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TCE-RJ MARCA SESSÃO PLENÁRIA SOBRE COMPRA DE ‘CAVEIRÕES’ DA PM
Auditoria em andamento no Tribunal apura irregularidades apontadas pela Alerj
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) marcou a primeira sessão plenária referente à auditoria sobre possíveis irregularidades na compra de “caveirões” feita pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). A sessão plenária ordinária complementar acontecerá na próxima quarta-feira (8).
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“O tema está previsto para ser analisado pela primeira vez pelo Plenário do TCE-RJ na próxima quartafeira. Ainda não há informação sobre eventual sustentação oral por parte de representante do jurisdicionado”, disse o Tribunal, em nota.
Ainda de acordo com o sistema do TCE-RJ, a tramitação mais recente aconteceu na noite da última quintafeira (2), quando o processo deixou o gabinete da conselheira Marianna Montebello Willeman e seguiu à Coordenadoria-geral de Comunicações Processuais. A tramitação do processo começou em dezembro do ano passado, mais de um ano após a solicitação da auditoria. Em julho de 2021, a PM anunciou a compra de e 15 novos veículos blindados, os “caveirões”. Cada equipamento terá o custo de R$ 652,5 mil totalizando, aproximadamente, R$ 9,7 milhões. A fornecedora, que venceu o processo licitatório é a empresa Combat Armor do Brasil, de origem norte-americana, e que se estabeleceu no país desde 2020.
O pregão foi dividido em dois itens, sendo o primeiro relativo ao fornecimento do chassi, vencido pela Combat; e o segundo relativo à carroceria, vencido por outra empresa, Linkway Exportação e Importação.
Após a vitória da Linkway, a Combat apresentou recurso, que foi bem sucedido, contra a concorrente por eventual descumprimento de exigências.
O recurso acabou sendo aceito e, na sequência, a Combat igualou a oferta da rival, passando a ser também