Introdução à Química Forense

4a Edição | Revisada e Am

pliada

introdução à

Química

Forense Robson Fernandes de Farias

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Farias, Robson Fernandes de Introdução à química forense / Robson Fernandes de Farias. - 4ª ed. - Campinas, SP: Editora Átomo, 2017.

Bibliografia

ISBN 978-85-7670-279-5

1. Investigação criminal 2. Química forense I. Título.

06-9256 CDD-363.25 Índices para catálogo sistemático:

1. Química forense: Investigação criminal 363.25

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CONSELHO EDITORIAL Área | Química Aécio Pereira Chagas Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Célio Pasquini Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Flávio Leite T & E Analítica

José de Alencar Simoni Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Mário Sérgio Galhiane Universidade Estadual Paulista – UNESP

Pedro Faria Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Robson Fernandes de Farias Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Depois de eliminado o impossível, o que resta, por mais improvåvel que pareça, deve ser a verdade.

Sherlock Holmes

SUMÁRIO Prefácio à 4ª Edição................................................................................ 11 Introdução............................................................................................... 13 Capítulo 1 Química Forense: natureza e propósitos................................................. 15 Capítulo 2 Química Forense: breve histórico........................................................... 17 Capítulo 3 Fundamentos de Criminalística para a Química Forense....................... 27 Locais de crime, vestígios e indícios................................................. 28 O papel do perito............................................................................... 29 Principais provas em locais de crime................................................ 29 As substâncias químicas na modelagem criminalística..................... 30 Capítulo 4 Fundamentos de Farmacologia e Toxicologia para a Química Forense.... 33 Nomes genéricos das drogas............................................................. 34 Toxicologia de alguns compostos orgânicos..................................... 35 Toxicologia de alguns compostos inorgânicos.................................. 45 História e química forense: Napoleão morreu por envenenamento?............................................. 49

Capítulo 5 Química Forense: métodos clássicos e instrumentais............................. 51 Introdução.......................................................................................... 51 Cromatografias.................................................................................. 52 Espectroscopias................................................................................. 53 Microscopias..................................................................................... 55 Espectrometria de massas.................................................................. 56 Termogravimetria e calorimetria exploratória diferencial................ 58 A termogravimetria na identificação de pelos................................... 59 Pelos naturais..................................................................................... 60 Pelos sintéticos.................................................................................. 68 A termogravimetria na perícia de combustíveis: diesel, óleos vegetais e biodiesel....................................................... 70 Capítulo 6 A Química Forense na Identificação Humana........................................ 73 Papiloscopia...................................................................................... 73 A técnica do pó.................................................................................. 75 Vapor de iodo.................................................................................... 77 Nitrato de prata.................................................................................. 79 Violeta de genciana........................................................................... 79 Ninidrina............................................................................................ 80 Outros reveladores............................................................................. 81 DNA.................................................................................................. 82 Exemplos de ensaios químicos para a identificação de alguns fluidos biológicos........................................ 90 Capítulo 7 Química Forense, Incêndios e Explosivos.............................................. 95 Incêndios........................................................................................... 95 Explosivos......................................................................................... 99 Capítulo 8 Química Forense e Balística................................................................. 103 Composição química do GSR......................................................... 105 Coleta do GSR................................................................................. 107 Análises químicas convencionais (métodos clássicos ou instrumentais) do GSR................................ 108

Capítulo 9 Alguns Experimentos em Química Forense......................................... 115 Identificação de cocaína e crack..................................................... 115 Identificação da maconha................................................................ 116 Análise de carbamatos por cromatografia em camada delgada...... 116 Identificação de heroína.................................................................. 116 Identificação da morfina.................................................................. 117 Identificação do cianeto de potássio................................................ 117 Identificação de Pb (II) e Ba (II) em um GSR................................ 118 Análise de Ecstasy (MDMA).......................................................... 118 Análise de LSD............................................................................... 119 Capítulo 10 Química Forense em Papel, Tintas, Fibras e Metalografia................... 121 Papel e tintas.................................................................................... 121 Fibras............................................................................................... 122 Exames químico-metalográficos..................................................... 124 Apêndices.............................................................................................. 127 I. Publicações na área...................................................................... 128 II. Excertos da legislação pertinente............................................... 129 III. Glossário de termos jurídicos.................................................... 140 IV. Decálogo ético do perito............................................................ 146 V. Estrutura mínima do laudo pericial de química forense............. 147 VI. O sistema datiloscópico de Vucetich........................................ 148 VII. Exercícios................................................................................ 150 Referências............................................................................................ 153 Bibliografia...................................................................................... 154

PREFÁCIO À 4a EDIÇÃO Nesta quarta edição do Introdução à Química Forense, gostaria, primeiramente, de agradecer àqueles que prestigiaram a obra, citando-a em seus trabalhos. Esse fato, sobretudo, atesta a boa acolhida que o livro mereceu.

Atualizamos algumas frações do conteúdo, como os excertos da legislação atinente, sobretudo as do Código de Processo Penal.

Alguns acréscimos foram feitos no tocante à indicação das possíveis limitações (fontes de erro), de algumas análises/testes de natureza forense, como a análise de DNA e o teste com luminol.

Sobretudo num país como o nosso, em que grande parte das polícias técnicas trabalham com insuficiência de peritos e em condições materiais precárias, discutir a validade/confiabilidade das provas periciais mostra-se iniciativa das mais relevantes.

Não se trata, por certo, de desmerecer os métodos e técnicas dos quais a química forense pode valer-se, mas, sim, de fornecer uma visão mais amadurecida, cientificamente falando, visto que, assim como a análise química em geral, a análise química forense em especial, deve ser efetuada, também, à luz do conhecimento das limitações e possíveis fontes de erros e má interpretação de resultados.

Mantivemos a estrutura das edições anteriores, visto parecer satisfatória do ponto de vista didático-pedagógico e tendo em mente o propósito de que a obra possa ser lida com proveito por

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outros profissionais (advogados, peritos, juízes), bem como pelo público em geral.

Na presente edição, incluímos um novo apêndice (VII), com alguns exercícios, a fim de orientar o estudo dos autodidatas, bem como servir como sugestão de questões para uma avaliação em alguma disciplina que se utilize da presente obra como bibliografia.

Uma vez mais, meu muito obrigado a todos.

O autor