TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami.

Relator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes sistemas: Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país; Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.

O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A auditoria conjunta do TCU e da CGU começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.

Na sessão de ontem (1º), Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele tam- bém disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Público para combater a grave crise humanitária.

Durante pronunciamento, o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território yanomami e ye’kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta. cado, Jaqueline Nunes, de 36 anos. A primeira intervenção aconteceu no bairro Gradim, na Rua Piauí. Em setembro de 2021, depois de três anos passando por um processo de erosão, o local recebeu obras de contenção de encosta. As equipes fizeram o estaqueamento da cortina atirantada e de mureta estaqueada, que são técnicas utilizadas para evitar a erosão e proteger o solo. Era uma obra muito esperada pelos moradores.

Além da investigação em parceria com a CGU, o Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.

Em meados de 2022, foi iniciada a obra de drenagem e estabilização de talude na Rua Frederico Malasherbes Figueiredo, no bairro Maria Paula. Após o terreno ceder, fazendo com que parte da via deslizasse, as equipes reconstruíram a rede de águas pluviais, além de fazer um novo calçamento.

No mesmo período, as equipes começaram, na Estrada da Fazendinha e na Rua Expedicionário Sargento Felix Marqueti, no bairro Novo México, as obras de contenção, urbanização, drenagem e pavimentação.

Divulgação ir sobre o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, sobre o nível de atividade econômica. “Essa é uma das razões que levam para que as projeções do PIB para 2023 estejam, em um patamar abaixo de 1%”, diz.

Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação foi repassada ontem (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver a questão. Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número deste tipo de ligações. Entre elas estão, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos, que não era permitida./ “A agência não está só olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos países estão passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores práticas para construir uma solução definitiva para o Brasil”, disse o conselheiro da agência, Arthur Coimbra. “A gente espera que, até o final do ano, tenhamos uma solução definitiva”, afirmou. Uma das ações seria a implementação da autenticação de chamadas, que serviria como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.

Em fevereiro, a agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas da implantação de medidas de identificação e autenticação de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo é identificar “formas de se buscar o equilíbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos serviços de telecomunicações.”

CHAMADAS

Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Anatel, no período de 5 a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilhões de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o número foi de 2,47 bilhões de chamadas.