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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

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Ano CXX1 Número 239

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FALÉSIA DO CABO BRANCO

interDIÇÃO FOTO: Evandro Pereira

FOTO: Edson Matos

Um trabalho efetivo de proteção da falésia do Cabo Branco foi iniciado esta semana pela Prefeitura da capital. O tráfego nas imediações da Estação Cabo Branco já foi interditado. Ontem, as autoridades detalharam o projeto que prevê intervenções urbanísticas e também em áreas marinhas. O objetivo é conter a erosão. PÁGINA 13

Os técnicos do município (no detalhe) explicaram ontem durante entrevista vários aspectos do projeto de revitalização urbana da área e proteção ambiental FOTO: Edson Matos

bonsai Personalidades da cultura do Bonsai no país se reúnem na capital em congresso. Página 14 entrevista Página 5

20Caderno

FOTO: Marcos Russo

Ondjaki critica a reforma e diz que ortografia deve manter diferenças

Estado amplia segurança com mais delegacias O Governo construiu e já entregou em todas as regiões do Estado 11 novas delegacias de polícia, além do Núcleo de Polícia Científica de Campina Grande, recém-inaugurado, e das reformas realizadas. PÁGINA 3

FOTO: Divulgação

Esportes

Ondjaki defende os regionalismos

Consumidores têm mutirão para sair da inadimplência Até o próximo dia 14, o Serasa Experian realiza um feirão que possibilita aos consumidores “limparem” o nome. PÁGINA 10

Últimas

Cagepa vai criminalizar as ligações ilegais através do MP

LANÇAMENTO Página 8

Livro descreve os 15 anos de projeto de difusão do circo social no Brasil

Diversidade

Mais de quatro mil atletas de diversas modalidades participam dos Jogos

NACIONAL Página 21

ELEIÇÃO/FPF Página 3

Hoje começam os Jogos da Juventude

Definidos os times que poderão votar

As notificações de ligações clandestinas serão encaminhadas pela Cagepa ao Ministério Público para medidas legais. PÁGINA 3 FOTOS: Evandro Pereira

OPINIÃO PÚBLIca População discute o significado e o fim da árvore de luz da Energisa Moradores de João Pessoa ouvidos ontem consideram o fim do projeto uma perda. Há quem ache que não passa de desperdício de energia. PÁGINA 13 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

31o Máx.

23o Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Giovanna Ismael

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,513 (compra) R$ 2,480 (compra) R$ 3,123 (compra)

R$ 2,514 (venda) R$ 2,580 (venda) R$ 3,126 (venda)

Marcelo Andrade

Anne Gomes

l

Guia indica como proceder para ter alimentação saudável. Página 9

l

Altura Paraíba participará de evento internacional de artesanato.

Página 10 0.3m

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Empresa de call center vai ampliar oferta de vagas no Estado. Página 11

l

Itapororoca sedia evento sobre compras no próximo dia 12. Página 15

Rossana Albuquerque

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

03h34

2.5m

baixa

09h36

0.2m

ALTA baixa

15h56

2.5m 0.1m

22h00

Altura

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Embora pequena, o aumento do repasse pelo fundo é considerado uma vitória. De alguma forma, interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, aí incluída a Paraíba. Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União em razão da população de cada município e da renda per capita do Estado.

Na avaliação quase unânime dos deputados, esses municípios precisam de muito mais dinheiro para dar conta das responsabilidades que têm atualmente com os investimentos em educação, saúde e outras áreas. O quadro que existe hoje é mais ou menos assim: a União aumenta a arrecadação a cada ano com tributos que não são divididos com estados e municípios, mas repassa a cada dia mais responsabilidade para os prefeitos. Várias cidades já atingiram o nível de endividamento estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal e têm problemas de caixa.

Os municípios reivindicam o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Essas desonerações diminuem o bolo tributário, diminuem o FPM e fragilizam os municípios mais carentes, mais dependentes desse dinheiro.

Martinho Moreira Franco - moreira.franco@bol.com.br

Do colorido ao preto e branco Que tal atribuir cores a todos os meses do ano? Coisa de quem não tem o que fazer (ou de quem está sem assunto melhor para tratar)? Pode ser...”

Esses meses coloridos de agora teriam origem no Abril Vermelho instituído pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra? O apelo remeteria de alguma forma ao chamado Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará em 17 de abril de 1996? Ali, como se sabe, 21 pessoas morreram (houve 51 feridos) num confronto entre policiais militares e manifestantes que obstruíam uma estrada reivindicando a reforma agrária. O episódio motivou, de lá pra cá, manifestações de âmbito nacional, sempre no quarto mês do ano, tendo como pano de fundo (desculpem) a cor da bandeira do movimento.

Sem saber a cor da chita, com se dizia nos tempos da minha avó e de Tarzan, macacos me mordam se não cheguei a atribuir ao Abril Vermelho inspiração para o colorido recentemente conferido a pelo menos dois meses do ano. Agora mesmo, acabamos de sair do Outubro Rosa para entrar o Novembro Azul, não é mesmo? Só que houve outros eventos entre 1966 e os dias atuais em que as cores emolduraram o calendário. A história do Outubro Rosa, por exemplo, surgiu na década de 1990, quando o laço dessa cor foi instituído pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, em Nova York, simbolizando a luta contra o câncer de mama. Já o Novembro Azul nasceu na Austrália, em 2003, nas comemorações ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

Outro mês de cor a destacar na história foi o Setembro Negro, em 1970 (na verdade, só terminaria em julho de 1971), quando o exército da Jordânia, disposto a expulsar grupos guerrilheiros da Organização para Libertação da Palestina (OLP) baseados no

país, iniciou uma matança que vitimaria cerca de 20 mil pessoas, segundo calculou Yasser Arafat, então líder dos palestinos. O sombrio período, aliás, serviu para denominar o grupo terrorista (Setembro Negro) responsável, um ano depois, pelo chamado Massacre de Munique: 11 membros da equipe de Israel aos Jogos Olímpicos de Verão de 1972, na cidade alemã, foram tomados reféns e mortos, para espanto do mundo (cinco terroristas e uma agente da polícia de Munique também morreram no dramático episódio).

Pois bem. Setembro Negro, Outubro Rosa, Novembro Azul... são tantos os meses e tantas as cores em torno deles que, em momento de franco blecaute mental, cheguei a cogitar o seguinte: que tal atribuir cores a todos os meses do ano? Coisa de quem não tem o que fazer (ou de quem está sem assunto melhor para tratar)? Pode ser. De qualquer maneira, tentei imaginar como ficaria esse calendário cromático, a partir, naturalmente, de janeiro. Descobri, então, o inimaginável: já existe o Janeiro Lilás, definido pelos seus promotores como “o mês da visibilidade trans”. É tema de gênero, como se diz entre os transexuais. Não segui adiante. Nada a ver com preconceito, faz favor, mas é que eu tinha escolhido o branco para abrir as cores do ano, já que 1º de janeiro é dedicado à Confraternização Universal. Diante do lilás já existente, porém, resolvi deixar a ideia em preto e branco. Melhor assim, quem sabe?

LUTO Irreparável, para o esporte e, sobretudo, para os amigos, a morte de Popó Lucena.

Abraço Vera e as crianças com minha tristeza e de toda a família.

savio_fel@hotmail.com

Algo em torno de 86% dos municípios brasileiros com menos de 60 mil habitantes dependem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para enfrentar suas despesas com educação, saúde, limpeza urbana e outros serviços. Este quadro de absoluta dependência dos repasses federais só se alterará verdadeiramente quando o país, pela via do Congresso Nacional, se dispuser a implantar uma reforma tributária digna desse nome. Até lá, o mais que pode acontecer é uma emenda aqui, outra ali, de modo a minorar a difícil situação vivida nas pequenas, médias e grandes cidades do Brasil.

Na terça-feira passada, a Câmara dos Deputados agiu conforme este figurino e aprovou, em primeiro turno, uma PEC que aumenta em um ponto percentual o total dos repasses de impostos federais que compõem o FPM. É pouco, mas é melhor do que nada. Afinal, este aumento tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos e a expectativa agora é que esses recursos a mais possibilitem a recomposição das finanças municipais. De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

O Fundo de Participação dos Municípios existe desde 1967 e ao longo das décadas sofreu várias mudanças. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Por enquanto, a Constituição Federal

Sávio -

Alívio para o FPM

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

RECUPERAÇÃO DO CABO BRANCO Em boa hora, foi decretada a interdição do tráfego de veículos sobre a barreira do Cabo Branco. Sabe-se que a ação emergencial não basta, por si só, para deter a erosão que tantos danos já causou. É preciso um projeto mais amplo, de modo a preservar o ponto mais Oriental das Américas.

Informa-se que o projeto em fase de conclusão prevê, entre outras coisas, a recomposição de barreiras entre os corais, no mar, para evitar que as correntes marinhas, principalmente em período de ressaca, incluindo o trabalho para garantir maior eficiência na drenagem na parte superior da barreira.

Todavia, seja qual seja a etapa que preparam para conter os desmoronamentos na falésia, com obras de contenções, recomenda-se, para ampliar a margem de sucesso da investida, conhecer a ferramenta SMC -Brasil, recentemente desenvolvida para ajudar os gestores e especialistas em planejamento costeiro e marinho na tomada de decisões em relação ao litoral brasileiro.

Desenvolvida pelo espanhol Mauricio Gonzales, ela oferece uma série de modelos que permitem estudar os processos vivenciados na costa. Pode analisar a dinâmica da orla, das correntes, o nível do mar, transporte de sedimentos, monitorar e prever erosões, inundações, avaliar o impacto de obras como portos, hotéis”.

A ferramenta pode, ainda, por exemplo, ajudar a saber se alguma estrutura ou obra dará certo e se pode ou não prejudicar o litoral. O projeto piloto do SMC-Brasil é desenvolvido na Praia de Ponta Negra, em Natal.

Não custa à Paraíba também garantir no que há de moderno na área.

FORA DA ROTA DA DENGUE

TUDO AZUL Pelo terceiro ano consecutivo, a Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul. Durante todo este mês, a fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, permanecerá iluminada com a cor azul, destacando sua participação na campanha. O movimento Novembro Azul tem por finalidade alertar os homens sobre a importância do exame para detectar o câncer de próstata. Outras instituições também estão aderindo à campanha.

João Pessoa está fora da relação de dez capitais brasileiras que apresentam situação de alerta para a dengue. São elas: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Levantamentos indicam que 533 Municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença.

As informações foram divulgadas esta semana pelo Ministério da Saúde. Contudo, a prevenção não deve ser descurada nas cidades tidas como fora do risco.

SANTA RITA

REFORÇO-BNB

AUMENTO-FPM

O deputado eleito com mais de 25 mil votos, José Paulo, do PC do B, deixa claro que não está aliado politicamente ao prefeito de Santa Rita – seu reduto eleitoral -, Netinho. “Zé Paulo” querendo levar para sua cidade “escolas de nível médio e segurança”.

Todavia, em Santa Rita, onde o prefeito anda muito mal avaliado por uma série de estripulias administrativas, há quem garanta que Netinho é comandado nas ações pelo deputado eleito.

Banco do Nordeste está disponibilizando crédito para financiar até 100% do valor da folha de pagamento do 13º salário para micro e pequenas empresas. A linha de crédito Giro MPE Décimo Terceiro oferece condições diferenciadas para a contratação, como a inclusão do FGTS e, em caso de empresas não optantes pelo sistema de tributação Simples, a contribuição patronal. O prazo para pagamento é de 12 meses, com o vencimento da primeira parcela em janeiro de 2015.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, aumentando um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi resultado de um acordo feito entre o Governo Federal, prefeitos e entidades municipalistas no início deste ano. A medida está na PEC 426/14, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação naquela casa. Se aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade.

ADEMAR PAIVA

Aos 89 anos, vítima de insuficiências cardiorespiratória e renal, foi sepultado ontem, em Recife, o Ademar Paiva, uma lenda da radiofonia pernambucana. Fundador da Rádio Difusora de Alagoas, acabou transferido para Recife, onde substituiu Chico Anísio na Rádio Clube. Cordelista, produtor artístico, publicitário, compôs frevos famosos e integrou programas da Rede Globo, como Som Brasil e Chico City. Por mais de 20 anos liderou o horário com “Pernambuco Voce é Meu”, que fazia eco no Nordeste.

A UNIÃO

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Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

A UNIÃO

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Notificações de ligações clandestinas de água no Estado vão para o MP Justiça vai tomar todas as providências cíveis e criminais contra infratores A partir de agora, todas as notificações feitas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que constatarem ligações clandestinas de água no Estado da Paraíba em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, serão encaminhadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para providências cíveis e criminais.

A decisão foi tomada na

tarde de ontem em encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, reunindo a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico.

(Caop do Meio Ambiente) e representantes da Cagepa e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB).

“Toda ligação clandestina que for identificada será encaminhada ao Caop do Meio Ambiente e nós a reencaminharemos aos órgãos

de execução, promotores de Justiça e delegacias de polícia dos municípios onde os problemas forem detectados”, explica a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Caop do Meio Ambiente.

“O problema da água é sério e os infratores têm que se sentir intimidados a não cometerem o crime”, ressalta o diretor técnico da Aesa, Porfírio Lourenço, que esteve na reunião, que contou ainda com a participação do procuradorgeral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e do diretor de Operações da Cagepa, José Mota Victor.

FOTO: Secom-PB

eleição dia 12 de dezembro

Divulgados nomes de clubes com direito a voto na FPF Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Federação Paraibana de Futebol, juntamente com o Ministério Público Estadual, divulgou no final da tarde de ontem, a relação nominal de clubes profissionais, equipes amadoras e ligas de futebol que irão, no dia 12 de dezembro, eleger o novo presidente da FPF, em pleito que será realizado na sede da entidade, no bairro de Tambiá, na capital. Dos 70 documentos analisados pela Junta Administrativa da FPF e pelo promotor de Justiça

Clubes aptos

Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (curador de fundações da Comarca da Capital), apenas 43 foram aprovados e estão aptos a participar das eleições.

Com a divulgação dos aptos a votar para presidente da Federação Paraibana de Futebol, as equipes e ligas que tiveram seus documentos rejeitados, terão um prazo de cinco dias para apresentar a documentação necessária à regularização.

Conforme o Termo de Audiência lavrado no Ministério Público da Paraíba, foram admitidos a exercer o

l Profissionais

Associação Desportiva Picuiense Campinense Clube Sociedade Esportiva Queimadense Treze Futebol Clube Auto Esporte Clube Sport Club Campina Grande Miramar Esporte Clube Centro Sportivo Paraibano Internacional Esporte Clube Nacional Futebol Clube de Pombal Souza Esporte Clube Desportiva Perilima de Futebol LTDA. l Amadores Ponte Preta Futebol Clube Padre Zé Esporte Clube Santa Cruz Recreativo Esporte Clube América Futebol Clube Atlético Cajazeirense de Desportos Associação Atlética Bartira Santos Futebol Clube Clube Recreativo Kashima Sociedade Esportiva Estudante

direito do voto os clubes registrados em cartório, com os mandatos dos dirigentes em dia até a data da eleição.

“Por outro lado, os clubes cujos mandatos tiverem expirado entre o interregno compreendido entre a data prevista para a apresentação da documentação - 24/10/2014 e a data prevista para a eleição 12/12/2014, ficarão com a incumbência de apresentar a respectiva ata de eleição, registrada em cartório, até um dia antes da eleição”, diz um dos trechos do Termo de Audiência.

As construções e reformas abrangem capital, litorais Sul e Norte, Brejo, Agreste, Cariri e Sertão

Paraíba Unida Pela Paz

População ganha mais segurança com delegacias

Felipéia Esporte Clube Fluminense Futebol Clube Centro Esportivo Avaí Escorpios Futebol Clube Associação Desportiva Marretinha Associação Atlética Boa Vista Associação Atlética Portuguesa Diamante Esporte Clube Clube Recreativo Flamengo

Com foco na melhoria da qualidade do ambiente de trabalho policial e do atendimento prestado, o Governo do Estado entregou, desde o início deste ano, 11 novas delegacias além do Núcleo de Polícia Científica de Campina Grande e da Academia de Polícia (Acadepol), em João Pessoa. As construções e reformas abrangem capital, litorais Sul e Norte, Brejo, Agreste, Cariri e Sertão.

Foram inauguradas as delegacias seccionais de Esperança, Queimadas, Mamanguape, Santa Rita, Sousa, Guarabira, Alhandra e ainda a Delegacia do Idoso, em Campina Grande, e as delegacias municipais de Mari e Parari, construídas de acordo com o Programa Paraíba Unida pela Paz, que prevê a integração entre as Polícias Civil e Militar, em um mesmo espaço físico.

l Ligas Liga Cajazeirense de Desportos Liga Desportiva Poço Mourense Liga Cabedelense de Desporto Liga Desportiva Guarabirense Liga Desportiva de Santa Rita Liga Campinense de Futebol Liga Queimadese de Desportos Liga Desportiva de Bayeux Liga Desportiva Mamanguapense Liga Sousense de Futebol Liga Sapeense de Futebol Liga Desportiva de Itaporanga

IPC em Campina O Núcleo de Polícia Científica de Campina Grande ampliou a prestação de serviços realizados pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) em todo o Estado. O equipamento, localizado na alça Sudoeste da cidade, conta com serviços centralizados de Medicina e Odontologia Legal e Criminalística. Novas áreas da perícia também passaram a funcionar de imediato: setor de documentos copia forense, informática forense e, ainda, a ex-

pansão dos laboratórios e a diversificação de exames.

Este ano, a Polícia Civil também recebeu uma nova Academia de Polícia (Acadepol), que fica na PB-008, Jacarapé. A estrutura, que é considerada uma das melhores do Brasil, tem salas de aula, auditório, stand de tiro, campo de futebol e outros espaços destinados à formação policial. A Acadepol recebe atualmente mais de 500 alunos policiais para os cargos de delegado, agente de investigação, motorista policial e servidores do IPC que devem ser nomeados até dezembro. A Central de Polícia de João Pessoa está em fase de acabamento.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, com a entrega de novas estruturas o governo valoriza o servidor e presta um serviço mais qualificado à população. “A valorização do servidor se une à melhor prestação de serviço à população com a inauguração desses prédios, que reforçam a integração dos órgãos operativos e sedimentam a implementação do modelo de gestão adotado com a compatibilização de áreas integradas, no qual os gestores das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros têm suas responsabilidades definidas geograficamente, a fim de melhor planejarem ações de repressão qualificada à violência”, afirmou o secretário.

SINDGM-PB

vestibulares agendados

TST legitima sindicato na Paraíba

Iesp e FatecPB realizam provas para candidatos

O Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, através do ministro relator Walmir Oliveira da Costa, legitimou em decisão prolatada no dia 18, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba (SINDGM-PB), em João Pessoa, como representante legal dos guardas civis e vigilantes municipais no Estado. O TST determinou o cancelamento do Sindguardas-PB, estabelecido em Bayeux e que também se dizia representante do seguimento.

O ministro manteve a decisão do TRT-PB – 13ª Região, que, em março de 2012, declarou o SINDGM-PB como o sindicato legítimo para representar os interesses dos guardas civis municipais, negando provimento de agravo de instrumento interposto pelo então Sindguardas-PB contra a decisão do TRT-PB. De acordo com o ministro, “não houve conflito de representatividade sindical, haja vista a comprovação cabal

pelo autor acerca da legitimidade de sua representação e da atitude ilícita do recorrente em atuar na mesma base territorial do recorrido, tendo por embasamento a Certidão de Registro no MTE”.

O ministro Walmir Oliveira disse que o “SINDGM-PB constitui o sindicato legítimo para representar os interesses dos guardas civis municipais na Paraíba, tornando sem efeito o registro sindical do recorrente”. Ao negar seguimento ao

agravo de instrumento, o TST proíbe que outros sindicatos da mesma base sejam criados, sob pena de punição.

Ao tomar conhecimento da decisão do TST, o presidente do SINDGM-PB, José Luiz Silva de Arruda disse que foi mais uma conquista da categoria, pois, há anos, a entidade vinha sendo enfraquecida por pessoas alheias que queriam apenas tirar proveito próprio junto aos guardas civis municipais no Estado. (M. L)

O Iesp e a FatecPB estão realizando seus vestibulares agendados, nas instalações da BR 230. Inscrição pelos endereços (www.fatecpb.edu. br) (www.iesp.edu.br) ou na secretaria, em frente ao Hiper, das 8h às 21h. Informações pelo 2106-3800. A inscrição custa R$ 30,00.

O Iesp tem vagas para Educação Física (N), Administração (D e N), Ciências Contá-

beis (N), Publicidade e Propaganda (D e N), Direito (D e N), Enfermagem (D), Sistemas de Informação (N), Arquitetura e Urbanismo (D e N) e Engenharia de Produção (D e N).

Já FatecPB oferece: Superiores em Tecnologia, vagas noturnas para Gestão Financeira, Estética e Cosmética, Produção Publicitária, Sistemas para Internet e Designe de Interiores.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Niskier comenta a qualidade na formação dos recursos humanos Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014 FOTO: Marcos Russo

O escritor angolano Ondjaki, que significa guerreiro em umbundu, mora no Brasil há alguns anos e estranha a ausência de autores negros nos catálogos das grandes editoras nacionais

Guerreiro literato

Escritor angolano Ondjaki passa por João Pessoa e fala para A União sobre sua relação com a literatura e com a escrita

Q

André Luiz Maia Especial para A União

uando chego para conversar com o autor angolano Ondjaki, reconhecidamente um dos mais importantes da literatura lusófona, ele alerta para um detalhe: “respeite minha forma de falar”. Sem indelicadezas, seu pedido revela uma característica importante ao se falar de literatura escrita em português, a normatização da escrita, a qual ele se põe radicalmente contra. Ganhador do Prêmio José Saramago de 2013, com seu romance “Os Transparentes”, o escritor veio à Paraíba durante esta semana como parte da programação do V Seminário Nacional de Estudos Culturais Afro-Brasileiros: III Semana Afro-Paraibana.

“Não entendo nada sobre o acordo ortográfico. Em uma comunidade de oito países, apenas três assinaram este acordo, que tenta normatizar a escrita da língua portuguesa”, dispara. Embora esta normativa não toque no campo da oralidade, para ele, enquanto literata, há um problema em eliminar as diferenças textuais de vários países. “Existe um livro, editado

TEATRO

aqui no Brasil, com textos de vários autores destes países, chamado ‘Desacordo Ortográfico’. É nisto que eu acredito, no desacordo, porque ele é que permite a expressão poética e sensitiva de cada país e de cada região”, pontua Ondjaki.

Nem mesmo no próprio Brasil, em sua opinião, seria possível realizar um acordo ortográfico que satisfizesse a todos. “Há várias expressões da mesma língua, regionalismos que enriquecem a cultura da diversidade. Até que alguém me explique melhor a utilidade, o acordo reduz essa diversidade que tornam as línguas vivas e diversas”, complementa. Sua arte passeia por diversos gêneros literários, desde a prosa, poesia, chegando até mesmo à dramaturgia. Jovem, com apenas 37 anos, já teve suas obras traduzidas para francês, espanhol, italiano, inglês, sérvio, sueco, dentre outras línguas.

Nascido em Luanda, capital de Angola, sob o nome de Ndalu, iria se chamar Ondjaki – guerreiro, em umbundu. – Ao começar a escrever, adotou o pseudônimo, algo muito comum na cena literária do país. A cidade-natal é um tema recorrente em seus escritos, mesmo morando no Rio de Janeiro há alguns anos. “A arte vive de pequenas obsessões. Uma delas é a cidade de Luanda. Quanto mais estou fora, mais

Espetáculo baseado no espiritismo acontece hoje em Campina Grande PÁGINA 7

penso e mais reflito sobre ela”, pontua.

Alguns dos livros onde esta relação pode ser encontrada são “Bom-Dia, Camaradas” e “Os Transparentes”.

Ele também possui uma bibliografia voltada para o público infantojuvenil. Reflexo disso são os diversos prêmios na área, como o prêmio da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil brasileira, em 2012 (com “A Bicicleta que Tinha Bigodes”), e o Prêmio Jabuti de Literatura, em 2010, na categoria Juvenil (com “AvóDezanove e o Segredo do Soviético”). Sobre escrever para crianças e jovens, ele alerta que é preciso ter algo muito claro em mente: tratá-la sem muitas distinções. “É tratar a criança como um leitor, pois o autor está a dirigir-se a um leitor. A coisa mais importante não é a idade, assim como não é o gênero ou a orientação. Não é preciso escrever pensando em direcionar para um homem, uma mulher, um bissexual, um heterossexual, um gay. Estamos a escrever para uma pessoa, que irá ler a história e ter uma reação. Assim é com as crianças”, argumenta Ondjaki.

Quando se debruça para escrever, nunca premedita para quem irá direcionar o texto, nem mesmo o gênero. “Eu tenho uma ideia, que pode vir a se transformar

LITERATURA

em poesia, em romance ou em uma literatura mais infantojuvenil”, revela o escritor. Obviamente, há um cuidado com o vocabulário para, nas palavras do próprio “não complexificar” algumas ideias, mas não faz restrições às temáticas abordadas.

“Escrever sobre a morte, sobre Deus, sobre homossexualidade, sobre guerras, todos esses assuntos podem ser apontados para crianças. Não é possível e nem se deve subestimar um leitor só porque ele é criança, antes de tudo, é pessoa”, acredita.

Interessado pela literatura brasileira, conheceu primeiramente os trabalhos de Graciliano Ramos, ainda na adolescência.

Mais tarde, foi assimilando autores como Guimarães Rosa, Manoel de Barros e Cecília Meireles, além de conhecer autores contemporâneos como Daniel Galera.

No entanto, algo o incomoda ao olhar os catálogos das grandes editoras brasileiras.

“Sinto falta de autores negros, pois esmagadora maioria é branca. Acho estranho um país com uma população negra tão significativa, que contribui tanto em diversos aspectos, não estar presente quando entramos em uma livraria, assim como não encontramos ao ligar a TV ou vermos poucos deputados e senadores negros”, questiona.

Obra patrocinada pelo FIC será lançada hoje na Piollin PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Um sonho da geração Y Há uma crise de qualidade na formação dos nossos recursos humanos. Isso tem consequências graves, pois muitas empresas se queixam de que não podem alcançar maior progresso em virtude dessa deficiência, que se revela em todos os graus de ensino, especialmente no Médio e no Superior.

Está na moda, hoje em dia, citar a geração Y, ou seja, aquela formada pelos jovens que nasceram na década de 80 ou até meados dos anos 90.

Em média, 30 anos de idade. Uma das principais características dessa geração é a pressa, a chamada inimiga da perfeição. Nascidos no auge da era da informação, esses jovens começam a assumir o comando de empresas importantes, com a convicção de que é preciso fazer tudo depressa.

Não é bem assim.

Essa “geração quântica”, que pretende trabalhar com máquinas ultrarrápidas, capazes de produzir bits quânticos (qbits), sabe que pode operar com uma precisão acima de 99%. O computador quântico em silício será superpreciso.

Isso tudo, que configura o mundo maravilhoso da alta tecnologia, por si só, pode garantir um ensino de qualidade?

Aí é que a coisa pega. O operador das máquinas, que cometem apenas um erro em cada 10 mil operações quânticas, precisa estar muito bem preparado.

Não basta o discurso. Queremos, na verdade, gestões inovadoras – e não essa orientação defasada da forma com que são lançados no mercado os nossos jovens administradores. Com a mentalidade retrógada de

FAROLITO

outros tempos, salvo honrosas exceções.

A educação brasileira parece conectada à sismologia. Explico: cada providência necessária pode provocar um tremor de terra. Deseja-se melhorar a qualidade do ensino. Com que professores e especialistas? Fala-se muito em consertar o Ensino Médio. Com esse currículo que aí está? Vamos construir 6 mil creches. Onde e com quê dinheiro? Anuncia-se o tempo integral em todos os programas de todos os candidatos.

Como??? Temos cerca de 200 mil escolas e nem 10% delas dispõem de tempo integral. Isso se faz por decreto?

O povo brasileiro, através do voto, independentemente de candidaturas, demonstra que deseja mudanças. Aliás, o próprio Congresso Nacional está mudando quase 50% do seu efetivo.

Já é uma boa prova. Mas isso tem que ser feito de modo consciente, não ao sabor suspeito de interesses políticos partidários. Explora-se pouco a palavra tão eufônica que é meritocracia.

Querem um outro exemplo bem elucidativo? É o caso do uso de computadores (ou seus similares) nas escolas brasileiras. Quando tudo levava a crer que seria um elemento auxiliar do professor, para melhor esclarecer as dúvidas dos alunos, eis que a máquina tem um emprego prioritário nos jogos, nem sempre educativos, expelidos pelo mercado. A gamificação é uma realidade, mas é preciso que os seus jogos tenham serventia na apreensão de conhecimentos, e não na distribuição farta de violência desenfreada.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Breno, Popó e o Tenente Duma vez, perdemos dois: Breno e Popó. Fiquei sabendo do escultor Breno pela crônica de Raul, que ele mandou por e-meio.

Raul tem bom texto, de nascença. Lembro-me de um elogio que nosso professor de português Geraldo Medeiros fez a uma redação de Raul – Os sobrados do Recife –, no Clássico do Liceu.

Geraldo disse isso pelas costas, ao pai de Raul, o velho Córdula, nosso professor de Latim. O elogio de Geraldo sobrou para mim, que estava perto. Mas foi pela frente.

Outro que gostou de um texto meu foi Popó, pela frente e pelas costas, me disse Vera, a viúva.

Foi um texto sobre o passamento do Tenente Lucena, seu pai. Está no meu livro “Sessão das bruxas”, página 102, sob o título “Auto do Lucena”. É uma crônica de 14/7/1985; deve ter sido perto dessa data o encantamento do Tenente.

Na verdade, foram dois textos. Eu havia feito a reportagem do velório do Tenente, sem assinatura, e colocado uma foto legenda mais ou menos assim: “Morreu Lucena, o Capitão da Barca, o Santo do Divino, o Velho do Pastoril”.

A família botou essa frase na lápide do Tenente, lá no Boa Sentença. Como você sabe, o Tenente era um folclorista, e participava da Nau Catarineta – a Barca, também chamada Nau da Paraíba –, do Pastoril, do Boi de Reis e todos os autos que o folclore nordestino inventou. Fiquei grato à

família pelo aproveitamento que fez do meu texto, imortalizado na lousa do Tenente, a quem eu admirava tanto. Quando é que a Prefeitura vai fazer um anexo do Boa Sentença nos dois terrenos públicos ao sul do cemitério?

O Tenente dirigiu um coral de crianças surdas. Foi diretor do Manicômio. Foi diretor do Presídio. O Tenente participou de todos esses lances com muito amor – o que era sua marca registrada. Quando se precisava de alguém para uma tarefa muito difícil, chamavase o Tenente. Há algo mais difícil que reger um coral de crianças surdas? Só se for dirigir a casa dos loucos, o Manicômio Judiciário. O Tenente fazia, com suas mãos enormes e generosas, mãos de maestro.

Ele era músico, primo do grande Sivuca: a música estava nas suas veias.

Passou esse talento ao filho Poti, que em vão procurei no velório de Popó. O mano estava na Alemanha, me disse o pintor Zé Coió, vulgo Crisólogo. Ele e Poti foram do conjunto musical “Os kamikazes”, da antiga e mística Toca do Coelho. No começo dos anos setentas, a churrascaria de Edmar Aragão ficava na Granja Bela Vista, transversal da ladeira da Ruy Carneiro. Os kamikazes foi o conjunto oficial do IV Festival Paraibano da MPB, que organizei com o folclorista Expedito.

O velório é o encontro dos

O velório é o encontro dos amigos comuns de um ente querido

amigos comuns de um ente querido. A excelência de Popó tinha gente do nosso tempo e do novo tempo. Trouxe lembranças. Lá estava aquela moça que usava uma saia de aniagem nos corredores da antiga Fafi, a Faculdade de Filosofia de tantas mulheres bonitas. Lembrei-me das barras que um dia colocaram nas saias das Lourdinas. E da saia azul-escuro de tafetá de Márcia Dantas, no primário de dona Adamantina. E da saia de jeans de Marília Gil, no curso de Direito. Velórios trazem muitas lembranças.

Lembro-me de Popó na Câmara Municipal, junto com Francisco Barreto. Formavam a dupla do “PMdoB”, no quarteto acrescido com a participação do médico Renô Macaúbas, do PCdoB, e de Derly do PT. Os quatro davam um colorido carmim à tribuna da Casa de Napoleão Laureano. Não revi esses três. A excelência tinha muita gente. Popó era popular, foi eleito quatro vezes.

Inda mais era cartola nacional do vôlei. A torcida era grande.

Inda bem que eu só soube de Breno depois. Dois velórios no mesmo dia é dose mais do que dupla. O camarada Breno foi preso no golpe de 1964, com sua mulher Zezita. Não sei se alguém requereu indenização da Nação pelo que “poderia ter sido e que não foi”, pois estava preso, ou por não ter ocupado um emprego por ser considerado um “mau brasileiro”.

Naquele tempo havia restrições para se dar emprego a “subversivos” até nas bodegas.

O golpe foi duro. O de 64 e este recente, de 2014, que levou Breno e Popó de uma vez.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Toques do dia a dia Trazendo lembranças com ares de renovação, a manhã surgiu úmida e macia, com a timidez da despedida. Embora sem ter vindo com a força de outrora, o inverno cedia espaço para a primavera. E assim entrelaçados, os dois tempos nos acenavam reforçando a mensagem de que tudo sempre passa, se renova e se transforma. Seja esse o sentimento que nos molde a emoção, pra que a gente aproveite a magia do instante, do aqui e do agora.

Passa a noite e raia o dia, sob as bênçãos do fenômeno que do céu faz cair essa chuva adorável. Brisa forte, o vento canta pela fresta da janela. Pouca coisa tem poesia como os pingos da neblina, os flocos da nevada, um prelúdio de Chopin, e este gato espiando como é bela natureza.

Quando chove o mundo ganha um encanto sem igual. Hoje o vento se desprende com volúpia tão intensa que parece até querer varrer tudo à sua volta, menos nossa emoção.

Pois é grande o regozijo de poder ouvir seu canto, pela ponta da biqueira, pela fresta da janela, fazer coro com esse adagio do concerto de Vivaldi que ali soa baixinho imantando o doce lar com a paz abençoada. *** Curiosa e lamentavelmente é na região onde Jesus Cristo nasceu que há mais intolerância, que mais se briga e se odeia. É entre os que dizem cristãos que menos se seguem os ensinamentos do Evangelho. “Meus discípulos se conhecerão por muito se amarem”, disse o Mestre de Nazaré. Mas o preconceito, a discriminação, o orgulho, a intransigência e a falta de solidariedade entre os semelhantes estão muito longe se ser Amor... *** Proclamo que, desde já, desfaçam-se todas as fábulas em torno da figura da madrasta, um ser cujo perfil foi generalizado, ao longo da história, como ciumento e até perverso.

Mas a nossa querida “belle mère”, Alaurinda, é uma prova viva de que tudo isso é uma fantasia, pois ela é um anjo que aterrissou na nossa família para acrescentar às nossas bênçãos de paz e fraternidade, que, graças a Deus são infinitas, e entre elas o grande amor que tem pelo amado pai Carlos Romero, que se estende a todos nós, “entefilhos”, “entenetos”,” entegenros”, “entenoras” e amigos em comum.

Lau nunca teve ciúme de nada que se relacione com o passado, sempre nutriu respeito, admiração e até carinho pela imagem de nossa amada mãe, nunca se interpôs contra nada em nosso ambiente doméstico, cuja harmonia se enriquece a cada dia com sua doce e compreensiva presença. Ela é, sem sombra de dúvida, daquelas pessoas que sempre conseguem ver o lado bom de cada um, e, na sua trajetória de vida, deixa um rastro de ternura por onde passa e a todos com quem convive. Receba, minha amada boadrasta, nossas mais sinceras expressões de carinho e elevadas vibrações pela data de hoje. Beijos na sua aura!

Por falar nela, e, por tabela no amado pai, eles ficaram verdadeiramente encantados com o primeiro concerto da Orquestra Sinfônica, na nova sala de concertos, e com a restauração do Espaço Cultural. Realmente um grande feito do governo Ricardo Coutinho.

Segundo eles, a orquestra esteve muito boa e o repertório com belas obras de Eli-Eri Moura e Beethoven emocionaram a plateia, regidas pelo premiado e internacionalmente aclamado maestro Osvaldo Ferreira, regentetitular da Orquestra Sinfônica do Paraná, com Mestrado em direção de orquestra em Chicago e pós-graduado pelo Conservatório de São Petersburgo, na Rússia.”Sentimos até um cheirinho de Europa”, lá no Espaço Cultural”, disseram.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Teatro

Pela primeira vez em Campina Grande, peça “Além da Vida” aborda tema do espiritismo

A UNIÃO

Mídias em destaque Agência Ensaio e a fotografia paraibana

Foto: Milena Medeiros

Há mais de três décadas encantando o público, o espetáculo “Além da Vida”, baseado no livro homônimo de André Luiz, psicografado pelos médiuns Chico Xavier e Divaldo Franco, chega hoje ao Teatro Severino Cabral, em Campina Grande. Em duas sessões, às 19h e às 20h30, a peça é sucesso de público e crítica, e já foi prestigiada por mais de dois milhões de espectadores. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria ao valor de R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia).

Com direção de Renato Prieto, ator da primeira montagem do espetáculo, em 1980, e que estrela o filme “Nossa Lar”, “Além da Vida” traz em cena Lívia Lunardi, Cristiane Natale, Che Moais, Nadja Mhalmam, Guto Moura e Marcelo Gomes. Considerado um fenômeno que transcende o ato teatral, a peça não é definida como uma pregação, mas como uma montagem sincera e verdadeira.

As temáticas abordadas giram em torno

Humor

Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

Espetáculo que estreou há 34 anos propõe reflexão sobre a vida após a morte da reencarnação, aborto, drogas, suicídio e homossexualismo. O objetivo do espetáculo é provocar reflexão no espectador e incitar o questionamento sobre a existência ou não de algo mais além daquilo que os cinco sentidos alcançam. “Além da Vida” apresenta outras dimensões do viver e estimula o

exercício do pensar a prática do livre arbítrio.

O espetáculo seria apresentado, em Campina Grande, no dia 18 de outubro, e foi adiado para hoje. Devido à boa receptividade da montagem, a produção da peça resolveu abrir uma sessão extra na cidade. “Além da Vida” não tem censura e

ZÉ MEIOTA

não se restringe aos que têm o espiritismo como doutrina e filosofia.

SERVIÇO

Espetáculo: “Além da Vida” Dia: Quinta-Feira (6/11/2014) Horários: 19h e 20h30 Local: Teatro Severino Cabral – Campina Grande Preços: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia)

Tônio

A história da produção fotográfica autoral, documental e jornalística na Paraíba se funde claramente em torno de um marco histórico: a criação da Agência Ensaio. Quando três profissionais se reuniram para a criação da agência, talvez não imaginassem as proporções que essa ação tomaria. O trabalho desenvolvido por esse coletivo divide a história da fotografia paraibana entre antes da Ensaio e depois da Ensaio.

Com a proposta de uma ‘conspiração cultural’, a Ensaio conseguiu atrair seguidores e pessoas interessadas em aprender a fotografar. Vários cursos são promovidos desde a metade da década de 90 na capital paraibana, João Pessoa, nas cidades do interior do Estado e também em outras cidades da região Nordeste.

Em todas as ações da agência, novos talentos foram sendo descobertos. O espaço destinado a fotógrafos que ainda não se firmaram no mercado, ou não haviam sido descobertos em sua produção autoral, sempre foi um dos principais focos da Ensaio.

Entre cursos, oficinas e palestras, mais de mil pessoas passaram por algum tipo de capacitação envolvendo a fotografia através da Ensaio. Os temas vão sempre além da informação técnica sobre velocidade de obturação ou abertura de diafragma, como são muitos cursos de fotografia espalhados pelo país. A metodologia da agência paraibana buscou sempre aprimorar o olhar do observador.

Muito antes de toda a discussão em torno da democratização da comunicação no país, redes sociais, Jornalismo 2.0 e novas mídias, a Agência Ensaio já confrontava a cobertura dada pela imprensa local com temas relevantes na cidade. Um tipo de “Mídia Ninja” atuava na Paraíba com um canal de escoamento da produção e formatos diferentes. O intuito não era só divulgar, mas questionar através da imagem.

Essa ‘conspiração’ convocava fotógrafos jovens e experientes a registrar cenas, ambientes e temas que muitas vezes são esquecidos, tanto pelo poder público quanto pela mídia local. Os ensaios produzidos após as expedições fotográficas, que já reuniram 50 fotógrafos em uma só saída, promovem o debate em torno de temas como transporte público, saúde e moradia, sempre com o olhar crítico dos artistas por trás das lentes.

A produção marginal aponta novos caminhos para a arte e também para o jornalismo. A Ensaio direcionou os olhares da população para outros focos. A importância foi deslocada para o que é realmente importante.

Essa redefinição da realidade cria um importante registro documental para a história das cidades revisitadas.

A construção de parte da história da fotografia paraibana, e do próprio cotidiano da região, torna a Agência Ensaio - agora produtora Ensaio Brasil, dirigida pelo fundador e mestre Ricardo Peixoto - ainda mais importante, pois com a imagem é possível traduzir a memória de um povo.

Em cartaz O CANDIDATO HONESTO (BRASIL 2014) Gênero: Comédia. Duração: 110 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Leandro Hassum, Luiza Valdetaro e Victor Leal. João Ernesto Praxedes (Leandro Hassum) é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade? Manaíra 2: 14h30 e 16h45. Manaíra 8: 13h30 e 18h. Tambiá 1: 18h20 e 20h20.

ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror.

Duração: 98min. Classificação: 14 anos.

Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard.

Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal. Manaíra 8: 15h45 e 20h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon e Dominic Cooper. Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas

épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes , que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra.

Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos. Manaíra 6: 13h, 15h, 17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 6: 18h40.

CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.

O MELHOR DE MIM (EUA 2014). Gênero: Romance. Duração: 117 min. Classificação: 12 anos. Direção: Michael Hoffma.

Com Michelle Monaghan, James Marsden e Liana Liberato. Adolescentes, Amanda (Liana Liberato) e Dawson (Luke Bracey) se apaixonam. O pai da garota não aprova o relacionamento e, com o passar do tempo, os jovens acabam se afastando e tomando rumos diferentes.

Duas décadas mais tarde um funeral faz com que os dois (Michelle Monaghan e James Marsden) voltem à cidade natal e se reencontrem. É o momento de ver se os sentimentos persistem e avaliar

as decisões que tomaram na vida.

Manaíra 7: 20h45. CinEspaço 3: 18h.

TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 3: 13h15, 16h, 19h e 22h. CinEspaço 1: 16h30.

Tambiá 2: 14h30, 17h30 e 20h30.

INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 167 min.

Classificação: 10 anos. Direção: Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway e Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. CinEspaço 4: 15h, 18h e 21h. Tambiá 6: 15h40 e 20h30.

Manaíra 5: 14h45, 18h15 e 21h40.

UMA VIAGEM EXTRAORDINÁRIA (FRA 2014). Gênero: Aventura. Duração: 106 min. Classificação: Livre. Direção: Jean-Pierre Jeunet. Com Kyle Catlett, Helena Bonham Carter e Robert Maillet.

Aos doze anos de idade, T.S. Spivet é um garoto superdotado, apaixonado por cartografia. Quando ele ganha um prêmio científico prestigioso, o garoto decide abandonar sua família em Montana para atravessar sozinho aos Estados Unidos, até chegar a Washington.

O único problema é que o júri não sabe que o vencedor ainda é uma criança.

CinEspaço 3/3D: 14h, 16h, 20h e 22h.

MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Estevão Ciattava pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves e Otávio Augusto.

Francis (Regina Casé) é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir (Otávio Augusto), e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao (Tony Lee). Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa (Juliana Alves) e de Carlos Eduardo (Xande de Pilares), seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara. Manaíra 4: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A ficção mostra o esgotamento de recursos naturais

Interestelar Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand (Anne Hathaway), Jenkins (Marlon Sanders) e Doyle (Wes Bentley), ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph (Mackenzie Foy e Jéssica Chastain) investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Rally Circo

FOTOS: Divulgação

Trabalho contemplado pelo FIC será lançado hoje no Centro Cultural Piollin

Lucas Duarte

S

Especial para A União

erá lançado hoje às 20 h no Centro Cultual Piollin o livro do Projeto Rally em comemoração aos 15 anos de cultura, arte, educação e difusão do circo social no Brasil, assinado pelo circense Geraldo Miranda que tem como nome artístico MC Gerard, que é o idealizador do projeto, quando ainda era Escola Piollin. Foi no Centro Cultural Piollin, onde começou a trajetória do autor do livro. O evento é aberto ao público.

O livro foi contemplado no Edital FIC (Fundo de Incentivo Cultural Augusto dos Anjos) através da Secult. No lançamento além da distribuição gratuita de um exemplar do livro para todos que comparecerem e festejar o aniversário deste projeto vai viver uma noite de fusão e junção das artes levadas pelo Rally por onde passaram, com exposição de fotos, performances com a família circense Los Iranzis, os alunos do Centro Cultural Piollin e os alunos do CIC (Centro Interativo de Circo), além de um coquetel. A organização do evento ainda abrirá um espaço para performances do público presente.

Geraldo Miranda / MC Gerard Geraldo Miranda é o idealizador do Rally Circo Social, que foi um projeto de cultura itinerante com apresentação de espetáculos em jipes grafitados e montados cenograficamente, com equipe formada por artistas ativistas – brasileiros, estrangeiros, técnicos e jovens em formação na arte do circo social – que acreditam na mudança através da arte-educação e transformação cotidiana com ocupação da rua como lugar de ação social e de formação cultural, fomentando uma política cultural que atendesse às comunidades vulneráveis e servisse como modelo preventivo de inclusão social. , Gerard Miranda se envolveu com os circos que chegavam no Sertão paraibano e o deixavam encantado. E na juventude, quando veio morar na capital paraibana, marcou seu envolvimento

com o circo social através da Escola Piollin.

O Rally Circo Social levou arte e informação durante 15 anos para crianças, jovens e adolescentes do Brasil.

Por meio de oficinas e espetáculos, integrando a arte do circo, teatro e meio ambiente com elementos de revolução sociocultural expressos pela cultura de rua (hip-hop, graffiti, break, DJs e MCs), percorreu cerca de 380 mil quilômetros do país com oito projetos de arte-educação. Com e sem condi-

ção, entrou em várias comunidades e levou arte e felicidade. Este livro é um relato do projeto social que Geraldo Miranda criou, viveu e venceu. É uma memória da insistência e persistência da cultura itinerante social. Várias experiências, peripécias, peças, formas, linguagens, pessoas, núcleos, nacionalidades, idades, verdades e vivências foram vividas através dos carros que levavam utopias, sonhos e realidades para diversas cidades brasileiras, o Rally também esteve em João Pessoa.

Livro relata projeto de arte-educação que percorreu o país inteiro com espetáculos

SERVIÇO O que é: Coquetel de lançamento do livro Rally Circo Social Antropologia Cultural sobre rodas Local: Centro Cultural Piollin Dia: Hoje Hora: 20 h Entrada franca

Pop Art influencia exposição aberta hoje na Usina Cultural Energisa em João Pessoa Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

Fazer uma atividade com alma, criatividade ou amor. Colocar parte de si em algo. Esses são os significados da palavra grega “Meraki”, que intitula a primeira exposição individual do artista pessoense Ragner Batista. A mostra entra em cartaz hoje, na Usina Cultural Energisa, e fica até o dia 28 de novembro aberta à visitação gratuita do público, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h40, e das 13h30 às 16h40, e nos finais de semana, das 14h às 16h30.

A exposição comporta quinze telas construídas através da técnica da arte digital, peças feitas diretamente no computador. Em “Meraki”, Ragner Batista representa suas inquietações e vivências, enfocando a figura

feminina e se utlizando tanto de traços delicados quanto de referências do pop art. A cor é um elemento forte na obra do artista e que oferece maior destaque aos detalhes das obras.

Estudante do Centro Estadual de Artes há dois anos, Ragner Batista tem, entre as suas influências, os quadrinhos e o tom minimalista na composição das suas obras. “Antes de começar no Cearte, já desenhava. Ao estudar com o professor Pádua Lucena, descobri a pintura e depois me interessei pela arte digital. Essa técnica me oferece praticidade e a possibilidade da reprodução em série. ‘Meraki’ representa minhas vivências, pessoas que passaram pela vida”, explicou o artista em conversa com o jornal A União.

Uma das telas de Ragner Batista que compõe a mostra

25 mil consumidores de JP podem “limpar” o nome pela internet no Feirão da Serasa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Saúde à mesa

Guia ensina como ter uma alimentação rica e saborosa O Ministério da Saúde lançou ontem o novo Guia Alimentar para a população brasileira. A atualização da publicação relata quais cuidados e caminhos para alcançar uma alimentação saudável, saborosa e balanceada. A nova edição, ao invés de trabalhar com grupos alimentares e porções recomendadas, indica que a alimentação tenha como base alimentos frescos (frutas, carnes, legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas), além de evitar os ultraprocessados (como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes). O lançamento ocorreu durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília.

A intenção do Guia Alimentar é promover a saúde e a boa alimentação, combatendo a desnutrição, em forte declínio em todo o país, e prevenindo enfermidades em ascensão, como a obesidade, o diabetes e outras doenças crônicas, como AVC, infarto e câncer.

Para se ter ideia, metade da população brasileira está acima do peso, segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2013. E 17,5% já atingiram a obesidade. Em João Pessoa, os índices são semelhantes.

De acordo com a Vigitel, 51,3% da população da capital paraibana está acima do peso e 17% está obesa.

Além de orientar sobre qual

tipo de alimento comer, a publicação traz informações de como comer e preparar a refeição, e sugestões para enfrentar os obstáculos do cotidiano para manter um padrão alimentar saudável, como falta de tempo e inabilidade culinária.

“Mais do que um instrumento de educação alimentar e nutricional, o guia se insere dentro da estratégia global de promoção da saúde e do enfrentamento e do excesso de peso, que já atinge mais da metade da população brasileira. A carga de doença associada à obesidade é imensa. Para sair da agenda da doença, precisamos trabalhar pela melhoria da alimentação e incentivar a prática de hábitos saudáveis.

Não estamos proibindo nada, mas temos recomendações claras de qual alimento priorizar”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Dados da pesquisa Vigitel 2013 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) indicam que atualmente 50,8% dos brasileiros estão acima do peso ideal e 17,5% são obesos. Os percentuais são 19% e 48% superiores que os registrados em 2006 - quando a proporção de pessoas acima do peso era de 42,6% e de obesos era de 11,8%.

Redigido em linguagem acessível, o Guia Alimentar se dirige às famílias diretamente e, também, a profissionais de saúde, educadores, agentes comunitários e outros traba-

lhadores cujo ofício envolve a promoção da saúde da população. A versão impressa do documento, com 151 páginas ilustradas, será distribuída às unidades de saúde de todo o país, e a versão digital estará disponível no portal do Ministério da Saúde.

Refeições caseiras O guia orienta as pessoas a optarem por refeições caseiras e evitarem a alimentação em redes de fast food e produtos prontos que dispensam preparação culinária (‘sopas de pacote’, pratos congelados prontos para aquecer, molhos industrializados, misturas prontas para tortas). Outras recomendações são o uso moderado de óleos, gorduras, sal e açúcar ao temperar e cozinhar alimentos, e o consumo limitado de alimentos processados (queijos, embutidos, conservas), utilizando-os, preferencialmente, como ingredientes ou parte de refeições. Na hora da sobremesa, o ideal é preferir as caseiras, dispensando as industrializadas.

Destaque especial é dado também às circunstâncias que envolvem o ato de comer, aconselhando-se regularidade de horário, ambientes apropriados e, sempre que possível, companhia. O ideal é desfrutar a alimentação, evitar a refeição assistindo à televisão, falar no celular, ficar em frente ao computador ou atividades profissionais.

Planejamento das refeições O novo guia também busca valorizar a culinária, e indica o planejamento das refeições e interação social, com o envolvimento de amigos e família na elaboração da comida. “No Brasil e em muitos outros países, a transmissão de habilidades culinárias entre gerações vem perdendo força”, admite a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e responsável pela coordenação geral do projeto de elaboração do Guia Alimentar, Patrícia Jaime. “Por isso, o guia dedica uma parte importante de suas recomendações à valorização do ato de cozinhar, ao envolvimento de homens e mulheres, adultos e crianças nas atividades domésticas relacionadas ao preparo de refeições e à defesa das tradições culinárias como patrimônio cultural da sociedade”, enfatiza.

O Guia Alimentar foi produzido em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e

substitui a versão anterior de 2006. O processo de elaboração envolveu profissionais de saúde, educadores e representantes de organizações da sociedade civil de todas as regiões do Brasil. A conclusão contou ainda com o resultado de uma consulta pública que envolveu 436 participantes e recebeu 3.125 comentários e sugestões.

O novo guia dá grande importância às formas pelas quais os alimentos são produzidos e distribuídos, privilegiando aqueles cuja produção e distribuição seja socialmente e ambientalmente sustentável como os alimentos orgânicos e de base agroecológica.

A transmissão de habilidades culinárias entre gerações vem perdendo força

Os dez passos para uma alimentação adequada Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias Limitar o consumo de alimentos processados Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados Comer com regularidade e atenção, em ambientes apropriados e, sempre que possível, com companhia Fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos in natura ou minimamente processados Desenvolver, exercitar e partilhar habilidades culinárias Planejar o uso do tempo para dar à alimentação o espaço que ela merece Dar preferência, quando fora de casa, a locais que servem refeições feitas na hora Ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais

Saiba quais são os diferentes tipos de alimentos Alimentos in natura: essencialmente partes de plantas ou de animais. Ex: carnes, verduras, legumes e frutas.

Alimentos minimamente processados: quando submetidos a processos que não envolvam agregação de substâncias ao alimento original, como limpeza, moagem e pasteurização. Ex: arroz, feijão, lentilhas, cogumelos, frutas secas e sucos de frutas sem adição de açúcar ou outras substâncias; castanhas e nozes sem sal ou açúcar; farinhas de mandioca, de milho de tapioca ou de trigo e massas frescas.

Alimentos processados: são fabricados pela indústria com a adição de sal ou açúcar a alimentos para torná-los duráveis e mais palatáveis e atraentes. Ex: conservas em salmoura (cenoura, pepino, ervilhas, palmito); compotas de frutas; carnes salgadas e defumadas; sardinha e atum de latinha, queijos e pães.

Alimentos ultraprocessados: são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Contém aditivos. Ex: salsichas, biscoitos, geleias, sorvetes, chocolates, molhos, misturas para bolo, “barras energéticas”, sopas, macarrão e temperos “instantâneos”, “chips”, refrigerantes, produtos congelados e prontos para aquecimento como massas, pizzas, hambúrgueres e nuggets.

Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

inadimplência

25 mil podem “limpar” o nome em JP Feirão da Serasa permite que consumidores negociem débitos pela internet até o dia 14 Cleane Costa cleanec@gmail.com

Consumidores de qualquer parte do país estão podendo negociar débitos pela internet e, com alguns cliques, retirar o nome da “lista negra” dos inadimplentes. Para isso, basta acessar o site do Super Feirão Limpa Nome Serasa, 24 horas por dia (www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/) serviço oferecido gratuitamente pela Serasa Experian até o próximo dia 14. Em João Pessoa, 25.732 consumidores poderão regularizar sua situação junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O economista José Fernando Chagas orienta que utilizar o 13º salário para quitar qualquer dívida pode ser interessante, mas isso se o consumidor não estiver numa situação em que esse dinheiro extra do final do ano esteja comprometido. Ele recomenda quitar as dívidas com juros mais elevados e deixar as outras de menor comprometimento para um segundo momento.

Chagas destaca, no entanto que, quando uma pessoa está endividada,

o 13º salário serve apenas para amortizar a dívida, e diz acreditar que a adimplência somente acontece quando o consumidor faz uma reeducação financeira. “As pessoas têm o costume de fazer gastos desnecessários.

E o comércio faz muitas armadilhas colocando em promoção o que está encerrando a linha de produção e as pessoas compram por acharem que estão fazendo um bom negócio, mas em pouco tempo descobrem que falta peças para o produto”, comentou.

Segundo o economista, o consumidor endividado pode procurar financeiras para renegociar suas dívidas. Ele explicou que muitas delas “compram” as dívidas e a renegociam com juros menores.

Como fazer Segundo a Serasa, o Limpa Nome Online conta com a participação de empresas de diferentes setores, oferecendo descontos especiais. Os interessados devem entrar no link: www. serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/ e preencher um cadastro.

Depois disso, o consumidor será levado a uma página que contém uma lista com todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais ele possui alguma dívida pendente e que constam na base de dados da Serasa.

O consumidor deve clicar no

Paraíba: todos os cantos

Foto: Evandro Pereira

Réveillon As famílias que desejarem passar o réveillon na orla de João Pessoa, precisam se cadastrar na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O cadastramento serve para evitar monopólio e a degradação ambiental, além de organizar o espaço público. O cadastro é realizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no período das 8h às 16h. Na festa da virada do ano 2013/2014, o cidadão que desejasse instalar sua tenda para fim não comercial não precisava pagar nenhuma taxa. Segundo informações da Sedurb, a partir do dia primeiro de dezembro começarão a ser distribuídas as autorizações para armações de tendas na orla.

l Aluguel Os comerciantes de tendas já estão fazendo reservas para a grande festa da virada do ano nas praias de Tambaú, Cabo Branco e Intermares. Os preços variam conforme o tamanho da tenda, sendo R$ 250 para a de 3X3, R$ 300 para as de 4X4 e R$ 400 para as de tamanho 6X6. Para fazer a reserva o interessado paga 50% do valor no momento do contrato e a outra metade, 48 horas antes do réveillon.

nome da empresa com a qual pretende renegociar a dívida e, então, surgirá uma página apresentando as dívidas que o consumidor possui em aberto e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o consumidor pode entrar em contato diretamente com as empresas para negociar possíveis descontos na dívida, com condições de pagamento diferenciadas – em alguns casos, é possível até mesmo que o boleto já esteja disponível, a partir de uma proposta feita pela própria empresa. Todas as propostas são apresentadas pelas empresas credoras de forma individualizada.

A Serasa observa que o site é desenvolvido em ambiente protegido, que garante a segurança e a proteção de todos os dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa poderá usar qualquer computador para negociar suas pendências.

A Serasa também orienta que o consumidor deve se preparar antes de entrar na internet para negociar sua dívida, anotando todas as despesas fixas e as dívidas já assumidas ou previstas. Desse modo, é possível saber quanto deve sobrar para pagar a nova dívida que será negociada com a empresa (ou mais, se for o caso), escolhendo quais as condições e formas de pagamento que melhor se encaixam no orçamento.

trabalho e renda

Paraíba participa de feira internacional de artesanato O artesanato da Paraíba é destaque na 7ª Feira Internacional do Artesanato, que começou ontem, com término no próximo domingo, na ExpoBrasília, localizado no Pavilhão do Parque da Cidade, no Distrito Federal. As peças do Estado, levadas pelo Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), mostrarão toda a riqueza, peculiaridades e diversidade do artesanato regional.

Serão mais de 230 artesãos envolvidos diretamente de 13 municípios paraibanos: Alagoa Nova (30), Belém (18), Boqueirão (20), Cabedelo (1), Campina Grande (15), Dona Inês (9), Gurinhém (30), João Pessoa (24), Lucena (8), Natuba (15), Pitimbu (1), São José de Espi-

nharas (1) e São Sebastião de Umbuzeiro (50).

De acordo com a gestora do PAP, Lu Maia, a expectativa de vendas deste ano são as mais positivas possíveis devido a proximidade das festas de final de ano. “Queremos superar a meta da comercialização prevista em R$ 50 mil reais através da comercialização dos 1.406 produtos que foram enviados, sem contar com o pós-venda que incentiva a produção o ano inteiro”, enfatizou.

O evento terá mais de 100 estandes, somando quase 400 expositores. Além da exposição e venda, a feira vai contar com oficinas de artesanato, aulas de gastronomia e apresentações de artistas regionais.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com

Orgânicos l Artesanato

Se você aprecia produtos certificados como orgânicos não pode deixar de conhecer na Zona Rural do Município de Lucena, os “Orgânicos do Dede”. A visita é feita por agendamento no (83) 86080481/8605-3364 e o local fica no Assentamento Outeiro de Miranda, propriedade do senhor Sebastião Silva, mais conhecido como seu Dede. No passeio você vai poder colher diretamente do pomar ou do pé de árvores frutíferas, alimentos de qualidade e de sabor inigualável.

FotoS: Divulgação

As peças da decoração natalina já iluminam o trabalho das Crocheteiras Lajedo do Marinho, artesãs do Distrito do Marinho, Município de Boqueirão. Com muito talento esse grupo de mulheres transforma sua criatividade em bolsas, colchas, toalhas de mesa, bijuterias, cortinas e tudo o mais que os pontos de crochê permitir. Vale a pena conhecer esse trabalho delicado que fica em uma feirinha organizada na praça local ou agendar uma visita acompanhada com um delicioso Café na Praça. Mais informações (83) 3391-7019/9309-5067/3391-7028 ou na página do Facebook: Crocheteiras Lajedo Marinho.

Cocada O trabalho realizado na “Associação Mãos que se Ajudam de Artesãos e Produtores Caseiros de Cocada na Kenga e Artesanato e Biojoias”, produzidas a partir do coco tem atraído visitantes e turistas de diversos Estados para conhecer e provar da “Cocada na Kenga”.

O local fica instalado na Ponta de Lucena, Litoral paraibano, e o visitante pode acompanhar toda a produção, degustar a tradicional cocada e ainda comprar diversos tipos do artesanato. Informações (83) 3293-1308/8790-4778/98226395.

Foto: Teresa Duarte

l Gruta de Lourdes Os devotos de Nossa Senhora de Lourdes contam com um lugar sagrado no Município de Boqueirão, trata-se da Gruta de Lourdes. O local, que é bastante frequentado por romeiros, foi construído pela família do senhor José Guilherme, que era alcoólatra e passou a ter outros problemas de saúde, sendo curado a partir de uma visão que a sua filha teve. Segundo relatos da família nas visões Nossa Senhora de Lourdes pedia que erguesse um santuário na propriedade, tanto para alcançar a cura do senhor José Guilherme, como também para que outras pessoas alcancem graças.

José Guilherme decidiu seguir a orientação da Santa e transformou o local na Gruta de Lourdes, construindo também um altar onde é celebrada missa ao ar livre, recebendo toda semana grupos de orações para manter viva a fé e agradecer graças alcançadas. O santuário impressiona pela beleza da paisagem, em pleno Cariri

VLT

Paraibano, praticamente em meio à caatinga, rochedos se destacam com imagens de santos tendo como pano de fundo um céu belíssimo.

O primeiro dos oito trens do Veículo Leve Sobre Trilhos da Grande João Pessoa, fez no último domingo, a primeira locomoção nos trilhos paraibanos, em um percurso de cerca de 1 km entre o local onde foi descarregado.

Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba, os novos veículos não devem encarecer as tarifas que vão continuar custando R$ 0,50, com previsão de que até o início de 2015 o VLT comece a funcionar diariamente e de forma integral no sistema de trens urbanos da capital. A entrega do VLT é uma das etapas do projeto de modernização do sistema de trens urbanos de João Pessoa, que ainda terá a contratação de uma empresa especializada para realizar os estudos e apontar as necessidades de construção e adequação das estações, via férrea, remodelação da oficina e demais obras de melhoria nos 30 km do sistema.

Negócios João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Call center

A UNIÃO

Empresa anuncia plano de expansão em Campina A empresa AeC vai anunciar nos próximos dias um novo plano de expansão da sua unidade de call center em Campina Grande.

Durante audiência ontem, na Granja Santana, o diretor institucional da empresa, Nelsinho Santos, convidou o governador Ricardo Coutinho e o secretário executivo de Indústria e Comércio do Estado, Marcos Procópio, para conhecerem os novos postos de trabalho abertos.

A empresa AeC com esse novo plano de expansão chegará a mais de 11 mil empregos gerados nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, se tornando a 2ª maior empresa empregadora do Estado. O governador Ricardo Coutinho destacou a importân-

cia da expansão do setor de call center que em 2011 praticamente não existia na Paraíba e hoje já é um dos principais empregadores, principalmente para os jovens que conseguem acesso ao mercado de trabalho.

Ele acrescentou que o maior desafio agora é expandir o serviço para outras regiões do Estado com abertura de unidades em centros do interior.

O representante da AeC, Nelsinho Santos, afirmou que, desde que a empresa começou a operar na Paraíba em abril de 2012 com 1.200 funcionários, vem sendo ampliada. Nelsinho destacou que a qualidade da mão de obra e do ensino público na Paraíba e o apoio do Governo do Estado foram

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 058/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: João Simões do Carmo - ME - R$ 40.000,00; Teresa Cristina Monteiro Guedes - R$ 15.600,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 03 de novembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA CNPJ (MF) Nº. 08924003000123 EXTRATO DE CONTRATO 04 de Novembro de 2014 PROCESSO Nº 029/2014 TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2014 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de Carrapateira/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de Carrapateira/PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 03/11/2015 SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 001/2014 de 17 de Setembro de 2014, com abertura para 09 de Outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 20.284.072/0001-15, e INSC. EST. nº. 16.235.088-0, estabelecida à Rua Capitão Manoel Araújo,2 - Centro, São Jose da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 04 de Novembro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09029/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/048247 OBJETO: Contratação para aquisição e instalação de adesivos decorativos para identificação dos setores administrativos das 44 (quarenta e quatro) creches da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 18/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com. br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2014 PROCESSO ADM. Nº. 014501 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas infantil, cadeiras de banho, mesas ergonômicas, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal, como também cadeiras de rodas para à Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes.

ABERTURA DIA: 18/11/2014 HORÁRIO: 14:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09036/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/027433 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Kits dos Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado.

ABERTURA DIA: 19/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 11 FNDE resolução nº 52 de 11 de Dezembro de 2013. Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

FOTO: Kleide Teixeira/Secom-PB

fatores essenciais para que a empresa se instalasse na Paraíba e continuasse se expandindo. "Campina Grande tem um alto nível de qualidade de sua mão de obra e os jovens atendem ao perfil técnico do setor de tecnologia e relacionamento", ressaltou.

Com a ampliação, a AeC chegará a 11 mil funcionários e se tornará a 2a empresa que mais emprega no Estado Setor de call center é, hoje, um dos principais empregadores do Estado, principalmente de jovens

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09052/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/061837 OBJETO: Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de Referencia em Educação Infantil - CREIS. ABERTURA DIA: 20/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4066/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Livramento. Município: LIVRAMENTO - UF: PB: Processo: 2014-004826/TEC/ LI-3314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09053/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/105181 OBJETO: Contratação para aquisição de 89 (oitenta e nove) tendas 6,00 m x 6,00 m, para atendimento das atividades do Programa Mais Educação, realizados nas Escolas da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 25/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3950/2014 em João Pessoa, 16 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Coremas. Município: COREMAS - UF: PB: Processo: 2014-004844/TEC/LI-3323.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09055/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/007948 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de hospedagem com meia pensão, destinados aos eventos das unidades educacionais da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 26/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃOPRESENCIAL Nº. 073/2014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 073/2014, que tem como objetoLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE REAGENTESPARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ-PB, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.

Cuité/PB, em 01 de outubro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 2161/2011 PROC. 2011-004990 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Município: SUMÉ UF: PB: Processo: 2014005685/TEC/LI-3401.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4041/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água. Na(o) – cidade de Piancó.

Município: PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2013-004041/TEC/LI-2287.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4069/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Pedras de Fogo. Município: PEDRAS DE FOGO - UF: PB: Processo: 2014004499/TEC/LI-3286.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4112/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Belém do Brejo do Cruz. Município: BELÉM DO BREJO DO CRUZ - UF: PB: Processo: 2014-004815/TEC/LI-3306.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4061/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Congo. Município: CONGO - UF: PB: Processo: 2014-004823/TEC/LI-3312.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4068/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Cabaceiras. Município: CABACEIRAS - UF: PB: Processo: 2014-004825/ TEC/LI-3313.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4034/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Triunfo. Município: TRIUNFO - UF: PB: Processo: 2014-004828/TEC/LI-3316.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4067/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Caraúbas. Município: CARAÚBAS - UF: PB: Processo: 2014-004833/TEC/ LI-3319.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4036/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Juazeirinho. Município: JUAZEIRINHO - UF: PB: Processo: 2014-004845/TEC/ LI-3324.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4035/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Lucena. Município: LUCENA - UF: PB: Processo: 2014-004852/TEC/LI-3329.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4114/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de São José dos Cordeiros. Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - UF: PB: Processo: 2014-005121/TEC/LI-3357.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4071/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário contemplando a implantação de rede coletora (diâmetro de 150 a 250mm); estação elevatória de esgotos com Q=20,56 l/s; 1.578m de emissário de recalque (200mm) e; ligações domiciliares. Vazão total do projeto = 74 m³/h. Na(o) – Bairro de Várzea Nova. Município: SANTA RITA - UF: PB: Processo: 2014-007150/TEC/LI-3543.

GRÁFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ Nº 08.602.732/0001-63, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação – LO, para atividade de impressão de material para outros usos (PAPEL) situado a Rua Sá Andrade, 405 – Varadouro – 58010-380 – João Pessoa/PB. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS MOREIRA LTDA. – CNPJ Nº 06.957.860/0001-02 Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 03 de Novembro de 2014 a Licença de Instalação para a atividade de: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR com 25 unidades habitacionais na - RUA ALCEBIADES DA CUNHA – QD. 07 – LT. 292 - BANCARIOS - Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007766/TEC/LI – 3595.

MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que requereua SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 29/10/2014, Licença de Instalaçãopara construção de Barragem de Terra “Pindoba” - Fazenda Miriri, situada no Município de Capim PB, Zona Rural – CEP: 58.287-000 - UF: PB. Processo: 2014-007713/TEC/LI-3586.

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 13.079.326/0001-06, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 60 APARTAMENTOS = IT: 11.259.306,15 = AC: 9.982,10 = NE: 50 = L/ATV: AV. OCEANO ATLÂNTICO S/N, LOTEAMENTO BELA VISTA, INTERMARES, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007887/TEC/LO-8836.

ALLIANCE PONTA DE CAMPINA CONST. SPE LTDA – CNPJ Nº 11.048.984/0001-05, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 247 UNIDADES = IT: 13.000.000 = AC: 45560.65M² = NE: 120 = L/ATV: AV. LITORANEA S/N, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007890/TEC/LO-8839.

R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.856.600/000160, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3759/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 1460 dias.

Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 12 unidades habitacionais Na(o) - RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA, QD. 134 – LT. 50 – CRISTO REDENTOR Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005991/TEC/LO-8344.

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO NETO – CNPJ/CPF Nº 09.452.781/0001-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3731/2014 em João Pessoa, 7 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercio Varejista de Artefatos de Madeira e Material de Construção em geral Na(o) RUA FRANCISCO DE SOUZA RANGEL – Nº 50-A Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005981/TEC/LO-8340.

CERAMICA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 14.876.369/0001-77, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3801/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Tijolos em Barro Cozido Na(o) - FAZENDA SANTA CÂNDIDA, ZONA RURAL, FREI MARTINHO Município: - UF: PB. Processo: 2014-006182/TEC/LO-8376.

CLASSE A INDÚSTRIA DE PAES LTDA – CNPJ Nº 10.866.420/0001-09, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 513/2012 – PADARIA E CONFEITARIA (AC-241.31M²) – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002369/TEC/LO-7424.

DURVAL BRAGA FILHO – CNPJ/CPF Nº 219.926.144-15, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3974/2014 em João Pessoa, 21 de outubro de 2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Edificação Comercial destinada a um supermercado. Na(o) - RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, QD. 81 LT. 122 – MANGABEIRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007540/TEC/LP-2246.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

“Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro”

“Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades.

Como poucos, eu amei a palavra liberdade e por ela briguei”

CLARICE LISPECTOR

OSWALD DE ANDRADE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Praça do Mag FOI reinaugurada ontem, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, a Praça Senador José Gaudêncio, localizada no bairro de Manaíra, na Av. Dr. Mário Seixas Maia.

Sua revitalização e ampliação foi um trabalho em parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Mag Shopping, conduzido pelo empresário Manoel Alceu Gaudêncio e seus filhos Delano e Gustavo.

Ela disse

Mostra Tidelli ESTÁ marcada para a próxima quarta-feira, 12, o lançamento da Mostra Tidelli In&Out 2014 promovida pelo Grupo Espaço A, que vai apresentar ao mercado da arquitetura e decoração sua mais nova coleção.

Os lançamentos trazem como principal referência a cultura e as formas do Brasil, com peças assinadas pelos renomados designers Manuel Bandeira, Marcelo Rosenbaum e Fetiche, Maria Cândida Machado e Rui Martinelli. Além dos nomes nacionais, figuram na mostra os paraibanos Henrique Santiago e André Pinheiro, Débora Julinda e Ariadne Marques, Germano Romero, Lívia Marques, Suellen Montenegro e Patrícia Casadei.

Diego Jimenez

Para o álbum de família: Marcial Henrique da Cruz a festejada Aleuda Ferraz, Erica Ferrer Cruz, Cibele da Cruz Santos e Fábio Santos Foto: Goretti Zenaide

CHEGA hoje a João Pessoa o cantor espanhol Diego Jimenez que fará show neste sábado no restaurante Panorâmico, do Clube Cabo Branco.

Nascido em Servilha, na Espanha, Diego reside há muitos anos em São Paulo, onde atua profissionalmente encantando a todos que escutam suas músicas românticas e dançantes.

FOTO: Goretti Zenaide

Festejos REUNINDO amigas, os filhos, nora, genro e netos que Aleuda Ferraz comemorou seu aniversário no restaurante Tererê.

Destacamos ainda as presenças de Ruth Moura, Hélia Botelho, Gracinha Braga, Sônia Vitoriano, Terezinha Cavalcanti, Ezilda Rocha, Lígia Ferreira e Leozita Barros.

Viagem

Estimada Risomar Dias de Barros está hoje aniversariando

Novembro Azul A JUSTIÇA Federal na Paraíba, sob o comando da juíza Helena Fialho, aderiu pelo terceiro ano consecutivo ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul.

Assim, durante todo este mês de campanha, a fachada da sede da Seção Judiciária, no bairro do Brisamar, permanecerá iluminada com a cor azul da campanha que alerta os homens sobre a importância do exame de próstata.

Gestão e uso sustentável A FLORESTA da Restinga de Cabedelo, mais conhecida como a Mata da Amem, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade promoveram uma oficina para elaborar o Plano de Manejo daquela unidade de conservação. O Plano compreende um conjunto de ações necessárias para a gestão e uso sustentável dos recursos naturais daquela unidade e do seu entorno.

O encontro foi conduzido por Fabiano Gumier, chefe da Floresta Nacional e dele participaram membros do Conselho Consultivo e representantes de instituições que possuem uma relação próxima com aquela Unidade de Conservação, a exemplo do Abrigo de Idosos da Amem.

Zum

Zum

Zum

   A PBGás comemora seus 20 anos de fundação e também a conquista do Prêmio do Programa Paraibano de Qualidade. A distribuidora paraibana de gás natural, presidida por George Ventura Morais vem se destacando na busca pela excelência de sua gestão.    A aniversariante de hoje, Risomar Dias estará em Recife juntamente com as filhas Rosana e Vanina, os genros Aroldo Wanderley e Romero Feitosa, os netos Luiz Felipe e Luiz Augusto. De lá, Aroldo e Rosana com os sobrinhos seguem para São Paulo.    Já estão à venda, via internet, os ingressos para a pré-estreia do filme “Jogos Vorazes - A Esperança parte “ que será exibido em sessão especial a meia-noite e um minuto do próximo dia 18 no Cinespaço do Mag Shopping.

FOI adiada para o próximo dia 21 a viagem cultural e religiosa à cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, programada pelas presidente da Aemp e vice, Rosane Gomes e Elizabeth Coutinho.

As sócias da entidade irão conhecer o santuário de Santa Rita de Cássia, que tem uma estátua com 56 metros de altura.

Maria Júlia Ferrer, Roberta Aquino, Roziane Coelho, Aleuda Ferraz, Francisquinha Diniz, Céu Palmeira e Nita Leão no restaurante Tererê FOTO: Arquivo

A CIDADE de João Pessoa está invadida desde ontem por inúmeros jovens de todo o país que aqui vieram participar dos Jogos Escolares da Juventude 2014, por isso você não encontra mais nenhum leito disponível nos hotéis e pousadas na cidade. O evento é organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa.

Dois Pontos   A Escola Superior de Propaganda do Masp divulgou os vencedores do Prêmio "Renato Castelo Branco de Responsabilidade Socioambiental na Propaganda".

Turismo

  A vencedora foi a agência FCB Brasil com a campanha “Speaking exchange”, feita para a CNA.

Parabéns Estilista Edna Martins, procuradora Risomar Nóbrega Dias Barros, professores Léo Mendonça e Vânia Siqueira Brito, jornalistas Niele Carolino e Lilian Moraes, estudante Clarice Guerreiro Galvão, deputado Ricardo Marcelo, empresária Nathércia Suassuna Dutra, vereador João Almeida.

Juventude

Lindinha como sempre, Clarice Galvão é a aniversariante de hoje

Sementes da Paixão ACONTECE hoje na Paraíba a sexta edição da Festa Regional das Sementes da Paixão, tendo como tema “Resistir às ameaças, cultivando vidas” e reunindo cerca de 500 agricultores guardiões das sementes crioulas, sejam elas de origem vegetal ou animal.

O evento é realizado na comunidade São Félix, em Santo André, envolvendo os onze municípios que compõem o Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar.

SETENTA e cinco empresas do setor de turismo da Paraíba receberão, gratuitamente, capacitação em gestão, através de palestras, oficinas e consultorias.

Trata-se do Projeto “Avançando na Gestão de Micro e Pequenas Empresas do Turismo Brasileiro”, que irá beneficiar empresários de 20 estados brasileiros.

A iniciativa é da Confederação Nacional do Turismo e do Sebrae e na Paraíba, a meta é atender 25 empresas de cada uma das três cidades: Campina Grande, Conde e Areia.

CPNAF promove feira itinerante no próximo sábado em Tambaú Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

barreira do cabo branco

PMJP lança projeto de revitalização Objetivo é evitar mais deslizamento no local com construção de quebra-mares José Alves

zavieira2@gmail.com

No sentido de evitar mais desmoronamentos na barreira do Cabo Branco – considerado o Ponto mais Oriental das Américas – a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, lançou na manhã de ontem, no Centro Administrativo Municipal o projeto executivo e definitivo para a “renaturalização da falésia do Cabo Branco”. O objetivo é evitar mais desabamentos da barreira que vinha perdendo de 30 a 50 centímetros por ano, em razão do avanço do mar e do tráfego de veículos na localidade. O secretário de Planejamento do Município, Rômulo Polari, revelou que 70% dos recursos para execução do projeto, que também inclui a Praça de Iemanjá, serão oriundos do Ministério do Turismo e cerca de 30% dos cofres do município.

O secretário explicou que ainda não dispõe dos valores a serem investidos no projeto, porque ele está em fase de conclusão e ainda será analisado pela Sudema e pela Caixa Econômica Federal. Só depois será feita a licitação para as obras.

O projeto também prevê a recomposição de barreiras entre os corais, no mar, para evitar que as correntes marinhas, principalmente em

FOTO: Edson Matos

período de ressaca, acelerem a degradação da falésia.

O trabalho inclui também intervenções para garantir maior eficiência na drenagem na parte superior da barreira, a abertura de novas avenidas na área e a interdição do tráfego na barreira Cabo Branco na ladeira a partir da estátua de Iemanjá, principalmente no sentido bairro/centro.

O trânsito no sentido centro/bairro será interditado a partir de hoje. Com as interdições na área, o tráfego passará a fluir pelas ruas Zita Maria Carneiro e Luzinete Formiga de Lucena, que já foram abertas faltando apenas a urbanização.

O projeto vai ser enviado ao Governo Federal em regime de urgência para obtenção de verbas e a construção de quebra-mares com a colocação de pedras. As barreiras artificiais foi a forma encontrada para fazer com que o mar bata com menos força na barreira.

Interdições O trabalho de interdição, iniciado ontem, inclui no primeiro momento o sentido bairro/centro da via, que fica entre a rotatória da Estação Cabo Branco e a parte superior da ladeira que dá acesso à Praça de Iemanjá. Numa etapa posterior, o tráfego na outra faixa também será interditado e o trânsito no local será feito apenas através das ruas Zita Maria Carneiro Cabral e Luzinete Formiga de Luna. Esta última ligando à rotatória da Estação Cabo Branco.

O trânsito na barreira foi interditado ontem entre a rotatória da Estação Cabo Branco e parte do acesso à Praça de Iemanjá

A interdição do tráfego de veículos na área era prevista de forma emergencial pela Prefeitura de João Pessoa, mas foi antecipada depois do desmoronamento de uma faixa de terra próxima à pista, oferecendo risco para os motoristas.

Um decreto de situação de emergência, editado há dois meses, já apontava a necessidade de uma intervenção na área. As vias alternativas serão asfaltadas, sinaliza-

das e receberão melhorias na iluminação.

De acordo com o secretário de Planejamento, o plano como um todo prevê um replanejamento viário para a área, a reestruturação da drenagem, a proteção contra agressões marítimas e o planejamento urbanístico nas imediações da falésia.

A interdição do trânsito de veículos na parte superior da barreira é uma

das recomendações dos estudos encomendados pela Prefeitura de João Pessoa.

O tráfego na área existe desde a década de 1970 e, desde então, contribui para a deterioração da falésia.

Os desmoronamentos mais recentes, segundo a análise da empresa contratada, são causados mais pela trepidação decorrente do trânsito de veículos que de fatores advindos da força das marés.

As discussões em torno de propostas para a contenção da erosão na Barreira do Cabo Branco existem há mais de 14 anos, porém, sem um projeto executivo para o início das obras. Um licenciamento chegou a ser concedido pela Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema), em 2012, mas com 19 condicionantes. Entre elas, a exigência da composição de um projeto executivo.

Árvore de Natal da Energisa não será montada este ano No Natal deste ano, os paraibanos não terão oportunidade de contemplar a maior e mais bela árvore de Natal já vista na orla da capital. A ‘Árvore de Luz’ como ficou conhecida a árvore da Energisa, tinha 109 metros de altura, trinta mil lâmpadas e uma grande estrela em led no topo . Há 10 anos ela era armada no bairro do Altiplano e desde então havia se tornado em uma das mais belas atrações turísticas da orla de João Pessoa.

Como a árvore desabou no dia 20 do ano passado (2013), a assessoria da Energisa informou ontem que não vai mais armar a árvore por razões de segurança na localidade. Foi feita toda uma investigação sobre os motivos da queda da árvore e se chegou à conclusão que a queda aconteceu em razão dos fortes ventos na localidade. Então por falta de segurança, a Energisa programou um Natal diferente para os pessoenses. Todas as comemorações serão realizadas na Usina Cultural, na Avenida Epitácio Pessoa, a partir do dia 1º de dezembro até o dia 6 de janeiro.

A programação será ininterrupta com atrações culturais gratuitas. Assim a Usina Cultural Energisa pretende comemorar o fim de 2014 com os paraibanos.

O Natal na Usina terá atividades como mostra de corais, concurso e exposição de presépios, além de oficinas para o público. (JA)

Enquete

Foto: Evandro Pereira

“Eu só tenho a lamentar a não montagem dessa árvore este ano. O local já havia se transformado num point para as famílias festejarem o Natal. Eu não entendo porque a Energisa não vai montar a árvore este ano, bastava que ela fosse colocada lá com uma estrutura mais forte e sem riscos para a população”.

“O local onde a árvore da Energisa estava sendo armada já havia se tornado um ponto turístico durante o período natalino.

Acho que a Energisa não deveria desistir de armá-la novamente, mas com uma estrutura bem mais potente e com outra logística”.

“A árvore da Energisa realmente alterava a paisagem natalina em João Pessoa e acho que ela deveria sim ser armada com mais segurança para evitar outro desabamento e consequentemente riscos para a população que gostava de contemplá-la de pertinho”.

“Acho que aquela árvore seja um gasto desnecessário de energia. Acho que a empresa poderia fazer algo mais interessante para a cidade, a exemplo de uma árvore de verdade e não uma árvore de luz”.

Rossana Albuquerque – estudante

Othácya Lopes – jornalista

Marcelo Andrade – jornalista

Geovanna Ismael – jornalista

“Acho que o pessoense já se acostumou com aquela bela paisagem da árvore da Energisa no período natalino e creio que eles deveriam continuar com a tradição. Famílias inteiras faziam visitas ao local para celebrar o Natal e ela contribuía muito para a beleza da orla da capital contagiando os paraibanos com o ‘clima natalino’. Ela deve ser armada sim, nem que seja em outro lugar”.

Carol Queiroz – jornalista

“Lamento a Energisa não armar a árvore de Natal este ano, porque o local se transformou em um ponto turístico para todas as pessoas que visitavam João Pessoa no período natalino. O mais legal é que a árvore da Energisa era uma belíssima visão de qualquer ponto da cidade. Lamento que a Energisa tenha tomado esta decisão, ela deveria ser montada com uma estrutura bem melhor”.

“Concordo que a árvore da Energisa seja uma das mais belas paisagens de João Pessoa no período natalino, mas infelizmente é preciso pensar no meio ambiente. Hoje em dia na atual situação em que a gente vive, o meio ambiente deve ser prioridade, porque dependemos dele para sobreviver, então se a árvore prejudica a estrutura da barreira eu sou a favor que ela não seja armada”.

Albemar Santos – radialista

Anne Gomes – jornalista

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

524 reeducandos na Paraíba vão fazer a prova do Enem Número é 80,69% maior que 2013 e aprovação ajuda na remição da pena

Edilane Ferreira Especial para A União

Apesar dos erros, enquanto houver vida, há oportunidade de reparação. É nessa perspectiva que 524 reeducandos das 43 unidades prisionais da Paraíba se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, número que representa 5,40% de toda a população carcerária paraibana, que é de 9.700, aproximadamente. Este número é 80,69% superior ao de 2013, quando foram apenas 290 inscritos. Além das aulas da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos presídios, o que os estimula a fazer a prova é a possibilidade de conseguir a certificação do Ensino Médio e remição da pena.

O calendário do Enem para os apenados é diferente.

Isso porque as inscrições para esse público terminaram na segunda-feira (3). As datas de aplicação da prova também são distintas. Ao invés deste final de semana, apenas farão as provas nos dias 9 e 10 de dezembro, nas unidades prisionais. Agora é o momento de mapear colaboradores para a aplicação do exame, que, geralmente, são servidores das Secretarias de Educação e Administração Penitenciária.

Mas, a maior dificuldade para se submeter ao Enem é a ausência de documentação. A coordenadora do eixo Educação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Silvana Matias, explica que “quando eles entram nas unidades prisionais, não portam nenhum documento” e quando há uma necessidade como esta, “solicitam aos familiares dos reeducandos”.

A maior concentração de apenados inscritos no Enem está nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, sendo 122 e 137, respectivamente. A predominância sempre é do público masculino, “pois eles são maioria da população carcerária”, segundo Silvana. Nesta edição, foram 67 reeducandas inscritas nas quatro unidades prisionais específicas.

Apenas 17% de toda a população carcerária paraibana está integrada às aulas do EJA e, consequentemente, busca mecanismos de mudar de vida.

Silvana afirma que esse número é significativo, pois “há todo um trabalho árduo o ano inteiro para estimulá-los à ressocialização”, que consiste em métodos de conscientização e sensibilização, feito pelos professores.

E o interesse dos reeducandos é perceptível na medida em que as etapas são vencidas. “Ah, eles perguntam o tempo todo sobre quando será a prova, como poderão fazer.

No ano passado, os que fizeram estavam na expectativa e divulgamos o resultado. Inscrevemos muitos no Sisu, mas nenhum passou porque estavam abaixo da nota de corte”.

“Se eles atingirem 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação, conseguem o certificado do Ensino Médio. Essa é a maior motivação de se fazer o Enem. Fora a remição de pena”, explicou Silvana.

em joão pessoa

Congresso de Bonsai vai até domingo Os mestres da cultura do bonsai estarão reunidos no I Congresso Brasileiro de Bonsai e Artes Relacionadas que começou ontem na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. O evento, que prossegue até o dia 9 de novembro, é uma parceria da Associação Nordestina de Bonsai (ANB) e Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Serão palestras, workshops com demonstradores nacionais e internacionais. As inscrições estão sendo realizadas no site do evento http://www.bonsaibrasil2014.com/. Entre os demonstradores mais conhecidos estão nomes como: Charles White (SP), Daniel Heetinger (RS), Luiz Galvão (PE), Nacho Marin (Venezuela), Morten Albek (Dinamarca), Chiara Padrini (Itália) e Marita Gurruchaga (Argentina). Além de Carlos Tramujas (PR), Roberto Gerpe (RJ), Rock Júnior (MG), Mário Alberto Leal (SP), Bergson Vasconcelos (AL), José Ferreira (PE), Francisco Carlos Corrêa (MG) e Janleide Costa (PI).

No local haverá ainda a exposição de bonsai no segundo pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco.

Confira a programação: Foto: Edson Matos

Hoje 9h 30h Credenciamento dos participantes 9h30 às 11h Abertura do Congresso 11h às 13h Palestra: “Da Natureza ao Bonsai” (Rock Júnior - MG) 13h às 15h Intervalo para o almoço.

15h às 18h Demonstrações simultâneas: Charles White (SP), Daniel Haetinger (RS) e Sergivaldo Costa (PB).

20h às 23h Jantar de Boas Vindas Local: Churrascaria Bastos Gold II Av. Almirante de Tamandaré, 612 Praia de Tambaú 7 de Novembro de 2014 (6ª feira) 9h15 às 11h “Empreendedorismo na Arte do Bonsai“ (Carlos Tramujas – PR) 11h às 12h “Introdução à Arte do Suiseki” (Chiara Padrini - Itália) 12h às 13h “A Arte Zen e o Bonsai” (Marita Gurruchaga - Argentina) 13h às 15h Intervalo para o almoço.

15h às 16h “Relações do Bonsai com Ecologia Urbana e Sustentabilidade Ambiental” (José Ferreira – PE) 16h às 19h Demonstrações Simultâneas: Alexandre Chow (RJ), Bergson Vasconcelos (AL), Mário Leal (Ribeirão Preto – SP), Francisco C. Corrêa (Belo Horizonte – MG)

“Shohin Bonsai” (Morten Albek - Dinamarca) 13h às 15h Intervalo para o almoço.

15h às 16h "A arte do bonsai como aliada no combate às drogas" (Janleide Rodrigues - PI) 16h às 19h “Penjing Landscape” (Nacho Marin - Venezuela).

8 de novembro de 2014 (sábado) 10h30 às 13h Apresentação:

9 de novembro de 2014 (domingo) 10h às 13h Demonstrações simultâneas:

O I Congresso Brasileiro de Bonsai os mestres da cultura na Estação Cabo Branco

medalha de bronze

Roberto Gerpe (Rio de Janeiro – RJ), Carlos Tramujas (Curitiba – PR), Rock Júnior (Nova Lima – MG) 13h às 15h Intervalo para o almoço.

15h às 16h “Como Expor o Suiseki” (Chiara Padrini - Itália) 16h às 17h Escolha da Sede do 2º Congresso Brasileiro de Bonsai.

17h às 18h Encerramento

diplomas estrangeiros

Alunos de robótica fazem UFPB inicia inscrição para a revalidação apresentação na capital Os alunos da Escola Municipal General Rodrigo Otávio (Emgro) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no Bairro dos Estados, fizeram uma apresentação de robótica ontem para receber o secretário de Educação e Cultura de João Pessoa, Luiz de Sousa Junior. Os estudantes ganharam a Medalha de Bronze na Olimpíada Latino-Americana de Robótica, que aconteceu de 19 a 22 de outubro, na cidade de São Carlos (SP).

“A robótica permite a esses alunos aprender e reaprender. Por parte da Secretaria de Educação nós vamos ampliar esse projeto e queremos levar para as 95 escolas da rede. Já investimos mais de R$ 3 milhões e vamos dar todo o apoio para as escolas do Município participarem das competições”, disse o secretário Luiz Junior.

A equipe Arteporânea é formada pelos alunos Maria Eduarda Batista do Nascimento, de 11 anos, Wanessa Maria Carvalho Leitão

e Otávio Bento Almeida de Lima, ambos de 13 anos, e Yuri Vieira de Carvalho, de 15 anos.

Os alunos desenvolveram dois robôs que foram chamados de Cauã, que nas tribos indígenas significa Gavião, e Potira, que quer dizer Flor. Para chegar na definição do tema e construção dos robôs, um grupo de professores se reuniu e aproveitou a aproximação que tinha com a tribo indígena Potiguara para sugerir o tema.

A equipe Arteporânea foi visitar os potiguaras para estudar a dança do Toré e não o ritual. “Quando voltamos da Baía da Traição nós tivemos um acompanhamento também de uma artista indígena. Isso tudo foi e é um desafio para eles.

Eles foram despojados de ambições, de vitória, mas para aproveitar e compartilhar isso, nós colocamos sempre para essa equipe que eles não pensem em entrar na competição para ganhar, mas sim como vencedores. Eles estão tendo a

oportunidade de ter mais conhecimentos”, explicou o professor de artes e coordenador de robótica da Emgro, José Getúlio Martins.

Para o estudante Yuri Vieira, o que levou a conquista da equipe foi a união do grupo. “Nós tivemos pouco tempo para nos prepararmos e entrar na competição. Na seletiva estadual que aconteceu aqui em João Pessoa ficamos em 13º lugar. Nos preparamos, continuamos unidos e nos demos bem em São Paulo”, disse com alegria.

Os alunos desenvolveram dois robôs que foram chamados de Cauã, que significa Gavião, e Potira, que quer dizer Flor

Estudantes que concluíram a graduação em estabelecimentos de Ensino Superior de outros países já podem se inscrever para o processo de revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições estrangeiras de cursos de graduação até o dia 11 deste mês, na UFPB. As solicitações devem ser feitas no Protocolo Geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de João Pessoa, localizado no andar térreo do prédio da Reitoria de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Os diplomas que serão revalidados são aqueles expedidos por instituições estrangeiras de Ensino Superior que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas por instituições brasileiras, entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger as áreas congêneres, similares ou afins, aos que são oferecidos no Brasil.

De acordo com o Edital nº 45 da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), a revalidação de di-

plomas e certificados e cursos de graduação e certificados expedidos por estabelecimentos de Ensino Superior estrangeiros, será processada de acordo com a Resolução nº 08/2007 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e as Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), números 6/2004 e 10/2005.

O Edital esclarece ainda que após verificação e análise da Subcoordenação de Registro de Diplomas (SCRD) da Coordenação de Escolaridade (Codesc), o interessado deverá efetuar o pagamento da taxa de revalidação de diploma no valor de R$ 200,00, com a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no endereçowww.tesouro.fazenda.gov.br/ pt/gru.

Por outro lado, a revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras será realizada somente através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (INEP).

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

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A UNIÃO

Cooperativa promoverá feira itinerante no Colégio Motiva FOTO: Danton Dantas

O evento acontece no sábado e os produtos são da agricultura familiar A Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura Familiar (CPNAF) promove feira itinerante no próximo sábado (8), das 8h às 17h, no Colégio Motiva Ambiental, em Tambaú, em João Pessoa.

A CPNAF é responsável pelo Centro de Comércio da Agricultura Familiar (CCAF), que funciona diariamente às margens da BR-230, que liga a capital paraibana a Campina Grande. O CCAF comercializa a produção de 32 assentamentos da reforma agrária de oito municípios paraibanos, no assentamento Canudos, em Cruz do Espírito Santo, a 23 quilômetros de João Pessoa. A região, no Território da Cidadania Zona da Mata Norte, é a que reúne o maior número de assentamentos da reforma agrária na Paraíba.

O presidente da CPNAF, Deneh Carter Pereira da Silva, explicou que a ideia partiu da direção do Colégio Motiva Ambiental, que procurou a cooperativa para promover

Pela cidade Confusão Fechou o clima mais uma vez ontem na Câmara Municipal de Campina Grande. E mais uma vez o imbróglio contou com a participação do primeiro secretário e presidente eleito da Casa, Pimentel Filho (PROS), ontem com Napoleão Maracajá, do PCdoB.

O caso

A cooperativa levará às escolas estandes com frutas, legumes, hortaliças, queijo e outros produtos

a feira do próximo sábado.

Em no máximo 15 dias, a feira itinerante também será realizada no Sistema de Ensino Conviver, no Bairro dos Estados, que já oferece alimentação saudável aos alunos.

A cooperativa levará para as escolas 10 estandes com frutas, legumes, hortaliças, mel de abelha, queijo, bolos, doces, tapioca, comi-

das típicas (pamonha e canjica), água de coco e sucos.

Além de peças de artesanato, como panos de prato e bonecas com materiais reciclados.

O projeto deve ser expandido para outras escolas públicas e particulares e tem como objetivo comercializar a produção e divulgar o trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Serviço O quê? Feira itinerante da agricultura familiar Quando? Sábado (8), das 8h às 17h Onde? Colégio Motiva Ambiental, R. Silvino Lopes, 255,Tambaú - João Pessoa Contato: Jaciel - 9999-9013 /Deneh - 8706-0109

NA CAPITAL Itapororoca vai sediar evento sobre compras Ministério fará leilões do Fundo Antidrogas A cidade de Itapororoca, no Litoral Norte paraibano, a 70 km de João Pessoa, irá sediar o 4o Seminário Regional de Compras Governamentais 2014, no próximo dia 12. O evento tem como objetivo orientar e capacitar microempresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e gestores públicos sobre como vender e comprar para os governos. Até o final do ano, o Seminário será realizado ainda nos municípios de Cuité, Cajazeiras e Sousa.

Três cidades já receberam o evento: Bananeiras, Alhandra e Monteiro.

“Estamos realizando Seminários em diversas cidades do Estado para promover as compras governamentais de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Além disso, queremos mostrar aos gestores públicos que, ao adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público incentiva a circulação de recursos no próprio município”, afirmou o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.

Ele ressalta que, de acordo com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano), com valores até R$ 80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 98% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Por isso, temos que incentivá-las a

Serviço

participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos”, completou Luciano.

De acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Itapororoca, esse percentual é levemente mais alto: 49%. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.

Inscrições Para participar do seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. A inscrição é gratuita e o evento será realizado das 8h às 15h, na Casa da Cultura (Rua Padre João Madruga, s/n, Centro).

Na primeira etapa do seminário haverá palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios. Posteriormente, as atividades serão divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos).

O seminário é uma realização do Sebrae Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapororoca, Governo do Estado, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Seminário Regional de Compras Governamentais Data: 12 de novembro de 2014 Hora: 8h às 15h Local: Casa da Cultura (Rua Padre João Madruga, s/n, Centro) Inscrições gratuitas: http://www.compralegalpb.com.br / 0800-570-0800

Felipe Gesteira O tempo fechou para os criminosos acusados de tráfico de drogas e seus bens apreendidos em breve encontrarão novos donos. O Ministério da Justiça vai promover, até dezembro, quatro leilões do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). As modalidades serão divididas entre presencial e online, com a edição de João Pessoa, que será realizada em 11 de dezembro, sendo totalmente presencial.

Como todos os outros terão as modalidades online, o público paraibano poderá participar sem sair de casa. O primeiro acontece em Dourados, Mato Grosso do Sul. Totalmente virtual, começou já na última sexta-feira, 24, com lances abertos até 10 de novembro. Em seguida, acontecem os leilões em Campo Grande (MS), dia 25

de novembro, e Diadema (SP), dia 3 de dezembro, único com modalidade presencial e online.

Os bens disponíveis para leilão foram todos apreendidos de traficantes. A arrecadação será utilizada em prol da sociedade por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, que tem entre suas atribuições coordenar e articular ações de redução da demanda de drogas, como prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social.

De acordo com a Senad, serão arrematados cerca de 490 lotes de veículos entre automóveis, caminhões, motocicletas, além de sucatas diversas e outros bens. A estimativa de arrecadação é de R$ 2 milhões. Desde 1999 já foram realizados quase cem leilões. A arrecadação para o Funad ultrapassou o total de R$ 36 milhões.

Local: Dourados/MS Procedimento: Eletrônico (3o totalmente on-line) Data: Início - 24/10/2014 às 10h/ Término - 10.11.2014 às 18h (horário local) Lotes: 115 Endereço: Leilão eletrônico Site: www.vialeiloes.com.br; www. obid.senad.gov.br Informações: (067) 3318-6912 / 33217262; 3026-7263 ou 3026-9999

Procedimento: Presencial e on-line Data: 03/12/2014 às 10h (horário local) Lotes: 172 Endereço: Auditório da Andrade Leilões, localizado na Avenida Pirâmide, 375 - Diadema/SP Site: www.andradeleiloes.com.br; www.justica.sp.gov.br e www.obid. senad.gov.br Informações: (011) 3291-2723; 32912658 ou 4049-3622

Local: Campo Grande/MS Procedimento: Eletrônico (4o totalmente on-line) Data: 25/11/2014 Lotes: 70 Endereço: Leilão eletrônico Site: www.leiloesjudiciais.com.br e www.obid.senad.gov.br Informações: (067) 3318-6912 / (044) 2101-9272; 9141-7845 ou 0800-707-9272

Local do leilão: João Pessoa/PB Procedimento: Presencial Data: 11/12/2014 às 10h (horário local) Lotes: 132 Endereço: Auditório do Hotel Xênius, localizado na avenida Cabo Branco, 1262 - Cabo Branco - João Pessoa/PB Site: www.leiloespb.com.br e www. obid.senad.gov.br Informações: (061) 2025-7270/7272 ou (083) 3045-9205/8725-4735.

Especial para A União

Calendário dos leilões

Local: Diadema/SP

Maracajá e Pimentel Filho bateram boca porque o primeiro não gostou da forma como foi rebatido pelo segundo após se pronunciar a respeito de um pedido de audiência dos vereadores com o governador. Napoleão defende o mesmo pedido para com o prefeito.

Cara a cara

Pimentel rebateu longamente Napoleão, alegando uso da prerrogativa de presidente da sessão. O vereador do PCdoB foi até a mesa, ficando cara a cara com o colega. Miguel Rodrigues (PPS), que na terça se bateu com Pimentel, convenceu Napoleão a sentar.

l Viver em Cristo A 22ª edição do Viver em Cristo, promovida pela Comunidade de São Pio X, acontecerá no próximo, no Ginásio da AABB, no bairro de São José. O evento contará com a participação do pregador Márcio Mendes, missionário há 13 anos da TV Canção Nova.

l Alimento

Esta é a terceira vez que Márcio estará pregando em um evento da Comunidade de São Pio X. O evento será das 8h às 18h e terá entrada gratuita, mas a coordenação do 22º Viver em Cristo pede aos que puderem que levem um quilo de alimento não perecível.

Comunicurtas

A Comissão Organizadora do IX Festival Audiovisual de Campina Grande – Comunicurtas UEPB divulgou a relação dos trabalhos selecionados na mostra competitiva “Estalo”. Segundo a comissão, os responsáveis pelos trabalhos selecionados devem enviar para a equipe do festival uma cópia do vídeo em arquivo de extensão MOV, em pen drive ou HD externo, para exibição. Os arquivos devem ser entregues até o dia 7, na Coordenadoria de Comunicação da UEPB.

Atlas Eólico

Cientistas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) acabam de finalizar um projeto considerado importante instrumento para a realização de investimentos no setor de geração de energia elétrica renovável no Estado. Trata-se do Atlas Eólico da Paraíba.

Parceria

De acordo com a universidade, o Atlas Eólico é resultado de um convênio firmado em 2009 entre a Eletrobras, Atecel e a UFCG com o objetivo de se elevar o conhecimento sobre as potencialidades de geração de energia elétrica a partir de ventos na Paraíba.

Poluição sonora

Já está em vigor a Lei Municipal Nº 5.670/2014, de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que dispõe sobre a aplicação de penalidades mais duras pela emissão abusiva de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som em veículos, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, casas e carrinhos de CDs e similares. O descumprimento da lei acarretará multa de 5 a 100 Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG).

Na prática

Atualmente, a Unidade Fiscal de Campina Grande (UFCG) está fixada no valor de R$ 37.75. Assim, a multa para quem abusar do som alto em Campina poderá variar de R$ 188,75 até R$ 3.775. No entanto, a dificuldade será ver a nova legislação sendo colocada em prática para coibir os abusos na cidade. De acordo com o vereador Olimpio Oliveira, o desafio agora é sensibilizar as autoridades para fiscalizar o devido cumprimento da Lei.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

Dilma reforça discurso de diálogo e diz que é preciso saber perder Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

VOTAÇÃO foi EM PRIMEIRO TURNO

Aumento do FPM é para 24,5% FOTOS: Reprodução/Internet

De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015/16 A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

O pedido era de 2% Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios.

Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90.

“No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios

Segundo Danilo Forte (PMDB-CE), relator da matéria, o custo para a União em 2015 é de R$ 3,5 bilhões; o repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho

COMISSÃO PARA AUDITAR ELEIÇÕES

TSE negou o pedido do PSDB Andre Richter Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite dessa terçafeira (4) pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, confirmou que o partido pode ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da Corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve à disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE. Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança tam-

bém é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral.

“Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas.

O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do Governo Fede-

ral são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos. “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro.

O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do mesmo partido dele. “ No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.

Ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Dias Toffoli: faltou indícios

Salário dos ministros do STF é agora de R$ 35.919,05 Iolando Lourenço Da Agência Brasil

O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Foi a primeira votação dos projetos que tornam maiores os salários do Poder Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.

De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009 a 2013, mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 2014.

A elevação dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do ano que vem.

De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário. O impacto no Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões, porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU. O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do funcionalismo público.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

Dilma reforça discurso de diálogo e diz que é preciso saber perder FotoS: Reprodução/Internet

Ela voltou a defender que, terminada a eleição, é preciso desmontar palanques

Zé

Nêumanne

Luana Lourenço Repórter Agência Brasil

No primeiro evento público oficial após a reeleição, a presidente Dilma Rousseff retomou ontem o discurso de diálogo feito logo após a vitória nas urnas e disse que, na democracia, “há que saber ganhar como há que saber perder”. Ela voltou a defender que, terminada a eleição, é preciso desmontar palanques e dialogar em nome das mudanças que o país precisa.

“Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático. E mais: criaria no Brasil um quadro caótico onde o presidente eleito por um lado não conversa com o governador eleito por outro, um senador eleito por um lado não conversa com o outro. Isso não pode ser assim”, disse a presidente em reunião aberta com integrantes do PSD, que reafirmaram apoio a ela para o segundo mandato.

Dilma reconheceu que a campanha eleitoral “acirrou ânimos”, mas reiterou que o momento agora é de mudar

jose.neumanne@estadao.com

Tucanos dão tiro na pata (I)

A presidente Dilma Rousseff durante evento em que recebeu apoio do PSD, no Palácio do Planalto

a trajetória da discussão e tentar chegar a consensos. A presidente listou o que chamou de “metas” para o segundo mandato: aceleração do crescimento, combate à inflação, preservação da responsabilidade fiscal, continuidade da expansão do emprego, da renda e da inclusão social.

Segundo Dilma, essas metas serão alcançadas com articulação no Congresso Nacional. “As mudanças serão resultado da vontade, do trabalho e da articulação do

governo, dos partidos que integram nossa base aliada e do Congresso, portanto dos partidos da base com a oposição”.

Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e de outras lideranças da legenda, Dilma disse que o partido terá papel de “protagonista” em seu segundo mandato. A presidente agradeceu o que chamou de “sobriedade pedagógica” do PSD durante o período eleitoral e disse que tem clareza sobre o papel do partido no cenário político

RENAN CALHEIROS E EDUARDO ALVES

atual. “Cada partido ocupa um papel, todos são extremamente importantes, mas o PSD tem uma característica: o centro político é um espaço privilegiado das democracias e é um espaço que temos que considerar como sendo extremamente importante”, avaliou.

Atualmente, o PSD tem apenas um ministro no governo Dilma: Guilherme Afif Domingos, que assumiu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, desde que foi criada, em maio de 2013.

Não existe crise entre o PMDB e o PT Karine Melo

Repórter Agência Brasil

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negaram ontem a existência de uma crise entre seu partido e o PT. “Estamos em meio a uma aliança que tende a ser mais produtiva do que já foi, mas é preciso sentar, conversar, organizar as coisas – política se faz conversando, não há outra maneira de fazer”, disse Renan, ao chegar à reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participam governadores, prefeitos, parlamen-

tares e líderes do partido.

Segundo o presidente do Senado, mudanças precisam ser feitas e ajustes estão por vir.

“O papel do PMDB é insubstituível nessa caminhada”, completou.

Na Câmara, onde, três meses antes da eleição do novo presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já articula a criação de um bloco de apoio à sua candidatura ao cargo, a tensão entre as duas legendas é clara.

Em 2011, no começo do mandato da presidente Dilma Rousseff, o PT e o PMDB, que hoje têm as maiores bancadas na Câmara, fizeram acor-

do para um rodízio entre as duas legendas no comando da Casa. A vez agora seria do PT, mas os peemedebistas se recusam a renovar o acordo.

Para o presidente da Câmara, Henrique Alves, não há problema em adiantar a disputa pelo comando da Casa nos próximos dois anos. “Acho que o PMDB naturalmente quer construir uma candidatura em nome da instituição do Parlamento, que tenha como proposta a altivez, a independência com respeito ao Parlamento brasileiro. E o que puder somar nesse caminho, nós somaremos”, afirmou.

Para ele, a discussão não

VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER

está sendo feita com base em contrários e favoráveis ao PT. “Seria [uma discussão] muito pequena para uma hora como essa e para uma candidatura para presidente da Câmara. Não há essa predisposição. A ideia é somar todos aqueles que querem fazer um Parlamento mais forte”, afirmou Alves.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, evitou declarar apoio à candidatura de Eduardo Cunha.

“Ele é um candidato que já está pré-lançado e, se conseguir a união de muita gente, é provável que vá adiante”, avaliou.

Reforma pode ser votada ano que vem Até o início do ano que vem, o PMDB pretende enviar ao Congresso Nacional uma sugestão de reforma política.

A informação foi dada ontem pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, após reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participaram governadores, prefeitos, parlamentares e líderes da legenda.

“A reforma política, há muito tempo, vem sendo maturada, e acho que agora já amadureceu suficientemente para ser votada no ano que vem. Convenhamos que, se não for votada no ano que vem, ficará difícil votá-la nos anos subsequentes”, afirmo Temer. Ele ressaltou que, com isso, o objetivo da legenda é apressar a discussão do

tema. Temer não quis adiantar pontos já acertados da proposta, nem se ela apoiaria um referendo popular, como já defenderam líderes do próprio PMDB, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular e acho que referendar aquilo que o Congresso fará é uma mistura que a própria Constituição já fez entre a democracia representativa e a democracia direta. Ou seja, ela [sociedade] não teria só a palavra dos representantes populares, mas também a aprovação popular, seria extremamente útil”, afirmou.

“O PMDB, como partido, está saindo na frente, está

O vice-presidente da República Michel Temer é presidente do PMDB

incumbindo um grupo da Fundação Ulysses Guimarães de formalizar um projeto de reforma política que deverá ser aprovado pelo partido e depois encaminhado ao Congresso Nacional , que é o palco próprio para cuidar dessa matéria”, disse Temer.

Segundo nota divulgada

após reunião do conselho, para a construção dessa proposta, o PMDB quer ouvir a sociedade civil “na maior horizontalidade possível. Na lista estão acadêmicos, especialistas, lideranças sociais, representantes institucionais e diversos atores do setor produtivo.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves para a Presidência da República, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “auditoria especial” sobre o resultado da eleição para presidente. O pedido foi criticado pelo corregedor-geral Eleitoral, João Noronha, e considerado “de imprudência a toda prova” pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. Não ficou claro até que ponto o maior partido de oposição pode ser responsabilizado pela iniciativa. No PSDB ninguém a avalizou, mas também ninguém a desautorizou.

Foi correta a reação discreta de Janot, mas Noronha poderia limitar-se a jogar a petição no lixo, em vez de, irritado, de forma imprópria para o caso e para seu cargo, fazer comparação indevida: “Não somos a Venezuela, a Bolívia. O Brasil é um país democrático, e temos uma Justiça Eleitoral democrática”.

Ele se imiscuiu nos negócios da economia interna do partido interessado: “Não acredito que Aécio esteja por trás disso”. E se excedeu ao considerar que o palpite infeliz “é muito negativo para O destempero do a imagem do processo corregedor não eleitoral e obscurece, contudo, o para o processo deóbvio tiro na pata que mocrático”.

Ninguém os tucanos dispararam precisa artanto ao dar entrada vorar-se em defensor na petição tendo do coorcomo base fofocas denador jurídico da de rede social campanha tucana para estranhar a reação do corregedor. Bastava-lhe destinar o desatino a seu lugar, o lixo, calar e embarcar para Nova York.

O destempero do corregedor não obscurece, contudo, o óbvio tiro na pata que os tucanos dispararam tanto ao dar entrada na petição tendo como base fofocas de rede social quanto por não terem esclarecido quem no partido avalizou esse tresloucado gesto. Se foi uma atitude isolada, que tivesse sido imediatamente desautorizada. De qualquer maneira, já que o tiro foi dado e não se pode dizer que a pata do PSDB tenha sido quebrada por efeito dele, é o caso de aproveitar a “inoportunosa ensancha” para deixar claro que oposição precisa ser feita com coragem, objetividade e, sobretudo, suor. Pois exige de quem a faz muita responsabilidade. E ainda extremado apego aos fatos.

Deste honroso espaço em página de jornal, este escriba, acusado de pertencer ao Partido da Imprensa Golpista (PIG), clamou no deserto de moral e civismo em que se transformaram a prática política e o exercício do poder dito republicano no Brasil pela maior responsável por mantê-los em alta, a presidente da República. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, convocou uma rede nacional de rádio e televisão, recorrendo à força do cargo, para fazer campanha para a reeleição louvando os próprios feitos a pretexto, por exemplo, de celebrar o Dia do Trabalho – episódio lembrado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à Folha de S.Paulo. (... continua amanhã) Jornalista, poeta e escritor

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

A UNIÃO

Número de brasileiros em extrema pobreza aumenta 3,8% em 10 anos O total de pessoas passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado Wellton Máximo Da Agência Brasil

O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela primeira vez em dez anos.

Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta desde 2003.

Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O órgão não apresentou nenhum estudo. Apenas atualizou as estatísticas na platatorma de dados Ipeadata no fim da semana passada, em 30 e 31 de outubro.

O total de pessoas que vivem na extrema pobreza passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado. A proporção de extremamente pobres subiu de 5,29% para 5,50%, também a primeira alta desde 2003.

Para definir a extrema pobreza, o Ipea considera os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Os dois organismos baseiam-se em uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa.

Com base na Pesqui-

sa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento do Ipea define diferentes valores para a linha de extrema pobreza em 24 regiões do país. Cada área tem uma faixa mínima de renda abaixo da qual se caracteriza situação de miséria.

O Ipea, no entanto, também fez os cálculos conforme os parâmetros do Programa Brasil sem Miséria, que estabelece em R$ 77 per capita por mês a linha de extrema pobreza. Pelos critérios oficiais, o percentual da população em situação de miséria também subiu, de 3,6%, em 2012, para 4%, em 2013. Foi a primeira alta desde o início da série histórica, em 2004.

Apesar do aumento da população em extrema pobreza, a população em situação de pobreza (que enfrenta carências, mas não é classificada como miserável) continuou a cair no ano passado pelos critérios da FAO e da OMS. O total passou de 30.350.786 em 2012 para 28.698.598 em 2013, redução de 5,44%.

Em termos percentuais, a fatia de pobres caiu de 15,93% para 15,09%.

O Ipea define a linha de pobreza como o dobro da linha de extrema pobreza.

Pelos parâmetros do Programa Brasil Sem Miséria, no entanto, a proporção de pobres subiu no ano passado, de 8,9% para 9%.

TERCEIRO TRIMESTRE

Lucro líquido do BB é de R$ 2,8 bilhões Fernanda Cruz Da Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) obteve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no terceiro trimestre deste ano. No trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 2,9 bilhões, um retorno sobre o patrimônio líquido ajustado de 16,1%.

O crédito imobiliário teve saldo de R$ 35 bilhões em setembro deste ano, aumento de 73,1% em relação ao mesmo período de 2013. O financiamento às empresas cresceu 108,0% em um ano, atingindo saldo de R$ 9,3 bilhões e o financiamento às pessoas físicas evoluiu 63,2% no mesmo período, alcançando um saldo de R$ 25,7 bilhões.

A carteira de crédito à pessoa física orgânica, formada por operações com clientes do BB, encerrou o trimestre com saldo de R$ 145,6 bilhões, crescimento de 2,3% no trimestre e de 12,% em 12 meses.

As linhas de menor risco, como Crédito Consignado, Crédito Direto ao Consumidor Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário, alcançaram 76,1% do total da carteira, crescimento de 13,7% em 12 meses.

O financiamento ao agronegócio terminou o trimestre com a marca de R$ 158,4 bilhões, montante 21,8% maior que o registrado no mesmo período de 2013. Na safra 2014/2015, o Banco do Brasil desembolsou R$ 20,6 bilhões em operações de crédito rural, evolução de 33,3% em relação à safra anterior.

O crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 342 bilhões, crescimento de 12,8% em 12 meses e 2% em relação ao trimestre anterior.

As operações de capital de giro e de investimento, que representam 72,1% do total, obtiveram crescimento de 11,1% e 23,6% em 12 meses, respectivamente.

FOTO: Reprodução/Internet

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Procurado pela Agência Brasil, o Ipea informou que não vai se manifestar sobre

os dados. De acordo com o órgão, um pronunciamento depende da apresentação

ELEIÇÕES NOS EUA

dos respectivos estudos sobre a renda das famílias brasileiras, que ainda não

foram divulgados. Apenas os números foram lançados na plataforma de dados.

COMBATE A RADICAIS

Republicanos assumem Inglaterra enviará mais controle do Congresso apoio militar ao Iraque O Partido Republicano assumiu o controle do Senado dos Estados Unidos e manteve a maioria na Câmara de Representantes nas eleições realizadas na terça-feira (4), o que representa um severo revés para o governo democrata de Barack Obama.

Além de assegurar o controle que mantém desde 2010 na Câmara de Representantes, os republicanos venceram os democratas em pelo menos sete disputas e garantiram 52 membros no Senado, que tem 100 integrantes, segundo as emissoras de televisão.

Segundo a CBS News, os republicanos obtiveram 226 das 435 cadeiras da Câmara de Representantes, enquanto a NBC aponta 242 cadeiras para os opositores ao presidente Obama.

Na disputa pelo Senado, os republicanos assumiram o COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

controle da Casa, com Mitch McConnell, vitorioso no Kentucky, surgindo como o nome forte do partido na Câmara Alta.

“Está na hora de seguir em outra direção”, disse McConnell, 72 anos. “Mas temos a obrigação de trabalhar juntos nos temas onde possamos estar de acordo”.

Os republicanos também venceram em Virginia Ocidental, Iowa, Montana, Colorado, Arkansas, Dakota do Sul e Carolina do Norte, destronando os democratas nestes estados.

Os republicanos precisavam arrebatar seis cadeiras e manter suas posições no Senado.

Os democratas, que chegaram à votação com uma vantagem de 55 a 45 em número de cadeiras no Senado, só conseguiram confirmar a vaga de New Hampshire.

Ministério da Defesa

Bagdá (Reuters) - A Grã-Bretanha vai ampliar o número de treinadores militares no Iraque nas próximas semanas para ajudar as Forças Armadas iraquianas a enfrentar militantes do Estado Islâmico, disse o secretário da Defesa britânico em visita a Bagdá ontem.

O governo britânico anunciou no mês passado que havia enviado uma equipe de treinadores ao Iraque para ajudar os combatentes curdos peshmergas a fazer manutenção e usar metralhadoras pesadas contra militantes radicais que tomaram grande parte do território do Iraque e da Síria em uma ofensiva militar violenta.

Aviões britânicos também têm participado de ataques aéreos liderados pelos Estados Unidos contra o Estado Islâmico, que já decapitou COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

dois trabalhadores de ajuda humanitária britânicos e dois jornalistas norte-americanos.

O secretário da Defesa britânico, Michael Fallon, que reuniu-se com autoridades do governo iraquiano em Bagdá, disse que além do treinamento, a Grã-Bretanha busca reduzir as deficiências no equipamento militar britânico.

“Vamos fazer mais entregas de suprimentos: peças de reposição para metralhadoras, binóculos, kits de primeiros socorros”, disse ele durante visita a um campo de tiro onde os soldados britânicos do regimento de Yorkshire estavam ensinando peshmergas a usar metralhadoras britânicas.

“Estamos intensificando a aposta na formação e fornecimento tanto de armas como de munições”, acrescentou.

Ministério da Defesa

PREGÃO ELETRÔNICO Nr 36/2014 1º GPT E (UASG 160176)

PREGÃO ELETRÔNICO NR 42/2014 1º GPT E (UASG 160176)

OBJETO: Contratação de serviço não-continuado de manutenção em refrigeração (com aplicação de materiais pela contratada) na adequação das instalações do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo-PB. FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 05/11/2014, no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br ou no comando do 1º Grupamento de Engenharia, Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2.205 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/11/2014, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Contratação do serviço não-continuado de recuperação das estruturas do pier flutuante do Terminal Publico Pesqueiro de Cabedelo-PB, com aplicação de material em conformidade com as exigências e normas técnicas brasileiras vigentes.

FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 05/11/2014, no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br ou no comando do 1º Grupamento de Engenharia, Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2.205 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/11/2014, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

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Joinville é o primeiro time brasileiro a subir para a Série A em 2015 Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014 FotoS: Divulgação

As disputas do Atletismo vão ser realizadas na pista da UFPB

EM JOÃO PESSOA

Começam os Jogos da Juventude Competição começa hoje e reúne 4 mil atletas, representando 26 estados Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A abertura dos Jogos Escolares da Juventude (15 a 17 anos/masculino e feminino), acontece hoje, às 18h, no Ginásio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Castelo Branco. Até o próximo dia 15 a capital paraibana, que sedia pela terceira vez - a primeira foi em 2008 (na etapa 12 a 14 anos) e a segunda, em 2012 (15 a 17) na maior competição escolar do Brasil, que reunirá mais de 4 mil jovens atletas de todo o país. A disputa organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com apoios do Ministério do Esporte, Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Sejer, e Governo do Estado, envolverá aproximadamente 6 mil pessoas, entre atletas, técnicos, professores e dirigentes dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal e uma delegação da cidade sede.

A Paraíba será representada por uma delegação composta de 170 alunos das escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino.Durante o período serão disputadas as modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. Além das competições, os jovens atletas terão à sua disposição uma ampla gama de eventos paralelos às competições.

Atualmente, a competição é tida como referência internacional, por isso João Pessoa receberá 35 observadores internacionais de 26 países do mundo, que acompanharão todos os detalhes da organização para tirarem proveito das melhores práticas e iniciativas. O programa socioeducativo e cultural abrange diversas atividades extras com o intuito de aproximar os jovens de todo o país aos Valores Olímpicos e ao exemplo positivo da prática esportiva. O gerente geral de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico Brasileiro e diretor geral dos Jogos Escolares da Juventude, Edgar Hubner, afirmou que os Jogos Escolares da Juventude visam contribuir para a inserção social dos jovens, através do esporte.

Ele acrescentou que cada edição acontece um avanço no número de participantes e estabelecemos novos padrões na organização. “Estamos consolidando a cada ano e conseguindo estabelecer um padrão bastante elevado para que os atletas se sintam como se estivessem em uns jogos olímpicos. A meta no próximo ano é envolver ainda mais cidades e escolas nas fases municipais e estaduais para que o esporte seja mais um elemento que contribua efetivamente para a transformação social de nosso país”, observou Edgar Hubner.

Briga judicial com a COB pode prejudicar alimentação de atletas Uma briga judicial pode deixar mais de 4 mil jovens atletas sem comida durante os Jogos Escolares da Juventude de João Pessoa (PB), que começam hoje. Tudo porque o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) contratou uma empresa especializada em limpeza para alimentar os esportistas amadores. Revoltada, uma companhia de alimentação entrou na Justiça contra o comitê. Conseguiu, inclusive, um mandado de segurança para que nenhuma refeição preparada pela empresa já acertada com o COB seja servida a atletas.

A companhia contratada pelo COB é a EDS Serviços de Produção de Eventos, de Lagoa Seca (PB), cidade a 129 quilômetros de João Pessoa. A companhia existe desde 2010 e, segundo seu cadastro da Junta Comercial da Paraíba, trabalha com: limpeza, varrição, coleta de lixo, educação profissional, locação de mão de obra temporária e produção de eventos esportivos.

A EDS participou de uma concorrência promovida pelo COB para trabalhar nos Jogos Escolares. Venceu e assinou um contrato de R$ 998 mil com o comitê. De acordo com suas concorrentes, porém, ela não cumpriu requisitos estabelecidos pelos próprio COB para que ela pudesse assumir a responsabilidade de servir almoço e janta a esportistas.

“O edital fala que a empresa precisa ser do ramo de alimentação. Uma empresa de limpeza não cumpre esse requisito”, reclamou Caio Carvalho, proprietário da Iriana Eventos, empresa de Cascavel (PR).

A Iriana Eventos ficou em segundo lugar na concorrência promovida pelo

O judô nos Jogos Escolares da Juventude deve ser muito disputado, a exemplo de outros anos

COB para os Jogos Escolares. Segundo Carvalho, a empresa atua há 20 anos no mercado de alimentos. Já prestou até serviços para o próprio comitê. Agora, porém, considera-se prejudicada pelo órgão. Por isso, buscou à Justiça. Na semana passada, ela abriu um processo contra o COB e Carlos Arthur Nuzman, presidente da entidade, na 5ª Vara Cível do Rio. Na última segunda-feira, conseguiu um mandado de segurança a seu favor. Nele, a juíza Bianca Nigri determina a suspensão do contrato do COB com a EDS ainda antes do início dos Jogos Escolares.

“Não quero atrapalhar o evento, mas as coisas têm que ser feitas corretamente”, afirmou Caio, da Iriana Eventos.

“Se já está assim nos Jogos Escolares, imagina daqui a dois anos, na Olimpíada [do Rio de Janeiro].”

A imprensa tentou contato com a empresa EDS Serviços de Produção de Eventos para que ela comentasse o processo da Iriana Eventos e seu contrato com o COB. Não conseguiu. A reportagem chegou a solicitar ao próprio COB um telefone da EDS. O comitê não forneceu.

Defesa O COB, contudo, defendeu a contratação da EDS e a lisura da concorrência promovida para os serviços de alimentação dos Jogos Escolares. Segundo o comitê, a EDS apresentou documentos que comprovam sua capacidade técnica para a alimentação de atletas. Uma visita ao restaurante da EDS, no último dia 23, também comprovou a capacidade da empresa.

Locais das competições ATLETISMO - Ginásio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Castelo Branco) CICLISMO - Via Pública, no Polo Turístico Cabo Branco (Altiplano Cabo Branco) GINÁSTICA RÍTMICA - Ginásio o Ronaldão (Cristo Redentor) JUDÔ - Ginásio do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco) LUTAS - Ginásio do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco) NATAÇÃO - Vila Olímpica Ronaldo Marinho (Bairro dos Estados) TÊNIS DE MESA - Ginásio do Centro de Ensino da Polícia Militar (Mangabeira) XADREZ - Ginásio da Estação Ciência (Salão Panorâmico no Altiplano Cabo Branco) BASQUETE - Ginásios do UNIPÊ (Água Fria), Colégio Colibri Athenas (Manaíra), Esporte Clube Cabo Branco (Miramar) e Ansef (Jardim Oceania) FUTSAL - Ginásios da APCEF (Altiplano Cabo Branco), Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco), Odilon Ribeiro Coutinho (Valentina Figueiredo e Centro de Ensino da Polícia Militar (Mangabeira) HANDEBOL - Ginásios do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (Polo Turístico Cabo Branco), Colégio Motiva (Tambaú), Ronaldão (Cristo Redentor) e Vila Olímpica Ronaldo Marinho (Bairro dos Estados) VÔLEI - Ginásios da UFPB (Castelo Branco), SESC (Centro), Instituto Federal da Paraíba I e II (Jaguaribe) VÔLEI DE PRAIA - Praia de Tambaú

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

FotoS: Divulgação

A competição reunirá não apenas os guardas civis municipais, mas todas as pessoas interessadas

Abertas inscrições para a 1 Corrida da Guarda Municipal a

Competição será no dia 21 de dezembro e prova terá 5km com saída na Praça da Independência Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Estão abertas a partir de hoje, até o dia 20 de dezembro, as inscrições para a 1ª Corrida dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba, que terá um percurso de 5km e será realizada no dia 21 de dezembro, com largada na Praça da Independência e chegada no Busto de Tamandaré, divisas entre as Praias de Cabo Branco e Tambaú. O evento é promovido pelo Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba (SINDGM -PB), sob a coordenação da Associação dos Caminhantes e Corredores de Rua da Paraíba – Ascorpa.

De acordo com o presidente do sindicato, José Luiz Silva de Arruda, a corrida não é exclusiva aos guardas municipais. “A população paraibana pode participar, porém, a premiação é diferenciada”, disse ele, lembrando que as inscrições poderão ser feitas na sede da Ascorpa, situada na Avenida Miguel

Couto, 135, Edificio Altamira, 3º andar, Centro e também na sede do SINDGM-PB, localizada na Rua Padre Ibiapina, 47, bairro de Tambiá, Centro, na capital. Informações também podem ser obtidas através dos telefones 3241-3246, 88020344 e 8830-6501.

A 1ª Corrida dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba faz parte da confraternização de final de ano do sindicato. Haverá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados na categoria geral (masculino e feminino) e na categoria dos guardas municipais, além de troféus e medalhas a todos os participantes que cruzarem a linha de chegada.

Após a corrida, a diretoria do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba dará sequência à confraternização no Sest/Senat, situada próximo às Três Lagoas, por trás da empresa de coletivos São Jorge.

“Anualmente realizamos uma festa para ficar na história. Este ano não será diferente”, disse José Luiz Silva de Arruda, convocando os guardas municipais, imprensa e a população em geral para prestigiar a festa.

José Luiz, presidente, garante que a prova terá uma participação boa de atletas

POLO AQUÁTICO

Brasileiro Infantojuvenil no fim de semana Além das duas últimas rodadas do primeiro turno da Liga Nacional, o polo aquático brasileiro terá no próximo fim de semana, a disputa do Campeonato Brasileiro Infantojuvenil Masculino, o Sub-13, que será disputado em quatro piscinas no Rio de Janeiro: Botafogo, Escola Naval, Tijuca Tênis e Flamengo. A Abertura será no Botafogo, hoje e as partidas finais na Escola Naval, no domingo.

O campeonato terá a participação de nove clubes, divididos em duas chaves. Na A estão Sesi/SP, Tijuca Tênis/RJ,

Hebraica/SP, Flamengo/RJ e ABDA/SP (Associação Bauruense de Desportos Aquáticos). O Grupo B é composto por Paineiras do Morumby/SP, Pinheiros/SP, Fluminense/RJ e Botafogo/RJ. Em 2013, a ABDA conquistou o título tanto no feminino como no masculino, em finais contra Paineiras e Flamengo, respectivamente. O bronze ficou com o Internacional de Regatas, de Santos, entre as mulheres, e com o Pinheiros, entre os homens. Este ano não haverá disputa feminina.

Os dois jogos iniciais da

competição são Tijuca x Hebraica, às 10h, e ABDA x Flamengo, às 11h, ambos hoje, no Botafogo. No domingo, a Escola Naval terá as disputas por medalhas, com a luta pelo bronze começando às 11h, e a decisão ao meio-dia.

O Campeonato Brasileiro Infantojuvenil (Sub-13) de polo aquático acontece com recursos dos Correios – patrocinador oficial dos Desportos Aquáticos Brasileiros, e ainda do Bradesco/Lei de Incentivo Fiscal, Lei Agnelo/ Piva – Governo Federal – Ministério do Esporte e Universidade Estácio de Sá.

HIPISMO

Brasil conquista vaga para Toronto A Seleção Brasileira de CCE (concurso completo de equitação, que reúne provas de adestramento, cross country e salto) confirmou o favoritismo na prova de salto e conquistou o Campeonato Sul-Americano, no Haras Horse Cross, em Barretos, São Paulo. Com o resultado, o país garante vaga nos Jogos Pan-Americanos Toronto 2015, no Canadá.

O Brasil terminou o campeonato com 199,9 pontos perdidos e uma boa vantagem sobre os chile-

nos, que ficaram na segunda colocação, com 223,7 pontos perdidos, e também confirmaram presença no Pan. A Argentina, que teve dois atletas eliminados, ficou em terceiro, com 1165,8 pontos perdidos, e o Uruguai, com três exclusões, amargou a última colocação, com 2093,5 pontos perdidos.

A equipe brasileira foi representada na competição por Márcio Carvalho Jorge/Coronel, Serguei Fofanoff/Estiva, André Paro/Super Star e Henrique Pinheiro/Land

Quenotte. Neste domingo foram realizadas as provas de salto e o Brasil, assim como nas provas de sexta-feira (adestramento) e sábado (cross country), foi superior na disputa para fechar com chave de ouro o campeonato e conquistar o título sul-americano de CCE. Na disputa individual do Sul-Americano o ouro também ficou com um brasileiro: Henrique Pinheiro, com o seu cavalo Land Quenote do Feroleto, terminou a competição com 50,8 pontos perdidos.

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27 ANOS DEPOIS

Joinville está de volta à Série A FotoS: Divulgação

Acesso vem de forma antecipada com vitória diante do Sampaio Corrêa Após 27 anos, o Joinville está de volta à elite do futebol brasileiro. O JEC confirmou o acesso, na noite da última terça-feira, com a vitória diante do Sampaio Corrêa por 2 a 1 e graças a uma “ajudinha” do arquirrival Avaí, que ficou no empate sem gols contra o Oeste, deixando um gostinho ainda mais especial na campanha do acesso. No total, duas partidas abriram a 34ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O Joinville entrou em campo sabendo que poderia conquistar o acesso em caso de vitória. Ansioso para conquistar o feito, o JEC iniciou a partida em 100km/h e definiu os três pontos em 23 minutos, quando fez 2 a 0 no Sampaio Corrêa, que ainda diminuiu no segundo tempo, pressionou, mas não conseguiu chegar no empate. No fim, o confronto acabou mesmo em 2 a 1, com a classificação do clube catarinense.

De volta a elite do futebol brasileiro após 27 anos, o Joinville conquistou o acesso com quatro rodadas de antecedência. Com a vitória, o JEC reassumiu a liderança de forma provisória com 66 pontos, a dois da Ponte Preta, que ainda joga na rodada.

Avaí (quarto colocado com 56) e Santa Cruz (sexto com 51) não podem mais ultrapassá-lo na tabela de classificação.

Ainda lutando pelo título da Série B, ponto a ponto com a Ponte Preta, o Joinville conquista o acesso com 20 vitórias, seis empates, e oito derrotas em 34 jogos disputados.

Já o Sampaio Corrêa praticamente deu adeus ao

Jogadores do Joinville comemoraram muito a vitória diante do clube maranhense e a classificação antecipada para a elite do futebol brasileiro na temporada 2015

acesso com a sua segunda derrota dentro do Estádio do Castelão. O time com a maior média de público desta Série B soma sua terceira derrota seguida - contra Vila Nova (4 a 1), Ponte Preta (1 a 0) e Joinville (2 a 1) -, o que o deixa apenas na décima colocação com 47 pontos, a cinco do Avaí.

No outro jogo da terçafeira, Avaí e Oeste ficaram no empate por 0 a 0. O Leão chegou ao seu quinto jogo sem vitória, sendo quatro derrotas e um resultado em igualdade. Apesar do resultado, o

AINDA JUNIORES

clube catarinense voltou ao G4 com 53 pontos, mas ainda pode ser ultrapassado na rodada por Atlético-GO (52), Santa Cruz (51), Boa Esporte (50) e Ceará (50), complicando muito sua vida na luta pelo acesso.

O Oeste, por sua vez, comemorou o ponto conquistado fora de casa, que acabou sendo muito importante na briga contra o rebaixamento. O Rubrão acabou subindo para a 16ª colocação com 39 pontos, a um do Icasa, primeiro integrante da zona de rebaixamento.

Talisca, ex-Bahia, é a sensação 2014 do Campeonato Europeu O que Rooney, Cavani e Lewandowski têm em comum neste começo de temporada?

Todos estão comendo poeira de um brasileiro que está muito bem em seu início de carreira na Europa: Anderson Talisca. Autor do único gol da vitória do Benfica sobre o Monaco pela Liga dos Campeões na última terça-feira, o meia está em Portugal há cerca de quatro meses e já é sensação, sendo eleito o melhor jogador do país em agosto/setembro.

Desde os tempos de Bahia, o Atuando no Benfica, em nove jogos, marcou oito gols e já caiu na alegria da torcida

carinho é tanto que ele já carrega o apelido de “Yaya” Talisca, em alusão ao meia marfinense do Manchester City.

Só o tempo dirá se o garoto de apenas 20 anos conseguirá manter o ritmo, mas a “largada” tem sido tão promissora que ele possui desempenho superior ao de grandes astros do futebol europeu. Até o momento, o baiano fez oito gols em nove rodadas do Campeonato Português. O número coloca o brasileiro na 22ª colocação entre os principais

marcadores do continente de acordo com o critério utilizado para a Chuteira de Ouro da Uefa, que só aceita tentos anotados em ligas nacionais.

Wayne Rooney, astro do Manchester United é um dos mais bem pagos do Campeonato Inglês, fez apenas três gols nos sete duelos que participou na Inglaterra. Quem também fica para trás é Robert Lewandowski. O atacante do Bayern de Munique já entrou em campo em nove jogos e marcou cinco vezes. O uruguaio Edinson Cavani, centroavante do Paris Saint-Germain, fez cinco em 11 rodadas.

Se levado a ferro e fogo, o critério dos gols apenas em ligas nacionais coloca Talisca em vantagem até mesmo na comparação com Lionel Messi. O astro argentino esteve presente nas 10 partidas do Barcelona disputadas até agora, marcando em sete oportunidades. O único brasileiro acima no ranking é Neymar, com nove tentos e na 17ª posição.

Vale destacar que a liga portuguesa possui peso 2 no ranking da Uefa, o que garante a mesma importância que os campeonatos Espanhol, Italiano e Alemão.

31 GOLS MARCADOS

Cristiano Ronaldo bate Messi e fica com a chuteira de ouro Cristiano Ronaldo não para. Poucas horas depois de sair do Santiago Bernabéu, onde venceu o Liverpool, pela Liga dos Campeões, por 1 a 0, o português já se apresentou para mais um compromisso importante - este mais leve e prazeroso, certamente. O atual melhor do mundo da Fifa recebeu a Chuteira de Ouro da Europa, em evento pomposo, em Madri, pelos 31 gols marcados na temporada passada.

No discurso de agradecimento, ele ressaltou a importância do trabalho em equipe, mas deixou claro que já mira mais uma conquista para retribuir ao carinho do clube e da torcida.

“Quero agradecer ao Real Madrid e aos meus companheiros por terem me dado a possibilidade de ganhar esses prêmios individuais. O mais importante são as conquistas em equipes, mas não vou dizer que não gosto dos individuais... eu gosto muito. Mais um dia especial. Para mim essa terceira Chuteira é como se fosse a primeira. Me sinto muito querido pelo meu clube, pela torcida, e por isso quero retribuir dentro do campo. Quero ficar muitos anos aqui ainda e dar sempre

meu melhor”, disse o jogador merengue.

A Chuteira não é novidade no seu museu: ele também levou a peça em 2008, quando atuava no Manchester United, e em 2011, já pelos merengues.

Com o ‘tricampeonato’, o jogador empata com seu rival Messi, que ganhou em 2010, 2012 e 2013.

“Minha meta é ser o melhor de sempre. Não sei se vou conseguir. é o meu objetivo. Mas isso é como gosto.

Tem gente que prefere as loiras, tem gente que prefere as morenas. Tem gente que prefere o Ronaldo, tem gente que prefere outros”, afirmou.

O prêmio é dado todo ano, desde 1968, ao principal artilheiro das ligas europeias. Em 2014, pela segunda vez na história, a Chuteira de Ouro foi dividida - além de CR7, Suárez marcou os mesmos 31 gols pelo Liverpool. O uruguaio havia recebido o prêmio no dia 15 de outubro, em Barcelona, e agora chegou a vez de Ronaldo. O craque recebeu seu mais novo troféu das mãos do presidente do Real, Florentino Pérez.O dirigente enalteceu o empenho de seu atleta e disse que o tetra já está no horizonte.

Atacante do Real Madrid continua colecionando títulos e dizendo que ainda quer muito mais

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 6 de novembro de 2014

CAMPEONATO PARAIBANO

Congresso Técnico da Série A FotoS: Divulgação

FPF começa a discutir com clubes o formato da competição de 2015 Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O primeiro encontro dos dirigentes dos clubes que disputarão o Campeonato Paraibano de 2015 acontece hoje, na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF), durante Congresso Técnico. A Junta Administrativa discutirá com as 10 equipes a fórmula de disputa que pode ter inicio no mês de janeiro. Farão parte da competição os times do Botafogo, Auto Esporte, Centro Sportivo Paraibano (CSP), Atlético de Cajazeiras, Campinense, Treze, Santa Cruz (Santa Rita), Sousa e dois clubes - Lucena, Miramar (Cabedelo) e Internacional (Teixeira) concorrem as vagas - que ainda disputam a Segundona deste ano.

No próximo ano, quando começar a Copa do Nordeste, em fevereiro, os jogos do Estadual passarão a ser disputados apenas aos domingos, já que as quartas-feiras estão reservadas para a competição regional. Nesta competição, a Paraíba será representada pelo Botafogo (campeão) e Campinense (vice). A Junta Administrativa já determinou

ao Departamento Técnico os estudos relacionados as datas para que os jogos do Paraibano/2015 não coincidam com as competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito, espera que as ideias sejam colocadas em prática e que prefere ouvir para depois começar a discutir sobre o Paraibano do ano que vem.

“Vou aguardar as sugestões dos dirigentes para depois avaliar e se chegar a um acordo benéfico para todos. O Auto está aberto ao diálogo e tentaremos um consenso que seja bom para os envolvidos”, frisou. De acordo com o presidente do Botafogo, Guilherme Carvalho, o Novinho, encontrar uma fórmula capaz de receber a aceitação da maioria dos dirigentes é o caminho para se chegar a uma solução. “O que for para melhorar a disputa é bem recebido pelo Botafogo que deseja fazer uma disputa rentável e que leve o torcedor aos estádios”, comentou. O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, frisou que espera mudanças que venham beneficiar os times que integrarão a disputa. “O diálogo será essencial neste momento em que for feito o Estadual. Todos os dirigentes querem melhorar a fórmula de disputa e estamos abertos para a discussão”, observou o dirigente.

SUCESSÃO

Diretoria discute hoje as eleições no Auto Esporte Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A diretoria do Auto Esporte se reúne hoje, para discutir os detalhes das eleições do clube para o biênio 2015/2016, que deverão acontecer na primeira semana do próximo mês. Ontem, o presidente Manoel Demócrito confirmou que não será candidato a reeleição e disse que, por enquanto, não há nenhuma chapa registrada oficialmente, mas já há uma grande movimentação no clube, para o pleito.

“Pela movimentação que vejo, podemos dizer que o empresário Acácio Moreira tem interesse em montar uma chapa forte, com o apoio da situação. Comenta-se também que a velha guarda do clube, formada por Benedito Honório, Haroldo Navarro e Edvalson Travasso, também estaria disposta a montar uma chapa de oposição”, disse o dirigente.

Demócrito disse que é a favor de uma renovação no clube e que está muito cansado. “Estou no Auto Esporte há 15 anos, mas nunca me cansei tanto como nos últimos dois anos, como presidente. O desgaste é muito grande. São muitas as dificuldades e problemas, e é bom que chegue alguém com mais energia para dar sequência ao trabalho”, afirmou.

Sobre a sua administração, De-

A exemplo de anos anteriores, o Arbitral reunirá os representantes das equipes que integram a 1a Divisão do Paraibano

BOTAFOGO-PB

Mistério no anúncio de jogadores O Botafogo deverá anunciar nas próximas horas os nomes dos primeiros atletas contratados para a temporada 2015. Alguns jogadores já acertaram com o clube e a diretoria espera apenas a assinatura dos contratos para divulgar. As negociações estão sendo mantidas em absoluto sigilo, para que não desperte o interesse de clubes rivais. O elenco deverá ser fechado com 33 jogadores, sendo 25 profissionais e 8 atletas das divisões de base do clube. O grande número de jogadores é porque o Belo irá participar

de três competições no primeiro semestre: Campeonato Paraibano, Copa Nordeste e Copa do Brasil.

Em relação aos atletas que ainda podem permanecer no clube, a diretoria está negociando com apenas dois: o volante Pio e o meia Doda. A negociação não está sendo fácil, e tudo indica que Pio não continuará mais no Botafogo. Já o meia Doda tem chances reais de renovar o contrato, mas o clube ainda não chegou a um acordo com o empresário do atleta.

Fora das quatro linhas, a dire-

toria trabalha para dar uma melhor estrutura ao Centro de Treinamento da Maravilha do Contorno. Nos próximos dias, ficará pronto o segundo campo, denominado José Flávio Pinheiro de Lima, além de uma academia de musculação e uma sala de fisioterapia.

A diretoria do Belo também acertou com uma nova fornecedora de uniforme, que vai vestir também as categorias de base do clube. E ontem, o clube conseguiu renovar o contrato de patrocínio com o grupo Elizabeth, por mais um ano. (IM)

Time Alvirrubro vive período eleitoral

mócrito afirmou que deixa a presidência satisfeito. “Modesta parte, nós investimos pesado nas categorias de base. Nosso Juniores foi bi campeão, nosso Sub-17 foi campeão, fomos para a Copa São Paulo, reestruturamos nossa escolinha e vários jogadores da base hoje já fazem sucesso no profissional. E por falar em profissional, o Auto Esporte fez duas boas campanhas, em 2013 e este ano, chegando próximo das finais. Fomos o terceiro colocado este ano e ainda tivemos o craque do campeonato, o lateral direito Gustavo. Isto mostra que o trabalho foi bem feito”, disse o presidente.

A meta da diretoria e comissão técnica é fazer, em 2015, o Belo a conquistar muito mais títulos e troféus

ANTECIPANDO OS FATOS

Goleiro do Barueri-SP diz que foi consultado pelo Campinense-PB A diretoria do Campinense continua trabalhando firme para a contratação de jogadores. Recentemente foi anunciado o acerto com o meia, e também ala, Jefferson Recife, de 21 anos, que atuou com o técnico Francisco Diá, no Nacional de Manaus, e que já foi campeão da Série C, jogando pelo Icasa, em 2012. Nas próximas horas, outros nomes deverão ser anunciados e um deles pode ser o do goleiro Wagner Coradin, de 25 anos,

que também já foi atleta de Francisco Diá, no Grêmio Barueri, de São Paulo e no Nacional de Manaus.

Ontem, em entrevista ao site www. pbesportes.net, o goleiro confirmou o contato de Diá e se mostrou interessado em vir jogar no Campinense, no próximo ano. “Realmente ele entrou em contato comigo e me perguntou se tinha interesse em voltar a jogar em um time dele. Eu falei que toparia, é só acertarmos detalhes de salário, mo-

radia e tudo bem. Na verdade, não conheço bem o Campinense, só sei que tem uma bela torcida, mas o fato de já ter trabalhado com o treinador e ele ter acreditado no meu potencial, isso ajuda muito e dá mais tranquilidade ao atleta”, disse o goleiro.

A diretoria do Campinense não confirmou, nem negou o nome do goleiro. As negociações seguem em total sigilo, para não despertar o interesse de outras equipes. Francisco Diá já

disse que pretende trabalhar com um elenco de 27 atletas, e que alguns jogadores que defenderam o clube este ano deverão retornar.

A apresentação do elenco do Rubro-Negro está programado para o dia 15 de dezembro. O objetivo é antecipar a pré-temporada para entrar com o time entrosado e um padrão de jogo definido nas três competições que irá disputar no primeiro semestre de 2015.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02(dois) decibelímetro digital portátil LCD de 3.1/2 digitos, data logger, interface USB mudança de faixa automática, conforme solicitação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 05 de Novembro de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00080/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento permanente (Scanner e impressora) destinados a diversas secretarias do Município de Cajazeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 05 de Novembro de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60058/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60058/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - R$ 277.250,00.

Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60058/2014 Aos 03 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 60058/2014 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO DE CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL) EM UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 11.902.878/0001-39.

VENCEDOR: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 10.144.577/0001-20 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 MAMOGRAFIA UNILATERAL - Exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma. Indicado para investigação diagnóstica de alteração em exame da mama; marcação pré - cirúrgica de lesão mamária; ou para acompanhamento após tratamento de câncer mamário. AMIGO DO PEITO UNID 100 27,50 2.750,00 2 MAMOGRAFIA BILATERAL - Exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, para o rastreamento do câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama. AMIGO DO PEITO UNID 6100 45,00 274.500,00 TOTAL 277.250,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60058/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 60058/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60058/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Item(s): 1 - 2.

Valor: R$ 277.250,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE IMAGEM RELACIONADO A DIAGNÓSTICO E RASTREAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60058/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60115/2014 - 03.11.14 - JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - R$ 277.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 60002/2014 Parecer em recurso A Comissão Permanente de Licitação requereu parecer jurídico com o objetivo de verificar o ESTADO DA PARAÍBA direito das recorrentes aos pedidos formulados nos recursos Analisando o processo e a matéria, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e considerando o teor dos documentos e informações apresentadas pela Comissão, esta Assessoria Jurídica considera o seguinte: A primeira recorrente a empresa NSEG Construções e Incorporações EIRELI – ME, interpôs recurso contra a habilitação da empresa Gondim e Rego Ltda, não recorrendo da sua própria inabilitação.

Sem adentrar no mérito do pedido, a empresa recorrente não apresentou um dos requisitos do recurso, ou seja, o da motivação. Ora, o que deveria a empresa recorrente fazer era recorrer da sua inabilitação, o que lhe motivaria para requerer a inabilitação da concorrente. Quando silenciou da sua inabilitação, abriu mão de continuar no certame, não existindo neste momento a motivação para recorrer da habilitação e terceiro.

Portanto, o recurso não deverá ter seguimento, haja vista que não comprovou a motivação de recorrer, devendo o comissão não apreciar o mérito do recurso.

Quanto ao recurso da segunda recorrente, a empresa SERVCON Construções, Comércio e Serviços Ltda, a mesma apresenta dois pontos, o primeiro a recorrente insurge contra a empresa Gondim e Rego Ltda, alegando que a mesma descumpriu o item 8.2.7, apresentando certidão o endereçamento errado.

Compulsando os autos, verifica-se que a empresa recorrida apresentou regularmente a certidão, tendo apenas constado um número diferente no item “a” da declaração, sendo um erro formal, pois consta o número da presente TP nº 60002/2014 em todos os outros itens da declaração, o que não autoriza sua inabilitação. Por outro lado, o documento foi apresentado na fase de credenciamento e não impugnado pelas empresas presentes aquele ato, o que precluiu o direito a impugnação.

O outro ponto do recurso é que alega a recorrente que sua situação financeira é boa e que pode garantir o objeto do certame.

A exigência do Edital nada mais fez do que traduzir em critérios objetivos o disposto no art. 37, XXI, da Constituição Federal, uma vez que a contratação de empresas em situação EQUILIBRADA é o mínimo que se deve cercar-se para assegurar o integral cumprimento do contrato. Ademais, os índices escolhidos foram democráticos, na medida em que estabelecem um “mínimo” de segurança na contratação.

A SITUAÇÃO FINANCEIRA exigida no artigo 31 não deixa margem a permitir índices que refletem situação financeira deficitária das concorrentes.

A empresa recorrente SERVCON apresenta boa condição financeira, conforme balancetes apresentados no presente certame.

Portanto, somos pelo não prosseguimento do recurso quando a empresa recorrente NSEG Construções e Incorporações EIRELI (ME), por falta de motivação e pela HABILITAÇÃO da empresa SERVCON Construções, Comércio e Serviços Ltda, por ter apresentado boas condições financeiras, atestadas pelo seu contador nos balancetes apresentados. È o nosso parecer. Salvo melhor juízo.

Cajazeiras - PB, 04 de novembro de 2014.

HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA Procurador Municipal Efetivo PC-E OAB-PB 9633 ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Moura Filho, 769 - centro - Alagoinha - PB, às 10h00min do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de “CLORO LIQUEFEITO” e “SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO”, destinados ao tratamento de água abastecida pelo SAAE aos consumidores do Município de Alagoinha, até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010.

Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3278-1202.

Email: saaealagoinha@yahoo.com Alagoinha - PB, 04 de Novembro de 2014 ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014 A Prefeita do município de Cuité, no uso de suas atribuições, comunica aos que possam interessar que o pregão 067/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E SAMU E ODOONTOLÓGICOS DO CEO E UNIDADES DE SAÚDE, foi anulado visto o descumprimento do disposto no Art. 4º da RN TC 08/2013 do Tribunal de Constas da Paraíba. Demais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita de Cuité AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 071/2014, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS, TORTAS E LANCHES PARA AS SECRETARIAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.

Cuité/PB, em 02 de outubro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de AURI NUNES CAMBOIM CNPJ 11.090.404/0001-73 no valor total de R$ 354.553,14. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 10 de outubro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresasAURI NUNES CAMBOIM CNPJ 11.090.404/0001-73 no valor total de R$ 354.553,14. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 13.305.387/0001-73 no valor total de R$ 343.793,82. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014 - SRP A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa, RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 13.305.387/0001-73 no valor total de R$ 343.793,82. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 04 de novembro de 2014.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2014 Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL INFANTIL PARA AS SECRETARIAS, PROGRAMAS, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00h(hora local) do dia 19/11/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS E TORTAS PARA AS SECRETARIAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 20/11/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite. pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 003/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JULIETA LIMA E COSTA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, onde foi declarada vencedora aCONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP, CNPJ 02.512.025/0001-08, somando um valor total de R$ 485.791,68. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 004/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014, tendo como objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE, onde foi declarada vencedora aCONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP, CNPJ 02.512.025/0001-08, somando um valor total de R$ 480.027,18. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOSNº. 005/2014 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2014, tendo como objeto AMPLIAÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, onde foi declarada vencedora aAPI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 15.400.637/0001-42, somando um valor total de R$ 277.512,06. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL EDITAL O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, no uso das atribuições estatutárias, convida todos os membros da categoria (empregados em serviços de saúde) locados na Cooperativa Médica UNIMED João Pessoa, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que acontecerá no dia 07 (sete) de Novembro de 2014, às 15h00, no Auditório do Hospital da própria UNIMED, situado na Avenida Ministro José Américo de Almeida, 1450 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-914, e terá como pauta: • Avaliação da Proposta vigente do Sindicato e contra proposta da Unimed • Mudança da Data Base ROBERTO DE ANDRADE LEÔNCIO PRESIDENTE DO SINDESEP-PB ESPORTE CLUBE DE PATOS FUNDADO EM 07 DE JULHO DE 1952 FILIADO A FEDERAÇÃO PARAÍBA DE FUTEBOL CNPJ – 09.149.840/0001-95 www.esportedepatos.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Conselho Deliberativo e o Presidente da Diretoria Executiva do Esporte Clube de Patos,no uso de suas atribuições que lhes conferem o Artigo 8º do Estatuto Social, resolve: CONVOCAR reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de Novembro de 2014, às 08h30minhs, em primeira convocação, e às 9hs, em segunda convocação, na Sede do Sindicato dos Bancários de Patos na Praça Presidente Getúlio Vargas, 86, Centro de Patos-PB, com a seguinte pauta: - Alteração do Estatuto Social do Esporte Clube de Patos.

Patos, 30 de Outubro de 2014 DÁRIO LEITÃO NUNES PRES. DO CONSELHO DELIBERATIVO MARCOS CESAR SOUZA SIQUEIRA PRES.DA DIRETORIA EXECUTIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2014, que objetiva: construção de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, de conformidade ao Termo de Convênio 402/2014 - (Pacto Educação), celebrado entre o Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação, com Interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Arara; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME - R$ 557.813,35.

Arara - PB, 27 de Outubro de 2014.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: construção de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, de conformidade ao Termo de Convênio 402/2014 - (Pacto Educação), celebrado entre o Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação, com Interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Arara. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE e GOVERNO DO ESTADO (através do convenio n°. 402/2014 - Pacto Educação): 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00088/2014 - 28.10.14 - CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME - R$ 557.813,35.

ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Locação, Licença e Uso de Softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamentos ao IBPEM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 01:00 - INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB - 04.122.2026.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB e: CT Nº 00003/2014 30.10.14 - IMPORT INFORMATICA LTDA - EPP - R$ 16.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IBPEM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: Serviços de Locação, Licença e Uso de Softwares de Contabilidade Pública e Folha de Pagamentos ao IBPEM/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IMPORT INFORMATICA LTDA - EPP - R$ 16.800,00.

Bananeiras - PB, 28 de Outubro de 2014 AUGUSTO CARLOS BEZERRA ARAGÃO Presidente FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE - CNPJ/CPF Nº 409.197.064-87. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3501/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FAZENDA DE CARCINICULTURA COMPOSTA DE 05 VIVEIROS E 02 LAGOAS DE SEDIMENTAÇÃO. Na (o) FAZENDA ÁGUA VIVA, ZONA RURAL Município: PILAR - UF: PB. Processo: 2014-006000/TEC/LO-8346.

FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE - CNPJ/CPF Nº 409.197.064-87. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3516/2014 em João Pessoa, 23 de setembro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PROJETO DE CARCINICULTURA COMPOSTO DE 04 VIVEIROS E UMA LAGOA DE SEDIMENTAÇÃO. Na (o) FAZENDA BAIXA VERDE – DISTRITO DE MARACAIPE Município: ITABAIANA - UF: PB. Processo: 2014-005997/TEC/LO-8345.

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Do Curimataú Paraibano - CIMSC AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014 O CIMSC – Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 007/2014, para pessoas Jurídica ou Física prestadoras de serviços em realização consulta Médica em cardiologia em Geral nos Polos de Cuité , Picuí e São Vicente do Seridó , tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na Sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde localizada na 17 de julho , 221, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372-2189 Cuité/PB, 04 de novembro de 2014.

José Amauri Costa Silva Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 031/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2014 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no dia 21 de Novembro de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de construção de 01 Quadra Coberta na E.M.I.F João Veríssimo no Município de Lagoa de Dentro. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 30 de Outubro de 2014.

Marlon Silva de Lima Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.041/2014 - SRP O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia 29/10/14. Onde se lê: às 10:30 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 10:30 horas do dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.

RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.034/2014 - SRP O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia 29/10/14. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.

RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.033/2014 - SRP O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia 29/10/14. Onde se lê: às 15:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 15:00 horas do dia 14 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.

RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.038/2014 O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia 29/10/14. Onde se lê: às 14:30 horas do dia 11 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 14:30 horas do dia 17 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.

RATIFICAÇÃO DE AVISO DO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.042/2014 - SRP O Pregoeiro Oficial vem Ratificar o Aviso de Licitação, publicado na página 26 do D.O.E., do dia 29/10/14. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2014. LEIA-SE: às 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2014. Informações: (083) 3351-1544.

Monteiro-PB, 03 de Novembro de 2014.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2014.

REF. PREGÃO PRESENCIAL 00046/2014.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00245/2014.

DATA: 25/04/2014.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 12.023,96 (Doze Mil Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 48.095,86 (Quarenta e Oito Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando a importância de R$ 60.119,82 (Sessenta Mil, Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Dois Centavos) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor funcionamento das necessidades da Administração Municipal até dezembro de 2014.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ: 13.613.739/0001-10 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04.11.2014.

SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2014.

REF. PREGÃO PRESENCIAL 00069/2014.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00310/2014.

DATA: 16/06/2014.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 4.590,00 (Quatro Mil Quinhentos e Noventa Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 18.360,00 (Quarenta e Oito Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando a importância de R$ 22.950,00 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Noventa Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios Complementares destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental e demais setores da Administração até o fim do exercício de 2014.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB HUMBERTO LIMA DA SILVA – CNPJ: 18.967.438/0001-09 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 05.11.2014.

SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA HUMBERTO LIMA DA SILVA OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00111/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00111/2014, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor atendimento da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GRÁFICA FUTURA LTDA - R$ 69.336,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 05 de Novembro de 2014 WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.026/2014 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.026/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO 6º CINE CONGO. Data de Abertura: 18/11/2014 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 05 de novembro de 2014.

Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014, do tipo Menor Preço, objetivando prestação de serviços de hospedagem e alimentação diária, de pacientes/acompanhantes carentes do município, quando em tratamento médico em outros centros. Data de Abertura: 20/11/2014 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 05 de novembro de 2014 Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de serviços de conserto e manutenção de cata-ventos. Data de Abertura: 20/11/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.

Camalaú - PB, 05 de novembro de 2014 Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Com Vestiários, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pedro dos Santos, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Convenio 1005943 PAC II. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 04 de Novembro de 2014 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça CONTRATO DE REPASSE Nº 77.6196/2012 - Ministério da Saúde - FNAS/CAIXA PROCESSO N º 2641.0400571-73/2013, adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 04 de Novembro de 2014 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão ZULEIDE ALEXANDRE CORREIA – CNPJ/CPF Nº 554.504.234-20, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Operação, para atividade de EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM TÉRREO + 02 PAVIMENTOS COM 09 APARTAMENTOS, COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMPOSTO POR FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, situado RUA JOSÉ MARINHO DE SOUZA, S/N – ST 46, LT 198, QD 0237 – PORTAL DO SOL Município: JOÃO PESSOA/PB. Processo 2014-007751/TEC/LO-8793

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014 JURANDI CALACIANO DANTAS – CNPJ Nº 11.988.810/0001-14, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1144/2009 – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – LAVAGEM DE VEÍCULOS E POLIMENTO – DOTADO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – (AC: 120,32m²) – MATARACA – PB. Processo: 2011-005023/TEC/LO-1659.

FRANÇA COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.359.690/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4010/2014 em João Pessoa, 21 de outubro de 2014 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES E CONVENIENCIA Na(o) - RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA Nº 340 – IMACULADA Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2014-006927/TEC/LO-8554.

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – IPÊ – CNPJ/CPF Nº 08.679.557/0001-02, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 4030/2014 em João Pessoa, 27 de outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: IMPLANTAÇÃO DE BIOTÉRIO DE EXPERIMENTAÇÃO Na(o) - BR 230, KM 22 – ÁGUA FRIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-002666/TEC/LA-0430.

FIRME CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ Nº 13.294.724/0001-37, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 UNDS – AC: 400m² - INV. 300.000 – EMP. 08 – RUA UNIVERSITARIO RICARDO AUGUSTO BARBOSA – LOT. PARQUE DO SOL I Nº 269 – GRAMAME – JP-PB. Processo: 2014-007336/TEC/LI-3559.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.818,78 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059858 Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.900,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059859 Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.641,31 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059860 Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.900,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060315 Responsavel.: ARAUJO PAIVA COM. E DIST. LTDA CPF/CNPJ....: 010326712/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.616,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060316 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA EPP CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.100,75 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059576 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.103,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061323 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.617,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061341 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADOS LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 559,38 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061389 Responsavel.: CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES CPF/CNPJ....: 090548994-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061257 Responsavel.: CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA CRUZ CPF/CNPJ....: 017907797/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 306,07 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060127 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.010,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060456

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060549 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 239,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060014 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 269,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060019 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.143,81 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059783 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.172,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060865 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 597,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059741 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 745,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060247 Responsavel.: CARLOS MARCIO BARBOSA DE SOUSA 0107 CPF/CNPJ....: 015414919/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 192,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058518 Responsavel.: CARLOS MARCIO BARBOSA DE SOUSA 0107 CPF/CNPJ....: 015414919/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 266,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058092 Responsavel.: CONST. G.M.V LTDA CPF/CNPJ....: 011479321/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 619,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060445 Responsavel.: FORMA EDITORIAL LTDA ME CPF/CNPJ....: 014160231/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.990,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060599 Responsavel.: FELICIA GUEDES BARROCA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 379708284-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.778,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060674 Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 579,14 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060323 Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 504,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060321 Responsavel.: JOSEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 032381244-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 730,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060794 Responsavel.: JAPF ENGENHARIA E CONSULTORIA

Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.350,38 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060474 Responsavel.: FREDERICO ANTONIO RIBEIRO LIRA DE S CPF/CNPJ....: 019453507/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 466,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059592 Responsavel.: JOAO EDSON TAVARES ALVES CPF/CNPJ....: 688807904-04 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 150,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTES VERDE Protocolo...: 2014 - 058951 Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 464,39 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061397 Responsavel.: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME CPF/CNPJ....: 013526947/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 441,03 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060364 Responsavel.: PEDRO EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA M CPF/CNPJ....: 019631683/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060214 Responsavel.: REJANE MARIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 019413040/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 54,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059522 Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORP L CPF/CNPJ....: 012726954/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060005 Responsavel.: ROBERTA CLAUDIA AMARAL OLIVEIRA ME CPF/CNPJ....: 019451410/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.101,64 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060325 Responsavel.: SARAH INDUSTRIA DE JOIAS LTDA CPF/CNPJ....: 015410102/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060410 Responsavel.: SIDINEI LAVA CPF/CNPJ....: 020904299-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 638,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060047 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 06/11/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular AMBIE CPF/CNPJ....: 010651152/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.974,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060873 Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 644,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060571 Responsavel.: JETTA CONST. E CONSULT. LTDA CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 184,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060927 Responsavel.: JOAO JOSE ROMAO FILHO CPF/CNPJ....: 922724364-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 109,43 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059217 Responsavel.: LUCILENE MONTEIRO DE MARAIS CPF/CNPJ....: 012567201/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 408,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060839 Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 012695308/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,96 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060415 Responsavel.: MARIA ERILENE GALDINO CPF/CNPJ....: 601696304-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.567,30 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059987 Responsavel.: MOTTA & PENA INDUSTRIA E COMERCIO D CPF/CNPJ....: 011153610/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.500,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060277 Responsavel.: ROSINETE FERNANDES DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 040967416/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.483,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060064 Responsavel.: R. MARIA DA SILVA - CALCADOS M CPF/CNPJ....: 008989064/0002-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 148,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060399 Responsavel.: STC - CONST. SERV. E ADMINISTRADORA CPF/CNPJ....: 005455228/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 510,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060628 Responsavel.: TOP LAR COMERCIO E SERVICOS DE CPF/CNPJ....: 018731843/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 204,87 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059938 Responsavel.: VIA LIMPA SERV. AMB.LOC. LTDA CPF/CNPJ....: 013583598/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.415,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060329 Responsavel.: VENDOME SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 005561471/0001-92 Titulo......: CHEQUE R$ 236,00 Apresentante: APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFE Protocolo...: 2014 - 059960 Responsavel.: VENDOME SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 005561471/0001-92 Titulo......: CHEQUE R$ 236,00 Apresentante: APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFE Protocolo...: 2014 - 059961 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 06/11/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO Nº 029/2014 - AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2011 Tomada de Preços Nº 003/2011.

Contraente: Prefeitura Municipal de Livramento/PB, CNPJ: 08,738.916/0001-35.

Contratada: Cofem Serviços E Tecnologia Ltda, CNPJ nº 11.602.733/0001-12.

Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes.

Considerando a necessidade da continuação dos serviços de engenharia para Construção das 10 (dez) Unidades Habitacionais, conforme Convênio celebrado com o Ministério das cidades, e do Contrato de Repasse nº 0314684-02/2009/CAIXA. Considerando a necessidade de continuação dos serviços fica a vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, para execução dos serviços contratados, levando em consideração as ordens de paralização da obra e de reinicio a da obra, conforme consta nos autos.

Considerando a prorrogação da vigência do contrato que passou de 03 de junho de 2011 a 18 de outubro de 2014, para 19 de outubro de 2014 a 19 de abril de 2015, conforme previsto na clausula segunda deste termo aditivo.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram Modificadas Pelo Presente Termo Aditivo.

Data da assinatura: 18 de setembro de 2014.

Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Emerson Linhares Soares (Proprietário).

Livramento/PB, 18 de setembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho CNPJ Nº 09.433.715/0001-02 Av. Flávio Ribeiro, 202 – Centro – Santa Rita-PB / TEL: 83 – 3229-1039 / FAX 83- 3229-2014 / EMAIL: fundac@oi.com.br LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3075/2014 A FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ Nº 09.433.715/0001-02, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 3075/2014, em João Pessoa, em 08 de Setembro de 20140 – Prazo de 730 dias. Para a atividade de: HOSPITAL E MATERNIDADE, NA AV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 202 – CENTRO – SANTA RITA-PB. Processo: 2014-002901/TEC/LO-7605.

Santa Rita, 08 de Outubro de 2014 Margarida Maria Matos Mesquita Presidente da Fundação Gov. Flavio Ribeiro Coutinho ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONFECÇÃO DE GRADES E PORTÕES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430 Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 05 de Novembro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33003/2014 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 33003/2014, Processo Nº 2014/089587, destinada a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura nos Condomínios Vista Verde I e Vista Verde II, no Município de João Pessoa/PB, e com base no Relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, cuja proposta atende as exigências do edital, no valor– de R$ 1.372.093,90 (um milhão, trezentos e setenta e dois PORTARIA INTERNA Nº 001/2014 GS/SEMHAB mil, noventa e três reais e noventa centavos). compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.

João Pessoa, 30 de outubro de 2014.

A Secretária Municipal de Habitação Social, do Município Rômulo Soares Polari de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com ade LeiPlanejamento nº 10.719, de 24 de janeiro de 2006, Capítulo Secretário VI, Seção I, artigo 13, inciso XII, PORTARIA INTERNA Nº 001/2014 – GS/SEMHAB RESOLVE: A Secretária Municipal de Habitação Social, do Município de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 10.719, de 24 de janeiro de 2006, Capítulo VI, Art. 1º - Designar os XII, servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Seção I, artigo 13, inciso Avaliação do Chamamento Público nº 33004/2014.

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação 2º - A Comissão responsável pela avaliação dos critérios de pontuação das doArt. Chamamento Público nºserá 33004/2014. proponentes que atenderam ao chamamento públicodos a ser realizado dia 27/10/2014.

Art. 2º - A Comissão será responsável pela avaliação critérios de pontuação das proponentes que atenderam ao chamamento público a ser realizado dia 27/10/2014.

Art. 3º A Comissão de Avaliação será composta pelos Membros: Art. 3º - A Comissão de Avaliação será composta pelos Membros:

Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB/PMJP) NOME

CARGO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Fernanda Katherine Franca do Nascimento

Engenheira Civil

14.478-8

TITULAR

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Arquiteta/Urbanista

70.129-7

TITULAR

76.828-6

TITULAR

Chefe de Divisão Paulo Sérgio Lins Guimarães

Assessor Jurídico

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições João Pessoa, 23 de outubro de 2014. em contrário.

Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira Secretária Municipal de Habitação Social

João Pessoa, 23 de outubro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. DO QUE TRATA A TAXA DE Secretária EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E Municipal de Habitação Social A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. MÊS DE NOVEMBRO I/ 2014 Nº DA NOTIFICAÇÃO

20281 021761 20275 18517 021766 15804/14 022488/14 022489/14 022491/14 022490/14 016262 016264 016263 022475/14 022473/14

DATA DA NOTIFICAÇÃO

29/10/2014 15/10/2014 01/10/2014 08/09/2014 22/10/2014 02/10/2014 26/09/2014 26/09/2014 26/09/2014 26/09/2014 07/10/2014 07/10/2014 07/10/2014 03/09/2014 03/09/2014

PROPRIETÁRIO

TEREZINHA RAIMUNDO PEREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSÉ RENATO PONCIANO DA SILVA EDMAN NUNES DE SOUZA MAURICELIA CARNEIRO GOMES WEDS BATISTA LOPES LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA VALDECIR MARQUES DE FREITAS LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SEVERINO RODRIGUES DE LIMA RAFAEL FARIAS CORDEIRO ARNALDO DIAS DE ALMEIDA JOSE GALDINO PEREIRA OLINDINA TAVARES COSTA ANTONIO DE SOUZA

Nº DE INSCRIÇÃO DO TERRENO

114194-5 224315-6 114264-0 025194-1 207642 155745-9 162479-2 162470-9 162478-4 162352-4 007774-7 053772-1 007631-7 111832-3 111941-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.037/2014 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA PRONTUÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa GRAFIPEL EDITORA GRÁFICA LTDA-ME, sob o CNPJ nº 40.953.788/0001-75, itens 01 e 02, no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), classificada pelo critério de menor preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura da Ata de Registro de Preço, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº.

8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

Monica Rocha Rodrigues Alves Secretária de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 417/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 19/11/2014, às 09:00 horas para: Registro de preço para aquisição de material médico e hospitalar (Têxteis e EPI), destinado à DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: HPMGER, CHCF, CPAM, CPJM, CSCA, HRETCG E CSG. conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 14-01853-2 João Pessoa, 05 de novembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

PLANC EPITÁCIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. – CNPJ Nº 21.160.733/0001-63, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a renovação da Licença de Instalação para a edificação de Centro Comercial de Uso Misto, AC: 17.400 m², situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.0040-000 – Processo Nº 2014-007717/TEC/LI-3587.

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA – CNPJ: 04.833.180/0001-43, torna público que requereu aSUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da Licença de Operação Nº 165/2013em João Pessoa, 14 de outubro2014 – Para a atividade: Jazida (Saibreira).

Na Rod. PB. 025 Km 18 - Zona Rural S/N MANGEREBA – Município de Lucena – CEP: 58.315000 - Processo Nº 2014-0007335/TEC/LO-8684

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mulungu/PB, sediada à Rua João Pessoa, 182 – Centro, nesta, torna público para conhecimento de todos, o cancelamento da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 04.2014, do tipo menor preço, cujo objetivo é a Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Conjunto José Adelino de Moura, Mulungu/PB, Convênio nº 425/2013, Município de Mulungu e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, agendada para às 15h00min, do dia 24.11.2014, em virtude da necessidade de correções matemáticas na Planilha de Quantitativos e Especificações, parte integrante do Edital. Novo Aviso de licitação será convenientemente publicado. Maiores Informações serão obtidas no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mulungu - PB, 05 de Novembro de 2014.

ADAILTON JULIÃO DA CUNHA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.017/2014/SRP/SEMAS Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05.017/2014/SRP/SEMAS, que objetiva: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ACESSUAS teve como vencedor do Procedimento Licitatório a Empresa JET PRINT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 05.301.712/0001-64 Lote 01 valor Mensal R$ 1.350,00 ( Hum mil, trezentos e cinquenta reais) Valor total 16.200,00 (Dezesseis Mil e duzentos reais) e Lote 02 valor Mensal R$ 4.440,00 (Quatro mil quatrocentos e quarenta reais) Valor Total R$ 53.280,00 (Cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais) perfazendo um valor Global por Doze Meses de R$ 69.480,00 (Sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais) Campina Grande, 04/11/2014.

Campina Grande –PB ,04 de Novembro de 2014 João Dantas Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05/018/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05/018/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0K M, COM 16 LUGARES (MOTORISTA MAIS 15 PASSAGEIROS), MOVIDO A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SISTEMA DE TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS E ALARMES, COR BRANCA, CÂMBIO MANUAL, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, PORTA LATERAL DESLIZANTE, RETROVISOR EXTERNO LADO DIREITO, AR CONDICIONADO E POTÊNCIA MÍNIMA DE 95CV, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TACÓGRAFO ELETRÔNICO, TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO E EMPLACADO, ATENDER AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CONFORME CONVÊNIO Nº777112/MDS/2012.

TIPO MENOR PREÇOS POR ITEM teve como vencedor do Procedimento Licitatório, do Único Item: a Empresa FIORI VEICOLO LTDA CNPJ 35.715.234/0008-76 valor do Item R$ 114.000,00 ( cento e quatorze mil reais); e perfazendo um valor Global de R$ 684.000,00. ( seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Campina Grande, 04/11/2014 Campina Grande/PB, 04 de Novembro de 2014 João Dantas Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2014/087391 - SEMAHB – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.103/2014 DATA DE ABERTURA: 19/11/2014 - ÀS 10:00h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 564136. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03 e 7.884/13, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06. Fonte de Recursos: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail sead.copel@joaopessoa.pb.gov.b.

João Pessoa, 05 de novembro de 2014 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD EDITAL DE CITAÇÃO EDT.0004.000022-2/2014/SC PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (ARTIGO 232, IV, CPC) O Doutor RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB, na forma da lei etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que foi determinada a expedição do presente edital para NOTIFICAR o(a) ré(u), Sr(a). AUDY LOPES FERNANDES, CPF nº 396.698.904-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 000252472.2013.4.05.8201, movida por MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE INGÁ em face de ANTONIO DE MIRANDA BURITY, SAULO JOSE DE LIMA, AUDY LOPES FERNANDES, para apresentar manifestação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92, com a redação da MP nº 2.225-45/2001. Ciente que este juízo funciona na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, com expediente no horário das 09h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente edital que será afixado no local de costume e publicado uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, em face do que preceitua o artigo 232, III, do Código de Processo Civil. Dado e passado pela Secretaria da 4ª Vara Federal, aos 20 de outubro de 2014, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Eu, , RODRIGO DINIZ SIQUEIRA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu ,ANRY HERMAN SOUZA DE LIMA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara/PB, o conferi e subscrevo.

Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS Substituto da 4ª Vara Federal/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014-SEMHAB PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e a CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA como contratada.

OBJETO: Requalificação do Condomínio Girassol II, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 33014/2014.

VALOR: R$ 612.646,91 (seiscentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos).

DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 24.104.16.482.5342.2926; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 03 de novembro de 2014.

João Pessoa, 03 de novembro de 2014.

Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira Secretária Municipal de Habitação Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais odontológico diversos.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h00min Até 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3393-1779.

Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 05 de Novembro de 2014 IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 A CPL comunica o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 00005/2014, que objetiva Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de Construção de uma unidade escolar com 04 salas localizada na Zona Rural deste Município do dia 12.11.14 para o dia 13.11.14, no mesmo local e horário divulgado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3393-1779.

Fagundes - PB, 05 de Novembro 2014 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 6 de novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 058/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: João Simões do Carmo - ME - R$ 40.000,00; Teresa Cristina Monteiro Guedes - R$ 15.600,00.Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 (cinco) dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 03 de novembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA CNPJ (MF) Nº. 08924003000123 EXTRATO DE CONTRATO 04 de Novembro de 2014 PROCESSO Nº 029/2014 TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2014 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de Carrapateira/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE MANOEL TAVARES DE MENEZES, Neste Municipio de Carrapateira/PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 03/11/2015 SIGNATÁRIOS ANDRE PEDROSA ALVES Prefeitura Municipal de Carrapateira, PB F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 001/2014 de 17 de Setembro de 2014, com abertura para 09 de Outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, mais precisamente à RUA JOSE VIEIRA Nº 57, CENTRO - CARRAPATEIRA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 20.284.072/0001-15, e INSC. EST. nº. 16.235.088-0, estabelecida à Rua Capitão Manoel Araújo,2 - Centro, São Jose da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 122.485,99(Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CARRAPATEIRA - PB, 04 de Novembro de 2014 ANDRE PEDROSA ALVES Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09029/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/048247 OBJETO: Contratação para aquisição e instalação de adesivos decorativos para identificação dos setores administrativos das 44 (quarenta e quatro) creches da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 18/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com. br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2014 PROCESSO ADM. Nº. 014501 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas infantil, cadeiras de banho, mesas ergonômicas, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal, como também cadeiras de rodas para à Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes.

ABERTURA DIA: 18/11/2014 HORÁRIO: 14:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09036/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/027433 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Kits dos Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado.

ABERTURA DIA: 19/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 11 FNDE resolução nº 52 de 11 de Dezembro de 2013. Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09052/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/061837 OBJETO: Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de Referencia em Educação Infantil - CREIS. ABERTURA DIA: 20/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4066/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Livramento. Município: LIVRAMENTO - UF: PB: Processo: 2014-004826/TEC/ LI-3314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09053/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/105181 OBJETO: Contratação para aquisição de 89 (oitenta e nove) tendas 6,00 m x 6,00 m, para atendimento das atividades do Programa Mais Educação, realizados nas Escolas da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 25/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUDEB) e 11 FNDE(Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°3950/2014 em João Pessoa, 16 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Coremas. Município: COREMAS - UF: PB: Processo: 2014-004844/TEC/LI-3323.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09055/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/007948 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de hospedagem com meia pensão, destinados aos eventos das unidades educacionais da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 26/11/2014 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 05 de Novembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃOPRESENCIAL Nº. 073/2014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 073/2014, que tem como objetoLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA COM FORNECIMENTO DE REAGENTESPARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ-PB, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.

Cuité/PB, em 01 de outubro de 2014.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 2161/2011 PROC. 2011-004990 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Município: SUMÉ UF: PB: Processo: 2014005685/TEC/LI-3401.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4041/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água. Na(o) – cidade de Piancó.

Município: PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2013-004041/TEC/LI-2287.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4069/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Pedras de Fogo. Município: PEDRAS DE FOGO - UF: PB: Processo: 2014004499/TEC/LI-3286.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4112/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Belém do Brejo do Cruz. Município: BELÉM DO BREJO DO CRUZ - UF: PB: Processo: 2014-004815/TEC/LI-3306.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4061/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Congo. Município: CONGO - UF: PB: Processo: 2014-004823/TEC/LI-3312.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4068/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Cabaceiras. Município: CABACEIRAS - UF: PB: Processo: 2014-004825/ TEC/LI-3313.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4034/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Triunfo. Município: TRIUNFO - UF: PB: Processo: 2014-004828/TEC/LI-3316.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4067/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de Caraúbas. Município: CARAÚBAS - UF: PB: Processo: 2014-004833/TEC/ LI-3319.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4036/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Juazeirinho. Município: JUAZEIRINHO - UF: PB: Processo: 2014-004845/TEC/ LI-3324.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4035/2014 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – cidade de Lucena. Município: LUCENA - UF: PB: Processo: 2014-004852/TEC/LI-3329.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4114/2014 em João Pessoa, 4 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1).

Na(o) – município de São José dos Cordeiros. Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - UF: PB: Processo: 2014-005121/TEC/LI-3357.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4071/2014 em João Pessoa, 3 de Novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário contemplando a implantação de rede coletora (diâmetro de 150 a 250mm); estação elevatória de esgotos com Q=20,56 l/s; 1.578m de emissário de recalque (200mm) e; ligações domiciliares. Vazão total do projeto = 74 m³/h. Na(o) – Bairro de Várzea Nova. Município: SANTA RITA - UF: PB: Processo: 2014-007150/TEC/LI-3543.

GRÁFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ Nº 08.602.732/0001-63, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação – LO, para atividade de impressão de material para outros usos (PAPEL) situado a Rua Sá Andrade, 405 – Varadouro – 58010-380 – João Pessoa/PB. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS MOREIRA LTDA. – CNPJ Nº 06.957.860/0001-02 Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 03 de Novembro de 2014 a Licença de Instalação para a atividade de: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR com 25 unidades habitacionais na - RUA ALCEBIADES DA CUNHA – QD. 07 – LT. 292 - BANCARIOS - Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007766/TEC/LI – 3595.

MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que requereua SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em 29/10/2014, Licença de Instalaçãopara construção de Barragem de Terra “Pindoba” - Fazenda Miriri, situada no Município de Capim PB, Zona Rural – CEP: 58.287-000 - UF: PB. Processo: 2014-007713/TEC/LI-3586.

ALLIANCE OCEANO ATLANTICO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 13.079.326/0001-06, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 60 APARTAMENTOS = IT: 11.259.306,15 = AC: 9.982,10 = NE: 50 = L/ATV: AV. OCEANO ATLÂNTICO S/N, LOTEAMENTO BELA VISTA, INTERMARES, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007887/TEC/LO-8836.

ALLIANCE PONTA DE CAMPINA CONST. SPE LTDA – CNPJ Nº 11.048.984/0001-05, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 247 UNIDADES = IT: 13.000.000 = AC: 45560.65M² = NE: 120 = L/ATV: AV. LITORANEA S/N, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO – PB. Processo: 2014-007890/TEC/LO-8839.

R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.856.600/000160, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3759/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 1460 dias.

Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 12 unidades habitacionais Na(o) - RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA, QD. 134 – LT. 50 – CRISTO REDENTOR Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005991/TEC/LO-8344.

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO NETO – CNPJ/CPF Nº 09.452.781/0001-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3731/2014 em João Pessoa, 7 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercio Varejista de Artefatos de Madeira e Material de Construção em geral Na(o) RUA FRANCISCO DE SOUZA RANGEL – Nº 50-A Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-005981/TEC/LO-8340.

CERAMICA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 14.876.369/0001-77, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3801/2014 em João Pessoa, 9 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Tijolos em Barro Cozido Na(o) - FAZENDA SANTA CÂNDIDA, ZONA RURAL, FREI MARTINHO Município: - UF: PB. Processo: 2014-006182/TEC/LO-8376.

CLASSE A INDÚSTRIA DE PAES LTDA – CNPJ Nº 10.866.420/0001-09, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 513/2012 – PADARIA E CONFEITARIA (AC-241.31M²) – CABEDELO – PB. Processo: 2014-002369/TEC/LO-7424.

DURVAL BRAGA FILHO – CNPJ/CPF Nº 219.926.144-15, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 3974/2014 em João Pessoa, 21 de outubro de 2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Edificação Comercial destinada a um supermercado. Na(o) - RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, QD. 81 LT. 122 – MANGABEIRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007540/TEC/LP-2246.