Trabalhadores da Saúde de Niterói não querem OS no Carlos Tortelly

Precarização nas relações de trabalho e serviços de má qualidade. Esta é a percepção que os trabalhadores da Saúde de Niterói têm, em relação ao fato de a Prefeitura ter publicado, no último dia 18, sábado, um edital para que uma OS (Organização Social) administre o Hospital Municipal Carlos Tortelly (antigo CPN), no Bairro de Fátima. Presente a uma manifestação ocorrida na tarde de ontem (22), em frente ao prédio-sede do governo municipal, no Centro, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (regional de Niterói), Charles dos Santos avaliou que “não vai ser colocando uma OS dentro das unidades que se vai resolver o problema da saúde na cidade”.

tão para o Hospital Municipal Carlos Tortelly e Unidade de Urgência Mário Monteiro. Todo o trabalho desempenhado pelas Organizações Sociais é acompanhado por uma comissão que avalia mensalmente os resultados e cumprimentos das exigências contratuais, por prestação de contas”.

RPA Outro problema se refere aos trabalhadores que recebem em regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). De acordo com Charles, eles não têm data para receber seus salários. “São profissionais que trabalham dentro das unidades de saúde e seguem vivendo o impasse de não contar com uma data fixa para receber. Só no Carlos Tortelly são 900 profissionais, entre enfermeiros e auxiliares de enfermagem”, queixou-se.

LEGENDA: Profissionais realizaram um protesto ontem na frente Saulo Andrade

Para ele, que é servidor público da Fundação Municipal de Saúde, lotado no Carlos Tortelly, faz-se necessário que a Prefeitura veja “o quantitativo de profissionais que faltam, para elaborar um concurso público decente, com melhores condições de trabalho”:

“A nossa luta aqui - e ao longo dos últimos anos - é pela melhoria da saúde pública. Tem que ter salário digno, com lugar adequado para se trabalhar. As nossas unidades estão todas sucateadas, caindo, com mofo, sem condições de trabalho”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que possui “boa experiência” na administração de unidades de saúde por Organização Social. Citando o caso do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, o texto destaca que foram obtidos “resultados importantes”, como “manter os índices de mortalidade e infecção hospitalar abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde”: “Com objetivo de qualificar o atendimento à população, a secretaria seguirá esse modelo de ges-

Sobre o tema, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que os salários dos profissionais contratados por RPA foram pagos no último dia 10 de março, sem atraso.

Uma técnica de enfermagem, que preferiu não se identificar, disse que de fato recebeu o salário em 10 de março, mas desconfia:

“Vamos ver se, em abril, eles mantêm o mesmo procedimento. Espero que continuem mantendo a palavra”.

Ainda de acordo com a trabalhadora, o valor do salário diminuiu bastante. Isso porque, segundo ela, a entrada de uma OS não é algo positivo, porque seus donos “já estão enrolando a gente há mais de um ano”:

“Antes de sairmos do contrato de Covid, já haviam prometido que sairíamos desse tipo de contrato para uma OS: a gente não saiu. Se isso acontecesse, não teríamos redução de salário tão brusca, como tivemos. O valor do salário do técnico de enfermagem diminuiu de R$ 2150 para R$ 1200, o que é menos de um salário-mínimo”.