DE OLHO NO LUCRO, DISTRIBUIDORAS RACIONAM COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS

Medida pode comprometer o abastecimento e gerar grande impacto em toda cadeia produtiva

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Topa tudo por dinheiro. Essa é a percepção que os donos de postos de gasolina estão tendo, em relação às empresas responsáveis por distribuir combustíveis, no Estado do Rio de Janeiro. Eles vêm procurando o sindicato que representa a categoria, o Sindestado-RJ, para relatar que as distribuidoras estão reduzindo drasticamente as entregas de combustíveis, o que pode - de acordo com a entidade - comprometer o abastecimento, já que ainda estamos em período de retorno do Carnaval, até o domingo (26).

Além do consumo maior devido ao feriado "esticado", alguns revendedores atribuem o corte na distribuição ao possível retorno, na próxima terça-feira, 28 de fevereiro, da incidência dos impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), sobre os combustíveis.

No Brasil, há 18 grandes refinarias: 17 são da Petrobras e, uma, do grupo Mubadala, na Bahia. A Petrobras revende para as distribuidoras - como Shell, Ypiranga, BR Distribuidora, além das menores, que atendem postos de bandeira branca, sem marca.

Na avaliação do sindicato, as distribuidoras estão recebendo da Petrobras, mas estão guardando para vender, com lucro, apenas a partir da próxima quartafeira, 1º de março.

ALGUNS revendedores atribuem o corte na distribuição ao possível retorno da incidência dos impostos federais

COMBUSTÍVEL MAIS

BARATO NAS ELEIÇÕES Em 2022, o governo Bolsonaro editou uma lei complementar, estabelecendo que o PIS e o Cofins dos combustíveis seria zerado. Ao não se pagar os tributos, ocorreu uma baixa nos preços, junto ao consumidor, que chegou a abastecer com combustível mais barato, em muitas cidades brasileiras. A regra valeria até o dia 1º de janeiro, mas o governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1.157, estabelecendo que ela vale até o fim de fevereiro.

Um dirigente do Sindestado-RJ

- que preferiu não se identificar, disse que as distribuidoras preferem ficar com o combustível no tanque e vendê-lo apenas a partir de quartafeira, 1º de março, para aproveitar o ganho financeiro: "Estão comprando sem PIS e Cofins e vão vender depois, com o lucro", relatou. Para o sindicato, o momento é preocupante, porque situação idêntica ocorreu recentemente, causando um impacto negativo, na cadeia de distribuição. Em alguns lugares, chegou a faltar combustível, criando-se distorções e dores de cabeça, que poderiam ser evitadas.

Na Região Metropolitana do Rio, dois outros donos de postos de gasolina - que também preferiram não se identificar - confirmaram o racionamento de combustível, por parte das distribuidoras.

Representante das empresas distribuidoras de combustível no país, a Associação Brasileira de Distribuidoras de Combustíveis, BrasilCom, foi procurada pela reportagem. Por meio da assessoria de imprensa, alegou que, na semana do Carnaval, "dificilmente se consegue falar com algum diretor para responder" à demanda.

Motorista Deve

PREPARAR O BOLSO

Fato é que o consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão, com o fim da desoneração do PIS e do Cofins, que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês.

"De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo", afirmou Malaquias, durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado, pelo expresidente Jair Bolsonaro.

Na última quinta-feira (23), Lula se encontrou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Mas o repasse aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo, em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na mesma quinta, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.