Secretaria da Mulher realiza ação social em Saquarema

Na próxima segunda-feira, 27 de março, a Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal da Mulher irá realizar uma ação social, na Praça do Bem Estar, no Centro. A ação, intitulada "#Juntos por Elas", faz parte da programação das comemorações do Mês Internacional da Mulher e contará com uma série de serviços que serão ofertados à população, em especial às mulheres do município.

A programação terá início às 10h, e, entre as atividades que serão realizadas estão: aulas de box, yoga, dança, curso de autodefesa, aferição de pressão arterial, serviços de beleza, além de palestras sobre primeiros socorros, consultoria jurídica, psicológica, social e exposição de artesanatos. A equipe do Programa de Inclusão do Cidadão - PIC também estará no local oferecendo diversos serviços gratuitos para a população.

"Vamos realizar mais uma impor-

PROGRAMAÇÃO faz parte das comemorações do Mês Internacional da Mulher tante ação social para os saquaremenses, em especial para as mulheres de nossa cidade. Nosso objetivo é facilitar o acesso da população na realização de alguns serviços, além de oferecer momentos de lazer para a população," informou a Secretária Municipal da Mulher, Márcia Azeredo.

Atualização do Código de Obras de Cabo Frio é discutida em audiência pública

A Prefeitura de Cabo Frio, representada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, participou de uma audiência pública sobre a atualização do Código de Obras, realizada ontem (22), pela Câmara Municipal. Participaram da reunião a secretária Dhanyelle Garcia e o secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, Rafael Trindade, que apresentaram a proposta de revisão da legislação. O objetivo da audiência pública, assim a do Plano Diretor, ocorrida na semana passada, foi ampliar ainda mais o debate sobre o Código de Obras de Cabo Frio, que é o instrumento que permite à administração municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações. Com a participação da sociedade civil, de membros das entidades técnicas e do Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizou a revisão do Código de Obras, previsto na Lei Municipal Nº 109, de novembro de 1979.

Desde então, muita coisa mudou e o poder público municipal promoveu amplo debate para que fosse realizada a atualização do Código de Obras, como as consultas públicas e seminário técnico. Desse processo foi elaborada a minuta do Projeto de Lei para a atualização do Código de Obras, referendada pelo prefeito José Bonifácio e enviada à Câmara Municipal.

Na reunião desta manhã, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento respondeu aos questionamentos dos vereadores e da sociedade civil. Agora, a Casa Legislativa aguarda sugestões dos cidadãos, que poderão ser enviadas via ofício, para formulação de possíveis emendas que poderão ser propostas pelos vereadores.

O secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, o arquiteto Rafael Trindade, destaca a importância de todo o processo para o município.

"Embora seja uma lei técnica, tivemos participação de toda a cidade e do Consepla, em todo o processo. Essa atualização é importante, pois vai adequar a legislação à atual realidade do município, além de preparar Cabo Frio para o futuro", finaliza.