Jornal A União

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

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Ano CXX1I Número 003

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RECEITA DIVULGA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA

O bicho vai pegar

Foto: Divulgação

20Caderno

A Receita Federal divulgou ontem as regras para declaração do IR Pessoa Física. O prazo para a entrega começa em 2 de março e vai até 30 de abril. PÁGINA 9

Uma arte além do convencional

URBANIDADE Página 5 Dos games à arte rupestre, tramas de João Cassiano

Esportes

COPA DO NORDESTE Bahia 1 x 0 Campinense

CAMPEONATO PARAIBANO CSP 2 x 1 Miramar Santa Cruz 1 x 2 Auto Esporte Treze 2 x 0 Sousa

PARA COMBATER A SECA NA PARAÍBA

Ricardo cobra carros-pipa O governador Ricardo Coutinho cobrou o retorno urgente de carros-pipa para assistir às populações atingidas pela seca na Paraíba. Foi ontem, durante encontro que manteve em Brasília com o ministro da Integração Gilberto Occhi. PÁGINA 3

FotoS: Evandro Pereira

FOLIA TEM RESGATE HISTÓRICO E VIAGEM DA ALEGRIA

Foto: Divulgação

Gerlando Linhares

Jaílton Rocha

FOTO: Marcos Russo

Elaine Orlando

MUSICAL Marcos Tadeu está no elenco do musical Cem Anos de Carnaval. Página 14

Érica Arruda

MELHOR IDADE Bloco Creuza Pires festejou o Folia de Rua no Trem da Alegria. Página 14

OPINIÃO PÚBLIca

Políticas

Diversidade Brasil

Cinto de segurança para o banco de trás é aprovado

Vital do Rêgo Filho é o novo ministro do TCU

Indústrias de grande e médio porte aumentam

Caem Graça Foster e mais cinco diretores

As pessoas entrevistadas ontem se disseram favoráveis à decisão que torna obrigatório o cinto de segurança de três pontos em todos os assentos dos automóveis. PÁGINA 13

O médico e advogado paraibano Vital do Rêgo Filho, ex-senador, assumiu ontem em Brasília o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. PÁGINA 17

A Secretaria da Receita constatou a instalação na PB de 83 indústrias de grande e médio porte no ano passado, crescimento de 27% em relação a 2013. PÁGINA 10

A presidente Graça Foster, da Petrobras, e mais cinco diretores renunciaram ontem aos cargos.

Na sexta-feira, devem ser indicados os substitutos. PÁGINA 18

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

31o Máx.

24o Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 2,742 (venda) R$ 2,840 (venda) R$ 3,108 (venda)

l

Avião se choca com ponte, cai em rio e mata 25 em Taiwan. Página 3

Altura l Preço de hortifrutigranjeiros continuará subindo, diz Ideme.

Página 13 0.3m l Corpo de Bombeiros registrou 121 ocorrências nas praias. Página 15 l AGU quer impedir auxílio-moradia para o Ministério Público. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA baixa

05h09

Altura 2.3m

11h04

0.3m

ALTA

17h21

2.4m

baixa

23h26

0.3m

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Artigo

cletas destinadas a suprir as necessidades de atendimento nas várias gerências regionais de Saúde.

De acordo com o Mapa da Dengue, elaborado pelo Ministério da Saúde, tem havido uma redução no número de casos em todo o país. Confrontados com os dados de 2013, os do ano passado já se revelam mais promissores – e isso se deve a medidas preventivas, exatamente o que está sendo feito na Paraíba com o lançamento deste Plano de Combate à Dengue. Mas é óbvio que não se pode baixar a guarda. Não é porque se vem conseguindo um bom resultado que a preocupação com o problema deva ser reduzida. Ao contrário: só o esforço contínuo da população e do poder público pode garantir segurança e saúde a todos.

Hoje, em todo o país, os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito Aedes Aegypti em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando a ocorrência se dá em menos de 3,9% desses imóveis.

E o nível satisfatório se detecta quando o índice está abaixo de 1% de larvas. João Pessoa se inclui entre as capitais brasileiras melhor colocadas. O que não impediu, ainda assim, que duas pessoas tenham falecido no ano passado.

Como ressaltou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de lançamento do Plano de Combate à Dengue e à Chikungunya, para que esses resultados evoluam em todo o Estado, é importante que os gestores municipais percebam a importância da parceria agora estabelecida. Só com o apoio de todos, é que se pode pensar na erradicação dessas enfermidades.

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

Memórias da cidade Sem pretensão literária são narrados fatos marcantes do período, especialmente alguns de sotaque francamente pitoresco.”

Carlos Pereira de Carvalho, em uma das suas colunas mais inspiradas de sábado, neste jornal, já disse tudo sobre o livro “Memórias de Guarany – Engenheiros de 1964”, editado pela “Ideia” e distribuído pelo autor com amigos dos velhos e bons tempos de convivência em nossa capital. Fui agraciado com um exemplar, que li de uma tacada só.

E concordo inteiramente com Carlos Pereira quando diz que as memórias de Guarany não são apenas dele próprio, e da turma que com ele se formou em engenharia no ano de 1964, mas também da cidade de João Pessoa, na gloriosa década de 60. Em linguagem simples, sem pretensão literária (como observa o autor na apresentação) são narrados fatos marcantes do período, especialmente alguns de sotaque francamente pitoresco. Selecionei um dos mais engraçados, não tivesse entre os protagonistas o infernal Paulo Soares, aqui aparecendo mais diabólico do que nunca. Confiram o que descreve, com notável simplicidade, Guarany Marques Viana: Uma das mais frequentadas festas religiosas de João Pessoa era a de Nossa Senhora do Rosário, no bairro de Jaguaribe. Toda a sociedade de João Pessoa prestigiava. As jovens daquele bairro eram muito bonitas, destacando-se entre elas as irmãs Porciúncula. Eu, Renato Queiroz e Paulo Soares tiramos um dia e fomos à festa.

Demos uma passada na igreja, vimos o “passeio” e fomos para o pavilhão. “Abancamo-nos” numa mesa e pedimos uma cerve-

ja. Lá pelas tantas chega Edmilson Siqueira, o Edmilson Panelada, que tinha sido traído pela namorada. Edmilson era conterrâneo de Paulo Soares e frequentava nosso grupo, mas tinha se afastado devido a uma arenga com Paulinho.

Edmilson Panelada ficou numa mesa bem em frente da nossa, distante uns dez metros, sozinho. Estava “abonado”, ou seja, tinha recebido a “mesada”. Paulinho percebeu isso pela velocidade com que ele ingeria a cerveja servida pelo garçom Lauro, nosso conhecido. Paulinho bolou uma brincadeira.

Chamou o garçom e mandou entregar a Edmilson um “telegrama” (bilhete), escrito em um guardanapo, onde dizia ser sua admiradora e que estava apaixonada. Assinava identificando-se como sendo Lúcia, uma moça bonita de vestido cor de rosa que estava do lado de fora do pavilhão, próximo à nossa mesa. Paulinho tinha uma “caligrafia de moça”, como se diz na gíria. Edmilson engoliu a corda.

Depois de uns três ou quatro bilhetes, “pedimos a conta”, pagamos e, antes que deixássemos o pavilhão, Paulinho mandou um último “telegrama” para Panelada. O bilhete dizia: - Edmilson Siqueira, vulgo Edmilson Panelada, você é corno e eu provo. Assinado: Lúcia.

Do lado de fora, bem distante do pavilhão, vimos Edmilson Siqueira quebrando as garrafas de cerveja e jurando vingança.

savio_fel@hotmail.com

O inimigo é pequeno, parece fácil de ser abatido e preferencialmente só ataca nas primeiras horas da manhã ou nos fins de tarde. Silencioso, costuma dar voos rasteiros (no máximo, meio metro de distância do solo) e se contenta em atingir os membros inferiores de suas vítimas. Descrito assim, o mosquito da dengue, de nome oficial Aedes Aegypti, não se revela capaz de causar maiores estragos entre os humanos.

Mas aí é que está o erro: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 2,5 a 3 bilhões de pessoas no mundo inteiro correm anualmente o risco de contrair a doença, cuja taxa de mortalidade chega até 30% em pacientes não tratados.

Na Paraíba, os números oficiais confirmam que de janeiro a dezembro do ano passado foram notificados mais de 7.300 casos suspeitos. Destes, pouco mais de 1.800 foram descartados, confirmando-se a doença em quase 3 mil e 500 pacientes.

Foi justamente para reverter este quadro que o governador Ricardo Coutinho lançou anteontem o Plano de Combate à Dengue e à Chikungunya, convocando toda a sociedade para se engajar no combate a estas duas enfermidades e, obviamente, aos seus agentes transmissores.

O plano tem como objetivo principal promover a articulação dos órgãos estaduais com as secretarias municipais de Saúde de toda a Paraíba. A sua concepção partiu do correto pressuposto de que o combate às duas doenças precisa ser uma atividade permanente, sem as costumeiras interrupções sempre que a chuva chega.

Na ocasião do lançamento, o Governo do Estado também entregou 50 novas motoci-

Sávio -

Guerra ao mosquito

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Pra fazer a diferença Foto: Marcos Russo

O discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB), por ocasião da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba, não foi apenas um balanço de sua gestão à frente do Governo da Paraíba. Serviu também – e ficará registrado nos anais da Casa – ao propósito de evidenciar a postura que seu governo adotou a partir de 2011 para mudar parâmetros administrativos, anulando os interesses corporativos que emperravam a máquina pública e negligenciavam os serviços essenciais à população. Ele fez alusão ao que se comprometera a fazer quando de sua primeira passagem pela Assembleia já na condição de governador: realinhar as finanças e retirar “a máquina pública do emaranhado de gambiarras acumuladas ao longo de décadas”. Dois trechos, em particular, do discurso imprimiram força às palavras, ressaltando quão diferenciado foi o modo como o seu governo passou a conduzir a máquina administrativa, “a despeito de alguns amuos, resmungos e muxoxos, reverberando uma caduca cantilena coronelista”. Deu um recado claro: manterá o mesmo diapasão, “dentro do ordenamento jurídico e do esforço gerencial”, haja novos amuos ou não.

Mais adiante, o discurso ressalta que a postura ética deve imperar nos embates entre opositores: “Na política, há amplos espaços para o exercício de pontos divergentes. Isso é democracia. Mas na administração pública, austeridade financeira, legalidade executiva e justiça social suplantam visões pessoais e corporativas”. Eis o que fez a diferença.

Casa da Mulher 1 A viagem da vice-governadora, Lígia Feliciano, e da secretária Gilberta Soares (Secretaria Estadual da Mulher) à cidade de Campo Grande, vai agilizar a instalação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, similar a que foi inaugurada pela presidente Dilma Houssef, na capital do Mato Grosso do Sul.

Casa da Mulher 2 Pesou a favor, o termo de cooperação assinado pelo Governo do Estado, ainda em 2013, com vistas à instalação do equipamento na Paraíba. A Casa da Mulher Brasileira é projeto inovador: acolhe mulheres e filhos vítimas de violência e, no mesmo espaço físico, oferece apoio jurídico – há delegacia, juizado e Ministério Público – e acompanhamento psicológico.

Línguas

Salve a barreira!

Justiça Federal

Até o dia 20 de fevereiro, servidores públicos da Prefeitura de João Pessoa, profissionais do trade turístico e alunos do Ensino Fundamental II poderão se matricular no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest). Para os dois primeiros segmentos, as vagas estão disponíveis apenas para Espanhol Básico I. O Celest funciona no Edifício Beira Rio Center, na Avenida Ruy Barbosa, Torre.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, vai liberar recursos para as obras de proteção e recuperação da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa.

Já não era sem tempo. Se não for posto em prática um projeto definitivo e inovador àquela área, a erosão e as ações humanas vão acelerar a derrocada de um dos mais lindos cartões postais da Paraíba.

No Carnaval, o funcionamento da Justiça Federal na Paraíba será alterado. Não haverá expediente na segunda e terça-feira, 16 e 17, assim como na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Os prazos processuais que iniciem ou findem nesses dias ficarão prorrogados para a quinta-feira, dia 19. Haverá, porém, plantonistas para atendimento emergencial, nos telefones 9982.3061, na capital, e 9971.4007, Campina Grande.

Eles, de novo Entra ano, sai ano e nada muda. Bancos, empresas de telefonia e TV por assinatura lideram as reclamações dos consumidores no Procon. Sky Brasil, com 73 notificações, e o Banco Itaú, com 60, são os campeões isolados nessa espécie de termômetro que mede a insatisfação dos clientes com a prestação de serviços oferecidos. No mês de janeiro, o Procon registrou 1.666 reclamações contra empresas.

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

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Ricardo quer carros-pipas e recursos para obras hídricas Cobrança foi feita ontem ao ministro da Integração, durante audiência em Brasília O governador Ricardo Coutinho cobrou ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o retorno urgente do programa de distribuição de água por carros-pipa e do repasse dos recursos para continuidade das grandes obras hídricas como canais e adutoras no valor de R$ 1,3 bilhão, durante audiência realizada ontem, em Brasília. Ele também esteve com o presidente da Funasa, Henrique Pires, e solicitou o destravamento dos recursos para as obras de saneamento e esgotamento sanitário.

O programa de distribuição de carros-pipas do Governo Federal foi suspenso no mês de janeiro de 2014, ficando difícil para o Estado e os municípios arcarem financeiramente com toda a demanda diante da longa estiagem.

Durante a audiência, Ricardo expressou a sua preocupação com o quadro crítico de abastecimento de água na Paraíba, onde 20 cidades estão sem abastecimento e 43 correm risco de colapso.

“A seca nos preocupa muito, principalmente porque não há previsão de chuva a curto prazo. O Governo Federal precisa olhar com atenção a questão do abastecimento de água”, completou.

O governador também solicitou ao ministro a continuidade na liberação dos recursos para obras que totalizam R$ 1,3 bilhão como a construção do Canal Acauã -Araçagi, da Barragem de Nova Camará e para o início do sistema Adutor da Borborema. Na questão emergencial, Ricardo também fez apelo para o retorno do programa de distribuição dos carros-pipas para os municípios, a liberação de recursos para acelerar e ampliar a construção e recuperação de poços que garantam água para as populações das zonas rural e urbana, além da liberação para construção das adutoras de montagem rápida no Sertão, Curimataú e Cariri.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, se mostrou sensível à situação da água no Estado e assegurou a manutenção do fluxo de repasse financeiro para não comprometer o andamento das obras que vão garantir a

em Taiwan

Avião se choca com ponte, cai e mata 31 Um avião da companhia TransAsia bateu em uma ponte e caiu em um rio na capital de Taiwan, Taipé, ontem, deixando ao menos 31 mortos. A aeronave levava 58 pessoas a bordo.

O avião modelo ATR-72 havia acabado de decolar do aeroporto Taipei Songshan e estava indo para as ilhas de Kinmen, na costa Sudeste da China, segundo a agência de notícias oficial de Taiwan.

Equipes de resgate cortaram a fuselagem e resgataram cerca de 20 pessoas da aeronave. Os outros passageiros, entre eles uma criança, foram levados para hospitais. No início da noite, foi feito o içamento do avião do rio.

“Nunca vi nada assim. Isso é inédito”, disse um voluntário da equipe de resgate.

As imagens do acidente, postadas em redes sociais e aparentemente filmadas de dentro de carros, mostram a aeronave passando entre prédios, “esbarrando” na ponte e caindo no rio Jilong.

O piloto do avião enviou três mensagens para a torre de controle indicando situação de extremo perigo pouco após decolar, informou a Administração de Aviação Civil de Taiwan, que já iniciou uma investigação sobre as causas do acidente.

O local do acidente está a apenas 5 km da pista de decolagem, segundo a agência taiuanesa CNA.

prévias carnavalescas

Policiamento será reforçado na capital O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado e Defesa Social, divulgou ontem o plano de segurança para as prévias carnavalescas de João Pessoa.

Pelo menos 1.700 policiais militares farão parte do esquema, além de 660 policiais civis e 471 bombeiros militares.

A operação começa a partir de hoje. O objetivo da ação é prevenir ocorrências de crimes contra a vida e contra o patrimônio no percurso dos blocos e nos locais

de concentração.

A PM vai atuar a pé, a cavalo, com moto, viaturas e também com uso de segways. Os blocos que terão maior reforço serão as Virgens de Tambaú e Muriçocas do Miramar, com 600 e 700 policiais, respectivamente. Outros de grande e médio porte terão presença diferenciada de policiais, a exemplo do Picolé de Manga, com 600; Atletas e Banho de Cheiro, com 200 policiais; e Cafuçu, 150.

FOTO: Secom-PB

Estelionatários são autuados pela PF

Ricardo Coutinho cobrou ao ministro Gilberto Occhi o retorno urgente do programa de distribuição de água

segurança hídrica na Paraíba.

Funasa Em audiência com o presidente da Funasa, Henrique Pires, Ricardo Coutinho solicitou o destravamento dos recursos para as obras de saneamento e esgotamento sanitário nos municípios, a exemplo de São Bento, São José de Piranhas, abasteci-

‘Filhos da EJA’ Representante do MEC visita escolas da Rede

Algumas escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa receberão, hoje, a visita de um representante do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que irá conhecer o projeto ‘Filhos da EJA’, criado pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

Com o objetivo de evitar a evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto oferece a possibilidade de os estudantes levarem seus filhos para a escola no horário das aulas, já que não têm com quem deixar as crianças pode ser um fator decisivo para que o jovem ou adulto desista dos estudos.

Bombeiros faz ação educativa com condutores de veículos

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) realizará, na manhã de hoje, uma ação educativa para orientar condutores e passageiros sobre a correta utilização do extintor ABC e como agir em caso de incêndio veicular. A iniciativa acontece simultaneamente em todo o Estado, com foco nos grandes centros. Serão atendidas cidades como: João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.

Segundo o chefe da Seção de Relações Públicas do CBMPB, major Tiago Aragão, a ação será realizada através de abordagens aos condutores em pontos estratégicos.

mento de Queimadas e da Adutora de Riacho dos Cavalos. O presidente da Funasa garantiu a liberação imediata de R$ 11 milhões para continuidade das obras, algumas delas sem repasse desde o ano de 2011.

Também participaram das audiências em Brasília o secretário de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio

Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires; a secretária executiva de Representação, Nilda Gondim, a secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Ana Claudia; e o secretário de Comunicação Institucional, Luís Tôrres.

em nova friburgo

Corpo de Odete Lara será cremado hoje Morreu em uma casa de repouso na Zona Norte do Rio, aos 85 anos, a atriz Odete Lara, vítima de um infarto.

O corpo começou a ser velado no Parque Lage, no Rio, às 16h30.

Depois seguiu para a cidade serrana fluminense de Nova Friburgo, onde será cremado hoje.

Há alguns anos, Odete Lara sofreu uma fratura no fêmur e voltou a morar no Rio - ela havia se retirado para a ser-

ra quando parou de atuar, no final dos anos 1970.

Musa do Cinema Novo, Odete trabalhou em dezenas de filmes, além de lançar um disco com músicas de Vinicius de Moraes e três livros autobiográficos.

Filha de imigrantes italianos, a atriz nasceu em São Paulo, em 1929, como Odete Righi, herdando o sobrenome da mãe, devido ao fato de seu pai já ser casado.

Divulgado 1º boletim da dengue e chikungunya No primeiro boletim de 2015 da dengue e chikungunya, referente ao período de 1º de janeiro a 2 de fevereiro, foram notificados 152 casos suspeitos de dengue na Paraíba, destes, três foram descartados e 42 confirmados por dengue. Os demais casos (107) seguem em investigação, aguardando o encerramento por parte das Secretarias Municipais de Saúde.

Até o momento, não houve registros de casos de dengue com sinais de alarme e nem de dengue grave.

Quanto à chikungunya, foram notificados nove casos, destes, sete foram descartados e dois estão sob investigação (um em João Pessoa e um em Pombal).

Os dados demonstram ainda que houve uma redu-

ção de 58,82% no número de casos notificados de dengue em 2014 (7.455) em relação a 2013 (18.103), situação que acompanha os parâmetros do Ministério da Saúde. Também houve redução (38,46%), no número de mortes por dengue, comparando os anos de 2013 (13 óbitos) e 2014 (oito óbitos).

“Tal avanço pode estar relacionado à melhoria na assistência à saúde e efetividade nas ações de vigilância epidemiológica e ambiental, por meio de alinhamento técnico com gerências e municípios, qualificações, visitas técnicas entre outras ações”, avaliou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Renata Nóbrega.

A Polícia Federal autuou em flagrante, ontem, um casal do Rio de Janeiro, preso acusado de estelionato.

A dupla foi flagrada pela Polícia Militar quando tentava um golpe contra a Crefisa, usando documentos falsos do INSS. Durante diligências feitas pela PM e PF foram identificadas outras fraudes já concretizadas em desfavor do INSS e da Caixa Econômica Federal. Os presos fazem parte de uma quadrilha do Rio de Janeiro que envia estelionatários para atuarem em João Pessoa. Com a dupla foram encontrados vários documentos falsos. O homem de 47 anos será encaminhado para o Presídio Flósculo da Nóbrega e a mulher de 34 anos para o presídio feminino. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Dólar atinge maior valor em dez anos Em um dia de bastante turbulência nos mercados internacionais, a moeda norte-americana encostou em R$ 2,75 e fechou no maior valor em dez anos. O dólar comercial subiu 1,78% (R$ 0,048) e encerrou a sessão vendido a R$ 2,742. A cotação é a mais alta desde 17 de março de 2005, quando tinha fechado em R$ 2,752. A moeda registrou alta durante todo o dia, mas a cotação acelerou-se a partir das 11h, depois que a renúncia da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de cinco diretores da empresa foi oficialmente confirmada. Na máxima do dia, por volta das 16h, o dólar foi vendido a R$ 2,748.

Também influenciou a divulgação de que a economia norte-americana gerou mais empregos em dezembro.

Pós-Graduação em Residência Médica A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Cefor, divulgou a relação dos inscritos no Processo Seletivo para Pós-Graduação em Residência Médica, em três hospitais públicos estaduais, localizados em João Pessoa: Hospital de Emergência e Trauma, Arlinda Marques e Edson Ramalho. Foram inscritos 127 profissionais para 17 vagas. São 57 inscritos para anestesiologia (quatro vagas); 31 para pediatria (cinco); 36 para ortopedia (quatro); e três para medicina intensiva (quatro vagas). As vagas foram destinadas a médicos formados em escolas médicas reconhecidas pelo MEC e médicos estrangeiros que preencham os requisitos.

Cabedelo, Lucena e a capital sem água A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, hoje, manutenção corretiva na estação elevatória de água bruta de Gramame, em João Pessoa, além de limpeza e desinfecção dos reservatórios de Lucena. Em decorrência dos trabalhos em Gramame, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 12h, em Cabedelo, e nos seguintes bairros de João Pessoa: Valentina; Colinas do Sul; Benjamin Maranhão; Mangabeiras I a VII; Jd. Cid. Universitária; Bancários; Castelo Branco; Altiplano; Cristo; Rangel; Geisel; José Américo; Funcionários; Costa e Silva; Ernani Sátiro; Distrito Industrial; Bairro das Indústrias; Miramar; Tambaú; Manaíra; Bessa; São José; Cabo Branco.

Já no Município de Lucena, em virtude da limpeza dos reservatórios elevados e apoiados, a interrupção ocorrerá das 8h às 18h.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Sitônio historia sobre a atuação das empreiteiras nas obras do Brasil Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015 FotoS: Divulgação

O grafite com a utilização de moldes vazados e cores quentes é uma das características do trabalho de João Cassiano

Futuro Ancestral Artista visual, que também é músico, buscou inspiração nas pinturas rupestres na produção do seu trabalho em um diálogo entre as artes Eduarda Campos

O Especial para A União

artista plástico e músico João Cassiano fará a abertura da sua exposição intitulada “Futuro Ancestral”, hoje às 20h, no Espaço Mundo. Nascido e criado em João Pessoa sua arte tem inspiração da arte pop, do graffiti old school, dos games, dos desenhos animados, das pinturas rupestres e expressões africanas, criando assim, um novo conceito que o artista denomina de Arte Vagal, passeando sempre por diferentes formatos da arte com a percussão e artes visuais, ele procura buscar a mesma identificação que é o encontro do ancestral com o moderno, texturas, padrões (geométricos ou rítmicos) segundo João Cassiano “Uma arte dialoga com a outra, uma começa onde a outra termina”.

João Cassiano sempre caminhou com a música e as artes visuais em paralelo na sua vida, pode em alguns momentos vivenciar mais ou deixar mais de lado uma das duas, mas sempre se utilizou da arte como sua maior forma de expressão. Seu trabalho já pôde ser visto na exposição coletiva na última edição do Festival Mundo em 2013, como também no XV Festival de Artes de Areia, na Virada Cultural de São Paulo em 2014 e na Expo Campus Festival 2014.

Sempre buscando mostrar na sua arte a expressão da marginalidade da vida urbana e buscando se desprender dos padrões artísticos, e trazendo à tona novos tipos de manifestações artísticas como ilustrações, intervenções, lambe-lambe, graffiti e stickers (ade-

O Dj Homem Trapo será o responsável pela discotecagem durante a vernissage

MÚSICA

Cantora Janine Mathias lançou single que evidencia as mulheres PÁGINA 7

SHOW

sivos), que são facilmente percebidos e encontrados nas ruas da cidade, em transportes coletivos e nos mais inusitados lugares fazendo com que a arte faça parte da paisagem e do cotidiano da correria urbana, “Às vezes imagino que ao ver minhas obras as pessoas vejam como a “arte urbana” e a “primitiva” tem elementos em comum, e que possam apreciar as duas sem medo ou tabus”, explica João Cassiano.

Nos últimos anos com seu trabalho nas artes visuais tomando mais evidência em sua vida a convite de Rayan Lins ele foi chamado para montar a sua exposição solo, “já tinha participado da exposição coletiva do Festival Mundo em 2013 e gostei muito do tratamento e visibilidade dada aos artistas” comenta João Cassiano. O intuito da exposição é fazer um apanhado de todo o seu trabalho nos últimos anos, e o título é a essência de sua arte, sua visão estética e filosofia, e por esses e outro motivos a exposição vem carregada de significados. “A arte é a melhor maneira que encontrei para me expressar, o resultado final de tudo que a realidade joga pra mim, depois de processado pelo meu cérebro” afirma João Cassiano.

A vernissage acontece no Centro Cultural Espaço Mundo, localizado na Praça Anthenor Navarro, 53, Varadouro, e contará com a discotecagem do Homem Trapo, que receberá o público com um set temático. Para os interessados em adquirir obras do artista, durante a vernissage estarão disponíveis alguns prints para aquisição em tiragem limitada. A exposição ficará aberta ao público no Centro Cultural Espaço Mundo até o dia 24 deste mês e poderá ser visitada de segunda a sexta das 11h às 15h e nas sextas e sábados das 20h às 3h.

Músico Carlos Malta se apresenta hoje na Usina Cultural Energisa PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

São Sebastião para quem merece Com as bênçãos do Cardeal D. Orani Tempesta, a Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro escolheu os vencedores do Prêmio São Sebastião, que é distribuído anualmente, nessa época do ano. Não foi das mais fáceis tarefas do júri, presidido pelo professor Carlos Aberto Serpa de Oliveira. São muitos os que merecem. É certo que se fez justiça, como se pode observar por ocasião da cerimônia de premiação, que ocorreu no Palácio São Joaquim, no Rio de Janeiro.

O primeiro prêmio foi o de Ação Cultural, vencido pelo professor Domício Proença Filho, secretário-geral da Academia Brasileira de Letras, que se destacou pelas obras escritas e por diversos projetos de valorização da língua portuguesa, em que se tem empenhado.

Depois veio o Prêmio de Ação Social, ganho pelo deputado Pedro Paulo, hoje secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, cujos maiores méritos se concentram no esforço extraordinário para que tudo dê certo, na realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

No setor de Artes Plásticas, a homenagem alcançou o pintor Abrahão Palatnik, pai da arte cinética e que tem realizado, no Brasil e no exterior, incríveis exposições, como a que vimos, certa feita, na cidade alemã de Munique. Tem renome internacional.

O Prêmio Divulgação da Fé foi vencido pelo padre José Roberto Develard, responsável pela Igreja da Ressurreição e que, além disso, é diretor do Museu de Arte Sacra do Rio de Janeiro e desenvolve um bem-sucedido programa de

FAROLITO

ação social junto à comunidade do Pavão-Pavãozinho.

O Prêmio Guilherme Arinos, especialmente constituído para homenagear a Velha Guarda, foi concedido à conhecida sambista Tia Maria do Jongo, enquanto o Prêmio de Artes Cênicas, depois de acirrada disputa, coube ao musical “Chacrinha”, hoje em cartaz, com muito sucesso, no Teatro João Caetano.

Na música, nada mais justo do que premiar o maestro Isaac Karabtchevsky, que acaba de ser conduzido à direção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, depois de vitoriosa carreira em várias partes do mundo.

O Prêmio de Comunicação/Pessoa Física ficou com o jornalista Antônio Gois, de O Globo, e de Comunicação/Pessoa Jurídica foi para a revista Veja/Rio. O Prêmio Audiovisual coube à TV Globo, cuja teledramaturgia é realmente incomparável. Mérito especialmente para a novela “Meu pedacinho de chão”.

No Esporte, o júri resolveu prestar uma homenagem ao craque Romário. Não só pelo que lhe deve o nosso futebol, mas também pelo que, como parlamentar, tem feito junto ao Congresso para melhorar as condições de vida das crianças deficientes.

Foram ainda concedidos prêmios In Memoriam para Guido Shaffer e Especial para D. Euzébio Scheidt, cardeal-arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Como se vê, uma boa fornada.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Sobre um velho tema 1822 foi o ano da independência do Brasil, proclamada pelo príncipe português Dom Pedro, nascido em Queluz, Sintra.

Com o Grito do Ipiranga, o príncipe foi porta-voz de seu pai e da sua consorte, Dona Maria Leopoldina (para alguns, da Áustria; para outros, do Brasil), que recomendavam ao regente o golpe nele mesmo. Na época, São Paulo era um caldeirão de insurretos; Dom Pedro tinha viajado para lá a fim de aplacar o sentimento de revolta dos paulistas.

Por outro lado, a corte portuguesa e seus adeptos brasileiros conspiravam a volta do príncipe regente para Portugal e o rebaixamento do status de reino unido de que gozava o Brasil, restabelecendo-se a condição de colônia.

Não havia saída para o regente: se ficasse, o bicho comia; se corresse, o bicho pegava. O jeito foi dar o grito na beira do riacho e nomear seu pai, o rei Dom João VI, como imperador de honra do Brasil, acumulando o cargo com o de rei de Portugal.

Naquele tempo o Brasil era um país agrícola, quiçá para não concorrer com a Inglaterra, a verdadeira metrópole de Portugal. Não sou muito velho, mas aprendi no curso primário que o Brasil era um país agrícola. Essa foi uma visão e predeterminação que veio do Império; o intelectual

Dom Pedro II pensava assim. No país agrícola, uma das pragas que concorria com o homem na agricultura era a saúva, formiga cortadeira que ainda hoje ataca a lavoura.

No ano da Independência, Saint-Hilaire, um naturalista francês que estudava a realidade brasileira, diagnosticou o problema nacional e sua solução: “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”.

A sentença de Saint-Hilaire foi adotada mais de um século depois como tema de uma campanha do Ministério da Agricultura, na década de 1940.

Quando o mundo estava engolfado na Segunda Grande Guerra, o Brasil cavava as trincheiras da saúva – ou ela acabava com o Brasil.

A saúva não apenas corta as folhas das plantações; ela cavouca a infraestrutura, condenando as obras dos homens ao desabamento. Se atacar a parede de um açude, adeus viola, a barragem vai de água a baixo. O jeito será contratar uma empreiteira para fazer outra parede, antes que a destruição seja total. E que ninguém demore na jusante da barragem, pois na frente de governo e rio cheio, não se fica.

Eu disse empreiteira? Taí uma entidade em que cabe, feito

O Brasil não pode perder a oportunidade histórica de sarjar o tumor desse escândalo

um chapéu, ou uma luva, a frase de Saint-Hilaire, com suas possíveis variações: ou o Brasil acaba com a saúva, ou as empreiteiras acabam com o Brasil. Alguém poderá dizer que são as empreiteiras que constróem o Brasil. A qual preço? Ao preço superfaturado das licitações sorteadas entre amigos, concedidas por gestores eleitos pelo caixa dois oriundo dos contratos generosos.

O escândalo da Petrobras veio mostrar o rei nu que todo mundo via, mas ninguém dizia: a forma de contratação das obras públicas, o sorteio entre os pares, as propinas, o caixa dois das campanhas políticas, a nomeação da diretoria das grandes empresas públicas por um poder maior e mais forte que o Executivo. Há informação de que 17 são as empreiteiras que participavam do bolo inchado da Petrobras, mas a lista dos nomes ainda não veio à tona no mar de lama.

O Brasil não pode perder a oportunidade histórica de sarjar o tumor desse escândalo, ou estará condenado a ser para sempre uma bucana de arrivistas. Ou o Brasil acaba com as empreiteiras, ou a saúva acaba com o Brasil.

Mas a primeira mandatária já revelou o espírito que habita as catacumbas do governo, quando afirmou que não se pode punir as empreiteiras, pois o Brasil precisa delas. Quer dizer: é preciso os presos para presidir o presídio.

Eis o maior escândalo.

(Sitônio escreve terça, quinta e sábado)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Ceninhas de ciúme As situações cotidianas de ciúmes, sejam conjugais, paternais, familiares, muitas vezes, são engraçadas e inofensivas. Até porque há quem diga que um “ciumezinho é sinal de amor”, e uma arenga, também por ciúme, “tempera a relação”.

Aconteceram duas em nosso meio que ficaram na história das engraçadas. A primeira foi quando, certa vez, o amado pai saiu com a amada boadrasta à procura de um endereço na cidade, a fim de entregar uma encomenda na casa de alguém. O bairro era distante, e, como João Pessoa cresce assustadoramente, há áreas tão desconhecidas que a gente pensa estar em outra cidade. Como de praxe, a sinalização de ruas deixa muito a desejar, e a confusão para achar o destino foi inevitável.

Depois de muitas idas e vindas, por várias ruas sem nome, perguntando a diversos transeuntes, eis que eles avistaram uma bonita jovem na esquina mais à frente. Pararam o carro e a chamaram. Papai estava do lado direito e Lau no volante. Ele desceu o vidro e a moça se dirigiu à janela, aproximando-se bem perto e abaixando-se à sua altura. Nesse instante, ambos observaram não somente a generosidade do decote da moça, como confirmaram a sua beleza, extensiva aos monumentais seios, parcialmente à mostra.

A cena emudeceu o indagador, a ponto de ele esquecer até o que estavam ali fazendo e, apesar de saber o endereço decorado, de tanto repetir, perguntou: “Lau, como é mesmo o nome da rua?”... A boadrasta só fez responder dizendo” “Sei mais não, e vamos embora!”

Agradeceu rapidamente e arrancou o carro.

A outra situação foi com os meus padrinhos, tia Iracema e Domilson Maul. Haviam saído numa manhã de sábado para comprar uma nova sala de jantar, no capricho, pois que gostavam de receber com frequência, sobretudo às noites de sextas-feiras, em torno da família e alguns amigos, com nababescos cardápios acompanhados do saudoso “Medóc”.

Eram quase como a “Festa de Babette”, como diz nosso amigo Kubi Pinheiro. Creio que foi nessa época que desenvolvi a preferência por vinhos...

Pois bem, ao chegarem à antiga loja “A Exposição”, ali na Barão do Triunfo, veio uma linda moça atendê-los. Mostrou várias opções de conjuntos completos, mesa, aparador e buffet, sendo que um deles logo chamou a atenção do casal. Era uma mesa de 10 lugares, ao nível de “Babette”.

Tio Domilson foi logo perguntando o preço, mas desanimou-se com a informação. Era caríssima, a mesa. Muito bem humorado, ele disse: “Mas, minha filha, por esse preço, só se você vier em cima dela”... Titia, que sempre foi uma mulher muito discreta, pianista, culta, amante da obra de Chopin, saiu de fininho, sem ser percebida, enquanto ele negociava o preço dos móveis.

Após alguns minutos, ele a procurou e não mais a viu no interior da loja. Perguntou a todos e ninguém tinha visto ela sair. Ele foi à calçada, andou de um lado para o outro, procurou nas lojas vizinhas, e nada. E, como não havia celular naquela época, só lhe restou ir pra casa procurar ajuda.

Ao chegar, encontrou-a serena e sentada na poltrona, como se nada tivesse acontecido.

“Minha filha, o que houve?”. “Ora, eu saí, peguei um táxi e vim-me embora”, respondeu. “Depois daquele enxerimento, você queria que eu ficasse ali junto? E nem me diga que comprou aquela mesa, pois aqui ela não entra!”...

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Música

A UNIÃO

Mídias em destaque

Janine Mathias lançou single que evidencia a mulher contemporânea em seu novo trabalho O burro na sala FotoS: Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

A mulher de Muita Areia, novo trabalho da cantora e compositora, Janine Mathias é um grito de Carnaval para um mundo de reconhecimento entre as pessoas, é o que conceituou a artista sobre sua nova música de trabalho lançada esta semana pela revista QRtunes em formato QRcode e distribuída gratuitamente em diversos espaços culturais de Curitiba, Londrina, São Paulo e Recife. O jingle está disponibilizado em formato digital nos canais oficiais da cantora no YouTube, SoundCloud e Facebook.

Janine Mathias canta com propriedade o samba composto por Alex Souza e Panela (parceiros consagrados principalmente pelo samba ‘Craque Alex’, gravado por Zeca Baleiro e Fagner, em homenagem ao meia Alex, que passou pelo Coritiba, Cruzeiro, Palmeiras, e a Seleção Brasileira).

A identificação da intérprete pela temática de Muita Areia transita de maneira poética e fortalecida em suas composições desde o lança-

Humor

Artista brasiliense mistura ritmos como samba e rap mento de seu EP Eu Quero Mergulhar (2012), ao trazer elementos do rap, hip-hop e soul à sua cadência musical no samba que rompe singularmente com os pressupostos idealistas massificados da mulher. E desta vez, consolida seu canto com referências do samba de gafieira harmoniosamente muito bem construídas. Sem conotação feminista, e sim igualitária, Muita Areia é daqueles sambas para ficar na boca do povo, ainda mais com o lan-

çamento a duas semanas do Carnaval.

Afirmar a consistência deste samba como sucesso em potencial não é pretensão.

Mas pelas composições de sucesso de Alex e Panela e a nova dobradinha da dupla em parceria com Janine Mathias abre novas possibilidades aos caminhos do samba.

Sobre a cantora Janine Mathias é uma cantora de samba, rap e pop, natural de Brasília-DF. Desde

ÁRVORES

criança era influenciada musicalmente pelos pais que tinham o hábito de ouvir estilos variados. Seu pai um dos Sambistas de Brasília costumava cantar nas rodas de samba da cidade. A descoberta real da voz de Janine começou quando entrou na Igreja e passou a integrar o grupo de louvor. Ali também nascia seu amor pelo trabalho Social com o RAP. Em 2009 mudou-se para Curitiba.

Lá ela foi inserida na cena curitibana através do Mc Murf que lhe apresentou aos principais artistas atuantes da cidade. Foi desenvolvendo vários projetos não só no rap; acabou se integrando aos grupos sambistas.

Fez participações com Flora Matos, Negomundo, Nego Chandi, Michele Mara (no show Vozes Negras), Mc Will Cafuso, Mc Magú, Mc Rodrigo Tuchê, Grupo Simplesmente, Mc Cabes, Mc Ant, Mc Cilho,DJ Batman, Hadda Mc, Afroragga, Magneto, Nauí, DJ Donna, Grupo Ambição e vários outros.

Em 2010, uma de suas apresentações chamou a atenção de Michelle Jamur, dona da loja de roupas Namix onde foi convidada para fazer um show de inauguração de uma nova linha da estilista Juliana Jabour.

Val Fonseca

dos paulistas Luciano Martins Costa

Inconfidência de funcionário que trabalha na assessoria de Comunicação do governo de São Paulo dá conta de que a comissão de gestão da crise hídrica não considera seriamente realizar um racionamento de cinco dias sem água e dois dias com fornecimento. Técnicos afirmam que os riscos seriam muito grandes.

O ponto máximo do corte seria quatro dias sem água seguidos de dois dias com fornecimento sob pressão reduzida. A ameaça de cinco dias de seca é o burro na sala.

Há um grande descontentamento em algumas secretarias cujas atribuições são afetadas diretamente pela incúria da Sabesp e do governador Geraldo Alckmin. Os assessores de comunicação dessas secretarias foram alijados do centro de decisões e se veem obrigados a lidar diariamente com medidas restritivas que são inventadas sem que sejam consultados. A secretaria da Educação, por exemplo, foi surpreendida pelo anúncio de corte de verba para higiene e limpeza nas escolas públicas.

A centralização de decisões é uma das medidas mais comuns na gestão de crises que podem afetar a reputação de governantes ou de empresas. Portanto, compreende-se a preocupação do governador Geraldo Alckmin e seu subsecretário de Comunicação em evitar que os bastidores de reuniões estratégicas vazem por meio de funcionários descontentes.

No entanto, a preocupação não tem fundamento, porque a imprensa não demonstra nenhuma disposição para questionar suas políticas públicas – ou a falta delas. Pelo contrário: diante da evidência de que o corte de fornecimento tem potencial para causar transtornos nas escolas, o que fazem os jornais?

O Estado de S. Paulo publica que as universidades públicas do Estado cogitam suspender aulas, pela impossibilidade de realizar a limpeza de banheiros, por exemplo – e temem que isso venha a prejudicar o andamento de pesquisas. Já a Folha de S. Paulo foi atrás de especulações sobre restrições ao uso de água nas escolas municipais.

Segundo a Folha, alguns diretores de escolas municipais decidiram vetar o uso de escovas de dentes e supervisionar o acesso de alunos aos bebedouros. O texto se refere a interpretações extremadas de uma orientação oficial da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que as escolas promovam ações contra o desperdício, cuidem da manutenção para evitar vazamentos e aproveitem para orientar os alunos sobre o uso racional da água.

Observatório da Imprensa

Em cartaz BOB ESPONJA - UM HEROI FORA D’ÁGUA (EUA 2015).

Gênero: Animação. Duração: 92 min. Classificação: Livre. Direção: Paul Tibbitt. Com Tom Kenny, Bill Fagerbakke, Clancy Brown. Incomodado com o sucesso do Siri Cascudo, a lanchonete do Sr. Sirigueijo que tem a exclusividade na produção do hambúrguer de siri, Plankton, o dono da lanchonete Balde de Lixo, resolve traçar uma verdadeira estratégia de guerra para roubar a fórmula da iguaria, que é a base da alimentação da população da Fenda do Biquíni. Mas alguma coisa sai errado e a fórmula desaparece, deixando a uma vez pacata comunidade à beira do apocalipse.

Agora, Bob Esponja, o funcionário padrão do Siri Cascudo, vai ter que unir forças com o ambicioso Plankton em uma viagem no tempo e no espaço para tentar recuperar a receita, contando com a ajuda da leal estrela-do-mar Patrick, do sarcástico Lula Molusco, da esquilo cientista Sandy e também o mercenário Sr. Sirigueijo. Outro interessado na fórmula é o malvado pirata Barba Burguer (Antonio Banderas), que os heróis terão de enfrentar em uma batalha fora da água. CinEspaço 2: 14h, 15h50 e 17h40 A MULHER DE PRETO 2 (EUA 2015). Gênero: Terror, Drama. Duração: 98 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Tom Harper (III). Com Phoebe Fox, Jeremy Irvine, Helen McCrory. Durante a Segunda Guerra Mundial, um bombardeio destrói a cidade de Londres, forçando diversas crianças a buscarem abrigo em cidades menores da Inglaterra. Edward (Oaklee Pendergast) é uma destas crianças traumatizadas, que acaba de perder os pais e não pronuncia uma palavra sequer. Ele é acolhido pela governanta Jean (Helen McCrory) e pela professora Eve (Phoebe Fox) na Mansão do Pântano. O abrigo está caindo aos pedaços, mas serve como refúgio ao pequeno grupo. Aos poucos, no entanto, uma série de acontecimentos assustadores passam a afetar os novos hóspedes.Manaíra2: 14h, 16h30,

19h e 21h15 Tambiá 2: 14h50, 16h50, 18h50 E 20h50 ÊXODOS: DEUSES E REIS (EUA 2014). Gênero: Épico.

Duração: 149 min. Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Christian Bale, Joel Edgerton e John Turturro. Exodus é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo livro do Antigo Testamento. O filme narra a vida do profeta Moisés (Christian Bale), nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real. Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebreus da opressão. No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho.

Manaíra 5: 22h Manaíra6: 17h e 20h15 . CinEspaço 3: 21h10. Tambiá 6/3D: 20h30.

BUSCA IMPLACÁVEL 3 (FRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos.

Direção: Olivier Megaton Com Liam Neeson, Forest Whitaker, Famke Janssen O ex-agente do governo norte-americano Bryan Mills (Liam Neeson) tenta tornar-se um homem família, mas vê tudo ruir quando Lenore (Famke Janssen) é assassinada.

Acusado de ter cometido o crime, ele entra na mira da polícia de Los Angeles. Desolado e caçado, ele tenta encontrar os verdadeiros culpados e proteger a única coisa que lhe resta: a filha Kim (Maggie Grace). Cinespaço1: 14h, 18h e 22h Manaíra 1: 14h15, 16h45, 19h15 e 21h45Tambiá 4: 14h30, 16h35, 18h40 e 20h45 OS PINGUIS DE MADAGASCAR (EUA, 2014). Gênero: animação, comédia. Duração: 91 min. Classificação: Livre. Direção: Simon J. Smith, Eric Darnell. Com Tom McGrath, Chris Miller (LX), Christopher Knights.

Vindos da franquia de animação Madagascar, Capitão, Kowalski, Rico e Recruta, a elite do pinguins

espiões, são capturados em uma missão que tinha como objetivo presentear o integrante mais novo da tropa (Recruta) em seu aniversário. Eles caem nas garras do temido Dr. Otavius Brine, que se sentiu prejudicado pelo quarteto em um passado remoto. Agora, eles vão ter que impedir o maléfico plano do vilão de se vingar dos pinguins do mundo todo e, para isso, terão que juntar forças com uma especializada agência de espiões, a Vento do Norte, liderada pelo Agente Secreto. Enquanto isso, Recruta tenta provar seu valor como agente especial do time de pinguins. Manaíra 5: 12h30, 14h45, 17h e 19h30 Manaíra6: 13h30 e 15h45 CinEspaço 3: 13h50, 15h40, 17h30 e 19h20. Tambiá1: 14h35 Tambiá6/3D: 14h30, 16h30 e 18h30 INVENCÍVEL (EUA, 2014). Gênero: guerra, biografia.

Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Angelina Jolie Com Jack O’Connell, Domhnall Gleeson, Garrett Hedlund O drama retrata a história real do atleta olímpico Louis Zamperini, que sofre um acidente de avião, e cai em pleno mar. Ele luta durante 47 dias para reencontrar a terra firme, e quando consegue, é capturado pelos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. Manaíra 7: 17h45 e 20h45 O SEGREDO DOS DIAMANTES (BRA, 2015). Gênero: aventura. Duração: 86 min. Classificação: 10 anos.

Direção: Helvécio Ratton Com: Matheus Abreu, Rachel Pimentel, Alberto Gouvêa Ângelo (Matheus Abreu) chega à casa da avó (Manoelita Lustosa), no interior de Minas Gerais, após passar por um imprevisto com os pais. A grande notícia das redondezas é a descoberta de um pequeno baú cheio de moedas e um manuscrito com um enigma, supostamente deixado por um padre que, 200 anos antes, teria escondido um punhado de diamantes. Decidido a encontrá-los para pagar a cara cirurgia que seu pai precisa fazer, Ângelo conta com a ajuda de seus amigos, Julia (Rachel Pimentel) e Carlinhos (Alberto Gouvêa). Cinespaço1: 14h

CAMINHOS DA FLORESTA (EUA 2014). Gênero: Fantasia, musical. Duração: 124 min. Classificação: 12 anos. Direção: Rob Marshall. Com Meryl Streep, James Corden, Emily Blunt. Um padeiro e sua mulher (James Corden e Emily Blunt) vivem em um vilarejo, onde lidam com vários personagens famosos dos contos de fadas, como Chapeuzinho Vermelho (Lila Crawford). Um dia, eles recebem a visita da bruxa (Meryl Streep), que é sua vizinha. Ela avisa que lançou um feitiço sobre o casal para que não tenha filhos, como castigo por algo feito pelo pai do padeiro, décadas atrás. Ao mesmo tempo, a bruxa avisa que o feitiço pode ser desfeito caso eles lhe tragam quatro objetos: um capuz vermelho como sangue, cabelo amarelo como espiga de milho, um sapato dourado como ouro e um cavalo branco como o leite. Eles têm apenas três dias para encontrar tudo, caso contrário o feitiço será eterno. Decididos a cumprir o objetivo, o padeiro e sua esposa adentram na floresta.Manaíra8: 13h15, 16h15, 18h45 e 21h30 CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30 LOUCAS PARA CASAR (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Ingrid Guimarães, Tatá Werneck, Márcio Garcia Cinebiografia Malu (Ingrid Guimarães) tem 40 anos e trabalha como secretária de Samuel (Márcio Garcia), o homem de sua vida. Apesar de estarem namorando há três anos, não há o menor indício de que um pedido de casamento esteja por vir. Um dia, Malu percebe que faltam algumas camisinhas no estoque pessoal do namorado e logo deduz que ele tem uma amante. Após contratar um detetive particular, ela descobre que há mais duas mulheres na vida de Samuel: a dançarina de boate Lúcia (Suzana Pires) e a fanática religiosa Maria (Tatá Werneck). É claro que as três irão disputar a preferência do amado. Manaíra 4: 13h45, 16h, 18h30 e 21h Tambiá5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Fantasia apresenta personagens dos contos de fadas

Caminhos da Floresta Um padeiro e sua mulher (James Corden e Emily Blunt) vivem em um vilarejo, onde lidam com vários personagens famosos dos contos de fadas, como Chapeuzinho Vermelho (Lila Crawford).

Um dia, eles recebem a visita da bruxa (Meryl Streep), que é sua vizinha. Ela avisa que lançou um feitiço sobre o casal para que não tenha filhos, como castigo por algo feito pelo pai do padeiro, décadas atrás. Ao mesmo tempo, a bruxa avisa que o feitiço pode ser desfeito caso eles lhe tragam quatro objetos: um capuz vermelho como sangue, cabelo amarelo como espiga de milho, um sapato dourado como ouro e um cavalo branco como o leite. Eles têm apenas três dias para encontrar tudo, caso contrário o feitiço será eterno. Decididos a cumprir o objetivo, o padeiro e sua esposa adentram na floresta

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

FotoS: Divulgação

Músico demonstra toda a sua habilidade ao usar a própria voz como instrumento e a mistura do tradicional com o moderno, resultando num espetáculo que envolve o olhar e a audição

Virtuosidade

Com um verdadeiro arsenal de instrumentos acústicos e uso de recursos eletrônicos, Carlos Malta se apresenta hoje na Energisa André Luiz Maia

O Especial para A União

músico Carlos Malta é a principal atração de hoje da Usina Cultural Energisa. Pela primeira vez em João Pessoa, um dos instrumentistas mais renovados do Brasil traz seu show Solo, a partir das 21h, e convida Bernardo Aguiar para dividir o palco. Os ingressos são limitados,

pois a apresentação acontece na Sala Vladimir Carvalho, que normalmente tem ocupação máxima de 200 lugares.

Os ingressos são vendidos na porta do local e custam R$ 30.

No palco, Malta demonstra sua virtuosidade musical, trazendo na bagagem seu arsenal de instrumentos acústicos, como saxofones, flautas, pífanos e clarinetes, aliando-os a recursos eletrônicos, como pedais de looping e harmonizer.

O roteiro traz composições originais de Malta e clássicos da música brasileira,

servindo como fio condutor para arranjos totalmente imprevistos.

Além dos elementos usuais de música instrumental, ele também orquestra instrumentos étnicos, como a uruá (flauta sagrada do Kuarup), os orientais di-zi (China), shakuhachi (Japão) e bansuri (Índia). Mas a apresentação não conta apenas com a habilidade de instrumentista de Carlos. Ele surpreende, ao usar sua voz enquanto instrumento, produzindo efeitos percussivos e reproduzindo o canto dos pássaros. Para este show,

Malta recebe o percussionista Bernardo Aguiar, que traz com seus pandeiros as cores e ritmos de um Brasil plural, propondo um diálogo entre flauta e tambor.

Além de repertório próprio – visto em músicas como ‘Toque de Chegada’, ‘Yakubá & Bubaká’ e ‘Espocando com o Pife’ –, ele também traz interpretações de clássicos do cancioneiro popular brasileiro, compostas por Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri (‘Ponteio’), Pixinguinha (‘Dininha’, ‘Carinhoso’, ‘Segura ele’) e Tom Jobim e Vinícius de Moraes (‘Insensatez).

Músico exibe toda a sua pluralidade artística tocando diferentes instrumentos de sopro durante a apresentação, fato que encanta o público pela beleza e sonoridade

Equipe da Secult realiza diálogos sobre políticas culturais no Sertão O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), está realizando até amanhã, uma série de encontros com artistas, produtores e gestores culturais dos municípios da 100 Regional de Cultura. A primeira agenda de reuniões no interior compreenderá os municípios de Sousa, Aparecida e Pombal, onde será apresentada a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, a criação de um plano de ações para a implantação e manutenção dos sistemas municipais de cultura e sistemas de bibliotecas públicas, além de novos editais de incentivo à produção cultural. A caravana segue com o secretário de cultura do Estado Lau Siqueira, o gerente executivo de promoção cultural Milton Dornellas e o gerente operacional de pesquisa Rosildo Oliveira.

Segundo o secretário Lau Siqueira, a ação tem o objetivo de interiorizar o debate sobre as políticas

públicas de cultura na Paraíba. “Será a primeira ação descentralizada, ouvindo o que os setores culturais tem a dizer e apresentando o que estamos apontando como política nesse primeiro semestre de gestão”, afirmou.

A programação continua hoje com uma reunião com o movimento cultural e agentes públicos de cultura de Sousa e região no miniauditório da UFCG Centro de Sousa de 8h30 as 12h, logo após reunião com o diretor do IFPB Sousa sobre implantações de cursos nas áreas técnicos, superiores e qualificação na área de cultura no IFPB Sousa às 13h30, à tarde tem reunião com a diretora do CCSJ Sousa sobre implantações de cursos nas áreas técnicos, superiores e qualificação na área de cultura no Campus da UFCG na BR-230 às 15h e reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Sousa e o prefeito de Sousa (Mostra Estadual de Teatro, Projeto Matriz

das Artes, entre outros) na Prefeitura de Sousa às 17h à noite visita ao teatro do Grupo Oficina e ensaio aberto da Orquestra de Câmara Acorde e Banda de Música Treze de Maio no bairro da Estação, próximo ao Hotel Ribeirão às 19h30 Amanhã continua com reunião com comunidade artística e gestores de cultura da região de Pombal no auditório do Centro Municipal de Educação localizada na Rua Manoel Pires de Sousa, s/n, bairro Jardim Rogerio. Ao lado do Hospital Regional de Pombal e por trás do Colégio GEO de 9h às 13h, continua com reunião com a prefeita de Pombal, CCBNB, Funesc, Funesc e Iphaep para discutir parcerias com vistas a comemoração do Sesquicentenário de Leandro Gomes de Barros e ações de Patrimônio Histórico na Prefeitura de Pombal de 15h30 às 17h30 e termina com visita ao Teatro Murart em Pombal às 18h.

PB registra crescimento de inscrições de médias e grandes indústrias em 2014 Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Imposto de Renda Receita recebe declaração a partir de 2 de março A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou ontem instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril. O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, on-line, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros.

Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.

IRPF somará 27,5 milhões A Receita Federal espera receber este ano 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pouco mais que as 26,8 milhões recebidas em 2014.

Segundo o supervisor nacional do Programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações em relação aos anos anteriores é tradicional. “Normalmente, todo ano, temos crescimento. É um crescimento normal de rendimentos: novos declarantes, pessoas que entram no mercado de trabalho. Outros estavam na faixa de isenção, têm ascenção funcional.” O IRPF 2015, que diz respeito aos rendimentos dos contribuintes em 2014, teve valores atualizados usando como base a correção de 4,5% determinada pela Lei 14.469/2011, que vigorou até o ano passado. Para a declaração de 2016, relativa ao ano-calendário de 2015, a correção deve ser a mesma. Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff vetou texto aprovado pelo

Congresso que aumentava a correção para 6,5%. A correção de 4,5% corresponde ao centro da meta da inflação perseguida pela equipe econômica. No entanto, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem superado esse patamar. Em 2014, por exemplo, o IPCA fechou em 6,41%. Este ano é o primeiro em que está disponível a opção de entrega on-line, sem necessidade de baixar o programa da Receita. As entregas nessas duas modalidades têm algumas restrições.

Por exemplo, declarantes que tenham recebido rendimentos do exterior ou tenham tido ganhos de capital não podem utilizá-las. Em 2014, 30 mil contribuintes, entre os que entregaram a declaração do IR, tinham certificado digital. O universo de contribuintes que têm esse tipo de certificado é de cerca de 1,5 milhão. 144 mil pessoas entregaram declarações via tablet ou smartphone em 2014.

Muda o ICMS pela internet O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A matéria foi aprovada por 388 votos a 66, e agora segue para o Senado Federal.

Atualmente, quando uma loja virtual vende ao consumidor final pessoa física de outro Estado, ela tem de recolher o ICMS todo para o Estado em que está localizada.

Essa alíquota varia entre 17% (maioria), 18% (São Paulo, Minas Gerais e Paraná) e 19% (Rio de Janeiro). O Fisco do Estado do comprador não recebe nada. De acordo com o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), os Estados de destino da merca-

doria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. As novas regras valerão a partir do ano seguinte ao da promulgação da futura emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade, contados da publicação.

O parecer de Macêdo copia fórmula negociada no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) com o aval de todos os secretários estaduais da Fazenda. ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.

Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

instalação de Médias e grandes indústrias

Número de inscrições cresce em 2014 Segundo dados da Receita, 83 empresas se instalaram na PB; em 2013 foram 65 O número de inscrições de empresas industriais do regime de apuração normal registrou crescimento no ano passado na Paraíba. Dados do cadastro da Secretaria de Estado da Receita mostram que 83 indústrias de apuração, que se configuram como médias e grandes, se instalaram no Estado, contra 65 empresas no ano de 2013 (um aumento de 27%).

Das 83 indústrias instaladas no ano passado, 69 estabelecimentos foram do segmento da indústria de transformação e outras 14 de indústrias extrativas de portes médio e grande. No acumulado de 2011 a 2014, o número de indústrias do regime de apuração Normal instaladas na Paraíba somaram 325 unidades, sendo 299 de indústrias de transformação e 26 de extrativas.

As empresas industriais de apuração Normal encerraram o ano passado com 2.991 unidades ativas no cadastro da inscrição estadual. Os estabelecimentos do regime Normal diferem das incluídas na opção do Simples Nacional, que têm faturamento anual limitado até R$ 3,6 milhões e são destinadas às micro e pequenas empresas, enquanto

no regime Normal não há limite de faturamento para fazer parte, o que inclui médias e grandes empresas. Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a atividade industrial na Paraíba mostrou um comportamento diferenciado da atividade econômica da apresentada pelo país no ano passado, mesmo com o cenário econômico nacional difícil. “Para se ter uma ideia, somente a arrecadação do ICMS-indústria fechou com alta nominal de 11,65% no recolhimento de 2014 sobre o ano anterior, o que apontou atividade industrial aquecida”, detalhou.

De acordo com a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, a expectativa é que nos próximos anos o número de empresas inscritas continue crescendo devido à atração de novas empresas e ampliação de empreendimentos já existentes.

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Mudança de escola de crianças do Bolsa Família deve ser comunicada Neste início de ano letivo, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos devem ficar atentas: se ocorreu mudança de escola em 2015, é necessário informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade.

Sem a atualização da informação sobre a instituição de ensino, o governo não pode fazer o acompanhamento da frequência escolar desses alunos.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família.

A cada bimestre letivo, mais de 15 milhões de alunos beneficiários do programa renda têm a frequência escolar acompanhada em todo o país – desses, 95% cum-

Arrecadação de ICMS-indústria fechou com alta nominal de 11,65% no ano passado

Foto: Reprodução/Internet

Frequência de aluno em escola garante pagamento do programa

prem a condicionalidade, em média. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários

também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças de 0 a 6 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.

O poder público também tem responsabilidades. Deve garantir às famílias o acesso aos ser-

Paraíba: todos os cantos FotoS: Divulgação

viços sociais básicos de educação e de saúde e, no caso daquelas em descumprimento, identificar se elas estão enfrentando alguma situação de vulnerabilidade.

Outras mudanças É importante que os beneficiários atualizem as informações no Cadastro Único sempre que houver qualquer mudança na situação familiar, não só transferências de escola, mas também aumento da renda, nascimento de um filho e mudança de domicílio.

“Quanto mais atualizada a informação no cadastro, maior o nível de serviços que os governos conseguem levar a essas famílias”, explica o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento de Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva.

Teresa Duarte

l Estrutura

No Corredor da Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, a Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope preparou uma estrutura para melhor comodidade do folião. Foi montada uma arquibancada para 600 pessoas que é voltada para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, tenda de acessibilidade para idosos e cadeirantes e 100 banheiros químicos, sendo dez adaptados, que estarão espalhados por todo o Corredor da Folia, bem como um camarote com capacidade para 3 mil foliões.

- teresaduarte2@hotmail.com

l Saúde Algumas dicas são importantes para cair na folia com conforto e sem pôr em riscos a saúde. Nesse período de prévias do Carnaval é bom tomar alguns cuidados e adotar roupas confortáveis, abusar na ingestão de água mineral, beber com moderação, não ingirir bebidas alcoólicas de estômago vazio, intercale um alimento leve ou água mineral, coma alimentos leves e evite a indigestão de frituras vendidas na rua.

l MuriçocaS l Folia Começa hoje a programação do Folia de Rua 2015 de João Pessoa. A abertura oficial será às 18h no Ponto de Cem Réis, no Centro, com animação da Orquestra de Frevo, queima de fogos, apresentação do rei, rainha e madrinha do projeto, além da realização de um musical com a participação de artistas da terra, contando a história do Carnaval de João Pessoa, desde 1915 até a atualidade. Os blocos que abrem a programação hoje são “Anjo Azul”, “Bloco da Cueca”, “Confete e Serpentina”, “Folia Cidadã”, “Jaguaribe Folia”, “Maluco Beleza”, “Piratas dos Bancários” e o “Bloco do Pinguim”.

l Lavagem

Hoje às 17h no Beco da Antiga Faculdade de Direito, Centro de João Pessoa, o bloco Anjo Azul realiza a tradicional “Lavagem da Escadaria de Malagrida”, com animação das Baianas da Casa de Pai Beto e o Maracatu Pé de Elefante que fazem o ritual de paz na folia do bloco. Às 20h vai acontecer o show de samba com Meire Lima e às 21h será iniciado o arrasto para o Ponto de Cem Réis.

l Samba O Clube do Samba, uma das principais representatividades do samba em nossa região, prepara um fim de semana com muita música para a capital paraibana, em diversos polos culturais, buscando assim, a valorização desse gênero artístico-musical no período de uma das festas populares de maior afirmação cultural do povo brasileiro – o Carnaval. A programação do grupo de samba inicia com o seu projeto Samba na Vila Especial de Carnaval, que conta, nessa temporada de fevereiro, com o apoio cultural da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope, e traz como convidado a Escola de Samba Malandros do Morro, num evento aberto ao público, no próximo sábado (7), a partir das 17h, na área externa do Vila do Porto.

Com objetivo de resgatar a “paraibanidade”, o bloco “As Muriçocas do Miramar 2015”, homenageará o escritor paraibano Ariano Suassuna. O bloco, que tradicionalmente desfila na quarta-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas, simbolizando a quaresma, deve atrair mais de 450 mil foliões no Corredor da Folia no próximo dia 11, tendo confirmada a participação do cantor Alceu Valença e Lucy Alves entre as atrações. As camisetas já estão à venda, com a arte assinada pelo artista plástico paraibano Flávio Tavares, trazendo uma pintura e desenho de Ariano Suassuna e podem ser adquiridas ao preço de R$ 25, tendo como ponto de venda a Praça das Muriçocas, no bairro do Miramar.

l Picolé O Bloco Picolé de Manga, um dos maiores do Folia de Rua de João Pessoa, comemora 22 anos ao som de Gabriel Diniz e grandes nomes da música paraibana, prometendo levar ao Corredor da Folia, amanhã, a mistura de ritmos e a irreverência de seu público. A concentração é a partir das 19h no Posto 99, na Avenida Epitácio Pessoa. Os responsáveis por carregar a cultura festeira dos paraibanos na avenida são os cantores Gabriel Diniz, Capilé, Ramon Schnayder, Gracinha Telles e Raiany Stefanny.

l Segurança Para o turista ou folião que pretende brincar o Carnaval com tranquilidade e segurança, deve estar atento a pequenos cuidados para que a sua festa não termine em dor de cabeça. Portanto, quando sair para a folia, evite o transporte de objetos de valor como cartão de crédito, joias, máquinas fotográficas e celulares, leve dinheiro trocado para pequenas despesas e somente o suficiente para um dia de folia, dê preferência a cópias autenticadas de documentos de identidade em vez do documento original, tenha o endereço e o telefone de onde está hospedado em mãos e, para não ficar perdido, marque pontos para reencontros logo no início da festa.

l Passeios Náuticos A 100% Lazer elaborou uma série de passeios para Picãozinho, Areia Vermelha e o Pôr do Sol em Jacaré para este mês de fevereiro, realizado em embarcações que oferecem conforto e total segurança aos participantes.

Informações nos telefones 8863-0715/9830-0007 ou pelos sites: www.passeioemjoãopessoa.com.br e www.paraibatravel.com.br. Confira a programação na tabela:

Pesquisa João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

A UNIÃO

Vacinas e biofármacos

País terá primeira planta de protótipos Foto: Gabriella Pontes

A obra do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para diagnóstico (CIPBR) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz) está em fase final e o prédio será inaugurado ainda neste ano.

O Bio-Manguinhos está construindo um empreendimento que terá uma das infraestruturas laboratoriais mais avançadas do país. O centro destaca-se por integrar na mesma construção a primeira planta de protótipos do Brasil para o desenvolvimento de novas vacinas e biofármacos e a de produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) de biofármacos, além da maior planta de produção de reativos para diagnóstico laboratorial do país.

Os recursos do Fundo Tecnológico do BNDES (Funtec) para a área de protótipos permitirão a aquisição da maior parte dos equipamentos de processo, já em andamento. O início da operação do CIPBR será gradual. A área de reativos será a primeira a funcionar no centro, ainda no primeiro semestre, seguida pela de biofármacos e, posteriormente, pela planta de protótipos.

Nesta fase final, diversas ações estão previstas, como exemplificou um dos coordenadores do Projeto CIPBR, Wilson Bucker. “Nos próximos meses teremos a disponibilidade de Utilidades; o início do balanceamento dos mais de 100 sistemas de ar condicionado; a entrega dos

Equipamentos do Centro Integrado de Protótipo é resultado de um dos maiores investimentos na área de inovação e desenvolvimento tecnológico do país nos últimos anos

Sistemas de Água Pura (PW, de pure water), Água para Injetáveis (WFI, de water for injection) e vapor puro; e o comissionamento dos equipamentos do sistema de águas.”

A concepção integrada permitirá melhor articulação das várias atividades, racionalização das operações

e da manutenção técnica. A presença de expertises em produção e desenvolvimento tecnológico em um espaço apropriado contribuirá para o processo de inovação tecnológica.

Benefícios O CIPBR é um dos maiores investimentos na área de

inovação e desenvolvimento tecnológico do país, oferecendo uma série de benefícios, como aumento de escala de produtos desenvolvidos em bancada e fabricação de lotes para estudos clínicos e ampliação da capacitação tecnológica e da produção nacional de insumos estratégicos.

A planta de protótipos será adaptável, podendo ser adequada para produção de diversos insumos, através de uma nova filosofia de produção, com maior relacionamento entre as áreas. As plantas serão dedicadas com acessos segregados de pessoal e material. A transferência por meios de cultivo para

as unidades de produção e protótipos será por tubulação, com sistema de limpeza e esterilização integrados; sistemas de produção em circuito fechado; sistemas de água purificada e água para injetáveis dedicados por planta. E, ainda, sistema de arcondicionado dedicado para cada sala limpa.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas: 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica?

2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a

comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro.

Mais de duas mil pessoas se inscreveram nos cursos gratuitos oferecidos pelas 38 Estações Digitais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). Os inscritos que ficaram no cadastro de reserva serão chamados posteriormente para participar dos cursos.

As aulas de Informática Fundamental e Aplicativo de Escritório, que acontece nas 37 Estações, além de DJ e Manutenção de Celular (só na Casa Brasil), tiveram início na últi-

ma segunda-feira (2). A novidade fica por conta do Centro Cultural Casa da Pólvora, uma das mais procuradas, localizada no Varadouro, que substitui o Centro de Referência da Cidadania (CRC) do Bairro dos Ipês.

Quarenta educadores nos três turnos estão à disposição dos alunos de segunda a sexta-feira, com aulas das 8h às 12h (manhã), 13h às 17h (tarde) e das 17h às 21h (noite). Rita do Carmo Soares, de 65 anos, residente no Varadouro é uma das 75 alunas da Casa da Pólvora e apesar da idade, sabe

que nunca é tarde para aprender. “Até para passar o tempo o computador virou uma mania e quero aprender para ficar atualizada. Não quero perder nenhuma aula”, frisou.

Carlos Ataíde de Sousa, que também mora no bairro, adorou as reformas da Casa da Pólvora e principalmente a chance de ter um curso gratuito perto de casa com uma boa estrutura. “A população está de parabéns por ser beneficiada com cursos e as reformas que foram realizadas na Casa da Pólvora”, comentou.

Com o objetivo de inserir a mulher no universo digital, teve início na última terça-feira, o Projeto “Mulheres Conectadas”, uma ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com as Coordenadorias de Igualdade Racial e LGBT. A ação tem o apoio do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Cons-

trução Pesada e do Mobiliário (Sintricom). “Ontem tivemos a oportunidade de começar o projeto com 20 mulheres, e assim estamos contribuindo para que elas se prepararem para o mercado de trabalho.

Esse é um dos objetivos da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, promover o empoderamento através da capacitação”, destacou a secretária Giucélia Figueiredo.

As primeiras aulas aconteceram na última terça-feira, e nas turmas estão artesãs e mulheres que residem nas proximidades do sindicato, porém,

a coordenadora de Trabalho e Renda da Seppm, Regina Bonfá, informou que uma nova turma está sendo criada com o auxílio das Coordenadorias de Igualdade Racial e LGBT. “Estamos no processo de fechamento dessa turma, e em breve será marcado o início das aulas”, contou.

Os cursos têm duração de dois meses, e são ministrados pelos educadores sócio-digitais da Secitec, que para trabalhar com esse público específico, passaram por um módulo de formação sobre gênero, raça e diversidade sexual.

CURSOS GRATUITOS DO SECITEC Ministério ouve a sociedade Prefeitura inscreve mais de para valorizar diretor de escola duas mil pessoas na capital O Ministério da Educação publicou ontem, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país.

O objetivo é de que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

CHANCE DE FICAR RICO

Dupla-Sena sorteia amanhã prêmio de R$ 5 milhões A Dupla-Sena segue acumulada e vai sortear um prêmio de R$ 5 milhões amanhã (6), às 20h (horário de Brasília).

Os dois sorteios do concurso 1.357 serão realizados no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, que está na cidade de Valença (BA). Na Dupla-Sena, o apostador tem duas chances de ganhar: cada bilhete concorre em dois sorteios

por concurso. Para jogar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 50 disponíveis no volante.

Ganha quem acertar quatro, cinco ou seis números no primeiro ou no segundo sorteio do mesmo concurso. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às terças e sextas-feiras. A aposta mínima custa R$ 1.

Capacitação de mulheres na área digital

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O sono guarda nossas angústias e decepções para devolvê-las, intactas, no dia seguinte”

“Incrível o que 20 minutos de angústia conseguem fazer com nosso estômago. E com nossas unhas”

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

MARIA PAULA FRAGA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Rosilene

Como nos velhos carnavais SUCESSO absoluto, o baile do Vermelho e Branco que deu início às comemorações do centenário do glorioso clube, demonstrou que pode muito bem atrair a sociedade paraibana para seus salões.

Alegria e descontração, muito frevo, samba e até axé, marcaram a festa através da Orquestra Paraiba Pop, do Mestre Fuba, que apresentou a música de sua autoria em homenagem ao centenário, a Bateria da Escola de Samba Malandros do Morro que levou meio mundo de gente ao dancing e por fim Capilé, cujo show foi até a madrugada como nos velhos carnavais do Cabo Branco.

A EX-PRESIDENTE da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes foi convidada pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, para chefiar a Delegação Brasileira de Futebol Feminino que irá participar do Torneio Algarves Cup2015.

O evento será de 4 a 11 de março na cidade de Algarves, em Portugal.

Mude sua atitude!

Eles fazem o Clube Cabo Branco: Antônio Toledo, Tavinho Santos e Guilherme Carvalhio Foto: Goretti Zenaide

O INSTITUTO de acesso à Cidadania Ednice Maria Batista da Silva, fundado por Alcimar Martins, empenhado na campanha “Não espere perder um familiar, mude sua atitude no trânsito”. A ONG propõe mudanças culturais na concepção de trânsito, com valorização da vida através de campanhas educativas.

FOTO: Goretti Zenaide

Kitesurf O CEARENSE Alexandre Neto e o carioca Reno Romeu estão representando o Brasil na disputa do Red Bull King of the Air 2015, onde a elite do kitesurf mundial estará reunida em Cape Town, na África do Sul, até o próximo dia 15. O local detém um dos maiores e mais radicais ventos do mundo.

Comemoração Primeiras-damas do Cabo Branco: Ivete Santos e Cristina Toledo

Muriçoquinhas ALEGANDO falta de recursos, Eliane Holanda informando que o bloco infantil Muriçoquinhas não fará sua tradicional concentração na Praça das Muriçocas.

Mas o bloco não perderá seu brilho, pois descerá a avenida da Folia a partir das 17h com o tema “Lugar de Criança é na Escola” animados pela banda Castelo Encantado, Orquestra Santarinense de Frevo, e trios elétricos da Barbie Diana Miranda e Bira Delgado, Robério Jacinto e banda. A saída será na próxima segunda-feira.

A DAMHA Urbanizadora, empresa especializada em loteamentos fechados no país, comemora um ano de operações na Paraíba.

Com o sucesso do “Village Damha Parahyba”, localizado no município do Conde, onde investe R$ 30 milhões na infraestrutura de alto padrão.

FOTO: Goretti Zenaide

Graça Meira, Eurides Batista, Socorro Brito, Sônia Vitoriano e Stella Barros

Mulheres

Doação de livros

A ONU vai pro mover de 9 a 20 de março, em New York, a CSW59 - Beijing + 20, encontro que fará uma análise do avanço dos direitos da mulher desde a Conferência Mundial da Mulher ocorrida em Beijing na China em 1995.

Da Paraíba seguem para o encontro as advogadas Tereza Neuman Vaz e Socorro Brito, esta inclusive, foi uma das participantes do encontro na China e que agora retorna ao evento que irá discutir os desafios atuais que impedem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

A ESTUDANTE de 16 anos, Ana Lívia Macedo da Silva, do Assentamento Serra do Monte, em Cabaceiras, que cursa o 2o ano do Ensino Médio no Colégio Imaculada Conceição onde conquistou bolsa de estudos, está fazendo um apelo para que as pessoas doem livros por ser muito carente. As doações podem ser feitas na sede da Coonap, no bairro da Prata, em Campina Grande.

Informações pelo telefone 3321-3014.

FOTO: Goretti Zenaide

Parabéns Betânia e Gumercindo Leite com Jocezilda Molla no baile do Vermelho e Branco

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   A jornalista Vall França é a nova coordenadora de comunicação da Assembleia

Legislativa da Paraíba na nova gestão que se iniciou no último domingo. Sucesso!    Terminam amanhã as inscrições para os cursos de idiomas da Cooperativa

Cultural Universitária da Paraíba. São oferecidos os cursos de inglês, espanhol, francês, italiano, alemão e russo.    Neste sábado a pedida com certeza é o bloco das Piabas. Defronte o restaruante

Appetito Trattoria com orquestra de frevo, papangús e muita alegria!

Dois Pontos O Projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro inscreve até amanhã para o concurso de oito novos documentários no site www.memoriadoesporte.org.br. 

  Cada curta-metragem terá

R$ 230 mil para sua produção.

Sras. Veruskcha Correia Lima, Renata Coelho Franco, Gianina Farias, Lúcia Maria Gaudêncio, professora Sílvia Ribeiro Coutinho, empresários Laert Dantas Nóbrega, Stella Veloso, Jacinto Dantas Neto e Marcos Túlio Gusmão Costa, advogada Patrícia Feitosa Cruz, Cel. Severino Talião de Almeida, jornalista Adriana Crisanto.

Alegria, alegria: Eliane Holanda e Ednamey Cirilo no Cabo Branco

Folia de Rua A CIDADE de João Pessoa vive hoje o Folia de Rua com a saída dos blocos Anjo Azul, Pinguin, Folia Cidadã, Bloco da Cueca, Confete e Serpentina, Jaguaribe Folia, Maluco Beleza, Piratas dos Bancários.

O Anjo Azul, sob o comando da dinâmica Ednamey Cirilo faz a alegria dos foliões no Beco da Faculdade de Direito, no Centro, exibindo os estandartes dos diversos blocos do Folia de Rua.

Polícia Civil desvenda assassinato de jovem em Mamanguape Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

FotoS: Evandro Pereira

O feijão é um dos maiores vilões para o bolso do consumidor, que encontra preços mais em conta nas feiras livres

CESTA BÁSICA

Alimentos mais caros na mesa Produtos tiveram aumento de 3,06% no mês de janeiro em João Pessoa José Alves

zavieira2@gmail.com

O paraibano está pagando mais caro para colocar os alimentos na mesa porque os ingredientes do seu prato tradicional, o feijão, a carne e o arroz estão bem mais caros desde a virada do ano.

Os maiores vilões da mesa, segundo os economistas do

Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), são feijão, carne, farinha de mandioca, óleo de soja, arroz e margarina. Esses produtos, na opinião do técnico do Ideme, Luiz Carlos, encareceram a mesa do consumidor.

Os hortifrutigranjeiros, especialmente a batata-inglesa, também vão continuar pressionando o bolso do consumidor durante este mês.

Mesmo assim, pelo que a reportagem de A União pode constatar, os preços nas feiras livres continuam bem inferio-

res aos praticados nos supermercados. Enquanto no Mercado Central o quilo do feijão custa R$ 5,00, nos supermercados está sendo vendido a R$ 5,98; o arroz está custando na feira livre R$ 2,00 e nos supermercados R$ 2,48. As diferenças de preços também são constatadas em diversos outros alimentos e principalmente nas frutas e verduras.

Economistas acreditam que além da entressafra, a inflação em disparada no país, o aumento de produtos como combustíveis e energia, e o

novo valor do salário mínimo, contribuíram para o aumento dos alimentos.

Custo da cesta De acordo com pesquisa referente ao mês de janeiro, a cesta básica de João Pessoa apresentou acréscimo de 3,06%, ficando o acumulado nos últimos 12 meses em 22,58%. Com isso, o custo total da cesta básica em janeiro foi de R$ 287,91.

Com os reajustes, os preços praticados em João Pessoa no mês de janeiro re-

velaram aumentos, principalmente nos seguintes produtos: feijão (30,03%), farinha de mandioca (9,74%), óleo de soja (7,79), arroz (4,70%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (4,45%), margarina (4,26%), pão francês (2,63%) e carnes (2,04%).

Pela pesquisa, os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: açúcar (5,19%), frutas: banana e laranja (4,18%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (0,65%), leite pasteu-

rizado (0,37%) e café moído (0,29%).

A cesta A ração essencial mínima, mais conhecida como cesta básica, calculada pelo Ideme estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 36,54% do atual salário mínimo (R$ 788,00).

Paraibanos aprovam uso do cinto no banco de trás o apoio de cabeça individual serão obrigatórios em todos os assentos de automóveis, partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já foi publicada no Diário Oficial da União.

O uso desses dispositivos passará a ser obrigatório a partir de 2018 para os novos veículos lançados no mercado e, a partir de 2020, para todos os veículos em produção. Com a determinação, os carros zero quilômetro deverão ter apenas

cintos de segurança de três pontos a partir de 2020, e não mais os abdominais, para todos os ocupantes. Também será obrigatório o apoio de cabeça em todos os assentos.

Os três apoios de cabeça no banco traseiro podem ser recolhidos para não prejudicar a visibilidade do motorista.

Antes disso, a partir de 2 de fevereiro de 2018, modelos inéditos de carros já deverão sair apenas com esse tipo de cin-

to e com apoios de cabeça em todos os bancos.

A lei atual obriga o cinto de três pontos para os passageiros da frente e os laterais do banco de trás. Por isso, esse tipo de cinto ainda é raro no assento do meio do banco traseiro, onde a maioria das montadoras ainda utiliza cinto abdominal. O mesmo ocorre com os apoios de cabeça. Veja o que os paraibanos acham sobre essa determinação: (JA)

“Eu gostei dessa medida porque em um impacto de grande proporção o passageiro que está no banco de trás do veículo vai para frente, podendo se machucar violentamente e também, dependendo do impacto, pode até ser arremessado para fora do carro. Por isso, sou totalmente a favor da obrigatoriedade, sem nenhuma sombra de dúvida”

“Sou a favor sim, porque o uso do cinto de segurança está sendo esquecido por motoristas e passageiros. O perigo também é grande no banco de trás. Já vi pesquisa sobre esse assunto revelando que praticamente 70% dos passageiros que viajavam no banco de trás morreram em acidentes porque estavam sem cinto”.

“Sou a favor e sempre sou tachado de ‘chato’ porque peço aos amigos para que c o l o q u e m os cintos mesmo estando no banco de trás. Eu faço isso porque quando era criança uma freada forte que minha tia deu numa Variant ll do meu avô me projetou do banco traseiro e fez meu nariz colar no para-brisa, quando os cintos de segurança ainda não eram obrigatórios”.

“Quem viaja no banco de trás tem a falsa sensação de que está mais protegido. Além de não estar mais protegido, coloca em risco quem está no banco da frente. Em um acidente, o passageiro é jogado para fora ou contra uma pessoa no banco da frente. Mesmo assim, as pessoas ignoram os perigos. Eu sou a favor do uso do cinto em todos os assentos do carro, sim”.

Antônio Francisco serviços gerais

Elaine Orlando de Sousa digitadora

Gerlando Linhares comerciante

Mirtes Ribeiro costureira

“Mesmo com as multas consideradas altíssimas, não é difícil flagrar motoristas e passageiros sem o cinto de segurança nas estradas. Outra cena comum é o motorista dirigindo tranquilamente sem o cinto de segurança e falando ao celular. Sou a favor do uso do cinto em todos os bancos sim, e que haja mais fiscalização no trânsito ”.

“Sou a favor do uso do cinto, sim, inclusive no banco de trás porque a vida é o maior bem que a gente tem. Então o que os governantes criam para proteger mais a vida eu me coloco a favor, e essa medida, com certeza, vai salvar mais vida nesse trânsito caótico do Brasil”.

“Eu concordo com a obrigatoriedade, e as pessoas que não gostam de usar cinto de segurança sempre têm a desculpa que o cinto incomoda e que vai a um lugar pertinho de casa e que não há necessidade do uso do cinto.

Mas é aí que mora o perigo, todos podem ser vítimas de alguma saidinha de carro, mesmo que não seja para viajar”.

“Acredito que o cinto de segurança trás mais proteção para os ocupantes de um veículo e a vida pra mim está em primeiro lugar.

Um carro quando bate em algum obstáculo, o corpo tende a continuar em movimento até que encontre algo que o faça parar, e assim já aconteceram várias mortes. Daí a necessidade do cinto”.

Jailton Rocha da Silva segurança

Romão Libriano da Silva aposentado

Érica Arruda recepcionista

Bruno Ferreira empacotador

Quando o assunto é segurança o paraibano se revela totalmente a favor.

Ontem, durante enquete realizada pelo jornal A União sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança no banco de trás dos veículos, os entrevistados não titubearam e se mostraram a favor, numa clara demonstração de que a vida e a saúde devem estar sempre em primeiro lugar. A determinação de que o cinto de segurança de três pontos e que

Enquete

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

FOTO: Marcos Russo

Os foliões não perderam tempo e com muitas cores e brilho caíram na folia durante todo o percurso, que foi de Cabedelo a Santa Rita, homenageando os 100 anos do Carnaval Tradição

Alegria e vitalidade marcam trem do Bloco Melhor Idade A prévia carnavalesca foi animada pela banda Gambiara do Frevo Edilane Ferreira Especial para A União

No Trem da Alegria rolou de tudo que pudesse derivar da energia contagiante do frevo.

Os integrantes do bloco Melhor Idade Creuza Pires festejaram a 12ª edição na tarde de ontem, com um passeio entre Cabedelo e Santa Rita. Não faltou fôlego para os mais de 200 participantes, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas histórias de vida e superação em meio ao percurso e brincar com o tema deste ano, “Os 100 anos do Carnaval Tradição”.

A doméstica Maria das Neves Silva, 71, é de Itabaiana e participa há quatro anos do bloco. “É muita alegria! Voltamos à nossa juventude. Lá na cidade, nosso único lazer é ficar em casa. Temos um grupo que todo ano participa do carnaval de João Pessoa e é com ele que vou ficar até quando puder”, disse.

Enquanto o grupo Gambiarra do Frevo tocava marchinhas carnavalescas ou adaptava músicas da Xuxa, como Ilariê e Festa do Estica e Puxa, a empresária Josinete Leite segurava animada uma máscara da presidente Dilma Rousseff.

“Ela é uma gracinha para esse carnaval. É na folia que as coisas têm que estar em cima, a alegria, a vontade de viver e a presidente está subindo tudo.

Ela é muito esperta. O sorriso dela diz tudo”, ironizou.

A rainha do Trem da Alegria estava vestida de noiva e buscando um novo marido.

Viúva pela segunda vez há quatro meses, Albanita Alves de Sousa, 68, não parava de contagiar todo o vagão com sua alegria. “É uma forma de extravasar tudo que temos de ruim dentro de nós”, afirmou.

Encantada com o fotógrafo desta reportagem, ela não hesitou em pedi-lo em casamento.

Casório que durou apenas na festa. “É só uma brincadeira! (risos) Mas, o que não é brincadeira é minha vontade de viver.

A minha tristeza não vai fazer que eles voltem, então eu vou esperar e ficar só para que?”, refletiu.

O bloco não tem a função apenas de promover alegria para os foliões. Ele recupera a autoestima de todos que participam das atividades, que acontecem todas as terças e quintas, na Associação dos Inativos e Pensionistas da UFPB (Asip), servindo também para fomentar o estímulo das capacidades cognitivas dos idosos, com atividades de dança.

Uma testemunha da efetividade dessas atividades é a professora aposentada Maria das Neves Araújo, 68. Ela sofreu fratura na coluna, tomava vários medicamentos, chorava e pensava que estava perto da loucura. “A fundadora do bloco (Creuza Pires) me chamou para participar e aqui estou há oito anos. Depois que comecei a dançar, não sinto mais nada.

Se eu parar, aí é que eu sinto dor. Encontrei aqui a vida. Hoje, minha casa parece uma galeria de arte, por que se não estou dançando, estou pintando. Eu vivo muito feliz, como nunca antes tinha sido”, relatou.

O bloco integra o projeto Folia de Rua e ainda tem outra data para a folia. O desfile sairá no dia 9 de fevereiro, no Busto de Tamandaré, em Tambaú, seguindo até o Hotel Tambaú, onde haverá o baile. “O objetivo é que essa animação e descontração possibilitem que eles vivam mais e com vitalidade. É nessa fase da vida que se precisa ter orgulho de tudo que viveu. Para isso, é necessário que tenham força e coragem para enfrentar os preconceitos da sociedade”, observou a presidente do bloco, Shilon Gama.

FOLIA DE RUA 2015

Ponto de Cem Réis

Musical conta história Abertura oficial tem do Carnaval Tradição desfile de oito blocos Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Oito blocos abrem hoje em João Pessoa o Folia de Rua 2015. A abertura oficial será às 18h, no Ponto de Cem Réis, contando com animação da orquestra de frevo, queima de fogos e apresentação do Rei, Rainha e Madrinha do projeto, além do show musical com a participação de artistas da terra, contando a história do Carnaval de João Pessoa, desde 1915 até a atualidade.

A programação de abertura será encerrada ao som da orquestra de frevo. Os blocos Anjo Azul, Bloco da Cueca, Confete e Serpentina, Folia Cidadã, Jaguaribe Folia, Maluco Beleza, Piratas dos Bancários e o Bloco do Pinguim começam as apresentações culturais e artísticas paralelamente nas concentrações. Os que estarão no Centro se encontrarão no Beco da Faculdade de Direito, local de concentração do Anjo Azul, fazendo um arrastão até o Ponto de Cem Réis.

De acordo com o presidente da Associação Folia de Rua, Antônio Toledo, 42 blocos desfilarão nas principais ruas de bairros da capital. Neste ano, a novidade será a presença do Folia de Rua

na Avenida Duarte da Silveira durante o desfile do Carnaval Tradição, onde os blocos das prévias desfilarão com seus estandartes no sábado de Carnaval.

Estrutura No Corredor da Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) preparou uma estrutura para melhor comodidade do folião.

Foi montada uma arquibancada para 600 pessoas que é voltada para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, tenda de acessibilidade para idosos e cadeirantes e 100 banheiros químicos, sendo dez adaptados, que estarão espalhados por todo o Corredor da Folia, bem como um camarote com capacidade para 3 mil foliões.

Escadarias Hoje, às 17h, no Beco da Antiga Faculdade de Direito, o bloco Anjo Azul realiza a tradicional “Lavagem da Escadaria de Malagrida”, com animação das Baianas da Casa de Pai Beto e o Maracatu Pé de Elefante, que fazem o ritual de paz na folia do bloco. Às 20h terá show de samba com Meire Lima e às 21h começa o arrasto para o Ponto de Cem Réis.

Com texto e direção de Alberto Arcela, o musical “João Pessoa – Cem Anos de Carnaval” abre oficialmente a programação do Folia de Rua de João Pessoa. O espetáculo, que será realizado gratuitamente hoje, às 21h, no Ponto de Cem Réis, traz para o palco atores, bailarinos e, especialmente, músicos que tiveram a sua história diretamente ligada aos 28 anos da prévia carnavalesca da cidade.

Nomes como Mestre Fuba, Liss Albuquerque, Gracinha Telles, Diana Miranda, Jairo Madruga, Walter Luís

e ainda Mira Maya, Raiany Stefany e Lucy Alves estão na produção, que soma 50 artistas no total. Jurandy do Sax e a Orquestra PB Pop, do maestro e arranjador Rogério Borges, também estão no musical.

A fusão entre os diferentes carnavais vividos pela cidade ao longo dos últimos cem anos que dão título ao musical – e mote para as marchinhas, frevos e forrós apresentados nas 22 músicas do repertório – é o fio condutor da narrativa conduzida por dois atores convidados: Thardelly Lima e Márcio Tadeu.

Para a abertura do Folia de Rua, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai bloquear para o tráfego de veículos, a partir das 18h de hoje, o início da Rua Visconde de Pelotas, no Centro. Para garantir a organização do trânsito, a Semob designou 20 agentes de mobilidade que serão distribuídos em pontos fixos e em viaturas.

Apenas as viaturas de órgãos do serviço público (Polícia, Corpo de Bombeiros, Samu, Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal, entre outros) terão acesso à área.

Também haverá bloqueios na Rua Treze de Maio, Artur Aquiles, Barão do Abiaí e Visconde de Pelotas.

Parte da Praça 1817 será

reservada para o estacionamento dos táxis. Já o trecho da Praça João Pessoa, em frente ao Tribunal de Justiça, vai ser isolado para o estacionamento exclusivo de motos. Apenas neste local será permitido estacionar esses veículos.

Ruas do Centro serão fechadas para a festa

Transporte coletivo As linhas de ônibus vão circular normalmente pelo Parque Solon de Lucena e Rua Guedes Pereira. As linhas do Tetéu 101– Grotão, 104–Bairro das Indústrias, 108–Alto do Mateus, 118–Paratibe, 203– Mangabeira VII, 301–Mangabeira, 504–Mandacaru, 507– Cabo Branco, 510–Tambaú, 1500–Circular e 5100–Circular vão operar durante toda a madrugada.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

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A UNIÃO

Foto: Secom-PB

Soldados da corporação fazem a segurança dos banhistas na orla do Litoral paraibano já de posse do novo jet-ski usado nos resgates; os investimentos em equipamentos já somam mais de R$ 900 mil

Corpo de Bombeiros já registrou 121 ocorrências nas praias da PB Mais de 1,2 mil ações foram realizadas desde o início da Operação Verão Desde o início da Operação Verão, em 5 de dezembro último, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMB) já registrou 121 ocorrências na faixa litorânea paraibana. Os números dizem respeito ao período até o dia primeiro deste mês e incluem as intervenções diretas dos bombeiros em salvamentos aquáticos (68), atendimentos de primeiros so-

corros (27), busca e guarda de crianças perdidas (17).

Em nenhum desses casos em que o Corpo de Bombeiros foi acionado, houve registro de afogamento com óbito. Conforme o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), major Almir Peixoto, a corporação tem investido na prevenção para conscientizar os banhistas. Nesse sentido, dentro da operação já foram realizadas 1.273 ações preventivas.

“Os guarda-vidas estão intensificando o trabalho de orientação, que consiste em

advertências, que chegaram a 548, alertando as pessoas para os riscos de cada praia, e informações de forma geral, com 529. Também foram distribuídas 196 pulseiras de identificação para crianças, com espaço para colocar o nome e o número do responsável”, detalhou o oficial.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, o Litoral do Estado é extenso e diversificado quanto à questão dos tipos de praias e peculiaridade da costa. Por

isso, a corporação tem agido de forma proativa, antecipando-se aos fatos antes que eles aconteçam.

No total de casos de salvamentos (68) registrado na operação, a grande parte (61 casos) se configurou como resgate aquático, que é quando o bombeiro intervém antes que aconteça o afogamento.

“O profissional observa que o banhista está em perigo e faz a retirada dele da água”, explicou o coronel Jair, ao citar que as praias de Gramame, Pontinha de Lucena e Praia Bela

são as mais perigosas. Ainda levando em conta os dados da Operação, nos demais casos de salvamento (7) foi registrado o afogamento, mas o socorro rápido dos bombeiros salvou a vida dos banhistas.

“Em comparação com o mesmo período da Operação Verão anterior (meses de dezembro e janeiro), houve uma redução de 51% nos acidentes aquáticos, já que de 2013 para 2014 os salvamentos aquáticos chegaram ao número de 136”, completou o comandante-geral, ao

enfatizar que a operação que segue até o final de fevereiro.

são realizados em todos os municípios paraibanos e têm objetivo de seguir a nova lei de adequação às normas de segurança pública brasileira, conforme estabeleceu a presidente da República, Dilma Rouseff.

Além do presidente do sindicato, José Luiz Silva de Arruda, a solenidade de entrega dos certificados contará também com a presença de representantes da Prefeitura de Caaporã.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 7ª Delegacia Seccional, sediada em Mamanguape, no Litoral Norte, elucidou o homicídio que teve como vítima Talitha Magalhães de Lima, de 27 anos, no último dia 23 de janeiro. O corpo da jovem estava enterrado no quintal da casa em que ela morava com o companheiro e o cunhado.

De acordo com o delegado titular da seccional, Steferson Nogueira, a vítima morava há nove meses com o suspeito de ter cometido o crime, Cláudio Coutinho da

Costa, de 28 anos. Na tarde da terça-feira (3), o suspeito se entregou à polícia, confessando o desentendimento com a vítima, o que causou o assassinato no mês de janeiro.

“Cláudio nos procurou e confessou que no dia do homicídio ele e Talitha tinham discutido e ela chegou a agredi-lo com uma barra de ferro. Ele disse que durante a discussão a espancou e ela não resistiu às agressões e morreu. Com medo de represálias, ele escondeu o corpo no quintal de casa e depois

fugiu”, disse o delegado.

Na casa, além de Talitha e Cláudio, morava o irmão dele. “O crime foi descoberto após o irmão de Cláudio sentir um mau cheiro no quintal e acionar a polícia.

O corpo foi descoberto e começaram as investigações.

Por meio do número 197 – Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (Seds) localizamos o suspeito do homicídio e demos entrada no mandado de prisão, que foi cumprido na terça-feira”, afirmou a autoridade policial.

Investimentos Só em 2014, os investimentos em itens para busca e salvamento aquático somaram mais de R$ 914 mil, incluindo a aquisição de um veículo para colocação e retirada de embarcações da água, 300 nadadeiras e 100 sapatilhas náuticas para uso dos guarda-vidas, além de 40 pranchas de tipos diversos, 15 caiaques e 100 coletes salva-vidas.

Polícia Civil desvenda assassinato Guardas municipais são treinados de uma jovem em Mamanguape e concluem curso em Caaporã Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Cento e quarenta guardas municipais receberão hoje seus certificados de conclusão dos cursos de capacitação realizados na cidade de Caaporã, Litoral Sul do Estado, numa parceria entre a Prefeitura local e o Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba. A solenidade ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação Munici-

CAPACITAÇÃO

pal, a partir das 19h.

Os cursos, iniciativa do sindicato com a Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, tiveram início em abril do ano passado. Os participantes tiveram aulas práticas e teóricas, ministradas por professores altamente qualificados e capacitados nas áreas de gestão e segurança pública.

De acordo com José Luiz Silva de Arruda, presidente do sindicato, estes cursos

Pela cidade

Pleito

l Gamificação

O PROS de Campina Grande entrou na fila de aliados que reivindicam cargos no primeiro escalão do governo Romero Rodrigues. O partido, de acordo com nota divulgada pela direção municipal, almeja a Secretaria Adjunta de Assistência Social.

A UEPB e a UFCG promovem nesta quinta-feira, 5, o simpósio “Gamificação e Interculturalidade”, que contará com a participação efetiva do professor e pesquisador alemão Elmar-Laurent Borgmann, da University of Applied Science, da Alemanha.

Contentamento

“Pelo tamanho do PROS, evidentemente nós poderíamos pleitear uma secretaria, mas entendemos as dificuldades do prefeito Romero para atender a todas as demandas de adequação do corpo de aliados”, afirma, muito solícito, o partido, no texto da nota.

Querida

A Secretaria de Assistência Social do Município, inclusive, está no alvo de outros políticos. A ex-deputada estadual Eva Gouveia (PSD) é a mais cotada, mas o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Nelson Gomes Filho (PRP) corre por fora.

l Internacional

Apelo A estudante Ana Lívia Macedo da Silva, 16 anos, do assentamento Serra do Monte, em Cabaceiras, estuda no 2º ano do Ensino Médio de uma escola particular de Campina Grande, onde é bolsista, e solicita doações de livros para que possa continuar estudando, uma vez que os pais são agricultores e não têm condições financeiras para adquirir o material. O apelo é, inclusive, para que pais de outros alunos da mesma escola, que cursaram o 2° ano em 2014, possam fazer a doação dos livros já utilizados.

O evento debaterá o tema “Interculturalidade e projetos internacionais”, com parceiros estrangeiros: Universidade de Sunshine Cost (Austrália), Universidade de Ciência de Koblenz (Alemanha) e o cinema Saint André des Arts (Escola de Cinema de Paris).

Em falta

Longa fila

Motoristas de Campina Grande reclamam que, apesar do alargamento do prazo para instalação dos extintores do tipo ABC nos automóveis, permanece a dificuldade maior, que é a falta do item na cidade. Revendedores confirmam que existe até fila de espera.

Lídia Torres, que é proprietária de uma loja de extintores, disse que os fabricantes não estão atendendo a demanda. “Quem fizer pedido hoje, por exemplo, só vai receber em dezembro”, revelou. Ela disse que recebe cerca de duzentos pedidos diários de clientes.

Transferência A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Transferência Voluntária (PSTV), período 2015.1. São oferecidas 220 vagas para cursos dos campi Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. As inscrições estão sendo feitas pela internet até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, através do site www.comprov. ufcg.edu.br. A taxa é de R$50.

Critérios

De acordo com a UFCG, o processo é válido para alunos regularmente vinculados em cursos presenciais devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação; que tenham cursado e sido aprovados, na instituição de origem, em disciplinas que totalizem uma carga horária acumulada de, no mínimo, trezentas horas; que não tenham superado 50% do curso de origem e que desejam se transferir para a mesma área do curso de origem.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Graça Foster não resiste ao escândalo de corrupção na estatal Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

marcada votação sobre pasadena

Vital do Rêgo toma posse no TCU Governador Ricardo Coutinho prestigiou a solenidade com o paraibano Momentos após assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho antecipou para a próxima quarta-feira, 11, a votação, no tribunal, do parecer sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em operação suspeita de ter sido usada para desvio de dinheiro público nos escândalos envolvendo a Petrobras.

O TCU decidirá se serão bloqueados os bens de alguns dos investigados.

“Na próxima quarta-feira, concluindo os andamentos iniciados, vamos votar os embargos de declaração interrompidos em agosto e setembro do ano passado”, informou o novo ministro e relator do caso no TCU, referindo-se ao processo que decidirá se os bens da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, serão bloqueados.

“Levo o parecer para colocar o processo em pauta e concluir a votação”, acrescentou.

Segundo Vital, a possibilidade de criação de comissões

parlamentares de inquérito (CPIs) no Congresso Nacional não signfica que a CPI da qual foi presidente no Senado não tenha atingido seus objetivos.

“Qualquer assunto que possa trazer elementos novos aos autos da ação que investiga o desvio de recurso da empresa é sempre bem-vindo. Quer do Congresso Nacional, quer do Ministério Público ou do TCU”, afirmou. Para Vital do Rêgo, as CPIs cumpriram seu papel dentro dos prazos preestabelecidos pelo Congresso Nacional.

“Quem tem de avaliar se a CPI deve continuar é o Congresso Nacional”, acrescentou o ministro do TCU. O governador da Paraíba prestigiou a cerimônia de posse do ex-senador. Ricardo Coutinho celebrou a chegada de um paraibano como ministro do TCU, destacando sua capacidade, experiência e história na vida publica.

“Para a Paraiba é uma grande honra e orgulho ter um ministro do quilate do ex-senador Vital do Rêgo Filho. Acredito que dará sua contribuição ao país, fazendo do TCU um órgão cada vez mais equilibrado na fiscalização e aplicação dos recursos públicos”, afirmou o governador.

FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em seu primeiro dia como ministro, o ex-senador Vital marcou data para votação do parecer sobre a compra da Refinaria de Pasadena

JUDICIÁRIO PARAIBANO

RETORNO AOS TRABALHOS

Marcos Cavalcanti preside sua Cartaxo confirma primeira sessão à frente do TJ presença na CMJP FOTO: Divulgação/TJPB

“Fraternidade, amizade e diálogo. São esses os pilares que quero imprimir aos trabalhos que inicio, à frente do Judiciário paraibano”. Estas foram as palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao abrir a primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno, na tarde de ontem, na condição de gestor da Corte de Justiça. A ocasião foi marcada por votos de sucesso para a atual gestão, no biênio 2015/2016.

“Gerir o Judiciário é um desafio para todos nós. Parabéns e que os senhores tenham uma gestão profícua”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho aos membros da atual Mesa Diretora, integrada também pelos desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça).

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos colocou à disposição a experiência adquirida na Corregedoria, para, junto aos dirigentes do TJPB, continuar a servir ao interesse público.

“O sucesso da mesa é o nosso sucesso e também, o sucesso do jurisdicionado”, disse o desembargador Fred Coutinho.

Já o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira lembrou que a rotatividade e a alternância de poder são próprias do regime democrático e que a presidência de um tribunal é um órgão representativo do Judiciário. “Que as gestões sejam continuativas e bem-sucedidas”, afirmou.

O desembargador João Benedito da Silva também disponibilizou o apoio necessário para contribuir com os

bons trabalhos da administração, assim como os demais desembargadores o fizeram.

Na ocasião, o representante do Ministério Público estadual presente na sessão, procurador José Raimundo de Lima, declarou que teve a oportunidade de conviver com o presidente Cavalcanti ainda na condição de promotor de Justiça. “Um homem voltado à Cultura, à História e à Academia. Qualquer elogio que se faça é pouco, ante ao trabalho que Vossa Excelência vem desempenhando ao longo dos últimos 30 anos”, asseverou.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde de ontem, o desembargador Fred Coutinho para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de desembargador. A indicação ocorreu durante sessão administrativa do Pleno e Fred Coutinho vai substituir o também desembargador José Au-

rélio da Cruz, que ascendeu à vaga de membro efetivo da Corte Eleitoral.

Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, Fred Coutinho agradeceu a confiança de seus pares e se colocou à disposição de contribuir com a Justiça Eleitoral. “É motivo de alegria e satisfação receber essa indicação, ao tempo que agrade-

ço aos meus colegas desembargadores pela confiança, me indicando para a Corte de Justiça”, declarou.

Na mesma sessão, o Pleno também decidiu, por aclamação, reconduzir Fred Coutinho ao cargo de ouvidor de justiça.

O desembargador Romero Marcelo foi indicado, também por aclamação, para o cargo de ouvidor substituto.

Tribunal de Justiça inicia trabalhos com nova mesa diretora

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), confirmou presença na solenidade de retorno aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A abertura da terceira sessão da 16ª legislatura da Casa de Napoleão Laureano acontecerá hoje no Plenário Senador Humberto Lucena, a partir das 9h30, na Rua das Trincheiras, nº 43, no Centro da capital.

O presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), afirmou que as expectativas para as atividades legislativas deste ano são as melhores possíveis.“Os vereadores vão se empenhar

ainda mais para trabalhar e prestar serviços no sentido de melhorar a qualidade de vida da população pessoense e proporcionar cada vez mais o desenvolvimento da cidade”, declarou Durval Ferreira, que também destacou a intensificação de esforços na cobrança do cumprimento das leis municipais como meta para 2015.

Descanso O prefeito da capital deverá anunciar hoje, ainda na Câmara Municipal, licença de 15 dias para descanso. Com a saída, assume o Executivo municipal o vice-prefeito da capital, Nonato Bandeira (PPS).

FOTO: Divulgação/CMJP

Fred Coutinho vai para o TRE

Prefeito deve anunciar hoje seu período de descanso

TCE aprova contas de duas cidades O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas de 2013 apresentadas pelo prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, mas a ele aplicou multa de R$ 5 mil decorrente do recolhimento incompleto de débitos parcelados junto ao INSS, conforme voto do relator Nominando Diniz.

Também foram aprovadas – neste caso, com voto de desempate do presidente Umberto Porto – as contas de 2012 do prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade, que, entretanto, sofreu multa de R$ 7.882,17 por falhas que incluíram despesas sem licitação e recolhimento a menor de contribuições previdenciárias.

O TCE ainda aprovou as contas de 2013 da Câmara Municipal de Pilar.

Os dois únicos processos de prestação de contas anuais de prefeituras levados a julgamento ontem tiveram a atuação de um mesmo defensor, o advogado Paulo Vilar.

Ministério Público tem novo procurador Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o promotor de Justiça Manoel Henrique Serejo da Silva foi empossado como o mais novo procurador de Justiça da instituição. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, convidados e familiares do empossado.

Atualmente na Promotoria de Justiça de Santa Rita, o novo procurador foi promovido pelo critério de antiguidade durante a terceira Sessão Ordinária do Conselho Superior da instituição. Em dezembro, havia ocorrido a aposentadoria por tempo de serviço do procurador de Justiça Paulo Barbosa de Almeida.

Natural da capital paraibana, Manoel Serejo ingressou no Ministério Público em 12 de fevereiro de 1988, atuando em várias Promotorias de Justiça do Estado.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Novo presidente da Petrobras pode ser anunciado na próxima sexta Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Graça Foster cai em meio a denúncias decorrentes da Operação Lava Jato Até renunciar ao cargo de presidente da Petrobras, na manhã de ontem, Graça Foster também presidia os conselhos de Administração da Petrobras Transporte (Transpetro) e da Petrobras Gás (Gaspetro) e o Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Eleita em fevereiro de 2012 para a presidência da estatal, Graça Foster tem mais de 30 anos de experiência na empresa. O Conselho de Administração da companhia se reúne na próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficarão no comando da companhia.

Graça deixa a presidência da maior empresa de energia da América Latina em meio a denúncias de corrupção e superfaturamento, decorrentes da Operação Lava Jato, que foi desencadeada pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal e já levou à prisão diversos diretores da estatal, além de executivos das principais empreiteiras do país.

Ela renunciou ao cargo após a divulgação, com atraso, do balanço financeiro da Petrobras relativo ao terceiro

Rodrigo

Caldas rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Auschwitz, biopolítica e terrorismo

Com 30 anos de ‘casa’, a funcionária de carreira não resistiu aos escândalos envolvendo a estatal

trimestre do ano passado, que apontou que os prejuízos causados pelo esquema de corrupção são estimados em R$ 88 bilhões.

A Petrobras também trocará o comando de cinco diretorias, mas os nomes ainda não foram confirmados pela estatal. A Petrobras conta atualmente com sete diretores, incluído o novo diretor nomeado para a área de Governança e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, que deve continuar no cargo.

Elek Júnior foi o último diretor nomeado na administração de Graça Foster e assume o

cargo para dar maior controle às operações e aos projetos da companhia, aumentar a transparência dos contratos de licitações e tornar mais eficaz o controle de gastos.

Os outros diretores são o da Área Financeira e de Relações com Investidores na Petrobras, Almir Barbassa; José Miranda Formigli, da Área de Exploração; José Alcides Santoro Martins, da área de Gás e Energia; José Carlos Cosenza, da área de Abastecimento e Refino; José Antonio de Figueiredo, diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais; José Carlos Cosenza,

de Abastecimento e Refino; e José Eduardo Dutra, indicado para a Diretoria Corporativa e de Serviços.

“Foi tarde” Para os oposicionistas, a saída de Graça Foster foi tardia. “Pedíamos desde setembro essa saída”, disse o líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP). O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a saída foi no momento oportuno e de “foro íntimo”. Para ele, é importante fortalecer a Petrobras. “É uma empresa que tem recursos, inclusive para o futuro do país”, avalia.

Venina diz que funcionário foi perseguido A ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que um funcionário da área jurídica da empresa também foi afastado das funções após denunciar reuniões em que contratos aditivos eram negociados. Venina prestou ontem o primeiro depoimento como testemunha nas investigações da Operação Lava Jato.

No ano passado, ela disse que foi afastada da estatal após denunciar desvios na empresa.

Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a ex-gerente confirmou que teve conhecimento de que assuntos internos da Petrobras eram levados ao grupo de empreiteiras, formado

pela Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi).

Em julho de 2009, o gerente Fernando de Castro Sá tomou conhecimento de alguns documentos sobre reunião dos advogados da Petrobras e da Ademi na empresa. Era solicitado que as empresas fizessem o pedido de aditivos de forma clara e organizada, já que eram considerados confusos e ficava difícil organizar. “Quando ocorreu isso, ele me falou que montou uma documentação sobre o assunto, encaminhou ao gerente jurídico da Petrobras, Nilton Maia.

Em vez de ele se sentir apoiado, Nilton Maia criou uma comissão disciplinar, uma sindicância, e esse gerente foi afastado das funções e colocado em uma sala, por um

período, sem trabalho”, relatou.

Venina Velosa também afirmou que houve uma “escalada de preços” nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, principal área investigada na Operação Lava Jato. Segundo a ex-gerente, o fato ocorreu porque o ex-diretor de Serviços e Engenharia, Renato Duque, desaprovou novo modelo de contrato que responsabilizaria as empresas em caso de prejuízos.

No primeiro depoimento, Venina respondeu apenas a questões relacionadas ao pagamento de propina das empreiteiras e da formação de cartel, na ação penal em que a Engevix é investigada. Ela ainda deve prestar mais quatro depoimentos nos processos de outras empreiteiras.

BANCADA RENOVADA

Deputados conseguem assinaturas para instalar outra CPI da Petrobras A oposição na Câmara conseguiu o número necessário de assinaturas para a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Das 171 necessárias para a criação da CPI, 182 assinaturas foram confirmadas, ontem, pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão prazo de até cinco sessões

ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa.

A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido.

O presidente do PT, Rui Falcão, questionou a necessidade de uma investigação, considerada por ele como um instrumento político da oposição. “É um direito da oposição,

dos partidos políticos, fazerem quantas CPIs entenderem, não é o caso de São Paulo onde não se instalam CPIs de conteúdo investigativo porque o PSDB, que tem o controle da Assembleia Legislativa, nunca permitiu”, ressaltou Falcão.

Além do pedido de abertura da CPI da Petrobras, também foram protocolados pedidos para mais três comissões de inquérito na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Destaque para o Psol, que quer investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.

Governo no controle O PT vai reivindicar a presidência ou a relatoria da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes nas licitações de contratos da Petrobras, conforme disse ontem o líder do partido na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).

Sibá ressaltou que a escolha é uma prerrogativa do partido que tem maior bancada na Casa, no caso o PT, que conta com 69 deputados.

“Não vale, nesses casos, a formação de blocos. O que vale aqui são os tamanhos das bancadas”, disse.

O que marca os discursos filosófico, jurídico e político atuais é que eles são uma reação a Auschwitz e seu significado histórico. Toda a história do pós-guerra, de 1945 até os nossos dias é uma história de reação ao campo de concentração e à ética de descartabilidade de uma parcela da humanidade. As sociedades científicas e tecnológicas, decorrentes do capitalismo industrial europeu, produziram a codificação política da vida: a biopolítica. Se a Revolução Francesa operou a passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal, deslocando o poder de soberania do rei para a nação e fazendo do súdito, cidadão, uma cidadania que decorria do nascimento. A biopolítica fez da vida, da espécie um código político. Na era hitleriana não será o corpo atomizado do homem que será objeto das forças políticas mas a espécie humana inteira.

A Revolução Francesa marca a ascensão política da burguesia e consagra os direitos individuais, mas ela também abre um fratura entre o conceito de homem e cidadão que não são sinônimos. A cidadania como “direito a ter direitos” será um privilégio dos nacionais, aquela qualidade de homens que estão vinculados a um Estado pelo nascimento, seja pela via do jus soli, seja do jus sanguinis. Assim, quando como decorrência da primeira guerra mundial os grandes impérios multiétnicos, como Rússia Czarista, Império Austro-húngaro e Império Turco Otomano, se dissolverem e espalharem pela velha Europa uma multidão de apátridas (homens sem pátria) e refugiados, o conceito de cidadania da Revolução Francesa não os alcançará, pois não estarão cobertos pelo manto de um Estado, estando assim fora da sagrada trindade: liberdade, igualdade e fraternidade.

Os apátridas e refugiados da primeira guerra mundial produzirão a parcela da humanidade que não goza dos direitos de cidadania, sendo expulsos da polis moderna. Quando Hitler chega ao poder na Alemanha humilhada e endividada pelo Tratado de Versalhes (1919), será sobre essa parcela da humanidade que recairá a biopolítica do Estado Nacional Socialista (nazista). A Alemanha da década de 1930, que era a nação que detinha a maior constelação de cientistas e filósofos do mundo, produzirá o nazismo e o racismo como política de Estado. A doutrina ariana da raça pura e a hegemonia dos médicos na sociedade alemã da era Hitler são expressões da biopolítica positivista que primava por uma moral vitalista que sonhava com um mundo de raça pura e livre de doentes e degenerados. A biopolítica nazista de tão centrada na vida e na saúde, produziu o assassinato e a morte em escala industrial simbolizados por Auschwitz.

Setenta anos depois do fim de Auschwitz a biopolítica ganhou novos rumos, se humanizou através do direito internacional dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é o símbolo do conceito de cidadania que coincide com o de humanidade, pois basta a condição de ser humano para gozar de um estatuto existencial e vital universal mínimo. Mas mesmo com toda essa explosão normativa, com a centralidade dos direitos humanos na retórica política dos pós-guerra, o que tem dado errado?! O 11 de setembro e a política antiterror estadunidense criaram um hiato no diálogo intercultural que é o principal problema do nosso tempo. Epidemias como a do Ebola são um sintoma claro de que ainda existe uma parcela da humanidade que é descartável, pois a indústria farmacológica só se interessa em desenvolver a cura ou uma vacina contra o Ebola quando a epidemia ameaça bater nas portas do mundo desenvolvido, não seria isso um regresso à biopolítica da era Hitler?!

Israel em menos de um século parece ter esquecido o holocausto e hoje protagoniza de modo inverso o holocausto do povo palestino. A América-Latina se vê assolada pelo populismo e a violência endêmica que assassina em massa sua juventude. E o mundo Islâmico produz organizações e até mesmo Estados baseados no terror como forma de ação política e imposição doutrinária. Quando o mundo comemora setenta anos do fim de Auschwitz, os fatos revelam que muito daquelas dores e angústias não ficaram enterradas no campo de concentração, mas estão vivas na forma dos novos flagelos que assolam o nosso tempo.

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

A UNIÃO

AGU quer impedir auxílio-moradia para membros do Ministério Público Advocacia-Geral da União entrou com mandado de segurança no Supremo Ivan Richard Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamentou a concessão de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil aos membros da carreira, com efeito retroativo a setembro de 2014.

A AGU argumenta que a concessão do auxílio “viola direito líquido e certo da União ao determinar o pagamento sem respaldo legal” e implica “danos aos cofres públicos”. A resolução do conselho explicou o pagamento do benefício com base em liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que, em setembro do ano passado, estendeu o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes que não tenham imóvel funcional.

Para a AGU, a concessão do benefício a todos os membros do Ministério Público, exceto para aqueles que tenham à disposição imóvel funcional ou não estejam no exercício de suas atribuições, é “ilegal”, por estar fundamentada em uma liminar, que pode ser revista pelo plenário do STF. No mandado de segurança, a AGU sustenta que a simetria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, prevista na Constituição, “não pode ser aplicada para fundamentar a concessão da ajuda de custo”. A simetria está restrita “aos princípios institucionais, para garantir a independência de seus membros, e não trata de equiparação de benefícios ou remuneração”.

Responsável pela defesa judicial da União no Supremo, a Secretaria-Geral de Contencioso, órgão da AGU, entende que, da forma como foi instituído, o pagamento do auxílio-moradia descaracteriza a finalidade indenizatória, passando a ser aumento nos vencimentos. Isso fere o Estatuto do Servidor Público.

PESQUISA DA SERASA

Caem os pedidos de falência das empresas Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil

Os requerimentos de falências somaram, em janeiro, 113 pedidos em todo o país, uma queda de 11,7% em relação a dezembro, mostra a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2014, o número de pedidos caiu 8,9%.

Dos 113 requerimentos de falência de janeiro, 65 vieram de micro e pequenas empresas, 22 de médias empresas e 26 de grandes empresas.

Os requerimentos de recuperações judiciais aumentaram

39,6% em janeiro, quando comparados ao mês anterior.

Foram 74 solicitações no primeiro mês deste ano, contra 53 em dezembro. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 48 pedidos, seguidas pelas médias e grandes empresas, com 13 pedidos cada.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda dos pedidos de falências, em janeiro, na comparação com dezembro, é reflexo do impacto positivo no caixa das empresas das vendas de final de ano.

DADOS DA OMS

Câncer mata 8 milhões de pessoas no mundo Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

No Dia Mundial de Comate ao Câncer, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ontem que a doença registra anualmente 14 milhões de novos casos e 8 milhões de mortes em todo o mundo. Segundo os dados, cerca de 60% dos óbitos ocorrem na África, Ásia e América do Sul. “A OMS está trabalhando em conjunto com todos os países para construir soluções que reduzam as mortes prematuras provocadas pelo câncer por meio de um esforço global para diminuir em 25% as mortes prematuras provocadas por doenças crônicas não transmissíveis até 2025”, informa a organização.

Análise feita pela OMS mostra que o número de novos

casos de câncer deve aumentar 70% nas próximas duas décadas, em todo o mundo, passando de 14 milhões para 22 milhões. Entre homens, os cinco tipos mais comuns da doença são os de pulmão, da próstata, colorretal, do estômago e de fígado. Entre as mulheres, os principais tipos são os de mama, colorretal, de pulmão, cérvix e estômago.

Segundo a OMS, um terço das mortes por câncer é resultado de cinco riscos comportamentais e alimentares: alto índice de massa corporal, baixo consumo de frutas e verduras, falta de atividade física, uso de tabaco e consumo de álcool.

O tabaco aparece como principal fator de risco para câncer, uma vez que responde por 30% das mortes pela doença e por 70% das mortes por câncer de pulmão no mundo.

Foto: Reprodução/Internet

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que todos os 1.500 prefeitos foram avisados da possibilidade de solicitarem médicos

SAÚDE PÚBLICA

Aumenta a adesão de prefeitos no país ao Programa Mais Médicos Aline Leal Da Agência Brasil

Prefeitos de todo o Brasil pediram 4.146 médicos ao Programa Mais Médicos para trabalhar na rede pública. Apesar de 1.500 municípios estarem aptos a se inscrever no programa, 1.294 solicitaram profissionais ao Governo Federal, além de 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, todos os 1.500 prefeitos foram

avisados da possibilidade de solicitarem médicos, mas pode ser que eles tenham conseguido outras formas de contratação, ou não queiram se comprometer com as obrigações do programa.

Diferentemente das outras edições do programa, rejeitadas pelos médicos brasileiros, desta vez 15.747 profissionais formados no Brasil se inscreveram para concorrer a uma vaga, mais de três vezes o número de postos oferecidos.

O grande atrativo desta versão do programa é a

possibilidade de o médico receber um bônus de 10% nas provas de residência, por clinicar por um ano em local determinado, na especialização de saúde pública. Foram 11.736 os médicos que fizeram esta opção, enquanto 3.081 escolherem receber os auxílios do Mais Médicos e permanecer três anos no posto de saúde. Do Programa de Valorização do Profissional a Atenção Básica são 930 participantes.

Para Chioro, o número de inscritos deve ser ava-

liado com cautela, porque o local onde os médicos desejam trabalhar pode não coincidir com as vagas abertas. Os médicos inscritos poderão indicar até amanhã quatro municípios onde preferem clinicar.

Criado em 2013 para levar médicos a regiões carentes, o Mais Médicos conta hoje com 11.429 profissionais cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de vários países, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

INSTABILIDADE POÍTICA

Egito condena à prisão perpétua líder de protestos e 230 ativistas Um tribunal egípcio condenou ontem 230 ativistas à prisão perpétua por entrarem em confrontos com as forças de segurança do país durante manifestações em 2011.

Outras 30 pessoas - todas menores de idade - foram condenadas a 10 anos de prisão. A defesa pode recorrer da decisão.

Um dos condenados pela corte é o ativista secular Ahmed Douma, um dos principais líderes do levante que forçou o então ditador Hosni Mubarak a renunciar em fevereiro de 2011. Douma já cumpria uma pena de três anos de reclusão por ter organizado uma manifestação ilegal contra o atual governo militar.

Além da pena de prisão perpétua, os ativistas receberam uma multa de US$ 2,2 mi por conta de

edifícios que ficaram danificados durante os protestos, incluindo o Parlamento e outros prédios do governo.

Na última segunda-feira , a mesma corte condenou 183 homens à morte por participarem de um ataque supostamente planejado pela Irmandade Muçulmana que deixou 16 policiais mortos em 2013.

O juiz da corte, Mohammed Nagi Shehata, já havia gerado polêmica ao sentenciar três jornalistas da Al Jazeera em junho, acusados de ajudarem uma “organização terrorista” - uma referência à Irmandade Muçulmana.

“A severidade do veredicto não nos surpreende, pois o juiz é influenciado por motivações pessoais e políticas. Isso deixa claro o nível de imparcialidade do poder

judiciário no Egito”, afirmou o advogado de Douma, Mohammed Abdel-Aziz, sobre a condenação.

“Os argumentos sobre a independência do judiciário não têm embasamento”, completou.

Instabilidade política O veredicto emitido ontem representa a maior punição recebida por ativistas que participaram do levante da população egípcia que depôs Hosni Mubarak em 2011, pondo fim a uma longa ditadura e abrindo caminho para as primeiras eleições abertas do país.

Divisões entre setores da sociedade civil, porém, formaram um ambiente propício para o golpe militar que depôs em julho de 2013 o presidente eleito Mohammed Mursi, da Irmandade Muçulmana.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Botafogo esquece o River-PI e já pensa em vitória contra Fortaleza Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015 FOTO: Ascom/Minas Tênis Clube

Kaio Márcio Almeida durante treinamento no Parque Aquático do Minas Tênis Clube, na cidade de Belo Horizonte-MG

RUMO ÀS OLIMPÍADAS

Kaio Márcio já treina no Minas Paraibano elogia estrutura do novo clube e diz que vai buscar índice Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O nadador paraibano Kaio Márcio Almeida, 30 anos, já está em Belo Horizonte, treinando pelo seu novo clube: O Minas Tênis Clube. Recebido com honras de “Rei”, o recordista mundial, nos 50m e nos 200m borboleta em piscina curta, campeão mundial nos 100m borboleta e campeão pan-americano, em conversa com jornalistas mineiro, disse se sentir em casa.

“O pessoal me recebeu superbem e a maioria dos atletas eu já

conhecia de competições. Também já conhecia um pouco o clube, por conta das competições que disputei aqui. Agora, treinando aqui no Minas, estou gostando muito do que eu estou vendo no treinamento, tanto dentro d’água quanto fora, e está tudo perfeito para mim. Estou pronto para treinar cada vez mais e dar o meu melhor sempre”, disse o nadador, que se recupera de uma cirurgia feita há três meses.

Antes de acertar a sua ida para o clube mineiro, Kaio Márcio, 1,77m de altura e 78 kg, estava treinando em sua cidade natal, João Pessoa (PB), até chegar para integrar a equipe Fiat/Minas, com contrato de duração de um ano. Em relação à cirurgia, ele frisou que a recupe-

ração caminha muito bem. “Estou me recuperando muito bem. Estou fazendo um trabalho de fisioterapia muito intenso e também musculação voltada para a recuperação do ombro. Na água, estou evitando um pouco nadar borboleta, por enquanto, até para me recuperar mais rápido e, daqui a pouco, poder treinar normalmente”, alegou.

Com pouco mais de uma semana no Minas Tênis Clube, Kaio Márcio já está adaptado à sua nova rotina na capital mineira. Apesar da recente operação, Kaio acredita que o Troféu Maria Lenk, em abril, é uma meta possível. “Passei quatro meses sem nadar, mas o Maria Lenk é uma competição muito importante. Sei que está um pouco em cima,

OPEN DE VÔLEI DE PRAIA

mas acredito que tenho evoluído bastante, em relação ao tempo e ao condicionamento. Estou satisfeito com os resultados que estou tendo na água”, afirmou o paraibano.

Além do Maria Lenk, outra grande meta do nadador são os Jogos Olímpicos Rio 2016. Esta seria a quarta vez do atleta nos Jogos, após disputar as Olimpíadas de Atenas (2004), Pequim (2008) e Londres (2012). “Pretendo fazer minha melhor Olimpíada. Este ano, já estão valendo os índices para a competição e seria importante tentar segurar a minha vaga até dezembro. Acredito que no Open já dará para fazer uma marca bacana e, quem sabe, ter um tempo para treinar especificamente para a Olimpíada”, finalizou.

Cinco atletas de João Pessoa buscam o ouro FOTO: Site CBV

Jô ocupa o segundo lugar no ranking

Tradicional palco do vôlei de praia brasileiro e única cidade a receber etapas em todas os anos do Circuito Banco do Brasil Open, João Pessoa (PB) terá cinco atletas da casa em busca do ouro neste final de semana. Ávaro Filho, Bruna, Jô, Thati e Vitor Felipe estão garantidos na 7ª etapa da temporada 2014/2015, que vai de amanhã a domingo, na Praia de Cabo Branco. E os locais contam com o apoio da torcida para terem um bom desempenho. Um deles em especial sonha alto e quer trazer o troféu do campeonato para o Estado após 20 anos.

Na segunda colocação do ranking, o paraibano Jô e o parceiro Léo Vieira (DF) somam atualmente 1.620 pontos, 100 a menos que Bruno/Hevaldo (AM/CE), dupla que lidera a classificação geral da temporada. A aposta é na força dos amigos, parentes e torcedores locais para um bom desempenho em casa. O último título de temporada

para um paraibano aconteceu em 1995, quando o medalhista olímpico Zé Marco, ao lado de Emanuel, subiu ao lugar mais alto do pódio ao final das 19 etapas disputadas.

“Estou muito tranquilo, quero jogar. Estou curtindo o momento. Se o título tiver que ser nosso, vai ser.

Se não, vou continuar lutando, trabalhando. Vou ser sincero, foi uma surpresa para mim, tão novo, poder disputar o título. Não era o objetivo principal no início, fomos etapa a etapa, tentando manter o foco e o trabalho sério. E, vinte anos após o título do Zé Marco, poder colocar a Paraíba na briga pelo troféu, é motivo de muito orgulho. Tomara que, com o apoio da torcida, sempre um jogador a mais em quadra, consigamos fazer uma semifinal, uma final, para termos uma boa pontuação”, analisou Jô.

Quem também espera contar com a adaptação e conhecimento do vento e da areia de João Pessoa é Álvaro Filho, mais conhecido

como Alvinho. O jovem de 24 anos já tornou tradição a comemoração com o chapéu de cangaceiro e vem amadurecendo a dupla com o também paraibano Vitor Felipe. Nas três etapas disputadas após o retorno da dupla, dois pódios com a medalha de bronze. Agora, a meta é dar um passo adiante, em busca da final.

“Jogar na casa do atleta sempre é bom, mas em João Pessoa é muito bom. O pessoal daqui ama o voleibol e muitos entendem bastante. Existem muitos atletas e bons treinadores. A cidade muda quando tem uma etapa, você sente o clima diferente. É um dos esportes mais populares. Assim como foi em Fortaleza, é o vôlei de praia tradicional, disputado na praia mesmo.

Normalmente sempre tem vento, aqui talvez um pouco mais que em outros lugares. Então, quem souber se adaptar rápido vai conseguir bons resultados”, disse Alvinho, que completou.

Henrique diz que Auto vai ao triangular final O zagueiro Henrique (foto) acredita que o Auto Esporte tem condições de sonhar com uma das vagas no triangular final do Campeonato Paraibano pelo bom momento que passa na competição. Um dos mais experientes do grupo avalia de forma positiva a união e determinação dos jogadores que estão assimilando o trabalho do treinador Jazon Vieira levando para campo o espírito guerreiro das cores Alvirrubras.

Campinense procura meia e um atacante As contratações de um meia e um atacante são as prioridades do Campinense para as disputas do Estadual, Nordestão e a Copa do Brasil. Os reforços foram solicitados pelo treinador Francisco Diá que sente as carências nas posições para um calendário cheio no primeiro semestre.

O presidente William Simões informou que ainda não contratou, devido a maioria dos atletas está atuando nas diversas disputas pelo país.

Atlético promove estreia contra o CSP O Atlético de Cajazeiras pode fazer a estreia do zagueiro Paulo Maranhão, na partida contra o Centro Sportivo Paraibano (CSP), no próximo domingo, às 17h, no Perpetão, pela sexta rodada do Estadual. Ele retorna ao Trovão Azul, após defender o clube no Estadual de 2013, com passagem também pelo São Benedito-CE. Além do zagueiro, a diretoria aguarda a chegada do meia Cleitinho e do atacante França, velhos conhecidos da torcida.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

Vilar esquece River e projeta vitória nos jogos em Fortaleza Técnico do Botafogo diz que o momento não é de pensar em mudanças Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Apesar da derrota para um time modesto - que não tem ajuda do Governo do Estado do Piauí, nem da Prefeitura de Teresina, além de não receber cota da Liga do Nordeste e com uma folha de pagamento de pouco mais do que R$ 100.000,00 - Marcelo Vilar preferiu não falar em mudanças de nomes por enquanto, e sim no que precisa melhorar no rendimento da equipe nos próximos jogos.

“Precisamos entrosar ainda

mais o time, corrigir algumas falhas de marcação, como as que resultaram nos gols do River, e principalmente treinar muito finalização”, disse.

Outro problema que preocupa a comissão técnica é a demora no registro de alguns jogadores, que não estão podendo ser utilizados, caso dos atacantes Jonatas Belusso e Romarinho, além de George e Potita, recém chegado.

A derrota para River por 2 a 1, dentro de casa, na estreia da Copa Nordeste, realmente não estava nos planos dos dirigentes e da comissão técnica do Botafogo, que contava como certa a vitória, para sair na frente na competição.

Os inúmeros gols perdidos e as falhas de marcação foram o assunto principal na reapresentação do elenco ontem, na Maravilha do Contorno. O técnico Marcelo Vilar reconhece que a situação do clube agora se complicou bastante na Copa do Nordeste.

“Não há outra saída se não vencer, pelo menos uma vez fora de casa. O regulamento deste ano tornou a competição muito mais difícil e uma derrota dentro de casa pode ser fatal. Não podemos perder tantas chances de gols como perdemos. Na minha opinião a equipe foi muito superior ao adversário, quase todo tempo da partida, mas não soube

transformar esta superioridade em gols e acabou sendo castigado. No futebol é assim. Quem desperdiça muitas oportunidades, acaba sendo punido.”, disse Marcelo Vilar.

A situação do treinador fica ainda mais complicada, porque o clube vai entrar agora em uma maratona de jogos e não haverá muito tempo para corrigir as falhas apresentadas até agora nos jogos oficiais. Sábado, a equipe já volta a campo, desta vez pelo Campeonato Paraibano. O Belo vai encarar o Lucena, às 18h30, no Estádio Almeidão. Já na terça-feira, o Botafogo viaja para o Ceará, onde enfrentará o Fortaleza, pela segunda rodada da Copa.

FOTO: Fábio Fernandes

O Botafogo foi surpreendido na última terça-feira pelo River, do Piauí, ao perder de 2 a 1 no Almeidão

DOPING DE ANDERSON SILVA

Médico crê na inocência do lutador Médico pessoal de Anderson Silva e também ligado à Comissão Atlética Brasileira de MMA, que trabalha em parceria com o UFC nas edições brasileiras do evento, Marcio Tannure afirmou que o lutador está desapontado com a divulgação do caso de doping, em que ele foi flagrado com duas substâncias anabólicas. Disse ainda que o lutador deverá pedir contraprova.

Ao SporTV, Tannure disse que

falou com Anderson ainda na última segunda-feira, e afirmou que crê na inocência de seu paciente, pego com os anabólicos drostanolona e androsterona.

"Eu falei com ele ontem para entender o que aconteceu. Está chateado, desapontado, porque não está entendendo o que aconteceu", afirmou Tannure, ao canal. O médico esteve na equipe do lutador, acompanhando-o no UFC 183, em Las Vegas.

"Acredito nele, o Anderson tem uma carreira exemplar, sempre deu exemplo e nunca passou por uma coisa dessas.

Ele está desapontado, não está entendendo o que aconteceu. E alega não ter feito uso. Temos de esperar todo esse processo que está em andamento para depois fazer um comunicado oficial para provar se é inocente, e acredito que é o que vai acontecer", disse o médico.

FOTO: Reprodução

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Nem sempre a lógica prevalece no futebol O futebol só é um esporte apaixonante porque nem sempre a lógica prevalece. Não faltam exemplos. Aqui e acolá acontecem resultados que você fica de boca aberta. Lembram do fatídico 7 a 1 aplicado pela Alemanha no Brasil no Mundial do ano passado que até hoje os estrangeiros gozam da gente. Fugiu da lógica e vão se passar muitos anos para se ver coisa parecida, talvez não. É a magia do futebol.

Terça-feira passada haviam pouquíssimas testemunhas no Estádio Almeidão - jogo sem a presença de público por conta de punição ao time paraibano imposta pelo STJD - para ver a estreia do Botafogo na Copa do Nordeste e diante de um adversário inexpressivo no futebol brasileiro.

Para o leitor ter uma ideia, o River, do Piauí, no ranking nacional de clubes da CBF aparece no número 152, enquanto o Belo ocupa a 65a posição.

A folha salarial do Botafogo se aproxima dos R$ 300 mil mensais, enquanto a do time piauiense não passa dos R$ 100 mil. Alguns temperos que mostram a diferença entre um clube e outro, porém no futebol, no jogo onze contra onze, esses ingredientes não fazem a diferença.

A vitória do River por 2 a 1 no Almeidão é mais um exemplo de falta de competência de um time favorito nos 90 minutos e isso faz parte do futebol. Acabou aquele tempo em que se ganhava de véspera tal era a disparidade dos favoritos.

Futebol está muito parelho. Além do mais, os técnicos, na sua maioria dos times intermeidiários, entram em campo para se defender e explorar os contra-ataques. Foi aí que o Belo se ferrou. Fica a lição.

Novo nocaute Muita gente foi enganada no último sábado, não só as pessoas que pagaram ingresso para ver a luta nos Estados Unidos como os brasileiros que perderam o sono - a luta foi de madrugada aqui no Brasil - para ver o combate de Anderson Silva com o norte-americano Nick Diaz (foto).

No seu retorno, uma vitória por pontos e muita badalação da turma do plim-plim. Três dias depois a decepção. O brasileiro, assim como o norte-americano, foram pegos no exame antidoping. Que coisa feia! O nocaute maior foi para Anderson Silva que agora deve abandonar em definitivo as lutas dada a repercussão altamente negativa do fato que deixou a torcida brasileira frustrada, muito decepcionada.

Prestígio alto A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, foi convidada para chefiar a delegação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que vai disputar a Copa Algarves de 4 a 11 de março, em Portugal. Prestígio com a CBF.

Anderson venceu a luta do último sábado por pontos, mas ele e seu adversário foram pegos no doping

Pugilistas serão julgados no próximo dia 27 A luta só aconteceu porque o laboratório atrasou em entregar o exame do doping de Anderson e, segundo o UFC,. Nick Diaz também foi flagrado em um exame antidoping.

Ele testou positivo para metabólicos relacionados a maconha no exame pós-luta. Anderson Silva e Diaz terão

de passar por um julgamento disciplinar no próximo dia 17. O atleta brasileiro poderá ser suspenso temporariamente e também pode pedir uma contraprova. Se comprovada culpa, ele deve ser punido por 9 meses a um ano, mais multa, e a luta deve ter a vitória alterada para no

contest (sem resultado).

Anderson Silva realizou, no total três exames, cedendo amostras de sangue e de urina. No exame de 9 de janeiro, foi pego. Ele ainda foi testado em 19 de janeiro - cujo resultado ainda é pendente - e dia 31, este sem problemas.

Roberto Guedes

Jogo do Santa Cruz

Na edição de terça-feira, a foto da matéria sobre a visita da medalhista olímpica, Adriana Behar a Vila Olímpica Parahyba saiu creditada como Secom-JP, mas na verdade a imagem é de Roberto Guedes Pereira.

Hoje a Federação Paraibana de Futebol deve definir o local do jogo entre Santa Cruz x Sousa programado para o final de semana, no Estádio da Graça, no sábado. A Graça está vetada, o Teixeirão também. Só resta a Vila do Valentina.

Capital do vôlei de praia João Pessoa só respira vôlei de praia nesta semana. As melhores duplas do país serão atrações a partir de amanhã no Circuito Banco do Brasil na Praia do Cabo Branco. Desde terça-feira está rolando a etapa nacional com duplas buscando lugar na etapa Open, a principal do evento.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de fevereiro de 2015

A UNIÃO

CORINTHIANS

Dívida aumenta em R$ 120 mi FOTOS: Reprodução\Internet

Clube vive um momento conturbado nas finanças após queda de receitas A dívida do Corinthians teve um aumento de R$ 120 milhões no ano de 2014 ao atingir um valor de R$ 313 milhões. Esse montante foi revelado em reunião do Conselho de Orientação (Cori) do clube na última segunda feira. Assim, o débito é levemente superior a renda de um ano do Timão.

A explicação para o crescimento do endividamento foi a queda de receita em relação aos anos anteriores e a manutenção de gastos do futebol em patamares altos. Houve aumentos em relação aos passivos tributários, com o estouro de um débito em torno de R$ 120 milhões por falta de pagamento de impostos nas gestões de Andrés Sanchez e Mário Gobbi. Ainda houve antecipações de receitas no total de R$ 70 milhões para fechar as contas.

“Temos um problema de fluxo de caixa neste início de ano e precisamos fazer uma renegociação dos adiantamentos mês a mês que serão descontados durante os meses. Agora é uma hora de segurar, mas uma venda como do Lodeiro já faz cair a dívida. Acho que em 2016 a situação terá um alívio'', analisou o diretor financeiro do Corinthians, Raul Corrêa.

Ao final de 2013, o Corinthians registrava uma dívida de R$ 193,6 milhões e o déficit no ano passado elevou esse valor acima de R$ 300 milhões. Em comparação, no ano anterior, o endividamento tinha aumentado apenas R$ 16 milhões.

Para se ter uma ideia, a receita do clube em 2014 foi de R$ 258,2 milhões, bem abaixo dos R$ 316 milhões obtidos no ano anterior. Isso porque o clube perdeu R$ 36,2 milhões obtidos com bilheteria que foram para o fundo de pagamento do Itaquerão. Com a bilheteria, a queda de arrecadação teria sido de menos de 10%.

O presidente do Cori, Alexandre Husni, está preocupado com a situação financeira. “A situação está muito ruim porque estamos vendo que a dívida aumentou bastante no ano'', contou. “Está crescendo em uma ordem de R$ 9 milhões a R$ 10 milhões por mês.''

Curtas

No campo, motivo para alegria na vitória sobre o Marília pelo Paulistão, mas sobram problemas fora de campo

FLUMINENSE

Jogo contra o Boa Vista é antecipado

O Fluminense, do atacante Fred, jogará em Saquerema

Após confirmar que a partida entre Boavista e Fluminense seria na sexta-feira de Carnaval, dia 13, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro optou pela antecipação da partida em um dia. Agora, o jogo será na quinta-feira, 12, no mesmo local, o Estádio Eucy Resende de Mendonça, em Bacaxá. O horário das 17h está mantido.

A decisão foi da Ferj. O Fluminense acompanhou tudo na Federação e concor-

LEONARDO É O FAVORITO

dou, já que a partida será em Saquarema, região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, local que fica muito cheio na época do Carnaval. Sendo um dia antes, o trânsito no deslocamento do Rio de Janeiro para o local do jogo é mais tranquilo.

Depois de vencer o Friburguense na estreia, o Tricolor voltou a jogar no Campeonato Carioca na noite de ontem, diante do Nova Iguaçu, em Edson Passos.

China importa jogadores e tem prejuízo com brasileiros

Apesar da Inglaterra ter gasto R$ 3,85 bilhões nas duas últimas janelas de transferências, ambas para essa temporada, o país que mais "esbanjou" neste último período de compras e vendas, em janeiro, foi a China. O país ficou longe de gastar os 160 milhões de euros (R$ 498 milhões) no inverno que a Premier League desembolsou, o dinheiro utilizado foi de 83 milhões de euros (R$ 258 milhões). Porém, o saldo entre compras e vendas é o que se destaca.

Nenhum país teve um saldo tão negativo como a China. Foram praticamente 70 milhões de euros (R$ 218 milhões) de prejuízo. E o Brasil tem muito a ver com esse número, já que as principais contratações foram de brazucas.

O Guangzhou Evergrande foi quem mais gastou. Ricardo Goulart, ex-Cruzeiro, custou cerca de 15 milhões de euros (R$ 46 milhões), enquanto Alan foi contratado junto ao Red Bull Salzburg por 11 milhões de euros (R$ 34 milhões). Isso além de outros jogadores custaram menos, como Barcos (Yatai), Anselmo Ramon (Greentown) e Maazou (Yatai) e Conca (SIPG).

Japão em busca de técnicos brasileiros Ainda sem técnico após a demissão de Javier Aguirre, investigado em caso de manipulação de resultados na Espanha, o Japão tem pressa para contratar um novo comandante. De acordo com a imprensa do país, três brasileiros surgem como possíveis candidatos a assumir a função. O favorito é Leonardo, mas Oswaldo

Federação recua no futebol carioca

Ferrari domina os testes na Espanha

O embate entre Federação de Futebol do Rio de Janeiro e a dupla Fla-Flu teve mais um capítulo. A entidade divulgou um comunicado oficial em que desiste de ampliar a meia-entrada para todos e deixa a critério dos quatro grandes clubes, incluindo Vasco e Botafogo, a definição para o preço dos bilhetes nos clássicos.

A Ferrari, tanto como equipe quanto como fornecedora de motores, dominou a semana de testes da F1 em Jerez de la Frontera. A escuderia de Maranello liderou três dos quatro dias de atividades na Espanha. No outro, foi a Sauber, equipe que usa motores Ferrari, que terminou na frente.

Neymar estreia um novo comercial

Barcelona pensa em reforços para 2016

A Qatar Airways lançou ontem o novo comercial da companhia em parceria com o Barcelona. A empresa aérea, que é exibida na camisa do clube catalão, contou com as presenças de Piqué e Neymar em Doha, no Catar, para a estreia do vídeo. Na filmagem, o atacante aparece como um típico turista "tropical" usando chinelos, camisa florida e bermuda e ainda passa pelo Japão em duelo diante de samurais com Messi.

O Barcelona está impedido pela Fifa de inscrever jogadores até o início de 2016, mas não pretende ficar parado. O clube já teria até seus próximos alvos definidos: o frânces Pogba, do Juventus, e Isco, do rival Real Madrid. Segundo o diário "Mundo Deportivo", o clube tentará ao máximo acertar com antecedência os reforços para o meio da próxima temporada. Se contratar, precisa deixá-lo emprestado.

de OIiveira e Levir Culpi estão no páreo.

Todos eles têm passagem pelo país. Leonardo, o principal nome da tríade, jogou no Kashima Antlers entre 1994 e 1996. O ex-treinador de Milan e Inter está sem clube atualmente, o que poderia favorecer no acordo.

Em segundo na lista, de acordo com a imprensa nipô-

nica, é o de Oswaldo de Oliveira, atualmente no Palmeiras. O técnico comandou o próprio Kashima Antlers, de 2007 a 2011, levando o clube a três títulos do Campeonato Japonês, dois da Copa do Imperador e da Supercopa Japonesa além de um da Copa da Liga.

Outro brasileiro na lista é Levir Culpi, atual treinador do Atlético-MG, que tem duas

passagens pelo Cerezo Osaka (1997 e de 2007 a 2013). No clube japonês, o treinador é considerado um grande ídolo.

A imprensa japonesa também aponta Shirofuku Hiroshi, campeão da Segunda Divisão em 2012 pelo Ventforet Kofu, e Carlos Queiróz, ex-treinador de Real Madrid e Portugal, hoje na seleção do Irã, como possíveis candidatos ao cargo.

O meia Ricardo Goulart

Destaques ainda estão sem clubes

Daniel alves prepara sua saída do barcelona

O

ciclo de Daniel Alves no Barcelona pode estar perto do fim. O lateral, que chegou a ter sua saída cogitada nas duas últimas janelas, agora está livre para negociar um pré-contrato com outro clube, já que o seu acordo atual vai até junho deste ano. Cansado de esperar por uma decisão do Barcelona, que ainda não procurou o atleta para conversar sobre renovação, Dani deixa seu futuro nas mãos da ex-mulher Dinorah Santana, sua empresária e representante. “É o momento de escutar outras propostas. Se não falam com nós, o que podemos fazer? Não temos nada de concreto, mas não podemos esperar o Barça” pontuou Dinorah, em entrevista à “Rádio Barcelona”.

Felipe no gol. Jorge Henrique quebrando um galho na lateral direita.

Edinho e Diguinho como dupla de volantes.

Júlio César na esquerda. Dagoberto e Jô formando o ataque – ou Kleber Gladiador e Borges? Tem até Paulo Baier para a bola parada. Em tempos de retração, o mercado brasileiro não encontrou rumo para atletas que (muito) recentemente eram protagonistas de alguns dos principais gigantes do país. São jogadores experientes, em geral multicampeões, que estão livres no mercado, escanteados por seus clubes ou liberados pela diretoria para procurar novo destino se receberem propostas satisfatórias. Mas que têm a continuidade de sua carreira emperrada.

Três motivos principais travam negociações com esses jogadores: altos salários em alguns, histórico de indisciplina em outros, desempenho recente questionável em mais alguns – ou um misto das três razões.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 TEXNOR TÊXTIL DO NORDESTE S.A. CNPJ 02.667.971/0001-15 - NIRE 25.3.0000937-3 AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014.

Paraíba, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria.

TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S.A. CNPJ 01.797.251/0001-01 - NIRE 25.3.0000928-4 AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014.

Paraíba, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria ESTADO DA PARAÍBA – COMARCA DE CAAPORÃ 1O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO FABIO BEZERRA CAVALCANTI – TITULAR LARISSA DE OLIVEIRA G. DE A. CAVALCANTI – SUBSTITUTA AV. SALOMÃO VELOSO , 525 , CENTRO DE CAAPORÃ – PB FONE: (083)3286.1000 – 3286.1246 www.cicpb.not.br EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979) Fábio Bezerra Cavalcanti, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Caaporã e municípios adjacentes, Estado da Paraíba, em virtude das atribuições que lhes são conferidas, etc...

Faz saber a todos os interessados que, PADRÃO COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.815.684/0001-69, com sede à Avenida Antônio de Góes, nº 183, sala 101, Bairro do Pina, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada por seus sócios administradores JOSÉ ROMERO DIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 3.040.685-SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 509.507.114-20, JOSÉ ROBERTO DIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador do RG sob nº 2.476.930 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob nº.

360.556.704-53, ANA PAULA DIAS GOMES BARBOSA, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, empresária, portadora do RG nº. 2.012.208 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº.

588.955.234-15, ambos domiciliados à Avenida Antônio de Góes, nº183, bairro do Pina, cidade do Recife-PE, protocolou requerimento neste Cartório Notarial e Registral, no sentido de aprovação de um Loteamento “Parcelamento Urbano – Caaporã/ PB”, contendo 09 (nove) quadras e 279 (duzentos e setenta e nove) lotes, com uma área total a ser loteada é 999.097,86 m² (novecentos e noventa e nove mil noventa e sete vírgula zero oitenta e seis metros quadrados), conforme documentação necessária exigidos pelo Artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, tendo o referido Loteamento acesso pela na Zona Rural do Município de Caaporã em área onde se inicia um processo de ocupação por terminais logísticos estimulados pelos acessos municipais da BR 101 e a PB 032 e do Porto de Caaporã - PB., o imóvel encontra-se registrado nestas Notas no Livro 2-BI, fls. 22 sob nº. de ordem R-1, referente a matrícula 11602, em data de 21 de janeiro de 2015, o Loteamento é constituído por 279 (duzentos e setenta e nove) lotes, distribuídos em 09 (nove) quadras, identificadas em ordem numérica de “01 a 09”, com área total de 846.043,38 (oitocentos e quarenta e seis vírgula quarenta e três vírgula trinta e oito metros quadrados) que representa um percentual 84,68% (oitenta e quatro vírgula sessenta e oito por cento) da propriedade. As áreas médias destinadas aos lotes são de 1250m², 2500m², 5000m² e 10000m². O uso predominante previsto para a área é a de terminais logísticos, observados os índices urbanísticos da Legislação Municipal específica, Quadras assim denominadas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, o referido loteamento destina-se a uma zona industrial, devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Caaporã, nos termos do Decreto Municipal nº 029/2014 de 02 de setembro de 2014. E, para que toda a sociedade tome conhecimento expediu-se o presente Edital, que será publicado em Jornal local de grande circulação por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo máximo de quinze dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do Artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Cidade de Caaporã, 27 de janeiro de 2015. Eu Fábio Bezerra Cavalcanti, Oficial de Registro da Comarca de Caaporã, datilografei e subscrevi.

Em testemunho ( ) da verdade.

Fabio Bezerra Cavalcanti Oficial e Notário COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM/PB - CNPJ Nº 09.307.729/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da CDRM/PB, que se realizará às 10:00 horas do dia vinte e três de fevereiro de 2015, na sede da sociedade, situada à Avenida Assis Chateaubriand nº 2630, Bairro do Tambor, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre extinção da CDRM/PB – Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, conforme previsto na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015; b) nomear o(s) Liquidante(s); c)nomear os membros do Conselho Fiscal da liquidação; d) Outros assuntos relacionados a liquidação. A presente convocação está de conformidade com o que preceitua a Lei da Sociedade por Ações e o Estatuto Social da Empresa.

Campina Grande, 03 de fevereiro de 2015.

MARCELO SAMPAIO FALCÃO Diretor Presidente da CDRM/PB REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 145, às fls. 42, datada de 19.12.1996, no Cartório Serviço Notarial 10º Oficío de Notas – “CARTÓRIO DECARLINTO”, desta Comarca, em que outorgante a Srª. FRANCISCA DANTAS CLAUDINO, e parte outorgada o Sr. VALDERI CLAUDINO DA SILVA. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital, fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 628 às folhas 27, ,datada de 29/04/2014, no Cartório Serviço Notarial 10° Oficio de Notas – CARTÓRIO DECARLINTO - , desta Comarca, em que é parte outorgante MARIA JOSÉ MARQUES PORTO e parte outorgada DAMARIS CAVALCANTE PORTO e/ou JOSEFA MARQUES SOUTO. João Pessoa, Pb., 29 de dezembro de 2014.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE LUCENA DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 018473650/0001-10 Titulo: INDIC DUPLICATAR$265,00 Apresentante: MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - ME Protocolo: 2015 - 003749 Responsavel.: ARYELLISON R SILVA (ARY GUINCHOS) CPF/CNPJ: 013467323/0001-31 Titulo: DUP VEN MER INDR$495,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005370 Responsavel.: CAROLINA ARAUJO DE A RAMALHO CPF/CNPJ: 077032194-10 Titulo: DUP VEN MER INDR$609,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005234 Responsavel.: CRISTIANO MIRANDA HENRIQUE FER CPF/CNPJ: 022496094-62 Titulo: DUP VEN MER INDR$210,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006734 Responsavel.: DINOCLECIO DE OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 003127205/0001-20 Titulo: DUP VEN MER INDR$318,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006839 Responsavel.: EURO DESIGN COMERCIO E CONSTRUCOES CPF/CNPJ: 002840021/0001-40 Titulo: DUP VEN MER INDR$4.090,61 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006531 Responsavel.: FABIOLA MOTTA MAIA CPF/CNPJ: 054231404-55 Titulo: NT PROMISSORIAR$3.160,74 Apresentante: JCR ASSESSORIA & DOCUMENTOS Protocolo: 2015 - 006515 Responsavel.: IVANILDO SANTOS LIMA CPF/CNPJ: 101775844-16 Titulo: DUP VEN MER INDR$245,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 007291 Responsavel.: LILIANE DE SOUZA LEAO PEQUENO ME CPF/CNPJ: 018304166/0001-67 Titulo: DUP VEN MER INDR$688,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006291 Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME CPF/CNPJ: 012695308/0001-88 Titulo: DUP VEN MER INDR$1.834,73 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006304 Responsavel.: MARIA EULINA CAVALCANTE PEREIRA CPF/CNPJ: 018091887/0001-36 Titulo: DUP VEN MER INDR$220,17

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: CZ Juliana Mozer Rocha de Alen CPF: 164.675.901-04 Título/Valor – DSI - R$ 145,00 Protestante: Vexillum Cursos e Linguas Ltda Apresentante: Banco Itaú Protocolo: 99585 Responsável: Francisca Batista da Silva CPF: 526.406.394-04 Título/Valor – DMI - R$ 970,00 Protestante: Potencia Comercio de Peças para Tratores Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 99536 Responsável: Erisbergue Moreira Dias CNPJ: 11.648.620/0001-58 Título/Valor – DMI - R$ 833,60 Protestante: Industria e Comercio de Calçados Glamour Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 99236 Responsável: Josualdo Lira de Oliveira

Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 006164 Responsavel.: RAIMUNDO DE FREITAS CARNEIRO CPF/CNPJ: 012287015/0001-61 Titulo: DUP VEN MER INDR$793,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 007328 Responsavel.: ROMILDO MAURICIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 020066121/0001-43 Titulo: DUP VEN MER INDR$932,79 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005443 Responsavel.: ROMILDO MAURICIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 020066121/0001-43 Titulo: DUP VEN MER INDR$932,79 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005444 Responsavel.: ROMILDO MAURICIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 020066121/0001-43 Titulo: DUP VEN MER INDR$265,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005445 Responsavel.: TALVANE SOBREIRA CPF/CNPJ: 282007564-91 Titulo: DUP VEN MER INDR$543,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 004921 Responsavel.: TEREZA CRISTINA FURTADO MATOS CPF/CNPJ: 509585343-49 Titulo: DUP PRES SER INR$150,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 005607 Responsavel.: THIAGO BARBOSA DE SOUZA CPF/CNPJ: 015257208/0001-68 Titulo: DUP VEN MER INDR$2.560,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 007376 Responsavel.: VANESSA DA SILVA LIMA CPF/CNPJ: 064205644-76 Titulo: DUP VEN MER INDR$133,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 004394 Responsavel.: MARCELO BEZERRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 879861084-87 Titulo: CHEQUER$5.000,00 Apresentante: J CARNEIRO COM E REP LTDA Protocolo: 2014 - 071818 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicasacima citadas a virem pagar, ou darem por escritoasrazoesquetem,neste1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data,sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa,05/02/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

CPF: 063.049.044-95 Título/Valor – DMI - R$ 1.263,50 Protestante: José Nildo de Morais ME Apresentante: Banco Santander Protocolo: 99567 Responsável: Erisbergue Moreira Dias CNPJ: 11.648.620/0001-58 Título/Valor – DMI - R$ 650,00 Protestante: José Nildo de Morais ME Apresentante: Banco Santander Protocolo: 99290 Responsável: CZ Maria Irisdene Batista Barr CPF: 759.972.824-49 Título/Valor – DSI - R$ 236,66 Protestante: Vexillum Cursos e Linguas Apresentante: Banco Itaú Protocolo: 99584 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 04 de fevereiro de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 0002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes nos veículos da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, conforme Termo de Referência em anexo.

RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 13/02/2015 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico compras@pbgas.com.br .

GEORGE VENTURA MORAIS Diretor Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2014.012.044 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial nº 026/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 21 de janeiro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para: OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO ME, CNPJ/MF nº 13.145.111/0001-38, em todos os itens do Pregão n.º 026/2014, processo Administrativo n.º 2014.012.044, no valor total de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais).

Mamanguape/PB, 21 de janeiro de 2015.

MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 23.445/2014 ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.032/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA. Com base nas informações constantes no Processo em referência, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 122/2014, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2014, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação da SMS, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.449.553/0001-40, itens: lt 02 item 01, lt 03 item 01, lt 06 item 01, lt 12 item 01, lt 13 item 01, lt 17 item 01, lt 21 item 01 e 02, lt 23 item 01, lt 24 item 01, lt 25 item 01 e 02, lt 26 item 01, lt 27 item 01, lt 28 item 01, lt 29 itens 01 e 02,lt 30 item 01,lt 33 item 01,lt 36 item 01, lt 37 item 01,lt 40 itens 1 e 2, lt 45 item 01, lote 46 item 01, lt 48 item 01,02 e 03,lt 49 item 01, lt 51 item 01, lt 52 item 01, lt 53 item 01 e lt 56 item 01, Pelo valor total de R$2.635.107,24 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Cinco Mil,Cento e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001 e no Art. 9º do Decreto Municipal nº 5.717/2006, e, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

João Pessoa, 03 de Fevereiro 2015.

Mônica Rocha Rodrigues Alves Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos de A a Z da linha farma, destinados a Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LARMED Dist. de Medicamentos e Mat. Médico Hospitalar Ltda - R$ 595.000,00. Ficando o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias corridos para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de janeiro de 2015.

Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, que o Pregão Presencial n.º 00001/2015, que seria realizado, às 09:00 horas, do dia 04 de Fevereiro de 2015, do tipo menor preço, fica adiado para o dia 18 de fevereiro, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 21 de Janeiro de 2015.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE LEITE DE COCO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 03 de Fevereiro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 00037/2014-CPL OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por 02 Tratores sobre Rodas novo, zero h/km, movido a diesel.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 DOTAÇÃO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOS E RECURSOS PRÓPRIOS. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência e proceder a pactuação contratual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA Data de Assinatura: 30 de Dezembro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza para atender as diversas secretarias do Município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 03 de Fevereiro de 2015 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de FARDAMENTOS para dar prosseguimento aos serviços da Vigilância Ambiental. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 29 de Janeiro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de mobiliário - camas tipo beliche - e colchões destinados ao repouso dos servidores do Hospital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 03 de Fevereiro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 14:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REGISTRO DE A A Z. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, no dia 23 de fevereiro de 2015, ás 11h:30min, horário local, que tem como objetivo a Contratação de Pessoa Jurídicae ou Pessoa Física para prestar serviços de limpezas/lavagens através de Lava-Jato, na frota de veículos automotores, próprios e locadosdeste município no ano civil de 2015.Com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal, situada a rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 4 de fevereiro de 2015.

Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 23/02/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, www.cuite.pb.gov.bre-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 04 de fevereiro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o pregão presencial nº 003/2015, cujo objeto é o LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE REAGENTESPARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ-PB, foi FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246.

Cuité/PB, em 04 de fevereiro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o pregão presencial nº 004/2015, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E SAMU E ODOONTOLÓGICOS DO CEO E UNIDADES DE SAÚDE, foi FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246.

Cuité/PB, em 04 de fevereiro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Marizópolis – PB, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Severino Jerônimo de Carvalho s/n, Bairro Edilson Alves, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.941/000149, representada neste ato pelo(a) Prefeito (a), o (a) Senhor (a) JOSE VIEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/09, torna público para conhecimento dos interessados que esta realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de ensino, durante o período de 16 de janeiro a31 de fevereiro, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.

1. Para o processo de habilitação dos fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar a Prefeitura Municipal de Marizópolis os documentos prescritos nos § 2° e § 3°, no art. 22 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009.

1.1 Os Grupos de Agricultores Familiares deverão entregar: a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) Cópia de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP principal, ou extrato da DAP de cada Agricultor Familiar participantes; c) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiaresparticipantes; d) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.

1.2 Os Grupos Formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e Associações deverão entregar: a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) Cópia de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica paraassociações e cooperativas; c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Divida Ativa da União; d) Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na junta comercia, no caso de cooperativa, ou cartório de registro civil de pessoa jurídica, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares devera ser apresentada cópia do contrato social, registrado em cartório de registro civil de pessoa jurídica; e) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; f) Prova de atendimento de requisitos previsto em lei especifica, quando for o caso.

2. O limite individual da venda do Agricultor familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art.24da Resolução CD/FNDE n° 38 de 16/07/2009.

3. As amostras dos produtos deverão ser entregues até o dia 13 de fevereiro de 2015, ate as 17:00hs, na Secretaria Municipal de Educação, maiores informações na Rua Severino Jerônimo de Carvalho s/n, Bairro Edilson Alves, Marizópolis –PB, ou pelo telefone (83) 3544-1041, no horário 08:00 ás 17:00hs. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis nas escolas e na Secretaria de Educação.

4. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na secretaria Municipal de Educação situada à Rua Severino Jerônimo de Carvalho s/n, Bairro Edilson Alves nos dias de terça- feira e quinta-feira, pelo período de fevereiro a dezembro de 2015.

5. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Marizópolis/PB, 16 de janeiro de 2015 Registre-se e publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de dois veículos, de acordo com a Tomada de Preços nº 00003/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar.

CONTRATADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de dois veículos, destinada a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

VALOR GLOBAL R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Aguiar - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 00060/2014 OBJETO DO CONTRATO: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, constando 4 salas de aula, 1 pavilhão coberto para recreação, 1 cozinha, sala para diretoria/secretaria, sala de professores, wcs masculino e feminino, construção total incluindo circulação e acessos de 466,00m2, localizado no município de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2014.

DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba (PACTO Educação - Convênio nº 037/2014), FUNDEB e Recursos Próprios do Município OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e proceder a pactuação contratual. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00060/2014 - 15.05.14 - WD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Assinatura: 14 de novembro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Poço Dantas.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: previstos no orçamento vigente.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00008/2015 - 03.02.15 - ANA PAULA FELINTO DOS SANTOS - R$ 38.200,00 CT Nº 00009/2015 - 03.02.15 - DAMIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO ME - R$ 176.210,00 CT Nº 00010/2015 - 03.02.15 - DJANIRA JULIETA DE ALMEIDA FERREIRA - R$ 63.000,00 CT Nº 00011/2015 - 03.02.15 - GILVAN ALMEIDA DE SOUSA ME - R$ 218.269,00 CT Nº 00012/2015 - 03.02.15 - IVONALDO PENAFORTE BENTO - R$ 16.000,00 CT Nº 00013/2015 - 03.02.15 - LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA - R$ 29.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Poço Dantas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANA PAULA FELINTO DOS SANTOS - R$ 38.200,00; DAMIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO ME - R$ 176.210,00; DJANIRA JULIETA DE ALMEIDA FERREIRA - R$ 63.000,00; GILVAN ALMEIDA DE SOUSA ME - R$ 218.269,00; IVONALDO PENAFORTE BENTO - R$ 16.000,00; LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA - R$ 29.800,00.

Poço Dantas - PB, 03 de Fevereiro de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE URNAS FÚNEBRE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: OTACÍLIO COSTA DO NASCIMENTO ME CNPJ/MF nº 13.145.111/0001-38 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0209 – Sec. de Ação Social – 0824401252.039 – Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social – 33903200 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Mamanguape, 21 de janeiro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.005/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 005/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Silva Jardim, 427 – Santo Antônio, destinado ao funcionamento do ACESSUAS – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de JOSÉ MARQUES FILHO, inscrito no CPF sob Nº 098.386.004-15, no valor de R$: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.007/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 007/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Otacílio Nepomuceno, 430 – Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS II – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de JORGE LUCAS DE CARVALHO, inscrito no CPF sob Nº 144.291.284-72, no valor de R$: 30.000,00 (Trinta mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.006/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 006/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Sinhazinha de Oliveira, 403 – Palmeira, destinado ao funcionamento da Casa da esperança II – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de RAIMUNDO BRITO DE SOUSA, inscrito no CPF sob Nº 059.031.064-04, no valor de R$: 27.600,00 (Vinte sete mil e seiscentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB. NA IND. DE FAB. DE TIJOLOS, LAJE, CASQ., LADRIL, TELHA, COMB, DE ARGILA E CIMENTO, ART. DE BARRO GERAL GBA E REGIÃO – SINTRACER-RG. O Presidente do SINTRACER-RG, CNPJ nº 12.265.988/0001-08, convoca todos os trabalhadores filiados ao SINTRACER-RG, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 08/02/2015, às 09:00h em primeira convocação, e às 10:00h em segunda convocação, conforme Estatuto. LOCAL: Ginásio de Esportes Walter Porpino.

ENDEREÇO: Distrito Cachoeira dos Guedes, s/n – Guarabira / PB – CEP 58.200-000. PAUTA: 1 – Eleições Gerais do SINTRACER-RG, conforme preceitua o Estatuto no Artigo 43, parágrafo primeiro; 2 – Autorização da categoria para a atual Diretoria realizar o processo eleitoral, conforme parágrafo segundo, do Artigo 43; 3 - Outros pontos. Guarabira/PB, 02 de fevereiro de 2015. José Roberto Araújo de Melo – Presidente.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.007/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Iracilda Tavares Agra OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro, destinado ao funcionamento do CENTRO POP, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.004/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2198 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Iracilda Tavares Agra.

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2014, VIGÊNCIA: 12 MESES JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 00004/2014 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO tipo PRESENCIALde nº 00004/2015, em favor da Pessoa física SUELY CRISTINA SILVA DE MELO, CFP: 928.073.484-91, com o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PILAR –PB em, 03 de fevereiro de 2015 VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREFEITA CONSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 OBJETO: Contratação de serviços para execução de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Joana Araújo Morais, deste Município.

REUNIÃO: ás 08:30h do dia 23 de fevereiro de 2015, na sede da Prefeitura (Horário local).

INFORMAÇÕES: Todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00horas, Prédio da Prefeitura de Várzea, localizada a Rua Manoel Dantas, nº 279, Centro – Várzea – PB. Fone (83) 3469-1158 Várzea - PB, 03 de Fevereiro de 2015.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2015 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2015, as 09:00 horas da manha, na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande, situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail.com, nos horários de expediente das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 03 de fevereiro de 2015.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL -FASE DE LANCES VERBAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas, que o Certame em epígrafe resultou na classificação e resultado final conforme informações abaixo: QUADRO COMPARATIVO DOS PREÇOS APRESENTADOS - MAPA DE APURAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Participantes Proposta Class.

Obs. 1 - Medicamentos diversos - Tabela ABCFarma JANICLEIA GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO 75.240,00 1 ITAFARMA LTDA-ME 76.400,00 2 Rita de Cássia Rosa de Aquino Cunha - ME 76.800,00 3 Duas Estradas - PB, 04 de Fevereiro de 2015 RESULTADO FINAL: - JANICLEIA GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO. lote(s): 1.

Valor: R$ 75.240,00.

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de órtese e prótese, destinada à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

REABERTURA: 20/02/2015 ás 09:00h INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 04 de fevereiro de 2015.

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ ou locados a esta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - EPP - R$ 974.685,00.

Arara - PB, 27 de Janeiro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS, SAMU, PAB FIXO e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00001/2015 - 28.01.15 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - EPP - R$ 974.685,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´AGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 ERRATA. Na publicação deste jornal realizada no dia 31.01.2015, onde lê DATA DA REUNIÃO: 12/02/2015 ÀS 08:30 hs, lê-se corretamente: DATA DA REUNIÃO: 20/02/2015 ÀS 08:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de Mãe D´Água- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´AGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 ERRATA. Na publicação deste jornal realizada no dia 31.01.2015, onde lê DATA DA REUNIÃO: 12/02/2015 ÀS 10:30 hs, lê-se corretamente: DATA DA REUNIÃO: 20/02/2015 ÀS 10:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de Mãe D´Água- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ AGUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 A Presidente da CPL do município torna publico a revogação do processo acima cujo objeto era Contratação de Assessoria Jurídico-Administrativa junto Secretaria da Administração, Gabinete Prefeitura e Procuradoria, compreendendo os serviços relatados no edital e seus anexos, conforme parecer constante nos autos do processo. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação.

MÃE D’ÁGUA - PB, 03 de Fevereiro de 2015.

SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ ou locados a esta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 531.000,50.

Pirpirituba - PB, 22 de Janeiro de 2015.

RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015.DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS,PAB FIXO,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:CT Nº 00002/2015 - 30.01.15 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 531.000,50.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA - EPP - R$ 138.127,50; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 119.492,20; DISTRIBUIDORA SALUTTE - ME - R$ 67.272,00.Ficam desde já convocados os representantes legais das empresas vencedoras para assinatura dos contratos objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.Publique-se e cumpra-se.

Pirpirituba - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORGE MAIA BARBOSA - R$ 120.000,00.

Pirpirituba - PB, 23 de Janeiro de 2015.

RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015.DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS,PAB FIXO,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:CT Nº 00001/2015 - 26.01.15 - JORGE MAIA BARBOSA - R$ 120.000,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: Aquisição Parcelada de Leite In Natura, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA AMÉLIA DA COSTA - R$ 88.000,00.

Pirpirituba - PB, 27 de Janeiro de 2015 RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Leite In Natura, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:CT Nº 00003/2015 - 30.01.15 - MARIA AMÉLIA DA COSTA - R$ 88.000,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2015, que objetiva: Contratação de 01 (um) Profissional na Área de Engenharia Civil, que tem como objetivo suprir as demandas de execuções, supervisão, fiscalização e/ou gerenciamento de obras civis, incluindo o controle dos sistemas de monitoramentos do OGU, bem como, o acompanhamento na elaboração de estudos técnicos e planejamento de obras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Hugo Barbosa de Paiva Júnior - R$ 50.600,00.

Pirpirituba - PB, 02 de Fevereiro de 2015.

RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional na Área de Engenharia Civil, que tem como objetivo suprir as demandas de execuções, supervisão, fiscalização e/ou gerenciamento de obras civis, incluindo o controle dos sistemas de monitoramentos do OGU, bem como, o acompanhamento na elaboração de estudos técnicos e planejamento de obras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:CT Nº 00004/2015 - 02.02.15 - Hugo Barbosa de Paiva Júnior - R$ 50.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Assessoria Jurídica à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e ao IPEMA (Instituto de Previdência do Município de Alagoinha), junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Distrito Federal e a Administração Pública em geral, com a emissão de pareceres e outros procedimentos administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 3.3.90.30-00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 10.563.643/0001-05 - CT Nº 072/2015 – 02.02.2015 - R$ 55.000,00 – Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos PRÓPRIOS: 02.041 - 10.301.0017.2037 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULT CONTÁBIL SOC SIMPLES LTDA - CT Nº 0015/2015 – 02.02.2015 - R$ 42.350,00 – Quarenta e Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais.

JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica a Prefeitura Municipal de Mulungu - PB. - Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2015. - DOTAÇÃO: Recurso Próprio do Município de Mulungu: 02.00 - 04.122.1002.2004 – 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e MARINALDO BEZERRA PONTES / CPF: 893.794.704-87 – OAB/PB 10.057 – CT LICITA Nº 02/2015 – 02.02.2015 - R$ 39.600,00 – Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade a Prefeitura Municipal de Alagoinha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 02.08 - 04.123.0005.2004 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULT CONTÁBIL SOC SIMPLES LTDA – CNPJ: 10.571.093/0001-68 - CT Nº 073/2015 – 02.02.2015 - R$ 66.000,00 – Sessenta e Seis Mil Reais.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica, no Município de Mulungu, compreendendo: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NA ÁREA CÍVEL PARA A EDILIDADE, até dezembro de 2015. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003.2015.

- DOTAÇÃO: Recurso Próprio do Município de Mulungu: 02.00 - 04.122.1002.2004 –3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS – ADVOGADO - OAB/PB 8.829 / CPF 580.646.724-49 – CT LICITA Nº 003/2015 – 02.02.2015 - R$ 36.300,00 – Trinta e Seis Mil e Trezentos Reais.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNG/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 08h30min - (horário local), do dia 24 de Fevereiro de 2015 –, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES, destinados ao atendimentos das Frotas Veiculares pertencente e/ou locada a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2015. Recursos: previstos nos orçamentos vigentes. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2013. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.

Mulungu - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha – PB, às 08h30min – horário local, do dia 23 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados aos atendimentos da MERENDA ESCOLAR / PNAE / PETI / CRAS / PROJOVEM / IDOSOS /CESTAS BÁSICAS / CRECHE MUNICIPAL / CASA DE APOIO, até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 04 de Fevereiro de 2015 MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha – PB, às 13h00min – horário local, do dia 23 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Paralelepípedos (15x12x12 cm) e meio fio granítico (70x40x12 cm). Recursos financeiros próprios e orçamentários previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 04 de Fevereiro de 2015 MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 16h00min, do dia 23 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para LOCAÇÕES DE SOFTWARE, compreendendo: FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO PÚBLICA, TESOURARIA E PATRIMÔNIO, até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010.

Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 Proc. Administrativo nº 045/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 002/2014, leva ao conhecimento dos interessados fica adiado a abertura do Pregão 009/2015 que estava marcado para ás 9:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo marcado para o dia 12/02/2015 às 09:00 horas. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 04 de janeiro de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 Proc. Administrativo nº 046/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, que o Pregão Presencial Nº 010/2015, que estava previsto para ás 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2015, fica CANCELADO pelo motivo de Modalidade inadequada para o seu objeto, que não se trata de serviços comuns, INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 04 de janeiro de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 Proc. Administrativo nº 047/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, que o Pregão Presencial Nº 011/2015, que estava previsto para ás 11:30 horas do dia 10 de janeiro de 2015, fica CANCELADO pelo motivo de Modalidade inadequada para o seu objeto, INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 04 de janeiro de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N 003/2015 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de apoio administrativo na Área de Saúde na operação, instalação, alimentação, manutenção e transmissão dos sistemas Datasus, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se a as 11:00hs do dia 20/02/2015, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387000. Maiores informações através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Juarez Tavora, 04 de Fevereiro de 2015 Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 Pregão Presencial nº 026/2014 No dia 21 de janeiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Mamanguape, situada Na Rua Duque de Caxias, s/n, CEP.: 58.280.000, Centro – MAMANGUAPE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.898.124/0001-48, representado pelo Sr. Eduardo Carneiro de Brito, Prefeito Constitucional do Município, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial nº 026/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO ME, CNPJ/MF nº 13.145.111/0001-38, localizado na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Mamanguape/PB – CEP 58280-000, representado pela Sr. Otacílio Costa do Nascimento, conforme quadro abaixo: ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND.

QTD

MARCA

VALOR

VALOR

UNITÁRIO TOTAL 1

TRANSLADO JOÃO PESSOA- UND. MAMANGUAPE E VICE-VERSA

100

PEROLA

120,00

12.000,00

2

URNA FÚNEBRE SIMPLES SEM VIDRO

UND.

100

PEROLA

240,00

24.000,00

3

URNA FÚNEBRE SIMPLES COM VIDRO

UND.

50

PEROLA

450,00

22.500,00

4

URNA FÚNEBRE SEMI LUXO

UND.

20

PEROLA

705,00

14.100,00

5

URNA FÚNEBRE ESPECIAL GORDA OU COMPRIDA PÉROLA

UND.

10

PEROLA

1.010,00

10.100,00

6

URNA INFANTIL 60 CM

UND.

20

PEROLA

73,00

1.460,00

7

URNA INFANTIL 80 CM

UND.

20

PEROLA

82,00

1.640,00

8

URNA INFANTIL 100 CM

UND.

20

PEROLA

103,00

12.060,00

9

URNA INFANTIL 120 CM

UND.

20

PEROLA

122,00

2.440,00

10

URNA INFANTIL 140 CM

UND.

20

PEROLA

144,00

2.880,00

11

URNA INFANTIL 160 CM

UND.

20

PEROLA

162,00

3.240,00

12

URNA INFANTIL 180 CM

UND.

20

PEROLA

183,00

3.660,00

Adjudicação do Objeto: será por unidade adquirida.

Da possibilidade de adesão de Órgãos não participantes: Será permitida a adesão a ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura de Mamanguape e aceito pelo fornecedor, até o limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço.

Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.

Mamanguape/PB, 21 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Eduardo Carneiro de Brito OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO ME CNPJ/MF nº 13.145.111/0001-38

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N 004/2015 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço por item, objetivando a eventual Aquisição parcelada de produtos de limpeza, destinados à higienização, desinfecção, conservação e limpeza de prédios públicos, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se a as 12:00hs do dia 20/02/2015, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000. Maiores informações através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Juarez Tavora, 04 de Fevereiro de 2015 Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2014/115080 - SEDES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.012/2015 DATA DE ABERTURA: 24/02/2015 - ÀS 10:00h - Horário de Brasília.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS COM E SEM FIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 574060. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83.

3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail sead.copel@joaopessoa.pb.gov.b.

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFE BREAKS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com. br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia Cabedelo - PB, 03 de Fevereiro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFE BREAKS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com. br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia Cabedelo - PB, 03 de Fevereiro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.013/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3185/2014/SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/121236 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 655, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07.013/2014 tendo como objeto a Aquisição de um Rompedor Hidráulico com peso Operacional Mínimo de 495 Kg, Vazão Mínima recomendada no sistema de 40 a 90 l/min, freqüência mínima de golpes de 400 a 850, diâmetro de ferramenta de 75 mm, pressão mínima de operação do rompedor de 125 a 145 bar, energia mínima de golpe de 1.200 joule (ou equivalente próximo)., realizada em 30/01/2015 foi considerada DESERTA. João Pessoa, 30 de janeiro de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2015 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura do Pregão Presencial n° 00002/2015, que objetiva a: Aquisição de material de estrutura física e equipamentos das Unidades Básicas de Saúde - UBS deste município, do dia 06 de Fevereiro de 2015, para o dia 12 de Fevereiro de 2015, as 09:00 horas no mesmo local.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a locação de um palco, um sistema de sonorização e dois geradores de energia, para a Festa de São Sebastião na cidade de Juripiranga, no dia 19/02/2015 às 9:15 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 18/02/2015.

Juripiranga(PB), 4 de fevereiro de 2015.

VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 20 de Fevereiro de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PREENCHIMENTO DE PLANOS DE TRABALHO E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 20 de Fevereiro de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA e as Informações Complementares ao EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Ibasa Brasil- Projeto Coqueiral Beach”, sob responsabilidade de Vicente Mogas Umbert, realizada na cidade de João Pessoa, em 20 de janeiro de 2015.

Realizou-se, no dia 20 de janeiro de 2015, às 10h00, na Estação Cabo Branco, Av. João Cirilla da Silva, s n, Altiplano- Cabo Branco – João Pessoa-PB, a audiência pública sobre o EIA/RIMA e as Informações Complementares ao EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Ibasa Brasil- Projeto Coqueiral Beach”, sob responsabilidade do Sr. Vicente Mogas Umbert, tendo como co-representante o Sr. Oscar Mogas Pena. Dando início aos trabalhos, a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira, que abriu a audiência passando a palavra à cerimonialista que cuidou de convocar os membros componentes da mesa dos trabalhos, chamando para dela fazer parte a Secretária de Meio Ambiente, Drª. Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira, Dr. Jam’s de Souza Temóteo, chefe da Assessoria Jurídica da SEMAM e mediador da audiência pública, Dr. Ricardo Moacir Marinho Cartaxo, responsável pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da SEMAM, Drª. Maria Aparecida C. de Assis, responsável pela Diretoria de Controle Ambiental da SEMAM, os Senhores Oscar Mogas Pena e Vicente Mogas Umbert, responsáveis pelo empreendimento. Passando então a palavra ao mediador que saudou e deu boas vindas a todos os presentes que vieram participar dessa audiência sobre EIA/RIMA e as Informações Complementares ao EIA/RIMA do empreendimento “Ibasa Brasil- Projeto Coqueiral Beach”. Iniciando os trabalhos o mediador iniciou sua fala esclarecendo que o processo tramita na SEMAM desde 2012, sendo analisada a LP (Licença Prévia), aonde foi apresentado o EIA/RIMA que se encontrou à disposição do público por um período de 45 (quarenta e cinco dias) na SEMAM, sendo necessária essa audiência para cumprimento total das formalidades que o caso requer. Passando a palavra à Secretária de Meio Ambiente que solicitou que se tivesse algum representante da sociedade civil organizada presente no local se apresentasse, não havendo apresentação no momento, constatando que estavam presentes membros da comunidade em geral, passou a palavra aos empreendedores do projeto, aonde neste momento houve a dissolução temporária da mesa, dando início a apresentação do projeto pelo co-responsável, Sr. Oscar Mogas (sócio do Ibasa Brasil), que iniciou dizendo que se trata de um projeto que pretende atender demanda turística do local e, que o terreno foi adquirido há oito anos onde já passou por diversas etapas, tendo sido dada uma explanação geral sobre a área. Passando a palavra para o Sr. Paulo Macedo, autor do projeto arquitetônico que mostrou a localização do terreno, deu continuidade descrevendo a área conforme zoneamento da PMJP, informou os objetivos do Projeto que seriam: residencial, comercial e turístico. Ainda com a palavra, o Sr. Paulo Macêdo fez uma explanação aonde disse que foram realizadas várias reuniões com as diversas gestões nesses oito anos e que a área no passado carecia de legislação urbanística específica e que somente em 2009, no plano diretor, é que a área foi delimitada no zoneamento; passando a fazer uma demonstração da área do loteamento que foi definido junto à SEPLAN, informando que todo trâmite foi feito de forma a se adequar às normas necessárias mostrando que a quantidade de área verde que prevalecerá após toda construção é bem maior que as edificações, finalizando sua fala, disse que o processo transitou pela SPU, SEPLAN, SEMOB e SEMAM, onde foi apresentado um RAS (relatório ambiental simplificado), sendo levado ao COMAM e pré-aprovado por pelo conselho, DER, CAGEPA, aprovado com o projeto de saneamento e água; Passou-se à apresentação do EIA/RIMA; Passando a palavra para o coordenador dos estudos ambientais, Sr. Werner Farkatt, que trouxe uma explanação sobre sua empresa, informando que sua sede fica em Natal, dizendo que a coordenação geral do projeto ficou sob sua responsabilidade, dizendo que o projeto foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar apresentando o nome e a qualificação de cada integrante da equipe do projeto, colocando que a legislação ambiental foi levada em consideração em sua totalidade, passando a descrever a área de influência do empreendimento, onde foram verificados os níveis de precipitação bem como a temperatura do local, dando uma visão geral da geologia, geomorfologia, solo, recursos hídricos e com base nesse levantamento se chegou aos espaços com restrições ambientais, sendo definido cada uma, falando também sobre o meio biológico, como a flora, dizendo que não haverá problemas com a supressão vegetal, levantando-se também a fauna, informando ainda que o meio antrópico foi avaliado, continuou sua fala apresentando dados coletados no percentual de 6,6% dos moradores do local; passando a palavra ao Sr. Gustavo, que igualmente participou dos estudos ambientais, que explanou sobre a análise dos impactos ambientais do local descreveu ainda a metodologia do AIA (avaliação de impacto ambiental), apresentando os impactos ambientais do empreendimento e as medidas mitigadoras em sua fase de instalação, informando que 110 impactos ocorrerão na instalação e 29 impactos na fase de operação, dizendo que 48 destes serão positivos e 91 são negativos e que os impactos de maior magnitude serão positivos, dizendo que no meio biótico o impacto relevante seria o afugentamento da fauna e possível atropelamento e que a área nas imediações da PB-008 pode ser utilizada como escape para o meio, mas que a rota de fuga mais provável seja as áreas verdes existentes na vizinhança do empreendimento; passou a apresentar programas ambientais que serão desenvolvidos na área, colocando suas considerações finais sobre o projeto, pontuando que a equipe técnica do projeto acredita na viabilidade deste, desde que seguida todas as orientações dos estudos ambientais. Finalizando sua apresentação passou a palavra para o mediador que solicitou a recomposição da mesa, passando então a palavra para a Diretoria de Estudos e Pesquisas, na pessoa do Dr. Ricardo Cartaxo, que disse que sua equipe foi instada a opinar sobre EIA/RIMA, dizendo que após análise foi emitido parecer preliminar apontando algumas inconsistências as quais foram corrigidas, e, atualmente, os estudos estão em conformidade com que foi solicitado. O mediador passou a palavra para a diretora de Controle Ambiental, Drª. Maria Aparecida C. Assis, que explicitou acerca do licenciamento e suas fases, dizendo que conhece o trâmite deste processo por diversas gestões, estando sendo avaliada a fase prévia do empreendimento, dizendo que o EIA/RIMA será colocado no processo de licenciamento e dizendo que esta fase é de estudos terminando sua fala dizendo que todas as condicionantes deverão estar na implantação do projeto. Passando a palavra ao mediador da audiência que abriu inscrições na mesa e aguardou a manifestação da comunidade presente para se pronunciar sobre todo o exposto, tendo decorrido o prazo de cinco minutos, não havendo manifestação. A audiência foi dada por concluída sendo dito que a ata ficará a disposição por dez dias na SEMAM para eventuais manifestações sobre seu conteúdo e que, após esse prazo, será encaminhada ao setor de licenciamento para todos os trâmites legais restantes sobre o pedido de licenciamento prévio. E, como mais nada foi tratado, deram-se por encerrados os trabalhos dessa reunião. Eu Thalita Raquel de Carvalho Rodrigues, secretariei os trabalhos, lavrei e assino a presente ata. __________________________________ ________. João Pessoa, 20 de janeiro de 2015.

Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Jam´s de Souza Temóteo MEDIADOR DA AUDIÊNCIA Vicente Mogas Umbert REPRESENTANTE LEGAL “EMPREENDIMENTO IBASA BRASIL-PROJETO COQUEIRAL BEACH” Maria Aparecida C. de Assis DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL SEMAM Ricardo Moacir Marinho Cartaxo DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SEMAM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.001/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 001/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua, Afonso Campos, 143 – Centro, destinado ao funcionamento do SINE Municipal, até 30 de abril de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de JOSÉ LIRA BRAGA, inscrito no CPF sob Nº 003.341.384-34, no valor de R$: 24.927,72 (Vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.004/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 004/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 – Centro, destinado ao funcionamento do CENTRO POP até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de IRACILDA TAVARES AGRA, inscrito no CPF sob Nº 045.083.684-33, no valor de R$: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.003/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 003/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Ouro Branco, 807 – Palmeira, destinado ao funcionamento da Casa da Esperança I até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO, inscrito no CPF sob Nº 191.315.934-53, no valor de R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.002/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 002/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Jiló Guedes, 39 – Santo Antônio, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Tutelares, até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA, inscrito no CPF sob Nº 191.304.654-00, no valor de R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.008/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 008/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua João da Mata, 743 – Centro, destinado ao funcionamento do Albergue Municipal até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob Nº 308.632.284-53, no valor de R$: 50.400,00 ( Cinquenta mil e quatrocentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 08 de Janeiro de 2015.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO No Extrato de Termo de Aditivo 001 ao Contrato n° 2.05.069/2014 publicado no DOE no dia 30/01/2015, pág 23 e no JORNAL A UNIÃO pág 26,Onde se lê ; 02/01/2015 Leia-se 31/12/2014 ,as demais informações permanecem inalteradas.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2014, que objetiva: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos veículos da frota municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MB AUTO PEÇAS LTDA. - R$ 484.500,00.

Caaporã - PB, 02 de Fevereiro de 2015 JOÃO BATISTA SOARES Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2014 Aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00013/2014 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços, consignado em ata, para eventual serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos veículos da frota municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54.

VENCEDOR: MB AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 35.422.021/0001-80 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 FORNECIMENTO DE PEÇAS (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL 1 340.800,00 340.800,00 SOB UM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00) PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM HORA 600 82,00 49.200,00 VEÍCULOS PEQUENOS E MÉDIO PORTE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (JULGAMENTO HOMEM/HORA) 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HORA 900 105,00 94.500,00 VEÍCULOS GRANDE PORTE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (JULGUMANETO - HOMEM/HORA) TOTAL 484.500,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caaporã firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00013/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Caaporã, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00013/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00013/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MB AUTO PEÇAS LTDA..

Item(s): 1 - 2 - 3.

Valor: R$ 484.500,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de ..

Caaporã - PB, 02 de Fevereiro de 2015 JOÃO BATISTA SOARES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 Proc. Administrativo nº 046/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2015, realizará a abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Serviços de Contabilidade Pública, para prestação de Serviços no Município de Emas-PB, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 27 de janeiro de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015 Proc. Administrativo nº 047/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 11:30 horas do dia 10 de janeiro de 2015, realizará a abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, para prestação de Serviços no Município de Emas-PB, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 27 de janeiro de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.006/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Maria do Socorro Brito Trovão Eulálio OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Ouro Branco, 807 - Palmeira, destinado ao funcionamento da Casa da Esperança I, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reias).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.243.1018.2192 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria do Socorro Brito Trovão Eulálio. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015 VIGÊNCIA: 12 MESES. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.005/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria de Lourdes Oliveira Arruda. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Jiló Guedes, 39 – Santo Antônio, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Tutelares – Santo Antônio, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.002/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1034.2212 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria de Lourdes Oliveira Arruda. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015, VIGÊNCIA: 12 MESES. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.008/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Marques Filho. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Silva Jardim, 427 – Santo Antônio, destinado ao funcionamento do ACESSUAS, até dezembro de 2015. VALOR: R$:31.200,00 (Trinta e um mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.005/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2205 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e José Marques Filho. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2014, VIGÊNCIA: 12 meses.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.009/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Raimundo Brito de Sousa. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Sinhazinha de Oliveira, 403 – Palmeira, destinado ao funcionamento da CASA DA ESPERANÇA II, até dezembro de 2015.

VALOR: R$: 27.600,00 (Vinte sete mil e seiscentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.006/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2192 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Raimundo Brito de Sousa. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015, VIGÊNCIA: 12 MESES. JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.010/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Jorge Lucas de Carvalho. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Otacílio Nepomuceno, 430 – Catolé, destinado ao funcionamento do CREAS II – Catolé, até dezembro de 2014. VALOR: R$: 30.000,00 (Trinta mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.007/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Jorge Lucas de Carvalho.

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015, VIGÊNCIA: 12 meses.

JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.011/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Simão Araújo Barbosa de Almeida. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua João da Mata, 743 – Centro, destinado ao funcionamento do Albergue Municipal, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.008/2015 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2193 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Simão Araújo Barbosa de Almeida. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2015. VIGENCIA: 12 MESES JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.004/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e José Lira Braga. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Afonso Campos, 143 - Centro, destinado ao funcionamento do SINE Municipal até 30 de abril de 2015. VALOR: R$: 24.927,72 (Vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos ). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:11.334.1005.2035 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:015 SIGNATÁRIOS: João Dantas e José Lira Braga. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015.

VIGÊNCIA: 04 meses JOÃO DANTAS Secretário Municipal de Assistência Social

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE GABINETE DA PREFEITURA Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 026/2014, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 21 de janeiro de 2014, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento do Pregão Presencial nº 026/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 21 de janeiro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO ME, CNPJ/MF nº 13.145.111/0001-38, em todos os itens do Pregão n.º 026/2014, processo Administrativo n.º 2014.012.044, no valor total de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais).

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 21 de janeiro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 04 de Fevereiro de 2015 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 14:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 15:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EVENTUAIS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EVENTUAIS UTECILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECURÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOVENTINO JOSIA DE ARAÚJO E NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Recursos PROPIO: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 02 de Fevereiro de 2015 FRANCICLEUDE BARRETO DE MEDEIROS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 3171/2014 TOMADA DE PREÇOS: 00011/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Augusto Mousinho de Brito no município de Pilar/PB DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Janeiro 2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR CONTRATADA: NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLE CNPJ: 16.715.147/0001 06 CONTRATO Nº 00004/15 VALOR: R$ R$ 48.586,11 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos).

VIGÊNCIA: 180 dias SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES E NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLE Pilar, em 03 de Fevereiro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2015 Torna público, que fará, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ÓLEO EM GERAL, que se realizará no dia 20 de fevereiro do corrente ano, às 09:00 horas. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3375434., Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 04 de fevereiro de 2015.

YANNA MARIA DE MEDEIROS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E CONTRATO DE REPASSE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Previstos no Orçamento Vigente VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00014/2015 - 04.02.15 - ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 49.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E CONTRATO DE REPASSE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/02/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E CONTRATO DE REPASSE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 49.500,00.

Poço Dantas - PB, 04 de Fevereiro de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 001/2015, objetivando a: Prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos do município de Desterro/PB. Licitante: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda, com o valor total de R$ 7.895,00, vide proposta. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2015, objetivando a: Prestar serviços na mão-de-obra especializada na construção da base para instalação de 20 (vinte) caixa d’água, Licitante: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, com o valor total de R$ 10.323,08 vide proposta. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 14-02001-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 010/2014, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à recuperação estrutural da unidade operacional de Jacumã, na cidade do Conde, no estado da Paraíba. Abertura: 12/03/2015 – às 09:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2014.

Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 14-01905-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 008/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à recuperação estrutural da EEAB e ETA do sistema de abastecimento de água da cidade Pedras de Fogo, no estado da Paraíba. Abertura: 10/03/2015 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2014.

Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N369/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/02/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/NAF, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00041-7 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 O Secretário de Saúde/Fundo Município de Saúde de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 004/2015, objetivando a: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80, para prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Licitante: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda, com o valor total de R$ 7.685,00, vide proposta. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rubens Marques das Neves Secretaria de Saúde

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB-090, trecho: Ingá / Itatuba - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000627/TEC/LP-2364

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 Objeto: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80, para prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos de Desterro/PB. Pessoa Jurídica: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda, com o valor total de R$ 7.895,00, vide proposta. Ratificado pela Sra. Rosangela de Fátima Leite (Prefeita), com base nos pareceres jurídicos constantes nos autos. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Objeto: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, CNPJ Nº 06.228.748/0001-22, para prestar serviços na mão-de-obra especializada na construção da base para instalação de 20 (vinte) caixa d’água. Pessoa Jurídica: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, com o valor total de R$ 10.323,08, vide proposta. Ratificado pela Sra. Rosangela de Fátima Leite (Prefeita), com base nos pareceres jurídicos constantes nos autos. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 Objeto: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, CNPJ Nº 06.228.748/0001-22, para prestar serviços de segunda a sexta sendo 08h00mn (oito horas) por dia, com 01 (um) veículo tipo caçamba na coleta e remoção de entulhos das ruas da cidade de Desterro/PB, transportar até 20km (vinte quilômetros) sendo ida e volta. Pessoa Jurídica: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, com o valor total de R$ 7.900,00, vide proposta. Ratificado pela Sra. Rosangela de Fátima Leite (Prefeita), com base nos pareceres jurídicos constantes nos autos. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 Objeto: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda - CNPJ Nº 07.892.563/0001-80, para prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Pessoa Jurídica: RET-IDEAL Comércio de Peças Ltda, com o valor total de R$ 7.685,00, vide proposta. Ratificado pelo Sr. Rubens Marques das Neves (Secretaria de Saúde), com base nos pareceres jurídicos constantes nos autos. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rubens Marques das Neves Secretaria de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA – PB. Após análise e julgamento de Habilitação e das Propostas Técnicas e de Preços, sagrou-se vencedora do certame a empresa CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA EIRELI (CNPJ: 07.909.631/0001-77) no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Coxixola - PB, 04 de fevereiro de 2015.

José Wilas Pereira Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de material médico de consumo diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Data: 19/02/2015. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde, Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 04 de fevereiro de 2015.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 244/2015 – através do Proc.2014-008352/TEC/LI-3651, referente a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais e sistema de esgoto interligado a rede da CAGEPA, no município de ITAPORANGA - PB.

Lê-se corretamente: PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015 OBJETO: Registro de Preço Visando a Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos materiais elétricos (Ar Condicionados, gelágua, ventiladores), destinados às atividades de diversas Secretarias do município de Patos - PB. ABERTURA: 11/02/2015, às 9h00min(Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua: Horácio Nóbrega, S/N, bairro: Belo Horizonte, Patos -PB, em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos -P), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231.

E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 04 de fevereiro de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que por interesse e conveniência da Administração Publica faz –se saber que fica revogado o processo licitatório PP 00001/2015 que foi realizado às 14:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2015, para: LOCAÇÃO DE VEICULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: licitacoesremigio@gmail.com Remigio - PB, 04 de Fevereiro de 2015 ALEXANDRE GONCALVES DIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Serviços de Instrutor de Músicas.

Data de Abertura: 20/02/2015 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 04 de fevereiro de 2015.

José Wilas Pereira Pregoeiro

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 219/2015 – através do Proc.2015-000187/TEC/LI-3773, implantação de sistema de Abastecimento de água, Adutora e Pavimentação das vias de acesso ao CONJUNTO RESIDENCIAL ITATIUNGA, no município de PATOS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 216/2015 – através do Proc.2015-000101/TEC/LI-3762, com 268 (duzentos e sessenta e oito) unidades habitacionais, com esgotamento sanitário composto de tanque séptico e filtro biológico, no município de SOUSA - PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 08.730.095/001-00.

Torna publico que REQUEREU a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO em 22 de janeiro de 2014 –, conforme processo nº 2015-000405/TEC/ LO-9307, para a atividade de Polícia Judiciária: do prédio onde funciona a Central de Flagrantes, na Av. Josefa Taveira s/n – Mangabeira – João Pessoa/PB.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 29 do dia 30 de janeiro, do Diário Oficial do Município, pag. 01, do dia 29 de janeiro de 2014 e do Jornal A União, pag. 26, do dia 30 de janeiro de 2015, onde lê: PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos materiais elétricos (Ar Condicionados, gelágua, ventiladores), conforme especificações constantes em LOTE. ABERTURA: 11/02/2015, ás 09h00min(Horário local).

Patos – PB, em 29 de janeiro de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 217/2015 – através do Proc.2015-000102/TEC/LI-3763, com 104 (cento e quatro) unidades habitacionais, com esgotamento sanitário composto de tanque séptico, filtro biológico de fluxo ascendente, leito de secagem e valas de infiltração, Distrito de Galante, no município de CAMPINA GRANDE - PB.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 003/2015, objetivando a: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa jurídica: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, CNPJ Nº 06.228.748/0001-22, para prestar serviços de segunda a sexta sendo 08h00mn (oito horas) por dia, com 01 (um) veículo tipo caçamba na coleta e remoção de entulhos das ruas da cidade de Desterro/PB, transportar até 20km (vinte quilômetros) sendo ida e volta. Licitante: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME, com o valor total de R$ 7.900,00, vide proposta. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 26 de fevereiro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de medicamento (Ranibizumabe), destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Data: 19/02/2015. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde,Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 04 de fevereiro de 2015.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS ANULAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/2015 A Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, torna público que a licitação Leilão Público nº 0001/2015, objetivando a alienação do seguinte veículo e máquina:Lote 01 –CAR CAMINHÃO/ CARR. ABERT. Placa DNA 2435/PB, movido a diesel, cor branca, ano/modelo 2004, Chassi nº 9BWBE72S54R415999, Código Renavan 823320464 e LOTE 02 – TRATOR VALTRA 985 4X4, movido a diesel, cor amarela, COMBO 12, LÂMINA TATU e CONCHA ARADORA PICCIN 18, foi ANULADA para adequação do edital.

Dona Ines - PB, 04 de fevereiro de 2015.

ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO Prefeito

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 215/2015 – através do Proc.2015-000100/TEC/LI-3761, COND. SÃO RAFAEL III, com 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais, com esgotamento sanitário interligado a rede da CAGEPA, rede de drenagem, pavimentação e equipamentos comunitários, no Bairro das Indústrias, no município de JOÃO PESSOA - PB.

RJA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA = CNPJ Nº 13.172.735/0001-44 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. RLO DA LO: 447/2013=PROC: 2012-008883=CPD:3.2./3.1.3=33.75UF RPB=M/M=IT:30.000=AC:528,58M²=NE:06=RJA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA –ME(POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME) Na Rua José Genuíno s/n Liberdade. Município: PATOS/PB. PROCESSO Nº 2015-000511/TEC/LO-9330

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 242/2015 – através do Proc.2015-000111/TEC/LO-9231, referente a construção de 670 habitacionais popular, CONJUNTO GLÓRIA I e II, no município de CAMPINA GRANDE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 241/2015 – através do Proc.2015-000104/TEC/LI-3765, referente a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais popular, CIDADE MADURA, no município de CAJAZEIRAS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 218/2015 – através do Proc. 2015-000103/TEC/LI-3764, referente a construção do COND. SÃO RAFAEL II, com 256 (duzentos e cinqüenta e seis) unidades habitacionais, com esgotamento sanitário interligado a rede da CAGEPA, rede de drenagem, pavimentação e equipamentos comunitários, no Bairro das Indústrias, no município de JOÃO PESSOA - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 168/2015 – através do Proc.2015-008981/TEC/LP-2312, com 387 (trezentos e oitenta e sete) unidades habitacionais, 05 (cinco) unidades comerciais e equipamentos comunitários, no município de PEDRAS DE FOGO - PB

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB079, trecho: Alagoa Grande / Areia / Remigio - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000626/ TEC/LP-2363 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB-103, trecho: Dona Inês / Entroncamento PB-073 - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000625/ TEC/LP-2362 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB090, trecho: Entroncamento PB-102 / Aroeiras - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000624/ TEC/LP-2361 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB-041, trecho: Entroncamento BR-101 / Mamanguape / Rio Tinto / Marcação - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000623/TEC/LP-2360 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB073, trecho: Guarabira / Pirpirituba / Belém - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000622/ TEC/LP-2359 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB-073, trecho: Café do Vento / Sapé- PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000619/TEC/LP-2358 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB-054, trecho: Entroncamento BR-230 / Itabaiana - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000618/ TEC/LP-2357 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença Prévia – Restauração da Pavimentação Rodovia PB082, trecho: Itabaiana / Salgado de São Félix - PB. - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000617/ TEC/LP-2356 CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JUNIOR – CPF Nº 857.480.304-97, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS – AC: 201m² - INV. 100.000 EMP. 08 – LOC. ATV. RUA JOSE ANTONIO DA S. NETO – PARATIBE –JP-PB. Processo: 2015-000606/TEC/LP-2355.

POSTO DE COMBUSTIVEIS BOA ESPERANÇA LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.850.034/0001-87, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 224/2015 em João Pessoa, 22 de janeiro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS, VEÍCULO DE PLACA MON-6671/PB. Na(o) – CABEDELO/CONDADO Município: CONDADO – UF: PB. Processo: 2014-001283/TEC/AA-2211.

CONCEIÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS – LTDA – CNPJ Nº 14.254.710/0001-52, torna público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da LO – Nº 4803/12, para a atividade Comércio Varejista de Combustíveis, e Lubrificantes, na Pça. Monsenhor Coelho nº 06 - Centro - Itabaiana-Pb, através do proc. Nº 2015-000170.

LIGIA MARIA BEZERRA DE MEDONÇA-EPP – CNPJ/CPF Nº 08.623.980/0002-71, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 62/2015 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: INSTALAÇÃO DE UM COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ETANOL E VENDA DE LUBRIFICANTES) COM LOJA DE CONVENIÊNCIAS. Na(o) - RUA VIGÁRIO FREI ANASTÁCIO PALMEIRA, S/N, MAIA Município: PRINCESA ISABEL – UF: PB. Processo: 2014-009172/TEC/LI-3744.

PONTO SIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.580.955/0001-19, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4839/2014 em João Pessoa, 29 de dezembro de 2014 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) TROCA DE ÓLEO, GLP Na(o) - RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO, 1001, ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008328/TEC/LO-8950.

TOPÁZIO ÁGUA MINERAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.440.391/0001-30, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3509/2014 em João Pessoa, 23 de setembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Extração e Comercialização de Água Mineral. AREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846185/2006 Na(o) – GRANJA ESTANCIA CINCO ESTRELAS, S/N – TIBIRIZINHO Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-003463/TEC/LI-3138.

JUBERLANDO ANDRADE DE SOUSA – CNPJ Nº 03.033.765/0001-16, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA L.O Nº 2666/12, REF. PROC. 1819/12 = COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS = IT: 15 MIL = AC: 450M² = NE: 02 = L/ATV: RUA FELICIANO PEDROSA Nº 1401, CENTRO – BELEM-PB. Processo: 2015-000635/TEC/LO-9355.

ELECNOR DO BRASIL LTDA – CNPJ/CPF Nº 30.455.661/0001-72, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 245/2015 em João Pessoa, 30 de janeiro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Instalação de Canteiro de Obras Na(o) - ESTRADA PARA O SÍTIO ESTREITO – PRÓXIMO A RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2014-008039/TEC/AA-3280.