As Escolas Normais no Brasil: do império à república

2ª Edição | Revisada

As Escolas Normais no Brasil DO IMPÉRIO À REPÚBLICA

ORGANIZADORES

José Carlos Souza Araújo Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas Antônio de Pádua Carvalho Lopes

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) As escolas normais no Brasil: do império à

república / José Carlos Souza Araújo, Anamaria

Gonçalves Bueno de Freitas, Antônio de Pádua

Carvalho Lopes, organizadores. - 2ª ed.

Campinas, SP: Editora Alínea, 2017.

Vários autores.

Bibliografia

ISBN 978-85-7516-799-1

1. Escolas normais - História - Brasil 2. Professores de ensino fundamental - Formação História I. Araújo, José Carlos Souza.

II. Freitas, Anamaria Gonçalves Bueno de.

III. Lopes, Antônio de Pádua Carvalho.

08-07471 CDD-373.246081 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Escolas normais : História 373.246081

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SUMÁRIO Prefácio...........................................................................................................................................7 Apresentação À Guisa de um Inventário sobre as Escolas Normais no Brasil: o movimento histórico-educacional nas unidades provinciais/federativas (1835-1960)..............11 José Carlos Souza Araújo, Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas e Antonio Pádua Carvalho Lopes

Capítulo 1 A Primeira Escola Normal do Brasil: concepções sobre a institucionalização da formação docente no século XIX..............................29 Heloísa de Oliveira Santos Villela

Capítulo 2 A Escola Normal na Província da Bahia.......................................................................................49 Lucia Maria da Franca Rocha

Capítulo 3 Escola Normal de Cuiabá: formar professores para lapidar almas...............................................65 Nicanor Palhares Sá e Elizabeth Figueiredo de Sá

Capítulo 4 Escola Normal de São Paulo do Império: entre a metáfora das luzes e a história republicana.......................................................................81 Marcia Hilsdorf Dias

Capítulo 5 A Escola Normal de São Paulo, Entre o Nós e o Outro................................................................97 Maria Lúcia S. Hilsdorf

Capítulo 6 Um Viveiro Muito Especial: Escola Normal e profissão docente no Piauí...............................................................................113 Antônio de Pádua Carvalho Lopes

Capítulo 7 Escola Normal no Rio Grande do Sul, Século XIX....................................................................131 Flávia Obino Corrêa Werle

Capítulo 8 A Escola Normal no Paraná: instituição formadora de professores e educadora do povo........................................................153 Maria Elisabeth Blanck Miguel

Capítulo 9 As Escolas Normais da Província: a organização do ensino normal em Sergipe durante o século XIX...........................................173 Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas e Jorge Carvalho do Nascimento

Capítulo 10 A Gênese, a Implantação e a Consolidação da Escola Normal no Espírito Santo......................187 Regina Helena Silva Simões, Cleonara Maria Schwartz e Sebastião Pimentel Franco

Capítulo 11 Considerações Sobre a Escola Normal e a Formação do Professor Primário no Rio Grande do Norte (1839-1938)....................................203 Marta Maria de Araújo, Luciene Chaves de Aquino e Thaís Christina Mendes de Lima

Capítulo 12 A Constituição da Escola Normal do Ceará em Documentos Oficiais e no Discurso Jornalístico..................................................................217 Maria Goretti Lopes Pereira e Silva

Capítulo 13 A Escola Normal que Virou Instituto de Educação: a história da formação do professor primário no Rio de Janeiro................................................231 Liéte Oliveira Accácio

Capítulo 14 Lá Vem o Bonde das Normalistas...

Uma incursão pelo cotidiano escolar do Instituto de Educação do Rio de Janeiro na década de 1930......................................................247 Diana Gonçalves Vidal

Capítulo 15 O Curso Normal em Santa Catarina: o processo de construção de um projeto de formação de professores coadunado com os ideais de nacionalização e “cientifização” do ensino.....................................................265 Maria das Dores Daros e Leziany Silveira Daniel

Capítulo 16 Formação Histórica da Escola Normal da Paraíba.....................................................................281 Wojciech Andrzej Kulesza

Capítulo 17 Escola Normal de Goiás: nascimento, apogeu, ocaso, (re)nascimento.......................................299 Iria Brzezinski

Capítulo 18 Escola Normal: uma instituição tardia no Maranhão..................................................................321 Diomar das Graças Motta e Iran de Maria Leitão Nunes

Capítulo 19 Formação de Professoras no Instituto Ponte Nova.....................................................................329 Ester Fraga Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento

Capítulo 20 A Gênese da Escola Normal de Uberlândia, MG: o contexto estadual e a independência cultural em 1926............................................................345 José Carlos Souza Araujo

Capítulo 21 História da Escola Normal no Estado de Mato Grosso: implantação e consolidação no sul do estado.............................................................................367 Margarita Victoria Rodríguez e Regina Tereza Cestari de Oliveira

Capítulo 22 Escola Normal de Brasília: a formação de professores na perspectiva da modernidade........................................................383 Eva Waisros Pereira

Sobre os Autores.........................................................................................................................401

PREFÁCIO Resultado da soma de esforços de 31 pesquisadores, todos eles devotados à pesquisa histórica sobre a formação de professores, este livro traz uma contribuição inestimável aos estudos de história da educação brasileira de modo geral e, mais especificamente, no âmbito da história das instituições escolares.

A institucionalização da educação traz consigo a exigência de determinação de seus agentes principais e especificação dos respectivos papéis. Assim é que nas instituições escolares emergem, como agentes principais, os alunos e os professores diferenciando-se, respectivamente, as funções de aprender e de ensinar.

Se as escolas se configuram como locais especialmente preparados para viabilizar a adequada aprendizagem das novas gerações, com a sua disseminação e, finalmente, sua consolidação em sistemas nacionais destinados a prover a instrução de toda a população dos diversos países, surge a necessidade de se assegurar um preparo, também específico e adequado, dos professores que irão se responsabilizar pelo ensino no interior dos sistemas escolares. Daí, a iniciativa de se criar instituições escolares especificamente voltadas para a formação de professores.

Desde a Convenção, instalada após a Revolução Francesa entre 1792 e 1795, as instituições encarregadas da formação dos professores, em especial para as escolas primárias, tenderam a receber o nome de Escolas Normais.

Seguindo essa tendência geral, as províncias brasileiras também começaram a implantar as respectivas escolas normais. A primeira delas foi instalada, em 1835, em Niterói, apenas um ano após o Ato Adicional à Constituição do Império ter colocado o ensino elementar sob a responsabilidade das províncias que, em consequência, também deviam cuidar do preparo de seus professores. Ao longo do século XIX foram surgindo escolas normais nas várias províncias que constituíam o Império brasileiro, num processo intermitente em que essas instituições eram criadas, em seguida fechadas e depois reabertas. É à explicitação desse fenômeno de surgimento, propagação e consolidação das escolas normais, desde as províncias imperiais até os estados republicanos, que se dedica esta obra.

Percorrendo suas páginas nós nos inteiramos das vicissitudes que marcaram essas instituições.

Com efeito, a particularidade desta coletânea é mostrar, sob o pano de fundo comum da exigência de uma preparação específica dos professores para exercer o magistério nas escolas primárias, a diversidade das condições de funcionamento, dos ritmos e datas de implantação e dos mecanismos de regulação que marcaram as escolas normais nas diferentes províncias e estados que compõem a federação brasileira.

8 Prefácio Uma constatação que flui das análises apresentadas nos 22 capítulos do livro é que a consolidação das escolas normais no Brasil resultou de um longo, difícil e oscilante processo que só veio a atingir seu ponto de maturação nos anos 50 e 60 do século XX. No entanto, contrariamente à expectativa de que, uma vez consolidadas, essas instituições seriam mantidas e aperfeiçoadas como meio eficaz de formar professores, elevando-as do nível médio ao superior, a década de 1970 foi inaugurada com a desmontagem do “sistema” das escolas normais.

Em seu lugar surgiram as Habilitações Específicas de 2º Grau para o Exercício do Magistério de 1º Grau (HEM), instituídas pelo artigo 30 da Lei nº 5.692/71 e regulamentadas pelo Parecer CFE nº 349/72.

O fracasso das HEMs provocou uma tentativa de revitalização das escolas normais representada pelo projeto CEFAM (Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério), formulado pelo Ministério da Educação em 1982 que, entretanto, apesar dos resultados significativos, foi descontinuado. Uma nova tentativa de recriação das escolas normais configurou-se na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, que restabeleceu a “modalidade normal” de nível médio e introduziu a figura dos “cursos normais superiores” a serem organizados no âmbito dos Institutos Superiores de Educação.

Mas essa segunda tentativa também não surtiu efeitos práticos tendo, ao contrário, contribuído para trazer ainda mais confusão à área de formação de professores, situação agravada por uma dupla trapalhada legal: uma falha de redação e outra de técnica legislativa.

A falha de redação ocorreu no parágrafo quarto do Artigo 87 das Disposições Transitórias.

Ali está escrito: Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. Ora, literalmente isso significa que até o final da década da educação, que a lei definiu como se iniciando “um ano a partir” de sua publicação, portanto, de 23 de dezembro de 1997 a 22 de dezembro de 2007, somente seriam admitidos professores formados em nível superior. Logo, a partir de 23 de dezembro de 2007 essa exigência cessaria, o que significa que seria possível admitir professores sem formação superior. É evidente que há, aí, um erro de redação. O que se queria dizer, e todos assim entenderam, é que a partir do fim da década da educação, somente seriam admitidos professores habilitados em nível superior.

Assim, os dez anos seriam um período de transição, após o que a regra não admitiria mais exceção. Mas essa falha não chegou a ter consequência porque, ao que parece, ninguém a notou. Já a falha de técnica legislativa, provocou consequências.

A referida falha consiste em que, no artigo 62, fixa-se a regra de que a formação de docentes para a educação básica será feita em nível superior. Mas, no mesmo artigo, se introduz a exceção, admitindo-se como formação mínima o nível médio, sem estabelecimento de prazo. E somente nas Disposições Transitórias, no mencionado parágrafo do artigo 87, fixa-se um prazo de dez anos para que a regra passe a valer plenamente. Ora, em termos de técnica legislativa caberia fixar, no corpo da lei, a regra e, nas disposições transitórias, admitir-se a exceção, cuja validade ficaria circunscrita ao período de transição. Assim, o artigo 62 deveria, simplesmente, estabelecer que a formação de docentes para a educação básica seria feita em nível superior. E, nas disposições transitórias, registrar que, até o fim da década da educação se admitiria, como formação mínima, a oferecida em nível médio. Nesse caso, sim, caberia na redação a expressão “até o fim da década”, quando a formação em nível médio não seria mais permitida, dando lugar à norma fixada pela lei que exige a formação em nível superior.

Prefácio

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Diante dessa situação, mal a lei foi aprovada já começaram a surgir interpretações, provindas geralmente dos empresários do ensino que mantinham cursos de magistério de nível médio, considerando que, juridicamente, as disposições transitórias não poderiam prevalecer sobre o corpo da lei. E, como a formação mínima em nível médio estava no corpo da lei, isso significava que se tratava de uma disposição permanente. Portanto, as escolas de formação do magistério em nível médio poderiam continuar existindo, sem problema algum.

Esse estado de confusão em que nos encontramos dá uma certa medida da importância da publicação do presente livro. Esclarecendo-nos sobre a trajetória da implantação das escolas normais e sobre as características dessas instituições, ele nos ajuda a entender melhor a situação em que vivemos e as razões das dificuldades que se sobrepõem ao problema da formação dos professores, impedindo-nos de encontrar uma solução institucional satisfatória.

Finalmente, é pertinente registrar que esta obra socializa resultados de pesquisas que representam um importante passo adiante na historiografia da educação brasileira: o trabalho com a história das instituições educativas regionais e locais.

Ao parabenizar os colegas pela magnitude e relevância do trabalho realizado permito-me sugerir um novo passo que o caminho já percorrido permitiria viabilizar: a formulação de um projeto nacional articulado que, a partir de parâmetros e procedimentos metodológicos comuns, encetasse uma ampla investigação, efetivamente coletiva, sobre as instituições formadoras de docentes. Com essa iniciativa, nós disporíamos de elementos para produzir uma história comparada dessas instituições escolares caminhando, resolutamente, na construção de uma história concreta da educação brasileira.

Dermeval Saviani