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EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 046/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E START MED DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza. R$ 31.639,74 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos.)

Processo nº 3284/2023, Pregão Presencial nº 036/2022. Contrato SECSA nº 046/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 19/05/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2023

PROCESSO Nº 7048/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios

PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA :16/05/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DIS-

POSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

ERRATA DE CONTRATO Nº 03/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2045/22, publicado no jornal A Tribuna

Edição 35853 , em 27 de Janeiro de 2023 Página 09

ONDE SE LÊ;

Item 55: Carne Bovina tipo lombinho do acém – Resfriada, sem osso, com no máximo 10% de gordura, moída, acondicionada em embalagem plástica;

LEIA-SE:

Item 55: Filé de Peixe – Merluza – Cortado em filé, sem pele, sem espinha, com no máximo 10% de gordura, congelado, limpo, c/ aspecto cheiro e sabor próprios, s/ manchas e parasitas. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal c/ indícios de fermentação pútrida. Contendo no máximo 10% de gelo, conforme legislação vigente, inspecionada. Embalagem primária: saco plástico transparente, contendo identificação do produto, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais (SIM, SIP e SIF), de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária. Deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixas de isopor, obedecendo à temperatura no momento do recebimento, conforme legislação vigente na Secretaria de Saúde. Validade mínima de 4 meses, a contar da data de entrega. Os produtos devem ser entregues pesados e etiquetados de acordo com o pedido semanal. A embalagem deverá conter no máximo 1 kg.

EXTRATO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2021,006/2022, 007/2022, 008/ 2022 e 009/22 do PROCESSO Nº 5003/2021, PP Nº 001/2022, publicada no jornal, A Tribuna, Edição nº35.623,na data de 05/02/2022,pagina 9 e 10, mantém –se os preços registrados , de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 021/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO.

REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO ALVES DOS SANTOS MENDONÇA –

SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. WS AZEVEDO ME

REPRESENTANTE LEGAL: Anderson Rodrigues Alves

OBJETO: Aquisição de carroceria e cabine para caminhão VW Wolksvagen

9.170 Delivery

PROCESSO Nº 4650/2022

CONTRATO SMOSP Nº: 021/2023

VALOR: R$ 38.995,00

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023

PORTARIA Nº. 1842/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido a servidora abaixo relacionada do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, na forma da Lei nº 1188/2004, artigo

14, §§ 1º e 3º - Anexo II, conforme discriminado, a contar de 22 de maio do

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Rio Bonito

IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio

Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, emitir os Atos de Concessão de férias abaixo relacionados:

Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 19 de maio de 2023.

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE