Governo na Web: participação e democracia? (Volume 1)

GOVERNO na WEB VOLUME 1

PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA?

organizadoras

Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi Camila Carneiro Dias Rigolin Henrianne Barbosa

DIRETOR GERAL Wilon Mazalla Jr. COORDENAÇÃO EDITORIAL Willian F. Mighton COORDENAÇÃO DE REVISÃO E COPYDESK Catarina C. Costa REVISÃO DE TEXTOS Paola Maria Felipe dos Anjos EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Fabio Diego da Silva Tatiane de Lima CAPA Paloma Leslie Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Governo na Web : participação e democracia?, volume 1 / organizadoras Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi, Camila Carneiro Dias Rigolin, Henrianne Barbosa. -- Campinas, SP: Editora Alínea, 2015.

Bibliografia 1. Administração pública - Brasil - Recursos de rede de computador 2. Comércio eletrônico 3. Democracia 4. Documentos públicos eletrônicos Brasil 5. Governo eletrônico 6. Internet na administração pública 7. Serviços de informação on-line I. Hayashi, Maria Cristina Piumbato Innocentini. II. Rigolin, Camila Carneiro Dias.

III. Barbosa, Henrianne.

15-05737

CDD-352.380285

Índices para catálogo sistemático: 1. Governo eletrônico: Serviços de informação eletrônica: Administração pública 352.380285 ISBN 978-85-7516-647-5 Todos os direitos reservados ao

Grupo Átomo e Alínea Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara - Campinas-SP CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.0047 www.atomoealinea.com.br Impresso no Brasil

Apoio Cultural

Sumário

Apresentação.................................................................................................................7 Capítulo 1 Transparência e Opacidade: consultas públicas eletrônicas nos ministérios brasileiros............................................9 Henrianne Barbosa, Camila Carneiro Dias Rigolin e Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi

Capítulo 2 Comunicação, Tecnologia e Governo Eletrônico: consultas públicas on-line em saúde...........................................................................25 Henrianne Barbosa

Capítulo 3 Comunicação, Jornalismo Ambiental e Governo Eletrônico: consultas públicas on-line na área do meio ambiente.................................................57 Henrianne Barbosa

Capítulo 4 Consultas Públicas On-line em Ciência e Tecnologia..............................................103 Henrianne Barbosa, Camila Carneiro Dias Rigolin e Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi

Capítulo 5 Transparência Pública no Portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação..............................................................................................121 Andressa de Almeida França, Carlos Roberto Massao Hayashi e Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi

Capítulo 6 As Consultas Públicas no Programa de Governo Eletrônico Brasileiro...................143 Henrianne Barbosa, Camila Carneiro Dias Rigolin e Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi

Capítulo 7 Comunicação e Informação como Vetores de Pesquisa da Participação Política.........................................................................159 Danilo Rothberg e Henrianne Barbosa

Sobre os Autores.......................................................................................................177

Apresentação

A institucionalização dos dispositivos de governo eletrônico nos processos de construção de políticas públicas no Brasil suscitou diversos estudos e reflexões – tanto no âmbito da sociedade como na esfera acadêmica – em torno de questões como informação, democracia e participação pública.

Este trabalho é resultado dos esforços acadêmicos reunidos em torno do projeto de pesquisa “Consultas públicas on-line: informação, participação e democracia”, que foi desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos (PGCTS/UFSCar) entre 2008 e 2012, com apoio do Programa Prodoc/Capes, ao qual agradecemos pelos recursos para a edição deste livro.

O conjunto de textos que compõe os sete capítulos desta obra foi elaborado por seis autores e possui um fio condutor único: discutir e analisar as consultas públicas e as iniciativas de governo eletrônico em órgãos e programas governamentais brasileiros, bem como os aspectos da transparência e da participação pública no Brasil.

O Capítulo 1 traz um estudo das consultas públicas realizadas pelo governo brasileiro em páginas web de seus 24 ministérios, tendo em vista a prestação de informação, a motivação para a participação e os lócus de interatividade, que apontam para a possibilidade de implementar e/ou aperfeiçoar uma política de transparência pública e comunicacional.

Nos Capítulos 2 e 3, são analisadas as consultas públicas on-line nas áreas da saúde e do meio-ambiente, respectivamente. No Capítulo 2, foram contempladas tanto as consultas públicas quanto o noticiário sobre as consultas, dos portais do Ministério da Saúde e dos seguintes órgãos a ele vinculados: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Capítulo 3 detém-se nos portais do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos aos quais está ligado: Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico (JBRJ) e abrange também as consultas públicas assim como o noticiário a repeito destas. De uma

8 Apresentação perspectiva comparativa, foram analisados também os portais dos jornais Folha de S. Paulo (FSP) e O Estado de S. Paulo (Oesp), bem como os das revistas Época e Veja.

O Capítulo 4 é dedicado às notícias sobre consultas publicadas no portal do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCTI). As autoras discutem a relação entre comunicação e mecanismos on-line que visam à participação na administração pública para incrementar e validar as deliberações conjuntas, com base na articulação de dispositivos tecnológicos com a prática jornalística direcionada à C&T e argumentam que tais práticas ainda são subvalorizadas, apesar das possibilidades apresentadas pelo avanço tecnológico.

Além de oferecer uma revisão de conceitos presentes na web, pertinente à análise da transparência pública administrativa, o Capítulo 5 apresenta um modelo de avaliação de transparência na web, baseado nos princípios de comunicação pública, que é aplicado para analisar o portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

No Capítulo 6, são analisadas as consultas públicas do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro. O ponto de partida das autoras é constituído por reflexões sobre os artefatos digitais e a interatividade para fins democráticos, com base no conceito latouriano de translação. Ao final do estudo, as autoras constatam mecanismos de interatividade nas consultas analisadas; no entanto, verificam que essas consultas públicas ainda são insuficientes para garantir o direito à inclusão e à participação em esferas decisórias destinadas à formulação de políticas.

Por último, mas não menos importante, o Capítulo 7 relaciona os pressupostos da literatura CTS com os requisitos gerais da democratização da decisão política nas sociedades contemporâneas. Em seguida, os autores tecem considerações sobre a importância da transparência e o papel das consultas para a gestão pública, além de apontarem breves indicadores da aplicação das consultas públicas on-line no Brasil.

Boa leitura a todos.

As organizadoras