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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

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FOTOS: Evandro Pereira

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Ano CXX1I Número 057

Antônio Rodrigues

José Clementino

Maria do Carmo

Sônia da Silva

OPINIÃO PÚBLIca

Excesso de velocidade e desrespeito à sinalização são responsáveis pela maioria dos acidentes graves nas rodovias federais

População diz o que está fazendo para evitar o mosquito da dengue As pessoas ouvidas ontem em João Pessoa se disseram atentas na localização de possíveis focos do mosquito transmissor. PÁGINA 13

Paraíba tem 7,7 mil vagas de emprego

Polícia fecha cinco pontos de jogo ilegal

Página 15

Página 15

801 notificações por velocidade

Os radares instalados nas rodovias federais da Paraíba flagraram, apenas durante a Operação Semana Santa da PRF, 801 veículos em alta velocidade. PÁGINA 15

projeto de lei 4.330

Câmara libera terceirização FOTO: Divulgação

20Caderno

Os deputados federais aprovaram ontem à noite o texto-base do PL que flexibiliza as regras de terceirização de mão de obra no país. PÁGINA 3 FOTO: Secom-JP

CINECLUBE “Elena”, de Petra Costa, é um dos filmes em exibição até amanhã em mostra cineclubista. Página 5

adoção Centro de Zoonoses realiza no Parque Solon de Lucena, hoje e amanhã, exposição com 30 cães e 20 gatos. Página 9

Esportes

Economia

paraibano

Metro quadrado da PB é o mais caro do Nordeste

6x1 BOTAFOGO

lucena

Em março, custo médio para construção foi de R$ 907,91, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. PÁGINA 13

1x0 SOUSA

TREZE

PARTICIPAÇÃO POPULAR Página 17

NO ALMEIDÃO Página 21

Orçamento Democrático começa por Cajazeiras

Auto Esporte enfrenta hoje à noite o Atlético clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 32 Máx.

31o Máx. o 23 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,054 (compra) R$ 3,040 (compra) R$ 3,283 (compra)

R$ 3,056 (venda) R$ 3,160 (venda) R$ 3,287 (venda)

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Inca recomenda reduzir agrotóxicos para prevenir câncer. Página 9

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Altura Cresce 25% número de empreendedores individuais na PB. Página 10 0.3m

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Governo divulga atrativos do Porto de Cabedelo em SP. Página 17 Senado Federal aprova texto para Lei da Biodiversidade. Página 18

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h41

0.5m

ALTA

06h58

2.2m

baixa

13h06

0.5m

ALTA

19h30

2.0m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Artigo

foram criadas com o propósito de “conectar” as pessoas e possibilitar a troca de informações e as mais variadas experiências positivas. Apesar do grande potencial para o bem, esses mesmos locais acabaram também se tornando um espaço para a propagação de ódios, preconceitos e ressentimentos. Só para ter uma ideia, de acordo com estudos realizados por entidades ligadas aos Direitos Humanos, somente entre os anos de 2011 e 2013 foram criados mais de 840 endereços eletrônicos de conteúdo neonazista. Mas há ainda muitos outros grupos que se encarregam de espalhar preconceitos, sejam eles: raciais, religiosos ou de caráter xenofóbico.

Apenas nos últimos três anos, houve um aumento de 203% no número de páginas virtuais denunciadas às autoridades por divulgação de conteúdos de intolerância ou por fazer apologia e incitação a crimes contra a vida. A falsa sensação de proteção ou anonimato leva muitos usuários da internet a se manifestarem de forma preconceituosa com o pensamento de que sairão impunes.

Com esse tipo de pensamento, de maneira covarde, utilizam as redes sociais e criam sites com o propósito de ofender as pessoas. O conjunto de medidas anunciadas agora pelo Governo busca criar um ambiente virtual mais seguro e livre de ações discriminatórias. O site Humaniza Redes poderá receber e encaminhar denúncias de atos como racismo, homofobia, pornografia infantil e outros crimes cibernéticos. Afinal, a internet não pode continuar sendo um território sem lei.

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

O tempo passa Na minha faixa atual, cada novo aniversário é uma conquista, mas também um grito de alerta” Cinco filhos e sete netos depois, eis-me sentado na varanda do meu apartamento, com a mente escancarada, cheia de saudades, esperando a velhice chegar. Na verdade, esperando a chegada dos setenta anos de idade, em 2016. É um tempão, eu sei, mas não chega a ser assim uma eternidade. A propósito, ouvi há alguns dias de Gonzaga Rodrigues, do alto dos seus oitenta e dois anos, a seguinte historinha: Dois velhos amigos se reencontram fortuitamente numa praça de bairro. Um deles, macambúzio, carrancudo, melancólico. O outro, animado, alto astral, serelepe. O segundo aborda o primeiro: - O que é que está havendo, compadre? O amigo parece que viu alguma alma...

- Não é coisa do outro mundo não, compadre. É deste aqui mesmo. Vim agora do médico e ele, depois de olhar o ultrassom, a tomografia e a ressonância, me disse que eu tenho pouco tempo de vida.

- Como assim, “pouco tempo”?

- Ah, uns seis meses, no máximo.

E o animado, alto astral, serelepe, saiu-se com esta para o macambúzio, carrancudo, melancólico: - Ô, compadre, e pra que essa tristeza toda, homem? Seis meses num instante se passam...

Morri de rir com o desfecho. Primeiro, porque, saído há pouco de uma bateria de exames, recebi nota dez em praticamente todas as taxas, estando assim mais para animação do que para melancolia. Aliás, se a al-

guém interessar possa, a única exceção coube à nomenclatura relativa ao fígado – por razões que atribuo aos fabricantes da Skol, da Devassa e da Budweiser. E ainda fui aprovado com louvor em ultrassom e ecocardiograma.

Carlos Candeia, Francisco dos Anjos, João Modesto e Manoel Jaime, meus clínicos cuidadores, acham que, com o histórico hospitalar de treze anos atrás, sou um desafio à medicina.

Deus os ouça!

Nesse estado de espírito, também ri com a piada porque o humor negro é capaz de desdenhar coisas tão sérias como a passagem do tempo. Duvido que alguém da minha idade não se preocupe com ela, mas aposto como dez entre dez sexagenários (ou septuagenários, vá lá!) fazem igualmente pouco caso de um ou outro sinal da velocidade com que esse rito, não raro impiedosamente, se manifesta. Na minha faixa atual, cada novo aniversário é uma conquista, mas também um grito de alerta. O desdém (ou a compensação) do amigo alto astral da historinha repassada por Gonzaga é a mais completa tradução dessa realidade inescapável. Que sirva de motivo para o riso, mas que seja igualmente levado em conta para reflexões. Desculpem a mudança de tom, mas acho que aprendi uma outra lição de vida.

Ah, muito obrigado aos amigos que se lembraram da data, em especial a Abelardo Jurema, pelo teste a que submeteu minhas coronárias E muito obrigado também aos que não se lembraram, como o próprio Gonzaga, logo ele, morador da cobertura no meu coração.

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

“A culpa é do técnico que não sabe orientar” Quando o mais antigo conjunto vocal em atividade – 71 anos –, Demônios da Garoa, gravou “Time Perna de Pau”, na década de 1960, talvez não tivesse noção da longevidade que o samba iria alcançar. Como é o hino dos times que fracassam e temos todos os anos candidatos, aqui e alhures, a “time perna de pau”, a música atravessou gerações. Até porque ela sedimenta um padrão há muito usado no futebol brasileiro: se o time começa a perder, “a ‘curpa’ é do ‘ténico’ que num sabe ‘orientá’” (sic), como diz um de seus versos. Grosso modo, a lógica do futebol é aquela do sistema parlamentarista: quando o comandante, o primeiro-ministro, perde o prumo e a liderança, o parlamento o derruba de imediato, uma vez que ele não tem mandato, mas investidura de confiança no cargo. Ou faz o “time” jogar bem e ganha a confiança do Parlamento ou cai fora. A propósito, cabe perguntar: o Brasil ficaria menos vulnerável às crises que ameaçam a governabilidade se adotássemos o parlamentarismo? Não se evitaria o desgaste das instituições públicas e democráticas, chamando o feito à ordem? Ou seria melhor continuar com o presidencialismo, na base do “vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar”, como diz a canção célebre na voz de Elis Regina? Confesso que ainda não cheguei a uma resposta conclusiva.

Foto: Reprodução/Internet

O Governo Federal lançou anteontem o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Eis aí uma boa notícia! Aliás, não só boa como necessária e inadiável. É evidente que ninguém discute, a esta altura, os benefícios da popularização da internet. Mas não dá também para desconhecer que com o aumento do número de pessoas no chamado “mundo virtual” os casos de intolerância, preconceito e ódio têm proliferado de maneira insuportável, ultrapassando todos os limites. A feliz iniciativa prevê, entre outras ações, a criação de uma ouvidoria de direitos humanos online: o site Humaniza Redes, cujo objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Vale a pena relembrar este importante trecho do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, feito por ocasião do lançamento deste novo pacto: “Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”. Sob o anonimato que a rede permite, alguns usuários se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas.

Na teoria, as chamadas “comunidades virtuais”, a exemplo do facebook e do twitter,

savio_fel@hotmail.com

Intolerância na rede

Sávio -

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Pepe Vargas 2

Pepe Vargas 1

Ideli Salvatti deverá ser anunciada oficialmente hoje para a direção dos Correios, cargo bem mais modesto do que os outros que ocupara na gestão Dilma. Fora também da Secretaria de Relações Institucionais até março de 2014 e comandou o Ministério da Pesca e Aquicultura. Pepe Vargas tem uma mágoa: ainda estava no cargo quando a presidente já articulava a sua saída, sem que ele soubesse.

Sobrou para Ideli Salvatti. Ocupando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desde abril de 2014, ela será substituída por Pepe Vargas, que perdeu, terça-feira o comando da Secretaria de Relações Institucionais, pelo seu mau desempenho na articulação com o Congresso. O cargo seria uma compensação, porque Vargas estaria ressentido com a presidente Dilma Housseff.

CUT na Câmara

Líderes na AL

Concurso do TJ

Os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão poder acompanhar, nas dependências da Câmara dos Deputados, a votação da proposta que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Eles estavam impedidos de entrar na Casa após os embates de terça-feira, quando se envolveram em conflito com policiais e teriam ameaçado deputados.

Das 12 mais valiosas empresas da América Latina, nove são brasileiras e quatro ocupam as primeiras colocações, nessa ordem: Ambev (US$ 89 bilhões), Itaú Unibanco (US$ 56 bilhões), Bradesco (US$ 45 bilhões), Petrobras (US$ 38 bilhões). O levantamento foi feito pela consultoria Economatica, a pedido da Exame.com. Vale, Cielo, BB Seguridade, Banco do Brasil e Sadia completam a lista.

Desde ontem estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça da Paraíba. São oferecidas 15 vagas para juiz de Direito, de acordo com o edital publicado no Diário da Justiça. As inscrições deverão ser efetuadas via internet (http://www. cespe.unb.br/concursos/tj_ pb_15_juiz) até 7 de maio.

A taxa é de R$ 275.

Heterofobia

Contrário à criminalização da homofobia, o deputado Jair Bolsanaro (PP-RJ) publicou vídeo na internet em que acusa o também deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) de “heterofobia”. No vídeo, Bolsanaro entra em um avião e diz a Wyllys que sentará ao seu lado. Este último, então, se levanta e senta em outra poltrona. “Tô me sentindo discriminado. Clara demonstração de preconceito”, acusa Bolsonaro, segurando a câmera.

Bolsanaro tem posições contrárias aos direitos dos homossexuais na Câmara dos Deputados.

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

A UNIÃO

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Terceirização tem texto-base do seu projeto aprovado na Câmara Aprovação aconteceu por 324 votos a 137, além de duas abstenções Em sessão realizada na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que flexibiliza as regras de terceirização de serviços em empresas.

Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o PL permite que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).

Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.

Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

PAA vai beneficiar mais de 65 mil famílias A Prefeitura de João Pessoa vai investir quase R$ 3 mi no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2015, o que representa 65% a mais do valor aplicado em 2014. O investimento irá beneficiar, de imediato, mais de 65 mil famílias em situação de vulnerabilidade atendidas por programas sociais.

O PAA é um programa federal desenvolvido pela PMJP em parceria com o MDS. Em João Pessoa, a iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan).

Joaquim Pinto Filho, coordenador do Programa, destaca que de setembro de 2014 a fevereiro de 2015, o PAA fez doação de mais de meio milhão de quilos de hortifrutis, adquiridos da agricultura familiar, ao Banco de Alimentos Municipal.

PT vai ao STF O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram ontem mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. Na ação, os parlamentares pedem ainda que a votação seja anulada.

O argumento dos petistas é o de que uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 2014 está trancando a pauta de votações desde esta terça-feira (7). Exatamente para viabilizar a análise da proposta sobre terceirização, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alterou na noite da terça (7) o entendimento sobre o momento em que uma medida provisória começa a trancar a pauta da Casa.

Pelo entendimento anterior da Câmara, a pauta de votações ficava trancada se uma medida provisória não fosse analisada em até 45 dias após sua publicação no “Diário Oficial da União”. Agora, após o término desse prazo, as medidas provisórias só impedirão a votação de outros projetos se tiverem sido lidas no plenário. Não há prazo para a leitura.

No mandado se segurança protocolado no Supremo, os parlamentares do PT argumentam que o entendimento anunciado por Cunha viola a Constituição Federal.

economia da Pb na AL

Potencialidades são conhecidas Os avanços no desenvolvimento econômico e social da Paraíba nos últimos quatro anos e as estratégias de crescimento nos próximos dez anos promovidas pelo Governo do Estado foram o tema central da sessão especial realizada ontem pela Assembleia Legislativa da Paraíba, no plenário “Deputado José Mariz”.

Na ocasião, o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, fez uma explanação sobre “As potencialidades Estratégicas da Paraíba”. A propositura foi do deputado Ricardo Barbosa, argumentando que a sessão teve o objetivo de debater e contribuir com o trabalho realizado pelo Executivo, e o que tem executado atualmente em parceria com a Assembleia Legislativa.

Tárcio Pessoa, utilizando Datashow, mostrou aos parlamentares e ao público presente à sessão as estratégias de desenvolvimento em cinco eixos: micrologística de transporte, desenvolvimento industrial, matriz energética, telecomunicação e tecnologia da informação e capacitação do capital humano. O tema recursos hídricos também foi abordado.

Ele explicou que Os “Eixos Integrados de Desenvolvimento” é um estudo que aponta perspectivas de crescimento econômico da Paraíba

Delegacia da Mulher

Três coordenadorias instaladas no Estado A Paraíba conta a partir de agora com três coordenadorias regionais voltadas especificamente para o atendimento a casos de violência contra a mulher. Os polos seccionais vão funcionar em João Pessoa, Campina Grande e na região do Sertão e serão supervisionados pela delegada Maísa Félix Ribeiro de Araújo, coordenadora estadual das Delegacias da Mulher (Deam) no Estado.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, de modo a dinamizar o atendimento e

oferecer maior abrangência com representação em todas as regiões do território paraibano.

Segundo a delegada Maísa Félix, os polos seccionais serão coordenados pelas delegadas Renata Matias, em João Pessoa; Hertha França, em Campina Grande; e Tamara Lenina, em Patos. “Nós vamos trabalhar em sintonia para oferecer uma cobertura maior e com maior rapidez, atendendo às necessidades das mulheres que procurarem as delegacias”, disse.

Proinfo Integrado

Formação é oferecida a 150 tutores das GREs O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação/Gerência do Programa das Tecnologias de Informática na Educação (Proted/Proinfo), realiza até amanhã o curso de formação para 150 Tutores do Proinfo Integrado.

A capacitação está ocorrendo para educadores das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs), nos quatro Núcleos de Tecnologias Educacionais (NTEs), em João Pessoa, Campina Gran-

de, Patos e Sousa. Na capital, a abertura do curso contou com a presença da secretária de Estado da Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho.

Segundo ela, há um crescimento nas políticas de formação de educadores, o que fortalece o aprendizado e valoriza o profissional de Educação, resultando no melhor desempenho dos alunos e, consequentemente, na melhoria dos índices da Educação Básica.

FOTO: Roberto Guedes/Secom-PB

Tárcio Pessoa mostrou aos parlamentares as estratégias de desenvolvimento

para os próximos dez anos. E apresentou números que comprovam o bom desempenho econômico e social da Paraíba no período de 2011 a 2014, que compreende o primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho, e outros dados que projetam os caminhos futuros de desenvolvimento do Estado.

Tárcio Pessoa avalia que em tempo de crise econômica no país o Governo da Paraíba tem buscado o melhor caminho para sair do que classificou de tempestade. “Estamos modernizando o estado e melho-

Pepe Vargas é confirmado pelo Planalto na SDH Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

O Palácio do Planalto confirmou ontem à noite a transferência de Pepe Vargas para a Secretaria de Direitos Humanos. O comunicado oficial ocorreu horas após o próprio ministro ter declarado, em entrevista a jornalistas, que aceitaria o convite de Dilma para o cargo.

De acordo com a Secretaria de Imprensa, a presidenta Dilma Rousseff “agradeceu o empenho, a lealdade e a competência da ministra Ideli Salvatti, que deixa o cargo”. A nota à imprensa não informa se Ideli irá ocupar outro cargo no governo.

Na terça-feira (7), a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que era comandada por Pepe, passou a ter as atribuições comandadas pela Vice-Presidência da República.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas (PT), anunciou ontem à noite que aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), pois a SRI está sendo absorvida pela Vice-Presidência.

rando nossa capacidade de investimentos”, pontuou.

Ele observou, inclusive, que o Governo do Estado se preparou para a crise desse ano que afeta o país. “Dinheiro sobrando não tem, mas garanto que não vai faltar recursos para investimentos, para pagamento dos servidores. A Paraíba vai passar tranquila por essa crise dentro de uma lógica de preparação, de planejamento e estados que não se organizaram vão sofrer”, destacou, concluindo que o Governo paraibano não está em crise.

Curtas Time do Campinense Anúncio de ajuste contrata Túlio Renan fiscal faz dólar cair O Campinense acertou ontem, a contratação do atacante Túlio Renan, que defendeu o Treze no Campeonato Brasileiro da Série C/2013. Ele deve chegar hoje a Campina Grande para se apresentar à comissão técnica e iniciar os treinamentos para a estreia no Estadual. Além de Túlio a Raposa prometeu contratar dois zagueiros e um meia para reforçar o elenco visando o título Paraibano.

No dia seguinte ao anúncio de um acordo para o Congresso apoiar o ajuste fiscal, o dólar caiu mais de 2% e fechou na menor cotação em mais de um mês. O dólar comercial encerrou ontem vendido a R$ 3,056, com queda de R$ 0,078 (2,48%). A moeda norteamericana operou em baixa durante todo o dia, mas a queda se intensificou depois das 12h30. Apenas em abril, o dólar caiu 4,22%, mas a valorização acumulada em 2015 chega a 14,95%.

Meteorologia prevê Guararapes é eleito chuvas ocasionais o melhor do país A Aesa prevê chuvas ocasionais para as regiões do Agreste, Brejo e Litoral hoje. Há ainda possibilidade de chuvas isoladas para as regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. A região do Sertão deverá registrar a maior temperatura, com máxima de 35º C. De acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas devem ocorrer em decorrência das altas temperaturas associadas à umidade.

O Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes - Gilberto Freyre foi escolhido ontem o melhor do Brasil em 2014. De acordo com pesquisa de satisfação do passageiro da Secretaria de Aviação Civil, o terminal da capital pernambucana recebeu o título de Aeroporto + Brasil, principal categoria da premiação promovida pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ano passado, o Aeroporto do Recife teve uma movimentação de quase 7 milhões de passageiros.

CPI do BNDES perde RF abre consulta a apoio de senadores lote da restituição O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do BNDES, no Senado, foi retirado ontem pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO). Ele tinha apresentado a proposta de criação da CPI anteontem com 28 assinaturas, mas ontem seis senadores retiraram o apoio. Para ser aprovado, o requerimento precisaria ter no mínimo 27 assinaturas.

A Receita Federal abre amanhã, a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões. As restituições terão correção de 10,97%, relativa às declarações de 2014, a 68,55%, para as declarações de 2008.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 9 de abril de 2015

Romero fala sobre a violência dos humanos contra os animais Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Documentário Mataram Meu irmão, de Cristiano Burlan, que será exibido amanhã, retrata a violência nos bairros da periferia paulistana há 12 anos atrás

Cinema da sociedade TinTin Cineclube promove sessões gratuitas e debates até amanhã FotoS: Divilgação

Lucas Duarte Especial para A União

O

Tintin Cineclube e a Cosmopopeia apresentam a terceira edição do Cinema na Cosmo.

De acordo com informações as últimas sessões que aconteceram no início do mês de março: o tempo chuvoso exigiu que as pessoas se aconchegassem no salão principal da Cosmopopeia e todos juntos vivenciaram o cinema yang, pulsante e masculino, proposto por Marcelo Lordello.

Enquanto o público adentrava o universo sibilino e hostil daqueles personagens fortes e centralizadores, Lordello conduzia e provocava o público em três debates que renderam ótimas visões e questionamentos. O Cinema na Cosmo está acontecendo até amanhã às 19h30 com Sessões Gratuitas na Cosmopopeia que fica localizado na Ladeira da Borborema, nº 114 no Varadouro.

Para este mês de abril a receita é a mesma, só mudaram os ingredientes: três dias, um longa-metragem por dia e, desta vez, uma curadora apresentando uma seleção de filmes escolhidos a partir de suas pesquisas e entusiasmos pessoais. Nesta edição, a convidada é Suéllen Rodrigues, doutoranda e pesquisadora com foco nas áreas de cinema, literatura e comunicação. Seus estudos recaem especialmente sobre narrativas não ficcionais e sua relação entre os campos do jornalismo e das linguagens literária e cinematográfica, além das leituras da recepção crítica.

Embasada pelas suas pesquisas, ela propõe a mini mostra intitulada ‘Narrativas Intransferíveis: documentários autofic-

ACADEMIA

Cineastas, cinéfilos, atores, produtores ou simplesmente amantes da sétima arte se reúnem no espaço onde acontece a exibição dos filmes e debates logo após as sessões cionais’, com três filmes em que os realizadores/diretores se apresentam na dupla função de narradores e personagens de relatos complexos que navegam por dramas pessoais e questões universais, tecendo uma malha tênue que agrega e entremeia elementos ficcionais e documentais, são eles Santiago - de João Moreira Salles, Elena - de Petra Costa e Mataram Meu Irmão - de Cristiano Burlan.

No final da sessão, a convidada da noite, em conjunto com a equipe do Tintin e da Cosmopopeia conduzirá os debates e, encerrando o ciclo, fica um convite para a

Eleição para a cadeira de Ariano Suassuna na APL acontece amanhã PÁGINA 7

produção textual crítica sobre o panorama apresentado. Após a sessão desta sexta-feira para estender os diálogos cinematográficos e assuntos correlatos ainda terá uma discotecagem para comemorar o encerramento de mais um ciclo de Cinema na Cosmo, ao preço de R$ 5 couvert.

A Cosmopopeia tem uma estrutura aconchegante para receber o público, mas se quiser um ponto extra no conforto ao longo dos cento e poucos minutos de filme traga sua almofada ou uma cadeira. A cobertura densa, profunda e estrelada fica por conta do local.

Serviço Sessão do Tintin Cineclube n Data: até amanhã n Hora: 19h30 n Local: Cosmopopeia que fica localizado na Ladeira da Borborema, nº 114 no Varadouro. n Entrada gratuita

FOTOGRAFIA

Inscrições abertas para concurso que acontece em Aparecida PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Vive la france

Romero

Para participar do Salão do Livro de Paris e de uma série de eventos de intercâmbio cultural com a Academia Francesa, deslocaram-se para a capital da luz nada menos de nove membros da Casa de Machado de Assis, num esforço inédito. O fato se revestiu de grande importância por se tratar de uma estratégica retomada de contato, em nível superior, entre os dois pilares da cultura latina.

A ABL não compareceu a esse encontro de mãos abanando. Produto maior da sua eficiente Comissão de Publicações, levou três antologias bilíngues (português-francês), contemplando trabalhos dos seus imortais em três áreas: ensaio, poesia e ficção.

Foram muito apreciados pelos seus colegas franceses, como revelou o decano Jean d’Ormesson ao acadêmico Antônio Torres, depois de uma longa conversa.

O mesmo foi dito pela russóloga Hélène d’Encausse, hoje secretária perpétua da A.F., que substituiu no posto a figura lendária e muito amiga do escritor Maurice Druon, consagrado autor do clássico “O menino do dedo verde”. Foi em sua gestão, na década de 90, que as relações França-Brasil estiveram muito aquecidas, no campo literário, com a entrega do Prêmio da Latinidade ao escritor mexicano Carlos Fuentes e a criação da Academia da Latinidade, de sólidas pretensões de intercâmbio.

Hoje, depois das conferências em francês dos acadêmicos Geraldo Holanda Cavalcanti, Domício Proença Filho, Marco Lucchesi e Sérgio Rouanet sobre as virtudes desse congraçamento, os confrades franceses entenderam que era o momento de reabrir em grande estilo essa relações adormecidas – e que ganharão um tônus vivificador com a visita da se-

Farolito

cretária perpétua ao país de Machado de Assis, autor pelo qual eles nutrem o maior respeito.

Deve-se destacar que esse saudável movimento abrange também as relações com a Sorbonne, em grande parte pelas ações desenvolvidas pela professora Cláudia Poncioni, que para lá levou, em épocas distintas, escritores do porte de Ana Maria Machado, João Ubaldo Ribeiro, Nélida Piñon, Rosiska Darcy de Oliveira (falou sobre Clarice Lispector), Antônio Torres e nos encomendou uma conferência já realizada sobre a inesquecível Rachel de Queiroz, com debates que reuniram mais de 100 interessados, mobilizados pela competência de Didier Lamaison.

Esse movimento de valorização da latinidade, como não poderia deixar de ser, tinha que abranger igualmente o mundo lusófono e particularmente a tradicionalíssima Academia das Ciências de Lisboa.

No mesmo impulso que levou os imortais brasileiros a Paris, alguns deles deslocaram-se para a capital portuguesa. Domício Proença Filho, por exemplo, esteve com Adriano Moreira, presidente da ACL, com quem trocou preciosas informações.

Foi acordado que se vai retornar ao necessário intercâmbio de visitas de imortais, além da edição sucessiva de obras fundamentais da rica literatura de cada um dos países, aqui se incluindo o que se passa de expressivo também nas nações africanas, que têm notáveis escritores como Mia Couto e José Agualusa, que merecem ser mais conhecidos no Brasil. E a recíproca é verdadeira, pois se assinala uma clara redução na circulação das obras de nossos escritores nas oito nações que compõem a CPLP. São boas perspectivas.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Coisa feita O caixão era uma pequena joia de marcenaria, igual em tudo a um esquife de verdade. Só que era pintado de preto – o que lhe dava um aspecto mais soturno.

Não media mais que 30 centímetros de comprimento por seis de largura, e uns quatro de altura. A tampa abria-se lateralmente, com dobradiças. Era a única diferença das urnas de verdade.

Não sei por que os caixões de defunto têm tampas parafusadas, hermeticamente fechadas.

Seus passageiros não vão fugir. E se algum deles envivecer, acometido que estava de catalepsia, não terá como remover a tampa atarraxada por meia dúzia de possantes parafusos. Qual será o percentual de defuntos que envivecem durante os funerais, ou que são sepultados vivos? Fala-se de casos de ossadas encontradas emborcadas dentro dos caixões, como sinal aos vivos de que se apressaram em despachar o suposto falecido.

Na nossa cultura, é costume se enterrar os mortos ainda no dia de seu falecimento. Nos países do hemisfério norte se passam dias com os defuntos dentro de casa; dá tempo deles envivecerem, se for o caso. Mas, ao sul do Equador, os cadáveres têm pressa, ou seus donos. Penso nisso toda vez que vejo mãos diligentes arrochando os parafusos das tampas dos caixões

Germano

nos minutos finais, quando o pranto eleva-se sustenido. Deviam demorar um pouco mais, e com as tampas soltas, presas só com dobradiças como o pequeno caixão de AK. O caixãozinho era uma miniatura perfeita. Dentro, uma boneca de pano toda espetada de agulhas e alfinetes, como os bonecos do vodu. Ele disse que encontrara o caixão no jardim de um fulano rico. Essas coisas não se encontram em casa de pobre, pois os pobres não têm dinheiro para dar a quemache. AK era um feiticeiro que trabalhava para a burguesia, desmanchando coisas feitas, bocas de sapo costuradas com o retrato ou o nome da pessoa.

– Pode pegar, pode pegar, já está neutralizado – dizia o bruxo diante da minha recusa em segurar o caixão e seu boneco estrepado. Ele dizia algumas coisas pertinentes: – Tá aqui um homem em que relógio nenhum funcionou certo no pulso dele.

Realmente, nenhum relógio trabalhara certo no meu pulso, suíço que fosse, ou japonês:atrasava ou adiantava.

– Nunca passou um dedo de graxa no sapato.

Meus pés estavam debaixo da mesa; como o bruxo vira esse

“O caixãozinho era uma miniatura perfeita. Dentro, uma boneca de pano toda espetada de agulhas e alfinetes, como os bonecos do vodu”

detalhe, na primeira vez que nos falávamos?

Essas e outras me fizeram procurá-lo quando vivi um transe existencial. E reencontrei seu pequenino caixão numa sessão de cura de um de seus clientes.

Era um farmacêutico de renome na cidade, cuja mulher não encontrava cura para um mal-estar que a perseguia. Coisa feita. AK trabalhava em dupla com outro bruxo, que recebia o espírito de um compositor popular falecido.

Eram secundados por um casal de feições lombrosianas O médium esfregava velas nas mãos e as fixava paralelas na parede. Em pós, escrevia as intenções dos assistentes numa tira de papel e a colocava entre a vela e a parede, podes crer.

Depois de horas de cantorias, ouviu-se uma pancada no fundo da sala: o pequeno caixão apareceu perto da megera assistente. O médium disse que fora buscá-lo no cemitério, com risco de vida.

Dentro, uma boneca frechada de agulhas. A mulher do farmacêutico sentiu-se aliviada. A coisa fora desmanchada.

Nunca mais vi AK. Mais tarde vim saber que ele tinha um conluio com um pedreiro que plantava os caixõezinhos na parede das suítes das casas que fazia para pessoas abastadas.

Eram clientes em potencial de AK. Ele se habilitava para desfazer as coisas feitas, e descascava o reboco da suíte na presença do dono da casa, de onde tirava o caixão com seu boneco agulhado. O aflito burguês sentia-se aliviado, inclusive do excesso de dinheiro no seu bolso cheio.

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Impunes crueldades Há um traço marcante da falha do sentimento humano implícito na relação e no trato com os animais, seres do mesmo planeta, frutos da mesma Criação. É nele que se evidencia o egoísmo na sua maior plenitude. Vejamos, por exemplo, o que se faz com os pássaros.

Nascidos para voar, embelezar céus, agraciar nossos ouvidos com melodias doces e delicadas, que, às vezes, soam como verdadeiros cânticos em louvor divino, ou ode que nos alerta para as verdades inscritas nas belezas naturais e em tudo o que nos rodeia, muitos deles são condenados à prisão em gaiolas, para o resto de suas vidas. Retiram-lhes o sagrado direito à liberdade – que aos que têm asas se valoriza assaz – unicamente por mero e individualista regozijo pessoal, sem se dar conta da grave violência para com essas inocentes e inofensivas “flores cantantes”...

Voltamos a refletir sobre isso quando, um dia desses, gaivotas começaram a passar aqui em frente. Voavam delicadamente, como se desfilassem para o horizonte aplaudi-las de longe. Sem muita pressa, flanavam e contemplavam a imensidão do céu e do mar que se abraçavam no azul à sua frente.

Eram várias. Seguiam na mesma reta, alternando-se em grupos pequenos e sequenciados. Vez por outra, um mergulho cadente na superfície anil do oceano cristalino, decerto para bicar uma piaba e ter forças pra seguir em frente, sem a menor pressa. Tão frágeis, leves, soltas, que liberdade invejável!

Ainda bem que não se prestam a viver em gaiolas, nem em jaulas de zoológicos. A liberdade lhes é tão vital como o ar puro que respiram no céu azul. E como são delicadas no voo, na cor e no canto.

Iam-se para onde?... Ora, como se costuma dizer, longe, para elas, é um lugar que não existe. E, afinal de contas, o seu lar é o mundo, sua casa é o céu.

Não é comum ver gaivotas por nossas praias, mas, vez por outra, elas aparecem por aqui, tomando sol e se penteando acolá, pelas pedras deste mar, brancas como as espumas que as rodeiam.

Mas, estas de hoje voavam alto e pareciam ter destino certo. Nada carregavam, e nem olhavam para trás. Certamente não deixavam saudades, pois tudo o que querem está sempre com elas, ou no porvir. Ao mesmo tempo, nada têm e nada juntam. Como são diferentes de nós, humanos!...

Confesso que cheguei a ter uma certa inveja daquele bando de gaivotas, esbanjando desprendimento e liberdade. Lembrei de Buda, para quem a razão de todo o sofrimento é o apego.

Certa manhã, após passarmos por uma trilha bordada de flores silvestres, que nos leva ao mar, tomávamos um vigoroso banho matinal. Nesses atalhos das falésias, uma das coisas mais encantadoras é ouvir o canto dos pássaros que vem de dentro dos bosques.

Acolchoadas pelo marulho, pelo rumor da brisa e farfalhar dos coqueiros, as delicadas melodias soam tal qual sinfonias de nirvana e placidez. A beleza desses cantos se enriquece pela liberdade e felicidade constatadas nos seres desse mágico habitat, tão harmonioso.

Já lá em cima, avistamos a varanda de uma casa, e no alto da parede, três gaiolas penduradas, com miúdos passarinhos prisioneiros do egoísmo. O pior é que, à sua frente, eles tinham a ampla visão do belo cenário frondoso e verdejante - uma crueldade tão enorme que doía. Nascidos pra voar, por aquele céu e mar, terminaram encarcerados pelos estúpidos algozes que talvez sejam os “outros” a que Sartre aludia...

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Eleição

José Mário da Silva e Nelson Coelho disputam vaga pela Cadeira nº 35, de Ariano Suassuna na APL Fotos: Divulgação/Evandro Pereira

Lucas Duarte Especial para A União

Acontece amanhã mais um embate, é que na Academia Paraibana de Letras (APL) a disputa pela vaga na instituição está acirrada, pois o que está em jogo é uma valiosa conquista: ter a honra de ganhar pelo voto, o direito, de sentar na Cadeira de número 35 da APL, localizada em João Pessoa, que está vazia desde 23 de julho de 2014, data em que faleceu, aos 87 anos de idade, seu ocupante, o escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna, autor de clássicos, a exemplo de ‘O Auto da Compadecida’. A disputa foi ao 2º turno ocorre entre o professor universitário e escritor José Mário da Silva, e o jornalista e escritor Nelson Coelho.

A Academia Paraibana de Letras possui 40 cadeiras. Uma, está vaga, cuja pertenceu a Ariano Villar Suassuna, tendo como patrono Raul Campelo Machado, cujo fundador é José Américo de Almeida. Ariano assumiu a cadeira em 9 de outubro de 2000, recepcionado pelo acadêmico, na época, Joacil de Brito Pereira.

De acordo com o presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos, a eleição de amanhã ocorrerá em um ‘clima ameno e de camaradagem’. “Somos 40 acadêmicos, mas acredito que apenas 32 irão votar devido à distância, já que

Humor

O novo acadêmico será conhecido amanhã na capital muitos moram fora”, afirmou.

“Esta eleição é uma continuação já que foi a primeira vez que, em minha gestão, o pleito para a escolha de um acadêmico foi para o segundo turno, vence o candidato que tiver 50% dos votos mais 1%, caso ocorra empate, será decidido pela idade”, prosseguiu Damião. “A eleição da APL é de fundamental importância para a Academia Brasileira de Letras (ABL)”, pontuou.

Os acadêmicos depositarão seus votos na eleição que vai ocorrer na sede da entidade, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 25, no Centro da cidade que será das 8h às 12h e o resultado será divulgado no mesmo dia, depois de alguns minutos necessários à apuração.

Em entrevista a reportagem do jornal A União, o candidato e escritor José Mário da Silva, falou quais as suas

propostas como acadêmico, se eleito, e acrescentou que está concorrendo a uma vaga na APL pela primeira vez, atendendo ao chamado de amigos, diante do trabalho cultural que vem desenvolvendo. “Se eu obtiver a vitória neste pleito, e for um acadêmico, honrarei a cadeira, e lutarei pela valorização e preservação das culturas do Nordeste e do Brasil”, disse. “Estou ainda mais confiante, mas com a cabeça erguida, com muita humildade e respeitando como sempre fiz o outro candidato, que também tem méritos”, disse. “A missão primordial da APL é de valorizar e preservar a cultura, pelo excelente acervo”, continuou.

Já o candidato Nelson Coelho, que já disputou também em 2004 uma cadeira na APL, se mantém disposto para o pleito e está confiante na vira-

bartolo

da e vitória. “Como acadêmico eu quero, que nós acadêmicos, visitemos os colégios para conversar com o alunado, sair da mesmice da Academia que só se reúne para eleger um acadêmico, se reúne para fazer uma homenagem a um acadêmico falecido, eu sou a favor que a APL deve sempre inovar, a academia deve ser o polo e o elemento de ligação entre a elite intelectual e aqueles que estão se formando para chegar ao futuro sendo uma elite cultural. A cultura sempre prevaleceu em minha vida acima de qualquer coisa”, afirmou ele para a reportagem do jornal A União.

Perfis dos candidatos Nelson Coelho da Silva é escritor e jornalista, natural de Santa Luzia - PB lançou 15 livros e publicou cerca de seis mil artigos, inclusive no jornal A União, onde teve passagens como comentarista político, diretor técnico e gestor, a última das quais nos anos de 2009 e 2010, quando foi superintendente.

José Mário da Silva Branco é Campinense, escritor e mestre em Literatura Brasileira pela Universidade Federal de Campina Grande e vice-presidente da 1ª Seccional PEN (Pensamento, Estudo e Nacionalidade) da Paraíba e, também, da Academia Paraibana Evangélica de Letras.

Jornalista e escritor.

Cristovam Tadeu

A UNIÃO

Mídias em destaque Órfãos do diploma Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

Na última terça-feira, 7, foi comemorado o Dia do Jornalista. Mais uma vez os colegas de batente se pronunciavam reclamando das condições de trabalho, sobrecarga, acúmulo de função e a triste dupla jornada, necessária para a sobrevivência da maioria.

Todos estão cobertos de razão. Nossa classe vive um momento de fragilidade.

Ao mesmo tempo que reclama, a categoria vive a ansiedade pela volta do diploma, que na verdade, vale lembrar, nunca caiu. O nosso bacharelado ninguém toma. A obrigatoriedade de se contratar um jornalista com curso superior na área é que foi derrubada, o que gerou uma verdadeira farra nas empresas de comunicação.

Ainda na terça, o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba enviou uma nota convocando os profissionais para uma mobilização nas redes sociais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, a chamada “PEC do Diploma”. Na mesma nota o sindicato denunciava os ataques à profissão e a “farra do registro”.

De acordo com a denúncia, a Associação Guarabirense de Imprensa (AGI) está “arregimentando pessoas sem diploma para requerer o registro junto ao Ministério do Trabalho”.

Os jornalistas precisam observar que mesmo se for aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC, do jeito que está, vai passar com um gargalo temporal criado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde quando derrubou a obrigatoriedade do diploma.

O artigo 220-A, que será acrescentado à Constituição, diz que: “O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei”.

Não há, ainda, muito o que comemorar. O segundo inciso do parágrafo único no texto da PEC diz que a exigência é facultativa “aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego”.

Assim, a PEC previne que animadores de palco continuem exercendo a função de profissionais em programas jornalísticos, por exemplo, mas só para os casos futuros. Todos os que conseguiram nessa brecha de cinco anos ficam plenamente assegurados. Não podemos nos contentar com um meio termo, é preciso alterar essa parte do texto. A volta do diploma deve beneficiar os jornalistas. Espertalhões, fora!

Em cartaz VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham.Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 5: 12h, 15h, 18h e 21h Manaíra 9/3D: 13h, 16h, 19h e 22h Manaíra 10/3D: 14h, 17h, 20h e 23h CinEspaço3/3D: 15h, 18h (DUB) 21h (LEG) A SÉRIE DIVERGENTE: INSURGENTE(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 119 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Robert Schwentke Com: Shailene Woodley, Theo James, Octavia Spencer.Tris (Shailene Woodley) e Quatro (Theo James) agora são fugitivos e procurados por Jeanine Matthews (Kate Winslet), líder da Erudição. Em busca de respostas e assombrados por prévias escolhas, o casal enfrentará inimagináveis desafios enquanto tentam descobrir a verdade sobre o mundo em que vivem. Manaíra 4: 13h15, 15h50, 18h30 e 21h15 Manaíra 7: 120h30

CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min.

Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino.

Manaíra2: 12h45, 15h30, 18h15 e 20h45 Manaíra 3: 14h20, 17h, 19h45 e 22h15 Manaíra6: 13h45, 16h20, 19h15 e 21h45 CinEspaço4: 14h30, 16h50, 19h20 e 21h40 Tambiá 5: 14h10, 16h20, 18h40 e 21h GOLPE DUPLO (EUA 2015). Gênero: Comédia. Duração: 105min. Classificação: 14 anos. Direção: Glenn Ficarra, John Requa. Com Will Smith, Margot Robbie, Rodrigo Santoro. Um trapaceiro profissional (Will Smith) começa a treinar uma novata na profissão (Margot Ro-

bbie), até os dois se apaixonarem. Ao mesmo tempo, o sujeito tem que lidar com um importante adversário, dono de uma empresa de carros (Rodrigo Santoro). CinEspaço 2: 22h Tambiá 4: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30 A HISTÓRIA DA ETERNIDADE(BRA 2015).

Gênero: Drama. Duração: 120 min.

Classificação: 16 anos. Direção: Camilo Cavalcante. Com Irandhir Santos, Marcelia Cartaxo, Zezita Matos.Alfonsina (Débora Ingrid) tem 15 anos e sonha conhecer o mar. Querência (Marcélia Cartaxo) está na faixa dos 40. Das Dores (Zezita Matos) já no fim da vida, recebe o neto após um passado turbulento. No sertão compartilham sobrenome e muitos sentimentos.

Amam e desejam ardentemente.

Manaíra 1: 12h e 19h30 CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015).

Gênero: Animação. Duração: 94 min.

Classificação: livre. Direção: Tim Johnson. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele.

Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre

as relações intergalácticas. Manaíra 1: 12h30, 14h45, 17h15, 19h30 e 22h10 Manaíra 7: 13h30, 15h40 e 17h55 Manaíra 11: 14h15, 16h30, 18h45 e 21h05 O SAL DA TERRA(FRA 2015). Gênero: Documentário. Duração: 110 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Wim Wenders, Juliano Ribeiro Salgado.

Com Sebastião Salgado, Wim Wenders, Juliano Ribeiro Salgado.OO filme conta um pouco da longa trajetória do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e apresenta seu ambicioso projeto “Gênesis”, expedição que tem como objetivo registrar, a partir de imagens, civilizações e regiões do planeta até então inexploradas.

CinEspaço1: 14h e 19h40 UM MOMENTO PODE MUDAR TUDO(EUA 2015). Gênero: Drama. Duração: 102 min. Classificação: 14 anos. Direção: George C. Wolfe. Com Hilary Swank, Emmy Rossum, Josh Duhamel.Bec (Emmy Rossum) é uma universitária meio perdida, que está se relacionando com um professor casado e perdendo o interesse no seu futuro acadêmico. Ela começa um novo trabalho, cuidando de Kate (Hilary Swank), uma mulher que sofre de uma doença terminal. Aos poucos, a jovem vai aprendendo a aproveitar o mundo, mas acaba se afastando cada vez mais da sua antiga vida. Manaíra 8: 19h05

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Fotos: Divulgação

A paraibana Marcélia Cartaxo tem papel de destaque

A História da Eternidade Alfonsina (Débora Ingrid) tem 15 anos e sonha conhecer o mar. Querência (Marcélia Cartaxo) está na faixa dos 40. Das Dores (Zezita Matos) já no fim da vida, recebe o neto após um passado turbulento. No Sertão compartilham sobrenome e muitos sentimentos. Amam e desejam ardentemente.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Olhar introspectivo A 3ª edição de Concurso de Fotografia de Aparecida, cujas inscrições estão abertas até próximo dia 20, quer saber como o morador vê a sua própria cidade FotoS: Raul Lacerda

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

“U

m Olhar Sobre Aparecida” é o título da terceira edição do Concurso de Fotografia que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura da própria cidade, localizada no Sertão da Paraíba - e conhecida pela efervescência na área de cinema - realiza e cujas inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 20 deste mês. Os interessados - que podem ser fotógrafos amadores ou profissionais, residentes no município, com idade a partir de 10 anos - precisam comparecer à sede do órgão ou na Rádio Acauã FM para a entrega do material. O autor da imagem que ficar em 1º lugar receberá a quantia de R$ 500, enquanto o 2º colocado R$ 300 e o 3º o valor de R$ 200.

Há, ainda, o valor de R$ 300 para a foto que obtiver a primeira posição escolhida pelos visitantes da Exposição que será realizada no período de 1º a cinco de maio, no Shopping Acauã.

No ato da inscrição na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, instalada na Sala 14 do Shopping Acauã, os concorrentes devem entregar o CD ou pendrive contendo as fotos, juntamente com a Ficha de Inscrição na qual esteja registrado o nome do participante, número do RG, CPF, endereço, e-mail e telefone. É necessário ressaltar o requisito de que os candidatos devem fotografar exclusivamente áreas localizadas no próprio Município de Aparecida. A seleção das fotos levará em consideração critérios estéticos da imagem, bem como a mensagem transmitida pelo fotógrafo e, ainda, aspectos da composição e cores da fotografia. De acordo com o regulamento do concurso, cada fotógrafo pode participar com, no máximo, quatro fotos - todas, obrigatoriamente, digitais - no formato JPG, no tamanho mínimo de 20x30cm, em 300 dpi de resolução, sendo vedada a manipulação digital, ou montagem, sob pena de serem desclassificadas. Porém, só se terá direito a uma premiação. Será considerada como recebida pela data do carimbo com a assinatura do funcionário responsável constante na ficha de inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.aparecida@gmail. com ou pelo número de telefone 81198348.

Idealizador do Concurso de Fotografia, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo do Município, cineasta Laércio Ferreira Filho, informou para o jornal A União que serão selecionadas 12 imagens para compor a exposição intitulada Um Olhar Sobre Aparecida. Essa mostra permanecerá aberta ao público no período de 1º a cinco de maio, no Shopping Acauã. E, das fotos secionadas, três serão premiadas pelo Júri Técnico e uma pelo público que for ver os trabalhos. No entanto, todos os participantes selecionados receberão certificado de participação do evento.

“A cidade tem lugares aprazíveis e o objetivo do Concurso de Fotografia é observar como seus moradores vêem a cidade. É um olhar sobre Aparecida”, disse o secretário de Cultura, Laércio Filho. Ele comentou que, com o passar do tempo, o evento vem dando sinais de que está se consolidando. Nesse sentido, disse que, na primeira edição do Concurso de Fotografia, foram inscritas 26 fotos, enquanto na segunda houve o registro de uma quantidade bem maior, ou seja, 102 imagens. E agora, em 2015, admitiu que sua expectativa é a de que esse número seja superado.

Fotos premiadas no concurso anterior retratam cenas do cotidiano dos moradores da cidade sertaneja que é conhecida pela efervescência cultural, especialmente nas áreas de cinema e fotografia

Centro Estadual de Arte inscreve para vagas remanescentes de danças urbanas e teatro O Centro Estadual de Arte (Cearte) continua com vagas em aberto para os cursos de Danças Urbanas e Teatro. As vagas são remanescentes e os interessados devem ligar para o número 3214-2933 para obter mais informações. É cobrada uma taxa de matrícula, por semestre, no valor de R$ 80 e de R$ 40 para alunos de escolas públicas.

Para se matricular, é necessário

apresentar documento de identificação com foto, além de duas fotografias em formato 3X4 e comprovante de residência atualizado. Já os estudantes do Ensino Médio e Fundamental têm de comprovar que estão regularmente matriculados.

Além de Danças Urbanas, o Cearte dispõe das seguintes modalidades: Dança Clássica, Dança Clássica Infantil, Dança de Salão, Dança do Ventre,

Dança Contemporânea, Dança Clássica Avançada, Dança Moderna, Dançateatro: Relendo Folguedos Populares e Sensibilização e Consciência Corporal. Com exceção de Danças Urbanas, todas já estão com vagas preenchidas.

O Cearte fica na Avenida General Osório, 36, Centro de João Pessoa, vizinho à Igreja de São Bento. Para mais informações, os telefones são 32143412 e 3214-2923.

Número de microeempredores individuais cresce 25% na Paraíba em um ano Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Cães e gatos Zoonoses realiza feira para adoção em João Pessoa Como parte de um projeto educativo para a posse de forma responsável dos animais, o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) realiza hoje e amanhã, a partir das 9h, uma exposição para adoção de cães e gatos. A ação, que acontece no Parque Solon de Lucena, seguirá até as 16h e contará com a participação de organizações protetoras dos animais e de protetores independentes.

“A política do Centro de Zoonoses é de bons tratos, por isso nosso objetivo é estimular a adoção dos animais”, explica o gerente da Gvaz, Nilton Guedes. “Temos também o compromisso de conscientizar a população para a posse de forma responsável, pois muitas pessoas compram ou ganham os animais e quando acham que não podem cuidar, os abandonam nas ruas, o que é um risco para os animais e para a população”, completou.

Ao todo, durante os dois dias de atividade, serão expostos 50 animais, sendo 30 cães e 20 gatos.

A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz), em parceria com a Associação de Proteção Animal Amigo Bicho (Apab) e a participação de protetores independentes.

“Realizamos continuamente exposições, buscando sempre uma adoção responsável. Depois da pos-

FOTO: Secom-JP

se, se houver interesse, os donos podem procurar o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses para garantir a esterilização do animal”, destacou Nilton Guedes.

Para adotar um animal, o interessado deve ter 18 anos, apresentar um documento de identidade com foto e comprovante de residência, além de participar de uma orientação sobre o bem e posse responsável com a equipe da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses.

Castração e vacinação Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Gvaz já realizou a castração de 126 animais, entre cães e gatos. Ao todo, em 2014, foram esterilizados 914 animais.

A vacinação é a única forma de prevenir que o animal venha desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem. A raiva animal é causada por um vírus e quase 100% das pessoas que adquirem a doença morrem. O cão, o gato e o morcego são os principais transmissores da raiva em áreas urbanas.

Quando uma pessoa é agredida por um animal, é importante lavar bem a ferida com bastante água e sabão (amarelo) e procurar imediatamente uma Unidade de Saúde. A recomendação é não matar o animal e pedir orientação à Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses de João Pessoa, ligando para os telefones 3218-9357 ou 3214-3459.

Animais estarão expostos hoje e amanhã, a partir das 9h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa) até as 16h

USO DE AGROTÓXICOS

FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Inca recomenda redução Povos indígenas de todo o país para prevenir o câncer

debatem esporte e lazer em MT Cuiabá recebe até sábado (11) o 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas. Durante toda a semana, índios de todo o país discutem programas e ações que valorizem o esporte e que integrem os povos tradicionais nas modalidades de alto rendimento.

Na última terça-feira (7), uma manifestação marcou a chegada dos cerca de 300 indígenas que participam do evento. Eles fizeram uma passeata no entorno da Universidade Federal de Mato Grosso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas, função que é exercida pelo Poder Executivo.

Para a indígena Maria Eva Canoé, de Rondônia, não há como separar as discussões de esporte das outras demandas indígenas, como saúde, educação e território demarcado. O fórum vai servir para que haja uma política específica de esporte para essa população. “A finalidade do encontro é fazer com que nós, povos indígenas, possamos contribuir para uma política específica e diferenciada que atenda à demanda das populações indígenas nessa área de esporte e lazer, para

Vinícius Lisboa Da Agência Brasil

FOTO: Marcelo Casal/Agência Brasil

Índios são contra a PEC 215 que propõe mudança na demarcação de terras

a valorização da nossa cultura, das nossas brincadeiras, e que esse programa de governo seja adequado à realidade dos povos indígenas do Brasil.”

A professora Beleni Saléte Grando, que coordena o evento, também ressaltou a importância da luta pelo território, antes de se pensar em direito ao esporte. “Qualquer pessoa primeiro precisa de um lugar.

Então, o território e a possibilidade de vida coletiva nesse território é a primeira base para qualquer coisa”. Na solenidade de abertura, o chefe de Gabinete do Ministério do Esporte, Ivan Alves Soares, representou o ministro Jorge Hilton e destacou que o governo pretende, com o evento, ouvir as demandas, para então definir as políticas públicas.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) se posicionou ontem contra o modo como os agrotóxicos são usados no Brasil, recomendando sua redução em um documento de cinco páginas, no qual ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e de contribuírem para a incidência de câncer.

“O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”, diz o documento, que, além de apontar as intoxicações causadas imediatamente após a exposição, também enumera efeitos que aparecem após anos de exposição: “Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”.

A recomendação do instituto é que se adote “a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos”, prevista no Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja: “A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do

consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer”. O coordenador de ensino do Inca, Luis Felipe Pinto, destacou que o Brasil é o país para o qual a discussão é mais importante, já que ele é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo e tem forte contribuição da agricultura em sua economia. Segundo ele, “O Inca não faz isso por achismo ou por questão ideológica.

Segue as evidências científicas, fruto do trabalho de sua equipe e de cientistas no mundo inteiro”.

Pinto justifica o alerta afirmando também que a Organização Mundial de Saúde e o Inca preveem que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de morte no Brasil. Para ele, os efeitos do aumento do uso de agrotóxicos nos últimos anos devem se refletir em ainda mais casos da doença em 15 ou 20 anos: “Houve uma explosão dos pesticidas. Em 10 anos, subiu oito vezes e meia o gasto econômico com agrotóxicos, o que é um indicador disso”.

Para o produtor orgânico Alcimar do Espírito Santo, há grande interesse dos agricultores em mudar sua produção para orgânica, mas hesitações econômicas ainda são um entrave. “Há toda uma cultura da agricultura convencional, em que eles já estão acostumados com seus compradores”, diz ele. O nutricionista do Inca Fábio Gomes afirma que a população que trabalha no campo é a mais afetada pelos agrotóxicos e recomenda que a economia orgânica seja incentivada pelos consumidores.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Microempreendedores individuais

Número cresce 25% na Paraíba Em 12 meses, média de abertura de empresas chegou a 38 por dia O número de microempreendedores individuais na Paraíba cresceu cerca de 25% no último ano. Ao longo dos últimos 12 meses, foram abertas diariamente, em média, 38 novas empresas nesta categoria empresarial no Estado. Em março de 2014, a Paraíba tinha 53.842 microempreendedores. Hoje já são 67,6 mil trabalhadores por conta própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, entre outros, que têm faturamento anual de até R$ 60 mil. Para orientar e capacitar estes empreendedores, o Sebrae Paraíba promove a sétima edição da Semana Nacional do Microempreendedor Individual.

A ação será realizada simultaneamente em 24 cidades paraibanas entre os dias 13 e 18 de abril e vai oferecer, gratuitamente, cerca de 100 atividades, como palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado de três mil pessoas.

Toda a programação vai apresentar soluções de sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e orientação técnica de órgãos parceiros, como Corpo de Bombeiros,

INSS e instituições financeiras, como o Banco Itaú, Unicred João Pessoa e o Crediamigo.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, a Semana do MEI terá como foco principal as capacitações nas Oficinas SEI, que contribuem para a melhoria da gestão da empresa, bem como, orientações para as obrigações legais do MEI, formalização, alteração da empresa, orientações quanto ao preenchimento da Declaração Anual e a impressão dos boletos das obrigações fiscais.

Serviço Em João Pessoa, os microempreendedores individuais terão ainda a chance de contratar o serviço escritório virtual da empresa Guarde Bem por R$ 100 mensais (50% de desconto do valor original). As atividades da Semana do MEI serão realizadas nas cidades de Araruna, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço José de Moura, Sapé, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Pedras de Fogo, Bayeux, São João do Tigre, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Sumé, Monteiro, Assunção, Patos, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Pombal e Sousa.

Em João Pessoa, a ação acontecerá em uma tenda na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, das 13h às 21h. Em Campina

Grande, será na Praça da Bandeira, das 14h às 20h.

Quem é o MEI A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para o governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae.

Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família. Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor. gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de ISS se for da área de serviços.

franquias em 2014

R$ 127,3 bilhões foi o faturamento do setor Alana Gandra Da Agência Brasil

O setor brasileiro de franquias faturou, em 2014, R$ 127,3 bilhões, um aumento de 7,7% em comparação a 2013. O presidente da Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro (ABF-RJ), Beto Filho, explica que, no período 2003-2014, houve o surgimento de muitas marcas, abertura de ramos de atividade, relações novas de investidores de fundos de investimento, entrada no mercado de franqueadores profissionais e de jovens de universidades. “A franquia se sustentou em todas essas vertentes”.

Beto Filho acredita que, apesar de o ano de 2015 estar sinalizando para um baixo crescimento econômi-

co, a expectativa é que a receita do setor crescerá entre 6,5% e 8%, em contraposição aos números negativos previstos por vários outros setores econômicos, como o automotivo, cuja expectativa é queda de 10% na produção de veículos em 2015, diante da contração do mercado nacional.

“Com essa perspectiva, a gente está mostrando, como ocorreu com os 7,7% do ano passado, que o franchising tem a sustentação de ser um bom exemplo para o país em termos de organização, gestão, governança, de leitura de cenário permanente, que o torna o último setor a entrar em crise e o primeiro a sair, pelas características profissionais que a franquia mantém”, analisou o presidente da ABF-RJ.

Paraíba: todos os cantos

Arraiá

l Adventure

Foto: Evandro Pereira

- teresaduarte2@hotmail.com

l Festival

A Mais Brasil Turismo e a Casa de Cumpade já iniciaram as vendas dos passaportes para a temporada 2015 do Arraiá de Cumpade, evento realizado na Divina Vila, localizada na Fazenda Olho D’água em Galante, distrito de Campina Grande.

Primeiro complexo turístico rural da Paraíba, contendo aproximadamente 230 hectares de área, é um produto turístico já consagrado na sua qualidade, sendo um local cenográfico que possibilita aos visitantes um estreito contato com os saberes e os fazeres do povo nordestino. Este ano o Arraiá de Cumpade será realizado nos dias 6, 13, 14, 20, 21, 24 e 27 do mês de junho, sempre no período das 11h às 17h.

O passaporte inclui open bar (cerveja, água, refrigerantes, café, sucos, cachaça e caipirinhas), caldinhos regionais, apresentação cultural, forró pé de serra e visitação na Divina Vila. Informações: (83) 3224-3050 ou (83) 8650-0471.

A Praça Pedro Américo, localizada entre a Cidade Alta e a Baixa no Centro de João Pessoa, é um dos belos e arborizados locais que compõem o cartão postal da capital.

Sua construção é do século XIX e, anteriormente possuía um desenho geométrico bem ao gosto da época, possuindo em seu centro um coreto de estrutura metálica. Na segunda metade do século XX, sofreu um processo de reurbanização do qual restou apenas uma fonte e parte do desenho original. Em sua última revitalização, a praça recebeu uma estátua do poeta paraibano Augusto dos Anjos, tendo ainda em seu destaque a cobertura vegetal representada, em sua maioria, pelo oitizeiro.

Poluição sonora é a infração ambiental com maior número de denúncias recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). De 1° de janeiro deste ano até ontem, mais de 60% das queixas registradas no período são relativas a incômodos com barulhos excessivos.

Das 1.187 queixas, 718 denúncias são de poluição sonora. Som alto do vizinho, do carro e de estabelecimentos como bares, igrejas e academias são as reclamações mais recorrentes. A Semam constatou que os denunciados haviam ultrapassado os limites para o uso do som no horário das 22h às 7h, quando o nível de decibéis (unidade de medida do som) permitido em área residencial é de apenas 45 (o que equivale ao barulho de um ar-condicionado ligado em condições normais). Durante o período vespetino – das 19 às 22h – o nível máximo permitido é de 50 decibéis. As denúncias de poluição sonora podem ser feitas através dos telefones da Seman (0800 281 9208 e 3218-9208).

Teresa Duarte

Foto: Teresa Duarte

l Praça

Poluição sonora representa mais de 60% das queixas em JP

Sete cidades paraibanas respirarão 21 dias de turismo e muita aventura com a realização do “Adventure Tour PB”. Ele será iniciado no município de Lucena no próximo dia 17, contando com a seguinte programação: Caminhadas Ecológicas no sábado (18), iniciando na Pousada Barcaça; Trilhas 4x4 no sábado (18) tendo como ponto de partida a Caiçara Cultural. A programação será encerrada no domingo (19), tendo como ponto de partida a Caiçara Cultural para a Trilha de Bike, Cavalgada e a Trilha de Moto. Em seguida será a vez de Pilões (de 23 a 25/4), Areia (30/4 à 3/5), Bananeiras (8 a 10/5), Boqueirão (15 a 17/5), Cabaceiras (22 a 24/5) terminando dia 31 de maio no município do Conde. O evento é uma iniciativa do Sebrae-PB e realização da PEC Eventos Corporativo, contando com apoio do Governo do Estado, através da PBTur - Empresa Paraibana de Turismo e das prefeituras envolvidas.

l Dicas

O turista em João Pessoa que queira obter informações sobre os pontos turísticos nos diversos municípios paraibanos, tem a sua disposição Posto de Informações Turísticas da PBTur, localizado na sede do órgão em Tambaú ou pelo telefone 3214-8185 ou no Box da Rodoviária, no Centro e também pelo telefone 3218-6655.

No próximo dia 27, às 15h no Nord Luxxor Tabatinga, vai acontecer o lançamento da segunda edição do Festival Gastronômico Sabores e Saberes da Costa do Conde. O evento vai reunir 14 estabelecimentos do setor de bares e restaurantes que atuam na região, tendo como objetivo divulgar a arte da ‘boa comida’, alinhando bons preços e divulgação do ‘Destino’, um dos mais procurados do Litoral da Paraíba. A organização é da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Conde (ACIC), contando com o apoio do Sebrae/PB e do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Maré A 100% Lazer elaborou uma série de passeios para Picãozinho, Areia Vermelha e o pôr do sol em Jacaré para este mês realizados em embarcações que oferecem conforto e total segurança aos participantes. Confira a programação na tabela:

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 9 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00007/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de materiais didáticos, expediente, artesanato (artísticos) e jogos pedagógicos, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado. Data e Local: 23 de Abril de 2015 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 01 de Abril de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00008/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material hospitalar e medicamentos injetáveis destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 23 de Abril de 2015 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 01 de Abril de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para de fornecimento, de acordo com a Tomada de Preços nº 00008/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA NETO OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de original de fabricação nacional (primeira linha, obedecendo as normas da ABNT), destinados aos veículos pertencentes a frota do município e as máquinas, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste Município, a medida de suas necessidades.

VALOR GLOBAL R$: 16.936,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015 Aguiar - PB, 08 de abril de 2015 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para de fornecimento, de acordo com a Tomada de Preços nº 00008/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de original de fabricação nacional (primeira linha, obedecendo as normas da ABNT), destinados aos veículos pertencentes a frota do município e as máquinas, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste Município, a medida de suas necessidades.

VALOR GLOBAL R$: 390,00 (trezentos e noventa reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015 Aguiar - PB, 08 de abril de 2015 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para de fornecimento, de acordo com a Tomada de Preços nº 00008/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: MOISES URBANO DA SILVA - ME OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de original de fabricação nacional (primeira linha, obedecendo as normas da ABNT), destinados aos veículos pertencentes a frota do município e as máquinas, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste Município, a medida de suas necessidades.

VALOR GLOBAL R$: 135.780,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015 Aguiar - PB, 08 de abril de 2015 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2015.

OBJETO: Locação de Veículos Tipo Passeio e Utilitário, para atender o transporte do estudantes da rede municipal de ensino e do PETI no município de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Ação Social.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/04/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveiscarnes, frutas e verduras) fornecidos de forma parcelada e diariamente a serem entregues distribuídos nos pontos de entrega, conforme solicitação da secretária de educação.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015.

DOTAÇÃO: 02.060 - SEC DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 1230610032016 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 000133339032 99 15 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1236110032019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% 1236110032020MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/MDE © 2015 Microsoft Termos Privacidade e cookies Desenvolvedores Português (Brasil) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00018/2015 - 08.04.15 - FRANCISCO ELIOMAR DUARTE - R$ 79.900,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de Veículos Tipo Passeio e Utilitário, para atender o transporte do estudantes da rede municipal de ensino e do PETI no município de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB, PNAT, FNDE, FMAS, FUNDEB 40% E RECURSO DO GOVERNO ESTADO - TRANSPORTE ESCOLAR VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00023/2015 - 08.04.15 - JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 17.479,98 CT Nº 00024/2015 - 08.04.15 - FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 14.720,04 CT Nº 00025/2015 - 08.04.15 - REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 23.000,04 CT Nº 00026/2015 - 08.04.15 - JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 55.999,98 CT Nº 00027/2015 - 08.04.15 - GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 28.520,01 CT Nº 00028/2015 - 08.04.15 - TEREZINHA DE JESUS ROLIM GOMES - R$ 19.251,00 CT Nº 00029/2015 - 08.04.15 - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 42.000,03 CT Nº 00030/2015 - 08.04.15 - RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 35.839,98 CT Nº 00031/2015 - 08.04.15 - FERNANDO JOSÉ DE SANTANA - R$ 20.182,50 CT Nº 00032/2015 - 08.04.15 - ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 11.040,03 CT Nº 00033/2015 - 08.04.15 - FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - R$ 16.100,01 CT Nº 00034/2015 - 08.04.15 - SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 34.499,97 CT Nº 00035/2015 - 08.04.15 - GERALDA GIZELIA BERNARDO - R$ 22.400,01 CT Nº 00036/2015 - 08.04.15 - ROGÉRIO BEZERRA DUTRA - R$ 29.399,94 CT Nº 00037/2015 - 08.04.15 - NEUZA MARIA DE ABREU - R$ 62.720,01 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material elétrico, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.

Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis(carnes, frutas e verduras) fornecidos de forma parcelada e diariamente a serem entregues distribuídos nos pontos de entrega, conforme solicitação da secretária de educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ELIOMAR DUARTE - R$ 79.900,00.

Triunfo - PB, 08 de Abril de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2015, que objetiva: Locação de Veículos Tipo Passeio e Utilitário, para atender o transporte do estudantes da rede municipal de ensino e do PETI no município de São João do Rio do Peixe; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERNANDO JOSÉ DE SANTANA R$ 20.182,50; FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - R$ 14.720,04; FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - R$ 16.100,01; GERALDA GIZELIA BERNARDO - R$ 22.400,01; GLESON COSTA MEDEIROS - R$ 28.520,01; JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 42.000,03; JOCIVAL BEZERRA DE SOUSA - R$ 55.999,98; JOSÉ ALBUQUERQUE SANTANA - R$ 17.479,98; NEUZA MARIA DE ABREU - R$ 62.720,01; REGINALDO FERREIRA DE SENA - R$ 23.000,04; ROGÉRIO BEZERRA DUTRA - R$ 29.399,94; ROMÃO NUNES DE LIMA - R$ 11.040,03; RONIVON RAIMUNDO SILVA - R$ 35.839,98; SOLON JUNIOR MACIEL BRAGA - R$ 34.499,97; TEREZINHA DE JESUS ROLIM GOMES - R$ 19.251,00.

São João Rio do Peixe - PB, 08 de Abril de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito REFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 OBJETIVO contratação dos serviços parcelados de confecção de impressos gráficos, destinada as atividades do município e seus programas , conforme termo de referencia em anexo, destinada as atividades do município e seus programas , conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 23 de Abril de 2015 as 15:00, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB, 01 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA-Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Sumé – PB, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Concorrência em epigrafe, que tem por objeto a Execução dos serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Sumé – PB. EMPRESAS INABILITADAS: PRINCESA DO VALE LTDA., por não atender aos itens 7.1.2.6; 7.1.3.4; 7.1.4.2; 7.1.4.3; 7.1.4.4; 7.1.4.8; 7.1.7; 7.1.11 E 7.2 do edital; COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. por não atender aos itens 7.1.3.2.8.1; 7.1.3.4; 7.1.4.2; 7.1.4.3; 7.1.4.4; 7.1.4.5; 7.1.4.8; 7.1.6; 7.1.11; 7.1.2 do Edital. EMPRESAS HABILITADAS: VIGA ENGENHARIA EIRELI; WJ ENGENHARIA LTDA.; CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 16 de abril de 2015, as 09h00min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Av. 1º de Abril, S/N, Centro, Sumé – PB. Sumé, 30 de março de 2015.

DIMÍTRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CNPJ: 09.319.062/0001-35 Prezados Associados: Em cumprimento as disposições legais e Estatutárias, apresentamos a V.Sa. para o devido exame e deliberação, o BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2014.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se tornem necessários. Cajazeiras - PB, 17 de março de 2015. Nelson Soares da Silva - Presidente. BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO/SINTÉTICO – ATIVO - CIRCULANTE – R$ 5.951,47 D. DISPONÍVEL – R$ 5.951,47 D. CAIXA – R$ 445,83 D. BANCOS CONTA MOVIMENTO- R$ 5.505,64 D - BANCO DO BRASIL S/A – R$ 2.252,39 D - CEF - R$ 2.032,79 D - BANCO BRADESCO S/A – R$ 1.220,46 D. ATIVO NÃO CIRCULANTE – R$ 35.960,72 D. IMOBILIZADO – R$ 35.960,72 D - IMBILIZADO EM USO - R$ 35.960,32 D - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – R$ 6.001,00 D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – R$ 14.106,76 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS – R$ 6.939,00 D. COMPUTADORES E PERIFÉRICOS – R$ 8.913,96 D. TOTAL DO ATIVO – R$ 41.912,19 D. PASSIVO - CIRCULANTE - R$ 11.724,54 C. OUTRAS OBRIGAÇÕES – R$ 11.724,54 C. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS – R$ 11.282,04 C - EMPRÉSTIMO FEDERAÇÃO – R$ 8.100,00 C - PRESTAÇÕES A PAGAR – R$ 2.065,50 C - EMPRÉSTIMO BRADESCO S/A – R$ 1.116,54 C. CONTAS A PAGAR- R$ 442,50 C - PATRIMÔNIO LÍQUIDO – R$ 30.187,65 C. PREJUIZOS EXERCÍCIO ANTERIOR - 1.372,17 C. LUCRO OU PREJUÍZO NO EXERCÍCIO – R$ 31.559,82 C. LUCRO NO EXERCÍCIO – R$ 10.557,91 C. LUCRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – R$ 20.981,91 C. TOTAL DO PASSIVO – R$ 41.912,19 C. Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em 31 de Dezembro de 2014.

NELSON SOARES DA SILVA MARIA CÉLIA RIBEIRO ALECRIM Presidente Sec. de Finanças HUMBERTO LUÍS LACERDA FRADE CRC 005596O0 e CPF: 132.715.394-72 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PATOS E REGIÃO - CNPJ: 11.985.967/0001-96 BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL – 2014 Prezados Associados: Em cumprimento as disposições legais e Estatutárias, apresentamos a V.Sa. para o devido exame e deliberação, o BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2014. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se tornem necessários. Patos - PB, 12 de Março de 2015. Andrea Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel - Presidente.

BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL – 2014 – ATIVO - CIRCULANTE – R$ 28.791,51 D; BANCOS CONTA MOVIMENTO – R$ 28.791,51 D 28.791,51 D; - BANCO DO BRASIL S/A - R$ 21.500,09 D; - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – R$ 6.050,10 D; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – R$ 1.241,32 D. ATIVO NÃO CIRCULANTE – R$ 101.141,75 D. INVESTIMENTOS – R$ 75.581,77 D; - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - R$ 75.581,77 D; - APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL - R$ 64.327,29 D; APLICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – R$ 11.254,48 D. IMOBILIZADO - R$ 25.559,98 D; - INSTALAÇÕES – R$ 801,98 D; - MÓVEIS E UTENSÍLIOS - R$ 9.115,00 D; - COMPUTADORES E PERIFÉRICOS – R$ 15.643,00 D. TOTAL ATIVO – R$ 129.933,26 D. PASSIVO - PATRIMÔNO LÍQUIDO – R$ 129.933,26 C; - RESERVA DE CAPITAL – R$ 65.763,49 C; - LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO - R$ 64.169,77 C; - LUCRO NO PERÍODO – R$ 64.169,77 C. TOTAL DO PASSIVO – R$ 129.933,26 C. Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em 31 de Dezembro de 2014. Patos - PB, 12 de Março de 2015.

ANDREA CARLA GOMES GOUVEIA SOUTO GURGEL – Presidente RAMAILDES ALVES GOMES – TESOUREIRA ISAURA DOS SANTOS E SILVA - CRC: PB001558 - CPF: 046.231.854-00

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00255-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2015, torna público que no dia 23 de abril de 2015, às 15:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de 06 (seis) veículos tipo caminhão de médio porte, destinados a Sede Central e aos Regionais da CAGEPA. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 08 de abril de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.002/2015 O Fundo Municipal de Saúde do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.

1.002/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de equipamentos diversos. Data de Abertura: 24/04/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede do Fundo Municipal de Saúde, situada à Av. Ministro José Américo, s/n, centro - Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 08 de abril de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.003/2015 O Fundo Municipal de Saúde do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.003/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor. Data de Abertura: 24/04/2015 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede do Fundo Municipal de Saúde, situada à Av. Ministro José Américo, s/n, centro - Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 08 de abril de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 O Pregoeiro Oficial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Bertrand de Araújo Asfora, com fulcro no que dispõe o art. 4º, inciso XXII, da Lei n. 10520/2002, de 15.07.2002, o procedimento licitatório, com registro neste órgão sob o n. Processo 2014/23402, na modalidade de Pregão Presencial n. 001/2015, tipo Menor Preço, para os Lotes Ofertados, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) especializada(s) na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração de Projetos Complementares e Orçamento para a Construção do Complexo do Ministério Público do Estado da Paraíba, no Município de João Pessoa/PB. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 1) GABINETE PROEJTOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 19.065.633/0001-06, no valor de R$ 30.000,00 (Lote 01); R$ 18.000,00 (Lote VIII); 2) SITUARE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ n. 09.404.041/0001-18, no valor de R$ 9.900,00 (Lote 02); R$ 39.500,00 (Lote 03); 165.000,00 (Lote 04); R$ 31.000,00 (Lote 05); R$ 39.000,00 (Lote 06); R$ 26.000,00 (Lote 07).

João Pessoa, 06/abril/2015.

Francisco de Assis Martins Junior Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h30min do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados ao Hospital Municipal, Merenda Escolar, Creche Municipal e demais setores da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 13h00min do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 06 de Abril de 2015.

MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h30min do dia 27 de Abril de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Reforma das Escolas: EMEF - João Martins de Lima, Grupo Escolar Pólo do Araçá, EMEF - Joaquim Alves da Silva e EMEF - Sitio do Salgado, Grupo Escolar Cônego Teodomiro de Queiroz, EMEF - Olinto Onofre de Souza e EMEF - José Ferreira de Melo, localizadas na zona rural e urbana deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br.

Arara - PB, 06 de Abril de 2015.

MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pãos, bolos, bolachas diversos, devendo a entrega ocorrer diariamente ou quando necessário. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 09 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de quentinhas destinada à secretaria de saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 09 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construção diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 09 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial EMPRESA REDEPHARMA LTDA, CNPJ Nº 01.486.101/0011-59, Inscrição Estadual 16.166.309-5, Constata o Extravio dos Talões de Notas Fiscais de venda a consumidor – MOD. 2 Série D, de número 51 a 100 e 151 a 200. Tendo em vista que houve buscas em todos os arquivos existentes na Empresa e não foram localizados. Conforme Certidão de Ocorrência Policial datada 08 de Abril de 2015.

LACERDA E MAIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF Nº 15.121.319/000142 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4052/2014 em João Pessoa, 29 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) – RUA DANILO ROSAS, Nº 21 – MIRAMAR Municipio: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014/007170/TEC/LO-8631.

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 12:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de Fabricação e conserto de portões, Varões, Traves, Telha de alumínio, Perfil ‘U’, Portão Búzio.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 09 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos diversos, de Acordo com a tabela da abc Farma destinado ao fundo municipal de saúde deste de. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 09 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2015 AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO Após análise da documentação apresentada, nos termos do art. 48,§ 3º da Lei 8.666/93, permanece INABILITADA a empresa Barbosa Construção e Serviços Ltda., CNPJ nº 09.134.22/0001-71, e constatou a HABILITAÇÃO DA Construtora WRE Ltda., CNPJ nº 12.334.711/0001-81, por apresentar documentação nos termos do edital. Em não havendo recurso fica marcada reunião para abertura da proposta de preços para dia 17 de abril de 2015, ás 08:30horas, na sala CPL. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.

VÁRZEA-PB, 02 de abril de 2015 EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Presidenta CPL/PMV ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 06.879.669/0001-81. Ref. TP 0004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOBRE COLCHÃO DE AREIA NO TRECHO: PARTINDO DA UEPB, PASSANDO PELO HOTEL ECO SPAZZIO TROPICAL E ENCRUZILHADA DOS TEIXEIRAS ATÉ O CONJUNTO PACRE LEONARDO – BANANEIRAS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000275/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 (três) meses), contados a partir de 05.03.2015 até 05.06.2015. Assinaturas da prorrogação contratual em: 04.03.2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 – Pregão Presencial nº 00001/2015, realinhando os seguintes preços contratados a partir desta data: Óleo Diesel S10 - R$ 2,87 (DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), para o Óleo Diesel comum – R$ 2,68 (DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e para a Gasolina comum – R$ 3,21 (TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) por litro do produto, alterando o valor contratual para R$ 1.432.280,10 (hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais e dez centavos). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS e ANDREIA LIRA DE LACERDA SOARES. CNPJ Nº 11.435.681/000137. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015 OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra, sem o fornecimento de material, para manutenção, conservação e reforma de praça da sede de município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 24/04/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 08 de Abril de 2015.

Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 07:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 08 de Abril de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 08 de Abril de 2015 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Do Comércio, 49 - Centro - Lagoa de Dentro - PB, às 09h00min do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo passeio, para ficar a disposição desta Casa Legislativa. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa de Dentro - PB, 08 de abril de 2015.

JOSÉ FREDERICO RICARDO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Do Comércio, 49 - Centro - Lagoa de Dentro - PB, às 10h30min do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Lubrificante e Filtro de Óleo, destinados a abastecimentos e manutenção de veículo(s) pertencente(s) e/ou locado(s) a esta Casa Legislativa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa de Dentro - PB, 08 de abril de 2015.

JOSÉ FREDERICO RICARDO DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2015) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADOS: S VELOSO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 08.808.826/0001-93 Valor: R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil novecentos e vinte reais).

Período contratação: 04 (quatro) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores.

RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 002/2015, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 17 de março de 2015.

Pitimbu, PB – 23 de março de 2015.

LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito de Pitimbu - PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015 DISPENSA N.º 002/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: S VELOSO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 08.808.826/0001-93 PRAZO: 22/07/2015 VALOR TOTAL: R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil novecentos e vinte reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: UNID ORÇAMENTARIA - 02.010-GABINETE DO PREFEITO, 02.020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 02.030-SECRETARIA DE FINANÇAS 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 02.050-SECRETARIA DE SAÚDE-FMS, 02.060-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02.070-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, 02.090-SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, 02.130-SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 02.150-DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIP.DE TRANSITO-DEMUTRAN, 02.160-SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEAGR, 02.170-SECRETARIA DE PESCA – SEPES, 02.180-SECREARIA DE ESPORTES,JUVENTUDE E LAZER – SEJEL - PROJETO/ATIVIDADE/ FUNÇÃO/PROGRAMA, 002010.04.122.2039.2528 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 02020.04.122.2036.2526 - MANUTEN.ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 02030.04.123.2038.2527 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE FINANÇAS, 02040.12.122.2047.2462 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 02040.12.361.2047.2465 - MANUTEN.DAS ATVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE, 02050.10.301.2043.2446 - MANUT.DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS LIGADOS À SAUDE, 02050.10.302.2048.2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU (F.M.S.), 02050.10.302.2048.2474 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS(F.M.S.), 02060.08.244.2045.2450 - MANT.ATIV.DA SEC.DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, 02070.15.784.2019.2486 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.DE OBRAS E SERV.URBANOS, 02090.23.122.2027.2035 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO E MEIO AMBIENTE, 02130.04.544.2030.2403 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE, 02150.15.452.2031.2406 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN, 02160.20.122.2020.2487 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE AGRICULTURA, 02170.11.692.2021.2492 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA PESCA, 02180.27.812.2028.2518 - MANUT.ATIVID.DA SEC. DE ESPORTES,JUVENTUDE E LAZER - NAT. DESPESA: 3390.30.0000 - ATIVIDADE: MATERIAL DE CONSUMO. Pitimbu, 23 de março de 2015.

LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito CONTRATANTE SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação, em João Pessoa, 31 de março de 2015. Para atividade de: SISTEMA ADUTOR DE NATUBA, INCLUINDO CAPTAÇÃO, ADUTORA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO -IT 17.950.117.66-AC: 47524,00=NE 90=L/ ATV MUNICÍPIO DE NATUBA UMBUZEIRO E SANTA CECILIA – Município: NATUBA UMBUZEIRO E SANTA CECILIA - UF: PB Processo: 2015-002009/TEC/LI-3981

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Tem muita frieza nesse mundo. Se as pessoas pudessem conversar sobre as coisas já ajudaria muito”

“Não é frieza, é medo de se apegar.

Não é orgulho, é medo de se machucar”

CHARLES BUKOWSKI

TAWABE SOARES

colunagorettizenaide

@letazenaide

Encontro

O POETA e advogado Ricardo Bezerra anunciando a realização do II Encontro das Academias de Letras Jurídicas do Brasil, em João Pessoa, nos dias 11 a 14 de agosto, numa promoção da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, que ele preside, em parceria com a Federação da entidade.

O evento fará parte da Semana Cultural que vai comemorar os 38 anos daquela academia paraibana.

FOTO: Goretti Zenaide

Gastronomia paraibana VEM AÍ NO próximo dia 27 deste mês a segunda edição do Festival Gastronômico Sabores e Saberes da Costa do Conde, organizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Conde.

O evento, que tem o apoio do Governo do Estado através da PBtur e também do Sebrae, reunirá na primeira quinzena de maio 14 estabelecimentos entre bares e restaurantes que atuam na região, para apresentar a gastronomia paraibana.

Educação para democracia

Robeje Calazans e sua mãe, Nalyje Leite Franca que está hoje aniversariando Foto: Dalva Rocha

A CÂMARA DOS DEPUTADOS está oferecendo capacitação em educação para democracia para professores de escolas públicas de todo o país.

Trata-se do programa Missão Pedagógica no Parlamento que busca reconhecer os esforços de educadores na disseminação dos valores da democracia e da cidadania. Maiores informações no endereço www.camara.leg. br/edulegislativa.

Foto: Goretti Zenaide

Políbio A LITERATURA do escritor e poeta paraibano Políbio Alves será um dos temas do Seminário “A Ressonância do Texto Literário 2014-2015”, que acontece na Universidade de Reims, localizada na região de Champagne -Ardene, na França.

A apresentação será da professora Roselis Batista Ralle, que falará sobre o livro “O que resta dos mortos”, de Políbio Alves.

Homenagem Estimados Marise e Geraldo Rosa, ela é a aniversariante de hoje

Novos produtos A MARCA de alimentos Vitarella, de Jaboatão dos Guararapes, PE, amplia seu portfólio trazendo para o consumidor o produto torradas, nas versões tradicional, multigrãos, integral e light.

No ano passado a indústria do grupo M. Dias Branco fez o lançamento da Margarina Vitarella Namesa.

Microempreendedor VINTE E QUATRO cidades paraibanas vão receber a sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual da Paraíba. As atividades serão realizadas entre os dias 13 e 18 deste mês, de forma gratuita, onde contam palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado em 3 mil pessoas. A promoção é do Sebrae Paraíba.

Maria Barros, Zelma Corrêa e Elza Farias nos festejos na Casa Roccia FOTO: Goretti Zenaide

A ESCRITORA Ruth Rocha, com mais de 200 livros publicados e tida como uma das maiores da literatura infantil, será homenageada por seus 50 anos de carreira.

Será no Itaú Cultural, em São Paulo, no próximo dia 29, com um projeto que vai reunir três espetáculos (O Reizinho Mandão, Dois Idiotas Sentados Cada Qual em seu Barril e Romeu e Julieta), um documentário e uma exposição.

SERÁ ABERTA hoje, às 20h na Usina Cultural Energisa a exposição Coletiva 4, com obras dos artistas Ciro Herval, Carlos Djalma, Joel Veiga e Rodrigues Lima.

A mostra fica aberta ao público até o dia 10 de maio, de terça a domingo, das 14h às 20h.

Dois Pontos

FOTO: Goretti Zenaide

Diego e Milena Gonçalves, ela está hoje aniversariando

Zum

Zum Zum

   O Centro Estadual de Arte continua com vagas abertas para os cursos de

Danças Urbanas e Teatro. Os interessados poderão obter maiores informações através do telefone 3214-2933.    Os fãs do cantor e guitarrista Bell Marques podem se alegrar porque o ex-banda Chiclete com Banana se apresenta no próximo dia 18 na Domus Hall, no Manaíra Shopping.

A abertura do show será com Gabriel Diniz.    O mega empresário da educação no Nordeste, o paraibano José Janguiê Diniz vai ter lançado em breve sua biografia editada pela Novo Século. O lançamento vai acontecer em Recife, São Paulo, João Pessoa, Brasília e Belém.    Será nos dias 27 a 31 de maio mais uma edição da BNTM Bolsa de Turismo do Contadora Josélia Guedes no seu moderno e arrojado escritório de contabilidade, agora na Av. Argemiro de Figueiredo, 2405 . O projeto é das designers de interiores Caroline Borges e Geane Delgado

Coletiva 4

Nordeste, no Centro de Convenções de Fortaleza. O evento movimenta a cadeia produtiva do turismo, com participação de operadores internacionais e a expectativa dos organizadores é de que sejam gerados mais de 300 mil dólares em negócios.

  No ranking das grifes de luxo que possuem bolsas com maior índice de falsificação no Brasil está a marca Louis Vuitton, seguida pela Dior, Fendi, Valentino e Hermès.   Os dados são da Associação Brasileira de Combate à Falsificação que diz que as cópias grosseiras vêm da China e as de melhor qualidade da Europa, em esquemas montado e controlado pela máfia italiana.

Parabéns Arquiteta Milena Régis Gonçalves, empresário Hermógenes Bonfim e Sóracles Napi Rolim, executivos Dênio Mariz, Agostinho Pereira da Paixão Neto, Geraldo Rosa e Auxiliadora Ribeiro, sra. Nalyje Leite Franca, radialista Tony Show, médico Mohamed Azzouz, jornalistas Adelson Barbosa e Lúcia Rolim.

PRF flagra 801 veículos em alta velocidade durante a Semana Santa Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

construção civil

Metro quadrado mais caro do NE Foto: Ortilo Antônio

Custo para construção na Paraíba é de R$ 907,91, segundo dados do IBGE Dani Fechine Especial para A União

O custo da construção por metro quadrado na Paraíba foi o maior da Região Nordeste, no mês de março, de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, o valor passou de R$ 916,85, em fevereiro, para R$ 918,95, em março. Já na Paraíba, o custo no último mês foi R$ 907,91, menor que o nacional, mas maior em relação ao Nordeste, considerando a desoneração da folha de pagamento.

Não considerando a desoneração, o custo do metro quadrado na Paraíba continua próximo ao nacional, sendo R$ 964,89 e R$ 983,33, respectivamente, e apresenta também um número elevado em relação ao Nordeste (R$ 914,69). Além disso, a região apresentou a segunda maior alta no custo da construção civil de março, com variação de 0,36%, perdendo apenas para o Sul, com 0,72%.

Quando não considerada a desoneração da folha de pagamento, prevista na Lei 12.844, a variação no mês de março no país ficou a mesma com desoneração, sendo 0,23%. O acumulado de janeiro a março foi para 0,61% e nos últimos 12 meses situou-se em 5,42%.

O Índice Nacional da Construção Civil foi calculado pelo IBGE. No país, o valor passou de R$ 916,85 no mês de fevereiro, para R$ 918,95 no mês de março deste ano

Na Paraíba, a variação do índice se igualou ao nacional em março (0,23%) e foi maior no acumulado dos três primeiros meses do ano, 0,88%, sem considerar a desoneração. Nos últimos 12 meses, o Estado também apresentou variação maior que os percentuais nacional

e regional (5,10%), variando 7,89%, a maior de toda a região Nordeste.

Considerando que a Paraíba apresentou o maior valor de custo do metro quadrado do Nordeste, o ex-presidente do Sinduscon-JP e atual membro do Conselho Fiscal, Irenaldo Quintans,

avalia os números como um resultado negativo. "O valor alto nos leva a acreditar que a Paraíba está pagando caro para conviver”, disse.

Além disso, os custos atuais expostos na pesquisa vão repercutir no valor dos imóveis. "Nesse momento, a pressão de custo será res-

ponsável pelo custo de venda", concluiu.

Alguns fatores podem influenciar no aumento de custo do metro quadrado, são eles: preço dos materiais de construção, mão de obra mais cara ou em menor quantidade, valor do frete, entre outros.

O Sinapi Criado em 1969, tem como objetivo a produção de informações de custos e índices de forma sistematizada e com abrangência nacional, visando a elaboração e avaliação de orçamentos, como também acompanhamento de custos.

PREVENÇÃO DA DENGUE

Pessoenses dizem adotar cuidados para evitar a doença Janielle Ventura Especial para A União

O terceiro boletim epidemiológico realizado pelo Governo do Estado entre os dias 1º de janeiro e 28 de março registrou a notificação de 2.488 casos suspeitos de dengue na Paraíba. O boletim foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde destacam-se 16 casos classificados como dengue com sinais de alarme e dois de dengue grave. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.116 notificações, houve um aumento de 53,13%.

O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses informou que diariamente os agentes de Vigilância Ambiental passam nos seus territórios fazendo visitas domiciliares e ao encontrarem imóveis fechados tentam entrar em contato com o proprietário para realizar a inspeção de rotina. Nas grandes borracharias, uma empresa (Pneu Verde) faz a coleta semanal e nas pequenas o trabalho é feito pelo caminhão da prefeitura. Nas sucatas, há visitação periódica dos agentes. Nos imóveis em construção são realizadas visitas de rotina e, quando solicitado, são ministradas palestras nos canteiros de obra.

Como os pessoenses evitam os focos de dengue? O Jornal A União foi às ruas para saber. Confira as respostas dos entrevistados.

Enquete

FotoS: Evandro Pereira

"Não deixo acumular água em balde, pneu e essas coisas. Lixo também. Acho que deveria ter um pouco mais de visitação dos agentes ambientais onde eu moro. Acho importante. Já tive dengue e sei que é horrível. Aconteceu duas vezes, e na segunda vez ela foi mais agressiva. Meu corpo ficou todo vermelho. Sei a importância da prevenção, principalmente por já ter passado por isso".

"A gente faz o máximo pra prevenir, não é? Sempre colocamos os produtos que a moça da Secretaria de Saúde traz pra evitar. Às vezes ela traz um líquido, às vezes um pó. Ela vem aqui a cada 15 dias. Acho importante até mesmo por mim e pela minha equipe, além dos nossos clientes. Não quero que ninguém seja contaminado".

"Lá em casa eu crio um cachorro e todos os dias troco a água dele e faço uma limpeza.

Não acumulo garrafas pet e coisas do tipo. Essas coisas lá em casa são todas reviradas ou tampadas. Eu recebo visitas semanais do posto de saúde lá em casa. É difícil ver algum foco de dengue na minha vizinhança, graças a Deus".

"Eu cuido do quintal, limpo, viro as garrafas de cabeça para baixo e nem deixo as jarras com água. A vigilância costuma visitar minha casa e nunca encontrou um foco, graças a Deus. O problema é que eu posso cuidar de mim e da minha família, mas o meu vizinho não faz nada para prevenir. Então a gente fica com receio, mas continua cuidando".

Andréia Pereira comerciante

Antônio Rodrigues proprietário de borracharia

Jean Domingos servidor público

José Clementino aposentado

"Não deixamos a água parada.

As garrafas que vendemos, caso alguém jogue ali na rua, pegamos e tampamos de novo, para o mosquito não ter acesso à água, além de manter o lixo onde o caminhão passa todo os dia, para não ter perigo de causar foco da dengue por aqui. Trabalhamos com tudo descartável. De garrafa mesmo só as cervejas. Vendemos, colocamos nas caixas e no outro dia o caminhão leva".

"Eu tenho cuidado com água nos pneus.

Quando eles ficam ali eu mesma vou lá e pago para alguém limpar.

Não espero nem a prefeitura vir aqui. Eu pago pra tirar já por causa disso, pra não ter problema de foco da dengue. Evito água em vasilha também; só quando chove que acumula. Mas sempre vem algum agente aqui e passa olhando, colocando aquele remédio".

"Eu retiro toda a água que esteja parada, tanto do pneu, quanto das garrafas pet. Eu troco a água dos meus passarinhos todos os dias, para que a larva não venha procriar e cause um possível foco. Me preocupo tanto com a minha família como com as outras pessoas. Temos que ter essa consciência.

O trabalho pode ser individual, mas o problema é de todo mundo".

"Reviso a minha caixa d'água todos os dias e faço uma limpeza. Não pode ficar muito tempo sem observar. Nesse meio tempo, algo pode acontecer e você não sabe. Então procuro ver todos os dias para me certificar que o mosquito não chegou até a água. Meus filhos moram em um ambiente com piscina no Jardim Planalto e eles também estão sempre fazendo uma revisão pra saber se está tudo bem. Cuidado nunca é demais".

Manoel Lisboa comerciante

Maria do Carmo proprietária de borracharia

Maurício de França vigilante

Sônia da Silva costureira

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Portal Mais Emprego facilita acesso a vagas em todo Brasil Foto: Roberto Guedes

Na Paraíba, o sistema possui 7.787 vagas de trabalho cadastradas

O trabalhador brasileiro conta, desde ontem, com mais um importante aliado na hora de procurar recolocação profissional. O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) sem precisar sair de casa ou depender de um intermediário. A Paraíba concentra 7.787 vagas, que podem ser verificadas pelos candidatos acessando o portal http://maisemprego.mte. gov.br ou por meio do sítio no MTE, www.mte.gov.br .

O sistema também oferece informações sobre o andamento do seguro-desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial.

Para o empregador estão disponíveis o seguro-desemprego web, a opção de disponibilizar vagas e demandas por cursos profissionalizantes e a possibilidade de repassar os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).

O sistema já estava no ar em testes e passa a ser divulgado a partir de hoje nas redes sociais com foco no apoio ao trabalhador que busca um novo emprego. Tem como maior destaque a oferta de vagas de todo o país, simultaneamente, pelo acesso ao banco de dados do Sine. Durante a fase de testes, no ano passado,

O trabalhador não precisa mais ir a uma agência do Sine para concorrer a vagas de trabalho

o sistema captou mais de 2,6 milhões de oportunidades de trabalho. A expectativa é oferecer volume semelhante em 2015. O Portal também permite ao trabalhador preencher e imprimir seu cadastro curricular e manifestar interesse por cursos de qualificação profissional do Pronatec. Também podem ser obtidos dados do PIS e verificadas informações sobre sua ocupação no mercado de trabalho, por meio da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Para as empresas o sistema auxilia no atendimento das disposições trabalhistas, quando possibilita o empregador enviar o requerimento do seguro-desemprego pela internet, dispensando o reque-

EM JOÃO PESSOA

Empregada doméstica custa R$ 14 mil por ano Rodrigo Rodrigues Especial para A União

O custo anual em João Pessoa para manter uma empregada doméstica é de R$ 14.209,32. Dentre as capitais do Nordeste, a paraibana está em 5º lugar no valor mais alto, empatando com Recife e ficando à frente de Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina, perdendo para Fortaleza, São Luís e Natal. Os dados fazem parte de um levantamento da Lalabee feito em todo o Brasil através do Simulador de Salários, uma ferramenta que permite calcular o custo das domésticas. Em 2014, a capital contabilizou 425 profissionais registradas no Sindicato das Empregadas Domésticas de João Pessoa.

Após dois anos da aprovação da PEC das Domésticas, o mercado de trabalho destinado a essas profissionais já oferece ferramentas para a comparação de custos entre as capitais brasileiras.

A variação de custos no Nordeste é causada principalmente pelo preço da tarifa de ônibus, já que a passagem é inclusa no salário das empregadas domésticas. Desde dezembro, cinco capitais do Nordeste tiveram reajuste nas tarifas dos ônibus: João Pessoa, Aracaju, Fortaleza, Salvador e Teresina. Embora a empregada devidamente registrada, conforme determina a Emenda Constitucional Nº 72, não sinta o preço do reajuste das passagens

para ir e voltar do trabalho, já que o vale-transporte é geralmente descontado em 6% sobre o salário, os empregadores aumentam seus custos para manter a doméstica.

Hoje a diferença de custo de uma empregada doméstica pode chegar a até R$ 4 mil por ano entre as diferentes capitais brasileiras.

Enquanto um empregador em Porto Alegre precisa desembolsar pelo menos R$ 18.

212,76 por ano, o orçamento mais elevado do país hoje, em Macapá o custo é de R$ 14.039,88.

Além dos valores das tarifas de ônibus, o salário mínimo também contribui para diferenciar a instabilidade, já que cinco estados adotam pisos acima do mínimo nacional. Enquanto o salário está estabelecido em R$ 788,00 mensais, estados como São Paulo e Paraná já obtiveram reajustes para valores acima de R$ 900,00 e Rio Grande do Sul superior a R$ 1 mil.

Segundo Marcos Machuca, diretor da Lalabee, a nova legislação aplicada às domésticas tem permitido aos empregadores um planejamento preciso em relação aos custos. "Ao analisar os investimentos necessários para contratar uma doméstica, muitos empregadores observam que em determinados casos já vale mais a pena o vínculo formal com uma doméstica do que gerenciar uma diarista por uma ou duas vezes na semana", completou Marcos.

rimento adquirido em papelaria, substituindo o preenchimento manual pelo eletrônico.

O coordenador-geral do seguro-desemprego, abono salarial e identificação profissional do MTE, Márcio Borges, explica que essa aplicação exige dos empresários o uso da certidão digital. “Essa ação assegura maior confiabilidade das informações prestadas pela empresa”, afirmou. As empresas também poderão anunciar vagas de emprego gratuitamente, selecionar trabalhadores para entrevista, registrar e acompanhar o processo de seleção.

O portal disponibiliza aos empregadores as informações curriculares dos trabalhadores inscritos na intermediação de mão de obra, facilitando

assim a busca para o preenchimento das vagas. “As empresas podem enviar pela internet sugestões de cursos de qualificação profissional para análise do Departamento de Qualificação Profissional do MTE", complementa Borges.

Funcionamento No ato da solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador é obrigatoriamente inscrito nos processos de intermediação de mão de obra.

Nessa ocasião é oferecida uma ou mais opções de emprego formal, observada de acordo com o nível de escolaridade, formação, especialização, qualificação e remuneração, grau de complexidade e jornada da ocupação anterior.

Caso o trabalhador recuse o encaminhamento, para a vaga e salário compatível com sua ocupação no mercado de trabalho, seu benefício do seguro-desemprego será suspenso, conforme a Lei 7998/1999.

Para ser compatível, o posto de trabalho ofertado tem de ser igual o que está sendo dispensado e o salário ofertado deve ser igual ou maior ao que recebia quando foi dispensado.

Caso a vaga e o salário ofertado não sejam compatíveis com sua ocupação no mercado de trabalho, o trabalhador poderá ser habilitado e passar a receber ou continuar recebendo seu benefício.

As oportunidades de trabalho oferecidas pelo Portal Mais Emprego são informadas diariamente pelos empregadores ao MTE. Após a realização do cadastro no Portal Mais Emprego, o trabalhador poderá verificar vagas condizentes ao seu perfil profissional e se auto candidatar aos processos seletivos, sem ter de ir a um Posto de Atendimento do Sine.

Cadastro do Trabalhador Para se inscrever no Portal Mais Emprego e acessar o serviço de intermediação de mão de obra, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 14 anos de idade, informar o número da identidade, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), do Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

TRANSPORTES ESCOLARES

Também é preciso informar a formação acadêmica e os cursos profissionalizantes, além do seu perfil, pretensão e experiências profissionais, com e sem comprovação. O campo pretensão profissional é o local de preenchimento das vagas que o trabalhador deseja concorrer. É possível informar até seis cargos desejados.

Cadastro do EmpregadorPara se cadastrar no Portal Mais Emprego e disponibilizar vagas, o empregador precisa fazer um login de acesso com o número de identificação registrado. Para isso é necessário ter em mão o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o CEI (Cadastro Especifico do INSS) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Caso o empregador já tenha comparecido a uma Agência do Sine, o cadastro já estará preenchido, então será necessário apenas verificar se as informações precisam de atualização. O cadastro está dividido em cinco etapas, para que sejam informadas a identificação, contatos, principais atividades da empresa e o período que mais efetua contratações.

Também é necessário selecionar a agência do Sine que ficará responsável por validar o cadastro, as informações das vagas que a empresa cadastrar e prestar todo o apoio durante o acompanhamento do preenchimento da vaga.

Se houver algum problema ou dúvida para realizar o cadastro, é necessário procurar as agências de atendimento do Sine.

Vistoria nos municípios começa neste sábado O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou ontem o calendário de vistoria para o primeiro semestre deste ano dos transportes escolares públicos de vários municípios paraibanos. De acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito (Detran -PB), duas equipes vão trabalhar a partir da próxima semana na vistoria dos transportes escolares dos municípios das seguintes Promotorias de Justiça: Bananeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição, Itabaiana,

Ingá, Patos, Pombal, Pirpirituba, Pilões, Serraria, Solânea, Taperoá e Teixeira. As vistorias começam sempre às 7h.

A Equipe I vai trabalhar na 9ª Ciretran em Pombal, no sábado (11), para vistoriar os transportes escolares das prefeituras de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos de Pombal. Já no domingo (12), no Posto de Trânsito de Bananeiras, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Bananeiras, Serraria, Solânea e Borborema. No dia 18 de abril, na 4ª Ciretran de Patos, serão vistoriados os transportes escolares dos

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA N.º 007/2008, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA CAMISAS E IDÉIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP .

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada, respectivamente, por seus Diretores Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41, e Dr. THOMPSON FERNANDES MARIZ, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, inscrito no CPF nº 160.623.704-78, portador da cédula de identidade nº 751.599 (SSP/PB), com base na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida nº. 007/2008 celebrado com a EMPRESA CAMISAS E IDÉIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 02.568.090/0001-47, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida de um imóvel localizado no lote 286 da quadra 251, VL-01 com VL-06, no Distrito Industrial de Mangabeira, em João Pessoa/PB, medindo 1.539,72 m² (um mil, quinhentos e trinta e nove vírgula setenta e dois metros quadrados), operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida n° 007/2008 entre a empresa CAMISAS E IDÉIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, representada por seus sócios-administradores, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 21 de janeiro de 2008; CONSIDERANDO que a empresa em tela não cumpriu uma das condições resolutivas do Contrato de Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida nº 007/2008, que trata do inadimplemento, especificamente a alínea “d” da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS; CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida n°. 007/2008, a CINEP o faz por decisão de seus Diretores Presidente e de Operações na data de 05 de junho de 2014, conforme Resolução de Diretoria n° 054/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data (1º/04/2015), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido Contrato de Promessa de Compra e Venda com Assunção de Dívida; CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA N°007/2008.

João Pessoa, 1º de abril de 2015 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente

THOMPSON FERNANDES MARIZ Diretor de Operações

municípios de Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. E finalizando os trabalhos, no domingo (19), a Equipe I seguirá para a 3ª Ciretran de Itabaiana e fará vistoria nos transportes das prefeituras de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix.

Já a Equipe II começará a vistoriar também no próximo sábado (11), na 24ª Ciretran de Teixeira, os transportes escolares das prefeituras de Taperoá, Assunção, Livramento, Salgadinho, Teixeira, Cacim-

bas, Desterro, Mãe D'Água e Maturéia. No domingo (12), na 2ª Ciretran de Guarabira, será a vez dos transportes das prefeituras de Pirpirituba, Duas Estradas, Sertãozinho, Serra da Raiz e Pilões. No dia 18 de abril, na 21ª Ciretran de Conceição, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.

Finalizando os trabalhos da Equipe II, na 19ª Ciretran, no dia 19 de abril, a vistoria acontecerá nos transportes de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.

A Prefeitura Municipal de Remígio, CNPJ nº 09.048.976/0001-09 torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Instalação através do Processo SUDEMA nº 2014-008071 para atividade de Construção de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais no Município de Remígio

A AMBIENTAL BRASIL CONSULTORIA, CNPJ: 13.526.630/0001-46, torna público que solicitoulicenciamento ambiental para osseguintes empreendimentos: JOAO JOSE GOMES -ME, CNPJ:08.605.820/0001-19,para a atividade de Comercio Varejista de Material de Construção; PAULO SANGUINETTI SOARES, CPF:583.448.614-20, para a atividade de Lava Jato; RW CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.432.920/0001-07, para atividade de Edificação Multifamiliar com 04 apartamentos.

Empresa VISTA NÓBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com CNPJ 14.921.823/000164, Torna público que a SUDEMA,emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 494/2015 em João Pessoa-PB., em 24 de Março de 2015 pelo Prazo de 730 dias, para a atividade de IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO EDMUNDO XAVIER, com área total de 31.429,76 m² , dividido em 7 Quadras com 145 Lotes populares, localizado na Zona Urbana da Cidade de Patos-PB., na Rua Euclides Gouveia – Bairro do São Sebastião, através do Processo 2015-001116/TEC/LP 2380.

BERNARDES E CHAVES LTDA – CNPJ Nº 13.386.615/0001-40, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1829/13/PROC. Nº 13-002678 – ENVAZAMENTO, EMPACOT. E VENDA DE CARVÃO VEGETAL = AC: 168,12m² = INV. 20.000 = EMP. 09 – LOC. ATV. RUA PROJETADA XIV, 495 LT. D QD. G – REC. DO POÇO = CABEDELO – PB. Processo: 2015-001903/TEC/LO-9638.

REFRESCOS GUARARAPES LTDA – CNPJ Nº 08.715.757/0007-69, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO = AMPLIAÇÃO DO ARMAZEM E ANEXO DO ALMOXARIFADO = IT: 40MILHÕES = AC: 13.926,32 = NE: 604 = L/ATV: AV. PARQUE S/N – DISTRITO INDUSTRIAL – JP/PB. Processo: 2015-001854/TEC/LA-0523.

PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA – CNPJ Nº 08.330.367/0003-47, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, SOLICITA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA – REFERENTE A PADARIA E SUPERMERCADO. Processo: 2008-002511/TEC/LO-0599.

LUCIANA CARNEIRO DA SILVA – CPF Nº 014.406.814-14, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – BAR SOM MECÂNICO = IT: 850 OREAIS = AC: 60M² = NE: 01 = L/AT: RUA PROF. LUIZ PORTO, Nº 252, ODILANDIA, SANTA RITA – PB. Processo: 2015-002157/TEC/LO-9707.

WL MARCOLINO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.983/0001-05, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 15 PAVIMENTOS E 30 APTº = IT: 3.803.040,00 = AC: 5.282M² = NE: 30 = L/ATV: RUA ANTONIO LUSTOSA CABRAL, S/N QD. 03, LT. 184, CABO BRANCO – JP/PB. Processo: 2015-002142/TEC/LO-9700.

EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A – CNPJ Nº 41.550.112/0019-22, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do meio Ambiente, RLO=LOA-Nº 797/13 = PROC. 12-7832 = TRANS. ROD. MUN. INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PAS. POSTO DE ABAST. LOC. DE VEÍC. E OFICINA = IT: 600MIL = AC: 1480M² = NE: 119 = L/ATV: RUA SANTA CLARA, Nº 1002, MUTIRÃO, BAYEUX/PB. Processo: 2015-002154/TEC/LO-9706.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

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A UNIÃO

801 veículos foram notificados por alta velocidade na Semana Santa Foto: Evandro Pereira

Os dados são do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal

Pela cidade

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A intensa fiscalização realizada pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Semana Santa permitiu o flagrante de 801 veículos pelos radares instalados nas rodovias federais que cortam a Paraíba. De acordo com o Núcleo de Comunicação do órgão, todos serão notificados e informados sobre o excesso de velocidade. Em média foram 130 veículos flagrados por dia.

Segundo relatório divulgado pela PRF, durante a Semana Santa cinco pessoas foram presas por embriaguez e seis por outros crimes. Foram apreendidas 62 aves, 15 animais foram recolhidos e ainda houve a apreensão de seis toneladas de pescados.

Durante a Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal deu ênfase ao excesso de velocidade, veículos de duas rodas e embriaguez. Os acidentes mais graves são decorrentes do abuso no acelerador. As ví-

Imposto O Programa Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento da UEPB realiza, nos dias 13, 14 e 15, no Centro de Integração Acadêmica, no campus de Bodocongó, uma nova jornada de orientação sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda.

Público

Mesmo com a sinalização indicando o limite permitido na via, nem todos os motoristas respeitam

timas de acidentes onde o veículo estava em velocidade excessiva saem, na maioria dos casos, graves ou mortas.

A embriaguez ao volante é outra causa de acidentes graves, às vezes, associada ao excesso de velocidade. Outro fator que vem se destacando negativamente no trânsito brasileiro é o usuário de veículo de duas rodas, que são as motocicletas, ciclomotores e motonetas. Muitos, sequer, são habilitados, o que

agrava ainda mais os riscos de acidentes.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu várias ações educativas nas rodovias federais dentro do Projeto Cinema Rodoviário, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros para promover um trânsito mais seguro. Motoristas infratores ou não, além dos demais passageiros, tiveram a oportunidade de assistir a vídeos e pequenas palestras

FISCALIZAÇÃO

que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

De acordo com o relatório, foram realizados 1.706 testes de alcoolemia, sendo que 33 motoristas foram autuados e cinco presos, pois estavam 0,32 m/l acima do permitido. Ocorreram 43 acidentes, enquanto que o ano passado foram registrados 64, provocando duas mortes (motoqueiros).

Detran suspende 319 CNH na Paraíba Desde janeiro até a última sexta-feira (27), 319 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na Paraíba, uma média de quatro ocorrências por dia. A maioria foi de carteiras de motoristas dirigindo sob a influência do álcool.

No ano passado, 1.164 CNHs foram suspensas pelo acúmulo de 20 pontos ou por infrações em que a carteira é apreendida imediatamente.

Além de dirigir sob a influ-

PM prende homem acusado de vários assaltos no bairro Funcionários II

A Polícia Militar prendeu em flagrante Leandro Bezerra Santana, de 18 anos, suspeito de praticar vários assaltos, no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa. Com o suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38, munições, objetos roubados, além de uma moto tomada por assalto.

Ele foi preso durante diligências dos policiais do 5º Batalhão para localizarem suspeitos de roubar a moto de um homem no mesmo bairro. Leandro foi interceptado em outra moto, que havia sido roubada no último dia 27 de uma promotora de vendas, também nos Funcionários II. Na abordagem, ele foi encontrado com a arma utilizada no crime, o celular e a carteira roubados da vítima dessa terça-feira.

Leandro Santana foi reconhecido tanto pelo homem que teve a moto roubada quanto pela proprietária do veículo em que ele foi encontrado. Ele foi autuado por roubo.

ência do álcool, os principais casos de suspensão na Paraíba foram de carteiras vencidas, habilitação para veículo diferente do autorizado e motociclistas sem uso do capacete, considerado um equipamento de segurança obrigatório para trafegar sobre duas rodas.

Nos casos de suspensão por acúmulo de 20 pontos em menos de um ano, o motorista é notificado e caberá a ele entregar a CNH ao Departamento Estadu-

al de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). O motorista será obrigado a participar do Curso de Reciclagem a ser realizado nas autoescolas credenciadas e em 30 horas de aulas terá noções de Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros e Relacionamento Interpessoal.

De acordo com o diretor de Operações do Detran, Orlando Soares, além de relembrar práticas importantes que não devem ser esque-

JOGOS DE AZAR

Polícia desarticula 5 pontos na Grande JP A Polícia Militar fechou cinco pontos de jogos de azar nas cidades de João Pessoa e Bayeux, o que totalizou a apreensão de 26 máquinas caça-níqueis na terça-feira (7).

Cinco pessoas foram levadas para a delegacia. Somente este ano, já são 246 máquinas apreendidas pela PM. Em Bayeux, policiais da 4ª Companhia Independente desarticularam três pontos de jogos que funcionavam nos bairros do Sesi, Mario Andreazza e no Centro. No total, 14 máquinas foram apreendidas no município e levadas para a 5ª Delegacia Distrital, na cidade.

Na capital, as

apreensões ocorreram nos bairros Ernani Sátiro e Treze de Maio, com 12 máquinas de jogos de azar retiradas de circulação.

No segundo local, as máquinas ficavam escondidas no depósito de um bar, inclusive com grades de bebidas formando barreiras para dificultar uma possível fiscalização.

Em todos os casos, a Polícia Militar chegou até os pontos através de denúncias anônimas feitas pela população.

O capitão Clecitoni Albuquerque, comandante da Força Tática do 1º Batalhão, destacou que a população tem contribuído de forma significativa no combate aos jogos de azar.

cidas ao se conduzir um veículo, o curso tem um efeito pedagógico e disciplinar perante a população, além dos condutores.

O tempo de suspensão varia de um mês a um ano, determinado pelo órgão ou pelo tipo de infração; no caso de dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, é de um ano. Se for flagrado dirigindo com a carteira suspensa, o motorista terá a CNH cassada e ficará obrigatoriamente dois anos sem poder dirigir.

Sete pessoas são detidas por mandados de segurança em CG

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) de Campina Grande, deu cumprimento aos mandados de prisão de sete pessoas acusadas de cometer assassinatos na cidade.

De acordo com a delega Maíra Roberta, seis mandados de prisão foram cumpridos dentro da Penitenciária do Serrotão. “Esses presos teriam se envolvido em um assassinato dentro do Presídio no dia 15 de março. Após o crime, colhemos informações, pegamos depoimentos e entramos com os pedidos do mandado de prisão. Esses mandados, na verdade, representam que essas pessoas ficarão mais tempo sob custódia do Estado e impedidos de conviver livremente na sociedade e cometer outros crimes e até novos homicídios.

A Polícia Civil está atenta e cumpre seu papel de investigação”, disse a delegada.

Destinado gratuitamente à comunidade universitária e sociedade em geral, com foco nos contribuintes de baixa renda, microempreendedores individuais e microempresas, o serviço será prestado pela manhã e à tarde pelo Núcleo de Assessoramento Fiscal.

Núcleo

Segundo a assessoria, o Núcleo de Assessoramento Fiscal (NAF) reúne alunos de Administração, Contabilidade e Direito, supervisionados por professores da UEPB. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (83) 3344-5311.

l Vagas A Universidade Federal de Campina Grande lançou editais para contratação de professores efetivos e substitutos para os campi de Campina e de Cajazeiras.

São oferecidas três vagas. Os detalhes e o edital encontram-se no portal www.ufcg.edu.br.

l Ciência Política

No campus sede, a vaga ofertada é para professor efetivo de Ciência Política. O candidato deve possuir doutorado na área. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e remuneração de R$ 8.639,50. As inscrições vão até o dia sete de maio.

Convênio

Visando oferecer aos associados mais uma opção de lazer e entretenimento, a Associação Campinense de Imprensa (ACI) está celebrando parceria com a Associação Atlética Banco do Brasil, que beneficia também os familiares dos profissionais de imprensa filiados à associação. Segundo o presidente da ACI, Fernando Soares, o convênio será assinado no próximo sábado (11), durante manhã recreativa destinada aos associados, que acontecerá no parque aquático da AABB, a partir das 11h.

Crítica

O secretário de Estado e presidente do PSB campinense, professor Fábio Maia, voltou esta semana a criticar o custo da obra executada pela Prefeitura de Campina Grande em comemoração ao sesquicentenário de emancipação política da Rainha da Borborema.

Desperdício

“A inovação em Campina são aqueles jumentos. Mais de R$ 2 milhões desperdiçados, numa cidade onde se tem coisas mais urgentes para fazer”, ponderou o socialista. O monumento, que deveria ter sido entregue em outubro, não tem prazo para inauguração.

Indiferença

O professor Lívio da Silva, coordenador do Fórum Permanente Sobre Políticas Públicas de Inclusão da Pessoa com Deficiência em Campina Grande, criticou a participação dos vereadores na construção do Plano de Mobilidade Urbana do município. De acordo com o professor Lívio, os vereadores praticamente ignoraram todo o processo de discussões da coordenação do Planmob com a sociedade civil, com pequena participação nas audiências.

Participação

O curioso é que os parlamentares, sobretudo o presidente do Poder Legislativo, Pimentel Filho (PROS), têm se mostrado indignados porque consideram que o projeto chegou muito em cima da hora para apreciação do Poder Legislativo. Para o professor Lívio da Silva, entretanto, a Câmara Municipal deveria ter mantido um representante participando permanentemente do processo de discussão do Plano de Mobilidade Urbana.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 9 de abril de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Ministro vai ao Senado e nega ilegalidade no Programa Mais Médicos Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

ORÇAMENTO DEMOCRático estadual

Começa um novo ciclo para 2015 Nos últimos quatro anos foram investidos cerca de R$ 6 bilhões Começa amanhã o Ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE) do Governo da Paraíba, processo ao qual a população se integra ao longo de uma série de assembleias populares com o objetivo de definir as prioridades para os investimentos do Estado, que planeja e executa os eventos. Cajazeiras será o primeiro município a realizar a reunião, inaugurando o ciclo deste ano. No dia seguinte, sábado, será a vez de Sousa acolher em grande plenária a população para que indique suas prioridades.

O Ciclo 2015 do OD foi lançado esta semana pelo governador Ricardo Coutinho durante solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Nos últi-

mos quatro anos, o Governo da Paraíba já investiu no Orçamento Democrático cerca de R$ 6 bilhões, atendendo mais de 150 mil pessoas.

O valor que será investido no OD deste ciclo vai depender do que for discutido nas 16 plenárias nas 14 Regiões Geoadministrativas, que serão realizadas a partir de amanhã. Conforme exemplificou o governador, se em determinada área a prioridade for para rodovias ou segurança hídrica, a ideia é juntar o poder e a decisão popular com a parte técnica.

A avaliação que o governador Ricardo Coutinho faz é que o Orçamento Democrático, por si só, já é uma busca de mudança permanente. Ele assegurou que, com isso, não se está tratando simplesmente de obras ou de prioridades, mas de mentalidade coletiva e que

TRANSPOSIÇÃO

Audiência vai discutir vazão das águas na PB A vazão de água prevista no projeto de integração da bacia do São Francisco no Eixo Norte para os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba não possui equidade e a Paraíba, que é o Estado que coincidentemente também possui a menor capacidade armazenável em açudes dentre esses Estados (apenas 4,5 bilhões de metros cúbicos), é o mais prejudicado com a proposta do Governo Federal. O alerta quem faz é o sousense, engenheiro de minas e especialista em questão hídrica do Sertão, Francisco Braga Rolim (Catão). O pesquisador vai colocar essas e outras questões hoje, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante a audiência com representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), promovida pela Frente Parlamentar da Água.

Durante o evento, a ANA será questionada principalmente a respeito dos critérios que levaram a entidade a definir o quantitativo de água que será destinada a cada um dos Estados.

De acordo com o documento da transposição das águas, que pode ser acessado, inclusive, no site da ANA, para a Paraíba serão destinados apenas 16m³/s (metros cúbicos por segundo) no Eixo Norte, enquanto que para o Ceará irão, aproximadamente, 55m³/s e para o Rio Grande do Norte 47m³/s. “Não há justificativa para esse desequilíbrio. O Rio Grande

do Norte estará recebendo 20 m³/s com obras passando, inclusive, pelo território paraibano, através de aquedutos e túneis.

Em minha opinião, isso parece ser uma decisão de gabinete e não técnica”, comentou o pesquisador.

A falta de favorecimento da Paraíba é mais nítida ainda quando levado em conta também a capacidade de armazenamento de água em açudes que cada um dos Estados em questão possui. No Ceará essa capacidade é de 25 bilhões de m³ e no Rio Grande do Norte é de 4,8 bilhões de m³. “Quando chove esses Estados têm, naturalmente, mais água que a Paraíba”, argumentou Catão, insistindo na falta de critérios da ANA para a distribuição das águas do Rio São Francisco.

“Os 20m³/s que vão para o Rio Grande do Norte passando pela Paraíba vão abastecer a região do Apodi, para irrigação”, disse.

Para o deputado Jeová Campos (PSB), presidente da Frente, o projeto precisa ser modificado para que seja feita a divisão correta da vazão de água entre os Estados, ou que pelo menos os 20m³/s que vão para o Rio Grande do Norte através de aquedutos instalados na Paraíba também sejam aproveitados pelos paraibanos.

“A Paraíba aceita a obra e não vê uma gota d’água em seu território ou muito poço dela?

Não podemos aceitar isso”, reclama.

Foto: Francisco França/Secom-PB

ALPB instala Frente por reforma política A Assembleia Legislativa da Paraíba instala hoje, às 10h30, a Frente Parlamentar de apoio à Reforma Política. Haverá um debate sobre o contexto político atual e as questões que relativas à Reforma Política. Participa do debate Luciano Maia, procurador da República e Fábio Brito, membro da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política do Conselho Federal da OAB. A deputada Estela Bezerra destaca a atuação dos parlamentares: “É necessário uma reforma política e tocar na ferida do financiamento das eleições no nosso país”.

Justiça Federal na PB tem nova direção Em maio de 2013, a população de Cajazeiras elegeu saúde, educação e infraestrutura como prioridades

desde o primeiro dia de governo do primeiro mandato, em 1º de janeiro de 2011, o Governo do Estado tem investido na chamada democracia participativa,

na abertura de canais de participação de uma população que provavelmente nunca tinha tido a oportunidade de ficar frente a frente com o governador

PDT em Sousa

ou de priorizar investimentos na sua região, de se articular, de debater, de divergir, de convergir nas plenárias para que a sua ideia pudesse ir adiante.

Partido vai pedir cassação de vereador por infidelidade George Wagner O diretório municipal do PDT da cidade de Sousa vai entrar com ação na Justiça para cassar o mandato do vereador Renato Soares Virgínio, o Renato Garajau, em decorrência de atos de infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito pela coligação que hoje forma o bloco de oposição ao prefeito André Gadelha, do PMDB, mas passou a integrar a bancada da situação no Poder Legislativo sousense ainda durante o processo eleitoral do ano passado.

O presidente do diretório

municipal do PDT, o ex-prefeito de Sousa, João Marques Estrela e Silva, afirmou que o mandato pertence ao partido e já orientou sua equipe jurídica a entrar com ação na Justiça para a cassação do parlamentar “infiel”.

“Nós estamos percebendo e constatando que o vereador Renato está usando o mandato que é do partido contra o partido e contra os aliados do partido. Chegou ao ponto de assumir uma secretaria do município de Sousa, está nas redes sociais, nos sites, nas cerimônias de posse, assinatura de portaria”, disse.

O ex-prefeito lembrou que no processo eleitoral do

ano passado, o vereador Renato Soares não acompanhou a orientação política do partido que era de apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho e da eleição da então candidata a vice-governadora, Lígia Feliciano, do PDT. “Até porque quanto à infidelidade, ela está constatada.

Não só com relação ao posicionamento político contrário ao partido. A vice-governadora da Paraíba foi candidata no ano passado e ele votou contra a candidatura e agora o vereador vem negociando o mandato, no sentido político, se utilizando do mandato para prejudicar o partido”, denuncia.

INTERMODAL SOUTH AMERICA

Governo divulga atrativos do Porto de Cabedelo em SP O Porto de Cabedelo é uma das atrações da Intermodal South America, que teve início na terça-feira, 7, no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Em um estande de 42 metros quadrados, a Companhia Docas da Paraíba apresenta os atrativos do porto e as potencialidades da Paraíba para atrair novos investidores e parceiros comerciais. Esta é a quinta vez consecutiva que o porto paraibano participa do evento.

No primeiro dia, o estante recebeu várias visitas de autoridades e empresários.

Em um dos encontros, o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, e a vice-presidente, Gilmara Temóteo, receberam os executivos da empresa portuguesa Tertir, do Grupo Mota-Engil, líder no setor portuário e logístico de Portugal.

Foto: Divulgação/Secom-PB

A partir de hoje os juízes federais Rudival Gama do Nascimento e Emiliano Zapata de Miranda Leitão serão os novos diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, respectivamente. Eles assumirão os cargos para o biênio 2015-2017.

O juiz Rudival Gama é o primeiro relator da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e o juiz Emiliano Zapata é o titular da 13ª Vara, ambos em João Pessoa.

TCE reprova contas de ex-prefeito O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Sapé, João (da Utilar) Clemente Neto, a quem impôs débito superior a R$ 550 mil. Ainda cabe recurso da decisão. O TCE aprovou as contas de 2013 do prefeito de Ibiara, Pedro Feitosa Leite e, ainda, as das Câmaras Municipais de Alagoa Grande (2012), Santo André (2012), Barra de Mamanguape (2013), Sertãozinho (2013) e Lagoa de Dentro (2013). Também foram aprovadas as contas de 2013 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e, ainda, as de A União - Superintendência de Imprensa e Editora.

Gestores firmam termo contra drogas Prefeitos e secretários municipais da Educação de 28 municípios paraibanos estarão hoje no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, em uma reunião para conhecer e firmar termo de cooperação para desenvolver em suas cidades o curso do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas). A reunião com os secretários e prefeitos acontece a partir das 14h. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop da Educação), integra as atividades do projeto ‘Todos Contra as Drogas’, do Plano Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

Câmara Itinerante inicia visitas ao NE

Companhia Docas da Paraíba tem estande de 42 metros quadrados

De acordo com Lucélio Cartaxo, a participação na Intermodal é importante para divulgar o Porto de Cabedelo, auxiliando na prospecção de novos negócios. “A Intermodal reúne grandes portos do Brasil e do mundo, além de empresas de logística. Ao participar de eventos deste porte, estamos mostrando as potencialidades do Porto de

Cabedelo e da Paraíba a todo o mundo”, destacou o presidente da Companhia Docas da Paraíba.

Considerado pelos executivos da indústria como uma plataforma estratégica para a geração de novos negócios, a Intermodal South America reúne durante três dias os principais protagonistas do mercado internacional.

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebe amanhã, a partir das 8h, o projeto Câmara Itinerante. O evento contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de outros deputados federais, e tem o objetivo de levar a Câmara Federal até os cidadãos das diferentes regiões do país. O encontro vai debater a reforma política e o pacto federativo. O programa Câmara Itinerante terá na Paraíba a sua primeira realização na região Nordeste. Os deputados pretendem ouvir as opiniões e propostas da sociedade e dos agentes públicos das 27 unidades da Federação e dos municípios.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Chioro nega ilegalidade em termo de cooperação do Mais Médicos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ministro da Saúde falou em ‘teoria da conspiração’ durante audiência pública

Rodrigo

Caldas

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu ontem que não há nenhum tipo de ilegalidade na celebração do termo de cooperação da pasta com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o governo cubano no âmbito do Programa Mais Médicos. Durante audiência pública no Senado, ele se referiu a uma teoria da conspiração ao falar sobre denúncias de irregularidades no programa.

“As informações são alardeadas como se fossem um escândalo”, disse. “Parece que há uma confabulação internacional”, completou.

De acordo com o ministro, o governo brasileiro tentou estabelecer parcerias com diversos países, incluindo Espanha, Argentina e Portugal, mas não foi possível celebrar termos de cooperação com nenhum deles. A seleção foi feita, segundo ele, com base na proximidade dos idiomas falados e com base no índice de médicos por mil habitantes. Dados da pasta indicam que Cuba conta com um índice de 6,9 médicos por mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é 1,8.

“Tínhamos sim fundamentação legal quando estabelecemos todo o processo de negociação”, disse, ao se referir ao termo de cooperação com o governo cubano.

“Não há nenhuma tentativa de escamotear. Temos uma fundamentação jurídica muito segura em relação ao programa”, concluiu.

Parlamentar vê redução da maioridade penal como retrocesso

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu ontem a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Para ela, uma redução para 16, como vem sendo analisada pela Câmara dos Deputados, iria na contramão do que vem sendo adotado por outros países.

“A análise ligeira da legislação internacional permite-nos enxergar que caminharemos na contramão daquela que é a tendência no mundo no que se refere a maioridade penal”, argumentou.

Segundo Lídice, nos países em que a maioridade é baixa, não houve registro de redução da criminalidade, caso dos Estados Unidos, onde, em alguns Estados, a maioridade ocorre a partir dos 12 anos. Para ela, a medida transformaria o Estado brasileiro “num justiceiro, com sede de vingança”.

“A proteção a crianças e adolescentes é o caminho correto, que tem sido trilhado pela maioria dos países. O Brasil tem a tradição de, após forte emoção diante de um crime cometido, posicionar-se de maneira emotiva, buscando a radicalidade do Código Penal e o aumento de penas. É a tradição de não analisarmos com frieza a situação real”, afirmou.

rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

De Capitães da Areia ao populismo penal Três pontos divergentes serão analisados separadamente pelos senadores na próxima semana

NOVO MARCO LEGAL

Senado aprova texto-base para Lei da Biodiversidade Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana.

A proposta de nova Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015) é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto enviado pelo Executivo, que tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira.

O projeto simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas.

Busca ainda ampliar as possibilidades de compensação a comunidades tradicionais que venham a disponibilizar à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do

patrimônio genético.

“Todos os 17 países megadiversos, que guardam 70% da biodiversidade do planeta, estão de olho no Parlamento brasileiro, para que possam fazer a adequação de suas legislações. [A nova lei] será a mais avançada, moderna e ousada legislação de acesso à biodiversidade. Seremos uma espécie de farol a esses países na relação com sua biodiversidade, com o respeito e o reconhecimento das populações tradicionais”, disse Jorge Viana.

O texto-base aprovado pelo Plenário contempla diversas emendas apresentadas pelos senadores, em especial para garantir proteção aos provedores de conhecimento tradicional, como indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Entre as mudanças aprovadas está a que assegura às comunidades tradicionais o direito de uso dos recursos da flora e fauna nativas, sem a obrigação de repartição de benefícios.

O projeto também foi alterado para explicitar que o conceito de agricultor

tradicional inclui o agricultor familiar e para excluir a possibilidade de empresa estrangeira sem associação com instituição nacional acessar o patrimônio genético ou receber amostra desse patrimônio.

Destaques Serão analisados separadamente três aspectos ainda sem entendimento: o que prevê repartição de benefício obrigatória apenas quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado for um dos elementos principais de agregação de valor do produto final; o que isenta de repartição de benefícios quando o produto acabado resultar de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000; e o pedido de substituição do termo “populações indígenas”, usado no projeto, pelo termo “povos indígenas”.

Após a conclusão da votação no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, por conta das alterações aprovadas.

Veja as principais mudanças aprovadas

l Estabelecer que será por decreto do Executivo a definição da Lista de Classificação de Repartição de Benefícios, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul. Dessa forma, sai da nova lei a previsão se será lista positiva - de produtos passíveis de repartição de benefícios – ou lista negativa de produtos isentos da repartição; l Assegurar que, em caso de acesso a conhecimento tradicional associado de origem não identificável, os órgãos de defesa dos direitos de populações indígenas e de comunidades tradicionais deverão ser ouvidos, para definição de acordo setorial. O texto original previa que esses órgãos poderiam ser consultados; l Determinar que, nas infrações que envolverem acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado em atividades agrícolas, a competência de fiscalização será de forma articulada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); l Estabelecer que repartição de benefícios prevista em acordo internacional não se aplica à exploração econômica de material reprodutivo para fins de atividade agrícola de espécie introduzida no país pela ação humana até a entrada em vigor desta Lei, ressalvada a obrigação prevista no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; l Explicitar no conceito de agricultor

tradicional que inclui o agricultor familiar; l Excluir a vinculação da definição de sementes crioulas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711/2003); l Excluir dispositivo que permite a empresa estrangeira sem associação com instituição nacional acessar o patrimônio genético ou receber amostra desse patrimônio genético. l Estender a povos indígenas e comunidades tradicionais a isenção da obrigação de repartição de benefícios, já prevista no projeto para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores tradicionais e suas cooperativas; l Destinar para unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas prioritárias para a conservação de biodiversidade a repartição de benefícios na modalidade não monetária. O substitutivo deixa a cargo do fabricante do produto oriundo de acesso ao patrimônio genético a indicação do beneficiário da repartição; l Determinar que seja por decreto do Executivo a escolha da forma de repartição de benefícios na modalidade não monetária, e não por ato de ministérios, como previsto no substitutivo. A modalidade de repartição não monetária inclui, entre outras, transferência de tecnologia, isenção de taxas de licenciamento de produto e apoio à proteção da biodiversidade.

Em 1937, Jorge Amado publica o romance “Capitães da Areia”, obra que retrata o fenômeno da delinquência juvenil nos centros urbanos brasileiros, no caso, a cidade de Salvador, na Bahia. A literatura engajada de Jorge Amado capta através de lentes literárias a face humana de crianças e adolescentes cooptados pela criminalidade nos centros urbanos brasileiros: Pedro Bala, o líder loiro com cicatriz de navalha no rosto; Professor, o intelectual do grupo que introduz a narrativa para manter viva a chama de imaginação e fantasia em meio a jovens precocemente tragados pelas contradições e violência da cidade grande; Sem-pernas, o deficiente físico que é vítima da violência policial e desenvolve uma personalidade amargurada. O Brasil dos “Capitães da Areia” é um país ainda basicamente agrário, mas os centros urbanos já registram, como captado pela percepção literária, o fenômeno da delinquência juvenil.

No curso do século XX o Brasil se torna um país urbano, passa por um processo tardio de industrialização, a criminalidade se expande e diversifica e dos anos 90 para cá vive-se a interiorização da violência que deixa de ser um fenômeno dos grandes centros urbanos. O que há de comum entre o Brasil dos “Capitães da Areia” e o de hoje é que a delinquência e as mais variadas formas de criminalidade continuam a corromper crianças e adolescentes, mas os personagens do romance de Jorge Amado, hoje, soam como ingênuos e românticos, quando confrontados com a realidade da criminalidade infanto-juvenil.

O tráfico de drogas, a desorganização social decorrente de um processo de industrialização tardio e acelerado e a ausência de políticas públicas efetivas que não chegam a áreas periféricas, senão através de seu braço armado, a polícia, potencializaram a violência, essa sombra que acompanha o ser humano, a patamares que nem a imaginação iluminada de um Jorge Amado poderia vislumbrar.

Um outro escritor, do outro lado do atlântico, Giuseppe Tomasi diLampedusa, ao retratar as campanhas de Garibaldi nas guerras de unificação da Itália, no século XIX, sob a perspectiva da aristocracia siciliana, centrada no personagem Don Fabrizio Corbera, nos dá o mote que cai como uma luva nos dias correntes: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”. Esse lema não se restringe à capacidade de reinvenção das elites hegemônicas na Itália do século XIX, essa estratégia se repete quase sempre em todos os lugares do mundo.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aprovou recentemente o projeto de redução da maioridade penal no Brasil, isso não implica que a mudança no Código Penal será imediata, ainda deve ser seguido um processo legislativo nas duas Casas do Congresso: Câmara e Senado. Ocorre que a autorização foi dada e em tempos de crises e escândalos que descredenciam sobretudo a classe política, todas as “mudanças” podem acontecer, inclusive a imputação da responsabilidade a adolescentes por todo o mar de sangue que banha as caóticas cidades brasileiras e que totalizam por ano mais de 50 mil cadáveres.

Os políticos brasileiros, com sua imagem desacreditada e sempre preocupados em se perpetuar em seus cargos eletivos, acenam positivamente para aquelas vozes que vêm das ruas que clamam por mais violência e sangue, nesse caso, o alvo são os adolescentes em conflito com a lei menores de 16 anos. Caso a maioridade seja reduzida, o que correrá na prática será a criminalização seletiva de jovens pobres e na sua maioria negros, que serão definitivamente dilacerados pelo mundialmente reconhecido e desumano sistema carcerário brasileiro.

A cultura do fetiche legalista persiste na mente de eleitores e políticos, como se uma pena da lei tivesse o poder de alterar a realidade criminológica de uma sociedade estruturalmente violenta. A lei não altera a realidade, o que se quer com a redução da maioridade penal é se criar um álibi político, onde as medidas efetivas de combate à realidade criminógena não serão tomadas, medidas preventivas: educação e melhor distribuição de renda.

Em um tempo em que os “Capitães da Areia” são personagens românticos diante da juventude que reproduz toda a carga de violência de uma sociedade injusta e contraditória, nossos políticos continuam com a velha prática de mudar a lei para que todo esse quadro de caos e violência social, bem como eles, permaneçam como estão.

Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

A UNIÃO

Governo lança sistema que ajudará os Estados no combate à violência

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O InfoGGI integra o Sinesp e vai fornecer dados importantes Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) lançou hoje (8) o Sistema de Informações sobre Gabinetes de Gestão Integrada (InfoGGI), ferramenta online que pretende ajudar no combate ao crime nos Estados e municípios. Segundo a pasta, o sistema permitirá a prefeitos e governadores melhorar políticas locais de segurança pública e integrar planejamentos e ações das esferas municipal, estadual e federal.

O InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp) e a ferramenta está disponível no Portal Sinesp.

Fórum deliberativo e executivo, o GGI é formado por dirigentes das instituições de segurança pública e gestores de diversas áreas do Poder Público. Atualmente, estão em funcionamento 380 gabinetes de gestão integrada em âmbito estadual, municipal, regional e de regiões de fronteiras.

Um dos principais itens

do sistema é a inclusão das ações de segurança pública que estão sendo desencadeadas e seu acompanhamento nos Estados e municípios.

As informações serão disponibilizadas para os GGIs e a Senasp.

“Essa ferramenta nos vai fornecer dados para uma avaliação das políticas que os municípios e Estados estão implementando. Isso é fundamental na medida em que podemos extrair boas práticas e que outros municípios, tendo acesso à mesma ferramenta, podem adaptar às suas realidades locais no sentido de buscar a queda da criminalidade”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Segundo ela, esse sistema de avaliação e de gestão também permitirá ao Governo Federal analisar se há necessidade de correção de rumos de políticas públicas na segurança pública.

A secretária também informou que um pacto nacional para redução de homicídios está sendo elaborado e a previsão é que seja lançado ainda este ano. O lançamento do InfoGGI foi feito durante o 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que começou ontem (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

ARQUIVADO PEDIDO

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comentou sobre os números da inflação em março, que registrou uma alta recorde de 1,32%

ECONOMIA

Dias Toffoli mantém o depoimento de doleiro

Levy diz que o Banco Central é claro na política de controle da inflação

André Richter

Luana Lourenço

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou hoje (8) pedido de anulação dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Toffoli entendeu que não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro da Corte.

O pedido de anulação foi formulado pela defesa do Erton Medeiros, executivo da empreiteira Galvão Engenharia, que está preso em Curitiba desde novembro do ano passado. Os advogados de Medeiros alegam que as declarações de Youssef não têm validade porque o acusado quebrou acordo de delação em um dos processos do esquema de cor-

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

rupção conhecido como Caso Banestado.

Desde os primeiros recursos da Lava Jato, em 2014, o ministro Teori Zavascki está responsável pela relatoria dos processos dos investigados. No entanto, o pedido de anulação foi distribuído eletronicamente a Toffoli, porque o recurso tentava derrubar a validade das delações homologadas por Zavascki.

Em setembro do ano passado, Youssef foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa em uma das ações penais do Caso Banestado. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal, em 2003, mas foi suspensa em função de um acordo de delação premiada. Como Youssef voltou a cometer os crimes investigados na Operação Lava Jato, o acordo foi quebrado e a ação voltou a tramitar neste ano.

Ministério da Defesa

PREGÃO ELETRÔNICO NR 3/2015 – 1º GPT E (UASG 160176) OBJETO: aquisição de software de uso geral.

FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 08/04/2015, no sitio http://comprasgovernamentais.gov.br ou no 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2.205 – Bairro Dos Estados – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/04/2015, no sítio http://comprasgovernamentais.gov.br.

Da Agência Brasil

Após a subida da inflação oficial em março, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que o Banco Central tem sido claro na defesa do controle do índice, o que dá “total conforto” ao governo.

“O Banco Central tem se expressado com clareza

e consistência em relação à importância do controle da inflação e mostrado a sua disposição em tomar as medidas cabíveis. Ele tem sido absolutamente completo em suas explicações, o que nos dá total conforto”, respondeu o ministro, ao ser perguntado sobre a manutenção da inflação dentro da meta.

O Índice Nacional de

Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 1,32% em março. É a maior taxa mensal desde fevereiro de 2003, quando o índice ficou em 1,57%.

Em 12 meses, o IPCA acumula inflação de 8,13%, acima da meta do Governo Federal (6,5%) e a maior taxa desde dezembro de 2003,

NO SENADO

que foi 9,3%. Já a taxa acumulada no ano (3,83%) é a maior para um primeiro trimestre desde 2003 (5,13%).

Levy se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e anunciou, junto com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, que o governo iniciará estudos para abertura de capital da Caixa Seguros.

Braga descarta racionamento de energia A maior incidência de chuvas nos últimos meses e a consequente elevação no nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste deixa “cada dia mais distante” a necessidade de um novo racionamento energético no país.

A avaliação foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste está cada dia mais distante a possiblidade de termos um racionamento de energia, em que pese ainda tenhamos uma crise hídrica e tenhamos um volume de água nos reservatórios inferior ao de 2001 ”, disse Braga, referindo-se ao ano em que houve o racionamento de energia no país.

De acordo com o Opera-

dor Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as represas de hidrelétricas no Sudeste e Centro-Oeste tinham na última terça-feira um armazenamento médio de 30,38%.

Essas regiões são responsáveis por cerca de 70% de toda a capacidade de geração de energia no país.

Monitoramento “Estamos monitorando semana a semana a curva de carga e de consumo no país.

E, no primeiro trimestre de 2015, comparado com o primeiro trimestre de 2014, tivemos uma queda no consumo de 1,8%, o que mostra que a população está compreendendo a necessidade de fazermos um uso melhor da energia elétrica para que possamos ter um combate ao desperdício”, destacou Eduardo Braga.

O ministro defendeu

a diversificação da matriz energética no país, a partir do racionamento de 2001.

Ele acrescentou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá deliberar amanhã sobre um convênio isentando a geração de energia solar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartica, o Governo Federal isentará a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós passaremos a ser competitivos na geração distribuída de energia solar, o que nos dará a possibilidade de lançar, no segundo semestre, um grande programa de geração distribuída de energia dentro do centro de carga fazendo com que nós tenhamos grandes ino-

vações em relação a esse tema”, disse Braga.

O ministro demostrou otimismo em relação a um projeto do governo de produção de energia solar a partir de equipamentos flutuadores em lagos. “Se o projeto der certo, o Brasil será capaz de produzir energia solar em quantidade igual ou superior à de uma nova hidrelétrica”, explicou. A tecnologia já é objeto de experiência em alguns países.

A geração de energia eólica no Nordeste também foi destacada pelo ministro.

Segundo Eduardo Braga, o Brasil está entre os dez maiores produtores de energia eólica. Até 2020, a expectativa é que o país esteja em segundo ou em primeiro lugar na produção mundial de energia eólica, acredita o ministro.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Espanha prende 11 suspeitos de terrorismo na Catalunha A célula terrorista iria recrutar jovens para lutar na Síria e no Iraque Da Agência Brasil Numa operação que envolveu a participação de 360 agentes, a polícia espanhola prendeu ontem, na Catalunha, no Nordeste da Espanha, onze pessoas suspeitas de fazer parte de uma célula terrorista que recrutaria jovens para lutar na Síria e no Iraque, além de planejar um ataque à região.

Os detidos, dez homens e uma mulher, têm entre 17 e 45 anos, cinco são espanhóis, cinco marroquinos e um de origem paraguaia. As prisões foram feitas depois de buscas em 17 propriedades

nas cidades de Terrassa, Sabadell, Sant Quirza del Vallès, Barcelona e Valls.

A operação é resultado de uma investigação que começou há um ano e que já tinha resultado na prisão, em dezembro do ano passado, de três jovens espanhóis na Bulgária, que tentavam alcançar a Síria para lutar pelo grupo radical Estado Islâmico.

Em entrevista à Rádio Catalunya, o ministro do Interior da Espanha, Jorge Fernández Díaz, afirmou que das 1.264 mesquitas estabelecidas em território espanhol, pelo menos uma centena segue a linha mais radical do Islã, o salafismo. Destas, segundo ele, metade está na Catalunha. “O risco existe, não podemos baixar a guarda”, afirmou.

Quênia congela contas Da Agência Lusa O governo queniano congelou pelo menos 86 contas bancárias de pessoas e empresas acusadas de financiar as atividades terroristas do grupo islâmico Al Shebab, informou ontem o ministro das Finanças do país.

A medida pretende cortar o financiamento do grupo Al Shebab, por meio do congelamento das contas bancárias de 13 empresas de envio de dinheiro, muito usadas pela comunidade somali no Quênia, informou o jornal local The Star, citado pela agência espanhola EFE. O grupo extremista assassinou, no dia 2 deste mês, 148 pessoas na Universidade de Garissa.

Duas das empresas acusadas, a Muhuri e a Haki Africa, fizeram contato com o jornal para negar qualquer vínculo com o grupo. Elas asseguraram que os seus objetivos corporativos passam pelo desenvolvimento local e pela defesa dos direitos humanos.

As autoridades quenianas adotaram a medida um dia depois de vários políticos do Nordeste do país terem prometido revelar os nomes dos supostos financiadores do Al Shebab na Garissa e em outras cidades que fazem fronteira com a Somália.

Em dezembro do ano passado, o Quênia já tinha congelado os ativos e suspendido as licenças de 16 organizações não governamentais (ONGs) suspeitas de financiar atividades terroristas, mas não revelou os nomes das ONGs porque o processo estava sob investigação.

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, pediu no dia 4 deste mês a colaboração da comunidade muçulmana para combater os extremistas que se escondem entre eles e usam o Islã para as ações.

Kenyatta tinha avisado que as operações antiterroristas são complexas porque “os que planejam e financiam essa brutalidade estão muito enraizados” nas comunidades do Quênia.

CONTROLADORES

PANAMá

Cúpula terá presença inédita de Cuba FOTO: The White House

Danilo Macedo Da Agência Brasil

A 7ª Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, nos dias 10 e 11 de abril, será a primeira com a participação de Cuba e, consequentemente, com os chefes de Estado de todos os 35 países das Américas e do Caribe. Apesar de possíveis manifestações, durante o encontro, sobre desentendimentos entre os governos da Venezuela e dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff deve ressaltar a participação inédita de todos os países da região no encontro.

Paralelamente à cúpula, Dilma terá encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, do México, Enrique Peña Nieto; da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Haiti, Michel Martelly; além do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também aproveitará a cúpula para encontros bilaterais com outros chanceleres do continente, incluindo o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

“Os dois lados pediram o encontro. Houve interesse das duas partes para que o encontro pudesse ocorrer, e a oportunidade da Cúpula das Américas permitirá”, explicou o chefe do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho Neto.

Sobre a primeira participação de Cuba, ele disse que traz grande esperança à unidade regional. “Esse é um ponto que o Brasil pretende ressaltar nos aspectos positivos, que todos os países das Américas possam participar” Depois de chegar à capital do Panamá, por volta da hora do almoço de amanhã, a presidente deve participar, às 14h30, do encerramento do Fórum Empresa-

Obama participará da 7ª Cúpula das Américas, que começa amanhã, no Panamá

rial das Américas, que enfocará o tema Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Dilma retorna ao Brasil logo após o encerramento da cúpula, previsto para as 17h15 de sábado (11).

No final da cúpula, será divulgado um documento conjunto sobre educação, saúde, energia, meio ambiente, migração, segurança, participação cidadã, governabilidade democrática e cooperação hemisférica solidária. Acordado entre equipes técnicas dos países americanos e caribenhos, o texto aborda temas bastante discutidos na região, que ainda dependem da ratificação dos chanceleres e chefes de Estado.

O capítulo sobre governabili-

dade democrática destaca o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, da separação e independência entre os poderes do Estado, do respeito a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Também abrange eleições, trazendo o comprometimento dos países em apoiar o fortalecimento institucional e a modernização dos órgãos eleitorais independentes, com o propósito de fortalecer capacidades para garantir a integridade dos processos eleitorais, com eleições livres, justas e periódicas, de acordo com o ordenamento jurídico de cada país, incluindo, quando for o caso, a regulamentação do financiamento das atividades políticas.

AÇÃO TERRORISTA

Greve atrasa voos em aeroportos na França

EUA reconhecem avanços do grupo Al Qaeda no Iêmen

Da Agência Lusa

Da Agência Lusa

O primeiro dia da greve convocada pelos Sindicatos de Controladores Aéreos da França provocou ontem ligeiros atrasos e o cancelamento de voos.

Nos principais aeroportos do país, Charles de Gaulle e Orly, foram registrados nas primeiras horas da manhã atrasos, além dos cancelamentos anunciados na véspera pela Direção Geral da Aviação Civil.

O órgão havia pedido às companhias aéreas a suspensão de 40% dos voos previstos devido à paralisação dos controladores,

informou a agência espanhola EFE. O alerta antecipado evitou a formação de longas filas nos aeroportos.

No fim do dia, a Direção Geral da Aviação Civil deverá divulgar a previsão de voos a serem cancelados no segundo dia de greve, hoje.

O principal sindicato de controladores do país convocou a paralisação de dois dias para exigir a abertura imediata de negociações sobre a organização do trabalho desses profissionais.

O secretário de Transportes, Alain Vidiales, lamentou a greve no momento em que começam as negociações.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, reconheceu ontem que a rede Al Qaeda tem avançado no Iêmen e prometeu que Washington vai continuar a combater o grupo extremista, apesar do atual caos no país. “Vimos grandes progressos na região”, disse Carter, em Tóquio. Ele visita países da Ásia.

A Al Qaeda na Península Arábica representa “há muito tempo uma ameaça grave para o Ocidente - incluindo os Estados Unidos”. Os norte-americanos continuarão combatendo os extremistas, disse Carter, em entrevista coletiva conjunta com o seu colega japonês, Gen Nakatani. “É claro que é sempre mais fácil desenvolver opera-

ções antiterroristas quando há um governo estável, que aceita cooperar”, afirmou, ressaltando que as operações não devem, porém, ser interrompidas. “Devemos fazê-las de outra maneira e vamos fazê -las”. Carter disse esperar que “a ordem seja restaurada no Iêmen” não só para que “seja mais fácil atingir a Al Qaeda na Península Arábica, mas também para acabar com o sofrimento da população”.

No fim de semana, a Al Qaeda na Península Arábica, o braço mais perigoso da rede extremista sunita, tomou o quartel-general do Exército e o Porto de Moukalla, no Sudoeste do Iêmen.

Os Estados Unidos apoiam a coligação liderada pela Arábia Saudita, que lançou ataques aéreos em 26 de março para conter o avanço

dos rebeldes huthis e das forças aliadas do ex-presidente Ali Abdallah Saleh, e apoiam o atual presidente Abd Rabbo Mansur Hadi.

A Organização Mundial da Saúde informou, na última terça-feira, que pelo menos 540 pessoas foram mortas e 1,7 mil feridas no Iêmen desde o dia 19 de março.

O governo norte-americano prometeu que vai continuar os combates contra o grupo extremista

Argentina quer comprar aviões caças fabricados no Brasil O Ministério da Defesa informou que o ministro Jaques Wagner assinou na última terça-feira, em Buenos Aires, declaração conjunta com seu homólogo argentino, Agustín Rossi, iniciando conversas para a venda de 24 caças Gripen NG à Força Aérea Argentina. O negócio consta no texto da Declaração pela Democracia e a Paz, assinada pelos ministros dos dois países.

Na reunião bilateral com o ministro da Defesa argentino, Jaques Wagner ressaltou a escolha da Argentina como primeiro país a ser visitado desde que assumiu o cargo, pela aliança estratégica dos vizinhos, “considerado fundamental para a integração regional da América do Sul”.

Ele também destacou interesse em fortalecer a parceria e a cooperação na área de defesa.

Gramado do Almeidão recebe muitos elogios da imprensa nacional Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

contra o atlético

Auto vai em busca dos líderes

FOTO: Marcos Russo

Alvirrubro não perde há cinco jogos e tenta mais uma vitória no Almeidão Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Jogadores do Auto Esporte treinando com muita determinação no Colosso de Mangabeira, ontem, para o jogo de hoje contra o Atlético de Cajazeiras

CAMPINENSE X MIRAMAR

Raposa tem a chance de se reabilitar no Amigão Após a derrota para o Auto Esporte, por 2 a 0, no último domingo, o Campinense tenta hoje a recuperação no Campeonato Paraibano, enfrentando o lanterna da competição, o Miramar, em partida programada para as 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Com a derrota, a Raposa permaneceu na quinta colocação, com 15 pontos, em 9 jogos disputados, a 4 pontos do quarto colocado, o CSP, que tem 19. O Miramar já é um virtual rebaixado, com apenas 1 ponto, em 11 jogos disputados e vem de uma derrota por 3 a 0 para CSP, no último sábado.

No Campinense, o clima não é nada bom com a torcida pressionando muito, depois da derrota para o Auto Esporte. O próprio técnico Francisco Diá disse que foi a pior exibição da equipe, desde que ele assumiu o comando da Raposa.

Para este jogo, ele terá o retorno de alguns jogadores importantes, como o lateral Jeferson Recife, que

Foto: PBesportes.net

Embalado pela vitória sobre o Campinense, na última segundafeira, o Auto Esporte volta a campo hoje à noite, para enfrentar o Atlético de Cajazeiras. A partida está marcada para as 20h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O jogo terá como árbitro central Francisco Santiago, de João Pessoa, auxiliado por Luciano Fernandes e Gean de Lima, ambos de Campina Grande.

Com 19 pontos, e a cinco jogos sem perder, o Auto Esporte está na terceira posição na tabela de classificação do Campeonato Paraibano.

O Alvirrubro tem hoje a oportunidade de se aproximar mais da liderança da competição. Após a grande vitória sobre o Campinense, o técnico Jazon Vieira deverá repetir a escalação da equipe que começou jogando contra a Raposa, afinal, em time que se ganha não se mexe, já diz o velho ditado do futebol.

Para esta partida, Jazon não tem nenhum problema de ordem disciplinar, nem médico para definir a equipe. Apenas três jogadores ainda permanecem vetados pelo DM, mas já não vinham jogando nos últimos jogos. São eles, o lateral Rogerinho, o meia João Victor e o zagueiro Camutanga.

A provável escalação do Auto Esporte para enfrentar o Atlético é a seguinte: Vladimir, Maneco, Alenilson, Gil Pernambucano e Filipi Ramon; Nal, Léo Lima, Gil Bala e Dunga; Gil Paraíba e Rafael Freitas.

No Atlético, o clima nunca foi tão bom durante todo o campeonato, após obter a maior goleada da competição até o momento, 7 a 2 no Santa Cruz, no último domingo, em Cajazeiras. Com este resultado, a equipe deixou a zona de rebaixamento e já é o oitavo colocado, com 12 pontos, em 10 jogos.

O técnico Tassiano Gadelha acha que o resultado foi importante para o grupo, mas não quer saber de empolgação do elenco, porque a luta para fugir do rebaixamento ainda continua. Ele espera somar pontos diante do Auto Esporte, mesmo jogando fora de casa. Nessa partida, ele terá a volta do zagueiro Alisson, e o meia Paulinho poderá fazer a sua estreia, mas a princípio deverá ficar como opção no banco de reservas.

A provável formação do Trovão Azul para encarar o Auto Esporte é a seguinte: Gerson, Markelino, Alisson, Joilton e Carlos Eduardo; Cleiton Cearense, Fabinho, Fernando Pilar e Cleytinho, Juninho e França.

FOTO: Marcos Russo

Jogadores do Campinense estão determinados a dar a volta por cima no Estadual

estava cumprindo suspensão, o volante Leandro Santos, que já se recuperou de uma virose, e o lateral direito Edy. O zagueiro Gabriel Volango ainda está se recuperando de uma contusão, e por isto, está vetado para o jogo de hoje.

O técnico Francisco Diá e os jogadores sabem que a Raposa não pode nem pensar em perder pontos contra o Miramar, ou a situação do clube ficaria bastante complicada,

podendo até correr o risco de não conseguir a classificação para o quadrangular final do campeonato.

Para acalmar a torcida, a diretoria do Campinense anunciou ontem a contratação de um zagueiro, um volante, um meia atacante, um atacante e um lateral esquerdo. Estes atletas só deverão ter condições de jogo para o próximo domingo, e portanto, não enfrentarão o Miramar.

Diá preferiu só definir o time que começa jogando, minutos antes da partida contra o Miramar. Mas pelo treino coletivo que ele realizou ontem, o Rubro-Negro deverá entrar em campo com Gledson, Edy, Jairo, Pedrão e Jeferson Recife, Lucas, Negretti, Leandro Santos e Leandro Sobral, Reginaldo Júnior e Felipe Alves.

No Miramar, o técnico Bruno Araújo, que assumiu recentemente o cargo, após a saída de Givanildo Silva, já reconhece que nada pode fazer para evitar o rebaixamento da equipe. Segundo ele, os atletas já não conseguem mais assimilar o esquema pedido pela comissão técnica e não têm mais motivação para buscar uma recuperação na campeonato. Bruno deverá repetir a mesma escalação que começou jogando contra o CSP, com Ninão, Anderson Torres, Índio, Wellington e Ébano; Nino Cabedelo, Edwin, Djavan e Gilsinho, Evandro e Caio. Apita o jogo Clizaldo Luiz com auxílios de Tomaz Diniz e Adriana Basílio.(IM)

GUSTAVO

Lateral vem sendo um dos destaques do Belo Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Gustavo colocou Lucas no banco

O lateral direito José Gustavo Pereira de Oliveira, ou simplesmente Gustavo, de 26 anos, foi a solução caseira que o Botafogo foi buscar para resolver um velho problema que vinha acontecendo na posição.

Com a saída de Toty, que foi para o Coruripe-AL e a permanência de Lucas Mendes (ambos laterais direito), um dos novos reforços do Alvinegros

da Capital assumiu a posição e torna-se um dos destaques da equipe no Estadual e Copa do Brasil.

Conhecido da torcida paraibana, com passagens pelo Auto Esporte, Treze, Campinense, Centro Sportivo Paraibano (CSP), Sousa e América-RN, onde esteve o ano passado, Gustavo, é só satisfação e alegria em vestir pela primeira vez a camisa do bicampeão Estadual.

Segundo ele, um sonho que

se tornou realidade em outro clube de massa do futebol da terra que tem uma torcida contagiante e exigente. "Estou feliz pela oportunidade de defender outro time de expressão que valoriza demais o nosso currículo como jogador profissional. Sempre imaginei vestir a camisa do Botafogo, um clube de glórias e façanhas maravilhosa, que tem uma torcida fantástica que sempre demonstra carinho e paixão", avaliou.

Com relação a responsabilidade de solucionar um velho problema que trouxe dores de cabeça para o treinador Marcelo Vilar, o paraibano de Lagoa Seca ressaltou que veio para colaborar com o grupo.

"Tento fazer o que o professor Marcelo pede e tenho me adaptado ao esquema que o time vem colocando em prática. Espero melhorar ainda mais e ajudar o Botafogo a conseguir os resultados positivos", frisou.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

Voleibol lidera procura por ingresso para a Olimpíada Compra pela internet já registra mais de um milhão para a Rio 2016 Uma semana após a abertura das vendas de ingressos para as Olimpíadas de 2016, já é possível dizer que uma modalidade certamente terá casa cheia em todo o evento: o vôlei aparece como líder de solicitações de entradas após os primeiros sete dias. Esporte que já deu ao Brasil nove medalhas olímpicas, quatro delas de ouro, o vôlei deixou para trás até mesmo o futebol, o mais popular do Brasil. Nesta primeira semana, 1,2 milhão de pedidos de tíquetes foram feitos por torcedores que acessaram

o site de venda de ingressos do Rio 2016.

A terceira opção mais procurada pelos interessados nos ingressos olímpicos foi o basquete, certamente pela presença da seleção dos Estados Unidos, que trará os profissionais da NBA ao Rio de Janeiro. Para os organizadores, surpreende que o atletismo (6º) e a natação (5º), considerados esportes nobres nas Olimpíadas, não estejam integrando as três primeiras posições nas solicitações. A ginástica artística é o quarto esporte com maior número de pedidos até o momento. Entre os estados de origem dos torcedores que já fizeram as solicitações de ingressos, o Rio de

Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido por São Paulo.

Na sequência estão Distrito Federal, Minas Gerais, Amazonas e Bahia, estados que receberão partidas do torneio olímpico de futebol no ano que vem.

O comitê organizador lembrou ainda que os problemas apresentados no primeiro dia de venda de ingressos, quando os torcedores que optaram pelo uso do cartão virtual não conseguiam concluir o pedido. foram solucionados, bem como um outro problema, no qual algumas pessoas não conseguiam incluir o CEP de suas ruas. Outro detalhe que chamou a atenção do Rio 2016 foi o fato de que 80% dos pedidos foram para

vendas parceladas - as compras podem ser dividas entre três e cinco parcelas, dependendo do cartão de crédito da pessoa.

A primeira fase da venda de ingressos para as Olimpíadas do Rio 2016 será feita através de sorteio. As solicitações poderão ser enviadas até o próximo dia 30 de abril e o resultado sairá em junho.

Cerca de 4,5 milhões de ingressos serão disponibilizados na fase de sorteios. Cada sessão oferece até cinco categorias de ingressos, divididas igualmente de acordo com o posicionamento do torcedor na arquibancada. Estão à venda ingressos a partir de R$ 40, com meia-entrada disponível para todas as competições.

FOTO: CBVt/Divulgação

O volei sempre destaque do Brasil em Olimpíadas, continua sendo o esporte mais procurado pelo torcedor através da compra pela internet

PROVAS COMBINADAS

Copa Brasil de Atletismo vai reunir 96 atletas A Copa Brasil Caixa de Provas Combinadas, que será disputada de amanhã até o próximo domingo, na Arena Caixa, no Centro de Atletismo Professor Oswaldo Terra, em São Bernardo do Campo, recebeu a inscrição de 96 atletas - 57 homens e 39 mulheres - representando 37 clubes de 10 Estados do país.

A competição contará ainda com a participação de duas estrangeiras convidadas: a argentina Augustina Zerboni e a chilena Carolina Castillo.

O evento, que acontece pela segunda vez na cidade de São Bernardo do Campo, no Grande ABCD paulista, terá disputas nas categorias adulta, juvenil e menor no masculino e no feminino. O maior número de inscritos foi registrado no masculino até 17 anos: 21 participantes.

A competição é importante para o Ranking Brasileiro do decatlo (masculino) e do heptatlo (feminino), que apontará, por exemplo, os representantes do país para a Copa Pan-Americana de Provas Combinadas, de 12 a 14 de junho, em Otawa, no Canadá.

Os atletas ainda buscarão os

índices exigidos para os Jogos Pan-Americanos de Toronto, em julho, também no Canadá, e para o Campeonato Mundial de Pequim, em agosto, na China.

A Copa Brasil Caixa de Provas Combinadas será aberta às 9 horas de amanhã, com a disputa

dos 100 m da categoria masculino menores do decatlo. A realização é da Confederação Brasileira de Atletismo e da Federação Paulista de Atletismo, com apoio da Prefeitura de São Bernardo do Campo e patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Clubes pedem socorro ao poder municipal Li, dias atrás, uma carta do conselheiro Raimundo Nóbrega, do Botafogo, clamando à Prefeitura de João Pessoa o pagamento do Programa “João Pessoa de Todas as Torcidas”, uma parceria de alta relevância entre o poder municipal e os clubes da capital integrantes do Campeonato Paraibano que este ano não saiu do zero ainda. Raimundo, na sua exposição de motivos, bem fundamentada, lembra a importância da ação e a troca da prestação de serviços no atendimento as crianças carentes na Maravilha do Contorno. É verdade que o clube vem fazendo publicidade da Prefeitura desde o ano passado quando os pagamentos foram cumpridos. Sabe-se que foi pago R$ 990 mil em 2014, sendo R$ 570 mil ao Botafogo, R$ 240 mil ao Auto Esporte e R$ 180 mil ao CSP. Obviamente que os citados clubes colocaram no seu orçamento de 2015 esses recursos e estão enfrentando dificuldades pelo atraso no repasse.

Raimundo apela ao bom senso para que a Prefeitura resolva o problema em pequeno espaço de tempo, argumentando que o Botafogo tem divulgado a cidade e tem sido administrado de forma responsável, principalmente no cumprimento de suas obrigações com funcionários, atletas e fornecedores.

A situação do Botafogo não é diferente dos demais clubes. Aliás, é bem pior. O Auto Esporte precisa urgentemente desse recurso para saldar salários atrasados dos jogadores que ameaçam uma nova greve. O CSP, mesmo sem alarde de seu presidente, deve também está em dificuldades. Conheço Josivaldo e sei do seu zelo com os compromissos e deve estar suplicando pelo cumprimento desse pagamento. Como se vê, os três clubes da capital estão clamando por uma solução do problema até porque o Campeonato está entrando na reta final. Com a palavra a Prefeitura de João Pessoa.

Quatro pagantes Todo mundo sabe que o futebol brasileiro passa por dificuldades dentro e fora das quatro linhas. Quem não se lembra do 7 a 1 em plena Copa do Mundo? Já nas arquibancadas, sobram espaços. O Campeonato Amazonense produziu o pior público do futebol brasileiro na temporada 2015. Foi um show de horrores. Tal público não preenche sequer uma mão. Iranduba e Operário atuaram diante de quatro pagantes. Tinham mais gente em campo do que nas arquibancadas. O duelo foi válido pela 5ª rodada do Estadual. Os quatro heróis viram a goleada do Iranduba, por 5 a 1. A renda foi R$ 50,00.

FOTO: Cbat/Divulgação

Centenário da Raposa Na semana que completa 100 anos, o Campinense tem condição de chegar ao G4 porque seus adversários, em tese, são inferiores tecnicamente. Hoje pega o Miramar e domingo o Lucena, ambos na zona de rebaixamento.

Serpa no TJD

Renan Roberto

O nosso colunista dos Causos & Lendas de nosso futebol, o escritor, delegado e advogado Francisco Serpa agora faz parte do TJD-PB como membro da 1a Comissão Disciplinar.

O árbitro paraibano Renan Roberto está no Rio de Janeiro fazendo o Curso para Árbitros Jovens da Fifa. Ele e mais 25 árbitros da América do Sul, além de 12 assistentes, estão na atividade.

Ingresso a R$ 100,00

Atletas que participaram da competição no ano passado em São Bernardo-SP

O Flamengo vai jogar no Cornélio de Barros contra o Salgueiro, no interior pernambucano, pela Copa do Brasil. A CBF ainda não informou a data oficial, mas a diretoria do Salgueiro já começou a vender ingresso a preço promocional de R$ 100,00. Até o dia do jogo deve chegar a R$ 200,00.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015

A UNIÃO

PERNAMBUCANO

Náutico fora das semifinais FotoS: Divulgação

Santa Cruz, Sport, Central e Salgueiro brigam pelo título 2015

O Náutico, dos três chamados grandes de Pernambuco, foi o único que ficou de fora das semifinais do Estadual 2015. O fato não acontecia há sete anos.

Na atual temporada, o Campeonato Pernambucano terá Santa Cruz e Sport defendendo as cores da capital, enquanto Central e Salgueiro lutarão pelo interior.

Em 2008, a ausência foi do Santa Cruz. Naquela oportunidade, o Sport se sagrou campeão em cima do Náutico. Central e Salgueiro ficaram pelas semifinais. Um ano antes, em 2007, o Santa Cruz também não chegou às semifinais.

Os quatro melhores colocados, naquela oportunidade, foram Sport, Central, Náutico e Porto.

De volta a atual temporada, o Náutico amargou a lanterna do Hexagonal do Título com dez pontos, mesma pontuação do também eliminado Serra Talhada. Enquanto isso, o Sport foi líder absoluto com 25 pontos. O Leão da Ilha pegará o Salgueiro, 4º colocado com 11 pontos. A outra semifinal terá Central e Santa Cruz. A dupla somou os mesmos 14 pontos, mas o clube de Caruaru levou

Jogos de hoje

Libertadores 19h30 Estudiantes x Atlético Nacional Libertad x Barcelona/Equador 21h45 Atlético-MG x Santa Fé Wanderers x Boca Júniors

Gaúcho 19h30 Grêmio x Novo Hamburgo Ypiranga x Juventude

Paranaense 19h30 Nacional x Atlético J. Maluceli x Foz do Iguaçu

Espanhol 15h Atlético Bilbao x Valência 17h Elche x Getafe Vilarreal x Espanyol

Alemãs goleiam Seleção do Brasil Mais uma vez as equipes do Santa Cruz e do Sport vão buscar mais um título pernambucano, diferente do Clube Náutico Capibaribe

vantagem no saldo de gols.

A semifinal, a disputa do 3º lugar e a decisão serão definidas no mata-mata com jogos de ida e volta.

Em caso de empate na pontuação, o primeiro critério

de desempate será o saldo de gols. O campeão, o vice e o 3º colocado vão garantir vaga na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil 2016.

O Sport é o atual campeão pernambucano.

RETROSPECTIVA Desde 1915, em 25 oportunidades (1915, 1917, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1936, 1943, 1952, 1978, 1997, 2007, 2008 e 2015) não houve a presença de Náutico, Santa Cruz e Sport entre os quatro melhores colocados do Estadual.

MINAS GERAIS

Campeonato Mineiro não terá final entre Cruzeiro x Atlético Atlético e Cruzeiro são os maiores campeões do Campeonato Mineiro, mas nem sempre a dupla da capital consegue chegar à final. Prova disso é a semifinal da atual temporada que terá Galo x Raposa. O Cruzeiro, atual campeão, foi vice-líder da primeira fase com 24 pontos, enquanto o Atlético terminou em 3º lugar com 22 pontos. A outra semifinal terá a líder Caldense diante do Tombense.

De acordo com o levantamento do Sr. Goool, esta será a terceira vez - no século XXI - que Atlético e Cruzeiro se enfrentarão nas semifinais do Estadual de Minas Gerais. Nas outras duas oportunidades, a metade azul de Belo Horizonte sorriu. Em 2006, os rivais empataram, por 2 a 2, e na outra partida, o Cruzeiro venceu, por 2 a 0. Na decisão, a Raposa garantiu o título diante do Ipatin-

ga que havia passado pelo América.

O cenário da temporada 2005 foi parecido, mas com outro campeão. O Cruzeiro bateu o Galo, por 1 a 0, e empatou a outra partida sem gols. Na final, a Raposa enfrentou o Ipatinga que havia eliminado o URT. Mas na decisão de dez anos atrás, o Ipatinga levou a melhor e ficou com o título estadual.

De 2001 para cá, mas sem levar em conta 2002 que não contou com os chamados grandes, o Campeonato Mineiro não teve a tradicional final Atlético x Cruzeiro em cinco oportunidades. O América foi campeão, em 2001, em cima do Atlético. Em 2005 deu Ipatinga e em 2006 deu Cruzeiro como já citado. Enquanto isso, em 2010, o Galo bateu o Ipatinga. Já a última vez ocorreu em 2012, quando o Atlético foi campeão em cima do América.

Laudehr comemora gol alemão

Apenas uma das equipes decidirá o título em 2015, já que vão se enfrentar nas semifinais do Estadual

Fabrício, ex-Inter-RS, é o novo reforço da Raposa

Fabrício saiu por indisciplina

Não foi por 7 a 1, mas o Brasil mais uma vez não teve forças para enfrentar a Alemanha, agora no futebol feminino. Na preparação para a Copa do Mundo, que acontecerá no Canadá, a partir de 6 de junho, a Seleção Brasileira mostrou que ainda tem muito a melhorar antes da competição e foi derrotada por 4 a 0, em Fürth, na Alemanha. O quase um mês de preparação em Itu, interior de São Paulo, não foi suficiente para o técnico Vadão resolver todos os problemas da equipe brasileira.

O Cruzeiro oficializou, no início da tarde de ontem, a contratação por empréstimo, até o final de julho de 2016, do lateral esquerdo Fabrício, junto ao Internacional-RS. O jogador chegou a Belo Horizonte ontem mesmo.

Fabrício, de 28 anos, entrou nos planos da diretoria cruzeirense depois de ser afastado do clube gaúcho por se envolver em polêmica com a torcida colorada, na partida contra o Ypiranga-RS, na quarta-feira da semana passada.

A data da apresentação do lateral ainda não foi definida pelo Cru-

zeiro, que não revela detalhes do acordo. O time celeste ainda pode contar com o jogador na reta final do Campeonato Mineiro.

A polêmica envolvendo o jogador e a torcida do time gaúcho na partida contra o Ypiranga-RS, ocorreu quando o jogador se irritou com as vaias que vinha recebendo durante o jogo, fez gestos obscenos na direção dos torcedores e atirou a camisa do clube no chão. O lateral deixou o gramado gritando que queria deixar a equipe. Meio-campo de origem, Fabrício foi revelado pelo

Bragantino em 2005. Depois de jogar pelo Corinthians, Rio Branco, Ituano, Santo André e Monte Azul, o ala foi para a Portuguesa em 2011. Já atuando na lateral, chamou a atenção do Internacional pelas boas partidas no Campeonato Brasileiro da Série B e foi emprestado ao Colorado até o final daquele ano.

Com bom rendimento, Fabrício convenceu a diretoria do clube gaúcho a mantê-lo em definitivo ao final do empréstimo. O Inter adquiriu 50% dos direitos econômicos do jogador.

Kaio Márcio disputa hoje os 200m no Troféu Maria Lenk O nadador paraibano Kaio Márcio Almeida, vinculado ao Minas Tênis Clube, disputa na manhã de hoje os 200 metros borboleta no Troféu Maria Lenk de Natação, que ocorre no Parque Aquático do Fluminense, no Rio de Janeiro. Ele busca índice para o Campeonato Mundial de Natação, que será realizado em Kazan, na Rússia, no mês de agosto.

Kaio Márcio, que nos 100m borboleta ficou na quinta colocação com o tempo de 55,12 ontem, tentará nadar os 200m abaixo de 1m56s93 para superar o atleta Leonardo de Deus e ficar com a vaga. Seu melhor tempo é 2m03s62.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 9 de abril de 2015 FOTO: Marcos Russo

O gramado do Estádio Almeidão foi bastante elogiado pela mídia nacional durante a transmissão do jogo Botafogo-PB x Botafogo-RJ pela Copa do Brasil

destaque DA MÍDIA NACIONAL

Gramado bom de bola Campo é um dos melhores do país e recebe tratamento especial na sua manutenção Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O gramado do Estádio Almeidão foi motivo de muitos elogios da imprensa do Sudeste, especialmente a carioca, no último dia primeiro de abril, por ocasião do jogo Botafogo-PB x Botafogo-RJ, pela Copa do Brasil. O narrador da Rede Globo, Luiz Roberto chegou a comentar que é um dos melhores do país. O comentarista Júnior, que é paraibano, chamou o gramado de "tapete" e afirmou em tom de brincadeira: "em um gramado deste, só não joga quem não sabe, porque a bola corre macia". Além deles, dezenas de outros profissionais da imprensa e os próprios jogadores do time carioca, além da comissão técnica, não pouparam elogios ao gramado.

Segundo Eginaldo Silva, gerente operacional do Almeidão, o segredo da perfeição da grama está na sua manutenção e o tipo utilizada. O Estado contratou uma das maiores empresas da América do Sul para cuidar do gramado do Almeidão, a Campanelli, com sede

em São Paulo. A manutenção é feita com muita aguação diária, e cortes da grama, além da colocação de adubos e herbicidas especiais, para evitar a proliferação de ervas daninhas ou qualquer praga que possa causar danos a grama.

Além do Almeidão, aqui na Paraíba apenas o CT Ivan Thomaz, localizado no Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, e que também sedia jogos oficiais do Campeonato Paraibano, possui um gramado semelhante. Lá, segundo o administrador do Centro de Treinamento, Epitácio Borges Dantas, foi plantada a mesma grama que tem no Almeidão e em alguns estádios que sediaram a Copa, como o Maracanã.

"Trata-se da Bermuda Celebration, um tipo de grama resistente.

O gramado resiste até 620 horas de pisoteio, e cresce super rápido, cerca de um centímetro por dia, por isto exige dois cortes semanais. O piso tem um sistema especial de irrigação automatizada, com 54 pontos e cada aguação dura 1 hora e 37 minutos, pois a grama é sensível, e não aguenta mais do que isto. São três aguações por dia. O processo é feito à noite e há um sistema especial de drenagem, em forma de espinha de peixe, para evitar alaga-

FOTO: Epitácio Borges/Divulgação

O campo do CT Ivan Thomaz, no Valentina, também tem um gramado excelente

mentos. É um dos mais modernos do mundo", garante o administrador, que acrescentou dizendo que é feita uma adubagem especial, além da colocação de herbicidas, para matar pragas como o cachorrinho d'água e a erva daninha, esta última praticamente destruiu o gramado do Almeidão, há poucos anos.

Gramado do Amigão Ao contrário do Almeidão, o gramado do Amigão, em Campina Grande, está sofrendo com o excesso de jogos e a falta d'água. Segundo o gerente operacional do Amigão, Ascânio Pacelli, não foi incluído na reforma do estádio, um novo gramado como colocado no Almeidão

em João Pessoa.

"Nosso gramado já deu o que tinha de dar. Ele tem 40 anos e sofre muito com a praga da erva daninha que mata a grama, dando aquele aspecto amarelado no gramado. Nossa irrigação ainda é no método manual, e a única coisa que ainda presta é o sistema de drenagem, que ainda funciona bem", disse o gerente.

Segundo Ascânio, já foi feita uma solicitação ao secretário da Juventude, Esportes e Lazer do Estado, Tibério Limeira, que está tentando recursos para uma reforma total do gramado. Para tornar o gramado do Amigão igual ao do Almeidão de João Pessoa, será necessário um investimento da ordem de R$ 1 milhão, e nós estamos aguardando um sinal verde do Governo do Estado para os próximos meses, mas não há ainda nenhuma confirmação oficial sobre o atendimento de nosso pleito ainda", disse Ascânio.

Além do Amigão, os outros estádios que sediam jogos oficiais, como Teixeirão, Marizão, Perpetão e Leonardo da Silveira, também não têm um gramado do mesmo nível do Almeidão e do CT Ivan Thomaz, e são bastante criticados pelos jogadores, comissões técnicas e torcedores.

NO RIO DE JANEIRO

Paraibano Renan Roberto realiza Curso para Árbitros Jovens da Fifa Desde a última segunda-feira que 26 árbitros e doze assistentes de 10 países da América do Sul estão participando do Curso para Árbitros Jovens da Fifa no Rio de Janeiro, em Pinheiral. A Paraíba tem um representante, o árbitro Renan Roberto, de 28 anos, e hoje o melhor do Estado. O Curso é realizado pela Conmebol e com colaboração da CBF e da FIFA, no CT João Havelange. Na parte da manhã vem acontecendo testes físicos da Fifa, chamado de yo yo test. O exercício da última terçafeira foi comandado pelo preparador físico da FIFA Cristhian Rosen e auxiliado por Paulo Camelo (CBF), que incentivou os participantes a darem o melhor de si. Os ex-árbitros Oscar Ruiz, Ubaldo Aquino e Wilson

Seneme observaram as atividades e orientaram os jovens. A segunda parte do treinamento foi técnica, quando os árbitros e assistentes foram testados em ação, com jogadas trabalhadas junto com a equipe juvenil dos Meninos da Vila, franquia do Santos FC em Volta Redonda (RJ).

A Conmebol realiza pela primeira vez o Curso para Árbitros Jovens da FIFA. O teste físico final será realizado amanhã, no Centro de Esportes de Aeronáutica, no Rio de Janeiro (RJ) e o paraibano Renan Roberto, por telefone, disse que está bastante otimista e esperançoso de figurar como aspirante da Fifa. “O Curso é muito puxado, seja na parte teórica ou física, mas venho assimilando bem as orientações e espero me dar bem no teste final”.

FOTO: CBF/Divulgação

O paraibano Renan Roberto (de costa) está participando de curso para ser integrado ao quadro da Fifa

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 9 de abril de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ACAO SERV GERAIS DE TERC DE MAO DE CPF/CNPJ....: 024404642/0002-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 96,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017936 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 615,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019625 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 982,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018519 Responsavel.: G3 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA CPF/CNPJ....: 010314781/0001-42 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.200,00 Apresentante: METALURGICA TOUROS LTDA Protocolo...: 2015 - 018411 Responsavel.: LUCIANA CARMELIO SILVA CPF/CNPJ....: 009892364-12 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 105,08 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018872 Responsavel.: ADRIANA FREIRE PEDROSA CPF/CNPJ....: 928889094-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021657 Responsavel.: EVERALDO FIGUEIREDO ALVES CPF/CNPJ....: 019111104-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 270,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021659 Responsavel.: JAILSON ANACLETO DE SANTANA CPF/CNPJ....: 008978290/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.289,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021757 Responsavel.: ALECSANDRA PINTO T DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 788446904-97 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 38,88 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018648 Responsavel.: ANTONIONE ALVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 838410673-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021121 Responsavel.: ARYELLISON R. SILVA CPF/CNPJ....: 013467323/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021087 Responsavel.: CONSTRUTORA ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ....: 010578364/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.206,12 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017871 Responsavel.: ELETROTEC COM. REP.E ASSIST. TECNICA CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.091,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019859 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.861,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019862 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.298,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019864 Responsavel.: GILSON JOSE DA SILVA CPF/CNPJ....: 738394004-06 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 7.581,13 Apresentante: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR Protocolo...: 2015 - 015413 Responsavel.: HELTON RENE C DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 047394764-10 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 42,57 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018606 Responsavel.: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE ME CPF/CNPJ....: 002267143/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.475,64 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017480 Responsavel.: IVONALDO ASSUNCAO FERREIRA CPF/CNPJ....: 527344638-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 487,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 016982 Responsavel.: JACELENE MARROCOS SUCUPIRA CPF/CNPJ....: 010375227/0001-75

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 017418461/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 237,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017931 Responsavel.: HIGINO ANTONIO DE AMORIM FILHO CPF/CNPJ....: 013313376/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 751,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018246 Responsavel.: JOSUE DA SILVA CPF/CNPJ....: 954088784-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 256,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018475 Responsavel.: MARILIA MARQUES DE SOUSA REGO CPF/CNPJ....: 033346774-43 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 38,88 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018643 Responsavel.: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS CPF/CNPJ....: 318964804-20

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Caroline Bezerra Araújo CPF: 116.899.904-90 Título/Valor – DMI - R$ 71,60 Protestante: Lider Papelaria Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 100570 Responsável: CZ Isabelle Maria de Alencar CPF: 326.234.963-15 Título/Valor – DSI - R$ 145,00 Protestante: Vexillum Cursos e Linguas Ltda Apresentante: Banco Itaú Protocolo: 100637 Responsável: Wellington Pereira da Silva

PREFEITURA MUN. DE SÃO SEB. DE LAGOA DE ROÇA/PB. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, Chamada Pública, para aquisição de alimentação escolar conforme Lei Federal 11.947/2009 e Lei Municipal nº 389/2009. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33871066. Site: www.lagoaderoca.pb.gov.br - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 08 de Abril de 2015. MARCELINO DA SILVA COSTA – Presidente da CPL

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019592 Responsavel.: JOSE MARINETE LEAL CPF/CNPJ....: 008395824-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 913,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017270 Responsavel.: JOSINALVA DE OLIVEIRA SOUZA FELIX CPF/CNPJ....: 954093604-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.948,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017156 Responsavel.: JOSY GURGEL A PALMEIRA CPF/CNPJ....: 010768994-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 121,16 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019784 Responsavel.: LAISE PONCE LEON DE SOUSA CPF/CNPJ....: 064786764-80 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 40,51 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018751 Responsavel.: LILIANE DE CAMARGO P OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 214111968-56 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 65,37 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018886 Responsavel.: LUZENILDA GALDINO DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 026545604-57 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 25.597,66 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A Protocolo...: 2015 - 016186 Responsavel.: MARCOLINO EDIFICACOES LTDA CPF/CNPJ....: 007673259/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.038,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019474 Responsavel.: ORIENTAL VIAGENS E TURISMO CPF/CNPJ....: 008976962/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019782 Responsavel.: OSVALDO PENHA NUNES CPF/CNPJ....: 019369798/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,46 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015400 Responsavel.: PW EMPREEND E CONTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 012906072/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019831 Responsavel.: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA CPF/CNPJ....: 012338915/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 526,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019832 Responsavel.: ROSINERIO GOMES DA SILVA 0276701445 CPF/CNPJ....: 015365106/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 748,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015501 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.096,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017743 Responsavel.: STUDIO ELET COM E DIST DE I E ELETR CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 17.267,89 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017797 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 466,81 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017999 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 18.440,36 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021022 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.664,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021023 Responsavel.: YONARA DIAS PINTO CPF/CNPJ....: 592181005-30 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 40,35 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018642 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 09/04/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Gurinhém Nos termos do julgamento da licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2015 - SRP, feito pelo Pregoeiro Oficial, através do Laudo expedido em 07 de Abril de 2015 e de conformidade com a Lei nº 8666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações posteriores, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: PAPELARIA ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 05.428.496/000112 venceu nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122 e 123 com o valor total de R$ 197.277,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e sete reais) pelas razões expostas no referido Laudo.

Gurinhém - PB, 08 de Abril de 2015.

Tarcísio Saulo de Paiva Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGAO PRESENCIAL N.º 008/2015 - SRP, ADJUDICO o Presente PREGAO PRESENCIAL para a Empresa: PAPELARIA ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 05.428.496/0001-12 venceu nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122 e 123 com o valor total de R$ 197.277,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e sete reais).

Gurinhém - PB, 08 de Abril de 2015.

Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2015, feito pela Pregoeira através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Senhora: ERICA ALINE FEITOSA ARAUJO/CPF: 086.498.774-94, no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) pelas razões expostas no referido Laudo.

Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 07 de abril de 2015.

Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pela Pregoeira, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2015, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para a Senhora: ERICA ALINE FEITOSA ARAUJO/CPF: 086.498.774-94, no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 07 de abril de 2015.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00214/2015 - 06.04.15 - BIOSYSTEMS COM. DE PROD. LAB. E HOSP. LTDA - R$ 3.280,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2015 AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que em virtude da mudança do local de funcionamento do Setor de Licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial 033/2015, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALVENARIA, ELÉTRICA, JARDINAGEM E HIDRAULICA, CUJA FINALIDADE E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, marcada para o dia 14/04/2015 às 11:00h, fica adiada para o dia 16/04/2015 as 11:00 horas. O edital estará disponível no site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link:Transparencia. NOVO ENDEREÇO: RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, 131, MONTE CASTELO, CABEDELO/PB. CEP: 58.101-085. SETOR DE LICITAÇÃO. Cabedelo - PB, 08 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2015 AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que em virtude da mudança do local de funcionamento do Setor de Licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial 037/2015, cujo objeto é LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO MISTO/CAMINHONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, marcada para o dia 14/04/2015 às 09:00h, fica adiada para o dia 17/04/2015 as 11:00 horas. O edital estará disponível no site: www.cabedelo.pb.gov. br. Link:Transparencia. NOVO ENDEREÇO: RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, 131, MONTE CASTELO, CABEDELO/PB. CEP: 58.101-085. SETOR DE LICITAÇÃO. Cabedelo - PB, 08 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2015 AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que em virtude da mudança do local de funcionamento do Setor de Licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial 039/2015, cujo objeto AQUISIÇÃO DE DE COMPUTADORES (TIPO NOTEBOOK) DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, marcada para o dia 15/04/2015 às 11:00h, fica adiada para o dia 22/04/2015 as 11:00 horas. O edital estará disponível no site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link:Transparencia. NOVO ENDEREÇO: RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, 131, MONTE CASTELO, CABEDELO/PB. CEP: 58.101-085. SETOR DE LICITAÇÃO. Cabedelo - PB, 08 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 35,11 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018635 Responsavel.: POCOES EM EMPREEND IMOBILIARIO SPE CPF/CNPJ....: 015340589/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 20.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017462 Responsavel.: REMULO MAELSON DE MORAES REIS EIREL CPF/CNPJ....: 020646745/0001-30 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 443,12 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018171 Responsavel.: THIAGO LIMA DINIZ CPF/CNPJ....: 053797054-13 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 71,99 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018882 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 09/04/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para melhoramentos nos prédios das Escolas Municipais.

LICITANTES HABILITADOS: - Priime Construções e Empreendimento Eirelli - EPP. - Vetorial Engenharia Ltda - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/04/2015, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 08 de Abril de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Presidenta da Comissão

CPF: 024.778.534-22 Título/Valor – DMI - R$ 574,25 Protestante: Mota Empreendimentos Imobiliários Ltda Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 100566 Responsável: Edilamar Ferreira Jeronimo CPF: 884.827.234-71 Título/Valor – CCB - R$ 850,86 Protestante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Apresentante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Protocolo: 100601 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de jardinagens diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 08 de Abril de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial

Cajazeiras – PB, 08 de abril de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materias e equipamentos de informática divesos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 08 de Abril de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial

CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação e licença de usos de software; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IMPORT INFORMÁTICA LTDA - EPP - R$ 13.680,00.

Bananeiras - PB, 25 de Março de 2015 AUGUSTO CARLOS DE ARAGÃO FILHO Presidente EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e licença de usos de software.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Bananeiras: 1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 01.031.2001.2001 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00011/2015 - 26.03.15 - IMPORT INFORMÁTICA LTDA - EPP - R$ 13.680,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Locação de veículo destinado aos serviços da Câmara Municipal de Bananeiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Bananeiras - PB, 25 de Março de 2015 AUGUSTO CARLOS DE ARAGÃO FILHO Presidente EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00002/2015. OBJETO: Locação de veículo destinado aos serviços da Câmara Municipal de Bananeiras. ABERTURA: 20/03/2015 as 13:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. AUGUSTO CARLOS DE ARAGÃO FILHO. Presidente. DATA: 25/03/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 110 - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo com motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Casserengue - PB, 07 de abril de 2015 JENIFER ABREU E LIMA Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2011 A Prefeita do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: CONSTRUTORA J IDALINA LTDA, CNPJ: 02.099.353/0001-16, vencedora da Tomada de Preços 001/2011, conforme contrato com esta administração nº 063/2011, Convenio com Ministério do Turismo nº 0327154-78, Objeto:Obra Civil Pública De. Construção De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Da Sede Da Cidade De Barra De São Miguel; Para em um prazo máximo de 48 horas, retomar os trabalhos no município, sob pena de rescisão contratual e todas as demais penalidades previstas na Cláusula Décima Primeirado contrato, no item: 13 do presente edital e Art. 87.daLeinº 8.666, de 21 de junho de 1993; Maiores informações, na Sede da Prefeitura, localizado na Thomaz de Aquino, 06 – Centro – Barra de São Miguel-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas.

BARRA DE SÃO MIGUEL- PB, 08 de Abril de 2015.

Luzinectt Teixeira Lopes Prefeita GRANISTONE S/A. – CNPJ/CPF Nº 35.034.537/0001-57, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa Mineral 535/2015 em João Pessoa, 26 de março de 2015 – Prazo 365 dias. PARA EXTRAÇÃO E APARELHAMENTO DE GRANITO (PEGMATITO COMO ROCHA ORNAMENTAL). Na localidade de Cachoeira, ZONA RURAL, município de Vieirópolis – PB. Processo 2015-000331/TEC/LOP-0237.

INDUPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 10.857.537/0001-26. Torna público que a SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença de Operação nº 546/2015 em João Pessoa, 31 de março de 2015 - Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS CONSUMO (PLÁSTICOS) E FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO (SACOLAS). Na(o) – RUA PEDRO CLEMENTINO DE SOUZA, S/N, CONJUNTO MUTIRÃO Município: GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2015-000151/TEC/LO-9243.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de materias de construções diversos, destinado as Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 08 de Abril de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB COMUNICADO DE AVISO DE LICITAÇÃO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA SEM EFEITO a publicação da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2015, publicada no D.O.E. e jornal A UNIÃO de 28/03/2015. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1066.

Barra de Santana, 06 de Abril de 2015.

José Cláudio Mendes Cabral – Pregoeiro MUTIPLAST – MUTIRÃO IND E COM. DE PLAST LTDA - CNPJ/CPF Nº 08.971.787/0001-40. Torna público que a SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença de Operação nº 545/2015 em João Pessoa, 31 de março de 2015 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS CONSUME (PLÁSTICOS) E FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO (SACOLAS). Na(o) – RUA PEDRO CLEMENTINO DE SOUZA, S/N Município: GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2015-000150/TEC/ LO-9242.

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00046/2015 - CPL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150226PP00020, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00020/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E A EMPRESA - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX, CNPJ Nº 09.238.207/0001-73.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, CNPJ nº 08.923.971/0001-15, com sede na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, neste ato representada pela Prefeita Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Brasileira, Casada, Cirurgiã Dentista, residente e domiciliada na Rua Arsênio Rolim Araruna, SN - Centro - Cajazeiras - PB, CPF nº 408.667.004-63, Carteira de Identidade nº 594246 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado Francisco Luciano De Oliveira - Xerox - R Sebastião Bandeira De Melo, 242 - Centro - Cajazeiras - PB, CNPJ nº 09.238.207/0001-73, neste ato representado por Francisco Luciano de Oliveira, Brasileira, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Sebastião Bandeira de Melo, 242, Centro - Cajazeiras PB, CPF nº 768.862.984-53, Carteira de Identidade nº 1482345 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATADO, acordam em apostilar o Contrato 00046/2015 que tem como objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 65. Tendo em vista a clausula quinta – da dotação onde as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 12 366 1027 2023 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 33.90.30 – 005- Material de Consumo - FNDE 33.90.30 – 009- Material de Consumo – REC. TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. Acordam em incluir no objeto principal as Secretarias que estão relacionadas na clausula quinta “da dotação” Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

E Por assim estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em duas vias, extraindo-se cópias para fins de direito, a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Cajazeiras – PB em 30 de março de 2015 PELO CONTRATANTE FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita 408.667.004-63 PELO CONTRATADO FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX, CNPJ Nº 09.238.207/0001-73 EDITAL DE COVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA O Presidente da Associação dos Servidores do Quadro Logístico da Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraiba-ASSEDS-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem o estatuto da ASSEDS-PB, baseando-se no capitulo V do art. 37,38 parágrafo 2º, e 42, convoca os associados para: ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL DATA: 26 de abril de 2015 (domingo), no horário da 08h00 às 17h00, local ASSEDS-PB, na Rua João Alves da Costa, 23 Mangabeira I. Pauta: Eleição da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ASSEDS-PB para o triênio 2015/2018.

Obs. 1: Após a publicação do Edital de Convocação, as Chapas terão prazo de 15 dias, para suas inscrições, junto a Secretaria da ASSEDS-PB. João Pessoa, 08 de abril de 2015 Gilmar José de Araujo Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS ESMALTADOS, LOUÇAS SANITÁRIAS E PORCELANATOS POLIDOS E ESMALTADOS DO ESTADO DA PARAÍBA. RUA DA REPÚBLICA, 830 - CENTRO – CEP: 58010 181 - JOÃO PESSOA/PB, CNPJ nº 08.211.956/0001-44.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente estamos convocando todos os trabalhadores das INDÚSTRIAS DE PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS ESMALTADOS, LOUÇAS SANITÁRIAS E PORCELANATOS POLIDOS E ESMALTADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, para tomarem parte de uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de Abril de 2015 ás 16h00min em primeira convocação, no auditório desta entidade no endereço acima identificado, e não havendo quorum a mesma será realizada ás 17h00min em segunda convocação, obedecendo aos preceitos da legislação vigente e obedecerá a seguinte ordem do dia 1º) Leitura do Edital de Convocação, 2º) Autorizar a Diretoria do Sindicato a celebrar Acordo, Convenção ou Instauração de Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho. João Pessoa(PB) 09 de Abril de 2015. JOSÉ MARIA BARRETO SOBRINHO – PRESIDENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015 Objetivo Chamamento de interessados de credenciamento para futura e eventual contratação de serviços diversos de pessoa física(encarregado de obra, pedreiro, podador de árvores, servente de pedreiro e outros ) para execução de mão-de-obra no município de malta conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 28 de Abril de 2015 as 08:20, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB, 08 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SERVIÇOS DO SETOR FISCAL, GFIP, PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO, RAIS E DIRF conforme termo de referencia em anexo ABERTURA: Dia 23 de Abril de 2015 as 08:00. Horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro MALTA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

MALTA- PB, 01 de Abril de 2015.

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 Objetivo: Locação de veículos tipo (utilitário/passeio) destinado as atividades da Secretaria de Saúde conforme termo de referência em anexo I do edital A reunião dia 23 de Abril de 2015, ás 08:50:00, na sala da CPL, INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Malta - PB, 01 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 OBJETIVO Contratação dos Serviços de locação de maquina pesada (trator) destinada as atividades nas estradas vicinais do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital A reunião dia 23 de Abril as 09:40 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro Malta - PB, 01 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 OBJETIVO Contratação dos Serviços de locação de maquina pesada (trator) destinada as atividades nas estradas vicinais do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital A reunião dia 23 de Abril de de 2015 as 09:40 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro Malta - PB, 01 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 OBJETIVO Aquisição parcelada de peças para veículos leves e pesados, destinados a frota de veículos do município, bem como os carros agregado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos A reunião dia 23 de Abril de 2015 as 13:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB, 01 de Abril de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: Construção de cobertura de quadra esportiva..

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 184.004,54.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 3622-1085.

Email: cplcapim@gmail.com.

Capim - PB, 08 de Abril de 2015 ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º PP021/2015PMD - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Juscely Amorin Gonçalo-ME CNPJ: 11.479.016/0001-45. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas, de acorde com a lei municipal. Valor Contratado: R$ 121.110,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Recursos próprios. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 06/03/2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Juscely A. Gonçalo (Pela Empresa).

Desterro/PB, 06 de março de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP004/2015/FMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2015 Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo M. de Saúde de Desterro/PB. Contratada: Albiny L. de A. Amorim CNPJ.: 14.986.805/0001-60. Objeto: Prestar serviços parcelado na assessoria e processamento de dados na Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: 18.000,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Desterro/ PB. Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 06/03/2015. Partes ass.: Rubens M. das Neves (Sec. de Saúde) e Albiny L. de A. Amorim (Pela Empresa).

Desterro/PB, 06 de março de 2015.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Com Vestiários, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pedro dos Santos, no Município de São Sebastião de Lagoa de RoçaLICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - Valor: R$ 507.447,56.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 08 de Abril de 2015 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 9 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E OS LOCADOS A ESTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 252.100,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 08 de Abril de 2015 FRANCISCO DANTAS RICARTE - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E OS LOCADOS A ESTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015.

DOTAÇÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 - MANUTENÇÃO DAS AITIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 04.123.2001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 06.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 04.121.2003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DES. INTEGRADO 07.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.122.2004.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.241.2004.201 - SERVIÇO DE PROT. SOCIAL ESP. AO IDOSO E A FAMILIA - CREAS/CRAS 08.243.2004.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.2004.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI 08.243.2004.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 02.244.2004.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF/CRAS 08.244.2001.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2002.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2022.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2033 - MANUTENÇÃO DO PSF 10.301.2002.2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 10.301.2002.2035 - MANUTENÇÃO DO PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.2002.2037 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE SAÚDE BUCAL 10.304.2002.2039 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.305.2002.2040 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA 09.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2008.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.2008.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2008.2050 -MANUTENÇÃO DO PNATE 12.361.2008.2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.364.2008.2053 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO 12.366.2008.2059 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 12.366.2008.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.2005.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.122.1001.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.1001.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 14.00 - SECRETARIA DE POL PUBLICAS DAS MULHERES 14.422.2004.2077 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SEC. DE POL PUBLIC DAS MULHERES 15.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.2003.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 16.00 - SECRETARIA DE CULTURA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00040/2015 - 08.04.15 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 252.100,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2015, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) Bebedouros para as unidades Escolares ligadas ao Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00.

Cajazeiras - PB, 08 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 05(cinco)Bebedouros para as unidades Escolares ligadas ao Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015.

DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00059/2014 - 08.04.15 - W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00026/2015 – CPL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150123PP00011, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E A EMPRESA - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 11.895.653/0001-00.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, CNPJ nº 08.923.971/0001-15, com sede na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, neste ato representada pela Prefeita Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Brasileira, Casada, Cirurgiã Dentista, residente e domiciliada na Rua Arsênio Rolim Araruna, SN - Centro - Cajazeiras - PB, CPF nº 408.667.004-63, Carteira de Identidade nº 594246 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - AV PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 71 - CENTRO - CAJAZEIRAS - PB, CNPJ nº 11.895.653/0001-00, neste ato representado por Rubismar Marques Galvão, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Regina Correia de Sousa, 217, Jardim Adalgisa - Cajazeiras - PB, CPF nº 364.978.864-00, Carteira de Identidade nº 235888 SSP, doravante simplesmente CONTRATADO, acordam em apostilar o Contrato 00026/2015 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 65. Tendo em vista a clausula quinta – da dotação onde as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 12 366 1027 2023 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 33.90.30 – 005- Material de Consumo - FNDE 33.90.30 – 009- Material de Consumo – REC. TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. Acordam em incluir no objeto principal as Secretarias que estão relacionadas na clausula quinta “da dotação” Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

E Por assim estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em duas vias, extraindo-se cópias para fins de direito, a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Cajazeiras – PB em 30 de março de 2015 PELO CONTRATANTE FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita 408.667.004-63 PELO CONTRATADO LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA CNPJ Nº 11.895.653/0001-00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00020/2015-CPL – 00021/2015CPL - 00022/2015-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO 150119PP00007, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00007/2015 AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E AS EMPRESAS - C MENDES FEITOSA - CNPJ nº 24.215.436/0001-66, MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - CNPJ nº 40.973.307/0001-93, POLIANA ALENCAR DA COSTA - POLLY POLPAS - CNPJ nº 41.124.546/0001-31.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, CNPJ nº 08.923.971/0001-15, com sede na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, neste ato representado pela Prefeita Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Brasileira, Casada, Cirurgiã Dentista, residente e domiciliada na Rua Arsênio Rolim Araruna, SN - Centro - Cajazeiras - PB, CPF nº 408.667.004-63, Carteira de Identidade nº 594246 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado C MENDES FEITOSA - R CEL GUIMARAES, 44 - CENTRO - CAJAZEIRAS - PB, CNPJ nº 24.215.436/0001-66, MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R BONIFACIO MOURA, 119 CENTRO - CAJAZEIRAS - PB, CNPJ nº 40.973.307/0001-93, POLIANA ALENCAR DA COSTA - POLLY POLPAS - RUA CORONEL JOSE VICENTE, SN - CENTRO - SOUSA - PB, CNPJ nº 41.124.546/0001-31 doravante simplesmente CONTRATADOS, acordam em apostilar os Contratos 00020/2015-CPL – 00021/2015-CPL - 00022/2015-CPL, que tem como objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 65. Tendo em vista a clausula quinta – da dotação onde as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 12 366 1027 2023 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 33.90.30 – 005- Material de Consumo - FNDE 33.90.30 – 009- Material de Consumo – REC. TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. Acordam em incluir no objeto principal as Secretarias que estão relacionadas na clausula quinta “da dotação” Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

E Por assim estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em duas vias, extraindo-se cópias para fins de direito, a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Cajazeiras – PB em 01 de abril de 2015 PELO CONTRATANTE FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita 408.667.004-63 PELO CONTRATADA C MENDES FEITOSA - CNPJ nº 24.215.436/0001-66, MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - CNPJ nº 40.973.307/0001-93, POLIANA ALENCAR DA COSTA - POLLY POLPAS - CNPJ nº 41.124.546/0001-31.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Assunção/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015, às 14h:30mn (quatorze horas e trinta minutos), no dia 28 de abril de 2015, do tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar estudos, propostas, sistematizar informações e prestar assessoria técnica, com vistas à elaboração do Plano de Municipal de Resíduos sólidos do Município de Assunção/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos. Local: Sala de Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079.Suporte legal:Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital:A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL, no horário de expediente da Prefeitura (08h:00mn às 12h:00mn).

Assunção/PB, 06 de abril de 2015.

João Paulo Souza Galdino Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que foi adiado o pregão presencial nº 00023/2015 para o dia 14 de Abril de 2015 às 09:00 horas da manhã no mesmo endereço da primeira sessão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: licitacoesremigio@gmail.com Remigio - PB, 08 de Abril de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de construçãode Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - Valor: R$ 253.393,86.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 08 de Abril de 2015 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação(ões) de empresa(s) Físicas e/ou Jurídicas, como: (CARDIOLOGISTA, FISIOTERAPEUTA e PSIQUIATRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MAC / FUS: 06.00 - 10.301.2005.2025 - 10.301.2020.2028 - 10.302.2020.2029 - 10.302.2020.2047 - 3.3.90.36.01 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e: CT Nº 00008/2015 16.03.15 - RLMF SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - R$ 108.240,00 - CT Nº 00009/2015 - 16.03.15 - ISLÂNDEK DOS SANTOS - R$ 15.351,60.

Mulungu, 16 de Março de 2015.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratações de Veículos para o transporte de Estudantes e Professores/Outros, relativo ao período de Março a Dezembro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 05.00 - 12.361.0018.2017 12.361.0018.2020 - 12.361.0018.2021 - 12.361.0020.2023 - 12.361.0021.2025 - 3.3.90.36.01 - 3.3.90.39.01 - VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 023/2015 - 02.03.15 - ADAILTON SOARES DA SILVA - R$ 19.008,00 CT Nº 024/2015 - 02.03.15 - ADAILTON VENANCIO NERI - R$ 18.800,00 CT Nº 026/2015 - 02.03.15 - CLAUDETO SOARES DA SILVA - R$ 13.024,00 CT Nº 025/2015 - 02.03.15 - ADRIANO MOURA DO NASCIMENTO - R$ 26.180,00 CT Nº 027/2015 - 02.03.15 - IVAN ANTONIO DE SOUSA - R$ 70.785,00 CT Nº 028/2015 - 02.03.15 - IVAN ANTONIO DE SOUSA - R$ 83.050,00 CT Nº 029/2015 - 02.03.15 - JECIANE NASCIMENTO DA SILVA - R$ 10.296,00 CT Nº 030/2015 - 02.03.15 - JOSE BRASILIANO DA SILVA - R$ 59.136,00 CT Nº 031/2015 - 02.03.15 - MILTON COSME DUARTE - R$ 19.008,00 CT Nº 032/2015 - 02.03.15 - REGINALDO BEZERRA FALCÃO - R$ 11.792,00 CT Nº 033/2015 - 02.03.15 - SEVERINO DO RAMOS DOS SANTOS - R$ 31.372,00 CT Nº 034/2015 - 02.03.15 - SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS - R$ 17.688,00 CT Nº 035/2015 - 02.03.15 - SEVERINO RAIMUNDO PEREIRA - R$ 11.792,00 MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações e Contratações mensais de veículos destinados ao atendimento de diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 01.00 - 04.122.0003.2002 04.01 - 10.301.0012.2007 - 10.301.0013.2008 - 10.301.0014.2012 - 10.301.0014.2013 - 05.00 - 12.122.0018.2016 - 12.361.0018.2021 - 06.00 - 15.122.0003.2027 - 3.3.90.36.01 - 3.3.39.01.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição CT Nº 036/2015 - 06.03.15 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - R$ 25.500,00 CT Nº 037/2015 - 06.03.15 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - R$ 21.100,00 CT Nº 038/2015 - 06.03.15 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - R$ 21.100,00 CT Nº 039/2015 - 06.03.15 - CLOVIS SANTANA DOS SANTOS - R$ 25.000,00 CT Nº 040/2015 - 06.03.15 - JORGE LUIZ FLORIANO DA SILVA - R$ 49.000,00 CT Nº 041/2015 - 06.03.15 - MARCELLE DE ANDRADE FERREIRA - R$ 60.500,00 CT Nº 042/2015 - 06.03.15 - MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA - R$ 35.500,00 CT Nº 043/2015 - 06.03.15 - MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA - R$ 35.500,00.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento de diversas secretarias e F.M.S. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 08/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios, FMS/MDE/FNDE/PNAE/PNAC/PROJOVEM/ Outros Programas e Convênios: 04.01 - 10.301.0012.2007 - 05.00 - 12.361.0018.2017 - 12.361.0018.2020 - 12.361.0019.2022 12.361.0021.2025 - 12.365.0023.2026 - 07.00 - 08.122.0003.2029 - 08.243.2002.2030 - 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: FRANCISCO A.PEREIRA JÚNIOR – ME – CNPJ: 20.381.795/0001-32 – VALOR CONTRATADO: R$ 594.336,00 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e seis reais) - CT Nº 046/2015 - 13.03.15.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E F.M.S. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios, FMS, FUNDEB 40%, QSE, MDE, PROJOVEM, CRAS, PAIF/ Outros programas e convênios: 01.00 - 04.122.0003.2002 - 02.00 - 04.122.0003.2004 - 03.00 - 04.122.0003.2005 - 04.01 - 10.301.0012.2007 - 05.00 12.122.0018.2016 - 12.361.0018.2017 - 12.361.0018.2020 - 12.361.0021.2024 - 12.361.0021.2025 - 06.00 - 15.122.0003.2027 - 07.00 - 08.122.0003.2029 - 08.243.2002.2030 - 08.243.0009.2032 - 08.244.0007.2032 - 08.244.0007.2034 - 08.244.0007.2036 - 08.00 - 08.244.0008.2042 - 09.00 - 14.423.0007.2044 - 10.00 - 18.544.0003.2045 - 11.00 - 13.392.0024.2046 - 27.813.0028.2048 3.3.90.30.01 Material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – CNPJ: 03.467.684/0001-24 - VALOR CONTRATADO: R$ 327.347,20 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) - CT Nº 045/2015 - 13.03.15.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 15:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de internet via rádio frequência com dedicação ativa e permanente de 23 pontos de 30MB cada para atender a sede da Prefeitura, Telecentro, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Gabinete, Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação etc.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35631057.

Joca Claudino - PB, 08 de Abril de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.023/2015 PROCESSOS Nº 2014/113428 DO GAPRE; 2014/120448 da SEREM; e 2014/125618 da SEAD DATA DE ABERTURA: 23/04/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 580386. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal.

Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com.

João Pessoa, 08 de abril de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.024/2015 PROCESSOS Nº 2014/072997 da SEDES; 2014/125590 da SEAD/CRDQ; e 2015/004053 da SEAD/DIALM DATA DE ABERTURA: 24/04/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECIVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 580488. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal.

Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com.

João Pessoa, 08 de abril de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos de passeio, utilitário médio e operacional tipo caminhão basculante para atender as secretarias do Município de Joca Claudino - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35631057.

Joca Claudino - PB, 08 de Abril de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº DI003/2015 Contratante: Câmara M. de Parari/PB. Contratado: Mauricio de Q. Aires, CPF Nº 050.828.52400. Objeto: Prestar serviço com um veículo GOL 1.0, Placa nº OFY6134/PB, Cor: Prata, realizando viagens para as cidades de Serra Branca/PB (total de 20), Campina Grande/PB (total de 06) e João Pessoa/PB (total de 03), quando for solicitadas pelo Sr. Presidente da Câmara de Parari/PB. Valor contratado: R$ 4.300,00. Recurso: Recurso próprio (Ordinário). Vigência: 01 (um) ano. Dotação: QDD/2015. Data do cont.: 23/03/2015. Partes ass.: Diogenes C. Silva (Presidente da Câmara) e o Sr. Mauricio de Q. Aires (Contratado).

Parari/PB, 23 de março de 2015.

Diogenes Correia Silva Presidente da Câmara