Ensino Superior, Trabalho e Barreiras Sociais: uma análise contemporânea

Ensino Superior, Trabalho &

Barreiras uma análise contemporânea

Aline Amorim Melgaço Guimarães

DIRETOR GERAL Wilon Mazalla Jr. COORDENAÇÃO EDITORIAL Willian F. Mighton COORDENAÇÃO DE REVISÃO E COPYDESK Alice A. Gomes REVISÃO DE TEXTOS Bruna Oliveira Gonçalves EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Fabio Diego da Silva Patrícia Lagoeiro CAPA Paloma Leslie Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Guimarães, Aline Amorim Melgaço Ensino superior, trabalho & barreiras sociais : uma análise contemporânea / Aline Amorim Melgaço Guimarães. -- Campinas, SP : Editora Alínea, 2015.

Bibliografia.

1. Amostragem (Estatística) 2. Desigualdades sociais 3. Educação superior 4. Inclusão social 5. Mercado de trabalho 6. Pesquisa I. Título.

15-01017

CDD-305

Índices para catálogo sistemático: 1. Acesso à educação superior e inserção no mercado de trabalho : Pesquisa : Desigualdades sociais : Sociologia 305 ISBN 978-85-7516-736-6 Todos os direitos reservados ao

Grupo Átomo e Alínea Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara - Campinas-SP CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.0047 www.atomoealinea.com.br Impresso no Brasil

Ao meu marido Renato, amor e companheiro dessa vida e de todas as outras que existam.

Ao nosso filho Igor, que fez parte deste projeto e que agora ser谩 parte de todos os pr贸ximos de nossas vidas.

Sumário Introdução................................................................................................ 7 Justificativa..................................................................................... 14

Parte 1. Reflexões Teóricas.................................................................. 17 Introdução.............................................................................................. 18 Capítulo 1 Modernização Social e Desigualdades Sociais: o surgimento dos Estados de Bem-estar Social e o caso brasileiro....... 27 O processo de modernização e a necessária intervenção dos Estados para a garantia das necessidades sociais..................... 29 O Estado de Bem-estar Social no Brasil......................................... 39 Acesso à educação superior e inclusão social: ações focalizadas no contexto de direitos sociais universais.......... 49 Capítulo 2 A Teoria Funcionalista na Análise das Desigualdades Sociais: a Hipótese Meritocrática em perspectiva............................................... 52 A Teoria Funcionalista.................................................................... 54 Análises empíricas e teóricas das propostas funcionalistas: mais meritocracia e burocratização das oportunidades no mercado de trabalho?................................................................. 60

Capítulo 3 A Persistência da Desigualdade Educacional nas Sociedades Modernas...................................................................... 71 Sistemas educacionais universais e a persistência da desigualdade........................................................... 72 Analisando casos empíricos: sistemas educacionais universais e a persistência da desigualdade...77 O problema da persistência da desigualdade racial no contexto da modernização.......................................................... 86 O problema da persistência da desigualdade de classe no contexto da modernização.......................................... 96 A modernização da sociedade brasileira e a desigualdade educacional........................................................ 120

Parte 2. A Pesquisa Empírica............................................................ 131 Objetivo geral................................................................................ 132 Objetivos específicos.................................................................... 132 Unidade de análise........................................................................ 133 Escolha da população estudada..................................................... 134 Metodologia e análise dos dados.................................................. 135 Análise inferencial a partir dos Modelos de Regressão................ 169 Principais resultados..................................................................... 179 Considerações Finais........................................................................... 187 Referências........................................................................................... 193

Introdução O presente livro tem como preocupação central realizar uma reflexão a respeito dos processos de transição da juventude para a vida adulta, de concluintes do ensino superior e de suas conquistas profissionais. Mediante a diversidade social e racial que compõem a amostra sobre a qual o estudo se baseou, pretendeu-se investigar possíveis variáveis explicativas a respeito das suas trajetórias profissionais no mercado de trabalho, a partir da renda e do prestígio ocupacional alcançados.

A pesquisa que deu origem a este livro foi baseada em dados referentes a jovens que estudaram na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mas pretende, a despeito das limitações existentes, devido às especificidades da amostra1, refletir sobre a expansão do acesso ao ensino superior que vem ocorrendo no país, a partir de meados dos anos 2000, e possíveis efeitos que a conclusão desta etapa pode significar do ponto de vista das suas trajetórias profissionais após a saída da universidade e de sua posterior inserção no mercado de trabalho.

Para além da amostra que contempla apenas ex-alunos da UFMG, pretende-se refletir sobre o efeito das iniciativas governamentais que visam promover a inclusão social a partir da expansão do acesso à educação superior, para jovens de origem pobre e, dentre estes, também negros. Trata-se também de investigar a respeito das possibilidades de ruptura com a continuidade da transmissão intergeracional da desigual1. A amostra contempla apenas jovens que estudaram na Universidade Federal de Minas Gerais, e se formaram em 1980, 1985, 1990 e 1995, em 22 cursos de graduação (Administração, Arquitetura, Belas Artes, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação Social, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Física, Fisioterapia, Geologia, História, Letras, Matemática, Odontologia, Veterinária, Pedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional).

8 Introdução dade2, identificando tendências relacionadas a possíveis mecanismos potencializadores de transformações obtidas através das análises estatísticas inferenciais que foram realizadas.

O livro apresenta uma reflexão a respeito dos limites e das possibilidades que os jovens, em fase de conclusão do ensino superior e projetando suas carreiras no mercado de trabalho, irão se deparar, apontando algumas variáveis que tenham sido importantes para a reprodução ou para a superação das diversas formas de desigualdade social, racial e de gênero, a partir da experiência vivenciada pelos egressos da UFMG. Propõe-se, então, uma importante análise a respeito da transmissão da desigualdade ou de uma ruptura com a determinação das variáveis que representam, em especial, a origem socioeconômica e a raça, refletindo sobre o alcance profissional desses alunos egressos, seja do ponto de vista do prestígio ocupacional, seja da renda que tenham alcançado.

A experiência demonstrada por ex-alunos da UFMG que possuem origem socioeconômica e racial semelhante aos que, atualmente, são beneficiários dos atuais programas federais de bolsa para faculdades particulares (ProUni), ou cotas nas universidades públicas, são comparáveis. Desse modo, a amostra que contempla os ex-alunos da UFMG pode sinalizar algumas barreiras e também soluções para aqueles que, a despeito das adversidades relacionadas às suas origens, estão concluindo seus estudos e buscando sua inserção profissional no mercado de trabalho.

Contemporaneamente, o Governo Federal vem realizando esforços para promover a expansão do ensino superior, entre outras políticas sociais3, com o objetivo de promover maior inclusão social. Haja vista a existência dos programas ProUni, FIES e REUNI. O ProUni – Programa Universidade para Todos – tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal, em 2004, e institu2. Este conceito será abordado de forma detalhada, a seguir, na introdução da primeira parte – Reflexões Teóricas.

3. As diversas políticas e programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal como redistribuição de renda, ou renda mínima, que vêm sendo desenvolvidas como o Bolsa Família, entre outras, não serão abordadas neste trabalho.

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cionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, a isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao programa. Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública, ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o ProUni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Tal programa foi concebido para elaborar um mecanismo de apoio aos alunos que foram reprovados nos vestibulares das faculdades públicas, ou que nem mesmo fizeram o vestibular para estas instituições, mas que foram aprovados nas faculdades privadas. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos4.

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – foi criado como alternativa ao vestibular, em 1998, e consiste em um instrumento básico de seleção para a entrada dos alunos no programa. De acordo com dados oficiais, o ProUni já beneficiou cerca de 430 mil estudantes em todo o país, sendo que deste número, 70% receberam bolsa integral para o pagamento das mensalidades.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, consiste em um programa do Ministério da Educação – MEC, destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. Para candidatar-se ao FIES, os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, trazem transparência ao programa, que tem como premissa atender aos estudantes com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e impessoal, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes de situação econômica menos privilegiada5.

4. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/prouni/>. Acesso em: 01 nov. 2008.

5. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/prouni/>. Acesso em: 01 nov. 2008.

10 Introdução O REUNI consiste no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.

Com o REUNI, o Governo Federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior. Os efeitos da iniciativa podem ser percebidos pelos expressivos números da expansão, iniciada em 2003 e, com previsão de conclusão, até 2012.

As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país. O REUNI foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)6.

Somando-se a estas propostas, faz-se importante destacar os programas de ação afirmativa7 que existem, há quase dez anos, nas universidades públicas. O modelo desenvolvido propõe que a desigualdade racial deva ser combatida, primeiramente, no nível superior de ensino. Estabeleceu-se a reserva de cotas para negros nas universidades a fim de confrontar o problema da baixa representação de estudantes negros nas universidades e, por sua vez, com nível superior no país. Com o objetivo de combater o problema, o Governo Federal propôs que as universidades designem 50% das matrículas para alunos provenientes do ensino público, incluindo uma porcentagem para negros e índios estipulada com base nos dados demográficos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

6. Disponível em: <http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=articl e&id=25&Itemid=28>.

7. As ações afirmativas consistem em iniciativas para minimizar situações de desigualdade de um grupo – minoria, em relação a outro(s). Neste caso, as ações afirmativas, que ocorreram em algumas universidades federais, pretenderam minimizar a desigualdade dos estudantes negros em relação aos brancos, caracterizando-se em políticas de cotas.