A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
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Ano CXX1I Número 212
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Gasolina fica mais cara em 90 postos
O Procon municipal pesquisou e constatou que o preço do litro da gasolina comum ficou mais caro em 90 postos entre os 102 em atividade na capital, com preços que oscilam entre R$ 3,029 e RS 3,380. PÁGINA 3 FOTO: Ortilo Antonio
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Na capital
O governador Ricardo Coutinho tem o trabalho reconhecido pela população
Gestão de Ricardo é aprovada por 65,8% FOTOS: Divulgação
Esportes
COMEÇAM AS ELIMINATÓRIAS
Brasil a caminho da Rússia em busca de reabilitação PÁGINA 22
20Caderno
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FIM DA GREVE Professores da UFPB decidiram ontem durante assembleia pelo fim da greve que durou 130 dias. O reinício das aulas é no dia 13. Página 13
Pesquisa divulgada pela TV Arapuan indica que 25,4% dos pessoenses ouvidos acham ótima a gestão e 40,4% avaliam como boa, índice positivo de 65,8%. PÁGINA 17
Centro resgata e preserva a música Um acervo que guarda 100 anos de história da música no Estado funciona no Espaço Cultural, em JP. PÁGINA 5
Pedro Osmar dirige o Centro de Documentação
IR: consulta ao 5º lote é hoje
A Receita Federal disponibiliza para consulta hoje o 5º lote da restituição do Imposto de Renda. Na Paraíba, quase 10 mil contribuintes terão acesso a um volume de recursos que chega a R$ 11,5 milhões. PÁGINA 4 FOTO: Hildebrando Neto
Políticas
CENTRO HISTÓRICO
Meia-entrada é regulamentada O Governo regulamentou em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União a Lei que garante meia-entrada. PÁGINA 19 clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx. 36o Máx. o 24 Mín. 20o Mín.
Sertão
Sol e poucas nuvens 38o Máx. 22o Mín.
Moeda
Gilmar Mendes: o Pacto e Paraíba
Estudantes descobrem piso do século XVIII
O Ministro do STF Gilmar Mendes abordou em coluna jurídica a preocupação da Paraíba com o Pacto Federativo. PÁGINA 4
PÁGINA 4 Sob a pedra encontrada no adro da igreja de São Francisco há um piso desconhecido
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Cientistas descobrem nova espécie de rato na Indonésia. página 9
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Altura Cadastro de médicos é disponibilizado em site na Internet. Página 10 0.3m
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Cai em setembro o índice de satisfação dos brasileiros. Página 11
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Japonês e canadense conquistam Prêmio Nobel de Física. Página 20
Fonte: Marinha do Brasil
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Arnaldo Niskier -
aniskier@openlink.com.br
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe J.N.Ângelo (interino)
josenapoleaoangelo@yahoo.com.br
alunos da UAMA vão À SÉTIMA ARTE “Luz, câmera, ação. Pela primeira vez, 30 dos 100 alunos matriculados na Universidade Aberta à Maturidade (UAMA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) viverão a experiência de participar da filmagem de um documentário sobre o semiárido paraibano. Eles estão participando de uma oficina de audiovisual ministrada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em pareceria com a UAMA. A oficina abordando as peculiaridades do Nordeste brasileiro começou nesta terça-feira (6), na sede da UAMA, no Campus de Bodocongó, e faz parte do projeto “Semiárido em tela: popularizando a ciência através do cinema”. Ao todo, serão 10 encontros ministrados pela jornalista e pesquisadora do INSA, Raquel Baster Santos, e pela diretora de Arte e Mídia, Kilma Russano. Durante os encontros, realizados sempre as terças-feiras, das 8h às 12h, os participantes podem contar histórias e obter informações que contribuirão para a elaboração do roteiro. A proposta é que já a partir da quarta oficina os alunos da atual turma da UAMA já tenham uma noção do roteiro, para que a equipe responsável pela filmagem inicie as gravações. Os locais das filmagens serão definidos nas próximas aulas, a partir das sugestões que surgirem no curso de cinema. O documentário de 15 minutos será exibido no final do ano, dentro de uma mostra realizada pelo INSA na Paraíba.”
Foto: Reprodução/Internet
eis que a presidente se depara com um leão cuja musculatura não pode ser subestimada: o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU deve julgar hoje as contas de 2014 do governo de Dilma. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, anunciou que irá rejeitar as contas e, caso o resultado final seja desfavorável à presidente, ela, provavelmente, terá que enfrentar outro robusto rei das selvas: o processo de impeachment. E leões é o que não falta no Congresso Nacional, à espera de um momento de fraqueza da presidente, para tentar abocanharlhe o mandato. A oposição aguarda apenas a reprovação das contas do governo, para ingressar com um novo pedido de impeachment, alegando “crime de responsabilidade”. É um momento bastante delicado para a presidente petista. Com um braço precisa abater leões com terrível fome de poder e, com o outro, segurar firme o timão da governabilidade, de modo tirar o País da zona de tempestade, guiando-o em direção ao mar aberto do desenvolvimento econômico e social. Há expectativa de que a presidente vença os dois grandes leões desta semana e tenha pelo menos alguns dias de sossego, necessários para renovar as forças e atilar o raciocínio, vez que as demandas econômicas do País carecem de atenção emergencial. Caso para uma dose leonina, aliás, cavalar de energéticos.
Sávio -
A presidente Dilma Rousseff dá mostras de que possui uma inimaginável reserva de energia, o que lhe assegura a força necessária para matar praticamente um leão por dia, tantos e tamanhos são os problemas que o seu governo vem enfrentando, notadamente nas áreas política e econômica. É impressionante como não há uma semana em que não surjam problemas de difícil solução, a pelejarem contra a astúcia, a força e a coragem da presidente, que tudo precisa resolver, com sensatez, para manter o país política, econômica e institucionalmente equilibrado e evitar que lhe surrupiem o mandato. E os leões dos quais a presidente precisa se livrar, todas as semanas, não são aqueles leões mansos e magrelos de circo tipo “tomara que não chova” ou zoológico de cidade pobre, não. São leões selvagens de savana africana, daqueles de garras firmes e afiadas e dentes sedentos de jugular. A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, por exemplo, transformou-se em uma espécie de grande jaula aberta, por onde leões escapam todos os dias, aumentando ainda mais o número de feras que a crise econômica espalha pelas cercanias do Palácio do Planalto. E durma-se com um rugido desses. Após as cansativas semanas da reforma ministerial, para cortar despesas com a máquina administrativa e evitar uma separação litigiosa do principal aliado político, o PMDB,
Domingos
Dilma e os leões
Humor
Editorial
empolgado
descontos de até 100%
Agressão ao Sistema “S” Retirar 8 milhões do Sistema S e colocar nas contas baleadas do governo é condenar entidades beneméritas como o Senac, o Senai, o Senar, o Sesc, o Sesi”. É conhecida a dificuldade do governo para fazer o seu ajuste fiscal. Em meio a essa confusão, até propostas estapafúrdias acabam sendo feitas, como é o caso de sequestrar os recursos financeiros do Sistema S. Até há pouco, falava-se em prestigiar o Pronatec. Anunciava-se um programa de 12 milhões de técnicos. Depois, o número baixou consideravelmente, mas com a política de despir um santo para vestir o outro. Retirar 8 milhões do Sistema S e colocar nas contas baleadas do governo é condenar entidades beneméritas como o Senac, o Senai o Senar, o Sesc, o Sesi, o Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a Agência Brasileira de Exportação e Investimentos a praticamente fechar as portas, como algumas chegaram mesmo a anunciar. Só o Sesc estima perder cerca de 27 mil funcionários, além de inviabilizar o atendimento de 200 mil alunos no Rio de Janeiro. No caso do Sebrae, o corte programado, se vier a ser confirmado, pode levar a entidade a cobrar pelos seus serviços ou reduzir o número de 8 milhões de microempresários atendidos por ano. Já imaginaram o prejuízo? A se confirmar a crise, será a maior dos mais de 70 anos de existência do Sistema S, nascido na década de 40, quando Gustavo Capanema era ministro da Educação. Foi autor das célebres e consagradas Leis Orgânicas do Ensino Industrial
e do Ensino Comercial, até hoje vigentes. A prova da competência do Senai, por exemplo, pode ser medida pelo fato de mais de 60% dos seus alunos estarem empregados, mesmo com a retração do mercado. A entidade, nos 1.008 cursos oferecidos, forma cerca de 90 mil alunos por ano em 30 segmentos industriais. Só mesmo um gênio do mal para mexer no setor, provocando a reação indignada de dirigentes como Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Os números do Senai, por exemplo, são espetaculares: 3,64 milhões de matrículas no ano passado, dos quais 1 milhão ministrados na modalidade do ensino a distância. Já o Sesi formou 217 mil jovens e adultos. Com essa absurda intervenção do governo, uma hipótese provável seria passar a cobrar pelos cursos, mas não há dúvida de que isso representaria um baque nas matrículas. É a fórmula encontrada de prestigiar o que entendemos por ensino profissional?! A se confirmar a pretensão oficial, haverá uma série de perdas nos programas hoje vigentes de Educação (sobretudo a construção de creches), Saúde, Cultura e Esporte. Haverá uma drástica redução de matrículas e a possível perda de gratuidade nos cursos profissionais do Senac. Enfim, uma queda considerável de substância, como se pudéssemos nos dar ao luxo dessa perda inoportuna.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra, PSB, ficou empolgado com o resultado da pesquisa do Sistema/ Arapuan/Opinião, principalmente sobre os bons resultados relacionados ao seu partido. Segundo ele, o nome do candidato à sucessão municipal não será antecipado mas os nomes que já foram citados estão muito bem na fita, a tendência, segundo ele, é de crescer ainda mais.
Durante o Mutirão Fiscal para contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA, ITCD, Detran, Procon-PB e Sudema realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, é bom saber. Estão sendo dispensadas ou reduzidas multas de mora e de infração em até 100%, além de desconto de 50% nos juros para todos os créditos tributários do ICMS vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014 para o contribuinte que pagar à vista até o dia 16 de outubro. É pegar ou largar. Não pegou bem A ausência da deputada Olenka Maranhão, PMDB, que ocupa a vaga deixada pelo deputado Trócolli Júnior, hoje secretário de Estado de Articulação Política do Governo, faltou a sessão dessa terça-feira. O pior é que ela não se justificou e até arruinou a votação de matérias em pauta que não foram votadas por falta de quorum. Olenka Maranhão foi empossada no último dia 24 de setembro.
anayde beiriz Anayde Beiriz - Pantera dos Olhos Dormentes. É este o título do livro de Marcus Aranha (in memoriam), que será lançado no dia 22 de outubro na Fundação Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. A obra será apresentada pelo secretário de Estado da Cultura Lau Siqueira. O presidente da FCJA, acadêmico Damião Ramos Cavalcanti convida todos.
vazou Segundo o jornalista e colunista (Diário do Poder) Cláudio Humberto, o nosso deputado federal Manoel Júnior, PMDB, então candidato a vaga de ministro da Saúde da presidente Dilma não alçou a essa condição por articulação do líder do seu próprio partido, o também deputado federal Leonardo Picciani, PMDB-RJ, que teria mexido os pauzinhos em favor de outro amigo do mesmo partido, Marcelo Castro, PMDB -PI, agora ministro da Saúde.
interdição na br-230 de sábado, 10, até segunda-feira, 12 A BR-230 será interditada neste fim de semana no Km 18, trecho sob a Avenida Epitácio Pessoa e Rua Geraldo Mariz, em Tambauzinho, a partir das 18h do sábado,10, até as 12h da segunda-feira, 12. Nesses dias a Prefeitura de João Pessoa manda içar vigas de concreto ligando a Avenida Geraldo Mariz ao outro lado do viaduto da BR. A Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - Semob vão orientar o tráfego que será desviado para ruas e avenidas próximas. As obras começam com a quebra do canteiro central da rodovia.
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SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
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Preço do litro da gasolina sobe e varia entre R$ 3,029 e R$ 3,380 em 90 postos Última pesquisa em JP foi em estabelecimentos aumenta22 de setembro, com aumento ram o preço do litro, 60 manem apenas um estabelecimento tiveram e 2 reduziram o valor O preço do litro da gasolina comum aumentou em 90 postos de João Pessoa, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ontem. Dos 102 postos que estão em atividade na capital, os preços desse combustível variam entre R$ 3,029 e R$ 3,380. A última pesquisa foi realizada no dia 22 de setembro, com o produto aumentando em apenas um estabelecimento. Álcool Em relação ao álcool, 25
do produto. O menor preço é encontrado a R$ 2,249 (Posto BSB – Mangabeira) e o maior a R$ R$ 2,740 (Posto Cajueiro – Geisel). Em relação à gasolina aditivada, o menor valor foi encontrado no Posto BSB (Mangabeira), R$ 3,087, e o maior, R$ 3,500, no Posto Cajueiro (Geisel). Diesel O óleo diesel aumentou de preço em 49 postos, reduziu em 1 e 4 mantiveram, com o menor preço, R$ 2,679, no Posto Novais (Bairro dos Novais) e o maior, R$ 2959, no Posto Cajueiro (Geisel). Os 11 postos que comercializam o Gás Natural Veicular (GNV)
mantiveram os preços, com o menor sendo vendido a R$ 2,259 e o maior a R$ 2,300. O secretário do ProconJP, Helton Renê, alerta para a necessidade de se pesquisar antes do consumidor abastecer o veículo e afirma que o Procon-JP vai avaliar esse aumento em quase todos os postos do capital. “Nossas pesquisas vêm monitorando o preço dos combustíveis para evitar possíveis abusos. Vamos verificar se essa última elevação de preços está dentro dos parâmetros do aumento anunciado pela Petrobras para as distribuidoras e também do que prevê a legislação”. Para conferir a pesquisa completa, o consumidor deve acessar o link http://goo.gl/ hHvdcB.
em vídeos no YouTube
Professores ajudam alunos na reta final para Enem com aulas Isabela Palhares Agência Estado
Na reta final de estudos antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos podem complementar os estudos com vídeos de aulas na internet. O YouTube reúne aulas de professores de Matemática, Biologia, Química, Física e sobre atualidades. Além da revisão das disciplinas, os vídeos trazem dicas sobre estratégias para a prova e os conteúdos que mais caíram nos últimos anos. Mesmo estudando 14 horas por dia para se preparar para o Enem, Larissa Alves, de 18 anos, não deixa o computador de lado. Ela disse que ao chegar em casa complementa as aulas do cursinho com os vídeos da internet. “Às vezes você teve alguma dúvida durante a aula ou se perdeu em uma explicação e não tem a quem recorrer e com esses vídeos eu fico sem ne-
nhuma dúvida”, disse Larissa, que quer entrar em uma universidade pública para estudar Engenharia Civil. O professor Marco Fisbhen deixou as salas dos cursinhos, onde trabalhava há mais de dez anos como professor de Física, para gravar as videoaulas. “Comprei uma câmera e comecei a gravar vídeos com a intenção de facilitar o aprendizado dos alunos. Poder assistir e rever quantas vezes quisesse uma mesma aula trouxe uma praticidade a esse processo”, contou. O que nasceu como um blog se transformou na plataforma Descomplica, que hoje tem a audiência de mais de 12 milhões de alunos. “As aulas são elaboradas com o objetivo de levar o aluno ao que, de fato, interessa. O que é realmente cobrado em prova. Tentamos ser sempre simples, direto ao ponto e mostrar o que ele precisa saber e o que vai ser cobrado”, explicou Fisbhen.
Alguns dos vídeos são disponibilizados gratuitamente, mas para ter acesso a todo o conteúdo (são 15 mil vídeoaulas) é preciso fazer uma assinatura paga - a mensal custa R$ 34,99 e inclui ainda quatro aulas ao vivo diárias, a correção de uma redação e três monitorias por semana. Entre os vídeos disponibilizados gratuitamente no YouTube, por exemplo, há aulas que abordam possíveis temas da redação e outros que explicam sobre temas atuais e que podem ser abordados nas questões da prova.
O YouTube reúne aulas de professores de Matemática, Biologia, Química, Física e sobre atualidades
Essas coisas
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Os seminários aconteceram no Auditório Professor Milton Paiva, no campus I da UFPB, na capital
agricultura familiar
Governo organiza produção e agiliza compra pelo Pnae O Governo do Estado encerrou, ontem, uma série de quatro seminários visando contribuir para agilizar o atendimento ao agricultor familiar na comercialização de produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento aconteceu no Auditório Professor Milton Paiva, no campus I da UFPB, em João Pessoa. Os debates fazem parte do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado numa iniciativa da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Já aconteceram eventos semelhantes em Picuí, Cajazeiras e Patos contando com parcerias do Ministério Público Federal, da Frente Parlamentar e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Na abertura do seminário, o presidente da GU, Nivaldo Magalhães, disse que as informações repassadas para prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escola das redes estadual e municipal de ensino, gestores do programa e agricultores vão ajudar no acesso às políticas públicas. Lembrou que não basta produzir bem e com o acompanhamento de técnicos, como a Gestão Unificada vem realizando, mas ter a certeza da comercialização, e isso o Governo do Estado está buscando, organizando a produção e levando conhecimentos de boas práticas às famílias agricultoras para melhor
Carlos Aranha -
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Não é fácil acomodar um escritor O polêmico escritor dos “Versos satânicos” deu entrevista em Nova York, protegido por guarda-costas. A entrevista foi publicada no suplemento cultural do jornal “El País”. “Quero sentar-me nos bares, caminhar pelas ruas, ouvir o ruído do mundo”. Inimigo público número 1 do islamismo radical, Salman Rushdie completou 68 anos em junho passado. Continua vivendo a driblar os perigos do fanatismo, que já matou o tradutor japonês de suas obras. Enfim, é terrorismo mesmo, como foi no início do ano com o assassinato de 11 chargistas e funcionários da revista satírica “Charlie Hebdo”. Aliás, também neste ano, sindicatos de jornalistas da França e do Marrocos denunciaram ameaças de morte nas redes sociais contra Zineb El Rhazaoui, psicóloga franco-marroquina especialista em religiões. A vida de Salman Rushdie é o melhor exemplo, neste ainda novo século, para demonstrar que é mais fácil acomodar um político do que um escritor - ou adequá-lo. Rushdie é referência útil para as resistências da cultura, do pensamento plural, em qualquer parte da Terra. Sua trajetória inclui uma recompensa de 2,5 milhões de dólares, paga pelo Irã, para quem conseguisse sua cabeça.
Está provado que, quando há uma iluminação, ou iniciação, não é fácil destruir a cultura. Talvez impossível. Cá, na América do Sul, a ditadura de Pinochet não conseguiu, com sua longa duração, destruir a obra de Victor Jara. A obra de Jara - que teve suas mãos cortadas no Estádio Nacional de Santiago do Chile, em setembro de 1973 - está inteira, conservada e divulgada por uma fundação presidida por sua viúva. Jara foi assassinado por determinação direta de Pinochet. A vontade humana de Salman Rusdhie em querer sentar nos bares, caminhar pelas ruas e ouvir o ruído do mundo, é expressa quando me faz recordar heróis da resistência em Santiago, Buenos Aires, La Paz, São Paulo, Paraíba... Me lembra figuras como Geraldo Vandré, hoje sem o direito de ser comum nem também herói. AMOR, ETs. ETC. - Já passei por um sábado ressacado, quando à noite ainda fui ao Centro Histórico. Tomei algumas doses de White Horse, melhorando o tônus. Sei que vim de outros planetas e curtirei a eternidade depois que deixar ruídos, agitos e silêncios desta longa “prova dos nove”. No domingo, melhorei ao escutar várias vezes Gilberto Gil em “Só chamei por-
atender ao mercado. Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Buba Germano Costa, a grande importância dos eventos foi estimular os gestores a se organizarem junto com a Emater, visando o fortalecimento das chamadas públicas destinadas à aquisição dos produtos da agricultura familiar para as escolas. Já o presidente da Famup, Tota Guedes, afirmou que a merenda de boa qualidade nas escolas é a garantia da redução da evasão escolar. O procurador federal José Godoy B. de Sousa, que falou sobre o tema “Atuação do Ministério Público no Pnae”, disse ser gratificante contar com parceiros como a Emater na organização dos agricultores visando ter uma melhor produção e comercialização. “As escolas podem se transformar num gerador de renda para as famílias dos agricultores”, disse. O Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado está presente nos 223 municípios paraibanos, contando com a participação das 15 coordenadorias regionais da Emater no Estado e abrange capacitação em boas práticas de fabricação de alimentos, organização e implantação de feiras da agricultura familiar, execução do PAA estadual, assessoramento às câmaras municipais quanto à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além da Parceria Público Privada (PPP), explicou o diretor técnico da Emater Vlaminck Paiva Saraiva.
que te amo”, versão para “I just called to say I love you”, de Stevie Wonder. Sei que “não é Natal nem Ano Bom, nem um sinal no céu, nenhum Armagedom, nenhuma data especial, nenhum ET brincando aqui no meu quintal”. Lembro: terei novo encontro com os dois ETs que estiveram comigo duas vezes: a primeira, no Cine Metro-Copacabana; a segunda, num apartamento do Hotel Tropicana em que fiquei só durante uma semana, estudando Pietro Ubaldi. Não sei quando e onde será o terceiro encontro. Só chamei porque além de te amar e não saber onde agora estás, ando aborrecido com a confusão política no País, agora apimentada pelo belicismo de Lula. Isso me deixa temeroso, pois sou humanista e acho que os insatisfeitos com o belicismo devem se unir no Brasil para que possamos fazer deste continente uma nação. Só chamei porque te amo mesmo, lembrando quando, na Praia do Poço, fiz um colar de flores e coloquei no teu pescoço. Eras (ainda és) charmosa, culta, belíssima. “Nenhum motivo nem razão. Quando a saudade vem não tem explicação” / ”Só chamei porque te amo, é grande a paixão (...) Lá bem fundo, no fundo do meu coração” / “I just called to say I love you”.
Geleia geral nnn Iponax Vila Nova (foto) declamador oficial do projeto De repente no Espaço - apresentará os repentistas Hipólito Moura, do Piauí, e Gilmar de Oliveira, da Paraíba. Será às 7 da noite de hoje no mezanino 2 do Espaço Cultural, com entrada gratuita. O projeto é realizado na primeira quarta-feira de cada mês. nnn Por falar em poeta popular, Zé Laurentino, muito querido em sua terra (Campina Grande) e conhecido em todo o Nordeste, passou por uma cirurgia e recuperou a visão, que tinha perdido há alguns anos. nnn "E até ela perder a consciência, eu lhe falei de coisas dela: de como ela fazia tapiocas tão bem, de como tinha boa visão e fabricava toalhas de remendos, de como
ela gostava do cheiro de rosas. Minha mulher foi buscar uma no jardim e ela afirmou: ‘Oh, minha filha, como está cheirosa!’. Está aí, gente, como morreu Léu. Em paz” (escrito pelo médico, meu saudoso irmão, Marcus, depois da morte de nossa ‘mãe preta’, Leonídia de Sousa, aos 93 anos de idade). nnn Máxima de Santo Antônio: “A humildade é o começo das boas ações, como o botão é o começo da flor”.
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Ministro ressalta preocupação do Governo da PB com pacto federativo Crise pode levar o Governo percam completamente sua Federal a penalizar estados e capacidade de investimento. “Nós partimos de um pacmunicípios em todo o Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em sua coluna desta semana, disponibilizada no site Consultor Jurídico, fez referência à preocupação do Governo do Estado da Paraíba em relação à necessidade urgente de uma revisão do pacto federativo. De acordo com o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba, Tárcio Pessoa, esta é uma discussão urgente, pois da forma como está os estados e municípios acabam sendo duramente penalizados pelo Governo Federal. “Não há dúvida de que a crise econômica, financeira e estrutural enfrentada pelo Estado brasileiro impacta no modelo federativo. O representante do governo da Paraíba, nesse sentido, muito ressaltou a perda de capacidade de investimentos dos estados e municípios e a dificuldade destes em arcar com seus compromissos”, comentou o ministro em sua coluna. De acordo com Tárcio, em audiência realizada no último dia 21 para discutir a utilização dos depósitos judiciais como uma possibilidade de trazer para os estados a sua capacidade de investimento, o atual pacto faz com que os estados
to federativo que no seu ponto de início trazia algo em torno de 80% dos recursos que compõem o fundo de participação dos estados e municípios divididos entre os entes federados. Hoje nós temos algo em torno de 40%. Nós partimos do princípio de uma construção orçamentária baseada em 60% de utilização discricionária para hoje algo em torno de 10%”, ressalta o secretário. “Esse é o cerne da questão. Nós hoje estamos vivendo uma crise sem precedentes que é, também, uma crise estrutural. O que nós estamos percebendo hoje é que esse modelo federativo engessa a capacidade de investimento dos Estados, não traz clareza sobre a competência legislativa dos estados e é extremamente arriscado para a construção do futuro desse país”, avalia.
“Nós estamos percebendo que esse modelo federativo engessa a capacidade de investimento dos estados”
no Espaço Cultural
Mutirão Fiscal deve terminar na 6ª feira Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a estrutura do Mutirão Fiscal montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira. A ação oferece descontos de até 100% nas multas e 50% nos juros. Durante o mutirão, estão sendo dispensadas ou reduzidas multas de mora e de infração em até 100%, além de desconto de 50% nos juros para todos os créditos tributários do ICMS vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014 para o contribuinte que pagar à vista até o dia 16 de outubro. O contribuinte tem opção ainda de parcelar o débito tributário entre dois e até 60 meses, mas com reduções de multa de mora e acréscimos legais regressivas. Quanto maior o número de parcelas menor o desconto. Já os débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2014 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos (ITCD) podem ser negociados em condições especiais com dispensa da multa de mora de 100% e redução dos demais acréscimos legais de 50%. O contribuinte deverá requerer o benefício no período até o dia 30 de outubro deste ano e efetuar o pagamento integral do crédito tributário à vista. Contudo, a dispensa ou a redução do IPVA somente será concedida, caso o contribuinte apresente comprovante de quitação integral do tributo no exercício deste ano. Para se beneficiar do ITCD, o contribuinte deverá requerer o benefício durante o mês de outubro e efetuar o pagamento integral do crédito tributário, à vista, para efetuar a dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais, além de desconto de 10% sobre o “quantum” principal relativo ao ITCD, nos termos preestabelecidos pelo Regulamento do ITCD. As empresas paraibanas que foram multadas pelo Procon Estadual até 31 de dezembro de 2014 também podem aderir ao Mutirão Fiscal e ter redução de até 100% nos juros e de até 60% nas multas.
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Os cursos profissionalizantes foram abertos oficialmente, ontem, com uma aula inaugural
profissionalização
Parceria garante dois cursos para 60 jovens da Fundac Uma aula inaugural abriu, oficialmente, os cursos profissionalizantes em Almoxarifado e Encanador de Obras, no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), em Mangabeira. Sessenta jovens e adolescentes vão participar dos cursos que terão 160h/aula, por meio da parceria entre Fundac/Senai. O evento foi realizado ontem e contou com a presença de dirigentes da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac), coordenadores e professores que vão ministrar as aulas. “A parceria Fundac/Senai, através do Pronatec, cria oportunidades para esses jovens e isso é desafiante para a socioeducação”, disse a presidente da fundação, Sandra Marrocos. Para ela,
saber que os jovens e adolescentes vão vivenciar essa experiência, nessa troca de oportunidades, é desafiante. O curso vai acontecer todos os dia da semana, a exceção da quarta-feira, e os alunos estão distribuídos em três turmas. O coordenador do Eixo Profissionalizante da Fundac, Rildo Lima, disse que o foco dessa ação é que os jovens entendam a importância deles nesse processo. “Muitas vezes achamos que o mundo está contra vocês, mas tudo só depende de vocês”, disse Rildo incentivando os jovens. Ele também informou que ano passado foi aplicada uma pesquisa para identificar o interesse desses adolescentes, as necessidades de mercado e o perfil dos ofertantes.
Receita disponibiliza consulta ao 5º lote hoje
Descoberta uma pedra do século XVIII na igreja de São Francisco
Feliphe Rojas
Wellington Sérgio
ir 2015
Especial para A União
A partir das 9h de hoje estará disponível no site da Receita Federal (http://idg. receita.fazenda.gov.br/) a consulta ao 5º lote de restituição de Imposto de Renda (IRPF), calendário 2015. Ao todo, 9.456 contribuintes serão beneficiados na Paraíba, injetando um valor de R$ 11,5 milhões na economia estadual. O dinheiro do 5º lote de restituição é referente às restituições residuais de 2008 a 2015 (anos-calendário 2007 a 2014). Desses 9.456 beneficiários, 9.233 serão restituídos por declarações apresentadas em 2015, e a soma do montante a ser recebido por tais contribuintes no dia 15 de outubro será R$ 10,8 milhões; 114 receberão valores referentes à declaração do IR de 2014; 44 de 2013 e os outros 65 de anos anteriores. Para saber se não caiu na malha fina, o contribuinte pode consultar sua situação no site da Receita Federal, ou ligar para o telefone
de atendimento da Receita Federal (146). Se constatada alguma inconsistência na declaração, o contribuinte deverá se regularizar através da entrega da declaração retificadora. Em caso do valor não ser creditado na conta bancária escolhida pelo beneficiário, o contribuinte deverá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil pessoalmente ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Disponibilidade A restituição ficará disponível no banco de escolha do contribuinte pelo período de um ano. Se o resgate não for realizado nesse prazo, deverá requerê-lo por meio da internet, através da assinatura do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou pela página da Receita Federal na internet, acessando o serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
wsergionobre@yahoo.com.br
Uma equipe de alunos e arqueólogos descobriram ontem, uma pedra do século XVIII (anterior a 1760), defronte à igreja de São Francisco, no Centro da capital. Tudo começou quando os alunos da oficina escola foram investigar se existia outro piso encoberto no local. Para surpresa de todos, encontraram uma pedra que forma um piso ao lado da igreja. Na semana passada o grupo escavacou parte da base, mas nada foi encontrado. Para o arqueólogo, Ulisses Pernambucano de Melo, que está à frente das escavações, a pedra é importante e resgata parte da história de um povo. “Iremos poder socializar a informação que ficará nos domínios dos arqueólogos, arquitetos e técnicos. Dará um sentido pedagógico mostrar às pessoas e aos interessados”, disse. A pedra vai ser colocada de volta ao local e o relatório será encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAN).
Segurança no Trabalho no IFPB
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) está inscrevendo até amanhã para o curso técnico subsequente de Segurança no Trabalho na modalidade de Ensino a Distância (EAD). O curso é voltado a quem já terminou o Ensino Médio e as vagas são para 2015.2. A inscrição é online nesse link da Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) organizadora da seleção http://www. ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo/Cursos-tecnicos/processoseletivo-simplificado-seguranca-edital-120-2015 São 200 vagas distribuídas em cinco polos: Soledade, Catolé do Rocha, Areia, Itabaiana e Pedras de Fogo. A seleção será através do Coeficiente.
Apreensão de armas, drogas e 3 prisões
Policiais da Tropa de Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreenderam três armas de fogo, vários papelotes de maconha e prenderam três suspeitos durante uma operação realizada ontem, dentro da comunidade da Citex, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Max de Farias Almeida, 29, e Ednaldo Ferreira da Silva Júnior, 21, foram flagrados com duas armas e André Nascimento Ferreira, de 20, estava com uma sacola onde foram encontrados vários papelotes de maconha e dinheiro trocado. Os três foram abordados em um dos becos onde a PM realizou incursão. Na operação, que contou com mais de 15 homens do Choque, o canil do Bope também foi chamado com o objetivo de procurar mais drogas e armas.
Preso suspeito de roubos e estupros
A Polícia Civil, por meio de investigações realizadas por policiais da 9ª Delegacia Seccional, com sede em Itabaiana, prendeu, ontem, Marcos Rodrigues dos Santos, 30. Ele é foragido do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, desde 2011, e foi preso na cidade de Paulista, em Pernambuco. Uma moto de cor amarela, que era usada na abordagem às vítimas também foi apreendida. Durante coletiva de imprensa realizada na Central de Polícia de Campina Grande, o delegado Hugo Hélder, titular da Delegacia Seccional de Itabaiana, afirmou que Marcos é apontado como autor de diversos crimes ocorridos na região durante o período em que esteve foragido.
Joaquim Barbosa faz critica a políticos
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o Twitter ontem, para criticar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PSDB, e o ‘comportamento dos políticos’, que, segundo ele, ‘só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas’. Eduardo Cunha é alvo da Lava Jato e foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que lhe imputa corrupção e lavagem de dinheiro. Foram três posts de Joaquim Barbosa em 8 minutos, entre 15h23 e 15h31: “Notem o comportamento dos políticos: a) nossa economia está aos frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas!”, escreveu na primeira mensagem, em alusão ao financiamento empresarial de campanha eleitoral, derrubado pelo Supremo e pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Centenário de Orlando Silva, conhecido como o cantor das multidões Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Evolução da música Centro de Documentação e Pesquisa da Funesc disponibiliza ao público um acervo que mostra como a arte foi se transformando na Paraíba no período de um século FOTOS: Divulgação
Guilherme Cabral
H guipb_jornalista@hotmail.com
á um endereço certo, na cidade de João Pessoa, para quem queira saber mais a fundo sobre a evolução da música paraibana, ao longo dos últimos 100 anos. Trata-se do Centro de Documentação e Pesquisa Musical José Siqueira, instalado na Rampa 1, Sala 37 do Espaço Cultural José Lins do Rego, que é vinculado ao Governo do Estado e pode ser visitado - a entrada é gratuita ao público - de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. E o acervo está sempre em constante crescimento e ampliando o enfoque dos temas do material disponibilizado a interessados, a exemplo de pesquisadores e estudantes de música. Nesse sentido, o coordenador da entidade, o cantor e compositor Pedro Osmar, antecipou para o jornal A União que vem se preparando para abrir, em tempo oportuno, pois está em processo de catalogação, uma sessão sobre a arte nordestina, formada por itens que foram arrecadados durante visitas realizadas, a partir do último mês de março, a cada Secretaria da Cultura da região, dentro dos preparativos para o I Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente, evento programado para o próximo dia sete de novembro, na capital. “É o maior acervo sobre a música da Paraíba do Estado, possuindo registros do último século”, garantiu Pedro Osmar, que assumiu o cargo de coordenador em fevereiro deste ano. “A minha primeira providência foi a mudança do acervo para uma sala maior, que é a atual”, disse ele, para quem um dos destaques do material guardado é parte das partituras - pois há uma outra no Rio de Janeiro, para onde o saudoso músico se mudou em 1927 - do próprio patrono do Centro, o compositor e maestro paraibano José Siqueira (1907 - 1985). O Centro de Documentação e Pesquisa Musical José Siqueira foi fundado pelo musicólogo e historiador Domingos de Azevedo Ribeiro (1921 - 2009) no dia 22 de novembro de 1987, com o objetivo de oferecer um material de consulta para pesquisa e estudo. Ele próprio doou para a Funesc (Fundação Espaço Cultural da Paraíba) boa parte do seu acervo, que inclui partituras de músicas populares e eruditas, concebidas por artistas paraibanos, além de
Multimídia Pedro Osmar (acima) é o coordenador do núcleo que traz o nome do maestro paraibano José Siqueira (lado) e guarda verdadeiras relíquias da nossa cultura
um rico acervo em recortes de jornais e revistas que registram a evolução da música na Paraíba e no Brasil, ao longo do século XX. De acordo com Pedro Osmar - que, a propósito, também está doando parte do seu acervo (CDs, filmes e DVDs) para o Centro José Siqueira, a entidade desenvolve diversas atividades, a exemplo da organização do acervo musical paraibano, no intuito de garantir a preservação da memória da música da Paraíba), atualização de uma hemeroteca de jornais e revistas especializadas em música
e um arquivo de imagens dentro desta mesma temática. O coordenador do Centro ainda ressaltou que integram o acervo a música do mundo (erudita, popular e folclórica) de vários países europeus e latino-americanos, partituras, uma hemeroteca que considera “muito importante”, além de LPs, CDs e DVDs. Pedro também disse que há registros de bandas cabaçais, as quais entende serem “a expressão mais ancestral da música paraibana”, bem como de bandas de música do interior do Estado, de grandes mestres músicos formados nessas bandas, observando que “é a base da música que se conhece hoje”. “O imperador D. Pedro II e a imperatriz dona Tereza Cristina foram recebidos por uma banda cabaçal, de pífanos, quando visitaram a Paraíba entre os dias 24 e 27 de dezembro de 1859”, lembrou Pedro Osmar, observando que tal fato “é interessante porque, na época, se colocava a política com a arte na cidade”. Ele contou que ainda tomou conhecimento de que o pintor Pedro Américo, ou familiares do artista, tiveram algum envolvimento com a música, o que pretende investigar para, se for o caso, incluir no acervo do Centro. Ele ainda destacou a importância do conteúdo guardado no Centro e que, por meio de consulta ao acervo, é possível tomar conhecimento da música ancestral, pop, erudita, jazz, experimental e da cultura popular, além de momentos que considera importantes, no decorrer da história, a exemplo da época da emissora oficial do Governo do Estado, a Rádio Tabajara, com seus programas de auditório, as eras dos festivais, a criação de escolas de música e do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba e o Musiclube, quando, conforme comentou, passou-se a se produzir “uma música de forma mais crítica e analítica”. “O nosso objetivo é aguçar o interesse e a curiosidade do paraibano para que ele conheça a música da Paraíba. Costuma-se falar em Zé Ramalho, Chico César, Sivuca e Geraldo Vandré, como se a música da Paraíba tivesse parado no tempo, mas não, ela prosseguiu”, comentou Pedro Osmar. Nesse sentido, ele antecipou que pretende preparar uma síntese do material do acervo do Centro, a exemplo de livros, partituras e discos, para levá-lo em formato de exposição - e incluindo palestras, na programação - para visitas por escolas estaduais e municipais em João Pessoa.
CULTURA POPULAR
ARTES CÊNICAS Mostra Internacional de Teatro terá espetáculos de dança e debates hoje PÁGINA 7
De Repente no Espaço se consolida na cena cultural paraibana PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Artigo
Rogério Almeida
Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br
100 anos de Orlando Silva No último dia 3 de outubro, se vivo fosse, Orlando Silva estava completando 100 anos. Quando criança em Pacajus (CE), meu pai que era diretor social do Clube Recreativo da cidade acompanhado de minha mãe Terezita era fã do cantor e sempre solicitava ao crooner de plantão que interpretasse as canções do “cantor das multidões”. Nascido Orlando Garcia da Silva na rua General Clarindo, hoje rua Augusta, no bairro de Engenho de Dentro no Rio de Janeiro em 3 de outubro de 1915, para o escritor Ruy Castro foi o maior cantor brasileiro de todos os tempos. Orlando Silva faleceu também no Rio de Janeiro em 7 de agosto de 1978. Desde pequeno já acompanhava o pai violonista José Celestino da Silva e mais tarde participou com Pixinguinha de serenatas. Trabalhou como sapateiro, vendedor de roupas e trocador de ônibus. Mais tarde como office boy, ao saltar de um bonde para entregar uma encomenda, sofreu um acidente, tendo um de seus pés parcialmente amputado, ficando um ano inativo, problema sério, já que sustentava a família. Foi Bororó, conforme o próprio relata no filme O cantor das multidões que o apresentou a Francisco Alves, que ouviu Orlando cantar no interior de seu carro, decidindo imediatamente lançá-lo em seu programa na rádio Cajuti. Nos seis ou sete anos seguintes, tornou-se um grande sucesso, considerado por muitos a mais bela voz do Brasil, contando inclusive com a estima do próprio presidente Getúlio Vargas. Sua voz e maneira de cantar influenciou gerações de cantores como Ciro Monteiro, Gilberto Alves, Nelson Gonçalves, Lúcio Alves e João Gilberto. Gosto muito de ouvir a marchinha carnavalesca A Jardineira, de Benedito Lacerda e Humberto Porto (1939) na voz de Orlando Silva e que foi lançada no filme Banana da Terra. (Ó jardineira porque estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu? Foi a camélia que caiu do galho deu dois suspiros e depois morreu....). O centenário de Orlando Silva foi comemorado esta semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, num evento organizado pelo Instituto Cravo Alvim, sendo encerrado ao som de “ Carinhoso”, obra-prima de Pixinguinha e João de Barros (letra) que foi gravado pela primeira vez pelo cantor das multidões. Hoje, 7 de outubro, será a vez da Academia Brasileira de Letras prestar homenagem a Orlando Silva. No auge do sucesso de Orlando Silva (1937) Getúlio Vargas, dá o golpe, fecha o Congresso, implantando o Estado Novo, numa ditadura que só iria terminar em 1945. De 1935 a 1942, Orlando Silva gravou 72 discos de 78 r.p.m (rotações por minuto), compreendendo 144 músicas. Era praticamente um novo disco por mês lançado pela gravadora RCA Victor.
Tecnologia
FOTO: Arquivo
Um dos grandes sucessos na voz do cantor foi Maringá, de Joubert de Carvalho. Segundo alguns pesquisadores a história da música tem início na década de 1920, na cidade de Pombal, no sertão paraibano. Consta que uma família de retirantes, fugindo da seca do sertão do nordeste, resolve migrar rumo ao sul do país. Reunidos os poucos pertences, sobem em um caminhão pau de arara, enquanto o jovem casal de namorados se despede. Para Maria, filha do casal, outra alternativa não restava senão tentar a sorte na grande cidade de São Paulo. Para o caboclo que fica só resta a dor da saudade, pois de parcos recursos e sem dinheiro não tinha como embarcar no caminhão. Com os olhos rasos d’água, embaçados pela poeira da estrada, corre atrás do velho caminhão, tentando guardar a imagem do último adeus. Nada se sabe sobre o caboclo que ficou, era mais um pobre coitado como tantos, largado à própria sorte. Em vão alguns amigos condoídos reúnem alguns trocados para ajudá-lo a também embarcar, mas não o suficiente para custear a viagem. Separados foram pela miséria e pelo destino. Esta é a comovente história de Maria, moradora do Ingá, nas beiras do rio Piranhas, do sertão da Paraíba. Menina prendada, que deste os 12 anos já preparava pratos típicos do nordeste e a quem o jovem caboclo entregou seu coração. É Ruy Carneiro, amigo comum dos jovens e filho ilustre da cidade de Pombal, quem narrou o ocorrido ao compositor Joubert de Carvalho, durante uma conversa de bar em época que os dois viviam no Rio de Janeiro, então capital federal. O compositor chegou mesmo a duvidar da história, mas Ruy confirmou que fora testemunha ocular do fato, por estar no interior do bar, quando da partida dos retirantes. A história se deu durante a seca de 1877, a mesma que obrigou o futuro senador Ruy Carneiro a abandonar a região. Emocionado com a tragédia que acabara de ouvir e comovido com o desespero do caboclo que ficou, veio-lhe então a inspiração para a música. Nascia assim “Maringá”, uma das mais sensíveis e criativas composições da lavra de Joubert de Carvalho, mineiro da cidade de Uberaba, onde nasceu em 5 de março de 1900. A música foi composta em 1932, na cidade do Rio de Janeiro onde ele estudou e se formou em medicina. A composição virou hino oficial da cidade de Pombal e deu também origem ao nome da cidade de mesmo nome no Paraná, donde veio a expressão “Maringá, cidade canção” e se tornou um imenso sucesso na voz imortal de Orlando Silva.
Leonardo Rodrigues - analista de mídias digitais
Devops para inovar A palavra Devops é um amálgama das palavras desenvolvedor e operações. Em sua definição, o Devops é uma metodologia de desenvolvimento de software, ainda nova, mas revolucionária, que busca explorar a comunicação, a colaboração e a integração entre os desenvolvedores de software e profissionais de TI. Seu objetivo é combater a excessiva individualidade e independência entre os desenvolvedores durante o processo de criação de um software. A ideia construída com isso é criar softwares de maneira mais rápida e organizada. Apesar de estar sendo debatida e divulgada por blogs e profissionais de TI desde antes de 2009, essa ainda é um modelo de produção novo em atuação no mercado. Ele surgiu de uma necessidade de ampliação do conceito de orientação a objeto, que facilitava a produção de softwares os dividindo em módulos, mas ainda sofria com a independência exagerada de cada unidade (objeto) e seu desenvolvedor particular. Em um mercado que demanda atualizações constantes de softwares, às vezes mais de dez por dia, não há tempo para uma depuração detalhada de diversos objetos separados de um programa, sendo assim necessária uma diretriz baseada em Devops para agilizar o processo. O Devops padroniza o ambiente de desenvolvimento, e
eventos podem ser acompanhados com maior facilidade, assim como o controle de processos documentados e emissão de relatórios e documentação do programa. Esse processo permite o desenvolvedor manter sua autonomia, mas sem se desligar do todo, impedindo que correções de código linha a linha sejam necessárias. O objetivo é automatizar a maior quantidade possível de processos operacionais, sem que eles percam a coesão. É uma verdadeira revolução da metodologia ágil de desenvolvimento de softwares. O uso de práticas Devops agiliza o processo de desenvolvimento por privilegiar (mas não ignorar): Indivíduos e interações mais do que processos e ferramentas. Produto ou serviço funcionando mais que ter documentação abrangente. Colaboração com o cliente mais que negociação de contratos. Responder às mudanças mais que seguir o plano pré-definido. O modelo se torna responsivo a mudanças comuns no desenvolvimento, e justamente por isso é ideal para softwares que são constantemente atualizados, eles não ficam presos a moldes travados. A agilidade, além de reduzir o tempo para as entregas, libera tempo para execução de testes, que aumenta a quantidade de defeitos identificados, o que aumenta a qualidade do produto/serviço. O público-alvo principal dessa
metodologia é a empresa que tem um foco em qualidade, mas precisa de agilidade. Dentre as principais inovações trazidas pela Devops convém destacar a quebra de barreiras históricas entre as áreas de desenvolvimento e operação, o uso massivo de automação e o controle da infraestrutura como se controla código. Como toda mudança cultural essa metodologia gera atrito entre as áreas envolvidas. A responsabilidade compartilhada do projeto como um todo geralmente causa a percepção de perda de controle de partes do processo que antes eram de domínio exclusivo de cada desenvolvedor. Porém podemos constatar que isso é apenas mais um dos problemas de adaptação comuns em mudanças, sobretudo na tecnologia digital. O uso de práticas Devops é uma tendência global e os benefícios já foram medidos em algumas pesquisas, como a 2014 Devops Report ou Hype Cycle for Application Services, 2015. As dores do crescimento ainda serão sentidas por um tempo, mas como sempre, o mercado demanda, a tecnologia se adapta e nós mudamos para acompanhar um mundo que não para de girar.
Vitória
Lima
Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com
A grande família Silva Seguindo o exemplo de Otávio Sitônio Pinto, (A União, 6 de outubro de 2015) registro a hora em que me sentei ao computador para começar a escrever este texto: 11:39. Tentarei registrar a hora do seu término, como uma forma de auferir também o meu grau de lentidão e envelhecimento. Conforme anuncia o título deste texto, a família Silva é a maior do Brasil. Só em família convivo com dois exemplares: a minha secretária doméstica e o secretário (também doméstico) da minha mãe, em Campina Grande. Ambos muito competentes no desempenho das respectivas funções; o da minha mãe, às vezes, até desempenhando o papel de enfermeiro (para cuja função ele se preparou fazendo um curso técnico de enfermagem) e, eventualmente, acompanhante de idosos. Antes de morrer, meu pai fê-lo prometer que não abandonaria minha mãe, até que ela completasse o seu tempo de vida. E ele está lá desempenhando seus múltiplos papéis, pois é dotado de muitos e diferenciados talentos. A grande família Silva já nos deu até um presidente da república, o Luís Inácio Lula da Silva, um nordestino como nós que provou que “podia”, apesar da origem humilde de retirante e, posteriormente, de operário. Luís Inácio é um exemplo para os brasileiros, principalmente para aqueles de origem pobre e humilde. Procuram com afinco imputar-lhe os mais perversos defeitos, (além do de lhe faltar uma falange) como forma de desestimular outros pobres ambiciosos de seguirem-lhe o exemplo. Antes dele, só os oriundos de famílias abastadas, como os fazendeiros do café e os criadores de gado, os grandes proprietários, enfim, tinham galgado posto tão avançado. E os militares, claro, como, por exemplo, Artur da Costa e Silva. Um outro nome que me ocorre é o de José Bonifácio de Andrada e Silva, assim saudado pelo poeta baiano Castro Alves no poema “Navio Negreiro”: “Andrada, abre a porta dos teus mares”. Além de ter sido mestre e conselheiro do irrequieto príncipe Dom Pedro I, José Bonifácio, nascido em Santos-SP, foi também naturalista, professor, estadista e poeta, além de ser conhecido até hoje como “O Patriarca da Independência” devido ao importante papel que desempenhou junto ao príncipe, naquele momento crucial da nossa história. Como poeta teria morrido no anonimato, pois não temos notícia de suas composições poéticas. Pelo menos não ficaram gravadas na memória nacional. A história brasileira registra ainda o nome de outro ilustre Silva: o abolicionista Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido entre nós como o Tiradentes. Dentre os políticos brasileiros encontramos ainda dois nomes ilustres: a deputada carioca Benedita da Silva e a ambientalista acreana Marina Silva, a ambientalista que militou ao lado de Chico Mendes na defesa dos povos trabalhadores da mata amazônica e quase virava presidente do país. Dentre os desportistas, são inúmeros os que levam este nome: dentre eles temos o campeão Neymar da Silva, o lutador Antônio Silva e, last, but not least, a jogadora de futebol Marta Vieira da Silva, a artilheira das copas do futebol feminino. Dentre os meus amigos, conto com alguns Silva, dentre eles a geógrafa Dra. Ligia Maria Tavares da Silva, quem primeiro me chamou a atenção para a etimologia da palavra, e sua irmã a Dra. Olga Maria Tavares da Silva. A etimologia da palavra silva, nos remete a floresta, selva, bosque, mata, etc. e origina-se do latim “silva”. Fazendo jus ao seu nome, a Dra. Ligia é uma atuante defensora da natureza, das árvores, dos rios, das matas, das florestas, além de atuar como dedicada professora da Universidade Federal da Paraíba. Os astros também a interessam, pois também atua como astróloga. Como sobrenome, Silva era um nome comum entre as famílias de origem portuguesa, e também pode ser encontrado na Espanha e na Itália, embora com menor frequência. Consta que o nome começou a aparecer em Portugal por volta do século X, antes mesmo da criação da nação portuguesa. A popularidade do nome, no Brasil, deveu-se, principalmente a sua atribuição a inúmeros escravos transplantados para o Brasil colônia. Esta lista está incompleta por estarem faltando nela artistas de cinema, artistas plásticos, músicos, além de outros, cuja inclusão demandaria uma pesquisa bem mais alentada. Este texto foi concluído às 13h02, e levou bem mais tempo para ser concluído do que levou o escritor Otávio Sitônio para concluir o seu ... o que isso significa?
Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Eventos
João Pessoa e Campina Grande recebem espetáculos de dança e debates pela MIT A Mostra Internacional de Teatro – Paraíba Encena traz espetáculos de dança para João Pessoa e Campina Grande e um debate sobre teatro e literatura infantojuvenil para o Espaço Cultural. A cordelista pernambucana Mariane Bigio também lança livro De programação recheada, o sétimo dia da MIT, hoje, é definitivamente dedicado à dança, com dois espetáculos que tomam conta do Teatro Sesi (Rua Rodrigues Chaves), no Centro de João Pessoa: às 18h, a bailarina mineira Priscilla Cler executa a performance “A Erudita”, que conta a história de uma cantora lírica que tenta lidar com as amarras e estereótipos que cercam o mundo da ópera. Às 21h, o grupo peruano Sandra Castro Pinedo encena o monólogo “...Y Prefieres Seguir Durmiendo”, que traz uma bela metáfora sobre prisão e liberdade. Já o Sesc Centro de Campina Grande (Rua Giló Guedes) recebe o número “Cachorros Dançantes”, do ator, diretor e dramaturgo carioca Norberto Presta, às 20h. A peça é baseada no seu conto homônimo, fundado em questionamentos sobre preconceito. Oficinas e seminários De volta a João Pessoa, às 14h, o teatro, a literatura e o público infantojuvenil se cruzam numa mesa
FOTO: Edson Matos
Cordelista Mariane Bigio lança livro de debates no Auditório da Fundação Espaço Cultural (Funesc), em Tambauzinho, com participação da professora de Letras Sandra Luna, do poeta e secretário de Cultura do Estado, Lau Siqueira, da atriz e contadora de histórias Aline Alencar e da cordelista pernambucana Mariane Bigio, que lançará logo depois, às 17h, o seu primeiro livro “Um Cordel para Muitos Chapéus” (Ed. Bagaço),
na Feira de Livros montada no Espaço Paraybólica do Espaço Cultural. A roda de debates integra o terceiro dia do Seminário Internacional de Artes Cênicas (Siac). Destaque da mostra, o Siac se propõe a abrir o debate em torno dos desafios e saídas por que passa o teatro brasileiro hoje, e conta com a participação de artistas, pesquisadores, críticos, escritores e representantes de órgãos do governo para a cultura. Às 18h, na Sala 2 do Espaço Cultural, o grupo francês ACT2 comanda uma oficina sobre trabalho corporal voltada para diferentes gerações da mesma família, com entrada franca. O workshop dura duas horas e é aberto a 20 participantes. Aqueles que desejam obter certificado devem enviar um e-mail para artemanhadeartes@gmail.com. A MIT percorre as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras com dezenas de grupos de teatro, além de shows e performances artísticas. O público também pode participar de oficinas, palestras e debates que ocorrem em paralelo, além de feira de livros, exposições e saraus. Trata-se da maior mostra de artes integradas da Paraíba, cujas apresentações e atividades de formação são gratuitas. Mais informações no site www.mitpb.com.br.
Humor ÁRVORE
Val Fonseca
Em cartaz A POSSESÃO DO MAL (EUA 2015) Gênero: Terror. Duração: 83 min Classificação: 16 anos. Direção: David Jung. Com Shane Johnson, Ella Anderson, Cara Pifko. Michael King (Shane Johnson) não acredita em religião, espiritismo ou fatos paranormais. Enfrentando a morte da esposa, ele decide fazer seu próximo filme ligado à busca da existência de forças sobrenaturais. Michael permite que vários praticantes de artes ocultas testem os rituais mais pesados nele na intenção de provar que tudo é um mito. Porém, algo acontece. Manaíra 8: 19h30 e 21h50 Tambiá4: 19h40 e 21h15. PERDIDO EM MARTE(EUA 2015) Gênero: Ficção científica. Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra. Tambiá3: 17h35 Manaíra 5: 21h30 Manaíra 9: 17h45 e 21h Manaíra 10/3D: 16h10 e 19h15. HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação , Fantasia , Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre. Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro. Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff ) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto,
tudo indica que ele é um humano normal. Manaíra 1: 14h40 e 16h55 Manaíra 5: 14h45, 17h e 19h15 Manaíra 8: 1 14h15 e 16h30 Manaíra 9: 13h15 e 15h30 Manaíra 10/3D: 14h Tambiá4: 14h40,16h20 e 18h Tambiá6/3D: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço4: 14h,16h,18h e 20h. VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro. Manaíra 2: 13h, 15h15, 17h30, 20h e 22h15 Manaíra 3: 13h45, 16h, 18h15, e 20h45 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h15 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço2: 14h, 15h50, 20h e 22h Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. EVERESTE (EUA2015) Gênero: Aventura. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção: Baltasar Kormákur. ComJ ason Clarke, Jake Gyllenhaal, Josh Brolin. No ano de 1996, dois grupos de alpinistas liderados por Rob (Jason Clarke) e Scott (Jake Gyllenhaal) se unem na tentativa de escalar o monte Everest, mas uma grande nevasca coloca a vida de todos em risco. Com a esposa grávida (Keira Knightley), Rob é menos aventureiro que Scott, se preocupando com a segurança dos membros de sua equipe. Ele lutará bastante para tentar proteger a todos. CinEspaço1: 19h20 e 21h40 Manaíra7: 13h05, 15h45, 18h30 e 21h20 Tambiá1: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.
Mídias em destaque Enchente de lágrimas Luciellen Souza
luciellenlima@hotmail.com
Naquele dia uma enorme tristeza invadiu a sala de aula de uma escola pública em um bairro pobre de Campina Grande. Professores choravam. Convidados aos prantos. Alunos, crianças em torno dos 10 anos de idade, soluçavam. Nós da equipe de reportagem também. Me deram até um lenço para aparar as lágrimas. A reportagem mais triste que já fiz. Velórios, acidentes trágicos, doenças terríveis, mortes, roubos, sequestros. Nada do que presenciei antes arrancou tantas lágrimas de todas as pessoas presentes. Nunca chorei tanto ao fazer uma reportagem. Aliás, sempre tento me controlar emocionalmente quando atuo como repórter. A emoção deve sim existir, é fundamental. O repórter precisa penetrar na alma das pessoas, dos lugares, dos objetos. Só assim consegue traduzir com maior destreza a realidade presenciada, sem apenas jogar palavras organizadas em frases. Só assim para escrever palavras vivas. Porém, a emoção deve ser milimetricamente calculada para não ultrapassar o limite do senso crítico, do bom senso e do poder de análise. Mas nesse dia as lágrimas não me pediram licença, apenas rolaram. E eu não era a única. A enchente de lágrimas naquela sala de aula remetia à enchente que arrastou a casa e arrancou mãe e filho de dentro. As águas não tiveram piedade. Separaram os dois. A mãe foi achada viva no mesmo dia, um domingo. O menino ficou desaparecido até a quarta-feira quando o corpo foi achado. Mas aquele não era o dia do velório do menino. A morte dele já tinha acontecido há meses. Naquela sala de aula estavam os coleguinhas da escola, a mãe e os professores, além de uma equipe de produção audiovisual apresentando um documentário que teve um desfecho que surpreendeu os membros da equipe. Quando começaram não esperavam que terminaria daquela forma. O documentário “Quando eu crescer” conta a história de José Deyvison Fernandes, um menino de dez anos de idade que trabalhava no Lixão de Campina Grande catando objetos para tentar transformar o que as pessoas não queriam mais em alguns trocados para ajudar à família. O que para nós representa uma realidade desumana, ele enxergava como uma brincadeira de criança. Alegre, andava sempre com um sorriso no rosto. Fazia bola de futebol com papéis velhos e jogava ali mesmo, como se o amontoado de lixo fosse um campo de futebol com o gramado impecável. Adorava achar sapatos em meio ao lixo. Tentava consertar o solado, remendar o rasgão, colocar um cadarço velho. É que ele tinha um sonho: ser vendedor de sapatos. Esse sonho o fez calçar a esperança, amarrar a força de vontade e seguir caminhando rumo a um futuro melhor. É por isso que ele não faltava às aulas, mesmo sofrendo preconceito dos colegas. “Zé do lixo” era um dos muitos apelidos que recebia. Mas, apenas a enchente o fez deixar de ir à escola. A equipe do documentário queria apenas mostrar o trabalho infantil. Porém, o que seria uma denúncia se transformou em uma homenagem. O personagem principal morreu antes do documentário ser lançado e o roteiro teve que ser alterado para fazer o registro do acontecimento inesperado. Deyvison me marcou muito! Além do desfecho trágico da história, as lições aprendidas naquele dia foram fortes. Enfrentar as dificuldades sem reclamar, transformar os problemas em alegria, ir em busca de realizar os sonhos mesmo que pareçam impossíveis, não desistir. Quanta grandeza para um menino de apenas dez anos! Quantos lixos encontrei para catar dentro de mim.
Artes visuais O VINHO PERFEITO (ITA2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 8: 14h e 19h30. UM SENHOR ESTAGIÁRIO(EUA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 121 min Classificação: 12 anos. Direção: Nancy Meyers. Com Robert De Niro, Anne Hathaway, Rene Russo . Bem-sucedida dona de um site de moda (Anne Hathaway) é abalada pela notícia de que terá de ter um estagiário. Por uma questão social os idosos precisam voltar a ativa e ela passa a contar com um senhor de 70 anos (Robert De Niro) buscando novos desafios em sua equipe. Manaíra1: 19h30 e 22h10 Manaíra11: 17h15. A PELE DE VENUS(FRA 2015) Gênero: Comédia, Drama. Duração: 96 min Classificação: 14 anos. Direção:Roman Polanski. Com Emmanuelle Seigner, Mathieu Amalric. A trama gira em torno de Vanda (Emmanuelle Seigner), atriz que se esforça para convencer o diretor Thomas (Mathieu Amalric) de que ela é a pessoa ideal para interpretar a protagonista de sua mais nova peça, inspirada em obra de Sacher Masoch. Manaíra1: 14h e 19h30. MAZE RUNNER: PROVA DE FOGO (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Ação. Duração: 131 min Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Kaya Scodelario, Thomas Brodie-Sangster. Após escapar do labirinto, Thomas (Dylan O’Brien)
e os garotos que o acompanharam em sua fuga da Clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas Cranks, que desejam devorá-los vivos. Manaíra 6: 13h, 15h50, 18h45 e 22h CinEspaço1: 14h e 16h40 Tambiá3: 14h35 e 20h35. NOSFERATU-O VAMPIRO DA NOITE (ALE 2015) Gênero: Terror. Duração:103 min Classificação: 14 anos. Direção: Friedrich Wilhelm Murnau. Com Max Schreck, Greta Schroeder, Gustav von Wangenheim. Hutter (Gustav von Wangenheim), agente imobiliário, viaja até os Montes Cárpatos para vender um castelo no Mar Báltico cujo proprietário é o excêntrico conde Graf Orlock (Max Schreck), que na verdade é um milenar vampiro que, buscando poder, se muda para Bremen, Alemanha, espalhando o terror na região. Curiosamente quem pode reverter esta situação é Ellen (Greta Schröder), a esposa de Hutter, pois Orlock está atraído por ela. CinEspaço4: 22h. QUE HORAS ELA VOLTA? (BRA 2015) Gênero: Drama. Duração:110 min Classificação: 14 anos. Direção: Anna Muylaert. Com Regina Casé, Camila Márdila, Michel Joelsas. A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica. CinEspaço2: 17h50
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
A UNIÃO
Banda Saramagua se apresenta no Projeto Quartas Acústicas Mais uma quarta-feira de muita música na Sala Paulo Pontes, no Teatro Municipal Severino Cabral. O Projeto Quartas Acústicas, uma promoção da Secretaria de Cultura / Teatro Municipal Severino Cabral e Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral apresenta a banda campinense Saramagua. O show “Contraste Nitidez” tem início às 20 h, com ingressos ao preço antecipado de dez reais, e no dia R$ 10 (meia entrada) e R$ 20 (inteira) a venda na administração do teatro. Os meninos já têm quase três anos no cenário musical brasileiro, com apresentações que mesclam soul, rock e maracatu, dando um som diferente que você precisa conhecer. O grupo é formado por Lucas Di Faria e Igor nos vocais e nas guitarras, Pedro Lira no baixo, Cristophe Ramon bateria e Diego Rodrigo no teclado.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical
AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
FotoS: Divulgação
Mestres da oralidade Projeto “De Repente no Espaço” terá mais uma edição hoje Lucas Duarte
U Especial para A União
ma noite com muito repente e cantoria, assim será a edição de hoje do projeto “De Repente no Espaço”, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) que tem como objetivo abrir espaço para essa linguagem artística e literária, valorizando os poetas populares do Nordeste. As atrações são os artistas Hipólito Moura (PI) e Gilmar de Oliveira (PB). A noite dos poetas populares tem ainda como declamador oficial o poeta Iponax Vila Nova. As apresentações começam às 19h e ocorrem no mezanino 2 do Espaço Cultural. A entrada é gratuita. O organizador Iponax Vila Nova Filho é filho do repentista Ivanildo Vila Nova. Considerado um dos mais importantes recitadores da nova fase da poética popular nordestina, Iponax gosta de interagir com o público, permitindo a ele fazer parte de sua poesia. Convidado para participar ou mediar os maiores festivais de viola do País, o poeta traz na bagagem muita experiência e a referência dos principais cantadores do Nordeste. “Esse projeto teve início em Campina Grande, onde fundei o Clube do Repente, o repente já é presente na minha vida, pois tem histórico familiar sou filho e neto de repentista, já tenho um programa de rádio e recebi o convite para levar o projeto para a Funesc, e o objetivo é resgatar as cantorias e a cada mês uma dupla diferente sendo uma da Paraíba e uma convidada de outro Estado, com comprovada atuação artística”, disse a reportagem de A União. A arte do improviso é uma das características mais marcantes dos cantadores nordestinos. Para exaltar o potencial dos poetas da região o ‘De Repente no Espaço’ é um evento da Funesc que começou no mês de junho e faz parte do projeto
Apresentador Iponax Vila Nova
de ocupação do Espaço Cultural. A atividade acontece sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês. A cada nova edição, o público contará com diferentes atrações da Paraíba e de outros Estados da região. A organização é do apresentador e repentista Iponax Vila Nova e a Fundação Espaço Cultural (Funesc) é responsável pelo espaço e o cachê dos artistas. Os repentistas são convidados para se apresentarem e exibirem todo o seu talento com a oralidade além de improvisação e muito repente na cantoria.
Repente No Brasil, a tradição medieval ibérica dos trovadores deu origem aos cantadores – poetas populares que vão de região em região, com a viola nas costas, para cantar os seus versos. Eles apareceram nas formas do repente nordestino. Ao contrário dos outros, o repente se caracteriza pelo improviso – os cantadores fazem os versos “de repente”, em um desafio com outro cantador. Não importa a beleza da voz ou a afinação – o que vale é o ritmo e a agilidade mental que permita encurralar o oponente apenas com a força do discurso. A métrica do repente varia, bem como a organização dos versos: há a sextilha (estrofes de seis versos, em que o primeiro rima com o terceiro e o quinto, o segundo rima com o quarto e o sexto), a septilha (sete versos, em que o primeiro e o terceiro são livres, o segundo rima com o quarto e o sétimo e o quinto rimam com o sexto) e variações mais complexas como o martelo, o martelo alagoano, o galope beira-mar e tantas outras. Todos se baseiam em métrica, rima e oração poética. O extremo rigor quanto à métrica e a rima perfeita é característico na cantoria dos repentistas violeiros. O instrumental desses improvisos cantados também varia: daí que o gênero pode ser subdividido em embolada (na qual o cantador toca pandeiro ou ganzá), o aboio (apenas com a voz) e a cantoria de viola. Cordéis musicados O repente se insere na tradição literária nordestina do cordel, de histórias contadas em caudalosos versos e publicadas em pequenos folhetos, que são vendidos nas feiras por seus próprios autores. Uma tradição que, por sinal, inspirou clássicos da literatura brasileira, como o “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, e “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. O repente foi para o Sudeste em meados do século XX, junto com a migração de nordestinos para as grandes capitais. Chegou a São Paulo em 1946 com o alagoano Guriatã de Coqueiro (Augusto Pereira da Silva) e, no Rio, instalou-se na Feira de São Cristóvão.
MÚSICA
Titá Moura estreia nova marca em show Vislumbrando novos movimentos na música independente brasileira o cantor e compositor paraibano Tiago Moura se rebatiza como “Titá Moura” e estreia a nova marca com show no Café da Usina, dia 7, às 21h. O artista que há alguns anos vem se destacando na nova geração da música paraibana como front man de bandas como “Caburé Carimbó Clube” e “Pôr do Som”, se prepara pra lançar seu primeiro disco solo - “Cantos pra se dançar de azul”, com previsão de lançamento para o 1° semestre de 2016. Sobre a mudança do nome, Tiago, ou melhor, Titá, disse que são várias as razões que o levaram a conceber uma nova identidade nominal. “Venho ponderando há meses, matutando como conceber uma outra face de mim que possa me deixar numa distância libertária dos outros projetos que estou intensamente envolvido, os quais têm estéticas muito diferentes do que estou gestando no meu disco solo”. “É um lance de descobrir um outro eu pra que eu possa ritualística e simbolicamente desenvolver o conceito e a performance, no sentido mais amplo da palavra, que defenderão o que expresso nas canções que estarão no disco. Titá é um apelido de infância, eu era carinhosamente chamado assim por meu avô paterno e algumas tias quando eu ia passar férias em Campina Grande. Quando
pensei em mudar foi o primeiro nome que me veio, porque não teria forçação pra eu me sentir representado. É uma identidade que já existia de alguma maneira singela em mim”. Sobre o show, jocosamente denominado “Prónome”, e que ainda terá as participações de Helinho Medeiros, pianista e sanfoneiro da banda de Chico César, e Nathália Bellar, cantora que vem se firmando como uma das grandes intérpretes da cena atual, Titá garante que 50% do que está por vir em “Cantos pra se dançar de azul” será apresentado ao público. “São canções delicadas, ora na forma musical, ora no conteúdo literário. Gosto também dos contrastes: uma letra áspera numa música doce, a exemplo de “Deuses me acudam”, parceria com o poeta, também paraibano, Águia Mendes. As outras músicas que comporão o show são canções minhas que não estarão no disco, mas que adoro e que têm sido executadas por outros artistas e bandas da nossa nova cena, como a própria Nathália Bellar, Os Fulanos, Manu Lima e Sensualidade Nagô , Abradozóio e As Calungas.
Concurso Fotográfico “Bayeux no Brasil e na França” As inscrições para o Concurso Fotográfico “Bayeux no Brasil e na França” permanecem abertas até o dia 30 deste mês. A iniciativa da ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira - presidida pela vereadora Célia Domiciano Dantas Montenegro e instalada, provisoriamente, na Rua José Rodrigues de Moura, s/nº, no bairro Jardim São Severino objetiva incentivar a expressão artística, estreitar o relacionamento entre as duas cidades, além de estimular e difundir a cultura e a descoberta de novos talentos. São duas as categorias, Amador e Profissional, e os concorrentes - qualquer cidadão - devem cadastrar suas fotos - no máximo duas, em cores ou preto e branco, ambas inéditas e com seus respectivos títulos - no site www.concursobayeux. com.br. Trinta imagens serão selecionadas como vencedoras e a divulgação do resultado sairá em 25 de novembro, pelos meios de comunicação e no hot site do concurso. Os autores dos trabalhos premiados autorizam, a contar da data de divulgação do resultado, a utilização das fotografias pela Aliança Bayeux Franco-Brasileira e pela Alliance Bayeux France Brésil, reprodução na imprensa, em órgãos de divulgação interna ou em quaisquer outros meios, sem que haja ônus para a duas instituições. Fica dispensada a autorização para a utilização das imagens premiadas na galeria virtual do site ou
em futuras exposições para fins de promoção do concurso, que, a propósito,está sendo realizado nas cidades de Bayeux francesa e brasileira, sendo que, na Paraíba, o cônsul Geral da França no Nordeste, M. Bruno Bisson, vem dando apoio ao evento. Já na cidade de Bayeux francesa, a promoção é feita pela Associação Alliance Bayeux France Brézil, entidade criada exclusivamente para estimular a troca de informações e contatos entre as duas localidades. Cinco profissionais ligados às áreas de fotografia, publicidade e afins, além de um da Aliança Bayeux Franco-Brasileira, estarão integrando o júri, que tomará a decisão - considerada soberana e irrecorrível - no próximo dia 20 de novembro. Foto: Edson Pereira
O mangue de Bayeux, na margem do Rio Sanhauá
Ferramenta disponibilizada por ministério permite pesquisar médicos em todo o País Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Nome social no Enem Número de travestis e transexuais inscritos quase triplica FOTO: Reprodução Internet
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam. “Eu acho que os números por si só já mostram que quando se instrumentaliza, quando se atende uma solicitação que a gente faz há tempo, isso repercute de alguma forma”, diz a vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson. Segundo Keila, a segurança de que serão tratadas pelo nome social faz com que muitas pessoas se sintam mais tranquilas para se inscrever e fazer o Enem. A produtora de TV Bárbara Alves, 25 anos, é uma das que fizeram a solicitação do uso do nome social. “O nome social é a sua identidade e quando não há garantia [de ser tratada assim], a pessoa se sente num ambiente hostil. O nome social respeita essa pessoa que tem o direito de ser tratada assim”, diz. Bárbara quer usar o Enem para ingressar no Ensino Superior. “Quero usar o Enem para mudar a minha realidade”. De acordo com o Inep, São Paulo é o Estado que lidera as solicitações, foram 89. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 33, Minas Gerais, com 29, o Paraná, com 22, a Bahia, com 18, Pernambuco e o Rio Grande do Sul, ambos com 12. Os demais tiveram menos de dez solicitações. Roraima, Acre e Amapá não registraram pedidos. O Enem neste ano será nos próximos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os Estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Para ajudar nos estudos para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.
Comunidade LGBT se sente mais tranquila e segura ao ser tratada pelo nome social, diz a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
ciência descobre novo mamífero
Nova espécie é achada na Indonésia FOTO: Museu Victoria/Agência Lusa/Direitos Reservados
Um grupo de cientistas descobriu uma nova espécie de rato na Indonésia. A espécie, de nome científico Hyorhinomys stuempkei, tem “características distintas e únicas, raras em outros ratos”, e está sendo chamada de ratocom-nariz-de-porco. Cinco desses roedores foram descobertos na ilha Sulawesi (também conhecida como Celebes) em janeiro por pesquisadores da Austrália, Indonésia e Estados Unidos. O curador do Museu Victoria (Austrália), Kevin Rowe, disse que a espécie “nunca havia sido documentada”. “Saímos a campo para pesquisar as montanhas afastadas da área e contextualizar a evolução na Ásia e na Austrália”, disse Rowe. “Atualmente, não sabemos nada sobre esses ratos e sobre o quanto eles estão distribuídos nas florestas.” Rowe, especialista em evolução de roedores, passou seis semanas na Indonésia com outros cientistas e um grupo de moradores locais tentando chegar às áreas mais isoladas da floresta. “Deixamos armadilhas montadas durante a madrugada por alguns dias. Foi quando me deparei com um rato completamente novo”, disse. Os ratos pareciam estar “saudáveis, com a barriga cheia”, pesando cerca de 250g. Rowe também acrescentou que, na ilha, havia ratos semelhantes ao animal recém-descoberto, mas eles não “eram iguais”. “No ano passado, descobrimos anfíbios e ratos sem dentes na ilha também. Há uma evolução morfológica acontecendo ali.” Eles disseram que a singularidade do rato “havia excedido em muito as expectativas”. “Obviamente, suas narinas lembram as de um porco e são muito únicas”, disse ele.
Hyorhinomys stuempkei é o nome científico do rato que tem “características distintas e únicas, raras em outros ratos”
Cachorro selvagem raro é encontrado na AM Pesquisadores do Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), registraram uma espécie rara de cachorro selvagem nas florestas de Igapó da Amazônia. O registro só foi possível com a instalação de 64 armadilhas fotográficas em diferentes pontos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. “Para detectar a espécie é necessário um grande esforço de campo. Em três anos de amostragem, com intensivo uso de armadilhas fotográficas, obtivemos apenas três registros da espécie”, afirma o biólogo do Ins-
tituto Mamirauá Daniel Gomes da Rocha. Além do cachorro-vinagre, as câmeras do Instituto Mamirauá também captaram imagens da onça-pintada, onça parda, jaguatirica, gato-maracajá, irara e quati. Espécies ameaçadas, como o tatu-canastra e o tamanduá-bandeira, também foram fotografadas. Segundo Daniel, o cachorro-vinagre é classificado como “quase ameaçado” pela lista vermelha da International Union for Conservation of Nature (IUCN). No Brasil, a espécie é considerada “vulnerável” pela lista oficial de espécies ameaçadas do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Entre as espécies de canídeos silvestres brasileiras, o cachorro-vinagre é uma das menos estudadas, com pouco conhecimento sobre a ecologia da espécie e sua ocorrência, explica o biólogo. Com esse estudo, será possível identificar características do animal, como o deslocamento em grupos e os hábitos diurnos. “Os registros de cachorro-vinagre reduzem uma enorme lacuna dentro da área de distribuição da espécie na Amazônia Central e incluem a primeira documentação da espécie em floresta sazonalmente alagada por águas pretas.
Transparência
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Cadastro Nacional de Especialistas
Site permite pesquisar médicos FOTO: Reprodução/Internet
Página lançada pelo Ministério da Saúde já pode ser acessada A versão teste do Cadastro Nacional de Especialistas, que possibilitará a realização de consultas sobre a atuação, especialidade, distribuição e formação de médicos com registros no Brasil já está disponível, na internet. A página pode ser acessada a partir do site do Ministério da Saúde. É possível consultar uma lista de especialistas, por município, assim como pesquisar informações relacionadas a um profissional por meio do nome, CPF ou número do registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Até o momento, os dados utilizados são fornecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Conselho Federal de Medicina (CFM). “O objetivo de disponibilizar a versão preliminar antes da final é para que os usuários possam explorar a ferramenta e recomendar aprimoramentos. Com o cadastro teremos mais transparência sobre os especialistas no Brasil. Essas informações são essenciais para orientar as novas políticas de expansão dos serviços de atenção especializada e formação de especialistas nas áreas que mais precisam”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. O novo texto do decreto que regulamentou o Cadastro Nacional de Especialistas foi publicado em 11 de setembro e determinou o prazo de até 120 dias para ser implantado. A versão que pode ser acessada está no ar desde o dia 2 de outubro e ainda poderá ser aprimorada com sugestões de profissionais e cidadãos. As indicações poderão ser incorporadas na página definitiva, que está prevista para entrar no ar em novembro. Além de possíveis alterações, também serão inseridas informações atualizadas do CFM, CNRM e Associação Médica Brasileira (AMB). Cadastro Previsto na Lei do Mais Médicos, a principal finalidade do Cadastro Nacional de Especialistas é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. O banco de dados incluirá, ainda, informações sobre as formações e pósgraduações dos profissionais, que serão disponibilizadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de Ensino Superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.
Levantamento pode ser feito por meio do nome, CPF ou número do registro no Conselho Regional de Medicina
Mãe mata bebê com cocaína em SP Franca - Uma mãe deu cocaína com uma colher para o filho de apenas dois meses em Cosmópolis, no interior de São Paulo, na noite dessa segunda-feira (5). A criança morreu e havia mais de 20 pinos da droga ao lado do corpo. Vizinhos tentaram linchar a mulher quando souberam do crime, mas foram contidos pela polícia. A acusada, Nayara Fernando Bezerra, de 21 anos, culpou a depressão pós-parto para ter cometido o ato. Ela alegou que vinha enfrentando o problema e que, após envenenar o filho, também tomou uma dose de cocaína na tentativa de se matar.
Navio com 5 mil bovinos naufraga
Morte anunciada do Rio São Francisco é abordada por um documentário em vídeo que foi lançado no último dia 4 pelo Irpaa
GRITOS DO SÃO FRANCISCO
Campanha alerta sobre as agressões Mais um aniversário do Velho Chico se aproxima. Chamado de Opara pelos povos nativos, o São Francisco fez e ainda faz parte da vida de milhares de pessoas ao longo de 514 anos. São quase 3 mil quilômetros de um rio que atravessa cinco biomas, dentre eles o Cerrado e a Caatinga, e que vem sofrendo uma diversidade de agressões desde sua nascente, na cidade de São Roque de Minas (MG) até a sua foz na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL). Para “incomodar” um pouco o olhar e despertar a opinião das pessoas acerca da situação atual da Bacia do São Francisco e a perspectiva para um futuro próximo, o Irpaa produziu um curta-documentário que foi lançado na internet, no últi-
mo domingo, data em que se celebra o batismo do rio que recebe o nome de um homem comprometido com as causas sociais e demasiado amor à natureza. Com imagens de diferentes situações em que o rio se encontra atualmente, acompanhadas de trilha sonora, o curta apresenta em cinco minutos diversos fatores e consequências que vem contribuindo para um futuro bastante incerto para os 504 municípios que fazem parte da Bacia, e, consequentemente, para o País.
Urgência A intenção do vídeo é também reafirmar a urgência de ações políticas em favor do São Francisco vivo o que já vem sendo defendido pelo Irpaa e um conjunto de organizações que há 10 anos
OPÇÃO MAIS BARATA
Genérico para asma será comercializado A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou o registro do medicamento genérico “dipropionato de beclometasona”, um remédio indicado para a asma com uma substância que não tinha concorrentes no mercado brasileiro de medicamentos genéricos, atualmente. Melhor preço A novidade agora garantirá uma alternativa mais barata do medicamento para os consumidores. O registro, emitido pela Anvisa e necessário para que o remédio possa ser comercializado no Brasil, já foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme informações da Anvisa, também foram publicados os registros de um medicamento indicado para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. E, ainda de outro remédio para tratamento de tumores cerebrais e alguns tipos de linfomas. A asma é uma doença comum das vias aéreas ou brônquios (tubos que levam o ar para dentro dos pulmões) causada por inflamação das vias aéreas. Os sintomas da asma variam entre falta de ar ou dificuldade para respirar, sensação de aperto no peito ou peito pesado, chio ou chiado no peito e/ou tosse.
integram a Articulação Popular São Francisco Vivo. Cerca de 16,14 milhões de habitantes (9,5% da população do País) dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe dependem diretamente do São Francisco para viver, incluindo aí abastecimento, agricultura e pecuária, indústria, transporte hidroviário, turismo e lazer. O Estado de Goiás e o Distrito Federal também integram a Bacia, que é formada por rios, riachos, ribeirões, córregos e veredas. Municípios Os municípios baianos de Barra, Xique-Xique, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Juazeiro, além de Petrolina (PE), que fazem parte do médio e submédio São Francisco, aparecem no
documentário, representando o centro da Bacia, onde se concentra uma série de intervenções humanas que contribuem para o estado preocupante do rio. As marcas de trechos secos do Lago de Sobradinho aparecem como um “choque de realidade”, e despertando o espectador para a possibilidade real de uma morte anunciada do São Francisco. O vídeo estará disponível no canal do Irpaa no YouTube e nas redes sociais da instituição para amplo acesso e divulgação. Cópias também poderão ser solicitadas para exibição em eventos durante a semana e sempre que houver oportunidade de apresentar esta discussão que perpassa a vida não só dos ribeirinhos, mas de toda sociedade brasileira.
Um navio que fazia o carregamento de 5 mil cabeças de boi naufragou na manhã dessa terça-feira, no maior porto do Pará, o Porto de Vila do Conde, às margens do Rio Pará no município de Barcarena, distante cerca de duas horas da capital. Ele faz parte do Arco Norte, composto também pelos portos de Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Ilhéus (BA). A embarcação Aidar, de bandeira Libanesa, da Exportadora Minerva, sairia com destino à Venezuela. Ela estava atracada, mas tombou para cima do cais após o carregamento. Ainda não se sabe as causas do acidente.
Shows do Iron Maiden são divulgados São Paulo (AE) - Foram confirmadas nessa terça-feira, as datas do Iron Maiden no Brasil. Os britânicos se apresentarão em março de 2016, em cinco capitais brasileiras: 17/3 no Rio De Janeiro (HSBC Arena), 19/3 em Belo Horizonte (Esplanada do Mineirão), 22/3 em Brasília (Nilson Nelson Arena), 24/3 em Fortaleza (pela primeira vez na cidade, no Ginásio Olímpico) e 26/3 em São Paulo (Allianz Parque). A pré-venda dos ingressos começa em 3 de novembro para clientes Samsung (patrocinadora do evento) e em 5 de novembro para o público geral.
Eminem e Florence estão no Lolla São Paulo (AE) - O Lollapalooza Brasil divulgou a escalação da edição 2016 do festival, que ocorre nos dias 12 e 13 de março, no Autódromo de Interlagos. Eminem, Florence and the Machine, Jack Ü (Skrillex + Diplo), Mumford and Sons, Snoop Dog, Noel Gallagher’s High Flying Birds, Tame Impala e Alabama Shakes estão entre os principais nomes. Entre as boas surpresas da edição estão a volta de Marina and the Diamonds (que cancelou sua apresentação em 2014), e a presença de Bad Religion, Eagles of Death Metal e Albert Hammond Jr., guitarrista do Strokes.
Candidato acusa João Havelange Um ex-vice-presidente da Fifa sob o mandato de João Havelange acusa o brasileiro de ter tentado esconder os escândalos de corrupção enquanto comandou a entidade máxima do futebol e de ter manipulado os acordos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo, prejudicando a renda do futebol. Nessa terça-feira, o magnata coreano Chung Mong Joon e que concorre à presidência da Fifa publicou uma série de revelações sobre os bastidores da entidade. Ele é acusado de violar as regras de ética da Fifa ao ter supostamente tentado comprar apoio para que a Coreia do Sul fosse escolhida para sediar a Copa de 2022.
Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
A UNIÃO
Emprego e endividamento Índice de satisfação com a vida do brasileiro cai 1,8% Da Agência Brasil Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, em setembro, que o índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%, em comparação com junho. Com isso, o índice alcançou 93,9 pontos, o mais baixo nível desde 1999, quando o indicador trimestral começou a ser calculado. Em setembro de 2014, o índice chegou a 103,8 pontos. O índice de satisfação com a vida leva em conta a opinião dos entrevistados sobre questões de interesse das famílias, como, por exemplo, emprego e endividamento. A CNI analisa o resultado da pesquisa com o objetivo de tentar prever o comportamento do consumo nos próximos meses. A previsão leva em conta o provável comportamento dos consumidores: quanto mais otimistas, maior o gasto. E, quanto mais insatisfeitos
e com medo de desemprego, menor é o consumo. O levantamento, feito entre 18 e 21 de setembro, com 2.002 pessoas, em 140 municípios, faz comparações com os dados sobre satisfação do brasileiro verificados em junho de 2015 e em setembro de 2014 . A maior queda do índice foi registrada entre as pessoas com renda familiar menor. Entre os que recebem até um salário mínimo, a satisfação com a vida caiu 13,5% em 12 meses. Na parcela da população que ganha mais de cinco salários mínimos, o indicador recuou 3,9% em setembro frente a igual mês do ano passado, informou a CNI. A pesquisa da CNI indica também que o Índice do Medo do Desemprego teve nova alta no mês passado e aumentou 37,5% na comparação com setembro de 2014. O medo do desemprego, que ficou em 105,9 pontos, é também o maior desde setembro de 1999.
PELO NONO MÊS SEGUIDO
FOTO: Reprodução/Internet
Comércio mostra mais estagnação Brasileiros adotaram um pouco mais de cautela na hora de gastar no mês passado, diz a Serasa Experian, que mostra que o índice que mede a atividade do comércio no País ficou estagnado em setembro em relação a agosto. Na comparação com setembro de 2014, o movimento de consumidores nas lojas caiu 2,6% e subiu 1,4% no acumulado de 2015 até o nono mês do ano. A alta é a pior em 12 anos. Crescimento do desemprego, queda da massa real de rendimentos, a confiança baixa, taxa de juros elevada, crédito caro e escasso inibem a intenção de compra de consumidores.
Cesta básica cai em 13 capitais
Satisfação com a vida de consumidores que ganham mais de cinco salário mínimos teve queda de 3,9%
PRODUÇÃO DE VEÍCULOS
Poupança registra perda de recursos
Setembro tem queda de 42% diante do mesmo mês de 2014
Daniel Lima
Daniel Mello
Da Agência Brasil
Pelo nono mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados nessa terçafeira pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 5,293 bilhões a mais do que depositaram em setembro. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o mês. No mês passado, os brasileiros depositaram R$ 158,178 bilhões na poupança, mas retiraram R$ 163,471 bilhões. O resultado negativo de setembro, no entanto, apresentou leve melhora em relação ao de agosto, quando a captação líquida tinha ficado negativa em R$ 7,502 bilhões. Saques De janeiro a setembro desse ano, os investidores resolveram sacaram R$ 53,791 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o período. Nos nove primeiros meses do ano, os depósitos somaram R$ 1,391 trilhão, mas os saques totalizaram R$ 1,445 trilhão. Nos últimos meses, vários fatores estão provocando a fuga de recursos da caderneta de poupança. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) tornou a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Na-
cional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta de poupança é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração. A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 8,51%, o equivalente à Taxa Referencial mais 6,17% ao ano. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no entanto, está em 9,53%, puxada pela alta de preços administrados, como combustíveis e energia. Aumentos O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores também diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta. A fuga de recursos da caderneta de poupança provocou problemas no setor de crédito imobiliário porque os depósitos da poupança são usados para operações de financiamento de imóveis no Brasil. No primeiro semestre, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou R$ 22,5 bilhões de compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a manter depositada nos cofres do Banco Central – para evitar a escassez de recursos para o setor.
Da Agência Brasil
A produção de veículos automotores no Brasil caiu 19,5% em setembro na comparação com agosto. Segundo o balanço divulgado nessa terça-feira pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em setembro foram fabricadas 174,2 mil unidades, contra 216,6 mil em agosto. Em relação ao mesmo mês de 2014, quando foram produzidos 300,8 mil veículos, a queda verificada no mês passado chega a 42,1%.
No acumulado do ano, o total de unidade fabricadas chega a 1,9 milhão, número inferior aos 2,38 milhões produzidos de janeiro a setembro do ano passado. Nas vendas, houve queda de 3,5% em setembro na comparação com agosto. Foram licenciados 200,1 mil veículos no mês passado, contra 207,3 mil em agosto. Em relação a setembro de 2014, quando foram comercializadas 296,3 mil unidades, a queda chega a 32,5%. De janeiro a setembro 1,95 milhão de veículos
ECONOMIA MUNDIAL
foram vendidos, 22,7% a menos do que os 2,52 milhões comercializados no mesmo período de 2014. Os níveis de emprego ficaram praticamente estáveis em setembro em relação a agosto. Houve queda de 0,6%. No mês passado, estavam empregadas na indústria automotiva 133,6 mil pessoas, contra 134,3 mil no mês anterior. Em relação a setembro de 2014, quando as fábricas empregavam 147,7 mil funcionários, o fechamento de postos de trabalho corresponde a 9,6%.
Riscos para a piora parecem mais acentuados, aponta FMI Lima - O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta em documento divulgado nessa terça-feira, que os riscos para a piora da economia mundial parecem “mais acentuados e mais significativos” agora do que há alguns meses, de acordo com o relatório Panorama Econômico Global. O relatório chama atenção, sobretudo, para a recente piora do cenário para os mercados emergentes e a possibilidade de meses mais duros pela frente. “As condições externas estão ficando mais difíceis para a maioria dos emergentes”, afirma o documento. A perspectiva de elevação dos juros nos Estados Unidos e o fortalecimento do dólar já contribuíram para o aumento dos custos de financiamento para estes mercados. Além disso, a desaceleração da China, que no momento ocorre de acordo com o previsto, vem tendo
repercussões internacionais que parecem mais fortes do que o inicialmente estimado, incluindo o impacto nos preços das commodities e na queda das importações do país asiático. “Os riscos de piora da economia mundial aumentaram”, afirma o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld, em um vídeo divulgado junto com o relatório. Nesse ambiente, os emergentes não devem ter uma recuperação generalizada em 2016, mas apenas uma “recessão menos profunda” ou uma normalização parcial das condições verificadas em 2015, destaca o documento do FMI, mencionando a recessão mais forte que o esperado no Brasil e na Rússia. Depois de crescerem 4,6% em 2014, a previsão é que a expansão dos emergentes recue para 4% este ano e aumente para 4,5% em 2016.
Entre os principais riscos para a economia mundial, o FMI alerta para uma desaceleração mais forte que o esperado da China; uma queda mais acentuada dos preços das commodities; um fortalecimento adicional do dólar; turbulência forte nos mercados com reflexos nos fluxos internacionais de capital. Por isso, a recomendação do FMI é a de que políticas que fortaleçam a atividade econômica e reforcem o crescimento potencial, aquele que não gera inflação, devem ser prioridade dos principais governos. O relatório nota que alguns emergentes estão melhor preparados agora para lidar com um cenário de maior volatilidade, mas o Fundo recomenda que os governos fiquem atentos e usem medidas macroprudenciais para lidar com uma eventual piora do ambiente econômico.
O preço da cesta básica caiu, em setembro, em 13 das 18 capitais segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas foram registradas em Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%), Recife (-3,50%) e Goiânia (-2,96%). As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (2,77%), Vitória (0,99%), no Rio de Janeiro (0,74%), em Curitiba (0,44%) e Belo Horizonte (0,23%). Porto Alegre teve cesta de maior valor (R$ 385,70), seguida por São Paulo (R$ 383,21), Florianópolis (R$ 383,10) e Rio de Janeiro (R$ 362,90).
FMI vê mais retração para a economia O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou a projeção de queda da economia brasileira, este ano, de 1,5% para 3%. A informação consta do estudo World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial), divulgado nessa quarta-feira. Para 2016, a expectativa de redução do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País, passou de 1,7%, no relatório divulgado em julho, para 1%. O FMI destaca que no Brasil a confiança dos empresários e consumidores continua a diminuir, devido à deterioração das condições políticas.
Tendência de oferta de emprego cai 3,4% O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que mede a tendêndia de oferta de empregos em todo o País, recuou 3,4% em setembro, na comparação com agosto deste ano, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador chegou 62 pontos, o menor nível da série desde que a pesquisa foi iniciada, em outubro de 2012. O resultado sinaliza continuidade da tendência de piora do mercado de trabalho nos próximos meses: quanto menor a pontuação em relação a 100, maior é a tendência de queda da oferta de emprego.
Moody´s mantém análise para o país A diretora-gerente da Moody’s Latin America, Susan Knapp, afirmou nessa terça-feira, que as forças subjacentes do Brasil ainda são suficientes para manter o grau de investimento, apesar de as dinâmicas atuais de crescimento serem piores do que a agência antecipava. A declaração foi dada na 17ª Conferência Anual da Moody’s, em São Paulo. “As forças subjacentes ainda são suficientes para manter o grau de investimento, mas o Brasil enfrenta grandes desafios”.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse “A velhice é uma tirania que proíbe, sob pena de morte, todos os prazeres da juventude”
“A maturidade não se adquire com a idade, mas a experiência só é alcançada com paciência”
FRANÇOIS LA ROCHEFOUCAULD
MONIQUE FREBELL
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Divulgação
Noivado FOI COM muito capricho que a empresária e chef Suzana Brindeiro preparou o jantar de noivado da filha Raissa com o advogado Pedro Adolfo Moreno, realizado na última sexta-feira na sua residência, sob as bênçãos do padre Ivônio Cassiano. A noiva é filha do renomado advogado Sylvio Torres Filho e o noivo, filho do engenheiro Geraldo Moreira e Suely Moreno.
Ela disse
Semana solidária O GOVERNO do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Humano, que tem à frente Cida Ramos, em parceria com a Abrasel-PB, dirigida por Paulo Amaral, está promovendo a Semana Solidária em alusão do Dia da Criança. O evento está sendo realizado em restau rantes e lanchonetes associadas da entidade, que oferecem momentos de prazer gastronômico para crianças e adolescentes de escolas da rede pública de ensino.
O homem que disse não
Momento único no noivado de Raissa Brindeiro Torres e Pedro Adolfo Moreno
A ACADEMIA Paraibana de Letras Jurídicas promove hoje o lançamento do livro “Vandré - o homem que disse não”, de autoria do escritor Jorge Fernando dos Santos, às 17h no auditório do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais, no Bairro dos Estados. O evento terá a presença do cantor e compositor Alquimides Daera, parceiro musical de Geraldo Vandré.
Foto: Divulgação
FOTO: Goretti Zenaide
Primeira mulher BACANA! A sargento Edna Bezerra Cavalcanti tornou-se a primeira mulher a ingressar na Guarda Militar da Reserva, único espaço da instituição que ainda não tinha a presença de policiais femininas. Edna ficará lotada na 4a. Companhia Independente da Polícia Militar com sede em Bayeux.
Moda verão
Um brinde de felicidade: Suzana Brindeiro, Pedro Adolfo e Raissa, Suely Moreno e Geraldo Moreira Foto: Goretti Zenaide
Palestra A ESCOLA Superior de Magistratura - Esma promove hoje uma palestra dentro do Projeto “Café com Lei”, a partir das 18h30, no Complexo Judiciário no Altiplano Cabo Branco. A palestrante é a juíza Carine Labres, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que falará sobre “Jurisdição e Resistência”.
OS EMPRESÁRIOS de moda, Telmo e Fátima Lisboa Lopes retornaram do Rio Grande do Sul onde fecharam uma linda coleção de calçados e bolsas para o final de ano que se aproxima. Os produtos podem ser encontrados nas lojas Calzature e Tell Passo.
Presenças bacanas de Joãozito e Edilma Dantas no Paço dos Leões
Festa da Padroeira COMEÇA hoje e vai até domingo a Festa da Padroeira “Virgem do Rosário, Mãe da Alegria e da Esperança” na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Jaguaribe, que tem como pároco Frei Jean Souza. As festividades dos 86 anos de fundação da paróquia serão compostas de missas, momentos de louvor e atrações culturais com shows dos Tuareg´s, Lapinha da Igreja São Gonçalo e do músico Wallyson. Foto: Dalva Rocha
Cinema
Alegria, alegria de Cristina e Marcos Lavogade no Troféu Heitor Falcão
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O CINECLUBE “O Homem de Areia”, na Fundação Casa José Américo promove hoje mais uma ses são de cinema, com exibição do filme “Metropólis”, dirigido por Fritz Lang. Após, haverá debate com o crítico de cinema e jornalista Renato Félix.
Sempre bonita, Selda Falcone Ribeiro Coutinho é a aniversariante de hoje e comemora a data recebendo um seleto grupo de amigos no Appetito Trattoria
Os empresários Cláudio Ferreira e Patrícia Garcia, cariocas há oito anos radicados
Dois Pontos
Parabéns
em João Pessoa, felizes com o sucesso do restaurante Snap Grill, ao lado da sede da OAB/PB, no Centro onde oferecem grelhados, saladas e frutos do mar.
A Natura está apresentan-
Sras. Fátima Bronzeado e Cleonice Brito, executiva Maria Angelina Paiva, analista judiciária Marta Maria Carneiro, advogada Selda Falcone Ribeiro Coutinho, estudante Mateus Franco Chaves.
Onaldo Mendes lembrando do próximo passeio dos associados do Clube do Feijão
Amigo. Será no dia 17 deste mês com almoço de confraternização na Estação Bananeiras Restaurante, além de visita ao Águas da Serra Golf Club e ao Hotel Pousada da Estação. Os poetas Hipólito Moura, do Piauí e Gilmar de Oliveira, da Paraíba se apre-
sentam hoje às 19h no Mezanino do Espaço Cultural José Lins do Rego, dentro do Projeto “De Repende no Espaço - A arte do improviso”. Com entrada gratuita.
do ao mercado a nova Base Líquida Efeito Tensor, com exclusiva tecnologia Lifting Radiante. A maravilha dá um acabamento luminoso à pele, melhorando a elasticidade e deixando a pele mais jovem.
Pedal do Fogo O CORPO de Bombeiros abre inscrições no próximo dia 13 para a 3a edição do “Pedal do Fogo”, passeio ciclístico que tem por objetivo promover a integração entre a população e aquela corporação. O evento será realizado no dia 25 de novembro em Guarabira, no Brejo paraibano, onde também será comemorado o 24 a aniversário de fundação do 3 o Batalhão, situado naquela cidade.
PM prende suspeito de latrocínio e anuncia medidas de segurança
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
volta às aulas
Docentes da UFPB encerram greve Professores decidiram retomar as atividades na próxima terça-feira, dia 13 Feliphe Rojas Especial para A União
Após 130 dias de paralisação, os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram, em assembleias realizadas nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras, na tarde de ontem, pelo retorno às atividades. A greve afetou a rotina de estudos de mais de 24 mil alunos, que se preparam para retomar suas atividades no dia 13 de outubro, data acordada para o reinício das aulas. Em João Pessoa, a assembleia realizada no Centro de Vivências teve início às 15h e contou com a presença de 274 docentes. Os encaminhamentos deliberados durante a reunião foram: sair da greve e voltar no dia 13 de outubro; sugerir ao Conselho Superior de Ensino (Consepe) algumas diretrizes para o reinício das aulas e, por fim, a rejeição da proposta do governo federal
Foto: Ortilo Antônio
de reajuste 10,8% no salário, dividida em dois anos (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017). Na votação realizada na assembleia do campus I, em João Pessoa, a aceitação da proposta pelo fim da greve foi quase unânime: foram apenas dois votos contrários e duas abstenções. Não houve contabilização dos votos porque a votação foi feita por contraste. Também ficou definida a rejeição da categoria à proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo, que não cobre a inflação acumulada durante o período que compreende o último reajuste salarial até o dia de hoje. Para Luana Maria, estudante universitária oriunda de Cajazeiras, o maior prejuízo que a greve causou à ela foi ter de custear sua estadia em João Pessoa sem estar fazendo nada de produtivo. "Um dos principais prejuízos foi a questão de ter que ficar pagando aluguel, água, luz, mesmo sem as aulas. E também o resultado do auxílio moradia que eu tinha me inscrito, mas suspenderam a divulgação
Votação realizada ontem no Centro de Vivências do campus I, em João Pessoa, foi feita por contraste e reuniu 274 professores
dos resultados para apenas depois da greve”. Apesar dos malefícios da greve para a sua vida, Maria Luana se mostra favorável à causa dos professores e
atribui ao governo federal a culpa pela greve dos professores. "Se houvesse investimentos na educação e na valorização do ensino, não teria havido a greve."
PARALISAÇÃO DOS BANCÁRIOS
Saída unificada Até o final da semana, comandos de greve locais de universidades por todo o Brasil devem se manifestar ao comando nacional sobre a deliberação do fim unifi-
cado das greves. Apesar do pouco avanço nas negociações com o governo federal, as greves têm se tornado insustentáveis por conta do momento de crise e instabilidade financeira vivido pelo país.
Falta de envelopes e muito movimento marcam primeiro dia FOTO: Edson Matos
Janielle Ventura
Adesão de todas as agências de Patos
Especial para A União
Começou ontem a greve dos bancários de instituições públicas e privadas em todo o Brasil. Nas agências de João Pessoa, havia piquetes orientando clientes sobre o atendimento e impedindo os funcionários que tentaram trabalhar. Os envelopes para depósito foram recolhidos, já que não há expediente para que eles sejam processados. Os únicos serviços disponíveis são os de compensação de cheque e ajuda nos caixas eletrônicos. Em seu primeiro dia, a greve começou forte, segundo o diretor presidente do Sindicato dos Bancários na Paraíba, Marcos Henriques. "Os bancos não apresentaram proposta para saúde, segurança ou contratação de mais colaboradores. Então houve a rejeição da proposta apresentada e estamos abertos ao diálogo", esclareceu. Pela manhã, apesar do auxílio disponibilizado nos caixas eletrônicos, o vigilante Diego Soares passou por dificuldade para tirar seu dinheiro. O mesmo aconteceu com a aposentada Eliane Lacerda de Lima. Ela contou que foi cedo para uma agência, mas não conseguiu suporte para retirar seu dinheiro. Essa falha aconteceu devido a falta do atendimento e a grande quantidade de pessoas que estavam nas agências para realizar o mesmo procedimento. "Não sou contra a greve, mas isso acaba nos prejudicando de certa maneira", comentou. Reivindicações Entre as reivindicações que estão na pauta dos bancários, estão: reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real); participação nos lucros equi-
Dicas Para evitar juros procure por meios alternativos de pagamento: Caixas eletrônicos das agências e nos 24 horas; Internet banking; Aplicativos do banco no celular; Operações bancárias por telefone; Operações bancárias pelos correspondentes (agência dos Correios, rede de supermercados e outros estabelecimentos comerciais). valente a três salários mais R$ 7.246,82; piso de R$ 3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último); vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/ babá de R$ 788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional); melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários; entre outros.
Fique atento Saques podem ser feitos normalmente através dos caixas eletrônicos das agências e em caixas eletrônicos 24h. Os consumidores devem estar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Eles precisam procurar meios alternativos para efetuar os pagamentos e não correr o risco de pagar cobranças indevidas.
A greve dos bancários, iniciada ontem, teve adesão de todas as agências da cidade de Patos, no Sertão. Tanto os bancos privados como os públicos aderiram ao movimento deflagrado pela categoria, depois da assembleia realizada no último dia 1º de outubro, que decidiu pela greve. O sindicalista Cleodon Bezerra, diretor do Sindicato dos Bancários de Patos e região, avaliou como bastante positivo o início da greve em virtude da adesão de todos os bancos de Patos. Cleodon enfatizou que a categoria não quer prejudicar a população, inclusive destacando que nesse primeiro dia de greve foi liberada a entrada de aposentados e trabalhadores que não estavam de posse do cartão bancário para que recebessem seus vencimentos nos caixas convencionais dentro das próprias agências. O sindicalista disse que o intuito do movimento é pressionar os bancos a dar uma proposta digna aos trabalhadores, não só apenas em relação ao percentual de aumento, mas, também no tocante às melhorias nas condições de trabalho, com a contratação de novos funcionários, como também na estrutura das agências visando um melhor atendimento à população. A categoria reivindica um aumento real acima da inflação, mas o proposta oferecida pelos bancos foi de um reajuste de 5,5%, o que foi rejeitado pela categoria. “Na realidade, se a gente for verificar, o país passa por uma crise. Porém, os maiores bancos do Brasil tiveram um aumento nos lu-
cros em torno de 40% em relação ao primeiro semestre do ano passado, ou seja, a crise no setor financeiro está passando longe, mas nessa linha, os bancos sob o argumento da crise, deram uma proposta pífia para gente, que foi um reajusta de 5,5% mais um abono de R$ 2.500 e essa proposta foi rejeita de pronto, tendo em vista que a inflação oficial gira em torno de 9,8%, ou seja, a gente estaria com mais de 4% de salário defasado”, relatou. Cleodon afirmou que todos os serviços essenciais continuarão disponíveis durante a greve, a exemplo de compensação, abastecimentos dos caixas eletrônicos, reposição dos envelopes para depósitos e o pagamento dos aposentados e pensionistas que não estejam de posse do cartão bancário, que mesmo sem ser considerado um serviço essencial, será feito para não prejudicar a população. A presidente do Sindicato dos Bancários de Patos e região, Andréia Gouveia, disse que a greve será por tempo indeterminado, até que os bancos apresentem uma proposta digna para a categoria e orientou a população a procurar outros meios para fazer suas operações bancárias, como a internet, as centrais de autoatendimento e os correspondentes bancários. No primeiro dia de greve, o movimento foi considerado tranquilo nas principais agências bancárias da cidade, sem registro de grandes filas nem tumultos. Os grevistas fizeram piquetes em algumas agências para comunicar sobre a greve e pedir apoio à população.
Procon-CG quer proteger consumidores Na manhã da segunda-feira (5), foi protocolada uma ação civil pública contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e todas as instituições financeiras instaladas no município de Campina Grande, representadas pela entidade. A ação foi elaborada pelo coordenador executivo do Procon municipal, Paulo Porto, e pelo gerente de Controle e Acompanhamento Processual, Rodrigo Reul. “A ideia é impedir que os bancos cobrem juros, encargos de contas e faturas, e ainda garantir o funcionamen-
to dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), com abastecimento contínuo de cédulas e disponibilização de envelopes para depósitos pelos consumidores campinenses durante todo o período em que perdurar o movimento grevista”, afirmou o coordenador executivo do Procon. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Caso o consumidor tenha dificuldade com os serviços bancários, deverá entrar em contato com o Procon através dos telefones 151 (horário comercial) ou 98802-5525.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
433 animais foram adotados no Centro de Zoonoses até agosto Próxima exposição para adoção acontece dias 23 e 24 deste mês na capital Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Adotar um animal nos dias de hoje não significa apenas um ato de bondade para com o bichano ou cão. As pessoas estão envelhecendo muito mais e muitas ficam sozinhas, sem a presença dos seus familiares. Dessa forma, adotar um cão ou gato torna-se às vezes uma atitude de fuga do isolamento em tempos de solidão. O bichinho de estimação, nesses contextos, doa mais do que recebe por ser um fiel companheiro de seu dono que vê no seu novo amigo razões para viver. Segundo o Centro de Zoonoses de João Pessoa, até agosto deste ano 433 animais (entre cães e gatos) foram adotados. O número de animais prontos para adoção no Centro de Zoonoses é sempre inconstante, não há um número exato de bichinhos à espera de uma nova casa. “Às vezes temos um ou dois, às vezes temos dez. Agora, a quantidade é sempre pequena, são poucos animais, porque nos trabalhamos com a política de ‘porta fechada’, avisando às pessoas que aqui não é abrigo de animais, aqui não é local de abandonar animais. Só recebemos e abrigamos animais que a gente vê que realmente não tem saída”, explicou Nilton Guedes, gerente responsável pelo Centro de Zoonoses de João Pessoa. Os animais que são abrigados no centro passam por exames e procedimentos médicos-veterinários para depois serem colocados à disposição da população para adoção ou serem expostos para o mesmo fim em feiras de animais. A próxima exposição para adoção de animais vai acontecer nos dias 23 e 24 deste mês, em local ainda a definir. Procedimentos De acordo com Nilton Guedes, todo o procedimento é presencial. Quem quiser adotar um animal terá que passar por uma entrevista
Foto: Reprodução Secom-jp/Luiz Vaz
com uma equipe de profissionais que avalia se a pessoa tem realmente as condições necessárias para receber um bichinho. Além de um ambiente adequado para acomodar o cão ou gato, a pessoa tem que realmente ter o entendimento da responsabilidade que está assumindo em manter o bem-estar do animal, para depois ir até o canil ou gatil e escolher qual vai levar para casa.
Adoção Virtual Para facilitar o processo de adoção e ajudar o Centro de Zoonoses a não acumular animais nas dependências do local. Nilton explica que há um procedimento de adoção virtual, onde o interessado em doar o bicho de estimação envia fotos para o centro para serem apresentadas aos possíveis futuros donos. “Muitas vezes as pessoas chegam aqui dizendo: ‘olha, eu tô com essa ninhada, queria deixar aqui com vocês’, aí explicamos que a pessoa não pode abandonar os filhotes aqui e explicamos todo o procedimento. Então fazemos umas fotos e colocamos na rede através de um endereço eletrônico que nós temos. Assim facilita tanto para quem procura quanto para quem não quer mais criar os animais”, pontificou Nilton. Como funciona O Centro de Zoonoses é a opção adotada pelo governo para garantir o bem-estar de animais e da população. Age no controle das zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos) e na prevenção de epidemias. O local conta também com treinamentos, cursos e estágios específicos para os profissionais da área, além de oferecer esclarecimentos e ajudar na educação do público em geral para o controle da população de animais domésticos e também morcegos, pombos, ratos, abelhas e mosquitos, entre outros transmissores de doenças, tendo como objetivo principal o de impedir a propagação de zoonoses como a raiva, leptospirose, toxoplasmose, histopasmose, leishmaniose e também a dengue.
Saiba mais O endereço eletrônico para conhecer e entrar em contato com o Centro de Zoonoses de João Pessoa é: vigiaambientaljp@gmail.com. Para mais informações, ligar para 3214-3459.
Os cães e gatos abrigados no centro passam por exames e procedimentos médico-veterinários antes de serem colocados para adoção
12 DE OUTUBRO
Trens param e lojas do comércio podem abrir as portas no feriado Teresa Duarte
Saiba mais
Teresaduarte2@hotmail.com
A próxima segunda-feira, 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é feriado nacional. Não haverá expediente nas repartições públicas federais, estaduais, municipais e também nas agências bancárias, que, mesmo com a greve, funcionarão com os serviços nos terminais eletrônicos. 12 de outubro também é Dia das Crianças e do Descobrimento da América. De acordo com o Sindicato dos Lojistas, as lojas do comércio de João Pessoa possuem total liberdade para definir se seus funcionários trabalharão ou não no feriado. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os trens e VLTs também não irão funcionar na próxima segunda-feira, voltando a trafegar normalmente em João Pessoa na terça feira,
Trens - Os trens e VLTs não irão funcionar na segunda-feira, voltando a trafegar normalmente na terça-feira (13), das 4h25 às 19h44. Bancos - Não haverá expediente. Repartições públicas - Não haverá expediente. Escolas da rede particular - Não haverá expediente. Comércio - O funcionamento fica a cargo do proprietário. Balsa - Inicia a travessia de Cabedelo/Costinha às 6h, Costinha/Cabedelo às 6h30, fazendo a última travessia do dia de Cabedelo/Costinha às 20h e de Costinha/Cabedelo às 20h30. Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) - Funciona no período das 8h às 16h e facha para descanso na terça-feira (13). Shoppings: Manaíra - Funciona normalmente das 10h às 23h. Mangabeira - Funciona normalmente das 10h às 23h. Mag Shopping - Funciona normalmente das 10h às 22h. Tambiá - Funciona das 12h às 21h. Shopping Sul - Funciona normalmente das 10h às 22h.
dia 13, das 4h25 às 19h44. Já nos principais shoppings da capital, funcionam normalmente as lojas, praça de alimentação e cinema,
VIAGEM COM SEGURANÇA
exceto os setores de serviços públicos, como bancos e loterias, já que todas as agências bancárias da cidade estarão fechadas.
Motoristas devem redobrar a atenção nas estradas Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
Para enfrentar a estrada no feriadão de 12 de outubro, quem está programando viajar precisa ter atenção redobrada para evitar acidentes. Um dos cuidados é a manutenção dos pneus com a calibragem, que oferece mais estabilidade e bom funcionamento ao veículo, além de ajudar na economia do combustível. Com os pneus calibrados, o veículo libera menos gases poluentes no ambiente e o volante fica mais leve. Até ontem, as Polícias Rodoviária Federal e Militar da Paraíba ainda não haviam
liberado as diretrizes com as operações que sempre são realizadas durante os feriados prolongados, mas adiantaram que haverá plantões durante o fim de semana para fiscalizar e punir condutores que vierem a cometer alguma infração, tanto nas rodovias federais, como estaduais e até mesmo dentro do perímetro urbano. As dicas para cair em uma blitz da PRF e não ser punido é andar sempre com os documentos em mãos e em dia. Além disso, as crianças precisam estar devidamente colocadas na cadeirinha de segurança. O uso do cinto de segurança é fundamental como prevenção.
Mecânica É primordial levar o automóvel à oficina mecânica antes de viajar: checar o óleo do motor; o sistema elétrico, pois as setas, as lanternas, os faróis e os piscas são indispensáveis; os fluidos do freio e o para-brisa, para evitar problemas com a chuva. Caso seja necessário, faça a troca dos pneus. Clima Estude sempre a previsão do tempo do dia da viagem e do local de destino para evitar pegar a estrada com chuva, especialmente se o percurso for em estradas de terra. Hoje em dia, é possível contar com aplicativos
de smartphones para isso.
Bagagem Leve apenas o essencial. O excesso de carga pode deixar o carro mais baixo, podendo causar danos, como pneus desgastados com antecedência, deformidade nos pneus, molas, suspensões, etc. Os objetos altos no banco traseiro dificultam a visão do motorista e a bagagem solta pode atrapalhar o condutor e acabar causando um acidente. Animais e crianças Nunca se esqueça que as crianças de até dez anos devem ser transportadas apenas no banco traseiro e
em uma cadeirinha adequada para cada idade. Já os pets precisam ficar dentro de uma caixa de transporte presos ao cinto de segurança no banco de trás do carro.
Lembre-se:
1. Cinto de segurança é obrigatório; 2. Preste atenção se a faixa marcada na estrada é seccionada, pois somente nesse caso a ultrapassagem é permitida; 3. Use o acostamento apenas em casos de emergência e use a sinalização correta para evitar acidentes. 4. E não deixe de calibrar corretamente os pneus.
Sede e postos do Detran têm novo horário de funcionamento O cidadão que precisar utilizar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve ficar atento ao novo horário de funcionamento do órgão. Diante do novo horário de expediente das repartições estaduais para contenção de despesas, o Detran está encerrando as atividades duas horas mais cedo desde a segunda-feira (5). O atendimento está sendo realizado das 7h às 16h30 na sede do órgão no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, mas as senhas para atendimento são entregues até as 16h. Os Postos e as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) também seguem esse horário. Já o atendimento nos postos dos shoppings Carro Legal, do Automóvel e Casas da Cidadania segue os horários do funcionamento dos locais, não havendo alteração no horário. A medida atende decreto governamental que determina redução de gastos devido à crise econômica que o país enfrenta. O Decreto 36.199 determina que o órgão deve adotar medidas para reduzir em 30% as despesas com custeio, constantes na Lei 10.437, de 12 de fevereiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Estado para 2015. Essa determinação visa a contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público. O superintendente do Detran, Aristeu Chaves, explicou que a mudança na jornada de trabalho vai resultar em economia em diversos setores, como a redução de gastos com energia elétrica. Ele ressaltou ainda que a determinação não vai comprometer a eficiência dos serviços prestados aos usuários do órgão, gerar remuneração adicional ou outros itens que impliquem despesas.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
A UNIÃO
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PM prende suspeito de latrocínio e anuncia medidas de segurança Crime aconteceu no último dia 28 durante tentativa de assalto na Empasa A Polícia Militar apresentou ontem o principal suspeito de atirar em João Pedro de Araújo Neto, de 27 anos, durante uma tentativa de assalto, no dia 28 do mês passado, a um dos boxes da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Alexandre da Silva Ferreira, de 18 anos, foi encontrado através de levantamentos realizados pelo Núcleo de Inteligência do Regimento de Polícia Montada (RPMont), que descobriu onde a mãe dele morava, no bairro Mário Andreazza, em Bayeux, e negociou a rendição do suspeito. João Pedro, no entanto, morreu na manhã de ontem, no Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde estava internado há nove dias. No dia do crime, Alexandre estava em uma moto na companhia de uma mulher, que ainda continua foragida. Ele teria tentando assaltar o estabelecimento e na fuga atirou na perna esquerda do funcionário. Desde então, a PM realizou levantamentos sobre o suspeito com auxílio de imagens de câmeras de segurança e conseguiu identificá-lo, pois o acusado já era ‘conhecido’ pelos policiais que atuam em Bayeux, os quais apreenderam o sus-
peito - quando ele ainda era adolescente - por porte ilegal de arma, roubos e furtos, no município. O suspeito, após ser apresentado na 5ª Delegacia da Polícia Civil (Bayeux), foi levado para Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, na nova Central da Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
Medidas O comandante do Regimento de Polícia Montada, tenente-coronel José de Anchieta, responsável pelo policiamento no bairro do Cristo Redentor, havia se reunido com o presidente da Empasa minutos antes do suspeito do latrocínio ser localizado e acertou algumas medidas para reforçar a segurança no local. “Ficou decido em conversa com o senhor José Tavares Sobrinho, que administra o local, que a Empasa vai aumentar a segurança particular na parte interna, inclusive com homens circulando em motos, vai ser disponibilizado um estacionamento para motos ao lado da portaria para impedir o trânsito deste tipo de veículo lá dentro. Nós da Polícia Militar vamos intensificar as rondas e permanência do lado de fora, e a noite e madrugada, principalmente a partir das 2h, que é quando começa a movimentação de mercadorias, vamos ter também o policiamento atuando a pé”, explicou.
EM JOÃO PESSOA
PRF realiza leilão de veículos neste sábado Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
A Polícia Rodoviária Federal realiza leilão de veículos recuperados e sucateados no próximo sábado, a partir das 9h, no Hotel Xênius, em João Pessoa. Nesse primeiro lote estão relacionados 321 veículos, entre caminhões, automóveis, motocicletas e até um semirreboque recuperável no valor de arremate de R$ 5 mil. Mais cinco leilões serão realizados até o início do próximo ano. Os veículos que irão a leilão estão recolhidos nos pátios da sede da PRF no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa; nos postos de Mata Redonda, no km 107, da BR-101, município de Alhandra; de Manguinhos, na BR-230, em Bayeux; em Café do Vento, na BR-230 e no posto de Mamanguape, na BR-101. O leilão é autorizado pela justiça. De hoje até sexta-feira, no horário comercial, os interessados podem visitar os lotes para avaliação, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças. O policial Eder Rommel, do Núcleo de Comunicação da PRF, disse que o leilão tem como principal objetivo a
limpeza dos pátios do órgão em todo o país, como também a alienação de veículos de terceiros, removidos/ retidos e abandonados, que se encontram nos pátios da sede e dos postos do órgão no Estado. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Cleber da Silva Melo, inscrito na Junta Comercial do Estado da Paraíba. Entre os veículos relacionados estão dois caminhões recuperáveis avaliados em R$ 30 mil e que se encontram no posto de Mata Redonda. No posto de Bayeux, está uma moto Harley Davdson/ XL com preço inicial de R$ 7 mil. Também em Bayeux, pelo mesmo preço, há um automóvel Fiesta, modelo 2005. No posto de Mamanguape está recolhido um caminhão Volkswagen Delivery avaliado em R$ 35 mil. Também estão relacionados para leilão sucadas de motos e automóveis avaliados no mínimo em R$ 100. Nesse primeiro lote não estão relacionados veículos ferrosos, que são aqueles que não têm mais condições de uso. De acordo com Rommel, nos 11 postos da PRF na Paraíba existem 3.600 veículos nas categorias de recuperável, sucata e ferrosos. O objetivo, segundo o policial, é leiloar pelo menos 2 mil veículos “para desovar o estoque”, argumentou.
Foto: Secom-PB
Segundo a polícia, o grupo realizava serviços relacionados à segurança privada na região
EM SANTA RITA
Preso trio que estaria envolvido no desaparecimento de jovem A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios da 5ª Delegacia Seccional em Santa Rita (5ª DSPC), prendeu três suspeitos de estarem envolvidos no desaparecimento do jovem Luan Fernandes da Silva Sousa, de 22 anos, no último dia 31 de agosto. Segundo o titular da seccional Everaldo Medeiros, a polícia foi comunicada do desaparecimento de Luan e a partir de então começaram as investigações. “A família do Luan nos procurou e começamos a montar um verdadeiro quebra-cabeça desse sumiço. A mãe do Luan nos informou que, no dia que desapareceu, ele teria saído de carro com dois colegas, Bruno e Júnior, com a desculpa que os deixaria em casa a pedido de uma terceira pessoa que possui o codinome de Tota. Dias depois, o carro de Luan foi encontrado incendiado no Distrito de Babylândia, em Santa Rita”, disse o delegado. Foram presos, por força de mandados de prisão preventiva: Kelwen Bruno Belarmino Marcolino, de 23 anos; Antonio Carlos da Silva, de 30 anos; e Wericles Júnior Macedo Amâncio, de 20 anos. Com eles, a polícia apreendeu duas espingardas de fabricação caseira. De acordo com o delegado responsável pelo inquérito do caso, Carlos Othon, a motivação do desaparecimento violento de Luan de dentro de casa se deve ao fato dele ter ligações com o grupo criminoso e pretendia se afastar.
“Luan tinha envolvimento com uma quadrilha que articulava homicídios e até crimes contra o patrimônio na região de Santa Rita e decidiu por conta própria sair desse universo criminoso e se dedicar ao seu trabalho em uma padaria, mas isso não foi permitido. Nós ainda não encontramos o corpo de Luan, que é a prova material do homicídio, mas acreditamos que ele foi levado para algum lugar para ser assassinado. Esse grupo criminoso realizava serviços relacionados à segurança privada em toda região de Santa Rita e tinha vários assassinatos na ficha”, disse Othon. Os delegados ainda orientam que quem tiver mais informações sobre o caso pode ligar para o número 197- Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). “Nós pedimos a ajuda da população para fechar este caso, já que ainda não concluímos a prova material do homicídio de Luan”, disse Everaldo Medeiros. Os presos serão encaminhados para unidades prisionais, onde deverão aguardar decisões Judiciais.
“Nós ainda não encontramos o corpo de Luan, mas acreditamos que ele foi levado para algum lugar para ser assassinado”
NO FIM DE SEMANA
Trecho da BR-230 é interditado para obras de viaduto na capital Para realizar o içamento das vigas do novo viaduto da Avenida Geraldo Mariz, a Prefeitura de João Pessoa vai interditar um trecho da BR-230, entre as 18h do próximo sábado (10) e às 12h de segunda-feira (12). A obra, situada na altura do km 18 da rodovia, integra o novo plano de tráfego que tem como objetivo criar vias de circulação alternativa à Avenida Epitácio Pessoa. A operação de interdição e reorganização do trânsito será realizada pela
Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana (Semmob) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No sábado (10), a partir das 18h, a rodovia terá as faixas da esquerda, em ambos os sentidos, fechadas para quebra do canteiro central. Logo em seguida, a partir das 21h, a rodovia será totalmente interditada em ambos os sentidos, quando o espaço será preparado para o início da obra principal. A interdição acontece na altura da alça da Beira Rio
no sentido João Pessoa/Cabedelo e na altura do retorno da Concessionária Honda no sentido Cabedelo/João Pessoa. A partir das 5h do domingo (11), o içamento das cinco vigas que formam o novo viaduto será iniciado de fato, seguido pela etapa de pré-laje na parte superior das vigas. O trabalho deverá estar totalmente concluído às 12h da segunda-feira (12), quando a BR-230 será totalmente liberada em ambos os sentidos.
Residentes do HU no Hospital de Trauma O Hospital de Trauma de João Pessoa recebeu 28 residentes multiprofissionais do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que atuarão durante quatro meses no complexo hospitalar. A abertura oficial das atividades aconteceu no auditório da unidade de saúde e contou com todas as coordenadorias das equipes da instituição. A escolha do Trauma foi para dar oportunidade aos residentes multiprofissionais de atuarem num ambiente de urgência e emergência, compreendendo como funciona a parte da assistência. O programa é dividido em duas áreas de atuação: Atenção à Saúde do Idoso e Cuidados com Pacientes Críticos. Vão atuar os profissionais de Fisioterapia, Nutrição, Serviço Social, Enfermagem, Fonoaudiologia, Farmácia e Psicologia.
Uso de capacetes é tema de reunião O Ministério Público da Paraíba e o Detran-PB vão marcar reunião para definir estratégias de fiscalização e de divulgação de campanha de orientação e conscientização para o uso do capacete por parte dos proprietários e usuários de motocicletas no estado, principalmente nas cidades do interior. Esse tema foi tratado ontem, num encontro na sede do MPPB entre o procuradorgeral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e o diretor-superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves. Para a reunião a ser marcada, haverá a participação da Polícia Militar, Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário da Paraíba (BPTran), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Conselho Estadual de Trânsito e a Secretaria Estadual da Saúde.
Mestrado em Psicologia da Saúde Estarão abertas entre os dias 13 e 27 deste mês as inscrições para a formação de nova turma do Mestrado em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso, que oferece as linhas de pesquisa “Processos Psicossociais em Saúde e Trabalho” e “Saúde e Subjetividade”, vai preencher 16 vagas para a turma que terá início em 2016. Para se inscrever, o candidato deve comparecer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde, no Campus de Bodocongó, ou efetuar inscrição por via postal. A prova está marcada para 11 de novembro, análise e realização de defesas dos projetos, entre os dias 24 e 26 e a avaliação de currículo, entre os dias 3 e 7 de dezembro. O edital completo está disponível no site www.uepb.edu.br.
Previsão do tempo para a Paraíba A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê nebulosidade variável para todas as regiões da Paraíba, a exemplo do Litoral, Agreste e Sertão, nesta quarta-feira. De acordo com o órgão, a temperatura máxima na faixa litorânea deverá atingir os 31ºC e a mínima, os 24ºC. Para o Agreste, a previsão é que a máxima atinja os 31ºC e a mínima, os 20ºC, enquanto o Brejo deve registrar máxima de 29ºC e mínima de 19ºC. Para a região do Cariri-Curimataú, a Aesa prevê máxima de 34ºC e mínima de 20ºC. No Alto Sertão, a máxima registrada poderá chegar aos 36ºC e a mínima, aos 22ºC. No Sertão, a previsão é que a máxima chegue aos 36ºC e a mínima, aos 23ºC.
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A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Políticas 17
A UNIÃO
Corte europeia nega recurso e Pizzolato será devolvido ao Brasil Página 20
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
MELHOR PREFEITO QUE JOÃO PESSOA JÁ TEVE
Ricardo mantém alta popularidade Foto: Francisco França/Secom-PB
Governador foi apontado na capital como o melhor gestor de todos os tempos Pesquisa divulgada na noite dessa segunda-feira, 5, pela TV Master, revelou que Ricardo Coutinho (PSB), atual governador da Paraíba, é considerado o melhor prefeito de João Pessoa de todos os tempos. De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa 6Sigma, o socialista foi apontado por 43% dos entrevistados como o melhor gestor da cidade em toda a história. Mais de 30 pontos percentuais separam o governador do Estado de Cícero Lucena e Luciano Cartaxo, que figuram na 2ª posição empatados com 9,9%. Ainda aparecem na pesquisa nomes de ex-prefeitos que foram citados pelos entrevistados: Luciano Agra (5,9%), Wilson Braga (1,7%) e Damásio Franca (1,7%). A pesquisa foi realizada nos dias 1 e 2 de outubro e contou com a participação de 601 pessoas.
Mais de 30 pontos separam Ricardo Coutinho do segundo colocado
Pesquisa realizada pelo instituto 6Sigma ouviu 601 pessoas entre os dias 1 e 2 de outubro
Quem foi o melhor prefeito de João Pessoa em todos os tempos? Ricardo Coutinho – 43% Cícero Lucena – 9,9% Luciano Cartaxo – 9,9% Luciano Agra – 5,9% Wilson Braga – 1,7% Damásio Franca – 1,7% Não sabem – 19,4% Nenhum – 3,8% Não lembram – 0,8% Não informou – 0,2%
Avaliação positiva da gestão estadual é de 65,8% Outra pesquisa também divulgada na segunda-feira, 5, dessa vez pela TV Arapuan, demonstrou que a população pessoense aprova a gestão do governador Ricardo Coutinho. Somando as avaliações que consideraram o governo “bom” ou “ótimo”, 65,8% das pessoas aprovaram a gestão do socialista à frente do Governo do Estado. O estudo feito pelo Instituto Opinião revelou que 25,4% dos entrevistados consideraram a gestão de Ricardo ótima, 40,4% boa, 24,1% regular, 2% ruim e 7,1% péssima.
CONSELHOS REGIONAIS
ODE realiza últimas reuniões deste ano A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza as últimas reuniões ordinárias dos Conselhos Regionais, deste ano, nas 14 Regiões Georçamentárias, encerrando o mandato dos conselheiros e conselheiras, referente ao biênio 2013/2015. As reuniões começaram ontem e acontecem até o dia 20 de outubro, e devem reunir todos os conselheiros representantes da sociedade civil para avaliação do mandato e perspectivas para as novas eleições que acontecem ainda este ano, além de outras pautas específicas de cada região. Os conselheiros devem ficar atentos às datas das reuniões em suas respectivas regiões e procurar detalhes de informações com a equipe de gerentes regionais ou de acompanhamento e formação, do OD Estadual, nas 14 Regiões Georçamentárias. As reuniões ordinárias dos Conselhos Regionais do Orçamento
Pesquisa
Democrático têm o objetivo de discutir, acompanhar e articular ações, em obras e serviços, de interesses coletivos das regiões, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Eleições As assembleias populares microrregionais para eleições de conselheiros acontecem a cada dois anos, em processo de escolha livre e soberana, por parte da sociedade civil, em votação aberta, em assembleias populares microrregionais que reúnem até sete municípios de características geopolíticas. Ao todo, serão realizadas 50 assembleias de eleições. As microrregiões estarão recebendo, em breve, através da equipe de gerentes regionais e gerentes de acompanhamento e formação, às reuniões preparatórias para as eleições de conselheiros, com o objetivo de divulgar e incentivar a participação da população neste processo democrático.
Retrospecto recente No dia 29 de setembro, o governador Ricardo Coutinho lançou o plano Paraíba 2040, que apresenta diretrizes estratégicas para garantir desenvolvimento do Estado nos próximos 25 anos. Durante o lançamento foram entregues à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o Plano Plurianual 2016 - 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estratégia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Es-
tado estruture suas políticas públicas apoiado na execução efetiva e eficiente das ações planejadas. Para construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, cinco premissas fundamentais devem nortear as ações do Estado de acordo com o programa: educação e trabalho como indutores do desenvolvimento; governança em rede com transparência e participação cidadã; interiorização do desenvolvimento; qualidade e eficiência do gasto público e; diversidade humana e inclusão social.
NOS CINEMAS DA CAPITAL
Projeto torna obrigatória a exibição de filmes paraibanos O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou, nessa terça-feira, 6, um Projeto de lei que obrigada os cinemas e os demais estabelecimentos privados que exibem filmes no Município de João Pessoa, a disponibilizar semanalmente, no mínimo, em pelo menos uma de suas salas, uma sessão destinada à exibição da produção cinematográfica paraibana. “É um Projeto de lei que visa a valorizar o escoamento da produção audiovisual local. Esta lei também permi-
te que nós próprios conheçamos aquilo que é produzido pelo cinema da nossa terra”, afirmou o democrata. Lucas cobrou o cumprimento de uma cartacompromisso assinada, em 2012, pelo prefeito Luciano Cartaxo. Na época, ele se comprometeu a transformar o edital Walfredo Rodrigues em lei e a fomentar o audiovisual local. “Se houvesse a lei, os recursos destinados à produção cinematográfica estariam garantidos. É preciso fa-
zer esta reivindicação sair do papel e transformar o edital Walfredo Rodrigues numa política pública permanente em favor do cinema paraibano”, concluiu o vereador. Lucas de Brito (DEM) também lembrou que, em 2014, apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando R$ 2 mil reais ao aluguel de uma sala de cinema exclusiva para a exibição de filmes paraibanos. O conteúdo foi vetado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Foto: Olenildo Nascimento/CMJP
Vereador cobrou a transformação em lei do edital Walfredo Rodrigues para fomento ao audiovisual
Deputados lançam frente em defesa da Petrobras A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou nessa terça-feira, 6, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e da Manutenção e Ampliação das Atividades Mercantis no Estado. A comissão atuará dialogando, discutindo e propondo ações que fortaleçam as ações da companhia na Paraíba e teve o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, como autor da propositura. O deputado Adriano Galdino destacou, durante a abertura da sessão, que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro. “Atualmente essa grande empresa passa por dificuldades, mas nós parlamentares, reconhecemos a sua grandeza gostaríamos de mostrar a importância da Petrobras aos paraibanos, que ainda vai contribuir muito ao país”, destacou. Além do presidente da ALPB, a instalação contou com a presença dos deputados Ricardo Barbosa, que presidirá a Frente, Hervázio Bezerra, Arthur Cunha Lima, Anísio Maia, Tovar Correia Lima, João Gonçalves e Olenka Maranhão.
Pauta do TCE tem contas de dez Prefeituras e oito Câmaras
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira, 7, para o exame de processos relacionados, entre outros, a dez contas oriundas de Prefeituras e oito de Câmaras Municipais. Ainda serão verificadas, na ocasião, as contas do exercício de 2014 oriundas da Fundação Casa do Estudante do Estado. Terão as contas de 2012 examinadas pelo TCE a prefeita de Pombal (Yasnaia Pollyanna Werton Dutra) e os ex-prefeitos Cachoeira dos Índios (Arlindo Francisco de Sousa) e Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa). Também, os prefeitos atuais de Tacima (Erivan Bezerra Daniel), Lagoa de Dentro (Antonio Justino de Araújo Neto), Logradouro (Célia Maria de Queiroz Carvalho), Guarabira (Zenóbio Toscano de Oliveira), Carrapateira (André Pedrosa Alves) e Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), exercício de 2013. As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na presente pauta são as de Riachão, Barra de São Miguel, Quixaba e Catolé do Rocha (2013), Serra Branca, Zabelê, Coxixola e Natuba (2014).
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Pauta-bomba é adiada para hoje por falta de quórum no Congresso Foto: José Cruz/Agência Brasil
Sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos para tentar atingir mínimo
Walter
Galvão
Da Agência Estado A sessão do Congresso para apreciar os vetos presidenciais foi cancelada por não ter atingido o quórum mínimo previsto para a votação. Às 13h14, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia suspendido a sessão por 30 minutos para tentar garantir o quórum para análise dos vetos da chamada pauta-bomba. Contudo, meia hora depois, não foi possível e a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso decretou oficialmente o fim da reunião. Na pauta está o veto ao reajuste de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. Uma nova sessão foi convocada para as 11h30 de hoje. O Palácio do Planalto tentou desde a semana passada mobilizar os parlamentares para darem quórum para a sessão. O novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se na segunda-feira, 5, com líderes da base das duas Casas Legislativas para tentar garantir a votação. A maior dificuldade do governo era garantir a participação dos deputados. A presença para abrir a sessão foi
Ministro da Saúde volta atrás sobre cobrança dupla da CPMF Por Lígia Formenti Da Agência Estado
Quatro dias depois de defender a recriação da CPMF, com alíquotas de 0,20% e a tributação tanto no momento das operações de crédito quanto nas operações de débito, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, mudou o discurso. Uma hora depois da cerimônia de transmissão do cargo, nessa terça-feira, 6, ele afirmou que não caberá a ele definir como a nova fonte de recurso deve se dar. “Vamos deixar que Joaquim Levy (ministro da Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), governadores dos estados, prefeitos e Congresso Nacional encontrem uma maneira razoável para trazer mais recursos para a seguridade social”, disse. Ele negou que suas declarações na semana passada tenham provocado saia justa dentro do governo. “Mas esse assunto não sou eu que vou tratar. Eu tenho de dizer de maneira clara para sociedade que o sistema público de saúde do Brasil depende de mais recursos. Como os recursos vão chegar, a nós não é tão importante e nem é minha área”, completou. O ministro, no entanto, defendeu a criação de uma fonte permanente de recursos para o setor, que, em sua avaliação, sofre por um “subfinanciamento crônico” e insistiu que recursos para financiamento sejam partilhados com estados e municípios.
galvaopvw@gmail.com
Alto risco
Presença de senadores foi suficiente, 54 (mínimo 41); mas não de deputados, 168 (mínimo 257)
garantida, contudo, para a votação, não. Para iniciar uma votação era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Quando Renan suspendeu a sessão, havia quórum entre os senadores, 54 registraram a presença, mas não entre os deputados, apenas 168. No intervalo de 30 minutos, o quórum de presença da Câmara aumentou pouco, o que impediu o início da sessão de votação. A reportagem apurou que os deputados da base aliada foram os principais responsáveis em não dar o
quórum. Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial e até mesmo parlamentares que não chegaram a Brasília a tempo de participar da sessão conscientemente levaram à derrubada da sessão. A oposição, por sua vez, traçou uma estratégia de só registrar presença caso a base aliada conseguisse o número mínimo de presença em plenário - o que de fato ocorreu. A queixa dos deputados nos bastidores, contudo, não deve garantir a derrubada dos vetos. Para serem derrubados é preciso haver 257 votos de
deputados e 41 de senadores. O governo contabiliza que, ao menos no Senado, tem apoio suficiente para manter os oito vetos da pauta, inclusive com votos do PSDB. Constam da pauta para serem apreciados, vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.
“NÃO VOU FALAR SOBRE ISSO”
Cunha se recusa novamente a comentar sobre contas na Suíça Da Agência estado
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negou mais uma vez a comentar a suposta existência de contas na Suíça em seu nome ou tendo seu nome como beneficiário. Questionado pela segunda vez sobre o assunto nessa terçafeira, 6, quando chegou à Casa, o peemedebista encerrou a entrevista afirmando que não iria comentar. “Não vou falar sobre isso.” Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição de ontem, a Procuradoria da Suíça confirmou que Cunha foi informado formalmente sobre o congelamento das contas das quais ele é beneficiário. Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio das contas “há um bom tempo”. O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre com suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.
Deputado foi acusado de receber propina
Outras contas Investigadores da Operação Lava Jato apuram ainda se o presidente da Câmara mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças Em março, durante depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara negou que tivesse contas no exterior. “Não tenho qualquer tipo
de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, disse ele na ocasião. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista nega.
Estou entre os cidadãos que identificam mudanças positivas na mentalidade do Brasil, na legislação e na ação dos órgãos públicos competentes quanto à redução da impunidade no País, principalmente nos casos dos crimes popularmente definidos como “de colarinho branco”. Posso nesse caso ser chamado de otimista incorrigível. O fato incontestável de que ministros de Estado considerados intocáveis - antes da Constituição Cidadã em vigor - estarem atualmente sob investigação, e há até os que foram ou estão presos, reforça a percepção de que o Brasil realmente avançou contra a impunidade. Da mesma forma é o caso recentíssimo de empreiteiros cheios de bufunfa que estão amargando cadeia e se amargurando por não terem como sair rapidamente. Mas há circunstâncias, principalmente de ordem legal, que dizem que a minha percepção é só uma sensação provocada pela visibilidade de processos como os do mensalão e do petrolão. Na verdade, ainda teríamos muito o que avançar com procedimentos mais efetivos para inibir a impunidade dos que não se inibem no manejo dos malabares da corrupção. Texto publicado no Universo Online (UOL) na quinta-feira, de autoria do procurador da República Deltan Dallagnol, foi água gelada na minha fervura otimista. Coordenador da força-tarefa do Ministério Público no Paraná que investiga os flagrados pela operação Lava Jato, ele afirma, no artigo sob o título “Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco”, que: “Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima, de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique próxima à mínima, que é de 2 anos”. O procurador, que se destaca nacionalmente pela relevância da parceria que estabeleceu com o juiz Sérgio Moro, esclarece: “Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de ouro – do nosso ouro, desviado dos cofres públicos – manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada”. O pessimismo que mantenho adormecido no porão sempre fechado da angústia, ao lado do baú das desesperanças, despertou estressado e macambúzio com esse trecho do texto do procurador: “ Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco”. Por enquanto, a corrupção é crime de alto risco, sim, mas para os cidadãos vítimas desse tipo de ataque. Portanto, o pessimismo tem razão em pedir para continuar acordado. Mas é o otimismo que não me deixa perder a esperança de que avançaremos ainda mais, sim, principalmente por conta da acaciana constatação de que já avançamos muito contra os crimes de colarinho branco.
Trabalho concreto Não surpreende o desempenho positivo do governador Ricardo Coutinho na pesquisa feita em João Pessoa que a TV Arapuan contratou para a estreia de Heron Cid no programa “60 minutos”. O objetivo da sondagem, além de sentir o clima eleitoral, foi o de também verificar os índices de aprovação pela população do trabalho realizado pelos gestores que protagonizam a cena política atual. Confirmou-se o prestígio do governador: 25,4% de ótimo, 40,4% de bom; 65,8% de aprovação entre os pesquisados. Ocorre que o líder do PSB é um dínamo. E o que realiza a população vê. As obras geralmente atendem a necessidades urgentes e históricas das populações dos municípios: sejam estradas, núcleos de produção, estações de serviço, além dos programas de inclusão, a exemplo do Prima, em todo o Estado, para crianças; ou do programa Cidade Madura, João Pessoa e Campina Grande, para idosos. Na cultura, um teatro de nível internacional; no esporte, vila olímpica que atraiu atletas dos Estados Unidos. O Centro de Convenções... Bem: a pesquisa não poderia revelar outra coisa além do que mostrou.
BRASIL João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
A UNIÃO
Governo regulamenta a Lei da Meia-Entrada em todo o País Concessão fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jo-
Transporte O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto. Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.
SENADOR JOSÉ AGRIPINO
Barroso vai relatar o pedido de investigação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem para relatar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014. Suspeitas O pedido chegou anteontem (5) ao STF, mas não foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.
FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil
vem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.
As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido a Zavascki porque as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da operação. Processo O processo de escolha do relator foi feito por meio de distribuição eletrônica. Anteontem (5), após ser informado sobre o pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia informou que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.
A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de assinatura do decreto que beneficia pequenos empreendedores
EM LICITAÇÕES FEDERAIS
Microempresas terão condições especiais Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rouseff assinou ontem decreto que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do Governo Federal. O texto regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em licitações de até R$ 80 mil e preferência nos pregões. “Queremos que o poder de compra do Estado seja usado, sob regras bem defi-
nidas, para fortalecer esse segmento. Estamos falando de mais de 10 milhões de microempreendedores individuais”, disse a presidente em discurso após a assinatura do decreto, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (DF). Segundo Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$ 80 mil sejam exclusivas para micro e pequenas empresas; dá preferência a pequenos negócios como critério de desempate em processos licitatórios e trata da possibilidade de subcontratação de micro e pequenas em-
presas pelos vencedores das licitações. Dilma defendeu a capilaridade e diversidade dos pequenos negócios e disse que o fortalecimento do setor pode ajudar o Brasil a enfrentar as dificuldades na economia. “Estamos atravessando um momento em que, quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil. Uma das pontes para essa travessia ser rápida é simplificar, criar um ambiente de negócios, buscar trabalhar unidos, não pelo interesse desse ou daquele ou outro setor, mas pelo interesse do Brasil.”
Atividades Na mesma cerimônia, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do DF, que vai reduzir o prazo de abertura de pequenas e médias empresas de um ano para até cinco dias. A norma distrital foi elaborada em parceria com a extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que foi cortada na reforma ministerial da última semana que teve as funções integradas à Secretaria de Governo. A lei do Distrito Federal servirá de modelo para a simplificação das regras em outros estados.
nistro, o ajuste econômico não interfere nesse objetivo. “A meta está mantida. É um compromisso que estamos assumindo com o aval da presidente Dilma Rousseff.” Para concluir a tarefa, o ministério está buscando formas de levantar recursos para o programa. Patrus disse que conta com parcerias com Estado e municípios. “Estamos trabalhando dentro do próprio Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para, por meio do Imposto Territorial Rural, por exemplo, buscar formas de levantar recursos que garantam a implementação do nosso projeto.” A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, informou que o instituto atualizou o cadastro de acampados e contabiliza hoje 129 mil famílias, sendo 57% no Nordeste, principalmente no Litoral. Apesar disso, o Estado com o maior número de acampados é o Pará. Por isso, o Nordeste e a Região Amazônica são as prioridades para assentamentos. Segundo Maria Lúcia, o Incra mudou seu procedi-
mento de trabalho com a Instrução Normativa 83, de 30 de julho deste ano, passando dar prioridade à escolha de regiões com disponibilidade de serviços e mercado para os produtos dos assentados, em vez de buscar apenas propriedades improdutivas.
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado.
Ministro Patrus Ananias anuncia meta de assentar 30 mil famílias Da Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ontem que trabalha com a meta de assentar 30 mil famílias que vivem em acampamentos da reforma agrária até o fim deste ano. Segundo o ministro, 13 mil já foram assentadas. “É o primeiro ano com mais dificuldades”, ressaltou o ministro, que assumiu a pasta neste ano. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado, foram assentadas 22,3 mil famílias. Patrus Ananias participou, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro do lançamento do Plano Safra no Estado. Em discurso para representantes de associações de agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, Ananias reforçou a meta de assentar todas as famílias que vivem em acampamentos até o fim de 2018. Recursos De acordo com o mi-
Critério “Estamos estudando trabalhar de forma coordenada o espaço do campo e da cidade. Não adianta construir os assentamentos em locais que não têm hospital, não têm escola. As pessoas vão ficar em condição igual e até pior do que estavam”, afirmou. Outro critério é se a região já tem tradição de cooperativismo e agroindústria, pelas dificuldades de sustentabilidade apenas com a venda de produtos primários. Ao lançar o Plano Safra no Estado do Rio, o ministério informou que a previsão para 2015/2016 são 7 mil contratos de crédito no Estado, somando R$ 150 milhões. A cobertura da taxa de crédito no Rio deve ser de 35,7% do total de declarados aptos ao Programa Nacional
Agricultura familiar O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, destacou que o Estado do Rio é normalmente associado ao “estereótipo” da metrópole, mas tem 93% de seus agricultores na agricultura familiar, movimentando a economia de 61 municípios que não estão na área metropolitana, nem na petrolífera. “Do ponto de vista da vida das pessoas, é algo muito significativo”, disse Áureo.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, informou que o instituto atualizou o cadastro de acampados
Mundo A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
Com tratado transpacífico, Europa e Mercosul devem acelerar acordo Troca de propostas deverá acontecer até o início de novembro Da Agência Brasil O tratado transpacífico põe “boa pressão” para que haja acordo comercial mais rápido entre o Mercosul e União Europeia, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. ”Acho que eles [europeus] precisam também fortalecer esse eixo à medida que os Estados Unidos se fortalecem em uma área da América do Sul. Os europeus precisam responder a isso”, disse. Após quase cinco anos de negociação, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã anunciaram anteontem (5) o chamado Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TPP, sigla em inglês). O acordo já é considerado o maior tratado de livre comércio celebrado na história mundial e reúne 40% das riquezas do mundo. Armando Monteiro informou que a troca de propostas entre o Mercosul e a União Europeia deverá acontecer até o início de novembro. Na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2) passadas, as delegações do Mercosul e da UE encontraramse no Paraguai para acertar os últimos detalhes. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que o Brasil acelere as negociações comerciais, principalmente com a União Europeia, agora que foi fechada a Parceria Transpacífico. A CNI declarou também que acompanha com preocupação a criação do novo bloco porque o “acordo mostra que
enquanto o mundo se fecha em grandes blocos, Brasil e Mercosul continuam isolados”. O vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Faria, disse que a urgência do acordo do Mercosul com a União Européia visa a evitar que o Brasil perca espaço no mercado internacional. Ele acrescentou que o atual momento do comércio internacional exige que o Mercosul avance com as negociações com a Europa. “Lamentavelmente, estamos há quase 16 anos negociando sem chegar a um termo. Entendemos que esse é um mercado importante para o Brasil e continuamos a defender que nos aproximemos também dos Estados Unidos e possamos negociar acordos semelhantes com outros países”, disse o representante da AEB. Para Fábio Faria, ainda é cedo para dimensionar o impacto do tratado transpacífico para o comércio exterior do Brasil. Observou que o acordo transpacífico precisa ser ratificado pelos congressos dos países integrantes do novo bloco e muitos detalhes não são conhecidos. “Acho impossível, neste momento, fazer um exercício para dimensionar os prejuízos decorrentes do tratado para o Brasil”. Ele acrescentou que, para o Brasil, haverá menos prejuízos na parte de commodities [matérias -primas]. Segundo Fábio Faria, na parte de industrializados, “o Brasil poderá perder competitividade”. E acrescentou: “Os países que fazem parte do acordo terão benefícios que nós não teremos, pois haverá tarifa zero entre eles”, disse.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Argemiro Procópio Filho, criticou a demora do Mercosul em implementar acordos de livre comércio com a União Europeia. Para o Argemiro, é preciso mais audácia e rapidez. “O Brasil já tem muitos acordos com a União Europeia. O problema é a implementação. Acordo de intenção a gente já tem demais. É bom lembrar também que a implementação de acordos é feita sob o guarda-chuva do Mercosul e, por isso, estão muito devagar”. Mesmo com a demora no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a Parceria Transpacífico pode ser boa para o Brasil na avaliação do professor Procópio Filho. Segundo ele, o país poderá se beneficiar porque tem projetos com os países da América do Sul, que passam a integrar o novo bloco. “Não é ruim para o Brasil, que é um país do Oceano Atlântico. Acho que é interessante porque estamos com alguns projetos”. Citou, como exemplos, a construção de uma rodovia no Peru. E, com o Chile, a utilização de portos do Oceano Pacífico para transportar produtos agrícolas, como a soja, e minérios para a China.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que o Brasil acelere as negociações comerciais
devolvido ao brasil
Corte Europeia nega recurso e mantém extradição de Pizzolato Agência Estado A Corte Europeia de Direitos Humanos, na França, negou o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato para que a extradição do condenado no processo do mensalão fosse suspensa. Este era o último recurso de Pizzolato. A informação foi dada por seu advogado Alessandro Sivelli. De acordo com o portal G1, a extradição para o Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi adiada por mais 15 dias por decisão do Ministério da Justiça italiano. Três agentes da Polícia Federal, acompanhados de uma enfermeira, chegaram em Milão na última segunda-feira para organizar toda a parte burocrática da entrega. Sivelli enviou uma car-
ta a jornalistas onde cita as condições das prisões brasileiras, lembrando que a Corte de Apelação de Bolonha havia negado a extradição justamente por causa “das notícias provenientes de órgãos internacionais que indicavam como dramática e endêmica a situação carcerária brasileira”. O advogado ainda lembra que o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse “preferir morrer, ao ser preso num cárcere brasileiro”. Sivelli também retoma o argumento usado por Pizzolato, de que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em única instância e que não teria tido direito a ampla defesa. Sivelli aponta o dedo ao ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando. “Apesar de (o ministro) ser conscien-
te sobre as condições das prisões brasileiras, ele concedeu a extradição, desse modo também impedindo que Henrique Pizzolato tivesse direito a defesa no processo penal que o vê imputado na Itália e cuja audiência estava marcada para o dia 14 de dezembro”. Ele cita também que o Ministério da Justiça italiano em 2001 negou o pedido de extradição ao Brasil de um cidadão que havia cometido os mesmos crimes pelos quais foi condenado Pizzolato por falta reciprocidade. O advogado termina a carta perguntando “qual será a verdadeira razão para que o governo italiano pise nos direitos de Henrique Pizzolato, cidadão italiano que esperava obter na Itália a justiça que no Brasil lhe fora negada”.
FOTO: Fredrik Sandberg/Agência Lusa
Prêmio Nobel de Física é concedido a dois pesquisadores por trabalho sobre neutrinos
NOBEL DE FÍSICA
Pesquisadores japonês e canadense ganham prêmio O Prêmio Nobel de Física foi concedido ao japonês Takaaki Kajita e ao canadense Arthur B. McDonald por seus trabalhos sobre os neutrinos, partículas elementares. O júri sueco premiou os dois pesquisadores “pela descoberta das oscilações dos neutrinos, que demonstram que as partículas têm massa”, o que permite compreender o funcionamento interno da matéria e, dessa forma, conhecer melhor o universo. “A descoberta levou à conclusão, de considerável alcance, de que os neutrinos que, durante muito tempo foram considerados não tendo massa, devem ter, embora pequena”, escreveu o júri, congratulando-se com a “descoberta histórica”. Os neutrinos resultam de reações nucleares e, juntamente com os protões, são as partículas mais abundantes no universo. Sua existência foi citada pela primeira vez em 1930, mas só foi provada nos anos 50, quando os reatores nucleares começaram a produzir feixes de partículas. A teoria que prevalecia era que os neutrinos não tinham massa, mas as experiências feitas por Kajita, no Japão, e McDonald, no Canadá, demonstraram que têm. Os dois cientistas descobriram que muitos neutrinos que se deslocam do Sol para a Terra – eletrões – oscilaram e transformaram-se em partículas diferentes, o que implica,
segundo as regras da física quântica, a existência de massa. Takaaki Kajita nasceu em 1959 em Higashimatsuyama, no Japão, e doutorou-se em 1986 pela Universidade de Tóquio, onde é professor catedrático e dirige o Instituto de Investigação de Raios Cósmicos. Arthur B. McDonald nasceu em 1943 no Canadá, doutorou-se em 1969 no Instituto de Tecnologia da Califórnia, em Pasadena (Estados Unidos) e é catedrático emérito da Universidade de Queen’s, em Kingston, no Canadá. Os dois vão dividir o prêmio, de 8 milhões de coroas suecas (cerca de 855 mil euros). Na última segunda-feira (5), a Academia Sueca anunciou os nomes dos pesquisadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, contemplados com o Prêmio Nobel de Medicina. Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infecções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária. Hoje (7), será divulgado o Prêmio Nobel de Química. O ganhador do Nobel de Literatura sai amanhã (8), o Nobel da Paz, sexta-feira (9), e o de economia, segunda-feira (12). Os prêmios serão entregues em Estocolmo no dia 10 de dezembro.
REFUGIADOS
Austrália procura novos países para acolher pedidos de asilo Da Agência Lusa A Austrália anunciou que procura novos países para instalar os refugiados que pedem asilo, depois de quatro pessoas terem se mudado para o Camboja, que aceitou acolher refugiados em troca de assistência financeira. O governo australiano não permite que as pessoas
que pedem asilo ou que chegam ao país ilegalmente de barco se instalem em seu território, enviando-os para pequenas nações do Pacífico, como Nauru e as Ilhas Manus ou Papua Nova Guiné. Os que vão para Manus podem mudar-se para a Papua Nova Guiné e os que estão em Nauru podem recomeçar a vida no Camboja,
mas apenas quatro pessoas fizeram essa opção. O Camboja aceitou receber os refugiados que a Austrália não quer em troca de assistência financeira nos próximos quatro anos, um acordo criticado por grupos de defesa dos direitos humanos e pelas Nações Unidas. A Austrália não informou as nações que estão sendo consideradas para o programa.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
FOTOS: Reprodução/Internet
Lionel Messi Paolo Guerrero
Neymar Jr.
Peru
Brasil
Argentina
Arturo Vidal
James Rodriguez
Chile
Colombia
ELIMINATÓRIAS DA COPA
Rumo à Rússia em 2018 Brasil inicia amanhã a sua caminhada contra o Chile em Santiago A partir de amanhã, o Brasil estará de volta às Eliminatórias Sul-Americanas na busca por uma vaga à Copa do Mundo da Rússia, em 2018. E não surge como favorito. Chile e Argentina assumem esse papel na largada da seletiva. Para os sul-americanos, a Fifa reservou quatro vagas diretas. O quinto colocado disputará a repescagem contra um representante da Oceania. As Eliminatórias serão disputadas pelas 10 seleções do continente até outubro de 2017. Outra vez sob o comando de Dunga, a Seleção Brasileira segue em mutação às vésperas das Eliminatórias. A ferida dos 7 a 1 aplicados pela Alemanha na Copa de 2014 e a eliminação na Copa América seguem atormentando o futebol brasileiro. Neymar continua como a alma da equipe. Sem ele, o Brasil é bem menor - como se viu na eliminação para o Paraguai, na recente Copa América, disputada no Chile. Ele, no entanto, não joga na primeira e segunda rodadas por conta de punição imposta pela expulsão em jogo contra a Colômbia no referido torneio. O novo Brasil de Dunga entra nas Eliminatórias ainda como uma incógnita sobre a sua força e sobre o seu futuro. A Seleção Brasileira é a única a ter participado de todos os 20 Mundiais. Colômbia O time guiado por James Rodríguez e o goleiro David Ospina surge como uma das favoritas às quatro vagas diretas ao Mundial da Rússia. Ainda que a seleção tenha ido mal na Copa América, o técnico argentino José Pékerman tem um elenco forte nas mãos. Para os primeiros jogos das Eliminatórias, contra Peru e Uruguai, o treinador deixou
FOTO: Divulgação/CBF
fora da lista inicial de convocados nomes de peso como Falcao García, Cuadrado, Quintero e Zuñiga, o verdugo de Neymar na Copa do Brasil.
Argentina Favorita ao primeiro lugar nas Eliminatórias, a Argentina tenta se desvencilhar do incômodo fato de não conquistar títulos há 22 anos. Vice da Copa do Mundo, a seleção dos virtuosos Messi, Di María e Tevez teve uma segunda e grande frustração: o segundo lugar na Copa América. A terceira decepção foi a lesão de Messi. Jogando pelo Barcelona, o camisa 10 sofreu rompimento dos ligamentos colaterais do joelho esquerdo e ficará oito semanas parado. Assim, o principal jogador da Argentina deverá estrear nas Eliminatórias somente em 2016 - ficando fora da partida contra o Brasil, em novembro, em Buenos Aires. A Argentina participou de 16 Mundiais.
Chile Campeão da Copa América, derrotando a Argentina, o Chile pretende se manter dominante no continente. A base da seleção foi mantida e apenas Charles Aránguiz está fora neste primeiro momento, por lesão. Estarão no torneio para a estreia contra o Brasil Claudio Bravo, Gary Medel, Arturo Vidal, Eduardo Vargas e Alexis Sánchez. Até Valdívia foi chamado de novo. Jorge Sampaoli, cuja contratação foi tentada pelo Inter após a demissão de Diego Aguirre, sonha estrear com vitória no Estádio Nacional. O Chile participou de nove Mundiais. Uruguai A Celeste costuma ser uma surpresa. Se na Copa do Mundo de 2010 o Uruguai ficou na quarta colocação e, na Copa de 2014, bateu equipes de peso como Inglaterra e Itália, nas Eliminatórias para a Copa do Brasil precisou recor-
1a Rodada O confronto entre Brasil e Argentina é um dos mais esperados nas Eliminatórias Sul-Americanas
rer à repescagem para disputar o torneio. Teve a sorte de pegar a inexpressiva Jordânia no mata-mata e, assim, conquistar o ingresso para a Copa. Agora, com Cavani e Suárez liderando o time uma vez mais, o Uruguai surge como candidato a uma das quatro vagas diretas à Rússia. O Uruguai esteve em 12 Mundiais.
Equador A seleção equatoriana segue com os seus altos e baixos. Na Copa do Mundo do Brasil, caiu na primeira fase, em uma chave que tinha França, Suíça e Honduras. Na Copa América, outra participação pálida. Ficou entre os últimos, à frente apenas de México e de Jamaica. O técnico Gustavo Quinteros tentará melhorar a marcação da equipe, a fim de obter sucesso nas Eliminatórias. Em casa, porém, partirá para o ataque, se aproveitando dos 2,8 mil metros de altitude da cidade de Quito. O Equador participou de apenas três Mundiais. Paraguai Sob o comando do argentino Ramón Díaz, o Paraguai
tenta emergir da sua pior campanha em Eliminatórias: a última colocação. Com uma equipe fraca, a seleção paraguaia não conseguiu vaga para o Mundial do Brasil. Em contraste ao fracasso da seleção, os times paraguaios estiveram em evidência nas recentes Libertadores. Na edição de 2014, o Nacional foi vice-campeão. No torneio de 2015, o Guaraní foi o quarto colocado. Agora, com novos jogadores, a seleção paraguaia tentará ficar entre as cinco primeiras colocadas no continente. O Paraguai já participou de oito Copas do Mundo.
Venezuela A “vino tinto” é aquele time que passou a vida tentando chegar à Série A e nunca conseguiu. Única seleção da América do Sul a jamais ter disputado um Mundial, a equipe venezuelana tentará a vaga pela 13ª vez. Busca a classificação desde as Eliminatórias para a Copa da Inglaterra, em 1966. É bem verdade que, hoje, trata-se de um time bem melhor que aquele acostumado a sofrer goleadas. Da recente convocação feita pelo treinador venezuelano Noel Sanvicente,
14 jogadores dos 24 chamados jogam na Europa. Bolívia Sem Marcelo Moreno, que encerrou oficialmente a sua participação com a seleção da Bolívia, o técnico Julio César Baldivieso convocou muitos jogadores que atuam no país para a disputa das Eliminatórias. Todos os 12 clubes da primeira divisão boliviana têm representantes. O The Strongest, adversário do Inter na Libertadores, cedeu seis jogadores para a seleção. O principal reforço da Bolívia, uma vez mais, deverá ser os 3,6 mil metros de altitude de La Paz. A Bolívia participou de três Mundiais.
Peru Para que a seleção peruana volte à Copa do Mundo, algo que não ocorre desde 1982, o técnico Ricardo Gareca conta com um ataque de peso, formado por Paolo Guerrero, Jefferson Farfán e Claudio Pizarro. A equipe, porém, terá uma estreia complicada nas Eliminatórias: enfrentará a Colômbia, em Barranquilla. A seleção peruana participou de quatro Mundiais.
Quinta-feira - 8/10 16h - Bolívia x Uruguai 17h30 - Colômbia x Peru 18h - Venezuela x Paraguai 20h30 - Chile x Brasil 21h - Argentina x Equador
Jogos do Brasil Chile x Brasil - 8/10 Brasil x Venezuela - 13/10 Argentina x Brasil - 12/11 Brasil x Peru - 17/11 2016 Brasil x Uruguai - 24/3 Paraguai x Brasil - 29/3 Equador x Brasil - 2/9 Brasil x Colômbia - 6/9 Brasil x Bolívia - 7/10 Venezuela x Brasil - 11/10 Brasil x Argentina - 11/11 Peru x Brasil - 15/11 2017 Uruguai x Brasil - 9/6 Brasil x Paraguai = 13/6 Brasil x Equador - 29/9 Colombia x Brasil - 3/10 Bolívia x Brasil - 6/10 Brasil x Chile - 10/10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015 FOTOS: CBF/Divulgação
David Luiz preocupado com catimba Zagueiro prevê muitas dificuldades para a seleção nas Eliminatórias Apesar de nunca ter disputado uma Eliminatória de Copa do Mundo, David Luiz mostrou estar preocupado com a catimba dos adversários em busca de uma vaga na Rússia, em 2018. O zagueiro desembarcou em Santiago ontem lado de Lucas e Marquinhos, seus companheiros de PSG, e alertou para os problemas que o Brasil pode enfrentar desde a estreia, amanhã, contra o Chile. "É uma atmosfera muito gostosa de se jogar futebol. Mas está cada vez mais difícil. Antigamente, tínhamos três, quatro equipes brigan-
do pela vaga. Hoje a conta aumentou", iniciou. "Vai ser uma competição muito difícil e precisa ter cuidado para não perder a cabeça", completou o atleta que ficou marcado como um dos atletas de mais carisma na Copa do Mundo de 2014. Marquinhos, que pode atuar também como zagueiro e até como lateral, mostrou ansiedade para que a bola possa rolar. "Eliminatória é uma competição especial, porque dá vaga na Copa do Mundo. A gente fala entre nós que é uma das competições mais difíceis de serem jogadas e estou ansioso para poder disputar minha primeira competição", afirmou.
Lucas mostrou felicidade por estar novamente chamado por Dunga, após um longo período de "esquecimento". Para ele, a experiência adquirida na Europa fará a diferença. "A cada jogo, a cada ano, a gente fica mais maduro e isso vai fazer a diferença", afirmou o atacante. "Aqui no nosso ambiente tem muita resenha, muita conversa sobre isso (Eliminatória). E espero que seja uma resenha de vitória", finalizou. O Brasil treinou pela primeira vez com o grupo completo ontem, por volta das 16h, novamente no Estádio da Universidad Católica. Mas só hoje o técnico Dunga deve anunciar a escalação.
15 anos sem perder para os chilenos
David Luiz teve uma participação marcante na Copa de 2014 pelo seu carisma
Mais do que a busca pelos três pontos e o início com o pé direito nas Eliminatórias, o Brasil entrará em campo amanhã para defender uma longa invencibilidade diante do Chile. A segunda maior da seleção contra seus rivais sul-americanos: já são 15 anos sem saber o que é perder para os chilenos. A última derrota foi em agosto de 2000, por 3 a 0, gols de Estay, Zamorano e Marcelo Salas, em jogo válido pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo da Coreia do Sul e do Japão. Comandada por Vanderlei Luxemburgo, a seleção foi a campo com jogadores como Dida, Roberto Carlos, Ricardinho, Alex, Amoroso, Rivaldo e Luizão. Desde então, Brasil e Chile se enfrentaram 14 vezes. Foram 11 vitórias do Brasil e três empates. No último amistoso, disputado em março, na Inglaterra, vitória por 1 a 0, gol de Roberto Firmino. Na América do Sul, só o Peru está há mais tempo sem vencer o Brasil: lá se vão 30 anos desde a vitória por 1 a 0 em um amistoso no dia 28 de abril de 1985. “Espero que essa estatística aumente. Tenho confiança no nosso
grupo. Que venham mais 15 anos (risos)” brincou o lateral direito Daniel Alves, do Barcelona. Freguesia A freguesia foi tema recorrente na chegada dos jogadores no hotel em Santiago, palco da estreia desta quinta-feira. O atacante Hulk, do Zenit (RUS), admitiu que o Chile vive um melhor momento do que a Seleção Brasileira. Mas repetiu o discurso de Dani Alves ao comentar a invencibilidade de 15 anos. “Digamos que sim (Chile vive um momento melhor). Se você for olhar o último campeão da Copa América foi o Chile. Estão empolgados, têm jogadores de qualidade, mas temos que fazer o nosso trabalho. Pedir a Deus para que continue assim (a freguesia). É focar nos treinos para chegar com força máxima” frisou. A seleção está completa na capital chilena. Ontem chegaram Douglas Costa, Kaká, David Luiz, Marquinhos e Lucas e já participaram de treinamentos. A bola rola amanhã, às 20h30 (de Brasília), no Estádio Nacional de Santiago.
Curtas Árbitros definidos Barça vai renovar para jogos do Brasil com o meia Neymar
Ex-dirigente da Fifa acusa Havelange
A Conmebol definiu os árbitros que comandarão as partidas das duas primeiras rodadas das Eliminatórias. Para a estreia do Brasil, contra o Chile, o juiz será o equatoriano Roddy Zambrano, o que Arnaldo Cezar Coelho considera um perigo . Para o segundo jogo, o árbitro de Brasil e Venezuela será o uruguaio Daniel Fedorczuk.
O ex-vice-presidente da Fifa, Chung Mong Joon, acusou o ex-presidente da entidade, João Havelange, de manipular contratos de televisão voltados às Copa do Mundo. O bilionário sul-coreano afirma que Havelange escondia escândalos de corrupção durante sua gestão. Mong Joon foi vice-presidente da Fifa por 17 anos, iniciando as atividades em 1994. Havelange presidiu a Fifa de 1974 a 1998. O coreano diz que tentou fazer de tudo para corrigir atividades irregulares cometidas por Havelange e pelo sucessor Joseph Blatter. "Durante meu mandato como membro da Fifa, eu trabalhei incessantemente para combater e corrigir aquilo que eu considerava opaco e ilegal e que era feito pelo Blatter e seu antecessor [Havelange]. É com tristeza que eu digo que não tinha poder de evitar tais práticas corruptas que assombraram e destruíram a Fifa", declarou Mong Joon, durante conferência em Seul, ontem.
O forte assédio do Manchester United em Neymar fez o Barcelona correr para tentar renovar o contrato do craque. Os Red Devils acenaram com a possibilidade de pagar a multa rescisória, de 190 milhões de euros (R$ 824,8 milhões), estipulada na assinatura do vínculo, válido até junho de 2018.
Zagueiro do Atlético Ricardo Oliveira na seleção chilena de ânimo renovado O zagueiro Christián Vilches, do Atlético-PR, iniciou com os companheiros da seleção chilena, a preparação para os dois primeiros compromissos pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Primeiro, joga contra o Brasil às 20h30 (horário de Brasília) amanhã. Depois, visita o Peru na terça-feira, dia 13, às 23h15. O jogador do Atlético-PR disputa a posição com Gary Medel e Gonzalo Jara .
Nove anos depois, Ricardo Oliveira está de volta à Seleção Brasileira. O centroavante esteve cotado para disputar a Copa do Mundo de 2006, mas uma contusão o impediu de fazer parte da delegação. O atleta, que amargou todo este tempo longe da camisa amarela, retorna com o ânimo renovado pela experiência positiva vivida no Santos.
Kaká busca recorde em eliminatórias
K
aká desembarcou ontem em Santiago, no Chile, com a possibilidade de acrescentar uma honrosa marca no currículo: a de maior artilheiro da Seleção Brasileira em Eliminatórias da Copa. Com dez gols em 26 jogos, o meio-campo do Orlando City precisa de mais um para se igualar a Romário e Zico. Atualmente, ele tem o mesmo número de Luís Fabiano, Ronaldo e Tostão. Com dois, passa a ter 12 e se isola na liderança. O próprio jogador, no entanto, considera que a marca é passageira, especialmente após a volta de Neymar, que está suspenso das duas primeiras partidas contra Chile e Venezuela. "Vai representar muito mesmo. Se eu fizer dois gols agora e ser o artilheiro das Eliminatórias, no meio de um time que tem uma história e um nível altíssimo, vai representar muito. Eu sabia disso por causa das Eliminatórias de 2010. Faltam dois!", comemorou o meia, para depois lembrar.
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
A UNIÃO
JOGOS MUNDIAIS MILITARES
Brasil ganha medalhas inéditas
FOTOS: Divulgação/Forças Armadas
Judô deixa o País em 1o lugar no ranking das modalidades O time militar brasileiro que disputa os 6º Jogos Mundiais Militares, na República da Coreia, encerrou o primeiro ciclo da competição com desempenho melhor se comparado ao obtido na edição anterior, em 2011, no Rio de Janeiro. A equipe do judô, por exemplo, fechou a participação com duas medalhas de ouro por equipe e mais nove medalhas individuais, sendo três de ouro, três de prata e três de bronze. Com essa quantidade de medalhas o Brasil terminou em primeiro lugar no ranking nessa modalidade. O Brasil foi o primeiro colocado no quadro de medalhas no judô dos 6º Jogos Mundiais Militares com 11 medalhas, seguido por Rússia (oito) e República da Coreia (sete). A equipe brasileira ganhou ouro pelas equipes masculino e feminino; três ouros, três pratas e três bronzes nas disputas individuais. Para deixar os atletas e os integrantes da delegação mais empolgados, o País obteve um ouro inédito no ciclismo com o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Magno do Prado Nazaret, na prova contra o relógio. Com a marca, o sargento Magno foi considerado o mais rápido desta modalidade no mundo. Já a sargento Ana Paula Polegatch, também da FAB, na prova contra o relógio, ganhou medalha de prata para o Brasil. O dia fechou com o sargento Renzo Agresta, do Exército, que conseguiu medalha de ouro na esgrima. Essa conquista é inédita nesse esporte para o País. A euforia foi tamanha que após sair do local onde lutou, os demais integrantes da equipe o carregaram nos ombros, jogando-o para cima e mostrando que a conquista serviu para consolidar esse esporte pouco conhecido no Brasil. No atletismo, a sargento Rosângela dos Santos assegurou um ouro nos 100m. A enxurrada de medalhas foi somada com a equipe do tiro, medalha ouro na modalidade fogo central por equipes. Deste modo, o Brasil fechou mais um dia de competição em segundo lugar no quadro de medalhas: são 10 de ouro, seis de prata e três de bronze. A China, em terceiro lugar, tem seis de ouro, três de prata e 12 de bronze. A anfitriã Coreia ocupa o quarto lugar com 13 medalhas. A liderança é da Rússia com 34 medalhas, 18 de ouro, 7 de prata e 9 de bronze.
Judocas brasileiras ajudaram a garantir o destaque na competição. Na esgrima, o País também se destacou com medalha de ouro inédita do sargento Renzo Agresta
Atletismo também se destaca Os atletas brasileiros garantiram sua fatia nas medalhas distribuídas ontem, nas modalidades do atletismo. O sargento da FAB Darlan Romani ganhou o ouro no arremesso de peso, enquanto a sargento do Exército Rosângela Cristina Oliveira Santos garantiu o ouro nos 100 metros rasos. Romani conseguiu a liderança da prova logo no primeiro arremesso, com uma marca de 20,08 metros. “É um sonho subir no pódio e ouvir o Hino do Brasil tocar”, afirmou o atleta, recordista brasileiro da modalidade. “A gente luta muito e agradece as Forças Armadas, a Força Aérea em especial, por estar dando essa oportunidade. É muito gratificante. A gente trabalha duro, sempre quer ganhar, mas quando chega, acaba ficando sem palavras, é algo muito emocionante, é uma história a mais para contar” complementou. Tanto para Romani como para Rosângela, essa é a primeira prova no esporte militar. Estou bastante emocionada. Não esperava o tempo, foi bastante forte em relação ao que eu
vinha treinando. Estava preocupada em estar bem aqui, porém não me machucar para o ano que vem. Estou muito contente em poder ter levado essa medalha pra casa, declarou Rosângela. Ela percorreu os 100 metros em 11,17 segundos. Esgrima O sargento do Exército Renzo Agresta fez história ontem ao ganhar a primeira medalha para o Brasil na esgrima em edições de Jogos Mundiais Militares. A conquista inédita veio logo com um ouro, ao vencer por 15 a 4 o italiano Giovanni Repetti, na arma sabre, no Kafac Indoor Courts, em Mungyeong. Estou muito feliz. Acredito que essa medalha representa o momento de evolução pelo qual a esgrima vem passando. É uma experiência incrível. É o melhor resultado da minha carreira, comemorou Agresta.Para o chefe da equipe de esgrima, major do Exército Fábio Loureiro, a medalha de ouro deve servir para incentivar o esporte no Brasil. Essa conquista sintetiza todo um trabalho que vem sendo desen-
No atletismo, Rosângela Oliveira Santos conquistou o ouro nos 100m rasos
volvido desde 2011, era um resultado que estávamos precisando. O número de praticantes de esgrima vem crescendo no Brasil e uma medalha como esta certamente ajuda a difundir ainda mais o esporte no País, analisa o major Loureiro. Judô O técnico da equipe masculina de judô, capitão do Exército Rafael Pereira Bezerra, acredita que o Brasil teve um bom desempenho nesse segundo dia de competições individuais, ainda mais contando que Leandro Guilheiro (até 81 Kg) estava machucado e não participou. Decidimos preservar o Guilheiro
para outras competições Ouro também no tiro Já na cidade de Daegu, a manhã foi de medalha de ouro para a equipe masculina de tiro, que conseguiu o primeiro lugar na pistola tiro central, 25 metros. O time é composto pelo coronel da Força Aérea Júlio Antônio de Souza e Almeida e pelos tenentes-coronéis do Exército Emerson Duarte e José Carlos Lengo Batista. O Brasil é bicampeão na prova. Os atletas militares retomam as competições hoje. A delegação brasileira aposta em mais medalhas na natação, nos pentatlos militar e moderno, taekwondo.
INDISCIPLINA EM CAMPO
Jorge Henrique e Rafael Silva complicam o Vasco na reta final Se o fato de ter perdido Jorge Henrique e Rafael Silva para a partida contra a Chapecoense já foi uma dor de cabeça para o técnico Jorginho, imagina ficar sem a dupla de concorrentes ao time titular na reta final do Campeonato Brasileiro? É um risco que o Vasco, brigando para escapar do rebaixamento, vai correr após ambos terem sido expulsos no FOTOS: Reprodução/Internet
Jorge Henrique, expulso no banco de reservas
empate por 1 a 1 com o Avaí, no último domingo, na Ressacada. A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já estuda a denúncia contra os atacantes, que acabaram de ser julgados e punidos em setembro e voltarão ao banco dos réus como reincidentes. Ou seja, com chances de receberem punições mais severas. A primeira expulsão de Jorge Henrique foi na derrota por 3 a 0 para o Goiás, segundo o juiz Luiz Flávio de Oliveira, por “haver desferido um chute com o pé esquerdo atingindo a coxa de seu adversário”. Ele foi enquadrado no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), “por praticar jogada violenta”, mas a defesa descaracterizou a conduta para ato hostil e recebeu uma partida de suspensão. Agora, o cartão vermelho na Ressacada foi depois de ter sido substituído, ao protestar contra o pênalti marcado a favor do Avaí. Na súmula da partida, o árbitro Luís Teixeira Rocha disse que expulsou o jogador por “arremessar ao chão uma garrafa de agua e chutá-la em forma de protesto, gesticulando com os braços abertos e proferindo aos gritos
as seguintes palavras: ‘não adianta fazer sacanagem’”. Ele deve responder no artigo 243 F por “ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”. A pena para casos contra árbitros é de quatro a seis partidas de suspensão, além de multa entre R$ 100 e R$ 100.000. O artigo que Jorge Henrique deve ser denunciado é o mesmo que Rafael Silva foi penalizado há exatamente uma semana, pegando quatro jogos de suspensão por ofensas ao árbitro Elmo Resende na derrota por 2 a 1 para o Atlético-MG. O juiz relatou que o atacante o chamou de “fanfarrão” e alegou que ele estaria favorecendo o time adversário. Ainda segundo o documento, ele deixou o campo proferindo as seguintes palavras ao árbitro: “seu filho da p..., ladrão”. Ele cumpriu uma partida e desde então vem atuando sob efeito suspensivo até que o caso seja julgado no Pleno do tribunal. Agora, o jogador deve responder no artigo 254 do CBJD por “praticar jogada violenta”. Na súmula, o árbitro alegou que puniu o atleta por “conduta violenta ao atingir com o braço na altura do rosto de seu
adversário (...) com o jogo paralisado”. A pena prevista é gancho de um a seis jogos. O Vasco chegou a marca de 100 cartões no Campeonato Brasileiro e é o time mais indisciplinado da competição. Foram 88 amarelos e 12 vermelhos, outro recorde cruz-maltino entre os 20 clubes da Série A.
Rafael Silva atingiu a honra do árbitro
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 7 de outubro de 2015
CAMPINENSE
Pré-temporada em novembro Diretoria começa o planejamento de 2016 e antecipa os trabalhos Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
Após a eliminação no Campeonato Brasileiro da Série D, a diretoria do Campinense resolveu sair na frente dos demais clubes paraibanos, já pensando na temporada 2016. O clube iniciou a renovação de contratos de vários jogadores, e a ideia é manter uma base de 70 a 80 por cento do atual elenco, para o início do Campeonato Paraibano. Além da manutenção do elenco, outra providência da diretoria para sair na frente em relação aos concorrentes é o início da pré-temporada. Segundo Luciano Mancha, a equipe já deverá iniciar os trabalhos no final do próximo mês. A intenção é que quando começarem as disputas do Campeonato Paraibano, o time já esteja totalmente entrosado e com ritmo de jogo. Ontem, o gerente de futebol, Luciano Mancha, disse que o clube já acertou com
cerca de 20 atletas. "Nós já acertamos a permanência de grande parte do elenco. Vamos fazer poucas contratações para a próxima temporada", disse o dirigente, afirmando que jogadores, como o goleiro Gledson, o volante Negretti e o atacante Rodrigão, já fecharam contrato com o Rubro-Negro. Além dos atuais atletas, outros que tiveram passagens recentemente pelo clube, manifestaram o desejo de retornar à Raposa e estão mantendo contato com a diretoria. O lateral esquerdo, Jefferson Recife, que está na Ponte Preta, e o atacante Reginaldo Júnior, que estava no Botafogo, são exemplos de jogadores que gostariam de vestir a camisa do Campinense na próxima temporada. Em relação a permanência do técnico Francisco Diá, ainda não está nada certo. O contrato do treinador com o Campinense terminou, e agora as duas partes vão sentar para conversar sobre o assunto. Mas pela manutenção de quase todo elenco escolhido pelo treinador, tudo indica que ele vai continuar à frente da Raposa.
FOTO: Claudio Goes
Campeão paraibano e frustrado na Série D, o Campinense começa mais cedo planejamento para ter mais sucesso no próximo ano
BELAS DO BELO
Botafogo busca a primeira vitória na 2a fase contra a Adeco-SP O Botafogo busca a sua primeira vitória na segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino hoje, às 16h30, no Estádio Leonardo da Silveira, contra a Adeco-SP. A equipe busca forças para se reabilitar do revés sofrido no último domingo quando foi goleada pelo Santos na Vila Belmiro por 8 a 0. De acordo com a técnica Gledes Costa, o futebol feminino na Paraíba ainda está na sua fase embrionária, sendo muito difícil encarar adversários bem mais estruturados do Sul do País. "Não é desculpa. Estamos, eu diria, engatinhando, enquanto outros bem mais a nossa frente. O trabalho segue e tenho certeza que vamos evoluir. Hoje vamos tentar uma vitória", disse. Quem apita Botafogo-PB e Adeco-SP é Renan Roberto com auxílios de Kilden Tadeu e Oberto Santos. Na reserva funcionará Emanuel Diniz. O líder do grupo é o São José que venceu os dois jogos já
FOTO: CBF/Divulgação
No último domingo, o Botafogo foi goleado pelo Santos na Vila Belmiro e hoje faz seu terceiro jogo
realizados e soma seis pontos. Adeco-SP e Santos-SP têm três pontos, enquanto o Botafogo ainda não somou ponto.
Se classificam para as semifinais as duas melhores equipes de cada grupo. No outro grupo, o Rio Preto lidera com
quatro pontos; América Mineiro e Flamengo aparecem com três e o Tiradentes apenas com um ponto.
Expectativa Enquanto as Belas do Belo se preparam para fazer o jogo da recuperação, contra a Adeco, a diretoria do Botafogo continua trabalhando no planejamento para a temporada 2016 do time masculino. No início da semana, os dirigentes se reuniram, para traçar uma campanha para incentivar os torcedores a jogarem na Timemania. A equipe está no segundo grupo, mas corre risco de ser rebaixada para o terceiro, caso não aumente o número de apostas. O objetivo da diretoria é crescer bastante as apostas, até que o clube faça parte do primeiro grupo. Se isso ocorresse, o clube ganharia muito mais verbas da loteria, para investir no patrimônio e na formação do elenco. Em relação a formação do elenco e da comissão técnica para a próxima temporada, o presidente Guilherme Novinho anunciou ontem que tudo de-
pende do que ficar decidido na reunião da CBF com os presidentes das federações estaduais do Nordeste, que acontece hoje no Rio de Janeiro. O Botafogo aguarda com muita expectativa uma decisão sobre uma possível antecipação do início das disputas do Campeonato Paraibano de 2016. “Só após sabermos quando começará a competição, é que poderemos traçar todo o nosso planejamento. Assim que soubermos das datas, já deveremos definir a nova comissão técnica. Após isso, o futuro técnico vai decidir quais os atletas que ele vai querer trabalhar, incluindo os que faziam parte do elenco deste ano, e os atletas da base, além daqueles que ele certamente vai indicar. O início da pré-temporada também dependerá dessa reunião. A ideia é começar cedo, para que o time inicie bem nas competições que participará, já no primeiro semestre.
BRASILEIRO DA SÉRIE C
Brasil de Pelotas tenta quebrar jejum de 29 anos fora da Série B O Brasil, no próximo sábado, às 16 horas, no Estádio Bento de Freitas, em Pelotas, diante do Fortaleza iniciará o último estágio na briga pelo acesso na Série C do Campeonato Brasileiro. Entre os clubes garantidos nas quartas de final, o representante gaúcho é aquele que detém o maior jejum em relação ao segundo escalão nacional. O Brasil não disputa a Série B desde a longínqua temporada de 1986. O Fortaleza, adversário do Brasil, pode não ter uma seca tão grande como a do rival, mas os tricolores já não aguentam mais bater na trave. O Leão do Pici está fora da Série B desde 2009. De lá para cá, o Fortaleza teve duas chances reais de acesso, mas as desperdiçou perante os
Foto: Reprodução/Internet
O Brasil de Pelotas começa a decisão jogando em casa contra o Fortaleza nas quartas de final
próprios torcedores. Enquanto isso, o Tupi é o segundo clube com a maior ausência de Série B. A boa notícia é que os mineiros já deram o primeiro passo rumo ao segundo escalão nacional. No último sábado, o Tupi abriu as quartas de final, em casa, e conseguiu um grande resultado contra o ASA (2 a 0). Os alagoanos, aliás, estiveram na Série B recentemente, em 2013. No outro duelo já realizado pelas quartas de final, Confiança e Londrina empataram sem gols em Aracaju. Os sergipanos estão fora da Série B desde 1992. Já a seca do Londrina vem desde 2004. Por fim, Vila Nova e Portuguesa jogam hoje, às 20h30, no Serra Dourada, em Goiânia. Os dois estavam na B do ano passado.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de construções diversos, destinado a esta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/ FMS/MDE/FUNDEB 40%/QSE do Município de Baia da Traição: 01.00 - 04.122.0003.2002 - 02.00 04.122.0003.2004 - 03.00 - 04.122.0003.2005 - 04.01 - 10.301.0012.2007 - 05.00 - 12.361.0018.2017 - 12.361.0018.2020 - 12.361.0018.2021 - 12.361.0021.2025 - 06.00 - 15.122.0003.2027 - 07.00 - 08.122.0003.2029 - 08.243.2002.2030 - 08.243.0009.2032 - 08.00 - 08.244.0008.2042 - 09.00 14.423.0007.2044 - 10.00 - 18.544.0003.2045 - 11.00 - 27.813.0028.2048 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e PEDRO DA COSTA – CNPJ: 03.627.092/0001-22 – VALOR CONTRATADO: R$ 222.110,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e dez reais) - CT Nº 055/2015 - 14.04.15. MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: TOMADA DE PREÇOS 01.2015. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 212/2015 datado de 01/04/2015 e com término de vigência em 01/10/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para conclusão das ampliações das “UBS”s (Unidades Básicas de Saúde) IRACEMA DA SILVA PONTES, CNES 3451763, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, DR. ODACI S ROCHA, CNES 2334496, localizada no Sítio Tananduba e DR. AUGUSTO DE ALMEIDA S, CNES 2334429, localizada no Sítio Passagem, de conformidade ao “PSF” (Programa de Saúde na Família), conforme Portarias de n.° 2.394, de 11/10/2011 e 1.170, de 05/06/2012, ambas do Ministério da Saúde, de conformidade ao “PSF” (Programa de Saúde na Família). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA – WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERNANDES & CIA LTDA – CNPJ: 18.246.378/0001-35- PATRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS JUSTIFICATIVA: Atraso na execução dos serviços por parte da empresa contratada, ficou prejudicada a conclusão da obra no prazo inicialmente, conforme justificativa em anexo. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 30/09/2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/03/2016 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 O Presidente da CPL, informa a quem interessa o Cancelamento da Tomada de Preços n.° 00009/2015. Objetivo: Contratação de uma empresa especializada para execução de obras e serviços de implementação de sistema de abastecimento de água a partir da perfuração, instalação e aparelhamento de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Jacaraú – PB. Jacaraú - PB, 06 de outubro de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA – Presidente de CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal-Araruna; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 30.259,00. Araruna - PB, 25 de Setembro de 2015 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGA a Concorrência nº 2.08.006/2015, cujo objeto é “Execução de obras e Serviços de Pavimentação e Drenagem de Trechos das Ruas Pedro Otavio de Farias e Gasparino Barreto, Jardim Paulistano – Campina Grande-PB”, e ADJUDICADO em favor da Empresa Construtora Santa Lucia Ltda-EPP, C.N.P.J. Nº 10.762.524/0001-73, com proposta no valor de R$ 476.145,75 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco Reais, setenta e cinco Centavos). Campina Grande, 06 de Outubro de 2015. ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE RESULTADO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 Proc. Administrativo nº 066/2015 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS–Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA MENSAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Projeto Termo de Referência do Edital. Licitantes Empresa vencedora: • EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, Valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) As demais empresas participantes foram desclassificadas suas propostas por não cumprirem os requisitos do edital no item 8.3, conforme conata na Ata que encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste aviso, caso não haja recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado ao Gabinete do Prefeito para deliberarão quanto à sua homologação e adjudicação . Emas-PB, 30 de setembro de 2015. PATRÍCIA EUZÉBIO ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.043/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.043/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 05 de outubro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.044/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.044/2015, tipo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL”, tendo como por OBJETO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 05 de outubro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.025/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.09.022/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como por OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO MAJOR VENEZIANO I (CR 354.140-61), MAJOR VENEZIANO II (CR 354.142-89), MAJOR VENEZIANO III (CR 354.144-06) E MAJOR VENEZIANO IV (CR 354.145-11), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 06 de outubro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COMUNICAÇÃO – INDEFERIMENTO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL 00055/2015 O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - ME (CNPJ: 06.125.670/0001-10) participante da PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2015, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROJETO E SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE 06 CENTROS DE INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA 2025/AÇÃO 20V8 DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A Pregoeira decidiu pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, não conhecendo o seu mérito, por não restar preenchido pressuposto processual objetivo (TEMPESTIVIDADE), de modo que resta mantida in totum a decisão atacada, sob o fundamento dos artigos 4º, XVIII e XXI da Lei Federal 10.520/02, 110 da Lei 8.666/93, 63 da lei 9.784/99 e Dec. Municipal 1459/07. Esperança-PB, 30 de setembro de 2015. Ana Paula Diniz Barbosa Alves Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015, do tipo Menor Preço por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA PERMANENTE, E REALIZAÇÃO DE OFICINAS NAS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO TIGRE. Data de Abertura: 20/10/2015 às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 06 de Outubro de 2015. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro Auto Posto Intermares Ltda - CNPJ: 41.198.466/0001-20. Torna público que requereu a SUDEMA uma Licença de alteração, para instalação de um tanque de combustível. Situado na BR 230, KM 09, quadra 74, lote 11 a14, Intermares, Cabedelo - PB. CEP: 58.310-000. Processo 2486/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.012.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.012/2015 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.012/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 12.734.018/0001-04, situada a Rua Nilo Peçanha, Nº 663, Prata, Campina Grande-PB - CEP:. 58.400-515 com o valor total de R$ 10.155,00 (Dez mil cento e cinquenta e cinco reais), e a empresa DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 16.826.043/0001-60, situada a Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal-RN – CEP 59056-180, com o valor total de R$ 8.730,00 (Oito mil setecentos e trinta e reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Juazeirinho - PB, 05 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.026/2015 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de nº 0.6.026.01, do Sistema de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.026/2015-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro - PB e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ N. º 17.312.837/0001-79, que tem por objeto a ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.026.01, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.026/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 362.760,50 (Trezentos e sessenta dois mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Monteiro - PB, 11 de Agosto de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração ADESÃO Nº 003/2015, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2015/PMSSU. EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão nº 003/2015, a Ata de Registro de Preços Nº 0002/2015, da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, cujo OBJETO: Aquisição de Fardamento Diverso, para Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 042/2015, Adesão nº 003/2015. DOTAÇÃO: 03.000.12.361.2017.2014 – 33.90.32.00/ 12.366.2018.2018 – 33.90.32.00 / 12.362.2041.2050 – 33.90.32.00. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB/José Maucélio Barbosa e: S&M INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS LTDA/Sidney de Araújo Truta, inscrita no CNPJ sob o nº 10.738.351/0001-58 – 11/09/2015 – CT Nº AD 003.01/2015/PMST - VALOR DO CONTRATO: R$ 81.200,00 (Oitenta e um mil e duzentos reais). Monteiro - PB, 11 de Setembro de 2015. JOSE MAUCÉLIO BARBOSA – Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.030/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 02040.04.123.2001.2014 – 33.90.39.00 / 02050.20.606.1008.2020 – 33.90.39.00 / 02060.12.361.1001.2031 – 33.90.39.00 / 02100.04.122.2001.2095 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e a empresa JUAREZ VIRGOLINO DOS SANTOS - MEI / Juarez Virgolino dos Santos, CNPJ 22.588.236/0001-23, com o valor total de R$ 24.350,00 (Vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Contrato Administrativo nº 06301/2015/PMJ. Juazeirinho - PB, 25 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULANCIA, ZERO KM, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.032/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1002.1037 – 44.90.52 / 02080.10.301.1002.1030 – 44.90.52. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e a empresa FIORI VEICOLO LTDA / Gustavo Cavalcante Neves, CNPJ 35.715.234/0001-08, com o valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Contrato Administrativo nº 06321/2015/PMJ. Juazeirinho - PB, 25 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.030/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.030/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JUAREZ VIRGOLINO DOS SANTOS - MEI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.588.236/0001-23 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 24.350,00 (Vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 24 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.032/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.032/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULANCIA, ZERO KM, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: FIORI VEICOLO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.715.234/0001-08 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes do relatório de julgamento e termo de adjudicação, com o valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 23 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.033/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.033/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: FLAUMIR BARBOSA LEITE - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.945.446/0001-03 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 46.560,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 22 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.037/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.037/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO TAIS COMO: CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, UTILITÁRIO DOMESTICO DE MESA, UTILITÁRIO PARA COZINHA, UTILITÁRIO DIVERSOS, UTILITÁRIO INFANTIL, PURIFICAÇAO DE ÁGUA E UTILITÁRIO DIVERSOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DIDATICO E MOVEIS, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresa: MARIA ALVES SANTOS CASEMIRO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.482.605/0001-82 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 122.181,10 (Cento e vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e dez centavos) e a empresa ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.321.484/0001-82 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 33.400 (Trinta e três mil e quatrocentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 01 de Outubro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.033/2015. DOTAÇÃO: 02060.12.361.1001.2049 – 33.90.39 / 02060.12.361.1001.2126.33.90.39 / 02030.12.361.2001.2048 – 33.90.39. / 020.04.123.2001.2014 – 3390.39.0000. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandez Cordeiro e a empresa FLAUMIR BARBOSA LEITE - ME / Flaumir Barbosa Leite, CNPJ 40.945.446/0001-03, com o valor total de R$ 46.560,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Contrato Administrativo nº 063301/2015/PMJ. Juazeirinho - PB, 23 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.011/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.011/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PSFS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: GOLDEN CARE ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.426.307/0001-23, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.710.916/0001-14, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais), CRM COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.679.119/0001-93, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 16.636,50 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.826.043/0001-60, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) e a empresa: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.734.018/0001-04, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) ficando a referida Homologação com o valor total de R$ R$ 38.686,50 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 02 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO TAIS COMO: CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, UTILITÁRIO DOMESTICO DE MESA, UTILITÁRIO PARA COZINHA, UTILITÁRIO DIVERSOS, UTILITÁRIO INFANTIL, PURIFICAÇAO DE ÁGUA E UTILITÁRIO DIVERSOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DIDATICO E MOVEIS, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.037/2015. DOTAÇÃO: 02060.12.361.1001.1010 – 4490.52.0000 / 02060.12.361.1001.1069 – 4490.52.0000 / 02060.12.361.1001.2031 – 4490.52.0000 / 02060.12.361.1001.2048 – 4490.52.0000 / 02060.12.361.1001.2058 – 4490.52.0000. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandez Cordeiro e as empresas: MARIA ALVES SANTOS CASEMIRO - ME / Maria Alves Santos Casemiro, CNPJ 11.482.605/0001-82, com o valor total de R$ 122.181,10 (Cento e vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e dez centavos). Contrato Administrativo nº 06371/2015/PMJ, e a empresa ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP / Alberto Carlos Araújo, CNPJ 08.321.484/0001-82, com o valor total de R$ 33.400 (Trinta e três mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo nº 06372/2015/PMJ Juazeirinho - PB, 02 de Outubro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.012/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.012/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.734.018/0001-04, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 10.155,00 (Dez mil cento e cinquenta e cinco reais), e a empresa DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.826.043/0001-60, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 8.730,00 (Oito mil setecentos e trinta e reais), ficando a referida Homologação com o valor total de R$ R$ 18.885,00 (Dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 02 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PSFS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.011/2015. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1002.1028 – 4490.52.0000 / 02080.10301.1002.2077 – 4490.52.0000 / 02080.10.301.1002.2067 – 4490.52.00000 / 020.80.10.301.1002.2075 – 4490.52.0000 / 020.80.10.301.1002.2077 – 4490.52.0000. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/Fábio Roberto de Araújo Tavares e as empresas GOLDEN CARE ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 09.426.307/0001-23, situada a situada a Rua Madressilva, nº 476, Esplanada, Belo Horizonte – MG – CEP 30.280-180 com o valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) CT nº 161101/2015/FMSJ, EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME, inscrita com o CNPJ: 12.710.916/0001-14, situada a Rua Sabiniano Maia, Nº 658 loja A, Bairro Novo, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 com o valor total de R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais) CT nº 161102/2015/FMSJ, e a empresa CRM COMERCIAL LTDA, inscrita com o CNPJ: 04.679.119/0001-93, situada a Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, 459, Petrópolis, Natal-RN – CEP 59.012-570, com o valor total de R$ 16.636,50 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) CT nº 161103/2015/FMSJ, DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 16.826.043/0001-60, situada a Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal-RN – CEP 59056-180 com o valor total de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) CT nº 161104/2015/FMSJ, e a empresa CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 12.734.018/0001-04, situada a Rua Nilo Peçanha, Nº 663, Prata, Campina Grande-PB – CEP: 58.400-515, com o valor total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) CT nº 161105/2015/FMSJ. Juazeirinho - PB, 05 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administrativo ADESÃO Nº 003/2015, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 00002/2015/PMSSU. TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00002/2015, assinada pela Prefeitura Municipal da São Sebastião do Umbuzeiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: S&M INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ N. º 10.738.351/0001-58, que tem por objeto a Aquisição de Fardamento Diverso, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB, no valor global de R$ 81.200,00 (Oitenta e um mil e duzentos reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. São João do Tigre - PB, 11 de Setembro de 2015. JOSE MAUCÉLIO BARBOSA Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.012/2015. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1002.1028 – 4490.52.0000 / 02080.10301.1002.2077 – 4490.52.0000 / 02080.10.301.1002.2067 – 4490.52.00000 / 020.80.10.301.1002.2075 – 4490.52.0000 / 020.80.10.301.1002.2077 – 4490.52.0000. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/Fábio Roberto de Araújo Tavares e as empresas CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 12.734.018/0001-04, situada a Rua Nilo Peçanha, Nº 663, Prata, Campina Grande-PB - CEP:. 58.400-515 com o valor total de R$ 10.155,00 (Dez mil cento e cinquenta e cinco reais) CT nº 161201/2015/FMSJ, e a empresa DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 16.826.043/0001-60, situada a Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal-RN – CEP 59056-180, com o valor total de R$ 8.730,00 (Oito mil setecentos e trinta e reais) CT nº 161202/2015/FMSJ. Juazeirinho - PB, 05 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.026/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.026/2015 - PMM, cujo OBJETO: ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.026.01, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.026/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 029/2015, Adesão nº 2.8.007/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039-339030 / 12.365.3013.2056-339030. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP / Breno Vasconcelos Tomé, CNPJ: 17.312.837/0001-79 - CT Nº. 28701/2015 – 11/08/2015 – Valor: R$ 362.760,50 (Trezentos e sessenta dois mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Monteiro - PB, 11 de Agosto de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.032.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.032/2015 O Prefeito do Município de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.032/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULANCIA, ZERO KM, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2015. EMPRESA VENCEDORA: FIORI VEICOLO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.715.234/0001-08, com o valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Juazeirinho - PB, 25 de Setembro de 2015. JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.011.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.011/2015 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.011/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PSFS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: GOLDEN CARE ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 09.426.307/0001-23, situada a Rua Madressilva, nº 476, Esplanada, Belo Horizonte – MG – CEP 30.280-180 com o valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME, inscrita com o CNPJ: 12.710.916/0001-14, situada a Rua Sabiniano Maia, Nº 658 loja A, Bairro Novo, Guarabira-PB – CEP 58.200-000, com o valor total de R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais), CRM COMERCIAL LTDA, inscrita com o CNPJ: 04.679.119/0001-93, situada a Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, 459, Petrópolis, Natal-RN – CEP 59.012-570, com o valor total de R$ 16.636,50 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 16.826.043/0001-60, situada a Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal-RN – CEP 59056-180 com o valor total de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais), e a empresa CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 12.734.018/0001-04, situada a Rua Nilo Peçanha, Nº 663, Prata, Campina Grande-PB – CEP: 58.400-515, com o valor total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Juazeirinho - PB, 05 de Outubro de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ
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A UNIÃO
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RADIO ALIANÇA LTDA – CNPJ Nº 10.747.665/0001-17, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1004/2013/PROC. Nº 2012-002794 – ERB ESTAÇÃO RADIO BASE = AC: 20m² = IT: 10.145,45 = NE: 03 = LOC. ATV. AV. MONSENHOR WALFREDO LEAL, 258 – TAMBIÁ – JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005743/TEC/LO-0600. REDE LITORÂNEA DE RÁDIO LTDA – CNPJ Nº 10.750.065/0001-08, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1008/2013/ PROC. Nº 2012-002796 – ERB ESTAÇÃO RADIO BASE = AC: 289,35m² = IT: 4.339.438 = NE: 06 = LOC. ATV. AV. MONSENHOR WALFREDO LEAL, 258 – TAMBIÁ-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005742/TEC/LO-0599. RÁDIO AREIA DOURADA LTDA – CNPJ Nº 12.924.817/0001-36, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1005/2013/ PROC. Nº 2012-002795 – ERB ESTAÇÃO RADIO BASE = AC: 286,06m² = IT: 1.635,35 = NE: 03 = LOC. ATV. AV. MONSENHOR WALFREDO LEAL, 258 – TAMBIÁ-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005740/TEC/LO-0598. CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EXTRAÇÃO MECANIZADA DE ARGILA = ÁREA: DE 05HA DE UM TOTAL DE 49,97HA = DNPM Nº 846.143/2015 = ZONA RURAL – TAPEROÁ-PB 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005737/TEC/LI-4356. CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 17 UNDS = AC: 1.325,65m² = IT: 2.000.000 = NE: 12 = LOC. ATV. RUA FERNANDO JORGE B. DE OLIVEIRA, QD. 054 LT. 0136 ST. 40 – CUIÁ – JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005734/TEC/LI-4354. GF DO BRASIL SERVIÇO DE SISTEMAS INDUSTRIAIS-EIRELI – CNPJ Nº 20.042.299/0001-54, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL – DE=GP DO BRASIL SERVIÇOS DE SISTEMAS INDUSTRIAIS-EIRELI= PARA=GF DO BRASIL SERVIÇOS DE SISTEMAS INDUSTRIAIS-LTDA = 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005738/TEC/LO-0597. EVANDRO SANTOS MARTINS-ME – CNPJ Nº 08.247.458/0002-32, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 1572/2013/ PROC. 12-006863 = COMER. VAR. DE MATERIAL DE CONS. E SEUS ARTEFATOS = IT: 10MIL = AC: 176M² = NE: 02 = L/ATV: RUA PROJETADA, SN-CENTRO-DAMIÃO-PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-005736/TEC/LO-0596. MOURA FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 UNDS = AC: 344,20m² = IT: 400.000 = NE: 08 = LOC. ATV. RUA SARGENTO PEDRO G. DE LIRA, QD. 015 LT. 361 - ERNESTO GEISEL-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005733/TEC/LO-0595. MR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 16 UNDS = AC: 929,80m² = IT: 800.000 = NE: 19 = LOC. ATV. RUA JOSÉ TOMÁS DE SOUZA, S/N (SETOR 58, QD. 127 LT. 389) – GRAMAME-JP-PB – 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005730/TEC/LI-4351. PADRAO COMERCIO E INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – CNPJ Nº 12.815.684/0001-69, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.I. = CONDOMINIO LOGISTICO INDUS. COM 84,68HA = IT: 1.000.000,00 = AC: 84,66HA = L/ AT: GLEBA RES. DAS GLEBAS 1-B SIT. NO ENGENHO RETIRADA DA USINA MARAVILHA, CAAPORA-PB. 1ª T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005682/TEC/LI-4347. MINERAÇÃO LUSA LTDA-EPP – CNPJ Nº 17.177.723/0001-63, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = BENEFICIAMENTO DE CALCARIO E SEUS DERIVADOS = IT: 80MIL = AC: 800M² = NE: 5 = L/ ATV: FAZENDA NOVA FLORESTA, ZONA RURAL – VARZEA – PB = 1º PUBLIC. Processo: 2015005614/TEC/LO-0545. PRISMA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.I. Nº 2967/13 – PROC.11004080 = IMPLANT. DE UM LOT. PARA FINS RESIDENCIAIS, A. TOTAL DE 27,40HA = IT: 300MIL = AC: 274.895,9 = NE: 12 = L/AT: LOT. JARDIM DA ESPANHA, FAZ BAGACEIRA, CAJAZEIRAS-PB. 1º T. PUBL. Processo: 2015-005599/TEC/LI-4338. PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMETRICA Nº 08 (PARA MEDIÇÃO DE VENTO) = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: MALHADA DA AROEIRA Z/R, PEDRA LAVRADA-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005563/ TEC/AA-3549.
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de outubro de 2015
ESFERA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.367.268/0001-54, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM 10 APTS = IT: 500MIL = AC: 534,90M² = NE: 09 = L/AT: RUA BEL MANOEL PEREIRA DINIZ S/N, QD-163, LT-012, CIDADE UNIVERSITARIA-JP-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005623/TEC/LO-0550. SC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – POSTO PLANALTO – CNPJ Nº 05.475.312/0001-75, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 190/14 PROC. Nº 7429/14 = COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES = IT: 160MIL = AC: 374M² = NE: 02 = L/ATV: RUA ACIONEIDA RAMALHO, S/N, CENTRO, IBIARA/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005619/TEC/LO-0548. EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA – CPF Nº 055.971.024-00, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA DE FELDSPATO = DNPM = 846.148./2015 = IT: 20MIL = AC: 17,28HA = NE: 03 = L/ATV: SÍTIO BOQUEIRÃOZINHO, ZONA RURAL, JUNCO DO SERIDÓ/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005621/TEC/LO-0549. EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS – CPF Nº 139.079.483-00, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAVRA GARIMPEIRA DE MINÉRIO DE OURO = DNPM: 846.115/2014 = AC: 34,66HA = IT: 20MIL = NE: 03 = L/ATV: OLHO D’ÁGUA, ZONA RURAL, SANTANA DE MANGUEIRA/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005624/TEC/LO-0551. VALDEMIRO TAVARES LUCENA – CNPJ Nº 05.988.476/0002-87, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO Nº 4065/13 PROC. Nº 3850/11 = COM. DE COMBUST. E LUBRIFICANTES P AUTOS = IT: 110MIL = AC: 164.75M² = NE: 02 = L/ATV: RUA MAJOR FRANCISCO MANGUEIRA Nº 310, CENTRO, SANTA MANGUEIRA/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005617/TEC/LO-0546. ADRIANO RAMOS MACIEL – CPF Nº 039.435.214-40, Torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 APTS = IT: 100MIL = AC: 209,10M² = NE: 04 = L/ATV: RUA AGLIBERTO CABRAL, Nº 251, PEDRAS DE FOGO/PB 1º PUB. Processo: 2015-005649/TEC/LO-0563. GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – CPF Nº 072.602.374-49, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CONST. RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 2 UNID, = IT: 70MIL = AC: 122,98 = NE: 02 = L/AT: RUA PROJETADA 321 QD-D LT-17, CIDADE VIVA, STA RITA-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005678/TEC/LO-0572. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA OLIVEIRA EIRELI-EPP – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 3887/13 PROC. 7379/13 = COM. VAR. DE MADEIRA SERRADA E SEUS ARTEFATOS = IT: 67.800MIL = AC: 417,67M² = NE: 04 = L/ATV: RUA ALMEIDA BARRETO Nº 839, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005689/TEC/LO-0578. MASTERGÁS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.539.123/0001-44, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS = PLACAS: KMF-4822/KIJ-8818/OEX-0139/ MOQ-4189/OEX-0199 = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIBA = 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005690/TEC/AA-3558. THOR NORDESTE GRANITOS LTDA – CNPJ Nº 06.635.285/0001-13, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE O. PARA PESQUISA = LAVRA EX. PARA EXTRAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL = DNPM Nº 846.006/2002 = IT: 1.200MILHÕES = AC: 9,34HA = L/ATV: SÍTIO SERRA DO PELADO-ZR-PICUÍ-PB=1º PUBLI. Processo: 2015-005692/TEC/LOP-0276. MARCO AURELIO PAVAO DA SILVA – CPF Nº 048.363.578-29, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS = IT: 250MIL = AC: 201M² = NE: 04 = L/AT: RUA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS QD-126 LT-145, GRAMAME-JP-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005705/TEC/LO-0585. MARFRAN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 15.589.256/0001-53, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 10 APARTAMENTOS = IT: 400MIL = AC: 903,37M² = NE: 05 = L/ATV: RUA GOLFO DE TAILÂNDIA, S/N – INTERMARES-CABEDELO-PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-005688/TEC/LI-4349. ARY CARNEIRO VILHENA – CPF Nº 008.257.944-04, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = LOTEAMENTO COM 1.801 LOTES = ENTRE: 121/360M² = IT: 500MIL = AC: 50,79HA = NE: 10 = L/ATV: RUA PROJETADA, ZONA URBANA – CONDE-PB. 1º PUBLI. Processo: 2015-005687/TEC/LI-4348.
BSB BANCÁRIOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 07.176.121/0001-38, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) = CAMINHÃO PLACA: OFJ-7256/PB – PERCURSO: CABEDELO/C. GRANDE-PB – 1º T. PUB. Processo: 2015-005582/TEC/AA-3550.
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – CNPJ Nº 09.095.183/0001-40, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = OPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO = IT: 2.649.649,74 = AC: 2.144,61M² = NE: 10 = L/AT: SUBESTAÇÃO DE 69/13,8 KV SÍTIO AÇUDE DE PEDRA, POCINHOS –PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005712/TEC/LO-0587.
DIAS NETO VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, MUDANÇA DE RAZAO SOCIAL DA DIAS NETO VEIC. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.816.107/0001-51 – PARA GDN – AUTOMOTORES VEIC. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.046.892/0001-07. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005581/TEC/LO-0538.
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – OPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 69/13,8KV – IT: 4.00.350,58 = NE= 10 = CAMPINA GRANDE – PB. Processo: 2015-005715/TEC/LO-0590.
ROBERTO DANTAS DE MEDEIROS – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CRIATORIO DE AVES DE ENGORDA(AVIARIO) = IT: 200.000,00 = AC: 9.000,00 = NE: 10 = L/AT: FAZENDA LAPORTENÃ-BR 101-KM13-Z/R, MAMANGUAPE-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005565/ TEC/LO-0533.
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – CNPJ Nº 09.095.183/0001-40, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = LINHA DE TRANSMIÇÃO = IT: 1.578.887,45 = AC: 5KM = NE: 01 = L/AT: LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 69 KV, POCINHOS-PB, 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005714/TEC/LO-0589.
ROBERTO DANTAS DE MEDEIROS – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA SIMPLIFICADA – CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM COM 5,86ha DE LAMINA DE ÁGUA = AC: 50.865,07 = IT: 200.000 = NE: 10 = LOC. ATV. SÍTIO CIPOL S/N – ZONA RURAL – JACARAÚ-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005567/TEC/LS-0175.
SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA – CPF Nº 023.910.284-31, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O.P. Nº 87/2015 PROC. 14-008653 = LAVRA DE AREIA EM TABULEIRO DE FORMA MECANIZADA = IT: 15.000,00 = AC: 10HA = NE: 03 = L/AT: FAZENDA MARAVILHA S/N, Z/R, PEDRA DE FOGO-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005717/TEC/LOP-0277.
PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMETRICA Nº 06 (PARA MEDIÇÃO DE VENTO) = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: SITIO LAGOA DOS CURRAIS Z/R, PICUI-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005562/TEC/AA-3548.
ANA MARIA DANTAS DA SILVA – CNPJ Nº 22.174.855/0001-71, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = BAR COM MUSICA DE VOZ E VIOLÃO = IT: 5.000,00 = AC: 546M² = NE: 01 = L/AT: SÍTIO CAMPO GRANDE III, Z/R SOBRADO-PB. 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005709/TEC/LO-0586.
PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMETRICA Nº 10 (PARA MEDIÇÃO DE VENTO) = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: IMOVEL QUIXADA Z/R, CUBATI-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005556/TEC/AA-3545.
ALAN FELIPE BARBOSA DEDE – CPF Nº 062.581.394-42, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDF. MULTIFAMILIAR COM N04 APTS = IT: 280MIL = AC: 316,50M² = NE: 06 = L/ATV: RUA PROJETADA, S/N, LT-10, QD-H, LOTEAMENTO BRISAS DO VALE, PEDRAS DE FOGO/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005650/TEC/LO-0564.
PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE SOLARIMETRICA = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: IMOVEL LAGEDO BRANCO, Z/R, PEDRA LAVRADA-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005553/TEC/AA-3543. PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMETRICA Nº 09 (PARA MEDIÇÃO DE VENTO) = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: IMOVEL CORDEIRO Z/R, PEDRA LAVRADA-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005558/ TEC/AA-3546. PICUI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMETRICA Nº 07 (PARA MEDIÇÃO DE VENTO) = IT: 150.000,00 = NE: 03 = L/AT: IMOVEL LAGEDO Z/R, PICUI-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005560/TEC/AA-3547. NEWTON FIGUEIREDO FERREIRA (LAVA JATO NEW CAR WASH) - CPF Nº 046.058.334-47, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. LO Nº 3159/13=PROC. 13-5693 = LAVA JATO E LANCHONETE = IT: 20MIL = AC: 213,39M² = NE: 03 = L/AT: AV. ARGEMIRO FIGUEIREDO, Nº 645 – BESSA-JP/PB. 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005583/TEC/LO-0539. RICARDO DOMINGOS DE SOUZA – CPF Nº 058.235.638-50, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 3135/13/ PROC.13-5204 = CARCINICULTURA E PISICULTURA = IT: 486MIL = AC: 10,8HA=NE: 06 = L/ AT: FAZENDA SANTISTA, DISTRITO DE CAMPO GRANDE – ITABAIANA-PB. 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005574/TEC/LO-0535. OFICINA SÃO PEDRO LTDA – CNPJ Nº 08.667.594/0001-09, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 2919/13/PROC. Nº 10-001606 = OFICINA MECÂNICA COM FUNILARIA, PINTURA E LUBRI DE PEÇAS = IT: 100MIL = AC: 2.097M² = NE: 27 = L/ATV: RUA EPIDIO A. DA CRUZ, Nº 575 – ROGER-JP/PB. 1º PUBLI. Processo: 2015-005570/TEC/LO-0534. MARCUS CANDIDO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – CNPJ Nº 10.355.847/0001-42, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 61/2012/PROC. Nº 11-3438 COM (M.R.S) = COMÉR. VAR. DE M. SER. E SEUS ARTEFATOS = IT: 20MIL = AC: 437,20M² = NE: 01 = L/ATV: RUA SE. G. DO NASCIMENTO, S/N-P. DE FOGO-PB. 1º PUBLI. Processo: 2015-005585/TEC/LO/0540.
JOSE IVO DE MORAES EIRELI-EPP – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS = AC: 316,50m² IT: 250.000 =NE: 07 = LOC. ATV: RUA DAVI FERNANDO ARAÚJO DA SILVA, 90 PLANALTO = PEDRAS DE FOGO-PB. 1º PUBLIC. Processo: 2015-5651/TEC/LO-0565. ATACADÃO DISTRIBUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O. Nº 3455/13 PROC. Nº 6883/13 = EMP. COM. P/ ATACADO E VAREJO = IT: 17.980.503,97MIL = AC: 14.679,39M² = NE: 219 = L/ATV: AV. HENRIQUE VIEIRA, Nº 355 – ENTRONCAMENTO BR 101 COM A BR 230 – VARZEA NOVA-SANTA RITA/PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005355/TEC/LO-0478. FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA – CNPJ Nº 01.778.112/0001-30, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Meio Ambiente, R.L.O. Nº 3519/13-PROC. 13-005377 = AGRICULTURA IRRIGADAS, MAMÃO, ABACAXI E CANA DE AÇUCAR = IT: 2.220.243,58 = AC: 49HA = NE: 631 = L/AT FAZENDA SNT TEREZINHA – BR101-KM36-ZR-MAMANGUAPE-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005634/TEC/LO-0555. SOUSA & SIMPSON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 19.025.670/0001-90. Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = ED. MULTIFAMILIAR COM 06 UNIDADES = IT: 300MIL = AC: 324M² = NE: 07 = L/ATV: RUA JESSÉ DA COSTA CABRAL. QD. 006 LT. 0129, CID. FUNCIONÁRIOS, JP/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005622/TEC/LP-2526. UNIAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – CNPJ Nº 05.515.652/0001-82, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O. Nº 2965/13 PROC. 13.003719 = COMERCIO VAREJ. DE COMBUS. EM GERAL, CONVEN. E TR. DE OLEO = IT: 60MIL = AC: 1286,26 =NE: 12 = L/AT: RUA HORACIO NOBREGA 246C, BELO HORIZ. – PATOS-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005630/TEC/LO-0553. ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 4447/2012/PROC. Nº 2012-005809 - COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL = AC: 350m² = IT: 100.000 =NE: 01 = LOC. ATV. PB 325 KM 13 S/N – PERIMETRO URBANO = LAGOA-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005646/TEC/LO-0561. GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ Nº 12.001.855/0001-05, Torna público que requereu SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O = ED. MULTIFAMILIAR COM 16 APTS = IT: 900MIL = AC: 885,75M² = NE: 15 =L/AT: RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA QD-154 LT-461, GRAMAME-JP-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005642/TE/LO-0558.
JOSÉ HELIO ALVES – CPF Nº 403.364.504-78, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, A. AMBIENTAL = TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS – VEIC. CAMINHÃO PLACA: NQK-8380/PB = IT: 2.000 = NE: 02 = L/AT: PERCURSO: DISTR. INDUS. JP/DISTR. INDUS. CONDE-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005627/TEC/AA-3555.
LABORATORIO DE PESQUISA MEDICAS LTDA – CNPJ Nº 00.276.970/0004-67, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUT. AMBIENTAL = TRANSPORTE DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE = IT: 30MIL = AC: 50M² = NE: 01 = L/ AT: TODO ESTADO DA PARAIBA (COM SEDE NA RUA WALFREDO MACEDO BRANDÃO, 997) JD C UNIV. JP-PB 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005638/TEC/AA-3556.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.6.27.01/2014/CPL/PMM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa RAINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Registro de Preços em Ata Para Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Carro de Som Tipo Mini - Trio e Tipo Veraneio. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 25 de Setembro de 2015 a 25 de Novembro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 25 de Setembro de 2015.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00057/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLON LIRA DE VASCONCELOS NETO - R$ 90.000,00. Esperança - PB, 22 de Setembro de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.6.29.01/2014/CPL/PMM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa JAQUELINE BEZERRA DE ARAUJO – ME (MONTE VIAGENS). OBJETO CONTRATUAL: Sistema de Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Hospedagem em Hotéis. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 31 de Agosto de 2015 a 30 de Outubro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 31 de Outubro de 2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, pomadas, curativos e alimentação especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 02.015 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.1008.2033 - Desenvolvimento das Atividades do PAB - Programa de Atenção Básica 10.301.1008.2036 - Desenvolvimento das Atividades do PSF - Programa de Saúde da Família 10.242.1008.2917 - Desenvolvimento das Atividades do CAPS 3390.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00043/2015 - 06.10.15 - MJ COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME - R$ 54.200,00 CT Nº 00044/2015 - 06.10.15 - TECNOCENTER - MATERIAIS MÉDICOS HOSP. LTDA - R$ 245.438,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015, do tipo Menor Preço, objetivando A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROPOSTA Nº 12899.907000/1140-02, PARA A ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, de forma parcelada. Data de Abertura: 20/10/2015 às 10h30min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08h00min às 12h00min. São João do Tigre - PB, 06 de Outubro de 2015. Zenon Florêncio Lima Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 15:00 horas do dia 22 de Outubro de 2015, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, para a Contratação de um médico a fim de realizar serviços junto ao Programade Saúde na Família (PSF), na Unidade de Saúde durante quatro dias a ser estabelecidos os horários a critério da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do municipio de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede da Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 05 de Outubro de 2015. CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
FIX CONSTRUÇÕES E EMPRENEDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.567.377/0001-76, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM 16 APTS = IT: 800MIL = AC: 800,26M² = NE: 12 = L/AT: RUA DR. GILBERTO MORAIS VIEIRA, QD-28, LT-262 – GRAMAME-JP-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015005643/TEC/LO-0559. ISAQUIEL ALVES CAVALCANTI – CNPJ Nº 02.417.508/0001-15, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO=LOA Nº 5101/12=PROC. Nº 12-8522 = COM. VAR. DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) = IT: 5MIL = AC: 250M² = NE: 02 = L/ATV: AV. MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA, S/N, MIRAMAR, JOÃO PESSOA/ PB. 1º PUB. Processo: 2015-005648/TEC/LO-0562. GPM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 20.926.659/0001-80, Torna público que requereu à SUDEMA – SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM12 APTS = IT: 750MIL = AC: 665,28M² = NE: 12 = L/AT: RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA QD- 148 LT-307, GRAMAME-JP-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005644/ TEC/LO-0560. PENTATLO EMPREENDIMENTO LTDA – CNPJ Nº 03.713.538/0001-31, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM 09 APTS = IT: 500MIL = AC: 553,35M² = NE: 08 = L/AT: RUA JOANA MARIA DA SILVA QD-155 LT-185, GRAMAME-JP-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005641/TEC/LO-0557. ANNALINE AMALIA PORPINO TRAVASSOS – CPF Nº 367.593.844-15, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = EVENTO DE VAQUEJADA = DATA: 11 À 13 DE SETEMBRO = L/ATV: RODOVIA PB-55 – SÍTIO ENCRUZILHADADA – GUARABIRA =1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005668/TEC/AA-3557. DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BR. 104/PB = 76,77 KM = QUEIMADAS/ALCANTIL/PB = IT: 470MILHÕES = AC: 860M² =NE: 80 =L/ATV: BR -104/PB, KM 126,84 AO KM 203,61, C. GRANDE, QUEIMADAS E ALCANTIL/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005657/TEC/LP-2527. ADRIANO RAMOS MACIEL – CPR Nº 039.435.214-40, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO - EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 APTS = IT 100MIL = AC: 209,10M² = NE: 04 = L/ATV: RUA AGLIBERTO CABRAL, Nº 251, PEDRAS DE FOGO/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005649/TEC/LO-0563. ALAN FELIPE BARBOSA DEDE – CPF Nº 062.581.394-42, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO - EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS = IT: 280MI = AC: 316,50M² =NE: 06 = L/ATV: RUA PROJETADA, S/N, LT-10, QD-H, LOTEAMENTO BRISAS DO VALE, PEDRAS DE FOGO/PB. 1º PUB. Processo: 2015-005650/TEC/LO-0564. JOSE IVO DE MORAES EIRELE-EPP – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS = AC: 316,50m² = IT: 250.000 =NE: 07 = LOC. ATV. RUA DAVI FERNANDO ARAÚJO DA SILVA, 90 PLANALTO = PEDRAS DE FOGO-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005651/ TEC/LO-0565. JOSE TRAJANO BORGES FILHO – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO PIRANHAS = IT: 4MIL = ÁREA 4,96HA = NE: 02. PROC. DNPM Nº 846.311/2014, CAJAZEIRAS/NAZAREZINHO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005665/TEC/LO-0566. FUTURA-CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-ME – CNPJ Nº 15.072.104/0001-89, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = EDF. MULTIFAMILIAR COM 17 APTS = IT: 956.171,03 = AC: 1.130,60M² = NE: 13 = L/AT: RUA HORÁCIO TRAJANO DE O. LT-120 QD-233, CRISTO-JP-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005669/TEC/LP-2528. JOAO INACIO DA SILVEIRA - EPP – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA – COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS = AC: 591,69m² = IT: 600.000 = NE = 06 = SÍTIO CHABOCÃO, ZONA RURAL – SÃO FRANCISCO-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005670/TEC/LP-2529. GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – CPF Nº 072.602.374-49, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CONST. RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 2 UNID = IT: 70MIL = AC: 122,98 = NE: 02 = L/AT: RUA PROJETADA 280 QD-G LT-18, CIDADE VIVA, STA RITA-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005673/TEC/LO-0568. GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – CPF Nº 072.602.374-49, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CONST. RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 2 UNID = IT: 70MIL = AC: 122,98 = NE: 02 = L/AT: RUA PROJETADA 180 QD LT-13, CIDADE VIVA, STA RITA-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO: Processo: 2015-005676/TEC/LO-0570. GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS = AC: 122,98m² = IT: 70.000 = NE: 02 = LOC. ATV. RUA PROJETADA, 331 QD. D LT. 15 LOT. CIDADE VIVA SANTA RITA-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005677/TEC/LO-0571. ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – OPERAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO = IT: 530.506,18 = NE: 01 – TENSÃO 69 KV = CAMPINA GRANDE-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005713/TEC/LO-0588. JOSIAS TAVARES DE SOUSA-ME – CNPJ Nº 18.722.002/0001-50, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) CARROS PLACAS MNF-9768/PB E MYX-7400/RN = IT: 190MIL = NE: 02 = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005720/TEC/AA-3559. DH COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ Nº 19.559.206/0001-84, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 747/2014/PROC.14-001489 = COMER. VAREJ. DE COMB. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), E LUBRIF = IT: 70MIL = AC: 408,14 = NE: 03 = L/ATV: RUA SEVERIANO MACEDO, Nº 270 – CENTRO – BOQUEIRÃO-PB. 1º PUBLI. Processo: 2015-005684/TEC/LO-0575. HS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME – CNPJ Nº 19.535.892/0001-53, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 746/2014/PROC. 14-001488 = COMÉR. VAREJ. DE COMB. (GAS, ETANOL E DI) E LUB. = IT: 50MIL = AC: 124,70M² = NE: 03 = L/ATV: RUA QUATRO DE JULHO, S/N – CENTRO – Z. URBANA – CABACEIRAS – 1º PUBLI. Processo: 2015-005685/TEC/LO-0576. ESTACIO FRANCISCO DE SOUZA EIRELI-ME - Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LOTEAMENTO URBANO COM 105 LOTES = ÁREA: 23.10239ha = NE: 02 – IT: 38.000 = LOC. ATV. RODOVIA PB 057 KM 14 – ARAÇAGI-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005463/TEC/LI-4323. CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFIC. MULIFAMILIAR COM 32 UNDS – AC: 3.485.37m², INV. 700.000, EMP. 10 – LOC. ATV. AV. MAX ZAGEL S/N LT. 7-A, QD. 06 – LOT. JARD. CAMBOINHA II – CABEDELO-PB, 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005530/ TEC/LO-0521. MRF E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 27 APTS = IT: 3.800 MILHÕES = AC: 1.900M² = NE: 30 = L/ATV: RUA TELEG. CÍCERO CALDAS, S/N, QD. 38, LT. 153 – PEDRO GONDIM – JOÃO PESSOA-PB = 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005353/TEC/LP-2510. TECHNE ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 136 UNDS = AC: 20.000m² = IT: 10.000.000 = NE: 30 = LOC. ATV. RUA PROFª MARIA JACY P. DA COSTA – JARD. OCEANIA (BESSA) – JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005529/TEC/LI-4334. CASSIO DE ARRUDA CAMARA – CNPJ Nº 02.378.124/0001-30, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 3299/2013/PROC. 2013-005947 = COMÉR. VAREJ. DE MATERIAL DE CONSTR. E ARTEFATOS = IT: 15MIL = AC: 320M² = NE: 13 = L/ATV: RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 12 – QUARENTA – C. GRANDE-PB = 1º PUBLIC. Processo: 2015-005718/TEC/LO-0591. ALMEIDA CAIXAS LTDA – CNPJ Nº 13.135.675/0001-90, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMERCIAL = IT: 250MIL = AC: 800M² = NE: 01 = L/ATV: RUA VIA PERIMETRAL LT. 570 QD. 397, DIST. INDUSTRIAL DE MANGABEIRA, JP/PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005723/ TEC/LP-2530. DJ HOTELARIA S.A – CNPJ Nº 04.566.342/0002-05, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 2936/10 PROC. Nº 2300/10 = EQUIPAMENTO HOTELEIRO COM 140 LEITOS = IT: 20MIL = AC: 7.690M² = NE: 105 – L/ ATV: AV. JOAO MAURICIO Nº 255, MANAIRA, JP/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005724/ TEC/LO-0593. AUTO POSTO ALVES E SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 18.728.496/0002-60, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO - COM. VARJ. DE COMBUSTÍVEIS + LOJA DE CONVENIÊNCIA E RESTAURANTE – AC: 2129,40M² = IT: 100MIL – NE: 08 – L/ATV: RUA MANOEL MONTEIRO – CENTRO – S. J. DO BOMFIM/PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005722/TEC/LO-0592.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA TIPO C, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 01001/2015. DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO. 12.365.1024. 1019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA EDUC.INFANTIL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002 - FUNDEB 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00014/2015 - 23.09.15 - JAIRO ANTONIO ZANATTA -EPP - R$ 4.128,00 CT Nº 00113/2015 - 23.09.15 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.416,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços fúnebres com fornecimento de urna (adulto, criança e obeso). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00027/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Assistência Social 02.009 - Fundo Municipal de Assistência Social do Conde 08.244.1006.2045 - Desenv. das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00042/2015 - 11.09.15 - FUNERARIA CAMINHO DA LUZ LTDA - ME - R$ 66.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PC 025.001/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e a empresa FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – PaqTcPB. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço especializado para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, tal como preconiza a Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007 e o Decreto de Regulamentação nº 7.217, de 21 de Junho de 2010, o qual deverá abranger todo o território (urbano e rural) do município de Juazeirinho – PB. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto o a prorrogação do prazo de vigência até 07 (sete) meses, a partir da assinatura do presente Aditivo, ficando a vigência do contrato de 30 de Abril de 2015 a 30 de Novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e em conformidade com o Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JONILTON FERNANDES CORDEIRO – Prefeito em Exercício - Juazeirinho – PB.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2015.DOTAÇÃO: Orçamento 2015: 09090- Fundo Municipal de Saúde/ 10 301 2001 2.030 Manut. das Ativ. do Sistema Municipal de Saúde/ Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física/ Fonte: 002 Rec. Impost. / Transf. Impost. - Saúde.VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00230/2015 - 01.10.15 - SOLON LIRA DE VASCONCELOS NETO - R$ 90.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, datada de 05 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que no dia 06 de outubro de 2015, não houve apresentação da habilitação e propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo assim declarada DESERTA. Patos/PB, 06 de outubro de 2015. Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP
TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: KARNE KEIJO LOG. INTEGRADA LTD CPF/CNPJ....: 024150377/0007-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 41.699,63 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054429 Responsavel.: LUCIANO DE LIMA ALVES 84785470453 CPF/CNPJ....: 018976723/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 219,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054544 Responsavel.: LUCIANO DE LIMA ALVES 84785470453 CPF/CNPJ....: 018976723/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 289,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054549 Responsavel.: POCOES EM EMPREEND IMOBILIARIO SPE CPF/CNPJ....: 015340589/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 352,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056952 Responsavel.: POCOES EM EMPREEND IMOBILIARIO SPE CPF/CNPJ....: 015340589/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.105,58 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057012 Responsavel.: PROJETO MED VESTIBULARES CPF/CNPJ....: 020199377/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 13.320,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057524 Responsavel.: RODRIGO DA SILVA MACIEL CPF/CNPJ....: 049662634-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALCIVAN NASCIMENTO SILVEIRA CPF/CNPJ....: 045572434-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054475 Responsavel.: ANDREA DE OLIVEIRA BARRETO MARQUES CPF/CNPJ....: 007727224-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054513 Responsavel.: ANDERSON SOUTO BARROS - ME CPF/CNPJ....: 012897979/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.380,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054868 Responsavel.: ARI GUINCHOS LOCACOES LTDA CPF/CNPJ....: 007880955/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.996,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057651 Responsavel.: COSTA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR CPF/CNPJ....: 020701448/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.789,18 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054871 Responsavel.: CHAVES REFRIGERACAO LTDA ME CPF/CNPJ....: 009102134/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.818,53 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057629 Responsavel.: DANIELE PATRICIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 056928604-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.950,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057467 Responsavel.: DARCY CABRAL DA SILVA ME 248 CPF/CNPJ....: 015456815/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 973,74 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054612 Responsavel.: DEBORA MARIA CAMILO DE MOURA CPF/CNPJ....: 928900754-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 372,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057711 Responsavel.: DEBORA MARIA CAMILO DE MOURA CPF/CNPJ....: 928900754-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00
Protocolo...: 2015 - 054508 Responsavel.: CLESIO CARLOS MONTEIRO CPF/CNPJ....: 008117421/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.533,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057517 Responsavel.: EVANIO ALVES PIRES CPF/CNPJ....: 788407324-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.182,41 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057057 Responsavel.: EZENILDA MARTINS DIAS CPF/CNPJ....: 021394368/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 912,31 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 053129 Responsavel.: FENIX SISTEMA DE HIGIENE LTDA CPF/CNPJ....: 012458218/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.071,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058241 Responsavel.: CLAUDIA CONCEICAO GOMES TORRES - ME CPF/CNPJ....: 008896339/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.916,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057261 Responsavel.: WANDESLAN NOBREGA FERNANDES LELO CPF/CNPJ....: 798923374-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.730,04 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057295 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 07/10/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057669 Responsavel.: JOSELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3971 CPF/CNPJ....: 020164683/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 226,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057400 Responsavel.: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA L CPF/CNPJ....: 024150377/0007-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 19.619,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054840 Responsavel.: KARLA KARITA BARROS DE ALENCAR CPF/CNPJ....: 009834574-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 440,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 054744 Responsavel.: LENILDA SILVA DE LIMA AQUINO CPF/CNPJ....: 018222148/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 745,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057607 Responsavel.: LUCILEIDE DOS SANTOS COSTA CPF/CNPJ....: 021740453/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057713 Responsavel.: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIME CPF/CNPJ....: 018805363/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 48.770,32 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057507 Responsavel.: SINGULAR CONSTRUTORA E ADMINISTRADO CPF/CNPJ....: 014216922/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.627,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057430 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 408,27 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057662 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 06/10/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL – CONSELHO REGIONAL DA PARAÍBA – EDITAL – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Pelo presente edital, ficam convocados os músicos profissionais inscritos no Conselho Regional do Estado da Paraíba da Ordem dos Músicos do Brasil, quites e em pleno gozo de seus direitos, a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14/10/2015, às 15:00 horas, em primeira convocação, na sede do referido Conselho, sito à Av. D. Pedro II, 832 – Centro – João Pessoa, para discutir e votar o relatório e contas da Diretoria, de acordo com o Art. 21, inciso I, da Lei Federal nº 3.857/60. Caso não haja, na hora indicada, número de inscritos presentes na forma como prescreve o Art. 22, da Lei nº 3.857/60, a Assembléia realizar-se-á, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes, uma hora após, no mesmo local e data. João Pessoa, 06/10/2015. Benedito Honório da Silva – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA Avisos de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto implantação de pavimentação em paralelepípedos no povoado saco dos caçulas neste Município de São José de Princesa - PB. Torno público que Homologo e Adjudico o resultado final do certame em favor da empresa: Lorena e Adria Construções Comercio e Locações Ltda-ME - CNPJ 15.407.975/0001-06. Valor R$ 368.346,40 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Tomada de Preços nº 004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços nº 004/2015. Objeto Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos nas Localidades Conjunto Monte Sinai, Conjunto Monte Sião, Rua Das Flores, Rua Boa Vista I, Rua Francisco de Assis Pereira, neste Município de São José de Princesa - PB. Torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado final do certame em favor da empresa: Lorena e Adria Construções Comercio e Locações Ltda-ME - CNPJ 15.407.975/0001-06. Valor R$ 201.014,30 (duzentos e um mil quatorze reais e trinta centavos). São José de Princesa - PB, 21 de Agosto de 2015. Luis Ferreira de Morais - Prefeito Extratos de Contratos Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado Saco dos Caçulas neste Município de São José de Princesa - PB. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 003/2015. Vigência: 120 (cento e vinte) dias partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 040/2015 de 30/09/2015 na condição de 2º (segunda colocada) a empresa ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli EPP - CNPJ 17.560.794/0001-40. Valor R$ 368.346,40 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedos nas localidades conjunto Monte Sinai, Conjunto Monte Sião, Rua Das Flores, Rua Boa Vista I, Rua Francisco de Assis Pereira, neste município de São José de Princesa - PB. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 004/2015. Vigência: 120 (cento e vinte) dias partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 041/2015 de 30/09/2015 na condição de 2º (segunda colocada) a empresa ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli EPP - CNPJ 17.560.794/0001-40. Valor R$ 201.014,30 (duzentos e um mil quatorze reais e trinta centavos).
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de construção de área de eventos (primeira etapa), conforme Plano de Trabalho nº 0281403-97 – Caixa Econômica Federal – GIDUR/JP, Contrato de repasse firmado entre o MTUR/TURISMO NO BRASIL e o Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MM Construções e Serviços Limitada - ME - R$ 79.015,09. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 06 de Outubro de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2015, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços da 2ª Etapa da Praça de Eventos da Cidade, localizada na sede do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com recursos do Contrato de Repasse n.º 0302314-79 – MTUR/TURISMO NO BRASIL, adicionados de contrapartida do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MM Construções e Serviços Limitada - ME - R$ 132.052,80. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 06 de Outubro de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2015 OBJETIVO: Aquisição parcelada de material medico odontológico, hospitalar destinada as atividades da secretaria de saúde, itens não cotados no processo anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. ABERTURA: 21 de Outubro de 2015 ás 08:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Outubro de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2015 OBJETIVO: Contratação de serviços tipo passeio, utilitários destinados as atividades do município, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital, ABERTURA: 21 de Outubro de 2015 ás 13:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Outubro de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2015 OBJETIVO: Contratação de serviços de concertos de bombas D’águas do município, conforme especificações do edital e seus anexos. ABERTURA: 21 de Outubro de 2015 ás 15:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Outubro de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD Prefeitura Municipal de Uirauna Aviso de abertura de proposta de preços Tomada de Preços Nº 001/2015 Comunicamos que a abertura dos envelopes nº 02 - Propostas de Preços, da licitante habilitada, acontecerá no próximo dia 09/10/2015, às 10:00 horas, independente da presença do(s) licitante(s), em horário de expediente. Uiraúna, 06 de Outubro de 2015. Francisco Francesnildo Almeida da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2015, que objetiva: Aquisição de fraldas descartáveis, pomadas, curativos e alimentação especial; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MJ COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME - R$ 54.200,00; TECNOCENTER - MATERIAIS MÉDICOS HOSP. LTDA - R$ 245.438,00. Conde - PB, 06 de Outubro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 21 de Outubro de 2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS E SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 06 de Outubro de 2015. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 018/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 21 de Outubro de 2015 as 11:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS PRÉDIOS PERTENCENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 06 de Outubro de 2015. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 OBJETO: Aquisição de um veiculo zero KM destinado aos serviços de supervisão, coordenação e transporte de merenda escolar para a secretaria de educação do Município de Água Branca/PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00053/2015, que objetiva: Aquisição de um veiculo zero KM destinado aos serviços de supervisão, coordenação e transporte de merenda escolar para a secretaria de educação do Município de Água Branca/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO: ROD BR 230 KM 13, S/N, ESTRADA DE CABEDELO, CABEDELO/PB CNPJ: 08.111.613/0001-08. Valor: R$ 135.900,00. Água Branca - PB, 06 de Outubro de 2015. DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0002/2015 O Prefeito Municipal de Sumé – PB, em cumprimento as prerrogativas constantes do art. 38, IX, c/c o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO ARTESÃO E COMÉRCIO DE SUMÉ. MOTIVO: Erro no Projeto básico do Edital remetido aos licitantes. Maiores informações pelo tel: (83) 3353-2274 Sumé - PB, 22 de setembro de 2015 FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 A Prefeitura Municipal de Água Branca, CNPJ: 09.145.368/0001-12, torna público a Convocação para assinatura de contrato com a empresa MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.111.613/0001-08, sediada a ROD BR 230 KM 13, S/N, ESTRADA DE CABEDELO, CABEDELO/PB. Com base no item 15.1 - do Edital de Licitação - Pregão nº 00053/2015, do qual a Convocada teve sua proposta homologada vencedora, para Aquisição de um veiculo zero KM destinado aos serviços de supervisão, coordenação e transporte de merenda escolar para a secretaria de educação do Município de Água Branca/PB. Assim fica convocada a licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Diante do exposto, o representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá comparecer munido de Documentos comprobatórios, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, situada à Sargento Florentino Leite - Centro, Água Branca PB, para assinar o referido contrato. Água Branca, PB, 06 de outubro de 2015. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.070/2015 PROCESSO Nº 2015/066812 da SEDES DATA DE ABERTURA: 22/10/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECIVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 604179. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com. João Pessoa, 06 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-069/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 623, de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-069/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS - CRDQ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 21/10/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 06 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 06 de Outubro de 2015 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas CRM COMERCIAL LTDA CNPJ 04.679.119/0001-93 no valor total de R$ 11.282,30, MEDICALNET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.483.375/0001-03 no valor total de R$ 549.164,00 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 145.390,00, perfazendo o valor global de R$ 705.836,30. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 02 de outubro de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas CRM COMERCIAL LTDA CNPJ 04.679.119/0001-93 no valor total de R$ 11.282,30, MEDICALNET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.483.375/0001-03 no valor total de R$ 549.164,00 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 145.390,00, perfazendo o valor global de R$ 705.836,30. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 02 de outubro de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI CNPJ 22.526.394/0001-59 no valor total de R$ 332.192,00. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 06 de outubro de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI CNPJ 22.526.394/0001-59 no valor total de R$ 332.192,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 06 de outubro de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2015 ObjetoLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Nova data parainício da Sessão: 14:00 (hora local) do dia 22/10/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação:Descumprimento ao disposto no Art. 4º da RN TC 08/2013. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 06 de outubro de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015 ObjetoCONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Nova data parainício da Sessão:15:00 (hora local) do dia 22/10/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação:Descumprimento ao disposto no Art. 4º da RN TC 08/2013. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 06 de outubro de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 ObjetoSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PALCO, TELÃO, ILUMINAÇÃO E SOM VOLANTE PARA OS EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Nova data parainício da Sessão:16:30 (hora local) do dia 22/10/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação:Descumprimento ao disposto no Art. 4º da RN TC 08/2013. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 06 de outubro de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33003/2015-SEPLAN PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e SISTEMA SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CONSTRUÇÕES LTDA como contratada. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 33025/2014. VALOR ADITADO: R$ 77.480,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 400.312,00 (quatrocentos mil e trezentos e doze reais) DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 08.108.15.451.5365.1280 Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA: 02 de outubro de 2015. João Pessoa, 02 de outubro de 2015. Zennedy Bezerra Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DE BOMBAMS SUBMERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIMAR CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 47.400,00. Santa Helena - PB, 06 de Outubro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DE BOMBAMS SUBMERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 04 695 0190 2074 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.500 SECRETARIA DE TRANSPORTE 06 782 0120 2110 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00050/2015 - 06.10.15 - LEIMAR CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 47.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 06 de Outubro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00053/2015, que objetiva: Aquisição de um veiculo zero KM destinado aos serviços de supervisão, coordenação e transporte de merenda escolar para a secretaria de educação do Município de Água Branca/ PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO: ROD BR 230 KM 13, S/N, ESTRADA DE CABEDELO, CABEDELO/PB CNPJ: 08.111.613/0001-08. Valor: R$ 135.900,00. Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito
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A UNIÃO
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00178/2014 1º. termo aditivo ao Contrato 00178/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Solânea/PB e RÁDIO CAJAZEIRAS FM LTDA - ME . Valor Aditivo: R$ 42.000,00. Alterando o o valor contratual para R$ 84.000,00. Prazo do Aditivo: 12 meses, contados a partir de 31.08.2015 - Objeto: Prestação dos serviços de cobertura e divulgação de matérias, notas e avisos de interesse do Município de Solânea/ PB. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8666/93 e cláusula sétima do contrato nº 00178/2014. Assinaturas da prorrogação contratual em: 28.08.2015. Dotação: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 02:00 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00162/2014 Extrato do 5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00162/2014 com a empresa KARLA GOMES BEZERRA - ME - Tomada de Preços nº 00004/2014, prorrogando-o por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2015 até 07/11/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB e KARLA GOMES BEZERRA - ME - CNPJ Nº 15.807.855/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 OBJETO: Execução dos serviços de TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO - Solânea/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GERALDO BARACHO FILHO - ME - Valor: R$ 542.083,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com. Solânea - PB, 06 de Outubro de 2015 JUSCELINO SOARES DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00093/2014 1º. termo aditivo ao Contrato 00093/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Solânea/PB e Lemos & Morais Ltda ME. Valor Aditivo: R$ 24.000,00. Alterando o o valor contratual para R$ 48.000,00. Prazo do Aditivo: 12 meses, contados a partir de 12.05.2015 - Objeto: Prestação dos serviços de internet banda larga às secretarias da administração municipal - Solânea/PB. Fundamento legal: artigo 57 da Lei 8666/93 e cláusula sétima do contrato nº 00093/2014. Assinaturas da prorrogação contratual em: 12.05.2015. Dotação: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAL(Recursos Ordinários (próprios)/Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação/Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Recursos da CIDE/Transferência de Recursos do FNAS/Transferência de Recursos do SUS). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSPA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2015 PROCESSO N° 6.719/2015PREGÃO N° 0006/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. PARTES: Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana inscrita no CNPJ: sob o n° 08.806.838/0001-89 (contratante) e LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELLI,inscrita no CNPJ: 07.575.881/0001-18 VALORES: como pagamento a contratante pagará a contratada, o valor global estimado de R$ 73.200,00 (SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: o pagamento deste contrato correrá pelaFONTE – 00 (TESOURO); ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 02.201.04.122.5001.2012; PRAZO:Este contrato terá vigência até 02 de Outubro de 2015 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE João Pessoa, 02 de Outubro de 2015 LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS SOUSA SUPERINTENDENTE – EMLUR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSPA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2015 PROCESSO N° 5.322/2015PREGÃO N° 0009/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, FERRAMENTAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OFICINA DA EMLUR. PARTES: Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana inscrita no CNPJ: sob o n° 08.806.838/0001-89 (contratante) e MB AUTO PEÇAS LTDA,inscrita no CNPJ: 35.422.021/0001-80 VALORES: como pagamento a contratante pagará a contratada, o valor global estimado de R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: o pagamento deste contrato correrá pelaFONTE – 00 (TESOURO); ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00 (CONSUMO) E 3.3.90.39.00 (SERVIÇO); CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 02.201.04.122.5001.2012. PRAZO:Este contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2015 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE João Pessoa, 02 de Outubro de 2015 LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS SOUSA SUPERINTENDENTE – EMLUR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSPA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2015 PROCESSO N° 0.690/2015 PREGÃO N° 0010/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO HIDRÁULICO, ELÉTRICO, E DE PINTURA, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA PARTES: Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana inscrita no CNPJ: sob o n° 08.806.838/0001-89 (contratante) e GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME,inscrita no CNPJ: 18.995.457/0001-49 VALORES: como pagamento a contratante pagará a contratada, o valor global estimado de R$ 43.106,69 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: o pagamento deste contrato correrá pelo FONTE DE RECURSOS– 00 (TESOURO);ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 02.201.04.122.5001.2011. PRAZO:Este contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2015 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE João Pessoa, 02 de Outubro de 2015 LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS SOUSA SUPERINTENDENTE – EMLUR ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (ACRÉSCIMO QUANTITATIVO) Araçagi-PB, 06 de Outubro de 2015. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 OBJETO: Obra Civil Pública de Ampliação das unidades básicas de saúde das localidades de: Sítio Tainha, Canafistinha, Pitombas e Santa Lucia todas na zona rural no município de Araçagi. OBJETIVO DO ADITIVO: Acréscimo Quantitativo em consequência de modificação dos quantitativos e especificações na planilha orçamentaria. CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA CNPJ: 17.809.782/0001-07 ACRECIMO (%): 22,82% (VINTE E DOIS OITENTA E DOIS CENTÉSIMO POR CENTO). VALOR TOTAL DO ACRECIMO: R$ 76.920,83 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). VALOR TOTAL COM ACRECIMO: R$ 414.053,09 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). JUSTIFICATIVA: art. 65, I “a” e “b”, § 1o da Lei 8.666/93. RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.10.302.0210.1020 – Ampliação Postos de Saúde – 449051.000 – Obras e Instalações. Recursos do Ministério da Saúde/Contrapartida Municipal. JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (Revisão de preços) Araçagi-PB, 01 de Outubro de 2015. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 027/2015 PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 006/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP ENGARRAFADO EM BOTIJÃO COMO CAPACIDADE P/13 KG DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES, DEMAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETIVO DO ADITIVO: Revisão de preços CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA – LTDA CNPJ: 10.768.851/0001-85. PRAZO: 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: letra “d” do Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: Acréscimo de R$ 7.175,00 (Sete mil cento e setenta e cinco reais) com isso o valor do contrato passará de R$ 31.710,00 (Trinta e Um mil setecentos e dez reais ). para R$ 38.885,00 (Trinta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Gabinete do Prefeito – 02020.04.122.0052.2004-manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.030 – Secretaria de Administração e planejamento – 02030.04.122.0052.2006 – Coord. E manut. D/atividades da sec. De planejamento – 02.040 – Secretaria de Finanças – 02040.04.123.0055.2007 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.050 – Secretaria do trabalho e ação social – 02050.08.122.0052.2011 – manut. Ativ. Fundo munic.d/assistencial social – 02.080 – Secretaria de Infra Estrutura – 02080.04.122.0052.2030 – manut. Ativ. Obras e urbanismo – 02.090 – secretaria de agricultura – 02090.20.122.0052.2032 – manut. Ativ. Da sec. Agricultura – 02.100 – comunicação social – 021100.24.131.0052.2034 – manut. Ativ. Da secretaria de comunicação social – 02.110 – Secretaria do meio ambiente – 02110.18.542.0052.2035 – manut. Ativ. Da sec. De meio ambiente .- 3390.30.9900– outros materiais de consumo. JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA – LTDA CONTRATADO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (Revisão de preços) Araçagi-PB, 01 de Outubro de 2015. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 006/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP ENGARRAFADO EM BOTIJÃO COMO CAPACIDADE P/13 KG DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES, DEMAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETIVO DO ADITIVO: Revisão de preços CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA – LTDA CNPJ: 10.768.851/0001-85. PRAZO: 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: letra “d” do Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: Acréscimo de R$ 1.537,50 (Hum mil quinhentos e trinta e sete reias e cinquenta centavos) com isso o valor do contrato passará de R$ 6.795,00 (Seis mil setecentos e noventa e cinco reais ), para R$ 8.332,50 (Oito mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140-Fundo municipal de Saúde; 02140.10.302.0210.2042 – COORD. E MANUT. DOS SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE; 33.90.30.0000 – MATERIAL DE CONSUMO. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO SEC. DE SAÚDE POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA – LTDA CONTRATADO
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 7 de outubro de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N244/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)32184588, no dia 21/10/2015 às 09h para: Contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de maquinas e equipamentos médicos hospitalares, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00979-6 João Pessoa, 06 de outubro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
COMUNICADO COMUNICADO DO PREGÃO 333/2014 PROCESSO Nº19.000.013652.2014 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 333/2014 (Registro de preços para aquisição de sistema de sinalização de enfermagem e computadores), destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 21/10/2015 as 09h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-00296-8 João Pessoa, 06 de outubro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO PREGÃO 243/2015 PROCESSO Nº 22.208.000065.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº243/2015 (contratação de serviços de empresa para prestação de conservação, higienização e limpeza), destinado a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - SEE/FUNAD, marcado para o dia 08/10/2015 as 09h, fica adiado para o dia 20/10/2015 as 09h. Solicitamos aos licitantes que acesse o site. para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br RGE CGE: 15-01228-9 João Pessoa, 06 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N337/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 21/10/2015 às 09h para: Aquisição de cadeiras de rodas, destinado a SEE/Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01314-5 João Pessoa, 06 de outubro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA ESTADO DA PARAÍBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00030/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA Aos 06 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa EstadoDEdaPREÇOS Paraíba, na Rua Gonçalo Jose Vitoriano ATAHelena, DE REGISTRO Nº:localizada RP 00030/2015 Centro - Santa Helena - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Aos 06 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Municipal 0037/2005,dedeSanta 01 deHelena, Novembro de 2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro PrefeituranºMunicipal Estado da Paraíba, localizada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano Centro - Santa Helena - Federal PB, nos nº. termos da de Lei21 Federal de de nº 1993 10.520, de 17 de julho de 2013, e-subsidiariamente pela Lei 8.666, de junho e suas alterações de 2002, Decreto Municipal nº 0037/2005, de 01 aplicáveis, de Novembroe,de 2005,conforme Decreto Federal nº 7.892, posteriores, bem como as demais normas legais ainda, a classificação da de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de proposta apresentada no posteriores, Pregão Presencial nº 00030/2015 objetiva o registro de preços para: 1993 e suas alterações bem como as demais que normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada DE no SERVIÇOS Pregão Presencial nº 00030/2015 que CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERobjetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NET, DESTINADO A PREFEITURA DE SANTADEHELENA E OD DIVERSOS ÓRGÃOS, PROVEDOR DE INTERNET, DESTINADO A MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SANTA HELENA E OD DIVERSOS ÓRGÃOS, CONFORME SOLICITAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: CONFORME SOLICITAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE SANTA - CNPJ nº 08.764.284/0001-02. SANTA HELENAHELENA - CNPJ nº 08.764.284/0001-02.
UNID. MÊS
QUANT.
12
MÊS
12
MÊS
12
MÊS
12 47.500,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: DOS PREÇOS: A referida Ata de 12 12 (doze) (doze) meses, meses, considerados considerados da A referida AtadedeRegistro RegistrodedePreços Preçosterá terá aa vigência vigência de da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência preços registradosnão nãoobriga obrigaa aPrefeitura Prefeitura Municipal Municipal de Helena firmar firmar A existência de de preços registrados de Santa Santa Helena contratações oriundas oriundasdodo Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, contratações Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultandofacultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada -se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito ao a recurso ou registrado indenização. fornecedor em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objetoDA registrado decorrente DE desta Ata, devidamente formalizada através dada respectiva Ordem Serviço, serão observadas cláusulas e condições A cada efetivação contratação do de objeto registrado decorrente as desta Ata, devidamente constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00030/2015, formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas condições parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registroe de Preços, constantes Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00030/2015, durante sua do vigência poderá ser utilizada:
parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, que também é o órgão gerenciador responsável pela durante sua vigência poderá serAta, utilizada: administração e controle desta representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão no respectivo Presencial nº orçamento 00030/2015,programa. que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão Porgerenciador. órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00030/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00030/2015 e seus anexos, e as seguintes órgão gerenciador. propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: - ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA. lote(s): 1. esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00030/2015 Integram Valor: R$ 47.500,00.
propostas vencedoras do referido certame: CLÁUSULA - DO FORO: DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA. - ADL QUARTA LINK PROVEDOR lote(s): 1. Valor: R$ 47.500,00.
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N317/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 22/10/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Contratação de serviços de impressão de material gráfico, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humano - SEMDH, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 15-01316-1 João Pessoa, 06 de outubro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
MARCA
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
VENCEDOR: ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA CNPJ: 05.748.217/0001-06 TOTAL: 47.500,00 1 - SERVIÇO DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO BANDA LARGA 24 HORAS, MEGA FULL DEDICADO, VELOCIDADE DE 10MB, SENDO 10MB DE DOWNLOAD E 10MB DE UPLOAD, PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 2 FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO BANDA LARGA 24 HORAS, MEGA FULL DEDICADO, VELOCIDADE DE 10MB, SENDO 10MB DE DOWNLOAD E 10MB DE UPLOAD, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO BANDA LARGA 24 HORAS, MEGA FULL DEDICADO, VELOCIDADE DE 10MB, SENDO 10MB DE DOWNLOAD E 10MB DE UPLOAD, PARA A EMATER 4 FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO BANDA LARGA 24 HORAS, MEGA FULL DEDICADO, VELOCIDADE DE 10MB, SENDO 10MB DE DOWNLOAD E 10MB DE UPLOAD, PARA A CRAS Total do Lote 1
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
e seus anexos, e as seguintes
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João do Rio do Peixe. Santa Helena - PB, 06 de Outubro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2015. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00051/2015 - 06.10.15 - ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - R$ 47.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - R$ 47.500,00. Santa Helena - PB, 06 de Outubro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito GPM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 20.926.659/0001-80, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2091/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 725 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 12 unidades habitacionais, dotada de sistema de esgotamento sanitário, composto de fossa séptica e sumidouro. Na(o) - RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA QD-154 LT-398, GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006250/TEC/LO-0743.
CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N270/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)32184588, no dia 22/10/2015 às 09h para: Contratação de serviços de locação de veículos para desempenhar de maneira segura e eficaz o transporte escolar, destinado ao Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01199-4 João Pessoa, 06 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (Revisão de preços) Araçagi-PB, 05 de Outubro de 2015. Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 003/2015 ADESÃO: 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETIVO DO ADITIVO: Revisão de preços CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA CNPJ: 70.094.628/0001-89 PRAZO: 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: letra “d”, do inciso II, do art. 65 da lei 8.666/93. VALOR TOTAL: Acréscimo de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), contrato passará de R$ 306.633,00 (Trezentos e seis mil seiscentos e trinta e três reais).para R$ 319.233,00 (Trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e três reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02140.10.302.0210.2042 – COORD E MANUT. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;– 3390.30.0000 – MATERIAL DE CONSUMO. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA Contrato ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (Revisão de preços) Araçagi-PB, 05 de Outubro de 2015. Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 Pregão Presencial - SRP N.º 005/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVO DO ADITIVO: Revisão de preços CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA CNPJ: 70.094.628/0001-89 PRAZO: 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: letra “d” do Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: O valor do contrato passará de R$ 729.593,00 (Setecentos e vinte nove mil Quinhentos e noventa e três reais) para R$ 752.593,00 (Setecentos e cinquenta dois mil Quinhentos e noventa e três reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Gabinete do Prefeito – 02020.04.122.0052.2004-manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.030 – Secretaria de Administração e planejamento – 02030.04.122.0052.2006 – Coord. E manut. D/atividades da sec. De planejamento – 02.040 – Secretaria de Finanças – 02040.04.123.0055.2007 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.050 – Secretaria do trabalho e ação social – 02050.08.122.0052.2011 – manut. Ativ. Fundo munic.d/assistencial social – 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 02070.12.361.0403.2021 – manut. Desenv. Ensino fundamental-FUNDEB 40% - 02.080 – Secretaria de Infra Estrutura – 02080.04.122.0052.2030 – manut. Ativ. Obras e urbanismo – 02.090 – secretaria de agricultura – 02090.20.122.0052.2032 – manut. Ativ. Da sec. Agricultura – 02.100 – comunicação social – 021100.24.131.0052.2034 – manut. Ativ. Da secretaria de comunicação social – 02.110 – Secretaria do meio ambiente – 02110.18.542.0052.2035 – manut. Ativ. Da sec. De meio ambiente – 339030.000 material de consumo JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO CONTRATANTE POSTO DE COMB. SANTIAGO LTDA CONTRATADO Prefeitura Municipal de Juazeirinho – CNPJ/CPF Nº 08.996.886/0001-87torna público que a SUDEMA - Superintendência da Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1419/2015 em João Pessoa, 22 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias.Para a atividade de: Construção de um centro de comercialização de agricultura familiar no município de Juazeirinho - PB. Na (o) – RUA JOÃO CAPITULINO S/N – CENTRO Município: JUAZEIRINHO – UF: PB. PROCESSO 2015-003277/TEC/LI-4108. Prefeitura Municipal de Juazeirinho – CNPJ/CPF Nº 08.996.886/0001-87torna público que a SUDEMA - Superintendência da Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1418/2015 em João Pessoa, 22 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção de uma Unidade de Beneficiamento de Leite e seus Derivados. Na (o) – SÍTIO SÃO BOA VENTURA – ZONA RURAL Município: JUAZEIRINHO – UF: PB. PROCESSO 2015-003280/TEC/LI-4109. Posto cajueiro comércio de derivados de petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.702/0001-01. Torna público que requereu a SUDEMA uma Licença de operação, para comércio de combustível. Situado na Rua Adalgisa C. Cavalcante, 550, B Piratibe, João Pessoa - PB. CEP: 58.075-000. Processo 815/2015. FABIO FERREIRA DE SOUZA – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – PUBLICIDADE VOLANTE E EVENTOS MINI-TRIO FORD-F 4.000 PLACA: KJV-7954-PB - EM TODO ESTADO DA PARAÍBA. Processo: 2015-002047/TEC/LO-9680. LUBECLEAN DISTRIBUIDORA E PURIFICADORA DE LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.739.716/0001-54, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1903/2015 em João Pessoa, 15 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEO E LUBRIFICANTE USADOS, ÁGUAS, ÓLEOS E/OU EFLUENTES INDUSTRIAIS. COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE ACABADO, TRATAMENTO TERMINO POR INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II, SERVIÇOS DE SAÚDE E AGROPECUÁRIOS. RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS Na(o) RUA MARIA LEOPOLDINA DO EGITO – Nº 601 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-001664/TEC/LO-9590. TRANSJP TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 10.438.425/000130, Torna público que a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo, que concedeu a Licença de Operação Nº 160/2015, para atividade de Transporte Rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, Municipal, situado na Rua Pastor José Alves de Oliveira, 234, Centro – Cabedelo – PB. GRÁFICA MUNDIAL LTDA – CNPJ Nº 08.602.732/0001-63, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação – LO (RENOVAÇÃO), para atividade de impressão de material para outros usos (PAPEL) situado a Rua Sá Andrade, 405 – Varadouro – 58010-380 – João Pessoa – PB.