Jornal A União 08 01 16

A UNIÃO auniao.pb.gov.br FOTO: Secom-PB

Paraíba

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1I Número 292

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb FOTO: Agência ALPB

Economia

FOTO: Reprodução/WhatsApp

Meio ambiente

Cresce número de conversões para GNV

Juros de cartões atingem quase 400%

Tubarão é capturado no Cabo Branco

Com a alta nos preços da gasolina e do etanol, o Gás Natural garante economia de até 55%. PÁGINA 14

Encargos subiram 2,94% no mês de dezembro, atingindo a maior alta dos últimos 20 anos. PÁGINA 11

Animal, da espécie lixa, está ameaçado de extinção e Polícia Ambiental procura pescadores. PÁGINA 3

GOVERNO E MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHAM

Combustível chega e crise deve acabar

Um navio petroleiro atraca hoje no Porto de Cabedelo com 10 mil toneladas de gasolina e outras 3 mil de óleo diesel. Ainda este mês, está prevista a chegada de mais 50 mil toneladas de derivados de petróleo. PÁGINA 14 FOTOS: Divulgação

FOTO: Marcos Russo

FOTO: Divulgação

20 Caderno

Esportes

Show acontecerá no Espaço Cultural

Equipes preparam-se para Olimpíadas

Sandra Belê, Krystal e Ellen Oléria apresentam hoje “Elas e a Sanfona”

Seleções de saltos da Alemanha e dos EUA treinam em João Pessoa

PÁGINA 5

petrobras Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro (E), entregou ao MPPB documento garantindo o abastecimento na Paraíba. Página 4

PÁGINA 21

sertão e cariri

Previsão é de mais chuva no interior clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 28 Máx.

28 Máx.

30o Máx.

24o Mín.

22o Mín.

24o Mín.

Precipitações registradas nos últimos dois dias reacenderam esperanças dos moradores na recuperação dos reservatórios. PÁGINA 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

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Operação Polícia prende servidores por fraudes no Detran PÁGINA 15

Crime brutal Assassinato de criança indígena choca o País PÁGINA 25

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Ideme constata aumento de 1,38% na cesta básica de JP. Página 4

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Alterado percurso de ônibus entre Penha e Mangabeira.Altura Página 14 0.3m

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Detran alerta: “cinquentinha” só pode rodar emplacada. Página 15 MPPB fortalece Laboratório contra Lavagem de Dinheiro. Página 17

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

03h04

2.2m

baixa

09h04

0.4m

ALTA

15h19

2.3m

baixa

21h30

0.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

José Nunes -

jnunes48@hotmail.com

As chuvas chegaram Um tantinho de chuva fecunda a nossa alegria. Basta uma florzinha na beira da estrada para que nosso mundo se transforme em coisa boa.”

Durante os dias que antecederam a passagem do ano novo, ocorreram chuvas em muitas partes da Paraíba e, suponho, trouxeram alento e esperança para muita gente. Lugares onde a chuva tem o costume de passar longe, como Cabeceiras e Arara, pois percorre as cidades vizinhas sem ali chegar, também teve um bom índice pluviométrico, levando em conta os padrões aos quais estamos acostumados.

Observando agora estas chuvas, veranicos, recordo uma bonita passagem do romance “Fogo Morto”, de José Lins do Rego descrita com suavidade poética, das muitas que nos deixou, contendo a alma do povo em quadro de ternura. “ – Vai ter chuva, comadre, o céu parece um leirão.

- São os carneiros de Deus, comadre, no céu.”

Neste diálogo, encontramos elementos sociológicos, de alto nível psicológico e de valor estético da linguagem que representam o sentimento do homem do campo, que está agarrado a terra. Um tantinho de chuva fecunda a nossa alegria.

Basta uma florzinha na beira da estrada para que nosso mundo se transforme em coisa boa.

Os sinais de chuvas observados antes do final de ano apontaram esperanças no homem do campo. Fizeram-me lembrar de meu tempo de caboclo do mato quando acompanhava meu pai nas experiências climáticas neste período do ano.

Como o panorama ambiental mudou bastante nestas cinco décadas, desde quando no sítio fazíamos as experiências de previsão de chuva, dificilmente os prognósticos sairão como previstos. Sabe-se que o desmatamento é responsável pela redução das chuvas, que no semiárido se agravou ainda mais.

Com o corte de tantas árvores, as tardes ficaram compridas, tristes, parece até que o vento do Litoral passa desembestado pelo Brejo, corta as cordilheiras da Serra da Borborema, em busca do Cariri até chegar ao Sertão.

O questionamento é sobre o que vem sendo feito para recuperar as áreas degradas no Nordeste, com regiões inteiras destruídas ao golpe da foice. O desmatamento foi patrocinado pelo poder público, principalmente quando incentivou a pecuária e a expansão da cana-de-açúcar em áreas que seriam apropriadas a outras culturas.

Olhando a vastidão do Sertão e do Brejo até chegar ao Litoral, sem os pés de paus de outrora, que admirava na minha infância, a gente sente um desgosto. Sem as árvores, as chuvas se encantam. O homem tem que estar misturado com a natureza, entendê-la.

Nunca assassinar a paisagem, mas amá-la e fazê-la procriar. Somente assim ele poderá viver bem.

Os sinais de chuva que presenciamos nos dias posteriores ao Natal, são esperanças de inverno nos dias futuros e, com a terra mole, possamos plantar nossos roçados.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Deficitária ou superavitária?

Em sua primeira entrevista de 2016, a presidente Dilma Rousseff manteve um discurso divergente de setores do PT que defendem uma “guinada à esquerda” da política econômica do governo, por considerarem conservadora a condução hoje dada a esse processo: “É bom que o PT tenha suas posições, mas o governo não responde só ao PT, ao PMDB, mas também a todos os partidos da base aliada e à sociedade também”. No quesito reforma da Previdência, o abismo entre a presidente e integrantes da legenda é ainda mais flagrante. O senador Paulo Paim, um dos mais respeitados do Congresso, afirmou, em artigo publicado ontem, que “há muita manipulação de números e dados” com fins de confirmar a falência do sistema previdenciário, que seria deficitário. Citando estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), demonstrou que de 2006 (R$ 59,9 bilhões) até 2014 (R$ 54 bilhões), a Seguridade teve superávit e não déficit. Como a presidente falou que seu governo também deve “responder à sociedade”, aos anseios que esta demonstra, deveria ouvir a voz das ruas. Pesquisa divulgada em dezembro, pela Vox/Cut, demonstrou que a maioria dos brasileiros, em todos os níveis de escolaridade, faixa etária e renda, é contra a Reforma da Previdência, que prevê regras mais rígidas para a aposentadoria, como aumento da idade mínima: 88% disseram que as regras atuais não deveriam ser alteradas. O maior percentual de opositores à medida está no Nordeste (89,2%). A presidente mostra-se irredutível, conforme ficou claro ontem: “Não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”. Paim provoca: “A quem interessa a mentira do “rombo” nas contas da Seguridade? “A quem interessa o desgaste da imagem da Previdência?”.

Foto: Reprodução/Internet

dos em tomar a área foi tão intensa que a comunidade teria sido esvaziada, permanecendo na área do conflito apenas a família de Leis.

Leis – o último herdeiro legítimo das terras ricas que estão sendo disputadas em Vergel -, mesmo recebendo ameaças constantes -, decidiu permanecer na região, lutando pelo seu direito de viver e trabalhar nas propriedades que, segundo a petição em andamento, pertenceriam aos seus antepassados.

Tudo leva a crer que o assassinato de Leis está relacionado a interesses econômicos. Isto porque, cinco dias antes de aparecer morto, ele teria conversado com o pároco local, padre José Weisensteiner, ao qual informou que iria denunciar a exploração ilegal de madeira em Vergel às autoridades.

Entre outras medidas urgentes, o abaixo-assinado pede a instauração urgente de inquérito policial e a conclusão do inventário sobre as terras de Vergel, que tramita na 3ª vara da Comarca de Codó. Esta seria a única maneira de honrar a memória dos sete cidadãos que perderam a vida nesse conflito.

O cantor e compositor paraibano Vital Farias proclama: “Só é cantador quem traz no peito o cheiro e a cor de sua terra, a marca de sangue de seus mortos e a certeza de luta dos vivos.” Que os brasileiros honrem os cantadores, lutando sem trégua para que a justiça vença não só em Vergel, mas em todo o Brasil.

Sávio -

A presidente da República, Dilma Rousseff, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, deverão receber em breve uma carta-denúncia subscrita por milhares de brasileiros, indignados com a impunidade que grassa no país.

A petição levanta a suspeita de que a morte do defensor de direitos humanos Antônio Izídio Pereira da Silva, conhecido como Leis, morador da comunidade de Vergel, distante 51 quilômetros de Codó, no Maranhão, trata-se, na verdade, de um novo assassinato, relacionado à disputa de terras naquele Estado.

De acordo com a carta, Leis estava desaparecido desde o dia 20 de dezembro do ano passado e foi encontrado morto próximo a sua casa, na véspera de Natal, o que aumentou o drama da família. Ele era o último sobrevivente de um conflito que tem como móvel as terras de Vergel, região rica em madeira de lei.

Leis seria a sétima vítima desse conflito, mas apenas uma dessas mortes teria sido investigada e convertida em processo criminal, embora este se arraste há cinco anos, sem desfecho previsível. Nenhum dos acusados de serem mandantes ou executores dos crimes teriam recebido qualquer punição.

As terras de Vergel, com dois mil hectares, teriam sido griladas em um processo de inventário que se arrasta há mais de três décadas. Mas a pressão dos interessa-

Domingos

Leis

Humor

Editorial

Em Cabedelo

Estopim O projeto de reforma da Previdência deverá provocar grandes manifestações nas ruas do país.

Ontem, o líder do MST, João Pedro Stedile, disse que haverá mobilização em todo o país “se o governo tentar mudar a idade mínima (de aposentadoria) no campo”. E há que se considerar que o MST não está sozinho nessa luta. Outros movimentos sociais já avisaram que vão reagir.

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) não esconde o desejo de ser candidato a prefeito de Cabedelo, onde tem domicílio eleitoral. Condiciona essa possibilidade, no entanto, ao apoio do seu partido e à vontade expressa de partidos aliados ao projeto socialista. Somente assim consideraria lançar-se à disputa na cidade portuária, que tem o terceiro maior PIB da Paraíba (4,5% do total de todo o Estado).

Deliberadamente

Até o fim

Até amanhã

A Receita Estadual estipulou para hoje a entrega do relatório solicitado pelo Ministério Público da Paraíba que trata da movimentação das distribuidoras de combustíveis, conforme informou Marx Gusmão, gerente executivo de Fiscalização do Fisco estadual, terça-feira passada.

O foco é saber se houve retenção de produtos com fins especulativos, prejudiciais à economia, deliberadamente.

O governador Ricardo Coutinho está empenhado em ir a todas as instâncias para defender a regularidade no abastecimento de combustíveis da Paraíba e a manutenção das atividades da Petrobras no Porto de Cabedelo. Disse que voltará a falar sobre isso com o ministro Jacques Wagner (Casa Civil), e pretende ainda ter reunião com o presidente da estatal, Aldemir Bendine. “Se for necessário, vou até a presidente”.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, confirmou que até amanhã deverá ouvir representantes das 16 distribuidoras de combustíveis instaladas na Paraíba, no inquérito que apura responsabilidades sobre o desabastecimento de combustível registrado a partir de fins do ano passado. O problema, disse ele, também ocorreu nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.

Quem fiscaliza os TCEs?, indaga deputado

“Termino com duas perguntas: para que servem os tribunais de contas (dos Estados e da União)?

Quem os fiscaliza?”. Do deputado Dr. Rosinha (PT-SP), em artigo publicado no Congresso em Foco, em que afirma existir, por parte de conselheiros, o uso de informações privilegiadas para angariar vantagens. Cita casos em que ministros e conselheiros respondem por corrupção.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

A UNIÃO

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Corpo de Bombeiros entra na luta contra o mosquito Aedes aegypti Alhandra, Monteiro e Conde foram as primeiras a receber a força tarefa Um total de 150 bombeiros militares começaram ontem a participar de uma ação conjunta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, ao lado de Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O combate ao vetor dessas doenças acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e prefeituras municipais em cidades diversas, a exemplo de Alhandra, Monteiro e Conde, as primeiras a receberem a força-tarefa. Eles realizam visitas de casa em casa para identificar e exterminar criadouros e focos do mosquito Aedes aegypti.

A ação faz parte do Plano do Governo do Estado, lançado em dezembro de 2015, que prevê diversas atividades de combate ao vetor.

Na última segunda-feira (4), homens do Exército brasileiro também iniciaram visitas domiciliares em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Ba-

yeux, reforçando o trabalho dos ACEs na identificação de possíveis criadouros do mosquito, aplicando o larvicida e conversando com a população sobre a importância da participação de cada um nesta luta.

“O Corpo de Bombeiros é mais uma instituição que está agregando ao Plano do Governo do Estado, no intuito de combater o mosquito”, disse o técnico da Vigilância de Saúde Ambiental, da SES, Luiz Almeida.

O comandante regional de Bombeiro Militar (1º CRBM), coronel Jobson Macena, disse que, para isso, os bombeiros passaram por um treinamento. “É muito importante porque, além de ser uma ação constitucional, no auxílio aos órgãos estaduais, tem algo de pessoal também, já que estamos contribuindo com a nossa saúde, dos nossos familiares e, dessa forma, cada um vai fazendo a sua parte”, ressaltou.

Em Alhandra, o trabalho ocorre no Loteamento Santa Clara. Já em Monteiro, acontece nas comunidades Alto da Boa Vista, Mutirão e nas

obras de transposição do Rio são Francisco, em pontos de acúmulo de água.

A dona de casa Welita Rodrigues, de 40 anos, moradora de Alhandra, recebeu muito bem a equipe e fez questão de mostrar todos os cômodos da casa. “Fico muito satisfeita em ver este trabalho, porque só assim as pessoas ficam atentas para organizar suas casas. Na minha, por exemplo, não deixo água acumulada; lavo todos os dias a vasilha do cachorro e faço de tudo para que este mosquito passe longe da minha porta”, comentou.

Outra dona de casa, Luciane Pacheco, de 45 anos, tem sua forma peculiar de lutar contra o mosquito. “Aqui em Alhandra quase não falta água, mas, se faltar, uso a da geladeira para evitar o acúmulo de água nos depósitos que atraem este mosquito que só nos traz doença grave”, falou.

Já a agente comunitária, Ângela de Sena, que há 17 anos está nesta missão, faz um desabafo. “Como é bom essa parceria. Quando a população vê os bombeiros fica segura e abre as portas, per-

FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB

CB e agentes realizam visitas de casa em casa para identificar e exterminar criadouros e focos do mosquito

mitindo que a gente entre em suas casas. Isso significa um grande reforço para o nosso trabalho de rotina”, disse.

“A presença do Corpo de Bombeiros nessas ações é de extrema importância, pois dá um maior alcance ao combate com a metodologia de educação aliada à erradi-

cação. É uma ação nacional, e aqui no Nordeste estamos com o objetivo de diminuir a incidência do mosquito em todo o Estado”, contou o coordenador da Vigilância Ambiental na 1ª Gerência Regional de Saúde (SES), Daniel Oliveira.

No geral, participam da

ação 60 homens lotados na área do 1º Comando Regional de Bombeiro Militar, que abrange a Região Metropolitana de João Pessoa; 50 do 2º Comando Regional, que cobre Campina e região, e 40 do 3º Comando Regional, que compreende Patos e cidades circunvizinhas.

Espécie em extinção

Pescadores capturam tubarão-lixa no Cabo Branco FOTO: Reprodução/WhatsApp

Feliphe Rojas Especial para A União

Núcleo de inteligência da polícia analisa as imagens para identificar os pescadores

Um fato inusitado chamou a atenção das pessoas que circulavam pela orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, na manhã de ontem. Pescadores que atuavam na área capturaram e mataram um tubarão, identificado como sendo da espécie “tubarão-lixa”, que media, a julgar pelas imagens que circularam durante todo o dia nas redes sociais, cerca de dois metros de comprimento.

Essas coisas

Ao tomar conhecimento do fato, o Batalhão de Polícia Ambiental enviou uma guarnição ao local para tentar encontrar os pescadores, mas não obteve êxito. De acordo com o tenente Fernandes, os homens cometeram crime ambiental. “É uma espécie de tubarão em extinção.

Mesmo que tenha sido sem querer, os pescadores tinham que notificar os órgãos competentes e não se evadirem do local, como fizeram”, disse.

De acordo com o major Tibério, comandante do Batalhão, o

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Chico Buarque e a intolerância por aí “Deus me fez um cara fraco, desdentado e feio / Pele e osso simplesmente, quase sem recheio / Mas se alguém me desafia e bota a mãe no meio / Dou pernada a três por quatro e nem me despenteio / Que eu já tô de saco cheio”...

A música “Partido alto”, de Chico Buarque, foi composta por ele em 1972 para a trilha sonora do filme “Quando o carnaval chegar”, se tornando em sucesso numa gravação do MPB-4. O autor aproveitou para lançar mais algumas farpas contra a ditadura. “Deus me deu mão de veludo pra fazer carícia / Deus me deu muitas saudades e muita preguiça / Deus me deu pernas compridas e muita malícia / pra correr atrás de bola e fugir da polícia. / Um dia ainda sou notícia”... A censura considerou “Partido alto” como “uma ofensa ao povo brasileiro” e só fez sua liberação depois de vetar algumas palavras, como “titica”, que passou a “pobre coisica”, e “brasileiro”, substituído por “batuqueiro” (“Deus é um cara gozador, adora brincadeira / Pois pra me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro / Mas achou muito engraçado me botar cabreiro / Na barriga da miséria nasci batuqueiro / Eu sou do Rio de Janeiro”).

Na época, eu estava com um show programado, acompanhado pelo grupo Eles (que tinha o saudoso guitarrista Dedé), e

coloquei “Partido alto” no repertório. Voltava de um festival de música em Fazenda Nova, Pernambuco, juntamente com o tecladista Allan Carneiro, e ao mesmo tempo tentava fazer uma apresentação com o compositor potiguar Mirabô Dantas.

Tive problemas com a Censura da Paraíba, exercida pelo Departamento de Polícia Federal, que vetou algumas composições em parceria com Cleodato Porto. Decidi cancelar o show com o grupo Eles. Não faria jamais um espetáculo cortado “aqui e acolá”. nnnnnnn

De bem com o público e de mal com a censura, Chico Buarque desenvolveu intensa atividade artística em 1972.

Além de ator e autor da trilha sonora do filme “Quando o carnaval chegar”, escreveu o musical “Calabar” (que não foi encenado), fez uma versão para o

núcleo de inteligência da polícia analisa as imagens para identificar os pescadores que capturaram o animal. “Estamos com o núcleo de inteligência para tentar identificar esses pescadores.

O tubarão-lixa é uma espécie em extinção e é proibida (sua pesca predatória) e isso apregoa uma pena de seis meses a um ano de detenção e pode aumentar pelo fato de ser um animal em extinção. Se for detectada que foi para obtenção de vantagem pecuniária, então essa pena é aumentada em dobro”, afirmou.

espetáculo “O homem de La Mancha” e realizou um show com Caetano Veloso no Teatro Castro Alves, em Salvador. nnnnnnnnnnnn

Num bar do Leblon (zona sul do Rio de Janeiro), na noite de 21 de dezembro passado, o “rapper” Túlio Dek e o filho do empresário Álvaro Garnero hostilizaram Chico Buarque e o chamaram de “merda”. O

compositor estava acompanhado de alguns amigos, entre eles o jornalista Eric Nepomuceno e o cineasta Cacá Diegues, diretor de “Quando o carnaval chegar”.

Cacá comentou: “Chico foi um santo, um cavalheiro. Os meninos começaram a hostilizar do outro lado da calçada. Chico atravessou e foi lá falar com eles. Esta cena de repressão nazista é um exemplo do que está acontecendo no Brasil: a absoluta intolerância. As discussões políticas estão indialogáveis. A disputa política se transformou em duelo. Eles não queriam argumentar, só xingar”.

Casado com Glória Pires, o cantor Orlando Morais (que no início da década de 1990 fez uma apresentação na boate do Esporte Clube Cabo Branco) postou um vídeo no Facebook em homenagem a Chico. No vídeo, colocado em 23 de dezembro, Orlando interpreta a canção “Cálice”, clássico da resistência à ditadura, feito em parceria de Chico com Gilberto Gil. No final, afirma: “Chico Buarque, um dos maiores artistas do mundo”.

Orlando é tio de um dos que agrediram Chico, o “rapper” Túlio Dek. Este chegou a namorar a filha de Glória Pires, Cléo. Em algumas coisas, o mundo é realmente pequeno.

Fique claro: nenhum playboyzinho conseguirá manchar as obras de Chico, Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Belchior, Djavan, Alceu Valença e muitos outros que fizeram ou ainda fazem nossa querida emepebê.

“Vou correr o mundo afora, dar uma canjica / Que é pra ver se alguém se embala ao ronco da cuíca / E aquele abraço pra quem fica”...

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

MPPB recebe documento que garante combustíveis para a PB FOTO: Marcos Russo

Serviço de cabotagem do Porto de Cabedelo também foi assegurado pela Petrobras

Fundac convoca equipe de projeto

Wellington Sérgio

A Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” - Fundac está convocando, por meio de edital, profissionais para executarem junto à equipe o projeto de formação continuada para socioeducadores “Construindo Saberes nos Caminhos da Socioeducação no Estado da Paraíba”. Os profissionais devem ser capacitados para assumir os cargos de assessor técnico, ministrantes/oficinas, revisor/diagramador/editor de textos /técnico de Nível Superior e professor/técnico de Nível Superior para orientação on-line. O profissional deverá comparecer à sede da Fundac, nos dias 12, 13 e 14, no horário das 10h às 16h, munidos de currículo profissional e demais documentos necessários à comprovação de sua formação acadêmica.

wsergionobre@yahoo.com.br

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, entregou ontem, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, o documento da Petrobras garantindo a manutenção do abastecimento de combustível na Paraíba e o atendimento das companhias distribuidoras localizadas no Porto de Cabedelo. A ação aconteceu na sede do MPPB, no Centro, que também contou com a presença do diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra.

No documento assinado pelo diretor de abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, ficou firmada a garantia da continuidade das operações, o serviço de cabotagem do Porto de Cabedelo, além de assegurar a normalidade no suprimento de combustíveis no Estado, numa média de 60 mil toneladas por mês. De acordo com Gilberto Carneiro o Governo do Estado mostrou compromisso com os paraibanos, buscando resolver em curto espaço de tempo a situação do desabastecimento

Divulgado balanço de ações policiais O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, do MPPB, Bertrand Asfora, e o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, participaram da reunião

de combustível na Paraíba.

Segundo ele, a ação é fruto da reunião que aconteceu na última quarta-feira, com uma comitiva paraibana, comandada pela vice-governadora, Lígia Feliciano e o diretor de abastecimento da Petrobras. “O esforço do governador que buscou uma solução junto a empresa para normalizar o abastecimento

de combustíveis no Estado.

A fiscalização do Ministério Público da Paraíba é de fundamental importância para que possamos resolver a situação”, disse Gilberto. Por sinal, está chegando possivelmente amanhã, no Porto de Cabedelo, um navio com 14 mil toneladas para regularizar o abastecimento.

A expectativa é que até

em Cacimba de Dentro

Quadrilha explode cofre dos Correios e caixa eletrônico Chico José

Sucursal Campina Grande

Uma quadrilha formada por cerca de 12 homens, que estava em dois carros e motocicletas explodiu na madrugada de ontem o cofre da agência dos Correios e um caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Cacimba de Dentro, no Curimataú Oriental da Paraíba. Foi o primeiro ataque de bandidos a esse tipo de estabelecimentos em 2016, em território paraibano.

O ataque ocorreu por volta das 4h15. A agência dos Correios e o posto do Bradesco ficam localizados na mesma rua, numa distância de apenas 50 metros um do outro e foram atacados simultaneamente, segundo informou o sargento Lacerda, comandante do Destacamento Policial Militar local.

De acordo com o sargento Lacerda, após a ação os criminosos entraram em confronto com a polícia. Houve troca de tiros e foi preciso pedir reforço aos destacamentos policiais de Araruna e Solânea. Antes que os reforços chegassem, os bandidos fugiram por estradas carroçáveis, que já são conhecidas como rotas de fuga.

Os valores roubados dos Correios e do caixa eletrônico não foram revelados. Nos Correios, segundo a gerente, havia pouco dinheiro no cofre explodido. Agentes da Polícia Federal foram acionados para fazer o levantamento pericial do ataque aos Correios. A Polícia Científica do Estado fez a perícia do posto do Bradesco, que foi atacado pela segunda vez. A agência dos Correios foi alvo de bandidos pela primeira vez.

Detidos suspeitos de roubo Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) detiveram, ontem, Rafael Araújo da Silva, 25, e um adolescente de 17 anos, suspeitos de roubo a um correspondente bancário no município de Paulista. Com os dois, foi apreendida uma pistola e munições.

Os suspeitos deixaram a motocicleta em que chegaram escondida na mata e seguiram a pé para o correspondente bancário, onde chegaram por volta das 7h30, antes da abertura do estabelecimento, surpreenderam os funcionários e roubaram o dinhei-

ro do caixa. Na fuga, roubaram outra motocicleta e seguiram em direção às proximidades da mata.

A Polícia Militar saiu em perseguição aos suspeitos. Durante a perseguição, os dois caíram do veículo e entraram na mata, seguindo até a rodovia que liga os municípios de Pombal e Paulista, onde pegaram um carro alternativo. Os suspeitos continuaram a fuga, mas foram interceptados pelos policiais militares, que detiveram os dois e recuperaram o dinheiro roubado.

o próximo final de semana a situação esteja normalizada.

Já o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, prometeu prosseguir com mais rigor nas investigações às distribuidoras que repassam os combustíveis aos postos de gasolina no Estado.

Segundo ele, entrará também com ações por danos morais, contra os responsáveis pelo

deslocamento de veículos transportando combustíveis, colocando em risco a vida de pessoas. “Estamos apenas começando a jogar duro a quem coloca em risco a vida das pessoas. A população pode ficar tranquila que o MPPB estará vigilante contra quem deseja o desabastecimento de combustíveis no Estado”, avaliou Glauberto.

em João Pessoa

Constatado aumento de 1,38% na cesta básica O preço da Cesta Básica da cidade de João Pessoa subiu em média 1,38% no mês de dezembro, ficando o acumulado no ano de 2015 em 13,11%, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Dos produtos que compõem a cesta, os que apresentaram os maiores aumentos individuais foram: fígado bovino (21,17%), macaxeira (17,73%), beterraba (12,12%) e cenoura (11,94%).

Além desses aumentos, a pesquisa do Ideme também

registrou elevação de preços médios nos seguintes itens: legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (6,77%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (5,92%), açúcar (5,18%), pão francês (4,05%), óleo de soja (2,19%), café moído (1,38%), margarina (0,53%) e feijão (0,20%). Os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: banana e laranja (5,87%), arroz (1,06%), leite pasteurizado (1,03%) e farinha de mandioca (0,48%). Os preços médios da carne mantiveram-se estáveis.

parcelamento do ICMS

Varejista deve enviar o EFD até o dia 11 As empresas varejistas paraibanas que vão optar pelo parcelamento do recolhimento de ICMS do mês de dezembro deverão antecipar o envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Guia Mensal de Informações (GIM) até o dia 11. Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba parcelou em duas vezes o ICMS. O decreto nº 36.510, de 23 de dezembro de 2015, foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho.

Apesar do ano difícil

para as contas públicas com o agravamento da crise econômica no país, o Governo do Estado manteve o parcelamento do recolhimento do ICMS do varejo referente ao mês de dezembro. O volume de vendas do varejo, devido às vendas de Natal, é maior no último mês do ano que os meses anteriores, por isso o Governo Estadual costuma parcelar o recolhimento do tributo para amenizar as despesas dos varejistas no início do ano, que são mais altas.

A polícia divulgou balanço de operações, prisões e apreensões de armas e drogas realizadas em 2015.

Ao todo, foram presas 197 pessoas.

Desse total, 149 foram presas ou apreendidas em flagrante. Já por força de Mandados de Prisão expedidos pela Justiça chegaram a 48. Em relação às armas, os dados revelam que em 2014 foram apreendidos 19 revólveres e em 2015 esse número aumentou para 32. Também foram apreendidas 7 pistolas em 2014 e 12 em 2015. A quantidade de espingardas diminuiu, sendo 11 em 2014 e quatro em 2015. Já os rifles houve apenas uma apreensão em 2014 e três em 2015. Em dados gerais, foram retiradas de circulação 38 armas em 2014 e 52 em 2015 na região de Campina Grande.

Flagrante na cidade de Mamanguape Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) prenderam em flagrante, ontem, Osmar Sabino Gomes Júnior, de 18 anos. O suspeito foi preso após ter matado um homem com um golpe de faca, no Centro do município de Mamanguape.

O crime ocorreu após uma discussão entre o suspeito e a vítima. Logo após o crime, os policiais militares identificaram o suspeito e realizaram a prisão.

Osmar Sabino Gomes Júnior foi conduzido à delegacia, junto com a faca utilizada no crime, que se encontrava em seu poder. O suspeito, que já havia sido preso anteriormente por roubo e por posse ilegal de arma, confessou o homicídio.

Roubo em ônibus do Castelo Branco Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) prenderam, ontem, Abmael Galdino Tomaz, 21, e Marcelo Fernando Galdino, 21, e apreenderam um adolescente de 15 anos, suspeitos de assalto a um ônibus urbano, no bairro do Castelo Branco. Os suspeitos realizaram o roubo utilizando um punhal para ameaçar as vítimas. Além de abordar o cobrador do ônibus e roubar o dinheiro das passagens, os suspeitos roubaram também objetos dos passageiros. Durante o assalto, o motorista parou o veículo em frente à Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Castelo Branco e os policiais perceberam que o crime estava ocorrendo. Os policiais entraram no ônibus e realizaram a detenção dos três suspeitos.

Paulo Ró apresenta o seu novo disco “Quarta Capa” no próximo dia 16 Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

FOTOS: Divulgação

Unidas pela música As cantoras Sandra Belê, Ellen Oléria e Khrystal dividem o palco pela primeira vez no show Elas e a Sanfona que acontece hoje na capital A paraibana Sandra Belê também é carinhosamente conhecida entre alguns paraibanos como “A Patativa do Cariri”

ulg aç ão

m encontro inédito. Pela primeira vez, o público terá a oportunidade de assistir essas artistas juntas, se apresentando no mesmo palco. Trata-se da edição especial do show intitulado Elas e a Sanfona, que três cantoras - a paraibana Sandra Belê, a potiguar Khrystal e a brasiliense Ellen Oléria - realizam hoje, às 20h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, instalada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. No repertório, além de clássicos de Luiz Gonzaga, Dominguinhos e João do Vale, obras de compositores contemporâneos - a exemplo de Lula Queiroga e Xico Bizerra - e, naturalmente, canções já consagradas na voz dessas mulheres. Tal união - que, a propósito, também marca a abertura da agenda de compromissos de todas em 2016 - se justifica, pois possuem, em comum, ao longo das trajetórias musicais, as vivências nos seus respectivos lugares de origem. Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (estudante) e poderão ser adquiridos a partir das 18h, quando a bilheteria abrirá para atender aos espectadores.

“São cantoras lindas, fortes, que vão espalhar uma energia maravilhosa para o público”, garantiu Sandra Belê, ao falar antecipadamente para o jornal A União sobre o que

as pessoas podem esperar da apresentação das três cantoras, que estarão sendo acompanhadas pelo músico Lucas Carvalho, na sanfona, que já a acompanha, ao longo da carreira. E, de quebra, o público ainda terá a oportunidade para conferir, durante o show, os talentos instrumentais do trio feminino, cujas integrantes tocam vários instrumentos, a exemplo do pandeiro, zabumba e tambor indígena.

Div

U

guipb_jornalista@hotmail.com

FO TO S:

Guilherme Cabral

A cantora potiguar Khrystal volta aos palcos paraibanos com composições que remetem a localidades do seu Estado

Divas O repertório de Elas e a Sanfona, a propósito, é derivado pois tem a mesma base - do Voz & Sanfona, título do show que Sandra Belê lançou em novembro de 2015. A apresentação que acontece hoje possui cunho especial porque o palco será dividido pelas três cantoras, que são conhecidas pelo público por serem dotadas de vozes fortes e marcantes.

“Eu já conhecia Ellen e, certo dia, ao visitar a cidade, ela me ligou e daí me surgiu a ideia de realizar o show, convidando, também, Khrystal”, lembrou Sandra Belê, ao justificar como surgiu o novo show. Natural do município de Zabelê, daí a escolha do seu sobrenome artístico, a cantora paraibana - conhecida por incorporar o aboio em suas apresentações - antecipou que pretende mostrar ao público, por exemplo, clássicos na voz de Luiz Gonzaga como ‘Sala de Reboco’ e ‘Imbalança’.

Já a brasiliense Ellen Oléria exalta muito os cenários onde cresceu, como em ‘Senzala (A Fei-

ra da Ceilândia)’, música do seu álbum de estreia, intitulado de Peça, lançado em 2009, onde ela - que também costuma, pela sua arte, denunciar as desigualdades de gênero, classe e raça vivenciadas - relata que “A feira da Ceilândia te oferece o que quiser comprar: peixe, sapato, retrato, colar pra te enfeitar”. E a potiguar Khrystal canta localidades como Pajuçara, Igapó, Panatis, Parque dos Coqueiros, Santa Rita, Alvorada, Parque das Dunas, Brasil Novo e Vila Verde em ‘Zona Norte, Zona Sul’, faixa do disco Dois Tempos (2012), onde confessa suas inquietações sociais.

De acordo, ainda, com Sandra Belê, cada cantora terá a oportunidade, durante o show, para se apresentar sozinha, mostrando cada qual seu talento.

Mas também haverá momentos em que todas três vão estar dividindo o espaço do palco, mas sempre ao som da sanfona de Lucas Carvalho.

FOMENTO

Ellen Oléria retrata nas suas composições os ambientes que marcaram a sua infância, além de pautar a desigualdade de gênero em sua obra

Serviço n Show: Elas e a Sanfona n Cantoras: Sandra Belê, Ellen Oléria e Khrystal n Data: Hoje n Hora: 20h n Local: Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa n Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, no 800, Tambauzinho n Ingressos: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (estudante)

EVENTOS

Ancine renova apoio ao cinema brasileiro em eventos internacionais PÁGINA 7

Paris homenageia as vítimas do jornal Charlie Hebdo PÁGINA 8

Interação A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

FOTO: Divulgação

Dida Vieira interpreta canções de Paulo Ró e Lau Siqueira no oitavo disco do compositor paraibano.

a p a C a t Quar

Disco é resultado de uma parceria iniciada entre o músico Paulo Ró e o poeta Lau Siqueira que tornou-se posteriormente coletiva No próximo dia 13, o compositor Paulo Ró estará apresentando seu novo disco ao público no Café da Usina – Usina Cultural Energisa, com tarde de autógrafos na Parahybólica Cultural. Mais uma aventura do compositor pelos caminhos incertos da poesia, desta vez, a partir dos versos do poeta Lau Siqueira. A novidade é que neste disco a voz predominante é a da cantora paraibana Dida Vieira, artista conhecida e reconhecida nos meios culturais da Paraíba, mas que até o momento não havia lançado um disco solo.

As composições de Paulo Ró com Lau Siqueira foram feitas em apenas dois dias no ano de 2007. Na verdade, toda a obra de Paulo Ró dialoga com a poesia. Seja no grupo Etnia, no Jaguaribe Carne em discos como “Olhos de Prôa” e “Jardim dos Animais”. Ao todo ele lançou 8 discos em sua carreira. A maioria em parceria com poetas, mas todos com uma pegada experimental muito forte. Um traçado não linear que vai da cultura popular aos grandes mestres da música do mundo.

“Quarta Capa”, no entanto, é uma parceria coletiva. O trabalho foi crescendo e ficando mais abrangente. Começou com a participação dos músicos Uaná Barreto e Rudá Barreto, aos quais se juntou Rainere Travassos e o produtor Marcelo Macedo. A eles juntou-se a cantora Dida Viera cujo instrumento afinado da sua voz busca a condução dos versos do poeta. Este trabalho disputa espaço entre a música, a poesia, a amizade, as relações humanas e a tradução da luta de artistas pela arte e pela vida nestes tempos movidos pelo caos e pelo silêncio.

O disco tem gerado boas expectativas e, sobretudo, emocionado quem dele participou ou quem já teve a oportunidade de escutá-lo. Assim, num ponto equidistante entre a comunhão e a transgressão que os autores impuseram ao trabalho, chegou a hora de mostrar o produto de uma longa gestação. A apresentação da obra ficou por conta de Totonho: “Um náufrago remando contra marés. A favor dele, palavras que flutuam por muitas partes, inundam o barco, que quase sem querer se escora, e ancora em águas de uma esquina do Oceano, onde se margeia a Paraíba, não o rio, a capital da aldeia, aparentemente vazia.

O encontro com o compositor e pescador de melodias, melonoites adentro.

Paulo Ró pareceria inusitado se não fosse proposital. Afinado, cercado de delicadezas por todos os lados. Quando ouvi aquelas canções, pensei que fosse coisa muito antiga, das enchentes dos quere-

res, mas seria mais que isso; o compromisso de quem mergulha no seco, em busca de versos, distante do seu chão, sem anzóis, sem arpão. O que essas canções de Lau Siqueira e Paulo querem dizer, nem debaixo d’água saberíamos senão que são iscas que te puxam pra cima, pelo ouvido, pelo perigo contra eles descompromissados, sem boias ou medo do risco, sem preocupação com a invenção da roda, ou do disco. Ouvi naquelas canções, tantos peixes saltando que pra escolher um causava-me desespero, abstinham-se de temperos, pouco sal, muito zelo, Dida Vieira, Uaná e Rudá.

Indígenas de braçadas sonoras e impecáveis, sem pensar num comprador de fato, dando as costas ao farol do Mercado. Agora choro quando ouço mesmo as miudinhas, de escamas douradinhas, aquelas que são as últimas a vender na feira, porque é canção brasileira, vinda do desconhecido, de nada acanhada Nau Siqueira”. Totonho - 2015

Dida Vieira Nascida em Itabaiana, irmã do músico e compositor paraibano Adeildo Vieira, deu seu primeiro passo musical no Ateliê Casa Velha, no bairro de Jaguaribe e participou de vários festivais musicais (UFPB, SESC,IFPB), com canções de Adeildo Vieira, Milton Dornellas, Chico Lino e Paulo Ró. Dida também já registrou sua voz em trabalhos musicais de compositores como Pádua Belmont, Byaya, Paulo Ró, além de Milton Dornellas (vinil), Adeildo Vieira (CD’s e DVD) e Musiclube da Paraíba.

Também fez parte dos corais Voz Ativa e Gazzi de Sá, em João Pessoa.

Essa é a participação mais extensa de Dida Vieira em um álbum musical. Desta vez a cantora alça voos mais altos, colocando sua voz em quase todas as faixas do Álbum “Quarta Capa”, compondo um trabalho coletivo entre amigos.

Lau Siqueira Lau Siqueira, nascido em Jaguarão -RS, escreve poemas desde a adolescência.

Depois de ler “Os Sonhos de José”, de Sérgio Antônio Raupp, passou a imitar o protagonista que, coincidentemente, escrevia tudo que sentia. Na década de 70, começou a publicar seus poemas na coluna Do Brik -à-brak da vida, do Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. Publicou seu primeiro livro em 1993: “ O Comício das Veias”, com o selo da Editora Ideia. Poemas seus e contos de Joana Belarmino. Antes deste, havia participado de antologias como a “Mário Quintana - 1985” (aliás, Quintana, gaúcho como Lau, chegou a ser entrevistado por ele e por Joana Belarmino, em janeiro de 1987). Seguem-se em 1998, “O Guardador de Sorrisos”, pela Editora Trema, livro pelo qual o autor recebeu o prêmio Dom Quixote, do Jornal O Capital, de Aracaju-SE; em 2002, “Sem Meias Palavras”, de novo pela Editora Ideia; em 2007, Texto Sentido, pela Editora Bagaço, de Recife-PE; em 2011 publicou Poesia Sem Pele, Editora Casa Verde, de Porto Alegre-RS. Seus poemas encontram-se ainda em diversos sites, suplementos, revistas, etc. Também em antologias como “Na Vi-

Paulo Ró Paulo Roberto do Nascimento, é músico instrumentista e ativista cultural paraibano. Teve seu primeiro contato com a música ainda na infância, ouvindo desde música clássica em casa, até a popular dos grupos folclóricos que ouvia nas ruas de Jaguaribe, bairro onde morava.

Sua história percorre entrelaçada ao grupo “Jaguaribe Carne de Estudos”, criado nos anos 70 e 80, junto ao seu irmão Pedro Osmar. O grupo foi uma verdadeira escola para diversos outros artistas da cena contemporânea, como Totonho, Escurinho, Chico César, Adeildo Vieira, entre tantos outros, marcando assim a história da música paraibana. Assumindo a Guerrilha Cultural como uma perspectiva de ação direta nos bairros da cidade, o grupo trabalhou em conjunto com ONGs, partidos de esquerda, pastorais da igreja e grupos anarcopunks.

Surgiram dessas parcerias, projetos como a Coletiva de Música da Paraíba (76), o Musiclube (81), o projeto Fala Bairros (82), o Movimento de Escritores Independentes (84), entre outros projetos coletivos que seguiram envolvendo diversos agentes culturais ao longo dos anos.

Em 1992 o grupo lançou seu primeiro LP “Jaguaribe Carne Instrumental” e ainda nesse ano, Paulo Ró gravou o LP “Etnia”, com o grupo de nome homônimo, um trabalho de estudos de ritmos e instrumentos populares latino-a-

rada do Século - Poesia de Invenção no Brasil” (Editora Landy, 2002), antologia organizada pelos poetas Frederico Barbosa e Cláudio Daniel; Moradas de Orfeu, antologia de poetas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, organizada por Marco Vasquez, (Editora Letras Contemporâneas, 2011); Coletânea de Poesia Gaúcha Contemporânea, organizada por Dilan Camargo (Edição da Assembléia Legislativa do RS, 2013); Poemas que Escolhi para Crianças, antologia de Ruth Rocha (Editora Salamandra, 2013); Bicho de Siete Cabezas - seleción de la poesia brasileña contemporánea, Editora Detodoslosmares, 2014, Córdoba, Argentina.

Seus poemas também podem ser encontrados no Livro da Tribo e em outras agendas ou publicações diversas. Possui canções em parceria com Erivan Araújo, Paulo Ró, Kennedy Costa e outros compositores. Desde 1985 o poeta vive na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Segundo a crítica, ele mantém uma integridade rara, básica, que o torna tão expressivo quanto significativo para a poesia contemporânea. Realiza uma poesia sem máscaras de qualquer espécie.

mericanos. Em 1998, Paulo Ró gravou o CD “O Jardim dos Animais”, em parceria com o poeta mineiro Ronald Claver. Esse trabalho obteve elogios da crítica e do público em geral. Em 2004, gravou um de seus melhores trabalhos, o CD “Olhos de Proa”, em parceria com o biólogo e poeta Vergara Filho, com músicas que tratam do cotidiano do mar e de seus pescadores, num constante diálogo entre natureza, cultura e trabalho. Neste mesmo ano, iniciou-se o projeto de gravação do CD “Vem no Vento”, do grupo Jaguaribe Carne, que contou com a participação de grandes nomes da MPB, a exemplo de Elba Ramalho, Chico César, Zeca Baleiro e muitos outros artistas que sempre apoiaram o trabalho dos irmãos Pedro Osmar e Paulo Ró. Em 2011, Ró lançou o “Cantus Popularis”, um trabalho de releituras a partir de ritmos tradicionais da Paraíba, com participação de mestres da cultura popular de Lucena, onde reside. Em 2014, lançou o álbum “Sob o Sol”, em parceria com o poeta maranhense Fábio Kerouac, musicando os poemas que o amigo fez sobre a cidade de Lucena, litoral norte da paraíba.

Entre uma extensa carreira dedicada ao experimentalismo musical, às canções e poesias musicadas, com apresentações internacionais e influenciando uma gama de artistas nacionais, Paulo Ró demonstra a continuidade de sua obra, reafirmando a expressão característica de sua identidade musical, demonstrando sua total capacidade criativa e renovadora.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

Fomento

Ancine renovou os programas de apoio ao cinema brasileiro em eventos internacionais FotoS: Reprodução/Internet

Paulo Virgílio

Repórter da Agência Brasil

A UNIÃO

Livros em destaque Obra é uma experiência visual Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciou a renovação de dois programas de apoio voltados para a divulgação do cinema brasileiro no mercado internacional.

Conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União, terão continuidade neste ano o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais e o Programa de Apoio à Participação de Produtores de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios.

O primeiro programa ajudou a viabilizar, ao longo do ano passado, a partipação de filmes e projetos brasileiros em um total de 70 eventos internacionais nos cinco continentes, com concessões diversas, como apoio financeiro, confecção e remessa de cópias legendadas.

Segundo a Ancine, com a renovação, o programa vai incluirá este ano um número maior de eventos: 95 festivais internacionais e 35 laboratórios ou workshops.

De acordo com o regulamento, para cada evento internacional, o programa concede de três a sete apoios às produções cinematográ-

Humor

ficas brasileiras. O número maior de apoios fica para os três festivais considerados os mais importantes do circuito mundial: Cannes, na França, Veneza, na Itália, e Berlim, na Alemanha.

Já o Programa de Apoio à Participação de Produtores viabilizou, no ano passado, a presença de 157 profissionais em 19 eventos internacionais – 11 na Europa, quatro na América do Norte, um na África, um na Ásia e dois na América do Sul. Podem requerer o apoio desse programa representantes de empresas produtoras brasileiras indepen-

dentes registradas na Ancine que tenham ao menos um Certificado de Produto Brasileiro emitido em um prazo de 18 meses antes do evento pretendido, ou um projeto em processo de realização cadastrado no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Cada empresa poderá ser contemplada com no máximo três apoios por ano. As solicitações devem ser feitas no prazo máximo de 45 dias antes do início do evento.

Maiores informações sobre os regulamentos dos dois programas estão disponíveis no site da Ancine.

O CONDE

Tônio

Em cartaz CHICO - O ARTISTA BRASILEIRO(BRA 2013) Gênero: Documentário. Duração: 93min Classificação: Livre. Direção: Miguel Faria Jr.. Com Chico Buarque de Hollanda, Maria Bethânia, Ney Matogrosso. O longa-metragem traz uma apresentação de Chico Buarque, organizada exclusivamente para a produção, mesclada com depoimentos dele e de outros nomes da música brasileira, além de encenações com personagens das canções mais famosas do artista.

A direção é de Miguel Faria Jr., que em 2005 assinou o bem-sucedido documentário sobre Vinicius de Moraes, recorde de público que também comandou um filme sobre o compositor Vinícius de Moraes. Presença permanente no cenário cultural e no imaginário coletivo dos brasileiros, pela riqueza de músicas, poemas, dramaturgia e romances construídos ao longo dos últimos 50 anos, Chico Buarque neste filme conversa com a própria memória, mostra seu cotidiano, seu método de trabalho, seu processo criativo e sua trajetória. A montagem de um show com Chico e convidados, é o eixo, ao redor do qual irá girar o filme. A partir das canções apresentadas, o protagonista vai nos contar como nasceu cada uma delas, irá nos conduzir a outras, e assim iremos acompanhar seu percurso, sempre tendo em foco, as canções, e a palavra escrita, ou seja, o artista.

CinEspaço2: 17h40.

ATE QUE A SORTE NOS SEPARE 3 (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 107 min Classificação: 10 anos. Direção:Roberto Santucci, Marcelo Antunez. Com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Após os acontecimetos do último filme, onde perdeu a herança da família em Las Vegas, Tino (Leandro Hassum)

procura um emprego fixo, sem sucesso. Um dia, é atropelado pelo filho do homem mais rico do país. Ao acordar depois de sete meses em coma, se surpreenderá com a notícia de que sua filha e o rapaz estão apaixonados. Convidado para gerir as finanças da empresa do pai do genro, para gerar dinheiro que usará para bancar o casamento, Tino consegue o inimaginável: falir a empresa, a maior do Brasil - o que gera um colapso na economia nacional.Manaíra1: 13h45, 16h15 e 19h e 21h40 Manaíra3: 13h, 15h30, 18h e 20h30 CinEspaço1: 14h20, 16h40, 19h e 21h30 Mangabeira3: 14h, 16h30, 18h45 e 21h10 Tambiá4: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 Tambiá3: 14h25 e 18h25 .

VAI QUE DÁ CERTO 2 (BRA 2015) Gênero: Comédia Duração: 98 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Mauricio Farias. Elenco: Danton Mello, Fábio Porchat e Lúcio Mauro Filho. Como os primeiros planos de enriquecer não deram certo, Rodrigo, Tonico e Amaral ainda precisam de dinheiro. Eles encontram um vídeo com cenas comprometedoras de Elói, e tentam chantageá-lo, mas os planos não funcionam como planejado. Até porque uma prima nada confiável e uma dupla de policiais corruptos também está interessada em faturar com essa história. CinEspaço 2: 13h50, 15h40, 20h e 22h. Mangabeira 4: 14h25, 16h35, 19h e 21h25. Manaíra 2: 14h30, 17h e 22h. Manaíra 4: 13h55, 16h25, 18h40 e 21h15. Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h e 40 e 20h40.

QUARTO DE GUERRA: A ORAÇÃO É UMA ARMA PODEROSA (EUA 2015) Gênero: Drama. Duração: 120 min Classificação: Livre. Direção: Alex Kendrick.

Com Priscilla Evans Shirer, T.C. Stallings, Karen

Evento

Abercrombie. Elizabeth (Priscilla Evans Shirer) e Tony (T.C. Stallings) formam um casal em crise de relacionamento. A filha pequena percebe que ambos estão à beira do divórcio, mas eles não conseguem chegar a um acordo. Um dia, Elizabeth conhece uma mulher idosa que lhe apresenta o poder da oração e, a partir deste momento, a jovem mãe decide depositar a sua fé nas preces divinas. Manaíra7: 20h55 ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade.

Tambiá1: 15h Tambiá 2: 14h15, 16h15, 18h15 20h15 (DUB) CinEspaço3: 16h30 e 21h30 Mangabeira2: 13h30, 15h40 e 17h50 Manaíra2: 19h30. Manaíra8: 14h15, 16h30 e 18h45.

STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas, passado anos depois de O Retorno do Jedi. Tambiá6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço2: 14, 17h DUBe 20h LEG CinEspaço3/3D: 14h50 DUB, 18h e 21h10 LEG Mangabeira5/3D: 12h45 e 16h45. Manaíra 5:

19h45 e 21h40 Manaíra9/3D: 19h15 e 21h15.

Manaíra 10: 14h45, 17h45 e 20h45.

OS OITO ODIADOS (EUA 2015) Gênero: Faroeste.

Duração: 167 mim. Classificação: 18 anos.

Direção: Quentin Tarantino. Com Samuel L. Jackson, Kurt Russell e Jennifer Jason Leigh.

Inspirado nos clássicos do gênero Sete Homens e um Destino (1960) e Os Doze Condenados (1967), o faroeste traz a história de uma diligência contendo vários passageiros, que são impedidos de continuar viagem por causa de uma nevasca. Logo, eles são vítimas de um ataque de caçadores de recompensas e outros criminosos.

CinEspaço 4: 18h e 21h (DUB). Manaíra 5/3D: 22h05. Manaíra 8: 21h (DUB). Manaíra 11: 18h15 e 21h15 (DUB). Tambiá 1: 17h e 20h (DUB).

CAROL (EUA/REINO UNIDO 2015). Gênero: Drama. Duração: 118 min. Classificação: 14 anos. Direção: Todd Haynes. Distribuição: Mares Filmes. Com Cate Blanchett, Rooney Mara e Kyle Chandler. Nova York, início da década de 1950, Therese Belivet, está trabalhando em uma loja de departamento de Manhattan e sonhando com uma vida mais gratificante quando conhece Carol Aird, uma mulher sedutora presa em um casamento fracassado. Já no primeiro encontro ambas sentem uma atração imediata e ardente, seguida de um sentimento mais profundo. Quando o envolvimento de Carol com Therese vem à tona, o marido de Carol a afronta, desafiando sua competência como uma mãe. Carol e Therese se refugiam na estrada, deixando para trás suas respectivas vidas, logo se vêem encurraladas entre as convenções e a atração mútua. CineEspaço 3: *Pré-estreias diárias às 19h10

Serviço  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Premiado com o Emmy Awards 2013 na categoria de Melhor Direção de Fotografia pelo filme intitulado Untamed America, da National Geographic, o documentarista e cinegrafista mineiro - natural de Itajubá - Cristian Dimitrius lançou no mês passado, em São Paulo, sob o patrocínio da Bradesco Seguros, o livro Brasil Selvagem (Editora Cultura Sustentável, 204 páginas, R$ 150,00). Sofisticada, a obra - cuja produção exigiu seis anos de trabalho do autor colhendo imagens - retrata a beleza da vida existente nos biomas brasileiros, mas também traz um alerta para os riscos da recorrente devastação ambiental, bem como oferece sugestões que podem ajudar a conter as grandes ameaças.

O fotógrafo capturou flagrantes reais da fauna em seu habitat natural, mas ainda incluiu no livro informações sobre a diversidade biológica dos principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e zonas marinha e costeira.

Nesse sentido, a obra é como um convite para que os leitores vivam uma experiência visual sobre a natureza selvagem que muitos ainda desconhecem. São fotos das espécies e paisagens nacionais acompanhadas por textos que inspiram e emocionam. E, de quebra, o leitor ainda conhece os bastidores de como um cinegrafista atua em um ambiente totalmente hostil.

A propósito, o livro de Cristian Dimitrius foi publicado em um momento crítico para o Brasil, que ainda sente os reflexos, por exemplo, da grande catástrofe ambiental causada pela mineradora Samarco, com o rompimento de barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A intenção do autor é que as pessoas se apaixonem pelo legado ambiental e decidam preservá-lo com seriedade.

Por isso, no final da obra, ele faz um rico relato que denomina de “O futuro do Brasil Selvagem”, no qual traça um histórico sobre a situação atual e o que se pode fazer para salvar a biodiversidade das ameaças.

O fotógrafo e cinegrafista encara seu trabalho como sendo uma “missão” e acredita, inclusive, que a educação é o único meio capaz de fazer os indivíduos se conscientizarem quanto à necessidade da preservação do planeta.

Piancoenses realizarão seu sexto encontro amanhã, em JP O VI Encontro dos Filhos e Amigos de Piancó será realizado amanhã, a partir das 11h, e se estendendo até às 18h, na sede da Asfita (Associação dos Filhos de Itaporanga), localizada na rua Otacílio Mangueira Ramalho, no 20, Aeroclube, próximo ao Shopping no bairro de Manaíra, em João Pessoa. As atrações do evento - cujo valor da entrada custa R$ 40, o que dá direito à feijoada - são as seguintes: Banda Flor de Lótus, o Mestre Lula e Orquestra e o humorista Marcelo Piancó. A comissão organizadora da reunião é formada por Valdelite Azevedo Brasilino, Otávio Sá Leitão, Romero Cavalcanti, Ligia Danusa Montenegro Remígio e Conceição Liberalino Lacerda.

Rádio Tabajara AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba!

14h - A tarde é nossa 17h - Programação Musical 19h - Voz do Brasil 20h - Microfone Aberto 22h - E por falar em saudade

FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Jardim Elétrico 22h - Espaço Cultural

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

FotoS: Reprodução/Internet

Frase em frente ao escritório editorial do Charlie Hebdo significa “Não temos medo”

Reverência Um ano após ataques, Paris homenageia vítimas do Charlie Hebdo

E Agência Lusa

sta semana, Paris é palco de várias cerimônias de homenagem às vítimas dos atentados de 7 de janeiro do ano passado.

Desde a última terçafeira (5), a cidade de Paris vivencia diversas homenagens às vítimas dos ataques ao jornal satírio Charlie Hebdo. O início das celebrações ocorreu com inagurações de placas de homenagem na Rua Nicolas-Appert, em frente à antiga sede do Charlie Hebdo, onde em 7 de janeiro foram assassinadas 12 pessoas; em Montrouge, onde em 8 de janeiro foi assassinada um policial municipal; e na Porte de Vincennes diante da mercearia judaica, onde quatro pessoas também morreram em 9 de janeiro.

No dia de ontem, exatamente um ano após o ataque que dizimou a redação do Charlie Hebdo, o presidente francês, François Hollande, prestou homenagem às forças policiais, na sede da polícia em Paris. Para amanhã, a previsão é de que Hollande vá até a mercearia judaica Hyper Cacher, para uma cerimônia organizada pelo Conselho representativo das instituições judaicas na França.

No domingo, 10, a estátua da Praça da República vai ficar iluminada com as cores da bandeira francesa no final do dia, depois de a praça voltar a ser palco de uma homenagem às vítimas dos atentados, um ano após a marcha republicana que começou neste local e que reuniu milhares de pessoas.

Um ano após o atentado que matou as principais figuras da caricatura francesa, o jornal escolheu para a capa da edi-

ção, um desenho do cartunista Riss que apresenta um Deus assassino, com barba e armado com uma metralhadora AK-47, sob o título “Um ano depois, o assassino continua à solta”.

A edição de 32 páginas – em vez das habituais 16 – conta com um caderno especial de desenhos dos cartunistas assassinados há um ano - Cabu, Wolinski, Charb, Tignous e Honoré -, cartoons dos atuais colaboradores, assim como textos da ministra francesa da Cultura, Fleur Pellerin, das atrizes Isabelle Adjani, Charlotte Gainsbourg e Juliette Binoche, do músico Ibrahim Maalouf, entre outras personalidades.

No editorial, o diretor do jornal e cartunista sobrevivente do atentado, denuncia “os fanáticos embrutecidos pelo Corão” e outros religiosos que tinham desejado a morte do jornal por “ousar rir da religião”, garantindo que “as convicções dos ateus e

A primeira edição da festa Brasa, que acontece hoje, na capital, terá uma diversidade de atrações

A Banda Del Rey, que vem pela primeira vez a João Pessoa, o grupo Seu Pereira e Musa Caliente e a cantora Mira Maya são as atrações da primeira edição da festa Brasa, que acontece hoje, a partir das 22h, na Boate Whats Up, localizada na Rua Coração de Jesus, nº 144, no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O objetivo da produção é dar ao evento ares já de uma prévia carnavalesca. O ingresso promocional custa R$ 20, podendo ser adquirido - utilizando todos os cartões - nas unidades do Sebo Cultural instaladas no Manaíra, Centro e Shopping Sul, ou então on line, pelo seguinte link: http://www.eventick. com.br/brasadelrey.

A banda pernambucana Del Rey - formada pelo cantor e compositor Chinaman e os músicos da banda Mombojó, que cumprem turnê nacional - apresentará um repertório que celebra as cinco décadas da Jovem Guarda, interpretando os grandes sucessos desse movimento que sacudiu o Brasil nos anos 1960, com releituras

de músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, mesclando com versões para as músicas outras canções, a exemplo de ‘Pobre menina’, ‘O caderninho’, ‘Devolva-­me’, ‘Festa de Arromba’, ‘Eu não presto mas eu te amo’.

Já as honras da casa ficarão sob a responsabilidade de Seu Pereira e Musa Caliente, que se destacam na cena contemporânea de João Pessoa,

além da participação de Mira Maya.

Outra atração do evento será uma orquestra oriunda da cidade pernambucana de Olinda, que anunciará os clarins em plena rua, tocando vários temas da Jovem Guarda, bem como rock e ska, mas interpretados no ritmo do frevo. Depois, seus integrantes entrarão na festa e, nos intervalos, animarão o salão da Boate Whats Up.

Banda Del Rey é formada por China, Marcelo Machado, Vicente Machado, Felipe S. e Chiquinho

dos laicos fazem mover mais montanhas que a fé dos crentes”.

Antes do ataque, o jornal enfrentava graves dificuldades financeiras e tinha uma tiragem semanal média de 30 mil exemplares. Atualmente, vende atualmente cerca de cem mil exemplares nas bancas – dez mil no exterior – e tendo 183 mil assinantes.

Em 2006, o jornal publicou caricaturas do profeta Maomé e alguns dos cartunistas passaram a ter proteção policial desde então, o que não impediu que o semanário tivesse sido alvo de um primeiro ataque com coquetéis molotov, em 2011.

Dez meses após os atentados de janeiro de 2015, Paris voltou a ser alvo de novos ataques jiadistas, em 13 de novembro que fizeram 130 mortos, a maioria dos quais na sala de espetáculos Bataclan.

Inscrições de projetos para ano olímpico encerram hoje Alana Gandra Repórter da Agência Brasil

Terminam hoje as inscrições para a seleção pública Viva o Talento!, Edição Cidade Olímpica, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro para ocupação dos equipamentos culturais da cidade entre maio e setembro deste ano, nos períodos que antecedem e coincidem com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Segundo informou hoje (6) o coordenador de Equipamentos Culturais da secretaria, Robson Camilo, o edital foi criado com o objetivo de fomentar os centros culturais e as bibliotecas municipais. O edital Viva o Talento! está em sua terceira edição. A seleção é voltada para todos os artistas cariocas que queiram desenvolver seus trabalhos nesses espaços. Na versão deste ano, o foco é a Olimpíada, por esse motivo a ocupação dos equipamentos é prevista até o encerramento da Paralimpíada, em setembro.

São aceitos projetos em quatro linhas de ação: música, educação, multilinguagem e dança. As propostas de dança se destinam à ocupação do Centro Coreográfico, localizado na Tijuca, zona Norte do Rio. A linha de música engloba duas frentes: o pequeno circuito, que abrange três espetáculos em locais prédeterminados pela secretaria, e música erudita, de câmara, que ocorre também em dois espaços indicados.

Conflitos no campo: número de mortes é o maior dos últimos 12 anos Página 10

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

Mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus zika, também é responsável pela dengue e febre chikungunya

Uso de células-tronco Pesquisa busca entender ação do vírus zika no cérebro Do Portal Brasil Pesquisadores estão usando células-tronco e animais, como camundongos e macacos, para tentar entender como o vírus zika afeta as células nervosas do cérebro humano. Os experimentos estão sendo feitos por uma rede de estudiosos, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A coordenação é do professor Paolo Marinho de Andrade Zanotto, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP). “Tentamos entender o que está acontecendo no cérebro. Estamos usando modelos com camundongos e um modelo humano de microencéfalo, que são células-tronco modificadas, reprogramadas em laboratório, em uma condição na qual elas se desenvolvem tridimensionalmente em uma estrutura parecida com um microencéfalo”, disse o professor.

As estruturas feitas a partir das células-tronco são infectadas pelo vírus zika e, então, analisadas. Nos experimentos também estão sendo infectadas células de origem nervosa de insetos e de macacos. “Estamos começando a analisar o que que o vírus faz”, disse. Outro importante objetivo do grupo é desenvolver um teste rápido para a identificação da doença.

Dados do Ministério da Saúde mostram que já foram notificados 3.174 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika em recém-nascidos no País. Pela primeira vez, está sendo investigado um caso no Estado do Amazonas.

As notificações estão distribuídas em 684 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 38 óbitos de bebês com microcefalia, possivelmente relacionados ao vírus zika. O grupo de pesquisadores brasileiros recebeu, nesta semana, o auxílio de estudiosos do Instituto Pasteur, de Dakar, no Senegal, que também desenvol-

vem testes rápidos para a detecção do zika. “Eles têm alguns testes que estão, inclusive, bem desenvolvidos.

O problema é que, mesmo os testes que eles trouxeram para cá e que estamos usando, só podem ser usados em um contexto de pesquisa.

Não existe produção suficiente para se disponibilizar os testes para a população, em geral.”

Butantan Segundo Zanotto, depois que os testes rápidos forem validados em laboratório, serão disponibilizados para o Instituto Butantan, que os desenvolverá em grande escala. “É importante fazer primeiro a validação em laboratório e depois passar a tecnologia para o Butantan.

Aí eles fazem o que se chama scale up (aumento de escala). Durante a pesquisa básica, a gente não está em ponto de fazer isso ainda.”

Em dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta reconhecendo a relação entre o aumento dos casos do vírus e o crescimento dos casos de microcefalia e da síndrome de Guillain-Barré no Brasil.

Zanotto explicou que o zika é um agente que infecta principalmente animais, como macacos e mosquitos, mas pode ser transmitido para humanos. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue da febre chikungunya.

Experimentos estão sendo feitos por uma rede de estudiosos com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de SP

RECUPERAÇÃO DA CAATINGA

Modelo é testado em Pernambuco Pesquisadores do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Nema/Univasf) desenvolveram e estão testando um modelo de recuperação da mata da caatinga. O experimento, iniciado no final de 2014, apresenta resultados positivos em uma área no município de Cabrobó (PE) e, se comprovado como eficiente, será implantado em áreas impactadas pelas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O modelo de recuperação do bioma envolve o replantio de mudas, a conservação da água e a proteção das plantas dos ataques de animais da região. O processo é “simples, efetivo e de baixo custo”, ideal para as condições do Semiárido, afirma o coordenador do Nema, Renato Garcia, que sobrevoou o viveiro e aprovou os resultados parciais.

Os pesquisadores plantaram, em uma área de aproximadamente 5 hectares ao lado da estação de bombeamento, mais de 5 mil

mudas de 23 espécies nativas da caatinga, originárias de matrizes resistentes a estiagem prolongada. Além disso, cerca de 2 mil árvores adultas, de 25 espécies, fornecerão sementes.

Para driblar a escassez de chuvas e conservar a pouca água disponível, a equipe do Nema criou bacias topográficas artificiais, escavadas com máquinas pesadas e com diâmetro entre 20 e 30 metros – as águas das chuvas escorrem para a depressão, o que facilita o seu acúmulo.

Além disso, os pesquisadores montaram uma proteção contra três animais que normalmente se alimentam dessas plantas: bodes, carneiros e jegues, comuns da região. Cercas-vivas feitas de xique-xique, espécie de cacto com espinhos de até 10 centímetros, e macambira, um tipo de bromélia com espinhos pequenos e incisivos, mantêm os animais longe do espaço de recuperação de forma mais eficiente que as cercas de arames, geralmente depredadas ou furtadas.

Projeto de Integração Gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais relevante iniciativa do Governo Federal dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes.

Cerca de R$ 1 bilhão está sendo destinado a ações socioambientais e de recuperação arqueológica, o mais significativo volume de investimentos nessas áreas do Semiárido. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam cientistas e sociedade a aprofundar o conhecimento sobre a caatinga, sobre fauna, flora, aspectos econômico-sociais, arqueológicos e sociais de pequenas comunidades rurais, indígenas e quilombolas mapeados na área de impacto do projeto.

Coleta e tratamento de esgoto O Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) lançou a edição eletrônica do livro Esgotamento Sanitário: Panorama para o Semiárido brasileiro. A publicação está disponível para download e traz as principais características dos sistemas de esgotamento sanitário da região. O objetivo é contribuir com o planejamento de ações voltadas para a universalização dos serviços de água e esgoto, a definição de políticas públicas para esse setor e a avaliação dos investimentos públicos e privados necessários.

Segundo a publicação, dos 1.135 municípios do Semiárido, 243, ou seja, 21% realizam a coleta de esgoto sanitário. Nesses mu-

nicípios, o serviço atende menos da metade (44%) da população.

Esses dados mostram que, das 7,3 milhões de pessoas que vivem no Semiárido, cerca de 3,2 milhões são devidamente atendidas. Outro dado refere-se ao tratamento do esgoto, que não é feito por 21% dos municípios que realizam a coleta. “Estes volumes coletados são lançados diretamente em valas a céu aberto ou em corpos hídricos”, diz o texto.

De acordo com o Insa, o sistema de esgotamento sanitário possibilita uma alternativa para minimizar os efeitos da estiagem prolongada, que é o reuso da água para fins agrícolas. “Imagine-se 423 milhões de metros cúbi-

cos de água sendo jogados fora.

Esta é a quantidade de esgoto que é produzida anualmente na região e que após sua coleta e tratamento (atualmente se tratam 89 milhões de m³), poderia representar uma fonte permanente de água e nutrientes necessários para o crescimento das plantas.

Estes insumos indispensáveis impulsionariam o desenvolvimento da agricultura da região Semiárida, sobretudo no que diz respeito às plantas de potencial forrageiro”, acrescenta a publicação.

O livro está disponível para download no Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro (Sigsab) e no site do Insa.

Geral

A UNIÃO

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ASSASSINATOS no campo

ILUSTRAÇÃO: Reprodução/Internet

Número é o maior dos últimos 12 anos 2015 registrou 49 mortes e a maior parte ocorreu na região Norte do País Felipe Pontes

Repórter da Agência Brasil

O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na região Norte, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informaçães provenientes do trabalho in loco, o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.

Os maiores números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de

Anvisa suspende a venda de shampoos e condicionadores Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a fabricação, a distribuição, a divulgação e a comercialização de todos os produtos da empresa Lord Tech Cosméticos. Segundo a agência reguladora, os produtos são fabricados por uma empresa desconhecida e distribuídos pela Lord Tech, que não tem autorização de funcionamento e está situada em local incerto.

A Anvisa determinou ainda a apreensão e inutilização dos produtos da marca que ainda estão no mercado. As medidas saíram no Diário Oficial da União dessa quinta-feira.

O condicionador Chá Verde Cabelos Oleosos Nutraactive, da Pétalas Cosméticos Indústria e Comércio, também teve fabricação, distribuição, divulgação e comercialização suspensos pela Anvisa.

Neste caso, segundo a agência reguladora, o fabricante havia pedido o cancelamento da autorização para fabricação do produto, porém, depois do cancelamento ainda produziu o condicionador. A determinação prevê, ainda, que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. Procuradas pela reportagem, nenhuma das empresas quis se manifestar.

Escola Agrícola faz inscrição até dia 29 A Escola Agrícola Assis Chateaubriand da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instalada no Campus II, em Lagoa Seca, está com pré-matrículas abertas até o dia 29 de fevereiro para o curso técnico em Agropecuária.

Os interessados devem se dirigir à secretaria do curso, localizada no Sítio Imbaúba, Zona Rural de Lagoa Seca, das 7h30 às 11h, para efetivar a inscrição. Ao todo estão sendo oferecidas 300 vagas, que serão preenchidas conforme ordem de chegada. As aulas serão prestadas gratuitamente através de sistema modulado.

Portugal vai ajudar a reconstruir museu

facão e tiros em fevereiro do ano passado. “O norte do País é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais.

“Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes emprendimentos de minera-

ção e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), ocorreram 16 mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza somente informações oficiais

provenientes da Polícia Civil e do Ministério da Justiça. O MDA disse que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a assessoria social e jurídica a famílias acampadas.

Segundo afirma o ministério, foram feitas 110 operações policiais de combate à violência no campo em 2015, sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantis e Maranhão.

O balanço do CPT tem como base o levantamento feito por seus próprio agen-

MOEDA NORTE-AMERICANA

tes, presentes em todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades que atuam no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Foram utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de comunicação.

Dados da entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.

Dólar fecha no maior nível desde setembro Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil

Em um dia novamente marcado por turbulências na economia chinesa, a moeda norte-americana fechou no maior valor em três meses. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou a encerrar no menor valor em quase sete anos. Nessa quinta-feira (7), o dólar comercial subiu R$ 0,031 (0,77%) e fechou a sessão vendido a R$ 4,052. A cotação está no maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059).

O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas enfrentou momentos de for-

te volatilidade. Pela manhã, a cotação disparou, chegando a R$ 4,063 na máxima do dia, por volta das 10h30. No início da tarde, a moeda desacelerou, chegando a ficar próxima da estabilidade por volta das 14h, mas voltou a subir nas horas finais de negociação. A divisa acumula alta de 2,64% em 2016.

O dia também foi de perdas na bolsa de valores.

O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 2,35% e fechou a sessão em 40.793 pontos, no menor nível desde março de 2009, no auge da crise econômica gerada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados

Unidos. As maiores quedas foram registradas nas ações da Vale, que caíram 5,78% (ações ordinárias) e 5,36% (ações preferenciais).

As preocupações com a China voltaram a dominar o dia. Apesar da decisão do Banco Central da China de desvalorizar o yuan para o menor nível desde 2011, a Bolsa de Valores de Xangai caiu mais de 7% e teve as negociações suspensas nos primeiros minutos de sessão.

Turbulências O mercado financeiro chinês tem enfrentado fortes instabilidades depois da divulgação de números que

TELHA SUSTENTÁVEL

confirmam a desaceleração da segunda maior economia do planeta. A redução do crescimento da China tem fortes efeitos sobre países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque o país asiático é grande consumidor de matérias-primas como ferro e petróleo e de produtos agrícolas como soja.

A desaceleração se reflete em queda nos preços das commodities. Com exportações mais baratas, menos dólares entram na economia brasileira, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.

Pesquisadores desenvolvem protótipo Bianca Paiva é Correspondente da Agência Brasil em Manausl

Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão desenvolvendo o protótipo de uma telha sustentável. Ela é feita, principalmente, com fibras naturais da Amazônia, como a malva e a juta, e com uma argamassa que inclui areia, resíduos de cerâmica e pouco cimento.

Essa composição, segundo o subcoordenador da pesquisa, o doutor em Engenharia João de Almeida Melo Filho, dá mais resistência ao material e

pode melhorar a sensação térmica nas residências localizadas nas regiões mais quentes do país. “Além de ter menos cimento em sua constituição, ela tem também areia, que se torna um material mais barato, além das fibras naturais. A matriz que utiliza o cimento é muito frágil e as fibras naturais é que vão dar a verdadeira resistência a esse material. O conjunto que a gente chama de “material compósito” vai produzir um material com maior resistência mecânica. E a gente já verificou que tem maior desempenho térmico devido ao uso de resíduos cerâmicos”,

garantiu. Para o pesquisador, a telha sustentável terá boa aceitação pelos consumidores porque, além de ser mais barata, será parecida com as disponíveis no mercado. João de Almeida acredita que a utilização das fibras naturais para a produção das ecotelhas também vai estimular o trabalho de produtores ribeirinhos. “A gente acredita que o fato de o cultivo dessas fibras ser feito, principalmente, por comunidades ribeirinhas, a utilização dessas fibras no desenvolvimento de um material de construção e a possibilidade de que seja usado

em grande escala vai incentivar essas comunidades a produzir e aumentar sua renda.

O pesquisador informou que o protótipo da ecotelha deve ficar pronto em 12 meses.

Após esse processo, ele disse que será necessário um patrocínio para adquirir o maquinário destinado à produção em larga escala.

O projeto recebe o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. A entidade concede R$ 50 mil, por meio do programa Sinapse da Inovação, para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras.

O Parlamento de Portugal se mostrou disposto a colaborar na reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, que teve suas instalações destruídas por um incêndio no dia 21 de dezembro. Por meio da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o Parlamento emitiu uma deliberação, aprovada por unanimidade, em que afirma que, desde a sua inauguração, em 20 de março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa transformou-se “numa referência fundamental” na lusofonia. Os deputados acreditam que a medida exalta a “a união em torno da expressão em língua portuguesa no mundo”.

Contribuições para a Base Curricular O portal da Base Nacional Comum Curricular recebeu mais de 9,8 milhões de contribuições até a última quarta-feira. Mais de 34 mil escolas e 200 mil pessoas, das quais 166 mil são professores, cadastraram-se para colaborar. Escolas públicas e particulares, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm prazo até 15 de março para enviar contribuições. O portal é uma ferramenta para a construção democrática da versão final do documento, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil.

Transparência: portal tem 16 mi de acessos O Portal da Transparência do Governo Federal registrou mais de 16 milhões de acessos em 2015.

Foi o maior número de visitas registrado desde a criação do site, em novembro de 2004. Por mês, a média de visitas foi de quase 1,4 milhão, o que também representa recorde no comparativo dos últimos 12 anos. O portal é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As cidades onde os cidadãos mais acessaram o Portal foram Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Também há visitantes de outros países, principalmente dos Estados Unidos e da Índia.

Graduação atende Agricultor familiar Assentados e agricultores familiares/tradicionais poderão se inscrever no período de 11 de janeiro a 17 de fevereiro de 2016, no processo seletivo dos cursos de graduação de História e Ciências Sociais, específicos para o público da Reforma Agrária. Os cursos são resultados de uma parceria do Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf ).

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

A UNIÃO

Operações de crédito Juros sobem pelo 15º mês; cartão chega a 400% ao ano Álvaro Campos Da Agência Estado

As taxas de juros das operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas subiram em dezembro pelo 15º mês consecutivo e renovaram os maiores patamares desde 2009, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

No caso das pessoas físicas, novamente houve aumento nos juros em todas as seis linhas pesquisadas (juros do comércio; cartão de crédito rotativo; cheque especial; CDC-bancos-financiamento de veículos; empréstimo pessoal-bancos; e empréstimo pessoal-financeiras). O juro médio subiu 0,13 ponto porcentual (pp) em dezembro ante novembro, para 7,56% ao mês (139,78% ao ano), o maior nível desde janeiro de 2009.

No cartão de crédito, a taxa subiu 0,41 pp, para 14,35% ao mês (399,84% ao ano) em dezembro, o maior nível desde outubro de 1995.

Em relação aos juros do comércio (crediário), houve alta em todos os 12 tipos de lojas pesquisadas, com a média geral subindo 0,05 pp, para 5,50% ao mês (90,12% ao ano). A taxa mais alta foi registrada em Minas Gerais, com 5,61% ao mês (92,51% ao ano). Nos financiamentos

de veículos, o prazo médio se manteve em 36 meses. Entre as pessoas jurídicas, houve alta nas três linhas (capital de giro; desconto de duplicatas; e conta garantida). O juro médio avançou 0,05 pp no mês passado ante o anterior, para 4,27% ao mês (65,16% ao ano), o patamar mais alto desde fevereiro de 2009.

No caso da conta garantida, a taxa subiu 0,10 pp, para 7,30% ao mês (132,91% ao ano), o maior patamar desde setembro de 1999.

Segundo a Anefac, as altas podem ser atribuídas a alguns fatores, como o cenário macroeconômico que aumenta o risco de elevação da inadimplência e o avanço das taxas de juros futuros por conta da turbulência política e econômica.

“A tendência é de que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses”, diz a entidade.

A Anefac lembra que, considerando todas as elevações da Selic promovidas pelo Banco Central desde março de 2013, houve aumento de 7,00 pontos porcentuais (ou alta de 96,55%) na taxa básica de juros, para o nível atual de 14,25%. No mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou elevação de 51,81 pp (+58,90%). Já na pessoa jurídica houve alta de 21,58 pp (+49,52%).

Indústria opera 19,2% abaixo de pico histórico Idiana Tomazelli Da Agência Estado

A indústria brasileira está operando 19,2% abaixo do pico histórico, atingido em junho de 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o patamar atingido em novembro de 2015 é semelhante ao observado em janeiro de 2009, quando a indústria ainda sentia os impactos mais agudos da crise internacional detonada no ano anterior.

Em novembro, a produção recuou 2,4% em relação a outubro. Desde setembro de 2014, quando a indústria entrou em sua trajetória mais negativa no período recente, foram 12 quedas em 15 meses. No período, a retração acumulada chega a 13,6%.

O resultado negativo na produção industrial em novembro ante outubro contribuiu para selar outro recorde na série do IBGE. A queda de 2,4% no período foi a sexta consecutiva, uma sequência inédita na pesquisa iniciada em 2002.

“Nunca se tinha visto uma sequência tão grande”, frisou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. De junho a novembro, a indústria acumulou perda de 8,3%, apontou. Macedo ressaltou, contudo, que já houve períodos negativos mais curtos em que a indústria mostrou perdas mais

intensas, como logo após a crise mundial. Entre outubro e dezembro de 2008, a queda acumulada foi de 19,6%. No confronto interanual, a sequência negativa da indústria vem apenas ampliando o recorde atingido no início deste ano. Em novembro, o recuo de 12,4% ante igual mês de 2014 foi o 21º consecutivo.

Os automóveis e os eletrodomésticos intensificaram o ritmo de queda na produção na reta final de ano, de acordo com o IBGE. No período de setembro a novembro, o primeiro registrou queda de 34,2%, enquanto o segundo caiu 22,5%, sempre na comparação com igual período de 2014.

No caso de automóveis, a queda é o triplo do verificado entre maio e agosto deste ano, quando houve baixa de 10,2% na produção ante igual período de 2014. Nos eletrodomésticos, o recuo já havia sido intenso no segundo quadrimestre de 2015: -19,2%.

Tanto os artigos de linha branca quanto os de linha marrom acompanham essa intensificação de perdas. Segundo André Macedo, todos os bens de consumo duráveis têm sofrido diante do cenário econômico pouco favorável. “Na base disso, além do baixo nível de confiança do consumidor, que mostra que ele tem dúvida sobre realizar aquele investimento, tem o crédito mais caro”, explicou.

FOTO: Reprodução/Internet

Conab compra de agricultor familiar O Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), liberou R$ 2,3 milhões para que 353 agricultores familiares vinculados a associações e cooperativas produzissem alimentos no Rio Grande do Norte em 2015. Com isso, 54 mil pessoas foram atendidas pelas redes socioassistenciais, de ensino, de saúde e também por equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como bancos de alimentos e restaurantes populares.

Conta de luz terá trégua em 2016 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um ano de relativa estabilidade tarifária, depois de 2015 registrar aumentos superiores a 50% nas contas de luz dos brasileiros. A previsão foi feita pelo diretorgeral da agência reguladora, Romeu Rufino, em entrevista exclusiva ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), veiculada na edição dessa quinta-feira, 7, do jornal O Estado de S. Paulo. ”Eu diria que a tarifa de energia elétrica tende a andar de lado, meio de lado.

Eventualmente, podemos ter até uma pequena redução”, disse o executivo.

Poupança: depósito supera os saques Agricultor familiar recebe incentivo ao participar em compras públicas de autarquias e órgãos

Empreendedor, agricultor e cooperativa

Empresas já podem participar de licitações de órgão federal Mariana Branco Da Agência Brasil

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer na última terça-feira, prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração

federal direta e indireta. O decreto determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já era previsto em lei complementar. Além disso, permite a criação de um lote específico para as empresas pequenas dentro de licitações de valor maior.

A norma também desburocratiza a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências, ao determinar que, nas licitações para

fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não se exija apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação das micro e pequenas empresas nas contas públicas ficou em R$ 7 bilhões. O valor representa 16,9% do total de R$ 41,6 bilhões gastos pelo governo federal no ano passado.

Venda de veículos cai 26,6% e a produção recua 22,8% Da Agência Brasil A venda de veículos caiu 26,6% em 2015, com a comercialização de 2,57 milhões de unidades. Em 2014, foram vendidas 3,50 milhões de unidades. Conforme dados divulgados nessa quarta-feira em São Paulo pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em dezembro de 2015 foram negociadas 227,8 mil unidades, 16,7% a mais do que em novembro (195,2 mil). Na

comparação com dezembro do ano anterior, quando foram comercializados 370,0 mil veículos, houve queda de 38,4%.

Em 2015, a produção caiu 22,8% (2,43 milhões) na comparação com o ano anterior, quando a produção alcançou 3,15 milhões. Em dezembro de 2015 foram produzidas 142,9 mil unidades, contra 204,0 mil de dezembro de 2014, o que representou uma queda de 30,0%. Ante o mês de novembro, quando a produção

foi de 175,1 mil unidades, houve queda de 18,4%. “As vendas em 2015 se equiparam às de 2007, ou seja, tivemos um recuo de oito anos na comercialização. Chama a atenção para a queda no segmento de caminhões, de quase 48%, e ônibus, com quase 39%. Esse ano não foi positivo, porque as questões políticas influenciaram em demasia a confiança do consumidor e contaminaram a economia de maneira forte”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

Foi por pouco que 2015 não teve saques maiores do que depósitos na caderneta de poupança em todos os meses. Pela primeira vez no ano, o resultado de dezembro ficou positivo em R$ 4,789 bilhões, segundo o Banco Central. O mês costuma ser favorável ao investimento por causa do pagamento do 13o salário.

O resultado de dezembro ficou maior até do que o de idêntico mês de 2014, quando as aplicações líquidas ficaram em R$ 3,572 bilhões. Até o dia 30, o saldo já estava positivo em R$ 3,754 bilhões.

Dólar não deverá influenciar inflação A recente valorização do dólar em relação ao real, que superou o patamar de R$ 4,00 nos últimos dias, não deve impactar imediatamente a inflação no início de 2016, avaliou o superintendente adjunto para Inflação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Salomão Quadros. “A valorização do dólar agora não é um salto, nem algo que dê indicação que seja permanente. É um fato novo, por enquanto, não é algo que a indústria se mexa rapidamente.

Não vejo risco de repasse imediato”, argumentou Quadros.

Itaipu volta a ser a maior produtora A Usina Hidrelétrica Itaipu voltou a ser a maior em produção anual de energia elétrica, ultrapassando a Usina Três Gargantas, na China. No ano passado, Itaipu produziu 89,2 milhões de megawatts-hora (MWh), o que representa 2,5% a mais que a chinesa. Em 2014, Itaipu havia perdido a posição de líder mundial de produção anual de eletricidade em decorrência da crise hídrica enfrentada pelo Brasil. No ano passado, a produção de energia de Itaipu ficou abaixo da média dos últimos anos.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“No dia que um mosquito pousar nos seus testículos, você perceberá que nem tudo pode ser resolvido com violência...”

“Se você se acha muito pequeno para fazer a diferença, é porque você nunca esteve na cama com um mosquito”

LEONARDO PAIVA

BETTY REESE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO:: Goretti Zenaide

Projetos culturais

Festejos

O GOVERNO DO ESTADO, através da Funesc aquece culturalmente este verão com os projetos “Cambada” e “Cardume”, lançados na última quarta-feira em solenidade conduzida pelo presidente da entidade, Márcia Lucena.

O “Cambada” traz para o público paraibano shows às quartas e quintas no Teatro Paulo Pontes e na Sala de Concertos “Maestro José Siqueira” começando no próximo dia 13 com a banda Seu Pereira e Coletivo 401. Já o “Cardume” vai trazer 20 espetáculos de dança, teatro e circo.

SERÁ HOJE às 16h no restaurante Olho d´Água, do Tropical Hotel Tambaú o chá comemorativo ao nosso aniversário, organizado por Roberta Aquino e Roziane Coelho.

O encontro será regado com delícias daquele restaurante com deliciosos bolo de Maria Helena Moura e torta da Sonho Doce para o parabéns pra você.

Baile do Vermelho e Branco O CONSELHO Deliberativo do Esporte Clube Cabo Branco escolheu uma Junta Governativa para conduzir a entidade até ser feita novas eleições dentro de 60 dias.

Entre as primeiras ações, foi escolhido o próximo dia 22, uma sexta-feira, para ser realizado o famoso Baile do Vermelho e Branco que nos últimos anos tem sido sucesso.

O evento terá como atrações o grande Capilé, a banda Rota News Folia e a batucada da Escola de Samba Malandros do Morro. A mesa para sócio com quatro pessoas custa R$ 130, para não sócio R$ 200 e individual convidado R$ 30.

Foto: Divulgação

Ana Maria Gondim e o poeta Políbio Alves que está hoje aniversariando

Praia do Jacaré A PREFEITURA DE Cabedelo informando que o Parque Turístico do Jacaré está recebendo três intervenções simultâneas que são a construção do Mercado de Artesanato, o muro de arrimo e o pavimento do passeio público.

O projeto para aquele espaço prevê ainda toda a urbanização da área e a reforma dos banheiros públicos que estão em processos licitatórios.

Comunidade católica EM CAMPINA GRANDE, na casa de shows Spazzio, acontece até amanhã o 19o Crescer - O Encontro da Família Católica, organizado pela Comunidade de São Pio X. A programação do encontro está constando de adorações ao Santíssimo Sacramento, recitações do Santo Terço, louvores e pregações, além do Espaço Crescer Kids e ações sociais.

O amor é lindo: casal Suelen e Ricardo Montenegro Sousa, ele é o aniversariante de hoje Foto:Goretti Zenaide

Alerta A RECEITA Estadual e o Detran/PB estão alertando os contribuintes paraibanos sobre os falsos boletos de pagamento do IPVA que estão sendo denunciados em vários Estados do País.

Os boletos somente chegarão às residências dos proprietários após o dia 15 de janeiro e os veículos de placas 1 e 2 serão os prioritários na programação da entrega desses boletos.

Caso os proprietários de veículos recebam algum boleto físico ou mensagen eletrônica, devem confirmar diretamente no site do Detran/PB.

Estimadas Roziane Coelho e Roberta Aquino: as organizadoras do chá no Tropical Hotel Tambaú Foto: Divulgação

Folia no Galo O BLOCO “Balança Rolha” vai estar na saída do Galo da Madrugada com uma mega estrutura para 2.500 pessoas, com praça de alimentação e climatizadores, além de varanda coberta na altura dos trios. O espaço terá shows das bandas Santa Clara, Ramon Schnayder e Citrus Clube.

Economistas O CORECON-PB no último dia 4, deu posse aos novos conselheiros e suplentes para o triênio 2016/2018 e em seguida elegeu o novo presidente e vice do Conselho.

Assim, por unanimidade, foi eleito como presidente o economista João Bosco Ferraz de Oliveira e como vice-presidente, o economista Manoel de Deus Alves.

Dois Pontos   O livro "A noite do meu bem:

a história e as histórias do samba-canção", de Ruy Castro, vai virar documentário na tv paga.   O filme será dirigido por Carlos Alberto Vizeu.

Parabéns Adilson Cabral Cordeiro e Adriana Passos comemoram hoje 17 anos de casados

Zum

Zum

Zum

   A dentista Denise Amorim seguiu esta semana para uma temporada no Rio

de Janeiro.    O Cinespaço Mag Shopping traz como estreia nesta semana o oitavo

filme do cineasta Quentim Tarantino. Trata-se do “Os Oito Odiados”, bem ao estilo faroeste pós-Guerra Civil. Adoro os filmes de Tarantino!    A construtora Alliance promoveu ontem a “Quinta Nobre” onde reuniu corretores de imóveis no Hardman Praia Hotel, em Manaíra.    Nasceu ontem em Porto Alegre-RS, Guilherme, filho de Paula Rousseff

e segundo neto da presidente Dilma Rousseff.

Secretária executiva Diana Fiquene Farias, jornalista Emanoel Noronha, Sras. Elza von Büldring, Silvana Maia e Suely Furtado de Almeida Ferreira, presidente da Fiep Francisco Buega Gadelha, médico Geraldo Camilo, empresários. José Carneiro de Carvalho Neto, Giuseppe Souto Maior Lombardi, e Vânia Maia, advogado Pedro Adelson Guedes Santos, executivo Ricardo Montenegro Sousa, Fernando Bronzeado, poeta Políbio Alves.

Servidores do Detran são presos acusados de fraudar documentos Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

ÁGUAS DE JANEIRO

Chove no Sertão e Cariri do Estado As chuvas contribuíram para a recarga de pequenos e médios açudes da Paraíba Chico José

chicodocrato@gmail.com

A Agência Estadual de Gestão de Águas (Aesa) registrou da noite de quarta-feira para a madrugada de ontem novas chuvas em 12 cidades da Paraíba, localizadas nas regiões do Sertão e Cariri. Além de reacender as esperanças dos paraibanos numa quadra chuvosa melhor do que a de 2015, essas precipitações vêm contribuindo para a recarga de médios e pequenos açudes que abastecem populações de localidades interioranas.

O meteorologista Flávio Fernandes, da Aesa em Campina Grande, informou que os maiores volumes de chuva foram registrados em Cajazeiras (129mm), Coremas (111mm), São José da Lagoa Tapada (78.8mm), Emas (76.2), Ouro Velho (70 mm), Cacimba de Areia (73), Vieirópolis (67mm), Juazeirinho (62mm), Sumé (54.4) e Zabelê (43mm).

Flávio Fernandes explicou que essas precipitações foram influenciadas pelo Vórtice Ciclônico de Alto Ní-

Foto: INSA

vel, que vem se registrando desde a segunda quinzena de dezembro passado. De acordo com o meteorologista, a tendência é a de que novas chuvas possam ocorrer dentro das próximas 48 horas de forma isolada.

Apesar de Flávio Fernandes não confirmar o fenômeno, moradores da zona rural de Juazeirinho disseram que houve queda de granizo em algumas localidades daquele município, onde choveu forte na noite de quarta-feira. Houve queda de árvores na zona urbana e riachos chegaram a transbordar na zona rural.

Mesmo com as precipitações no Cariri, os técnicos da Aesa consideram que o volume registrado na região ainda não é suficiente para recarregar o Açude de Boqueirão, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 cidades, que continuam enfrentando racionamento de água.

“Para que o Açude de Boqueirão receba água em grande quantidade, é preciso que ocorra a sangria dos reservatórios existentes nos demais municípios por onde passam os rios Paraíba e Taperoá”, afirmou Flávio Fernandes.

Com as últimas chuvas, o açude de São Gonçalo, que abastece o município de Sousa, registrou aumento de 2 cm no seu volume

ESPERANÇA

PRAIA LIMPA VERÃO RICO

Agricultores se animam com Sudema leva projeto ambiental a perspectiva de bom inverno Camboinha no próximo domingo George Wagner gerorgewagner1@gmail.com

As chuvas voltaram ao Sertão da Paraíba depois de vários meses de severa estiagem. Com as chuvas, o clima ficou mais ameno e as altas temperaturas foram reduzidas. Foi possível observar mais pessoas nas ruas centrais da cidade em virtude das condições do tempo mais agradáveis para todos.

Muitos agricultores, principalmente, externaram a alegria através de participações nos programas de rádio e aproveitavam para informar dados coletados em pluviômetros particulares instalados em comunidades rurais e cidades da região.

Na cidade de Sousa, segundo dados do escritório Regional da Emater, foram registradas chuvas de 45.2mm. Começou a chover na noite da quarta-feira e as precipitações avançaram durante a madrugada

do dia seguinte.

Foram registradas chuvas em outras cidades do Sertão da Paraíba. Na região de Sousa foram verificadas chuvas de 84.7mm no município de Aparecida. Outro registro importante foi na cidade de Vieirópolis, com chuvas de 70mm.

Em Santa Cruz, também na grande Sousa, o índice foi de 28.4mm e em Marizópolis os pluviômetros apontaram 48.3mm. Na zona urbana da cidade de Nazarezinho a chuva foi de 50mm, mas várias pessoas registraram chuvas de até 87mm em vários pontos da zona rural, o que resultou em aumento no volume de água de pequenos açudes da região.

Na zona rural do município de São Francisco foram registrados índices importantes. Na comunidade de Ramada, por exemplo, a chuva foi de 85mm.

Na cidade de Coremas foi registrado um índice de

111.5mm, gerando um aumento de 7cm na lâmina do açude que leva o nome da cidade e que hoje abastece também o município de Sousa através de uma adutora construída pelo Governo do Estado.

No vale do Piancó o registro de chuvas mais destacado foi o da cidade de Piancó, com 120mm. Em São João do Rio do Peixe, região de Cajazeiras, os pluviômetros apontaram 50mm. Em Santa Helena, 70mm. Na cidade de Cajazeiras 72mm.

No distrito de Boqueirão, em Cajazeiras, onde fica o açude Engenheiro Ávido, o índice chegou a 75.

O açude de São Gonçalo que abastece a cidade de Sousa registrou pequeno aumento de 2cm no seu volume, mas deverá acumular mais água nas próximas horas com a chegada de aporte hídrico de pequenos córregos, rios e açudes que deságuam no manancial.

Previsão é de chuvas esparsas José Alves

zavieira2@gmail.com

A previsão do tempo para hoje no Litoral da Paraíba é de céu nublado com concentração de nuvens e chuvas esparsas. Já no Brejo, Sertão e Cariri, devem ser registradas chuvas isoladas com maior frequência no final da tarde. As mesmas previsões também são para o Semiárido e Alto Sertão.

As informações são dos meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As regiões do Sertão e do

Alto Sertão da Paraíba também devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas no sábado e domingo, segundo informações da meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.

Quanto à temperatura, as previsões para hoje no Litoral são de máxima de 32o C e mínima de 24oC. Para o Brejo, as previsões de temperatura são de máxima de 29o C e mínima de 19oC. O Agreste deve ficar com máxima de 31ºC e mínima de 24ºC. Já no Cariri e Curimataú, as previsões da Aesa para hoje são as seguintes: 31ºC a máxima e 21ºC a mínima.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), dá continuidade às ações do projeto Praia Limpa Verão Rico, no próximo domingo (10), das 8h às 13h, com atividades na Praia de Camboinha, próximo ao antigo Bar do Marcão, em Cabedelo. Na ocasião, vão ser realizadas gincana, distribuição de material educativo e atividades culturais envolvendo temáticas relacionadas à preservação do

meio ambiente.

Taciana Wanderley Cirilo, coordenadora de Educação Ambiental da instituição, falou sobre os motivos que levaram a Sudema a escolher a localidade. “Neste período do ano, o número de veranistas e turistas na praia é muito grande e achamos importante levar o trabalho para o local objetivando semear a educação ambiental nos usuários e comerciantes locais para diminuir os impactos que os resíduos provocam no ecos-

ALMAS

sistema marinho”, explicou.

No último fim de semana, a praia da Penha foi a contemplada e cerca de duas mil pessoas participaram das atividades do projeto Praia Limpa Verão Rico. As ações vão até o dia 14 de fevereiro e acontecerão nas praias mais movimentadas, a exemplo de Tambaú, Cabo Branco, e Penha, na capital; Camboinha e Areia Vermelha, no município de Cabedelo; Jacumã, Pitimbu e Gramame, no Conde; e Baía da Traição, no Litoral Norte.

Comunidade rural de Cajazeiras registrou a maior precipitação Cajazeiras e outros municípios do Sertão paraibano foram banhados por fortes chuvas, acompanhadas de relâmpagos e muitos trovões, na noite de quarta-feira (6). Na cidade de Cajazeiras, a primeira chuva do ano foi de 72,5mm, mas em algumas comunidades rurais, as precipitações atingiram mais de 100mm, surpreendendo a população, que não estava preparada para alguns transtornos.

Na comunidade rural de Almas, por exemplo, os moradores conseguiram registrar 240mm de chuva, a maior da história, durante o final da tarde e noite de quarta-feira e manhã de ontem. Esse índice foi registrado por Janduy Epitácio de Abreu, 60 anos, em aparelho

instalado em sua residência.

O principal reservatório da localidade encheu e falta pouco para sangrar. Os moradores tiveram prejuízos com a morte de animais, que não conseguiram escapar da força das águas. A comunidade de Almas tem 350 residências e cerca de 800 moradores.

No Distrito de Boqueirão de Piranhas, onde está localizado o açude Engenheiro Avidos, que abastece as cidades de Cajazeiras e Sousa, choveu 75 milímetros. Na região do açude Lagoa do Arroz, que abastece Bom Jesus e Santa Helena, as chuvas dos últimos dois dias elevaram um pouco o nível do reservatório, que é um dos mais críticos.

Outros municípios da

região registraram boas chuvas: Poço de José de Moura (40mm); São João do Rio do Peixe (50mm); Santa Helena (70mm), e Joca Claudino (18 mm). As chuvas animaram os sertanejos, principalmente os agricultores, que passaram a acreditar mais em uma quadra invernosa de maior intensidade este ano, o que não vem acontecendo nos últimos quatro anos.

Moradores de Alma registraram 240mm de chuva e alguns tiveram prejuízos com a morte de animais

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

Navio chega hoje à Paraíba com 13 mil toneladas de combustíveis Abastecimento de gasolina e óleo diesel deve voltar ao normal no Estado José Alves

zavieira2@gmail.com

O desabastecimento de combustível na Paraíba deve chegar ao fim hoje. Segundo a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, um navio petroleiro vai atracar hoje no Porto de Cabedelo com 13 mil toneladas de derivados de petróleo, sendo 10 mil toneladas de gasolina e 3 mil toneladas de óleo diesel. Ela informou também que na reunião ocorrida anteontem na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, ficou decidido que a empresa vai continuar realizando as operações de combustíveis no porto de Cabedelo e que para este mês está prevista a chegada de mais 50 mil toneladas de combustível, encerrando com a crise da falta de gasolina nos postos do Estado.

A diretora-presidente da Companhia Docas, que administra o porto de Cabedelo, explicou que o desabastecimento aconteceu no mês de dezembro em razão de um problema de logística e não foi somente na Paraíba. A mesma situação também aconteceu em outros estados, a exemplo do Espírito Santo, que só vai poder normalizar o abastecimento no mês de fevereiro. Ela revelou também que em dezembro o porto havia recebido pelo menos 29 mil toneladas de combustível, mas o produto não foi enviado ao destino final pelas empresas que repassam para os postos, o que acabou provocando o desabastecimento.

“No início deste mês a situação já deveria ter sido regularizada, mas as entregas para

os caminhões não foram devidamente feitas pelas empresas que trabalham no porto”, disse Temóteo, adiantando que a Companhia Docas está colaborando com as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público para que todas as dúvidas sobre o processo de carregamento dos derivados de petróleo até os caminhões sejam esclarecidos.

O porto de Cabedelo, segundo Gilmara Temóteo, tem atualmente quatro terminais arrendados a empresas petrolíferas que dispõem de 26 tanques com capacidade de armazenamento de aproximadamente 75 mil m³ de derivados de petróleo. Ela explicou que a Companhia Docas é responsável pela atracação dos navios e pela descarga do combustível até os tanques das empresas.

Sindipetro O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro), Omar Hamad, disse que a situação ainda é preocupante. Segundo ele, na Paraíba existem 465 postos de combustíveis e em 160 desses estabelecimentos, ou seja, em 40% deles já está faltando pelo menos um tipo de combustível, gasolina ou diesel. Hamad disse que só na Região Metropolitana da capital existem 140 postos de combustível esperando pela chegada do produto.

Hamad informou ainda que para a situação ficar confortável é necessário que esse navio realmente atraque hoje e faça imediatamente a distribuição. “Em diversos estabelecimentos do interior do estado onde existe a maior concentração de postos de bandeira branca, ou seja, de postos que não têm bandeira ligada a Petrobras, o produto já está ficando escasso”.

em campina grande

GÁS NATURAL VEICULAR

Conversões têm crescimento de 35% na PB As conversões dos carros ao Gás Natural Veicular (GNV) nas oficinas autorizadas em João Pessoa e Campina Grande tiveram um aumento médio de 35% na comparação entre novembro e dezembro de 2015. Muitos motoristas estão utilizando o GNV como alternativa mais econômica na hora de abastecer seus veículos.

Na Paraíba, o uso do GNV gera uma economia de 50% em relação à gasolina e 55% se comparada com o etanol. Segundo levantamento da PBGás, no Estado um quilômetro percorrido com GNV custa em média R$ 0,18, contra R$ 0,36 da gasolina e R$ 0,40 do etanol. Um motorista que rodar 100km, por exemplo, vai gastar R$ 18,00 com GNV, R$ 36 com gasolina e R$ 40 com etanol.

De acordo com o gerente de mercado automotivo da PBGÁS, Evaldo Mello, o aumento da competitividade do gás natural se dá por fatores como a alta no preço do litro da gasolina e do álcool e pelo cenário de expectativa de mais reajustes desses dois combustíveis. “Neste contexto podemos concluir que para quem roda muito o GNV é muito viável e garante uma economia de R$ 50% em relação à gasolina”.

O proprietário da convertedora EquipeGás, em Campina Grande, Igor Chacon, disse que até novembro o mercado de instalação seguia estável, mas no mês de dezembro as conversões cresceram bastante e todas as datas estão agendadas em janeiro. “A alta no preço da gasolina e de etanol gerou uma grande procura pelo gás natural nesse fim de ano, principalmente por ser um combustível mais competitivo há um bom tempo”.

Foto: Secom-PB

Uso de GNV gera uma economia de 50% em relação à gasolina e 55% ao etanol

Na Paraíba existem cinco convertedoras credenciadas pela PBGás, sendo uma em João Pessoa e quatro em Campina Grande. O custo das conversões variam entre R$ 4 mil e 5 mil e a PBGás também concede um cheque de R$ 600,00 como incentivo na instalação de kits GNV de 5ª geração ou na compra de Grande Siena da Fiat.

O taxista Fábio Ferreira contou que utiliza o gás natural há vários anos devido à economia e que hoje consegue economizar mais de R$ 1 mil por mês. “Rodo mais de mil km por mês e sem o gás natural ficaria

FORMAÇÃO DE OFICIAIS

difícil manter o custo com a gasolina a quase R$ 4,00. Para quem utiliza o carro como ferramenta de trabalho a melhor alternativa é o GNV”, destacou.

Frota A frota de veículos movidos a GNV aumentou em 2,1% no ano de 2015 na Paraíba em relação a 2014. Atualmente a frota é de mais de 22 mil veículos enquanto em dezembro de 2014 era de 21.556 veículos. A expectativa é de que o ritmo de conversões cresça ainda mais em 2016.

PENHA E MANGABEIRA

Postos são notificados Resultado do CFO vai Percurso de linhas de para explicar aumentos ser divulgado este mês ônibus é alterado em JP Chico José

chicodocrato@gmail.com

Uma equipe do Procon de Campina Grande está notificando 46 postos de combustíveis para que eles expliquem a série de aumentos aplicados ao preço da gasolina desde o final do ano passado. Os aumentos continuaram por toda a primeira semana de janeiro de 2016. Pesquisa realizada no final de dezembro revelou que em 2015 houve sete reajustes. Os consumidores que pagaram a mais deverão ser ressarcidos, caso estejam com as notas fiscais. Não sendo justificados os aumentos, os postos podem ser multados ou interditados. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 300 milhões, dependendo do porte da empresa. A multa é determinada por portaria do Procon e prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O coordenador de Fiscalização do Procon, Artur Dantas, está percorrendo os postos localizados na área central e em outras áreas da cidade, levando aos donos de postos os formulários de notificação, que são assinados por eles,

para que o Procon possa fazer um levantamento detalhado dos preços.

“Frente aos aumentos que nós observamos já este ano nas bombas de combustível, os consumidores de Campina Grande nos procuraram e cobraram ao Procon uma atuação mais efetiva no que concerne à fiscalização”, disse Arthur Dantas.

Todos os proprietários de postos terão que apresentar as cinco últimas notas fiscais de aquisição de combustível às distribuidoras. Essas notas serão analisadas na sede do Procon. A equipe de estatística vai fazer o levantamento para ver se o aumento praticado nas bombas é realmente devido e justo. “Se não for assim os postos serão autuados”.

Após a notificação, o próximo passo do Procon será aguardar o prazo de dez dias para análise da documentação, montar sua base de dados e, de posse das informações, notificar os postos que abusaram do consumidor. A Procuradoria-Geral do Município vai usar a documentação requisitada para ingressar com uma ação civil pública.

A lista dos candidatos classificados na etapa intelectual para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar vai ser divulgada até o fim deste mês, segundo informou a comissão do concurso. A classificação tem como base a nota obtida pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio, que deve sair hoje, conforme anunciou o Ministério da Educação.

A capitã Carla Marques, da comissão de divulgação do CFO, explicou que logo após a divulgação do resultado do Enem, a Polícia Militar começará a captar a nota dos candidatos que se inscreveram para o Curso de Formação de Oficiais da PM e montará a lista com a ordem de classificação.

“A divulgação dos classificados na primeira fase do concurso, que é a etapa intelectual, onde é utilizada a nota do Enem, deve acontecer em até 20 dias. Nesse período, será feita a avaliação do rendimento dos candidatos no Enem e construída, a partir da nota, a lista dos candidatos que estarão

aptos para a próxima fase”, explicou.

Os aprovados na primeira etapa serão convocados para realizar a etapa psicológica, que acontece depois do carnaval. O concurso teve 7.309 candidatos inscritos (5.878 do sexo masculino e 1.431 do feminino) para concorrerem a uma das 30 vagas oferecidas, sendo 25 destinadas para homens e 5 para mulheres.

Próxima fase O exame psicológico é de caráter eliminatório e tem o objetivo de avaliar as características da personalidade dos candidatos e sua compatibilidade com as exigências para o exercício do cargo de oficial da Polícia Militar, através de testes que traçam parâmetros de inteligência geral; aptidões específicas; percepção; fluência verbal; memória; destreza e personalidade.

Para saber mais sobre as próximas fases, o candidato deve acessar o site da Polícia Militar e consultar o edital, que está disponível na parte de informações e concursos.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) fará a mudança, a partir de amanhã, em três linhas de transportes coletivos entre os bairros da Penha e Mangabeira. O objetivo é melhorar o fluxo de veículos na região.

As linhas 2307 (Penha/ Pedro II) e 3207 (Penha/Rangel) passarão a realizar o itinerário da 203 (Mangabeira/ Rangel) durante os turnos manhã, tarde e noite. Já no turno da madrugada (período conhecido como tetéu), permanece a 203 (Mangabeira/Rangel).

Como fica agora Com a mudança, as duas linhas terão a viagem iniciada a partir do girador da hípica (Avenida Hilton Souto Maior), cumprindo pelo bairro de Mangabeira o itinerário da linha 203.

Horários diferenciados O itinerário a partir da Penha será mantido no início da manhã (horários: 5h / 5h30 / 6h / 6h10 / 6h56 e 7h24). À noite (21h20 / 21h35 / 22h / 22h20 e 22h40), atendendo o aumento da demanda de passageiros, estas linhas terão as

viagens encerradas na Penha.

Aos domingos e feriados, a operação das linhas 3207 e 2307 permanece a partir da Penha.

Nos demais horários, os usuários de transporte coletivo que saírem da Penha deverão embarcar na linha 207 (Penha/Mangabeira) e desembarcar no terminal de Mangabeira VII, onde terão acesso as linhas 3207, 2307, 5209, 5603 e 302, sendo beneficiados com a integração temporal.

Frota Para suprir a 203, as duas linhas (2307 e 3207) contarão com a frota total de 14 veículos, realizando 112 viagens/dia.

Mais informações Caso os usuários de transporte coletivo tenham dúvida em relações às modificações, a Semob informa que está disponível para esclarecimentos, atender solicitações e receber sugestões pela Central de Reclamações e Informações (Cerin), através dos números: 0800 281 1518, 3218- 9330 ou 3218-9336. A partir das 18h, através dos números 3218-9310/ 3218-9311.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

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A UNIÃO

Servidores do Detran são presos acusados de fraudar documentos Foto: Evandro Pereira

Operação da Polícia Civil aconteceu nas primeiras horas da manhã de ontem Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Uma organização criminosa responsável por fraudes em processos realizados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi descoberta pela Polícia Civil da Paraíba.

Na manhã de ontem, por determinação judicial, foram presos servidores que ocupam cargos de chefia, uma auditora de processos e um funcionário da Justiça de Santa Rita.

Os presos foram identificados como Alexandre Batista de Araújo, Stella Amália Gouveia de Queiroz, Fabíola Fernandes Ramalho, José Carlos do Nascimento Moraes, Wilmoory Claudino Gomes e Vi-

viane de Miranda Cabral, que tiveram as prisões temporárias pelo juiz Salvador Vasconcelos, da Comarca de Cabedelo. Todos foram levados para a Central de Polícia onde foram qualificados e interrogados.

A operação que desvendou a ação criminosa do grupo aconteceu nas primeiras horas da manhã de ontem.

Sob o comando dos delegados Nélio Carneiro e Luiz Eduardo Montenegro, respectivamente titular e adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, e participação do delegado Valberto Lira, corregedor do Detran, os policiais da especializada, de posse dos mandados, foram às residências dos envolvidos onde ocorreram as prisões.

Uma mulher chegou a desmaiar, foi socorrida e em seguida levada para a Central de Polícia.

Operação durou três meses O delegado Nélio Carneiro revelou que as investigações se iniciaram com a prisão, há cerca de três meses, de Alexandre Araújo, quando foi verificada a existência de veículos no nome dele e um desses carros tinha sido transferido de uma pessoa que tinha falecido em 2012 e o recibo original estava com a viúva.

Com a colaboração e participação de

servidores do Detran, Alexandre conseguiu transferir o veículo para o seu nome de forma fraudulenta, também com a ajuda de Wilmoory Claudino, funcionário de um cartório de Santa Rita que reconhecia e autenticava os recibos. “Com Wilmoory foi encontrado material de cartório, inclusive etiquetas que serviam para autenticar os documentos”, revelou o delegado.

Saiba mais As seis pessoas presas, segundo o delegado Nélio Carneiro, praticaram os crimes de fraude, estelionato, falsificação de documento público e formação de quadrilha (organização criminosa). A prisão temporária tem prazo de cinco dias podendo ser renovada ou não e, inclusive, a prisão preventiva pode ser solicitada.

Droga é apreendida no bairro Valentina Policiais da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 32 pedras de crack, 11 papelotes de cocaína e dinheiro, no fim da noite de quarta-feira (6), durante abordagem a um homem que estava em atitude suspeita na comunidade Torre de Babel, no bairro do Valentina Figueiredo, na zona sul de João Pessoa.

Após ser flagrado com o crack e a cocaína, os policiais descobriram que Jonata Felipe dos Santos, de 20 anos, tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. A situação jurídica do suspeito foi constatada durante consulta feita pela Polícia Militar no banco de dados da Justiça. Jonata Felipe foi encaminhado com a droga apreendida para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, na capital.

Delegado de Polícia Civil, Nélio Carneiro, um dos responsáveis pelas investigações do caso

Tráfico e tentativa de suburno em JP

Grupo fez várias transferências irregulares

A Polícia Militar prendeu, na quarta-feira (6), Allysson de Oliveira Borges Pereira, de 31 anos, após ele ser flagrado por policiais da Força Tática do 5º Batalhão com um pacote de maconha, no bairro de Gramame, em João Pessoa. O suspeito chegou a oferecer todo dinheiro que tinha na carteira para ser liberado e recebeu voz de prisão imediatamente também pelo crime de corrupção ativa.

A guarnição comandada pelo sargento Enzo Santoro realizava rondas na Rua doutor Valdevino Gregório de Andrade quando se deparou com o suspeito, que estava em uma motocicleta. Ao ser abordado, Allysson de Oliveira foi flagrado com a droga e tentou praticar o suborno.

Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

Uma das vítimas do golpe, de acordo com a polícia, a viúva de Antônio Ricardo Amaral Coutinho, esteve na delegacia e ficou surpresa porque o documento foi transferido e tirado do nome do falecido, sendo ela a detentora do recibo original. Outras pessoas, em circunstâncias semelhantes, estiveram na delegacia.

A polícia tem nomes de outras vítimas que são mantidos em sigilo.

Todas foram surpreendidas quando verificaram que os carros não estavam mais em seus nomes.

O delegado Nélio Carneiro disse que ainda não tem o montante do prejuízo causado pelos

golpistas. “Estamos dimensionando o montante que pode ter rendido à quadrilha e também quantos carros e quantos documentos foram emitidos”, enfatizou.

Envolvidos na fraude Alexandre Batista de Araújo - não é funcionário do Detran.

Stella Maia Gouveia de Queiroz (esposa de Alexandre), ex-funcionária do Detran e que atualmente presta serviço na Codata.

Fabíola Fernandes – chefe do posto do órgão na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping.

Viviane de Miranda, auditora de processos.

Tinha a responsabilidade de fazer a revisão

dos processos e emitia os documentos.

José Carlos do Nascimento, chefe do posto do Detran no Shopping do Automóvel, na BR-230, em Cabedelo. Tudo teria começado com ele na Central de Atendimento no Shopping do Automóvel.

Wilmoory Claudino, funcionário do Cartório de Santa Rita, tinha a função de reconhecer e autenticar o documento.

Os funcionários José Carlos e Fabíola trabalham há mais de 20 anos no Detran.

O delegado Nélio Carneiro não descarta o envolvimento de mais pessoas. “Independente do tempo que irão permanecer presos as investigações vão continuar”, concluiu.

ALERTA AOS PROPRIETÁRIOS

mudança na lei 13.228/2015

‘Cinquentinha’ só pode rodar se for emplacada

Pena por estelionato contra a pessoa idosa será de 10 anos

Mais de 10 mil ciclomotores de 50 cc, as chamadas “cinquentinhas”, já foram emplacados na Paraíba. Com o término do prazo, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) continua realizando os registros, mas alerta para que os proprietários não circulem com os veículos enquanto não regularizarem o emplacamento. A portaria de nº 251/15 do Detran-PB estabeleceu aos proprietários das “cinquentinhas” o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realização do registro e licenciamento.

Com o objetivo de beneficiar os proprietários, o Detran alerta que os usuários que ainda não realizaram o emplacamento de seus veículos podem optar pela realização do registro tendo 2016 como ano base, pois só precisarão renovar o licenciamento em 2017.

Já os usuários que optarem por emplacar seus veículos tendo 2015 como ano base terão que realizar a renovação do licenciamento ainda este ano.

Os valores para o registro

e licenciamento dos ciclomotores são de R$ 43,08 referentes ao 1º emplacamento, R$ 10,77 à taxa dos Bombeiros e R$ 50,00 à colocação da placa. Em relação ao seguro DPVAT, os proprietários dos ciclomotores de até 50 cilindradas, incluídos na nova categoria 8, pagarão o valor de R$ 134,66. Assim, o valor total do registro e licenciamento é R$ 238,51.

Procedimento O primeiro passo é o comparecer no atendimento exclusivo do Detran para ciclomotor, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Denatran. Caso o veículo não possua cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), o proprietário será orientado a solicitá-lo junto à concessionária. Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos procedimentos necessários para o emplacamento no passo -a-passo disponível no site do Detran: www.detran.pb.gov.br.

Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão. A mudança que foi feita na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 29 de dezembro último no Diário Oficial, dobra agora a penalidade aplicada para crimes de estelionato praticados contra idosos. Antes da alteração, a punição seria de um a cinco anos de prisão, além da multa.

A delegada titular da Delegacia do Idoso da capital, Vera Lúcia de Lima Soares, achou importante essa alteração na lei por considerar que o crime de estelionato contra idoso é uma prática diária e a punição era pouca, muito embora ela acredite que não vá mudar o quadro por parte dos criminosos.

“O idoso é uma vítima

constante de estelionato e deve haver uma punição severa para esses criminosos, porque eles agem com pessoas inocentes e muitas vezes são da própria família, o que dificulta a punição por falta de denuúncia”, disse.

Já a promotora de Justiça Sônia Mara de Paula Maia, titular da 1ª Promotoria da Cidadania, acredita que a alteração na lei vai favorecer a diminuição nesse tipo de crime. “Com a alteração na lei, esse tipo de crime terá uma diminuição porque agora ele passa para esfera da justiça comum nas varas criminais”, argumentou.

Saiba mais

O crime de estelionato pressupõe a utilização de artifícios para enganar ou ludibriar a vítima, sendo os idosos mais vulneráveis do que um cidadão adulto por serem dependentes para realizar compromissos do dia a dia.

Geralmente os golpes são praticados contra os idosos na chamada “saidinha de banco”, empréstimo feito por amigos ou familiares em seu nome que nunca será pago pelo beneficiado ou até mesmo quando alguns se utilizam dos seus vencimentos para uso próprio, deixando o idoso viver em condições desumanas.

Serviço - A delegacia funciona no prédio situado à Rua Francisca Moura, número 36, no Centro de João Pessoa. As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo telefone 3218-6762 ou pelo e-mail delegaciadoidosojp@gmail.com e não é preciso se identificar.

Estelionato - Segundo o Código Penal, estelionato é a tentativa de “obter, para si ou outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

Lei 13.228/2015 - Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.

Suspeito de assalto na orla é detido A Polícia Militar conduziu mais uma vez até a Central de Polícia Civil, Fabiano de Lima Santana, de 32 anos, que foi preso após roubar o celular de uma empresária de 53 anos, na quarta-feira (6), na orla do Cabo Branco, em João Pessoa. Ele havia sido preso no dia 16 de dezembro depois de assaltar uma turista, na mesma praia.

Desta vez, Fabiano se passou por catador de latinhas e surpreendeu a vítima com uma faca na mão, levando dela um celular. A mulher procurou os policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), que rastrearam o aparelho e chegaram até o suspeito, na comunidade São Domingos, no bairro do Altiplano. Ele foi reconhecido pela vítima. Fabiano de Lima foi novamente autuado por roubo.

Procon lança hoje atendimento móvel Com o objetivo de disseminar os direitos do consumidor, o ProconJP lança hoje, às 9h, no Ponto de Cem Réis, Centro de João Pessoa, o Serviço de Atendimento Móvel. O serviço conta com um ônibus dotado de salas para audiências, onde o público além de tirar dúvidas e fazer reclamações, terá o auxílio de equipe jurídica e de fiscalização.

Os atendimentos do Procon-JP irão percorrer 67 bairros da capital. O atendimento móvel faz parte de um pacote de serviços que ainda inclui um site interativo, onde o consumidor poderá consultar um jurista on-line, além de um edital, que será apresentado nas associações de bairro, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre os direitos e deveres. Uma das novidades será o serviço de teleconferência.

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Dilma diz que Brasil precisará “encarar” a reforma da Previdência Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

LABORATÓRIO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO

MPPB amplia luta ao crime organizado Ministério da Justiça é responsável por softwares e treinamento de pessoal Mais de 40 laboratórios contra lavagem de dinheiro estão hoje em funcionamento em todo o Brasil (Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia – Rede-Lab), espalhados por todas as unidades da federação, sendo que alguns estados têm mais de um, como é o caso do Distrito Federal, com cinco, e São Paulo, com quatro. A partir de 2015, o Ministério da Justiça teve o primeiro laboratório instalado fora do Brasil, na capital da Bolívia, resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e boliviano.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, assinou, no final do mês de dezembro, o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o MPPB, garantindo a ampliação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) instalado na Paraíba, nas dependências do Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa.

A oficialização da implantação do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro no Ministério Público da Paraíba ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2014, transformando-se num apoio ao promotor de Justiça no combate à corrupção e à lava-

gem de dinheiro. O convênio entre o MPPB e o Ministério da Justiça foi feito em novembro de 2012, mas, mesmo antes da oficialização em 2014, o laboratório já funcionava desde o início do ano de 2013.

O Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPB e o Ministério da Justiça. A unidade permite análises mais rápidas de dados e cruzamento de informações em investigações dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. Ele conta com uma estrutura de tecnologia que reúne conjunto de softwares e hardwares e permite o processamento de informação em massa.

O laboratório, lembra o procurador-geral Bertrand Asfora, permite gerar relatórios confiáveis, a partir de distintas bases de dados e apresenta um mapeamento de informações de movimentações financeiras, de intercâmbio entre pessoas que possam fazer parte de uma quadrilha e de indícios de lavagem de dinheiro. O Ministério da Justiça é o responsável pela entrega dos equipamentos (softwares e hardwares), treinamento de pessoal no manuseio das ferramentas tecnológicas e capacitação em técnicas de análise, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da SNJ/MJ.

ALIANÇAS

Ex-prefeito do Conde quer reunir opositores Dann Barbosa Do portal ParaibaJa

O ex-prefeito da cidade do Conde e précandidato do PMDB, Aluísio Régis, na tarde dessa quinta-feira, 7, afirmou que está disponível para aceitar convites de construção de alianças com opositores da gestão da prefeita Tatiana Correia (PTdoB), a fim de compor uma chapa para concorrer à prefeitura. Ele ainda denunciou que a prefeita pode não concorrer à reeleição por ter sido condenada, no final de 2015, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), por estelionato previdenciário.

De acordo com Aluísio, sua pré-candidatura para as eleições deste ano encontrase em negociação de apoios, apenas não há possibilidade de apoiar a prefeita Tatiana, por não haver compatibilidade moral.

“Sou oposição a esse desastre administrativo que está no Conde. A vice-prefeita (do Conde, Sandra Ri-

beiro) dentre outros opositores, não possui experiência administrativa, então, ninguém melhor que eu para tirar a cidade do fundo do poço, porque precisa de alguém que tenha experiência, competência testada e aprovada.

Mas estamos abertos e convidamos para conversar com qualquer uma outra força política. Só não há nenhuma possibilidade de conversar com Tatiana, porque as coisas dela rolam frouxas, e eu tenho uma moral que não é a dela”, disse.

Conforme o ex-gestor do Conde, sua précandidatura na cidade é legítima, mas a da prefeita atual não há legitimidade, porque foi condenada pelo Tribunal Regional Federal. “Posso sim, pode entrar em todos os órgãos e verás que posso ser candidato.

O que está acontecendo é que a prefeita que não pode, foi condenada há 2 anos e 6 meses pelo TRF, se ela não modificar esse panorama ela que não pode ser candidata”, comenta.

FOTO: Lucio Bernardo Jr/Camara dos Deputados

Apesar da garantia do governo federal de que as operações da Petrobras continuarão em Cabedelo, Efraim Filho mantém pressão

PRESSÃO PARLAMENTAR

Efraim Filho propõe que deputados paraibanos boicotem governo Dilma Diana Melo Do portal ParaibaJa

O deputado federal Efraim Filho (DEM), nessa quinta-feira, 7, resolveu convocar todos os deputados federais e senadores que representam a Paraíba, para que haja boicote de todas as votações de interesse do governo Dilma Rousseff (PT) na volta do recesso, até que o risco de

fechamento da cabotagem da Petrobras no Porto de Cabedelo seja resolvido.

“Nós vimos isso acontecer com Maranhão e Ceará, que tiveram refinarias fechadas e uma perda de mais de R$ 2 bilhões. Querem agora detonar a economia paraibana. Se isso não for resolvido, podemos dizer de alto e bom som que a presidente Dilma traiu a boa fé do governador Ricardo Cou-

tinho e dos paraibanos que a reelegeram”, criticou.

De acordo com o democrata, o bolso do cidadão paraibano será o maior penalizado com a decisão de dificultar o abastecimento de combustíveis no Estado.

“Com essa decisão sorrateira, os paraibanos pagarão uma das gasolinas mais caras do país porque o frete de Suape vai aumentar o preço.

Nada é tão ruim que não pos-

SÃO BENTO E MAMANGUAPE

sa piorar. Já não bastasse o desastre econômico de 2015, entramos 2016 com um governo desarticulado, malfadado e atacando o coração da Paraíba. Nada é tão ruim que não possa piorar. É um governo sem alma. Que estoura dinheiro com refinaria nos EUA, com porto em Cuba, mas que não tem piedade dos estados mais pobres do Brasil, como a nossa pequenina Paraíba”, finalizou.

CGJ-PB define calendário de janeiro O calendário de atividades da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) para este mês de janeiro já está definido.

Além de algumas visitas administrativas em várias comarcas do Estado, serão promovidas revisões na Vara Única da comarca de São Bento e nas 1ª e 3ª Varas da comarca de Mamanguape. Em 2015, mais de 75 mil processos foram devidamente analisados pelos três grupos da Corregedoria, dando o impulso ne-

cessário ao seu andamento, quando preciso.

A revisão em São Bento acontece entre os dias 18 a 22 e está relacionada a uma correição que aconteceu naquela unidade em maio de 2015. Na 1ª Vara de Mamanguape, a revisão está agendada para o período de 25 a 29 deste mês e serve como continuidade a uma inspeção que aconteceu em agosto do ano passado. Já na 3ª Vara da mesma comarca, a revisão conclui os trabalhos da correição

ocorrida em junho.

O objetivo da revisão é verificar se os provimentos, na época da inspeção ou correição, foram devidamente cumpridos e caso não, cobrar as devidas justificativas diante das pendências. Só em 2015, a Corregedoria Geral de Justiça já promoveu revisões nas comarcas de Bananeiras, Alagoa Grande, Esperança, Lucena, 1ª Vara de Pombal, 1ª Vara de Esperança, 1ª e 3ª Varas de Campina Grande, 2ª Vara de Patos, 1ª e 2ª Va-

ras de Itaporanga, Aroeiras, Umbuzeiro, 1ª e 2ª Varas de Catolé do Rocha, Coremas, 2ª Vara de Piancó, 2ª Vara de Guarabira, Santa Luzia, 4ª Vara de Sousa e Caaporã.

Recesso Depois do recesso do Poder Judiciário, que terminou na quarta-feira, 6, todas as unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba voltaram à sua rotina de trabalho, exceto a contagem dos prazos processuais, que vão até o próximo dia 20.

Eduardo Sérgio assume Corregedoria do TRT Uma mudança no Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Paraíba transferiu as atribuições da Corregedoria da Presidência para a Vice-Presidência. Nessa quinta-feira, 7, uma solenidade simples marcou a passagem do cargo do presidente, desembargador Ubiratan Delgado, para o vice-presidente, desembargador Eduardo Sérgio. A mudança apro-

vada pelo Tribunal Pleno está regulamentada pela Resolução Administrativa nº 160/2015.

O vice-presidente, que até agora tinha a incumbência quase que restrita à substituição do presidente, absorvendo outras tarefas apenas por delegação, passa a ter um papel fundamental na administração da instituição.

“Considero esse momento como

histórico, com uma profunda mudança na estrutura do Regional, talvez a maior desse a sua criação, em 1985. A vice-presidência passa a ter um papel bem mais destacado, o que vai equacionar melhor a distribuição do trabalho da mesa diretora”, disse o presidente do Regional, desembargador Ubiratan Delgado, no momento da transferência de cargo.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência FOTO: Ichiro Guerra/Agência Brasil

Expectativa de vida para os brasileiros subiu em torno de 4,6 anos

Marcelo

Mastrobuono

Ana Cristina Campos Repórter da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência.

Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos.

Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa.

Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo a presidente, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria.

Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.”

Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva.

Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e Previdência composto por

opiniao.auniao@gmail.com

A guerra das versões

Presidente Dilma Rousseff recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto

trabalhadores, governo, empresários e Congresso”, completou a presidente.

Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”.

“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o país, eu acho que

a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse.

“Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos”

Equilíbrio fiscal para reduzir inflação Ainda no café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o equilíbrio fiscal é essencial para reduzir a inflação. O objetivo do governo é trazer a inflação “o mais rápido possível” para o centro da meta de 4,5%. “Com o equilíbrio fiscal, é possível garantir o superávit de 0,5% [do Produto Interno Bruto (PIB)] e criar condições para trazer a inflação para o centro da meta”. O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

Segundo a presidente, questões de política interna, como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), são mais

importantes que a discussão sobre o impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados. “O Brasil não pode parar [por causa do processo]”.

Dilma afirmou que é preciso desmentir “um mito”: de que a carga tributária no país vem crescendo. “Pelo contrário, está em 33,4%.

Considerando só os impostos federais, cai para 22% e se desse valor for retirado o que vai para Previdência, Sistema S e FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], o montante vai ao que era a carga tributária em 2002”.

A presidente espera que este ano seja melhor que 2015 e destacou que vai se esforçar para retomar o crescimento e garantir a estabilidade econômica. (Colaborou Danyele Soares)

“CPMF é questão de saúde pública” Danyele Soares Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”.

“Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou.

A presidente também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a re-

forma da Previdência”, disse.

Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.

Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”.

O episódio já está um tanto frio, mas bem atual para avaliar certo comportamento da imprensa que vem se tornando cada vez mais comum. Oportuno também em razão da presença cada vez mais evidente de artistas nas discussões políticas. Vide Chico Buarque e a trupe que resolveu transformar a sua arte em militância. Refiro-me à polêmica (é assim que a imprensa chama o que não conclui) à repercussão da foto do líder do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, com o cantor Ney Matogrosso. Para quem ainda não sabe, resumo: logo após as manifestações de protestos a favor do impeachment da presidente Dilma do dia 13 de dezembro, o jovem líder encontrou-se com o artista em uma lanchonete. Pediu para tirar uma foto em sua companhia, no que foi prontamente atendido.

Kataguiri publicou a tal foto em seu perfil no Facebook, com os seguintes dizeres: “Depois da manifestação de ontem (domingo, 13/12, na Paulista), encontrei um grande ídolo e defensor do impeachment: Ney Matogrosso.” Obviamente, o assunto repercutiu nas redes sociais. A publicação ganhou mais repercussão depois de um “desmentido” (é esta a palavra usada pela imprensa) do amigo do cantor Israel Caneppele, que postou a seguinte mensagem, em nome de Matogrosso: “Esse garoto chegou perto de mim numa lanchonete em São Paulo e pediu para tirar uma foto comigo. Eu disse sim. Foram as únicas palavras trocadas entre nós. Não sei quem é nem me perguntou o que eu achava sobre o assunto. É um imbecil!”

Era o que faltava para a imprensa abraçar a pauta. Logo surgiram vários textos em sites de veículos de comunicação, sites e blogs que se apresentam como tal. Vamos nos ater aqui aos que realmente têm compromisso com o jornalismo, e não àqueles engajados por militância e ideologia, que manipulam descaradamente os fatos para impor a sua “verdade”. A Veja São Paulo, por exemplo, entrou no assunto com o título: “Foto de Kim Kataguiri com Ney Matogrosso causa polêmica”. Nada poderia ser mais genérico e emblemático para a abordagem superficial, tão em moda na atualidade.

Sim, versões diferentes são, por consequência, a origem da polêmica, uma boa matéria-prima do jornalismo.

Cabe aos profissionais da imprensa, entretanto, a tarefa da lapidação, conhecida no meio como apuração, essencial para a elaboração de qualquer boa reportagem.

O problema é que o jornalismo – já não é de hoje – se acomodou e reduziu suas funções à mera tarefa de “ouvir versões”. Como se não bastasse isso, se satisfaz com depoimentos de terceiros, recorrendo ao futuro do pretérito para alimentar polêmicas que ficam sem respostas. No caso em questão, as palavras publicadas pelo amigo do cantor foram concluídas assim: “…teria dito Ney Matogrosso”.

Pois bem, têm-se as versões, mas não a conclusão.

Afinal, Ney Matogrosso disse ou não disse isso? Apoia ou não o impeachment? Essas são as respostas que os leitores gostariam de saber, dentro da pauta ora apresentada.

Claro que podemos questionar o mérito da significância de opiniões de artistas sobre questões políticas. Mas já que a imprensa gosta tanto de dar espaço a esse tipo de insignificância (seja contra ou a favor), que o faça de forma correta, seguindo os preceitos do jornalismo.

Onde estaria, então, a conclusão da pauta? Depois da repercussão da versão do cantor (ou do amigo dele), Kataguiri justificou o motivo de ter colocado sua foto com Ney como “…defensor do impeachment”. Além do fato de estar com a camisa do movimento, estampada com a frase “#esse impeachment é meu”, Kim cita uma entrevista concedida pelo compositor à repórter María Martín, do jornal El País, publicada em 14 de outubro de 2015, pouco menos de dois meses antes, na qual o cantor afirma categoricamente ser a favor do impeachment. “Se Ney passou a ser contra o impeachment, então desmentiu a si mesmo, não a mim. Em nenhum momento eu disse que havia conversado com ele a respeito”, justificou-se Kim, em artigo publicado.

Caberia a qualquer aspirante de jornalismo checar a veracidade da entrevista, o que pode ser facilmente realizado por pesquisa na internet, e levar a pauta até o fim. Afinal, insisto, onde está a verdade entre as versões Kim Kataguiri e Ney Matogrosso? Por que o artista afirmava (a entrevista ao El País confirma isso) que era a favor do impeachment e, menos de dois meses depois, chama o rapaz que reproduziu as afirmações de “imbecil”? Será que Ney Matogrosso mudou de ideia?

Infelizmente, o jornalismo dos dias de hoje, com as exceções que só justificam a regra, se transformou em “guerra” de versões. Falta-lhe a apuração obstinada pela busca da verdade. Ou os jornalistas reencontram o seu papel de protagonista na difusão da informação correta e precisa, ou ficarão como coadjuvantes das redes sociais, reproduzindo versões que não levam a lugar algum, a não ser às simples e insignificantes “polêmicas”. Afinal, jornalismo é muito mais que um “…armazém de secos & molhados”, como dizia Millôr! (Reproduzido do Observatório da Imprensa)

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

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Delator aponta fluxo de propina no governo de Roseana Sarney O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o doleiro Alberto Youssef - peça central da operação - lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ - suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.

Apontada como líder do club vip de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.

O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João

Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira.

Ceará fez dezenove depoimentos à ProcuradoriaGeral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.

O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator.

Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.

“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões.

Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.

Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada - a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.

Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .

Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”

Ceará afirmou: “Youssef,

pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato”.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney, afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada.”, disse Kakay.

Ceará revelou à PRG que a propina foi dividida em vários níveis no Maranhão Gustavo Aguiar e Beatriz Bulla Da Agência Estado

Youssef corrompe assessores

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, é citado por investigadores em conversas diretas com o ex-presidente da OAS

OPERAÇÃO LAVA JATO

Ministro se coloca à disposição da Justiça para esclarecer mensagens Da Agência Estado O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse estar à disposição das autoridades e do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens interceptadas pela Operação Lava Jato que apontam sua relação com a empreiteira OAS. Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que mensagens de celular obtidas pelos investigadores mos-

tram conversas diretas entre o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e Wagner, bem como menções ao nome do ex-governador da Bahia em diálogos entre executivos da empresa.

Nos diálogos, Wagner e o executivo da empreiteira negociam apoio financeiro para a campanha do PT à Prefeitura de Salvador, em 2012. Nas mensagens, o então governador também recebeu pedidos para intermediar interesses

do empresário junto ao Ministério dos Transportes.

Em nota encaminhada à reportagem no início da tarde, Wagner disse estar “absolutamente tranquilo” quanto a sua “atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil”. A assessoria do ministro foi contatada no fim da tarde de quarta-feira, 6, para manifestações sobre a matéria.

Além de se declarar à

MANIFESTO

disposição das autoridades competentes pela investigação, o ministro Jaques Wagner afirmou que “repudia” vazamentos de informações.

Os diálogos com o empreiteiro da OAS obtidos pela reportagem são mantidos em sigilo pela Justiça. “Manifesto meu repúdio à reiterada prática de vazamentos de informações preliminares e inconsistentes, que não contribuem para andamento das apurações e do devido processo legal”, escreveu o ministro.

Delegados denunciam desmonte na PF Da Agência Estado Os delegados da Polícia Federal divulgaram ontem manifesto “contra o desmonte e em defesa da PF”. O documento foi aprovado na quarta-feira, 6, em assembleias da categoria realizadas simultaneamente em todo o País no mesmo dia em que o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, apontou “problema de gestão” na PF do Paraná, base da missão Lava Jato.

Os delegados se dizem “indignados” com o tratamento dado à Polícia Federal pelo Governo e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“Há alguns anos, observamos a redução dos investimentos na PF e a carência sistemática de recursos, inclusive, para a manutenção das atividades rotineiras da instituição”, afirma o manifesto. “Não são poucos os casos de suspensão ou cancelamento de contratos de prestação de serviços básicos, como aluguel das Delegacias, fornecimento de energia e, até mesmo, abastecimento de água em nossas unidades.

Isso sem falar na suspensão, redução ou cancelamento de grandes projetos estruturantes fundamentais para a Segu-

rança Pública e proteção das fronteiras nacionais.”

O manifesto é dirigido ‘à sociedade’ como um alerta.

“Pode estar em curso o que já se denomina ‘Operação Desmonte da Polícia Federal”. Os delegados pedem “a todos os brasileiros que permaneçam atentos e se engajem na defesa da instituição mais bem-avaliada do País”. Eles argumentam que “somente com autonomia orçamentária, financeira e funcional a Polícia Federal estará imune às situações nesse manifesto descritas”.

Mal-estar O mal-estar entre os delegados e o governo Dilma ganhou contornos críticos desde que o Congresso cortou R$ 133 milhões do orçamento da PF no final de 2015 - a quantia chega a R$ 151 milhões, segundo informação oficial da direção da PF. Os delegados cobraram reação do ministro da Justiça e “menos discurso” de Cardozo. Por seu lado, o ministro refutou ter cedido a pressões dos delegados e nessa quarta, 6, cobrou esclarecimentos à cúpula da PF sobre o fato de a Superintendência Regional no Paraná ter solicitado R$ 172 mil ao juiz federal Sérgio Moro

e, ao final do exercício 2015, ter devolvido R$ 3 milhões do Orçamento.

O questionamento do ministro provocou reação do Sindicato dos Delegados da PF no Paraná, que em novo capítulo da polêmica sobre o corte no orçamento divulgou ontem, nota de apoio ao superintendente regional da Corporação no Estado, delegado Rosalvo Ferreira Franco, com críticas a Cardozo. Os delegados atribuem ao ministro “declarações contraditórias” e repudiam “qualquer ato falacioso que vise denegrir a qualquer integrante da Polícia Federal”.

“Contrariamente ao que foi divulgado pelo ministro da Justiça, não ocorreu a devolução de tal montante e a aceitação dos valores repassados pela Justiça Federal deu-se em face da real necessidade por parte da Polícia Federal no Paraná, vez que o não pagamento das despesas vencidas poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhos da PF no Estado, sobretudo para a Lava Jato”, assinala o sindicato.

O texto do manifesto da Associação Nacional dos Delegados vai além. “Enfrentamos, ainda, carência extrema de recursos humanos, sendo que

há quase 500 cargos vagos somente da carreira de Delegado de Polícia Federal, o que corresponde a 30% de todo o efetivo atual, sendo que a realização do concurso público depende, exclusivamente, de ato do Ministério do Planejamento e da existência de orçamento. Não podemos deixar de comentar o desestímulo ao ingresso e à permanência nas carreiras da Polícia Federal diante da falta de um tratamento digno, o que provoca grande evasão, desmotivação e progressiva redução da qualificação dos membros da instituição, em descompasso com outros órgãos da União que vêm recebendo atenção prestigiada do Governo Federal.”

Segundo os delegados, “o descaso com a instituição se torna ainda mais flagrante quando se observa que, nos últimos sete anos, não foi aberta nenhuma nova unidade da Polícia Federal”. “Diferentemente do que ocorreu em outras instituições que também atuam na área de Justiça Criminal, como a Justiça Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, os quais vêm se expandindo e se instalando por todo o interior do País e suas fronteiras, a Polícia Federal ficou estagnada”.

Mundo

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

Atentado contra academia de polícia deixa 40 mortos na Líbia Nenhum grupo terrorista assumiu a autoria do ataque até o momento

Da Agência Estado Beirute (AE) - Um caminhão-bomba matou pelo menos 40 pessoas em uma academia de polícia no oeste da Líbia ontem, informaram fontes dos setores de segurança e médico. A bomba causou danos estruturais no centro de recrutamento e treinamento na cidade de Zliten, 160 quilômetros a leste da capital do país, Trípoli.

Algumas autoridades afirmaram que já havia 60 mortos e pelo menos 200 feridos.

Uma autoridade do Hospital Zliten disse que o número de mortes deve aumentar. “É uma tragédia. Há mais de 40 corpos no hospital neste momento”, disse a fonte. “Alguns chegaram mortos, outros morreram na mesa de cirurgia.”

Até o momento, nenhum

grupo reivindicou a autoria do ataque. A explosão foi a maior de uma série de ataques ocorridos na região das cidades de Trípoli e Misrata, no momento em que a Organização das Nações Unidas trabalha para unir a Líbia sob o comando de um único governo.

Um acordo entre os membros de governos rivais foi firmado no mês passado, mas enfrenta oposição significativa de rivais no leste e no oeste. Há um prazo até o dia 16 para a formalização do pacto, porém ele pode ser adiado por questões de segurança.

O Estado Islâmico, que controla a cidade costeira de Sirte, aproveitou nesta semana o vácuo de segurança no país para renovar seus ataques contra campos de petróleo no leste da Líbia.

Na quinta-feira, sete campos permaneciam em chamas, em meio a confrontos em instalações de petróleo em Es Sider e Ras Lanuf.

ALERTA À SEGURANÇA

Hollande cobra maior cooperação antiterror Da Agência Lusa O presidente francês, François Hollande, exigiu ontem uma “coordenação perfeita” entre os serviços de segurança do país na luta contra o terrorismo. A declaração foi feita durante cerimônia que marca o primeiro aniversário do ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo.

“Face a esses adversários, é essencial que todos os serviços – polícia, serviços de informações e militares – trabalhem em perfeita cooperação, com a maior transparência, e que partilhem toda a informação de que dispõem”, disse Hollande.

“O terrorismo não deixou de representar uma ameaça considerável ao nosso país.

Estamos agora perante combatentes experientes”, destacou o presidente, citando principalmente os jihadistas formados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O aniversário dos atenta-

dos de 7 de janeiro de 2015 em Paris reacendeu, nos últimos dias, dúvidas sobre falhas nos serviços de segurança e na prevenção de ataques terroristas.

Apesar de serem conhecidos das autoridades pela sua radicalização, os três jihadistas franceses autores dos ataques contra a redação do Charlie Hebdo, contra a polícia e contra um supermercado judeu, conseguiram concretizar seus planos.

A viúva de um agente da polícia responsável pela proteção do diretor do jornal satírico, Charb - que foi morto com o cartunista no ataque -, apresentou queixa há dias citando essas “falhas” e alegando que o marido “foi sacrificado”.

Dúvidas semelhantes surgiram após os atentados de 13 de novembro na capital francesa, que deixaram 130 mortos, uma vez que vários dos autores dos ataques, conhecidos das autoridades, conseguiram viajar para a Síria e regressar sem serem detectados.

NOMEAÇÃO DE ISRAEL

Brasileiros criticam a indicação de chanceler Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

Manifesto assinado por 40 embaixadores brasileiros critica a forma como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, conduziu a indicação de seu novo embaixador no Brasil, Dani Dayan. Segundo a nota divulgada ontem, é “inaceitável” que o nome dele tenha sido anunciado publicamente antes de ser submetido ao governo brasileiro.

“Essa quebra da praxe

diplomática parece proposital, numa tentativa de criar fato consumado, uma vez que o indicado, Dani Dayan, ocupou entre 2007 e 2013 a presidência do Conselho Yesha, responsável pelos assentamentos na Cisjordânia considerados ilegais pela comunidade internacional, e já se declarou contrário à criação do Estado Palestino, que conta com o apoio do governo brasileiro e que já foi reconhecido por mais de 70% dos países-membros das Nações Unidas”, diz o texto.

FOTO: Mohamed Ben Khalifa-Associated Press/Estadão Conteúdo

Uma multidão compareceu ao funeral dos policiais mortos durante a explosão de um carro-bomba no centro de treinamento

Príncipe da Arábia Saudita nega confronto armado com Irã Da Agência Sputnik Brasil O vice-príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, negou nesta semana qualquer possibilidade de o seu país entrar em confronto armado com o Irã, apesar da gravidade das tensões entre as duas potências regionais.

“Isso é algo que nós não prevemos de maneira alguma. Quem estiver procurando isso não está em seu juízo perfeito, pois uma guerra entre Arábia Saudita e Irã seria o início de uma grande catástrofe na região, que iria refletir profundamente no resto do mundo. Certamente, nós não vamos permitir esse tipo de coisa”, afirmou o príncipe em entrevista ao The Economist, publicada nessa quarta-feira (6).

Os comentários de Mohammad bin Salman, que também exerce o cargo de ministro da Defesa do país, tem como pano de fundo a atual crise entre Riad e Teerã, que decidiram romper relações após uma série de ataques a representações diplomáticas da Arábia Saudita no Irã, provocados pela execução, no sábado (2) do clérigo xiita Nimr al-Nimr e de outras 46 pessoas no sábado (2).

Arbitrariedade Rejeitando as acusações de arbitrariedade por parte das autoridades sauditas no caso das execuções em massa, o príncipe culpou a reação iraniana pelos atuais desentendimentos entre os dois países, mas disse esperar que a República Islâmica não se torne o principal inimigo da Arábia Saudita.

TESTE NUCLEAR

Japão não encontra vestígios radioativos Da Agência Lusa O Japão informou ontem que não detectou qualquer alteração nos níveis de radiação em seu território depois de a Coreia do Norte ter anunciado a realização de um teste nuclear com bomba de hidrogênio.

A preocupação com potenciais desvios de radiação surge no Japão sempre que a Coreia do Norte faz teste nucleares subterrâneos, apesar de nunca ter sido registrada qualquer alteração.

O Japão é particularmente sensível aos testes nucleares da Coreia do Norte, devido aos ventos que sopram da península coreana em direção ao arquipélago e pelo fato de projéteis lançados por aquele país terem passado perto do Japão e caído no Oceano Pacífico.

“Não houve nenhuma mudança especial” até agora nos níveis de radiação, depois da explosão subterrânea, disse a Autoridade de Regulação Nuclear do Japão, em comunicado.

Resposta forte O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou aos líderes do Japão e da Coreia do Sul para destacar a importância de uma “resposta internacional unida e forte” ao teste nuclear anunciado pela Coreia do Norte.

Em comunicado, a Casa Branca informou que Obama falou com a

presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, e com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Os líderes dos três países concordaram que o teste norte-coreano “constitui uma nova violação das obrigações e compromissos, ao abrigo da lei internacional, incluindo várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.

Obama reafirmou, perante os aliados, o “compromisso inabalável” dos Estados Unidos com a segurança dos seus países, e frisou a necessidade de se “trabalhar para forjar uma resposta internacional forte e unida” ao comportamento “irresponsável” do regime norte-coreano.

Por seu lado, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, telefonou aos ministros dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, Yun Byung-se, e japonês, Fumio Kishida, para coordenar uma resposta “unida” ao ensaio de Pyongyang.

Na quarta-feira, a Coreia do Norte anunciou a realização, com sucesso, de um teste de uma bomba de hidrogênio.

Apesar de vários centros sísmicos terem registrado um abalo de magnitude 5,1, consistente com um teste nuclear subterrâneo na Coreia do Norte, Washington duvida que Pyongyang tenha conseguido desenvolver com êxito uma bomba de hidrogênio.

Vinte pessoas morrem de fome em cidade sitiada por tropas sírias Da Agência Lusa Na cidade síria de Madaya, cercada por tropas do regime de Damasco, existem pessoas alimentando-se de folhas das árvores, disse ontem à Efe o ativista Nasir Ibrahim, no interior da aglomeração.

Ibrahim assegurou que morreram 39 pessoas desde o início do cerco, “20 de fome e 19 quando procuravam sair do cerco”.

Em conversa mantida pela internet, Ibrahim afirmou que os mais afortunados conseguem comprar arroz, com dinheiro que os familiares no exterior lhes mandam nos postos de controle governamental nos arredores da cidade, cercada desde julho.

Segundo o ativista, o preço de um quilo de arroz pode atingir os US$ 200 dólares (R$ 809,38) e o leite em pó é artigo de luxo, pelo qual se paga US$ 400 (R$ 1.618,76).

Na cidade, os civis suportam o melhor que podem as baixas temperaturas de inverno, uma vez que não há combustível para alimentar os aquecedores, queimando a madeira que encontram. “Há água, porque a cidade está coberta de neve”, disse.

Os medicamentos também são escassos em Madaya, onde apenas resta um hospital de campanha “com muitos poucos aparelhos e recursos”.

O governo sírio aprovou hoje a entrada de ajuda humanitária da Organização das Nações Unidas em Madaya, onde estão 42 mil pessoas cercadas, correndo o risco de morrer de fome.

Itamar define equipe para amistoso com time amador Página 24

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FotoS: Divulgação

Equipe de juniores do Botafogo da Paraíba faz história em São Paulo, e pela segunda fase do torneio enfrenta a equipe do Guarani de Campinas em partida cujo sistema é o de mata-mata

COPA SÃO PAULO DE JUNIORES

Outra decisão para o Belo Botafogo joga contra o Guarani-SP e quem perder volta para casa Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Após a conquista inédita para o futebol paraibano, se classificar para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Junior, os jogadores do Botafogo tiveram um dia de folga, ontem. A delegação viajou para o município de Águas de Lindóia, sede do próximo jogo do Belo. A equipe vai enfrentar o Guarani de Campinas, hoje, às 16 horas. O jogo vale uma vaga para a terceira fase da competição, que agora segue no sistema de mata-mata, até a grande final.

O dia de ontem foi de

muita alegria e comemoração de todo o plantel, que conseguiu a classificação, após um empate em 1 a 1 contra o Bragantino, na última quarta-feira. O treinador Ramiro não esconde o seu contentamento com a classificação, em um grupo onde o Botafogo era candidato à lanterna. Porém, ele quer o grupo com os pés no chão.

“Foi maravilhoso, mas vida que segue. Não podemos viver de comemorações.

Estamos vivos na competição, e já que chegamos até aqui, vamos lutar para ir ainda mais longe. Mostramos que temos potencial, e quero os jogadores com a mesma dedicação e humildade que apresentaram nos jogos passados. Teremos um adversário muito difícil pela frente,

ATLETISMO

e que não conseguiu a classificação para a segunda fase por acaso”, disse o treinador botafoguense, que espera avançar na copinha.

Um dos jogadores mais animados do grupo é o atacante Giannotti (Gil como está sendo chamado pela imprensa paulista). Ele fez 3 dos 4 gols marcados pelo Botafogo até aqui na competição. O bom desempenho do atleta tem chamado a atenção de muitos empresários, e tudo indica, que o atleta não voltará mais ao futebol paraibano este ano. Ele tem contrato com o Sousa, mas está emprestado ao Botafogo, até o final da temporada. Caso seja negociado, o valor será dividido entre o Dinossauro e o Belo, conforme acordo feito entre os dois clubes.

Irmãs Jailma e Jucilene treinam na capital para buscar índice olímpico As irmãs Jailma Sales e Jucilene Sales estão otimistas em relação à participação nas Olimpíadas deste ano, no Rio de Janeiro. Até o momento, apenas Jailma garantiu a vaga na prova do revezamento dos 4x400m. Ela quer atingir o índice para a prova individual e espera atingir nos próximos meses. Já Jucilene ainda não conseguiu o índice para o lançamento de dardo, mas também está confiante, já que atingiu no ano passado o mínimo exigido pelo Comitê Olímpico Internacional.

De férias do São Caetano de São Paulo, as duas irmãs estão treinando na pista de atletismo da UFPB, com o técnico que as revelou, Pedrinho Almeida. “Não há tempo para férias. É um ano muito importante e aqui aproveitamos para rever os amigos, a família, e treinar em alto nível com nosso ex-treinador e grande amigo, Pedrinho”, disse Jailma Sales.

SALTOS ORNAMENTAIS

Seleções dos EUA e da Alemanha devem treinar em João pessoa Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

As seleções dos Estados Unidos e da Alemanha de Saltos Ornamentais (ambos os sexos), que participarão das Olimpíadas/2016 do Rio de Janeiro, devem desembarcar no próximo mês, em João Pessoa. Os dois países pretendem passar um período de treinamento na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, visando se adaptarem ao clima quente da região Nordeste. Para o gerente operacional da Vila Olímpica, Antonio Meira, desde o ano passado que houve o interesse dos países passarem um período na capital, em especial, treinando para o desafio internacional que será na Cidade Maravilhosa.

Segundo ele, a expectativa é receber o comunicado para saber qual o período que ficarão em solo paraiba-

no. “Estamos aguardando o comunicado oficial para fazer o planejamento e a estrutura para receber as duas delegações. Será um prazer termos duas potências do esporte mundial treinando na Vila Olímpica”, observou. De acordo com o dirigente, a presença dos americanos e alemães é fruto das reformas que foram feitas pelo Governo do Estado, na entrega dos novos equipamentos esportivos, que ocorreram no ano passado.

Segundo ele, a Vila virou uma referência para o esporte brasileiro e do exterior, com uma estrutura moderna que impressiona a todos. “Estamos orgulhosos de contar com um equipamento que é exaltado por dirigentes, técnicos, atletas e as pessoas que gostam do esporte. Acredito que este ano iremos realizar novas competições nacionais de várias modalidades”, observou Meira.

As atletas paraibanas acreditam que estarão no Rio 2016

Apesar de ainda não está garantida nos jogos olímpicos, Jucilene diz que está no caminho certo para atingir seu objetivo. “Falta muito pouco, e este começo de treinamento aqui em João Pessoa está sendo muito importante. Espero retornar a São Paulo já conseguindo atingir o índice, ou muito perto disso. Quando for a última competição oficial classificatória, quero estar até

acima do nível mínimo exigido pelo COI”, disse.

O técnico Pedrinho Almeida acredita no sucesso das atletas. “Elas são grandes atletas. Tenho o maior prazer de recebê-las, todos os anos, aqui para treinar comigo. Conheço o potencial delas, desde o começo da carreira, e sei que elas vão estar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, lutando por uma medalha para o País”, afirmou.

Atletas americanas devem estar em João Pessoa no próximo mês para treinamentos

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Pesquisa aponta Cielo como favorito para porta-bandeira FotoS: Divulgação

Nadador é o preferido para desfilar com a bandeira do Brasil César Cielo ainda terá que buscar no Troféu Maria Lenk, em abril - última seletiva olímpica da natação brasileira - sua vaga para os Jogos Rio 2016. Mas, ao menos na opinião dos cariocas, o dono de três medalhas em Olimpíadas já teria um posto de honra no evento: o de porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura. Foi o que apontou pesquisa com a população do Rio de Janeiro divulgada ontem pelo Laboratório de Práticas de Pesquisas do Centro Universitário UniCarioca.

Perguntados sobre qual atleta deveria carregar a bandeira do Brasil na abertura dos Jogos, dia 5 de agosto, no Maracanã, 19% dos cariocas entrevistados apontou César Cielo - principal nome da natação brasileira em Olimpíadas com um ouro e um bronze em Pequim 2008 e outro bronze em Londres 2012. O segundo colocado na enquete foi o ginasta Arthur Zanetti, ouro nas argolas nos Jogos de Londres, indicado por 14% dos participantes na pesquisa. O já aposentado Giba, vencedor de um ouro (2004) e duas pratas olímpicas (2008 e 2012), apareceu em terceiro, com 11%.

Outros cinco atletas também foram bastante lembrados para porta-bandeira: Neymar (8%), Fabiana Murer (7%), Sarah Menezes (3%), Diego Hypolito e Isa-

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O desempenho da PB na Copa São Paulo César Cielo ainda não tem vaga assegurada nos Jogos Olímpicos e já é o favorito dos brasileiros

quias Queiroz (1% cada). A soma dos demais nomes citados correspondeu a 3% do total.

Caso o desejo da maior parte da população do Rio se concretize, Cielo seria o primeiro atleta da natação a ser porta-bandeira do Brasil nos Jogos Olímpicos. Nas últimas quatro edições, o País teve uma representante do vôlei (Sandra Pires no ano 2000), dois da vela (Torben Grael em 2004 e Robert Scheidt em 2008) e um do hipismo (Rodrigo Pessoa em 2012).

A pesquisa também quis saber dos cariocas quem deve ser o atleta brasileiro de maior destaque durante os Jogos. Mais uma vez, Cielo e Zanetti apareceram na

RECORDE

frente. No entanto, em posições invertidas. O ginasta foi escolhido por 26% dos entrevistados, enquanto o nadador foi lembrado por 24%. A terceira colocada foi Fabiana Murer, com 3%.

Sobre a modalidade que renderá mais medalhas ao Brasil, os cariocas apontaram a natação, com 25%. O judô, que levou quatro medalhas em Londres 2012, apareceu em segundo lugar, com 23%, e vôlei em terceiro, com 20%.

Usain Bolt Quando a pergunta foi sobre os estrangeiros que devem se destacar nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, Usain Bolt vence com folga na opinião dos cariocas: 41%

dos entrevistados citou o jamaicano, que buscará no Rio de Janeiro o tricampeonato olímpico dos 100m e 200m rasos. Dominante nas últimas duas Olimpíadas, Bolt buscará o Tri dos 100m e 200m rasos no Rio. O segundo estrangeiro mais lembrado pela população do Rio foi Michael Phelps, atleta mais laureado da história das Olimpíadas, com 22 medalhas. O nadador americano foi citado por 8% dos entrevistados. Em terceiro lugar, apareceu o tenista espanhol Rafael Nadal, com 7%.

A pesquisa ouviu 1.144 pessoas - 58% de homens e 42% de mulheres - entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015.

FÓRMULA 1

Rio-2016 terá a maior Vettel se nega a fazer participação feminina previsão sobre Ferrari Quando foram criados, em Atenas 1896, os Jogos Olímpicos eram restritos aos homens. O preconceito era tão grande, que nem mesmo o idealizador do evento, o barão francês Pierre de Coubertin, parecia disposto a aceitar a presença feminina. Mas não teve jeito: as mulheres lutaram e, para desgosto de Coubertin, fizeram sua estreia nas Olimpíadas de Paris, em 1900.

Naquela edição, apenas duas das 95 provas eram femininas: os torneios de golfe e de tênis. O primeiro contou com a participação de dez atletas, enquanto o segundo teve sete. No entanto, as duas primeiras mulheres a competirem nos Jogos Olímpicos pertenciam à outra modalidade esportiva: o croquet.

Foram as francesas Marie Ohnier e Filleaul Brohy, que acabaram eliminadas na fase classificatória da competição.

De lá para cá, a presença feminina não parou de crescer, seja na quantidade de provas destinadas a elas (foram 302 em 2012) ou na porcentagem do número total de participantes (2,2% em 1900 ante 44,2% em 2012). Mas os dados que mais chamam a atenção são o do número absoluto de atletas: 22 em 1900 contra 4.676 na última edição.

Apesar de ainda não haver oficialmente a confirmação de todos os atletas

que participarão dos Jogos Rio 2016, a expectativa é que essa marca de 4.676 registrada em Londres seja superada, graças à inclusão de dois novos esportes no programa olímpico: o golfe e o rúgbi.

Todos os esportes Uma das receitas para o crescimento da presença feminina nos Jogos foi a introdução gradativa de novas disputas, com separação por gênero, nas modalidades esportivas que integram o programa do evento. O basquete, por exemplo, presente nas Olimpíadas desde Berlim 1936, abriu espaço para as mulheres somente em Montreal 1976, enquanto o judô deixou de ser uma competição olímpica exclusivamente masculina, a partir de Barcelona 1992.

Em Londres 2012, as mulheres finalmente venceram sua última batalha: entraram no boxe olímpico e garantiram lugar em todos os esportes, algo que nem os homens conseguiram, já que o nado sincronizado e a ginástica rítmica são modalidades olímpicas exclusivamente femininas.

Se no passado a participação das mulheres era vista com muitas ressalvas, hoje a igualdade de gênero no esporte se transformou em uma prioridade no Comitê Olímpico Internacional (COI).

Sebastian Vettel é conhecido pela sua discrição, cautela e pés no chão quando tece comentários a respeito do que espera para o futuro. Da mesma forma, às vésperas de começar os trabalhos de sua segunda temporada como piloto da Ferrari, o tetracampeão do mundo foi muito cuidadoso e deixou claro que, ao menos por enquanto, não há como fazer qualquer tipo de previsão sobre o nível do carro de Maranello em relação à rival Mercedes.

A pré-temporada da F1 começa apenas em 22 de fevereiro, em Barcelona.

Até lá, a Ferrari trabalha para desenvolver o carro de 2016, ainda sem nome definido. Sergio Marchionne, presidente da escuderia italiana, já afirmou que o projeto tem um leve atraso em razão dos trabalhos desempenhados na SF15-T, de 2015, mas avisou que nada

servirá como desculpas.

Mas Vettel prefere deixar a empolgação de lado antes de ver o novo modelo da Ferrari ir à pista e ter uma ideia melhor do verdadeiro nível de performance da escuderia.

Depois de um ano de seca e sem vitórias em 2014, ele trocou a Red Bull pela Ferrari e voltou ao topo do pódio três vezes: em Sepang, Hungria e Cingapura.

“A Ferrari e eu estávamos preparados, em princípio, para um ano difícil. Ninguém esperava três vitórias.

Mas o mais importante foi a consistência que tivemos ao demonstrar que estávamos no caminho certo. No entanto, ainda há muito o que fazer e não devemos nos esquecer em que posição começamos”, declarou o alemão. Ainda é muito cedo para fazer previsões”, avisou o tetracampeão. mundial de F1.

Desde que acompanho a Copa São Paulo de Futebol de Juniores (e olhe que faz muito tempo), nunca vi tamanha euforia das equipes paraibanas participantes na competição. Sabemos que não é fácil disputar com clubes de grandes centros do país, onde a estrutura é totalmente superior ao vivenciado em nosso Estado. Foi assim em épocas passadas com outras agremiações paraibanas que por lá estiveram, onde, sequer conseguiram passar da primeira fase. Houve situação ainda de menosprezo, goleadas e chacotas.

Na edição 2016 da Copa São Paulo de Futebol de Juniores, a história foi diferente. Apesar da pouca estrutura e dos escassos apoios encontrados para alí estarem representando com dignidade o nosso Estado, o Botafogo e o Centro Sportivo Paraibano merecem os aplausos necessários do desportista paraibano.

Os dois times com muita bravura mostraram com tão pouco como se faz muito dentro de campo. Como se deve dar mais apoio ao futebol de base, ao futebol amador. Que o desempenho destes garotos nesta copinha não fique registrado apenas nos anais da Imprensa, mas que, seus clubes e outros times, bem como a classe empresarial, a iniciativa privada e os órgãos públicos analisem e vejam que, tudo passa pelo futebol amador.

O Centro Sportivo Paraibano, com muita bravura, não conseguiu passar para a segunda fase, mas desbancou o Guaratinguetá, clube de referência no interior paulista e não foi alvo fácil para o Joinville, que acabou empatando em 0x0. Já o Botafogo foi mais além, passando para a segunda fase, onde hoje estará enfrentando o Guarani de Campina. Apesar da derrota para o Corinthians (2 a 0), o Belo não se intimidou e venceu o Inter de Limeira e empatou em 1 a 1 com o Bragantino. O desempenho de ambos os times paraibanos merece mais do que respeito.

Gianotti, o destaque O garoto Gianotti, que tem vínculo com o Sousa, mas que está emprestado ao Botafogo, vem se constituindo em um dos grandes nomes do Belo na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Com três gols marcados, o atacante provavelmente nem retorne para a Paraíba, já que vários empresários têm lhe procurado no hotel onde a delegação do Botafogo está hospedada. O atleta ganhou a simpatia de toda a crônica esportiva paulista e de cartolas do futebol nacional.

Sua rapidez e os dribles fáceis têm o credenciado ao bom futebol. Aldeone, do Sousa, está vibrando à toa.

Pavanelly

Amistosos

Amanhã, às 16h, o Ginásio Ronaldão vai proporcionar um grande jogo solidário, quando, de um lado estará o time da cantora Pavanelly e do outro as amigas da desportista Gleide Costa, das belas do Belo.

O fim de semana será de muitos amistosos para os clubes paraibanos que estarão estreando no final do mês em mais um campeoanto paraibano. Botafogo, Treze, Campinense e Atlético têm compromisso marcado.

Menos dinheiro para clubes Botafogo, Auto Esporte e CSP, a partir de agora, devem recorrer a um plano B para melhorar sua receita financeira. É que não poderão contar mais com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, isto, porque, o prefeito municipal determinou o corte destes recursos que há alguns anos eram destinados a esses três clubes. A justificativa são cortes de gastos no erário público. O bicho agora vai pesar nos cofres destas agremiações esportivas.

Sebastian Vettel só fará previsões após a pré-temporada

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

A UNIÃO

VANDERLEi LUXEMBURGO

“O futebol precisa se organizar” Fotos: Divulgação

Técnico pede para não culparem chineses em desmanches nos times O treinador Vanderlei Luxemburgo defendeu os profissionais que estão deixando o futebol brasileiro para atuar na China, que nesta temporada seduziu atletas como Renato Augusto, Jadson e Luís Fabiano, os dois últimos na equipe do técnico, o Tianjin Quanjian, que disputará a segunda divisão do país. Para Luxemburgo, os salários altos, muito acima do que se paga no Brasil, não devem ser os únicos atrativos para a aventura em um local onde o esporte ainda se desenvolve.

“Estamos ensinando, levando o nosso “know-how”.

Isso vai se proliferar em outros clubes. Vejo os chineses começando a melhorar. O mundo do futebol começa a olhar para eles de uma maneira diferente”, disse o treinador, ontem, em Atibaia, onde sua equipe realiza prétemporada.

Pentacampeão brasileiro, Luxemburgo disse ter recusado propostas de equipes da primeira divisão da China para comandar um projeto de longo prazo no Tianjin, que foi adquirido no ano passado por um bilionário chinês. A expectativa é levar a equipe à elite e disputar a Copa dos Campeões da Ásia – o espelho é o Guangzhou Evergrande, time de Luiz Felipe Scolari, que em 2015 venceu o continental e disputou o Mundial de Clubes.

“Tive três ou quatro convites para ser técnico da elite, nada me agradou. Mas chegou o projeto para tirar o time da segunda divisão, disputar a Copa Asiática, construir estádio, centro de treinamento. Acho que vou deixar um legado, vamos fazer o povo chinês conhecer uma comissão técnica de excelência, com nutricionista, fisioterapeuta”, afirmou.

O treinador criticou o momento do futebol brasileiro e eximiu os chineses de culpa nos desmanches que estão sendo feitos em clubes brasileiros – em especial, o Corinthians, que já perdeu Jadson e Renato Augusto, e ainda pode ficar sem Ralf, Gil e Vagner Love, todos titulares de Tite.

“Isso não tem nada a ver com a China. O Brasil causa prejuízo ao Brasil, que precisa se reorganizar, reconquistar credibilidade. A CBF teve a troca de três presidentes, recentemente. Cabe ao Brasil proteger sua matéria-prima, que está desprotegida desde o início da Lei Pelé”, afirmou Luxemburgo.

O Tianjin Quanjian fica em Atibaia até o dia 3 de fevereiro, quando retorna à China por um curto período antes de encerrar a preparação na Coreia do Sul. A equipe inicia a disputa da segunda Divisão chinesa no dia 17 de março.

Até lá, pretende contratar mais um atleta brasileiro para completar a cota de três estrangeiros a que tem direito – Alexandre Pato, do Corinthians, é o alvo principal, mas Everton, do Flamengo, também interessa.

No Brasil, há a previsão de realização de amistosos.

O Cruzeiro e o Vitória teriam feito contato para acertar uma partida antes do início dos Estaduais.

Treinando a equipe chinesa do Tianjin Quanjian, Vanderlei Luxemburgo fez sérias críticas ao futebol brasileiro, em especial aos prejuízos causados aos jogadores

MAIS DESMANCHE NO CORINTHIANS

Vagner Love de malas prontas para a França Uma reunião entre Evandro Ferreira, procurador de Vagner Love, e o presidente corintiano Roberto de Andrade, ontem, ocasionou mais uma baixa no Corinthians. O destino do atacante é o Monaco-FRA. Logo após entrevista coletiva no período da manhã, Love se encontrou com o presidente corintiano e seu procurador no CT Joaquim Grava para tratar de uma liberação. O contrato do centroavante termina no meio do ano e conforme as especulações, o Monaco pagará a rescisão prevista de 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,5 milhões).

Love, 31 anos, recebeu sondagens recentes do futebol chinês, mas nenhuma negociação avançou.

Em seu planejamento de carreira ao assinar com o Corinthians, porém, constava justamente um novo contrato no exterior como

Leandro Damião se livra do Santos-SP O atacante Leandro Damião está livre do Santos novamente e pode assinar contrato com qualquer outro clube. Os advogados do jogador entraram com uma correição no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e derrubaram a multa rescisória que obrigava os clubes a desembolsarem R$ 870 milhões para contratar o centroavante. No início desta semana, o clube paulista havia conquistado este direito através de uma medida cautelar obtida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Brasil x Paraguai em Pernambuco Atacante do Timão tem como destino o Monaco da França e já pediu para deixar time corintiano

prioridade nesta temporada. Na Europa, ele jamais atuou fora da Rússia, onde defendeu o CSKA entre 2004 e 2011 e em 2013.

O Corinthians ainda não se pronunciou sobre a negociação do centroavante.

Mas, em entrevista coletiva, o presidente Roberto de Andrade assumiu que poderia perder cinco ou seis jogadores do Corinthians campeão brasileiro.

O Corinthians já tem confirmadas as baixas de

DEL NERO

Renato Augusto, Jadson e Ralf, mas também deve perder Cássio. O Shandong-CHN, clube de Mano Menezes, quer o zagueiro Gil e pode efetivar a transferência. Edu Dracena foi liberado para o Palmeiras.

Presidente da CBF pede nova licença Marco Polo Del Nero pediu nova licença do cargo de presidente da CBF e nomeou o vice-presidente coronel Nunes para substituí-lo.

Após um mês fora, ele voltou à confederação por apenas dois dias para retirar o interino Marcus Vicente da presidência, e saiu novamente.

A alternância no cargo de presidente da confederação começou no início de dezembro de 2015. O Departamento de Justiça dos EUA incluiu Del Nero entre os indiciados por crimes de corrupção no processo relacionado à Fifa. Ele foi acusado de levar dinheiro por contratos da CBF. Com isso, pediu licença do cargo e nomeou Vicente, um dos vices da CBF. Ao mesmo tempo, Del

Curtas

Nero articulou a eleição do coronel Antônio Carlos Nunes para vice-presidente da CBF, após obter uma carta de renúncia de José Maria Marin, preso nos EUA também acusado de corrupção. Assim, garantia que, caso fosse suspenso pelo Comitê de Ética da Fifa, teria uma aliado como sucessor já que Nunes seria o vice mais velho.

Só que, durante o mês de dezembro, Vicente tomou atitudes que contrariaram Del Nero. Assim, ele decidiu precipitar a troca no comando da entidade. Voltou de licença e convocou uma reunião de diretoria para ontem com os vices. No encontro, no qual não estiveram dois dos quatro vices, nomeou Nunes.

Del Nero só teve liber-

O terceiro jogo do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, contra o Uruguai, será em Pernambuco, na Arena Recife. A federação de futebol local confirmou a informação ontem. A partida acontecerá na última semana de março deste ano. No entanto, o jogo ainda não tem data definida pela Conmebol. O jogo contra o Uruguai será o primeiro desafio da Seleção Brasileira pelas eliminatórias em 2016. Dias depois, o Brasil irá ao Paraguai.

Lugano assina hoje com o São Paulo Diego Lugano é esperado no Brasil hoje para assinar com o São Paulo. Antes de fechar com o Tricolor, ele acertou sua rescisão com o Cerro Porteño e fez um agradecimento público, em uma rede social. “Ontem (quarta-feira), me despedi dos torcedores do Cerro Porteño.

Estou muito agradecido por essa etapa, que foi curta, mas muito intensa. Aprendi a gostar da torcida por ser leal e seguir o clube nas boas e nas más, fases e por todo o respeito que me brindaram”, escreveu.

Paraibano é o mais abusado da Copa SP Del Nero esteve ontem na confederação e nomeou o vice-presidente

dade para fazer todas essas manobras porque o processo contra ele no Comitê de Ética não tem andado com rapidez. Por enquanto, não há nenhum pedido de suspensão feito depois de um mês e meio. Licenciado, ele pode continuar frequentando a

CBF e dando expediente, embora não possa assinar documentos da entidade.

Comunicado da CBF informou que a nova licença de Del Nero tem duração prevista de 150 dias e alegou que houve motivos de “ordem pessoal’’ para a medida.’’

Como de costume, a garotada tem mostrado qualidade na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Em enquete realizada pelo É Gol!!!, Marquinhos, do Botafogo-PB, recebeu 48,5% dos votos e foi o “abusado” da segunda rodada da Copinha. O jogador da equipe paraibana conseguiu evitar o “bicampeonato” de David Neres, do São Paulo, que levou a votação na primeira rodada. Além dos dois jovens jogadores, Gil, também do Alvinegro paraibano, estava na disputa

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 8 de janeiro de 2016

PRIMEIRO DESAFIO DA TEMPORADA

Itamar define equipe do Belo FOTOS: Divulgação

Time encerra treinamento da semana para enfrentar equipe amadora Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Botafogo faz o último treinamento da semana, hoje, nos preparativos para o jogo-treino, contra o Santo André de Cruz das Armas, amanhã, às 15h, na Maravilha do Contorno. O primeiro confronto da nova equipe que se prepara para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão. A equipe estreia no Paraibano no próximo dia 30, diante do Paraíba, no Estádio Perpetão, em Cajazeiras. Após pegar a equipe de Cruz das Armas o Belo fará mais três amistosos este mês, contra equipes de ponta do futebol nordestino.

O primeiro desafio será diante do Náutico-PE no próximo dia 16, no Almeidão, com o jogo de volta acontecendo no dia 23, na Arena Pernambuco, além de encarar o ABC-RN, no dia 19, no Frasqueirão. Uma oportunidade para o torcedor - que pagará apenas R$ 10,00, conhecer o novo time botafoguense. Com uma equipe totalmente reformulada, em relação a do ano passado, o grupo será comandado pelo treinador Itamar Shuller. O ex-técnico do Operário-SC começa a montar o time para os próximos desafios, já que conta com todo o elenco à

Jogadores botafoguenses treinaram ontem e retornam às atividades hoje para compromisso amanhã

disposição. Segundo ele, os jogos servirão de base para iniciar a formação dos onze que começarão o Campeonato Paraibano.

“Nada melhor que colocar os jogadores em campo para observar e começar a tirar as dúvidas. Jogará quem estiver em melhor condição física e técnica”, disse.

Shuller ressaltou que os confrontos contra os times nordestinos serão testes importantes para a definição da equipe. “Teremos páreos de qualidade para testar o que temos em mãos. O bom é que o pessoal está animado e ansioso para mostrar

qualidade”, observou. Confiante em conquistar a camisa 1, o goleiro Michel Alves é só confiança em voltar a forma ideal para ajudar os companheiros a conquistar os resultados positivos.

Ele frisou que não veio à Paraíba apenas para competir, mas ganhar títulos para um time tradicional do futebol da região. “Chego confiante e com esperança de conseguir uma temporada com títulos para alegria desta imensa torcida. Vou batalhar para conquistar a posição, respeitando sempre os companheiros de grupo”, disse.

Técnico Itamar Shuller continua avaliando os atletas em campo

PREPARAÇÃO

Atlético de Cajazeiras recebe seleção de Mauriti-CE no Perpetão O Atlético de Cajazeiras terá várias novidades para o primeiro amistoso da equipe, contra o selecionado da cidade de Mauriti-CE, amanhã, às 19h, no Estádio Perpetão, em Cajazeiras. A primeira vez que o torcedor do Trovão Azul poderá ver em ação o novo time para a estreia no Estadual, marcada para o próximo dia 30, contra o Auto Esporte, no Almeidão.

Entre as novidades estão o goleiro Paulo Musse, ex-Treze, que disputou a Série C pelo Icasa-CE, em 2015, o meia Robinho, ex-Fluminense de Feira de Santana, e o lateral-esquerdo Tiaguinho, com passagem pelo Rio Branco

do Acre. Um trio experiente que chega para reforçar o elenco para o desafio local. Para o presidente, Eusélio Morais, o grupo praticamente está formado, faltando apenas algumas peças para fechar o elenco. “Estamos focando para os treinamentos e começar a definir o time para o Paraibano. Uma oportunidade para que o torcedor veja o novo time do Atlético em campo”, frisou.

Outro que está ansioso para testar a equipe é o treinador Paulo Sales, que colocará todos os jogadores para jogar.

“Os jogadores estão se adaptando e assimilando o trabalho que estamos colocando em prática”, disse Paulo.

CONTRA O AMÉRICA-RN

Marcelo Vilar chama torcida para sua reestreia no Galo da Borborema

A Raposa faz amanhã um novo jogo-treino, desta feita contra um selecionado do Distrito de Galante

CAMPINENSE

Diá ainda busca entrosamento melhor do time em amistosos Buscar um melhor entrosamento: é desta forma que o Campinense foca as atenções para o segundo compromisso da equipe na pré-temporada, quando terá pela frente, amanhã, às 15h, o selecionado do Distrito de Galante, no Estádio Renatão, na Serra da Borborema. No primeiro desafio, a Raposa venceu a seleção de Serra Redonda (1 a 0), no último sábado, em seus domínios.

Desta vez, os Rubro-Negros vão utilizar apenas a equipe titular que começou na partida, para que os atletas possam se conhecer ainda mais

em campo. Nos treinos da semana o técnico Francisco Diá manteve a base, com Gledson, Paulinho, Tiago Sala, Joécio e Ronael; Negretti, Magno, Roger Gaúcho e Chapinha; Adalgiso Pitbull e Rodrigão.

De acordo com o comandante raposeiro, dar sequência ao trabalho e manter o grupo jogando é fundamental para que os atletas possam assimilar o esquema. “Quero observar este pessoal para que possamos ajustar e corrigir os erros que ocorreram na partida anterior. O time foi bem na partida anterior e pode

melhorar a cada jogo”, frisou.

Quem espera um Campinense aguerrido e determinado é o volante Negretti, um dos destaques da equipe na temporada passada. Ele ressaltou que a Raposa está mais qualificada com as entradas dos novos reforços, além de manter a base que foi campeão paraibano do ano passado. “A soma do grupo que estamos formando dará mais poderio, garra e qualidade para quem almeja o bicampeonato estadual. O clima é o melhor possível com todos apostando numa temporada positiva”, avaliou Negretti.

O ambiente e o clima nas hostes do Treze para o primeiro amistoso da equipe na pré-temporada, marcado para amanhã, às 15h30, diante do América de Natal-RN, no Estádio Presidente Vargas, é o melhor possível. Os ingressos estão sendo vendidos antecipadamente, aos preços de R$ 30,00 (arquibancada) e R$ 15,00 (geral), na loja do clube. A perspectiva é reunir um grande público para ver a nova equipe galista, comandada pelo treinador Marcelo Vilar. Após pegar a equipe potiguar, o Galo da Borbo-

rema vai encarar o Centro Sportivo Alagoano (CSA), no dia 17 deste mês, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Durante a semana, o ex-técnico do Botafogo vem mantendo uma base que deverá ser colocada em campo, diante dos americanos.

No gol, o novato Márcio Greick deve começar jogando, com a zaga sendo formada pelo uruguaio Mário Larramendi e Everton Moura, enquanto as laterais serão ocupadas por Glaubinho (direito) e Altemar (esquerdo).

O meio de campo será com-

posto pelos volantes Elizeu e Elanardo, com André Lima e Junior Xuxa, sendo os encarregados das jogadas de criação do time. No ataque, Thiago Furlan e Lúcio Curió. Uma base que Vilar não confirma, mas está sendo tratada com carinho para começar jogando o primeiro amistoso da pré-temporada. “Venho observando o elenco e buscando montar o novo time do Treze para o Campeonato Paraibano. Prefiro definir momentos antes da partida, afinal, estamos em formação”, comentou Vilar.

Atletas do Treze Futebol Clube intensificam os treinos físicos e táticos também na academia

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-feira, 8 de janeiro de 2016

Crime brutal

Suspeito de matar indígena de 2 anos pode ter prisão decretada Marieta Cazarré Da Agência Brasil

Há pouco mais de uma semana, no dia 30 de dezembro de 2015, a morte brutal e injustificada de um indígena de 2 anos de idade, da etnia Kaingang, de Santa Catarina, chocou o país. Vitor Pinto estava no colo da mãe, na rodoviária de Imbituba, quando um jovem passou por eles, acariciou o rosto da criança e, em seguida, cortou-lhe o pescoço com um estilete.

A família de Vitor mora na aldeia Condá, no município de Chapecó, a pouco mais de 600 quilômetros de distância de Imbituba. Todos os anos, indígenas de aldeias do interior do estado se dirigem às cidades litorâneas para vender artesanato durante a temporada de verão.

De acordo com Jacson Santana, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da região Sul, os Kaingang têm problemas com a falta de terras, então a “solução é sair para vender artesanato no litoral, que garante a sua subsistência”.

O delegado de polícia da comarca de Imbituba, Raphael Giordani, um dos responsáveis pelo caso, disse nessa quinta-feira, em entrevista à Agência Brasil, que o suspeito do crime, Matheus de Ávila Silveira, de 23 anos, está preso temporariamente e pode ter a prisão preventiva decretada nos próximos 15 dias. “Tudo indica que foi ele”. A prisão temporária vence no dia 31 de janeiro e pode ser prorrogada por mais um mês.

Segundo o delegado, ainda no dia 30, um suspeito de ter cometido o crime foi preso e liberado em seguida, pois tinha álibis que mostravam que não havia sido ele o culpado.

No dia seguinte (31/12), após uma denúncia feita à Polícia Militar por meio do DisqueDenúncia, Silveira foi encontrado e encaminhado à delegacia. A denúncia era de que ele havia assumido, diante de algumas pessoas, que teria cometido o crime.

“Um policial militar o encontrou e verificou que as características físicas eram compatíveis. Havia indícios na vestimenta e em acessórios,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 22/01/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 07 de Janeiro de 2016.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016.

A comissão de licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, do tipo técnica e preço. Objeto: Contratação de empresaespecializada para realizar concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB. Abertura de Propostas: 12 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Edital e informações: Rua Ednete Abrantes de Abreu, 55 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista,07 de Janeiro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 O Pregoeiro Oficial do Município comunica a os interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 15/01/2016, será prorrogada para o dia 19/01/2016, às 09:00 horas.

Bernardino Batista - PB, 06 de Janeiro de 2016.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°026/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 026/2015, cujo objeto é aLOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS COM MOTORISTA PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia 20de Janeiro de 2016, às 15h30min, no Auditório da Comissão Permanente de licitação, no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.matinhas.pb.gov.br.

Matinhas, 30 de Dezembro de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 16402/2015/CSL/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO e a empresa NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - LTDA. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃOS DE MEDICAMENTOS. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 36.243,96 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 336.701,24 (Trezentos e trinta e seis mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES – Gestor do FMSJ - Juazeirinho – PB. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com.

Alagoa Grande - PB, 07 de Janeiro de 2016 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 14:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Expediente e Educativos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com.

Alagoa Grande - PB, 07 de Janeiro de 2016 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2015 Objeto: Execução de obra de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município, conforme especificações no edital e seus anexos PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA de CNPJ: 22.885.188/000135 no valor global R$508.254,47 (Quinhentos e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.), VALOR GLOBAL de R$: 508.254,47 (Quinhentos e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.) ADJUDICO E HOMOLOGO o processo acima nos termos da lei.

Mãe D’água - PB 28 de dezembro de 2015 Margarida Maria Fragoso Soares Prefeita de Mãe D’água-PB

Foto: Reprodução/Internet

Índios da etnia Kaingang enfrentam problemas com a falta de terras no Estado de Santa Catarina

que eram iguais aos da imagem [registrada pelas câmeras da rodoviária]. Na residência dele, no quarto, foram encontrados vários objetos iguais aos da imagem”, explicou o delegado.

“Não dá pra ver ele executando o corte no pescoço da criança na gravação das câmeras. Ele se aproxima andando,

se abaixa. Quando a criança levanta o rosto, ele passa o estilete e sai correndo. A mãe se assusta e vê ele correndo”, relatou Giordani.

Segundo o delegado, o crime pode ter sido premeditado pelo fato de Silveira usar luvas em um dia quente, com temperatura de aproximadamente 33 graus Celsius na

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.127/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA-PB CONTRATADO: PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA de CNPJ: 22.885.188/0001-35 OBJETO: Execução de obra de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município, conforme especificações no edital e seus anexos, VALOR R$ 508.254,47 (Quinhentos e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.), DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2015 - Recursos Próprios e CONVENIO SICONV 790716/2013, Ministério da Saúde-FUNASA, na classificação nº 15 122 2013 2039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa: 4490.51 99 009 Obras e Instalações, na unidade orçamentária da 02.080 - Secretaria de Infraestrutura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015 e Lei 8666/93 DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: (150) cento e cinquenta dias da vigência do contrato, contados da expedição da primeira Ordem de Serviços.

Mãe D’água - PB 28 de dezembro de 2015 Margarida Maria Fragoso Soares Prefeita de Mãe D’água-PB

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Móveis e Equipamentos Médicos Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3297-1130.

Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 06 de Janeiro de 2016 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Móveis, Materiais de Informática e Eletrodomésticos destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3297-1130.

Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 06 de Janeiro de 2016 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 07 de Janeiro de 2016.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 07 de Janeiro de 2016.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2015/064918. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09031/2015. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANDÁLIA PAPETE INFANTIL, TÊNIS ESCOLAR E MEIA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CREIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.APregoeira Oficial da Secretaria de Educação e Cultura, com base no parecer da Assessora Jurídica – SEDECjulgaIMPROCEDENTESos recursos impetradospelas empresasMARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA, VENDE TUDO MAGAZINE LTDA e PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA. Neste norte, ficam convocadas as empresas credenciadas e que apresentaram suas propostaspara reabertura da sessão, a qual se realizará no dia 20/01/2016 às 09:30 no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB, onde deverão reapresenta-las sem os erros apontados durante a sessão anterior, para nova análise, mantendo-se os preços inicialmente propostos. Maiores informações pelo email cslsedecjp@yahoo.com.br ou telefone (083)3218-9255.

João Pessoa/PB, 06 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Pregoeira Oficial CSL/SEDEC

hora do crime, por volta das 12h. “Tudo leva a crer que se trata de uma pessoa perturbada. Ele tem antecedentes. Foi preso há alguns meses, em flagrante, por violência doméstica. Ele havia agredido o pai e a mãe”, disse o delegado. De acordo com o policial, em depoimento, os pais de Silveira se mostraram relutantes em

reconhecer o filho nas imagens e disse que ambos estão muito abalados. Quanto à hipótese de crime com motivações étnicas, o delegado disse que não há indícios que levem a este entendimento.

O menino indígena foi enterrado em sua aldeia, em Chapecó, no dia 1º de janeiro.

“Eles (os pais) são evangélicos, por isso a tradição não se sobressai”, disse o representante do Cimi ao explicar que não foram realizados rituais tradicionais no sepultamento da criança.

No dia 31/12, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma nota de repúdio, exigindo que a “Polícia Civil do Estado de Santa Catarina envide todos os esforços e meios necessários para a elucidação do fato ocorrido, de modo a se fazer justiça contra tão odioso crime”. O líder Kaingang Idalino Fernandes disse que a família está chocada. “É uma situação que ninguém explica”.

O indígena também reclamou da falta de terra e recursos para os 800 moradores da aldeia Condá. “Não temos como sobreviver”.

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO – CNPJ Nº 04.329.527/000115 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2836/2015 em João Pessoa, 10 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Construção da sede do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, com área construída de 387,13 m2, na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio – nº 36 – Bairro Tambauzinho, no município de João Pessoa/PB. Processo: 2015-007255/TEC/LI-4509 RV CONSTRUTORA EMPREENNDIMENTOS IMOB. LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.468.405/0001-23 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 6/2016 em João Pessoa, 4 de janeiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR com 18 apartamentos Na(o) – R. PAULINO DOS S. COELHO ST. 45 QD. 146 LT. 0058 – JD. CID. UNIV. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-007905/TEC/LO-1273

ANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – CNPJ/CPF Nº 20.714.047/0001-24 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2247/2015 em João Pessoa, 16 de outubro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO DE 01 PRÉDIO COMERCIAL, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.405 M². Na(o) – AV. DOM PEDRO I QD. 038, LT. 0055, TAMBIÁ Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015005800/TEC/LP-2531 ENGENHO COMÉRCIO DE RECICLADOS LTDA EPP – CNPJ/CPF Nº 17.856.883/0001-39 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2915/2015 em João Pessoa, 16 de dezembro de 2015 – Prazo: 120 dias. Para a atividade de: COLETA DE RESÍDUOS NÂO PERIGOSOS, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMINIO, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS NÃO METÁLICAS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS. Na(o) – RUA PROJETADA, S/N – GRAMAME – ENGENHO VELHO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008029/TEC/LP-2272 METALGRÁFICA DA PARAÍBA LTDA – CNPJ Nº 02.703.480/0001-82 – Torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 3007/2015 em João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Inclusão da Atividade para Fabricação de Embalagens e Peças Plásticas, na BR 101 – Km 03 , nº 3170 – Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2015-006347/TEC/LA-0572.

METALGRAFICA DA PARAÍBA LTDA – CNPJ N º 02.703.480/0001-82 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3008/2015 em João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Embalagens Metálicas (latas em aço) na BR 101 – Km 03, nº 3170, Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2015-006349/TEC/LO-0779.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ Nº 12.011.855/0001-05 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3020/2015 em João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e sumidouro, na (o) – R. Aposentado Benedito Manoel Inácio, Qd – 149 , Lt. 416 – Gramame – Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2015-007568/TEC/LI-4537.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ Nº 12.011.855/0001-05 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3017/2015 em João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 – Prazo: 365 dias.Para a atividade de: Edificação multifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e sumidouro , na Rua Aposentado Benedito Manoel Inácio, Qd. 149, Lt- 470, Gramame, Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2015-007567/TEC/LI-4536.

AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Ratificação da Dispensa n° 2.05.050/2015 publicado no DOE no dia 23/12/2015 PÁG 20 e no JORNAL A UNIÃO PÁG 28 Onde se Ler 11.920,00, Leia-se 1.920,00 as demais informações permanecem inalteradas.

SERRA NEVADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO SPE LTDA – EPP – CNPJ Nº 18.827.935/0001-01 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3070/2015 em João Pessoa, 29 de dezembro de 2015 – prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Mutififamiliar com 11 casas habitacionais, em 01 pavimento térreo, numa área de 622,35m² na rua Proj. Lt – 107 – Qd. 05, Lot. Verdes Campos, Bananeiras – Município; UF: PB. Processo: 2015-007834/TEC/LO-1244.

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO – CNPJ/CPF Nº 206.931.094-91 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3083/2015 em João Pessoa, 30 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 12 casas habitacionais, em 01 pavimento térreo, numa área de 599,63m² na Rua Projetada, 01 , Quadra C, Lote 22 – Loteamento Barcelona – Esperança – Município – UF: PB. Processo: 2015-007940/TEC/LO-1284.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2383/2015, em João Pessoa, em 29 de outubro de 2015 – Prazo 365 dias. Para a atividade de: Pavimentação e Drenagem das vias Públicas (trechos da Rua Joaquim Lisboa) Na(o) – Diversas Ruas Município: Triunfo/PB. Processo nº 2014-009092/TEC/LI-3735.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 3029/2015, em João Pessoa, em 28 de dezembro de 2015 – Prazo 180 dias. Para a atividade de: Drenagem Pluvial e Pavimentação das Ruas: Governador Antônio Mariz, João Batista de Carvalho, José Iran Dias da Cruz, Manoel Antônio Lima, Manoel Guilherme da Silva, Pedro Regis, Tabelia Maria José Dias da Cruz, Ter. Luiz Pedro da Silva, Rua Projetada: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 trecho 1 e trecho 2 da rua projetada 11. Processo nº 2015-007937/TEC/LI-4571.

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: GARB TEEN COMERCIO DE ROUPAS INFANT CPF/CNPJ....: 020650403/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.190,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 074404 Responsavel.: HERMERSON ROCHA SANTANA CPF/CNPJ....: 760139444-15 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 8.878,80 Apresentante: SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS Protocolo...: 2015 - 076489 Responsavel.: ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA 073244 CPF/CNPJ....: 021627974/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000925 Responsavel.: ANGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ....: 017638389/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000980 Responsavel.: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR CPF/CNPJ....: 208081863-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.588,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000630 Responsavel.: CONST. J.P. LTDA CPF/CNPJ....: 010451571/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.074,77 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001065 Responsavel.: GR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 020676674/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 117,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000349 Responsavel.: G W A COMERCIO E REP. LTDA CPF/CNPJ....: 008414855/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000448 Responsavel.: JACIRA AGOSTINHO DOS SANTOS 5692380 CPF/CNPJ....: 017275899/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,64 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000397 Responsavel.: JOSE LINS NOBRE CPF/CNPJ....: 022972125/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 333,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Miriany Alves de Lucena Amaro CPF: 066.425.754-23 Título/Valor – DMI - R$ 990,00 Protestante: Maria Ilma R. de Holanda Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105380 Responsável: Maria Regina Miguel Pereira CPF: 060.469.424-54 Título/Valor – DMI - R$ 75,00 Protestante: Jose Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105360 Responsável: Wellington Pereira da Silva CPF: 024.778.534-22 Título/Valor – DMI - R$ 574,25 Protestante: Mota Empreendimentos Imobiliários LTDA

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000389 Responsavel.: LEITE E CAF CAFETERIA CPF/CNPJ....: 017857055/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 232,51 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000369 Responsavel.: MARCEL NOBREGA BESERRA CPF/CNPJ....: 041911464-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 571,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000434 Responsavel.: MARIA ALINE VIEIRA DA SILVA 0343847 CPF/CNPJ....: 017926573/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 548,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000432 Responsavel.: R & J CONSTRUTORA LTDA - ME CPF/CNPJ....: 022302425/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 312,49 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000387 Responsavel.: SAUL FRANCISCO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 011721358/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 995,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000805 Responsavel.: STAEL RAYANE CAROCA DA SILVA BARRET CPF/CNPJ....: 009931764-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 812,93 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000299 Responsavel.: VALDEMIR DA S. PROCOPIO CPF/CNPJ....: 082689214-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.257,87 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001040 Responsavel.: W A DANTAS RESTAURANTE ME CPF/CNPJ....: 009248918/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 296,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000383 Responsavel.: W A DANTAS RESTAURANTE ME CPF/CNPJ....: 009248918/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.194,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000470 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 08/01/2016 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105335 Responsável: Luciano Braga Formiga CNPJ: 11.091.343/0001-25 Título/Valor – DMI - R$ 444,76 Protestante: Atacadão S.A. Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105377 Responsável: Francisco Joel Lima da Silva CPF: 073.907.044-46 Título/Valor – DMI - R$ 2.004,10 Protestante: Posto N S de Fátima Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105263 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 07 de janeiro de 2016.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, no que diz respeito ao planejamento de ações, elaboração de orçamento em execução orçamentária, prestação de contas anuais, reprogramação de saldos e acompanhamento de Programas e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS - R$ 24.000,00.

Riachão - PB, 06 de Janeiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00016/2015, para aquisição de equipamentos destinados a Secretaria de Saúde, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP – CNPJ Nº 08.321.484/0001-82, com o valor de R$ 43.520,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais), a empresa RITA DE ANDRADE VIEIRA – ME – CNPJ Nº 10.719.048/0001-08, com o valor de R$ 86.296,00 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais)..

Olho D`água - PB, 06 de Janeiro de 2016.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente aTomada de Preços nº 00008/2015, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS das Ruas: FLORIANO PEIXOTO, JOSÉ XAVIER e EDINALDO SALES ROCHA - Esperança/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GBN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - R$ 283.995,20.

Esperança - PB, 23 de Dezembro de 2015 ROXANA COSTA NÓBREGA ACIOLI Prefeita em exercício ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Leiloeiro Oficial e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao LEILÃO Nº 00001/2015, que objetiva: ALIENAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS, SUCATAS E DEMAIS MATERIAIS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO os seus objetos a: JOSÉ JOÃO ALEXANDRE DIAS - CPF N° 334.591.934-68 – Vencedor do Lote: 001 - Valor: R$ 5.100,00; JOÃO PAULO CHAVES DE LIMA - CPF N° 034.249.674-32 – Vencedor do Lote: 002 - Valor: R$ 8.200,00; JARBAS DE MACEDO RODRIGUES - CPF N° 022.607.404-80 – Vencedor do Lote: 003 - Valor: R$ 11.000,00; OCIELE BERTOLDO FERNANDES - CPF N° 035.600.984-08 – Vencedor do Lote: 005 - Valor: R$ 15.000,00; BORGES, EIK & CIA LTDA - CNPJ N° 78.349.198/0001-00 – Vencedor dos Lotes: 006 e 007 - Valor: R$ 19.600,00; EDVALDI DE OLIVEIRA TINTINO - CPF N° 727.434.84420 – Vencedor do Lote: 008 - Valor: R$ 3.400,00; VERONALDO DE ARAUJO SIMÕES - CPF N° 160.549.384-87 – Vencedor dos Lotes: 010 e 011 - Valor: R$ 1.600,00; WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS - CPF N° 619.380.761-68 – Vencedor dos Lotes: 012 e 014 - Valor: R$ 500,00; RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF N° 680.791.254-49 – Vencedor do Lote: 013 - Valor: R$ 900,00; CÍCERO ANANIAS LEITE - CPF N° 249.985.244-53 – Vencedor do Lote: 015 - Valor: R$ 150,00; MANOEL COELHO DE CARVALHO NETO - CPF N° 031.466.554-45 – Vencedor dos Lotes: 019, 020, 021 e 022 - Valor: R$ 180,00.

Esperança - PB, 11 de Dezembro de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as atividades de todas as secretarias do município conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 20 de janeiro de 2016 as 08:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 67, centro de segunda a sexta de 7 as 12;00hs.

Malta - PB, 05 de janeiro de 2016.

ANA PAULA SANTOS DA SILVA Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município de malta e carros agregados, conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 20 de janeiro de 2016 as 11:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 67, centro de segunda a sexta de 7 as 12;00hs.

Malta - PB, 05 de janeiro de 2016 ANA PAULA SANTOS DA SILVA Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 OBJETIVO; Aquisição parcelada gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e atender as necessidades das secretarias do município tais como ação social e seus programas, e as demais secretarias conforme termo de referência anexo I do edital.

A reunião dia 20 de Janeiro de 2016, ás 13:00, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro de segunda a sexta de 7 as 12:00hs.MALTA - Estado da Paraíba Malta - PB, 05 de Janeiro de 2016.

ANA PAULA SANTOS DA SILVA Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016 Objetivo Chamamento de interessados de credenciamento para futura e eventual contratação de serviços diversos de pessoa física(encarregado de obra, pedreiro, podador de árvores, servente de pedreiro e outros ) para execução de mão-de-obra no município de malta conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 27 de Janeiro de 2016 as 08:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB, 06 de Janeiro de 2016 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA LINDOS BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, CNPJ/CPF Nº 21.606.958/0001-09, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação para BAR E RESTAURANTE, situado à AV JOSE AMERICO DE ALMEIDA FILHO, LOTEAMENTO JARDIM MARALINA, LOTE 13-H, QD ‘’E’’, AREIA DOURADA, CABEDELO/PB.

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 PUBLICAÇÕES A CANOAS ENERGIA RONOVAVEL S.A-CNPJ/CPF Nº 21.540.713/0001-18, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia para a atividade de linha de Transmissão Lagoa-Juazeirinho, tensão 69 KV, extensão de 41 KM, localizada na Zona rural dos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Assunção e Juazeirinho no estado da Paraíba- Na (o) municípios: SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, JUNCO DO SERIDÓ, ASSUNÇÃO E JUAZEIRINHO –ZONA RURAL-UF:PB.Processo: 2015-004750/TEC/LP-2499 A LAGOA 1 ENERGIA RONOVAVEL S.A-CNPJ/CPF Nº , torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia para a atividade de linha de Transmissão Lagoa-Santa Luzia, tensão 69 KV, extensão de 16 KM, localizada na Zona rural do município de Santa Luzia, no estado da Paraíba- Na(o)município: SANTA LUZIA–ZONA RURAL-UF:PB.Processo: 2015-004253/TEC/LP-2486 Publicação de LICENÇA PRÉVIA FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – CNPJ/CFF N° 12.227.426/0001-61 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 2758/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO CHAFARIZ 6, com 13 aerogeradores e potência instalada de 27,3 MW, na zona rural dos municípios de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Na (o) ZONA RURAL DE SANTA LUZIA Município: - UF: PB. Processo: 2015-006274/TEC/LP-2561.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – CNPJ/CFF N° 12.227.426/0001-61 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 2767/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO VENTOS DE ARAPUÁ 2, com 13 aerogeradores e potência instalada de 27,3 MW, na zona rural dos municípios de Santa Luzia, Areia de Baraúna e São Mamede no estado da Paraíba. Na (o) ZONA RURAL DE SANTA LUZIA, AREIA DE BARÚNAS E SÃO MAMEDE Município: - UF: PB. Processo: 2015-006280/TEC/LP-2563.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – CNPJ/CFF N° 12.227.426/0001-61 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 2768/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO CANOAS 2, com 12 aerogeradores e potência instalada de 25,2 MW, na zona rural dos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, no estado da Paraíba. Na (o) ZONA RURAL DE SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ DO SABUGI. Município: - UF: PB. Processo: 2015-006282/TEC/LP-2564.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – CNPJ/CFF N° 12.227.426/0001-61 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 2759/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO VENTOS DE ARAPUÁ 3, com 10 aerogeradores e potência instalada de 21 MW, na zona rural do município de São Mamede, no estado da Paraíba. Na (o) - Município: SÃO MAMEDE- UF: PB. Processo: 2015-006279/TEC/LP-2562.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – CNPJ/CFF N° 12.227.426/0001-61 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n° 2770/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO VENTOS DE ARAPUÁ 1, com 8 aerogeradores e potência instalada de 16,8 MW, na zona rural dos municípios de Santa Luzia e Areia de Baraúna, no estado da Paraíba. Na (o) – Z. RURAL SANTA LUZIA E AREIA DE BARAÚNA Município: - UF: PB. Processo: 2015-006285/TEC/LP-2565.

Publicação de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAGOA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A – CNPJ/CFF N° 21.540.731/0001-08 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de instalação n° 2754/2015 em João Pessoa, 1 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO LAGOA 2, com 15 aerogeradores com potência de 2,1 MW e potência total instalada de 31,5 MW, na zona rural dos municípios de São José do Sabugi e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Na (o) – SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ DO SABUGI Município: - UF: PB. Processo: 2015-005359/TEC/LP-4308.

LAGOA 1 ENERGIA RENOVÁVEL S.A – CNPJ/CFF N° 21.540.697/0001-63 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de instalação n° 2755/2015 em João Pessoa, 1 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO LAGOA 1, com 15 aerogeradores com potência de 2,1 MW e potência total instalada de 31,5 MW, na zona rural dos municípios de São José do Sabugi e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Na (o) – SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ DO SABUGI-ZONA RURAL Município: - UF: PB. Processo: 2015-005360/TEC/LP-4309.

CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S.A – CNPJ/CFF N° 21.540.713/0001-18 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de instalação n° 2756/2015 em João Pessoa, 1 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do PARQUE EÓLICO CANOAS, com 15 aerogeradores com potência de 2,1 MW e potência total instalada de 31,5 MW, na zona rural dos municípios de São José do Sabugi , Santa Luzia e Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Na (o) – SÃO JOSÉ DO SABUGI S E JUNCO DO SERIDÓ -ZONA RURAL Município: - UF: PB. Processo: 2015-005361/TEC/LP-4310.

1º Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima Rua: Vidal de Negreiros, 70 – Ed. Nenzinha Cunha Lima – Centro – CEP 58.101-000 – Campina Grande/PB Fone: (83) 3321-2179 / 3321-1202 / 3321-1150 – Fax: (83) 3341-2520 / 3342-4609 EDITAL DE INTIMAÇAO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Ivana Borborema Cunha Lima, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande–PB, Primeiro Ofício, segundo as atribuições conferidas pelo Art. 26, § 4º, da Lei 9.514/97, bem como pela credora do contrato de financiamento imobiliário nº 9.892/17, garantido por Alienação Fiduciária e outras avenças nº 0561940-8, firmado em 04/09/2007, registrado sob nº R-5, matricula nº 56.622, deste Cartório, referente ao imóvel situado na Rua CORONEL LINDOLFO ALBUQUERQUE, Nº 772, Bairro TRÊS IRMÃS, nesta cidade, com saldo devedor de responsabilidade de V.Sª.. venho pelo presente intimar os DEVEDORES-FIDUCIANTES, o Sr.(a) TONY ALBERTO DA NOBREGA BRITO/MÁRCIA REGINA SANTANA DA NOBREGA, residente a Rua: LINDOLFO ALBUQUERQUE, nº 772, Bairro TRÊS IRMÃS, Cidade: CAMPINA GRANDE-PB, para fins de cumprimento das obrigações contratuais. Sendo, o valor deste(s) encargo(s), posicionado em 03/07/2015, correspondente a R$ 3.081,18, sujeito a atualização monetária, aos juros de more até a data do efetivo pagamento e às despesas de cobrança, somando-se também, os encargos, que venceram nesse período. Assim, procedo a INTIMAÇÃO de V.Sª., para que se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis, situado a Rua Vital de Negreiros, nº 70, Centro, Campina Grande-PB, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data. Na oportunidade, fica V.Sª. ciente de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade em favor da Credora Fiduciária – BANCO BRADESCO S/A – nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/97.

Campina Grande (PB), 18 de Dezembro de 2015.

Atenciosamente, Ivana Borborema Cunha Lima.

Oficial de Registro de Imóveis Cartório do 1º Ofício da Comarca de Campina Grande.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, no que diz respeito ao planejamento de ações, elaboração de orçamento em execução orçamentária, prestação de contas anuais, reprogramação de saldos e acompanhamento de Programas e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS: 0208 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL: 08.244.2014.2075 - ELEMNTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00001/2016 - 07.01.16 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS das Ruas: FLORIANO PEIXOTO, JOSÉ XAVIER e EDINALDO SALES ROCHA - Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/FEDERAIS - (CONVENIO GOVERNO FEDERAL Contrato de Repasse nº 1017.121-19/2014 do Ministério das Cidades - Programa MCID/PLANEJ URBANO) (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSF. CONVÊNIOS - OUTROS - FEDERAL). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00245/2015 - 28.12.15 GBN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - R$ 283.995,20.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00001/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR. ABERTURA: 07/01/2016 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 07/01/2016.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN10001/2015 OBJETO: Serviços Técnicos Contábeis especializados em Contabilidade Pública para o FMSAÚDE de ALAGOA GRANDE/PB, exercício 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN10001/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande (Transferência de Convênios - Outros) - 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande - 10.301.0918.2214 - Elemento de Despesa: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10069/2015 - 30.12.15 - CONPLAN SERVIÇO DE CONTAB E PLANEJ ORÇAMENTÁRIO LTDA ME - R$ 36.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN10001/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN10001/2015, que objetiva: Serviços Técnicos Contábeis especializados em Contabilidade Pública para o FMSAÚDE de ALAGOA GRANDE/PB, exercício 2016; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONPLAN SERVIÇO DE CONTAB E PLANEJ ORÇAMENTÁRIO LTDA ME - R$ 36.000,00.

Alagoa Grande - PB, 30 de Dezembro de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 - SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é sistema de registro de preços para aquisição de urnas funerárias. Data de abertura: 20/01/2016 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 07 de Janeiro de 2016.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é sistema de registro de preços para aquisição de peças para veículos leves e pesados. Data de abertura: 20/01/2016 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente.

Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 07 de Janeiro de 2016.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Riachão - PB, 07 de Janeiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO SECRETARIA DE HABITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015 AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: Pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas e subsequente contratação junto ao Banco do Brasil S.A e/ou Caixa Econômica Federal, para a Construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada a famílias com renda brutal mensal de 03 (três) até 06 (seis) salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Jardim Atlântico - II, município de Cabedelo-PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CNPJ: 09.012.493/0001-54, por intermédio da Comissão Especial para Chamamento Público, constituída pela Portaria nº 9.679/15 de 12 novembro de 2015, comunica aos interessados no Chamamento Público nº 002/2015, Processo administrativo nº 002/2015 que, após o exame da documentação, a empresa COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. – EPP, única a entregar seus envelopes na data aprazada no Edital nº 002/2015, foi inabilitada da pré-qualificação do Chamamento Público nº 002/2015, por não atender aos itens 7.2.2 “b”, “c”, “d”, “e”, “g”, 7.2.4 “d” e “d.1” do Edital nº 0022015. Contudo, conforme faculdade de que trata o Item 8.4 do Edital nº 002/2015 e o §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 8 dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentação de nova documentação, ficando, desde já, agendada sessão pública para abertura dos invólucros devidamente lacrados e identificados contendo os documentos, para o dia 22 de janeiro de 2016, às 08h30min. Informações adicionais na sede da Secretaria de Habitação - SEHAB, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 49, Centro, Cabedelo – PB, no horário de 08h às 14h. Cabedelo/ PB, 06 de janeiro de 2016. Deborah Araújo B. Queiroz – Presidente.

Cabedelo, 06 de janeiro de 2016.

DEBORAH ARAÚJO B. QUEIROZ Presidente da Comissão Especial para Chamamento Público ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, em reunião prevista para o dia 21 de janeiro de 2016 as 10h00min, tendo como objetivo: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A reunião ocorrerá na sala da CPL, na praça Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. (83) 98168-8199.

Mamanguape-PB, 07 de janeiro de 2016.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS n. º 009/2015 Objeto: Obra civil pública na construção de uma unidade básica de Saúde - UBS, no Município de ITABAIANA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, a reunião que realizar-se-ia em sessão pública no dia 08/01/2016 as 10h00min, realizar-se-á no dia 03/02/2016 às 10h00min. MOTIVO: realização de ajustes técnicos no Projeto Básico. Maiores informações e aquisição do edital com as alterações na CPL localizado na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

ITABAIANA 07 de Janeiro de 2016.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO PREFEITURA MUICIPAL DE CALDAS BRANDÃO EXTRATO DO CONTRATO Caldas Brandão, 07 de Janeiro de 2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJÁ LTDA CNPJ: 08.847.410/0001-84 PRAZO: 31/12/2016 CONTRATO Nº 004/2016 VALOR TOTAL: R$ 787.550,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).

ONERANDO NAS SEGUINTES RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA/2016: 0202-GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2001.2002-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 0303-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 04.122.2001.2003-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 0404-SECRETARIA DE FINANÇAS – 04.122.2001.2004-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANÇAS – 0505-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2007-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.1002.2009-DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 12.361.1002.2012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE - 0606-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10.301.2001.2023-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 0707-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.2001.2026-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS – 0808-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.122.2001.2033-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA – 0909-SEC. DESENV. TUR. M. AMB. AGRIC. E AGROPEC. – 20.122.2001.2035-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - 33.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2015 O Pregoeiro do Município de Caldas Brandão no uso de suas atribuições legais torna pública a População de Caldas Brandão e a quem interessar possa que após reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em 07 de Janeiro de 2016 alusivo ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2015 do tipo menor preço por item, cujo objeto foi Aquisição parcelada de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da prefeitura municipal, teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJÁ LTDA – CNPJ: 08.847.410/0001-84, com um valor total de R$ 787.550,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), no Lote I enquanto que o Lote II foi declarado DESERTO, por não haver interessado.

Caldas Brandão, 07 de Janeiro de 2016.

MARCONES SOUZA MONTEIRO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 028/2015, que objetiva: sistema de registro de preços para aquisição parcelada de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da prefeitura municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 028/2015, Lote I com um total de R$ 787.550,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), para a empresa: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJÁ LTDA - CNPJ: 08.847.410/0001-84.

CALDAS BRANDÃO - PB, 07 de Janeiro de 2016.

Neuma Rodrigues de Moura Soares CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 27.01.2016 às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar, Centro – Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 02.2016, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, na Rua “A” Acesso ao Escrivão / Pirpiri / Guarabira/PB, Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde. Recursos Próprios / Federais.

Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 14h00min e 18h00min.

Guarabira - PB, 07 de Janeiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015, cujo objetopara a locação de veículo.Outras informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário comercial, ou através do telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D´agua -PB, 07 de Janeiro de2016.

Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, através de sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 500/2015, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 003/2009, de 7 de janeiro de 2009 , realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, no prédio sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, localizada à Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro (ao lado do prédio sede da prefeitura), no dia 21 de janeiro de 2016 às 09h00min (horário local) para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência do Edital Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da CPL, no endereço acima indicado.

Itaporanga-PB, 05 de janeiro de 2016.

CRISTIANNE ROSA NEVES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, através de sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 500/2015, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 003/2009, de 7 de janeiro de 2009 , realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, no prédio sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, localizada à Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro (ao lado do prédio sede da prefeitura), no dia 22 de janeiro de 2016 às 08h00min (horário local) para AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA 4X4 MOTOR APARTIR DE 2.8 DIESEL, COR BRANCA 2015/2015 OU 2016, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da CPL, no endereço acima indicado, ou pelossítioswww.itaporanga.pb.gov.br, http://www.diariomunicipal.com.br/famup/.

Itaporanga-PB, 04 de janeiro de 2016.

CRISTIANNE ROSA NEVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis e lubrificantes, cuja abertura será no dia 20.01.2016 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar-PB, 06 de Janeiro de 2016 Pregoeiro

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 8 de janeiro de 2016 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Eunápio Torres 6º SÉRVIO NOTARIAL E 2º Registral Titular: Belª Maria Emília Coutinho Torres de Freitas EDITAL DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Dra. MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Zona Norte, seguindo as atribuições conferidas pelo Art. 26 do Lei 9.514/97, bem como pela credora do contrato de Financiamento Imobiliário, garantido por Alienação Fiduciária, firmado em 13/11/214, registrado sob nº 3, na matricula nº 38.894, referente ao imóvel situado à Rua Hermenegildo Di Lascio, nº 489, Tambauzinho, João Pessoa – PB, venho intimar os Senhores MARIANA MARTINS REIS LUCENA E VICTOR SOUZA DE LUCENA, para fins de cumprimento das obrigações contratuais que se encontram vencidas, sujeitas à atualização monetária, aos juros de mora até a data do efetivo pagamento e as despesas de cobrança, somando-se também, os encargos que venceram neste período.

Assim, procedo a INTIMAÇÃO de Vossas Senhorias, para que dirijam a este Cartório Eunápio Torres, situado à Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, nº 300, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital, onde deverá efetuar a purga do débito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação. Na oportunidade, ficam Vossas Senhorias cientificadas que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária – BANCO BRADESO S/A – nos termos do Art . 26, § 7º da Lei 9.514/97. João Pessoa (PB), 23 de dezembro de 2015.

Atenciosamente, Oficial do Registro de Imóveis Eunápio Torres – Serviço Notarial e Registral Rua Com. Renata Ribeiro Coutinho, 300 – Altiplano Cabo Branco – João Pessoa/PB. Tel.: (83) 3219-1234 / Fax (83) 3252-2322 – CNPJ 09.362.310/0001-20 www.eunapiotorres.com.br

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Comissão de Avaliação Especial de Desempenho EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidenta da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CEAD, instituída pela Portaria nº. 198/2015-DS, publicada em 02/07/2015, no D.O.E, serve-se do presente Edital de Chamamento, nos termos no § 1º do artigo 28 do Decreto 35.784/2015, para notificar o servidor LUCAS FERREIRA DE FREITAS JÚNIOR, Matrícula 4259-5, acerca da conclusão do Parecer Conclusivo, com conceito Infrequente, de acordo com o art. 61, do mesmo diploma legal, referente ao Processo de Avaliação de Desempenho (nº 00016020869/2015-4). Publique-se o presente edital na forma da lei para todos os fins de direito.

MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA Presidente da CAED – Matrícula 3272-7 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de quentinhas para prefeitura e as diversas secretarias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 07 de Janeiro de 2016 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 12:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Quentinhas diversas destinado ao fundo Municipal de Saúde Deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 07 de Janeiro de 2016 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo, tipo pick-up derivada de automóvel entre eixos curto Carroceria com duas portas para transporte.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 07 de Janeiro de 2016 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001-2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 07 de Janeiro de 2016 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 com a empresa AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - Lei n.º 8.666/93, no Art. 57, inciso II e também de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 00001/2015. Pregão Presencial nº 00001/2015, prorrogando-o por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2016 até 30/01/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ Nº 11.894.771/0001-96. Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/ FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/SERVIÇOS EDUCACIONAIS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2015 Dispensa de Licitação nº 007/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, CNPJ: 08.738.916/0001-55. Contratado: Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.314-65. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 01/09/2015 a 01/12/2015, para a nova vigência que de 01/12/2015 a 01/03/2016.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Data da assinatura: 16 de novembro de 2015.Partes assinantes:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr.Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.314-65(Proprietário) Livramento - PB, 16 de dezembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2015 Dispensa de Licitação nº 007/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, CNPJ: 08.738.916/0001-55. Contratado: Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.314-65. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 01/09/2015 a 01/12/2015, para a nova vigência que de 01/12/2015 a 01/03/2016.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Data da assinatura: 16 de novembro de 2015.Partes assinantes:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr.Alzenhalley das Neves Bezerra CPF nº 060.685.314-65(Proprietário) Livramento - PB, 16 de dezembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2016 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 10/2014. O leilão será realizado no dia 22/01/2016 as 11:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3348-1210 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 | 99699-1850 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br Alcantil 06 de janeiro de 2016.

José Ademar de Farias Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE 1.000 HORAS DE TRATOR DESTINADO AO CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 07 de Janeiro de 2016 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições diversas, destinadas às secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 07 de Janeiro de 2016 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições diversas, destinado ao Fundo Municipal de saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 07 de Janeiro de 2016 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br.

Riachão - PB, 07 de Janeiro de 2016.

KALINE SILVA SANTOS Presidenta da Comissão Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Gurinhém Nos termos do julgamento da licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 026/2015 - SRP, feito pelo Pregoeiro Oficial, através do Laudo expedido em 06 de Janeiro de 2016 e de conformidade com a Lei nº 8666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações posteriores, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA. CNPJ: 08.847.410/0002-65, no valor total de R$ 738.050,00 (setecentos e trinta e oito mil e cinquenta reais) pelas razões expostas no referido Laudo.

Gurinhém - PB, 07 de Janeiro de 2016.

Tarcísio Saulo de Paiva Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGAO PRESENCIAL N.º 026/2015 - SRP, ADJUDICO o Presente PREGAO PRESENCIAL para a Empresa: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA. CNPJ: 08.847.410/0002-65, no valor total de R$ 738.050,00 (setecentos e trinta e oito mil e cinquenta reais).

Gurinhém - PB, 07 de Janeiro de 2016.

Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2016 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Município de Alagoa Grande, no dia 21/01/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, e-mail: setordelicitacaoag@gmail.com, até o dia 20/01/2016.

Alagoa Grande(PB), 7 de janeiro de 2016.

ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena,1111 - Centro – Cuité de Mamanguape - PB, às 15:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2016, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Técnica e Preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 9174 -2062.

Cuité de Mamanguepe - PB, 07 de janeiro de 2016 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto 7892/13 e alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 20 de Janeiro de 2016 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE BIOQUIMICA, HEMATOLOGIA E SOROLOGIA PARA ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES BIOQUIMICOS E HEMATOLOGIA. A reunião ocorrerá na sala da CPL na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 08 de Janeiro de 2016.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 020/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 22 de Janeiro de 2016 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 07 de Janeiro de 2016.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro

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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 409/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 21/01/2016, às 09:00 horas para: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE PB - HRETCG, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 16-00002-6 João Pessoa, 06 de janeiro de 2016 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar, o procedimento licitatório nº 398/2015 (Registro de preços para aquisição de Meios de Cultura), destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, modalidade Pregão Presencial, marcado para o dia 05/01/2016, às 9h, foi DESERTO a luz da legislação vigente.

REG. CGE: 15-01730-9 João Pessoa, 07 de Janeiro de 2016.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar, o procedimento licitatório nº 391/2015 (Registro de preços para aquisição de transformador trifásico - 225KVA - 60 HZ), destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER, modalidade Pregão Presencial, marcado para o dia 29/12/2015, às 9h, foi FRACASSADO a luz da legislação vigente.

REG. CGE: 15-01691-5 João Pessoa, 07 de Janeiro de 2016.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar, o procedimento licitatório nº 405/2015 (Registro de preços para aquisição de Medicamentos), destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, modalidade Pregão Presencial, marcado para o dia 06/01/2016, às 9h, foi FRACASSADO a luz da legislação vigente.

REG. CGE: 15-01728-6 João Pessoa, 07 de Janeiro de 2016.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N 363/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a 1ª chamada foi DESERTA, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 26/01/2016, às 09:00 horas para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO TIPO QUENTINHA, destinado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - PMPB, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-01747-6 João Pessoa, 07 de janeiro de 2016 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Gurinhém

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - SRP – PROCESSO ADM Nº 2015.12.056 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. EMPRESA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA CNPJ: 08.847.410/0002-65 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: ITEM DESCRIÇÃO QUANT 1 GASOLINA COMUM PETROBRÁS 130.000 2 OLEO DIESEL PETROBRÁS 45.000 3 OLEO DIESEL S10 PETROBRÁS 45.000 TOTAL

UND LT LT LT

P UNIT. 3,59 2,97 3,06

PREÇO TOTAL R$ 466.700,00 R$ 133.650,00 R$ 137.700,00 R$ 738.050,00

2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Gurinhém.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de Gurinhém, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Gurinhém, 07 de Janeiro de 2016.

Município de Gurinhém TARCISIO SAULO DE PAIVA - PREFEITO CONTRATANTE

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM RETIFICAÇÃO (Resultado de licitação) PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2015-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM; torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Retificação do RESULTADO DE LICITAÇÃO, portanto no VALOR ONDE SE LER; R$ 732.200,00 (setecentos e trinta e dois mil e duzentos reais), LEIA-SE: R$ 738.050,00 (setecentos e trinta e oito mil e cinquenta reais); Maiores informações no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB, ou através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Gurinhém, 07 de Janeiro de 2016 Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB, às 08h00min, do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em TI (Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde até o fim do exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007.

Informações e retirada do Edital: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 07 de Janeiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB, às 08h00min, do dia 21 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em TI (Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde até o fim do exercício de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007.

Informações e retirada do Edital: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 07 de Janeiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 - SRP. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - Centro - Guarabira - PB, às 17h00min, do dia 22 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo), destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais até o fim do exercício de 2016.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 07 de Janeiro de 2016.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PUBLICANº 003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Julgadora da Chamada Pública da Agricultura Familiar e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente aChamada Pública nº 003/2015, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n° 26 do FNDE de 17 de junho de 2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Associação dos Agricultores da Cidade de Bayeux - PB –R$ 46.816,00; Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Tiradentes Ltda - COOPERAT –R$ 116.557,20; Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda –R$ 138.098,40; Cooperativa dos Produtores Nordestino da Agricultura Familiar – R$ 83.388,00; COPAF - Cooperativa Paraíbana de Avicultura e Agricultura Familiar – R$ 264.000,00.

Ficando os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista em Lei. Bayeux - PB, 07 de janeiro de 2016 Dr. Expedito Pereira Prefeito

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 8 de janeiro de 2016

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM - PB, através do PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAPIM, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial 000015/2015 que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A ESTA PREFEITURA, publica o extrato da Ata de Registro de Preços – ARP n° 001/2016 sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ: 07.917.488/0001-65, ENDEREÇO: Rod. Br 101 km42.5 – Satelite – CEP: 58280-000-Mamaguape VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2016 até 05 de Janeiro de 2017

ITEM 1 2

DESCRIÇÃO DO OBJETO GASOLINA COMUM ETANOL COMUM

MARCA

VALOR QUANTIDADE UNIDADE UNITÁRIO (R$)

PETROBRAS

90000

LITRO

R$ 3,90

PETROBRAS

20000

LITRO

R$ 3,00

3

DIESEL COMUM

PETROBRAS

28000

LITRO

R$ 3,00

4

DIESEL TIPO S10 PETROBRAS

28000

LITRO

R$ 3,10

ÓLEO LUBRAX 2000 LITRO LUBRIFICANTE VALOR TOTAL: R$ 611.800,00 (Seiscentos e onze mil e oitocentos reais) 5

R$ 15,00

VALOR TOTAL (R$) R$ 351.000,00 R$ 60.000,00 R$ 84.000,00 R$ 86.800,00 R$ 30.000,00

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016.

EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial 00004/2015 que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, publica o extrato da Ata de Registro de Preços – ARP n° 001/2016 sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ: 07.917.488/0001-65, ENDEREÇO: Rod. Br 101 km42.5 – Satelite – CEP: 58280-000-Mamaguape VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2016 até 05 de Janeiro de 2017

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

MARCA

VALOR QUANTIDADE UNIDADE UNITÁRIO (R$)

1

GASOLINA COMUM

PETROBRAS

20000

LITRO

R$ 3,90

2

ETANOL COMUM

PETROBRAS

5000

LITRO

R$ 3,00

ÓLEO 3 LUBRAX 50 LITRO R$ 3,00 LUBRIFICANTE VALOR TOTAL: R$ 546.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)

VALOR TOTAL (R$) R$ 351.000,00 R$ 75.000,00 R$ 90.000,00

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016.

EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL DANTAS Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial 00004/2015 que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, publica o extrato da Ata de Registro de Preços – ARP n° 001/2016 sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ: 07.917.488/0001-65, ENDEREÇO: Rod. Br 101 km42.5 – Satelite – CEP: 58280-000-Mamaguape VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2016 até 05 de Janeiro de 2017

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

MARCA

VALOR QUANTIDADE UNIDADE UNITÁRIO (R$)

1

GASOLINA COMUM

PETROBRAS

20000

LITRO

R$ 3,90

2

ETANOL COMUM

PETROBRAS

5000

LITRO

R$ 3,00

ÓLEO LUBRAX 50 LITRO R$ 15,00 LUBRIFICANTE VALOR TOTAL: R$ 93.750,00 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais.)

3

VALOR TOTAL (R$) R$ 78.000,00 R$ 15.000,00 R$ 750,00

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016.

EUNICE CARLA DOS SANTOS GUEDES Secretária de Ação Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 105/2015, de 01/07/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 04/2013, de 03 de Janeiro de 2013 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00015/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADO A ESTA PREFEITURA. com base nos elementos constantes do processo correspondente, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65, PELO VALOR DE R$ 611.800,00 (Seiscentos e onze mil e oitocentos reais) Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016..

ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2015, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADO A ESTA PREFEITURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR DE POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65, PELO VALOR DE R$ 611.800,00 (Seiscentos e onze mil e oitocentos reais) com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016.

EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 105/2015, de 01/07/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 04/2013, de 03 de Janeiro de 2013 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE com base nos elementos constantes do processo correspondente, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65 PELO VALOR DE R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais) Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016..

ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR DE POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65, PELO VALOR DE R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais) com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2016.

EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL DANTAS Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATO Nº 00002/2016 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS..

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 2002 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 0204 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361.1002 .2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 1002 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; 0207 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS; 15.

452. 2008. 2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 0208 - SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 608 2009 2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 0209 - SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E EVENTOS; 27 812 1010 2037 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ESPORTE, TURISMO E EVENTOS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM E: CONTRATADA: PAPELARIA E MAGAZINE SILVA CNPJ Nº 13.639.397/0001-08 VALOR - R$ 85.145,30 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00002/2016 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0205 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 2007 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 000 - MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1004 2022 -DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA; 3390 32 00 003 -MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 1005 2025 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 559 3390.30 00 201 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 1005 2067 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÃO ESPECIALIZADA À POPULAÇÃO 371 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM CONTRATADA: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME CNPJ Nº 16.682.179/0001-44 VALOR: R$ 417.966,30 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00004/2016 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADO AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 02 01 - GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2001 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 2002 2005; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 0203 - SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL; 04 123 2004 2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL; 0204 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12 361 1002 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - MDE; 12 361 1002 2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40; 12 361 2006 2013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; 02.07 - SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS; 15 452 2008 2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 02.08 - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA; 20 608 2009 2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 02.10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; 18 541 2013 2087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE; 3390 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA: HC PEÇAS S/A CNPJ Nº 38.046.843/0014-16 VALOR R$ 182.054,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00002/2016 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL..

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0206 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 244 2011 2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08 243 1011 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV - PETI. PROJOVEM, E IDOSO; 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM. CONTRATADA: JAQUELINE FERREIRA AQUINO. CNPJ Nº 17.428.078/0001-04 VALOR R$ 140.867,00 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATATO Nº 00006/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA VEICULOS DIVERSOS DESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 2002 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 029 3390 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA; 0204 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1002 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - MDE; 062 3390 39 00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA; 0204 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1002 2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40; 512 3390 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA; 0207 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 15 452 2008 2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 198 3390 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA: MILTON VIEGAS-ME CNPJ Nº 24.279.655/0001-09 VALOR R$ 264.054,47 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00003/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015.

DOTAÇÃO: 02.13 SECRETARIA DE SAÚDE; 05.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 1004 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL; 3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 1005 2025 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 559 3390.30 00 201 MATERIAL CONSUMO VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM CONTRATADA: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 03.965.517/0001-03– VALOR: R$ 121.805,50 (CENTO E VINTE UM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00003/2016 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FARDAMENTO E MATERIAL ESPORTIVO. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 02 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1002 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE; 12 365 1002 2018 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E UNIFORMES ESCOLARES; 02 09 - SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E EVENTOS; 27 812 1010 2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER PARA A POPULAÇÃO; 27 812 1010 2077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS; 3390 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA: SPORTS MAGAZINE LTDA CNPJ Nº 04.826.424/0001-60 VALOR R$ 136.803,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 105/2015, de 01/07/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 04/2013, de 03 de Janeiro de 2013 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL com base nos elementos constantes do processo correspondente, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65, pelo valor de R$ 93.750,00 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais).

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2015.

ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR DE POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:07.917.488/0001-65, PELO VALOR DE R$ 93.750,00 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais.) com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Capim - PB, 06 de Janeiro de 2015.

Eunice Carla dos Santos Guedes Secretária de Ação Social ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00001/2016 - FMAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 02.14 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08 244 2011 2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08 244 2011 2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 08 243 1011 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV- PETI PROJOVEM E IDOSO, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBT 08 244 2011 2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3390 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM CONTRATADA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:07.917.488/0001-65 VALOR: R$ 65.625,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS.) ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00001/2016 – FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000010/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0205 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 2007 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 3390.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:07.917.488/0001-65 VALOR: R$ R$ 382.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00001/2016 – PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E OLÉO LUBRIFICANTE, DESTINADO A ESTA PREFEITURA. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 0201- GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2001 2004- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 2002 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 0204 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1002 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 1002 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; 0207 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS; 15 452 2008 2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 0208 - SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 608 2009 2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 0209 - SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E EVENTOS; 27 812 1010 2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA: POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:07.917.488/0001-65 VALOR: R$ R$ 428.260,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Proc. Administrativo nº 075/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, leva ao conhecimento dos interessados que ás 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2016, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 010/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa ou profissional pessoa física para prestar serviços de Assessoria Administrativa em Assuntos Ligados ao Setor de Recursos Humanos na área Previdenciária e Assessoria/Consultoria junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 07 de janeiro de 2016.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Proc. Administrativo nº 076/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2016, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 002/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, para tender necessidades no abastecimento dos veículos, próprios, locados e à disposição de todas as Secretarias Municipais de Emas-PB, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 07 de janeiro de 2016.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Proc. Administrativo nº 077/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, leva ao conhecimento dos interessados que ás 14:00 horas do dia 20 de janeiro de 2016, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 003/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa ou pessoa física para locação de veículos para atender diversas Secretarias e prestação de serviços de transporte escolar, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 07 de janeiro de 2016.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Proc. Administrativo nº 078/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, leva ao conhecimento dos interessados que ás 15:00 horas do dia 20 de janeiro de 2016, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 004/2014, cujo objeto é a locação de software para folha de pagamento, finanças, tributos e tesouraria da Prefeitura Municipal de Emas-PB, durante o exercício 2016. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. - Emas, 07 de janeiro de 2016.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3684-1092.

Email: cplserradaraiz@hotmail.com Serra da Raiz - PB, 07 de Janeiro de 2016.

ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:30 horas do dia 25 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3684-1092.

Email: cplserradaraiz@hotmail.com Serra da Raiz - PB, 07 de Janeiro de 2016.

ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos médicos e material permanente destinados ao Centro de Saúde José Pedro Firmino, Unidades de Saúde da Família Vila Papagaio e Bom Jesus do Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 05 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustível e derivados do petróleo destinados aos veículos próprios, locados e contratados deste município e gás GLP para os órgãos que compõe a Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 07 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustível, derivados do Petróleo e Gás GLP destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 07 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 13:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional especializado em prestação de contas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual para o município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 07 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 14:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o (a) Presidente da Comissão Permanente de licitação, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios na prefeitura de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 07 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 15:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para elaboração de Planos de trabalhos e assessoria e acompanhamento de projetos junto aos Ministérios e secretárias de Estado, em todos os pleitos e em órgão público para o Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 07 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de materiais didáticos personalizados para os alunos matriculados na rede de ensino municipal e programas existentes no município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 22/01/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 07 de Janeiro de 2016.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.