Jornal A União - 02/10/2015

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

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Ano CXX1I Número 208

20Caderno

Foto: Agência Câmara

Foto: Reprodução

MAIS FORÇA

LAVA JATO

Pato inflável em frente ao Congresso

Renato Bandeira & Som de Madeira

Militares farão treinamento de cross fire

Eduardo Cunha teve contas congeladas

Protesto contra o aumento de impostos

Música instrumental hoje em João Pessoa

Corpo de Bombeiros vai fazer treinamento

Contas de Cunha na Suíça têm US$ 5 mi

PÁGINA 19

PÁGINA 5

PÁGINA 3

PÁGINA 18

compromissos fiscais em atraso

Mutirão para negociar dívidas começa hoje

Ação do Governo do Estado acontecerá no Espaço Cultural até o dia 9. Contribuintes em atraso com ICMS, IPVA e ITCD terão direito a isenção de multas e juros ou a parcelamento do débito em até 60 meses. PÁGINA 14 Foto: Ortilo Antônio

Esportes

Condutores da Tocha Olímpica serão 12 mil A Tocha Olímpica percorrerá no Brasil mais de 300 cidades e será levada ao longo do percurso por 12 mil atletas no próximo ano.

Será acesa na Grécia. PÁGINA 22 Foto: Reprodução

rio 2016 Ministro dos Esportes esteve em João Pessoa ontem para discutir com o Governo do Estado detalhes sobre o revezamento da Tocha Olímpica. Página 4 Últimas

Paraíba

Diversidade

Bancários param dia 6; servidores da UFPB voltam

Casos de câncer aumentam entre mulheres jovens

Duas novas espécies de serpente são encontradas em JP

Os bancários da Paraíba deflagraram greve ontem e param as atividades na próxima terça-feira.

Servidores da UFPB devem voltar ao trabalho na quarta, dia 7. PÁGINA 4

Doença matou 143 mulheres este ano na PB. Diretora do Centro de Diagnóstico do Câncer, Roseane Soares, diz que número de pacientes jovens vem crescendo. PÁGINA 13

Descoberta foi feita por uma equipe da UFPB e publicada na Revista Zootaxa. Novas espécies foram coletadas na Mata do Buraquinho, em João Pessoa. PÁGINA 9

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

35o Máx. o 23 Mín.

20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 37o Máx.

22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 4,001 (compra) R$ 3,980 (compra) R$ 4,477 (compra)

R$ 4,002 (venda) R$ 4,220 (venda) R$ 4,481 (venda)

Revezamento termina no dia 5 de agosto

l Tiroteio em universidade nos EUA deixa ao menos 13 mortos. Página 4

Altura l Pagamento de FGTS de empregado doméstico é obrigatório.

Página 11 0.3m l Eleição para Conselhos Tutelares será no próximo domingo. Página 15 l Dilma chama Lula para ajudar a fechar a reforma ministerial. Página 18

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h56

0.2m

ALTA

07h17

2.3m

baixa

13h15

0.4m

ALTA

19h38

2.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Memória

José Nunes -

jnunes48@hotmail.com

Vingança, não A história não é escrita apenas pelo que sai publicado nos jornais, nos trabalhos dos historiadores, mas também está no canto dos poetas.”

Neste ano o livro “Vingança, não”, do padre Francisco Pereira da Nóbrega completa 55 anos de sua publicação e, quando fazia a releitura da obra para traçar umas linhas a seu respeito, ocorreu mais uma versão do Pôr do Sol das Letras na Academia Paraibana de Letras, sendo este autor um dos homenageados. Desmarquei compromisso e juntei-me ao grupo para ouvir as palestras sobre ele e também outros escritores não menos importantes.

Debrucei-me na leitura do livro “Rio Seco”, do mesmo autor, e concluída a trajetória com a jovem Maria do Céu pelas brenhas do Sertão esturricado, enquanto buscava o mundo da cidade, decidi pela releitura de “Vingança, não”, movido pela sensação do encontrar respostas para o drama atormentador de nós, filhos dos matagais.

Na minha juventude, de tanto ouvir falar do autor, fui atrás do livro que o amigo Marísio Moreno me emprestou, numa primeira edição que hoje Sara Moreno guarda com esmerado cuidado na biblioteca do avô, em Arara. Tempos depois retornei à obra, durante pesquisa sobre a vida de João Suassuna e, agora, pacientemente percorro suas páginas na tentativa de elaborar este texto.

No crepúsculo daquele dia, quando a luz do Sol ainda penetrava pelos telhados dos velhos sobrados da antiga Rua Nova, e caindo sobre o Leão na torre do Mosteiro de São Bento, chegamos ansiosos para ouvir o que Pau-

lo Andreola tinha a nos dizer sobre este autor que usou as palavras para alimentar as entranhas do deserto da alma. Chico Pereira deixou belas lições, porque interpretava a vida com sabedoria.

No mês de outubro de 1960, Raquel de Queiroz no prefácio à obra, espantou-se com a força do livro, a partir do tema abordado, que para muitos José Lins do Rego tinha esgotado, mas que Chico Pereira fez renascer numa narrativa clara, escrito com sentimento franco sobre o problema pungente dos sertões nordestinos.

A história não é escrita apenas pelo que sai publicado nos jornais, nos trabalhos dos historiadores, mas também está no canto dos poetas.

Ele escreveu um depoimento poético sobre o drama do Sertão, fazendo da tragédia familiar um belo livro como foi empolgante a história do pai.

Livro que, como obra de arte, alcança os píncaros da beleza estética, numa linguagem de quem desde cedo manteve contatos com a melhor literatura clássica e soube falar das caatingas.

Naquela noite voltei para casa com a sensação de que o autor “Rio Seco” é um místico que buscava o sumo Bem, o artista que trabalhou o belo e o filósofo que tentou desvendar a verdade. Como padre e escritor, buscou resposta nas filosofias existenciais, porque o homem caça respostas e faz interrogações sobre sua existência e do Universo.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe J.N.Ângelo (interino) josenapoleaoangelo@gmail.com

apoio do Cooperar: laticínio é pioneiro em leite de cabra A Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro (Capribom), que recebeu investimentos do Governo do Estado por meio do Cooperar, deverá ganhar mercado nacional de produtos lácteos caprinos probióticos, (bactérias benéficas que melhoram a saúde do intestino facilitando a digestão e a absorção de nutrientes). A produção deve ter início até o final deste ano com a fabricação de dez tipos de produtos com tecnologia desenvolvida pela Embrapa Agroindústria Tropical em Fortaleza (CE), Embrapa Caprinos e Ovinos de Sobral (CE) e Universidade Federal da Paraíba. Nessa quarta-feira (30), a Capribom foi agraciada com o recebimento de registro do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), que vai permitir a ampliação das vendas do carro-chefe da cooperativa na produção de leite bovino e derivados para o mercado aberto, que atualmente por mês conta com uma produção de 300 mil litros de leite fluido pasteurizado e 50 mil litros de derivados lácteos. O aumento de 60% no processamento de leite pela cooperativa foi resultado dos investimentos pelo Governo do Estado por meio do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, no valor de quase R$ 140 mil, que beneficiou diretamente 80 famílias. Com os recursos destinados, foi possível comprar dez tanques de resfriamento de leite bovino e caprino que deu para atender agricultores familiares em 11 comunidades rurais em Monteiro, como: Cacimbinha, Aroeiras, Cacimba de Cima, Araçá, Bom Nome, Santana, Garapa, Lagoa Grande, Malhada Vermelha e Camaleão. Uma das etapas fundamentais que antecede a produção foi cumprida na noite da terça-feira (29), quando o grupo apresentou e ofereceu para degustação um mix de produtos probióticos e não probióticos para aproximadamente 200 pessoas na Fazenda Morro Fechado, zona rural de Monteiro.

Foto: Reprodução/Internet

lacionado à declaração das agências das Nações Unidas, é que o documento ressalta a ligação existente entre abusos dos direitos humanos contra pessoas LGBTI e problemas de saúde, rupturas familiares, exclusão social e econômica e oportunidades perdidas para o desenvolvimento e o crescimento econômico. Ou seja, toda uma teia nefasta que se arma sobre a sociedade, a partir da violência e da discriminação.

O documento estabelece parâmetros para os governos interessados em criar políticas públicas destinadas a coibir a violência e proteger os indivíduos de discriminação, adicionando medidas para tornar mais eficientes a investigação e comunicação de crimes de ódio, tortura e maus-tratos, proibir a discriminação e rever e revogar leis que prendam, punam ou discriminem pessoas em função de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.

O aspecto simbólico de um documento dessa natureza tem muito valor, inclusive pela capacidade de influenciar a ala conservadora da arena política mundial.

No entanto, ao apresentar um receituário prático, notadamente para os governos, a declaração das agências das Nações Unidas distancia-se de suas similares meramente teóricas, ou excessivamente discursivas, para indicar um caminho prático em direção a um mundo mais justo e tolerante.

Sávio -

A violência e discriminação, lamentavelmente ainda praticadas em escala planetária contra adultos, adolescentes e crianças lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), sofreram um duro revés, esta semana, com o lançamento de uma declaração oficial conjunta – e sem precedentes - assinada por representantes de doze agências da ONU, entre elas, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O chefe de Assuntos Globais do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Charles Radcliffe, por exemplo, entende que “a violência e a discriminação contra as pessoas com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais biológicas viola os direitos humanos e empobrece comunidades inteiras”. Isso fez com que as agências das Nações Unidas unissem suas forças, para tentar pôr um ponto final neste absurdo.

A declaração conjunta da maioria de entidades das Nações Unidas já está sendo considerada um poderoso libelo contra quem desrespeita, de variadas maneiras, os direitos fundamentais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersex, como também uma inequívoca convocação, para que governos de todo o mundo tenham mais compromisso e invistam mais recursos no combate à discriminação de pessoas LGBTI. Outro fator da maior importância, re-

Domingos

O apelo da ONU

Humor

Editorial

Gonzaga rodrigues

psb avança no cariri

O acadêmico e jornalista Gonzaga Rodrigues foi a primeira personalidade a receber ontem, às 14h, a ‘Comenda Pedro Gondim’ numa sessão na Câmara Muncipal de Alagoa Nova. Instituída pelo vereador Ícaro Teixeira será concedida a “personalidades do município que se destacaram no âmbito estadual ou nacional, projetando o nome de Alagoa Nova em suas conquistas”.

Um acordo de lideranças capitaneado pelo presidente estadual do PSB Edvaldo Rosas, está mudando o xadrez político em Monteiro, Cariri paraibano. Quem assumiu o comando da legenda socialista do município como presidente foi o empresário Alberto Batinga, irmão do ex-deputado Carlos Batinga. O objetivo real da mudança é a sucessão municipal lá.

física na uepb

nÃO PASSOU (i)

não passou (II)

A Universidade Estadual da Paraíba passou a integrar o Polo do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, vinculado à Sociedade Brasileira de Física. A proposta encaminhada pela UEPB foi aprovada pela Comissão de Pós-Graduação do Mestrado.

Agora a instituição passa a ofertar o curso no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), em Bodocongó.

O projeto de autoria do deputado Hervázio Bezerra, PSB, que previa a inclusão de casais homoafetivos entre os candidatos a receber moradias da CEHAP não passou. “Foi um erro grotesco! A comunidade LGBT, como qualquer cidadão merece políticas públicas” , disse o presidente do Movimento Espírito Lilás, MEL, Renan Palmeira.

Um dos argumentos usados pelos que votaram contra o projeto do deputado Hervázio Bezerra é de que casais homossexuais não formam uma família. Daniella Ribeiro, PP, por exemplo, disse defender a família criada por Deus. Já Tovar Correia Lima, PSDB, foi ainda mais enfático ao afirmar “não podemos ser governados por minorias”.

quite sua dívida com o estado, a oportunidade é agora

Começam hoje, das 8h às 17h30, até o dia 9, as audiências para todos os cidadãos paraibanos que estejam em dívida como Estado e queiram quitar seus débitos. Isto será possível graças a um Mutirão Fiscal criado numa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Governo do Estado. As audiências serão realizadas no Mezanino da entrada principal do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O evento vai contar com a presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e principal disseminadora dos mutirões ficais nos estados. A ministra Nancy Andrighi deverá visitar os trabalhos do mutirão na Paraíba amanhã.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

A UNIÃO

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Bares, restaurantes e hotéis entram na obrigatoriedade de emitir a NFC-e O novo serviço implantado faz parte da modernização da Receita Estadual Desde ontem, os estabelecimentos dos segmentos de bares, restaurantes, hotéis e lanchonetes entraram na obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor(NFC -e). O novo serviço implantado para varejistas e consumidores, que faz parte da modernização da Receita Estadual, credenciou 3.853 empresas no Estado, as quais passaram a emitir a nota fiscal eletrônica nesse novo modelo. As empresas com inscrição estadual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) não foram incluídas, pois a opção é facultativa.

Na fase da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), o segmento de bares e restaurantes e similares é o terceiro do comércio varejista que passa a emitir a nota no novo formato.

Além desse, postos de combustíveis, revendedores de gás de cozinha e empresas de varejo com faturamento acima de R$ 25 milhões ao ano já estão emitindo a NFC-e.

A implantação do novo serviço da NFC-e tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), pois cria a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br), garantindo autenticidade de sua transação comercial e recuperação do cupom fiscal a qualquer momento.

Com a nova tecnologia, o consumidor passa a ter acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico, mas a empresa continua sen-

do obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal, mas tendo a flexibilidade de imprimir de qualquer impressora sem a obrigatoriedade de ser fiscal, o que pode gerar uma economia de 30% nos custos.

Fase de transição O chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual, Fábio Roberto Silva Melo, esclareceu que as empresas obrigadas ainda podem permanecer por seis meses com a metade dos caixas atuais com impressoras antigas (ECF). “Se, por exemplo, o restaurante ou lanchonete tem dois caixas com o serviço do ECF, o estabelecimento pode ficar com um dos caixas com ECF até 31 de março de 2016. Já o outro caixa tem de passar imediatamente para NFC-e. Importante lembrar que a NFC-e só serve para vendas dentro do estabelecimento ou de entregas em domicílio”.

Em dezembro A partir de 1º dezembro, o novo segmento que passa a ser obrigado a emitir NFC-e no comércio varejista da Paraíba são os estabelecimentos de bebidas (CNAE Fiscal 4723-7/00) com faturamento acima de R$ 600 mil por ano. A nova obrigatoriedade de emissão da NFC-e já foi publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro (Portaria 209/2015).

Mais fácil Para facilitar o acesso ao consumidor para consulta de seu cupom fiscal de forma online, a Receita Estadual providenciou um endereço mais curto www.receita.pb.gov.br/ nfce. Já as empresas varejistas da Paraíba que precisam ser credenciadas antes da emissão da NFC-e o link para credenciamento é http://www.receita. pb.gov.br/idxserv_nfcecredenciamento.php. O usuário e a senha utilizados são os mesmos do Sistema ATF.

FOTO: Secom-PB

A aula de cross fire é baseada em movimentos funcionais de alta intensidade e constantes

na praia do Cabo Branco

Militares do CB participam de treinamento “cross fire” O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) promove, a partir das 7h30 de hoje, uma aula de cross fire com o educador físico, mestre em Ciência do Desporto e doutorando na mesma área, Rodrigo Poderoso. A atividade, que é aberta apenas para bombeiros, acontece na praia do Cabo Branco.

Conforme o Departamento de Educação e Desportos do CBMPB (Defid), que está à frente da organização do evento, a aula de cross fire é baseada em movimentos funcionais de alta intensidade e constantes. Entre os materiais que serão usados estão: barras e anilhas, bolas e pneus.

O objetivo dessa modalidade de exercício é aumentar a força, melhorar a capacidade cardiovascular e respiratória; além de ajudar na definição da musculatura, redução de medidas e percentual de gordura, entre outros benefícios. A aula terá duração média de uma hora e o Defid pede que os militares levem traje de banho, pois uma parte das ativi-

Essas coisas

dades será no mar.

A aula faz parte do programa de estímulo à prática de educação física e de um estilo de vida saudável, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros, através do departamento especializado (Defid). “O bom condicionamento físico é essencial para a profissão do bombeiro militar, por isso, damos todo o suporte para que ele possa manter a boa forma e assim prestar bons serviços à sociedade”, destacou o major Isaías Guedes, chefe do Defid, ao acrescentar que duas vezes ao ano os militares se submetem ao Teste de aptidão física.

Rodrigo Poderoso é professor da Faculdade de Anhanguera Cascavel, no Paraná; pós-graduado em fisiologia do exercício, avaliação e prescrição de exercícios para grupos especiais; mestre e doutorando em ciência do Desporto; bicampeão mundial de jiu-jitsu e campeão mundial de supino. Ela também tem o curso de instrutor nível 2, do Exército dos EUA.

Carlos Aranha -

cos, podres, cretinos demais.

“Eu contribuiria com um partido político de esquerda verdadeira...” Papos como são os que circulam em torno das novas “pirâmides digitais” invadindo a oscilante classe média.

No meio dos delírios, as patrulhas ecológicas acrescentaram-se às patrulhas ideológicas. Quem foi que disse que o início deste século afundou as patrulhas ideológicas? Agora são os patrulheiros da linguagem, patrulheiros universitários.

“Black and white”!

O melhor delírio é acreditar que ao dobrar uma esquina surge uma onda gigante, vinda do Havaí, trazendo a prancha da alegria, da filosofia, da comida, do amor, da saúde, da cultura, da educação; a prancha da salvação. Salvação? Sim, pois os modelos da “terra brasilis” estão cíni-

O Governo do Estado entrega hoje, às 10h, a primeira Unidade Simples de Dessalinização de Água do Programa Água Doce no Estado. O equipamento será inaugurado no município de Serra Branca e vai beneficiar 400 famílias com o acesso à água própria para o consumo humano a partir do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Na ocasião, também será assinada a ordem de serviço para construção de 280 barragens subterrâneas, pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), dentro das ações do Programa Viva a Água. O investimento é de R$ 3,2 milhões.

Para beneficiar as 400 famílias beneficiadas com acesso à água, foram investidos só em obra para instalar o sistema R$ 93.190,32. Outros R$ 26.411,85 foram necessários para aquisição do dessalinizador. A meta atual do Programa Água Doce é implantar e recuperar 93 sistemas de dessalinização na Paraíba. O valor total do convênio, com recursos federal e estadual, é de R$ 22.036.629,57. Desse montante, R$ 2.092.421,17 são contrapartida do Governo do Estado.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Ele atende, prioritariamente, comunidades rurais localizadas no Semiárido Brasileiro. Os recursos aplicados na Paraíba foram resultados de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact).

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Da viagem fantástica à onda gigante Uma vez reuni frases soltas de Carlos Drummond de Andrade. Fiz uma colagem.

Vi o quanto somos pequenos. Drummond mexeu mais com meus ossos e músculos e tudo o mais do que todas as febres que tive quando criança. As febres hoje são delírios iguais aos de todos os habitantes desta larga e virulenta “comunidade” capitalista. É melhor assumir ser pequeno mesmo. Recordar aquele cientista que, numa cena do filme “Viagem fantástica” (foto), de Richard Fleischer, desiste de esmagar uma formiga. Ele lembrou que cientistas miniaturizados “passeavam” pelas veias, artérias, etc., de um corpo humano anestesiado. A formiga não morreu e a simbologia adotada pelo roteirista do filme foi tão fantástica quanto sua viagem.

O delírio é viver? Seja pequeno. Não deseje ser mais um dos grandes (?). Que besteira esse sonho de querer ganhar sozinho a Loteria, sem admitir nem ao menos ganhar com mais umas cinquenta pessoas... É quando vem aquele papo pra-cá-da-arca-perdida: “Se eu ganhasse sozinho na Loto, eu passava o resto da vida viajando”; “Eu pagava minhas dívidas todas, botava uma parte na poupança, investia num negócio seguro e o resto contribuía com um hospital espírita”;

Estado entrega unidade de dessalinização em Serra Branca

“NOVA ORDEM MUNDIAL” - Creio que posso concentrar-me em três revoluções no planeta. Em sequência: a industrial, a tecnológica, a da informatização. Esta agrupa as duas anteriores buscando que as grandes corporações propiciem, liderem, consolidem a nova revolução: a da evolução social.

Sim, não é “Fahrenheit 451” nem “1984” ou “Admirável mundo novo”. Ray Bradbury, George Orwell e Aldous Huxley fizeram previsões do controle do Estado sobre toda a população. Não previram a forte exclusão social, com o uso restrito de neotecnologia, fazendo voltar à pobreza mais de 50% da população. Até 2025. Faltam apenas dez anos.

Talvez, mesmo com dificuldades, escapem os países totalmente nórdicos: Finlândia, Noruega e Dinamarca. Os geógrafos não me “excluam” porque a Suécia não foi incluída. Esta é uma questão geopolítica, geoeconômica, geotecnológica.

Talvez os últimos esquimós se multipliquem e façam o seu país, com diferentes recursos próprios e desligados do Canadá e adjacentes da “nova ordem mundial” que nem Caetano Veloso “traduziu” (seria um difícil começo, reconheço).

Geleia geral nnn Não procede informação divulgada em blog na Internet de que Maurício Burity (foto) foi ou seria demitido da presidência da Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa). nnn Com a nova “arrumação” do Sebo Cultural/Centro não há mais o espaço usado como palco para shows no local. nnn O Centro Cultural Ariano Suassuna, em anexo ao Tribunal de Contas do Estado, se consolidará como um mais-que-médio espaço de arte e cultura em Jaguaribe. O diretor do Centro, Flávio Sátiro Filho, não deverá medir esforços para isso. nnn Isso bem reflete como é descentralizada a movimentação artística em João Pessoa.

A Praça da Paz, nos

Bancários, por exemplo, vem abrigando espetáculos de música e teatro. E o Varadouro continua firme. nnn Não são poucos os bons guitarristas em João Pessoa. Mas, dois muito chamam atenção dos nossos ouvidos: Walter Guimarães e Zé Filho. nnn O disco de Bombinha está quase pronto. Deve ser lançado até o final do ano. Poderá ser em clima udigrudi.

“Udigrudi” vem de “underground”.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Bancários entram em greve por tempo indeterminado na Paraíba Categoria recusa proposta de 5,5% da Fenaban e já paralisa na próxima 3ª feira Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Em assembleia realizada ontem, os bancários da Paraíba decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (6). O encontro da categoria ocorreu no Sindicato dos Bancários da Paraíba, na Avenida Beira Rio, em Tambauzinho, quando a maioria optou pela paralisação. Os bancários não aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeições, alimentação, creche e abono de R$ 2.500,00.

Reajuste de 16% A classe exige reajuste de 16%, 5,7% por conta da inflação acumulada de 9,88% em agosto. Diante da intransigência, da falta de respeito e afronta dos banqueiros em oferecer um reajuste abaixo da inflação, os bancários prometem não abrir mão dos seus direitos. Na opinião do presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, a postura mesquinha dos banqueiros e a falta de compromisso dos donos de bancos pesaram na hora da decisão.

Segundo ele, durante a assembleia a classe estava revoltada e pronta para reivindicar seus direitos. “Fizemos o possível para que não acontecesse a greve, mas tivemos a intransigência dos banqueiros que não têm respeito pela classe. Vamos paralisar as atividades na próxima semana e aguardar novas propostas”, disse. Sobre o funcionamento parcial nos caixas eletrônicos, Marcos frisou que funcionarão normalmente, como acontece todos os anos, quando a classe decide pela paralisação.

“Os caixas eletrônicos funcionarão normalmente, como ocorre todos os anos, porém, somos forçados novamente a fazer greve e buscar nossos direitos. Espero a compreensão da população pela reivindicação de uma classe que sempre é desrespeitada pelos banqueiros”, observou.

Os caixas eletrônicos funcionarão normalmente, como em todos os anos, quando acontece a paralisação

gasolina e diesel

Combustíveis têm um novo reajuste Feliphe Rojas Especial para A União

Desde ontem os donos de veículos na Paraíba pagam um novo valor pela gasolina e diesel nos postos de combustíveis, em decorrência do reajuste no valor dos produtos pela Petrobras.

De acordo com o Sindipetro-PB (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Petróleo), o preço da gasolina aumentou em média 8% no Estado, o que representa um acréscimo de R$ 0,24 a R$ 0,25 centavos no valor do litro do combustível, ao passo que o litro do diesel aumentou R$ 0,18 centavos.

“Esses reajustes são maiores que os anunciado pela Petrobras, que são de 6% e 4% sobre a gasolina e o diesel, respectivamente. Isso acontece porque o aumento da estatal não leva em consideração os tributos federais: CIDE e PIS/ Cofins; e o ICMS, que é imposto estadual”, ressaltou o assessor da entidade, Ivandro Oliveira.

Ainda de acordo com Ivandro, é provável

que ocorram variações no aumento praticado pelos postos de combustíveis, porque os revendedores dependem dos repasses praticados pelas distribuidoras.

“Cada dono de posto tem uma margem de lucro diferente de custos com operacionalidades, assim como as distribuidoras. Então não há como ter uma previsão exata sobre o valor final que será cobrado por cada posto”.

Em contato com o jornal A União, o secretário da Promotoria do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Helton Renê, disse que o órgão está monitorando o mercado de venda de combustíveis e não permitirá que postos vendam combustível velho com o novo preço. “Só é justificável o aumento para os postos que já estão com combustíveis novos. Vamos ficar de olho para que não se venda combustível velho com os novos preços, porque aí se configura especulação de preços, que isso é irregular, e nós (Procon-JP) podemos autuar”.

Tocha Olímpica dos Jogos Rio/2016

Hilton discute revezamento na PB O ministro dos Esportes, George Hilton participou ontem da reunião de planejamento para tratar do revezamento da Tocha Olímpica dos Jogos Rio/2016, no Estado, no próximo ano. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção, no Centro, e contou com a presença da vice-governadora, Lígia Feliciano, do general e diretor-executivo da competição internacional, Marco Aurélio, secretários, deputados estaduais e federais, além de representantes do Ministério da Cultura.

O ministro veio prestigiar e reforçar o apoio que o Governo Federal está fazendo para que o Brasil possa realizar um evento de sucesso. A peregrinação está sendo realizada em todos os estados para que o povo conheça o planejamento e a estrutura da festa que passará por mais de 500 municípios brasileiros. Na Paraíba, o revezamento da tocha estará presente em Campina Grande (dia 2 de junho), João Pessoa (3/6), com passagens por Pedras de Fogo, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Santa Rita e Sapé (falta definir as datas).

“Queremos o apoio da população e da sociedade para o Brasil realizar um evento de primeira

FOTO: Ortilo Antônio

O ministro George Hilton foi recebido, na capital, pela vice-governadora Lígia Feliciano

qualidade ao mundo. Retorno a Brasília com a certeza que o Governo do Estado é nosso aliado para conseguir o objetivo”, avaliou. Ele aproveitou a passagem em solo paraibano para entregar equipamentos de luta olímpica, no valor de R$ 2,8 milhões, na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, para os treinamentos dos atletas da terra.

Satisfeita com o retorno do ministro ao Estado, a vice-governadora Lígia Feliciano enalteceu

a presença do representante do Governo Federal. Ela frisou que o Governo do Estado dará total colaboração para o sucesso dos Jogos Olímpicos/2016 - as Paraolimpíadas serão de 7 a 19 de agosto, no mesmo Estado - que acontecerão no período de 5 a 17 de agosto do ano que vem. “Somos solidários com grandes emoções e o revezamento da tocha é outro espetáculo inesquecível que ficará para sempre na memória dos conterrâneos”, disse. (WS)

técnico-administrativos DA UFPB

Servidores podem acabar com a greve na próxima quarta-feira Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem voltar às atividades na próxima quarta-feira (7).

A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem, no auditório da Reitoria. O indicativo de retorno foi aprovado por unanimidade, mas ainda depende de uma outra assembleia que será realizada na segunda-feira (5).

A nova assembleia avalia-

rá e homologará o documento final do acordo firmado entre o governo federal e a categoria e, caso o documento esteja devidamente assinado, a volta ao trabalho será oficializada.

Ainda na assembleia, os servidores aprovaram a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) em ato público em defesa da Petrobras, que ocorrerá amanhã, em Cabedelo.

A greve dos servidores da UFPB acontece desde o dia 28 de maio, um dia após os professores da mesma universidade terem deflagrado greve.

A principal exigência da categoria era um reajuste salarial de 27,3%. O acordo firmado entre o governo federal e a categoria prevê reajuste nos auxílios sociais e reestruturação na tabela do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

naufrágio em João Pessoa

Corpo de Bombeiros faz o resgate de mergulhadores Um grupo de mergulhadores foi resgatado na tarde de ontem, após a lancha em que se encontrava naufragar em alto mar, entre as praias do Bessa, em João Pessoa, e Ponta de Campina, em Cabedelo. A operação foi realizada em uma ação conjunta entre o Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos, que contaram com o apoio do helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Segundo o secretário Cláudio Lima, da Segurança e Defesa Social, o Governo criou uma estrutura que permite o

uso de várias forças policiais numa metodologia em que a própria polícia aciona o helicóptero quando se faz necessário. “O mais importante é o trabalho integrado que estamos realizando, buscando salvar vidas e no combate ao tráfico de drogas no Estado. A integração das forças policiais é muito importante nesse contexto”, destacou.

De acordo com o major Almir Peixoto, comandante do Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, cinco homens estavam à deriva e apenas um estava usando colete.

A embarcação afundou a aproximadamente 4km da praia do Bessa, próximo ao naufrágio do barco Alice, que é um ponto de mergulho. Uma das vítimas, identificada como Aldo, conseguiu fazer contato com a família através do celular e informou sobre o naufrágio.

Segundo os sobreviventes, a lancha começou a afundar por volta das 12h45 e o resgate aconteceu as 14h30. Os mergulhadores se apoiaram em apenas um colete salva-vidas e um tanque de combustíveis. A Capitania dos Portos da Paraíba vai investigar o acidente.

Tiroteio em universidade nos EUA deixa ao menos 13 mortos Ao menos 13 pessoas foram mortas e 20 ficaram feridas ontem em um tiroteio em uma universidade comunitária do Sudoeste do Estado de Oregon, nos Estados Unidos, informou o tenente da polícia do estado, Bill Fugate. O tiroteio ocorreu na Universidade Comunitária de Umpqua, em Roseburg, cerca de 289 quilômetros de Portland.

Os bombeiros alertaram pelo Twitter para as pessoas ficarem longe do local. O homem que disparou contra as pessoas foi morto pela polícia.

Andrea Zielinski, porta-voz do escritório da polícia do condado de Douglas, afirmou que “não há mais perigo”.

O tenente Fugate disse ao canal de televisão local, KATU-TV, que 13 pessoas foram mortas e ao menos 20 estão feridas. Um fotógrafo do jornal local Roseburg News-Review disse que viu pessoas serem colocadas em diversas ambulâncias e levadas ao hospital local. A Universidade Comunitária de Umpqua tem cerca de 3 mil estudantes. A polícia do estado de Oregon não deu mais detalhes sobre o incidente. A Casa Branca informou que o presidente dos EUA, Barack Obama foi comunicado sobre a situação.

Governo do Estado onCOlogia já inscreve para cursos de teatro e de circo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015 FOTOS: Divulgação

O quarteto Renato Bandeira & Som de Madeira realiza apresentação única na capital para lançar o CD e DVD intitulado “De ponta cabeça”

Som acústico

Funesc apresenta Renato Bandeira & Som de Madeira no projeto Música do Mundo de outubro Lucas Duarte Especial para A União

U

ma noite repleta com show instrumental, assim o quarteto instrumental pernambucano Renato Bandeira & Som de Madeira volta a João Pessoa e se apresenta hoje, às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira. Em apresentação única, o evento marca o lançamento do CD e DVD “De ponta cabeça”. Os ingressos custam R$ 10 (inteiro) e R$ 5 (estudante) e quem optar pela compra antecipada, a bilheteria abre às 16h.

O grupo é a atração de outubro do projeto Música do Mundo, cuja realização é da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), com esta ação, a Funesc pretende oferecer um panorama da produção instrumental mundial à população, ampliando dessa forma o acesso às mais variadas vertentes da música. O projeto também oportuniza aos artistas da região possuir mais acesso à produção mundial, o que reflete, inclusive, na criação do trabalho desenvolvido pelos músicos do Estado.

De acordo com o integrante da banda, Renato Bandeira o show de logo mais terá as composições do álbum duplo na

íntegra. “Estaremos divulgando no nosso show as composições autorais minhas junto com arranjos do grupo, canções que fazem parte do nosso CD e DVD gravados há um ano com recursos próprios em Recife, também uma homenagem ao sanfoneiro Camarão que nos deixou. O estilo do grupo é o chamado Jazz nordestino”, pontuou para a reportagem do jornal A União.

Com seu primeiro autoral intitulado “De ponta cabeça” o quarteto instrumental Renato Bandeira & Som de Madeira apresenta músicas voltadas ao jazz nordestino.

O registro duplo (CD e DVD) contém imagens e áudio captados no Estúdio Muzika, em Casa Amarela, no Recife - PE, dirigido por Chico Molina. A expressão música instrumental distingue toda música produzida exclusivamente por instrumentos musicais. Porém a música instrumental tem importância igual à vocal. O álbum explora em 11 faixas autorais, sendo duas no formato acústico, a fusão de referências das diversas vertentes da música brasileira ao jazz.

O grupo, formado por Renato Bandeira (guitarra, violão e viola de dez cordas), Hélio Silva (contrabaixo), Júlio César (acordeon) e Augusto Silva (bateria), reconstrói e reinventa estilos como frevo, baião, choro, samba e maxixe, através de improvisos e complexas harmonias apuradas ao longo dos dez anos de composição de Bandeira.

A direção musical é assinada pelo

próprio Renato e o baterista Augusto Silva, ambos músicos da Spok Frevo Orquestra, que também faz participação especial na faixa “Maluvida”. O maestro Spok participa assumindo o saxofone no choro “Pedacinho de você”. O violonista Washington Marques, integrante da primeira formação do grupo, também confirma presença.

Perfil do grupo O grupo surgiu inicialmente como um duo composto pelo guitarrista Renato Bandeira e o violonista Washington Marques e logo se transformou em trio, quando Marcos Araújo (falecido em 2012) – que era professor de Bandeira no Conservatório Pernambucano de Música – juntou-se aos dois amigos. A partir daí, a necessidade de incorporar outros instrumentos à banda tornou-se latente, e assim nasceu a Som de Madeira, que hoje conta com Bandeira, Julinho César do Acordeon, o baterista Augusto Silva e o contrabaixista Hélio Silva.

Além de tocar na Spok Frevo desde 1998, Renato Bandeira desenvolve trabalhos como arranjador, produtor e diretor musical. Formado pelo Conservatório Pernambucano de Música, ele começou a tocar com apenas 12 anos de idade, acompanhando a irmã em barzinhos no Recife e Região Metropolitana. Como grande parte dos músicos profissionais de sua idade, tocou na noite e participou de shows de di-

versos artistas ainda na função de músico convidado, até ter o seu nome consagrado.

Entre as parcerias com quem já trabalhou está gente como Dominguinhos, Alceu Valença, Gal Costa, Chico César, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Sivuca, Antônio Carlos Nóbrega, Edu Lobo, João Donato, Maria Rita, Leo Gandelman, Ney Matogrosso e Vanessa da Mata, entre outros.

Música do Mundo Uma vez por mês, a Sala de Concertos Maestro José Siqueira recebe o projeto Música do Mundo, ação promovida pela Funesc de valorização dos artistas e música instrumental. O lançamento ocorreu no mês de agosto em João Pessoa. Uma das características do projeto é o preço popular do ingresso, que custa R$ 10 (inteiro) e R$ 5 (estudante), de forma a permitir ao público acesso à música instrumental de qualidade internacional.

Serviço

n Música do Mundo com Renato Bandeira & Som de Madeira n Data: Hoje n Hora: 20h30 n Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira n Ingressos: R$10 (inteiro) e R$5 (estudante) n Bilheteria: a partir das 16h

ARTES VISUAIS

LITERATURA Rinaldo de Fernandes lançará livro de contos no mês de dezembro PÁGINA 7

Estudante Aislan Douglas abre, hoje, sua primeira exposição PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Lúdico e cênico Inscrições abertas para cursos de teatro e de circo na Funesc

E

FotoS: Divulgação

stão abertas as inscrições para cursos de teatro e de circo oferecidos pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). Na área de teatro, há opção de oficina para crianças com idade a partir de 7 anos e curso para professores, com foco na montagem de final de ano. Para a turma infantil, as aulas serão ministradas as terças e quintas, das 15h às 17h. Para a turma de professores, o horário é das 19h às 21h. A taxa de inscrição é R$ 50 para cada um dos cursos. Na área de circo, as aulas são as quartas e sextas, das 9h às 11h. As inscrições custam R$ 60.

A duração dos cursos é de três meses, com início das aulas no dia 13 de outubro para as turmas de teatro e 14 de outubro para a de circo. As inscrições presenciais devem

ser feitas na diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), rampa 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

Inscrições para cursos de teatro e de circo

Ministrante: Jandaciara Gíscia Horário das aulas: terças e quintas, das 19h às 21h Taxa única: R$ 50 Início das aulas: R$ 13 de outubro Duração: 2 meses

Serviço

n Teatro para crianças Ministrante: Jandaciara Gíscia Idade mínima: 7 anos Horário das aulas: terças e quintas, das 15h às 17h Taxa única: R$ 50 Início das aulas: 13 de outubro Duração: 3 meses n Curso para professores sobre montagem de final de ano

Artes Circenses O programa do curso inclui técnicas circenses de aéreo, solo, palhaço e equilíbrio. Para participar, não é exigida experiência anterior em circo. A oferta é de 15 vagas. O curso faz parte do Projeto “Circo no Espaço”, idealizado pela coordenação da área na Funesc.

Teatro Os dois cursos de teatro serão ministrados pela atriz e arte-educadora Jandaciara Gíscia.

Para a turma infantil, a idade mínima é de 7 anos e a duração do curso é de três meses. Já a turma destinada a professores tem duração de dois meses.

Participantes da turma anterior durante performance com a utilização de equilíbrio e plasticidade corporal

n Circo para crianças Idade mínima: 7 anos Horário das aulas: quartas e sextas, das 9h às 11h Taxa única: R$ 60 Início das aulas: 14 de outubro Duração: 3 meses

Funesc e Sebrae realizam workshop para mapear informações A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e o Sebrae realizam um workshop voltado para o setor audiovisual. O objetivo é identificar a demanda e mapear as informações necessárias para implementação de um plano de ação para o projeto do circuito dos festivais de cinema da Paraíba no período de 2016 a 2019.

Serão realizados dois encontros. O primeiro acontece hoje, no Espaço Cultural, em João Pessoa, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h. O segundo está agendado para o dia 9, no Cine-Teatro São José, em Campina Grande, no mesmo horário. A entrada é gratuita.

O workshop pretende localizar os principais atores envolvidos e comprometidos em parcerias técnicas, econômicas e financeiras. O plano de ação visa o aumento da produtividade, da qualidade e do consumo de produtos audiovisuais paraibanos, de modo sustentável. Os encontros têm como público-alvo produtores, gestores, estudantes, coordenadores de festivais e interessados na área de audiovisual.

Paraíba. As oficinas levantarão informações sobre infraestrutura e logística; assistência técnica; formação profissional; ordenamento, monitoramento e controle da atividade, gestão da informação e mercado.

A vivência com os realizadores dos festivais de cinema na Paraíba permitirá ainda, o levantamento de informações complementares, no que concerne aos êxitos e dificuldades do passado. Bem como, ameaças e oportunidades para o futuro, viabilizando a complementação do plano de ação construído de forma proativa e participativa.

Serviço Ministrante O ministrante será Alberto dos Santos Cabral, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), Dr. Sanduíche em Mercadologia (Maastricht Universit - Netherlands), MSc. em Engenharia de Produção (UFPB), MBA em Planejamento, Gestão e Marketing (Católica Brasília), Especialista em Ges-

tão de Negócios (UFCG), Bel. em Ciências Sociais (UFPB).

Metodologia Os encontros serão realizados em duas etapas - uma na cidade de João Pessoa, e a outra na cidade de Campina Grande, com os realizadores dos festivais de cinema da

n Workshop sobre audiovisual Ministrante: Alberto dos Santos Cabral Datas: 2/10 em João Pessoa e 9/10 em Campina Grande Horário: das 9h às 12h e das 14h30 às 17h Locais: Em João Pessoa – Espaço Cultural - Auditório 01/ rampa 1 - Em Campina Grande - Cine São José Realização: Sebrae e Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) Entrada: gratuita

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

A UNIÃO

Literatura

em destaque Livros Rinaldo de Fernandes lançará livro Saga para a

de contos por editora de São Paulo Foto: Divulgação

Linaldo Guedes linaldo.guedes@gmail.com

O escritor maranhense radicado na Paraíba, Rinaldo de Fernandes, lançará em dezembro o livro “Contos Reunidos” pela Editora Novo Século, de São Paulo. A obra de Rinaldo, que também é colunista do Correio das Artes, terá 450 páginas e será uma reunião de todos os seus contos publicados nos livros “O perfume de Roberta” (RJ: Garamond, 2005), “O professor de piano” (RJ: 7Letras, 2010) e “Confidências de um amante quase idiota” (RJ: 7Letras, 2012). Também constarão 50 textos escolhidos de “O livro dos 1001 microcontos”, projeto que o autor desenvolve no facebook. Serão 147 textos, entre contos, mini e microcontos.

Rinaldo de Fernandes conta que procurou a editora Novo Século, de São Paulo, e eles gostaram do projeto, avaliaram a sua trajetória de autor. Acharam que a proposta do livro se enquadrava bem no selo Talentos da Literatura Brasileira. É uma das melhores editoras do país, em termos de qualidade de edição e, especialmente, de distribuição. Tem uma

Humor

Rinaldo de Fernandes: outra obra equipe muito preparada, que dá toda assistência ao autor. A Novo Século consegue mandar os livros que edita para cerca de 1.200 pontos de venda Brasil afora. E seus livros são vendidos em todos os grandes sites. “Este foi um dos fatores, senão o principal, que me levaram a buscar a edição dos “Contos Reunidos” pela Novo Século”, explica Rinaldo.

Além dos contos, haverá no livro uma seção com 18 textos críticos dos seguintes autores e pesquisadores: Moacyr Scliar, Regina Zilberman, Luís Augusto Fischer, Amador Ribeiro Neto,

Paulo Krauss, Cristhiano Aguiar, Glória Maria Oliveira Gama, Nilto Maciel, Mário Chamie, Nelson de Oliveira, José Castello, Renato Tardivo, Leonardo Davino de Oliveira, João Matias, Olavo Barreto de Souza, Silvanna Kelly Gomes de Oliveira, Sônia L. Ramalho de Farias, Arturo Gouveia e Eduardo Sabino. “Meus contos já são estudados em cursos acadêmicos e é muito importante o livro trazer esse material crítico, pois auxilia professores em sala de aula e mesmo pesquisadores que queiram trabalhar com os contos”, afirma.

De fato. A crítica e pesquisadora Regina Zilberman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, classificou Rinaldo de Fernandes de mestre do conto, em posfácio ao livro “O professor de piano”. Já o crítico Luís Augusto Fischer, que escreve para a Folha de S. Paulo, não poupou elogios no texto que produziu sobre o livro de Rinaldo “Confidências de um amante quase idiota”: “é um grande contista”. Tem alto nível, “é um contista consumado”, disse Moacyr Scliar, membro da Academia Brasileira de Letras, que prefaciou O perfume de Roberta, um dos primeiros livros de Rinaldo.

ZÉ MEIOTA

Tônio

Em cartaz A POSSESÃO DO MAL (EUA 2015) Gênero: Terror.

Duração: 83 min Classificação: 16 anos. Direção: David Jung. Com Shane Johnson, Ella Anderson, Cara Pifko. Michael King (Shane Johnson) não acredita em religião, espiritismo ou fatos paranormais.

Enfrentando a morte da esposa, ele decide fazer seu próximo filme ligado à busca da existência de forças sobrenaturais. Michael permite que vários praticantes de artes ocultas testem os rituais mais pesados nele na intenção de provar que tudo é um mito. Porém, algo acontece. Manaíra 8: 19h30 e 21h50 Tambiá4: 19h40 e 21h15.

PERDIDO EM MARTE(EUA 2015) Gênero: Ficção científica. Duração: 141 min Classificação: 12 anos.

Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte.

Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra. Tambiá3: 17h35 Manaíra 5: 21h30 Manaíra 9: 17h45 e 21h Manaíra 10/3D: 16h10 e 19h15.

HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação , Fantasia , Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre. Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro. Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff ) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto,

tudo indica que ele é um humano normal. Manaíra 1: 14h40 e 16h55 Manaíra 5: 14h45, 17h e 19h15 Manaíra 8: 1 14h15 e 16h30 Manaíra 9: 13h15 e 15h30 Manaíra 10/3D: 14h Tambiá4: 14h40,16h20 e 18h Tambiá6/3D: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço4: 14h,16h,18h e 20h.

VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas.

A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro recupere sua cobertura no Leblon.

Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro. Manaíra 2: 13h, 15h15, 17h30, 20h e 22h15 Manaíra 3: 13h45, 16h, 18h15, e 20h45 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h15 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço2: 14h, 15h50, 20h e 22h Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

EVERESTE (EUA2015) Gênero: Aventura. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção: Baltasar Kormákur.

ComJ ason Clarke, Jake Gyllenhaal, Josh Brolin. No ano de 1996, dois grupos de alpinistas liderados por Rob (Jason Clarke) e Scott (Jake Gyllenhaal) se unem na tentativa de escalar o monte Everest, mas uma grande nevasca coloca a vida de todos em risco. Com a esposa grávida (Keira Knightley), Rob é menos aventureiro que Scott, se preocupando com a segurança dos membros de sua equipe. Ele lutará bastante para tentar proteger a todos. CinEspaço1: 19h20 e 21h40 Manaíra7: 13h05, 15h45, 18h30 e 21h20 Tambiá1: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

O livro intitulado Academia Jedi, do premiado cartunista norte-americano Jeffrey Brown, acabou de chegar às livrarias do Brasil. A obra (Editora Aleph, 173 páginas, R$ 39,90) é a primeira da trilogia homônima, reúne uma mescla de ficção científica, literatura estrangeira e HQ, cujo objetivo é apresentar a saga para uma nova geração de leitores. O trabalho foi concebido como se o próprio protagonista o tivesse feito e, com histórias em quadrinhos, páginas de diário, cartas, rabiscos e recortes de jornal, mostra a rotina e as experiências vividas por Roan.

No enredo de Academia Jedi, Jeffrey Brown - autor que foi premiado, em 2013, na categoria de Melhor Publicação de Humor, com o Eisner, considerado o “Oscar” no gênero dos quadrinhos, pelo lançamento do livro intitulado Darth Vader e Filho - conduz o leitor, no intuito de que possa acompanhar as aventuras de Roan em seu primeiro ano no centro de treinamento Jedi em Coruscant. A trama se passa em uma galáxia muito distante, em tempos de guerra civil, onde um garoto deve enfrentar o desafio mais difícil de sua vida: tornar-se um Jedi.

Roan - que é o garoto - nasceu no longínquo planeta Tatooine e sonhava com o dia em que sua carta de aprovação para a Academia de Pilotos chegasse. No entanto, todos seus sonhos foram por água abaixo a partir do momento em que recebeu a pior notícia do mundo: ele tinha sido rejeitado. Porém, por uma estranha coincidência, o jovem foi convidado para ingressar na Academia Jedi. Agora, com outros Padawans, o novo integrante será aluno do próprio Yoda e terá que enfrentar os desafios comuns à idade, além de aprender diversas lições importantes sobre a Força, sabres de luz e - o mais difícil - dançar com uma garota.

Qualquer leitor que tenha a partir do Ensino Médio pode ler e compreender o livro Academia Jedi. O romance adapta uma estrutura educacional à realidade de Star Wars. Ou seja, além das atividades do dia a dia de uma escola como se conhece tradicionalmente - o que inclui lições de casa, professores durões e até bullyings de alunos mais velhos – a obra traz disciplinas inusitadas, a exemplo de aulas de como usar a Força para levitar objetos; a construção de sabre de luz e História Galáctica.

Um detalhe que chama a atenção em Academia Jedi é o fato de que as fontes do livro, em sua totalidade, foram feitas à mão, como se o próprio Roan estivesse escrevendo em seu diário. O autor da obra, Jeffrey Brown, é conhecido por seus quadrinhos autobiográficos e graphic novels de humor. A propósito, ele - que hoje vive em Chicago com a esposa, Jennifer, e os filhos Oscar e Simon - cresceu brincando com bonecos da série, colecionando cards e assistindo a série da saga, cujo novo filme da franquia, intitulado Star Wars: O despertar da Força, tem estreia prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Literatura

O VINHO PERFEITO (ITA2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 8: 14h e 19h30.

UM SENHOR ESTAGIÁRIO(EUA 2015) Gênero: Comédia.

Duração: 121 min Classificação: 12 anos. Direção: Nancy Meyers. Com Robert De Niro, Anne Hathaway, Rene Russo . Bem-sucedida dona de um site de moda (Anne Hathaway) é abalada pela notícia de que terá de ter um estagiário. Por uma questão social os idosos precisam voltar a ativa e ela passa a contar com um senhor de 70 anos (Robert De Niro) buscando novos desafios em sua equipe. Manaíra1: 19h30 e 22h10 Manaíra11: 17h15.

A PELE DE VENUS(FRA 2015) Gênero: Comédia, Drama. Duração: 96 min Classificação: 14 anos.

Direção:Roman Polanski. Com Emmanuelle Seigner, Mathieu Amalric. A trama gira em torno de Vanda (Emmanuelle Seigner), atriz que se esforça para convencer o diretor Thomas (Mathieu Amalric) de que ela é a pessoa ideal para interpretar a protagonista de sua mais nova peça, inspirada em obra de Sacher Masoch. Manaíra1: 14h e 19h30.

MAZE RUNNER: PROVA DE FOGO (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Ação. Duração: 131 min Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Kaya Scodelario, Thomas Brodie-Sangster.

Após escapar do labirinto, Thomas (Dylan O’Brien)

e os garotos que o acompanharam em sua fuga da Clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas Cranks, que desejam devorá-los vivos.

Manaíra 6: 13h, 15h50, 18h45 e 22h CinEspaço1: 14h e 16h40 Tambiá3: 14h35 e 20h35.

NOSFERATU-O VAMPIRO DA NOITE (ALE 2015) Gênero: Terror. Duração:103 min Classificação: 14 anos. Direção: Friedrich Wilhelm Murnau.

Com Max Schreck, Greta Schroeder, Gustav von Wangenheim. Hutter (Gustav von Wangenheim), agente imobiliário, viaja até os Montes Cárpatos para vender um castelo no Mar Báltico cujo proprietário é o excêntrico conde Graf Orlock (Max Schreck), que na verdade é um milenar vampiro que, buscando poder, se muda para Bremen, Alemanha, espalhando o terror na região. Curiosamente quem pode reverter esta situação é Ellen (Greta Schröder), a esposa de Hutter, pois Orlock está atraído por ela. CinEspaço4: 22h.

QUE HORAS ELA VOLTA? (BRA 2015) Gênero: Drama. Duração:110 min Classificação: 14 anos.

Direção: Anna Muylaert. Com Regina Casé, Camila Márdila, Michel Joelsas. A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica.

CinEspaço2: 17h50

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

nova geração

MIT tem espetáculos de teatro e dança na capital e em Cajazeiras Depois da estreia, na capital, a MIT-Paraíba Encena chega a Cajazeiras e segue movimentando a cena pessoense com quatro espetáculos de teatro e dança A partir de hoje , a MIT assume o seu verdadeiro propósito itinerante e começa a levar espetáculos e outras atividades artísticas para o interior do Estado. Cajazeiras recebe o grupo Teatro Oficina, de Sousa, que apresenta comédia no trato de assuntos religiosos na peça “Do Paraíso ao Pindorama”. A apresentação será às 18h, na Praça Nossa Senhora de Fátima.

Rádio Tabajara AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Afro-Brasil 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Transa Reggae

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Aquarelas

Jovem talento expõe em técnicas tradicionais e digitais

O

FotoS: Divulgação

estudante de Artes Visuais da UFPB, Aislan Douglas, de 22 anos, inaugura a sua primeira exposição às 19h de hoje, no Buarque-se Café com Arte, na Praia de Intermares. Aislan pinta e desenha desde os dez anos de idade e o prazer no exercício destas expressões o motivarama buscar um maior domínio das técnicas existentes e a ingressar no curso de artes.

Natural de Guarabira o artista tem experimentado várias técnicas e suportes distintos, mas com interesse maior pela aquarela e o nanquim, sem esquecer os meios eletrônicos.

Como todo artista iniciante, Aislan, já há algum tempo, busca uma oportunidade para mostrar os seus trabalhos publicamente. Esta oportunidade veio a partir da visita ao Buarque-se, um Café concebido a partir de uma atmosfera marcada pela arte, a criatividade e a convivência artística, inclusive com pratos e bebidas cujos nomes são homenagens aos artistas paraibanos. Aislan mostrou os seus trabalhos e recebeu dos gestores da casa o convite para a exposição que inicia hoje.

Em torno de 15 trabalhos serão expostos por Aislan durante todo o mês de outubro. Em sua maioria as peças foram produzidas em aquarela, a partir de fotografias de nomes destacados das artes no mundo e na Paraíba. Há também trabalhos produzidos eletronicamente, no entanto, a maior parte é concebida a partir de tintas aquarela com maior teor de água. É a aguada ou AQUEUM – nome da exposição. A partir desta técnica a tinta fica ainda mais fluida e permite, para o artista, efeitos mais suaves e contrastes mais sóbrios.

Aislan mora em João Pessoa desde 2013, mas sempre teve uma ligação muito forte com a cidade,

Everton Gugui, Jairo Gomes, Davyd, Pedro Regada, Xyco, Marcos Vinícius e Rodrigo integram o grupo de reggae

Em sua individual de estreia, o guarabirense Aislan Douglas estará expondo ao público, neste mês, 15 trabalhos inclusive com a produção artística local. Para ele, “o desenho e a pintura são as formas de diálogo com o mundo que me dão mais prazer, pois é como me aproximo de forma mais intensa das coisas e das pessoas que gosto, me instigam e de qualquer forma me estimulam”, afirma o jovem artista.

Professor lança o livro Parahyba, Vida e Saúde na Fundação Casa de José Américo, em JP O livro Parahyba, Vida e Saúde – Cenários de Tempos Deletérios, do professor universitário Risomar da Silva Vieira, será lançado hoje, às 19h, na Fundação Casa de José Américo. A obra é resultado de um trabalho desenvolvido durante o Mestrado em História, realizado na Universidade Federal de Pernambuco e concluído no ano 2000.

Como dissertação de mestrado recebeu o título de “ Estado Grave: Condições de vida e saúde na Parahyba Imperial”, mas para a publicação, o autor revela que optou por modificar o título original, sem prejuízo da essência do texto.

Com 134 páginas e dividido em quatro capítulos, o livro tem selo da Ideia Editora.

O autor Risomar da Silva Vieira é professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, lecionando nos cursos de Fisioterapia e Medicina. Possui doutorado em

O professor Risomar VIeira e sua obra história da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC e mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. É graduado em Fisioterapia, Biologia e História, pela UFPB, e já publicou diversos livros.

De Chaplin ao folclórico poeta paraibano Caixa d´água, mas sem esquecer figuras exponenciais do mundo pop contemporâneo, como Jimi Hendrix e Amelie Poulan (a atriz Audrey Tautou) e também outros nomes locais como o “paraigaucho” poeta Lau Siqueira, Aislanvai reinventando fotografias e expressões diversas em quadros que

agradam ao expectador pela simplicidade e pela suavidade das aquarelas que, mesmo sutis, não perdem em poder de comunicação e convencimento.

Aislan Douglas é, sem dúvidas, um artista talentoso que merece audiência e estímulo. O Buarque-se Café com Arte está localizado na Av. Mar Negro, nº 267, em Intermares, Cabedelo.

Prazo de inscrição de escolas públicas para mostra científica na Funesc termina hoje O Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), inscreve até hoje para a XIV Mostra Científica na Estação Ciência (Mociec). A edição deste ano do evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro e traz como tema “2015 – Ano Internacional da Luz”.

Diretores de escolas, coordenadores e professores interessados em inscrever a sua instituição de ensino na feira do conhecimento podem solicitar a ficha de inscrição e encaminhá-la para o e-mail ecpfunesc@ gmail.com.

O evento reunirá os melhores trabalhos apresentados nas feiras de ciências de escolas públicas da Grande João Pessoa para serem reavaliados. Os três melhores serão premiados por categoria e faixa etária. O grupo 1 compreende alunos do 6o e 7o anos do Ensino Fundamental 2.

O grupo 2 inclui alunos do 8º e 9o

ano do Ensino Fundamental 2 e o terceiro grupo reúne estudantes do Ensino Médio.

Cada escola poderá inscrever, no máximo, dois trabalhos em áreas distintas do conhecimento, previamente selecionados em suas respectivas feiras de ciências. Cada equipe deverá ser composta de um professor responsável e até quatro alunos. Os trabalhos poderão ser inscritos de acordo com as seguintes áreas do conhecimento: Ciências Exatas; da Saúde; Humanas; da Vida.

Com o objetivo de estimular o conhecimento científico dos jovens estudantes, a feira reúne trabalhos de diferentes áreas, desenvolvidos por alunos sob a orientação de professores. A feira de conhecimento é um evento anual da Estação Ciência, sediada no Espaço Cultural José Lins do Rego

Projeto Dom Helder Câmara vai beneficiar mais famílias da região do Semiárido Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

FOTO: Divulgação

Serpentes venenosas Descobertas duas novas espécies de cobras na Paraíba Hilton Gouvêa hiltongouvea@bol.com.br

A edição de abril-2015 da Revista Zootaxa, publicou que uma equipe de biólogos da UFPB descobriu duas novas espécies de serpentes venenosas na Paraíba. A equipe do Doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Gentil Pereira Filho, reportou-se aos hábitos e comportamentos alimentares das serpentes Amerotyphlops arenensis, um tipo de “cobra cega” e Micrurus potyguara, uma cobra coral verdadeira, diferente da espécie até então conhecida no Brasil.

A Micrurus potyguara foi coletada numa pequena área de preservação localizada na Mata do Buraquinho, dentro do Jardim Botânico de João Pessoa. Esta cobra, que segundo a revista Zootaxa vem comprovar

a riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica, atinge até 1,20m de comprimento e tem o corpo coberto por anéis vermelhos, pretos e brancos. “Ela possui hábitos preferencialmente noturnos, mas pode ser encontrada durante o dia”, como cita, em seu artigo, Daniele Bragança. Seu alimento predileto é chamado de “presa cilíndrica”, as anfibonídeos, popularmente conhecidas como “cobrasde- duas- cabeças”.

Gentil informou que a nova serpente é diferente morfologicamente de outras espécies de corais verdadeiras ocorrentes na área por apresentar as escamas parietais totalmente negras, sendo da mesma cor a ponta da cauda e a ponta do focinho. “Não sabemos muito sobre a ecologia desta serpente e desconhecemos se ela ocorre ao longo de toda a Mata do Buraquinho

ou se está restrita apenas a uma porção do Norte onde foi encontrada”, explica. A classificação biológica de Micrurus potyguara foi em homenagem aos índios que habitaram esta região por muito tempo.

Gentil, que atualmente desenvolve pós-doutorado em Ciências Biológicas pela USP – Universidade de São Paulo -, e tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Taxonomia dos Grupos Recentes, disse que a descoberta da Micrurus potyguara se torna importante porque ela sobrevive no bioma mais ameaçado do Brasil, “onde muitas espécies são extintas sem terem sido cientificamente descobertas”. Segundo ele, a Mata Atlântica também concentra outras espécies ameaçadas de extinção, como as jararacas, que fornecem matéria -prima para o tratamento da hipertensão.

Riquezas da Mata do Pau Ferro Os biólogos Roberta Grabosky, Gentil Alves Pereira Filho, Ariane Auxiliadora Araújo da Silva, Ana Lúcia da Costa Prudente e e Hussam Zaher, descobriram na Mata do Pau Ferro, em Areia, a 148Km de João Pessoa, a nova espécie de serpente Amerotyphlops arenensis, uma cobra escavadora, de hábito fessorial, adaptada para escavar o solo, daí viver sempre no chão. O nome do animal é uma homenagem a Areia, no Brejo paraibano, onde foi encontrada. Sua dieta é de cupins e respectivas larvas e, como quase toda cobra cega, não é muito grande.

Só que o fato de ser considerada “cega” é uma inverdade, pois cobras deste tipo apenas possuem a visão não muito boa. Esta falha visual é compensada pelas “pistas químicas “ que usa para detectar as presas. A Amerotyphlops arenensis foi encontrada junto com outros espécimes, durante o doutorado de Gentil Alves Pereira Filho. Para capturar o réptil os biólogos usaram uma armadi-

lha de interceptação e queda, bastante comum na amostragem de anfíbios, répteis e pequenos mamíferos. A reserva do Pau Ferro está inserida no bioma Mata Atlântica, sendo considerada um brejo de altitude que, segundo Gentil, “está sofrendo várias pressões antrópicas, tendo o desmatamento e a diminuição de áreas como fatores principais”.

“A caça, retirada de madeira, plantações e criação de gado, além de trilhas para jipes e motocicletas fornecem impactos ecológicos negativos irreversíveis à Mata do Pau Ferro, que hoje se equipara, em termos de danos antrópicos, aos 43 brejos de altitude existentes no Nordeste”, explica Gentil. “Isto é um fator muito preocupante, já que estas ilhas de mata são muito pouco conhecidas, em relação à sua biodiversidade e pouco é feito para preservá-las.

O biólogo diz que constatou os danos descritos pessoalmente e reclama da ausência de fiscalização para coibir esses abusos ambientais.

SEMENTES DO SEMIÁRIDO

AGREDIDA POR INTOLERância religiosa

Entidades da PB traçam Estudante não quer mais voltar ao colégio ações para o programa Breno Boechat Extra Online

Há um mês, a adolescente Agnes, de 14 anos, não quer voltar ao Colégio Estadual Alfredo Parodi, em Curitiba, por vergonha. No dia 31 de agosto, a jovem foi agredida por uma colega de turma, dentro da escola, por intolerância religiosa. A motivação para a agressão foi uma foto, postada no dia anterior em uma rede social, em que a menina aparece ao lado da mãe e de uma amiga, as três do Candomblé.

— A gente ia levar uma amiga no aeroporto e tirou uma foto com ela lá. A Agnes foi marcada na foto e viram no Facebook dela. No dia seguinte, na primeira aula, uma menina disse que não queria ficar perto da Agnes porque ela era da macumba. A Agnes começou a explicar o que era, mas depois falaram que iam chutá-la, porque ela é da macumba. A menina foi e chutou a Agnes, que caiu com a cabeça na parede — explica a mãe da adolescente, Dega Maria Pascoal.

Ainda segundo a mãe, desde o episódio, a adolescente não quer voltar à escola, assim como o irmão dela, de 11 anos. Dega Maria conta ainda que só soube da agressão quando foi buscar a filha no colégio e até hoje não recebeu qualquer assistência.

— Cheguei no colégio para bus-

car meus filhos e fiquei no portão esperando. Vi que eles não saíam do colégio e fui perguntar se tinham visto a Agnes. Me falaram: “Tia, a Agnes está machucada lá dentro”.

Entrei para dentro da escola e vi a minha filha com o rosto machucado, sangrando, um galo enorme na testa. E ela me falou: “Essa menina me chamou de macumbeira. Disse que a senhora não presta, que a senhora é uma doença” — descreve a mãe, que registrou o caso na delegacia, depois de levar a filha até um hospital.

— Passaram uns dias e eu fui em uma reunião, mostrei foto, coFOTO: Reprodução/Internet

Agnes, 14 anos, já sofreu duas agressões

loquei no Facebook. Mandaram um assistente social para conversar com a Agnes e me falaram para marcar uma psicóloga. Só isso. Já tem mais de um mês e até agora ninguém fez nada. Ela está deprimida. Todo mundo viu o que aconteceu dentro do colégio — relata Dega Maria.

A mãe conta ainda que essa não foi a primeira vez que ela e Agnes foram vítimas de intolerância. Dega Maria lamenta que agressões desse tipo sejam frequentes, por falta de respeito à religião dos outros.

— É comum isso. Uma vez fomos a uma padaria comprar alguma coisa e fomos perseguidos, eu e meus três filhos, por um carro com rapazes de camisa de “exército de Jesus” — lamenta.

O caso de Agnes gerou revolta na internet, com grupos religiosos manifestando repúdio à intolerância religiosa. A Casa de Oxumarê, uma das mais reconhecidas instituições do Candomblé de Salvador se pronunciou, na última terça-feira, sobre o caso.

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná informou que “a direção do Colégio Estadual Alfredo Parodi, em Curitiba, tomou as medidas cabíveis em relação ao desentendimento ocorrido entre as alunas do 6o ano do Ensino Fundamental. Os responsáveis foram chamados para esclarecimentos e encaminhamentos.

Representantes das organizações AS-PTA, CEPFS e PATAC se reuniram na área experimental do CEPFS, na comunidade Riacho das Moças, em Matureia (Serra de Teixeira, Alto Sertão paraibano), para definir novas estratégias de atuação no Programa Sementes do Semiárido.

AS-PTA, CEPFS e PATAC atuam, respectivamente, nos territórios do Polo da Borborema, Médio Sertão e Cariri paraibano. O encontro teve início no último dia 23 de setembro.

Foram pautados no encontro: a metodologia das capacitações sobre a diversidade de sementes – avanços, desafios e planejamento; construção e reforma dos bancos de sementes comunitários (BSC) – afirmação de um modelo comum de BSC que valoriza e respeita o formato dos já existentes na Paraíba e aquisição de Sementes da Paixão, além de localizar a seca e apresentar estratégias de organização coletiva para aquisição nas diferentes regiões.

Também foram discutidos os processos metodológicos da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, que acontecerá de 14 a 16 de outubro, na região do Polo da Borborema.

Outro tema em questão foi a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Programa Sementes do Semiárido é desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Encontro promoveu uma partilha de experiências das três organizações paraibanas na realização das atividades do programa, garantindo uma melhor adequação dos processos de mobilização e capacitação às particularidades de cada território, sem comprometer a qualidade.

“Devemos ter clareza que nem todos os territórios estão dentro da mesma realidade, e não devemos impor ou adotar padrão. As contribuições são ricas e podem ser reaplicadas a cada realidade”, diz José Dias, diretor executivo do CEPFS.

Festa da Paixão ocorrerá entre os dias 14 e 16 no Polo da Borborema

Saúde e resgate da cidadania

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

HORMONOTERAPIA

SP oferecerá serviço para transexual FOTO: Divulgação/Portal Brasil

Tratamento, que já é gratuito pelo SUS, terá assistência psicológica

Projeto beneficiará família no Semiárido

Bruno Bocchini

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai contratar 23 profissionais das áreas de ciências agrárias, sociais e humanas para a segunda fase do Projeto Dom Helder Câmara, que leva políticas de apoio ao desenvolvimento rural para o Semiárido nordestino. Nessa fase, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias. Desde 2001 o projeto melhora o acesso da população rural a políticas públicas e na geração de oportunidades de acesso a mercados. Uma das ações de maior destaque é a oferta de assessoria técnica, focada nas demandas e no interesse das famílias beneficiárias.

Da Agência Brasil

As nove unidades básicas de Saúde (UBS) do Centro da capital paulista passarão a prestar gratuitamente o serviço de hormonoterapia para a população transexual. As unidades oferecerão também, além da hormonoterapia que já é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acompanhamento psicológico e endocrinológico.

“Primeiramente, o paciente precisa procurar uma dessas unidades, onde passará por sessões com um psicólogo que vai elaborar um laudo analisando se ele está ou não convicto de que é aquilo que quer, além de encaminhá-lo para consulta com o endocrinologista, que vai solicitar exames e avaliar se vai prescrever o tratamento”, adiantou o secretário de Saúde do município, Alexandre Padilha. Na primeira fase de atendimento, o cuidado será oferecido as beneficiárias do Projeto Transcidadania, um programa de recolocação profissional, reintegração social e resgate da cidadania destinado ao público LGBT. “Essas pessoas procuram se automedicar tanto com hormônios ou com outros procedimentos, e buscam uma melhoria estética do seu corpo, para reconhecer melhor seu corpo, e às vezes afeta profundamente a sua saúde, acarreta custos muito maiores para o Sistema Único de Saúde com os impactos que isso tem”, disse Padilha.

Primeira edição cultural ocorrerá em outubro na cidade de Palmas e terá a participação de 22 etnias brasileiras e indígenas de 20 países

JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

2.300 vão participar do megaevento A cidade de Palmas (TO) receberá, entre os dias de 20 a 31 desse mês, a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, um megaevento cultural que terá a participação de cerca de 2.300 atletas indígenas de 22 etnias brasileiras e cerca de 20 países. O Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), realizador dos Jogos, em parceria com o Ministério do Esporte, Prefeitura de Palmas, Governo Estadual e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), trabalha para garantir o sucesso do evento. Os Jogos prometem ser um marco na história do

Brasil, apresentando ao mundo o que os indígenas pensam e esperam do evento, quais as contribuições a serem dadas aos povos e o interesse das nações em realizar a próxima edição, que será definida pelos próprios indígenas durante a realização dos jogos.

Os indígenas do Chile, representados pelos povos Mapuche, Likan Antay, Diaguita, Rapa Nui, Aymara, Selk Nam, pretendem contribuir com a primeira edição dos Jogos Mundiais apresentando seus jogos e danças tradicionais e participando das atividades paralelas, afirmou Juan Antonio Correa Calfin, líder da

delegação chilena. “Nossos delegados vão aprender como se desenvolve esse evento para, junto com o governo chileno, trabalhar prontamente para que os próximos jogos se celebrem no Chile”, afirmou Juan.

Os representantes do país sul-americano sonham que todas as nações originárias apresentem suas culturas e deixem um legado às futuras gerações, fortalecendo as tradições e a livre determinação dos povos. Eles lutam para fortalecer suas particularidades culturais, e contribuir com saberes para um mundo melhor, sempre respeitando as diversas culturas e seus

territórios. Da Argentina virão representantes dos povos Mapuche, Tehuelche, Huarpe, Diaguita Calchaqui, Mocovi, Wichi, Qom, Mbya Guarani Tonocote, Kolla, Tapiete.

Para a líder da delegação Argentina, Stela Maris Ferrares, “uma das maiores motivações em participar dos Jogos Mundiais Indígenas é a luta pelo direito de todos os povos do mundo a praticar seus jogos e não só ensinar nas escolas de nossas comunidades, mas que faça parte também dos currículos do mundo, na matéria de Educação Física, como fazem os povos europeus e orientais”, ressaltou Stela.

workshop epicentro nordeste

PB divulga atrativos turísticos no Chile Após participar da Feira Internacional de Turismo na Argentina, em Buenos Aires, o Governo do Estado, por meio da PBTur - Empresa Paraibana de Turismo, investe no mercado chileno. Hoje ocorre o Workshop Epicentro Nordeste, em Santiago, que é organizado pelas Viagens Clube Turismo e Vip Mar Turismo, de Santa Catarina, e contará com a presença de cerca de 30 hoteleiros e agentes de receptivo de João Pessoa.

O investimento no Mercosul vem sendo uma política adotada pela PBTur há dois anos. Os olhares para o Chile começaram a ser direcionados no ano passado, quando o empresário Miguel Ignácio Fajardo, da Viagens Clube Turismo, trouxe para a capital um grupo de torcedores mexicanos, durante a Copa do Mundo da Fifa. Fajardo ficou encantado com a Paraíba e deu início ao processo de formatação do workshop.

O empresário também negocia com operadores do Chile a criação de voos fretados de Santiago do Chile para João Pessoa. O primeiro fretamento poderá acontecer em dezembro, e o plano é criar mais oito voos em 2016. O evento em Santiago contará com a presença de cerca de 100 agentes de viagens que representam as maiores operadoras chilenas, entre elas a Falabela.

A consultora de Turismo da PBTur, Débora Luna, disse que contará com a presença de Pernambuco e Rio Grande do Norte, mas a Paraíba terá uma participação de destaque, com a apresentação de um vídeo institucional em espanhol.

Sebrae promove destino e evento no RN Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmasil.com

O Sebrae-RN realizou na última terça-feira uma Rodada de Negócios em São Miguel do Gostoso (RN), que gerou 255 negócios para empresários do setor de pousadas, restaurantes, receptivos, agentes de turismo, taxistas e bugueiros. A ação teve como objetivo não somente fomentar negócios, bem como mostrar as potencialidades turísticas da praia para 16 agências de viagens e operadoras de turismo.

Houve ainda a realização de um famtour.

Participantes da Rodada de Negócios foram incluídos no Catálogo de Oportunidades, que é um guia de consultas disponível a todas as empresas participantes do evento. De acordo com Ives Guerra, analista técnico do setor de turismo do Sebrae-RN, o objetivo é estimular mais negócios e aumentar a lucratividade de quem atua nesse segmento, que é responsável por 60% da arrecadação do município, segundo cálculos da prefeitura.

“O Sebrae tem um projeto de fortalecimento do turismo em Natal e região metropolitana, e dentro desse trabalho nós estamos promovendo alguns destinos a exemplo do de São Miguel do Gostoso”, disse. Essa foi a primeira vez que o Sebrae realizou uma roda de negócios no município, sendo ela resultado do Seminário de Capacitação nos Meios de Hospedagem”, uma capacitação de assessoria e visitas técnicas que durou três meses.

Também foi realizado fampress com convidados da imprensa da Paraíba e Natal. “Nós também selecionamos jornalistas de Natal

e da Paraíba, cuja intenção foi mostrar esse potencial de São Miguel do Gostoso, onde os ventos chegam a uma velocidade média de até 40 quilômetros por hora, propicio para prática do o windsurf e kitesurf, que atraem visitantes de todas as partes do mundo”, destacou. A analista do Sebrae-RN, Maezia Teodoro e gestora do Projeto de Crescimento Territorial na Região do Mato Grande, que tem como setor prioritário o turismo, considerou a ação positiva.

“Essa ação faz parte de um conjunto de ações para desenvolver economicamente um território. Então, essa é uma das primeiras que estamos realizando nesse município, cujo objetivo é fortalecer o turismo nessa região”, informou. Na ação participaram 17 pousadas, dentre elas escolas de windsurf e kitesurf, empresas de passeios de quadriciclos e bugres, mais 15 bares e restaurantes. Conforme Maezia o Sebrae realizou diagnóstico para identificar as maiores dificuldades dos empresários da cidade, para montar o plano de ação de acordo com o que foi detectado para favorecer o município como destino turístico.

Ao todo, participam do encontro como ofertantes 17 empresas ligadas ao trade turístico da região: a Agência de Passeios em Gostoso, Boa Vista Pousada, Casa da Mata, Clube e Bangalo Kauli Seadi, Pousada Casa de Taipa, Pousada Casa Típica, Pousada Enseada do Gostoso, Pousada Gostoso Village, Pousada Ilha do Vento, Pousada Mar de Estrelas, Pousada Mirante da Praia, Pousada Ponteiros, Pousada Só Alegria, Vila Caju, Village Recanto do Velejo, Vivenda da Terra e Albergue da Jangada.

Escritora lamenta morte de dublador A escritora britânica J. K. Rowling usou seu twitter para lamentar a morte do dublador de Harry Potter no Brasil, Caio César. “Desesperadamente triste de ouvir que Caio César, voz brasileira de Harry Potter, morreu aos 27 anos”, disse a autora.

O corpo do policial militar e dublador foi enterrado às 16h30 dessa quinta-feira, no Cemitério Nossa Senhora de Belém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Caio dublava o bruxo Harry Potter. Lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha, no Complexo do Alemão (considerado a área de UPP mais perigosa do Rio), ele foi morto por volta de 11h dessa quarta-feira, 30.

Inventário vai agilizar a inovação O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse na última quarta-feira que está em fase de revisão um inventário que vai apontar os obstáculos à ciência e à inovação no Brasil. O documento deve ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff nesta semana. “Vamos alterar o que depender do meu ministério”, disse Rebelo, acrescentando que alguma ações caberão à Presidência e ao Congresso. O ministro participou da abertura do Lançamento Regional do Índice Global de Inovação 2015, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

PMs da farsa serão expulsos no RJ O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame, disse nessa quinta-feira que vai exigir agilidade no processo de expulsão dos cinco policiais militares envolvidos na morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, ocorrida no Morro da Providência, na última terça-feira. Os policiais, que integram a UPP da região, foram filmados por moradores colocando uma arma na mão de Eduardo, já baleado e estendido no chão, modificando a cena do crime.

“Essas pessoas não são dignas de participar de uma UPP”, declarou.

SP registra 15 chacinas este ano O número de chacinas – ocorrências com mais de três mortes – no Estado de São Paulo este ano já se iguala à quantidade registrada em todo o ano passado. Um balanço feito pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo e obtido pela Agência Brasil mostra que, até a última terça-feira, foram registradas 15 chacinas, com 62 mortes. Em 2014, foram 15 chacinas, com 64 vítimas. Este ano ocorreram ainda 120 assassinatos registrados nos boletins de ocorrência como crimes de autoria desconhecida.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

A UNIÃO

Empregados domésticos Recolhimento do FGTS passa a ser obrigatório Foto:Divulgação/Portal Brasil

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir dessa quinta-feira.

O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está prevista na chamada PEC das Domésticas.

Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Com isso, estará disponível no portal www. esocial.gov.br o Módulo Simplificado, no qual o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal. Outra

Fenabrave aponta queda de 3,46% na venda de veículos

São Paulo (AE) - As vendas de veículos novos no Brasil em setembro caíram 3,46% ante agosto e recuaram 32,47% em relação ao mesmo mês do ano passado, divulgou nessa quinta-feira, 1º, a Federação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Fenabrave). De acordo com dados da entidade, foram emplacados 200.095 mil unidades no nono mês de 2015 em todo o País. Trata-se do pior nível para o mês desde 2006, quando 159 mil veículos foram licenciados.

Com o resultado, as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no País acumulam queda de 22,66% neste ano até setembro, na comparação com igual período de 2014, segundo a federação. Esse recuo é mais intenso do que a retração de 21,4% registrada até agosto.

De janeiro a setembro, foram emplacados quase 1.953.921 veículos, cerca de 572 mil unidades a menos do que no mesmo intervalo de tempo do ano passado - o equivalente a mais de dois meses de vendas, pelo ritmo atual de emplacamentos.

O segmento de caminhões apresentou, em setembro, o pior desempenho.

Segundo a Fenabrave, foram licenciadas 5.946 unidades no mês passado, alta de 1,88% ante agosto, porém queda de 46,97% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

O segmento de ônibus registra o segundo pior resultado. De acordo com a federação, foram emplacadas 1.539 unidades no nono mês deste ano, o equivalente a recuo de 2,59% ante agosto e tombo de 40,49% frente igual mês de 2014.

Cerveja: produção cresce 13,6% A produção brasileira de cerveja cresceu 13,61% em setembro na comparação com igual mês do ano passado, segundo a Receita Federal. No mês, foram produzidos 1,202 bilhão de litros ante 1,058 bilhão em setembro de 2014.

Este é o segundo mês consecutivo em que a produção cresce na comparação anual. Os resultados do primeiro semestre vinham em queda em razão de 2014 representar uma base de comparação forte.

Empresários veem um cenário regular Domésticas conquistaram hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa

novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 deste mês no site do eSocial. O sistema permitirá, mediante uma guia única,

o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão de recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do em-

pregado, dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para

financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

FESTAS DE FINAL DE ANO

Somente 12% dos empresários pretendem contratar temporários Por Francisco Carlos de Assis São Paulo (AE) - Contando com a previsão de que as vendas no fim deste ano devem se situar em um volume bem inferior ao registrado em 2014, apenas 12% dos empresários do comércio consultados pelo SPC Brasil pretendem contratar trabalhadores temporários para o período. Segundo a economista-chefe Marcela Kawauti, isso significa que apenas 24 mil temporários serão empregados em todo o Brasil para

reforçar os quadros de funcionários neste fim de ano. “Além de investigar as percepções gerais sobre o mercado de contratações em meio à crise, o estudo também mapeia a expectativa de vendas para o período”, destaca Marcela. Segundo ela, a constatação de faturamento mais baixo, mudanças nos cenários político e econômico, inflação e desemprego em níveis elevados com consequentemente perda do poder de compra do consumidor figuram entre os motivos que levaram 88%

EFEITO DA RECESSÃO

Nível de emprego na indústria cai 1,1% Da Agência Brasil O nível do emprego na indústria caiu 1,1% em agosto na comparação com julho na série livre de influências sazonais, segundo informou nessa quinta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa foi a sétima queda consecutiva do indicador. De janeiro a agosto, a queda acumulada do emprego chegou a 5,2% em relação ao mesmo período de 2014.

Segundo a CNI, a forte retração do emprego é resultado da recessão na indústria que se aprofundou em agosto. Em agosto deste ano, comparado com igual mês de 2014, o faturamento real da indústria caiu 7,2%.

Na comparação com ju-

lho, houve alta de 0,7%.

Em agosto, frente a julho, as horas trabalhadas na produção recuaram 0,3%, na sétima queda seguida. As horas trabalhadas na produção caíram 10,2% em relação a agosto do ano passado.

A utilização da capacidade instalada caiu 0,8 ponto percentual e ficou em 77,9% em agosto, o menor nível da série histórica iniciada em janeiro de 2013.

Apesar da queda do emprego, a massa real de salários e o rendimento médio real dos trabalhadores aumentaram em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal. Nessa base de comparação, aponta a CNI, a massa real de salários, cresceu 0,3%.

dos empresários a decidirem não contratar temporários para o período das festas. Para 48% dos entrevistados, o faturamento nos últimos três meses foi pior que o esperado, de acordo com o levantamento do SPC Brasil. A mudança nos cenários político e econômico é mencionada por 53% dos empresários abordados. O desemprego é citado na pesquisa por 47%, e a inflação e seu efeito corrosivo sobre o poder de compra das famílias, por 45% dos entrevistados.

NO MERCADO EXTERNO

Alta do dólar aumenta as dívidas de empresas Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

O endividamento das empresas no mercado externo aumentou devido à alta do dólar, diz o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado nessa quinta-feira pelo Banco Central (BC). Em junho, do total das dívidas das empresas, 32,2% foram contraídas no mercado externo. Em dezembro a participação estava 28,9%.

Segundo o relatório, esse incremento ocorreu como consequência da variação cambial no período e não de novas captações no exterior. Na publicação, o BC ressalta que o endividamento das empresas em moeda estrangeira é exemplo de situações que demandam atenção especial. No entanto, diz o BC, parte significativa dessa dívida é de empresas exportadoras que, naturalmente,

têm mecanismos financeiros de proteção cambial (hedge).

Além disso, o BC destaca que o mercado oferece proteção às empresas contra as fortes oscilações do dólar. E há corporações que pertencem a um grupo econômico com sede no exterior, o que aumenta a possibilidade de suporte financeiro intragrupo, bem como firmas com ativos no exterior em montante relevante, que podem compensar ou justificar economicamente a exposição em moeda estrangeira.

“O grupo de devedores que não tem proteção cambial relevante e conhecida é restrito”, ressalta o relatório. A exposição em moeda estrangeira dessas empresas sem proteção aumentou de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2014, para 3,3%, em junho de 2015. somaram 20% dos entrevistados em setembro.

Os empresários do setor de materiais de construção acreditam que as vendas devem mostrar regularidade em outubro. Entre os entrevistados pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), apenas 4% consideraram bons os resultados de setembro, enquanto 48% disseram que o período foi regular e 32% assinalaram o mês como ruim. Outros 16% apontaram o mês como muito ruim.

Oito áreas de portos vão a leilão “É um momento histórico para o setor portuário brasileiro.

Demos a largada para licitar áreas nos portos públicos, atendendo à demanda reprimida de cada região. Só nesta primeira etapa atrairemos investimentos privados da ordem de R$ 2,1 bilhões”, comemorou o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, que acompanhou pessoalmente a sessão do TCU. Com o aval da corte, a secretaria lançará editais para os leilões de arrendamento de oito áreas, cinco nos portos públicos no Pará e três no Porto de Santos, o maior da América Latina. O prazo de exploração dos terminais é de 25 anos.

Agricultura orgânica deve girar R$ 2,5 bi O Ministério da Agricultura divulgou, na última quarta-feira, números sobre o mercado de orgânicos no País. Em 2014, o setor movimentou cerca de R$ 2 bilhões e a expectativa é que, em 2016, esse número alcance R$ 2,5 bilhões. Os produtos agregam, em média, 30% a mais no preço quando comparado aos produtos convencionais. Segundo Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a formação de preços depende do gerenciamento da unidade de produção, do canal de comercialização e da oferta e demanda dos produtos.

Balança comercial tem superávit A balança comercial brasileira encerrou setembro com superávit – exportações maiores do que importações – de US$ 2,944 bilhões. O resultado é o melhor para o mês desde setembro de 2011. No acumulado do ano, a balança comercial está positiva em US$ 10,246 bilhões, melhor resultado para o período desde 2012. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira. pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de setembro refere-se a US$ 16,148 bilhões em exportações e US$ 13,204 bilhões em importações.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A violência no Brasil está acabando... Acabando com nossos amigos, nossos parentes, nossa paz”

“Se não fosse o engarrafamento, o lixo, a violência e a desigualdade, o Rio seria a melhor cidade do mundo”

MARCELO SIQUEIRA DE SOUSA

BIIANCA GARCIA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Tempos deletérios

Música

O PROFESSOR da UEPB e do Unipê, nos cursos de Fisioterapia e Medicina, Risomar da Silva Meira, lança hoje, às 19h na Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco, o livro “Parahyba, Vida e Saúde - Cenários de Tempos Deletérios”.

A obra, editada pela Ideia, é resultado de um trabalho desenvolvido durante o Mestrado em História, concluído no ano 2000 na Universidade Federal de Pernambuco.

O QUARTETO instrumental pernambucano Renato Bandeira & Som de Madeira está de volta a João Pessoa e se apresenta hoje às 20h30 na Sala de Concertos “Maestro José Siqueira”, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O show faz parte do Projeto Música do Mundo e marca o lançamento do CD/ DVD “De ponta a cabeça”.

Soluções inteligentes SERÁ realizado em João Pessoa pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, em parceria com a revista Edificar e Della´s Iluminação, o Fórum “Inovar & Construir: soluções inteligentes no cenário atual”.

O evento vai acontecer dias 7 e 8 deste mês no Centro Cultural “Ariano Suassuna”, constando de palestras, oficinas com os especialistas da área, Antônio Carlos Mingroni e Rodrigo Brito. As inscrições para participar vão até segunda-feira, no endereço http://www.inovareconstruir.com.br.

FOTO: Goretti Zenaide

Aureny Fernandes, Nídia Azevedo, Da Paz Gonçalves, Irene Ribeiro e Dora Machado Foto: Goretti Zenaide

Professores O GOVERNO do Estado, através da Secretaria de Educação, está incentivando os alunos da rede pública de ensino a participarem do concurso cultural da Unesco “Dia dos Professores 2015”.

Os autores das melhores respostas para “O que faz do meu professor um herói?”, serão premiados com tablets.

Festival Fátima Modesto, que hoje aniversaria e Fátima Casado no Gulliver Mar

Amanda e Marcos EM NOSSAS mãos bonito convite para o casamento dos jovens Amanda Holanda e Marcos Meira, com cerimônia a realizar-se no dia 7 de novembro, às 20h na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, seguida de recepção na Casa Roccia.

A noiva é filha dos estimados Adriane Maria Medeiros de Holanda e Argemiro Carlos de Holanda e o noivo, filho de Marilene Adjuto Meira e Marcos Alberto Pires Meira.

Troféu Creuza Pires A LONGE Vida Eventos vai promover, pelo segundo ano consecutivo, a entrega do Troféu “Creuza Pires”, homenageando as pessoas que muito contribuíram para a melhoria de vida dos idosos paraibanos.

O evento será no dia 31 deste mês, no Lar da Providência Carneiro da Cunha e esta colunista, na qualidade de presidente da Amem - Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância, será uma das homenageadas.

A TERCEIRA edição do Campus Festival vai transformar João Pessoa na capital brasileira da arte, da cultura, da inovação, da tecnologia, do conhecimento e do empreendedorismo.

O evento, que é uma promoção da Luz Produções em parceria com a Funesc, será realizado dias 19 a 22 de novembro no Espaço Cultural José Lins do Rego, com mesas redondas e palestras sobre esses assuntos.

A inscrição custa R$ 50 (primeiro lote) e pode ser feita no Espaço Cultural ou no site www.campusfestival. com.br.

Bate-papo entre amigas no Appetito Trattoria: Anely Almeida e Ana Maria Gondim Foto Divulgação

Experimenta O IESP/FATECPB está sediando até este domingo o “Experimenta Design”, maior evento de design da Paraíba.

O evento, uma realização do Instituto Federal de Educação e o Sebrae, em parceria com o Iesp/FatecPb, a UFPB, a UFCG e o Senai, consta de palestras, workshops, seminário de projetos acadêmicos e profissionais, oficinas, conversações, desfiles, ações sociais e exposições.

Dois Pontos O Projeto Arte na Empresa está neste mês de outubro com a exposição “Estética: Terceiro Mundo”, do artista João Cassiano.   A mostra fica até o dia 31 no hall da sede da Energisa.  

Parabéns Jornalista Wellington Sérgio, Sras. Fátima Carneiro da Cunha Modesto, Heloisa Dias, Melissa Azevedo Terceiro Neto e Selma Guimarães, engenheiro Delmiro Maia Filho, professoras Eliane Soares Silva e Alda Lúcia Pimentel Castro Pinto, executivo Álvaro Dantas Wanderley.

Rogério Almeida, Jaqueline Ramadon e o coronel Sobreira que foi homenageado pelos Companheiros das Américas

Zum

Zum Zum

   A campanha Outubro Rosa está deixando muitas fachadas com iluminação

especial como a da Usina Cultural Energisa, que se incorporou ao movimento mundial de conscientização da prevenção e tratamento do câncer de mama.    Já está definida a comissão que vai coordenar as eleições na OAB/PB.

Formada por Nilo Luis Ramalho Vieira (presidente), Raimundo de Almeida Júnior, Manoel Henriques Serejo Silva, Fábio de Barros Araújo e Antônio Inácio Pimentel Rodrigues de Lemos.    As historiadoras Irene Rodrigues Fernandes e Maria da Paz Albuquerque

em conversa com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, trataram do lançamento do II Volume de Processos Julgados Históricos da Paraíba, que terá o subtítulo “Violência contra a mulher”.    A sociedade paraibana em peso com pensamento voltado para momentos

tão difíceis enfrentados pela família da estimada Maria Diniz Barros.

Novos conselheiros tutelares serão eleitos no próximo domingo Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

câncer de mama

143 mortes registradas em 2015 FOTO: Edson Matos

Campanha Outubro Rosa, aberta ontem, objetiva incentivar a prevenção

n Serviços – No CEDC são realizadas as consultas especializadas com mastologista e ginecologista, bem como o tratamento de lesões de alto grau no colo do útero, por meio da cirurgia de alta frequência. Ele fica localizado na Avenida Duarte da Silveira, no 590, Centro, em João Pessoa. Informações pelo telefone 3218-5369.

Teresa Duarte

Teresaduarte2@hotmasil.com

Exames realizados no Centro do Diagnóstico do Câncer (CEDC) este ano detectaram 91 casos de câncer da mama e 80 do colo de útero na Paraíba. No caso da mama, isso representa 15% dos atendimentos realizados. Em todo o Estado, já foram registrados este ano 143 óbitos, um número elevado se compararmos com 2014, quando, durante todo o ano, foram registrados 241 casos. Em João Pessoa, estima-se 260 novos casos, com um risco estimado de 66,48 a cada 100 mil mulheres.

De acordo com a diretora geral do CEDC, Roseane Soares, os dados são preocupantes. “O que nos impressiona é que a cada ano essas lesões são diagnosticadas em pacientes mais jovens, a exemplo de mulheres na faixa etária dos 25 aos 34 anos de idade, o que comprova que o câncer de mama está afetando as mulheres jovens”, alertou.

Ontem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, iniciou a Campanha Outubro Rosa, que será realizada em todo a Paraíba com o objetivo de incentivar as mulheres para a prevenção à doença.

A programação foi iniciada com um movimento na sede do CEDC, sendo encerrada na Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde aconteceu a abertura oficial do Outubro Rosa, com apresentação de alunos do Projeto de Inclusão

Saiba mais

n Exames – Biópsias; leituras de lâminas, com material coletado nessas biópsias; punções aspirativas por agulha fina de mama e tireoide; laboratório de citopatologia; ultrassonografias de mama, tireoide, transvaginal, abdômen total e pélvica; além de biópsia percutânea guiada por ultra (Core Biopsy), que permite tirar um pequeno fragmento da lesão para análise da mama.

Atividades foram abertas com apresentação dos alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima), na sede da SES

Social através da Música e das Artes (Prima) e um café da manhã. Na concentração, uma mastologista do CEDC passou informações sobre prevenção ao câncer, explicando a importância do rastreamento na faixa etária de 50-69 anos, para a busca da prevenção contra o câncer de mama, o que mais acomete as mulheres, tanto em países desenvolvidos, como em desenvolvimento.

Fátima Moraes, coordenadora estadual da Saúde da Mulher, disse que as ações de prevenção de combate ao câncer são realizadas durante todo o ano, porém, no mês de

outubro elas são intensificadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a concentração mínima de mamógrafos por área geográfica na Paraíba deveria ser de 16. “Na Paraíba, existem 30 mamógrafos funcionando em convênio com o SUS, destes, 18 são da rede privada e 12 da rede pública, ou seja, as paraibanas têm equipamentos para realizar os seus exames preventivos”, disse.

Em todo o Estado, em 2014, foram realizadas 49.943 mamografias de rastreamento, em mulheres de 50 a 69 anos e, em 2015, de janeiro a junho, foram 25.034, sendo os equi-

pamentos em funcionamento nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.

De acordo com a programação, no período de 1º a 9 deste mês haverá atualização do cartão de vacina; nos dias 7, 14 e 22, coleta de citológico e exames clínicos da mama, no CEDC, para profissionais de saúde; ainda terá limpeza facial e curso de maquiagem e distribuição dos laços e camisetas que simbolizam a campanha.

Segundo a diretora do CEDC, somente no primeiro

DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

semestre deste ano, o CEDC realizou mais de 50 mil atendimentos, entre consultas, procedimentos e exames laboratoriais.

“O CEDC faz os exames citopatológicos de colo de útero e mama, colposcopia, consulta médica especializada (mastologia e ginecologia), biópsia percutânea de mama e tireoide guiada por ultrassom, biópsia de vulva, vagina e colo uterino, anatomopatológico em geral, punção aspirativa por agulha fina de mama e tireoide, cirurgia de alta frequência (CAF) e ultrassonografias diversas”, informou.

n Equipe – O CEDC possui 17 médicos, entre os quais, patologista, citopatologista, mastologista, ginecologista e ultrassonografista. O quadro de profissionais conta ainda com oito técnicos de enfermagem, coordenados por um enfermeiro; quatro citotécnicos; e mais 15 técnicos de laboratório. n Público – Para ter direito aos serviços do CEDC, o usuário precisa ser encaminhado por alguma unidade de saúde. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 17h. Se o usuário for diagnosticado com câncer, o CEDC o encaminha ao serviço de referência no Estado, que é o Hospital Napoleão Laureano. Enquanto isso, os que apresentam lesões benignas são acompanhados pelos médicos do próprio Centro Especializado, durante um período de dois a cinco anos.

em 2015

Trauma de Campina Grande Irmãs de CG são confirmadas compatíveis para transplante realiza 68 mil atendimentos O Hemocentro Regional de Campina Grande recebeu a confirmação do Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea) sobre a compatibilidade genética entre duas irmãs, de 11 e 5 anos de idade, que residem no Sítio Boa Vista, zona rural de Campina Grande, que agora farão novos exames para que seja realizado o transplante de medula óssea. Há cerca de um mês, a irmã mais nova foi diagnosticada com aplasia medular. A família foi orientada a procurar o Hemocentro para realizar o cadastramento em busca de doadores compatíveis.

Ao comparecer ao setor de Medula Óssea, a mãe, um tio e dois irmãos da menina também coletaram sangue para verificar a compatibilidade, uma vez que com parentes de primeiro grau a chance é de 20%. A irmã dela mais velha foi identificada como compatível e fará a doação de medula, que deve ser realizado no Hospital Português do Recife (PE).

A menina estava internada no Hospital Universitário de Campina Grande, mas já recebeu alta. Este é o quarto caso de compatibilidade entre doadores dentro do país registrado pelo Hemocentro neste ano. Em relação a doadores com receptores de outros países, foram seis casos de janeiro até agora.

Para se cadastrar como doador de medula óssea, é necessário preencher a ficha no Hemocentro Regional de Campina Grande e colher 5 ml de sangue

para a realização da tipagem de HLA. Os dados do doador são inseridos primeiramente no cadastro estadual e, em seguida, implantados em registro nacional do Ministério da Saúde, o Redome.

Quando não há um doador parente para o paciente que necessita do transplante de medula óssea, é feita uma busca no Redome, que é alimentado pelos Hemocentros do Brasil, que cruza as informações genéticas dos doadores voluntários cadastrados com as dos pacientes que precisam do transplante.

Quando verificada a compatibilidade, o possível doador é contatado pelo Redome, que consulta sua decisão e atualiza seus dados cadastrais. O doador é convocado para coletar a segunda amostra de sangue e realizar novos testes para assegurar a compatibilidade. Essa segunda amostra é encaminhada para análise na cidade ou país onde o paciente que necessita do transplante aguarda a confirmação dos testes.

Por último, depois de assegurada em 100% a compatibilidade genética, o doador será encaminhado para avaliação médica para um dos 31 centros para transplantes de medula óssea no Brasil e/ou para um dos 26 centros para transplantes com doadores não aparentados também no Brasil. São retiradas as células para a doação (medula) e transportadas até o centro onde será realizado o transplante.

O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Governo Estado, prestou 68.287 atendimentos e realizou 6.695 cirurgias em 2015.

No mês de setembro, foram atendidos 6.651 pacientes no setor de emergência, desse total, 866 pessoas foram vítimas de acidentes de motos, totalizando no ano 7.757 atendimentos. Em 2014, no mesmo período, foram registrados 8.720 atendimentos a vítimas em acidentes de motos.

A unidade de saúde regis-

trou, ainda em setembro, 35 atendimentos a pessoas vítimas de facadas, 65 a vítimas de tiro, 58 por queimaduras, 60 de atropelamento, 66 de acidentes de carro, 51 acidentes de bicicleta e 2.050 por cortes e outros acidentes.

O restante dos atendimentos foi ambulatorial e na área de pediatria. A unidade de Campina Grande atende a uma média diária de 250 pacientes.

Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 354 médicos,

sendo 64 de plantões 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clínica e cirúrgica e também de seis salas no bloco cirúrgico, com 302 leitos.

O Trauma de Campina Grande é referência em traumatologia para 203 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco. O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 11,5 milhões para a manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

FOTO: Arquivo

Durante o mês de setembro, foram atendidos 6.651 pacientes no setor de emergência do hospital

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Contribuintes podem renegociar dívidas durante o Mutirão Fiscal São oferecidas condições especiais, a partir de hoje, no Espaço Cultural O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir de hoje, com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambuzinho, na capital, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceira com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.

O evento vai contar com a presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e principal disseminadora dos mutirões ficais nos estados. De acordo com a agenda oficial, a ministra Nancy Andrighi deverá visitar os trabalhos do mutirão na Paraíba amanhã.

Segundo o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, durante o Mutirão Fiscal, os devedores poderão conseguir descontos de até 100% em juros e multas e parcelar os valores em até 60 meses. O horário de atendimento será das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço, inclusive com funcionamento no sábado e domingo. Haverá audiências judiciais para conciliações, com plantão de atendimento ao público em geral, e palestras educativas.

“Os tributos que poderão ser renegociados durante o Mutirão Fiscal são relativos aos débitos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Também poderão ser renegociadas as multas, juros de débitos lavrados

Programação As audiências de conciliação serão realizadas no Mezanino da entrada principal do Espaço Cultural. Pelo Tribunal de Justiça, os trabalhos têm à frente o juiz João Batista Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da capital.

De acordo com o magistrado, na 1ª Vara de Executivos Fiscais, tramitam mais de 15 mil processos que dizem respeito ao Estado. “Todos os devedores que têm processos nas Varas de Executivos Fiscais foram intimados para comparecer à audição com o intuito de realizar um acordo. Cerca de 300 devedores que integram a lista dos maiores do Estado estão na pauta das audiências”, informou o magistrado.

Para a realização de audiências a cada 30 minutos, o TJPB disponibilizou seis magistrados, dez servidores e dez oficiais de justiça. Por parte do Governo do Estado, 12 procuradores irão trabalhar no esforço concentrado.

O juiz João Batista Vasconcelos ressaltou que todos os cidadãos que têm dívidas com o Estado podem comparecer aos locais de audiência, “inclusive aqueles cujas dívidas ainda não estejam judicializadas”. O magistrado também frisou o apoio integral do presidente do Tribunal, que “nos disponibilizou toda uma estrutura para a realização desta atividade”.

PRECATÓRIOS FEDERAIS

Diferenças serão pagas a partir do próximo dia 13 Dani Fechine Especial para A União

A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou ontem que todas as pessoas que foram beneficiadas com o pagamento de precatórios federais no ano de 2014 terão o direito de receber as diferenças complementares neste ano. O levantamento dos respectivos valores poderá ser realizado a partir do dia 13 deste mês.

As diferenças dos precatórios federais pagos em 2014 são decorrentes da substituição da correção monetária. Com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em substituição ao Índice de Remuneração Básica da Poupança, a Taxa Referencial (TR), houve uma

FOTO: Marcos Russo

pela Sudema, Procon-PB e Detran. As vantagens de aderir ao programa de renegociação de débitos é a redução das multas e juros e demais acréscimos legais relacionados ao crédito tributário em até 100%”, ressaltou Gilberto Carneiro.

O procurador-geral destacou, ainda, que o Mutirão Fiscal será uma oportunidade para os devedores atualizarem seus débitos, com muitas vantagens. Uma vez que, quem aderir durante o período, terá mais facilidades para pagamento e descontos, já que até o dia 9 deste mês terão redução do ICMS, IPVA e ITCD para multa de mora e de infração de 100%, além de redução de 40% para os demais acréscimos legais.

diferença no valor.

A explicação é que a TR é prefixada, tendo sua variação divulgada para o mês posterior e dificultando a definição de índices diários do mês corrente. Já o IPCA-E é calculado com base na inflação do mês anterior, garantindo a manutenção do valor real dos créditos que o cidadão tem direito a receber.

De acordo com o TRF5, apenas as pessoas que receberam os precatórios federais em 2014 poderão receber os novos valores. Para efetuar o levantamento, basta se encaminhar a qualquer agência da instituição financeira onde ocorreu o pagamento do ano passado. A assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que dúvidas sobre os procedimentos de recebimento devem ser tiradas com as agências específicas de cada cliente.

A 10a edição do projeto será realizada amanhã, no auditório da Estação Cabo Branco, no Altiplano, com competições de hip-hop entre escolas e professores

A BATALHA DAS ESCOLAS

Projeto de hip-hop incentiva jovens Janielle Ventura Especial para A União

Em sua 10º edição, o projeto "A Batalha das Escolas" acontece amanhã, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A apresentação será no auditório, das 13h às 19h, com entrada gratuita. Por ser um projeto independente, os organizadores pedem como doação, para quem puder, 1 kilo de alimento não perecível.

Seguindo o mesmo formato da edição anterior, durante o evento haverá competições de hip-hop entre escolas e professores. Entre as categorias estão 2vs2, footwork e todos contra todos.

Haverá também uma homenagem ao DJ Spider, conhecido por seu estilo musical em Recife, Pernambuco. Shows do próprio Spider e do rapper SH Torres prometem animar ainda mais a programação.

O professor e coordena-

dor do projeto, Luiz Fernando Avelino, ressalta a importância do grupo no cenário juvenil atual. "Participar de um projeto onde ele pratica a arte e cultura, desvia as crianças e adolescentes da criminalidade e das drogas", afirmou.

Por ser independente, o projeto sobrevive com dificuldades financeiras. A população pode ajudar fazendo doações. Na contribuição de R$ 20, o doador ganhará uma camisa personalizada do projeto.

A “Batalha das Escolas” é um projeto que dá oportunidade a crianças e adolescentes mostrarem o que aprendem nas oficinas durante o mês.

O projeto “The Battle of the School” nasceu em dezembro de 2014 em uma escola pública de João Pessoa resultante de oficinas que foram ministradas ao longo do ano. Com o objetivo de dar continuidade

às oficinas ministradas pelo professor Fernando Avelino (King Soldierman), nasceu o projeto social UBI ZB (sigla para União dos B-boys Independentes Zulu Bambaataa), com a intenção de aprimorar o conhecimento dos alunos sobre o universo das danças urbanas.

O projeto social UBI ZB nasceu da perspectiva do or-

Fique atento

ganizador de atender crianças em situação de risco social do bairro Mangabeira VII, onde todos os meses acontece uma competição educativa e lúdica para que os alunos possam mostrar o que aprenderam naquele mês de oficinas, estimulando assim, cada vez mais, o aluno a participar da prática das danças do hip-hop.

Quem desejar doar para ajudar o projeto, que atua de forma independente, pode entrar em contato através do número 98810-1212. Na doação de R$ 20, ganha-se uma camisa personalizada do projeto. l Serviço Evento: A Batalha das Escolas Horário: Amanhã, das 13h às 19h Local: Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Telefone: 3214-8303 / 3214-8270 Entrada: Gratuita

VIVA A PRAÇA VIVA

Evento deve reunir 5 mil pessoas O Centro Histórico de João Pessoa será palco amanhã do “Viva a Praça Viva - Encontre sua história”.

O evento espera estimular o resgate da história da capital e incentivar a revitalização do centro histórico, assim como a utilização das praças públicas como espaço de lazer. Das 16h às 22h, serão promovidas diversas atividades artísticas, culturais e gastronômicas para um público estimado em cinco mil pessoas no Casarão 34, Academia Paraibana de Letras, Igreja Nossa Senhora do Carmo, Praça Dom Adauto e outros equipamentos históricos da região. Às 16h45 tem início a procissão em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, que sairá da Igreja Nossa Senhora do Carmo em um cortejo, ao som de ladainhas e hinos religiosos, pelos arredores da Praça Dom Adauto. Em seguida, terão início os espetáculos. Divididos em dois palcos montados na praça, o público poderá assistir a apresentações de artistas como Jurandir do Sax,

Grupo Camerata de Violão do IFPB, grupo de dança do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda (João Pessoa), Grupo Parafolclórico Jacoca (Conde), Grupo Aruenda da Saudade (Pitimbu) e ainda o Coral Meninos de Lucena.

Já no Casarão 34 serão realizadas duas exposições abertas ao público. Uma é a mostra “João Pessoa ontem e hoje: a história continua”, composta por 40 fotografias que fazem um paralelo das ruas da capital, com fotos do século passado e registros de hoje, dos mesmos locais.

Também acontecerão a mostra de artesanato das Sereias da Penha e a exposição do Clube do Carro Antigo, com a apresentação de veículos como landau, mustangue, fusca, camioneta ford, entre outros.

De acordo com a gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, o evento espera entrar no calendário da capital mostrando à população as opções de lazer oferecidas pelo centro histórico da cida-

de. “Este é um evento para toda a família, que atende desde criança ao idoso. Queremos resgatar nossa história e mostrar o potencial dos equipamentos históricos para a população, além de incentivar a revitalização dos espaços”, destacou.

A gastronomia também é destaque. A 2ª edição do projeto Feira Livre será realizada durante o evento. Assinado e idealizado pelo chefe Onildo Rocha, a Feira Livre vai reunir diversos chefs de cozinha que levarão a alta gastronomia paraibana para as ruas a preços populares, que variam de R$ 5 a R$ 20.

O projeto Viva a Praça Viva é resultado do trabalho de conclusão da 10ª turma do curso de Formação de Empreendedores em Eventos 2015, promovido pelo Sebrae Paraíba.

Durante seis meses, o grupo recebeu capacitação de profissionais da cadeia produtiva de eventos com a proposta de especializar o mercado paraibano e estimular a formalização da categoria.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

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A UNIÃO

Capital escolhe os conselheiros tutelares no próximo domingo 46 candidatos disputam 35 vagas em várias regiões da cidade Janielle Ventura Especial para A União

Serão 30 mil novos conselheiros eleitos no Brasil no próximo domingo (4). Em João Pessoa, dos 46 candidatos, apenas 35 ocuparão as vagas pelos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2016. Os eleitores devem ser maiores de 16 anos, possuir título de eleitor e documento oficial com foto e comparecer entre às 8h e 17h no local de votação, que pode ser conferido no site da prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br/).

Informações pelo 3218-9845.

Além dos cinco conselhos existentes na capital, mais dois serão criados em 2016. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Soraya Escorel, o crescimento da população resultou na implantação dos dois novos conselhos: bairros do Cristo Redentor e Valentina Figueiredo. Atualmente, a cidade é atendida pelos conselhos das regiões norte, sul, sudeste, Mangabeira e praia. Cada Conselho deve conter cinco conselheiros tutelares efetivos.

"Os 35 eleitos irão representar a sociedade e garantir os direitos da criança e do adolescente de cada região, como saúde e educação, podendo tomar medidas administrativas", esclareceu a promotora.

Conselhos Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos, os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990, operando no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Saiba mais

São algumas atribuições do conselheiro tutelar: n 1. Atender crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; n 2. Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII; n 3. Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; n 4. Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; n 5. Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; n 6. Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional.

PGJ garante apoio aos promotores que irão atuar nas eleições na PB Objetivando dar apoio integral aos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irão atuar no próximo domingo (4) no 'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar', em todo o estado da Paraíba, uma reunião final foi realizada na tarde da última quarta-feira (30) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. “Essas eleições unificadas estão recebendo o apoio total da Procuradoria-Geral de Justiça”, garantiu Bertrand Asfora.

Participaram da reunião o primeirosubprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos; o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto; o secretário de Planejamento e Gestão, Clístenes Bezerra de Holanda; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Soraya Soares da Nóbrega Escorel; o coordenador do Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, Osvaldo Lopes Barbosa; e o diretor administrativo do MPPB, Marcos Vinícius Cesário.

“Estamos garantindo todo o apoio e estrutura logística para dar suporte ao trabalho dos membros do Ministério Público no processo de escolha unificado que irá ocorrer no próximo domingo”, adiantou o secretário-geral, João Arlindo. “Como bem disse o procurador Bertrand, nosso objetivo é dar apoio integral aos membros da instituição”. No domingo, haverá veículos, servidores e assessores à disposição dos promotores que irão trabalhar no pleito.

Nas cidades de maior porte, infor-

FOTO: Secom-PB

Os pontos de coleta dos brinquedos estão nos Batalhões e Companhias de todo o Estado

CRIANÇA FELIZ

mou o secretário-geral, foram disponibilizados promotores de Justiça auxiliares. “E também já está à disposição dos promotores, aqui na sede do Ministério Público em João Pessoa, exemplares da cartilha produzida pelo Caop da Criança e do Adolescente que orienta sobre o 'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar'”, completou João Arlindo.

No dia da eleição, domingo (4), as sedes das Promotorias de Justiça em todo o estado vão permanecer abertas, das 8h até o término da apuração da eleição unificada para conselheiro tutelar. O Ministério Público da Paraíba, por meio da 1a Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital, vem acompanhando o processo eleitoral e realizando reuniões para tratar das questões referentes às eleições para o conselho tutelar.

A Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que no ano de 2015 deverá ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa lei, a data para processo de escolha dos conselheiros tutelares será sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial e a duração do mandato será de quatro anos a partir do primeiro processo unificado.

REDUÇÃO DE GASTOS

Defensoria Pública altera horário de expediente O expediente na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba, em Tambiá, João Pessoa, foi alterado, começando uma hora depois e terminando uma hora antes. Por determinação do defensor-público-geral, Vanildo Oliveira Brito, o expediente começa às 9h e vai até as 17h de segunda a quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.

A medida, que começou a valer ontem, atende decreto governamental que determina redução de gastos devido à crise econômica que o país enfrenta. O defensor-geral explicou que essa mudança na jornada de trabalho da sede

administrativa vai resultar em economia de energia elétrica. “Estamos também estudando outras medidas para diminuir os gastos com água, combustível e telefone. Em breve anunciaremos”, disse Vanildo Brito.

Com relação ao funcionamento da Central de Atendimento no Centro de João Pessoa, permanece o horário em vigor de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No Fórum de Mangabeira, a Defensoria também mantém o atendimento no período da tarde (12h às 18h), de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h na sexta-feira.

Operação arrecada brinquedos EM SOUSA para distribuição no Estado Secretaria apura denúncia A Polícia Militar está arrecadando brinquedos, roupas e calçados infantis para serem distribuídos no próximo dia 9, quando a instituição deflagrará a operação Criança Feliz, que tem o objetivo de levar um gesto de amor e solidariedade para o maior número de famílias, nas 223 cidades paraibanas.

Os pontos de coleta são os Batalhões e Companhias de todo o Estado, incluindo a sede do Comando-Geral, no Centro da capital, e o Centro de Educação, no bairro de Mangabeira VII, também em João Pessoa.

O coordenador de comunicação social da Polícia Militar da Paraíba, major Cristóvão Lucas, falou da importância da operação para a corporação. “É um

gesto de carinho que vamos promover para aqueles que estão convivendo diariamente com nossos policiais, que durante o trabalho diário identificam a necessidade de levar mais alegria para as crianças, o que faremos com toda satisfação no próximo dia 9, com o envolvimento de todos”, destacou.

A entrega do material arrecadado será feita em locais considerados de maior vulnerabilidade social e nos bairros e comunidades que possuem Unidades de Polícia Solidária.

Para poder atender um maior número de crianças, está sendo promovida com os policiais militares uma competição para ver qual unidade arrecada mais. O Batalhão ou Companhia que vencer irá ganhar um prêmio.

contra policial militar

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social está apurando a denúncia de que um soldado da Polícia Militar teria se utilizado das redes sociais para propor relações sexuais com duas meninas de seis e 14 anos, filhas de uma mulher com quem se relacionava. A troca de mensagens entre Ricardo Alves e a mulher foi registrada em Sousa e o caso está sendo apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município.

O soldado foi afastado das atividades no 14º Batalhão da

PM e um procedimento administrativo foi instaurado.

O militar foi ouvido na última quarta-feira e exames sexológicos serão realizados nas meninas. O soldado prestou um Termo de Declaração na Corregedoria Setorial da unidade onde é lotado e confirmou que o perfil da rede social era dele.

O procedimento administrativo instaurado no 14º Batalhão pode resultar, entre outras penalidades, na exclusão do policial dos quadros da corporação.

OAB-PB publica edital sobre eleições A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou ontem edital convocando todos os advogados inscritos na OAB-PB, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições de renovação de sua diretoria, membros do Conselho Seccional, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções.

Conforme o edital, as eleições serão realizadas no dia 17 de novembro, das 8h às 17h. Para votar, os advogados deverão apresentar o cartão ou a carteira de identidade funcional. O mandato terá duração de três anos. O edital determina também que as inscrições de chapas poderão ser feitas a partir desta sexta-feira até o próximo dia 18.

Assinado termo em defesa dos idosos O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou ontem um termo de cooperação técnica que celebra entre a instituição ministerial e 14 entidades, renovando a parceria institucional que visa fiscalizar Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), centros de convivência, hospital-dia, centro-dia, casa-lar, casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas a atendimento das pessoas idosas, privadas ou públicas.

As fiscalizações também ocorrem em hospitais psiquiátricos, unidades hospitalares, postos de saúde e unidades de saúde da família. O ato de assinatura do termo, ocorrido na sala de sessões do MPPB, em João Pessoa, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Experimenta Semana de Design da Paraíba Termina neste domingo o “Experimenta Semana de Design da Paraíba”, que está acontecendo no Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e na Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FatecPB).

Além do ciclo de palestras, o evento conta com workshops, seminários de projetos acadêmicos e profissionais, oficinas, conversações, desfiles, ações sociais, atividades de integração e exposições. O objetivo é estimular a integração entre as áreas do design no âmbito educacional, profissional e empresarial, além de fomentar a visibilidade do cenário do design paraibano e nacional em atividades que os participantes possam desfrutar de um passeio pelas vertentes do design, seja gráfico, de moda, de produto, de interiores ou sinalização.

Previsão do tempo para o Estado A Aesa prevê para hoje chuvas ocasionais em alguns pontos isolados da faixa litorânea, além de sol com variação de nuvens. A temperatura máxima deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 24º C. Já para o Agreste e Brejo, a previsão é de sol com variação de nuvens.

No Agreste, a máxima deverá chegar aos 29ºC e a mínima, aos 20ºC. Para o Brejo, a previsão é de máxima perto dos 27ºC e mínima em torno dos 19ºC. Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão deverão ter predomínio de sol ao longo desta sexta-feira. Para o Cariri-Curimataú, a previsão é que a máxima seja de 33ºC e mínima de 20ºC. Alto Sertão deverá ter máxima de 35ºC e mínima de 22ºC, enquanto que o Sertão deverá ter máxima de 36ºC e mínima de 23ºC.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Dilma ouve Lula e Temer e deve anunciar hoje reforma ministerial Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

SEGURANÇA ALIMENTAR na paraíba

MDS garante liberar R$ 2 milhões Investimento do Governo Federal vai ampliar ainda mais as ações na área A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Cida Ramos, participou nessa quarta-feira, 30, em Brasília, de audiência com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Teresa Campello, para discutir a liberação de investimentos para a Segurança Alimentar da Paraíba, como forma de ampliar ainda mais as ações na área.

Segundo Cida Ramos, o Governo Federal vai destinar R$ 2 milhões para implantar, em parceria com o Governo do Estado, as Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar.

“Tivemos uma conversa muito positiva com a ministra, que sempre é muito solícita com a Paraíba, porque sabe do compromisso que temos com o povo paraibano. Garantimos recursos na ordem de R$ 2 milhões para as centrais. Tam-

Foto: Divulgação/MDS

bém garantimos a continuidade das cisternas que estamos instalando em parceria com o Governo Federal”, destacou.

Centrais O projeto do Governo do Estado é implantar, ao todo, 127 Centrais, que serão construídas nos municípios que têm o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Estado.

As centrais funcionarão para receber toda a produção da agricultura familiar, enquanto é destinada para a comercialização. O objetivo é apoiar o pequeno agricultor e fomentar a economia local dos municípios.

O objetivo é apoiar o pequeno agricultor e fomentar a economia local dos municípios

Audiência com ministra Teresa Campello (D) também garantiu continuidade para a instalação de cisternas no interior do Estado

FOTO: Olenildo Nascimento/CMJP

Raoni denuncia: se contratações foram por especial interesse público, agora farão falta

“MAIS DE MIL FUNCIONÁRIOS”

Vereador critica demissão em massa na Saúde da PMJP A demissão de mais de mil funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o fechamento de serviços de atendimento na capital foram criticados pelo vereador Raoni Mendes em seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária dessa quinta-feira (1o). O parlamentar argumentou que essas denúncias recentes não condizem com a situação apresentada pela atual gestora da pasta, Mônica Rocha, na audiência pública de prestação de contas realizada na Casa na última terçafeira, 29.

“A versão trazida pela secretária não se sustenta nem por uma semana. Quem assistiu à audiência pública percebeu o discurso orquestrado para tentar ludibriar a população a respeito da situação periclitante da Saúde no município de João Pessoa.

Obviamente, muitas daquelas informações foram questionadas durante a própria audiência, pelas pessoas que se propuseram a expor seus casos e de pessoas próximas”, observou.

Raoni Mendes enfatizou uma das denúncias publicizadas esta semana, de que haveria uma demissão

em massa de mais de mil prestadores de serviço lotados na SMS. O parlamentar sugeriu que as demissões poderiam estar relacionadas a questões político-partidárias. “Muitos dos demitidos trabalham há dez anos na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e, coincidentemente, são filiados ao PT. Outra parte foi contratada justamente no limiar do processo eleitoral protagonizado pelo irmão do prefeito”, afirmou.

O vereador questionou: “Ora, se as contratações de prestadores de serviço dizem respeito ao especial interesse público, e eu acredito que suas contratações atendiam à necessidade de funcionamento dos serviços de saúde, pergunto: como funcionarão os serviços sem esses funcionários?”.

Defesa Em aparte, o vereador Benilton Lucena argumentou: “A Prefeitura de João Pessoa não está demitindo os filiados do PT, as próprias pessoas que estão entregando os cargos, conforme decisão do partido”, defendeu o parlamentar que integra a base do prefeito Luciano Cartaxo.

AGILIDADE PROCESSUAL

TJPB desenvolve sistema para dar celeridade a casos coletivos O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pretende implantar, até o final desse semestre, o projeto “Gestão de Processos Coletivos e Demandas Repetitivas”. O Processo Coletivo é uma forma moderna, célere e econômica de julgar em uma única demanda litígios que afetam um grande número de pessoas, grupos sociais ou mesmo toda a sociedade.

O projeto traz duas novas ferramentas: o Banco Estadual de Ações Coletivas e a Comunicação de Litigiosidade Coletiva (CLC), que foram apresentadas, pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, ao coordenador da Priorização do 1º Grau do Judiciário estadual, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, durante reunião na manhã dessa quinta-feira, 1º, na sede anexa do tribunal.

O banco instituido reúne todas as ações coletivas em tramitação no Estado (Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e Ação Civil Coletiva), disponibilizando o inteiro teor das peças e decisões proferidas, e permite consulta processual por classe, assunto e número do processo.

O juiz Gutemberg Lacerda ressaltou que as ações coletivas abordam os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, identificáveis nas mais diversas e relevantes áreas, a exemplo das relações de consumo; meio ambiente; serviços públicos; saúde; concursos públicos; entre outros.

“Essa ferramenta dará maior celeridade, a partir do momento que não julga um único processo, mas litígios de massa. Diante dis-

Foto: Divulgação/TJPB

Demandas repetitivas serão beneficiadas com sistema integrado

so, inibe ações individuais e permite que pessoas que nem mesmo possuam processo distribuído na Justiça sejam beneficiadas por essas decisões”, ressaltou o magistrado.

O Banco de Ações Coletivas tem como objetivos dar maior transparência às demandas de amplo alcance social, possibilitar ao cidadão se informar sobre decisões de seu interesse, facilitar a execução individual de sentença genérica coletiva (art. 97, CDC), mediante o acesso ao julgado, e evitar a tramitação simultânea de ações coletivas idênticas (litispendência), mas ajuizadas por legitimados diferentes.

O banco também objetiva impedir que demandas já julgadas sejam reapreciadas em outros juízos e permitirá a identificação de ações coletivas que discutem questões trazidas em ações individuais, viabilizando, assim, a suspensão destes, na pendência do julgamento coletivo.

Também participaram da reunião os diretores de Tecnologia da Informação (TI) e Gestão Estratégica, Ney Robson e Bruno Oliveira, respectivamente, o gerente de Sistema de TI, José Neto, além dos servidores Herbet Ferreira (analista de

sistema), Tarciana Queiroga (coordenadora do projeto) e Ana Carolina Castro.

Tecnologia Conforme explicou o magistrado Gutemberg Lacerda a Comunicação de Litigiosidade Coletiva (CLC) é uma ferramenta de comunicação eletrônica, elaborada com base em Resolução do TJPB e no artigo 139, X, do Novo Código de Processo Civil, que busca levar ao conhecimento do principal legitimado das ações coletivas – o Ministério Público – a existência de demandas repetitivas em tramitação que afetem direitos individuais homogêneos ou, de alguma forma, direito difusos e coletivos, para que promovam a demanda coletiva cabível, se assim entender.

“Todas as comunicações emitidas estão disponíveis para consulta pelos magistrados. Não obstante, as notícias serão recebidas pelo setor competente do TJPB que filtrará eventuais reiterações para, em seguida, encaminhar ao Ministério Público”, destacou.

O magistrado acrescentou ainda que é possível acompanhar o status da CLC emitida, com informação sobre o ajuizamento de ação ou arquivamento.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Dilma recorre a Lula e reforma ministerial pode ser divulgada hoje PMDB controla seis ministérios e deverá ter espaço ampliado

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Meneses

Da Agência Estado Com pendências a resolver nas fileiras do PMDB, a presidente Dilma Rousseff chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília, nessa quinta-feira, 1º, para ajudá-la a fechar a reforma ministerial. Antes, ela se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Temer voltou a dizer que acredita que a reforma ministerial vai ser anunciada somente nesta sexta-feira, 2.

O principal impasse a ser discutido no encontro entre Dilma, Lula e ministros do PT, no Palácio da Alvorada, é em relação à oferta do sétimo ministério para o PMDB, a pasta de Ciência e Tecnologia. Lula saiu fortalecido da reforma, pois conseguiu que Dilma mexesse no “núcleo duro” do governo, tirando Aloizio Mercadante da Casa Civil. Na quarta-feira ficou definido que Mercadante será substituído por Jaques Wagner, hoje na Defesa.

O nome cotado para Ciência e Tecnologia é o do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cabe a Cunha aceitar ou não a tramitação de pedidos de impeachment contra Dilma.

Mais espaço Na tentativa de conter as ameaças de afastamento do cargo, a presidente está fazendo tudo para contemplar todas as alas do PMDB, que hoje controla seis ministérios e terá o espaço ampliado no primeiro escalão. Para substituir o ministro da Saúde, Arthur Chioro, demitido por telefone na terça-feira, o favorito é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A intenção de Dilma era criar o Ministério da Infraestrutura, que seria a fusão entre Aviação Civil e Portos.

Para não desalojar Eliseu Padilha de Aviação Civil, porém, ela desistiu do plano. Padilha foi indicado por Temer.

O líder do PMDB na Câmara passou a alegar, então, que havia um acordo para que a bancada ocupasse uma área de infraestrutura e passou a exigir Portos. O problema é que o Planalto vê na pasta uma opção para acomodar Helder Barbalho, hoje titular da Pesca. Helder é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No último desenho da reforma, a Pesca deve ser agregada ao Ministério da Agricultura.

Antes da queixa de Picciani, Dilma já havia definido a maior parte dos ministros do PMDB. Além de Padilha, serão mantidos Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves (Turismo). Falta agora bater o martelo sobre as indicações de Portos, Saúde e Ciência e Tecnologia - caso esta oferta permaneça de pé.

Jaldes

jaldesm@uol.com.br

O inferno somos nós PGR aguarda documentação coletada pelas autoridades suíças para denunciar Eduardo Cunha

CONTAS NA SUÍÇA

Investigação pode virar nova denúncia no STF contra Cunha Da Agência Estado A investigação suíça sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode virar uma nova denúncia contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF). Procuradores aguardam o recebimento da documentação coletada pelas autoridades suíças para analisar o caso.

A indicação inicial é que como o procedimento corre desde abril na Suíça, com identificação das contas e valores, o caso já está avançado e pode virar uma acusação formal diretamente, sem precisar passar pela fase de inquérito no Brasil. A documentação completa obtida pela Suíça em investigação criminal instaurada contra o deputado ainda não chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até agora, procuradores receberam a comunicação oficial de que a Suíça abriria mão da possibilidade de processar o deputado para remeter o caso ao Brasil. Receberam parte das informações sobre o caso - como os beneficiários dos depósitos feitos na Suíça.

Ainda são aguardados, contudo, todos os dados da investigação.

O material completo, que inclui as tabelas de depósitos e a checagem das

contas, pode demorar uma semana para chegar ao País e será encaminhado à PGR via Ministério da Justiça. Quando chegarem ao Brasil, as informações serão traduzidas e analisadas para, então, serem encaminhadas ao Supremo.

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou nesta quinta-feira, 1º, a Suíça congelou perto de US$ 5 milhões em nome de Cunha e de parentes do deputado. A PGR não confirma os valores bloqueados. Desde abril, o escritório do Procurador-Geral da Suíça apura informações enviadas por um banco do país no qual foram realizados os depósitos em nome de Cunha e de parentes do deputado.

Cunha já é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF por envolvimento na Lava Jato. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, com base em suposto recebimento de propina no valor de US$ 5 milhões proveniente de contrato de aluguel de navio-sonda pela Petrobras. tério Público da Suíça? Será perseguição do governo suíço?”, questionou o ex-petista Alessandro Molon (RJ), agora filiado à Rede Sustentabilidade. “Não há condições de o presidente continuar ocupando a presidência. Ele usa o cargo e mancha a imagem da Câmara”, afirmou.

Cargos comissionados

MPF-DF propõe ação por improbidade contra Renan Fábio Fabrini

Da Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) informou nessa quinta-feira, 1º, que propôs uma ação por improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan deixou de fornecer ao MPF informações necessárias para subsidiar um inquérito que apura supostas irregularidades na ocupação de cargos comissionados na Casa legislativa.

Segundo o Ministério Público, foram enviados ao presidente do Senado sete ofícios reiterando o pedido de explicação, mas não houve respostas. Diante disso, “o órgão ministerial instaurou um segundo

inquérito - desta vez para apurar a conduta do presidente do Senado - e que teve como desdobramento o oferecimento da ação judicial”. Na petição inicial, o MPF detalha o que foi feito ao longo de dois anos para garantir o fornecimento das informações.

Em nota, o MPF explica que o procedimento foi aberto em outubro de 2013 “para apurar a existência de desproporção entre o número de servidores efetivos e comissionais no quadro de pessoal do Senado, bem como se havia desvio de função por parte dos ocupantes de cargos em comissão. O primeiro ofício foi enviado ainda no mês de outubro daquele ano e apresentava uma lista de

questionamentos a serem respondidos pelo presidente do Senado”.

Além da relação de ocupantes de cargos comissionados, o MPF solicitou, à época, informações referentes à remuneração e lotações desses funcionários, horário de expediente e a atividade desenvolvida pelos profissionais. Também foi perguntado se eles desempenhavam atividades de direção, chefia e assessoramento e se eram ou não filiados a partidos políticos.

O presidente do Senado deveria, ainda, explicar como é feito o controle de frequência dos comissionados e a quantidade de candidatos aprovados em concursos públicos - ainda vigentes que aguardavam nomeação.

“Somos conformistas de algum conformismo, somos sempre homem-massa ou homens-coletivos. O problema é o seguinte: qual o tipo histórico de conformismo, de homem-massa do qual fazemos parte? (…) Criticar a própria concepção de mundo, portanto, significa torná-la unitária e coerente e elevá-la até o ponto atingido pelo pensamento mundial mais evoluído.” Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere 11 (1932-1933)

Mistura nova de Babel de afetos de amizade e tribuna política, as redes sociais, exatamente por isso, podem ter, entre mil e uma utilidades, a serventia de funcionar como uma espécie de rico laboratório a quem se dispor a realizar um estudo sério do discurso como crítica à ideologia. Existe atualmente uma corrente da crítica social neomarxista bastante festejada do conceito de ideologia na qual, pelo lado da esquerda acadêmica, o superstar absoluto é o bufão esloveno Slavoj Zizek. No caso específico de Zizek, a salada servida mistura mais Hegel e Lacan e menos Marx stricto sensu, mais especulação “dialética” da razão pura e menos consciencioso estudo empírico da realidade, do qual o ambicioso projeto original da “crítica da economia política” marxiano jamais se afastou. O próprio Zizek reconheceu em inumeráveis entrevistas a sua incapacidade prática para a clínica psicanalítica. Talvez na falta de clientes, resolveu partir para a teoria social.

Que quis dizer com isso? O cerne do programa teórico de Zizek, indecifrável para uns, divertido e irresponsável para outros - capaz dos mais certeiros insights em crítica de cinema e dos mais escabrosos veredictos em teoria política -, reside exatamente em apanhar para análise especulativa as produções simbólicas da cultura de massas, com especial atenção ao cinema - a nossa forma industrial enfim descoberta de sonhar acordados -, buscando persuadir-nos que os automatismos da linguagem (o senso comum, os chistes, os atos falhos, etc.) expõem e se abrem à elucidação dos sintomas mais recônditos da alma.

Verdade que subdivido, um tanto forçosamente, Zizek em livros e temas. Quem teve a pachorra e lê-lo, sabe que ele é autor de um único e repetitivo manuscrito sem fim nem começo, infinito onde for, circundo e espiralado.

Por isso, se quiser chamar a este procedimento intelectual heterodoxo de “método”, ele está sempre plagiando a si mesmo, repetindo sem pudor a autocópia de trechos inteiros de um livro noutro.

Pode-se questionar até onde se quiser os resultados espalhafatosos, à maneira altissonante das superproduções da melhor “filosofia francesa” estruturalista e pós-estruturalista - sempre mais afeita a flertar com um Nietzsche de tipo wagneriano que de tipo introspectivo mediterrâneo -, do projeto de crítica à ideologia de Zizek. Contudo, reconheço que seus pressupostos básicos são válidos, quais sejam: antes que na cultura erudita, é na cultura arcaica, moderna e/ou pós-moderna de Hollywood, na pulp fiction policial e de ficção científica dos fanzines, entre outros, que podemos decifrar elementos do código das aparências sociais. Na vida cotidiana do capitalismo avançado, a superfície é profunda, essência e aparência mais parece um jogo de cabra cega do que somente dimensões estanques de conteúdo e forma.

Assim como na ficção do cinema, podem ser as redes sociais e a política uma espécie de autocinema plugado on line, portanto instrumentos à mão para fazer a crítica da ideologia.

Por tudo isso, a propósito, nunca esteve tão atual a conhecida frase de Marx, escrita no prefácio de “A crítica da economia política” de que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina a consciência”. A frase de Marx parece óbvia e ululante. Não é.

Sejamos brutos ou refinados, doutores da Universidade ou pastores fundamentalistas, o mecanismo nivelador da inescapável trama da ideologia é brutal: toda consciência social, sem exceção, remete ao ser social, às relações objetivas do mundo vivido, até porque todo sujeito, relembrando a genial definição de homem de Gramsci, contém na mesma cápsula indivíduo, sociedade e natureza. Somos o eterno e trágico conflito de três em um. Sempre é bom lembrar que enquanto indivíduos sociais, somos, todos nós – parafraseando a frase de Gramsci -, conformistas de algum conformismo. Por tudo isso, a famosa tirada solipisista do personagem teatral de Sartre, Garcin, em “Entre quatro paredes” - “lénfer, cést lés autres” (o inferno são os outros) – não passa, acaso excluído do cenário alegórico da teatralização, de uma burrice filosófica. O inferno somos nós.

BRASIL

Políticas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Campanha contra o aumento de impostos leva patos à Esplanada A iniciativa foi lançada pela Fiesp, que critica as ações do Governo Federal Manifestantes colocaram ontem, em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, um pato inflável amarelo de 12 metros de altura. A ação faz parte da campanha contra o aumento de impostos “Não vou pagar o pato”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Além do pato gigante, dezenas de réplicas menores foram atirados no espelho d’água do Congresso no fim da manhã.

“Essa é uma manifestação da sociedade brasileira contra o aumento de impostos. Se resolvesse o problema do Brasil aumentar impostos, o Brasil não teria problema nenhum porque a arrecadação de impostos este ano será de R$ 2 trilhões. É muito dinheiro. O problema do Brasil é o governo brasileiro, é o tamanho do governo brasileiro, são os gastos malfeitos, a falta de eficiência”, criticou

Ajuste fiscal Segundo Skaf, o objetivo é mostrar ao governo que todos estão a favor do ajuste fiscal, mas isso deve ser feito por meio da redução de despesas, de desperdícios, de maus gastos e não por meio de aumento de impostos.

“Nós não vamos aceitar a recriação da CPMF nem a recriação ou criação de imposto que venha pesar mais ainda nas costas do povo brasileiro. Nós mostramos por meio dessa campanha o quanto de imposto tem nos produtos”, disse.

Na semana passada, começou a tramitar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO

TSE adia julgamento de ação contra Dilma Da Agência Estado O ministro João Otávio de Noronha deixa nessa quinta-feira, 1 a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi crítico ao momento político vivido e disse que o País parece uma “torre de babel” e “terra minada” de corrupção.

Na sessão desta quinta-feira, o TSE adiou mais uma vez o julgamento da terceira ação que questiona a legitimidade da campanha da presidente Dilma. A ação de impugnação de mandato prevista para entrar na pauta da sessão de hoje foi postergada para a sessão da próxima terça-feira, 6. Já há maioria formada para abrir a apuração também neste caso sobre a campanha petista O voto de Noronha, favorável à investigação, já foi contabilizado no julgamento até agora. No total, existem quatro frentes abertas no TSE com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer.

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que lançou a campanha, cujo idealizador foi o marqueteiro Renato Pereira, que atuou nas campanhas do tucano Aécio Neves e dos peemedebistas Sérgio Cabral e Eduardo Paes.

Em julho, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou que interlocutores do governo já contavam com a troca na relatoria das ações de investigação eleitoral no TSE antes do julgamento do caso. Com a saída de Noronha, quem assume a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Foi ela quem pediu arquivamento no início do ano da ação de impugnação de mandato que o TSE discute, agora, se deve reabrir.

Noronha é visto por interlocutores do Planalto como um jurista crítico ao governo atual.

No discurso de saída do TSE, disse que o Brasil vive uma “crise e enfraquecimento do Estado, em contraposição à crescente tentativa de manipulação da democracia pelo jeitinho brasileiro”.

“Cada manhã é recebida com reserva pelos brasileiros, o País anuncia um novo pacote, uma nova medida, uma nova reforma de eficácia questionável. Vemos nossos direitos sendo saqueados, nossas riquezas sendo lavadas, nossos bens sendo expatriados.

Somos bombardeados a todo momento por notícias de corrupção como se o Brasil fosse uma terra minada. (...) Uma verdadeira torre de babel, parece que ninguém mais se entende”, disse Noronha em discurso no TSE.

Um pato inflável amarelo de 12 metros de altura e dezenas de réplicas menores foram colocados em frente ao Congresso Nacional

0,20%. A medida faz parte do pacote fiscal que busca reequilibrar as contas públicas. Os recursos arrecadados com a CPMF serão

usados para financiar a Previdência Social.

Na internet, organizadores da campanha “Não vou pagar o pato” já recolheram

mais de 300 mil assinaturas. O objetivo é atingir mais de 1 milhão de assinaturas que serão encaminhadas ao Congresso. A campanha é uma iniciativa da

CONDENADO NO MENSALÃO

Pizzolato será extraditado para o Brasil na próxima 4ª feira

CPI aprova a convocação do presidente da Petrobras

Da Agência Estado

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Estado A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada pelo Itamaraty que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, voltará ao Brasil na quarta-feira (7), para cumprir pena no país. A remoção de Pizzolato de Roma para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, será feita pela Polícia Federal (PF).

A extradição de Pizzolato foi autorizada tanto pela Justiça como pelo governo da Itália.

No dia 22, foi vencida a última etapa para trazê-lo de volta ao Brasil. Na ocasião, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil apresentou informações consistentes a respeito das condições de cumprimento de sentença A PGR enviou à Itália documentação sobre estabelecimentos prisionais no Distrito Federal e em Santa Catarina, onde Pizzolato poderia ter a pena executada, mostrando as circunstâncias dos locais. O processo de entrega do ex-diretor de Marketing do BB exigiu a atuação conjunta da PGR, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União (AGU).

“Em agosto, por meio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça, a PGR enviou à Itália documentação complementar sobre garantias para o cumprimento da pena de Pizzolato no Brasil, atendendo a pedido de esclarecimentos

Frente Nacional contra o Aumento de Impostos e, segundo a Fiesp, tem a participação de mais de 160 entidades de diversos setores.

Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão

adicionais feito pelo Conselho de Estado italiano. Na decisão do Conselho de Estado, a Itália considerou que a documentação recebida não se limitou à descrição do que já existe na Penitenciária da Papuda, mas também manifestou compromissos do Estado brasileiro com as regras do Direito Internacional convencional”, avalia a Procuradoria-Geral, em nota.

Condenado no mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil para

a Itália, onde foi encontrado portando documentação falsa, e está preso no país europeu desde fevereiro em função do requerimento enviado pelo Brasil. Após autorização da extradição pelo Judiciário italiano, o ministro da Justiça local, Andrea Orlando, proferiu decisão final sobre o caso. A defesa do ex-diretor de Marketing recorreu ao Conselho de Estado, mas no dia 22 o Brasil obteve o aval para a extradição.

A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nessa quinta-feira, 1º, a convocação do presidente da estatal, Aldemir Bendine, para esclarecer sua atuação desde que assumiu a empresa. Ainda não há data marcada para o depoimento, mas por se tratar de uma convocação, o executivo é obrigado a comparecer.

Na última quarta-feira, um integrante da cúpula da comissão disse que havia acordo firmado entre PSDB, PMDB, PT, PP e PR para aprovar o requerimento. Nessa quinta, somente o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi contrário à aprovação do requerimento.

O deputado alegou que a convocação de Bendine pouco iria esclarecer, já que ele está há pouco tempo no comando da estatal e o objetivo da CPI é apurar o passado e a “roubalheira” na Petrobras.

Lorenzoni citou as reportagens publicadas nessa quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, como a que mostrou que mensagens enviadas por celular pelo dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e um executivo do grupo, no final de julho de 2014, sugerem que as doações da empreiteira para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff estavam relacionadas ao recebimento de valores dos contratos que ele detém na Petrobrás.

Segundo o deputado, as suspeitas divulgadas nessa quinta “são muito mais importantes” de serem apuradas pela CPI do que os esclarecimentos de Bendine.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

ONU prevê a chegada este ano de 700 mil imigrantes à Europa FOTO: Winkler/Bundeswehr

A previsão do Acnur é que o número de refugiados deve se manter elevado em 2016

Da Agência Lusa O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) prevê a chegada de 700 mil imigrantes e refugiados à Europa, durante este ano, antevendo que o número de pessoas deve manter-se elevado em 2016.

“A resposta do Acnur é baseada na suposição de que até 700 mil pessoas procurarão segurança e proteção internacional na Europa em 2015”, indicou a agência da ONU, em relatório divulgado ontem, no qual alertou para a necessidade de mais dinheiro.

O porta-voz do Acnur, Adrian Edwards, citado pela agência AFP, confirmou que estes números referem-se especificamente às pessoas que procuram refúgio na Europa através da rota do Mediterrâneo.

Neste novo apelo por dinheiro, a agência das Nações Unidas destacou o fato de que a nova previsão representa o dobro da anterior estimativa para este ano (350 mil chegadas).

Desde 1º de janeiro, foram registradas 520.957 chegadas via Mediterrâneo, incluindo 387.520 na Grécia e 131.000 em Itália. Do total, 18% são crianças e 13% são mulheres.

No relatório, a agência da

Papa lamenta falta de normas claras de acolhimento ONU defendeu uma resposta de urgência face ao atual afluxo de migrantes. Para a operação, o Acnur pediu financiamento suplementar de 70 milhões de euros. Este valor será associado ao primeiro apelo de fundos lançado no dia 8 de setembro. No total, o Acnur espera recolher 114 milhões de euros.

Desde 1º de janeiro deste ano, foram registradas 520.957 chegadas via Mediterrâneo

FRAUDE EM VEÍCULOS

Taxistas avaliam ação contra a Volkswagen Da Agência Lusa A Associação de AutoTáxis de Madri vai lançar uma plataforma com o objetivo de reunir todos os motoristas que compraram veículos do grupo Volkswagen, com motor manipulado para falsificar dados de emissões de gases, e agir judicialmente.

Em um comunicado, a associação explicou ontem que vai ajudar todos os taxistas proprietários de carros a diesel da Volkswagen, Skoda, Audi e Seat, cujos veículos estão equipados com os kits fraudulentos que queiram agir judicialmente.

“A associação vai promover os protestos legais de caráter coletivo e que têm por objetivo reclamar danos e prejuízos pela aquisição enganosa de veículos para uso profissional”, explicou.

O objetivo da associação ao fazer as reclamações de forma coletiva, é “unir as forças da maior quantidade de afetados e obter os melhores re-

sultados, minimizando assim os custos”.

A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos acusou a Volkswagen, em 18 de setembro, de falsificar o desempenho dos motores, alterando a medição das emissões de gases poluentes através de um software incorporado no veículo. A empresa pode ser condenada à multa que pode chegar a US$ 18 bilhões. Dois dias depois, a Volkswagen reconheceu a falsificação dos dados.

Na semana seguinte, o presidente executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, pediu demissão e, na sextafeira passada, a empresa anunciou a nomeação de Matthias Mueller, atual presidente da Porsche, como novo presidente executivo do grupo.

A Audi, a Skoda e a Seat também admitiram ter veículos em todo o mundo equipados com o software.

As autoridades suíças e espanholas proibiram temporariamente a venda de novos carros do grupo Volkswagen a diesel.

O papa lamentou ontem que os imigrantes e refugiados não encontrem normas claras de acolhimento e integração nos países de chegada, que permitam respeitar os direitos e deveres de todos.

Em mensagem, o papa disse que essas pessoas se deparam com “falta de normas claras, de aplicação prática, que regulem o acolhimento e prevejam modos de integração a curto e longo prazo, com atenção aos direitos e deveres de todos”.

Francisco lembrou o aumento, em todas as áreas do planeta, do número de pessoas que deixam os seus países por serem “vítimas da violência e da pobreza e que sofrem o ultraje dos traficantes de seres humanos na viagem pelo sonho de um futuro melhor”, disse ele.

“Se sobrevivem aos abusos e adversidades, encaram depois realidades de suspeitas e receios”, acrescentou a mensagem, publicada pelo Vaticano.

Nesta análise sobre o atual momento do drama migratório, o

papa indicou que a principal questão a responder, depois de “superada a fase da emergência”, é a do espaço necessário para “programas que considerem as causas das migrações”.

“As histórias dramáticas de milhões de homens e mulheres interpelam a comunidade internacional, perante o surgimento de inaceitáveis crises humanas em muitas regiões do mundo”, sublinhou.

Na mensagem, o papa apelou para a necessidade de “atuar em profundidade e de maneira incisiva” nos países de origem de imigrantes e refugiados. “É necessário evitar, possivelmente já na origem, a fuga dos refugiados e os êxodos provocados pela pobreza, violência e perseguição”, disse.

A mensagem de Francisco denunciou “a indiferença e o silêncio” que “abrem caminho à cumplicidade quando se assiste à morte por asfixia, penúria, violência e naufrágio”, mas é também uma chamada de atenção às cons-

ciências dos habitantes dos países de chegada dos refugiados.

O papa convidou a uma reflexão quando pergunta: “Não desejará talvez, cada um deles, melhorar as próprias condições de vida e obter um honesto e legítimo bem -estar para partilhar com as pessoas que amam?”

Ele considerou ainda “importante e indispensável” que a opinião pública seja informada de forma correta, até para prevenir medos injustificados e especulações à custa dos imigrantes.

Outro aspeto destacado por Francisco é o de como preparar as mudanças que estes fluxos migratórios vão inevitavelmente provocar e sobretudo como defender “a identidade” de todos.

“Como fazer para que a integração seja uma experiência enriquecedora para todos, que abra caminhos positivos às comunidades e previna o risco da discriminação, do racismo, do nacionalismo extremo ou da xenofobia?”, questionou.

RETOMADA DE RELAÇÕES

EUA e Cuba avançam em acordo sobre voos comerciais regulares e diretos Da Agência Estado Washington (AE) - Os Estados Unidos e Cuba continuam a trabalhar no restabelecimento de voos comerciais regulares diretos, embora seja improvável que os serviços sejam lançados neste ano por causa dos desafios técnicos e regulamentares, disse ontem uma autoridade do Departamento de Estado dos EUA. A delegação dos Estados Unidos reuniu-se com homólogos cubanos em Havana esta semana para dois dias de consultas técnicas com o objetivo de preparar o caminho para um mecanismo informal que permitiria voos regulares.

A administração de Barack Obama, presidente dos EUA, tem costurado um acordo informal que permitiria os passageiros reservarem voos direto com as companhias aéreas em vez de reservar através de operadores turísticos, bem como outras medidas para afrouxar as restrições de viagem para os norte-americanos à ilha, apesar da proibição de décadas do Congresso.

Em agosto, autoridades expressaram otimismo de que os voos poderiam começar em dezembro, e um número de companhias aéreas norte-americanas manifestaram interesse.

No entanto, a autori-

dade do Departamento de Estado disse que não era esperado que a reunião desta semana pudesse garantir um acordo informal sobre os voos regulares e que não está claro quando o serviço poderia começar.

A autoridade disse ainda que uma terceira rodada de conversações com Cuba poderia ser prevista para este ano. “Esperemos que este acordo não leve muito tempo para ser feito, mas não há nenhum calendário estabelecido”, disse ele.

Um ponto de discórdia é que Cuba está à procura de direitos de voos para suas companhias aéreas iguais aos das operadoras dos EUA

AÇÃO MILITAR NA SÍRIA

para lançar serviços regulares. Reguladores da aviação e companhias aéreas cubanas teriam que cumprir uma série de normas técnicas e de segurança dos Estados Unidos, que são supervisionadas pela Administração Federal de Aviação.

A autoridade do Departamento de Estado não quis comentar se as companhias aéreas norte-americanas poderiam começar o serviço programado antes das linhas aéreas cubanas. “É evidente que os cubanos estão interessados em reciprocidade”, disse a autoridade. “Fomos claros sobre os fatos do nosso ambiente regulatório”, acrescentou.

Rússia destrói 12 alvos do Estado Islâmico Da Agência Estado Moscou (AE) - A Rússia destruiu 12 alvos na Síria pertencentes ao grupo militante Estado Islâmico, incluindo um centro de comando e dois depósitos de munições, disse o Ministério de Defesa russo nessa quinta-feira. Autoridades reconheceram, no entanto, que outros grupos não identificados foram alvos também.

O porta-voz do ministério, Igor Konashenkov, disse em comentários televisionados que a força aérea russa atingiu os 12 alvos nas últimas 24 horas. Segundo ele, os jatos Su-25M e Su-25 fizeram 20 ataques.

Konashenkov insistiu que os alvos dos jatos russos foram apenas posições militantes e que não foram realizados ataques contra áreas civis.

Jatos russos realizaram

um segundo dia de ataques na Síria nessa quinta-feira e alguns ativistas alegam que os alvos incluíram rebeldes apoiados pelos Estados Unidos.

O Observatório Sírio de Direitos Humanos com base na Grã-Bretanha disse que ataques aéreos nessa quinta-feira na província central de Hama atingiram locais de rebeldes apoiados pelos EUA, o grupo Tajamu Alezzah, que

também foi alvo na quarta-feira, segundo o Observatório.

Os EUA e a Rússia concordam sobre a necessidade de lutar contra o Estado Islâmico, mas não sobre a permanência do presidente sírio, Bashar al-Assad, no poder. A guerra civil síria, que cresceu após um levante contra Assad, já matou mais de 250 mil pessoas desde março de 2011 e enviou milhões de refugiados para a Europa.

Campinense treina com portões fechados para encarar o Operário-PR Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

LEVANTAMENTO DE PESO

Esforço concentrado para 2016

FOTOS: Divulgação

Paraibanos ganham onze medalhas no Brasileiro e já treinam para próximo ano Marcos Lima marcosauniao@gmail.com

Os 10 atletas que representaram a Paraíba no último final de semana, nos Campeonatos Brasileiros Juvenil (Sub-20) e Adulto de Levantamento de Peso, no Rio de Janeiro, não demoraram muito e já retornaram às atividades visando uma série de compromissos que terão a partir do mês de janeiro, tanto no Estado, quanto em outras unidades da federação. “Se trata de um esporte onde a preparação é diária, treinamentos intensos com planejamento a longo prazo”, disse ontem Wagner Araújo, diretor técnico da Federação Paraibana de Levantamentos de Pesos.

A competição ocorreu entre os dias 23 e 25 do mês passado, na Casa do Marinheiro, no Rio de Janeiro, com a participação de 107 atletas, sendo 41 mulheres e 66 homens. A Paraíba esteve presente com 10 atletas. “Foi uma excelente participação dos representantes do Estado na competição, que contou com atletas de nível internacional”, afirmou Wagner.

Na bagagem, a Paraíba trouxe 5 medalhas de ouro,

Liminar é cassada e FPF realiza finais da 2a Divisão

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba – TJD/PB, Lionaldo Santos Silva, cassou, no início da noite de ontem, liminar expedida durante a tarde, pela auditora relatora do Tribunal, Maria das Graças S. de A. Carneiro, que suspendia as duas partidas finais do Campeonato Paraibano da Segunda Divisão 2015 e determinava a abertura de inquérito para apurar denúncias do Nacional de Patos de que oito das 12 equipes que disputaram a competição teriam utilizados jogadores irregulares durante o certame.

Com a decisão do presidente do Tribunal, a primeira partida da decisão da Segunda Divisão foi realizada ontem à noite, no Estádio José Cavalcante, em Patos, quando se enfrentaram o Esporte de Patos e o Paraíba de Cajazeiras. “É de bom tom que a realização da rodada já aprazada, entra em choque com a medida liminar concedida agora, e não contrariada, pois criaria uma anomalia jurídica. É de se verificar que se mantivesse a liminar ora concedida, data vênia, validaria um ato ilegal, bem como traria prejuízo financeiro aos clubes que têm vínculos com seus atletas cujos contratos, provavelmente, se encerram com o consequente final do campeonato”, diz um dos trechos do despacho que cassou a liminar e determinou a realização dos dois jogos. (ML).

Talita Silva (primeira à esquerda) fez bonito no Brasileiro e trouxe o ouro na categoria +75 kg, enquanto Matheus Delan ganhou dois ouros e foi destaque no Sub-20

3 pratas e 3 bronzes, já que, alguns atletas, competiram nos dois campeonatos. Matheus Delan, que foi medalha de ouro na categoria 69 kg dos campeonatos Sub-20 e Adulto, conquistou o troféu de me-

lhor atleta Sub-20 da competição. Ele quebrou ainda o recorde brasileiro na prova de arranco 121 kg (Sub 20).

Por sua vez, a delegação paraibana ficou na terceira posição geral por equipe mas-

culina Sub-20, terceira por equipe masculina adulta e também terceiro por equipe feminina adulta.

Além de Mateus Delan, outros paraibanos que subiram ao pódio, conforme divul-

gado no site da Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos, foram Talita Silva (+75 kg), Daniel Andrade (62 kg), Joalison Viana e Michel Brito (94 kg). Nos resultados individuais, os destaques fo-

DIVULGAÇÃO DO ESPORTE

Lideranças do badminton se reúnem na Paraíba durante encontro nacional Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A Federação Paraibana de Badminton (FPB) realiza hoje, às 18h, a abertura do encontro nacional da modalidade, no auditório do Hotel Nord, na Praia de Tambaú. Amanhã, às 9h, acontecerá uma reunião para discutir regulamentos e calendários de competições para o ano que vem, além das estratégias para expan-

são e divulgação do esporte. À tarde, haverá uma visita à Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, para que a comitiva conheça as reformas que foram feitas pelo Governo do Estado. Além do presidente da FPB, Franklin Keill, estarão presentes ao evento, o presidente da Confederação da modalidade, Francisco Ferraz, dirigentes das entidades do país e do exterior.

Durante o encontro, o dirigente paraibano tentará incluir a

Paraíba como sede da Copa Norte/Nordeste, que será em maio do ano que vem, onde valerá vaga para o Sul-americano em todas as categorias.

Ele acredita que a Vila Olímpica tem totais condições de sediar uma competição deste porte.

“Uma forma de valorizar o esporte da terra, reunindo atletas de ponta da região. Vamos lutar para que possamos fechar a disputa em solo paraibano que será de grande importância”, observou.

ram Wellisson Rosa da Silva (SP), Jaqueline Ferreira(RJ) e Monique Araújo (RJ), que alcançaram os índices para disputar o Mundial de Houston (adulto), nos Estados Unidos, em novembro próximo.

Curtas

Jogo entre Blatter e Platini é cancelado Joseph Blatter e Michel Platini evitaram de se encontrar hoje, em meio ao maior escândalo de corrupção do futebol mundial, após o cancelamento de um jogo amistoso entre a Uefa e a Fifa. Blatter, o presidente da Fifa, iria viajar para a sede da Uefa - dirigida por Platini -, em Nyon, para o encontro amistoso. “Em uma decisão conjunta se decidiu adiar o encontro Uefa-Fifa 2015, que havia sido programado para a sexta-feira, 2 de outubro, até um novo aviso”, limitou-se a informar a Fifa.

Saída de Ronaldinho anima patrocinador A saída do Ronaldinho Gaúcho do Fluminense, após ter rescindido o contrato na noite da última segunda-feira, foi considerada espetacular para Neville Proa, dono da Viton 44, o patrocinador master do clube das Laranjeiras. Segundo o empresário, a presença do agora ex-camisa 10 tricolor não era positiva para a equipe. “Saída? Eu não vi nem entrar. O cara está com 35 anos. Bebe muito. É um farrista. A contratação do Ronaldinho Gaúcho foi péssima”, afirmou.

Seleção perde duas posições no ranking

O badminton é um esporte que vem crescendo muito no país e Estado deve sediar no próximo ano a Copa Norte/Nordeste

O Brasil perdeu duas posições no novo ranking da Fifa, divulgado ontem.. A seleção caiu para sétimo lugar, perdendo seu posto para Espanha e Portugal. A Alemanha voltou à segunda colocação ao ultrapassar a Bélgica. A liderança segue com a Argentina, vice-campeã da Copa América. Os espanhóis voltaram ao Top-10 ao galgar cinco posições e chegar ao sexto lugar. Portugal subiu duas e assumiu o quarto posto, ultrapassando os brasileiros e a Colômbia. Com Gareth Bale no comando, País de Gales está na cola do Brasil, na oitava posição. A seleção vem fazendo boa campanha nas Eliminatórias da Eurocopa.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

Tocha Olímpica no Brasil vai ter 12 mil condutores FOTOS: Reprodução/Internet

Qualquer pessoa maior de 12 anos pode participar do revezamento pelo país As Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, terão, ao todo, 12 mil condutores para o revezamento da tocha olímpica. A grande maioria deles sairá de um processo seletivo comandado pelo Comitê Rio 2016, que deverá ser lançado até o fim deste mês para ser avisado sobre a abertura do programa. A outra parte vem de campanhas de três empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos, que já estão abertas.

A tocha será acesa em Olímpia, na Grécia, berço dos Jogos da Antiguidade. Ela ficará uma semana passando por cidades do país até chegar a Atenas, de onde embarca para o Brasil. Já no país das Olimpíadas, passará por mais de 300 cidades brasileiras, em trajetos por terra e de avião (sendo que 83 já foram anunciadas e, até o fim do ano, o trajeto completo será divulgado). O revezamento termina no dia 5 de agosto, na Cerimônia de Abertura, no Maracanã, dando início aos Jogos Olímpicos de 2016.

Para se inscrever como candidato a condutor, é preciso acessar o site oficial de uma das patrocinadoras (Nissan, Bradesco ou Coca Cola) e apresentar sua história, através de um texto (até 1000 caracteres), foto (deverá somar até 3M, em JPEG ou GIF, em três opções de formato: simples, uma foto; montagem em mosaico de até cinco fotos; ou montagem em GIF com até três fotos); ou vídeo (nos formatos MPEG, WMV ou MOV, com o máximo de tempo de um minuto e até 250 MB). É permitido se autonomear ou indicar o nome de um terceiro.

O processo de seleção começou no dia 4 de agosto e vai

A Tocha Olímpica terá o seu revezamento encerrado no Brasil no dia 5 de agosto de 2016, no Maracanã

Lima

marcosauniao@gmail.com

Um jogo que requer cautela e cuidado!

até o dia 15 deste mês. A partir desse momento, a marca indica os seus candidatos para a avaliação do Comitê Rio 2016. Os nomes escolhidos serão divulgados no primeiro trimestre de 2016.

Menores de 12 anos, assim como nas outras campanhas, não podem participar.

Além dos 1,1 mil condutores escolhidos através da campanha, a Coca-Cola

Domingo a Paraíba terá um confronto pelo futebol profissional nacional que merece uma atenção especial.

Me refiro ao jogo Campinense-PB x Operário-PR, pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. Uma partida de mata-mata por sinal, o jogo de volta, onde não é somente a próxima fase que está em questionamento, mas, a rivalidade, não das equipes, porém da crônica esportiva e da torcida.

Tenho acompanhado nas redes sociais o “rasga-rasga” de cronistas esportivos de ambos os estados. Tenho acompanhado também os insultos da torcida raposeira com a do Operário, e vice-versa.

Essa pimenta toda colocada neste jogo foi motivada por uma falta de respeito da parte de um narrador esportivo do Paraná, quando da presença do Campinense Clube naquele estado, no jogo de ida.

O time paraibano perdeu por 1 a 0, placar magro na opinião da crônica esportiva do Paraná, mas, os insultos não ficaram só por aí. Os paraibanos que por lá estiveram foram chamados de “gatos pingados”, “catadores de lata” e que teriam ido lá apenas para saborear a “gastronomia local”, como se na Paraíba não existisse uma gastronomia à altura.

Infelizmente ainda acontecem fatos desta natureza em pleno século XXI em nosso esporte. “Inflamar” e “Insultar” é chamar para a briga toda uma nação de paraibanos, porém, todo cuidado é pouco neste jogo do próximo domingo que, além de valer vaga para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série D, vale também a dignidade do nosso esporte e do nosso povo.

O torcedor paraibano, por onde tem passado, tem honrado as cores vemelha e preta de sua terra e, coincidentemente, as cores vermelha e preta são do Campinense Clube que, com certeza mostrará como se trata o adversário em campo. À torcida, comportamento é fundamental! vai ainda designar mais 1,3 mil pessoas para levarem a tocha olímpica no revezamento. Elas sairão de projetos patrocinados pela marca,

EXIBIÇÃO EM BANGKOK

como os Jogos Escolares da Juventude, as Paralimpíadas Escolares, o Festival das Escolas, o Prêmio Professor do Brasil e de outras ações.

Djokovic e Nadal vão se enfrentar hoje Líder do ranking mundial e oitavo colocado na lista da ATP respectivamente, Novak Djokovic e Rafael Nadal anunciaram ontem, em Bangkok, que farão um duelo de exibição na capital tailandesa hoje. A partida organizada pelas autoridades locais servirá para promover o turismo após o atentado a bomba, ocorrido em um dos cartões

Marcos

postais de Bangkok, que matou 20 pessoas em agosto.

"Novak está jogando em um nível que é difícil de igualar. Sua temporada é magnífica. O objetivo da partida será desfrutar e proporcionar uma boa oportunidade (de diversão) aos torcedores", declarou Nadal durante entrevista coletiva.

Em 44 confrontos ofi-

ciais, o espanhol possui vantagem de duas vitórias: 23 a 21. No entanto, o retrospecto recente é positivo para o sérvio. Nas duas vezes em que mediram forças na atual temporada, Djokovic saiu vencedor, na semifinal do Masters 1000 de Monte Carlo e nas quartas de Roland Garros.

"Esperamos que aproveitem um bom espetáculo.

O tênis é um esporte global e nos permite viajar por todo o mundo", disse Nol ao falar sobre o trabalho de sua fundação e atos filantrópicos.

A partida de exibição será disputada no estádio Huamark, em Bangkok, a partir das 8h30 (de Brasília) de hoje. Esta será a primeira vez que os dois tenistas se enfrentam na Tailândia.

Buraco no gramado Um buraco no gramado, na tarde da última quarta-feira, no Estádio da Graça, em João Pessoa, durante a partida entre Botafogo-PB x São José-SP, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2015, chamou a atenção de todos os presentes, inclusive, da imprensa escrita, falada e televisada. A partida foi retardada, isto porque o árbitro central do jogo disse que só iniciaria o jogo, após o buraco ser tapado. Foram à procura do administrador do Estádio e, este por sua vez, determinou que tapassem com barro o buraco. Sinceramente... Assim a Paraíba fica mal falada!

Torcedor de luxo

Em catamarã

Quem não gostaria de ter em seus quadros de sócios o fanático raposeiro Jobson? Com comércio em Cruz das Armas, o apaixonado torcedor do Campinense Clube faz campanha para ajudar o time. Parabéns!

Atividade física dentro de um catamarã (lancha)? é isso o que vai ocorrer amanhã, numa ação inédita da Top Sul Academia. Para 80 pessoas, o barco fará percurso que vai da Praia do Poço até a Praia de Jacaré.

Rumo às semifinais Três escolinhas de futebol brigam pela última vaga às semifinais da IV Copa Kashima Sub-15 de Futebol de Base.

América de Caaporã, Desportiva Santa Rita e Grêmio Futebol Paraibano entram em cena amanhã, no campo do Celeste, no Conjunto Ernesto Geisel, para saber quem fica com a última vaga do Grupo A. A Escolinha Tibério Limeira já está garantida nas semifinais. A Desportiva Enfrenta o América e o Grêmio joga com Tibério Limeira.

Entrevista coletiva dos dois grandes tenistas que serão garotos-propaganda do turismo de Bangkok sobre o jogo exibição de hoje

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

A UNIÃO

brasileiro da série b

Renan em todos os jogos do Bota

FOTOS: Ascom/Botafogo-RJ

Zagueiro enfrenta hoje o Sampaio na sua 54a partida da temporada A vontade de jogar de Renan Fonseca é maior do que qualquer obstáculo. O zagueiro esteve em campo em todas as 53 partidas que o Botafogo disputou em 2015 e só foi substituído uma vez na Série B, na última rodada, quando sentiu dores musculares durante a vitória sobre o Macaé.

Nada, porém, que seja suficiente para tirá-lo do importante duelo contra Sampaio Corrêa, hoje, no Castelão, em São Luiz (MA). “É uma sequência muito positiva, procuro me esforçar ao máximo nos treinamentos.

Sigo as orientações e por isso consigo jogar essa maratona de partidas, principalmente no último mês. Fico muito feliz e sempre quero estar jogando. Tive um desconforto pela quantidade de jogos, o corpo avisou e eu saí. Mas estou normal para sexta-feira e quero manter essa regularidade” disse Renan Fonseca, que tem Jairzinho como inspiração: “O Jairzinho uma vez deu uma palestra para nós e disse que jogador não pode dar brecha para ninguém, assim como ele procurou fazer na Seleção Brasileira. Procuro fazer o meu melhor e quero sempre estar ajudando dentro de campo. Daqui a dois meses acaba o ano e aí sim vem o momento para descansar”.

O Botafogo lidera a Série B, com 55 pontos, seis de vantagem sobre o segundo colocado Vitória e oito na frente do Bahia, quinto colocado. Fal-

Classificação Série B Times PG J V E D GP GC SG 0 1 Botafogo-RJ 55 28 16 7 5 46 21 25 20 Vitória - BA 49 28 14 7 7 43 27 16 30 Santa Cruz-PE 48 29 14 6 9 44 34 10 0 4 Paysandu-PA 47 28 14 5 9 36 28 8 0 5 Bahia-BA 47 28 12 11 5 41 29 12 60 América-MG 45 28 13 6 9 38 29 9 0 7 Sam. Correa-MA 45 28 12 9 7 36 28 8 0 8 Náutico-PE 43 28 12 7 9 34 31 3 0 9 Bragantino-SP 42 29 13 3 13 42 44 -2 100 Luverdense-MT 42 29 11 9 9 34 28 6 0 11 CRB - AL 37 28 10 7 11 30 30 0 0 12 Paraná-PR 36 28 10 6 12 32 34 -2 0 13 Criciúma-SC 35 28 8 11 9 26 33 -7 140 Atlético- GO 35 28 8 11 9 24 31 -7 0 15 Oeste-SP 34 28 8 10 10 28 33 -5 0 16 Macaé-RJ 31 28 7 10 11 35 40 -5 170 Ceará-CE 26 29 6 8 15 29 44 -15 180 Boa esporte-MG 23 28 5 8 15 22 37 -15 190 ABC- RN 23 28 4 11 13 27 45 -18 0 20 Mogi Mirim- SP 22 28 4 10 14 28 49 -21

Jogos de hoje

O zagueiro Renan Fonseca atribui performance a esforço concentrado nos treinamentos

tando 10 rodadas para o fim da competição, o Alvinegro está no caminho certo para volta à elite do futebol brasileiro. Se isso se concretizar, Renan Fonseca terá a chance de jogar a Série A pela primeira vez.

“Primeiramente temos de colocar o Botafogo na Série A e estamos no caminho certo. O meu objetivo sempre é crescer na carreira e a Série A é um

grande campeonato. Se eu puder continuar aqui será mais uma meta alcançada”.

No Sampaio Corrêa, o técnico Léo Conde aproveita todo tempo que pode para estudar o adversário. Sem Nádson e Pimentinha, machucados, e Daniel Damião, suspenso, o treinador quebra a cabeça para definir o time que entrará em campo. Vamos analisar atentamente o time do Botafo-

go e decidir a nossa estratégia de jogo” disse o treinador, que fechou os treinos do Sampaio Corrêa nesta reta final de campeonato: “Não é nem muito meu estilo fechar os treinos, mas chegamos num momento da competição que qualquer detalhe pode ser importante.

Isso não é garantia de que ganharemos a partida, mas pode contribuir”.

19h30 Criciúma - SC x Paraná- PR

21h Sampaio - MA x Botafogo - RJ

Amanhã 16h30 Atlético- GO x Paysandu- PA Boa Esporte- MG x CRB - AL Oeste- SP x Náutico- PE

Macaé- RJ x ABC - RN Bahia - BA x Vitória - BA 21h Mogi Mirim- SP x América - MG

OPERAÇÃO ACRÔNIMO

Polícia Federal faz busca e leva documentos na sede da CBF A Polícia Federal esteve na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ontem de manhã para realizar buscas de documentos relacionados à Operação Acrônimo. Em contato com o UOL Esporte, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman informou que a investigação não tem qualquer relação com a CBF. A polícia investiga irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT/MG) para o Governo de Minas Gerais. O elo entre CBF e a operação é o ex-relações públicas

da CBF, Mário Rosa, que coordenou a campanha de Fernando Pimentel (e que trabalhou também com José Dirceu, e Antônio Palocci).

Mário Rosa foi Relações Públicas de Ricardo Teixeira na época da CPI do Senado, em 2001.

Depois, ele atuou na intermediação de contratos da confederação com patrocinadores. Era muito próximo de Teixeira.

"Não tem relação com a CBF. Houve um cruzamento de informações que chegou à CBF", diz Feldman.

Fernando Pimentel é investigado por receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao ministério do desenvolvimento, que ele comandou de 2011 a 2014.

Os agentes fazem buscas em endereços de pessoas ligadas ao petista, entre elas o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o também ex-ministro do Desenvolvimento Mauro Borges. Ele

é amigo de Pimentel e seu apadrinhado político. A PF cumpre cerca de 40 mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte e em Brasília. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Acrônimo, desencadeada inicialmente em maio, tem também como alvos a primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues, colaborador de campanhas de Pimentel e suspeito de desviar recursos de contratos do Governo Federal com suas empresas.

FOTO: Reprodução/Internet

Brasil perde posições

Ranking da Fifa 1 - Argentina - 1419 pontos 2 - Alemanha - 1401 pontos 3 - Bélgica - 1387 pontos 4 - Portugal - 1235 pontos 5 - Colômbia - 1228 pontos

6 - Espanha - 1223 pontos 7 - Brasil - 1204 pontos 8 - País de Gales - 1195 pontos 9 - Chile - 1177 pontos 10 - Inglaterra - 1161 pontos

O Brasil perdeu duas posições no novo ranking da Fifa, divulgado nesta quintafeira. A seleção caiu para sétimo lugar, perdendo seu posto para Espanha e Portugal. A Alemanha voltou à segunda colocação ao ultrapassar a Bélgica. A liderança segue com a Argentina, vice-campeã da Copa América.

Os espanhóis voltaram ao Top-10 ao galgar cinco posições e chegar ao sexto lugar. Portugal subiu duas e assumiu o quarto posto, ultrapassando os brasileiros e a Colômbia.

Com Gareth Bale no comando, País de Gales está na cola do Brasil, na oitava posição. A seleção vem fazendo boa campanha nas Eliminatórias da Eurocopa, sendo líder do Grupo B, com 18 pontos, um a mais que a Bélgica. O Top-10 é fechado pela Inglaterra, do artilheiro Wayne Rooney.

O maior crescimento registrado no ranking de outubro foi da Libéria, que subiu 65 posições e agora é a 95ª. Por sua vez, Chipre e Macedônia caíram 28 postos.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 2 de outubro de 2015

FOTOS: Reprodução/Internet

Francisco Diá e Itamar Schuller insistem em fazer mistério sobre o time titular que vão usar no próximo domingo no Amigão

DIÁ X SCHULLER

Treinos de portões fechados Técnicos tentam esconder o jogo para a decisão de domingo Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Campinense segue treinando de portões fechados, para o jogo do próximo domingo, contra o Operário de Ponta Grossa, às 16 horas, no Estádio Amigão, em Campina Grande. A partida vale uma vaga para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série D. O objetivo de tanto segredo é surpreender o adversário. Mas do outro lado, há três pessoas que conhecem bem a Raposa, o estádio e a torcida rubro-negra. Os informantes do elenco do clube paranaense são o próprio técnico Itamar Schuller, que já dirigiu o Botafogo, e os meias Doda e Nata, que enfrentaram o Campinense várias vezes este ano, com a camisa do Belo.

Baseado nas informações do trio, o Operário também fez treinos com portões fechados para esta "decisão" de domingo, mas os coletivos que definirão o time titular serão realizados, a partir de hoje, aqui na Paraíba. Isto, porque o técnico Itamar Schuller preferiu dar um descanso maior aos jogadores, e também aclimatar todo o elenco ao local da partida.

A equipe já está na Paraíba e deve treinar hoje em João Pessoa. O local não foi revelado exatamente para não dar pista ao adversário.

O Fantasma viajou ontem, com problemas nas duas laterais. O desfalque certo é o lateral-direito Dou-

glas Mendes, que tomou o terceiro cartão amarelo, está suspenso, e nem embarcou com a delegação. Seu substituto será Marcelo Xavier.

A dúvida fica por conta do lateral Peixoto, autor do gol do Operário-PR, no primeiro jogo. Ele deixou o campo sentindo dores musculares, realizou exames na última terça-feira, viajou com o grupo, mas ainda passará por uma nova avaliação médica para ser liberado, ou vetado.

O técnico Itamar Schulle tem como alternativa na lateral, o retorno do volante Jhonatan Silva, que está liberado pelo departamento médico, e pode ser usado de forma improvisada na posição. Outros desfalques certos são o meia Renatinho e o lateral Danilo Baia, que já ficaram fora do último jogo, e só devem retornar, caso o Operário-PR chegue nas quartas de final da Série D. No Campinense, a expectativa é que o técnico Francisco Diá escale um time com três atacantes, já que precisa vencer por uma diferença de dois gols. Neste caso, a opção é entrar logo com Rodrigão, desde o início do jogo, em substituição ao volante Magno, que está suspenso. Outra modificação em relação ao time do primeiro jogo, em Ponta Grossa, será na lateral esquerda. Com Roaney suspenso, Felipe Ramon deverá ser o substituto.

Hoje à tarde, o técnico Diá vai comandar o último treino técnico tático da equipe, em um coletivo, que será disputado, outra vez, sem a presença da torcida e da imprensa.

FOTO: Reprodução/Internet

Rodrigão (E) é a esperança de gols do Campinense na decisão

FOTO: Ortilo Antônio

Curtas

Fred exalta time após classificação A classificação para as semifinais da Copa do Brasil, após o empate de 1 a 1 com o Grêmio, o atacante Fred era um dos mais requisitados pela imprensa, como de costume. Autor do gol no empate, o artilheiro falou sobre a partida e exaltou o meia Gerson, jovem revelação do Flu. "O Grêmio tem uma grande equipe, todos deram favoritismo para eles. O espírito foi realmente de guerreiro, como a torcida gritou lá. O Gérson foi fundamental para a nossa classificação”, disse.

Inter perde e põe a culpa na arbitragem

O Botafogo levou o gol da derrota nos minutos finais para o São José, de São Paulo

BELAS DO BELO

Técnica botafoguense reconhece falta de experiência das atletas A derrota em casa na estreia da segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino não estava nos planos das Belas do Belo. Foi o que afirmou, ontem, a técnica Gleide Costa, na reapresentação do elenco, após o jogo em que a equipe perdeu por 2 a 1, para o São José de São Paulo, em partida disputada na última quarta-feira no Estádio da Graça, em João Pessoa. Agora, é buscar lá fora, os pontos perdidos em casa, e o próximo desafio será o Santos, no próximo domingo, no Estádio da Vila Belmiro, às 18h30, em Santos.

"Fizemos um jogo de igual para igual contra uma equipe considerada a melhor da América do Sul. Mas, erramos justamente quando não podíamos errar. Eu avisei que o forte da equipe deles era o contra-ataque.

Nós estávamos no final da partida, e nossas jogadoras tiveram a chance de fazer a falta, e parar o contra-ataque.

Deixamos a atleta deles só, para marcar o gol da vitória. Isto é primário no futebol. Vale mais até uma expulsão, ou um cartão amarelo, numa hora dessa, mas tem que matar o lance.

Faltavam poucos minutos, e não teríamos perdido o jogo. Esta não é a primeira vez que isso acontece", disse

Gleide, criticando a atitude de suas jogadoras, no final da partida.

Para Gleide, esta derrota foi muito ruim para a equipe, porque jogar no campo da Graça, é muito melhor para o Botafogo, porque é um campo menor, e dá mais chances para que o Belo parta para cima dos adversários, mais preparados fisicamente. Para ela, nos campos maiores, fora de casa, a situação é muito mais complicada, porque as dimensões do campo são maiores, e a equipe tem que jogar esperando apenas o contra-ataque. "Se partirmos para cima dessas equipes, com super estrutura profissional, em um campo maior, levamos uma goleada", disse a treinadora, reconhecendo humildemente a inferioridade de sua equipe, diante dos times paulistas.

Para o jogo contra o Santos, a equipe não deverá sofrer alterações no time titular, até porque, não tem um banco a altura das titulares. Mas com certeza, deverá ter uma mudança na forma de jogar. "Não podemos jogar na Vila Belmiro, como jogamos na Graça. Vamos tentar atrair o Santos para o nosso campo, e sair no contra-ataque. Eu só espero que não repitamos os mesmos erros do jogo passado", concluiu Gleide. (IM)

A arbitragem comandada por Wilton Pereira Sampaio virou alvo e conseguiu ser unanimidade entre cartolas e jogadores de Palmeiras e Internacional em jogo pela Copa do Brasil. Eliminado após derrota por 3 a 2, o Inter esbravejou contra erros que considerou capitais. A bronca do Inter foi pelo pênalti marcado no primeiro tempo, em lance envolvendo Lucas e Alex. O lateral direito e o meia caíram na grande área e o árbitro assinalou falta - também dando cartão amarelo para o camisa 12.

Santa põe pressão sobre adversários A vitória do Santa Cruz sobre o Bragantino não só colocou o time na terceira posição, como também jogou a pressão para os concorrentes na briga pelo G-4. Bahia, América-MG e Paysandu entram em campo amanhã pressionados. O técnico Marcelo Martelotte disse que o time pode levar vantagem na rodada por ter jogado antes dos rivais. “A única vantagem de jogar na terça-feira é que colocamos pressão nos adversários”, comentou.

Vasco sai da Copa de forma honrosa A classificação na Copa do Brasil não foi obtida. A vitória também não foi alcançada. Mas o volante Serginho exalta o desempenho do Vasco contra o São Paulo no empate de 1 a 1. Para ele, mesmo com muitos reservas, o time fez uma partida honrosa. "Nosso objetivo era dar um passo e, infelizmente, não conseguimos. Tomamos três gols no primeiro jogo, o que tornou as coisas mais difíceis. Mas saímos de cabeça erguida porque buscamos a todo momento a classificação", valoriza.

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXta-feira, 2 de outubro de 2015

Agricultura

Extensão Rural completa 60 anos de serviços na Paraíba Com 60 anos de serviços prestados à agropecuária e à população, a Extensão Rural da Paraíba, que já passou por tantas dificuldades advindas de longos períodos de estiagem, desequilíbrios financeiros e até ameaça de extinção quando da “Operação Desmonte”, protagonizada pelo ex-presidente Collor, no último dia 30 de setembro comemorou os bons momentos de sua plena atuação, trabalho reconhecido por lideranças políticas, rurais, agropecuaristas e os órgãos parceiros.

A Paraíba tem hoje o melhor índice percentual em contratações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na região Nordeste, respondendo por 83%, com a execução de 35.972 operações de crédito em todo o Estado, contratadas pelo Banco do Nordeste, até julho deste ano. Os resultados foram comemorados pelo BNB, que reconheceu os avanços enaltecendo a parceria firmada com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), hoje integrante da Gestão Unifica-

da Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

Somente neste ano, de janeiro a julho, a Emater já viabilizou a contratação de crédito dos agricultores junto ao BNB no montante de R$ 13.118.662,58 milhões em operações de custeio e investimento. As ações envolvem financiamentos de projetos de enfrentamento à seca, atividades agropecuárias, culturas de sequeiro, pequenas criações, agroindustrialização, comercialização de produtos da agricultura familiar, dentre outras atividades.

O presidente da Gestão Unificada, vinculada à Sedap, Nivaldo Magalhães, atribui esses novos tempos de extensão rural ao desempenho da Emater, trabalhando em favor das famílias agricultoras com apoio do Governo do Estado, que tem ajudado a desenvolver políticas e programas que capacitam e profissionalizam o agricultor a sobreviver e a se impor com seus produtos de forma sustentável em todo o território paraibano.

FOTO: Reprodução/Internet

Agricultores familiares recebem orientação de técnicos da Emater de como realizar atividades agrícolas, creditícias e associativas

Momento de autoafirmação

O pioneirismo da Ancar

A Extensão Rural brasileira vem passando por um momento de autoafirmação, buscando sempre a melhoria de seus serviços. Segundo o Censo Agropecuário 2006, uma Família agricultora que recebe orientações continuadas dos serviços tem 3,6 vezes mais renda.

A Extensão Rural na Paraíba tem sua maior força na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba – Emater, que executa, direta ou indiretamente, todas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, são ações que vão desde os sistemas de produção, com acesso ao crédito rural para investimentos, custeios e seguro agrícola, passando pela organização das Associações e Cooperativas, dos CMDRS, até a comercialização, seja institucional (PAA e PNAE) ou mercado livre. A Emater-PB tem como norte a Política Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater, tendo como foco principal a produção de alimentos saudáveis.

As atividades de Extensão Rural da Paraíba tiveram início em setembro de 1955 com o funcionamento de quatro escritórios locais nos municípios de Alagoa Grande, Guarabira, Caiçara e Serraria, além de uma regional da Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar) com sede regional em Recife, da qual surgiram as organizações extensionistas dos estados nordestinos.

A necessidade de expandir a área de ação e de obter maior apoio dos governos levou a Ancar a criar programas estaduais de Extensão.

Assim, em 18 de setembro de 1958, o escritório regional da Paraíba foi elevado à categoria de Programa Autônomo, embora como os demais, continuasse subordinado administrativamente ao escritório central da Ancar em Recife (PE).

Em 30 de setembro de 1964, o programa da Paraíba transformouse em associação independente com a criação do Serviço de Extensão Rural, filiado à Associação Brasileira de Crédito Rural (Abcar), legalizada por decreto do Governo Federal, teve condições de auxiliar no surgimento de associações estaduais nos demais Estados, inclusive naqueles de atuação da Ancar no Nordeste. A Abcar e o Sistema Brasileiro de Extensão Rural, estes formados pelas associações estaduais até 1975, lideraram o trabalho em favor do homem do campo. No entanto, em 14 de fevereiro do mesmo ano, por meio do Decreto Federal de número 75.373, é criada a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), sucessora da Abcar, ocorrendo sua instalação oficial em 29 de abril do mesmo ano.

A própria lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) caracterizou também a existência de mecanismos estaduais no cumprimento das atividades de

Crédito Rural O crédito rural orientado, cujos projetos são elaborados pelos extensionistas e contratados pelos Bancos do Brasil e do Nordeste, é o principal fator de crescimento da nossa economia primária, contribuindo para a geração de emprego e renda das famílias rurais paraibanas orientadas pela Emater.

O Pronaf tem um papel decisivo na implantação e na modernização da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar, de forma a dinamizar o setor produtivo e assegurar a sustentação do desenvolvimento rural. Esta modalidade de atendimento tem possibilitado a geração de postos de trabalho e agregação de renda, oferecendo as condições necessárias para que as famílias permaneçam trabalhando dentro de suas uni-

dades produtivas e qualificando as suas atividades tradicionais, evitando assim o êxodo rural.

Agricultor O agricultor familiar Luís Rocha Pedrosa, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em Sousa, lembrou do relacionamento com a extensão rural, que vem desde o tempo da Ancar e prosseguiu com a Emater . “Desde aquele tempo, nos idos dos anos 60 que somos orientados em nossas atividades agrícolas, creditícias, sociais e associativistas, nos ensinando a fazer, fazendo”, afirmou.

Recorda que desde os primeiros momentos, os técnicos estavam presentes no Perímetro Irrigado de São Gonçalo orientando como proceder com o plantio de nossas culturas, principalmente o arroz irrigado, fruticultura e hortaliças, como também na produção de sementes.

“Tivemos um período de convivência animadora no período da Ancar, continuando da mesma forma depois que passou a se chamar Emater, que sempre esteve num diálogo salutar, nos oferecendo bons ensinamentos”, comentou.

História A Extensão Rural começou a se instalar na Paraíba em 1955, sete anos após esse serviço ter chegado ao Brasil, em 1948, como experiência piloto de crédito rural supervisionado em Minas Gerais, fruto de um acordo entre os governos do Brasil e dos Estado Unidos, considerado como o pontapé inicial da Extensão Rural brasileira.

A bem-sucedida experiência mineira fez com que o Banco do Nordeste, o Ministério da Agricultura e os governos estaduais patrocinassem sua expansão para a região Nordeste, iniciando-se a partir daí o ciclo das “Ancares”, começando por Pernambuco e logo se espalhando pelos demais estados da Federação.

assistência técnica e extensão rural, sendo uma de suas primeiras tarefas um assessoramento aos governos estaduais com a finalidade de desativar as antigas associações de crédito e assistência rural e institucionalizar as Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural. Daí, o surgimento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), em substituição à antiga Ancar/Paraíba.

Emater-PB A Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Pesca (Sedap), integrante do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater), foi criada através de Decreto Estadual de número 6.775 de 18 de dezembro de 1975, assinado pelo então governador Ivan Bichara Sobreira.

De acordo com a lei que a criou, cabe à Emater, afiliada da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, visando a difusão de conhecimentos de natureza técnica, econômica e social para aumento da renda, produção à produtividade agrícola com melhoria das condições de vida no meio rural paraibano.

Gestão Unificada Atendendo determinação do Governo da Paraíba e visando compatibilizar as ações de pesquisa, de aquisição de terra e de assistência técnica e extensão rural, a Emater passou a integrar a Gestão Unificada (GU) Emepa/Interpa/Emater, criada pelo governador Ricardo Coutinho, por meio de Medida Provisória de número 230/2015, no dia 2 de janeiro de 2015.

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALINE NADEGI DE MENEZES DE SA MONTE CPF/CNPJ....: 219374354-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.062,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056980 Responsavel.: ANTONIO MARCOS GOMES 04271377481 CPF/CNPJ....: 017202036/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 244,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057187 Responsavel.: ASSOCIACAO DOS TRAB DO MIN DA SAUDE CPF/CNPJ....: 009154840/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056931 Responsavel.: BENTONISA BENTONITA DO NORDEST CPF/CNPJ....: 009185877/0002-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 997,42 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057357 Responsavel.: BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 013683570/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.645,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056729 Responsavel.: CLAUDIO EVERSON DE LIMA GOMES CPF/CNPJ....: 797244344-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 364,74 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057539 Responsavel.: CLISONALDO JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 886298484-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057369 Responsavel.: CLISONALDO JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 886298484-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057372 Responsavel.: EDIFICIO RESIDENCIAL DOKIMOS CPF/CNPJ....: 011108450/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 207,90 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057104 Responsavel.: ELIAS FIALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 108887304-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 203,18 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057156 Responsavel.: EMILY SOUZA DE OLIVEIRA- ME CPF/CNPJ....: 018118230/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 695,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057419 Responsavel.: FAGNA SARAIVA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 009102116/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 178,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057183 Responsavel.: FERNANDA PATRICIA BATISTA ACIOLY CPF/CNPJ....: 021076994-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 872,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056976 Responsavel.: FGR CONST E INCORP SPE LTDA CPF/CNPJ....: 019154367/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 482,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057592 Responsavel.: FRIGORIFICO FRANGO BOM CPF/CNPJ....: 021760308/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.917,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057262 Responsavel.: FUTURA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTD CPF/CNPJ....: 004985928/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 310,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057195 Responsavel.: GILSON DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ....: 073509494-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,12 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057712 Responsavel.: HUMBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS CPF/CNPJ....: 010845568/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 524,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056584 Responsavel.: IRAN PALMEIRA DA NOBREGA 0245891943 CPF/CNPJ....: 016672927/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 882,72 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056249 Responsavel.: IVANDRO MARTINS DE SOUTO CPF/CNPJ....: 459491074-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 87,43 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056522 Responsavel.: JAMILSON ALVES DE SOUTO CPF/CNPJ....: 498927034-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 436,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057304 Responsavel.: JORGE FERREIRA FILHO

CPF/CNPJ....: 172662707-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 779,08 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057299 Responsavel.: JORGE FERREIRA FILHO CPF/CNPJ....: 172662707-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 225,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057301 Responsavel.: JULIA CRUZ DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 065830464-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057152 Responsavel.: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS L CPF/CNPJ....: 011228200/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.020,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057244 Responsavel.: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMP. LTDA CPF/CNPJ....: 014818186/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.992,45 Apresentante: BANCO SAFRA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057383 Responsavel.: LUCIANA GONCALVES MARQUES CPF/CNPJ....: 010101384-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 526,09 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056546 Responsavel.: LUCIO ARTHUR AFFONSO FERREIRA CORRE CPF/CNPJ....: 022571672/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,35 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057300 Responsavel.: LUCIANO GOUVEIA DANTAS CPF/CNPJ....: 603264414-68 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 70,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057370 Responsavel.: LUCIANO DE LIMA ALVES 84785470453 CPF/CNPJ....: 018976723/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 219,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056937 Responsavel.: MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIA CPF/CNPJ....: 468485094-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057700 Responsavel.: MEGADELTA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 000260654/0001-54 Titulo......: CONT.DE LOCACAO R$ 1.162,00 Apresentante: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBI Protocolo...: 2015 - 056901 Responsavel.: MEGADELTA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 000260654/0001-54 Titulo......: CONT.DE LOCACAO R$ 1.162,00 Apresentante: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBI Protocolo...: 2015 - 056901 Responsavel.: LOURIVAL DE MEDEIROS CPF/CNPJ....: 874239364-72 Titulo......: CONT.DE LOCACAO R$ 1.162,00 Apresentante: EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBI Protocolo...: 2015 - 056901 Responsavel.: P&B COMERCIO VAREJISTA DE COMP CPF/CNPJ....: 020590404/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 853,34 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057354 Responsavel.: PRECISA LAB. DE PESQUISAS MEDICAS L CPF/CNPJ....: 016580450/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 755,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056972 Responsavel.: RSN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008172556/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 701,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057227 Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ....: 020892714/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057219 Responsavel.: SIMONNE MICENA SILVA BARB ME CPF/CNPJ....: 005765945/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.073,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056679 Responsavel.: TATIANE DO NASCIMENTO SOUSA SILVA CPF/CNPJ....: 017112726/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 307,97 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057686 Responsavel.: TEREZA ARIANA SABINO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 225525678-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.601,88 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057307 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 02/10/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10021/2015, que objetiva: Locação de veículo com motorista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RINALDO ALVES REGIS 01976137489 - R$ 33.600,00.

Alagoa Grande - PB, 30 de Setembro de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 OBJETO Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de recarga, com troca de garrafão de 20 lts, de água mineral, destinada à atender as necessidades de todas as Secretarias do município de Patos (PB) ABERTURA: 15/10/2015 ás 9h00min (horário local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 30 de setembro de 2015.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 106/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP006/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB, CNPJ: 08.925.968/0001-30. Contratada: Costa Lira Serviços e Transportes Ltda-EPP CNPJ Nº 17.614.228/0001-74. Objeto: Prestar serviço de engenharia civil na Recuperação da Escola Maria do Carmo Barbosa (Sítio: Barra do Vieira), Recuperação da Escola Cassimira Leite Montenegro (Rua João Suassuna nº 157), Recuperação da Pré-Escola Gente Inocente (Rua Cônego Florentino), Recuperação, Reforma e Ampliação da Pré-Escolar Branca de Neves (Povoado de Tataíra). Valor: R$ 166.636,73. Dotação: QDD/2015. Fonte: Recusos Proprios (FPM, FUNDEB, ICMS).

Vigência: Será de 60 (sessenta) dias corridos. Data da ass.: 21/09/2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Edilio de L. Brito (Sócio Proprietário).

Desterro/PB, 21 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 107/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB, CNPJ: 08.925.968/0001-30. Contratada: Costa Lira Serviços e Transportes Ltda-EPP CNPJ Nº 17.614.228/0001-74. Objeto: Prestar serviços de engenharia civil na Reforma do Centro do Idoso e Construção de Anexo. Valor: R$ 72.864,16. Dotação: QDD/2015. Fonte: Recursos próprios e de repasse do Governo Federal. Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data da ass.: 21/09/2015. Partes ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Edilio de Lira Brito (Sócio Proprietário).

Desterro/PB, 21 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO

Nº 044/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015 CONTRATO Nº 044/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE-PB. CONTRATADOS: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ: 14.209.485/0001-32 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 81.890,00 (oitenta e um mil oitocentos e noventa reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0201 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0052.2.002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0202 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0052.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0203 SEC. DE FINANÇAS - 04.122.0054.2.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0204 SEC. DE AGRICULTURA - 20.605.0643.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0206 SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0403.1.005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0207 SEC. DE DESENVOLOVIMENTO URBANO - 15.452.0323.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0322 SEC. DE SAÚDE - 10.302.0210.1.031- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE -4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0210 SEC. DE TURISMO - 23.695.0052.2.045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TURISMO - 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0211 SEC. DE MEIO AMBIENTE- 18.541.0535.2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA NAS AÇÕES E DEFESA DO MEIO AMBIENTE- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0212 SEC. DE JUVENTUDE -27.812.0536.2.048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE -4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Mamanguape, 01 de outubro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 2 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ANULAÇÃO CONSIDERANDO que foi realizada uma reanálise das propostas apresentadas por ocasião da realização do Procedimento Licitatório Tomada de Preço 00002/2015, cujo objeto é a Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Sítio Patamuté, Município de Cajazeiras, da qual foi elaborado um Relatório de Reanálise de Propostas pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, onde consta a afirmação de que a empresa LP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS não cumpriu as exigências do edital; CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Município, esta representada pelo Procurador Municipal Osmar Caetano Xavier, também realizou uma reanálise no Procedimento Licitatório Tomada de Preço 00002/2015, a pedido da Presidência da Comissão Permanente de Licitação, cujo resultado foi a emissão de Parecer Jurídico Fundamentado no qual consta a afirmação de que o procedimento está eivado de vício insanável, por vislumbrar ofensa ao princípio do julgamento objetivo na disparidade de quantitativos entre as planilhas do ente licitante e da empresa participante; CONSIDERANDO que do Procedimento Licitatório Tomada de Preço 00002/2015 foi gerado o Contrato Administrativo nº 00075/2015-CPL, cuja contratada é a EMPRESA LP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS, CNPJ 17.278.993/0001-60, de valor R$ 506.990,00 (quinhentos e seis mil, novecentos e noventa reais); CONSIDERANDO que pela teoria dos Atos Administrativos, somente estão passiveis de convalidação os Atos que forem praticados com vícios de forma e de competência, desde que não impliquem lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros. No entanto, aos vícios insanáveis, resta apenas a anulação pela ilegalidade; e, CONSIDERANDO o que o § 2º, do art. 49, da lei 8.666/93 prescreve que a nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta mesma lei, este dispondo que a nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa; Diante das considerações, em consonância com o § 2º, do art. 49 da Lei 8.666/93, e, em virtude de a empresa ter concordado com a Decisão Administrativa nº 003/2015-CPL, que suspendeu a execução do contrato e concedeu o direito à ampla defesa e ao contraditório, anteriormente a este despacho, RESOLVOpor ANULAR o Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 00002/2015, e consequentemente todos os Atos que dele se originaram.

Publique-se.

Cajazeiras, 16 de setembro de 2015.

FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Cajazeiras ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um veiculo, tipo móvel, com capacidade para cinco pessoas, que supra todas as exigências do termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB 40% VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00072/2015 - 01.10.15 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 34.940,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10022-2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Tiras de Testes para a realização de Exames de Glicemia Capilar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com.

Alagoa Grande - PB, 01 de Outubro de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10017/2015 OBJETO: Aquisição de Consultórios Odontológicos e Compressores isentos de óleo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10017/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10060/2015 - 18.09.15 - JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONT. LTDA - ME - R$ 6.750,00 e CT Nº 10061/2015 - 18.09.15 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - R$ 41.700,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículo com motorista. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10021/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10062/2015 - 30.09.15 - RINALDO ALVES REGIS 01976137489 - R$ 33.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 10020/2015. OBJETO: Aquisição de Tiras de Testes para a realização de Exames de Glicemia Capilar. ABERTURA: 24/09/2015 as 08:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. Alagoa Grande - PB, 25 de Setembro de 2015. SIMONE MARIA SILVA. Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10017/2015, que objetiva: Aquisição de Consultórios Odontológicos e Compressores isentos de óleo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONT. LTDA - ME - R$ 6.750,00; ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - R$ 41.700,00. Ficam, portanto, convidados os representantes legais e/ou procuradores das empresas acima citadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação ao Gabinete da Secretária de Saúde, localizado na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande – PB, objetivando a assinatura do contrato objeto desta licitação.

Alagoa Grande - PB, 17 de Setembro de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10020/2015, que objetiva: Aquisição de Tiras de Testes para a realização de Exames de Glicemia Capilar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Alagoa Grande - PB, 25 de Setembro de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisção de Combustíveis e Lubrificantes diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 01 de Outubro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisção de Combustíveis e Lubrificantes diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 01 de Outubro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 085/2015 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para fins de prestação de serviço para o fornecimento de Pontos de Internet Banda Larga, disponibilizando conectividade a rede mundial – internet – com velocidade mínima de 02 Mbps (dois mega bits por segundo), para atender diversas Secretarias do município de Patos - PB DATA DO CERTAME: 19/10/2015, às 09:00h (Horário local).

INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0 (xx) 83-3423-3610- ramal 212.

E-mail: licitação@patos.pb.gov.br.

Patos - PB, em 01 de outubro de 2015 TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS. – CNPJ/CPF N° 01.264.162/0001-08 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1599/2015 em João Pessoa, 14 de agosto de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA DE FELDSPATO COM USO DE EXPLOSIVOS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.326/2002. Na(o) – ESTRADA GERAL RIACHO OLHO D’ÁGUA – Município: ASSUNÇÃO – UF: PB. Processo: 2013-000852/TEC/LI-1969.

CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS. – CNPJ/CPF N° 01.264.162/0001-08 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1603/2015 em João Pessoa, 14 de agosto de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA DE FELDSPATO COM USO DE EXPLOSIVOS. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.327/2002. Na(o) – ESTRADA GERAL SÍTIO CAJAZEIRAS – Município: ASSUNÇÃO – UF: PB. Processo: 2013-000851/TEC/LI-1968.

FIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 07.567.377/0001-76, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2002/2015 em João Pessoa, 23 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/16 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA DR. GILBERTO MORAIS VIEIRA QD-28 LT-262, GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005643/TEC/LO-0559.

PACCO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME , inscrita no CNPJ Nº 05.501.185/0001-31, inscrição estadual nº 16.150.251-2 – Comunica que foi extraviada a máquina registradora de marca ELGIN/ECF MR 800/02.200, nº de fabricação 06050303, que não sabe informar a data em que o fato ocorreu. Por este motivo notificou o fato. Conforme Certidão datada de 30 de setembro de 2015.

PARAIBA COMERCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA = CNPJ Nº 70.1123.313/0001-89, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 1730/2015 em João Pessoa, 24 de agosto de 2015 – prazo: 730 dias. Para atividades de: PUBLICIDADE VOLANTE: VEÍCULO VW/KOMBI. PLACA MMZ – 6798 – PATOS/UF:PB. Ref. ao Processo: 2015-004673/TEC/LO-0330

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP EDITAL DE LOTEAMENTO O Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóveis da Zona Sul, da Comarca desta Capital, por virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados que a requerimento da COMPNHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, neste ato, representada por Paulo Wanderley Câmara, Coordenador Jurídico da CEHAP, OAB/PB 10.138, nesta data, edito o Edital do Empreendimento denominado “LOTEAMENTO DO IPEP” – localizado na Rua José Feliciano, bairro Mangabeira, nesta Capital, em zona urbana, com uma área total de 95.286,38m², sendo 47.950,87m² destinada à área habitacional, 26.054,99m² destinada às vias, 11.737,49m² destinada à área de equipamento comunitário, e 9.543,03m² destinada a área verde; com um total de 09 (nove) quadras, sendo 06 (seis) quadras habitacionais, 02 (duas) quadras destinadas à área verde e 01 (uma) quadra destinada a equipamentos comunitários, com um total de 217 lotes residenciais, de propriedade da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP; objeto da matrícula nº 116.598, conforme documentação necessária, planta aprovada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em data de 09.11.2014, alvará de licença de aprovação expedido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 09.12.2014, sob nº 2014/002300, expedido através do processo 2013/041789, publicado o Decreto nº 2014/008354 no semanário Oficial de 19.10.2014, e demais documentações exigidas pelo art. 18 da Lei 6.766/79 (arquivadas). E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766/79. Eu, Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, editei o presente e subscrevi. João Pessoa, 10 de agosto de 2015.

Bel. Walter Ulysses de Carvalho Titular PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0106/2010 EXTRATO DE 19° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais noventa dias ao contrato original 106/2010 nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/000156 (CONTRATANTE) e G e A PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.753.974/0001-60.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 07 de Agosto de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0083/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR OBJETO: Tem por objetivo acrescentar 4,25% ao contrato original 0083/2015 nos termos do art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob nº 14.224.419/0001-31.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 22 de Setembro de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNIICPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA Processo Administrativo nº 105/2015.

Tomada de Preços nº 012/2015.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/PMQ nº 035/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento ao inciso III do art.

43 c/c art. 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a Proposta de Preços da licitante NJ CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 10.542.457/0001-81, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, por unanimidade dos seus membros, DECIDIU acatar a proposta apresentada, visto que está em conformidade com as normas legais e apresenta valor unitário e total inferior ao orçado pela Administração. O Valor Total da Proposta é de: R$ 164.998,80 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Outrossim, informamos ainda, que fica aberto o prazo legal para interposição de recurso e logo em seguida o prazo para possíveis contra razões.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min. Queimadas - PB, 30 de setembro de 2015. Maria das Graças de Freitas Vicente - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-067/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 623, de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-067/2015.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADES DE FERRO, PORTA DE ROLO COM BOBINA E PORTÃO FECHADO (CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES. DATA: 16/10/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14.

Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 01 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-072/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.763 de 16 de agosto de 2011, torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-072/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A GUILHOTINA ELÉTRICA KRAUSE DA GRÁFICA MUNICIPAL DATA: 15/10/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14.

Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 01 de outubro de 2015.

Manoel Taigy de Queiroz Mello Neto Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33681020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 01 de Outubro de 2015 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de serviço de locação de veículos, com e sem motoristas, a serem prestados por pessoa física ou jurídica, para atender as diversas secretarias do município de Cajazeiras - PB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 01 de outubro de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00069/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00069/2015, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (porta, dobradiças, verniz, etc).; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cajazeiras - PB, 01 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00069/2015.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (porta, dobradiças, verniz, etc)..

ABERTURA: 24/09/2015 as 10:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 01/10/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Veículo tipo Van para transporte de pessoas doentes para a realização de tratamento médico fora do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00051/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 06.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS - FUS 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, considerado da data de sua assinatura, ou seja, inicio em: 01 de outubro de 2015 e término em: 31 de Dezembro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA - R$ 15.000,00 Água Branca - PB, 01 de Outubro de 2015.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF nº 018.475.994-35

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 2 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 092/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP025/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Tony Silva Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36. Objeto: Fornecimento de água mineral, e de gás de cozinha em botijão de 13kg. Valor: R$ 63.160,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios.

Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Tony S. Gonçalves.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 093/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP026/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Objeto: Prestar serviços na lavagem e limpeza interna dos veículos da linha leve e pesada. Valor: R$ 37.000,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F, Leite e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 094/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP027/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Luiz Pedro Santos Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Objeto: Prestar serviços no conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e pesada. Valor: R$ 23.000,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 095/2015-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP028/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Tarcio de Sousa Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/00001-72. Objeto: Prestar o fornecimento de materiais gráficos. Valor: R$ 69.762,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data da ass.: 01/09/15. Partes ass.: Rosângela de F. Leite e Tarcio de S. Diniz.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 101/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP032/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: José Florentino de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37. Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático. Valor: R$ 228.760,19. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e José F. de Melo.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 097/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP030/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Iramilton S. da Nóbrega-ME, CNPJ: 10.954.450/0001-77. Objeto: Prestar serviço combinados de escritório e apoio administrativo, orientação. Valor: R$ 31.080,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Irailton N. Firmino.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita

Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba – SINDACS-PB Rua da República, 292, Varadouro, João Pessoa-PB - Cep: 58.010-180 e-mail: sindacs.pb@hotmail.com / www.sindacspb.blogspot.com ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Geral Estadual do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba (SINDACS-PB) no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba para Assembleia Geral de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2015, conforme o capítulo VI, seção I, artigo 18º do Estatuto Social da Entidade, em 1ª convocação às 08:00hs com a presença de 50% mais 01(um) dos sócios presentes e em 2ª convocação às 08:30hs com os presentes.

Local da Assembleia: Ginásio de Esportes da E.E.E.F.M. José Soares de Carvalho, Situada a Rua Henrique Pacífico, Nº 45, Bairro da Primavera, Guarabira-PB. Pauta: 1.

Discussão e Deliberação da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias sobre a base territorial do SINDACS-PB conforme notificação do Ministério do Trabalho e Emprego, ficando assim definido: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Condado, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távorara, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Retiro, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santarém, Santo André, São Bento, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê João Pessoa / PB, 30 de setembro de 2015.

Marcelo Piraiba da Silva Coordenador Geral Estadual

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 098/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP030/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Claudineia L. Martins Satiro-ME, CNPJ: 14.313.179/0001-41. Objeto: Prestar serviço de topografia por metro linear. Valor: R$ 47.600,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano.

Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Claudineia L. M. Satiro.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 104/2015-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP034/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Sandra M. de S. Costa, CNPJ nº 15.162.219/0001-64. Objeto: Fornecimento de urnas para crianças e adultos de até 100kg. e serviços funerários de translado. Valor: R$ 22.500,00, e o valor total de R$ 47.700,00 pelo lote II. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15.

Partes: Rosângela de F. Leite e Sandra M. de S. Costa.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00100/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 00041/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e MAGDA DANIELLE FELIX LUCINDO, CPF Nº 048.886.274-44. OBJETO: Contratação de um(a) assistente social, devidamente registrado no CRESS, para atuar no Centro e Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, com carga horária semanal de 40 horas, visando atender o departamento de Assistência Social. O Aditivo corresponde a prorrogação contratual por mais 01 (um) ano, ou seja, 03/10/2015 até 03/10/2016, para que possamos continuar realizando as atividades do Centro e Referência de Assistência Social (CRAS). ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATUAL: 01/10/2015.

ALLIANCE JOÃO PESSOA 07 CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 20.112.050/0001-78, Torna publico que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 155 UNIDADES = IT: 27 MILHÕES = AC: 29.452,40M² = NE: 60 = L/ATV: RUA JOSITA ALMEIDA S/N QD. 082 LT. 0350, BAIRRO ALTIPLANO C. BRANCO, JP/PB. 1º TP. Processo: 2015-006220/TEC/LP-2559.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 027/2015/FMS Pregão Presencial SRP Nº PP026/2015. Contratante: Sec. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Objeto: Prestar serviços na lavagem e limpeza interna dos veículos da linha leve e pesada. Valor: R$ 19.950,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 033/2015/FMS Pregão Presencial SRP Nº PP032/2015. Contratante: Sec. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: José Florentino de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37. Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático. Valor: R$ 57.820,50. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves e José F. de Melo.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATOS DAS ATS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos da Ata de Registro de Preços nº 030/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Tony S. Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36. Pregão Presencial SRP nº PP025/2015. Valor: R$ 63.160,00. Objeto: Fornecimento de água mineral, e gás de cozinha em botijão de 13kg. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Tony S. Gonçalves.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 031/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Pregão Presencial SRP nº PP026/2015. Valor: R$ 37.000,00.

Objeto: Lavagem e limpeza interna dos veículos da linha leve e pesada. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 032/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Pregão Presencial SRP nº PP027/2015. Valor: R$ 23.000,00.

Objeto: Conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e pesada. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 033/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Tarcio de S. Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/00001-72. Pregão Presencial SRP nº PP028/2015. Valor: R$ 69.762,00. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios.

Vigência: 01 (um) ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite, e Tarcio de S. Diniz.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 035/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Iramilton S. da Nóbrega-ME, CNPJ: 10.954.450/0001-77. Pregão Presencial SRP nº PP030/2015. Valor: R$ 31.080,00. Objeto: Prestar serviço de combinados de escritório. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Irailton N. Firmino.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 036/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Claudineia L. M. Satiro-ME, CNPJ: 14.313.179/0001-41. Pregão Presencial SRP nº PP030/2015. Valor: R$ 47.600,00. Objeto: Prestar serviço de topografia. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e Claudineia L. M. Satiro.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 038/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e José F. de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37. Pregão Presencial SRP nº PP032/2015. Valor: R$ 228.760,19.

Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios.

Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e José F. de Melo.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita Extratos da Ata de Registro de Preços nº 040/2015, A Prefeitura de Desterro/PB e Sandra M. de S. Costa, CNPJ nº 15.162.219/0001-64. Pregão Presencial SRP nº PP034/2015. Valor: R$ 22.500,00, pelo lote I, e o valor total de R$ 47.700,00, pelo lote II. Objeto: Fornecimento de urnas para crianças e adultos e serviços funerários de translado. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite, e Sandra M. de S. Costa.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETARIA DE SEÚDE DE DESTERRO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos da Ata de Registro de Preços nº 020/2015, A Sec. de Saúde de Desterro/PB. e Tony S. Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36, Pregão Presencial SRP nº PP025/2015. Valor: R$ 31.580,00. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão, e o de gás de cozinha em botijão de 13kg. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves, e Tony S. Gonçalves.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário Extratos da Ata de Registro de Preços nº 021/2015, A Sec. de Saúde de Desterro/PB. e Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, Pregão Presencial SRP nº PP026/2015. Valor: R$ 19.950,00. Objeto: Prestar serviços na lavagem dos veículos da linha leve e pesada. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves, e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário Extratos da Ata de Registro de Preços nº 022/2015, A Sec. de Saúde de Desterro/PB. e Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01, Pregão Presencial SRP nº PP027/2015. Valor: R$ 11.550,00.

Objeto: Conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e pesada. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves, e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário Extratos da Ata de Registro de Preços nº 023/2015, A Sec. de Saúde de Desterro/PB. e Tarcio de S. Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/00001-72, Pregão Presencial SRP nº PP028/2015. Valor: R$ 111.348,00. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios.

Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves, e Tarcio de S. Diniz.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário Extratos da Ata de Registro de Preços nº 026/2015, A Sec. de Saúde de Desterro/PB. e José F. de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37, Pregão Presencial SRP nº PP032/2015. Valor: R$ 57.820,50. Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves, e José F. de Melo.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015 CONTRATO Nº 045/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB. CONTRATADOS: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ: 14.209.485/0001-32 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 350.385,00 (trezentos e cinqüenta mil trezentos e oitenta e cinco reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0201 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0052.2.002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0202 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0052.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0203 SEC. DE FINANÇAS - 04.122.0054.2.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0204 SEC. DE AGRICULTURA - 20.605.0643.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0206 SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0403.1.005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0207 SEC. DE DESENVOLOVIMENTO URBANO - 15.452.0323.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0322 SEC. DE SAÚDE - 10.302.0210.1.031- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE -4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0210 SEC. DE TURISMO - 23.695.0052.2.045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TURISMO - 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0211 SEC. DE MEIO AMBIENTE- 18.541.0535.2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA NAS AÇÕES E DEFESA DO MEIO AMBIENTE- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0212 SEC. DE JUVENTUDE -27.812.0536.2.048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE -4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Mamanguape, 01 de outubro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00099/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 00040/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e ROSINILSON FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 035.224.014-84. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de suporte técnico na área de informática (software e hardware), junto aos órgãos da administração municipal - Riachão/PB. O Aditivo corresponde a prorrogação contratual por mais 01 (um) ano, ou seja, 03/10/2015 até 03/10/2016, para que possamos continuar realizando a prestação de serviços em suporte técnico na área de informática na administração municipal. Assinatura do Aditivo Contratual: 01/10/2015.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 026/2015/FMS Pregão Presencial SRP Nº PP025/2015. Contratante: Sec. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Tony S. Gonçalves-MI CNPJ nº 17.166.9010001-36. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão, e gás de cozinha em botijão de 13kg. Valor: R$ 31.580,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves e Tony S. Gonçalves.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 029/2015/FMS Pregão Presencial SRP Nº PP028/2015. Contratante: Sec. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Tarcio de S. Diniz-ME CNPJ nº 14.827.427/00001-72. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos.

Valor: R$ 111.348,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15.

Partes: Rubens M. das Neves e Tarcio de S. Diniz.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049/2015 – TOMADA DE PREÇO N° 00001/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e RESIDENCE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA-EPP, CNPJ N° 18.024.639/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. O ADITIVO ALTERA O VALOR CONTRATADO DE R$ 64.142,10 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Dez Centavos) Para o Valor Total de R$ 75.458,72 (Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 01/10/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL G. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2015 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00010/2015, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM. DOTAÇÃO: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 2007 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 132 3390.39 00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Capim e: CT Nº 00012/2015 - 25.09.15 - RS RECORTE E SINALIZAÇÃO COM. E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - R$ 63.752,75

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 101/2016-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP032/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: José Florentino de Melo-ME CNPJ nº 24.511.222/0001-37. Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático. Valor: R$ 228.760,19. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rosângela de F. Leite e José F. de Melo.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 028/2015/FMS Pregão Presencial SRP Nº PP027/2015. Contratante: Sec. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Luiz P. S. Bezerra CNPJ Nº 22.504.691/0001-01. Objeto: Prestar serviços no conserto de pneu furado dos veículos da linha leve e pesada. Valor: R$ 11.550,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Um ano. Data: 01/09/15. Partes: Rubens M. das Neves e Luiz P. S. Bezerra.

Desterro/PB, 01 de setembro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde

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EDITAL DE CHAMAMENTO n. 56 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MANUEL NILSON DANTAS, matrícula n. 163.815-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0012450-3/2015.

João Pessoa, 29 de setembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 57 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): ELIANE VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula n. 94.983-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0012670-7/2015.

João Pessoa, 29 de setembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 58 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): DEMETRIUS DE LIMA PEDROSA, matrícula n. 178.468-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0011533-4/2015.

João Pessoa, 29 de setembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -A Associação Atlética Portuguesa, filiada a Federação Paraibana de Futebol, acostada ao seu Estatuto Social, convoca todos os sócios para reunião ORDINÁRIA de Assembléia Geral de eleição da nova diretoria( Executiva e Conselho Fiscal) com finalidade de dirigir os destinos da entidade no QUADRIÊNIO - 2015/2019, às 19h em primeira convocação no dia 30 de outubro de 2015 com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos convocados na plenitude dos seus direitos, e em segunda convocação, às 19h30 com qualquer número de convocados, em sua sede social, sito, Av. Cruz das Armas, 416, João Pessoa, Paraíba, Brasil. A votação encerrar-se-á as 21h impreterivelmente. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Antonio Carlos Andrade de Medeiros - Presidente.

PALMARES ESPORTE CLUBE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -O PALMARES ESPORTE CLUBE, filiado a Federação Paraibana de Futebol, acostado ao seu Estatuto Social, convoca todos os sócios para reunião ORDINÁRIA de Assembléia Geral de eleição da nova diretoria (Executiva e Conselho Fiscal) com finalidade de dirigir os destinos da entidade no QUADRIÊNIO - 2015/2019, às 19h em primeira convocação no dia 30 de outubro de 2015 com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos convocados na plenitude dos seus direitos, e em segunda convocação, às 19h30 com qualquer número de convocados, em sua sede social, rua José Américo de Almeida, S/N, bairro da Torre. A votação encerrar-se-á as 21h impreterivelmente.

João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Valderes Rodrigues da Silva - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CONFORME SOLICITAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: C F B BARROSO - R$ 7.800,00.

Santa Helena - PB, 21 de Setembro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CONFORME SOLICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2015.

DOTAÇÃO: 2047 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 3390.39 99 100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00049/2015 - 21.09.15 - C F B BARROSO - R$ 7.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CONFORME SOLICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Turismo.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/09/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 02 de Outubro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CONFORME SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.

Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 01 de Outubro de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ CASA DE AUGUSTO DOS ANJOS NOTIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Sapé, tendo em vista queencontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa, o Processo de Prestação de Contas nº 01/2015, da m Prefeitura Municipal de Sapé, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC – 05610/13), vem através da presente publicação NOTIFICAR o Sr. JOÃO CLEMENTE NETO, que encontra-se em local incerto e não sabido, responsável pelas referidas contas, para, querendo, apresentar defesa no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, no tocante ao constante do supra citado Processo de Prestação de Contas nº 01/2015. Fica ainda o Sr. JOÃO CLEMENTE NETO, NOTIFICADO, que a Reunião que apreciará a referida Prestação de Contas, está devidamente marcada para o dia 15 de outubro do corrente ano, às 09:00 horas, horário Regimental, no Plenário desta Câmara Municipal de Sapé, onde poderá apresentar, ainda, defesa oral.

Sapé - PB, 01 de outubro de 2015 Luiz Ribeiro Limeira Neto Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Itapororoca - PB, 01 de Outubro de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00025/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO. ABERTURA: 30/09/2015 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 01/10/2015.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@ hotmail.com. Itapororoca - PB, 01 de Outubro de 2015 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00007/2013 – DATA DE ASSINATURA: 28.08.2015 – PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE E RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME - R$ 30.000,00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº. 00003/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00047/2014 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00047/2014 - Tomada de Preços nº 00001/2014, prorrogando-o por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/07/2015 até 28/01/2016. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB e MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ Nº 12.929.740/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00048/2014 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00048/2014 - Tomada de Preços nº 00002/2014, prorrogando-o por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/07/2015 até 28/01/2016. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB e MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ Nº 12.929.740/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS ADITIVO DE CONTRATO N°01/2015 TOMADA DE PREÇO N.º001/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONTRATADO: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA-ME CNPJ Nº 14.224.419/0001-31 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MATINHAS – PB VIGÊNCIA: INICIA-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Matinhas (PB), 18 de Setembro de 2015.

Maria de Fatima Silva Prefeita

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº. 5.322/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, FERRAMENTAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OFICINA DA EMLUR, ora licitado em favor da empresa: MB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.422.021/0001-80, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

João Pessoa, 25 de Setembro de 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Pregoeiro/Presidente da CPL EMLUR *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 ESTADO DA PARAÍBA Pregão Presencial nº 015/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 Pregão 015/2015 No dia 01Presencial de outubronºde 2015, a Prefeitura Municipal de Mamanguape, situada Na Rua Duque NoCaxias, dia 01 s/n, de outubro de 2015, aCentro Prefeitura Municipal de Mamanguape, Rua Dude CEP.: 58.280.000, – MAMANGUAPE-PB, inscrito situada no CNPJNasob o nº que de Caxias, s/n, CEP.: 58.280.000, – MAMANGUAPE-PB, inscrito Constitucional no CNPJ sob do o nº 08.898.124/0001-48, representado peloCentro Sr. Eduardo Carneiro de Brito, Prefeito 08.898.124/0001-48, representado pelo Sr. Eduardo Carneiro de Brito, Prefeito Constitucional do Município, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de Município, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho 2002, e donºDecreto nº 23 7.892, de 23 de de2013, janeiro de 2013, e demais legaisem dejulho 2002,de e do Decreto 7.892, de de janeiro e demais normas legaisnormas aplicáveis, aplicáveis, em facedas dapropostas classificação das propostas apresentadas no nº Pregão presencial nº face da classificação apresentadas no Pregão presencial 015/2015, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo os Fornecedor Beneficiário CONQUISTA COMÉRCIO 015/2015, RESOLVE registrar preços ofertados peloNOVA Fornecedor Beneficiário NOVADE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ.: 14.209.485/0001-32, com -sede Rua Sinésio Guimarães, CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,na CNPJ.: 14.209.485/0001Nº32, 521, BAIRRO: CIDADE:Guimarães, João Pessoa – CEP: 58.040-400, peloPessoa represencom sede naTorre, Rua Sinésio Nº 521, BAIRRO: Torre,representado CIDADE: João – tante legal o senhor Ramon de Lima Marques, CPF: 093.090.284-08 e RG: 3.279.762 SSP/PB, CEP: 58.040-400, representado pelo representante legal o senhor Ramon de Lima Marques, CPF: conforme quadro abaixo: 093.090.284-08 e RG: 3.279.762 SSP/PB, conforme quadro abaixo: EMPRESA: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 14.209.485/0001-32

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 5.322/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, FERRAMENTAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OFICINA DA EMLUR, ora licitado em favor da empresa: MB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.422.021/0001-80, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 25 de Setembro de 2015 Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa Superintendente EMLUR *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ITEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da apuração das propostas apresentado na Dispensa de Licitação nº 007/2015, objetivando a: Contratação direta de 01 (um) Carro Pipa, dos licitantes: Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.414-65, com o valor total de R$ 7.000,00, por um mês, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses., Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007/2015 Ratifico, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município, exarada todas às fls. da Dispensa de Licitação nº 007/2015. Objeto: Dispensa de licitação para contratação direta de 01 (um) Carro Pipa, da pessoa física: Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.414-65, com o valor total de R$ 7.000,00, por um mês, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses. Ratificado pela Sra. Carmelita E. V. Sousa (Prefeita), com base nos pareceres da Procuradoria. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 104/2015 Dispensa de Licitação nº 007/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratado: Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.414-65 Objeto: Prestar serviços com 01 (um) Carro Pipa, transportando e distribuindo água nos locais indicados. Valor total: o valor total de R$ 7.000,00, por um mês, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00, pelos 03 (três) meses. Vigência: 90 dias. Dotação: QDD/2015. Recursos: Convênio nº 069/15-SEIE. Partes assinantes: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.414-65 (Contratado).

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM TERMO DE RATIFICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo em referência, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0010/2015 oriunda do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 0010/2015 da Prefeitura Municipal de Capim, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: RS RECORTE E SINALIZAÇÃO COM. E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.339.057/0001-94, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 26, pelo valor total de R$R$ 63.752,75 (Sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

João Pessoa, 25 de Setembro de 2015.

EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, UMA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SENSINO INFANTIL FREI ANTÔNIO JOSÉ, LOTE 1, E A OUTRA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOSÉ GONÇALVES, LOTE 2, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. LICITANTES HABILITADOS: - A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO – EPP - LORENA E ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME LICITANTES INABILITADOS: - BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/10/2015, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, s/n - Centro – São João do Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35352334.

Email: PREFEITURASAOJOAOSAUDE@YAHOO.COM.BR. São João do Rio do Peixe - PB, 01 de Outubro de 2015 THAMYSE MARTINS SOARES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2015.08.026 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial nº 015/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 25 de setembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para a empresa: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ/ MF nº 14.209.485/0001-32, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, cujo valor total foi de R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais).

Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2015.08.025 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial nº 014/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 24 de setembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para a empresa: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ/ MF nº 14.209.485/0001-32, referente ao Lote 01, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, cujo valor foi de R$ 581.900,00 (quinhentos e oitenta e um mil e novecentos reais) e Lote 02, item 01, cujo valor foi de R$ 119.970,00 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais), perfazendo um valor total de R$ 701.870,00 (setecentos e um mil oitocentos e setenta reais).

Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE GABINETE DA PREFEITURA Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 015/2015, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 25 de setembro de 2015, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento do Pregão Presencial nº 015/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 25 de setembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 14.209.485/0001-32, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, cujo valor total foi de R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais) do Pregão n.º 015/2015 processo Administrativo n.º 2015.08.026.

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE GABINETE DA PREFEITURA Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 014/2015, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 24 de setembro de 2015, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento do Pregão Presencial nº 014/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 24 de setembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ/ MF nº 14.209.485/0001-32, referente ao Lote 01, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, cujo valor foi de R$ 581.900,00 (quinhentos e oitenta e um mil e novecentos reais) e Lote 02, item 01, cujo valor foi de R$ 119.970,00 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais), perfazendo um valor total de R$ 701.870,00 (setecentos e um mil oitocentos e setenta reais) do Pregão n.º 014/2015 processo Administrativo n.º 2015.08.025.

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 2 de outubro de 2015

ESTADO DA PARAÍBA

1

2

3

5

6

ESPECIFICAÇÃO Fonecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 7.000 BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador, com controle remoto, fixação com até 10,00m de distância entre evaporador e condensador.

Fornecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS/220V, do tipo High Wall, compreendendo BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador , com controle remoto, fixação com até 10,00m de distancia entre evaporador e condensador.

Fornecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS/220V, do tipo High Wall, compreendendo BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador , com controle remoto, fixação com até 10,00m de distancia entre evaporador e condensador.

Fornecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS/220V, do tipo High Wall, compreendendo BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador , com controle remoto, fixação com até 10,00m de distancia entre evaporador e condensador.

Fornecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS/220V, do tipo High Wall, compreendendo BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador , com controle remoto, fixação com até 10,00m de distancia entre evaporador e condensador.

Fornecimento, instalação e assentamento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 36 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 36.000 BTUS/220V, do tipo High Wall, compreendendo BTUS/220V 01 condensador e 01 evaporador , com controle remoto, fixação com até 10,00m de distancia entre evaporador e condensador.

QTD UND

Valor Unitário

Valor Total

10

Unid.

1.700,00

17.000,00

20

Unid.

1.880,00

37.600,00

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 Pregão Presencial nº 014/2015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 No dia 01 de outubro de 2015, a Prefeitura Municipal de Mamanguape, situada Na Rua Duque 014/2015 Centro – MAMANGUAPE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº dePregão Caxias,Presencial s/n, CEP:nº58.280.000, No dia 01 de outubro de 2015, a Prefeitura Municipal de Mamanguape, situada Na Rua Du08.898.124/0001-48, representado pelo Centro Sr. Eduardo Carneiro de Brito, inscrito Prefeito no Constitucional que de Caxias, s/n, CEP: 58.280.000, – MAMANGUAPE-PB, CNPJ sob odo nº Município, nos termos da Lei nº 8.666, deEduardo 21 de junho de 1993, e daPrefeito Lei nº 10.520, de 17 de 08.898.124/0001-48, representado pelo Sr. Carneiro de Brito, Constitucional do Município, nos termos Lei nº 8.666, de 21 de 1993, da Lei enºdemais 10.520,normas de 17 de julho julho de 2002, e do da Decreto nº 7.892, dede23junho de janeiro dee 2013, legais de 2002, e doem Decreto de 23 dedas janeiro de 2013, e demais normas legais presencial aplicáveis, em aplicáveis, face nº da 7.892, classificação propostas apresentadas no Pregão nº face da classificação dasregistrar propostas no Pregão 015/2015, RESOLVE 015/2015, RESOLVE osapresentadas preços ofertados pelo presencial Fornecedornº Beneficiário NOVA registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME,naCNPJ: 14.209.485/0001EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 14.209.485/0001-32, com sede Rua Sinésio Guimarães, 32,521, comBAIRRO: sede na Torre, Rua Sinésio Guimarães, Nº 521, BAIRRO: Torre, CIDADE: João – Nº CIDADE: João Pessoa – CEP: 58.040-400, representado pelo Pessoa representante o senhorrepresentado Ramon de pelo Limarepresentante Marques, CPF: 093.090.284-08 e de RG: 3.279.762 SSP/PB, CEP:legal 58.040-400, legal o senhor Ramon Lima Marques, CPF: conforme quadro eabaixo: 093.090.284-08 RG: 3.279.762 SSP/PB, conforme quadro abaixo: EMPRESA: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 14.209.485/0001-32 LOTE 01 Valor Valor Total ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD UND Unitário BEBEDOURO TIPO COLUNA DE PRESSÃO com duas torneiras um para boca e outra para o copo, a 60 Unid. 1.000,00 60.000,00 01 ser instalado na rede hidraúlica. Pia e reservatorio de água em aço inox. Entrada 1/2" e saida de 3/4, 220V. BEBEDOURO TIPO COLUNA em polipropileno que uporte galões de até 20 litros, com alças laterais, 30 Unid.

700,00 21.000,00 02 2 torneiras, bandeja de água removível, atóxico,

03

15

Unid.

2.080,00

31.200,00

04

10

Unid.

2.990,00

29.900,00

05

06 05

Unid.

5.480,00

27.400,00

07 05

Unid.

7.060,00

35.300,00

VALOR TOTAL R$ 178.400,00

Adjudicação do Objeto: será por unidade adquirida.

Adjudicação do Objeto: serádepor unidade Da possibilidade de adesão Órgãos nãoadquirida. participantes: Será permitida a adesão a ata de registro Da possibilidade adesão Órgãos nãoPública participantes: Será permitida a da adesão a atadesde de de preço por todos osdeórgãos dade Administração que desejarem fazer uso mesma, registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da que autorizado pela Prefeitura de Mamanguape e aceito pelo fornecedor, até o limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo cada itempela registrado na Ata de Registro de Preço. pelo fornecedor, até o mesma, desde quede autorizado Prefeitura de Mamanguape e aceito Da validade de ata de registro de preço: A ata de registrado registro denapreço validade de 12 (doze) limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo de cada item Ata deterá Registro de Preço. meses, a contardedeata suadepublicação DiárioAOficial.

Da validade registro denopreço: ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015. meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

Eduardo Carneiro de Brito NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE CNPJ: 14.209.485/0001-32 Eduardo Carneiro de Brito NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 14.209.485/0001-32 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI CNPJ: 08.778.029.0001/00 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2015 REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 078/2013 Ao Ilmo. Sr. Representante Legal da ELY CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ELINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF de nº: 524.047.497-49.

Av. Primeiro de Maio, nº 63, Sala 102, Bairro: Jaguaribe, Cidade: João Pessoa – PB, CEP: 58.015-430, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.449.219/0001-40.

O MUNICIÍPIO DE ARAÇAGI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.° 08.778.029/0001-00, com sede na Avenida Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi/PB, representado por seu Prefeito Constitucional, José Alexandrino Primo, brasileiro, portador do CPF de nº 023.422.604-82, com fulcro conforme na Lei 8.666/93, notifica a empresa citada para que cumpra, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a obrigação assumida no Contrato n.° 078/2013, referente à Tomada de Preços de nº 024/2013, que tem por objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Cidade de Araçagi, com a retomada imediata das obras, ressaltando que a inobservância desse prazo ensejará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para RESCISÃO DO CONTRATO, podendo apresentar esclarecimentos em igual prazo. Após isso, a empresa estará sujeita às sanções dispostas na Lei nº.8.666/93, bem como no referido contrato, sem prejuízo de outras medidas previstas na legislação atinente à matéria.

Araçagi/PB, 29 de Setembro de 2015.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO Prefeito Constitucional

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N302/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 20/10/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de refeições, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01271-7 João Pessoa, 01 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Pregão Eletrônico nº281/2015 Processo nº19.000.014884.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº281/2015, (Registro de preços para contratação de serviços de empresa para fornecimento de licenças de uso de software da plataforma Oracle com fornecimento de hardware, suporte técnico, atualização tecnologia e treinamento) destinado a Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba - CODATA, modalidade Pregão Eletrônico, marcado para o dia 05/10/2015 as 09h (nove horas - horário de Brasília) está adiado até ulterior deliberação. Por oportuno, solicitamos aos licitantes que acesse o site: www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-01196-9 João Pessoa, 01 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

A empresa GOMES & AGUIAR, CNPJ: 11.186.328/0003-22, IE 16.164.256-0, Localizada à Av. Visconde de Pelotas, n° 161, Centro, João Pessoa-PB vem comunicar o extravio da IMPRESSORA FISCAL MP-2100 TH FI, BOMATECH, 01.01.01, BE050975610000057069.

A TAG ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.289.102/0001-58, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMAM- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA RESTAURANTE, SITUADO NA RUA LUPÉRCIO BRANCO, 130, MANAÍRA- JOÃO PESSOA/PB- CEP.:58038-110”.

POUSADA PRINCESA LTDA – CNPJ Nº 11.033.361/0001-50, torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para Serviços de Hospedagem, situado Av. Princesa Isabel, 453 - Centro – João Pessoa/PB.

08

09

10

11

12

13

14

15

alimentação: 220V, Dimensões aprox. do produto (L x A x P): 31,3 x 99 x 31,1 cm.

DVD PLAYER, compatível com os discos DVD, CD AÚDIO, VCD, CD-R, CDR-W, SVCD, JPG CD, MP3, controle c/ senha para usuários, Progressive Scan, Voltagem Automática.

FOGÃO 4 BOCAS composto de: Queimadores esmaltados, forno autolimpante, acendimento automatico total, manipuladores removiveis, prateleira do forno cromada, tampão de vidro cristal temperado, Gas Block System, mesa inox sobreposta. Cor: Branca.

FOGÃO INDUSTRIAL de piso 6 Bocas com 6 queimadores e porta panelas, bandeira coletora de residuos, registro cromado, dimensões aproximada: 82x107x83cm (AxLxP) FREEZER HORIZONTAL 215L, características: Gabinete externo com pintura eletrostática a pó, Gabinete interno em aço galvonizado, Dreno Frontal, Grade Interna com pintura eletrostática a pó, Termostato na cabine do compenssor, Cor; Branca.

220V. FREEZER HORIZONTAL 420 LITROS com 02 tampas, termostato de dupla função, painel de controle com termostato e três leds (compressor, eneria e fast freezing), condensador embutido para facilitar a limpeza, dreno frontal, grades remviveis, cesto de estocagem pintura anti corrosiva, 04 pés com rodizios, dimensões aproximadas: 96 x 119 x 78cm, na cor branca FRIGOBAR com capacidade bruta de 80 LITROS; com compartimento na porta, gaveta na parte inferior, grades regulaveis, dimensoes minimas sem embalagem de 63, 2x48, 2x51, 9 alt. x larg. x prof. (cm), Pés niveladores, Iluminação Interna, termostato, Bandeja de degelo; peso sem embalagem de 24kg; Cor: Branca; 220V. LIQUIDIFICADOR MODELO DOMESTICO com 03 velocidades, com função auto clean, botão pulsar e lâminas com ângulos diferenciados. Capacidade minima do copo: 2 litros, Cor: Branca.

LIQUIDIFICADOR MODELO INDUSTRIAL, com capacidade para 4 litros, com copo em aço inoxidável AISI 304 polido, revestimento do gabinete em alumínio polido, potencia 1/2 cv, tensão 127/220V RADIO C/ CD, Caracteristicas: Rádio AM/FM estéreo, compativel com CD/R/RW, Faixas prográmaveis na mémoria, 220V. REFRIGERADOR 280 LITROS modelo doméstico; 220V; cor: branca; porta com prateleiras internas; gavetas para vegetais, carnes e frios; congelador; lâmpada interna com selo PROCEL/INMETRO (A ou B); TV LCD 32" com suporte físico de parede para TV de 32", compativel com sinais digitais (preparada para HDTV), resolução minima: 1366 x 768 pixels, com controle remoto, cabo de aúdio e video, cabo HDMI, manual, 220V. VENTILADOR DE COLUNA com oscilação para direita e esquerda inclinação para frente e para trás, grade removível com com 40 cm de diâmetro, controle de velocidade rotativo, 220V. VENTILADOR DE PAREDE com oscilação para direita e esquerda, inclinação para frente e para trás, grade removível com 60 cm de diâmetro, controle de velocidade rotativo, 220V.

50

Unid.

160,00

8.000,00

75

Unid.

900,00

67.500,00

20

Unid.

1.450,00

29.000,00

40

Unid.

1.650,00

66.000,00

20

Unid.

2.150,00

43.000,00

50

Unid.

955,00

47.750,00

60

Unid.

160,00

9.600,00

60

Unid.

810,00

48.600,00

50

Unid.

199,00

9.950,00

60

Unid.

1.140,00

68.400,00

40

Unid.

1.340,00

53.600,00

140

Unid.

175,00

24.500,00

125

Unid.

200,00

25.000,00

VALOR TOTAL R$

581.900,00

LOTE 02 ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

UND

01

BEBEDOURO INDUSTRIAL com filtro de carvão ativado e 5 torneiras - 1 natural e 4 geladas, a ser instalado na rede hidraulica. Isolamento em poliuretano. Voltagem: 220V.

30

Unid.

Valor Unitário 3.999,00

VALOR TOTAL R$ VALOR TOTAL GLOBAL R$

Valor Total

119.970,00 119.970,00 701.870,00

Adjudicação do Objeto: será por unidade adquirida.

Adjudicação do Objeto: seráde por unidade Da possibilidade de adesão Órgãos nãoadquirida. participantes: Será permitida a adesão a ata de registro Dapreço possibilidade deórgãos adesãodade Órgãos não Pública participantes: Será permitida adesão a ata de de por todos os Administração que desejarem fazer usoada mesma, desde que autorizado pela Prefeitura de Mamanguape e aceito pelo fornecedor, até o limite de 5uso (cinco) registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer da vezes o quantitativo cada item registrado na de AtaMamanguape de Registro dee Preço. mesma, desde que de autorizado pela Prefeitura aceito pelo fornecedor, até o Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço. meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.

Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá01 validade de 12de(doze) Mamanguape/PB, de outubro 2015. meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. DE MAMANGUAPE PREFEITURA MUNICIPAL Eduardo Carneiro de Brito Mamanguape/PB, 01 de outubro de 2015.

NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 14.209.485/0001-32

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Eduardo Carneiro de Brito

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ: 14.209.485/0001-32GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº293/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/10/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de água mineral, destinado aos Órgãos e Entidades da Administração Publica Estadual, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01276-8 João Pessoa, 01 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação BAIA INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI-ME, CNPJ: 04.310.409/0001-65 vem por meio desta torna público que requereu a SEMAPA (Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo) à Licença de Operação da JC METALÚRGICA localizada na BR 230, KM 10,6, S/N, estrada de Cabedelo, Município de Cabedelo – PB. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário: IT=4.455.000,00= AC: 9.126,26 m² = NE: 12 = L/ATV: Povoado de ODILÂNIA - Município – Santa Rita UF: PB: Processo: 2015-006242/TEC/LO-0737.