CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS RETARDA TRATAMENTO DE CÂNCER NO SUS

MPF entrou com ação para que o Ministério da Saúde contrate médicos oncologistas e técnicos patologistas

GABRIEL MANSUR

Luana Ribeiro, de 27 anos, esperou 11 dias para ser transferida do hospital municipal Carlos Tortelly (HCMT) para o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino. Ela tem câncer de mama, com metástases pulmonares e hepáticas, e por 10 dias foi tratada apenas com morfina para aliviar as dores.

O HCMT, antigo CPN, não tem o tratamento adequado para o câncer, como cirurgias oncológicas e quimioterapia, e a demora para ser inserida no SER (Sistema Estadual de Regulação) retardou o tratamento da paciente.

O caso não é isolado na rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve um caso, por exemplo, em que um paciente aguardou mais de sete meses para dar início ao tratamento de câncer, tempo muito superior aos 60 dias estipulados pela Lei federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as demoras estão relacionadas à falta de profissionais na rede pública.

Para reverter esse déficit, o MPF deu entrada, na última semana, com uma ação civil pública na Justiça Federal em que pediu uma liminar para que o Ministério da Saúde contrate, de forma urgente, médicos oncologistas clínicos e técnicos patologistas para os hospitais e institutos federais responsáveis pelo tratamento de câncer no Rio de Janeiro.

"Estamos cobrando a contratação urgente de profissionais por meio de CTU (contratos temporários da União), mas com salários que atraiam os profissionais. Os dois últimos certames, de 2020 e 2022, não tiveram interessados. Por fim, pedimos ainda a realização de concurso público para a incorporação de novos servidores efetivos, o que não acontece desde 2009", diz a procuradora da República Marina Filgueira, uma das que assinam a ação. De acordo com a procuradora, a estratégia do Ministério da Saúde de contratar profissionais em certames temporários não está mais fazendo efeito, devido aos baixos salários oferecidos e vínculo de trabalho precário, com renovação a cada dois anos.

"A situação do tratamento oncológico está num estado crítico. Isso é público e notório, e já não é de hoje. A maior carência é de oncologistas clínicos, que prescrevem os tratamentos, e de técnicos patologistas, que são responsáveis pelo diagnóstico do câncer, o que está levando mais de quatro meses para acontecer. Não vemos uma ação efetiva do Ministério da Saúde para resolver a questão", diz a procuradora.

Um médico oncologista que atua na rede federal dá uma dimensão do problema:

"Na rede privada, o médico recebe R$ 1,5 mil em 24 horas de serviço.

Já na rede pública, a mesma carga ho-

Programa Mais M Dicos

rária está numa faixa de 600 a 800 reais. É muito abaixo. A situação está caótica. Já recebi telefonema de paciente dizendo que está há oito meses aguardando o resultado de uma biópsia. Isso gera uma angústia muito grande também para o médico", diz o profissional, que preferiu não se identificar.

A ação civil pública apresenta dados sobre a redução de atendimentos e desorganização na oferta de tratamento oncológico na Rede SUS do Rio.