Jornal A União - 03/10/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

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Ano CXX1I Número 209

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Twitter > @uniaogovpb FOTO: Roberto Stuckert Filho

Reforma ministerial tem o objetivo de atualizar a base política do governo e buscar uma maioria que amplie a governabilidade, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante anúncio das mudanças

DILMA AJUSTA A MÁQUINA

Aldo Rebelo Defesa

André Figueredo Comunicações

Celson Pansera

Jaques Wagner Casa Civil

Marcelo Castro Saúde

Aloizio Mercadante Educação

Ciência e Tecnologia

Ministério é reduzido em 8 pastas Miguel Rosseto

Helder Barbalho

Trabalho e Previdência

Redução também nos salários dos ministros

Portos

Três mil cargos são cortados no Governo As mudanças foram anunciadas ontem. Dez é o número dos novos ministros que se integram à gestão. PÁGINA 14

Nilma Gomes Mulheres, Igualdade, Direitos Humanos

FOTO: Evandro Pereira

depoimento em sousa

Mãe diz que não permitiria estupros A polícia tomou ontem o depoimento da mulher que recebeu proposta do namorado para dopar e estuprar as duas filhas dela, de 6 e 14 anos de idade. PÁGINA 10

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 35o Máx.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 37o Máx.

21o Mín.

Zé Ramalho: aos 66 anos, músico ainda é referência mutirão Estado começa a negociar dívidas fiscais. Páginas 3 e 9

Informações úteis para a semana:

Moeda

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Um dos músicos paraibanos que mais influenciaram artistas em todo o País, Zé Ramalho completa hoje 66 anos. PÁGINA 5

Ricardo Berzoíni Secretaria de Governo

na paraíba

Pequenas empresas geram 30% do PIB Setor emprega 57% da mão de obra paraibana. Na próxima segunda-feira, será comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa com várias atividades. PÁGINA 12

l Queda da mortalidade infantil no País é 20% maior que a média. Página 3

AlturaPágina 4 l Sine-PB disponibiliza 1.111 vagas de trabalho em sete cidades.

0.3m l Greve nos bancos: veja as alternativas para pagar as contas. Página 9 l Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla para a CPMF. Página 15

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

01h49

0.5m

ALTA

08h09

2.1m

baixa

14h11

0.7m

ALTA

20h39

2.1m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de setembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Crônica

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

Cidadania na Souto Maior A multidão compara-se a uma boiada dispersa pela estrada. Sozinhos ou em grupos, sempre de olhos atentos, protegem-se dos veículos automotores...”

Já está na hora dos poderes públicos assumirem suas responsabilidades para com as centenas ou milhares de pessoas que caminham ou praticam alguma modalidade de esporte na Avenida Hilton Souto Maior, na Zona Sul da cidade de João Pessoa, principalmente das quatro às sete horas da manhã.

Não tenho conhecimento de estatísticas relacionadas à prática de atividades físicas ao ar livre naquela extensa e perigosa via expressa, que se estende da BR 230, prosseguindo, como Estrada da Penha, até atingir a Avenida Panorâmica, que desliza tal qual uma serpente negra sobre o que restou da Mata Atlântica.

Mas não tenho dúvidas de que a Hilton Souto Maior, ao amanhecer, é um dos locais de maior concentração de pessoas, na capital, interessadas em manter a saúde do corpo e da mente, seja caminhando, correndo ou pedalando. A única, talvez, que a desbanque é a chique e privilegiada Avenida Cabo Branco.

A Hilton Souto Maior nunca foi um primor de segurança e comodidade para pedestres, embora motoristas e pilotos também partiram desta para melhor, vitimados por acidentes naquela artéria. Mas, pela manhã, de segunda a sexta-feira, tinha lá um ou outro agente da lei de plantão, para tentar coibir excessos.

E não é que, da noite para o dia, tudo piorou? Precisamente quando foram iniciadas as obras de construção do Trevo das Mangabeiras. Antes, das cinco e meia às sete horas

da manhã, uma das mãos da Hilton Souto Maior era fechada, para que os pedestres praticassem suas atividades com um pouco de sossego.

Durante a construção do Trevo, foi um Deus-nos-acuda. Sem aviso prévio, o tráfego foi liberado. Retroescavadeiras, carretas e caminhões somaram-se aos automóveis e motocicletas, trafegando em várias direções, sob as nuvens de poeira, pois a área tornou-se naturalmente caótica, em função das obras.

O Trevo finalmente foi inaugurado, normalizando o trânsito na embocadura do bairro de Mangabeira, antigo pleito dos moradores da região, que aplaudiram o resultado final, mas a situação não melhorou para os pedestres, que continuam correndo ou caminhando ao Deus-dará, na Hilton Souto Maior.

A multidão compara-se a uma boiada dispersa pela estrada. Sozinhos ou em grupos, sempre de olhos atentos, protegem-se dos veículos automotores caminhando ou correndo sobre o canteiro central ou nas beiradas dos arremedos de calçada. A sinalização é pouca e a guarda, menor ainda.

A Hilton Souto Maior tem tudo para se transformar em uma bela praça esportiva, sem prejuízos para a mobilidade urbana.

Com faixas exclusivas para motoristas, ciclistas e pedestres, limpas, niveladas e adequadamente sinalizadas, seria o paraíso na terra para quem dirige, corre, caminha ou pedala.

UN

Informe J.N.Ângelo (interino)

josenapoleaoangelo@gmail.com

programa viva água - 500 caixas ainda este ano O Governo da Paraíba está criando uma cultura de estoque e de convivência com a estiagem. Nessa quinta-feira (1),entregou, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Recursos Hídricos (Seirmacht), mais 129 caixas d’água pelo Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem – Programa Viva Água, a maior remessa de reservatórios entregues pela ação. Ao total, serão entregues 500 caixas este ano. A solenidade foi realizada na Gerência Regional de Campina Grande e contou com a presença de prefeitos e diretores da companhia. Desta vez, foram 24 beneficiários: 22 prefeituras do Agreste, Brejo e do Sertão, incluindo o Hospital Regional de Sousa e o Centro de Reabilitação do Adolescente (CEA), também localizado em Sousa. Cada reservatório possui 10 mil litros e é dotado de duas torneiras. “Queremos acabar com as filas quando o carro-pipa chega à cidade, dando mais dignidade à população que já sofre tanto com a seca. Hoje vivemos a maior crise hídrica que esse País já viu e, por isso, situações que antes não eram pensadas, hoje são a ordem do dia, como projetos de reuso, economia de água e alternativas para reutilização dos bens naturais. Nada pode ser desperdiçado.

Nesse momento crítico, temos que somar esforços para amenizar o sofrimento advindo com a seca, já que a solução só chegará de fato com a chuva”, ressaltou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

O prefeito da cidade de Assunção, Rafael Oliveira, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Temos que agradecer ao Governo por focar as ações em amenizar os efeitos da estiagem, tendo em vista que esse é um problema que não depende da viabilidade administrativa para ser sanado. Estão tomando medidas muito sensíveis que vão refletir muito nos municípios. Cada caixa de água dessa custa mais de R$ 5 mil.

Se eu fosse comprar cinco, custariam R$ 25 mil, uma quantia alta para o orçamento do meu município, por exemplo. Esse benefício chega em boa hora”, destacou.

Foto: Reprodução/Internet

Sob qualquer ângulo que se examine esta questão, manda o bom senso que o parlamentar do Rio de Janeiro, compreendendo a gravidade da situação, retire-se do cenário político, ainda que temporariamente, até que os tribunais decidam qual deve ser o seu destino. O certo é que, encalacrado numa crise econômica que parece ser uma das mais graves de sua história recente, o país não suporta, para além disso, imaginar-se comandado por um cidadão alvo de tantas suspeitas e denúncias. É visível, já agora, que nem mesmo os seus aliados na Câmara dos Deputados acreditam na sua permanência no importante posto do parlamento brasileiro.

Com a inflação em alta, os juros chegando à estratosfera e a moeda nacional se derretendo frente ao dólar, tudo o que o Brasil não precisa é de um complicador a mais. E neste momento o deputado Eduardo Cunha é, sim, um dos maiores complicadores da crise como um todo. Volta e meia, ameaça pôr em votação as chamadas “pautas-bomba”, cujos efeitos, se resultarem aprovadas, serão devastadores para a já combalida economia brasileira, sobretudo naquilo que diz respeito aos gastos públicos. Este é um momento que exige muita responsabilidade. Aliás, não só do deputado-presidente, mas de todo o Congresso Nacional. Como acima se ressaltou, não se trata de condenar, por antecipação, quem ainda não se submeteu ao veredicto da Justiça. Cabe-lhe, por certo, o contraditório e a defesa ampla. Mas que ele se dedique à sua defesa longe dos postos-chave da República.

Do contrário, nem mesmo uma convulsão social estaria descartada. E é isso que todos nós precisamos evitar.

savio_fel@hotmail.com

Pelo ordenamento constitucional brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados ocupa a terceira posição na linha de sucessão da Presidência da República. Em caso de afastamento ou renúncia do titular do cargo, convoca-se o vice-presidente e se este, por algum motivo, também não puder assumir as funções, o texto constitucional manda que se recorra à figura do presidente da Câmara. Para qualquer país, é difícil conviver com a ideia de que o governo possa vir a ser ocupado, caso as circunstâncias se apresentem, por alguém que diariamente é bombardeado com denúncias de crimes que vão da corrupção passiva à lavagem de dinheiro.

Para o Brasil, que vive atualmente uma grave crise econômica, além dos já tradicionais desentendimentos políticos, é quase insuportável imaginar que, no caso de vacância do cargo de presidente, este possa vir a ser ocupado pelo atual presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha. Ressalte-se, por dever de justiça, que ele, até então, é apenas acusado desses crimes, não se podendo, portanto, condená-lo a priori.

Mas, a esta altura, não se trata disto.

Mesmo o cargo de presidente da Câmara não comporta que a ocupá-lo esteja alguém sobre quem pairam não uma nem duas, mas cinco ou seis denúncias de malfeitos, algumas inclusive envolvendo o sistema bancário internacional. Na quarta-feira passada, o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação sobre o envolvimento de Eduardo Cunha no caso do desvio de dinheiro da Petrobras. Procuradores daquele país localizaram e bloquearam contas em nome de Cunha e de seus familiares.

Sávio -

Na hora de sair

Domingos

Humor

Editorial

o direito de perguntar A entrevista das 12h de ontem na Rádio Correio com o deputado Manuel Júnior, PMDB, sobre a dispensa dele para o cargo de ministro da Saúde, apesar se mostrar cordato com os jornalistas que o entrevistavam não ficou 100% resolvida com o Wellington Farias. Wellington se disse assustado com o que ouviu nos bastidores.

‘nessum dorma’ O PSB está a passos largos em todos os racantos do Estado da Paraíba. Agora aparece no Litoral Sul, mais precisamente no município de Conde onde planeja lançar como candidato à sucessão municipal o ex-secretário estadual da Saúde Waldson Sousa. Por enquanto ele vai no vácuo do colega de faculdade que é o presidente da Comissão Provisória do PSB no Conde, Danilson Cruz.

OBRAS HÍDRICAS (i)

OBRAS HÍDRICAS (ii)

obras hídricas (III)

A convite da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, apresentou ontem em Campina Grande, as ações hídricas para convivência com a seca e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande. “As obras do Projeto São Francisco estão em um ritmo rápido e razoável para a realidade atual do País. O governo federal deverá entregar o empreendimento hídrico entre o final de 2016 e 2017”, afirmou Vieira, que garantiu a continuidade das obras, hoje com . 78,6% de execução.

Na oportunidade o secretário falou sobre a situação do Açude do Boqueirão, responsável pelo abastecimento hídrico de Campina Grande, que atualmente se encontra com 15% de sua capacidade. “Haverá uma coincidência entre o momento mais grave do Boqueirão e a chegada da água do projeto aqui na região de Campina Grande”, tranquilizou Vieira.

benção dos animais O encerramento da Semana da Paz começará às 8h da manhã, no largo do Parque da Criança, dia de São Francisco, onde Dom Delson presidirá a Bênção dos Animais, em sintonia com a CNBB que declarou 2015 o ano da paz. “Todos os animais serão acolhidos com seus donos. Queremos que todos tenham consciência que fazemos parte desta natureza e que temos responsabilidades com os bichos que Deus deixou sob nossos cuidados”, afirma Dom Manoel Delson. Durante a manhã também haverá distribuição de mudas de árvores. São Francisco é o patrono da ecologia.

A UNIÃO

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Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

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País reduz mortalidade na infância em 20% acima da média mundial Meta da ONU foi alcançada por conta de várias ações em benefício dos menores A redução da mortalidade na infância no Brasil foi 20% maior que a média mundial, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa conquista brasileira é um dos destaques de artigo publicado na edição de setembro da revista de saúde inglesa The Lancet, que analisa a mortalidade na infância no mundo entre 1990 e 2015. O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 (66%) da mortalidade no período. Globalmente, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu de 91 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 43 mortes por mil nascidos vivos em 2015 (queda de 53%).

No Brasil, a redução foi de 60,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 16,4 neste ano (queda de 73%). A meta internacional de diminuição já havia sido alcançada em 2012 no País, três anos antes.

De acordo com o artigo ‘Níveis e tendências globais, regionais e nacionais em menores de 5 anos - mortalidade entre 1990 e 2015, com base em cenários e projeções para 2030: uma análise sistemática pelo Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativas sobre Mortalidade Infantil’, os avanços das condições de saúde da criança brasileira são decorrentes de um conjunto de políticas públicas aplicadas no País. Entre as ações estão, a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família. Essas ações se somam a outras políticas que levaram à quase extinção de internações por desnutrição, por doenças imunopreveníveis (saram-

po, difteria, tétano neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por diarreia/pneumonia.

Para o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Paulo Bonilha, essa combinação de ações foi fundamental para o Brasil diminuir a mortalidade na infância. “O atendimento à gestante feito ao longo da gravidez é fundamental para o bebê nascer melhor. Depois, a qualidade da assistência ao parto, o incentivo ao parto normal para que ele não nasça prematuro, o acesso à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal se o bebê tiver qualquer complicação. Isso tudo somado ainda ao acompanhamento ao longo do primeiro ano de vida, com todas as ofertas, o aleitamento materno, a vacinação, as consultas médicas e de enfermagem, o acompanhamento do desenvolvimento neuro-psicomotor desse bebê. É muito importante que a gente consiga combinar todas essas estratégias e é isso que o SUS vem fazendo em todo o País”, afirma.

Segundo ele, o aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde junto com estados e municípios contribuiu para a redução da mortalidade infantil e materna. Somente em 2014, foram realizadas mais de 20 milhões de consultas de pré-natal pelo SUS, o que representa aumento de 57% em relação a 2007 (quando foram realizadas 12,7 milhões de consultas).

A diminuição de óbitos de crianças era um dos Objetivos do Milênio (ODM) estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU). O tema está em discussão na 54ª reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) /67ª sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, realizada até ontem, em Washington, D.C., Estados Unidos.

FOTO: Francisco França/Secom-PB

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou o Mutirão Fiscal

em João Pessoa

Ministra do CNJ diz que Mutirão Fiscal é exercício da cidadania A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde de ontem, o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi disse que o principal objetivo dos mutirões fiscais que acontecem em todo o País é desenvolver a educação do povo brasileiro para o dever de pagar os impostos. “A partir do pagamento dos impostos é que nós poderemos ter legitimidade para cobrar dos nossos administradores as políticas públicas que eles prometeram por ocasião de suas eleições”, observou.

De acordo com a ministra do CNJ, o mutirão fiscal pretende desenvolver o espírito público do próprio cidadão.

“Com a união dos três Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, todos saem ganhando, proporcionando uma melhor solução nos processos. O Legislativo com a lei dando incentivo; o Executivo com a estrutura e funcionários e o Judi-

Essas coisas

ciário com juízes”, pontuou.

Ela destacou que dos 100 milhões de processos em andamento hoje no País, 51% são ações de execução fiscal. “Essa mudança de postura que a Corregedoria Nacional de Justiça está propondo é um modelo novo de administração”, disse.

No mutirão realizado em Brasília foram para os cofres públicos R$ 2 bilhões. O mesmo valor foi arrecadado pelo Município do Rio de Janeiro, informou a ministra.

“Aqui todo cidadão tem o direito de questionar a dívida e para isto nós temos a banca da Defensoria Pública, que faz o cálculo aqui, reparando os cálculos”, concluiu.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, ressaltou que o governador Ricardo Coutinho acatou de imediato a proposta do Mutirão Fiscal quando a ministra Nancy Andrighi teve audiência com ele há quatro meses. “A Procuradoria Geral e a Receita Estadual apresentaram um projeto que foi aprovado e está sendo executado nesse momento, inclusive com a contribuição do Tribunal de Justiça através do presidente desembargador Marcos Cavalcanti”.

Leia mais sobre Mutirão Fiscal na Pág. 9

Carlos Aranha -

guém que nela mora.

Um poema pode nos tirar do “sério”, nos tornar adolescentes, amorosos, comprometidos com rosas e cruzes do mundo. Um poema é a noção de um possível Deus: pai e mãe.

Um poema desconstrói nossos tensos orgulhos e prepotências.

Se todos lessem e fizessem poesia... Como escreveu Mário Quintana (foto): “Eu acho que todos deveriam fazer versos. Ainda que sejam maus. É preferível, para a alma humana, fazer maus versos a não fazer nenhum”.

OS HECTARES DA IGREJA - Mantenho blocos com anotações desde que fui morar no Rio de Janeiro, pela primeira vez, aos 20 anos de idade. Inicialmente numa pensão do Catete, cujo dono, Odilon, era cearense, trabalhava na tesouraria do Fluminense, nas Laranjeiras, e me transformou num fervoroso tricolor. Foi Odilon que me fez conhecer o Maracanã, num domingo chuvoso, quando jogavam Fluminense e Bangu.

Um dos blocos é de 1996, onde anotei, em 11 de março daquele ano: “Não estou surpreso com reportagem de Xico Sá na ‘Folha de S. Paulo’ provando que a Igreja Católica possui

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, recebeu vários representantes da cultura de João Pessoa e anunciou um plano de contingenciamento que reforça a segurança nos eventos do Centro Histórico e também da Praça Rio Branco.

O encontro aconteceu na sede do comando-geral da PM e contou com as presenças do secretário de Cultura, Lau Siqueira, e da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo.

Entre as medidas tomadas está o reforço do policiamento a pé e motorizado nos dois locais, principalmente nos horários de maior concentração de pessoas. O comandante da PM propôs também formas de aproximação com os integrantes dos movimentos culturais da capital, buscando identificar problemas específicos para poder agir de forma mais eficaz.

A medida deverá ser implementada quando for colocado em prática o projeto de instalação de uma base de atuação da Polícia Militar com a Guarda Municipal da capital no próprio Centro Histórico.

A proposta para isso já foi feita anteriormente ao Poder Executivo de João Pessoa. Em relação à Praça Rio Branco, já há um levantamento por parte da corporação dos horários de maior necessidade da ação policial.

A reivindicação dos representantes da cultura é por medidas que coloquem o Centro Histórico como setor estratégico de prevenção, já que com as atrações oferecidas e comércio que existe no espaço, recebe pessoas de vários estados e países.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

O fim-de-semana e as terras da Igreja O lado leste de Cruz das Armas guarda muitos tons de misticismo e, quando necessário, abre-se para outros como neste sábado, onde a partir do meio-dia. na linha reta da Estevão D’Ávila Lins, logo após o Quartel do 15º R.I., poucos carros circularão, poucos passam nas calçadas. É como se cada habitante desta rua sinta um profundo prazer semanal de ser caseiro. De (re)conhecer suas casas.

Não ando procurando Susan desesperadamente, nem Dayse, nem Marcelo ou Franklin, Verônica, Pierre, Christian, Joana e Margareth, nem Alberto Daniel. Não ando à procura do possível tempo perdido e usei algumas recentes horas de repouso para reler Victor Hugo: “Os trabalhadores do mar”.

Se todos ouvissem Victor Jara cantando “Te recuerdo, Amanda”... “La calle mojada, corriendo a la fabrica donde trabajaba Manuel”...

O sangue das vítimas da ditadura de Pinochet nunca sairá da memória.

Se todos olhassem a aurora como se fosse mensagem de deuses, mesmo que astronautas...

Se todos tocassem a mão do irmão como se fosse a da mãe, do filho, do pai... Se todos encontrassem o lado humano nos olhos dos animais...

Olho tanto e quanto e muito para eles. Como olhava para Bia, a cadela, Pedrez, Alan, Baltazar, Caprisce, os gatos - os animais de casa, que já se foram. Hoje olho para Bob, o pinscher que conhece esta casa dentro e fora como nin-

Polícia reforça segurança nos eventos do Centro Histórico

330 mil e 600 hectares no Brasil”.

Em 1975, para fazer um “bico”, dei assessoria à Organização Bonfim e a uma firma (a Orienta), que seu proprietário, Hermógenes Bonfim, montou com Carlos Roberto de Oliveira e Rômulo Araújo Lima para realizar shows, fazer edições e agenciar publicidade.

Como eu trabalhava numa sala junto à assessoria jurídica da Bonfim, fui testemunha do drama de pessoas de baixa renda que eram locatárias de modestos imóveis que a Arquidiocese da Paraíba tinha (e ainda tem) na Grande João Pessoa.

O arcebispo progressista, D. José Maria Pires, continuava a prática de seu antecessor, o conservador D. Moisés Coelho. A Igreja Católica promovia o despejo de inquilinos que atrasavam os aluguéis. Para “não pegar mal”, pois afinal Igreja é Igreja, todos os imóveis da Arquidiocese eram administrados, para locação, pela Organização Bonfim.

Saibam que em quase todas as capitais brasileiras, a Igreja Católica se destaca entre os maiores proprietários de imóveis. Saibam que somente no Piauí, onde a miséria atinge níveis alarmantes, a Igreja possui 54.989 hectares. Saibam que a Arquidiocese de São Luís do Maranhão é proprietária de uma ilha de 772,4 hectares na baía de São Marcos; será que lá Roseana Sarney promoveu uma de suas famosas megafestas?...

Geleia geral nnn Hoje completamse 22 anos do dia em que Leonídia de Sousa (na foto bem antiga) deixou o planeta para viver nos possíveis campos verdejantes. Quem sabe, ao lado de minha mãe Antonieta, de meu pai Sebastião e de meu irmão Marcus? nnn Léu entrou para trabalhar na casa de minha família em 1943 quando eu não era nascido, inicialmente como cozinheira, a chamado de meu pai. nnn Naquela época, meu pai, que era comerciante e político, fez uma enorme festa na cidade de Caiçara em homenagem a Ruy Carneiro. O “doutor Ruyz” entusiasmou-se tanto com a comida, que quis conhecer a cozinheira.

Era Léu. Imediatamente meu pai a chamou para trabalhar na casa dele e de mãe Antonieta, que ficava no Parque Solon de Lucena, nº 52. nnn Meu pai morreu em 1948 e Léu ficou

cuidando da casa com minha mãe. Tornou-se a afetivamente “mãe preta” dos filhos: Fernando, Marcus e eu. nnn Léu morreu em seu quarto aqui em Cruz das Armas. Tinha 93 anos.

Morreu com uma rosa na mão e um sorriso. Em paz. nnn O Conselho Diretor da Academia Paraibana de Letras, presidido por Damião Ramos Cavalcanti, marcou a data da eleição para a vaga de Wellington Aguiar. Será em 6 de novembro.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Sine-PB disponibiliza 1.111 vagas de trabalho em sete cidades do Estado O cargo de operador de telemarketing receptivo oferece 300 vagas, em JP O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibilizou ontem uma lista contendo 1.111 vagas de emprego ofertados no Estado. A categoria que mais oferece vagas é a de operador de telemarketing receptivo (300), em João Pessoa.

Em Alagoa Nova, estão disponíveis três vagas de vendedor para pessoas com deficiência.

Campina Grande oferece o maior número de oportunidade de emprego dentre as cidades, em um total de 675 vagas. As principais categorias são operador de máquinas fixas (100), assistente administrativo (90), auxiliar de limpeza (62) e auxiliar de linha de produção (60).

Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 32186619, 3218-6618 ou 32186624 (em João Pessoa), (83) 3531-4386 (em Cajazeiras) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

“Simuladão Estadual”

Alunos e educadores avaliam positivamente sua aplicação A aplicação do “Simuladão Estadual” na quinta-feira (1o) e ontem foi avaliada positivamente por alunos, professores e gestores da rede estadual. A ação está sendo realizada pela primeira vez pela da Secretaria de Estado da Educação (SEE), visando a preparação dos estudantes da 3a série do Ensino Médio para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro.

O aluno Edmundo Mendes Cabral do Liceu Paraibano, na capital, disse ser muito bom aperfeiçoar os conhecimentos e treinar o estilo de prova do Enem. “Na verdade, quanto mais treinar melhor, porque a prática leva à perfeição”, ressaltou o estudante, que pretende ingressar na universidade para cursar Ciências da Computação.

Os professores também reforçam a importância do “Simuladão Estadual”. Para Olegário Vieira, professor de Filosofia do Liceu Paraibano, essa foi uma iniciativa importante por parte do Governo do Estado, na tentativa de ajudar, ainda mais, os alunos na preparação para o Enem. “Dessa forma, os estudantes se tranquilizam

em relação à prova, quanto mais treinam, mais se sentem seguros”.

“A cada bimestre fazemos uma avaliação de preparação para o Enem e esse simuladão do Estado só veio a somar”, comentou a vicediretora da escola, Maria José Silva.

Segundo ela, essa quantidade de simulados faz com que os alunos da rede pública consigam se equiparar aos da rede privada. “Assim, todos fazem as provas de maneira mais equilibrada”, observou.

A gerente da 8a Regional de Educação, em Catolé do Rocha, Socorro Muniz informou que o simuladão ocorreu dentro da normalidade e contou com a participação efetiva dos alunos, que, segundo ela, gostaram muito da prova de Língua Portuguesa.

O “Simuladão Estadual” é uma ação da SEE executada pela Gerência Executiva de Ensino Médio e pelo Pré-Vestibular Social do Governo do Estado da Paraíba (PBVest). De acordo com o coordenador do PBVest, Américo Falcone, o objetivo é fazer uma avaliação pedagógica do nível de conhecimento dos alunos da rede estadual, apresentando as características das provas do Enem.

na Capital

Apreendidos 59 tabletes de maconha e 2 de crack A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, apreendeu na tarde de ontem um caminhão carregado de 59 tabletes de maconha e ainda dois de crack.

Na ação policial foi preso Claudino Neto Nunes da Silva, de 34 anos.

De acordo com o titular da DRE, Tiago Sandes, a especializada recebeu informações via o número 197 – Disque Denúncia da Secretaria

da Segurança Social (Seds) indicando que um homem estaria com uma carga de entorpecentes. “Nós recebemos a denúncia e as nossas equipes ficaram de campana e realizaram a abordagem quando o caminhão se encontrava em uma rua no bairro do Geisel, aqui em João Pessoa. Ao averiguarmos a carga encontramos os tabletes de maconha e ainda os de crack e prendemos o Claudino em flagrante”, disse o delegado.

prisão de 5 suspeitos

Intensificadas as ações contra os estelionatários A repressão qualificada aos crimes de estelionato na capital resultou na prisão de 5 suspeitos da prática de golpes e que tinham mandados de prisão em aberto, no período de 11 dias. As ações que acontecem desde setembro são resultado de investigações feitas

pela Delegacia de Defraudações e Falsificações da capital.

O delegado Ragner Magalhães dise que o objetivo é desarticular a ação de responsáveis por fraudes na atualidade e ainda vem cumprindo mandados de prisão em aberto de crimes cometidos em anos anteriores.

Ramalho Leite fala sobre os imperadores e suas amantes Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Uma referência Zé Ramalho e a influência de sua música na vida de outros artistas

Linaldo Guedes linaldo.guedes@gmail.com

já ir além do que imaginava no começo.

Tem cinco álbuns lançados, entre eles um que é totalmente autoral, alguns singles, alguns videoclipes, mas como “Outubro” é o trabalho primeiro e é o que mais tem a marca da influência de Zé Ramalho.

“Trata-se de uma homenagem explícita ao mestre da Pedra de Turmalina. Foi um trabalho minucioso de pesquisa para harmonizar sete grandes sucessos de Zé com outras oito grandes canções de diversos autores como, Cátia de França, Renato Teixeira, Hugo Leão, Hélio Contreiras, Bráulio Tavares, Jaiel de Assis e Pedro Osmar, Fuba, além de uma faixa autoral em parceria com este último. O título Outubro foi escolhido por sugestão de Pedro Osmar.

Tudo a ver com a sonoridade da palavra, o mês do aniversário do homenageado, e uma alusão ao filme revolucionário de Serguei Eisenstein - afinal, o lançamento do nosso Outubro “seria uma revolução” dizia Pedro para mim em tom encorajador em nossas conversas meses antes do dia do lançamento”, detalha.

Provocado a escolher a música preferida de Zé Ramalho, Paulo Vinícius sai pela tangente. “Uma música só eu não conseguiria eleger. Isso me traria grande remorso por muitas outras”, acrescenta.

N

ascido em Brejo do Cruz em 1949, José Ramalho Neto comemora 66 anos de uma carreira pontuada de sucessos neste sábado. Zé Ramalho, como é popularmente conhecido no universo musical, é um artista que assume entre suas influências musicais desde elementos da cultura nordestina até mitologia grega, passando pela Jovem Guarda, Beatles, Rolling Stones, Raul Seixas e, acreditem, histórias em quadrinhos.

Tanta diversidade contida em sua música só poderia influenciar poetas e músicos de uma forma geral.

O piauiense radicado na Paraíba, Beto Brito, é um deles. Ele assume que um dos artistas que mais lhe influenciou foi Zé Ramalho. “Eu tinha apenas dezesseis anos quando decidi ganhar o mundo e tentar ser artista depois que abri o vinil “Avohai” em 1998, e me deparei com aquela figura mística, envolvente, com uma voz faiscante, rasgada, viajando em bólides encapuçados e me fazendo tentar descobrir esses mistérios que caem sobre nós entre o céu, a terra e o mar. Como se não bastasse, depois disso “A peleja do diabo com o dono do céu” colocou ainda mais perguntas na minha cabeça. Quem é Freud e Zé Limeira?

O que é mote, galope à beira-mar? Onde fica o Jardim das Acácias? Isso foi um golpe baixo para um jovem semianalfabeto, sem instrumentos e sem toca discos, salvo pelo vizinho. Hoje o Zé é meu parceiro, compomos “Correio da noite” faixa do meu disco mais recente e cantamos juntos no “Imbolê” em 2005. A inquietude de Zé Ramalho mexeu comigo e vai mexer sempre”, reconhece.

Amigo e parceiro de Zé Ramalho, o músico Hugo Leão conta que conheceu o autor de “Admirável Gado Novo” desde os anos 60, quando Zé começa a compor as primeiras músicas. Uma dela, “Chegou ao fim”, Hugo acabou de lançar e que era ainda inédita. “São 50 anos de convivência e nos consideramos irmãos pelo tempo de serviço e amizade”, diz. Ele acrescenta que gosta de todas as músicas de Zé Ramalho.

“Vila do Sossego” , “Jardim das Acácias” são músicas que gravou com ele antes de Zé chegar na CBS. “E tem a minha parceria com ele na música (Botas de Sete Léguas) que muito me orgulha” . Hugo lembra, também, da parceria no LP “Coração de Brasil”, que Zé produziu e fez alguns arranjos de base.

O paraibano Paulo Vinícius é outro que não nega a influência de Zé Ramalho em seu trabalho musical. Sua relação artística com a obra de Zé Ramalho é fruto da admiração e identificação com o estilo. É coisa que vem de longe, segundo ele, e vem lá do primeiro LP da discografia oficial de Zé, comprado numa antiga loja de discos chamada Olacanti e que lhe chegou às mãos de presente do amigo e parceiro Flavio Eduardo Fuba, nos idos de 1977, quando ainda eram estudantes de engenharia na UFPB - Campus de Campina Grande. “Eu tinha só 17 anos e havia uma efervescência cultural em plena ativida-

ESPORTE

Carreira recheada de sucessos

de em Campina Grande naquele tempo. A música e o estilo de interpretação de Zé Ramalho representavam algo de muito instigador e inédito no mercado, como bem disse, tempos depois, Jorge Mautner”, recorda.

Paulo Vinícius conta que só muito tempo depois é que foi conhecer Zé Ramalho pessoalmente, entre 2002-2003, através de Hugo Leão, de quem Zé já era grande amigo e também parceiro desde a adolescência.

“Foi Hugo que ajudou a fazer essa ponte entre mim e Zé. Até então, com a ajuda de Ricardo Anísio, eu só tinha tido um ou dois contatos com Zé por telefone. Essas falas aconteceram durante a produção do meu primeiro álbum - Outubro - Um Tributo a Zé Ramalho, lançado 13 anos atrás, exatamente no dia 3 de outubro de 2002.

Lembro que eu estava na redação do antigo jornal O Norte e Ricardo me apareceu com um telefone na mão dizendo que Zé Ramalho queria falar comigo. Foi quando ele me

Três jogos abrem a 29a rodada do Campeonato Brasileiro neste sábado PÁGINA 7

disse que havia escutado o master e tinha gostado, aprovava e liberava todas as suas canções para o meu Outubro. Aquilo era tudo que eu queria ouvir”, ressalta.

Paulo confessa que a música de Zé Ramalho sempre teve e sempre terá grande influência nos seus trabalhos. Ele reconhece que no começo, havia uma “dependência” justificadamente maior. “Afinal, se hoje eu tenho algum reconhecimento como compositor e intérprete é porque lá atrás, quando eu estreei nos palcos, eu fazia covers dos sucessos dele. Isso me deu visibilidade e oportunidade para eu me lançar mais tarde como autor. E é claro que nesse processo criativo o autor bebe de muitas fontes, somos todos produtos de nossas influências e aquelas que mais nos dizem, sempre são, por consequência, as que mais estão presentes em nossos trabalhos”, enfatiza.

Nesses quase 15 anos de produção independente, Paulo Vinícius conseguiu

SOCIEDADE

Zé Ramalho gravou seu primeiro álbum solo em 1977 e o título era justamente seu nome. Antes, em 1975, gravou “Paêbiru”, com Lula Côrtes, disco que até hoje virou raridade e é disputado no mercado negro. Em 1979, lançou “A peleja do diabo com o dono do céu”. “A Terceira Lâmina” e “Força Verde” foram lançados, respectivamente, em 1981 e 1982. “Orquídea Negra” viria em 1983 e “Pra não dizer que não falei de rock” em 1984.

Outros álbuns se seguiram: “De gosto, de água e de amigos” (1985), “Opus Visionário” (1986), “Décimas de um cantador” (1987).

“Brasil Nordeste” (1991), “Frevoador” (1992), “Cidades e lendas” (1996), “Antologia Acústica” (1997), “Eu sou todos nós” (1998), “O gosto da criação” (2002), “Estação Brasil” (2003), “Parceria dos viajantes” (2007), “Zé Ramalho da Paraíba” (2008) e “Sinais dos tempos” (2012).

Gravou ainda tributos a nomes como Raul Seixas (2001), Bob Dylan (2008), Luiz Gonzaga (2009), Jackson do Pandeiro (2010) e Beatles (2011). Lançou o CD Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo (dois volumes, sendo um sem Alceu) e dois discos ao vivo, sendo um em parceria com Fagner. Zé Ramalho é filho de Estelita Torres Ramalho, uma professora do Ensino Fundamental, e Antônio de Pádua Pordeus Ramalho, um seresteiro. Quando tinha dois anos de idade, seu pai se afogou numa represa do Sertão, e passou a ser criado por seu avô. A relação entre os dois seria mais tarde homenageada na canção “Avôhai”.

Goretti Zenaide registra, em sua coluna, eventos e pessoas de destaque PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

O almoço do domingo (II) Vamos aos domingos daqueles tempos, com destaque para o almoço.

O dia começava pela missa das sete na Igreja do Rosário, liturgia de que, algumas vezes, participei como coroinha, num tempo em que o Santo Sacrifício era rezado em latim e o padre celebrava de costas para os fiéis. Depois vinha a pelada no campinho da Cruzada de Frei Albino, com a exigência renovada de que “só joga quem tiver assistido à missa”. Quase meio-dia, suados e cansados, estávamos de volta à casa, ansiosos por se envolver no tão esperado almoço do domingo.

E ele aparecia pelas mãos calejadas e operosas de minha mãe, uma mulher que nunca teve preguiça e que, enquanto pôde, dispensou os trabalhos da chamada empregada doméstica. Primeiro, tinha que tomar banho e, com absoluta disciplina, sentar no lugar certo na grande mesa disposta na sala de jantar, logo atrás de um corredor onde ficavam as portas dos três quartos da casa. Sentar sem camisa ou suado – nem pensar.

Aí vinham as travessas de barro – uma com feijão verde colhido no quintal, bem novinho, temperado com coentro, maxixe e quiabo, todos da horta doméstica. Outra, com farofa de ovos, estes mais amarelos

Opinião

FOTOS: Divulgação

que os de hoje, produto de galinhas criadas à vontade, comendo e ciscando tudo quanto aparecia na sua frente. Outra, com arroz, branquinho, soltinho, tão quente que deixava até um cheiro no ar. Finalmente, a terrina mais esperada, a mais desejada e – como se diz hoje – la piece de resistence – do almoço. Uma galinha todinha, partida em pedaços generosos e apetitosos, dentro de uma graxinha que somente Dona Amália sabia fazer.

E a ordem era uma só: podem se servir à vontade de feijão, farofa e arroz, mas de galinha, só come o segundo pedaço quando acabar o primeiro e tem de comer com a boca e não com as mãos, educadamente – como ensina a professora na escola, vaticinava minha mãe.

Como a galinha era grande, dava tranquilamente para comer dois pedaços e eu, desde aquele tempo, preferia sempre o que era menos disputado – a moela, os pés e o gostoso sobrecu.

E o almoço não acabava sem um copo de guaraná – porque era domingo!

Hoje estou certo de que, naquela época, eu era feliz e não sabia.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Quem matou os irmãos Kennedy Já houve mais de 40 atentados com vítimas fatais a escolas, nos EUA. Os gringos não gostam de escolas – eis um dos motivos. Eu também não gosto, nem as escolas de mim. Somos excludentes.Mas nem por isso fiz algum atentado contra elas, nem pretendo fazer.

Sociólogos e psicólogos chegaram a algumas conclusões sobre quem poderiam ser os autores dos atentados em série contra as escolas e outras vítimas de Tio Sam. Os suspeitos estariam entre a dupla Oliver Hardy e Stan Laurel, quando fui menino. Felizmente mas outros personagens estariam uma pessoa grande viu e evitou a sendo investigados. Os ditos cujos tragédia. são violentos, e estão na base da O Gordo e o Magro eram vísubcultura norte-americana, certimas recíprocas. O Gordo reprecados de outros elementos de igual sentava o potencial de guerra da periculosidade. grande nação do norte, o Trata-se da dupla Magro somos nós outros O Gordo conhecida no – o resto da humanidaBrasil pela alcude, o Terceiro Mundo, representava nha de “o Gordo e as áfricas, as américas o potencial o Magro”, íntimos latinas. Pois o planeta é da nossa infância feito dessas sobras que de guerra da – e lá deles – com alimentam a obesidade sua presença violenta do Gordo. Mas o grande nação garantida nas Magro também é de brido norte, o salas de exibição ga, e trituram-se um ao de cinema, em outro durante a matinal Magro somos sessões infantis. infantil, na sala de pronós outros Eles não jeção – ambiente mítico se davam bem, e mágico, onde as coisas eram belicosos acontecem como verdade entre si nas suas verdadeira. gags traumáticas, mas aceitas A dupla era formada por como engraçadas. O mínimo que amigos do peito, embora se faziam era puxar a cadeira do apresentassem como inimigos outro, quando a vítima ia se sentar. figadais. Quando o Gordo morreu, Isso acontecia mais com o Gordo, o Magro deprimiu e nunca mais pois seu tombo era sempre maior. fez cinema. Menos cotada era a A plateia acompanhava a queda dupla Abbott e Costelo, mas cacom estrepitosa gargalhada, o que paz de gags truculentas. Tio Sam tornava o gesto isento de qualnão brinca em serviço, mesmo quer recriminação. Foi estribado quando brinca. O FBI já descobriu nessa isenção que puxei a cadeira outra dupla de matadores seriais: quando minha tia se sentava com ninguém menos que o gato Tom seu recém-nascido nos braços, e o camundongo Jerry. Esses dois

têm predileção por explosivos, vivem acendendo bananas de dinamite na casa do outro, debaixo do outro rabo.

As bananas explodem, as casas voam pelos ares, os rabos saem chamuscados, mas escapam para o próximo episódio. Tom & Jerry são os personagens mais violentos da subcultura norte americana, mais perigosos de que a Força Aérea do Texas, os Marines de Nova Jersey, o Exército de Nova Iorque, a Polícia da Califórnia juntos. O gato Tom, de tão brabo que é, virou nome de avião de caça e de uma pistola 7.65, fabricada pela Beretta para o mercado ianque. Às vezes as duplas assassinas de Tio Sam atuam isoladamente, cara e croa. É o caso de John Wayne e Gary Cooper: nunca atuaram juntos, e não haveria tela de cinema que resistisse à presença dos dois, um atirando pra baixo, o outro pra cima. Parece que eram amigos, saberá o cinófilo João Batista. Mas não se juntavam na hora de fazer um faroeste, ou um filme de guerra contra os inimigos da democracia.

Daria a maior bilheteria do mundo, mas não fizeram o filme. Eram muito ricos e vaidosos.

Na cabine do voo 420, de Honolulu para São Francisco (Um fio de esperança, The high andthemighty), havia lugar para Gary Cooper, mas ele não foi. John Wayne (Dan Roman) teve de pilotar o DC-4 praticamente só, amotinado contra o comandante Sullivan. Os gringos não viram que isso era uma apologia às revoluções.

(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado.)

Ramalho

Leite

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Os imperadores e suas amantes

Já escrevi sobre amantes de poderosos e, naquele texto, incluí gente da nossa época, a exemplo de Getúlio Vargas, Ademar de Barros, Juscelino Kubitschek e certo general que dizia gostar mais de cheiro de cavalo, mas consumia muitas milhas em busca de um cangote feminino. De passagem, lembrei Pedro I, que dividiu seu reinado com a principal amante, Domitília de Castro, a Marquesa de Santos. Acho que deixei em paz Pedro II, seu filho, um tremendo “come quieto”, que não ficava longe do pai em matéria de ocupar as camarinhas do Palácio.

A diferença entre pai e filho residia na seleção das eventuais companheiras de alcova. Pedro I era mais promíscuo.

Apesar da Marquesa de Santos, com quem teve cinco filhos, ainda engravidou outra filha do brigadeiro Canto e Melo, de nome Maria Benedita, casada com o Barão de Sorocaba. Antes da marquesa, uma atriz francesa inaugurou seu caderno de traição à Imperatriz Leopoldina. Os costumes da época, pelo menos no ambiente das cortes, justificavam que o leito conjugal servia apenas para perpetuar a linhagem. As paixões e os prazeres era coisa para se conseguir no aconchego das amantes. Uma comerciante francesa, de nome Clemence Saisset, também lhe deu um filho bastardo. A atriz uruguaia Maria Del Carmem Garcia não lhe deu filho, deixando essa missão para a monja portuguesa Ana Augusta. No caderno do nosso primeiro Imperador ainda entraram uma escrava do Convento da Ajuda, a esposa de um general e uma atriz portuguesa, o que demonstra que ao voltar para Portugal, Pedro ainda carregava o fogo dos trópicos. Para encerrar, obteve favores sexuais da esposa de seu homem de confiança e, até, da filha do bibliotecário de dona Leopoldina.

Dom Pedro II era um galegão de um metro e noventa, pernas e voz finas, olhos azuis, mas tristes. Há quem diga, pelo abandono do pai e morte prematura da mãe. Conhecera a futura esposa por uma pintura da cintura para cima, obra de artista europeu. Pela pintura não dava pra saber que Tereza Cristina era baixa, feia e puxava por uma perna. Foi uma desilusão que o levou às lágrimas. Mesmo assim tiveram três filhos: o homem morreu ainda pequeno e as filhas Isabel e Leopoldina se transformaram na única esperança de Dom Pedro para um terceiro reinado. Isabel desempenharia papel importante e, ao assinar a Lei Áurea, assinou também a queda da monarquia. Mas quero falar das mulheres de Pedro II, a “ metade” que teria passado a vida procurando e, parece ter encontrado, na pessoa da preceptora de suas filhas, a Condessa de Barral. Ainda passaram pela biblioteca de Dom Pedro, transformada em alcova eventual, a Condessa de Villeneuve e Eponine Otaviano, esposa de um seu amigo de infância, a Condessa de La Tour e outras menos votadas. O Imperador era pouco generoso com suas amantes e, não foram poucos os maridos da Corte que, orgulhosos, chegaram à falência para permitir que suas consortes continuassem a frequentar a “biblioteca” do Palácio São Cristovão.

A busca de Dom Pedro II por sua alma gêmea começou com Maria Lopes de Paiva, filha do barão de Maranguape, sua primeira paixão. Um filho bastardo de Pedro I, portanto seu meio irmão, era casado com Carolina Bergaro e foi à porta dessa dama que a ronda policial surpreendeu o Imperador e alguns amigos, animados pela bebida. Identificado o Imperador, o policial debulhou-se em desculpas e acordou seu chefe pela madrugada para contar o ocorrido na certeza de que estava encerrando sua carreira. O historiador americano Roderick Berman acredita que esse relacionamento de Dom Pedro II com a cunhada durou cerca de dez anos, na maior discrição. Pedro II recebera esmerada educação para, justamente, não ser comparado ao pai, devasso e inconsequente ao ponto de conceder título de nobreza a quase todos os filhos bastardos. A todos não podia dar, pois foram contados mais de sessenta bastardinhos entre o Brasil e Portugal. Hoje, com os escândalos revelados na nossa Corte Republicana, haveremos de ter saudade dos escândalos do Império.

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

A UNIÃO

SÃO PAULO X ATLÉTICO-pr

Tricolor com muitos desfalques Jogo pode ser despedida do técnico Osório para o futebol mexicano O São Paulo tem muitos problemas para a partida contra o Atlético-PR, hoje, às 21h, que pode marcar a despedida do técnico Juan Carlos Osório do comando da equipe para o México.

Além de Michel Bastos, Luis Fabiano e Luiz Eduardo, que seguem no Departamento Médico, o colombiano não deverá contar com o volante Breno e com o lateral esquerdo Carlinhos, que vinha sendo uitlizado no meio.

Breno voltou a reclamar de dores no joelho direito, enquanto Carlinhos tem dores na virilha esquerda. Inclusive, ele foi obrigado a sair de campo no segundo tempo da partida contra o Vasco, na última quarta-feira, por cau-

sa desse problema. A dupla nem foi a campo participar do trabalho tático realizado no gramado do CT da Barra Funda.

Outros dois atletas também não trabalharam ontem, mas jogarão neste fim de semana. O zagueiro Rodrigo Caio, que levou uma cabeçada na boca e quebrou um dente na partida contra o Vasco, foi fazer uma proteção para poder disputar a partida. Já o atacante Alexandre Pato reclamou de dores musculares, fez fortalecimento no Reffis, mas não preocupa para a partida que terá início às 21h.

Sem Carlinhos, a vaga no meio-campo será ocupada por Paulo Henrique Ganso, que começou como reserva diante do Vasco. Bruno, que também havia sido poupado, tem presença garantida,

Jogadores comemoram a classificação na Copa do Brasil após empate com Vasco

Internacional x Sport - 18h30 Com chances ainda de brigar por uma vaga no G4, Internacional e Sport entram em campo hoje, às 18h30, no Beira-Rio para se recuperarem dos revés sofridos no meio de semana. O Inter perdeu para o Palmeiras jogando pela Copa do Brasil, sendo eliminado. O mesmo aconteceu com o Sport, porém pela Copa Sul-Americana, ao perder para o Huracan por 3 a 0. O técnico Falcão, da equipe nordestina, já foi ídolo do Inter quando jogador e encara a partida com muita seriedade. Para ele, a Libertadores ainda é o foco. O Inter é o oitavo e o Sport ocupa a 10a posição.

Coritiba x Atlético-MG - 18h30 A dois pontos da zona de rebaixamento, o Coritiba encara o jogo de hoje às 18h30, no Couto Pereira, o Atlético Mineiro, vice líder do Brasileirão, como mais uma decisão.

O técnico Ney Franco sabe que um novo revés pode complicar a situação do time na tabela de classificação e pediu muita concentração para superar o time mineiro.

No Galo, Levir Culpi sabe que perder pontos a essa altura é entregar o título ao Corinthians que tem uma vantagem na liderança de sete pontos. No Primeiro Turno, o Atlético Mineiro venceu o Coxa por 2 a 0.

FOTOS: Reprodução/Internet

assim como Matheus Reis, que ficou no banco de reservas diante dos cariocas. Com isso, Reinaldo retornará ao banco de reservas. O atacante Rogério, que não pode atuar na Copa do Brasil, também está de volta.

O São Paulo deverá entrar em campo neste sábado com a seguinte formação: Rogério Ceni; Bruno, Rodrigo Caio, Lucão e Matheus Reis; Thiago Mendes, Wesley e Paulo Henrique Ganso; Wilder (Centurión), Rogério e Alexandre Pato. No Primeiro Turno, o Atlético-PR jogando na Arena da Baixada venceu por 2 a 1.

BRASILEIRO DA SÉRIE B

Ba-Vi é atração da rodada na Fonte Nova Somar, multiplicar, dividir, não importa. O resultado ao final da Série B tem que ser o acesso.

A dez rodadas do fim da competição, a calculadora é quase um membro da comissão técnica dos clubes, seja para se livrar do rebaixamento ou para ficar entre os quatro primeiros colocados.

Bahia e Vitória, ainda bem, lutam na parte de cima da tabela.

Almejar o título é possível, mas o principal objetivo é jogar a Série A em 2016. O Ba-Vi de hoje às 16h30, na Fonte Nova, abre a reta final para tricolores e rubronegros.

O espelho do Primeiro Turno, quando Bahia e Vitória enfrentaram os mesmos adversários que terão pela frente agora, serve para análise. Restando dez rodadas para o fim do Primeiro Turno, o Bahia ocupava a terceira posição, com 18 pontos em nove jogos e só havia perdido uma partida no campeonato, para o Bragantino, por 2x0. O desempenho tricolor caiu nos últimos dez jogos do turno e a equipe conquistou

Os dois times baianos lutam para voltar à Série A do Brasileiro

mais 15 pontos até a 19ª rodada.

Terminou a primeira metade da Série B no limite do G-4, com 33 pontos.

No mesmo período, o Vitória chegou aos 16 pontos nas nove primeiras rodadas e ocupava a sexta colocação na tabela.

No entanto, o Leão conseguiu uma arrancada impressionante nos jogos seguintes, conquistou 21 pontos dos 30 em disputa e terminou como virtual campeão do Primeiro Turno, com 37 pon-

tos. A má notícia é que a dupla Ba-Vi já está com um aproveitamento pior no returno. O Bahia chegou aos 47 pontos, e o Vitória tem 49. Desde 2006, quando a Série B passou a ser disputada em pontos corridos, a média para o acesso é de 62,7 pontos.

Por garantia, será considerado 63. Outros jogos deste sábado: Mogi Mirim x América-MG, Macaé x ABC, Oeste x Náutico, Boa Esporte x CRB e Atlético-GO x Paysandu.

FOTO: Divulgação

Curtas Paraibano Sub-20 com mais 3 jogos

Clubes precisam enviar documentos

Sete jogos hoje pela Copa Paraíba

O Campeonato Paraibano Sub-20 com clubes não profissionais programa para hoje duas partidas, no CT do Valentina.

Na preliminar, às 15h, o Pasulistano joga contra a Ponte Preta e na principal, às 17h, atuam Santos de Cabedelo e Ibis. Amanhã terá um jogo no mesmo local, às 9h, entre Marretinha e Treze de Maio.

Os clubes que vão disputar os Campeonatos Paraibanos Sub-15 e Sub-17 têm prazo até a próxima quinta-feira, dia 8, para enviar a relação dos jogadores ao Departamento de Registro com as respectivas documentações. O início das disputas das competições vão acontecer no sábado, dia 10.

Sete jogos movimentam a fase final da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga neste sábado, a partir das 9h. No Município de Curral de Cima, a seleção local vai enfrentar o Vitória, de João Pessoa, e o Juventude pegará a Seleção de Juarez Távora, em Sertãozinho. Já em Picuí, a seleção que leva o nome da cidade jogará contra a Escolinha Hulk 12, representante de Campina Grande, enquanto que em Pombal, o Clube Azulão terá pela frente o Catolé Sport, de Catolé do Rocha. Na cidade de Sousa, o Clube Angelim pegará o Sambatuque, de Cajazeiras; a Escolinha São Boa Ventura duela diante do Clube Zé Diana, de Princesa Isabel, em Boa Ventura; e a Seleção de Gurjão enfrentará a Seleção de Desterro, em Gurjão. “Lembrando que esses são os jogos de ida pelas quartas de final. A Copa chegou na fase que só quem disputa são os campeões de cada respectiva região do Estado”, disse o coordenador, professor Mineiro.

CPM encerra o 5o Sejel organiza os Festival de Desporto Jogos Mirins 2015 A Escola Estadual Fernando Moura Cunha Lima ( Colégio da Polícia Militar da Paraíba), em João Pessoa, encerrou ontem a quinta edição do Festival de Desporto, Arte e Cultura (Fesdac), que promove arte, cultura e esportes entre os alunos. Durante uma semana, os cerca de 500 estudantes da unidade participaram de várias atividades de modalidades esportivas e apresentações culturais em sala de aula.

Começam nesta segunda-feira as inscrições para os Jogos Mirins 2015 que vão reunir atletas nascidos em 2003, 2004 e 2005 de escolas públicas e privadas da Grande João Pessoa. Organizado pelo Governo do Estado por meio da Sejel, os Jogos serão de 23 e 31 de outubro. As modalidades oferecidas são: basquete, vôlei, handebol, futsal, atletismo, natação, xadrez e judô.

Copa Dragão Branco de Karatê

A

terceira edição da Copa Dragão Branco de Karatê, em João Pessoa, foi um sucesso e contou com a participação de 80 atletas vindos de alguns municípios da Paraíba como Campina Grande, Esperança, Bayeux e João Pessoa, além de árbitros credenciados pela Federação Paraibana de Karatê e Confederação Brasileira de Karatê. O grande objetivo do evento foi promover não só o esporte, mas também a cidadania. Além de atletas e professores estiveram presentes familiares e desportistas da Comunidade do Valentina Figueiredo. A Copa ocorreu no ginásio de esportes Odilon Ribeiro Coutinho no Valentina II e foi organizada por José Luiz Peixoto Silva, Faixa Preta 5o Dan filiado a CBK e FPBK.

Social

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O que mais odeio é gente complicada e preconceituosa, hipocrisia e ser acordado. Nenhuma outra coisa consegue ser pior”

“É tanta hipocrisia, tanta gente vazia, tanto assunto inútil, que ando com preguiça de conhecer pessoas...”

CAZUZA

TATI BERNARDI

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

A festa do troféu

Gestão

O COLUNISTA social Abelardo Jurema promoveu mais

um Troféu Heitor Falcão, homenageando personalidades que se destacaram no cenário paraibano, com solenidade e recepção no Paço dos Leões, onde a alegria reinou com a animação musical da Orquestra Veneza e “canjas” dos grandes Genival Lacerda e Capilé.

Entre os homenageados, destaque para o cabeleireiro Gera Pereira que foi bastante aplaudido pela sua seleta clientela formada pelo grupo liderado por Roberta Aquino.

Destacamos também as presenças de Fernandinho e Lide Milanez, Antônio Carneiro Arnaud e Tereza, Juca Pontes, Roberto e Valdívia Santiago, Dácio e Dalva Gonçalves, Antônio e Tatiana Rangel Alcântara, entre outros.

ACONTECE hoje a entrega do Prêmio Paraibano de Qualidade da Gestão, maior reconhecimento do Estado para organizações que investem em excelência da gestão.

A cerimônia será às 19h na Maison Blu´nelle, onde receberão o prêmio a Afrafep, São Braz, Coteminas, Unimed João Pessoa, Armazém Paraíba, Arte Pizzaria e Restaurante e a Softcom.

Quinze anos O DIA de hoje marca a comemoração dos quinze anos de Rafaele Nóbrega Cunha Lima que será realizada às 21h na Classe A Recepções, no Bairro dos Estados.

A debutante, que é neta dos estimados Arthur e Fátima Cunha Lima, é filha de Arthurzinho Cunha Lima e Sabrina Carla Rodrigues da Nóbrega.

Deputado federal Damião Feliciano, vice-governadora Lígia Feliciano e o festejado Abelardo Jurema FOTO:Goretti Zenaide

Albiege Fernandes, homenageada pelo seu trabalho à frente de A União (jornal e gráfica), Ana e João Azevedo, que foi também homenageado e representou o governador Ricardo Coutinho e Lúcia Jurema FOTO: Goretti Zenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Lúcia Padilha, Auxiliadora Cardoso, Stella Barros, Ezilda Rocha, o queridinho e homenageado Gera Pereira, Roberta Aquino, Roziane Coelho e Carla Bezerra FOTO:Goretti Zenaide

Noivado FOI COM um simpático e saboroso jantar, realizado ontem na residência de sua mãe, a empresária e chef Suzana Brindeiro, que a advogada Raíssa Brindeiro Torres noivou com o também advogado Pedro Adolfo Moreno.

Presenças apenas de familiares e do padre Ivônio Cassiano, orientador espiritual dos noivos, que fez as bênçãos às alianças.

Dois Pontos  Acontece hoje mais uma edição do “Viva a Praça Viva - Encontre sua história” no Centro Histórico de João Pessoa.  Com diversas atividades culturais das 16h às 22h, iniciando com uma procissão saindo da Igreja do Carmo ao som de hinos religiosos.

Parabéns Os jovens advogados Raíssa Brindeiro de Araújo Torres e Pedro Adolfo Moreno noivaram ontem

Zum

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Zum

   O ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho retorna hoje de Gramado, RS,

onde foi participar do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, onde ele apresentou o programa “Ouvidoria em Sua Comarca”.    O desembargador Antônio Elias Queiroga e Onélia realizaram um sonho,

adquirindo a Fazenda Nova Acauã, no município de Pombal, que pertenceu ao bisavô dele, Benedito Marques da Silva, vice-governador da Província da Paraíba no Século 19.    A querida amiga Selda Falcone Ribeiro Coutinho vai reunir um seleto grupo de

amigas na próxima semana para comemorar seu aniversário. Será no delicioso espaço do restaurante Appetito Trattoria, de Adroaldinho Gomes.

Escritora Lígia Guerra, Sras. Rosa Lúcia Sá, Neuma Rolim, Tereza Gomes e Maria do Socorro Lima Ferreira, jornalista e editor de A União, Walter Galvão, conselheiro Gleryston Lucena, médica Maricélia Rodrigues, professora Nitinha Tomaz, compositor Zé Ramalho, advogado Johnson Abrantes, executivos Edivaldo Nóbrega e Teócrito Leal, médico Delfim Soares.

Tietagem: desembargador federal Rogério Fialho, que adora um forró, entre os músicos Pinto do Acordeon e Genival Lacerda

Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide

Momento inesquecivel no ano de 2005 na comemoração do aniversário de Martinho Moreira Franco no jardim do extinto restaurante Punta del Leste, no Cabo Branco. Cantoria de Walter Galvão, que é o aniversariante de hoje e Lis Albuquerque

Mãe de meninas citadas por PM em mensagens é ouvida em Sousa Página 10

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

MUTIRÃO FISCAL

300 empresas renegociam dívidas Devedores com processos na Vara de Executivos Fiscais foram intimados Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmasil.com

Mais de 300 empresas devem renegociar suas dívidas junto ao Governo do Estado da Paraíba através do Mutirão Fiscal, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceira com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi iniciado ontem com estrutura montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa e será realizado em duas etapas, sendo a primeira até o próximo dia 9.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, as dívidas dessas empresas com o governo representam cerca de R$ 1 bilhão. “Evidentemente que nós não temos perspectivas de arrecadação, é apenas um número que eu saliento de grandes empresas que devem ao Estado. Nessa primeira fase, que se destina às audiências, as empresas terão oportunidade de negociar seus débitos, caso elas não concordem, vem a segunda fase, em que os juízes darão impulso nos processos, po-

dendo ocorrer as chamadas penhora online ou penhoras de bens patrimoniais”, informou.

O procurador adiantou que os devedores poderão conseguir descontos de até 100% em juros e multas e parcelar os valores em até 60 meses, dependendo da forma de pagamento que também pode ser à vista. O horário de atendimento é das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço, inclusive com funcionamento no sábado e domingo. Além das audiências judiciais para conciliações, com plantão de atendimento ao público em geral, também são realizadas palestras educativas.

No Mutirão Fiscal podem ser renegociados débitos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Também poderão ser renegociadas as multas, juros de débitos lavrados pela Sudema, Procon -PB e Detran. As vantagens de aderir ao programa de renegociação de débitos é a redução das multas e juros e demais acréscimos legais relacionados ao crédito tributário.

Para a realização de audiências a cada 30 minutos, o TJPB disponibilizou seis

Em Mangabeira

Trecho é liberado para circulação dos ônibus A partir de hoje, cinco linhas de transporte coletivo retornarão ao tráfego na Avenida Hilton Souto Maior, trecho que compreende o bairro de Mangabeira. O itinerário havia sido modificado em virtude das obras no Trevo das Mangabeiras.

As linhas que retomarão ao trajeto antigo serão as seguintes: 302 (Cidade Verde/Pedro II), 5209 (Cidade Ve r d e / E p i t á c i o / R a n gel), 5307 (Cidade Verde/Epitácio/Pedro II), 5603 (Mangabeira Shopping) e 3207 (Penha/Pedro II).

Com as interdições motivadas durante as obras do Trevo das Mangabeiras, estas linhas estavam circulando pela Avenida Santa Bárbara (por trás do Shopping Mangabeira).

Agora, após a liberação realizada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), estas linhas estarão seguindo pela Avenida Hilton Souto Maior e pelas ruas Comerciante José Miguel Neto e Enfermeira Ednalva dos Santos

Oliveira até alcançar o bairro dos Bancários através da Avenida Walfredo Brandão.

Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) estarão acompanhando o período de readaptação dos motoristas de ônibus. A sinalização de trânsito será modificada, regulamentando a nova circulação.

Disk Semob Para tirar dúvidas sobre o assunto, está disponível a Central de Reclamações e Informações (Cerin) nos números: 0800 281 1518, 3218- 9330 ou 3218-9336.

Cinco linhas estavam circulando pela Av. Santa Bárbara por causa das obras do Trevo das Mangabeiras

FotoS: Evandro Pereira

Mutirão Fiscal começou ontem no Espaço Cultural e será realizado em duas etapas; a primeira segue até o próximo dia 9, das 8h às 18h

magistrados, dez servidores e dez oficiais de justiça, enquanto que o Governo do Estado disponibilizou 12 procuradores para trabalhar no esforço concentrado. O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves de Sousa, considerou o mutirão como uma ação imperdível. “Nós esperamos que o máximo de pessoas que estejam dentro das condições estabelecidas compareça, porque essa é

uma oportunidade ímpar que as pessoas têm para resolver as suas pendências entre os diversos órgãos que fazem parte dele, por isso, nós conclamamos essas pessoas a quitarem seus débitos”, disse.

Conforme o juiz João Batista Vasconcelos, todos os devedores que têm processos nas Varas de Executivos Fiscais foram intimados para comparecer à audição

com o intuito de realizar um acordo. “Cerca de 300 devedores que integram a lista dos maiores do Estado estão na pauta das audiências, inclusive aqueles cujas dívidas ainda não estejam judicializadas terão essa oportunidade, já que o presidente do Tribunal de Justiça disponibilizou toda uma estrutura para a realização desta atividade”, destacou o magistrado.

GREVE DOS BANCÁRIOS

Usuário deve ter alternativas para manter as contas em dia Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Mesmo com a decisão dos bancários de João Pessoa em aderir à greve, deliberada para 6 de outubro em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários da Paraíba, na quinta-feira (1º), o consumidor continua tendo a obrigação de manter o pagamento das suas contas em dia. Os bancos dispõem de vários meios para a realização de transações financeiras, como internet, banco por telefone, aplicativos no celular, caixas eletrônicos e rede 24 horas. As lotéricas e agências como redes de distribuição de produtos e serviços (Pague-Fácil) também é uma alternativa para não atrasar as contas.

Segundo Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, a Lei de Greve trata como serviço bancário essencial apenas a compensação de cheques e outros papéis, que funciona normalmente nas greves da categoria. “Fora o atendimento nos caixas eletrônicos e a compensação, os demais serviços bancários estarão suspensos durante a greve. Os clientes e usuários dos serviços bancários não podem ser penalizados por problemas durante o período de greve”, disse Marcos. Todas as atividades bancárias podem também ser realizadas nas lotéricas, como pagamento de faturas, trans-

Bancos são obrigados a manter serviços mínimos durante a greve

ferências, saques, depósitos, entre outros. Foi o que garantiu Marlene Falcão, presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado da Paraíba.

“Qualquer atividade bancária pode ser realizada nas lotéricas, o único diferencial é o limite de saque diário que é de R$ 1.500, transferências, pagamentos de contas de água, luz, internet, etc. podem ser feito nas lotéricas sem nenhum problema”, garantiu Marlene Falcão.

Orientações O primeiro passo é ligar para a agência na qual o cliente possui conta para saber se ela aderiu à greve. Caso sim é só perguntar qual a agência mais próxima que poderá atendê-lo. É um direito do consumidor.

O mesmo vale para quem tem dinheiro a receber diretamente no caixa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apesar da greve, os bancos são obrigados a manter serviços mínimos. A

data do vencimento de contas continua valendo, mesmo com a paralisação.

Fique atento Como a greve não é de responsabilidade do fornecedor nem do consumidor, não podem ser impostas penalidades, como multa e juros, no caso do atraso do pagamento. Entretanto, nessa situação, o Idec recomenda que o consumidor se programe para realizar o pagamento, de preferência antes mesmo da data de vencimento da conta.

Reivindicações A categoria exige reajuste salarial de 16%, sendo 9,88% da inflação acumulada até agosto e 5,7% de ganho real.

A greve por tempo indeterminado começa na próxima terça-feira, seis de outubro. Na segunda-feira (5), haverá uma nova assembleia de cunho organizacional, na sede do sindicato, em João Pessoa.

Saiba Mais n Resolução n° 24 – Publicada no dia 28 de setembro, na edição eletrônica do Diário de Justiça da Paraíba, a resolução n o 24 do Conselho de Magistratura, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, autoriza a realização de exercício jurisdicional conjunto nas Varas de competência fazendária do Estado.

Pesquisa Ideme aponta queda no preço da Cesta Básica na capital Segundo pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme-PB), o preço da Cesta Básica da cidade de João Pessoa caiu, em média, 2,61% no mês de setembro, ficando o acumulado no ano em 7,01% e nos últimos 12 meses em 10,03%.

A ração essencial mínima (Cesta Básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece 13 produtos alimentares básicos e suas respectivas quantidades, passou a representar 37,94% do salário mínimo.

O custo total em setembro foi de R$ 298,93. Um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 788,00 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 30 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.195,72 para adquirir a alimentação básica.

Os preços praticados em João Pessoa em setembro revelaram aumentos de preços médios apenas no item carnes (1,17%). Os produtos que apresentaram quedas nos preços foram: legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (13,20%), frutas: banana e laranja (7,02%), óleo de soja (3,98%), farinha de mandioca (2,58%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (1,84%), margarina (1,62%), feijão (1,12%), arroz (1,11%) e leite pasteurizado (1,06%).

10 A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Mãe de meninas citadas por PM em mensagens é ouvida em Sousa Ela foi ouvida pela delegada Ivna Cordeiro, que coordena o inquérito

George Wagner georgewagner1@gmail.com

A mulher envolvida em polêmica sobre troca de mensagens com um policial militar lotado no 14º Batalhão de Sousa, no Sertão, prestou depoimento na Delegacia da Mulher do município. Maria Simone Mendes foi ouvida pela delegada Ivna Cordeiro, que coordena o inquérito policial que apura a troca de mensagens entre a dona de casa e o policial Ricardo Alves, referindo-se à possibilidade de prática sexual com as duas filhas dela, uma de seis e outra de 14 anos de idade.

O fato ganhou destaque depois que as mensagens trocadas entre o PM e a dona de casa foram descobertas pela filha mais velha e a conversa na rede social acabou chegando ao conhecimento das autoridades policiais.

No material analisado pela Polícia Civil e que ganhou notoriedade na imprensa, o policial mantém diálogo apimentado com a mulher e propõe que ela dope as filhas no intuito de saciar a sua “obsessão” e praticar atos sexuais com as jovens.

A dona de casa disse durante declarações prestadas à polícia que jamais iria permitir que o acusado praticasse algum ato sexual com as filhas e só não denunciou o fato às autoridades porque estava emocionalmente envolvida com o agente.

A delegada que preside o inquérito policial solicitou a realização de exames sexológicos nas duas garotas. Um pedido especial também será feito para que a delegada possa ouvir o depoimento da criança de seis anos de idade, que deverá ser acompanhada por um profissional especializado.

Também surgiu a informação que o pai das crianças está domiciliado atualmente no Estado de Minas Gerais e, ao tomar conhecimento das informações, já está se dirigindo à cidade de Sousa, com a intenção de solicitar judicialmente a guarda das filhas.

O comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Sousa, Major Rômulo Ferreira, criticou o comportamento do policial. “O comportamento de Ricardo Alves não é digno de policial militar, nem de nenhum cidadão. Ele deve ser submetido a procedimento disciplinar e poderá ser expulso da corporação”.

O advogado do policial, Rijalma Júnior, disse que o cliente teria usado uma estratégia na tentativa de encerrar o relacionamento.

“Ele vinha tentando terminar o relacionamento, mas a mãe das menores não aceitara e ele teria usado as filhas dela como pretexto para pôr fim ao romance”.

O policial militar foi afastado das suas funções até que o inquérito da Polícia Civil e o procedimento disciplinar no batalhão sejam concluídos. O PM é natural do Estado do Ceará e trabalha no 14º Batalhão da Polícia Militar de Sousa desde 2009.

FOTO: Reprodução/Internet

As mensagens foram divulgadas

CAIXAS ELETRÔNICOS

Polícia prende suspeito de realizar explosões A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, cumpriu na última quinta-feira (1º), mandado de prisão contra Diallison Tadeu Vieira Ribeiro de Oliveira, de 25 anos.

Ele é suspeito de integrar uma quadrilha que age em explosões de instituições bancárias no interior do Estado.

De acordo com o titular da especializada, Danilo Orengo, o suspeito estava sendo investigado há algum tempo, depois de ser comprovada a participação dele nas explosões de caixas eletrônicos na cidade de Prata, no Cariri paraibano e também em roubos a estabelecimentos comerciais de Campina Grande.

Diallison Tadeu foi preso no bairro da Liberdade, em Campina Grande, foi ouvido

em depoimento e, em seguida, encaminhado para uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Ainda segundo o delegado Danilo Orengo, nos últimos 15 dias já foram presas 17 pessoas ligadas diretamente a explosões de caixas eletrônicos em municípios da Paraíba.

Mais Prisões A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Distrital (4ª DD), em Campina Grande, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de José Mateus de Abrantes.

Segundo o delegado Héctor Azevedo, o preso é suspeito de ser o autor da tentativa de homicídio contra Edson de Lima Ferreira. O caso aconteceu no dia 14 de março deste ano, por trás do Hospital de Trauma de Campina Grande.

FOTO: Secom-PB

O prédio ganhou iluminação cor-de-rosa e laços da mesma cor, símbolos da campanha de prevenção ao câncer de mama

CÂNCER DE MAMA

Secretaria da Saúde ganha decoração especial na campanha Outubro Rosa A sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na Avenida D. Pedro II, em João Pessoa, recebeu uma decoração e iluminação especial em comemoração à campanha Outubro Rosa. O prédio ganhou iluminação cor-de-rosa e laços da mesma cor, símbolos da campanha de prevenção ao câncer de mama, promovida pelo Governo do Estado.

Além disso, foram produzidas camisetas, broches e material informativo sobre o tema.

A recepção da SES foi decorada com uma “árvore de laços”, que representa as mulheres paraibanas. “Junto com o Outubro Rosa, está chegando a primavera e, com ela, essa renovação de esperanças, de novas perspectivas e de um novo olhar, um olhar mais cuidadoso com as mulheres do nosso Estado. Esta árvore simboliza todas as mulheres guerreiras do nosso Estado. Com raízes profundas, são mulheres que não se cansam, não desistem de lutar pela vida. E assim, junto com essas mulheres, cada dia mais nos fortalecemos nessa luta”, disse Adélia Gomes, da Coordenação

Estadual da Saúde da Mulher.

A campanha acontece em todo o Estado com o incentivo às mulheres para procurarem as Unidades de Saúde da Família (USF) dos seus municípios, com o objetivo de realizarem exames de mamografia de rastreamento na faixa etária de 5069 anos, para a busca da prevenção contra o câncer de mama, o que mais acomete as mulheres, tanto em países desenvolvidos, como em desenvolvimento.

O nome Outubro Rosa remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. O propósito é chamar a atenção para a importância do cuidado com o corpo, com ênfase nas mamas, por parte das mulheres.

CEDC Durante todo o mês de outubro, o Centro de Diagnóstico do Câncer oferece atendimento às mulheres com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama, para acompanhamento e encaminhamento aos serviços especializados, quando necessário. O Centro tem estrutura para receber toda a de-

manda do Estado, com profissionais qualificados para os procedimentos de diagnósticos. Aliado a isso, têm laboratórios de citologia e patologia que auxiliam na confirmação do diagnóstico. Óbitos e casos Na Paraíba, foram registrados, em 2015, 143 óbitos. Em 2014, foram 241 e em 2013, foram 212 óbitos. Para os anos de 2014 e 2015 são esperados, na Paraíba, 750 novos casos. Em João Pessoa, estima-se 260 novos casos e com um risco estimado de 66,48 a cada 100 mil mulheres.

Câncer de Mama Os principais fatores de risco para desenvolver o câncer de mama são o envelhecimento, a vida reprodutiva da mulher, história familiar de câncer de mama, sedentarismo, idade, entre outros. O objetivo da detecção precoce é reduzir a mortalidade por câncer de mama, por meio do exame clínico anual, a partir dos 40 anos e da mamografia, no máximo, a cada dois anos, para mulheres de 50 a 69 anos.

DOAÇÃO FEMININA

Hemocentro inicia ação segunda-feira Dentro da programação da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, o Hemocentro da Paraíba inicia nesta segunda-feira (5), às 9h, a Campanha de Doação Feminina, com o objetivo de aumentar o percentual de mulheres doadoras e esclarecer sobre os mitos da doação de sangue. Durante a abertura, que ocorrerá na sede do Hemocentro, na Avenida Pedro II, na capital, serão ofertadas atividades de ginástica laboral, dinâmicas, sorteio de brindes e lanche especial. A Campanha de Doação Feminina acontecerá até o dia 31 de outubro, acompanhando a programação do Outubro Rosa.

“O Hemocentro recebe,

em média, 200 doadores e desse total, somente cerca de 23% é do sexo feminino.

Esse percentual está abaixo da meta proposta pelo Ministério da Saúde a todos os Hemocentros do país, que é de 30%”, explicou a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira.

A campanha Outubro Rosa é uma importante ação mundial, que dá visibilidade à luta contra o câncer de mama, chamando atenção para a seriedade dos cuidados preventivos.

O Hemocentro se mobiliza para aderir a essa ação, lembrando também da importância da saúde das mulheres para a doação de sangue.

“Apenas a gestação e o

primeiro ano da amamentação impedem a doação em mulheres. O intervalo para cada doação é de dois meses para o homem e três meses para a mulher”, explicou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral, adiantando que as ações serão intensificadas para este público, durante todo mês de outubro, sensibilizando e incentivando as mulheres para serem doadoras.

Coleta externa Durante o mês de outubro, o Hemocentro da Paraíba promoverá várias coletas externas onde as mulheres poderão comparecer para fazer suas doações e ajudar a salvar vidas. No entanto,

as doações externas estarão abertas para receber homens e mulheres.

Ontem foi feita a coleta externa no bairro do Rangel, na Praça da Amizade.

No horário das 8h às 17h, as coletas serão realizadas no bairro de Tambaú, na Paróquia Santo Antonio, neste sábado (3); na quarta-feira (7), no Senai, no Distrito Industrial; no próximo dia 10, em Camalaú, Cabedelo; no dia 13, no Mangabeira Shopping; dia 14, na Escola João Roberto; dia 17, na Igreja Presbiteriana, no Cristo; no dia 20, no Mangabeira Shopping; no dia 26, no Hospital Geral de Mamanguape e no dia 28, na reitoria do Campus I, da UFPB, em João Pessoa.

Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

A UNIÃO

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Nas 27 capitais do País

A cada 2 minutos e meio, 1 carro é roubado, diz FBSP FOTO: Reprodução/Internet

Alexandre Hisayasu Da Agência Estado

São Paulo (AE) - Levantamentos estatísticos do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tabulado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que Porto Alegre, Salvador e São Paulo são as capitais que apresentam os maiores índices de roubos de carros para cada 100 mil veículos.

O estudo, baseado em dados fornecidos pelas secretarias de segurança dos estados com base na Lei de Acesso à Informação, concluiu que, a cada 2 minutos e 30 segundos, um carro foi roubado ou furtado nas 27 capitais do país, em 2014, totalizando 213.472 casos.

A capital gaúcha teve a maior taxa do País no ano passado. Foram 6.938 roubos no ano passado, um índice de 833,8 casos para cada 100 mil carros. Em 2013, Porto Alegre teve 6.488 roubos de carros, uma taxa de 808 ocorrências para cada 100 veículos - e um aumento de 6,04% em relação a 2014. Os números superam, em muito, a média nacional, que foi 476,4. Em relação aos furtos, as taxas foram de 490,2 em 2014, e 487,1 no ano anterior.

Em Salvador, os roubos subiram em 2014 em relação a 2013. São 6.371 casos (índice de 777,7 roubos a cada 100 mil carros) contra 6.125 (taxa de 780 casos). Os furtos registraram 1.749 casos em 2014,

Indicador acompanha a meta da educação O documento “Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base”, que reúne dados relativos ao acompanhamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024, está disponível para consulta na internet.

Tratam-se de indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e que podem ser utilizados como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana.

Incentivo à leitura mobiliza 427 cidades

Carros roubados totalizaram 23.472 casos em 2014; a capital gaúcha teve a maior taxa, conforme afirma o Fórum de Segurança Pública

contra 1.417 no ano anterior, um aumento de 23,43%.

A cidade de São Paulo foi considerada a capital com o maior número absoluto de roubos e furtos pelo FBSP: 99 mil casos (roubo e furtos) em 2014, uma média de 1 carro perdido a cada cinco minutos. Foram 49.344 roubos, em 2014, uma taxa de 673,8 casos para cada 100 mil veículos. No anterior, foram registrados 50.713 casos, uma

taxa de 723,4 ocorrência.

Segundo a FBSP, houve uma queda de 2,7% nos roubos de um ano para o outro, que teve como consequência uma variação negativa -6,86% no índice de casos. Os furtos também apresentaram queda: de 48.477 casos em 2014 ante 49.703 no ano passado.

Alta incidência A diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, os nú-

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

Administrar o tempo da prova é um dos desafios O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será aplicado em 24 (sábado) e 25 (domingo) desse mês.

Os inscritos farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha, além de redação.

No primeiro dia de prova, os estudantes terão 4 horas e 30 minutos para responder questões de Ciências Humanas e suas tecnologias e de Ciências da Natureza e suas tecnologias. Os conteúdos abordados no segundo dia da prova serão Linguagens, Códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias e redação. O tempo para responder os itens e escrever o texto será de 5 horas e 30 minutos. É essencial que o participante saiba administrar o tempo para ler as questões e preencher a ficha de resposta. “Não é só resolver a prova, é procurar caminhos mais rápidos que vão dar aquela solução ou permitir ao estudante chegar àquela resposta”, comenta o professor George Gonçalves, coordenador de turmas de Ensino Médio. “Então, às vezes, não é necessário chegar ao final da resolução da questão para chegar à alternativa correta da mesma”, explica.

Professor de Matemática, Marden Júnior recomenda que os candidatos verifiquem todas as perguntas antes de respondê-las. “Ainda que ele esteja muito bem treinado, vai chegar lá na questão 40 com o tempo estourado. A estratégia está em dar uma lida completa na prova, olhar as questões, classificar como médias, fáceis e difíceis e fazer primeiro as fáceis, para

não dar sopa ao azar.” As provas do Enem começam às 13h30. O candidato terá acesso ao local onde será aplicado o exame a partir das 12h. Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Deverá ser respeitado o horário de Brasília. É importante que os inscritos no Enem 2015 estejam atentos às variações de horário em suas localidades por conta do horário de verão, que começará às 00h do dia 18 de outubro (domingo). Ao contrário das edições anteriores do exame, nas quais o cartão de confirmação de inscrição era enviado pelos Correios, este ano, o documento terá formato digital e estará disponível na internet.

O Exame Nacional do Ensino Médio é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.

O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do Ensino Médio por meio do Enem.

meros mostram que as ocorrências de roubo e furto de veículos continua muito alta no país. Segundo ela, os furtos ocorrem com menos frequência em relação aos roubos porque a atual tecnologia dos veículos inibe um pouco mais a ação dos criminosos. “O roubo não exige uma especialização do bandido. O mais preocupante é que o aumento de roubos, na maioria dos casos, está ligado ao crescimento de

crimes contra a vida, principalmente o latrocínio”, disse.

Para ela, as autoridades de segurança dos estados devem ficar atentos à fiscalização dos desmanches. “Se o carro é roubado é porque existe alguém para comprar as peças. Muitos estados estão intensificando o combate aos desmanches ilegais, o que é positivo. É um fator inibidor ao roubo de veículos”, explicou a diretora.

LÉSBICA, GAY, BISSEXUAL

Ministério cria comitê permanente de cultura Andreia Verdélio Da Agência Brasil

O Ministério da Cultura instalou na última quinta-feira o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para fazer análises e monitoramento das políticas culturais voltadas para esse público. Criado em 2013, em caráter temporário, ele agora será uma instância permanente de controle social dentro do ministério. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O MinC informou que a composição do comitê foi ampliada, e que, em breve, será lançada uma chamada pública para os interessados. Serão destinadas, para a seleção, duas vagas para acadêmicos e pesquisadores que tenham a cultura LSBT como foco de estudo, sendo duas para representantes de notório conhecimento na área de cultura LGBT e duas para movimentos sociais LGBT que atuem na área cultural; e duas para representantes da classe artística ou agente cultural da área LGBT. O comitê será composto por dois representantes da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, que coordenará o comitê, e um representante para cada uma das secretarias do Minc: Executiva, de Políticas Culturais, de Articulação Institucional,

de Economia Criativa e do Audiovisual. Também integrarão o comitê um representante da Fundação Nacional de Artes e um da Fundação Cultural Palmares. Serão convidados representantes das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres e Secretaria Nacional de Juventude, todas da Presidência da República.

Também receberão um convite a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania de LGBT; os fóruns nacionais de Secretários Municipais e Estaduais e Distrital de Cultura e de Gestores LGBT; e os conselhos nacionais de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de LGBT, de Política Cultural, da Juventude, de Políticas de Igualdade Racial e dos Direitos da Mulher.

Entre as atribuições do comitês estão a apresentação de subsídios para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT e grupos da diversidade sexual, diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual, que tenham como foco principal a promoção dos di-

Uma maratona de 12 horas seguidas de leitura marcou na última quarta-feira a campanha Dia de Ler. Todo Dia!. Ações estão acontecendo em 427 cidades de 26 estados. Participam secretarias municipais de Cultura, escolas, bibliotecas e instituições religiosas. Espaços de lazer como praças e parques foram outros locais escolhidos para a mobilização. A campanha nacional foi lançada há dois meses pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, cidade da Grande São Paulo, que fez a primeira edição do Dia de Ler. Todo dia! em abril.

Suspeitos de agredir juiz vão a Bangu O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, determinou que a transferência dos mais de 200 presos que estão no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro, fosse feita ainda nessa sexta-feira. Os quatro policiais detidos no BEP que teriam agredido a juíza Daniela Assumpção na última quarta-feira serão levados para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste. Os demais serão encaminhados para a Penitenciária Vieira Ferreira Neto, no bairro do Fonseca, em Niterói.

Estrangeiros terão isenção de vistos Um Projeto de Lei foi aprovado na Câmara prevendo que turistas estrangeiros que entrarem no Brasil, até 18 de setembro de 2016, não precisarão de visto de entrada. A medida tem por objetivo aquecer o turismo no País, especialmente por causa da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016. O material foi aprovado pelos deputados na quintafeira (1º) e segue agora para votação no Senado. A isenção poderá ser estabelecida por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça.

Sting chega aos 64 anos em plena forma Dono de uma voz de agudos estridentes e de hits épicos à frente de sua ex-banda, o The Police, Gordon Matthew Thomas Sumner, ou simplesmente Steve, completou 64 anos nessa sexta-feira, em plena forma. Ao lado do guitarrista Andy Summers e do baterista Stewart Copeland, formou um dos power trios mais famosos da música. Os sucessos são muitos e canções como So Lonely, Every Breath You Take, continuam agitando as pistas de dança oitentistas mundo à fora.

Economia

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

micro e pequena empresa na paraíba

Setor emprega 57% da mão de obra FOTO: Reprodução/Internet

Empreendedores serão homenageados em nível nacional na segunda-feira Responsáveis por empregar quase 57% da mão de obra paraibana, gerar 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e representar 99% das empresas, os pequenos negócios contribuem de forma significativa para o desenvolvimento da economia da Paraíba. Na próxima segunda-feira (5) é comemorado nacionalmente o Dia da Micro e Pequena Empresa, com diversas atividades e será o ápice do Movimento Compre do Pequeno Negócio.

Na Paraíba, haverá atividades do Litoral ao Sertão, com a realização de feiras de negócios, promoções no comércio, apresentações culturais, mobilizações junto com entidades empresariais e uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa.

O Movimento Compre do Pequeno Negócio foi lançado em todo o País e ganhou adesão de diversas entidades, empresas e parceiros em todos os estados brasileiros. A campanha vem mostrando à sociedade a importância dos empreendimentos de pequeno porte para a recuperação da economia e estimulando a compra nas micro e pequenas empresas, para que o dinheiro circule no próprio bairro, cidade e estado, aquecendo a economia local.

Na Paraíba, mais de 3

Cade pede a condenação da Elegê A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da Elegê Alimentos (BRF Brasil Foods) e do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul em processo que apura a existência de cartel no mercado de leite pasteurizado tipo C na região sul do Estado do Rio Grande do Sul. A condenação também é proposta para cooperativas, outras indústrias do setor e pessoas físicas supostamente envolvidas nas práticas anticompetitivas.

Custo da construção aumenta 0,19%

Pequenos negócios geram 30% do Produto Interno Bruto paraibano e representam 99% das empresas, conforme o Sebrae Paraíba

mil empresas já aderiram espontaneamente ao movimento e cerca de 4 mil empresários foram atendidos e capacitados pelo Sebrae no mês de setembro durante as ações da campanha. Através do site www.compredopequeno.com.br as empresas, os consumidores e as instituições apoiadoras fazem a adesão gratuitamente e podem consultar e serem consultados por região.

“Essa grande mobilização e o debate sobre a impor-

JP tem comemorações Antecipando as comemorações do dia 5, será realizada em João Pessoa, hoje, o Passeio Ciclístico e a Caminhada Compre do Pequeno. Os dois eventos terão concentração no Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 6h30 e saída às 7h. No passeio ciclístico, serão 25 km de pedalada pela orla e bairros da Zona Sul de João Pessoa. A caminhada sai do Busto de Tamandaré e segue até a Praça de Iemanjá, no Cabo Branco.

Além das duas agências em João Pessoa (Bairro dos Estados e Mangabeira), o Sebrae Paraíba oferece atendimento empresarial em agências localizadas em mais 9 cidades (Campina Grande, Araruna, Guarabira, Monteiro, Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal e Itaporanga).

Em todos esses municípios e cidades vizinhas foram realizadas, durante os meses de agosto e setembro, diversas capacitações, palestras, eventos e mobilizações do Movimento Compre do Pequeno Negócio. Neste dia 5, também acontecerão mais ações.

Interior Nas cidades de Alagoa Grande, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Santa Luzia e Princesa Isabel, em parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) haverá o Dia do Descontão, durante toda a segunda-feira. Em Monteiro, terá carreata e passeata pelas principais ruas da cidade, com a adesão de empresários e entidades parceiras. Já as cidades de Araruna, Cuité, Nova Floresta, Damião, Casserengue, Cubati e Picuí farão mobilização junto aos empresários para adesão à campanha. Nas cidades de Pombal e São Bento também será feita mobilização

junto aos empresários para adesão ao movimento. Em São Bento, durante a tradicional “Feira da Pedra”, no dia 5, os feirantes e clientes que participam do evento serão chamados a participar da campanha nacional. As ações continuam durante o mês de outubro, com o Seminário de Compras Governamentais em Pombal e o Inova Sertão, em Sousa.

Em Itaporanga, o Sebrae local irá colocar uma tenda na avenida principal da cidade para informar sobre o movimento e fazer inscrições para a palestra “Quer vender mais?

Então o foco não pode ser a crise”, que será realizada às 19h da segunda-feira.

Em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe haverá palestras e mobilização junto aos empresários. Cajazeiras realiza ainda, também no dia 5, o Seminário de Compras Governamentais, que informa aos pequenos empresários, gestores públicos e agricultores familiares como comprar e vender ao poder público.

A força Para Luiz Alberto Amorim, um ambiente legal favorável, a capacitação e o acesso à informação são elementos importantes para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Esses pequenos negócios representam 99% do universo empresarial da Paraíba e somam cerca de 120 mil empreendimentos no Estado. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006, foi o primeiro marco nesse avanço e criou um ambiente muito favorável. As empresas paraibanas ocupam a segunda colocação no ranking de sobrevivência de empresas no país, com um índice de 81%.

tância dos pequenos negócios são fundamentais para que essas empresas tenham vida longa, prosperem e gerem riquezas para cada localidade.

O movimento foi iniciado em agosto, mas não termina agora no dia 5 de outubro. Ele continua e será incorporado ao nosso calendário anual de atividades”, disse o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim.

Atividades na capital Em João Pessoa, às 16h

Brasileiro está mais pessimista, diz a CNI

da próxima segunda-feira, haverá uma sessão solene na Câmara Municipal, na qual será anunciada a instauração da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (MPE) e a criação do Fórum Municipal da MPE. O presidente da Casa, Durval Ferreira, também irá registrar neste dia o voto de aplauso ao Movimento Compre do Pequeno Negócio.

Ainda na capital, durante todo o dia 5 (10h às 21h), no estacionamento do Shopping

VENDA DE IMÓVEL

Preço recua pela 2a vez seguida, aponta FipeZap Lucas Hirata Da Agência Estado

Eduardo Rodrigues Da Agência Estado

Brasília (AE) Depois de dois meses de ligeira recuperação de confiança, o pessimismo dos consumidores brasileiros voltou a aumentar em setembro, de acordo com o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) divulgado nessa sexta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Revertendo as melhoras registradas em julho e agosto, o indicador recuou 2,6% no mês passado na comparação com o mês anterior.

Em relação a setembro de 2014, o resultado é 12,2% pior.

A pesquisa mostra que todas as variáveis do Inec registraram queda, tanto na comparação com agosto deste ano como em relação a setembro de 2014. A maior piora mensal ocorreu nas expectativas do consumidor quanto à sua renda pessoal, com recuo de 6,4%. Ante o mesmo mês do ano passado, esse quesito acumula uma queda de 21,4%.

Sebrae (Bairro dos Estados), acontecerá a Feira de Orgânicos, a Feira de Food Trucks e Food Bikes e a apresentação da peça teatral “As Aventuras do Dinheiro Voador”, às 18h30, com o grupo “Quem tem Boca é pra Gritar!”. Neste dia, os lojistas do Shopping Sebrae também irão oferecer descontos e sorteios para seus clientes. O Shopping Sul, no bairro dos Bancários, também aderiu à campanha e, no dia 5, terá descontos especiais para seus clientes.

São Paulo (AE) - O Índice FipeZap, que acompanha o preço de venda dos imóveis em 20 cidades brasileiras, registrou em setembro a segunda queda nominal seguida de sua série histórica, iniciada em 2008. A baixa ficou em 0,12%, na comparação com agosto, pressionada pelo recuo nominal em oito das 20 cidades pesquisadas (Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Niterói, Goiânia e Contagem). Na média, o preço do metro quadrado brasileiro chegou a R$ 7,604 mil.

Segundo a pesquisa, apenas três cidades que compõem o indicador tiveram variações positivas maiores do que a inflação, enquanto outras nove apresentaram queda real na comparação mensal, embora os preços ainda tenham avançado nominalmente. No período, a inflação esperada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) era de 0,48%.

Na relação com o mesmo mês do ano passado, o índice teve alta nominal de 2,63% e marcou a nona vez consecutiva de queda real de preços. No mesmo período, a inflação esperada para o IPCA é de 9,43%.

3O RESULTADO NEGATIVO

Produção industrial tem queda de 1,2% em agosto Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil

A produção industrial brasileira caiu 1,2% em agosto, em comparação a julho, terceiro resultado negativo consecutivo. O parque fabril do país fechou os primeiros oito meses do ano com queda acumulada de 6,9%. A taxa anualizada (últimos doze meses) teve queda de 5,7%. Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados, nessa sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda da produção industrial reflete

retração em 14 dos 24 ramos investigados pela pesquisa do IBGE e em três das quatros categorias econômicas. Entre os setores, a principal influência negativa foi registrada por veículos automotores, reboques e carrocerias, que recuou 9,4%. Também houve influência significativa no resultado da queda das atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,6%), produtos de metal (-3%), metalurgia (-1,3%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-3,6%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,5%).

São Paulo (AE) - O custo da construção paulista subiu 0,19% em setembro ante agosto, totalizando R$ 1.225,07 por metro quadrado, e acumula alta de 4,74% em 2015. Em doze meses, esse custo elevou-se em 4,93%, conforme dados do SindusCon-SP e FGV.O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo é calculado sobre as obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos e reflete a variação dos custos das construtoras para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.

Sancionada lei que beneficia estados A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que “dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País”. O auxílio financeiro consiste em compensação às unidades federativas pelas perdas da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A União repassará aos entes o montante de R$ 1,950 bilhão, em quatro parcelas iguais de R$ 487,500 milhões até o último dia útil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.

IPC-S avança em 5 capitais em 2 meses O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em cinco das sete capitais medidas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre agosto e setembro deste ano. A maior alta foi registrada em Brasília: A taxa passou de 0,36% em agosto para 1,24% em setembro. Também tiveram avanços as taxas de Salvador (0,56 ponto percentual, ao passar de -0,26% para 0,3%), Recife (0,34 ponto percentual, ao passar de 0,07% para 0,41%), São Paulo (0,25 ponto percentual, ao passar de 0,12% para 0,37%) e Belo Horizonte (0,13 ponto percentual, ao passar de 0,14% para 0,27%).

Governo restringe dívidas com bancos O governo publicou nessa sexta-feira no Diário Oficial da União o Decreto n° 8.535 que proíbe órgãos públicos de dever aos bancos por mais de cinco dias úteis. “É vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula que permita a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”. O governo também estabelece que, em caso de excepcional insuficiência de recursos, a instituição financeira comunicará a ocorrência ao órgão ou entidade do Poder Executivo federal contratante até o quinto dia útil da ocorrência.

Dilma anuncia reforma ministerial e corte de gastos no governo Páginas 14 e 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Governo discute crise hídrica na PB FOTO: Claudio Goes

Presidente da Aesa apresentou ações para reduzir efeitos da estiagem O Governo do Estado participou, nessa sexta-feira, 2, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande para discutir a crise hídrica na Paraíba.

Durante o evento, o presidente de Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, apresentou a situação dos açudes paraibanos e ações que estão sendo realizadas para minimizar os efeitos da estiagem.

A situação do reservatório Epitácio Pessoa foi um dos assuntos discutidos. O reservatório localizado na cidade de Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 18 municípios, está com 15% de sua capacidade, o que equivale a 62 milhões de metros cúbicos. “Interrompemos o uso da água para irrigação e, juntamente com a Cagepa, diminuímos a vazão que era retirada para abastecimento. As projeções feitas pelos engenheiros da Aesa indicam que, mesmo que não haja nenhuma recarga das chuvas, em janeiro de 2016 o açude Boqueirão ainda terá mais de 20 milhões de metros cúbicos. Estamos gerindo esta água da melhor maneira possível para garan-

CONGRESSO

TCE vai expor em evento internacional

Situação do reservatório Epitácio Pessoa, o ‘Açude de Boqueirão’, foi um dos temas debatidos

tir o abastecimento de Campina e região.”, informou João Fernandes.

O presidente da Aesa também destacou a força da estiagem nos últimos anos.

Segundo ele, desde 2011 as chuvas estão abaixo da média na Paraíba. “Estamos cientes da gravidade do problema e estamos trabalhando para ajudar o povo. O Governo do Estado entregou nessa sexta-feira a primeira Unidade Simples de Dessalinização de Água do Programa Água Doce, em Serra Branca. Além disto, está sendo assinada a ordem de

serviço para construção de mais 280 barragens subterrâneas, com um investimento de aproximadamente R$ 3,2 milhões”, acrescentou.

Quem também participou da audiência pública foi o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira. Ele disse que a conclusão do eixo leste da Transposição do rio São Francisco está prevista para janeiro de 2017. “As águas do São Francisco podem até chegar um pouco antes na Paraíba, talvez em dezembro de 2016. Até lá o Governo Federal vai ajudar o Estado com

diversos projetos para minimizar os efeitos causados pela estiagem”, observou.

A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campina Grande foi proposta pela Assembleia Legislativa da Paraíba e presidida pela deputada Daniela Ribeiro. Também participaram do evento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o presidente da Fiep, Francisco Buega Gadelha; o presidente interino da Frente Parlamentar da Água, deputado Buba Germano; diretores da Cagepa e Aesa e vereadores de Campina Grande e Boqueirão.

Os participantes do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento que acontecerá de 6 a 8 de outubro, no Minas Centro, em Belo Horizonte, vão tomar conhecimento de experiências desenvolvidas para o acompanhamento do sistema escolar disposto à educação de crianças e adolescentes paraibanos.

Isso ocorrerá durante exposição do corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, na quinta-feira, 8, às 10h, num dos painéis do Congresso que tem a promoção do Instituto Rui Barbosa (entidade fundada em 1973 pelos Tribunais de Contas do

Brasil) e os apoios, entre outros, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O corregedor Fernando Catão falará dos resultados de Auditorias Operacionais realizadas pelo TCE-PB no sistema estadual de ensino médio e, ainda, da nova versão dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB), ferramenta desenvolvida com a colaboração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e apresentada ao público paraibano, em março passado.

Asdef participa de visita técnica

Deda Claudino se filia ao PMDB de Guarabira

Assessores da Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU), lotados em Brasília-DF, fizeram uma visita técnica à sede do órgão em João Pessoa para analisar as condições de acessibilidade do prédio. A Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) foi convidada a participar da vistoria, ocorrida na quinta-feira à tarde (1º), devido à expressiva atuação em defesa da causa das pessoas com deficiência. Além da Paraíba, atividades semelhantes

O empresário guarabirense José Claudino Alves (Deda Claudino) se filiou ao PMDB, na manhã dessa sexta-feira, 2. O ato de filiação aconteceu na residência do presidente estadual da legenda, senador José Maranhão, com as presenças do deputado estadual Raniery Paulino e do ex-governador Roberto Paulino.

Com o ingresso de Deda Claudino, o PMDB de Guarabira prossegue com a

SEDE DO TCU NA CAPITAL

a essa já foram realizadas em Roraima, Amapá, Ceará, Sergipe, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Após a visita, é elaborado um relatório com recomendações aos gestores de cada unidade do TCU, para que seja assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Durante a visita técnica, foram identificadas carências nas condições de acesso de pessoas com deficiência à sede do TCU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS ESMALTADOS, LOUÇAS SANITÁRIAS E PORCELANATOS POLIDOS E ESMALTADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados pertencente a categoria do sindicato acima mencionado, com base territorial em todo Estado da Paraíba, para tomarem parte de uma Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia: 07 de Outubro de 2015, no endereço, sito a Rua: Republica, 830 – Centro – João Pessoa/PB, em 1ª (primeira) convocação para as 15h00min, com 2/3 (dois terços) dos associados quites com suas obrigações sociais, e, não havendo quorum legal, a mesma será realizada em 2ª (Segunda) e ultima convocação ás 16h00min, com qualquer numero de associados presentes, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação, b) Prestação de Contas do exercício 2014 e Previsão Orçamentaria para o exercício de 2016 acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e c) Assuntos diversos. João Pessoa/PB, 02 de Outubro de 2015. JOSÉ MARIA BARRETO SOBRINHO - PRESIDENTE.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N 193/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, CONVOCA as empresas abaixo listadas, que compareceram a abertura do Pregão Presencial nº 193/2015, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Contratação de Serviço de Implantação de Sistema de Rádio Comunicação PMR (professional mobile rádio), destinado a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social/SEDS, na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 15/10/2015 às 09 h, para participarem da REABERTURA deste procedimento tendo em vista a decisão do recurso administrativo.

- HYTERA COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; -TELTRONIC BRASIL LTDA. REG. CGE Nº 15-00754-2 João Pessoa, 01 de outubro de 2015 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Registro CGE Nº. 15-00747-7 Objeto: Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de ramais de distribuição de Gás Natural canalizado da PBGÁS para o segmento Residencial e Comercial na região Metropolitana de João Pessoa/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos.

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA nº 003/2015 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08/01/2015, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a CLASSIFICAÇÃO do licitante ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 2.242.000,77 (dois milhões duzentos e quarenta e dois mil e setenta e sete centavos).

FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL

FOTO: Divulgação

Após a visita foi elaborado um relatório com recomendações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015.

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ Nº 08.882.862/0001-05, END.: RUA JOSÉ FERREIRA, Nº. 05, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB. NOTIFICADA: LAB VITA LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA – ME - CNPJ N°. 08.194.720/0001-47.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00038/2015, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/ PB, conforme o edital, comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação. Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à End.: Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, para assinar o referido contrato.

São José do Bonfim - PB, 02 de outubro de 2015.

Rosalba Gomes da Nóbrega Prefeita Constitucional AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015.

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ Nº 08.882.862/0001-05, END.: RUA JOSÉ FERREIRA, Nº. 05, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB. NOTIFICADA: PARA-EXAME LABORATORIO DE ANALISE LTDA-ME - CNPJ N°. 08.842.643/000194.

Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00038/2015, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/ PB, conforme o edital, comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato, nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação. Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à End.: Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, para assinar o referido contrato.

São José do Bonfim - PB, 02 de outubro de 2015.

Rosalba Gomes da Nóbrega Prefeita Constitucional TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB, conforme o edital.

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00038/2015, que objetiva: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB, conforme o edital, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - LAB VITA LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA – MECNPJ N°. 08.194.720/0001-47End.: Rua Bossuet Wanderley, N°. 361, Centro, Patos/PB, CEP: 58.700-085Valor R$ 33.092,00.- PARA-EXAME LABORATORIO DE ANALISE LTDA-MECNPJ N°. 08.842.643/0001-94End.: Rua Floriano Peixoto, N°. 50, Centro, Patos/PB, CEP: 58.700-300Valor R$ 3.671,60. São José do Bonfim - PB, 01 de outubro de 2015.

Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro

campanha de filiação e fortalecimento partidário com foco para as eleições municipais de 2016. Esta semana, o ex-governador Roberto Paulino convidou o atual vice-prefeito guarabirense, Zé do Empenho, a também se filiar à legenda.

Ainda na manhã dessa sexta, o deputado Raniery Paulino se reuniu com o senador José Maranhão, confirmando os vereadores de Rio Tinto, Eraldo e Adenio Pimentel.

GABINETE DO PREFEITO São José do Bonfim - PB, 01 de outubro de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00038/2015, que objetiva: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB, conforme o edital; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - LAB VITA LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA – MECNPJ N°. 08.194.720/0001-47End.: Rua Bossuet Wanderley, N°. 361, Centro, Patos/PB, CEP: 58.700-085Valor R$ 33.092,00.- PARA-EXAME LABORATORIO DE ANALISE LTDA-MECNPJ N°. 08.842.643/0001-94End.: Rua Floriano Peixoto, N°. 50, Centro, Patos/PB, CEP: 58.700-300Valor R$ 3.671,60.

Publique-se e cumpra-se.

Rosalba Gomes da Nóbrega Prefeita Constitucional

MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 00.841.691/0001-56, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2058/2015 em João Pessoa, 28 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de granito (rocha ornamental) para uso em revestimento de piso e parede numa área total de 650 ha, onde a área de lava é de 30 ha. Na FAZENDA JATOBÁ – ZONA RURAL, Município: PIANCÓ – UF: PB. Processo: 2015-004594/TEC/LO-0305.

MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A – CNPJ Nº 09.090.259/0001-45 – torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu as Licença de Operação nº 2094/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo 730 dias. Para atividade de: Cultivo de cana de açúcar de Sequeiro e Irrigado em uma área de 838,0622ha, no Complexo Fazendário Vale do Jacuípe (Faz. Nascente do Uma, Nossa Senhora de Fatíma, Zumbí, Gamela, São Paulo e California), No Complexo VALE DO JACUÍPE, Sapé-PB (Processo nº 2014-008090/TEC/LO-8901) e Licença de Operação nº 2095/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo 730 dias. Para atividade de: Cultivo de cana de açúcar de Sequeiro e Irrigado em uma área de 1.217,95ha, no Complexo Fazendário Xuá (Fazenda Xuá, Mlorada Nova, Santa Tereza, Campinal Laranjeira, São Gonçalo, Zumbí, Cachoeira e Conceição. No Complexo XUÁ. Município de Mamanguape (Processo nº 2014-008093/TEC/LO-8903) Zona Rural – CEP: 58.300-970 - UF: PB, BTIM CELULAR S/A – CNPJ/CPF Nº 04.206.050/0085-99, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1907/2015 em João Pessoa, 16 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE Na(o) - SÍTIO BRANQUINHO – ALTO DA SERRA Município: SUME – UF: PB. Processo: 2013-003060/TEC/LO-5301.

TIM CELULAR S/A – CNPJ/CPF Nº 04.206.050/0085-99, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1908/2015 em João Pessoa, 16 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: ERB ESTACIO RÁDIO BASE (SITE MTMT02) Na(o) - RUA CIRILO TARGINO DA SILVA S/N Município: MONTEIRO – UF: PB. Processo: 2013-003062/ TEC/LO-5303.

HJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 44 APTO = IT: 1.513.500,00 = AC: 3.027,14M² = NE: 20 = L/ATV: RUA THIAGO DOUGLAS DE LIMA BARBOSA, Nº 726, B. VARJÃO – JP-PB. Processo: 2015-000152/TEC/LI-3769.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº 3334, para a obra de conclusão da Escola Técnica Estadual de Cajazeiras, na BR. 230 Zona Sul, Zona Urbana, Cajazeiras/PB. Processo nº 2015-006302/TEC/LI-4438.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº3167, para a obra de conclusão da Escola Técnica Estadual de São Bento, na Av. Prefeito Pedro Eulampio da Silva, São Bentinho - São Bento/PB. Processo nº 2015-006306/TEC/LI-4439.

NACIONAL

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Dilma reduz ministérios e corta três mil cargos comissionados Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Reforma ministerial reduz em oito o número de pastas no governo

Walter

Galvão

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada na quinta-feira, 1º, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). As atividades do Ministério da Pesca e Aquicultura foram para o Ministério da Agricultura.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Se-

galvaopvw@gmail.com

A sorte está lançada

Partido do vice-presidente Michel Temer (PMDB) ampliou sua participação com mais um ministério

cretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa passa a ser chamada Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) perdeu o status de ministério e também

será integrado à Secretaria de Governo. Do GSI será mantido exclusivamente o Gabinete Militar que ficará ligado à Presidência da República.

A presidente anunciou também a criação do Minis-

tério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

Conjunto de medidas vai diminuir gastos A presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A presidente informou ainda

que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de três mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com o intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir

para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse.

“Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia”, completou a presidente Dilma.

Reforma é ação legítima, diz presidente A reforma ministerial anunciada ontem tem o objetivo de atualizar a base política do governo e buscar uma maioria que amplie a governabilidade, afirmou a presidente Dilma Rousseff. Segundo a presidente, o governo é de coalizão e precisa de apoio do Congresso Nacional para implementar as medidas necessárias para superar a crise econômica.

Ela disse que o País precisa de estabilidade política para voltar a crescer

rapidamente. “Governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos que surgiram depois do processo de redemocratização e da Constituição de 1988, precisam de apoio do Congresso.”

“Meu governo busca apoio no Congresso, e a reforma faz parte desse contexto para implementar os compromissos que assumi com a população para fazer os ajustes que a crise nos impõe, para manter o Brasil na rota do desenvolvimen-

to e criar mais e melhores empregos e oportunidades para todos os brasileiros”, ressaltou Dilma, ao anunciar a redução do número de ministérios, além de medidas administrativas para cortar gastos.

De acordo com a presidente, a nova configuração dos ministérios torna a coalizão de seu governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação política. “Trata-se de uma ação legítima

de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo.”

Dilma destacou ainda que é preciso colocar os interesses do País acima dos interesse partidários.

Haddad: “imprescindível e necessária”

Juliana Diógenes Da Agência Estado

No momento em que ocorria o anúncio da reforma ministerial pela presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu a medida durante agenda pública na manhã dessa sexta-feira, 2. Na visão do prefeito, a reforma não apenas é necessária, como “imprescindível”.

O corte de oito pastas anunciado teve como objetivo, segundo Dilma, ampliar a base do governo no Congresso Nacional e garantir “sustentação política”. Da cota do PMDB na Câmara, os deputados

Marcelo Castro e Celso Pansera foram confirmados, respectivamente, na Saúde e na Ciência e Tecnologia Ao todo, o partido passou de seis para sete ministérios e aumentou sua representatividade, dado que a Esplanada agora tem 31 pastas, e não mais 39.

“A reforma é necessária. E diria mais: a reforma é imprescindível. A reforma tem que espelhar a base de apoio do governo. Não faz sentido um ministro lutando contra a orientação da presidente. Tem que ter uma conciliação dentro do governo. Ninguém pode desautorizar o chefe do Executivo. Tem que ter um time que execute suas determinações”, afirmou Haddad.

Foto: José Patricio/Estadão Conteúdo

Haddad diz que mudança espelha base

A reforma ministerial finalmente saiu. Talvez seja injusto afirmar que a montanha pariu um rato.

Principalmente, porque o PMDB, maior beneficiário das mudanças, está mais para raposa. Disso, o país está cansado de saber. Se bem que há peemedebistas no papel de roedores. Vivem escarafunchando os guardados governistas em busca de mais alguma migalha. Pode ser até um cargozinho chinfrim, com mofo, aquele bolor que produz a energia mágica que move as pás do moinho do é dando que se recebe. É de se crer que a presidente tenha ido dormir ontem com alguma esperança de que possa pensar a partir da próxima semana em jogar um pouco de xadrez com vistas à reconquista da popularidade perdida. E escapar do jogo de pedras na vidraça em que o seu governo é sempre o alvo de vidro. Mas isso não será fácil.

Outro dia, aqui na redação se comentava o peso da pressão que ela deve sofrer. Imagine o que significa o Brasil inteiro o tempo todo de olho através da imprensa e das redes sociais no que ela faz, no que ela diz e deixa de fazer e dizer. Além de sofrer a vigilância internacional com seus hackers e crackers navegando nas zonas intersticiais da intimidade governamental. É importante para a nação que a principal gestora do País tenha um pouco de paz para que possa pensar e fazer o melhor. Mas como Dilma pode ter paz com o pancadão do impeachment zoando a toda na laje da oposição? Quem sabe o barulho da batida seja abafado pela efervescência borbulhante do mergulho dos mais irritadiços no mar dos cargos conquistados ao longo da semana.

O mais importante, entretanto, para a população que observa temerosa os temerários movimentos políticos e administrativos no Palácio do Planalto, é que talvez possa cessar agora a hemorragia que desidrata a governabilidade e atiça ainda mais a inflação e o desemprego. Esse adoecimento é decorrente das arruaças patrocinadas por Eduardo Quebra-Barraco Cunha e o seu bonde da Suíça contra o ajuste fiscal que, supostamente, teria o poder de frear o desembestado Brasil que desce aos trancos o barranco da crise.

Eita, quase esqueci de mencionar o poder calmante dessa maracugina que foi para o cérebro atordoado da presidente a eclosão das contas na Suíça do presidente da Câmara. Certamente, Dilma degustou a iguaria quase tanto quanto FHC saboreia o desgaste da suprema mandatária. Nada garante, entretanto, que o peemedebista Eduardo Cunha, mesmo presenteado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, é o que todos dizem, reduza o empenho para empurrar o pedido de impeachment adiante.

Mas retomando a questão da pretendida e ansiada pacificação política no Congresso para a necessária tentativa de compressão da crise, é de se esperar que sejam criadas as condições para a aprovação da malfadada CPMF. O retorno desse zumbi está conquistando cada vez mais corações e mentes. Analistas dos mais críticos se renderam nessa sexta-feira ao fato de que só a injeção dos bilhões que a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira possibilitará ao caixa do Planalto o oxigênio para um mínimo de estabilidade das contas públicas.

A nova tropa de choque dilmista, que tem no ex-presidente Lula um líder de novo entusiasmado, processo que fatalmente terá efeitos colaterais negativos sobre a autoridade um tanto quanto debilitada da presidente, diz que será fácil aprovar a contribuição.

Mais difícil, no entanto, vai ser desarmar a bomba que é o parecer do TCU pela rejeição das contas. Ontem, todo mundo alardeou que o ministro Augusto Nardes vai recomendar ao Congresso que rejeite as contas da presidente do ano passado.

Relator do processo no Tribunal de Contas da União, ele está convencido de que houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Governo. E pretende na próxima quarta-feira, durante sessão da Corte, convencer os demais ministros de que está com razão.

O caso é nitroglicerina pura. Se chegar a rejeição ao Congresso, este terá que decidir o destino do Governo, pois a rejeição das contas, em havendo, será gasolina na fogueira da mobilização pró-impeachment. A sorte do Governo estará então lançada. O Brasil, perplexo ainda com o Petrolão, poderá amargar crise ainda maior.

Políticas

Nacional

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A UNIÃO

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Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla para a CPMF Marcelo Castro sugere que cobrança seja para quem paga e quem recebe Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimen-

tação Financeira (CPMF), que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a Saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria

FotoS: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a

O QUE MUDA NO GOVERNO

R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é

filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secre-

taria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados e municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Partidos de oposição criticam reforma

NOVOS MINISTÉRIOS

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Políticas para Mulheres

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Picciani acredita que presidente acertou

Base defende a governabilidade O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou ontem que a reforma ministerial, que aumentou o espaço do partido na Esplanada, vai consolidar a governabilidade da presidente Dilma Rousseff. “A governabilidade não é em benefício de um partido, do Congresso, ela é importante para o País”, declarou.

Segundo o deputado, apesar de divergências dentro da legenda, a maioria de seus membros “defende um apoio irrestrito” à governabilidade.

Senado O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a reforma ministerial com mais espaço para o PMDB, consolida o apoio ao governo na Câmara e no Senado.

De acordo com o senador, na nova formatação, todos os partidos da base aliada estão bem representados. Segundo ele, o PT, que perdeu espaço na Esplanada dos Ministérios, “entendeu bem o momento”.

Delcídio afirmou ainda que o corte de salários dos ministros em 10% mostra para a população que o governo está fazendo o dever de casa.

Ministério da Previdência Social

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Previdência Social

Secretaria de Secretaria-Geral Gabinete de Secretaria de Micro e da Presidência Segurança Relações Institucional Internacionais Pequenas Empresas

Secretaria de Governo

EXTINÇÃO

A reforma ministerial anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff foi criticada no Congresso por líderes de partidos de oposição. Segundo eles, com a reforma a presidente tenta salvar o seu mandato e aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso.

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse que a reforma foi atrasada e é “pífia diante da gravidade da crise econômica”. De acordo com o líder, o objetivo principal da presidente “é tentar salvar o mandato” e aprovar o pacote de arrocho fiscal contra a sociedade. “É evidente que o objetivo principal das medidas anunciadas hoje é tentar salvar o mandato [da presidenta Dilma Rousseff]. Entre uma reforma mais profunda, que é o que este momento de crise aguda exige e a sociedade espera, a presidente optou por um puxadinho”, acrescentou o tucano Carlos Sampaio.

Em nota, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que, “neste momento de crise ética, econômica e política, em lugar de um ministério de salvação nacional, o governo optou por escolhas com o único objetivo de manter o poder de um mandato”.

Secretaria de Assuntos Estratégicos

INCORPORAÇÕES

Ministério da Pesca e Aquicultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Carlos Sampaio considera reforma “pífia”

“PEDALADAS” FISCAIS

Relator lista 18 motivos para rejeição de contas Por Fábio Fabrini e João Villaverde Da Agência Estado

O ministro Augusto Nardes, relator de processo que avalia o balanço da União, recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. A proposta consta de documento distribuído por ele aos gabinetes da Corte e obtido pela reportagem. Nardes listou 18 motivações principais para sugerir a rejeição.

O TCU apreciará na próxima quarta-feira, 7, as contas de Dilma. Os demais

ministros vão avaliar se seguem ou não a proposta de Nardes. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente no Congresso por suposto crime de responsabilidade, patrocinado pela oposição e setores rebelados da base aliada.

Anualmente, o TCU avalia as contas do governo. O parecer aprovado em plenário é enviado para julgamento do Congresso, ao qual cabe reprová-las ou aprová-las. Para formular sua proposta, Nardes se embasou na análise de técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), que se debruçaram

nos últimos dois meses sobre os argumentos de defesa do governo, mas não acolheram a maioria deles. O relatório dos auditores diz que em 2014 houve “comprometimento do equilíbrio das contas públicas em razão de irregularidades graves na gestão fiscal”, com inobservância de princípios constitucionais que regem a administração pública federal, normas que regem a execução do Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em comunicado enviado aos demais ministros, Nardes explicou que cabe a reprovação das contas “devido à relevância dos efeitos das irregularidades relaciona-

das à execução dos orçamentos, não ilididas pelas contrarrazões” apresentadas por Dilma. As contas, segundo ele argumentou, “não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se sua rejeição pelo Congresso Nacional” Uma das irregularidades confirmadas são as “pedaladas” fiscais. Essas manobras consistiram em atrasar recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais. Com isso, as instituições tiveram de usar dinheiro próprio para arcar com as obrigações. Para o TCU, a prática configura que houve empréstimos indevidos.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 3 de outubro de 2015

Ataques russos na Síria podem agravar conflito, alertam países

Coligação contra jihadistas pede para Moscou parar de atacar forças de oposição Da Agência Lusa Os bombardeios aéreos da Rússia na Síria vão agravar o conflito, advertiram ontem países-membros da coligação contra o Estado Islâmico liderada pelos Estados Unidos. Eles pediram a Moscou que pare imediatamente de atacar forças da oposição síria.

“Essas ações militares constituem nova escalada e só vão gerar mais extremismo e radicalização”, afirmam sete países-membros da coligação, incluindo a Turquia, a Arábia Saudita e os Estados Unidos, em declaração divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros turco.

“Pedimos à Federação Russa que cesse imediatamente os ataques contra a oposição síria e os civis”, acrescenta a declaração, também publicada nos sites dos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e França.

Para a coligação, a Rússia deve “centrar os seus esforços no combate ao Isil”, sigla alternativa para designar o grupo jihadista Estado Islâmico. A Rússia tem insistido que os seus bombardeios visam apenas ao Estado Islâmico, mas os Estados Unidos e seus aliados afirmam que outros grupos de oposição ao presidente Bashar Al Assad foram atacados.

A declaração manifesta “profunda preocupação” com os ataques russos que “causaram mortes de civis e não visaram” à organização.

A declaração é assinada

pela Alemanha, Arábia Saudita, os Estados Unidos, a França, o Catar, Reino Unido e a Turquia.

Alvos civis O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nessa quinta-feira ao ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, para evitar vítimas civis na Síria, nos ataques que as forças militares começaram a fazer. Ban Ki-moon fez o pedido durante reunião na sede da ONU. Em comunicado, o gabinete de imprensa da ONU informou que o secretário-geral e o ministro russo falaram sobre os últimos acontecimentos na Síria, incluindo a campanha contra o Estado Islâmico e outros grupos terroristas. O texto diz ainda que os dois concordaram que qualquer ataque aéreo deve ser feito sob estrita observância das leis humanitárias internacionais e dos direitos humanos.

A aviação russa começou a operar na Síria na quarta-feira (30), a pedido do presidente sírio, Bashar Al Assad.

Dirigentes oposicionistas moderados sírios disseram, porém, que os ataques aéreos russos já deixaram dezenas de mortos e pediram à comunidade internacional que pressione o governo de Moscou para que os interrompa.

Ban Ki-moon disse ainda a Lavrov que os alvos da campanha militar russa “deveriam ser exclusivamente os incluídos nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, que têm condenado as ações de grupos como o Estado Islâmico e a Frente Al Nusra.

IMPASSE NA ÁSIA

Foto: IAA Cars

A chanceler alemã Angela Merkel tem desempenhado papel de destaque nas crises migratória e ucraniana e pode ganhar o prêmio

expectativa sobre o prêmio

Merkel tem chance de conquistar o Nobel da Paz, diz jornal alemão Da Agência Lusa O jornal alemão Bild informou ontem que a chanceler Angela Merkel é candidata séria ao Prêmio Nobel da Paz, que será atribuído na próxima sexta-feira, pelo papel desempenhado nas crises migratória e ucraniana.

“A chanceler Angela Merkel tem boas perspectivas de conquistar o Prêmio Nobel da Paz”, destacou na capa o jornal mais lido na Alemanha.

Na última quinta-feira, Kristian Berg Harpviken, diretor do Instituto de Investigação sobre a Paz (Prio) de Oslo e um dos peritos mais ouvidos sobre o Nobel da Paz, previu a vitória da líder alemã.

“Angela Merkel terá o prêmio Nobel da Paz”, declarou em conferência de imprensa.

“Penso que a crise europeia dos refugiados - ou a crise mundial dos refugiados em situações igualmente dramáticas em grandes zonas da Ásia de Leste - vai dominar a atenção do Comitê Nobel

CONFLITO ARMADO

Coreia do Norte pede Atentados na Nigéria tratado de paz na ONU deixam 14 mortos Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte afirmou nas Nações Unidas que um tratado de paz era urgentemente necessário para evitar a repetição do impasse militar registado na Ásia há dois meses. As tensões aumentaram na península coreana em agosto, depois de tiros na fronteira.

“Tendo atravessado o incidente de agosto que fez o Nordeste da Ásia e o mundo inteiro conter a respiração em ansiedade, tornou-se hoje uma questão crucial substituir o acordo de armistício com um tratado de paz sem mais demora”, disse nessa quinta-feira o ministro dos negócios estrangeiros, Ri Su Yong, na Assembleia Geral da ONU. Ri Su Yong disse que a substituição do acordo 1950-1953 por um tratado de paz permanente “exige a corajosa decisão dos Estados Unidos antes de todos” e acrescentou que a Coreia do Norte estava pronta para iniciar conversas.

A Coreia do Norte coloca o ônus sobre Washington para fazer um gesto para iniciar o diálogo. Washington, por sua vez, afirma que qualquer diálogo com Pyongyang terá de incluir discussões sobre o programa nuclear e os direitos humanos.

O ministro também criticou as Nações Unidas por “meras contagens que podem ser abusadas pelos Estados Unidos”, depois de uma comissão de inquérito da ONU ter concluído que o regime de Pyongyang cometia generalizados abusos contra os direitos humanos.

A Guerra da Coreia (1950-1953) resultou em um acordo temporário de paz em vez de um tratado, o que significa que as duas Coreias continuam tecnicamente em guerra.

Ri Su Yong também se reuniu com o secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Kimoon e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ban Ki-moon disse que as Nações Unidas estavam prontas para ajudar a facilitar o diálogo.

Da Agência Lusa Pelo menos 14 pessoas foram mortas e 39 ficaram feridas em quatro atentados suicida ocorridos na noite de quinta-feira (1º) em Maiduguri, no Nordeste da Nigéria, anunciou ontem o Exército nigeriano. “Até o momento tivemos a confirmação de 14 mortos, incluindo os suicidas, e 39 feridos”, indicou o quartel-general da Defesa em Abuja.

O grupo radical islâmico nigeriano Boko Haram tem usado crescentemente homens -bomba, tendo como alvo civis, incluindo em Maiduguri, onde em 20 de setembro uma série de ataques matou pelo menos 117 pessoas.

Agentes locais e um oficial da polícia na capital do estado de Borno disseram inicialmente

que se registraram sete explosões na área de Ajilari Cross e que pelo menos duas bombas eram transportadas por mulheres.

Os militares indicaram ontem que, “embora os pormenores continuem imprecisos, quatro terroristas do Boko Haram detonaram os seus coletes simultaneamente”, “três na mesma zona e um quarto em frente a uma mesquita”.

O Exército da Nigéria tem reivindicado uma série de ataques ao Boko Haram nas últimas semanas, o que levou muitos a terem receio de um aumento dos ataques contra a população no Nordeste.

Pelo menos 17 mil pessoas morreram e mais de 2,5 milhões tiveram de abandonar as suas casas desde que a revolta do Boko Haram começou, em 2009.

Norueguês este ano”, afirmou.

“Merkel foi a pessoa que assumiu a liderança” desta questão na Europa, acrescentou.

A chanceler alemã proclamou que a União Europeia tinha o dever moral de receber centenas de milhares de refugiados, que chegaram à Europa este ano, e abriu as portas do seu país que espera acolher entre 800 mil e um milhão de requerentes de asilo em 2015.

Esta posição valeu a Merkel uma série de críticas dos parceiros políticos na Alemanha.

REESTRUTURAÇÃO

Venezuela toma posse em Conselho da OEA Da Agência Lusa A Venezuela assumiu nessa sexta-feira a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de “reestruturar” a entidade, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Delcy Rodríguez.

A presidência do Conselho Permanente é assumida de forma rotativa por todos os estados-membros da organização, e o mandato da Venezuela vai durar três meses, até 31 de dezembro.

“Assumimos a presidência do Conselho Permanente da OEA com a intenção de agir em benefício dos nossos povos. Unimos esforços com a Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] para a reestruturação da OEA”, acrescentou a chefe da diplomacia venezuelana em sua conta no Twitter.

Delcy Rodríguez afirmou que a Venezuela está comprometida com a trans-

formação da OEA, “a favor dos povos e não de interesses hegemônicos”.

“A Venezuela sabe qual foi a participação da organização no golpe de Estado contra o comandante (Hugo) Chávez. Isso deve acabar. A diplomacia bolivariana traz uma mensagem de paz e solidariedade à OEA”, afirmou a ministra.

Em setembro, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, fez duras críticas ao governo da Venezuela, em carta aberta, para se defender das acusações feitas contra ele pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano Elías Jaua.

A presidência do Conselho Permanente é assumida por todos os países-membros

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 3 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00027/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2015, que objetiva: Contratação de serviços fúnebres com fornecimento de urna (adulto, criança e obeso); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUNERARIA CAMINHO DA LUZ LTDA - ME - R$ 66.400,00.

Conde - PB, 11 de Setembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal-Araruna. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS).

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00059/2015 - 28.09.15 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 30.259,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabilizadores, exceto a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00060/2015 - 28.09.15 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 18.059,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores bem como prestação de serviços no alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à frota veicular das Secretárias da Administração Municipal - Araruna-PB, exceto a Secretária de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00061/2015 - 02.10.15 - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 327.129,96 e CT Nº 00062/2015 - 02.10.15 - PNEUMAX LTDA - R$ 242.625,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados a frota própria das Secretárias da Administração Municipal - Araruna-PB, exceto a Secretária de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2015 - 02.10.15 - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 171.396,30 e CT Nº 00064/2015 - 02.10.15 - PNEUMAX LTDA - R$ 62.915,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores bem como prestação de serviços no alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à frota veicular do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde Araruna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00047/2015 - 02.10.15 - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 33.620,00 e CT Nº 00048/2015 - 02.10.15 - PNEUMAX LTDA - R$ 17.750,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados a frota própria do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS).

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00049/2015 - 02.10.15 - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 17.942,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.28.01/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.028/2015/PMM A Prefeita do Município de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.028/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Motocicletas Zero Km. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2015.

EMPRESAS VENCEDORAS: NOVORUMO – MOTORES E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.839.644/0001-80, com o valor total de R$ 226.600,00 (Duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 05 de Agosto de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.028/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.028/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Motocicletas Zero Km, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: NOVORUMO – MOTORES E PEÇAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

08.839.644/0001-80, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 01, 02 e 03, constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 226.600,00 (Duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 05 de Agosto de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.035/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.035/2015, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro Veicular da Frota da Prefeitura de Monteiro, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.356.570/0001-81, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o R$ 7.550,00 (Sete mil quinhentos e cinquenta reais).

Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 17 de Setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabilizadores destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00046/2015 - 28.09.15 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 11.822,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro Veicular da Frota da Prefeitura de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.035/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 01.356.570/0001-81, com sede a Avenida Nações Unidas, 11.711, Brooklin, São Paulo – PB, CEP: 58.101-070, totalizando o Valor Global de R$ 7.550,00 (Sete mil quinhentos e cinquenta reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.35.01/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 17 de Setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00045/2015 - 28.09.15 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - R$ 21.038,30.

JNC-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 14.758.688/0001-88, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS = IT: 800.000,00 = AC: 1045M² - NE: 05 = L/AT: RUA JOSEMAR RODRIGUES DE CARVALHO, JARDIM OCEANIA – JP-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005620/TEC/LP-2525.

TIM CELULAR S/A – CNPJ nº 04.206.050/0085-99, torna pública que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1315/2015 em João Pessoa no dia 14 de julho de 2015 – Prazo de validade: 730 dias - 13 de julho de 1917.

Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE (Site YMYM00) na Rua Waldomiro Jeronimo, s/nº - Lot. Belo Horizonte no município de Matureia- UF: PB. Processo: 2014-008481/TEC/LO-8993.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabilizadores destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araruna/PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 11.822,00.

Araruna - PB, 25 de Setembro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores bem como prestação de serviços no alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à frota veicular do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde Araruna-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 33.620,00; PNEUMAX LTDA - R$ 17.750,00.

Araruna - PB, 01 de Outubro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados a frota própria do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 17.942,00.

Araruna - PB, 01 de Outubro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de para-brisas frontal para reposição em veículos pertencentes ao município de Cachoeira dos Índios -,PB, de acordo com as necessidades, conforme solicitação da Secretaria de Transporte.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050.

Email: www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Indios - PB, 02 de Outubro de 2015 KECIA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Fernandes, 01 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Conclusão dos serviços do Sistema de Abastecimento de Água para o Sítio Montanhas no Município de Joca Claudino - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35631057.

Joca Claudino - PB, 30 de Setembro de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Fernandes, 01 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Conclusão da Obra de Construção da Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE no Município de Joca Claudino - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35631057.

Joca Claudino - PB, 30 de Setembro de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Fernandes, 01 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Conclusão da Obra de Ampliação da Escola Municipal José Gualberto de Andrade no Município de Joca Claudino - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35631057.

Joca Claudino - PB, 30 de Setembro de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014 CONCORRÊNCIA nº 002/2014 Instrumento: 1º TERMO ADITIVO. Contratante: Prefeitura Municipal de Conde.

Contratado: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 04.268.324/0001-66.

Processo Licitatório n° 085/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando o prazo total para 540 dias, considerados a partir de sua assinatura.

Dotação: Transferência direta do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – Programa Ação Articulada – PAR – Governo Federal.

Data da Assinatura: 06/07/2015.

Conde, 06 de julho de 2015.

TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA INTERESTADUAL DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E PERNAMBUCO – COOPTREINA. Convoca se todos os interessados em criar a Cooperativa Interestadual de Cursos e Treinamentos dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco – COOPTREINA, para a Assembléia de sua Constituição (fundação), a realizar se em: DATA: 14/10/2015, às 20:00 horas.

ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 829 – Cidade Alta – Natal – RN – CEP: 59.025-003

CIDADE: Natal – RN. Com os seguintes assuntos: 1.

Leitura, Análise e aprovação do Estatuto Social; 2.

Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3.

Assuntos gerais: Natal – RN, 03 de Outubro de 2015.

A comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00027/2015.

OBJETO: Contratação de serviços fúnebres com fornecimento de urna (adulto, criança e obeso).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 11/09/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 53/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0005511-74.2015.8.15.2001, WENIA XAVIER MEDEIROS, classificada em 14 lugar, para o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – Disciplina Música, Edital nº01 de 08 e novembro de 2013, homologado através da portaria nº 229/2014, para posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, (artigo 36 da Lei 2380/79 – Estatuto dos Funcionários Publico do Município) com o que segue: 1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional O candidato deverá comparecer à Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura, 395, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, fone 3222-6627, após agendamento prévio, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, que poderão ser realizados em serviços públicos ou privados: a) b) c) d) e) f) g) h)

Hemograma; Glicemia; ECG *; Avaliação Cardiológica *; Raio X de tórax PA *; Audiometria; Exame oftalmológico *; Sanidade Física e Mental *;

* Obs: ECG e Raio X do tórax com laudo, avaliação cardiológica realizada por cardiologista, exame oftalmológico realizado por oftalmologista, Sanidade mental realizada por psiquiatra e Sanidade física realizado por qualquer especialidade.

2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o Professor deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro de Administração Municipal – CAM, telefone (83) 8645-8717 das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia): a) Registro de Identidade – RG; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; d) Documentos militar para o sexo masculino; e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior); f) Carteira de Trabalho (CTPS); g) Comprovante de residência; h) Diploma; i) Certidão de Casamento; j) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ; k) Duas ( 2) foto 3x4 recente, uma para Junta Médica; l) Conta bancária – Banco do Brasil; m) Declaração de Bens ou Declaração de Importo de Renda; n) Certidões dos setores de distribuição dos foruns criminais das Justiças Federal e Estadual do Estado em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; o) Certificado de antecedentes da Polícia Federal e da Policia dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; p) As demais declarações exigidas no Edital do Concurso Publico nº 01/2013 serão assinadas no ato da posse; q) Declaração , caso possua outro cargo, emprego ou função publica, especificando a natureza do vinculo e carga horária.

João Pessoa, 01 de outubro de 2015 ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário da Administração

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EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito da 6° Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo, se processam aos termos da Ação Monitória, processo n° 0032344-08.2010.815.2001, promovida por UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de JULIANA KARLA F. DA CONCEIÇÃO. E, é o presente para CITAR a promovida JULIANA KARLA F. DA CONCEIÇÃO, CPF/MF 096.211.344-12, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1.037,26 (hum mil e trinta e sete reais e vinte e vinte e seis centavos ), hípotese em que fica isento do pagamento de custas processuais e hnorários advocatícios, ou querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, ficando advertida de que, não sendo embargada a ação, ou sendo rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se a execução na forma prevista no CPC. E, para que mais tarde não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado duas vezes em jornal de grande circulação e uma ves no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 24 de julho de 2015. Eu, Tamara Gomes Cirilo, técnica Judiciária, digitei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.23.1/2014/CSL/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas THIAGO FERREIRA SANTOS: Contratação de Empresa para o Fornecimento de hospedagem na Cidade de João Pessoa- PB. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 01 de outubro de 2015 a 01 de novembro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 01 de Outubro de 2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2.05.053/2014. PARTES: SEMAS/ PMCG E JET PRINT INFORMÁTICA LTDA - MEOBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE- ESTADO DA PARAIBAOBJETO DOADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZOPOR MAIS 12 MESES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08 243 1018 2191 E OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 / 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 016/060. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, I, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E FELIPE TEIXEIRA RIBEIRO.DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.

EVA GOUVEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2015 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, no dia 14 de Outubro de 2015 as 10h00min, tendo como objetivo: Sistema de registro de preços, para Eventual contratação de empresa para realizar recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ao município de Caldas Brandão; A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 01 de Outubro de 2015.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 026/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 14 de Outubro de 2015 as 11h00min, tendo como objetivo: Contratação de profissional Gabaritado para prestar Serviços de Organização de documentos diversos e prestação de serviços de manutenção e publicação do DOM; A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 01 de Outubro de 2015.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 02.2015. REF: TOMADA DE PREÇOS 01.2013. OBJETO: Serviços de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde (PSF ANTONIO PALITOT). TERMO DE CONTRATO: 015/2014. DATA DO CONTRATO: 25.02.2014. PRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIA DA TRAIÇÃO – JACQUELINE DO NASCIMENTO RODRIGUES – Gestora. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA – CNPJ: 17.809.782/0001-07 - ROBERTO RIVELINO CLAUDINO DE SOUSA – Sócio Administrador. OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término da vigência do termo aditivo 001/2015. JUSTIFICATIVA: Para cumprimento dos serviços descritos na planilha inicial e paralizações decorrentes a falta de repasses por parte do Ministério da Saúde. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO 02.2015: 14.08.2015.

OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

JACQUELINE DO NASCIMENTO RODRIGUES - Gestora ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Contrato nº 0014/2015 Objeto: Contratação de empresa para construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica no município de cachoeira dos Índios, com estação de tratamento de água, rede de distribuição e ligações domiciliares, conforme especificações em planilha.

Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Assinatura: 02/10/2015 Data da Vigência: 02/12/2015 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB: Francisco Dantas Ricarte – Prefeito. Pela Empresa: MCE- Serviços e Obras Ltda-ME - Licitante ESTADO DA PARAÍBA PREEFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Queimadas, nomeada através da Portaria/PMQ nº 036/2015, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que não houve interposição de recurso da fase de habilitação. Assim, em ato contínuo, COMUNICO que a reunião para abertura da proposta de preços fica designada para o próximo dia 07 de outubro de 2015, às 14h00min (horário de Brasília), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Queimadas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 02 de outubro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ALLIANCE JOÃO PESSOA 07 CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 20.112.050/0001-78, Torna publico que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 155 UNIDADES = IT: 27 MILHÕES = AC: 29.452,40M² = NE: 60 = L/ATV: RUA JOSITA ALMEIDA S/N QD. 082 LT. 0350, BAIRRO ALTIPLANO C. BRANCO, JP/PB. 1º TP. Processo: 2015-006220/TEC/LP-2559.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015- FRACASSADA. OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IVO CORDEIRO, BAIRRO GATO PRETO, S. LICITANTES INABILITADOS: DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME , GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – ME, MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIIMEE. CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTO EIRELLI-EPP, VW CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Comunica-se portanto que todos os Licitantes ficaram inabilitados, resultando o processo FRACASSADO .

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR. Sousa - PB, 30 de Setembro de 2015 LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabilizadores, exceto a Secretaria de Saúde.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 18.059,00.

Araruna - PB, 25 de Setembro de 2015 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2015, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores bem como prestação de serviços no alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à frota veicular das Secretárias da Administração Municipal - Araruna-PB, exceto a Secretária de Saúde. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 327.129,96; PNEUMAX LTDA - R$ 242.625,00.

Araruna - PB, 01 de Outubro de 2015 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2015, que objetiva: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados a frota própria das Secretárias da Administração Municipal - Araruna-PB, exceto a Secretária de Saúde. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 171.396,30; PNEUMAX LTDA - R$ 62.915,00.

Araruna - PB, 01 de Outubro de 2015 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde - Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - R$ 21.038,30.

Araruna - PB, 25 de Setembro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 3 de outubro de 2015 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP EDITAL DE LOTEAMENTO O Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóveis da Zona Sul, da Comarca desta Capital, por virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados que a requerimento da COMPNHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, neste ato, representada por Paulo Wanderley Câmara, Coordenador Jurídico da CEHAP, OAB/PB 10.138, nesta data, edito o Edital do Empreendimento denominado “LOTEAMENTO DO IPEP” – localizado na Rua José Feliciano, bairro Mangabeira, nesta Capital, em zona urbana, com uma área total de 95.286,38m², sendo 47.950,87m² destinada à área habitacional, 26.054,99m² destinada às vias, 11.737,49m² destinada à área de equipamento comunitário, e 9.543,03m² destinada a área verde; com um total de 09 (nove) quadras, sendo 06 (seis) quadras habitacionais, 02 (duas) quadras destinadas à área verde e 01 (uma) quadra destinada a equipamentos comunitários, com um total de 217 lotes residenciais, de propriedade da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP; objeto da matrícula nº 116.598, conforme documentação necessária, planta aprovada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em data de 09.11.2014, alvará de licença de aprovação expedido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 09.12.2014, sob nº 2014/002300, expedido através do processo 2013/041789, publicado o Decreto nº 2014/008354 no semanário Oficial de 19.10.2014, e demais documentações exigidas pelo art. 18 da Lei 6.766/79 (arquivadas). E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766/79. Eu, Bel. Walter Ulysses de Carvalho, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, editei o presente e subscrevi. João Pessoa, 10 de agosto de 2015.

Bel. Walter Ulysses de Carvalho Titular

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 5-0026/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP000262015 Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender algumas secretarias Vencedores: - BRENEM VEICULOS LTDA com o valor de R$ 101.840,00 (Cento e Um Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), vencendo nos seguintes itens: 2, 3; , perfazendo o Valor Global de 101.840,00 (Cento e Um Mil e Oitocentos e Quarenta Reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

CLAUDIO CHAVES COSTA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

PREGÃO 5-0026/2015 Nº. CONTRATO 00051/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS Contratado: BRENEM VEICULOS LTDA Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender algumas secretarias Valor: R$ 101.840,00 (Cento e Um Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) Data do Contrato: 27 de Julho de 2015 Vigência: 31/12/2015 CLAUDIO CHAVES COSTA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 16 de outubro de 2015 as 10h00min, tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n° 10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 horas.

Mamanguape-PB, 02 de outubro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 08h30min do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas das Secretarias deste Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 13h30min do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo percentual de desconto, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14h30min do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04-064/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através de seu Pregoeiro, comunica a todos os interessados que a impugnação ao edital em questão, apresentada pela empresa SANEAR SÁUDE AMBIENTAL LTDA foi julgada improcedente, mantendo-se na íntegra os termos do edital, e por consequência a abertura do certame na data de 06 de outubro de 2015, conforme disposto no instrumento convocatório. A demais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no processo administrativo nº 2015/059106, bem como no site da PMJP. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone (83) 3218 9005 e/ou E-mail: licitacaojp@gmail.com.

João Pessoa, 02 de outubro de 2015.

Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 Observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Chamada Pública nº 001/2015, que objetiva: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSIMAR OLIVEIRA SANTOS - R$ 15.564,90; ELIENE EMÍLIA DOS SANTOS - R$ 3.815,50; MARIA ENILDES SOARES DOS SANTOS - R$ 9.100,00; JOSÉ MARCELO SILVA – R$ 7.176,00; GENILSON ALVES DE MEDEIROS - R$ 7.176,00; PEDRO ELIAS DOS SANTOS – R$ 19.955,00; ALEXANDRE SOUZA DA FONSÊCA - R$ 15.145,00; LUIZ ABILIO - R$ 2.730,00.

Arara - PB, 17 de Setembro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 001/2015 OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. DOTAÇÃO: Recursos FNDE/PNAE: 3.3.90.30.01 – material de consumo. VIGÊNCIA: até 18 de dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 072/2015 - 18.09.15 – JOSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS R$ 15.564,90; CT Nº 073/2015 - 18.09.15 – ELIENE EMÍLIA DOS SANTOS - R$ 3.815,50; CT Nº 074/2015 - 18.09.15 – MARIA ENILDES SOARES DOS SANTOS - R$ 9.100,00; CT Nº 075/2015 18.09.15 – JOSÉ MARCELO SILVA – R$ 7.176,00; CT Nº 076/2015 - 18.09.15 – GENILSON ALVES DE MEDEIROS - R$ 7.176,00; CT Nº 077/2015 - 18.09.15 – PEDRO ELIAS DOS SANTOS – R$ 19.955,00; CT Nº 078/2015 - 18.09.15 – ALEXANDRE SOUZA DA FONSÊCA - R$ 15.145,00; CT Nº 079/2015 - 18.09.15 – LUIZ ABILIO - R$ 2.730,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de tira para glicemia, medidor de glicose e lancetas, destinadas ao Hospital Municipal e aos PSF’s; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIDALAB COM. DE ART. LAB. E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 31.650,00.

Arara - PB, 17 de Setembro de 2015 ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de tira para glicemia, medidor de glicose e lancetas, destinadas ao Hospital Municipal e aos PSF’s. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015.

DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB e MAC: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00080/2015 - 21.09.15 - CIDALAB COM. DE ART. LAB. E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 31.650,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Arara - PB, 11 de Setembro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00028/2015. OBJETO: Aquisições parceladas de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade.

ABERTURA: 10/09/2015 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 11/09/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Implantação de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, em comunidades rurais deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Borborema/Termo de Compromisso n°. 009/2013, celebrado entre a Superintendência (SUDENE) e este Município 02.500 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:CT Nº 00043/2015 - 24.09.15 - MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 364.648,64.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001-2015 OBJETO: Contratação de Carro Pipa, com capacidade mínima de 7 (sete) m³ de água. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA/CONVÊNIO Nº 090/2015/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00064/2015 - 23.09.15 - FRANCISCO HERCULANO SOARES - R$ 21.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023-2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 23 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Instrumentos Musicais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 17 de Setembro de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024-2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos com motorista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 17 de Setembro de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004-2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de uma Creche Convencional - 2, PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO C, Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 02 de Outubro de 2015 REGICLAUDIO DIOGO GOMES Presidente da Comissão AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LIBERDADE LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 15.386.712/0001-68, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1912/2015 em João Pessoa, 16 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool, diesel), lubrificante e loja de conveniência e presta serviço de troca de óleo. Na(o) - RUA DIÓGENES CHIANCA, S/N, SESI. Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2015-004933/TEC/LO-0413.

JOSÉ FERREIRA LIMA, CNPJ Nº 09.448.028/0001-60, Rua Pref. Joaquim Assis, 01, Centro, São José de Piranhas, PB, torna público que em 30/03/2015, requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba, Autorização Ambiental (AA) para transporte de combustíveis. Placa QFV8280/PB – Processo: 2015-001951.

MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE – CNPJ/CPF Nº 052.147.504-04, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2088/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EXTRAÇÃO DE AREIA EM TERRA FIRME, NUMA ÁREA DE 45,87ha (hectares), Utilizando uma retroescavadeira, referente ao processo: DNPM Nº 846.103/2010 Na(o) – FAZ. ALVORADA Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2014-006140/TEC/LO-8367.

ROBERTO RUMAN FILHO – CPF Nº 032.141.278-88, vem por meio desta torna público que requereu a SUDEMA – (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) à Licença de Operação, através do Processo de Nº 2015/006299/TEC/LO-0763 do Empreendimento localizado na Rua Leonildo de Sousa Ferreira, ST. 51, QD. 179, LT. 186, Loteamento Nova Mangueira – Bairro de Paratibe, nesta Capital.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2015, que objetiva: Contratação de Carro Pipa, com capacidade mínima de 7 (sete) m³ de água; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO HERCULANO SOARES - R$ 21.000,00.

Cuitegi - PB, 23 de Setembro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´AGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 Nos termos da Lei 8.666/93, A CPL emite decisão: EMPRESA HABILITADAS: CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA EIRELLI, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77 e CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ Nº 06.949.023/0001-23. EMPRESA PERMANECE INABILITADA: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA – ME, CNPJ: 08.197.465/000196; Não Apresentou o item 6.2 Letra d - Certidão Negativa de Mãe D’água; 6.05 Letras b – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; e Letra C – Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis; 6.5 Letra a – CRC do Contador;6.06 Letra d – Declaração de que estar ciente das condições da Licitação; Não atendeu ao item 06.04 Letra ‘’C’’ – Apresentou atestado da Prefeitura Municipal de Bragança sem autenticação definida na Lei 12.323/2013; 6.06 Letra e – Texto diverge do edital. Em não havendo recursos fica marcado para dia 13 de outubro de 2015, ás 08:30 horas, a reunião na sede da Prefeitura, para abertura propostas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 30 de setembro de 2015 Silvania Soares da Silva Presidente CPL/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP038/2015. Objeto: Prestar o fornecimento de peças em geral, para os veículos. Vencedor: Auto Center Com. De Peças e Serviços Ltda CNPJ nº 09.358.430/0001-54, com o valor total de R$ 214.184,90, ref. aos (Lotes: I a VII). Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP042/2015. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras para atender a merenda escolar, creche, Programas Sociais e demais Secretarias. Vencedor: Antonio Robison Guimarães CNPJ 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ 96.420,00, ref. aos itens: 01 a 25. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento do Pregão Presencial SRP N.º PP045/2015. Objeto: Aquisição de garrafão de água mineral natural de 20 (vinte) litros, e Botijão de gás - GLP 13 Kg., para as Secretarias. Vencedor: Aldo sobral de Holanda-ME CNPJ.: 07.946.102/0001-43, com o valor total de R$ 66.000,00, ref. aos itens: 01 e 02. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de setembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.068/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/033860 da SEDES DATA DE ABERTURA: 19/10/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 603772. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/ PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com e/ou sead.copel@ joaopessoa.pb.gov.br.

João Pessoa, 02 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, CONFORME DESCRIÇÃO, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. LICITANTE HABILITADO: - CONTEMAX CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/10/2015, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 02 de Outubro de 2015 ELZA MORAIS DANTAS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E GERADOR PARA A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UMBERTO FERREIRA DOS SANTOS ME - R$ 7.800,00.

São João Rio do Peixe - PB, 01 de Outubro de 2015.

JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E GERADOR PARA A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: 21.12 SECRETARIA DE CULTURA. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 13.392.2007.2100, NO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.01. Fundamentada no Decreto nº 11-2015.

VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00078/2015 - 02.10.15 - UMBERTO FERREIRA DOS SANTOS ME - R$ 7.800,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada execução dos serviços de conclusão da construção de 02 UBS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 146.678,69.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br.

Bananeiras - PB, 01 de outubro de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015, que objetiva: Contratação de 01 (um) Show musical da banda de renome regional e nacional, Brasas do Forró, com duração de 02 (duas) horas, com 27 integrantes entre técnicos e músicos, equipada de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte, para a realização da festa da Emancipação Política do Município de São João do Rio do Peixe, que acontecerá dia 08 de outubro de 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LELEKA PRODUÇÕES LTDA ME - R$ 25.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Outubro de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículo destinado a coleta e destino final de resíduos sólidos no distrito do Taboleiro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 01 de outubro de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de 01 (um) Show musical da banda de renome regional e nacional, Brasas do Forró, com duração de 02 (duas) horas, com 27 integrantes entre técnicos e músicos, equipada de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte, para a realização da festa da Emancipação Política do Município de São João do Rio do Peixe, que acontecerá dia 08 de outubro de 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: 21.12 SECRETARIA DE CULTURA. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 13.392.2007.2100, NO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.01. Fundamentada no Decreto nº 11-2015 VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00080/2015 - 02.10.15 - LELEKA PRODUÇÕES LTDA ME - R$ 25.000,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de construção diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33671129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 01 de outubro de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2015, que objetiva Contratação de 01 (um) Show musical da banda de renome regional e nacional, FORRÓ REAL, com duração de 02 (duas) horas, equipada de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte, para a realização da festa da Emancipação Política do Município de São João do Rio do Peixe, que acontecerá dia 08 de outubro de 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 25.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Outubro de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 06.879.669/0001-81. Ref. TP 00004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOBRE COLCHÃO DE AREIA NO TRECHO: PARTINDO DA UEPB, PASSANDO PELO HOTEL ECO SPAZZIO TROPICAL E ENCRUZILHADA DOS TEIXEIRAS ATÉ O CONJUNTO PADRE LEONARDO – BANANEIRAS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Extrato do 3º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00275/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 (três) meses), contados a partir de 07/09/2015 até 07/12/2015, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO 2015 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOBRE COLCHÃO DE AREIA, 09.00 SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANO; 15.451.2022.1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO; 4.4.90.51.01. OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSOS ORDINÁRIOS E/OU TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS. Assinaturas da prorrogação contratual em: 04/09/2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS A PREFEITURA MUNICPAL DE PEDRO RÉGIS – CNPJ N.° 01.612.967/0001-97, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n.°1747/2015 em João Pessoa, 26 de agosto de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação e um ginásio poliesportivo com sistema de esgotamento sanitário Na(o) – RUA SEVERINO PEREIRA, S/N, BAIRRO: BAIXA DE PEDRA, Município: PEDRO RÉGIS – UF: PB. Processo: 2015-004498/TEC/LI-4213.

Pedro Régis - PB, 01 de outubro de 2015 JOSÉ AURÉLIO FERREIRA Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de 01 (um) Show musical da banda de renome regional e nacional, FORRÓ REAL, com duração de 02 (duas) horas, equipada de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte, para a realização da festa da Emancipação Política do Município de São João do Rio do Peixe, que acontecerá dia 08 de outubro de 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: 21.12 SECRETARIA DE CULTURA. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 13.392.2007.2100, NO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.01. Fundamentada no Decreto nº 11-2015 VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00081/2015 - 02.10.15 - REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 25.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.012/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.012/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 23 de outubro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA “ÁREA DE LAZER”, NO BAIRRO DO JEREMIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 02 de outubro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL