Jornal A União

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

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Ano CXX1I Número 029

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Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem edital de estímulo aos municípios para que em parceria com o Estado desenvolvam políticas públicas voltadas às mulheres

RECURSOS PARA CIDADÃS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL

Campanha promove autonomia da mulher O Estado liberou ontem, através do Empreender, R$ 300 mil para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho abriu a campanha estadual para o mês da mulher. PÁGINA 3 Foto: Edson Matos

20Caderno

Esportes

ARTES PLÁSTICAS Página 5

CAMPEONATO PARAIBANO

Coletiva feminina acontece em galeria

1x2 TREZE

Foto: Divulgação

FOTO: Reprodução/Internet

MIRAMAR

Douglas, do Atlético-MG, fará dois jogos

seleção olímpica Página 24

Douglas Santos é o paraibano convocado

CHUVAS As chuvas que alagaram ontem áreas como o Varadouro na capital motivou a Defesa Civil a iniciar ações preventivas. Página 13

Paraíba Vacinação contra o HPV começa 2ªfeira Meninas de 9 a 11 anos devem ser vacinadas contra o HPV causador do câncer de útero. PÁGINA 14 clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

32o Máx.

23 o Mín.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

Estaleiro dá início à licença ambiental

As mudanças, informa a Semob, acontecem a partir de segunda-feira para a realização de obras de drenagem. PÁGINA 15

Informações úteis para a semana:

Moeda

Políticas

Trânsito vai mudar no Trevo de Mangabeira

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,055 (compra) R$ 3,010 (compra) R$ 3,318 (compra)

R$ 3,056 (venda) R$ 3,130 (venda) R$ 3,322 (venda)

l Inezita

Esta semana, o Governo do Estado foi informado sobre o andamento do projeto. PÁGINA 17

Lia de Itamaracá: show no Espaço Cultural

Mulheres são tema de eventos culturais Começa hoje em Campina Grande uma série de eventos artísticos que continua amanhã em JP referente ao mês da mulher. PÁGINA 8

Barroso, 90 anos, é internada em São Paulo. Página 3

l Projeto

Altura 9 da Lagoa prevê espaços para cultura e lazer. Página 0.3m

l

Desempenho da Construção Civil é positivo no Estado. Página 10

l Caem

32,7% os casos de dengue na Paraíba este ano. Página 14

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

05h13

Altura 2.4m

baixa

11h09

0.3m

ALTA

17h26

2.4m

baixa

23h30

0.3m

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João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Crônica

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

Desde que o mundo é mundo A língua portuguesa, coitada, é uma das maiores vítimas deste tempo de alumbramento com tudo o que sai da cartola dos mágicos da cibernética.”

As redes sociais concentram talvez o que há de mais sofisticado em tecnologia da informação e comunicação. São a coqueluche da “era da crítica”, como alguns sociólogos tipificam a pós-modernidade. Não frequentá-las equivaleria a “estar por fora”, como acontecia com os “caretas”, ou “integrados”, de antigamente.

A língua portuguesa, coitada, é uma das maiores vítimas deste tempo de alumbramento com tudo o que sai da cartola dos mágicos da cibernética. Se a língua é a pátria, tornamo-nos um partido apátrida. O neologismo exótico impõe-se, para “aportuguesar-se” depois, em pronúncias horrorosas.

A indústria eletroeletrônica fatura quatrilhões, mas tudo tem a aparência de gratuidade, para atender à insaciável fome de “comunicação” instantânea. A necessidade, mãe da invenção, anda caquética. Cérebros privilegiados formulam novas carências, e os “meios” as difundem como moda, costume.

Assim como estudantes desavisados do ginasial dos nossos avós pensavam existir dois mundos, vendo o “mapa mundi” pregado na parede da sala de aula, com os dois hemisférios projetados lado a lado, as pessoas habitam hoje dois universos distintos: o real e o virtual (ou ciberespaço, para entrar no clima).

Dentro de ônibus ou andando pelas calçadas, é comum encontrar jovens (mas não apenas eles) com olhos pregados na tela de microcomputadores de mil e uma funções,

alheios ao que está acontecendo ao redor.

Quase tudo o que se faz se faz pensando em postar. E o mundo é cada vez mais teatro; encenação.

Já tenho idade para reportar-me a um passado no qual as novidades tecnológicas também causavam êxtase, principalmente nas pessoas sem dinheiro. Foi assim com o telefone sem fio e a televisão em cores, por exemplo. Ou seja, nada de novo no “front” nem no quartel de Abrantes.

Mas se as nossas extensões artificiais ultra modernizaram-se, possibilitando-nos ir tão longe a ponte de ver e tocar o dorso de Marte, as nossas mentes e os nossos corações não mudaram tanto assim - se é que mudaram. Continuamos com os mesmos defeitos e qualidades, não importa o tempo nem o espaço.

Embora dissimulados, os grandes tribunais da mente continuam armados, com suas bancas de medo, inveja, raiva, complexo, preconceito. Em torno do buraco tudo é beira.

O grande macaco ainda brande no ar o osso, pronto para esfacelar o crânio do primeiro que lhe ameace a crença, ou a sobrevivência.

Portanto alguém que relaxa durante o expediente, imaginando sob o corpo uma garrafa, e sobre o gargalo começa a rebolar, não imagina o risco que corre de “dançar”.

Principalmente se a imagem-bailarina, escapulindo do mundo real, for parar nas redes sociais, para mais tarde ser notícia do jornal nacional.

savio_fel@hotmail.com

sempre foi comum ouvir a frase: ‘No Brasil, é impossível fechar uma empresa’. Essa frase entra hoje para a história. Porque, a partir de agora, é possível, sim, fechar uma empresa, e na hora”, disse ela, lembrando que para o cidadão empreendedor é tão importante ter a sua empresa, como é importante para a família dispor de uma casa própria.

Não será exagero afirmar que, para empreendedor, o Estado não é um só. Para ele, são tantos Estados quanto o número de órgãos e entidades públicas que impõem seus próprios procedimentos e exigências, muitas vezes redundantes, sem considerar o que o conjunto dessa obra provoca. Os custos que o cidadão brasileiro e as empresas têm que assumir para estar em conformidade com a lei são reconhecidamente elevados. E pior: provocam um efeito negativo na economia, tornando o país menos competitivo.

A Paraíba tem uma experiência vitoriosa nesta área. O Empreender PB desponta hoje no cenário econômico do Estado como uma alternativa absolutamente positiva. E a perspectiva é a de que isso melhore ainda mais. Na última revisão do Simples, no ano passado, foi possível viabilizar a dispensa de apresentações de certidões negativas para todos os atos de registro de empresas.

A medida teve especial relevância para a baixa de inscrição, pois, ao longo dos anos, a exigência produziu milhares de “cadáveres insepultos”, ou seja, empresas que só existem no papel. Com o Bem Mais Simples, comprova-se, finalmente que o ambiente para o micronegócio, apesar da crise, só tem a crescer.

Sávio -

Com a inflação em alta, os juros aumentando e as delações premiadas pondo lenha no escândalo da Petrobras não é de estranhar que tenha passado mais ou menos em branco o noticiário sobre o lançamento de um importante programa como o Bem Mais Simples Brasil, cujo objetivo é alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública no que diz respeito às pequenas e micro empresas. Lançado no último dia 26, o programa deve unificar o cadastro e a identificação do cidadão, com o avanço da tecnologia, eliminar as exigências desnecessárias e, por fim, facilitar a vida de quem, com espírito empreendedor, se dispõe a montar o seu próprio negócio.

A expectativa é que as medidas reduzam burocracia e tragam ganho de tempo e dinheiro. Atualmente o tempo médio para abertura de uma empresa é de 83 dias e com o projeto a meta é cair para 5, a partir de junho deste ano. O fechamento do negócio era ainda mais lento. O empreendedor poderia levar de oito meses a um ano. Já com o fechamento de empresas que vigora desde o lançamento do Bem Mais Simples, o governo colocou fim à exigência da certidão negativa. A nova legislação transfere os débitos da empresa, no ato do encerramento, para o CPF dos sócios. O empresário pode requerer o fechamento da empresa na Junta Comercial ou no portal do Simples Nacional.

Na verdade, o programa desfaz um antigo nó que amarrava o crescimento empresarial brasileiro. Como bem frisou a presidente Dilma Rousseff, presente ao lançamento do programa, “por muito tempo,

Domingos

Bem mais simples

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com Foto: Reprodução/Internet

Geração de emprego em alta Não é de agora que a Paraíba vem registrando números auspiciosos quanto à geração de emprego.

Essa semana, dados do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) comprovaram que o Estado gerou um saldo de 16.590 vagas em 2014 sobre o estoque acumulado de 407.226 postos até 2013 (alta de 4,07%), o que representa a segunda maior variação relativa do país. No Nordeste, a Paraíba lidera o índice, seguido por Ceará (4,02%) e Piauí (3,76%). O secretário do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba, Tárcio Pessoa (foto), deu o mote que justifica a excelência do desempenho do Estado: investimentos e ações que o governo vem fazendo para ampliar o seu parque industrial. “Somente nos quatro anos de gestão, atraímos cerca de 200 novas empresas, além da ascensão salarial em empresas já estabelecidas”.

Polêmica, não

Reforma

Pelas declarações do relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os pontos mais polêmicos da reforma serão “empurrados” para debates futuros, o que demonstra que não há um interesse flagrante em discutir, por exemplo, o fim do financiamento de campanha por empresas privadas. Motivo: o tema divide opiniões dentro da própria comissão.

Na próxima terça-feira, às 10 horas, a comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados vai ouvir o procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. No mesmo dia, às 14h30, os parlamentares recebem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Na pauta, a discussão de temas que integram os projetos em tramitação.

Dilma e Lula

Fogo amigo 1

Fogo amigo 2

Uma declaração dada ontem pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras, a uma rádio de Brasília, deverá reverberar por muitos dias dentro do Palácio do Planalto: “Se houverem fatos que justifiquem que a presidente seja investigada ou o ex-presidente Lula, nós faremos com muita tranquilidade e imparcialidade”.

Coube ao secretário municipal de Articulação Política, Adalberto Fulgêncio, apagar o “fogo amigo” que havia inflamado a relação do Executivo com a bancada de sustentação do governo na Câmara Municipal, ontem. A reunião com os 17 vereadores da base ocorreu no Paço Municipal, no Centro da capital.

À boca miúda, fala-se que havia uma insatisfação de vereadores da base devido ao corte de cargos comissionados que eram ocupados por pessoas indicadas pelos parlamentares. Antes que a crise tomasse proporções maiores, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu agir, convocando a reunião.

Semana passada, vereadores da base aprovaram requerimento convocando a secretária Edilma Ferreira, para prestar conta de sua gestão à frente da Educação do município.

Terra nos trilhos

As chuvas que caíram ontem em João Pessoa provocaram o cancelamento de cinco viagens de trem no trecho ferroviário entre João Pessoa e Santa Rita. As chuvas causaram o deslizamento de terra nas proximidades da estação Várzea Nova, na Região Metropolitana da capital, impedindo o acesso do veículo. As águas que se acumularam na frente da Estação Ferroviária atingiram o saguão do prédio.

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SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

A UNIÃO

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Campanha da mulher é lançada e verba de R$ 300 mil é liberada Crédito do Governo atende as empreendedoras da Paraíba vítimas de violência O governador Ricardo Coutinho lançou, ontem, a campanha “Autonomia, essa é nossa decisão – Paraíba: Mulher Forte e de Valor” e liberou R$ 300 mil em créditos do programa Empreender voltado a empreendedoras vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.

Ainda na solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, também foram anunciadas ações de políticas públicas para o setor, como a assinatura de um termo de pactuação entre o Estado, Governo Federal e 40 municípios paraibanos.

Durante entrevista, Ricardo Coutinho falou sobre a importância da liberação dos recursos por meio do Empreender. “É uma questão de autonomia”, comentou. “Nós estamos disponibilizando só hoje mais de R$ 300 mil para mulheres nas mais variadas profissões receberem o crédito e, naturalmente, conquistarem autonomia que equivale muitas vezes à independência”, afirmou.

Em relação à assinatura do termo de compromisso para pactuação de políticas públicas para mulheres entre os governos Estadual, Federal e 40 municípios paraibanos, o governador afirmou: “O próprio Estado lança um edital para estimular essas parcerias. Para que os muni-

Educação Profissional

Encontro recebe o presidente do FNDE Ontem, gestores escolares das unidades que oferecem a Educação Profissional na Paraíba, gerentes regionais e gerentes da Secretaria de Estado da Educação (SEE) participaram do Encontro sobre Educação Profissional com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, e os diretores de escolas profissionalizantes de Fortaleza, Cristina Cruz e Elbert Bemino, compartilhando as experiências na gestão da Educação Profissional no Estado do Ceará.

“No Ceará, foram reformados 25 prédios das escolas, onde foi implantado o Ensino Médio integrado com o profissionalizante em regime integral. Hoje são ofertados mais de 50 cursos profissionalizantes, e nós queremos pre-

sentear a Paraíba com os currículos de todos estes cursos, incluindo o layout dos laboratórios e o regime de seleção dos professores, gestores e alunos”, garantiu Alencar. Hoje, o Estado do Ceará tem um sistema informatizado de capacitação de estágio, estruturação da relação com os setores produtivos “com adesão de mais de quatro mil empresas que recebem os alunos para estagiarem”, contou Cristina Cruz.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, afirmou que a Paraíba pode aproveitar bastante esta experiência do Ceará. E o diretor da Escola Técnica de Bayeux, Fábio Diaz, identificou que este é o caminho para construir as escolas paraibanas, baseados na mais nova imagem da educação técnica profissional.

Curtas

cípios possam, a partir dessas parcerias, se prestarem a uma construção e um mundo mais solidário, de uma comunidade mais solidária”.

Ricardo Coutinho também anunciou entre as ações voltadas às políticas públicas para as mulheres a ampliação dos dispositivos eletrônicos do SOS Mulher para aquelas que estão sendo ameaçadas.

“Vamos cobrir agora todos os casos de Campina Grande para que a gente possa dar uma segurança maior e vá diminuindo cada vez mais as agressões e também os assassinatos de mulheres dentro do nosso Estado”, afirmou.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano e de vários auxiliares do Governo do Estado.

Comprovante de renda para IR já está à disposição dos servidores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, já disponibiliza aos servidores públicos estaduais o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte, ano calendário 2014, para fins de declaração do imposto de renda.

Para imprimir o documento, o servidor deve acessar o portal do Governo da Paraíba no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br e, do lado direito da página, clicar no ícone Portal do Servidor.

Na janela que será aberta, o servidor digita o número de sua matrícula e sua senha do Portal do Servidor. No item ‘órgão’ escolher entre ‘executivo’ ou ‘PBPrev’. Por fim, clicar em ‘entrar’ e no campo ‘serviço’ optar por ‘declaração de rendimentos’, do lado esquerdo da página e em seguida um clique em ‘imprimir’.

Antes desse processo, caso o servidor tenha perdido ou esquecido o número de sua senha, ele deve clicar na opção ‘esqueci minha senha’.

FOTO: Secom-PB

Um termo de pactuação entre o Estado, Governo Federal e 40 municípios paraibanos foi assinado

Em um mês

39 postos baixaram o preço da gasolina em JP Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), para verificação dos preços de combustíveis, constatou que 39 postos baixaram o valor da gasolina em relação ao levantamento de preço anterior realizado há um mês.

Os preços aumentaram em 32 estabelecimentos e foram mantidos em 27. A pesquisa foi realizada ontem em 113 postos que estão em atividade na capital.

O menor preço da gasolina foi encontrado no Posto BSB (Mangabeira), a R$ 2,848, e o maior foi no Posto Pichilau (Cristo), a R$ 3,260, uma diferença de 41 centavos. Em relação à gasolina aditivada, o menor valor é no Posto Expresso (Epitácio Pessoa), a R$ 2,990, e o maior no Posto Villagio (Bancários), a R$ 3,390, uma diferença de 40 centavos.

Em relação ao etanol, 11 postos aumentaram os valores cobrados, 12 baixaram e 67 mantiveram os mesmos praticados na pesquisa an-

terior. O menor preço do álcool, R$ 2,110, ficou com o Posto Ferrari (Centro), e o maior, R$ 2,499, com o Posto Quadramares (Manaíra).

O diesel teve reajuste em 29 postos, baixa em 12 e manutenção dos preços em 67.

O menor valor foi encontrado no Posto Opção (Torre), de R$ 2,520, e o maior, de R$ 2,950, encontrado no Posto Litoral Sul (Rodovia PB008). No caso do gás natural, nenhum posto aumentou ou baixou o preço do produto.

O menor preço foi encontrado no Posto Ataíde Bezerra (Beira-Rio), a R$ 1,950, e o maior foi no Posto Bancários (Bancários), a R$ 1,999.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, chama a atenção do consumidor para a diversificação nos preços dos combustíveis, uma consequência do monitoramento, fiscalização e das pesquisas do Procon-JP nesses estabelecimentos, porque inibe a uniformização do valor nivelado por cima, favorecendo o cidadão por dar mais opção na hora de abastecer o veículo.

FOTO: Reprodução/Internet

Inflação tem maior alta em quase 10 anos e continua subindo Daniela Amorim Da Agência Estado

A inflação oficial extrapolou as expectativas mais pessimistas do mercado financeiro em fevereiro A alta de 1,22% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) levou a taxa acumulada em 12 meses a distanciar-se ainda mais do teto de tolerância do governo, aos 7,70%, maior patamar desde maio de 2005, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Economistas afirmam que a meta de inflação foi abandonada em 2015 e revisam para cima suas previsões para o IPCA do ano. “A meta já foi perdida. O Banco Central vai ter que explicar o que o levou a não cumprir a meta (de 4,5%), apesar da tolerância de 2 pontos porcentuais (até 6,5%).

Estamos com uma previsão de 7,4% de inflação em 2015, mas já começamos a ouvir que pode chegar a 8%”, disse o economista Marcel Caparoz, analista da RC Consultores.

Trem atropela um Busca e apreensão homem de 70 anos em grupo calçadista

Estado participa do Cocal 2015

Uma composição férrea da Empresa Brasileira de Trens Urbanos da capital atropelou na tarde de ontem, um homem de 70 anos de idade. O atropelamento aconteceu logo após o trem ter saído da estação do Município de João Pessoa.

Segundo informações da Policia Militar, a vítima estava atravessando a via férrea quando foi colhido pelo trem.

Ação conjunta da Secretaria de Estado da Receita e da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária cumpriu mandado judicial de busca e apreensão em endereços de sócios-proprietários de um grupo calçadista da Paraíba. Os empresários acumulam débitos fiscais sonegados nos últimos 5 anos, que ultrapassam R$ 50 mi em tributos.

O Governo do Estado, por meio do Centro de Convenções de João Pessoa (CCJP), participa do XXXIII Congresso da Federação de Entidades Organizadoras de Congressos da América Latina (Cocal), edição 2015, que acontece em Florianópolis (SC) até hoje. O evento aborda tendências do mercado associativo, oportunidades no mercado corporativo e captação de eventos.

Violência sexual Briga impede acesso contra as mulheres de torcidas a campo

Antibióticos e infecção hospitalar

Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, um balanço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) mostra que as denúncias de violência sexual (estupros, assédios e exploração sexual) cresceram 20% em 2014, quando comparadas a 2013. Em média, foram registrados quatro atendimentos por dia por meio da central.

Dando continuidade ao ciclo de palestras promovido pelo Complexo de Pediatria Arlinda Marques, os residentes das áreas de Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Farmácia participaram ontem da Oficina de Farmacologia: Aspectos Gerais Sobre Antibióticos, ministrada pelo perito oficial químico legal do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, Cibério Landim Macêdo.

As torcidas organizadas Young Flu, do Fluminense, e Força Jovem, do Vasco, não poderão frequentar estádios por 1 ano. A decisão foi anunciada ontem pelo juiz Marcelo Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, do TJ do Rio de Janeiro. A deliberação atendeu à ação civil pública do MP, ajuizada após uma briga envolvendo torcedores dos dois clubes.

Cantora Inezita Barroso está internada no Hospital Sírio-Libanês

A

cantora e apresentadora Inezita Barroso está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela completou 90 anos na última quartafeira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da TV Cultura, mas as causas da internação não foram divulgadas.

Inezita deu entrada no hospital no dia 19 de fevereiro. A artista é considerada uma das principais cantoras da música sertaneja brasileira.

Ela nasceu em São Paulo e fez carreira no rádio e na televisão. Em dezembro do ano passado, Inezita sofreu uma queda da cama na casa de sua filha na cidade de Campos do Jordão. Os bombeiros foram chamados e conduziram Inezita ao Pronto Socorro do Hospital Municipal da cidade.

Ela foi atendida pelo doutor Marcio Stievano, diretor do PS, que pediu exames de radiografia que não detectaram nenhuma lesão.

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 7 de março de 2015

Carlos Pereira narra a saga da construção dos estádios de futebol Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Expressão feminina

Em homenagem à mulher, Galeria Gamela realiza até dia 28 deste mês coletiva com obras de 18 artistas

FotoS: Edson Matos

Guilherme Cabral

C

guipb_jornalista@hotmail.com

erca de 50 obras, algumas inéditas, de 18 artistas - das quais 14 são paraibanas e as demais se radicaram no Estado - integram a exposição coletiva intitulada Mulheres em Cena, que a Gamela, localizada em João Pessoa, mantém aberta até 28 deste mês, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorrerá amanhã.

A mostra, cuja curadoria é da marchand Roseli de Carvalho Garcia, reúne pinturas em acrílico e óleo sobre tela, cerâmicas, papel machê, xilogravuras e objetos em madeira. O público pode visitar a galeria, instalada na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 756/101 (esquina com a Av. Olinda), no bairro de Tambaú, de segunda a sábado, no período das 9h às 19h. Já aos domingos e feriados, é necessário fazer o agendamento pelos números de telefone 8815-5944 e 9962-7969.

As artistas paraibanas que participam da coletiva são Analice Uchoa, Albanice, Ana Cristina, Célia Romeiro, Denise Costa, Danielle Travassos, Marby Silva, Heloisa Maia, Selma Sanches, Rose Catão, Margarete Aurélio, Ivanusa Pontes, Marinez Lins e Dalva Oliveira, a única que já faleceu. As demais estão radicadas no Estado e são a maranhense Maria dos Mares, a paranaense Cristina Strapação e as pernambucanas Célia Gondim e Isa Galindo.

“Ao escolher o título desta exposição coletiva, eu quis colocar a mulher em evidência, dentro da homenagem que a Gamela também presta, tradicionalmente, ao mês dedicado em âmbito internacional para a mulher”, justificou a curadora Roseli Garcia, a proprietária da galeria, que completa 35 anos de atividades em 2015. “A mulher tem dado sua contribuição à cultura e à vida, com olhar diferenciado”, acrescentou ela.

Nesta coletiva, entre as dezenas de obras, algumas são inéditas, a exemplo do quadro intitulado A Colheita, produzido na técnica acrílica sobre tela por Denise Costa. Mas há, ainda, xilogravura de Rose Catão inspirada na cultura popular, além de cerâmica de Albanice e tela abstrata de Célia Romeiro. No entanto, no contexto da celebração que a Gamela realiza para a mulher, Roseli incluiu uma pintura em óleo sobre tela da artista paraibana Dalva Oliveira, falecida há mais de uma década. Trata-se

CRÍTICA

A curadora da mostra, Roseli Carvalho, ao lado das abras das artístas Analice Uchoa, Denise Costa, Margarete Aurélio e da saudosa Dalva Oliveira

da obra intitulada Circus Teatro. “Eu escolhi esse trabalho de Dalva para prestar essa homenagem póstuma por representar uma temática diferenciada, pela beleza que é o circo e a reflexão à vida. O circo lembra brincadeira, diversão, movimento e remete à infância”, justificou ela.

A propósito, ainda, da saudosa artista paraibana, a curadora lembrou que Dalva Oliveira começou a pintar seus quadros depois dos

Filme Mapas para as estrelas mostra uma Hollywood incendiária PÁGINA 7

60 anos de idade. “Ela foi aluna do artista Raul Córdula e lembro que, em 1980, quando abrimos a Galeria Gamela, um colecionador paraibano, Antônio de Pádua, também já falecido, nos manifestou interesse de realizar uma exposição das obras de Dalva que ele tinha adquirido, ao longo do tempo. Nós montamos essa mostra e acho que foi a única individual reunindo as obras dela”, disse Roseli Garcia.

Serviço n Exposição: Coletiva Mulheres em Cena n Artistas: 18, no total n Data: Até 28 de março n Local: Galeria Gamela, em João Pessoa n Horário: De segunda a sábado, das 9h às 19h; aos domingos e feriados, agendamento pelos fones 8815-5944 e 9962-7969 n Endereço: Av. N. S. dos Navegantes, 756/101 (esquina com a Av. Olinda) em Tambaú

DIVERSIDADE

Programação cultural homenageia mulheres no mês de março

PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

A saga Na história da minha vida há um capítulo que tem a ver com o meu tempo de engenheiro e administrador de órgãos públicos, funções que desempenhei com relativo êxito durante um bom tempo desta longa caminhada como servidor público. Lembro, a propósito, como foi a construção dos dois maiores estádios de futebol da Paraíba – o Amigão e o Almeidão – e faço disso esta crônica semanal.

O presidente Médici, no auge da ditadura militar, gostava muito de futebol: de radinho de pilha no ouvido, ia ao Maracanã e até recebeu umas batidinhas na barriga por Dario, quando das comemorações da Copa do México.

Então se espalhou pelo país, a febre da construção de estádios de futebol e, claro que a Paraíba não poderia ficar de fora.

O governador Ernani Sátyro que, diga-se de passagem, não era muito afeito ao chamado esporte-bretão, inicialmente resistiu, mas sucumbiu ante as pressões dos torcedores e da imprensa, no movimento que foi liderado pelo então deputado Assis Camelo, à época também presidente do Conselho Regional de Desportos.

Recordo que Dorgival Terceiro Neto, prefeito da capital foi à minha casa e me outorgou, com a cumplicidade do José Carlos Freitas, secretário da Educação e Cultura do Estado, a tarefa de criar um órgão específico que cuidasse da construção e administração de dois estádios de futebol – um para João Pessoa e outro para Campina Grande. Afinal, Ernani havia decidido que se a Paraíba precisava de estádio moderno, não ia ter somente um. As duas cidades seriam contempladas com estádios à altura delas.

Isso foi em outubro de 1973 e a operação parecia impossível porque a condição que o velho Ernani impunha era de que os dois estádios deveriam ficar prontos antes do dia 15 de março de 1975 – data em que passaria o governo para o seu sucessor.

Foram, então, 15 meses de intenso trabalho: primeiro para criar e fazer funcionar a SUDEPAR – Superintendência dos Estádios da Paraíba, órgão que ligado à Secretaria

Farolito

da Educação, seria responsável pelo recebimento e boa aplicação das verbas. E depois (o mais difícil), conseguir bons projetos e licitar as obras para a escolha de empresas idôneas que pudessem realizar o que, para muitos, parecia inviável.

Para resumir, agora que se vão 40 anos, foi um trabalho hercúleo de que alguns milhares de pessoas participaram entre engenheiros, técnicos, artífices e operários. E o problema era tão mais difícil porque a encomenda tinha uma característica toda especial: o Doutor Ernani – como bom político – queria que os estádios fossem praticamente iguais, no máximo com pequena diferença. A solução?

Podia ser vista nas fachadas principais do Almeidão e do Amigão – os arcos da obra de João Pessoa eram voltados para cima, os de Campina, para baixo. No resto tudo é exatamente igual, pois os projetos foram idênticos apenas com essa sutil diferença que muita gente talvez nunca tenha observado.

Muitos dos meus cabelos ficaram brancos a partir daquela epopeia – tinha eu então 35 anos. Mas, o resultado está aí para todo mundo ver. Os estádios ficaram prontos no prazo determinado, graças aos esforços de um punhado de excelentes engenheiros e técnicos à frente José Neutel Correia Lima, em João Pessoa e Hércules Gomes Pimentel, em Campina Grande – ambos, infelizmente, já falecidos e às centenas de operários anônimos que, na verdade, foram os principais artífices das obras executadas.

Essas duas belas praças desportivas completam neste final de semana 40 anos e fazem parte, de forma indelével, da minha vida.

E, graças à iniciativa do governador Ricardo Coutinho que resolveu investir forte, aplicando (e bem) quase 60 milhões de reais com recursos próprios na reforma, restauração, construção de novos equipamentos e urbanização de toda a área adjacente, inclusive estacionamento - os dois estádios estão agora totalmente renovados, eles que nos últimos tempos foram esquecidas pelos governos anteriores.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Ibiapina Um santo faz a cabeça de outro.

O Padre Ibiapina fez a cabeça do Padre Cícero e de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro. Sim, aquele de Canudos, que foi mestre-escola no Ceará, onde ensinou Latim, Português, Francês, Geografia e Aritmética, e exerceu o cargo de requerente, profissão que hoje leva o nome de defensor público, advogado dativo ou de ofício. Pois Antônio Conselheiro sabia ler, escrever, contar e ensinar. E era um orador sacro.

Com quem o Conselheiro aprendeu tanta coisa? Fez os preparatórios para o seminário. Ouviu os sermões de São Ibiapina, o juiz que virou padre, e sobretudo viu suas obras, a construção de suas obras, o povo chamado ao mutirão para fazer açudes, cemitérios, igrejas, Casas de Caridade – estas últimas, internatos para meninas e moças órfãs. Foi numa delas que o Padre Ibiapina morreu, na antiga Arara, no atual município de Solânea, Paraíba. Foi na Casa Santa Fé, modelo das outras casas de caridade.

Eram dois Antônios: um era Antônio Vicente, o Conselheiro, o outro José Antônio, o Ibiapina. Este e seus irmãos receberam do pai o apelido tupi. Uma das heranças deixadas pela Confederação do Equador foram os apelidos de origem indígena. Tal aconteceu a Ibiapina, filho do tenente-coronel Francisco Miguel Pereira Ibiapina, herói da Confederação do Equador (1824), fuzilado em Fortaleza pelas forças imperiais, na Praça

dos Mártires (Passeio Público).

Ibiapina já foi tema de livro do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, e Mestre em Psicologia, além de ter especialização em Bens Culturais da Igreja. É santeiro, restaurador de imagens sacras. E, como padre e psicólogo, recuperador de pessoas humanas angustiadas e desgarradas.

Há pelo menos uma dezena de anos o Padre Ernando Luiz pesquisa os passos e as obras de São Ibiapina, de quem procura restaurar seu passado beatífico, na sua passagem pelos rincões do Nordeste. Dou testemunho de um açude que ele ampliou, em mutirão, na entrada oeste de Princesa Isabel, minha terra, minha serra. Ainda hoje o açude está lá, desafiando os estios; nunca secou.

O Açude Velho hoje é simplesmente o Ibiapina, com seu espelho d’água velado por plantas aquáticas, chova ou faça seca.

Será milagre do Santo? Milagre extensivo às outras barragens, pois em Princesa os açudes não secam, em pleno Sertão, a 420 km do Litoral e 700 m de altitude.

O padre fazia milagre maior: o de ensinar o povo a resolver seus problemas, unido em mutirão. Por isso, era muito bem vindo em Bom Conselho, que virou Princesa, no

Uma das heranças deixadas pela Confederação do Equador foram os apelidos de origem indígena.Tal aconteceu a Ibiapina

tempo em que meu bisavô Marcolino Pereira Lima (pai do coronel Zepereira) era o chefe político, este também deputado, como foi o padre, juiz, e deputado federal por Pernambuco.

Além de amigos, será que o padre e o coronel eram parentes? Os Pereiras de Princesa vieram do Ceará, mais exatamente dos Inhamuns.

Acredito que as pessoas de sobrenome comum têm mais probabilidades de serem parentes. Principalmente numa terra de demografia rarefeita como era o Sertão de Ibiapina e Marcolino.

Depois da ordenação sacerdotal, Ibiapina trocou o Pereira por “de Maria”, passando a assinar-se Padre José Antônio de Maria Ibiapina. Mas o possível parentesco permanece.

O Padre Ernando Luiz, santeiro, restaurador e psicólogo, vai nos trazer a imagem do Padre Ibiapina de volta. São Ibiapina, o padre que ensinava o povo a plantar, o santo que ensinava remédios aos pobres, o xamã que na peste salvou muita gente que não tinha assistência médica, está sendo resgatado do silêncio histórico.

Dia 14, sábado, às 10 h, na Livraria do Luiz (Galeria Augusto dos Anjos), Padre Ernando Luiz estará lançando seu segundo livro sobre o santo do Nordeste: “Ibiapina e Santa Fé nos Desafios do Tempo”, 123 pp, Editora Ideia. É o segundo livro sobre o Santo de Sobral escrito pelo Doutor da Igreja, pois o Padre Ernando Luiz já publicou “Missão Ibiapina”, em 2008. Vai terminar canonizando o Santo da Seca.

Imprimatur.

(Escrevo terça, quinta e sábado)

Ramalho

Leite

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

O chapéu de Augusto Ao entrar na Galeria Augusto dos Anjos deparei-me com uma faixa já desgastada que cobra: “Onde está Augusto dos Anjos?” A referência transporta os transeuntes a um busto muito mal esculpido do Poeta do EU, que, misteriosamente, desapareceu, restando, apenas, o pedestal. Na Academia Paraibana de Letras, porém, a gestão do presidente Damião Ramos incorporou ao Jardim de Academus uma estátua em corpo inteiro do nosso poeta maior. A estátua, sem chapéu, motivou reclamação do poeta Luiz Nunes, usuário permanente do chapéu-panamá. Para satisfazer sua vontade, coloquei um chapéu na cabeça de bronze, fotografei e enviei ao imortal de Água Branca. “Agora é outra coisa” respondeu, lembrando a conclusão do nosso barbeiro comum, o Flávio, recentemente desaparecido, ao dar por terminada a tarefa na sua cabeleira já escassa.

O chapéu que faltou na cabeça coroada de Augusto foi entronizado mundialmente, após proteger do sol o presidente Theodore Roosevelt, quando o americano foi fiscalizar a construção do Canal de Panamá. O chapéu de palha toquilla ganhou o nome do Panamá, mas é originário do Equador, onde se chama El Fino. Nasceu como El Sombrero e até hoje não perdeu o charme e a elegância, principalmente, depois que eu comecei a usá-lo para me proteger do câncer de pele( risos). Até chegar à minha humilde cabeça, o chapéu-panamá passou por Winston Churchill, Harry Truman, Clarck Gable, Huphren Bogart, Michael Jackson e outros astros de menor brilho. Entre nós, foi companheiro inseparável de Getúlio Vargas e Tom Jobim, mas foi Santos Dumont seu usuário pioneiro. É no Equador, pelo caminho virtual, mas usando o decadente correio do Brasil, que mando buscar os modelos de chapéus que já presenteei a alguns usuários necessários, pela careca exigente de proteção solar. Ao prefeito Luciano Agra, ofereci um exemplar de qualidade, para que substituísse o que comprara alí na Rua da República. O genuíno panamá o acompanhou até a morte e se tornou símbolo de sua curta presença na vida pública. O jornalista Carlos Aranha, usuário permanente de chapéus, também ganhou o seu.

Observo, porém, que prefere usar os mais surrados, talvez por combinar melhor com seu estilo despojado de poeta e boêmio. Mais recentemente, a confraria do toquilla conquistou mais um adepto: o conselheiro Artur Cunha Lima, fotografado outro dia com o governador do Estado, tendo o panamá por testemunha.

Comecei na referência ao chapéu de Augusto dos Anjos e termino lembrando sugestão do cronista mor desta cidade das acácias, o imortal Gonzaga Rodrigues, que propõe ao prefeito da capital deslocar a estátua do poeta, sufocado entre camelôs, na Lagoa, para ambiente mais condigno, como, por exemplo, a própria Galeria Augusto dos Anjos. É de tirar o chapéu!

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Crítica FotoS: Divulgação

Produção tem como ponto de abordagem o cotidiano de uma família arquetípica da dinastia de Hollywood

A UNIÃO

Mídias em destaque Body scan now Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

A Hollywood hiperbólica e incendiária Sandro Alves Especial para A União

O diretor canadense David Cronenberg apresenta em Mapas para as estrelas uma Hollywood hiperbólica, marcada por idiossincrasias e figuras flutuantes, perdidas na órbita de uma cultura das celebridades elevada ao nível máximo.

Esse hiperbolismo funciona como elemento narrativo para evidenciar o absurdo e o farsesco das situações que envolvem o universo da fama.

O enredo gira em torno de Havana (Julianne Moore), uma atriz de idade madura e em crise que tenta desesperadamente conseguir o papel que foi de sua mãe - morta ainda jovem num incêndio - na refilmagem de um filme que se tornou uma espécie de Cult. Em paralelo narra a história de uma família-arquetípica de Hollywood cujo pai é psicólogo e palestrante motivacional, a mãe cuida da carreira do filho, um astromirim de 13 anos que

Humor

acaba de voltar da reabilitação e a irmã, que acaba de ser liberada do sanatório em que estava internada por piromania.

O título remete aos pacotes turísticos que se vendem para conhecer o “roteiro dos famosos”, as casas das estrelas de Hollywood. É uma referência e uma crítica bem bolada a essa cultura das celebridades, que é retroalimentada pela indústria cultural e seus braços econômicos e simbólicos. Cronenberg alegoriza os dramas e dilemas típicos de Hollywood e traz personagens perdidos, à beira de explodir, de “incendiar-se”. Outra referência, dessa vez ao lugar, de clima seco e famoso pelos incêndios. Aqui, junto com a piromania, os incêndios são elementos de combustão interna das personagens, que se diluem, que queimam por dentro.

O elenco é bom e funciona à proposta do diretor. O destaque é, sem dúvidas, Julianne Moore e sua irretocável interpretação da neurótica Havana, que lhe rendeu a Palma de Ouro de Melhor

Atriz em Cannes (2014). Interpretar uma figura neurótica, à beira de um ataque de nervos, perturbada com traumas e fantasmas do passado e vivendo o frenesi da fama e às incertezas da carreira é um tanto difícil, um papel complexo que correria o risco de cair no escracho e na caricatura mas que Julianne conduz com maestria, conferindo humanidade e dosando bem o histrionismo inerente a personagem e sua fragilidade latente. Um papel corajoso, que desconstrói e expõe.

Foi designado a atriz certa.

Não fosse tão exageradamente corrosivo, sem muito espaço para “respiros” narrativos e algumas sequências mais esparsas,- embora, por vezes, a narrativa se arraste. Essas escolhas narrativas são, no entanto, marcas de Cronemberg e seu estilo, uma opção narrativa do diretor que, ao que parece, quis contar a história “de uma tacada só” deixando a impressão de vácuo, de incompletude.. A identidade visual está bem delimitada.

ZÉ Meiota

Tônio

Eu pretendia me deixar influenciar pela colunista Vitória Lima com sua crônica “Uma louvação” (A União, 2º Caderno, Vivências, pág 6, 4/3/2015), em que ela faz louvação à professora Nyedja Nascimento Silva, 89, primeira mulher a ingressar na Escola de Agronomia do Nordeste, em Areia, PB, onde se formou e exerceu a docência. A louvação foi por conta das homenagens que estão sendo prestadas às mulheres neste mês que lhes é dedicado.

Mas, apesar de eu já ter um nome escolhido para a minha particular homenagem, uma matéria veiculada na mídia local me direcionou noutro sentido com alvo mais amplo e coletivo, porque contempla muitas mulheres ao mesmo tempo. Foi quando eu li, em manchete principal (primeira página) no jornal A União: “Scanner corporal / Presídios têm mais segurança” e também em manchete na página 13: “Equipamento de segurança / ‘Body scan’ é instalado em presídios”.

O mesmo assunto é tratado no Jornal da Paraíba, no caderno Cidades, página 2, sob título: “Sem revista íntima / Visitantes dos presídios da PB serão revistados por escâneres”. O Correio da Paraíba, também noticiou, no caderno Cidades, página B2: “Acaba revista íntima em mulher / Seap implanta fiscalização com scanner corporal no PB1/PB2 e Róger, na capital, e no Serrotão, em CG”.

Há muito que o Estado devia essa providência à sociedade, principalmente às esposas, mães, irmãs e outras mulheres quando em visita aos seus parentes ou familiares que se encontram em prisão fechada nos três principais presídios de João Pessoa e Campina Grande. A partir de agora, essas visitantes não vão ter que se submeter à revista sem roupa e principalmente ao degradante agachamento para forçar que sejam expelidos objetos ilícitos que possivelmente estejam conduzindo.

Lamentavelmente as revistas íntimas chegaram a flagrar mulheres conduzindo tais objetos ou entorpecentes da maneira mais inteligente ou, contrariamente, abjeta e inimaginável. Já se tem notícia de que a mulher de um detento conduzia um celular no ânus! Se há quem ainda não sabe, mas celular é a moeda de maior cotação dentro dos presídios. Vale uma grana preta e até proteção, pois sim.

Daí a coragem de certas visitantes, para quem qualquer esforço vale a pena (sem trocadilho).

A detecção de objetos ilícitos tinha se tornado o calo da administração carcerária. Mais do que isso, tornou-se o seu verdadeiro calcanhar de Aquiles depois que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), no ano passado, proibiu a realização de revistas íntimas de caráter vexatório nos presídios de todo o Estado.

Assim justifico ter substituído a minha homenagem às mulheres em nome de uma pessoa, a quem fico devendo para uma próxima oportunidade, que não vai faltar, logo que seja escolhido o novo imortal da Academia Paraibana de Letras. O que isso tem a ver? Veremos. Mas a adoção do body scan pelo Governo do Estado em presídios paraibanos é uma grande homenagem às mulheres, pelo significado de respeito que é devotado àquelas que vão em visita aos seus entes queridos. E, por assim ser, eu ressalto a notícia do acontecimento como forma de também manifestar a minha louvação.

Em cartaz KINGMAN- SERVIÇO SECRETO (EUA 2014).

Gênero:ação. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Matthew Vaughn. Com Colin Firth, Samuel L. Jackson, Taron Egerton. Eggsy (Taron Egerton) é um jovem com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons. Manaíra6: 13h e 19h Manaíra9: 1h30 e 21h30 Manaíra10: 13h30, 16h30 e 22h10 CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Tambiá 4: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50 SNIPER AMERICANO (EUA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 133 min. Classificação: 16 anos. Direção: Clint Eastwood. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Luke Grimes. Adaptado do livro American Sniper: The Autobiography of the Most Lethal Sniper in U.S. Militar History, o filme conta a história real de Chris Kyle (Bradley Cooper), atirador de elite das forças especiais da marinha americana.

Durante cerca de dez anos ele matou mais de 150 pessoas, tendo recebido diversas condecorações por sua atuação na Guerra do Iraque. Manaíra3: 13h15, 16h10, 19h10 e 22h20 Tambiá 1: 14h30 SIMPLESMENTE ACONTECE (ALE 2014). Gênero:Comédia romântica. Duração: 103 min.

Classificação: 14 anos. Direção: Christian Ditter. Com Lily Collins, Sam Claflin, Christian

Cooke . Os jovens britânicos Rosie (Lily Collins) e Alex (Sam Claflin) são amigos inseparáveis desde a infância, experimentando juntos as dificuldades amorosas, familiares e escolares.

Embora exista uma atração entre eles, os dois mantêm a amizade acima de tudo. Um dia, Alex decide aceitar um convite para estudar medicina em Harvard, nos Estados Unidos.

A distância entre eles faz com que nasçam os primeiros segredos, enquanto cada um encontra outros namorados e namoradas.

Mas o destino continua atraindo Rosie e Alex um ao outro. Manaíra2: 14h30, 17h, 19h20 e 21h40 CinEspaço 3: 17h10 e 21h30 Tambiá 1: 17h, 19h e 21h BOB ESPONJA - UM HEROI FORA D’ÁGUA (EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 92 min.

Classificação: Livre. Direção: Paul Tibbitt.

Com Tom Kenny, Bill Fagerbakke, Clancy Brown. Incomodado com o sucesso do Siri Cascudo, a lanchonete do Sr. Sirigueijo que tem a exclusividade na produção do hambúrguer de siri, Plankton, o dono da lanchonete Balde de Lixo, resolve traçar uma verdadeira estratégia de guerra para roubar a fórmula da iguaria, que é a base da alimentação da população da Fenda do Biquíni. Mas alguma coisa sai errado e a fórmula desaparece, deixando a uma vez pacata comunidade à beira do apocalipse.

Agora, Bob Esponja, o funcionário padrão do Siri Cascudo, vai ter que unir forças com o ambicioso Plankton em uma viagem no tempo e no espaço para tentar recuperar a receita, contando com a ajuda da leal estrela-do-mar Patrick, do sarcástico Lula Molusco, da esquilo cientista Sandy e

também o mercenário Sr. Sirigueijo. Outro interessado na fórmula é o malvado pirata Barba Burguer (Antonio Banderas), que os heróis terão de enfrentar em uma batalha fora da água. Manaíra8: 13h45, 15h45 e 18h10 Tambiá 6/3D: 16h20 e 20h20 CINQUENTA TONS DE CINZA (EUA 2014).

Gênero: Drama. Duração: 125 min. Classificação: 16 anos. Direção: Sam Taylor-Johnson. Com Jamie Dornan, Dakota Johnson, Jennifer Ehle.Anastasia Steele (Dakota Johnson) é uma estudante de literatura de 21 anos, recatada e virgem. Uma dia ela deve entrevistar para o jornal da faculdade o poderoso magnata Christian Grey (Jamie Dornan). Nasce uma complexa relação entre ambos: com a descoberta amorosa e sexual, Anastasia conhece os prazeres do sadomasoquismo, tornando-se o objeto de submissão do sádico Grey. Manaíra 5: 12h20, 15h, 18h e 21 Manaíra6: 16h e 22h Manaíra9/3D: 12h50 e 18h30 Manaíra 11: 16h45 CinEspaço1: 14h, 19h e 21h30 Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h TINKER BELL E O MOSTRO DA TERRA DO NUNCA (EUA 2014). Gênero: Animação. Duração: 76 min.

Classificação: livre. Direção: Steve Loter. Com Mae Whitman, Ginnifer Goodwin, Lucy Liu . NA fada Fawn sempre teve um bom coração e se recusou a ver maldade nas pessoas. Por isso, ela torna-se amiga de um gigantesco monstros. Tinker Bell e suas amigas temem que essa relação possa ser nociva para todas as moradoras da cidade, e decidecombaterovilãoantesquesejatarde.Manaíra7: 12h15,14h20,16h20e18h20CinEspaço3:14he 15h40 Tambiá 6/3D:14h20 e 18h20

BIRDMAN (EUA 2015). Gênero: Comédia. Duração: 118min. Classificação: 16 anos. Direção: Alejandro González Iñárritu. Com Michael Keaton, Zach Galifianakis, Edward Norton . No passado, Riggan Thomson (Michael Keaton) fez muito sucesso interpretando o Birdman, um super-herói que se tornou um ícone cultural. Entretanto, desde que se recusou a estrelar o quarto filme com o personagem sua carreira começou a decair.

Em busca da fama perdida e também do reconhecimento como ator, ele decide dirigir, roteirizar e estrelar a adaptação de um texto consagrado para a Broadway. Entretanto, em meio aos ensaios com o elenco formado por Mike Shiner (Edward Norton), Lesley (Naomi Watts) e Laura (Andrea Riseborough), Riggan precisa lidar com seu agente Brandon (Zach Galifianakis) e ainda uma estranha voz que insiste em permanecer em sua mente. Manaíra 4: 14h10, 16h50 e 22h05 Manaíra10: 19h30 CinEspaço 3: 19h10 SUPER PAI (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 123 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Pedro Amorim. Com Danton Mello, Dani Calabresa, Giselle Itié .Diogo (Danton Mello) era o garoto mais popular da escola, rei das festas e da bagunça. As meninas queriam estar com ele e os meninos queriam sê-lo. Agora, vinte anos mais tarde, é apenas um homem comum, pai, marido, trabalhador. Uma reunião da turma de colégio é sua chance de sair da rotina e a festa acaba levando a rumos inesperados.

Manaíra1: 13h10 e 15h15, CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h Tambiá 3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

O filme traz temas de disciplina e espionagem

Kingsman - Serviço Secreto Eggsy (Taron Egerton) é um jovem com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Cultura e festa Programação cultural homenageia as

A UNIÃO recomenda FOTOS: Divulgação

mulheres durante todo o mês de março

Lucas Duarte

E Especial para A União

m comemoração ao mês da mulher, acontece de hoje até o dia 31 deste mês, uma vasta programação cultural, com shows e exibição de filmes.

Abrindo a programação artística deste final de semana, dentro da agenda cultural do Governo da Paraíba, haverá exibição de filmes e apresentações de shows que acontecem em João Pessoa e Campina Grande. Hoje, as atividades ocorrem na

Rainha da Borborema. No Cine Teatro São José, a partir das 19h, será exibido o filme ‘Mulher Marcada para ViverElizabeth Teixeira’, documentário dirigido por Eduardo Coutinho. A noite é encerrada com shows das cantoras Gitana Pimentel e Érica Maria, às 20h, integrando o projeto Music From Paraíba – Edição Mulheres. A entrada é gratuita.

A cantora Érica Maria, em entrevista ao jornal A União, falou da expectativa para a apresentação logo mais “É a segunda vez que sou chamada para participar do show em homenagem as mulheres, me sinto honrada em ser valo-

rizada na cidade de Campina Grande. No repertório deste show tem músicas novas, feitas recentemente e outras do meu CD em parceria com outros cantores e amigos como Lau Siqueira”, afirmou.

Já amanhã, no Dia Internacional da Mulher, a programação segue no Espaço Cultural José Lins do Rego com o show ‘Canto das Mulheres’, que tem como atração principal a lenda viva pernambucana Lia de Itamaracá. A abertura fica por conta da cirandeira paraibana Vó Mera. As apresentações de cultura popular começam às 20h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego. A entrada também é gratuita.

Guerra e morte de crianças são abordados

Sniper Americano Longa mostra a realidade nua e crua sobre o que aconteceu no massacre promovido pelos americanos no Iraque, chamado por eles mesmos de “Guerra do Iraque”.

Adaptado do livro American Sniper o longa é uma autobiografia e conta a história real de Chris Kyle (Bradley Cooper), atirador de elite das forças especiais da marinha americana. Durante cerca de dez anos ele matou mais de 150 pessoas, incluindo crianças, mulheres e qualquer um que colocasse em risco a vida dos soldados americanos no Iraque. Por esse feito, Chris recebeu diversas condecorações. O filme é bom, mas muito triste e mostra todo o estresse pós-traumático de quem participa de um conflito ou de uma guerra. Sniper Americano ganhou o Oscar de melhor edição de som e está em cartaz nos cinemas da cidade.

José Alves

Gitana Pimentel e Érica Maria abrem a programação hoje em Campina Grande com o “Music From Paraíba - Edição Mulheres”

“Autonomia, essa é nossa decisão” - Paraíba: Mulher Forte e de Valor

Para Sempre Alice

O Governo da Paraíba lançou ontem a campanha e programação oficial de março, que terá uma série de atividades intersetoriais realizadas durante todo o mês para homenagear as mulheres. Além das ações culturais, a programação conta com rodas de diálogo e palestras sobre importantes temáticas do universo da mulher, como violência, família, direitos da mulher e outros assuntos, e ainda ações de saúde, educação, jogos interativos e outras atividades.

As convidadas Gitana Pimentel lançou seu primeiro CD autoral intitulado ‘Enfim Só’ no ano de 2011. O disco teve excelente repercussão e vem sendo tocado em várias rádios do Brasil. Já participou de grandes eventos, como: Festival Palco Giratório Paraibano 2009, Projeto Seis e Meia e Estação Nordeste. Foi indicada ao Prêmio Multishow 2013 na categoria Nova Canção com a sua música Pra Cima de Mim, em parceria com o pianista André Victor, e ficou entre as quatro mais votadas pelo júri popular, chegando à final do concurso. Atualmente, trabalha na produção do seu novo disco com faixas inéditas cedidas por grandes compositores da música brasileira, como Almir Guineto, Adalto Magalha, Ivan Mendonça, Adilson Gavião e Mário Sérgio, do grupo Fundo de Quintal. Érica Maria, cantora, atriz e compositora, a artista é natural de Roraima e já faz parte da atual cena musical paraibana. Iniciou sua trajetória artística em 2004, sendo uma das finalistas da Paraíba no Programa Fama, produzido pela Rede Globo. No show de hoje, a artista se apresentará ao lado de Rayssa Melo, Walter Guimarães e

Mal de Alzheimer é o tema principal do longa

Uma narrativa comovente sobre uma prestigiada linguista que, diagnosticada com Mal de Alzheimer, luta para manter sua identidade, suas memórias, afetos, seu legado profissional, tenta não perder a si mesma. A interpretação irretocável da Julianne Moore como Alice, a personagem-título, é delicada e forte ao mesmo tempo, envolve, emociona, justifica e carrega o filme nas costas. Não por acaso ela venceu todos os principais prêmios por esse papel, inclusive o Oscar de melhor atriz mais recentemente. Uma boa pedida pra quem aprecia cinema.

Sandro Alves de França

Livros

Contos premiados Vó Mera e Lia de Itamaracá se apresentam amanhã no espaço Cultural, na Capital Victor Rama. Participação especial: Lara Sales.

Lia de Itamaracá, nascida na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco, Lia, 71 anos, conquistou público e prestígio ao se tornar refrão de uma ciranda conhecida no Nordeste brasileiro. Maria Madalena Correia do Nascimento é cozinheira e trabalhou por anos como merendeira em escola pública. Lia de Itamaracá é cantora de cirandas e referência no estilo. As duas são a mesma pessoa, mas confundiram-se a vida inteira entre o anonimato da servidora estadual e a originalidade da artista que chamou atenção de ouvintes em todo o mundo.

Vó Mera é um dos expoentes mais carismáticos da cultura popular paraibana. Moradora do bairro do Rangel, a artista contou que o primeiro coco do qual participou aconteceu na cidade de

Alagoinha - PB. Vó Mera hoje se apresenta juntamente com os seus netos e possui um CD gravado de nome ‘Vó Mera e Seus Netinhos’. Recentemente o seu nome foi atribuído ao anfiteatro localizado na praça de seu bairro.

O filme O documentário ‘Mulher Marcada para Viver- Elizabeth Teixeira’ é dirigido por Eduardo Coutinho falecido em 2014, conta a história da líder sindical que teve o companheiro, João Pedro Teixeira, assassinado por lutar por reforma agrária e reivindicações das Ligas Camponesas, em Sapé, na década de 1960. Após a morte do marido, Elizabeth, tomou pra si as bandeiras defendidas pelas ligas camponesas e seu companheiro e se tornou uma das grandes líderes rurais do Brasil.

Vencedor, em sua categoria, do Prêmio Augusto dos Anjos 2013, promovido pela Funesc (Fundação Espaço Cultural da Paraíba), órgão do Governo do Estado, o livro de contos Os Ratos Amestrados Fazem Acrobacias Ao Amanhecer, do poeta e escri- País tropical conduz enredo tor paraibano Políbio Alves e impresso em A União Editora, é uma boa opção de leitura. O título da obra - lançada em 10 de janeiro passado, em João Pessoa - causa certa estranheza, a princípio, mas tem, como sempre, a garantia de qualidade de suas obras anteriores. O fio condutor do enredo é num país tropical, onde, em uma das províncias, a população é composta de criaturas estranhas, nada exemplares.

Guilherme Cabral

Agricultores trocam experiências de convivência com a seca no Semiárido Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Conta de luz

Cadastro garante desconto a famílias de baixa renda Foto: Secom/PMJP

Toda família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscrita no Cadastro Único ou que tenha algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito a descontos na conta de luz, por meio do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

No processo de revisão do público da Tarifa Social, as companhias de eletricidade nos Estados enviaram, desde julho do ano passado, cartas aos consumidores que recebem o desconto e não cumprem as exigências para ter o desconto, como manter os dados atualizados no Cadastro Único.

Nesse caso, os consumidores devem procurar a unidade responsável pelo cadastro em sua cidade.

Os consumidores que não regularizarem sua situação terão o desconto cancelado a partir de maio deste ano.

A diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Joana Mostafa, ressalta que está garantido o direito das famílias de baixa renda que estão dentro das regras do programa. E destaca a necessidade de as famílias manterem atualizadas as informações do Cadastro Único.

“Estamos passando por um processo de revisão do público da Tarifa Social de Energia Elétrica e as famílias estão recebendo comunicados, por meio de cartas, sobre os procedimentos e prazos para atualização do cadastro.”

As famílias que já tiveram o benefício cancelado devem entrar em contato com a concessionária de energia da sua região para saber o motivo do cancelamento. “Nem todos os cancelamentos são por falta de atualização cadastral. Por isso, é importante ligar primeiro para a concessionária. Depois, caso necessário, o beneficiário deve procurar a unidade responsável pelo Cadastro Único”, explica Joana.

Em janeiro, 1,8 milhão de famílias tiveram a Tarifa Social suspensa, porque não tinham renda compatível com o acesso ao benefício.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no Cadastro Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia.

Além de equipamentos diversos e mais árvores, a Lagoa vai oferecer aparelhos de ginástica, mesas para xadrez, dama, ciclovia, pista de cooper, skate e pedalinho

REVITALIZAÇÃO DA LAGOA

Público terá opções em esporte e lazer A revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, além de vários outros benefícios, vai oferecer ao público amplas opções nos setores de esporte e lazer, a exemplo de pista de cooper pedalinho, caiaques e trapiche, ciclovia, pista de skate, bicicletário e áreas gramadas para atividades ao ar livre (como ginástica e ioga). E, ainda, aparelhos de ginástica, mesas e bancos para jogos (como xadrez, dama etc), e playground e caixa de areia para crianças. Já os equipamentos diversos são banheiros femininos e masculinos, quiosques para alimentação (cafeteria, sorveteria, sucos e refrigerantes etc) e posto policial.

“A Secretaria de Planejamento fez um grande esforço para elaborar um projeto criterioso, que atendesse às exigências de conservação do Patrimônio mas, ao mesmo tempo, conseguisse desenvolver uma nova ideia de parque, apto para receber as famílias e virar um espaço de lazer e prática esportiva”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Ficamos felizes que o Iphaep tenha compreendido o valor e a importância desse projeto”.

Marcha deve reunir 5 mil mulheres em Lagoa Seca

Desde janeiro de 2015 estão acontecendo, nos 14 municípios paraibanos que compõem o Polo da Borborema, encontros preparatórios para a sexta edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que neste ano acontecerá em Lagoa Seca, no próximo dia 12. A expectativa é a presença de mais de cinco mil mulheres ao ato.

Reuniões já aconteceram em Casserengue, Arara, Areial, Massaranduba, Remígio e Lagoa de Roça.

Em Lagoa Seca, por ser o município que recebe a marcha, acontecerão cerca de 30 encontros. Só da cidade, virão mais de duas mil mulheres, dos demais municípios estão sendo mobilizadas outras três mil, totalizando

mais de cinco mil mulheres. No dia 3 de fevereiro, foi realizado o encontro de Queimadas, que contou com a participação de mais de 50 mulheres.

Abrindo as atividades, as mulheres foram convidadas a escolher um dos vários objetos dispostos no meio da sala. Depois foi solicitado que elas classificassem se aquele era um objeto “de homem” ou “de mulher”.

A partir destas respostas foi feito debate sobre a divisão sexual do trabalho e os estereótipos de gênero.

Depois do debate, as mulheres disseram que se fossem reorganizar os objetos, o fariam de outra forma, misturando-os, pois descobriram que, na verdade, não existem os “de homem” e os “de mulher”.

O projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a revitalização do Parque Solon de Lucena foi aprovado por unanimidade pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep). A decisão, foi informada oficialmente na noite da última quarta-feira (4), possibilita o início de uma nova etapa da obra, que inclui a urbanização e o paisagismo do novo parque.

Com a aprovação do projeto paisagístico, a PMJP poderá dar início ao processo de licitação que vai determinar a empresa responsável pela execução da obra.

O projeto tem por objetivo recuperar a vegetação de baixo e médio porte, bem como os caminhos internos, e promover o plantio de novas árvores; conceber o Parque Solon de Lucena como uma aprazível área de lazer, criando novos espaços que promovam o esporte e a cultura; criar condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; gerar atrativos que fomentem a permanência do público na Lagoa durante dia e noite, inclusive aos fins de semana;

propor soluções projetuais que unifiquem o parque e disciplinem a ocupação do comércio interno e preservem a concepção urbana e paisagística original da Lagoa; proporcionar segurança e bem-estar aos usuários e viabilizar soluções para o tráfego de veículos no entorno do parque.

Segundo o secretário de Planejamento Zennedy Bezerra, a Lagoa sempre foi caracterizada como espaço público de lazer da cidade, tendo ao longo de sua história diversos usos e ocupações que polarizavam as atividades de lazer. “O projeto de requalificação tem como objetivo central recuperar o Parque Solon de Lucena, devolvendo o caráter efetivamente de parque urbano”, destacou.

Sobre os equipamentos que estão contidos na proposta urbanística, foram organizados em dois grupos: equipamentos de esporte e lazer e equipamentos diversos.

Reservatório Na primeira parte do projeto de criação do parque, a PMJP garantiu a revitalização da Lagoa, que foi

Histórico O Parque Solon de Lucena é um dos principais espaços públicos e cartões-postais de João Pessoa.

Através do Decreto Lei nº 110, de 27 de setembro de 1924, a área das imediações da Lagoa passou a ser chamada de Parque Solon de Lucena, mas apenas na década de 30, durante a gestão de Argemiro de Figueiredo, que o espaço ganhou forma urbanística com “o calçamento dos aneis internos e externos da Lagoa” e jardins.

O Parque Solon de Lucena foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) em 26 de agosto de 1980, por meio do Decreto nº 8.653, e ocupa uma área de aproximadamente 150 mil metros quadrados.

Paula Laboissière

do leite da vaca. As doses foram produzidas pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. A faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Na campanha nacional de vacinação de 2014, a pasta recomendou aos Estados e Municípios suspender a vacinação em crianças com essa condição como medida preventiva já que, ao analisar a composição da dose produzida pelo Serum Institutte of India Ltd., verificou-se a presença de lactoalbumina hidrolisada.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa.

Os sintomas mais comuns são febre

alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde alertou que os recentes surtos de sarampo ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil sugerem que as taxas de imunização contra a doença em algumas áreas estão abaixo do necessário para prevenir a propagação de casos importados nas Américas e reforçou a importância de os países manterem altas taxas de cobertura vacinal no continente.

totalmente desassoreada, ganhando cerca de 3,5m em profundidade.

O reservatório também ganhou um túnel de escoamento, que vai redirecionar o excesso de água para o Rio Sanhauá, e um anel sanitário, que tem como função desviar as redes clandestinas de esgotos, impedindo a poluição das águas.

Tríplice viral para criança com alergia ao leite de vaca já está disponível Repórter da Agência Brasil

Pais de crianças com alergia à proteína do leite da vaca já podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos com a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A imunização dessas crianças havia sido suspensa no ano passado, após o registro de casos de reação adversa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já enviou aos municípios mais de 1,5 milhão de doses da tríplice viral – dessas, mais de 357 mil podem ser usadas por crianças com alergia à proteína

Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

desempenho da Construção civil

Setor recua no país e PB tem alta Índice nacional teve queda de 18% e, na Paraíba, alta de 0,60% segundo o IBGE Sandro Alves de França Especial para A União

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados ontem o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve recuo de 18% em fevereiro de 2015, ficando 0,03 ponto percentual abaixo da taxa de janeiro (0,21%). O acumulado no ano, considerando janeiro e fevereiro, foi de 0,39%. O resultado dos últimos 12 meses situa-se em 5,67%, abaixo dos 5,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Em fevereiro de 2014, o índice foi de 0,44%.

Na Paraíba houve uma tendência inversa. O índice teve alta de 0,60% em fevereiro e acumula 0,68% em 2015. O índice dos últimos 12

meses subiu 7,8%, registrando a maior alta acumulada da região Nordeste. Esses são dados que levam em conta a desoneração da folha de pagamento de empresas do setor da construção civil Fábio Sinval, dirigente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil na Paraíba explica que esses índices refletem a falta de mão de obra qualificada no Estado. “Temos um déficit de mão de obra e houve uma alta expressiva em função isso. Mas não significa dizer que nosso preço de venda é impactado. Ainda temos um dos preços dos mais baixos do Nordeste, o que significa que a margem, de comercialização é menor que o custo de produção”, pondera ele.

De acordo com Sinval, esse aumento no custo de produção não é repassado ao consumidor paraibano e os preços para construção civil na Paraíba ainda figuram entre os menores da região Nordeste.

FOTO: Reprodução/Internet

Massaroca discute água com alunos A Escola Rural de Massaroca (ERUM), comunidade de Juazeiro (BA) nasceu através de mutirão comunitário, com apoio financeiro de franceses.

Possui 268 alunos de Ensinos Básico e Fundamental e uma turma de alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Sua gestão é feita de forma coletiva através do Comitê de Associações Agropecuárias de Massaroca (CAAM).

O debate do acesso a água está na centralidade da comunidade. Antes da chegada das cisternas familiares, a cisterna de 23 mil litros adquirida pela escola fornecia água para o entorno. Hoje quase todas as casas têm cisternas, que já estão introjetadas no cotidiano comunitário e escolar, pois todos os anos educandos realizam levantamento sobre as mananciais e tecnologias sociais de captação de água.

Obras no Estado estão com falta de mão de obra qualificada, conforme o Sindicato da Indústria

TRABALHADORES RURAIS

77% estão na informalidade na Paraíba Segundo estudo divulgado recentemente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) 77,4% dos assalariados do meio rural paraibano trabalham sem vínculo formal, ou seja, sem carteira assinada e sem os benefícios e direitos trabalhistas assegurados.

Esses números colocam a Paraíba na quarta posição entre os Estados do Nordeste com menor índice de informalidade no meio rural, à frente apenas de Alagoas (41,7%), Pernambuco (69,1%)

e Rio Grande do Norte (73,9%) e atrás de Ceará (91,8%), Sergipe (90,7%), Bahia (81,7%), Piauí (81,4%) e Maranhão (81,4%).

Os índices da Paraíba estão acima da média regional e nacional de informalidade, que são de 77,1% e 59,4% , respectivamente .

Em números gerais, os trabalhadores do campo são 72.835 na Paraíba (dados de 2013). Esse número representa 1,8% da população do Estado. Desses apenas 16.465 trabalham com carteira assinada. 56.370 estão na informalidade.

Sobre esses resultados, Renato Silva, Supervisor Técnico do Dieese-PB explica que a alta informalidade no trabalho rural da Paraíba se deve à produção agrícola local, concentrada principalmente na agricultura familiar, setor que raramente costuma gerar empregos com vínculos formais.

“Esses dados apenas corroboram com o dado mais geral da economia rural paraibana: os trabalhadores que tem vínculo empregatício formal são os que estão vinculados à agricultura

patronal na indústria sucroalcooleira (cultivo e produção de frutas, álcool e bebidas em geral).

Na agricultura familiar esse número é mínimo”, avalia Renato.

Segundo ele, embora os índices de emprego formal no campo ainda sejam muito desfavoráveis, houve um avanço expressivo na última década com o crescimento da economia, a industrialização e políticas de incentivo à formalização do trabalho. Nesse contexto, a tendência é que a informalidade caia gradativamente (SAF).

SAE Brasil Petrobras

SECA NO SEMIÁRIDO

UFPBaja disputa prova que se encerra amanhã

Agricultores fazem visita de intercâmbio no Alto Sertão

Mais de 1,2 mil estudantes de Engenharia, que representam 70 instituições de Ensino Superior do Brasil (16 Estados e Distrito Federal) e dos Estados Unidos, projetaram e construíram 76 veículos off -road para disputar a 21ª Competição Baja SAE Brasil-Petrobras, que se encerra amanhã, no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba/ (SP). Em 2014, foram 72 equipes inscritas.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está participando da competição com a equipe UFPBaja Inelutável (carro 42). A expectativa da comissão técnica para a competição deste ano é de crescimento ainda mais expressivo no nível técnico das equipes em razão do crescente aprendizado observado nos últimos anos, mesmo nos times mais novos, e da forte preocupação com a preservação do conhecimento nos grupos, resultando em projetos cada vez mais leves e robustos.

“Desenvolver nos futuros engenheiros as principais capacidades requeridas pelo mercado, como liderança, trabalho em equipe e gestão de projetos, é o grande objetivo

dos programas estudantis da SAE Brasil”, ressalta o engenheiro Frank Sowade, presidente da SAE Brasil.

Os Estados Unidos voltam a ser representados na Baja SAE Brasil-Petrobras, desta vez com equipe do Rochester Institute of Technology, de Nova York. Além dos EUA, a competição possui inscritas 22 equipes de São Paulo. Minas Gerais conta com 11 equipes, o Rio de Janeiro com 10, Paraná, sete, Rio Grande do Sul, cinco, Espírito Santo, quatro e Pernambuco, três. Já Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Distrito Federal possuem duas equipes cada. Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Piauí serão representados por uma equipe cada e Paraíba uma equipe e uma instituição.

Evento visa desenvolver nos futuros engenheiros capacidades

Jessica Freitas

Comunicadora popular da ASA

Agricultores e agricultoras de Imaculada (Alto Sertão paraibano), que conquistaram implementações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), participaram de visita de intercâmbio na propriedade da família do agricultor Iranildo, na comunidade Penedo, no município de São José do Sabugi. A ação visou ampliar a convivência com a seca no Semiárido através, principalmente, por meio da troca de experiência de agroflorestamento com plantio de árvores nativas em consórcio com culturas agrícolas em torno de uma barragemsubterrânea.

Foram adotadas ainda, várias técnicas como a cerca viva, utilizando a palma e o pião. “Optamos por essa outra modalidade de palma, que é mais resistente à estiagem. O pião serve ainda de sustento, pois a palma cresce no seu entorno”, explica Iranildo. A família plantou uma grande quantidade

de pés de acerola na propriedade, que são irrigadas através de gotejamento. Na boca dos canos, foram colocadas tampas de garrafas pets que regulam a saída da água de acordo com a necessidade das plantas. As frutas garantem uma produção durante todo o ano e gera renda com o fornecimento de alimentos para as escolas, através do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Seu Inácio e Fátima, pais de Iranildo, apostaram junto com ele na comercialização de polpas de frutas que são produzidas em casa, em máquinas de beneficiamento adquiridas pela família.

Os agricultores e agricultoras conheceram ainda, a produção de mudas nativas, como o trapiá e a gliricídia, e frutíferas como a Acerola e o maracujá, que são comercializadas e também trocadas com famílias que visitam a propriedade.

As experiências das famílias são um exemplo de alternativa de convivência para as demais propriedades. Ao

longo do entorno de casa, podem ser encontrados pés de calaçu, sabonete, canafístula e carnaúba.

Uma das experiências que mais encantaram os visitantes foi a técnica de reaproveitamento de águas servidas. Foram enterrados pneus que servem de valas e impedem que a água se espalhe pela propriedade, fazendo uma impermeabilização. Ela é redirecionada para as fruteiras.

A criação animal também é mantida de forma sustentável e diversificada.

São criados bovinos, aves e ovinos. O esterco animal é reaproveitado para adubar as árvores, que por sua vez, tem a folhagem utilizada na compostagem do solo e na produção de silagem para alimentar os animais.

“Muitos agricultores não dão a importância devida ao esterco animal de suas propriedades e acabam vendendo para o comércio, e perdem uma grande riqueza de adubo para suas hortas e outras plantações”, comentou Iranildo.

Mulher: ato reúne militantes em PE Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizaram uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo, que chamou atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já se somam mais de 24 mulheres assassinadas só neste início de ano, e a qualidade dos serviços de saúde no Estado. Com cartazes, faixas, batucada e palavras de ordem, a mobilização aconteceu ontem e teve concentração às 14h no Parque 13 de Maio. Já no Sertão, o Fórum de Mulheres do Pajeú está organizando uma agenda especial para este mês.

RJ tem manifestação de mulheres negras Atividades na Central do Brasil, no centro da cidade. Reunindo ativistas de vários municípios, o movimento chama atenção de quem passa pelo local para as desvantagens do racismo e do sexismo na dia a dia. O objetivo do movimento é provocar – nas pessoas que passam pelo local - uma reflexão sobre o preconceito racial e divulgar a Marcha das Mulheres Negras 2015, uma caminhada que será realizada dia 18 de novembro, em Brasília. As mulheres organizam shows de música, apresentações teatrais e oficina de turbante. A professora e escritora Ana Gomes, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que participará da marcha de Brasília, disse que a violência contra negros provoca mortes e sofrimentos psicológicos.

Haitianos lotam abrigo em SP Quase um ano depois da chegada dos primeiros ônibus vindos do Acre, a imigração de haitianos para São Paulo continua intensa. O número de imigrantes abrigados hoje no principal ponto de apoio da capital, a Missão Paz, no Glicério, supera o dobro da capacidade máxima da entidade. Com as 110 vagas preenchidas, a instituição opera com excesso de 140 pessoas, totalizando 240 - um aumento de 118%. Com a superlotação, mais da metade dos haitianos dormem em cima de cobertores em um salão improvisado, onde antes eram feitas as negociações de trabalho entre empresários e imigrantes. Há pelo menos um mês, têm chegado semanalmente a São Paulo seis ônibus com cerca de 30 haitianos, informou o diretor da Missão Paz, padre Paolo Parise. Antes disso, aportavam no máximo três ônibus por semana.

Finanças João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

A UNIÃO

Linha de crédito Caixa e BB antecipam a devolução de IR Foto: Reprodução/Internet

A Caixa Econômica Federal reabriu ontem a linha de crédito que permite a antecipação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O empréstimo está disponível para os clientes que enviaram a declaração deste ano à Receita Federal e indicaram a Caixacomo instituição financeira para receber a restituição do imposto.

O limite de crédito disponibilizado é de até 75% do valor da restituição que consta na declaração do IRPF do cliente. A taxa de juros parte de 2,92% ao mês, e varia de acordo com o valor a ser liberado, e com o nível de relacionamento do proponente com a Caixa.

O valor liberado já prevê o desconto dos juros, que são cobrados apenas na liquidação do empréstimo. Caso o valor da restituição seja superior ao valor da dívida, a diferença é creditada na conta do tomador. A concessão é simples e rápida.

O interessado deve se dirigir à agência em que possui conta, ou abrir uma, e apresentar o recibo de entrega da declaração do IRPF, com a in-

dicação da Caixa como banco para recebimento da restituição, e documentos pessoais.

O pagamento do empréstimo é debitado em conta-corrente no momento em que for creditada a restituição, ou no dia 30 de dezembro de 2015, o que ocorrer primeiro.

Banco do Brasil O Banco do Brasil também reabriu as contratações da linha que antecipa a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). É possível antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil, com taxas de juros a partir de 1,93% a.m.

A antecipação do IRPF pode ser contratada por correntistas com crédito aprovado e que tenham indicado o Banco do Brasil para recebimento da restituição. A novidade é que, a partir deste ano, a contratação também pode ser realizada por meio do aplicativo do BB para celular, além dos tradicionais canais de atendimento (agências, terminais de autoatendimento, Internet e Central de Atendimento BB).

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Sistema de Registro de Preço para aquisição parcelado de Combustíveis, Óleo e Lubrificantes destinado a atender a todas as secretarias do município de Sousa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DERIVADOS DO PETRÓLIO CHABOCÃO LTDA - R$ 1.393.820,00; FJS COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO - R$ 866.227,00.

Sousa - PB, 11 de Fevereiro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2015 Aos 11 dias do mês de Fevereiro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel José Gomes de Sá - Centro - Sousa - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 058, de 27 de Dezembro de 2004, Decreto Municipal nº 0259, de 22 de Novembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00002/2015 que objetiva o registro de preços para: Sistema de Registro de Preço para aquisição parcelado de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes destinado a atender a todas as secretarias do Município de Sousa conforme especificações em anexo.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA - CNPJ nº 08.999.674/0001-53.

VENCEDOR: DERIVADOS DO PETRÓLIO CHABOCÃO LTDA CNPJ: 08.320.251/0001-65 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 1 Álcool etílico hidratado combustível Litro 5000 2,49 2 Filtro lubrificante nº original 46751179 Unid.

200 15,00 5 Óleo lubrificantes SAE 15W40 API CH-4 Litro 2000 12,90 6 Filtro lubrificante nº original 01FB0019 Unid.

200 10,90 7 Filtro lubrificante nº original 71713782 Unid.

200 39,00 8 Gasolina comum Litro 300000 3,24 9 Óleo de freio DOT3 500ml Unid.

400 10,90 12 Óleo Lubrificantes P/moto SAE 20W50 Litro 700 12,80 API SF 13 Óleo Lubrificantes SAE 20W50 API SL Litro 1500 12,90 14 Óleo Lubrificantes SAE 40 API CF Litro 2000 12,90 16 Combustível Diesel especial para Ônibus Lt 108000 2,89 - S10 TOTAL VENCEDOR: FJS COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO CNPJ: 08.492.247/0001-84 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. 3 Graxa KG KG 300 4 Óleo Diesel/biodiesel interior Litro 271040 10 Óleo Hidráulico ATF tipo A Litro 500 11 Óleo Hidráulico Tipo 68 20 litros Balde 500 15 Óleo Lubrificantes sintético SAE 5W30 Litro 1000 API SL

P.TOTAL 12.450,00 3.000,00 25.800,00 2.180,00 7.800,00 972.000,00 4.360,00 8.960,00 19.350,00 25.800,00 312.120,00 1.393.820,00

P.UNIT. P.TOTAL 12,89 3.867,00 2,75 745.360,00 14,00 7.000,00 170,00 85.000,00 25,00 25.000,00 TOTAL 866.227,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00002/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00002/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00002/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - DERIVADOS DO PETRÓLIO CHABOCÃO LTDA. Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 16.

Valor: R$ 1.393.820,00.

- FJS COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO. Item(s): 3 - 4 - 10 - 11 - 15.

Valor: R$ 866.227,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.

Sousa - PB, 11 de Fevereiro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, por meio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2015, para inscrição de profissionais formados em Comunicação ou Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a Subcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.

Período de Inscrição: de 10 de março a 18 de março 2015, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 – Centro – Sousa-PB. Abertura dos envelopes: 31 de março 2015, às 10h 12h no Setor de Licitação, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 – Centro – Sousa-PB. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 0001/2015, que estará disponível no setor de Licitação, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 – Centro – Sousa-PB ou no portal da transparência do Município de Sousa-PB, no site: www.sousa.pb.gov.br Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá Presidente da CPL

“Leão” da Receita vai realizar restituição de Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho

DEFESA DO CONSUMIDOR

MPPB planeja intensificar as parcerias com as prefeituras O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as Prefeituras de João Pessoa (PMJP) e de Cabedelo pretendem ampliar e intensificar ainda mais suas parcerias de atuação na área da defesa do consumidor visando o atendimento às necessidades de uma população de cerca de um milhão de habitantes da Região Metropolitana da capital paraibana.

Para tratar do tema, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, realizou uma visita à sede administrativa da prefeitura pessoense (Centro Administrativo Municipal – CAM), localizada às margens da BR-230, no bairro de Água Fria, em João Pessoa.

Os estudos para a ampliação das parcerias deverão incluir a utilização do sistema do Procon Móvel para que os serviços cheguem à parte da população que, por algum motivo, ainda não tem acesso ao atendimento; a participação da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal do MPPB nas ações das prefeituras no que se refere às

grandes empresas devedoras do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); e a instalação de postos avançados dos Procons municipais na ‘Casa de Defesa do Consumidor’, que funcionará na futura sede do MP-Procon, num prédio localizado na Lagoa do Parque Solon de Lucena, na capital, onde até pouco tempo funcionava a Defensoria Pública do Estado.

“O estreitamento das nossas relações e atividades nesse campo tem como principal objetivo atender cada vez mais as necessidades da coletividade. As instituições têm que estar onde as populações estão. Esses serviços institucionais têm que ter cheiro de povo; e para o Ministério Publico é necessário vivenciar esse cheiro do povo paraibano, que mais necessita.

Onde tiver essa mentalidade, pode contar comigo e com o Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral Bertrand Asfora. Na visita, Bertrand foi acompanhado pelo diretor-geral do Programa de Prote-

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Serviços de Locação de equipamentos para impressão, incluindo todos insumos para execução do serviço.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Capim - PB, 06 de Março de 2015 EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL DANTAS - Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00001/2015.

OBJETO: Serviços de Locação de equipamentos para impressão, incluindo todos insumos para execução do serviço..

ABERTURA: 05/03/2015 as 10:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 06/03/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: Serviços de Locação de equipamentos para impressão, incluindo todos insumos para execução do serviço.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Capim - PB, 06 de Março de 2015 EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00003/2015.

OBJETO: Serviços de Locação de equipamentos para impressão, incluindo todos insumos para execução do serviço..

ABERTURA: 05/03/2015 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 06/03/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00007/2015 - 03.03.15 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 170.855,00 E CT Nº 00008/2015 - 03.03.15 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 236.124,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 170.855,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 236.124,00.

Cuitegi - PB, 03 de Março de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito

ção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra; pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público); e pela coordenadora do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, Lorena Tavares.

No gabinete do prefeito pessoense, Luciano Cartaxo (PT), no Centro Administrativo Municipal, eles foram recebidos pelo procurador-geral do município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, e pelo secretário Helton Renê, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

Também participaram da visita do MPPB à prefeitura, o coordenador do Procon de Cabedelo, Francinaldo Oliveira, e técnicos e assessores dos três órgãos de defesa do consumidor: MP-Procon, Procon-JP e Procon de Cabedelo.

Custo de vida em JP apresenta acréscimo nos preços de 1,71% O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), mais conhecido como custo de vida, da cidade de João Pessoa apresentou um acréscimo nos preços médios de 1,71% no mês de fevereiro. Com esse resultado, o acumulado no ano ficou em 2,86% e nos últimos 12 meses em 10,13%, segundo pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme).

De acordo com o estudo do Ideme, divulgado ontem, todos os grupos que compõem o custo de vida tiveram desempenhos positivos na capital paraibana, no mês de fevereiro/15: Alimentação (2,45%), Artigos de Residência (3,20%), Serviços Pessoais (3,20%), Transporte e Comunicação (3,06%), Habitação (0,74%), Vestuário (0,73%), Saúde (0,14%).

Produtos caros Levando-se em consideração apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços que mais aumentaram em fevereiro em João Pessoa foram: coentro (32,14%), ovos de galinha (21,81%), feijão macaçar (19,67%), couve folha (18,44%), cenoura (16,99%), tomate (16,34%), azeite de oliva (15,74%), farinha de mandioca grossa (14,77%), feijoada em lata (13,42%), abacaxi (12,08%), carne moída (12,02%), material para curativo (11,70%), bacalhau (11,07%), fubá (10,63%), cebolinha (10,07%), azeitona (9,91%), feijão carioca (9,67%) e macaxeira (8,03%). Confira o estudo econômico do Ideme: www. ideme.pb.gov.brNutricional,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Leite de Vaca IN NATURA, destinado a distribuição com famílias carentes do município de Cuitegi/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 06 de Março de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial MONTENEGRO LEAL CONST. E INCORP. LTDA – CNPJ Nº 13.364.926/0001-08, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia e Instalação, para multifamiliar, 4 unidades fossa e sumidouro com 185m² de área, situado a Rua Adauto Francisco da Silva, Lot. Novo Milenium II – Gramame – João Pessoa – PB.

JOÃO DE SOUSA NETO (POSTO SÃO JOÃO) – CNPJ Nº 03.904.771/0001-00, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 1298/2013, REF. PROC. 652/2013 = COMERCIO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL) = IT: 50MIL = AC = 123M² = NE = 01 = L/ATV: RUA DR. JOÃO LUCIO, S/N CENTRO – NOVA OLINDA - PB. Processo: 2015-001237/TEC/LO-9509.

RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO – CNPJ/CPF Nº 010.544.864-84, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 401/2015 em João Pessoa, 5 de março de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação unifamiliar com 02 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) – RUA VIA LOCAL 05 – S/N – QD. 04 – LT. 09 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2015-000713/TEC/LO-9389.

CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JUNIOR – CPF Nº 857.480.304-97, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS – AC: 201m² - INV. 100.000 – EMP. 08 – LOC. ATV. RUA JOSÉ ANTONIO DA S. NETO – PARATIBE – JP-PB. Processo: 2015-000606/TEC/LO-2355.

A EMPRESA MEGAE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 09.224.105/0001-07, vem por meio desta torna público que requereu a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) à Licença Prévia através do Processo de Nº 2015/000883/ TEC/LP-2376 para Construção de um Edifício Comercial com 70 salas na Rua Antonio Rosa da Silva, S/N, ST. 08, QD. 048, LT. 167 no Bairro dos Bancários, nesta capital.

SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA – CNPJ Nº 09.143.892/0001-54, Torna público que requereu junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) a Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral (AC-3874M²) conforme Processo Nº 2014-002062/TEC/LO-7343. Localizado à Rua Dr. João Câncio da Silva 493, Manaira, no Município de João Pessoa/PB.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A estrada fica mais bonita quando podemos olhá-la sem o peso das malas nas mãos”

“A vida fica mais bonita quando encontramos alguém que nos faça bem”

PADRE FÁBIO DE MELO

CÁSSIA ELLEN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO Dalva Rocha

Posse na APPL

Felicidade

FOI REALIZADA na última quarta-feira posse da nova presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo, Eliane Galdino, esposa do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

A solenidade foi no auditório João Eudes, daquela Assembleia, onde Eliane Galdino assumiu o comando da Creche e da Escola do Legislativo que oferecem um serviço social para os servidores e dependentes da ALPB.

CASARAM-SE na Paróquia de Nossa Senhora do Nazaré, no Bessa, com recepção no Salão Parahyba, do Tropical Hotel Tambaú, os jovens Ondina Karla Mousinho e Marcelo Torres.

A noiva é filha de Kalina Márcia Mousinho da Silva e foi levada ao altar por seu avô Orlando Ferreira da Silva que a criou. O noivo é filho dos estimados Zailde e Fernando Pereira.

FOTO: Nyll Pereira

A matriarca Tereza Torres com o neto Marcelo Torres e Ondina Karla Mousiho FOTO: Dalva Rocha

Renato Russo

Deputado Adriano Galdino e Eliane Galdino na posse dela como presidente da APPL

Marcha nupcial CASAM-SE hoje na barroca Igreja de São Francisco, em cerimônia marcada para as 19h30, Simone Soares Vasconcelos e Álan Montenegro Candeia.

A noiva é filha de José Humberto Sá Leitão Peixoto de Vasconcelos e Rosa Helena Soares de Vasconcelos e noivo, filho de Anderson Candeia da Silva e Janete Montenegro Candeia.

FOTO: Danniel Victor

O MUSEU DA Imagem e do Som de São Paulo anunciou esta semana que vai montar uma exposição inédita dedicada ao cantor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana e falecido em 1996.

O inventário da mostra, prevista para 2017, será composto a partir de relíquias guardadas no antigo apartamento do cantor no Rio, onde estão mais de 50 diários manuscritos e uma coleção de seu acervo de discos e livros.

Mulher Forte e de Valor

Colégio de Ouvidores

O GOVERNADOR Ricardo Coutinho lançou esta semana no Palácio da Redenção, a campanha “Autonomia, essa é nossa decisão - Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, repleta de várias ações do Governo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, a campanha será realizada com outros órgãos governamentais que possibilitarão a prefeituras municipais fortalecerem as políticas públicas para as mulheres paraibanas.

TEVE boa repercussão nacional a ideia da criação de um Colégio Permanente de Ouvidores dos Tribunais Estaduais de Justiça do Brasil, proposta pelo desembargador Fred Nóbrega Coutinho, ouvidor do poder judiciário paraibano.

Prova disso é que o desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Ceará, está realizando até este sábado em Fortaleza, um encontro histórico com as presenças dos 27 ouvidores dos tribunais estaduais de todo o país.

Dois Pontos   O Clube do Samba prepara uma homenagem para a mulher em comemoração ao seu dia que transcorre amanhã.

Os noivos de hoje, Álan Jobson Candeia e Simone Vasconcelos

Zum

Zum

Zum

   A pianista paraibana Juliana Steinbach está realizando uma série de concertos

na França e ontem foi na Elise de Saint Sulpice de Faleyrens. No repertório, composições de Bach, Beethoven, Villa-Lobos, Liszt, Chopin, Debussy e Bartók.    A Rádio Tabajara e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer promoveram,

no último domingo no estádio O Almeidão a campanha “Futebol Solidário”, onde foi arrecadada cerca de cinco toneladas de alimentos que foram doados ao Hospital Padre Zé. Foi durante o jogo entre Botafogo e Auto Esporte, pelo Campeonato Paraibano.    O diplomata Marcelo Almeida Costa, radicado em Brasília, DF, está curtindo uma

semana de férias em João Pessoa. Para alegria dos pais, Bebeto Costa e Ceicinha Almeida.    Felicidade maior está a estimada Maria das Graças Santiago com a conquista da

filha, a advogada Maria Cristina Santiago, que foi aprovada na seleção em primeiro lugar para o doutorado em Direito na Universidade Federal da Paraíba. Cristina é professora do Unipê e substituta na UFPB.

Orlando Ferreira da Silva, Kalina Márcia Mousinho da Silva, os noivos Ondina e Marcelo, Zailde e Fernando Pereira

 Será neste domingo com show no Papagaio Pirata, a partir das 14h, com shows das sambistas paraibanas Helo Nascimento, Helayne Cristini, Michele Morena e Evla Bertoldo.

Parabéns Advogado Euclides Dias de Sá, empresários José Gomes de Moura, Suh Wen Almeida e Juliana Maria Brasil Dantas, agropecuarista Flávio Rodrigues de Aquino, professora Clea Cordeiro Rodrigues, sras. Rita de Cássia Sousa e Maria Cristina Figueiredo Pontes, jornalista Renato Diniz.

Velhos tempos, belos dias FOTO: Arquivo

A aniversariante da última quinta-feira, Geórgia Aquino em visita ao Valle de Los Caídos no ano de 2007 no tempo em que ela morou - por quatro anos - na Europa, na cidade de Pontevedra, na Galiza. O monumento da foto é um memorial franquista a 40 km de Madrid, construído em memória dos nacionalistas mortos na Guerra Civil Espanhola de 1936-1939.

Trânsito no Trevo de Mangabeira terá alterações nesta segunda-feira Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

chuvas na capital

Defesa Civil faz ações preventivas FOTO: Edson Matos

Até o fechamento desta edição não havia registro de ocorrências graves Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

A Defesa Civil de João Pessoa iniciou uma série de ações do plano preventivo em áreas de risco, por conta de um alerta de situação moderada de chuvas na capital emitido ontem pela Defesa Civil em Brasília. As fortes chuvas registradas na madrugada de ontem motivaram o registro de várias ocorrências de alagamentos em comunidades de João Pessoa, transbordamento da Lagoa do Parque Solon de Lucena e os trens da CBTU tiveram cinco viagens suspensas devido a um deslizamento de terra.

Apesar das fortes chuvas, até o final da tarde não houve nenhuma inundação

grave, queda de barreira nem vítimas de acidente.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, como o estado de alerta foi emitido, o órgão continua atento a qualquer chamado.

“Quando eles transmitem esse alerta, comunicamos a todos os secretários da prefeitura para que fiquem de prontidão. Só podemos cessar às atividades quando recebermos outro comunicado”, explicou.

De acordo com ele, a equipe da Defesa Civil percorreu todo o dia de ontem algumas áreas e comunidades, principalmente as ribeirinhas, para verificar se existem riscos para os moradores. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil através do número 0800-285-9020, disponível 24 horas todos os dias da semana. A chamada é gratuita.

Caminhões trafegavam com dificuldades ontem na rua paralela a estação da CBTU no bairro do Varadouro em João Pessoa

TRANSTORNOS

MUDANÇAS NO CLIMA

Cidade de Patos enfrentou vários Sousa e cidades vizinhas também problemas de alagamentos ontem foram afetadas pelos fortes ventos As chuvas registradas na cidade de Patos na noite de quinta-feira (5) trouxeram de volta a esperança de um ano bom de inverno para o homem do campo, mas, também, transtornos para algumas pessoas, principalmente da Zona Urbana, que tiveram problemas.

A precipitação, que durou cerca de 1h10m, provocou alagamentos em algumas ruas de Patos, a exemplo de uma travessa que fica no final da Rua São José, no bairro Santo Antônio, que registrou pontos de alagamentos em virtude de uma obra pública que está em execução, causando prejuízos aos moradores.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Patos, Sebastião dos Santos Lima,

algumas árvores do canteiro central da Av. Pedro Firmino, que fica entre a prefeitura e o Fórum Miguel Sátyro, caíram, atingindo um carro pertencente a uma juíza e a fachada de uma loja de eletrodoméstico, mas não houve vítimas.

Os servidores da Secretaria de Obras e da Defesa Civil do município tiveram muito trabalho para desobstruir ruas que foram interditadas pelas árvores que caíram, inclusive um trator teve que auxiliar na remoção das árvores que desabaram na Av. Pedro Firmino.

O coordenador da Defesa Civil de Patos, que também é secretário de Agricultura do município, disse que houve uma variação registrada pelos pluviômetros localizados

em diferentes áreas. No centro foi registrado 85mm, na região do Canal do Frango o índice foi de 63mm e no Sítio Mucambo choveu 63mm.

O acumulado de janeiro até a última quinta-feira é de 337mm.

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) disse que choveu 30,5mm, índice bem inferior ao registrado pelo serviço de monitoramento da Defesa Civil de Patos. A Aesa informou os índices registrados em algumas cidades da região de março: Quixaba, 35mm; Malta, 56.2mm; Santa Luzia, 19mm; Passagem, 30.5mm; São José do Sabugi, 26.8mm; São Mamede, 23mm; São José de Espinharas, 4.4mm; São José do Bonfim, 8mm e Junco do Seridó, 5.2mm.

As chuvas registradas em Sousa, Sertão da Paraíba, e em várias outras cidades da região foram acompanhadas de ventos fortes. Da quinta para a sexta-feira uma ventania derrubou uma placa de publicidade. O outdoor desabou exatamente quando um casal está passando em uma moto. O acidente aconteceu nas proximidades do terminal rodoviário na Zona Norte da cidade de Sousa. Os ocupantes da moto, Francisco das Chagas Roque, 21 anos, e uma adolescente de 16 anos foram atingidos pela estrutura de flandres e madeira.

O casal ficou debaixo da estrutura até que equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos Bombeiros prestassem os primeiros socorros em

meio à chuva. As vítimas, que foram socorridas para o Hospital Regional de Sousa, tiveram apenas escoriações.

A forte ventania reduziu o fluxo de veículos na BR-230, que corta a cidade de Sousa. Estudantes que seguiam de carro para o campus da UFCG, às margens da rodovia, na saída de Sousa para Marizópolis, afirmaram que a visibilidade estava bem reduzida e os motoristas usavam de muita prudência para seguir viagem.

Uma árvore desabou no bairro Gato Preto em decorrência da ventania e há relatos de casas destelhadas pela tempestade no Jardim Sorrilância III, na Zona Oeste da cidade. Os Bombeiros e equipes do Samu ficaram de prontidão durante a noite e a madrugada.

No balanço pluviométrico registrado pelo escritório da Emater, em Sousa, foram registradas chuvas em todas as cidades da região da quinta para a sexta-feira. Em Sousa, choveu 25.6mm; Uiraúna, 54mm; Marizópolis, 28.7mm; São José da Lagoa Tapada, 12.4mm; Aparecida, 35.7mm; Santa Cruz, 32.8 mm; Lastro, 55mm; Joca Claudino, 27.5mm e Poço Dantas, 32.7mm. O acumulado de chuvas na cidade de Sousa em 2015 é de 263.9mm.

A chuva no Açude de São Gonçalo, que abastece as cidades de Sousa, Marizópolis, Nazarezinho e os Núcleos Habitacionais I, II e III foi de 30mm. O manancial aumento em 2cm sua lâmina de água.

Pluviometria em Cajazeiras foi a menor registrada no Sertão da PB Na cidade de Cajazeiras e outros municípios sertanejos, as chuvas também foram acompanhadas de fortes ventos, mas não houve registro de maiores transtornos. De acordo com informações do Escritório Regional da Emater, choveu em praticamente toda a região polarizada por Cajazeiras, porém as precipitações foram de pequena intensidade.

Na cidade de Cajazeiras, a chuva foi de apenas 12mm, perfazendo um total no ano de 157.6 milímetros.

O agrônomo Adalberto Nogueira, que acompanha todos os estudos dos institutos de meteorologia, revelou que há alterações no quadro climático que resultam no deslocamento da zona de convergência para o Rio Grande do Norte. Esse fato novo, segundo ele, aponta para a possibilidade de uma fase chuvosa mais intensa, ainda neste mês de março, na região.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Meninas de 9 a 11 anos devem ser imunizadas contra o HPV Campanha começa nesta segunda-feira em todo o país; meta é vacinar 80% Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Começa na próxima segunda-feira (9) a campanha de vacinação contra o vírus do Papiloma Humano (HPV), realizada pelo Ministério da Saúde em todo o país. Conforme idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde, nesta etapa ela terá público alvo meninas a partir de 9 até 11 anos de idade. Este ano a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é de 80%.

De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério da Saúde está investindo R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses da vacina. Com a ampliação da faixa etária, o Ministério da Saúde busca alcançar a cobertura vacinal de forma rápida com a administração das duas doses.

Além disso, a terceira dose, cinco anos depois, funcionará como um reforço,

Foto: Reprodução/Internet

prolongando o efeito protetor contra a doença. Em 2014, na Paraíba, foram vacinadas 98.052 (99,19%) meninas com a primeira dose de HPV e 60.237(60,56%) com a segunda dose na faixa etária de 11 a 13 anos. Este ano a meta é vacinar prioritariamente meninas de 9 a 11 anos (100.548) e também aquelas de 11 a 13 anos que ainda não receberam a dose de HPV. A estratégia de vacinação fica a critério de cada município, ou seja, pode ser realizada em escolas ou unidades de saúde. O objetivo da vacina contra o HPV no Brasil é prevenir o câncer do colo do útero, reduzindo assim a incidência e a mortalidade por esta enfermidade. A vacina é um excelente método de prevenção primária que proporciona uma maior proteção à infecção pelo HPV, sendo ela administrada por via intramuscular (injeção de apenas 0,5 ml em cada dose) e confere imunidade contra os tipos 6,11,16 e 18. Para receber a dose, a adolescente deve apresentar o cartão de vacinação com documento de identificação.

Saiba mais Importância

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero.

Ela não substitui a realização do exame preventivo nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

Vacina

Para o primeiro ano de vacinação, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

Produção

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD). Está sendo investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde está pagando R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado.

HPV

O papilomavírus humano (HPV) é um vírus contagioso que pode ser transmitido com uma única exposição, por meio de contato direto com a pele ou mucosa infectada. Sua principal forma de transmissão pode ocorrer via relação sexual, como também por transmissão vertical, que acontece entre mãe e bebê durante a gravidez ou o parto.

Inicialmente sem sintomas aparentes, a infecção por HPV pode evoluir para lesões de pele e mucosas, em alguns casos também ocasiona o surgimento de verrugas genitais. Quando não tratada corretamente, essas lesões podem evoluir para um quadro de câncer genital, como o câncer de colo de útero, cuja doença tem como principais sintomas dores, corrimento ou sangramento vaginal.

HOMENAGENS

A estratégia de vacinação fica a critério de cada município, podendo ser realizada em escolas ou unidades de saúde

CASOS DE DENGUE

Boletim aponta redução de 32,7% na PB O segundo boletim de 2015, referente ao período de 1º de janeiro a 3 de março (8ª semana epidemiológica de início de sintomas), divulgada ontem pela Secretaria de Estado da Saúde, mostra a notificação de 699 casos de dengue na Paraíba.

Ao comparar o número de notificações deste ano com o mesmo período de 2014 (1038), os dados apontam redução de 32,7% dos casos da doença.

Entre esses casos, nove foram classificados como dengue com sinais de alarme (um confirmado e oito em investigação) e dois casos de dengue grave em investigação – todos eles sinalizados pelo município de João Pessoa.

“Embora tenha ocorrido uma redução do número de casos, queremos enfatizar aos profissionais de saúde a importância da notificação dos casos suspeitos de dengue para que não ocorra a falta de registro da doença. O Estado

precisa ter o conhecimento da magnitude da situação epidemiológica para estruturar as ações de vigilância ambiental e epidemiológica”, frisou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Renata Nóbrega.

Até o momento, dois óbitos por dengue seguem em processo de investigação – um no município de Alhandra, no Litoral Sul do Estado, e outro no município de Marcação, no Litoral Norte.

Os casos aguardam o resultado do laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, e seguem acompanhados pela área técnica e municípios, conforme preconizado pelo protocolo do Ministério da Saúde.

Chikungunya Na Paraíba, até a 8ª Semana Epidemiológica, foram notificados três casos suspeitos de febre chikungunya pertencentes, respectivamente, aos municípios de

Pombal, Alhandra e Campina Grande, sendo dois deles descartados e um ainda em processo em investigação, aguardando resultado.

Todo caso suspeito de chikungunya é de notificação compulsória imediata e deve ser informado em até 24 horas às esferas municipal, estadual e federal através dos telefones: 0800.281.0023/ 32187331/ 8828-2522.

Em todo o Brasil, até a quinta semana epidemiológica de 2015, foram notificados 771 casos suspeitos de febre chikungunya no Amapá (Oiapoque), Bahia (Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Ribeira do Pombal), Distrito Federal (Brasília), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Goiás (Rio Quente).

Em 2014 e 2015, foram ainda registrados 100 casos importados confirmados por laboratório, identificados no Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Ma-

MÊS DE MARÇO

ranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.

Controle do mosquito Para o controle vetorial, a Gerência de Vigilância Ambiental da SES-PB ressalta que todos os municípios deverão realizar anualmente quatro ciclos de Levantamento de Infestação Predial (LIRAa e LIA), com periodicidade trimestral (janeiro, março, julho e outubro).

Para isso, é necessário que todos os 223 municípios paraibanos realizem, na primeira quinzena de março de 2015, o segundo LIRAa ou LIA (este último para municípios abaixo de 2 mil imóveis), com o intuito de avaliação do Índice de Infestação Predial do Mosquito. Os resultados do LIRAa e LIA são importantes para o planejamento das ações de combate à dengue, bem como na prevenção da febre chikungunya.

Clementino Fraga comemora Dia Hemocentro inicia campanha da Mulher com semana de ações feminina de doação de sangue O Hospital de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, que integra a rede hospitalar do Estado inicia, na próxima segunda-feira (9), uma série de ações e atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8).

A diretora-geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira, explicou que a unidade de saúde tem 85% dos seus cargos ocupados por mulheres e apenas 15% por homens. De acordo com ela, à medida que as mulheres continuam a ganhar mais poder e influência como empreendedoras e gestoras,

começa a criar-se um sentimento de maior equidade no meio empresarial. “As mulheres são mais respeitadas hoje, e o respeito é algo pelo qual têm lutado há muito tempo”, comentou.

Programação As atividades começam ao meio-dia de segunda-feira com almoço ao som de músicas especiais alusivas ao tema. Às 15h, acontecerá um culto com pastor Tarcísio Rodrigues e pastora Suely Trigueiro. Na terça-feira (10), às 10h, Walquíria Alencar vai ministrar a palestra “O Papel da Mulher na Sociedade e a

luta pela Igualdade de Gênero”, seguida por um coffee break e apresentação musical com Abraão de Morais.

Na quarta-feira (11), a partir das 8h, será realizado o “Dia de Beleza” para as pacientes internas, com o cabeleireiro Fafá. No dia 12, também terá o “Dia da Beleza Mary Key” para as funcionárias do complexo. O encerramento da semana dedicado à mulher será na sexta-feira (13), a partir das 9h, com apresentação da Roda de Capoeira só com mulheres e do Grupo Companhia da Saúde e do Sorriso.

O Hemocentro da Paraíba iniciou ontem a Campanha de Doação Feminina para 2015.

Com o tema ‘Você, mulher, seja também doadora de sangue’, a campanha vai ocorrer durante todo o mês de março. Na abertura, as mulheres foram homenageadas com um acolhimento especial, vídeos educativos, lanche e brindes.

Anita Galdino, funcionária do Hemocentro, doa sangue regularmente há 17 anos e ressaltou a importância da informação para aumentar o número de mulheres doadoras.

“As mulheres têm todo aquele medo de vir doar, principal-

mente por causa da menstruação, acha que doar sangue faz mal, e é exatamente o contrário, inclusive as mulheres podem doar mesmo estando menstruadas”, explicou.

De acordo com a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral, do universo de doadores de sangue da Hemorrede da Paraíba (mais de 200 mil), aproximadamente 20% são mulheres.

Esse percentual está abaixo da meta proposta pelo Ministério da Saúde a todos os Hemocentros, que é de 30%. O Governo está trabalhando para alcançar esse número até o final do ano.

Coletas externas Neste sábado (7), a doação pode ser feita em Cabedelo; na terça-feira (10), no município de Capim; na quarta-feira (11), na Facene; na sexta-feira (13), em Mamanguape; no sábado (14), no Mercado Público de Mangabeira; na quarta-feira (18), no Posto de Saúde da Família de Cruz das Armas; no sábado (21), no município de Lucena; na segunda-feira (23), na UFPB; na quarta-feira (25), no Grupo Mãos Estendidas (Mangabeira IV) e no sábado (28), em Sapé. As coletas externas são realizadas das 8h às 17h.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

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A UNIÃO

Trânsito no Trevo de Mangabeira terá alterações nesta segunda-feira As mudanças vão vigorar até a sexta-feira 13, com a conclusão dos serviços Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Para dar prosseguimento às obras de drenagem do Trevo de Mangabeira, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) fará alterações no trânsito a partir da próxima segunda-feira (9). As mudanças só devem vigorar até

a sexta-feira, (13), quando há previsão para conclusão dos serviços.

Para transitar na localidade, os condutores oriundos da Rua Projetada e Avenida Hilton Souto Maior (sentido Mangabeira-José Américo), não passarão pela rotatória e sim por um acesso temporário, localizado após a rotatória, ou seguir pela Rua Francisco A. Fernandes (sentido Mangabeira-Penha).

Já os veículos que saem do bairro Mangabeira pela

Avenida Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha e desejarem ir em direção ao bairro dos Bancários (pela Rua Projetada) ou José Américo (pela Avenida Hilton Souto Maior) também utilizarão um desvio temporário para ter acesso à rotatória.

Quatro agentes de mobilidade urbana com auxílio de viaturas estarão circulando na área, atuando nos três turnos, para orientar os motoristas sobre a rota temporária.

“A mudança ocorrerá

por apenas cinco dias, a pedido da empresa responsável pelas obras, assim, estaremos ordenando o trânsito nos três turnos, para garantirmos mobilidade ao condutor e evitarmos lentidão no trânsito”, ressalta o superintendente, Roberto Pinto.

Já a partir das 9h, da segunda-feira (9), os motoristas estarão sendo orientados para se locomoverem de forma adequada nas mediações do girador, entre os bairros de Mangabeira e José Américo.

Pela cidade Mudança Com a nomeação do vereador Metuselá Agra (PMDB) para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano do Estado, o primeiro suplente Rodolfo Rodrigues (PR) deve assumir já na semana que vem o mandato na Câmara Municipal de Campina Grande.

Distância

Primo legítimo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), Rodolfo Rodrigues vai compor a bancada de oposição. Eleito em 2008 para o primeiro mandato, ele rompeu com o primo em 2010, quando aderiu ao então prefeito Veneziano Vital do Rêgo, do PMDB.

Adesão Após aderir ao peemedebista, o vereador assumiu a liderança da bancada do prefeito, e seu pai, João Rodrigues, assumiu o comando da Secretaria de Agricultura do Município. Nas eleições de 2012, com 2.790 votos, Rodolfo não conseguiu garantir sua reeleição.

l Reforma política

Em reunião da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal campinense Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), único paraibano com assento no grupo de trabalho, defendeu o fim da reeleição e propôs algumas outras alterações na legislação eleitoral.

l Ressalva

OPERAÇÃO PASSEIO LIVRE

Sedurb segue desobstruindo as calçadas do Centro de João Pessoa A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa está dando continuidade à Operação Passeio Livre, que tem como objetivo reordenar o fluxo dos pedestres e desobstruir as calçadas do centro da cidade.

A operação, que teve início em janeiro deste ano, busca cumprir a lei do Código de Posturas do Município, que estabelece também a retirada de ambulantes que se encontram de maneira irregular nas ruas da capital.

Ontem, os comerciantes informais localizados nas adjacências do Terminal de Integração do Varadouro foram orientados pelos agentes de controle urbano. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, os ambulantes estavam montando barracas em pontos fixos e obstruindo o passeio público. “A intenção da secretaria é fazer cumprir o que diz a legislação e garantir o ordenamento no centro da cidade. Não

queremos que eles deixem de trabalhar, mas precisam estar dentro da lei”, afirmou o secretário.

No local, uma equipe da secretaria também orientou os comerciantes informais e deu informações sobre a ação. De acordo com Hildevânio, a Sedurb está fazendo um estudo para colocar estes ambulantes em um outro espaço que não prejudique o trânsito de pedestre e veículos nas ruas da Capital.

SÍTIO CAMPO DE ANGOLA

Polícia Civil apreende drogas e peças roubadas em S. José da Mata A Polícia Civil, por meio do trabalho realizado pelos investigadores da 10ª Delegacia Seccional de Campina Grande, cumpriu, na manhã de ontem, mandados de busca e apreensão no distrito de São José da Mata. Peças de veículos roubados e drogas (maconha e cocaína) foram apreendidas, duas pessoas foram presas em flagrante e uma detida, na localidade Sítio Campo de Angola.

A ação policial contou com a participação da 5º Delegacia Distrital (DD) e da Delegacia de Defraudações

e Falsificações de Campina Grande. Ao todo, 20 agentes de investigação participaram da operação. De acordo com o delegado seccional, Iasley Almeida, a dupla presa tinha envolvimento com quadrilhas que agiam no desmanche de veículos e ainda tinham ligação com o tráfico de drogas, na área de São José da Mata.

“Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos após três meses de investigação. Nesse tempo conseguimos levantar informações de uma dupla que comprava motos roubadas para reven-

der as peças. Ao realizar a operação nesta sexta-feira, encontramos várias motos já desmembradas no local, além de duas motocicletas que também iriam para o desmanche”, revelou Iasley Almeida, acrescentando ainda que um computador e uma televisão de plasma também foram apreendidos.

Foram presos: Alan Virgíneo Alves, de 23 anos; e Charles Anderson da Silva, de 29 anos. Na ação, também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra Márcia Virgínea Araújo.

PMJP tem prazo de 10 dias para apresentar plano de mobilidade A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa requisitou que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo de 10 dias, o Plano de Mobilidade Urbana do Município, conforme determinado pela Lei Federal nº 12.587/2012.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a requisição faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para apurar o comprometimento da mobilidade urbana da capital. “É pública, notória e geral a situação vivenciada pelo Município de João Pessoa, em razão dos grandes congestionamentos, ausência de efetiva fiscalização, por parte do órgão competente, o que compromete a mobilidade, sem que se conheça um plano efetivo para equacionar o problema”, destaca o promotor.

Ele ressalta que a Lei Federal nº 12.587/2012 estabelece que é atribuição do município, entre outras, planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano.

Novo inquérito Outro inquérito civil público foi instaurado com o objetivo específico de apurar o comprometimento da mobilidade urbana em frente ao Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Quanto ao fim das coligações proporcionais, Veneziano faz apenas uma ressalva: que a mudança passe a valer só em 2018. “Faço essa ressalva com o objetivo de proporcionar aos partidos e candidatos um tempo de preparação e adequação à nova legislação”.

Marcha das Mulheres

Cerca de cinco mil agricultoras e lideranças femininas rurais estarão reunidas em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande, no dia 12, na 6ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia. A atividade é realizada desde 2010 pelo Polo da Borborema, um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que congrega 14 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, com a assessoria da AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.

Ação policial

Uma ação realizada na quinta no Araxá, em Campina, resultou na apreensão de cinco armas e maconha. O material estava em um barraco e teria sido deixado por suspeitos que fugiram quando perceberam a presença da polícia. As informações são da Secom.

Suspeitos

De acordo com os policiais 2º BPM, a viatura realizava rondas quando identificou que alguns suspeitos fugiram em direção à mata. A PM iniciou a perseguição e, em uma das trilhas, conseguiu chegar ao barraco onde estavam escondidas as armas e a droga.

Música

O coro de Câmara de Campina Grande se prepara para mais uma turnê internacional. Desta vez, o grupo embarca para a França, onde realizará apresentações nas cidades de Gien e Olivet, no período de 7 a 14/04.

Esta viagem, além de mostrar o trabalho desenvolvido no curso de Música da UFCG, também serve para promover o Festival Internacional de Música de Campina Grande, evento que chega à sexta edição em julho deste ano.

Turnê

Nesta turnê, o Coro de Câmara realiza quatro concertos. Dois serão dedicados à música brasileira, sacra e secular, incluindo obras de paraibanos. O ponto será a missa em sol, de Schubert, escrita para solistas, coro e orquestra, na Église Saint Martin, em Olivet, e na Église Jeanne Darc, em Gien. A missa será interpretada por oitenta músicos, incluindo os membros do coro, alunos e professores dos conservatórios das cidades visitadas.

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A UNIÃO

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Políticas 17

A UNIÃO

STF divulga lista dos que serão investigados por envolvimento em esquema Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

O MAIOR DO HEMISFÉRIO SUL

PB ganhará estaleiro de R$ 1,9 bi Investimento deverá gerar 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos O governador Ricardo Coutinho discutiu o andamento da instalação do estaleiro de reparo de navios em Lucena com investidores do grupo McQuilling Services LLC. A audiência, realizada na última quinta-feira 5, reuniu o diretor comercial do grupo em Nova York, David Sagnaw, o representante no Brasil, Celso Sousa, e secretários do Estado.

O projeto conceitual do estaleiro já foi finalizado e nos próximos meses o grupo estará iniciando o processo de licenciamento ambiental.

O empreendimento será o maior estaleiro de reparos e docagens de navios do hemisfério Sul e pretende iniciar suas operações até o final de 2017. O investimento previsto para a construção do estaleiro é de R$ 1,9 bilhão. O empreendimento deverá gerar 1.500 empregos diretos e outros 4.500 postos

Foto: José Marques/Secom-PB

de trabalho indiretos.

O governador destacou que o governo tem todo o interesse em contribuir para a aceleração deste investimento que é o maior que o Estado já viu. “Os estudos feitos pela empresa demonstram a viabilidade econômica do empreendimento, já que não existe nenhum estaleiro de reparo de navios deste porte na América do Sul e seria mais viável que os navios brasileiros, que precisam fazer reparos a cada cinco anos, utilizassem o empreendimento em Lucena pela sua posição geográfica”, avaliou.

O diretor comercial da McQuilling Services, David Sagnaw, informou que em no máximo 90 dias o processo de licenciamento ambiental será iniciado e acredita que vai ser concedido em breve, já que os estudos de impacto não identificaram problemas ambientais na instalação do empreendimento. “Estamos certos que este é um empreendimento viável e que contribuirá para o desenvolvimento econômico da Paraí-

Governo e MEC firmam parceria O governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, em audiência, na noite da última quinta-feira, 5, na Granja Santana, que teve também a presença do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade. Na ocasião, foi firmada parceria que prevê auxiliar os prefeitos e os gestores educacionais a captarem mais recursos dos programas do FNDE, através do projeto Balcão de Atendimento, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Estado da Educação.

De acordo com o presidente do FNDE, Antônio Idelvan, a proposta do projeto é montar uma estrutura para que, durante três dias no mês de abril, os técnicos do Fundo Nacional possam orientar e tirar dúvidas dos gestores na captação dos recursos para

programas como merenda escolar, transporte escolar, livros didáticos, construção de creches e escolas.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que esta será uma ação importante para toda a rede estadual e municipal e para os gestores de educação, até porque existem muitos programas e recursos e as prefeituras precisam cumprir várias exigências burocráticas.

Na tarde de ontem, o governador Ricardo Coutinho se reuniu com o embaixador e ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores, Celso Amorim, a quem parabenizou pelo título de Doutor Honoris Causa, concedido na quinta-feira, 5, pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Na ocasião, Ricardo foi presenteado com o novo livro do embaixador “Teerã Remalá e Dohe - Memórias Políticas Externa, Ativa e Altiva”.

Durante o encontro na Granja Santana, com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, da deputada estadual Estela Bezerra e do secretário de Comunicação Institucional, Luís Tôrres, o governador e o embaixador conversaram sobre a conjuntura da América Latina, do país e o papel da Paraíba no contexto global.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância da UEPB conceder o seu mais importante título, de Doutor Honoris Causa ao embaixador Celso Amorim. “Em sua visita, pudemos compartilhar experiências e explicar sobre os desafios e o bom momento vivido na economia da Paraíba, mesmo num momento delicado que passa o Brasil”, comentou.

O embaixador Celso Amorim agradeceu a acolhida do governador Ricardo Coutinho e também da UEPB que o homenageou com a sua mais alta comenda. “É uma homenagem que demonstra o interesse da universidade, dos professores e alunos pela política internacional que não pode ser monopolizada apenas por Brasília, Rio e São Paulo. Estou orgulhoso e satisfeito com esse reconhecimento ao meu trabalho”, agradeceu.

Escolas Técnicas Ricardo também aproveitou o encontro e reforçou a solicitação para a liberação de mais 10 escolas técnicas estaduais nos municípios.

Ele fez uma avaliação positiva do funcionamento das escolas de Bayeux e Mamanguape e ressaltou que o plano do Estado é interiorizar a formação técnica de acordo com as vocações econômicas dos municípios.

Ricardo recebe ex-ministro

Governador destacou que a gestão tem o maior interesse em contribuir para a aceleração da obra que é a maior que o Estado já viu

ba”, destacou.

O diretor presidente da Companhia Docas, Lucélio Cartaxo, destacou que sendo o primeiro do hemisfério Sul, o estaleiro vai potencia-

lizar a quantidade de navios que irão atracar no Porto de Cabedelo. “Além de ser um grande empreendimento que vai gerar receitas, mais de 1.500 empregos diretos,

também vai refletir positivamente na movimentação do nosso porto”, ressaltou Lucélio.

O secretário executivo de Desenvolvimento Eco-

Prefeituras devem ampliar serviço de defesa ao consumidor O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as Prefeituras de João Pessoa (PMJP) e de Cabedelo pretendem ampliar e intensificar ainda mais suas parcerias de atuação na área da defesa do consumidor, visando o atendimento às necessidades de uma população de cerca de um milhão de habitantes da Região Metropolitana da capital paraibana. Para tratar do tema, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, realizou uma visita à sede administrativa da prefeitura da capital.

Os estudos para a ampliação das parcerias deverão incluir a utilização do sistema do Procon Móvel, para que os serviços cheguem à parte da população que, por algum motivo, ainda não tem acesso ao atendimento; a participação da Promotoria de Combate à

Sonegação Fiscal do MPPB, nas ações das prefeituras no que se refere às grandes empresas devedoras do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); e a instalação de postos avançados dos Procons municipais na ‘Casa de Defesa do Consumidor’, que funcionará na futura sede do MP-Procon, num prédio localizado no Parque Solon de Lucena, na capital, onde até pouco tempo funcionava a Defensoria Pública do Estado.

“O estreitamento das nossas relações e atividades nesse campo tem como principal objetivo atender cada vez mais as necessidades da coletividade.

As instituições têm que estar onde as populações estão. Esses serviços institucionais têm que ter cheiro de povo; e para o

Ministério Publico é necessário vivenciar esse cheiro do povo paraibano, que mais necessita.

Onde tiver essa mentalidade, pode contar com o Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral Bertrand Asfora.

No gabinete do prefeito Luciano Cartaxo (PT), no Centro Administrativo Municipal, eles foram recebidos pelo procurador-geral do município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, e pelo secretário Helton Renê, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

Também participaram da visita do MPPB à prefeitura o coordenador do Procon de Cabedelo, Francinaldo Oliveira, técnicos e assessores dos três órgãos de defesa do consumidor: MP-Procon, ProconJP e Procon de Cabedelo.

“GRANDES CONGESTIONAMENTOS”

Ministério Público requisita plano de mobilidade da capital A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa requisitou que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo de 10 dias, o Plano de Mobilidade Urbana do Município, conforme determinado pela Lei Federal nº 12.587/2012.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a requisição faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para apurar o comprometimento da mobilidade urbana da capital. “É pública, notória e geral a situação vivenciada pelo município de João Pessoa, em razão dos grandes congestionamentos, ausência de efetiva fiscalização,

por parte do órgão competente, o que compromete a mobilidade, sem que se conheça um plano efetivo para equacionar o problema”, destaca o promotor.

Ele ressalta que a Lei Federal nº 12.587/2012 estabelece que é atribuição do município, entre outras, planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano.

Novo inquérito Outro inquérito civil público foi instaurado com o objetivo específico de apurar o comprometimento da mobilidade urbana em fren-

te ao Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo o promotor João Geraldo, o trânsito nas imediações da universidade causa grandes congestionamentos no local. “O grande tráfego de pedestres e veículos e a ausência de fiscalização da Superintendência de Mobilidade Urbana no local expõe a vida dos transeuntes a riscos”, disse.

A Promotoria vai notificar a Prefeitura de João Pessoa e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para participarem de uma audiência que será realizada no próximo dia 12, às 8h, na sede da Promotoria.

nômico, Wilbur Holmes, o secretário da Receita do Estado, Marialvo Leureano, e o empresário Roberto Braga também participaram da audiência.

TRE celebra 70 anos da Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, recebeu em seu gabinete representantes da Comissão do Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba para tratar do tema que envolve a participação do TRE-PB nas comemorações alusivas aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em data ainda a ser definida, serão realizados alguns eventos relacionados à citada comemoração.

PEC contra reeleição avança, diz senador Poucas semanas após defender, na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), comentou que o plenário realizou, na última quinta-feira, 5, a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.

PT promove evento para mulheres em JP Na manhã de hoje, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB) promove um café da manhã e um debate, a partir das 8h30, em João Pessoa, na sede do Sindicato dos Bancários (Av Beira Rio). Na oportunidade será discutido o “Cenário político atual, e o empoderamento das mulheres”. Cerca de 70 mulheres foram convidadas, e além das militantes petistas de todo o Estado, estarão presentes: parlamentares e companheiras do movimento de mulheres.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

STF libera lista dos políticos que serão investigados na Lava Jato Na relação, estão os paraibanos Aguinaldo Ribeiro e Lindbergh Farias O Supremo Tribunal Federal autorizou ontem a abertura de inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Pizzolatti (PP-SC), a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o deputado José Otávio Germano (PP-RS).

Romero Jucá, Lindbergh Farias; Aguinaldo Ribeiro; Gleisi Hoffmann; Cândido Vaccarezza; Humberto Costa também constam na lista.

Os inquéritos - maioria dos casos - não são acusações

Confira a lista:

ainda, mas sim um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o tribunal autorize medidas (chamadas de diligências) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE ANÍBAL FERREIRA GOMES ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACAREZZA CARLOS MAGNO RAMOS CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO DILCEU JOÃO SPERAFICO EDISON LOBÃO EDUARDO CUNHA EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA GLADISON DE LIMA CAMELI GLEISI HELENA HOFFMAN HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO JOÃO SANDES JÚNIOR JOSÉ AFONSO EBERT HAMM JOSÉ LINHARES DA PONTE JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES JOSÉ OTÁVIO GERMANO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS LÁZARO BOTELHO MARTINS LUIZ CARLOS HEINZE LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE NELSON MEURER

conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios da prática de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da República oferece uma denúncia ao STF, que se trata de uma acusação formal. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2ª turma que vai decidir se aceita a denúncia e portanto abre ação penal contra cada parlamentar. Como o PGR não apresentou nenhum pedido de denúncia no material enviado ao Supremo na última quarta, 4, a denúncia deve ser oferecida após a fase de inquérito. Caso os inquéritos não concluam que houve prática criminosa,

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO PEDRO HENRY NETO RENATO DELMAR MOLLING RENATO EGÍGIO BALESTRA ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA ROMERO JUCÁ FILHO ROSEANA SARNEY MURAD SIMÃO SESSIM VALDIR RAUPP DE MATOS VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET VILSON LUIZ COVATTI WALDIR MARANHÃO CARDOSO l Arquivamentos: DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES AÉCIO CUNHA NEVES l Remessa à Justiça do Paraná: CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACAREZZA ANTONIO PALOCCI FILHO l Remessa de documentos ao STJ: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO l Remessa ao TRF da 1ª Região: JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

“INVERDADES CONTRA SUA PESSOA”

Renan ataca novamente e diz que Janot foi “omisso” O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apontou “grave e deliberada omissão” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por não ter permitido ao parlamentar “contestar as inverdades levantadas contra a sua pessoa”. Em nota divulgada à imprensa, o peemedebista informou que a advocacia do Senado pediu pela manhã ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, o acesso em caráter “urgentíssimo” ao processo.

Renan está entre as 54 pessoas incluídas nos pedidos de abertura de inquérito feitos por Janot na terça-feira, 3. À noite, foi divulgado que o presidente do Senado está entre os parlamentares que serão investigados pela Procuradoria-Geral.

Pelo segundo dia consecutivo, Renan se posicionou de forma crítica à maneira como Janot conduziu os

ou que não existem indícios suficientes, a Procuradoria poderá pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.

Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobras foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB. Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014, mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos, como é o caso de Roseana Sarney.

FOTO: Jane de Araújo/Agência Senado

Eduardo Cunha: “Vamos rebater tudo, estamos tranquilos” Elizabeth Lopes Da Agência Estado

Presidente do Senado está entre os 54 investigados na Lava Jato

processos da Lava Jato e os pedidos de investigação de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema. Na quinta-feira, 5, Renan já havia feito ataques indiretos ao procurador-geral. Afirmou que era preciso mudar as regras no Ministério Público em caso de procuradores que estivessem disputando a reeleição - é o caso de Janot, cujo mandato acaba em setembro.

Plenário Se o Supremo autorizar a investigação sobre o envolvimento do peemedebista com o esquema de desvios na Petrobras e o parlamentar for posteriormente denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o julgamento será conduzido pelo plenário da Corte, e não pela 2.ª turma, formada por cinco ministros, como ocorrerá com os demais congressistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao Jornal da Band que não está preocupado com as investigações que serão abertas a partir da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 3, e divulgada ontem.

“Não estou preocupado, mas quero conhecer o conteúdo, temos o direito de saber o que está se passando”, disse Cunha na entrevista, concedida antes de a lista ser divulgada pelo Supremo.

Cunha disse que é preciso saber o conteúdo das denúncias, porque já viu muita acusação sem procedência.

“Vamos rebater tudo, porque estamos tranquilos neste processo”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Deus nos acuda Ninguém duvida que vivemos num mundo em que imagem é quase tudo. Quem não se preocupa com a própria imagem, ou já não cuidou da imagem de alguém?

Diante do espelho, em frente à televisão, plugados em sites como o Facebook ou no Instagram, a imagem nos passa uma dimensão do mundo que nos orienta, contenta, revolta e inspira.

Imagem que tanto pode ser uma reprodução de um ente, pessoa ou objeto real, e aí estamos no campo da imago; como pode ser o processo de formação de uma representação mental, abstrata, simbólica, e aí estamos no campo da imaginação.

A imagem nos abastece com símbolos que usamos para ampliar a comunicação interpessoal, nos motiva a tomar atitudes e nos ajuda a avaliar nosso nível de inserção nas comunidades que formamos para múltiplas interações.

Também é uma poderosa ferramenta ideológica, que até pode se transformar em arma. Artefato ideológico no sentido de ideologia enquanto sistematização de ideias e atitudes, de gestos morais e saberes tradicionais organizados de maneira a compor um padrão comportamental, doutrinário, ético e filosófico que tanto orienta a escola como a igreja, impulsiona os meios de comunicação, está presente no trabalho e no modo como ocorre a divisão do fruto do trabalho coletivo.

A imagem da cruz nos diz um referencial ideológico específico. A imagem das pirâmides do Egito dificilmente as associamos a uma sepultura, que é o que na verdade são as pirâmides.

E o que nos pode dizer a imagem de soldados marchando dentro de uma igreja? Nosso repertório simbólico sinaliza para o fato de que alguma coisa está fora da ordem.

Ou a igreja está sofrendo uma invasão militar, talvez a insegurança no ambiente se tornou de uma gravidade tal que só a interferência da soldadesca reduzirá o impacto destrutivo, ou, quem sabe, a hipótese mais remota: a igreja está se militarizando.

A imagem a que estou me referindo, soldados marchando em meio a rito religioso, é espantosamente real e não fruto da minha imaginação, foi amplamente divulgada no Brasil no site do jornal “O Estado de S. Paulo”, se tornou viral no Facebook, e embasbacou meio mundo pelo cenário inusitado proporcionado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

O fato é que a igreja fundada por Edir Macedo implantou o Projeto Gladiadores do Altar em Fortaleza (CE), e a imagem da marcha entre os fiéis sugere a criação de uma milícia. Esse “exército” particular servirá para quê? Qual a dimensão espiritual de tal corporação? Qual a função social de uma estrutura militarizada no corpo de uma igreja que propõe o reino de Deus? Que tipo de capacitação esses milicianos receberam ou estão recebendo? Finalmente: que imagem a igreja quer transmitir à sociedade?

A milícia ainda desarmada da Iurd usa como símbolo de identificação, como âncora identitária, como marca para a fixação junto à opinião pública e ao campo midiático a representação do que foram os gladiadores.

E quem foram essas figuras históricas?

Relembrando: os gladiadores foram lutadores escravos na Roma antiga, coisa de 100 anos antes de Cristo. Para os romanos eles eram pouco mais que animais de diversão, máquinas de morrer e matar, elementos de um espetáculo para o prazer da sociedade. Assim como hoje nos divertimos diante da pancadaria sanguinolenta efervescente nos octógonos do UFC, os cidadãos romanos compareciam em massa aos combates que geralmente terminavam com a morte de um dos lutadores.

O que dizer dos gladiadores de Edir Macedo por esses dias em que o contingente de seguranças particulares só cresce, numa proporção que acompanha a escalada da violência no Brasil? Em 2008, a Agência Brasil divulgou a seguinte notícia: “Os vigilantes privados em atividade no país superam em cerca de 5% o total de policiais militares de todos os Estados brasileiros. Segundo dados da Coordenação de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal, existem hoje no país 431.600 vigilantes, ou seja, 19.700 a mais do que os 411.900 policiais militares estimados pelo Ministério da Justiça. Esse ‘exército’ da segurança privada também supera, em 35%, o efetivo total das Forças Armadas, que é de 320.400 homens”.

Quando uma igreja se propõe a prestar o serviço espiritual através dos gritos de gladiadores fortões com uniforme e corte de cabelo militares que se dizem dispostos a morrer pelo altar, é chegado o momento de rezarmos para que o pior não aconteça. Se bem que milícia de igreja evangélica é uma imagem que sugere: o pior já aconteceu.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

A UNIÃO

Denúncias de violência contra a mulher crescem 20% no país Foram registrados 485.105 ocorrências pela Central de Atendimento da Mulher Agência Estado Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, amanhã, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou ontem que as denúncias de violência sexual contra a mulher (estupros, assédios e exploração sexual) cresceram 20% em 2014, quando comparadas ao ano anterior.

Em média, foram registrados quatro atendimentos dessas denúncias por dia por meio da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

De acordo com a SPM, a Central de Atendimento fez 485.105 atendimentos no ano passado. Criado em 2005, o serviço já realizou mais de 4 milhões de atendimentos.

Ontem, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, anuncia a ampliação do Ligue 180 para França, Estados Unidos, Inglaterra, Noruega, Guiana Francesa, Argentina, Uruguai, Paraguai, Holanda, Suíça, Venezuela, Bélgica e Luxemburgo. As brasileiras

que vivem na Espanha, na Itália e em Portugal já são atendidas pela central. “É uma sociedade machista e patriarcal no Brasil e no planeta como um todo, que permeia os valores culturais, os valores de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, comentou a ministra. “O Estado tem a obrigação e o dever de meter a colher de pau com políticas públicas de qualidade e eficientes. As mulheres e a população em geral estão mais confiantes nas políticas públicas porque elas estão vendo que as políticas públicas estão de uma forma republicana e federativa.”

Segundo a SPM, de um total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher em 2014, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Quando comparado a 2013, foi registrado um aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres.

INFLAÇÃO

Preços controlados pelo governo sobem 4,93% Daniela Amorim Da Agência Estado

A inflação de bens e serviços monitorados em fevereiro voltou a ficar bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mesmo mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços monitorados subiram 2,37%, quase o dobro do IPCA de 1,22% no mês. Em janeiro, a alta já tinha sido de 2,50%, contra 1,24% do IPCA. Após a energia elétrica ter sido o destaque da inflação em janeiro, com alta de 8,27%, ao lado dos ônibus urbanos (8,02%), em fevereiro foi a vez

da gasolina, que aumentou 8,42% devido ao repasse para as bombas da elevação de impostos sobre o combustível.

Nos primeiros dois meses de 2015, a inflação de monitorados já alcançou 4,93%, contra 1,95% da inflação de serviços e 2,48% do IPCA. “Nesses primeiros dois meses de 2015, os serviços estão abaixo do IPCA geral. Então tem algo impactando mais o IPCA. . O que está impactando mais? Os monitorados, que vinham ajudando no sentido de conter a inflação, e agora estão pressionando”, apontou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

FOTO: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O ministro Nelson Barbosa disse que o governo pretende lançar até o final de abril novas rodadas de concessões de rodovias

Governo planeja novas concessões de rodovias no primeiro semestre Ricardo Leopoldo e Francisco Carlos de Assis Da Agência Estado

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ontem que o governo pretende lançar no primeiro semestre, possivelmente “até o final de abril”, novas rodadas de concessões de rodovias. “Há um objetivo de ampliar as concessões públicas para o setor privado.

Temos também como foco ampliar as concessões de aeroportos e ferrovias”, destacou o ministro.

Ele ponderou que para viabilizar as concessões é importante que haja financiamento disponível para o setor privado. “O maior desafio de engenharia financeira são os seguros para projetos”, comentou.

O ministro mostrou que está otimista com a participação de grandes companhias nas concessões em infraestrutura, depois de ter sido questionado se a Opera-

OPERAÇÃO LAVA JATO

PT quer acordo para evitar o desemprego Daiene Cardoso Da Agência Estado

Em nota divulgada ontem, a bancada do PT na Câmara dos Deputados diz estar preocupada com a repercussão econômica e social da Operação Lava Jato.

Ao defender que os acordos de leniência sejam concretizados, a bancada argumenta que obras no país poderão ser paralisadas, mais de 500 mil trabalhadores correm o risco de perder seus empregos e, além das empreiteiras envolvidas, outras 50 mil empresas ligadas ao setor serão atingidas.

“É necessário debelar a corrupção no país - tarefa que vem sendo implementada incisivamente pelos governos do PT e aliados desde 2003 - e, ao mesmo tempo, é imprescindível preservar milhares de empregos, garantir os investimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida e outras obras de infraestrutura que melhoram a qualidade de vida do povo brasileiro, e defender o conhecimento e tecnologias das empresas nacionais”, destaca o texto.

ção Lava Jato não atrapalharia o interesse de empreiteiras de participar nesse processo neste ano “O Brasil tem capacidade de executar concessões independente de problemas temporários de algumas empresas”, disse.

Focus e inflação Barbosa disse também que há uma avaliação positiva do mercado em relação às expectativas para o IPCA, especialmente para depois deste ano. “A pesquisa Focus indica aumento temporário da inflação, mas desaceleração em 2016”, afirmou. O levantamento, realizado pelo Banco Central, apontou na segunda-feira passada que a mediana das projeções para o índice de preços para 2015 subiu de 7,33% para 7,47%, enquanto baixou para o ano que vem de 5,60% para 5,50%.

O ministro também destacou que a Focus mostrou que o mercado espera “crescimento negativo”

do PIB em 2015, mas estima uma boa melhora em 2016. De acordo com a pesquisa realizada pelo BC, a mediana das projeções aponta uma piora na perspectiva de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, ao passar de uma queda de 0,50% para 0,58%. Contudo, foi mantida em 1,50% a expectativa de expansão da economia no próximo ano.

“Podemos estar enfrentando dificuldades no momento, mas o Brasil tem um potencial bem maior de crescimento e de oportunidades de investimentos”, comentou o ministro. “O país tem uma grande capacidade de evolução. Após o nível de atividade passar por variação significativa, tende a se recuperar de 9 a 12 meses depois.”

Barbosa participou hoje de evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo, que reuniu empresários e economistas.

PARA FACULDADES

MEC volta a atrasar repasse do Fies Victor Vieira Da Agência Estado

O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos, informa o jornal O Estado de S. Paulo ontem.

O FNDE paga as faculda-

des com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade.

As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.

O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação.

“Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro.”

Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra. “A instituição não suporta dois meses sem receber esse dinheiro”, diz. “Algumas abriram turmas só por causa do Fies.” Mais de 100 instituições no país, segundo dados do MEC, têm mais de 60% dos alunos no programa.

Na Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), também há queixas de atraso. Para José Carlos Aguilera, secretário da entidade, o problema é que escolas “assumem o ônus financeiro do atraso para garantir o ensino, pesquisa e extensão dos estudantes contemplados pelo Fies”.

Incerteza O dirigente de uma faculdade gaúcha, que preferiu não se identificar, afirma não ter recebido “nenhum centavo” relativo ao Fies neste ano.

“Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas, com juros altos”, relata.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Iraque intensifica ofensiva para tirar o Estado Islâmico de cidade As acões ocorreram após jihadistas destruírem sítio arqueológico em Tikrit Da Agência Estado As forças iraquianas intensificaram sua ofensiva contra o grupo Estado Islâmico ontem, com a expectativa de alcançar os arredores da cidade de Tikrit, um dia depois dos extremistas terem destruído um famoso sítio arqueológico. O sítio arqueológico de Nimrud é tão importante que é comparado com o túmulo do rei do Egito Tutancâmon.

Tikrit está a 130 quilômetros de Bagdá e é controlada pelo grupo Estado Islâmico desde junho, quando os militantes sunitas avançaram repentinamente pelo norte do Iraque, o que levou as tropas iraquianas a fugirem e abandonarem suas armas.

O governador da província de Salahuddin, Raed al-Jabouri, disse que as forças iraquianas deveriam alcançar Tikrit ontem. Ele afirmou à Associated Press que as forças estavam para chegar ao aeroporto, localizado ao leste de Tikrit, como alguns relatórios têm sugerido.

Na última segunda-feira, as forças de segurança do Iraque lançaram uma operação em grande escala para retomar a cidade do grupo militante, mas a ofensiva foi

FOTO: Reprodução/Internet

interrompida, pois oficiais militares disseram que os extremistas estavam posicionados estrategicamente nas estradas e contavam com explosivos e minas terrestres A batalha para tomar Tikrit, cidade natal de Saddam Hussein, do grupo Estado Islâmico é o maior teste para as forças iraquianas e para as milícias xiitas aliadas.

Na última quinta-feira, os extremistas do Estado Islâmico colocaram fogo em alguns poços de petróleo fora de Tikrit, disse um funcionário, sob condição de anonimato. Aparentemente, o incêndio foi uma forma de despistar um bombardeio do governo, que fazia parte da ofensiva.

O campo de petróleo Ajeel está localizado a 35 quilômetros de Tikrit. É um dos quatro campos tomados pelos militantes, como forma de se financiar, vendendo petróleo bruto a contrabandistas

A cidade de Tikrit está a 130 quilômetros de Bagdá e é controlada pelo grupo terrrorista Estado Islâmico desde junho

Ucrânia declara retirada de armamento pesado da linha de frente de combate

A

utoridades militares da Ucrânia informaram que forças do governo estão retirando lançadores de foguetes da linha de frente de combate com separatistas pró-Rússia, colocando em prática o que foi decido no último cessar-fogo. O porta-voz militar coronel Andriy Lysenko disse que lançadores Uragan eram

retirados para até 35 quilômetros a linha de contato Os dois lados do conflito, que já matou mais de 6 mil pessoas desde abril de 2014, deram garantias de que estão cumprindo as exigências de retirada de armamentos pesados. Mas monitores da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) reclamaram que têm sido

impedidos de realizar as verificações para certificar que o trato está sendo respeitado. Apesar da retirada dos armamentos pesados, vários conflitos e trocas de tiros continuam a acontecer diariamente. Lysenko acusou os rebeldes de reunir equipamentos, armas e homens em vários locais, como forma de se prepararem para possíveis ofensivas.

PENA DE MORTE

ONU quer suspender execuções na Indonésia Priscila Arone Da A gência Estado

O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu à Indonésia que suspenda a execução de traficantes de drogas condenados, dizendo que a pena de morte não interrompe o tráfico de narcóticos.

Dez traficantes, dentre eles o brasileiro Rodrigo Gularte e cidadãos da Austrália, Nigéria, Filipinas, França, Gana e Indonésia devem ser executados em breve.

O escritório do Alto Co-

missariado para Direitos Humanos disse que “não há evidência de que a pena de morte intimide os crimes relacionados a drogas”.

Rupert Colville, portavoz da agência, sediada em Genebra, disse nesta sextafeira que o governo da Indonésia deve exercer seu direito de conceder clemência aos condenados.

Ele afirmou que levar a cabo as execuções vai enfraquecer a posição da Indonésia quando o país pedir pela vida de seus cidadãos condenados à morte no exterior.

NA SÍRIA

Al-Qaeda confirma morte de líder O grupo terrorista Frente Nusra, afiliado da Al-Qaeda na Síria, confirmou nesta sexta-feira que um de seus principais líderes morreu em um ataque aéreo que teve como alvo uma reunião da liderança do grupo.

O comandante militar Abu Hommam al-Shami foi atingido durante o ataque aéreo, que ocorreu na quinta-feira na província de Idlib, oeste da Síria, disse o portavoz da Frente Nusra, Abu Anas al -Shami, a um site jihadista.

A morte de Abu Hommam al -Shami foi anunciada logo no início

NA ÍNDIA

do dia pelas agência de notícias estatal da Síria, Sana, e pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos, que é grupo sediado em Londres e conta com uma rede de ativistas dentro da Síria. O Observatório disse que outros líderes da Frente Nusra também foram mortos no ataque.

Ainda não se sabe se o líder geral do grupo, Abu Mohammad al-Golani, foi atingido. Embora haja rumores de que ele teria sido atingido, o porta-voz da Frente Nusra não confirmou sua morte e disse apenas que outras três pessoas foram mortas, sendo que dois eram

os seguranças de Abu Hommam al -Shami. Não há informações sobre a identidade da terceira pessoa.

Também não ficou claro quem foi o autor do ataque aéreo. A agência de notícias Sana alegou que foram militares sírios, mas os ativistas e a Frente Nusra dizem que o ataque foi liderado pelos Estados Unidos.

O ataque é visto como um golpe para a Frente Nusra, num momento em que a facção islâmica tem sido atacado com mais força outros grupos militantes sírios, na tentativa de controlar regiões do Nordeste da Síria.

NIGÉRIA

Homem acusado de estupro é linchado

Boko Haram se prepara para confronto

Da Agência Estado

Maiduguri, Nigéria (AE) - Combatentes do Boko Haram estão se reunindo em sua sede, na cidade de Gwoza, nordeste da Nigéria, preparando-se para um confronto com forças multinacionais.

Uma mulher que não conseguia sair de Gwoza desde julho, disse para sua filha que os extremistas islâmicos estão pedindo aos moradores que saiam da cidade para não serem mortos no fogo cruzado.

Uma multidão invadiu uma prisão no nordeste da Índia e retirou do local um homem acusado de estupro, que acabou linchado pelas pessoas, informou a polícia ontem.

Milhares de pessoas tomaram a Prisão Central de Dimapur, no Estado de Nagaland, na última quintafeira, e retiraram o suspeito do local, a quem também

acusaram de ser um imigrante ilegal de Bangladesh. O homem foi apedrejado e espancado até a morte, informou o policial Sunep Aier.

O homem havia sido detido sob suspeita de ter estuprado uma mulher da região, em 24 de fevereiro.

Nos últimos anos, a Índia tem registrado um aumento da indignação contra violência sexual, algo bastante comum no país.

Da Agência Estado

Hajiya Adama disse que sua mãe contou a ela que os combatentes também libertaram mulheres jovens que eram mantidas no local contra sua vontade, dentre elas algumas que engravidaram durante o cativeiro.

Ela disse que sua mãe saiu de Gwoza na semana passada e foi para Yola, que fica no Estado vizinho de Adamawa. “Ela me disse que terroristas do Boko Haram pediram repentinamente que saíssem da cidade porque estavam pre-

parando o local para uma grande batalha”, informou Adama à Associated Press.

“Ela disse que quando era ajudada por outras mulheres a ir embora, passando por Madagali, viu terroristas do Boko Haram em caminhões e bicicletas indo na direção de Gwoza.”

Um agente de inteligência, que falou em condição de anonimato, disse que forças de segurança movimentavam-se lentamente por temer atingir civis, principalmente porque

o Boko Haram está cercando Gwoza com minas terrestres. Ele confirmou que forças do Chade estão na região.

Em agosto, o Bako Haram declarou a instalação de um califado islâmico em uma região do nordeste da Nigéria. Nas últimas semanas, tropas do Chade e da Nigéria retomaram parte das cidades que eram controladas pelos extremistas, mas eles continuam a matar muitas pessoas em ataques a vilas e ações suicidas.

Copa América no Chile veta bebida alcóolica e bandeiras nos estádios Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de fevereiro de 2015

FotoS: Reprodução/Internet

O ciclismo é a segunda prova para os atletas, logo após a natação, depois fechando com o atletismo

TRIATHLON

Capital sedia Sul-Americano Competição reúne mais de 400 atletas hoje na Praia do Cabo Branco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

João Pessoa se transforma hoje na capital sul-americana do triathlon, com a realização de três competições, envolvendo cerca de 450 triatletas de vários Estados brasileiros e também de outros países.

As provas serão disputadas na orla da capital, em um percurso que vai da Praia de Cabo Branco ao Altiplano, a partir das 6h30, começando pelo Campeonato Brasileiro de Paratriathlon, em seguida o Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico e Fechando, o Campeonato Sul-Americano de Triathlon Junior.

Segundo o diretor técnico da Seleção Brasileira de Triathlon, Marcos La Porta, vão estar aqui atletas que representarão o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, este ano, e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

A prova de João Pessoa também será classificatória para o Mundial de Triathlon, que este ano será em Chicago, nos Estados Unidos, no mês de setembro. "Já garantimos até a participação dos dois melhores triatletas brasileiros da atualidade, o Diogo Sclebin, carioca que corre por Santa Catarina, e Pâmela Oliveira, que corre por São Paulo. Eles são os grandes favoritos para vencer aqui em João Pessoa, e para brigar por uma medalha para o Brasil nas próximas olimpíadas", disse.

Muitos triatletas paraibanos vão participar das provas, mas apenas um competirá na categoria elite. Trata-se do jovem Mário André Rocha, atleta Sub-23 ainda, mas já com um grande potencial, segundo o presidente da Federação Paraibana de Triathlon, Márcio Córdula. "É um atleta ainda muito jovem, mas com condições de ficar no pelotão da frente aqui em

João Pessoa, por conhecer bem o percurso da prova.

Vamos torcer pelo paraibano e ver no que vai dar", disse Márcio.

A primeira largada será às 6h30, na Praia de Cabo Branco, próximo a Fundação Casa de José Américo, com o Campeonato Brasileiro de Paratriathlon. A prova terá um percurso de 750 metros de natação, depois 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Em seguida, às 7h15, largarão os atletas que disputarão o Campeonato Brasileiro de Triathlon Amador, que terá o percurso olímpico, com 1,5 mil metros de natação, 40 quilômetros de ciclismo e por fim 10 quilômetros de corrida. Às 9h15 minutos vão largar os melhores triatletas do país, na categoria Elite Profissional. Será a vez do Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico, prova que vai selecionar os atletas para várias competições internacionais, como o Mundial e Pan-Americano de Triathlon, além de Jogos Pan-Americanos de Toronto e soma pontos ainda para as Olimpíadas de 2016. A prova terá a mesma distância 1,5 mil metros de natação, 40 quilômetros de ciclismo e por fim 10 quilômetros de corrida, que deverão ser percorridos em cerca de 2 horas pelos primeiros colocados da prova.

Na parte da tarde, será realizado o Campeonato Sul-Americano de Triathlon Junior. A largada será às 15h, e terá um percurso semelhante ao Campeonato Brasileiro. Esta prova vai reunir as maiores revelações do triathlon do Continente. "Nós teremos a participação de atletas brilhantes de vários países, que começaram a chegar a João Pessoa desde o início da semana, para se adaptar com o nosso clima e com o percurso da prova. É uma competição de alto nível, a maior que já realizamos no país", disse Márcio Córdula.

BEACH SOCCER

Campeonato Paraibano Sub-13 com 3 jogos O sábado promete ser movimentado na Orla de Cabo Branco, com a disputa da terceira rodada do 1o Turno do Campeonato Paraibano de Beach Soccer Sub-13.

Segundo tabela divulgada pela federação da modalidade, os jogos começam às 15h, na quadra armada próximo a unidade do Corpo de Bombeiros e Hotel do Sesc.

Ao todo, serão disputados três jogos. Às 15h, a bola rola nas areais de Cabo Branco para Maníaco x Moroni/Menino Jesus. Em seguida, às 16h, entram em quadra Pitimbu Fênix x CCCLB Alto do Mateus. E fechando a rodada,

será disputada a partida entre Porto de Cristo x JB/Mocidade.

Segundo o presidente da FPBS, Airton Cavalcanti, o campeonato vem superando todas as expectativas. “O sucesso está tão grande que já pensamos em realizar as categorias Sub-15 e Sub-17, ainda este ano. Tem sido muito bom o nível. Os professores incentivaram a garotada, que está super motivada. Antes, os garotos desta faixa etária só queriam saber de futsal, agora estão descobrindo o prazer de jogar na areia da praia.”, disse Airton.

Segundo Airton, o campeonato segue muito equilibrado e ape-

nas uma equipe já garantiu presença no cruzamento olímpico, válido pelas semifinais do primeiro turno. “Apenas o Maníaco, no Grupo A, venceu os dois jogos que disputou e este deste sábado será apenas para cumprir tabela. Porto de Cristo e Pitimbu Fênix ainda disputam a segunda vaga do grupo. Na chave B, a disputa está acirrada e todos os participantes têm chance. A coisa só será decidida nos jogos deste final de semana”, disse o dirigente adiantando que o campeonato terá também um segundo turno, e o campeão só será conhecido na segunda quinzena de abril. (IM)

A equipe Sub-13 do Moroni/Menino Jesus vai jogar contra o Maníaco hoje à tarde na Praia do Cabo Branco pelo Paraibano

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

Fase final da Liga de Vôlei será teste para as Olimpíadas FOTOS: Reprodução/Internet

Mundial acontece no Rio entre os dias 14 e 19 de julho no Maracanãzinho A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) confirmou o Rio de Janeiro como sede da Fase Final da Liga Mundial, entre os dias 14 e 19 de julho, no Ginásio do Maracanãzinho. A competição funcionará como evento teste para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Depois de oito anos, as grandes feras do voleibol mundial voltam ao Brasil para jogar com a motivação extra de disputar um título com as melhores equipes do mundo na mesma arena que será palco da disputa pelo ouro olímpico em 2016.

O projeto para o ouro olímpico falou mais alto e a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) reconsiderou a decisão de dezembro de 2014, pleiteou novamente a sede das finais da Liga Mundial para oportunizar a equipe de Bernardinho atuar diante da torcida e no templo do voleibol brasileiro. Com a confirmação da sede no Rio de Janeiro, o Brasil já tem vaga garantida na fase decisiva.

A retomada das negociações entre CBV e FIVB para que a fase final da Liga Mundial acontecesse no Brasil foi decidida em comum acordo com a comissão técnica, já que o Brasil não poderá participar da Copa do Mundo por já possuir a vaga olímpica.

Para o presidente da CBV, Walter Pitombo Larangeiras (Toroca), o projeto desenhado para o ciclo olímpico é prioridade absoluta para a confederação: "Entendemos agora ser hora de priorizarmos o projeto olímpico. É olhar para frente, para 2016. Retomamos as negociações assim que tivemos a informação que estaríamos fora da Copa do Mundo. Não poderíamos comprometer um planejamento que está há três anos mantendo o Brasil no pódio das competições e que encerra o ciclo olímpico jogando em casa."

Seleção Brasileira Masculina de Vôlei participando de jogo pela Liga Mundial de 2014. Como o país será sede das Olimpíadas, a equipe de Bernardinho já está na fase final

Histórico e atrações A Liga Mundial começou a ser disputada anualmente em 1990 como forma de incrementar calendário para as seleções nacionais. A seleção brasileira é a maior vencedora da competição com nove títulos (1993, 2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009 e 2010), além de outros cinco vicecampeonatos.

O Brasil já sediou as finais da Liga Mundial em quatro oportunidades: 1993, 1995, 2002 e a última vez em 2008. Jogando com sua torcida, o único título foi o primeiro conquistado pela seleção, em 1993 em São Paulo.

A fase final da Liga Mundial será disputada por seis equipes: as quatro me-

Direito desportivo

lhores do grupo 1 (Irã, Polônia, Rússia, Estados Unidos, Sérvia, Itália e Austrália); a campeã do Grupo 2 (Argentina, Bulgária, Canadá, Cuba, República Checa, França, Japão, Coreia do Sul, Bélgica, Finlândia, Portugal e Holanda); além do Brasil, que já está garantido na fase final por ser sede.

No Brasil estarão as melhores equipes do voleibol mundial. São dois grupos com três seleções que se enfrentam. Os dois melhores se classificam para as semifinais. A final no domingo (19.07) é disputada pelos vencedores do confronto semifinal. O Brasil quer em casa garantir a hegemonia de títulos. Nas duas últimas edições a seleção brasileira ficou com a prata.

MISTÉRIO

Acidente com Alonso ainda gera polêmica na Fórmula 1 O mistério sobre o acidente que tirou Fernando Alonso da abertura da temporada da Fórmula 1 não parece que será resolvido tão cedo. De acordo com o chefão da categoria, Bernie Ecclestone, a equipe McLaren se nega a fornecer mais informações a respeito da batida, que aconteceu dia 22 de fevereiro, nos testes de pré-temporada.

O inglês classificou a situação de Alonso como "completamente inexplicável". O espanhol bateu relativamente em baixa velocidade para os padrões

André Araújo Cavalcanti

da Fórmula 1, pouco mais de 100km/h e não apresentou qualquer anomalia nos exames que fez. Porém, como sofreu uma concussão no acidente, perdendo a consciência, os médicos vetaram sua participação no GP da Austrália, dia 15 de março, temendo um segundo impacto em pouco espaço de tempo.

Tanto o cuidado com a saúde do piloto, quanto a forma estranha como perdeu o carro na curva 3 do Circuito de Barcelona, vêm alimentando uma série de boatos, chegando a colocar a carreira do espanhol em dúvida.

andrecavalcantiadv@hotmail.com

O sistema jurídico do desporto O nosso sistema desportivo deve, obviamente, ser integrado e capaz de convergir os interesses do desporto nacional, de forma a torná-lo eficaz e eficiente.

São quatro as entidades que compõem o Sistema Brasileiro do Desporto, são elas: I – O Ministério de Esporte e Turismo; II – O Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto – INDESP; III – O Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro – CDDB; e IV – O Sistema Nacional do Desporto e o Sistema do Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Necessário se faz destacar que a participação do Estado não importa na violação ao princípio da autonomia, uma vez que deve cumprir de forma sistemática a fomentação do desporto.

O Sistema Brasileiro do Desporto tem como principal objetivo o desenvolvimento da prática desportiva

não formal, a promoção da cultura e da ciência do desporto e a formação e o aprimoramento de especialistas.

Já o Sistema Nacional do Desporto, entidade que compõe o Sistema Brasileiro do Desporto, tem como principal objetivo o aprimoramento e a promoção da prática desportiva de rendimento, também chamadas de formais, além de promover o desporte, e não garanti-lo, como deve fazer o Sistema Brasileiro do Desporto.

Integram o Sistema Nacional do Desporto: I - As pessoas físicas e jurídicas de direito privado encarregadas da coordenação, administração, normalização, apoio e prática do desporto e a Justiça Desportiva; II – O Comitê Olímpico Brasileiro – COB; III – O Comitê Paraolímpico Brasileiro; IV – As entidades nacionais de administração do desporto; V – As entidades regionais de administração do desporto; VI – As ligas nacionais e regionais; VII – As demais entidades de

prática desportiva.

Por pessoas físicas, entende-se como os membros da Justiça Desportiva, e, por pessoas jurídicas, as entidades responsáveis pela administração do desporto.

Merecem destaque os Comitês Olímpicos e Paralímpicos, por serem entidades de grande importância no cenário nacional e por receberem atenção especial da legislação desportiva.

Importa destacar que essa atenção especial concedida aos comitês olímpicos fere o disposto na Constituição Federal, que faz diferenciação apenas na prática desportiva profissional e não profissional.

Não se concebe o favorecimento aos esportes olímpicos, em detrimento das demais modalidades esportivas, quando se sabe que o desporto educacional é o que deve ter prioridade na destinação dos recursos públicos.

Não há dúvida que tal distorção foi

criada em face das peculiaridades deste desporto, com relação às entidades internacionais. O Comitê Olímpico Internacional exige que os membros dos Comitês Olímpicos Nacionais de cada país tenham total autonomia e independência.

Tamanha é a influência internacional do desporto olímpico, que o artigo 15 da Lei Pelé exige que o Comitê Olímpico Brasileiro aja em conformidade com as disposições estatutárias e regulamentares do Comitê Olímpico Internacional e da Carta Olímpica.

Assim sendo, o Sistema Jurídico do Desporto, deve servir para equacionar essas distorções e garantir a união de esforços na promoção e no desenvolvimento do esporte nacional e no fortalecimento de suas entidades. l André Araújo Cavalcanti é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba e membro da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

A UNIÃO

COPA AMÉRICA

Jogos sem álcool nos estádios FOTOS: Reprodução/Internet

Organização também vai vetar fogos e o uso de tambores pelas torcidas

Na tentativa de manter longe dos estádios as violentas torcidas organizadas da América do Sul, o Chile está implementando medidas rígidas que podem acabar tirando a graça da Copa América em junho, na avaliação de torcedores.

Famosos pelo colorido e barulho da torcida, os jogos de times sul-americanos costumam ter um clima que faz as partidas europeias parecerem tediosas. Mas alguns componentes dessa atmosfera festiva podem prejudicar a segurança, e por isso o controle será mais rígido, segundo José Roa, responsável pelo “Plano Estádio Seguro” do governo chileno.

“Nosso objetivo é criar uma estrutura para que a comunidade futebolística possa desfrutar de uma festa segura, e excluir dos estádios aqueles que se afastaram da comunidade futebolística”, disse Roa à Reuters.

Os tambores podem bloquear as saídas e não serão permitidos nos jogos da competição, nem tampouco fogos de artifício ou bandeiras. Estas últimas podem impedir a visão ou ser usadas para levar armas e outros itens proibidos para as arquibancadas, explicou Roa. O reforço na segurança aborreceu os torcedores, que dizem ser algo desproporcional. Um grupo local que obteve 17 mil curtidas no Facebook disse: “Tambores e bandeiras não geram violência... somos torcedores, não criminosos!”

No mês passado, uma torcida organizada do time chileno Colo Colo exibiu uma faixa em uma partida com os dizeres “Sem festa, não há Copa”.

Roa afirmou que o Chile está trabalhando com outras nações participantes do torneio e que irá verificar identidades para evitar que arruaceiros entrem nas arenas. Eles estão pondo em prática as lições aprendidas na Copa do Mundo do Brasil do ano passado, disse, sem entrar em detalhes.

A segurança também baniu a venda de bebidas alcoólicas em partidas de futebol no Chile. No Mundial de 2014, entretanto, a Fifa insistiu até derrubar uma proibição semelhante no Brasil.

A Budweiser é patrocinadora de longa data da Fifa e apoiou tanto a última Copa do Mundo quanto a mais recente Copa América na Argentina, mas não consta entre os patrocinadores do torneio deste ano.

O Brasil, cabeça de chave do Grupo C, terá a companhia de Colômbia, Peru e Venezuela. A seleção comandada por Dunga estreará no dia 14 de junho, na cidade de Temuco, contra o Peru.

Depois, enfrentará a Colômbia, no dia 17 de junho, em Santiago, no Estádio Monumental, do Colo Colo. O último jogo da fase de classificação será no dia 21 de junho contra a Venezuela, também em Santiago, no Estádio Monumental.

Nos jogos das equipes sul-americanas no Chile durante a Copa América, em junho, os torcedores não poderão usar bandeiras, tambores e nem bebidas alcoólicas nos estádios

ROBINHO

Atacante nega comemoração pela saída do técnico O atacante Robinho e os lideres do elenco, Ricardo Oliveira, Elano e David Braz, fizeram um pronunciamento ontem, no CT Rei Pelé, para negar que todo o elenco não comemorou a demissão do técnico Enderson Moreira.

No entanto, o camisa 7 admitiu a conversa no grupo de atletas do Santos no WhatsApp e, inclusive, alegou que os jogadores fizeram apenas uma brincadeira na rede social após a demissão de Enderson.

“Não comemoramos. Temos respeito muito grande.

Tínhamos ótima relação. A gente tem o grupo [WhatsApp] e nos estávamos brincando. A gente respeita o trabalho dos jornalistas, mas não é isso. Pedimos desculpas para o Enderson, ninguém comemorou. Se tivesse que pedir a cabeça, faríamos isso. A gente foi pego de surpresa, com

a decisão do Enderson com diretoria. E para os juvenis que mandaram mensagem, esperamos que não aconteça mais”, afirmou Robinho.

O camisa 7 e os lideres do elenco tentam encontrar o atleta que vazou a informação para a imprensa.

“Ninguém tem nada contra o Enderson, respeitamos o trabalho dele. Foco no próximo jogo [contra o Botafogo].

Respeitamos o Marcelo Fernandes. Espero que os mais novos [atletas] que conhecem vocês não fiquem falando o que acontece internamente”, completou.

A demissão de Enderson Moreira chegou ao conhecimento do elenco santista após mensagem enviada pelo atacante Robinho via WhatsApp. Os jogadores possuem um grupo no aplicativo de celular. A notícia foi celebrada pelos atletas.

O atacante Robinho e o Enderson Moreira em treino do Santos antes da demissão do técnico

FLUMINENSE

Cristóvão tem apoio de Fred após pressão por resultados

Técnico ficou satisfeito ao saber que Fred reconheceu a importância de seu trabalho no Flu

O Fluminense realizou mais um treinamento na manhã de ontem, nas Laranjeiras, na preparação para o clássico com o Botafogo, amanhã, no Maracanã.

O técnico Cristóvão Borges realizou uma atividade tática e manteve em grande parte a escalação da última quinta-feira, com o retorno de Edson ao meio de campo: Com isso, o time foi formado por Diego Cavalieri, Wellington Silva, Henrique, Marlon e Giovanni; Edson, Jean, Gerson e Wágner; Kenedy e Fred.

Diante da pressão por novos resultados após um bom início de Campeonato Carioca, Cristóvão conhece como se desenvolve a desconfiança nos bastidores de um clube de futebol. Em sua defesa, ele lembrou o momento de transição passado pelo Fluminense com a saída da Unimed.

"Começamos com um grupo novo depois de ter per-

dido sete jogadores. Temos de reconstruir e isso significa tempo. Mas o futebol é para ontem. Como tem de dar resultado, tem que dar a sorte de refazer e conseguir resultados. Conseguimos alguns, outros não", afirmou Cristóvão Borges.

Na última quinta-feira, o treinador recebeu apoio do Fred, que garantiu seguir com Cristóvão "até o fim" diante do momento delicado vivido nas Laranjeiras. Ele reconheceu a importância do apoio público do camisa 9. “É importante. No Fluminense as coisas giram em torno do Fred. É capitão, artilheiro e referência profissional.

Fico feliz de pensar assim”, disse Cristóvão.

No treino, o técnico viu o zagueiro Guilherme Mattis cair no chão ao sentir um problema em um dos joelhos.

O Fluminense volta a treinar na manhã de hoje, nas Laranjeiras.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 7 de março de 2015

PARA A SELEÇÃO OLÍMPICA

Gallo convoca paraibano FOTO: Reprodução/Internet

Douglas Santos, que defende o Atlético- MG, participará de 2 amistosos O técnico Alexandre Gallo anunciou ontem a convocação da seleção olímpica para a disputa de dois amistosos em março. A equipe, que terá o paraibano Douglas Santos (Atlético-MG), enfrentará seus equivalentes do Paraguai no dia 27, em Vitória (Espírito Santo), e do México, no dia 29, em São Luís (Maranhão).

Entre os principais nomes da lista, que conta com atletas de até 22 anos de idade, estão o volante Lucas Silva, do Real Madrid, os meias Rafinha, do Barcelona, e Talisca, do Benfica, e o atacante Felipe Anderson, do Lazio. Fabinho e Marquinhos, que têm idade olímpica e estão nos planos, foram chamados para a Seleção principal por Dunga.

Novidades Entre as novidades, estão os goleiros David (Criciúma) e Jean (Bahia), o zagueiro Luan (Vasco) e os atacantes Erik (Goiás) e Marcos Guilherme (Atlético-PR) - este último, aliás, é o único remanescente da seleção sub-20 que disputou o Sul-Americano. Os demais já haviam sido chamados por Gallo para outros amistosos do time olímpico.

A última vez que a seleção se reuniu com força máxima foi em outubro.

Na ocasião, venceu o time principal da Bolívia por 3 a 1, em Cuiabá, e derrotou a equipe sub-23 dos Estados Unidos por 2 a 0, em Brasília. Em novembro, utilizando apenas atletas que atuavam na Europa, o Brasil conquistou um torneio amistoso na China.

Confira a lista: l Goleiros:

David (Criciúma), Jacsson (Inter-RS) e Jean (Bahia); l Laterais:

Cláudio Winck (Inter-RS), Maicon (Livorno), Douglas Santos (Atlético-MG) e Wendell (Bayer Leverkusen); l Zagueiros:

Dória (São Paulo), Luan (Vasco), Rodrigo Ely (Avellino) e Wallace (Monaco); l Meio-campistas:

Danilo (Braga), Fred (Shakhtar), Lucas Silva (Real Madrid), Rafinha (Barcelona), Rodrigo Caio (São Paulo) e Talisca (Benfica); l Atacantes:

Alisson (Cruzeiro), Erik (Goiás), Felipe Anderson (Lazio), Marcos Guilherme (Atlético-PR), Vinícius Araújo (Standard de Liège) e Vitinho (Inter-RS)

Paraibano Douglas Santos, que atualmente joga no Atlético-MG, foi convocado para dois amistosos que a Seleção Brasileira Olímpica fará este mês no Brasil

CAMPEONATO CARIOCA

COPA ALGARVE

Brasil bate a Suécia por 2 a 0 e conquista 1ª vitória Em preparação para o Mundial, que será realizado a partir de junho no Canadá, a seleção brasileira feminina conquistou ontem a sua primeira vitória na Copa Algarve, em Portugal. Em partida disputada no Estádio Municipal de Lagos, a equipe liderada pela craque Marta, que fez um gol e sofreu um pênalti, derrotou a Suécia por 2 a 0.

Após empatar por 0 a 0 com a China na sua estreia, a seleção brasileira precisava vencer para seguir com chances de classificação para a final da competição. O triunfo levou o Brasil aos quatro pontos, na liderança do

Grupo A. O próximo compromisso será na segunda-feira, em Parchal, diante da Alemanha, pela última rodada da fase de grupos.

As 12 seleções participantes estão divididas em três chaves de quatro times. Após a fase de grupos, a decisão será disputada pelos dois melhores primeiros colocados, independentemente das chaves. A definição do terceiro lugar será entre o terceiro melhor primeiro colocado das chaves e o melhor segundo colocado. Como o torneio tem disputas até pela 11ª colocação, cada seleção vai entrar em campo quatro vezes.

Causos&lendas do nosso futebol

Fla terá desfalques contra Friburguense Sem Everton, Arthur Maia e Samir, o técnico Vanderlei Luxemburgo definiu os relacionados para a partida contra o Friburguense, que acontece hoje, às 16h, no Engenhão.

O zagueiro Samir deixou o clássico com o Botafogo, com dores no músculo adutor da coxa direita. Arthur Maia está com fadiga muscular e Everton ainda recupera-se de um edema na coxa esquerda.

Outro jogador que não entrou na lista de relacionados foi o atacante Paulinho, que voltou a jogar após seis meses parado, no amistoso de despedida de Léo Moura.

Na véspera do confronto diante do Friburguense, o técnico Vanderlei Luxemburgo permaneceu fazendo mistério sobre qual será a equipe titular para a partida.

Ontem, o treinador fechou a atividade por 50 minutos, porém, ao que tudo indica é que a formação testada na quinta será a que começará o duelo contra a equipe de Nova Friburgo.

A equipe que deve iniciar a partida hoje vai com: Paulo Victor; Pará, Wallace, Bressan e Anderon Pico; Marcio Araujo, Canteros e Mugni; Eduardo da Silva, Gabriel e Marcelo Cirino.

Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br

O Belo calou o Maracanã Sabemos que todo jogo possui a sua estória, e que nem sempre obtêm êxito o clube mais famoso, que possui maior torcida, o que joga em casa ou que tem maior e melhor plantel, etc. Futebol, como nos ensina os especialistas só se ganha dentro de campo, jogando com raça, determinação e conjunto. A seleção da Alemanha ratificou essa máxima na última copa, vencida aqui no nosso país.

Eu me atrevo a dizer, que na noite do dia seis de março de mil novecentos e oitenta (6-3-1980), ontem completou 35 anos, no maior estádio do mundo, o Maracanã, o futebol não foi uma caixinha de surpresas e sim um enorme caixão de enormes surpresas.

Era jogo da primeira divisão do campeonato brasileiro, tendo de um lado o todo poderoso Clube de Regatas Flamengo, que tinha em seu destacado plantel estrelas como Zico, Paulo Cesar Carpegianni, Andade, Adílio, Raul, Tita, Nunes e outros mais.

O seu técnico era o competente Claudio Coutinho, que havia dirigido a nossa seleção canarinho na Copa da Argentina.

Aquele campeonato ao chegar ao seu final, foi conquistado justamente pelo Flamengo, em decisão memorável contra o Atlético Mineiro. Zico não só foi o artilheiro como também foi escolhido o melhor atleta da competição. O time carioca perdeu apenas dois jogos naquele campeonato.

Voltando ao jogo comentado, do outro lado do campo, estava um pequeno

time do Nordeste, precisamente o Botafogo Futebol Clube da Paraíba. Logo, todo mundo pensou em jogo fácil, em goleada por parte dos cariocas, pois havia enorme diferença em tradição, títulos e principalmente em elenco.

O nosso Botafogo, naquela época era comandado pelo falecido técnico Francisco Barbosa Gomes, o Caiçara, como era conhecido aquele treinador que muitas alegrias deu ao time da Maravilha do Contorno.

Caiçara, com a sua simplicidade e conhecimento do futebol, não determinou nenhuma marcação especial para Zico, ou outra estrela do time da Gávea. Ao contrário, mandou o time jogar o que sabia, sem se preocupar com o favoritismo do adversário, não armando retranca e jogando ofensivamente com as devidas e necessárias cautelas.

O mestre Caiçara, que já havia treinado o Botafogo em outras decisivas e importantes oportunidades, inclusive sendo o mentor do inesquecível título de 1968, quando a hegemonia do futebol retornou para a capital paraibana, tinha para aquele jogo um dos melhores times de sua existência.

O Botafogo pisou o gramado do Maracanã com Hélio Show, Nonato Aires, Gerailton, Deca e Marquinhos. Nicássio, Mágno e Zé Eduardo. Getúlio, Evilásio e Soares. Era o seu terceiro jogo na competição, tinha empatado com o Confiança, de Aracaju, e vencido o Clube Náutico, do Recife.

O primeiro tempo terminou empatado em zero a zero. No segundo tempo, logo no

início, o ponta Soares fez um a zero para a equipe paraibana. Aos vinte minutos, Tita empatou para os cariocas, e Zé Eduardo, aos 36 minutos fechou o placar, dando a vitória ao Belo.

A torcida do Mengo não acreditava no que presenciou. a imprensa do sul falava em zebra, apesar dos elogios ao time nordestino. A minúscula torcida do Belo que compareceu ao maraca não parava de gritar.

Escutei aquele histórico jogo ouvindo a Rádio Tabajara, com a espetacular narração de Eudes Moacir Toscano, que nos trazia em tempo real as emoções da partida e interagia com a pequena torcida do Belo que esteve presente ao jogo.

Fora a extraordinária vitória conquistada, um outro fato chamou bastante a atenção de todos. O uniforme do Belo, naquela noite, era idêntico ao do congênere do rio, com o detalhe de não portar o escudo.

Várias versões existem sobre esse detalhe, uma é a de que o clube viajou e esqueceu de levar o seu material de jogo e teve que comprar às pressas em uma loja carioca, de propriedade de

Nilton Santos, bicampeão mundial.

A outra, mais plausível, é a de que Alvaro Magliano, então presidente do clube, teria sido procurado por João Saldanha, que pediu para o time não usar o padrão todo branco, usual na época, e enfrentar o Flamengo com o uniforme idêntico ao do Botafogo carioca, o seu time de coração.

E para coroar aquele time, onde a bola era tratada não como um instrumento de trabalho, mas com um carinho especial, deslizando com a maestria de um meio de campo formado por Nicássio, Magno e Zé Eduardo, a Revista Placar nos brindou com um pôster com a seguinte frase: Botafogo da Paraíba - Matador de Tricampeões.

Esta crônica é dedicada ao técnico Marcelo Vilar, um estrategista atual que começou a carreira trabalhando com o saudoso e vitorioso Caiçara.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 002927946/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.965,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011615 Responsavel.: BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA CPF/CNPJ....: 012990930/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 211,03 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012366 Responsavel.: CCD ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 007842707/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.100,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011836 Responsavel.: CLIPSI SERVICOS HOSP S/S LTDA-ME CPF/CNPJ....: 005842952/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.788,10 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012848 Responsavel.: COMERCIAL DE LIVROS LTDA CPF/CNPJ....: 010538934/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.925,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011631 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.460,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012533 Responsavel.: EDIMAR PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 602091693-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.900,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012804 Responsavel.: EVANDRO MIRANDA CPF/CNPJ....: 713440984-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 167,18 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012917 Responsavel.: FABIO DOS SANTOS LIMA CPF/CNPJ....: 854760484-72 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 576,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011662 Responsavel.: GIVANEIDE MATIAS ALVES SILVA 981078 CPF/CNPJ....: 020294280/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 004392 Responsavel.: G3 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA CPF/CNPJ....: 010314781/0001-42 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 11.610,00 Apresentante: METALURGICA TOUROS LTDA Protocolo...: 2015 - 012021 Responsavel.: HEDILVANDRO RAMALHO DE OLIVEIRA SOU CPF/CNPJ....: 021209304-57 Titulo......: CHEQUE R$ 550,00 Apresentante: LUIS DENIS FIGUEIREDO DE SOUSA Protocolo...: 2015 - 012339 Responsavel.: INFORMATICA.COM COMERCIO DE EQ CPF/CNPJ....: 020297796/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012098 Responsavel.: JEANILSON LIMA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 930928304-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 350,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012046 Responsavel.: JOYCE OLIVEIRA DE ALMEIDA 076568224 CPF/CNPJ....: 018283312/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 322,94 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012612 Responsavel.: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS L CPF/CNPJ....: 011228200/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.124,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010916 Responsavel.: LAILTON FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 009488300/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 952,43 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013641 Responsavel.: LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 514314322-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010959 Responsavel.: LEONARDO ROBERTO A DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 077392506-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 186,25 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012327 Responsavel.: LUIZ CARLOS MANTOVANI CPF/CNPJ....: 575386709-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.760,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012418 Responsavel.: MAIS BRASIL REST PIZZAS E CREP CPF/CNPJ....: 017231940/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 270,14 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 007744 Responsavel.: MARCIA ANDREA GOMES FERREIRA CANDID

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: CONSTRUSONHOS CONST. E ADMINIS CPF/CNPJ....: 013486052/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 354,64 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013566 Responsavel.: CAROLINE GADELHA PIMENTEL DE MORAES CPF/CNPJ....: 107414894-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 177,81 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013356 Responsavel.: DAIANE DE SOUSA MORAIS CPF/CNPJ....: 020242751/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 545,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013345 Responsavel.: DIEQUE ATAIDE PAIVA ME CPF/CNPJ....: 015203704/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 168,23 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013530 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.750,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012320 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.750,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012321 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.750,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012235 Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LT CPF/CNPJ....: 004231050/0002-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.516,36 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012318 Responsavel.: ELOS CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 011329447/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 430,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013004 Responsavel.: HERIKA HELENA DE ALMEIDA HOLME CPF/CNPJ....: 017827561/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 585,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012526 Responsavel.: JOSE ADAILTON DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 558264155-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.560,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.640,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010867 Responsavel.: MRE COMERCIO VAREJISTA, IMPORT CPF/CNPJ....: 015356122/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 760,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010808 Responsavel.: NEGREIROS E NEGREIROS LTDA ME CPF/CNPJ....: 004145788/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.086,01 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012829 Responsavel.: PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO CPF/CNPJ....: 617911943-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 715,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012860 Responsavel.: PATRICIO COSTA VICENTE CPF/CNPJ....: 598928892-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012214 Responsavel.: SARAH INDUSTRIA DE JOIAS LTDA CPF/CNPJ....: 015410102/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012110 Responsavel.: SERGIO BRAZ CAVALCANTI SILVA CPF/CNPJ....: 018759244/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 559,10 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012557 Responsavel.: S & T CONSTRUCOES E PROJETOS CPF/CNPJ....: 018776501/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011333 Responsavel.: TRANS ESTACIO CPF/CNPJ....: 020291964/0001-43 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 70,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012436 Responsavel.: TROPA MILITAR COM E ART MILITARES L CPF/CNPJ....: 011484008/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.266,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 007575 Responsavel.: VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI - ME CPF/CNPJ....: 014216838/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 874,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013042 Responsavel.: WALDIR CARNEIRO DA CUNHA 37963 CPF/CNPJ....: 018348774/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 296,60 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013784 Responsavel.: WASHINGTON ALVES DE SOUSA VIEI CPF/CNPJ....: 872534104-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 550,66 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012596 Responsavel.: WILMA FERNANDES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 000830634-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.003,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012142 Responsavel.: CLAUDIO DA SILVA VASCONCELOS CPF/CNPJ....: 060629924-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 274,57 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013565 Responsavel.: COMERCIAL DE LIVROS LTDA CPF/CNPJ....: 010538934/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.093,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013260 Responsavel.: ELIAS FIALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 108887304-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 226,55 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013210 Responsavel.: GAUDENCIO LIMA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 762209314-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 101,51 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013209 Responsavel.: JMS CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 004111887/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013231 Responsavel.: JONATHAS BARBOSA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 072001984-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013589 Responsavel.: JULIANA DE CARVALHO MELLO NUNES CPF/CNPJ....: 048669224-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013337 Responsavel.: MARIA NAZARE DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 342988194-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 770,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013343 Responsavel.: MONTEC MONTAGEM E CONSTRUCAO CPF/CNPJ....: 011966675/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,90 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013537 Responsavel.: SERGIO RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ....: 977572764-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 203,59 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013225 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 07/03/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Protocolo...: 2015 - 012789 Responsavel.: JOSE JERRY NUNES DA SILVA CPF/CNPJ....: 001116399/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.250,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012354 Responsavel.: JUDITH GOMES DA SILVA CPF/CNPJ....: 441617434-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013584 Responsavel.: JETTA CONST. E CONSULT. LTDA CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.114,16 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013479 Responsavel.: JOAO OTAVIO MELO DE ANDRADE CPF/CNPJ....: 081335974-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 64,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012926 Responsavel.: MORAL SURF CONFECCOES LTDA EPP CPF/CNPJ....: 009488304/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.743,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013270 Responsavel.: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMEN CPF/CNPJ....: 002789417/0011-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 594,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012350 Responsavel.: OCRINIO PEREIRA SOARES CPF/CNPJ....: 019423253/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 103,98 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013111 Responsavel.: R. MARIA DA SILVA - CALCADOS M CPF/CNPJ....: 008989064/0002-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 148,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013522 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 214,72 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013598 Responsavel.: ZARA MONTEIRO MAIA CPF/CNPJ....: 989788292-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 66,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012964 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 07/03/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Academia Paraibana de Letras EDITAL O Presidente da ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS - APL, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 7º do Estatuto Social, combinado com o Art. 16 e 17 do Regimento, da APL, declara: 1º. Vaga a Cadeira 12, anteriormente ocupada pelo acadêmico WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR; 2º. Abertas as inscrições, no período de sessenta dias, a partir da data da publicação deste Edital; 3º. A data e o horário para a inscrição das candidaturas ao preenchimento da cadeira 12, deverá ser realizada na Secretaria da APL, das 8 às 12 horas, dos dias úteis.

João Pessoa, 6 de março de 2015 Damião Ramos Cavalcanti PRESIDENTE EDITAL (Ref. Contribuição Sindical 2015) O Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde no Estado da Paraíba, entidade de classe, portadora do C.N.P.J. 24.488.819/0001 - 08, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número 24280.001773/1990 - 48, código sindical junto a Caixa Econômica Federal número 914.000.000.97922 – 7, por sua presidente infra-assinado Sra. Wanda Celi, nos termos do artigo 605 da C.L.T. através do presente, leva ao conhecimento público que todos os Municípios componentes da base territorial do sindicato compreendidos os seguintes: Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamamguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazerinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d´Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d´Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Retiro, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, Santo André, São Bento, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê deverão proceder o desconto da contribuição sindical de todos os seus servidores, empregados públicos e cargos comissionados, nos termos dos art. 579 e 580 da CLT de valor correspondente a um dia de trabalho do mês de março, cujo o valor deverá ser recolhido impreterivelmente em conta vinculada da Caixa Econômica Federal até dia 30 de abril do ano base de 2015 em favor do Sindicato Notificante.

O não recolhimento da respectiva contribuição implicará em cobrança administrativa ou judicial, acrescida de multa, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios conforme art.

600 da CLT. João Pessoa, 05 de Março de 2015.

Wanda Celi Presidente REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRO EPAMINONDAS 1º OFICIO DE NOTAS- REGISTRO DE IMOVEIS-PROTESTO E TITULOS Avenida Dom Pedro ||,nº37,Centro, Guarabira-PB (83)3271-1640 Maria Violeta Dantas.

Tabeliã Publica EDITAL DE LOTEAMETO FAZ SABER a todos os interessados que a firma C&S URBANISMO E INCORPORAÇOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.283.462/0001-91, estabelecida na Avenida Rodrigues Alves, nº 433, Bairro Petrópolis, na cidade de Natal-RN, neste ato representada por sua administradora Sr. CANDICE VALERIA CORREIA SOUSA, brasileira, solteira, empresaria, portadora da carteira de identidade nº 1.351.792 ITEP/RN e do CPF nº837.500.964-49, residente e domiciliada na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nº 1504, apartamento 1101, Tirol – Natal-RN, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, para registro do LOTEAMENTO GUARABIRA, localizado no localidade Milhã, perímetro urbano desta cidade; imóvel a ser loteado em uma área de terras medindo 10,0 hectares, COMPOSTO POR 08 (OITO) QUADRAS, numeradas da seguinte forma, Q.1, Q.2, Q.3, Q.4, Q.5, Q.6, Q.7 e Q.8 COM 334(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) LOTES, todos caracterizados na planta aprovada pela Prefeitura Municipal desta cidade, e devidamente assinada pelo arquiteto e urbanista Oberhudson O. M. Junior – CAU –A37.497-0, titulo de propriedade devidamente inscrito no registro no Registro Geral de Imóveis desta comarca, no livro 2-AT, fl. 33, sob nº de ordem R.57837, em data de 26-02-2015. E para que chegue aos conhecimentos de todos, expediu-se este edital que será publicado no JORNAL A UNIAO, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da ultima publicação , tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6766/79. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos a disposição dos interessados nesse cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, Comarca de igual nome, Estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). As. Maria Violeta Dantas, Tabelião Publica do Registro de Imóveis PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições de Refeições diversos tipos para componentes de apoio nos mais diversos segmentos da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00150/2015 - 03.03.15 - MARIA DO SOCORRO PEDRODA DE FREITAS - R$ 30.400,00; CT Nº 00151/2015 - 03.03.15 - ATUALLE RESTAURANTE LTDA - R$ 18.000,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Aquisições de Refeições diversos tipos para componentes de apoio nos mais diversos segmentos da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATUALLE RESTAURANTE LTDA - R$ 18.000,00; MARIA DO SOCORRO PEDRODA DE FREITAS - R$ 30.400,00. Fica os licitantes convocados para a assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 02 de Março de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis e Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou Locada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignado no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00153/2015 - 04.03.15 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 608.930,00; CT Nº 00154/2015 - 04.03.15 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA - R$ 1.544.970,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de Combustíveis e Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou Locada; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA - R$ 1.544.970,00; LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 608.930,00.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza diversos para melhor atendimento e funcionamento das atividades da Admin. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00156/2015 - 06.03.15 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 285.259,00; CT Nº 00157/2015 - 06.03.15 - TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 123.450,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FMS/MDE/FUNDEB 40%/QSE do Município de Baia da Traição: 01.00 - 04.122.0003.2002 - 02.00 - 04.122.0003.2004 - 03.00 04.122.0003.2005 - 04.01 - 10.301.0012.2007 - 05.00 - 12.361.0018.2017 - 12.361.0018.2020 - 12.361.0018.2021 - 12.361.0021.2025 - 06.00 - 15.122.0003.2027 - 07.00 - 08.122.0003.2029 08.243.2002.2030 - 08.243.0009.2032 - 08.00 - 08.244.0008.2042 - 09.00 - 14.423.0007.2044 - 10.00 - 18.544.0003.2045 - 11.00 - 27.813.0028.2048 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e FRANCISCO A.PEREIRA JÚNIOR - ME – CNPJ: 20.381.795/0001-32 – VALOR CONTRATADO: R$ 120.596,60 (cento e vinte mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) - CT Nº: 015/2015 - 24.02.15.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES Prefeito A CSQ ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ:08.921.890/0001-86 torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação ,para o Edifício Bessa Tower Residence situado na Rua Oceano Antártico esquina com a Av. Severino Nicolau de Melo s/nº, Bessa, Joao Pessoa- PB,CEP:58.037-700

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 16 de março de 2015, às 10H00 horas, na sede social, situada na Av. Hilton Souto Maior, 3.059, Mangabeira, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aporte de Capital decorrente de recursos proveniente do BNDES; b) Outros Assuntos de Interesse da Companhia.

João Pessoa, 05 de março de 2015.

Emilia Correia Lima Diretora Presidente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2011 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Cofem Serviços E Tecnologia Ltda, CNPJ nº 11.602.733/0001-12. Considerando a necessidade da continuação dos serviços de engenharia para Construção das 10 (dez) Unidades Habitacionais, conforme Convênio celebrado com o Ministério das cidades, e do Contrato de Repasse nº 0314684-02/2009/CAIXA, onde foi contratado através da Tomada de Preços nº 003/2011. Considerando a prorrogação da vigência do contrato que passou de 19/10/2014 a 19/04/2015, para 20/04/2015 a 20/10/2015, conforme previsto na clausula segunda deste termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Data da Ass.: 06.03.2015. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Emerson Linhares Soares (Sócio Proprietário).

Livramento/PB, 06 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2015 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Ricardo Guerra Informática-ME, CNPJ nº 03.500.830/0001-76. Objeto: Prestar serviço para locação e manutenção mensal dos softwares de contabilidade pública, folha de pagamento, programa de doação, e um portal de transparência, destinados à manutenção das atividades administrativa da Prefeitura Municipal de Assunção. Total: R$ 21.600,00. Recursos: Recursos Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2015.

Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Ricardo Guerra (Pela Empresa). Data da Ass.: 02 de março de 2015.

Livramento/PB, 02 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2015 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Paulo Ernesto do Rego Filho-ME CNPJ: 02.035.769/0001-70. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta hidráulica com as seguintes especificações mínimas: Carreta hidráulica basculante em chapa metálica, 01 eixo, rodado duplo, feixes de molas e pneus novos. e Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora com as seguintes especificações mínimas: Grade aradora controle remoto de 16x24’’ x 6,00mm; largura de corte: 1730 mm; Espaçamentos: 230mm. Total: o valor total de R$ 14.800,00, pela Carreta hidráulica, o valor total de R$ 17.900,00, pela Grade aradora. Recursos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Contrato de Repasse 1009315-30/2013 - MAPA - CAIXA. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2015. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Paulo Ernesto do Rego Filho (Pela Empresa). Data da Ass.: 02 de março de 2015.

Livramento/PB, 02 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2015 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Veneza Maquinas Comercio Ltda CNPJ: 06.824.439/0002-04. Objeto: Aquisição de Trator agrícola de pneus com as seguintes especificações mínimas: Trator agrícola de pneus, ano 2013, equipado com motor de 04 cilindros, com 88 CV de potência, turbinado, injeção direta, escapamento do motor lateral, tração 4x4, direção hidrostática, equipado com controle remoto duplo, tomada de força com rotação de 540rpm, freio a disco em banho de óleo, pneus dianteiros 14.9 x 24R1 e pneus traseiros 18.4 x 34 R1. Total: R$ 117.800,00.

Recursos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Contrato de Repasse 1009315-30/2013 - MAPA - CAIXA. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2015. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Raimundo Nonato de Oliveira (Pela Empresa). Data da Ass.: 02 de março de 2015.

Livramento/PB, 02 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ATOS DE REVOGAÇÃO A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Revogar o Pregão Presencial nº PP005/2015, objeto: Aquisição parcelada de material de construção em geral, onde foi declarada pelo Pregoeiro como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 02 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Revogar o Pregão Presencial nº PP006/2015, objeto: Aquisição parcelada de material eletrico em geral, onde foi declarada pelo Pregoeiro como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 02 de março de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DEDESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Município de Desterro/PB, no uso De Suas Atribuições Legais. Resolve Homologar Os Resultados Do Julgamento Das Propostas Apresentadas Na Licitação Sob A Modalidade Pregão Presencial N.º PP005/2015, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas, de acorde com a lei municipal. Vencedor: Juscely Amorin Gonçalo-ME CNPJ: 11.479.016/0001-45, com o valor total de R$ 121.110,00, pelos itens: 01 a 11. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 27 de fevereiro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO O Secretário de Saúde do Município de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial N.º PP004/2015, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado na assessoria e processamento de dados na Secretaria de Saúde. Vencedor: Albiny Luciano de Araújo Amorim CNPJ.: 14.986.805/0001-60, com o valor mensal de R$ 1.500,00, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00, pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 27 de fevereiro de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP016/2015PMD - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: S & M Construções de Rodovias Ltda-ME CNPJ Nº 06.228.748/0001-22. Objeto: Prestar serviços de segunda a sexta sendo 08h00mn (oito horas) por dia, com 01 (um) veículo tipo caçamba com capacidade mínima de carga para 06 (seis mil) toneladas, na coleta e remoção de entulhos das ruas da cidade de Desterro/PB. Valor: R$ 46.680,00, pelos 12 (doze) meses. Dotação: QDD/2015. Fonte: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de março de 2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Arthur F. Siqueira CPF nº 095.897.394-66 (Pela Empresa).

Desterro/PB, 02 de março de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP017/2015PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: E-Ticons Emp. de Tec. de Inf. & Cons.

Ltda-ME CNPJ Nº 09.196.974/0001-67. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de 01 Sistema de Contabilidadea, 01 Sistema de folha de pagamento, 01 Sistema de frota de veículos, e 01 Sistema de controle de estoque. Valor: R$ 36.000,00, pelos 12 (doze) meses (Lote: I). Dotação: QDD/2015.

Fonte de: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de março de 2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e José R. P. Correia Nunes, CPF nº 789.521.824-72 (Pela Empresa).

Desterro/PB, 02 de março de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º PP018/2015PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: RET-IDEAL C. de Peças Ltda CNPJ Nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos. Valor: R$ 78.238,00, pelos itens: 01 a 08 (Lote: I). Dotação: QDD/2015. Fonte: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de março de 2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Adalry F. de Lima, CPF Nº 034.473.764-06 (Pela Empresa).

Desterro/PB, 02 de março de 2015.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP002/2015/FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2015 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: E-Ticons Emp. de Tec. de Inf. & Cons. Ltda-ME CNPJ Nº 09.196.974/0001-67. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de 01 Sistema de Contabilidade, e 01 Sistema de folha de pagamento, para Secretaria de Saúde. Valor: R$ 12.000,00 pelos 12 (doze) meses (Lote: II). Dotação: QDD/2015. Fonte: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de março de 2015. Partes ass.: Rubens M. das Neves (Sec. de Saúde) e José R. P. Correia Nunes, CPF nº 789.521.824-72 (Pela Empresa).

Desterro/PB, 02 de março de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º PP003/2015/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2015 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: RET-IDEAL C. de Peças Ltda CNPJ Nº 07.892.563/0001-80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de óleo hidráulico, óleo lubrificante e graxa, visando dar manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 68.232,00, pelos itens: 01 a 07 (Lote: II). Dotação: QDD/2015.

Fonte: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Desterro/PB. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de março de 2015. Partes ass.: Rubens M. das Neves (Sec. de Saúde) e Adalry F. de Lima, CPF Nº 034.473.764-06 (Pela Empresa).

Desterro/PB, 02 de março de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTANDO PROFESSORES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 06 de Março de 2015 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 06 de Março de 2015 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE PNEUS PARA MÁQUINAS E OUTROS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 06 de Março de 2015 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

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A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2015 Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, localizada na Rua Assis Chateaubriand - Centro - Rio Tinto - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 025/2005, de 01 de Dezembro de 2005, Decreto Federal nº 9.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00012/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CNPJ nº 08.899.940/0001-76; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - CNPJ nº 01.936.584/000174; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - CNPJ nº 11.078.420/000107; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros - CNPJ nº 03.183.934/0001-02; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais - CNPJ nº 03.186.032/0001-11; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Herman Lundgren - CNPJ nº 01.936.587/0001-08; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos - CNPJ nº 03.185.889/0001-17; Conselho da Escola de Ensino Fundamental João XXIII - CNPJ nº 07.516.114/0001-38; Conselho da Escola de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto - CNPJ nº 03.186.090/0001-45; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara - CNPJ nº 07.964.790/0001-74; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Manoel Alves Pequeno - CNPJ nº 08.178.312/000100; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - CNPJ nº 01.936.586/0001-63; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - CNPJ nº 03.184.043/0001-62; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha CNPJ nº 07.964.755/0001-55; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves CNPJ nº 07.513.838/0001-28; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professor Severino Joaquim da Silva - CNPJ nº 07.513.835/0001-94; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho CNPJ nº 01.936.583/0001-20; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho - CNPJ nº 03.185.867/0001-57; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha - CNPJ nº 10.203.484/0001-20; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelita Bezerra de Assis - CNPJ nº 07.516.102/0001-03; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Washington Luiz - CNPJ nº 07.964.769/0001-79; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosállia Menezes de Mendonça - CNPJ nº 03.185.971/0001-41.

VENCEDOR: FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR - CEREALISTA PREMIUM CNPJ: 20.381.795/0001-32 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 AÇÚCAR REFINADO, Maravilha Kg 3700 1,90 7.030,00 branco, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante com 1 kg, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Entrega Parcelada.

2 ALMÔNDEGAS ao molho, Bordon Und 460 5,00 2.300,00 enlatada, 420g, inspecionado pelo Ministério da Agricultura.

Entrega Parcelada.

3 AMIDO DE MILHO, 500g, Nutri Kg 80 8,75 700,00 em embalagem com Good identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

Entrega Parcelada.

4 ARROZ COMUM, tipo 1, Chines Kg 2200 2,99 6.578,00 classe longo fino, embalagem de 30 x 01, prazo de validade no mínimo de 180 dias.

Acompanhado do certificado de classificação de acordo com o artigo 1°lei 9.972 de 25/05/2000.

Entrega Parcelada.

5 ARROZ PARBOILIZADO, Camil Kg 2850 2,54 7.239,00 classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

6 BISCOITO CREAM CRACKER, Vitamassa Cx 350 50,80 17.780,00 embalagem de 400 gramas, composição carboidratos, proteína, gorduras, fibra alimentar, cálcio, ferro e sódio, caixa com 20 pacotes. Entrega Parcelada.

7 BISCOITO MARIA, Vitamassa Cx 350 50,80 17.780,00 embalagem de 400 gramas, composição carboidratos, proteína, gorduras, fibra alimentar, cálcio, ferro e sódio, caixa com 20 pacotes. Entrega Parcelada 8 CAFÉ torrado e moído. Santa Kg 60 16,20 972,00 Embalagem a vácuo de Clara 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

Entrega Parcelada.

9 CALDO DE GALINHA, Oriente Cx 125 12,10 1.512,50 embalagem de 24 x 19 gramas.

Data de fabricação e data de validade.

Entrega Parcelada.

10 CHARQUE de carne Serra Kg 2960 19,85 58.756,00 bovina, ponta de Negra agulha, a vácuo, embalagem com 5 kg, no máximo 15% de gordura, livres de aparas, acondicionado em embalagem plástica, com Registro no Ministério da Agricultura – SIF informação do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem.

Entrega Parcelada.

11 CHOCOLATE EM PÓ em pó Chocomil Kg 2200 8,30 18.260,00 instantâneo, embalagem de 500 gramas, Registro no Ministério da Saúde.

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agulha, a vácuo, embalagem com 5 kg, no máximo 15% de gordura, livres de aparas, acondicionado em embalagem plástica, com Registro no Ministério da Agricultura – SIF informação do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem.

Entrega Parcelada.

CHOCOLATE EM PÓ em pó Chocomil instantâneo, embalagem de 500 gramas, Registro no Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

COLORÍFERO (colorau), São embalagem de 100 Marcos gramas, composição fubá e extrato oleoso de urucum, inspecionado pelo Ministério da saúde.

Entrega Parcelada CONDIMENTO MISTO, São conteúdo cominho, Marcos pimenta do reino, sal, embalagem de 100g, Registro do Ministério da Saúde.Entrega parcelada.

FEIJÃO MULATINHO, tipo Safra de 1, novo, acondicionado Ouro em embalagem polipropileno transparente original de fábrica com 1 kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, etc, apresentação em fardo com 30 pacotes, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Entrega Parcelada.

FEIJÃO MACASSAR, tipo Safra de 1, novo, acondicionado Ouro em embalagem polipropileno transparente original de fábrica com 1 kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, etc, apresentação em fardo com 30 pacotes, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Entrega Parcelada.

FLOCOS DE MILHO, pré- Vitamilho cozido, FLOCÃO, embalagem 500 gramas, registro no Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada MACARRÃO tipo Imperador espaguete, com sêmola, contendo 500g.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Entrega Parcelada.

MARGARINA vegetal, com Qualy sal, com 80 % de lipídeos.

Embalagem: sache com 1 Kg, com identificação do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

MARGARINA vegetal, com Puro sal, com no mínimo 60 % Sabor de lipídeos. Embalagem: pote com 250 g, com identificação do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

MILHO DESOLHADO tipo I, Safra de Grupo Canjica Extra, Ouro Classe Amarela, embalagem de 500 gramas, Registro no Ministério da Agricultura, Acompanhado de certificado de Classificação de acordo com o artigo 1º da lei 9.972 de 25/05/2000.

Entrega Parcelada . ÓLEO de soja refinado, Soya embalagem com 20 unidades, original de fábrica com 900ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Entrega Parcelada.

OVO, tipo extra, classe Tamago A, branco.

Embalagem contendo 30 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

Entrega Parcelada.

PROTEÍNA TEXTURIZADA da Camil soja, embalagem de 500 gramas, conteúdo carboidratos, proteínas, fibra alimentar, cálcio, ferro, tipo C 20 x 500g inspecionado pela SIF/DIPOA. Entrega Parcelada.

SAL refinado iodado, Veneza com validade de até 12 meses.

1 KG.Entrega parcelada SARDINHA em lata com Pescador óleo de soja comestível com Ômega 3, contendo 130g.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura e de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Entrega Parcelada.

VINAGRE DE ÁLCOOL, Sá Sinha embalagem de plástico de 500 ml, validade de 12 meses, inspecionado pela Secretaria da saúde.

Entrega Parcelada.

CURAL com leite, Nutri vitaminas e ferro. Good Validade 12 meses.

Inspecionada pela secretaria de saúde.

Embalagem de 1 kg.

Entrega parcelada.

BISCOITO DOCE TIPO Vitamassa MAISENA obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos,

Entrega parcelada.

28 BISCOITO DOCE TIPO Vitamassa MAISENA obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.

Dupla embalagem primária de polietileno.

De 400g, caixa com 20 pacotes.

Entrega Parcelada.

29 BOLACHÃO DE MEL produto São preparado à base de Marcos farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, adicionado de mel e açúcar, bicarbonato de sódio ou fermento químico, podendo ou não ser adicionado de gordura (livre de gordura trans).

Embalagem em polietileno original de fábrica.

De 400 g.

Entrega Parcelada.

30 CANJIQUINHA subproduto Nutri do grão de milho de cor Good amarela, fina, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem de polietileno original do fabricante.

De 500g.

Entrega Parcelada.

31 COCO RALADO produto Kicoco obtido do fruto do coqueiro (Cocos nucifera), por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água (leite de coco) por processos mecânicos.

Embalagem primária aluminizada. De 100 g.

Entrega Parcelada.

32 EXTRATO DE TOMATE Quero produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0 g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar.

Embalagem original de fábrica em lata ou Tetra Pack. De 350 g.

Se em lata, esta não deve apresentar ferrugem, amassadura ou abaulamento.

Entrega Parcelada.

33 FARINHA DE MANDIOCA Vitoria produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca.

Fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem de polietileno. De 1 kg.

Entrega parcelada.

34 FARINHA DE TRIGO COM Boa Sorte FERMENTO produto obtido do trigo moído, limpo.

Especial, Tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Embalagem plástica de polietileno, transparente/atóxico ou de papel original de fábrica.

De 1 Kg. Entrega Parcelada.

35 FARINHA DE TRIGO SEM Boa Sorte FERMENTO produto obtido do trigo moído, limpo.

Especial, Tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Embalagem plástica de polietileno, transparente/atóxico ou de papel original de fábrica.

De 1 Kg. Entrega Parcelada.

36 RAPADURA DE CANA Buri produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana (Sacharum officinarum).

Devem ser fabricados com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais.

Vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Embalagem em polietileno de baixa densidade atóxico.

De 1Kg. Entrega Parcelada.

37 MACARRÃO parafuso, com Estrela sêmola, contendo 500g.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Entrega Parcelada.

38 ADOÇANTE dietético, Adocyl líquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio, embalagem de 200 ml, contendo informações nutricionais.

Entrega Parcelada.

39 CREMOGEMA, sabor Maisena tradicional ou chocolate, 500 g, contendo informação nutricional e prazo de validade.

Entrega Parcelada.

40 FARINHA LÁCTEA, sabor Nutriday natural, ingrediente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em 35g mínimo 24g de carboidratos, 4g de proteína e 2,5g de lipídio embalagem 400g.

Entrega Parcelada.

41 AVEIA em flocos, Yoki embalagem de 200 gramas, contendo carboidratos, proteínas, fibras alimentares, gordura, fósforo e cálcio, inspecionada pelo Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

42 LEITE CONDENSADO, Camponesa embalagem de 395 gramas, Registro no Ministério da Agricultura, inspecionada pelo SIF, valor nutricional indicado , data de fabricação.

Entrega Parcelada.

43 CREME DE LEITE, Itambe embalagem de 200 gramas, Registro no Ministério da Agricultura, inspecionada pelo SIF, valor nutricional indicado , data de fabricação.

Entrega Parcelada.

44 MILHO VERDE, embalagem Jussara de 320 gramas. Validade mínima de 60 dias.

Informação Nutricional.

Cx

100

58,00

5.800,00

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015

Kg

2200

Kg

400

4,95

1.980,00

Kg

400

5,78

2.312,00

Kg

3500

Kg

500

8,30 18.260,00

4,80 16.800,00

3,80

1.900,00

Kg

4000

3,25 13.000,00

Kg

4000

3,10 12.400,00

Kg

Kg

100

800

6,90

6,90

690,00

5.520,00

Kg

1000

1,85

1.850,00

Und

1000

3,80

3.800,00

Und

Kg

Kg

10000

1200

800

0,33

7,30

0,99

3.300,00

8.760,00

792,00

Und

1000

2,80

2.800,00

Und

500

0,90

450,00

Kg

1000

7,40

7.400,00

Cx

100

58,00

5.800,00

Cx

100

63,50

6.350,00

Kg

100

15,25

1.525,00

Und

50

2,81

140,50

Und

800

5,80

4.640,00

Kg

100

2,90

290,00

Kg

100

3,70

370,00

Kg

100

3,10

310,00

Und

100

1,75

175,00

Kg

80

5,64

451,20

Und

21

2,55

53,55

Kg

1040

13,10 13.624,00

Und

100

10,20

1.020,00

Und

100

3,09

309,00

Und

100

2,80

280,00

Und

100

2,30

230,00

Und

100

2,03

203,00 Continua

56 43 CREME DE LEITE, Itambe embalagem de 200 gramas, Registro no Ministério da Agricultura, inspecionada pelo SIF, valor nutricional indicado , data de fabricação.

Entrega Continuação Parcelada.

44 MILHO VERDE, embalagem Jussara de 320 gramas. Validade mínima de 60 dias.

Informação Nutricional.

Data de fabricação.

Entrega Parcelada.

45 DOCE em poli sabores Tupy goiaba ou banana, 100% Guarani puro, textura homogênea, pasta compacta, acondicionado em embalagem original de fábrica de 600 g, com especificação dos ingredientes.

Se em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

Entrega Parcelada.

46 CANELA EM PÓ, embalagem Kivita 36 g, 90% canela pura e 10% amido, com valores nutricionais, Marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

Entrega Parcelada.

47 FARINHA DE ARROZ, Nutriday produto a base de arroz pré cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais, em pó, acondicionado, em lata ou depósito plásticos apropriados, hermeticamente fechados, 400 g.

Entrega Parcelada.

48 XERÉM, tipo I, Grupo Safra de Canjica Extra, Classe Ouro Amarela, embalagem de 500 gramas, Registro no Ministério da Agricultura, Acompanhado de certificado de Classificação de acordo com o artigo 1º da lei 9.972 de 25/05/2000.

Entrega Parcelada .

49 ERVILHA, embalagem de Quero 320 gramas.

Validade mínima de 60 dias.

Informação Nutricional, Data de fabricação.

Entrega Parcelada.

50 LEITE DE COCO, em Kicoco garrafa de 500ml.

Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido.

Entrega Parcelada.

51 PÓ PARA GELATINA, sabor Qualimax de morango produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial de morango ou framboesa e corantes artificiais vermelho bordeaux-s e amarelo crepúsculo.

Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Composição nutricional na porção de 15,4g de gelatina preparada: 13g de carboidrato, 1g de proteína, 0g de gorduras totais. 1 kg.

Entrega Parcelada.

52 PÓ PARA GELATINA, sabor Qualimax de abacaxi produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial de morango ou framboesa e corantes artificiais vermelho bordeaux-s e amarelo crepúsculo.

Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Composição nutricional na porção de 15,4g de gelatina preparada: 13g de carboidrato, 1g de proteína, 0g de gorduras totais. 1 kg.

Entrega Parcelada.

53 PÓ PARA GELATINA, sabor Qualimax de uva produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial de morango ou framboesa e corantes artificiais vermelho bordeaux-s e amarelo crepúsculo.

Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Composição nutricional na porção de 15,4g de gelatina preparada: 13g de carboidrato, 1g de proteína, 0g de gorduras totais. 1 kg.

Entrega Parcelada.

54 QUEIJO PARMESÃO ralado, Italac conservador ácido sórbico.

Não contém glúten.

Pacote com 100g, com identificação do produto e prazo de validade.

55 LEITE EM PÓ produto em Italac pó integral obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados.

Deve ter boa solubilidade. Embalagem em lata hermeticamente fechada ou em polietileno atóxico ou embalagem aluminizada.

De 200 g.

Entrega Parcelada.

56 IOGURTE produto obtido Cariri a partir do leite de vaca através da adição de microrganismos benéficos à saúde que realizam a fermentação láctica sobre o leite.

Produto pasteurizado, adoçado e com sabor.

Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

De 1 L. Entrega Parcelada.

57 LEITE UHT produto de Betania origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado (processo de ultra pasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150o C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o C).

Embalagem primária com identificação do

Und

100

2,30

230,00

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015

Und

100

2,03

203,00

Und

100

3,99

399,00

57

Und

500

1,31

655,00

Und

100

9,84

984,00

1000

1,91

1.910,00

Kg

58

59 60

61

62 Und

100

2,85

285,00

63

Und

Kg

50

30

2,85

11,90

142,50

357,00

embalagem aluminizada.

De 200 g.

Entrega Parcelada.

IOGURTE produto obtido Cariri a partir do leite de vaca através da adição de microrganismos benéficos à saúde que realizam a fermentação láctica sobre o leite.

Produto pasteurizado, adoçado e com sabor.

Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

De 1 L. Entrega Parcelada.

LEITE UHT produto de Betania origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado (processo de ultra pasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150o C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o C).

Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

De 1L. Entrega Parcelada.

Carne Bovina de 2ª- Frigotyl Acém, capa de contra filé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha, seca e charque.Moída, em cubos, iscas, inteira.

Vísceras Bovina - Frigotyl Fígado - Iscas e cubo.

Peixe - Peixe merluza Netuno (eviscerado sem cabeça, sem nadadeiras cauda sem espinha).Cubos, posta ou filé.

Embutidos - Salsicha - Aurora Composta de carne bovina ou frango, embalada a vácuo.

Embutidos - Lingüiça - Aurora Composta de carne bovina ou frango, embalada a vácuo.

Frango - Granja - Peça Ave Bom inteira.

Lt

200

2,83

566,00

A UNIÃO

Publicidade

Lt

200

Kg

5000

14,00 70.000,00

Kg

2500

9,90 24.750,00

Kg

1000

18,40 18.400,00

Kg

1000

7,90

7.900,00

Kg

1000

9,40

9.400,00

Kg

3500

2,85

570,00

6,90 24.150,00 TOTAL 496.036,75

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Rio Tinto firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00012/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Kg

Kg

Und

Kg

30

30

50

3500

11,90

11,90

2,43

357,00

357,00

121,50

21,80 76.300,00

Pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - CNPJ nº 01.936.584/0001-74; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - CNPJ nº 11.078.420/0001-07; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros - CNPJ nº 03.183.934/0001-02; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais - CNPJ nº 03.186.032/0001-11; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Herman Lundgren - CNPJ nº 01.936.587/0001-08; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos - CNPJ nº 03.185.889/0001-17; Conselho da Escola de Ensino Fundamental João XXIII - CNPJ nº 07.516.114/0001-38; Conselho da Escola de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto - CNPJ nº 03.186.090/0001-45; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara - CNPJ nº 07.964.790/0001-74; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Manoel Alves Pequeno - CNPJ nº 08.178.312/000100; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - CNPJ nº 01.936.586/0001-63; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - CNPJ nº 03.184.043/0001-62; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha CNPJ nº 07.964.755/0001-55; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves CNPJ nº 07.513.838/0001-28; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professor Severino Joaquim da Silva - CNPJ nº 07.513.835/0001-94; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho - CNPJ nº 01.936.583/0001-20; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho - CNPJ nº 03.185.867/0001-57; Conselho da Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha - CNPJ nº 10.203.484/0001-20; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelita Bezerra de Assis - CNPJ nº 07.516.102/0001-03; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Washington Luiz - CNPJ nº 07.964.769/0001-79; Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosállia Menezes de Mendonça - CNPJ nº 03.185.971/0001-41.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00012/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00012/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

Lt

200

2,83

566,00

- FRANCISCO A. PEREIRA Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 13 - 14 - 15 - 16 - 17 25 - 26 - 27 - 28 - 29 37 - 38 - 39 - 40 - 41 49 - 50 - 51 - 52 - 53 61 - 62 - 63.

Valor: R$ 496.036,75.

JUNIOR - CEREALISTA - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 18 - 19 - 20 - 21 - 30 - 31 - 32 - 33 - 42 - 43 - 44 - 45 - 54 - 55 - 56 - 57

PREMIUM. - 10 - 11 - 22 - 23 - 34 - 35 - 46 - 47 - 58 - 59

-

12 24 36 48 60

-

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Rio Tinto.

Rio Tinto - PB, 27 de Fevereiro de 2015 SEVERINA FERREIRA ALVES - Prefeita

Lt

200

2,85

570,00

27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 23 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo pertinente para realizações de procedimentos Oftalmológicos Clínicos e Cirúrgicos em pacientes do Município de Guarabira e de Municípios circunvizinhos através do PPI (Programação Pactuada Integrada). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 O Pregoeiro do município de Bayeux/PB, torna público, para o conhecimento dos interessados, que por necessidade de adequação do edital, resolve cancelar o processo licitatório Pregão Presencial n° 017/2015, o qual tem como objeto à Aquisição parcelada de material de construção diversos, destinados as diversas secretarias da administração.

Bayeux/PB, 05 de março de 2015 José Luiz Sobrinho Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O Pregoeiro do município de Bayeux/PB, torna público, para o conhecimento dos interessados, que por necessidade de adequação do edital, resolve cancelar o processo licitatório Pregão Presencial n° 018/2015, o qual tem como objeto à Aquisição parcelada de material de construção diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Bayeux/PB, 05 de março de 2015 José Luiz Sobrinho Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás GLP 13KG e Água Mineral (botijão 20l) para atender as Secretarias da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010.Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 04 de Março de 2015 FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Josefa Eugenia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos Diversos, destinado a secretaria de saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 9182-9222.

Curral de Cima - PB, 06 de Março de 2015 MARINALDO PONTES DE ABREU - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Josefa Eugenia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, às 15:30 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar e Laboratorial, destinados a secretaria de saúde deste município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 9182-9222.

Curral de Cima - PB, 06 de Março de 2015 MARINALDO PONTES DE ABREU - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 011/2015 Proc. Administrativo nº 046/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO DE 2015.

ABERTURA: 24/03/2015, às: 08:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 05 de março de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2015 Proc. Administrativo nº 027/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO DE 2015.

ABERTURA: 24/03/2015, às: 14:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 05 de março de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 013/2015 Proc. Administrativo nº 042/2015 OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO DE 2015.

ABERTURA: 26/03/2015, às: 08:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 05 de março de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2015 Proc. Administrativo nº 016/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MIUDEZAS, UTENSÍLIO DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REFORMAS DOS DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO EM CALCAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO DE 2015.

ABERTURA: 26/03/2015, às: 14:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 05 de março de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2015 Proc. Administrativo nº 057/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MATERIAL DE CALCULO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, QCI-BDI E ART, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 1018105-98 E Nº 1018448-54 DO MINISTERIO DAS CIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA. ABERTURA: 26/03/2015, às: 16:00 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó-PB, 05 de março de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015.

DOTAÇÃO: Recursos dos Programas do Governo Federal e Próprios do Município de Rio Tinto: 0208 - Secretaria de Educação; 12.361.0042.2.014 - Manutenção do Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental; 33.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00026/2015 - 02.03.15 - FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR - CEREALISTA PREMIUM - R$ 496.036,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com o Pregão Presencialnº 00011/2015.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: JOANA DARC COSTA AFREU – ME - CNPJ nº 13.207.326/0001-36 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Educação, Fundo de Ação Social, Fundo de Saúde e Secretaria de Administração.

VALOR GLOBAL DE: R$ 594.327,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais) PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Ibiara - PB, 06 de Março de 2015 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de material de limpeza, de acordo com o Pregão Presencialnº 00012/2015.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: JOANA DARC COSTA AFREU – ME, CNPJ de nº 13.207.326/0001-36 OBJETO: Aquisição de material de limpeza de uso domestico e pessoal, destinados a Secretaria de Educação, Fundo de Assistência Social, Fundo de Saúde e Secretaria de Administração.

VALOR GLOBAL DE: R$ 101.663,00 (cento e um mil e seiscentos e sessenta e três reais) PRAZO:Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Ibiara - PB, 06 de Março de 2015 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e : CT Nº 00019/2015 27.02.15 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 41.710,00. CT Nº 00020/2015 - 27.02.15 - ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME - R$ 131.005,35 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO COM VELOCIDADE DE 39MBPS INCLUINDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00024/2015 - 03.03.15 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 27.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOCÓGICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - R$ 137.153,00.

Mari - PB, 11 de Fevereiro de 2015 MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Prefeito HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REGISTRO DE A A Z; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI - R$ 184.000,00.

Mari - PB, 18 de Fevereiro de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Prefeito HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDERSON RUBENS BORGES DE LIMA - R$ 10.000,00; EDSON JOSÉ DA SILVA - R$ 35.000,00; IGOR MATIAS DE LIMA - R$ 15.000,00; JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 15.000,00; TERCO ANDRÉ CRUZ - R$ 70.000,00.

Mari - PB, 04 de Março de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Prefeito HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRE MONTEIRO DE SAMPAIO - R$ 183.046,30.

Mari - PB, 04 de Março de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Prefeito HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 130.910,00; JMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAGENS LTDA - R$ 149.963,60.

Mari - PB, 06 de Março de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOCÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.4280.2028 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00020/2015 - 11.02.15 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - R$ 137.153,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REGISTRO DE A A Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 10.302.4280.2028 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.30.09 - MEDICAMENTOS - 3390.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00022/2015 - 18.02.15 LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI - R$ 184.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04.122.0210.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.4860.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 3390.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00032/2015 - 04.03.15 - ANDERSON RUBENS BORGES DE LIMA - R$ 10.000,00 - CT Nº 00033/2015 - 04.03.15 - EDSON JOSÉ DA SILVA - R$ 35.000,00 - CT Nº 00034/2015 - 04.03.15 - IGOR MATIAS DE LIMA - R$ 15.000,00 - CT Nº 00035/2015 - 04.03.15 - JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 15.000,00 - CT Nº 00036/2015 - 04.03.15 - TERCO ANDRÉ CRUZ - R$ 70.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 12.361.1880.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM MDE - 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.0210.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 10.302.4280.2028 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - 08.244.4860.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00031/2015 - 04.03.15 - ANDRE MONTEIRO DE SAMPAIO - R$ 183.046,30.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04.122.0210.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.0900.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 05.00 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 06.00 - 15.451.0210.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.4280.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.4860.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00037/2015 - 06.03.15 CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 130.910,00 - CT Nº 00038/2015 - 06.03.15 - JMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAGENS LTDA - R$ 149.963,60.

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPALDE VISTA SERRANA AVISO DE CANCELAMENTO O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que está CANCELADO O aviso de licitação referente ao pregão presencial 12/2015 que saiu no jornal do diário oficial do estado e jornal a união no dia 20 de fevereiro de 2015. devido ao erro de duplicidade do objeto ficando igual ao aviso do pregão 11/2015 Informações na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 34361137 Vista Serrana, PB, 24 de Fevereiro de 2015.

Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/MVS O MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 O município de vista serrana através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para OBJETIVO: aquisição de medicamentos de forma parcelada destinado a farmácia básica do município de vista serrana conforme anexo I do edital.

A reunião será no dia 19 de Março de 2015, ás 08:30, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB Vista Serrana – PB 05 de março de 2015 EDUILSON ARAUJO SILVA Pregoeiro Oficial/MVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que a licitação acima paraContratações de serviços de fornecimento de refeições pronta (tipo almoço e café da manha) destinado aos servidores que estão a serviço do município na cidade de patos -pb conforme especificações constantes no Termo de Referência. FicouDESERTA.Informações na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Fevereiro de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 ( 2º reunião) O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação paraContratações de serviços de fornecimento de refeições pronta (tipo almoço e café da manha) destinado aos servidores que estão a serviço do município na cidade de patos -pb conforme especificações constantes no Termo de Referência. A reunião será no dia 19 de Março de 2015, ás 11:30 na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS O MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 O município de vista serrana através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para OBJETIVO: aquisição de forma parcelada de material de consumo administrativo destinado as atividades de todas as secretarias do município de vista serrana conforme anexo I do edital.

A reunião será no dia 19 de Março de 2015, ás 13:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB Vista Serrana – PB 05 de março de 2015 EDUILSON ARAUJO SILVA Pregoeiro Oficial/MVS O MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 O município de vista serrana através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para OBJETIVO:Aquisição parcelada de pães e bolos simples destinados as atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital .A reunião será no dia 19 de Março de 2015, ás 15:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB Vista Serrana – PB 05 de março de 2015 EDUILSON ARAUJO SILVA Pregoeiro Oficial/MVS O MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 O município de vista serrana através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para OBJETIVO: locação de veículos destinado as atividades das secretarias do município de vista serrana conforme termo de referencia e edital.

A reunião será no dia 19 de Março de 2015, ás 16:30, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB Vista Serrana – PB 05 de março de 2015 EDUILSON ARAUJO SILVA Pregoeiro Oficial/MVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que a licitação para locação do software de administração publica: sistema de gestao publica e especialização, manutenção, suporte e implantação de sistemas para internet (portal da transparência). conforme termo de referencia anexo I do edital . ficou DESERTA , Informações na na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/MVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 (2ª reunião) O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para locação do software de administração publica: sistema de gestão publica e especialização, manutenção, suporte e implantação de sistemas para internet (portal da transparência). conforme termo de referencia anexo I do edital . A reunião será no dia 20 de Março de 2015, ás 08:30:00 na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/MVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta Licitação para Aquisição de forma parcelada de material de construção diversos, elétricos Hidráulicos, destinados as atividades das secretarias conforme termo de referencia em anexo, A reunião será no dia 26 de Março de 2015, ás 08:40 na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de março de 2015 Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL O MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para contratação de uma empresa para colocar a disposição de todas as secretarias deste município, através de meios digitais de transmissão de informações via radio, seus serviços de acesso e o uso pela contratante dos serviços acesso a rede municipal internet em LINK DEDICADO para todos os endereços relacionados no anexo I deste edital que possui computadores que serão interligados a internet conforme termo de referencia anexo I do edital. A reunião será no dia 20 de março de 2015, ás 10:40:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137.

VISTA SERRANA- PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição de forma de parcelada de material de material de limpeza, higiene e saneantes destinado as atividades da secretarias do município conforme termo de referencia em anexo . A reunião será no dia 20 de Março de 2015, ás 13:00:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição de forma de parcelada de material de informática, eletrônicos destinada as atividades do município de vista serrana. A reunião será no dia 20 de Março de 2015, ás 15:00:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu presidente torna público, que está aberta licitação para Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Engenharia civil para prestar Serviços de Fiscalização e Acompanhamentos das obras de engenharia do Município ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital, e lei 8.666/93. A reunião será no dia 26 de Março de 2015, ás 10:40, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020//2015 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Contratação de empresa especializada para realização de exames de radiológicos destinado as atividades da secretaria de saúde para atender o usuários do SUS no município de Vista Serrana, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital,. A reunião será no dia 20 de Março de 2015, ás 16:00:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 05 de Março de 2015 Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/PMVS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO COM VELOCIDADE DE 39MBPS INCLUINDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 27.170,00.

Poço Dantas - PB, 03 de Março de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2015 Aos 04 dias do mês de Março de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02 de Julho de 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de 29 de Dezembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00019/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições parceladas de Combustíveis e Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou Locada a Edilidade até o fim do exercício de 2015; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

VENCEDOR: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA CNPJ: 08.235.669/0001-74 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Gasolina Comum Total Litros 257000 3,25 835.250,00 2 Óleo Díesel Comum Total Litros 241100 2,70 650.970,00 4 Etanol Total Litros 25000 2,35 58.750,00 TOTAL 1.544.970,00 VENCEDOR: LUZIA MARQUES DA SILVA CNPJ: 06.052.003/0002-36 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 3 Óleo Díesel S 10 SETTA Litros 161700 2,90 468.930,00 5 Óleo lubrificante para veículos DULUB Balde 100 180,00 18.000,00 movidos a díesel, tipo 68, balde com 20 (vinte) litros 6 Óleo lubrificante para TEXACO Litros 200 11,00 2.200,00 transmissões automáticas e direção hidráulica para veículos díesel 7 Óleo lubrificante para DULUB Balde 100 180,00 18.000,00 transmissões hipóide 90, balde com 20 litros 8 Óleo lubrificante para veículos fléx MOBIL Litros 300 19,00 5.700,00 tipo 15x40 9 Óleo lubrificante para veículos a TEXACO Balde 150 270,00 40.500,00 díesel tipo 15x40, balde de 20 litros 10 Óleo lubrificante para veículos TEXACO Litros 300 14,00 4.200,00 movidos a gasolina, tipo 20x50 11 Óleo lubrificante para SELENIA Litros 50 12,00 600,00 motocicletas, tipo 20x50 12 Óleo lubrificante, tipo hidráulico e LUBRAX Balde 70 270,00 18.900,00 transmissões de tratores, balde com 20 (vinte) litros, SAE 80W 13 Fluido de Freio, DOT 03, garrafa BOSCH Unid.

200 12,00 2.400,00 com 500 ml.

14 Óleo lubrificante, tipo 140, balde DULUB Balde 100 180,00 18.000,00 com 20 (vinte) litros 15 Graxa para lubrificação, balde UNIGRAX Balde 20 175,00 3.500,00 com 20 (vinte) kg.

16 Arla 32, (Anti-Poluente) PETROBRÁS Balde 100 80,00 8.000,00 embalagem com 20 litros TOTAL 608.930,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Guarabira firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00019/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00019/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00019/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA. Itens: 1 - 2 - 4.

Valor: R$ 1.544.970,00.

- LUZIA MARQUES DA SILVA. Itens: 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Valor: R$ 608.930,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Guarabira.

Guarabira - PB, 04 de Março de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás GLP 13kg e Água Mineral (botijão 20l), para atender a Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 04 de Março de 2015 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.06.006/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 23 de março de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.06.006/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 06 de março de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10005/2015 A Pregoeira oficial do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande torna público que foi remarcada a data de abertura do certame acima, anteriormente marcada para às 08:00 horas do dia 19 de Março de 2015 para às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2015, cujo objeto é: Locação de veículo tipo utilitário, ano e modelo a partir de 2012, motor a partir de 1.6. - Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 06 de Março de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10006/2015 A Pregoeira oficial do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande torna público que foi remarcada a data de abertura do certame acima, anteriormente marcada para às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2015 para às 10:00 horas do dia 26 de Março de 2015, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 06 de Março de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR - CEREALISTA PREMIUM - R$ 496.036,75.

Rio Tinto - PB, 02 de Março de 2015 SEVERINA FERREIRA ALVES - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - não perecíveis-, destinados à Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Larissa Farias Belém Xavier - R$ 211.780,00.

Duas Estradas - PB, 06 de Março de 2015 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À TP 0001-2015 Torna público que a publicação veiculada do dia 06 deste corrente mês, pela Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, foi publicada com erro de digitação, portanto, em vez de ANULAÇÃO DA TP 00001-2015, quis se publicar REVOGAÇÃO DA TP 00001-2015, por esta ter se tornado fracassada por motivos acostados nos autos do processo licitatório. Respeitando, portanto, os prazos definidos no art. 109 da Lei 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35222688.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 06 de março de 2015 TAÍSA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SÁ - Presidente da Comissão

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2015

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Aos 06 dias do mês de Março de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02 de Julho de 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de 29 de Dezembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00021/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza diversos para melhor atendimento e funcionamento das atividades realizadas pela Administração Municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

VENCEDOR: PAULO PONTES DA SILVA CNPJ: 03.365.134/0001-02 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 1 Absorvente higiênico, ALWAYS PCT 100 3,10 c/abas, pacote com 16 unidades.

3 Álcool, etílico, hidratado, ZILU UND 1200 2,70 líquido, embalagem plástica com 500 ml.

11 Cera líquida, incolor, BRILHO FORT UND 1800 3,25 perfume lavanda, c/ embalagem plástica de 750 ml.

12 Cloro, embalagem com 1 FORTE LIMPA LT 1800 3,05 litro 13 Coador de café, de tecido, ARGO BOM UND 400 1,75 com haste de arame.

15 Cotonete, caixa com 75 COTTE UND 1500 1,22 hastas.

16 Creme Dental infantil 90 g, EVEM UND 3000 1,75 com flúor, validade mínima de 6 meses.

17 Creme para cabelo, infantil, ESKALA UND 1500 5,80 pote com 1 kg.

19 Desinfetante, para FORTE LIMPA UND 8000 3,10 desinfecção e aromatização de ambientes. Isento de partículas insolúveis ou materiais precitados.

Contendo prazo de validade, composição química, entre outros, embalagem de 2 litros, fragrância: lavanda.

20 Desodorizador de NO AR UND 1000 6,90 ambientes, embalagem com 400 ml, de livre fragrância.

21 Detergente, limpeza em FORTE LIMPA UND 6000 3,10 geral, lava-louças super concentrado, solubilidade rápida e completa em água, embalagem com 2 litros.

22 Escova de dente infantil com KOLLYNE UND 1500 1,70 cerdas de nylon macia com cabo reto em polipropileno.

23 Escova de nylon para pia CONDOR UND 500 2,00 26 Esponja de limpeza, dupla LIMPA BRILHO UND 4000 0,44 face, embalagem com 1 unidade.

27 Flanela, com tamanho ARGO BOM UND 1000 1,40 mínimo de 0,30cmx0,60cm 31 Inseticida spray, tubo c/300 FORT UND 400 6,40 ml.

32 Lixeira plástica, tipo de POLYUTIL UND 500 4,00 banheiro, com capacidade mínima de 10 litros, nas cores azul ou branca.

33 Luva plástica, reforçada para LATEX PAR 300 3,80 limpeza, tamanho G, cano longo, cores diversas.

36 Pano de Chão, tamanho ARGO BOM UND 3000 2,50 único.

37 Pano de Prato, em algodão ARGO BOM UND 3000 1,85 liso, na cor branca, com medidas aproximadas: 40 x 60 cm, margem de variação de 10%.

38 Pano para limpeza em geral, ARGO BOM UND 1500 2,50 tecido algodão, tamanho mínimo: 0,50cmx,0,60cm.

40 Pastilha sanitária, fragrância SANY UND 2000 1,05 floral, cx c/40g.

42 Prendedor de roupa, CRISTAL PCT 500 1,15 plástico, pct c/12 unidades.

43 Querosene, embalagem com TREVO LT 500 9,99 1 litro.

45 Sabão de coco, tablete com URCA UND 1000 1,15 200 g.

47 Sabão em pó de primeira TIXAM CX 6000 2,30 linha, azul, com aparência uniforme, isentos de sujeiras e materiais estranhos.

Solúvel rapidamente em água sem formar agregados de difícil dissolução, embalagem de 500 g.

48 Sabão em pó, fardo com 24 GUARANY FAR 500 31,00 unidades (sacos), livre de impurezas, com validade mínima de 6 meses.

49 Sabonete 90 g, para EVEM UND 4000 0,94 higienização de mãos, outros, composição básica: tensoativos, conservante e agente bacteriostático; corante e essência. Produto original de fábrica contendo na embalagem: prazo de validade entre outros.

50 Saco plástico para lixo em CORREPLÁSTICO PCT 1500 39,00 polietileno, com capacidade de 100 lt, com estaqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, tudo em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191 pacote com 5 quilos.

51 Saco plástico para lixo em CORREPLÁSTICO PCT 200 39,00 polietileno, com capacidade de 200 lt, com estaqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, tudo em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191 pacote com 5 quilos.

52 Saco plástico para lixo em CORREPLÁSTICO PCT 500 36,00 polietileno, com capacidade de 30 lt, com estaqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, tudo em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191 pacote com 5 quilos.

53 Saco plástico para lixo em CORREPLÁSTICO PCT 100 37,00 polietileno, com capacidade de 50 lt, com estaqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, tudo em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191 pacote com 5 quilos.

54 Saco plástico para lixo em CORREPLÁSTICO PCT 100 37,00 polietileno, com capacidade de 60 lt, com estaqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, tudo em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191 pacote com 5 quilos.

56 Toalha de rosto felpuda, SANTISTA UND 800 6,50 100% algodão, cor branca,

58 59

60

P.TOTAL 310,00

63 65 66

3.240,00

67 68

5.850,00 69

5.490,00

tamanho a partir de 0,50cmx0,80cm.

Touca descartável para FORT PAK cozinha, cores diversas, pct com 50 unidades.

Varal para roupas, em nylon, SUPER CORDA corda com no mínimo de 12 mts.

Vassoura de Nylon, corpo MUNDIAL revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em nylon medindo de 20 a 30 cm de comprimento x 4 a 6 cm de largura, cabo em madeira com 140 cm.

Vassoura de Pelo, com cabo MUNDIAL em madeira, medindo de 20 a 30 cm de comprimento x 4 a 6 cm de largura, cabo em madeira com 140 cm. Óleo de Peroba c/200 ml PEROBA Sabonete líquido, 1 litro PARIS Lixera com tampa e pedal 5 POLYUTIL litros telada na cor azul Papel toalha picotado, pct CAPRICHO com 2 rolos Guardanapo na cor branco, ELITE tipo para festa, pacote com 50 Balde plástico, frizado, com POLYUTIL capacidade mínima de 8,5 litros, cores diversas, com tampa.

PCT

50

6,00

300,00

UND

500

1,20

600,00

UND

1000

4,80

4.800,00

UND

1000

6,00

6.000,00

UND Litro Und

100 1000 400

3,65 9,00 9,50

365,00 9.000,00 3.800,00

Pct

3000

2,80

8.400,00

Pct

1000

0,50

500,00

Und

200

9,17

1.834,00

TOTAL 285.259,00

700,00 1.830,00 5.250,00 8.700,00 24.800,00

6.900,00 18.600,00

2.550,00 1.000,00 1.760,00 1.400,00 2.560,00 2.000,00

1.140,00 7.500,00 5.550,00

3.750,00 2.100,00 575,00 4.995,00 1.150,00 13.800,00

15.500,00

3.760,00

VENCEDOR: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.449.553/0001-40 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 2 Água Sanitária, solução aquosa à TRÓIA UND 8500 1,20 10.200,00 base de hipoclorito de sódio ou cálcio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/p, durante o prazo de validade (máximo 6 meses).

Produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio como estabilizante. Pode ter ação como alvejante e de desinfetante de uso geral, embalagem de 1 litro.

4 Bacia plástica, capacidade mínima FORTE UND 300 6,80 2.040,00 de 17 lts, cores diversas.

PLAST 5 Bacia plástica, capacidade mínima ICASA UND 300 10,00 3.000,00 de 29 lts, cores diversas.

6 Bacia plástica, capacidade mínima FORTE UND 300 3,25 975,00 de 8 lts, cores diversas.

PLAST 7 Balde plástico, frizado, com ICASA UND 300 8,95 2.685,00 capacidade mínima de 20 litros, cores diversas.

8 Balde plástico, frizado, com ICASA UND 300 4,85 1.455,00 capacidade mínima de 8,5 litros, cores diversas.

9 Balde plástico, gigante, com ICASA UND 300 22,00 6.600,00 capacidade mínima de 37,5 litros, c/tampa, cores diversas.

10 Cera líquida, cremosa, para lustrar WORKER UND 1200 2,00 2.400,00 móveis, embalagem c/200 ml.

14 Colônia para o corpo infantil, HALLEY UND 1800 11,40 20.520,00 perfumada, com 500 ml.

18 Creolina, embalagem com 1 litro. CLOROLUX LT 1500 6,70 10.050,00 24 Escova para cabelo, plástica, CONDOR UND 500 7,50 3.750,00 tamanho médio, cor variada.

25 Esponja de lã de aço, embalagem LANUX UND 4000 1,40 5.600,00 com 8 unidades.

28 Fósforo, curto, fino, feito de PARANÁ MÇO 1000 1,75 1.750,00 madeira, papelão ou bastante encerrado e geralmente fósforo vermelho, embalagem com 10 caixas.

29 Fralda Descartável infantil, TRELOSO PCT 400 3,80 1.520,00 Tamanho M, (básica com aloe BABY vera), absorvente, composta com filme em polietileno, papel absorvente, fita adesiva, elástico, embalagem com 8 unidades.

30 Fralda Descartável infantil, TRELOSO PCT 400 4,20 1.680,00 Tamanho XG, (básica com aloe BABY vera), absorvente, composta com filme em polietileno, papel absorvente, fita adesiva, elástico, embalagem com 8 unidades.

34 Pá para limpeza em geral, em BRUXAXÁ UND 400 3,10 1.240,00 plástico, cabo em madeira, tamanho médio.

35 Palito de dente, curto, fino, feito em PARANÁ PCT 50 7,20 360,00 madeira c/20 cx.

39 Papel higiênico, material celulose, LEVE ROL 30000 0,57 17.100,00 comprimento 30 m, , largura de 10 cm, picotado, branco, perfumado,folhas simples e macias.

41 Polidor de Alumínio, pote c/ 500ml. ORIENTAL UND 500 1,35 675,00 44 Rodo com cabo em madeira, com BRUXAXÁ UND 1500 4,30 6.450,00 raspador em plástico com tamanho mínimo de 30 cm.

46 Sabão em barra, glicerinado, na cor RISO PCT 4000 4,20 16.800,00 azul, pacote com 5 tabletes de 200g.

61 Vassoura de Piaçava, cabo em BRUXAXÁ UND 1000 4,80 4.800,00 madeira, tamanho mínimo de 21 cm.

62 Vassourinha de nylon para BRUXAXÁ UND 500 2,25 1.125,00 banheiro.

64 Limpa vidros c/500ml WORKER UND 300 2,25 675,00 TOTAL 123.450,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

58.500,00

7.800,00

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Guarabira firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00021/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

18.000,00

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00021/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00021/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

3.700,00

3.700,00

- PAULO PONTES DA SILVA. Itens: 1 - 3 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 31 - 32 - 33 - 36 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63 65 - 66 - 67 - 68 - 69.

Valor: R$ 285.259,00.

- TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 34 - 35 - 39 - 41 - 44 - 46 - 61 - 62 - 64.

Valor: R$ 123.450,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Guarabira.

Guarabira - PB, 06 de Março de 2015

5.200,00

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AGÊNCIA ITAPORANGA Rua Irineu Rodrigues da Silva, 22, Centro, Itaporanga-PB, 58780-000.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20150230000000001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. NOME DO CLIENTE CPF/CNPJ Nr. OPERAÇÃO JOAQUIM RAIMUNDO DE SOUSA 917.927.974-00 A200000501/001 ANTONIO DOS SANTOS 030.085.834-58 A200000501/001 DAMIAO FERREIRA RABELO 769.017.424-87 A200000501/001 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA 043.228.684-52 A200000501/001 GERALDO BARREIRO DOS SANTOS 023.711.694-47 A200000501/001 JOSE TIMOTIO SOBRINHO 929.941.804-72 A200000501/001 MARIA BATISTA TIMOTIO 364.610.244-68 A200000501/001 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 490.058.983-72 A200000501/001 MARIA EDITE DIAS BARREIRO 046.327.924-70 A200000501/001 MARIA FERREIRA DOS SANTOS 020.369.984-02 A200000501/001 Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco do Nordeste do Brasil S.A. responsável pela operação.

Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agência de Itaporanga-PB CNPJ: 07.237.373/0023-35 Rua Irineu Rodrigues da Silva, 22, Centro, Itaporanga-PB, 58780-000.

Cristiano Nascimento Silva Gerente de Agência

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICIPIO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 06 de Março de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 06 de Março de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial

29

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMA SENTA A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 06 de Março de 2015 ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 - ERRATA A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que foram alteradas exigências no Edital da Concorrência supra citada. Retifica-se: 1) Ficam excluídas a integra dos Itens 4.1 e 7.1.8; 2) Fica excluída a exigência de Engenheiro Eletricista do Item 7.1.4.4.1; 3) Ficam excluídas a integra do Item 7.1.4.4.1 ‘c’. Permanece inalterados os demais termos do edital. Como nos termos do § 4º do Artigo 21 da lei 8.666/93, a alteração acima não afeta a formulação da proposta, a data da sessão de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, marcada para o dia 11/03/2015, ÀS 09:00 horas, FICA INALTERADA. Ficam mantidas as demais condições previstas no edital completo. Aos licitantes que por ventura tenham retirado o Edital poderão receber a presente ERRATA, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, ou requerer o envio por correio eletrônico. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Avenida 1º de Abril, 390, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3353-2274.

Sumé, 06 de março de 2015.

Dimitrius Laurent Ferreira da Silva -Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2015, tempestivamente interposto pela empresa COENCO – CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA., foi analisada e julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Na oportunidade informamos que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada, uma vez que os itens impugnados não afetam a formulação da proposta. Outras informações pelo Telefone (83) 3353-2274.

Sumé, 06 de março de 2015.

Dimitrius Laurent Ferreira da Silva – Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 19 de março de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA E CONTROLE DE TESOURARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu, na RUA PADRE JOSÉ JOÃO, 31 – CENTRO 58.324-000 – PITIMBU - PARAIBA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Pitimbu-PB, 05 de março de 2015.

Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Aquisição de Combustível; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA. LTDA-ME - R$ 14.850,00.

Pirpirituba - PB, 02 de Março de 2015.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Locação de Sistemas de Contabilidade Pública e Tesouraria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IMPORT INFORMÁTICA LTDA - R$ 10.500,00.

RONALDO JOSÉ DA SILVA DE ABREU Presidente EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustível.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos Próprios Dotação Orçamentária: 0101.01.031.1001.2001 - 3.3.90.30.01 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00003/2015 - 03.03.15 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA. LTDA-ME - R$ 14.850,00.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Sistemas de Contabilidade Pública e Tesouraria.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos Próprios Dotação Orçamentária: 0101.01.031.1001.2001 - 3.3.90.39.01 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00004/2015 - 03.03.15 - IMPORT INFORMÁTICA LTDA - R$ 10.500,00.

CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DE SÃO MIGUEL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: COMPRA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA O VEÍCULO DO GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MÁRCIA MOURA RAMADAN - R$ 28.177,40.

Barra de São Miguel - PB, 12 de Fevereiro de 2015.

JOÃO BATISTA TRUTA – Presidente EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: COMPRA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA O VEÍCULO DO GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAR.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Vereadores de Barra de São Miguel: 3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 11 (onze) mesesPARTES CONTRATANTES: Câmara de Vereadores de Barra de São Miguel e:CT Nº 00004/2015 - 12.02.15 - MÁRCIA MOURA RAMADAN - R$ 28.177,40 HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Carta Convite nº 0002/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSILNADO CLAUDENOR DE ALMEIDA LIMA- R$ 24.200,00 .Barra de São Miguel - PB, 06 de Fevereiro de 2015.

JOÃO BATISTA TRUTA Presidente EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Carta Convite nº 00002/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Vereadores de Barra de São Miguel: 3.3.90.36.01VIGÊNCIA: 11 (onze) mesesPARTES CONTRATANTES: Câmara de Vereadores de Barra de São Miguel e:CT Nº 00002/2015 - 06.02.15 – ROSINALDO CLAUDENOR DE ALMEIDA LIMA R$ 24.200,00 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS O Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito esta 2.ª Vara Cível da Comarcada Capital, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER que tramita perante este Juízo os autos da AÇÃO DE COBRANÇA (Processo n.

0117238-43.2012.815.2001), ajuizado pela RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, em face da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. – SISCOOB CREDISERV, inscrita no CNPJ sob o n. 70.106.896/0001-09, com sede em local incerto e não sabido, a qual fica devidamente CITADA para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que deixando escoar o prazo sem contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2015. Eu, Inaldo José Paiva Neto – Técnico judiciário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, alteradas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98 etc. e Considerando Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento a Comissão de Licitação, para opinar sobre o Processo n.º 013/2015; Considerando o pronunciamento da Comissão de Licitação, através de Relatório, que resultou na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e o mais que dos autos constam, RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO N.º 013/2015 Objeto: Contratação da Empresa HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME para apresentação do Cantor Adilson Ramos de Ataíde, para apresentação artística na festividade alusiva do Dia Internacional da Mulher, edição 2015, e HOMOLOGAR em favor de: HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16, para apresentação artística do Cantor Adilson Ramos de Ataíde, no dia 07 de março de 2015, com início às 23:00 horas e encerramento às 04:00 horas, no Valor total de R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais) Empenhe-se a respectiva despesa, Publique-se (art. 26. da Lei Federal 8.666/93) Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, em 06 de março de 2015.

Domingos Leite da Silva Neto Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas administrativa e financeira - Consultoria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARTUR HERMOGENES DA SILVA DANTAS - R$ 20.000,00.

Capim - PB, 06 de Março de 2015 EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL DANTAS Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS COM FORNECIMENTO DE ATAÚDES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - R$ 84.850,00.

Bananeiras - PB, 12 de Fevereiro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. MÊS DE MARÇO I/ 2015 Nº DA NOTIFICAÇÃO DATA DA NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIONº DE INSCRIÇÃO DO TERRENO 019839/15 21/02/2015 Hilkias Fernandes da Silva 092437-7 019840/15 21/02/2015 Hilkias Fernandes da Silva 092438-5 023355/15 26/02/2015 Daria Potter Amancio 004032-1 022486/14 22/09/2014 Francisco Vieira de andrade 095117-0 018569 23/01/2015 João Cabral Gondim 093411-9 018570/15 23/01/2015 João Cabral Gondim 093410-1 023768/15 18/02/2015 M.M. Engenharia Indústria e Comércio ltda 102502-3 0237769/15 18/02/2015 M.M. Engenharia Indústria e Comércio ltda 102501-5 017329 27/01/2015 Lúcia de Novais 042676-8 022801/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097302-5 018600/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097301-7 018599/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097300-9 022802/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097303-3 022803/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097304-1 022804/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097305-0 022805/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097306-8 022806/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097307-8 022807/15 05/02/2015 Companhia Industrial do Sisal Cisal 097308-4 021908 08/01/2015 Valdemir da Silva 231424-0 022494/14 26/09/2014 Marlene Castro de Oliveira 162474-1 021259 05/01/2015 Valdemar da Nóbrega Gaião 122285-6 022840/15 06/02/2015 Frederico Mesquita de Carvalho 102281-4 022704 26/01/2015 João de Brito de Athayde Moura 274159-8 015248/15 14/01/2015 José Gilson de A. Teixeira 093412-7 022873/15 20/02/2015 Robson Madruga Furtado 097433-1 032552/15 19/02/2015 Alberto Ribeiro Coutinho 092367-2 015844 07/01/2015 Crispina Messias Pereira 147898-2 020289 23/02/2015 Severino Tomaz dos Santos 143623-6 022838/15 06/02/2015 Jafer Pereira da Silva 102279-2 022839/15 06/02/2015 Jafer Pereira da Silva 102280-6 023151/15 23/02/2015 Norma Ribeiro de Queiroz 293661-5 021213/15 05/02/2015 Adones Nóbrega de Moura 124352-7 021125/14 16/12/2014 Armstrong Batista Rezende 102263-6 021078/14 16/12/2014 Star Construções Ltda - EPP 101356-4 021165/14 16/12/2014 R C produtos Cerâmicos Ltda 102244-0 023773/15 18/02/2015 Ricardo de Oliveira Franca 100974-5 023774/15 18/02/2015 Ricardo de Oliveira Franca 100975-3 019842 02/03/2015 Ceciliano de Carvalho Vanderlei 001910-1 021264 06/02/2015 M. Freire locação de imóveis Ltda 114285-2 021912 09/01/2015 Dubai Construções Ltda 124504-0 021217/15 23/02/2015 Paulino Vicente Marco 124366-7 16807 11/02/2015 Luiz Soares Gouveia 112469-2 16808 11/02/2015 Luiz Soares Gouveia 112470-6 022866/15 20/02/2015 Gonçalo Pinheiro Torres 100422-1 043630 26/02/2015 Sinval Roque de Araújo 136496-1 023780/15 23/02/2015 Wilma Targino Maranhão 101813-2 021216/15 11/02/2015 ML Incorporadora de

Empreend. Imobiliários Ltda - EPP 123793-4 18565/15 22/01/2015 José Batista Vaz 094420-3 20115/15 07/01/2015 Premium construções Ltda 241522-4 20114/15 07/01/2015 Premium construções Ltda 241523-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 33001/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade RDC PRESENCIAL Nº 33001/2015, em regime de contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, como critério de julgamento MENOR PREÇO, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser realizada no dia 01/04/2015, às 09:00 horas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE/CIE, EM JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 06 de março de 2015.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00024/2014, para execução dos serviços com a construção de uma UBS, porte II, localizada na BR 361, conforme plantas, especificações técnicas, memorial descritivo, projetos básicos e demais anexos. Atendendo a Portaria nº 340/2013, com a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº 17.415.942/0001-33, com o valor de R$ 508.224,84 (quinhentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Olho D`água - PB, 05 de Março de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00025/2014, para execução dos serviços com a construção de uma unidade escolar com quatro salas de aula, localizada no Sítio Guiada, conforme plantas, especificações técnicas, memorial descritivo, projetos básicos e demais anexos. Atendendo ao Convênio nº 421/2014, com a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº 17.415.942/0001-33, com o valor de R$ 557.832,11 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos).

Olho D`água - PB, 05 de Março de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituídos pela Portaria nº 02/2015 de 02 de Janeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Olho D´agua-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e aditivos. Tendo como vencedor: ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO - ME VALOR GLOBAL R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) Olho D´agua – PB, 05 de Março de 2015.

José de Arimateia R. de Lacerda Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00017/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara - PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a abertura do Pregão Presencial nº 00017/2015, do dia 09.03.2015 às 09:00 horas, PARA o dia 19.03.2015 às 09:00 horas. Demais informações a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 06 de março de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 06 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 06 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 OBJETO REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de medicamentos para a Farmácia Básica do Município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 06 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro oficial, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação jurídica do Pregão Presencial nº 00014/2015 com o seu objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros, destinadas a diversas Secretarias do Município de Ibiara. Com o licitante classificado em todas as fases deste certame, a empresa: HUMBERTO PEREIRA CARDOSO – CORRINHA HORTFRUTAS, CNPJ Nº 19.448.462/0001-02, vencedora com o valor global de R$ 77.210,00 (setenta e sete mil e duzentos e dez reais).

Ibiara - PB, 06 de março de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro oficial, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação jurídica do Pregão Presencial nº 00016/2015 com o seu objeto a aquisição de polpa de frutas de diversos sabores, destinadas a Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social e Cidadania e Fundo de Municipal de Assistência Social do Município de Ibiara. Com o licitante classificado em todas as fases deste certame, a empresa: JOANA DARC COSTA AFREU – ME, CNPJ nº 13.207.326/0001-36, vencedora com o valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Ibiara - PB, 06 de março de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO FLORENTINO DA ROCHA – SÍTIO GAMELAS – ZONA RURAL - BANANEIRAS/PB. LICITANTES INABILITADOS: AD CRUZ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME e ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, o Presidente de licitação, juntamente com os seus membros, declarará o certame FRACASSADO, vez que todas as empresas participantes foram declaradas INABILITADAS. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, RUA CEL. ANTONIO PESSOA, Nº 375-CENTRO, BANANEIRAS/PB- CEP 58.220-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376 1129.

Bananeiras - PB, 25 de fevereiro de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 7 de março de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS COM FORNECIMENTO DE ATAÚDES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015.DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB - (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 08.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 08.244.2005.2053 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.01 - MATERIAL DE Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00007/2015 - 12.02.15 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - R$ 84.850,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2015.DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais (Recursos Ordinários; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Convênios - Educação; Transferência de Convênios - Outras; Transferência de Convênios - Saúde; Transferências de Recursos do FNAS; Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do SUS; Transferências de Recursos do FUNDEB (outras) - 03.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2002.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 12.361.2014.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB; 12.361.2014.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.2016.2018 - MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 12.361.2019.2020 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE; 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 - MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.301.2009.2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF; 10.302.2008.2035 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS; 08.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 08.122.2002.2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.2002.2042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.243.2004.2044 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS; 08.243.2004.2045 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 08.243.2004.2046 - MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - PRO-JOVEM/PBV I; 08.243.2004.2047 - MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC; 08.243.2004.2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA; 08.243.2005.2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL - PBVII; 08.244.2002.2051 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.2005.2052 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF; 08.244.2005.2055 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS; 08.244.2005.2056 - PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO; 08.244.2005.2058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM AÇÃO SOCIAL - CREAS; 08.244.2005.2059 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD-PBF; 09.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 15.122.2002.2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 11.00 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - 13.122.2002.2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00008/2015 12.02.15 - MARCOS AURELIO DANTAS DA COSTA - R$ 32.950,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E ENXOVAIS.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais (Recursos Ordinários; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Convênios - Educação; Transferência de Convênios - Outras; Transferência de Convênios - Saúde; Transferências de Recursos do FNAS; Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do SUS; Transferências de Recursos do FUNDEB (outras) - 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 12.361.2014.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB; 12.361.2014.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.2016.2018 - MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 12.361.2019.2020 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE; 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2002.2022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/ FIXO; 10.301.2008.2029 - MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.301.2009.2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF; 10.302.2008.2035 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS; 08.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 08.122.2002.2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.2002.2042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.243.2004.2044 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS; 08.243.2004.2046 - MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - PRO-JOVEM/PBV I; 08.243.2004.2047 - MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC; 08.243.2004.2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA; 08.243.2005.2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL - PBVII; 08.244.2005.2052 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF; 08.244.2005.2055 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS; 08.244.2005.2056 - PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO; 08.244.2005.2058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM AÇÃO SOCIAL - CREAS; 08.244.2005.2059 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD-PBF - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMOVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00009/2015 13.02.15 - MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 287.860,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTRAS; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00010/2015 - 20.02.15 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - R$ 286.530,82 E CT Nº 00011/2015 - 20.02.15 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 450.985,35.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de tendas, mesas, cadeiras, tablados e banheiros químicos destinados a futuros e eventuais eventos festivos.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Ordinários; Transferência de Convênios - Outras Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências de Recursos do FNAS - 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS - 08.00 SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS - 08.243.2004.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - PRO-JOVEM/PBV I - 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC - 08.243.2004.2048 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE - FIA - 08.243.2005.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL - PBVII - 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF - 08.244.2005.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS - 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 08.244.2005.2058 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM AÇÃO SOCIAL - CREAS - 08.244.2005.2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD-PBF - 11.00 SECRET. DA CULTURA E TURISMO - 13.122.2002.2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - 13.392.2020.2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS - 13.695.2020.2067 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00012/2015 - 20.02.15 - MULTSERV REPRESENTAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 189.950,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de exames laboratoriais diversos.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Ordinários; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Convênios - Saúde; Transferências de Recursos do SUS; - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO - 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00013/2015 - 20.02.15 - LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA - R$ 70.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO: 06/03/2015 PROCESSO N.º 013/2015 INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 INSTRUMENTO: Contratação Direta da Empresa HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. - ME, para apresentação artística do Cantor Adilson Ramos de Ataíde, nas festividades do Dia Internacional da Mulher, edição 2015.

PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e HDF PRODUÇÕES ARTIRISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação Direta da Empresa HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME, para apresentação artística do Cantor Adilson Ramos de Ataíde, nas festividades do Dia Internacional da Mulher, edição 2015, na Praça Publica Getúlio Vargas, nesta Cidade.

VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais) SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB HDF PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME - Pela Contatada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal da Administração Comissão Especial do Processo Seletivo Aviso de Seleção EDITAL n.º. 001/2015 (Processo Administrativo CEPS n.º. 002/2015) A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime especial de Direito Administrativo, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Municipal n.º. 150/1993, regulamentada pelo Decreto n.º. 005/2013, de 16 de janeiro de 2013, para as seguintes funções temporárias: 01) Médico do PSF (02 vagas); 02) Médico Plantonista (01 vaga); 03) Psicólogo do NASF (01 vaga); 04) Nutricionista (01 vaga); e 05) Farmacêutico da Farmácia Básica (01 vaga). As inscrições são gratuita, apenas presenciais e serão realizadas de 16 a 20 de março de 2015, das 08h às 13h no Prédio da Prefeitura Municipal. Currículo e seus comprovantes devem ser entregues no ato.

São João do Tigre (PE), em 06 de Março do ano de 2015.

José Arnóbio Pereira de Melo Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N035/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/03/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa séptica, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00120-8 João Pessoa, 06 de março de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00122-5 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2015, torna público que no dia 18 de março de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 018/2015. Objeto: Aquisição de 01 (uma) perfuratriz pneumática para aplicação pelas equipes de manutenção das microrregiões da Gerência Regional do Litoral, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov. br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 06 de março de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 06 de Março de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 06 de Março de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 06 de Março de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 15:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE RE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 06 de Março de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 16:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 06 de Março de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARCOS AURELIO DANTAS DA COSTA - R$ 32.950,00.

Bananeiras - PB, 12 de Fevereiro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E ENXOVAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 287.860,80.

Bananeiras - PB, 13 de Fevereiro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - R$ 286.530,82; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 450.985,35.

Bananeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2015, que objetiva: Locação de tendas, mesas, cadeiras, tablados e banheiros químicos destinados a futuros e eventuais eventos festivos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MULTSERV REPRESENTAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 189.950,00.

Bananeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Sistema de Registro de Preço para aquisição parcelado de Combustíveis, Óleo e Lubrificantes destinado a atender a todas as secretarias do município de Sousa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DERIVADOS DO PETRÓLIO CHABOCÃO LTDA - R$ 1.393.820,00; FJS COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO - R$ 866.227,00.

Sousa - PB, 11 de Fevereiro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JACUMA LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.109.723/0001-40, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3192/2014 em João Pessoa, 10 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio de combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel – Venda de óleo lubrificante-Loja de conveniência. Na(o) - RUA ILZA RIBEIRO Nº 192 – JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2011-004378/TEC/LO-1474.

SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMASuperintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 382/2015 em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: Reconstrução da Barragem Camará. Na (o) – Município: ALAGOA NOVA. - UF: PB Processo: 2015-000936/TEC/LI-3844 SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 246/2015 em João Pessoa, 30 de janeiro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: Construção da Barragem Pitombeiras com maciço em terra homogênea, seção trapezoidal e volume de 2.955.820,00 m³. Na (o) – COMUNIDADE DE PITOMBEIRA Município: ALAGOA GRANDE - UF: PB Processo: 2014-008903/TEC/LI-3713