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Extrato da Ata de Registro de Preços n° 001/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 10/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 10/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 002/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 10/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 003/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 09/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 007/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 10/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 004/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 09/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 008/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 15/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 09/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 09/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 16/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2023

Processo: 3752/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 055/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores, peças, componentes e periféricos de informática aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12(doze) meses.

Data de Assinatura: 10/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

PORTARIA SECAD Nº. 022/2023

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal ACYR CLAUDIO ALVES MOREIRA, matrícula nº. 144, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1728 de 21/03/2023, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 21 de Março de 2023.

Bernardo Guimarães

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Interino)

Matr: 8960975

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2022

Assunto: Contribuição Social

Requerente: Secretaria Municipal de Educação

Destinatário: Controladoria Geral do Município

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARECER DA AUTORIDADE CONCEDENTE

Para atendimento ao disposto conforme Instrução Normativa nº. 001/2016 e, considerando a documentação anexada aos autos e o Certificado de Auditoria emitido pela Controladoria Geral do Município, datado de 15/03/2023, aprovo a prestação de contas apresentada pela Creche Nossa Senhora da Conceição, referente à subvenção Social referente ao exercício de 2022, que deverá ser publicado em jornal desse Município para fins de direito.

Rio Bonito, 15 de março de 2023.

Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Secretário Mun. de Educação Mat. 8959068

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 017/2022 do Processo nº 330/2022, PP nº 021/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.700, na data de 22/ 06/2022, Página 8; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, do Processo nº 6833/2022, Homologo o resultado da Licitação por CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar, em favor de: