Jornal A União

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

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Ano CXX1I Número 027

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Foto: Reprodução

Belezas na esquina do Continente A campanha #PartiuBrasil, do Ministério do Turismo, recomenda o litoral paraibano entre destinos que devem ser visitados pelos brasileiros.

A Ponta do Seixas é chamada de “a Esquina do Continente”. PÁGINA 9

Carrefour expande negócios no Estado Foto: Divulgação

20Caderno

Orquestra inicia hoje a temporada de 2015 A sinfônica do Estado inicia a temporada de concertos com obras de Carlos Gomes e outros clássicos. PÁGINA 5

ÚLTIMAS Página 3 Iphaep aprova projeto de revitalização da Lagoa

Foto: Marcos Russo

UMBUZEIRO O Insa realiza em Campina Grande minicursos para promover o cultivo do umbuzeiro. Página 9

Agora, assassinato de mulher é crime hediondo A decisão da Câmara dos Deputados e do Senado de que o crime é hediondo vai à sanção presidencial. PÁGINA 13

A galeria Augusto dos Anjos, no centro de João Pessoa, continua sem o busto do poeta que lhe dá nome. Onde o busto está, quer saber Ricardo Pinheiro

Paraíba

COPA DO NORDESTE

A busca que não cessa pelo busto de Augusto

1x1 BOTAFOGO

CEARÁ

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx.

31o Máx.

24o Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Há dois anos que o livreiro Ricardo Pinheiro indaga ao poder público onde foi parar um busto do poeta maior. PÁGINA 14

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,978 (compra) R$ 2,900 (compra) R$ 3,299 (compra)

R$ 2,980 (venda) R$ 3,100 (venda) R$ 3,300 (venda)

Danilo Antônio

Andréa de Souza

Marcos Antônio

Maria do Socorro

OPINIÃO PÚBLIca

Esportes

l Cesta

Painéis luminosos dividem a opinião de entrevistados Foto: Reprodução

Legislação

O grupo Carrefour vai expandir as atividades no Estado. O Governo quer mais espaço para os produtos paraibanos nas gôndolas das lojas. PÁGINA 17

Há quem identifique nos painéis fonte de distração e perigo para os motoristas. Mas há quem diga que eles embelezam João Pessoa. PÁGINA 13

básica em João Pessoa tem alta de 2,64%. Página 14

l Vistoria

Altura de transporte escolar tem início sábado. Página 15 0.3m

l

Lista de Janot só vai a público se o STF permitir. Página 18

l Vítimas

de cheia no Acre terão apoio do Exército. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

04h13

Altura 2.3m

baixa

10h09

0.3m

ALTA

16h26

2.4m

baixa

22h30

0.2m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Artigo

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

Uma noite inesquecível Biu Ramos não gosta do verso da canção de Johnny Alf, mas eis que o inesperado faz uma surpresa atrás da outra”.

Já que esta semana só se fala nisso nas páginas esportivas do jornal, vou recolocar meu time em campo. Trinta e cinco anos depois, é verdade, mas, para mim, parece que foi ontem.

Tanto que me lembro da data como se fosse hoje – e é claro que me refiro à vitória do nosso Botafogo contra o Flamengo, na noite de 6 de março de 1980, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Uma data histórica para o futebol paraibano, conforme registros da época agora valorizados por depoimentos que marcam a retrospectiva sobre a notável proeza.

No meu caso, ate já rememorei certa vez a façanha, mas, como não encontrei o artigo nos arquivos, recordo novamente que, na noite do jogo, saí mais cedo da redação (A UNIÃO funcionava então em uma casa alugada, na Rua Francisca Moura), para ouvir a partida pelo rádio no antigo restaurante Olivio’s, na Avenida Juarez Távora. E saí mais cedo da redação porque tinha como favas contadas a vitória do Flamengo, meu primeiro time de coração (o segundo era exatamente o Botafogo), especulando apenas de qual seria o placar.

O salão estava praticamente vazio, possivelmente pela contagem das mesmas favas entre demais torcedores dos dois clubes. Quem diabos iria a um restaurante em João Pessoa (ou em qualquer parte do país) para acompanhar a transmissão de um Flamengo x Botafogo cujo resultado estava, digamos assim, escrito nas estrelas? Vá lá que o Botinha possuía uma boa equipe, mas a escalação do Mengão era covardia: Raul, Rondinelli, Nélson, Júnior, Carlos Alberto, Andrade, Adílio, Tita, Zico, Pau-

lo César Carpegiani e Reinaldo. E o time retinha o título de tricampeão brasileiro, além de estar invicto no Campeonato Carioca. Fazer o quê? No mínimo, torcer para perder de pouco.

Bem, sento lá com dona Goreti e um casal amigo, o pequeno grupo ligado mais no papo do que no radinho de pilha. Biu Ramos não gosta da expressão de Johnny Alf, mas eis que o inesperado faz uma surpresa atrás da outra: o primeiro tempo termina 0x0 e Soares abre o placar para o Botafogo aos quatro minutos da segunda etapa. Seria o Benedito? Qual o quê!

Aos vinte minutos, Tita empata para o Flamengo, aparentemente chutando por mato (já que o jogo era de campeonato) o verso da canção “Eu e A Brisa”. “Aparentemente” porque, dezesseis minutos depois, Zé Eduardo desempata para o Botafogo, e aí não houve mais surpresa até o inesperado resultado final. Era o Benedito, sim.

Até hoje não sei quem pagou a conta. Não esqueço, porém, da carreira que dei até o carro e da velocidade com que cheguei de volta à redação, que mais parecia a geral do Almeidão em dia de vitória do Botinha. Só que aquela era “a vitória”, por muitos considerada a maior da trajetória do clube em todos os tempos. Do editor (Agnaldo Almeida) ao contínuo (Zé Boró), todos vibravam como torcedores conscientes de que ali se escrevia um capítulo memorável da história do próprio futebol da Paraíba. Coube a Gonzaga Rodrigues, diretor técnico do jornal, a autoria da manchete de primeira página, em oito colunas: “Botafogo derrota o Maracanã”. Uma noite para não esquecer.

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Violência contra a mulher: pena mais dura Na Semana que inicia as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atende a uma antiga reivindicação das entidades que atuam em defesa dos direitos do público feminino: o feminicídio – assassinato de mulheres por razões de gênero – passará a ser crime hediondo. O projeto de lei, elaborado no Senado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, modificou o Código Penal para tipificar o crime entre os tipos de homicídio qualificado. Agora, a pena ficará mais dura para quem cometer crimes deste tipo.

O projeto prevê aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos, adulto acima de 60 anos, ou ainda pessoa com deficiência. De acordo com a CPMI, ocorreram 43,7 mil mulheres no país entre 2000 a 2010. Desse total, 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, por companheiros ou ex-companheiros.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

gum, estas investigações estão sendo pedidas para determinar se e quais os políticos que participaram do monumental esquema de corrupção implantado na Petrobras, a maior companhia do Brasil e uma das maiores petroleiras do mundo. Constam do documento, 28 pedidos de abertura de investigação e 7 arquivamentos que envolvem 54 pessoas, incluindo vários dirigentes partidários e importantes ocupantes de cargos públicos. Os presidentes da Câmara e do Senado já teriam sido avisados que seus nomes estão na lista. Mas também estariam incluídos outros próceres do PT, PMDB, PSDB, PP e PSB. Não cabe aqui alimentar especulações sobre quem está ou não na Lista de Janot.

Mas cedo ou mais tarde esses nomes aparecerão. O que importa refletir, neste momento, é o tamanho do prejuízo que esses indiciamentos causarão à estabilidade democrática do país. Como se disse, vivendo uma grave crise econômica e uma disputa política que não se encerrou com o resultado das eleições de outubro, o Brasil se conflita pela ação das suas forças políticas e parece pouco se dar conta de eventuais danos que este conflito venha causar à democracia. Fala-se em retaliações, em impeachment, manifestações de rua, boicotes e outras coisas mais. É claro que a roubalheira da Petrobras precisa ser apurada e que a punição aos culpados deve ser severa. Quanto à “plantinha tenra da democracia” só nos resta torcer para que, mesmo por linhas tortas, tudo isso sirva para regá-la. Não pra destruí-la. Afinal, custou muito conquistá-la.

savio_fel@hotmail.com

Nos idos de 1947, quando assumiu o governo da Bahia, o velho cacique udenista Otávio Mangabeira definiu a democracia brasileira como “uma plantinha tenra que precisa ser regada todo dia”. De lá pra cá, o Brasil mudou, a classe política foi completamente renovada, (o que não quer necessariamente dizer que tenha melhorado) e uma imensa parcela da população deixou o campo e foi para as cidades, transformando o Brasil rural em Brasil urbano. Mas a definição de Mangabeira continua ali, intocável, atualíssima e esclarecedora.

Enfrentando uma de suas maiores crises econômicas e políticas neste início de 2015, o país corre o sério risco de descambar para uma crise institucional. O episódio de terça-feira à noite, quando o presidente do Senado recusou receber a Medida Provisória, oriunda do Executivo(e inserida no rol das medidas que compõem o ajuste fiscal), é uma demonstração explícita e perigosa de que nem todos os agentes públicos estão querendo regar a plantinha a que se referiu o ex-governador baiano.

O clima se acirrou a partir do momento em que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, anunciou o envio ao Supremo Tribunal Federal de 28 pedidos de abertura de investigação contra políticos que possuem foro privilegiado. Nesta lista, ainda mantida sob relativo sigilo, figuram nomes importantes da política nacional.

As especulações sugerem que os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha, integram a relação.

De acordo com o Ministério Público, que a bem da verdade não revelou nome al-

Sávio -

A lista e a democracia

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

HSBC condenado

Transposição

O HSBC está de novo em evidência. Negativa. Não bastasse a CPI do Senado que vai investigar a participação do banco em crime de sonegação fiscal e evasão de divisas, agora, o Tribunal Superior do Trabalho o condenou a pagar R$ 300 mil a título de indenização. Motivo: o banco pesquisava dívidas de candidatos a emprego nos cadastros do SPC e Serasa. O tribunal viu dano moral na atitude.

Na próxima terça-feira, às 14h30, os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, serão ouvidos sobre o andamento da transposição do Rio São Francisco, confirmou o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), escolhido relator da Comissão da Câmara que fará o acompanhamento das obras. O relatório deverá sair em seis meses.

Palestra em CG

UFCG contrata

Gabaritos da JFPB

O publicitário Lucas Salles, da 9ideia Creative Business, proferiu palestra na Associação Comercial de Campina Grande, ontem, sobre o tema “Campina, grande no passado. Qual o tamanho do seu futuro?”.

Todas as primeiras quartas-feiras do mês, a entidade traz um convidado para fazer uma reflexão sobre a cidade, o Estado e os rumos da economia.

A UFCG abriu Processos Seletivos Simplificados para contratação de professores substitutos para os campi de Campina Grande (graduados em Desenho Industrial ou Design) e Sumé (candidatos com Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com mestrado em Matemática, Meteorologia ou Engenharia). As inscrições, que custam R$ 50 e R$ 100, respectivamente, ocorrem de 9 a 13 desse mês.

A Justiça Federal da Paraíba disponibilizou os cadernos de questões e os gabaritos referentes ao processo seletivo para estagiários na área administrativa, no endereço www.jfpb.jus.br.

As provas foram realizadas no último domingo, 1º de março, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro.

Fraga na PB Depois de ministrar curso de capacitação para as artesãs da Praia da Penha, em novembro do ano passado, o estilista Ronaldo Fraga vai criar novos desenhos para que elas produzam novas peças para a coleção biojoias Sereias da Penha, feitas de escamas de peixe. A coleção anterior havia sido exposta no Craft Design, em São Paulo. A iniciativa reúne a Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERAÇÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

A UNIÃO

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Dia Internacional da Mulher vai ter campanha lançada amanhã Evento terá várias ações do Governo do Estado em comemoração ao 8 de Março O governador Ricardo Coutinho lança, amanhã, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a campanha “Autonomia, essa é nossa decisão - Paraíba: Mulher Forte e de Valor” com várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.

Mais de 40 prefeitos vão assinar Termo de Adesão para a criação e fortalecimento de órgãos municipais de políticas para as mulheres. O Governo vai abrir edital para prefeituras acessarem apoio por meio de curso de capacitação e entrega de kit imobiliário e equipamentos.

Coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, também será lançada a programação com mais de 50 atividades, que

seguirá durante todo o mês de março em vários municípios. As ações são realizadas em parceria com outros órgãos governamentais, como Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Humano e Segurança Pública.

Na área cultural, o destaque é para o show de Lia de Itamaracá, no domingo (8), no Teatro de Arena, às 20h, além da feira de artesãs, encontro de mulheres de grupos apoiados pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Prêmio Ceci Melo, Concurso Reeducanda Paraíba e ações nas escolas sobre gravidez na adolescência.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, outro destaque será a exposição Elas – Memórias e Conquistas, na Estação Ciência, promovida pelo jornal A União, e o lançamento de Cordel sobre Maria Bonita, de Jairo Mozart.

Programação cultural Neste final de semana, a agenda cultural do Estado homenageia as mulheres. Abrindo a programação artística do Governo da Paraíba do mês de março, filme e shows serão apresentados em João Pessoa e Campina Grande. No sábado (7), as atividades ocorrem em Campina Grande. No Cine Teatro São José, a partir das 19h, será exibido o filme “Mulher Marcada para Viver- Elizabeth Teixeira”, documentário dirigido por Eduardo Coutinho. A noite é encerrada com shows das cantoras Gitana Pimentel e Érica Maria, às 20h, inte-

grando o projeto Music From Paraíba – Edição Mulheres. A entrada é gratuita.

No domingo (8), Dia Internacional da Mulher, a programação segue no Espaço Cultural José Lins do Rêgo com o show “Canto das Mulheres”, que tem como atração principal a lenda viva pernambucana Lia de Itamaracá.

A abertura fica por conta da cirandeira paraibana Vó Mera.

As apresentações de cultura popular começam às 20h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. A entrada também é gratuita.

Aconteceu na manhã de ontem a primeira atividade do ‘João Pessoa – Espaço Mulher’. Foi a XI Caminhada das Mulheres, uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur). O grupo se concentrou no Ponto de Cem Réis e depois seguiu para o Parque Arruda Câmara, no bairro de Tambiá, para uma grande confraternização pela paz e pelo combate à violência contra a mulher.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppm), Giucélia Figueiredo, ressaltou que esse é apenas o início de um mês com várias ações da prefeitura voltadas

para as mulheres. “Estaremos mostrando para a cidade as políticas e os programas sociais que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo desenvolve em prol da melhoria da vida das mulheres de João Pessoa”.

A caminhada da Emlur deu destaque para o combate a violência contra a mulher e do preconceito.

De acordo com o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani, a gestão atua em conjunto para a diminuição desses dois maus que ainda estão presentes na sociedade. “Esse trabalho é feito através de políticas públicas em diversas áreas, entre elas, habitação, educação, trabalho e saúde”, afirmou.

Emlur faz caminhada

este ano

Fies está priorizando o Norte e Nordeste O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, afirmou em nota ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as regiões Norte e Nordeste estão recebendo prioridade no processo de inscrição de alunos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015. O critério regional está sendo usado para aprovação de novos con-

tratos, mas a informação ainda não havia sido divulgada oficialmente pelo órgão.

Companhias de ensino privado já vêm constatando desde a semana passada que estão sendo impostas restrições para aprovação de contratos novos no Fies. Além de dar prioridade a cursos no Norte e Nordeste, o FNDE lembra que está sendo adotado ainda o critério de nota.

FOTO: Evandro Pereira

A decisão possibilita o início da nova etapa da obra que inclui a urbanização e o paisagismo

Iphaep aprova projeto de revitalização do parque destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com a aprovação do projeto paisagístico, a PMJP poderá dar início ao processo de licitação que vai determinar a empresa responsável pela execução da obra. O projeto prevê o fechamento do anel interno da Lagoa e a criação de novos espaços de convivência e contemplação da natureza, além de áreas de cultura e apresentações artísticas. O projeto prevê ainda a construção de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques e canoagem, tudo com iluminação e segurança de alto padrão. O parque também vai contar com espaços voltados para o comércio.

indeferimento do Simples

Prazo para regularização de empresas termina no dia 9 As 977 empresas paraibanas que tiveram indeferimento na solicitação da opção pelo Simples Nacional, em janeiro deste ano, têm até o próximo dia 9 para regularizarem as pendências fiscal ou cadastral junto à Secretaria de Estado da Receita.

A Receita Estadual já publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria 37, que permite a regularização das pendências impeditivas da opção pelo Simples Nacional, o pedido de reconsideração das empresas

Fornecimento de excedente de energia ganhará benefícios

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar. Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos.

que haviam solicitado adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro. O edital com a lista de todas as empresas indeferidas para a opção do Simples foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro.

O pedido de reconsideração ao Simples terá data retroativa ao dia 1º de janeiro de 2015.

O gestor do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Henrique Oliveira Gadelha, reforçou que o novo prazo somente será válido para as empresas que já haviam

solicitado a opção ao regime diferenciado de micro e pequena empresa até janeiro deste ano. “Como muitas empresas não tinham conhecimento de suas pendências, o objetivo da Receita Estadual é gerar mais uma oportunidade dentro desse novo prazo”, explicou o gestor. Henrique Oliveira Gadelha informou que as empresas podem consultar, por meio de seus contadores, a lista de pendências impeditivas no acesso externo do ATF, sistema corporativo da Receita Estadual.

com 10 prefeituras

BID irá debater gestão pública sustentável Crescer de forma sustentável. Este é o plano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica federal (CEF). Hoje e amanhã, representantes do BID estarão ministrando um curso sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ na sala de treinamento da Receita Municipal, no Cen-

Antes a única fonte de boas notícias em uma economia em desaceleração, o mercado de trabalho parece ter cedido ao enfraquecimento da atividade. Empresários de serviços e, recentemente, do comércio estão mais inclinados a demitir do que a contratar, uma mudança de postura de quem vinha sustentando o emprego no Brasil diante do mau momento da indústria. A desaceleração da renda, o endividamento das famílias e a inflação em alta reduziram a demanda e pressionam esses setores, que empregam cerca de 73% da mão de obra no país.

Gasolina terá mais etanol este mês

Lagoa

O projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a revitalização do Parque Solon de Lucena foi aprovado por unanimidade pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep). A decisão, informada oficialmente na noite de ontem, possibilita o início de uma nova etapa da obra, que inclui a urbanização e o paisagismo do novo parque.

“A Secretaria de Planejamento fez um grande esforço para elaborar um projeto criterioso, que atendesse às exigências de conservação do patrimônio mas, ao mesmo tempo, conseguisse desenvolver uma nova ideia de parque, apto para receber as famílias e virar um espaço de lazer e prática esportiva”,

Empresas planejam demissões no país

tro Administrativo, em Água Fria, na capital. O encontro acontecerá das 9h às 17h, nos dois dias.

O evento contará com a presença de representantes de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sociedade civil e mais nove prefeituras paraibanas (Patos, Puxinanã, Remígio, Solânea, Amparo, Bananeiras, Cabedelo, Guarabira e Parari).

O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do dia 16. A resolução foi assinada, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Atualmente, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina é 25%.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei autorizando o aumento do percentual para 27,5%.

Entretanto, a viabilidade técnica tem de ser comprovada.

Dunga faz hoje a 1ª convocação no ano Quase cinco meses depois da última convocação, Dunga anuncia hoje, às 10h, a lista dos escolhidos para os primeiros amistosos do Brasil em 2015 - contra França, em Paris (dia 26), e Chile, em Londres (dia 29).

Há uma expectativa pelo retorno de três jogadores que se destacaram no Brasileirão de 2014 e ficaram ausentes dos jogos com Turquia e Áustria em novembro. Everton Ribeiro, Ricardo Goulart e Diego Tardelli são nomes que agradam a Dunga. Eles deixaram o país para atuar em centros de pouca tradição no futebol.

Aulas do Pronatec começam em junho O início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi adiado de 17 maio para 17 de junho. Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec concede bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos. Com a mudança, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as instituições de ensino privado conseguiram no programa. Em nota, o MEC, informou que aguarda aprovação orçamentária e haverá oferta de vagas ainda este semestre. O ministério informa ainda que está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e, em breve, divulgará mais informações.

Fraude no Fisco é de R$ 338 milhões A Receita Federal divulgou ontem, nota sobre a Operação Alerta, deflagrada ontem em parceria com a Polícia Federal, contra uma quadrilha que operava no Distrito Federal para fraudar o Fisco. O grupo vendia para empresas “a possibilidade de extinção de dívidas tributárias com a utilização de créditos de terceiros”. A fraude soma até o momento R$ 338 milhões. O serviço era oferecido por meio de escritórios de advocacia e consultorias.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de marﾃｧo de 2015

Germano Romero presta homenagem ao mês que é dedicado às mulheres Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015 FotoS: Divulgação

Orquestra é um dos equipamentos culturais mais importantes do Estado e atua como elemento de fomento e divulgação da música clássica e na formação de músicos

Democracia musical

OSPB abre temporada 2015 com apresentação hoje, no Espaço Cultural e prepara a interiorização das ações e a retomada dos concertos didáticos

A

Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

Orquestra Sinfônica da Paraíba inicia a temporada 2015 realizando concerto a partir das 20h30 de hoje, na Sala Maestro José Siqueira, instalada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na ocasião, os espectadores - que terão acesso gratuito ao evento - ouvirão repertório que inclui a ‘Abertura II Guarany’, peça do brasileiro Carlos Gomes; a ‘Marcha Eslava, op.31’, de Tchaikovsky e, para encerrar o evento, a ‘Sinfonia n0 7 em Lá Maior, Op. 92’, do alemão Beethoven. “A expectativa é muito grande para esta apresentação, que é um programa especial e levamos meses preparando”, confessou para o jornal A União Luiz Carlos Durier, regente oficial da OSPB, que possui cerca de 60 integrantes. O maestro também antecipou novidades para este ano, a exemplo do retorno dos concertos didáticos para estudantes, crianças e adolescentes das redes de ensino pública e privada, além de outras, por diferentes regiões do Estado. “Queremos fazer a ação social de interiorizar e democratizar a música sinfônica”, disse ele.

“Nossa meta é fazer com que a Orquestra retome uma posição diante da sociedade e que, de fato, ela possa cumprir a função social dela, que é de tocar para todos e em todo o Estado”, comentou o maestro Durier. Nesse sentido, já está definido o primeiro município que receberá a OSPB. Trata-se de Sapé, onde a apresentação - sob a batuta do regente convidado Leonardo David - será realizada no dia 17 de abril, dentro da programação da Semana Augusto dos Anjos.

“Os concertos do interior serão por temporada. A Sinfônica deve atender a cerca de 10 cidades polos, que possam receber a Orquestra com a infraestrutura necessária para abrigar o grupo e que tenham posicionamento geográfico estratégico, de maneira que a população de outras cidades também possa se deslocar para assistir ao espetáculo”. explicou ele.

Outro aspecto ressaltado pelo

ARTES CÊNICAS

Maestro oficial da OSPB, Luiz Carlos Durier vai apresentar um programa especial preparado para a abertura dos concertos regente para 2015 é o de que a música brasileira e a paraibana devem ganhar destaque especial na programação da OSPB. “O público pode esperar estreias nacionais de algumas obras sinfônicas e mais outras surpresas”, garantiu ele, acrescentando que, ao longo deste ano, serão realizados 19 concertos oficiais até dezembro, inclusive com participações de convidados especiais em âmbitos nacional e até internacional, sendo um a cada apresentação, iniciando já no dia 19 deste mês. Serão nove músicos e nove regentes, inclusive duas maestrinas, as paulistas Lígia Amadio e Cláudia Feres. E, entre as estrelas que serão recebidas pela Orquestra, estão o pianista Aleyson Scopel e os regentes Oswaldo Ferreira e Roberto Tibiriçá.

“Estamos praticamente fazendo um intercâmbio musical, recebendo regentes e músicos de diversas localidades.

Esses convidados passam a conhecer o trabalho da nossa orquestra e se tornam porta-vozes do nosso talento”, esclareceu Luiz Carlos Durier.

Quanto ao programa, Durier antecipou que continuará trazendo obras inéditas no Brasil para o palco da Sala

Show com humoristas de João Pessoa e de Natal acontece hoje PÁGINA 7

Maestro José Siqueira, por entender ser uma forma de ampliar o repertório do público e de valorizar os compositores de talento. Com isso, a música nacional ganhará mais destaque, pois em todos os concertos ela será executada, seja no gênero clássico ou popular. E, nesse contexto, evidentemente, se incluem composições de artistas paraibanos, a exemplo de peças de José Siqueira e José Alberto Kaplan.

Ele também destacou a novidade dos concertos didáticos, que serão 19, ao longo deste ano. Durier lembrou que o retorno dessas apresentações será possível depois que as obras de reforma do Espaço Cultural, em João Pessoa, foram concluídas. Segundo o regente, agora com total segurança, durante os ensaios abertos, os alunos poderão interagir com o maestro, que vai explicar como funciona a orquestra, falar sobre as peças executadas e, com os músicos, responder perguntas formuladas pelos estudantes, até porque o intuito de tal iniciativa é a de formar público e facilitar o acesso à música sinfônica.

“Esse trabalho é uma função social da Orquestra Sinfônica da Paraíba e tem

o intuito de divulgar a música sinfônica e clássica, bem como fazer com que o jovem tenha uma visão maior de mundo e passe a apreciar a arte no seu repertório de conhecimento”, comentou Luiz Carlos Durier, para quem essa ação é um compromisso da Orquestra com a própria sociedade. Para tanto, as apresentações didáticas ocorrerão durante os ensaios gerais dos concertos oficiais, sempre às quintas-feiras, às 9h, na Sala Maestro José Siqueira. a propósito, as escolas que desejarem participar precisam entrar em contato com a administração da OSPB para agendar a presença, pois serão aceitas até 300 pessoas na plateia.

Serviço

n Evento: Concerto da OSPB n Data: Hoje n Hora: 20h30 (pontualmente) n Local: Sala Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural - JP n Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho n Entrada: Gratuita

LITERATURA

Jon Moreira lança hoje o seu primeiro livro “Anjo Diluidor” PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

O dia da “noite”

Romero

A propósito das comemorações do 70º aniversário de libertação do campo de concentração de Auschwitz muitas coisas foram escritas e outras ditas. O que nos pareceu mais importante, nisso tudo, foi a lembrança muito forte da tragédia que vitimou 6 milhões de judeus, muitos dos quais poderiam ter dado uma incrível contribuição ao desenvolvimento da humanidade.

Lembro cada frase do livro Noite, escrito por Elie Wiesel. É o retrato nítido das recordações do sofrimento humano, do desrespeito a velhos e crianças, da bestialidade a que pode chegar um grupo de pessoas, falando em nome de uma suposta pureza da raça. Não se deve proclamar que o nazismo foi sepultado com a derrota de Hitler. Há manifestações do seu ressurgimento, na violência praticada em diversos países, a pretextos distintos.

O escritor romeno Elie Wiesel foi arrancado das suas raízes para viver o inferno de Auschwitz.

O seu registro é dramático: “O inimigo do amor não é o ódio, mas a indiferença.” Ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 1986 e hoje percorre o mundo, como mensageiro da paz, condenando a omissão que acaba se transformando numa forma passiva de colaboração.

Faço essas considerações ao tomar conhecimento de que a Federação Israelita do Rio de Janeiro prepara-se para desenvolver um projeto intitulado Museu Judaico, que teria como sede o antigo templo da Rua Tenente Possolo, palco de memoráveis realizações. Serão ouvidos sobreviventes dos campos de concentração que conseguiram escapar das câmaras

Farolito

Germano

de gás e fornos crematórios.

Ao visitar o Museu do Holocausto de Washington (EUA), além de incríveis depoimentos, não pude deixar de me comover com os milhares de sapatos dos prisioneiros, ao lado de fios de cabelo e sofisticados objetos de tortura. Lembrei, sob forte emoção, do depoimento da minha tia Rosza, que escapou de Auschwitz, fingindo-se de morta, num monte de cadáveres. Ela foi viver em Israel, não gostava de falar das atrocidades, mas mostrava o selo com que foi recebida no campo de concentração: a tatuagem com o número A-19386. Ficou marcada para sempre.

Como jornalista, conheci os campos de concentração de Buchenwald e Dachau, o primeiro na antiga Alemanha Oriental e o segundo na Alemanha Ocidental. Diferiam num ponto: Buchenwald era um campo de trabalhos forçados, onde morreram de fome, frio e sede cerca de 60 mil judeus. Dachau era um local de amplo extermínio, onde a estupidez nazista se fez presente em todo o seu significado.

Volto a Elie Wiesel para recordar que ele estava em Buchenwald quando a Guerra terminou, em 1945. São suas palavras: “É preciso lembrar, mas é preciso também fazer. É preciso ter a consciência do passado, mas é fundamental ter um projeto para o futuro.” Ele vive nos Estados Unidos, mas viaja sempre, com a missão de testemunhar o horror do Holocausto, que alguns antissemitas dizem que não aconteceu ou que sacrificou “apenas” um milhão de judeus, quando se sabe que foram seis milhões.

Não há silêncio que se justifique diante do tamanho dessa tragédia.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

O crime brasileiro São cinco as principais modizer “os meios”. Aí os colonos brasileiros escrevem e pronuntivações para a ocorrência do ciam “a mídia”, cometendo duas crime no Brasil: necessidade, falsa corruptelas: a primeira, mudando necessidade, facilidade, desigualo gênero da palavra, que é mascudade, impunidade. A necessidalina, para o feminino; a segunda, de tem diminuído nas últimas mudando o número, pois em latim décadas, com o desempenho de é plural, e no português macagovernos sociais que gerenciaqueado do inglês é singular. Por ram o Brasil. Houve um sensível isso, douto leitor, digo e escrevo aumento do emprego. Em tese, a “meios”. necessidade dimiHá branuiu. Mas isso não se sileiros que refletiu na redução O dinheiro para compram o que da criminalidade. a aquisição de não precisam, Eis que a falsa com seu pouco necessidade aparece drogas e de ícones dinheiro suado como fator de maior do consumo está e mal contado, vulto que a necestangidos pela sidade. O comporalí, na saidinha de falsa necessidatamento social é banco, na parada de de e pela cultura condicionado pelo apelo publicitário do ônibus, no semáforo consumista.

Como podem? “você, novo, comfechado, atrás do Só roubando. O pre”. Este escriba consumismo e a já trabalhou longos volante ostentação são anos como redator a base da falsa de propaganda, e necessidade. confessa ao ilustre Se o consumidor acrescentar ao leitor que as palavras “você, novo, rol de sua feira o pó, o craque, a compre” são obrigatórias na redamaconha, aí a desgraça está feita. ção de um anúncio, se não explíciTais iguarias são caras e geram tas, mas implicitamente. dependência, e são adquiridas na O consumidor é motivado e clandestinidade. A falsa necessidirecionado a comprar bagulhos dade representa 80% dos estímumuitas vezes desnecessários, tanlos criminosos. gido pela obsolescência planejada A terceira motivação é a e pela falsa necessidade – estimufacilidade. O dinheiro para a lada à saturação pelas campanhas aquisição de drogas e de ícones publicitárias veiculadas nos meios do consumo está ali, na saidinha de comunicação. Dia desses, tive de banco, na parada do ônibus, no de explicar à professora de Comusemáforo fechado, atrás do vonicação que “mídia” é a mesma lante, na casa de família, na caixa coisa que “meios”, só que a primeiregistradora. Conheço um vendera é uma dupla corruptela de “medor ambulante de frutas que foi dia” – nominativo plural do latim assaltado. Tomaram-lhe a féria “medium”, ou seja, “meios”.

Os ianques escrevem “themedo dia, pouco mais de vinte reais dia” e pronunciam “mídia”, para (dez dólares, sete euros). O roubo

de um celular pode facilmente ser convertido em moeda. Diz-se que Dona Dilma quer tirar o papelmoeda de circulação, tornando obrigatório o cartão. Toda operação será registrada, a compra do pó e do roubo A desigualdade entre a vítima e seu pirata é a quinta motivação.

O salteador sabe que sua vítima está desarmada, pois o Estatuto do Desarmamento proíbe o cidadão, trabalhador e honesto, de conduzir uma arma para sua defesa.

Só o Estado e os bandidos podem ter armas, o cidadão não. Essa é a grande desigualdade, que faz o representante do Estado pensar que é superior ao cidadão, ao trabalhador, eleitor e contribuinte que paga seu salário com o tributo do sol a sol, e que é submetido ao talante de seu arbítrio e violência.

A impunidade potencia essas quatro motivações. Menos de 10% dos homicidas brasileiros conhecerão a cadeia. Desses, quase todos serão beneficiados pela legislação generosa que os colocará em liberdade para a consecução de novos crimes. Cerca de oitenta por cento reincidirão, pois só a pena capital impede a reincidência. Até o cidadão reincidirá, trabalhando para o mesmo patrão e votando no mesmo chefão de sua dura vida.

Mas esses são os pequenos peixes do crime. Os peixes maiores, organizados, são os que elegem gestores e legisladores, e atacam os cofres públicos com as licitações arranjadas e superfaturadas. Esses criminosos são imunes e impunes. Você pode até ter votado neles.

Otávio Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Nossas mulheres Domingo, o mundo inteiro homenageia a mulher – esse ser superior, iluminado, que, graças a ele, todos nós, seres humanos, vimos ao mundo, e no seu ventre sagrado, temos nossa primeira morada. E em se tratando de mãe, aí é que este ser, para nós, se sublima.

Há 30 anos, fiquei órfão de mãe. Ela era uma luz que iluminou o meu caminho, ainda que por pouco tempo. Por ter nascido em “berço espírita”, a morte não consegue nos causar revolta, porquanto a encaramos como um processo biológico tão natural como o nascimento. Mesmo as mortes prematuras ou acidentais devem ser encaradas com naturalidade, considerando a natureza do planeta em que nascemos e vivemos, com suas desigualdades, catástrofes, doenças e imprevistos.

Carmen era uma linda e adorável pessoa que deixou um inesquecível rastro de imagens ternas pelos cantos que passou, e nas pessoas com quem conviveu, que ainda as escuto dizer: “a sua mãe era um anjo”! Há melhor conforto afetivo e espiritual do que estar ouvindo isso?

Três anos após a sua partida, papai se aproxima de outra mulher, uma violinista que devolveu ao nosso convívio a delicada presença feminina, sobretudo, com o grande afeto que passou a dispensá-lo. Como dizem que “quem beija o filho, a boca do pai adoça”, eu diria, parodiando: “quem ama o pai, a boca do filho adoça”.

Curiosamente, quando papai ia assistir aos concertos da Sinfônica, há mais de trinta anos, já a avistava e cochichava para minha mãe: “Carmen, veja aquela violinista branquinha como é bonita...”. A amada, que nunca fora explicitamente ciumenta, respondia: “Sim, ela é mesmo linda”.

Bom gosto, o pai cronista sempre teve. E invariavelmente ao sabor da erudição, principalmente musical, pois ambas as esposas ele conheceu pela música. Carmen tocava e ensinava piano clássico, e, certa vez, nas vésperas de dar um recital no Teatro Santa Roza, foi ao estúdio da Rádio Tabajara à procura de escutar outras interpretações do Sherzo nº 2 de Chopin, pois sabia que o rapaz fino e educado, dirigia, naquela emissora, um programa de música erudita, chamado “Paisagem Sonora”.

Decerto, a sutil estratégia feminina da visita era mais para “afinar” a paquera do que a partitura. E daí se foram 32 anos de um impecável casamento.

Mas, eis que o destino lhe presenteia com súbita viuvez, jamais imaginada com uma bela esposa de apenas 55 anos, seguida de três difíceis anos de saudades dolorosas e pungente solidão.

Mas a música, que nunca deixou de lhe fazer companhia, sempre de mãos dadas com a leitura, não tardaria a lhe inspirar ao amor.

E num agradável jantar oferecido em nossa casa ao maestro Eleazar de Carvalho, a cantora Maria Lúcia Godoy e o pianista Nelson Freire, após um memorável concerto da era Burity, a “violinista branquinha” surge como a fada da noite, acompanhando seu irmão, João Bosco.

Mais tarde, avisto-os na biblioteca, em aconchegante companhia de música e livros.

Fazia tempo que não via aquele semblante no seu rosto... Não demorou, e eu já estava auxiliando-o na escolha da roupa, do restaurante e até do vinho que deveria acompanhá-los na noite que oficializaria o noivado.

Hoje, três décadas depois, posso me considerar o filho que ganhou a madrasta que todo órfão sonharia em ter. Portanto, darei, neste domingo, os parabéns às duas mulheres mais significativas de nossas vidas: Carmen e Alaurinda!

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Evento

Show ‘Faculdade do Stand Up’ reúne humoristas de Natal e paraibanos na noite de hoje na Capital FotoS: Captura.me José Rafael Mendes Barbosa

Lucas Duarte Especial para A União

Se a ideia é viver sorrindo, então os pessoenses fãs de uma boa comédia já têm uma boa opção. Pela primeira vez em João Pessoa os atores humoristas Everardo Muniz e Amaro Neto, naturais de Natal estarão juntos no show de humor ‘Faculdade do Stand Up’ ao lado de Márcio Tadeu e Vinícius Lyra, hoje no Faculdade Cervejaria Bar e Restaurante na principal Avenida do Bairro dos Bancários, a partir das 20h e os ingressos custam R$ 20 (Individual) e R$ 60 (Mesa - antecipado), quem optar pela rede social, confira a promoção da página do evento no Facebook, o interessado que curtir e marcar quatro pessoas estará concorrendo a uma mesa com um prato de tira-gosto e balde de Budweiser e assina a realização através da vt produções.Além de personagens divertidíssimos que levam para o palco paródias, imitações e muita interação com a plateia os principais nomes da cena do humor prometem não deixar ninguém sem sorrir. Cada apresentação tem seus diferenciais únicos, pois elas são voltadas em piadas com uma boa dose de improviso, que os humoristas possuem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão.

Os humoristas Everardo Muniz é ator, mágico e humorista. Aos 16 anos ingressou no teatro onde se apaixonou pelo humor e nunca mais parou. São quase 20 anos dedicados à

Humor

Comediante Vinícius Lyra participa arte de representar misturando um pouco de tudo no seu trabalho. Pontua a apresentação com piadas e situações engraçadas, abordando temas atuais e fatos do cotidiano: relacionamentos, festas, trabalho, política, televisão, paqueras na noite, tudo é motivo de piada. Everardo Muniz já participou do programas do Domingão do Faustão (Rede Globo), Show do Tom (Rede Record) e do Programa do Ratinho (SBT).

Amaro Neto iniciou na comédia stand up criando o grupo ‘Detestáveis’ com mais dois comediantes potiguares. A estreia foi na Cient-2012 (Feira de Ciência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). A partir daí apresentaram uma temporada num grande bar de Natal-RN. Com o fim

de sua trupe, foi convidado para integrar o ‘Comédia Potiguar’, no início de 2013.

Grupo que continua mantendo apresentações, mesmo não fazendo mais parte do elenco atual. No histórico artístico constam apresentações no Teatro Villaret em Lisboa-Portugal com mais dez comediantes lusitanos, no festival ‘Grande Gala de Comédia Stand Up’. Em Campina Grande-PB e Recife-PE. Recentemente realizou temporada de sucesso com o ‘Comédia Potiguar’, todas as quartas, no Ateliê Bar e Petiscaria, localizado na zona cultural de Natal.

Márcio Tadeu de Lima nasceu em João Pessoa - PB, tem 24 anos de carreira, dedicados ao teatro, televisão cinema e humor. Ele já dirigiu mais de 20 peças teatrais com temas infantis e adultos. No currículo, passagem pelas grandes emissoras de TV do Brasil, o que confirma seu carisma e talento. Menino pobre criado em orfanato, Márcio Tadeu já havia conquistado Tom Cavalcante em um festival de piadas na Rede Record.

Serviço

n Faculdade do Stand Up n Data: Hoje n Local: Faculdade Cervejaria Bar e Restaurante na Rua Bancário Sérgio Guerra, n0 185, Bancários. n Hora: 21h30 n Preço: R$ 20,00 (Individual) / R$ 60,00 (Mesa - antecipado)

ZÉ MEIOTA

Tônio

A UNIÃO

Mídias em destaque Alguém se importa com o orçamento?

Rolf Kuntz Obsevatório da Imprensa

O Brasil mais uma vez chegou a março – quase ao findar das chuvas, como escreveu um parnasiano – sem dispor de um orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Não é uma novidade, nem um evento raro, mas é mais um sinal de mau funcionamento das instituições. O governo pode até trabalhar sem a lei orçamentária, mas com limitações financeiras e sem flexibilidade e segurança para programar suas atividades. Por que falta o orçamento?

Porque os congressistas mais uma vez atrasaram a votação. Já o fizeram em outros anos e isso quase sempre saiu barato para suas excelências. Eles deixaram de cumprir uma de suas tarefas mais importantes e a imprensa se manteve silenciosa.

O atraso tem sido às vezes mencionado, é verdade, mas sempre como assunto complementar, quando se trata, por exemplo, de explicar um corte provisório de gastos. O contingenciamento para valer, aquele previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, só é possível quando o Executivo dispõe de uma lei orçamentária. Não há como cumprir, antes disso, o rito da revisão bimestral de receitas e despesas. Só com essa revisão se podem realizar com alguma segurança os acertos periódicos da programação financeira.

No Brasil, o orçamento pode ser caro para os contribuintes, mas vale pouco para os parlamentares. Para eles, é sobretudo uma oportunidade para enxertar despesas de interesse paroquial na lei das finanças federais. O resto, a começar pela qualidade das projeções, é pouco relevante. O próprio ritual parece pouco significativo. No entanto, a sujeição das finanças do Estado à aprovação do Parlamento foi uma das conquistas mais notáveis contra o poder monárquico. Essa prerrogativa limitou, por exemplo, o poder dos governantes de mobilizar recursos para a guerra.

Sem diretrizes Em todo o mundo democrático a liturgia da produção orçamentária continua importante. Ocasionalmente, a aprovação do projeto pode ser atrasada. Nos Estados Unidos isso ocorre, embora raramente, e as consequências são penosas. O governo é quase paralisado e milhares de funcionários vão para casa. Mas o atraso na aprovação da proposta orçamentária é normalmente, no Congresso americano, uma forma de pressão sobre o Executivo.

No Brasil, a tramitação do projeto emperra porque os parlamentares encontram coisas mais importantes para fazer. Isso inclui partir para festas em seus estados ou simplesmente descansar. Suas excelências também podem abandonar as obrigações em Brasília para cuidar de eleições, como no ano passado. Também isso ocorre com regularidade e ninguém se espanta quando a atividade legislativa, como no ano passado, é deixada para quando sobrar algum tempo.

Mas o desleixo vai mais longe, no caso brasileiro. Duas etapas são previstas para a programação anual das finanças públicas. A primeira envolve a elaboração e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se tudo funcionar direitinho, essa tarefa é encerrada até o fim de junho. Só depois disso os congressistas podem legalmente, sair para o recesso do meio do ano. A proposta de orçamento é elaborada em seguida e enviada ao Congresso até o fim de agosto.

O Executivo normalmente cumpre suas funções dentro dos prazos. Mas a história é outra quando se trata da ação parlamentar. Com frequência o primeiro semestre se encerra sem a aprovação da LDO. Mesmo assim, senadores e deputados dão um jeito de entrar em férias, contrariando a regra. Pior que isso: mais de uma vez a proposta de lei do orçamento foi mandada ao Congresso e entrou em tramitação sem ter sido aprovada a LDO, isto é, sem haver diretrizes legalmente sacramentadas. Pode parecer estranho, mas isso tem ocorrido com alguma frequência. O Executivo prepara o projeto de lei do orçamento como se houvesse diretrizes aprovadas e em vigor, mas tudo é apenas um faz de conta.

Em cartaz KINGMAN- SERVIÇO SECRETO (EUA 2014).

Gênero:ação. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Matthew Vaughn.

Com Colin Firth, Samuel L. Jackson, Taron Egerton. Eggsy (Taron Egerton) é um jovem com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons. Manaíra6: 13h e 19h Manaíra9: 1h30 e 21h30 Manaíra10: 13h30, 16h30 e 22h10 CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40 SNIPER AMERICANO (EUA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 133 min. Classificação: 16 anos. Direção: Clint Eastwood. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Luke Grimes.

Adaptado do livro American Sniper: The Autobiography of the Most Lethal Sniper in U.S. Militar History, o filme conta a história real de Chris Kyle (Bradley Cooper), atirador de elite das forças especiais da marinha americana. Durante cerca de dez anos ele matou mais de 150 pessoas, tendo recebido diversas condecorações por sua atuação na Guerra do Iraque. Manaíra3: 13h15, 16h10, 19h10 e 22h20 SIMPLESMENTE ACONTECE (ALE 2014).

Gênero:Comédia romântica. Duração: 103 min. Classificação: 14 anos. Direção: Christian Ditter. Com Lily Collins, Sam Cla-

flin, Christian Cooke . Os jovens britânicos Rosie (Lily Collins) e Alex (Sam Claflin) são amigos inseparáveis desde a infância, experimentando juntos as dificuldades amorosas, familiares e escolares. Embora exista uma atração entre eles, os dois mantêm a amizade acima de tudo. Um dia, Alex decide aceitar um convite para estudar medicina em Harvard, nos Estados Unidos.

A distância entre eles faz com que nasçam os primeiros segredos, enquanto cada um encontra outros namorados e namoradas.

Mas o destino continua atraindo Rosie e Alex um ao outro. Manaíra2: 14h30, 17h, 19h20 e 21h40 CinEspaço 3: 17h10 e 21h30 BOB ESPONJA - UM HEROI FORA D’ÁGUA (EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 92 min.

Classificação: Livre. Direção: Paul Tibbitt.

Com Tom Kenny, Bill Fagerbakke, Clancy Brown. Incomodado com o sucesso do Siri Cascudo, a lanchonete do Sr. Sirigueijo que tem a exclusividade na produção do hambúrguer de siri, Plankton, o dono da lanchonete Balde de Lixo, resolve traçar uma verdadeira estratégia de guerra para roubar a fórmula da iguaria, que é a base da alimentação da população da Fenda do Biquíni. Mas alguma coisa sai errado e a fórmula desaparece, deixando a uma vez pacata comunidade à beira do apocalipse.

Agora, Bob Esponja, o funcionário padrão do Siri Cascudo, vai ter que unir forças com o ambicioso Plankton em uma viagem no tempo e no espaço para tentar recuperar a receita, contando com a ajuda da leal estrela-do-mar Patrick, do sarcástico Lula Molusco, da esquilo cientista Sandy e também o

mercenário Sr. Sirigueijo. Outro interessado na fórmula é o malvado pirata Barba Burguer (Antonio Banderas), que os heróis terão de enfrentar em uma batalha fora da água.

Manaíra8: 13h45, 15h45 e 18h10 Tambiá 6/3D: 14h20 , 16h20 e 18h20 CINQUENTA TONS DE CINZA (EUA 2014). Gênero: Drama. Duração: 125 min. Classificação: 16 anos. Direção: Sam Taylor-Johnson. Com Jamie Dornan, Dakota Johnson, Jennifer Ehle.Anastasia Steele (Dakota Johnson) é uma estudante de literatura de 21 anos, recatada e virgem. Uma dia ela deve entrevistar para o jornal da faculdade o poderoso magnata Christian Grey (Jamie Dornan). Nasce uma complexa relação entre ambos: com a descoberta amorosa e sexual, Anastasia conhece os prazeres do sadomasoquismo, tornando-se o objeto de submissão do sádico Grey. Manaíra 5: 12h20, 15h, 18h e 21 Manaíra6: 16h e 22h Manaíra9/3D: 12h50 e 18h30 Manaíra 11: 16h45 CinEspaço1: 14h, 19h e 21h30 Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h TINKER BELL E O MOSTRO DA TERRA DO NUNCA (EUA 2014). Gênero: Animação. Duração: 76 min. Classificação: livre. Direção: Steve Loter.

Com Mae Whitman, Ginnifer Goodwin, Lucy Liu . NA fada Fawn sempre teve um bom coração e se recusou a ver maldade nas pessoas. Por isso, ela torna-se amiga de um gigantesco monstros. Tinker Bell e suas amigas temem que essa relação possa ser nociva para todas as moradoras da cidade, e decide combater o vilão antes que seja tarde. Manaíra7: 12h15, 14h20, 16h20 e 18h20 CinEspaço 3: 14h e 15h40

BIRDMAN (EUA 2015). Gênero: Comédia.

Duração: 118min. Classificação: 16 anos.

Direção: Alejandro González Iñárritu. Com Michael Keaton, Zach Galifianakis, Edward Norton . No passado, Riggan Thomson (Michael Keaton) fez muito sucesso interpretando o Birdman, um super-herói que se tornou um ícone cultural. Entretanto, desde que se recusou a estrelar o quarto filme com o personagem sua carreira começou a decair. Em busca da fama perdida e também do reconhecimento como ator, ele decide dirigir, roteirizar e estrelar a adaptação de um texto consagrado para a Broadway.

Entretanto, em meio aos ensaios com o elenco formado por Mike Shiner (Edward Norton), Lesley (Naomi Watts) e Laura (Andrea Riseborough), Riggan precisa lidar com seu agente Brandon (Zach Galifianakis) e ainda uma estranha voz que insiste em permanecer em sua mente. Manaíra 4: 14h10, 16h50 e 22h05 Manaíra10: 19h30 CinEspaço 3: 19h10 SUPER PAI (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 123 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Pedro Amorim. Com Danton Mello, Dani Calabresa, Giselle Itié .Diogo (Danton Mello) era o garoto mais popular da escola, rei das festas e da bagunça. As meninas queriam estar com ele e os meninos queriam sê-lo. Agora, vinte anos mais tarde, é apenas um homem comum, pai, marido, trabalhador. Uma reunião da turma de colégio é sua chance de sair da rotina e a festa acaba levando a rumos inesperados.

Manaíra1: 13h10 e 15h15, CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A biografia retrata a história de um atirador de elite

Sniper Americano Adaptado do livro American Sniper: The Autobiography of the Most Lethal Sniper in U.S. Militar History, o filme conta a história real de Chris Kyle (Bradley Cooper), atirador de elite das forças especiais da marinha americana. Durante cerca de dez anos ele matou mais de 150 pessoas, tendo recebido diversas condecorações por sua atuação na Guerra do Iraque.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Novos talentos

Jon Moreira apresenta seu anjo diluidor à poesia paraibana

T

linaldo.guedes@gmail.com

erra de tantos poetas, um novo talento das letras na Paraíba será apresentado hoje, às 19 horas, na Vila do Porto (Centro Histórico de João Pessoa). Trata-se de Jon Moreira, que lança seu livro “Anjo Diluidor”, publicado pela Editora Patuá, de São Paulo. A apresentação do livro será feita por Expedito Ferraz Jr., poeta e professor da UFPB. O livro custa R$ 32,00, contém 76 páginas com 50 poemas e o prefácio feito por Amador Ribeiro Neto.

Jon Moreira nasceu em João Pessoa em agosto de 1990. Graduando em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, pesquisa as relações entre o trovadorismo e a poesia de Vinicius de Moraes. Apesar de ser seu primeiro livro, já tem alguns de seus poemas publicados em suplementos literários e blogs.

A obra já nasce bem avalizada pela crítica literária. O poeta e professor Amador Ribeiro Neto diz que a poesia de Jon Moreira, calcada, antes de mais nada, na busca de uma textura da linguagem, na procura de um rigor da palavra, no zelo com a sonoridade, com as imagens e com as ideias elege, enquanto um de seus modos de expressão determinante, a metalinguagem.

“Não a metalinguagem explícita, didática e exaustiva. Mas aquela que sabe projetar-se como um elemento sutil, quando na verdade é um tsunami de emoções”, ressalta.

Segundo Amador, outra característica da poesia de Jon Moreira, é trabalhar a semioticidade da palavra, associada a um feixe de emoções. “O leitor sensibiliza-se com esta linguagem de linguagens. Com este corpo a corpo do poeta com a expressão poética.

Uma sensibilidade que advém do equilíbrio entre o que se diz e como se diz”, afirma.

O nome “Anjo Diluidor”, segundo o próprio autor, surgiu a partir de um poema homônimo, cujo título foi retirado de uma canção de Chico César, “As últimas palavras do Anjo Diluidor”. Ele destaca que escolher um título para o livro é um momento bastante difícil no processo e este veio depois que a maior parte dos poemas já estavam escolhidos e ordenados, o livro já tinha uma forma. “Anjo Diluidor é, antes de mais nada, uma entrada para leitura, uma chave. Existem algumas constantes nesse livro e o título funciona como um arame (farpado) que

amarra os poemas e suas correspondências”, explica.

Jon Moreira começou a escrever poemas um pouco antes do ingresso na graduação em Letras na UFPB. Antes disso houve três ou quatro tentativas, bastante espaçadas entre elas. Em dado momento de 2014, percebeu que havia, dentre um número considerável de poemas, alguns que ele considerava pertinente publicar.

“Poemas escolhidos, livro concebido, enviei o manuscrito para a Editora Patuá e cá estamos”. O contato com a Editora Patuá, segundo Jon, foi tranquilo. “Eduardo Lacerda, poeta e editor da Patuá, sempre se mostrou atencioso, respondendo minhas dúvidas rapidamente. Todo o processo de envio, edição e finalização do livro transcorreu em valsa”, enfatiza.

Jon Moreira não foge de suas referências literárias, mas não sabe dizer o quanto carrega dos “seus” poetas preferidos em sua poética. “Sem dúvida que existem relações propositadas e outras inconscientes com o que lemos, assistimos... João Cabral, Fernando Pessoa, Augusto dos Anjos e Manoel de Barros são nomes muito caros para mim.

Poetas que, cada um a seu modo, estilhaçam a linguagem palavra por palavra e reinventam a poesia. Na prosa, Graciliano, Clarice, Kafka e Beckett são autores que não me afasto por muito tempo e, vez por outra, os reencontro, como quem nunca partiu”, comenta.

Segundo ele, é difícil falar sobre o espaço da poesia em todo o Estado, uma vez que tem pouco contato com a poesia produzida além de João Pessoa e Campina Grande. “A partir do meu limitado horizonte, pude ler vários poetas e alguns ótimos; Sérgio de Castro Pinto, André Ricardo Aguiar e Antônio Mariano são exemplos da boa poesia paraibana. Porém, o espaço dedicado à poesia ainda não é o ideal e isso não me parece uma exclusividade do Estado”, lamenta.

Ele garante que, após esse livro de estreia, não pretende enveredar por outros gêneros literários. E explica porque: “A forma com que trabalho com a palavra encontra lugar nos poemas. A prosa que produzo está sempre circunscrita ao contexto acadêmico. Não me vejo produzindo um livro de contos ou um romance, o artesanato destes gêneros é, hoje, alheio para mim”.

Poemas de Jon Moreira l Os

Anjos

que são poetas mortos carbono, comida pra bicho o breu em que vivem a própria terra infecunda pó pedra dejetos de arte que não são poetas mortos esterco letrado de árvores pensamento verde lavouras poéticas carvalhos frondosos soletrando poesias palmo a palmo no chão preto -------

l Silêncio: ponte para não chegar Sutil descaminho pra dentro.

FotoS: Divulgação

Linaldo Guedes

Obra do jovem escritor paraibano Jon Moreira foi revisada por Amador Ribeiro Neto e será apresentada por Expedito Ferraz Jr.

APL prestará homenagem póstuma ao imortal Wellington Aguiar amanhã, em João Pessoa Guilherme Cabral

vários intelectuais e acadêmicos, inclusive a própria jornalista Rosa Aguiar. “Eu vou ressaltar o papel da Academia na vida dele e na nossa”, antecipou ela, que também vai estar, na ocasião, acompanhada da neta de Wellington Aguiar, Francine Cabral de Aguiar Lins Nóbrega. Ambas agradecerão, em nome da família, as reverências da entidade ao seu imortal acadêmico, que ocupava a Cadeira n0 12 e faleceu em seis de dezembro de 2014. aos 79 anos de idade.

Durante a solenidade na sede da APL, que se localiza na Rua Duque de Caxias, 25/37, no centro da capital, alguns acadêmicos também proferirão discursos. Juarez Farias falará sobre o tema “Wellington, o Historiador”; Astênio César Fernandes vai abordar “Tributo ao acadêmico Wellington”; e o poeta Sérgio de Castro Pinto enfocará “De Wellington, o que eu sei”.

guipb_jornalista@hotmail.com

“Será uma homenagem muito bonita.

Tenho certeza de que, onde papai estiver, vai estar muito orgulhoso, pois ele adorava a Academia Paraibana de Letras, a qual presidiu duas vezes e era o local onde encontrava os amigos para discutir sobre ideias”. A declaração foi feita para A União pela jornalista Rosa Dalva Cabral de Aguiar, filha do historiador, jornalista e acadêmico Wellington Hermes Vasconcelos de Aguiar (1935 - 2014), a quem a APL vai prestar tributo póstumo em Sessão Solene que será realizada amanhã, a partir das 19h, na sede da própria entidade, localizada em João Pessoa.

De acordo com a programação elaborada e distribuída em convite assinado pelo presidente da APL, Damião Ramos Cavalcanti, da Sessão Solene de Homenagem Póstuma estarão participando

Historiador Wellington Hermes Aguiar

Perfil Filho de Hermes Ferreira de Aguiar e dona Rosa Dalva Cabral Vasconcelos de

Aguiar, Wellington Aguiar nasceu em João Pessoa no dia quatro de maio de 1935.

Ele foi casado com a senhora Maria Rita Cabral de Aguiar, de cuja união geraram as filhas Rosa Dalva e Jacqueline. Em 1960, graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, licenciou-se em Letras pela Universidade Federal da Paraíba. Jornalista, professor e historiador, especializou-se, principalmente, na História da Paraíba, tendo escrito vários trabalhos sobre esse tema, além de ter publicado vários livros, a exemplo de O Passageiro do Dia (1977), Um Radical Republicano Contra as Oligarquias (1981) e A Velha Paraíba nas Páginas de Jornais (1999) e participado de antologias. Ele ingressou na Academia Paraibana de Letras em abril de 1981, quando passou a ocupar a Cadeira n0 12 - cujo patrono é Coelho Lisboa e fundador Luiz Pinto - e, no período de 1996 a 1998, assumiu a presidência da entidade.

Materiais escolares só poderão ser vendidos com o selo do Inmetro Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Riquezas da Paraíba Campanha nacional destaca pontos turísticos Foto: Reprodução/Internet

Em uma ação integrada de promoção e publicidade do Ministério do Turismo, que incentiva os brasileiros a viajarem pelo país e os profissionais do setor a comercializarem destinos nacionais, a campanha #PartiuBrasil revela uma variedade de roteiros de 26 Estados e do Distrito Federal.

A Paraíba é destaque pelo imenso Litoral, com citações das praias de João Pessoa, Cabedelo e a Costa do Conde. A foto ilustrativa faz referência à localização privilegiada da capital paraibana, chamada de ‘esquina do continente’, numa alusão à Praia do Seixas, na ponta mais oriental das Américas.

O texto sobre a Paraíba enaltece ainda alguns dos ícones do turismo local, como as Praias de Tambaba e Coqueirinho, na Costa do Conde, Litoral Sul, e a Praia do Jacaré, onde é executado o tradicional Bolero de Ravel pelo músico Jurandy do Sax, diariamente, em Cabedelo.

Sobre as praias urbanas de João Pessoa, o destaque fica para os detalhes dos ‘predinhos baixos’ ao longo da orla, que dão um clima simpático e agradável, apontando também a tranquilidade do passeio pelos calçadões. Ainda sobre a Paraíba, são destacados pontos turísticos como o Mercado de Artesana-

to e a Estação Ciência Cabo Branco, entre os locais mais visitados pelos turistas, segundo resultado de uma pesquisa feita pela Federação do Comércio da Paraíba e divulgada no início de janeiro deste ano.

De acordo com o Ministério do Turismo, as peças promovem ainda a diversidade de atividades turísticas como aventura, sol e praia, gastronomia e diversão. A nova proposta tem por objetivo reposicionar, de maneira inovadora, a imagem do Brasil para os brasileiros, reforçando os valores e experiências de cada região do país.

Divulgação Agências de viagem e operadores, secretarias estaduais e municipais têm replicado as peças e o mote #PartiuBrasil em anúncios, potencializando o alcance da campanha. Nas redes sociais, o uso das hashtags com as mensagens da campanha estão no ar nos perfis do MTur no Facebook, Instagram, Twitter e Google+ e nas redes de parceiros.

A disponibilização de painéis fotográficos com as mensagens “Orgulho de vender Brasil”, “O Brasil é o meu destino favorito” e “Brasil: eu recomendo” também estão entre as ações do MTur realizadas em feiras e eventos.

Foto: Divulgação/Insa

Estudantes da cidade de Picuí participam de minicurso em campus do IFPB

Um dos símbolos do Semiárido

Insa oferece curso sobre uso e propagação do umbuzeiro O umbuzeiro é uma das árvores mais emblemáticas do Semiárido brasileiro. A fim de abordar métodos sustentáveis de cultivo, o Instituto Nacional do Semiárido, em sua Estação Experimental, em Campina Grande, realizará dois minicursos neste mês. Direcionado a estudantes, técnicos e produtores, as ações envolverão participantes dos municípios paraibanos de Catolé de Boa Vista, Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Remígio e Esperança. O curso será ministrado pelo produtor Severino de Moura Maciel, que possui larga experiência com a técnica de enxertia juntamente com a pesquisadora Marina Medeiros e a técnica Valéria Araújo que compõem o projeto.

Com outros dois cursos já realizados, o minicurso acontece como conclusão do projeto do Insa “Enriquecimento da Caatinga com umbuzeiros submetidos à seleção para qualidade de frutos”, financiado com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

As atividades anteriores aconteceram nos dias 26 e 27 de fevereiro, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Picuí, e na Escola Agrotécnica de Sumé, respectivamente. Além destes municípios foram atendidos participantes de Currais Novos (RN) e Nova Floresta.

O umbuzeiro pode ser usado com fins forrageiros, madeireiros e medicinais, entre outros. Seu fruto é rico em minerais e vitamina C, sendo muito utilizado por populações rurais da região Semiárida como base alimentar e fonte alternativa de renda.

Conforme a pesquisadora do Insa e coordenadora do projeto, Fabiane Batista, todos os dados sobre a produção de umbu no Brasil reportam ao extrativismo, ou seja, as cooperativas, unidades de beneficiamento. Agricultores coletam os frutos na natureza e utilizam sua polpa, mas não retornam essas sementes à Caatinga, simplesmente as descartam.

Praia do Seixas, um dos ícones do turismo paraibano, será alvo de campanha feita pelo Ministério do Turismo

Ronaldo Fraga cria novos desenhos para coleção desenvolvida por artesãs da Penha O estilista Ronaldo Fraga e a primeira-dama de João Pessoa Maísa Cartaxo se reuniram, na tarde da útima terça-feira, com as artesãs da Praia da Penha, que estão confeccionando a coleção de biojoias Sereias da Penha – peças feitas com escamas de peixe. A coleção, que no início do ano foi exposta no Craft Design, em São Paulo, está recebendo novos materiais e desenhos criados por Ronaldo Fraga.

A iniciativa, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), possibilitou que as mulheres artesãs se capacitassem, tendo uma nova atividade econômica.

Maísa Cartaxo, que é madrinha do projeto, destaca que a iniciativa entra num segundo módulo, onde após a capacitação, as mulheres passam agora a desenvolver peças com mais qualidade, o que valoriza ainda mais o trabalho das artesãs paraibanas. “É muito gratificante ver as mulheres se dedicando e sendo reconhecidas pelo artesanato que estão produzindo”, afirmou.

Essa é a segunda vez que o estilista Ronaldo Fraga vem a João Pessoa.

Em novembro de 2014, ele ministrou curso de capacitação voltado para as artesãs da Praia da Penha. Para o renomado estilista, uma descoberta que para o mundo da moda é uma prova do valor da mulher paraibana. “Algo que me impressiona, eu sempre falo pelos quatro cantos do país, é a força da mulher da Paraíba. A mulher paraibana tem na alma uma coisa transformadora. E isso fica muito claro na sua cultura, como na música que dialoga com a gastronomia, que dialoga com a literatura, e se transforma em arte popular”, ressaltou.

HOMICÍDIO DOMÉSTICO

Lei Maria da Penha reduz em 10% a taxa, diz o Ipea Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) mostra que a iniciativa, criada em 2006, fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.

Apesar de a LMP não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, onde muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que, eventualmente, redunda (muitas vezes de forma inesperada) na morte do cônjuge.

Segundo o estudo divulgado no dia de ontem, seria razoável imaginar que a lei, ao fazer cessar ciclos de agressões intrafamiliares, gere também um efeito de segunda ordem para fazer diminuir os homicídios ocasionados por questões domésticas e de gênero.

O Instituto, no entanto, ressalta que a efetividade não se deu de maneira uniforme no país, por causa dos diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica.

Dados Os dados utilizados para a análise dizem respeito às agressões letais no Brasil e foram obtidos por intermédio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Os registros do SIM são contabilizados com base nas informações das declarações de óbitos fornecidas pelos Institutos Médicos Legais (IMLs). Além da “causa básica do óbito”, foram utilizadas as variáveis referentes ao sexo do indivíduo e à data do registro, bem como o município de ocorrência. Por meio de um método conhecido como modelo de diferenças em diferenças – “em que

os números de homicídios contra as mulheres dentro dos lares foram confrontados com aqueles que acometeram os homens“– os pesquisadores do Ipea utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres.

Por exemplo, se o número de homicídios de homens e mulheres crescerem no período analisado pela pesquisa, mas o aumento para os homens tiver sido maior, descontando outros fatores de influência, a efetividade da lei pode ser verificada, pois, se não houvesse a LMP, o aumento da taxa de homicídio de mulheres seria ainda maior do que a observada nos dados.

Análise A ideia central para a identificação do modelo é que existem fatores associados à violência generalizada na sociedade e, em particular, à violência urbana, que afetam de forma regular os homicídios de homens e mulheres.

Todavia, existem outros fatores ligados à questão de gênero que afetam apenas os homicídios de mulheres. Foram estimados vários modelos que explicam os homicídios e os homicídios dentro das residências, os quais consideraram efeitos fixos locais e temporais, além de variáveis de controle para a prevalência de armas de fogo e para o consumo de bebidas alcoólicas nas microrregiões brasileiras.

Os resultados mostraram unanimemente que a introdução da LMP gerou efeitos estatisticamente significativos para fazer diminuir os homicídios de mulheres associados à questão de gênero.

Direito do consumidor

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Materiais escolares

Venda somente com selo do Inmetro FOTO: Reprodução/Internet

Multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão para loja que vender produto irregular

CRECHES DA PARAÍBA

Cardápio terá mais vitaminas e minerais

Alana Gandra Da Agência Brasil

A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Após consulta pública, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010 a Portaria 481, que estabelecia requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e aprovado por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para poder obter o selo de identificação da conformidade.

Segundo o Inmetro, é considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças me-

Prazo de comercialização de material sem selo acabou em fevereiro

nores de 14 anos. Um total de 25 itens é abrangido pela portaria. Entre eles estão apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica ou hidrocor, giz de cera, lápis preto ou grafite, lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola líquida ou sólida, corretor adesivo, compasso, régua, esquadro, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira ou lancheira com ou sem acessórios, tesoura de ponta redonda, tinta guache ou nanquim, pintura a dedo plástica ou aquarela.

Lobo informou que todos os prazos para adaptação à portaria estão esgotados, englobando não só a fabricação e importação de artigos escolares sem a certificação, como também a venda para o vare-

jo de estoques fabricados ou adquiridos anteriormente. O último prazo para o fim da comercialização, pelo varejo, dos produtos sem selo, se esgotou no dia 28 de fevereiro.

Lobo destacou que, como a maioria dos estabelecimentos é formada por micro e pequenas empresas, Os fiscais vão notificar o estabelecimento e dar um prazo para o comércio se posicionar, em geral de 10 a 15 dias. “Depois desse prazo, o fiscal determina o que fazer. Em uma próxima fiscalização, se você mantiver o produto que não esteja conforme a portaria no mercado, você pode ser penalizado com multa”. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei N° 9.933/99.

Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde lançou o NutriSUS, estratégia que distribuirá 735 mil sachês de vitaminas e minerais para fortificar a alimentação ofertada em 322 creches no Estado da Paraíba. A iniciativa irá beneficiar mais de 12 mil crianças de 100 municípios do Estado. Para participar da ação, o munícipio deve ter aderido ao Programa Saúde na Escola (PSE).

As creches que recebem a fortificação são escolhidas pelo gestor local. O Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões na ação, que atenderá mais de 330 mil crianças de 6.864 creches em 1.717 municípios por todo o país.

Para 2015 está previsto um investimento de R$ 12,5 milhões para a compra de 40 milhões de sachês. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento

Social (MDS). A definição das creches que receberão a suplementação alimentar nessa primeira fase do programa levou em consideração àquelas com mais de 95% das crianças com idade entre 6 e 48 meses, municípios da região Norte e Nordeste e creches dos municípios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais de 110 crianças na faixa prioritária.

O Nordeste será a região com o maior número de creches participantes, contabilizando 4.393 unidades. No Brasil, estimase que uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentem anemia, sendo mais frequente em menores de dois anos. A expectativa é que a suplementação alimentar reduza este índice. O sachê é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança.

Paraíba: todos os cantos

Foto: Teresa Duarte

l Balsa O Coral Meninos de Lucena, volta a animar a balsa que faz a travessia entre os municípios de Cabedelo e Lucena, Litoral Norte da Paraíba. O programa intitulado de “Cantando na Balsa” é resultado da parceria entre a Organização Não-Governamental Instituto Mar de Esperança e o Sebrae-PB, com apoio da Prefeitura de Lucena, Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Empresa Paraibana

de Turismo (PBTur) e causa surpresa aos usuários da embarcação pelas belas melodias. A apresentação será realizada no próximo sábado nos horários das 9 às 10 horas da manhã.

O coral é composto por crianças e jovens da cidade de Lucena, sob a regência da maestrina Angélica.

Informações com Rejane Pinto pelo telefone (83) 8721-4709.

Aeroporto

Orquestra

O Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, e os aeródromos de Patos e Monteiro foram incluídos no “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, cujo objetivo é ampliar e fortalecer a malha de terminais regionais do Norte, Nordeste, Centro – Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. O Governo Federal investirá R$ 7,3 bilhões neste projeto, que vai contemplar 270 equipamentos do país, com financiamento pelo Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. Para a Paraíba serão destinados R$ 131,6 milhões destes recursos.

Começa hoje a temporada 2015 da Orquestra Sinfônica da Paraíba. No total, serão 19 concertos oficiais e 19 didáticos durante o ano, com a participação de convidados especiais nacionais e internacionais. A temporada, que segue até dezembro, terá seu primeiro concerto na Sala Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 20h30 com apresentação da peça do brasileiro Carlos Gomes, a ‘Abertura II Guarany’; ‘Marcha Eslava, op.31’, de Tchaikovsky; e a ‘Sinfonia no 7 em Lá Maior, Op. 92’, de Beethoven. A entrada é gratuita.

l Dicas O turista em João Pessoa que queira obter informações sobre os pontos turísticos nos diversos municípios paraibanos, tem a sua disposição Posto de Informações Turísticas da PBTur, localizados na sede do órgão em Tambaú ou pelo telefone 3214-8185 ou no Box da Rodoviária, no Centro e também pelo telefone 3218-6655.

ONG vai avaliar programa de hanseníase do Clementino Fraga O Hospital de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, que integra a rede hospitalar do Estado, recebe, no dia 9 deste mês, a visita de representantes da ONG Netherlands Hanseniasis Relief no Brasil, que apoia iniciativas de combate à hanseníase. Eles vão avaliar a unidade hospitalar por meio dos consultores internacionais Henk Eggens e Liesbeth Mieras. Também participam da ação, a assessora técnica, Margarida Praciano, e a enfermeira Jurema Brandão, da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde. De acordo com o representante da NHR no Brasil, Duane Hinders, a Paraíba foi escolhida para receber a visita por causa do excelente trabalho desenvolvido, nos últimos anos, em parceria com a ONG holandesa. “O Estado da Paraíba vem demonstrando aspectos interessantes e inovadores nos grupos de autocuidado e prevenção das incapacidades”, explicou Duane.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com

l Barra de Camaratuba

Maré

Se você gosta de apreciar uma beleza selvagem, a dica é a Barra de Camaratuba.

Habitada por uma pequena vila de pescadores ela pertence ao município de Mataraca, a aproximadamente 110 km de João Pessoa/PB e a 120 km de Natal/RN, estando situada no meio do pouco que resta da mata atlântica, com praias desertas, lagoas, áreas de proteção ecológica e muito mais. A beleza local vem despertando o interesse de visitantes e investidores estrangeiros, que planejam com o apoio do poder público municipal, transformar a Barra de Camaratuba em um ícone do desenvolvimento turístico, sustentável e preservacionista com foco no ecoturismo, turismo rural e de aventura. O acesso a Barra de Camaratuba é através do município de Mataraca. Partindo de João Pessoa é feito no sentido Norte pela BR 101.

A 100% Lazer elaborou uma série de passeios para Picãozinho, Areia Vermelha e o Pôr do Sol em Jacaré para este mês de março, realizado em embarcações que oferecem conforto e total segurança aos participantes. Informações nos telefones 8863-0715/9830-0007 ou pelos sites: www.passeioemjoãopessoa.com.br e www. paraibatravel.com.br. Confira a programação na tabela:

l Pacote O Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras é uma ótima opção de lazer para o Feriado da Semana Santa, sendo ofertado cinco opções de pacotes que custam entre R$ 471 e R$ 1.305,00, de acordo com a quantidade de hóspedes por aposento. O pacote corresponde a três diárias completas, iniciando com o jantar no dia 2 de abril (quinta-feira) e encerrando no Domingo de Páscoa. Além de contar com ótima infraestrutura, o empreendimento oferece águas termais, consideradas milagrosas e de efeitos medicinais. Um dos principais atrativos da Estância Termal são os banhos terapêuticos com duchas e em banheiras de hidromassagens.

As águas com temperatura de 36 graus são oriundas de duas fontes que abastecem o hotel. Para fazer reservas os interessados devem pagar 50% do valor e os outros 50% na saída do hotel. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (83) 3522 1515 – 1516 fax: 3522 1517 ou por meio do site: hoteltermalbrejodasfreiras. blogspot.com.br/; Fan Page: www.fecebook. com/hotelbrejodasfreiras, e Twitter.com/ brejodasfreiras.

Foto: Arquivo

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A UNIÃO

Juventude negra Entidades propõem comissão para combater a violência FOTO: Reprodução/Internet

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, recebeu na última terça-feira, um coletivo de representantes de entidades do Movimento Negro, de diversos Estados brasileiros, que propuseram a criação de uma comissão interministerial para o enfrentamento à violência contra a juventude negra no país.

A proposta é que o comitê passe a acompanhar as mortes dos jovens negros no país. Na reunião, foi citado o caso da morte de 13 jovens negros em fevereiro no bairro de Cabula, em Salvador BA. Além disso, foi destacada a criação de ouvidorias externas para auxiliar no combate às violações.

A ministra Ideli Salvatti afirmou que é prioridade do Governo Federal o enfrentamento à violência contra adolescentes e jovens, principalmente, negros e de periferia.

Ela ressaltou que a SDH tem indicadores como o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgados em janeiro, que apontou o crescimento no número de mortes dos jovens brasileiros. “Tivemos a prova de que medidas socioeconômicas e políticas de inclusão não são suficientes para reduzir a violência contra nossos jovens”.

Segundo a ministra, o enfrentamento à violência de jovens, já em pauta com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em reunião ministerial, é tema a ser tratado com intervenção dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “É preciso mudar a Constituição para que o Governo Federal possa intervir nos Estados, com avanços significativos e com mecanismos para termos um pacto nacional de enfrentamento à violência. A política de enfrentamento tem que ser na raiz do problema.

Não queremos somente acompanhar”, concluiu Ideli.

Participaram da reunião representantes da Unegro, Juventude Negra LGBT, Fórum Nacional Juventude Negra, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Nacional de Juventude.

Candidatos ao CFO fazem exames de saúde amanhã A Polícia Militar realiza, amanhã, os exames de saúde dos 67 classificados nas fases intelectual e psicológica do Curso de Formação de Oficiais da corporação.

Ao todo, são oferecidas 30 vagas, sendo 25 para candidatos do sexo masculino e 5 para o feminino. O concurso recebeu mais de 2.800 inscritos. O horário da avaliação está marcado para as 8h, no Centro de Educação da PM, em Mangabeira, na capital. O candidato deve chegar com antecedência mínima de 30 minutos, com o documento original com foto e os exames laboratoriais exigidos no edital do concurso, que está disponível no site da Polícia Militar (www.pm.pb.gov.br).

Uma equipe médica da Diretoria de Saúde e Assistência Social da PM irá realizar os exames biométricos e médico-odontológico. Na oportunidade, os concorrentes passarão por testes de aferição de altura, que é de no mínimo 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para o feminino. É feita também a avaliação da proporção entre a altura e o peso.

Esta etapa é de caráter eliminatório e os considerados aptos serão convocados para os exames físicos.

Após concluírem todas as fases, os aprovados dentro do número de vagas oferecidas iniciarão o Curso de Formação de Oficiais como cadetes, com formação de três anos.

DECISÃO DO CNJ

Patrimônio imaterial

Juiz que tem parente como Povos indígenas pedem a ministro advogado não pode atuar o reconhecimento do Kuarup Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terçafeira resolução que proíbe juízes de atuar em processos que envolvam escritórios nos quais trabalhem advogados que sejam seus parentes, ainda que não constem na procuração.

Pela decisão, o impedimento ocorre não só quando o advogado está constituído nos autos, mas também quando “integra ou exerce suas atividades no mesmo escritório de advocacia do respectivo patrono, como sócio, associado, colaborador ou empregado, ou mantenha vínculo profissional, ainda que esporadicamente, com a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços advocatícios”.

Segundo a conselheira Maria Cristina Peduzzi, autora do texto aprovado, havia a necessidade de

disciplinar o impedimento dos magistrados. “A grande novidade do dispositivo é alcançar não somente o advogado constituído nos autos mediante procuração, bem como aquele que integre, a qualquer título, o escritório que patrocina a causa. A norma moraliza relações e estabelece limites.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que o Código de Processo Civil já impede que o juiz exerça suas funções em processos nos quais seus parentes são parte. “No entanto, muitas vezes eles atuam em nome do escritório, apenas abdicando de assinar as petições”, explicou.

A resolução foi formulada após o CNJ decidir instaurar processo administrativo e afastar das funções um desembargador acusado de beneficiar o escritório em que o filho trabalha.

Representantes das etnias Yawalapiti, Waurá, Awiti e Kamayurá estiveram reunidos com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, na última terça-feira O objetivo das lideranças indígenas é o reconhecimento do Kuarup, tradicional ritual de homenagem aos mortos ilustres celebrado pelos povos indígenas da região do Alto Xingu, no Mato Grosso, como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

“O Kuarup é muito importante para os povos do Alto Xingu. É realizado por 10 etnias diferentes. É um ritual tipicamente brasileiro, que precisa ser reconhecido como patrimônio”, afirmou o cacique Aritana Yawalapiti. “Outra demanda do nosso povo é o registro da língua Yawalapiti (como Referência Cultural Brasileira). Hoje, apenas cinco pessoas falam

FOTO: Oliver Kornblihtt

Juca Ferreira em audiência com índios das etnias Yawaapiti, Waurá, Awiti e Kamayurá

o idioma. Precisamos trabalhar para preservá-lo”, acrescentou. A diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino, explicou aos representantes indígenas os procedimentos

necessários para dar entrada no pedido de registro do Kuarup como patrimônio imaterial brasileiro. O primeiro passo é a entrega de uma carta solicitando o registro, que deve ser ratificada por todos os 10 povos do Alto Xingu que compartilham o ritual.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O ideal no casamento é que a mulher seja cega e o homem surdo”

“Casar é trocar a admiração de vários homens pela crítica de um só”

SÓCRATES

AUDREY HEPBURN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO Osmar Santos

Academia

Concertos sinfônicos A ORQUESTRA Sinfônica da Paraíba inicia hoje a temporada de concertos para este ano, a partir das 20h30 na Sala “Maestro José Siqueira” no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O concerto, regido pelo maestro Luiz Carlos Durier e com entrada gratuita, terá a “Abertura II Guarany”, de Carlos Gomes, a “Marcha Eslava, op.31”, de Tchaikovsky e a “Sinfonia n0 7 em Lá Maior, Op,.92”, de Beethoven.

Durante a temporada 2015 a novidade ficará por conta dos concertos didáticos que a orquestra fará, voltados para alunos do ensino público e privado.

O RENOMADO médico paraibano Marcelo Cartaxo Queiroga Lopes, que foi presidente no biênio 2012 a 2013 da Sociedade Brasileira de Hermodinâmica e Cardiologia Intervencionista, tomou posse como membro da Academia Paraibana de Medicina, última sexta-feira.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da entidade, cardiologista Ricardo Rosado Maia.

110 anos da Energisa

Presidente da APM, Ricardo Rosado Maia entrega diploma a Marcelo Queiroga Foto: Osmar Santos

O PRESIDENTE da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, convidando para a sessão solene de entrega do título de cidadão ao engenheiro André Theobald, presidente da Energisa na Paraíba.

Será às 16h no Plenário Senador Humberto Lucena e às 18h haverá coquetel de lançamento da campanha dos 110 anos da empresa na Usina Cultural Energisa.

FOTO: Lui Lobo

Palestra A PARÓQUIA de Santo Antônio de Lisboa, em Tambaú, está com uma programação especial em comemoração a XIII Semana da Mulher, que começou na última terça-feira e vai até hoje na sua Igreja Matriz. A partir das 19h30, a palestra de hoje será “A mulher protagonista”, ministrada pela advogada Andrea Nogueira, seguida de apresentação musical com Jair de Oliveira e Rosário Paiva.

Walmirinha Cartaxo Queiroga e seu filho Marcelo Queiroga FOTO: Osmar Santos

Concursados EM SOLENIDADE no auditório do Ministério Público da Paraíba, tomaram posse na última segunda-feira os candidatos aprovados no último concurso promovido pela Assembleia Legislativa da Paraiba.

Foram 73 novos funcionários que tomaram posse completando as 110 vagas disponibilizadas pelo referido concurso.

Dois Pontos Médico Aucélio Gusmão e Vilma foram prestigiar a posse de Marcelo Queiroga na APM

Novas eleições O SEGUNDO turno também chegou na Academia Paraibana de Letras, pois nas últimas eleições os votos dados ao crítico literário José Maria da Silva (15), o jornalista Nelson Coelho (8) e ao programador visual Chico Pereira (6) não atingiram o quórum necessário para tal.

Assim, o professor e presidente da Casa, Damião Ramos Cavalcanti prepara segundo turno onde concorrerão José Maria da Silva e Nelson Coelho.

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   O presidente da Codata, Krol Jânio, assumiu a presidência executiva da Associação

Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação. A eleição ocorreu em fevereiro em reuniao da entidade em São Paulo.    O escritor Diógenes Cunha Lima, presidente da Academia de Letras do Rio

Grande do Norte e ex-reitor por duas vezes da UFRN, estará nos dias 17 e 18 deste mês em João Pessoa para participar do lançamento da biografia do ex-governador Ronaldo Cunha Lima.

Fotógrafo paraibano João Lobo e Bruna estão agora residindo em Portugal onde ele faz doutorado na Faculdade de Belas Artes na Universidade de Lisboa

Educação

Mulheres em cena

AS ESCOLAS Estaduais Sesquicentenário e Úrsula Lianza, dirigidas respectivamente pelos professores Hernandes Filho e Gláucia da Silva foram homenageadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Foi pelo desempenho de seus alunos no Enem e pela qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

A GALERIA Gamela entra nas festividades pelo Dia Internacional da Mulher com a coletiva “Mulheres em Cena”. que vai estar exposta até o dia 28 deste mês naquele espaço localizado na av. N. S. dos Navegantes, em Tambaú.

A mostra, informa a marchand Roseli Garcia, reúne pinturas, cerâmicas, papel marchê, xilogravuraas e objetos de madeira das artistas plásticas Analice Uchôa, Albanice, Ana Cristina, Cristina Strapação, Célia Gondim, Célia Romeiro, Denise Costa, Ivanusa Pontes, Isa Galindo, Maria dos Mares, Margarete Aurélio, Danielle Travassos, Marby Silva, Heloisa Maia, Selma Sanches, Rose Catão e Dalva (in memoriam).

Foto: Divulgação

  O famoso cartunista Maurício de Sousa será homenageado no 11o CEO´S Family Workshop que começa amanhã no bacana Sofitel Jequitimar Guarujá, em São Paulo.   O artista é pai de dez filhos que serviram de inspiração para ele criar os personagens Mônica, Magali, Do Contra e Nimbus.

Parabéns Sras. Eurídice Moreira, Maria Evanise Jurema Leal Ferreira e Neide Fernandes, empresário Joel Falcone de Melo, ex-vereador Gláucio Sabino de Farias, jornalista Miguel Lucena, secretária executiva Jaidey Brito, ex-deputado Mário Silveira.

Molina Ribeiro, Ana Cláudia Córdula e a imortal Betinha Marinheiro

Livraria quer de volta o Busto de Augusto na Galeria da Duque de Caxias Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

homicídio qualificado

Matar mulher é crime hediondo O texto que modifica o Código Penal agora vai à sanção presidencial Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

A Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei do Senado que classifica como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado o assassinato de mulheres quando o crime envolver violência doméstica familiar.

Em João Pessoa, seis mulheres foram assassinadas no último mês de janeiro. Dois casos a mais em relação ao mesmo período do ano anterior quando foram registrados quatro homicídios O texto que modifica o Código Penal agora vai à sanção presidencial. A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posterior ao parto. Também se o crime for praticado contra adolescente menos de 14 anos ou adulto acima de 60 anos, pessoas com deficiência, bem como se for cometido na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.

A Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, considerou uma conquista a aprovação do projeto. "A alteração no Código Penal significa um avanço na questão da aplicação de leis mais rígidas para o enfrentamento à violência contra mulheres, principalmente quando a motivação é o ódio, desprezo e perda da propriedade sobre mulheres. É um avanço, uma conquista, numa sociedade marcada pela desigualdade de gênero”, destacou.

Para Irene Marinheiro, coordenadora geral do Centro da Mulher 8 de Março, a aprovação desse projeto no Senado representa mais uma conquista para as mulheres, “essa é mais uma das grandes conquistas alcançada dentro das políticas públicas para as mulheres, cuja maio-

ria dos homicídios o autor é um parceiro ou ex-parceiro da vítima”, destacou. Conforme ela, a violência psicológica é a primeira etapa para uma possível violência física já que ela acontece quando o parceiro destrata verbalmente a mulher se aprofundando até chegar ao assassinato.

Irene atribui o aumento dos assassinatos no inicio desse ano à sociedade machista. “Como a sociedade se baseia no machismo entendo que o homem se sente dono de tudo, até mesmo da mulher já que eles não aceitam que elas optem pela dissolução da união. Isso não é amor, entendo que é como sadismo, porque quem ama não mata, quem ama protege. E o mais triste disso tudo é que acontece com a pessoa que a mulher mais confia e no local que ela se sente segura, o lar dela”, explicou.

Conforme dados do Centro da Mulher 8 de Março, dos casos ocorridos neste ano, metade foi por violência doméstica, a outra metade por envolvimento com drogas, além de quatro tentativas de homicídios. Dos quatro casos ocorridos em 2014, três foi por violência doméstica um por envolvimento com, drogas e duas tentativas de homicídios.

De janeiro a dezembro de 2014 foram praticados 58 casos de homicídios em mulheres na capital paraibana.

Destes, 38 foram provenientes de violência doméstica 20 por envolvimento em tráfico de drogas e aconteceram ainda 21 tentativas de homicídios. Centro da Mulher 8 de Março orienta a população que não tenha medo de denunciar o agressor porque a identidade é mantida em sigilo absoluto.

SERVIÇO

Onde denunciar violência contra a mulher: Centro da Mulher 8 de Março - (083) 3241-8001 ou 0800283-3883.

Disk Denúncia Paraíba – 123.

Disk Denúncia – 100 ou 180.

painés luminosos estão em desacordo

Pessoense está dividido na questão José Alves

zavieira2@gmail.com

Na cidade de João Pessoa existem 19 painéis de led (luminosos), e por serem chamativos e atraírem muitos empresários para anunciar o comercial de seus produtos já existem outros comerciantes querendo colocar mais painéis de led na cidade. Para o secretário do Desenvolvimento

Urbano do Município (Sedurb), Hildevânio Macedo, a maioria dos painéis e outdoors existentes na cidade está em desacordo com o Código de Postura do Município. Por este motivo, a Prefeitura iniciou recentemente uma campanha para regularizar todos os painéis luminosos.

Os outdoors ou painéis luminosos, conforme o Código de Postura, só podem ser instalados em áreas não edificadas, ou seja,

em terrenos vazios, desde que tenham autorização da Prefeitura.

O jornal A União foi ontem às ruas do Centro da capital para ouvir a população sobre os painéis de led e as respostas foram que esses equipamentos deixam a cidade mais linda e luminosa, ou que eles chamam a atenção de quem dirige e que são capazes de provocar acidentes de trânsito.

Veja as opiniões dos entrevistados:

Enquete “Eu acho que esses painéis luminosos não atrapalham em nada a população e acredito que eles trazem benefício para a população por deixar a cidade mais luminosa e atraente.

Não acredito que esses painéis representem perigo para os motoristas, porque cada um deve se conscientizar do que está fazendo.

Só um motorista muito abestalhado poderia ficar ao mesmo tempo dirigindo e olhando o painel luminoso”.

“Pra mim tudo que chama muito a atenção da população pode atrapalhar.

E creio que esses painéis luminosos são prejudiciais para os motoristas.

Um painel desse luminoso como é, dificilmente não chama a atenção de quem está dirigindo e pode provocar sim, muitos acidentes de trânsito”.

“O ser humano é totalmente distraído.

Se uma simples chamada do celular é um grande motivo para provocar acidentes no trânsito, imagine um painel gigantesco com luzes fortíssimas na frente dos motoristas, pode ser capaz de muito mais coisas, porque aguça os sentidos de qualquer ser humano”.

Jailton Benjamim – comerciante

Andréa de Sousa – operadora de caixa

Danilo Antônio – administrador de empresas

“Esses painéis não atrapalham a cidade nem os moradores em nada.

Pelo contrário, eles deixam a cidade muito mais iluminada e mais bonita. Acho que eles deveriam ser colocados em todos os bairros da cidade, principalmente em locais que tenha iluminação precária”.

“Acredito que esses painéis de Led, são tão luminosos que chegam a atrapalhar os motoristas que passam em frente, principalmente quando não estão numa altura ideal. Mas quando são colocados numa altura menor, eles realmente chegam a atrapalhar a visão dos motoristas”.

“Eu acho que por terem luzes bem fortes são capazes de provocar acidentes de trânsito, mas por outro lado, eles são belos e facilitam até a vida das pessoas que marcam encontros nas principais avenidas da cidade. Basta quem marcou o encontro, dizer que está na frente do painel de Led que fica no início, no meio ou no fim da avenida que é logo encontrado”.

Mônica Santos – auxiliar de serviços gerais

Marcos Antônio – cabeleileiro

Sônia Maria – manicure

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

FotoS: Marcos Russo

“Essa história de que um painel de led pode prejudicar os motoristas a ponto deles se envolverem em acidentes de trânsito é uma mentira.

Os painéis de led estão deixando a cidade de João Pessoa mais bela e bastante luminosa. A cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, é uma das mais visitadas do mundo por ter milhares de painéis em led”.

Gean Cláudio – autônomo

“Não acho que esses painéis são capazes de provocar acidentes de trânsito.

Pelo contrário, eles são grandes, lindos e deixam a cidade de João Pessoa muito mais bonita e mais iluminada. Já estive nos Estados Unidos e fiquei encantada com os painéis luminosos que ganharam as ruas. Tudo fica mais bonito”.

Maria do Socorro – dona de casa

“ANDADA DO CARANGUEJO”

Saúde do Estado e a PM promovem ações Ibama inicia amanhã a O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), em parceria com o 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), promove amanhã uma ação de saúde em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As atividades acontecem no 1º BPM, em João Pessoa, das 8h ao meio-dia, e vão contar com cerca de 200 profissionais da Polícia Militar, familiares dos policiais militares e mulheres que residem nas comunidades próximas ao batalhão. “É a primeira vez que realizamos este tipo de ação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Aqui, no 1º Batalhão da PM, temos 20 colaboradoras e esta foi uma maneira de homenageá-las pelo trabalho realizado e ressaltar a importância de

cada uma delas para nossa equipe. A parceria com a SES-PB foi maravilhosa, a equipe nos recebeu muito bem e nos deu apoio”, frisou a coordenadora do policiamento do 1º BPM, tenente Matilde Coelho.

A SES-PB organizou uma programação de serviços de saúde. Entre os serviços disponibilizados, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (em João Pessoa) estará representado por uma equipe de 12 profissionais realizando exames como tipagem sanguínea, glicemia e aferição de pressão arterial. “Vamos proporcionar a estas mulheres serviços de saúde neste momento de homenagem, para que elas sejam agraciadas e se sintam abraçadas”,

comentou a coordenadora do Núcleo da Cruz Vermelha em João Pessoa.

Ainda de acordo com a programação, a equipe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES-PB vai realizar mais uma ação de combate ao tabagismo, com serviços de saúde como o teste que estima o grau de dependência de nicotina, além de apoio psicológico à fumante, orientações sobre tabagismo, distribuição de material educativo e divulgação dos locais de atendimento para o tratamento do fumante.

A 1ª Gerência Regional de Saúde também participa com a colaboração de profissionais. Será disponibilizada a vacina contra a hepatite.

Na ocasião, também serão realizadas coletas de cito-

lógico (em mulheres de 26 a 69 anos) e solicitações de mamografia de rastreamento (em mulheres de 40 a 69 anos), através da participação da equipe de profissionais de saúde do Centro Especializado Diagnóstico do Câncer (CEDC).

O evento contará, ainda, com a participação de profissionais do Complexo de Pediatria Arlinda Marques (CPAM), que levarão o serviço de brinquedoteca para os filhos das mulheres presentes. “A intenção é ocupar as crianças com brincadeiras lúdicas para que as mães possam aproveitar integralmente o dia de festa. É um presente nosso para estas mães e, claro, para os pequenos também”, disse a diretora multiprofissional do CPAM, Gilsandra Fernandes.

fiscalização do período

A partir de amanhã e até o dia 11 de março tem início mais um período de “andada” do caranguejo-uçá na Paraíba, durante o qual fica proibida a captura de qualquer indivíduo dessa espécie. Para garantir o cumprimento dessa proibição, o Ibama intensificará a fiscalização nas praias onde há catação de caranguejo.

A medida, que também vale para os demais Estados do Nordeste, tem por objetivo assegurar à espécie o seu período reprodutivo, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição também ocorrerá entre os dias 21 e 26 de março próximo.

A catação de caran-

guejo nesses períodos é crime de acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a multa valia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Quem já tem caranguejo em estoque e pretende comercializar, transportar, beneficiar ou industrializar, só poderá fazê-lo após apresentar ao Ibama, até o último dia útil que atencede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, A fiscalização do Ibama será feita também nos locais de comércio.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Livraria quer busto de Augusto dos Anjos na galeria da Duque de Caxias O busto foi retirado pela PMJP para ser restaurado e não voltou até hoje José Alves

zavieira2@gmail.com

Onde está Augusto dos Anjos? É a pergunta que está escrita há cerca de dois anos numa faixa colocada em frente à galeria que leva o nome do poeta paraibano. A galeria situada entre a rua Duque de Caxias e a Praça 1817, no centro de João Pessoa, abriga a Livraria do Luiz, bastante frequentada por intelectuais de todo o estado.

Segundo Ricardo Pinheiro, proprietário da Livraria do Luiz, o busto do poeta foi retirado do local pela prefeitura da cidade para ser restaurado e deveria ser colocado no mesmo lugar no ano passado, para fazer parte das comemorações dos 100 anos de morte de Augusto dos Anjos e do centenário do livro “Eu”. Mas para tristeza dos fãs do poeta, as homenagens acabaram sendo realizadas sem o busto de Augusto.

Cerca de dois anos se

FOTO: Marcos Russo

passaram, e nem o busto do poeta foi recolocado no local de origem, nem a revitalização da galeria foi feita. “Há seis meses o piso da galeria chegou a ser retirado, e a empresa que estava realizando a obra, não concluiu o serviço. O pior é que o lugar ficou esburacado, virou estacionamento de motos, e vem provocando quedas nos idosos que frequentam a livraria e a rua Duque de Caxias”.

Ricardo Pinheiro disse, ainda, que os comerciantes da galeria estão se sentindo prejudicados, porque o piso do local foi retirado deixando o local feio e cheio de buracos e com muita poeira. “Nos dias de chuva, a situação fica pior com muita lama na galeria”, disse Pinheiro.

Os frequentadores da Livraria do Luiz solicitam da Prefeitura Municipal de João Pessoa o retorno do busto de pedra calcária e a placa comemorativa de Augusto dos Anjos removidos do pedestal há cerca de dois anos, supostamente para restauração, que ainda não foram devolvidos.

IDEME

Cesta Básica da capital registra alta de 2,64% O preço da cesta básica da cidade de João Pessoa apresentou acréscimo de 2,64% no mês de fevereiro, segundo estudo do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Com isso, o percentual acumulado anual é de 5,78% e nos últimos 12 meses de 23,70%.

O custo total da cesta foi de R$ 295,52 – o que representa aproximadamente 37,50% do salário mínimo nacional.

Os produtos que apresentaram aumentos médios, no mês de fevereiro/15, na capital paraibana, foram: feijão (9,32%), frutas: banana e laranja (8,17%), farinha de mandioca (8,09%), legumes: abóbora, beterraba, batata -inglesa, cenoura e tomate (5,56%), arroz (3,67%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (3,13%), leite pasteurizado (2,58%) e açúcar (0,46%). Já os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: óleo de soja (5,42%), margarina (4,08%), carnes (0,80%) e café moído (0,58%). O pão francês manteve-se estável.

De acordo com o Ideme, a alta no valor da cesta básica foi influenciada por itens indispensáveis na mesa do consumidor, a exemplo do feijão, que já apresenta um acréscimo acumulado de

quase 40% só neste ano (janeiro - 30,03% e fevereiro 9,32%). No mês de janeiro, o preço médio do quilo do grão custava R$ 4,72 nos supermercados e feiras livres de João Pessoa e, no mês de fevereiro passou a custar R$ 5,16. No último mês de 2014, em dezembro, o quilo do feijão custava, em média, R$ 3,63.

Em fevereiro, o custo total da cesta básica foi de R$ 295,52. Para um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 788,00, foi preciso trabalhar o equivalente a 82 horas e 33 minutos para adquirir sua alimentação individual. Enquanto que, para uma família composta por quatro pessoas, teria sido necessário dispor de R$ 1.182,08 para garantir a alimentação básica.

A ração essencial mínima (Cesta Básica) adotada pelo Ideme é definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.4.1938, que estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades. Para mais informações, acesse: www.ideme.pb.gov.br

Transeunte observa faixa colocada na entrada da galeria, praticamente sobre o pedestal que sustentava parte da figura do poeta

MAIS MÉDICOS

Paraíba já preencheu 98% das vagas Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Os municípios de Campina Grande, Santa Rita e Bayeux estão sendo beneficiados com uma vaga, cada, do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, que fazem parte da 3ª chamada.

Somente a Paraíba já preencheu 98% das vagas com profissionais brasileiros.

Nas duas primeiras chamadas do Programa Mais Médicos em 2015, 98% das 169 vagas ofertadas para os 59 municípios paraibanos foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil.

Os médicos começam suas atividades a partir desta semana. Na terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 deste mês, 4.362 médicos que estão inscritos poderão selecionar três vagas em três cidades paraibanas. Também poderão ser selecionadas pelos candidatos três vagas em um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) localizado no estado. Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Das 4.146 opções disponíveis em todo o Brasil,

3.823 (92%) já foram ocupadas nas primeiras chamadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre as 318 vagas em 218 municípios e 10 Distritos Indígenas. Dos 757 profissionais alocados em 2ª chamada, 519 (68%) se apresentaram nos municípios portando a documentação exigida até a última sexta-feira (27). A maioria (451) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica. Outros 68 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos. Na primeira chamada, dos 3.936 médi-

cos inscritos, 3.304 (84%) compareceram às prefeituras até o dia 20 de fevereiro.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, comemorou a grande adesão já nas duas primeiras chamadas do programa. “É supreendentemente positiva a adesão de médicos brasileiros em apenas duas chamadas. Em todo o Brasil eles ocuparam a maioria das vagas. Eles irão iniciar o atendimento à população que mais precisa do SUS, integrarão as equipes de saúde da família para atender com dignidade a população brasileira”, comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

DOAÇÃO DE SANGUE EM CAMPINA GRANDE

Hemocentro quer atingir público feminino Com o objetivo de aumentar o número de doadoras e comemorar o Dia Internacional da Mulher, que acontece no próximo dia 8, o Hemocentro Regional de Campina Grande está realizando a campanha “Doar é um ato de amor. E disso nós entendemos”, direcionada ao público feminino. A data comemorativa será lembrada nesta sexta-feira (6), com uma programação especial relativa à campanha.

O número de mulheres que doam sangue ainda é pequeno. No ano passado, 23.204 pessoas procuraram o Hemocentro para doar sangue, sendo 17.317 homens e

5.887 mulheres, que corresponde a pouco mais de 25% do total, percentual abaixo da média nacional, que é de aproximadamente 40%. Nos dois primeiros meses deste ano, das 1.300 doações feitas, 35% foram de mulheres.

Apesar do aumento percentual em relação ao ano passado, o número permanece abaixo da média nacional.

As mulheres ainda enfrentam alguns tabus para justificar o fato de não doarem sangue, como o período menstrual, e por esse motivo o número ainda está bem abaixo quando comparado ao número de homens que fazem a doação. De acordo com

SHOPPING MANGABEIRA

a médica do Setor de Apoio ao Paciente do Hemocentro, Eulália Magalhães de Freitas, apenas mulheres grávidas ou que estejam amamentando estão impedidas temporariamente de doar sangue. “A mulher menstruada pode, sim, doar sangue”, informou a médica, explicando que o sangue doado é reposto após 24 horas. “Mas a boa ação dura a vida toda”, acrescentou.

Outros mitos em relação à doação de sangue por parte das mulheres – e que também atingem alguns homens – são de que doar sangue emagrece, vicia ou engorda.

Mulheres que estão fazendo dieta para perder peso tam-

bém podem doar sangue, desde que a perda não tenha comprometido a saúde nem o limite mínimo de peso para a doação, que é de 50kg. Assim que a doação de sangue é feita, as doadoras recebem um lanche e apenas é necessário que evitem atividades bruscas por 12 horas, portanto, não procedem as informações de que as pessoas ficam fracas e sem forças depois da doação de sangue.

A diretora-geral do Hemocentro, Marisa Agra, disse que a campanha pretende despertar nas mulheres a sensibilidade que já é presente na maioria das situações do cotidiano delas.

Unicred João Pessoa amplia setor de atendimento aos usuários A Unicred João Pessoa abriu as portas de uma nova agência esta semana. Mais moderna e equipada, a agência da maior Cooperativa do Sistema Unicred Central Norte/Nordeste e uma das maiores do Brasil, está localizada no térreo do Shopping Mangabeira, considerado um dos principais po-

los de expansão comercial da região sul da capital paraibana.

Dispondo de uma área de 380 metros quadrados, a nova agência conta com cinco salas para atendimento individualizado e exclusivo aos cooperados. Além disso, estão disponíveis sete guichês de caixa, funcionando das 8h às

16h. Além disso, para garantir um atendimento mais especial aos seus associados, a agência da Unicred João Pessoa no Shopping Mangabeira possui uma sala especial de autoatendimento com terminal eletrônico, cujo funcionamento ocorre diariamente, inclusive aos sábados e domingos, seguindo

o horário de abertura e fechamento do shopping.

A agência foi montada seguindo o padrão de atendimento Unicred, que inclui um visual moderno, com peças de design arrojado, desenvolvidas especialmente para compor esses ambientes. A intenção é tornar o espaço agra-

dável e convidativo, para que o cliente seja atendido com conforto e proximidade e possa receber orientação financeira.

Este novo espaço substitui a agência da Unicred João Pessoa que ficava localizada na Avenida Josefa Taveira, também no bairro de Mangabeira.

De acordo com a presi-

dente Executiva da Cooperativa, João Bezerra Júnior, além de expandir a disponibilidade de serviços para mais pontos de atendimento, esta nova agência da Unicred João Pessoa oferece mais conveniência também para os atuais cooperados, que passam a contar com o atendimento ainda melhor.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

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A UNIÃO

Detran inicia sábado vistoria de transporte escolar na Paraíba Foto: Reprodução/Internet

Nesta primeira etapa, serão vistoriados veículos de 76 municípios do Estado O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciam no próximo sábado (7) a primeira etapa das vistorias no transporte escolar em 2015. Nesta etapa serão vistoriados veículos de 76 municípios paraibanos.

As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar - alegria de ir e vir”, que visa garantir a segurança de mais de 150 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

De acordo com o calendário, no primeiro dia as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, a partir das 7h, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de São João do Tigre, Ouro Velho, Zabelê, Camalaú e São Sebastião do Umbuzeiro.

No dia 14, as vistorias serão realizadas na 6ª Ciretran, com os seguintes municípios: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira.

Ainda neste dia, na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão inspecionados os ônibus escolares de Pedra Branca, Serra Grande, São José de Caiana, Curral Velho, Diamante, Boa Ventura e Itaporanga.

No dia 15, será a vez dos transportes escolares de Cabedelo e Lucena, no Posto de Trânsito de Cabedelo, e em Mamanguape passarão pela fiscalização os ônibus escolares de Mataraca, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim e Mamanguape.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria nº 103/13, que disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados para a verificação dos equipamentos obrigatórios. São verificados se os pneus oferecem condições de segurança, roda estepe, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, para-brisa, triângulo sinalizador e retrovisores internos e externos.

Portaria determina que condutores tenham mais de 21 anos, CNH categoria “D” e cursos de especialização

Pela cidade Quorum Depois de uma longa sessão na última terça-feira, dia 3, com duração de mais de quatro horas, ontem os trabalhos foram abertos e imediatamente encerrados pelo presidente da Casa, Pimentel Filho (PROS). Motivo: falta do quorum mínimo.

Liturgia

Às 9h30, Pimentel convocou os vereadores, que se encontravam nos gabinetes, mas, como somente cinco estavam em plenário, após conceder o prazo de um minuto, profundamente irritado, o presidente do Legislativo deu os trabalhos por encerrados.

São verificados equipamentos obrigatórios, condições dos pneus e macaco compatível com o peso

UTI MÓVEL E RAIO-X

MEC libera recursos para HU de Cajazeiras O Hospital Universitário Júlio Bandeira (antigo Hospital Infantil de Cajazeiras), conseguiu empenhar e liberar recursos na ordem de R$ 820 mil do Orçamento da União deste ano, para aquisição de duas ambulâncias, sendo uma básica e outra UTI móvel, além de um moderno aparelho de Raio-X. A informação é da diretora administrativa, Maria Mônica Paulino, adiantando que os equipamentos já estão sendo adquiridos, e deverão chegar ao HUJB dentro de aproximadamente 30 dias.

Esses recursos, segundo a diretora, foram conseguidos diretamente junto ao Ministério da Educação, e o objetivo é melhorar cada vez

mais as condições de funcionamento do hospital. Além desses equipamentos, estão sendo adquiridos computadores, aparelhos de ar condicionado e outros materiais necessários ao seu funcionamento.

O diretor financeiro, Marcelo Pinheiro, manifestou entusiasmo com a liberação dos recursos. A expectativa, agora, segundo ele, é que o restante dos recursos constantes no Orçamento para o HUJB, no valor de R$ 3 milhões e 150 mil, seja liberado até o fim deste semestre. O restante, segundo revelou, é para adequação do Plano de Assistência, que consiste na instalação da maternidade e da UTI neonatal.

NO GEISEL

PMJP inaugura Centro de Referência Infantil A Prefeitura de João Pessoa inaugura hoje, às 9h, o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Arlete de Almeida Nunes na Rua Carlos da Costa Gomes, no Geisel. É o segundo Crei entregue no bairro. A ação faz parte da política de ampliação da Rede de Educação Infantil da capital, visando a qualidade no cuidado e ensino das crianças e a independência das mães, que vão poder trabalhar durante o dia.

“A cada novo Crei que entregamos mostramos o nosso compromisso com a Educação Infantil em João Pessoa”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Crei Arlete de Almeida Nunes vai acolher cerca de 160 crianças com idades entre seis meses e cinco anos, das 7h às 17h, sendo servidas cinco refeições

diárias. O espaço conta com mobília e banheiros adaptados ao tamanho das crianças e salas de aula com ar-condicionado. A unidade ainda vai contar com monitoramento de segurança 24 horas em todas as áreas de circulação.

O investimento foi de cerca de R$ 1,9 milhão para construção e acabamento, além de R$ 94 mil destinados à compra de equipamentos e mobília. Os recursos são provenientes do Programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal. A PMJP também deu uma contrapartida de mais R$ 20 mil na compra de equipamentos e mobília.

Em dois anos, a PMJP entregou seis novos Creis, beneficiando os bairros Colinas do Sul, Cuiá, Geisel, Mumbaba III, Mangabeira II e VII.

Agricultor é detido no Sertão com espingarda modificada A Polícia Militar apreendeu ontem uma espingarda com o calibre modificado, na cidade de São Francisco, no Sertão paraibano. A arma estava com o agricultor Antônio Francisco de Souza, de 80 anos.

De acordo com o comandante do 14º Batalhão, major Rômulo Araújo, a arma é de fabricação caseira e estava adaptada para receber dois tipos diferentes de munições. “A apreensão ocorreu durante abordagem, após desconfiarmos da atitude dele quando se deparou com nossa guarnição”, disse.

A arma estava dentro de uma bolsa, onde também foram encontradas várias munições. Antônio Francisco foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, em Sousa.

Polícia prende acusados de assaltar alunos em Campina

Dois homens foram presos em flagrante, na noite de terça-feira (3), suspeitos de roubar estudantes na frente da Escola Estadual Professor Antônio Oliveira (o estadual de Santa Rosa), no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Aliff dos Santos Diniz, de 18 anos, e Willian Lins da Silva, 19, estavam em uma moto e tomaram celulares das vítimas.

Policiais do 2º Batalhão passavam pelo local e foram acionados pelos estudantes.

Os suspeitos foram presos ainda no bairro. Os dois não estavam armados e para intimidar as vítimas simulavam com a mão por baixo da camisa. A dupla foi levada para a Central da Polícia Civil.

Ainda em Campina Grande, no bairro da Prata, a Polícia militar prendeu Caio César da Silva, de 21 anos. Ele tinha acabado de assaltar um mercadinho e foi pego com os produtos do roubo. O acusado estava armado com uma espingarda calibre 32, utilizando uma moto roubada para praticar a ação. Caio César também foi levado para a Central da Polícia Civil.

O detalhe

Cancelada a sessão por falta do quorum mínimo de seis parlamentares pelo presidente, pelo menos dez vereadores assomaram ao plenário num período não superior a cinco minutos. E, embora estando atrasados, todos assinaram regiamente o livro de presenças.

l Insatisfeito O coordenador da Guarda Municipal de Campina Grande, coronel José Cláudio, deve durar pouco no cargo. Nos últimos dias, o coordenador tem reclamado do pequeno efetivo e também da estrutura da GM, sobretudo no tocante ao não uso de arma de fogo.

l Arma

“É imprescindível que a gente opere com os devidos instrumentos. Seria uma insensatez dizer que alguma instituição pública de segurança trabalha desarmada”, declarou Cláudio. A Guarda Municipal não utiliza o armamento por decisão da própria prefeitura.

Inauguração

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (AduePB) inaugura nesta sextafeira, 6, sua sede social. O prédio foi reformado e ampliado no período de sete meses, dentro do Campus I da UEPB. A solenidade terá uma recepção com coquetel, exibição de um documentário com um histórico dos trabalhos desenvolvidos pela atual gestão e o descerramento da placa. Posteriormente, será servido um almoço e a festa terá música ao vivo, com Duduta & Seu Regional e um trio de forró.

Aceito

O vereador Metuselá Agra (PMDB) confirmou ontem pela manhã à coluna que deve aceitar realmente o convite formulado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir o cargo de secretário executivo de Desenvolvimento Humano.

A vez

Metuselá disse que a confirmação depende apenas de uma conversa com o deputado federal Veneziano Vital (PMDB). Com isso, assumirá o primeiro suplente Rodolfo Rodrigues (PR), primo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), mas que será oposição.

Manifestação

O Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande realizará amanhã um dia de mobilização contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A programação prevê uma concentração na entrada do Hospital Universitário Alcides Carneiro, às 7h, seguida de caminhada até a Praça da Bandeira, onde acontecerá uma manifestação.

Simultânea

A mobilização em Campina Grande acontecerá de forma simultânea com várias cidades do país e integra as deliberações da reunião ampliada do Fórum dos Servidores Públicos Federais, realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília. De acordo com informações repassadas pela coordenação da mobilização em Campina, também nesta sexta-feira ocorrerá uma grande manifestação contra a Ebserh, no centro do Rio de Janeiro.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 5 de marﾃｧo de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Receita e PF devem apurar juntas o caso ‘Swissleaks’ Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

comercialização de produtos paraibanos

Governo recebe grupo Carrefour Executivos trataram sobre o plano de expansão da empresa no Estado O governador Ricardo Coutinho recebeu ontem executivos do grupo Carrefour, com quem tratou sobre o plano de expansão da empresa na Paraíba e sobre a comercialização de produtos paraibanos nas lojas do grupo no Estado. Durante a audiência, foram agendados encontros do grupo com as Secretarias de Estado da Receita e de Agricultura Familiar, no sentido de estreitar as parcerias com o grupo e para apresentação de oportunidades nas áreas de fruticultura, hortaliças e avicultura para comercialização da produção local nas quatro lojas e dois atacadões instalados na Paraíba.

No encontro, ocorrido na Granja Santana, o governador apresentou ao vice-presidente e executivo de Relações Institucionais do grupo Carrefour no Brasil, Stéphane Engelhard, as oportunidades econômicas da Paraíba com foco na inte-

riorização e os investimentos em estradas e abastecimento de água, criando as condições para que grandes grupos se instalem no interior do Estado. “Seria muito positivo para o Estado e para o grupo Carrefour que a expansão incluísse municípios de médio e grande porte no interior do Estado, até porque são regiões que praticamente não têm lojas desse porte e existe um mercado a ser explorado”, sugeriu.

O governador Ricardo Coutinho aproveitou a ocasião e solicitou aos executivos do grupo um maior espaço para produção paraibana de frutas, verduras, hortaliças e galinha caipiras de excelente qualidade, o que representaria uma redução nos custos em logística. “Nos interessa muito a expansão do grupo na Paraíba e o escoamento da nossa produção agrícola pela rede de supermercados”, completou Ricardo.

Na Paraíba, o Carrefour possui quatro lojas e dois Atacadões que geram mais de 1.400 empregos diretos e receitas importantes para o Es-

O funcionamento de um conselho de desenvolvimento envolvendo o Governo do Estado, 16 prefeituras e a iniciativa privada foi pauta de discussão de audiência na noite da última terça-feira, 3, entre o governador Ricardo Coutinho e a prefeita de Pombal, Polyana Dutra. O ex-prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra, e Polyana Dutra apresentaram o projeto de desenvolvimento que visa explorar as vocações

econômicas da região polarizada por Pombal, como agricultura familiar, pecuária leiteira e energia solar.

De acordo com Polyana Dutra, o objetivo do projeto é, a partir das potencialidades econômicas dos municípios que agregam 200 mil habitantes, atuar firmemente na atração de empresas que gerem emprego e renda para a população sertaneja. “Montamos um conselho formado por prefeitos interessados

FOTO: Divulgação/Secom-PB

TCE contas de Coremas em 2010

Durante a audiência, foram agendados encontros com as secretarias da Receita e Agricultura Familiar

tado. De acordo com Stéphane Engelhard, a reunião foi muito positiva pelo restabelecimento da relação institucional e pela discussão das condições para a expansão das lojas no Estado de olho nas oportunidades futuras. “Hoje contamos com o apoio do Go-

verno do Estado para encontrar essas oportunidades a curto prazo e já identificamos oportunidades no sentido de ampliarmos os negócios e a utilização de produtos como frango caipira, frutas e verduras. Queremos comercializar mais os produtos locais em

nossas lojas”, ressaltou.

Os secretários de Governo, Efraim Morais, e da Receita, Marialvo Laureano; e o diretor de Prevenção de Riscos e Perdas do Carrefour, Jerome Mairet, e gerentes do Carrefour também participaram da audiência.

em promover o desenvolvimento, sabendo que o poder público organiza a vida do cidadão, mas não gera riqueza, sendo esse um papel da iniciativa privada. Então, queremos que o governo e as prefeituras atuem como articuladores para a vinda de empresas de acordo com as nossas vocações”.

Polyana destacou que os prefeitos dos municípios já estão trabalhando, junto às Câmaras Municipais, a iden-

tificação de áreas públicas que possam ser doadas e mecanismos legais para a atração de investimentos. “O governador Ricardo Coutinho também colocou o Estado à disposição dos municípios para atuar como articulador e concedendo incentivos para atração de novos investimentos. O Sertão paraibano, neste momento, assume um papel importante como gerador de energias renováveis, como a solar e eóli-

ca, quando o país vive grave crise no setor hidroelétrico”, frisou a prefeita.

Ricardo Coutinho elogiou a proposta e garantiu que o Governo do Estado vai entrar neste processo para conceder incentivos tributários, articulando financiamentos e convidando empresários a conhecerem o potencial do Sertão nas áreas de pecuária leiteira, indústria e energia solar, que é abundante na região.

Cidades sertanejas terão incentivos tributários

MAIS SETE EM PAUTA

ALPB mantém quatro vetos do Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu ontem para apreciação e votação de 11 vetos do governador Ricardo Coutinho. Os parlamentares decidiram pela

manutenção de quatro dos 11 vetos, por unanimidade. A análise dos sete vetos restantes teve que ser adiada para a sessão de hoje devido a problemas técnicos com o sistema de votação da Casa.

Vetos mantidos pela Casa

l 3/2015 – Projeto de Lei nº 1.778/2014 de autoria do deputado Anísio Maia que altera a denominação da Escola Estadual Presidente Médici para Escola Estadual João Pedro Teixeira e dá outras providências. l 4/2015 – Projeto de Lei nº 1.947/2014 de autoria do deputado Vituriano de Abreu propõe a estadualização da estrada que liga a Barragem de Lagoa do Arroz, situada no município de Cajazeiras ao sítio Serra de Arara. l 9/2015 – Projeto de Lei nº 1.994/2014 de autoria do deputado Caio Roberto propôs a proibição aos hospitais regionais ou de referência estadual, públicos ou privados, reter ou prender macas das ambulâncias da capital e interior ou de qualquer serviços móveis e seus equipamentos que preste socorro à comunidade nos serviços básicos de deslocamento para atendimento de urgência e emergência, no âmbito do Estado da Paraíba. l 10/2015 – Projeto de Lei nº 1.988/2014 de autoria do deputado Monaci Marques, dispõe sobre a estadualização da estrada que liga os municípios de Mãe D’água e Imaculada, ligando a PB 276 à PB 306.

Aesa debate crise hídrica na Câmara dos Deputados

O Governo do Estado, representado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), participou da sessão da Câmara dos Deputados, realizada ontem, em Brasília, que discutiu soluções a respeito da crise hídrica e energética no Brasil.

No plenário, o diretor-presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, salientou a importância de investimento dedicado aos Estados nordestinos, sobretudo a Paraíba, que historicamente sofre com o problema da seca. “É preciso tratar o Nordeste e a Paraíba da mesma maneira como estão tratando São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Espero que eles não resolvam apenas os problemas dos Estados ricos e deixem de lado o eterno problema dos estados pobres”, afirmou. A reunião contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, entre outros.

PREFEITURA EM DÉBITO

Energisa notifica Câmara de Sousa George Wagner Sucursal de Sousa

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Aldeone Abrantes (PTB) recebeu expediente da Concessionária de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) informando que a gestão do prefeito André Gadelha, do PMDB, já foi notificada sobre débitos atrasados referentes ao consumo de energia elétrica dos logradouros públicos do município.

A empresa, através do setor de Supervisão de Relacionamento com o poder público, com sede em João Pessoa, informou através de documento oficial encaminhado ao poder legislativo que a gestão municipal mantém débitos perante a concessionária e tem o prazo de 15 dias para resolver a pendência financeira.

Consta também no

documento que se a gestão do prefeito de Sousa, André Gadelha, do PMDB, não providenciar o pagamento das faturas atrasadas, o fornecimento de energia para os logradouros públicos será suspenso. O representante da empresa solicitou também que a presidência do poder legislativo de Sousa apure a conduta de inadimplência da gestão municipal em relação ao consumo de energia elétrica.

O presidente da Câmara Municipal, Aldeone Abrantes, PTB, afirmou que vai encaminhar à empresa Energisa expediente solicitando o detalhamento das contas de luz atrasadas para que o poder legislativo possa intermediar negociação entre a prefeitura e a concessionária. O prefeito de Sousa, André Gadelha, do PMDB, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) impôs ontem o débito de R$ 43.637 ao ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo decorrente de inspeção especial realizada no período de 1º de janeiro a 21 de outubro de 2010, nas contas do município. Ainda cabe recurso. Em fase recursal, o TCE aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Baía da Traição, José Alberto Dias Freire.

Também em processo de inspeção especial sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o TCE aprovou despesas realizadas em 2011 pelo então diretor do Hospital Regional de Pombal Geraldo Arnaud de Assis Júnior. A Câmara Municipal de Marcação teve aprovadas as contas de 2013.

Furtado é eleito diretor da Confap O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Claudio Furtado, foi eleito ontem diretor da região Nordeste do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), pela relevante contribuição que tem prestado à região, nos contatos com instituições de fomento e pesquisa do país e também do exterior. Sergio Gargioni, presidente da Fapesc, que presidiu o Conselho entre 2013 e 2015, foi reeleito para o cargo. Como vice-presidente foi escolhida Maria Zaira Turchi, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). O mandato deles vai de março de 2015 a março de 2017.

MPF em Patos denuncia estelionato O Ministério Público Federal em Patos denunciou ontem a exsecretária de saúde do Município de Junco do Seridó, Glória Maria de Araújo Guedes por estelionato. Ela teria obtido, segundo o MPF, vantagem ilícita consistente na aquisição de produtos com verbas públicas federais provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no âmbito do Ministério da Educação.

Na denúncia, o MPF explica que, em 12 de novembro de 2008, Glória Guedes induziu duas professoras do município e integrantes de uma escola municipal a entregá-la dois cheques apenas com o campo referente a assinatura preenchido e o resto em branco, sob o argumento de que compraria pessoalmente materiais para a mencionada escola, o que nunca ocorreu.

“Corrupção na Mira” registra 28 adesões Faltando dois dias para expirar o prazo para que os promotores de Justiça façam suas adesões aos projetos estratégicos (num total de seis) que compõem a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o projeto ‘Corrupção na Mira’ já registrou 28 adesões. As adesões continuam abertas aos promotores que ainda não aderiram até a próxima sexta-feira, 6,. Os que já aderiram, de acordo com o plano de ação do projeto, têm até o dia 20 deste mês para participarem da primeira reunião de trabalho no Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Dilma defende a necessidade do ajuste fiscal em reunião com líderes Foto: José Cruz/Agência Brasil

Presidente assegura que país voltará a crescer no segundo trimestre

Rodrigo

Caldas

Tânia Monteiro Agência Estado

Em discurso para os senadores líderes dos partidos da base aliada, ontem, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de aprovação das medidas que estão em tramitação para garantir o ajuste fiscal. “Ela falou da importância do ajuste e mostrou que, no segundo trimestre, com as contas alinhadas, o Brasil voltará a crescer”, disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), um dos nove senadores presentes ao encontro, que durou uma hora e meia. Dilma mostrou-se disposta a conversar com mais frequência com os parlamentares e marcou para segunda-feira, às 17 horas, novo encontro com os senadores.

Em sua fala, a presidente destacou a importância da aprovação das medidas que já foram encaminhadas ao Congresso e da necessidade de elas serem aprovadas o quanto antes. “A presidente disse que mandou o projeto de lei das desonerações para ser discutido e

Receita e PF se unem no caso ‘Swissleaks’ Nivaldo Souza Agência Estado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram na manhã de ontem para discutir os detalhes da atuação que o órgão de fiscalização fará em conjunto com a Polícia Federal para investigar os brasileiros com contas secretas no HSBC da Suíça.

O vazamento da lista com o nome de 4,8 mil brasileiros donos de contas não declaradas está sendo chamado de “Caso Swissleaks”, após ter sido revelado pelo International Consortium of Investigative Journalism (ICIJ). Essas contas somariam US$ 7 bilhões em depósitos entre 2006 e 2007.

A Polícia Federal apura se existe irregularidade na origem do dinheiro e, a partir de agora, deve contar com ajuda da Receita no “pente-fino” que faz na vida financeira de cada um dos brasileiros envolvidos. O Ministério Público Federal também investiga o caso.

rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Habermas e a divisão do Ocidente

Senadores alertaram sobre a pressão popular que vêm recebendo nas ruas, contra as medidas

debatido. ‘O ajuste é necessário e é importante para o país”, insistiu Dilma, segundo Gurgacz.

Na reunião, a presidente Dilma foi advertida ainda pelos senadores sobre a pressão que os parlamentares estão sofrendo das ruas.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi quem mais bateu nesta tecla, ressaltando que o governo precisa estar mais atento à comunicação. Os senadores falaram ainda do problema enfrentado pelos

caminhoneiros, que lembraram ser uma categoria importante, que precisa de uma atenção especial porque eles mobilizam o país, já que a maior parte dos produtos é transportado por estradas. Dilma apenas teria ouvido as observações.

Depois de Dilma, foi a vez do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defender as Medidas Provisórias que tornam mais rigoroso o acesso a benefícios sociais. Segundo o se-

nador Gurgacz, Mercadante ressaltou que “o governo não está mexendo em direitos trabalhistas, mas corrigindo excessos”. Na reunião, os senadores citaram que talvez este prazo de 18 meses para o início da concessão do seguro-desemprego seria longo demais, sugerindo que ele fosse reduzido. O senador Gurgacz, por exemplo, defende 12 meses. Este assunto voltará a ser tratado na nova reunião de segunda-feira, 9, com senadores, no Planalto.

Daiene Cardoso

das órteses e próteses no país (sugerida pelo peemedebista do Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende).

Embora houvesse parecer favorável da assessoria técnica para a instalação, o requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para criação de uma comissão sobre a divulgação de pesquisas eleitorais desde as eleições de 2000 foi rejeitado. Cunha considerou que não havia fato determinado, critério básico para a instalação de uma CPI. Cunha também indeferiu a criação de uma comissão para averiguar denún-

cias de irregularidades em planos de saúde - protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - e o pedido do petista Paulo Teixeira (SP) para investigar as causas da violência no Brasil.

Na Câmara podem funcionar cinco CPIs por vez.

Com os deferimentos de hoje, sobra apenas uma vaga para instalação de CPI na Casa. Aguardam autorização de funcionamento as CPIs do setor elétrico, sobre deficiência no atendimento a mulheres vítimas de violência, sobre crimes cibernéticos e da crise hídrica na região Sudeste.

mente, quem são os 54 nomes que Janot quer investigar formalmente.

Ainda não há uma previsão de quanto tempo o ministro do STF vai levar para tornar públicos os inquéritos da Lava Jato. Com perfil discreto e avesso a comentários sobre o caso, Teori mantém silêncio rigoroso na Corte, despertando a curiosidade dos próprios colegas de Tribunal.

No gabinete, é possível contar nos dedos de apenas uma mão o número de funcionários com acesso às delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e ao trabalho da PGR. A chance de que se confirmem, antes da decisão de Teori Zavascki, os nomes de políticos que serão investigados está em outro ponto da Praça dos Três

Poderes: o Congresso.

Janot está avaliando se irá enviar comunicados aos parlamentares citados sobre a situação de cada um, informando o que foi pedido ao Supremo.

A decisão, segundo fontes da PGR, será tomada pessoalmente pelo procurador. É por meio de deputados e senadores que poderá sair a confirmação da lista do procurador - em especial, por parte daqueles que receberem a “cartinha” mais esperada: o aviso de que seu nome ficou de fora dos inquéritos e dentro dos pedidos de arquivamento.

Enquanto as informações não chegarem ao Congresso de onde costumam vazar com mais facilidade - as atenções continuam sob Teori Zavascki, o ministro “técnico” escolhido por Dilma Rousseff em 2012.

Cunha autoriza criação de três novas CPIs na Câmara Agência Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, na manhã de ontem a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.

Junto à CPI da Petrobras, passam a funcionar na Câmara a CPI da violência contra jovens negros e pobres (proposta pelo petista de Minas Gerais, Reginaldo Lopes), a CPI do sistema carcerário (do petista de São Paulo, Carlos Zarattini) e a CPI da máfia

Divulgação da ‘lista de Janot’ depende de aval do Supremo

Beatriz Bulla Agência Estado

A chegada dos inquéritos que pedem a investigação de políticos citados na Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal ainda não foi capaz de acalmar os ânimos no Congresso Nacional. Isso porque, até agora, pouco se sabe sobre o conteúdo das peças elaboradas pelo grupo de Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Para que a famosa “lista de Janot” seja conhecida, é preciso aguardar a decisão do ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no Supremo.

Cabe a Teori retirar o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito enviados pela PGR e sete solicitações de arquivamento. Só aí se saberá, oficial-

Jürgen Habermas é um dos principais pensadores do Ocidente da segunda metade do século XX. Sua filosofia política e jurídica giram em torno de três conceitos centrais: democracia, espaço público e racionalidade. O jovem Habermas que cresceu na Alemanha pós-guerra, passou a ter na democracia sua profissão de fé. Se a primeira e segunda guerras mundiais representaram a morte do modelo iluminista que servia de fundamento para a hegemonia europeia, o filósofo de Frankfurt empreende um esforço de reconstrução desse modelo, sobretudo no resgate da razão e do cosmopolitismo da sociedade internacional de nações. A experiência do nacional-socialismo deixou em Habermas uma impressão profunda, daí a sua defesa da democracia contra o fundamentalismo. Para além do ambiente social e político, Habermas foi portador de lábio leporino, o que lhe trouxe um drama pessoal e colocou em evidência a relevância da comunicação no processo de socialização. Democracia, razão, comunicação são conceitos que permeiam a ampla e complexa obra do filósofo mais popular da Escola de Frankfurt.

Em uma brevíssima e apertada síntese, Habermas visa, em sua filosofia, traçar as condições normativas ideais mínimas para a construção de consensos democráticos, a teoria do agir comunicativo e a Razão Comunicativa são conceitos que atendem a esse objetivo: afinal, quais são as condições mínimas necessárias para a construção de consensos democráticos?

A formação originária socialista e marxista de Habermas em face do fracasso do socialismo real e da violação dos direitos humanos na era Stalin, levam Habermas a enfrentar a empreitada de reconstrução do materialismo histórico. A teoria da razão comunicativa é também uma atualização filosófica do pensamento marxiano. Habermas desloca a dialética do trabalho (economia) para a linguagem e passa a ter na esfera pública o espaço da construção de consensos democráticos a partir de uma ética do discurso que orienta o agir comunicativo dos atores políticos.

O pós-1945 representa a hegemonia estadunidense que ocorre tendo como paradigma o direito internacional público, a democracia e os direitos humanos.

O pós-guerra se notabiliza pela internacionalização dos direitos humanos e pela humanização das relações internacionais com o respeito aos direitos humanos, isso se dá com a hegemonia dos EUA. Esse quadro das relações internacionais regido pelo direito internacional público sofre uma ruptura com o 11 de setembro e a “guerra ao terror” iniciada pelo governo Bush. O atentado às torres do World Trade Center marcarão o abandono definitivo do direito internacional como paradigma normativo e político das relações internacionais. A invasão do Iraque e Afeganistão em guerras assimétricas, sem uma autorização do conselho de segurança da ONU, fundada em “suspeitas”, marca o retorno da “guerra de agressão” travestida pelo eufemismo do “ataque preventivo”. O assassinato de Bin Laden, com a invasão da soberania territorial do Paquistão e sua execução sumária por tropas de elite do exército norte-americano conjugado com as prisões preventivas de Guantânamo são apenas desdobramentos da nova era em que os EUA adotam uma política internacional que ignora o direito internacional público e promove, de forma unilateral e violenta, a violação sistemática dos direitos humanos. A ONU, que no pós-guerra encarnou o modelo do direito internacional dos direitos humanos como referencial das relações interestatais tem assinada sua sentença de morte, exercendo um papel secundário, performativo de um mero ente legitimador da política unilateral estadunidense.

O antiamericanismo latino-americano e europeu e a volta do antissemitismo na França e Alemanha são sintomas de um ocidente dividido ante o unilateralismo imperialista norte-americano e os espaços públicos nacionais dos Estados europeus e latino-americanos que, sem o paradigma do direito internacional, se veem no vazio de referência política, atônitos em uma sociedade internacional que nem de longe lembra o ideal kantiano de um cosmopolitismo internacional, cedendo espaço para paixões históricas reprimidas e que possivelmente servirão de combustível para o enfraquecimento da democracia e da racionalidade entre os atores políticos internacionais.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

A UNIÃO

Programa Minha Casa, Minha Vida vai incluir unidades com elevadores FOTO: Alessandro-Potter

A instalação de elevadores acontecerá no lançamento da 3ª etapa do programa Tânia Monteiro e Rafael Moraes Da Agência Estado

Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff anunciou aos senadores, durante reunião no Palácio do Planalto ontem que o governo vai incluir a instalação de elevadores nos lançamentos da terceira etapa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em locais onde o terreno for muito caro, para viabilizar a construção de mais unidades.

“Será uma espécie de Minha Casa, Minha Vida vertical”, disse o líder do PDT no Senado, senador Acir Gurgacz (RO) ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, após participar da reunião.

Gurgacz comentou que a presidente informou que serão construídas mais três milhões de casas na nova etapa do programa e que o governo considerou importante bancar a compra dos elevadores. O Governo Federal não será, no entanto, responsável pela manutenção dos elevadores, que ficará a cargo dos morado-

O Programa Minha Casa, Minha Vida vai apostar na verticalização a partir do lançamento de sua terceira etapa, quando serão instalados elevadores em suas unidades

res. “Nos grandes centros, os terrenos são muito caros e a ideia do governo é verticalizar as construções para oferecer um número maior de moradia à população”, comentou o senador.

Em abril do ano passa-

DEVOLUÇÃO DE MP

Ajuste fiscal não será comprometido Bernardo Caram Da Agência Estado

Brasília (AE) - O ministro da SecretariaGeral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou onrtem, que a devolução, pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, da Medida Provisória que reduz a desoneração da folha de pagamento de empresas não compromete a estratégia de ajuste fiscal do Governo Federal.

“O governo toma iniciativas através de projetos de lei, nós vivemos desafios fiscais.

Desafios que, em curto prazo, serão superados e vão colaborar para uma grande estratégia de crescimento econômico e geração de empregos no país”, disse.

Na noite da última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo tema da Medida Provisória que foi devolvida.

De acordo com o ministro, os parlamentares continuarão tendo papel importante para o ajuste fiscal. “O Congresso tem grande responsabilidade,

várias medidas serão analisadas pelos congressistas e o governo está muito confiante na aprovação dessas medidas”, afirmou.

Eduardo Braga O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem que a decisão de devolver a MP 669, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos, foi uma atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que não representa a posição do PMDB. “O PMDB tem uma relação de aliança com o PT e a presidente Dilma e participa do governo, tem uma relação absolutamente institucionalizada. Agora, o que aconteceu não foi o PMDB, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, em nome do Senado da República, devolveu uma MP que reputamos importante, porque nós estamos vivendo ajustes importantes na macroeconomia brasileira e diante de novos cenários”, afirmou, ao chegar para audiência na Câmara dos Deputados.

do, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sugeriu ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma mudança no perfil de empreendimentos da capital paulista incluídos no “Minha Casa, Minha

Vida”. Pela pouca disponibilidade de novos terrenos, Haddad sugeriu que fossem construídos pelo Governo Federal prédios mais altos.

Em contrapartida, disse à época, a prefeitura bancaria a manutenção dos ele-

vadores por cinco anos. Na conversa, Mercadante se comprometeu a fazer uma discussão técnica com o Ministério das Cidades e submetê-la ao aval de Dilma, que agora sinalizou ter aprovado a proposta.

POR CAUSA DAS CHEIAS

Na reunião de ontem, a presidente Dilma reiterou que o governo vai anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, que estava previsto para o final do ano passado e acabou adiado.

Exército reforçará apoio ao Acre Ayr Aliski

Da Agência Estado

Brasília (AE) - O Exército vai reforçar o apoio logístico ao Acre, Estado que sofre com fortes cheias nos últimos dias. O reforço na atuação das tropas foi determinada ontem pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, após conversa por telefone com o governador Tião Viana. Se-

rão enviados, imediatamente, mais 300 militares. Esse novo grupo vai se somar aos 350 homens do Exército que já estão na região desde que a capital acreana começou a sofrer os efeitos da enchente.

O Ministério da Defesa relata que as chuvas começaram a se intensificar em Rio Branco no dia 22 de fevereiro, quando o Rio Acre - que corta a cidade - transbordou.

NO PARANÁ

No dia seguinte, o rio atingiu a marca 14,60 metros de profundidade.

Na última terça-feira, às 10 horas, o rio já atingia a marca de 18,11 metros. O governador Tião Viana sinalizou com a possibilidade de decretar estado de emergência.

O Exército também está enviando 30 embarcações provenientes de Humaitá (AM) para o Acre. No local,

Professores mantêm greve por tempo indeterminado Julio Cesar Lima Especial para AE

Curitiba - Uma assembleia com cerca de 20 mil professores reunidos no estádio da Vila Capanema, em Curitiba-PR, decidiu manter por tempo indeterminado a greve que já dura 24 dias e é a mais longa da categoria no Paraná. Logo em seguida, os professores iniciaram uma caminhada em direção ao Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual, a quatro quilômetros do estádio.

O Governao do Estado, por meio de nota, lamentou a continuidade do movimento e disse que entrará novamente com um pedido de ilegalidade e abusividade da greve, o que já foi tentado anteriormente, mas negado pela Justiça.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

da Educação do Paraná (APPSindicato), Hermes Leão, existe a possibilidade de uma nova reunião com o governo.

“Queremos uma mesa de conciliação para avançarmos e, em uma próxima assembleia, decidirmos pelo movimento”, comentou.

O governo alegou que já cumpriu alguns itens da pauta, como o pagamento de hora-atividades, melhorias do transporte e na merenda, além de reajuste salarial.

Já os educadores alegam que os pontos divergentes não foram resolvidos, como o pagamento de 1/3 de férias. O governo diz ter programado o pagamento até dia 31 deste mês, mas o sindicato exige pagamento imediato. Há ainda a exigência, por parte dos grevistas, da nomeação imediata de 1.460 profissionais da

educação, enquanto o governo propõe que a contratação ocorra entre maio e junho.

A mobilização reúne 100 mil profissionais e atinge 950 mil alunos da rede estadual.

Pressão Em meio a uma grave crise de fluxo de caixa, o governador Beto Richa (PSDB) tem enfrentado forte pressão popular contra os dois pacotes de ajuste fiscal anunciados em novembro e em janeiro. Entre outras medidas, estão previstos cortes de gastos em quase todos os setores da administração, extinção de secretarias e aumento de impostos.

Sindicatos de vários setores do funcionalismo já demonstraram insatisfação com o “pacotaço”, mas o principal foco de resistência são os professores.

as equipes de emergência já contam com 14 carros e 12 embarcações. Jaques Wagner está na região Norte, para uma visita ao Comando Militar da Amazônia.

O ministro recomendou aos auxiliares que mantenham contato permanente com o governo acreano para caso de necessidade de ampliar o apoio logístico.

Metalúrgicos protestam na Petrobras contra o desemprego Rio (AE) - Metalúrgicos da indústria naval de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, promoveram ontem um protesto em frente à sede da Petrobras, na região central do Rio, para alertar sobre o risco de desemprego da categoria em função do desaquecimento do mercado ocorrido depois que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, descobriu desvios em contratos firmados pela petrolífera.

Ao final do ato pacífico, os trabalhadores entregaram a um diretor da Petrobras uma carta expondo o temor da categoria com o desemprego.

O grupo de 350 pessoas, segundo os organizadores, ou 220, na visão da PM, saiu de seus estaleiros às 9h30 em passeata pelo centro de Niterói até a Praça Araribóia.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Promotor recorre de decisão que livrou presidente da Argentina Cristina Kirchner é acusada de acobertar iranianos suspeitos de atentado Rodrigo Cavalheiro Correspondente da AE

Buenos Aires, 04 (AE) O promotor Gerardo Pollicita recorreu ontem da decisão do juiz Daniel Rafecas de livrar a presidente argentina, Cristina Kirchner, da acusação de acobertar iranianos acusados de praticar o atentado que matou 85 pessoas na Associação Mutual Israelita-Argentina (Amia) em 1994. Essa denúncia, que além da líder argentina envolve o chanceler Héctor Timerman e outros dirigentes kirchneristas, foi feita por Alberto Nisman quatro dias antes de ele ser encontrado morto com um tiro na cabeça, em 18 de janeiro.

A acusação tinha sido referendada pelo próprio Pollicita no dia 13, quando viu indícios de acobertamento pelo governo e pediu a busca de novas provas. Na semana passada, 11 dias depois de receber a denúncia, Rafecas decidiu que não havia elementos suficientes sequer para justificar a abertura de uma investigação.

Ele argumentou que o pacto entre Argentina e Irã, que segundo Nisman envolvia transações comerciais em troca de proteção aos acusados iranianos, nunca chegou a ser aplicado. Por “inexistência de delito”, não haveria necessidade de buscar novas pistas em gravações, segundo o juiz.

Caberá a um tribunal superior definir se o caso será reaberto para a busca das provas solicitadas por Pollicita ao indiciar a presidente. O promotor Germán Moldes será o encarregado de acolher ou não o recurso.

Ele participou na marcha em homenagem a Nisman no dia 18, vista pelo governo como um ato da oposição.

Se Moldes decidir que há elementos para seguir a investigação, haverá um sorteio entre duas câmaras. É improvável que o caso volte ao juiz Rafecas, sobre o qual a oposição levantou suspeitas em razão da rapidez e da ênfase com que derrubou a denúncia contra Cristina. Ele enfrenta uma ação no Conselho da Magistratura, razão pela qual opositores creem que foi pressionado a decidir a favor do governo.

UCRÂNIA

Armas pesadas não são retiradas de área Da Agência Estado Kiev, Ucrânia (AE) - Observadores internacionais disseram ontem a que os combates entre forças do governo ucraniano e milícias pró-Rússia continuavam a diminuir, mas que não eram capazes de verificar a retirada de armamentos pesados das linhas de frente de combate.

As declarações foram feitas no momento em que a Alemanha repetiu suas advertências sobre a possibilidade de novas sanções contra a Rússia se o acordo de paz, fechado em Minsk, a capital da Bielorrúsia, em 12 de fevereiro, não for implementado. O acordo tem tido sucesso em acalmar a região, mas confrontos esparsos continuam a acontecer.

Os dois lados afirmam que estão retirando suas armas, o segundo passo do acordo de Minsk. Mas a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que monitora o cumprimento do acordo, disse que seus observadores não confirmaram as retiradas, porque não tiveram acesso total aos locais que deveriam monitorar.

A missão da Osce “ainda não está em posição de fornecer relatos sobre a verificação das retiradas”, disse Michael

Bociurkiw, porta-voz da organização.

Ele responsabiliza os dois lados por uma “abordagem fragmentária”, afirmando que os observadores precisam de detalhes sobre as armas das forças ucranianas e dos rebeldes, onde elas estão e para onde estão sendo levadas. Bociurkiw disse que os monitores também precisam ter acesso aos locais de estocagem dos armamentos para verificar se eles não estão voltando para as zonas de conflito.

Bociurkiw afirmou que não pode estimar quando o processo será concluído. “É Incerto... aparentemente, trata-se de um processo longo e complicado e, obviamente, algo que precisa acontecer de boa fé”.

Os rebeldes relataram que retiraram totalmente seus armamentos pesados da linha de contato, afirmação contestada por Kiev. A Ucrânia ainda não concluiu a retirada, citando preocupações com a segurança.

Embora Bociurkiw diga que as violações ao cessar-fogo estejam diminuindo, confrontos ainda são registrados nas proximidades da cidade de Donetsk e da vila de Shyrokyne, perto do porto de Mariupol. A Ucrânia informou que um militar morreu nas últimas 24 horas.

Foto: Patricio Murphy/Estadão Conteúdo

A presidente Cristina Kirchner ia ser denunciada pelo promotor Alberto Nisman, que foi encontrado morto de forma misteriosa

Secretário americano viaja à Arábia Saudita para discutir acordo nuclear Da Agência Estado Montreux (AE) - Após participar da reunião sobre as negociações do programa nuclear do Irã na cidade de Montreux, na Suíça, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, embarcou para a Arábia Saudita ontem para discutir a questão nuclear e maneiras de acalmar as preocupações em relação à instabilidade vivida no Iêmen e em outros países do Oriente Médio, abalados politicamente por causa de combates entre facções rivais.

Kerry desembarcou em Riad, capital da Arábia Saudita, onde se encontrará

com o novo rei saudita, Salman bin Abdul-Aziz Al-Saud, para discutir a crise com os ministros de Relações Exteriores de países membros do Conselho de Cooperação do Golfo, composto pelo Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

As autoridades dos Estados Unidos dizem que a intenção de Kerry é tranquilizar os países do Golfo Pérsico, principalmente Israel, de que o acordo não irá permitir que o Irã obtenha a bomba nuclear e que os Estados Unidos continuam preocupados com as questões de segurança.

Kerry deve reiterar ainda que os Estados Unidos apoiam os esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) para promover um diálogo que conduza a uma transição política no Iêmen, que está em meio a uma crise que ameaça dividir o país.

O intuito é resolver o impasse político entre os rebeldes, conhecidos como houthis, e o presidente do Iêmen, Abed Rabbo Mansour Hadi.

Na última terça-feira, o presidente Hadi propôs Riad, capital da Arábia Saudita, como local de negociação com os rebeldes xiitas, que tomaram a capital do Iêmen, Sanaa. No entanto, os rebeldes

BATALHA CONTRA INDÚSTRIA

devem rejeitar a mudança do local das negociações, de Sanaa para Riad, por temor de que a Arábia Saudita tome o poder no Iêmen por causa da proximidade dos países.

Além da questão nuclear iraniana e da crise no Iêmen, Kerry também discutirá a deterioração das condições na Síria e na luta contra os militantes do grupo terrorista Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

No mês passado, os Estados Unidos fecharam sua embaixada na capital do Iêmen, Sanaa, removendo os funcionários para a cidade Jidá, na Arábia Saudita, até o término da crise no Iêmen.

OMS quer reduzir consumo de açúcar Jamil Chade

Correspondente da AE

Genebra - A comunidade médica e científica internacional fecha o cerco contra o consumo de açúcar, no que promete abrir uma batalha com a indústria de alimentos e exportadores, como o Brasil.

Segundo novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o açúcar não pode ultrapassar a marca de 10% do consumo diário de energia de uma pessoa, sob o risco de gerar sérios problemas de saúde.

Para a entidade, governos precisam restringir a publicidade para crianças de refrigerantes e de alimentos processados, além de elevar impostos sobre produtos

com altos valores de açúcar.

Outra medida sugerida é reforçar leis sobre a etiquetagem de produtos para incluir detalhes sobre o volume de açúcar. A OMS também pede que governos e a indústria de alimentos sentem para negociar uma redução no volume de açúcar nos alimentos processados.

Uma redução ainda mais dramática, para apenas 25 gramas por dia - ou seis colheres de chá -, traria vantagens ainda mais claras. Isso representaria um limite de apenas 5% no total de energia consumida por um adulto ou criança.

A recomendação da OMS não inclui o consumo de frutas e legumes em seus cálculos e nem o açúcar presente

no leite. Para os especialistas, o valor se refere aos açúcares tratados são os monossacarídeos, como glucose e frutose adicionados em bebidas e alimentos.

A proposta aos governos é fruto de um trabalho de 12 meses que incluiu especialistas de todo o mundo, incluindo a Universidade de São Paulo (USP).

“Temos evidências sólidas para mostrar que manter o consumo de açúcar abaixo de 10% do consumo de energia reduz os riscos de sobrepeso, obesidade e problemas dentários”, declarou Francesco Branca, diretor da OMS para Nutrição. “Fazer mudanças em políticas nessas áreas será fundamental se governos quiserem atin-

gir suas metas de redução de doenças não-transmissíveis”.

De acordo com a entidade, uma grande parte do consumo de açúcar hoje está “escondida em alimentos processados e que não são vistos normalmente como doces”.

Para a OMS, açúcar não pode ultrapassar 10% do consumo diário de energia de uma pessoa, porque pode causar riscos à saúde

Paraíba receberá vários eventos importantes de natação este ano Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

CAMPINENSE X CRB

Raposa busca a primeira vitória

FOTO: PBesportes.net

Nos confrontos, a equipe da Paraíba leva a melhor sobre a de Alagoas Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Campinense joga todas as suas fichas hoje à noite na Copa do Nordeste diante do CRB, de Maceió. A partida está programada para as 22h, no Estádio Amigão, em Campina Grande, e é válida pela quarta rodada da fase de classificação da competição.

Com apenas um ponto ganho, e na lanterna do Grupo E, a Raposa precisa vencer para continuar sonhando com a classificação à segunda fase. O CRB está em uma situação mais cômoda, na segunda colocação do grupo, com cinco pontos ganhos, apenas dois a menos do que o líder Bahia, que tem sete. A arbitragem do jogo ficará a cargo de um trio pernambucano.

Luiz Cláudio Sobral será o árbitro, auxiliado por Albino Albert Junior e Cleberson do Nascimento Leite.

As duas equipes se enfrentaram recentemente em Maceió, e o clube alagoano acabou vencendo por 1 a 0. Nos números do confronto entre as duas equipes, em jogos oficiais, o Campinense leva uma ampla vantagem. A Raposa venceu seis jogos, enquanto o CRB apenas três e houve quatro empates.

No saldo de gols, o Rubro-Negro paraibano também está na frente, com um placar de 18 a 9.

No Campinense, a principal novidade em relação ao time que começou o clássico contra o Treze, no último domingo, deve ser a escalação do atacante Reginaldo Junior. Ele entrou no segundo tempo da partida e incendiou o jogo, marcando inclusive um belo gol. O treinador Francisco Diá não adiantou a escalação da equipe, mas fez rasgados elogios ao desempenho do atacante Reginaldo. Apesar da situação do clube na competição, Diá quer uma vitória e ainda sonha com a possibilidade de classificação para a segunda fase.

Pelo lado do CRB, o objetivo também é a vitória, já que o clube alagoano não quer se distanciar do líder Bahia. Um resultado ne-

Jogadores do Campinense tentam acertar o passo para o jogo de hoje à noite contra o CRB pela quarta rodada da Copa do Nordeste. O time é o lanterna do Grupo E

gativo em Campina Grande e uma vitória do Bahia contra o Globo, praticamente tiram as chances de classificação do Alvirrubro. O clube vem de uma grande vitória sobre o Amadense de Sergipe, por 2 a 1, em Aracaju, pela primeira partida da Copa do Brasil 2015. O técnico Ademir Fonseca não terá problemas para escalar a equipe e descarta a possibilidade de jogar de forma defensiva, esperando o Campinense para explorar os contra-ataques. Ele não quer dar espaço à Raposa e atrair todo o time rubro-negro para o seu campo na pressão.

Bahia x Globo A outra partida do Grupo E pode encaminhar a classificação do Bahia, caso vença, na Fonte Nova o Globo-RN, em jogo que começa mais cedo, às 19h40. O time baiano tem sete pontos contra apenas dois do adversário. Na partida de ida, disputada no interior do Rio Grande do Norte, o Bahia levou a melhor e venceu por 2 a 1.

CAMPEONATOS

No Nordeste, a Paraíba aparece como o quarto melhor público dos estaduais Apesar do baixo nível técnico do Campeonato Paraibano e da péssima performance dos clubes que representam o Estado na Copa do Nordeste, os torcedores estão surpreendendo e comparecendo em maior número aos estádios, este ano, em comparação com o ano passado. Em levantamento feito pelo site www.sr.gol.com.br é possível ver que o maior público do atual Campeonato Estadual foi o de Botafogo e Treze, jogo disputado recentemente no dia 22 de fevereiro, no Almeidão, em João Pessoa. O público pagante desta partida foi de 13 mil 282 torcedores, bem superior ao registrado nos jogos de maior público de vários campeonatos estaduais espalhados pelo país.

De acordo com o levantamento

Foto: Ascom-FPF

feito pelo site carioca, o maior público dos campeonatos estaduais até agora foi registrado no clássico pelo Campeonato Carioca, entre Botafogo e Flamengo, no domingo passado, que foi de 44 mil 329 pagantes. O clássico tradição acabou ficando em décimo lugar em todo o país, e em quarto lugar na região Nordeste, perdendo apenas para Fortaleza x Ceará, Santa Cruz e Sport e Vitória e Bahia.

Vale salientar que, apesar de não está registrado na matéria do site mencionado acima, o Campeonato Paraibano teve ainda outros grandes públicos nos clássicos.

Em Campina Grande, por exemplo, Campinense e Treze, no último domingo, levaram 8 mil, 155 pagantes ao Amigão, e o Botauto de João Pes-

soa teve 4 mil, 846 pagantes, também disputado no último domingo, no Almeidão. (IM) Foto: Reprodução/Internet

Botafogo x Treze registrou 13.282

HÁ 35 ANOS

Magno: “tentaram nos intimidar no Maracanã”

Magno e Nicássio, dois craques do time de 1980

Amanhã, completa 35 anos da vitória do Botafogo sobre o Flamengo de Zico e Cia, que entrou para a história do Belo e do futebol paraibano, e porque não dizer, do futebol brasileiro, como uma das maiores zebras de todos os tempos. Durante toda esta semana, A União ouviu personagens daquele jogo, que lembram com detalhes como tudo aconteceu.

Para o meio campo Magno, que teve uma atuação destacada na partida, a vitória não foi por acaso. "No extra-campo, se falava muito que seria uma goleada, que íamos tremer e até mesmo os jogadores do Flamengo tentaram nos intimidar, dizendo que o nosso salário não pagava o bicho que eles ganhariam depois da partida. Mas nós tínhamos muito conjunto, muita união, dentro e fora de campo, muita qualidade e estávamos focados na partida, como profissionais, não ligávamos para o oba-oba. Tínhamos também atletas experientes que já tinham jogado no Maracanã como Getúlio e Evilásio, com passagens pelo próprio Fla-

mengo. Nosso goleiro, Hélio Show, já tinha jogado na Portuguesa de Desportos. E isso fez com que nosso time não tremesse diante do poderoso Flamengo", afirmou Magno.

O Volante Nicássio, credita parte da vitória à postura do técnico Caiçara diante do jogo. "Ele fez apenas uma pequena preleção. Não me pediu, como volante, ou a qualquer outro jogador, para fazer uma marcação especial em cima de Zico. Pediu para jogar o nosso futebol. Afirmou que se levássemos uma goleada seria normal, mas se ganhássemos entraríamos para a história, como entramos. Isto serviu de fator emocional forte para nós todos. No final do primeiro tempo, quando estava zero a zero, ele disse: se vocês continuarem jogando assim na segunda etapa, vão ganhar o jogo, e não deu outra", afirmou o volante que diz ter sido esta façanha a maior de sua carreira de jogador. "hoje, apesar dos títulos que conquistei no futebol cearense e norte-rio-grandense, nada deu tanta repercussão à minha carreira, até hoje,

do que esta vitória sobre o Flamengo. Nunca fui homenageado pelos títulos que conquistei, mas sempre fui homenageado e lembrado pelas conquistas daquele time, e em especial a vitória sobre o Flamengo de Zico e Cia que depois foi campeão brasileiro, sul-americano e mundial", concluiu Nicássio, dizendo que o adversário era tão perfeito, que não se identificava o esquema tático que jogava. "Todos tinham muito talento e entravam com a bola dominada. Era imprevisível saber o que aconteceria com a bola nos pés daqueles craques".

Para o lateral Marquinhos, aquele time do Botafogo de 1980 era o máximo. "Nós jogamos explorando as subidas do lateral Júnior, com jogadas maravilhosas de Zé Eduardo e Getúlio, e numa delas, fizemos um dos gols da partida. Aquele time do Botafogo era mesmo um time diferente, e venceu por competência, porque jogou melhor e venceu também o Internacional e outros grandes clubes na época", disse o ex-lateral esquerdo. (IM)

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

Paraíba vai sediar grandes eventos de natação este ano Foto: Roberto Guedes

Vila Olímpica receberá atletas de outros países e diversas competições

Geraldo

Geraldo Varela

Varela

varellajp@yahoo.com.br

A Paraíba vai receber grandes eventos de natação este ano, conforme informou ontem, o presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba, Antônio Meira Leal, que recebeu com muita satisfação o calendário das competições anunciado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. De abril a novembro, o Estado terá disputas do Norte-Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro nas mais diversas categorias.

“Tudo isso se deve a ousadia do nosso governador que investiu bastante na reforma da Vila Olímpica, com equipamentos qualificados, entre eles o novo parque aquático, que já desperta o interesse até de seleções de outros países, como a seleção olímpica dos Estados Unidos de saltos ornamentais que deve realizar uma clínica internacional em setembro deste ano. E há ainda a disposição dos russos no nado sincronizado, seleção pentacampeã, treinarem por aqui antes das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. São notícias muito alvissareiras para a nossa natação”, explicou Antônio Meira.

varellajp@yahoo.com.br

Fair play financeiro da CBF é uma grande piada A nova Vila Olímpica, antigo Dede, ganhou novos equipamentos altamente qualificados para a natação

Competições Abril – 16 a 18 XX Torneio Nordeste de Clubes Infantil, Juvenil e Júnior/Sênior de Natação - Troféu Sérgio Sílva Maio – 14 a 16 XVIII Torneio Norte-Nordeste Interfederativo Infantil, Juvenil e Júnior/ Sênior de Natação.

“Troféu Dr. Milton Medeiros”.

Junho – 5 a 7 Copa Brasil de Natação Master – Associação Brasileira Master de Nata-

ção e Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba.

cronizado Categorias Infantil e Juvenil.

Junho – 11 a 14 Campeonato Norte Nordeste Adulto de Polo Aquático Seletiva para a Liga Nacional

Novembro – 25 a 29 XXIV Campeonato Brasileiro de Natação Juvenil “Troféu Carlos Campos Sobrinho”

Agosto – 27 a 30 Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado de Categorias

Novembro 26 a 29 Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais Categorias C e D

Novembro – 20 a 22 Campeonato Brasileiro de Nado Sin-

SURFISTA SEM PATROCÍNIO

Elivelton pede apoio para disputar Mundial Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Depois de ser vice-campeão mundial de surf, na categoria Junior, título conquistado no ano passado, no Equador, o surfista paraibano, Elivelton Santos, planeja ir ainda mais longe este ano, mas apesar de tantas conquistas, a falta de apoio pode prejudicar a carreira brilhan-

te do jovem de Baía da Traição. No momento, o surfista se prepara para disputar o Pro Junior e o QS, duas competições que serão realizadas no final deste mês em Mar Del Plata, na Argentina.

Com a ajuda dos pais e da namorada, Elivelton já conseguiu recursos para comprar a passagem e bancar a hospedagem e alimentação na Argentina. Mas ainda falta dinheiro para pagar

a inscrição nas duas competições, e o seguro para correr todas as provas do ano. "Eu ainda preciso de R$ 2.375 reais para conseguir participar destas competições, que poderão me levar a disputar o WCT, o circuito Mundial, o sonho de todo surfista", declarou Elivelton.

Segundo o surfista, a situação dele fora do mar é tão grave que hoje ele se sustenta com parte da verba do BolFoto: Divulgação

Elivelton Santos está com dificuldades para se inscrever e disputar o Pro Junior em Mar Del Plata

sa Atleta de Saulo Carvalho e Tininha, que foi gentilmente cedida pelos companheiros.

O atleta chegou inclusive a abrir uma conta poupança, na Caixa, para que as pessoas comuns e empresários pudessem ajudá-lo, e em troca, ele agradeceria em forma de divulgação na mídia.

"Eu abri uma conta na agência 0036 da Caixa, operação 013, e o número da conta é 62174-7. Por favor me ajudem", apelou o surfista visivelmente emocionado.

Elivelton já é um sucesso comprovado e foi considerado o melhor surfista do país, nas categorias mirim, junior e open. Ele é o atual campeão brasileiro em todas elas, além de campeão paraibano. Ele é de família pobre e quer vencer na vida através do esporte, para não seguir o caminho errado que alguns amigos seguiram. "Vários dos meus amigos de infância foram para o lado errado, entrando no mundo das drogas e outras coisas ilegais. Eu quero vencer através do esporte", disse o atleta da Baía da Traição.

O prazo para inscrição termina hoje e o atleta necessita de R$ 2.375 para viabilizar a sua ida ao campeonato.

As taxas de inscrição custam R$ 430 no Pro Junior masculino e R$ 670 no QS 1.500. Os atletas ainda devem pagar um seguro de vida nos valores de R$ 1.275 (caso tenha menos de 21 anos) e R$ 2.110 (acima de 21).

No Campeonato Brasileiro deste ano o clube que atrasar salário de seus jogadores e for denunciado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva vai perder pontos.

Essa regra foi aprovada na reunião do Conselho Técnico na última segunda-feira na sede da CBF. A decisão segue gerando polêmica e provocando questionamentos. Como entender que um jogador vai denunciar o seu próprio clube para que ele perca pontos na competição. E a torcida, como se comportará em relação ao delator ou delatores? E como fica o jogador que denunciou? Queimado, acredito eu, e terá dificuldades quando trocar de clube.

Sinceramente, acho isso uma grande piada e não enxergo avanço algum em relação aos frequentes atrasos de salários de jogadores, uma situação corriqueira no futebol brasileiro e pouco importa a grandeza dos clubes.

Dias atrás, um projeto foi vetado pela presidente Dilma porque o Governo entendeu que não havia contrapartida dos clubes em relação aos pagamentos das dívidas atrasadas. Na verdade era um parcelamento a perder de vista sem impor nenhum controle fiscal. Mas voltando ao fair play insisto na sua ineficácia e até como exemplo, já que ele existe no Campeonato Paulista e se tem notícia de apenas uma denúncia -vem sendo aplicado desde 2012 - e nem por isso os clubes deixaram de atrasar salário de jogadores. Ano passado, jogadores do Botafogo carioca imploraram até com faixas em jogos para receber salários e passaram vários dias sem notícias boas.

O clube que atrasa salários deve ser denunciado a justiça trabalhista e esta agir rápido na decisão de bloquear recursos e até renda de jogos para pagar funcionários e jogadores, nunca perder pontos. É um retrocesso.

Acho que os dirigentes precisam ser responsabilizados pelos contratos absurdos que fazem sem receita prévia na ânsia de causar impacto entre torcedores e faturar policitamente.

Arbitragem da preliminar Além dos craques do passado de Auto Esporte e Botafogo que desfilaram na preliminar do Botauto, no último domingo, um trio chamou a atenção dos torcedores. Antônio Amaral, árbitro auxiliar; Manoel Vilarim, árbitro central; e Marcos Antônio, árbitro auxiliar. Eles comandaram o jogo com a mesma competência de quando integravam os quadros da FPF e da CBF na vitória do Botafogo por 3 a 1 sobre o Auto.

Foto: Ascom-PB

Há 35 anos

Cruzeiro em baixa

O nosso colega aqui de redação, Zeílton Gomes, também esteve no Maracanã, em 1980, e viu o Botafogo derrotar o Flamengo por 2 a 1. Ele trabalhava no Rio e torceu bastante pelo Belo.

O campeão brasileiro de 2014 não é mais o mesmo. Em dois jogos pela Libertadores não marcou um gol. Também perdeu os seus principais jogadores como Lucas Silva e Ricardo Goulart.

Alvinho, o gol mais bonito do Brasil O gol de Felipe Alves, do Campinense, com aquele toque magistral de calcanhar, o segundo contra o Treze, no domingo passado, foi eleito o gol mais bonito das rodadas de domingo pelo Brasil pelo canal ESPN. O gol de Alvinho recebeu 47% dos votos dos telespectadores. O segundo colocado foi Robinho, do Palmeiras, com 33%. Muito bom para o futebol paraibano essa escolha pela excelente visibilidade numa das mais famosas redes de esportes da televisão brasileira.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

A UNIÃO

ARTILHEIROS

Atlético e Cruzeiro em fase ruim FotoS: Reprodução/Internet

Clubes perdem referência no ataque após venda das grandes estrelas Qual a consequência de vender seus grandes astros, principalmente se eles forem do setor ofensivo? Uma queda no número de gols, é claro.

Cruzeiro e Atlético-MG até começam o ano de 2015 com os cofres bem mais cheios, mas, ao menos por enquanto, sofrem para acertar o pé e despencam no ‘ranking da artilharia’ do país.

O Cruzeiro terminou 2014 como o time que mais marcou gols no Brasil. Foram nada menos que 125 em 71 jogos, uma média de 1,76 por jogo. No mercado da bola, porém, perdeu um trio fundamental do setor ofensivo. Marcelo Moreno, Ricardo Goulart e Everton Ribeiro (que, juntos, marcaram 51 gols na última temporada) foram embora, e o time passou a sofrer.

Até agora, são 12 gols em sete jogos. Bem verdade que a média nem despencou tanto assim (de 1,76 para 1,71), mas caiu justamente no momento em que ela costuma ser mais alta em uma temporada, enquanto um time disputa o Campeonato Estadual. Na Libertadores, onde o nível de competição costuma ser mais alto, o time celeste não colocou nenhuma bola na rede nos dois jogos que fez.

Considerando os 12 gigantes do país, o Cruzei-

temos condições de fechar essa lacuna. Talvez a gente perca características como a velocidade dele, mas podemos ganhar em algum outro aspecto com o que temos aqui

Os dois clubes mineiros vêm tendo dificuldades na atual temporada e fazem campanhas ruins na Taça Libertadores da América

ro saiu da liderança e caiu para a sétima colocação no ranking da artilharia. Já o Atlético-MG faz ainda mais feio. O time alvinegro já

era apenas o sétimo neste ranking, e agora caiu para a vice-lanterna. Cheio de lesões, os atleticanos fizeram apenas nove gols em sete

jogos até aqui na temporada (uma média de 1,28 por partida). E assim como o rival Cruzeiro, não marcou nenhum gol nos dois jogos que

fez na Libertadores. É uma perda difícil de repor porque a qualidade técnica do Tardelli é muito boa. Aqui mesmo no elenco,

Tardelli A diferença para a última temporada é a ausência de Diego Tardelli. Tudo bem que ele havia marcado ‘apenas’ 15 dos 108 gols que o time fez em 73 jogos (1,48 por partida) em 2014, mas ele era peça chave e fundamental para a armação das jogadas no setor ofensivo.

Para se ter uma ideia maior de como a queda na média de gols, mesmo que pequena, é significante, apenas quatro dos 12 gigantes do país não aumentaram o números de gols neste começo de ano. E os outros dois são justamente os gaúchos, que vivem certa crise. O Internacional vem convencendo mais com a equipe reserva que com a titular, e o Grêmio se desfez de vários jogadores e vem sofrendo bastante com um time de jovens.

No Rio e em São Paulo, a média de gols teve um aumento significativo. Corinthians e São Paulo, por exemplo, subiram de 1,65 e 1,42 por jogo para 2,44 e 2,11, respectivamente. O Flamengo também passa dos dois gols por partida (subiu de 1,56 para 2,12). E o Botafogo parece outro: de 0,97 em 2014 para 2,28 em 2015.

SÃO PAULO

Centurión vai substituir Alexandre Pato

Muricy começa a armar o time para o jogo contra o Corinthians

Curtas

O São Paulo ensaiou na manhã de ontem pela primeira vez na semana antes de reencontrar o Corinthians, desta vez no Morumbi, pelo Campeonato Paulista. Sem Alexandre Pato, vetado do clássico por força de contrato, o técnico Muricy Ramalho optou pelo meia-atacante argentino Centurión.

A formação, que ainda não teve Dória - baixa no domingo, o zagueiro ainda se recupera de dores no tornozelo direito -, iniciou o treino

coletivo com Rogério Ceni; Bruno, Rafael Toloi, Edson Silva e Reinaldo; Denilson e Souza; Centurión, Ganso e Michel Bastos; Luís Fabiano.

Centurión foi escalado na ponta esquerda, em lado oposto ao de Michel Bastos.

O desenho tático, no entanto, tem liberdade para se alterar no decorrer da partida.

Centurión pode repetir Pato e flutuar à frente de Ganso, por exemplo, e Michel Bastos costuma inverter seu posicionamento para confun-

dir a marcação adversária.

Muricy paralisou a atividade diversas vezes ontem para corrigir a saída de bola e jogadas pelas pontas. O treinador também deu atenção especial a cobranças de bola parada.

A equipe reserva foi Renan Ribeiro; Auro, Paulo Miranda, Lucão e Boschilia; Hudson, Thiago Mendes e Maicon; Cafu, Ewandro e Alan Kardec. Alexandre Pato, desfalque para domingo, treinou finalização

em outro campo ao lado de outros atletas que não serão aproveitados, como o recém-chegado Wesley, os zagueiros Rodrigo Caio e Antônio Carlos e o lateral esquerdo Carlinhos.

Derrotado pelo Corinthians na estreia da Copa Libertadores, o São Paulo revê o rival às 16h (de Brasília) de domingo. Desta vez, porém, o confronto é válido pelo Estadual e não será em Itaquera, mas sim no Morumbi.

Cruyff faz críticas ao Real Madrid

Figo quer debate com presidenciáveis

Ricardo Goulart se destaca na China

O ex-jogador e técnico do Barcelona Johan Cruyff usou de termos chulos para criticar o Real Madrid e disse que o clube fez besteira ao permitir que Zinedine Zidane assumisse o comando da equipe B sem ter a permissão adequada de treinador, como exige a Federação Espanhola de Futebol (RFEF).

Luis Figo não inovou apenas em seu projeto de candidatura ao pedir uma Copa do Mundo com 40 ou 48 seleções, em detrimento do sistema de disputa atual com 32 equipes. No último domingo, o ex-jogador português declarou que seria importante para o público eleitor um debate entre os presidenciáveis.

O atacante Ricardo Goulart começou a mostrar à torcida chinesa ontema porque o Guangzhou Evergrade pagou US$ 17 milhões para tirá-lo do Cruzeiro, a transferência mais cara do início da temporada no Brasil. Goulart fez os três gols da vitória do Guangzhou sobre o Sydney Wanderers por 3 a 2, no Parramatta Stadium, na segunda rodada da Liga dos Campeões da Ásia.

A equipe dirigida pelo italiano Fabio Cannavaro lidera o Grupo H da competição, com dois triunfos em dois jogos disputados. O atacante brasileiro abriu o placar para os visitantes aos 19 minutos do primeiro tempo. Após cruzamento da direita, Elkerson, ex-Botafogo, tocou rolou para o meio da área. Goulart pegou de primeira, acertando um belo chute cruzado.

Barcelona de olho Equipes ameaçam no atacante Kenedy não disputar GP Kenedy, de 19 anos, ainda busca se firmar como titular no Fluminense, mas já chama a atenção de grandes clubes europeus. O jornal Mundo Deportivo coloca o jovem atacante na lista do Barcelona. Segundo o jornal, observadores do clube catalão destacaram Kenedy como um dos mais talentosos e promissores jogadores do futebol brasileiro.

A inquietude que o acidente de Fernando Alonso no último dia 22 trouxe à Fórmula 1 é tamanha, que algumas equipes ameaçam não embarcar para a Austrália, palco da prova de abertura da temporada 2015 alegando questões de segurança. Tudo por conta do acidente de Fernando Alonso nos treinos da Espanha, semana passada, e não devidamente esclarecido aos pilotos e chefes de equipes.

Glória a Deus que não fui À Copa, diz Robinho

A

Seleção Brasileira tomou 7 a 1 em uma Copa do Mundo disputada em seu país e Robinho, um dos jogadores que por pouco não foram ao Mundial, declara ao “The Noite”, de Danilo Gentili, exibido na madrugada desta quarta: “graças a Deus me deu um livramento, porque o Brasil…” e também “com o passar do tempo, eu falei ‘glória a Deus que eu não fui’”. Cômodo agora, não? Pegou mal. Seria compreensível tal declaração vinda de um torcedor, após o vexame consumado, ou então de um atleta eventualmente mais crítico, que porventura não goste da metodologia de Luiz Felipe Scolari, mesmo nas vitórias, e até da gestão do futebol brasileiro por parte da CBF e por isso abdicasse de fazer parte daquele grupo. Vale lembrar que, embora ausente do “jogo do 7 a 1” por uma infelicidade, lesão grave de coluna na partida anterior contra a Colômbia, Neymar pertencia àquele grupo e sempre foi amigo de Robinho.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 5 de março de 2015

CASOS DE RACISMO

Blatter defende perda de pontos Presidente da Fifa quer punição rigorosa e até rebaixamento para clubes O presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu punição rigorosa contra o racismo no futebol, em discurso realizado durante o Congresso da Conmebol, ontem, em Assunção. Em campanha no Paraguai para as eleições da Fifa, em maio, o dirigente suíço sugeriu punir clubes com a perda de pontos e até rebaixamento em caso de manifestações racistas no futebol.

“Acredito que um dia isso vai desaparecer, mas precisamos de condições novas. Temos um problema grave: o racismo e a discriminação. E juntos devemos tomar as decisões corretas. Temos as regras, mas falta a coragem para deter isso em todo o mundo”, declarou Blatter.

“Temos que retirar pontos, rebaixar o time.”

No discurso, o presidente da Fifa afirmou que o futebol deve ser utilizado para combater toda forma de discri-

Foto: Reprodução/Internet

minação. “Devemos trabalhar todos juntos para erradicar a discriminação do futebol. Devemos converter o futebol em uma obra de solidariedade para todos. O futebol é unificador, é esperança”, declarou.

Em tom de campanha, Blatter ainda fez elogios à CBF pela organização da Copa do Mundo do ano passado e ao brasileiro João Havelange, ex-presidente da Fifa e seu padrinho político na entidade. O suíço também exaltou a Conmebol e o novo presidente da entidade, Juan Angel Napout, ratificado por aclamação no cargo, ontem, durante o congresso.

O congresso da Conmebol está servindo de palco para a campanha dos quatro candidatos à presidência da Fifa. Além de Blatter, estão em Assunção o ex-jogador Luis Figo, o holandês Michael van Praag e o príncipe jordaniano Ali bin al-Hussein of Jordan. Os três vão desafiar Blatter, que busca seu quinto mandato consecutivo, nas eleições marcadas para o dia 29 de maio, em Zurique.

No discurso de ontem, em Assunção, Joseph Blatter afirmou que o futebol deve ser utilizado para combater toda forma de discriminação

REFORÇO

SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL

Dagoberto faz primeiro treino no Vasco da Gama

Brasil só empata na estreia de torneio

Anunciado oficialmente pelo Vasco na terça-feira, Dagoberto já iniciou suas atividades no novo clube ontem. O atacante, que chegou ao time carioca emprestado pelo Cruzeiro até o fim do ano, participou do treino físico realizado pela manhã, na Arena Akxe, na Barra da Tijuca.

O grupo realizou diferentes atividades, como o circuito na caixa de areia. E Dagoberto, que participou normalmente, aprovou seu primeiro contato com o restante do elenco vascaíno.

“Eu já tinha pego informações com alguns jogadores, o grupo é muito bom. A primeira impressão foi maravilhosa. Espero que a gente consiga continuar com essa alegria. O Doriva está conseguindo implantar o trabalho dele. Estou muito feliz com o que vi hoje (ontem)”, comentou o atacante.

O trabalho físico segue a preparação da equipe para a sequência do Campeonato Carioca. No domingo, o Vasco vai enfrentar o Bonsucesso,

no Engenhão. Ainda não regularizado na CBF, Dagoberto não deve ser relacionado para a partida.

Para o zagueiro Rodrigo, a chegada do atacante contribui e muito para o time do técnico Doriva.

“Gostei muito da contratação do Dagoberto, conquistou muitos títulos e traz uma bagabem bacana para o nosso time, que precisa muito desse espírito de um jogador que conquita títulos. Um amuleto”, disse.

Dagoberto chega a São Januário emprestado pelo Cruzeiro até o fim da temporada. A diretoria cruz-maltina não entra em detalhes sobre a divisão salarial. Porém, os vencimentos, que giram em torno de R$ 380 mil, terão a maior parcela paga pela Raposa.

Revelado pelo Atlético -PR, Dagoberto teve passagens por São Paulo e Internacional, além do Cruzeiro.

Pela Raposa, o atacante jogou 81 partidas e sagrou-se campeão brasileiro de 2013 e 2014.

FOTO: Reprodução/Internet

A seleção brasileira feminina de futebol não passou de um empate na sua partida de estreia na Copa Algarve, em Portugal. Em preparação para o Mundial, que será realizado a partir de junho no Canadá, a equipe ficou no 0 a 0 com a China, ontem, em duelo válido pela primeira rodada do Grupo A e disputado no Estádio Municipal de Albufeira.

Em sua primeira participação na Copa Algarve,

o Brasil volta a entrar em campo amanhã, às 10h30 (horário de Brasília), dessa vez diante da Suécia. Depois, na próxima segunda-feira, vai enfrentar a Alemanha, em Parchal.

Ontem, o técnico Vadão escalou o Brasil com a seguinte formação: Luciana; Fabiana, Bruna Benites, Tayla e Andressa Alves; Maurine (Bia), Thaísa, Formiga e Rosana (Tamires); Debinha e Marta

Brasil e China fizeram um duelo bastante equilibrado, especialmente no primeiro tempo. E a principal chance da equipe na etapa inicial foi em um cabeceio de Rosana, após cruzamento de Formiga, em que a bola tocou na mão da goleira Zhang Yue e saiu.

No segundo tempo, o Brasil ficou mais tempo no campo de ataque. A equipe ameaçou em um chute de Bia para fora e se safou quando Luciana matou uma jogada

com um carrinho - a chinesa Tang Jiali estava cara a cara com a goleira na entrada da grande área.

Além disso, Marta quase marcou em um jogada ensaiada numa cobrança de escanteio, mas a goleira Zhang Yue fez a defesa. Já Andressa Alves cobrou uma falta com perigo, em que a bola raspou no travessão.

Assim, o duelo entre Brasil e China terminou mesmo empatado em 0 a 0.

Em meio ao crescimento da discussão sobre o futuro do formato do Brasileirão, a CBF vai dar ouvidos ao que os clubes decidirem, segundo garantiu ontem, o futuro presidente da entidade, Marco Polo Del Nero. Uma possível mudança de formato será analisada pela recém-remontada comissão de clubes, composta por dirigentes da Série A (Grê-

mio, Vasco, Flamengo, Santos, Atlético-PR e Coritiba).

“Esse é um assunto dos clubes. Eles que vão decidir.

A decisão é dos clubes, sem dúvida. Nós podemos opinar, mostrar os caminhos, mas a vontade soberana é dos clubes. Só foi criada uma comissão para vários assuntos, inclusive esse. A comissão permanece até o final do

Campeonato Brasileiro. É um estado democrático, uma maneira democrática que o presidente Marin trouxe e eu vou continuar”, afirmou o dirigente em Assunção, onde foi eleito para continuar na Fifa, exercendo a função de membro do Comitê Executivo.

O presidente eleito da CBF rechaça que já tenha havido um direcionamento em relação

a uma fórmula de mata-mata.

“Por ora, não há nada”, disse.

Del Nero complementa ainda dizendo que a televisão não vai influenciar na decisão.

“Não sei o que a Globo pensa. Nem eu tenho opinião formada sobre isso. Eles (clubes) que fazem o futebol, a alegria do povo. Nós administramos a vontade deles”, ressaltou.

Futuro presidente da CBF diz que clubes vão decidir a fórmula do Brasileirão

JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES 2015

Governo divulga calendário oficial O calendário oficial dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba 2015 foi divulgado ontem. A apresentação, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), foi realizada no auditório da PBTur e contou com a presença de representantes das escolas da 1ª Região de Ensino.

Os Jogos começam no dia 6 de abril com a realização das etapas de Catolé do Rocha e Dagoberto foi apresentado e já treinou com o time do Vasco

Pombal. Em seguida, no dia 13, será a vez de Sousa e Cajazeiras.

Já no dia 23 de abril, os Jogos acontecem em João Pessoa e Campina Grande.

No mês de maio, Monteiro, Princesa Isabel, Mamanguape, Cuité e Guarabira vão receber o evento. Os Jogos Paraescolares estão marcados para acontecer em junho. Os Jogos serão disputados nas modalidades de atletismo, basquete, futebol, futsal, handebol, judô, natação, tênis de

mesa, voleibol, xadrez, ciclismo, ginástica rítmica, badminton, luta olímpica e vôlei de praia.

“Já está tudo pronto para ter início a maior competição esportiva escolar do Estado, que há quatro anos começou um processo de evolução. Graças ao empenho do Governo do Estado, tanto o desporto quanto o paradesporto pode mostrar à sociedade o seu crescimento”, disse o secretário titular da Sejel, Tibério Limeira.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 5 de março de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: FABRICIA NOGUEIRA RAMOS DE VAS CPF/CNPJ....: 020917913/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.498,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011884 Responsavel.: ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES CPF/CNPJ....: 569765004-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.900,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012666 Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS ME CPF/CNPJ....: 016520040/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.226,84 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010571 Responsavel.: COMERCIAL DE LIVROS LTDA CPF/CNPJ....: 010538934/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 344,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012712 Responsavel.: DENTALMED COM MAT MEDICOS ODO CPF/CNPJ....: 020401187/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 862,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011040 Responsavel.: EASY LIFE EMERGENCIAS MEDICAS CPF/CNPJ....: 010685494/0003-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011954 Responsavel.: EASY LIFE EMERGENCIAS MEDICAS CPF/CNPJ....: 010685494/0003-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.069,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011982 Responsavel.: EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LT CPF/CNPJ....: 006008005/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.320,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012881 Responsavel.: FERNANDO FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 046698744-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 122,87 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011078 Responsavel.: GERMANA LIGIA REGIS PAULO NETO CPF/CNPJ....: 181115214-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.350,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010340 Responsavel.: IL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EP CPF/CNPJ....: 017526531/0002-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 273,54 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010406 Responsavel.: IL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EP CPF/CNPJ....: 017526531/0002-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 294,11 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010407 Responsavel.: IL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EP CPF/CNPJ....: 017526531/0002-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 273,54 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010408 Responsavel.: JONELIO AMARO DO NASCIMENTO - ME CPF/CNPJ....: 011473236/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.116,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011575 Responsavel.: MANGABEIRA FESTA LTDA CPF/CNPJ....: 010671027/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 751,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010276 Responsavel.: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO CPF/CNPJ....: 013526947/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.364,46 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011621 Responsavel.: MARIA EULINA CAVALCANTE PEREIRA CPF/CNPJ....: 018091887/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 550,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011511 Responsavel.: MARIA EULINA CAVALCANTE PEREIRA 714 CPF/CNPJ....: 018091887/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 643,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011526 Responsavel.: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO CPF/CNPJ....: 076205974-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012866 Responsavel.: OSVALDO FERREIRA RODRIGUES CPF/CNPJ....: 161267854-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 398,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012047 Responsavel.: SERGIO KLEBER DE O COSTA CPF/CNPJ....: 007492374-90 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 4.282,95 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo...: 2015 - 005889 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014398496/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 674,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012132 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ....: 014595142/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 210,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011467 Responsavel.: C. 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Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 05/03/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa de Engenharia para realização de Reforma da Escola Municipal Antônio Vital do Rêgo no Município de Queimadas – Paraíba.

ABERTURA: 24 de março de2015, às 12h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, 02 de março de 2015.

Samantha Andrade Maia Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT’S NATALIDADES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 6.085,80; MD DISTRIBUIDORA LTDA - ME - R$ 1.675,80.

Remigio - PB, 25 de Fevereiro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT’S NATALIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000- EXECUTIVO 02.170-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02170.08.122.2010.2049- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-DOAÇÕES 02170.08.244.2010.2042- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3390.32.0000- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS: 000- RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00047/2015 - 25.02.15 - JOÃO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 6.085,80 CT Nº 00048/2015 - 25.02.15 - MD DISTRIBUIDORA LTDA - ME - R$ 1.675,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças diversas, baterias e filtros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br.

Bananeiras - PB, 02 de Março de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 16:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peixe, Feijão, Arroz e Leite de Coco - Semana Santa/2015 - Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 04 de Março de 2015 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial

TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A – CNPJ 09.259.441/0001-87 AVISO DE FATO RELEVANTE 1.1.

Em 04 de março de 2015, foi realizada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Ofertante, a qual aprovou mediante voto favorável de acionistas titulares de mais de 70% do capital votante e mais de 25% do capital total, a realização da Oferta. Na ata da referida Assembleia Geral ficou consignado o seguinte: “1. Tendo em vista (a) os custos elevados da manutenção do registro de companhia aberta e (b) o fato de que a companhia encontra-se com suas atividades paralisadas desde 13 de novembro de 1997, quando por determinação do presidente da República do Brasil, mediante Decreto publicado no DOU de 14 de novembro 1997, seção I, nº 26244, foi considerada de interesse social para fins de reforma agrária e foi promovida sua desapropriação, aprovar a realização, pela Companhia,de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações de sua emissão em circulação no mercado (“OPA”), com o intuito de cancelamento do registro de companhia aberta, nos termos do art. 4°, §4°, da Lei n. 6.404/76 (“LSA”), da Instrução CVM no.

265/97 (“IN 265”), observado o que segue: (i) A OPA terá por objeto a totalidade das 209.799 ações de emissão da Companhia em circulação no mercado, representativas de 64,6% do capital social desta, sendo ações preferenciais; (ii) O preço a ser ofertado será de R$0,02 (dois centavos de real por ação em circulação) por ação, obtido com base no valor do Patrimônio 1.2.

Líquido indicado no Balanço Patrimonial findo em 31-12-2014, deduzido das futuras despesas necessárias, a serem incorridas, para a obtenção da dispensa e cancelamento do registro junto à CVM, em obediência ao art. 8°, §1°, da IN 361, observado que o preço ofertado é justo, nos termos do art. 4°, §4°, da LSA; (iii) O preço ofertado será corrigido pela variação da taxa SELIC, ‘pro rata temporis’, apurada desde a data do Fato Relevante de 05.03.2015 e até a data do seu efetivo pagamento aos acionistas, a ser pago em moeda corrente nacional na data da liquidação da OPA; (iv) O preço será pago à vista, em uma única parcela, contra o saldo das reservas de lucros disponíveis da Companhia, o qual é suficiente para viabilizar a realização da OPA; (v) A realização da OPA ficará sujeita à aprovação dos órgãos reguladores, em especial da CVM, e demais órgãos pertinentes; e (vi) Caso a OPA resulte no cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia, autorizar desde já, conforme facultado pelo §5° do art. 4° da LSA, a realização de resgate das ações que remanescerem em circulação pelo mesmo preço praticado no leilão da OPA, observado que haverá convocação de Assembleia Geral Extraordinária para esse fim, nos termos da legislação aplicável.

Nesta hipótese, o preço praticado na OPA será pago aos acionistas remanescentes no prazo de 15 (quinze) dias, contados da deliberação que aprovar o resgate, sendo seus valores atualizados pela variação da taxa SELIC, ‘pro rata temporis’, apurada desde aliquidação financeira da OPA até a data da sua efetiva disponibilização aos acionistas remanescentes. 2. Dispensar o Laudo de Avaliação econômico-financeira, tendo em vista que a Companhia encontra-se paralisada desde novembro de 1997. Sendo o Balanço Patrimonial findo em 31-12-2014 a base para determinação do valor a ser ofertado para compra de ações. 3. Realizar, diretamente, os procedimentos de compra e pagamentos das ações objeto desta OPA, dispensando a contratação de uma instituição financeira intermediária, tendo em vista o reduzido valor previsto da operação de compra das ações.4. Autorizar a administração da Companhia a realizar tudo o quanto for necessário ao cumprimento das deliberações aprovadas, incluindo, sem limitação, o Edital de OPA, o pedido de registro simplificado da Companhia junto à CVM, e demais solicitações pertinentes. 5. Autorizar a publicação de Fato Relevante,de forma a informar ao público as decisões e recomendações ora aprovadas, nos termos da Instrução CVM n. 265/97”.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: Execução dos serviços de transporte diversos, com a utilização de veículo apropriado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVERALDO PAULO DE SOUZA - R$ 4.500,00; MARIA DE FATIMA RODRIGUES DANTAS - R$ 4.500,00.

Sapé - PB, 02 de Março de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus para atender a frota municipal município de Poço Dantas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 226.060,00.

Poço Dantas - PB, 03 de Março de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES - ME - R$ 588.100,00.

Riachão - PB, 03 de Março de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL TIPO S-10 MAIS ADITIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - R$ 257.000,00.

Riachão - PB, 04 de Março de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição, gradual e diária, de Material de Expediente, Consumo e Escritório para atendar a demanda das diversas Secretarias Municipais de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Barreto & Martins Papelaria Ltda.-ME, CNPJ nº 13.047.927/0001-29.

VALOR: R$ 99.593,00 (noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de compra.

Bom Sucesso - PB, 05 de fevereiro de 2015.

IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição, de forma gradual e diária, de Material de Limpeza, descartáveis e de Manutenção para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Magnolandia Alves de Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 04.065.505/0001-95.

VALOR: R$ 48.522,81 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).

Contratado: Pereira E Martins Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrito no CNPJ nº 13.275.336/0001-09.

VALOR: R$ 10.164,30 (dez mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

Contratado: Rodao Elizeu de Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 09.555.081/0001-60.

VALOR: R$ 3.809,35 (três mil oitocentos e nove reaise trinta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de compra.

Bom Sucesso - PB, 04 de Fevereiro de 2015.

IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação deempresa especializada na prestação de serviços gráficos e fornecimento de materialpara a confecção de impressos, carimbos e similares, de forma gradual, para atender a demanda das diversas Secretarias municipais de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Gráfica dois Estados Ltda.-ME, inscrito no CNPJ nº 01.142.517/0001-88.

VALOR: R$ 65.889,00(sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais).

Contratado: Wanielleda Silva Sousa, CNPJ nº 17.389.592/0001-88.

VALOR: R$ 2.228,00 (dois mil duzentos e vinte e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de compra.

Bom Sucesso - PB, 20 de fevereiro de 2015.

IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: 10.302.013.2095 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE 08.244.016.2051 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL 08.241.022.2061 - MANUT.DO CENTRO DE CONV. DE IDOSOS 08.244.016.2102 - MANUTENCAO DO PETI 08.244.019.2055 - MANUTENCAO DE CRECHE 08.244.024.2098 - MANUTENCAO DO PROJOVEM 14.244.016.2096 - MANUTENCAO DO CRAS 12.361.007.2026 - MANUTENCAO DO PNAE 12.361.007.2016 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.008.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA EDUC.INFANTIL 12.366.009.2028 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12.367.010.2029 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCACAO ESPECIAL 10.302.013.2110 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte: Recursos Próprios do Município de Bom Sucesso e de Convênios/Repasses VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00012/2015 - 20.02.15 - LUCILEIDE DE FREITAS OLIVEIRA - R$ 131.162,64 CT Nº 00013/2015 - 20.02.15 - MAGNOLÂNDIA ALVES DE OLIVEIRA-ME - R$ 303.531,51 CT Nº 00014/2015 - 20.02.15 - PEREIRA E MARTINS DISTR. DE ALIMENTOS Ltda.-EPP - R$ 96.806,62 CT Nº 00015/2015 - 20.02.15 - ROLDDÃO ELIZEU DE OLIVEIRA-ME - R$ 55.412,32 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Gradual de Pães e Massas para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Sec. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: 10.302.013.2095 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE 08.244.016.2051 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL 08.241.022.2061 - MANUT.DO CENTRO DE CONV. DE IDOSOS 08.244.016.2102 - MANUTENCAO DO PETI 08.244.019.2055 - MANUTENCAO DE CRECHE 08.244.024.2098 - MANUTENCAO DO PROJOVEM 14.244.016.2096 - MANUTENCAO DO CRAS 12.361.007.2026 - MANUTENCAO DO PNAE 12.361.007.2016 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.008.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA EDUC.INFANTIL 12.366.009.2028 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12.367.010.2029 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCACAO ESPECIAL 10.302.013.2110 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte: Recursos Próprios do Município de Bom Sucesso e de Convênios/Repasses VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00016/2015 - 20.02.15 - NATANAEL SATURNINO DE OLIVEIRA 01818221489 - R$ 91.182,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB TOMADA DE PREÇOS 003/2014 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada em realizar concurso público e processo seletivo para provimento de vagas para cargos públicos no Município de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Magno Hebreus Belchior Pires – ME,inscrita no CNPJ nº 14.600.206/0001-67.

VALOR: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da expedição da Ordem de Serviços.

Bom Sucesso/PB, 27 de fevereiro de 2015.

IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações de Veículos tipo Ônibus para transportar alunos / professores até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 08.00 - Secretaria de Educação 12.361.2005.2032 - Manter Atividades de Programas de Educação - FNDE 12.361.2005.2033 - Manter Atividades de Ações de Educação - Convênio 12.361.2005.2034 - Manter Atividades do Ensino Básico - FUNDEB 40% 12.361.2005.2035 - Manter Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12.361.2005.2036 Manter Atividades de Ensino com salário Educação - QSE 12.361.2006.2039 - Manter Atividades do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 12.361.2006.2040 - Manter Atividades de Transporte Escolar - Convênio 12.365.2005.2043 - Manter Atividades de Educação Infantil - FUNDEB 12.365.2005.2044 - Manter Atividades de Educação Infantil 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00105/2015 - 13.02.15 - ADRIANO DE SOUZA - R$ 42.900,00 CT Nº 00106/2015 - 13.02.15 - ANTONIO DE SOUSA - R$ 42.900,00 CT Nº 00107/2015 - 13.02.15 - ANTONO MANOEL DA SILVA - R$ 19.800,00 CT Nº 00108/2015 - 13.02.15 - EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 38.720,00 CT Nº 00109/2015 - 13.02.15 - EDSON DA COSTA CARVALHO - R$ 38.720,00 CT Nº 00110/2015 - 13.02.15 - ERASMO CARLOS BARBOSA DE FREITAS - R$ 23.100,00 CT Nº 00111/2015 - 13.02.15 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES - R$ 38.500,00 CT Nº 00112/2015 - 13.02.15 - FRANKLIN WILLIANS OLIVEIRA FRANÇA - R$ 33.000,00 CT Nº 00113/2015 - 13.02.15 - GUARATAN ENGENHARIA, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - R$ 81.620,00 CT Nº 00114/2015 - 13.02.15 - GUTEMBERG BATISTA DA SILVA - R$ 59.400,00 CT Nº 00115/2015 - 13.02.15 - JAILTON DOS SANTOS CRUZ - R$ 42.900,00 CT Nº 00116/2015 - 13.02.15 - JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA - R$ 207.600,00 CT Nº 00117/2015 - 13.02.15 - JOSÉ ALBINO FILHO - R$ 81.400,00 CT Nº 00118/2015 - 13.02.15 - JOSEFA JACKELINE MARTINS MARQUES - R$ 38.720,00 CT Nº 00119/2015 - 13.02.15 - LEONARDO DA SILVA PEREIRA - R$ 16.500,00 CT Nº 00120/1201 - 13.02.15 - MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 38.720,00 CT Nº 00121/2015 - 13.02.15 - MARINALDO MOURA DA SILVA - R$ 22.000,00 CT Nº 00122/2015 - 13.02.15 - MARTA RIBEIRO DAMACENA SOUSA - R$ 42.900,00 CT Nº 00123/2015 - 13.02.15 - ROZIANA DE LIMA SOUZA - R$ 22.000,00 CT Nº 00124/2015 - 13.02.15 - SILVAN GOMES ELEOTÉRIO - R$ 42.900,00 CT Nº 00125/2015 - 13.02.15 - VICENTE DE SOUZA - R$ 42.900,00 CT Nº 00126/2015 - 13.02.15 - JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO - R$ 38.720,00 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Locações de Veículos tipo Ônibus para transportar alunos / professores até dezembro de 2015; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO DE SOUZA - R$ 42.900,00; ANTONIO DE SOUSA - R$ 42.900,00; ANTONO MANOEL DA SILVA - R$ 19.800,00; EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 38.720,00; EDSON DA COSTA CARVALHO - R$ 38.720,00; ERASMO CARLOS BARBOSA DE FREITAS - R$ 23.100,00; FRANCISCO DE ASSIS PONTES - R$ 38.500,00; FRANKLIN WILLIANS OLIVEIRA FRANÇA - R$ 33.000,00; GUARATAN ENGENHARIA, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - R$ 81.620,00; GUTEMBERG BATISTA DA SILVA - R$ 59.400,00; JAILTON DOS SANTOS CRUZ - R$ 42.900,00; JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA - R$ 207.600,00; JOSÉ ALBINO FILHO - R$ 81.400,00; JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO - R$ 38.720,00; JOSEFA JACKELINE MARTINS MARQUES - R$ 38.720,00; LEONARDO DA SILVA PEREIRA - R$ 16.500,00; MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 38.720,00; MARINALDO MOURA DA SILVA - R$ 22.000,00; MARTA RIBEIRO DAMACENA SOUSA - R$ 42.900,00; ROZIANA DE LIMA SOUZA - R$ 22.000,00; SILVAN GOMES ELEOTÉRIO - R$ 42.900,00; VICENTE DE SOUZA - R$ 42.900,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 10 de Fevereiro de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Proc. Administrativo nº 059/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS. ABERTURA: 23/03/2015, às 08:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RECURSOS FINANCEIROS: PM PIANCÓ E DE OUTROS PROGRAMAS / RECUSRSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E PROCESSO Nº 04827493000113003 LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, 10ª – 1º Andar – Centro – Piancó -PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó, 04 de março de 2015.

JOÃO PAULO ALVES PEREIRA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Compra de Enxoval para crianças.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal A União do dia 03/03/2015, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2015, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015. Os demais atos ficam inalterados não modificando a formulação das propostas. O Edital e seus anexos permanecem a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 03 de março de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES Edital de convocação dia 12 /03 /2015 as 9horas no Hospital Infantil João Soares, na Avenida Cruz das Armas S/N na sua sede para tratar dos assuntos,da reforma estatutária,eleição e posse da nova diretoria.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Federais: 0201 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0202 - Secretaria de Administração e Planejamento:04.122.1002.2003: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0204- Secretaria de Finanças: 04.123.1002.2008: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0205 - Secretaria de Agricultura: 20.606.2009.2011: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0206 - Secretaria de Educação e Cultura: 12.361.2008.2015/ 12.361.2008.2016/ 12.361.2022.2020: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0207 - Secretaria de Saúde e Saneamento - F.M.S: 10.301.2005.2027: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0208 - Secretaria de Ação Social - F. M. A. S: 08.244.2014.2039: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0209 - Secretaria de Desenvolvimento Municipal: 15.452.1002.2041: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0211 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: 27.812.2015.2045: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00014/2015 - 03.03.15 - LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES - ME - R$ 588.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL TIPO S-10 MAIS ADITIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Federais: 0201 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0202 - Secretaria de Administração e Planejamento:04.122.1002.2003: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0204- Secretaria de Finanças: 04.123.1002.2008: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0205 - Secretaria de Agricultura: 20.606.2009.2011: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0206 - Secretaria de Educação e Cultura: 12.361.2008.2015/ 12.361.2008.2016/ 12.361.2022.2020: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0207 - Secretaria de Saúde e Saneamento - F.M.S: 10.301.2005.2027: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0208 - Secretaria de Ação Social - F. M. A. S: 08.244.2014.2039: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0209 - Secretaria de Desenvolvimento Municipal: 15.452.1002.2041: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0211 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: 27.812.2015.2045: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00015/2015 - 04.03.15 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - R$ 257.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Execução dos serviços de transporte diversos, com a utilização de veículo apropriado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Sapé: 06.00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 12.361.2011.2023 - Manter atividades da Educação Básica - FUNDEB 40% 12.361.2011.2024 - Manter atividades da Educação Básica - Salário Educação 12.361.2011.2026 - Manter atividades da Educação Básica - MDE 3390.36.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3390.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT Nº 00006/2015 - 02.03.15 - EVERALDO PAULO DE SOUZA - R$ 4.500,00 CT Nº 00007/2015 - 02.03.15 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DANTAS - R$ 4.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus para atender a frota municipal município de Poço Dantas.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00025/2015 - 03.03.15 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 226.060,00 FRANCIEL MARQUES DE MEDEIROS = CNPJ/CPF Nº 19.498.710/0001-11, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO. Para atividades de: PANIFICAÇÃO. Na Rua Januncio Nóbrega = 485 = Bairro do Morro = Município de: PATOS/PB Referente ao Processo: 2014-004630/TEC/LO/8094

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A UNIÃO

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANDRE LUIS MELO DE ARAUJO 008968224 CPF/CNPJ....: 017393675/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 679,72 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010551 Responsavel.: ALLISON FELIPE OLIVEIRA MARCOLINO M CPF/CNPJ....: 014822531/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 371,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011138 Responsavel.: ANA VIRGINIA SOARES CPF/CNPJ....: 063266784-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011382 Responsavel.: CONSTRUTORA DIA LTDA CPF/CNPJ....: 016717802/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 911,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012492 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009138 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009137 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CPF/CNPJ....: 374394644-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 413,14 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009399 Responsavel.: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 725871484-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012029 Responsavel.: FABIO MAROJA PEDROSA CPF/CNPJ....: 403352834-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 425,26 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010213 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO - ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 466,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011029 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 471,57 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010227 Responsavel.: JOSEAN PEREIRA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 019920407/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 627,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012279 Responsavel.: JOAO NOGUEIRA M SOBRINHO CPF/CNPJ....: 410306803-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 544,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 007493 Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERRE CPF/CNPJ....: 019757741/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012067 Responsavel.: JOAN DA SILVA NASCIMENTO-ME CPF/CNPJ....: 005898131/0001-51 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.060,01 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012646 Responsavel.: JACIRA AGOSTINHO DOS SANTOS 56 CPF/CNPJ....: 017275899/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 566,09 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011315 Responsavel.: JOSE FRANCISCO IRMAO CPF/CNPJ....: 020440994-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011842 Responsavel.: JHONNY RENATO DE ARAUJO PINTO CPF/CNPJ....: 009474803/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 780,72

Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011542 Responsavel.: KATIUSCIA DANTAS DE HOLANDA CPF/CNPJ....: 900379874-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012023 Responsavel.: LUIZ HONORATO DA SILVA CPF/CNPJ....: 336566064-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 48,66 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012637 Responsavel.: LUCILENE DE LIMA FERNANDES CPF/CNPJ....: 017573475/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 728,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010271 Responsavel.: MARIA ANDREIA COUTINHO DA SILVA CPF/CNPJ....: 025894824-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012024 Responsavel.: MARIANA MEDEIROS COATTI ME CPF/CNPJ....: 016813232/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012342 Responsavel.: MACEDO DE PROD DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.628,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011861 Responsavel.: MACEDO COMERCIO DE PROD. LIMP LTDA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.803,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011643 Responsavel.: MACEDO COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.835,57 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011849 Responsavel.: MARCEDO COMERCIO DE PROD DE LIMPEZA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011484 Responsavel.: MACEDO COMERCIO DE PROD. LIMP LTDA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.655,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011640 Responsavel.: MACEDO COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ....: 009623401/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.835,57 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011294 Responsavel.: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 840772044-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 303,06 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010499 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 546,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012499 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 246,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012510 Responsavel.: SEBASTIAO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 374595034-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 163,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 007523 Responsavel.: S & T CONSTRUCOES E PROJETOS L CPF/CNPJ....: 018776501/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 650,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012562 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 05/03/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para perfuração e instalação de um poço artesiano. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 04 de Março de 2015 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO - Presidente da Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente e Pregoeiro, sediada na Rua Jacob Frantz, 167 - Centro – São João do Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Mrço de 2015, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades diária da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei 10.520/06 subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São João do Rio do Peixe- PB, 27 de Fevereiro de 2015 Maria Gerlane Germano Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente e Pregoeiro, sediada na Rua Jacob Frantz, 167 - Centro – São João do Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 13 de Março de 2015, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinado a locação de 01 (um) veículo tipo passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal:Lei 10.520/06 subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São João do Rio do Peixe- PB, 27 de Fevereiro de 2015 Maria Gerlane Germano Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.009/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0.6.009/2015, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, de forma parcelada. Data da abertura: 18 de Março de 2015, às 14h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Juazeirinho-PB, 04 de Março de 2015.

Clayton Nóbrega Pereira Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.010/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0.6.010/2015, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX (DEDICADO) DE 30 (TRINTA) MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, de forma parcelada. Data da abertura: 18 de Março de 2015, às 09h00min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho-PB, 04 de Março de 2015.

Clayton Nóbrega Pereira Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO TINTO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial n.°0010/2015, que objetiva a: Aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste Município, do dia 05 de março de 2015, para o dia 06 de março de 2015, as 15:00hs e no mesmo local.

Telefone: (083) 32912221.

Rio Tinto - PB, 02 de março de 2015 Josenildo Silva de Oliveira - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais para pré moldados diversos, destinado esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 04 de Março de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 5 de março de 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA – CNPJ Nº 08.787.236/0001-21, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4871/2014 em João Pessoa, 30 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Solânea Na(o) – EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Município: SOLÂNEA – UF: PB. Processo: 2014-007990/TEC/LI-3625.

M.BEZERRA CAVALCANTI E CIA LTDA, CNPJ/CPF 08.601.049/0001-01, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade de: FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR, situado no ENGENHO RAINHA - FAZENDA GOIAMUNDUBA, ZONA RURAL, BANANEIRAS – PB. Processo nº 2015001296/TEC/LO-9520.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRO EPAMINONDAS 1º OFICIO DE NOTAS- REGISTRO DE IMOVEIS-PROTESTO E TITULOS Avenida Dom Pedro ||,nº37,Centro, Guarabira-PB (83)3271-1640 Maria Violeta Dantas.

Tabeliã Publica EDITAL DE LOTEAMETO FAZ SABER a todos os interessados que a firma C&S URBANISMO E INCORPORAÇOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.283.462/0001-91, estabelecida na Avenida Rodrigues Alves, nº 433, Bairro Petrópolis, na cidade de Natal-RN, neste ato representada por sua administradora Sr. CANDICE VALERIA CORREIA SOUSA, brasileira, solteira, empresaria, portadora da carteira de identidade nº 1.351.792 ITEP/RN e do CPF nº837.500.964-49, residente e domiciliada na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nº 1504, apartamento 1101, Tirol – Natal-RN, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, para registro do LOTEAMENTO GUARABIRA, localizado no localidade Milhã, perímetro urbano desta cidade; imóvel a ser loteado em uma área de terras medindo 10,0 hectares, COMPOSTO POR 08 (OITO) QUADRAS, numeradas da seguinte forma, Q.1, Q.2, Q.3, Q.4, Q.5, Q.6, Q.7 e Q.8 COM 334(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) LOTES, todos caracterizados na planta aprovada pela Prefeitura Municipal desta cidade, e devidamente assinada pelo arquiteto e urbanista Oberhudson O. M. Junior – CAU –A37.497-0, titulo de propriedade devidamente inscrito no registro no Registro Geral de Imóveis desta comarca, no livro 2-AT, fl. 33, sob nº de ordem R.57837, em data de 26-02-2015. E para que chegue aos conhecimentos de todos, expediu-se este edital que será publicado no JORNAL A UNIAO, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da ultima publicação , tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6766/79. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos a disposição dos interessados nesse cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, Comarca de igual nome, Estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). As. Maria Violeta Dantas, Tabelião Publica do Registro de Imóveis

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 – Pregão Presencial nº 00001/2015, realinhando os seguintes preços contratados a partir desta data: R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) o litro da Gasolina Comum; de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) o litro de Óleo Diesel Comum e de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor contratual para R$ 1.097.450,00 (Hum milhão, noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARA CONTRATADO: JOSE FEITOSA NETO, CPF nº 381.898.794-72.

OBJETO: Locação de um veículo (carro-pipa), para distribuição de água potável, no período de quinze dias, no município de Ibiara.

VALOR R$: 4.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) mensal.

VIGÊNCIA: 31.12.2015.

Ibiara - PB, em 04 de março de 2015.

Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00062/2014 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00062/2014, assinado em 11/09/2014 com a empresa MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – ME Pregão Presencial 00016/2014, prorrogando-o por mais 03 (três) meses, a contar de 11/12/2014 até 11/03/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB e MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – ME – CNPJ Nº 03.467.684/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ibiara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2015, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela contratação direta para a locação de um veículo (carro-pipa) para a distribuição de agua potável, no período de 15 (quinze) dias, no município de Ibiara, o Sr. JOSE FEITOSA NETO, portador do CPF nº 381.898.794-72, com o valor mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) mensal.

Ibiara, em 03 de março de 2015.

PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDERSON RUBENS BORGES DE LIMA - R$ 10.000,00; EDSON JOSÉ DA SILVA - R$ 35.000,00; IGOR MATIAS DE LIMA - R$ 15.000,00; JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 15.000,00; TERCO ANDRÉ CRUZ - R$ 70.000,00.

Mari - PB, 04 de Março de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA - Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRE MONTEIRO DE SAMPAIO - R$ 183.046,30.

Mari - PB, 04 de Março de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04.122.0210.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.4860.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00032/2015 - 04.03.15 - ANDERSON RUBENS BORGES DE LIMA - R$ 10.000,00 - CT Nº 00033/2015 - 04.03.15 - EDSON JOSÉ DA SILVA - R$ 35.000,00 - CT Nº 00034/2015 - 04.03.15 - IGOR MATIAS DE LIMA - R$ 15.000,00 - CT Nº 00035/2015 - 04.03.15 - JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 15.000,00 - CT Nº 00036/2015 - 04.03.15 - TERCO ANDRÉ CRUZ - R$ 70.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 12.361.1880.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM MDE - 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 10.302.4280.2028 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - 08.244.4860.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00031/2015 - 04.03.15 - ANDRE MONTEIRO DE SAMPAIO - R$ 183.046,30.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro oficial, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação jurídica do Pregão Presencial nº 00011/2015 com o seu objeto aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Educação, Fundo de Ação Social, Fundo de Saúde e Secretaria de Administração. Com o licitante classificado em todas as fases deste certame, a empresa: JOANA DARC COSTA AFREU – ME, CNPJ nº 13.207.326/0001-36, vencedora com o valor global de R$ 594.327,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais).

Ibiara - PB, 04 de março de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro oficial, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação jurídica do Pregão Presencial nº 00012/2015 com o seu objeto a aquisição de material de limpeza de uso domestico e de higiene pessoal, para distribuição em varias secretaria, Fundo Municipal de Saude e Fundo de Assistência Social. Com o licitante classificado em todas as fases deste certame, a empresa: JOANA DARC COSTA AFREU – ME, CNPJ nº 13.207.326/0001-36, vencedora com o valor global de R$ 101.663,00 (cento e um mil e seiscentos e sessenta e três reais).

Ibiara - PB, 04 de março de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015 TOMADA DE PREÇO: 006/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA REGINALDO CLAUDINO SALES NO MUNICÍPIO DE PITIMBU. CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA ME. CNPJ/MF nº 11.622.715/0001-00 PRAZO: 07 (sete) meses, contados da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VALOR TOTAL: R$ 504.957,69 (Quinhentos e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02180 - Secretaria De Esportes, Juventude E Lazer – 27.812.2022.1213 - Construção De Quadras Esportivas – 44.90.51.00 - Obras E Instalações.

Pitimbu, 13 de fevereiro de 2015.

LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito de Pitimbu - PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015 TOMADA DE PREÇO: 007/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA REGINALDO CLAUDINO SALES NO MUNICÍPIO DE PITIMBU. CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA ME. CNPJ/MF nº 11.622.715/0001-00 PRAZO: 07 (sete) meses, contados da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VALOR TOTAL: R$ 504.957,69 (Quinhentos e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02180 - Secretaria De Esportes, Juventude E Lazer – 27.812.2022.1213 - Construção De Quadras Esportivas – 44.90.51.00 - Obras E Instalações.

Pitimbu, 13 de fevereiro de 2015.

LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito de Pitimbu - PB A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO- CNPJ/CPF Nº 09.012.493/0001-54 Torna público que a SUDEMA –Superintendênciade Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 388/2015 em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2015- Prazo 365 dias. Para a atividade de: PARCELAMENTO DO SOLO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Na(o) – LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO QD. 4B E 4C Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-000819/TEC/LI-3834 OBS: A NÃO PUBLICAÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NA NULIDADE DESTA LICENÇA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. Para atividades de: RENOVAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA PEL¬_EPE_05, no SÍTIO TIBIRI = Zona Rural = Município: PEDRA LAVRADA/PB - Ref. ao Processo: 2015-001292/TEC/AA=3405

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 07.04.2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS ARTÉRIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA DE AGUIAR - ASALA. 1.0 - Partes Contratantes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº 08.939.944/0001-30 Rua Irineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA DE AGUIAR - ASALA CNPJ nº 18.251.434/0001-20 Rua Irineu Lacerda, s/nº – Zona Rural Aguiar - PB. 2.0 - Motivo do aditamento: Alteração de Valor.

3.0 - Cláusula Quinta: Valor do Contrato, Pagamento, Dotações e encargos Financeiros.

4.0 - A Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1 - Os preços propostos ficará com o valor mensal de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), ficam mantidas as demais cláusulas do contato.

5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 07.04.2014, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo.

6.0 - O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.

7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo.

Aguiar - PB, 02 de Fevereiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR – Contratante ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA DE AGUIAR - ASALA - Contratada ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo. pb.gov.br. Link: Transparencia.

Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal A União do dia 03/03/2015, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2015, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015. Os demais atos ficam inalterados não modificando a formulação das propostas. O Edital e seus anexos permanecem a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 03 de março de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva, corretiva, recuperação e Lavagem de veículos da frota Municipal Data de Abertura: 17/03/2015 às 08:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 04 de Março de 2015.

José Fagner Barbosa Alves – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015, do tipo Por Menor Preço, objetivando a Locação de Sonorização, iluminação e Grupo Gerador. Data de Abertura: 17/03/2015 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 04 de Março de 2015.

José Fagner Barbosa Alves – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículos Automotores. Data de Abertura: 17/03/2015 às 14:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 04 de Março de 2015.

José Fagner Barbosa Alves – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015, do tipo Por Menor preço, objetivando o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Estruturas Necessárias a Organização de Eventos, durante o ano de 2015, no Município de Camalaú. Data de Abertura: 24/03/2015 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 04 de Março de 2015.

José Fagner Barbosa Alves – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:30 horas do dia 16 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos elétricos, material de irrigação, bombas submersas, motor bombas, bombeadores e outros, fornecido de forma parcelada e de acordo com as necessidade do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050.

Email: cplpmcindios@gmail.com; site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.

Cachoeira dos Indios - PB, 03 de Março de 2015 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: Contratação de empresa para construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica no município de Cachoeira dos Índios, com estação de tratamento de água, rede de distribuição e ligações domiciliares, conforme especificações em planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MCE SERVIÇOS E OBRAS LTDA ME - R$ 388.000,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 04 de Março de 2015 FRANCISCO DANTAS RICARTE – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica no município de Cachoeira dos Índios, com estação de tratamento de água, rede de distribuição e ligações domiciliares, conforme especificações em planilhas FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: 11.00 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 44.90.51.01 - Obras e instalações 17.512.1001.1023 - Implantação de Sistema de Abastecimento d´água 33.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica Plano de trabalho 0245431-89 SICONV 613716 MI/PROAGUA INFRA Convenio e Recursos Próprios do Município de Cachoeira dos Indios VIGÊNCIA: 3 (três) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00014/2015 - 04.03.15 - MCE SERVIÇOS E OBRAS LTDA ME - R$ 388.000,00 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BELÉM HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEX. Nº 001/2015 O Presidente da Câmara do Município de Belém/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar o resultado da Inexigibilidade nº 001/2015. Objeto: Prestar serviço mensal na Área Contábil. Contratação direta: H & J Assessoria Contábil Ltda-ME, CNPJ nº 19.566.954/0001-94. Valor total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pelos os 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Belém/PB, 03 de março de 2015 João Félix de Sousa Presidente da Câmara HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEX. Nº 002/2015 O Presidente da Câmara do Município de Belém/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve homologar o resultado da Inexigibilidade nº 002/2015, Objeto: Prestar serviço mensal na assessoria e consultoria jurídica. Contratação direta: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, CPF nº 048.753.284-86. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelos os 12 (doze) meses.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PB, 03 de março de 2015.

João Félix de Sousa Presidente da Câmara

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO INEX. Nº 003/2015 O Presidente da Câmara do Município de Belém/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar o resultado da Inexigibilidade nº 003/2015. Objeto: Prestar serviço mensal como motorista.

Contratação direta: Leandro Oliveira dos Anjos, CPF nº 069.975.014-86. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pelos os 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Belém/PB, 03 de março de 2015.

João Félix de Sousa Presidente da Câmara

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 5 de março de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 Pregão Presencial nº 001/2015 No dia 10 de fevereiro de 2015, a Prefeitura Municipal de Mamanguape, situada Na Rua Duque de Caxias, s/n, CEP.: 58.280.000, Centro – MAMANGUAPE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.898.124/0001-48, representado pelo Sr. Eduardo Carneiro de Brito, Prefeito Constitucional do Município, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial nº 001/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário JOSÉ MEIRELES FILHO - ME, CNPJ.: 10.769.156/0001-95, localizado na Rua Matriz, 63, centro, CEP 58289-000, Cuité de Mamanguape/PB, representado pelo Sr. José Meireles Filho, conforme quadro abaixo: ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND.

QUANTIDADE

ARAME FARPADO 400 MT GROSSO ROLO 48 1 ARAME RECOZIDO 18 KG 500 2 ARCO DE SERRA UND 50 3 ARGAMASSA C/ 15KG SACO 1500 4 ASSENTO SANITARIO PLÁSTICO UND 180 5 BACIA SANITÁRIA UND 60 6 BRITA 19 MT 100 7 CAIXA D'AGUA 1000L FIBRA UND 24 8 CAIXA D'AGUA 500L FIBRA UND 24 10 CAIXA DESC. EXT. PLÁSTICO UND 120 11 CAL 10 KG SACO 2400 12 CAL 2 KG P/PINTURA UND 1200 13 CAL REBOCAL 200 KG SACO 1500 14 CAMARA CARRO DE MAO 3.25X8 UND 144 15 CANO ESG. 100 PVC C/ 6 MT UND 80 16 CANO ESG.150MM PVC C/6MT UND 50 17 CANO ESG. 50MM PVC C/MT UND 50 18 CANO ESG.75MM PVC C/6MT UND 50 19 CANO SOLD. 20MM PVC C/6MT UND 100 20 CANO SOLD. 25MM C/6MT UND 100 21 CANO SOLD. 32MM C/6MT UND 100 22 CANO ESG. 40MM PVC C/6MT UND 50 23 CAPACETE DE ALUMÍNIO DE 1" UND 120 24 CARRO DE MÃO UND 240 25 CARRO DE MÃO EM FERRO UND 120 26 CERAMICA 31X31 TIPO A MT 1000 27 CERAMICA 40X40 TIPO A MT 1000 28 CHAPA GALV. P/ CALHA (ZINCO) 500 29 ESTADO DA PARAÍBA KG CHIBAMCA C/ CABO UND 120 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE CIMENTO 50 KG UND 2400 31 CISCADORES S/ CABO UND 240 32 COLA DE CANO 75G P/ PVC UND 240 33 CX SIFN. GR. RED ALUM. 100x100x50 UND 60 34 DISCO P/ MAKITA UND 120 35 DOBRADIÇA 850x3" POL. NIO. UND 200 36 DOBRADIÇA COM 03 UNIDADE UND 240 37 DOBRADIÇA DE CHUMBAR PAR 60 38 DUCHA CHUV. PLAST. BR. N°4 UND 60 39 DUREPOX GRANDE UND 240 40 ELETRODUTO AÇO GALV. 1" C/ 6MT UND 120 41 ELETRODUTO CORR. 5/8 UND 500 42 ELETRODUTO CORRUGADO 1/2 UND 2400 43 ELETRODUTO CORRUGADO 3/4 UND 2400 44 ELETRODUTO PVC RIGIDO 3/4 UND 240 45 ENGATE 40 CM UND 240 46 ENXADA UND 360 47 ENXADECO UND 360 48 FECHADURA 1200 EXT. BOLA CRO UND 120 49 FECHADURA SOBREPOR UND 60 50 FERROLHO 2.1/2 POL. NIQ UND 200 51 FERROLHO 3.1/2 POL. NIQ. UND 200 52 FERROLHO 5.1/2 POL. NIQ UND 200 53 FERROLHO P/ CADEADO UND 200 54 FITA VEDA ROSCA 18MMx25MT UND 360 55 FOICE ROÇADEIRA C/ CABO UND 240 56 GRAMPO P/CERCA KG 250 57 JOELHO ESG. 50 90° UND 120 58 JOELHO ESG.75 UND 120 59 JOELHO ESG. DE 100 UND 60 60 JOELHO ESG. DE 40 90° UND 60 61 JOELHO SOLD. 32MM UND 60 62 JOELHO SOLD. D 20MM 90° UND 60 63 JOELHO SOLD. 25MM UND 60 64 LAJOTAS CERAMICA 30x40 UND 3000 65 LAMINA DE SERRA UND 120 66 LAPIS CARPINTEIRO UND 120 67 LATAO DE MASSA COBR. 18L UND 480 68 LATAO DE TINTA ACRÍLICA 18L UND 360 69 LATAO DE TINTA LATEX 18L UND 240 70 LATÃO DE MASSA CORRIDA 18L ACRÍLICA UND 480 71 LAVATORIO SUSPENSO UND 120 72 LIXA N° 120 UND 480 73 LUVA DE BORRACHA PAR 600 74 LUVA PIGMENTADA UND 240 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB LUVA MISTA 1 1/4 C/ROSCA UND 120 76 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANGUEIRA CRISTAL l"x2. 5MM MT 500 77 CHAMADA PÚBLICA 01.2015.

MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO PRETA 1/2 MT 1000 78 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, no Auditório Central, MANGUEIRA PLASTICA PRETA 25MM 1000 79 Prédio Sede da Prefeitura Municipal à Rua Dr. João Pequeno, 39MT – Centro – Alagoinha – PB, às MARRETA COM CABO 1/2 KG Pública 01.2015”, do tipo menor UNDpreço, para aquisições 240 80 08h30min, do dia 26.03.2015, “Chamada de gêMARTELOda DEagricultura BORRACHA 60MM PRETO 240 81 alimentícios neros familiar e do empreendedor familiarUND rural, destinados ao atendimento

do Programa de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 / 11.947/2009 e de conformidade ao disposto na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na Secretaria de Educação e Cultura do Município.

Alagoinha, 02 de Março de 2015.

MARIA JOSÉ BARBOSA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal localizado à Rua Dr. João Pequeno, 39, Centro – Alagoinha, PB, às 08h30min, do dia 19.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Materiais Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS I, II, III, IV, V e VI, Laboratório, Posto Noturno e SAMU até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br Alagoinha/PB, 02 de Março de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal localizado à Rua Dr. João Pequeno, 38, Centro – Alagoinha, PB, às 08h30min, do dia 24.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Medicamentos diversos destinados ao atendimento da população municipal no exercício 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br Alagoinha/PB, 02 de Março de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 08h30min, do dia 18.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições de Peixes para distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município, por ocasião da Semana Santa 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.

Telefone: (083) 3276-1016 Pilões - PB, 02 de Março de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 10h30min, do dia 18.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.

Pilões - PB, 02 de Março de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 08h30min, do dia 20.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios diversos, destinados ao atendimento da MERENDA ESCOLAR (PNAE), CRECHE MUNICIPAL, PETI, PROJOVEM, CESTAS BÁSICAS E CAPS até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2013 e demais Legislações vigentes. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.

Mulungu - PB, 02 de Março de 2015.

RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 13h00min, do dia 18.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, destinados aos atendimentos da MERENDA ESCOLAR (PNAE), CRECHE MUNICIPAL, PETI, PROJOVEM, CESTAS BÁSICAS, SOPÃO COMUNITÁRIO, OUTROS PROGRAMAS, até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Tel: 3276.1016/1018.

Pilões - PB, 02 de Março de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 08h30min, do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições de Peixes para distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município, por ocasião da Semana Santa 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 02 de Março de 2015 MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial

58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81

82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151

JOELHO ESG. 50 90° UND JOELHO ESG.75 UND JOELHO ESG. DE 100 UND JOELHO ESG. DE 40 90° UND JOELHO SOLD. 32MM UND JOELHO SOLD. D 20MM 90° UND JOELHO SOLD. 25MM UND LAJOTAS CERAMICA 30x40 UND LAMINA DE SERRA UND LAPIS CARPINTEIRO UND LATAO DE MASSA COBR. 18L UND LATAO DE TINTA ACRÍLICA 18L UND LATAO DE TINTA LATEX 18L UND LATÃO DE MASSA CORRIDA 18L ACRÍLICA UND LAVATORIO SUSPENSO UND LIXA N° 120 UND LUVA DE BORRACHA PAR LUVA PIGMENTADA UND LUVA MISTA 1 1/4 C/ROSCA UND MANGUEIRA CRISTAL l"x2. 5MM MT MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO PRETA 1/2DA PARAÍBA MT ESTADO MANGUEIRA PLASTICA PRETAMUNICIPAL 25MM MT PREFEITURA DE MAMANGUAPE MARRETA COM CABO 1/2 KG UND MARTELO DE BORRACHA 60MM PRETO UND MASSA P/ CALAFETAR KG PA QUADRADA UND PARAFUSO PARA SANITÁRIO UND PICARETA C/ CABO UND PNEU P/ CARRO DE MÃO 3.25x8 UND PREGO 2.1/2x10 KG PREGO 3x8 KG PREGO RIPA KG REG. PRESSÃO 3/4 PVC UND REG. PRESSÃO 1/2 PVC UND REGIS. DE PASSAGEM 1/2 PVC UND REG IS. DE PASSAGEM 3/4 PVC UND ROÇADEIRA N°40 UND SIFAO DUPLO UND SIFAO TRIPLO UND SIFAO UNIVERSAL UND TALHADEIRA 10" UND TE ESG. DE 100MM PVC UND TE ESG. DE40MM PVC UND TE ESG. DE50MM PVC UND TE SOLD. DE 20MM PVC UND TE SOLD. DE25MM PVC UND TE SOLD. DE 32 MM PVC UND TELHA BRASILIT 2,44x0, 50 UND TIJOLO 8 FUROS MIL TINTA ESM.SINT. 3.6L GALAO TINTA LATEX 3.6L GALAO TINTA LAVAVEL INT. 3.6L GALAO TORNEIRA DE JARDIM 1/2 PVC UND TORNEIRA PARA LAVATORIO UND TORNEIRA PARA PIA EM METAL UND VASSOURAO PIAÇAVA GARI 60 CM UND VALVULA PARA LAVATORIO UND VEDA ANEL PARA SANITARIO UND VERG. DE FERRO 1/4 12MT UND VERG. DE FERRO 3/8 12MT UND VERG. DE FERRO 4.2 KG VERG. DE FERRO 5.2 KG VERG. DE FERRO 5/16 12MT UND VERG. DE FERRO 5/8 12MT UND VERNIZ 3.6L GALAO TELHA COLONIAL MILHEIRO PORTA 0,80x2,10 MISTA UND PORTA 0,70x2,10 MISTA UND PORTA 0,60x2,10 MISTA UND PORTA 0,80x2,10 SEMI OCA MISTA ESTADO DA PARAÍBA UND PORTA 0,70x2,10PREFEITURA SEMI OCA MISTA UND MUNICIPAL DE MAMANGUAPE PORTA 0,60x2,10 SEMI OCA MISTA UND JANELÃO 0,80x0,80 MISTO UND JANELÃO 0,80x1,00 MISTO UND JANELÃO 0,80x1,20 MISTO UND TABUA 30CM MISTA METRO TABUA 20CM MISTA METRO TABUA 15CM MISTA METRO CAIBRO MISTO METRO UNHA 3/3 MISTA METRO UNHA 3/4 MISTA METRO UNHA 3/5 MISTA METRO UNHA 3/6 MISTA METRO RIPA MISTA METRO FORRA MISTA UND CADEADO LATAO N - 20 UND CADEADO LATÃO N-25 UND CADEADO LATÃO N - 30 UND CADEADO LATÃO N - 35 UND CADEADO LATÃO N-40 UND FECHADURA EXTERNA UND FECHADURA INTERNA UND FECHADURA WC UND

120 120 60 60 60 60 60 3000 120 120 480 360 240 480 120 480 600 240 120 500 1000 1000 240 240 120 480 360 240 120 100 50 100 120 120 60 60 120 120 120 240 60 100 100 100 100 100 100 240 30 240 240 240 120 60 48 480 120 120 60 60 500 500 60 60 240 20 30 30 30 30 30 30 40 40 40 50 50 50 1200 300 300 300 500 500 240 120 120 120 120 120 120 120 120

Adjudicação do Objeto: será por unidade adquirida.

Da possibilidade de adesão de Órgãos não participantes: Será permitida a adesão a ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura de Mamanguape e aceito pelo fornecedor, até o limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço.

Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.

Mamanguape/PB, 10 de fevereiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Eduardo Carneiro de Brito JOSÉ MEIRELES FILHO – ME CNPJ.: 10.769.156/0001-95 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 10h30min, do dia 17.03.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 036/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 02 de Março de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 08h30min, do dia 23 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratações de veículos para o transporte Escolar Municipal até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 02 de Março de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 19 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secretarias Municipais até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° Andar - Centro - Guarabira - PB, às 14h00min, do dia 19 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria Técnica na Elaboração de Projetos nas diversa áreas da Administração Municipal, visando convênios com os Governos Federal e Estadual, até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locações de Estruturas diversas para realizações de eventos a serem realizados pela Administração Municipal no exercício de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 11h00min, do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) guindaste novo a ser montado em caminhão de propriedade da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Médico hospitalares para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Policlínica, Neurofuncional, CAP’S, CAP’’S AD, Bolsas de Colostomia e Urostomia destinadas a distribuição com pacientes do Município e de Municípios referenciados para Guarabira até o fim do exercício de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de COMBUSTÌVEIS e LUBRIFICANTES, destinados ao atendimento das frotas veiculares, no exercício 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FPM / FUS / QSE / FUNDEB / PNAT / PAB FIXO / IGD: 01.00 - 04.122.2004.2002 - 03.00 - 04.123.2004.2004 - 04.00 - 08.122.2004.2005 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 10.301.2015.2018 - 10.301.2016.2021 - 10.301.2016.2023 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2018.2033 - 07.00 - 15.122.2004.2035 - 08.00 - 20.122.2004.2037 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00013/2015 - 02.02.15 - LUZIA MARQUES DA SILVA – CNPJ: 06.052.003/0001-55 - R$ 385.411,40, CT Nº 00014/2015 - 02.02.15 - LUZIA MARQUES DA SILVA - CNPJ: 06.052.003/000236 - R$ 240.185,00.

Pilões, 02 de Fevereiro de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita

A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações/Contratações eventuais de veículos diversos para o transporte de alunos/outros.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNATE / QSE / FUNDEB / PAB FIXO / IGD: 01.00 - 04.122.2004.2002 – 03.00 – 04.123.2004.2004 - 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 10.301.2015.2018 - 06.00 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2018.2033 - 07.00 - 15.122.2004.2035 - 3.3.90.36.01 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 010/2015 - 02.02.15 - JONAS SEGIO CORREIA DE OLIVEIRA - R$ 68.200,00 CT Nº 011/2015 - 02.02.15 - SHEILA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO - R$ 50.600,00 - CT Nº 012/2015 - 02.02.15 - JOSÉ GERALDO DA SILVA - R$ 21.890,00 - CT Nº 013/2015 - 02.02.15 - JOSÉ BATISTA DA SILVA - R$ 30.250,00 - CT Nº 014/2015 - 02.02.15 - FABIO DAVID DE LIMA - R$ 23.650,00 - CT Nº 015/2015 - 02.02.15 - RAFAEL DA SILVA SANTOS - R$ 35.200,00 - CT Nº 016/2015 - 02.02.15 ROMILDO CEZARIO TRAJANO - R$ 47.850,00 - CT Nº 017/2015 - 02.02.15 - PEDRO BARROS DA SILVA - R$ 26.950,00 - CT Nº 018/2015 - 02.02.15 - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - R$ 12.320,00.

Pilões, 02 de Fevereiro de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / FUNDEB 40% / PAB / QSE / OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS: 01.00 04.122.2004.2002 - 02.00 - 04.122.2004.2003 - 03.00 - 04.123.2004.2004 - 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 08.243.2002.2017 - 10.301.2016.2021 - 10.301.2016.2024 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2014.2032 - 07.00 - 15.122.2004.2035 - 08.00 20.122.2004.2037 - 09.00 - 23.122.2004.2039 - 10.00 - 13.392.2004.2040 - 11.00 - 27.812.2007.2042 - 12.00 - 04.122.2004.2044 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 034/2015 - 03.03.15 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 103.954,30 - Cento e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos.

Pilões, 03 de Março de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / FUNDEB 40% / PAB / QSE / OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS: 01.00 04.122.2004.2002 - 02.00 - 04.122.2004.2003 - 03.00 - 04.123.2004.2004 - 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 08.243.2002.2017 - 10.301.2016.2021 - 10.301.2016.2024 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2014.2032 - 07.00 - 15.122.2004.2035 - 08.00 20.122.2004.2037 - 09.00 - 23.122.2004.2039 - 10.00 - 13.392.2004.2040 - 11.00 - 27.812.2007.2042 - 12.00 - 04.122.2004.2044 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00035/2015 - 03.03.15 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 29.520,00 - CT Nº 00036/2015 03.03.15 - HUMBERTO LIMA DA SLVA - ME - R$ 58.075,10 - CT Nº 00037/2015 - 03.03.15 - MAYER & GUIMARÃES LTDA - ME - R$ 18.643,00.

Pilões, 03 de Março de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 05/2015, que objetiva Contratação de empresa do ramo pertinente para confecções parceladas de Próteses dentárias totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de conformidade ao Programa SUS - BLOCOMAC, Resolução 1.110, de 28/05/2012 - Ministério da Saúde.. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: “LICITAÇÃO DESERTA”.

Pilões - PB, 02 de Março de 2015 ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÕES AS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DA SMAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 04 de Março de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 04 de Março de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 12:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 04 de Março de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DO PROGRAMA D. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 04 de Março de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 655, dentro de suas atribuições e usando do que lhe confere os ditames da Lei 8.666/93 e alterações vigentes torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.002/2015 por razões de Ordem Administrativa.

João Pessoa, 04 de março de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.005/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.005/2015, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PSF, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. Data da abertura: 18 de Março de 2015, às 13h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho - PB, 04 de Março de 2015.

CLAYTON NÓBREGA PEREIRA Pregoeiro

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas e 30 minutos do dia 10 de março de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 01/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTENDO OS MÓDULOS DE CADASTRO PREVIDENCIÁRIO, RECADASTRAMENTO, ARRECADAÇÃO, SIMULADOR DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE PROTOCOLO, DOCUMENTOS E PROCESSOS, PORTAL DE AUTOATENDIMENTO, PERÍCIA MÉDICA, FOLHA DE PAGAMENTO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Maria Vieira César, Nº 135, Bairro Jardim Tavares, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário de 07:00 horas as 13:00 horas e através do site: www.ipsem.org.br.

Campina Grande, 25 de fevereiro de 2015.

ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA CORDEIRO PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAIBA PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0002469-55.2009.815.0181. Ação: Desapropriação. O MM. Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS quantos o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação de Desapropriação, interposta pela CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em face de MARIA DAS DORES S RIBEIRO, JOSÉ XAVIER FILHO e outros, tendo o MM, Juiz determinado a expedição deste edital, pelo qual CITO os promovidos/herdeiros de José Xavier da Rocha e Natalia Pinheiro de Moura, quais sejam Antônio Xavier, Idália Xavier, Neomizia Xavier, Maria Xavier, Terezinha Xavier, Alda Xavier, Otacília Xavier, por encontrar(em)-se este(s) em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestações, sob pena de não o fazendo serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no diário da Justiça e nos Jornais de Circulação do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. Eu, Ozana de Andrade Soares. Técnica Judiciária, o digitei. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Juiz de direito.

GILBERTO DE MEDEIROS ROGRIGUES Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Guarabira

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014/SEIE REGISTRO CGE N° 14.01802-8 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL-SERHMACT, designada pela Portaria GAB nº 06/2015, em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe. EMPRESAS DESCLASSIDFICADAS: SÃO JOSE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - R$ 166.805,28 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos); CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME –R$ 169.792,26 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos); LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP –R$ 170.928,19 (cento e setenta mil, novecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); CONSTRUTORA BRTEC LTDA –R$ 171.564,35 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Foram desclassificadas por apresentarem propostas de preços consideradas inexeqüíveis.

EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° lugar: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-R$ 174.857,16 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos); 2º lugar: RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - R$ 179.808,92 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos); 3° lugar: PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 186.784,18 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); 4º lugar: LVR - CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 200.172,82 (duzentos mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); 5º lugar: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- R$ 201.681,54 (duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), 6º lugar - INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –R$ 211.719,75 (duzentos e onze mil, setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos); 7º lugar VIGA ENGENHARIA EIRRELI - EPP - R$ 224.387,88 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

João Pessoa, 02 de Março de 2015.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N007/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/03/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de vale refeição em papel, destinado aos Órgãos e Entidades da Administração Publica Estadual, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00098-0 João Pessoa, 04 de março de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 5 de março de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de engenharia e construção civil para executar obra de pavimentação em paralelepípedos.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim: 02.07- Sec. de Obras, transporte e serv.

Urbanos - 15 451 1006 1015 – Implantação de pavimentação em paralelepípedo; 02.02-Secretaria de Administração; 04-122 2002 1030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.

OBJETO: Prorrogação de vigência ao contrato nº 00048/2014 por mais 03 meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00048/2014 - 18.08.14 - G. M. F. CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 331.855,32.

Capim-PB, 13 de Fevereiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº077 /2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Locação de Software de Sistemas informatizados e integrados de Gestão Para Administração Pública, da Prefeitura Municipal de Pilar.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilar CONTRATADA: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CONTRATO N° 011/2015, VALOR: R$20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais).

Data da Assinatura: 20/02/2015 VIGÊNCIA: até 31/12/2015.

VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREEITA CONSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº080 /2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Locação de Software de Sistemas informatizados e integrados de Gestão Para Administração Pública, do Fundo Municipal de Saúde de Pilar.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilar CONTRATADA: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES & CONSULTORIA LTDA – ME, CONTRATO N° 03/015 VALOR: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 20/02/2015 VIGÊNCIA: até 31/12/2015.

VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREEITA CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 – Pregão Presencial nº 00024/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor total do contrato para: R$ 48.935,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00003/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00003/2015 – Pregão Presencial nº 00018/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor total do contrato para: R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 011/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes e derivados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Lucena da Silva - R$ 480.000,00; Raimundo Adelmar Fonseca Pires - R$ 240.300,00; Santa Clara Comércio Varejista Ltda - R$ 59.000,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 012/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda. - R$ 56.045,50; João Batista da Rocha Ribeiro - R$ 15.552,00; José Luiz de Lima - R$ 45.212,50; KODIAK Comércio Varejista de Materiais para EscritorioLtda - R$ 123.136,30; Max Comércio de Materiais para Escritório Ltda - R$ 59.487,50; Papelaria e Livraria Pedro II - R$ 10.720,00; TuttoLimp Distribuidora Ltda - R$ 7.180,50; Wanderly Soares de Souza - R$ 159.034,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2015, que objetiva: Aquisição de arroz e peixe, destinado a doação através da Secretaria de Ação Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Raimundo Adelmar Fonseca Pires - R$ 82.800,00.Ficando o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus diversos, destinados as diversas secretarias da administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HC Peças S/A - R$ 202.090,00; MB Auto Peças Ltda. - R$ 43.720,00; Pneucar Com. de Pneus Peças e Serviços Ltda. - R$ 177.660,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 383/2015 A Prefeitura Municipal de Bayeux, torna públicoa concessão de Licença de Instalação junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA. Licença de Instalação nº 383/2015; Atividade e Local Licenciado: Implantação do Sistema de Drenagem nos Bairros Mário Andreazza, Jardim Aeroporto, Alto da Boa Vista, Comercial Norte e Centro; Vencimento: 27/02/2016.Data: 27/02/2015.

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N502/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/03/2015 às 14h para: Aquisição de 2.000 litros de gasolina para o município de João Pessoa, 3.250 litros de gasolina para o município de Remigio, 1.000 litros de óleo diesel para o município de Remigio e 400 litros de óleo diesel para o município de João pessoa, destinado ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba - INTERPA/PB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00092-1 João Pessoa, 04 de março de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos da farmácia básica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A Costa Com. de Prod. FamacêuticosLtda - R$ 359.285,76; Aglon Comércio e Representações Ltda - R$ 12.474,00; CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 9.720,00; LarmedDist. de Medicamentos e Mat. Médico Hosp. Ltda - R$ 316.207,26; MM Comercial de Medicamentos Ltda ME - R$ 14.026,50; Pontual Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 163.459,80; SolumedDistrib. Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - R$ 51.192,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N013/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 20/03/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de carne bovina e frango, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP/PB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00097-2 João Pessoa, 04 de março de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N031/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/03/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de grupo gerador, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00106-9 João Pessoa, 04 de março de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015 CONTRATO Nº 007/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS VARIADAS EM PRETO E BRANCO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 19.407.083/0001-66 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0052.2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.02 – Secretaria de Administração – 041220052.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração – 02.03 – Secretaria de Finanças – 04.123.0054.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças – 02.04 – Secretaria de Agricultura – 20.605.0643.2.012 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura – 02.05 – Secretaria de Governo e Articulação Política – 04.122.0052.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Articulação Política – 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 02.09 – Secretaria da Ação Social – 08.243.0123.2.038 – Manutenção das atividades do Programa de erradicação do Trabalho Infantil – 08.244.0125.2.039 – Manutenção das atividades de ação social – 02.10 – Secretaria de Turismo – 23.695.0052.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo – 02.11 – Secretaria de Meio Ambiente – 18.541.0535.2.047 – Manutenção das atividades da secretaria do meio ambiente – 02.12 – Secretaria da Juventude – 27.812.0536.2.048 – Manutenção das atividades da secretaria da juventude – 02.13 – Secretaria de Habitação e Defesa Civil – 16.182.0052.2.049 – Manutenção das atividades da secretaria de habitação e defesa civil – 02.14 – Secretaria de Planejamento – 04.121.0051.2.052 – Manutenção das atividades da secretaria de planejamento – 02.15 – Secretaria de Transportes Urbanos – 26.782.0722.2.054 – Manutenção das atividades da secretaria de transportes urbanos – 02.016 – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – 26.782.0722.2.055 – Manutenção das atividades da superintendência municipal de transporte e trânsito – 02.017 – Secretaria dos Direitos da Mulher – 14.422.0125.2.056 – Manutenção das atividades da secretaria dos direitos da mulher 02140.10.302.0210.2042 – 02.018 – Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos – 14.422.0125.2.057 – Manutenção da Secretaria da cidadania e direitos humanos – 02.21 – Secretaria de indústria e comercio e desenvolvimento econômico – 23.692.0052.2.060 – Manutenção das atividades da secretaria de indústria e comércio e desenvolvimento urbano – 3.3.90.39.00 – outros serviços de terc. Pessoa jurídica.

Mamanguape, 11 de fevereiro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 008/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de uso hospitalar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A Costa Com. de Prod. FamacêuticosLtda - R$ 227.834,00; Exata Distribuidora Hospitalar Ltda - R$ 56.840,00; LarmedDist. de Medicamentos e Mat. Médico Hosp. Ltda - R$ 81.340,80; MM Comercial de Medicamentos Ltda ME - R$ 15.943,50; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda - R$ 2.910,00; SolumedDistrib. Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - R$ 1.840,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico de consumo diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A Costa Com. de Prod. FamacêuticosLtda - R$ 217.440,00; LarmedDist. de Medicamentos e Mat. Médico Hosp. Ltda - R$ 313.772,62; LG Produtos Hospitalares Ltda - R$ 71.625,00; MM Comercial de Medicamentos Ltda ME - R$ 40.802,32; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda - R$ 32.362,40; Pontual Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 250.588,60; STARMED Artigos Médicos e Hospitalar Ltda - R$ 13.020,40.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Bayeux - PB, 04 de Março de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos em Pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Sousa, conforme especificações em anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SERVICON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME - R$ 51.000,00.

Sousa - PB, 02 de Março de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 10:30 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AUGUSTO DOS ANJOS (BAIRRO DOS BANCÁRIOS); RUA PRINCESA ISABEL (BAIRRO BANCÁRIOS) E RUA ENÉAS ELIAS DE SÁ (BAIRRO ESTAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35222688.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 04 de Março de 2015 TAÍSA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SÁ - Presidente da Comissão Câmara Municipal de Cajazeiras Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2015 Objeto: Contratação de prestação de serviços radiofônicos para divulgação de aviso, notas e atos administrativos e atividades legislativas da Câmara Municipal de Cajazeiras. Abertura: às 10:00 horas do dia 18/03/2015. A entrega do edital e maiores informações na rua Praça Ana de Albuquerque, S/N - Centro - Cajazeiras – PB. Cajazeiras, 03 de marços de 2015.

FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA Pregoeira Oficial CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 001/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. Com base nas informações constantes no processo em epígrafe, fundamentado nos termos do Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, acolho o Parecer Jurídico, RATIFICO e ADJUDICO o presente processo em favor do Sr. ADERALDO SERAFIM DE SOUSA, CPF nº 477.992.934-20, pelo valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais), perfazendo o Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para atender o período de 12(doze) meses.

Desterro, 02 de março de 2015.

Ermando Ferreira Rufino Presidente da CMD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 PRPROCESSO Nº 001/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO. Contratado: ADERALDO SERAFIM DE SOUSA. Vigência Contratual: 02/03/2015 à 02/03/2016. Valor Global de R$ 36.000,00. Recurso: Próprio. Funcional Programática: 01.031.1001.2002 – Manutenção de Outras Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física.

Desterro, 02 de março de 2015.

Ermando Ferreira Rufino Presidente da CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 002/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO - PB. Com base nas informações constantes no processo em epígrafe, fundamentado nos termos do Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, acolho o Parecer Jurídico, RATIFICO e ADJUDICO o presente processo em favor do Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES - ADVOGADO, CPF nº 044.939.014-46, pelo valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais), perfazendo o Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para atender o período de 12(doze) meses.

Desterro, 02 de março de 2015.

Ermando Ferreira Rufino Presidente da CMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015 PRPROCESSO Nº 002/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO - PB. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO. Contratado: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Vigência Contratual: 02/03/2015 à 02/03/2016. Valor Global de R$ 36.000,00. Recurso: Próprio. Funcional Programática: 01.031.1001.2002 – Manutenção de Outras Atividades da Câmara.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física.

Desterro, 02 de março de 2015.

Ermando Ferreira Rufino Presidente da CMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2015 OBJETO: Aquisição de combustíveis para veículos em trânsito destinados à manutenção da frota de veículos do município de Patos-PB. ABERTURA: 17/03/2015 ás 14h: 30min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: (83)-34233610 – ramal 212 E-mail:licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 04 de março de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2015 OBJETO: Fornecimento de serviços de manutenção de bombas submersas de poços artesianos no município de Patos – PB. ABERTURA: 17/03/2015 ás 10h: 00min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: (83)-34233610 – ramal 212 E-mail:licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 04 de março de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diário de refeições e lanches, destinados a diversas secretarias deste Município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços de Manutenção, Reparo em Veículos Leves e Reposição de Peças e fornecimento de Peças nos veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de um médico psiquiátrico para prestar serviços no NASF (núcleo de apoio a saúde da família).. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 13:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de medicamentos constantes na tabela ABC Farma, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 14:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada em assessoria na área de educação junto a secretaria de Educação de Paulista-PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONCERTO DE PNEUS.. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 16:30 horas do dia 17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 05 de Março de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA CRECHE DO PAR - FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - ME - R$ 29.666,50; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 29.897,00; SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - ME - R$ 18.216,60.

Remigio - PB, 04 de Março de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA CRECHE DO PAR - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000- EXECUTIVO 02.050- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02050.12.365.2011.1073- REFORMA E RECUPERAÇÃO E EQUIPAGEM DE CRECHE 4490.52.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 001- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO 015TRANSF. DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO- FNDE 053- TRANSF. DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00055/2015 - 04.03.15 - ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - ME - R$ 29.666,50 CT Nº 00056/2015 - 04.03.15 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 29.897,00 CT Nº 00057/2015 - 04.03.15 - SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - ME - R$ 18.216,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00003/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do Município de Ingá aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do Município de Ingá, no dia 18/03/2015 às 09:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 33941236, até o dia 17/03/2015.

Ingá(PB), 4 de março de 2015.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3684-1092.

Email: cplserradaraiz@hotmail.com Serra da Raiz - PB, 04 de Março de 2015.

IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão J3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 17.166.077/0001-39, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, de Edificação Multifamiliar, localizada à Rua Caetano Figueiredo, 123, LT. 404, CRISTO REDENTOR, JP/PB, através do Processo 2014-000266/ TEC/LO-9272.

A Massai Home Serviços Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ 20.213.202/0001-29, com sede na Av. Monteiro da Franca, 1092, Sala 03, Manaíra, João Pessoa – PB, CEP: 58.038-320, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia para a construção do Edifício Residencial Multifamiliar Massai Home Service, situado na Rua Maria Facunda de Oliveira Dias, S/N, Brisamar, João Pessoa – PB, CEP: 58033-100.