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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXtA-FEIRA, 1 de maio de 2015

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Ano CXX1I Número 076

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Nas ruas

FOTO: Edson Matos

por direitos Aproximadamente 2,5 mil pessoas participaram, ontem, na véspera do Dia do Trabalhador, de uma passeata seguida de ato público no Centro de João Pessoa para protestar contra medidas que ameaçam conquistas históricas. PÁGINA 9 FOTO: Secom-PB

economia Ricardo reúne-se com italianos para discutir instalação de nova empresa. Página 17

Esportes

20Caderno

FOTO: Divulgação

Telas estão em exposição

Botafogo foi 1o a se classificar

EVENTO Página 5

futebol Página 21

FOTO: Secom-PB

Homicídio e tráfico são 75% das denúncias O serviço de Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado recebeu, apenas este ano, 1.549 chamadas, o equivalente a 12 ligações por dia. Dessas, 75% são relacionadas a tráfico de drogas ou assassinatos. PÁGINA 14

Fonte: INMET

Litoral

Nublado com chuvas ocasionais 31o Máx. 22o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 32o Máx. 18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx. 20o Mín.

Moeda

Política

Turistas ocupam Vereadores de CG 95% dos leitos de rejeitam projeto hotéis no feriado contra nepotismo Estimativa é de que visitantes injetam R$ 35 milhões na economia do Estado. PÁGINA 13

Texto proibia a nomeação, no Executivo, de parentes de vereadores até 3o grau. PÁGINA 17

Vaticano abrirá processo de beatificação de Dom Helder

Informações úteis para a semana: DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

Paraíba

igreja católica Página 4

TRT usa a arte CSP, Auto e Sousa para homenagear disputam vaga as mães em JP do quadrangular clima & tempo

habitação Cehap lança Residencial São Rafael, no Bairro das Indústrias, com 700 unidades. Página 4

R$ 3,012 (compra) R$ 2,970 (compra) R$ 3,379 (compra)

R$ 3,013 (venda) R$ 3,100 (venda) R$ 3,384 (venda)

Ministros assinam carta contra redução da maioridade. Página 3

Altura 10 CUT vai propor fim do fator previdenciário em fórum. Página 0.3m

l Ideme discute potencialidades do bioma Caatinga em Sumé. Página 13 l

MPPB abre inscrições para concurso na segunda-feira. Página 14

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

02h41

Altura 2.2m

baixa

08h45

0.5m

ALTA

14h58

2.2m

baixa

21h00

0.4m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

A cultura viva da Paraíba O Governo do Estado da Paraíba começa a abrir as portas para que o Estado se referencie na região e no país através do seu desenvolvimento cultural.” O resultado do último edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC traz números animadores. Apesar, logicamente, do descontentamento dos proponentes não aprovados. O que, aliás, é natural. Todavia, foram 247 projetos aprovados em 70 municípios. Ou seja: praticamente um terço dos municípios da Paraíba serão beneficiados com algum tipo de projeto cultural. Em alguns casos, projetos aprovados em um município deverão se desenvolver em outros. Logicamente estamos longe de uma situação ideal. Mas, os avanços são inegáveis. Algumas surpresas no resultado, como em todo edital, deixaram até mesmo os pareceristas perplexos. Mas, o fato é que alguns projetos passam a dialogar com políticas públicas que estão prestes a ser implantadas como o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Outros projetos devem despertar na própria SECULT uma atenção maior, pois aparecem como indicativos de políticas públicas para a cultura na Paraíba. Não temos dúvidas que os dois últimos editais foram determinantes. Tanto pelo volume de recursos quanto pelos avanços em relação à transparência e democratização. Cada vez mais os investimentos avançam em direção ao interior do Estado. Projetos estruturantes ganham espaço e os projetos começam a desenvolver conexões em

direção aos arranjos produtivos da cultura. Conexões importantes começam a interligar as regiões do Estado e abrir as portas para as produções regionais. Ou seja, o setor começa a se estruturar para assumir um papel de protagonismo no desenvolvimento regional. O Governo do Estado da Paraíba começa a abrir as portas para que o Estado se referencie na região e no país através do seu desenvolvimento cultural. Aos poucos a política do conchavo político, do balcão, dos favores trocados, passa a ser substituída por uma relação cada vez mais mais democrática. Logicamente, o setor cultural precisa começar a se organizar de forma mais estruturada. O FIC é uma arma importante, mas não pode ser a única. Os recursos para a cultura existem em diversos editais. Seja do BNDS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras, Banco do Nordeste, da Chesf. Precisamos começar a fazer com que recursos que nunca chegam ao Estado, comecem a ser experimentados. Para tanto, o maior investimento deverá ser em capacitação na elaboração de projetos. Precisamos localizar a possibilidade de investimentos a partir de outras políticas públicas, como os editais dos fundos de políticas públicas para crianças e adolescentes. Os projetos culturais devem dialogar com as necessidades da sociedade. Assim, cada vez mais, teremos a cultura como uma prioridade do povo.

savio_fel@hotmail.com

laia, mas no interior da terra. São as placas rochosas que, ao se chocarem, produzem abalos sísmicos capazes de causar tragédias, a exemplo do que aconteceu no mês passado. Há mais de 80 anos o Nepal não sentia a ação nefasta do bafejo incendiário e o coice violento da besta sísmica que lhe habita as entranhas. E que desta vez subiu à superfície com uma força, uma fome e uma sede de morte descomunais. A terra de Buda tremeu e rachou, fazendo desabar sobre as pessoas as edificações. O terremoto que arrasou o Nepal matou mais de cinco mil pessoas (ainda não se sabe o número total de vítimas) e afetou, diretamente, cerca de oito milhões de pessoas – mais de um quarto da população. Uma catástrofe cuja proporção despertou o espírito solidário dos povos de vários países. Cidades nepalesas sediam patrimônios de tão alto valor artístico, histórico e espiritual, como é o caso de Katmandu (a capital), Pokhara e Lumbini (terra natal de Sidarta Gautama, o Buda), reconhecidos, inclusive, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Nenhuma obra de arte vale mais que uma vida. Mas vidas inteiras foram dedicadas à construção de obras de arte. Portanto o terremoto do Nepal deve ser lastimado tanto pelas vidas que ceifou como pelas obras de arte que destruiu. Resta ajudar o país e torcer para que calamidades dessa natureza não se repitam.

Sávio -

O patrimônio cultural é frágil como a própria vida humana. De tempos em tempos surgem em diferentes regiões do planeta grupos radicais, movidos por ideais políticos ou crenças religiosas, que matam os dissidentes e destroem as representações artísticas contrárias às suas entidades, sejam reais ou imaginárias. No Oriente Médio, os extremistas da organização jihadista Estado Islâmico matam ou mutilam as pessoas (inclusive muçulmanos) que se negam a viver de acordo com a lei charia. Além disso, destroem obras de arte de valor inestimável, como aconteceu com as estátuas assírias do Museu da Civilização em Mossul, no Iraque. Os jihadistas do Estado Islâmico também atearam fogo na Biblioteca Pública de Mossul, cujas prateleiras guardavam mais de oito mil livros raros e manuscritos antigos. Em resumo, tentam, também, embora inutilmente, uma degola simbólica da história da arte, embora com sequelas culturais gravíssimas. O Nepal, um dos países situados nas regiões dos Himalaias – o “Teto do Mundo” -, felizmente ainda não é alvo da ação criminosa de grupos radicais, embora a sua população seja um verdadeiro caleidoscópio étnico e esteja dividida, basicamente, entre adeptos do budismo e do hinduísmo. Os mais perigosos inimigos dos simpáticos e pacíficos nepaleses não se escondem em templos ou nos desvãos gelados da cordilheira do Hima-

Domingos

Tragédia na terra de Buda

Humor

Editorial

Informe Ricco Farias

papiroeletrônico@hotmail.com FOTO: Francisco França/Secom-PB

Paraíba adimplente A adimplência de um Estado para com a Secretaria do Tesouro Nacional faz toda a diferença do mundo quanto ao planejamento estratégico do seu gestor para promover investimentos públicos que gerem desenvolvimento econômico e social. Nesse particular, conforme atestou o coordenador-geral de Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, a Paraíba fez seu dever de casa, cumprindo quatro das seis metas estabelecidas pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), referente ao exercício de 2014. As declarações do governador Ricardo Coutinho, que recebeu a missão do STN (foto), resumem bem a expectativa positiva que o fato trouxe para o Estado, e corrobora o esforço do Governo para manter o equilíbrio fiscal sem comprometer a pauta de investimentos vindouros: “Fico muito feliz com esses resultados porque isso é construído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o equilíbrio para manutenção do cumprimento das metas”. O resultado oficial do Programa de Ajuste Fiscal será conhecido no final de maio, quando a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará a situação de cada Estado da federação.

Voto distrital 2

Voto distrital 1 O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Pimentel Filho (PROS) entrou em contato com o presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), para propor uma sessão conjunta contra a proposta de voto distrital na eleição de vereador, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Ele quer gerar documento a ser encaminhado à bancada federal da Paraíba.

“Por que o Senado não impõe que o suplente de senador seja votado, em vez de servir de financiador de campanha, em troca do status”, criticou Pimentel Filho. Atualmente, vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, no qual os votos recebidos por um candidato podem eleger outros do mesmo partido ou coligação. No voto distrital, a cidade é dividida em “distritos”, elegendo o candidato mais votado em cada um deles.

Bolsa Atleta

Estágio remunerado

Dívidas dos estados

O Programa Bolsa Atleta, do Governo do Estado, se renovou e ampliou o alcance de suas metas. A partir deste ano, as modalidades não olímpicas passarão a ser contempladas pelo programa, informou o secretário Tibério Limeira (Juventude, Esporte e Lazer). As inscrições serão iniciadas segunda-feira. Para este ano, o programa vai disponibilizar mais de R$ 2,3 milhões.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu dez vagas de estágio remunerado para estudantes de curso superior da área de informática. Instituições públicas e privadas têm prazo de cinco dias, a contar da última quartafeira, para celebrar cooperação técnica que viabilize os estágios. A seleção usará o critério do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) dos estudantes. A bolsa é de R$ 600.

Depois de muitas negociações com o governo, com a participação direta do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o Senado aprovou o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos Estados. Uma emenda ao projeto permitirá ao governo aplicar os novos indexadores até 31 de janeiro de 2016. Como o texto foi alterado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Cães e gatos Está prestes a se tornar lei. Falta ser aprovado, agora, pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para quem matar cães ou gatos. O abandono dos animais em locais públicos ou propriedades privadas também provocará detenção: de 3 meses a 1 ano. O projeto é do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

A UNIÃO

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Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

A UNIÃO

Mais de 751 mil pessoas devem ser vacinadas contra a gripe na Paraíba FOTO: Marcos Russo

Meta do MS para todo o país é imunizar 39,7 milhões de pessoas até o dia 22 A chegada do inverno acende um sinal de alerta para as doenças respiratórias, como a gripe. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançou ontem a 17ª Campanha de Vacinação contra a Gripe para 2015. A ação terá início na próxima segunda-feira (4), com a disponibilização de 939,1 mil doses ao Estado da Paraíba, que terá como meta a vacinação de mais de 751,2 mil pessoas que fazem parte do grupo prioritário por ter risco para complicações pela doença. Em todo o país, 49,7 milhões de pessoas devem ser vacinadas. Para isso, serão distribuídas 54 milhões de doses. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo até o fim da campanha, em 22 de maio. A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/ H1N1; A/H3N2 e influenza B). O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; e os funcionários do sistema prisional.

A meta do governo federal é garantir a vacinação de 80% do público-alvo até o fim da campanha que acontecerá no dia 22 deste mês

Também serão vacinadas pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde, além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, cujo principal agente são os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis

‘Feirão Nome Limpo’

Procon-JP e CDL vão atender endividados O consumidor de João Pessoa que se encontra endividado tem a chance de quitar seus débitos no Feirão Nome Limpo, resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Serasa. O programa, que deve ocorrer nas duas últimas semanas do mês de maio de 2015, faz parte da política de ações educativas e preventivas para uma relação harmoniosa entre consumidor e fornecedor de bens e serviços. O secretário do ProconJP, Helton Renê, explica que a parceria vai alcançar os consumidores que têm faturas atrasadas de cartões de crédito, cartões e carnês de lojas e outras dívidas no comércio local. “Aquelas pessoas que estão endividadas nos estabelecimentos comerciais da capital e que querem quitar seus débitos, mas não podem pagar os juros e multas da forma como estão sendo cobrados atualmente, terão a chance de se livrar da dívida de forma mais amena através da intermediação do Procon-JP e a anuência da CDL e Serasa”. Serão montados vários estandes em um espaço público, ainda a ser definido, e as empresas estarão disponí-

veis, por meio, para atender o consumidor. “Quem está com uma dívida atrasada em um cartão de crédito há dois anos, por exemplo, pode se dirigir ao evento e procurar a melhor forma de pagar seu débito por meio de um acordo, sob a intermediação do Procon-JP”. Através da CDL, representantes dos cartões de créditos e grandes redes de lojas participarão do programa. O Feirão Nome Limpo vai durar duas semanas e todos os casos que se apresentarem deverão ter suas resoluções nesse prazo. O processo de atendimento será semelhante ao já praticado pelo ProconJP, com cada problema sendo analisado individualmente, na busca pela melhor solução para o consumidor. “Essas ações fazem parte de uma política educativa e preventiva que estamos tentando implantar em João Pessoa. Não adianta só agir depois que o problema acontece. O ideal é tentar evitar que ele se instale. Uma forma de mudar a cultura da reclamação é juntar as partes envolvidas em campanhas que esclareçam os direitos e deveres de ambos os lados. A CDL tem sido muito receptiva para mudarmos essa cultura de confronto na relação consumerista”, disse o secretário.

ao agravamento de doenças respiratórias. “O nosso objetivo com a Campanha de Vacinação é reduzir ao máximo as complicações causadas pela gripe. A vacina que oferecemos no SUS é muito segura e é fundamental para evitar internações, além de reduzir em até 75% o número de óbitos. Por isso, esta mobilização nacional se mostra decisiva para garantir a proteção da população mais vulnerável aos vários tipos de gripe presente

no país”, informou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A vacina contra influenza é segura e uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anti-

corpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai de final de maio a agosto. Para a ação, estão sendo mobilizados em todo o país 240 mil profissionais, que atuarão em 65 mil postos de vacinação e contarão com o apoio de 27 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais).

É importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação para receber a dose. As pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, a meta de vacinação de 2014 foi alcançada, atingindo 86,7% do público-alvo. “É muito importante que este ano também consigamos alcançar esta meta de vacinar 80% de cada grupo prioritário”, destacou. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica. Campanha A 17ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe terá como Slogan “Contra a gripe, seu escudo é a vacinação” e reforça o conceito de proteção, além de explorar a imagem do escudo empunhado pelo Zé Gotinha, o personagem-símbolo da vacinação. Para a ação, que contará com filme para TV, spot para rádio, anúncio de revista, mobiliário exterior e peças para o ambiente online, o MS investirá R$ 10 milhões.

SES orienta sobre conduta nos casos com manchas avermelhadas A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, ontem, uma nota técnica (1/2015/GEVS/SES) orientando as Secretarias Municipais de Saúde e todas as unidades hospitalares públicas e privadas do Estado sobre os casos de síndrome exantemática (manchas vermelhas), por meio de recomendação quanto à conduta dos profissionais de saúde,

diante da doença de causas desconhecidas. No mês de março, alguns municípios identificaram a ocorrência de casos apresentando as manchas, com febre baixa (até 37,7ºC), e, em alguns, acompanhado de dores e edema nas articulações; dor de cabeça e/ou coceira, que não se enquadram nas definições de doenças exan-

temáticas, a exemplo de dengue, sarampo, rubéola e chikungunya. Diante disso, foi iniciada uma investigação em Monteiro e Itabaiana onde as amostras testadas pelo Laboratório de Saúde Pública do Estado (Lacen-PB) deram positivo somente para a dengue, em alguns casos. Os outros continuam sendo analisados, por meio de exames específicos.

Ministros assinam carta contra a redução da maioridade penal Camila Maciel Da Agência Brasil

Nove ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram ontem, na capital paulista, um manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade penal. “Queremos, com isso, reforçar um processo de mobilização na sociedade brasileira, que já iniciou por parte de parlamentares nas assembleias

legislativas, na sociedade civil e que a gente pode ampliar essa luta em defesa de uma boa causa”, defendeu o atual ministro da pasta, Pepe Vargas. O documento destaca os compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais, como a dos Direitos da Criança, que aqui se refletiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Desse modo foi afirmada a centralidade da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, reconhecidos com sujeitos de direito”, diz o texto lido por Paulo

Sérgio Pinheiros, ministro entre 2001 e 2003. Aponta ainda que as leis atuais já definem ações concretas de responsabilização dos adolescentes por infrações, o que ocorre, no caso brasileiro, a partir dos 12 anos. A PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março. No último dia 15, o deputado Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do DF, foi escolhido para relator

da proposta. Pepe Vargas avaliou que a correlação de forças na comissão que possibilitou a admissão da proposta não deve ser entendida como uma derrota em definitivo. “Esperamos que o Congresso rejeite a PEC”, destacou. Paulo Vanucchi, que comandou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) – nome da pasta – de 2005 a 2011, lembrou que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual ele é membro, tem decisões firmes sobre esse tema.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

População do Brejo ganha mais 2 rodovias neste fim de semana Obras rodoviárias contemplam 101.657 habitantes de 5 municípios O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar, neste fim de semana, a restauração de mais duas rodovias do Programa Caminhos da Paraíba, obras executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através das construtoras Light Ltda e a Ede Ltda. Tratam-se da PB079 - entre a BR-230/Juarez Távora/Alagoa Grande - com 23 km; e a PB-121 (Estrada da Batatinha) - entre Esperança/Areial - com 9 km. Nas duas obras rodoviárias foram investidos recursos próprios do Estado da ordem de R$ 13.374.332,00. As restaurações foram executadas entre outubro de 2013 e abril de 2015, contemplando uma população de 101.657 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Pocinhos, Juarez Távora e Alagoa Grande. Nas duas rodovias, a circulação diária de veículos chega a mais de 3 mil entre automóveis de passeio, ônibus e caminhões. Na rodovia Esperança/

Areial os serviços constaram de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com concreto betuminoso usinado a quente, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem, sinalização horizontal e vertical. Na rodovia que liga a BR230 a Juarez Távora e Alagoa Grande, foram executados recomposição de aterros, reciclagem da camada de base, recapeamento da pista de rolamento e dos acostamentos com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização. As obras executadas pelo Governo Estadual atendem às reivindicações da população das regiões beneficiadas, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos municípios, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integrando-os a moderna malha rodoviária estadual, oferecendo mais conforto e segurança aos seus usuários, com geração de mais emprego e renda visando a melhoria da qualidade de vida da população.

O Governo do Estado realiza, neste fim de semana, mais duas audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (0DE). Hoje, a partir das 15h, a audiência será realizada na cidade de Esperança (3ª Região) e amanhã, a partir das 19h, em Solânea (2ª Região). As audiências integram o calendário do Ciclo 2015 do ODE e serão realizadas nas 14 Regiões Georçamentárias do Estado. A audiência de Esperança será no ginásio poliesportivo “O Vovozão”, no Centro da cidade, reunindo representantes de 16 municípios da região. São eles: Arara, Areal, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Esperança, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Remígio e Puxinanã. Já a audiência da região polarizada por Solânea será no ginásio poliesportivo José Menino, no Centro. Da audiência

devem participar as populações de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea. As audiências do ODE começaram no dia 4 de abril e já foram realizadas em Cajazeiras, Sousa, Mamanguape e Guarabira. Ao todo serão 16 audiências públicas, com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda equipe de gestores e auxiliares. As audiências do ODE se estendem até o dia 13 de junho, encerrando o ciclo de plenárias em João Pessoa. A população também pode participar através do link do OD Digital, no endereço www.oddigital.pb. gov.br, disponível nos dias das audiências. Mais informações pela página do ODE (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais Facebook e Twitter).

O governador Ricardo Coutinho lança hoje, durante a audiência regional do Orçamento Democrático em Esperança, o edital de chamada pública do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) 2015, com investimentos de R$ 9 milhões para comunidades rurais em 56 municípios. O edital trata da seleção de organizações e propostas de projetos de agricultores familiares que atuam nos territórios de abrangência do Procase, visando o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos através de investimentos de recursos, humanos e financeiros, direcionados para associações e/ ou cooperativas de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas e não-agrícolas. As comunidades e organizações rurais interessadas devem preencher a ficha de cadastramento de proposta

e entregar nos pontos de recebimento do Procase, alocados nas Audiências Regionais do ODE em Esperança, Campina Grande, Cuité, Sumé e Patos. A ficha está disponível em cada uma das audiências, nos escritórios da Emater e online, na página do Governo do Estado, a partir da publicação do edital no Diário Oficial. “Para o edital 2015 estamos propondo uma nova metodologia. Primeiro vamos realizar o cadastramento das comunidades rurais, recebendo as propostas nas audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual. Em seguida, com o apoio dos Colegiados Territoriais e a equipe técnica do Procase, será realizada a seleção e escolha das comunidades, onde serão elaborados os projetos técnicos de até R$ 200 mil de forma participativa com os beneficiários”, explica Hélio Barbosa.

Audiências do ODE

Lançamento de edital

pela cehap

Lançado o Residencial São Rafael O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, realizou, ontem, o lançamento do Residencial São Rafael, que contará com mais de 700 unidades habitacionais. O complexo será construído no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, com um investimento de aproximadamente R$ 47 milhões. As obras, que foram iniciadas no dia 6 de abril, têm previsão de conclusão até o final do próximo ano. Segundo a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, os apartamentos que serão construídos pelo Governo da Paraíba em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida representam a vitória de 704 famílias que não tinham teto e alcançaram o sonho da casa própria. Emília Lima adiantou que as pessoas que terão direito aos novos apartamentos são as que já estão inscritas na Cehap, mas a seleção ainda vai ser realizada. Para adqui-

Vaticano dá sinal verde para a beatificação de dom Helder O processo de beatificação de dom Helder Câmara será aberto neste domingo (3), em cerimônia que está sendo preparada pela Cúria e que deverá contar com a presença de grande parte do clero brasileiro. A notícia sobre o sinal verde dado pelo Vaticano deixou a arquidiocese de Olinda e Recife (PE) em festa. Dom Helder Câmara foi um de seus personagens mais ilustres, que comandou a cúria arquidiocesana por 23 anos, e vai iniciar um caminho para ser elevado à glória dos altares. O arcebispo emérito da Paraíba, dom José Maria Pires, será o pregador da missa. Tido como um dos religiosos mais influentes do Brasil no século XX, dom Helder Câmara teve como marca a luta pela paz e por justiça social, tendo sido indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz. Foi também um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O atual arcebispo de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido, que foi ordenado sacerdote por dom Helder, fala com satisfação do sinal verde dado pelo Vaticano para que o processo seja aberto. “Mandamos uma carta para a Congregação para a Causa dos Santos, em maio do ano passado, pedindo um parecer sobre o nosso desejo de iniciar o processo e a resposta chegou dez meses depois, para a nossa surpresa”, explica. A surpresa, segundo dom Fernando, reside no fato de as respostas a esse tipo de pedido demorarem um pouco a chegar. Enquanto o retorno à solicitação para a abertura de processo de dom Luciano Mendes de Almeida aconteceu em dois anos, o de dom Helder aconteceu antes mesmo de um ano.

FOTO: Secom-PB

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima (centro) fez o lançamento do Residencial

rir a moradia, a família tem que ter uma renda equivalente a R$ 1,6 mil e ainda não ter recebido casa de nenhum programa municipal, estadual ou federal. Ela antecipou que o acesso ao residencial já foi totalmente construído em calçamento. A presidente da Cehap disse ainda que existem muitos programas idealizados pelo Governo do Esta-

do, aguardando o aval do Governo Federal. Os projetos já definidos são para construções de unidades habitacionais no Valentina Figueiredo e em outros bairros de João Pessoa, inclusive em parceria com movimentos sociais, e em vários outros municípios como em Guarabira, Sapé, Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e Campina Grande, entre outras cidades.

Lava Jato

Curtas

Prorrogada por 60 dias investigação de políticos

Fies leva estudante a trancar o curso

Andre Richter Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal (PF) para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato. Ao todo são investigados 48 políticos. O ministro autorizou

também as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os inquéritos envolvendo parlamentares foram abertos em março pelo Supremo com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do esquema de desvios na estatal.

cerveja e refrigerante

Tributos sobem até 10% este mês Wellton Máximo Da Agência Brasil

A partir deste mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou ontem decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor. De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor. Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contri-

buição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas. Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

A poucas horas do fim do prazo para fazer a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terminou ontem, estudantes que ainda não tinham conseguido acessar o benefício viviam a incerteza de continuar estudando. Alguns já haviam trancado a matrícula nas faculdades, por temor de não conseguir quitar o semestre todo. Yasmim Ferreira, 20, estava matriculada no curso de Fisioterapia na Universidade Potiguar, em Mossoró (RN). Trancou o curso na manhã de ontem. Para pagar o que devia à instituição, usou o dinheiro guardado para a festa de casamento.

Validada cláusula de renúncia trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que trabalhadores que aderirem a planos de dispensa incentivada (PDI) não podem reclamar verbas trabalhistas, caso a renúncia a algum direito conste do acordo coletivo. A decisão do Supremo terá impacto em 2.396 processos que aguardavam posicionamento da Corte em todo o Judiciário. Os ministros julgaram recurso de uma ex-funcionária do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Após aderir ao PDI, ela questionou na Justiça a cláusula em que concordava com a renúncia de valores que não foram pagos.

Prédio de 57 andares é feito em 19 dias A empresa Broad Sustainable Building Co. construiu um prédio de 57 andares na China em apenas 19 dias trabalhados. Esses dias foram divididos em dois períodos de tempo por culpa do forte inverno chinês. O edifício de vidro, chamado de “Mini Sky City”, tem 19 salas, 800 apartamentos e um espaço empresarial para quatro mil pessoas. “Com o método tradicional, teríamos construído tijolo sobre tijolo. Porém, com o nosso método, não precisamos fazer nada além de colocar módulos juntos”, explicou o engenheiro Chen Xiangqian. Ele ainda afirmou que as vendas para os espaços serão iniciadas este mês.

José Nunes ressalta a qualidade da revista Correio das Artes Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015 Foto: Divulgação

A artista plástica Fran Lima participa com frequência de exposições individuais e coletivas que movimentam a cena das artes visuais na capital

Toque feminino Fórum de João Pessoa realiza evento cuja programação inclui mostra, feira, música, teatro, dança em homenagem às mães FotoS: Edson Matos

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

m homenagem antecipada para as mães, permanece aberta até 7 de maio, no Fórum Judiciário Maximiano Figueiredo, localizado no Centro de João Pessoa, a exposição intitulada Mulher aos olhos da alma, que reúne obras - xilogravuras, telas e esculturas - das artistas plásticas Fran Lima e Dione Rabelo. A mostra, que acontece com feira de artesãos, integra o Projeto Quinta Cultural, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região - Paraíba, dentro do contexto da I Expo de Arte D’ mães”. A principal data da programação do evento será no último dia, quando haverá show da Banda Molho Inglês, encenação do espetáculo Mãe: Doce nome! pelo grupo Justiça em Palco e apresentações do Coral Allegretto, formado por crianças da Creche Amiguinhos, e do grupo Stúdio Dance e Balance, além de exibição de um videoclipe exclusivo do poeta e repentista Marco Di Aurélio, em celebração à figura materna. Onze quadros inéditos de Fran Lima integram a exposição, que pode ser visitada pelo público no período das 8h às 14h, no hall das Varas do Trabalho. No entanto, a partir da próxima segunda-feira, se estendendo até o dia 7 de maio, as obras poderão ser apreciadas na Área de Integração Cultural do Fórum Maximiano Figueiredo. A programação do evento - que é organizada pela jornalista Teresinha Gomes do Nascimento Maranhão - ainda inclui obras de artesãs e a participação da Akmos, uma indústria com atuação nas áreas de saúde e bem-estar. “Como o tema é sobre a figura da mãe, eu procurei enfatizar a mulher em diversas situações: ela com os filhos; em estado de gestação e, também, já idosa, convivendo apenas com o marido, depois de ter criado os filhos. A própria natureza da mulher se ilumina quando

As obras retratam cenas do cotidiano infantil com um colorido que tem como marca a suavidade e a sensibilidade

gera filhos”, disse para o jornal A União a artista plástica Fran Lima, que produziu 10 obras na técnica acrílica sobre tela e uma - intitulada Grávida - em acrílica sobre papel. Fran ainda destacou a importância de estar participando desta exposição - que é a segunda mostra que integra, ambas coletivas, em 2015 - pelo fato de se estar homenageando a figura materna. “Embora seja o costume celebrar a mãe, normalmente, ao dia a ela dedicado, é preciso lembrar da mãe, também enquanto mulher, a cada dia”, disse ela. Outra participante da exposição, a artista visual Dione Rabelo reuniu 12 xilogravuras e cinco esculturas em cerâmica para mostrar ao público. “Como o tema é em homenagem às mães, produzi imagens de santas populares, como Santa Ana e Nossa Senhora do Rosário”, disse para o jornal A União ela, que doou uma xilo para ser sorteada como brinde durante a programação que será cumprida no próximo dia 7, o último do evento. De acordo com a programação festiva divulgada pela organizadora do Quinta Cultural, a jornalista Teresinha Maranhão, no próximo dia 7, as atividades serão desenvolvidas no auditório Maximiano Figueiredo. Na ocasião, o evento será aberto pelo juiz José Aírton Pereira, diretor do Fórum de João Pessoa, e seguirá com a apresentação de um videoclipe exclusivo, produzido pelo poeta e repentista Marco Di Aurélio para homenagear as mães. Outra atração será o Coral Allegretto, formado por crianças da Creche Amiguinhos, que apresentará um musical sob regência de Carlinhos Telles. O público ainda assistirá ao grupo de dança Stúdio Dance e Balance, com performance dos dançarinos Afonso Alef e Sara Sarmento. Na sequência, às 10h20, o grupo Justiça em Palco - formado por servidores do Tribunal Regional do Trabalho - encenará a peça intitulada Mãe: Doce nome! e o encerramento vai ser com show, iniciando às 11h, do cantor e colunista social Abelardo Jurema, que, na ocasião, receberá do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Moreira Delgado, o Troféu Quinta Cultural.

TEATRO

MÚSICA Cantora Bruna Borges se apresenta amanhã na Vila do Porto PÁGINA 7

Pastoril Profano inicia segunda temporada de musical na capital PÁGINA 8

Mostra A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Olhar fotográfico

José

Nunes Exposição em homenagem a Augusto dos Anjos está em cartaz no Teatro de Arena da Funesc

FotoS: Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

ara reforçar a memória de um poeta atemporal cujos textos ainda repercutem 100 anos após sua morte, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abriu desde ontem, a Exposição de Fotografia em grandes formatos Poeta Augusto dos Anjos. A mostra é resultado de um edital lançado em 2014 pela instituição reverenciando a vida e a obra do poeta que recebeu o título de ‘Paraibano do Século’ por ocasião do centenário de seu falecimento. Os projetos selecionados são dos artistas Annie Luna, Gustavo Moura, Rafael Mendes e Rodrigo de Carvalho. A exposição está em cartaz no Teatro de Arena Leonardo Nóbrega, no Espaço Cultural José Lins do Rego. A programação compõe o conjunto de atividades realizadas pela Funesc, por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural/Coordenação de Artes Visuais, em parceria com a Galeria de Arte Archidy Picado, coordenações de música e de teatro para enaltecer a poética de um dos mais renomados escritores brasileiros. As obras que a compõem estão situadas no contexto da discussão e reflexão empreendida pela política voltada às artes visuais na Funesc, no sentido de manter nos editais de seleção o que é corrente em todo país: consonância dos projetos com os conceitos que situam a produção artística no contexto da arte contemporânea. O edital foi lançado no ano de centenário de morte do escritor, o edital de Fotografia Poeta Augusto dos Anjos teve como objetivo compor um conjunto harmonioso de fotografias para ocupar área expositiva no interior do Espaço Cultural José Lins do Rego. A comissão julgadora foi composta pelo fotógrafo Augusto Pessoa, o designer Silvio Sá e pelo artista visual Edilson Parra.

O homenageado Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos nasceu em Sapé – PB em 20 de abril de 1884 foi um poeta brasileiro, identificado muitas vezes como simbolista ou parnasiano. Todavia, muitos críticos, como o poeta Ferreira Gullar, preferem identificá-lo como pré-modernista, pois encontramos características nitidamente expressionistas em seus poemas. Augusto dos Anjos nasceu no Engenho Pau d’Arco, atualmente no município de Sapé, Estado da Paraíba. Foi educado nas primeiras letras pelo pai e estudou no Liceu Paraibano, onde viria a ser professor em 1908. Precoce poeta brasileiro, compôs os primeiros versos aos sete anos de idade. É conhecido como um dos poetas mais críticos do seu tempo, e até hoje sua obra é admirada

Quatro fotógrafos paraibanos produziram as imagens que compõem a exposição que lembra a magnitude do paraibano do século tanto por leigos como por críticos literários. Um dos maiores biógrafos de Augusto dos Anjos é outro conterrâneo seu, o médico paraibano Humberto Nóbrega, trazendo à tona a poética carnavalizada de Augusto dos Anjos uma das críticas mais relevantes às contribuições à investigação científica sobre o EU por meio de sua obra de longo fôlego, publicada em 1962, pela editora da primeira Universidade Federal da Paraíba, na qual o biógrafo Humberto Nóbrega foi também reitor. Dedicou-se ao magistério, transferindo-se para o Rio de Janeiro, onde foi professor em vários estabelecimentos de ensino. Faleceu em 12 de novembro de 1914, às 4h da madrugada, aos 30 anos, em Leopoldina, Minas Gerais, onde era diretor de um grupo escolar. A causa de sua morte foi a pneumonia. Na casa em que re-

sidiu durante seus últimos meses de vida funciona hoje o Museu Espaço dos Anjos. Durante sua vida, publicou vários poemas em periódicos, o primeiro, Saudade, em 1900. Em 1912, publicou seu livro único de poemas, Eu. Após sua morte, seu amigo Órris Soares organizaria uma edição chamada Eu e Outras Poesias, incluindo poemas até então não publicados pelo autor.

Serviço

n Poeta Augusto dos Anjos - Exposição de Fotografia em grandes formatos n Artistas: Annie Luna, Gustavo Moura, Rafael Mendes e Rodrigo de Carvalho n Horário: 19h30 n Local: Entorno do Teatro de Arena - Espaço Cultural/PB n Período: até 30 de julho n Realização: Funesc

Diácono, Jornalista e do IHGP

Genius e Correio das Artes A Paraíba tem sido pródiga no surgimento de revistas e jornais literários, sobretudo durante o século passado, destacando-se a Era Nova, nos anos 20 e, mais tarde, preenchendo um vácuo, artistas estimularam a criação do Correio das Artes, alguns destes nos dão a alegria de os termos conosco, como Carlos Romero e Hermano José, meu conterrâneo de Serraria. Mais recentemente, surgiu o suplemento independente Genius, idealizado pelo historiador e escritor Flávio Sátiro Fernandes. Sempre com abordagem de temas diversificados, da história ao conto e poesia, se tornou um espaço a mais para discussões e enfoque a cerca dos movimentos artísticos. O Correio das Artes é um dos mais antigos suplementes culturais em circulação no país, com pequenas interrupções, mantido pelo Governo do Estado, por meio do jornal A União. Desde sua fundação em 1949 por Edson Régis, mantém fiel debate sobre a cultura paraibana, com períodos alternados de maior abrangência nas discussões, mas sem perder a linha mestra para a qual se propôs desde os primeiros números. No bojo de seu conteúdo estão textos de renomados nomes da literatura brasileira, que vai de José Lins do Rego, a Carlos Drummond de Andrade, Rubens Braga, Hildeberto Barbosa Filho, Ernani Sátiro, Carlos Romero, Jurandir Moura, Gonzaga Rodrigues, entre outros, até aos nossos contistas e poetas locais, de ontem e de hoje. Se durante sua existência houve período em que parecia mais esboço de teses acadêmicas, nem por isso deixou escapar a essência do debate, de abrir espaços para os novos. O Genius chega aos dois anos de circulação, abrindo espaço para um salutar debate que antes era restrito ao Correio das Artes. Isso é bom e nos deixa agradecidos porque em tempos passados no país a Paraíba estava na vanguarda dos debates culturais, sobretudo quando daqui partiu o grito de José Américo de Almeida com o romance “A Bagaceira”, que deixou atordoados os participantes da Semana Moderna de 1922. Publicado em 1928, o livro trouxe para o lado de cá os olhares da crítica do Sul do país, a começar por Alceu Amoroso Lima que se extasiou quando leu o livro de Zé Américo. Assim como o Correio das Artes, hoje patrimônio cultural de todos nós, com certeza o suplemento editado pelo professor Flávio Sátiro vai ganhando espaço no meio acadêmico e cultural da cidade, porque já se transformou em mais um espaço valioso para debates, troca de ideias. Com o mesmo espírito que estavam imbuídos os idealizados do Correio das Artes, sozinho Flávio Sátiro se embrenha nesta empreitada consciente da contribuição para a formação humanitária, criando espaço para debate educativo. Escoltado pelo bom desejo de contribuir para o nascimento de geração que tenha amor pela cultura, pela convivência com os livros e leitura, ele sabe que está contribuindo para a formação da consciência de que espalha o saber ilimitado. Afinal, a ler é viver. Viver com alegria. Viver para conhecer novos mundos.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Evento

Bruna Borges, Clube do samba e Grupo Ewolução se apresentam na Vila do Porto Foto: Fernando Soares

Lucas Duarte Especial para A União

O Clube do Samba prepara um sábado com muita música para a capital paraibana, buscando assim, a valorização desse gênero artístico-musical neste período e traz como convidada a jornalista, apresentadora e cantora Bruna Borges. No local o fã poderá apreciar a musicalidade do Clube do Samba e sua convidada, além de show de abertura do Grupo Ewolução, que retorna às suas atividades depois de um hiato voltado para criação de seu novo show. O público poderá aproveitar essa programação especial no período de feriado prolongado, amanhã, a partir das 20h, no Vila do Porto, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, onde os ingressos estarão sendo vendidos, na bilheteria do local, ao preço único de R$ 15. O Samba na Vila, já recebeu, grandes nomes da MPB e do Samba de nossa região, como Khrystal, Everaldo Rodrigues, Andiara Freitas, Salete Marrom, Bené Bitonho, Kojak do Banjo, Helo Nascimento, Mirandinha, Dandara Alves, Helayne Cristini, Michele Morena, Gabriella Villar, Helton Souza, entre outros. Projeto: Resgate a cultura O Samba na Vila, é um projeto coordenado pela Anne Fernandes Comunicação e Produções Culturais, e encabeçado pelo Clube do Samba há quatro anos na capital paraibana, vem ganhando notoriedade no cenário local por proporcionar a interação entre os mais diversos artistas que comungam da mesma necessida-

Humor

A cantora promete movimentar o público

de de fomentar o nosso celeiro da boa música, em uma região que emana arte e cultura (o nosso Centro Histórico). A programação do grupo de samba, em mais uma edição do projeto Samba na Vila, vem ganhando cada vez mais notoriedade pelo público por ser um reduto do intercâmbio das produções musicais de nossa região, e promove a cada momento, mais um belo encontro de artistas que comungam do prazer de fazer sua arte, dia após dia e promete ainda mais novidades para esse semestre do ano. Artistas convidados Clube do Samba - Com uma proposta de trazer o autêntico samba para as rodas da capital paraibana, o Clube do Samba nasceu em 2006 unindo amigos e amantes do samba de raiz, e comemora neste ano uma década de existência. O grupo, atualmente, traz uma nova dinâmica musical e conta em sua composição com oito integrantes, sendo eles: JB

Vocal (vocal), Wagner Mesquita (diretor musical e cavaquinho), Ninho Ewolução (codiretor musical, banjo e cavaquinho), Berg Jhou (codiretor musical e violão), Gilmar Ewolução (bateria), Jean Carlos (tantã e percussão geral), Tiago Almeida (surdo e percussão geral) e Emerson Negrito (percussão geral e efeitos), numa estrutura que permita uma percussão funcional e inovadora no âmbito sambista local. Bruna Borges - Iniciando sua paixão pela música desde cedo. Em 2001, foi a vez de alçar novos projetos. Bruna se mudou para a capital paraibana para cursar Jornalismo – outra paixão. A euforia dos palcos ficou adormecida, mas não por muito tempo. O trabalho musical seguiu forte em paralelo ao curso de Jornalismo, na Universidade Federal da Paraíba, e em 2013, chegou uma grata surpresa. Bruna Borges foi selecionada para participar do programa ‘The Voice Brasil’, da Rede Globo, e foi uma das escolhidas para o time de Lulu Santos, onde teve o seu trabalho reconhecido nacionalmente. Hoje, além de cantar, é repórter e apresentadora no Sistema Correio de Comunicação. Grupo Ewolução - Destacando-se como uma banda da nova geração do samba brasileiro, o Grupo Ewolução é natural do Conde, na região do Litoral Sul da Paraíba, e vem desenvolvendo um trabalho sério e comprometido com o samba de raiz há 5 anos. Possui em sua formação seis músicos e busca, através de novas releituras e roupagens atuais, a valorização desse segmento musical que proporciona a experimentação de uma rica melodia e percussão que não deixa ninguém parado.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

A UNIÃO

Livros em destaque O poder da palavra na poesia Guilherme Cabral

Foto: Edson Matos

guipb_jornalista@hotmail.com

“É uma obra onde tudo gira em torno da palavra. A palavra no cotidiano, por exemplo. Ela é uma poetisa preocupada com o poder das palavras e que faz uma poesia moderna no sentido de ver a vida como ela é”, disse para o jornal A União Bernardina Freire, presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, entidade que organizou, no último sábado, na Livraria do Luiz, localiObra contempla a poesia moderna zada em João Pessoa, o lançamento do livro intitulado Teço-me (Editora Poligraf, 82 páginas, R$ 20), da escritora alagoana Arriete Vilela. São, no total, 59 poemas inspirados em diversos temas. A presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba - entidade fundada em 27 de maio de 2004 ressaltou a importância do novo livro de Arriete Vilela. “A instituição assumiu essa incumbência de organizar o lançamento da escritora em João Pessoa, em parceria com a Livraria do Luiz, porque a entidade possui o papel de manter relação com autoras, no intuito de divulgar a boa literatura”, disse Bernardina Freire. “Essa nova obra da autora trata de temas diversos, como os segredos, o amor, as metáforas, a natureza e as expressões da alma, a exemplo da paixão e do desamor”, prosseguiu ela, ressaltando um detalhe que considera “curioso” em Teço-me. “Os poemas não trazem título, são todos numerados 1,2,3... até o 59”, observou. Bernardina Freire mencionou um exemplo do livro. Trata-se da primeira estrofe do poema 10, que diz o seguinte: “Não temo a Palavra que me vem do espanto: é com ela que me desteço todo dia”. Natural da cidade de Marechal Deodoro (AL), Arriete Vilela mudou-se para a capital de seu Estado, Maceió, aos 9 anos de idade. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ela cursou o Mestrado em Literatura Brasileira pela Universidade Federal da Paraíba, cujo orientador foi o professor Neroaldo Pontes de Azevedo, ex-reitor da UFPB. Na ocasião, a escritora defendeu - com louvor - a dissertação intitulada “A revista Novidade: contribuição para o estudo do Modernismo em Alagoas”. A autora alagoana já publicou livros de contos (Maria Flor, Tardios Afetos , Grande Baú, A Infância) e de poesia, a exemplo de A Rede do Anjo, Vadios Afetos, Frêmitos, A Palavra sem Âncora, Ávidas Paixões e Áridos Amores. Já a obra Fantasia e Avesso - escrita em prosa poética, pontuada pelo discurso erótico e amoroso e pela paixão ao fazer literário - foi adotado no Vestibular da UFAL por três anos e rendeu à autora vários prêmios nacionais. O dia 8 de março de 2005 também está marcado no currículo da escritora Arriete Vilela. Naquela data, que é consagrada à mulher, ela recebeu a comenda “Dra. Nise da Silveira”, outorgada pelo Governo do Estado de Alagoas, uma forma de reconhecimento pela vida dedicada à literatura e às causas sociais femininas.

Em cartaz ENTRE ABELHAS(BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ian SBF. Com Fábio Porchat, Marcos Veras, Marcelo Valle. Entre Abelhas, uma tragicomédia, conta a história de Bruno (Fábio Porchat), um editor de imagens recém-separado da mulher (Giovanna Lancellotti), que começa a deixar de ver as pessoas. Ele tropeça no ar, esbarra no que não vê, até perceber que as pessoas ao seu redor estão ficando invisíveis. Com a ajuda da mãe (Irene Ravache) e do melhor amigo (Marcos Veras), ele tentará descobrir o que se passa em sua vida. Manaíra 8: 14h, 16h30, 18h45 e 21hTambiá 1: 16h25 e 20h45 CinEspaço1: 14h, 16h, 20h e 22h NOITE SEM FIM(EUA 2015). Gênero:Ação, Drama. Duração: 114 min. Classificação: 16 anos. Direção: Jaume Collet-Serra. Com Liam Neeson, Ed Harris, Joel Kinnaman.Durante uma única noite, um atirador da máfia (Liam Neeson) deve matar seu patrão, proteger a família dele e depois correr da polícia, enquanto aproxima-se de seu filho distante. No caminho, ele encontra um motorista (Joel Kinnaman), que testemunha um crime e também precisa da proteção do atirador. Manaíra 3: 14h15, 16h45, 19h30 e 22h Manaíra 11: 16h e 21h40 Tambiá 2: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CinEspaço2: 16h30, 19h e 21h30

VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra 5: 11h45, 14h45, 18h e 21h15 Manaíra 6: 12h, 15h15, 18h30 e 21h45 Manaíra 7: 13h, 16h15, 19h30 e 22h40 Manaíra 9: 12h30, 15h45, 19h e 22h15 Manaíra 10/3D: 13h45, 17h,20h15 e 23h30CinEspaço3/3D: 15h, 18h e 21h (LEG) CinEspaço4: 14h30, 17h30 e 20h30 (DUB) Tambiá 3: 17h20 e 20h20 Tambiá 5: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá 6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CÁSSIA ELLER (BRA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 120 min. Classificação: 12 anos. Direção: Paulo Henrique Fontenelle Com: Cássia Eller, Nando Reis, Oswaldo Montenegro.Cássia Rejane Eller. Cássia Eller. Cássia. Uma poderosa força inquieta no palco, a timidez em pessoa fora dele. Um dos grandes nomes da música brasileira, Cássia Eller marcou a década de 1990 e chocou o país com sua morte precoce, em 2001. Um filme sobre a cantora, a mãe, a mulher que

expôs sua vida pessoal e rompeu barreiras, deixando um belo legado social e artístico Manaíra 2: 12h e 19h30 VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham. Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 4: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 4: 14h25, 17h25 e 20h25 CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar

como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino. Manaíra1: 12h45 e 15h30 CinEspaço2: 17h40, 19h50 e 22h Tambiá 3: 15h CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 94 min. Classificação: livre. Direção: Tim Johnson. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas. Manaíra 2: 15h e 17h15 CinEspaço2: 14h 30

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Foto: Divulgação

A produção reúne mais uma vez grupo de super-heróis

Vingadores: Era de Ultron Tentando proteger o planeta de ameaças como as vistas no primeiro Os Vingadores, Tony Stark busca construir um sistema de inteligência artifical que cuidaria da paz mundial. O projeto acaba dando errado e gera o nascimento do Ultron (voz de James Spader). Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner) terão que se unir para mais uma vez salvar o dia.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 1 de maio de 2015

O retorno do deboche

A versão musical do Pastoril Profano que avacalha os contos de fadas está em cartaz no Teatro Paulo Pontes e vai realizar a gravação de DVD FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

espetáculo da Companhia Paraibana de Comédia intitulado Pastoril Profano em Avacalhando os Contos de Fadas – O Musical cumpre, agora, sua segunda temporada, depois de estrear no último mês de janeiro. A peça - em tom de deboche - será apresentada hoje, a partir das 20h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, onde permanecerá em cartaz até o dia 10 de maio, sempre com encenações de quinta a domingo, no mesmo horário. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante e idoso) e a classificação é 12 anos. O diretor geral da montagem, Edilson Alves, ressaltou para o jornal A União que, desta vez, os diferenciais desse retorno ao palco são os de poder gravar, contando com a interatividade da plateia, mais um DVD - o 15º da carreira, que deverá ser lançado até o final deste ano - e o de marcar o início da turnê por vários municípios da Paraíba. Baseado nas histórias e contos das princesas dos filmes do norte-americano Walt Disney, Pastoril Profano em Avacalhando os Contos de Fadas – O Musical é apresentado ao longo de 80 minutos. A peça - cuja criação coletiva exigiu dos integrantes da Companhia Paraibana de Comédia um trabalho de pesquisa, leitura e modificação de narrativas - conta a história das personagens Biuzinha (Branca de Neve), Verinha (Bela), Ceicinha (Alice), Luzinete (Rapunzel), Dieht (Cinderela), a mudinha (Ariel) e Light (princesa Aurora), que - a pedido do Velho Dengoso, do Pastoril Profano - foram fazer um curso de teatro. No entanto, enquanto frequentam as aulas, elas resolvem encenar os enredos das princesas dos contos de fadas. Porém, por serem desastradas, metidas e exibidas, termina dando tudo errado, levando cada uma a entrar na história da outra, armando,

Grupo de teatro é reconhecido pelo humor escrachado, sempre abordando temas atuais, arrancando gargalhadas do público assim, a confusão. Nesta versão, o diretor Edilson Alves preservou a ideia do resgate do folguedo popular, do pastoril profano, mas manteve o espetáculo com a cara de teatro de revista, conferindo à montagem ares de um verdadeiro musical. Prova disso é que todas as cenas são embaladas com música tocada ao vivo. E, em 2015, além do tradicional sanfoneiro e pandeirista, o espetáculo ganhou um trompetista. Depois de estrear a segunda temporada no período de 27 a 29 do último mês de março, em Guarabira, o espetáculo Pastoril Profano em Avacalhando os Contos de Fadas – O Musical foi apresentado em Campina Grande e, agora, está em João Pessoa. Logo que encerrar as oito encenações na capital, Edilson Alves antecipou que o roteiro será cumprido, pela ordem, em Bananeiras, Cabedelo, Bayeux e Mamanguape. “Estas, por enquanto, são as cidades que já foram definidas. As outras ainda serão escolhidas, mas a peça circu-

lará o ano inteiro”, disse ele. O Pastoril Profano completa, em 2015, uma carreira de 23 anos de sucesso. Tudo começou em 1982, ano em que nasceu, no Grupo Tenda, o pastoril, criado e idealizado por Geraldo Jorge com o objetivo de fazer um teatro debochado e musical. “Durante seis anos, o grupo lotou plateia, era a irreverência no teatro paraibano e chegava para deixar sua marca”, lembrou Edilson Alves, que é um dos quatro atores remanescentes do elenco da formação inicial. Os demais são Alessandro Barros, Alessandro Tchê e o sanfoneiro Lourenço Molla. Os demais integrantes foram chamados pelo próprio Edilson, quando ele assumiu a direção e fundou a companhia. Origem - O Pastoril surgiu na Idade Média, precisamente na lapinha, o auto do presépio, representação estática do nascimento do menino Jesus. E, vindo de Portugal, surgiram os cordões de pastoras nas cores azul e encarnada, para a

celebração, mas sempre se mantendo entre o sagrado e o profano. Se as lapinhas comemoram o nascimento do menino Jesus, o pastoril apresenta figurino mais ousado, com músicas de duplo sentido, sendo o personagem masculino o palhaço, que tem gestos maliciosos, arrancando graça e humor da plateia. Mas, em ambas manifestações populares, o foco é o mesmo: conseguir a atenção do público.

Serviço

n Espetáculo: Pastoril Profano em Avacalhando os Contos de Fadas – O Musical Grupo: Companhia Paraibana de Comédia Direção: Criação coletiva Data: Hoje Hora: 20h Local: Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa Temporada: De quinta a domingo, às 20h, até 10 de maio Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante e idoso) Classificação: 12 anos

Lira lança seu novo CD ‘O Labirinto e o Desmantelo’, na capital Já estão sendo vendidos os ingressos antecipados para o lançamento do CD ‘O Labirinto e o Desmantelo’, do músico, escritor e compositor pernambucano e ex-Cordel do Fogo Encantado, Lirinha, ou simplesmente Lira, como se apresenta em seu trabalho solo. O show está marcado para o dia 16 de maio, às 20h, no Teatro Paulo Pontes. No primeiro lote, que está sendo vendido até dia 6, serão vendidos 100 ingressos até a próxima quarta-feira, exclusivamente online, no valor promocional de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante). Os ingressos podem ser comprados no site Eventick. Neste novo trabalho, construído ao longo dos últimos dois anos, Lira se aprofunda no psicodelismo elétrico, experimentando a fusão entre instrumentos da música clássica e uma estrutura rítmica comandada por um stand up drums desenvolvido por Pupillo, que também assina a produção musical do disco. Dentre as participações especiais está a cantora Céu, na faixa ‘Filtre-me’, como compositora e intérprete, numa

desmonta entre altas torres e subterrâneos de além-profundezas. O álbum ‘O Labirinto e O Desmantelo’ reforça o compromisso de Lira com uma arte inventiva, a difícil classificação de sua música, e a originalidade das suas composições.

O pernambucano vai apresentar o seu novo trabalho produzido durante seis anos parceria inédita com Lira. A música ‘Jabitacá’ foi gravada por Gal Costa, em seu novo trabalho. As letras das canções são nar-

radas em primeira pessoa, num estado de revelação das transformações e experiências da vida do artista, num cenário que se

O artista O músico, escritor e compositor José Paes de Lira começou a carreira artística aos 12 anos de idade, como declamador de poesias em Arcoverde, sua cidade natal no Sertão de Pernambuco. Em 1997, idealizou e construiu o espetáculo cênico musical Cordel do Fogo Encantado. Com o grupo, lançou os discos: Cordel do Fogo Encantado (2000), O Palhaço do Circo sem Futuro (2002), Transfiguração (2006) e o DVD MTV Apresenta: Cordel do Fogo Encantado. Lançou dois livros: O garoto cósmico (FTD,2007) e Mercadorias e futuro (Ateliê Editorial,2008). Em 2011 apresentou seu primeiro disco solo, LIRA, e em 2015 lança seu novo trabalho, O Labirinto e O Desmantelo.

Categorias lutam para preservar as conquistas históricas Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

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Dia do Trabalhador

Ato de protesto reuniu cerca de 2.500 pessoas em JP Rodrigo Rodrigues e Feliphe Rojas Especial para A União

Na véspera do Dia do Trabalhador, que é comemorado hoje, cerca de 2.500 pessoas (conforme estimativa da Polícia Militar do Estado) protestaram na tarde de ontem no Centro de João Pessoa contra a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização de mão de obra. Os manifestantes também gritavam palavras de ordem em defesa da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff, clamavam por mais democracia e em favor da criação de uma constituinte para efetuar uma refor-

ma política profunda, capaz de transformar o sistema político brasileiro. Os manifestantes se concentraram em frente ao Cassino da Lagoa. Após contornar o Parque Solon de Lucena, saíram em passeata em direção à Praça dos Três Poderes. Por volta das 16h, a multidão chegou ao Ponto de Cem Réis, onde ocorreu discursos de líderes de entidades trabalhistas e de movimentos sociais. Por onde o movimento - que foi pacífico e ordeiro - passava não houve maiores transtornos, além da paralisação temporária do trânsito. O comércio funcionou normalmente e não foi afetado pelas manifestações. Além da Central Única dos Trabalhadores

(CUT) da Paraíba e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o ato teve o apoio de diversos movimentos sociais e de manifestantes oriundos de várias regiões do Estado. Aproximadamente 40 ônibus de várias cidades da Paraíba trouxeram trabalhadores e trabalhadoras para participarem do manifesto, que durou o dia todo. Para Marcos Henriques, diretor-executivo da CUT na Paraíba, a intenção era reunir os trabalhadores em um momento propício, em que todos estão sendo “atacados nos seus direitos e conquistas. Nós estamos passando por um momento de ataque, um ataque frontal à consolidação das leis

do trabalho, aos direitos dos trabalhadores através da edição das Medidas Provisórias 664 e 665 pelo Governo Federal, como também os empresários e deputados que querem a todo custo aprovar um projeto de lei que terceiriza as atividades-fins. É nesse momento que precisamos colocar o povo na rua, porque só com o povo na rua teremos a sensibilidade de todos. O político que vê o povo na rua sabe que somos nós os responsáveis por eles estarem lá e o povo vai saber quando dar a resposta na hora certa”, afirmou Marcos. Durante toda a manhã os manifestantes se concentraram próximo ao Cassino da Lagoa, onde aguardaram a chegada dos demais que

vinham do interior. Na ocasião, houve a distribuição de água, frutas, comidas típicas e informativos sobre o manifesto, além da realização de apresentações culturais e debates. A passeata teve seu ponto final no Ponto de Cem Réis, onde aconteceu um ato político com discursos de líderes de movimentos sociais. O encerramento aconteceu por volta das 18h com manifestações artísticas que contaram com as apresentações de artistas locais Forró Caçua, Santana, Escurinho e Totonho. Segundo disse Emmanuela Nunes, assessora da CUT na Paraíba, no próximo dia 13 de maio haverá uma reunião em João Pessoa para discutir as influências da su-

posta aprovação do Projeto de Lei 4.330 na vida dos trabalhadores e o impacto no sistema econômico e na empregabilidade da população brasileira. “Está acontecendo uma mobilização contínua dos movimentos sociais e dos movimentos sindicais para que a sociedade mergulhe no cenário que está prejudicando os trabalhadores. Então não vão poder reclamar de que não ficaram sabendo do futuro trágico que está por vir, já que está acontecendo o debate e a sociedade está sim ponderando dessas informações, para conseguir ter profundidade e realmente escolherem o que preferem. É por isso que vai acontecer esse debate”, explicou Emmanuela.

Direitos trabalhistas ameaçados Alexandre Nunes

alexandrenunes.nunes@gmail.com

“Os trabalhadores não têm o que comemorar nesse 1º de maio de 2015, já que direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo estão sendo ameaçados”. A afirmação é do presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Paulo Marcelo. “Conjunturalmente falando, os trabalhadores nesse momento estão em uma encruzilhada muito grande, porque estão diante de um projeto que ataca a espinha dorsal do mundo do trabalho que é o PL-4330 e medidas que suprimem direitos, como as MPs 664 e 665. No entanto, o sindicalista garante que neste 1º de maio, os movimentos sociais do campo e da cidade, continuarão a pressão contra o Projeto de Lei 4330, que retira direitos trabalhistas históricos ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. “Você tem uma forte ameaça ao principal Código do Trabalho, que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

que mesmo com suas deficiências ainda é o único instrumento que tem pautado o trabalhador do setor privado, e o ataque à CLT, por meio do Projeto de Lei 4330 é muito forte. Alguns trabalhadores não se deram conta disso, como no caso das centrais sindicais que apoiam o projeto”, acrescenta. O dirigente da CUT garante que também continua a mobilização contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 655, que, respectivamente, muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. “Com relação às medidas 664 e 665, nós da CUT afirmamos que não aceitamos ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores. Por essa razão é que a gente pede que a presidenta da República retire isso da pauta e abra uma mesa de entendimento em nível nacional para discutir questões como essas. Não votem sem ouvir a classe trabalhadora, como aconteceu com a edição das MPs, quando os trabalhadores não foram ouvidos”, lamenta.

Grande mídia distorce, diz CUT Tanto o presidente da CUT na Paraíba, Paulo Marcelo, como o presidente do Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, Rogério Braz, afirmam que grande parte da classe trabalhadora no Brasil tem dificuldade para entender o que está acontecendo no país, com relação à subtração dos seus direitos. Eles entendem que isso ocorre porque as informações são repassadas de forma distorcida pela grande mídia. Ainda na opinião de Paulo Marcelo, existe uma conquista trabalhista que vem dando certo. Trata-se da política do salário mínimo. “Temos que ressaltar que foi com a ajuda do movimento sindical que se criou uma política de reajuste do salário míni-

mo, que agora está garantido até 2022. Mas queremos mais direitos e mais democracia”, enfatiza. Paulo Marcelo lamenta que as conquistas da classe trabalhadora ocorridas ao longo de 60 anos estejam hoje ameaçadas, principalmente por iniciativas que passam por um Congresso bastante conservador, onde tem 190 empresários, 139 ruralistas, 82 fundamentalistas e só 46 sindicalistas.”É uma desvantagem muito grande para nós, mas não é por isso que vamos sair das ruas. O movimento sindical está na ruas, como sempre esteve e sempre estará, alertando a classe trabalhadora para não cair na esparrela e depois não ter a quem reclamar”, alerta. Continua na página 10

Sociedade

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Dia do Trabalhador

Defesa dos direitos é a luta atual Sindicalista diz que MPs não são debatidas com os trabalhadores Alexandre Nunes

alexandrenunes.nunes@gmail.com

A pauta principal hoje da classe trabalhadora é a manutenção dos direitos adquiridos. Foi o que afirmou o presidente do Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, Rogério Braz de Oliveira, ao traçar um panorama das lutas trabalhistas atuais. Apesar da boa interlocução com o Governo Federal, como tem ocorrido nos últimos anos, o sindicalista reclama da forma como algumas medidas provisórias são adotadas, sem que seja pautada uma discussão com a classe trabalhadora, através dos sindicatos. “A gente tinha proposta para melhorar esse pacote de medidas que incluiu a MP 664 e a MP 665 que de certa forma mexe nos direitos dos trabalhadores. Então, a nossa pauta atual é de discussão para melhorar essas MPs, que não foram discutidas com a classe trabalhadora”, reitera. Com a Medida Provisória 664, citada pelo sindicalista, a pensão por morte passa a depender do cumprimento do período de carência de 24 contribuições mensais, ressalvada a ocorrência de eventos específicos

como morte por acidente (de trabalho apenas) e doença profissional ou do trabalho. Isto é, caso o segurado venha a falecer nos dois primeiros anos em que assumiu o cargo público, não será pago o benefício para sua família ou seus dependentes. A MP 664 prevê ainda que na união estável e casamento é preciso a comprovação de dois anos, no mínimo, de relacionamento reconhecido oficialmente. Menos que isso, o viúvo ou a viúva não receberá pensão por morte. Anteriormente, bastava o reconhecimento da relação afetiva. Já com a Medida Provisória 665, também citada por Rogério Braz, que traz as novas regras para o seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses, nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses, nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses. A MP 665 também alterou a concessão do abono salarial do PIS/Pasep. Antes, quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, são exigidos seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado.

Contra a terceirização Rogério Braz, que também faz parte da direção executiva da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), explicou que outra bandeira de luta do movimento sindical atual e que mobiliza a todos no tocante à constituição de uma pauta unificada nacionalmente é o debate em torno do Projeto de Lei 4330, que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim, uma proposta considerada um desmonte dos direitos trabalhistas e bastante desfavorável ao trabalhador. “Essa terceirização veio precarizar toda relação de capital e trabalho. Ela acaba com todos os benefícios à medida que os trabalhadores provavelmente serão demitidos e contratados trabalhadores terceirizados, sem as garantias que hoje têm, como o vale refeição, seguro de vida, acidentes pessoais, planos de saúde e comissões. O trabalhador perde todos os benefícios que os sindicatos convencionaram até hoje, para ir melhorando a situação do trabalho no dia a dia”, detalha. Outro agravante da proposta de terceirização, segundo o sindicalista, é a possibilidade de tirar da empresa a responsabilidade da contratante, caso essa empresa chegue a falir e não tenha como honrar o pagamento rescisório contratual com seus terceirizados. “Hoje a contratante é corresponsável subsidiária em pagar esse valor e a terceirizada não paga. Com essa lei, o trabalhador pode ficar a ver navios, pode ser demitido sem receber indenização, simplesmente, porque a empresa faliu. Já está mais que comprovado que as terceirizadas não têm essa responsabilidade de honrar os compromissos quando estão fechando. Sobra para empresa contratante pagar a rescisão trabalhista e os direitos que também foram, de certa forma, subtraídos durante a permanência desses trabalhadores no emprego, como o INSS e o Fundo de Garantia, que as vezes não são depositados”, complementa. O presidente do Sindicato dos Comerciários considera o projeto de terceirização um tremendo retrocesso para a classe trabalhadora, em todo o país, principalmente em nível do setor privado. “Mais de 34 milhões de trabalhadores serão prejudicados com essa lei da terceirização. Atualmente, só a atividade-meio pode ser terceirizada, mas a Câmara dos Deputados derrubou isso, ao referendar, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda que permite que empresas subcontratarem também para a atividade-fim. O Senado pode alterar a lei e estamos pressionando e articulando com os senadores da Paraíba, para que possam ser contrários ao projeto, no que se refere à atividade-fim”, revelou.

Foto: Reprodução/Internet

54,4% dos trabalhadores nordestinos ganham um salário mínimo, conforme aponta o Dieese

VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO

Mínimo tem o melhor poder de compra desde o ano de 1983 O Brasil adotou, a partir de 2003, uma forte política de valorização do salário mínimo. Na época, houve críticas de que os impactos seriam negativos para as contas públicas. Mas, após 12 anos, os resultados positivos são evidentes e efetivos. O valor atual de R$ 788, por exemplo, é o maior em termos reais desde 1983 e tem o melhor poder de compra desde o início do Plano Real. A melhoria na capacidade de consumo foi constatada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O mínimo de hoje compra o equivalente a 2,22 cestas básicas por mês, mais que o dobro do ano de 1995 (1,02). O crescimento se explica pelo aumento real (acima da inflação) de 76% do valor do mínimo desde 2003 – quando o valor era de R$ 200. A influência do mínimo é grande na economia brasileira. Segundo o Dieese, um total de 46,7 milhões de brasileiros e brasileiras tem atualmente rendimentos que são corrigidos com base no salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o reajuste para R$ 788 vai colocar R$ 38,4 bilhões na economia. O efeito é maior na região Nordeste, onde 54,4% dos trabalhadores ganham um salário mínimo. Com mais dinheiro no bolso, mais pessoas saíram da situação de pobreza,

Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho reativou ontem a central de atendimento telefônico 158. Nela, o trabalhador poderá obter informações sobre como solicitar o seguro-desemprego e o abono salarial, além de esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista e tirar a segunda via de documentos. O empregador também poderá usar a ferramenta para tirar dúvidas, por exemplo, sobre o preenchimento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministério vai investir na central Alô Trabalho R$ 14,4 milhões por ano. O call center terá capacidade para atender simultaneamente 157 ligações. O contrato prevê atendimento diário de 26,7 mil usuários e mais de 580 mil chamadas por mês. Pelo número 158 também será possível agendar atendimento nos postos do Ministério do Trabalho. Após quase dez anos desati-

A Ambev leva arte para dentro do bar e firma parceria exclusiva com os melhores grafiteiros do Brasil. A partir do dia 27 de abril, a franquia Quiosque Chopp Brahma lançou a campanha “Grafite no Quiosque”.O Quiosque Chopp Brahma, em parceria com o artista plástico e ilustrador, Fabio Biofa, lança a campanha “Grafite no Quiosque”. O artista, que une a arte de rua à arte digital, foi convidado para representar em arte o que o estabelecimento oferece aos seus consumidores. Os copos levam os temas de futebol, happy hour, música e paquera. No Quiosque Chopp Brahma, na compra de 10 chopps, o cliente ganha um copo. São quatro modelos diferentes para colecionar.Não é necessário consumir os produtos de uma só vez, os pontos são cumulativos e ao atingir a quantidade basta apresentar o cupom no bar e retirar o copo. A promoção é válida até 12/07/2015 ou enquanto durarem os estoques.

Inmetro combate fraudes na bomba

criando a chamada “nova classe média” ou “classe C”. As Nações Unidas (ONU) divulgou um estudo nesta semana e afirmou que, entre os anos de 2000 e 2008, dois terços (66%) da queda da desigualdade no Brasil se deveram à política agressiva de aumento do salário mínimo. Esse movimento foi detectado também pelo Banco Mundial. “De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período”, diz um estudo do Banco Mundial, divulgado em meados de abril deste ano.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) manterá aberta até o dia 26 de junho consulta pública, inédita no Brasil, voltada para bombas medidoras de combustíveis líquidos, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização e evitar fraudes contra o consumidor. O chefe da Divisão de Instrumentação, Software e Condições Ambientais do Inmeto, Marcos Trevisan Vasconcellos, disse que o projeto envolve a criação de uma série de mecanismos, principalmente criptografia, para conferir mais segurança aos instrumentos de medição. “É um algorítimo de proteção digital de dados que confere bastante segurança à nova bomba”.

Mercado de trabalho O desempenho da economia mundial está prejudicando a retomada do mercado de trabalho em vários países. A Zona do Euro segue em estagnação econômica e está com uma taxa média de desemprego de 11,3%, sendo de 12,7% na Itália e de 23,2% na Espanha. Em recuperação lenta, os Estados Unidos tem uma desocupação de 5,5%. Nesse cenário, o Brasil ainda mantém taxas consideradas baixas, na comparação com o restante do mundo.

IBGE define 104 regiões rurais

MT reativa central de atendimento Ivan Richard

Ambev leva arte a quiosque na PB

vada, a central Alô Trabalho substitui o antigo serviço de telefônico disponível ao trabalhador, agora com mais interatividade e opções de atendimento. A ligação para o 158 será gratuita para chamadas originadas de telefones fixos e poderá ser feita de qualquer lugar do país. Ao ligar para a central, o trabalhador ou o empregador ouvirá, inicialmente, um menu com opções pré-gravadas. O serviço eletrônico funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana. Se o atendimento eletrônico não for suficiente, o usuário poderá falar com um atendente. Essa equipe estará disponível de 7h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira. “O principal foco do Ministério do Trabalho é o trabalhador. Com a central, queremos melhorar, agilizar e ampliar a nossa capacidade de atendimento aos usuários, trabalhadores, empresas e órgãos de classe em todo o país”, disse o responsável pela central Edson Luis Gonçalves.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a primeira parte do Projeto Regiões Rurais, que traz uma divisão regional do país a partir do estudo geográfico traçado pela produção agroindustrial no território nacional. O estudo apresenta uma lista com as 104 regiões rurais definidas. Além de uma visão integrada do espaço rural com os centros urbanos nacionais, o projeto incorporou a presença de grandes terras indígenas e unidades de conservação, que compõem um complexo aglomerado com características que ultrapassam a produção agropecuária. Isso ocorre, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste, com destaque para os Estados do Amazonas, Pará, de Mato Grosso, do Acre, Amapá e de Roraima. Para definir as regiões rurais, o IBGE utilizou conceitos de divisões ou áreas de influência regionais, baseadas em redes.

Tocha passará por 5 regiões do país O Comitê Organizador Rio 2016 divulgou, nessa segunda-feira (27), detalhes do revezamento da tocha paraolímpica. Ao todo, serão sete dias de revezamento, envolvendo cerca de 500 carregadores em cinco cidades brasileiras, mais o Rio de Janeiro. “Queremos convocar pessoas de todo o Brasil e do planeta inteiro a participar e doar um pouco do seu calor, da sua energia, para criar chama dos Jogos”, afirmou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e líder do Comitê de Integração Paralímpica do Rio 2016.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

A UNIÃO

Pior resultado desde 1998 Governos estaduais registraram déficit de R$ 1,633 bilhão Mariana Branco Da Agência Brasil

Os governos estaduais registraram, em março, déficit de R$ 1,633 bilhão em suas contas. É o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em janeiro de 1998. O saldo negativo reduziu o impacto do superávit de R$ 487 milhões obtido pelos municípios, gerando déficit de R$ 1,146 bilhões na conta dos governos regionais. Esse resultado, aliado ao déficit de R$ 97 milhões das estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, impediu que o setor público consolidado alcançasse um superávit maior em março. O resultado pri-

mário dos entes públicos e das estatais ficou positivo em R$ 239 milhões no mês passado, pior resultado para os meses de março desde 2010, quando houve déficit de R$ 158,6 milhões naquele mês. Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o resultado fiscal de março foi “bom” em relação ao Governo Central, que engloba Governo Federal, BC e Previdência Social. A conta ficou superavitária em R$ 1,483 bilhão, puxada pela economia de R$ 8,049 bilhões do Governo Federal. Sobre os governos estaduais, Maciel informou que o déficit recorde pode ser resultado da incidência de

Superávit primário atinge R$ 239 milhões Da Agência Brasil O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzindo o endividamento público no médio e longo prazos. O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo positivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o Governo Federal, Banco

Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu o saldo positivo ao Governo Federal superavitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectivamente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões. Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superávit, em março apresentaram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no vermelho, em R$ 97 milhões. Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, houve déficit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no primeiro trimestre de 2014.

Títulos protestados de empresa cresceram 29% A inadimplência das empresas medida pela Serasa Experian aumentou 12,1% nos primeiros três meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. Na passagem de fevereiro para março, também foi registrada alta, de 11,9%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, o aumento chega a 20,4%. Os títulos protestados tiveram o maior aumento (29,5%) no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o período de janeiro a março do ano passado. Em seguida, vêm os cheques sem fundo, com crescimento de 20,6% no mesmo período. No caso das dívidas não bancárias, como contas de luz e telefone, a inadimplência subiu 2,7%. Os débitos com bancos tiveram aumento de 3,5%. O

crescimento da inadimplência está ligado, segundo a Serasa, ao fraco desempenho econômico no início deste ano. De acordo com a consultoria, esse cenário prejudica o faturamento das empresas, que enfrentam ainda aumento de custos, com juros mais altos e crédito mais difícil.

Dívidas pessoais O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor.

gastos represados em janeiro e fevereiro, por causa do início de novas gestões. Ele disse ainda que contratações de empréstimos em anos anteriores podem impactar os caixas estaduais. Para Maciel, a arrecadação de tarifas como as de energia, que foram reajustadas, pode ajudar a melhorar as contas das unidades da Federação. O chefe do Departamento Econômico acrescentou que a expectativa é de melhora gradativa nos resultados fiscais, conforme sejam aplicadas as medidas de ajuste adotadas no início do ano. Segundo ele, a perspectiva é que o cenário fiscal “convirja para a neutralidade, alcançando o contracionismo”. A equipe econômica

do governo vem se esforçando para implementar um ajuste fiscal, diminuindo os gastos e aumentando a arrecadação dos cofres públicos. O objetivo é alcançar a meta de superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país), recuperando a credibilidade e a confiança dos investidores. Apesar do superávit primário em março, ocorreu déficit nominal de R$ 69,2 bilhões no mês, pior resultado para meses de março desde o início da série histórica. O resultado nominal é calculado somando o resultado primário aos gastos com juros. Em

março, as despesas com os juros que incidem sobre a dívida pública foram recorde, impactando o dado nominal. Maciel explicou que os juros recorde são resultado de uma perda de R$ 34,5 bilhões em operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Como o dólar estava subindo em março, o impacto foi ainda maior. Por outro lado, o movimento cambial contribuiu para a redução em 0,7 ponto percentual da dívida pública, que alcançou em março R$ 1,1847 bilhões, equivalente a 33,1% do PIB. Como o dólar já devolveu parte da alta, o BC estima que, em abril, a dívida líquida do setor público chegará a 34% do PIB. FOTO: Reprodução/Internet

Nível da construção continua em queda Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a atividade e o emprego na indústria da construção continuam em queda. O nível de atividade atingiu 37,9 pontos e o indicador de emprego registrou 37,2 pontos. O indicador mensal varia de 0 a 100 pontos. Abaixo de 50, os resultados indicam queda na produção e no emprego. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, o índice de atividade em relação ao usual recuou para 30,6 pontos, o menor nível da série, iniciada em 2010. O resultado indica elevada ociosidade.

Inadimplência de empresas tem alta A inadimplência das empresas medida pela Serasa Experian aumentou 12,1% nos primeiros três meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. Na passagem de fevereiro para março, também foi registrada alta, de 11,9%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, o aumento chega a 20,4%. Os títulos protestados tiveram o maior aumento (29,5%) no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o período de janeiro a março do ano passado.

Serviços apresenta confiança elevada

IMPOSTO DE RENDA

Até 11h de ontem, Paraíba enviou 91% das declarações Os contribuintes que não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 23h59 de ontem, último dia do prazo, só poderão fazê-lo no dia 4 de maio a partir das 8h, conforme a Receita Federal. Conforme o último boletim emitido ontem, às 11h, os paraibanos enviaram 252.980 declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil, representando 91,98% do total esperado este ano, no Estado, que é de 275.000 declarações. No mesmo período no ano passado, o percentual era de 89,70 % do quantitativo e fixado naquele ano. Até as 17h de ontem, a sete horas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 717 mil milhões de contribuintes (15,6%) não entregaram o documento. Até as 17h deste quinta-feira, 23.202.946 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 97,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas. Somente nas últimas 24 horas, cerca de 3,5 milhões de contribuintes acertaram as contas com

o Fisco. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. Devoluções As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16. No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar, de forma simples, os principais assuntos.

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getulio Vargas subiu 4,2% de março para abril. Apesar de representar a primeira alta no ano, o índice é o segundo menor da série iniciada em junho de 2008. A primeira elevação da confiança do setor no ano não altera a percepção desfavorável das empresas sobre o rumo dos negócios, segundo disse Silvio Sales, consultor da FGV. As avaliações sobre o momento atual ficaram estáveis, e o destaque foi a melhora das expectativas.

Entidades criticam aumento da Selic A Força Sindical criticou o aumento da taxa Selic para 13,25%. “A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) fortalece os obstáculos ao desenvolvimento com distribuição de renda do país”, informou em nota. A entidade afirmou ainda que a medida privilegia quem vive da especulação financeira e ressaltou que o governo insiste em medidas de aperto monetário, quando o país mantém a “atividade econômica travada e com uma indústria que vem acumulando resultados negativos mês após mês”.

Nova alta dos juros emperra crescimento O reajuste d0s juros básicos da economia para 13,25% ao ano, anunciado pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), aumentará as dificuldades para a retomada do crescimento, declarou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em comunicado, no qual pede que o ajuste fiscal e monetário seja compensado por medidas de estímulo à competitividade. A elevação dos juros desestimulará ainda mais os investimentos e o consumo das famílias. A CNI diz o Banco Central poderia repensar a trajetória dos juros diante da atual condição econômica do país.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A humanidade é infeliz por ter feito do trabalho um sacrifício e do amor um pecado”

“Ninguém pode chegar ao topo armado apenas de talento. Deus dá o talento, o trabalho transforma o talento em gênio”

HENRIQUE JOSÉ DE SOUSA

ANA PAVLOVA

colunagorettizenaide

@letazenaide

Inauguração prestigiada

FOTO: Rogério Almeida

Acadêmicos

A INAUGURAÇÃO do Polo Automotivo Jeep, a nova fábrica do Grupo Fiat Chrysler em Goiana-PE, levou muitos paraibanos para a solenidade que teve as presenças ilustres da presidente Dilma Rousseff, dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara e da Paraíba, Ricardo Coutinho. Os convidados foram recepcionados pelo presidente do Conselho de Administração da Fiat, Sérgio Marchionne, pelo vice-presidente mundial de manufatura da FCA, Stefan Ketter, pelo presidente da Fiat Brasil, Cladorvino Belino e pelo diretor da Jeep da América Latina, Sérgio Ferreira. Confiram os flashes feitos pelo colega Rogério Almeida que foi um dos convidados ao lado de sua esposa Yluska. FOTO: Rogério Almeida

Inauguração da fábrica da Fiat: governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente Dilma Rousseff e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

O PRESIDENTE da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - Alejurn, Adalberto Targino, convidando para uma sessão especial no próximo dia 8. Na ocasião os acadêmicos Diógenes da Cunha Lima e Odúlio Botelho Medeiros, farão os necrológios dos pranteados acadêmicos Ana Maria Cascudo Barreto e Joaquim Sílvio Caldas.

Foto: Rogério Almeida

Dia das Mães

Prefeito Luciano Cartaxo ao lado do famoso modelo Jeep Renegade

Roberta no Conselho Nacional A SECRETÁRIA de Saúde da Paraíba, médica Roberta Abath tomou posse, na última terça-feira em Brasília, como uma das integrantes da Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, como suplente da comissão fiscal composta ainda pelos secretários do Espírito Santo, Ricardo Oliveira e de Tocantins, Samuel Braga Bonilha. A posse foi no Hotel Nacional, na capital federal com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Rogério Almeida

OS EMPRESÁRIOS Diana, Abelardo e Isolda Coutinho anunciando que vão promover o tradicional almoço do Dia das Mães. Será com caprichado buffet de frutos do mar no restaurante Blu´nelle da Av. Epitácio Pessoa.

Ação social ATENÇÃO pessoas de bem! Vamos ajudar a Amem que abriga idosos carentes há 43 anos e que precisa do apoio da sociedade para tal. Para isso basta participar do chá beneficente que vai ser realizado próxima quarta-feira, às 16h no Sonho Doce. Informações no tel. 9669-1019.

Paulo Pugliesi, da Folha de Pernambuco, Alex Filho, da TV Master, deputado Ricardo Barbosa e secretário de Comunicação da Paraíba, Luiz Torres na festa da Fiat Foto: Secom/PB

ESTÃO abertas as inscrições para a edição 2015 do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas no site www.premiompe.sebrae. com.br ou nas dez agências do Sebrae no Estado. O MPE Brasil é promovido pelo Sebrae, Movimento Brasil Competitivo e pelo Grupo Gerdau com apoio da Fundação Nacional de Qualidade.

Parabéns

Rogério Almeida e Yluska Quesado Almeida na fábrica da Fiat

MPE Brasil

Sras. Terezinha Vaz e Neusa Cardoso de Morais, Dom Marcelo Carvalheira, jornalistas Chico Noronha, Calista Bispo e Lúcia Helena Corrêa, empresários Evaldo Brito Júnior, Walter Correia Brito, Auxiliadora Dantas Guerra produtora de eventos Mel Figueiredo.

Show

Secretária de Saúde da Paraíba Roberta Abath e o ministro da Saúde, Arthur Chioro

Zum

Zum Zum

   O engenheiro Nilson e Tânia Correia Lima Macedo, com o filho Leonardo Macedo,

a nora Maria Carmen e os netos Rafael e Afonso retornaram de temporada de uma semana em Dubai e Hong Kong.    A formanda em Gastronomia pela Unip, Giovanna Macedo inaugurou a

Totoca, a mais nova casa de pães artesanais da cidade. Localizada na Rua Domingos Mororó, no bairro do Miramar, abrindo aos sábados com massas especiais.    Foram 247 iniciativas culturais aprovadas para receber os incentivos do FIC

Augusto dos Anjos. As áreas de maior aprovação foram Culturas Populares e Identitárias, Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, Formação e Pesquisa em Cultura, Teatro e Música.    A comemoração do Dia das Mães no Esporte Clube Cabo Branco será com

um baile com a Orquestra Mistura Fina. Os ingressos já podem ser adquiridos na secretaria do clube com Sandra.

IMPERDÍVEL promete ser o show amanhã que vai comemorar os 50 anos de carreira do músico paraibano Hugo Leão. Será a partir das 22h no Chopp Time Street com participações de Antônio Barros e Cecéu, Renata Arruda e Paulo Vinícius. Ingresso individual a R$ 50,00 e mesa para 4 pessoas a R$ 200,00

Dois Pontos   O Teatro do Sesi será palco nos

dias 12 e 13 deste mês do espetáculo de dança Teresinhas.   Coreografado por Paulo Guimarães, o projeto tem apoio dos Correios e do programa O Boticário na Dança para circulação no Brasil.

75% das ligações para o Disque Denúncia são de tráfico e homicídio Página 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

primeiro DE MAIO

Ocupação da rede hoteleira do Estado chega a 95% no feriadão Destinos mais procurados são o Litoral, incluindo João Pessoa, e cidades do Brejo Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Paraíba deve atrair 30,9 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 35 milhões neste feriadão, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo. Segundo a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, 95% da rede hoteleira está ocupada para este 1º de maio, Dia do Trabalhador. Os destinos mais procurados pelos turistas, segundo a presidente da PBTur, são as praias dos Litorais Norte e Sul do Estado, a própria capital, municípios turísticos do Brejo paraibano, entre eles, Bananeiras, Areia, Solânea e outras cidades que apresentam clima frio. Ruth Avelino disse que o feriado do Dia do Trabalhador é melhor para a rede hoteleira

Foto: José Lins/Secom-PB

em relação a Semana Santa e Dia de Tiradentes. “O feriado é prolongado e as pessoas aproveitam melhor”, ressalta a presidente da empresa de turismo do Governo do Estado.

Feriados De acordo com o Ministério do Turismo, o impacto econômico dos seis feriados nacionais na Paraíba é estimado em R$ 253,1 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 vão motivar 223,5 mil viagens para o Estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 46,7 milhões) e de viagens (41,3 mil). Para o ministro Henrique Alves, o feriado de hoje vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. Segundo ele, os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades e também uma chance para o turista conhecer novos destinos no seu próprio país. “Importante

Estado deve atrair 30,9 mil turistas e registrar uma movimentação econômica de R$ 35 milhões

ressaltar que as nossas estimativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção dos estados e municípios”, completa Alves. O levantamento mostra,

Bancos fecham e lojas podem abrir Janielle Lima Muitas pessoas costumam folgar durante o feriado, estendendo o período de lazer por todo o final de semana. O Dia do Trabalhador é comemorado hoje, 1º de maio, desde 1886, quando trabalhadores realizaram uma mani-

festação nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos. Para os católicos, hoje também é comemorado o dia de São José, padroeiro dos operários. O comércio, de acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), Eronaldo Maia, deve estar fechado, podendo abrir desde que

Escolas públicas e privadas: fecham. Bancos: fecham. Comércio e supermercados: funcionamento a critério dos proprietários.

Trens: não funcionam hoje, amanhã funcionam normalmente das 4h25 às 13h55 e no domingo fecha. Balsa: funcionamento normal.

Especial para A União

respeitadas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho Dos Comerciários. Ou seja, a empresa que utilizar a mão de obra de seu empregado deverá pagar R$ 42,00 ao final da jornada especial laborada e ainda conceder uma folga no prazo de até 15 dias após o respectivo feriado trabalhado.

Funcionamento dos serviços

Casas lotéricas: fecham, abrindo apenas aquelas inseridas nos shoppings. Parque Zoobotânico: funcionamento normal.

Shoppings da capital Mag Shopping: hoje as lojas e o cinema abrem às 13h, enquanto a praça de alimentação e espaço dos jogos abrem ao meio-dia. Funcionamento normal no sábado e domingo. Manaíra Shopping: funcionamento normal.

Mangabeira Shopping: funcionamento normal. Shopping Sebrae: hoje abre das 12h às 20h. Amanhã e domingo o funcionamento é normal. Shopping Sul: hoje a praça abre às 11h, fechando às 21h, e as lojas abrem às 13h e fecham

às 20h. Amanhã e domingo, o funcionamento é normal. Shopping Tambiá: todo o shopping abrirá às 12h, mas as lojas fecham às 20h, a praça da alimentação fecha às 21h e o cinema fecha de acordo com as sessões.

Fiscalização na água Quem vai utilizar embarcações deve seguir algumas regras. A Divisão do Tráfego Aquaviário estará realizando as inspeções navais volantes Não utilizar a embarcação em manobras arriscadas, fazendo zigue-zague em área de pouco espaço ou a menos de 500 metros da linha de base. Não cortar a proa da embarcação em movimento e nem reduzir a distância perigosamente. Uso de colete salva-vidas classe II, homologado pelo

nas áreas de Areia Vermelha, Cabedelo, Prainha e Praia do Jacaré. Estas ações são de efetiva fiscalização do tráfego aquaviário e, lembrando sem-

pre que, caso algum usuário de áreas afins identifique algum problema, o número para entrar em contato e denunciar é o 0800 281 3071.

DPC, sendo que os importados devem estar homologados pela Autoridade Marítima dos países de origem. Obrigatório o uso de chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou qualquer outra parte do corpo do condutor, de forma que ao se separar fisicamente da embarcação em movimento a propulsão seja desligada

automaticamente, ou reduzida, com movimentos circulares em torno do condutor. Não exceder a lotação definida pelo fabricante e na documentação da embarcação. O limite estipulado para marcar a área que separa banhistas e embarcações é de 200 metros, contados a partir da beira do mar.

Precauções

ainda, que o Nordeste será, depois do Sudeste, a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas folgas unidas e finais de semana. O impacto econômico no turismo nordes-

tino dos seis feriados avaliados é estimado em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da movimentação financeira prevista para os 26 estados e o Distrito Federal no mesmo período.

Os destinos turísticos dos nove estados da região Nordeste devem acrescentar 3,17 milhões de viagens à região. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira). Foram excluídos o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com esses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto no conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

TURISMO E GASTRONOMIA

Festival Sabores e Saberes começa hoje nas praias do Litoral Sul da PB A 2ª edição do Festival Gastronômico Sabores e Saberes da Costa do Conde terá início hoje. O evento deste ano vai contar com a participação de 12 estabelecimentos localizados nas praias de Coqueirinho, Carapibus, Tabatinga e Jacumã e acontece até o dia 10 de maio, Dia das Mães. Durante o festival, os restaurantes inscritos apresentarão, além do cardápio diário, novas receitas especialmente preparadas para oferecer aos clientes um diferencial. O evento é uma iniciativa da Associação Comercial, Industrial do Conde (Acic) com a parceria do Governo do Estado, por meio

da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Sebrae-PB e iniciativa privada. De acordo com o presidente da Associação Comercial, Industrial do Conde, André Neves, durante os dez dias do festival os participantes vão apresentar novos pratos regionais e divulgar a arte da boa comida e serviços, aliados a simplicidade, integração social e geração de renda e desenvolvimento sustentável. O objetivo dos empresários é incrementar o turismo durante a baixa estação e valorizar a gastronomia, associada à cultura para estimular a economia local, com geração de emprego e renda.

Lançamento A apresentação do festival para autoridades, imprensa e trade aconteceu na segunda-feira (27), no restaurante Tulipas, na praia de Tabatinga, no Conde. Na oportunidade, foram degustados 12 pratos diferentes, por uma comissão julgadora composta por quatro chefs. O resultado das premiações será conhecido no encerramento do festival, durante um almoço no Restaurante Tulipas. Os pratos apresentados estão compostos com peixes, mariscos, frutos do mar e carne de bode com temperos e acompanhamentos novos.

O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) participou das discussões sobre as potencialidades do Bioma Caatinga, promovidas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), durante a IV ExpoCaatinga, que aconteceu nesta semana, em Sumé, no Cariri paraibano. “Os benefícios da transposição das águas do São Francisco foram um dos pontos mais debatidos no evento”, destacou o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, que proferiu palestra sobre potencialidades econômicas, sustentabilidade e desenvolvimento social. Para ele, os municípios precisam se preparar estrategicamente para receber o aporte hídrico advindo da obra de Transposição das Águas do

Rio São Francisco, em especial os situados no Cariri, que serão beneficiados pelo Eixo Leste da Transposição através da bacia do rio Paraíba. “O Governo do Estado tem se colocado sempre à disposição para apoiar todas as discussões que possam contribuir positivamente com a melhoria de vida dos paraibanos, como acontece durante a ExpoCaatinga”, lembrou o superintendente do Ideme, que debateu o tema “A importância do estudo da agroecologia para a região do Cariri e a conservação dos espaços hídricos”, com alunos do curso de Agroecologia, da UFCG. Mendonça ressaltou que os benefícios econômicos, culturais e sociais que irão surgir a partir da transposição são

imensuráveis, mas é preciso planejamento e ação conjunta dos órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada para que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável. O gestor lembrou ainda que o Instituto tem a missão de contribuir para a construção e a implementação de políticas públicas, através da elaboração de estudos, pesquisas e projetos nas áreas socioeconômicas, a partir de parcerias públicas e privadas. A IV ExpoCaatinga aconteceu no período de 28 a 30 de abril, destacando saberes e práticas voltadas para as potencialidades do Bioma Caatinga, no Núcleo de Extensão Cultural (Next), sob o tema: “Plantando conhecimento, colhendo vida”.

Ideme discute potencialidades do Bioma Caatinga na cidade de Sumé

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Disque Denúncia: 75% das ligações referem-se a tráfico e assassinatos Serviço ajudou na prisão em flagrante de 98 criminosos O trabalho investigativo desenvolvido pela Polícia Civil é o que contribui para os resultados relevantes apresentados pelo Disque Denúncia (197), ferramenta que é disponibilizada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). Nos primeiros quatro meses de 2015, o serviço já recebeu 1.549 denúncias, o que significa uma média de 12 ligações por dia. Já em todo o ano de 2014 foram registradas 3.645 ligações, sendo 75% delas relacionadas ao tráfico de drogas e a homicídios. Os contatos feitos sempre de forma anônima contribuíram ainda para a prisão de 98 criminosos em situação de flagrância. O Disque Denúncia é um instrumento de comunicação com a polícia em que qualquer cidadão permanece com sua identidade preservada. Segundo o gerente operacional do serviço, João Batista Micena, em todo o ano de 2014 houve registro de denúncias em 130 municípios do Estado, sendo João Pessoa e Campina Grande as que tiveram maior concentração das ligações. O serviço da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) atende pelo número 197. Dez policiais civis são responsáveis por manter o atendimento funcionando 24 horas por dia e por repassar as informações recebidas para as unidades policiais competentes e que

irão investigar os casos. O mais importante é que a ligação é gratuita, inclusive de telefones públicos, para informar sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas ou qualquer outro ato ilícito e não é preciso se identificar. “A maioria dos crimes denunciados é de tráfico e assassinato, por isso auxiliamos na apreensão de drogas e armas. O nosso trabalho é de investigação”, destaca o gerente do número 197, João Micena. Segundo ele, a contribuição da população é importante para auxiliar a polícia no enfrentamento à violência. “O grande diferencial do Disque Denúncia é que, antigamente, este serviço não existia e se a população quisesse colaborar com o trabalho policial teria que se deslocar até uma delegacia, o que para o cidadão era um obstáculo, já que acabava se expondo. Hoje, por telefone, o cidadão tem todo o sigilo e anonimato garantidos. Não é necessária a identificação e a denúncia é encaminhada em tempo real para a unidade policial responsável pela apuração dos fatos”, completa. Casos elucidados – Este ano, o Disque Denúncia (197) ajudou a desvendar o caso e a prender os acusados de assassinarem o agente penitenciário Ivonilton Wanderley Coriolano Júnior, de 38 anos. O crime foi investigado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), em parceria com o Núcleo de Inteligência

TRÂNSITO

Detran faz 3ª Semana Global de Segurança O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), inicia com diversas entidades, a 3ª Semana Global de Segurança no Trânsito. O evento acontece na próxima segunda-feira e tem como tema “As Crianças e a Segurança no Trânsito”. O lançamento da Semana será na sede do Detran-PB, a partir das 14h, onde será apresentada a Declaração das Crianças para a coleta de assinaturas. O documento (www.savekidslives2015.org) foi desenvolvido de modo a refletir sobre as necessidades elencadas por crianças de vários países, enfatizando as visões de um mundo com um trânsito mais seguro. A programação faz parte da campanha global #SalvemNossasCrianças, que chama a sociedade para que todos contribuam

através da assinatura da Declaração das Crianças para a Segurança Viária. A ação é um apelo aos líderes mundiais para que sejam incluídas medidas de prevenção para as mortes no trânsito nos novos Objetivos para o Desenvolvimento Global. Uma caminhada será realizada no sábado, dia 9, a partir das 16h, com saída do Busto de Tamandaré, em João Pessoa. A campanha visa também a coleta de assinaturas para o documento. As crianças pedem infraestrutura como calçadas no trajeto casa-escola para que possam andar a pé e de bicicleta; lombadas próximas às escolas; segurança nos transportes: escolar, de carro, de motos com dispositivos de segurança e condutores mais atentos. Elas reivindicam, principalmente, mais ações voltadas à segurança no trânsito.

Foto: Pe sdfuisdhfiusdfsasil

Nos primeiros quatro meses de 2015, o serviço já recebeu 1.549 denúncias, o que significa uma média de 12 ligações por dia

da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Cinco pessoas suspeitas de envolvimento com o homicídio foram presas. A vítima foi morta no mês de março e teve o corpo encontrado no

Rio Jaguaribe, no bairro do Cristo Redentor. Em 2014, por meio do número 197 a população ajudou com informações sobre o assassinato do casal Washington Luiz e Lúcia

Sant´Ana, ocorrido durante uma festa de casamento em Campina Grande. O suspeito de ser o mandante do homicídio, Nelsivan Marques, era sócio de Washington. O crime ocorreu no momento

Pesquisa de preços

Procon-JP aponta diferença de 33,3% para água da mesma marca O garrafão de água mineral de 20 litros está com uma variação de preços de 33,3% nos pontos de venda da capital, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no dia 27 de abril. O maior preço encontrado foi o da marca Indaiá, R$ 8,50, e o menor, R$ 6,00, nas marcas Itacoatiara, Sublime, Santa

Clara e Platina, uma diferença de R$ 2,50. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, recomenda que o consumidor pesquise os preços do produto antes de comprar pois a diferença no valor, para uma mesma marca, chega a R$ 2,00. A marca Indaiá está comercializando o garrafão com preços variando entre R$ 7,00, R$ 7,50, R$ 8,00 e

R$ 8,50; a marca Sublime varia entre R$ 6,00, R$ 6,50 e R$ 7,00; a Itacoatiara entre R$ 6,00, R$ 6,50 e R$ 7,00; a Santa Clara ao preço único de R$ 6,00; e a Platina entre 6,00 e R$ 8,00. Foram pesquisados 12 estabelecimentos comerciais em vários bairros da capital. A pesquisa completa pode ser acessada no link http://goo.gl/gB1VTn

As inscrições do Concurso para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba, cujas provas estão programadas para o dia 19 de julho, têm início na próxima segunda-feira e se encerram às 14h do dia 3 de junho deste ano. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O concurso, cujo edital foi publicado na tarde da última segunda-feira (27),

está oferecendo um total de 105 vagas. Para os cargos de analista ministerial, de nível superior completo, a inscrição tem o valor de R$ 100,00. Para os cargos de técnico ministerial, com Ensino Médio completo, a inscrição é no valor de R$ 85,00. O pagamento do boleto poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Em caso de cheque, somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

A partir do dia 11 de maio, o candidato poderá conferir, no site da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da própria Fundação, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

MPPB abre as inscrições para o concurso na segunda-feira

em que o casal saía do casamento do acusado, que teria planejado todo o crime. Várias denúncias foram recebidas e auxiliaram a polícia a prender os envolvidos e encerrar o caso.

GAG destaca ações do governo nas discussões no seminário PPA-D

A administradora hospitalar e membro do GAG – Grupo de Ações Governamentais, Adriana Teixeira, participou do seminário que visa ampliar as discussões do Plano Plurianual Democrático PPA-D, na cidade de Itabaiana. Ela exaltou atitude do Governo do Estado em ouvir os anseios da população da 12ª Região Geoadministrativa, destacando essa abertura como um canal direto com a gestão estadual para que a população seja atendida em suas principais necessidades. De acordo com Adriana Teixeira, a Paraíba é a terceira unidade federada a implantar no PPA-D, com participação da sociedade civil e apoio direto do Governo do Estado. “É de extrema importância uma ação como essa, onde o governador participa democraticamente do PPA-D e ouve as principais necessidades diretamente expostas pela sociedade civil. Isso é uma verdadeira inovação na política brasileira”, ressaltou Adriana. A proposta dos seminários permite a discussão de assuntos na consolidação do PPA-D, por Regiões Geoadministrativas, ampliando a participação dos segmentos do setor público e da sociedade civil das diferentes regiões da Paraíba.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

A UNIÃO

Polícia prende suspeito de matar homem a pauladas em Itapororoca Crime aconteceu na casa do acusado no último dia 22 de abril A Polícia Civil, por meio da equipe de investigadores da 7º Delegacia Seccional, sediada em Mamanguape, prendeu Marcelo Nascimen-

Armas são apreendidas pela PM em três cidades da PB

A Polícia Militar apreendeu quatro revólveres e uma espingarda, na última quarta-feira (29), durante abordagens nas cidades de Santa Rita, João Pessoa e Pedra Lavrada. Cinco suspeitos foram detidos. Um deles foi Jonatha Costa de Oliveira, 20 anos, pego com dois revólveres próximo ao Terminal de Integração do Gervásio Maia, em João Pessoa. Com ele, foi pego também 200 gramas de maconha, 45 papelotes da mesma droga e 20 pedras de crack. Ainda em João Pessoa, foi apreendido um revólver calibre 38 com dois adolescentes suspeitos de assaltos, no bairro do Bessa. No município de Santa Rita, Thiago Batista dos Santos, de 26 anos, foi apreendido com um revólver calibre 38, durante abordagem policial, no bairro Tibiri II.

Pedra Lavrada A quinta arma apreendida na última quarta-feira foi uma espingarda, na cidade de Pedra Lavrada. A arma estava na casa de João Batista Santos, de 55 anos, que foi conduzido até a Delegacia da Polícia Civil, no município. Também próximo ao Terminal de Integração do Gervásio Maia, em João Pessoa, a Polícia Militar prendeu Ledo Ivo Soares da Silva, de 22 anos. Ele foi flagrado com várias munições calibre 38 e foi autuado por porte ilegal de arma na 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira. Arrastão A Polícia Militar prendeu uma mulher suspeita de participar de um arrastão que aconteceu na tarde de ontem, em um prédio em construção no Altiplano, em João Pessoa. Assaltantes invadiram o prédio, roubaram o dono da construtora e levaram também dinheiro e celulares dos trabalhadores da obra. Um dos aparelhos estava com o rastreador ligado. Seguindo o rastreador, a polícia chegou até o bairro dos Novais, onde a esposa de um dos bandidos estava com o celular na mão e todos os objetos roubados foram encontrados dentro da casa. A mulher e os objetos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra. Os acusados pelo assalto não foram encontrados no local.

to, de 18 anos. Ele é suspeito de assassinar a pauladas José Carlos dos Santos Araújo, na cidade de Itapororoca, no último dia 22 de abril. De acordo com o delegado, Thiago Cavalcante, o crime ocorreu na residência do suspeito e ele confirma toda a história em depoimento. “Segun-

do conta Marcelo Nascimento, ele, a vítima e sua mãe estavam bebendo em casa, quando a vítima acariciou as partes íntimas da idosa. Marcelo, que presenciou a cena, se descontrolou e agrediu a vítima com um pedaço de madeira na cabeça. José Carlos morreu na hora”, disse o delegado.

Após o crime, Marcelo Nascimento fugiu para Mamanguape e estava escondido na casa de parentes. “Conseguimos o mandado de prisão preventiva e, após o localizarmos, conseguimos cumprir a determinação judicial”, afirmou a autoridade policial.

Marcelo Nascimento confessou o crime em depoimento e segue preso na carceragem da Delegacia Seccional de Mamanguape, onde aguarda ser encaminhado para uma Unidade Prisional do Estado. Ele deverá responder pelo crime de homicídio. Foto: Divulgação

Acervo do jornal Diário da Borborema A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assumiu a condição de guardiã do acervo jornalístico do Diário da Borborema, periódico campinense que deixou de circular no dia 1o de fevereiro de 2012, após 54 anos de existência. A entrega do acervo para guarda e proteção da UEPB aconteceu na manhã de ontem, em solenidade realizada na sede dos Diários Associados, em Campina Grande. O termo de cessão contém as normas do repasse do acervo do Diário da Borborema para a UEPB em regime de comodato por um período de 30 anos. O acervo, com 513 livros, contabiliza mais de 17 mil edições do periódico, desde a primeira edição histórica do dia 2 de outubro de 1957 até a última edição do dia 1o de fevereiro de 2012.

Parceria entre Fundac e UFPB

Policiais apreenderam maconha, cocaína e crack na noite da última quarta-feira nas cidades de João Pessoa, Campina e Guarabira

MACONHA, CRACK E COCAÍNA

Cinco pessoas são presas portando drogas durante abordagem policial A Polícia Militar apreendeu mais de 1kg de drogas (entre maconha, cocaína e crack) e conduziu cinco pessoas até as delegacias, em ações realizadas na última quarta-feira (29) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Durante a noite, Ednalva Custódio dos Santos, de 36 anos, foi presa com meio quilo de maconha em casa, no município de Guarabira. Ela ainda tentou arremessar a droga por cima do muro quando percebeu a chegada das viaturas do 4º Batalhão.

A suspeita foi autuada por tráfico. Em João Pessoa, policiais do Batalhão Ambiental receberam a orientação do núcleo de inteligência e flagraram Francisco Gabriel Batista, de 19 anos, com 150 gramas de maconha em um bar, localizado próximo ao Campus I da Universidade Federal da Paraíba, no bairro do Castelo Branco. Ele foi conduzido até o Distrito Integrado de Segurança Pública de Mangabeira. Ainda na capital, Maycon

Freitas Martins, de 19 anos, foi detido com 77 pedras de crack, durante abordagem na Avenida João Maurício, em Manaíra. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública, no mesmo bairro.

Campina Grande A quarta-feira registrou ainda duas apreensões de drogas durante as ações. Uma delas foi de um homem tentando jogar 154 gramas de cocaína e um recipiente de loló para dentro do presídio do Serrotão, além de

cinco facas, 25 celulares, 23 carregadores, 22 chips e 25 fones de ouvido. Foi preso Isaac Barbosa, de 33 anos, que tinha saído há 15 dias do mesmo presídio, onde respondia por tráfico de drogas, crime que ele foi autuado novamente. A outra apreensão foi de 14 ‘trouxinhas’ de maconha que estavam sendo vendidas em um comércio, na Rua Doutor Vasconcelos, no bairro Alto Branco. Rodrigo de Almeida Diniz, de 26 anos, foi preso e levado para a Central da Polícia Civil.

EM PEDRAS DE FOGO

Suspeitos de homicídio são detidos A Polícia Civil, por meio de investigação realizada pelo Núcleo de Homicídios do Litoral Sul, prendeu dois homens acusados de homicídios, na tarde da última terça-feira (28). Adauto Albuquerque da Silva Neto, de 21 anos, e Alan Antonio da Silva Souza, de 18, são acusados de assassinar, no município de Pedras de Fogo, um adolescente, de 14 anos, no último dia 12 de abril. Segundo a delegada Flávia Assad, o adolescente foi morto a tiros e as investigações apontam o envolvimento com o tráfico de drogas na região. “Apesar de muito jovem, a vítima tinha ligações com o uso de drogas e baseados em depoimentos, entendemos que a morte do adolescente está diretamente rela-

cionado ao tráfico e ao uso de entorpecentes”, afirmou a delegada. A Justiça expediu o mandado de prisão temporária e a Polícia Civil conseguiu localizar os dois presos após uma investigação do Núcleo de Homicídios, onde os agentes monitoravam os suspeitos. Adauto Albuquerque foi preso enquanto estava em um bar e Alan Antonio se encaminhava para uma academia de ginástica. A dupla foi encaminhada para a cadeia pública de Pedras de Fogo, onde aguardarão a decisão da Justiça. Conde A Polícia Civil, por meio da Delegacia Municipal do Conde, apreendeu dois jovens suspeitos de

estuprar um rapaz com problemas mentais, no ano de 2011, no Sítio Guruji, município do Conde. De acordo com a delegada Wladia Holanda, os dois jovens apreendidos já são maiores de idade hoje, mas na época do crime ainda eram adolescentes. “Quando cumprimos o mandado de busca e apreensão, nós os apresentamos à Justiça, que determinou o tipo de pena que eles devem cumprir. Um deles já foi encaminhado para o Centro Educacional do Adolescente”, disse a delegada. Eles foram presos no município do Conde, próximo à localidade onde aconteceu o crime. Os dois foram ouvidos na delegacia da cidade e agora ficam à disposição da Justiça.

A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) retoma a realização das oficinas terapêuticas no Centro Sócio Educativo Edson Mota (CSE) e na Casa Educativa onde abrigam 199 jovens na capital. A solenidade de abertura aconteceu na última terçafeira (28), às 9h, no CSE. A parceria é da Fundac com o Programa de Atenção à Saúde do Adolescente (Proama) em curso no Hospital Universitário Lauro Wanderley/UFPB. As oficinas serão ministradas duas vezes por semana e trata de um programa de atenção multidisciplinar ao adolescente do Hospital Universitário. A intenção é realizar ações voltadas para educação e promoção de saúde do adolescente, bem como atendimento a diversas situações de risco.

Feira disponibiliza oficinas gratuitas A sétima edição da Feira de Flores da Paraíba começa na próxima quinta-feira (7) e vai até o sábado (9), das 7h às 17h30, no pátio interno da Empasa, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae. Serão comercializados arranjos e pacotes florais, vasos com mudas, flores do campo, temperadas, e rosas, além da realização de oito oficinas. O objetivo do evento é incentivar a comercialização das flores produzidas no Estado, permitindo o encontro entre produtores e consumidores. Os produtos serão comercializados a preços populares, oriundos dos municípios paraibanos de Pilões, Sapé, Areia, Boqueirão, Belém de Caiçara e da capital, apresentando bastão do imperador, maracás, panamás, bihai, folhagens (avenca e avencão), orquídeas, cactos, gérberas, rostratas, entre outras.

Reabilitação de casarões na capital A Prefeitura de João Pessoa divulgou o edital de doação dos espaços do ‘Projeto Moradouro’, que promove a reabilitação de oito casarões no Centro Histórico da capital, transformando a área em um polo econômico, turístico e cultural. O edital foi publicado na edição da última quarta-feira (29) do Semanário Oficial do Município. O projeto teve um investimento total de R$ 3 milhões, com recurso do Governo Federal e contrapartida da refeitura. A fachada e as características dos imóveis serão mantidas, mas a parte interna será transformada em apartamentos. Os moradores serão escolhidos por sorteio e 65 já se inscreveram para concorrer, mas apenas 22 estão aptos a financiar os apartamentos.

A UNIﾃグ

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 1 de maio de 2015

Políticas 17

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Terceirização deve manter diferenças entre atividades, afirma Dilma Página 19

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Fábrica italiana pode ter sede na PB Empresa é a mesma que montou 90% da linha de produção da Jeep em Goiana O governador Ricardo Coutinho recebeu, na tarde da última quarta-feira, 29, na Granja Santana, o diretor da CPM italiana, Gilberto Mazini, e representantes da Carbone & Vicenzi, empresa especializada em suporte à gestão de negócios. A empresa italiana especialista em Corporate Performance Management (CPM), a mesma que montou 90% da fábrica da Fiat em Goiana, Pernambuco, tem interesse em instalar uma unidade na Paraíba. Após ouvir exposição sobre o interesse de investir na instalação de uma fábrica da CPM na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho afirmou que o Governo do Estado oferece condições para firmar protocolo de intenções. “Os senhores têm no Governo da Paraíba um parceiro determinado, decidido a investir no desenvolvimento da economia paraibana”, acrescentou Ricardo lembrou que o Porto de Cabedelo tem infraestrutura e preços mais atra-

FOTO: Divulgação/Secom-PB

tivos do que o Porto de Suape, em Pernambuco, para a logística. Destacou ainda que a Paraíba, proporcionalmente, é o terceiro Estado do Brasil com professores universitários com doutorado nos 49 campi de Ensino Superior e que as Escolas Técnicas contribuem com a formação de mão de obra. E ressaltou que é importante agilizar todo o processo por conta da conjuntura nacional, para que a Paraíba não perca a oportunidade de receber importante investimento. O diretor-executivo da CPM, Gilberto Mazini, destacou que haverá oportunidade de negócios para todos e revelou que pretende escolher a Paraíba para montar a fábrica. “O objetivo é um só, crescimento para a Paraíba, para a CPM e para todos”, pontuou, adiantando que no prazo de um ano e meio, a CPM deve gerar 400 a 600 empregos diretos e indiretos. Mazini já mora em João Pessoa há mais de um ano, quando veio conduzir a implantação da unidade da Fiat em Goiana (PE). Ainda na quarta-feira, 29, os executivos conheceram o Porto de Cabedelo. Com a CPM virão outras em-

DERROTA DA OPOSIÇÃO

CMCG derruba lei contra nepotismo Lenildo Ferreira lenildoferreira@gmail.com

A semana foi de derrotas para o bloco de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande. Pelo menos duas matérias de destaque de autoria de parlamentares do bloco minoritário foram rechaçadas pela maioria governista. A reprovação dos projetos se deu após os vereadores de oposição ao prefeito Romero Rodrigues se retirarem do plenário, indignados porque um projeto de resolução elaborado pela Mesa Diretora foi colocado em pauta apenas 24 horas após ser protocolado. A proposta altera o regimento interno da Câmara, modificando trecho que concedia ao autor de requerimentos para sessões especiais e audiências públicas o direito automático de presidi-las, o que, a partir de agora, ficará a cargo de decisão do presidente. Sem os parlamentares oposicionistas em plenário, foram reprovados o projeto do vereador Murillo Galdino (PSB) que instituía o orçamento impositivo no âmbito da administração municipal e o de autoria do vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) que proibia a nomeação pelo Poder

Executivo campinense de parentes em até terceiro grau de vereadores. Antes da derrubada das matérias, houve mais uma vez bate-boca entre Maracajá e o presidente da Câmara, Pimentel Filho (Pros). No meio da troca de farpas pesadas entre os dois, o presidente voltou a acusar Napoleão de desconhecer o texto do regimento interno da Casa de Félix Araújo e disse que o colega “fala besteira”, enquanto o parlamentar do PCdoB, em resposta, acusou o oponente de autoritarismo. “Eu prefiro falar besteira que ser tachado de autoritário”, bradou. A mudança no regimento interno atende a dois interesses distintos. Primeiro, a medida busca evitar que a oposição, sobretudo através do próprio Napoleão Maracajá e do líder Olímpio Oliveira (PMDB), solicitem e controlem audiências públicas que abordem temas que causem desgastes ao governo municipal. Além disso, reforça a centralização do poder e das decisões em torno do presidente do Legislativo. Também ficou estabelecido que o plenário da Casa de Félix Araújo não mais poderá ser utilizado para outro fim que não as atividades legislativas.

Ricardo Coutinho destacou que o Porto de Cabedelo oferece infraestrutura e preços mais atrativos que Suape, em Pernambuco

presas fornecedoras para a Paraíba. Diversas outras montadoras de automóveis já sinalizaram interesse em ter negócios a partir da unidade da CPM na Paraíba. Em 2013, a CPM foi premiada pela Fiat Mun-

TCE-PB cria comissão para medir qualidade e desempenho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, constituiu a comissão de autoavaliação do TCE-PB, com base no Marco de Medição de Desempenho (MMD) – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Portaria nº 091, criando a comissão, foi publicada ontem no Diário Oficial do Tribunal. Fazem parte da comissão, sob a coordenação do presidente do TCE, o diretor executivo geral, Nivaldo Cortes Bonifácio; os auditores de Contas Públicas, Francisco José Pordeus de Sousa, Stalin Melo Lins da Costa, Josedilton Alves Diniz, José Luciano Sousa de Andrade e Eduardo Ferreira Albuquerque. O Marco de Medição de Desempenho define “práticas relevantes para os Tribunais de Contas do Brasil, direcionando-os para uma atuação cada vez mais harmônica e uniforme para o aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e julgamentos, além da valorização do controle social e oferta de serviços de excelência”. Todas essas práticas estão plenamente alinhadas “com os objetivos de um Tribunal de Contas que trabalha em defesa dos interesses da população”. De acordo com o conselheiro Arthur Cunha Lima, é de grande importância para o TCE-PB a participação no projeto QATC. “O TCE-PB caminhará de mãos dadas com as demais Corte de Contas”, comemora.

dial como a melhor fornecedora do ano. Na fábrica da Fiat em Goiana montou 90% de toda a linha de produção do veículo Jeep. É a única no mundo que detém a moderna tecnologia utilizada na projeção e

implantação de montadoras de automóveis. Participaram da reunião o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o secretário-executivo da Indústria e Comércio, Wilbur Jácome, a presiden-

FOTO: Divulgação/TJPB

Tárcio Pessoa destacou a importância da união entre poderes

Comitês Orçamentários discutem LDO para 2016 Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram na manhã de ontem para tratar das demandas financeiras do Poder Judiciário Estadual, em evento inédito na história da Justiça paraibana, que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, e do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. Na pauta da reunião, os membros dos comitês, sob a orientação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, discutiram sobre a execução orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. Em seguida, o diretor de Economia e Finanças do TJPB, Paulo Romero, fez a apresentação do orçamento da Execução Orçamentária do Judiciário, com detalhamentos e metodologia. O encontro, que marcou a segunda reunião dos Comitês, foi aberto pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Cavalcanti. “Desejo um bom e frutífero trabalho

aos participantes, para a formulação de um orçamento melhor para o próximo ano. Agora com a criação do Orçamento Participativo, onde todo o processo poderá ser acompanhado pela sociedade, desde a arrecadação ao repasse”. Declarou o presidente. O chefe do Poder Judiciário, na oportunidade, agradeceu a participação do secretário Tárcio, que veio ao Tribunal fazer uma explanação sobre economia, finanças e orçamento. “Sou magistrado há 34 anos e nunca vi isso; essa interação entre os poderes na área de orçamento e finanças”, afirmou. O encontro foi encerrado com a palestra do secretário Tárcio Pessoa, que, entre outros tópicos, atentou para “a importância da harmonização entre os poderes na busca de equilibrar as questões do orçamento”. E fez alerta para a criação de um novo paradigma. “Para assim, podermos planejar bem os passos para o próximo ano. Que é justamente o que faz a diferença entre uma boa e uma má administração.”, pontuou o secretário.

te da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, além do empresário Fabio Vicenzi, da Carbone & Vicenzi, e os consultores Marisol di Vicenzo e Ivan Aliberti.

MPPB avalia necessidade de racionamento de água em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai avaliar os dados apresentados ontem pela Cagepa acerca da situação hídrica do Açude de Boqueirão e, nos próximos dias, realizará uma nova reunião, desta vez em João Pessoa, para se posicionar em relação à necessidade ou não de recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água para Campina Grande e mais outros 18 municípios do interior do Estado abastecidos por essa barragem. Os dados sobre Boqueirão foram apresentados pela Cagepa durante reunião realizada na sede do MPPB em Campina Grande, pela Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas. O objetivo do encontro era avaliar a situação hídrica do Açude de Boqueirão, com a participação dos promotores de Justiça de 18 municípios da região de Campina Grande, Cagepa e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Prefeitos e secretários municipais também haviam sido convidados. Na reunião, o diretor operacional da Cagepa, José Mota Victor, apresentou ao Ministério Público dados técnicos garantindo que a retirada de água do Açude de Boqueirão teria sofrido uma drástica redução, mas reconhece, em contrapartida, que o volume do reservatório vem diminuindo gradativamente, fato este que para a maioria dos atores da reunião, o furto de água continua prevalecendo no Açude Boqueirão.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Beto Richa é convocado a responder por excessos em audiência pública Foto: Gabriel Rosa/Prefeitura de Curitiba

Nota de repúdio destaca falhas do governo tucano com os professores A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) lançou nota de repúdio, ontem, à repressão policial contra manifestação de professores no Paraná, que deixou cerca de 200 pessoas feridas. A CDH aprovou também a realização de audiência pública para debater os excessos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifestação dos professores estaduais no dia 29. Entre os convidados para a audiência, que ocorrerá no dia 6 de maio, a partir das 9h, estão o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e o secretário de Segurança, Francisco Francischini, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Professores e da Federação Nacional dos Jornalistas. O pedido foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende denunciar a ação desastrosa aos organismos internacionais de proteção dos direitos huma-

Jaldes

Meneses jaldesm@uol.com.br

Terceirização em transe histórico

Professores feridos no protesto foram levados a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

nos, para que o governador Beto Richa “dê uma resposta sobre o que fez”. “O que vimos lá não foi normal, foi uma violência descomunal, desproporcional. Não foi uma situação de confronto, foi de massacre”, avaliou Gleisi. A nota destaca que a repressão atingiu e feriu cente-

Lindbergh repudia ação Ao saudar o Dia do Trabalhador, que ocorre hoje, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou ontem, em plenário, solidariedade aos professores e servidores do Paraná que, dois dias antes, “foram vítimas de ação desproporcional da polícia do estado”. No episódio, mais de 200 pessoas ficaram feridas, várias em estado grave. Segundo Lindbergh, o ajuste que o governo de Beto Richa quer fazer no Paraná está sendo acompanhado por outros Estados que, em sua opinião, tentarão fazer o mesmo: cortar direitos trabalhistas para cobrir o rombo de suas administrações. Ele observou, no entanto, que a resistência dos paranaenses deixa claro que os trabalhadores não vão se curvar diante de propostas que visam corroer direitos duramente conquistados.

Terceirização Lindbergh Farias acredita que o 1º de maio deste ano será marcado pelo repúdio ao que ocorreu com os professores no Paraná e ao projeto de terceirização. Ele reforçou que a proposta é ruim para os trabalhadores, pois, além de trabalhar mais e receber menos, os terceirizados ainda são as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. “Como falar em dignidade humana se 80% das mortes em acidentes de trabalho ocorrem no universo dos trabalhadores terceirizados? Como falar em valorização do trabalho humano e da busca do pleno emprego se a terceirização acelera a rotatividade da mão de obra? Nós não aceitaremos retrocesso. Nenhum direito a menos será admitido nesta casa.

nas de professores e pessoas que transitavam pelo local. “Nem crianças que estudavam em uma escola próxima foram poupadas, tendo sido expostas à trauma, e à violência cometida contra seus mestres, os atingidos pela precarização das condições de trabalho”. Ainda no texto, fica explícita a culpa do governo

paranaense. “Foram cenas de horror que aconteceram em virtude da incapacidade de gerenciamento da situação por parte do comando da Polícia Militar local, e de seu comandante maior, o governador do Estado do Paraná, Beto Richa.” A iniciativa foi apoiada por todos os integrantes da CDH presentes à reunião.

O Ministério Público do Paraná instaurou ontem procedimento para investigar as responsabilidades por eventuais excessos de policiais na repressão aos professores na manifestação em Curitiba, na quarta-feira, 29. Os promotores querem ouvir as pessoas envolvidas na manifestação e analisar as imagens do protesto. Dez pessoas já prestaram depoimento. Como muitos professores saíram de cidades do interior paraense, comarcas locais serão usadas para identificar e ouvir os manifestantes. A medida ocorre menos de 24 horas depois da ação policial para conter um protesto de servidores, a maioria professores. O conflito resultou em pelo menos 170 manifestantes e 20 policiais feridos. “Esse evento mancha a história do Paraná e o estado democrático de direito. Nós jamais imaginamos que pudessemos vivenciar o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, aque-

la verdadeira batalha campal”, disse o procurador de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, um dos encarregados pela investigação. Segundo o também procurador de Justiça Eliezer Gomes da Silva, ainda é cedo para identificar responsabilidades, mas há indícios de excessos da polícia durante a ação. “Outras manifestações foram feitas e com um movimento muito grande de pessoas e nada disso aconteceu. Temos que reconhecer que, no mínimo, fugiu do padrão de resultados, inclusive experimentados no Paraná em manifestações recentes”, disse. Silva acrescentou que a investigação quer saber se houve atentado ao direito de livre manifestação. Ele disse que ainda não é possível dizer se, entre os manifestantes, estariam integrantes de movimentos black blocs, alegação do Governo Estadual. “Dizer se tinha ou não black blocs, só uma apuração séria, serena poderia afirmar”.

MP vai investigar responsabilidades

SWISSLEAKS

CPI pode ir até a França ouvir delator Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

A falta de informações oficias sobre contas secretas de brasileiros no banco HSBC da Suíça dificulta os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC. Apesar dos apelos feitos pelos senadores às autoridades locais e francesas para que documentos detalhando a lista com cerca de 8,7 mil correntistas brasileiros sejam compartilhados com a comissão, até agora isso não aconteceu. Segundo o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), as informações

devem ser enviadas pelo Ministério Público francês ao do Brasil com uma “cláusula de reserva”. “Isso nos coloca em uma condição de zona cinzenta e coloca em xeque a própria existência desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, avaliou o relator Ricardo Ferraço. Como a França já compartilhou informações com pelo menos 19 países, como Estados Unidos, Espanha e Argentina, os parlamentares acreditavam que não teriam dificuldades de acesso a elas. “Esta Comissão Parlamentar de Inquérito está diante de ter que tomar uma decisão: ou

vai ou racha. Nós não vamos poder mais ficar tratando desse assunto como se tudo estivesse indo bem, porque temos prazo, temos responsabilidade e as informações não chegam. Está tudo indo muito bem, mas a matéria-prima para que nós possamos trabalhar, não temos”, reclamou Ferraço. Diante das dificuldades, foi aprovado ontem um requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para que a comissão ouça na CPI o ex-engenheiro de software do HSBC, Hervé Falciani, responsável pelo vazamento das informações. Mesmo com a aprovação do requerimento,

também não está descartada a possibilidade de Falciani ser ouvido na França. “Na possibilidade de nós não termos um caminho para investigação, ele acaba se tornando fonte. Portanto, o requerimento de minha autoria é no sentido de que nós façamos uma diligência até Paris para ouvir o Sr. Hervé Falciani. Ou, se ele se sentir seguro o bastante para isso, e for possível ao governo brasileiro dar essas condições de segurança, ele poder vir até a CPI para prestar depoimento”, esclareceu Randolfe, que considera a oitiva do delator do escândalo fundamental para a comissão.

Estive na terça-feira desta semana, na condição de presidente do sindicato do qual presido, a ADUFPB (professores da UFPB), de uma às duas da tarde em animado debate na Rádio Tabajara com o empresário da construção civil e vice-presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), José William Montenegro, sobre o Projeto de Lei 4330, das terceirizações. Saí de lá mais convicto da temeridade que seria para a sociedade brasileira a aprovação apressada desse projeto. Percebi que embora as posições de trabalhadores e empresários estejam polarizadas, as consequências - para mim, trágicas - da extensão da terceirização no Brasil à praticamente todas as chamadas “atividades-fim” do trabalho ainda é um assunto obscuro para a maioria das pessoas. No entanto, as pessoas têm sensibilidade, intuitivamente percebem que se está pretendendo perpetrar entre nós um verdadeiro “golpe parlamentar” que, caso efetuado, derrui o que chamei de “contrato social brasileiro”. Existe mesmo um “contrato social” brasileiro, ou isso não passa de uma figura de retórica? Para começo de conversa, embora a contragosto do discurso superficial e avesso a grandes painéis dos defensores do PL 4330, é-se impraticável pensar seriamente a questão das terceirizações sem esboçar, preliminarmente, uma embocadura histórica. Toda boa filosofia começa pelos prolegômenos. Desconfiem dos leitores que pulam os prolegômenos. Ora, uma das principais maneiras de compreender o século XX é que nele aconteceu, em vários continentes, um complexo processo que denomino de “constitucionalização do trabalho”. Antes escorraçado e fora da lei, só admito na sociedade como indivíduo portador isolado de força de trabalho, a entidade coletiva chamada “os trabalhadores” compôs, através de formas sociais autocráticas e corporativas - o Brasil do Estado Novo varguista -, ou democráticas - o Welfare State dos países escandinavos -, por via de interpelações carismáticas ou de acordos mediados pelo Estado entre as classes e os partidos de classes organizados, um dos pilares imprescindíveis do “contrato social” contemporâneo. Pode-se afirmar, e é verdade, que os trabalhadores no século XX fizeram um acordo fáustico, um jogo de perdas e ganhos que ficou conhecido como “compromisso fordista”. Neste compromisso, os trabalhadores abriram mão do controle do processo de trabalho - vale lembrar que o fordismo significava uma distinção rigorosa entre planejadores e executores. Sem dúvida, aumentou a alienação do trabalho. Contudo, em contrapartida à alienação os trabalhadores tiveram acesso, pela via do aumento médio dos salários, aos bens de consumo que eles mesmos fabricavam (especialmente o automóvel), mas principalmente à cidadania política, e através desta aos direitos e serviços sociais. As primeiras críticas ao compromisso fordista não vieram dos neoliberais, mas da esquerda radical, os trotskistas, na maioria das vezes (nem sempre, houve exceções) arredios à interpelação populista, bem como do “marxismo ocidental” de um Herbert Marcuse, entre outros, que tematizou nos anos 50 a “integração passiva à ordem” da classe operária europeia, ou até a “filosofia francesa” de Michael Foucault. Num dos primeiros textos de Marx, “Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel”, o profeta do comunismo afirmava que a classe operária era revolucionária, por que não participava das estruturas políticas corporativas do Estado alemão. Ela nada tinha a perder. De fato, a partir da erição do “compromisso fordista”, a classe operária não só participou - através dos grandes sindicatos e partidos de massas - como tinha muito a perder. O Brasil não é a Europa. Na particularidade do caso histórico brasileiro, tanto a CLT de 1943 como a Constituição de 1988 significam, em termos profundos, os compromissos históricos de nosso processo de “constitucionalização do trabalho” (no primeiro caso) e de edificação de um Estado Social brasileiro (no segundo caso). Precisamos ver CLT e capítulos sociais de 1988 como pares de uma síntese dialética. Costumo afirmar com ironia que os manifestantes do dia 15 de março não quiseram “ir a Cuba” e podem acabar estacionando na “Estação Pequim”. Por quais motivos? Sem dúvida, já são mais de 12 milhões os trabalhadores terceirizados no Brasil, envolvendo as “atividade-meio”. Nelas labutando, se encontram, em resumo, os pobres. Ou seja, os extratos mais baixos da estrutura social brasileira. Falamos em milhões de brasileiros, na “ralé” (Jessé de Sousa, inspirado em Florestan Fernandes), ou “trabalhadores da massa marginal” (Armando Boito). Não é momento de entrar em controvérsias conceituais, mas o fato é que o “contrato social” brasileiro ainda não encontrou, em que pese os populismos do varguismo e do lulismo, um lugar de ascensão sustentável dos pobres. Em vez de regulamentar o trabalho desses 12 milhões (como, aliás, era o propósito do PL 1621/2007, do deputado Vicentinho), ao contrário, o PL 4330 pretende fazer a degradação e a precarização subir mais degraus no mundo do trabalho e da estrutura social. Vale dizer, o alvo de desconstrução de direitos da nova constitucionalização da terceirização são os trabalhadores qualificados de diploma superior. Serão esses os novos excluídos do “contrato social”, que vão se juntar aos pobres de sempre na distopia (certamente paradisíaca para o capital) da “nova China” brasileira, terra de natureza abundante, desprovida de desenvolvimento de tecnologias de ponta (onde andam as discussões de conquistar a nossa autossuficiência em nanotecnologia ou em chips orgânicos?), mas pródiga em moer o trabalho das gentes.

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

A UNIÃO

Dilma diz que terceirização deve manter diferença entre atividades Presidente volta a defender legislação que regulamente a terceirização no país Yara Aquino Da Agência Brasil

Na abertura de reunião com representantes das centrais sindicais ontem, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a necessidade de uma legislação que regulamente a terceirização. Segundo ela, a regulamentação precisa manter a diferença “da terceirização entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”. Para a presidente, é preciso aprovar uma legislação que não precarize o trabalho. “É urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado para que milhões de trabalhadores tenham proteção no emprego e garantia de salário digno, também é importante para os empresários porque significa segurança para eles, uma legislação clara sobre terceirização”, completou. A presidente aproveitou a reunião para fazer um balanço das políticas trabalhistas do governo, já que esse ano não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no 1º de maio, Dia do Trabalho. Ao citar a data comemorativa, Dilma fez um balanço das políticas de emprego e renda. Citou a importância da valorização do salário míni-

mo. Lembrou que foi enviada ao Congresso Nacional lei que define o reajuste do mínimo de 2015 a 2019. “É fundamental que possamos garantir por lei até 2019 o aumento do poder de compra do salário e queria lembrar que, nos 4 anos do meu primeiro mandato, por conta da política de salário mínimo que adotamos em 2011, tivemos aumento 14% do salário mínimo acima da inflação”. Ele destacou que o emprego no país foi mantido mesmo com os efeitos da crise financeira internacional. A presidente voltou a defender as medidas de ajuste fiscal para enfrentar a crise financeira. Explicou que o governo tomou medidas contracíclicas sem redução de salários e com ampliação do subsídio ao crédito e do investimento público. Dilma explicou que, agora, foram necessários os ajustes devido a fatores internacionais e nacionais como a seca prolongada. “Tomamos um conjunto de medidas e fizemos ajustes porque queremos reduzir a inflação e queremos fazer esses ajustes para voltar a crescer em bases sólidas”, disse. Na reunião, Dilma anunciou a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência formado por representantes de centrais sindicais, empresários, aposentados e pensionistas e governo. Ela explicou que a pauta do fórum terá seis itens: sustentabilidade do

LAVA JATO

Juiz abre ação penal contra Vaccari e Duque André Richter Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro abriu ontem ação penal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores da Operação Lava Jato. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, parte da propina paga a Renato Duque passou pela empresa Setal Óleo e Gás, de propriedade de Mendonça Neto, e chegou à Editora Gráfica Atitude, ligada ao PT. Com base no depoimento de delação do dono da Setal, a investigação revelou que dois contratos entre o grupo Setal e a Gráfica Atitude foram assinados em 2010 e 2013, nos quais notas fiscais falsas foram emitidas para justificar os repasses. A suspeita sobre os repasses para a gráfica foi um dos motivos da prisão de Vaccari, na décima segunda fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 15 de abril. Na decisão em que

recebeu a denúncia contra os investigados, Sérgio Moro disse que há suspeitas de que Vaccari tinha conhecimento da origem ilícita dos repasses. “Constam as declarações a respeito do acusado colaborador Augusto Mendonça, da Setal, que relatou em detalhes que parte da propina do esquema criminoso da Petrobras foi dirigida, a pedido de Renato Duque, a João Vaccari Neto, e ainda parcela deste montante, a pedido de João Vaccari Neto, para a Editora Gráfica Atitude”, disse o juiz. Os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita para o PT e que todas as contribuições ocorreram de forma legal, por transação bancária. A defesa de Renato Duque nega que o ex-diretor tenha recebido propina enquanto ocupou a Diretoria de Serviços na Petrobras. Representantes da Editora Gráfica Atitude informaram que a empresa mantém seus contratos de forma regular. Eles se disseram dispostos a prestar esclarecimentos à Justiça.

FOTO: José Cruz/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto para discutir a terceirização

sistema previdenciário; regras de acesso como idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; políticas de fortalecimento do trabalho, emprego e renda; medidas para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e propostas e políticas de aumento da produtividade do trabalho. Aos representantes das centrais, ela defendeu o di-

Deputada é alvo de ação policial por fraude contra o BB

álogo como forma de construir propostas e consenso para que sejam atingidos os objetivos esperados. “Vai nos caber encontrar a melhor estratégia e definir o instrumento mais eficiente para que nossos objetivos sejam atingidos”, disse. Sem citar caso específico, a presidente disse que considera as manifestações dos trabalhadores legítimas e não devem ser respondidas com violência. “Consideramos que

as manifestações dos trabalhadores são legítimas e temos que estabelecer esse diálogo sem violência”, avaliou. No dia 29 de abril, uma manifestação de professores em Curitiba (PR), terminou com diversas pessoas feridas entre manifestantes e policiais. Entre os ministros que participam da reunião estão o titular da Fazenda, Joaquim Levy, da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho, Manoel Dias, da Casa Civil,

Aloizio Mercadante e do Planejamento, Nelson Barbosa. Pelas centrais sindicais participam representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Contag. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alex Rodrigues Da Agência Brasil

Uma deputada distrital, um ex-diretor da autarquia responsável pelo transporte público do Distrito Federal e, pelo menos, dois servidores do Banco do Brasil estão entre os 32 suspeitos de integrar um esquema criminoso suspeito de aplicar um golpe milionário no banco público. Segundo o delegado da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, Jefferson Lisboa, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 100 milhões. Trinta e duas pessoas investigadas foram conduzidas para prestar depoimento durante a primeira fase da Operação Trick, deflagrada na manhã de ontem. Entre os investigados estão a deputada distrital Telma Rufino (PPL) – que, por possuir mandato parlamentar, não pôde ser conduzida para depor – e o ex-diretor do DFTrans e atual presidente do PPL, Marco Antônio Campanella. De acordo com o delegado, Rufino e Campanella são, junto com o gerente de uma agência do Banco do Brasil alvo do esquema, “os principais líderes da organização criminosa”. A polícia vinha investigando o esquema desde 2013. De acordo com o delegado, os mentores do grupo criavam empresas fantasmas para obter empréstimos no BB.

Renan Calheiros afirmou que o PMDB não se transforma em articulação de recursos humanos

CRÍTICA A TEMER

Coordenação política não é distribuir cargos, afirma Renan Karine Melo Da Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que a coordenação política do governo, atualmente comandada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, não pode se transformar em uma “articulação de RH recursos humanos”. “O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH, para distribuir cargos e boquinhas. Eu acho que isso

tudo faz parte de um passado do Brasil que cada vez mais nós temos que deixar para trás”, afirmou o parlamentar. Em entrevista, ele ressaltou que não indicará cargos ao Execitivo. “Eu sou governo, [mas]o que eu não quero é participar do Executivo, eu não vou indicar cargo no Executivo porque esse papel é incompartível com um Senado independente”. Renan Calheiros disse que prefere manter a coerência de ter um Senado independente do que participar de indicações de cargos para o governo. Para ele , o papel

do PMDB é qualificar a coalizão dando um fundamento programático a ela. “O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o que o PT tem de pior que é o aparelhamento do Estado”, disparou o presidente do Senado. O senador minimizou os desentendimentos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se intensificaram após declarações contrárias ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na atividade-fim da empresa. A matéria já foi aprovada pelos deputados e agora tramita no Senado.

Mundo

A UNIÃO

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Paquistão condena à prisão perpétua homens que tentaram matar Malala Os principais responsáveis pela tentativa de homicídio não foram condenados Da Agência Lusa Um tribunal da cidade de Mingora, no Noroeste do Paquistão, condenou ontem 10 homens à prisão perpétua pela tentativa de assassinato, em 2012, da ativista e Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai. “Dez criminosos que estiveram envolvidos no ataque a Malala Yousafzai foram condenados à prisão perpétua”, disse um responsável do tribunal à Agência France Presse. A informação foi confirmada por um advogado presente no julgamento. Em outubro de 2012, militantes talibãs entraram no ônibus escolar em que a ativista estava, então com 14 anos, e atingiram-na na cabeça por suas opiniões em defesa do direito à educação das crianças.Malala, que tinha 15 anos na época, levou um tiro na cabeça dentro de um ônibus escolar no Vale do Swat,

em 2012. O ataque, que chocou o mundo, era uma retaliação pelo fato de Malala defender o direito de meninas à educação. No ano passado, ela recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Autoridades paquistanesas afirmam que os 10 condenados são membros do Talebã, mas a lista não inclui o principal suspeito do ataque: Ataullah Khan, 23, identificado pela polícia na época do crime, mas está foragido (possivelmente no Afeganistão). O líder do Talebã paquistanês, Mulá Fazlullah, que ordenou o ataque, também está livre. Um policial que pede anonimato disse que nenhum dos quatro ou cinco homens responsáveis pelo atentado contra a vida de Malala está entre os sentenciados, “mas certamente eles (os 10) tiveram um papel no planejamento e na execução da tentativa de homicídio”. O julgamento ocorreu em local secreto - por motivos de segurança, segundo a Justiça -; então não estão claras as acusações exatas nem quais foram as testemunhas.

Nigéria liberta reféns do grupo Boko Haram Da Agência Lusa As tropas nigerianas anunciaram ontem que libertaram mais 160 reféns sequestrados pelo grupo extremista Boko Haram, presos em redutos do movimento radical islâmico na floresta de Sambisa, no Nordeste da Nigéria. “Ainda estamos tentando estabelecer o número certo de reféns libertados, mas este grupo tem cerca de 60

mulheres de várias idades e perto de 100 crianças”, disse Sani Usman, porta-voz do Exército. Usman acrescentou que uma mulher morreu no confronto e oito reféns ficaram feridas. Um soldado nigeriano foi morto e quatro ficaram feridos. Na terça-feira (28), o Exército da Nigéria anunciou a libertação de 293 mulheres e meninas sequestradas pelo Boko Haram na floresta de Sambisa.

Relatório sobre a morte de negro é apresentado Da Agência Lusa A polícia de Baltimore, no Leste dos Estados Unidos, concluiu e entregou ontem o relatório sobre a morte do jovem afro-americano Freddie Gray ao Ministério Público do estado norte-americano de Maryland. As autoridades locais decidirão se apresenta ou não qualquer acusação contra os agentes envolvidos no incidente. “Queriam que atuássemos com urgência para ter resultados, mas isso não significa que a investigação terminou. Se encontrarmos novas provas, vamos segui-las”, explicou o chefe da polícia de Baltimore, Anthony Batts. O relatório da força policial foi entregue um dia antes da data prevista. “O caso continua aberto e vamos trabalhar com novas informações que possam surgir”, adiantou o subchefe da polícia, Kevin Davis. Freddie Gray, um jovem afro-americano de 25 anos, morreu em 19 de abril, uma semana depois de sua de-

tenção, por causa de lesões na coluna vertebral. Violentos distúrbios ocorreram no dia do funeral do jovem, obrigando as autoridades estaduais a decretarem estado de emergência e um recolher obrigatório. Os advogados da família de Freddie Gray e o Ministério Público de Maryland já advertiram, de forma a evitar uma possível frustração dos cidadãos, que o anúncio sobre as eventuais acusações contra os agentes da força policial de Baltimore não será imediato. Após a formalização das acusações, será um grande júri que determinará a pena dos agentes. O processo pode demorar meses. O Ministério Público espera reunir mais provas sobre as circunstâncias da morte do jovem afro-americano. Freddie Gray foi detido em 12 de abril. Os agentes prenderam Gray e encontraram uma navalha em um dos bolsos da calça do jovem. Ainda não se sabe se os policiais suspeitavam que ele tinha uma arma branca antes da prisão.

Foto: Mark Garten- UN

A ativista Malala YousafzaI, Prêmio Nobel da Paz em 2014, se tornou um símbolo de luta em defesa do direito à educação

NEPAL

Mortos em terromoto superam 5,4 mil Foto: Dart/Usaid

Da Agência Lusa O número de mortos no Nepal, devido ao terremoto que atingiu o país no dia 25 abril, subiu para 5.489, de acordo com dados oficiais. O Centro Nacional de Operações de Emergência indica ainda que o abalo de magnitude 7,8 na escala Richter tenha deixado mais de 100 mortos na Índia e China. As equipes de resgate retiraram ontem um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal que caiu devido ao sismo, informou a polícia. “Um rapaz de 15 anos foi resgatado de uma pilha de escombros de uma pensão chamada Hilton Guesthouse”, disse o porta-voz da polícia Kamal Singh Bam. O governo do Nepal pediu aos países do Golfo Pérsico e da Malásia, onde se encontram muitos imigrantes nepaleses, que facilitem o seu regresso ao país para que possam estar com as suas famílias, informou ontem o diário nepalês Ekantipur.

Equipes de resgate retiraram um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal

Foram contactados os governos da Malásia, Arábia Saudita, do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos, do Kuwait, de Omã e do Bahrein, países onde tra-

balham cerca de 3 milhões de nepaleses. Os países do Golfo Pérsico têm uma legislação controversa, um sistema de patrocínio, que permite aos empregado-

res confiscarem os passaportes dos seus trabalhadores, impedindo que os imigrantes mudem de emprego ou saiam do país sem a sua autorização.

NOVA ERUPÇÃO

Vulcão ameaça a população no Chile Da Agência Lusa O vulcão Calbuco, no Sul do Chile, entrou novamente em erupção ontem, liberando uma grande coluna cinza no ar. Há uma semana ele entrou em atividade fazendo com que as fumaças chegassem ao Chile e a Argentina.

“Como estava previsto, uma terceira erupção do vulcão Calbuco aconteceu. Alerta vermelho”, anunciou o Serviço Nacional de Geologia e Minas na sua conta na rede social no Twitter. A coluna de cinza lançada pelo vulcão na região de Los Lagos atingiu 4 qui-

lômetros de altura dirigindo-se para Sudeste, onde ficam localidades que não foram afetadas nas erupções anteriores. As autoridades mantêm o alerta vermelho na área mantendo um isolamento de 20 quilômetros. Também foi iniciada a retirada preventi-

va das pessoas que vivem em áreas ao redor do vulcão. As duas primeiras erupções do Calbuco, que estava fora de atividade há mais de meio século, forçaram a retirada de mais de 5 mil pessoas. A primeira erupção do vulcão ocorreu a 22 de abril.

Cotas para clubes da Copa Nordeste vão dobrar até 2018 Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

quadrangular final

Resta apenas uma vaga Auto Esporte e CSP estão na briga após a classificação da Raposa Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

As vitórias de Campinense, sobre o Sousa por 2 a 1, no Marizão em Sousa, e do CSP, pelo mesmo placar, no CT Ivan Thomaz, em João Pessoa, na última quarta-feira, mexeram com a colocação geral dos clubes na tabela de classificação da primeira fase do Campeonato Paraibano. A Raposa, mesmo com um jogo a menos, garantiu já a sua participação na fase final do campeonato, e agora assumiu a segunda colocação com 31 pontos, ultrapassando o Treze, que passou a ser terceiro, com 30 pontos. Outra mudança no G4 foi a volta do CSP, que agora soma 25 pontos e ocupa a quarta colocação, com 2 pontos a mais do que o Auto Esporte, que desceu para o quinto lugar, com 23 pontos. Na briga pelos quatro primeiros colocados que participarão do quadrangular final da competição, Botafogo, Campinense e Treze já estão garantidos. Resta uma última vaga, que está sendo disputada entre CSP, Auto Esporte e Sousa. O Tigre de João Pessoa aparece com maiores chances, já que além de estar na quarta colocação atualmente, com 25 pontos, ainda terá mais 3 jogos, enquanto que o Auto Esporte, com 23 e o Sousa com 19 pontos, só terão mais dois jogos. Na zona de rebaixamento, só quem não escapa mais da queda é o Miramar, que com apenas 5 pontos e restando um jogo, não pode mais alcançar ne-

nhum outro clube fora do Z2. A briga para escapar da zona da degola está entre o Santa Cruz, que já está lá com apenas 12 pontos, o Lucena, que é oitavo, com 13 pontos e o Atlético, com 19 pontos. Destes, o que tem mais jogos a disputar é o Santa Cruz, com 3 partidas. O Atlético só terá mais um jogo e corre sério risco de perder vários pontos por ter escalado jogadores suspensos em algumas partidas. O Lucena terá dois jogos, mas um deles é exatamente em Santa Rita, contra o Santa Cruz, adversário direto pela briga para continuar na primeira divisão do futebol paraibano. A próxima rodada do Campeonato Paraibano está programada para amanhã, com três jogos. Em João Pessoa, às 16h no Almeidão, o Auto Esporte vai receber a visita do Treze. Em Sousa, o Sousa vai encarar o CSP, também às 16h, no Marizão. E às 18h30, no Amigão, em Campina Grande, o Campinense vai enfrentar o Santa Cruz. Na terça-feira, o campeonato programa apenas um jogo. Em Santa Rita, o Santa Cruz jogará com o Lucena, numa disputa direta para sair do Z2. Os últimos jogos da fase de classificação acontecerão na sextafeira dia 8 de maio, todos às 20h30. Em Santa Rita, o Santa Cruz enfrentará o Auto Esporte, no Estádio Teixeirão. No Presidente Vargas, em Campina Grande, o Treze receberá o Lucena. Ainda em Campina Grande, no Estádio Amigão, o Campinense jogará contra o Atlético de Cajazeiras. E em João Pessoa, se enfrentarão Miramar e Sousa, no CT Ivan Thomaz, e CSP e Botafogo, no Almeidão.

FOTO: Ascom/Botafogo

Classificação Paraibano 2015 Times 10 Botafogo 20 Campinense 30 Treze 40 CSP 50 Auto Esporte 60 Sousa 70 Atlético 80 Lucena 90 Santa Cruz 100 Miramar

PG J 38 17 31 15 30 16 25 15 23 16 19 16 19 17 13 16 12 15 5 17

V 12 9 8 7 7 5 4 3 2 1

E 2 4 6 4 5 4 7 4 6 2

Amanhã Campinense x Santa Cruz 18h30 - Amigão Sousa x CSP 16h - Marizão

Auto x Treze 16h - Almeidão

SEGUNDA DIVISÃO

FPF divulga edital com critérios à participação As inscrições para o Campeonato Paraibano de Futebol da Segunda Divisão de 2015, começam na próxima segunda feira, dia 4 de maio. Segundo edital divulgado pela Federação Paraibana de Futebol, o prazo vai até o dia 14 de maio, data em que será realizada a primeira reunião do Conselho Arbitral, quando serão discutidos e definidos todos os detalhes da competição, que deverá começar no dia 19 de julho. No ano passado, o campeonato teve o maior número de participantes dos últimos anos. Ao todo, disputaram 11 equipes, que na fase inicial foram divididas em três chaves, a do Litoral, do Agreste e do Sertão. Os clubes participantes foram Lucena, Miramar, Spartax e Femar, pela chave do Litoral; Perilima, Serrano, Leonel e Picuiense, pelo grupo do Agreste e Nacional de Pombal, Sabugy e Internacional, no grupo do Sertão.

O Campeão Lucena e o vicecampeão Miramar foram os clubes classificados para a Primeira Divisão deste ano. A Segunda Divisão começou a ser disputada na Paraíba, no ano de 1991, e o primeiro campeão foi o Sousa. Os dois clubes que mais conquistaram títulos foram o Santa Cruz de Santa Rita e o Esporte de Patos, cada um com duas conquistas. Assim como nos anos anteriores, os dois primeiros colocados deste ano subirão para a divisão de elite do futebol paraibano em 2016. De acordo com o edital divulgado pela FPF, só terão direito a inscrição os clubes que estejam em dia com as obrigações financeiras junto à entidade e a CBF, além de apresentar estádios para sediar seus jogos, com laudos aprovados pelo CREA, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, atendendo à todas as exigências da legislação esportiva em vigor.

D GP GC SG 3 35 17 18 2 29 13 16 2 24 14 10 4 18 15 3 4 21 15 6 7 17 24 -7 6 27 28 -1 9 19 28 -9 7 16 26 -10 14 12 38 -26

O Botafogo foi o primeiro clube a se classificar antecipadamente, enquanto o Auto Esporte ainda se mantém no páreo pela vaga

BOLSA ATLETA

Inscrições começam na próxima 2a feira As inscrições do programa Bolsa Atleta referente ao ano de 2015 vão começar na próxima segunda-feira. Os atletas e paratletas interessados em concorrer ao benefício financeiro do Governo do Estado devem preencher o formulário, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), http://www.paraiba.pb.gov. br/juventude-esporte-e-lazer/, imprimir e levar à Vila Olímpica Parahyba até o dia 15 do próximo mês, juntamente com toda a documentação exigida. A grande novidade para este ano é a inclusão de modalidades não olímpicas, que até então não vinham sendo contempladas pelo programa. Atualmente existem seis modalidades de bolsa atleta. A de rendimento internacional, destinada aos que tenham integrado a delegação brasileira nos últimos jogos olímpicos e paralímpicos; de rendimento nacional, que é para quem conquistou na competição máxima da temporada nacional, no ano anterior ao pleito, o primeiro, segundo ou terceiro lugar ou esteja em pri-

Foto: Walter Rafael

Atletas têm até o próximo dia 15 para fazer a inscrição no Programa Bolsa Atleta

meira, segunda ou terceira colocação no ranking nacional de sua modalidade. Ainda de acordo com a Lei, existe a bolsa estudantil, para os estudantes que tenham conquistado o primeiro, segundo ou terceiro lugar na Primeira Divisão dos Jogos Escolares da Juventude no ano anterior; a bolsa institucional, que são as indicadas por cada

federação; a bolsa representatividade, para os que fizeram história no esporte paraibano e que não possuem mais índice de competições e ainda o bolsa técnico, para os treinadores. Para este ano de 2015, o investimento do Bolsa Atleta é de mais de R$ 2 milhões e 300 mil oriundos de recursos próprios do Governo do Estado.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015 FOTO: Arquivo

As equipes participam de um desfile no Estádio Zezão, que já foi palco de jogos pelo Campeonato Paraibano e em seguida começam as disputas e a expectativa é que 200 equipes estejam integradas

Poeirão mobiliza Itaporanga hoje no Dia do Trabalhador Equipes do Ceará são as novidades como também a premiação do torneio Júnior Viriato Especial para A União

O Poeirão tem início sempre em todo 1º de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador, e segue pelos próximos 15 dias do mês. Hoje não será diferente. quando tem sua abertura pela manhã com o desfile das equipes. A sua duração vai de acordo com a quantidade de times inscritos, podendo chegar a mais de 15 dias de disputas que ocorrem durante o dia e estendem-se

às vezes até o fim de noite. De acordo com os realizadores do evento é esperado para esse ano cerca de 200 equipes para o torneio, superando a edição do ano passado que chegou a 180 times. O torneio tem suas características próprias por ser o maior evento de futebol amador, e consequentemente pelo grande número de equipes participantes, assim pelo tempo de disputa e a mistura entre futebol e festa. Durante todos os dias de competição, as pessoas presente podem assistir os jogos e usufruir de uma variedade de comidas e bebidas oferecidas nas barracas dentro do está-

dio e ainda participar de festa durante as noites de jogos em um palco montado próximo ao estádio do evento com diversas atrações musicais. O município de Itaporanga que é conhecido como o mais desenvolvido do Vale do Piancó também já ficou conhecido por organizar o maior torneio de futebol do mundo, que ganhou o nome de “Poeirão”, uma vez que no início as partidas de futebol ocorriam em um campo de terra, mas que hoje cedeu lugar ao gramado. O tradicional torneio esportivo, o “Poeirão”, foi criado no ano de 1973 pelo então presidente do Atlântida

Esporte Clube, Heleno Feitosa Costa com a finalidade de homenagear a classe trabalhadora e sempre conta com o total apoio da Prefeitura Municipal de Itaporanga. Durante todo o Poeirão, anualmente centenas de times tanto do município como também de toda a região formados geralmente por jogadores e desportistas amadores participam dos jogos, que também é marcado pela presença maciça de representantes da classe política de todo o Estado e às vezes até de renome nacional. Este ano as novidades são as equipes que vem do Ceará. A premiação para esse FOTO: Reprodução/Internet

Medina não teve um bom início no Mundial de Surf e ocupa apenas o 160 lugar no ranking. A etapa do Rio começa no dia 11

GABRIEL MEDINA

Campeão espera reagir na etapa do Rio Gabriel Medina errou tudo que tinha direito nesta temporada, está em 16º no ranking e os dois descartes que tem direito foram queimados nas três primeiras etapas do circuito mundial. A reação precisa vir na etapa do Rio de Janeiro, em que nunca venceu, e diante da imensa expectativa da torcida por receber o campeão mundial pela primeira vez. Nada que preocupe o surfista, que entre os dias 11 e 22 deste mês disputa a etapa mundial do Rio de Janeiro, na Praia do Postinho, na Barra da Tijuca. Considerado muito forte psicologicamente, ele acredita que vai tirar tudo de letra. O padrasto e técnico, Charles Serrano Rodrigues, endossa a confiança e diz que o atleta teve foco e cabeça fria para

mostrar o melhor surf sempre que exigido. Um exemplo foi a reta final na briga pelo título ano passado quando competiu com Kelly Slater e ídolo de infância Mick Fanning. Na bateria final em Teahuppo ano passado, mais uma prova de que Medina consegue segurar os nervos. A praia tem ondas pesadas, é proibido cair porque queda é complicado de recuperar e o adversário era Kelly Slater. Mais uma vez nada de o brasileiro vacar – gíria do surf para cair. O rival errou e o psicológico não deixou o surfista na mão. Ele ganhou 11 vezes uma etapa que separa os homens dos meninos. "Fui feito assim na verdade. Eu sempre nesses dias de pressão, nesses momentos que eu precisava

eu consegui me sair bem. Eu acho que isso é natural, desde criança eu sou assim, sou frio. E me ajuda no esporte que eu faço." O psicológico forte pode ser natural, mas algumas derrotas forjaram o emocional declara o próprio Medina. A mais simbólica foi a etapa de Peniche, penúltima do circuito júnior de 2012. Ele sofreu uma virada no último minuto, mas não engoliu o critério dos juízes. Os torcedores que estavam na praia portuguesa concordaram com ele. Na época o brasileiro desabafou nas redes sociais. "Obrigado a todos! Só pelos aplausos daquela galera gigante na praia deu para ver o resultado, mas enfim se os juízes acharam isso... Fazer o quê?

ano teve uma novidade para os times mais bem colocados durante a competição e o destaque principal fica por conta de uma moto Honda Fan 125cc para o campeão do torneio. As premiações vão do 1º ao 40º lugar, contemplando os Premiação

times vencedores com motos, troféus, medalhas e também com quantias em dinheiro. O presidente em exercício da Federação Paraibana de Futebol, Nosman Barreiro, que é natural de Itaporanga, estará presente na festa.

Campeão: 1 moto Honda Fan 125cc 0km, R$ 2 mil, 1 bicicleta, 12 pares de chuteiras, 1 capacete, 1 troféu e medalhas. Vice-campeão: 1 moto Honda Pop 0km, 1 bicicleta, 12 pares de chuteiras, 1 capacete, 1 troféu e medalhas. 3º Lugar: R$ 1.000,00, 1 bicicleta e 1 troféu. 4º Lugar: R$ 500,00 e 1 troféu. 5º Lugar: R$ 300,00 e 1 troféu. Do 6º ao 10º lugar: R$ 100,00 e 1 troféu. Do 11º ao 40º lugar: 1 troféu.

FUTEBOL AMERICANO

Espectros coloca seis jogadores na seleção O ano de 2015 será especial para o Futebol Americano no Brasil. A Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA) divulgou, na última quarta-feira, a lista dos 45 jogadores que vão representar o país em Canton, Ohio, na Copa do Mundo de Futebol Americano. Da Paraíba, que integra o João Pessoa Espectros, foram convocados Rodrigo Dantas, Everton Antero, Lenin Caldeira, Rufo Neto, Flávio Gouveia e Vitor Veloso. O destaque foi a convocação do quarterback Rhudson Fonseca, primeiro jogador da posição a atuar na NCAA, a liga universitária norte-americana, pelo New Jersey Savage. O kicker Cairo Santos, do Kansas City Chiefs, não foi convocado, exatamente pela proibição de jogadores da NFL de participarem da competição. O head coach do Onças, Danilo Müller, convocou jogadores de 9 diferentes estados para a competição. “Nos últimos quatro anos analisamos mais de 200 jogadores, vimos o crescimento do futebol americano brasileiro e a evolução dos atletas. É sempre muito difícil fazer essa convocação, devido ao alto nível e dedicação de todos os jogadores. Agora vamos focar no mundial e tentar surpreender as equipes, dando nosso melhor e buscando avançar no Mundial. Os 45 atletas convocados vão representar muito bem o

Brasil”, disse o treinador. Com relação ao training camp realizado pela seleção, com 65 jogadores, antes da convocação oficial, Müller também se mostrou contente com os resultados. “Este período de treinamento foi muito proveitoso. Conseguimos fazer algumas reuniões, treinar bastante e evoluir dentro e fora do campo, graças à excelente estrutura fornecida pela Unicentro e pela prefeitura de Irati. Nesse tempo, nos tornamos um time muito mais forte, mais inteligente e mais unido”, reiterou o head coach. A competição acontece entre os dias 8 e 18 de julho, e todos os jogos vão acontecer no Tom Benson Hall of Fame Stadium, o antigo Fawcett Stadium, que marca o primeiro jogo de todas as temporadas da NFL, o Hall of Fame Game. O Brasil está no Grupo B da competição, junto de França, Austrália e Coreia do Sul. A seleção de melhor campanha se classifica para as semi-finais, enquanto o Grupo A, composto por Estados Unidos, México, Japão e Canadá, encaminha três times para a segunda etapa da competição. O Brasil garantiu a vaga na competição através de um jogo classificatório contra o Panamá, com uma vitória por 26 a 14 em 31 de janeiro deste ano. Até então, a seleção, que teve a primeira convocação oficial em 2007, havia disputado apenas jogos amistosos.

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

A UNIÃO

copa do nordeste

Cotas devem dobrar até 2018 FOTOS: Reprodução/Internet

Clubes recebem o valor de R$ 365 mil hoje pela participação na 1a fase Com um público que supera a barreira das 450 mil pessoas na temporada, premiações cada vez maiores e rivalidade mais aflorada, o Nordestão deve se tornar ainda mais atrativo para seus participantes nos próximos anos. Ao contrário do que acontece hoje, a Liga passará a ter direito a 50% das receitas das cotas de publicidade a partir de 2018. A estimativa é que o repasse aos clubes mais do que dobrem. Atualmente, cada um leva R$ 365 mil na primeira fase, por exemplo - exceção aos novatos maranhenses e piauienses, ainda em fase de testes. Em três anos, esse valor deverá ser alavancado a no mínimo R$ 750 mil. A sua receita total ultrapassaria ainda os R$ 50 milhões. É por esse motivo que já existem conversas com a CBF para que o campeonato seja estendido por mais cinco ou até dez anos. Atualmente, ele está garantido por contrato até 2022, após longa batalha na Justiça e indenização por sua exclusão do calendário que ficou em mais de R$ 20 milhões. "Ainda não nos sentamos, mas existe a simpatia. A gente sabe que as críticas à CBF são recorrentes, mas, no trato com a gente, Marin (José Maria Marin), Del Nero (Marco Polo Del Nero) e Virgílio (Virgílio Elísio) sempre tiveram um olhar diferenciado, o que a gente precisa do ponto de vista operacional eles conseguem", afirma o diretor da Liga do Nordeste, Eduardo Rocha, ao ESPN. com.br. "A longo prazo, temos essa garantia até 2022, mas a nossa ideia é renová-la por mais cinco, dez anos e abrirmos concorrência. Ficaria mais atrativa para quem quer comprar a competição, o patrocinador e a TV. Terão a segurança de contá-la por um período maior", prossegue. Como fruto de acordo para a sua retomada ao calendário, em 2013, a Liga do Nordeste abriu mão de qualquer participação nas cotas de patrocínio em seus cinco primeiros anos. Segundo ela, as empresas responsáveis por viabilizá-la comercialmente bancaram a competição nesse período devido à sua fragilidade financeira. "A partir de 2018, enfim, passaremos a ter direito a 50% da renda de publicidade. Não temos hoje qualquer percentual. Em três anos, será possível conseguir R$ 750 mil de cota fixa para cada equipe, fora passagem, hospedagem, traslado e custo de arbitragem. Sem contar obviamente que a premiação aumentaria e a nossa projeção é de que a média de público também cresça nesse intervalo", conclui Rocha. A sua principal receita nesta temporada vem da televisão, com 50% de todo valor sendo dividido igualmente entre os times e a outra metade distribuída em cada uma de suas fases por critérios técnicos. A premiação hoje é de R$ 3,185 milhões.

Curtas Técnico vê Messi bem mais maduro Substituto de Alejandro Sabella no comando da Seleção Argentina após a Copa do Mundo disputada no Brasil, Tata Martino assumiu o cargo no segundo semestre de 2014 com planos de moldar a Argentina para a disputa da Copa América, que acontecerá no Chile entre junho e julho deste ano. O técnico diz ter notado um Messi mais maduro do que no Mundial e minimizou a falta de ritmo de Angel Dí Maria, mostrando confiar no meio campista do Manchester United.

Lewandowski deve enfrentar o Barça Robert Lewandowski fraturou a mandíbula e o nariz e havia se tornado dúvida para o duelo contra o Barcelona. Segundo Karl-Heinz Rummenigge, chefe executivo do clube alemão, o atacante estará em campo na próxima quarta-feira, quando as duas equipes fazem o jogo de ida das semifinais da Liga dos Campeões. Em declarações à emissora de rádio B5 Aktuell, o ‘Kaiser’ explicou como o jogador deve participar da partida, apesar da grave lesão. “ No gramado do Castelão os jogadores comemoram o segundo gol e a vitória que garantiu o Ceará na Copa Sul-Americana deste ano

Público da final é o maior do futebol brasileiro A ‘briga' particular entre Ceará e Fortaleza teve mais um capítulo na última quarta-feira: com um total de 63.903 torcedores, o time alvinegro assegurou não apenas o título do Nordestão sobre o Bahia, ao vencer por 2 a 1, mas também o maior público da história da Arena Castelão e ainda pós-Copa do Mundo no Brasil. A marca anterior pertencia ao rival tricolor, em confronto com o Macaé, pela Série C do Brasilei-

ro, em outubro do ano passado, quando levou 63.254 pessoas. Ao todo, foram 63.399 pagantes e 504 não pagantes na vitória de 2 a 1 sobre os baianos. A renda da partida ficou em R$ 1.804 milhão. Essa é a maior conquista da história do clube - antes disso, ele carregava o Torneio Norte-Nordeste de 1969, ainda remanescente da CBD, como o seu maior título de expressão. Os heróis alvinegros

foram os zagueiros Charles e Gilvan. O argentino Maxi Biancucchi descontou para os visitantes. O recorde do Ceará pode ser batido pela segunda partida da final do Carioca, entre Botafogo e Vasco, no próximo fim de semana. Com os 56.246 bilhetes (sem contar gratuidades e cortesias) vendidos antecipadamente e em menos de 24 horas, o estádio do Maracanã terá lotação máxima no clássico.

Lewandowski, do Bayern

Fla vai homenagear Ronaldo Angelim O Departamento de Marketing do Flamengo está estudando fazer uma homenagem ao ex-zagueiro Ronaldo Angelim no amistoso de sábado, contra o Icasa, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Autor do gol do título do Campeonato Brasileiro de 2009, Angelim continua com muita identificação com o clube e sempre que pode está presente nas partidas. Semana passada, ele esteve em Salgueiro e viu os treinos do Flamengo.

Tricolor treina para pegar o Cruzeiro

A torcida do Ceará fez uma grande festa no Estádio Castelão e vibrou com a conquista da Copa do Nordeste ao vencer o Bahia

O São Paulo já começa a desenhar o time titular que enfrentará o Cruzeiro na próxima quarta-feira pelas oitavas de final da Copa Libertadores da América. Em treino com baixas de Rafael Toloi e Michel Bastos, com problemas médicos, o técnico interino Milton Cruz comandou atividade de posse de bola ofensiva e marcação sob pressão e mostrou que não fará mistério para o jogo das 22h no Morumbi. Ele está confiante numa reação do time na segunda fase.

PREVIDÊNCIA

CBF cria grupo para maior proteção aos jogadores O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, criou um grupo de debate para melhorar as condições de trabalho dos jogadores e aperfeiçoar sua relação com os clubes de futebol. Entre os principais objetivos, está a elaboração de um plano de previdência para os atletas e a recolocação profissional de quem pendura as chuteiras. Esse grupo terá quatro jogadores em atividade, representantes de clubes, CBF,

Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol). “Vamos começar as reuniões agora em maio para apresentar os primeiros resultados o quanto antes. O presidente Marco Polo pediu atenção especial para a criação do plano de previdência e a recolocação dos ex-jogadores. Serão dados passos importantes para o futebol bra-

sileiro” destacou o secretário geral da CBF e presidente do grupo de trabalho, Walter Feldman. Entre os participantes confirmados, estão o diretor Financeiro da CBF, Rogério Caboclo; o diretor de Coordenação da CBF, Reinaldo Bastos; o presidente da Fenapaf, Rinaldo Martorelli; o vice-presidente da Fenapaf, Alfredo Sampaio; o presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi; o vice-presidente do Sindafebol, Ângelo Veros-

pi; o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello; o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, Eurico Miranda; e o presidente do Fluminense Football Club, Peter Siemsen. “Estamos muito satisfeitos com a abertura que vem sendo dada pela CBF para as iniciativas de melhoria do futebol, principalmente, no que diz respeito às condições de trabalho dos profissionais. Esse caminho de diálogo vai

render bons frutos a todos” afirmou Rinaldo Martorelli. Além de criar o plano de previdência e estimular a recolocação profissional, o grupo de trabalho cuidará de temas como o calendário nacional do futebol, normas de licenciamento de clubes da Fifa, Câmara Nacional de Resoluções de Disputas (CNRD) e convenção coletiva de trabalho. A primeira reunião deve acontecer na próxima semana.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

FLAMENGO

Cirino pode ir para o Benfica FOTO: Reprodução/Internet

Clube português deve ser destino do atacante a partir do meio do ano A boa temporada de Marcelo Cirino pelo Flamengo já desperta interesse de clubes europeus. Segundo a imprensa portuguesa, o Benfica pode ser o destino do atacante brasileiro a partir do meio do ano, quando reabre a janela de transferências no futebol europeu. Um grupo de altos dirigentes do grupo Doyen, que viabilizou a chegada do jogador ao Rubro-Negro, viajaria ao país ibérico para oferecê-lo ao Encarnado. Além do flamenguista, Douglas Coutinho, do Atlético-PR, também estaria na lista. Cirino chegou ao Flamengo em janeiro, proveniente também do Furacão. Ele foi contratado como o principal reforço para a temporada e foi bem no Campeonato Carioca, ao marcar nove gols no torneio. Na Copa do Brasil, fez um, na vitória sobre o Salgueiro, de Pernambuco, há uma semana. No entanto, o atacante ficou marcado por não balançar as redes em nenhum dos cinco clássicos que disputou pela competição regional. A contratação de Cirino foi viabilizada pelo Doyen Sports. O grupo pagou à vista 4 milhões de euros (R$

Brasileirão terá jogos às 11h

Cirino chegou ao Flamengo em janeiro e foi contratado como o principal reforço para a temporada, tendo jogado bem no Carioca

13 milhões) ao Atlético-PR. O montante será quitado pelo Flamengo ao longo de três anos, com juros de 10% ao ano, totalizando cerca de R$ 17 milhões aos cofres rubro-negros. Homenagem O departamento de marketing do Flamengo está estudando fazer uma homenagem ao ex-zagueiro

Ronaldo Angelim no amistoso de amanhã, contra o Icasa, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Autor do gol do título do Campeonato Brasileiro de 2009, Angelim continua com muita identificação com o clube e sempre que pode está presente nas partidas. Na semana passada, quando o Flamengo enfrentou o Salgueiro na cidade

Milton Cruz é efetivado como técnico do São Paulo Pela primeira vez, o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, usou o termo “efetivado” para falar sobre Milton Cruz. Após a coletiva de apresentação da parceria entre o Tricolor e o time de vôlei masculino de Taubaté, ontem, o dirigente atendeu os jornalistas, falou sobre assuntos ligados ao futebol e deixou claro que, até aparecer algum fato novo, Milton Cruz será o comandante da equipe. “Milton Cruz é o treinador. É nele que confiamos, é nele que depositamos esperanças, é dele que os jogadores estão gostando. Portanto, não há necessidade para falar em novo treinador. Ele está efetivado. Se houver uma oportunidade de trazer outro treinador só será feito se estiver desempregado. Quem estiver empregado em clube ou em seleção está fora de cogitação”, afirmou o dirigente. A manutenção de Milton, no momento, atende a todos no Tricolor. O time está bem, obteve 80% de aproveitamento nas últimas cinco partidas e não existe nenhum nome de consen-

so liberado. Porém, se aparecer um técnico de ponta livre no mercado, o São Paulo vai se mexer. Aidar, inclusive, não se mostrou preocupado com as últimas entrevistas dadas pelo interino, que manifestou o desejo de continuar apenas como auxiliar-técnico. “A situação dele é desconfortável, por isso deve ter falado aquilo. Ele sempre substituiu outros técnicos e esperava a chegada do próximo para voltar ao seu cargo. Mas agora mostrou que tem qualidade. Acha que fala que não quer mais por questão de confiança. Mas é hora de deixá-lo trabalhar em paz”, avisou o dirigente. Milton prepara o time para os confrontos das oitavas de final da Taça Libertadores da América, contra o Cruzeiro. No início da semana, ele participou de um congresso na CBF com todos os 20 técnicos da Série A do futebol brasileiro. O interino trabalha no clube como funcionário desde 1984 e já assumiu o comando várias vezes.

com o mesmo nome, em Pernambuco, ele esteve no estádio para acompanhar o treino e o jogo, sendo ovacionado por todos os torcedores. Agora, o Magro de Aço nem precisará viajar para ser homenageado, já que hoje em dia vive justamente em Juazeiro do Norte. A homenagem seria feita também por parte do Icasa, já que Ronaldo Angelim

defendeu a equipe cearense entre os anos de 1996 e 1998. É estudada a entrega de placa e camisa por parte dos dois clubes. Vale lembrar que o Flamengo segue em voo fretado para o Ceará na manhã de hoje, com a partida sendo realizada às 19h30 no Romeirão. O retorno ao Rio de Janeiro acontecerá na madrugada de amanhã.

Duas semanas após tomar posse na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero decidiu fazer uma experiência polêmica. A temporada 2015 do Campeonato Brasileiro poderá ter jogos na hora do almoço de domingo, começando às 11h. A medida será testada na primeira rodada e pode valer para todo o torneio. O primeiro jogo escolhido para começar às 11h será Grêmio x Ponte Preta, dia 10 de maio, na Arena do Grêmio. A partida estava programada para começar às 18h30, também no domingo. “A ideia é que pelo menos uma partida de cada rodada seja realizada no domingo às 11 horas”, explicou a CBF, em nota. Neste ano, o Palmeiras fez dois jogos começando às 11 horas, com boa presença de público. No dia 15 de março, recebeu o XV de Piracicaba pela fase de classificação do Campeonato Paulista. Depois, pegou o Botafogo, também no Allianz Parque, dia 12 de abril, pelas quartas de final. Nas duas ocasiões, entretanto, os jogos foram antecipados por conta dos protestos contra o governo, que ocorreram à tarde. O Brasileirão de 2015 será a quinta edição do torneio com jogos às 21h de sábado. Na rodada de 6 de junho, entretanto, estão programados três partidas começando às 22h, porque a Seleção Brasileira fará amistoso mais cedo.

NOVA CASA

Ronaldinho Gaúcho deve jogar nos Estados Unidos Irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Assis falou ontem sobre a situação do jogador que não vive grande fase no Querétaro. Em entrevista ao “Estado de Minas” ele disse que o craque brasileiro já procura uma outra casa. “O Ronaldo joga até o meio do ano e depois vamos procurar outra casa. A MLS está bombando e precisa de um jogador do nível dele, para aumentar o interesse dos americanos pelo fute-

bol”, disse o empresário. Os clubes mais cotados para contratar o jogador são Los Angeles Galaxy e New York Red Bulls. Segundo Assis, Ronaldinho não deve voltar ao futebol brasileiro. “No futebol tudo pode acontecer, mas não fui procurado por ninguém até agora. O que existe em relação ao Ronaldo e Minas Gerais é que o Atlético ainda nos deve R$ 10 milhões, e em nenhum momento pressionamos para receber, pois o Ronaldo

COPA AMÉRICA

tem uma história linda no clube. É claro que precisamos receber, pois é dinheiro de trabalho, de suor, de títulos”, reclamou. “Somos profissionais e o Ronaldo ainda tem muita vontade de ganhar títulos. O Cruzeiro é uma grande equipe, mas não nos procurou. O mundo do futebol é muito doido e não descarto nada. De repente, surge uma oportunidade, uma proposta inimaginável, e a gente estuda com carinho”, disse.

Treinador do Chile pré-convoca sete jogadores para competição

FOTO: Reprodução/Internet

Milton prepara o time para os confrontos das oitavas de final da Taça Libertadores

O técnico da seleção chilena, o argentino Jorge Sampaoli, surpreendeu a todos ontem ao anunciar de forma antecipada a convocação de sete jogadores para a Copa América, que a ‘Roja’ jogará em casa, dos dias 11 de junho a 4 de julho. Todos os pré-convocados atuam no Campeonato Chileno, e a lista será completada mais tarde pelos atletas que jogam fora país, somando 30 jogadores, um total que será reduzido para 23 na convocação final. Entre os nomes da pré-lista consta o goleiro Johnny Herrera, da Universidad do Chile,

que teve uma breve passagem no Corinthians em 2006. Herrera viveu uma noite de pesadelo no dia 7 de abril, quando foi castigado pelo excompanheiro de equipe Nilmar na goleada de 4 a 0 que ‘La U’ sofreu diante do Internacional, na fase de grupos da Libertadores. Outro convocado foi o atacante Esteban Paredes, destaque do Colo Colo, clube mais popular do país. Os sete atletas relacionados ontem começarão a trabalhar sob o comando de Sampaoli do dia 7 de maio, no complexo Juan Pinto Du-

rán, CT da seleção, e os ‘estrangeiros’ chegarão dez dias antes do início do torneio. O jogo de abertura da Copa América está marcado para o dia 4 de julho, contra o Equador, no estádio Nacional de Santiago. A ‘Roja’ integra o grupo A da competição, e também enfrentará México e Bolívia na primeira fase. Brasil A lista final dos 23 convocados pelo técnico Dunga para representar a Seleção Brasileira no Chile será divulgada na próxima terça-feira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para a Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.400,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15. 1 do edital da presente licitação. Arara - PB, 30 de Abril de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados ao Hospital Municipal, Merenda Escolar, Creche Municipal e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - ME - R$ 81.635,00. Arara - PB, 24 de Abril de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados ao Hospital Municipal, Merenda Escolar, Creche Municipal e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,PDDE,QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, MDE,FUNDEB 40%,QUOTA, PETI,PRO-JOVEM,CRAS,PAB FIXO, SAMU e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00038/2015 - 27.04.15 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - ME - R$ 81.635,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - R$ 98.168,42; REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 116.920,50. Arara - PB, 24 de Abril de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,PDDE,QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, MDE,FUNDEB 40%, FEP e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00039/2015 - 27.04.15 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - R$ 98.168,42; CT Nº 00040/2015 - 27.04.15 - REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 116.920,50. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Locação de veículos, destinados a manutenção das atividades da secretaria de saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DJALMA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 12.800,00; JOSE ADAILTON SANTOS DE AGUIAR - R$ 12.800,00; JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUARTE - R$ 17.600,00. Arara - PB, 29 de Abril de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos, destinados a manutenção das atividades da secretaria de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00041/2015 - 30.04.15 - FRANCISCO DJALMA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 12.800,00; CT Nº 00042/2015 - 30.04.15 - JOSE ADAILTON SANTOS DE AGUIAR - R$ 12.800,00; CT Nº 00043/2015 30.04.15 - JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUARTE - R$ 17.600,00. EXTRATO TERMO ADITIVO N°. Termo Aditivo: 003. Ref. Tomada de Preços 02/2014. Objeto: prorrogação por mais 03 (três) meses, contados do termino do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado de 29/12/2014 e com termino de vigência em 31/03/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma e Ampliação das escolas: Maria José de Albuquerque e Maria do Carmo Castro, conforme Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Cosimar Construtora Sincera Ltda – Me- CNPJ: 11.464.181/0001-23 – Filipe Costa Bronzeado. Justificativa: Atraso na liberação dos recursos por parte do Governo Estadual, conforme justificativa técnica. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/03/2015. Nova vigência do contrato com 3° Termo Aditivo: 01/07/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, com material e mão-de-obra, destinada a construção e restauração/reforma de módulos sanitários domiciliares, no Município de Caaporã. Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação à Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã/PB, das 08:00 às 12:00 horas. Entrega de Documentação e Propostas: no endereço acima, no dia 19 de Maio de 2015 até às 09:00 horas. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 30 de Abril de 2015 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE APRECIAÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Torna público através do(a)Presidente(a)da Comissão Permanente de Licitação CPL, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que o(s) RECURSO(S) apresentado(s) pela(s) empresa(s): LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 17.278.993/000160,após análise, teve/tiveram PARECER(ES) INDEFERIDO(S), portanto, a Sessão Pública, referente a Segunda Reunião – Fase de Proposta, acontecerá às 14:30, do dia 06/05/2015, na Sala de Reuniões da CPL .Fundamento legal: Lei Federal nº .8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 30/04/2015. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA–Presidente(a) - CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 OBJETO: Aquisição de camisetas em malha e fardamentos personalizados diversos. Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB,a CONVOCAÇÃO da(s) empresa(s) e seu(s) Representante(s): DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.190.090/0001-70, para assinar(em)a(s)Ordem(ens) de Fornecimento(s) do Processo Licitatório em Epígrafe. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 30/04/2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS MÉDICO HOSPITALAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - R$ 79.176,54; DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 53.529,50; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 59.463,70; NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 35.922,00. Remigio - PB, 27 de Abril de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS MÉDICO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02110.10.301.1008.1017 - IMPLANTAÇÃO E EQUIP. DE LABORATORIO MUNICIPAL 02110.10.301.2008.1080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 02110.10.301.2008.2072 - MANUT. DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDE 02110.10.302.2008.1010 - IMPLANT. E MANUT. DE UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST. SAÚDE 014 - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 051 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - SAUDE - FEDERAL VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00095/2015 - 27.04.15 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 79.176,54 CT Nº 00096/2015 - 27.04.15 - DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 53.529,50 CT Nº 00097/2015 - 27.04.15 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 59.463,70 CT Nº 00098/2015 - 27.04.15 - NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 35.922,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 OBJETO: Execução dos serviços de construção da VILA OLÍMPICA, localizada no Município de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP e a POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. LICITANTES INABILITADOS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA - ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME; RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP; CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA-ME; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - ME; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA; DANTAS CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura do envelope Proposta de Preços será realizada no dia 20/05/2015, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (083) 33731010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 29 de Abril de 2015 ADJÁRIO VIEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12.643/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2015 DATA DE ABERTURA: 20/05/2015 - ÀS 09h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO ULTRA PURO PARA O EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MARCA PHILIPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 30 de Abril de 2015. Patrícia de Souza Onofre Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

MÊS DE ABRIL I I I/ 2015/27/04 Nº DA NOTIFICAÇÃO e ou AUTO DE INFRAÇÃO 17991/2014 041656/2015 020902/2014 020903/2014 033202/2015 023564/2015 023602/2015 022541/2014 16335/2014 022544/2014 19203/2014 017948/2015 018101/2015 18435/2014 18436/2014 18437/2014 18438/2014 12166/2015 15177/2015 15178/2015 15180/2015 18104/2015 18541/2015 19949/2014 020957/2015 020967/2015 021143/2014 021144/2014 021145/2014 021147/2014 021148/2014 021163/2014 021224/2015 021225/2015 021226/2015 021228/2015 022063/2015 022548/2015 022922/2015 022929/2015 022933/2015 023052/2015 023101/2015 023107/2015 023440/2015 023447/2015 023524/2015

DATA DA NOTIFICAÇÃO/AUTO

023523/2015

11/02/2015

023655/2015 023661/2015 023663/2015 023664/2015 023665/2015 023659/2015 023711/2015 023717/2015 023857/2015 023863/2015 023911/2015 023912/2015 023915/2015 023920/2015 023922/2015 023923/2015 023924/2015 023927/2015 023928/2015 023931/205 023932/2015 023933/2015 023934/2015 023935/2015 023936/2015 024208/2015 024380/2015 024383/2015 024451/2015 040267/15 18857/2015 045336/2015

31/03/2015 09/04/2015 09/04/2015 09/04/2015 09/04/2015 09/04/2015 23/03/2015 14/04/2015 27/03/2015 06/04/2015 25/03/2015 25/03/2015 25/03/2015 26/03/2015 26/03/2015 26/03/2015 26/03/2015 27/03/2015 27/03/2015 01/04/2015 01/04/2015 01/04/2015 01/04/2015 01/04/2015 01/04/2015 07/04/2015 15/04/2015 15/04/2015 14/04/2015 30/03/2015 10/04/2015 15/04/2015

023715/2015 022943/2015 024211/2015 023533/2015 023534/2015 022053/2015 023941/2015 022962/2015 024658/2015 15185/2015 17354/2015 021551/2015 022928/2015 023854/2015 022923/2015 023814/2015 023813/2015 023948/2015

13/04/2015 23/04/2015 13/04/2015 30/03/2015 30/03/2015 01/04/2015 15/04/2015 17/04/2015 22/04/2015 13/04/2015 11/03/2015 12/03/2015 11/03/2015 25/03/2015 13/03/2015 24/03/2015 24/03/2015 27/04/2015

24/09/2014 11/03/2015 27/11/2014 27/11/2014 27/01/2015 04/03/2015 04/03/2015 22/12/2014 21/10/2014 29/12/2014 28/03/2014 06/03/2015 16/03/2015 29/09/2014 29/09/2014 29/04/2014 29/09/2014 17/03/2015 26/03/2015 26/03/2015 08/04/2015 08/04/2015 06/04/2015 11/12/2014 08/04/2015 09/04/2015 16/12/2014 16/12/2014 16/12/2014 16/12/2015 16/12/2014 16/12/2014 11/03/2015 11/03/2015 11/03/2015 11/03/2015 08/04/2015 27/01/2015 10/03/2015 11/03/2015 26/03/2015 02/03/2015 23/02/2015 09/04/2015 20/03/2015 01/04/2015 11/02/2015

PROPRIETÁRIO

Nº DE INSCRIÇÃO DO TERRENO

AGOSTINHO FARIAS BARBOSA VITORIOANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AVANT CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA CIMEPAR – CIMENTO DA PARAÍBA LTDA - CCB CAMINHO DO SOL EMPREEENDIMENTOS S/A CONSNORTE CONST. NORTE LTDA CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBSON HERREIRO ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ECOM CONSTRUÇÕES LTDA ECOM CONSTRUÇÕES LTDA ECOM CONSTRUÇÕES LTDA ECOM CONSTRUÇÕES LTDA SIMONE MARIA ACCIOLY PEDROSA FREDERICO AUGUSTO GUEDES PEREIRA PITANGA FREDERICO AUGUSTO GUEDES PEREIRA PITANGA VERA LUCIA DE LIMA CONFESSOR MARIA DO SOCORRO A. FERREIRA SOCORRO MARIA DE ARAÚJO PAULO GIOVANNY TORRES VASCONCELOS ESPÓLIO DEWANDA NLONDRES DA NOBREGA WELLINGTON JARDEL RIBEIRO DE OLIVEIRA JAFER PEREIRA DA SILVA JAFER PEREIRA DA SILVA JAFER PEREIRA DA SILVA JAFER PEREIRA DA SILVA JAFER PEREIRA DA SILVA CARLOS HUMBERTO ALVES GARCIA WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR AGNALDO FARIAS ALVES MARTA GERUSA ABRANTES DE OLIVEIRA-ME CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A HALINA ULISSES FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO VICENTE DE LIMA LELIO JOFFLY DA COSTA ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA IMOBILIÁRIA TAM LTDA ETELVINA C. DO NASCIMENTO CANDIDA GOMES DA SILVA JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA UNIARTE-INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAME UNIARTE-INDÚSTRIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAME JORGE ALVES DA SILVA CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA JJMR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA WALDIR RODRIGUES DO PRADO NACRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INALDO CAMELO VIEIRA MANOEL ARAÚJO RAMOS FILHO MANOEL ARAÚJO RAMOS FILHO ODESIO DE SOUZA MEDEIROS CONSTRUTORA ITACON LTDA CONSTRUTORA ITACON LTDA CONSTRUTORA ITACON LTDA CONSTRUTORA ITACON LTDA CONSTRUTORA ITACON LTDA CONSTRUTORA ITACON LTDA TEREZINHA RAIMUNDO PEREIRA DELANO MARTINHO HENRIQUES DELANO MARTINHO HENRIQUES CARLOS AMORIM FILHO CARLOS AMORIM FILHO CARLOS AMORIM FILHO HUGO DE OLIVEIRA R. MANGUEIRA MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA HELTA ROMY NUNES HOLANDA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ASEVEDO JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHO FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS FEDERAÇÃO NAC. DOS CORRETORES DE SEG PRIV CAPITALIZ DE PREVD. PRI. RITA PEREIRA DA SILVA SANTANA SILVAN MARCELO LACERDA ALBENOR CARNEIRO FILHO ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS ESPÓLIO DE ADROALDO GOMES DA SILVA SEVERINO GOMES DOS PASSOS RODRIGO ELIAS DE LIMA FABRÍCIO MACIEL VIEIRA FABRÍCIO MACIEL VIEIRA SEVERINO DO S. ROSA HOSPTEC CONSERTOS TEC DE APARELHOS HOSP LTDA APORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME JOSÉ MARQUES DE SOUSA FRANCISCO DE ASSIS PINTO MANOEL VENÂNCIO NETO MANOEL VENÂNCIO NETO GONZAGA PEREIRA DA SILVA

030454-9 113431-1 347258-2 347257-4 080860-1 113209-1 051894-8 270568-1 099514-2 269574-0 224315-6 118688-4 046463-5 240641-1 240639-0 240635-7 240636-5 063954-1 121588-4 121589-2 120538-2 038483-6 078272-6 101320-3 062823-9 009780-2 102273-3 102274-1 102278-4 102280-6 102243-1 102241-5 306138-8 306139-6 306104-0 124641-1 101784-5 269625-8 000088-4 032194-0 085857-9 098422-1 157002-1 051613-9 101176-6 101979-1 209408-8 209407-0 298579-9 293576-7 293577-5 293578-3 293579-1 293580-5 124983-5 231859-8 094185-9 095138-2 112996-1 112997-0 181180-1 121662-1 121679-1 121681-3 121680-5 121691-1 121689-9 114194-5 114220-8 114221-6 114217-8 114218-6 114219-4 078490-7 041911-7 023194-1 114633-5 088830-3 134106-5 063516-2 286593-9 223405-0 274113-0 123961-9 123962-7 101988-1 114606-8 016115-2 120130-1 120162-0 196078-4 000484-7 000593-2 095966-9 085625-8 156132-4 156133-2 112892-2

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N090/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de cadeados e algema, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00389-1 João Pessoa, 30 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N084/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/05/2015 às 09h para: Aquisição de projetor multimídia e tela de projeção para escolas do ensino médio integrado, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00396-6 João Pessoa, 30 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

Aviso de Audiência Pública Nº 001/2015 A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de junho de 2015. Local: Sede da PBGÁS Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 4.756 – Cabo Branco – João Pessoa – PB Data e horário: 20 de maio de 2015 às 09h A DIRETORIA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º 001/2008, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada, respectivamente, por seus Diretores Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41, e Dr. THOMPSON FERNANDES MARIZ, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, inscrito no CPF nº 160.623.704-78, portador da cédula de identidade nº 751.599 (SSP/ PB), com base na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda nº. 001/2008 celebrado com a ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 04.054.942/0001-03, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e Venda de um imóvel localizado na Rua P 11, lotes 03, 04, 10 e 11 da quadra 496 - Expansão - Distrito Industrial de João Pessoa, na cidade de João Pessoa/PB, medindo 17.680,00 m² (dezessete mil, seicentos e oitenta metros quadrados), operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n° 001/2008 entre a empresa ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA representada por seus sócios-administradores, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 02 de janeiro de 2008; CONSIDERANDO que a empresa em tela não cumpriu uma das condições resolutivas do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 001/2008, que trata especificamente na alínea “b” da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS; CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n°. 001/2008, a CINEP o faz por decisão de seus Diretores Presidente e de Operações na data de 11 de dezembro de 2014, conforme Resolução de Diretoria n° 174/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data (13/04/2015), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido Contrato de Promessa de Compra e Venda; CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°001/2008. João Pessoa, 13 de abril de 2015 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP TATIANA DA ROCHA DOMICIANO THOMPSON FERNANDES MARIZ Diretora Presidente Diretor de Operações

DESIGN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.237.754/0001-49, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 714/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Multifamiliar com 03 pavimentos Na(o) - RUA CLAUDIO DA SILVA ARAGÃO, ST. 45 – QD. 16 – LT. 0070 – JD. CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007724/TEC/LO-8777. ELO CENTRAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.923.650/0001-34, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 711/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, INCLUSIVE MEDICAMENTOS Na(o) - RUA MANOELO CESAR DE MELO – SN – DISTRITO INDUSTRIAL Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2015-001337/TEC/LO-9524. MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 713/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) - LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 18, LT 23, JACUMÃ, CONDE/PB. Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000861/TEC/LO-9427. MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 715/2015 EM João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) - LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 18, LT 25, JACUMÃ, CONDE/PB. Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000860/TEC/LO-9426. MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 719/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) – LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD. 18 – LT. 27 – JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000021/TEC/LO-9218. MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ/CPF 43.214.055/0016-93, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da Licença de Operação para a atividade de: DEPÓSITO DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO (TRANSPORTE) DE CARGAS EM GERAL,(ELETRODOMÉSTICO, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E BELEZA, PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO), situado na RUA PROJETADA B11, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 2015-002102/TEC/LO-9691. SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 695/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Campina Grande, com implantação de Adutora para reforço no abastecimento das Comunidades de São José da Mata e Pocinhos. Na (o) – SISTEMA INTEGRADO CAMPINA GRANDE/ADUTORA SÃO JOSÉ DA MATA/POCINHOS Município:- UF: PB Processo: 2015-001168/TEC/LI-3877

A UNIÃO

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA E CPF/CNPJ....: 008046287/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.018,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025219 Responsavel.: ARYELLISON R. DA SILVA CPF/CNPJ....: 013467323/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 381,40 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025664 Responsavel.: BRUNO ANDERSON SOARES DE LIMA CPF/CNPJ....: 018748832/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 144,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026316 Responsavel.: CAMPOS E BRITO CALL CENTER LTDA ME CPF/CNPJ....: 014193857/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 674,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025540 Responsavel.: CARLOS GEORGE SAMPAIO DE FARIAS CPF/CNPJ....: 738748414-72 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.063,64 Apresentante: JCR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDA Protocolo...: 2015 - 024079 Responsavel.: CHRISTIANE GUILHERME HOLANDA BARBOS CPF/CNPJ....: 019932527/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 173,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023781 Responsavel.: CRE ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 035503770/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.518,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025326 Responsavel.: EDNA MARIA PINHEIRO DANTAS DO CPF/CNPJ....: 005630365/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 93,75 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025426 Responsavel.: EDSON LOBO CORDEIRO CPF/CNPJ....: 019701538/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 89,75 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026475 Responsavel.: EL TIMANI CONSTRUCAO - 233 CPF/CNPJ....: 012704776/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.372,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026663 Responsavel.: ELETROTEC COM. REPRESENTACOES CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,83 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025904 Responsavel.: EMIL MELQUIADES DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 014728454/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025769 Responsavel.: JANILSON DA SILVA ALMEIDA 057302824 CPF/CNPJ....: 017911653/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 410,01 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025622 Responsavel.: MANOEL FELIX CPF/CNPJ....: 280038704-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024577

Responsavel.: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO CPF/CNPJ....: 076205974-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026622 Responsavel.: MARLENE CANDIDA DA SILVA CPF/CNPJ....: 343127494-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 152,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026583 Responsavel.: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA CPF/CNPJ....: 601600124-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.284,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026510 Responsavel.: RODRIGO FALC O COUTINHO DE LUCENA CPF/CNPJ....: 049694274-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 820,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025481 Responsavel.: SILVANA MUNIZ LIMA CPF/CNPJ....: 009165129-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 473,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025166 Responsavel.: SILVANA LUZIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 052988689-83 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 4.095,75 Apresentante: JCR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDA Protocolo...: 2015 - 024078 Responsavel.: SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ....: 012455677/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.406,35 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024157 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.679,97 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025838 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.678,47 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025839 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA. CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 718,86 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025877 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.003,75 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025943 Responsavel.: TPSN CONSTRUCOES EIRELI - EPP CPF/CNPJ....: 021832594/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,94 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026584 Responsavel.: TWS BRASIL IMOBILIARIA IPS LTDA CPF/CNPJ....: 008563347/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025296 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 02/05/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

EDITAL DE CHAMAMENTO n° 44. Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba ), fica convocado o servidor Leandro José Bianor, matrícula n. 169.253-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS da E. E. E. F. M. Antônio Camelo, localizada no município de Alhandra, referentes aos programas: PNAE 2013 e 2014, MAIS EDUCAÇÃO 2012, 2013 e 2014 e PDDE 2013 e 2014, ora objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 0030524-5/2014. Lembrando que o não cumprimento desta convocação e consequente regularização das contas poderão implicar em responsabilidade civil, penal e administrativa. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público para a instauração da Ação Penal cabível, de acordo com o que preceitua os Art. 159 da Lei Complementar nº 58/2003, bem como a instauração de Ação Civil de Improbidade Administrativa, por descumprimento dos Arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992. João Pessoa, 28 de Abril de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE-PB

ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de prestação de Serviços, no âmbito do Município de Cajazeiras, de Auditoria documental nas AIHs (Autorização. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP60006/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP60006/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS NO BAIRRO ESPERANÇA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 12.000,00. Cajazeiras - PB, 27 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS NO BAIRRO ESPERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP60006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60073/2015 - 27.04.15 - FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB: Plancon Planejamento Construções e Serviços Eirelli – EPP - CNPJ: 17.268.623/0001-42, RECURSO INDEREFIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 28 de Abril de 2015. CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 1 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de inexigibilidade nº 00001/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA CONTRATADA: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME. OBJETO: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil conforme especificações na cláusula primeira. VALOR MENSAL R$: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos) anual. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Olho D`água - PB, em 06 de Abril de 2015. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 507.941,51. Santa Helena - PB, 28 de Abril de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015. DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Convênio com Ministério das Cidades, com repasse pela Caixa Econômica Federal e Recursos Próprios do Município VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00030/2015 - 28.04.15 - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 507.941,51 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2015, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, a esta Edilidade, pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Jardim Guanabara, Patos – PB, o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor anual de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), a partir da assinatura do contrato. Olho D`água - PB, em 01 de Abril de 2015. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUCAR-COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 90.650,00. Riachão - PB, 30 de Abril de 2015. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RESIDENCE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA-EPP - R$ 64.142,10. Riachão - PB, 30 de Abril de 2015. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - EPP CNPJ Nº. 24.116.337/0001-27. INSC. EST. 16.082.708-6 AV. PEDRO II 163 – CENTRO – JOÃO PESSOA/PB CEP. 58.013-420 e-mail: pap-pedroii@hotmail.com Fone: (83) 3221-1736 João Pessoa, 29 de abril de 2015. A Papelaria e Livraria Pedro II LTDA - EPP, situada a Av. Pedro II 163-C Centro, inscrita no CNPJ Nº 24.116.337/0001-27, Inscrição Estadual Nº 16.082.708-6, comunica o extravio de uma Impressora Fiscal Marca Bematech, modelo MP 20 FI II com Nº de Fabricação 4708991233273. Conforme queixa apresentada na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. Atenciosamente, Afra Eulália Alves Porto Sales ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1125. Cruz do Espírito Santo - PB, 29 de Abril de 2015 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 08h30min do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 22 de Abril de 2015. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 11h00min do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais. Todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de 02 veículos para ficar a disposição desta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 29 de Abril de 2015. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº .04/2015 AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO O município de Mãe D´água, Estado da Paraíba, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna público: empresa habilitada: CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA EIRELLI, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77. Em não havendo recurso fica marcado a reunião para abertura propostas dia 11 de maio de 2015, ás 08:30horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis, nos horários das 08:00 ás 12:00 horas, na sede da Prefeitura, á rua Luiz furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, Mãe D´água – PB, Mãe D´água, 30 de abril de 2015 SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 25 - Inciso II Parágrafo 1º enumerado no Art 13 incisos I e III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e ainda de acordo com o art.8º do Código de Ética do Contabilista. OBJETO: Contratação dos serviços requisitados pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, , com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Patos – PB, com o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensal. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado, datado de 24 de fevereiro de 2015. Olho D`água - PB, em 01 de Abril de 2015. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2015 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediados na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 10h00min do dia 30 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Baía da Traição - PB, 30 de Abril de 2015 GETULIO COSTA DE ARAUJO - Pregoeiro Oficial PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2015 CHAMADA PÚBLICA N. º 00001/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, ESTADO DA PARAÍBA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA. OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações. EDITAL– Poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL, no prédio desta Prefeitura. São Miguel de Taipu, 27 de Abril de 2015.Rodrigo Leite Lins Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.007/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PORTUGAL ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 30 de abril de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL

G B F - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A. NIRE 25 3 00010169 - COMPANHIA FECHADA – CNPJ/MF 04.833.238/0001-59. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA São convidados os Senhores Acionistas da G B F - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A., assim como investidores diretos e/ou indiretos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que realizar-se-á nos dias26 (vinte e seis) e 27(vinte e sete) do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015), às 09:30 horas, em primeira convocação, e as 10:00 horas, em segunda convocação, onde as matérias serão discutidas e votadas por decisão da maioria dos presentes, caso os estatutos societários não disponham de forma contrária, na sua sede social, no lote 01 – quadra Z-33 do Loteamento Balneário Novo Mundo CEP 58.322-000, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Prestação de Contas das Gestões da Diretoria Financeira e Administrativa relativa anos de 2013 e 2014, inclusive os balanços financeiros e relatórios jurídicos. 2- Eleição de membros e Presidente do Conselho de Administração para o triênio 2015/2018. 3- Outros assuntos de interesse da sociedade. Somente poderão participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição até 5 (cinco) dias antes da realização da mesma, assim como, eventuais investidores, desde que comprovada a situação de realização de investidores na sociedade anônima, a diretoria e os seus procuradores, assim como, a administração. Para ciência e conhecimento de todos os acionistas, encontram-se à disposição, na sede da companhia os seguintes documentos: a) edital de convocação; b) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; c) cópia das demonstrações financeiras; d) e demais documentos pertinentes a assuntos que eventualmente venham a ser incluídos na ordem do dia. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a Assembleia Geral ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; (b) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1o, da Lei n°6.404/1976; (c) Prova da condição de investidor na sociedade anônima. Conde/PB., 27 de Abril de 2015 JOÃO CARLOS GUERRA ALVES PINA FERREIRA Diretor Presidente JOSÉ CARLOS DE CASTRO PAIVA Presidente do Conselho de Administração Representado por p/p João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira. PANKAJ AGARWALA Membro do Conselho de Administração Representado por p/p João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para ampliação e reforma de 04 (quatro) UBS, neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 28 de Abril de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção de Unidades Básica de Saúde no Povoado de Praia de Campina neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 28 de Abril de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA nº 01/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº. 26/2013 e Resolução nº. 25/2012 do Ministério da Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02.03.2015. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: Março a Julho de 2015 - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO, CNPJ: 08.894.859/0001-01 – MANUEL MESSIAS RODRIGUES e ANTONIO COSTA DE MACEDO – CPF: 024.311.554-71 – VALOR CONTRATADO: R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) CONTRATO: 017/2015 - 02.03.2015 - ANTONIO BARBALHO DA SILVA SEGUNDO - CPF nº 204.423.274-04 - VALOR CONTRATADO: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais) CONTRATO: 018/2015 02.03.2015 - CLAUDOMIR DA PENHA, CPF: 061.819.314-65 – VALOR CONTRATADO: R$ 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais) CONTRATO: 019/2015 - 02.03.2015 - GERLANDO MODESTO SOARES – CPF: 070.656.624-62 – VALOR CONTRATADO: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais) CONTRATO: 020/2014 - 02.03.2015 – MARINEZ BERNARDINO – CPF: 044.831.29481 – VALOR CONTRATADO: R$ 16.508,00 (dezesseis mil quinhentos e oito reais) CONTRATO: 021/2015 – 02.03.2015 - FRUTIAÇU – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUÇU – RIO TINTO/PB – CNPJ: 11.451.337/0001-31 – VALOR CONTRATADO: R$ 21.540,00 (vinte e hum mil quinhentos e quarenta reais) CONTRATO: 022/2015 – 02.03.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 - 12.361.0019.2022 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - 12.365.0023.2026 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE – PNAC - 3.3.90.30.01- Material de consumo. MANUEL MESSIAS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Sistema de Alarme, Monitoramento e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00263/2015 - 29.04.15 - KLEVENY JOSÉ SOUSA RIBEIRO - R$ 112.830,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 10h00min do dia 21 de Maio de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo pertinente, para Ampliação e Reforma de Unidades Escolares neste município. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min as 12h00min. Baía da Traição - PB, 30 de Abril de 2015. ALISSON SILVEIRA PADILHA - Presidente da CPL CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS, CNPJ: 10.882.069/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Especial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Deputado Américo Maia, 611 - Centro – Catolé do Rocha - PB, às 14:30 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK-UP – MOTOR 1.6, 0 KM, MODELO 2015/2015 – BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Resolução nº 001/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3441-1878. E-mail: consorcio.codemp@ gmail.com. Catolé do Rocha - PB, 24 de Abril de 2015 JOEL PEREIRA DE SOUSA FILHO Pregoeira Especial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 107 ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com. br. A nova data se dá por alterações no edital. O novo edital encontra-se disponível no Site: www. cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia. Cabedelo - PB, 30 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO do Centro do Informações Turísticas e Coreto de Bananeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 29 de Abril de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do Mercado Público. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 29 de Abril de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caturité – PB, em atendimento as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 09h30min do dia 21/05/2015, na sala de reuniões da CPL, localizada à Rua ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-João Queiroga, 18, Centro, Caturité – PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, que tem por objetivo a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. Maiores informações através do Fone (83) (83) 3345-1072 / 3345-1075. no horário das 08h00min ás 13h00minh. Caturité, 29 de Abril de 2015. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL EMPRESA LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 00.976.179/0001-17, IE Nº 16.111.087-8, o qual veio comunicar que foram extraviados os seguintes documentos: 05 talões de Notas Fiscais de Serviços 001 a 250 cuja confecção foi autorizada pela Prefeitura Municipal de Cabedelo(PB) através do Processo nº 2136/1996, Alvará de Licença de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, um Livro de Registro de Serviços Prestados ISSQN; que tomou conhecimento do extravio dos documentos citados em uma fiscalização realizada por fiscais do município de Cabedelo(PB). Conforme Certidão datada de 28 de abril de 2015.

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 1 de maio de 2015 PUBLICAÇÃO DE AVISO Pregão Presencial nº 026/2015 Proc. Administrativo nº 0184/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO 2015. ABERTURA: 14/05/2015, às: 08:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 30 de Maio de 2015. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PUBLICAÇÃO DE AVISO Pregão Presencial nº 027/2015 Proc. Administrativo nº 181/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA DIVERSAS SECRETARIAS. ABERTURA: 14/05/2015, às: 10:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 30 de Maio de 2015. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PUBLICAÇÃO DE AVISO Pregão Presencial nº 028/2015 Proc. Administrativo nº 201/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCICIO DE 2015. ABERTURA: 14/05/2015, às: 14:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 30 de Maio de 2015. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PUBLICAÇÃO DE AVISO Pregão Presencial nº 029/2015 Proc. Administrativo nº 202/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E OUTROS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS I A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, DURANTE EXERCICIO DE 2015. ABERTURA: 14/05/2015, às: 15:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 30 de Maio de 2015. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ERRATA A PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2015, que objetiva: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA S. S. LTDA - R$ 20.000,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 ONDE LÊ FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR – Prefeito LÊ – SE CORRETAMENTE FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Mun. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: ORÇAMENTO 2015 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PUBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00063/2015 - 22.04.15 - FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA S. S. LTDA - R$ 20.000,00 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 05(cinco)Bebedouros para as unidades Escolares ligadas ao Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: ONDE- LÊ CT Nº 00059/2014 - 08.04.15 - W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00 LÊ- SE CORRETAMENTE CT Nº 10059/2014 - 08.04.15 - W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MÓVEIS, 5 (CINCO) PORTAS, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADO DENTRO DO PROCES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 72.200,00. São João Rio do Peixe - PB, 30 de Abril de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MÓVEIS, 5 (CINCO) PORTAS, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADO DENTRO DO PROCES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: Orçamento 2015. VIGÊNCIA: 180 dias à contar da data da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00046/2015 - 30.04.15 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 72.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais esportivos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 22 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria de Meio Ambiente Diretoria de Controle Ambiental Divisão de Análise 1ª PUBLICAÇÃO: A VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA torna público que requereu a SEMAM – Secretária de Meio Ambiente, a Licença prévia para comércio de confecção de uniformes, situadona Avenida Expedicionários, n.481, Expedicionários – João Pessoa – PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB. LICITANTE HABILITADO: PROJETA - PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA – ME; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA – ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA-ME; ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME; J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J. E. CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA – EPP; PB CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP; PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – EPP; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –EPP; R E N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. A CPL comunica que a sessão pública para a abertura dos envelopes de proposta de preços que será realizada no dia 11.05.2015 às 13:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com. Itatuba - PB, 29 de Abril de 2015 CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, desconhece o recurso por ser intempestivo, desta forma, RECURSO INDEREFIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 28 de Abril de 2015. CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.840.291/0001-99 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 678/2015 em João Pessoa, 22 de abril de 2015 – Prazo: 730 (setecentos e trinta) dias. Para a atividade de: Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A, B, e E, Resíduos Classe IIA e IIB, Resíduos Classe I, para Incinerador com capacidade de 50 kg/h e Incinerador com capacidade de Incineração de 100 kg/h, no endereço AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 3505 – DISTRITO INDUSTRIAL VELAME – Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB – Processo: 2014-001547/TEC/LO-7199

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LT CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.635,74 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025940 Responsavel.: AUTOMARCAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CPF/CNPJ....: 009579609/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 118,50 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023630 Responsavel.: BABY SHOPPING LTDA CPF/CNPJ....: 009191479/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.137,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026655 Responsavel.: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFA CPF/CNPJ....: 018431108/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 382,10 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025665 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025873 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025874 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025875 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.173,74 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025871 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.235,01 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025872 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.060,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025870 Responsavel.: ERONILDO DE SOUSA BRITO EIRELI ME CPF/CNPJ....: 020938605/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.005,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025795 Responsavel.: EDVAN DOS SANTOS GONCALVES CPF/CNPJ....: 601560904-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 459,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025165 Responsavel.: FRANCA E FRANCA LTDA CPF/CNPJ....: 014685774/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 241,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025143 Responsavel.: GRAFICA E EDITORA SANTANA LTDA ME CPF/CNPJ....: 000642923/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 481,83 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024746 Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTD CPF/CNPJ....: 014924984/0001-01 Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2015 - 025124 Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTD CPF/CNPJ....: 014924984/0001-01 Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2015 - 025125 Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTD CPF/CNPJ....: 014924984/0001-01 Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2015 - 025123 Responsavel.: JOHN KENNEDY FERREIRA CPF/CNPJ....: 380056704-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.669,21 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023804 Responsavel.: JOAO PEREIRA SOARES CPF/CNPJ....: 008799061/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 197,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026023 Responsavel.: LUCIANA DOS SANTOS SILVA - ME CPF/CNPJ....: 017775670/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 209,38 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026255

Responsavel.: MARIA APARECIDA DA SILVA CPF/CNPJ....: 011953616/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 789,76 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025303 Responsavel.: NNORTT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CPF/CNPJ....: 010660482/0001-60 Titulo......: DUP VENDA MERC R$ 637,20 Apresentante: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Protocolo...: 2015 - 023180 Responsavel.: NNORTT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CPF/CNPJ....: 010660482/0001-60 Titulo......: DUP VENDA MERC R$ 7.312,60 Apresentante: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Protocolo...: 2015 - 023181 Responsavel.: OFICINA DO SABOR BAR E RESTAURANTE CPF/CNPJ....: 012419550/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 297,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025511 Responsavel.: PEQUENO PE COM. DE ART.INFANTIS LTD CPF/CNPJ....: 015418811/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.539,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026119 Responsavel.: PARAIBA COMERCIO DE PISCINAS LTDA CPF/CNPJ....: 017864227/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 651,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015585 Responsavel.: PEQUENO PE COMERCIO DE ARTIGOS INFA CPF/CNPJ....: 015418811/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.138,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026104 Responsavel.: PATANAL EMBALAGENS E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 020433008/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.007,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025498 Responsavel.: PROJETE MIDIA VISUAL LTDA-ME CPF/CNPJ....: 004736841/0001-12 Titulo......: CHEQUE R$ 150,00 Apresentante: KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECC Protocolo...: 2015 - 025762 Responsavel.: QUALITECH COM SERV INFORMATICA CPF/CNPJ....: 002674088/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 114,48 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025752 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.483,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025228 Responsavel.: SA EMPREEDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 011953550/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026244 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 568,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025181 Responsavel.: JULIANA GALVAO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 007151964/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024831 Responsavel.: VERIDIANA TOMAZ CPF/CNPJ....: 062365114-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 324,64 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023788 Responsavel.: THIAGO LEITE BRANDAO DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 009584364-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 485,60 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024820 Responsavel.: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013888108/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.505,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024696 Responsavel.: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013888108/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.359,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024450 Responsavel.: VALMIRA PERUCCHI CPF/CNPJ....: 838049279-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 154,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025764 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 01/05/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 015/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS , PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015. MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 016/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 15:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015. MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 017/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 13:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ELETRIFICAÇÃO E ENERGIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015. MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33001/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 33001/2015 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO PARQUE SÓLON DE LUCENA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, fica ANULADO com base no art. 49 da Lei 8.666/93, Justificativa e Parecer Jurídico apensos ao Processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Licitação na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h. João Pessoa, 30 de abril de 2015. Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDONTEC-MANUT. E REPAR. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 66.177,60. Serra da Raiz - PB, 17 de Abril de 2015 ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANA PAULA DE LIMA - R$ 32.000,00; ANTONIO BERNARDINO - R$ 12.000,00; GILDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA - R$ 11.200,00; JONATAS FERREIRA DE SOUZA - R$ 32.000,00; LUIZ MARCELINO NUNES DOS SANTOS - R$ 14.400,00; MARIVALDO MARQUES DO REGO - R$ 19.000,00. Serra da Raiz - PB, 17 de Abril de 2015 ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L M SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EIRELI-ME - R$ 328.264,69. Serra da Raiz - PB, 20 de Abril de 2015. ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a elaboração de projeto e pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Luiz Duarte da Silva e Sete de Setembro, no Município de Ingá - PB, no dia 19/05/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 14/05/2015. Ingá(PB), 30 de abril de 2015. OSMAR DE SOUSA MONTEIRO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas Ruas: Noêmia Maciel de Souza, Joaquim Farias, Iraci da Silva Cordeiro e Marieta Valente Morais, no Município de Ingá - PB, no dia 19/05/2015 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 14/05/2015. Ingá(PB), 30 de abril de 2015. OSMAR DE SOUSA MONTEIRO PRESIDENTE DA CPL Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2015/014166 da SEMAM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.032/2015 DATA DE ABERTURA: 15/05/2015 - ÀS 14:30h - Horário de Brasília. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, MANEJO E TRATOS CULTURAIS DOS PARQUES LINEARES E RURAIS, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ÁREAS VERDES E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 583053. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail sead.copel@joaopessoa.pb.gov.b. João Pessoa, 30 de abril de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Oficial, o Sr. André Alexandre do Nascimento e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015, do tipo menor preço por item, para locação de um veiculo, cuja abertura será no dia 13.05.2015 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 30 de Abril de 2015. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Oficial, o Sr. André Alexandre do Nascimento e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015, do tipo menor preço por item, com a prestação de serviços para o transporte de estudante, cuja abertura será no dia 13.05.2015 às 12:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 30 de Abril de 2015. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do estádio “O Bezerrão”. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM de ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 29 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 29 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 O Pregoeiro da Prefeitura de Cuité, com fulcro no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93, concede e convoca os licitantes PB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, para que, dentro do prazo de 8 dias úteis, apresentem nova documentação, a qual tenha motivado sua inabilitação.Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES, AR CONDICIONADOS, GERADOR, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 18/05/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 177.093,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 177.093,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, 30 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité

A UNIÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.014/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 014/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Samuel Simões, 393 – Jeremias, destinado ao funcionamento do CRAS – Jeremias até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA JOSÉ SILVA, inscrito no CPF sob Nº 468.014.724-53, no valor de R$: 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.016/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 016/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Minas Gerais, 430 – Liberdade, destinado ao funcionamento do Cras Liberdade até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO, inscrito no CPF sob Nº 027.302.994-08, no valor de R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.009/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 009/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Amazonas, 65 – Liberdade, destinado ao funcionamento da CREAS I até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de CONTRUTORA MARILLAC LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.731.675/0001-90, no valor de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015 EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.021/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 022/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua José Soares de Oliveira , 34 – Ramadinha, destinado ao funcionamento do CRAS – Ramadinha até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de EDILEUDA AMÉRICA CAVALCANTE ARAÚJO, inscrito no CPF sob Nº 873.900.274-87, no valor de R$: 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 02 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.023/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 025/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Tota Sobrinho, 375 – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS – São José da Mata até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de SEVERINA PEREIRA IRINEU, inscrito no CPF sob Nº 436.654.034-72, no valor de R$: 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.015/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 015/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Agamenon Magalhães, 205 – Alto Branco, Campina Grande – PB destinado ao funcionamento da CREAS III até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de CONSTRUTORA MARILLAC LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.731.675/0001-90, no valor de R$: 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.010/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 010/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 142 –Conjunto dos Professores, destinado ao funcionamento do CRAS Pedregal – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de LUCIANO FERNANDES MONTEIRO inscrito no CPF sob Nº 450.635.754-04, no valor de R$: 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.020/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 021/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua, Desembargador Trindade, 150 – Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem, até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob Nº 046.136.004-72, no valor de R$: 24.000,00 (Vinte quatro mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.013/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 013/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Deputado Raimundo Asfora, 14 A – Serrotão São Januario, destinado ao funcionamento do CRAS MUTIRÃO até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, inscrito no CPF sob Nº 274.536.854-00, no valor de R$: 9.840,00 (Nove mil oitocentos e quarenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.022/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 023/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Sabará, 100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS – Catingueira até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA, inscrito no CPF sob Nº 000.187.434-98, no valor de R$: 6.900,00 (Seis mil novecentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica Campina Grande, 01 de Abril de 2015 EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.019/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 020/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Dos Marmeleiros, 33 – Malvinas, destinado ao funcionamento do CRAS – Malvinas até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de IZABEL GOMES JORDÃO, inscrito no CPF sob Nº 041.758.369-89, no valor de R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.011/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 011/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Arnaldo Luiz de Melo, 54 A – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de LENECELI ANDRADE DE ARAUJO, inscrito no CPF sob Nº 674.837.474-04, no valor de R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.027/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria de Fátima da Silva CarocaOBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Sabará, 100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS - Catingueira, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 6.900,00 (Seis mil e novecentos e reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.022/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Maria de Fátima da Silva Caroca. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 1 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.026/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Edileuda América Cavalcante Araújo OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua José Soares de Oliveira, 34 - Ramadinha, destinado ao funcionamento do CRAS - Ramadinha, até 31 dezembro de 2015. VALOR: R$: 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.021/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Edileuda América Cavalcante Araújo. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.025/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Francisco Pinto de Oliveira Filho. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Desembargador Trindade 150 - Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem até dezembro de 2015. VALOR: R$: 24.000,00 (Vinte quatro mil e reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.020/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2199 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Francisco Pinto de Oliveira Filho. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.014/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Luciano Fernandes Monteiro OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 142 – Conjunto dos Professores – Campina Grande, destinado ao funcionamento do CRAS - Pedregal, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.010/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Luciano Fernandes Monteiro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015 EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.023/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Izabel Gomes Jordão OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Dos Marmeleiros, 33 - Malvinas, destinado ao funcionamento do CRAS - Malvinas, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Izabel Gomes Jordão. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.019/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Marcôni Acióli Sampaio. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Minas Gerais, 430 – Liberdade, destinado ao funcionamento do CRAS LIBERDADE, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.016/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1019.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Marcôni Acióli Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGENCIA: até 31 de Dezembro de 2015 EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.018/2015. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social e Maria José Silva. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua João Samuel Simões, 393 – Jeremias, destinado ao funcionamento do CRAS - Jeremias, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.014/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1019.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Maria José Silva . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.012/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Construtora Marillac LTDA OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Amazonas, 65 - Liberdade, destinado ao funcionamento do CREAS I, até 31 De Dezembro de 2015. VALOR: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.009/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Construtora Marillac LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.017/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Antônio da Cunha Silva OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Deputado Raimundo Asfora, 14 A – Serrotão São Januario, destinado ao funcionamento do CRAS MUTIRÃO até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.840,00 (Nove mil oitocentos e quarenta reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Antônio da Cunha Silva. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.020/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Construtora Marillac LTDA OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, 205-Alto Branco, destinado ao funcionamento do CREAS III, até 31 De Dezembro de 2015. VALOR: R$: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.015/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Construtora Marillac LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (RECURSOS DO SUS E FUS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3390.30.0010 / 10.301.0009.2014 - 3390.30.0010. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00017/2015 - 20.04.15 - MEDONTEC-MANUT. E REPAR. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 66.177,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00010/2015. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, Tributos, MDE, FUS, Recursos do SUS, FNAS, FNDE) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02030 - 08.243.0007.2005 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02040 - 10.301.0009.2013 3390.36.0000/3390.39.0000 02050 - 12.361.0013.2025 - 3390.36.0000/3390.39.0000 12.361.0013.2027 - 3390.36.0000/3390.39.0000 12.361.0015.2030 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.36.0000/3390.39.0000. Vigência: 8 (oito) meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00018/2015 - 20.04.15 - Ana Paula de Lima - R$ 32.000,00; CT Nº 00019/2015 - 20.04.15 - Antonio Bernardino - R$ 12.000,00; CT Nº 00020/2015 - 20.04.15 - Gildemar Cardoso de Oliveira - R$ 11.200,00; CT Nº 00021/2015 - 20.04.15 - Jonatas Ferreira de Souza - R$ 32.000,00; CT Nº 00022/2015 - 20.04.15 - Luiz Marcelino Nunes dos Santos - R$ 14.400,00; CT Nº 00023/2015 - 20.04.15 - Marivaldo Marques do Rego - R$ 19.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas E C MARTINS ME CNPJ 09.050.124/0001-56 no valor total de R$ 23.290.00 e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP CNPJ 08.321.484./0001-82 o valor total de R$ 6.460,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas E C MARTINS ME CNPJ 09.050.124/0001-56 no valor total de R$ 23.290.00 e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP CNPJ 08.321.484./0001-82 o valor total de R$ 6.460,00, perfazendo o valor global de R$ 29.750,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 30 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação, implantação de divisórias e aplicação de forro de gesso em prédios públicos ligados as seguintes secretarias: PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INFRA-ESTRUTURA, GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FAZENDA, PROCURADORIA GERAL E CONTROLE INTERNO e demais secretarias que a caso necessite.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 20 de Abril de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80014/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para a atender aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para a atender aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA A ATENDER AS SECRETARIAS E DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento de Medicamentos de acordo com a Tomada de Preços nº 00023/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: LUIZ SILVA VIEIRA - ME. OBJETO: O fornecimento de Medicamentos de Farmácia. VALOR GLOBAL R$: O valor global de R$ 126.229,25 (cento e vinte e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015. Aguiar - PB, 30 de Abril de 2015 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2015. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Governo do Estado da Paraíba/SEDAM/Prefeitura Municipal de Serra da Raiz) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0016.1008 - 4490.51.0000. Vigência: 8 (oito) meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00025/2015 - 27.04.15 - L M SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EIRELI-ME - R$ 328.264,69. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2015/CPL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2015/CPL/SEMAS/PMCG. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMCG E ENIEGINA NUNES MACHADO – ME. OBJETO CONTRATUAL: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 16.1372/2014, LEI Nº 10.520/02. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1034 2212 e outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 060 / 016 – RESERVA ORÇAMENTARIA: 231. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E AZUÍLO SANTANA DE ARAUJO FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 1.798.511,60. Data de assinatura: 07 de abril de 2015. EVA GOUVEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.028/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Severina Pereira Irineu OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Tota Sobrinho, 375 – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS - São José da Mata, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.023/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Severina Pereira Irineu. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.015/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Leneceli Andrade de Araújo OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Arnaldo Luiz de Melo, 54 A – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV – São José da Mata -, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.011/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2191 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Leneceli Andrade de Araújo. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015 OBJETIVO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica com vistas ao acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Patos; e Serviços Consultoria e Assessoria Jurídica a serem prestados perante do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (duplo grau de jurisdição), em todos os processo desta Edilidade, que estejam em tramite no TJ/PB, conforme edital e seus anexos. ABERTURA: 04/06/2015, às 8:30hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 30 de abril de 2015. Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE :PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, através do seu Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, nomeados pela portaria n° 079/2015, de 19 de janeiro de 2015,vem por intermédio deste aviso, TORNAR PÚBLICO e COMUNICAR aos interessados O CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2015, com abertura marcada para às 09:00horas, do dia 04(quatro) dias do mês de maio de 2015, na sala de reuniões da Secretaria Geral, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, sito à RUA INACIO LIRA, 377,CENTRO na cidade de São José de Piranhas-PB. A referidalicitação na modalidade Pregão Presencial 024/2015, tinha como objeto a Locação de EQUIPAMENTOS necessários a realização da MICARANHAS-2015(versão 2015), tendo como fonte Recursos Próprios do Município. Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Comissão de Licitação-CPL e ouPregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio na sua sala, ou ainda pelo tefone (83) 3552.1061. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 30 de Abril de 2015. JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE :PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, através de Seu Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, nomeados pela portaria 079/2015, de 19 de janeiro de 2015, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 10:30(dez e trinta) horas, do dia 14(quatorze) do mês de maio de 2015, na sala de reuniões da Secretaria Geral, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, sito à RUA INACIO LIRA, 377,CENTRO nesta cidade. Sessão pública com objetivo de licitação na modalidade Pregão Presencial 027/2015, visando a Locação de EQUIPAMENTOS necessários a realização da MICARANHAS-2015, que realizar-se-á NESTA CIDADE NOS DIAS 22,23 E 24 DE MAIO DE 2015. Tendo como fonte Recursos Próprios do Município. Cujas instruções deste Pregão Presencial, encontram-se à disposição dos interessados do ramo pertinente, no horário de 08:00 as 12:00 de Segunda a Sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Qualquer esclarecimento entrar em contato com a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, pelo fone (83) 3552.1061. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 30 de Abril de 2015. JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12.643/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2015 DATA DE ABERTURA: 20/05/2015 - ÀS 09h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO ULTRA PURO PARA O EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MARCA PHILIPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 30 de Abril de 2015. Patrícia de Souza Onofre Pregoeira da CSL TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.024/2015 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -PB, através de seu Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 3104, de 14 de Abril de 2004, bem como considerando o que consta na Adesão à Ata de REGISTRO DE PREÇOS, celebrada em decorrência do Pregão Presencial n° 2.01.005/2014, promovido pelo GABINETE DO PREFEITO, vem RATIFICAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 20105/2014 dos ITENS 01,02,03, para LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA,DESTINADA A APOIO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-ESTADO DA PARAIBA. Valor da Adesão: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) em favor do fornecedor: W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ n° 13.416.446/0001-43, Endereço: Rua Ouro Branco n° 286 A Campina Grande, 15 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA Secretária de Assistência Social