Educação
e
Luta
A Experiência
da
de
Classes
Educação na Comuna (1871)
Jane Barros Almeida
de
Paris
DIRETOR GERAL Wilon Mazalla Jr. COORDENAÇÃO EDITORIAL Marídia R. Lima COORDENAÇÃO DE REVISÃO E COPYDESK Catarina C. Costa REVISÃO DE TEXTOS Paola Maria Felipe dos Anjos EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Fabio Diego da Silva Tatiane de Lima CAPA Camila Lagoeiro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Almeida, Jane Barros Educação e luta de classes : a experiência da educação na Comuna de Paris (1871) / Jane Barros Almeida. -- Campinas, SP : Editora Alínea, 2016. Bibliografia. 1. Educação - Aspectos sociais 2. Paris (França) - História - Comuna, 1871 3. Trabalho e classes trabalhadoras 4. Trabalhadores - Condições sociais I. Título. 16-03235
CDD-305.562
Índices para catálogo sistemático: 1. Classes trabalhadoras : Lutas sociais : Sociologia 305.562 2. Trabalhadores : Lutas sociais : Sociologia 305.562 ISBN 978-85-7516-771-7 Todos os direitos reservados ao
Grupo Átomo e Alínea Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara - Campinas-SP CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.0047 www.atomoealinea.com.br Impresso no Brasil
A Edmundo Fernandes Dias in memoriam
Sumário
Prefácio: uma iluminação sobre o sentido socialista do público..................................9 (Roberto Leher)
Capítulo 1 Introdução...................................................................................................................19 Itinerário metodológico.........................................................................................22 O universo do debate, a generalidade....................................................................25 Exposição dos capítulos........................................................................................27 Capítulo 2 A Comuna de Paris de 1871: os antecedentes, a conquista e o legado......................................................................31 Análise histórica e conjuntural da Comuna...........................................................32 Contextualização da Europa no século XIX: a Era do Capital.............................33 Os antecedentes da Comuna de Paris na França...................................................41 18 de março de 1871, os trabalhadores tomam o céu de assalto – a Comuna de Paris.................................................................................................66 Capítulo 3 Análise Sociológica da Comuna de Paris de 1871......................................................71 Comuna de Paris: a primeira experiência moderna de uma revolução operária ou o crepúsculo da revolução de 1789?................................................................72
Como compreender a derrota dessa iniciativa: o debate a respeito da inexistência de um partido.................................................80 Os limites e as inspirações da Comuna: para além do debate sobre partido.........84 O processo pedagógico da Comuna de Paris: as lições importantes.....................89 Capítulo 4 A Antessala da Educação na Comuna de Paris...........................................................93 Da Lei Guizot ao programa da associação dos(as) instrutores(as) e professores(as) socialistas: a gênese do projeto educacional dos trabalhadores...............................................96 O Segundo Império e o ‘liberalismo’ de Bonaparte: a construção do protagonismo proletário no debate educacional ante as ‘brechas’ da política liberal.....................................................................113 O fértil terreno pedagógico: elementos importantes que influenciaram a construção de um projeto educacional.............................................................117 Em síntese: a antessala para a Comuna, dados educacionais de Paris em 1870-71, elementos para o debate educacional...............................140 Capítulo 5 A Educação Pública e Popular da Comuna...............................................................145 Blanqui e Proudhon: as propostas educacionais e a influência na Comuna..........................................148 A educação na Comuna: um novo projeto..........................................................161 A educação para além da escola: as bases para uma cultura popular..................179 Os principais intelectuais orgânicos que contribuíram com a formulação da proposta de educação pública e popular...........................184 A educação na Comuna de Paris: um projeto revolucionário.............................189 Capítulo 6 Educação e Luta de Classes: processos de construção da consciência.....................193 Educação e instrução: um debate para além da formalidade conceitual.............195 A educação dos communards: expressão de uma nova concepção de mundo, uma nova cultura – omnilateral....200
A relação entre educação e emancipação humana: a contribuição pedagógica dos communards.......................................................206 A falência do Estado educador: o soterramento do crepúsculo republicano..........................................................212 A educação pública e popular: duas faces do mesmo projeto..............................................................................218 A educação, a luta de classes e os processos de ‘tomada’ de consciência do projeto emancipatório........................................221 Conclusão..................................................................................................................229 Referências................................................................................................................235
Prefácio Uma iluminação sobre o sentido socialista do público Roberto Leher1
A
tese de Jane Almeida, defendida na Unicamp em 2014, inicialmente sob a orientação de Edmundo Fernandes Dias, importante intelectual gramsciano prematuramente falecido em 2013 e, após a inestimável perda, com a direção de Jesus José Ranieri, agora transformada em livro, é um alento, considerando-se o contexto em que uma ofensiva liberal de direita de enorme proporção promove feroz ataque ao público. Esse confronto possui base material objetiva. Verbas públicas são crescentemente carreadas para o setor privado-mercantil, a exemplo do Fundo de Investimento Estudantil (Fies) que, em cinco anos (2010-2015), passou de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano para estratosféricos R$ 15 bilhões por ano. Mas a ofensiva, na ótica do capital, apenas está sendo iniciada. O próximo passo será a alteração da Constituição Federal, como se depreende das recentes investidas contra as vinculações dos recursos públicos para a educação e a saúde e o anúncio do Ministro interino 1. Professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do CNPq, Cientista de Nosso Estado Faperj, colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes. Atualmente, é reitor da UFRJ.
10 Prefácio da Educação, Mendonça Filho, de que as universidades públicas devem estar livres para cobrar mensalidades. O congelamento de gastos da União servirá de mecanismo indutor para a redução do já precário Estado social, em prol da mercantilização dos direitos até então sob o rol do Estado, como o Sistema Único de Saúde. Combinando as mudanças constitucionais do governo interino (junho de 2016) com o novo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014, Art. 5), o plano é ampliar o Fies para a educação básica, viabilizando a generalização das escolas charter. Desse modo, a combinação das agendas social-liberal e liberal conservadora possibilita crescente controle do que é dado a pensar pelas agências do capital, empreendendo uma abrangente operação de domínio ideológico sobre o conjunto da educação brasileira. A crescente hegemonia de novas palavras – relexicalizações – como: ‘bem público’, ‘interesse público’, ‘empresa pública de direito privado’, ‘organizações sociais’, entre outras expressões, denotam a ideologia de que o público deve estar suprimido, ressignificado como bem comercializável e sob controle direto do capital. É precisamente no que concerne a essa problemática que a pesquisa da autora, que analisou um fato histórico ocorrido há 145 anos, pode ser atual para pensar a luta de classes na educação do presente. Argumento, lastreado na autora, que a relevância da tese, entre outros aspectos cruciais, deve-se ao fato de que, na Comuna de Paris (1871), ocorreu a primeira experiência socialista que conferiu pleno sentido ao adjetivo público, substantivado como prática igualitária, universalista, comprometida com a formação omnilateral e unitária das crianças e dos jovens. Mergulhando no estudo da empiria da tese – registros históricos diversos – é possível postular que, na Comuna, foi possível firmar uma determinada concepção de público como real contraposição ao privatus, ao que é ‘privilégio’, ao que é ‘privativo’ de poucos e provoca privação de direitos humanos fundamentais, como a educação. Percebe-se, também, uma associação do público ao ser humano genérico, não alienado, portador de igual humanidade, nos termos em que Marx desenvolveu na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, 1843. Nas duas últimas décadas (1996-2016), em virtude da correlação de forças francamente desfavorável aos trabalhadores, não surpreende que a maior parte da produção crítica tenha focado a pedagogia do capital. Essa produção abrangeu um grande leque de linhas de pesquisa nas universidades, sindicatos e movimentos sociais, como os organismos internacionais, notadamente o Banco Mundial, a OCDE, a Unesco; as organizações empresariais, como as Confederações do ‘Sistema S’, o Grupo Lemann, a Associação Brasileira do Agronegócio, as corporações da mídia e as políticas empreendidas pelos governos posteriores à Constituição de 1988, que aprofundaram a agenda neoliberal em distintos matizes. Não menos importante, examinaram a vertiginosa ofensiva das corporações na centralização e na concentração do