QUADRIPLICA NÚMERO DE CASAMENTOS GAY

União entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentada em 2013

ANTES DE 2013, era necessário obter uma autorização judicial e o processo enfrentava diversas burocracias e preconceitos

GABRIEL MANSUR

Dados dos cartórios do Rio de Janeiro revelam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes no Estado nos últimos dez anos. Esse crescimento acompanha o padrão nacional e foi notado após a permissão da Justiça para esse tipo de união amorosa, em 2013.

No penúltimo ano do primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que nenhum cartório no país poderia negar a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em casamentos.

Anteriormente, era necessário obter uma autorização judicial e o processo enfrentava diversas burocracias e preconceitos. A partir de 2013, foram realizadas mais de 6.574 celebrações apenas em território fluminense.

Desses, cerca de 3,8 mil (57,5%) uniram casais femininos e 2,9 mil (42,5%) matrimônios juntaram casais masculino.

OS NÚMEROS ANUAIS

Significa que, em média, 626 matrimônios homoafetivos são celebrados anualmente.

No primeiro ano em que a decisão do CNJ entrou em vigor, em 2013, 211 casais do mesmo sexo oficializaram sua união. Esse número continuou crescendo gradativamente nos anos seguintes e chegou ao recorde de 978 em 2019, justamente em meio a gestão mais conservadora de Jair Bolsonaro (PL). Significa que houve um aumento de mais de 221% em seis anos.

Em 2020, com o avanço da pandemia da Covid-19 e fronte às restrições sanitárias, esse número reduziu para 451 casamentos. A partir de 2021, os números voltaram a crescer, até atingirem 972 em 2022. Entre janeiro e abril de 2023, foram 306 matrimônios oficializados.

MULHERES LIDERAM Os matrimônios entre casais femininos representam 57,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 3.783 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.

A PESQUISA Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil). A entidade reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.

Os números passaram a ser contabilizados em 2013, quando o CNJ passou a obrigar os cartórios a realizarem o casamento homoafetivo com base no entendimento de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser ilegal negar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Antes da ação do CNJ e do STF, os cartórios tinham de solicitar autorização judicial para celebrar o casamento gay.

Em 10 de maio de 2017, o STF decidiu equiparar os direitos a herança de uma união estável homossexual com a de um casamento civil.

Reprodução HOMEM convenceu jovem após conhecê-la em Foz do Iguaçu; eles ficaram na rua por 4 dias até serem levados ao Conselho Tutelar der da bondade de estranhos para se alimentar.

Ao perceberem a situação da moça, comerciantes fizeram uma denúncia à Polícia Militar ontem (16), quatro dias após sua chegada em Niterói. A Operação Niterói Presente, então, abordou o casal. Em seguida, encaminhou a dupla para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). Na delegacia, observaram que o homem não tinha antecedentes criminais e o liberaram - embora Bárbara seja menor, ela não é considerada vulnerável aos olhos da Justiça. Portanto, o homem não foi imputado em crime nenhum.

Já Bárbara, ao prestar esclarecimentos, afirmou que o pai sabia de sua viagem e teria a acompanhado até a rodoviária de Foz. No entanto, ele imaginava que a filha ficaria na casa de seu suposto namorado em vez de ao relento das ruas.

A autoridade policial de plantão conduziu a menor ao Conselho Tutelar I de Niterói, onde ela mencionou que o pai é alcoólatra e a mãe a teria abandonado também por ser dependente química. Disse, ainda, que já vem sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Foz porque tenta a emancipação.

Por envolver uma menor de idade, o Conselho Tutelar determinou sigilo no processo. Ainda não há informações sobre as medidas que serão tomadas a partir de agora.

Bal Es Podem Fechar Aeroportos

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu uma nota reforçando o alerta para o risco baloeiro e chamando a atenção para a gravidade desse problema.

No último domingo (14) mais um incidente envolvendo balões foi registrado no aeroporto Santos Dumont. Um desses artefatos caiu sobre uma aero- nave da Azul Linhas Aéreas e pegou fogo. Não houve danos e ninguém ficou ferido, mas poderia ter ocorrido uma tragédia, já que no momento da queda do balão, o avião estava abastecendo. É o segundo episódio desse tipo que acontece no Santos Dumont no intervalo de uma semana. Também houve uma ocorrência em Viracopos no dia 7 de abril.