COMISSÃO DA CÂMARA DE NITERÓI DESTRINCHA

Quantidade De Ativos E Aposentados Da Casa

Objetivo é saber o custo de futuras aposentadorias; possibilidade de concurso à vista

SAULO ANDRADE

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Niterói - presidida pelo vereador Fabiano Gonalves (Cidadania) -, em parceria com servidores da Casa, reuniram-se, na última segunda-feira (20), para investigar quais são os funcionários públicos que o Parlamento possui, atualmente, na ativa. Sem apresentar números exatos, constatou-se que - do diagnóstico elaborado até hoje - alguns já se aposentaram e outros faleceram.

A ideia da reunião, de acordo com o vereador, foi destrinchar os dados, para se obter uma clara noção sobre quantos servidores da Câmara se aposentaram pelo município. “Até porque, eles serão abarcados pela implementação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), da Câmara Municipal. Daqui, até 2024, quantos vão se aposentar e terão direito à licença prêmio? Poderemos, com esses números, obter uma previsibilidade sobre o custo dessas aposentadorias”, frisou Gonçalves.

Aprovado em 2022, o PCCS dos servidores da Câmara já está em vigor, desde o início de março. “Após um prazo de 90 dias, neste mês, eles vão receber com os valores do PCCS”, ressaltou o vereador.

CONCURSO

No ano passado A TRIBUNA destacou a possibilidade de haver um concurso para a Câmara Municipal. Isso porque o prefeito Axel Grael (PDT) sancionou a Lei no 3.735, que estabelece o novo Plano de Carreiras e Salários dos servidores da Casa.

O inciso V do Artigo 2º da referida lei prevê que o plano estimula a realização de um certame para o provimento de cargos efetivos vagos, na estrutura do Parlamento.

Vale lembrar que, dos 368 servidores da Câmara, muitos já possuem condições de se aposentar e aguardavam a aprovação do plano de carreira, para passarem à inatividade – já que contarão com salários mais atrativos. Sendo assim, muitos cargos deverão ficar vagos a curso e médio prazos, abrindo-se, assim, a possibilidade da abertura de concurso público.

À ocasião da aprovação do PCCS, o presidente da Câmara, Milton Carlos Lopes (PP), havia dito ao jornal A TRIBUNA que cerca de 20% do atual quadro de servidores deverá se aposentar após a implementação do novo plano. “Muitos dos funcionários não se aposentam, pois o salário fica muito achatado. Com isso, há uma tendência muito grande de haver mais aposentados. Consequentemente, haverá um hiato muito grande. Não tenha dúvida que nós teremos uma responsabilidade de, no próximo ano, pensarmos num concurso público para a Câmara. Hoje, são aproximadamente 368 funcionários, e esses trabalhadores têm uma idade avançada. E nós temos que renovar o quadro, mas também, evidentemente, dar condições de aposentadorias justas para essas pessoas que estão aqui há 30, 40, talvez até 45 anos”, disse o presidente da Casa.

ESTRUTURA

A estrutura da Câmara Municipal de Niterói é composta por 28 cargos. São eles: auxiliar de serviços gerais; auxiliar de multigrafia; agente de segurança; auxiliar de manutenção e reparos; operador de som; motorista; telefonista; auxiliar de enfermagem; analista de sistemas; coadjuntor legislativo; escriturário legislativo; oficial legislativo; taquígrafo parlamentar; técnico em contabilidade; técnico-legislativo; bibliotecário; consultor técnico; enfermeiro; médico; odontólogo; procurador; psicólogo; administrador; administrador de redes; arquiteto; contador; auxiliar legislativo e assistente legislativo.

Os vencimentos iniciais variam de R$1.200 a R$10.328,98. Além disso, os servidores da Câmara Municipal de Niterói contam com diversos benefícios. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro, em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

“Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos esta- dos de São Paulo e do Paraná”, informou, em nota, a PF.

A operação foi comentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, nas redes sociais:

“Foi investigado e identificado um plano de homicídios contra vários agentes públicos (dentre os quais um senador e um promotor de Justiça). Hoje a Polícia Federal está realizando pri-