Jornal A União - 01/09/2015

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A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

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Ano CXX1I Número 180

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TREVO DAS MANGABEIRAS É INAUGURADO FOTO: Edson Matos

A fotografia registra o Trevo das Mangabeiras momentos antes de ser liberado ao tráfego

FOTO: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo, a vice-governadora Lígia, políticos e moradores descerram a placa do Trevo

Trânsito liberado

O Trevo das Mangabeiras foi inaugurado e aberto ao tráfego ontem à noite em João Pessoa. Obra muda a vida da cidade. PÁGINAS 3, 4, 13 E 17

FOTO: José Marques/Secom-PB

FOTO: Marcos Russo

O governador Ricardo Coutinho em discurso emocionado ontem indicou o caráter histórico da obra que beneficia 200 mil pessoas

A multidão enfrentou a chuva para viver a emoção do evento de inauguração da obra. O investimento superou R$ 25 milhões

FOTO: Secom-PB

2 Caderno

FOTO: Edson Matos

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Prima faz concerto em Campina Grande PÁGINA 5 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 29 Máx. 30 Máx. 32o Máx. 21o Mín. 19o Mín. 21o Mín.

O cantor Flávio José deu a contribuição artística ao evento comunitário, e apresentou muitos sucessos do seu repertório

Diversidade

Bebidas quentes, além de computadores, tablets e celulares ficarão mais caros. O Governo anunciou revisão de tributos. PÁGINA 11

Paraíba SEGURANÇA Delegacias iniciam atendimento ao público hoje na nova Central de Polícia. Página 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

FOTO: Secom-PB

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,626 (compra) R$ 3,610 (compra) R$ 3,078 (compra)

R$ 3,627 (venda) R$ 3,830 (venda) R$ 3,082 (venda)

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A vacinação contra a poliomielite foi prorrogada pela Secretaria de Estado da Saúde até o próximo dia 10. PÁGINA 14

Brasil realiza menos mamografia do que o necessário. Página 9

Altura 10 l Crescem casos de surdez devido à exposição aos ruídos. Página 0.3m l Paraibanos já estão nos EUA para jogar pela seleção. página 21 l CBF fez ontem sorteio dos confrontos na Copa do Brasil. Página 21

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

05h58

2.7m

baixa

12h04

0.0m

ALTA

18h23

2.5m


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Crônica

Carlos Romero -

contato@carlosromero.com.br

A arte de viver Onde houver compreensão não haverá conflito. Compreender é perdoar tudo. Não queira que o outro seja igual a você, que pense como você, que aja como você.” A beleza da vida está na diversidade. Deus sabe o que faz. Já imaginaram um mundo de pessoas iguais, coisas iguais, comportamentos iguais?... Seria um inferno de monotonia, de tédio, de chatice. Daí as diferenças. Daí eu gostar de coisas que você não gosta. Mas, nem por isso vamos ficar distantes, hostis, indiferentes. Se você aprecia a cor azul e eu a vermelha, se você adora luta de boxe e eu o balé, se você detesta cidade grande e eu viva sonhando com uma fazendinha no interior, ouvindo o mugir das vacas e o canto dos passarinhos, que mal há nisso? Se convivermos bem com uma pessoa não é porque ela pensa e age como nós. Talvez seja o contrário. Isto não significa que os dois sejam diametralmente opostos. Em toda amizade, em todo relacionamento mais íntimo, existem alguns pontos de contatos, de sintonia, de aproximação. Quando os dois são muito iguais não tem graça. Lembrar que vivemos nos completando uns aos outros. Há casais por aí, ajustadíssimos, vivendo na maior paz, embora sejam de temperamentos diferentes. E nisso é que está o mérito. cabe a cada um fazer uso da compreensão. Onde houver compreensão não haverá conflito. Compreender é perdoar tudo. Não queira que o outro seja igual a você, que pense como você, que aja como você. Cada um como Deus fez, ou melhor, como a evolução fez. A coisa mais difícil da vida – disse um psicoterapeuta – é você ser como os outros querem que você seja. Certa vez, Jesus e seus discípulos – narra uma fábula – saíram a procura da cidade de Dalmanuta.

Andaram, andaram e nada. Até que encontraram um homem deitado sob uma árvore. “Onde fica Dalmanuta? - Indagou Jesus ao homem. E ele quase que não respondeu, por preguiça. Assim, mesmo, levantou o pé e disse – “Fica por ali”... Jesus sorriu e continuou caminhando. Mais adiante, avista uma mulher em plena atividade doméstica, cuidando da comida e dos filhos, em sua humilde choupana. “Onde fica Dalmanuta?” – perguntou o Mestre – E ela, logo que avistou Jesus, limpou as mãos no avental, deixou todo o trabalho, e saiu a mostrar o caminho. Andou um bocado. Finalmente, apontou para o lado onde estava a cidade. Os discípulos ficaram admirados com tanta boa vontade. Jesus também. Como a mulher foi solícita, ativa, prestativa, solidária! E saíram eles em direção a Dalmanuta, quando, a certa altura, um dos apóstolos pergunta: “Mestre, tive pena daquela mulher, parece sem marido... Bem que merecia uma companhia. Por fim veio a indagação: “Com quem ela deveria se casar”? Jesus sorriu e respondeu: “Com aquele preguiçoso”. E teve razão Jesus. O homem da estrada muito teria de aprender com aquela mulher. Cada um de nós ensina com o exemplo, a nossa singular maneira de ser. O preguiçoso da fábula talvez tivesse outras virtudes. Toda a pessoa tem o seu lado positivo. É na diferenciação que está o encontro da vida. O que seria da luz se não fosse a escuridão? Saber manter o equilíbrio dos contrastes – eis em que consiste a arte de viver!

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletrônico@hotmail.com

“Fui expulso”, diz Gervásio, após recondução de Manoel Junior A ausência dos deputados Gervásio Maia (foto) e Trócolli Júnior, na convenção municipal do PMDB, domingo passado, não surpreendeu a ninguém, eram favas contadas. Apenas confirmou que o PMDB está dividido quanto ao processo eleitoral do próximo ano, na capital. Os dois parlamentares, claramente, apoiam a gestão do PSB do governador Ricardo Coutinho, portanto defendem a manutenção da aliança entre as duas legendas, que resultaria, ato contínuo, na composição de uma chapa para 2016. Com a recondução de Manoel Júnior à direção municipal, o PMDB de José Maranhão cedeu aos encantos de outro caminho: coligar-se ao PSDB do senador Cássio Cunha Lima, que dificilmente lançará candidatura própria em João Pessoa – talvez reflexo ainda da derrota dos tucanos na eleição governamental de 2014, quando Ricardo Coutinho colocou mais de 90 mil votos de vantagem em seu principal reduto eleitoral. Some-se a isso, a entrega de grandes obras estruturantes feitas pelo governador, que o credencia a ser o maior puxador de votos da cidade. Ao preço de hoje, não interessaria ao PSDB sair em faixa própria, devido ao rescaldo da eleição estadual. Ontem, Gervásio Maia afirmou que pedira ao senador José Maranhão, presidente estadual, que interviesse no diretório municipal para impedir a eleição e, assim, manter o acordo que previa sua posse como novo presidente – acordo cuja existência fora confirmada pelos deputados Veneziano Vital, Hugo Motta e Nabor Wanderley, corroborando a tese de Gervásio, segundo a qual Manoel Júnior quebrou o compromisso de forma unilateral. Uma coisa está clara: o senador José Maranhão, a quem cabe a decisão final sobre 2016, optou, nesse momento, bancar o projeto de Manoel Júnior, ao endossar sua recondução ao cargo, em detrimento da alternância de poder acordada – e testemunhada – há dois anos. “O clima azedou, fui expulso. Não havia ambiente pra mim”, disse Gervásio, ontem, ao justificar sua ausência na convenção. Nas próximas semanas, deverá decidir se migra ou não para outra legenda.

Foto: Reprodução/Internet

jeto de sua autoria, propondo a “criação de uma contribuição social para a saúde”, está para ser apresentado. Se alguém ainda tinha dúvidas de que a carga tributária brasileira vai ganhar algumas toneladas a mais, o reconhecimento, feito pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, de que o Orçamento do próximo ano terá um déficit de aproximadamente R$ 30,5 bilhões, foi uma ducha de água fria. O projeto de Orçamento que o governo entregou ao Congresso Nacional ao menos não esconde que os gastos deverão ser maiores que as receitas, o que, em linguagem especializada, significa déficit. De acordo com o documento, a previsão de crescimento econômico, para 2016, é de 0,2% no ano. Para tornar ainda mais claras as intenções do Palácio do Planalto, o ministro da Administração, Nelson Barbosa, disse que o governo não deixará de adotar medidas que impliquem em melhores resultados para as contas públicas, incluindo, neste rol, evidentemente, o aumento de tributos. Aliás, já é oficial que as tributações sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, serão revistas. No momento em que os bolsos dos contribuintes estão na mira, resta o consolo das palavras do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: “A gente sabe aonde a gente quer chegar”.

savio_fel@hotmail.com

Não é de hoje que gestores públicos estaduais e municipais, empresários e contribuintes estão conscientes de que a crise econômica, inevitavelmente, vai onerar ainda mais a pesadíssima carga tributária brasileira. E não há luz no fim do túnel, por enquanto. Mas a criação de novos impostos ou o aumento de tributos já em vigor, seja para pessoas físicas, jurídicas ou as duas instâncias juntas, não pode ser a toque de caixa. Tanto o Congresso Nacional como a opinião pública deram provas de que estão em estado de alerta, para reagir a propostas inconsequentes. O Governo Federal precisa de dinheiro extra para fechar as contas, mas sabe que os cortes na despesa com a máquina administrativa, a exemplo da extinção de ministérios, não serão suficientes para resolver o problema, daí a necessidade de “fazer caixa” aumentando a arrecadação, o que gera protestos. A notícia de que o Governo Federal planejava ressuscitar um imposto idêntico à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), foi um “balão de ensaio”, armado para aferir o nível de resistência à medida, nas ruas e no Congresso Nacional. A “história” da CPMF também serviu para mostrar que novidades estão por vir. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), “cantou a bola” ao afirmar que um pro-

Sávio -

Tensões econômicas

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Na oposição

Eles ficam? O deputado Manoel Júnior assume um discurso pacificador no que diz respeito às “duas baixas” na convenção que o reconduziu ao cargo de presidente do diretório do PMDB de João Pessoa – leia-se Gervásio Maia e Trócolli Júnior. Diz que vai procurar ambos para uma conversa: “Tenho certeza de que eles ficam no partido”. Mas não explicou porque tem tanta certeza assim. Concurso nacional Dentro da programação dos seus 60 anos, a UFPB vai realizar o 1º Concurso Nacional de Violas da Paraíba (CONNVIO), de 9 a 12 de outubro. Jovens violistas serão premiados com bolsa integral de mestrado na Valdosta State University, nos Estados Unidos. O vencedor também tocará, como solista, na temporada 2016 da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

A deputada Daniella Ribeiro tratou ontem de explicar que o apoio do seu partido à candidatura de Cássio Cunha Lima, em 2014, não é extensivo à campanha municipal do próximo ano. Assegurou que o PP ficará na oposição ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Não descarta sair candidata em Campina Grande, mas afirmou que Enivaldo Ribeiro, presidente estadual, é quem vai definir o caminho do partido nesse particular.

CBF e federações (1) “Investigar a CBF significa também investigar toda a rede de poder que se estabeleceu entre a direção dessa entidade e as entidades estaduais”. Do senador Romário (PSB), confirmando, ontem, que a atuação da CPI da CBF, da qual é presidente, investigará também as federações de futebol nos Estados.

CBF e federações (2) Hoje,em Brasília, a CPI da CBF vai deliberar sobre o acionamento do Ministério Público em todos os estados. Os parlamentares querem “detectar ações judiciais ou procedimentos investigatórios acerca das irregularidades em cada uma das federações”, informou o senador.

É legítimo o PSB ter candidato na capital, opina professor

Em artigo enviado à coluna, o cientista político Flávio Vieira, da UFPB, discorre sobre a aliança – ou rompimento – entre PSB e PT, em João Pessoa. “No caso da eleição de João Pessoa, o projeto do PSB de disputar sua prefeitura é mais do que legítimo, considerando ser ela a mais importante da Paraíba e locus onde nasceu e se irradiou a força política que governa hoje o estado”, opinou.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

A UNIÃO

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Ricardo diz que Trevo é obra que faz história na cidade de João Pessoa Benefício para 200 mil pessoas teve investimento de R$ 25 milhões do Estado Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Na manhã de ontem, o governador Ricardo Coutinho, comitiva de secretários, além de outras autoridades fizeram uma visita técnica ao Trevo das Mangabeiras, antecedendo a entrega da obra que aconteceu no período da noite. O Trevo das Mangabeiras é uma das obras de mobilidade urbana mais esperada pela população, beneficiando cerca de 200 mil pessoas, onde foram aplicados investimentos de mais de R$ 25 milhões em recursos do Governo do Estado. Durante a inspeção o governador Ricardo Coutinho disse aos jornalistas que o Trevo das Mangabeiras foi um sonho que ele já almejava quando prefeito de João Pessoa, destacando a sua importância para a mobilidade urbana da capital, especialmente para os que residem na Zona Sul. “Esse projeto de construção para desobstruir e solucionar a mobilidade urbana desse trecho, cujo fluxo de veículos é intenso porque faz ligação com diversas localidades, eu sonhei quando ainda era prefeito de João Pessoa”, revelou.

“Essa é muito mais do que uma obra porque significa um profundo respeito da nossa gestão que tem compromisso com a população, pois, esse trecho era um problema que persistia há mais de 30 anos”, complementou o governador. O superintendente do DER, Carlos Pereira, explicou que a visita técnica é necessária para dar os últimos retoques, reforçando o que o governador havia dito aos jornalistas e destacando que o Trevo das Mangabeiras é a mais importante obra de mobilidade urbana da história dessa cidade. “O Trevo das Mangabeiras é sem dúvida alguma a maior obra de mobilidade urbana, porque ela vem para resolver definitivamente um problema que vinha atingindo com congestionamentos diários os moradores do Valentina, Mangabeira, Bancários e áreas adjacentes”, disse. O Trevo das Mangabeiras fica localizado na região de interseção das Avenidas Hilton Souto Maior, Josefa Taveira e Walfrido Brandão, ao lado da sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). Conforme explicou o superintendente do DER, o projeto urbano utiliza técnica de engenharia que possibilita o escoamento do tráfego viário em todas as direções, proporcionan-

Foto: Edson Matos

O governador Ricardo Coutinho e comitiva de secretários fizeram uma visita técnica ao Trevo das Mangabeiras, antes da inauguração

do maior fluidez nas interseções das Avenidas Josefa Taveira e Hilton Souto Maior Filho. Entre os principais serviços realizados na construção estão o rebaixamen-

to da Avenida Hilton Souto Maior Filho e implantação das alças de acessos laterais; construção de viaduto em concreto protendido; cravação de estacas em concreto

sobre o Destino Paraíba

armado para muro de arrimo; pavimentação asfáltica das pistas de rolamento; sistema de drenagem para águas profundas e superficiais; iluminação ornamen-

tal; passarelas e calçadas para pedestres; ciclovias; paisagismo; além de sinalização horizontal e vertical. Mais Trevo na página 4

Eventos capacitam agentes de viagens de Fortaleza e Natal A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e um grupo de 15 hoteleiros iniciam hoje, um roadshow em Fortaleza, capital do Ceará. Na quinta-feira (3) a comitiva chega a Natal, no Rio Grande do Norte. A intenção é divulgar e capacitar cerca de 200 agentes de viagens sobre os roteiros turísticos paraibanos. Esse é primeiro roadshow realizado por capitais nordestinas neste ano. Em uma segunda etapa, a PBTur e o trade

programaram capacitações em Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Caruaru (PE). A presidente da PBTur, Ruth Avelino explica que a realização de eventos junto aos agentes de viagens de todo o Brasil tornou-se uma ferramenta importante para a divulgação do ‘Destino Paraíba’. A executiva paraibana disse que, desde o início do ano, foram realizados roadshows no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São

Essas coisas

Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A consultora de Planejamento da PBTur, Debora Luna, que vai fazer as apresentações e capacitações dos agentes de viagens nas duas capitais, informa que além das apresentações institucionais (exibição de vídeo e distribuição de material impresso) há também negociações empresariais. “Os hoteleiros têm a oportunidade de mostrar a infraestrutura de seus meios de hospedagem e

pacotes com tarifas promocionais. Da nossa parte, mostramos em detalhes aos agentes de viagens nossos principais atrativos turísticos; tiramos dúvidas e isso faz com que quando o agente vá vender o produto, ele tenha conhecimento detalhado do que está oferecendo ao consumidor final”, explicou Debora Luna. A apresentação de hoje, em Fortaleza, vai ocorrer a partir das 19h, nas dependências de uma

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Joões: Dantas ali, Pessoa lá J

OÃO sequestrou do cinema as asas da liberdade e voa com o vento no coração sobre seu pai-mãe: o rio Sanhauá, o Varadouro, o porto de um capim que nunca fenesce, o Globo, hotel de tantas histórias, de onde ainda se vê passar o trem. João plana sobre histórias que nos fizeram, entre prostitutas, comerciantes, coronéis, as ruas da Areia, Nova e Direita - importa que seus nomes sejam outros hoje nos papéis?

J

OÃO passa por cima da Casa da Pólvora, nada explode, a não ser velocidade que o leva do Cruzeiro de São Francisco ao Palácio da Redenção, onde Ariano, o Suassuna, desnudo passeou. Numa reta, ao longe, a balaustrada das Trincheiras, hoje empobrecida, abandonada pelos novos ricos sem memória(s). Jaguaribe, Cruz das Armas, pontos cardeais que geraram periferias,

ainda têm cadeiras nas calçadas desafiando as “redes sociais” das cybermanias.

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OÃO anota o concreto excesso de cimento despejado na Praça do Bispo e no de tanta história Ponto de Cem Réis. Cartão-postal maior desde que feita, a Lagoa resiste com os poemas, canções e filmes ali paridos. A Lagoa é o círculo que ameniza nossos tédios retilíneos. Por ela passam não só os Joões, mas as centenas de nomes que nos fazem na Paraíba estar e ser, em fé mesmo quando não endinheirados sobrenomes.

J

OÃO está com os olhos brilhando. Sobrevoando a Lagoa, descobre, iluminado, que a cidade cresce em círculos. Sobe a dez mil metros de altura e gira girando em giratória oração, pedindo a Deus que não acabem o litoral. Seixas, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa... Não avançou em definitivo o mar porque às vezes a natureza ao homem sabe

perdoar. Mas, João, sem científico saber, alguns desastres prevê e não quer ver a sonhada João Paraíba do Nor(destino) a se findar.

J

OÃO recorda Augusto (sempre dos Anjos) e crê que o homem do futuro não seja como foi o do passado tão recente (ou do presente?). O último credo de João é a possibilidade de um novo, real, terno, amoroso itinerário lírico. Com o pé na estrada, “on the road”, pois este poeta é cosmopolita como o Porto do Capim, não quero luto nem sangue, mas paz e harmonia que faz o homem não ter fim. DANTAS ali, Pessoa lá.

J

churrascaria. Debora Luna explica que esse horário é um facilitador para os agentes de viagens convidados para o evento. “Eles vêm participar sem preocupação com horário, o que não ocorreria se a apresentação acontecesse durante o expediente de trabalho”, disse. Na quinta-feira (3), a capacitação está programada para ocorrer em Natal, também a partir das 19h, nas dependências de um restaurante de comida regional.

OÃO anônimo é como homônimo de um heterônimo: futuro homem que não precisa de cidade nome ser, mas somente uma das milhares de asas desta liberdade a já ter.

Geleia geral nnn Na foto, o pai, o beatle George Harrison, e o filho, Dhani Harrison. Dhani começou a carreira como músico quando ajudou a finalizar o álbum póstumo de seu pai, “Brainwashed”. nnn Recomendo: procurem o jovem violonista coreano Sungha Jung no You Tube. Pode ser citado como um dos dez melhores do mundo na atualidade. Sua técnica é impecável. Adoro quando ele junta-se a Jason Mraz para a interpretação de “I’m yours”. Arrasam. nnn Não sou profeta, mas digo que ninguém substituirá Dominguinhos. Só quem tocou sanfona melhor do que ele neste país foi Sivuca. Conheci Dominguinhos

quando veio a João Pessoa acompanhando Gilberto Gil em “Refazenda”. Nos reencontramos em São Paulo, na casa do produtor Hélio Rodrigues. Ficamos amigos. nnn Cezinha do Acordeon - que vem muito a João Pessoa - conheceu Dominguinhos quando tinha 13 anos. “Disseram a ele que tinha um rapaz novo que tocava e fui a um show dele. Me convidou para tocar uma música com ele, depois outra. Começou a me chamar para acompanhá-lo”, conta Cezinha. Mas, com todo o respeito, não substituirá Dominguinhos.


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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Trevo das Mangabeiras é aberto ao tráfego de veículos após inauguração FOTO: Marcos Russo

Governador entrega a maior obra de mobilidade urbana de João Pessoa

Localização estratégica

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Uma noite especial a de ontem em João Pessoa, quando a zona Sul ganhou a mais importante obra de mobilidade urbana da história da capital do Estado, o Trevo das Mangabeiras que estabelece um novo tempo para a o fluxo do tráfego da cidade proporcionando um deslocamento mais rápido, seguro e tranquilo para milhares de pessoas. Emocionado, e bastante aplaudido, o governador Ricardo Coutinho dimensionou a grandeza da obra, resgatou outras que foram recentemente entregues à população, rememorou o trabalho para realizá-las e anunciou que novas obras virão para melhorar a qualidade de vida da população de João Pessoa. A chuva que começou a cair no início da noite não inibiu a participação popular na cerimônia de inauguração. Os moradores da área, e de outras regiões da cidade, compareceram, se entusiasmaram, aplaudiram e somaram a alegria diante da mais expressiva das inaugurações que marcaram a passagem do aniversário da capital que completou no último 5 de agosto 430 anos. (Confiram a relação das obras entregues à população na página 13 desta edição). De capas improvisadas, guarda-chuvas, ou apenas com a vontade de celebrar o momento tão significativo, cidadãos e cidadãs estiveram no Trevo das Mangabeiras para ouvir do governador Ricardo Coutinho que 200 mil

Ao descerrar a placa ao lado da Cehap, Ricardo Coutinho falou das obras entregues no mês passado

pessoas são beneficiadas diretamente pela obra. Presenciaram o chefe do Executivo informar que os 30 mil veículos que diariamente transitam nas confluências das Avenidas Hilton Souto Maior, Josefa Taveira e Walfredo Brandão cumprem agora o percurso sem o estresse que os afligia ao utilizarem uma rotatória espremida pelo crescimento incessante do número de veículos nos últimos 20 anos. A mais importante obra de mobilidade urbana de João Pessoa foi inaugurada na noite de ontem pelo governador Ricardo Coutinho. O Trevo das Mangabeiras, como foi batizado o empreendimento, beneficia uma população de 200 mil pessoas. Cerca de 30 mil veículos entre carros, camionetas, ônibus, caminhões e motos circulam naquela área. O Trevo das Mangabeiras começou a funcionar ontem à noite com a abertura ao tráfego de veículos. Agentes da Secretaria de Mobilidade

Urbana (Semob) estão posicionados para orientar os motoristas e pedestres. Ontem, apesar da noite chuvosa, uma multidão compareceu para prestigiar o evento. Para inaugurar o Trevo das Mangabeiras o governador Ricardo Coutinho chegou ao local acompanhado de várias autoridades, entre elas a vice- governadora Lígia Feliciano, secretário João Azevedo; superintendente do DER, Carlos Pereira, além de outros secretários, deputados estaduais, vereadores, representantes do Poder Judiciário, líderes comunitários e dezenas de autoridades. O primeiro ato do governador foi descerrar a placa localizada ao lado da Cehap. Na oportunidade, Ricardo Coutinho falou das obras entregues à população no mês passado, entre elas, a Central de Polícia, Escola Técnica e já anunciou para agosto do próximo ano a entrega do Viaduto Eduardo Campos (Geisel), e ainda para

2016, a duplicação da Avenida Cruz das Armas, a perimetral Sul que liga o Distrito Industrial à PB-008, passando pela comunidade Colinas do Sul, entre outras obras. O governador lembrou que todos os obstáculos estão sendo superados e classificou o Trevo das Mangabeiras como a maior obra de mobilidade urbana na capital que valoriza a região e ao mesmo tempo ajuda a cidade a crescer com desenvoltura, com funcionabilidade. Durante a entrevista, Ricardo Coutinho falou das obras durante seu mandato de prefeito de João Pessoa, entre elas a duplicação da Avenida Pedro II, duplicação na frente da UFPB, as alças da Beira Rio e duplicação do recuo de Manaíra. Falou ainda da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande, o binário Jatobá, em Patos, a estrada do Amor, em Cajazeiras e concluiu: “enfim, esse é o governo que veio para isso e não para conversa”.

O Trevo das Mangabeiras está localizado na região de interseção das Avenidas Hilton Souto Maior, Josefa Taveira e Walfredo Brandão. De um lado, a sede da Cehap e do outro a Secretaria de Segurança e Defesa Social. Para o secretário João Azevedo, a cidade de João Pessoa recebe um presente, uma grande obra que vai beneficiar mais de 200 mil pessoas, com recursos próprios do Estado. Ele disse que Ricardo Coutinho toma uma decisão muito coerente e corajosa, com investimento de R$ 26 milhões e resolve em definitivo uma questão que parecia sem solução. “Estamos muito felizes com essa entrega e esperamos que João Pessoa continue recebendo benefícios”. O superintendente do DER, Carlos Pereira, disse que o Trevo das Mangabeiras significa o fim de um problema que persistia há mais de trinta anos e que vinha se agravando. “Essa obra vai resolver definitivamente um problema que vinha atingindo com congestionamentos diários os moradores dos bairros da Zona Sul da capital”, enfatizou. Jorge Neves, líder comunitário disse que “nós tivemos aqui vários tropeços no trânsito de

Mangabeira. A zona Sul recebe uma obra gigantesca como essa devido à coragem do governador Ricardo Coutinho. Se fosse outro governador levaria a obra para a orla. “Mas decidiu prestigiar Mangabeira” O vereador Zezinho do Botafogo (PSB) disse que “o empreendimento é de impacto muito forte. As pessoas que moram nessa região vão ter mais saúde, menos estresse. A questão da mobilidade urbana de João Pessoa tem dado uma contribuição muito grande, em pontos importantíssmos da capital, tais como alargamento da Pedro II, Universaidade Federal, vários pontos que foram iniciados em 2005 e têm continuidade.

“Essa obra vai resolver definitivamente um problema que vinha atingindo com congestionamentos diários os moradores dos bairros da zona Sul da capital”

vitória da mobilidade urbana

População enaltece a serventia da obra para João Pessoa Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Apesar das fortes chuvas caídas ontem, por ocasião da inauguração do Trevo das Mangabeiras, no mesmo bairro, as pessoas estavam ansiosas e felizes com a realização do Governo do Estado, em comemoração aos 430 anos de aniversário de João Pessoa. Paraibanos de vários bairros da capital estiveram presentes e prestigiaram o evento, que contou com a presença do governador Ricardo Couti-

nho, a vice, Lígia Feliciano, deputados estaduais, federais, vereadores e demais autoridades. Uma noite para ficar na história, que beneficiará 200 mil pessoas, especialmente as que moram nos bairros da Zona Sul, além de aproximadamente 30 mil motoristas que trafegam pelo local diariamente. No semblante da população um sonho que virou realidade e agradou a maioria das pessoas que agradeceram e elogiaram mais uma iniciativa do governador Ricardo Coutinho . FOTO: Edson Matos

Enquete

FotoS: Marcos Russo

“Cheguei cedo para observar de perto esta bela obra que vai ficar marcada na história de um governo que trabalha. Quero agradecer ao governador que está investindo nosso dinheiro em obras importantes. Ele está de parabéns pelo grande presente que está dando à capital, no seu aniversário”.

“Que beleza ter um sonho realizado no bairro que necessitava de uma grande mobilidade urbana. Está de parabéns o Governo do Estado que está transformando a capital paraibana. Este viaduto é uma obra de grande importância, não só para a população de Mangabeira, mas também da Grande João Pessoa. A mobilidade urbana melhora para todos”.

“Fiquei encantada com a iniciativa do Governo do Estado da Paraíba. Nunca pensei que Mangabeira fosse receber uma obra fantástica que muda completamente a cara do bairro. Quem ganha com isso é a população da capital que sabe onde o nosso dinheiro está sendo investido pelo governo. Que venham mais iniciativas como esta”.

Odilon Apolinário aposentado

Édna Martins moradora de Mangabeira

Rafaela Sousa estudante

“Estou emocionado com a obra. Ganha João Pessoa e todos que residem na capital paraibana, com um viaduto que transforma um dos maiores bairros em todos os sentidos. Ficamos orgulhosos com a grandiosidade da obra”.

“Jamais poderia faltar a este evento importante para João Pessoa, em especial, em Mangabeira. Quero agradecer ao governador Ricardo Coutinho que coloca em prática uma obra magnífica.

“O viaduto de Mangabeira é outra grande obra que enaltece o estilo de um gestor que transforma vidas. Queremos agradecer e saudar o Governo do Estado por este grande empreendimento que muda a vida da população e melhora o tráfego de veículos em João Pessoa”.

Samuel Silva vendedor

Juliana Belarmino Estudante

AntÔnio Alcântara servidor


Lourdinha Luna escreve sobre a queda do hidroavião Savoia 3 Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Prima em cena

Alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes apresentam concertos de circuito nacional do BNDES na Paraíba FOTOS: Marcos Russo e Francisco França

Lucas Duarte

S

Especial para A União

elecionados para a apresentação de três concertos que integram o VI Circuito BNDES Musica Brasilis na Paraíba, os alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) realizam os últimos ensaios. As apresentações do “Música Doce Música” encerrase hoje às 19h no Teatro Municipal Severino Cabral em Campina Grande, outros concertos foram realizados dentro da programação, um em João Pessoa, no último sábado (29) e outro ontem, na cidade de Cabedelo. O VI Circuito Musica Brasilis é patrocinado pelo BNDES, com apoio da Sala Cecília Meireles e da Rádio Roquette Pinto e une música clássica, teatro e a tecnologia em uma homenagem especial a dois grandes nomes da cultura brasileira: Mário de Andrade e Edmundo Villani-Côrtes. O projeto do Musica Brasilis tem como objetivo homenagear repertórios genuinamente brasileiros. O Circuito é uma realização do Instituto Musica Brasilis, Ministério da Cultura e BR. No último sábado, em Brasília, dois representantes do Prima foram aplaudidos por líderes educacionais, políticos e empresários, entre outros setores da sociedade brasileira, após a exibição da filosofia e da metodologia do Projeto durante conferência. O Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) foi selecionado como modelo de inovação para a educação brasileira pelo Movimento Mapa Educação. A conferência aconteceu em Brasília e o Prima foi um dos quatro projetos escolhidos para mostrar a uma banca de especialistas as ideias que têm incluído e revolucionado a educação paraibana. O Mapa Educação é um movimento que tem como objetivo engajar o jovem no debate nacional para uma educação de maior qualidade. O Conselho do Movimento é formado por pessoas de diferentes áreas que colaboram com experiências, sugestões e críticas a desenvolver novos projetos educacionais com cada vez mais abrangência e impacto. Os representantes do Prima tiveram direito a 15 minutos para apresentar a metodologia e a filosofia do Projeto para líderes educacionais, estudantes, empresários e políticos, durante a Conferência Mapa Educação, em Brasília. Para a conferência, foram selecionados dois integrantes do Polo de Cabedelo, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Para o gestor do Prima, o maestro Alex Klein, o concerto Prima une inclusão e arte “O grande desafio do Prima é unir, levar uma pedagogia que alcance todos os polos de forma igualitária, inclusiva. Os nossos músicos têm evoluído, os nossos alunos têm maturidade para executar obras sem deixar nada a desejar em comparação com outras grandes orquestras”, disse. O maestro comemorou a escolha da Orquestra do Prima para executar o VI Circuito BNDES Musica Brasilis na Paraíba. Idealizado e dirigido pela cravista e pesquisadora Rosana Lanzelotte, o circuito chega à Paraíba com o programa Villa e Villani, contemplando peças de Heitor Villa-Lobos e Edmundo Villani-Côrtes. “Para a execução dessas peças, nós vamos contar com 17 alunos e 13 professores, além de quatro artistas convidados. Todos vêm ensaiando com afinco para apresentar um espetáculo de excelente qualidade. São alunos

CINEMA

Sequência de fotos em apresentações diversas retratam o Concerto oficial, o Concerto de Natal e participação no Festival de Música de Santa Catarina

de polos como Bairro dos Novais, Mandacaru, Cabedelo e Cajazeiras”, acrescentou “Para a apresentação em Brasília, no último sábado foi uma preparação de quatro meses, é um orgulho estar participando de um diálogo nacional, a Paraíba é um Estado que marca, durante a apresentação no Mapa Educação muita gente se emocionou com a apresentação dos jovens”, finalizou para a reportagem de A União. O secretário de cultura da Paraíba, Lau Siqueira aposta que a cidadania é um dos motivos que têm feito com que o Projeto seja reconhecido como uma política com capacidade de transformar a realidade. “Esse é um vigoroso projeto social de inclusão social através da música que vai viver esse grande momento no Circuito BNDES Musica Brasilis. É uma satisfação muito grande ver que os jovens estão sendo incluídos na sociedade não apenas tocando um instrumento, mas viver em sociedade e encarar a vida com mais disciplina e seriedade”, afirmou.

Crítico analisa o filme Laranja Mecânica, que será exibido na FCJA PÁGINA 7

Conquistas A mais recente conquista do Prima foi ser escolhido como modelo de inovação para a educação brasileira pelo Movimento Mapa Educação entre 170 projetos inscritos. O Movimento Mapa Educação teve apenas 100 selecionados. Os demais projetos escolhidos para a conferência foram das cidades de Taboão da Serra (SP), Porto Alegre, Imbé e Novo Hamburgo, todas do Rio Grande do Sul. Credibilidade e reconhecimento Criado pelo Governo do Estado em 2012, o Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nasceu com o objetivo de levar oportunidade a crianças e a jovens carentes do Estado em escolas da rede pública, principalmente, através da música, com foco na educação. O concerto Prima surgiu ainda no primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho, quando estava à frente da Secretaria

de Estado da Cultura o músico Chico César, reconhecido inclusive internacionalmente e teve continuidade e ampliação com o atual secretário Lau Siqueira. O Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes, tem à frente o maestro Alex Klein. Atualmente, o Prima contempla mais de 1,2 mil alunos de polos espalhados em cidades como João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Patos, Cajazeiras e Sousa. Ao todo, são mais de dez municípios atendidos pelo Projeto.

Serviço

n Concertos Música Doce Música n Local: Teatro Municipal Severino Cabral, Campina Grande n Data: Hoje n Horário: 19h

ARTES CÊNICAS

Companhia Soluar lança hoje o Festival de Teatro de Mangabeira PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

A queda do Savoia 3 Eis no que dar fazer faxina para eliminar o dispensável de um arquivo que aumenta a cada dia. No suprimir encontrei uma cópia do relatório do Co-piloto Luiz Tenan, escrito no Sanatório Manuel Vitorino, em Salvador-BA a 6 de maio de 1932, após o desastre do Savoia 3, em águas da Bahia, em 26 de abril, onde três perderam a vida. Disse o auxiliar citado: “Havíamos recebido ordens de levar de João Pessoa ao Rio de Janeiro, escalando na Bahia, a comitiva do Sr. ministro José Américo de Almeida composta dos senhores Antenor Navarro, interventor federal da Paraíba, do doutor Lima Campos, inspetor geral de Obras Contra as Secas, e o doutor Nelson Lustoza, chefe de Gabinete, do MVOP. Pronto o aparelho e embarcada a comitiva demos por falta do engenheiro Lima Campos, homem da confiança do ministro José Américo. Trouxe-o até o hidroavião, minutos depois, uma lancha, com ele atarefado com papéis, mapas e relatórios. Decolamos às 11 da manhã e a aeronave foi descendo a costa lentamente. O vento sul-este nos castigava.” O aviso é detalhado e informa os trâmites porque passaram os 7 passageiros daquela tarde-noite fatídica. Quando se firmava no Ministério de Viação e Obras Públicas, com um trabalho dirigido para as regiões atingidas pela seca que se iniciara em 1930, e alcançara seu auge em 1932, José Américo decidira-se a ver o drama impiedoso que se abatia sobre o Sertão nordestino. O panorama que anotou está registrado na poesia de Dimas Batista: “De trinta a seca inconstante/ não há quem mágoas não sinta/ trinta e hum foi como trinta/ trinta e dois mais torturante/ Enquanto o sol causticante/ queimava a face do chão/ surgia por Deus um cristão/ apagando a labareda/ José Américo de Almeida/ o salvador do Sertão.” Com Ruy Carneiro, oficial de Gabinete do MVOP, o ministro fora ao Juazeiro-CE, avistar-se com o padre Cícero Romão Batista, visita documentada em fotos e difundida no país, na época. A pretensão oficial era pedir a interferência do líder religioso para barrar o êxodo dos flagelados para o Litoral, sem um plano que os acolhesse com dignidade. Na segunda viagem ao Nordeste, com uma comitiva de auxiliares do Ministério de Viação, ao regressar de Fortaleza desceu em João Pessoa para apanhar o interventor Antenor Navarro que desejava seguir à capital da República em busca de recursos para implementar projetos progressistas no Estado. Fora custoso a José Américo conseguir um transporte aéreo em melhores condições. Daí ter voado no Savoia 3 pertencente à Marinha de Guerra do Brasil, velho e pequeno, sem acomodações confortáveis. A José Américo coube uma cadeira e os demais passageiros sentaram-se em caixotes de latas de gasolina. Antenor acomodou-se ao lado de José Américo, embora não conversassem porque o ruído dos motores não lhes oferecia condições de serem ouvidos.

Farolito

Decolaram às 11 horas do ancoradouro do Rio Sanhauá onde também pousavam hidroaviões de diminuto porte. Ali por muitos anos atracaram navios cargueiros que traziam e levavam mercadorias para outros Estados e até conduziam algodão e açúcar para o exterior. Na viagem aérea foram beirando o Litoral a 90 milhas horárias, pois o vento sul-leste não permitia maior velocidade. De vez em quando um tranco sacudia a aeronave e um cheiro de fumaça invadia a cabine. Os viajantes, cismados com o odor e os sobressaltos, em face da turbulência do aparelho, costearam a Ilha de Itamaracá, Olinda, Recife, Santo Agostinho e Porto Calvo. Já divisavam os contornos de Maceió quando o motor sofreu considerável baixa de rotação, mas com maestria o comandante conseguiu pousar na Lagoa da Morte, no flutuante da Panair. Na amerissagem irrompeu um incêndio que assustou passageiros e tripulantes. Porém depois do conserto e certificados das boas condições do aparelho, prosseguiram viagem ao alçar o voo às 15 horas. Da cabine do comando a 500 metros de altitude puderam observar o Rio São Francisco transbordando. Naquela ocasião ele ainda tinha vida em abundância, desde que desconhecia a poluição que contamina seu curso. Mas, com tanta água não tinha como irrigar os solos esturricados mais distantes de suas margens, pela inexistência de um projeto de rega artificial. Ao passar pelo farol de Açu-dos-Torres estava escuro e Antenor Navarro entregou a José Américo um bilhete que ele leu à luz de uma lanterna: “estamos viajando dentro da noite”. Eram 18 horas do dia 26 de abril de 1932. Daquela altura avistavase a capital da Bahia e as luzes de um paquete navegando em direção ao cais. Planando o Savoia dirigiu-se ao canal de Itapagibe para o pouso quando um baque jogou nas águas de Salvador a carga humana que transportava. O choque foi tão brusco e inesperado que José Américo só se deu conta do acontecido quando agarrado a um fio do sistema elétrico alcançou os destroços do pássaro metálico, onde se sentou. No mergulho a pasta com documentos deixara entre os sargaços, assim como os óculos, chapéu, sapatos. Emergiu com a perna direita multi-fraturada e vários ferimentos pelos corpo, porém, milagrosamente vivo. Sentado na asa do avião estava apreensivo com a ausência indicativa de vida, mas ao ouvir a voz do piloto Dante de Matos a nadar com o pé machucado gritando por socorro e a invocar seu nome, José Américo sentiu-se menos aflito, porque havia sobreviventes. Há pouca distância do sinistro o combustível derramado entrou em espontânea queima anunciando aos que os aguardavam na plataforma de desembarque o lugar da queda. O silêncio, as trevas, o mar em calmaria, levou o acidentado a sentir falta do barulho dos motores que tanto incomodava os passageiros.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Aquilo roxo Durante a ditadura militar [sic] era difícil um repórter aproximar-se do ditador de plantão e lhe perguntar alguma coisa. Essa autoridade era cercada por forte segurança, que não deixava nem as raparigas tomarem chegada junto ao gorila; muito menos um profissional da Imprensa, que era vista como inimiga do sistema. Os seguranças simplesmente chutavam as canelas e os tornozelos dos repórteres, o que não aparecia no foco das câmeras. Esse procedimento foi herdado pela guarda de alguns substitutos da ditadura. Parece que desapareceu. Não sei como o repórter (da Folha de São Paulo?) conseguiu furar a segurança e se aproximar do presidente. O foca foi logo dizendo: “o que é que você vai fazer com relação ao problema ...” o presidente [Collor] cortou o barato dele, com uma resposta incisa, disparada no meio da pergunta: “ você o meu caral...!”. Havia câmeras e gravadores no entorno, e a resposta foi para o ar em rede nacional. Você se lembra? Foi no Amazonas, já perto da cassação de Fernandão. Esse reagiu que nem o grande rio nas marés cheias, numa pororoca. Não me admirei, portanto, quando Fernandão chamou o procurador-geral da República de FdP, do alto da tribuna do Senado. Chamou por entre dentes, enquanto lia seu discurso, tentando rebater os argumentos do procurador Rodrigo

Janot, quando este fez a denúncia do senador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). E a réplica de Collor foi ao ar em rede nacional. Um desrespeito à genitora de Janot, quiçá morta. Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, também denunciado, foi mais sensato: ele pedira ao presidente do Supremo para ser julgado por esse tribunal, e não pela primeira instância da Justiça Federal, ou seja, pelo juiz Moro, como um réu comum. Cunha tentou pôr em cheque a isenção e credibilidade da justiça comum, alegando que o foro federal e a PGR não tinham isenção nem para denunciá-lo nem julgá-lo, a ele que é deputado federal e presidente de um dos poderes. Mas Cunha, que tem fama de temperamental, não chamou a ninguém de FdP, pelo menos diante das câmeras ou de gravadores. Uma vez fizeram isso comigo: um deputado estadual, na tribuna da Assembleia, disse alhos e bugalhos contra minha pessoa. Eu pedi uma cópia de seu discurso à taquigrafia da Assembleia – que relutou em dar, mas deu – e entrei com uma ação civil indenizatória contra o deputado, por danos morais. Depois de catorze anos de uma longa batalha judicial, o orador, condenado a me indenizar, pagou. O mesmo acontecera com o deputado e padre Luiz Couto: ganhou uma ação indenizatória contra outro deputado que esculhambara com ele. Janot bem que podia acionar Fernandão por essa injúria contra ele e a mãe dele. Fernandão não respeita mesmo a memória dos mortos: tentou invocar um irmão do procurador Janot, morto há cinco anos, para a sabatina no Senado sobre

Janot bem que podia acionar Fernandão por essa injúria contra ele e a mãe dele

a pessoa e os conhecimentos do doutor Janot (e de seus familiares). O senador de Alagoas foi rebatido pelo procuradorgeral, que não aceitou a provocação nem a inclusão desse tema no debate. O país se lembra quando o então presidente Collor (antes de ser cassado pela primeira vez) disse à Nação que tinha “aquilo roxo”, em alusão à cor de sua anatomia entre as pernas. “Aquilo roxo” é, no Nordeste, indicativo de coragem nos cabras machos. E o presidente da República de Alagoas era filho de um nordestino, embora fosse carioca de nascimento, pois nasceu na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, quando seu pai era senador e a capital era o Rio. Foi numa discussão entre o senador Arnon de Mello (pai de Fernandão) e o senador Silvestre Péricles que se deu o homicídio. Houve troca de tiros entre Arnon e Silvestre, e o suplente de senador José Kairala, que tentava apartar a briga, foi atingido por Arnon. E morreu. Os dois brigões foram absolvidos. Vejamos se, na Lava Jato, algum rufião será condenado. (Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado.)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Precatórios eletrônicos O sistema de Precatórios em nosso país é por demais difundido, tendo em vista que os mesmos representam dívidas do Poder Público (federal, estadual ou municipal) para com os seus cidadãos. Os precatórios são oriundos de ações judiciais já julgadas e devidamente executadas. Aqui na Paraíba, depois de esforços e iniciativa do governador Ricardo Coutinho e do presidente do Tribunal de Justiça Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi sancionada uma lei que irá facilitar o pagamento dessas dívidas judiciais. Mas, outra novidade irá melhorar ainda mais a vida dos credores, pois o pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estará disponível para os tribunais de todo o país até o final do ano. A ideia de otimizar o método de expedição de precatórios e de requisições de pagamento de valores (RPV) surgiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um dos primeiros a aderirem ao PJe. A partir da adesão ao PJe, em 2010, entenderam os desembargadores federais que era preciso tornar o sistema de pagamento de débitos judiciais mais eficiente e seguro, pois não fazia sentido um ato ligado diretamente ao processo ocorrer de forma física. Assim, o Conselho decidiu nacionalizar o projeto, fornecendo o precatório eletrônico como módulo do PJe. Devido às peculiaridades dos diferentes ramos de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi chamado para adaptar o sistema por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o CNJ em junho de 2014. Controle O principal objetivo do sistema de precatório online é facilitar o controle dos juízes, dos demais atores do sistema de Justiça e da própria sociedade sobre a requisição de pagamentos expedidas pelo Judiciário. Segundo o projeto, a informação ficará disponível para todos. Hoje, a área de precatórios é fechada e o sistema de organização é precário. Muitos tribunais trabalham com planilhas de computador ou feitas na mão. O sistema foi apresentado a todas as cortes do país no II Encontro Nacional de Precatórios, realizado em São Paulo, em abril. O precatório online funcionará apenas para a fase de expedição, quando o juiz determina o pagamento de valores após reconhecer a dívida do ente público. Mas a ideia é que o sistema avance futuramente na gestão dos pagamentos, cuja responsabilidade é da presidência de cada tribunal. Segundo levantamento do CNJ, municípios, estados e União deviam R$ 97,3 bilhões em precatórios em 2014. O assunto ganhou ainda mais notoriedade após reforma constitucional de 2009, que mudou as regras de pagamento, seguida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou ilegais as inovações trazidas com o regime especial. Direito facilitado Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, a obra Direito Administrativo Facilitado (Autores: Cyonil Borges e Adriel Sá - Páginas: 1384 - Selo Editorial: Método – Preço: R$ 199,00) apresenta, de forma estimulante, um conteúdo pragmático do Direito Administrativo. Com linguagem acessível, exposição das posições doutrinárias e jurisprudenciais, suporte a diversos gráficos e tabelas, dicas e recursos mnemônicos, além de destaques gráficos que indicam os pontos de mais atenção, o livro facilita o aprendizado para os principais concursos públicos nacionais e regionais. Como o leitor terá a grata satisfação de perceber, é um livro que oferece aos concursandos um caminho certeiro rumo à sonhada aprovação nos certames públicos. Tem-se a convicção de que os leitores gostarão deste Manual tão inovador, resultado de extensa pesquisa e dedicação empreendida pelos autores.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Cinema

O livre arbítrio em questão Foto: Divulgação

Andrés von Dessauer vondessauer@uol.com.br

Premiado nas categorias de Melhor Filme e Melhor Direção pela Associação dos Críticos de Cinema de Nova York na época do seu lançamento, em 1971, o longa-metragem Laranja Mecânica, dirigido por Stanley Kubrick, que tem 2h16 de duração e ainda recebeu quatro indicações ao Oscar, incluindo Melhor Filme, será exibido amanhã, a partir das 19h30, pelo Cineclube “O Homem de Areia”, da Fundação Casa de José Américo (FCJA), localizada em João Pessoa. Na ocasião, o filme, uma produção anglo-estadunidense que poderá ser assistido gratuitamente pelo público, será comentado pelo crítico de cinema Andrés Von Dessauer, que escreveu para o jornal A União uma análise sobre a obra, cujo texto se segue abaixo e é intitulado de Laranja Mecânica – O Livre Arbítrio em Questão. O método coercivo de persuasão conhecido como ‘lavagem cerebral’ ou ‘reforma do pensamento’ foi vastamente empregado por regimes totalitários como o Stalinismo e o Maoismo que, no intuito de evitar o surgimento de novos mártires, preferiam a adesão do oponente em detrimento de sua eliminação. Essa notável ferramenta de repressão é o argumento principal da magnus opum de George Orwell, ‘1984’ e, se revela tema central de ‘Clockwork Orange’, a mais polêmica obra (baseada no romance homônimo de Anthony Burgess) do consagrado cineasta americano Stainley Kubrick (1928 / 1999). Narrado em primeira pessoa, esse trabalho envolve o espectador desde a primeira cena, mas

Humor

McDowell interpreta Alex Delarge para garantir um distanciamento mínimo, emprega a ‘nadsat’ (uma linguagem tribal, derivada do russo, cockney e inglês). De tão impactante, o comportamento antissocial do protagonista, Alexandre de Large (em uma nítida alusão ao ‘Alexandre o Grande’), vivido por Malcom Mc Dowell, fez com que o próprio Kubrick suspendesse, temporariamente, a exibição desse trabalho no circuito comercial inglês. Nesse longa, o imaginário coletivo é levado ao extremo, por meio de um sofisticado trabalho de sugestão . Com efeito, a brutalidade explícita é praticamente suprimida, mas, todos os vestígios de ódio, dor e sofrimento funcionam como doses homeopáticas capazes de potencializar o impacto psicológico desse trabalho. Tem-se, assim, um show de violência

estética, no qual a música clássica desempenha papel vital. Nesse sentido, a IX de Beethoven sempre relacionada à força de expressão, aqui sublinha a violência como marco de distinção entre seres humanos e animais. Apesar dos elementos estilosos remeterem o filme para a prateleira ‘scifi’ (ficção cientifica), seria um equívoco enquadrar a aludida obra nesse gênero, tendo em conta que violência e coação são argumentos para lá de reais. Sem contar que, por ser a persuasão coercitiva uma ferramenta extremamente atual, não seria aceitável atrelá-la ao passado perfeito. Durante as sessões ‘ludoviquianas’ Kubrick se esbalda em metalinguagem, ao impor um aterrorizante show de destruição do livre-arbítrio não só ao protagonista como também a quem o assiste. E a erradicação da liberdade pessoal, culmina no lamber dos sapatos do poder (Estado & Igreja) que, por sua vez, sob o pretexto de prestar amparo ao frágil convertido passa a esmagá-lo, apoiando-se sobre ele. O personagem Alex , como se vê, nem de longe seria confundido com o ‘Uebermensch’ (o ‘além-homem’) de Nietzsche, até porque não tem qualquer pretensão de impor o surgimento de uma nova ordem moral. Alex, não mais sujeito das suas ações é reduzido para uma peça na luta ideológica entre governo e oposição. Ao ascender das luzes fica no ar a seguinte indagação: até que ponto o livre arbítrio pode ser exercitado sem riscos a manutenção do contrato social que viabiliza a vida em sociedade? Ou em outras palavras: até que ponto é possível limitar a liberdade individual sem a exterminar?

BARTOLO

Cristovam tadeu

Em cartaz TED 2 (EUA 2015) Gênero:Aventura, comédia. Duração:116 min Classificação: 16 anos. Direção: Seth MacFarlane Com Mark Wahlberg, Seth MacFarlane, Amanda Seyfried . Completamente apaixonado, Ted (voz de Seth MacFarlane) decide se casar com Tami-Lynn (Jessica Barth). Entretanto, não demora muito para que o casal entre em crise. Querendo evitar um possível divórcio, Ted resolve ter um filho. Tami-Lynn logo fica empolgada com a ideia, o que faz com que o casal inicie uma busca sobre quem poderia ser o doador de esperma ideal para o bebê. Seu grande amigo John (Mark Wahlberg) o ajuda na tarefa, mas logo Ted descobre que não pode ter um filho porque, legalmente, ele não é uma pessoa, e sim uma propriedade. Começa então uma batalha judicial em que o urso de pelúcia tenta provar que merece ser considerado um cidadão como qualquer outro ser humano. Tambiá2: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CinEspaço4: 14h10, 16h20 DUB 18h40 E 21h LEG. LINDA DE MORRER(BRA 2015) Gênero: comédia. Duração:81 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato Com Glória Pires, Antonia Morais, Emílio Dantas . A cirurgiã plástica Paula (Glória Pires) aplica em si mesma uma fórmula experimental para eliminar celulites e morre. Com a ajuda de um amigo psicólogo/médium, ela volta à Terra e tenta evitar que a gananciosa sócia coloque o nocivo produto no mercado.. Tambiá5: 14h20 e 16h20 CinEspaço2: 16h10 e20h10 . HOMEM IRRACIONAL (EUA 2015).Gênero:Drama. Duração:96min Classificação: 14 anos. Direção: Woody Allen. Com Joaquin Phoenix, Emma Stone,

Parker Posey. Em crise existencial, o professor de filosofia Abe Lucas (Joaquin Phoenix) chega para lecionar em uma pequena cidade dos Estados Unidos. Logo uma de suas alunas, Jill (Emma Stone), se aproxima dele devido ao fascínio que sente pelo seu intelecto, além da tristeza que sempre carrega consigo. Simultaneamente, ele é alvo de Rita (Parker Posey), uma professora casada que tenta ter um caso com ele. A vida começa a melhorar para Abe quando, numa ida à lanchonete com Jill, ouve a conversa de uma desconhecida sobre a perda da guarda do filho devido à uma decisão do juiz Spangler (Tom Kemp). Abe logo começa a idealizar o assassinato de Spangler e como, por ser um completo desconhecido, jamais seria descoberto. CinEspaço1: 17h10, 19h20 e 21h30. A DOCE VIDA (FRA 2015).Gênero:Comédia Dramática. Duração: 174min. Classificação: 14anos. Direção: Federico Fellini. Com Marcello Mastroianni, Anita Ekberg, Anouk Aimée Federico Fellini nos guia em um passeio pelas dores, delícias e pela frivolidade da burguesia romana dos anos 1960. No centro desse passeio está Marcello Rubini, jornalista e colunista social, e suas aventuras profissionais e amorosas. Neste mundo marcado pelas aparências e por um vazio existencial, ele freqüenta festas, conhece os tipos mais extravagantes e descobre um novo sentido para a vida. Vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes 1960 e do Oscar de Melhor Figurino em 1962. Primeira colaboração de Federico Fellini e Marcello Mastroianni, seu alter-ego cinematográfico. Essa parceria é retomada em 8 1/2, de 1963. “A Doce Vida” é extremamente influente e referenciado em diversos filmes posteriores, como

Mídias em destaque Do you speak english? Raul Ramalho jornalista

raulramalhojornalistacg@gmail.com

Pode parecer simplório, eu sei, mas a pergunta “Você sabe falar inglês?” (tradução do título deste artigo) ainda é muito relevante na atualidade. No mercado de trabalho competitivo que vivenciamos, pequenos diferenciais são essenciais para que possamos nos destacar perante concorrentes que possam aparecer na nossa jornada. Explico. Na semana passada fui chamado para lecionar em duas turmas de inglês em cursos de formação profissional em Campina Grande. Para me qualificar para essas aulas tive que proferir uma micro aula de inglês básico, a qual tratava das chamadas saudações (greetings) e das formas de apresentação (presentation). No final, a avaliadora me chamou e, ao elogiar meu desempenho, fez questão de destacar minha disposição em “derrubar” as barreiras que poderiam existir entre professor e aluno. Mas, meu foco não é falar de como eu me saí na seleção e sim discorrer sobre a importância do idioma inglês na atualidade. O que eu quero deixar claro é que ter algum tipo de conhecimento avançado na língua inglesa, para quem quer se destacar no mercado, é obrigação. Quero aqui pegar o meu exemplo. Nunca estudei inglês fora do ensino regular. Sempre gostei da disciplina na escola e, pelo fato de apreciar muito o rock internacional, me dediquei a traduzir diversas canções do citado idioma, o que me proporcionou uma familiaridade desde cedo com a língua inglesa. Além disso, “devorei” filmes e séries em inglês, o que me deu uma intimidade maior ainda com o idioma. Neste sentido, posso dizer que, em um país que tenha como idioma oficial o inglês, não terei dificuldades em me sair bem, como já aconteceu durante uma viagem que fiz à Inglaterra. Portanto, a minha intenção, neste texto, é incentivar que os leitores procurem formas de aprender inglês, não como algo paralelo, mas como algo obrigatório. Na verdade, ao conversar com as pessoas, vejo que a maioria vê o inglês como algo chato e de difícil compreensão, o que, somente depois de anos de estudo, pode ser absorvido. Discordo completamente. Portanto, procurem estudar para que quando alguém perguntar “Do you speak english?”, vocês possam dizer com segurança “Yes, I do” (Sim, eu sei) e fazer a diferença no mercado de trabalho.

Oficina o recente “A Grande Beleza”, de Paolo Sorrentino. CinEspaço1: 14h. MISSÃO IMPOSSÍVEL - NAÇÃO SECRETA (EUA 2015) Gênero:Ação, espionagem. Duração:130 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg . Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. CinEspaço1: 14h, 16h30 e 19h DUB 21h30 LEG Manaíra 4: 18h20 e 21h15 Manaíra5: 17h15 e 20h15 Manaíra 9: 13h20, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 11: 15h3, 18h45 e 21h45 Tambiá6: 14h40, 17h40 e 20h40. EXORCISTAS DO VATICANO (EUA 2015) Gênero: Terror. Duração: 91 min Classificação: 14 anos. Direção: Mark Neveldine. Com Olivia Taylor Dudley, Michael Peña, Dougray Scott . Angela Holmes (Olivia Taylor Dudley), de 27 anos, acidentalmente corta seu dedo e vai parar na emergência, quando a infecção do ferimento faz com que ela comece a agir de forma estranha e assombrosamente começa a causar ferimentos graves e até mortes nas pessoas ao seu redor. O Padre Lozano (Michael Peña) examina a moça e acredita que ela está possuída. Ao tentar exorcisar o demônio, o Vaticano descobre que a força satânica em Angela é mais forte do que eles imaginavam.. Tambiá1: 16h50 e 20h50 Manaíra 2: 14h15, 17h, 19h30 e 21h55. O PEQUENO PRINCIPE (FRA 2015) Gênero: Animação. Duração:106 min Classificação: livre. Direção: Mark

Osborne. Com Mackenzie Foy, Jeff Bridges, Rachel McAdams. Uma garota acaba de se mudar com a mãe, uma controladora obsessiva que deseja definir antecipadamente todos os passos da filha para que ela seja aprovada em uma escola conceituada. Entretanto, um acidente provocado por seu vizinho faz com que a hélice de um avião abra um enorme buraco em sua casa. Curiosa em saber como o objeto parou ali, ela decide investigar. Logo conhece e se torna amiga de seu novo vizinho, um senhor que lhe conta a história de um pequeno príncipe que vive em um asteróide com sua rosa e, um dia, encontrou um aviador perdido no deserto em plena Terra. Manaíra 7: 14h05, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 10: 113h, 15h45, 18h15 e 20h45 CinEspaço3: 14h, 16h20 DUB e 18h40 e 21h LEG Tambiá5/3D: 14h20 e 16h20. CARROSEL - O FILME (EUA 2015) Gênero:Aventura, comédia. Duração:117 min Classificação: Livre. Direção: Alexandre Boury, Mauricio Eça. Com Jean Paulo Campos, Larissa Manoela, Maísa Silva. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). Tambiá4: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15 CinEspaço1: 13h50 e 15h30 Manaíra 6: 13h40, 16h05, 18h45 Manaíra4: 14h15 e 16h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Estação Cabo Branco oferece 20 vagas em curso de flauta doce Estão abertas as inscrições para o curso de flauta doce na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. Para participar é necessário ter idade mínima de 10 anos, trazer o instrumento e preencher ficha de inscrição que vai estar disponível na recepção do prédio administrativo. As inscrições são gratuitas e prosseguem até o dia 15 de setembro. Serão disponibilizadas 20 vagas. As aulas começam no dia 15 (terça-feira) de setembro e prosseguem até o dia 17 de novembro, na sala de práticas educacionais, que fica ao lado do estacionamento. O curso irá acontecer uma vez por semana, nas terças-feiras, das 14h às 16h.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade


Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 1 de setembro de 2015

Palco aberto

Cia Soluar lança hoje, na capital, o 30 Festival de Teatro de Mangabeira, que traz novidades e já se consolidou no cenário das artes cênicas FotoS: Bruno Vinelli

Guilherme Cabral

R

guipb_jornalista@hotmail.com

ealizado pela Cia de Teatro Soluar, o 30 Festival de Teatro de Mangabeira será lançado hoje, a partir das 19h30, durante coffee break na sede da Associação dos Moradores do Prosind - Mangabeira I, em João Pessoa. Na ocasião, haverá o anúncio do período de inscrição gratuita, com abertura no próximo dia 15 e se estendendo até 15 de outubro, pelo e-mail festivalsoluar@gmail.com. O produtor cultural Jamil Richene, coordenadorgeral do evento, que vai acontecer de 23 a 28 de novembro, ressaltou para o jornal A União que, neste ano, há duas novidades: a participação de grupos nacionais e a inclusão de premiação, também, de Melhor Figurino para as categorias profissional e estudante. Jamil Richene - que fundou a Cia de Teatro Soluar com Alex Melquíades e André Alves há nove anos - estimou que espera entre 60 a 70 inscrições para a edição 2015 do Festival. No entanto, devem participar, efetivamente, 15 grupos, divididos em três espetáculos por noite no evento, que será realizado na própria sede da Associação dos Moradores do Prosind - Mangabeira I, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima Clemente, nº 62. No ano passado, foram mais de 20 inscrições. Essa comparação, de acordo com o coordenador-geral, demonstra que a iniciativa está consolidada, pois foram os grupos de outros Estados que manifestaram interesse em participar. “Foi uma demanda natural. E convidamos, assim, toda classe artística, imprensa e comunidade paraibana para que, hoje, possam fazer parte desta nossa história de luta e persistência

Cenas dos espetáculos “Rei arco íris” e “As cartas de Anayde”, da Cia. de Teatro Soluar, que é idealizadora da iniciativa cultural

pela arte”, disse ele, que espera o apoio de instituições para a estrutura do evento. Na opinião de Jamil, a permissão para inscrição de grupos de outros Estados cumpre uma das funções do Festival: a promoção do intercâmbio entre os participantes. Nesse sentido, as companhias que vierem de fora ficarão hospedadas no Núcleo de Teatro Universitário (NTU),

no Teatro Lima Penante, da Universidade Federal da Paraíba, resultado de parceria com a instituição, que ainda vai assegurar alimentação e locomoção. O evento ainda objetiva revelar as produções teatrais da cidade de João Pessoa, mas, particularmente, em especial, os oriundos da própria região de Mangabeira. Outra instituição - a exemplo do que já fez em 2014 - que vai

Natura Musical oferece download do primeiro single do novo álbum de BNegão & Seletores de Frequência O portal Natura Musical apresenta a faixa inédita do novo disco de BNegão & Seletores de Frequência em streaming e também para download: No Momento (100%). O disco TransmutAção será oferecido para streaming e download gratuito na íntegra a partir de hoje no www. naturamusical.com.br O artista, que sintetiza a infinidade de sons de vários estilos da black music, comenta a música: “Esse som nasceu de uma pilha minha, fui dando a ideia do clima e cada um botou sua criatividade pra trabalhar. Ela foi gravada como uma jam session com a banda e participação do Nobru Pederneiras no baixo. Na sequência fizemos uma edição, como se fosse uma base de rap, e, por fim, fiz a (maior parte da) letra na madrugada antes de gravar o som. Chegando no estúdio, completei o que faltava. Considero essa uma música perfeita para abrir os caminhos, pois vale como uma carta de intenções, em todos os sentidos. Cem por cento”. TransmutAção (Natura Musical), que será lançado nas demais plataformas digitais no dia 4 de setembro, é o terceiro disco na carreira do grupo e promete apresentar novas visões e sonoridades, força na retórica e resultados dos últimos experimentos sonoros dos Seletores de Frequência. O projeto que inclui o disco, shows de lançamento e oficinas para alunos de escolas públicas, recebeu patrocínio do edital nacional do Natura Musical. “O programa

Foto: Divulgação

O novo álbum, intitulado TransmutAção será lançado na próxima sexta-feira (4) está completando 10 anos e sempre buscou valorizar a diversidade de gêneros musicais, públicos e manifestações. BNegão & Seletores de Frequência reafirmam em seu novo disco a versatilidade da música brasileira e apresentam a experimentação sonora que fez a banda se destacar no cenário nacional”, afirma Fernanda Paiva, gerente de apoios e patrocínios da Natura. Natura Musical: 10 anos O Natura Musical, programa da Natura de apoio à música brasileira completa dez anos em 2015, ocupando papel singular no cenário de patrocínio cultural do país. Com mais de 270 projetos patrocinados, o programa apoiou, desde 2005, a realização de mais 1130 produtos culturais (mais de mil shows, 89 CDs, 19 DVDs, 17 livros e 5 filmes), e se converteu numa plataforma de renovação da música brasileira. Hoje proporciona o lançamento de um volume de novos trabalhos comparável aos princi-

pais selos de música brasileira não orientados exclusivamente pelo mercado, com uma média de 20 discos por ano, além de patrocinar cerca de 150 shows pelo país, gratuitos ou a preços mais populares do que o mercado oferece tradicionalmente, no caso de artistas consagrados. O programa patrocina novos talentos, projetos de preservação de legado e formação musical e artistas consagrados em momentos emblemáticos da carreira em todo o Brasil, por meio de diferentes frentes, como os editais públicos, que selecionam projetos de diferentes formatos e estágios da produção cultural, por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual em todo o Brasil, e da Lei do ICMS em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e no Pará; por Seleção Direta, que contempla propostas adequadas ao conceito do programa e de grande relevância e inovação, sem a obrigatoriedade das leis de incentivo; e pelos Festivais.

apoiar a edição deste ano é a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. “Os representantes dessa entidade viram de perto que o projeto é sério e resolveram, novamente, dar apoio”, comentou ele. O 30 Festival de Teatro de Mangabeira vai conceder aos 1º, 2º e 3º lugares para profissional e estudante o Troféu Soluar e certificado de ganhador. Há, ainda, Melhor Ator e Atriz profissional e Ator e Atriz Revelação na categoria estudante. A propósito, poderão se inscrever escolas de Ensino Fundamental I e II e de Ensino Médio, além de, por exemplo, associações de moradores e grupos representantes de igrejas. Em 2015, o evento homenageará o ator e diretor paraibano Edilson Alves e o figurinista e cenógrafo - natural da cidade de Macapá (AP), mas radicado há mais de uma década em João Pessoa - Anderson Cambraia. “Decidimos por esses dois nomes porque ambos já trabalharam com a Cia Soluar. No caso de Edilson, é, também, uma forma de reconhecer o importante trabalho desenvolvido no teatro paraibano, inclusive sendo um dos fundadores do teatro estudantil no Lima Penante, e por ele divulgar as artes cênicas paraibanas em outros Estados. E, quanto a Anderson, o objetivo é mostrar a importância do trabalho que o público nem sempre consegue ver, pois atua nos bastidores dos espetáculos. Os dois são padrinhos e integrantes eméritos da Cia Soluar”, comentou Jamil Richene, lembrando que, no ano passado, foram homenageados o jornalista Augusto Magalhães e a atriz Mônica Macedo. O coordenador-geral do Festival lembrou a participação de alguns espetáculos em edições anteriores do Festival. Em 2013, por exemplo, foi O Rico Avarento. E, no ano passado, a peça Reino Arco-iris, da Cia de Teatro Perfil.

Funesc sedia Curso de Produção Executiva oferecido pelo Centro de Audiovisual Norte Nordeste Estão abertas as inscrições gratuitas para o Curso de Produção Executiva oferecido pela Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, por meio do Centro de Audiovisual Norte Nordeste (Canne) em João Pessoa. A iniciativa é gratuita e conta com parceria da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As aulas serão ministradas por João Vieira Júnior e Nara Aragão. Os interessados deverão preencher e enviar a ficha de inscrição disponível no link https://goo.gl/jrtpWy até 4 de setembro. A oferta é de 25 vagas, que serão preenchidas por meio de análise de carta de intenção e currículo. As aulas do Curso de Produção Executiva acontecem de 21 a 25 de setembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego. O objetivo é apresentar aos alunos o passo a passo da atuação do produtor executivo, desde a concepção da ideia e elaboração do projeto até a exibição e distribuição da obra, com foco no planejamento, na estruturação, na produção e na distribuição de obras audiovisuais. João Vieira Jr. – Estudou Direito e Jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco. Em 1998, criou a REC Produtores Associados com os sócios Chico Ribeiro e Ofir Figueiredo. Produziu “Cinema, Aspirinas e Urubus”, de Marcelo Gomes, premiado na mostra Un Certain Regard e indicado brasileiro ao Oscar de filme estrangeiro em 2007, além de outras produções premiadas. Nara Aragão – Assina a produção executiva do documentário “KFZ-1348”, de Marcelo Pedroso e Gabriel Mascaro e dos longas de ficção “Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo”, de Marcelo Gomes e Karim Aïnouz, “Era Uma Vez Eu, Verônica”, de Marcelo Gomes e “Tatuagem”, de Hilton Lacerda.


Show do rapper Emicida arrecada livros para a Fundac Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015 Foto: Reprodução/Internet

Exame de mamografia Índice no Brasil está abaixo da média mundial Marieta Cazarré Repórter da Agência Brasil

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% das mulheres brasileiras, de 50 a 69 anos de idade, não fazem mamografia. Essa faixa etária é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que pelo menos 70% das mulheres sejam avaliadas periodicamente. O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres. Dados do Instituto do Câncer (Inca) apontam que, no Brasil, as taxas de mortalidade continuam elevadas, muito provavelmente, porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Na população mundial, 61% das pacientes sobrevivem após cinco anos de diagnóstico. Para Ruffo de Freitas Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, o número de mulheres que não fazem o exame é preocupante. “Melhorou muito em relação ao passado, mas ainda não atingimos a meta da OMS, que é de 70%. Hoje, temos mamógrafos suficientes no país, mas, infelizmente, eles estão mal distribuídos. A maioria está nas grandes cidades e capitais, ficando boa parte da população do interior e de pequenas cidades descoberta, com impossibilidade de fazer o exame de maneira rápida”, afirma. De acordo com o Cadastro

FOTOS: Reprodução/Internet

Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), existem 2.507 mamógrafos em uso no SUS. O parâmetro é de um mamógrafo para cada 240 mil habitantes, portanto a necessidade corresponderia a 833 equipamentos. Segundo o Ministério da Saúde, o total de exames realizados entre mulheres de 50 e 69 anos aumentou 61,9% entre 2010 (1.547.411) e 2014 (2.506.339). Já em números totais de exames (em todas as faixas etárias), o aumento somou 41,8% entre 2010 (3.035.421) e 2014 (4.304.619). Até junho deste ano, foram realizados 1.820.195, dos quais 1.071.531 na faixa etária prioritária, 50 a 69 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde mostrou que o maior número de mamografias foi realizado por mulheres brancas (66,2%) e com superior completo (80,9%). As menores proporções foram observadas em mulheres negras (54,2%), pardas (52,9%) e com fundamental incompleto (50,9%). A região Norte registrou a menor proporção de mulheres que haviam feito o exame (38,7%), seguida das regiões Nordeste (47,9%), Centro -Oeste (55,6%), Sul (64,5%) e Sudeste (67,9%). Para Ruffo de Freitas Junior, outro ponto importante é o medo que as mulheres têm de fazer a mamografia. “Há o medo da dor, do desconforto e o medo de encontrar um câncer. São aspectos que mostram que a mulher por si só, sem ser estimulada, não fará o exame”, comenta.

MARIA DA PENHA

Patrulha levará mais segurança ao campo A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, assinou uma portaria que autoriza a criação da Patrulha Maria da Penha Rural, atendendo a reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança no campo. “Neste ano, participamos da Marcha das Margaridas em Brasília. Entre os pontos de pauta apresentados à presidente Dilma Rousseff, a Marcha fez uma reivindicação fundamental para acabar com a violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas, levar até elas, até esses rincões do nosso país, a Patrulha Maria da Penha Rural. A presidente aceitou, assinou e se comprometeu que, sob a liderança da SPM, vários ministérios participarão de um grupo de trabalho para definir a

ida, a entrada da patrulha na área rural para prevenir a violência e proteger as mulheres contra a violência doméstica e sexual”, explicou a ministra. Segundo Eleonora Menicucci, as patrulhas serão diárias e passarão por lugares onde há indícios de violência. Também vai controlar se a medida protetiva, expedida a uma mulher, determinada por um juiz, está sendo eficiente. “A patrulha, ligada à guarda de polícia municipal, é constante e diária e tem papel preventivo. Ela vê que tem situação de violência, acolhe a mulher e prende o agressor. As mulheres, os homens e a sociedade verão nela uma medida de segurança”, afirmou. Ainda de acordo com Eleonora Menicucci, a patrulha é preventiva, porque a presença dela nas ruas intimida os agressores.

Exame periódico previne o câncer de mama que é o mais comum entre as mulheres atualmente, segundo afirma o Instituto do Câncer

Mortes aumentam no interior do país O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia lembra que a mamografia é o único exame que pode reduzir a mortalidade por câncer de mama. A partir dos 40 anos, ele recomenda que o procedimento seja feito anualmente. “Temos alguns dados que mostram que a mortalidade por câncer de mama está aumentando no interior de vá-

rios Estados, diferentemente das capitais. Em Porto Alegre, no Rio de Janeiro (capital), em Belo Horizonte e no Recife, a mortalidade começa a cair. Entretanto, no interior, há falta de mamógrafos e de estrutura. Temos uma mortalidade por câncer de mama crescente e esse é um dos números mais drásticos que mostram a diferença entre as grandes cidades e os pequenos centros”,

declara. O Ministério da Saúde informou que, em outubro de 2012, foi lançado o Programa de Mamografia Móvel no SUS, que tem como objetivo aumentar a cobertura mamográfica em todo o território nacional. Atualmente, há 12 unidades habilitadas, sendo cinco na Bahia, quatro no Distrito Federal e três no Tocantins. De acordo com o ministério,

legislação da Biodiversidade

de 2010 a 2014, o gasto para fortalecer a rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010, foram repassados R$ 2,3 bilhões para tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para diagnósticos como o exame citopatológico e as mamografias. No ano passado, a despesa subiu para R$ 3,3 bilhões.

Lei é arma para os povos tradicionais Andreia Verdélio A Lei da Biodiversidade, apesar de tratar especificamente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a esse patrimônio, está servindo de instrumento de luta contra a discriminação para alguns povos e comunidades tradicionais. É o caso dos ciganos e dos povos de terreiro e de matriz africana. A representante da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) de Manaus, Katy Mayara Marques, disse que os povos de terreiro sem-

pre sofreram discriminação, que tem se agravado nos últimos tempos, inclusive com violência física. “Se eu for retirar uma planta de um terreno vazio, identificada como povo de terreiro, e um vizinho ver, ele vai tentar me impedir. Já aconteceu comigo, uma pessoa me xingou, colocou um cachorro para correr atrás de mim só porque eu era povo de terreiro. Se eu fosse sem identificação [sem as roupas tradicionais], não teria problema. Em Manaus, recentemente, um pai de santo foi assassinado só porque era povo de terreiro”, contou. Segundo Katy, os povos de terreiro têm um conheci-

mento tradicional associado às ervas, o que prevê a sua proteção na Lei da Biodiversidade. Ela disse que espera a valorização cultural de forma geral, por meio dessa e de outras legislações. “Com elas (as ervas), fazemos banho, processos de purificação e medicinais, nós temos a nossa forma de utilizar cada erva. Mas batemos na tecla da discriminação, porque é isso que nos ronda. Os índios, por exemplo, têm todo um apoio e nós, povo de terreiro, ainda não estamos nesse nível. Esperamos que esses espaços sejam um meio de defesa, porque estamos sendo agredidos de todas as for-

mas, agora pior, fisicamente”. Para o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, como a lei diz que o conhecimento tradicional fica protegido e é um patrimônio imaterial do povo brasileiro, ela abre a possibilidade para uma política de valorização da cultura dos povos em geral. “O caminho de entrada é o conhecimento tradicional associado, mas legitima outras ações que podem ter outras consequências. Pode haver novas legislações que tratem desse aspecto cultural, é um processo que vai se somando”, disse.

Katy Marques e diversos representantes de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas estiveram reunidos em uma oficina de capacitação para a regulamentação da Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano. O evento, que terminou na semana passada em Rio Branco, no Acre, é o primeiro de seis encontros regionais e um nacional que estão sendo organizados por

um grupo de trabalho da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e conduzidos pelo Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Maura Piemonte, cigana do segmento dos kalons, a lei vai trazer muitos benefícios para vários povos e comunidades tradicionais. Ela disse, no entanto, que não vê o povo cigano representa-

do na nova legislação. Vamos aproveitar todas as brechas para que possamos ter um pouco de visibilidade, mas garanto que é bem difícil”. Maura lembra que são elementos da cultura do povo cigano as benzedeiras, as raizeiras, o modo de vestir, as músicas e danças, a produção de tachos de cobre. Para ela, a legislação deveria proteger esses aspectos. “É um desafio porque a última coisa que nos

sobrou, a nossa identidade, está sendo levada, a nossa cultura está pedindo socorro, ela pode se extinguir”. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, quando a lei reconhece alguém como sujeito de direito, dá um mínimo de legitimidade, não só para que o sujeito exerça seus direitos, mas para defender a sua cultura.

Repórter da Agência Brasil

Grupo de trabalho realiza encontros regionais


Inclusão social

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

RAPPER EMICIDA

Show arrecada livros para a Fundac Títulos são destinados às unidades de internação para jovem e adolescente Os livros arrecadados como ingresso para o show do rapper Emicida, realizado no último sábado, no Espaço Cultural José Lins do Rego, foram destinados às unidades socioeducativas da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). O show encerrou a programação de atividades do Mês da Juventude, promovido pelo Governo do Estado. O evento foi uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e o ingresso para a entrada do show foi a doação de um livro didático, paradidático ou gibi, destinados às unidades de internação para jovens e adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas. O show foi a

primeira edição do projeto Music From PB dedicado ao hip hop. Na coletânea estiveram representantes de diversos gêneros como rock, forró, samba, música eletrônica, jazz, música instrumental, funk, blues, reggae, brega, entre outros. Das seis bandas que fizeram parte do evento estavam: DuMatu, General Frank e Preta Sam, Pablo Scobá Dub, Família Z.O, Grupo Equilíbrio, SH Torres, além do rapper Emicida. Reflexões Para a presidente da Fundac, Sandra Marrocos, esta foi a melhor maneira que a Sejel escolheu para encerrar o mês de comemorações de reflexões sobre a juventude brasileira, uma noite de hip hop e incentivo à leitura. “Parabéns ao Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Juventude, por dar visibilidade a esse segmento social que é tão importante para a construção de um mundo justo e solidário”, disse Sandra.

síndrome parkinsoniana

Remédio para tratar a doença é suspenso Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União suspendeu a distribuição, a comercialização e o uso de alguns lotes dos medicamentos Akineton 2 miligramas (mg) – cloridrato de biperiden – e Akineton 4 mg Retard – cloridrato de biperideno. Estão proibidos os lotes 1006257 (validade 03/08/2018), 1006305 (validade 15/08/2018), 1006596(validade 15/08/2018), 1006597 (validade 01/09/2018) e 1006674 (validade 01/09/2018), de 80 comprimidos, do Akineton 2 mg e dos lotes 1006180 (validade 25/07/2018) e 1006304 (validade 25/07/2018), de 30 comprimidos revestidos, do Akineton 4 mg Retard. Ambos são fabricados pela empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. De acordo com o texto, o próprio fabricante enviou comunicado de recolhimento voluntário à Anvisa após constatar que as apresentações de 2 mg e 4 mg do medicamento Akineton tiveram as bulas trocadas entre si. O remédio é indicado para o tratamento da síndrome parkinsoniana, especialmente para controlar sintomas de rigidez e tremor. O quadro clínico dessa síndrome, que não envolve apenas pessoas com doença de Parkinson, é formado por sinais como tremores, acinesia ou bradicinesia (lentidão e diminuição dos movimentos voluntários), rigidez (enrijecimento dos músculos, principalmente no nível das articulações) e instabilida-

de postural (dificuldades relacionadas ao equilíbrio, com quedas frequentes). A agência determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. A resolução entrou em vigor nessa segunda-feira. Por meio de comunicado, a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. solicitou que os pacientes que possuam algum dos lotes mencionados entrem em contato imediatamente com a Central de Atendimento ao Consumidor por meio do telefone 0800 703 1050, das 8h às 20h, em dias úteis, ou pelo e-mail abbottcenter@ abbott.com, para que sejam feitos o recolhimento do produto e o consequente ressarcimento. A empresa ressaltou que a qualidade e a eficácia dos medicamentos não foram afetadas pelo desvio detectado. “Isso significa que, se o paciente já consumiu os produtos desses lotes, seguindo as orientações médicas de posologia, não sofrerá qualquer impacto em seu tratamento”, informou. A orientação do fabricante é que os pacientes consultem seus médicos sobre a continuidade do tratamento.

Fabricante constatou que as bulas do medicamento haviam sido trocadas e alertou à Anvisa

Foto: Reprodução/Internet

Mulher xinga idosa e é condenada São Paulo (AE) - A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que ofendeu e agrediu sua inquilina, uma idosa de 70 anos Ela terá que prestar serviços à comunidade. A idosa alegou na ação que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de ‘velha ordinária e caloteira’, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia.

Museu lança livro em Campina

Protetores de ouvido protegem a capacidade auditiva em até 10 anos, dizem especialistas

PERDA DE AUDIÇÃO

Casos são consequência da exposição a ruídos diários A vida hoje está cada vez mais agitada. E barulhenta. Pessoas com boa saúde, mesmo sem saber, podem estar sendo vítimas dos males causados pelo barulho do dia a dia, uma vez que enfrentamos altos ruídos em toda a parte, seja no trânsito, em boates, ao usar fones de ouvido para ouvir música, em algumas atividades profissionais e até mesmo dentro de casa, ao utilizar o secador de cabelos, o liquidificador, o aspirador de pó, ou simplesmente assistir TV ou ligar aparelhos de som em alto volume. A exposição contínua a sons acima de 85 decibéis sem nenhuma proteção auditiva pode causar, ao longo dos anos, perda de audição irreversível, de acordo com a predisposição de cada indivíduo. De acordo com a Sociedade Brasileira de Otologia, 30% a 35% das perdas de audição são consequência da exposição a ruídos diários. E não são só aqueles que trabalham expostos a barulhos - como DJs, barmans, produtores musicais, operadores de áudio em emissoras de rádio, funcionários que atuam em pistas de aeroportos ou em segmentos industriais - que devem fazer uso dos protetores de

ouvido. Quando se vai à boates, micaretas ou atrás de trios elétricos, no carnaval, e até mesmo à academia de ginástica, usar protetor de ouvido é uma importante medida de prevenção para evitar a perda precoce da audição. Os protetores de ouvido são leves e protegem sua capacidade auditiva em até 10 anos. Engana-se aquele que pensa que, ao usar o protetor, deixará de ouvir o som à sua volta. “Os protetores apenas reduzem o volume excessivo, mas quem os usa não deixa de ouvir o som ambiente”, explica a fonoaudióloga Isabela Carvalho, da Telex Soluções Auditivas. Segundo especialistas, muitas pessoas já experimentam algum grau de perda da audição a partir dos 40 anos, por causa da exposição contínua a ruídos e pelo envelhecimento natural do corpo. O processo é diferente em cada um, mas aproximadamente uma em cada dez pessoas nesta faixa etária tem um grau de perda auditiva. Depois dos 65 anos, a perda auditiva, conhecida como presbiacusia, tende a ser mais severa. Por isso, é bom prevenir-se para manter a audição por um tempo mais prolongado.

FEIRA SEMIÁRIDOSHOW

Confirmada para outubro a realização do evento em PE Embrapa e Irpaa renovam a cooperação e tornam a realizar, de 20 a 23 de outubro, o maior evento para a agricultura familiar da região Nordeste, a Feira SemiáridoShow. Esta edição será organizada em torno do tema “Territórios, água e agroecologia: bases para a vida no Semiárido” e vai pôr em destaque tecnologias, sistemas de produção e políticas públicas eficientes na convivência com o Semiárido, em especial nesses últimos anos de estiagem prolongada. Diversas instituições e entidades em níveis federal, estadual e municipal estão envolvidas no apoio à organização da feira. Desde a primeira edição, em 2006, a feira tem passado por transformações na infraestrutura de recepção aos milhares de agricultores/ as, pesquisadores/as, técni-

cos/as, estudantes e público em geral, vindos de todos os Estados da região Nordeste e Norte de Minas Gerais. Também tem acentuado o diálogo entre segmentos do setor público e da sociedade civil com o objetivo de construir possibilidades de desenvolvimento regional baseado nos recursos naturais, culturais e socioeconômicos da região. A feira acontece em área de 20 hectares da Embrapa Produtos e Mercado, em Petrolina (PE). No local já estão instalados cultivos e equipamentos que, à época da realização, vão estar próximos à fase de colheita e prontos para operação, o que permite a promoção de atividades mais dinâmicas de capacitação dos/ das agricultores/das e agentes de assistência técnica e extensão rural e voltadas para

a produção agropecuária em áreas dependentes de chuva e adaptadas às características climáticas e de solos do Semiárido nordestino. A maior parte dessa área (12 ha) será reservada para a demonstração de sistemas de criação animal (bovinos, ovinos, caprinos, galinha caipira e peixe, bem como produção de mel de abelha sem ferrão), sistemas de plantio com variedades de diferentes culturas alimentares, oleaginosas, fibrosas e olerícolas, tecnologias de captação, armazenamento e manejo de água de chuva, uso de efluentes da dessalinização de água subterrâneas, além da integração lavoura/pecuária/Caatinga. Cerca de oito hectares serão destinados à instalação de estandes para exposição de produtos e serviços.

Hoje, às 19h30, o Museu Assis Chateaubriand (MAC) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) sediará o lançamento do livro “Campina Grande nos Meados do Século XX”, da escritora Maria Auxiliadora Bezerra Borba. A apresentação da obra será feita pelo economista Arlindo Pereira de Almeida, sócio fundador do Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG). O livro enfatiza a Campina Grande daquele período histórico, com seus monumentos e personagens que contribuíram no campo das Artes, Educação, Saúde, Cultura e Tecnologia, apontando os detalhes pelos quais a cidade foi reconhecida como celeiro de talentos e que fizeram com que a “Rainha da Borborema” tenha como sinônimos o progresso e o desenvolvimento.

Web tem vídeos de Roberto Carlos São Paulo (AE) - No ano em que a Jovem Guarda comemora cinco décadas desde que foi ao ar o primeiro programa apresentado pela tríade Roberto, Erasmo e Wanderléa, na TV Record, o espólio em vídeo do cantor Roberto Carlos começa a ser oficialmente disponibilizado na internet. A empresa Vevo fechou um acordo com o cantor pelo qual promete colocar 100 clipes de sua carreira para acesso em videostreaming. As primeiras quatro produções estão no ar desde a tarde dessa segunda.

RS parcela salário dos servidores Porto Alegre (AE) - O governo do Rio Grande do Sul confirmou nessa segunda-feira, parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, como já havia ocorrido no mês anterior. A diferença é que, devido ao agravamento da crise financeira, a linha de corte ficou menor. Enquanto em julho a primeira parcela foi de R$ 2.150, o valor depositado nessa segunda-feira na conta dos funcionários públicos é de R$ 600. O governo prevê mais três parcelas até 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos.

Centrais proporão temas ao governo As centrais sindicais divulgaram, uma nota conjunta ao governo com reivindicações sobre o fórum de debates sobre Trabalho e Previdência, que o governo Dilma Rousseff vai instalar amanhã. Os presidentes das seis entidades (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) afirmam que “não permitirão” ataques aos direitos e tentativas de mudanças que “prejudiquem a classe trabalhadora”. No documento, os sindicalistas propõem 11 temas de debate ao governo nenhum deles envolve mudanças na Previdência Social, que são as medidas que o governo tem preparado para apresentar aos sindicalistas.


Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

A UNIÃO

Aumentos

Bebida, eletrônicos e crédito do BNDES ficarão mais caros O Governo Federal anunciou nessa segunda-feira novas medidas para aumentar a arrecadação de 2016. Em relação a tributos, haverá revisão da desoneração de PIS/Cofins para computadores, tablets e smarphones, mudança no IOF sobre operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes (como vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre direitos de imagem. Essas mudanças devem gerar uma arrecadação de R$ 11,2 bilhões em 2016. Também está prevista uma nova rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar outros R$ 10 bilhões. O governo conta ainda com R$ 27,3 bilhões em operações com ativos, que incluem o leilão da folha da pagamento da União, a venda de imóveis

e terrenos da União, venda de participação acionária em empresas e aperfeiçoamento de cobrança da dívida ativa. Mesmo com essas medidas, o governo prevê queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322 trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). A receita líquida (após repasse para Estados e municípios) cai de 19% para 18,9%. A despesa total deve subir de R$ 1,105 trilhão (19%) para R$ 1,210 trilhão (19,4%). A despesa discricionária se manteria em 4% do PIB, enquanto a obrigatória aumentaria. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que, com esse cenário de receitas e despesas, mesmo com as novas medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016, que apresentará deficit de R$ 30,5 bilhões.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Vale do Piancó realiza seminário em Itaporanga O desenvolvimento sustentável pode ser alcançado quando governo, iniciativas privadas e a sociedade assumem o compromisso de planejar ações conjuntas. Para começar a planejar a infraestrutura do Vale do Piancó, microrregião do Sertão paraibano, o 1º Seminário “Construindo o Futuro” ocorre hoje, na cidade de Itaporanga. O evento será realizado no Atlanta Esporte Clube, às 8h30. O secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo Lins Filho, estará presente. Ele apresentará o Planejamento do Governo do Estado sobre a Infraestrutura para o Desenvolvimento do Vale do Piancó. Para a gerente do Sebrae em Itaporanga, Anna Stefania Rodrigues, o evento é importante para realizar, de

forma compartilhada, a construção de uma nova região, com mais oportunidades e informações. “Com esta união, esperamos resultados que impactarão na qualidade de vida dos os cidadãos e no desenvolvimento econômico e social da região”, disse. O evento é direcionado para empresários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, presidentes de associações e pessoas que pensam no desenvolvimento do Vale do Piancó. Conforme Anna Stefania, o seminário vai ser a oportunidade de unir forças para a discussão do que for pensado para o futuro do Vale do Piancó, e é é realizado pelo Sebrae em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Piancó, prefeitura municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Governo do Estado.

Estimativa do mercado

Economia brasileira cairá 2,26% em 2015 Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Analistas e investidores do mercado financeiro estimam que a economia do país caia 2,26% este ano, segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. De acordo com a publicação, a produção industrial brasileira cairá 5,57%. Haverá, segundo as estimativas, queda de 9,29% para 9,28% da inflação baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com os dados do último boletim Os preços administrados, monitorados pelo governo, terão um aumento de

15,20%. A estimativa para a dívida líquida do setor público em percentual do PIB foi elevada de 36,15% para 36,20%, na comparação com o boletim da semana passada. A expectativa para a taxa básica de juros foi mantida em 14,25% até o fim do ano. Também foi mantida a expectativa do dólar no valor de R$ 3,50 para o mesmo período. Para o setor externo, na avaliação do mercado financeiro, o déficit em conta-corrente ficará em US$ 76,5 bilhões. O saldo da balança comercial atingirá US$ 8 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos, US$ 65 bilhões.

Foto: Reprodução/Internet

Curtas Petrobras é o sonho dos jovens A Petrobras divulgou nessa segundafeira resultado da pesquisa sobre “empresas dos sonhos dos jovens”. A 14ª edição da pesquisa realizada com 67.896 mil pessoas, de 17 a 26 anos, aponta a Petrobras na segunda posição do ranking. Na liderança está o Google. De 2005 a 2013, a Petrobras encabeçou por oito anos consecutivos a liderança, ficando à frente de empresas multinacionais. Os fatores mais importantes foram a possibilidade de desenvolvimento e realização profissional.

Pessimismo é crime afirma a Anfavea

Novo valor da conta de luz terá uma queda de dois pontos percentuais, conforme a Aneel

Contas de luz

Redução na bandeira vermelha começa a valer já neste mês Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a cor vermelha para a bandeira tarifária de setembro. Os valores extras a serem cobrados a partir de 1º de setembro foram publicados no Diário Oficial da União dessa segunda-feira. No caso da bandeira vermelha, o acréscimo na conta de luz será R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - valor abaixo dos R$ 5,50 cobrados anteriormente. Os novos valores foram definidos no dia 28 de agosto pela Aneel. Eles representam uma redução de 18% no valor da bandeira – o que corresponde

a uma queda de 2 pontos percentuais no custo final da conta de luz. A diminuição nos valores cobrados foi em decorrência da redução no custo de produção de energia, a partir do desligamento de 21 termelétricas. O valor adicional indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha é um mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.

MESMO COM a CRISE

Dívida da maioria dos Estados caiu no primeiro semestre Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil*

A crise econômica não tem afetado o ajuste fiscal na maioria dos Estados. Segundo levantamento da Agência Brasil com base em relatórios de execução orçamentária enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, 17 unidades da Federação conseguiram reduzir o endividamento no primeiro semestre. O levantamento usou como parâmetro a relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita consolidada líquida (RCL), estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal. A DCL leva em conta tudo o que o governo local deve menos o que tem a receber. A RCL considera tudo o que o Estado arrecada, deduzidas as transferências para os municípios. Os dois in-

dicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos servidores públicos locais. As unidades da Federação que apresentaram queda na relação DCL/RCL são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Até governos que enfrentam problemas financeiros, como o do Paraná e o do Distrito Federal, reduziram o endividamento nos seis primeiros meses do ano. Em quatro Estados Goiás, Mato Grosso, Pará e Paraíba – a relação entre dívida e receita ficou próxima da estabilidade, subindo menos de 1 ponto percentual. Em outros quatro Estados – Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São

Paulo – o indicador apresentou aumento significativo. As maiores altas foram observadas em Minas Gerais (10,61 pontos) e na Bahia (6,68 pontos). Único Estado que estoura o limite de 200% na relação DCL/RCL estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Rio Grande do Sul registrou o terceiro maior aumento. A razão DCL/RCL passou de 209,33% no fim do ano passado para 213,52% no fim de junho. A situação tende a piorar no segundo semestre, com o atraso no pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União, por causa do pagamento de multas e de encargos adicionais. Entre os Estados que reduziram o endividamento, as maiores quedas ocorreram em Rondônia (-12,77 pontos), Amapá (-9,9 pontos) e Roraima (-7,88 pontos).

Ao participar nessa segunda-feira, em São Paulo, do 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Luiz Moan, disse que para superar a crise econômica atual é preciso ter primeiro “visão de futuro” e depois, de “médio e curto prazo”. Segundo ele, para o futuro, seria necessário considerar que o Brasil ainda tem taxa de motorização baixa, quando comparada à de outros países, que significa um potencial alto de crescimento.

Balança terá saldo de US$ 8 bilhões Analistas do mercado financeiro, ouvidos pelo Banco Central (BC), estimam que a balança comercial (exportações menos importações) terá saldo positivo de US$ 8 bilhões, em 2015. Em 2014, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 3,959 bilhões. A previsão é que, ao final deste ano, o valor do dólar estará em R$ 3,50. Os dados são do BC, que registra pesquisa em instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Os investimentos estrangeiros diretos atingirão US$ 65 bilhões.

Confiança do comércio tem queda O índice da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mede a confiança do comércio teve queda de 4,1% de julho para agosto, divulgou nessa segunda-feira o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). O recuo mensal foi o quarto seguido e reduziu o indicador ao menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2010. Segundo a FGV, a percepção dos empresários sobre o momento atual da economia foi o principal fator que puxou para baixo o Índice de Confiança do Comércio (Icom).

Imposto entrava o agronegócio Com ganhos de produtividade nas fazendas, a produção agrícola no Brasil enfrenta problemas da porteira para fora. Segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, a alta carga tributária e a falta de estrutura para o escoamento da produção, com estradas ruins e portos obsoletos e caros, são os principais entraves para o agronegócio no país. Pelos cálculos da CNA, os custos logísticos fora da fazenda equivalem, em média, a quatro vezes os custos argentinos e norte-americanos, por causa da falta de infraestrutura.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “Lembre que o mais importante num bom casamento não é a felicidade e sim a estabilidade”

“Casamento é para pessoas que tem maturidade suficiente para não largar o barco no primeiro sinal de naufrágio”

GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ

HÉLÈNE FRANÇOISE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Quadrinhos A COMIC House movimentou a noite de sábado último em Tambaú, com lançamentos de excelentes livros dos quadrinistas Gabriel Jardim e Mike Deodato. Gabriel lançou “De Dentro da Couraça” enquanto que Mike lançou “3000 anos depois” e “Quadros”, este último ao abrir, já me deparei com uma significativa homenagem a seu pai, o saudoso e estimado amigo Deodato Borges.

Ela disse

Acadêmicos de Engenharia A ACADEMIA Paraibana de Engenharia, que tem como presidente Sérgio Rolim Mendonça e como vice, Orlando de Cavalcanti Villar Filho, empossou o segundo grupo de acadêmicos, em concorrida solenidade realizada na última quinta-feira no auditório do CRM/PB. O engenheiro civil e sanitarista Paulo Bezerril Júnior recebeu o título de “Acadêmico Emérito” e o título de ‘Acadêmicos Fundadores” foram para Hermano José da Silveira Farias, João da Silva Furtado, Luiz Álvares Coelho, Argemiro Brito Monteiro da Franca, Antônio de Melo Villar, Emerson Freitas Jaguaribe, Joaquim Osterne Carneiro e Tarciso Cabral da Silva.

Encontro de Malabares

Para o álbum de família: o festejado Hermano Farias e Elza com os filhos Gerlane, Alexandre e Anco Márcio Farias Foto: HZN

Quadrinistas Gabriel Jardim e Mike Deodato em noite de autógrafos na Comic House, em Tambaú

A FUNDAÇÃO Espaço Cultural da Paraíba encerrou o mês de agosto promovendo ontem uma atividade dedicada aos amantes das artes circenses. Trata-se do Encontro de Malabares, aberto ao público, que agitou o Teatro de Arena, numa iniciativa da Coordenação de Circo da Funesc com o Fórum de Circo de João Pessoa. Foto: Dalva Rocha

Prestígio FOI BASTANTE prestigiada a recondução de Bertrand de Araújo Asfora ao cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba, em solenidade presidida pelo procurador José Marcos Navarro, no último sábado no Centro de Convenções de João Pessoa. Destaque para as presenças do governador Ricardo Coutinho, presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, prefeito Luciano Cartaxo, desembargador Fred Coutinho, subprocurador-geral da República Eitel Santiago, entre outros. Foto: Dalva Rocha

Pose para a foto oficial da diretoria e dos recém-empossados membros da Academia Paraibana de Engenharia Foto: Goretti Zenaide

Crochego A FISIOTERAPÊUTA e doublê de designer Gorete Almeida criou a marca “Crochego”, criando peças femininas de crochê. Desde garota que ela faz trabalhos em crochê, mas só agora de forma profissional e essas peças estão fazendo sucesso nas redes sociais pela beleza e qualidade.

Águas

Gláucia Silveira, Aparecida Medeiros e Ildenir Palitot na solenidade no auditório do CRM/PB

Doutorado

Cinema

O JUIZ Bruno Azevedo, titular da Vara de Sucessões de Campina Grande e diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB teve aprovada com louvor sua tese de doutorado “O Monitoramento Eletrônico de Presos e a Paz Social no Contexto Urbano”. A apresentação foi no curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O CRÍTICO de cinema Andrés von Dessauer informando que está entre a cidade milenar de Tropea, na Calábria e o estúdio de cinema Cinecittà, em Roma, mas que chegará a tempo para comentar o filme “Laranja Mecânica”. A exibição será amanhã, no Cineclube “O Homem de Areia”, na Fundação Casa José Américo.

SERÁ realizada hoje em Guarabira pelo Governo do Estado, a eleição dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. O evento, organizado pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, será às 9h no auditório do IFPB.

Parabéns

Dois Pontos

Jornalista Josélio Carneiro, advogada Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rego, executivos Jerônimo Barata Melo e Aparecida Candeia, empresários Fred Ferreira e José Artur Melo de Almeida, bancária Leni Medeiros, radialista Ademilson Maia, vereador Flávio Eduardo Fuba Ribeiro Coutinho, Sra. Fátima Casado, professora Vera Nóbreda de Lucena.

Na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro será lançado no próximo sábado o livro “Dr. Rey - o brasileiro que se tornou Dr. Hollywwod”, obra autobiográfica do médico Robert Rey.   Cirurgião plástico formado pela Universidade de Harvard, EUA, ele conta sua trajetória de vida, nascido em uma família desajustada da Lapa e hoje se tornou uma celebridade internacional com uma fortuna de milhões de dólares. 

Manuela Maia e a aniversariante de hoje, Ana Cláudia Vital do Rego

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   O aluno de Educação Física do Iesp, Clebison Fernandes da Silva ganhou duas

medalhas de bronze e prata na etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros. Pela boa perfomance poderá representar o Iesp/FatecPB na etapa nacional.    A Secretaria de Educação promoveu no último sábado o projeto “Se Sabe

De Repente” com participação de estudantes da rede estadual e professores abordando o tema “Educação, Juventude e Cidadania: o estudante como protagonista da sua história.    A atriz Giovanna Antonelli, que é capa da edição de setembro da Revista Cláudia, interpreta uma vilã na novela “A Regra do Jogo”, que começou ontem na telinha da Globo. A beldade está com tudo, pois até o final deste mês estreia o “S.O.S. Mulheres ao Mar 2”, o longa que leva sua coprodução.


Campanha de vacinação contra poliomielite é prorrogada na Paraíba Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

NOVA Central de Polícia

Atendimento ao público começa hoje Uma das novidades é a Central de Flagrantes, que funciona 24 horas Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A partir de hoje, algumas delegacias da nova Central de Polícia, localizada no bairro Ernesto Geisel, às margens da BR-230, e inaugurada no último dia 21 de agosto, já estarão funcionando para o atendimento ao público. Entre as novidades estão a disponibilidade de registro de Boletim de Ocorrência pela população durante 24 horas e funcio-

namento de uma Central de Flagrantes. Os serviços que qualquer cidadão já poderá usufruir na nova Central são os das Delegacias de Homicídios, da Infância e Juventude, da Mulher, a Central de Flagrantes, a de Defraudações e Falsificações e a parte administrativa da Central. Todas as delegacias citadas funcionarão 24 horas. O delegado Marcos Paulo Vilela, titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, explicou que o modelo de trabalho diferenciado com a Central de Flagrantes vai desafogar todas as delegacias distritais

de João Pessoa durante o expediente e a 9ª Delegacia Distrital, que fica no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) do bairro de Mangabeira, durante a noite. “Como o próprio nome já diz, a Central de Flagrantes vai absorver todos os procedimentos nesse tipo na cidade das 8h às 18h, fazendo com que todas as delegacias distritais de João Pessoa se dediquem ao registro de boletins de ocorrência e à apuração de crimes, exercendo seu trabalho investigativo”, explicou o superintendente. Segundo Marcos Paulo Vilela, ainda no mês de se-

tembro todas as delegacias já estarão funcionando na nova Central de Polícia. “A partir de hoje, a Central começa a funcionar parcialmente. No decorrer do mês de setembro, nós pretendemos transferir o restante das delegacias”, disse. As delegacias que ainda faltam ser instaladas na nova Central são: Repressão ao Crime contra a Infância e Juventude, do Idoso, Repressão a Crimes Homofóbicos, Ordem Tributária e Ordem Econômica, Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, Repressão a entorpecentes e Crimes contra o Meio Ambiente.

“Todas as delegacias especializadas virão pra cá, com exceção da Delegacia da Mulher que funciona no Centro. Serão duas Delegacias da Mulher. A daqui vai atender a Zona Sul, e a do Centro, que permanecerá lá, vai atender a população da Zona Norte”, completou Marcos Paulo. A divisão do prédio é feita em seis blocos. No primeiro bloco ficam instaladas as sedes administrativas da superintendência e as delegacias seccionais da Zona Norte e Zona Sul da capital. Nos demais blocos estão localizadas delegacias especializadas, Central

de Flagrantes, coordenação do plantão e carceragem. Tanto para o público quanto dentro das delegacias há banheiros masculinos, femininos e para portadores de necessidades especiais. O prédio também é adaptado com rampas de acesso. Contatos De acordo com o superintendente da Polícia Civil, os contatos para atendimento ao público na nova Central ainda estão em fase de transferência. Dessa forma, ainda é válido o número da antiga Central de Polícia, localizada no Varadouro: 3218-5307.

INAUGURAÇÕES EM AGOSTO

Governo entregou sete obras em homenagem a JP Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

O governador concluiu o Centro de Convenções com a inauguração do Teatro Pedra do Reino. O nome do equipamento cultural é uma homenagem ao romancista e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna. O teatro tem capacidade para três mil espectadores e possui assentos para portadores de mobilidade reduzida. Para a realização da obra foram investidos recursos na ordem de R$ 60 milhões.

A capital ganhou a Escola Técnica de João Pessoa. Localizada no bairro de Mangabeira, a unidade de ensino conta com 12 salas de aula, biblioteca, sala multimídia, refeitório, cantina, cozinha industrial, sala para o grêmio estudantil, oficina de manutenção, anfiteatro, ginásio poliesportivo e centro de vivência. Na obra foram investidos recursos na ordem de R$ 17 milhões.

Com a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mestre Sivuca, no Cidade Verde, a unidade educacional recebeu investimentos de R$ 700 mil do Governo da Paraíba e passou a contar com quatro laboratórios, estúdio de gravação, auditório, além de biblioteca, laboratório de informática e dez salas de aula.

O Governo do Estado entregou o Posto da Ciretran no bairro do Valentina Figueiredo. A obra, que teve investimentos na ordem de R$ 3 milhões, passou a beneficiar 100 mil moradores dos bairros Colinas do Sul, Gervásio Maia, Geisel, Funcionários, Costa e Silva, Grotão, Cuiá, Paratibe e Monsenhor Magno.

Para expansão do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena foram investidos R$ 2 milhões. A unidade de saúde passou a ter 1.466 metros quadrados de área ampliada.

Depois de 35 anos funcionando no bairro Varadouro, a nova Central de Polícia passou a proporcionar uma maior otimização na prestação de serviços e eficácia na compatibilização de informações entre as unidades policiais. A obra teve investimentos de R$ 19 milhões.

E para fechar as comemorações pelos 430 anos, a capital ganhou uma das maiores obras de mobilidade urbana. O Trevo, que teve investimentos na ordem de R$ 26,5 milhões com recursos próprios, vai beneficiar 250 mil pessoas.

FOTOS: Secom-PB e Evandro Pereira

O mês de agosto foi de extrema importância para João Pessoa, já que começou com a entrega do Teatro Pedra do Reino e foi encerrado com a conclusão da obra do Trevo das Mangabeiras. O governador Ricardo Coutinho cumpriu à risca o calendário de inauguração de obras em homenagem aos 430 anos da cidade de João Pessoa. O Governo da Paraíba entregou sete importantes obras para a população da capital. De acordo com o calendário elaborado, foram inaugurados o Teatro Pedra do Reino, expansão do Hospital de Trauma, Escola Técnica de João Pessoa, Ciretran do Valentina Figueiredo, Central de Polícia, Escola Estadual Mestre Sivuca e o Trevo das Mangabeiras.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Campanha de vacinação contra poliomielite é prorrogada na PB Prazo que terminaria ontem foi estendido até dia 10 de setembro A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) prorrogou até o próximo dia 10 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, que terminaria ontem. O Estado tem autonomia para estender o período de vacinação e o objetivo é atingir a meta de vacinar 95% do público-alvo, crianças de seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), um total de 261.141 crianças na Paraíba. Até agora, já foram vacinadas 205.215 crianças, o que representa 78,26% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Este número supera a meta do país, que atualmente é de 68,05%. A Paraíba está no segundo lugar no ranking de cobertura vacinal nacional, ficando atrás apenas do Estado de Santa Catarina (atualmente com 80,28% de cobertura vacinal). “A Paraíba segue se destacando no cenário nacional da campanha devido ao trabalho de base e empenho de todos os profissionais de cada município paraibano. O novo prazo tem como objetivo imunizar o maior número de crianças possível e, consequentemente, atingir a meta

Campanha Esta é a 36ª Campanha contra a Poliomielite no Brasil e em 2015 comemora-se o 26º ano sem a doença no país, que está livre do poliovírus desde 1990. A Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização do Esquema Vacinal é uma importante ação das gestões em saúde. Neste caso, o grupo alvo para a campanha são todas as crianças menores de cinco anos de idade. É importante lembrar aos pais e responsáveis que não se esqueçam de levar a carteirinha de vacinação aos postos de saúde.

PIONEIRISMO

Trauma de João Pessoa terá transfusão maciça A Agência Transfusional do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena reuniu-se no auditório da unidade hospitalar, com médicos, bioquímicos, enfermeiros, e diretores para fechar o protocolo de Transfusão Maciça a ser adotado nos próximos meses. A iniciativa colocará a instituição como pioneira na rede pública do Estado a adotar a prática. A hematologista do Hospital de Emergência e Trauma, Sandra Sibele Figueiredo, coordenadora da reunião, falou sobre a importância da conduta. “A estrutura de protocolos de atendimento de situações de trauma grave é indispensável e reduz a mortalidade deste tipo de paciente”, destacou. A transfusão maciça é o procedimento adotado para administrar uma grande quantidade de sangue, correspondendo a um volume superior a uma vez e meia à volemia do paciente, ou seja, ao volume de sangue contido no corpo no período de 24 horas. “Padronizar o atendimento ao paciente que necessita de Transfusão Maciça no Hospital de Trauma é um avanço muito significativo que vai beneficiar o pacien-

Foto: Secom-PB

instituída pelo Ministério da Saúde”, disse a enfermeira do Núcleo de Imunização da SES-PB, Márcia Queiroga. Márcia lembra, ainda, que a Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação também segue. “A atualização do cartão de vacinação não tem meta, mas continua até o dia 10 de setembro, junto com a Campanha Contra a Poliomielite. Alertamos aos pais e responsáveis que levem as crianças para a unidade de saúde mais próxima. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir a paralisia infantil”, disse ela. Todas as unidades de saúde do Estado estão abastecidas com as vacinas.

te que dá entrada em estado grave com grande perda de sangue”, frisou. Roseneide Soares, coordenadora da Agência Transfusional da unidade hospitalar, também falou a respeito do protocolo. “Por ser um hospital que recebe, com frequência, vítimas de acidentes graves, muitas vezes apresentando um quadro expressivo de hemorragia, o estabelecimento de condutas para a realização de Transfusão Maciça (TM), é fundamental para melhorar e agilizar o atendimento ao paciente”, ressaltou. Agência Transfusional A Agência Transfusional da instituição armazena os hemocomponentes para dar suporte hemoterápico com rapidez e segurança aos pacientes que necessitam de transfusão de sangue. O abastecimento da agência é feito pelo Hemocentro da Paraíba, que disponibiliza bolsas de sangue dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. Doação de sangue As doações de sangue para o Hospital de Trauma devem ser feitas no Hemocentro, localizado na Av. Dom Pedro II, 119, no bairro da Torre.

Exigências para doação

- Homens e mulheres com idade entre 18 anos completos e 65 anos 11 meses e 29 dias; - Peso acima de 50kg; - Gozar de boa saúde; - Não ter tido hepatite, malária ou doença de Chagas.

A vacina contra a paralisia infantil é aplicada via oral, de forma rápida e indolor; a meta é imunizar mais de 261 mil crianças no Estado

Poliomielite A paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa grave, que afeta o sistema nervoso, provocando paralisia principalmente dos membros inferiores. É causada e transmitida por um vírus (poliovírus – entra por meio da boca e do nariz e se multiplica na garganta e no trato

intestinal, alcança a corrente sanguínea e, em seguida, pode atingir o cérebro) e a infecção se dá principalmente por via oral. Quando a infecção ataca o sistema nervoso, destrói os neurônios motores e provoca paralisia nos membros inferiores. A pólio pode, inclusive, levar o indivíduo à morte

se forem infectadas as células nervosas que controlam os músculos respiratórios e de deglutição. A facilidade de movimentação das pessoas de um lugar para outro no mundo favorece a disseminação do vírus, que pode ser reintroduzido em um país que já não apresenta mais casos.

REAJUSTE

A vacina contra a poliomielite é aplicada via oral de forma rápida, segura e indolor. A criança toma apenas duas gotas, o que corresponde a uma dose. No Brasil, a vacina é dada rotineiramente nos postos da rede municipal de saúde e durante as campanhas nacionais de vacinação.

Gás de cozinha está 11% mais caro Rodrigo Rodrigues Especial para A União

O consumidor paraibano terá mais uma vez que desembolsar mais para ter um produto considerado essencial no dia a dia: o gás de cozinha. É que a partir de hoje o gás de petróleo liquefeito (GPL) fica 11% mais caro. O preço do botijão de 13 quilos é reajustado todo dia primeiro de setembro pelas distribuidoras. Agora, o gás de cozinha, que antes era encontrado por R$ 45,00, passa a custar R$ 50,00. No mesmo período do ano passado, o reajuste do gás de uso doméstico também foi de 11%, o que leva a crer que o aumento de hoje no preço do produto não tem ligação direta com a crise econômica que o país vem enfrentando. A alteração no preço do

botijão se dá devido ao dissídio coletivo dos trabalhadores das distribuidoras e das revendas, e também pelo acumulado da inflação no últimos 12 meses. “Todo dia primeiro de setembro há o reajuste no preço do botijão de gás. A gente recebe o valor do aumento e repassa pro consumidor. Eles fazem isso todo ano, já faz parte da alteração da tabela que é seguida pelas distribuidoras. A gente tem que seguir e repassar o aumento também para o consumidor final”, explicou Marcos Antonio Bezerra, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba. A alteração é válida para os 1.300 postos de revendas de todo o Estado. Na Grande João Pessoa, há 300 postos legalizados para a venda do produto.

Dicas para economizar n Não use uma panela pequena na maior boca do fogão. Boa parte do calor nem chega a alcançar o fundo da panela, pois é perdido para as laterais. nDurante o cozimento, mantenha as panelas sempre bem tampadas para aproveitar melhor o calor. nSempre que possível, use panelas de pressão, que cozinham os alimentos em temperatura mais alta e consomem menos gás. nAs chamas do gás devem apresentar coloração azulada. A presença de tonalidades amareladas, que sujam o fundo da panela, é sinal de que os queimadores estão sujos ou desregulados, o que aumenta o consumo de gás. Mantenha os queimadores sempre limpos, lavandoos com água e detergente. Coloque-os no lugar somente quando estiverem completamente secos e verifique se estão corretamente acoplados. nEvite abrir com frequência a porta do forno quando ele estiver funcionando e diminua a chama quando o forno chegar à temperatura desejada. O forno gasta o equivalente a dois ou três queimadores comuns.

POR SETE DIAS

Casas da Cidadania sem a Cagepa A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai modernizar esta semana o seu sistema comercial, com a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSan). Para isso, a partir de hoje até o dia 7, os registros de atendimento serão feitos manualmente apenas pelo teleatendimento 115 e nas lojas de atendimento da Cagepa. Neste período, só serão feitas solicitações de reli-

gação de água, retirada de vazamento e desobstrução de esgoto. De acordo com o diretor comercial da Cagepa, Marinaldo Gonçalves, o GSan é um sistema integrado de gestão de serviços de saneamento que já é tendência entre a maioria das companhias do setor no país. O software vai agilizar o processamento de dados e oferecer mais segurança na proteção das informações.

“Além da possibilidade de backup de dados, a tecnologia vai oferecer mais facilidade de navegação para os atendentes. Por exemplo, com uma só consulta, será possível verificar débitos, dados cadastrais, pagamentos, dados de medição e faturamentos, sem precisar sair de uma tela e entrar em outra, como acontece até então. E essa agilidade, logicamente, se reflete em benefício também para o cliente”, ex-

plicou Marinaldo. Durante esse período em que as lojas de atendimento da Cagepa nas Casas da Cidadania estarão fechadas, além do 115 e das demais lojas de atendimento, os usuários também podem utilizar as redes sociais, como o Facebook (Cagepa Paraíba), Twitter (@cagepagovpb) e Instagram (@cagepagovpb) da Cagepa, para fazer denúncias de vazamentos e obstruções de esgoto.


Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

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A UNIÃO

Governo do Estado abre a Semana da Pátria na capital Programação tem início hoje com uma solenidade na Praça João Pessoa O Governo do Estado, por meio da Casa Militar, abre oficialmente hoje a programação alusiva à Semana da Pátria. A solenidade acontece a partir das 7h30, na Praça João Pessoa, com apresentação da Banda da Polícia Militar da Paraíba. No mesmo horário, tem início a Corrida do Fogo Simbólico, que sairá da Praça da Independência até a Praça João Pessoa. A programação será encerrada no dia 7 de setembro com o desfile cívico-militar, na Avenida Getúlio Vargas. De acordo com a programação elaborada pela Casa Militar, logo após a Banda da PM, haverá apresentações com a Banda do Cnec. A chegada da tocha e acendimento da pira está prevista para as 8h, seguido do hasteamento da Bandeira Nacional e da declaração da abertura da Semana da Pátria. Às 17h, haverá apresentações culturais com a banda do Colégio Carlos Chagas e da Banda da Polícia Militar, antes do arriamento da bandeira, às 18h. Pela programação, durante toda a Semana da Pátria, a Bandeira Nacional será hasteada e arriada diariamente em escolas da rede estadual ou em órgãos estaduais. No dia 2, o pavilhão será hasteado na Escola Sesquicentenário, onde, a partir das 7h30, haverá apresentações cultu-

rais com a banda da escola, canto do Hino da Paraíba e apresentação da Banda 5 de Agosto. O arriamento da bandeira contará com a mesma programação, a partir das 17h. No dia 3, as atividades da Semana da Pátria acontecerão no Liceu Paraibano, onde, a partir das 7h30, haverá apresentações culturais pela banda da escola, canto do Hino da Paraíba, apresentação da Banda do Exército Brasileiro e hasteamento do Pavilhão Nacional, às 8h. O arriamento terá a mesma programação, a partir das 17h. No dia 4, a Bandeira Nacional será hasteada na Escola Cnec, onde haverá apresentações culturais com a banda da escola, a partir das 7h30, canto do Hino Nacional e apresentação da Banda 5 de agosto, o mesmo ocorrendo no ato de arriamento do pavilhão, a partir das 17h. Nos dia 5 e 6, a programação da Semana da Pátria será executada na sede da PBTur, sendo que no dia 5, a partir das 7h30, haverá apresentações culturais da Banda Cnec e da Banda do CPM-PB; e às 8h, hasteamento da Bandeira Nacional, cujo arriamento está previsto para as 18h, com igual programação. No dia 6, as apresentações culturais ficam por conta da Banda Marcial da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão e depois a Banda do Exército faz apresentação. O arriamento contará com a mesma programação.

O encerramento da Semana da Pátria terá como ponto alto o Desfile Cívico-Militar, na Avenida Getúlio Vargas, com palanque das autoridades armado em frente ao Departamento de Estradas de Rodagem. De acordo com a programação, às 8h, será realizada a revista às tropas estadual e federal; às 8h15, hasteamento dos pavilhões Nacional,

Estadual e Municipal, com execução do Hino Nacional pela Banda 5 de Agosto. Às 8h20, terá início o desfile com participação de militares, estudantes e servidores de órgãos estaduais, autarquias e entidades civis. Em seguida, às 11h10, haverá extinção do fogo simbólico da Pátria; e às 18h, arriamento do Pavilhão Nacional.

A Polícia Militar fechou o fim de semana com 18 homens detidos por assaltos a pessoas, ônibus, estabelecimentos comerciais e veículos, nas cidades de João Pessoa, Queimadas, Conde, Alagoinha, Serra Branca, Campina Grande, Cajazeiras e São Sebastião de Lagoa de Roça. No período, foram recuperados 11 carros e oito motos com registros de roubos. O destaque foi a prisão de três suspeitos de assaltar um posto de combustíveis, no Conde, Litoral Sul da Paraíba. Gabriel Augusto Cardoso da Silva, de 18 anos, Josivan da Silva Santos, 22, e Romário Oliveira do Nascimento, 21 anos, estavam patrocinando uma festa para comemorar os últimos roubos realiza-

dos na região, conforme informações do tenente Tiago Carneiro, da 1ª Companhia Independente da PM. “Eles foram reconhecidos por uma vítima que estava no posto de gasolina e com eles foi apreendido também um carro utilizado no assalto”, explicou, ao acrescentar que o trio vai ser investigado por vários crimes contra o patrimônio na região. Os três suspeitos, a arma e o carro apreendido foram levados para a Delegacia da Polícia Civil, em Alhandra. Os 19 veículos roubados recuperados (11 carros e oito motos) ocorreram em rondas e abordagens nas cidades de João Pessoa, Lucena, Patos, Soledade, Campina Grande e Nova Floresta.

Desfile militar marca encerramento

CARROS E MOTOS

19 veículos roubados no Estado são recuperados

Foto: Secom-PB

Previsão do tempo para a Paraíba

Congresso de Comunicação Organizacional das Polícias Militares do Brasil aconteceu em Jaboticatubas

Projeto Paraibanidade da PM é destaque em Minas Gerais O projeto cultural Paraibanidade – mais que um sentimento, desenvolvido pela Polícia Militar para reforçar o orgulho de ser paraibano, foi destaque no 1º Congresso de Comunicação Organizacional das Polícias Militares do Brasil, que reuniu 20 instituições de todo país na cidade de Jaboticatubas, em Minas Gerais. Integrantes de outros estados manifestaram a intenção de adotar a ideia em suas unidades federativas. A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de Comunicação Social da Polícia Militar da Paraíba,

major Cristóvão Lucas, que explicou como funcionará o projeto. “Temos uma parte voltada aos alunos, onde percorreremos escolas com palestras que mostram a história da Paraíba, recontada a partir de fatos que marcaram época, outra que são blitze promocionais, com a distribuição de material gráfico e fonográfico que exaltam o sentimento e orgulho pelo nosso estado, e por fim, e mais importante, a apresentação da banda em praça pública, ensinando e tocando junto o hino da Paraíba”, detalhou. O projeto une cultura,

arte e educação, alcançando públicos de diversas faixas de idade. A ideia ecoou como oportunidade para os estados ricos em história como a Paraíba, que vão buscar difundir esse sentimento com a população de suas localidades.

Dia 7 de setembro A Polícia Militar exaltará todo sentimento de orgulho de ser paraibano nos desfiles de 7 de setembro, em todo Estado. Nos ensaios, já estão sendo preparadas várias surpresas que prometem emocionar o público presente nas apresentações.

Rinha de galos é desarticulada em Rio Tinto e 14 são detidos A Polícia Militar desarticulou, nesse fim de semana, uma rinha de galos na cidade de Rio Tinto e conduziu 14 pessoas até a Delegacia da Polícia Civil, em Mamanguape, onde foram autuadas por maus-tratos a animais. No local, foram resgatados 38 galos que participavam dos combates promovidos pelos apostadores. Na ação, que aconteceu em conjunto entre policiais da 2ª Companhia Indepen-

dente e Batalhão de Polícia Ambiental, foram aplicados R$ 19 mil em multas aos suspeitos. Uma das pessoas encontradas na rinha foi Osvaldo Carneiro de Souza, de 52 anos. Após consulta ao nome dele, os policiais descobriram que o acusado estava com um mandado de prisão em aberto por crime de homicídio, ocorrido na cidade de João Pessoa. De acordo com o coman-

TRÁFICO DE DROGAS

dante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, os policiais chegaram até o local, que fica na Aldeia Jaraguá, através de informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência da companhia. “É mais uma rinha de galos desarticulada na região, com apoio fundamental do Batalhão Ambiental, o que resulta em uma ação de combate aos maus-tratos que os animais estavam sofrendo”, disse.

Quatro pessoas suspeitas são presas no fim de semana em JP A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, prendeu quatro pessoas nesse fim de semana, suspeitas de tráfico de drogas. Na sexta-feira (28), foram presas: Sara de Sousa Lima, de 21 anos e Leia Taísa, de 26 anos. A dupla foi flagrada em Mangabeira VII. E no domingo (31) foram presos: Joseane Araújo do Nascimento e Joab Augusto da Silva. Eles são suspeitos de trazer drogas de outros Estados para distribuir para pequenos pontos de venda de entorpecentes em

João Pessoa. De acordo com o titular da especializada, delegado Tiago Sandes, as quatro prisões aconteceram após denúncias pelo número 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). “Recebemos ligações indicando a movimentação dos criminosos. Na primeira prisão, abordamos as duas mulheres e elas estavam com uma mochila e dentro estava escondido cerca de um quilo de cocaína. Na segunda prisão, os investigadores da DRE re-

ceberam a informação que um casal estaria em um veículo no bairro do Alto do Mateus e estavam começando a distribuir os entorpecentes. Com a dupla foram apreendidos três quilos de cocaína e dois de crack. Todos foram encaminhados para a sede da Delegacia de Repressão a Entorpecentes”, disse a autoridade policial. As quatro pessoas prestaram depoimento na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) após a prisão em flagrante e seguiram para acareação do Judiciário.

O primeiro dia de setembro vai ser de nebulosidade variável nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo, de acordo com a previsão da Aesa. Hoje, há ainda previsão de nebulosidade variável para a região do Cariri-Curimataú. Já para o Alto Sertão, a Aesa prevê céu claro a parcialmente nublado, enquanto que para o Sertão a previsão é apenas de céu claro. A temperatura máxima na faixa litorânea deve atingir 31ºC e a mínima, 20ºC. No Brejo, máxima de 27ºC e mínima de 18ºC. Já o Agreste deve ter máxima de 31ºC e mínima de 19ºC. No Cariri-Curimataú, a máxima deve ficar em torno de 32ºC e a mínima perto de 18ºC. O Alto Sertão deve ter máxima de 35ºC e mínima de 20ºC. No Sertão, a máxima pode atingir 36ºC e a mínima 20ºC.

Sine-JP oferta 103 vagas de emprego O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 103 vagas de trabalho nesta semana. A maior parte das vagas é para o setor de serviços, mas há oportunidades no comércio e na indústria. Veja a lista completa de oportunidades: http://goo.gl/a645Wy. O segmento de alimentação fora do lar tem cinco vagas para auxiliar de cozinha, além de uma oportunidade para as seguintes funções: atendente de lanchonete, cozinheiro, chapeiro, garçom, mestre doceiro, pasteleiro e saladeiro. O Sine-JP está situado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h. O interessado em conseguir um emprego deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Banco Comunitário em Remígio O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) participou, na sexta-feira (28), do evento Roda de Diálogo - Bancos Comunitários e o E-dinheiro, promovido pelo Projeto Ações Integradas, executado pela Incubadora de Empreendimentos Econômicos e Solidários (Incubes) em parceria com a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, na cidade de Remígio, Brejo paraibano. O encontro, que contou com cerca de 45 representantes de vários segmentos, discutiu a implantação de um banco comunitário para fortalecer a economia local. No Brasil existem 107 bancos comunitários. Em João Pessoa são três, nas Comunidades São Rafael, Mussumago e São José.

Preso acusado de matar ex-cunhado A Polícia Militar prendeu, na noite de domingo (30), no bairro do Renascer II, em Cabedelo, o pedreiro Alexandro Nascimento Dias, de 23 anos, suspeito de matar com golpes de faca o ex-cunhado, Severino Batista Pontes, de 43 anos, na cidade de Santa Rita. Após o crime, ele fugiu para a casa do avô, em Cabedelo, e através de informações os policiais do 7o Batalhão chegaram até o local, onde ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Homicídios de João Pessoa. A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu para a UPA de Tibiri II – bairro onde aconteceu o crime, mas não resistiu. Severino Batista foi ferido com dois golpes de faca no tórax e braço. A arma do crime não foi localizada.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 1 de setembro de 2015


Orçamento de 2016 prevê déficit de R$ 30 bilhões e salário mínimo de R$ 865 Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

MAIS MOBILIDADE PARA JOÃO PESSOA

Deputados destacam entrega do Trevo Parlamentares avaliam que obra beneficiará milhares de moradores da capital Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Buba Germano, Estela Bezerra e João Gonçalves, acompanharam o governador Ricardo Coutinho durante uma visita técnica ao Trevo das Mangabeiras no final da manhã dessa segunda-feira. Para a deputada Estela Bezerra, o Trevo das Mangabeiras dará mobilidade à cidade de João Pessoa. “Esse trevo favorece não apenas os bairros do entorno, como Bancários, Colibris e Cidade Universitária, mas impacta positivamente toda a cidade. Por essas vias passam pelo menos um terço da população de João Pessoa”, pontuou. O deputado Buba Germano ressaltou a relevância da obra. “Sem dúvida é a obra mais importante de mobilidade do Estado que logo mais vai ser entregue à população de João Pessoa. Milhares de pessoas serão beneficiadas”, disse. Na avaliação do deputado João Gonçalves, o governador Ricardo Coutinho inovou ao executar mais uma obra de grande porte como o Trevo das Mangabeiras. “Essa é uma obra para hoje e para as gerações futuras. O governador teve uma visão de futuro ao projetar essa bela e fundamental obra para a cidade”, destacou. O deputado Jeová Campos está de licença médica e não visitou a obra, mas parabenizou, através de sua assessoria, a entrega da obra. “É uma obra gigantesca, tanto do ponto de vista de estrutura, quanto do alcance e impacto que ela terá na mobilidade urbana dos bairros de Mangabeira, Bancários e José Américo. Ela mudará o fluxo de veículos na zona sul da cidade de forma expressiva”, afirmou o deputado estadual licenciado, Jeová Campos que, por recomendação médica, em função de uma

cirurgia feita há 15 dias, não participou da inauguração do Trevo das Mangabeiras, na noite dessa segunda-feira.

Mais obras “O governador Ricardo Coutinho está escrevendo sua história política como realizador de grandes obras e ações para a Paraíba, em vários setores, inclusive, o de infraestrutura viária, e é preciso reconhecer publicamente essa determinação de incrementar o desenvolvimento de nosso estado também através destas intervenções”, destaca. Jeová cita, por exemplo, a interligação de várias cidades do interior, que antes do governo atual estavam isoladas e que com as novas estradas ganharam outro ritmo de desenvolvimento. “Estradas facilitam o escoamento da produção, o dia a dia da população, estimulam o desenvolvimento e abrem novas perspectiva de crescimento e o governo de Ricardo, nos dois mandatos, tem tido um olhar muito voltado para essa questão”, destaca Jeová. O deputado lembra também que, no último dia 21, o governador inaugurou uma importante obra para Cajazeiras, que foi a urbanização da Avenida José Donato Braga, mais conhecida por Estrada do Amor. A estrada, que liga o Centro do município ao Bairro das Populares, o mais populoso da cidade, tem 1,2 Km de extensão e foi executada com recursos próprios do Tesouro do Estado, no valor de R$ 2,3 milhões. “Cerca de 60 mil habitantes estão sendo beneficiados com essa obra que mudou radicalmente o perfil daquele lugar que antes era precário e agora está belo, iluminado, com ciclovia e espaço para caminhada e completamente asfaltado”, destaca Jeová que por causa da necessidade de repouso, pós-cirurgia, também não pôde estar presente à inauguração desta obra que era reivindicada há anos pela população cajazeirense.

PT confirma visita de Dilma a Campina Grande O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Charliton Machado, confirmou ontem ao jornal A União a visita da presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira, a Campina Grande, para entrega de duas mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Apesar das especulações de que Dilma também cumprirá agenda em João Pessoa no mesmo dia, não há nenhuma confirmação oficial, conforme informou Charliton. Há, no entanto, uma tentativa de encaixe na agenda da presidente da República para que ela participe de uma atividade junto aos movimentos

sociais dentro do projeto Dialoga Brasil. A entrega das residências em Campina Grande está marcada para as 10h. Caso seja confirmada a participação de Dilma na capital no período da tarde, a presidente deverá dialogar com os movimentos sociais pautas da política econômica nacional, como mais reforma agrária e tributação de grandes fortunas. Os movimentos também deverão reafirmar o discurso em defesa do Estado Democrático de Direito. A última visita da presidente da República a João Pessoa aconteceu em outubro de 2014, no segundo turno das eleições, quando apoiou o governador Ricardo Coutinho.

Foto: Walter Rafael/Secom-PB

Governador afirmou que o órgão está nas mãos de uma pessoa “honrada e qualificada”

BIÊNIO 2015/2017

Asfora é reconduzido à frente do Ministério Público O governador Ricardo Coutinho prestigiou, no final da tarde desse sábado, a solenidade de recondução de Bertrand de Araújo Asfora ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2015/2017. Na ocasião, Ricardo afirmou que o MP é a instituição que garante estabilidade e harmonia nas relações, mesmo cumprindo seu papel de fiscalizador da lei e de vigilante sobre a aplicação dos recursos públicos. “Acredito que o órgão está nas mãos de uma pessoa honrada, qualificada e para a sociedade isso é fundamental”, disse o governador. Em seu pronunciamento, Ricardo afirmou que sua função enquanto governador é fortalecer as instituições. Disse não ter escolhas pessoais e que sempre procurou respeitar a democracia interna fortalecendo o Ministério Público. Ele lembrou que pela terceira vez, teve oportunidade de participar desse processo, e em todas as vezes escolheu aquele que teve a maior aceitação e a maior confiança dos promotores e procuradores da Casa. Ricardo disse ainda que dois pontos foram fundamentais para

a recondução de Asfora ao MPPB. “Um é o respeito ao processo interno do órgão, quando os promotores escolheram colocar novamente Bertrand Asfora à frente da instituição, e o segundo é sua visão pessoal enquanto cidadão, acreditando firmemente que o MP está nas mãos de uma pessoa honrada que cumpre o seu papel, havendo discordância ou não de minha parte”. Por sua vez, o procurador reempossado afirmou que vai redimensionar a instituição para avançar mais no combate à corrupção. Disse reconhecer que a situação do país é difícil e que a ideia é redimensionar o Ministério Público para dar mais resolutividade à instituição. “Vejo minha recondução ao cargo com muita responsabilidade. É um sentimento diversificado e o que mais pesa é a responsabilidade da confiança depositada em mim pelo governador Ricardo Coutinho, pelos votos que tive na instituição e pela credibilidade que o Ministério Público tem no país. Então é um sentimento de muita responsabilidade, mas de uma vontade enorme de servir o povo da Paraíba pelo Ministério Público”, disse Asfora.

TECNOLOGIA E INDÚSTRIA

Vice-governadora discute parcerias com governo de RO A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou de reunião nessa segunda-feira, com o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, para discutir parcerias entre os dois Estados. O encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. “Rondônia tem uma grande produção bovina, com couro de boa qualidade, no entanto praticamente não há exploração industrial desta matéria-prima. Neste cenário, os empresários campinenses podem adquirir essa matéria-prima e produzir bolsas e calçados a custo menor, participando da licitação que será aberta em Rondônia

para fornecimento de cinco mil pares de calçados para a Polícia Militar de Rondônia”, assinalou a vice-governadora. Outra parceria pode ser celebrada na área de tecnologia, a partir de intercâmbio entre o Governo de Rondônia e entidades com as universidades, Parque Tecnológico e o CITTA (Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo), sediados em Campina Grande. Da Região Metropolitana de João Pessoa, o Estado de Rondônia também pode adquirir o cimento paraibano. “A reunião foi positiva. Depois, Daniel Pereira foi visitar o polo calçadista em Campina para depois celebrar parcerias que gerem emprego e renda no nosso

Estado”, assinalou. Por seu turno, o vice-governador de Rondônia classificou a visita ao Município de importante para iniciar o intercâmbio comercial. “Convidar os empresários de Campina Grande para que também conheçam o nosso Estado e nossas riquezas e, assim, possam adquirir nossos produtos”, ressaltou Daniel Pereira. A reunião foi presidida pelo diretor da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado da Paraíba, Sebastião Acioly. Também participaram do encontro o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) e representantes do Poder Público municipal.

Godoy é reconduzido à PRDC na Paraíba O procurador José Godoy Bezerra de Souza foi reconduzido para permanecer à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) por mais dois anos. A designação foi publicada na Portaria PGR/MPF no. 635, de 21 de agosto de 2015, retroativa a 10 de julho de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A procuradora da República substituta é Acácia Soares Peixoto Suassuna. É atribuição da PRDC a defesa, no plano coletivo, dos direitos fundamentais das pessoas em nível federal, tais como: vida, liberdade, igualdade, dignidade, privacidade, alimentação, educação, habitação, reforma agrária, informação, livre expressão, nãodiscriminação, entre outros.

Concurso em Sousa inscreve até 17/09 As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal da cidade de Sousa, sertão da Paraíba, distante 420 km de João Pessoa, foram prorrogadas até o dia 17 de setembro. A retificação no edital foi publicada no site da empresa Conpass - Concursos Públicos e Assessorias. A empresa concorreu com outras cinco e venceu processo de licitação aberto pelo legislativo para coordenar o certame. A taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 50,00 e os boletos bancários poderão ser pagos até o dia 18 de setembro. Foram abertas vinte vagas para os níveis médio e técnico e as inscrições começaram no dia 10 de agosto.

Pauta de quatro Estados na Famup Vários deputados estaduais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará já cofirmaram presença no encontro suprapartidário, que vai reunir parlamentares destas quatro casas legislativas em João Pessoa. A reunião, cuja principal pauta é as obras da transposição do Rio São Francisco, será realizada nesta quinta-feira, 03, a partir das 11h, na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Tambauzinho. A articulação do encontro está sendo feita pela Frente Parlamentar da Água da ALPB, que é presidida pelo deputado Jeová Campos. Como o parlamentar está de licença médica por causa de uma cirurgia, o deputado Buba Germano assumiu seu lugar.

Audiência em prol do turismo rural O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou para a próxima quinta-feira, a realização de uma Audiência Pública na comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado (PLS) 46/2012, que assegura tarifa de energia elétrica reduzida aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura. A audiência tem início às 10h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa. O projeto assegura a tarifação do fornecimento de energia elétrica aplicada à classe rural aos estabelecimentos com atividades de turismo rural, ecoturismo e de aventura.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Congresso Nacional discute tarefa de reequilibrar as contas públicas Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Movimento também pode atingir a margem de manobra do governo

Felipe

Gesteira

Ricardo Brito Da Agência Estado

Diante da inédita decisão do governo de enviar nessa segunda-feira, 31, ao Congresso o Orçamento de 2016 com déficit, a cúpula do Congresso começou a discutir se assume a tarefa de reequilibrar as contas públicas. O movimento que começou nos últimos dias é ainda incipiente e tem por objetivo aprovar até dezembro uma peça orçamentária do ano que vem que contemple, em vez de um déficit primário próximo a R$ 30 bilhões, uma meta fiscal positiva. A articulação também visa a evitar que o país perca o grau de investimento dado por agências de classificação de risco. O superávit primário de 2016 já foi alterado duas vezes, de 2% para 0,7% e, em seguida, para possivelmente 0,5% do PIB. A última alteração decorreu da decisão da presidente Dilma Rousseff de não enviar ao Legislativo uma proposta para a recriação da CPMF, medida que poderia permitir uma arrecadação extra para a União de pelo menos R$ 70 bilhões, mas que foi rechaçada por vários segmentos. Após o governo rever a meta fiscal do próximo ano,

Barbosa admite déficit em 2016

contato@felipegesteira.com

Sol para fugir da crise

Ministro Nelson Barbosa (E) revelou que a peça orçamentária prevê inflação de 5,4% para 2016

o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), começou uma série de consultas com lideranças da Câmara e do Senado em busca de apoio para reequilibrar as finanças de 2016. Entre outros, ele já conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Barros, defensor de que o Executivo mandasse uma peça orçamentária com a nova CPMF, tem defendido nas conversas ser necessário conter o aumento das despesas públicas. O deputado - que já foi um dos vice-líderes dos governos FHC e Lula e hoje ocupa a mesma função no governo Dilma - aventou a possibili-

dade de propor um congelamento de reajustes salariais de servidores públicos. “Se na iniciativa privada os trabalhadores estão sendo demitidos, no serviço público eles têm que dar sua cota de sacrifício”, disse. “O Congresso também tem que fazer a sua parte para conter a expansão dos gastos públicos”, afirmou Picciani, ao defender também uma rápida reestruturação no custeio do governo. O movimento também pretende atingir a margem de manobra do governo em investimentos. Uma das ideias em debate é reduzir a atuação do Executivo em remanejar recursos públicos, como o de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir

de mudanças no Orçamento de 2016, o Congresso discute reassumir prerrogativas perdidas para o governo de autorizar novas movimentações de recursos. A Agenda Brasil, conjunto de propostas anticrise apresentado por Renan Calheiros, poderá ser utilizada no reforço de ações para evitar o aumento de gastos públicos. Uma das críticas de parlamentares, reservadamente, é de que o governo tem tomado tímidas ações para ajudar na melhoria das contas públicas. Para um líder de partido aliado do Senado, o Executivo não reduz para valer o custeio com a máquina, como na proposta de cortar 10 dos 39 ministérios e apenas 1 mil dos 22,5 mil cargos em comissão. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Estado Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou na tarde dessa segunda-feira, 31, que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e o salário mínimo de R$ 865,50. Ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa confirmou o que o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia anunciado: que o déficit da peça orçamentária será de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB. Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União. “(São) aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional”, afirmou. “Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar gradualmente a situação fiscal do País”, completou.

Vice-presidente da República criticou o número excessivo de partidos políticos no Brasil

Não há maquiagem nas contas, diz Temer Fernanda Cruz Da Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer afirmou ontem que as notícias de que o Executivo entregará o projeto de lei orçamentária de 2016 com a previsão de déficit mostram transparência absoluta do governo. “Não há maquiagem nas contas”, disse Temer, durante palestra no Fórum Exame, na capital paulista. Segundo Temer, o governo abandonou a ideia do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja reativação foi discutida “de última hora”, e “muitas vozes” se levantaram contra. “Precisamos preparar o ambiente, ou teremos derrotas fragorosas no Congresso”, declarou. “O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino da CPMF”, afirmou. Temer falou também sobre a possibilidade de aumento de impostos. “Não vamos pensar em uma carga tributária mais elevada”, disse ele. Após a declara-

ção, o vice-presidente foi aplaudido pela plateia, formada principalmente por empresários. “Vou levar esse aplauso para o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy e para o [ministro do Planejamento Joaquim] Barbosa.” O vice-presidente comentou ainda o uso indiscriminado da palavra crise. Para ele, o país enfrenta uma crise econômica e politica, já que o governo não consegue pleno apoio do Congresso Nacional, mas não uma crise institucional. “Não temos uma crise institucional, porque o Legislativo, o Judiciário estão funcionando com extrema liberdade”, ressaltou. Número de partidos Michel Temer criticou o número excessivo de partidos políticos no Brasil. Para ele, tais partidos não passam hoje de meras siglas partidárias. “Eu considero dificílimo governar um país com 32 partidos”, afirmou o vice-presidente, que defendeu uma reforma político-partidária para devolver a credibilidade às siglas.

As causas ambientais são urgentes para qualquer governante de juízo. Na encíclica publicada em junho o papa Francisco deu seu recado: “A humanidade está convocada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo”. Portanto, cabe aos gestores cuidar do verde com ações de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Qualquer caminho contrário a isso aponta para um retrocesso que pode resultar em sepultamento político do candidato nas próximas eleições. A questão da política energética, no entanto, não depende dos prefeitos e governadores. Há no Brasil uma saída viável. Temos luz solar em abundância, mas pouco disso é aproveitado. E o cidadão que quiser converter a luz do sol em energia fotovoltaica com captação através dos painéis solares terá que tirar o custo do próprio bolso. Não existem linhas de crédito específicas ou qualquer facilitação por parte do governo. Outros países dão exemplo, como o caso da Alemanha onde a energia solar fotovoltaica já é responsável por 10% de toda a geração de energia do país. Enquanto isso o Brasil engatinha e segue impondo altos custos da energia gerada pelas térmicas - também poluentes - e hidrelétricas. O Greenpeace, uma das maiores instituições nãogovernamentais que defendem as causas ambientais no planeta, lançou recentemente a intrigante campanha “Solariza!”. O movimento criado na web com divulgação nas redes sociais pretende pressionar o governo federal para que sejam criadas linhas de crédito com prazo mínimo de oito anos e taxa de juros inferiores a 1% a.m. A ideia é simples, o cidadão instala em sua casa os painéis solares capazes de gerar energia, paga durante o financiamento o que estaria pagando à concessionária e assim que quitar a dívida junto ao banco terá energia gratuita por mais pelo menos 15 anos. O movimento Solariza! estima que se um milhão de tetos solares forem instalados, o que representa apenas 1,5% de todos os domicílios brasileiros, será possível desligar as térmicas de Piratininga (SP) e Candiota (RS). “Indo ainda além e solarizando 10% dos domicílios, nos veríamos livres também das nucleares Angra I e II”, afirma o Greenpeace. No site do movimento (http://bit.ly/solariza) é possível marcar o teto de sua casa, por exemplo, e juntar-se à pressão política para que o governo invista em energia limpa, barata e sustentável. A forma escolhida pelos ambientalistas para integração das pessoas foi um game, e ‘brincando’ o usuário concorre a prêmios e ainda ajuda uma instituição beneficente. E por mais óbvia que pareça toda essa conversa, acreditem, alguns gestores não estão nem aí para o verde ou para a saúde das pessoas, governam por mais carros e concreto. Abaixo, confira a íntegra da carta que será enviada à presidente Dilma caso o Greenpeace atinja a meta do projeto. Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff,

A solução para uma das crises que assombra o país está no recurso mais abundante que temos: o Sol. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, se aproveitássemos todo o potencial de energia solar dos telhados brasileiros, a eletricidade gerada seria suficiente para abastecer 2,3 vezes o consumo inteiro do setor residencial de todo o país. Para esse potencial se tornar realidade, os cidadãos precisam ter acesso a um sistema fotovoltaico por meio da criação de linhas de crédito subsidiadas pelos bancos (com prazos de pagamento não inferiores a oito anos e juros máximo de 12% ao ano). Além disso, o artigo 20 da Lei 8.036 de 1990 – que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – precisa ser alterado para que o trabalhador possa usar parte do seu FGTS para adquirir um sistema solar. Por isso, contamos com V. Exa. para estabelecer a criação de crédito subsidiado para a energia solar fotovoltaica em mini e microgeração e alterar o FGTS na forma mencionada acima. Essas medidas incentivariam a energia solar – em meio a uma das maiores crises hídricas e elétricas de sua história – e dariam aos cidadãos a opção de gerar sua própria energia limpa e renovável, diminuindo, assim, suas contas de luz.


BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

A UNIÃO

Advogados de Cunha pedem mais 15 dias ao STF para apresentar defesa O presisdente da Câmara foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção André Richter Da Agência Brasil

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ontem mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Desde a semana passada, quando o deputado foi notificado sobre a apresentação da denúncia, os advogados têm 15 dias para enviar a manifestação, prazo que termina no dia 9 deste mês. No entanto, a defesa pediu mais 15 dias, alegando que o Ministério Público deixou de juntar documentos da investigação e precisa analisá-los. Segundo Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. De acordo com a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”. Depois de receber a manifestação da defesa de Cunha, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e levá-lo a julgamento no Plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.

Janot denunciou que Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de 2 navios-sonda pela Petrobras

SÃO PAULO

Cardozo diz que não há ato jurídico para o impeachment da presidente Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Estado O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nessa segunda-feira que não há cabimento jurídico para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Impeachment exige ato político da presidente que seja confirmado por ato jurídico. Hoje, não existe fato que justifique impeachment da presidente Dilma”, disse ele, em evento, em São Paulo. Segundo Cardozo, o próprio Judiciário jamais permitiria um processo de impeachment. O ministro destacou que o entendimento não é só local, mas compartilhado por juristas do exterior que se demonstraram “horrorizados” com o tema. “Não é assim que se faz em relação a mandatos outorgados. Infelizmente, ainda existe uma parte de agentes brasileiros que considera o país uma república das bananas, onde se constroem tiradas de governantes pela conjuntura. Não é assim em uma democracia”, destacou Cardozo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o próprio Judiciário jamais permitiria um processo de impeachment

Ele afirmou ainda, durante palestra a executivos, que a presidente Dilma é forte e que “isso espanta”. “A presidente tem personalidade for-

te, mas apreciações pejorativas têm a ver com uma visão machista. Não esperem posição de fragilidade de Dilma, jamais. Ela é forte e isso es-

RESPOSTA A JANOT

panta”, disse Cardozo, acrescentando que sempre foi chefiado por mulheres e que não vê gestos desagregadores por parte de Dilma.

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

TSE continuará julgamento de ação Convocados de CPI contra contas de campanha de Dilma resolvem ficar calados Carolina Gonçalves Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento. Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica. No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista

– exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”. Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação. O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona vários pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país, ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre. O TSE informou que, além do Ministério Público,

foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

Oposição Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada no domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas. “No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram. Os deputados destacaram que a maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

Ivan Richard

a Agência Brasil

Todos os convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar depoimentos ontem na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ficaram em silêncio e não responderam a nenhuma pergunta dos deputados. Os advogados dos depoentes já haviam antecipado que os clientes deles ficariam calados. Mesmo assim, a CPI manteve a viagem à capital paranaense. Esta é a segunda vez que a CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados viaja a Curitiba para tentar ouvir pessoas que, segundo o Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, têm envolvimento no esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Em maio, apenas a doleira Nelma Kodama respondeu a perguntas dos membros da comissão. Segundo o cronograma da CPI, 13 pessoas vão prestar depoimento à comissão e participar de acareações até a próxima quinta-feira (3). O primeiro a ficar em silêncio diante da CPI foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na 17ª

fase da Lava Jato. O segundo depoente que seria ouvido era o representante no Brasil da empresa italiana Saipem João Antonio Bernardi Filho, que também ficou calado. Depois, ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora Elton Negrão de Azevedo também não responderam a nenhuma pergunta. A CPI marcou para esta terça-feira o depoimento de seis pessoas: cinco executivos da Odebrecht, entre eles o presidente da construtora, e o ex-gerente de Projetos da Petrobras Celso Araripe de Oliveira. Amanhã, estão marcados os depoimentos do publicitário Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da agência Borghi/Lowe, e do empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. Hoffmann é acusado de intermediar contratos fraudulentos de publicidade com o Ministério da Saúde, com a ajuda do ex-deputado federal André Vargas. Moura é apontado pela PF como representante do ex-ministro José Dirceu na Petrobras.


Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Ucrânia aprova lei polêmica que motiva confrontos no Parlamento O projeto aprovado dará mais autonomia ao leste separatista pró-Rússia Da Agência Estado Kiev, Ucrânia, 31 (AE) - O Parlamento da Ucrânia aprovou nessa segunda-feira um projeto de lei que dará mais autonomia ao leste separatista pró-Rússia do país. Diante disso, confrontos entre a polícia e centenas de manifestantes eclodiram em frente ao Parlamento na capital, Kiev. Segundo o Ministério do Interior, cerca de 100 policias ficaram feridos em uma explosão, 10 deles em estado grave. A descentralização do poder era uma condição para uma trégua assinada em fevereiro que visa acabar com os combates entre as tropas do governo ucraniano e separatistas pró-Rússia que deixaram mais de 6.800 mortos. No entanto, muitos ucranianos se opõem a mu-

Foto: Markus Schreiber/Associateb Press-Estadão Conteúdo

dar a Constituição, dizendo que ameaça a soberania e independência do país. Um total de 265 deputados no Parlamento, de 450 assentos, votaram nessa segunda-feira para aprovar as alterações propostas pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko. Três partidos estavam da coalizão majoritária no Parlamento, no entanto, se opuseram às mudanças constitucionais, que enfrentarão uma votação final nesta terça-feira.

Da Agência Estado

Cerca de 100 policias ficaram feridos em uma explosão, 10 deles em estado grave nos confrontos em frente ao Parlamento

CRISE MIGRATÓRIA

37 imigrantes morrem após tragédia no mar Da Agência Estado Trípoli (AE) - Pelo menos 37 imigrantes podem ter morrido depois de uma embarcação afundar na costa da Líbia durante o fim de semana, informou a Cruz Vermelha. Com isso, o mês de agosto termina com mais de 400 imigrantes mortos no que se tornou a rota mais letal para traficantes de pessoas. Se confirmado, o desastre de domingo será a terceira vez em quatro dias que uma embarcação afunda na região. Na quinta-feira passada, autoridades da Líbia disseram que recuperaram 150 corpos de dois barcos afundados no litoral do país. Três homens foram presos, acusados de liderar a operação de tráfico humano que lançou os barcos. Mohamad Al Misrati, porta-voz da Cruz Vermelha em Trípoli, disse que sete corpos foram encontrados flutuando domingo perto do porto de Khoms. Horas

depois, pescadores encontraram mais 30 corpos. Segundo Misrati, a Federação Internacional da Cruz Vermelha está trabalhando com a guarda costeira para verificar a quantidade e a identidade das vítimas. Apenas em agosto, cerca de 18 mil imigrantes chegaram à Itália a partir da Líbia. Mais de 2.400 mil pessoas morreram tentando cruzar o Mar Mediterrâneo até agora neste ano, de acordo com informações da Organização Internacional para Imigração, acima de 2.081 no mesmo período do ano passado. O caos político e o colapso econômico dominaram a Líbia desde a queda do ditador Muamar Kadafi, em 2011. O vácuo de segurança que se seguiu tem facilitado o tráfico humano que floresceu ao longo da costa do país, transformando-a no portão da Europa para imigrantes do Oriente Médio e da África subsaariana.

Apagão deixa 750 mil sem luz no Paraguai Da Agência Estado Assunção (AE) - Cerca de 750 mil pessoas no norte do Paraguai ficaram sem energia elétrica nessa segunda-feira, após uma torre de linhas de transmissão ter sido derrubada em um possível ataque dos rebeldes do Exército do Povo Paraguaio. As cidades afetadas foram San Pedro, Concepción, Amambay e Alto Paraguai. Os agentes antiterrorismo disseram que encontraram um panfleto do Exército do Povo Paraguaio perto da torre atingida, mas a equipe

ainda não conseguiu confirmar sua autenticidade. O pequeno grupo guerrilheiro rebelde é acusado de assassinatos, sequestros, roubos e ataques contra a polícia. De acordo com o major Alfredo Ramirez, porta-voz da unidade antiterrorista do país, as autoridades suspeitam que os rebeldes usaram explosivos para atacar uma torre de transmissão, mas eles ainda estão investigando. A torre está localizada perto de uma colônia de cristãos, cerca de 290 quilômetros ao norte da capital paraguaia, Assunção.

China pune quase 200 por falsos rumores na internet

Crise econômica grega

B

erlim (AE) - A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, demonstrou confiança hoje de que a Grécia irá honrar os compromissos que assumiu ao obter recentemente um terceiro pacote de resgate de seus credores internacionais, no valor de 86 bilhões de euros (US$ 96,2 bilhões). “Espero que a Grécia cumpra suas obrigações”, disse Merkel a repórteres. O pacote vai financiar a Grécia por três anos

e exige, em contrapartida, que Atenas implemente uma série de medidas de austeridade, incluindo cortes de gastos, aumentos de impostos e amplas reformas econômicas. Em 20 de setembro, a Grécia vai realizar novas eleições, após Alexis Tsipras renunciar como primeiro-ministro, há quase duas semanas. As primeiras pesquisas de opinião mostram recuo no apoio a Tsipras e a seu partido, o esquerdista Syriza.

ONU não tem dinheiro para realizar encontro sobre clima Da Agência Brasil Na penúltima sessão de negociações para um futuro acordo global sobre o clima, aberta ontem, em Bonn, na Alemanha, a secretária-executiva da convenção quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, Christiana Figueres, declarou que não há dinheiro em caixa para a próxima reunião de outubro, nem para a 21ª Conferência do Clima (COP 21). A COP 21, que reunirá 195 países de 30 de novembro a 11 de dezembro, tem o objetivo de concluir um acordo histórico contra o aquecimento global. No encontro de Bonn,

os países tentam afinar posições para combater os efeitos das mudanças climáticas e chegar à capital francesa com um documento bastante adiantado sobre o assunto. Com a falta de recursos em caixa, a questão financeira também entrou nos debates. “Lamento informá-los que temos um déficit de US$ 1,3 milhão apenas para cobrir as sessões previstas no calendário”, disse Figueres, que pediu a todos “os países que possam contribuir, que o façam”. A meta da ONU na COP 21 é estabelecer que o aumento da temperatura no planeta não supere 2°C em comparação com a era pré-industrial. Os representantes dos

signatários da convenção da ONU sobre o clima permanecerão reunidos em Bonn até 4 de setembro para estudar um novo texto elaborado pelos copresidentes dos debates. Este documento, base das negociações para um anteprojeto de acordo, deve ser mais claro que o anterior, apesar de manter as opções abertas para que tudo possa ser debatido. Segundo a ONU, os compromissos nacionais de redução de gases do efeito estufa anunciados até agora por quase 60 países responsáveis por aproximadamente 70% das emissões - não permitirão cumprir com o objetivo de limitar a mudança climática a uma alta de 2°C.

“Mais de 40% dos que procuram asilo na Europa são procedentes da Síria. Devemos formar uma frente unida para desmantelar os grupos terroristas que provocaram tantos deslocados”, afirmou Julie. Desde o fim do verão de 2014, uma coligação liderada pelos Estados Unidos faz ataques nas áreas onde estão instalados jihadistas na Síria e Iraque. Segundo a ministra, cerca de 60 países apoiam de alguma maneira a coligação dirigida pelos Esta-

dos Unidos. “Mas alguns países podem fazer mais em termos de ataques aéreos. Eles têm se revelado eficazes para impedir o Estado Islâmico de ganhar terreno e impor violência tão bárbara”. Em entrevista publicada pelo The Australian, a ministra afirmou que os vizinhos da Síria e do Iraque e o Líbano, entre outros, sofrem a maior parte do fardo representado por milhões de pessoas que chegam ao seu território e partem em seguida para a Europa.

Austrália pede apoio europeu em ataques ao Estado Islâmico Da Agência Brasil

A Austrália pediu ontem a participação de países europeus nos ataques aéreos contra o grupo autoproclamado Estado Islâmico na Síria e no Iraque, para ajudar a resolver a crise dos migrantes que atinge a Europa. A ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, atribuiu ao grupo jihadista a causa da partida de milhares de migrantes para a Europa e disse que, por isso, é necessário ampliar a coligação internacional.

Pequim (AE) - Autoridades da China disseram que puniram quase 200 pessoas por disseminarem rumores na internet relacionados a importantes eventos recentes do país, em mais uma ação oficial sobre declarações politicamente sensíveis. As pessoas foram punidas por disseminar rumores falsos relativos a eventos como a recente turbulência nos mercados de ações e as explosões ocorridas neste mês na cidade portuária de Tianjin, informou o Ministério da Segurança Pública no domingo. O ministério disse que os acusados demonstraram arrependimento por suas ações. Em nota separada na segunda-feira, a agência estatal Xinhua afirmou que autoridades detiveram um jornalista de uma revista de notícias financeiras chinesa por supostamente forjar e disseminar informações falsas relacionadas à negociação de ações e futuros no país. O repórter Wang Xiaolu, da revista Caijing, foi detido no domingo após supostamente confessar que colaborava com outras pessoas para fabricar informações, segundo a Xinhua. Wang não pôde ser contatado para comentar o assunto e não estava claro se ele já tinha um advogado. Os editores da Caijing não puderam ser localizados.

Escrutínio O governo enfrenta intenso escrutínio público na China sobre o gerenciamento da desaceleração econômica e das turbulências nos mercados, bem como o descontentamento público por causa das explosões de um depósito de produtos químicos perigosos em Tianjin. Em seu comunicado, o Ministério da Segurança Pública não identificou a maior parte dos 197 supostos acusados, dando apenas os primeiros nomes de alguns deles. O comunicado citou três pessoas, identificadas apenas pelos primeiros nomes, dizendo que se arrependiam por disseminar informações falsas. Não foram divulgados detalhes sobre acusações individuais e eventuais punições, com exceção da informação de que 165 sites e contas na internet foram fechados. Entre os falsos rumores, segundo as autoridades, estava o de que um homem se suicidou por causa da queda acentuada nos mercados de ações de Pequim. Também foi divulgado que pelo menos 1.300 pessoas teriam morrido nas explosões de Tianjin, bem menos que o número oficial de 145, e também sobre as comemorações na China do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra.


Matemáticos dizem que Vasco tem 98% de chance de cair para a 2a divisão Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

SELEÇÃO BRASILEIRA

Dunga já conta com paraibanos Douglas Santos, Hulk e Rafael Alcântara,filho de Mazinho já nos EUA Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Os paraibanos Douglas Santos e Hulk, além de Rafael Alcântara, filho do tetracampeão Mazinho, outro paraibano, se apresentaram ontem à Seleção Brasileira de Futebol. Eles já estão em Nova Jersey, nos Estados Unidos com demais jogadores para amistosos contra a Costa Rita, no sábado e os EUA. Até lá, intensos treinamentos e briga por posições no time principal. O lateral esquerdo Douglas Santos, do Atlético-MG, se apresentou à seleção na manhã de ontem. O atleta chegou junto com o médico Rodrigo Lasmar, que também é do Galo. O reencontro com a vitória no duelo contra o Fluminense no último

Fotos: Divulgação

domingo deu um ânimo extra ao jogador. Esta é apenas a segunda convocação do atleta. Douglas assumiu que a possibilidade de atuar ao lado de Neymar traz um pouco de ansiedade. “Não podia ser melhor. Essa vitória que conseguimos com garra e técnica foi importante para mim. Isso dá um ânimo a mais. Estou meio ansioso. Uma convocação desta, com vários jogadores de alto nível, a gente fica ansioso para chegar, conhecê-los, e até aprender um pouco do futebol deles. Sei que estão vivendo um momento muito bom. Vou tentar fazer meu trabalho da melhor forma possível”, disse. Em grande fase no Galo, o atleta credita que esse momento se deve as críticas que recebeu no início da temporada. Após a convocação, Douglas espera que as cobranças aumentem.

Cruzeiro demite o técnico Luxemburgo Vanderlei Luxemburgo não é mais treinador do Cruzeiro. Depois de perder por 1 a 0 para o Santos, no último domingo, no Mineirão, o técnico foi demitido ontem. Com o tropeço diante do Peixe, a Raposa chegou a seis jogos sem vitória. O último resultado positivo foi no início de agosto, quando o time celeste bateu o Palmeiras por 2 a 1 em casa, pelo Campeonato Brasileiro.

FPF antecipa dois jogos da 2a Divisão

Jogadores e comissão técnica do Brasil chegaram em Nova Jersey para dois amistosos

COPA DO BRASIL

Definidos os confrontos das quartas de final

Em dois sorteios realizados na tarde de ontem, os confrontos e os mandos de campo das quartas de final da Copa do Brasil foram definidos na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Às 12h30, as bolinhas apontaram os duelos, e às 14h ficou definido quem decide a vaga em casa. Após dois clássicos estaduais nas oitavas (Vasco x Flamengo e Santos x Corinthians), a próxima fase não terá enfrentamentos entre equipes do mesmo estado. Datas e horários ainda serão definidos. Os jogos de ida serão nos dias 23 e 24 de setembro. E a volta, nos dias 30 de setembro e 1° de outubro. Para as semifinais, não haverá mais sorteio. O vencedor do duelo entre São Paulo e Vasco enfrenta nas semifinais quem passar de Figueirense x Santos. O ganhador de Palmeiras x Inter pega Grêmio ou Fluminense. Há, portanto, a possibilidade de dois clássicos estaduais nas semifinais,

caso passem São Paulo, Santos, Inter e Grêmio. Uma novidade na Copa do Brasil de 2015 é que, na final, o gol fora de casa não será mais critério de desempate. A edição atual é a de número 27. Entre os oito times, o Grêmio é o maior campeão, com quatro títulos. O Palmeiras soma duas taças. Fluminense (2007), Internacional (1992), Santos (2010) e Vasco (2011) têm um título cada. Já Figueirense e São Paulo tentam conquistar a Copa do Brasil pela primeira vez.

Manoel Flores, diretor de competições da CBF realizou sorteio dos clubes

Botafogo é campeão da Copa JP portivo na Paraíba. O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues Júnior esteve presente à competição e disse que a entidade já colocou no calendário de atividades outras competições voltadas para o futebol feminino, dentre elas o Campeonato Paraibano de 2015, onde vai apontar a equipe que representará o Estado na Copa do Brasil de 2016. “Já estamos agilizando esta competição que é de muita importância para a Paraíba, principalmente porque o futebol feminino vem crescendo a cada momento em âmbito nacional. Já está no nosso calendário de atividades e a mesma será realizada no mês de dezembro, próximo”, disse Amadeu Rodrigues.

Brejo do Cruz fica com título de futsal

Valdeno chama seu carro de “perfeito”

Copa do Brasil

l QUARTAS DE FINAIS: - Vasco x São Paulo - Santos x Figueirense - Palmeiras x Internacional - Grêmio x Fluminense

A Federação Paraibana de Futebol antecipou do dia 7 para o dia 6, a partida entre Paraíba x Cruzeiro pelo Campeonato Paraibano da Segunda Divisão. O jogo será no Perpetão, em Cajazeiras. O jogo Internacional x Desportiva também foi antecipado, desta feita do dia 6 para o dia 5, no Estádio Teixeirão, na cidade de Santa Rita.

O Brejo do Cruz sagrou-se bicampeão paraibano de futsal, no último final de semana, após vencer a Movelaria Fernandes de Santa Rita por 2 x 1, com gols de Juninho e Gleisinho. Aru descontou para os visitantes no tempo normal. Na prorrogação, Juninho voltou a marcar e deu o título ao BCEC. O jogo foi realizado na cidade de São Bento/PB. No primeiro jogo, MF venceu por 3 x 2.

FUTEBOL FEMININO

O time feminino do Botafogo-PB, comandado pela professora Gleide Costa, conquistou o título de campeão da Copa João Pessoa de Futebol Feminino sub-20, que ocorreu no último domingo, no Estádio Wilsão, no Conjunto Mangabeira, em João Pessoa. Servicar ficou em segundo lugar. Kashima e Pé na Bola completaram a classificação. A Copa João Pessoa de Futebol Feminino sub-20 foi realizada pela Federação Paraibana de Futebol em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Reuniu apenas as quatro equipes (Botafogo, Servicar, Kashima e Pé na Bola) e teve o objetivo de movimentar o futebol feminino no Estado, haja vista que, desde o ano de 2012 que não se tem ações oficiais deste segmento es-

Curtas

O campinense Valdeno Brito destacou que seu carro foi “perfeito” em suas atuações no último final de semana. No sábado, o piloto paraibano ganhou a etapa de Cascavel-PR da Stock Car Brasil. No domingo, ficou em segundo lugar em outra competição. “Só me resta agradecer. A Deus, a minha equipe pelo carro perfeito, a minha esposa Milena pelo apoio de sempre”, disse.

PB é terceiro no Brasileiro de Nado Grêmio Cief e Marista Pio X ficaram, respectivamente, na terceira colocação ( juvenil A e Infantil A), do Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado, que se encerrou no último domingo, na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa. As equipes de fora dominaram o pódio. Disputaram ateltas da PB, PR, SP, RJ, DF, PA, CE, RN, PE, AL e BA. A Paraíba foi representada por 34 atletas.

Real Madri e CCCLB no Beach Soccer

Equipe disputou com Servicar, Kashima e Pé na Bola e se sagrou campeã no último domingo

Gama-DF na Paraíba A equipe de futebol feminino do Gama-DF, chega a João Pessoa na próxima sexta-feira, quando aproveitará o feriadão para participar de três amistosos. O primeiro

compromisso será no sábado diante do Clube Recreativo Kashima. A partida será às 9 horas no Estádio Wilsão, palco dos outros dois compromissos. No domingo, dia 6, enfrenta o Verona Futebol

Clube de Bayeux e, na segunda-feira, dia 7, o adversário ainda será confirmado, haja vista que seria com o Esporte Clube Cabo Branco, porém, a equipe ainda está em formação. (ML)

Real Madri e CCCLB se enfrentam às 19h30 de hoje, pela Taça Cidade de João Pessoa de Beach Soccer. A partida será na arena montada na Praia de Cabo Branco, na capital e quem vencer dará um passo importante para ficar com o título da competição. A Taça Cidade de João Pessoa de Beach Soccer 2015, no feminino e promovido pela Federação Paraibana de Beach Soccer e chancelado pela Confederação Brasileira de Beach Soccer.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Dupla paraibana fica com o ouro no Circuito de Vôlei FOTOS: CBV/Divulgação

George e Pedro foram os melhores no Sub-21 na praia do Cabo Branco A quarta e penúltima etapa do Circuito Banco do Brasil Sub-21 conheceu seus campeões no último domingo, em João Pessoa (PB). Foram realizadas 82 partidas nos naipes masculino e feminino desde sexta-feira, na Praia de Cabo Branco. As duplas da casa tiveram destaque, ficando com o ouro no torneio masculino, com George e Pedro (PB), e prata no feminino, que foi vencido pelas representantes do Sergipe, Duda e Tainá. Campeão mundial Sub-19, George e o parceiro Pedro, filho do campeão olímpico Ricardo, superaram na decisão o time do Paraná, formado por Arthur Lanci/Adrielson: 2 sets a 0 (21/17, 22/20), em 40 minutos de jogo. Na disputa da medalha de bronze, Allyson Lima e Jefferson venceram de virada Raul/Baruk (SE) por 2 sets a 1 (16/21, 21/16, 15/8), em 53 minutos, completando o pódio da etapa paraibana. A última etapa ocorre em Manaus (AM), de 30 de outubro a 1º de novembro.

Paraibano George, que joga com Pedro, é campeão mundial Sub 19

Com o resultado do torneio masculino, Ceará e Paraná permanecem empatados na liderança do ranking geral, que soma o desempenho das cinco etapas da temporada. Os dois estados têm 720 pontos, com a Paraíba em segundo lugar, com 680 pontos. Assim como ocorre no circuito Sub-19, o Sub-21 é um campeonato de seleções

estaduais, com duplas da mesma federação. Ele mantém o formato das últimas duas temporadas, com cada estado indicando suas delegações nos dois gêneros em busca do título. Além dos atletas, que podem ser alterados a cada etapa, as federações elegem um técnico. Os pontos obtidos vão para o estado e o campeão geral é

determinado ao final das cinco etapas. No torneio feminino, as sergipanas Duda e Tainá (bicampeã e campeã mundiais Sub-19, respectivamente) superaram as donas da casa Andressa e Lydia por 2 sets a 0 (21/12, 21/1), após as paraibanas desistirem por lesão no segundo set, em 30 minutos. A disputa do bronze teve como vencedoras as representantes do Mato Grosso, Victoria e Tais, que superaram Amanda/ Beatriz (RJ) por 2 sets a 1 (15/21, 21/19, 15/13), em 47 minutos. Sergipe lidera o ranking feminino com 760 pontos, seguido pelo Ceará, que soma 620 pontos, e pelo Rio de Janeiro, com 580 pontos. O atual modelo foi implementado em 2013 com o objetivo de identificar novos talentos nas areias, num trabalho de renovação. E, a partir daí, analisar quais são os polos que precisam receber um incentivo maior para se desenvolverem e serem trabalhados de forma mais direcionada. Na temporada de estreia, os títulos ficaram com os estados do Paraná (masculino) e Sergipe (feminino), que repetiram a dose em 2014 e faturaram o bi.

ELIVELTON SANTOS

Paraibano fica em segundo lugar na etapa do Maresia Pro de Surf no Ceará Entre os dias 28 e 30 de agosto passado cerca de 200 atletas estiveram reunidos na paradisíaca Praia da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante, localizada a 70km da capital, para disputar os títulos das 13 categorias do Maresia Pro Taíba, a 2ª Etapa do Circuito Cearense de Surf 2015. Com um verdadeiro show de aéreos o grande vencedor da principal categoria do evento, a Profissional, foi o cearense Itim Silva. Mostrando que está em grande forma, o atleta da Praia da Leste-Oeste não se intimidou com os sucessivos ataques do paraibano, Elivelton Santos, e faturou mais uma vez a etapa taibana do circuito: “Estou muito feliz com esse bom resultado. Cheguei aqui muito focado em dar o meu melhor, mesmo sabendo que não seria nada fácil, pois, muitos atletas de alto nível também estavam participando. Inclusive o próprio Elivelton, que está em ótima fase e deu bastante trabalho, ficando em segundo lugar. Contudo, Deus me escolheu para subir no lugar mais alto do pódio e é pra ele que dedico essa conquista e toda honra e toda glória”, declarou o campeão. Líder do circuito desde a primeira etapa, Elivelton Santos, mais conhecido como Índio Voador, bem que tentou, mas dessa vez não conseguiu impedir a festa cearense. Contudo, com o resultado, o paraibano continua isolado na liderança do Circuito Cearense de Surf na categoria profissional, prometendo continuar focado nas próximas etapas com o objetivo de manter a privilegiada condição no certame e conquistar o cobiçado Título Cearense de sua principal categoria. Na terceira e quarta colocações respectivamente ficaram Edvan Sil-

FOTO: Reprodução/Internet

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Águia outra vez deixa o Bota complicado Futebol é mesmo um esporte mágico e sem nenhuma lógica, daí aqui e acolá surpresas serem registradas como um time embaixo da tabela ganhar de um outro em melhores condições na classificação, embalado, vindo de vitórias. Quem danado apostava numa vitória do Águia do Marabá sobre o Botafogo paraibano em pleno Estádio Almeidão? E como curiosidade o placar de 2 a 1, o mesmo do ano passado na última rodada que eliminou o Belo da fase classificatória. Como explicar esta derrota? Tarefa bastante complicada. Não fui ao jogo, mas informações chegadas dão conta de que o time foi bisonho, principalmente no aspecto individual. Abro um parêntese para elogiar o torcedor. Os jogadores e a diretoria não têm como reclamar, pois a torcida marcou presença e apoiou em quanto pôde. Ela tinha a plena convicção da vitória, o que diminuiria a distanância em pontos para o famoso G4, grupo dos quatro que passam à fase seguinte. Essas surpresas sempre acontecem e os jogadores pouco tiram lição do revés. Subestimar adversário é um erro grande e tenho certeza que, não todos, mas alguns do Botafogo entraram em campo convictos de que a vitória era questão de tempo e não valorizaram o adversário. No meu comentário da semana passada lembrei da responsabilidade de enfrentar um time na zona de rebaixamento. Essa não foi a primeira e nem será a última vez que um time de baixo da tabela vai vencer um favorito. Só que o Belo pagou caro com essa derrota. O América venceu e a diferença que era de apenas dois pontos pulou para quatro. Como havia vencido dois jogos fora de João Pessoa, o Botafogo só pode contabilizar um, diante desta derrota. Em casa, já foram 10 pontos perdidos - duas derrotas e dois empates - e vem outro azarão pela frente, o Icasa. Então... FOTO: Reprodução/Internet

Galo segue em alta Foi uma vitória magrinha, porém importante para a classificação. Me refiro ao 1 a 0 do Galo sobre o Goianésia, domingo passado, no Presidente Vargas, gol de Nonato (foto) que mostra a sua importância dentro do elenco galista. Esse resultado colocou o time no G2, ainda invicto, e com boas chances de classificação. Já o Campinense perdeu a primeira na disputa e se vê na obrigação de vencer o Colo Colo, domingo próximo, no Amigão, para sacramentar a sua classificação sem depender da última rodada. Além da derrota, o time perdeu o atacante Rodrigão que saiu machucado. Elivelton Santos, o Índio Voador, ainda segue liderando o Circuito Cearense de Surf

va e Michel Roque. Na categoria Open, a principal entre os amadores, o grande diferencial mais um vez foram os ataques aéreos, protagonizados pelo especialista em voos Isaías Silva, também atleta da Praia da Leste-Oeste, que não tomou conhecimento de seus adversários e faturou a etapa trazendo na segunda colocação o atleta potiguar Paulo Henrique, o cearense Thomas Demétrio e Emanuel de Souza, outro atleta do Rio Grande do Norte. Entre as meninas da Open, melhor para a atleta do Icaraí, Yanca Costa, que mostrou sintonia com o equipamento e com as ondas da Taíba para faturar mais um troféu para a sua extensa coleção de títulos. Na segunda, terceira e quatra colocações respectivamente ficaram as atletas da Praia do Titanzinho Larissa Santos, Juliana Souza e Yanka

Santos. Entre os Juniores do masculino destaque para o atleta do município de Paracuru, Jannifer Rodrigues, que faturou mais um título na categoria, mostrando que já está praticamente pronto para subir de categoria. Em segundo ficou Matias Ramos, com Raul Borman em terceiro e Rafael Tigrão completando o pódio com a quarta colocação. Já entre as meninas da Júnior o grande destaque ficou por conta da atuação de Larissa Santos, com Letícia Cavalcante, Tainara Vieira e Juliana Souza completando o pódio em segundo, terceiro e quarto lugares respectivamente. Na categoria das manobras mais clássicas do circuito mais uma vez tivemos um belo duelo entre Geraldo Lemos e Marcelo Bibita. Melhor para Geraldinho, que abusou de uma combinação de manobras clássicas e modernas.

Confusão em Serra Talhada A imprensa está noticiando outra confusão em jogo do Campinense fora de Campina Grande. Pelo menos no relatório do árbitro Léo Simão Holanda, do Ceará, não há registro de confusão dentro do Estádio. Ainda bem!

Belo campeão

Vasco

O Botafogo paraibano mostrou mais uma vez que o time feminino é o mais forte da Paraíba ao conquistar o Torneio Cidade de João Pessoa, no Wilsão, em Mangabeira, domingo passado.

A situação do time segue complicada no Brasileiro da Série A após nova derrota. Com apenas 13 pontos, o time de Jorginho está a nove pontos do Cruzeiro, primeiro fora da zona.

Segunda Divisão A rodada do fim de semana passado trouxe surpresas no Paraibano da Segunda Divisão como a derrota do Nacional de Pombal para o Cruzeiro em 1 a 0 e ainda o empate sem gols entre a Desportiva e o Femar, jogo lá em Guarabira. Nacional e Esporte voltaram a empatar sem gols. A Picuiense ganhou do Serrano por 2 a 0. A primeira fase termina no domingo.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

O Corinthians segue no embalo de vitórias seja dentro ou fora de casa no Brasileiro da Série A

BRASILEIRO DA SÉRIE a

Corinthians continua soberano Timão tem 78% de chance de ganhar a competição nacional Os resultados da última rodada consolidaram a luta pelo título brasileiro e embolaram a briga por uma vaga na Libertadores. No topo da tabela, o Corinthians segue cada vez mais soberano rumo ao hexacampeonato. Já a disputa pelo G-4 ganhou novos integrantes e mostra um Flamengo que surpreende. As estatísticas são do site Infobola, do matemático Tristão Garcia. Com as duas vitórias seguidas (sobre São Paulo e Sport), o Flamengo subiu para 10% de chances de classificação para o torneio continental. A ascensão rubro-negra se assemelha a do Santos, que também vem de dois triunfos consecutivos e já registra 13%. Sem pedir passagem, a dupla entra no mesmo grupo Atlético-PR (21%), Fluminense (23%), São Paulo (27%), Palmeiras (30%) e Grêmio (67%). Se sobra disputa na briga pelo G-4, a corrida pelo título tem o Corinthians, que venceu a Chapecoense fora de casa, com ampla vantagem (73% de chances de ser campeão) em relação ao Atlético-MG, que também venceu fora e

apresenta 20% de probabilidade de levantar o troféu. Na parte de baixo, o Vasco também sobra. Mas numa corrida que ninguém quer ganhar. O Cruz-Maltino, derrotado novamente no Maracanã (desta vez pelo Figueirense, no sábado), caminha a passos largos para o abismo: 98% de risco de queda para a Série B. O Joinville, que deu trabalho ao Palmeiras mas saiu de campo com nova derrota, vem em seguida, com 66%. Goiás (48%), Avaí (46%), Coritiba e Cruzeiro (ambos com 42%) vêm em seguida.

Risco de queda

n 1 . Corinthians - 0% n 2 . Atlético-MG - 0% n 3 . Grêmio - 0% n 4 . Palmeiras - 1% n 5 . São Paulo - 1% n 6 . Atlético-PR - 1% n 7 . Fluminense - 1% n 8 . Sport - 4% n 9 . Santos - 2% n 10 . Flamengo - 4% n 11 . Chapecoense - 10% n 12 . Inter - 7% n 13 . Ponte Preta - 12% n 14 . Figueirense - 15% n 15 . Avaí - 46% n 16 . Cruzeiro - 42% n 18 . Coritiba - 42% n 19 . Joinville - 66% n 20 . Vasco - 98%

Classificação Série A Times

PG J V E D GP GC SG

1º Corinthians - SP 46 21 14 2º Atlético - MG 42 21 13

4 3

3 5

33 37

15 20

18 17

3º Grêmio - RS 4º Palmeiras - SP

38 21 11 34 21 10

5 4

5 7

29 36

17 22

12 14

5º São Paulo - SP 6º Atlético - PR

34 21 10 33 21 10

4 3

7 8

29 26

23 23

6 3

7º Fluminense - RJ 8º Sport - PE

33 21 31 21

10 3 7 10

8 4

24 32

22 24

2 8

9º Santos - SP 10º Flamengo - RJ

30 21 29 21

8 9

7 10

31 24

26 29

5 - 5

6 2

Times PG J V E D GP GC SG 11º Chapecoense - SC 28 21 8 4 9 18 21 -3 12º Internacional - RS 28 13º Ponte Preta - SP 27

21 21

7 6

7 9

7 6

16 21

24 24

-8 -3

14º Figueirense - SC 26 15º Avaí - SC 23

21 21

7 6

5 5

9 10

21 23

27 -6 33 -10

16º Cruzeiro - MG 22 17º Goiás - GO 22

21 21

6 5

4 7

11 9

15 19

21 19

-6 0

18º Coritiba - PR 19º Joinville - SC

22 19

21 21

5 5

7 4

9 12

14 17

23 25

-9 -8

20º Vascoa - RJ

13

21

3

4

14

8

35 -27

Vasco tem 98% de possibilidade de ir para Série B Lema escolhido pela torcida vascaína para empurrar o time rumo à permanência na Série A do Brasileiro , a frase “Eu escolhi acreditar” perde mais força a cada dia que passa. Ao final da 21ª rodada, o Vasco tem 98% de chances de ser rebaixado, segundo cálculos do matemático Tristão Garcia. A tarefa do Vasco foi ainda mais dificultada após o revés para o Figueirense, e os pontos obtidos por Coritiba e Avaí, concorrentes diretos do clube. Com apenas 13 pontos conquistados e três vitórias, a equipe de Jorginho está a nove de distância do Cruzeiro, primeiro time acima

da a zona da degola. “A única “vantagem” do Vasco é que ainda faltam muitos jogos para acabar o campeonato. Para ficar na Série A sem depender de mais nada são necessários 48 pontos. Com 47 é bem possível escapar. Abaixo de 46 a situação já é bem arriscada”, analisou o técnico Tristão Garcia. O próximo passo da via crúcis cruz-maltina será amanhã, contra o Inter, às 19h30, no Beira-Rio. Ainda que os colorados façam um Brasileiro irregular e tenham perdido para o Avaí, os gaúchos subiram de produção desde que Argel assumiu o co-

mando, o que adiciona mais de dificuldade à missão. “Pelo que vimos de média nos últimos Campeonatos Brasileiros, nós vamos precisar de uns 42, 43 pontos. Então, precisamos hoje de 30 pontos, para nos dar tranquilidade. Temos de contar com vitórias e empates. Não adianta ficar pensando em ganhar 10 jogos direto porque isso é muito pouco provável. Precisamos manter a regularidade e engatar uma vitória” projetou o técnico cruz-maltino Jorginho. Escolher acreditar, agora, é muito mais que só uma opção sentimental. É matemática.

FOTOS: Reprodução/Internet

Quarta - 2/9 19h30 - Joinville x São Paulo 19h30 Internacional x Vasco 19h30 Ponte Preta x Cruzeiro 21h - Flamengo- RJ x Avaí - SC 21h - Atlético- MG x Atlético - PR 22h - Coritiba- PR x Sport- PE 22h - Corinthians- SP x Fluminense- RJ 22h - Goiás- GO x Palmeiras- SP

Quinta - 3/9 19h30 - Santos x Chapecoense 21h - Figueirense x Grêmio

O Vasco perdeu no sábado passado para o Figueirense e viu a sua situação se complicar ainda mais


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

DERROTA DO BOTAFOGO

Ramiro Sousa pede desculpas Técnico reconhece a má atuação do time e espera por uma reabilitação Ivo Marques

hiltongouvea@bol.com.br

Muita tristeza, lamentação e bronca, na reapresentação do Botafogo, ontem à tarde, após a derrota para o Águia, até então lanterna do campeonato, por 2 a 1, no Estádio Almeidão. Com a derrota, o time agora está na sexta posição, com 19 pontos, 4 a menos do que o último colocado do G4, o ASA. O técnico Ramiro Sousa chegou a pedir desculpas pela péssima apresentação do time botafoguense. "Vínhamos de duas grandes apresentações, com vitórias fora de casa. Nosso torcedor fez festa, compareceu em massa, empurrou nosso time, e os jogadores dentro de campo não corresponderam. Foi uma péssima apresentação, não merecíamos ganhar, a verdade é esta. O time jogou muito mal, e não fez nada do que tinha sido treinado. Eu peço desculpas a torcida do Botafogo, que não merecia passar por isto. Agora é levantar a cabeça, e enquanto houver chances matemáticas de classificação, estaremos lutando por ela", disse Ramiro Sousa. Um dos jogadores mais abatidos do grupo era o goleiro Genivaldo. Ele assumiu a falha no pênalti, que deu a vitória ao Águia. "Costumo sair

FOTO: Ascom/Botafogo

bem naquele tipo de jogada, mas dessa vez, o jogador foi mais rápido do que eu. Tive uma grande parcela de culpa na derrota. Nada saiu como tínhamos planejado", disse o paredão. Na próxima partida, o Botafogo vai enfrentar novamente um lanterna, o Icasa. O jogo será no domingo, às 19 horas, no Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Só a vitória interessa ao Belo, contra o adversário, que tem apenas 7 pontos, em todo o campeonato, e praticamente já está rebaixado para a Série D. Para esta partida, Ramiro Sousa já tem um desfalque certo, o zagueiro Walter, que tomou o terceiro cartão amarelo, e terá de cumprir suspensão. Por outro lado, ele terá o retorno do também zagueiro, André Lima, que já cumpriu suspensão. A partir de amanhã, ele começará a definir o time que vai enfrentar o Icasa.

Novos jogos

Classificação Série c

Sábado - 5/9 19h n América- RN x Fortaleza - CE Domingo - 6/9 16h n Salgueiro - PE x Cuiabá - MT 19h n ASA - AL x Águia de Marabá n Icasa- CE x Botafogo - PB

Times

Quarta - 9/9 20h n Vila Nova- GO x Confiança - SE

PG J V E D GP GC SG

1o Fortaleza - CE 30 2o Vila Nova - GO 27 3o América - RN 24

14

9

3

2

23

10

13

14

8

3

3

19

8

11

14

7

3

4

17

13

4

4o ASA - AL 5o Confiança - SE

23

14

6

5

3

18

16

2

21

14

6

3

5

20

14

6

6o Botafogo - PB 7o Salgueiro - PE

19

14

5

4

5

17

21

-4

18 8o Cuiabá - MT 14 o 9 Águia de Marabá - PA 9

14

4

6

4

16

16

0

14

4

2

8

15

19

-4

14

1

6

7

12

20

-8

10o Icasa - CE

14

2

1

11

10

30 -20

E 2 4 2 2 2

D 1 1 3 2 3

GP GC SG 7 3 4 12 10 2 6 7 -1 6 8 -2 4 7 -3

E 0 3 1 2

D 2 0 2 4

GP GC SG 14 7 7 6 2 4 6 4 2 2 8 -6

7

BRASILEIRO DA SÉRIE D

Treze fica mais perto da classificação Nada como uma sequência de vitórias para mudar o clima de uma equipe. E no Treze não é diferente. De candidato a eliminação, o Galo reagiu, após a entrada do técnico Humberto Santos, e já emplacou a segunda vitória seguida na competição, assumindo assim a segunda colocação do grupo 4 do Campeonato Brasileiro da Série D. O Treze venceu o Goianésia por 1 a 0, no último domingo, em Campina Grande, e ainda permanece invicto na competição, com 12 pontos conquistados. O próximo jogo do Galo será domingo, na Bahia, contra o Serrano, equipe que está na lanterna do grupo, com apenas 2 pontos. Para o técnico Humberto Santos, o

Treze vai tentar uma nova vitória, para garantir a sua classificação. "Os jogadores estão de parabéns, porque estão se esforçando, entendo a nossa filosofia de jogo, se superando dentro de campo e o resultado é que conseguimos duas vitórias muito importantes. O time já mostrou uma evolução muito grande em relação a partida contra o central, e podia até ter vencido por um placar mais elástico o Goianésia. Gostei muito porque o setor de criação evoluiu bastante e vamos para a Bahia com o pensamento em conseguir mais 3 pontos. Um empate pode nos complicar na classificação. Temos que vencer", disse o treinador.

Campinense A derrota por 1 a 0 para o Serra Talhada, no último domingo, no Sertão pernambucano, não estava nos planos do Campinense. O clube perdeu a invencibilidade, porém continua na liderança do grupo 3, com 11 pontos, só que agora viu encostar o Coruripe, que pode ultrapassar o Rubro-negro, em caso de um novo tropeço, e uma vitória do time alagoano sobre o Globo, na próxima rodada. Para o técnico Francisco Diá, a derrota em Pernambuco foi porque o time teve muita dificuldade com as condições do gramado. "Meus meias não puderam criar, e por isso não conseguimos transformar as jogadas em gol”, disse.

Classificação Grupo A3 Times 1o Campinense - PB 2o Coruripe - AL 3o Serra Talhada - PE 4o Colo Colo-BA * 5º Globo - RN

PG J 11 6 10 7 8 7 5 6 5 6

V 3 2 2 2 1

Classificação Grupo A4 Times 1o Estanciano - SE 2o Treze - PB 3o Central - PE 4o Goianésia - GO 5o Serrano - BA

Ivo Marques

PG J 15 7 12 6 10 6 5 7

V 5 3 3 1

2 6 0 2 4 3 10 -7

ivo_esportes@yahoo.com.br

Eu não acredito mais Num ano em que nada deu certo, não era agora que iria dar. O Botafogo conseguiu, domingo, o que parecia impossível, perder para um time que não tinha vencido um único jogo no Campeonato Brasileiro da Série C, lanterna da competição, e mais, jogando no Almeidão, com o apoio forte de sua torcida, que fez festa durante a semana toda e durante a partida. A vitória daria ao Belo a oportunidade de se livrar de vez do rebaixamento, e ainda encostaria no G4. Mas a derrota fez com que matematicamente ainda precise de uns 2 pontos para continuar na Série C no próximo ano e tornasse muito difícil a classificação para o G4. Pior que isto, uma grande frustração na sua torcida, que tinha voltado a acreditar no time. Em futebol tudo é possível, mas eu particularmente não acredito mais na classificação

do Botafogo no G4, apesar de possível . Não apenas pela terrível apresentação do último domingo, e a consequente e merecida derrota, mas pelo conjunto da obra. É apenas um time mediano para a Série C, e merece ficar por ali pelo meio da tabela. Não é um time ruim, mas está longe de ser um grande time que pudesse não só se classificar, mas também tentar a subida para a Série B. Não sei se foi o clima do já ganhou, ou existe algum problema interno outra vez, mas o fato é que apontar quem jogou seu verdadeiro futebol no último domingo é muito difícil. Talvez o Zaquel e o Gustavo, quando entrou no segundo tempo. O restante foram de medíocres a mais ou menos. Faltou talento e até raça para conseguir o resultado. Apesar do maior volume de jogo, e está empurrado pela torcida, em nenhum momen-

to, a não ser após o pênalti, em alguns momentos, tive a impressão que o Belo ganharia. O adversário explorava bem os contra-ataques e as falhas de passe e de marcação do Botafogo, que sobraram no jogo de domingo. O empate era uma questão de tempo. É bem verdade que não esperava uma vitória do Águia, mas diante do presente dado pela defesa botafoguense, o time paraense agradeceu a Deus, e fez o que ninguém esperava e o que tinha de fazer. Ramiro Sousa agora terá a semana para juntar os cacos e tentar ir com tudo para cima do lanterna Icasa. É vencer ou vencer, e apelar para a matemática, torcer por tropeços de Asa, América e Confiança, para se manter na briga. O Botafogo tem quatro jogos, para fazer o que não fez no campeonato inteiro, vencer todos os jogos dentro de casa e também fora.

Renda Não sei se os números foram oficiais, mas ouvi no rádio que só 2.700 torcedores pagaram para ver Botafogo e Águia. Estranhei muito, porque conhecendo como conheço o Almeidão, diria que por baixo tinha umas 5 mil pessoas no estádio. Até isso foi frustrante para a torcida que fez muita festa e convocou todo mundo para ir ao Almeidão. Tem time chegando Se deixarem, nas próximas 5 rodadas do Campeonato Brasileiro da Série A, Santos e Flamengo vão brigar pelo G4. São grandes times, estão crescendo na competição, e podem embalar de vez. Vamos aguardar, mas na minha concepção, nas próximas rodadas estes dois times vão pelo menos assustar aos atuais classificados para a Libertadores.


Geral

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de setembro de 2015

Advertência a governos

Anistia faz apelo por fim de desaparecimentos forçados Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil

A Anistia Internacional fez no último domingo – Dia das Pessoas Desaparecidas – um apelo a governos e a autoridades para que deixem de usar o desaparecimento forçado para silenciarem e amedrontarem críticos e opositores. A entidade pediu ainda que os governos que recorram a essa prática sejam pressionados internacionalmente. “Oferecemos nosso apoio a todas as vítimas e famílias das pessoas desaparecidas à força e ilegalmente detidas pelas autoridades estatais em todo o mundo. Os governos dos países onde estão ocorrendo os desaparecimentos forçados devem ser ainda mais pressionados para acabar com esta prática abominável”, destacou a entidade em nota. A Anistia Internacional ressaltou que os desaparecimentos forçados costumam seguir um padrão. Depois de presas, as vítimas raramente são levadas a juízo, e não têm o “crime” ou a detenção registrados oficialmente. “Uma vez longe da vista do público, as pessoas submetidas a desaparecimentos forçados correm grande risco de maus-tratos, tortura e até mesmo a

morte”, explicou o texto. Segundo a entidade, somente na Síria, cerca de 85 mil pessoas foram desaparecidas à força de 2011 a 2015. Os casos documentados pela organização incluem como vítimas não apenas opositores políticos, defensores dos direitos humanos e ativistas, como professores e servidores civis. A organização destaca também o desaparecimento de cerca de 25 mil pessoas no México desde 2007, quase a metade delas na administração do atual presidente, Enrique Peña Nieto. O caso mais conhecido foi o desaparecimento de 43 estudantes de uma escola rural de formação de professores em Ayotzinapa, no Estado de Guerrero. Os estudantes estavam a caminho de protestos contra as reformas educacionais do governo quando foram atacados por policiais e pistoleiros em Iguala. No Sri Lanka, mais de 10 mil pessoas continuam desaparecidas, segundo a Anistia Internacional, seis anos após o fim do conflito entre os Tigres Tâmil e as Forças Armadas do país. Poucos casos foram resolvidos e há relatos, segundo a organização, de intimidação contra as famílias que questionaram o paradeiro de seus entes.

PREPARATÓRIO PARA O ENEM

Educadores fornecem dicas para candidatos Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

Simulados na internet, videoaulas gratuitas e grupos de estudos em redes sociais são alternativas cada vez mais acessíveis para quem quer se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tem dinheiro para pagar um cursinho e comprar material. As provas do Enem estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro. Assistir a aulas gratuitas na internet é uma das dicas do coordenador-geral do cursinho gratuito ProUniversidade, de Santa Catarina, Otávio Auler. A oferta desse tipo de conteúdo tem crescido, e o estudante pode encontrar aulas sobre diversas disciplinas, de atualidades e com dicas de como fazer uma boa redação. Entre os canais sugeridos pelo coordenador estão o de educação do Youtube, a Khan Academy, o site Aula ao Vivo e o Aulalivre.net. Outra opção para o preparo sem gastos é fazer provas de edições anteriores do Enem. “Fazer as provas anteriores é importante para organizar o tempo, identificar as dificuldades, os pontos fortes e fracos. As provas estão no site do Inep e o estudante pode imprimir ou fazer na própria tela do computador, em smartphones, usando o computador de uma lan house”, disse Otávio Auler. Além de ser fonte de distração,

as redes sociais podem se tornar uma ferramenta de estudo. O coordenador do ProUniversidade conta que alunos têm criado grupos de estudos no WhatsApp e no Facebook, em que os participantes trocam exercícios, formam grupos para estudar matérias específicas e compartilham experiências de estudo. Outra alternativa para quem quer estudar e está com o orçamento apertado são os simulados na internet, que, com a proximidade da data do Enem, são disponibilizados em sites de cursinhos, de escolas e de grupos de comunicação. “Os simulados não só permitem aos alunos se posicionar na escala de notas como orientam sobre as lacunas de informação, o que eles não conhecem. Os simulados podem ajudar também a orientar um programa de estudo”, disse o mestre e doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Álvaro Chrispino. Vice-presidente do cursinho gratuito Galt Vertibulares, do Distrito Federal, Rubenilson Cerqueira conta que a percepção é que, em geral, o acesso à internet não é um problema para os alunos. Mas, se isso acontecer, ele sugere que os estudantes procurem locais públicos como bibliotecas e aproveitem o tempo que passam em rodoviárias e estações de metrô que dão acesso à internet.

PARA MUDAR DE NOME E GÊNERO

Transexuais recorrem à Justiça Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil

Além dos quatro clientes que Giowana Cambrone, de 35 anos, defendeu nas ações de requalificação civil, outro processo levou a advogada ao tribunal para a troca de nome e gênero nos documentos de identificação: o dela própria. Sem uma lei que defina os procedimentos da alteração dos documentos para pessoas transexuais, essa parcela da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) é obrigada a procurar na Justiça o reconhecimento de sua identidade em processos que podem ser longos e que dependem do entendimento dos juízes. Hoje com o nome correto e o gênero feminino respeitado em todos os documentos, Giowana conta que enfrentou vários obstáculos até conquistar esse direito. “Não aceitam que você se autodeclare mulher. Você não pode dar o seu nome. Exigem um profissional de saúde que diga quem você é”, destaca. “Sua declaração é o que menos conta. A pessoa trans precisa que alguém ateste, confirme e comprove que ela pode ser reconhecida por aquele nome.” Para a advogada, a exclusão sofrida pela população transexual tem muito a ver com a dificuldade para a mudança de nome e gênero nos documentos. Segundo ela, o constrangimento de ter de expor sua condição e reivindicar o tratamento pelo nome escolhido a cada consulta ou entrevista para vaga de emprego afasta as pessoas trans de processos seletivos e de locais de atendimento médico. “Já teve dia em que cheguei ao local do proces-

Giowana Cambrone: “Exigem um profissional de saúde que diga quem você é”

so seletivo e desisti. Preferi ir embora do que passar mais uma vez por constrangimentos. Tem dia que a gente está mais frágil, e a pessoatrans tem que enfrentar uma batalha todo dia.” Bianca Figueira Santos, de 43 anos, deu entrada no processo de alteração de nome e gênero em 2010 e, em 2012, obteve a decisão do juiz que alterou sua certidão de nascimento. A partir daí, ela procurou os diversos órgãos públicos para corrigir sua identificação em documentos, incluindo a Marinha, da qual é oficial. A maior parte deles foi rápida, mas a identidade demorou oito meses para ficar pronta. “Já fui muito constrangida antes de trocar os documentos. Invariavelmente enfrentava com situações, como em laboratórios médicos, em que mesmo falando para a pessoa qual era o meu nome, ela não respeitava.” Hoje, a oficial da Marinha cursa Direito e tem seu nome respeitado em sala

de aula. Para ela, a mudança de documentos foi o principal passo para conquistar a liberdade. “O ato de alterar os seus documentos é mais importante que a cirurgia de trangenitalização. Ele dá para você uma liberdade muito grande de afirmar quem você é e quem você deixa de ser”, diz ela, que defende a aprovação de uma lei para que não seja mais necessário recorrer à Justiça. “Seria mais adequado e razoável. O Judiciário necessita de ser desafogado. Se tirássemos essa responsabilidade das mãos dos juízes teríamos uma Justiça melhor.” Atualmente, tramita na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei João Nery (5002/2013), dos deputados Jean Willys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que determina que o reconhecimento da identidade de gênero é um direito do cidadão. O projeto recebeu o nome do primeiro transhomem operado no Brasil.

Advogados dão orientações sobre os documentos Advogados especialistas no tema dão orientações sobre os documentos necessários, abaixo: 1) É necessário advogado ou defensor público A presidenta da Comissão de Direito Homoafetivo da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Raquel de Castro, lembra que, por se tratar de um processo judicial, é preciso buscar um advogado. “O tempo dos processos varia, mas não são processos muito rápidos, como tudo na Justiça”. Caso não tenha dinheiro para pagar pelo auxílio profissional, a pessoa pode recorrer à defensoria pública. 2) Laudos médicos A advogada Giowana Cambrone critica a necessidade de laudos psiquiátricos ou psicológicos nas ações judiciais de requalificação civil, uma vez que isso reduz a importância da autodeclaração. Mas como essa, em geral, é uma exigência do juiz, a advogada recomenda se prevenir. “Aquelas pessoas que têm um acompanhamento psicológico e psiquiátrico ou que já fazem parte do tratamento de redesignação do Sistema Único de Saúde (terapia hormonal e acompanhamen-

to psicológico para cirurgia) podem colocar essas informações no processo”, explica Giowana. Ainda segundo ela, o magistrado pode pedir um outro laudo de profissionais da própria Justiça. 3) Não precisa de cirurgia A advogada Patrícia Sanches, especialista em processos de requalificação civil, considera prioritário que as pessoas saibam que não é preciso fazer qualquer tipo de cirurgia para pedir a correção dos documentos. “Diferentemente do que as pessoas normalmente pensam, não há determinação de que a pessoa já tenha realizado algum tipo de cirurgia. O posicionamento do Tribunal do Rio e as decisões do Supremo têm demonstrado que essa análise deve ser feita pela identidade de gênero.” Patrícia vai conduzir uma oficina no 1º Congresso Internacional de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, no mês que vem, em que vai discutir pontos relevantes para defender casos como esse. “O interessante é começar pela certidão de nascimento. Quando você altera a certidão, você altera todos os outros documentos depois, juntando a nova certidão com a sentença do juiz”, explica. “A sentença é uma decisão judicial. Tem

que ser obedecida.” Caso seja casado ou divorciado, o interessado na mudança de documentos também pode pedir a alteração da Certidão de Casamento já no início do processo, ou corre o risco de ter que entrar com uma segunda ação. 3) Provas do uso do nome social Na hora de convencer o juiz de que o nome social representa a identidade de seu cliente, os advogados podem usar vários tipos de registros como evidências. “Quando pedir recibo, peça tudo no nome social. Táxi, padaria, farmácia. O máximo possível. Faça a carteirinha do SUS no nome social. Além disso, já existem bancos que permitem o cartão no nome social”, diz a advogada Adriana do Valle. Fotos também podem ser usadas, complementa Patrícia Sanches, e quanto mais antigas elas forem, melhor. 4) Documentos escolares Desde o dia 12 de janeiro deste ano, uma resolução sem força de lei do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais recomenda que instituições de ensino usem o nome social em documentos como lista de frequência, boletins e matrículas.


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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: AUDINEIA DA SILVA RAMALHO CPF/CNPJ: 078616454-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049679 Responsavel.: ANTONIO CARLOS DE PONTES JR CPF/CNPJ: 023645124-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048751 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ: 010578364/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 30,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051193 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ: 010578364/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051196 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ: 010578364/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051197 Responsavel.: DEYVID GALDINO DE MELO ME CPF/CNPJ: 012393101/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$333,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050741 Responsavel.: DMX COML.ATAC.DE PAP.E UTIL.DO CPF/CNPJ: 009330604/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.434,97 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051168 Responsavel.: DEANE NASCIMENTO RAMOS BRITO CPF/CNPJ: 022132074-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048750 Responsavel.: DIVANIR BARBOSA SANTOS DA COSTA CPF/CNPJ: 020841422/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$282,05 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051323 Responsavel.: EMPORIO LANCHONETE CAFETERIA E BAR CPF/CNPJ: 004449756/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.036,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050408 Responsavel.: FRANCINALDO JUSTINO DA SILVA CPF/CNPJ: 012272104-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049680 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS PINTO EPP CPF/CNPJ: 003288488/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$183,85 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051005 Responsavel.: HOMESEG PRESTADORA DE SERVICOS CPF/CNPJ: 018561861/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.362,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050302 Responsavel.: HOMESEG PRESTADORA DE SERVICOS CPF/CNPJ: 018561861/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.361,26 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050296 Responsavel.: HOMESEG PRESTADORA DE SERVICOS CPF/CNPJ: 018561861/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.345,10 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050295 Responsavel.: JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA CPF/CNPJ: 012804788/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.128,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051014 Responsavel.: JOSINALDO XAVIER DA SILVA 0405 CPF/CNPJ: 017865967/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$381,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051203 Responsavel.: JOELSON PONTES SILVA ME CPF/CNPJ: 003075130/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$933,94 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051149 Responsavel.: JAILTON SAN MUNIZ 00904189481 CPF/CNPJ: 012291876/0001-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$170,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051187 Responsavel.: IRANILDO NOGUEIRA LIRA CPF/CNPJ: 012145826/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$545,34 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051721 Responsavel.: JOAO T DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 009138363/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$736,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051054 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM DE MAT O CPF/CNPJ: 019797229/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$7.621,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050888 Responsavel.: LUCIANA COUTINHO DE SOUSA CPF/CNPJ: 012265317/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$767,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP CPF/CNPJ: 005329135/0001-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$649,63 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051286 Responsavel.: ALYSSON BEZERRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 094749484-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$537,50 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050450 Responsavel.: CAFETERIA GR O EXPRESSO CPF/CNPJ: 017072210/0002-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.367,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051375 Responsavel.: CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME CPF/CNPJ: 011894707/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$463,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050379 Responsavel.: EDSON DE MENDONCA ROCHA JUNIOR 0564 CPF/CNPJ: 017550789/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.635,66 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050492 Responsavel.: EDSON DE MENDONCA ROCHA JUNIOR 0564 CPF/CNPJ: 017550789/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$876,90 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050493 Responsavel.: FRANCISCO GERALDO ALVES CPF/CNPJ: 132958964-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$814,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050022 Responsavel.: JOAO RICARDO D FONSECA O. EIRE

JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050396 Responsavel.: LUCIA DE F S M DE F OLIVEIRA CPF/CNPJ: 141950114-34 Titulo: C FINANCIAMENTO R$5.742,35 Apresentante: SBS CONS.EM GESTAO DE ATIV SAO PAULO SP Protocolo: 2015 - 051487 Responsavel.: LUIZ DE ARAUJO MADEIRA CPF/CNPJ: 000900054-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$217,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051324 Responsavel.: LUIZ DE ARAUJO MADEIRA CPF/CNPJ: 000900054-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051316 Responsavel.: LEILA CRISTINA DANTAS DA SILVA CPF/CNPJ: 050072444-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$259,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051430 Responsavel.: LUIZ SIMOES FILHO CPF/CNPJ: 005154951/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051586 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO SILVA CPF/CNPJ: 591972344-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$709,08 Apresentante: CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050921 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ: 015626792/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$239,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050730 Responsavel.: MARIA LUCINEIDE GOMES DE MELO CPF/CNPJ: 033736094-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048770 Responsavel.: MARIA CERES BELMONT FONSECA DE SOUZ CPF/CNPJ: 001040830/0002-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$407,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051041 Responsavel.: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 343510784-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051319 Responsavel.: MARIA LUCINEIDE GOMES DE MELO CPF/CNPJ: 033736094-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049688 Responsavel.: MANUELLY MARIA DA COSTA LUCENA CPF/CNPJ: 057814394-12 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$675,30 Apresentante: CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050915 Responsavel.: N S G DIST IMP DE PRODUTOS OPTICOS CPF/CNPJ: 019306193/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$877,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050821 Responsavel.: PILLARES CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 010418418/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$520,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051610 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.108,79 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051243 Responsavel.: PILLARES CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 010418418/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$825,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051611 Responsavel.: SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 012780824-84 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051320 Responsavel.: VALDICLEIDE DOMINGOS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 013764699/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$288,52 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051032 Responsavel.: V&E INDUSTRIA E COM DE PROD CPF/CNPJ: 006353662/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.007,58 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051689 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES EPP CPF/CNPJ: 002131595/0002-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.009,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051336 Responsavel.: WW EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA CPF/CNPJ: 005530615/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$216,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051130 Responsavel.: YASMIN LIRA BEZERRA CAMELO CPF/CNPJ: 701064734-84 Titulo: DUP VEN MER IND R$155,90 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051186 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 01/09/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

CPF/CNPJ: 003734024/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$503,21 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051441 Responsavel.: JOSEILTON NOBREGA BARBOSA CPF/CNPJ: 526974604-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050112 Responsavel.: MARILIA A PINHEIRO DE CARVALHO CPF/CNPJ: 049905134-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$700,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051451 Responsavel.: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO CPF/CNPJ: 009890734-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.137,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051342 Responsavel.: SIDNEY PIERRE MARINHO PAULINO EIREL CPF/CNPJ: 021333986/0001-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$530,60 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051285 Responsavel.: SIDNEY PIERRE MARINHO PAULINO EIREL CPF/CNPJ: 021333986/0001-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$541,36 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051288 Responsavel.: VCIGA INFORMATICA LTDA ME CPF/CNPJ: 013941402/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$930,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050350 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 01/09/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL DE MESA - FPFM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma dos artigos 17, 24, 25, 36, inciso VIII, 24, 25 e 26 do Estatuto da Federação Paraibana de Futebol de Mesa – FPFM, tenho a honra de convocar os presidentes de entidades filiadas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 16 de setembro de 2015, às 15 horas em primeira convocação com o comparecimento da maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação meia hora após com qualquer número, na Promotoria de Fundações da Comarca da Capital, com endereço Rua Treze de Maio, 691, 1º Andar, Centro, João Pessoa/PB (Anexo VI do Ministério Público da Paraíba), para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Eleger o Presidente; o Vice-Presidente; os Membros do Conselho Fiscal e os Suplentes para o exercício 2015/2019. Fica, desde já, aberto período para novas inscrições até momentos antes da eleição. Hélio Gomes da Silva Dirigente interino da FPFM

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de setembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: A.H.P. CONST. E EMPREEND. LTDA CPF/CNPJ: 008056849/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$214,91 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051671 Responsavel.: ANGELA CRISTINA SILVA DO ORIENTE CPF/CNPJ: 032625274-67 Titulo: NT PROMISSORIAR$500,00 Apresentante: JOSE EDSON GALDINO DE ARAUJO Protocolo: 2015 - 050321 Responsavel.: ATUAL REPRESENTACOES LTDA- ME CPF/CNPJ: 011362889/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051110 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ: 010578364/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 30,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050866 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ: 010578364/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050898 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA. CPF/CNPJ: 009024412/0002-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.671,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050789 Responsavel.: DÉBORA JEANE DANTAS DA SILVA RODRIG CPF/CNPJ: 752890084-20 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$716,73 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050961 Responsavel.: DIANA SOUSA ARAUJO WANDERLEY CPF/CNPJ: 034540584-65 Titulo: CED CRE BAN IND R$4.326,26 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2015 - 050151 Responsavel.: DISMACON DIST DE MAT CONSTR LTDA CPF/CNPJ: 003730347/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.253,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050803 Responsavel.: DISMACON DIST DE MAT CONSTR LTDA CPF/CNPJ: 003730347/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.370,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050805 Responsavel.: GASPAR ALVES VERISSIMO - JGI MONTAG CPF/CNPJ: 017672447/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.928,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050244 Responsavel.: GLAUCY ANNE DA SILVA PESSOA CPF/CNPJ: 051671904-10 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$607,77 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050932 Responsavel.: GLAUCY ANNE DA SILVA PESSOA CPF/CNPJ: 051671904-10 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$644,70 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050981 Responsavel.: IZENILDA MARTINS DIAS CPF/CNPJ: 069894724-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$307,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051035

Responsavel.: JAQUELINE FARIAS NUNES CPF/CNPJ: 072948524-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049302 Responsavel.: JOSE NILDO GUILHERME DOS SANTOS CPF/CNPJ: 021403854-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 29,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051549 Responsavel.: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA FAVACHO CPF/CNPJ: 047659902-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$716,73 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050934 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.018,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050774 Responsavel.: JOSILDA SOARES DA COSTA CPF/CNPJ: 059420054-78 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$510,54 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050952 Responsavel.: JOSILDA SOARES DA COSTA CPF/CNPJ: 059420054-78 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$464,18 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050975 Responsavel.: LL MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO CPF/CNPJ: 014818186/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.942,80 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050827 Responsavel.: MAGNETIZA MATERIAIS E SERVICOS CPF/CNPJ: 004467376/0001-61 Titulo: DUP PRES SER IN R$958,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050893 Responsavel.: MANUS LANCHES LTDA CPF/CNPJ: 009227128/0005-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$198,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051558 Responsavel.: MARINA CHAVES MENDES CPF/CNPJ: 123652334-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049689 Responsavel.: METROX INCORP PRED SPE LTDA CPF/CNPJ: 014269888/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.000,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 051643 Responsavel.: RSN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 008172556/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$706,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 050760 Responsavel.: SEVERINO VICENTE CPF/CNPJ: 032302214-60 Titulo: CHEQUER$206,35 Apresentante: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA Protocolo: 2015 - 050320 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 01/09/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº. 00017/2015 A Prefeitura municipal de Lastro torna público a abertura da fase de proposta, e convoca as empresas: GRAFICA EDITORA BENTO FREIRE LTDA, CNPJ de nº 09.233.339/0001-02; e MAXGRAF-GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ de nº 05.364.404/0001-88, prosseguimento da fase de lances no Pregão nº 0017/2015. Objetivo de contratação de serviço de confecção de material gráfico destinado as atividades de todas as secretarias do município. DATA DE SESSÃO: Dia 03 de setembro de 2015, ás 08:00 horas, na sala da CPL ,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Lastro-PB, 27 de agosto de 2015. DANIELA GONÇALVES PEREIRA Pregoeira Oficial. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

PREGÃO 0023/2015 Nº. CONTRATO 00050/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO Contratado: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA00.585.424/0001-65EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veículo 0 Km, de passeio, modelo popular, ano de fabricação 2015, 5 portas destinado à Prefeitura de Lastro Valor: R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) Data do Contrato: 14 de Agosto de 2015 Vigência: 13/08/2016 WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO PREFEITO CONSTITUCINAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N.º. 0023/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Objeto: Aquisição de veículo 0 Km, de passeio, modelo popular, ano de fabricação 2015, 5 portas destinado à Prefeitura de Lastro Vencedores: - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA com o valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2;, perfazendo o Valor Global de 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO , nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO PREFEITO CONSTITUCINAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015. A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 003/2015, realizada no dia 31/08/2015, cujo objeto é a Contratação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte especializada para Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas no Município de Brejo dos Santos/PB, sendo a empresa Magno Hebreus Belchior Pires-ME, inscrita no CNPJ sob número 14.600.206/0001-67, declarada habilitada, tendo a mesma atingido a pontuação necessária quanto a proposta técnica, 32 (trinta e dois) pontos e ofertado proposta financeira no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A Empresa renunciou do direito de interpor qualquer recurso quanto as decisões aqui na referida sessão. Brejo dos Santos/PB, 31 de agosto de 2015. ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Presidente da C.P.L ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 18 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Moveis e Eletrodomésticos, para atender as Secretarias e a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 31 de Agosto de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00086/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Compra de Materiais Elétricos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo. com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 05 de Agosto de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 15:00 horas do dia 17 de Setembro de 2015, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa para execução de serviços para realização de Roço de estradas vicinais do município de Curral Velho - PB, conforme anexo ao edital. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 01 de Setembro de 2015. CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente da C.P.L

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados os trabalhadores da INTERCEMENT S/A, para tomarem parte de uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de Setembro de 2015 na sede social desta entidade de classe com endereço acima mencionado, às 17h00 em primeira convocação com 2/3 dos trabalhadores presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer números de trabalhadores presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação da pauta de reivindicação de aumento salarial e/ou autorizar a Diretoria desta entidade de classe a instaurar Dissídio Coletivo de aumento salarial. João Pessoa, 31 de Agosto de 2015. Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE.

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 015/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB, às 10:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, com o objetivo de: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e configuração de computadores da prefeitura municipal.; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e Decreto Municipal N.º 0005/2014 de 21 de Maio de 2014, E suas alterações posteriores. Informações: (083) 3358-1005 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Barra de São Miguel, 10 de Agosto de 2015 ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB, às 11:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, com o objetivo de: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para Executar Manutenção Preventiva, Corretiva com Fornecimento de Peças para os veículos da frota municipal; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e Decreto Municipal N.º 0005/2014 de 21 de Maio de 2014, E suas alterações posteriores. Informações: (083) 3358-1005 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Barra de São Miguel, 19 de Agosto de 2015 ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 019/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB, às 12:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, com o objetivo de: Locação de 01 veículo, destinado a manutenção das secretarias municipais; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e Decreto Municipal N.º 0005/2014 de 21 de Maio de 2014, E suas alterações posteriores. Informações: (083) 3358-1005 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Barra de São Miguel, 19 de Agosto de 2015 ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 024/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 15 de Setembro de 2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E PRESENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Lagoa de Dentro, 31 de Agosto de 2015. MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 14/09/2015 as 9:30 horas, tendo como objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para acompanhamento, fiscalização, medições e assessoria técnica em obras, para atender às necessidades do MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, localizado na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi-PB, 25 de Agosto de 2015. Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS, no dia 15 de setembro de 2015 as 10h00min. Objetivo: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL JOCELYN VELOSO BORGES. Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086 São José dos Ramos, 31 de agosto de 2015. Angelina Lourenço de Melo Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2015-SRP, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SONORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PRATA - PB. Data de abertura: 16/09/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109. Prata, 31 de agosto de 2015. José da Silva Tavares – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 008/2015, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde. Data de abertura: 18/09/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109. Prata, 31 de agosto de 2015. Cristiana de Fátima da Silva – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços n° 00005/2015, no dia 02 de setembro de 2015 às 10h00min na sala da Comissão de Licitação. Ficam mantidas as demais condições do Edital da Tomada de Preços 000005/2015. Informações pelo Telefone: (083) 34541035. Email: cplibiara@hotmail.com, no horário das 07:00 as 13:00 horas. Ibiara-PB, 31 de agosto de 2015. ANDRÉ ALEXNDRE DO NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE TOLDO DO TIPO RETO, EM LONA SINTÉTICA TIPO “NIGHT AND DAY”. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3120. Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 31 de Agosto de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21.679/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.047/2015 DATA DE ABERTURA: 16/09/2015 - ÀS 09:00h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL IV. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: ESTADO. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h., no telefone: 83. 3214-7937 e 3214-7970, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 31 de Agosto de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 31 de Agosto de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de setembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE INFORMAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10016-2015 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, torna público que a empresa MARIA L CAMINHA DA SILVA - ME não apresentou no prazo legal, a Certidão de Regularidade perante o FGTS com data atualizada. Desta forma, fica convidada as empresas GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA – ME que ficou em segundo lugar nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 – 32 e a empresa e ELETRO GRAFICA LTDA – EPP que ficou em segundo lugar no item: 24, para comparecerem à reunião que acontecerá às 09:00 horas do dia 03/09/2015, no mesmo local da primeira reunião, para negociar com a pregoeira e para a continuidade dos trabalhos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com. Alagoa Grande - PB, 31 de Agosto de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Moveis e Equipamentos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10011/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10054/2015 - 31.08.15 - EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 60.665,00; CT Nº 10055/2015 - 31.08.15 - EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - R$ 33.780,00; CT Nº 10056/2015 - 31.08.15 - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.235,00 E CT Nº 10057/2015 - 31.08.15 - NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 5.727,50. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus destinados aos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10013/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10046/2015 - 19.08.15 - MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 28.080,00 E CT Nº 10047/2015 - 19.08.15 - PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.440,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Serviços na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, fisioterapia e médico-hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10014/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10048/2015 - 19.08.15 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 97.370,00 e CT Nº 10049/2015 - 19.08.15 - ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA - ME - R$ 3.080,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10015/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10050/2015 - 19.08.15 - CENTRAL DA MADEIRA LTDA - ME - R$ 125.798,25 e CT Nº 10051/2015 - 19.08.15 - THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 31.054,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10018/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10052/2015 - 21.08.15 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 29.740,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destino final de resíduos provenientes dos serviços de Saúde dos Grupos A, B e E – Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10019/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10053/2015 - 21.08.15 - LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 85.440,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10011/2015, que objetiva: Aquisição de Moveis e Equipamentos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 60.665,00; EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - R$ 33.780,00; INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.235,00; NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 5.727,50. Ficam, portanto, desde já convidados os representantes das empresas acima mencionadas, para comparecerem ao Gabinete da Secretária de Saúde deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas, objetivando a assinatura dos contratos objetos da licitação em epígrafe, devendo trazerem proposta de preços atualizada ratificando os preços ofertados. Alagoa Grande - PB, 28 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10013/2015, que objetiva: Aquisição de Pneus destinados aos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 28.080,00; PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.440,00. Alagoa Grande - PB, 14 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10014/2015, que objetiva: Serviços na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, fisioterapia e médico-hospitalar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 97.370,00; ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA - ME - R$ 3.080,00. Alagoa Grande - PB, 14 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10015/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10015/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL DA MADEIRA LTDA - ME - R$ 125.798,25; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 31.054,00. Alagoa Grande - PB, 14 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10018/2015, que objetiva: Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 29.740,00. Alagoa Grande - PB, 21 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10019/2015, que objetiva: Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destino final de resíduos provenientes dos serviços de Saúde dos Grupos A, B e E – Alagoa Grande/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 85.440,00. Alagoa Grande - PB, 21 de Agosto de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: Locação de três máquinas copiadoras multifuncionais coloridas - fotocopiadora/impressora/scanner; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JESSICA TRAJANO SABINO - R$ 14.280,00. Sapé - PB, 03 de Agosto de 2015 WIVIANE EUGÊNIA PAIVA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2015, que objetiva: Locação de um veículo tipo Van - transporte de pacientes Sapé/João Pessoa/Sapé; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOELITON DO NASCIMENTO SOUZA - R$ 84.000,00. Sapé - PB, 03 de Agosto de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALINE ROBERTA DA SILVA PAPELARIA - EPP - R$ 96.085,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 88.085,00. Sapé - PB, 03 de Agosto de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção e elétricos diversos, com requisição diária e periódica - pronta entrega; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A & M COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 323.999,00; REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 26.659,70. Sapé - PB, 10 de Agosto de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015/PMSJT Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2015, que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO D PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: J LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.009.528/0001-00, do qual se sagrou vencedora no item: 01, com o valor total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais), de acordo com o termo de homologação em anexo ao processo. Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. São João do Tigre – PB, 02 de Abril de 2015. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2015 O Prefeito do Município de São João do Tigre, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO D PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. EMPRESA VENCEDORA: J LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.009.528/0001-00 com o valor total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil seiscentos reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. São João do Tigre - PB, 02 de Abril de 2015. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA Prefeito Constitucional. ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 - PMSJT ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº. 005/2015, que em como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇAO DE 01 (UM) SSITEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, NO AMBITO DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 176/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Tigre e o DNOCS, e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.438.654/0001-03, com proposta no valor de R$ 124.743,75 (Cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). São João do Tigre - PB, 12 de Agosto de 2015. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2015-PMSJT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇAO DE 01 (UM) SSITEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, NO AMBITO DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 176/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Tigre e o DNOCS. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 026/2015 - Tomada de Preço nº. 005/2015. DOTAÇÃO: 05.000.17.511.2001.1017 – 44.90.51. VIGÊNCIA: 10 (dez) Meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/José Maucelio Barbosa e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.438.654/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.743,75 (Cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO: PC 02601/2015/PMSJT DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO D PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015. DOTAÇÃO: 04.122.2002.2004 – 33.90.39 / 10.301.2006.2020 – 33.90.39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB/José Maucélio Barbosa e a empresa J LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP/José Lira Neto Junior, CNPJ 21.009.528/0001-00, com sede a Rua Projetada, SN, Quadra 17, Lote 02, Térreo, Patos – PB, com o valor total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil seiscentos reais) – Contrato Administrativo nº PP 010.01/2015/CPL. São João do Tigre - PB, 02 de Abril de 2015. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA Prefeito Constitucional. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 002/2015, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Veículo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural ou urbana) do município de São João do Tigre, atingido pela seca que assola a região, Convênio Nº. 022/2015, firmado entre a Secretaria de Estado do Governo - PB e a Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. Em favor do Licitante: em favor de EDSON ALBERDAN CORDEIRO DE FREITAS, CPF n.º 073.879.864-95, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e de JOSÉ ROGERIO DE FREITAS FEITOSA, CPF n.º 090.512.064-70, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. São João do Tigre – PB, 17 de Agosto de 2015. José Maucélio Barbosa Prefeito EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Locação de Veículo (Carro-pipa) para transporte de água potável para consumo humano e para abastecimento da população (rural ou urbana) do município de São João do Tigre, atingido pela seca que assola a região, Convênio Nº. 022/2015, firmado entre a Secretaria de Estado do Governo - PB e a Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 033/2015 - Dispensa de Licitação nº. 002/2015. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/José Maucélio Barbosa e EDSON ALBERDAN CORDEIRO DE FREITAS, CPF n.º 073.879.864-95, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - CT Nº. PC 033.01/2015/CPL – 17.08.2015. São João do Tigre - PB, 17 de Agosto de 2015. José Maucélio Barbosa Prefeito ESTADODA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João do Tigre – PB, vem através do o presente NOTIFICAR a empresa VIGA ENGENHARIA EIRELI -EPP, CNPJ: 14.575.353/0001-24, para dentro do prazo previsto em lei, se justificar perante esta municipalidade o não inicio dos serviços de objeto ACONSTRATAÇÃODEEMPRESA PARA ACONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO DA COMUNIDADE SANATA MARIA ,conforme convenio Funasa nº 1107/2013, conforme ordem de serviços expedida em data 25/06/2015. Caso a mesma não se manifeste o que lhe é de direito, o contrato será rescindido unilateralmente. Que seja aplicada a ampla defesa de direto, conforme assim prevê a Lei 8.666/93, e suas alterações. São João do Tigre – PB, 31 de Agosto de2015. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material didático escolar e livros infantis. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2015 - Ata de Registro de Preços nº 004/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 044/2014, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal, e Recursos Próprios do Município, 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 12.364.1033.1103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 12.361.1014.2016 - Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar 12.361.1014.2017 - Manutenção das Atividades do PDDE 12.361.1014.2018 - Manutenção das Atividades do MDE 12.361.1014.2020 - Implantação do Programa Saúde na Escola 12.366.1016.2021 - Desenv. de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos 13.392.1021.2028 - Manutenção das Atividades Culturais 12.364.1033.2070 - Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial 12.126.1014.2071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários 12.361.1014.2902 - Desenvolvimento das Atividades da Educação 12.365.1034.2910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.361.1014.2912 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 12.361.1014.2913 - Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE 12.361.1014.2914 - Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF 12.361.1034.2998 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3390.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00036/2015 - 28.08.15 - KODIAK COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT PARA ESCRITÓRIO LTDA - R$ 419.280,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção e elétricos diversos, com requisição diária e periódica - pronta entrega. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.2028.2084 - Manter atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.2024.2085 - Manter atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.301.2024.2087 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301.2024.2088 - Manter atividades de ações de saúde básica - outros recursos SUS 10.301.2025.2089 - Manter atividades do Centro Espec. Odontológicas e Labor. de Próteses 10.301.2025.2090 - Manter atividades de assistência farmacêutica 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME - CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 10.302.2028.2094 - Manter atividades dos serviços de atenção domiciliar - melhor em casa 10.305.2027.2096 - Manter atividades de vigilância epidemiológica e ambiental 3390.30.01 - Material de consumo 4490.51.01 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos a da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. Uirauna - PB, 17 de Agosto de 2015 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00068/2015 - 21.08.15 - SAÚDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 41.031,12 CT Nº 00069/2015 - 21.08.15 - L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME - R$ 7.087,46 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de três máquinas copiadoras multifuncionais coloridas - fotocopiadora/ impressora/scanner. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Promoção e A. Social: 10.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2018.2067 - Manter atividades do Programa Bolsa Família - IGD BF - FNAS 08.244.2018.2068 - Manter atividades de Programas Sociais - outros financiamentos - FNAS 08.244.2020.2076 - Manter atividades da Secretaria de Promoção e Assistência Social 08.244.2020.2077 - Manter ações do Programa Bolsa Família 3390.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00017/2015 - 03.08.15 - JESSICA TRAJANO SABINO - R$ 14.280,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de um veículo tipo Van - transporte de pacientes Sapé/João Pessoa/Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS. 3390.36.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 3390.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00066/2015 - 03.08.15 - JOELITON DO NASCIMENTO SOUZA - R$ 84.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2015. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.2028.2084 - Manter atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.2024.2085 - Manter atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.301.2024.2087 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301.2024.2088 - Manter atividades de ações de saúde básica - outros recursos SUS 10.301.2025.2089 - Manter atividades do Centro Espec. Odontológicas e Labor. de Próteses 10.301.2025.2090 - Manter atividades de assistência farmacêutica 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2026.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 10.302.2028.2094 - Manter atividades dos serviços de atenção domiciliar - melhor em casa 10.305.2027.2096 - Manter atividades de vigilância epidemiológica e ambiental 3390.30.01 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00064/2015 - 03.08.15 - ALINE ROBERTA DA SILVA PAPELARIA - EPP - R$ 96.085,00 CT Nº 00065/2015 - 03.08.15 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 88.085,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 013/2015. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material gráfico para atendimento da demanda das diversas secretarias do município. Vencedor: Multi Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 13.577.092/0001-19. Total de R$ 146.804,00 (itens: 1 a 85). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 19 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 014/2015. Objeto: Prestar o fornecimento de frutas, legumes e verduras para atender a merenda escolar, creche, Programas Sociais (Peti, Projovem, Mais Educação e Casa da Família) e demais Secretarias deste município. Vencedor: Antônio Robison Guimarães-ME CNPJ: 09.087.805/0001-99. Total de R$ 94.510,00 (itens: 1 a 26). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 19 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 015/2015. Objeto: Aquisição de materiais, serviços, equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as diversas secretarias do município. Vencedor: Jet Print Informática Ltda, CNPJ: 05.301.712/0001-64. Total de R$ 198.932,00 (itens: 1 a 20, 22 a 61, 63 a 79). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 17 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 016/2015. Objeto: Aquisição parcelada de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes do município, através da secretaria de Trabalho e ação social atendidas pelo Programa P.A.S. Vencedor: Agenor Batista de Lima, CNPJ: 00.467.086/0001-67. Total de R$ 49.400,00 (itens: 01 a 04). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 17 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP N.º 018/2015. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e utensílios, para serem utilizados na manutenção da limpeza das repartições públicas de Assunção/ PB. Vencedor: Maria Claudivera Silva - ME, CPNJ: 18.107.594/0001-08. Total de R$ 206.831,00 (itens: 01 a 63). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 18 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 019/2015. Objeto: Aluguel de veículos para prestar serviço na realização de diversas viagens de interesse da municipalidade. Vencedor: Francisco Gilvan Abrantes Rodrigues, CPF nº 077.786.414-29. Total de R$ 42.000,00 (lote 08); Vencedor: Marivaldo Brito de Oliveira, CPF nº 053.986.254-11. Total de R$ 19.800,00 (lote 04); Vencedor: Priscila Pereira de Sales Hadman CPF nº 110.900.887-28. Total de 54.000,00 (lote 07); Vencedor: Litoral Locadora de Veiculos Eireli-ME, CNPJ Nº 11.071.518/0001-32. Total de R$ 205.700,00 (lote 01, 02, 03, 05, 06 e 10); Vencedor: Francisco Oliveira de Farias CPF nº 032.365.894-69. Total de R$ 37.200,00 (lote 09). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 18 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologar os resultados do Pregão Presencial SRP n.º 020/2015. Objeto: Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa. Vencedor: Heinrich Hertz Bernardino de Farias - ME, CNPJ: 15.555.612/0001-18. Total de R$ 88.450,00 (iten de 01 a 04). Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 18 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito ATO DE REVOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Revogar a licitação, modalidade Pregão Presencial SRP nº 017/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de pão salgado tipo frances 50gm, pão tipo doce 50gm, bolo tipo comum diversos sabores, e polpa de frutas de 1kg., para atender a merenda escolar e outros. E com base nos elementos constantes nos autos do processo, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Publique-se e cumpra-se. Assunção (PB), 07 de agosto de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP Nº 021/2015. Objeto: Aquisição parcelada de pão salgado tipo frances 50gm, pão tipo doce 50gm, bolo tipo comum diversos sabores, e polpa de frutas de 1kg., para atender a merenda escolar, creche, Programas Sociais (Peti, Projovem, Mais Educação e Casa da Família) e demais Secretarias deste município, conforme termo de referencia., Data: 10 de setembro de 2015. Horário: 09h:00mim; Local: Sala de Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura, Fone: (83) 3466-1079, Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 005/2015. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem no horário de 08:00hs às 12:00hs. Assunção-PB, 27 de agosto de 2015. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP Nº 022/2015. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção em geral para serem utilizados em reformas, reparos e serviços de infra-estrutura urbana, doações à pessoas reconhecidamente carentes do município através da Secretaria de Trabalho e Ação Social atendidas pelo programa P.A.S e demais serviços de interesse da Administração, conforme termo de referencia., Data: 10 de setembro de 2015. Horário: 14h:00mim; Local: Sala de Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura, Fone: (83) 3466-1079, Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 005/2015. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem no horário de 08:00hs às 12:00hs. Assunção-PB, 27 de agosto de 2015. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP Nº 023/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para confecção de faixas, bótons, banners, placas (lona e zinco) para atender a demanda das secretarias municipais deste Município, conforme termo de referencia, Data: 10 de setembro de 2015. Horário: 16h:00mim; Local: Sala de Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura, Fone: (83) 3466-1079, Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 005/2015. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem no horário de 08:00hs às 12:00hs. Assunção-PB, 27 de agosto de 2015. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃODESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 Centro - Duas Estradas - PB, que às 09:00 horas do dia 31/08/2015, alicitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada em Assessoria Pedagógica, foi DESERTA, pois, NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 31de Agosto de 2015. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00093/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00093/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra por hora trabalhada de suspensão de veículos movidos a díesel pertencentes a Prefeitura Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OLIVALDO MARTINS DE LIMA - R$ 48.000,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Guarabira - PB, 26 de Agosto de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00095/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 10h00min, do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em exames específicos a serem realizados na Policlínica Augusto de Almeida – Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 31 de Agosto de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00096/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h00min, do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra no veículo RENAULT MASTER FURGÃO longo 2,5 CDI 210, de placa OEV 4288, tipo ambulância, pertencente ao SAMU – Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 31 de Agosto de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção da Sede do Programa “Bolsa Família” na Avenida Juscelino Kubistschek, s/n – Juá – Guarabira/PB, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2015. RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS - 06.00 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.2017.1008 - Construir/Reformar Prédios de Programas Social 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, conforme cronograma físico financeiro da emissão da ordem de serviços. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB e BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA, CNPJ sob o nº 14.224.419/0001-31 - CT Nº 00371/2015 – 27/08/2015 – R$ 260.972,83 (Duzentos e Sessenta Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da Licitação, ADESÃO Nº 001/2015, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇAGI-PB, conforme resposta da Prefeitura Municipal de Araçagi-PB; expedido em 11 de Agosto de 2015 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor das Empresas: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME – CNPJ: 09.139.047/0001-93, no valor de R$ 8.170,04 (Oito mil cento e setenta reais e quatro centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Araçagi,13 de Agosto de 2015. JOSILDA MACENA BENÍCIO LEITE ADJUDICAÇÃO Nos termos do Ofício apresentado pela Prefeitura Municipal de Araçagi-PB, quando da concordância da Adesão N.º 001/2015 a Ata de Registro de Preços: 002/2015, ADJUDICAMOS, a Presente a Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME – CNPJ: 09.139.047/0001-93, no valor de R$ 8.170,04 (Oito mil cento e setenta reais e quatro centavos). Araçagi,13 de Agosto de 2015. Câmara Municipal de Araçagi JOSILDA MACENA BENÍCIO LEITE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015 Araçagi-PB, 14 de Agosto de 2015. ADESÃO N.º 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 8.170,04 (Oito mil cento e setenta reais e quatro centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 01.010 – CÂMARA MUNICIPAL – 01010.01.031.1001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO – 3390.30.0000 – Material de Consumo. JOSILDA MACENA BENÍCIO LEITE PRESIDENTE/CONTRATANTE COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0000687-82.2009.815.0061. AÇÃO MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório desta 2ª vara mista se processam os termos da ação MONITÓRIA em epígrafe que o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A move contra RAMON MACHADO TEIXEIRA e OUTROS; como dos autos consta que os executados (RIVANILDO SOARES TEIXEIRA e ROSEMARY MACHADO TEIXEIRA) não foram encontrados pelo oficial de justiça (fls.57v/59v), os mesmos encontram-se em lugares incertos e não sabidos; fora expedido o presente para CITAR os(a) executados (RIVANILDO SOARES TEIXEIRA e ROSEMARY MACHADO TEIXEIRA), para os fins do art.1.102b do CPC, ou seja, pagamento do débito reclamado no prazo de 15 (quinze) dias, facultando ao devedor oferecer embargos, que suspenderão a eficácia da ordem de pagamento, sob pena de, em não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo com prosseguimento do feito na forma da execução por quantia certa; após exarado o prazo do presente edital, 20 dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 25 dias do mês de agosto de 2015. Eu, André Leal Fernandes, técnico judiciário, o digitei. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WELOX - CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - R$ 131.500,00. Santa Helena - PB, 10 de Agosto de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00043/2015 - 10.08.15 - WELOX - CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - R$ 131.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA-PB AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 A PMI através do presidente CPL torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de implantação de doze sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração, instalação e aparelhamento de poços tubulares, localizados em diversas comunidades rurais neste município. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada. Às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de limpeza e higiene pessoal entrega parcelado para suprir as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assist. Social e programas sociais: SCFV, CRAS e Bolsa Família de consumo da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Imaculada, 31 de Agosto de 2015. Gleiton Carmo Silvestre Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus e acessórios destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Setembro de 2015. Nazarezinho - PB, 31 de Agosto de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de leite especial para distribuição gratuita à população do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Setembro de 2015. Nazarezinho - PB, 31 de Agosto de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D ÁGUA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. DATA DA REUNIÃO: 16 de Setembro de 2015 as 08:30 HS INFORMAÇÕES: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal da MÃE D ÁGUA, á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº48, Centro-MÃE D ÁGUA-PB, ou pelo Fone (83), em todos os dias úteis, no horário das 8:00 ás 12:00horas. MÃE D ÁGUA - PB, 31 de Agosto de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira Oficial

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de setembro de 2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO ELEIÇÕES SINDIÁGUA – 17 DE SETEMBRO DE 2015 A Junta/Comissão Eleitoral vem através deste edital, comunicar aos trabalhadores filiados ao SINDIÁGUA-PB, que por um lapso de digitação, por ocasião da publicação da chapa concorrente às eleições de 17 de setembro de 2015, no Jornal A União do dia 22 de agosto de 2015, dos candidatos a Delegados de Base, onde se lê no item 1. AGÊNGIA LOCAL leia-se 1. AGÊNCIA CENTRAL. Aproveitar, também, para comunicar a inclusão dos candidatos na base da Regional Marés, JANOVAL TARGINO DE SOUSA e EVERALDO MOREIRA, tendo em vista os mesmos terem apresentado os documentos comprobatórios para a homologação de suas candidaturas, atendendo comunicação desta Junta/Comissão Eleitoral. Número de vagas para Delegados de Base, conforme preceitua o Estatuto e número de trabalhadores na base sindical: AGÊNCIA CENTRAL – 12 vagas; DIOGO VELHO – 10 vagas; AGÊNCIAS LOCAIS – 06 vagas; MARÉS – 17 vagas; GERÊNCIAS REGIONAIS: RIO DO PEIXE – 09 vagas; ALTO DO PIRANHAS – 06 vagas; ESPINHARAS – 14 vagas; BREJO – 13 vagas; BORBOREMA – 34 vagas. João Pessoa-PB, 28 de agosto de 2015. JUNTA/COMISSÃO ELEITORAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE 6ª VARA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDT.0006.000011-0/ 2015 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS (Artigo 231 e seguintes do Código de Processo Civil) O Doutor GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB, na forma da lei etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que foi determinada a expedição do presente edital para NOTIFICAR o réu GEFERSON RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 0002482-23.2013.4.05.8201, movida por MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL em face de JOAO DELFINO NETO, ALBERTO JORGE DE ARAUJO CAVALCANTE, JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, JURANDI RONALDO DA SILVA, JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA, GERFESON RODRIGUES DA SILVA, LAERTE MATIAS DE ARAUJO, CARLOS ALBERTO MATIAS, para, querendo, oferecer manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei no 8.429/92. Ciente também que este juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, com expediente no horário das 09h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente edital que será afixado no local de costume e publicado uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver, na form da lei. Dado e passado pela Secretaria da 6ª Vara Federal, aos 17 de agosto de 2015. Eu, AGAIRES DIAS ARRUDA, Servidor(a), o digitei. E eu, LÍVIO AUGUSTO MONTALVÃO COSTA CARVALHO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara, o conferi. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA Juiz Federal Titular da 6ª Vara/PB PREFEITURA MUNICIPAL DEDESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP025/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de água mineral em garrafão, e o fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg, destinados as Secretarias, conforme termo de referencia. Vencedor: Tony Silva Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36, com o valor de R$ 43,30 (quarenta e três reais e trinta centavos), por cada botijão de Gás de 13kg., e o valor de R$ 5,00 (cinco reais), por cada garrafão de agua mineral de 20 (vinte) litros, perfazendo o valor total de R$ 63.160,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta reais), pelo lote I. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP026/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na mão-de-obra na lavagem e limpeza interna dos veículos da linha leve e da linha pesada pertencente a Prefeitura de Desterro, e ainda dos veículos que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referencia. Vencedor: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, com o valor de R$ 29,00 (vinte enove reais), por cada lavagem da linha leve, e o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por cada lavagem da linha pesada, perfazendo o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo lote I. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP027/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na mão-de-obra no conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e da linha pesada pertencente a Prefeitura de Desterro, e ainda dos veículos que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referencia. Vencedor: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, com o valor de R$ 19,00 (dezenove reais), por cada pneu da linha leve, o valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), por cada pneu da linha pesada, e o valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais), por cada pneu das máquinas, perfazendo o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), pelo lote I. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP028/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, destinados a Prefeitura M. de Desterro/ PB, conforme termo de referencia. Vencedor: Tarcio de Sousa Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/0000172, com o valor total de R$ 69.762,00 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais), pelo lote I. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP030/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de mão-de-obra especializada combinados de escritório e apoio administrativo, orientação, acessória e acompanhamento de projetos. Projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais (Lote I), e ainda contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de mão-de-obra especializada de topografia por metro linear (Lote II), ambos para Secretaria de Obras Urbanismo e Saneamento, conforme termo de referencia. Vencedor: Iramilton Satiro da Nóbrega-ME, CNPJ: 10.954.450/0001-77, com o valor de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), mensal, perfazendo o valor total de R$ 31.080,00 (tinta e um mil e oitenta reais) pelos 12 (doze) meses (Lote I). Vencedor: Claudineia Leitão Martins Satiro-ME, CNPJ: 14.313.179/0001-41, com o valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta reais), por cada metro linear, perfazendo o valor total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais) pelos 12 (doze) meses (Lote II). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP032/2015, objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente e didático, para suprir as necessidades da Prefeitura M. de Desterro/PB, referente ao lote I (itens: 1 a 19, 21 a 27, 29 a 44, 46 a 49, 51 a 83, 85 a 113, 115 a 128, 130 a 143, 145 a 151, 153 a 159, 162 e 165). Vencedor: José Florentino de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37, com o valor total de R$ 228.760,19 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais e dezenove centavos) referente ao lote I (itens: 1 a 19, 21 a 27, 29 a 44, 46 a 49, 51 a 83, 85 a 113, 115 a 128, 130 a 143, 145 a 151, 153 a 159, 162 e 165) Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP034/2015, objeto: Prestar o fornecimento de urnas para crianças (0,60cm. a 1,30lts) e adultos de até 100kg. e serviços funerários de translado, de forma parcelada, para atender a Prefeitura M. de Desterro/PB. Vencedor: Sandra Maria de Sousa Costa, CNPJ nº 15.162.219/0001-64, com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) pelo lote I, e o valor total de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais) pelo lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rosângela de Fátima Leite – Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP025/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de água mineral em garrafão, e o fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg, destinados as Secretarias, e ainda para Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, conforme termo de referencia. Vencedor: Tony Silva Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36, com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por cada botijão de 13kg. e o valor de R$ 5,00 (cinco reais), por cada garrafão de 20 (vinte) litros, perfazendo o valor total de R$ 31.580,00 (trinta e um mil, quinhnetos e oitenta reais), pelo lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP026/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na mão-de-obra na lavagem e limpeza interna dos veículos da linha leve e da linha pesada pertencente a Prefeitura de Desterro, dos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, e ainda dos veículos que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referencia. Vencedor: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, com o valor de R$ 29,00 (vinte enove reais), por cada lavagem da linha leve, e o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por cada lavagem da linha pesada, perfazendo o valor total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), pelo lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP027/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviços na mão-de-obra no conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e da linha pesada pertencente a Prefeitura de Desterro, dos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB, e ainda dos veículos que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referencia. Vencedor: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, com o valor de R$ 19,00 (dezenove reais), por cada pneu da linha leve, e o valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), por cada pneu da linha pesada, perfazendo o valor total de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), pelo lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP028/2015, objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, destinados a Prefeitura M. de Desterro/PB, e o Fundo M. de Saúde de Desterro/PB, conforme termo de referencia. Vencedor: Tarcio de Sousa Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/00001-72, com o valor total de R$ 111.348,00 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e oito reais), pelo lote II. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde O Secretário de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP032/2015, objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente e didático, para suprir as necessidades do Fundo M. de Saúde de Desterro/PB, referente ao lote II (Itens: 1 a 7, 9 a 25, 27 a 30, 32 a 47, 49 a 56, 58 a 65). Vencedor: José Florentino de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37, com o valor total de R$ 57.820,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos), referente ao lote II (Itens: 1 a 7, 9 a 25, 27 a 30, 32 a 47, 49 a 56, 58 a 65). Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 17 de agosto de 2015. Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados a manutenção das Escolas e das diversas Secretarias pertencentes a este Município Fica NOTIFICADA a Empresa: JOSMAN GOMES BARBOSA – ME – CNPJ: 19.051.973/0001-88, para querendo, apresentar defesa prévia, no prazo estipulado, de acordo com o processo licitatório supra identificado e o Contrato nº 00036/2015, dele decorrente, por sucessivos atrasos injustificados na entrega dos produtos, conforme requisição de compras por meio de Solicitação de Compras, por parte do setor competente datado de 20/08/2015 – 25/08/2015 e 26/08/2015, expirando o prazo em cinco dias uteis para cada Oficio de Solicitação: Pedido de Compra nº 125, dia 20/08/2015; Pedido de Compra nº 143, dia 25/08/2015 e Pedido de Compra n 144, dia 25/08/2015, Pedido de Compra nº 145, dia 26/08/2015 e Pedido de Compra nº 147, dia 26/08/2015. A não apresentação da defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis e, caso não seja elidida a falta, conforme previsto no edital o contrato será rescindido unilateralmente, de pleno direito, com fulcro no art. 7° da Lei 10.520/02, art 79, Inciso I, combinado com o art. 78, Incisos I a V, VII, VIII e XII da Lei nº 8.666/93. Itatuba – PB,31 de Agosto de 2015. Aron René Martins de Andrade Prefeito Constitucional

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N276/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/09/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma injetável, destinados aos Hospitais da Rede Publica, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01076-4 João Pessoa, 31 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N274/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 15/09/2015 às 09h para: Contratação de serviços de empresa para manutenção e atualização do banco de dados do sistema gestor de compras, destinado a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01082-0 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

Licença de Operações A PBGÁS- Companhia Paraibana de Gás- CNPJ/CPF Nº 00.371.600/0001-66, torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 1748/2015 em João Pessoa, 26 de agosto de 2015- Prazo: 730 dias. Para atividade de Sistema de distribuição de gás natural com 4.606 metros de extensão; Estação de Redução Primária e de medição (ERPM); Conjunto de Regulagem e Medição (CRM); Bitubos para comunicação de dados; Caixa de Válvulas e demais acessórios e equipamentos. Na (o) –BR 101, KM 37,5 Zona Rural e Município: Mamanguape- UF PB. Processo 2015-004561/TEC/LO-0297 OBS: A não Publicação em até 30 (Trinta) dias, Implicará na nulidade desta licença, nos termos da legislação ambiental em vigor. George Ventura Morais Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados a manutenção das Escolas e das diversas Secretarias pertencentes a este Município Fica NOTIFICADA a Empresa: MINI-MERCADO ALTO BRANCO LTDA – ME – CNPJ: 19.202.588/000194, para querendo, apresentar defesa prévia, no prazo estipulado, de acordo com o processo licitatório supra identificado e o Contrato nº 00066/2015, dele decorrente, por sucessivos atrasos injustificados na entrega dos produtos, conforme requisição de compras por meio de Solicitação de Compras, por parte do setor competente datado de 12/08/2015 – 17/08/2015 - 20/08/2015 e 25/08/2015, expirando o prazo em cinco dias uteis para cada Oficio de Solicitação: Pedido de Compra nº 123, dia 12/08/2015; Pedido de Compra nº 130, dia 17/08/2015 e Pedido de Compra n 136, dia 20/08/2015, Pedido de Compra nº 137, dia 25/08/2015. A não apresentação da defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis e, caso não seja elidida a falta, conforme previsto no edital o contrato será rescindido unilateralmente, de pleno direito, com fulcro no art. 7° da Lei 10.520/02, art 79, Inciso I, combinado com o art. 78, Incisos I a V, VII, VIII e XII da Lei nº 8.666/93. Itatuba – PB,31 de Agosto de 2015. Aron René Martins de Andrade Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 31 de Agosto de 2015 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA - R$ 34.990,00. Santo André - PB, 28 de Agosto de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2015. DOTAÇÃO: 02.090-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.1002.1023-AQUISIÇÃO DE VEICULOS 4490.52.0000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS PROPRIOS DO FMS. RECURSOS DE PROGRAMAS DO SUS.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00052/2015 - 31.08.15 - CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA - R$ 34.990,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09022/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2015/024086 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Manutenção, Refrigeração, Ar-condicionado, Fogão, Pintura, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Marcenaria, Serralharia, Informática, EPI, Ferramentas e Equipamentos destinados às Escolas e Creis da Rede Pública Municipal. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.807.909/0001-03, a qual ofertou os seguintes preços por lote: LOTE 1: o valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); LOTE 2: o valor total de R$ 100.610,00 (cem mil e seiscentos e dez reais); LOTE 4: valor total de R$ 946.757,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais); LOTE 5: o valor total de R$ 796.150,00 (setecentos e noventa e seis mil, centos e cinquenta reais); LOTE 6: o valor total de R$ 3.223.540,00 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais); LOTE 7: o valor total de R$ 564.896,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais); LOTE 9: o valor total de R$ 353.840,00 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarentas reais); LOTE 12: o valor total de R$ 518.915,00 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais); perfazendo o valor total dos lotes de R$ 6.769.708,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oito reais); DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.190.090/0001-70, a qual ofertou os seguintes preços por lote: LOTE 8: o valor total de R$ 566.999,85 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e cinco centavos); perfazendo o valor total do lote de R$ 566.999,85 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e cinco centavos); Em relação aos Lotes 03, 10 e 11, informamos que os mesmos foram declarados FRACASSADOS. Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. João Pessoa, 31 de Agosto de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura. A Maria José da Silva Farias Eireli ME, CNPJ: 22.729.393/0001-01 torna público que em 25/08/15 recebeu a licença de instalação n° 017/2015 da Coordenadoria do Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da P.M.C.G para a atividade Comércio Varejista de Artigos e Acessórios do Vestuário, conforme o processo de n° 636/15 com área construída de 206,74 m², situado a rua Miguel Couto, 285 - Centro, Campina Grande-PB. Com validade de 02 (dois) anos. PADRÃO COMERCIO E INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.815.684/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1507/2015 em João Pessoa, 4 de agosto de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMINIO LOGISTICO COMERCIAL, COMPOSTO DE 09 QUADRAS E 279 LOTES, EM UMA ÁREA TOTAL DE 84.66HA. Na(o) – GLEBA RESULTANTE DAS GLEBAS 1-B, SITUADO NO ENGENHO RETIRADA DA USINA MARAVILHA Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2014-005327/TEC/LP-2186. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Operação da Rodovia PB-359, trecho: Aparecida / São Francisco / Santa Cruz / Divisa PB-RN. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-003743/TEC/LO-0064.


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