Introdução
A
última década do século XX esteve marcada pelo entusiasmo com que os defensores do mainstream econômico anunciavam o “fim da história” e das fronteiras. Entretanto, neste
início de milênio, o que se observa, na verdade, contrariando aqueles prognósticos, é a emergência de novos espaços de construção de projetos de desenvolvimento de base territorial. Mas, por que o fortalecimento de territórios ganha tanta expressão num mundo globalizado que, de acordo com os arautos do mainstream, representaria o fim das fronteiras? Porque, de acordo com Haesbaert (2006), o fenômeno da desterritorialização, como consequência do processo de globalização, na verdade, é um mito, e o que assistimos é uma “des(re) territorialização” do mundo. Afirma o autor: O mito da desterritorialização é o mito dos que imaginam que o homem pode viver sem território, que a sociedade pode existir sem territorialidade, como se o movimento de destruição de territórios não fosse sempre, de algum modo, sua reconstrução em novas bases. [Desse modo], o grande dilema desse início de milênio, [...], não é o fenômeno da desterritorialização, [...], mas o da multiterritorialização, [...], de experimentar diferentes territórios ao mesmo tempo, reconstruindo constantemente o nosso (Haesbaert, 2006, p. 16).
Dessa maneira, podemos perguntar quais são as condições, pers pectivas e contribuições concretas do local, ou seja, da variável espacial, para o desenvolvimento territorial, ante um processo de transformação econômica de globalização. A questão a ser respondida é: como cada território pode e deve mover-se dentro de um avassalador processo de mudanças globais, que penetra e influencia todos os espaços, e como as políticas de desenvolvimento territorial podem contribuir com esse desafio?
Introdução
O uso do enfoque territorial do desenvolvimento, em tempos de globalização, vem sendo recomendado por cientistas, governos e agências multilaterais. O conceito de território, entretanto, é um desses que adquiriu um caráter polissêmico, talvez, justamente por causa de tanta recomendação. Utilizaremos, nesta obra, o conceito de território como espaço delimitado, onde se praticam diferentes tipos de intercâmbios, tanto internos (inclusive relações e morfologias de poder) como externos (outros territórios, localidades, espaços regionais ou nacionais e a economia internacional). A perspectiva é a de competitividade territorial que combina dimensões econômica, social, cultural, ambiental e política (Sepúlveda et al., 2003). Como consequência, utiliza-se a noção de território como uma construção territorial, e pressupõe um projeto (de escala regional/territorial) concertado socialmente e detonador do desenvolvimento (Mohar, 2008, p. 25).
Apesar do modismo, que acaba por banalizar o conceito, nossa intenção é verificar a pertinência do enfoque territorial em processos de des(re)territorializações, em tempos, de fato, globalizados. Porém o ponto de vista, e que nos perdoem os apologéticos do “fim da história”, é aquele em que a alardeada desterritorialização, apontada como um dos resultados do processo de globalização, construtor da “cidadania universal” e do mundo sem fronteiras, perde sentido, e passa a ser encarada como um mito.3 Ao contrário, e concordando com Haesbaert (2006, p. 32), quando afirma que: defendemos a ideia de que muito do que os autores denominam desterritorialização é, na verdade, a intensificação da territo rialização no sentido de uma ‘multiterritorialidade’4, um processo concomitante de destruição e construção de territórios mesclando 3. Sobre o tema, pode-se consultar Haesbaert (2006), particularmente, Capítulos 2 e 3. 4. Cassiolato e Szapiro (2003, p. 40 apud Storper, 1997) concebem que “a territorialidade está ligada a interdependências específicas da vida econômica e não pode ser definida meramente como localização da atividade econômica. É muito mais, no sentido de que está ligada à dependência da atividade econômica em relação a recursos territorialmente específicos. As relações de proximidade geográfica constituem-se, assim, em ativos específicos valiosos na medida em que são necessárias para a geração de spillovers e externalidades positivas num sistema econômico. Uma atividade é totalmente territorializada quando sua viabilidade econômica está enraizada em ativos (incluindo práticas e relações) que não estão disponíveis em outros lugares e que não podem ser facilmente ou rapidamente criadas ou imitadas em lugares que não as têm”. 16
Vinho e Território
diferentes modalidades territoriais (como os ‘territórios-zona’ e os ‘territórios-rede’), em múltiplas escalas e novas formas de articulação territorial.5
Dessa perspectiva, questionamos a homogeneização esperada por muitos em razão do processo de globalização, ressaltando, portanto, sua não linearidade e não monolitismo. Pois, como enfatiza Reis (2002), ainda que aceitemos a tese da convergência provocada pela globalização, precisamos reconhecer, entretanto, a capacidade de iniciativas territoriais de se tornarem globais. Ou seja, para o pesquisador português, a noção de globalização só pode ser útil se estiver dotada de qualidades que lhe permitam apreender as dinâmicas do mundo, e que não é única. Portanto, é preciso reconhecer que o processo
de globalização impacta os diferentes territórios, que reagem de distintas maneiras, do que resultam diferentes trajetórias de inserção dos espaços no “universo da globalização”. Além disso, para Reis (2007), o mundo é, em geral, maior do que se pressupõe, e a ideia da globalização é, em grande medida, uma metáfora justificada por um universo, o universo da globalização. Contudo, tal universo é apenas uma parte do universo-propriamente‑dito, que integra outras duas partes importantes: a do universo da não globalização e a do universo das trajetórias inesperadas. O universo da não globalização seria, segundo Reis (2007), carac terizado por dois ambientes diferentes: o da exclusão, que resulta da procura não revelável pelos fatores globais; e o de um conjunto de práticas morais e econômicas que são completamente alheias ao processo de globalização, assentes em contextos essencialmente autônomos, não sistêmicos. 5. De acordo com Schneider e Tartaruga (2006), por territórios-zona entendem‑se os espaços contínuos de uma dimensão escalar que o constituem, ao passo que os territórios-rede são articulações entre espaços descontínuos de diferentes escalas. Ou seja, os territórios-zona poderiam ser caracterizados por superfícies, e os territórios-rede por pontos. Cassiolato e Szapiro (2003), por sua vez, utilizam o conceito de rede de maneira distinta. Para esses autores, uma rede caracteriza-se pela aglomeração de micro e pequenas empresas em um determinado território e sem a presença de uma grande empresa coordenadora. Nesta obra, em que nos dedicaremos fundamentalmente às políticas públicas que vêm induzindo a constituição de conselhos locais (municipais e intermunicipais) de desenvolvimento, a continuidade espacial é um dos requisitos adotados para sua implementação, ainda que reconheçamos a possibilidade da emergência de redes no interior dos territórios-zona, ou mesmo interzonas. 17
Introdução
O universo das trajetórias inesperadas é aquele que, sem ser excluído ou sem ser não sistêmico, é tão universal quanto a globalização, porém baseia-se em contextos próprios e tem a capacidade de criar suas próprias trajetórias, sua própria dinâmica, sua própria forma de interagir globalmente (Reis, 2007). Desse modo, o que define este último universo é um conjunto de processos de vida que ocorrem em um contexto diferenciado, onde as instituições locais, como as normas sociais, as regras de comportamento, os códigos de conduta e os hábitos configuram comportamentos de natureza particular, além de incertezas. Não há, portanto, garantia de que as economias, ao se tornarem desenvolvidas, estariam a convergir para um mesmo modelo. Evidentemente que, assim como fazem os autores citados, não negamos a amplitude das relações hierárquicas que estruturam a economia mundial, mas o que questionamos são as potencialidades dos territórios, por meio de ações coletivas, de promoverem o desenvolvimento territorial. Em outras palavras, o que estamos tentando compreender são as possibilidades para o desenvolvimento endógeno de economias de dinâmicas territorializadas, assentadas na cooperação, em aprendizagem, conhecimentos tácitos e culturas técnicas específicas e em inter-relações sinérgicas (Reis, 2002, p. 116). Portanto, num momento em que se amplia a participação da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão, é preciso compreender que as transformações econômicas, políticas e sociais acabaram fortalecendo experiências territoriais de organização para a busca de objetivos comuns. Dessa forma, são nesses espaços que se deve reconhecer a ação dos atores sociais coletivos (organizações de caráter econômico ou político), e são eles, que participam da construção de novos arranjos institucionais para a formulação e gestão de políticas públicas concertadas, na busca de alternativas para o desenvolvimento territorial. O Vale dos Vinhedos, na região de colonização italiana do Rio Grande do Sul, é um desses espaços. Mas é também um espaço onde a constituição territorial aconteceu de forma a ter na vitivinicultura sua principal pilastra de sustentação econômica, sua ideia guia. É um território localizado na Serra Gaúcha, mais precisamente na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul, geograficamente composto pela intersecção dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi 18
Antonio César Ortega e Daniel Lemos Jeziorny
e Monte Belo do Sul. Trata-se de uma área montanhosa de 81.123 km², com altitude de até 742 metros e temperaturas médias que oscilam entre 16 e 18 ºC. A gênese de sua humanização ocorreu basicamente por intermédio da colonização italiana, por volta de 1875. Os imigrantes italianos eram, em sua maioria, oriundos das regiões do Vêneto e Trento.
Norte
Nordeste Centro-Oeste Sudeste
Sul
Vale dos Vinhedos
Localização do Vale dos Vinhedos
Além disso, o território caracteriza-se como um espaço da agricultura familiar, no qual a maioria dos habitantes se encontra em uma situação de renda média para alta, e em que, com exceção de Monte Belo do Sul, quase a metade se situa no patamar de renda alta. Cabe ressaltar que essa classificação quanto à renda corresponde a um critério estabelecido pela FAO6. 6. A classificação quanto à renda corresponde ao seguinte critério: renda alta, quando a RT (renda total do estabelecimento) é maior que três vezes a VCO (valor do custo de oportunidade – valor da diária média estadual do trabalhador rural, acrescido de 20% e multiplicado pelo número de dias úteis do ano); renda média, quando a RT se situa entre a VCO e três vezes a VCO; renda baixa, quando a RT se situa entre a VCO e metade da VCO; e quase sem renda, quando a RT é menor que a metade da VCO. Por RT, ou renda total, entende-se toda a renda das diferentes atividades do estabelecimento. O VCO, ou valor do custo de oportunidade, é dado pelo valor da diária média estadual, acrescida de 20%, e multiplicado pelo número de dias úteis do ano, calculado em 260 (FAO/Incra, 2000). 19
Introdução
Atualmente, existem em torno de 375 viticultores cadastrados no Vale dos Vinhedos, os quais costumam se organizar em forma de núcleos, ou seja, cada produtor se alia a uma vinícola, geralmente aquela que se encontra mais próxima a sua propriedade. O Vale tornou-se um dos mais tradicionais territórios brasileiros no âmbito da produção de uva e vinho ou, em outras palavras, da produção vitivinícola. Entretanto, a partir dos anos 90, assim como outros setores agropecuários, sofreu com o processo de desregulamentação no país e foi profundamente afetado pela abertura comercial, passando a ter de conviver com a concorrência dos vinhos importados, especialmente chilenos e argentinos. Como forma de enfrentar melhor essa concorrência, os produtores do Vale dos Vinhedos tiveram de organizar-se de maneira sinérgica e cooperativa. Assim, buscaram uma estratégia – conjunta – de competição que não necessariamente passava pela guerra de preços. Em vez disso, apostaram na melhoria da qualidade de seus produtos como caminho para enfrentar os novos ditames do capitalismo globalizado. Dessa forma, constituíram, em meados da década de 1990, a Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – Aprovale – a qual se norteou pelo propósito de construir a primeira indicação geográfica para vinhos no Brasil, o que acabou por acontecer em 2002, quando o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual reconheceu a Indicação de Procedência do Vale dos Vinhedos – IPVV. Desde então, os associados a Aprovale têm conseguido enfrentar melhor a competição por preços no mercado nacional, especialmente em relação aos vinhos oriundos do Chile e da Argentina, países onde a produção vitivinícola costuma acontecer com custos mais baixos se comparados aos que se verificam tradicionalmente no Rio Grande do Sul e, particularmente, na Serra Gaúcha. A IPVV agrega mais valor ao vinho do Vale dos Vinhedos. Trata‑se de um projeto que visa aumentar a qualidade do produto e reduzir a incerteza para o consumidor. Mas, ao mesmo tempo, consiste em criar um vinho singular que carrega consigo as peculiaridades do território onde foi produzido. É importante reconhecer, portanto, que a estratégia da indicação geográfica funciona como um sinalizador da qualidade dos produtos, ao minimizar o grau de incerteza dos consumidores. 20
Vinho e Território
Há que se observar, ainda, que a IPVV ultrapassa o âmbito restrito da vitivinicultura para ganhar importância em um projeto de desenvolvimento de base territorial, em que a atividade do enoturismo merece destaque. Este, embora surja como mais uma opção para as pessoas que gostam de apreciar novos lugares e novas culturas, se torna um “produto” particularmente atrativo para os apreciadores de vinho, em especial para aqueles que concebem o grande vinho como uma fração da arte do bem-viver. A coleta de dados para confecção deste trabalho foi dividida em três etapas. Em uma delas, procurou-se obter informações por meio de dados secundários. Foram pesquisados trabalhos acadêmicos, textos de revistas técnicas, documentos que apresentassem a história da região, informativos do setor vitivinícola e um romance que relata aspectos do cotidiano das famílias locais durante os primeiros anos de ocupação do território. Em outra etapa, foram realizadas entrevistas não estruturadas com representantes de diferentes órgãos públicos municipais, estaduais e federais, em busca de informações sobre a situação do território e sobre a participação do Estado na Indicação de Procedência do Vale dos Vinhedos. Foram entrevistados representantes das seguintes entidades: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Associação Rio‑grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/ RS, Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves e prefeitura de Garibaldi. Além daqueles, foram entrevistados representantes da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – Aprovale, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garibaldi, do Instituto Brasileiro do Vinho e da União Brasileira da Vitivinicultura. Além disso, foram realizadas entrevistas com atores locais (atores-chave) que nos passaram informações não apenas sobre a atualidade do território, mas também sobre sua história. Para a seleção dos entrevistados, partimos do princípio de que suas lideranças possuem legitimidade e representatividade e, portanto, suas posições refletem as posições de sua base. Aplicamos, assim, às lideranças, questionários semiestruturados para a coleta de informações. Afim de complementar as informações e confirmar aquele princípio, realizamos entrevistas por meio de questionários semiestruturados a uma amostra de vitivinicultores selecionados aleatoriamente. 21
Introdução
Assim, o trabalho de investigação contou com diversas saídas de campo para que se pudesse, num primeiro momento, conhecer um pouco mais da realidade e dos costumes do território, para, em um segundo momento, efetuarmos as entrevistas estabelecidas com trinta agricultores familiares e oito vinicultores. Os questionários visaram, sobretudo, apreender aspectos que pudessem identificar a presença da organização social do território, além de suas atividades produtivas, com destaque para a pluriatividade. O referencial teórico adotado fundamentou-se, especialmente, nos seguintes pilares: aporte territorial do desenvolvimento, noção de incrustação e não atomização dos agentes oferecida pela Nova Sociologia Econômica (NSE), aporte neocorporativista da representação de interesses, alguns pontos da teoria schumpeteriana e neoschumpeteriana, análise da diversificação de Edith Penrose, bem como ideias e discussões de alguns autores que tratam das transformações do espaço rural e também de alguns teóricos que estudam as particularidades da agricultura familiar. O meio pelo qual foi feito o elo entre as correntes teóricas supracitadas se baseia no reconhecimento do papel central das instituições, no que tange, sobretudo, ao crescimento e ao desenvolvimento econômico. Busca‑se utilizar o território como meio estruturante e, portanto, articulador das dimensões da tecnologia – geração e difusão – e institucional – estruturas de governança, guia para ação individual, modelos de racionalidade, concepções de controle etc. Com isso, pretende-se compreender o processo de desenvolvimento do território do Vale dos Vinhedos, por intermédio de uma perspectiva histórica, centrada marcadamente na formação das instituições locais. O objetivo deste livro, portanto, é compreender o papel do território em uma estratégia de desenvolvimento local, ou seja, perscrutar a importância do território na determinação dos fenômenos econômicos e sociais para tal. Por fim, procurou-se, ainda, apreender qual teria sido o papel do Estado nesse processo. Pretendeu-se, com isso, verificar se, de fato, experiências autônomas de constituição de arranjos socioprodutivos territoriais prescindem do Estado para seu sucesso como sustentam alguns. Para tanto, estruturamos esta obra em quatro capítulos, além da presente introdução e de nossas conclusões. No primeiro capítulo, traçou 22
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‑se, ainda que superficialmente, a evolução do desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro, destacando-se pontos relevantes que distinguem diferentes etapas da vitivinicultura brasileira, da sua gênese à atual fase. No segundo capítulo, trazemos uma discussão (provocativa) sobre a globalização e versamos sobre o conteúdo das indicações geográficas e qual sua importância em um contexto capitalista globalizante. Procuramos analisar algumas implicações das estratégias de diversificação da produção por parte das vinícolas e vitivinícolas, no desenvolvimento da indústria da vinha e do vinho no Brasil. Buscamos então, demonstrar o que são mercados singulares e de que forma se construiu o mercado dos grandes vinhos. Na sequência, apresentamos uma seção que trata das oportunidades e estímulos para estratégias de diferenciação e diver sificação produtiva. No terceiro capítulo, a missão é construir nossa perspectiva de território, apontar alguns de seus principais elementos constitutivos e mostrar ao leitor o que, enfim, entendemos por território. Não obstante, nesse capítulo procuramos também fazer a averiguação de alguns elemen tos importantes para a eclosão de um processo de desenvolvimento de base endógena. E, com o Vale dos Vinhedos como substrato de nossas indagações, buscamos identificar qual o papel das instituições locais na determinação da trajetória de crescimento econômico local. No quarto e último capítulo, procuramos trazer à baila algumas evidências de que o espaço rural de hoje já não pode mais ser apreendido como exclusivamente agropecuário. Buscamos demonstrar que a dinâmica de um território rural pode ser influenciada por atividades não agropecuá rias, ou seja, buscamos demonstrar que a velha dicotomia rural-urbano está a se enfraquecer, ao passo que o rural está cada vez mais urbanizado.
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