIA: O presente trabalho visa, diante das incertezas de uma sociedade de risco decorrente da globalização, contribuir na demonstração de qual tratamento deve ser dispensado pelo direito penal em face da criminalidade globalizada para torná-lo efetivo. Para atingir o objetivo do presente trabalho, foi realizada pesquisa sistematizada na legislação pátria e estrangeira, constitucional e infraconstitucional, além dos tratados internacionais aplicáveis ao crime organizado. O presente trabalho, sob a perspectiva processual penal, faz referência ainda aos novos mecanismos de combate ao crime organizado existentes. Em última abordagem, o trabalho aponta com análise crítica sob o ponto de vista constitucional, se uma nova dogmática aplicando conceitos diversos da dogmática tradicional estaria de acordo com o modelo democrático, bem como, na adoção de novos mecanismos para o combate do crime globalizado.

Palavras-chave: Globalização. Dogmática. Efetividade.

Modalidade: Mestrado em andamento.

DIREITO O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO Túlio Augusto Tayano Afonso (1): ttulio@uol.com.br Ricardo Hasson Sayeg (orientador) (2): ricardo.sayeg@hsf.adv.br (1) Programa de Pós-Graduação em Direito / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2) Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo INTRODUÇÃO: O princípio do não retrocesso social ou da proibição do retrocesso social é um princípio implícito em nossa Constituição Federal de 1988. Por esse Princípio, a partir do momento em que um Direito Social é consagrado, jamais poderá ser revogado ou extirpado, quando muito poderá ser substituído por outro que guarde o mesmo grau de relevância. A partir do momento que um Direito Social é consagrado, ele passa a integrar a esfera patrimonial de Direitos Fundamentais da pessoa (já que os Direitos Sociais são Direitos Fundamentais de segunda dimensão). Com isso passa a ter proteção constitucional. O efeito desse princípio é o de gerar um vício de inconstitucionalidade na norma extirpadora de um Direito Social. Esse princípio foi inserido em nossa doutrina por intermédio dos constitucionalistas portugueses, dentre eles Jorge Miranda e Joaquim José Gomes Canotilho. O princípio do não retrocesso social deve proteger todos os Direitos Sociais, dentre eles o Direito do Trabalho. Com isso um direito consagrado ao trabalhador, não mais poderá ser retirado, quando muito poderá ser substituído por outro de mesma relevância. Esse princípio é de suma importância para os trabalhadores e para a sociedade como um todo, pois além de ajudar a aplicar a Constituição Federal, acaba ajudando também a consagrar a dignidade da pessoa por intermédio do Direito do Trabalho. O objetivo real desse princípio é o de proteger os Direitos Sociais como um todo.

METODOLOGIA: Inicialmente foi realizada a coleta de dados bibliográficos dos mais renomados autores existentes no Brasil e no exterior. Feito a coleta, o material foi separado e devidamente analisado, afim de se extrair a essência de cada um deles. Após essa criteriosa análise foram pontuados os núcleos do tema. Ao final foi observada a importância do instituto para a comunidade científica e sua aplicação na vida prática da sociedade.

CONCLUSÕES: Pelo nosso estudo, concluímos que o princípio do não retrocesso social está presente em nosso ordenamento jurídico e é perfeitamente fundamentado em nossa Constituição Federal de 1988 em vários dispositivos, dentre eles o preâmbulo, artigos 1º, 3º, 4º, 5º 6º 7º, 170 e 193. Esse princípio é considerado um importante instrumento de consagração e proteção dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão e consequentemente também o Direito do Trabalho. Tal instituto ajudará a fundamentar os instrumentos processuais que tenham como pano de fundo a consagração dos Direitos Fundamentais da pessoa, mais especificamente no que diz respeito aos Direitos Fundamentais de segunda dimensão. Também podemos afirmar que esse princípio vem se expandindo, aumentando sua aplicação a todos os Direitos Fundamentais da Pessoa, consagrando assim, cada vez mais, os Direitos Fundamentais como um todo que são.

Palavras-chave: Não retrocesso social; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais.

Modalidade: doutorado em andamento.

SOCIOLOGIA FAVELAS CARIOCAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A RELAÇÃO ENTRE MERCADO INFORMAL E A OCIOSIDADE DE RECURSOS Vasco Rodrigo Rodrigues Lourenço(1): vasco.rodrigo@yahoo.com.br Pedro Abramo (orientador) (2): pabramo@uol.com.br (1) Programa de Pós-Graduação (lato sensu) em Sociologia Urbana / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro As áreas de ocupação informais na cidade do Rio de Janeiro abarcam um universo de 20% da população carioca, segundo o Censo 2000. Ao analisar estas áreas fica latente o quanto o acesso ao solo urbano informal direta/indiretamente adquire formas hegemônicas no transcorrer do processo de expansão da cidade. A presença nessas áreas da dinâmica imobiliária como forma preponderante de acesso ao solo, está sendo realizada no âmbito da informalidade. Na medida em que as transações imobiliárias realizadas num mercado imobiliário informal, uma parte considerável de recursos fica alheio desenvolvimento estrutural da economia.

O Observatório Imobiliário e de Política do Solo – OIPSOLO/IPPUR/UFRJ, coordenado pelo professor Pedro Abramo vem pesquisando, entre outras coisas, de que maneira a afirmação acima ocorre no mercado informal, em especial nas favelas, principal lócus de expansão populacional.

A análise sobre a ociosidade de recursos presentes na informalidade do mercado imobiliário em favelas foi realizada através de informações obtidas no decorrer da pesquisa. Extraído através da aplicação de questionários referente à compra, venda e aluguel, porém até o presente estágio desta pesquisa, vêm sendo utilizadas as informações referentes à compra.

Na construção do parâmetro para identificar a ociosidade de recurso formal na informalidade do mercado imobiliário nas favelas cariocas, levou-se em consideração a forma de pagamento do imóvel e a origem dos recursos provenientes.

A pesquisa foi realizada pela primeira vez em 2002 em quinze favelas e repetida novamente nas mesmas favelas (exceto em uma que acabou sendo substituída devido a problemas relacionados ao tráfico de drogas) no final de 2005 e inicio de 2006.

O que podemos verificar até o atual estágio da pesquisa foi uma tendência ascendente da compra de imóveis no mercado informal sem alguma forma de crédito, e ausência plena de crédito formal, mesmo oriundos de fundos públicos de fomento à moradia. Entretanto o que ocorreu foi uma maior disponibilização de recursos para compra imediata, sem credito. Havendo uma limitação do poder de aquisição do estoque ocioso de moradias presente no mercado imobiliário informal. Os recursos utilizados apontam na direção da poupança, e venda de outro imóvel, colocando demais fontes em segundo plano.

O presente trabalho verificou na informalidade do mercado imobiliário em áreas informais, no período de 2002 a 2006, uma tendência à ociosidade de recursos nesta dinâmica do mercado imobiliário. Essa ociosidade encontrada indica uma passividade por parte do poder público em incorporar essa dinâmica imobiliária ao mercado formal, suscitando em uma ausência real na resolução do problema do déficit habitacional. Também deixa de viabilizar um maior fomento econômico na medida em que essas somas não são tributadas pelo formal. E em última instância, ao não incorporar essa fatia do mercado ao formal, com ausência de políticas de crédito para tais mercados imobiliários/áreas, deixa de viabilizar um maior dinamismo econômico, garantindo uma ociosidade de recursos perversa para o próprio desenvolvimento econômico em escala maior.

Palavra-chave: Mercado imobiliário informal; recursos ociosos; favela.

Modalidade do Trabalho: Especialização em andamento.