Direito Social e
patrimĂ´nio cultural Daisy Rafaela da Silva
DIRETOR GERAL Wilon Mazalla Jr. COORDENAÇÃO EDITORIAL Willian F. Mighton COORDENAÇÃO DE REVISÃO E COPYDESK Catarina C. Costa REVISÃO DE TEXTOS Clarice Villac Paola Maria Felipe dos Anjos EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Fabio Diego da Silva Tatiane de Lima CAPA Patrícia Lagoeiro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Silva, Daisy Rafaela da Direito social e patrimônio cultural / Daisy Rafaela da Silva. -- Campinas, SP : Editora Alínea, 2016. Bibliografia. 1. Direito social 2. Meio ambiente cultural 3. Patrimônio (Direito) 4. Patrimônio cultural Proteção I. Título. 16-07084
CDU-342.7
Índices para catálogo sistemático: 1. Direito social 342.7 ISBN 978-85-7516-780-9 Todos os direitos reservados ao
Grupo Átomo e Alínea Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara - Campinas-SP CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.0047 www.atomoealinea.com.br Impresso no Brasil
Apoio Cultural:
Aos meus pais Ana Auxiliadora e José Carlos. A Elizabeth Novaes, presença incondicional nesta caminhada. A Dra. Consuelo Yoshida e Dra. Margareth Anne Leister e Dr. José Eduardo Ramos Rodrigues (in memoriam). Aos meus alunos e alunas dos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito, orientandos de ontem, hoje e amanhã.
Meus agradecimentos a Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Diretora de Operações do UNISAL Lorena-SP, e à Reitoria e Pró-Reitoria do UNISAL São Paulo.
Tecer a vida O que somos nós afinal? Vidas tecidas no grande emaranhado de desencontros e encontros. A beleza da existência tecida na Grande Teia. Cada existência, única, com a trilha irretocável a ser trilhada. Somos parte da trama, concebidos com a finalidade do existir. Deus, o grande tecelão de criaturas que fiam por vidas e vidas a existência de luz, paz, retidão e amor. Somos, afinal, senhores dos próprios fios, tecendo nossas vidas com liberdade... mas, com a responsabilidade de sermos formadores da Grande Teia. Sejamos responsáveis e hábeis na arte de tecer a vida! Daisy Rafaela
Sumário
Introdução..................................................................................................13 Capítulo 01 Meio Ambiente e o Direito.........................................................................15 Introdução − o meio ambiente........................................................15 Capítulo 02 O Meio Ambiente Cultural...........................................................................19 Introdução.......................................................................................19 O meio ambiente cultural no contexto internacional – um breve histórico...........................................................................20 Aspectos jurídicos do meio ambiente cultural no Brasil................29 Antecedentes à Constituição Federal de 1988................................31 O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988....................33 A cultura – conceitos e significados...............................................36 Aspectos jurídicos da cultura no Brasil − Competência Constitucional no âmbito Cultural...........................38 Princípios constitucionais e o Patrimônio Cultural........................40
Capítulo 03 Do Patrimônio Cultural Brasileiro................................................................53 A evolução da proteção do patrimônio cultural no Brasil..............53 Patrimônio cultural brasileiro.........................................................64 Referências.................................................................................................71
Introdução
Este livro apresenta os aspectos jurídicos da tutela da Cultura, um Direito Social Fundamental e faz uma análise do patrimônio cultural, da importância da sua existência para a sadia qualidade de vida e dignidade humana, no exercício do direito social à cultura. No Brasil, temos a legislação pioneira que estabelece Política Nacional do Meio Ambiente (6.938), de 1981, e com o advento da Constituição Federal de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado passou a integrar o rol dos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme preceituam o artigo 225 caput, seus respectivos parágrafos e incisos. A doutrina jurídica brasileira divide o meio ambiente nas seguintes categorias natural, artificial, cultural, do trabalho e digital. Como preceituam os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, a pessoa humana tem garantido o direito à cultura. Esta, por sua vez, integra a identidade, ação e memória do povo brasileiro.
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Introdução
Assim, o bem cultural objeto deste estudo é o patrimônio cultural imaterial (por exemplo: os sítios urbanos tombados, prédios históricos, os saberes populares; os modos de fazer e agir; as celebrações; as formas de expressão (como a dança, música, literatura oral, artes gráficas) e os lugares, que são suportes físicos para as manifestações tradicionais. A memória foi e é a responsável pela transmissão e a continuidade do patrimônio cultural, seus mais variados significados e as representações dos diferentes grupos sociais que formam o povo brasileiro. As legislações nacionais e internacionais sobre o tema visam assegurar o Direito à Cultura e tutelar o patrimônio cultural imaterial, que é imprescindível à percepção da própria existência humana, ao seu estilo de vida, costumes e outros. O tema escolhido é interdisciplinar, por isso trabalhamos, além de com a legislação, com a doutrina jurídica e obras de demais ciências sociais que tratam sobre folclore, etnografia, sociologia, história e antropologia. A valorização da cultura, o reconhecimento do patrimônio cultural como bem ambiental dá a possibilidade da continuidade e transmissão de conhecimentos e, principalmente, o seu acesso às futuras gerações, permitido pelas gerações do presente, com base na responsabilidade intergeracional. Dada a importância desse fato, apresentaremos, de modo específico, o Meio Ambiente Cultural, aspectos constitucionais da cultura, significados, competências legislativa e material e os princípios constitucionais que permeiam o ordenamento cultural brasileiro, mais particularmente a Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, conceitos, dimensões e natureza jurídica.