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ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.906 DE 15,16 e 17 DE ABRIL DE 2023, PÁGINA 10

Onde lê-se: 1789/2022

Leia-se : 1789/2023

PORTARIA Nº 1783/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. ROGÉRIO FELICIANO COSTA GONÇALVES, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2023. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1784/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. LUIS EDUARDO CAZATTI MORAES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

REVOGAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

REVOGAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM

PÚBLICO, TENDO COMO OBJETO O QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NA

PRAÇA ASTÉRIO ALVES DE MENDONÇA – CENTRO – RIO BONITO/RJ.

O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09, com sede à Rodovia BR101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito/RJ, doravante designado MUNICÌPIO, através do Prefeito Municipal LEANDRO PEREIRA NETTO, residente e domiciliado nesta cidade, de um lado e, de outro, ONDINA FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 777.575.487-72, residente na Rua José Cecarelli, 61 – Mangueirinha – Rio Bonito/RJ, doravante designada PERMISSIONÁRIA, assinando a presente revogação de acordo com a solicitação da PERMISSIONÁRIA através do Processo Administrativo Nº 1004/2023 às fls. 02. Registre-se e publique-se Rio Bonito, 03 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 1791/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para a Comissão Especial de Análise, para fins de aplicação da Lei nº 1822/2013, Art. 105, de 10.01.2013, a contar de 02.04.2023, que fica assim constituída:

Presidente: EDILANE SOUZA CORDEIRO

Secretário: SUSANA MARCIA COSTA SALLES Membros: LEANDRA TELES VIANA DA CONCEIÇÃO

JAQUELINE GOULART TELES

FABRINI COUTINHO DA SILVA

CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Nº 1782/2023 de 10 de abril de 2023, surtindo seus efeitos a contar de 02/04/2023.

Registre-se e Publique-se

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 026/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de medicamentos. R$ 36.682,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Processo nº 3566/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 026/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) nesses. Data de assinatura: 14/04/2023.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 020/2023

Processo: 5989/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 002/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pão Francês, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 14/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 021/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 14/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.905 DE 14/04/2023, PÁGINA 9, DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023, PROCESSO 401/2023

ONDE SE LÊ: VALOR UNIT.:R$ 12,45

LEIA-SE: VALOR UNIT.: R$ 12,40

Rio Bonito, 17 de abril de 2023

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2021

PROCESSO Nº: 2321/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Bonito, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o ESPÓLIO DE DÉLIO PINHEIRO FILHO , neste ato representado legalmente por seu procurador o Dr. Gibran Elias Mansur.

OBJETO: Alteração da finalidade do Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua Coronel Rodrigues Peixoto, nº. 73, Casa – Centro, Rio Bonito –RJ, firmado entre as partes em 05/11/2021.

Cláusula segunda: A Cláusula referente à finalidade do Contrato de Locação de Imóvel, passará a ter a seguinte redação:

“FINALIDADE: destina-se para fins de instalação da Casa da Criança e do Adolescente”.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR: Fica o valor do Contrato SEMAS 003/ 2021, aditado em R$ 162,93 (cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) mensais, perfazendo um valor total de R$ 2.662,93 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), a partir de 31/03/2023

CLÁUSULA QUARTA – DA BASE E DO ITEM REAJUSTADO: Fica fixada a data de ocorrência de reajuste de valor a partir da assinatura do presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023

Rio Bonito, 17 de abril de 2023

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301

PORTARIA SECAD Nº. 028/2023

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora Municipal ELAINE MENDONÇA CAMPOS DUARTE, matrícula nº. 2377 no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o“Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 2481 de 10/04/2023, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 14 de Abril de 2023. Antônio Bruno B. do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:3456

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO SMOSP Nº: 016/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933, 1934 , 1935, 1936, e 1948, do Processo Administrativo nº 1176/2022, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933 e 1934; considerando a planilha de solicitação de reajuste contratual da empresa na manutenção do contrato às folhas 1935 e 1936; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato do Processo Administrativo nº 1176/2022; fica o valor do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado em R$ 24.317.407,07 (vinte e quatro milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2022 , conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933 e 1934 , 1935, 1936, e 1948, do Processo Administrativo nº 1176/2022, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023.

PROCESSO Nº 1176/2022.

BASE LEGAL: do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6886/2022

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023, cujo objeto é Aquisição de cargas de botijão de gás de 45 kg, pelo Sistema de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa:

PRONTO GÁS EIRELLI, classificou-se para o item 1, perfazendo o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais); Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO

Sec. Mun. de Educação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 117/2023

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023 cujo objeto é Aquisição de cargas de botijão de gás de 13 kg, pelo Sistema de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa:

PRONTO GÁS EIRELLI, classificou-se para o item 1, serviço de maior percentual de desconto 0,1%. Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO Sec. Mun. de Educação

Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército do Estado do Rio de Janeiro CNPJ Nº 30.133.391/0001-83

Edital De Convoca O Assembl Ia Geral Ordin Ria

De acordo com Estatuto do Clube, ficam convocados os senhores sócios fundadores e efetivos quites com suas obrigações sociais, a se reunirem na Sede Social, à Rua General Castrioto, 216, Barreto, Niterói, no dia 30 de abril de 2023, às 9h em 1a convocação, e em 2a e última, às 9h30min para elegerem o Presidente, Vices Presidentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o biênio junho 2023/junho 2025. A eleição será realizada de acordo com o regimento eleitoral baixado pelo Conselho Deliberativo.Niterói, RJ, 11 de abril de 2023. Roberto Machado dos Santos Presidente.

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TELEFONE: 2719-1886