Funcionários da educação estadual fazem paralisação

Parte dos profissionais da educação de diversas instituições de estaduais de ensino, em todo o Rio de Janeiro, paralisaram as atividades, ontem (22), reivindicando pagamento do piso nacional salarial e a anulação da reforma do Ensino Médio. De acordo com o sindicato que representa a categoria, houve registro de adesão em unidades de redes municipais nas cidades de Itaboraí e São Gonçalo.

De acordo com Beatriz Lugão, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) em São Gonçalo, a categoria reivindica o pagamento do piso estabelecido em 17 de janeiro, após publicação no Diário Oficial da União (DOU), que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Beatriz ainda afirma que a reforma do ensino médio retira dos alunos da rede pública o acesso integral à educação.

“O governador não paga o piso nacional, que é lei desde 2018. Funcionários administrativos recebem menos que um salário mínimo. Também pedimos a revogação do novo ensino médio. Estão tirando disciplinas das áreas de humanas e exatas, o que as escolas particulares não fizeram. Estão tirando o acesso à educação dos alunos da rede pública”, afirmou.

O sindicato afirmou estimar que até 50% dos profissionais em todo o estado tenham aderido à paralisação. O número não havia sido confirmado oficialmente, até o fechamento desta edição. A Secretaria de Estado de Educação informou que todas as escolas em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito abriram, mas que realizaria um levantamento de quantos funcionários aderiram à paralisação convocada pelo sindicato.

“A rede está muito mobilizada, está todo mundo muito revoltado. Há turmas sem professores, a situação está muito ruim. Uma série de redes municipais irão parar. Vamos realizar atos nas cidades de São Gonçalo, Rio, Caxias, Valença, Itaboraí, São João de Meriti. Em São Gonçalo fizemos um ato em frente à Prefeitura”, complementou Beatriz Lugão.

A Secretaria de Estado de Educação, procurada, afirmou que as unidades escolares das regiões mencionadas seguiram abertas. O órgão também afirmou que não possui autonomia para revogar o Novo Ensino Médio. Já quanto à correção do piso salarial dos professores da rede, o caso está em análise pelo conselho de supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Governo do Estado.

Já a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo esclareceu que, nesta quarta-feira (22), aconteceram paralisações pontuais de professores da rede, mas informou que as funcionaram, em sua maioria, normalmente. A Secretaria salientou que o novo piso federal foi anunciado em janeiro de 2023 e que está analisando internamente a viabilidade de aumento, de acordo com a realidade do município.

A previsão para hoje (23) é que as unidades funcionem normalmente.

NOVO ENSINO MÉDIO colaboradores e que está junto ao governo negociando os pagamentos.

O Novo Ensino Médio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), amplia o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Ainda de acordo com o MEC, a mudança tem como objetivos “garantir a oferta de educação de qualidade a todos os jovens brasileiros” e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade.

O Governo do Estado do Rio através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informou que encerrou o contrato da OS no dia 26 de fevereiro deste ano por força da Lei Estadual 8.986/2020, que obrigava os governos a encerrarem contratos com organizações sociais até o ano de 2024. Disse ainda que to- dos os repasses foram pagos em dia, incluindo a verba para as rescisões e que os contratos de trabalho foram refeitos pela Fundação Saúde, aplicando o salário - dentro do piso salarial - e a carga horária adotada em todas as unidades sob gestão da Fundação. E que ainda houve a absorção do RH no novo contrato de gestão e ampliação do número de profissionais de saúde atuando na unidade.