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Etapas futuras da revisão e atualização do Plano Diretor e Estratégico de Rio Bonito
As propostas que foram apresentadas na Audiência Pública do dia 02/05/23, realizada no Auditório da PMRB, ficarão em exposição para divulgação e possíveis sugestões com o objetivo de ampla divulgação e maior participação popular possível.
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As referidas propostas estão expostas do dia 03 ao dia 17 de maio, de 8h às 17h, no acesso da Biblioteca Municipal no Centro de Rio Bonito.
As 2ª e 3ª Audiências Públicas acontecerão nos dias 24 e 31 de maio, no ESF do Basílio e no ESF do Parque Andréa respectivamente, em formato de Audiência Pública Interativa. Monique Guimarães Antunes Presidente da Comissão de Revisão e Atualização do Plano Diretor.
O Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Teilor Cerqueira Gomes, resolve tornar sem efeito a publicação do termo aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, publicado no jornal
A Tribuna, edição Nº 35.923, fls. 10 de 12/05/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO Nº 35.328 DE 23/12/2020, PÁG. 09
ONDE SE LÊ:
OBJETO:
Constitui objeto do presente o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, entre o Município de Rio Bonito e Novas Tendas Rio Bonito Eireli-EPP, firmado em 22/12/2020 (Vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte)
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020
PROCESSO: 4135/12
LEIA-SE:
OBJETO:
Constitui objeto do presente o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, entre o Município de Rio Bonito e Novas Tendas Rio Bonito Eireli-EPP, firmado em 22/12/2020 (Vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte)
CLÁUSULA DECIMA QUINTA
Localizado em: Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, s/n lote 06 quadra V, Condomínio Industrial
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020
PROCESSO: 4135/12
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 16 de maio de 2023. Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Matr. 923
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
PORTARIA Nº 1826/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 3497 de 16.05.2023
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido a Servidora Municipal DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA MACHADO, Matrícula nº. 3945 do cargo de PROFESSOR I, a contar de 16 de Maio do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 16 de Maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1831/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RODRIGO ABREU DE SOUZA SALAZAR, como GESTOR do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, com eficácia a contar de 05 de abril de 2023.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1122/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 1832/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere o Art. 48, § 1º, inciso V, da LOM.
RESOLVE:
Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
Rodrigo Abreu de Souza Salazar Secretário Municipal de Saúde Matr. 8959306
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
Rodrigo Abreu de Souza Salazar Secretário Municipal de Saúde Matr. 8959306
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023
Nos termos do Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal N° 101 de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo, por meio do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio Bonito, LEANDRO PEREIRA NETTO, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 31 de maio do corrente ano, às 14:30 horas, na Câmara Municipal de Rio Bonito, situada à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, Nº 95, 2º andar, Centro – Rio Bonito, para apresentação e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2023.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1824/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 3333 de 09.05.2023
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido a Servidora Municipal ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Matrícula nº. 1740 do cargo de PROFESSOR II, a contar de 09 de Maio do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se.
Rio Bonito, em 09 de Maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1825/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 3316 de 09.05.2023
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido a Servidora Municipal LARISSA CURVÃO GABRIG, Matrícula nº. 4459 do cargo de FISIOTERAPEUTA, a contar de 09 de Maio do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 09 de Maio de 2023.
Art. 1º - Outorgar o Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO ABREU DE SOUZA SALAZAR, a expedir Portarias de designação de servidores e demais atos pertinentes à atribuições que lhe forem conferidas, com eficácia a contar de 05 de abril de 2023.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1123/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº. 017/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE designar os responsáveis pela Gestão dos Bens Móveis das Unidades Administrativas da Secretaria de Assistência Social.
Titular da Unidade Gestora - Natália Guimarães Moreira Netto Gestor dos Bens Móveis - Edson Luis Miranda Silva
Agentes das Unidades Administrativas:
CRAS Espaço Família - Viviane Pereira da Silva
CRAS Espaço Cidadão - Zilândia Nobre dos Santos Leitão
CRAS Esperança - Gérsica Barreto de Moraes
CREAS - Gigliola Oliveira Vieira
CEAM - Alessandra Miranda Medeiros
Casa da Criança e do Adolescente - Fábio Fernando de Azevedo Pereira
Bolsa Família - Evanilza Machado Gonçalves
Encarregado das Unidades Administrativas - Rosilene do Espírito Santo Tolissano Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registra-se, publique-se.
Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
NATÁLIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO Secretária de Assistência Social Matrícula 92301
PORTARIA PGM N° 03/2023
Considerando que o Procurador Dr. William Campos de Paulo, responsável pela Seção Especializada II, estará em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 15/05/2023 a 15/06/2023, e com base no Parágrafo Único do art. 6º da Portaria PGM n° 02/2023, fica o Procurador do Município Dr. Gustavo da Silva Lopes, responsável interinamente pela Seção Especializada em Direito Constitucional, Tributário, Trabalhista e Análise Legislativa.
Rio Bonito, 15 de maio de 2023 GUSTAVO FRÓES DOS SANTOS Procurador Geral do Município
PORTARIA PGM N° 04/2023
Considerando que a Procuradora Dra. Soraide dos Santos Borges, responsável pela Seção Especializada IV, estará em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 15/05/2023 a 30/05/2023, e com base no Parágrafo Único do art. 6º da Portaria PGM n° 02/2023, fica o Procurador do Município Dr. Gabriel Marapodi dos Passos, responsável interinamente pela Seção Especializada em Contencioso Judicial e Administrativo de Matérias Diversas.
Rio Bonito, 15 de maio de 2023
Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
Adalmir Cardoso Ribeiro Filho
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO FRÓES DOS SANTOS Procurador Geral do Município
CLUBE DE REGATAS ICARAÍ
Fundado em 11 de junho de 1895.
SESSÃO SOLENE DE POSSE
O Presidente do Clube de Regatas de Icaraí, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Estatuto Social e no Regimento Interno em vigor convida os sócios para sessão solene de posse dos membros eleitos em 13/05/2023 para Presidente e Vice-Presidente executivos, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, a ser realizada em 27 de Maio de 2023, em sua sede, na Estrada Leopoldo Fróes nº 38, nesta Cidade, em primeira sessão as 09:00 horas e segunda as 09:30 horas com qualquer número de sócios..
Niterói, 15 de maio de 2023
LEANDRO DA SILVA LEITE Presidente Executivo
2719-1886