Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

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Ano CXX1 Número 294

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HEMOCENTRO FAZ COLETA EXTERNA DE SANGUE

É hora de compartilhar vida Hoje, a partir das 8 horas, no Parque Solon de Lucena, o Hemocentro inicia quatro coletas. PÁGINA 13 FOTO: Reprodução

Acidentes com crianças foram 6 mil em 2014 No ano passado, o Hospital de Trauma registrou 6.024 acidentes domésticos com crianças. No período de férias, os cuidados devem ser redobrados em casa. PÁGINA 13 FOTO: Evandro Pereira

Cada doação é uma colaboração para uma rede de 40 hospitais do Estado

Políticas Novos presidente e vice do TRT tomam posse hoje

ACIDENTE Uma carreta virou na manhã de ontem sobre o viaduto na BR 230.

Durante o dia, o acidente praticamente imobilizou o trânsito. Página 15

A solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT será à tarde na Fundação Espaço Cultural. PÁGINA 17

Paraíba

Página 14

Página 9

Página 25

Saem normas de segurança para prevenir os incêndios

Codisma faz inscrição para idiomas até 31 de janeiro

Descobertos 8 pequenos planetas na ‘zona habitável’

2,6 mil no Estado já foram flagrados pela Lei Seca

20Caderno

Diversidade Ministério vai estimular parto normal no Brasil Resolução sobre o incentivo vai ser divulgada hoje. PÁGINA 9 Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

31o Máx.

24o Mín.

20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

FOTO: Site CBF

FOTO: Divulgação

A Operação Lei Seca, flagrou no ano passado 2,6 mil motoristas sob efeito do álcool na PB. PÁGINA 15

clima & tempo

Esportes

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,701 (compra) R$ 2,620 (compra) R$ 3,206 (compra)

R$ 2,701 (venda) R$ 2,780 (venda) R$ 3,208 (venda)

Boi de Reis Estrela do Norte vai participar

Otávio foi cortado, mas não foi substituído

extremo cultural

SUL-americano sub-20

Grupos de arte popular integram programação

Atacante paraibano é cortado da seleção

Espetáculos acontecerão sempre aos sábados, em janeiro. PÁGINA 5

Contusão impede que Otávio dispute o Sul-Americano. PÁGINA 21

l Garotos

devem ser estimulados a procurar urologistas. Página 13

l Governo

Altura de Cuba liberta presos políticos, informam os EUA. Página 19 0.3m

l

Piso salarial dos professores deve ter aumento de 13%. Página 19

l Escultor

Eulâmpio inaugura exposição hoje em Recife. Página 7

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

05h32

2.2m

baixa

11h24

0.4m

ALTA baixa

17h43

2.4m 0.3m

23h53

Altura

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Palmari Lucena -

palmari@gmail.com

O mundo, esse lugar estranho Há esta apatia inscrita em nossos nervos, regulando nossos sorrisos e lágrimas, tudo tão perto, a morte, o riso, a dor e o analgésico” Ora somos multidão, emprestando nossa corporalidade aos cartazes coloridos das lutas que nem sempre são nossas, ora somos indivíduos solitários”.

Caminhamos tanto, tantos de nós, em tantos lugares, lutaram por um mundo melhor. Caminhamos tanto, fizemos barricadas, inventamos canções, criamos leis, fundamos estados, mas é como se estivéssemos apenas no limiar da comprida estrada que nos conduzirá a um lugar melhor.

Caminhamos tanto, fizemos pequenas e grandes guerras, cooperamos com pequenas e grandes escaramuças, confinamos à morte ou à prisão nossos melhores ativistas, mas essa aparente calma, dentro das casas, esse cantar de pássaros por entre as árvores do dia amanhecido, tudo isso não passa de um pequeno intervalo no cenário da guerra.

Sonhamos muito. Platão adivinhou, no centro das suas indagações, um mundo perfeito para o reino das ideias. Um mundo perfeito, para além da vida ordinária e rude da nossa corporalidade. Kant esculpiu o ser de razão, o sujeito da ética. Mas veio o século XIX, e os seus filósofos viram o dedo da solidão, premindo o presente dos homens em um futuro niilista.

Sobre os trilhos do progresso, erguemos as sociedades de massa, as grandes metrópoles e suas multidões. Só não desfizemos os múltiplos aparteids culturais que nos separam desde sempre. Milhões de nós, mortos em campos de concentração, milhões de nós mortos por causa da cor da pele, milhões e milhões de nós, mortos por conta de uma crença, uma religião, uma singularidade.

Agora, sobretudo, antigos aparteids nos agrilhoam, forjam nosso presente nas grelhas da violência. Negros mortos nos Esta-

dos Unidos, nas cidades brasileiras, milhares de negros mortos nos países da África.

A grande linha que nos divide agora, a grande cerca que nos separa, é aquela que divide a riqueza e a pobreza. Debaixo dessa linha divisória, erguemos nossas barricadas, nossos muros, nossos sistemas de vigilância, nossos sinais de alerta.

Nosso mundo, esse lugar estranho, experimenta uma alegria fugaz, misturada com os atos de guerra e de violência. Há esta apatia inscrita em nossos nervos, regulando nossos sorrisos e lágrimas, tudo tão perto, a morte, o riso, a dor e o analgésico.

A solidão, esse estado de espírito pressentido pela filosofia, a solidão se ilude com um clique no mouse, um tweet engraçado, um self de um instante angulado.

Caminhamos tanto, corremos em maratonas, ganhamos a fórmula 1, o triplo salto à distância, o nado sincronizado. Inventamos maneiras de viajar sem sair de casa.

Inventaríamos museus antigos em Londres, Paris, Roma, enquanto a torneira da pia da nossa cozinha pinga incessantemente. Agora nossa infância passa depressa, ou é desperdiçada dentro das próprias casas onde nossos filhos deviam estar protegidos.

Nosso mundo, esse lugar estranho, onde inventamos, em nossas casas barricadas, um modo de sair para fora, nosso mundo embebe-se nessa sopa cultural feita de tudo e de nada. Ora somos multidão, emprestando nossa corporalidade aos cartazes coloridos das lutas que nem sempre são nossas, ora somos indivíduos solitários, esquadrinhando o mundo, sentados no sofá da sala.

Nosso mundo, esse lugar estranho, onde as conversas derramam-se por entre as telas e a vida esvai-se como o gotejar da torneira.

savio_fel@hotmail.com

violado, ou seja, aquele que está estabelecido em lei.

No país, o exemplo do Governo de Tocantins é, de fato, uma afronta ao direito dos servidores. O então governador Sandoval Cardoso, que pertence ao SD, também conhecido como Solidariedade, não exerceu a bandeira central de sua sigla política: pagou o 13º, mas não a folha de dezembro, deixando o problema para o sucessor resolver, Marcelo Miranda (PMDB).

O novo governador empossado em 1º de janeiro, por sua vez, anunciou uma medida polêmica, que já provocou uma mobilização de protesto dos sindicatos dos servidores: vai parcelar o pagamento de dezembro em quatro parcelas iguais, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

No final das contas, quem arcará com o prejuízo serão os trabalhadores. Até quando vamos ter exemplos dessa natureza no Brasil?

O princípio do equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos, aplicação planejada das receitas e estabelecimentos de metas são obrigações que os gestores públicos nunca poderiam negligenciar. Os gestores dos Executivos federal, estadual e municipal precisam exercer justamente essa função: gerir bem os recursos. A política e a gestão não são elementos indissociáveis. O modelo político contemporâneo exige que presidente, governador e prefeito assumam essa postura: mais que políticos, precisam ser gestores eficientes, responsáveis.

Sávio -

O fato não é novo. Ano a ano se repete.

Esta semana, a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB) confirmou que a prática ainda persiste: 30% das prefeituras paraibanas deixaram de pagar ou a folha de dezembro ou o 13º salário dos servidores. Em alguns casos, ambos. A causa do problema, que a federação expôs com propriedade, também não é nenhuma novidade: há um misto de irresponsabilidade e má gerência dos recursos públicos.

O número de prefeituras que estão inadimplentes é significativo: 66 das 223 cidades paraibanas. Se tivessem sido apenas duas, ainda assim a indignação seria a mesma. Não é aceitável que os gestores tenham sido negligentes durante 12 meses, ao ponto de não cumprir o que determina a legislação vigente. A não ser que houvesse fatos justificáveis, tais como grave catástrofe natural, calamidades públicas, enfim, situação de exceção, não é admissível o atraso salarial. Mais: é uma afronta, como dissemos, à lei. Quem vai pagar os prejuízos financeiros que, certamente, a falta da remuneração causou a milhares de pessoas? Quem responderá pela negligência, os gestores municipais?

A entidade representativa dos servidores já avisou que acionará o Ministério Público para assegurar o direito dos trabalhadores. É direito líquido e certo, conforme conceitua o jargão jurídico, porque é matéria que encerra proteção ao direito

Domingos

Salário e gestão

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

PISO PREOCUPA OS PREFEITOS Os prefeitos estão impacientes com a iminência do anúncio do novo piso nacional dos professores que, a prevalecerem critérios anteriores, deve ser reajustados em 13,01%, passando seu valor de R$ 1.697,39 para R$ 1.918.16.

A Confederação Nacional de Municípios tem reivindicado, reiteradamente, a revisão do critério vigente de reajuste do piso dos professores, pois o mesmo tem implicado aumento muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais. Segundo estimativas disponíveis, o crescimento da receita nominal do Fundeb de 2014, em relação a 2013, foi de 5,47%. Para este ano, o INPC acumulado deve ser de 6,5% e o aumento do salário mínimo será de 8,8%, conforme Decreto 8.381/2014, publicado dia 29 de dezembro.

Os prefeitos defendem a aprovação do texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece o INPC como critério de reajuste anual do piso salarial. Fixa-se-à o reajuste o piso dos professores pela inflação e que aumentos reais nos vencimentos do magistério público sejam negociados pelos governos com seus professores.

Do contrário, essa conta não vai bater. Os municípios enfrentam uma das piores crises da história e serão seriamente impactados se não houver solução para o reajuste do piso dos professores compatível como aumento da arrecadação municipal este ano, que deverá ser de ajustes fiscais em todos os níveis.

BNB LANÇA EDITAIS

NÃO AJUDA Quem procurou a Praia de Lucena no fim de semana retornou daquele município com uma só impressão: a cidade não tem serviço de limpeza pública. É uma pena, por se tratar de um ponto de referência para turistas. A sujeira de uma praia estraga todo o trabalho feito pelos órgãos oficiais, no sentido de promover aquele destino. O pior é que essa sujeira em praia está ocorrendo em outros municípios e, em alguns, casos, até no litoral da capital.

Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), o Banco do Nordeste lança dois editais para fomentar projetos de pesquisa nas áreas de saúde humana e desenvolvimento da cultura de grãos. Ao todo, os editais somam recursos da ordem de R$ 10 milhões, que serão concedidos em caráter não reembolsável.

O edital que contempla a área de Saúde Humana compreende o desenvolvimento de vacinas e antígenos contra enfermidades humanas e de animais (zoonoses), de fármacos e alimentos funcionais a partir da flora dos biomas cerrados, caatinga e mata atlântica. Já o segundo edital destina-se à pesquisa e desenvolvimento de cultivo de grãos para superação de novas ameaças à produção.

CORRIGENDA

BARRA LIMPA

ESTERTORES

A coluna exagerou nos números, na edição de ontem, na nota “Ainda é Possível Recadastrar”, dando conta de que cerca de 200 milhões de segurados no estado ainda não tinham providenciado a comprovação de vida na rede bancária em que recebem seu beneficio do INSS. São poucos menos de 200 mil, que estão corendo o risco de terem seus benefícios suspensos por falta de recadastramento.

A Prefeitura de Cabedelo, que parece estar acertando os passos depois de um período turbulento, finalmente, conseguiu limpar seu Cadastro Informativo de Créditos não quitados com o setor público federal. Com problema no Cadin o município não conseguia firmar convênios e receber recursos federais. A pendência era de R$ 400 mil, fruto de multa por violações ambientais.

O Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais uns 20 municípios, aproxima-se perigosamente da marca de 20% de sua capacidade de armazenamento. A área já enfrenta racionamento e as chuvas caídas não têm sido o suficiente para elevar o nível do manancial. Atualmente, o índice desceu a 22,8%, o que representa 93.900 milhões de metros cúbicos, que tem capacidade para 411.686 milhões.

PREVENÇÃO

O Governo de Pernambuco anunciou concurso público para aumentar o efetivo da polícia para reforçar as divisas com Alagoas e Paraíba, considerado pontos de fugas de bandidos. A ação deve se concentrar entre as cidades de Itambé e Pedras de Fogo, área onde o índice de violência é elevado.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

EDITOR GERAL Walter Galvão

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

A UNIÃO

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Suplente de deputado vai receber R$ 150 mil por mandato de 30 dias Titular foi eleito para cargos executivos, ou convidado para secretário ou ministro A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17h de ontem, tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura.

Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e ontem mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o Estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no Estado do deputado.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

De 30 de dezembro até as 17h de ontem, tomaram posse para um mandato de 30 dias 30 suplentes de deputados

FOTO: Divulgação

O prazo para o alistamento militar começou no dia 2 deste mês e vai até 30 de junho de 2015

no país

Alistamento militar com o prazo aberto Os cidadãos nascidos em 1997 e que completam 18 anos em 2015 devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) municipal mais próxima da sua residência. Para cumprir com seu dever cívico, os jovens do sexo masculino precisam apresentar na Junta Militar documentos: certidão de nascimento ou equivalente (identidade, carteira de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e foto

3x4 (recente). O prazo para o alistamento militar começou no dia 2 deste mês e vai até 30 de junho de 2015.

Caso o convocado tenha filhos, também é necessária a apresentação das certidões de nascimento das crianças. Pessoas com deficiência têm de mostrar atestado médico. Todos os documentos necessitam ser apresentados em suas versões originais.

Segundo dados da Seção de

este ano

Coordenação de Mobilização Militar do Ministério da Defesa, no ano passado 1,7 milhão de jovens se alistaram nas Juntas de todo o país. Cerca de 100 mil foram incorporados às Forças Armadas.

Ato obrigatório O alistamento é um ato obrigatório, cujo descumprimento pode acarretar contratempos para o cidadão, como não poder retirar passaporte, ingressar no

serviço público ou na iniciativa privada, entre outros.

Além disso, a norma prevê o pagamento de multa, cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Aqueles que perderem o prazo de alistamento (2 de janeiro a 30 de junho de 2015) só poderão participar da seleção em 2016, para se incorporar apenas em 2017.

Sensoriamento Remoto

Dilma poderá indicar 2 Simpósio Brasileiro no ministros para o STF Centro de Convenções

André Richter Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte.

O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes.

Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma. Na atual composição do STF, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula.

Liquidação Fantástica

O 17º Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto será o primeiro evento nacional que o Centro de Convenções da capital sediará este ano. Com 2.500 participantes, o simpósio será realizado de 25 a 29 de abril. Os congressistas são doutores, mestres, pesquisadores e convidados internacionais.

De acordo com o

gestor do Centro de Convenções, Ferdinando Lucena, o evento é qualificado e vai impulsionar o turismo na baixa estação.

“Ele deixará um impacto econômico no Destino João Pessoa em torno de R$ 6 mi, injeção de dinheiro novo na nossa economia, movimentando o dinâmico mercado de turismo que cresce na Paraíba”, revelou.

na capital

Magazine já aguarda Senac Paraíba inscreve milhões de pessoas na 6ª para mais 49 cursos Como já se tornou tradição, a cada início de ano, milhões de pessoas aguardam a realização da maior promoção do varejo brasileiro: a Liquidação Fantástica do Magazine Luiza, que será realizada nesta sexta-feira (9), nas 757 lojas da rede distribuídas nos 16 Estados em que atua.

Em seu 21º ano de realização, esta ação pioneira mudou o calendário do varejo nacional e transformou ja-

neiro no terceiro melhor mês para o setor, atrás apenas de maio e dezembro.

As lojas da capital e região metropolitana de São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe abrirão suas portas às 5h. As demais, localizadas no interior e litoral de São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, abrirão às 6h.

Para quem busca qualificação profissional de qualidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial na Paraíba divulga a programação de cursos ofertados no Centro de Educação Profissional (CEP) e no Centro de Desenvolvimento Gerencial (Cendege) localizados em João Pessoa. As capacitações são em diferentes áreas de atuação e as inscrições já estão abertas.

No Centro de Educação Profissional, os cursos são para

as áreas de Informática, Lazer, Hospitalidade, Beleza, Saúde, Turismo, Gestão e Comércio. Já no Centro de Desenvolvimento Gerencial, os eixos de formação são em Turismo, Comunicação, Gestão, Informática e Idiomas.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com CEP pelos números (83) 3214-2330, 3214-2331 e 3214-2332 e com o Cendege através dos telefones (83) 3214-2340, 3214-2341 e 3214-2342.

CBF decide hoje o início do Estadual A definição sobre o início do Paraibano/2015, marcado para o dia 17, deve acontecer hoje, pela CBF. A expectativa do presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, é que a proposta encaminhada à entidade nacional seja positiva para que a disputa comece na data estabelecida. De acordo com dirigente, o presidente da CBF, Marcos Polo Del Nero, o otimismo faz parte da comitiva paraibana que discutiu vários assuntos com a CBF. O problema é que o novo Regulamento Geral de Competições proíbe que as equipes que participarão de competições nacionais (Bota, Galo e Raposa), não podem jogar este mês, começando apenas em fevereiro. O Paraibano deveria começar sábado, mas acabou sendo adiado para o dia 17 deste mês.

11º Batalhão da PM realiza operações Com a finalidade de coibir a entrada de armas, drogas e procurados da Justiça, o 11º Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, está intensificando o policiamento nas divisas entre os estados da Paraíba e Pernambuco, com a realização da Operação Divisa, principalmente nos acessos a Cabrobó e Caruaru. Desde o início da operação foram abordados 128 carros; 55 motos; 392 pessoas; 21 caminhões e quatro ônibus.

Segundo o tenente-coronel Severino da Costa Simão, comandante do 11º BPM, essa ação está sendo realizada desde o início de dezembro. “Todas as semanas, em dias e horários alternados, realizamos a Operação Divisa” enfatizou.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Rogério Almeida escreve sobre acontecimentos turísticos de 2014 Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

FotoS: Divulgação

Boi de Reis Estrela do Norte, do Bairro dos Novais, é herança cultural do Mestre João do Boi

Noites de tradição Programação do Extremo Cultural, no Largo da Gameleira, leva grupos de cultura popular para maior evento de janeiro, que atrai turistas e moradores da capital André Luiz Maia Especial para A União

N

os quatro finais de tarde dos sábados de janeiro, a população pessoense poderá conferir uma programação especial, com alguns dos principais grupos de cultura popular da Paraíba. As apresentações, sempre às 17h e 18h30, acontecem no Largo da Gameleira, orla de Tambaú, próximo ao Centro Turístico.

O grupo que abre o Extremo Cultural é o Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João Boi. Em seguida, é a vez do Samba de Roda da Escola de Capoeira Afro Nagô. No dia 17, a partir das 17h, é a vez da embolada, com as emboladoras Lindalva e Teresinha. Às 18h30, o Afoxé Liberdade Negra encerra a parte de cultura popular.

Em 24 de janeiro, se apresentam a Lapinha Jesus de Nazaré e a Ciranda do Sol do Mestre Mané Baixinho. Encerrando os shows de cultura popular do Extremo, no dia 31, estão o Boi de Reis Estrela do Norte do Mestre Pirralhinho e o Maculelê da Capoeira Angola Comunidade.

A União conversou com o Mestre Naldinho, um dos organizadores do Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi, primeira atração do Extremo Cultural.

O grupo é composto por crianças do Bairro dos Novais, Zona Oeste de João Pessoa, que desenvolvem um trabalho de preservação dos folguedos populares.

A tradição do Cavalo Marinho remonta à

A Lapinha Jesus de Nazaré, do Bairro do Rangel, é uma dos folguedos mais tradicionais da Paraíba

Europa, se tratando de uma releitura da história que conta a chegada dos Três Reis Magos ao local de nascimento do Menino Jesus. “Quando a encenação chegou ao Nordeste, aconteceu uma adaptação para que a história ficasse mais adequada à região. Pastores viraram vaqueiros, por exemplo”, exemplifica o Mestre Naldinho.

Ele ressalta que o Cavalo Marinho apresentado pelo grupo é diferente dos outros, por trabalhar com uma forte interação com o público. “Normalmente, os grupos se resumem a executar a dança e os rituais, mas nós

propomos outra abordagem. Com certeza, quem for assistir à nossa apresentação perceberá a diferença”, completa.

O mestre também é responsável por outra apresentação da programação, o Maculelê da Capoeira Angola Comunidade, que encerra o evento, no dia 31. Criado em 1980, o grupo realiza um trabalho de educação e socialização com crianças e adolescentes do Bairro dos Novais há quase 35 anos. “Nós temos uma orquestra de berimbaus, puxada de rede, samba e o maculelê”, explica Naldinho.

O maculelê é uma luta de origem africana, que ressurgiu no Brasil na época da escravidão como uma forma de defesa dos negros, algo semelhante com a capoeira. Para a luta, eram usados pedaços de cana-de-açúcar. “Um dos exímios lutadores do maculelê era Nelson Mandeia, por sinal. Durante o século XIX, ela foi proibida, retornando apenas na década de 1920”, completa o mestre.

Naldinho ressalta que o maculelê apresentado não é o mesmo apresentado em shows, mas o de raiz, que foi resgatado como folguedo pelo Mestre Popó, de Santo Amaro da Purificação, Bahia. “A musicalidade e ritualística são bem diferentes. Tem louvações, cantorias e uma narrativa, que conta parte da história da cultura negra brasileira, coisa que pouca gente conhece”, completa.

Outro grupo que se apresenta durante o encerramento do Extremo Cultural é o Boi de Reis Estrela do Norte do Mestre Pirralhinho. Envolvido com cultura popular desde os cinco anos de idade, cresceu em meio ao Cavalo Marinho do Mestre Gasosa, de Bayeux. “Depois, fui crescendo e comecei a trabalhar com outros folguedos”, explica o Mestre Pirralhinho.

Há mais de 20 anos, José Vicente do Nascimento, nome verdadeiro do mestre, lidera o grupo e não tem pretensões de parar. “Eu continuo por amor, acho que está no sangue, vem dos meus bisavós. Já é a quinta geração que participa do Boi de Reis, já que meus filhos e netos continuam a tradição. Só saio da cultura quando fechar meus olhos”, declara.

MÚSICA

ARTES VISUAIS Eulâmpio abre hoje exposição individual com 10 esculturas PÁGINA 7

Seu Pereira e Musa Caliente esquentam o verão na capital PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Retrospectiva do turismo paraibano (parte 2) Dando continuidade à retrospectiva do turismo, destacamos alguns fatos que marcaram o ano de 2014, no período de maio a agosto. João Pessoa se transformou na capital brasileira do jornalismo de turismo sendo sede do Congresso Nacional da Abrajet. A Clube Turismo, franqueadora 100% paraibana foi eleita e melhor franquia do Brasil. Na semana que vem vamos encerrar a série com os fatos dos últimos meses do ano.

Maio João Pessoa, depois de mais de 20 anos, sedia o XXXI Congresso Brasileiro de Jornalistas de Turismo reunindo mais de 250 representantes da imprensa turística brasileira e mercosul, no que foi considerado um dos melhores congressos da Abrajet dos últimos anos.

A Marsans, uma das mais tradicionais operadoras de turismo entrou em recuperação judicial para evitar a falência. Um dos controladores da Marsans é o doleiro Alberto Youseff, investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na operação Lava-Jato, que investiga a lavagem de dinheiro em valores que chegam a R$ 10 bilhões. Além das lojas próprias, a Marsans possuía dezenas de franqueadas pelo Brasil, a grande maioria concentrada no Rio e em São Paulo.

Junho No Dia dos Namorados é inaugurado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, o restaurante do chef Vitor Sobral, Tasca da Esquina, referência em culinária portuguesa, que possui restaurantes com o mesmo nome em Lisboa e São Paulo.

A Clube Turismo, franqueadora 100% paraibana foi eleita a melhor franquia do Brasil no segmento de lazer. A premiação foi realizada no espaço de eventos Leopolldo Itaim em São Paulo pela revista, Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Recebeu o prêmio Ana Virgínia Falcão, Superintendente Executiva da Rede Clube Turismo.

Mesmo sem a presença da presidente Dilma Rousseff que cancelou sua vinda por motivo de estar

Artigo

gripada, foi inaugurado o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na Grande Natal. Trata-se do primeiro aeroporto 100% privado do Brasil, sendo administrado pelo consórcio Inframérica, que tem a concessão por 28 anos. O aeroporto chegou a reembolsar a taxa de embarque dos passageiros, pois foi aberto com os serviços incompletos.

A Azul Linhas Aéreas em parceria com a Americanas. com e Samsung presenteou a todos os passageiros do voo 5101, no trecho Rio-SP com uma smart TV de 40 polegadas. Os passageiros quando chegaram às esteiras de bagagens foram surpreendidos com uma caixa, com os respectivos nomes, que continha a televisão.

Com 25 anos de experiência no setor, o turismólogo paraibano Xandão Delporto é o novo Superintendente de Turismo de Porto Seguro, na Bahia. Anteriormente Xandão exercia o cargo de assessor especial da Secretaria de Cultura e Turismo de Porto Seguro e agora foi promovido a Superintendência do Turismo.

Com a faixa `Hermanos Mexicanos, bienvenidos a João Pessoa, vuestra casa em Brasil” no Aeroporto Internacional Castro Pinto, a operadora de turismo mexicana Sports & Events, integrante do Grupo Divisa, responsável pela vinda dos torcedores ao Brasil, recebe os torcedores mexicanos que escolheram João Pessoa como base para irem assistir aos jogos em Recife, Natal e Fortaleza.

Numa iniciativa da deputada Isabelle Attard os vereadores Ory Sales; Célia Domiciano; Jeferson Kita; Adriano do Táxi; Cabo Rubem e Álvaro da cidade de Bayeux (PB) viajaram a Bayeux, na França e são recebidos na Assembleia Nacional em Paris e participaram em Bayeux (França) dia 7 de junho de evento que comemora os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Presenças dos líderes mundiais, Vladimir Putin, da Rússia, do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, da rainha da Inglaterra, Elizabeth II; do príncipe de Gales; da chanceler alemã, Ângela Merkel, entre outros.

Molina Ribeiro

Julho Um dos eventos mais esperados em João Pessoa durante a Copa do Mundo, a Expo We Speak Football que iria acontecer na Estação Ciência de 3 de julho a 19 de outubro devido a problemas logísticos foi cancelada.

A amostra iria reunir mais de 150 relíquias do futebol mundial como a bola da partida final da Copa do Mundo de 1930, a réplica do troféu Jules Rimet utilizado em 1966, entre outros. A capital paraibana seria a primeira cidade a sediar a mostra em todo o mundo reunindo os acervos do Qatar Olympic & Sport Museum, de Doha (Catar), e do National Football Museum, de Manchester (Inglaterra). A Estação das Artes, ficou 6 meses fechada na preparação da exposição que não aconteceu.

Foz do Iguaçu (PR) inaugura o Vale dos Dinossauros com 20 espécies de dinossauros representadas no Foz do Iguaçu Park Show.

A Copa do Mundo de Robótica (RoboCup 2014) é realizada no Centro de Convenções de João Pessoa reunindo” jogadores robóticos de futebol” com seus robôs de 45 países, programados por 4 mil engenheiros e que mereceu reportagens nacionais e internacionais em jornais, revistas e televisão.

Agosto O ministro do Turismo Vinícius Lages se reúne com o trade turístico paraibano e visitou a Praia de Jacaré onde assistiu ao pôr do sol e recebeu cópia do Projeto do Parque Municipal da Praia do Jacaré, em Cabedelo e prometeu ajudar para que os restaurantes não fossem derrubados.

Todos os bares e restaurantes da lâmina d´água serão transferidos para o lado da rua e foi até junho de 2015, para a transferência e demolição do local onde se encontram.

A operadora de turismo Luxtravel (SP), há 25 anos no mercado, suspende as atividades e aguarda a autofalência. Um dia depois, outra operadora de turismo desta vez a carioca Pradines Turismo, de Luys Eduardo Pradines, anunciou para seus fornecedores a autofalência como resultado do “agravamento da situação financeira”.

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

de Habana Veja, e busca conotações semelhantes e espirituais com Varadouro. Mas, por vezes, o estrabismo divergente daria espiritualidade. A divergência do olhar sobre o texto confere ao semblante um ar de misticismo. É o escritor se desnudando diante do mundo.

Alongadas são suas figuras como cipreste, ou como a chama que ascende. De repente ele se apaixona, e se emociona com os olhos, com o sentido superior, com a visão onimoda. É que os olhos são vitrina do corpo e espelho da alma. De um lado, espelha todos os males, mas também repercute em todos os rincões. Ao mesmo tempo, centrando a máscara fisionômica não podem confundir as expressões de alegria, de tristeza, de dor ou de revolta.

Paraibano da terra de Epitácio Pessoa e de José Américo, não os desmerece na cultura e no amor a terra. Nasceu em Cruz das Armas a 9 de janeiro. Enaltecendo a política do Governo, que visa divulgar e cada vez mais os valores culturais da Paraíba. Segundo Políbio Alves, dois foram os privilégios máximos de sua vida. O primeiro ter nascido na Paraíba,

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

A vizinhança Quando se mora numa casa, numa rua, num bairro há muito tempo (como eu que moro em Miramar há 32 anos!) a gente acaba conhecendo todo mundo na vizinhança: os moradores das casas contíguas, os estabelecimentos comerciais, até os animais tornam-se conhecidos. E quando um deles se ausenta, a gente nota, sente a falta.

Neste fim do ano, uma vizinha, a mais antiga do bairro, sofreu um acidente, quebrou o ombro. Foi operada, mas já está em casa, passa bem, embora sofrendo muito incômodo.

Uma outra, que varria e lavava a calçada da sua casa todos os dias, parou de fazer isso. Estará doente? Ou será que viajou? Sei que a família tem fazenda no interior. Tenho vontade de perguntar a alguém da família, mas temo ser indiscreta.

Outros vizinhos passam, me veem na rede e me cumprimentam. Eu também sou antiga no bairro.

O rapaz que vende coco me cumprimenta e faz um precinho camarada. O melhor da cidade. O dono do quiosque da Praça das Muriçocas também me cumprimenta amistosamente. Afinal, são muitas cervejas, muitos carnavais. O outro, que entrega a feira me pergunta pelas suas festas. Os que trabalham no Lava-Jato acenam com a mão toda vez que me veem.

Até os loucos a gente respeita e ama, eles fazem parte do folclore do bairro, compõem sua “cor local”.

E Miramar sempre teve os seus. Uns calmos, outros barulhentos, espalhafatosos.

As maiores mudanças se deram por conta das igrejas que se instalaram no bairro. Muitos carros estacionados nas noites de quarta-feira e domingo... muito barulho, que cuidamos logo de controlar...

Alguns estabelecimentos comerciais, diria até históricos, como, por exemplo, a Padaria Miramar, fecharam as portas. Morreu o dono, o neto que ficara no seu lugar, cansou dos assaltos e foi baixar noutra freguesia. A farmácia que tinha na esquina também fechou as portas pelo mesmo motivo há muito tempo.

Muitos edifícios sobem vertiginosamente. Miramar está se verticalizando rapidamente, a olhos vistos. Resisto a esta tendência construindo uma fonte no meu jardim. Com plantas, peixinhos e pedras. Sempre gostei de fontes, do barulhinho da água correndo. Agora tenho uma dedicada às divindades femininas. É a fonte para a deusa mãe, em todas as suas manifestações. ***

O silêncio não existe, agora Políbio Alves é um dos mais criativos e premiados escritores paraibanos. No entanto, os títulos, premiações e reconhecimento da crítica não conseguiram despertar o interesse de nenhum editor, até agora, para publicar a sua obra. Seria ela questionável?

Não. Sinal dos tempos, só. Apesar dos esforços desenvolvidos, em todo território nacional, para que o escritor tenha um mercado mais amplo, para que o livro seja um produto de consumo razoável, as dificuldades são imensas e a prova está aqui concreta: Políbio e o seu ineditismo atestam essa realidade. Isso porém não torna Polibio acabrunhado. Ele continua produzindo e, como sempre, os prêmios vão se acumulando. Políbio Alves nos dá uma coletânea variada, mas enciclopédica.

A condição de nossa intimidade e amizade não amortece a justeza do julgamento, muito ao contrário, dá-me condições melhores de julgá-lo. É culto, humanista, com a veia poética e filosófica, bem a tona. A burilar seu arcabouço literário singular. Se adentrarmos ao longo de suas páginas, entreveremos suas facetas. Por exemplo quando estuda a obra

Vitória

e ser traduzido e publicado em Cuba e o primeiro poeta-escritor a receber a, medalha “Augusto dos Anjos” Comenda Cultura instituída pela Assembleia Legislativa do Estado, em 2001. Aqui Políbio Alves é um capitulo a parte.

Para tanto, sua obra se inscreve na dicotomia fundamental de corte hegeliano: senhor e escravo.

Sem se estabelecerem os relacionamentos necessário das partes, projetadas a níveis de sistema, corre-se o risco de perder parte importante de sua tessitura, em muitos aspectos de exteriorização inconsciente. De qualquer forma, a obra polibiana constitui um marco incontestável para que estuda a História da Paraíba. O autor de Varadouro nos leva a percorrer o caminho que liga os opostos sempre presentes nas experiências particulares e universais: o nascer e o morrer, o perder e o ganhar, o chorar e o rir, o odiar e o amar...

Despertando cada vez mais o inusitado no ser humano, que mora em nós, que mora no outro, que envolve a todos, a leitura dos seus livros nos propõe uma trajetória que, num exercício de encantamento, nos permite ter... Um caso de amor com a vida!

O assunto de ontem nas redes sociais foi o vestido da presidente Dilma. Eu achei-o muito bonito, clássico, de uma cor bem discreta, enfim, de muito bom gosto, mas teve quem não gostasse e fizesse chacota, ridicularizando, misturando política com indumentária. Mas aí, Glória Kalil, uma autoridade no assunto moda se pronunciou e a galhofa parou. Acho que a Dilma não estava nem aí para as críticas, afinal ela tem coisas mais graves para se preocupar, mas hoje já saiu notícia que ela quer parar de pintar o cabelo, fazer uma mecha branca ... enfim, ela é presidente, mas também é mulher e quer variar um pouco a aparência.

Não sei quem é o/a estilista da Dilma, você sabe? Com certeza não é o mesmo Givenchy de Jackie Kennedy, nem Dior, mas bem que poderia ser um Ronaldo Fraga, ou outro/a estilista brasileiro/a. Bem que poderia ser a Zuzu Angel, mas essa não está mais aqui. Foi-se, foi despachada prematuramente porque estava reclamando muito, denunciando muito, procurando insistentemente o seu filho desaparecido, o seu Anjo. Alguém até cantou “Quem é essa mulher?”, mas ninguém respondeu esta, nem as outras perguntas que foram feitas. A Comissão da Verdade está aí apresentando seus primeiros resultados, mas muitas perguntas continuam sem resposta. Será que ainda serão respondidas em nosso tempo de vida? As verdades da história demoram muito a aflorar.

Lobão, aquele com sobrenome alemão, está pedindo a volta da ditadura militar, mas isso não queremos. Eu não quero, meus filhos e meus amigos não querem. Você quer?

Eu quero é “a paz de crianças dormindo, o abandono de flores se abrindo”, isso e muita lua cheia à beira-mar.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Música

Eulâmpio abre, hoje, individual com 10 esculturas inéditas na Livraria Cultura, na cidade de Recife FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Após ausência de três anos, o artista pernambucano Eulâmpio - que está radicado na Paraíba há 31 anos - volta a realizar exposição em sua cidade natal, Recife. A individual - cujo título é Daemons, a Música e o Ethos Humanos e composta por 10 esculturas inéditas, das quais seis esculpidas em cerâmica e as outras quatro também produzidas com o mesmo material, mas revestidas com camada de metal - será aberta hoje, a partir das 19h, na Livraria Cultura, instalada no Paço da Alfândega, onde vai permanecer à visitação do público até o dia 7 de fevereiro.

“A temática é baseada no fato de que os gregos, antigamente, falavam que os demônios, ou gênios, entravam na mente das pessoas e guiavam suas emoções, atitudes e as razões. Como a música modifica a nossa vida, pois é capaz de nos deixar alegres ou tristes, escolhi a música para ser o canal pelo qual os demônios entram na mente das pessoas.

Tanto que a palavra daemons no título da mostra significa demônio”, esclareceu para o jornal A União o artista, ao falar sobre a exposição, cujo texto de abertura é assinado pela historiadora de arte e psicanalista Roberta Aymar.

Produzidas a partir do final de 2013 até o primeiro semestre do ano seguinte, as 10 esculturas foram inspiradas, cada qual, por músicas diferentes, sendo a maior parte sinfonias,

Humor

ouvidas pelo próprio artista. “Foi uma coisa que eu não estava pensando em fazer”, admitiu Eulâmpio. No entanto, a ideia surgiu quando ele ouviu a canção intitulada ‘Inverno’, integrante das quatro estações, composta por Vivaldi, o que levou-o a criar a primeira peça. Já a ‘Bachianas nº 5’, de Villa-Lobos, por exemplo, também lhe serviu de trilha sonora para criar outra escultura.

A nova individual de Eulâmpio reúne esculturas que representam figuras humanas, o que é uma característica de sua obra. No entanto, algumas possuem cabeças deformadas, e até de animais, a exemplo do boi e do cachorro. A propósito, tais peças instigam, “mexem”, incomodam e inquietam o observador, pois delas costumam aflorar alguns sentimentos, a exemplo da opressão e da dor. De acordo com o artista, isso ocorre porque ele se inspira na psiquê do ser humano no processo de criação, aliado, ainda, a sua experiência no trabalho de dissecação de cadáveres, resultante de outro ofício: o de professor de Anatonia Humana na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Daemons, a Música e o Ethos Humanos será a terceira exposição que o artista plático e professor universitário realizará em Recife. A última havia sido há três anos, inclusive também no mesmo local, a Livraria Cultura, instalada no Paço da Alfândega. Na ocasião, ele mostrou 10 esculturas, todas para homenagear o transcurso do centenário de publicação do livro intitulado Eu, a

Artista faz esculturas em cerâmica única obra escrita pelo poeta paraibano Augusto dos Anjos (1884-1914).

Sobre o artista - Embora nascido na cidade do Recife, Eulâmpio José da Silva Neto - nome completo do escultor - confessou para o jornal A União que se considera paraibano, até por já estar residindo há três décadas no Estado. Graduado, ainda, em Medicina Veterinária, área na qual foi docente em anatomia, ele é professor de Anatomia Humana da UFPB, com mestrado na USP (Universidade de São Paulo) e doutorado em Ciências Naturais pela Universidade de Tuebingen, na Alemanha.

Nas artes plásticas fez poucos cursos, pois aprendeu tudo sozinho, de maneira auto-didata, mas aperfeiçoou algumas técnicas em argila com o professor Ilson Morais, em João Pessoa.

Val Fonseca

Em cartaz

O HOBBIT: A BATALHA DOS CINCO EXÉRCITOS (EUA 2014). Gênero: Fantasia.

Duração: 144 min. Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson. Com Martin Freeman, Richard Armitage e Ian McKellen. Após ser expulso da montanha de Erebor, o dragão Smaug ataca com fúria a cidade dos homens que fica próxima ao local. Após muita destruição, Bard (Luke Evans) consegue derrotá-lo. Não demora muito para que a queda de Smaug se espalhe, atraindo os mais variados interessados nas riquezas que existem dentro de Erebor.

Entretanto, Thorin (Richard Armitage) está disposto a tudo para impedir a entrada de elfos, anões e orcs, ainda mais por ser tomado por uma obsessão crescente pela riqueza à sua volta. Paralelamente a estes eventos, Bilbo Bolseiro (Martin Freeman) e Gandalf (Ian McKellen) tentam impedir a guerra.

Manaíra 8: 12h50, 16h, 19h e 21h50.

OPERAÇÃO BIG HERO (EUA, 2014).

Gênero: Aventura. Duração: 102 min.

Classificação: Livre. Direção: Don Hall.

Com Ryan Potter, Scott Adsit e Jamie Chung. Cidade de San Fransokyo, Estados Unidos. Hiro Hamada (voz de Ryan Potter) é um garoto prodígio que, aos 13 anos, criou um poderoso robô para participar de lutas clandestinas, onde tenta ganhar um bom dinheiro.

Seu irmão, Tadashi (voz de Daniel Henney), deseja atraí-lo para algo mais útil e resolve levá-lo até o laboratório onde trabalha, que está repleto de invenções. Hiro conhece os amigos de Tadashi e logo se interessa em estudar ali. Para tanto ele precisa fazer a apresentação de uma grande invenção, de forma a convencer o professor Callahan (James Cromwell) a matriculá-lo. Entretanto, as coisas não saem como ele imaginava e Hiro, deprimido, encontra auxílio inesperado através do robô inflável Baymax (voz Scott Adsit), criado pelo irmão. Manaíra 5: 12h, 14h30,

17h15 e 19h40. Manaíra 6: 11h.

Manaíra 7: 13h15, 15h45 e 18h30.

CinEspaço 1: 14h, 16h, 18h e 20h.

Machismo não é a minha praia Luciellen Souza

ÊXODOS: DEUSES E REIS (EUA 2014). Gênero: Épico. Duração: 149 min. Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott.

Com Christian Bale, Joel Edgerton e John Turturro. Exodus é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo livro do Antigo Testamento. O filme narra a vida do profeta Moisés (Christian Bale), nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real. Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebreus da opressão.

No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho. Manaíra 5: 22h15. Manaíra 6: 13h30, 16h45, 20h e 23h10. Manaíra 7: 21h15. CinEspaço 3: 15h , 18h e 21h.

OS CARAS DE PAU EM O MISTERIOSO ROUBO DO ANEL (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 85 min. Classificação: 10 anos. Direção: Felipe Joffily. Com Leandro Hassum, Marcius Melhem e Christine Fernandes. A socialite Gracinha de Medeiros (Christine Fernandes) contrata os atrapalhados seguranças Pedrão (Marcius Melhem) e Jorginho

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

UMA NOITE NO MUSEU 3 (EUA 2014).

Gênero: Comédia. Duração: 98 min.

Classificação: Livre. Direção: Shawn Levy. Com Ben Stiller, Robin Williams e Owen Wilson. O segurança Larry Daley (Ben Stiller) segue com seu inusitado trabalho no Museu de História Natural de Nova York. Determinado dia, descobre que a peça que faz os objetos do museu ganharem vida está sofrendo um processo de danificação. Com isso, todos dos amigos de Larry correm o risco de não ganharem mais vida. Para tentar salvar a turma, ele vai para Londres pedir a orientação do faraó (Ben Kingsley) que está em exposição no museu local. Manaíra 1: 13h, 15h15, 17h30, 19h50 e 22h. Manaíra 4: 12h15, 14h15, 16h30, 18h45 e 21h. CinEspaço 2: 14h20, 16h40, 19h e 21h20.

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Janeiro chegou e muita gente aproveita o clima quente e as férias, ou pelo menos os fins de semana, para ir à praia ou à piscina. Os corpos ficam mais evidentes. Estrias, celulite, manchas e imperfeições ficam menos escondidas. Poucas são as mulheres que se sentem à vontade só de biquíni na praia. E porque isso acontece?

A indústria da beleza divulga em propagandas diversas um padrão físico simplesmente impossível de alcançar para a maioria das mulheres. Eu falo de mulheres comuns que trabalham usando a inteligência e a capacidade produtiva, cuidam da casa e dos filhos. A indústria vende um corpo ideal, lisinho, sem marcas, sem gordurinhas. E dá as “soluções” para conseguir manter a beleza que vão desde maquiagens até procedimentos médicos e cirúrgicos. Assim a mulherada trabalharia só para pagar o que fosse preciso para manter essa busca incessante e irracional do corpo perfeito.

O pior é que o jornalismo também embarca nessa.

Quantas manchetes enfatizam as celulites da atriz tal, a barriguinha de “Fulaninha” e as gordurinhas a mais de “Cicrana”.

Eu disse manchetes! Ou seja, de acordo com o bom jornalismo, para que algo seja manchete é preciso seguir alguns critérios como ter uma certa importância, ser incomum, surpreendente, exótico ou estranho, influenciar na vida de muita gente e por aí vai.

Seguindo este raciocínio, vamos a algumas questões: o que tem de incomum no fato de uma mulher ter estrias e celulite? É algo surpreendente? Influencia tanto assim na vida de muita gente? É exótico uma mulher ter uma barriguinha?

Ou algumas gordurinhas? Jornalismo foi feito para passar informações relevantes, não para reforçar estereótipos e ideais preconceituosos. Com os homens, sejam eles famosos ou não, a cobrança é bem menor, não é mesmo?

Mulheres vivem, simplesmente. Trabalham e têm responsabilidades tantas ou mais que os homens. Elas engravidam e mudam o corpo. Ah, elas também envelhecem, é verdade. Chega a ser cruel exigir que as mulheres lutem o tempo inteiro contra o envelhecimento e as marcas do cotidiano. Um discurso que acaba gerando uma sociedade de mulheres infelizes e frustradas por não conseguirem o impossível e extremamente caro. Os processos naturais da vida e do tempo não podem ser divulgados como vilões femininos. Ver o jornalismo fazendo isso é realmente frustrante. Incentivar um estilo saudável de alimentação e exercícios físicos é diferente de pregar a magreza custe o que custar.

Saúde e padrão de beleza são duas coisas bem diferentes que o jornalismo precisa aprender a distinguir.

Um caso recente da exigência irracional pela estética feminina foi a posse da presidenta Dilma. Vimos nas redes sociais e em sites de “notícias”inúmeros comentários acerca da roupa e do físico dela. No facebook vi até uma comparação, utilizando fotos, entre Dilma e um botijão de gás coberto por um paninho da mesma cor da roupa que a presidenta vestia.

Engraçado? A ideia por trás da risada não é nada divertida.

Chega a ser ridículo exigir de uma senhora de 67 anos um corpo cheio de curvas. Ela é mulher, mãe e avó igual a minha e a sua avó, com toda uma história de vida. Para o cargo que ela ocupa não é necessário um corpão, mas características como inteligência, capacidade e liderança.

Agora voltando a falar sobre o verão, o facebook também traz ideias interessantes. Vi uma postagem curtinha que combate esse discurso de padrão de beleza. O texto dizia assim: “Como ter um corpo de praia. 1. Tenha um corpo. 2. Vá a praia. 3. Divirta-se”. Pronto. Não precisa dizer mais nada. Até porque, no meu verão, machismo não é a minha praia.

(Leandro Hassum) para tomarem conta do anel Tatu Tatuado de Topázio, uma herança de família, enquanto o objeto fica em exposição em um museu. Acontece que a joia é roubada e a dupla é acusada pelo furto. Para provar sua inocência, eles vão ter que enfrentar uma quadrilha de ninjas e até mafiosos portugueses, de olho no anel.

Manaíra 2: 12h45, 15h, 17h, 19h15 e 21h30. Manaíra 3: 14h, 16h15, 18h15, 20h30 e 22h30. CinEspaço 4: 14h, 15h50, 17h50, 19h50 e 2150.

SERVIÇO do Cantador [3337-4646]

Mídias em destaque Jornalista

gibiart

A NOITE DA VIRADA (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Fábio Mendonça.

Com Luana Piovani, Marcos Palmeira, Júlia Rabello. Cinebiografia Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana (Julia Rabello) e Duda (Paulo Tiefenthaler), o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa (Luana Piovani), que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario (Marcos Palmeira). É também onde Alê (Luana Martau) conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado (João Vicente de Castro), e onde um convidado traficante (Taumaturgo Ferreira) faz os seus negócios. Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer. CinEspaço 1: 22h.

A UNIÃO

A produção épica remonta a história bíblica

Êxodos: Deuses e Reis Exodos é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo o livro do Antigo Testamento. O filme narra a vida do profeta Moisés (Christian Bale), nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real. Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebreus da opressão. No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Ponto de partida Apresentação do projeto Seu Pereira e Musa Caliente é a primeira oportunidade do ano para conferir as músicas que serão lançadas oficialmente no próximo mês FotoS: Divulgação

André Luiz Maia Especial para A União

P

aralelamente às atividades de Seu Pereira e Coletivo 401, o Musa Caliente faz sua primeira apresentação de 2015, uma prévia do que virá pelos próximos meses. O show acontece hoje, a partir das 22h, no Café Empório, localizado na Rua Coração de Jesus, 145, Tambaú. O couvert artístico custa R$ 10.

O grupo trabalha com composições próprias calcadas em ritmos latinos e tropicais como carimbó, guitarrada, cumbia, ciranda e o coco de roda. Entretanto, no repertório dos shows do Musa Caliente, as músicas do Coletivo 401 também aparecem, porém com outra roupagem.

“As mais animadas, principalmente”, conta Jonathas Falcão.

Do repertório original do Projeto Musa Caliente, estão ‘Carimbó da Penha’, ‘Tomara que Suba’, ‘Preciosismo’ e ‘Moçambique’. “Elas fazem parte do nosso próximo disco. Todas elas serão lançadas agora em fevereiro pela internet”, revela o músico. A formação da banda é a mesma para ambos os projetos: Jonathas “Seu Pereira” Falcão (vocal e violão), Thiago Sombra (baixo), Victorama (bateria), Chico Corrêa (guitarra) e Felipe Gomes (trompete). É a primeira apresentação deles após a saída de Nildo Gonzalez, que fez sua despedida durante o show da Usina Cultural Energisa, que aconteceu no dia 27 de dezembro. Na ocasião, uma multidão ficou do lado de fora, pois a capacidade do local só comportava cerca de 200 pessoas.

Os que não conseguiram uma senha puderam assistir à apresentação por meio de um telão, instalado nos jardins da Usina.

Em entrevista ao jornal A União, Jonathas conta o que estava passando por sua cabeça naquela noite “Foi um sentimento dividido. Estávamos super felizes por ver centenas de pessoas ali nos jardins da Energisa, que saíram de casa pra ver a gente. Mas, ao mesmo tempo, eu tava sentindo uma aflição enorme.

Eu sabia que muita gente ia ficar de fora”, confessa o músico. “Eu via nos rostos da plateia um pouco de decepção, rostos já bem conhecidos dos shows da banda e gente que nunca vi”, continua Falcão.

Ele se lembra de pessoas como uma senhora e seu filho no colo, que pediu para tirar fotos e lamentou não ter chegado cedo; adolescentes de bairros distantes, como Mangabeira e Valentina; e admite que isso o motivou a escrever um desabafo em forma de texto, bastante compartilhado pelos fãs do grupo através das redes sociais, onde critica a atual gestão cultural da Prefeitura de João Pessoa.

“Muitos fãs da banda que nunca foram em um show ou que nunca puderam pagar estavam esperando um evento como o Extremo Cultural pra ver a gente. Muita gente me perguntando se tocaríamos. A banda cresceu muito em menos de um ano, aumentou muito o número de fãs. A gente percebe a importância desse momento, por isso sempre estamos apresentando canções e projetos novos para presentear o nosso público nos shows”, afirma Jonathas, informando que planejam promover um evento independente gratuito para celebrar a fase de boa popularidade pela qual o grupo está passando.

Recentemente, a banda lançou seu primeiro vídeoclipe, intitulado Cabidela, que satiriza o jornalismo sensacionalista

Exposições estão em cartaz na Estação Cabo Branco, no Altiplano, em João Pessoa Lucas Duarte Especial para A União

O público que for visitar a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, nesta temporada de férias, poderão ver sete exposições, sendo quatro na Torre Mirante e três na Estação das Artes. Todas as exposições são gratuitas e podem ser contempladas de terça a sexta-feira, das 9h às 21h. Sábados, domingos e feriados das 10h às 21h. Todas podem ser vistas com entrada franca.

Estão em cartaz as exposições: ‘África’, ‘Entre dois Mundos’, ‘Penha: Entre redes e Promessas’, ‘Mar: Ocea-

no de Sonhos e Histórias’, ‘Em Trânsito’, ‘Mostra Nordeste de Artes Visuais’ e ‘La Grand Serpiente’ Já na Estação das Artes, novo prédio do complexo arquitetônico, o visitante vai encontrar as exposições ‘Em Trânsito’, do fotógrafo Paulo Rossi, a ‘Mostra Nordeste de Artes Visuais’ e a exposição ‘La Grand Serpiente’ permanecem no local até o dia 1º de fevereiro.

A ‘Mostra Nordeste de Artes Visuais’, que possui curadoria do professor do Mestrado em Artes Visuais da UFPE e UFPB, José Rufino, visa à contribuição para a circulação da produção em Artes Visuais no Nordeste e a busca pelo caráter questionador das

expressões artísticas impulsionarem o nascimento da Mostra Nordeste de Artes Visuais.

De acordo com José Rufino, o elo entre os nomes selecionados é um paradoxo artístico: eles possuem em comum o fato de serem nordestinos, ao mesmo tempo em que suas produções não se limitam às questões regionais.

“A mostra possui um direcionamento semelhante ao ambiente globalizado em que vivemos. Comparando com as décadas anteriores, possuímos um cenário mais prolífico graças à tecnologia atual, que permitiu uma maior interação entre artistas, público e pesquisadores”, finalizou.

O local é aberto a visitação e se constitui como um dos espaços mais visitados da capital

Micro e pequenas empresas terão até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Parto normal

Gestantes terão mais informações de planos de saúde O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam hoje resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS ontem, em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

Abuso “Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal.

Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Outra mudança é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial. Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

LIXO

Operação orienta sobre o descarte

Mulheres fazem ato contra partos cesáreos cujo percentual no Brasil chega a 84% na área de saúde suplementar

Multa de R$ 25 mil para infratores A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.

Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.

Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacio-

namento da ANS. Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras.

“Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Elaboração da Resolução Normativa teve a participação de toda a sociedade através de consulta pública

ANS elabora várias ações para 2015 O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para

o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Sau-

CURSOS DE IDIOMAS

dável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Codisma inscreve candidato até dia 31 A Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba (Codisma) abriu inscrições para os cursos de idiomas, período 2015.1, em vários níveis (iniciante, intermediário e avançado). As matrículas foram abertas na última segundafeira e seguem até o final do mês, ou quando encerrarem as vagas disponíveis. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e se encerram em 29 de junho.

A Codisma, que está inscrevendo desde dezembro para turmas iniciantes, retomou as matrículas nesta segunda-feira, após

recesso de Natal e final de ano, com inscrições para turmas intermediárias e avançadas nos cursos de inglês, espanhol, francês, italiano, alemão e russo. Além de inglês conversação, inglês proficiência, inglês para no dia a dia, inglês para o ENEM (novo), inglês para o TOEFL (novo) espanhol proficiência, francês proficiência, raciocínio lógico, português instrumental, português redação e português leitura e produção.

As matrículas estão sendo feitas na sede da Codisma, que fica localizada no Campus I da UFPB, ao

lado do Restaurante Universitário (RU) no Centro de Vivências. Para realizar inscrição é necessário estar portando CPF e RG. Os alunos da UFPB devem levar ainda o documento comprovando que está regularmente matriculado para obter desconto na matrícula e mensalidade.

As aulas serão realizadas tanto na Codisma, localizada na UFPB, quanto no Anexo Marcos Botêlho, que fica na principal do Bairro Castelo Branco, em frente às dependências da Caixa Econômica da UFPB. As vagas são limi-

tadas e os cursos estão abertos para qualquer pessoa, desde que tenha idade igual ou superior a 14 anos. Mais informações os interessados podem adquirir na Codisma ou ligando para os telefones 3244-2161/ 9933-2246. No Anexo Marcos Botêlho, através dos seguintes números: 3224-4462/ 8820-2095/ 8714-5614, como também, pelo e-mail: codismapb@ gmail.com . Ou acessando o site: www.portalcodisma.com.br , e ainda através da fanpage no facebook: www.facebook.com/codisma ou no twitter: @codismapb

O primeiro final de semana da Operação ‘João Pessoa Verão’, realizada na orla pessoense, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), obteve bom desempenho. A ação teve o objetivo de dar mais assistência aos visitantes nas praias da capital. A ação também tem o intuito educativo e está realizando campanhas de conscientização. Os educadores ambientais da Emlur, que coordenam a tenda móvel do projeto, distribuíram duas mil sacolas para os visitantes colocarem o lixo produzido durante o passeio, além disso, também orientaram as pessoas sobre o descarte correto dos resíduos.

“Nossa tenda é um espaço interativo, onde através da exposição de peças feitas com materiais reciclados pode-se observar como o lixo é reaproveitado”, disse o superintendente Lucius Fabiani.

Cinco tendas, sendo quatro fixas nas praias do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa e uma móvel estão dando assistência a operação. “É impressionante a participação da população nestes primeiros dias de ação, colaborando com denúncias e procurando nossos serviços”, ressaltou o secretário de Ciência e Tecnologia, Bival Dantas.

Uma das grandes novidades, neste ano, é o uso da ‘Estação Digital’, disponibilizando acesso a notebook’s com internet para quem vai passear e não quer deixar de estar conectado com o mundo virtual. Foram 33 usuários que já passaram pelo local e mais de 120 tiveram acesso de dispositivos diferentes, pedindo a senha para realizar o login na rede da PMJP. O ônibus fica estacionado próximo ao Busto de Tamandaré, das 8h às 18h.

Para o casal de turistas Maria Ribeiro e Édson Firmino, vindo de Santa Catarina (SC), a presença ostensiva dos guardas municipais realizando rondas, aumenta a sensação de segurança nas áreas de grande circulação de visitantes. “Realmente João Pessoa está nos surpreendendo, a vontade que dá é de não mais ir embora. Com certeza retornaremos”, disse Maria Ribeiro.

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) receberam denúncias de turistas que flagraram agressões ao meio ambiente.

Prontamente, eles foram a um restaurante que estava despejando resíduos inadequados no mar e autuaram o estabelecimento.

Tributos

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Micro e pequenas empresas

Adesão ao Simples vai até o dia 30 Programa reduz o imposto e possibilita o pagamento em apenas uma guia Luciano Nascimento Da Agência Brasil

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto.

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacio-

nal, acupuntura, podologia e fonoaudiologia. A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.

FAMÍLIA E COMUNIDADE

Residência Médica oferece 10 vagas Estão abertas até o dia 23 de janeiro as inscrições para o processo seletivo da Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade oferecida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). São 10 vagas disponíveis, sendo cinco com vinculação à SMS e outras cinco com vinculação ao Unipê. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site http://goo.gl/rh1jl8.

“O programa acontece prioritariamente em Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa, contando também com atividades em serviços de atenção secundária e terciária”, explica Karina Pertile, da Gerência da Educação na Saúde da SMS. Antes de efetuar a inscrição, o interessado deve ler o edital completo, através do linkhttp:// goo.gl/kK0F9M, para saber se preenche todos os requisitos exigidos. A taxa de inscrição é de R$ 150, e deve ser paga até o dia 23.

De acordo com o edital, para se inscrever, o candidato deve possuir diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de Graduação em Medicina, emitido por uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC, possuir inscrição definitiva ou provisória no Conselho Regional de Medicina da Paraíba, estar em dias com as obrigações eleitorais e militares e ter aptidão física e mental para o exercício das atividades.

O candidato também

tem até o dia 23 de janeiro para entregar ou enviar os documentos solicitados no ato inscrição aos cuidados da Comissão de Residência Médica (Coreme). São exigidas cópias do CPF, do Histórico Escolar fornecido pela Instituição de Ensino Superior, do diploma ou declaração que comprove concluir a graduação em Medicina até a data de início da Residência Médica, além de 1 foto 3X4 colorida.

Os documentos devem ser enviados via Sedex, com aviso de recebimento para o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, Coreme, Reitoria, Sala 112, BR 230, Km 22, Água Fria, João Pessoa/PB, Caixa Postal: 318, CEP: 58.053000. Quem preferir pode entregar os documentos pessoalmente, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 0800-7079210. As residências médicas, estágios, pesquisas e visitas técnicas na Rede Municipal de Saúde são coordenadas pela Gerência da Educação na Saúde da SMS, através do projeto Rede Escola.

“A Rede Escola constitui um dispositivo importante para o estabelecimento de parcerias na construção e efetivação da aprendizagem pelo trabalho na rede de serviços, favorecendo a melhoria da qualidade e humanização da atenção prestada e contribuindo para a formação dos futuros profissionais com perfil de que a população necessita”, destaca Karina Pertile.

FOTO: Reprodução/Internet

BNB lança editais de apoio a pesquisa Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), o Banco do Nordeste lança 2 editais para fomentar projetos de pesquisa nas áreas de saúde humana e desenvolvimento da cultura de grãos. Ao todo, somam recursos da ordem de R$ 10 milhões, que serão concedidos em caráter não reembolsável. O edital que contempla a área de Saúde Humana compreende o desenvolvimento de vacinas e antígenos contra enfermidades humanas e de animais, de fármacos e alimentos funcionais a partir da flora dos biomas Cerrados, Caatinga e Mata Atlântica. O segundo edital destina-se à pesquisa e desenvolvimento de cultivo de grãos para superação de novas ameaças à produção, mantendo-se as sustentabilidades econômica e ambiental.

Morre Dona Dodô, número 1 da Portela Ingresso de micro empresa no Simples exige a regularização de eventuais pendências no setor de tributos

Protocolo de Feridas

Coren-PB lançará livro que evitará amputação e até óbito Após lançar o livro Protocolo do Enfermeiro na Atenção Básica, no ano passado, em várias cidades paraibanas, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren), Ronaldo Beserra, lançará, neste ano, o livro Protocolo de Feridas, “uma obra de fôlego que é capaz de evitar amputações e até óbitos, através de curativos de última geração empregados por enfermeiros capacitados”.

“O Protocolo de Feridas vai enriquecer ainda mais os conhecimentos dos enfermeiros na área de Enfermagem, mais especialmente no que se relaciona a tratamentos de pacientes que têm diabetes”, esclareceu Ronaldo Beserra.

Ronaldo Beserra destacou o lançamento inédito pelo Coren, até agora, nas cidades polo de João Pessoa, Campina Grande, Juru e Patos, do livro “Protocolo do Enfermeiro na Atenção Básica”, voltado à uni-

formização de procedimentos por parte dos enfermeiros nas equipes de Programa Saúde na Família (PSF), na área de Atenção Básica.

A obra, viabilizada com recursos próprios, traz leis e resoluções que disciplinam o exercício profissional, a sistematização da assistência e classificação internacional de práticas de enfermagem, norteando os enfermeiros que têm dúvidas relacionadas, por exemplo, à prescrição de medicamentos ou solicitações de exames que pode realizar”, afirmou.

Nesse contexto, ele citou a potencialização com os programas de educação continuada e permanente. O primeiro, denominado “Terças do Conhecimento”, é promovido semanalmente, com o objetivo de disponibilizar informações atualizadas, baseadas em protocolos clínicos, de profissionais que atuam com

sustentação na base científica, de forma presencial e online, para quem trabalha distante da capital e não tem acesso a esses cursos. O segundo, visa a capacitação de equipes de enfermagem em urgência e emergência e realização de parto normal, a exemplo das ocorridas nos municípios de Conceição, Cajazeiras, Sousa, Patos e Piancó. “Às vezes a criança deixa de nascer na cidade porque não há médico no local para realizar o parto e a técnica pelo enfermeiro da punção do cordão umbilical, permite a hidratação e medicação da criança através desse canal venoso, evitando a morte do bebê em eventual trânsito para uma UTI”, lembrou.

O reconhecimento por parte da categoria a essas ações pode ser dimensionado pelo aumento no número de profissionais registrados no órgão, que aumentou de 24 mil para 31 mil.

GERAÇÃO DE REMÉDIOS

Novo medicamento contra hepatite C é aprovado no país A biofarmacêutica global Bristol-Myers Squibb informa que o Ministério da Saúde aprovou a autorização para comercialização do medicamento Daklinza (daclatasvir) no Brasil.

Daclatasvir é o primeiro inibidor pan-genotípico do complexo NS5A aprovado no país que permite o uso em combinação com outros medicamentos para o tratamento de infecção crônica pelos genótipos 1, 2, 3 e 4 do vírus da hepatite C (HCV) em adultos, possibilitando um período de tratamento menor (12 ou 24 semanas) em comparação ao período de 48 semanas de tratamento com regimes à base de interferon e ribavirina.

Adotado em combinação com sofosbuvir, consiste em um regime totalmente oral, livre de interferon, que proporcionou taxas de cura de até 100% em estudos clínicos, incluindo pacientes com doença hepática avançada, genótipo 3 e aqueles com falha do tratamento com inibidores da protease.

Esta aprovação está em linha com a necessidade de o governo disponibilizar rapidamente aos pacientes medicamentos mais modernos para combater a doença em território nacional. “A entrada em nosso país de mais uma opção para o tratamento da hepatite C desenvolvida pela Bristol reforça o compromisso que

temos, junto ao governo, em apoiar a saúde dos cidadãos brasileiros através de uma política de acesso universal para o tratamento desta doença grave”, afirma Gaetano Crupi, presidente da Bristol-Myers Squibb no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é um dos primeiros países do mundo a implantar a nova geração de medicamentos para as hepatites virais e também foi um dos pioneiros na implantação dos medicamentos inibidores de protease. O objetivo é atender aproximadamente 50 mil pacientes que não respondem bem ao tratamento disponível na rede pública atualmente.

Morreu hoje (6) Maria das Dores Alves Rodrigues, a Dona Dodô, da Portela. A morte foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo da escola de samba do bairro de Madureira, Zona Norte do Rio, a porta-bandeira completou 95 anos no último sábado (3) e não teve a causa da morte divulgada. Ela estava internada em estado grave no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, com um quadro clínico de desnutrição e desidratação. A Portela prestou homenagem com uma imagem da porta-bandeira no Facebook. Dona Dodô que assistiu a escola ganhar o primeiro título, em 1935, deve ser homenageada no desfile deste ano, cujo o enredo remete aos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Venda de automóveis tem queda em 2014 O número de automóveis vendidos no país em 2014 registrou queda de 6,76% em relação a 2013, com 5.161.116 unidades comercializadas contra 5.535.398, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) na capital paulista.

Em dezembro de 2014, as vendas cresceram 21,29%, com a comercialização de 516.437 unidades.

Em novembro, foram 425.798. Na comparação com dezembro do ano anterior, quando o comércio desses veículos chegou a 515.890 unidades, houve alta de 0,11%.Quando analisadas somente as categorias de automóveis e comerciais leves, o setor registrou aumento de 26,35% em vendas em dezembro ante novembro de 2014.

APP para iPhones ajuda usuário de BRs O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança aplicativo que permite comunicação direta com usuários de rodoviárias federais para o iOS, sistema com suporte em iPhone.O objetivo do Dnit Móvel é comunicar os problemas encontrados em federais rodovias, sem a necessidade de intermediários. Para fazer o download, basta o interessado acessar a Apple Store. Em menos de um mês, primeiro para o sistema Android, mais de 10 mil usuários fizeram o download. Isso contribuiu com a queda da taxa de acidente nas festividades de fim do ano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi 10% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

“Além da fiscalização da PRF, arrisco a dizer que as nossas ações na manutenção também ajudaram a alcançar este número”, afirma Adailton Dias.

Tecnologia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Lanterna medicinal

Luz é capaz de erradicar as infecções Foto: Capes

O ex-bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), Caio Moreira Guimarães, foi premiado pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), por ter desenvolvimento de uma “lanterna medicinal” portátil capaz de erradicar infecções provocadas por bactérias resistentes a antibióticos, usando apenas algumas frequências de luz.

Caio, aluno de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica de Pernambuco (POLI/ UPE), foi selecionado pelo CsF e cursou dois semestres em Nova York, na Hofstra University.

Lá, teve aulas de Engenharia Elétrica Biomédica e assim conseguiu uma vaga para pesquisar em um dos laboratórios de maior prestígio no mundo, o Wellman Center for Photomedicine, em Boston.

O invento o levou a ser convidado a apresentar um pôster, junto com outros cientistas, em um evento de conclusão do Programa HST Summer Institute, o qual reúne os melhores estudantes da área médica e tecnológica do mundo tendo seu trabalho sido classificado e escolhido por cientistas de Harvard e do MIT como o melhor pôster do evento.

Em reconhecimento ao seu projeto, recebeu o convite do chefe do laboratório onde pesquisa, Dr. Yun, para

apresentar sua nova tecnologia em fevereiro de 2015 na Photonics West, considerada a maior conferência de foto medicina do mundo, realizada em San Francisco/ Califórnia, representando o Harvard e o MIT. Lançado em dezembro de 2011, o programa Ciência sem Fronteiras já concedeu mais de 87 mil bolsas a estudantes. O programa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por intermédio do intercâmbio e da crescente mobilidade internacional.

A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio de suas respectivas instituições de fomento – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Além disso, também busca atrair os pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior. Dados do programa podem ser consultados no Painel de Controle do CsF.

PARQUE ARRUDA CÂMARA

Abertura do Férias para os Visitantes surpreende José Alves

zavieira2@gmail.com

Cerca de 30 pessoas participaram na manhã de ontem da primeira caminhada realizada Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), através do Programa Férias para os Visitantes. Segundo Diego Nóbrega, coordenador do setor de Educação Ambiental, a abertura do programa surpreendeu e vai se estender até o último final de semana deste mês. As atividades são gratuitas e acontecem sempre pela manhã, de terça a domingo, a partir das 9h30, e no período da tarde a partir das 14h30. O mais interessante nessa programação é caminhar vendo as mais de 500 espécies de ani-

mais e aves que existem na Bica. As ações são coordenadas pelo setor de Educação Ambiental. Na programação constam jogos, exibição de vídeos com distribuição de pipoca, oficinas, trilhas e interação com animais vivos e taxidermizados.

Este ano, a visita se estende aos finais de semana e oferece atendimento exclusivo a idosos e crianças, com a criação do “Clube da Melhor Idade” e o “Clubinho dos Aventureiros”.

Os pais também poderão participar das atividades , acompanhando os filhos nas trilhas, oficinas e brincadeiras. Para participar o visitante paga apenas a entrada no parque e não precisará fazer agendamento.

Caio Guimarães teve o seu trabalho sido classificado e escolhido por cientistas de Harvard e do MIT como o melhor pôster

EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA SOLAR a

BNDES financiará a 1 fábrica do Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 26 milhões para a Pure Energy implantar a primeira fábrica de painéis fotovoltaicos do Brasil. O empreendimento será construído no município de Marechal Deodoro (Alagoas).

A operação, aprovada no âmbito do Plano Inova Energia, representará 75% do investimento total e é a primeira aprovação do BNDES para um projeto de empresa que vai operar na cadeia de fornecedores de energia solar. O apoio reflete a política do Banco de estímulo ao desenvolvimento dessa cadeia. O projeto da Pure Energy, startup controlada pela construtora alagoana Cerutti, prevê a nacionalização de componentes dos painéis fotovoltaicos em projeto de desenvolvimento conjunto com empresas brasileiras, a exemplo da Adelco (microinversores) e Solinova, startup criada na Universidade de São Paulo (USP).

A Solinova atuará como parceira neste projeto, agregando conhecimento para o desenvolvimento das inovações propostas no plano de negócios da Pure Energy, tendo em vista ser composta de especialistas e mestres em energias renováveis.

Vale destacar que a nacionalização dos painéis fotovoltaicos será feita

segundo a nova regra de credenciamento da Finame prevista no Plano de Nacionalização Progressiva (PNP) do setor de geração de energia solar.

Serão financiadas 90% das despesas gerais do projeto (R$ 11,9 milhões) com recursos do Fundo Clima – Subprograma Energias Renováveis e 90% dos gastos em Inovação (R$ 4,6 milhões) pelo Fundo Clima – Subprograma Projetos Inovadores.

O total a ser gasto com equipamentos nacionais, R$ 1,7 milhão, será financiado através do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – Subprograma PSI Bens de capital. O BNDES também financiará 90% da compra de equipamentos importados sem similar nacional, no valor de R$ 7,5 milhões.

A planta industrial será instalada no Polo Industrial Multifabril José Aprígio Vilela, no Município de Marechal Deodoro, Alagoas, em um terreno de 80.000m². Uma área do terreno será destinada para a construção de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica com capacidade de cerca de 1 MW. Esse sistema suprirá o consumo de energia da fábrica e servirá de campo de testes para os desenvolvimentos e adaptações previstos no projeto. A tecnologia a ser adotada pela Pure Energy é a de silício cristalino e foi

escolhida devido a sua ampla aceitação no mercado e por ser uma tecnologia já dominada. A linha de produção foi desenhada para a fabricação de painéis fotovoltaicos com a tecnologia mais moderna dessa rota tecnológica.

Demanda de energia O Brasil deverá chegar a 226 milhões de habitantes em 2050.

Desse total, quase 90% viverão em centros urbanos, em mais de 39 milhões de novos domicílios.

A economia e a frota de veículos leves no país deverão triplicar: o PIB per capita atingirá o patamar atual da França (entre US$ 36 mil e US$ 42 mil) e o número de carros pelas ruas brasileiras alcançará patamar da Alemanha (130 milhões). Essas estimativas, que constam do documento Cenário Socioeconômico e Demanda de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estão subsidiando a elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 do Ministério de Minas e Energia, que define as políticas energéticas do país e, consequentemente, os planos de investimentos futuros. Além disso, as projeções levantam também algumas questões centrais: qual será e como nos planejaremos para oferecer a energia necessária para mover o Brasil do futuro?

RELACIONADO À COCAÍNA E DERIVADOS

Ligue 132 registra alta em atendimentos O serviço de teleatendimento do Ligue 132, que presta auxílio a familiares e usuários de drogas, teve aumento de 13% das ligações relacionadas à cocaína e derivados, como o crack, em 2014. Das 26.051 ligações atendidas no call center de janeiro a novembro de 2014, 12.189 foram relacionadas a cocaína e crack, o que representa 46% dos atendimentos realizados no ano. Em 2013, esse volume foi de 33%.

Esta é a maior busca de informação sobre uma substância já registrada no serviço, que está em atividade desde 2005. De acordo com a supervisora do Ligue 132, Bárbara Diniz, esse aumento pode ser em função da expressiva divulgação referente aos problemas do uso de cocaína e derivados na mídia. “Muitos ligam pedin-

do informações a respeito das consequências do uso e aproveitam para aumentar a rede de apoio em busca de tratamento. Às vezes o indivíduo é orientado a também buscar auxílio profissional para outras comorbidades apresentadas, como a depressão, a ansiedade e entre outros.”

Para atender a esses casos específicos, o Ligue 132 desenvolveu uma metodologia própria, com apoio aos indivíduos tornando cada atendimento único. De acordo com a coordenadora de pesquisa do Ligue 132, Maristela Ferigolo, quem procurar orientações pelo Ligue 132 poderá encontrar atendimento personalizado. “Com profissionais capacitados, o serviço se preocupa em ouvir tanto o usuário quanto o familiar e presta aconse-

lhamento personalizado por meio da intervenção breve motivacional estimulando-os a refletir e mudar seu comportamento-problema.”

Para a coordenadora do programa, Helena Maria Tannhauser Barros, “o aumento na busca de orientações e informações sobre cocaína e crack não significa que houve aumento no uso e, sim, que usuários de drogas e familiares estão mais conscientizados quanto aos problemas do uso de cocaína e quanto a possibilidade de obter auxílio para a mudança de comportamento”, Os Estados que mais buscaram informações e orientações sobre cocaína foram São Paulo, com 2.056 atendimentos, Rio de Janeiro, com 1.028, e Rio Grande do Sul, com 993. Os usuários de drogas foram quem mais

buscaram ajuda no Ligue 132, sendo responsáveis por 47% dos atendimentos referentes à cocaína. Os familiares também tiveram uma fatia considerável com 44% dos atendimentos.

Saiba mais O Ligue 132 é um serviço do Programa “Crack, é possível vencer”, financiado pelo Governo Federal, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas no país, atendendo a casos de álcool, tabaco, cocaína, maconha e entre outras substâncias. É uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Amtepa. O serviço atende de forma sigilosa e anônima 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ela disse

Ele disse “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”

“A preocupação deveria levar-nos à ação e não à depressão”

MARTIN LUTHER KING

KAREN HORNEY

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Artesanato

Posse dos auxiliares ACHO QUE MEIO mundo de gente compareceu a posse dos secretários e auxiliares do Governo do Estado no Teatro Paulo Pontes, última segunda-feira. Ali se encontravam não só os empossados como também seus familiares, amigos e servidores estaduais.

O governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano, em grande sintonia, falaram da necessidade de todos colaborarem para racionalizar as despesas do Estado e tornar a máquina administrativa mais eficiente para melhor servir ao paraibano.

PARA QUEM quem ainda não foi, o Salão de Artesanato da Paraíba vai até o próximo dia 25 na antiga sede do BNB, na orla do Cabo Branco, nesta capital.

Os portões são abertos às 15h e fechados às 22h com entrada gratuita, onde todos poderão conferir a beleza e a diversidade do nosso artesanato, além de atrações musicais para adultos e apresentações para o público infantil.

Novos dirigentes

João Fernandes (Aesa), Marialvo Laureano (Receita) e Efraim Morais (Secretaria de Governo) Foto: Goretti Zenaide

EM NOSSAS MÃOS convite da desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para a posse dos novos dirigentes daquele tribunal, a saber os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Arnóbio Alves Teodósio nos cargos de presidente, vice e corregedor geral.

Será no próximo dia 30, com uma missa às 10h30 na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves e sessão solene às 16h no Teatro Paulo Pontes.

Foto: Goretti Zenaide

Idiomas ESTÃO ABERTAS as inscrições para os cursos de idiomas da Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba, cujas matrículas poderão ser feitas o final do mês.

As aulas começam no dia 7 de fevereiro para os cursos de inglês, francês, italiano, alemão e russo.

Artes plásticas

Romeika e Lucélio Cartaxo, ele agora à frente das Docas da Paraíba

Chá das Cinco AMANHÃ, Roberta Aquino e Roziane Coelho organizam nosso aniversário com um delicioso chá das cinco preparado por Yonne Pimenta no Sonho Doce e bolo no capricho da especialista Maria Helena Moura.

A atração musical será da dupla de excelentes músicos Kátia e Gabimar Cavalcanti.

A EXPOSIÇÃO “Olhar Imaginário”, do artista plástico Ridalvo Albert abre a temporada 2015 do Projeto Arte na Empresa, desenvolvido pela Energisa. A mostra foi aberta ontem e fica até o próximo dia 29 no hall de exposições da empresa, no Cristo Redentor.

Foto: Goretti Zenaide

João Azevedo, Valdir Porfírio, Waldson de Sousa, Cassandra Figueiredo Dias e Ricardo Barbosa Foto: Dalva Rocha

Em Aspen OS BRASILEIROS são os que mais compram e gastam em restaurantes da estação de esqui Aspen, no Colorado, EUA. E de olho nos colecionadores a Galeria Maximillian abre no próximo dia 16 a mostra “Southern Exposure” com obras de vários artistas brasileiros.

A mostra fica até 15 de fevereiro.

Futebol NO PRÓXIMO domingo serão conhecidos os campeões da 3a Copa Kashima de Futebol Sup-15 e Sub-17.

Os finalistas Juventus x Vitória e União x Juventus jogarão no Campo Chico Matemático, no Cristo Redentor e uma grande festa está programada para a ocasião.

Parabéns

Lau Siqueira, Albiege Fernandes e Laura Fernandes Cavalcanti

Troféu São Benedito O MAITRE Heleno Araújo promove hoje mais uma noite de entrega do Troféu São Benedito, instituído pelo Clube do Gourmet da Paraíba para premiar aqueles que se destacaram na gastronomia paraibana e também jornalistas que prestigiaram a entidade, como Kubitschek Pinheiro.

O evento será no restaurante Porto Galo, em Tambaú, com o tema “Carvaleiros de Aruanda”, formado por iguarias fincadas nas raízes afro brasileiras.

Dois Pontos A Moet & Chandon e a Trousseau prestaram significativa homenagem à atleta Maria Esther Bueno, maior tenista brasileira de todos os tempos.   A homenagem foi na loja da Trousseau em São Paulo, em comemoração aos 50 anos de sua vitória em Winbledon.  

Professor Carmélio Reynaldo Ferreira, Sras.

Janete Feitosa Rique, Euridéia Pereira e Vamires Caldas Fernandes de Carvalho, político Severino Maroja, jornalista José Carlos de Souza, cerimonialista Sandra Barreto.

Professores da UFPB, Carmélio Reynaldo Ferreira e Lúcia Guerra Ferreira, ele é o aniversariante de hoje

Zum

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Zum

   O informativo online do Laboratório Maurílio de Almeida está focando esta semana o tema “Conheça os fatores de risco e previna-se contra o câncer de pele”.

Confiram no site www.maurliodealmeida.com.br.    A escritora Cassandra Figueiredo Dias foi nomeada para conduzir os destinos

do Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba.    Já o professor e presidente da Academia Paraibana de Letras, Damião

Ramos Cavalcanti continua a comandar a Fundação Casa José Américo.    A atriz Regina Casé retornou ao cinema como protagonista dos filmes “Made

in China”, dirigido por seu marido Estevão Ciavatta e “Que Horas Ela Volta”, de Anna Muylaert. Ambos tem lançamentos previstos para este ano de 2015.

Carreta tomba na BR-230 e provoca engarrafamento Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

ACIDENTES domésticos

Perigos para crianças dentro de casa Foto: Reprodução/Internet

Mais de 6 mil foram atendidas no Trauma de João Pessoa em 2014 Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Período de férias significa que as crianças estão mais tempo em casa e, consequentemente, precisam de mais atenção dos adultos, afinal, é difícil manter os pequenos quietos e longe dos perigos que estão no próprio ambiente familiar, a exemplo da cozinha, do banheiro e da área de serviço. Queda, choque elétrico, queimadura, intoxicação por medicamentos ou produtos de limpeza são alguns desses perigos.

Apesar dos acidentes de trânsito ainda serem uma das maiores causas de morte em crianças no Brasil, os acidentes domésticos aumentam assustadoramente e requerem cuidados dos pais. Segundo o Ministério da Saúde, todos os anos, 4,7 mil crianças morrem e 125 mil são hospitalizadas vítimas de acidentes no Brasil, sendo os casos de afogamentos, quedas, queimaduras, atropelamentos, intoxicações e ingestão de corpo estranho, os principais acidentes domésticos em crianças de até 12 anos.

Na capital paraibana, de acordo com dados disponibilizados pelo Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, de janeiro a dezembro de 2014 foram atendidas 6.024 crianças de 0 a 12 anos de idade por acidentes, um crescimento de 0,32% em relação ao mesmo período de 2013, quando foram atendidas 6.005 crianças. Os acidentes causados por quedas continuam liderando e no último ano tiveram um crescimento de 1,89% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Das 6.024 crianças atendidas em 2014, 3.928 foram acidentes por queda, enquanto que em 2013 se registrou

Saiba mais Prevenção e primeiros socorros: Todos os anos, 125 mil crianças são hospitalizadas no Brasil vítimas de acidentes no ambiente familiar; quedas lideram atendimentos

3.855 atendimentos. Já o atendimento por ingestão de corpo estranho, muito embora tenha tido uma redução de 6,71% em relação ao mesmo período do ano anterior, continua liderando no ranking do segundo lugar, sendo registrado em 2014 o atendimento de 1.238 crianças, enquanto que em 2013 foram atendidas 1.327 crianças.

Em terceiro lugar, estão os acidentes causados por queimaduras, que em 2014 levaram 342 crianças ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, uma redução em relação ao mesmo período de 2013 de 2,84%, quando foi registrado o atendimento a 352 crianças. Já o atendimento por casos de atropelamento tiveram um

crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2013. Em 2014 foram atendidos 264 casos e em 2013 foram 352 casos.

Os acidentes por bicicleta apontaram um crescimento de 6,43% em relação ao mesmo período de 2013.

Em 2014 foram atendidas 182 crianças e em 2013 esse atendimento foi de 171 crianças. Acidentes por intoxicação também tiveram um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foram atendidas 61 crianças em 2014, enquanto que em 2013 foram 45 crianças, um crescimento de 35,56% de casos. Já os afogamentos tiveram uma redução de 40%, sendo registrados nove em 2014 e 15 em 2013.

Queimaduras Esses casos necessitam de atenção especial. Normalmente, a queimadura ocorre ao lado do fogão, quando crianças derrubam panelas e seu conteúdo sobre o corpo. Deve-se evitar cabo de panela voltado para fora do fogão, brincadeiras com álcool e fogo e também o uso de fogos de artifício.

Afogamentos Para bebês e crianças pequenas, até baldes, banheiras e vasos sanitários podem oferecer riscos.

Um adulto deve sempre supervisionar as crianças e adolescentes onde houver água, mesmo que saibam nadar ou que os locais sejam considerados rasos. É primordial cercar piscinas em casas onde há crianças.

Quedas Além de observar e fornecer as orientações de comportamento e segurança para as crianças, os pais devem tomar providências como usar protetores nas tomadas e nas quinas dos móveis; não deixar cadeiras, camas e bancos perto de janelas; e providenciar antiderrapantes nos tapetes para evitar escorregões.

Intoxicação Em casos de ingestão de inseticidas, álcool, detergentes e outras substâncias tóxicas, a primeira providência dos pais deve ser levar a criança para uma emergência hospitalar, para que os profissio-

UROLOGIA E ADOLESCÊNCIA

nais identifiquem a substância e o tratamento que será adequado para aquela situação.

Brinquedos Na hora de escolher os brinquedos, considere a idade e o nível de habilidade da criança, seguindo as recomendações do fabricante. Procure brinquedos com o selo do Inmetro. Fique atento a brinquedos que podem oferecer risco de engasgamento (peças pequenas para bebê e as crianças menores), de estrangulamento (correntes, tiras e cordas) e de corte (pontas, bordas afiadas).

No carro É importante tomar cuidados para que crianças sejam transportadas no carro de forma segura.

Bebês de 0 a 1 ano devem ser transportados no bebê-conforto, no banco de trás, voltado para o vidro traseiro, segundo o Código de Trânsito Brasileiro; crianças de 1 a 4 anos devem ser transportadas em cadeira especial no banco de trás, voltada para frente; crianças de 4 a 6 anos, devem usar os assentos de elevação (boosters), com cinto de segurança de três pontos, e serem conduzidas sempre no banco traseiro. Após os sete anos e meio, as crianças, no banco de trás, podem usar apenas o cinto de segurança de três pontos. Por lei, só é permitido sentar no banco da frente a partir dos 10 anos de idade e com cinto de segurança.

(FONTE: Portal Brasil)

REFORÇO NO ESTOQUE

Médicos alertam para consultas de rotina Cinco coletas externas Cleane Costa cleanec@gmail.com

Assim como as meninas costumam ser levadas ao ginecologista após a primeira menstruação, os meninos também devem ir ao urologista no início da adolescência, em especial na fase inicial da vida sexual. Além de esclarecer dúvidas, a consulta se faz necessária a fim de se prevenir doenças no adolescente, como aquelas sexualmente transmissíveis.

O urologista Emerson Oliveira orienta que a visita ao especialista não deve ser feita somente em casos de suspeitas de doenças, mas de forma regular na adolescência, tendo como parâmetro o que ocorre com a mulher. “Como a mulher procura o ginecologista após a menstruação – o que está acontecendo cada vez mais cedo, entre os 9 e 12 anos de idade – o adolescente deve procurar o urologista na fase em que os pais acharem que o filho está iniciando a fase sexual”, disse.

Algumas doenças na adolescência podem ser tratadas ou evitadas com a simples ida ao médico, desde uma simples fimose ou excesso de prepúcio, que interfere negativamente no início das atividades sexuais do garoto. “É importante saber se o adolescente tem problema de fimose, caso os pais não tenham prestado atenção ou optaram por não fazer a cirurgia quando criança, e ainda fazer a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como Aids, HPV, orientações sobre uso de preservativo”, observou.

O médico Emerson Oliveira destacou a importância da consulta de rotina com o urologista para saber também se o adolescente tem alguma infecção urinária, cálculo renal, cujas doenças podem ser diagnosticas por meio de exames. “As pessoas costumam procurar o médico somente quando estão doentes, mas o que devemos fazer é prevenção à saúde para se descobrir uma doença mesmo quando

não se tem sintomas dela”, alertou.

Doenças Mas antes mesmo de chegar à adolescência, é importante que os pais levem seus filhos ao urologista. A criptorquidia (testículos não descidos), a fimose, a hidrocele (presença de líquido em quantidades anormais dentro do escroto e envolvendo o testículo) e a torção do testículo são as causas mais comuns de atendimento urológico na infância. As infecções urinárias também merecem atenção dos pais, uma vez que podem progredir para infecções generalizadas e perda da função dos rins em casos extremos.

A criptorquidia é o nome dado ao testículo que não desceu até a bolsa escrotal. A correção é quase sempre por cirurgia, e o período ideal para a correção é com um ano de idade. A correção tardia pode ter como consequência o risco de infertilidade ou do aparecimento do câncer de testículo.

A fimose é o estreitamen-

to da pele do prepúcio, que recobre a glande peniana. É uma condição de fácil tratamento, que atualmente pode ser feito sem a necessidade de uma intervenção cirúrgica, com resultados satisfatórios.

A hidrocele é a presença de líquido em quantidades anormais dentro do escroto e envolvendo o testículo. Pode ser unilateral ou bilateral. A doença pode ser causada por processos inflamatórios dos próprios testículos ou de estruturas vizinhas ou por traumatismos, obstruções dos vasos linfáticos ou tumores.

A torção testicular ocorre quando o testículo gira em torno do seu próprio eixo, levando à obstrução de vascularização dos testículos e consequente isquemia do órgão. É uma doença mais comum durante a infância e adolescência, sendo o testículo esquerdo mais comumente afetado.

Uma das causas mais comuns da doença é a malformação do processo vaginal, conhecido como deformidade em badalo de sino.

de sangue em janeiro

O Hemocentro de João Pessoa vai realizar quatro coletas externas de sangue no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e uma na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, neste mês de janeiro. De acordo com a programação elaborada pelo Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, a primeira coleta externa da Lagoa acontece hoje, das 8h às 17h, e as outras estão programadas para os dias 14, 21 e 28. Ainda segundo o calendário, no dia 10 a unidade móvel do Hemocentro vai estar em Serra Branca.

A diretora-geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, explica que o objetivo das coletas externas é reforçar o estoque e atender a demanda dos hospitais. Ela faz um apelo para que as pessoas compareçam aos locais e façam a sua doação, pois é preciso manter o estoque de sangue regular. Em datas comemorativas, o Hemocentro realiza campanhas para

sensibilizar as pessoas sobre a importância do ato de doar sangue, um gesto humano, solidário e que ajuda a salvar vidas.

Nos meses de dezembro e janeiro, geralmente acontece uma queda no número de doações, porque muitas pessoas viajam de férias e não fazem a doação. Essas coletas externas que acontecem mensalmente servem para manter o estoque e atender a demanda dos hospitais que também aumenta nesse período festivo, quando se registra um grande aumento no número de acidentes de trânsito.

“Conclamamos todas as pessoas que por ventura estejam passando por esses locais que façam a sua doação para que possamos manter regular o nosso estoque e assim garantir o atendimento a todos aqueles que precisam do sangue”, destacou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Começa procura por produtos de Carnaval no comércio de JP

Foto: Evandro Pereira

Festa tem início em 6 de fevereiro, com prévia Folia de Rua José Alves

zavieira2@gmail.com

Passada a euforia das festas de fim de ano, Natal e Ano Novo, as lojas do comércio de rua de João Pessoa já estão entrando no clima de Carnaval expondo acessórios e fantasias para o Reinado de Momo. Os pessoenses também já começam a se preparar e escolher produtos como máscaras, perucas, buzinas, chapéus, espuminhas, bijuterias coloridas, óculos e outros adereços típicos da festa carnavalesca que, este ano, acontecerá na capital pessoense no período de 6 a 17 de fevereiro, em razão da prévia Folia de Rua. Para brincar o Carnaval em João Pessoa não é necessário muito dinheiro, já que a folia é realizada nas ruas; basta ter alegria e energia. Na loja Alves Miudezas, por exemplo, as fantasias, adereços e acessórios são encontrados a preços bem competitivos. As máscaras, fantasias e demais acessórios têm preços que cabem no bolso, dependendo da economia de cada folião.

Chapéus, buzinas, chicotes e fantasias de Tiazinha estão sendo vendidos a preços que variam de R$ 2,99 até R$ 50,00.

As fantasias de palhaço, pirata, super-heróis, índio e até mesmo uma simples máscara estão entre os produtos mais procurados. Para Josinaldo Albuquerque, gerente de vendas de uma das lojas de fantasias e produtos de Carnaval, as vendas deverão ser aquecidas a partir da segunda quinzena deste mês.

Mas ontem, algumas pessoas que adoram a folia já estavam se antecipando e comprando os acessórios.

Fantasias, adereços e acessórios são vendidos a preços que vão de R$ 2,99 a R$ 50,00; vendas devem ser aquecidas a partir da segunda quinzena deste mês

CESTA BÁSICA DE DEZEMBRO

Ideme aponta aumento de 2,31% na capital O preço da cesta básica da cidade de João Pessoa apresentou acréscimo de 2,31%, no mês de dezembro, ficando o acumulado no ano em 6,24%. Os dados, divulgados ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), apontam a batata-inglesa como principal responsável pela alta, pois apresentou aumento mensal de 12,41%.

De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro/14, a cesta básica revelou au-

SEGURANÇA

mentos dos preços médios nos seguintes produtos: legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (12,41%), frutas: banana e laranja (0,26%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (2,43%), feijão (2,25%), carnes (2,08%), leite pasteurizado (1,49%), café moído (0,58%) e arroz (0,43%). Já as quedas nos preços foram identificadas na farinha de mandioca (3,59%), na margarina (1,05%), no óleo de soja e

açúcar (1,28%), respectivamente. O preço médio do pão francês permaneceu estável.

Com esse aumento, o custo total da cesta básica foi de R$ 279,37, passando a representar aproximadamente 38,59% do salário mínimo de R$ 724,00. Um trabalhador que, em dezembro, recebeu a remuneração nacional base precisou trabalhar 84 horas e 55 minutos para adquirir sua alimentação individual. Com isso, uma fa-

mília composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.117,48 para adquirir a alimentação básica na capital paraibana.

A ração essencial mínima (cesta básica), adotada pelo Ideme é definida pelo Decreto-Lei nº 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades.

FORMAÇÃO DE OFICIAIS

Normas contra incêndio Concorrência do CFO para Corpo são publicadas no DO de Bombeiros chega a 78 por vaga A normatização aplicada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no que diz respeito aos processos de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A Norma Técnica de número 01/2014 foi elaborada pela Diretora de Atividades Técnicas do CBMPB, atendendo ao Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico do Estado da Paraíba.

Conforme o diretor de Atividades Técnica dos Bombeiros, coronel Souza Nóbrega, a legislação já era aplicada pela corporação, mas faltava uma normatização mais detalhada. Ele informou que a portaria discorre sobre toda a documentação necessária para elaboração de projetos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, bem como procedimentos necessários para solicitar

vistorias e perícias contra incêndio.

“O objetivo desta norma é alertar a população sobre a existência de regras e de que elas precisam ser seguidas para se obter a certificação do estabelecimento. Quando elas não são respeitadas, emitimos um laudo apontando as deficiências a serem sanadas e, em caso de reincidência, aplicamos notificação ou multa”, explicou o coronel.

Entre os itens citados na norma estão: Projeto de Segurança contra Incêndio (PCI), Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT) e Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP). Todos têm a composição explicitada na portaria que, além do Diário Oficial, também foi publicada no site do Corpo de Bombeiros (bombeiros. pb.gov.br), na baia Diretorias.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) divulgou a relação de inscrições homologadas do Concurso de Formação de Oficiais BM 2015. No total, 1.015 candidatos, sendo 786 masculino e 229 feminino, tiveram a inscrição validada, enquanto 55 tiveram o registro indeferido por não atender ao critério de limite de idade.

Como o certame ofereceu 15 vagas, sendo dez para homens e cinco para mulheres, a concorrência alcançou o número de 78,6 e 45,8, respectivamente. A relação completa com as homologações está disponível no site dos Bombeiros, através do link: http:// w w w. b om b ei ros. p b . g ov. br/homologacao-das-inscricoes-cfo-2015/.

A Comissão Coordenadora do Concurso lembra que os candidatos devem conferir os dados da ins-

crição e se detectar alguma divergência solicitar a retificação à coordenação até esta terça-feira (6). O procedimento deve ser feito por meio de requerimento, e encaminhado para o e-mail dp@bombeiros.pb.gov.br, ou pessoalmente, no Quartel do Comando Geral, em Marés, capital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3218-5724.

Os candidatos inscritos no CFO-2015 já realizaram a etapa intelectual da seleção, que foi feita através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Após a divulgação do resultado do Exame, que está a cargo do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Corpo de Bombeiros fará a convocação para as demais fases do certame dos candidatos classificados até três vezes o número de vagas.

As etapas posteriores

serão realizadas pelo CBMPB e consistem em exames psicológicos, de saúde e de aptidão física, todos de caráter eliminatório.

Carreira e remuneração O ingresso no Curso de Formação de Oficiais BM (CFO-BM) se dará na graduação de praça especial, como cadete, e ao término, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante a Oficial Bombeiro Militar. Neste período, o salário varia de R$ 1.067,34, no primeiro ano como cadete, a 4.240,58, quando da formação.

Após um período de estágio probatório de no mínimo seis meses, o bombeiro será promovido ao posto de 2º tenente (com remuneração de 5.287,34), ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

Definido plano de segurança para Carnaval de Cajazeiras A segurança do carnaval de rua do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, considerado o maior do interior do Estado, foi tema de reunião, na última segunda-feira, dia 5, entre a prefeita Denise Albuquerque, autoridades da área policial e empresários musicais.

No final do encontro, ficou definida toda a estratégia de segurança e infraestrutura que será adotada durante a festa carnavalesca deste ano, visando garantir o êxito do evento. “A ideia é realizarmos uma grande festa, mantendo a tradição de segurança, que sempre foi a marca do carnaval de Cajazeiras”, disse a prefeita.

A programação oficial do Carnaval 2015 será anunciada hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, às 14h, no Auditório Zé do Norte, quando a prefeita Denise Albuquerque vai revelar todas as atrações que vão animar o evento, cuja abertura será no dia 14 de fevereiro, com a Banda Aviões do Forró Elétrico.

O encontro de segunda-feira reuniu representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e autoridades do trânsito, além de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e dos órgãos de saúde, como a 9º Gerência Regional, Hospital Regional, UPA e Secretaria Municipal de Saúde.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

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A UNIÃO

Carreta tomba em viaduto de JP e causa engarrafamento na BR-230 Foto: Evandro Pereira

Previsão é que o veículo seja retirado da rodovia na manhã de hoje

Pela cidade

José Alves

Zavieira2@gmail.com

Por volta das 9h de ontem, uma carreta do município de Diadema-SP tombou no Viaduto Ivan Bichara, mais conhecido como Viaduto de Oitizeiro, na saída para Pernambuco, provocando um enorme engarrafamento na BR-230. A Polícia Rodoviária Federal espera a chegada de um guincho especial, que só deve chegar na manhã de hoje para a retirada da carreta do local.

A informação do condutor do veículo, que viajava com o irmão foi que a carreta virou em razão, de problema mecânico. Ninguém se feriu.

Como se não bastasse o engarrafamento quilométrico provocado pela virada da carreta, moradores de Santa Rita reali-

Grupo explode agência do BB da cidade de Caaporã Marcos Tadeu Mtleao@gmail.com

Bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil em Caaporã, no Litoral Sul, na madrugada de ontem. De acordo com a Polícia Militar, uma quadrilha fortemente armada utilizou dinamites e explodiu o estabelecimento financeiro.

O grupo estava em uma picape e outro veículo dava suporte. Os homens saíram do carro, instalaram as dinamites e explodiram os caixas eletrônicos no interior da agência, fugindo logo em seguida. Os assaltantes levaram o dinheiro, mas a quantia roubada não foi divulgada.

Na fuga, os bandidos ainda trocaram tiros com policiais militares do destacamento local e jogaram grampos na pista para dificultar a perseguição. A polícia acredita que a quadrilha seja de Pernambuco e várias diligências para localizar o bando estão sendo efetuadas.

O estrondo da explosão assustou moradores que usaram as redes sociais para relatar o fato e a preocupação com a situação. Três dos quatro caixas eletrônicos foram destruídos pela explosão. Imagens do circuito de câmeras foram solicitadas pela polícia e poderão ajudar nas investigações A maneira de agir dos criminosos foi semelhante a diversos casos já registrados na Paraíba nos últimos anos. Há cerca de dois anos, essa mesma agência foi parcialmente destruída e passou quase um ano sem atendimento devido à reforma, agora, o estrago também foi de grandes proporções. A Polícia Militar cercou a região e pediu reforço de equipes de João Pessoa, no intuito de prender os criminosos.

Em 2014, conforme o Sindicato dos Bancários da Paraíba, 116 ataques contra instituições financeiras foram registrados no Estado.

Balanço A Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) de Campina Grande divulgou um balanço das atividades no ano de 2014. Segundo o órgão, foram realizados mais de 8.700 testes de alcoolemia por meio do bafômetro, com 497 motoristas notificados.

Números

De acordo com o motorista, o veículo virou por causa de problema mecânico; ninguém ficou ferido

zaram um protesto na manhã de ontem queimando pneus e pedaços de madeira. O protesto tinha como alvo a gestão do atual prefeito de Santa Rita, o

que provocou mais engarrafamentos na BR-230.

Por praticamente quatro horas, o trânsito na rodovia no sentido Campina Grande/João

LEI SECA NA PB

Pessoa ficou bastante lento e complicado em razão do protesto dos moradores de Santa Rita, mas foi liberado no início da tarde.

2,6 mil são flagrados em 2014 dirigindo sob efeito de álcool A Operação Lei Seca, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), flagrou 2.618 condutores dirigindo sob efeito de álcool em 2014. O mês em que houve o maior número de ocorrências foi março, com 367 flagrantes, seguido por fevereiro (349) e janeiro (303). De acordo com o balanço, foram realizadas 45.089 abordagens e 44.994 testes de alcoolemia (bafômetro).

Os números mostram que os testes de alcoolemia considerados positivos por recusa sem sintomas são a maioria, com 1.186 ocorrências. O número de ocorrências por recusa com sintomas é de 152 registros. Os demais casos foram de testes realizados com o etilômetro.

Os números mostram ainda que foram aplicados 5.039 autos de infração de trânsito por diversas irregularidades, como Carteira Nacional de Habilitação vencida ou ausente no momento da fiscalização. O mês de fevereiro liderou esse tipo de ocorrência, com 790 registros, seguido de abril, com 738 casos, e março, com 735.

No período de janeiro a dezembro de 2014, o balanço mostra que foram removidos

1.605 veículos. O mês de abril registrou o maior número de remoções, com 234, seguido por fevereiro, com 220, e janeiro, com 172 remoções. De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, César Urach, os carros ainda representam a maior parte das remoções, seguidos por motocicletas.

Segundo os dados, 133 pessoas foram conduzidas à delegacia por crime de trânsito. Ainda de acordo com o balanço, 2.274 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida.

O chefe da Divisão de Policiamento do Detran enfatiza que os números são considerados positivos. “Esses dados mostram que, sem nenhuma dúvida, o condutor paraibano ganha, a cada dia, respeito pela vida. Isso demonstra que estamos no caminho certo, que o processo de educação tem dado resultado. Além do mais, não podemos ver a Operação Lei Seca apenas sob o aspecto numérico. É um programa de governo, coordenado pelo Detran, que tem mudado o comportamento da sociedade paraibana para melhor, conscientizando as pessoas de que

álcool e direção não combinam”, completou.

Policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PM apreenderam, na noite de segunda-feira (5), um adolescente de 17 anos, armado com um revólver calibre 38, no bairro do Rangel, em João Pessoa. Esta é a quarta vez, desde o mês de novembro, que o mesmo jovem é flagrado com uma arma.

Desta vez, a viatura policial realizava rondas na Rua Souza Rangel e se deparou com o suspeito em uma bici-

cleta. Como ele já era conhecido pelos policias, foi submetido a uma abordagem e mais uma vez foi flagrado portando arma de fogo. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Infância e Juventude, no Centro da capital.

A Polícia Militar apreendeu ainda mais duas armas nessa segunda-feira. Uma delas, no começo da noite, na comunidade do Gadanhe, no bairro Padre Zé, na capital.

Um adolescente de 17 anos foi flagrado com um revólver

calibre 38, uma quantidade de maconha e dinheiro, durante abordagem realizada por policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º Batalhão.

A outra arma foi apreendida por policiais do 10º Batalhão, na cidade de Matinhas, no Agreste paraibano.

Francisco Barbosa da Silva, de 23 anos, foi encontrado com uma espingarda e levado para a Delegacia da Polícia Civil.

Metas para 2015 César Urach destacou que uma das prioridades para 2015 é intensificar as ações da operação no interior. As cidades que mais preocupam o Detran são Campina Grande, Guarabira, Itabaiana e Solânea.

“Como essas são consideradas de porte médio, e com um número de veículos considerável, se faz mais necessária a nossa presença, o que vamos fazer em 2015 pelo menos duas vezes por semana”.

Outra meta é investir nas operações conjuntas. “Essas operações que realizamos em parceria com outros órgãos estaduais e municipais tornam a Operação Lei Seca ainda mais eficaz. Quando os órgãos atuam juntos, se consegue punir não apenas o motorista infrator, mas também alguém que, de alguma forma, esteja colocando em risco a segurança e a paz da sociedade paraibana.

Por isso, vamos fazer parcerias ainda mais frequentes com a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Trânsito de cada cidade, a Polícia Militar, além de outros órgãos”, finalizou.

Adolescente é flagrado pela quarta vez com arma no Rangel

Ainda conforme a CPTran, foram registradas ao longo do ano passado 350 ocorrências de acidentes de trânsito com vítimas atendidas, a apreensão de 1.731 veículos, 148 casos de motoristas presos por embriaguez ao volante e 192 veículos recuperados.

Educação

O balanço registra, também, a apreensão de 14 armas, 22 instituições atendidas pela Divisão de Educação, 3.420 alunos contemplados pelo projeto “Uma semana transitando com você” e 8.850 condutores instruídos através das campanhas educativas.

l Parado Por falar em trânsito, pelo menos quatro ocorrências complicaram ainda mais o tráfego de veículos nessa terça-feira em Campina Grande. Duas destas ocorrências, inclusive, se deram em pontos já costumeiramente problemáticos da região central da cidade.

l Colisões

Dois veículos colidiram na Rua Marquês do Herval.

Pouco depois, um ônibus quebrou ao lado do Shopping Edson Diniz, na Floriano Peixoto. Dois ônibus colidiram na Avenida Almeida Barreto e um ônibus bateu em um poste na Rua Siqueira Campos.

De saída

O vereador Nelson Gomes Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, estabeleceu um prazo para definir seu rumo partidário. Ele garante que até o fim do mês se desfilia do PRP, por insanáveis desacertos com a presidente estadual da legenda, Maria da Luz, rescaldo, ainda, do processo eleitoral de 2014, quando, por conta das coligações, o parlamentar desistiu de sair candidato a deputado estadual. O destino de Nelson, três vezes presidente da CMCG, poderá ser o PSD.

Prazo

Além de Nelson Gomes Filho, um considerável número de vereadores de Campina Grande deverá trocar de legenda até o próximo mês de outubro, quando termina o prazo para filiação e mudança de partido para quem pretende disputar as eleições de 2016.

Muda-muda

O PROS, que conta, atualmente, com o maior número de vereadores na Casa de Félix Araújo – quatro parlamentares – poderá perder pelo menos dois, Alexandre do Sindicato e Cícero Rodrigues da Silva, o Buchada. Pimentel Filho e Ivan Batista devem ficar.

Denúncias

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) voltou à carga contra a Prefeitura de Campina Grande, com acusações de atraso no pagamento dos salários. As denúncias se referem aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município, que, de acordo com o sindicato, não receberam dezembro dentro do mês trabalhado e aqueles que tiraram férias em dezembro não teriam recebido o terço.

Desmentido

A Prefeitura de Campina Grande tem reiteradamente rebatido as acusações do Sintab, afirmando que não existe atraso no pagamento de salários dos servidores do município. De acordo com o governo municipal, a questão de alguns servidores da Secretaria de Saúde (sobretudo prestadores de serviço) se deveria a um atraso nos repasses de recursos pelo Governo Federal que teriam atingido e prejudicado outras prefeituras por todo o país.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Patrus Ananias assume MDA e diverge de Kátia Abreu sobre latifúndios Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Biênio 2015/2016

TRT dá posse a presidente e vice Foto: Marcos Russo

Ubiratan Delgado e Eduardo Almeida assumem mandato de dois anos O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT) da 13ª Região empossa hoje os novos presidente e vice -presidente para o biênio 2015/2016. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 16h30 no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado assumirá o cargo de presidente, enquanto o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida assumirá o cargo de vice-presidente do TRT-PB. Os novos dirigentes foram eleitos por unanimidade de votos em novembro do ano passado pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A transferência do cargo será feita pelo atual presidente, desembargador Carlos Coelho, que está concluindo seu biênio administrativo.

A gestão começará com novos dirigentes nas duas Turmas de Julgamento, nas comissões previstas no Regimento Interno, na diretoria da Escola Judicial e na

Ouvidoria. A Primeira Turma de Julgamento será presidida pelo desembargador Leonardo Trajano e para a Segunda Turma será reconduzido o desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva. O desembargador Leonardo Trajano será o ouvidor e o desembargador Edvaldo de Andrade, o ouvidor substituto. A Escola Judicial (E.Jud) será dirigida pelo desembargador Wolney Cordeiro e terá como como vice-diretor o juiz Paulo Henrique Tavares.

Além desses, as comissões terão novos membros.

A Comissão de Jurisprudência terá como presidente o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, e como membros os desembargadores Ana Maria Madruga e Carlos Coelho; a Comissão do Regimento Interno será presidida pelo desembargador Francisco de Assis Carvalho e terá como membros os desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sérgio; a Comissão de Vitaliciamento terá como presidente a desembargadora Ana Maria Madruga e como membros os desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Wolney Cordeiro.

Empossados acumulam experiência O desembargador Ubiratan Moreira Delgado concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1986. Foi advogado militante nas Justiças Comum, Federal, Eleitoral e do Trabalho de 1986 a 1989 e procurador do Estado da Paraíba.

Em 1989 foi aprovado em concurso para o cargo de juiz do Trabalho Substituto no Tribunal do Trabalho da Paraíba. Atuou como juiz substituto até 1993, quando passou à titularidade.

No TRT foi convocado em substituição aos desembargadores Ruy Eloy, Ana Maria Madruga, Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Ana Clara Nóbrega.

Tomou posse como desembargador no TRT paraibano no dia 17 de dezembro de 2010 e atualmente exerce o cargo de vice-presidente. É doutorando em Direito Social pela Universidade Castilla de La-Mancha, na Espanha. É coautor do livro Ação Rescisória (capítulo), em curso de processo ao trabalho, organizado pelo juiz Luciano Ataíde Chaves (São Paulo: LTR 2009, PP.1177/1214).

Foi presidente da Amatra da 13ª Região (Paraíba), na gestão 1992/1994. É professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) desde 1988, onde leciona a disciplina Direito do Trabalho. Na Universidade Estadual da Paraíba lecionou por dois anos, de 1995 a 1996, a disciplina de Direito Processual do Trabalho.

Também foi professor da Escola Superior da Magis-

tratura Trabalhista (Esmat 13) por seis anos.

Vice-presidente O desembargador Eduardo Sérgio de Almeida concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 1975. Foi advogado militante por mais de 13 anos, trabalho iniciado ainda como estudante, em 1974.

Aprovado no concurso para juiz do Trabalho na Paraíba, assumiu o cargo no ano de 1987, atuando, como titular, nas Varas do Trabalho de Guarabira, Itabaiana e 7ª Vara de João Pessoa. Assumiu o cargo de desembargador no Tribunal do Trabalho da Paraíba em setembro de 2011.

Antes da magistratura foi advogado da Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), atualmente Universidade de Pernambuco, no período de 1977 a 1987. Foi procurador Judicial do Município do Recife de 1982 a 1987 e ex-professor de Introdução ao Direito nas Faculdades Integradas do Recife (FIR).

Foi aprovado em concurso público para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para procurador Judicial do Município do Recife e para juiz do Trabalho Substituto do TRT-PB. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e pós-graduado em Filosofia, também pela UFPE. Tem outra pós-graduação, essa na área do Direito do Trabalho e pela Universidade Castilla La Mancha, na Espanha (2008).

Novos dirigentes foram eleitos em novembro do ano passado por unanimidade dos desembargadores que compõem o Tribunal

MAIS SEGURANÇA NO ESTADO

Governo inicia formação para 520 novos policiais militares Foto: Wagner Varela

Os 520 aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar iniciaram ontem o curso de formação, com dez meses de treinamentos e mais de mil horas/aula. Depois de formado, o novo efetivo reforçará as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz em todo o Estado.

Durante o curso de formação, o Governo do Estado pagará uma ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo a cada aluno – o que soma um investimento inicial de mais de R$ 400 mil reais por mês, com o pagamento. Além disso, os policiais em formação recebem fardamentos novos e material suficiente para a total preparação na área policial.

A novidade desta nova turma de soldados é que os alunos passarão pelo Curso de Polícia Comunitária logo no primeiro mês de formação, para se adequar à atual filosofia de trabalho da instituição, cujo objetivo é de buscar uma aproximação cada vez maior com a população paraibana.

O diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, coronel Marcos Alexandre Sobreira, ressaltou que neste primeiro momento os futuros policiais serão chamados

Turma de 2013 em formação no Centro de Ensino da Polícia Militar

ao conhecimento do papel da PM na sociedade. “Neste período de adaptação, iremos buscar promover parcerias com outros órgãos públicos para trabalhar a conscientização social, mostrá-los os principais problemas sociais da atualidade e, nesse contexto, apresentar o papel de interlocutor dos anseios da sociedade que o policial tem”, destacou.

A formação será descentralizada, com treinamentos no Centro de Educação, 2º Batalhão de Campina Grande, 3º Batalhão de Patos, 4º Batalhão de Guarabira, sede do Batalhão de Operações Especiais na capital, 7º Batalhão de Santa Rita e 9º Ba-

talhão de Cuité. A formação também nas próprias unidades operacionais promove uma maior integração com a comunidade local e o acompanhamento da rotina de trabalho de um batalhão.

aconteceu no Quartel do Comando Geral, no bairro de Marés, em João Pessoa. Entre as primeiras instruções dadas estão os princípios básicos de ordem unida, que é uma das atividades militares na qual são treinadas marchas e outros movimentos individuais e coletivos que possibilitam que a tropa se apresente em público.

Após as orientações, os

novos alunos soldados foram recebidos pelo comando da corporação. Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, a chegada dos soldados representa uma força de trabalho nova e com grande potencial.

“Eles já estão sendo bem preparados e, ao longo do curso, serão empregados em atividades operacionais”, disse.

O concurso Os novos soldados que iniciam o curso de formação foram aprovados em cinco etapas do concurso público oferecido pelo Governo do Estado, que incluiu prova teórica, exames psicotécnicos, de saúde, físico e avaliação social – que continua durante o período de formação. O certame foi o maior da história da instituição, com mais de 58 mil inscritos.

Preparação também para bombeiros As aulas do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar começaram na última segunda-feira, 5. Os alunos foram aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2014, que ofereceu 80 vagas para ingresso no quadro de praças do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).

O primeiro dia de aulas

Secretária de Estado assume presidência do Consecti A secretária executiva da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, Francilene Procópio Garcia, assumiu interinamente a Presidência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Informação (Consecti).

Francilene Garcia, que também é diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), estava à frente da diretoria regional do Nordeste e assumiu a presidência do Conselho no lugar de Saumíneo Nascimento, de Sergipe, que se afastou por não ser mais secretário estadual da área. De acordo com o estatuto do Consecti, Francilene assume o cargo por ser a secretária mais antiga, até que sejam realizadas novas eleições, já programadas para acontecer em 90 dias.

Consecti O Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma entidade privada, sem fins lucrativos, fundada em 2005 com a finalidade de representar as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação ou órgãos congêneres, nos Estados e no Distrito Federal.

Foto: Secom-PB

Nova presidente do Consecti

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Patrus Ananias assume ministério defendendo função social da terra Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novo ministro acumula experiência à frente do Desenvolvimento Social

Walter

Galvão

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Ao assumir na manhã de ontem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princípio constitucional da função social da terra e ressaltou que o país não pode ignorar a existência do latifúndio. “Não basta derrubar as cercas do latifúndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou o novo ministro. À frente do MDA, ele disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado.

Para o ministro, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o país: a reforma agrária e a urbana”. Para ele, o reconhecimento da função social da terra não implica negar o direito à propriedade, mas “adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil”. “É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais com o não menos justo interesse dos produtores familiares”, frisou Patrus Ananias. Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a

MP-RJ vai recorrer contra aumento na tarifa de ônibus

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se pocisionou contra o aumento nas passagens de ônibus.

O MP-RJ anunciou que vai recorrer da decisão judicial de não acatar a liminar que suspendia o aumento das passagens na capital carioca. Desde o dia 2 de janeiro, as passagens de ônibus municipais subiram de R$ 3 para R$ 3,40, mas o MP defende que o contrato previa alta para R$ 3,20.

Na ação coletiva que apresentou à Justiça, o promotor Rodrigo Terra afirmou que a prefeitura implementou um aumento desproporcional. Segundo a ação, os impactos declarados no decreto que reajustou as passagens não foram detalhados e, se fosse o caso de incorporá-los às estruturas tarifárias, seria preciso esperar o reajuste extraordinário quadrienal, e não utilizar o reajuste ordinário anual.

O caso do Rio de Janeiro é emblemático. Os manifestos na cidade por conta do aumento de R$ 0,20 em 2013 ajudaram a desencadear uma onda de protestos no país. Nos últimos dois meses houve aumento em cinco capitais. Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo negou a possibilidade de reajuste na tarifa.

galvaopvw@gmail.com

Transparência pública

Petista bateu de frente com a colega Kátia Abreu, da Agricultura, sobre os latifúndios no Brasil

pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças.

Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.”

O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos justo” se não fossem essas políticas. “Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presi-

dente Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.”

Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do mi-

nistério no campo.

O ministro, que comandou a pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário no lugar de Miguel Rossetto, que comandará, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ao deixar o MDA, Rossetto fez um balanço das ações do governo voltadas para o produtor familiar. De acordo com Rossetto, em 2003, foram executados R$ 2,3 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o ano de 2014 terminou com R$ 22,3 bilhões aplicados na agricultura familiar.

PÚblicas e privadas

Universidades participam do Censo da Educação Superior As universidades federais têm prazo de 9 de fevereiro a 27 de março para preencher os dados do Censo da Educação Superior de 2014.

Para as demais instituições de educação superior públicas e privadas, o prazo final é 24 de abril. O cronograma foi definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As instituições responderão ao censo por meio de questionários on-line ou importação de dados pela in-

ternet. O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos de graduação presencial, a distância e sequenciais, tais como vagas ofertadas, matrículas, ingressantes e concluintes. A coleta inclui dados relativos ao corpo docente e à organização acadêmica.

Após o preenchimento dos dados, o Inep verifica a consistência das informações coletadas. O sistema do censo é então reaberto para conferência e validação dos dados pelas insti-

tuições. Neste caso, as universidades federais podem proceder à conferência e à validação dos dados. Isso deve ser feito entre 13 de abril e 8 de maio. As demais instituições realizarão o procedimento entre 11 de maio e 19 de junho.

O objetivo da coleta de dados do censo das instituições de educação superior é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e tendências do setor.

Foto: Evandro Pereira

Prazo das federais vai de 9 de fevereiro a 27 de março; acima, Centro de Vicências da UFPB

O fato é do conhecimento de boa parte da população. No discurso de posse, o governador Ricardo Coutinho anunciou a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública.

A decisão propõe não só à equipe de Governo, mas aos demais Poderes de Estado, além de ao conjunto da sociedade, um ativismo inédito a partir da gestão política e administrativa estadual.

Trata-se de mobilização com agenda específica, definição de metas, acompanhamento do processo, integração setorial e alocação de tecnologias e de recursos humanos para a qualificação, hierarquização e contextualização dos dados e informações resultantes da realização das políticas públicas, notadamente a fiscal. É medida decisiva para o fortalecimento do controle social, uma vez que à população, a partir do Conselho, será definido, em alguns casos, e expandido em outros, o espaço de participação que é constitucionalmente fixado e orientado, mas de difícil concretização. Dificuldade criada, principalmente, pela cultura burocrática, uma obviedade quase sempre esquecida.

E a cultura burocrática, em seu aspecto negativo, é caracterizada pela opacidade da tramitação letárgica dos processos por força da sobreposição do regulamento em detrimento da resposta rápida, pela fragmentação dos dados que segue a racionalização legalista que prevê a participação de toda a rede verticalizada do processo decisório que resultaria na disponibilidade da informação, bem como pelo excesso de formalismo.

Ainda no sentido de estímulo ao controle social, a eliminação do excesso burocrático favorecerá não só a eticidade implícita à racionalidade burocrática que acena para a impessoalidade como princípio da ação, como reduzirá os ímpetos ao patrimonialismo típico do Estado brasileiro, e que advêm do excesso de autoritarismo na posse dos cargos por agentes públicos, patrimonialismo que geralmente prepara a corrupção.

Além disso, esse empoderamento da cidadania através do estímulo ao controle participativo propiciará ao ativismo do Conselho de Transparência duas características: a de constituir uma política compensatória frente à inexistência de estímulos à busca de informação por parte da população, e de ser também uma política de equidade, de equidade para a integração cidadã.

Equidade no sentido não apenas estritamente jurídico, o de fazer com que a aplicação da lei faça justiça integral e moralmente, mas num sentido também ético vasto. Assim, para ficarmos num exemplo simples, os relatórios do Conselho de Transparência terão que ser divulgados de forma a que pessoas com deficiência visual e outras, também as analfabetas, as desconectadas, a eles tenham acesso integralmente.

Se o órgão proporá mudanças na cultura do público externo, a sociedade, também para o público interno, o funcionalismo, ele será crucial quanto a transformações culturais positivas. Num aspecto, mudará parâmetros organizacionais, de planejamento, e dos controles que devem ocorrer antes, durante e depois dos processos administrativos, o que acontecerá a partir da ampla difusão dos princípios constitucionais que orientam a transparência pública, e da legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação, Lei da Improbidade Administrativa, entre outras.

Noutro aspecto, fixará as bases para a integração no cotidiano das políticas públicas paraibanas do princípio de accountability que é a obrigação de prestar contas por parte de agentes públicos e políticos, e também um processo de responsabilização daqueles agentes. O tema accountability tem sido uma persistência inovadora na teoria contemporânea da democracia a partir das ressignificações do Estado devido à globalização financeira. É expressão que pressupõe transparência pública.

Finalmente, criará o Conselho espaço para convergência de relatórios entre a contabilidade pública do país, e que trazem os dados da Paraíba, obviamente, e a contabilidade governamental estadual no sentido da maior segurança entre os dados e informações relacionadas aos agregados macroecômicos, renda, despesas e produtos, e o trabalho do Estado para fomentar o desenvolvimento a partir de suas ações.

A criação do Conselho de Transparência tem tudo a ver com a democratização do Estado. Um grande avanço.

BRASIL & Mundo

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

A UNIÃO

Governo pode controlar preços de órteses e próteses, prevê projeto Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado Alex Rodrigues Da Agencia Brasil

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado propõe que o Governo Federal passe a controlar os preços de próteses e órteses. Se o projeto 7.579/14 for aprovado conforme o texto original, caberá à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir e controlar o valor cobrado, também, por outros equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos, como bolsas coletoras.

Secretariada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a câmara de regulação é um órgão interministerial responsável por estabelecer os critérios que norteiam a definição dos preços dos medicamentos disponíveis no mercado.

Autor do projeto, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) justifica a iniciativa alegando que a regulação de preços é necessário para superar os problemas decorrentes das falhas de mercado, assegurando o equilíbrio relativo dos preços de órteses, próteses e outros equipamentos.

“Isso minimizaria problemas. Seriam estabelecidos os preços mínimos e máximos, o que disciplinaria não só a cadeia [produtiva] - estabelecendo uma racionalidade nos preços - mas, também, o uso, já que hoje há indicações clínicas com o único intuito de aferir lucros”, disse Carvalho à Agência Brasil.

Médico, Carvalho propõe que a câmara de regulação fixe os valores pelos quais os produtos poderão ser vendidos e que esses preços só possam ser corrigidos anualmente.

Além disso, fabricantes, importadores ou distribuidores terão que fornecer informações sobre os custos de importação de matéria-prima e de fabricação; preço de fábrica; faturamento anual do produto; prescrições médicas e contraindicações. As informações, defende Carvalho, reduziriam

a “assimetria de informações” entre as autoridades públicas e os laboratórios.

O parlamentar lembra que países como os Estados Unidos, a Inglaterra, França, China e o Canadá, por exemplo, já exercem algum tipo de controle dos preços como forma de preservar o acesso da população a esses materiais e equipamentos “sociais e politicamente sensíveis”.

Ele destacou que as denúncias que vieram a público nos últimos dias não o surpreendem. Tanto que, em março de 2014, conseguiu reunir cerca de 200 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que definiu como a “máfia das órteses e próteses no Brasil”.

Como o regimento da Câmara limita a cinco o máximo de comissões funcionando simultaneamente, a iniciativa aguarda na lista de espera.

Carvalho ressaltou que outros parlamentares já se comprometeram a, se necessário, reapresentar tanto o projeto de lei, quanto o pedido de CPI. Para o deputado, há claros indícios de “cartelização” na fixação de preços de órteses e próteses, inclusive com a “criação de direcionamento artificial da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados”.

Há menos de um mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas fabricantes de próteses e órteses ortopédicas pela prática de cartel e por fraudes em licitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sobrepreço encontrado nas propostas vencedoras variava entre 18% e 31% e só não chegou a causar prejuízos aos cofres públicos, porque as fabricantes foram desclassificadas durante o processo de seleção.

A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) a fim de repercutir o assunto. No entanto, até às 15h40 foi informada que a diretoria da entidade estava reunida e não poderia atender a reportagem.

NO CEARÁ

Defensoria pede revogação da prisão de farmacêutica Isabela Vieira Da Agência Brasil

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pediu a revogação da prisão da farmacêutica Mirian França de Mello O pedido de revogação da prisão dela foi feito na última segunda-feira ao Fórum de Cariré, no interior do Estado, que analisa o caso. Para os defensores, não há indícios que justifiquem a prisão da jovem carioca. Mirian é suspeita da morte da turista italiana Gaia Molinari, dia 25 de dezembro, na Praia de Jericoacoara - 287 quilômetros a Oeste de Fortaleza.

De acordo com a defensora pública Gina Moura, do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência, a prisão de Mirian é desnecessária e ilegal. Ela explica que o argumento da polícia de que a jovem caiu em contradição é insuficiente para mantê-la presa. A defensora argumenta que a farmacêutica colaborou com as investigações, e as confusões no depoimentos não se referem a fatos cruciais para a resolução do crime contra a italiana.

“Essas ditas contradições são em relação a dados periféricos. Você imagina que uma pessoa prestando depoimento em outro Estado sobre um crime dessa magnitude, não fique nervosa, não se atrapalhe ou se equivoque sobre a exatidão de horário, de frequência?”, questiona. Mesmo que a jovem tivesse mentido, acrescenta a defensora, o inquérito não indica o envolvimento dela no crime. “A polícia não tem subsídios para indiciar ninguém”, completa.

A Defensoria, que tem conversado com Mirian nos últimos dias, também informou que, caso seja liberada, a jovem se comprometeu a não sair do Ceará e a permanecer à disposição da polícia. “O fato dela morar em outro Estado não justifica o decreto de prisão. E acrescento: ela se comprometeu a ficar até a conclusão da investigação policial, à disposição”, disse.

A delegada do caso, Patrícia Bezerra, alegou que o retorno de Mirian ao Rio de Janeiro inviabilizaria as investigações, e justificou a prisão dela com base em contradições nos depoimentos. “Mi-

APROXIMAÇÃO DIPLOMÁTICA

EUA anunciam a libertação de presos políticos em Cuba Armando de Araújo Cardoso Da Agência Lusa

O governo de Cuba libertou ontem vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana.

A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado Americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a portavoz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul

FOTO: Reprodução/Internet

Castro, anunciaram em 17 de dezembro o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões à Havana.

Conforme Jenifer Psaki, as primeiras discussões oficiais entre os dois governos ocorrerão em Cuba ainda em janeiro e deverão abordar temas como imigração e direitos humanos.

Mirian é acusada de matar turista italiana

rian mentiu várias vezes Ela foi submetida a acareação com outras pessoas em Jericoacoara, e as afirmações dela, em um primeiro momento, não se sustentaram. Ela não soube explicar a razão das mentiras”, disse a delegada.

Patrícia também informou que a jovem está em uma cela separada dos demais presos, e teve o direito de entrar em contato com a família, o que preferiu não fazer.

O advogado que representa a família de Mirian, Humberto Adami, aguarda a decisão da Justiça para apresentar ou não um pedido de habeas corpus. Ele voltou a afirmar que a jovem “entrou como colaboradora na investigação e saiu presa como participante, por cair em contradição. As contradições não são confissões de culpa, e são fáceis de acontecer”, ponderou.

O caso continua gerando repercussão nas redes sociais. Foi criada uma página no Facebook com mais de 4 mil pessoas pedindo a liberação de Mirian.

Um protesto está previsto para a próxima terça-feira (13), no Rio de Janeiro, pedindo também que a morte da italiana seja esclarecida.

DISPUTA ACIRRADA

Piso salarial dos professores deve subir 13%, estima CNM São Paulo - O piso salarial dos professores, definido em lei de 2008, deve ser reajustado em 13%, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a projeção, o valor aumentará de R$ 1.697,39 para R$ 1.918.16 em 2015.

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar ainda nesta semana o novo valor. De acordo com a chamada Lei do Piso (11.738/2008), o critério para reajuste é a variação entre o valor aluno/ano dos ciclo inicial do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Esse reajuste deve ser concedido em janeiro.

Os cálculos levam em conta a variação entre as estimativas dos custo aluno por ano do Fundeb de R$ 2.022,51 para 2013 e de R$ 2.285,57 para 2014.

A CNM reivindica alterações no cálculo e protocolou nesta segunda-feira, dia 5, audiência com o ministro da Educação, Cid Gomes. A entidade argumenta que o aumento tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais, provocando impacto nas contas das Prefeituras.

Equiparação O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência do plano. Pesquisas apontam que o ganho médio dos professores é 40% mais baixo do que de profissionais com a mesma titulação.

Grécia enfrenta campanha eleitoral marcada pelo medo Atenas (AFP) - O primeiro-ministro conservador grego, Antonis Samaras, continua recorrendo à ameaça de saída da Grécia da zona do euro para tentar convencer os eleitores a não votar no Syriza, partido de esquerda apontado como favorito pelas pesquisas nas eleições de 25 de janeiro.

As circunstâncias de 2015 já não são as da primavera de 2012, quando seu partido Nova Democracia venceu em uma das eleições legislativas mais concorridas contra o Syriza. Nesse eleições, contudo, analistas acreditam que o discurso do medo pode não ser eficiente para convencer os eleitores.

Samaras fez da perma-

nência da Grécia na zona do euro um dos seus maiores argumentos de campanha, muito antes de a revista Der Spiegel publicar, citando fontes próximas ao governo alemão, que Berlim considera “quase inevitável” a saída do país da eurozona em caso de vitória do Syriza.

Em dezembro, logo depois de o Parlamento não conseguir eleger um presidente, Samaras declarou que “a permanência do país na zona do euro será decidida nas eleições”.

No último sábado, o primeiro-ministro avisou que o programa do Syriza, que quer acabar com a política de austeridade e renegociar a dívida do país (177% do PIB previsto para

2014), “inevitavelmente levará o país à quebra”.

Samaras, de 63 anos, voltou ao tema na última segunda-feira: “Não é coincidência que, de repente, a imprensa estrangeira avise da possibilidade de uma Grexit”.

“Os gregos querem continuar na Europa e ficarão nela. Não vamos nos mudar para a Coreia do Norte porque o Syriza quer”. As pesquisas indicam que a maioria dos gregos deseja permanecer na zona do euro.

As bolsas de Paris, Milão e Madri recuaram mais de 3% na segunda-feira pela preocupação com o cenário político grego. A bolsa de Atenas teve queda de 5,63% antes do fechamento ontem.

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Crise faz diretor de futebol ser demitido no Barcelona Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

PRÉ-OLÍMPICA

Paraibano é cortado da seleção Foto: Site da CBF

Exame de ressonância magnética mostrou que atleta sente dores na coxa O atacante paraibano Otávio, não vai mais disputar o Sul-Americano sub-20 com a seleção brasileira.

Ontem, a CBF anunciou que um exame de ressonância magnética mostrou que o jogador sente dores na coxa esquerda – a recuperação deve levar cerca de três semanas. O técnico Alexandre Gallo optou por cortar o atleta do Porto, mas não convocará um substituto.

“No exame de ressonância magnética, o atleta apresentou uma área de edema, com estiramento do músculo vasto-lateral e uma pequena área de descontinuidade das fibras do músculo bíceps femural”, explicou o médico da equipe, Paulo Forte.

Este é o segundo corte que acontece na seleção sub20. Anteriormente, o atacante Carlos, do Atlético-MG,

teve de ser desconvocado por apresentar dores e limitação dos movimentos na coxa direita – Gallo também não chamou um substituto.

Como convocou 26 nomes e somente 23 podem ser inscritos no Sul-Americano, Gallo terá de fazer mais um corte até a viagem da equipe para o Uruguai, marcada para a próxima segunda-feira. Até lá, a equipe se prepara na Granja Comary, em Teresópolis. A estreia no torneio acontece no dia 15, contra o Chile, na cidade de Maldonado.

Nascido em João Pessoa, cuja família reside no bairro de Jaguaribe, Otávio defendeu o Internacional-RS em vários jogos do Campeonato Brasileiro do ano passado. Foi negociado com o Porto, de Portugal, por cifras milionárias.

Sempre nas convocações das seleções de base, o paraibano tem sido lembrado, principalmente com o técnico Alexandre Gallo.

REFORÇO

Botafogo procura mais um zagueiro para fechar time Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O elenco do Botafogo ainda não está fechado para as disputas do Campeonato Paraibano. Ontem, o vice-presidente de futebol do clube, Zezinho Botafogo, disse que ainda é necessário a contratação de um zagueiro para compor a equipe. “Nós só dispomos hoje de três zagueiros: Roberto Dias, Mauro e Carlinho Rech, e precisamos de um quarto para compor o elenco e dar maior tranquilidade ao técnico Marcelo Vilar”, disse o dirigente.

Apesar do técnico Marcelo Vilar ter gostado do adiamento do início do Campeonato Paraibano, do dia 10 deste mês, Zezinho Botafogo criticou a decisão tomada pelo conselho arbitral, mesmo reconhecendo que o motivo alegado foi justo. “Não devia ter mexido na data, porque isto cria um descrédito no torcedor. Quem não se lembra como foi o campeonato de 2014, com tantas mudanças de datas e começar 2015 assim não foi bom.

Os clubes alegaram que não

tiveram tempo hábil para fazer as transferências dos atletas, porque a CBF estava fechada. Mas todos os dirigentes já sabiam disto, e por isto mesmo, o Botafogo se antecipou e registrou todos os seus jogadores antes do recesso, o que deveria ter sido feito pelos outros clubes também”, disse o dirigente.

Zezinho também falou de sua indignação pelo fato de alguns clubes já saberem, com uma antecedência de uma semana, que o campeonato seria adiado, quando o conselho arbitral ainda não tinha se reunido para tomar a decisão. “É estranho que alguns clubes já tinham até acertado amistoso para a data em que jogariam pelo Campeonato Paraibano, e parte da imprensa de Campina Grande já dava como certa o adiamento da competição.

Isto é mais um componente que deixa o torcedor no descrédito. O torcedor não é bobo e precisamos não errar daqui para frente para que tenhamos um campeonato de alto nível, e eu particularmente confio na boa intenção do presidente Amadeu Rodrigues”, disse o diretor do Belo.

Foto: Ortilo Antônio

Elenco botafoguense continua suando a camisa para estreia

Com corte, meia Otávio perdeu a oportunidade de defender a seleção brasileira no Campeonato Sul-Americano Sub-20 de Futebol

Treze recebe o Força e Luz em partida amistosa no PV Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Treze realiza o segundo amistoso da pré-temporada hoje, às 20h, contra o Força e Luz-RN, no Estádio Presidente Vargas. O torcedor pagará pelo ingresso R$ 10,00 (geral) e R$ 20,00 (arquibancada), além de crianças até 12 anos, estudantes, mulheres e idosos, R$ 5,00, em qualquer setor do estádio. A equipe serrana terá pela frente o campeão da Segundona/2014 potiguar, um adversário mais forte que no primeiro amistoso,

quando goleou por 10 a 0 a equipe amadora da empresa Alpargatas da Serra da Borborema.

O treinador galista Everton Goiano deve manter a formação do último compromisso, com Paulo Musse, David Modesto, Murilo, Tiago Sala e Panda; Magno, Edimar, Téssio e Zotti; Marcelo Maciel e Clebinho. No decorrer do jogo o comandante trezeano deve fazer mudanças para observar o que tem à disposição na formação do grupo para o Estadual e a Série D do Brasileirão. “O objetivo é colocar todos para jogar,

afinal, estamos observando e testando o grupo. Iremos aproveitar o máximo as partidas para definir o time no Estadual”, disse Everton.

As atrações ficam por conta das apresentações dos novos reforços galistas, o lateral-esquerdo, Maycon, que estava no Vila Nova de Goiás, além do atacante Fabrício Ceará, que defendeu o Salgueiro e Santa Cruz, ambos de Pernambuco. A expectativa é com relação a aquisição de mais um atacante para fechar temporariamente o ciclo de contratações no time serrano.

Foto: Site do Treze

Na manhã de ontem, os atletas alvinegros treinaram forte pensando no confronto interestadual

Campinense enfrenta seleção de Itatuba Depois do cancelamento dos amistosos contra o América-RN, o Campinense enfrenta hoje, às 16h, o selecionado de Itatuba, no Estádio Renatão. Este é o terceiro compromisso da Raposa na pré-temporada, já que venceu o Sub-20 do Grêmio Serrano (2 a 0) e Ferroviário -PE (3 a 0), ambos em seus domínios. Logo depois, a Raposa fecha a série de amistosos, quando enfrentará o Baraúnas de Mossoró-RN, no próximo domingo (11), no Estádio Amigão, e na quarta-

feira (14), diante do Palmeiras de Goianinha, no mesmo local. Nos três compromissos que antecede o início do Estadual, marcado para o próximo dia 17, o treinador Francisco Diá manterá a base dos últimos amistosos, com substituições no decorrer dos jogos. Com o Paraibano, Nordestão e Copa do Brasil pela frente a palavra de ordem é começar a definir o time para os desafios. “Estamos na reta final e temos que começar a montar o grupo. O momento é de corrigir os er-

ros e buscar o entrosamento.

São amistosos importantes para fazer avaliações”, disse.

Sobre reforços o comandante raposeiro aguarda a chegada de um lateral -esquerdo e um meia para fortalecer o grupo. A meta é aproveitar as novas aquisições nos últimos amistosos antes do início do Campeonato Paraibano. “Vou torcer que os reforços cheguem a tempo para serem observados nos jogos. Quero todo o grupo à disposição”, avaliou o técnico raposeiro.

Edvalson quer anular mais uma vez a eleição do Auto Esporte O ex-presidente e conselheiro do Auto Esporte Clube, Edvalson Travassos, garantiu que hoje fará denúncia na 4ª Vara Cível de Mangabeira, alegando que a eleição realizada no último sábado, quando escolheu Watteau Rodrigues (presidente) e José Caetano (vice), foi ilegal e não tem nenhuma legitimidade. Ele alega que houve desobediência por parte dos dirigentes automobilistas na decisão da juíza Andréia Dantas Ximenes, que anulou o edital e cancelou o primeiro pleito, que conduziu Acácio Moreira (presidente) e Alexandro Fernandes (vice) à diretoria do clube. “Eles não poderiam jamais realizar outra eleição, já que a decisão da juíza estava valendo. Estão brincando com a decisão judicial que determinou a anulação do primeiro pleito”, disse.

Edvalson afirmou que o objetivo da juíza Andréia Dantas seria formar uma Junta Administrativa ou convocar um interventor para comandar os destinos do clube por 90 dias para depois convocar eleição. Mesmo diante da decisão judicial, os atuais dirigentes do Alvirrubro fizeram a segunda eleição, contrariando uma ordem que estava valendo e não tinha uma definição por parte do Ministério Público. “É desmerecer uma ordem da juíza que tinha determinado o cancelamento da primeira eleição. Espero que a decisão da juíza permaneça e que o Auto possa ser comandado por pessoas que estejam capacitadas”, comentou.

Ele pedirá também a inelegibilidade da diretoria executiva, comandada pelo ex-presidente, Manoel Demócrito, além dos integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal do clube.

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Botafogo pode encaminhar a classificação contra o Goiás Foto: Divulgação

Time joga às 16h e pode se manter na primeira posição do Grupo X

Djokovic vence na estreia em Doha

Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O jogo da classificação. É assim que os jogadores do Botafogo estão encarando a partida de hoje, às 16h, contra o Goiás, pela segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A partida será no Estádio Nicolau Elaion, na Grande São Paulo, e é válida pelo grupo X, que tem ainda o Rio Claro e o Nacional. O vencedor assume a liderança e praticamente encaminha uma vaga para a próxima fase da Copinha. O Belo vem de um empate em 1 a 1 contra o Nacional, enquanto que o Goiás empatou na estreia contra o Rio Claro-SP, em 0 a 0.

O time do Botafogo deverá ter novidades em relação ao jogo de estreia. O meia André e o atacante Lucas Pato, que estavam se recuperando de contusão, devem retornar ao time, reforçando a equipe para este importante jogo. O técnico Adriano Rodrigues está preocupado com o desgaste físico da equipe, e ontem comandou um treino leve, no CT do Palmeiras, apenas de posicionamento defensivo. "O Goiás tem um time muito rápido

O sérvio Novak Djokovic, número um do mundo, não teve piedade para o compatriota Dusan Lajovic, 68º colocado do ranking da ATP, que massacrou em dois sets, por 6-2 e 6-1, ontem, na sua estreia pelo torneio de Doha, no Catar. Na próxima rodada, ‘Nole’ enfrentará o ucraniano Sergiy Stakhovsky, que também passeou em quadra diante de um tenista da casa, o catariano Jabor Al Mutawa, atropelado por duplo 6-1.

Richarlyson vai se aventurar no vôlei

Com a bandeira da Paraíba, jogadores do Botafogo no jogo de estreia quando empataram em 1 a 1 com o Nacional de São Paulo

e por isso temos que mudar um pouco a forma de jogar para melhorar a nossa marcação. No mais é fazer com que a garotada descanse bastante, já que o gramado do estádio está muito alto e isso afetou muito os jogadores no

aspecto físico, na partida de estreia", disse o treinador.

Para o vice-presidente dos esportes amadores e olímpicos, Franco da Nóbrega, os garotos estão muito focados na partida e otimistas, depois da boa estreia contra o Nacio-

JUDÔ

nal. "Todos viram que nós só não ganhamos o jogo porque a arbitragem nos prejudicou, marcando um pênalti inexistente, no finalzinho da partida.

Vamos agora com humildade fazer nosso jogo contra o Goiás, e quem sabe surpreender

de novo", disse o dirigente.

O time base do Botafogo para esta partida deverá ser o seguinte: Diego, Lucas Alves, Luís Alberto, Índio e Guilherme; Djavan, Walber, Arthur (André) e Neto; George (Lucas Pato) e Yan.

Modalidade ganha mais estrutura e modernização Foto: Ortilo Antônio

O judô brasileiro inicia o ano de 2015 com uma estrutura modernizada em 25 federações estaduais da modalidade.

Placares eletrônicos, sistema de videomonitoramento, dojô e laptops são alguns dos equipamentos que as entidades receberam no último ano para beneficiar principalmente os atletas que estão em fase de formação.

Mais de 4,5 mil placas de tatames e 25 conjuntos oficiais, entre eles placares eletrônicos, sistema de videomonitoramento, televisores, laptops e caixas de som foram garantidos na segunda fase de aquisição de equipamentos esportivos adquiridos por meio de convênio, no valor de R$ 3,8 milhões, firmado entre a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e o Ministério do Esporte.

No Brasil, o judô está organizado em todos os Estados e no Distrito Federal. Para que os eventos da modalidade atinjam um patamar de desenvolvimento internacional, a modernização das federações é o passo importante

Curtas

As federações dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Distrito Federal receberam equipamentos.

Mais de 4,5 mil placas de tatame foram adquiridas pela Confederação Brasileira de Judô

para atender com qualidade aos atletas. Segundo o gestor técnico nacional e de eventos da CBJ, Robnelson Ferreira, os equipamentos possibilitaram igualdade de estrutura para os judocas brasileiros. “Nós temos o judô em todas as federações e apenas ficaram de fora os Estados do Acre e São Paulo, por questões burocráticas. Com os

novos equipamentos, o judô nacional deu um grande salto e hoje não temos nada a dever a nenhum país nesse quesito e na realização de eventos. O resultado que esperamos de todo o investimento são medalhas e que o judô permaneça na posição de potência esportiva brasileira”, disse.

Para promover eventos da

modalidade é necessário muito mais do que quimonos e um dojô. Atualmente, o calendário do judô nacional conta com a realização dos campeonatos brasileiros divididos nas cinco regiões, de Norte a Sul, dos campeonatos que vão das categorias Sub-17 a Sub-23, sênior e do Grande Prêmio Nacional Interclubes.

Primeira etapa A primeira etapa de aquisição de equipamentos e material para aprimoramento do judô já havia sido paga por meio de convênio aprovado no final de 2010 pelo Ministério do Esporte, que repassou mais de R$ 2,6 milhões à CBJ. Na ocasião, foram adquiridas 3.888 placas de tatame, 144 placas e 54 conjuntos oficiais com placares eletrônicos e sistema de videomonitoramento semelhante ao utilizado pela Federação Internacional, com dois televisores, dois laptops e caixa de som, entre outros aparelhos. Cada Estado recebeu 144 placas e dois conjuntos eletrônicos.

Seleção Brasileira embarca para treinamento de campo na Áustria A Seleção Brasileira de Judô inicia 2015 em grande estilo. Na tarde de ontem, 22 atletas embarcaram para a Áustria, onde participarão do treinamento de campo da União Europeia de Judô, na cidade de Mittersill, até o próximo dia 17. Com qua-

se 700 judocas de 45 países de todos os continentes, este é o maior treino da Europa no primeiro semestre.

Ao todo, incluindo técnicos, fisioterapeutas, dirigentes de delegações e demais integrantes das comissões técnicas,

900 pessoas estarão no local.

Serão 45 países de todos os continentes. É a primeira vez que o Brasil participa deste treinamento.

“Este é um excelente evento para começarmos o ano. Vamos ter atletas muito fortes,

medalhistas olímpicos e campeões mundiais, o que eleva o nível técnico do treinamento.

Para os mais novos, será uma grande experiência”, disse Ney Wilson, gestor técnico de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Pouco mais de um mês depois de anunciar que se aposentaria do futebol, Richarlyson parece já ter decidido o que pretende fazer no futuro: ser jogador de vôlei. Ele foi a grande atração da 30ª edição dos Jogos Santa-Cruzenses na equipe de vôlei de Taquarituba. Por enquanto, porém, nada de entrar em quadra. Richarlyson ficou na reserva por todo o tempo, mas conseguiu roubar todas as atenções.

Jon Jones entre os jovens brilhantes Em nova demonstração de que está com moral no mundo dos esportes, Jon Jones entrou na lista dos "30 mais brilhantes jovens astros do esporte abaixo dos 30 anos" segundo a tradicional revista americana Forbes. O atual campeão meio-pesado do UFC aparece na 12ª colocação, ficando à frente de nomes como Neymar, Cristiano Ronaldo e Sebastian Vettel. O número um da lista é James Harden, jogador de basquete do Houston Rockets, da NBA.

Brasil garantido no revezamento 4x100 Uma das competições mais importantes do atletismo no primeiro semestre de 2015, o Campeonato Mundial de Revezamentos, dias 2 e 3 de maio, em Nassau, nas Bahamas, contará com a participação do Brasil nas provas olímpicas do 4x100m e 4x400m masculino e feminino. As equipes brasileiras já garantiram os índices estabelecidos pela Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês).

Corrida de Reis é a primeira de 2015 A 31ª edição da Corrida de Reis, que será disputada no próximo domingo, recebeu o Permit 001/2015 da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Com isso, a prova de 10 km, realizada em Cuiabá (MT), abrirá o calendário de provas reconhecidas oficialmente deste ano. Organizada pela TV Centro América, a competição volta, em 2015, ao seu traçado original, com a liberação de algumas obras realizadas para a Copa do Mundo de Futebol.

FIA vai vetar menor de idade na F-1 A Federação Internacional de Automobilismo revelou, ontem, como funcionará para um piloto conseguir a superlicença da Fórmula 1 a partir de 2016.

Segundo a entidade, o competidor precisará ter pelo menos 18 anos e ainda estará sujeito a atingir uma pontuação estabelecida para outras categorias. De cara, o novo sistema evitaria a presença de Max Verstappen. O holandês, que completou 17 anos no final de 2014, vai correr pela Toro Rosso .

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

A UNIÃO

crise no barcelona

Diretor de futebol é demitido

FOTOS: Reprodução

Messi e o técnico Luís Enrique não estão se entendendo na equipe O Barcelona começou 2015 com derrota para a Real Sociedad no final de semana, pelo Campeonato Espanhol.

No entanto, as coisas têm fervido mais fora das quatro linhas, em um cenário de crise que ameaça a temporada da equipe de Neymar. O momento dos catalães inclui demissão de dirigente, a punição de não poder contratar ninguém no ano e uma suposta animosidade entre o craque Messi e o técnico Luís Enrique.

A imprensa catalã novamente estampou em suas manchetes, ontem, o problema de relacionamento entre Leo Messi e o técnico Luís Enrique. O jornal “Sport” coloca que os outros três capitães do time - Xavi Hernández, Andrés Iniesta e Sergio Busquets - irão reunir-se com o camisa 10 hoje para saber claramente qual a crise na relação entre o atacante e o treinador.

Geralmente é nesses momentos de turbulência que a oposição política se agita, e no Barcelona não foi diferente. Na última segunda-feira, Agustí Benedito, candidato derrotado nas eleições de 2010, disse que a situação institucional do clube é de "extrema gravidade".

Crise Na última segunda-feira, o clube anunciou a demissão de Andoni Zubizarreta do cargo de diretor de futebol, função que exercia desde 2010. O Barcelona ainda não justificou a demissão do ex-goleiro, mas o presidente Josep Maria Bartomeu tem uma entrevista coletiva agendada para hoje para se manifestar.

No entanto, entre os "pecados" atribuídos a Zubizarreta estão decisões controversas na montagem do atual elenco.

O diário Sport, espécie de jornal da torcida catalã, afirmou em uma análise na última segunda-feira que o brasileiro Douglas é "provavelmente o reforço mais difícil de entender dos últimos anos".

O diretor demitido também é criticado por não ter segurado no grupo nomes como Thiago e Fàbregas, naturais substitutos para Xavi, que tem a aposentadoria no seu horizonte. Zubizarreta também não mostrou interesse em renovar com o goleiro Victor Valdés, e hoje o Barça ainda não se firmou com os dois substitutos da posição, Bravo e Stegen.

O futebol espanhol vive momentos de turbulência seja no Barcelona ou no Real Madrid por conta de derrotas no último final de semana, abrindo crise nas equipes

Real tem problemas

ACIMA DE 100 QUILOS

Inglês faz grande sucesso em Campeonato

Não é só o Barcelona que enfrenta uma crise no futebol Espanhol. O Real Madrid também voltou a ter problemas após um 2014 repleto de conquistas. O motivo? Gareth Bale.

De acordo com o jornal espanhol Marca, o vestiário da equipe merengue deu uma rachada após a derrota para o Valencia no último fim de semana, que culminou na quebra de uma série de 22 vitórias seguidas.

Alguns jogadores estariam irritados com o estilo "fominha" do galês durante o duelo.

Os mais nervosinhos seriam Cristiano Ronaldo e Benzema. Bale teria escolhido finalizar algumas jogadas de perigo e ignorado a presença dos companheiros na área.

Adebayo Akinfenwa marcou o gol de empate do Wimbledon sobre o Liverpool

Curtas

Adebayo Akinfenwa foi notícia na última segunda-feira ao fazer o gol de empate do Wimbledon diante do Liverpool, ameaçando o tradicional adversário na Copa da Inglaterra. O time de Gerrard se recuperou e avançou, mas Akinfenwa chamou a atenção pela forma física. Mais pesado que os demais, ele lida com o tema desde a adolescência e criou até uma grife para combater o preconceito.

Embora o Wimbledon informe que o atacante inglês de origem nigeriana tenha 1,80m e 86kg, o Daily Mail assegura que ele esteja pouco acima dos 100kg. Na academia, ele é conhecido por seu desempenho no supino: consegue levantar até 180kg, quase o dobro de seu peso.

O porte físico e a boa média de gols que possui nas divisões inferiores do Inglês lhe renderam o apelido de "Beast" (besta). E Akinfenwa adotou o termo para criar sua marca de roupas e acessórios: "Beast Mode On".

De acordo com o site da grife, as peças são voltadas para aqueles que sofrem preconceito, seja pelo peso, altura ou condição social. "É uma marca que desafia as limitações que as pessoas colocam para você... 'Muito gordo para jogar futebol', 'Muito baixa para ser modelo'... Só porque eles dizem que você não pode, não significa que você não conseguirá. Um profissional é um amador que não desistiu", prega a empresa.

Akinfenwa usa sua carreira como exemplo.

O atacante de 32 anos conta que já na adolescência era descartado por técnicos por culpa de seu peso. "Sempre respondi fazendo gols. Hoje, com mais de cem gols como profissional, já dei minha resposta para todos eles."

Vasco prevê receita de R$ 251 milhões Goleiro é multado O orçamento para 2015 aprovado na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Vasco - que prevê receita de R$ 251 milhões e superávit de R$ 73 milhões - tem metas que ultrapassam em quase R$ 100 milhões o último resultado financeiro apresentado em 2013. Há dois anos, o balanço patrimonial apontava R$ 159 milhões em arrecadação. Agora, na proposta orçamentária "um pouco otimista", o presidente Eurico Miranda coloca para cima o orçamento para não ficar abaixo da previsão do rival Flamengo.

O rival prevê mais de R$ 350 milhões de receitas este ano.

As cifras provocaram os primeiros embates entre a situação e a oposição

- representantes da minoria se abstiveram de votar e consideraram que Eurico desprezou ferramenta importante de projeção da saúde financeira para a temporada. Se atingir as metas previstas no orçamento - só com vendas de direitos econômicos de jogadores seriam R$ 39,4 milhões, mais R$ 4 milhões de empréstimos de atletas -, o Vasco atingiria mais de 70% dos valores arrecadados nas negociações de dois anos rentáveis de transações. Em 2012 e 2013 - quando desmontou a equipe e vendeu Dedé, Diego Souza, Rômulo, Alan, Fagner, Douglas, Danilo, entre outros - o clube arrecadou quase R$ 60 milhões em direitos econômicos.

por ter fumado

Italiano é o melhor árbitro do mundo

O goleiro Szczesny sofreu uma dura punição do Arsenal por ter sido flagrado fumando no vestiário após a derrota para o Southampton por 2 a 0 na última quinta-feira, pela 20ª rodada do Campeonato Inglês. O clube londrino decidiu aplicar ao jogador uma multa de 20 mil libras (R$ 83 mil). O jornal britânico "Daily Mirror" diz que a "falta de inspiração" do polonês na partida forçou a diretoria dos Gunners a penalizar o arqueiro. O clube não confirmou publicamente a punição, mas o jornal lembrou que Szczesny ficou no banco de reservas na partida seguinte.

O italiano Nicola Rizzoli foi eleito melhor árbitro do mundo em 2014, pela Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS), em lista de 10 nomes, nenhum de brasileiro. Rizzoli, de 43 anos, apitou a final da Copa do Mundo, em que a Alemanha derrotou a Argentina por 1 a 0, e teve 131 pontos, no ranking da entidade. Logo atrás ficou o inglês Howard Webb, com 78 pontos. Único brasileiro na competição, Sandro Meira Ricci não apareceu entre os primeiros colocados.

PAULINHO

U

ma das peças importantes para o esquema do Flamengo, principalmente em 2013, o atacante Paulinho não conseguiu repetir as boas atuações no último ano devido a uma série de lesões, além de uma cirurgia para a recuperação do ligamento cruzado do joelho direito. Recuperado, o jogador volta a Atibaia, cidade do interior de São Paulo, para tentar buscar a forma e, quem sabe, mostrar serviço ao técnico Vanderlei Luxemburgo. O atacante já retornou aos trabalhos físicos no final do ano passado, porém, ainda com algumas sequelas do procedimento cirúrgico.

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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de janeiro de 2015

Astrônomos descobrem 8 novos planetas habitáveis FOTO: Ilustração/Nasa

Astros encontram-se em região do espaço onde é possível existência de água Usando dados do telescópio espacial Kepler, da Nasa, astrônomos americanos anunciaram a descoberta de oito novos planetas de pequeno porte localizados na chamada zona habitável de suas estrelas, segundo informou ontem a coluna Mensageiro Sideral, assinada pelo jornalista Salvador Nogueira, do jornal Folha de São Paulo.

A zona habitável é a região do espaço onde a incidência de radiação seria favorável à preservação de água em estado líquido na superfície. Essa é a posição que a Terra ocupa em nosso Sistema Solar, o que faz supor que pelo menos alguns desses novos planetas possam ser de fato amigáveis à vida.

O anúncio foi feito ontem durante a reunião da Sociedade Astronômica Americana (AAS) e adensa a coleção de planetas descobertos pelo Kepler potencialmente similares à Terra. O resultado também marca um outro recorde para o satélite, que com as novas adições já ultrapassa a marca dos mil planetas encontrados. E o telescópio espacial fez essas descobertas todas apontado fixamente durante quatro anos para um pedaço do céu que equivale a apenas 0,25% do total da abóbada celeste, entre as constelações Cisne e Lira.

Ilustração do telescópio espacial Kepler, da Nasa, que auxiliou os cientistas a localizarem os planetas

Dos oito novos planetas, um deles, batizado Kepler-438b, tem tamanho apenas 12% maior que o da Terra. Em termos de porte, ele é tão parecido com o nosso mundo quanto o Kepler -186f, que inaugurou uma nova era na busca por exoplanetas no ano passado. Ele foi o primeiro planeta com dimensões similares à da Terra (seu diâmetro era apenas 11% maior) descoberto na zona habitável de outra estrela que não fosse o Sol. A estrela-mãe do Kepler-438b é uma anã vermelha, astro menor e menos brilhante que o nosso Sol localizado a 470 anos-luz daqui. O planeta em ques-

tão completa uma volta em torno dela a cada 35 dias, e a radiação estelar que chega a ele é 40% maior do que a que banha a Terra. (Para efeito de comparação, Vênus, que virou um inferno escaldante por sua proximidade com o Sol, recebe o dobro da radiação incidente sobre nosso planeta.)

Nesse sentido, o planeta mais interessante da nova leva é o Kepler-442b, a 1.100 anosluz de distância. Ele tem um diâmetro cerca de 30% maior que o da Terra, de forma que já entra numa classificação diferente, como uma “superterra”.

Ainda assim, um estudo apre-

sentado anteontem na reunião da AAS por Courtney Dressing, astrônoma do Centro Harvard -Smithsonian para Astrofísica, mostra que planetas até 50% maiores que a Terra tendem a ter uma composição de ferro e silicatos. Ou seja, são mundos rochosos, como o nosso, apesar do tamanho avantajado.

E o Kepler-442b em particular recebe de sua estrelamãe, uma anã laranja um pouco menor do que o Sol, cerca de dois terços da radiação que a Terra ganha do Sol. Segundo os cálculos dos astrônomos liderados por Guillermo Torres, do Centro Harvard-Smithsonian para Astrofísica, e por Douglas

Caldwell, do Instituto Seti, com esse nível de radiação, ele tem 97% de chance de fato estar na zona habitável de sua estrela.

Candidatos Ontem os pesquisadores do satélite Kepler também apresentaram uma atualização dos resultados gerais obtidos pelo telescópio durante seus quatro anos de operação.

Garimpando os dados, eles encontraram mais 554 candidatos a planeta, que vêm a se somar aos 4.183 candidatos da parcial anterior. É uma medida importante do tamanho do sucesso da missão, apesar de sua interrupção abrupta pela falha com os giroscópios. Estima-se que cerca de 90% dos “candidatos” sejam planetas de fato, mas para verificar isso os cientistas precisam usar técnicas de análise que confirmem a descoberta.

O Kepler detecta planetas ao observar pequenas reduções no brilho das estrelas conforme um mundo orbitando ao seu redor passa à frente dela, com relação ao satélite. Medindo o tamanho da redução de brilho, o tempo de duração e a periodicidade, é possível estimar o tamanho e a órbita do planeta. Mas diversos fenômenos, como manchas estelares ou a presença de outra estrela próximo, podem gerar falsos positivos. Daí a necessidade de uma segunda análise caso a caso após a primeira peneirada dos “candidatos”.

GOVERNO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA CORREGEDORIA FISCAL Processo Administrativo Disciplinar nº 1784022014-2

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.656.804/0008-08 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3193/2014 em João Pessoa, 10 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loja para comércio varejista e materiais de construção em geral, com área construída de 12.500m². Na (o) – Av. Diogenes Chianca s/n Geisel – Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014-000903/TEC/LO-7033.

EDITAL DE CITAÇÃO

CONSTRUTORA REIS LTDA –ME – CNPJ/CPF Nº 14.299.050/0001-26 – Torna público que a SUDEMA –Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4701/2014 em João pessoa, 16 de dezembro de 214 – prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNIDADES HABITACIONAIS, EM 02 PAVIMENTOS, NUMA ÁREA DE 256,34M². Na (o) – R. João José do Aguiar QD 15 LT. 16 – Jard. Europa II – Município: Santa Rita – UF: PB. Processo: 2014-008788/TEC/LO-9079.

O Presidente da Comissão de Inquérito, designada pelo Coordenador da Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Receita, por meio da portaria nº 014/2014-CF/SER, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário oficial do Estado da Paraíba em 29 de novembro de 2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente Edital JOSÉ LUCIANO SANTOS DE LIMA, matrícula nº 102.993-2, MONICA MARIA SALES, matrícula nº 087.348-9, FRANCISCO ERIELDO LIMA, matrícula nº 095.589-2, JOSÉ BORGES GONDIM, matrícula nº 087.318-7 e GENIVAL PAULINO SERRANO, matrícula nº 093.681-2, para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Corregedoria Fiscal, na Av. João da Mata – SN – 1º andar – Bloco IV – Centro Administrativo Estadual – Jaguaribe – João Pessoa –PB, onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 1784022014-2 a que respondem, sob pena de revelia.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2014 Givaldo Leal de Menezes Junior Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N501/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 22/01/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de eletrobomba, destinado a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba - CDRM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-02200-6 João Pessoa, 06 de janeiro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR CNPJ(MF) Nº 08.946.006/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A- PBTUR, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 janeiro de 2015, às 11h00 (onze horas) em primeira convocação e às 11h30 (onze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição do Conselho de Administração; João Pessoa/PB, 06 de janeiro de 2015.

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Representante do Acionista Majoritário

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PBTUR HOTÉIS S/A CNPJ(MF) Nº 09.291.030/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da PBTUR HOTÉIS S/A, convidados a participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2015, às 12h00 (doze horas) em primeira convocação e às 12h30 (doze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a ser realizada na sede da Empresa, localizada à Av: Almirante Tamandaré, nº 100, Pavimento superior, Bairro: Tambaú, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1 Eleição do Conselho de Administração; João Pessoa/PB, 06 de Janeiro de 2015.

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Representante do Acionista Majoritário

Flórida Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 11.837.882/0001-60. Torna público que requereu junto a SUDEMA - Superintendência do Meio Ambiente, A Licença de Operação em João Pessoa – PB, no dia 10/12/2014, para a atividade do Comércio Varejista de Peças e Acessórios, Serviços de Manutenção, reparação Mecânica e Elétrica e Balanceamento de Veículos Automotores. Sito à Rua Sebastião Donato, 550 – Centro Campina Grande – PB. Processo nº 2014-008810/Tec/LO – 9086.

LAURA DE LOURDES MACHADO ALBINO DE SOUZA – CASA DO PÃO MICRO EMPRESA - CNPJ Nº 17.349.058/0001-48 – Estabelecida na PRAÇA Padre João nº 123 – Centro - Mamanguape, Comunica que perdeu em local ignorando desta cidade o Talão Fiscal de nº 06, com Notas Fiscais de Venda ao Consumidor, cuja numeração vai de 251 a 300fls. Conforme Certidão nº 1.841/2014, datada de Mamanguape 11 de agosto de 204.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00001/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de combustíveis e lubrificantes, dentro dos limites do município de Condado, com fornecimento parcelado, conforme solicitações das Secretarias Municipais. Data e Local: 21 de Janeiro de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 06 de Janeiro de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico para secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00045/2014 - 18.12.14 - A HORA CERTA RELOGIO DE PONTO COM.E SERV.LTDA - R$ 8.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2014.

OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico para secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 18/12/2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 OBJETIVO: A presente Licitação tem como objeto o chamamento de pessoa(s) jurídica(s) interessada(s) em firmar com a Prefeitura Municipal de Patos, CONTRATO para fins de prestação de serviços privados, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, na área de Exames de Diagnóstico por Imagem (Radiografia, Mamografia, Densitometria Óssea e Tomografia).

ABERTURA: 23/01/2015, às 08:30hs.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 06 de janeiro de 2015.

Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 01/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 73, inciso II, c/c o artigo 104, inciso II, alínea “c” ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Designar,Maria Dalvany Gomes Lacerda, Gilmara Leandro Neta Gomes e Damião Lins de Sousa para sob a presidência da primeira constituírem a Comissão Permanente de Licitação, até ulterior deliberação.

Registre-se Publique-se Gabinete do Prefeito, em 05 de Janeiro de 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2014.

OBJETO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 00334/2014 datado de 02/07/2014 e com término de vigência em 31/12/2014, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a Elaboração de Projeto Arquitetônico para o Parque de Eventos, a ser implantado na cidade de Guarabira.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADO: CHRISTOPHER MARTINS GUERRA – CPF: 046.040.584-58 – CHRISTOPHER MARTINS GUERRA JUSTIFICATIVA: Por ocasião de ajustes aos projetos solicitados pela Prefeitura Municipal.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA TERMO ADITIVO: 30/12/2014.

OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2014 1.1 OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura (Palco, Gerador, Banheiros e outros) destinados a Festa de São Sebastião Padroeiro deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.as Cláusulas e condições seguintes: ONDE LÊ: item 8.2.2 letra h) Certidão Negativa de Infrações Trabalhistas a legislação de Proteção a criança e ao adolescente – emitido pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego; i) Certidão Negativa de Infrações Trabalhistas emitida pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego Considerando que a alteração não afeta a elaboração da documentação para Habilitação das empresas que retiraram o edital para certame, será retirado os itens acima citado. Ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas do Edital Pregao presencial 040/ 2014, mantidos mesmo horário e data de abertura, nos termos do art.21 da Lei 8.666/93.

Catingueira – PB, 06 de Janeiro de 2015.

PEDRO FERREIRA NETO Pregoeiro oficial /PMC Prefeitura municipal de catingueira-PB Aviso de errata onde le-se na letra F) do item 8.2.4 ART da empresa com vinculo do engenheiro .le-se ART da empresa com vinculo do engenheiro ou responsável tecnico g)Acervo do engenheiro le –se acervo do engenheiro ou responsável técnico onde le-se B) do item 8.2.2 Certidão negativa de falência e recuperação, expedida pelo Distribuidor da sede da Licitante até 60 (sessenta) dias antes da data da licitação. A Licitante deverá apresentar documento emitido pelo distribuidor local ou Autoridade equivalente, indicando quais os Cartórios competentes para as distribuições solicitadas.leia-se certidão de falência e concordata INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N, Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de Catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Catingueira - PB, 06 de dezembro de 2014.

Pedro Ferreira Neto Pregoeiro oficial/PMC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2014, que objetiva: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico para secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A HORA CERTA RELOGIO DE PONTO COM.E SERV.LTDA - R$ 8.000,00.

Joca Claudino - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS Prefeita

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E MASSAS EM GERAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 06 de Janeiro de 2015 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FRUTAS E VERDURAS EM GERAL, PARA ATENDER SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 07 de Janeiro de 2015 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado da LICITAÇÃO HABILITAÇÃO Tomada de Preços n. 034/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, Torna Público; a população de ITABAIANA e a quem interessar possa que; Licitação que ocorreu na Prefeitura Municipal em 05 de JANEIRO de 2015 a partir das 11h 00m; alusivo a Tomada de Preços N.° 034/ 2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL; apurou-se o seguinte: A empresa AUTO POSTO MISTURÃO LTDA foi INABILITADA por descumprimento do item VI, subitem 1.3 do Edital. A comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que motivaram sua inabilitação, deste modo o prazo para apresentação da nova documentação será no dia 19/01/2015 as 11:00 horas na Sala da COPELI. Maiores informações no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro – ITABAIANA-PB. Maiores informações, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

ITABAIANA, 06 de JANEIRO de 2015.

MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado da LICITAÇÃO HABILITAÇÃO Tomada de Preços n. 035/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, Torna Público; a população de ITABAIANA e a quem interessar possa que; Licitação que ocorreu na Prefeitura Municipal em 05 de JANEIRO de 2015 a partir das 14h 00m; alusivo a Tomada de Preços N.° 035/ 2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; apurou-se o seguinte: A empresa AUTO POSTO MISTURÃO LTDA foi INABILITADA por descumprimento do item VI, subitem 1.3 do Edital. A comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que motivaram sua inabilitação, deste modo o prazo para apresentação da nova documentação será no dia 19/01/2015 as 14:00 horas na Sala da COPELI. Maiores informações no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro – ITABAIANA-PB. Maiores informações, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

ITABAIANA, 06 de JANEIRO de 2015.

MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: José Danilo Dantas Braga ME CNPJ: 13.185.587/0001-00 Título/Valor - DMI R$ 499,64 Protestante: Francisco Bonifácio Vasconcelos Gomes ME Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 98996

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE TOBY PEREIRA CPF/CNPJ....: 038118584-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 279,80 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000044 Responsavel.: AK SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI M CPF/CNPJ....: 017198725/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 549,10 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070510 Responsavel.: ATLANTICA NEWS DIST. BEBIDAS L CPF/CNPJ....: 004755233/0001-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071249 Responsavel.: ATUAL REPRESENTACOES LTDA- ME CPF/CNPJ....: 011362889/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071632 Responsavel.: BRASGLASS COMERCIO E SERV DE VIDROS CPF/CNPJ....: 011809968/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 528,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070120 Responsavel.: COMERCIAL PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.316,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070615 Responsavel.: COMERCIAL PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.452,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070618 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.884,63 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070660 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.307,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070661 Responsavel.: G H COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E CPF/CNPJ....: 001230075/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.016,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069482 Responsavel.: JOSUE HONORIO FILHO CPF/CNPJ....: 061283234-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,26 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071279 Responsavel.: LUCIANA AMARA DE CASTRO CPF/CNPJ....: 916099504-10 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 300,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072095 Responsavel.: LUIZ CARLOS MANTOVANI CPF/CNPJ....: 575386709-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 758,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070252 Responsavel.: LUIZ CARLOS MANTOVANI CPF/CNPJ....: 575386709-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 953,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070592 Responsavel.: LUIZ CARLOS MANTOVANI CPF/CNPJ....: 575386709-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.563,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070604 Responsavel.: MARCIA ANDREA GOMES FERREIRA CANDID CPF/CNPJ....: 021044835/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.027,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070880 Responsavel.: MARIA IZA SILVA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 020318484-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 63,99 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070470 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DIAS DE TOLEDO FAR CPF/CNPJ....: 142082704-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 112,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070378 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DIAS DE TOLEDO FAR CPF/CNPJ....: 142082704-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 111,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070379 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DIAS DE TOLEDO FAR CPF/CNPJ....: 142082704-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 207,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070380 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO ERNESTO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 010992065/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 914,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

Responsável: Erisbergue Moreira Dias CNPJ: 11.648.620/0001-58 Titulo/Valor - DMI- R$ 1.866,60 Protestante: Industria e Comercio de Calçados Glamour Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 98863 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 06 de janeiro de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto.

Protocolo...: 2014 - 071094 Responsavel.: MRE COM VAREJISTA IMP E EXP DE CPF/CNPJ....: 015356122/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 214,67 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071039 Responsavel.: ODILEU REBOUCAS DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 018643931/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 477,92 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069576 Responsavel.: ODILEU REBOUCAS DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 018643931/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 880,22 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070591 Responsavel.: PLATAFORMA CONST. E INCORP. LT CPF/CNPJ....: 011294145/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071309 Responsavel.: REJANE SOARES DA SILVA CPF/CNPJ....: 601821644-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071512 Responsavel.: RODRIGO FERREIRA ROQUE-MOVEIS-ME CPF/CNPJ....: 007930926/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 377,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070234 Responsavel.: ROSA CRISTINA DE SOUZA N 942 CPF/CNPJ....: 048239274-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,80 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071035 Responsavel.: SERIGUELAS CPF/CNPJ....: 126804274-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 92,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071435 Responsavel.: SNAP GRILL RESTAURANTE LTDA CPF/CNPJ....: 017281675/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 306,41 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070512 Responsavel.: VANIA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 310110108-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070465 Responsavel.: CAVALCANTI & CAVALCANTI LTDA CPF/CNPJ....: 014101929/0001-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.108,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072011 Responsavel.: MOURA RAMOS GRAFICA E ED. LTDA CPF/CNPJ....: 012614707/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.200,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071671 Responsavel.: ANTONIO FERREIRA FILHO FRIOS CPF/CNPJ....: 011886666/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 441,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000124 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 412,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000120 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 445,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000126 Responsavel.: IVANILDO SANTOS LIMA CPF/CNPJ....: 101775844-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000100 Responsavel.: LAILTON FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 009488300/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 856,58 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000039 Responsavel.: RENATO RIBEIRO DE MORAES NETO CPF/CNPJ....: 013121664-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000344 Responsavel.: THAIS NUNES DE QUEIROZ SATIRO CPF/CNPJ....: 071847964-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 900,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000222 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 306,37 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000479 Responsavel.: EMPORIUM CPF/CNPJ....: 021156550/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 416,76 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000261 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 07/01/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de janeiro de 2015 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2015 O Presidente Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental - CISCOR, senhor Luiz Aires Cavalcante, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 a 23 de janeiro de 2015, no horário de 09h00 as 12h00, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo consultas, exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do CISCOR, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, o qual se encontra na integra a disposição de todos os interessados, na sala da CPL, localizada na Praça General José Pessoa, nº 106. - Centro - Cabaceiras PB - CEP: 58.480-000, no horário de atendimento ao público, das 09h00 as 12h00 ou através dos telefones (83) 3356.1117/9922.6776 com Luiz Carlos. Cabaceiras PB 07 de janeiro de 2015. LUIZ AIRES CAVALCANTE - Presidente do CISCOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS AVISO DE TOMADA DE PREÇO n° 002/2014 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços, realizada no dia 05/01/2015, da licitação Tomada de Preços n.º 002/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Brejo dos Santos/PB, objeto do convênio nº 782581/2013, com o MCidades.

Nenhuma das empresas fez-se representar à sessão de abertura do envelope de Proposta de Preço, sendo a empresa Norte Sul Empreendimentos Ltda. - ME, CNPJ Nº 11.478.402/0001-12, declarada vencedora por ofertar proposta no valor de R$ 494.440,89. Abri-se o prazo para que sejam protocolados recursos na forma da lei.

Brejo dos Santos/PB, 05 de Janeiro de 2015.

Alan Jackson Miranda da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS AVISO DE TOMADA DE PREÇO n° 004/2014 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços, realizada no dia 05/01/2015, da licitação Tomada de Preços n.º 004/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização dos Serviços de Construção de uma Passagem Molhada no Sítio Timbaubinha, município de Brejo dos Santos/PB. Nenhuma das empresas fez-se representar à sessão de abertura do envelope de Proposta de Preço, sendo a empresa Priimee.Construções e Empreendimentos EIRELI EPP, CNPJ N°: 20.949.329/0001-00, declarada vencedora por ofertar proposta no valor de R$ 29.851,70. Abri-se o prazo para que sejam protocolados recursos na forma da lei Brejo dos Santos/PB, 05 de janeiro de 2015.

Alan Jackson Miranda da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 Proc. Administrativo nº 221/2015 OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo para atender necessidades dos veículos oficiais que compõem a Frota Municipal de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 23/01/2015, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: 8.666/93 e suas alterações. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios e outros Programas de Saúde, constante no Orçamento Exercício 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 06 de janeiro de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Proc. Administrativo nº 222/2015 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de veículos destinados a atender diversas Secretarias do Município de Nova Olinda durante o exercício de 2014, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 23/01/2015, às 12:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios e outros, constante no orçamento exercício 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 06 de janeiro de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 Proc. Administrativo nº 223/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, para atender necessidades da Secretaria de saúde do Município de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 21/01/2015, às 10:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios e outros programas de saúde, constante no orçamento exercício 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 06 de janeiro de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 Proc. Administrativo nº 224/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, material odontológico e material de laboratório para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda, conforme Termo de Referência, constantes no ANEXO I. ABERTURA: 21/01/2015, às 12:00 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS e outros PROGRAMAS DE SAÚDE, CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 06 de janeiro de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 O Município de Paulista, Estado da Paraíba, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Paulista estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital. Período de inscrição: 12.01.2015 a 02.02.2015, pelo site: www. funvapi.com.br.

Paulista, 05 de janeiro de 2015 SEVERINO PEREIRA DANTAS - Prefeito Municipal de Paulista ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 05 de Janeiro de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2014, que objetiva: Locação de Palco, Sonorização, Tendas e Banheiros Químicos, que tem como objetivo atender a estrutura da festa de final de ano, nos dia 31 de Dezembro de 2014 e 01 de Janeiro de 2015; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - R$ 1.940,00; EDUARDO DA SILVA BARBOSA - R$ 7.000,00; GERONILDO VENANCIO DA SILVA - R$ 7.999,88.

Serraria - PB, 30 de Dezembro de 2014.

SEVERINO FERREIRA DA SILVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de Palco, Sonorização, Tendas e Banheiros Químicos, que tem como objetivo atender a estrutura da festa de final de ano, nos dia 31 de Dezembro de 2014 e 01 de Janeiro de 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 09.00 - SECRETARIA MUNIC. COMUNICAÇÃO TURISMO E EVENTOS 13.392.0002.2050 - Manutenção das Atividades de Eventos Artísticas e Culturais 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00049/2014 - 30.12.14 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - R$ 1.940,00. CT Nº 00050/2014 - 30.12.14 - EDUARDO DA SILVA BARBOSA - R$ 7.000,00; CT Nº 00051/2014 - 30.12.14 - GERONILDO VENANCIO DA SILVA - R$ 7.999,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2014, que objetiva: Locação de Palcos, Sonorização, Banheiros Químicos, Tendas, Camarim, Portal, Iluminação e Gerador, para as Festividades de Santos Reis, no dia 04 de Janeiro de 2015, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA-ME - R$ 1.270,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 13.298,00; EDUARDO DA SILVA BARBOSA - R$ 3.479,00; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME - R$ 3.000,00.

Sertãozinho - PB, 02 de Janeiro de 2015.

MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO – Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de Palcos, Sonorização, Banheiros Químicos, Tendas, Camarim, Portal, Iluminação e Gerador, para as Festividades de Santos Reis, no dia 04 de Janeiro de 2015, neste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2014.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00001/2015 - 02.01.15 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA-ME - R$ 1.270,00; CT Nº 00002/2015 - 02.01.15 - ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 13.298,00; CT Nº 00003/2015 - 02.01.15 - EDUARDO DA SILVA BARBOSA - R$ 3.479,00; CT Nº 00004/2015 02.01.15 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME - R$ 3.000,00.

ELIZABETH CIMENTOS LTDA CNPJ 12.186.380/0001-80 torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LINHA DE TRANSMISSÃO, VIABILIZANDO A CONEXÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGA A ELIZABETH CIMENTOS A SUBESTAÇÃO NORFIL- DIST. INDUSTRIAL JP-PB. L/ATV GLEBA ANDREZA MUCATU, PARCELA 4ª – ZONA RURAL DE ALHANDRA. Processo: 2014-008956/TEC/LO-9133 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA CNPJ N° 03.529.809/0001-01 torna público que à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, EMITIU A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° C20/2014 EM JOÃO PESSOA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - PRAZO: 730 DIAS. PARA A ATIVIDADE DE: EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO, ARGILA E AREIA, ALÉM DE BENEFICIAMENTO (BRITAGEM) DE CALCÁRIO REFERENTE AO PROCESSO DNPN N° 846.200/2000. ÁREA DE LAVRA DE CALCÁRIO: 477 HA, ÁREA DE LAVRA DE ARGILA E AREIA: 180 HA. ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO:100 NA(O) - FAZENDA TIMBAUBA II-MUKATU - ZONA RURAL DE ALHANDRA/ PITIMBU - MUNICIPIO: - UF: PB. PROCESSO:2014-006907/TEC/LO - 8550.

ERONILSON VENANCIO DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 024.143.534-06 – Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4688/2014 em João Pessoa, 16 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, DOTADA – ESGOTO SANITÁRIO FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO. Na (o) - Rua Projetada s/n – Lot. Plano de Vida – Município: Santa Rita – UF:PB. Processo: 2014-006940/TEC/LO-8559.

HUMBERTO ALVES DE SOUZA FILHO – CNPJ/CPF Nº 11.055.317/0001-41 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4703/2014 em João Pessoa, 16 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e Água Mineral . Na (o) – Rua Projetada s/n, Lot. Nossa Senhora das Neves, Centro, Município: Conde – UF:PB. Processo: 2014-007693/ TEC/LO-8770.

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 01 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): NELI PALHANO FREIRE BRAGA, matrícula n. 91.756-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027880-7/2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 100 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA DA PAZ BARBOSA LEITE, matrícula n. 96.553-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029461-4/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 101 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): ROSENY FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n. 96.652-5, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029552-5/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 102 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARLEIDE MATEUS DE LIMA, matrícula n. 89.348-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027912-3/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 104 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FERNANDA MARIA C. UCHOA DE MOURA, matrícula n. 95.281-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027977-5/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 105 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): DANIELLE MAIA WANDERLEY MACHADO, matrícula n. 96.535-9, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029458-1/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 106 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): HILMA DE ANDRADE BEZERRA, matrícula n. 98.418-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0031881-3/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 02 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): CERES DE MORAIS GOMES DE LIMA, matrícula n. 96.881-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029562-6/2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 03 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): JOSEFA CECILIA DE JESUS, matrícula n. 98.588-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0031911-6/2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 04 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FABIOLA FERNANDES DE ARAUJO, matrícula n. 98.288-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0031897-1/2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 05 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 96.374-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029571-6/2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 06.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: KURT SALGADO DE ASSIS, matrícula n. 93.217-5 para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027773-8/2014.

João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 07.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: Ricardo Cezar Teixeira de Aguiar, matrícula n. 95.304-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027974-2/2014.

João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 08.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: Francisco Nobre Leite, matrícula n. 96.592-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029550-3/2014.

João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 09.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: GIUSEPPE SCARANO PARISI, matrícula n. 91.760-5, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027902-2/2014 João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 10.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: Francisco Evonildon Sinfronio, matrícula n. 89.750-7-, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027900-0/2014 João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 11.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: Luis Pedro da Silva, matrícula n. 91.292-1para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027899-8/2014.

João Pessoa, 05 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 99 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE SOUZA, matrícula n. 91.947-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0016130-2/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 103 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARILDA MARTINS DA SILVA, matrícula n. 87.211-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027949-4/2014.

João Pessoa, 23 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de janeiro de 2015 VCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.364.218/0001-04 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edf. Multifamiliar prédio, AC:439,14m² IT:230000= NE:06=L/ATV:R. SEVERINA RAMOS DE AZEVEDO, SN, GRAMAME – JP-PB . Processo nº 2014-06988/TEC/LO-8567.

MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA – CNPJ/CPF Nº 19.627.094/0001-51 –Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4746/2014 em João Pessoa, 19 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LAVRA DE GNAISSE PARA PRODUÇÃO DE BRITA E BENEFICIAMENTO, referente ao Processo DNPM Nº 840.114/1985. Na (o) – Sitio Antas do Sono, Rod PB 55,Km 62 – Município: Sobrado – UF: PB. Processo: 2014-005877/TEC/LO-8315.

MARIA DE FÁTIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.737.867/0002-30 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4647/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Comércio e Venda de Combustíveis em Geral. Na (o) - Rodovia BR 230 KM 470 – s/n – Município: Marizopolis – UF: PB. Processo: 2014-008840/TEC/LO-9090.

GB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ/CPF Nº 15.688.199/0001-60 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 4515/2014 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), VEÍCULOS PLACAS, NPS-9284/PB, KKR-0514/PE, KKR-0504/PE, NQE-0685/PB,MOE-1237/PB E MOF-0387, OFH-6705/PB, NQC-8016, NQC-9616/PB, OEY-4658/PB E MNW-1598/PB. Na (o) – Percurso em todo Estado da Paraíba-PB. Município: Cajazeiras – UF:PB. Processo: 2014-007666/TEC/AA-3268.

AUTO POSTO CIPO LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.383.662/0001-62 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4569/2014 em João Pessoa, 10 de dezembro de 2014 – prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) venda de lubrificantes. Na (o) – Margem da Rodovia BR 116 Km 435.7 – Sítio Cipó – Município: Cachoeira dos Indios – UF: PB. Processo: 2013-002462/TEC/LO-5122.

AUTO POSTO CIPO LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.383.662/0001-62 – Torna público que a SUDEMA– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 4570/2014 em João Pessoa, 10 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO, CXS SEPARADORAS DE ÁGUA E OLEOS, CANALETAS DE DRENAGEM, DESATIVAÇÃO DOS TANQUES E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TANQUES E SISTEMA DE TRATAMENTOS DE EFLUENTES OLEOSOS. Na (o) – Margem da Rodovia BR 116 Km 435.7.

Sítio Cipó – Município: Cachoeira dos Índios – UF: PB. Processo: 2013-002461/TEC/LA-0307.

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AGUA NA BOCA DOCERIA LTDA ME CPF/CNPJ....: 003265384/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 612,82 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071402 Responsavel.: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS AL CPF/CNPJ....: 007649462/0007-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 65,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072130 Responsavel.: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS AL CPF/CNPJ....: 007649462/0007-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 138,59 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072131 Responsavel.: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS AL CPF/CNPJ....: 007649462/0007-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 17,65 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072132 Responsavel.: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.760,63 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071223 Responsavel.: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.760,63 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071222 Responsavel.: ANGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ....: 017638389/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 324,19 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070136 Responsavel.: ANTONIO DE SOUZA DA SILVA CPF/CNPJ....: 014375985/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,60 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072314 Responsavel.: ADEVALDO DAMIAO DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 014410995/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 859,30 A p r e s e n t a n t e : B C O S A N TA N D E R S . A 90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072464 Responsavel.: CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA CPF/CNPJ....: 041149808/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 565,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071969 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.286,89 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071025 Responsavel.: COMERCIAL CORACAO DE JESUS EM CPF/CNPJ....: 012753236/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.801,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072223 Responsavel.: DANIELA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 018312111/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072483 Responsavel.: FOCO CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ....: 010414278/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.119,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069463 Responsavel.: FAMILY REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ....: 013578734/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072340 Responsavel.: FC ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 007641255/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072372 Responsavel.: GN DISTR DE EQUIPAM ELETR LTDA CPF/CNPJ....: 020374710/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 851,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070159 Responsavel.: GERAN CONSTRUCAO INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 015812262/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 164,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071720 Responsavel.: GLACIAL GELO IND E COMERCIO CPF/CNPJ....: 014947245/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.470,35 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072601 Responsavel.: IGREJA EVANG ASS DE DEUS EM JOAO PE CPF/CNPJ....: 011609592/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 335,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071056 Responsavel.: JOAO LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 070094842/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 657,39 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072509 Responsavel.: JULIANA LUCENA DIAS CPF/CNPJ....: 020136118/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 539,36 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071965 Responsavel.: JOSE GUSTAVO QUEIROGA COSTA CPF/CNPJ....: 035956364-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 258,60 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071055 Responsavel.: JOAO RODRIGUES DA CRUZ PEREIRA CPF/CNPJ....: 013240725/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.399,58 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071208 Responsavel.: J.B.C. CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 004139928/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.046,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072422 Responsavel.: JETTA CONST. E CONSULT. LTDA CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 315,59 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072666 Responsavel.: JOSE ROBERTO RAMOS DIAS - ME CPF/CNPJ....: 003362802/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 709,65 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071543

Responsavel.: JOSE ROBERTO RAMOS DIAS - ME CPF/CNPJ....: 003362802/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 316,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071478 Responsavel.: JOSEFA GEANE DA SILVA LIMA CPF/CNPJ....: 160671694-87 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 595,00 Apresentante: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Protocolo...: 2014 - 072277 Responsavel.: JOSEFA GEANE DA SILVA LIMA CPF/CNPJ....: 160671694-87 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 595,00 Apresentante: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Protocolo...: 2014 - 072276 Responsavel.: JOSEFA GEANE DA SILVA LIMA CPF/CNPJ....: 160671694-87 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 595,00 Apresentante: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Protocolo...: 2014 - 072278 Responsavel.: JOSILENE VERISSIMO VIANA CPF/CNPJ....: 034371604-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072531 Responsavel.: JOBSON RIBEIRO PEREIRA CPF/CNPJ....: 007920934-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 713,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072720 Responsavel.: LOJA MUNDO 4X4 COMERCIO VAREJI CPF/CNPJ....: 012232487/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.100,47 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071785 Responsavel.: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL CPF/CNPJ....: 059924794-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 675,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071856 Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANT CPF/CNPJ....: 019531113/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 214,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071903 Responsavel.: MARISTELA ABREU DE LIMA CPF/CNPJ....: 053144284-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071599 Responsavel.: MARLUCE DE ANDRADE COSTA ME CPF/CNPJ....: 041125949/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.166,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072402 Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 012695308/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.834,73 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072113 Responsavel.: PARALELO CONST. E SERV. LTDA CPF/CNPJ....: 009214157/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 138,57 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071802 Responsavel.: PEQUENO PE COMERCIO DE ARTIGOS INFA CPF/CNPJ....: 015418811/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071611 Responsavel.: PEQUENO PE COMERCIO DE ARTIGOS INFA CPF/CNPJ....: 015418811/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071612 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 256,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072119 Responsavel.: ROSINEIDE ALVES CARDOSO CPF/CNPJ....: 056883004-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071826 Responsavel.: ROMOALDO LIMA MACHADO CPF/CNPJ....: 053144284-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 15.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072073 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO ME CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.359,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072411 Responsavel.: SEVERINA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 019281573/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 346,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071482 Responsavel.: SUPERMERCADO MANGABEIRA LTDA CPF/CNPJ....: 013888833/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.206,81 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072060 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 503,27 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071808 Responsavel.: VMC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD CPF/CNPJ....: 011918454/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070576 Responsavel.: DAMIAO GONCALVES XAVIER CPF/CNPJ....: 203493514-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000131 Responsavel.: IMPACTUS CONSULTORIA AMB. E EN CPF/CNPJ....: 011885637/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.636,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000369 Responsavel.: J F COMERCIO DE FRIOS LTDA CPF/CNPJ....: 016640352/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 555,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000057 Responsavel.: LJL CONSTRUCOES E IN. LOCACOES CPF/CNPJ....: 007698967/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.150,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000318 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 07/01/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ – 00.048.785/0032-79, Torna público que REQUEREU a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação número 782/2013, para a Atividade de: Extração e Envasamento de Água Mineral e Fabricação de Refrigerantes, Situada na Fazenda Caldeirão S/N – Santa Rita, PB. Processo: 2015-000001/TEC/LO-9214.

ATREVIDA LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 11.201.870.0001-45 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 107.712-1 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença OPERAÇÃO Nº 4503/2014 em João Pessoa, 02 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: coleta de resíduos sólidos provenientes da construção civil como reformas, reparos e demolições de obras e os resultantes da preparação da escavação de terrenos, tais como tijolos, blocos e cerâmicas, concretos em geral, rochas, argamassas telhas, pavimentos e outros, como mente chamados entulho ou metralha, veículos de placas OGF-2150/PB, OEW-2607/PB, MNI-4989/PB, OFD-2789/PB, e OFZ-0990/PB, situada à Av. Dom Pedro II. nº 863 – Centro – João Pessoa-PB. Processo: 2014-006172/TEC/LO-8374.

LAURI CAETANO DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 24.500.431/0001-85 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4619/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Industria de Móveis e Comércio de Madeira e Esquadrias. Na (o) – Rua Cel. Waldemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel, nº 390, João Pessoa – PB. Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2014005318/TEC/LO-8226.

JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ARAÚJO – CNPJ/CPF Nº 605.257.117-91 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4601/2014 em João Pessoa , 11 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE SERVIÇOS/COMERCIAL (CHEVROLET CORSSA, PLACA MND6148-BAYEUX/PB) Na (o) – Grande João Pessoa/PB. Município: UF: PB. Processo: 2014-008392/ TEC/LO-8972.

Licença de Operação – Nº 4680/2014 FIORI VEICOLO LTDA-CNPJ/CPF Nº 35.715.234/0013-33 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº4680/2014 em João Pessoa, 16 de Dezembro de 2014 – Prazo:730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de automóveis e serviços de reparos. Na(o) - ROD.BR-230 / Nº 14- PARQUE ESPERANÇA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-004080/TEC/LO-5565.

Município de Santa Terezinha Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2015 OBJETO: Contratação de assessoria contábil na área pública, Orientando na gestão orçamentária e financeira, auditagem, das receitas e despesas, serviços jurisdicionais, intercambio, multi – disciplinar Elaboração de balancetes Mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA:20/01/2015 – Horário: 08:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 06 de Janeiro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00002/2015 OBJETO: aquisição de Combustível e produtos derivados de petróleo, Tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, Destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA:20/01/2015 – Horário: 09:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 06 de Janeiro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00003/2015 OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos Veículos que viajam para João Pessoa e Cidades Adjacentes, Pertencentes e Locados da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA:20/01/2015 – Horário: 10:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 06 de Janeiro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00004/2015 OBJETO: Contratação de serviços para Liberação de sinal via rádio de provedor da internet e manutenção dos equipamentos junto ao mesmo provedor da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB. DATA DA ABERTURA: 20/01/2015 – Horário: 11:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha-PB, 06 de janeiro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00005/2015 OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração de planos de trabalhos e assessoria e acompanhamento de projetos junto aos ministérios e secretárias de estado, em todos os pleitos e em órgão público para o Município de Santa Terezinha – PB. TIPO: Menor Preço.

Santa Terezinha-PB, 06 de janeiro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE A Presidente da CPL, torna publico para o conhecimento dos interessados que publicação do extrato do INEXIGIBILIDADE N° 011/2014 CONTRATO Nº 220/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE CONTRATADO: MADRUGA & PIGNATARO ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEVIDAMENTE REGISTRADA NA OAB/RN SOB O Nº 256, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.283.080/0001-93.

VALOR GLOBAL: R$ preço total da contratação para a realização dos serviços é de estimativo do contrato será de R$ 3.445.246,23(três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) que decorre da multiplicação dos 20% de honorários do crédito estimativo de R$ 17.226.231,16(dezessete milhões duzentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) que poderá constituído em favor do CONTRATANTE. OBJETO: Propositura de ação judicial objetivando o patrocínio de demanda judicial para recomposição dos valores devidos por erro na repartição tributária e insuficiência nos repasses constitucionais ao município em função dos gastos tributários promovido pela União, quando da desoneração de categorias de atividades econômicas, renúncia de Impostos de Produtos Industrializados – IPI e Imposto de Renda - IR, principais componentes de formação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. DATA ASSINATURA18 de dezembro de 2014.

Serra Grande-PB, 05 de janeiro de 2015.

Mary Janne de Moura Cruz Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI NOTIFICAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Araçagi, constituída pela Portaria n.° 015/2014, no uso de suas atribuições legais, notifica a empresa ELY CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ n.° 15.449.219/0001-40, para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa no processo administrativo n.° 02/2014, o qual apura algumas irregularidades na execução de obras, objeto do contrato n.° 078/2013. Ressalte-se que, conforme certidão constante nos autos do processo administrativo n.° 02/2014, no dia 16 de dezembro de 2014, às 15:00 horas e trinta e cinco minutos, a comissão esteve no endereço à Av. 1° de Maio, 63, sala 102, Jaguaribe – João Pessoa/ PB, mas não foi encontrado qualquer funcionário da empresa que pudesse atestar o funcionamento da referida construtora, naquele endereço, motivo pelo qual não foi possível efetivar a notificação.

Araçagi, 29 de dezembro de 2014.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILTAÇÃO DE LICITANTES PARTICIPANTES A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Congo – PB, com base na legislação aplicável, após realização de várias diligências, vem apresentar o resultado de sua análise, no que se refere à Concorrência Pública nº. 001/2014. Empresas Inabilitadas: Construtora e Serviços de Limpeza C.R.C Ltda – ME; Construtora Construplan Ltda – ME; LVR Construções Ltda; Cedro Engenharia Ltda; Ampla Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda – EPP; Maria do Socorro Araújo Rocha – EPP; RLA Construções e Serviços Ltda – ME; Barbosa Construções e Serviços Ltda; Inova Construções e Empreendimentos EIRELI; Seta Construções Ltda; Covale Construções Ltda; Construtora Princesa do Vale Ltda – ME; Poligonal Projetos e Construções Ltda; Cofem Construções Serviços e Tecnologia; Reta Construções e Serviços Ltda; Construtora J. Galdino EIRELI – EPP; Construtora Jade EIRELI – ME; RML Construções Ltda – ME; Gopan Construções EIRELI – EPP; Qualifica Construções e Empreendimentos Ltda – ME; Dantas Construções e Locação Ltda; Cinta Construções e Incorporações Ltda. A razões pela qual resultou na inabilitação das empresas supramencionadas, encontram-se a disposição nos autos do processo licitatório que originou a concorrência em apreço. Empresa Habilitada: R.T.S. Pereira Construções e Serviços EIRELI-EPP. A decisão encontra-se a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura de Congo.

Congo – PB, 30 de dezembro de 2014 Maria da Conceição Alves da Silva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLAGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 Termo de Homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Patos (PB).

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PATOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município de Patos (PB), e: CONSIDERANDO o disposto no Capitulo XVI, subitem 16.6 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

CONSIDERANDO todo teor do Processo Administrativo nº 1.931/14, referente ao Concurso Público nº 001/2014.

CONSIDERANDOo Resultado Final do Concurso Público nº 001/2014.

CONSIDERANDO o Relatório Final das atividades desenvolvidas pela Empresa PRO-MUNICIPIO quanto a organização, elaboração, coordenação e execução do Concurso Público nº 001/2014.

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso nº 001/2014 sugerindo pela homologação do certame.

RESOLVE: HOMOLOGAR o Concurso Público nº 001/2014 executado pela Empresa PRO-MUNICIPIO, formalizado pelo Processo Administrativo nº 2.016/14, salvo o cargo de Enfermeiro Plantonista até que seja sanado o fato superveniente acerca do embate administrativo entre o COREN e o Ministério da Saúde, o qual explana a responsabilidade e a capacidade técnica do técnico de enfermagem para assumir a ambulância básica (Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre – USB), contudo, o COREN não ratifica o posicionamento do Ministério da Saúde, conforme Portaria de nº. 826 desse Órgão, no dia 04 de Setembro de 2014.

Publique-se para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PATOS Patos – PB, em 06 de Janeiro de 2015.

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA Prefeita Constitucional

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado da LICITAÇÃO HABILITAÇÃO Tomada de Preços n. 036/2014 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, Torna Público; a população de ITABAIANA e a quem interessar possa que; Licitação que ocorreu na Prefeitura Municipal em 05 de JANEIRO de 2015 a partir das 15h 00m; alusivo a Tomada de Preços N.° 036/ 2014 do tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; apurou-se o seguinte: A empresa AUTO POSTO MISTURÃO LTDA foi INABILITADA por descumprimento do item VI, subitem 1.3 do Edital. A comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que motivaram sua inabilitação, deste modo o prazo para apresentação da nova documentação será no dia 19/01/2015 as 15:00 horas na Sala da COPELI. Maiores informações no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro – ITABAIANA-PB. Maiores informações, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

ITABAIANA, 06 de JANEIRO de 2015.

MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 10h00min. do dia 19 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Combustíveis, Lubrificantes, Reagentes e Filtros diversos, para atendimento da frota veicular. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baía da Traição - PB, 06 de Janeiro de 2015.

GETULIO COSTA DE ARAUJO Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-114/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através de seu Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.763 de 16 de agosto de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa ATL – Alimentos do Brasil ltda., CNPJ nº 00.785.860/0001-88, interpôs recurso contra decisão do pregoeiro que declarou vencedora a empresa, G & T - Cozinha Industrial ltda. - EPP, CNPJ nº 10.705.738/0001-08 e habilitou as empresas MCP - Refeições, CNPJ nº 06.088.039/0003-50, ERJ - Administração de Restaurantes de Empresas ltda., CNPJ n º 02.293.852/0001-40, Meio Dia Refeições Industriais ltda., CNPJ nº 10.328.834/0001-84, no Pregão Presencial nº 04-114-2014, PROCESSO Nº. 2014/089992 da SEDES. Fica Aberto o prazo “em comum” para os interessados apresentarem as contrarrazões ao recurso interposto na forma estabelecida na lei. O presente recurso encontra-se disponível para vistas aos interessados no setor de licitações na sala da COPEL/SEAD à Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria – Centro Administrativo Municipal, no horário comercial, onde poderão adquirir cópia.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA EFETUAREM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E ADJACÊNCIAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES. Data de Abertura: 19/01/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba.

Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Hrs. Coxixola - PB, 06 de janeiro de 2015.

José Wilas Pereira – Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO PORTARIA N.º 002/2015 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO-PB, no uso das suas atribuições legais e conforme preceitua a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ERICA THUANNA ALMEIDA LIMA, para ocupar o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Mato Grosso - PB, conferindo ao mesmo os poderes de emitir cheques, abrir contas de depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos por qualquer meio, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – contas correntes, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, solicitar movimentação de contas, efetuar movimentação financeira, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/estratos exce, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovantes, efetuar transferência par a mesmo, obcerrar contas de depósitos, efetuar pagamento de icms por meio eletrônico e efetuar pagamento de afrmm por meio eletrônico da conta corrente numero 25.060-0 pertencente a esta Câmara e outras que venham ser abertas no futuro.

Art. 2º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FATIMA LIMA MAIA e a Senhora ERICA THUANNA ALMEIDA LIMA, para MOVIMENTAR a conta da Câmara Municipal deste município de Mato Grosso - PB, conferindo-lhes os mesmos os poderes do Artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mato Grosso - PB, 02 de Janeiro de 2015.

Maria de Fatima Lima Maia Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090154//2014-SEDEC PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e a A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA como contratada.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO GRAMAME E DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO COLINAS DO SUL (LOTE 01).

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

LICITAÇÃO: Concorrência nº 33001/2014 (LOTE 01).

VALOR: R$ 6.976.788,36 (seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00,03 e 11; PPA 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 17 de dezembro de 2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090155//2014-SEDEC PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e a AHP CONSTRUÇÕES E EMBPREENDIMENTOS LTDA como contratada.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MUMBABA E DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (LOTE 02).

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

LICITAÇÃO: Concorrência nº 33001/2014 (LOTE 02).

VALOR: R$ 6.915.700,57 (seis milhões, novecentos e quinze mil, setecentos reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00,03 e 11; PPA 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 17 de dezembro de 2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090156//2014-SEDEC PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e a R.T.S. PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP como contratada.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BAIRRO JOÃO PAULO II E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES NO BAIRRO MANGABEIRA (LOTE 03).

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

LICITAÇÃO: Concorrência nº 33001/2014 (LOTE 03).

VALOR: R$ 4.677.602,89 (quatro milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e dois reais e oitenta e nove centavos).

DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5197.2896; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00,03 e 11; PPA 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 17 de dezembro de 2014.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2014.

Edilma Ferreira da Costa Secretária Municipal de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº. 001.001/2013 PROCESSO Nº.065/2013 TERMO ADITIVO: 4º (quarto) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB CONTRATADO: CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR, o valor de R$ 609,85 (Seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), do valor total do contrato, referente à alteração do projeto básico, conforme planilha de acréscimo e supressão em anexo, ficando, portanto, o valor de R$ 148.664,82 (Cento e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), como valor total do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do contrato inicial, c/c o §1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeirode 2015.

SIGNATÁRIOS: José Maucélio Barbosa/Prefeitura Municipal de São João do Tigre; e Gleydson Roberto Dias Fernandes/Representante da Contratada.

CONVENIO:Contrato de Repasse nº. 0311203-24/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.001/14 PROCESSO Nº 2256/14 PROCESSO Nº 2529/14 O Secretário da Infra Estrutura do Município de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas com base no Parecer da Controladoria Geral do Município e informações constantes no processo nº 2256/14 e processo 2529/14 fundamentando no Art. 25, no inciso I da Lei 8.666/93, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo como objeto a prestação de forma contínua dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Mecânica, Elétrica, Lanternagem, Revestimento do Tanque, Pintura e Retirar Vazamentos) incluindo fornecimento de peças, mangueira e acessórios de reposição originais – Equipamentos de Limpa Jato, Limpa a Vácuo, Limpa Jato/Vácuo, tanques e bombas dos equipamentos utilizados nas desobstruções de galerias, em favor da empresa EQUITERRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.518.898/0001-82, no valor estimado de R$ 56.925,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais)para mão de obra e R$ 106.892,00 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais) para peças por um período de 12 meses.

João Pessoa, 30 de dezembro de 2014 Cássio Augusto Cananéa Andrade Secretário da Infra Estrutura/PMJP

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