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Data de assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 048/2023
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MUNICIPIO DE RIO BONITO E COMERCIAL PREFERIDO. Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza. R$ 95.868,45 (Noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos.)
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 002/2023 do Processo nº 2608/2023, PP nº 031/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.867, na data de 16/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 031/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 670, 671, 672, 673 e 674 do Processo Administrativo nº 1357/2022, nos moldes do Art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 670, 671, 672 e 674; considerando a planilha de orçamento comparativa visando a economicidade (vantajosidade) na manutenção do contrato às folhas 673 do Processo Administrativo nº 1357/2022; fica o valor do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado em R$ 924.714,03 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e três centavos), nos moldes do Art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 10/05/2023, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 670, 671, 672, 673 e 674 do Processo Administrativo nº 1357/2022, nos moldes do. Art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.
PROCESSO Nº 1357/2022.
BASE LEGAL: Art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93.
PORTARIA SMF Nº 003/2023
O Secretário Municipal de Fazenda e Finanças do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Servidores abaixo mencionados para comporem a Comissão
Técnica de Avaliação (CTA), referente ao Processo Administrativo de nº.
415/2023: Denise de Souza Monteiro
Isabela Ouverney Machado Marques Arantes
João César Izidro Duarte Cabral
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 23 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat.1893
EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 047/2023
MUNICIPIO DE RIO BONITO E WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza. R$ 25.991,97 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos.) Processo nº 3300/2023, Pregão Presencial nº 036/2022. Contrato SECSA nº 047/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses.
Processo nº 3290/2023, Pregão Presencial nº 036/2022. Contrato SECSA nº 048/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 063/2022 do Processo nº 4798/2021, PP nº 012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 064/2022 do Processo nº 4800/2021, PP nº
012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 065/2022 do Processo nº 4801/2021, PP nº
012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 066/2022 do Processo nº 6333/2021, PP nº
014/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 067/2022 do Processo nº 5322/2022, PP nº 026/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 070/2022 do Processo nº 1733/2022, PP nº
017/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 071/2022 do Processo nº 2509/2022, PP nº
016/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 082/2022 do Processo nº 7074/2021, PP nº
019/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.863, na data de 10/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
Ata de Registro de Preços nº 003/2023 do Processo nº 3134/2023, PP nº 031/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.867, na data de 16/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 004/2023 do Processo nº 2607/2023, PP nº 031/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.867, na data de 16/02/ 2023, Página 09; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO TRIMESTRAL
Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Processo nº 3136/2023, PP nº 031/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.871, na data de 24/02/ 2023, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO de todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Edital 001/2021 a partir de 30 de abril de 2023, exceto os contratos que não poderão ser rescindidos por estarem amparados por dispositivos Constitucionais.
Rio Bonito, 23 de maio de 2023.
Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Secretário Municipal de Educação Matr. 8959068
PORTARIA Nº 1827/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. ANA PAULA FÉLIX CARVALHO do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 16 de maio de 2023.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 1828/2023
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FELIPPE CLEMENTE DA CONCEIÇÃO para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 16 de maio de 2023.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de maio de 2023.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
Praia Clube S O Francisco Edital De Convoca O
A Diretoria do Praia Clube São Francisco, de acordo com as determinações estatutárias, Art. 55, inciso II, alíneas “c” e “d” e Art. 56 letra b, está convocando os associados abaixo relacionados (nome e matricula), para comparecerem à Tesouraria do Clube até o dia 08/06/ 2023, para liquidação dos débitos existentes.
O não comparecimento do associado contido na relação referida implicará na retomada do título em favor do Clube, conforme determina o Estatuto.
Titulares:
Nome: Monica Teixeira de Moura – Matricula: 0126650101
Nome: Carolina Sili da Silva – Matricula: 0106750101
Niterói, 24 de Maio de 2023.
HENRIQUE MIRANDA SANTOS PRESIDENTE - PCSF