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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXtA-FEIRA, 10 de abril de 2015

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Ano CXX1 Número 058

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PLENÁRIAS POPULARES DEFINEM INVESTIMENTOS

Ciclo do OD começa hoje em Cajazeiras O Ciclo 2015 do Orçamento Democrático estadual começa hoje em Cajazeiras com a participação do governador Ricardo Coutinho e secretários de Estado. Amanhã, será a vez de Sousa, também no Sertão paraibano, realizar uma plenária. PÁGINA 17 FOTO: Evandro Pereira

PROJETO MAIS NATAÇÃO Página 13

No mar, qualidade de vida para a população

Vila Olímpica, realização de Governo inaugurada nos 100 dias l

Caderno traz realizações do Governo Para registrar a passagem hoje dos 100 primeiros dias da nova gestão estadual, A União divulga caderno com reportagens sobre realizações, obras e definições estratégicas que aconteceram durante o período.

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

32o Máx.

23o Mín.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

Últimas

Paraíba

Estado e Unicef planejam agenda

Semob implanta binário no Centro

Governo e Unicef discutiram uma agenda em prol das crianças e adolescentes na Paraíba. PÁGINA 3

Além da mudança na área central de João Pessoa, haverá intervenção no bairro da Torre. PÁGINA 14

20Caderno

FOTO: Edson Matos

100

Informações úteis para a semana:

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l

PARAIBANO

2x2 AUTO ESPORTE

ATLÉTICO

3x2 CAMPINENSE

MIRAMAR FOTO: Divulgação

Sinfônica da UFPB faz concerto de abertura do ano letivo. PÁGINA 5 l

Juros do cartão de crédito chegam a 290,43% ao ano. Página 9

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Começa hospedagem alternativa para São João de CG. Altura Página 10 0.3m

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Expotec acontece em maio no Centro de Convenções. Página 14

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Jogadores do Belo ainda não regularizaram documentos. Página 21

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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baixa

01h24

0.6m

ALTA baixa

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2.1m 0.6m

ALTA

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1.9m

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

Em busca da memória perdida O Governo do Estado tem pavimentado esses caminhos. Com a restauração do Parque dos Dinossauros; com o Memorial das Ligas Camponesas.

Não é de hoje que as políticas culturais carecem de conexões mais afinadas. O poeta Mário de Andrade, primeiro gestor de cultura do país, nomeado diretor de cultura de São Paulo nos anos 30, certamente teve mais obstáculos que os atuais gestores. Todavia teve pelo menos uma facilidade em relação aos tempos atuais. A indústria cultural não era tão devastadora. A televisão estava engatinhando. O rádio era o grande instrumento para os caudilhos e ditadores, mas também abriu janelas e portas para a difusão da musicalidade brasileira e mundial. Um dos desafios de Mário de Andrade estava exatamente nas conexões da memória brasileira.

Redigiu de punho próprio o projeto do que hoje é o IPHAN. Realizou pesquisas importantes em relação às culturas populares. Enfim, deu a régua e o compasso para uma política nacional de cultura que aos poucos foi sendo diluída dentro dos regimes populistas ou ditatoriais que invadiram o país. No entanto, a experiência do poeta na política ainda é um legado respeitável.

A Paraíba tem algumas moedas culturais poderosíssimas. Sua história é uma delas. João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do país. Por aqui passaram (e ficaram) franceses, holandeses, portugueses e outros povos mergulhados na aventura expansionista do Velho Continente. Também, vivemos num Estado de grande expressão arqueológica.

As pegadas dos dinossauros no Sertão,

as inscrições rupestres em Ingá, Congo e outros municípios. Ao mesmo tempo, fomos palco de verdadeiras cruzadas históricas como a Coluna Prestes, o Cangaço, as Ligas Camponesas e as lutas indígenas e quilombolas. Claro, cada qual com suas especificidades.

Mas, o fato é que se trata de um conjunto de fatores que nos coloca diante de uma fortuna ainda oculta. Essa fortuna que aproxima a identidade nordestina da economia da cultura através de uma política para um turismo muito além das paradisíacas praias litorâneas.

Uma política de preservação da memória, no entanto, carece de ações articuladas e bem conectadas. Algo que envolva diretamente a sociedade civil e as instâncias governamentais.

Um diferencial que, aliás, poderá projetar o Estado da Paraíba diante do planeta. Temos diferenciais espetaculares. O que nos falta? O Governo do Estado tem pavimentado esses caminhos. Seja com a restauração do Parque dos Dinossauros e seu museu. Seja com a construção do Memorial das Ligas Camponesas.

No entanto, a preferência dos gastos prevalece com festas de padroeiras onde “Garota Safada” é a “santa” mais reverenciada. Não se trata, pois, de uma luta do sagrado com o profano, mas de um olhar mais apurado em relação à qualidade dos investimentos numa área que se diz carente de recursos, mas que talvez nem seja tanto quanto parece.

savio_fel@hotmail.com

da natação, por exemplo. Travessias de longo e médio percursos podem ali serem organizadas, atraindo atletas do Brasil e do exterior.

Unindo as competições de mar e piscina, em níveis nacional ou internacional, João Pessoa poderia sediar “festivais” esportivos de grande porte, nos meses quentes do ano, atraindo turistas e esportistas, e canalizando, desse modo, a atenção, para a cidade, dos meios de comunicação especializados.

Consciente do potencial da orla marítima, o Governo do Estado concretizou ontem uma importante ação social, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Trata-se do lançamento do projeto Natação no Mar PB, em parceria com a Associação Amigos da Natação do Mar. Destinado a pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência, o projeto oferece natação no mar, assegurando saúde e lazer para os praticantes, além de promover a inclusão social. Os alunos do Natação no Mar também vão receber orientações para prevenir acidentes e proteger o meio ambiente.

Ações dessa natureza garantem qualidade de vida à população e estimulam o desenvolvimento da cultura da paz e da solidariedade, dois dos objetivos que norteiam os esportes. Por fim, revelam que, no horizonte de investimentos do Governo Estadual, surge sempre o ser humano como o centro das atenções.

Sávio -

A cidade de João Pessoa detém as condições para transformar-se em referência internacional, de fato e de direito, no que diz respeito aos esportes aquáticos. A bela e equipada Vila Olímpica Parahyba e as não menos formosas praias de seu litoral asseguram a infraestrutura necessária, para consolidar essa conquista.

O Governo do Estado deu um passo fundamental - histórico, mesmo -, neste sentido, ao reformar o antigo Dede/Cief, depois Vila Olímpica Ronaldo Marinho, agora batizada de Vila Olímpica Parahyba, dotando aquele centro esportivo de equipamentos modernos, alguns inéditos no país.

As piscinas da Vila Olímpica Paraíba estão aptas à prática de várias modalidades de esportes, incluindo natação (para todas as faixas etárias), polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais.

E foram cuidadosamente capacitadas para receber competições em níveis nacional e internacional.

Portanto uma nova era, para os esportes aquáticos, foi inaugurada, na Paraíba, após a abertura da Vila Olímpica Parahyba.

Um verdadeiro divisor de águas, reconhecido - e aplaudido - por técnicos, professores, atletas e a população em geral - esta, a maior beneficiária dos investimentos realizados.

Mas a cidade de João Pessoa pode render mais. As praias, de águas rasas, calmas e tépidas, como a do Cabo Branco, prestam-se, também, às maravilhas, para a prática

Domingos

Nadar é preciso

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com Foto: Divulgação

Câmara Itinerante tem pauta social na PB A pauta dos parlamentares da Câmara Itinerante, que visitam hoje João Pessoa, não se resume apenas à política. Antes de participarem da audiência que discutirá a reforma política, na Assembléia Legislativa, eles cumprem uma pauta social: visitarão o Hospital Napoleão Laureano (HNL), no bairro de Jaguaribe. A visita da comitiva, liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi articulada pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras, que também participará da audiência da Câmara Itinerante, assim como o deputado Marcelo Costa (PMDB-PI), relator geral da proposta de reforma política. Ontem, em nota enviada à coluna, o diretor-geral do HNL, Péricles Serafim Filho, confirmou que a instituição passa por “grave crise financeira”, por isso, serão apresentados aos parlamentares “projetos e pedidos de apoio para arrecadar recursos que possam dar continuidade aos serviços gratuitos da instituição”. O HNL é referência regional no tratamento em oncologia.

Porto de Cabedelo 1 O Governo do Estado vai liberar R$ 3 milhões para que a Companhia Docas da Paraíba execute a sinalização e implante os procedimentos necessários ao funcionamento do Porto de Cabedelo à noite, confirmou seu presidente, Lucélio Cartaxo. Com isso, o equipamento funcionará em horário integral.

Porto de Cabedelo 2

O foco do Governo, de acordo com o governador Ricardo Coutinho, é elevar a capacidade operacional do Porto de Cabedelo, “buscando parcerias que possam lhe dar uma competitividade maior do que tem hoje”, disse, quando de sua visita ao estande da Companhia Docas na Intermodal South America 2015. É o maior encontro do setor de logística, comércio e transportes de carga da América Latina.

Inadimplência

Privatização

Ratos

A porcentagem de inadimplência dos contribuintes no pagamento do IPTU, em Campina Grande, empata com a de adimplência. No ano passado, a prefeitura só arrecadou 50% do que fora estimado, de acordo com o secretário executivo das Finanças, Joab Pacheco. Hoje, termina o prazo para pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única.

A BB Seguridade, controlada pelo Banco do Brasil, vai servir de modelo para a Caixa Econômica privatizar o seu braço no ramo de serviços de seguro. O Ministério da Fazenda vai iniciar os estudos de para abrir o capital da Caixa Seguros. O desempenho da BB Seguridade em 2014/215 é, certamente, um incentivo a mais. A seguradora se firmou como a 9a empresa mais valiosa da América Latina: vale mais de 22 bilhões de dólares.

O servidor Márcio Martins, lotado na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados, foi sumariamente demitido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, ontem, logo após soltar ratos no Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. O deputado Hugo Motta, presidente da comissão, disse que o servidor também “será punido na forma da lei”.

ODE na internet O Governo do Estado vai transmitir pela internet, em tempo real, as audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O link será disponibilizado na página institucional do governo, hoje e amanhã, quando da realização das duas primeiras audiências, em Cajazeiras e Sousa, respectivamente. Os participantes dessas etapas representam a população de 24 municípios sertanejos.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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Em cima da hora João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

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Governo da Paraíba e Unicef discutem ampliação de parcerias Agenda terá atividades em prol das crianças e adolescentes do Estado O governador Ricardo Coutinho recebeu, ontem, na Granja Santana, em João Pessoa, a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para a construção de uma agenda de atividades em prol das crianças e adolescentes da Paraíba.

Na ocasião, foi rediscutida a parceria da instituição com o Governo da Paraíba dentro do contexto Selo Unicef Município Aprovado, além da articulação de uma agenda conjunta com os municípios do Semiárido brasileiro. O objetivo é fazer com que o Estado, juntamente com os municípios, possa avançar ainda mais na garantia dos direitos da infância e adolescência.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho disse que vai continuar à disposição da equipe do Unicef e que dará todo apoio para continuar acompanhando os indicadores dos municípios paraibanos avançando ainda mais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado. Ele informou também que mais de R$ 200 milhões são repassados aos municípios paraibanos para que eles melhorem os indicadores.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, afirmou que a parceria com o Governo do Estado vem de longas datas e que já ren-

Foto: Jose Marques/Secom-PB

deu bons frutos, lembrando ainda que o primeiro escritório do Unicef no Brasil foi implantado na Paraíba no ano de 1950. “Nossa parceria é muito forte e estamos trabalhando mais de 80% dos municípios da Paraíba e hoje (ontem) a gente deu o primeiro passo para avançar nesta parceria e tenho certeza que muitos municípios paraibanos vão ganhar o Selo Município Aprovado”, enfatizou Gary Stahl.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, também participou da reunião na Granja Santana com os representantes do Unicef e disse que a instituição reconhece o governador Ricardo Coutinho como um dos governadores mais comprometidos com a causa da infância e da juventude. Ela disse também que o papel dele para esta temática é fundamental para elevar as políticas públicas na área da criança e da adolescência.

“Atualmente o maior problema vivido pelo Estado e pelo Brasil como um todo é a questão da violência envolvendo crianças e adolescentes, e estamos criando políticas públicas para que eles percebam que o caminho para os jovens não é a marginalidade junto ao tráfico e sim a cidadania. Um exemplo dessa mudança é o Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima), criado pelo Governo do Estado em 2012”, observou a secretária.

RF recebeu um terço das declarações do IR A 21 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cerca de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Ao todo, 8.890.789 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de ontem. O número representa 32,33% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na

área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição.

As estações de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registraram chuvas em 113 cidades entre a tarde da quarta-feira (8) e a manhã de ontem. A maior precipitação aconteceu no Cariri, no Município de Taperoá, onde foram anotados 138,6 milímetros. Também foram registradas chuvas significativas em Cacimba de Areia (84,4 mm), Brejo do Cruz (74 mm) e São João do Cariri (73 mm). As precipitações provocaram recargas em vários açudes.

“Ainda estamos analisando os dados, mas já podemos adiantar que tivemos aumento no nível de pelo menos oito reservatórios: Sumé, Gurjão, Catolé, Tavares, São Domingos, Poço Redondo, Namorado e Engenho Arco Verde”, informou o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno.

A previsão para hoje é de mais chuva no Sertão e Alto Sertão. Nestas regiões as temperaturas devem variar entre a mínima de 22°C e a máxima de 35°C.

Aesa registra chuvas em 113 cidades da PB

O encontro do governador Ricardo Coutinho com a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aconteceu na Granja Santana

Aparecida Ramos lembrou que o Prima foi implantado pelo Governo do Estado em 2012, e tem polos em João Pessoa (Alto do Mateus, Mandacaru e Bairro dos Novais), Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga. Ao todo, são mais de 1,5 mil alunos envolvidos.

Participaram da reunião na Granja Santana, o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl; o chefe da Plataforma Semiárido do Unicef, Robert Gass; e Jane Santos, chefe do Escritório do Unicef, responsável pelos Esta-

Prefeitos e secretários são capacitados para combater droga Representantes de 39 municípios paraibanos, entre prefeitos e secretários da Educação, atenderam à solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e participaram, na tarde de ontem, de uma reunião realizada na sede do MPPB em João Pessoa para conhecer e firmar termo de cooperação para desenvolver nas escolas públicas de suas cidades o curso do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas).

A reunião integra as atividades do projeto ‘Todos Contra as Drogas’, do Plano Estratégico do Ministério Público da Paraíba e coordenado pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) da Educação, da Cidadania e da Criança e Adolescente.

Esse projeto estratégico está sendo desenvolvido por 28 Promotorias de Justiça, abrangendo 79 municípios do Estado da Paraíba.

A abertura do evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em João Pessoa e com a presença dos 28 promotores de Justiça que aderiram ao projeto, foi realizada pelo procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira e pela promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, respectivamente, coordenadores do Caop da Cidadania e do Caop da Educação.

dos da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, além da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.

Selo Unicef O Selo Unicef foi criado originalmente como instrumento de mobilização para apoiar, monitorar e reconhecer os impactos das políticas públicas municipais na vida das crianças e adolescentes do Semiárido.

O ‘Selo Unicef Município Aprovado’ é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes. É um investimento no de-

senvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais e em uma mobilização social em favor do desenvolvimento municipal. Inscritos no Selo, os municípios assumem o compromisso de melhorar as condições de vida das crianças, adolescentes e das suas famílias. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo Unicef Município Aprovado.

Ao todo, o processo do Selo Unicef dura cerca de 30 meses, período em que o Município se mobiliza para

Aprovado o comércio do eucalipto transgênico Mariana Tokarnia Da Agência Brasil

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. De acordo com nota divulgada pelo órgão, foram 18 votos a favor e 3 contra.

A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana.

Com a decisão, o Brasil é o primeiro país a liberar o eucalipto geneticamente modificado, segundo informou a

empresa. Segundo os técnicos da FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais de produtividade e poderá ser usado na produção de madeira, papel, entre outros itens.

Em março deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma unidade de pesquisa em Itapetininga, interior paulista, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem a espécie geneticamente modificada, em protesto contra a liberação de uma variedade transgênica de eucalipto.

Em Brasília, militantes ocuparam o escritório da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Ex-governadores têm pensão vitalícia suspensa André Richter Da Agência Brasil

O STF decidiu ontem suspender o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará. Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o benefício criou privilégio injustificado aos ex-agentes públicos. O mesmo entendimento poderá ser aplicado em outras ações que contestam o pagamento a ex-governadores de outros Estados.

O STF finalizou ontem o julgamento de uma limi-

nar impetrada pela OAB em 2011. A OAB questionou um artigo da Constituição do Pará, de 1989, que permite o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores que cumpriram todo o mandato.

O valor é R$ 24 mil. Atualmente tramitam no STF 10 ações que tentam derrubar normas estaduais que também garantem pensões vitalícias a ex-governadores. As ações são contra os Estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.

traçar e alcançar metas, desenvolver projetos em busca dos objetivos pactuados e acompanhar a situação da infância e da adolescência tanto por meio da análise dos indicadores quanto em fóruns participativos e outras atividades.

O Selo Unicef é baseado em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O eixo de Impacto Social avalia as condições de vida de crianças e adolescentes dos municípios relacionados com oito indicadores de saúde, educação e assistência social.

Temer: autonomia na articulação

O vice-presidente Michel Temer, que assumiu nesta semana a articulação política do governo, encontrou-se ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A reunião, a portas fechadas, durou cerca de uma hora e meia. Depois da reunião, Temer disse aos jornalistas que terá autonomia na nova função, o que lhe permitirá, inclusive, nomear pessoas.

Biojoias de artesãs paraibanas na SPFW Escamas de peixe, sementes de coco, pérolas, fios de cobre e muita criatividade. Estes foram os elementos fundamentais para que as artesãs do projeto “Sereias da Penha”, da Associação de Pescadores da Praia da Penha, pudessem fabricar biojoias e ganharem as passarelas da maior semana de moda do Hemisfério Sul, o São Paulo Fashion Week (SPFW). As modelos utilizarão as peças paraibanas no desfile da grife do renomado estilista Ronaldo Fraga, que acontecerá na próxima quarta-feira (15), às 15h.

Curso para servidor sobre o Siconv O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), promove curso até hoje, em Campina Grande. A capacitação, que ensina o passo a passo para acessar o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv), é direcionada aos membros da secretaria, além de técnicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) e da Emater.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 10 de abril de 2015

Nunes escreve sobre a importancia da profissão do repórter na sociedade Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015 FotoS: Divulgação

Grupo surgiu em 2013 e desde a sua fundação, apresenta semanalmente concertos que exploram diferentes possibilidades musicais, a partir da formação de subgrupos, com uma clara finalidade didática no processo

Alto estilo

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Sob regência de Gustavo Paco, Orquestra Sinfônica da UFPB se apresenta hoje, marcando início do ano letivo Guilherme Cabral

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guipb_jornalista@hotmail.com

Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba realiza hoje, a partir das 20h, na Sala de Concertos Radegundis Feitosa, instalada nas dependências da própria instituição, em João Pessoa, a sua primeira apresentação - cuja entrada é gratuita para o público - da temporada, que também marca a abertura do período letivo 2015.1 da UFPB. “A minha expectativa é muito boa”, confessou para o jornal A União o regente convidado para o evento, o argentino Gustavo Paco de Gea. Sob sua batuta, os integrantes do grupo tocarão um repertório montado com peças dos compositores Wolfgang Amadeus Mozart e Joseph Haydn, especialmente escolhidas para a ocasião. “O solista é maravilhoso”, garantiu ele, ainda, referindo-se a outro participante do espetáculo nesta noite, que é o pianista Glauco Tássio Fernandes.

“Tive a sorte de fazer o concerto de inauguração da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba (OSUFPB), que aconteceu no dia 7 de abril de 2013, ou seja, há dois anos”, comentou o maestro convidado, Gustavo Paco de Gea, também professor no Departamento de Música da instituição há 37 anos.

Todos os concertos da Orquestra - que é considerada um dos mais importantes equipamentos culturais da UFPB, pertence ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA)

Gustavo Paco de Gea é o maestro convidado para o concerto que tem como solista Glauco Tássio

e é coordenada pela professora do Departamento de Música, Ayanara Silva - são produzidos pelo Laboratório de Música Aplicada (Lamusi), cuja coordenação é do professor Leo Meira e recebe, ainda, o apoio do Departamento de Educação Musical.

De acordo com o programa, a abertura do repertório será com ‘Die EntführungausdemSerail, K.384’, seguido de ‘Concerto para Piano e Orquestra Nº 21 em Dó Maior, K. 467’, ambas peças de Wolfgang Amadeus Mozart, com os movimentos Allegro-

LITERATURA Obra infantojuvenil será lançada hoje na Livraria da Usina, na capital PÁGINA 6

maestoso, Andante e Allegro Vivace.

Depois, a ‘Sinfonia Nº 45 em Fá Sustenido Menor’, de Joseph Haydn, com Allegroassai, Adagio, Menuet (Allegretto) & Trio e Finale: Presto.

O regente Gustavo Paco de Gea antecipou que o público poderá assistir uma cena inusitada na segunda parte do concerto, quando estiver sendo executada a ‘Sinfonia Nº 45’, de Joseph Haydn. “Como se fosse um protesto, os músicos vão sair do palco, aos poucos, cada qual desligando suas luminárias, até ficarem só dois instrumen-

tistas. Essa peça foi composta por Haydn em 1772, a pedido dos músicos, que queriam protestar contra o príncipe da Hungria, que não dava as férias que os músicos desejavam e acabaram conseguindo ter sua reivindicação atendida”, comentou ele.

Ao longo desta temporada 2015, a OSUFPB - cujo maestro titular é Marcos Arakaki - terá uma agenda movimentada, pois já programou cerca de 30 concertos no calendário.

E, como já é de costume desde que foi fundada, em 2013, a Orquestra promoverá, semanalmente, eventos em que aproveita para explorar várias possibilidades sonoras, a partir de seus subgrupos. Além disso, as apresentações também possuem finalidade didática, pois contam com formações específicas a partir de naipes que compõem o conjunto total da orquestra, a exemplo de cordas, metais, percussão, sopros. E ainda dispõe de uma formação pop, pela qual promove amplo diálogo com músicos do gênero popular, além de uma Orquestra Jovem, que explora a prática de conjunto dos instrumentistas que cursam Bacharelado em Música na UFPB, ao lado de professores e músicos profissionais consagrados.

Serviço n Evento: Concerto da OSUFPB n Regente: Gustavo Paco de Gea n Solista: Pianista Glauco Tássio Fernandes n Data: Hoje n Hora: 20h n Local: Sala de Concertos Radegundis Feitosa, na UFPB (JP) n Entrada: Gratuita

CAPACITAÇÃO

Laboratório da Funesc reúne especialistas em história em quadrinhos PÁGINA 7

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Foto: Divulgação

José

Nunes

Diácono, Jornalista e do IHGP

O prazer de ser repórter O Centro Cultural Piollin, localizado na zona Norte da capital é um exemplo de espaços que fomentam as artes e espalham cidadania

Descentralização

Pontos de Cultura passarão a ser política de Estado Michèlle Canes

O Agência Brasil

s pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento da Política Nacional de Cultura Viva, ocorrido esta semana.

Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a Política Nacional de Cultura Viva será lançada pelo Ministério da Cultura junto com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, tornam-se política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes.

Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração.

Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do ministério poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados

por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, pois não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público.

O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, pelo ministério, dos agentes culturais do país, pois para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas,

mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.

A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o Ministério da Cultura, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal.”

Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural.

“A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados.

Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação.”

Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros. O lançamento desta quarta-feira será, em Brasília, na Sala Funarte Cássia Eller e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de gestores de cultura e representantes da sociedade civil.

Historiador José Octávio lançará nova biografia em Campina Grande Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

O historiador José Octávio de Arruda Melo lançará amanhã, a partir das 10h, na Livraria Cultura, na cidade de Campina Grande, a biografia intitulada Ronaldo Cunha Lima - a trajetória de um vencedor (1936 - 2007), publicada pela Ideia Editora. A obra - que tem 320 páginas, custa R$ 30 e, na ocasião, será apresentada pelo escritor e procurador Agnelo Amorim - possui 14 capítulos, um dos quais, denominado ‘Senhor e servo da palavra”, é assinado pelo jornalista José Nêumanne Pinto, integrante da Academia Paraibana de Letras.

“A diferença é que, nesta obra, o enfoque não é apologético, pois abordo a vida e estudo o contexto histórico de Ronaldo”, ressaltou José Octávio para o jornal A União. Ele realizou o primeiro lançamento do livro no último dia 18 de março, em João Pessoa. “O trabalho vem sendo bem aceito, pois já me disseram que tratei essa biografia de forma equilibrada e isenta”, disse ele.

Prefaciado pelo historiador Josué Sylvestre, e com posfácio do também historiador e ex-deputado Eilzo Matos, denominado “Ronaldo Cunha Lima - Poeta de Sala e Quarto”, o novo livro, nas palavras do próprio autor, José Octávio, “é uma biografia moderna, ou

seja, interpretativa e contextual”.

Ele esclareceu que, “nesse sentido, a obra, que prolonga a Revolução de 30, quando do nascimento de Ronaldo, focaliza o Estado Novo, a que serviu o pai, Demósthenes, como prefeito nomeado de Araruna, e a redemocratização de 45, quando o biografado se engajou no movimento estudantil e político dos grêmios estudantis de Campina Grande”. O restante da obra perfila o tempo histórico-político de Ronaldo, marcado pelas passagens na Câmara Municipal e Prefeitura de Campina Grande, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Senado e Câmara dos Deputados, ambas casas em Brasília (DF).

Uma das profissões mais antigas é a de repórter. Nas narrativas bíblicas consta que após o dilúvio, uma pomba trouxe para os habitantes da Barca de Noé os sinais de que havia terra enxuta e para ali se dirigiram. Mesmo sendo uma simbologia, percebe-se que levar notícia aos outros vem de datas imemoriais.

Os sinais deixados nas pedras pelas mais remotas civilizações, por exemplo, são as marcas da presença de repórteres anônimos que, no decorrer dos tempos foram se aperfeiçoando, passando pelos papiros, pergaminhos e numa constante evolução, chegou ao papel e a máquina de impressão. Daí foi um pulo ao estágio vivido hoje pela humanidade.

Somos todos repórteres no uso dos moderníssimos aparelhos de comunicação, cada vez mais sofisticados e rápidos. Tornamo-nos uma aldeia global de comunicação e isso é bom, restando o desejo do uso para o bem.

Todo esse rodear de palavreado é para chegar a fatos ocorridos nos anos 70 do século passado quando dava os primeiros passos como repórter diário deste jornal. Meu amigo Walter Galvão, de inalterável estima, portador de gesto de polidez e elegância, que preservo com boas recordações, quarenta anos depois estava na rua fazendo reportagem. Encontro ele na rua com a máquina fotográfica e caderneta na mão, atuando como o repórter de outrora, autor de importantes matérias, escritas com estilo incomparável, que marcou época no jornalismo paraibano, sobretudo na área cultural.

Não subtraio o impulso que me renova vendo-o com o mesmo ímpeto e dedicação, modelo para os estreantes no Jornalismo. Ele nunca reteve sua inteligência ao viço da modernidade nem manteve o que sabia em sigilo cruciante, preferindo transmitir para os jovens seus conhecimentos.

Naquela época tudo para mim era novidade nesta profissão que me cativou, e me amarrou com corda de caroá. Quase quatro décadas depois ainda escuto as palavras de Nathanael Alves estimulando a acreditar que, produzindo textos, narrando fatos, levando as pessoas à reflexão, seria possível mudar o mundo, a começar pelo lugar onde habitamos. Sonho utópico, mas possível. Viver é renovar, a cada dia, as utopias.

Vendo Galvão anotando tudo numa cadernetinha, destacando aquilo que achava importante para sua matéria, voltei-me ao passado quando, primeiro na redação de O Norte, como repórter do horário noturno, e depois na A União, catando notícias que este meu amigo copidescava. Era o início das utopias.

- Me autoescalei para fazer essa reportagem...

Sempre foi extremoso profissional, estava ali motivado por inexplicável força que alimenta a todos amantes desta profissão. Mesmo atuando em outras funções dentro do jornal ou fora, nunca desapareceu nele o fogo da paixão por esta atividade que, no meu caso, somente trocaria pela agricultura.

Mais de quarenta anos atuando em redações, nos mais diferentes cargos, atualmente editor e diretor técnico de A União, Galvão disse que sentiu vontade de ir às ruas para produzir reportagem. Sentimento que me empurrou até às lembranças daquelas tardes na redação do jornal.

Também é motivação olhar para Gonzaga Rodrigues, que me adotou na ausência física de Nathanael, quase setenta anos depois de sua estreia como repórter, continua com a mesma vontade de estar onde os fatos acontecem. O salário do repórter é o prazer. Tudo o mais vem por acréscimo e merecimento pela fidelidade e honestidade.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Crítica

Livro O Olho da Rua apresenta pontos em comum entre jornalismo e literatura FotoS: Divulgação

Dani Fechine Especial para A União

Como uma estudante de jornalismo apaixonada por personagens reais, não seria difícil também me encantar pelo profissionalismo de Eliane Brum. De jornalistas históricos a jornalistas políticos, de opiniões fortes, esportivos, caricatos e renomados, eu fico com a escritora e jornalista que faz da profissão uma verdadeira literatura.

O livro O Olho da Rua (2008, Eliane Brum) é a caricatura fiel do jornalismo literário, classificação que, ao meu ver, deveria ser regra na nossa profissão - seja na política, seja no esporte, seja nos cadernos de cotidiano. Dividido em dez grandes reportagens publicadas na Revista Época, Eliane viaja (muitas vezes literalmente) por um Brasil que nós, das matérias factuais, não imaginamos existir. Da Amazônia às favelas do Rio de Janeiro, Eliane não mediu esforços, nem poesia, para descrever as vidas de minorias que estão às margens das pautas jornalísticas. E não que o buraco da rua onde mora Dona Maria não seja matéria importante. É sim! E é história.

Sobre isso, Eliane não deixa dúvidas no que escreve. Desenterra no livro a invisibilidade.

Permite-se observar e, desta forma, nos coloca na posição de plateia e público que, atentamente, absorve a informação que se esconde por trás das vidas. Ela diz: “eu acredito que, nas ruas e no mundo, o grande desafio é olhar para ver. E olhar para ver é perceber a realidade invisível – ou deliberadamente colocada nas sombras.

Olhar para ver é o ato cotidiano de resistência de cada repórter, de cada pessoa.”

Nas veias do jornalismo literário, Eliane Brum é sangue. De todas as cores, de todas as raças. Percorre por um país diverso e, ao mesmo tempo, por um país desabitado. Desbrava a Amazônia como se fosse um universo infantil a ser descoberto pelas pequeninas mãos frágeis de uma criança. Conta histórias da vida e para vida e não esquece dos seus erros. Ao final de

Humor

Obra busca retratar o cotidiano das ruas cada reportagem, a escritora e jornalista retorna ao momento que escreveu a história e analisa, com cuidado, os erros que cometeu e não deixa de nos contar a sua experiência de viver outras vidas. Eliane Brum é a transparência da ética e do bom jornalismo.

Se existem o medo e a iminência do jornalismo perder as estribeiras e descer pelo ralo, Eliane mostra em palavras que a salvação está numa vertente ainda pouco utilizada. Literatura e Jornalismo são dois conceitos que, separados, não combinam. Sobrevivem com a solidão do século XXI, mas acredito que podem viver se juntos estiverem. Tom Wolfe, jornalista e escritor norte-americano, em seu livro Radical Chique e o novo jornalismo (2005), é categórico e explica o porquê do jornalismo literário ser um caminho que acarreta boas respostas. Parece que Eliane

Brum o seguiu: “A ideia era dar a descrição objetiva completa, mais alguma coisa que os leitores sempre tiveram de procurar em romances e contos: especificamente, a vida subjetiva ou emocional dos personagens. Por isso foi tão irônico quando os velhos guardiães tanto do jornalismo como da literatura começaram a atacar esse Novo Jornalismo como “impressionista”. As coisas mais importantes que se tentava em termos de técnica dependiam de uma profundidade de informação que nunca havia sido exigida do trabalho jornalístico”.

Nas histórias do menino sentenciado pelo crime na favela, dos Raimundos de uma terra sem meio, da enfermeira que cuidou de tantas vidas esperando a sua terminar, Eliane dá exemplo de humanidade. Não esconde a dificuldade que é viver várias vidas, enquanto a sua não é contada, mas vivida entre tantas outras. Não esconde a facilidade que é cometer equívocos. Mas deixa claro, e disso não abre mão, que é sobre o ser humano que o jornalismo trata. Ou que deveria tratar. É fato que tantos outros autores permeiam a linha do literário. É fato também que alguns veículos já tentam caminhar ao lado da literatura. Daniela Arbex, autora do livro O Holocausto Brasileiro, também nos permite a beleza de uma história contada. Num cenário de guerra e mutilações, as histórias tornam-se vivas aos nossos olhos. O jornalismo literário nos traz o real e deixa a cargo do leitor a emoção permeada entre as linhas destacadas com as aspas.

Eliane também ensina. Para quem está sempre querendo aprender, os seus livros são verdadeiras fontes teóricas, por assim dizer. “O que as pessoas falam, como dizem o que têm a dizer, que palavras escolhem, que entonação dão ao que falam e em que momentos se calam revelam tanto ou mais delas quanto o conteúdo do que dizem. Escutar de verdade é mais do que ouvir. Escutar abarca a apreensão do ritmo, do tom, da espessura das palavras – e do silêncio”, ela escreve. E escreve como ninguém.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

Em cartaz VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham.Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz.

A luta é pela sobrevivência. Manaíra 5: 12h, 15h, 18h e 21h Manaíra 9/3D: 13h, 16h, 19h e 22h Manaíra 10/3D: 14h, 17h, 20h e 23h CinEspaço3/3D: 15h, 18h (DUB) 21h (LEG) Tambiá 4: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 6/3D: 15h40, 18h20 e 21h A SÉRIE DIVERGENTE: INSURGENTE(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 119 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Robert Schwentke Com: Shailene Woodley, Theo James, Octavia Spencer.Tris (Shailene Woodley) e Quatro (Theo James) agora são fugitivos e procurados por Jeanine Matthews (Kate Winslet), líder da Erudição.

Em busca de respostas e assombrados por prévias escolhas, o casal enfrentará inimagináveis desafios enquanto tentam descobrir a verdade sobre o mundo em que vivem. Manaíra 4: 13h15, 15h50, 18h30

e 21h15 Manaíra 7: 120h30 Tambiá 2: 14h40, 17h40 e 20h40 CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden.

Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida.

Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo.

Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino. Manaíra2: 12h45, 15h30, 18h15 e 20h45 Manaíra 3: 14h20, 17h, 19h45 e 22h15 Manaíra6: 13h45, 16h20, 19h15 e 21h45 CinEspaço4: 14h30, 16h50, 19h20 e 21h40 Tambiá 5: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 GOLPE DUPLO (EUA 2015). Gênero: Comédia.

Duração: 105min. Classificação: 14 anos.

Direção: Glenn Ficarra, John Requa. Com Will Smith, Margot Robbie, Rodrigo Santoro. Um

trapaceiro profissional (Will Smith) começa a treinar uma novata na profissão (Margot Robbie), até os dois se apaixonarem. Ao mesmo tempo, o sujeito tem que lidar com um importante adversário, dono de uma empresa de carros (Rodrigo Santoro).

CinEspaço 2: 22h Tambiá 4: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30 A HISTÓRIA DA ETERNIDADE(BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: 16 anos. Direção: Camilo Cavalcante. Com Irandhir Santos,MarceliaCartaxo,ZezitaMatos.Alfonsina (Débora Ingrid) tem 15 anos e sonha conhecer o mar. Querência (Marcélia Cartaxo) está na faixa dos 40. Das Dores (Zezita Matos) já no fim da vida,recebeonetoapósumpassadoturbulento.

No sertão compartilham sobrenome e muitos sentimentos. Amam e desejam ardentemente.

Manaíra 1: 12h e 19h30 CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 94 min. Classificação: livre. Direção: Tim Johnson. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura

do Cantador [3337-4646]

Obra infantojuvenil é lançada hoje, na Livraria da Usina Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

A farmacêutica industrial campinense Kátia Medeiros estreia na literatura infantojuvenil com o livro intitulado A formiguinha brasileira e a neve (Gráfica JB, 26 páginas, R$ 25). Patrocinada pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Ilustração da obra que recria fábula Prefeitura de João Pessoa, a obra - uma adaptação da tradicional fábula popular “A formiguinha e a neve”, recriada em um cenário nacional - é ilustrada pela prima da autora, a artista plástica Analice Uchôa, e será lançada hoje, a partir das 19h, na Livraria da Usina, localizada no bairro de Tambiá, na capital.

“Fui incentivada a escrever o livro pela minha prima, a artista plástica Analice Uchôa. A minha expectativa é de que a obra seja bem aceita”, confessou para o jornal A União a autora, Kátia Medeiros, que está radicada em João Pessoa há mais de três décadas. Ela disse que buscou inspiração em sua memória afetiva para produzir o trabalho, adaptado da tradicional fábula popular “A formiguinha e a neve”, cuja característica é a repetição das palavras, de maneira encadeada e, aparentemente, sem-fim, estilo esse originado na Península Ibérica e na Ilha da Madeira. Animada com a experiência, antecipou que já pensa em escrever seu segundo livro, baseado na fábula “O Casamento da Baratinha” e seguir com a carreira literária, por entender que essa atividade se assemelha com sua profissão, pois, assim como manipula fórmulas medicamentosas, o mesmo procedimento se faz necessário com as ideias na confecção das histórias.

No fundo, Kátia Medeiros se espelha na figura do próprio pai, de quem ouvia histórias contadas quando ainda criança, o que contribuiu para que ela guardasse uma memória afetiva que, conforme admitiu, a ajudou a encarar de outra forma o modo de encarar a vida. Por causa dessa experiência vivida em família, a escritora acredita que pode conseguir semelhante efeito na garotada de hoje, que, conforme lembrou, está muito ligada ao mundo digital, pelo manuseio de computadores. “Não tem nada que se compare a se abrir um livro para ler”, comentou a autora, ao defender a obra literária impressa em papel.

“Quero mostrar para as crianças que existe esse universo lúdico da fantasia, que marcou muito minha infância, mas também estimulá-las ao hábito da leitura”, disse Kátia Medeiros, ao justificar o que a motivou a lançar o livro A formiguinha brasileira e a neve. A propósito, depois do lançamento que acontece hoje, ela pretende, dentro do que prevê o patrocínio obtido pelo FMC, realizar o trabalho de divulgação da obra e contar a história em pelo menos 10 escolas da rede municipal da capital, embora tenha admitido que seja seu desejo de fazer o mesmo trabalho nas escolas particulares.

Já a artista plástica campinense - também radicada em João Pessoa - Analice Uchôa informou para A União que produziu 20 ilustrações na técnica acrílica sobre tela, em estilo Naïf, com traços ingênuos, mas vibrantes e coloridos, para o livro A formiguinha brasileira e a neve. “As crianças se identificam muito com os meus trabalhos, que parecem infantis”, disse ela, cuja obra da prima é a segunda lançada que ilustra. Antes, já havia assinado os desenhos do livro intitulado Os 30 Dinheiros do Rei Belchior, do escritor português Alberto Correia, autor para o qual ainda concluiu ilustrações de outras duas obras, A Macieira Dourada e O Monge, além de Os Cinco Sentidos, da escritora carioca Maria Emília Algebaile, todos três ainda inéditos.

O SAL DA TERRA(FRA 2015). Gênero: Documentário. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Wim Wenders, Juliano Ribeiro Salgado. Com Sebastião Salgado, Wim Wenders, Juliano Ribeiro Salgado.OO filme conta um pouco da longa trajetória do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e apresenta seu ambicioso projeto “Gênesis”, expedição que tem como objetivo registrar, a partir de imagens, civilizações e regiões do planeta até então inexploradas.

CinEspaço1: 14h e 19h40 UM MOMENTO PODE MUDAR TUDO(EUA 2015).

Gênero: Drama. Duração: 102 min. Classificação: 14 anos. Direção: George C. Wolfe. Com Hilary Swank, Emmy Rossum, Josh Duhamel.

Bec (Emmy Rossum) é uma universitária meio perdida, que está se relacionando com um professor casado e perdendo o interesse no seu futuro acadêmico. Ela começa um novo trabalho, cuidando de Kate (Hilary Swank), uma mulher que sofre de uma doença terminal. Aos poucos, a jovem vai aprendendo a aproveitar o mundo, mas acaba se afastando cada vez mais da sua antiga vida. Manaíra 8: 19h05

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Livros em destaque

onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas. Manaíra 1: 12h30, 14h45, 17h15, 19h30 e 22h10 Manaíra 7: 13h30, 15h40 e 17h55 Manaíra 11: 14h15, 16h30, 18h45 e 21h05 Tambiá 3: 14h20,16h20, 18h20 e 20h20 Tambiá 6/3D: 13h50

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

A UNIÃO

Animação traz a invasão de extra-terrestres na terra

Cada Um na Sua Casa O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar.

Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 10 de abril de 2015

Projeto quadrinista Funesc inscreve para oficina de HQ e realiza mesa redonda sobre o mercado americano de quadrinhos

FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

A Especial para A União

Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), realiza amanhã e domingo, mais uma edição do ‘Espaço HQ’, projeto que tem como objetivo reunir quadrinistas, críticos, fãs e colecionadores de quadrinhos para diálogos, intercâmbio e formação na área. A edição deste mês é uma parceria com o Rascunho Studio. Desta vez, a convidada é Cris Peter, colorista de ‘Casanova’. O prazo para fazer a matrícula termina no dia 17 deste mês. O valor do laboratório de Quadrinhos é uma taxa única de R$ 20 e a duração é de um mês, com 15 vagas disponíveis e aulas às terças-feiras, das 9h às 11h. As aulas começam no dia 28 deste mês.

Estudantes da rede pública de ensino (escolas e universidades) e servidores públicos estaduais têm 50% de desconto no valor das inscrições. As matrículas devem ser feitas na Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sextafeira.

O objetivo do encontro é oferecer possibilidades de aprimoramento a quadrinistas e ilustradores paraibanos, bem como profissionalizar o mercado local e fortalecer a economia criativa relacionada aos quadrinhos. Cris Peter vai ministrar o laboratório avançado de quadrinhos sobre colorização digital ‘A Cor nos Quadrinhos’, no sábado, das 15h às 18h, no Rascunho Studio, localizado no Edifício Epitácio Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1251 - L3 - Sala 206).

Cris Peter ministra ‘A Cor dos Quadrinhos’

Jaime ressalta o mercado americano de HQ

Além da oficina, será realizada no domingo, no Espaço Cultural a mesa-redonda ‘O mercado americano de histórias em quadrinhos’, que discutirá como funciona e como trabalhar nele. O tema será abordado por Cris Peter ao lado de Alzir Alves (Rascunho Studio) e Ricardo Jaime (Ilustração & Design).

Dentre os desenhistas, coloristas, destacam-se, além do próprio Alzir Alves (colorista), o JB Neto, Celso Ricardo, Edi Guedes, Marcos Aurélio e o cartunista e chargista William Medeiros, que é colaborador do estúdio.

O Projeto HQ O Espaço HQ é um projeto desenvolvido pela Funesc, e pretende realizar mensalmente atividades voltadas a esse segmento de produção, como oficinas, laboratórios, discussões, palestras e vivência entre profissionais e amadores da área. A primeira ação do projeto ocorreu em outubro do ano passado com o Laboratório de Quadrinhos, ministrado pela quadrinista Thaïs Gualberto, coordenadora da área na Funesc e idealizadora do projeto. Desde então, novas edições aconteceram nos meses seguintes, passando a fazer parte da agenda mensal da Funesc.

Desenhista Alzir Alves participa do evento

Serviço n Evento: Espaço HQ / Abril n Amanhã n 15h - 18h: Laboratório avançado de quadrinhos com Cris Peter: A cor nos quadrinhos Oficina de colorização digital com Cris Peter n Local: Rascunho Studio (Edifício Epitácio Pessoa n Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1251 - L3 - Sala 206) n Domingo n 16h: Mesa-redonda ‘O mercado americano de histórias em quadrinhos’, com Cris Peter, Alzir Alves e Ricardo Jaime n Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, auditório 6 (Rampa 1)

Companhia de Dança do Teatro Municipal Severino Cabral está apresentando “A Feira” A Companhia de Dança do Teatro Municipal Severino Cabral apresenta até o dia 17 deste mês ‘A Feira’. O Espetáculo, uma realização da Campanha de Popularização de Teatro e Dança, será apresentado às 20h, no Teatro Severino Cabral, com ingressos ao preço único de R$ 10.

Em sua concepção coreográfica, o espetáculo propõe-se a fugir um pouco do clichê da moda, para resgatar as raízes da cultura local já que boa parte da dramaturgia de Lourdes Ramalho tem o mérito de enaltecer o regional. Coreografia, música e figurino, todos juntos, buscando resgatar nossa cultura, nossa pureza e autenticidade, através de uma linguagem nova, contemporânea.

A diretora Myrna Maracajá informa que o espetáculo foi apresentado pela primeira vez ano passado no momento em que Campina Grande comemorava seus 150 anos, “nada mais oportuno do que apresentar um espetáculo de dança baseado na obra homônima de Lourdes Ramalho, a montagem mostra a história de uma pequena família que ao chegar à feira central de Campina Grande carregada de ilusões e esperanças, e é agredida e desagregada pela desumanização que ali se esboça... Choque entre população rural e urbana”.

‘A Feira’, uma obra de Lourdes Ramalho, que pela primeira vez é transposta para a linguagem da dança-tea-

Peça inspirada na obra de Lourdes Ramalho remonta à história de uma família pequena de chegada na feira da Rainha da Borborema tro, onde os personagens, que ainda hoje podem ser vistos na tradicional feira de Campina Grande, ganham nova roupagem a partir da fusão do contemporâneo com o regional.

Para montagem do espetáculo a Companhia de Dança do Teatro Municipal Severino Cabral contou com apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Cultura / Teatro Municipal

Severino Cabral e Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral, que nesta produção conta com a parceria da Cultura Inglesa através do Projeto Palco Cultura Inglesa.

Homicídios são principal causa da morte de jovens negros no Brasil Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Cartão de crédito

Juros atingem 290,43% ao ano Foto: Reprodução/Internet

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

A taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, eram 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.

Os juros do cartão de crédito acompanharam as outras cinco modalidades pesquisadas pela associação. Elas também tiveram aumento de fevereiro para março.

A taxa média para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual, alcançando 6,6% ao mês (115,32% ao ano). Para pessoa jurídica, a taxa média subiu 0,16 ponto percentual, chegando a 3,73% ao mês em março (55,19% ao ano).

A Anefac atribui a alta dos juros ao cenário econômico adverso desde 2014, que aumenta a projeção de inadimplência a partir do crescimento da inflação e desemprego.

“As expectativas para 2015 são igualmente negativas, o que leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, ressaltou o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Animais da Fazenda Jatobá estão livres de brucelose e tuberculose e servem de suporte para os cursos de Medicina Veterinária e Engenharia Florestal

gado da raça red sindi da ufcg

Fazenda recebe renovação de certificado A Fazenda Experimental do Jatobá, no município de Patos, recebeu renovação de certificação como estabelecimento de criação livre de brucelose e tuberculose na criação da raça zebuína “Red Sindi”. O documento possui validade de um ano e foi expedido pelo Serviço de Inspeção e Sanidade Animal (Sisa), da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba (SFA-PB).

A Jatobá é uma das unidades do Núcleo de Pesquisa para o Desenvolvimento do Trópico Semi-Árido (Nuperárido), fundado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em 1980. Segundo o coordenador do projeto, Marcone Foto: Reprodução/Internet

Oliveira Medeiros, o órgão possui atualmente cerca de 110 animais da raça Sindi. O núcleo tem como objetivo dar suporte as aulas práticas e pesquisas necessárias aos cursos de Medicina Veterinária e Engenharia Florestal, assim como aos programas de Pós-Graduação em nível de Mestrado.

O Nuperárido promove a disseminação genética da raça Sindi na região através de leilões periódicos.

“O núcleo também está habilitado pelo Ministério da Agricultura para oferecer cursos e treinamentos para médicos veterinários em noções sobre encefalopatias transmissíveis (ETT), tendo formado, até agora,

19 turmas”, comenta o fiscal federal Antônio Hybernon da Silva, responsável pelo Sisa. O controle e monitoramento dessas doenças é realizado através de uma parceria entre o Mapa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), através da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária (Geda), que realizam avaliações periódicas dos rebanhos paraibanos para certificação dos estabelecimentos pecuários.

A brucelose, causada pela bactéria Brucella abortus, e a tuberculose, causada pelo Mycobacterium bovis, estão disseminadas por todo o território nacional. Sabe-se que

a brucelose atinge tanto o gado de corte quanto o gado de leite, enquanto que a tuberculose é um problema mais sério para os produtores de leite. Ambas as enfermidades afetam também a população de bubalinos, que é o caso do gado Sindi.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), instituiu em 2001 o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (Pncebt), reconhecendo essas doenças zoonóticas como problemas relevantes de saúde animal e de saúde pública no Brasil com impacto na produtividade dos rebanhos e de riscos à saúde humana.

BIOENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Relatório mundial será lançado na próxima terça-feira na Fapesp

Aulas ocorrerão de cinco a sete de maio nos períodos manhã e à tarde

CABEDELO

Curso Sesi Cozinha Brasil abre inscrição para 120 vagas A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através das Secretarias Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) e de Ação e Inclusão Social (Semais), oferece vagas para a 3ª edição do Curso Cozinha Brasil, realizado em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). As inscrições já estão abertas e as aulas acontecem no período de 5 a 7 de maio.

O curso, realizado através de um programa do Governo Federal, já conseguiu capacitar mais 240 pessoas nas duas edições do ano passado.

Ao todo serão oferecidas 120 vagas, com duas turmas de 60 alunos em cada período (manhã e tarde). O curso acontecerá na sede do SEPM, localizada à Rua Manoel

Araújo do Nascimento, nº 130, no bairro de Jardim Brasília, na mesma rua do Caps, e os participantes assistirão aulas teóricas e práticas, totalizando uma carga horária de 10 horas/aula.

Para participar, os interessados deverão comparecer à sede da SEPM, no horário das 8h às 14h, com a cópia de sua documentação pessoa (RG, CPF e comprovante de residência).

Através dessa iniciativa, a PMC trabalha pela elevação da qualificação profissional e do aprimoramento da mão de obra dos trabalhadores cabedelenses que atuam na manipulação de alimentos em bares, restaurantes, setor hoteleiro, escolas, creches e afins.

Cento e trinta e sete especialistas de 24 países e 82 instituições debruçaram-se por dois anos sobre as diversas questões relacionadas com produção e uso de bioenergia e sustentabilidade e produziram o relatório Bioenergy & Sustainability. O volume será lançado na terça-feira, 14/4, na sede da Fapesp, no primeiro simpósio internacional para lançamento do relatório e discussão das suas conclusões e recomendações.

O trabalho foi coordenado por cientistas ligados aos programas Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), Mudanças Climáticas Globais e Biota – de pesquisa sobre a biodiversidade – e teve apoio da Fapesp e do Comitê Científico para Problemas do Ambiente (SCOPE, na sigla em inglês), agência intergovernamental responsável pela iniciativa associada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No encontro, que terá a participação de pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior ligados a instituições de ensino e pesquisa e à indústria, e de representantes de organizações não governamentais, serão apresentados o estado e as tendências atuais na produção de bioenergia e seus efeitos na elaboração de estratégias nas áreas política, de inovação e de comunicação.

Com base em mais de 2.000 referências e estudos, o relatório fornece uma análise abrangente de tecnologias e práticas atuais da bioenergia, incluindo produção, sistemas e mercados, e o potencial de expansão sustentável e de maior adoção da bioenergia, em paralelo com uma revisão crítica dos seus impactos. Os autores consideraram como a expansão da bioenergia e seus impactos afetam os sistemas atuais de

energia, a produção de alimentos, a segurança ambiental e climática, e o desenvolvimento sustentável, tanto em regiões desenvolvidas quanto em desenvolvimento. A partir dessa análise abrangente, os autores apresentam recomendações embasadas cientificamente para a adoção de políticas e a implantação de diferentes opções de uso da bioenergia, nas diferentes regiões do mundo: biocombustíveis líquidos, bioeletricidade, biogás, e produtos químicos de base biológica, entre outros.

O relatório está dividido em cinco seções, sendo a primeira de apresentação e a segunda, um Sumário Executivo do relatório, abrangendo o Sumário Técnico e os Números da Bioenergia – amplo levantamento de dados de produção atual de biomassa e de uso da terra, de tecnologias de conversão, e números referentes às necessidades futuras, considerando benefícios sociais e ambientais.

A Seção III traz as sínteses de temas transversais, cada um com suas respectivas conclusões e recomendações: segurança energética, bioenergia e segurança alimentar, segurança ambiental e climática, desenvolvimento sustentável e inovação, e as lacunas do conhecimento para expansão sustentável da bioenergia.

A Seção IV apresenta o estado da arte levantado pelos experts que subsidiou um intenso debate dos especialistas de várias áreas ao definir as recomendações e destaques apresentados na Seção III, como uso da terra, fontes de biomassa para bioenergia, integração com agricultura e silvicultura, água e solo, emissões de gases de efeito estufa até os impactos dos biocombustíveis na biodiversidade e serviços ecossistêmicos e as questões sociais e econômicas envolvidas.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

O evento junino, que se tornou referência em todo o Brasil, tem expectativa de atrair mais de 1 milhão de turistas nesta edição 2015, conforme estima a Coordenadoria Municipal de Turismo

Maior São João do Mundo

Hospedagem alternativa faz inscrição Entre os dias 14 e 17 deste mês, coordenadoria inscreve os barraqueiros Amanda Anacleto Sucursal Campina Grande

Faltando pouco mais de dois meses para a abertura do Maior São João do Mundo, (evento que acontece desde 1983 entre os meses de junho e julho, em Campina Grande, no Parque do Povo) as inscrições para pessoas que desejam abrigar turistas em seus imóveis du-

rante as festividades tiveram início na última quarta-feira.

As inscrições são feitas na Coordenadoria Municipal de Turismo, e neste ano ocorrerão do dia 5 de junho a 5 de julho, no Parque do Povo.

São esperadas mais de 1 milhão de turistas na edição de 2015.

Turistas O São João de Campina Grande tornou-se referência em todo Brasil no período junino e tem atraído milhares de pessoas todos os anos para a cidade para presti-

giar o evento. Em 30 dias, os forrozeiros poderão dançar mais de 500 horas do autêntico “forró pé de serra”. Além do ritmo, vários restaurantes servem comidas típicas, que vai desde pamonha à comida japonesa, como também mexicana, baiana, entre tantas outras variedades.

Quem tem interesse em trabalhar como barraqueiro, deve se dirigir à Coordenadoria Municipal de Turismo entre os dias 14 a 17 deste mês. Já para os ambulantes, as inscrições acontecem entre os dias 20 e 24 de abril.

Estrutura está sendo montada Como o São João de Campina Grande é um evento que atrai milhares de pessoas para a cidade vindo de diversas partes do país, as pousadas e hotéis na maioria das vezes não conseguem dar conta de toda a demanda. Pensando nisto, a Coordenadoria de Turismo criou as hospedagens alternativas. A proposta é ampliar os meios de hospedagens disponíveis na cidade para atender o grande público, além de ser uma fonte extra de renda para quem aluga os imóveis.

A estrutura do evento já vem sendo montada desde a metade do mês de março. De acordo com o coordenador geral do evento neste ano, Temi Cabral, não haverá mudanças drásticas no layout da festa,

apenas algumas ampliações de espaços e nas entradas que dão acesso ao evento.

Ainda conforme o coordenador, este ano a prefeitura vai equilibrar os custos, mas o evento ainda será maior que os anos anteriores.

Temi Cabral diz que a coordenação da festa fará um resgate cultural e pretende relembrar mais ainda as tradições do São João. A grade de programação já está sendo feita e atrações que busquem valorizar o evento serão contratadas.

O esquema de segurança montado pela Polícia Militar praticamente está pronto. O comandante do 2º BPM Major Gilberto, afirmou que a polícia estará

com um forte efetivo para garantir a segurança da festa. “As principais áreas descentralizadas de eventos foram detalhes postos ali para que possamos nos preocupar no sentido de assegurar segurança não somente na área do Parque do Povo, como também nas adjacências,” declarou o PM.

Saiba mais

Coordenadoria de Turismo (Codemtur): R. Treze de Maio, 329 - Centro Edf. Work Center – 1º andar Telefone: (83) 3310-6311

COM PLANTAS AMAZÔNICAS

Pesquisa avança na descoberta de substâncias antimaláricas Estudos realizados por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) avançam na descoberta de novas substâncias capazes de matar os parasitas da malária. As pesquisas são desenvolvidas a partir de substâncias bioativas isoladas em mais de 15 espécies de plantas da região amazônica.

Entre as substâncias mais promissoras estudadas pelos pesquisadores está o 4-nerolidilcatecol (4-NC), extraído da Piper peltatum, planta medicinal popularmente conhecida

como caapeba-do-norte ou pariparoba, utilizada na forma chá no tratamento da malária, das dificuldades de digestão, infecções no sistema urinário, febre, picadas de inseto, entre outras enfermidades.

A malária ou paludismo é uma doença infecciosa aguda ou crônica causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito Anopheles.

O inseto introduz no sistema circulatório do hospedeiro os micro-organismos presentes

na sua saliva, que se depositam no fígado onde maturam e se reproduzem. Outras espécies de plantas da região com potencial antimalárico estão sendo estudas. São elas: carapanaúba (Aspidospermavargasii), caferana (Picrolemma sprucei), acariquara vermelha (Minquartia guianensis) e andiroba (Carapa guianensis).

Desde 2000, os pesquisadores do Inpa realizam estes estudos, por meio do grupo de pesquisas do Laboratório de Princípios Ativos da Amazônia (Lapaam).

DEBATE NA CPI

Juventude pobre está sendo dizimada Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência contra jovens negros e pobres debateu ontem a elevada vitimização dessa faixa da população, com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no ano passado: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros (considerada a soma de pretos e pardos).

Diz a pesquisa, que os homicídios são a principal causa de morte de jovens no Brasil e atingem principalmente negros, moradores da periferia e de áreas metropolitanas dos centros urbanos. Segundo o estudo, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e o de negros, aumentou 32,4%.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, coorde-

nador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, atribui a alta taxa de homicídios no Brasil à impunidade, à cultura da violência e à tolerância institucional.

“Apenas 3% a 4% dos homicidas no Brasil vão para a cadeia. Uma parte preponderante dos homicídios ocorre entre parentes, vizinhos e amigos, por motivos fúteis. Com a ampla circulação de armas, qualquer conflito se converte em letal. E, o mais grave ainda, há a tolerância institucional, com a culpabilização da vítima.

Não estamos conseguindo institucionalmente enfrentar a violência. As taxas de homicídio só estão aumentando”, disse.

Waiselfisz destacou que a juventude pobre está sendo exterminada no país, “mas coincide, no Brasil, que ser negro é ser pobre”. Segundo o sociólogo, as políticas públicas atuais não são suficientes para frear a elevada vitimização dos jovens negros.

Desemprego sobe para 7,4% no país A taxa de desemprego no país subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa revela aumento da desocupação na comparação com o trimestre anterior (setembro, outubro, novembro), quando era 6,5%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o desemprego no trimestre encerrado em fevereiro também está acima do índice do mesmo trimestre do ano anterior (6,8%) e é o maior indicador desde o período de março, abril e maio de 2013 (7,6%). A Pnad Contínua se destina a produzir informações sobre a inserção da população no mercado de trabalho.

Venda de material de construção cai As vendas de materiais de construção sofreram queda de 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês em 2014, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Em relação a fevereiro deste ano, houve alta de 3,2%. No acumulado no primeiro trimestre deste ano, o setor apresentou queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O acumulado dos últimos 12 meses registra queda de 7,7%.

“As vendas neste primeiro trimestre continuam baixas refletindo, principalmente, a forte queda na atividade das construtoras, tanto no segmento imobiliário quanto nas obras de infraestrutura.

FOTOS: Reprodução/Internet

Agência dá nota negativa para o Brasil

Homícidios atingem principalmente os negros, diz sociólogo

A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito do Brasil em BBB, mas revisou a perspectiva do país de estável para negativa. Segundo a Fitch, a mudança ocorreu por causa do “contínuo fraco desempenho da economia brasileira, do aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, da deterioração fiscal e de um aumento da dívida pública com pressão sobre o perfil de crédito soberano do país”. A nota (rating) é a classificação dada a empresas públicas ou privadas por essas instituições especializadas em análise de crédito.

Essas agências avaliam a capacidade e a disposição do emissor de um título em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida.

Desertificação João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

A UNIÃO

Região do Semiárido Insa lança manuais sobre recuperação de áreas degradadas Foto: Portal Brasil

O Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) lançou o “Manual Metodológico Práticas Mecânicas, Físicas e Biotecnológicas de Manejo e Recuperação de Áreas Degradadas em Condições Semiáridas” e a cartilha “A Desertificação”.

As publicações são práticas e funcionam como manuais para agricultores e técnicos. Disponíveis para download gratuito, contém ilustrações e escrita com linguagem acessível, além de apresentarem diversas tecnologias de prevenção, controle, manejo e recuperação dos solos.

As publicações surgem afim de auxiliar agricultores e pesquisadores no combate à desertificação em áreas do Semiárido. Com o auxílio das tecnologias sociais, é possível reverter este processo, que impacta na realidade social e econômica da região.

O manual metodológico apresenta e orienta a produção de cinco grandes tipos de tratamentos de manejo e recuperação de áreas degradadas: tratamentos para regulação de fluxos hídricos; tratamentos para aumento da infiltração; obras lineares de controle em encostas e taludes; tratamento de regulação de fluxos hídricos em

voçorocas e, por fim, tratamento de controle e estabilização de encostas.

Para combater o processo de desertificação é necessário eliminar não apenas as consequências (erosão, salinização, assoreamento de rios e açudes), mas principalmente as causas. É preciso mudar o comportamento ambiental, econômico e cultural da sociedade em que vivemos.

De acordo com o pesquisador do Insa, Alexandre Bakker, é urgente que “as pessoas tomem consciência da importância da conservação do solo no contexto das mudanças climáticas”.

Para ele, isso só se dará a partir da educação, sendo contextualizada ou não. “O melhor trabalho de combate à desertificação parte de conscientizar os agricultores,

oferecer educação de qualidade e montar experimentos de pesquisa e recuperação em núcleos de desertificação”, conclui.

Partindo do âmbito da pesquisa, o Insa vem desenvolvendo ações voltadas ao controle, capacitação, conscientização e prevenção do avanço desse processo e, quando possível, recuperando áreas degradadas para uso produtivo.

Estudos indicam que a combinação de técnicas de controle de erosão e reflorestamento, com enfoques integrados de uso múltiplo ao nível de propriedades e microbacias, permite resultados satisfatórios no combate à desertificação.

Ameaça A desertificação é um tipo de degradação ambiental passível de ocorrer nas zonas de clima seco de todo o mundo. No Brasil, foram identificados 1.488 municípios que sofrem com este processo.

O fenômeno ameaça a segurança alimentar nacional, pois reduz continuamente a superfície das terras agricultáveis, reduzem o rendimento das culturas agrícolas e deslocam as pessoas do campo para novos territórios em busca de uma melhor qualidade de vida.

Devido à ação humana, existem áreas que sofrem mais com estes impactos. São os chamados “Núcleos de Desertificação”. Nestes locais observam-se áreas com grandes manchas desnudas, com presença ou não de cobertura vegetal rasteira e sinais claros de erosão do solo.

O desmatamento é uma das práticas que mais colaboram para a degradação das terras, expondo os solos ao sol, à água e ao vento, favorecendo a erosão.

Mudança só ocorrerá com educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2015 AVISO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, chama empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Unidades Habitacionais, junto a instituições financeiras oficiais federais, neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A, destinadas a famílias com renda bruta mensal a partir de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV (Faixa II), integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, instituído pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 7.499 de 16 de junho 2011, com alterações a partir do Decreto nº 7.795, de 24 de agosto de 2012, no município de SOUSA-PB, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. Informações complementares e retirada do Edital na Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário. João Pessoa, 08 de abril de 2015.

Hebert Levy de Oliveira Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60024/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60024/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, material médico-hospitalar e gêneros alimentícios especiais, de; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DO SOCORRO ADELINO MOURA - R$ 522.500,00.

Cajazeiras - PB, 09 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, material médico-hospitalar e gêneros alimentícios especiais, de.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60024/2015.

DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60065/2015 - 09.04.15 - MARIA DO SOCORRO ADELINO MOURA - R$ 522.500,00

Desertificação atinge 1.488 municípios brasileiros e o fenômeno já ameaça a segurança alimentar nacional

Pontos de Cultura passarão a ter legislação e política de Estado A Lei da Cultura Viva e a Política Nacional de Cultura Viva foram lançadas na última quarta-feira pelo Ministério da Cultura. Com a regulamentação da lei, os Pontos de Cultura passarão a ter legislação própria e serão política de Estado.

Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, afirmou que o país reconhece as diferenças e a diversidade cultural. “A nação que queremos é a da igualdade, que reconhece a virtude na diferença, capaz de se identificar na diversidade cultural”, afirmou. O ministro da

Cultura, Juca Ferreira, afirmou que o governo busca uma pátria igual, mas dentro das diferenças. “Todos podem ter vínculos específicos dentro da complexidade brasileira”, disse.

Ferreira disse ainda que a regulamentação da lei é o resultado de um processo muito grande.

O Cultura Viva tem como principal objetivo a ampliação do acesso dos brasileiros aos bens culturais do país. A legislação fortalece os Pontos de Cultura que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais. Atualmente, há cerca de 4 mil Pontos de Cultura no país,

localizados em 1.036 municípios de todos os Estados brasileiros, que reúnem, em suas ações, cerca de oito milhões de pessoas.

A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior dos mais diversos locais do Brasil, valorizando públicos como mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 10001/2015, que objetiva: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANÁLISE TEC E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - R$ 58.800,00.

Alagoa Grande - PB, 08 de Abril de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – CNPJ Nº 08.927.915/0001-59 torna público que protocolou junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente sob processo nº 2015-000353/TEC/LP-2349 a renovação da licença prévia nº3740/2013/PROC. Nº 2013-007672, tendo como fato gerador a construção do COMPLEXO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO – AC 4000m2 – INV. 14.950.889 – EMP.250 – LOC. ATV. MUNICIPIO DE BANENEIRAS-PB.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP10002/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP10002/2015, que objetiva: Locação de imóvel residencial sito à Rua Getúlio Vargas nº 784, Centro - Alagoa Grande/ PB - NASF; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA - R$ 14.400,00.

Alagoa Grande - PB, 02 de Março de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária

JOSÉ ENEAS DE MEDEIROS – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 APTS = IT: 280MIL = AC: 447,22M² = NE: 04 = L/ATV: AV. Natal ST. 55, QD. 041, LT. 258, PLANALTO DA BOA ESPERANÇA-JP/PB. Processo: 2015-001130/TEC/LO-9494.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP10001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP10001/2015, que objetiva: Locação de imóvel residencial sito à Rua Gedeão Amorim, nº 114, Centro - Alagoa Grande/PB - Conselho Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALILDO JORGE FONSECA DA SILVA - R$ 9.600,00.

Alagoa Grande - PB, 02 de Março de 2015 SIMONE MARIA SILVA Secretária

FRANCISCO VELOSO DE ASSIS, portador do CPF nº 005.810.624-34, informa que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação, através do processo nº. 2014-008344/TEC/LI-3649, para a atividade de loteamento urbano localizado em Caaporã – Paraíba.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel residencial sito à Rua Getúlio Vargas nº 784, Centro - Alagoa Grande/PB - NASF. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10002/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10015/2015 - 02.03.15 - HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA - R$ 14.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel residencial sito à Rua Gedeão Amorim, nº 114, Centro - Alagoa Grande/PB - Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10001/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10014/2015 - 02.03.15 - ALILDO JORGE FONSECA DA SILVA - R$ 9.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 10001/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 10021/2015 - 09.04.15 - ANÁLISE TEC E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - R$ 58.800,00.

DAMIÃO NUNES DA SILVA MADEIRAS ME – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO L.O Nº 189/2013. PROC. 8911/2012 = COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS E ARTEFATOS DE MADEIRA = IT: 60MIL =AC: 720M² = NE: 08 = L/ATV: AV. MANOEL DEODATO Nº 160 – TORRE – JP/PB. Processo. 2015-000453/TEC/LO-9320.

VERDE VILLAGE REDIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.699.879/0001-53, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 578/2015 em João Pessoa, 8 de abril de 2015 – Prazo: 1080 dias. Para a atividade de: Condomínio residencial multifamiliar com 391 unidades habitacionais distribuídas em 07 blocos. Na(o) - RUA PROF. FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, Nº 410, JAGUARIBE, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006866/TEC/LI-3515.

FRANCO FAGNANI – CNPJ/CPF Nº 801.524.900-78, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 412/2015 em João Pessoa, 6 de março de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com dois pavimentos (térreo e pavimento superior). Na(o) - RUA ANTONIO SALES, S/Nº, LOT. PARQUE DO SOL I, GRAMAME, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-000114/TEC/LO-9233.

MARCOLINO E NEVES CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 14.295.861/0001-59, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 50 UNDS – AC: 3.792,91m² - INV. 1.896.455,00 – NE: 20 – LOC. ATV. RUA: CECILIA RODRIGUES DE SIQUEIRA S/N – JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA-JP-PB. Processo: 2015-000823/TEC/LI-3836.

JH ESCAVAÇÕES E TERRA PLANAGENS LTDA – ME – CNPJ Nº 03.429.373/0001-70, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação, para Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção – Local Atividade: “Rua Coronel Marculino Pereira Lima, 112 - Centro - Município: PRINCESA ISABEL – UF: PB. Atividade classificada de acordo com a NA 101: Locadora de veículos, maquinas e equipamentos em geral – 3.3.4 Coordenadas Geográficas – Latitude: 07º 44´11,5” Longitude: 37º 58´52,3” Quantidade funcionários: 10 – Investimentos: 10.000,00 - Área: 251,5-m2 Porte Atividade: M - Micro - Potencial Poluidor: P. Processo: 2014-009058/TEC/LO-9173.

CONSTRUFACIL – COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.376.116/0001-80, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação, para Comercio Varejista de Materiais de Construção, Rua Projetada Nº 770 LOT. CIDADE VERDE BAIRRO DAS INDÚSTRIAS – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2015-000271/TEC/LO-9273.

MOTOGÁS IND. DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GÁS NATURAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.420.327/0001-85, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 564/2015 em João Pessoa, 31 de março de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis, gasolina, óleo Diesel, GNV (gás natural veicular) e loja de conveniências. Na(o) - BR 230 KM 31, ESTRADA. Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2014-007523/TEC/LO-8731.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,10 de abril de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Os homens distinguem-se pelo que fazem; as mulheres pelo que levam os homens a fazer”

“Ao contrário dos homens, as mulheres podem até perder suas formas, porém nunca a competência”

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

CRIS CÁTIA LIMA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Câmara itinerante

Tudo de bom!

A ASSEMBLEIA Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Adriano Galdino, recebe hoje, a partir das 8h, o projeto Câmara Itinerante, que terá a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O programa, que na Paraíba terá a sua primeira realização na região Nordeste, leva os parlamentares federais para ouvir as necessidades locais e assim reforçar o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo.

FOI DAS mais agradáveis a comemoração do aniversário da advogada Socorro Brito, realizada na última quarta-feira no charmoso restaurante Appetito Trattoria. Ali, ela recebeu um seleto grupo de amigas leais, filhos, nora e netos para festejar a vida, com bons vinhos e as deliciosas iguarias da casa de Adroaldo Gomes. Tudo de bom!

FOTO: Goretti Zenaide

A aniversariante Socorro Brito com os netos Ana Luiza, Felipe, Rafael e Bruna Foto: Dalva Rocha

Natação

Adroaldo Gomes presenteia Socorro Brito no Appetito Trattoria

Guia Michelin FOI LANÇADO, na última quarta-feira no Museu Brasileiro de Escultura na capital paulista o guia Michelin Rio de Janeiro & São Paulo 2015.

A tradicional publicação seleciona bons restaurantes e hotéis em diversas regiões do mundo e avaliou 188 estabelecimentos nas duas cidades brasileiras. Em São Paulo, apenas o restaurante D.O.M. do chef Alex Atala, recebeu duas estrelas correspondente a “cozinha excelente”.

Foto: Dalva Rocha

A SECRETARIA de Estado do Desenvolvimento Humano lançou, ontem pela manhã, defronte a Fundação Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco, o Projeto Natação no Mar PB. A iniciativa, em parceria com a Associação Amigos da Natação do Mar, é para oferecer a prática da natação a pessoas da Terceira Idade, para melhorar a qualidade de vida. O projeto promove também a inclusão social e trabalha consciência ecológica dos alunos.

Parabéns

Yedda Régis Ribeiro Coutinho, a festejada Socorro Brito, Dodinha Magalhães e Linê Marinho

Procurador federal Werton Magalhães Costa, engenheiro Antônio Augusto Almeida, Sras.

Hèlene Sousa e Silva, Isabela Vieira Fernandes, Leda Barros e Marlene Terceiro Neto, decoradora Maria José Barbosa, tabelião Walber Ulisses de Carvalho, executiva Marilene Batista, jornalista Madrilena Feitosa, agropecuarista Orlando Paiva, advogado Adail Byron Pimentel.

Lúcia Padilha, Roberta Aquino, Conceição Imperiano, Stella Barros e Ana Rita Henriques no Appetito

Almoço festivo

Lançamento

NO RESTAURANTE Palace Gourmet, conduzido pelo empresário José Farias no Victory Flat, as amigas Maria José Barbosa e Socorro Ribeiro comemoram hoje seus aniversários.

Será com um almoço de adesão, onde elas pedem que os participantes levem lençóis brancos que serão doados ao Hospital Padre Zé.

A ESCRITORA Kátima Medeiros e a artista plástica Alice Uchôa lançam hoje o livro “A Formiguinha Brasileira e a Neve”. Às 19h na Usina Cultural Energisa.

Foto: Dalva Rocha

Grandes figuras: Ignez Cunha, Tereza Neuman Vaz e Edna Benevides Martins

Zum

Zum Zum

   O Clube da Melhor Idade Cidade Verde, presidido por Elma Virgolino, promove hoje às 15hs sua reunião mensal festiva, comemorando os aniversariantes do mês de abril. Haverá, ainda, a animação da Banda Novo Horizonte.    A Antares Comunicação pela quarta vez é quem assina a campanha de divulgação do Orçamento Democrático Estadual. A primeira plenária do ODE será hoje na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Dois Pontos O McLanche Feliz traz mais um lançamento do cinema para seus restaurantes.   Com oito brinquedos inspirados no personagem principal do filme “Cada Um na Sua Casa”, da DreamWork, que estreiou ontem no Cinespaço do Mag Shopping. 

Duas crianças morrem carbonizadas em incêndio na capital Página 15

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A UNIÃO

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IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Lançado projeto Natação no Mar PB Atividades serão realizadas na Praia de Cabo Branco nas terças e quintas Rodrigo Rodrigues Especial para A União

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh) e em parceria com a Associação Amigos da Natação no Mar, lançou na manhã de ontem, na Praia do Cabo Branco, o projeto Natação no Mar PB. O programa oferece a prática da natação no mar para idosos e pessoas com deficiência, tendo como finalidade uma melhor qualidade de vida e inclusão social, além de orientar os participantes na prevenção de acidentes e conscientizá-los da importância em manter atividades físicas e preservar o meio ambiente mantendo o contato com a natureza.

As atividades do projeto serão realizadas semanalmente nas terças e quintas-feiras com duas turmas, uma das 6h às 7h e outra das 7h às 8h, com orientação do professor de natação Leonardo Costa, que também é o idealizador da associação e coordenador do programa.

Essa iniciativa do Governo do Estado soma-se a outras que incluem atividade física no cotidiano dos idosos, como no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Clube Cabo Branco e no Lar da Providência, onde foi inaugurada uma piscina térmica destinada à prática da natação e hidroginástica para idosos.

Para que o programa obtivesse sucesso e o apoio do Governo do Estado, Leonardo Costa criou primeiro o projeto Mais Natação. “A Associação Amigos da Natação no Mar nasceu para colocar o projeto Mais Natação em prática e assim pudéssemos receber ajuda e donativos para que o programa social realmente funcionasse. O projeto Mais Natação é realizado pela Associação Amigos

Foto: Evandro Pereira

da Natação no Mar”, explicou Leonardo.

O evento inaugural também contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano. “Para mim é uma alegria participar desse projeto Mais Natação, que visa ensinar a nadar no mar as pessoas de terceira idade e com deficiência. O Governo do Estado tem uma preocupação especial em cuidar daqueles que cuidaram tanto de outras pessoas, então, o que nós vemos hoje aqui são pessoas de várias idades que terão aulas de natação no mar, isso lhes dará uma qualidade de vida e nós sabemos que o esporte, principalmente a natação que trabalha com todo o corpo, proporciona a capacidade em prolongar a vida dessas pessoas”, comentou a vice-governadora.

Para a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, esse projeto significa algo simples, mas que toda a sociedade tem que saber, que as riquezas naturais e qualidade de vida que a cidade propicia precisa ser aproveitada por todos. “Esse projeto é para demonstrar que tanto as pessoas que têm deficiência quanto os idosos podem usufruir de qualquer ambiente. O que falta a essas pessoas é oportunidade de se realizarem. O que a Secretaria de Desenvolvimento Humano tem feito é atuar na área dos direitos humanos, dando assistência e proporcionando essas oportunidades para as pessoas”, completou Cida.

Para os idosos, deficientes e idealizadores desse projeto, a inclusão dos cidadãos na prática de esportes é um direito de todos. Para eles, o Governo do Estado está cumprindo o seu papel, assegurando a integração dessas pessoas no convívio com a natureza e proporcionando bem-estar e qualidade de vida ao povo paraibano.

Pro f Leo essor d nard e na prel o eção Costa tação part faz aos i tem cipante primei ros pora s da da

HOJE NA FUNAD

Workshop atenderá pessoas com autismo O Governo do Estado, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), promove hoje o Workshop de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Pessoa com Espectro Autista. O treinamento acontece a partir das 8h30, no Auditório Jimmy Queiroga, na sede da instituição, em João Pessoa. Realiza-

do em parceria com a Prefeitura da capital e a sociedade civil, o encontro pretende fomentar a discussão com as instituições governamentais e não governamentais que atuam no atendimento da pessoa com autismo, visando debater sobre os serviços ofertados para esse público.

O evento será aberto pela presidente da Funad, Simone

Jordão. Em seguida, haverá apresentação de um vídeo.

Depois serão apresentadas as diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com Espectro Autista, discussão clínica e definição do diagnóstico e oferta de serviços.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído em 2 de abril. A data foi decretada pela Orga-

TECNOLOGIAS EM SAÚDE

nização das Nações Unidas (ONU) em 2008. No Brasil, estima-se que existam dois milhões de autistas, mais da metade ainda sem diagnóstico. O workshop pretende ampliar os debates sobre o Espectro Autista - nome oficial do autismo - e ações públicas que garantam mais inclusão e dignidade. O evento termina às 16h.

Nutes é pioneiro na certificação de softwares O Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), de administração indireta do Governo do Estado, é o primeiro laboratório com capacidade laboratorial e profissional capaz de certificar softwares de saúde do país.

O Núcleo, que fica localizado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, é um centro de especialização em engenharia biomédica apto a executar atividades nas áreas de Engenharia Clínica, desenvolvimento de

produtos, validação de software embarcado em dispositivos médicos, design e manipulação de imagens médicas.

O projeto foi financiado através de um convênio firmado entre a UEPB, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

De acordo com a coordenadora da Área de Tecnologias 3D/Prototipagem, Nadja Maria Oliveira Brito, o Nutes tem capacidade laboratorial para análise da qualidade de software embarcado em sistemas médicos e para análise da qualidade de tecnologias de produtos para a saúde, com participação efetiva de docentes e discentes de áreas multidisciplinares, principalmente da Engenharia da Computação e Saúde. O projeto conta ainda com uma cooperação técnica formal e contratual com o Institute of Experimentelles Software Engineering – IESE, que é uma unidade do Instituto Fraunhofer da Alemanha.

“A qualidade e efetividade de produtos da área médica e odontológica estão cada vez mais associadas ao nível e complexidade das tecnologias incorporadas, de maneira que tecnologia e a saúde são universos crescentemente indissociáveis. A Universidade Estadual da Paraíba entendeu essa dinâmica. Prova disso é que o Nutes é o primeiro laboratório com capacidade laboratorial e profissional capaz de certificar softwares de saúde do país e configura-se como um dos grandes projetos na área tecnológica desenvolvida pela

UEPB”, disse Nadja Brito.

As ações do Núcleo trazem benefícios para os profissionais que atuam com biomedicina e engenharia biomédica, bem como para hospitais de traumas, clínicas de odontologia, fisioterapia, além das clínicas escolas da Universidade credenciadas pelo SUS, cujos atendimentos se destinam não só a pessoas do Município de Campina Grande, mas também de todas as regiões circunvizinhas do Estado da Paraíba. São beneficiados pelo Nutes os seguintes hospitais: Hospital de Trauma de Campina Grande Dom Luís Gonzaga Fernandes, Hospital da Restauração do Recife (Pernambuco), Hospital Geral de Fortaleza (Ceará) e Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa).

“Por estarmos inseridos numa instituição pública e financiados por orçamento público temos a responsabilidade social de devolvermos à população paraibana o investimento feito, na forma de serviços prestados e soluções na área de inovação tecnológica para saúde, tanto no diagnóstico e planejamento quanto no tratamento de pacientes traumatizados e operados por causas diversas e que estão sendo submetidos a procedimentos cirúrgicos reabilitadores complexos”, enfatizou Nadja Maria Brito.

O Ministério da Saúde aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como responsável por aproximadamente 70% da demanda nacional de consumo de equipamentos e materiais de uso médico. Esse fato coloca o sistema público como principal agente demandante de produtos médicos do setor.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Semob implantará binário na área central e nova interligação na Torre O objetivo da iniciativa é otimizar a fluidez do tráfego nos dois trechos A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai implantar, ainda neste primeiro semestre, um binário na área central da cidade e uma nova interligação de avenidas no bairro da Torre. O objetivo da iniciativa é otimizar a fluidez do tráfego e pôr fim a trechos de conflito, além de criar novos acessos ao Parque Solon de Lucena, aumentando, inclusive, a segurança dos pedestres.

O binário no Centro, que faz parte da política de investimentos do prefeito Luciano Cartaxo na melhoria da mobilidade da capital, será formado pelas avenidas Monsenhor Walfredo Leal e Dom Pedro I. “O binário vai melhorar a circulação não apenas das avenidas Walfredo Leal e Pedro I, mas em todo o seu entorno, porque o tráfego ocorre com muito mais agilidade e também mais segurança. Vamos praticamente eliminar a retenção que se formava próximo à Praça da Independência pelos veículos que vinham da Epitácio Pessoa indo ao Centro, assim como uma antiga manobra em ‘X’ que existe na confluência das avenidas Monsenhor Walfredo Leal e Epitácio Pessoa”, destaca o

recer uma rota alternativa à Avenida Epitácio Pessoa, interligando com outras ruas e avenidas já existentes, como Juarez Távora, Júlia Freire, Silvio Almeida, Hermenegildo Di Lascio, entre outras, distribuindo melhor o tráfego.

superintendente da Semob, Roberto Pinto.

Como vai ficar Com o novo binário, os veículos que seguem pela Avenida Epitácio Pessoa em direção ao Centro, passando pela Rua João Bernardo de Albuquerque (em frente à Mortuária São João Batista), seguirão pela Avenida Mon-

38a AVIESP

senhor Walfredo Leal e Odon Bezerra, que terão o seu sentido de circulação invertidos em direção à Avenida Visconde de Pelotas, em mão única. Com isso, será incentivado que apenas os veículos que tenham como destino final a Lagoa ou os estabelecimentos no seu entorno circulem no anel do Parque Solon de Lucena, melhoran-

do assim o tráfego no local.

Já a Avenida Dom Pedro I, atualmente com circulação no sentido Praça da Independência em direção ao Centro (em alguns trechos opera em mão dupla), vai operar no sentido inverso, em mão única, da Avenida Visconde de Pelotas seguindo até a Praça da Independência. O canteiro central no cruzamento

com a Avenida Maximiano de Figueiredo será retirado, permitindo aos veículos seguirem em frente pela Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, que receberá pavimentação asfáltica até a Avenida Rui Barbosa, na Torre, sendo uma rota alternativa à Avenida Epitácio Pessoa, que é bem mais movimentada.

Essa mudança visa ofe-

Sinalização As avenidas que formarão o binário terão a sinalização vertical e horizontal modificadas indicando a mudança da circulação. As ruas que as interligam também receberão nova sinalização viária, garantindo a segurança para quem circula no trecho.

Além do binário, as ruas Corinto Rosas, Clemente Rosas e a subtenente Manuel Gato serão pavimentadas e também receberão nova sinalização. Com a medida, os corredores Epitácio Pessoa (acesso da Avenida Juarez Távora), Beira Rio e Dom Pedro II serão interligados, oferecendo uma excelente alternativa de deslocamento ao destino desejado.

Obras A modificação no trânsito irá ocorrer após a conclusão das obras de pavimentação e remoção de canteiros por parte da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), além do serviço de sinalização vertical e horizontal.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Governo divulga Destino Paraíba Centro de Convenções vai abrigar na Expo de Negócios em Campinas Expotec nos dias 27 e 30 de maio O Destino Paraíba está sendo divulgado desde ontem na 38ª Aviesp - Expo de Negócios em Turismo, no Expo Dom Pedro, em Campinas, uma das principais cidades do interior de São Paulo. O evento será dividido em duas partes: uma com palestras e debates no Centro de Convenções, e a outra no Centro de Exposições, onde está instalado o estande da Paraíba.

O público é formado por agentes de viagens dos principais polos econômicos do Estado de São Paulo, que é maior emissor de turistas para o Nordeste.

De acordo com a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, o interior paulista é

uma região estratégica para o turismo paraibano, tendo em vista o grande fluxo de turistas, assíduos frequentadores de João Pessoa. Levantamento do Setor de Pesquisas da Diretoria de Economia da estatal aponta que São Paulo é o Estado que mais envia turistas para a Paraíba. Para incentivar ainda mais o fluxo desses turistas, o Governo do Estado tem investido na participação em feiras naquela região.

O estande paraibano na Expo de Negócios em Turismo conta com um técnico da PBTur e representantes dos diversos parceiros do trade local. Estão confirmados os hotéis Amabassador Flat,

DIA DAS MÃES

Tropical Tambaú, Netuanah, Hardman, Mussulo by Mantra Resort (da Costa do Conde) e a Rede Nord, que administra sete empreendimentos na Paraíba, além da empresa de receptivo Luck João Pessoa.

Durante os dois dias de feira são distribuídos materiais institucionais da PBTur e dos empreendimentos hoteleiros. Com esse material, pontua Ruth Avelino, os agentes de viagens poderão ter uma ideia mais clara do potencial turístico do Estado, bem como a infraestrutura dos principais roteiros a serem oferecidos, assim como a qualidade e tarifários da rede hoteleira que está presente no evento.

PMJP intensifica manutenção e limpeza dos cemitérios públicos Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) começaram ontem a intensificar a manutenção dos cemitérios públicos de João Pessoa em virtude do Dia das Mães, data em que há um aumento expressivo de visitantes. Cerca de 50 homens foram disponibilizados para a ação, que acontece em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Nessas duas semanas seguintes, as equipes se concentrarão no Cemitério Senhor da

Boa Sentença, o maior e mais antigo da capital, no bairro do Varadouro. A operação envolve serviços de capinação, varrição, roça, coleta, poda de árvores e pintura de meio fio.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, explicou que todos os cemitérios passam constantemente por ações de limpeza e reparos. “As ações de manutenção continuam com o objetivo de melhorar a visibilidade dos cemitérios e garantir bem-estar às famílias que possuem entes que-

ridos sepultados”, explicou o secretário.

Na segunda quinzena deste mês, o trabalho terá início nos outros quatro cemitérios: Santa Catarina, no bairro dos Estados; São José, em Cruz das Armas; Cristo Redentor e Penha. “Estamos iniciando toda uma operação que é feita diversas vezes ao ano. A limpeza é realizada frequentemente por servidores da secretaria nas áreas de uso comum. Os túmulos são de responsabilidade dos proprietários”, afirmou.

Já estão abertas as inscrições para a primeira edição da Expotec – Inovação ao Extremo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de maio, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento reunirá profissionais das áreas de Software Livre, Robótica, Tecnologia, Internet, Mídia Alternativa e Games de todo o país e contará com a participação de especialistas internacionais. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas através do endereço eletrônico: HTTP:/expotec. org.br/inscricao.html O evento contará com

mais de 150 palestras durante os quatro dias, além de debates, competição de robótica e encontros de blogueiros e ativistas digitais. Entre os temas da Expotec estão as tendências do mercado de robótica, os desafios do mercado das TIC, os impactos dos projetos de desenvolvedores e as perspectivas de financiamento para as mídias alternativas, computação em nuvem, interfaces tangíveis, dispositivos de interação, preservação e segurança e acessibilidade.

A primeira Expotec contará com presença de convi-

dados como o diretor-executivo da Linux Internacional, John Maddog e o criador da Free Software Foundation, Richard Matthew Stallman. Entre os convidados nacionais estão o jornalista Paulo Henrique Amorim, a blogueira Maria Frô, o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet do Brasil, Hartmut Glaser, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini e vários outros nomes importantes nas áreas da Engenharia, Tecnologia e Ativismo Digital. Para mais informações sobre o evento, basta acessar www.expotec.org.br.

ÚLTIMO DIA

Prazo para pagamento do IPTU e TCR de CG é encerrado hoje Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) começaram ser entregues na metade do mês de março em Campina Grande. O prazo final do pagamento será hoje. A expectativa da prefeitura é de arredar R$ 30 milhões em 2015. O IPTU é uma das poucas receitas do município. A arrecadação se transforma em investimentos diretos, sobretudo em obras realizadas com recursos próprios da administração. Os recursos são aplicados em obras de pavimentação, abertura de vias e outras melhorias de infraestrutura do município.

Mais de 140 mil carnês para pagamento foram enviados aos contribuintes através dos Correios. De acordo com o secretário-executivo de Finanças, Joab Pacheco, este ano o IPTU sofreu correção de 6,56%, valor correspondente à inflação no período de dezembro de 2013 a novembro de 2014.

Segundo a Secretaria de Finanças do município, para ter direito ao desconto de 10% o dono da propriedade deve efetuar o pagamento em cota única. Já para o contribuinte que prefere dividir o valor do carnê, a prefeitura oferece a opção de parcelamento em até oito vezes. Nesse caso, a parcela mínima é de R$ 50,00. O atraso na quitação do débito, entretanto, provocará multa de 2%.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

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A UNIÃO

Irmãs morrem carbonizadas durante incêndio na capital Foto: Ortilo Antônio

IML não deu prazo para liberação dos corpos, que não foram identificados

Pela cidade

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Os corpos das duas crianças que morreram carbonizadas em um incêndio na noite de anteontem na comunidade Riachinho, no Jardim 13 de Maio, em João Pessoa, não têm prazo para serem liberados até que sejam identificados, já que ficaram bastante estragados pelo fogo. A informação foi repassada à mãe das meninas, Cibele Campos de Oliveira, de 26 anos, que esteve na tarde de ontem no Instituto de Polícia Científica (IPC), onde colheu saliva para o exame de DNA. As irmãs Maria Vitória, de 8 anos, e Maria Cecília, de 9, morreram abraçadas depois que o quarto onde elas dormiam pegou fogo, que teria sido provocado por uma vela acesa.

A tragédia Cibele contou que por volta das 22h estava dormindo com o filho mais novo, de 6 anos, quando ouviu os gritos das filhas e percebeu que o quarto estava pegando fogo. “Tentei abrir a porta do quarto, mas estava fechado por dentro”, disse a mãe das meninas. Vizinhos ainda conseguiram apagar o fogo, mas já era tarde.

O Corpo de Bombeiros ainda esteve no local e ao abrir o quarto encontrou as

Irritação O vereador governista João Dantas (PSD) parece não ter gostado nadinha de um comentário feito pelo seu colega Galego do Leite (PMN), membro da bancada de oposição, durante a sessão de ontem, quando pediu ao parlamentar do PMN um aparte.

Tempo

ogngong ogng ogngongogngong ogn gong ogn ogogn ogn gong ogn gon gogn ogn Maria Vitória e Maria Cecília moravam na comunidade Riachinho; o fogo começou no quarto delas

crianças mortas, carbonizadas e abraçadas. Um gato de estimação das meninas também estava carbonizado. A suspeita é que o animal tenha derrubado a vela que clareava o quarto das irmãs.

Cibele disse que a Energisa havia cortado a energia por falta de pagamento e revelou que chegou a pedir dinheiro ao pai das meninas, mas ele se negou. Ontem, após voltar do IPC, a mulher estava sentada numa calçada sendo consolada por vizinhos. O menino não sofreu ferimentos, mas foi levado para um hospital por precaução.

A divisão de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros tem 30 dias para emitir laudo sobre as causas do incêndio.

Agentes do Instituto de Polícia Científica estiveram no local, sendo providenciada a remoção dos corpos das irmãs.

Outro caso Na manhã de ontem, outra casa, um duplex, pegou fogo no bairro de Mangabeira.

O fogo atingiu um dos cômodos do primeiro andar onde estava um adolescente que conseguiu sair a tempo e nada sofreu. O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas não identificou os motivos do incêndio.

No Hospital de Emergência e Trauma está internada uma criança de dois anos que sofreu queimadura por objeto em alta temperatura, em casa, no bairro dos Funcionários. Segundo boletim

emitido pela Assessoria de Comunicação, o quadro clínico é considerado regular.

Fique atento:

Velas ou candeeiros acesos em móveis de madeira, perto de cortina, mosquiteiro ou colchões podem causar incêndio em poucos minutos; Só acenda velas em recipientes fundos (como jarros de vidro) ou num prato fundo com água; Apague velas e candeeiros quando sair de casa, mesmo que seja uma ida à casa da vizinha.

Fonte: criançasegura.org.br

AÇÃO POLICIAL

Suspeitos de roubo a imobiliária são presos A Polícia Civil da Paraíba, por meio de seu Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu um grupo suspeito de realizar um roubo a uma imobiliária, no bairro de Jaguaribe, na capital. A ação policial aconteceu nos bairros de Cruz das Armas, Alto do Mateus e ainda Geisel e Jardim Veneza e contou com o apoio da Ronda Ostensiva Tática com Motocicletas - Rotam do 5º Batalhão da Polícia Militar.

Cinco pessoas foram presas e um adolescente, de 14 anos, foi apreendido pelo crime.

De acordo com o titular do GOE, Allan Terruel, o trabalho policial foi iniciado na terçafeira (7), logo após o assalto a imobiliária. “Durante o crime, foi roubada a arma e um aparelho de telefone celular de um agente da Polícia Civil que estava como cliente da imobiliária.

A polícia foi acionada e começamos as investigações, por meio do GPS do telefone móvel conseguimos a localização de parte do bando, já que eles estavam tentando negociar os produtos roubados”, relatou Terruel.

Foram presos: Natanael

Vieira Nunes, de 23 anos; Orlean de Sousa Rodrigues, de 33 anos; José Junio da Silva Pereira, de 23 anos; Ericson José dos Santos, de 27 anos, e José Everton de Araújo, de 20 anos. E ainda foi apreendido um adolescente de 14 anos.

“Esse grupo é responsável por outros crimes também. Várias pessoas procuraram a sede do GOE para relatar casos de saidinhas de banco, roubo de motocicletas ‘cinquentinhas’ e outros casos. Muitos desses presos já respondem por homicídios consumados e aten-

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

tados, receptação de produtos roubados, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Durante a prisão, um deles atirou contra a viatura da Polícia Militar que dava apoio à ação do GOE e responderá por esse crime também”, disse o titular do GOE. Natanael Vieira Nunes é apontado como o chefe da quadrilha e já responde por crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Os presos vão prestar depoimento e depois seguem para o Sistema Prisional, onde aguardarão a decisão da Justiça.

Espep investe em cursos no interior do Estado O Governo do Estado, por meio da Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), investe no processo de interiorização dos cursos oferecidos pela instituição. O objetivo, de acordo com o superintendente da escola, Flávio Romero, é alcançar, por meio de processos de qualificação, servidores públicos de cidades como Campina Grande, Sousa e Alagoa Grande. Para 2015, a Espep prevê disponibilizar 81 cursos, como Informática Básica, Qualidade de Atendimento ao Público e Português.

Outra novidade é a parceria da Espep com outras secretarias para ministrar a formação dos servidores de forma exclusiva. Uma das parcerias já firmadas foi com a Secretaria de Estado da Educação. “A formação continuada de professores, por exemplo, que atuam

como alfabetizadores, com recursos do Governo Federal, ocorria muitas vezes por outras vias. Agora, se concentra na Espep, uma demonstração inequívoca da importância que a Espep vem adquirindo no processo de qualificação dos servidores”, afirmou Flávio Romero. Parcerias com outras secretarias e órgãos, a exemplo da Secretaria da Saúde e Corpo de Bombeiros, já estão em andamento.

Interiorização Para o superintendente da Espep, Flávio Romero, o processo de interiorização da instituição proporcionará mais qualidade aos serviços públicos. “Com esse processo, todo servidor do Estado terá a oportunidade de se qualificar.

Isso, em contrapartida, dará mais qualidade aos serviços

públicos prestados à sociedade paraibana”, avaliou. “Antes, precisávamos firmar parceria com outros municípios.

Agora, vamos desenvolver a possibilidade de atender aos nossos servidores, cumprir ainda mais a missão da Espep”, completou.

Os recursos para levar a qualificação até o interior do Estado serão oriundos do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

“Antes, tínhamos uma ação centrada apenas no Litoral por questões de logística. A partir deste ano, incrementaremos ainda mais a qualificação inclusiva, de forma a atender todos os recantos da Paraíba”, destacou.

As aulas dos cursos oferecidos no interior acontecem durante dois sábados por mês, totalizando 20 horas.

Cursos A programação dos cursos para o mês de abril da Espep já está disponível no site da instituição. Os servidores de João Pessoa terão a oportunidade de fazer cursos de Redação Oficial; Contratos e Convênios na Administração Pública; Informática Básica e Ética e Motivação no Serviço Público, entre outros.

Já os servidores de Campina Grande, terão a oportunidade de fazer os seguintes cursos: Formação de Líderes com Equipes Eficazes; Redação Oficial e Ética e Motivação no Serviço Público, assim como os servidores de Sousa e Alagoa Grande.

“A meta da Espep é qualificar o servidor para que ele exerça, cada vez mais, o seu trabalho de maneira eficaz sem, contudo, tirar o foco da humanização”, pontuou Flávio Romero.

Galego falava sobre o atraso na entrega, pela prefeitura, de carnês do IPTU, quando João pediu o aparte. “Concedo trinta segundos. É um aparte, não é um discurso, João”, disse o peemeenista, que já estava com o tempo do seu pronunciamento estourado.

Recusa

João Dantas, que é conhecido por pronunciar longos discursos e fazer demorados apartes durante as sessões, não gostou nem um pouco da brincadeira e, de semblante fechado, respondeu ao colega dizendo apenas que recusava (a concessão do aparte).

l Folha de pagamento A Reitoria da UEPB publicou portaria determinando à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que a partir deste mês realize o fechamento da folha de pagamento de pessoal, “impreterivelmente”, até o dia 15, “independente do dia da semana em que ele ocorra”.

l Ajuste

Segundo o reitor Rangel Junior, é um ajuste rotineiro.

“Estamos trabalhando para adequar procedimentos e rotinas administrativas, de modo a aumentar a eficiência e o controle na gestão de riscos, com processo de auditoria permanente”, destacou o reitor.

Polêmica à vista

Um shopping de Campina Grande, localizado no bairro do Catolé, deu pé esta semana a uma grande polêmica que deverá render intenso impasse de contornos jurídicos e uma queda de braço com o Procon. Após ampliar o estacionamento e, inclusive, instalar um edifício garagem, o shopping anunciou que passará a cobrar o valor de R$ 4,50 por hora, mesmo havendo uma lei municipal que coíbe terminantemente a cobrança de estacionamento em estabelecimentos como os shoppings centeres do município.

Pleito

O secretário de Ciência e Tecnologia do Município, Hércules Lafite, disse estar à espera de uma audiência em Brasília com o ministro Aldo Rebelo, de Ciência e Tecnologia, para tomar ciência dos possíveis repasses de recursos para o setor em Campina Grande.

Recursos

Segundo Lafite, que assumiu a pasta no ano passado, ao buscar recursos junto ao Governo Federal naquele momento, foi informado de que não seria possível assegurar qualquer tipo de repasse para 2014.

“Foi um banho de água fria”, admitiu o secretário.

Desmentido

O deputado estadual campinense Bruno Cunha Lima, do PSDB, negou veementemente a veracidade das informações divulgadas por setores da imprensa dando conta que ele estaria promovendo manobras junto à direção nacional do PPS para tomar o controle do partido na Paraíba. O parlamentar também negou que esteja de relações conturbadas com o senador Cássio Cunha Lima, seu parente, e com o prefeito campinense Romero Rodrigues.

Especulações

“Tenho muito respeito por Nonato Bandeira e o reconheço como grande articulador. Nunca passou pela minha cabeça a intenção de assumir o espaço legítimo e merecidamente conquistado por Nonato dentro do PPS”, assegura Bruno, em nota divulgada por sua assessoria. Sobre as especulações, ele reclama. “Estas informações estão sendo plantadas e, nas voltas que o mundo dá, acabarei por tomar conhecimento das fontes”.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 10 de abril de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Dilma diz que trabalhador não pode perder direitos com terceirizações Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

CAJAZEIRAS E SOUSA

Inserção tecnológica para escolha de prioridades é novidade nas audiências O Governo do Estado inicia a partir de hoje, nas cidades de Cajazeiras (9ª Região) e Sousa (10ª), as primeiras audiências do Orçamento Democrático Estadual do Ciclo 2015. A audiência pública de Cajazeiras acontece hoje, no Ginásio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e em Sousa, amanhã, no Sousa Ideal Clube.

As audiências terão início às 19h, com a presença do governador Ricardo Coutinho.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual têm o objetivo de reunir as populações das regiões para dialogar sobre as prioridades de investimentos do Governo do Estado. É a forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido pelo Governo nas regiões.

Quem for participar das audiências terá o direito de eleger três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem investidos em suas regiões específicas. A novidade para este ciclo será a inserção de ferramentas tecnológicas que substituirão as fichas de prioridades, que antes eram preenchidas manualmente.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, informou que na audiência haverá uma equipe de credenciamento preparada para recepcionar a população e ajudar no preenchimento tanto da ficha de prioridades como para as escolhas das obras já realizadas, através dos terminais eletrônicos.

“A população terá a opção de eleger as suas prioridades através de um sistema informatizado, manuseado por

uma equipe de credenciamento treinada para isso. Quem estiver em casa também poderá eleger a sua prioridade específica para a região, através de um aplicativo que estará disponível durante o período da audiência, no link www.oddigital.pb.gov.br”, explicou.

Gilvanildo Pereira informou ainda que também estarão disponíveis nos locais das audiências, terminais eletrônicos onde as pessoas poderão escolher aquela obra de maior relevância já realizada na região.

O calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira, 6. Serão realizadas 16 audiências públicas regionais nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

Participam destas primeiras audiências, de Cajazeiras e Sousa, as populações de 24 municípios integrantes, sendo 15 da região de Cajazeiras e nove da de Sousa. As audiências seguem até o dia 30 de maio.

Durante as últimas duas semanas, a Coordenação do OD na região realizou encontros em várias cidades e comunidades de Cajazeiras, em preparação para a audiência.

As reuniões preparatórias serviram para mobilizar a população e definir as prioridades a serem apresentadas.

Transmissão ao vivo A população paraibana também poderá acompanhar as audiências regionais através da internet e das redes sociais que estarão transmitindo tudo em tempo real. O link estará disponível no dia da audiência através da página do Governo do Paraíba.

Mais informações pelos telefones (83) 3218-4767 e (83) 3218-4768.

FOTO: Divulgação/Secom-PB

Governo abre Ciclo 2015 do ODE

Governador visitou o estande da Companhia Docas da Paraíba no evento; Porto de Cabedelo funcionará em período integral

INTERMODAL SOUTH AMERICA 2015

Porto tem visibilidade internacional O governador Ricardo Coutinho visitou, na quarta-feira, 8, o estande do Porto de Cabedelo na Intermodal South America 2015, em São Paulo. O evento, encerrado ontem, é o principal encontro do setor de logística, transportes de cargas e comércio exterior da América Latina.

Na ocasião, o governador ressaltou que a presença do Porto de Cabedelo na Intermodal é importante para manter o diálogo com diversos operadores que atuam no setor e fechar novos negócios, contribuindo para aumentar a diversidade de mercadorias movimentadas em Cabedelo. “Estamos apontando para um futuro de investimentos, buscando parcerias que possam dar ao Porto de Cabe-

delo uma competitividade maior do que tem hoje”, afirmou.

Durante a tarde, a direção da Companhia Docas da Paraíba recebeu empresários do Brasil e do exterior que estão interessados em operar no porto. Entre eles, o presidente da Hamburg Süd e Aliança Navegação e Logística, Julian Thomas, e executivos da empresa Ultramar, que hoje atua como fornecedor logístico nos portos de Riga e São Petersburgo, na Rússia.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, fez um balanço positivo da participação do Porto de Cabedelo na Intermodal. “O porto é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Estado, por isso é importante buscar parcerias e inves-

timentos para melhorar ainda mais o Porto de Cabedelo”, ressaltou.

Lucélio Cartaxo ainda destacou que o Porto de Cabedelo deve conseguir elevar a movimentação de cargas este ano devido à implementação do funcionamento em horário integral. Para isso, o Governo Federal vai liberar aproximadamente R$ 3 milhões para investimentos em sinalização e demais ajustes para que o porto possa receber navios também durante o período noturno.

Também visitaram o estande do Porto de Cabedelo a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, e a secretária-executiva do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Cláudia Veras.

FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA

ICMS EM PAUTA

AL debate segurança hídrica no Estado

Confaz reúne secretários e ministro Joaquim Levy

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) cumpriu ontem agenda de trabalhos com foco nas atividades das frentes parlamentares da Casa. A Frente da Água promoveu um debate sobre segurança hídrica, seguida da instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política na Paraíba.

O presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos (PSB), destacou a busca por respostas.

“O tema é maior do que nós, os valores que ele levanta são maiores do que a nossa capacidade de antever as soluções”, disse.

De acordo com Paulo Varela, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), um dos maiores desafios é posicionar a agenda da água em grau de importância maior, já que ela é um vetor importante da economia. “Um dos maiores desafios que temos é convencer as autoridades a posicionar a agenda de discussões sobre a água em um nível de maior importância”, afirmou.

O diretor mencionou o Pacto Nacional pela Gestão das Águas que, juntamente com os governadores dos Es-

FOTO: Nyll Pereira/ALPB

Nova frente parlamentar criada discutirá a reforma política

tados, está sendo implementado e estabelecendo atividades para os próximos cinco anos, inclusive na Paraíba O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, se colocou à disposição para novos debates.

“O importante é manter o Estado no ritmo de investimento que vem sendo feito para que, quando chegarem as águas da transposição, nós tenhamos a capilaridade na distribuição e então resolvermos o problema em definitivo”, declarou.

Reforma Política Com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política no Estado da Paraíba, que tem como presidente a deputada Estela Bezerra (PSB).

O procurador da República, Luciano Mariz Maia, explanou um histórico da luta pela redemocratização e sugeriu eixos para serem discutidos. “É uma longa luta pela redemocratização e sempre se discutiu o pro-

blema da representação política e legitimidade no exercício dos mandatos. Sugiro que sejam discutidos os temas referentes às eleições, candidatos, partidos políticos e mandatos. Dentro de eleições é necessário que se discuta campanhas e financiamento das mesmas”, disse o procurador.

Cidadão pessoense O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), visitou ontem a Assembleia.

Ele foi recebido pelo chefe do Legislativo Estadual, Adriano Galdino (PSB), que recebeu o Título de Cidadão Pessoense da Casa Napoleão Laureano. Os líderes também conversaram sobre parcerias entre as TVs Câmara JP e Assembleia PB. Na ocasião, Adriano Galdino recebeu das mãos de Durval e do vereador Dinho (PR) o documento da cidadania, que teve aprovação unânime na Câmara. Os dois vereadores foram autores da propositura e asseguraram que a honraria será formalizada em cerimônia na CMJP, com data a ser definida.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, participa, ao lado dos outros secretários da Fazenda das 27 unidades da federação, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aberta na quartafeira, 8, em Goiânia, capital do Estado de Goiás. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai presidir a reunião final do Confaz, que será realizada hoje. Será a primeira vez em 15 anos que um ministro da Fazenda vai presidir um encontro do órgão.

Entre as principais pautas da reunião do Confaz está a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que terá novas alíquotas de saída e do destino; a pressão pela votação de forma mais acelerada no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet; além do projeto da convalidação de benefícios tributários concedidos por Estados

às empresas, que teve votação aprovada pelo Senado na última terça-feira, 7.

Segundo o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, as discussões centrais no Confaz serão em torno de buscar alternativas para manter o crescimento da arrecadação dos Estados diante de ano difícil para a economia do país. “Ao reunir todos os secretários da Fazenda do país e tendo a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a expectativa é de otimismo e confiança na equipe econômica do Ministério da Fazenda para encontrar soluções que façam o Brasil voltar a crescer”, declarou Marialvo.

Ontem, penúltimo dia do Confaz, aconteceu uma reunião do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz). O evento tratou de ações para atuação conjunta em assuntos de interesse comum com o objetivo de otimizar a gestão tributária, administrativa e financeira das 27 unidades federativas.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Brasileiros preencheram 92% das vagas do Mais Médicos para 2015 FOTO: Elza Fiuza/Agência Brasil

Foram autorizadas 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas

Jaldes

Meneses

Paula Laboissière Da Agência Brasil

Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). A Paraíba teve 96% da demanda preenchida. Das 176 vagas, 170 foram ocupadas por médicos com registro no Brasil. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas.

As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de hoje, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na região Norte.

De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres.

Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.

A maioria dos profissionais (68%) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfa-

jaldesm@uol.com.br

Parabéns, Eduardo Cunha

Arthur Chioro comemora resultados; “decreto do ódio”, no Senado, tenta inviabilizar programa

tório durante os 12 meses de atuação no programa.

Na região Norte, das 1.799 vagas autorizadas, 1.726 foram preenchidas. No Sudeste, os números são 329 e 314, respectivamente. No Centro -Oeste, 396 vagas foram autorizadas e 370, preenchidas, enquanto no Sul, os números são 520 e 476, respectivamente.

O Norte foi a única região do país que teve menos de 90% das vagas preenchidas.

Das 409 autorizadas, 283 foram ocupadas (69%).

Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas.

A previsão do governo é que, com os novos números, o pro-

grama alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os dados são “extremamente” positivos. “É uma nova realidade que esperamos que seja a realidade do programa nos próximos anos até que no futuro consigamos ter de fato um programa preenchido por médicos brasileiros.”

Chioro considera provável que o programa não chegue à terceira etapa, onde são abertas vagas para médicos intercambistas individuais. Segundo ele, é menos provável a instituição da quarta etapa, quando são convocados médicos cubanos por meio do ter-

LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES

Direitos não podem ser comprometidos, diz Dilma Vitor Abdala Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”.

Em entrevista coletiva, a presidenta revelou que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, aprovado na quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados.

“Existe uma questão ligada à terceirização, sim, que precisa ser tratada.

Agora, a posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho. E temos de garantir

que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e, ao mesmo tempo, também paguem seus impostos”, disse.

Ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a presidente participou da cerimônia de entrega de 500 apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

“(...) temos que garantir que as empresas assegurem o pagamento de contribuições previdenciárias”

Impugnação de mandato pode tramitar sem segredo de Justiça Aline Leal Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 415/2014, que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato eletivo.

A PEC, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), dá nova redação ao Parágrafo 11 do Artigo 14 da Constituição Federal, para tirar o dispositivo que indica sigilo na tramitação desses processos.

A impugnação do mandato eletivo prevista na Constituição é usada para impugnar o mandato obtido

com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Esse tipo de ação pode ser encaminhado à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação.

Agora, a PEC será debatida por uma comissão especial que analisará o mérito. Uma vez aprovada, será apreciada pelo Plenário da Câmara.

mo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“O programa já começa a produzir os resultados esperados no sentido de ampliar a oferta de médicos”, disse Chioro. “Estamos dando um passo significativo para poder garantir a toda a população brasileira o direito à atenção básica na saúde.”

Pesquisa encomendada pela pasta à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que 93% dos profissionais do Mais Médicos se sentem satisfeitos com sua participação no programa. O estudo mostra que 90% dos entrevistados disseram que indicariam o programa a outros médicos.

Vaccari nega doações ilegais de fornecedores da Petrobras

Logo após o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chegar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, um servidor da Câmara soltou ratos no plenário. Após o tumulto, ele foi detido pela Polícia Legislativa, os ratos recolhidos e Vaccari iniciou seu depoimento.

O tesoureiro é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmaram que Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. O dinheiro seria usado para financiar campanhas políticas.

O tesoureiro do PT nega as acusações e diz que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação do Tribunal Superior Eleitoral. Vaccari Neto, negou que tenha intermediado doações ilegais em contratos de fornecedores da Petrobras para financiar campanhas do partido.

“Durante o período em que estou na tesouraria, sempre que fiz visitas a empresas ou pessoas físicas que fizeram doações, elas foram feitas de forma voluntária, sem nenhum outro compromisso”, disse Vaccari aos parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou os ratos no Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Parabéns ao deputado Eduardo Cunha - em visita hoje à terra dos Tabajaras - e a maioria dos insignes deputados da legislação federal de 2015/18 pelo indiscutível alcance da realização histórica em que se empenham neste mês de abril: com a aprovação na Câmara do Projeto de Lei 4330 (depois, segue para o Senado), de desregulamentação sem peias do princípio organizativo da terceirização do trabalho, vocês acabam de decretar a sentença de morte do contrato social brasileiro, seja nos termos mais antigos da legislação trabalhista da CLT varguista de 1942/3, ou mais recentes, expressos nos capítulos de proteção social da Constituição - lembram-se? - “Cidadã” de 1988.

A tarefa do historiador é atar os fios de causalidade dos acontecimentos aparentemente desconexos do tempo. A partir do marco histórico da aprovação em regime de urgência do PL 4330, o capitalismo brasileiro se aproxima perigosamente de um padrão chinês (teria algum pudor em chamá-lo de asiático) de organização do mercado de trabalho, e se distancia, talvez em definitivo, dos padrões idealizados de regulamentação do Welfare State europeu, um dia sonhado pela tradição de muitos de nossos reformadores sociais, das mais diversificadas tinturas ideológicas - dos positivistas ao movimento operário anarcossindicalista da república velha, dos trabalhistas aos comunistas nos formidáveis anos construtivos da modernidade brasileira (que nos legou, em que pese as bases trágicas, criações indeléveis, da Bossa Nova à CLT), do sindicalismo do ABC ao liberalismo antiditatorial de Ulysses Guimarães, constituídos no chão da sociedade civil emergente nos anos de chumbo da ditadura.

Foi nisso e para isso que se gerou a energia política conservadora e de direita ativada nas manifestações de 15 de março? É para isso que se pretende emparedar o atrapalhado, mas com culpa no cartório governo de Dilma Rousseff? - neste segundo mandato, mais parecida a uma espécie de “Kerensky de saias”, cuja “base aliada” está para a farsa como o famoso “dispositivo militar” de Jango esteve para a tragédia em 1964.

Não tomamos o famoso voo fretado para Cuba, mas nos aproximamos da estação Pequim. Após o hipotético e breve dia de promulgação do PL 4330 pela presidente Dilma, o Brasil será menos que uma república de bananas, um desses paraísos no qual a exploração do trabalho extração de mais-valia dar-se-á pela legalização das formas sociais que os sociólogos Chico de Oliveira e Benjamin Coriat, em démarches diferenciadas, o primeiro sobre a estrutura do setor de serviços no Brasil e no segundo sobre os “métodos flexíveis” das fábricas japonesas, chamaram de “formas do avesso”, ou seja, a exceção que se torna regra.

A terceirização é exatamente uma das “formas do avesso”. Explico-me. No manual de economia política, a contratação da força de trabalho acontece de maneira individual e, partir dela, cria-se uma relação salarial. A partir de certo momento da evolução histórica, os trabalhadores perceberam que, embora a contratação do trabalho e a atribuição de salário fossem individuais, o processo de trabalho era coletivo. Por isso, através da criação dos sindicatos, uma instância coletiva de organização dos trabalhadores individuais, eles aumentaram o poder de negociação e barganha com o capital. Logo, chegou o Estado e regulamentou essas negociações, como também passou a arbitrar acordos. Estavam criadas as bases dos acordos monopolistas de classes, tácitos os explícitos, que permitiram as criações históricas do Welfate State europeu, ou mesmo a nossa contrapartida mitigada do varguismo (o lulismo não chegou a tanto).

Como o próprio nome diz, a terceirização cria a figura de um “intermediário” na relação direta capital-trabalho, uma mediação de fantasia jurídica - a “Pessoa Jurídica” (PJ) individual, ou o empreiteiro contratante de lotes de mão de obra, disponibilizados no mercado em benefícios de terceiros (as empresas contratantes dos serviços especializados).

Essa relação tem propósitos claros. Ela somente é necessária quando o objetivo é precarizar o trabalho. Tudo isso é antigo no Brasil. A novidade do PL 4330 é que ele, por assim dizer, “abre geral”. Doravante, a terceirização passa a abranger não somente as “atividades-meio”, mas as “atividades-fim”, ou seja, todo o processo de trabalho. No limite, seguindo a lógica da lei, por paradoxo, poderemos vir a ter Universidades sem professores, jornais sem jornalistas, hospitais sem médicos - a aula, a notícia e o plantão serão fornidos por “terceiros”, trabalhadores estrangeiros à empresa. O realismo de Kakfa não imaginaria tanto.

Se quiserem uma rima pobre, terceirização jamais criou civilização, nem direitos de cidadania, ao contrário da relação regulada capital-trabalho, de onde emergiram as experiências de Welfare State. No Brasil, o gênio maligno da terceirização esteve por muito tempo contido na garrafa. Agora, a Caixa de Pandora da miséria do trabalho se abriu, em futuro próximo reduzindo salários e a arrecadação das contribuições previdenciárias, aumentando exponencialmente os ritmos e os acidentes da jornada de trabalho. Mais uma vez, parabéns, Deputado Eduardo Cunha. Vencida a guerra pela posse das batatas, desfrute da hospitalidade de nosso povo ordeiro.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

A UNIÃO

CPI ouvirá presidente do HSBC no Brasil sobre contas na Suíça Foto: José Cruz/agência Brasil

A comissão aprovou convite para o executivo participar de sessão Karine Melo Da Agência Brasil

O presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas de brasileiros em uma agência do banco na Suíça. Além dele, na reunião de ontem, os parlamentares também aprovaram convites para dois ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Silva e Ademir Venâncio de Araújo. Os executivos estão na lista de investigados por suposta evasão fiscal. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas.

Outro requerimento aprovado na reunião de ontem é o que solicita o compartilhamento de informações com o Banco Central (BC) e a Receita Federal sobre os 129 brasileiros que estão sendo investigados. Os senadores querem saber quantos processos já foram instaurados, prazo de conclusão e o atual andamento da tramitação de cada um deles. As auto-

ridades financeiras também deverão informar à CPI os dados pessoais e as informações das contas bancárias mantidas no HSBC suíço, assim como o número de brasileiros que declararam ao BC serem titulares de contas no exterior.

Na última quarta-feira, um grupo de parlamentares da comissão esteve com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Os senadores pediram apoio para o compartilhamento de dados com as autoridades francesas que investigam a evasão fiscal na agência suíça do banco, caso conhecido como SwissLeaks.

A França já protocolou acordos de compartilhamento de dados com 19 países, alguns deles conseguiram repatriar recursos desviados.

O Brasil deve ser o 20º país a formalizar este procedimento, pois a mesma solicitação também foi feita pela Receita Federal e pelo Ministério Público às autoridades francesas.

“Fizemos este apelo ao embaixador, para que esta cooperação se dê o mais rapidamente possível”, acrescentou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os ministros Ricardo Lewandowski (STF) e José Eduardo Cardozo (Justiça) assinaram os acordos que vão beneficiar os presidiários

PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

MJ e CNJ assinam acordos que vão ampliar o uso de penas alternativas

França também investiga o banco

Da Agência Brasil

Danilo Macedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram ontem acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do Projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil.

Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. O projeto começou a ser implantado em São Paulo.

Da Agência Brasil

O banco britânico HSBC informou ontem que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegar dinheiro.

A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia próxima à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.

Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada e a cobrança, injustificada, além de excessiva.

O banco também informou que recorrerá da decisão e se defenderá de qualquer processo futuro.

O HSBC é o principal

alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais de todo o mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou ontem convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, participe de audiência pública.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso

Vendas de materiais de construção caem 5,4% Fernanda Cruz Da Agência Brasil

As vendas de materiais de construção sofreram queda de 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês em 2014, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Em relação a fevereiro deste ano, houve alta de 3,2%.

No acumulado no primeiro trimestre deste ano, o setor apresentou queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O acumulado dos últimos 12 meses registra queda de 7,7%.

“As vendas neste primeiro trimestre continuam

baixas refletindo, principalmente, a forte queda na atividade das construtoras, tanto no segmento imobiliário quanto nas obras de infraestrutura.

O segmento do varejo continua positivo, mas não o suficiente para neutralizar a perda de vendas em outros segmentos”, avalia o presidente da Abramat, Walter Cover.

A expectativa de crescimento do setor para 2015 é 1%, apoiada na manutenção dos atuais incentivos do governo, como a desoneração da folha de pagamentos, a expansão dos investimentos em concessões e a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo projeto, o juiz decide 24 horas após a prisão em flagrante se mantém a pessoa na cadeia, se define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Essa decisão será tomada em uma audiência com a presença do magistrado, de um representante do Ministério Público, de um advogado ou da Defensória Pública.

Atualmente, apenas os documentos do flagrante são apresentados ao juiz.

O Ministério da Justiça deve dar apoio material e pessoal necessário para as audiências. Outro ponto do acordo visa a ampliar as medidas penais alternativas, com enfoque na restauração à prisão preventiva - aquela feita em casos excepcionais, quando o detido representa algum perigo para a sociedade. Os juízes já podem optar por uma série de saídas, mas, de acordo

com Lewandowski, é preciso que elas tenham fiscalização e maior envolvimento da sociedade.

Para o presidente do STF, o acordo vai assegurar, com respeito aos direitos fundamentais, o combate à “cultura do encarceramento”. “O Brasil tem mais de 600 mil presos e 40% são provisórios. Esse número é lastimável e nós não temos estabelecimentos prisionais adequados e suficientes.

Isso garante que aqueles que cometam pequenos delitos não sejam remetidos à prisão e ingressem em uma verdadeira universidade do crime”, disse.

Os acordos também prevêem a construção de centros de monitoramento eletrônico para difusão do uso das tornozeleiras, ficando o ministério responsável, em parceira com os Estados, pela compra dos equipamentos e montagem dos centros.

Cumprimento de metas

Inep contesta dados da Unesco Mariana Tokarnia Da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contestou ontem o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) segundo o qual o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas estabelecidas em 2000 para o setor. Segundo o Inep, o país cumpriu cinco das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado por 164 países na capital senegalesa.

Pelos critérios utilizados no último relatório de acompanhamento, o Brasil cumpriu as metas acordadas de universalização da educação primária, que corresponde ao período do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e de garantir a paridade de gênero também na educação primária.

Para o Inep, o país descumpriu apenas a quarta meta, que é a redução em 50% do analfabetismo de

adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, a taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. “Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola, e os que têm acesso não são mais analfabetos”, diz o Inep.

Segundo o instituto, os analfabetos são pessoas mais velhas e, nesse caso, o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de criação de políticas para um grupo de pessoas mais idosas, que não são muito facilmente levadas a procurar a escola.

O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios foi lançado ontem em Brasília. Ao apresentar os dados sobre a evolução dos indicadores nos últimos 15 anos no Brasil, Soares disse que o país evoluiu em todas as etapas de ensino. “O pacto em Dakar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado. Nós nos comprometemos a melhorar; melhoramos. A

única meta que tinha um indicador era a do analfabetismo”, ressaltou o presidente do Inep.

Uma das metas que geraram polêmica quanto ao não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, período que, no Brasil, corresponde à pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos de idade.

O acordo inicial não continha uma meta específica. Posteriormente, estabeleceu-se em 80% a percentagem ideal de inclusão das crianças.

Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas divergem dos do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pela Unesco, o Brasil chegou à inclusão de 78,2% e, pelo Inep, a 81,4%.

Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar e citou o Ensino Médio como um dos grandes gargalos, pelas altas taxas de abandono, além da educação infantil, sobretudo no que diz respeito às creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças até 3 anos de idade.

Mundo

20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Governo indonésio adia a execução de condenados por tráfico de droga O brasileiro Rodrigo Gularte integra a lista de execução, prevista para o fim do mês Da Agência Lusa A Procuradoria indonésia anunciou ontem que a próxima execução de vários condenados à morte por tráfico de droga, incluindo a de um brasileiro, vai ser adiada para depois do Congresso Ásia-África, previsto para o fim do mês.

“A realização do Congresso Ásia-África é a principal razão para a suspensão”, disse o porta-voz da Procuradoria, Tonny T. Spontana. Ele havia informado inicialmente que a execução ocorreria em abril, informa o jornal The Jakarta Post.

O cidadão brasileiro Rodrigo Gularte, detido em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado no ano seguinte, em 2005, está entre os 11 presos que aguardam execução.

As autoridades não querem fazer as execuções enquanto estiverem na Indonésia os líderes africanos e asiáticos que vão participar do congresso e comemorar o 60º aniversário da Conferência de Bandung, entre 18 e 24 de abril.

“A realização do Congresso Ásia-África é a principal razão para suspensão”, disse o porta-voz da Procuradoria da Indonésia, Tonny Spontana

NA ITÁLIA

Tiroteio em Palácio da Justiça deixa 4 mortos Da Agência Lusa O tiroteio de ontem no Palácio de Justiça de Milão, no Norte da Itália, fez quatro mortos e dois feridos, segundo novo balanço. Três mortos foram vítimas de disparos e um homem foi encontrado morto por razões desconhecidas.

Um homem, supostamente acusado num processo por falência frau-

dulenta, abriu fogo numa sala do terceiro andar do Palácio de Justiça de Milão.

Ele foi identificado pela imprensa italiana como Claudio Giardiello.

O suspeito fugiu do local em uma motocicleta, mas foi detido pouco depois em Vimercate, Nordeste de Milão.

O Palácio da Justiça fica localizado no centro histórico de Milão, no Norte da Itália.

MEIO AMBIENTE

Japão vai cortar 20% de emissões de gases Da Agência Lusa O governo japonês deverá propor uma redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa no período que começou em 2013 e vai até 2030, no âmbito do acordo internacional a ser firmado em Paris no fim do ano, informou ontem a imprensa local.

A proposta vai ser formulada em junho na Alemanha, em encontro preparatório à Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas (COP21), marcada para a capital francesa em dezembro.

A União Europeia,

Foto: Force Ouvrière

Apesar dos pedidos de clemência por parte dos países de origem dos condenados, como a Austrália, o Brasil e a França, o presidente indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o tráfico de droga e rejeitou todos os apelos.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática com o Brasil.

A Indonésia, que retomou as execuções em 2013 depois de cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros aguardando execução, dos quais 57 condenados por tráfico de droga, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

os Estados Unidos, o México, a Noruega, a Suíça e a Rússia - membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - já apresentaram parte das suas metas para conter o aumento do aquecimento global. A reunião de Paris é considerada limite para um consenso que marque a virada na luta contra o aquecimento global.

Teoricamente, todos os países devem anunciar metas de redução das emissões de gases de nas próximas semanas para que seja feita uma avaliação global dos esforços empreendidos.

Manifestações e greves na França contra a austeridade

D

ezenas de milhares de pessoas protestaram ontem em Paris e em toda a França contra as políticas de austeridade defendidas pelo governo e para criticar o bloqueio dos salários, convocadas por quatro sindicatos. “É um apelo contra a austeridade e em favor de políticas alternativas às do governo e do Medef (patronal)”, explicou Philippe Martinez, secretário-geral da central de esquerda CGT, que liderou, ao lado do colega de FO (Força Operária),

OLP e Síria vão realizar ação para expulsar extremistas Da Agência Lusa A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) aceitou ontem fazer uma coordenação conjunta entre suas ações militares e as do Exército da Síria para tentar expulsar do campo de Yarmouk grupos extremistas, principalmente o Estado Islâmico. Yarmouk, campo de refugiados palestinos, localiza-se ao sul de Damasco, capital síria.

“O esforço palestino será complementar à ação do Estado sírio para expulsar os terroristas do campo de Yarmouk”, afirmou, em Damasco, o dirigente da OLP, Ahmad Majdalani, um dia após se reunir com todas as organizações palestinas, com exceção da Aknaf Beit al-Maqdess, ligada ao grupo radical Hamas, que se opõe ao regime de Bashar Al Assad.

O campo de refugiados, localizado a apenas 8 quilômetros do centro de Damasco, foi tomado pelo Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra no dia 1º deste mês. Yarmouk é palco de combates entre as forças do governo e rebeldes sírios, apoiados pelos movimentos palestinos rivais, desde 2012. Com a invasão do campo pelo Estado Islâmico, no entanto, a maioria das facções palestinas decidiu se unir para combatê-los.

O governo brasileiro manifestou preocupação com notícias sobre assassinatos e graves violações de direitos humanos ocorridos nos últimos dias em Yarmouk e a drástica deterioração da situação humanitária no local.

Jean-Claude Mailly, uma passeata no centro de Paris, capital da França.

O desemprego na França voltou a subir em fevereiro para 3,5 milhões de pessoas, e os sindicatos desejam a “revalorização do salário, a redução da jornada de trabalho, tudo o que possa desenvolver o emprego”, disse Martinez.

Os outros dois sindicatos que convocaram as manifestações são o FSU (Educação) e Solidários. Outras centrais sindicais decidiram permanecer à margem.

Anistia denuncia que soldados ucranianos são executados Da Agência Lusa A Anistia Internacional denunciou ontem execuções sumárias de soldados ucranianos por parte de grupos pró-russos no Leste do país e pediu uma ação “urgente” para responder à crise humanitária.

“A nova evidência dessas mortes sumárias confirma o que suspeitávamos há algum tempo. A questão agora é: ‘O que é que os líderes separatistas farão a esse respeito’”, indagou o subdiretor da Anistia para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, há provas de que quatro soldados tenham morrido depois de ser capturados. “As torturas e a morte de solda-

dos capturados, entregues ou feridos são crimes de guerra.

Essas denúncias devem ser imediatamente investigadas, a fundo e de forma imparcial, e os seus responsáveis, alvo de julgamentos justos por parte das autoridades”, destacou Denis Krivosheev.

A Anistia Internacional diz que existem imagens que mostram o soldado ucraniano Ihor Branovytsky, que defendia o aeroporto de Donetsk quando foi capturado e interrogado, retido até sua morte, que foi provocada, segundo testemunhas, por disparo de um comandante separatista.

A organização também diz ter visto vídeos que mostram os corpos de pelo menos mais três militares das Forças Armadas ucranianas

que, aparentemente, foram executados.

“As execuções sumárias são pura e simplesmente crimes de guerra. Os líderes da autoproclamada República Popular de Donetsk, no Leste da Ucrânia devem enviar aos seus membros a clara mensagem de que os que lutam ao seu lado e em seu nome devem respeitar as leis da guerra”, frisou Krivosheev.

Desde fevereiro deste ano, está em vigor um cessar-fogo no Leste da Ucrânia.

A Anistia Internacional apresentou essas denúncias em comunicado, depois de um comandante separatista ter dito ao jornal ucraniano Kyiv Post, na segunda-feira passada, que matou 15 soldados das Forças Armadas ucranianas.

relacionamento com a organização, permitindo maior interação com outros países, razoavelmente desenvolvidos, sobre temas importantes para a agenda de crescimento e competitividade do governo.

“O Brasil é um país de renda intermediária, e nós achamos que a aproximação com a OCDE permitirá dar substância à estratégia do governo brasileiro de recriar as bases para um crescimento sustentável da eco-

nomia com inclusão social, inovação tecnológica e preservação do meio ambiente”, disse Estivallet.

Segundo o embaixador, o país precisa encontrar o caminho para aumentar a produtividade, o que requer melhor ambiente de negócios, maior qualificação de seus trabalhadores, gastos públicos eficientes e políticas de inovação tecnológica que aumentem a competitividade da indústria no mercado internacional.

Brasil negocia acordo para ampliar cooperação à OCDE Da Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores anunciou que o Brasil decidiu negociar um acordo para ampliar a cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O diretor do Departamento Econômico do ministério, Paulo Estivallet, explicou que o acordo deve ser assinado até junho e vai aprofundar e sistematizar o

Open Nordeste de Taekwondo reúne 400 atletas em JP Página 22 João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

BUROCRACIA

Mexicano à espera da regularização Maurício Hernandes ainda espera pelo visto de trabalho Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

As documentações e a burocracia internacional são os principais empecilhos para o meia mexicano, Maurício Curiel Hernandes, e o atacante Romarinho, que ainda não estrearam pelo Botafogo na temporada. O primeiro, que passou pelo Chivas Guadalajara e NK Medimurje, ambos do México, ainda aguarda o visto de trabalho que vem do futebol mexicano. Por sinal, ele está inscrito no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O segundo, que atou o ano passado na Segunda Divisão do futebol Sul-coreano espera a transferência para ter condições de jogo.

Situações incômodas para os atletas que fizeram

parte da lista de reforços do Alvinegro para as disputas da temporada. De acordo com o supervisor Giancarlo Dantas, o Botafogo fez a sua parte e está aguardando a documentação dos atletas para que fiquem à disposição da comissão técnica.

Segundo ele, ficar apenas treinando sem atuar é ruim e prejudicial para ambos os lados. "É complicado porque o time não pode utilizar e os atletas ficam apenas treinando e sem poder atuar. Infelizmente não existe perspectiva, onde estamos fazendo o possível para resolver as situações", avaliou o dirigente.

Sempre bem humorado e confiante em estrear pelo Belo em curto espaço de tempo, o mexicano lamenta a situação e não esperava que a burocracia fosse tão complicada. Para o meia botafoguense, o jeito é continuar treinando para quando estiver em condições de jogo possa ficar à disposição do treinador

Marcelo Vilar. "Jamais imaginava que poderia ficar tanto tempo sem atuar oficialmente no futebol paraibano. Espero ter a alegria de colaborar com o grupo no curto espaço de tempo", disse.

Com relação a boa fase do time no Estadual e a possível permanência na Copa do Brasil, o meia aposta que o Belo ainda dará muitas alegrias ao torcedor. Segundo ele, o time da Maravilha do Contorno tem um elenco qualificado e forte para obter o tricampeonato Estadual e continuar na Copa do Brasil, no desafio contra o Botafogo carioca.

"Quando cheguei notei que teríamos um elenco com boas opções de jogo e que não decepcionaria nas competições. Infelizmente não fomos bem no Nordestão, mas nas duas que estamos disputando a coisa é diferente e com possibilidade de sucesso, especialmente o tricampeonato paraibano", frisou Hernandes.

Belo agora pensa no jogo do Atlético Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Não há tempo para comemoração na Maravilha do Contorno. Um dia após golear o Lucena por 6 a 1, o Botafogo já começou a sua preparação para o jogo do próximo domingo, contra o Atlético, no Almeidão. Com 26 pontos em 12 jogos, o Belo pode ir a 29 e dar um passo grande para conseguir a sua classificação antecipada para o quadrangular final do Campeonato Paraibano de 2015.

Ontem, na reapresentação no CT do Alvinegro, os jogadores que atuaram na partida contra o Lucena fizeram apenas um treino regenerativo. Os demais treinaram normalmente.

Para o jogo deste domingo contra o Atlético, o técnico Marcelo Vilar terá como certo o retorno do meia Doda e do zagueiro Mauro. Ambos não enfrentaram o Lucena. Outros atletas que poderão ser liberados pelo Departamento Médico são os atacantes Potita e Danilo Galvão.

Apesar da liderança isolada do

campeonato, com 26 pontos, o treinador Marcelo Vilar não quer saber de acomodação do elenco. Segundo ele, nada foi conquistado ainda. "Temos mais um jogo em casa e temos que somar pontos para garantir a nossa classificação em breve para o quadrangular. Não ganhamos nada ainda. Restam muitos jogos e podemos ser ultrapassados pelas outras equipes", disse Vilar.

Um dos jogadores mais felizes do elenco é o atacante Rafael Oliveira. O atacante fez quatro gols na goleada sobre o Lucena, e assumiu a liderança da artilharia do Campeonato Paraibano, com 9 gols. "Temos que continuar nessa pegada. Defender como time pequeno e atacar como time grande. As coisas estão começando a se encaixar e o Botafogo irá com tudo para disputar o tricampeonato", disse o atacante.

Ontem à noite, a comissão técnica do Botafogo assistiu o jogo Auto Esporte e Atlético no Almeidão, quando observou todos os pontos fracos e fortes da equipe sertaneja, que será o adversário de domingo.

FOTO: Marcos Russo

A UNIÃO

Hernandes já está inscrito na Confederação Brasileira de Futebol, mas ainda não pode atuar pelo Botafogo

TREZE

Everton Goiano vai mudar time para enfrentar o CSP na capital O sinal de alerta foi dado no Treze. Depois de se manter líder invicto do Campeonato Paraibano, o Galo agora soma duas derrotas consecutivas, e já vê a sua posição no G4 ameaçada por outras equipes. O técnico Everton Goiano, que não vem gostando das últimas atuações do time, já anunciou mudanças para o jogo de amanhã, contra o CSP, às 16 horas, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A partida está sendo encarada como decisiva para os trezeanos, já que o CSP é um adversário direto do Galo na disputa pelo G4, e a distância entre os dois clubes é de apenas um ponto.

Ontem, os jogadores que participaram do jogo contra

o Sousa, na última quartafeira, quando o Treze perdeu por 1 a 0, no Marizão, fizeram apenas um treino leve de reforço muscular na piscina. Os demais atletas participaram de um treino técnico. Para hoje, está previsto apenas um treino tático, às 9 horas, no PV e logo após, os jogadores entrarão em regime de concentração para o jogo em João Pessoa.

Segundo o treinador trezeano, a maratona de jogos vem prejudicando o rendimento de alguns atletas, que deverão ganhar um descanso neste sábado. Este é o caso dos atacantes Fabrício Ceará e Marcelo Maciel. Este último deu um susto ao Departamento Médico do Galo, após

bater com a cabeça numa mureta atrás do gol no Marizão, em Sousa. O jogador chegou a desmaiar e foi levado para o Hospital Santa Terezinha para fazer exames.

Mas nada de grave foi constatado, e ele será relacionado para enfrentar o Tigre. Outro atleta que apresenta sinais visíveis de cansaço é o meia Edmar.

Os substitutos para os jogadores que não deverão enfrentar o CSP já foram definidos. Téssio entrará no lugar de Edmar, e formará o meio campo com Magno, Júnior Gaúcho e Rodrigo Celeste. No ataque, Araújo entrará no lugar de Marcelo Maciel e Conrado substituirá Fabrício Ceará. (IM) Foto: Reprodução/Internet

RETORNO

Leandro volta à equipe, mas Luís Paulo e Emercino seguem de fora O retorno do atacante Leandro será a principal novidade do Centro Sportivio Paraibano (CSP) para o confronto de amanhã, às 16h, no Estádio Almeidão, na abertura da rodada do final de semana pelo Estadual. O atleta cumpriu suspensão automática e está a disposição da comissão técnica. Ele pode fazer companhia a Hélio, Nelsinho ou Henrique no setor ofensivo. Quem continua

de fora é o volante Emercino e o zagueiro Luis Paulo, entregues ao Departamento Médico.

O Tigre vem de uma goleada em cima do Miramar de Cabedelo (3 a 0), no CT Ivan Tomás, no Valentina Figueiredo, ocupando a quarta posição, com 19 pontos.

De acordo com o treinador Tazinho vencer um concorrente forte dará mais motivação ao grupo para os próximos

compromissos. Ele sabe que fazer o dever de casa na reta final da fase classificatória é fundamental para ocupar uma boa posição no G4. “Creio que será um jogo de seis pontos para o CSP que pretende encostar nos dois primeiros colocados. Trata-se de um adversário qualificado e tradicional do futebol paraibano que nos dará bastante trabalho para buscar os três pontos”, avaliou. (WS)

Everton Goiano reclamou bastante da atuação do time nas derrotas contra Botafogo e Sousa

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Open Nordeste de Taekwondo reúne 400 atletas na capital Foto: Reprodução/Internet

FOTO: Edson Matos

Edival Marques é uma das atrações do evento hoje no ginásio Ronaldão Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O ginásio O Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, sedia de hoje a domingo (12), o Open Nordeste de Taekwondo. Mais de 400 atletas, alguns deles com participação em eventos internacionais, disputam um lugar no pódio. A cerimônia de abertura terá início ao meio dia, com a presença de autoridades e dirigentes locais e nacionais. A disputa valerá 5 pontos no Ranking Nacional, sendo a primeira da temporada ranqueada pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD).

A competição ocorrerá nas faixas coloridas e pretas e nas categorias Infantil, Cadete, Júnior, Sub-21, Adulto e Master. Hoje, das 9h às 18h, competirão atletas da faixa colorida, enquanto amanhã, no mesmo horário, lutarão as faixas pretas das categorias de idade Infantil, Sub-21 e Cadete. No domingo, a partir das 9h, acontecem as finais de cada categoria.

Um dos destaques e

Tiago Martins, a grata revelação nesse esporte, e o campeão Edival Marques são os destaques da competição que começa hoje e vai até o próximo domingo em João Pessoa

forte candidato ao pódio do Open Nordeste é o paraibano Edival Marques (categoria Sub-21 e 63kg), que obteve vários títulos nacionais e internacionais, inclusive, a medalha de ouro nos Jogos

Olímpicos da Juventude, no ano passado e Campeonato Mundial Juvenil.

Além de Edival Marques, outro que promete surpreender é o garoto Tiago Martins, de apenas 15 anos, que resi-

de na cidade de Bayeux, porém compete pelo Estado de Pernambuco. Lindomar da Silva, técnico do menino, informou ontem esperar uma boa competição. "Será muito disputada devido ao nível

técnico e tático dos atletas participantes", avaliou ele.

Lindomar Martins acrescentou que está apostando muito em Tiago Martins. "É um atleta novo, com uma grande experiência. vai

buscar o pódio", alegou. O responsável pela realização do evento é a Confederação Brasileira da modalidade, juntamente com a Federação Paraibana, com apoio do Governo do Estado.

GOALBALL

Paraibana integra Seleção Brasileira que vai ao Pan em Toronto A I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina de Goalball marcada inicialmente de 6 a 13 deste mês foi reagendada por conta da aprovação do Siconv. A nova data do início de preparação da equipe na temporada 2015 começa hoje, quando atletas e comissão técnica desembarcam no Rio de Janeiro e seguem direto para a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), em Niterói, onde ficam concentrados até o dia 20 deste mês.

A paraibana Denise Daniele, da Apace, é uma das convocadas. São quatro atletas do Rio de Janeiro, três de São Paulo e mais uma de Brasília. A I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina de Goalball é custeada por um convênio (Siconv - Sistema de Convênios) entre o Ministério do Esporte e o Comitê Paralímpico Brasileiro.

O primeiro trabalho da seleção no ano contará com algumas caras novas, mas a base da equipe que disputou o Campeonato Mundial 2014, na Finlândia, foi mantida pelo técnico Dailton

Nascimento. Das convocadas, somente Márcia Santos não estará presente. Entre as novidades, a principal delas é o retorno da ala paraibana Denise Souza, da Apace/PB. O Brasil tem os Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá, no mês de agosto, como o principal desafio no ano. Na última edição da competição, em 2011, a seleção canarinho ficou com a prata.

As convocadas Alaine Lilian da Silva – Urece/RJ Ana Carolina Duarte Ruas Custódio – Sesi/SP Denise Daniele Batista de Souza – Apace/PB Gleyse Priscila Portiolli de Souza – Sesi/SP Jéssica de Fátima Rodrigues Alves – Urece/RJ Jéssica Gomes Vitorino – Uniace/DF Neusimar Clemente dos Santos – IBC/RJ Simone Camargo Rocha – Sesi/SP Victória Amorim dos Santos – Urece/RJ

Foto: Reprodução/Internet

A Seleção Brasileira inicia os treinamentos hoje na Associação Niteroiense dos Deficientes

Jogadores do Futebol de 5 convocados para os treinos O principal objetivo da Seleção Brasileira de Futebol de 5 em 2015 é a conquista dos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá, no mês de agosto. Para chegar ao terceiro título da competição a equipe canarinho terá de 13 a 20 deste mês, na Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, em Niterói/RJ, mais uma semana dedicada à preparação, desta vez válida pela II Fase de Treinamento. Para esta etapa, o técnico paraibano Fábio Vasconcelos convocou 15 atletas, sendo três da Paraíba: Damião Ramos, Milton Pereira e Marcos José, todos da Apace. A novidade ficou por conta de Jardiel Vieira Soares, de 18 anos. O jovem maranhense teve a primeira oportunidade na seleção na última fase de treinamento do ano passado quando foram convocados apenas atletas da Seleção Sub-23. Desta vez terá a chance de treinar ao lado de grandes nomes do Futebol de 5 brasileiro, como Ricardinho e Jefinho.

Ricardinho, inclusive, é o maior destaque da seleção e no final do mês passado, durante as disputas Regional Sul de Futebol de 5 (para cegos), no Rio de Janeiro, foi o grande nome do torneio na conquista do tetracampeonato para a Agafu-RS. Dos 20 gols marcados pela equipe gaúcha, o craque deixou sua marca 13 vezes, em apenas quatro partidas. Outro que fez bonito foi o goleiro Luan, eleito o melhor da competição. Ele não foi

vazado nenhuma vez e mostrou muita segurança sempre quando foi exigido.

Outro jogador que está ansioso para a competição é o atleta de linha Jeferson, mais conhecido como Jefinho, que tem sido fundamental, ao lado de Ricardinho, nas vitórias da seleção.

Confira a lista completa Goleiros Luan de Lacerda Gonçalves – Aagfuc/RS Milton Pereira da Silva – Apace/PB Vinícius Tranchezzi Holzsauer – APADV/SP Atletas de linha Cássio Lopes dos Reis – ICB/BA Damião Robson Pereira Ramos – Apace/PB Tiago Santos Nascimento – ICB/BA Jardiel Vieira Soares – Escema/MA Jeferson da Conceição Gonçalves – ICB/BA Jonatas da Silva Macena – Escema/MA Juliano Lopes da Costa – Agafuc/RS Liwisgton da Silva Costa – Urece/RJ Marcos José Alves Felipe – Apace/PB Raimundo Nonato Alves Mendes – ADVP/PE Ricardinho Steinmetz Alves – Agafuc/RS Tiago da Silva – APADV/SP

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

A UNIÃO

evandro roman

Deputado pode apitar no Brasileiro

FOTOS: Reprodução/Internet

Comissão de Arbitragem da CBF fez o convite ao árbitro paranaense Região Oeste do Paraná às sextas, sábados e domingos. Curitiba na segundafeira. E, finalmente, Brasília entre terça e quinta. Essa é a rotina atual de Evandro Rogério Roman, deputado federal do PSD (PR), eleito nas últimas eleições com 92.042 votos e convidado pela Comissão de Arbitragem da CBF para apitar no próximo Campeonato Brasileiro.

Na ocasião, se licenciou para poder cuidar, então, do pai, em estado terminal e que depois viria a falecer.

Em conversa recente, foi sondado sobre a possibilidade de voltar a atuar e ficou de retornar até o fim do mês. Em sua balança, aos 42 anos, pesa não apenas a rotina cansativa como deputado, mas também a necessidade de perder os 8kg que ganhou desde que encostou o apito.

"Ou você faz o treino das 6h até as 8h da manhã ou dificilmente conseguirá fazer outro horário. Então, para mim esse é o ponto: se eu conseguir fazer e tiver a disciplina, volto. Se não, não dá. No ritmo que a arbitragem tem hoje, você não pode estar mais ou menos, tem que estar bem, caso contrário, não rende. Aqui (em Brasília), as sessões têm horário para começar, mas não têm para terminar", afirma

Evandro Roman ao ESPN. com.br. "É uma sensação muito boa e gostosa (apitar). É um meio que gostei bastante e tenho uma gratidão enorme.

Vou refletir, analisar e definir se esse é um ciclo que, para mim, acabou. O convite é tentador, tenho tempo ainda, muitos são mais velhos do que eu. Não tem nem três anos que estou afastado, então, é sedutora a possibilidade", prossegue Roman.

Evandro Roman terá de conciliar a sua preparação com a sua atuação em diversas comissões na Câmara - ele integra as de esporte, agricultura, pessoas com deficiência e transporte. Ainda é membro das comissões permanentes de família e da PEC 215, que discute as demarcações de terras indígenas.

"Me encontro num cenário em que tenho de estar capacitado para discutir esporte, demarcação de terras e direito de pessoas com deficiência, por exemplo. É uma pluralidade muito grande.

Requer tempo, preparo, leitura, conhecimento de pauta e, mais importante, de como vota o partido", explica.

Ele é titular ainda da comissão que discute a Medida Provisória que propõe a renegociação da dívida bilionária dos clubes. Não é uma preocupação ter de lidar com dirigentes dentro e fora dos estádios.

O árbitro Evandro Roman, em ação no detalhe, é hoje deputado federal pelo Paraná e tenta conciliar o mandato com o apito no futebol

"Se isso ocorrer, como eles são profissionais na gestão deles, eu sou na minha. (As supostas falhas) ficam mais para a visão popular, do que pode acontecer,

ser discutido. Em campo, serei árbitro, não tem nada a ver com minha função em Brasília. Aqui, eu legislo e defendo o interesse de meus eleitores. Não tenho receio

EFEITO DUNGA

algum, me relaciono super bem com o Andrés (Sanchez, do Corinthians) e outros", conclui.

Um dos cinco vice-presidentes da federação para-

naense, Roman não atuaria apenas em partidas envolvendo times do Estado. Por uma questão ética. E talvez para não correr o risco de desapontar sua base eleitoral.

Vitórias da Seleção faz o Brasil subir à 5a posição no ranking O Brasil venceu a França por 3 a 1 no último amistoso

O Brasil, graças à vitória diante da França, anfitriã da Eurocopa 2016, chegou ao quinto posto do ranking da Fifa ultrapassando a Holanda, em um ranking liderado pela Alemanha, seguida por Argentina, Bélgica e Colômbia.

O Brasil aproveitou o empate dos holandeses diante da Turquia nas partidas classificatórias para a Eurocopa de 2016 e na vitória diante da França para avançar uma posição na tabela.

Pela primeira vez na história, a Bélgica alcançou o terceiro posto da classificação, deixando a Colômbia na quarta colocação, atrás da campeã do mundo, Alemanha, e da vice-

campeã, Argentina, que não variam suas posições com relação ao mês passado.

A Espanha volta a ser a 10ª graças à vitória diante da Ucrânia na fase de eliminató-

rias da Eurocopa 2016, aproveitando o tropeço da França diante do Brasil e a queda da Itália, atualmente no 11 o e 13o posto, ficando atrás da Suíça, que é nona.

As 20 melhores

1. Alemanha.......................1687 Pontos.

2 . Argentina.............................1490.

3 . Bélgica .................................1457.

4 . Colômbia ..............................1412.

5 . Brasil....................................1354.

6 . Holanda................................1301.

7 . Portugal................................1221.

8 . Uruguai................................1176.

9 . Suíça.....................................1135.

10 . Espanha..............................1132.

11 . França...........................1127. Pontos 12 . Romênia.............................1086.

13 . Itália...................................1085.

14 . Inglaterra...........................1030.

15 . Costa Rica...........................1014.

16 . Chile....................................991.

17 .Croácia..................................977.

18 .México..................................937.

19 .República Tcheca.................923.

20 .Eslováquia............................920.

REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS

Clubes temem ficar de fora das disputas da Taça Libertadores Em reunião na CBF na última quarta-feira, os clubes se posicionaram em relação à medida provisória editada pelo Governo no final do mês passado.

Alguns dirigentes já bateram o pé de que não vão entrar no refinanciamento se não tiverem mudanças no projeto.

Uma das reclamações é de que o texto do jeito que está, na visão dos cartolas, não permite que os times disputem a Libertadores.

De acordo com o artigo quinto da MP, as agremiações que optarem por aderirem ao refinanciamento das dividas com os descontos e prazos oferecidos só poderão participar "de competições organizadas por entidades do desporto ou liga" que se enquadrem em algumas regras, como: - prestação de contas padronizadas

publicadas em seus sites; - representação de atletas nos órgãos de aprovação de regulamentos; - autonomia no conselho fiscal; - mandato de quatro anos com apenas uma reeleição.

A Conmebol não exerce nenhuma dessas obrigações impostas pela MP, bem como, aliás, a CBF e as demais federações estaduais. Mas hoje a Libertadores já estaria "fora da lei", já que não divulga, por exemplo, os borderôs e súmulas das partidas.

"Dizer que os clubes só podem disputar competições de entidades de acordo com o que a MP estabelece, significa que não poderemos jogar a Libertadores. A Conmebol não se enquadra em nada daquilo. Pelo que está escrito, é isso. Ela vai querer fazer isso? As coisas têm de estar

certas ali na lei. Não me compete analisar ou interpretar. O que se lê é isso. Temos que aclarar", disse Modesto Roma Júnior, em contato com a reportagem.

Uma saída no Brasil, porém, é a formação de ligas, caso o texto seja aprovado dessa forma. Outra alternativa é a mudança de estatutos das entidades.

A questão, no entanto, pode ser resolvida com a inclusão de apenas uma palavra, segundo advogados consultados, em negrito abaixo.

"As entidades desportivas profissionais de futebol que aderirem ao PROFUT somente poderão disputar competições nacionais organizadas por entidade de administração do desporto ou liga que (...)".

Embora a MP já tenha sido anunciada pelo Governo, falta ainda passar pela

Câmara dos Deputados, onde outras emendas serão colocadas e o texto ainda deve sofrer diversas alterações.

Os clubes estiveram na CBF reclamando da MP

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

ARTES MARCIAIS

“Soldado” é a PB em Las Vegas FOTO: Divulgação

Luta será no próximo domingo com transmissão ao vivo pela TV Globo

Os 32 lutadores

Marcos Lima

l PESO-GALO

l PESO-LEVE

marcosauniao@gmail.com

Leandro “Pitbull” Higo Lucena Cidade: Mossoró (RN)

Fernando “Açougueiro” Bruno Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

O paraibano Giovanni da Silva Santos Júnior, popularmente conhecido como “Giovanni Soldado” será uma das atrações do próximo domingo, em cadeia mundial de televisão. Ele participará da quarta temporada do reality show “The Ultimate Fighter Brasil - em busca de campeões”, cuja luta será transmitida ao vivo para o Brasil pela Rede Globo de Televisão, direta de Las Vegas, nos Estados Unidos.

Natural de João Pessoa, Giovanni é um dos 32 lutadores e único paraibano a buscar um dos dois contratos pelo UFC. Além das disputas no octógono, uma nova versão do concurso das ring girls também acontecerá, com representantes do Brasil, Rússia, EUA e Colômbia.

Aos 27 anos, Giovanni Soldado competirá na prova de “peso galo”. Os 32 atletas lutarão em duplas na casa do UFC, em Las Vegas, quando, os dois melhores serão contratados para morar nos Estados Unidos e integrar, oficialmente, o quadro de profissionais do UFC. Os lutadores foram divididos em dois grupos de 16, nas cate-

Franklyn “Arrocha” Souza Cidade: Divina Pastora (SE)

Nazareno “El Tigre” Miguel País: Argentina

Renato “Franguinho” Mônaco Cidade: Londrina (PR)

Gabriel Macário Silva Cidade: São Paulo (SP)

Bruno “Bulldog” Gustavo Cidade: Piracicaba (SP)

Jeferson “Batata” Negrini Cidade: Porto Alegre (RS)

Matheus Nicolau Pereira Cidade: Belo Horizonte (MG)

Adilson “Jack Godzilla” Estado: Pernambuco

Reginaldo Vieira da Silva Cidade: São Paulo (SP)

Glaico “Nego” França Moreira Cidade: Camboriú (SC)

Matheus “Adamas” Mattos Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Joaquim “Neto BJJ” Antonio Cidade: Goiânia (GO)

Giovanni “Soldado” da Silva Cidade: João Pessoa (PB)

Alexandre Cidade Cidade: São José (SC)

José Marcos “Maju” Lima Cidade: Fortaleza (CE)

Arlen “Benks” Ribeiro Viana Cidade: Fortaleza (CE)

Peter Montibeller Cidade: Florianópolis (SC)

Erick “Índio Brabo” Carlos Estado: Amazonas

Mateus “Pitbull” Martins Cidade: Sorocaba (SP)

Edson “PC” Florindo Pereira Cidade: Vinhedo (SP)

Gustavo Motta Sedorio Cidade: Curitiba (PR)

Carlos Alexandre “Mistoca” Cidade: Brasília (DF)

Maycon “Boca” Silvan Cidade: Manaus (AM)

André Ricardo “Dedé” Chaves Cidade: Curitiba (PR)

Bruno “Korea” Rodrigues Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Bruno Murata Cidade: São Paulo (SP)

Dileno Lopes de Moraes Cidade: Manaus (AM)

Nikolas Araújo Motta Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Eduardo “Cabelo” Fernandes Cidade: São Paulo (SP)

Raush “Cavalo de Guerra” Cidade: Porto Alegre (RS)

Natural de João Pessoa, Giovanni Soldado vê cada dia seu sonho ser realizado visando o UFC

gorias peso-galo e peso-leve.

Os treinadores do reality show serão o peso-pesado Rodrigo Minotauro e o peso-meio-pesado Maurício Shogun. Anderson Silva inicialmente seria o treinador ao lado de Shogun, mas os problemas com doping acabaram forçando a saída do

brasileiro do programa. Ele ainda aparecerá, no entanto, nos três primeiros episódios do show.

Na tarde de ontem, direto de Las Vegas, o paraibano se disse preparado para a luta e que está prestes a realizar um grande sonho, que é um contrato profissional

COPA PARAÍBA SUB-15

Abertura será amanhã na capital e no Curimataú A 3ª edição da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 vai ter início amanhã com a abertura da região do Curimataú, no município de Picuí, onde às 15h haverá a solenidade de abertura, com a participação de todas as equipes. Em seguida, será a vez da realização da primeira partida, que reunirá o Real, de Soledade, e o Seridó Futebol Clube, da cidade de São Vicente do Seridó.

Ainda fazem parte da chave da região do Curimataú, equipes dos municípios de Picuí, Barra de Santa Rosa, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Damião, Baraúna, Cuité e Sossego. “A Copa vai ter início na região do Curimataú e Seridó e a partir do dia 18 será a vez do

Litoral e do compartimento da Borborema. As demais regiões também estão inseridas na competição, o que vai movimentar o futebol amador para garotos até 15 anos em toda a Paraíba”, disse o coordenador Raimundo Braga.

Sobre a etapa do Litoral, Braga confirmou que a abertura será no estádio Almeidão com direito a realização do jogo entre Escolinha de Hulk x Litoral. “A etapa que reunirá os times da grande João Pessoa terá a solenidade de abertura no Almeidão, recentemente reformado pelo Governo do Estado, com investimentos de R$ 30 milhões. Além disso, é sonho de todo garoto um dia se apresentar no principal estádio da Paraíba”, concluiu.

FOTO: Divulgação

com o UFC. De acordo com Giovanni Soldado, o esporte cresce em grande dimensão e hoje as oportunidades para ele sempre têm aparecido.

“Como paraibano que sou, é muito emocionante se encontrar em Las Vegas e poder participar de lutas na casa da UFC”, afirmou ele.

ESPANHA

Curtas

Daniel Alves não acerta e está fora do Barcelona

Lutador é suspenso por usar estanozolol

O lateral direito Daniel Alves anunciou ontem, na Espanha, que não chegou a um acordo com o Barcelona para a renovação de seu contrato. Por conta disso, o jogador, que está no clube culé desde a temporada 2008/2009, está livre para buscar uma nova casa. Paris Saint Germain ou Manchester United já surgiram como opções para o atleta, que disputou duas Copas do Mundo pela seleção brasileira (2010 e 2014), que completará 32 anos no dia 6 de maio. “É a última oferta do Barcelona. Eles nos disseram que não haverá outra. Nós não acei-

tamos o que foi proposto. As negociações acabaram e não aceitamos essa última oferta do Barcelona”, afirmou Dinorah Santana, representante e ex-esposa do lateral-direito. Segundo a empresária, Daniel Alves tem duas ofertas de clubes que disputam a Liga dos Campeões.

Para ouvir a proposta do Barça, que era sua prioridade, o jogador interrompeu as tratativas com os outros gigantes europeus. A partir de agora, o jogador está livre para conversar sobre valores e até para assinar um pré-contrato já pensando na janela de transferências da próxima temporada.

CAMPEONATO PAULISTA

Quartas de finais têm início neste sábado

A escolinha do jogador Hulk faz jogo de abertura no Estádio Almeidão, em João Pessoa

A Federação Paulista de Futebol (FPF) definiu ontem, as datas e locais dos jogos das quartas de finais do Estadual.

Corinthians x Ponte Preta será amanhã, na Arena, em Itaquera, às 16h20, mesmo dia de São Paulo x Red Bull, no Morumbi, às 8h30. No domingo, Palmeiras e Botafogo se enfrentam no Allianz Parque, às 11h, e o Santos recebe o XV de Piracicaba, na Vila Belmiro, às 16h. As quartas de final do Paulistão serão disputadas em apenas uma rodada. Se houver empate no tempo normal, a decisão será

levada para as penalidades. “É uma questão de bom senso por parte da Federação, que possibilitou a todos os clubes grandes jogarem em seus estádios. Haverá um problema público (manifestação), o Palmeiras vai colaborar e tenho certeza que a torcida vai nos prestigiar”, disse o diretor de futebol do Palmeiras, Alexandre Mattos.

A diretoria do Santos também saiu satisfeita. “Para nós não tem problema jogarmos domingo às 16h. É bom”, resumiu Modesto Roma, presidente do Peixe.

O brasileiro Jorge Antônio Blade foi suspenso por um ano pelo uso de estanozolol no UFC Rio, que ocorreu no dia 21 de março. Todo o problema se deu por uma confusão entre a comissão e o laboratório que fez os testes. Blade foi pego no último exame realizado, e os resultados deste exame foram enviados depois que a CBMMA já havia divulgado o primeiro relatório. Vale lembrar que o UFC Rio foi o primeiro evento brasileiro que testou todos os lutadores do card.

Jeferson fará cirurgia no joelho O goleiro voltou para o Botafogo e, mesmo com dores no local, entrou em campo contra o Botafogo-PB pela primeira rodada da Copa do Brasil. O sacrifício, no entanto, piorou o quadro. Após comemorar o título da Taça Guabanara, o Botafogo teve uma péssima notícia do seu departamento médico. A principal estrela do elenco, Jefferson, terá que ser submetido a uma cirurgia no joelho direito.

Apesar do avanço da intervenção, o goleiro da seleção brasileira desfalcará o Alvinegro nesta reta final do Campeonato Carioca.

São Paulo ainda procura treinador O vice-presidente de futebol do São Paulo, Ataíde Gil Guerreiro, se reuniu com o técnico Alejandro Sabella ontem, na Argentina, e saiu do encontro disposto a esperar uma resposta até o próximo dia 17, como solicitado pelo treinador. Tal situação fez o dirigente sair do encontro afirmando que Sabella, Abel Braga, Vanderlei Luxemburgo e Jorge Sampaoli têm a mesma chance de assumir o lugar de Muricy Ramalho, que saiu na última segunda-feira.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 10 de abril de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: EDSON DE SOUSA CORREIA CPF/CNPJ....: 124434684-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 103,32 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018884 Responsavel.: EDVALDO FEITOSA DE VASCONCELOS NETO CPF/CNPJ....: 058235894-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.022,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018019 Responsavel.: ELISANGELA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 016585785/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.158,08 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021380 Responsavel.: FILIPE SOTERO DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ....: 021394679/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021935 Responsavel.: INALDA CHAVES CARNEIRO 3967479 CPF/CNPJ....: 015372856/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 118,90 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022254 Responsavel.: LIGIA FELIX OLIVEIRA 91049091434 CPF/CNPJ....: 015530123/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 655,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021324 Responsavel.: KED CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 019030120/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.720,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021943 Responsavel.: LUCIANA AMARA DE CASTRO CPF/CNPJ....: 916099504-10 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 127,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022025 Responsavel.: LUIZ CARLOS LUCAS SALLES CPF/CNPJ....: 145493602-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 344,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018436 Responsavel.: MABEL CLAUDINO LINS CPF/CNPJ....: 910193204-78 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 135,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022014 Responsavel.: NACOM - NUCLEO DE ASSES. E COM CPF/CNPJ....: 011804610/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018072 Responsavel.: REMULO MAELSON DE MORAES REIS CPF/CNPJ....: 031585674-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 757,49 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 020977 Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORP L

CPF/CNPJ....: 012726954/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019816 Responsavel.: ROBERTO IRACE CPF/CNPJ....: 016454704-58 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 242,60 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014494 Responsavel.: SONIA CLAUDIA ROCA URIOSTE CPF/CNPJ....: 016454754-17 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 101,50 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014500 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COMERCIO E D CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.998,14 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021901 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.123,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021993 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.353,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022020 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.353,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022021 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 641,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022136 Responsavel.: LINO FERREIRA DA EIRA CPF/CNPJ....: 016588974-80 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 262,71 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014496 Responsavel.: VALDEMIR DA S. PROCOPIO CPF/CNPJ....: 082689214-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.130,90 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022353 Responsavel.: ALINE SOARES DIAS CPF/CNPJ....: 702343292-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014148 Responsavel.: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 047843584-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 436,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014574 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 10/04/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

TOK MADEIRAS LTDA - CNPJ/CPF Nº 11.218.447/0001-58 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO, Para atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Na(o) Praça da Independência nº 92 - Centro – MUNICÍPIO: PATOS/PB. Referente ao Processo: 2015-002182/TEC/LO-9708 A TL Construções LTDA CNPJ: 19.754.120/0001-02, torna publico que requereu junto a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação de uma edificação multifamiliar com 08 unidades - AC:399,68 m², localizado na Rua Oscar Severino da Silva S/N Gramame - JP - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015, no dia 24(vinte e quatro) de abril de 2015, às 09h:00min, que tem como objetivo a a Aquisição por maior desconto de Peças Automotivas e Contratação de Serviços Mecânicos, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos próprios e locados deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o Edital na sede da prefeitura municipal, localizada a rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. São José de Piranhas-PB, 09 de abril de 2015.

Jose Idomar de Souza Bento PregoeiroOficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, no dia 28 de Abril de 2015 às 10:00 horas, que tem como objetivo a contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de Locação de veículos utilitários, acoplados com bancadas e capota, destinado ao Transporte Escolar deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA OU NO SITE. CARRAPATEIRA - PB, 08 de Abril de 2015 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro (a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Bairro do Castanho no Município de Queimadas – Paraíba, na forma do Projeto Básico anexo ao Edital e do Contrato de Repasse firmado com a Caixa Econômica Federal.

ABERTURA: 28 de abril de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de abril de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Bairro da Vila no Município de Queimadas – Paraíba, na forma do Projeto Básico anexo ao Edital e do Contrato de Repasse firmado com a Caixa Econômica Federal.

ABERTURA: 29 de abril de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de abril de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Bairro “Cássio Cunha Lima” (Sebastião de Paula Rêgo) no Município de Queimadas – Paraíba, na forma do Projeto Básico anexo ao Edital e do Contrato de Repasse firmado com a Caixa Econômica Federal.

ABERTURA: 30 de abril de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de abril de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo), até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / QSE / FUS / PROGRAMAS SOCIAIS: 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 10.301.2016.2016 - 06.00 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2014.2032 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00040/2015 - 23.03.15 - FRANKLIN SANTOS DIAS - ME - R$ 15.050,00.

Pilões, 23 de Março de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / PNAE / SERVIÇOS SOCIAIS / CRAS: 04.00 - 08.122.2004.2005 - 04.01 08.241.2003.2006 - 08.244.2013.2007 - 08.244.2013.2009 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 06.00 - 12.306.2006.2027 - 3.3.90.30.01 - 3.3.90.32.01 - MATERIAL DE CONSUMO / MATERIAL DE DISTRIBULÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 041/2015 - 23.03.15 - FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 460.420,70.

Pilões, 23 de Março de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locações de softwares: (FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTABILIDADE PÚBLICA), pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.00 - 04.122.2004.2003 - 03.00 - 04.123.2004.2004 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) meses PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00056/2015 - 02.04.15 - IMPORT INFORMATICA LTDA - R$ 43.200,00.

Pilões, 02 de Abril de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Processo Administrativo Nº 241/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral sem gás e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha), para atender necessidades em diversas Secretarias do município de Nova Olinda(PB), durante o exercício 2015.

ABERTURA: 22/04/2015, às 08:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, estado da Paraíba, através da Secretaria de Educação e setor de Licitações, localizada na Rua Duque de Caxias, s/n – Centro nesta cidade de Nova Olinda, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada pública, no dia 22/03/2015, às 09:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Nova Olinda/PB. Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

ALUIZIO FRANCO DE SANTANA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 Processo Administrativo Nº 236/2015 OBJETO: Aquisição de combustível paraabastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda na cidade de João Pessoa-PB, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 22/04/2015, às 10:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Processo Administrativo Nº 241/2015 OBJETO: Aquisição de material de expediente e papelaria para atender diversas Secretarias de Nova Olinda, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 22/04/2015, às 13:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Processo Administrativo Nº 242/2015 OBJETO: Aquisição de material Permanente para atender diversas Secretarias de Nova Olinda, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 22/04/2015, às 14:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Processo Administrativo Nº 243/2015 OBJETO: Aquisição de material de Informática para atender diversas Secretarias de Nova Olinda, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 22/04/2015, às 14:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 Processo Administrativo Nº 237/2015 OBJETO: Aquisição de peças e manutenção de veículos para atender diversas Secretarias de Nova Olinda, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 27/04/2015, às 09:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Processo Administrativo Nº 238/2015 OBJETO: Aquisição de pneus paraveículos para atender diversas Secretarias de Nova Olinda, durante o exercício 2015.

ABERTURA: 27/04/2015, às 11:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 12:00 horas Nova Olinda, 08 de abril de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2015, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com espaço em rádios comerciais para prestação dos serviços de divulgação de Matérias e Programa Institucionais do Poder Legislativo deste Município; ADJUDICO seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSILENE CANDIDO VIEIRA - R$ 16.200,00.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 002/2015, que objetiva: Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Softwares (Contabilidade e Folha de Pagamento) e Manutenção dos Portais Oficial e de Transparência desta Câmara, com suporte presencial diário; ADJUDICO seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RICARDO GUERRA INFORMATICA – ME - R$ 7.200,00 e NETSERVEN ASSISTENCIA TECNICA, DESIGN E INFORMATICA LTDA – ME - R$ 6.750,00.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de um veículo, conforme especificações Anexo I do Edital; ADJUDICO seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMILTON LIBERATO DA SILVA- R$ 10.800,00.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ELABORAÇÃO, ANÁSLISE E AVALIAÇÃO DOS BALANCETES E DOCUMENTOS E RELATÓRIOS A ELES INERENTES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO - R$ 18.000,00.

Areial - PB, 02 de abril de 2015.

FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO Presidente EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com espaço em rádios comerciais para prestação dos serviços de divulgação de Matérias e Programa Institucionais do Poder Legislativo deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2015. DOTAÇÃO: Orçamento 2015 – 01.010 – Câmara Municipal de Areial – 01010.01.031.1001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – Elemento da Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Areial e: CT Nº 004/2015 - 02.04.15 - ROSILENE CANDIDO VIEIRA - R$ 16.200,00 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 OBJETO: Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Softwares (Contabilidade e Folha de Pagamento) e Manutenção dos Portais Oficial e de Transparência desta Câmara, com suporte presencial diário. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2015. DOTAÇÃO: Orçamento 2015 – 01.010 – Câmara Municipal de Areial – 01010.01.031.1001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – Elemento da Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Areial e: CT Nº 005/2015 - 02.04.15 - RICARDO GUERRA INFORMATICA – ME - R$ 7.200,00; CT Nº 006/2015 - 02.04.15 - NETSERVEN ASSISTENCIA TECNICA, DESIGN E INFORMATICA LTDA – ME - R$ 6.750,00 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de um veículo, conforme especificações Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 003/2015. DOTAÇÃO: Orçamento 2015 – 01.00 – PODER LEGISLATIVO; 01.010 – CAMARA MUNICIPAL DE AREIAL; 01010.01.031.1001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL; 33.90.39.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 33.90.36.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Areial e: CT Nº 007/2015 - ADEMILTON LIBERATO DA SILVA- R$ 10.800,00 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ELABORAÇÃO, ANÁSLISE E AVALIAÇÃO DOS BALANCETES E DOCUMENTOS E RELATÓRIOS A ELES INERENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015. DOTAÇÃO: 01010.01.031.1001.2001 ; 33.90.36.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Areial e: CT Nº 008/2015 - 02.04.15 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO - R$ 18.000,00

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.004/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho, Estado da Paraíba, TORNAPÚBLICO, a Tomada de Preços nº. 0.2.004/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AS MARGENS DA BR 230, com o valor global estimado em R$ 82.117,64 (oitenta e dois mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Próprios. Data de Abertura 28/04/2015 às 10h00min, na sala de reuniões da CPL. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 30,00 (Trinta reais).

Juazeirinho-PB, 09de Abrilde 2015.

CLAYTON NÓBREGA PEREIRA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 1.2.002/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Estado da Paraíba, TORNAPÚBLICO, a Tomada de Preços nº. 1.2.002/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, situado neste município, cujoo valor orçado em R$ 67.074,09 (Sessenta e sete mil setenta e quatro reais e nove centavos).Recurso Federal. Data de Abertura 28/04/2015 às 11h30min, na sala de reuniões da CSL. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 30,00 (Trinta reais).

Juazeirinho-PB, 09de Abril de 2015.

CLAYTON NÓBREGA PEREIRA Presidente da CSL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica junto as Unidades Básicas de Saúde e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00183/2015 - 24.03.15 - A. COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 37.420,64; CT Nº 00184/2015 - 24.03.15 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 102.617,88; CT Nº 00185/2015 - 24.03.15 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 18.426,30; CT Nº 00186/2015 - 24.03.15 - CIRÚRIGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 14.408,50; CT Nº 00187/2015 - 24.03.15 - D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 65.734,56; CT Nº 00188/2015 - 24.03.15 - DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - R$ 31.801,50; CT Nº 00189/2015 - 24.03.15 - DROGAFONTE LTDA - R$ 295.268,94; CT Nº 00190/2015 - 24.03.15 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉD. E HOSPITALARES LTDA - R$ 43.918,50; CT Nº 00191/2015 - 24.03.15 - LARMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSP. LTDA - R$ 47.385,00; CT Nº 00192/2015 - 24.03.15 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 184.258,42; CT Nº 00193/2015 - 24.03.15 - PANORAMA COM. DE PRODUTOS MÉD. E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 88.220,02; CT Nº 00194/2015 - 24.03.15 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 99.974,00; CT Nº 00195/2015 - 24.03.15 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - R$ 247.950,50; CT Nº 00196/2015 - 24.03.15 - STOCK COMERCIAL LTDA - R$ 16.740,30.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Móveis diversos para o melhor funcionamento das atividades Administrativas Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento 2015 3.3.90.32.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00200/2015 - 30.03.15 - EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - R$ 87.500,00; CT Nº 00201/2015 - 30.03.15 - FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - R$ 24.200,00; CT Nº 00202/2015 30.03.15 - JANDERSON COSTA LEÃO LIMA - R$ 29.650,00; CT Nº 00203/2015 - 30.03.15 - NADJA PEREIRA SANTOS FALCONE - R$ 26.900,00; CT Nº 00204/2015 - 30.03.15 - NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 9.770,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Pneus/outros para melhor funcionamento das Secretarias Municipais até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00206/2015 - 30.03.15 - HC PEÇAS S/A - R$ 134.780,00; CT Nº 00207/2015 - 30.03.15 - MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 59.672,00; CT Nº 00208/2015 - 30.03.15 - PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 214.480,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que considerando a necessidade de alteração do edital, para adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS E METRALHAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB, marcada para o dia 09/04/2015 às 09h00min, FICA ADIADA para o dia 22/04/2015 às 09h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1994 / 3366 – 1999.

Lagoa Seca, 07 de abril de 2015.

Amanda Soares Freire – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Municipio de Araçagi-PB, através do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 13/04 à 14/04/2015 das 07h00 às 16h00min, na Prefeitura Municipal de Araçagi-PB, localizada na Avenida Olívio Maroja, 278, Centro, Araçagi-PB, as inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades de excepcional interesse público, em conformindade com o edital do processo seletivo simplificado nº 002/2015. Cargos: Psiquiatra, Farmacêutico, Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico plantonista, Médico de PSF, Odontólogo de PSF, Técnico de laboratório, Motorista, Tec em radiologia, Tec de enfermagem, Educador físico e Auxiliar de consultório dentário. O Edital com as exigências, atribuições dos cargos, remuneração, carga horária, critérios de classificação e demais informações encontram-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e disponível no site www.aracagi.pb.gov.br.

Araçagi, 07 de abril de 2015.

ALESSANDRO NUNES PESSOA Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Proc. Administrativo nº 039/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 1012028-91.

ABERTURA: 24/04/2015, às 08:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, 10ª – 1º Andar – Centro – Piancó -PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó, 07 de Abril de 2015.

JOÃO PAULO ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 Proc. Administrativo nº 087/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 1008218-67.

ABERTURA: 24/04/2015, às 14:30 horas.

REGULAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, 10ª – 1º Andar – Centro – Piancó -PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas Piancó, 07 de Abril de 2015.

JOÃO PAULO ALVES PEREIRA Presidente da CPL CERTIDÃO Certificado em razão do meu ofício e a requerimento verbal da pessoa interessada que revendo os registros de ocorrências policiais deste órgão, encontramos a ocorrência de Nº 025/2015, que passamos a transcrever na íntegra: Aos oito (08) dias do mês de abril do ano de DOIS MIL E QUINZE (2015),nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba e na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, evento OCORRÊNCIA NORMAIS, quando se encontrava presente o Bel. Francisco Deusdedit Leitão Filho, Delegado de Polícia, comigo escrivão do seu cargo, ao final assinado e declarado, aí por volta das 09h49min, compareceu o (a) LINDOLFO BARREIRA MAIA, nacionalidade brasileira, casado, corretor de imóvel, natural de Fortaleza (CE), nascido em 26/09/1961, RG nº 8910002033907 SSP/CE, CPF nº 210.555.763-68, filho de Lindolfo Rodrigues Maia e de Rocicler Rodrigues Maia, residente na Rua Maria Lenir Trajano de Souza, 46, José Américo, João Pessoa (PB), Fone: (83) 8895-2112, declarou: Que é sócio da MultyFilmLtda-ME, CNPJ Nº 08.762.995/0001-30, IE Nº 16.152.033-2, o qual veio comunicar que no ano de 2013 teve a sua empresa inundada onde veio a perder o talão de Nota Fiscal do Consumidor modelo 2 série D de nº 501 a 750, Nota Fiscal do Consumido modelo 1 de nº 101 a 150, Nota Fiscal do Consumidor modelo 2 série D de nº 251 a 500. Nada mais havendo a tratar, ciente o declarante as implicações legais contidas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, depois de lido e achado conforme, expeço a presente certidão. O referido é verdade e dou FÉ.

João Pessoa, 08 de abril de 2015.

Notificante: Lindolfo Barreira Maia Escrivão: Bel. Francisco Deusdedit Leitão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM SITONIZAÇÃO E FREQUENCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 26.400,00.

Pedra Lavrada - PB, 09 de Abril de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº do Contrato: 00025/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA / PB Contratado: E C MARTINS - ME Valor Original do Contrato: R$ 287.000,00 Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE 82(OITENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°04/2013, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP EO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA- PB. Nº do Aditivo: 01 Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Valor do aditivo: 0,00 Período da Vigência do contrato: Fica prorrogado até 01/10/2015 Data da Assinatura do aditivo: 31/12/2014

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A UNIÃO

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ARTHUR GUSTAVO ROSENO DE PAULA CPF/CNPJ....: 064380344-01 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 42,70 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018734 Responsavel.: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 047843584-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 315,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017645 Responsavel.: ALEKSANDRO DE A CAVALCANTE CPF/CNPJ....: 025124614-08 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 38,03 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018645 Responsavel.: AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO CPF/CNPJ....: 011982595/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018454 Responsavel.: ATELIER DAS ARTES LTDA ME CPF/CNPJ....: 007686361/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 77,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018221 Responsavel.: BERLANDIA FERREIRA LIMA ME CPF/CNPJ....: 017957748/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013444 Responsavel.: BRUNO DO VALE MENDONCA CPF/CNPJ....: 010047084-08 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 138,38 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018871 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DISTRIBUICAO DE CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.990,65 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021523 Responsavel.: CEM POR CENTO DIST.ELET.ELET. LTDA. CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 993,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021477 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.964,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021893 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DISTR DE ELET E CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 692,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021819 Responsavel.: COMERCIAL DE ROUPAS TAMANDARE CPF/CNPJ....: 015052016/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.018,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019516 Responsavel.: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUS CPF/CNPJ....: 024293326/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021586 Responsavel.: DIEGO DE SOUZA VIDERES CPF/CNPJ....: 053675174-98 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 38,05 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018581 Responsavel.: GV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 018510475/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.333,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018530 Responsavel.: IVONILDO DE SOUZA ARAUJO CPF/CNPJ....: 008533484-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 312,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014686 Responsavel.: JOSE RICARDO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 031840074-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00

Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017300 Responsavel.: LCS NORDESTE MANUT.ELETROMECAN CPF/CNPJ....: 017618394/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.028,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021595 Responsavel.: LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 675686614-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 30,07 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018647 Responsavel.: MAT PUB COMERCIO DE ALIMENTOS CPF/CNPJ....: 018312048/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 92,33 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 016778 Responsavel.: MARIA DA PENHA XAVIER DE BRITO CPF/CNPJ....: 467068794-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 35,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019068 Responsavel.: MARILIA ARCOVERDE NICODEMOS CPF/CNPJ....: 080525735-72 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 44,37 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018617 Responsavel.: MARCOS ANTONIO VICTOR RODRIGUES - M CPF/CNPJ....: 014170409/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021464 Responsavel.: MARIA IZABEL CABRAL CORDEIRO CPF/CNPJ....: 084830324-57 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 41,09 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018601 Responsavel.: PEDRO EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 071021254-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.086,97 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 017973 Responsavel.: ROGERIA FIRMINO CPF/CNPJ....: 526370504-20 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 40,39 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018736 Responsavel.: ROSANGELA DA ROCHA PEDRO 6180112770 CPF/CNPJ....: 013662164/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018100 Responsavel.: SILVANA ALEXANDRE DA SILVA CPF/CNPJ....: 466851384-91 Titulo......: CHEQUE R$ 1.216,66 Apresentante: ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LT Protocolo...: 2015 - 014795 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 018479 Responsavel.: VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI ME CPF/CNPJ....: 014216838/0002-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 536,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015984 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.063,29 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021588 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 902,37 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021885 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 10/04/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00003/2015, para prestação de serviços de engenharia com a fiscalização e acompanhamento de obras, emissão de ART´s e outros serviços correlatos, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto ao Sr. ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - CPF Nº 580.871.764-72, com o valor de mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Olho D`água - PB, 08 de Abril de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 30 de Março de 2015 PROCESSO Nº 029/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 INSTRUMENTO:Locação de 01 (um) veículo do Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, semi-nova, a diesel, com Ar Condicionado, Cambio Automático Tração 4 x 4, Vidros e Travas Elétricas, Air Bags e Locação de 01 (um) veiculo semi-novo,do tipo SUW, com capacidade para 07 passageiros, a gasolina/álcool, com Ar Condicionado, Cambio Mecânico, Vidros e Travas Elétricas, e com todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso do Gabinete da Prefeita, e Secretaria de Saúde deste município,.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. OBJETO:Locação de 01 (um) veículo do Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, semi-nova, a diesel, com Ar Condicionado, Cambio Automático Tração 4 x 4, Vidros e Travas Elétricas, Air Bags e Locação de 01 (um) veiculo semi-novo,do tipo SUW, com capacidade para 07 passageiros, a gasolina/álcool, com Ar Condicionado, Cambio Mecânico, Vidros e Travas Elétricas, e com todos os equipamentos exigidos por Lei, destinado ao Uso do Gabinete da Prefeita, e Secretaria de Saúde deste município, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 113.000,00(Cento e Treze Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2015 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS -Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 029/2015, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 029/2015 de 05 de Março de 2015, com abertura para 24 de Março de 2015, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba,e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.271.447/000111, estabelecida à Rua Dr. Batista Leite,57 - Centro, Bonito de Santa Fe, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 30 de Março de 2015 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, Instalação e Remoção de Palco, Sonorização Profissional, Grupo Gerador, Iluminação Cênica, Camarim, Tendas, Banheiros Químicos e Conjuntos de Mesas com Cadeiras em Plástico Resistente, para a Festividade de Emancipação Política do Município de Riachão/PB, no dia 29 de Abril de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36391002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 09 de Abril de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficia ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 23 de abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com Riachão - PB, 09 de abril de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E CONTROLADOS, CONSTANDO NO CATALOGO DO ABC-FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br.

Riachão - PB, 09 de Abril de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 10 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA 85340804453 - R$ 41.800,00; VALDEMIR CLEMENTINO DE AGUIAR - R$ 33.600,00.

Remigio - PB, 11 de Março de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000-EXECUTIVO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.040-SECRETARIA DE FINANÇAS 02.050-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.060-SECRETARIA DE SAÚDE 02.080-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E ECONOMIA 02.090-SECRETARIA DE AGRUCULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.140-SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 02.160-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS SOCIAIS 02.170-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02030.04.122.1003.2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02040.04.122.1006.2012-MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 02050.12.361.1007.2016-MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02060.10.301.1008.2034-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02080.15.122.1010.2052-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INF. ESTRUTURA E ECONOMIA 02090.20.122.1011.2058-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARTIA 02110.10.301.2008.2067-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.04.122.2007.2088-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02160.24.813.2006.2090-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02170.08.122.1009.2092-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.39.0000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 000-RECURSOS ORDINÁRIOS 001-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST-EDUCAÇÃO 002-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST-SAÚDE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00058/2015 - 11.03.15 - MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA 85340804453 - R$ 41.800,00 CT Nº 00059/2015 - 11.03.15 - VALDEMIR CLEMENTINO DE AGUIAR - R$ 33.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, para execução de serviços diversos da Secretaria de Infraestrutura, revisão de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e revisão de Postos de Saúde do Município de Mogeiro, aprazada para o dia no dia 21/04/2015 às 9:00 horas, foi ADIADA para o dia 28/04/2015, em razão do feriado nacional do 21/04/2015 em comemoração ao dia de Tiradentes.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 23/04/2015. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1034.

Mogeiro(PB), 9 de abril de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo com motorista, capacidade para cinco pessoas, com ar condicionado, destinado ao transporte de pacientes para tratamento de saúde, pacientes dos sítios: Barra do Juá, Riachão destinado a sede, Cajazeiras, Sousa e Patos, vice versa, o carro deverá esperar os pacientes nos cidades dos referidos tratamentos.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 08 de Abril de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34491060. Email: prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Riacho dos Cavalos - PB, 09 de Abril de 2015 LORETA MARIA VIEIRA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para inserções de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, através de módulos de 30” (trinta segundos) cada, 15 (quinze) vezes ao dia de domingo a segunda feita, totalizando até 450 inserções por mês (esse tempo poderá ser utilizado de forma cumulativa), conforme solicitação da Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 09 de Abril de 2015 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 13:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050. site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.

Cachoeira dos Indios - PB, 09 de Abril de 2015 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 16:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050. site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.

Cachoeira dos Indios - PB, 09 de Abril de 2015 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de implementos agrícolas (grades de aragem de terra) para atender o preparo do plantio agrícola do ano de 2015, dos proprietários de terra de diversas localidades da zona rural, no Município de São João do Rio do Peixe-PB conforme relação.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00038/2015 - 08.04.15 - ANTONIO CARLOS FERNANDES - R$ 7.900,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos especializados na área de Ultrassonografia, sendo uma (1) vez por mês atendendo 40 (quarenta) Ultrassonografias mensais na sede do Município de Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015.

DOTAÇÃO: FMS e FPM VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00038/2015 - 09.04.15 - CLINICA ROCHA LTDA - R$ 14.310,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2015.

OBJETO: Locação de implementos agrícolas (grades de aragem de terra) para atender o preparo do plantio agrícola do ano de 2015, dos proprietários de terra de diversas localidades da zona rural, no Município de São João do Rio do Peixe-PB conforme relação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/04/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Prestação de Serviços Técnicos especializados na área de Ultrassonografia, sendo uma (1) vez por mês atendendo 40 (quarenta) Ultrassonografias mensais na sede do Município de Poço Dantas - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA ROCHA LTDA - R$ 14.310,00.

Poço Dantas - PB, 09 de Abril de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00002/2015, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa INALDO SABINO DE ALMEIDA – CNPJ Nº 06.121.823/000151, com o valor global de R$ 152.569,40 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Olho D`água - PB, 08 de Abril de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que na Homologação e Extrato de Contrato publicado no DOE do dia 07 de abril de 2015 na pagina 36 onde lê-se 37.080,00 leia-se 40.788,00, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Remigio - PB, 09 de Abril de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 08 de Abril de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 15:00 horas do dia 27 de ABRIL de 2015, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para os seguintes serviços: Contratação dos serviços para operacionalizar o sistema de folha de pagamento dos órgãos administrativos da prefeitura, bem assim com assistência técnica e tecnológica da informação, cujos serviços serão realizados nos órgãos da prefeitura municipal de Curral Velho-PB; e a Contratação de um Engenheiro Civil para ficar a disposição junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Curral Velho-PB, conforme anexo ao edital.

O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 09 de Abril de 2015.

CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente da C.P.L ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS COM O OBJETIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. LEITE DA SILVA - FLS CONSULTORIA TRIBUTARIA - R$ 19.800,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 09 de Abril de 2015 FRANCISCO DANTAS RICARTE - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS COM O OBJETIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. DOTAÇÃO: 04.00 - Secretaria de Administração 04.122.1000.2005 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração 3.3.90.39-01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00041/2015 - 09.04.15 - F. LEITE DA SILVA - FLS CONSULTORIA TRIBUTARIA - R$ 19.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 CONTRATO Nº 070/2015 - Contratado(a): Comercial Medeiros Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 56.045,50. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 071/2015 - Contratado(a): João Batista da Rocha Ribeiro - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 072/2015 - Contratado(a): José Luiz de Lima. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 45.212,50. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 073/2015 - Contratado(a): KODIAK Comércio Varijista de Materiais para Escritório Ltda - EPP. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 123.136,30. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 074/2015 - Contratado(a): Max Comércio de Materiais para Escritório Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 59.487,50. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 075/2015 - Contratado(a): Papelaria e Livraria Pedro II Ltda - EPP. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 10.720,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 076/2015 - Contratado(a): TUTTO Limp Distribuidora Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 7.180,50. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 077/2015 - Contratado(a): Wanderly Soares de Souza. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 159.034,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias – Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

Bayeux/PB, 12 de março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 CONTRATO Nº 103/2015 - Contratado(a): Tecnocenter Mat. Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares, destinado a atender as demandas judiciais constantes dos pacientes renais crônicos, crianças com intolerância aos leites e portadores de câncer. Valor Contratado: R$ 987.630,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde, Material de Consumo. Vigência: 26/03/2015 a 31/12/2015.

Bayeux/PB, 26 de março de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 CONTRATO Nº 083/2015 - Contratado(a): Jordão Bruno de Carvalho Pereira - IMPREL RPS. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de moveis de escritório diversos. Valor Contratado: R$ 35.770,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretaria - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 084/2015 - Contratado(a): Madeiraço Industria & Comércio de Móveis EIRELI ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de moveis de escritório diversos. Valor Contratado: R$ 24.300,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretaria - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 085/2015 - Contratado(a): Metalúrgica R.R. Ltda ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de moveis de escritório diversos. Valor Contratado: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais). Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretaria - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 086/2015 - Contratado(a): Nadja Pereira Santos Falcone - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de moveis de escritório diversos. Valor Contratado: R$ 18.260,00 (dezoito mil, duzentos e sessenta reais). Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretaria - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015.

Bayeux/PB, 25 de março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito PESQUISA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS NIRE nº 25.3.0000659-5 CNPJ/MF nº 08.532.434/0001-44 EDITAL PARA 1ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da PESQUISA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Pedra Preta, s/nº, Zona Rural, CEP 58660-000, na cidade de Juazeirinho, no Estado da Paraíba, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a eleição dos novos Diretores da Companhia; e (ii) Aprovar a Renúncia d6 Diretor Presidente da Companhia.

Juazeirinho, 10 de abril de 2015.

ANILTON FERREIRA SANTIAGO Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Aquisição de um (01) veículo tipo Pick-Up 0-Km motor mínimo 1.4 Flex ano e modelo 2015/2015 de fabricação nacional destinado as necessidades da Secretaria de Administração do município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Imaculada, 09 de Abril de 2015. Gleiton do Carmo Silvestre-Pregoeiro.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 11:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Contratação de assessoria para os serviços técnicos especializados na elaboração de planos de trabalho, elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento junto aos Ministérios e Secretarias de Estado. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Imaculada, 09 de Abril de 2015. Gleiton do Carmo Silvestre-Pregoeiro.

Termo de Homologação Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente e observado o parecer jurídico.

HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 005/2015 – Pregão Presencial nº 003/2015. Objeto Contratação de assessoria e consultoria para a prestação serviços junto a comissão de licitações e contratos. Em favor de Abimelec Paes de Lira CPF Nº 435.695.954-04 Valor R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Imaculada-PB, 10 de Março de 2015. Aldo Lustosa Da Silva-Prefeito.

Extrato de Contrato Objeto: Contratação de assessoria e consultoria para a prestação serviços junto a comissão de licitações e contratos. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 003/2015. Dotação: SEC DE Adm. e Planejamento 04.122.2005.2006. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro partes contratantes: Município de Imaculada-PB e CT Nº 006/2015 11/03/2015 Abimelec Paes de Lira-CPF Nº 435.695.954-04. Valor R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Aldo Lustosa Da Silva-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 20.159/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LAVANDERIA PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sroº. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 679/2014, vem por meio deste, torna público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 13/04/2015 às 14:30hs, para o dia 06/05/2015 às 09:00hs, considerando pedidos de esclarecimentos interposto pela empresa interessada no certame, e acatados pela Coordenação do Setor de Almoxarifado do ICV. O novo edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min h., e das 14:00hs às 18:00hs pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 09 de Abril de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 ERRATA: Na pagina 28 do Jornal A União, dia 07/04/2015, Onde se lê ... Tomada de Preços nº 00001/2015. Leia-se : ... Tomada de Preços nº 00002/2015.

Bernardino Batista, 07 de Abril de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas Presidente da CPL

A UNIﾃグ

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexTA-feira, 10 de abril de 2015

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2015, que objetiva a: Locação de implementos agrícolas (grades de aragem de terra) para atender o preparo do plantio agrícola do ano de 2015, dos proprietários de terra de diversas localidades da zona rural, no Município de São João do Rio do Peixe-PB conforme relação. ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CARLOS FERNANDES - R$ 7.900,00.

São João Rio do Peixe - PB, 08 de Abril de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 10 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS -PB EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 015/2015 Prefeitura Municipal de Patos-PB: Processo Administrativo nº CA - 296/2015. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de divisórias, portas e grades em ferro, itens em madeira entre outros, destinados às atividades de diversas Secretarias do município de Patos - PB. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Patos-PB. Empresa Beneficiada: HANNA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.132.405/0001-34. Valor Total: R$ 3.664.276,00 (Três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Conforme os preços abaixo relacionados:

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades do Município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 23/04/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Abril de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 13:30 horas do dia 29 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para o Fundo Municipal de Saúde e para as diversas Secretarias do município de Cachoeira dos Índios, conforme solicitação da Secretaria de Administração.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050.

Email: cplpmcindios@gmail.com; site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.

Cachoeira dos Indios - PB, 09 de Abril de 2015 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS. ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Na pagina 27 do Jornal A União, dia 28/03/2015, Onde se lê ... Data: 10/03/2015. Leia-se : ...

Data: 10/04/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Na pagina 27 do Jornal A União, dia 28/03/2015, Onde se lê ... Data: 10/03/2015. Leia-se : ...

Data: 10/04/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Na pagina 27 do Jornal A União, dia 28/03/2015, Onde se lê ... Data: 10/03/2015. Leia-se : ...

Data: 10/04/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Na pagina 27 do Jornal A União, dia 28/03/2015, Onde se lê ... Data: 10/03/2015. Leia-se : ...

Data: 10/04/2015.

São Domingos, 28 de Março de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL nº 33005/2014 HOMOLOGO a licitação na modalidade RDC PRESENCIAL nº 33005/2014, Processo Nº 2014/117245, destinada a seleção de empresa ou consórcio de empresas para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da UPA Geisel em João Pessoa-PB, a qual culminou como FRACASSADA, conforme demonstra o relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN. João Pessoa, 08 de abril de 2015.

Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA “ Casa José Cosme de Oliveira”

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Mamanguape RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2015) OBJETO: Contratação de banda para apresentação de show artístico na tradicional festa de São José no Distrito de Pitanga da Estrada, com duração de 02h30m (duas horas e trinta minutos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Proc. Administrativo nº 055/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 09:00 horas do dia 23 de abril de 2015, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 014/2015, cujo objeto é a Aquisição de Material Odontológico, conforme Termo de Referência do Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Emas, 09 de abril de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro

CONTRATADOS: JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA-ME GE PROMOÇÕES E EVENTOS CNPJ: 19.694.997/0001-55 Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) Período contratação: parcela única FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III e suas alterações posteriores.

RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 19 de março de 2015.

Mamanguape, PB – 19 de março de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito de Mamanguape - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Proc. Administrativo nº 056/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:30 horas do dia 23 de abril de 2015, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 015/2015, cujo objeto é a Aquisição de material e suprimentos de informática, conforme Termo de Referência do Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Emas, 09 de abril de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014 CONTRATO Nº 013/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ABASTECER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: MAYER & GUIMARÃES LTDA CNPJ: 09.268.680/0001-01 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 320.259,31 (trezentos e vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0052.2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.02 – Secretaria de Administração – 041220052.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração – 02.03 – Secretaria de Finanças – 04.123.0054.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças – 02.04 – Secretaria de Agricultura – 20.605.0643.2.012 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura – 02.05 – Secretaria de Governo e Articulação Política – 04.122.0052.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Articulação Política – 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 02.09 – Secretaria da Ação Social – 08.243.0123.2.038 – Manutenção das atividades do Programa de erradicação do Trabalho Infantil – 08.244.0125.2.039 – Manutenção das atividades de ação social – 02.10 – Secretaria de Turismo – 23.695.0052.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo – 02.11 – Secretaria de Meio Ambiente – 18.541.0535.2.047 – Manutenção das atividades da secretaria do meio ambiente – 02.12 – Secretaria da Juventude – 27.812.0536.2.048 – Manutenção das atividades da secretaria da juventude – 02.13 – Secretaria de Habitação e Defesa Civil – 16.182.0052.2.049 – Manutenção das atividades da secretaria de habitação e defesa civil – 02.14 – Secretaria de Planejamento – 04.121.0051.2.052 – Manutenção das atividades da secretaria de planejamento – 02.15 – Secretaria de Transportes Urbanos – 26.782.0722.2.054 – Manutenção das atividades da secretaria de transportes urbanos – 02.016 – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – 26.782.0722.2.055 – Manutenção das atividades da superintendência municipal de transporte e trânsito – 02.017 – Secretaria dos Direitos da Mulher – 14.422.0125.2.056 – Manutenção das atividades da secretaria dos direitos da mulher 02140.10.302.0210.2042 – 02.018 – Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos – 14.422.0125.2.057 – Manutenção da Secretaria da cidadania e direitos humanos – 02.21 – Secretaria de indústria e comercio e desenvolvimento econômico – 23.692.0052.2.060 – Manutenção das atividades da secretaria de industria e comércio e desenvolvimento urbano, todos com a natureza 339030.000 – outros materiais de consumo.

Mamanguape, 02 de março de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Proc. Administrativo nº 057/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 11:30 horas do dia 23 de abril de 2015, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 015/2015, cujo objeto é a Aquisição de material e suprimentos de informática, conforme Termo de Referência do Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Emas, 09 de abril de 2015.

EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 010/2015 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE PITINGA DA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB CONTRATADO: JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 119.694.997/0001-55 PRAZO: 15/06/2014 VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0206 - SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 1339204172.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Mamanguape, 19 de março de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 29 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Administração. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@ guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 09 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 04 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Materiais de Informática diversos para melhor funcionamento e atendimento dos diversos setores da Administração até dezembro de 2014.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 09 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2015, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Fretamento de veículo para o transporte de alunos da rede estadual de ensino, residentes na zona rural e adjacências do município de Prata. Data de abertura: 22/04/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 09 de abril de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 003/2015, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de quadra poliesportiva, no município de Prata - PB. Data de abertura: 29/04/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 09 de abril de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 004/2015, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos, no município de Prata - PB. Data de abertura: 29/04/2015 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/ nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 09 de abril de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 16:30 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de carnes bovinas, destinado ao complemento da merenda escolar, além do consumo de diversas Secretarias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050. site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.

Cachoeira dos Indios - PB, 25 de Março de 2015 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ;

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2015 O TJ-PB, através do Pregoeiro, torna público, que foi declarado vencedor e adjudicado a citada licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais elétricos e acessórios, necessários para atender às demandas decorrentes de manutenção, reforma, pequenos reparos e outros serviços em todas as unidades judiciárias e administrativas pertencentes a este Poder, a empresa: MARIA DA SALETE DE MIRANDA FREIRE, no valor de R$ 366.580,00(trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais), para o Lote 01, R$ 118.978,50( cento e dezoito mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), para o lote 02, R$ 110.386,50 (cento e dez mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para o lote 03 e R$ 159.570,76(cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos) para o lote 04, R$ 126.888,00( centos e vinte seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). para o lote 05, R$ 43.899,80(quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o lote 06.

João Pessoa, 09 de abril 2015.

MARCELO FERREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o pregão presencial nº 017/2015, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, foi FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246.

Cuité/PB, em 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o pregão presencial nº 020/2015, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA, foi FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246.

Cuité/PB, em 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 8:30 (hora local) do dia 27/04/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite. pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 10:30 (hora local) do dia 27/04/2015.

Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro.

Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 14:00 (hora local) do dia 27/04/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, OVOS E FRIOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 15:30 (hora local) do dia 27/04/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 29/04/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal d Cuité, Rua 15 de novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO ANEXO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. DATA, HORA E LOCAL: 04/05/2015, às 09:00 horas (horário local), na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité – PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.cuite.pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL, pelos telefones (83) 3372-2246/2447 ou por e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 09 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADE DE PREÇOS Nº. 001/2015 O Presidente da CPL da prefeitura municipal de Cuité torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa MATRIX CONSTRUTORA LTDA, o qual foi julgado IMPROCEDENTE.A abertura das propostas será realizada no dia 22/04/2015 às 09:00 horas.

Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, licitação.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 09 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL

LEI Nº 611/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 EMENTA: REVOGA A LEI Nº 392/2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeirinho Estado da Paraíba o Sr. Admilson Gonçalves da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo a seguinte Lei: Art.1º - Fica revogada a Lei Nº 392/2002, que Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Juazeirinho, 25 de março de 2015.

Admilson Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 CONTRATO Nº 054/2015 - Contratado(a): A Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar.

Valor Contratado: R$ 227.834,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 055/2015 - Contratado(a): Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar. Valor Contratado: R$ 56.840,00.

Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 056/2015 - Contratado(a): LARMED Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar. Valor Contratado: R$ 81.340,80. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 057/2015 - Contratado(a): MM Comercial de Medicamentos Ltda ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar. Valor Contratado: R$ 15.943,50. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 058/2015 - Contratado(a): Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar.

Valor Contratado: R$ 2.910,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 059/2015 - Contratado(a): SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos diversos de uso hospitalar. Valor Contratado: R$ 1.840,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Mat. de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015.

Bayeux/PB, 12 de março de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de construção, de acordo com a Tomada de Preços nº 00010/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ELIAS GOMES FILHO OBJETO: A aquisição de material de construção para execução dos serviços destinados a todas as Secretarias do município, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste Município.

VALOR GLOBAL R$: 349.346,70 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015 Aguiar - PB, 09 de abril de 2015 MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento de internet via radio de acordo com a Tomada de Preços nº 00017/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de internet via rádio com capacidade de 3 MEGABYTES para Prefeitura, interligados em computadores das demais Secretarias, cujo fornecimento será ininterrupto, durante todo mês e às 24 horas do dia, os sete dias da semana, ficando a critério da empresa contratada as despesas com instalação e manutenção de equipamentos.

VALOR MENSAL R$: 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

VALOR GLOBAL R$: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Aguiar - PB, 09 de abril de 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de locação de softwares de acordo com a Tomada de Preços nº 00019/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA OBJETO: A locação de softwares para o sistema de contabilidade e folha de pagamento, destinados a Secretaria de Administração, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I. do edital.

VALOR MENSAL R$: 2.000,00 (dois mil reais).

VALOR GLOBAL R$: 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Aguiar - PB, 09 de Abril 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE SESSÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 80017/2015 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS, torna ciente aos interessados que a sessão publica do PREGÃO PRESENCIAL Nº80017/2015 foi fracassada, da licitação com o; OBJETIVO:aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a secretaria de ação social do município de cajazeiras, de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria de ação social do município de Cajazeiras-PB. Cajazeiras – PB, 09 de Abril de 2015.

EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO,DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 09 de Abril de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00009/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00009/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VITORIA BEZERRA, S/N NESTA CIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADOR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 5.400,00.

Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VITORIA BEZERRA, S/N NESTA CIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00009/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: ORÇAMENTO 2015 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00059/2015 - 07.04.15 - JOSÉ WALTEMAR ROLIM - R$ 5.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA ABSOLUTE LTDA - ME - Valor: R$ 1.017.158,97.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 33641631.

Email: licitacoesremigio@gmail.com.

Remigio - PB, 09 de Abril de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Presidente da Comissão

A UNIÃO

122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Especial Foto: José Marques

Agenda integrada do Governo da Paraíba

100 DIAS Foto: José Marques

Foto: Edson Matos

Vila Olímpica Parahyba

Canal Acauã-Araçagi Foto: Max Brito

Teatro Paulo Pontes

Foto: José Marques

Equipamentos para a Saúde

Rodovia Coremas-Piancó

TRABALHO EM TODO O ESTADO Mais rodovias, adutoras, inaugurações de escolas técnicas e da Vila Olímpica Parahyba, reformas, geração e promoção de direitos de idosos, mulheres e crianças, ampliação dos investimentos em Saúde e Educação integram as ações de Governo nos primeiros 100 dias da segunda gestão de Ricardo Coutinho.

isso m o r o p h l m a o b C a r T ão ç A s o t i Dire Participação

Administração

Adm. Penitenciária

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

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A UNIÃO

Entre os destaques está o Programa de Qualidade, que inclui treinamento de servidores e o Sistema Integrado de Registro de Fornecedores.

A fiscalização nas entradas é feita pelo “body scan” que permite a visualização de material ilícito.

Agricultura Familiar

A tecnologia social já é usada e permite economia de energia a partir da instalação de bomba hidráulica.

Agropecuária e Pesca

Produção de caprinos e ovinos para o Semiárido é desenvolvido através de sistema alternativo.

Articulação Municipal

Obras e ações são realizadas beneficiando populações com estradas, escolas e sistemas de abastecimento coletivo.

Casa Civil

Ouvidorias são ferramentas para a democracia, controle social e também como instrumento de gestão.

Comunicação

Responsável pela divulgação das ações de todos os órgãos com responsabilidade e seriedade.

Controladoria

Tem como meta avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, entre outras missões.

Corpo de Bombeiros

Mais de R$ 8,5 milhões foram investidos na equisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Cultura

Os alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) vêm recebendo incentivos.

Defensoria

Defender os interesses da população carente junto à Justiça é a principal ação do órgão.

Desen. Humano

O Lar da Providência ganhou o espaço sócio terapêutico, com uma piscina que faz parte do Programa Acolher.

Educação

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Integração Crescimento Proteção Valorização

Mais de 10 mil alunos participam do Cursinho PBVest nos 49 polos dos 38 municípios da Paraíba.

Mais infraestrutura e qualidade de vida No Sertão, obras tiram cidades do isolamento; em JP, promovem o esporte e o lazer Foto: Edson Matos

Alexandre Nunes

Alexandrenunes.nunes@gmail.com

A continuidade do Programa Caminhos da Paraíba é considerada uma das ações mais importantes nesses 100 primeiros dias da segunda gestão do governador Ricardo Coutinho. É o que afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo Lins Filho.

Ele garante que, até o final do ano, nenhuma cidade paraibana terá sua ligação com outas cidades sem ser por asfalto. "O Programa Caminhos da Paraíba, que envolve mais de 2.400km de estrada e investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão, vai deixar um legado para a Paraíba por muitos e muitos anos, ao tirar cidades do isolamento, melhorar as condições para transportar pessoas com conforto e segurança e escoar a produção. Antes do programa, pelo menos 54 cidades viviam isoladas na Paraíba", comenta.

Uma das obras do Programa Caminhos da Paraíba concluídas e entregues à população pelo governador Ricardo Coutinho nesses 100 primeiros dias de governo foi a pavimentação asfáltica da rodovia PB-342, ligando os municípios de Coremas e Piancó. A inauguração da estrada aconteceu no dia 31 de março. Para realizar a obra, que beneficia diretamente 32 mil pessoas das duas cidades, foram investidos R$ 17,8 milhões.

Outro destaque nas ações do Governo do Estado são os investimentos que ultrapassam R$ 2,5 bilhões na área de saneamento básico, somando os recursos aplicados nas obras e ações que estão sendo executadas pela Cagepa, em torno de R$ 1 bilhão, aos investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. "Estamos trabalhando o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, o Plano de Combate à Desertificação Estadual e no grande projeto de quilômetros de estrada estão sendo recuperados pelo Proconstrução grama Caminhos da Paraíba, de adutoque envolve investimentos da ras", revela ordem de R$ 1,2 bilhão para João Azefacilitar o acesso a todas as cidades do interior do Estado vêdo.

Ele explica que, ao todo, o Governo trabalha na construção de 730 quilômetros de adutoras no Estado da Paraíba. "Estamos trabalhando num grande projeto que é o canal Acauã-Araçagi, uma obra gigantesca, uma minitransposição dentro do Estado da Paraíba e que está a todo vapor", informa.

O canal, maior obra hídrica da história da Paraíba, com 112,4 quilômetros, beneficiará 600 mil paraibanos de 38 municípios com água para abastecimento e irrigação. O sistema receberá as águas da Transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba. Esse manancial tem capacidade para acumular até 253 milhões de metros cúbicos d’água. "Também estamos fazendo investimento sanitário em 11 cidades da Paraíba e vamos ainda conveniar mais nove municípios, agora com a Funasa, totalizando 20 cidades, só aqui pela secretaria", acrescenta.

Segundo João Azevêdo, outra ação considerada de extrema importância é a conclusão do Sistema Adutor Translitorânea, obra que totaliza R$ 106,5 milhões em investimentos e que vai garantir segurança hídrica a mais de 1 milhão de habitantes da Região Metropolitana de João Pessoa. "A primeira etapa do sistema já está funcionando. Agora, o Governo do Estado, por meio da Cagepa, está realizando a segunda etapa do sistema, que inclui a construção de uma barragem de acumulação com capacidade de 9,56 milhões de m³, chamada barragem de Cupissura, uma estação elevatória de água bruta e uma adutora de água bruta com 10.680m de extensão. Essa obra vai fazer com que a Região Metropolitana de João Pessoa tenha água pelos próximos 30 anos sem problema nenhum, e isso é muito bom", observa.

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Inaugurada no dia 28 de março, Vila Olímpica Parahyba recebeu investimento de R$ 32 milhões

Impacto no turismo e na economia local O secretário João Azevêdo destaca, ainda, entre os investimentos do Governo em obras estruturantes, nesses 100 dias da segunda gestão, a conclusão da última etapa do Centro de Convenções.

Segundo ele, trata-se do maior teatro do Brasil, com mais de três mil lugares e que vai ser entregue no próximo mês de maio. "É uma obra que está fazendo com que João Pessoa seja inserida no roteiro de grandes eventos internacionais. Cito como exemplo a 10ª edição do Internet Governance Fórum (IGF) da Organização das Nações Unidas – ONU, que acontecerá no período de 10 a 13 de novembro, quando a cidade de João Pessoa se tornará a capital mundial da internet”, complementa.

João Azevêdo revela que o evento vai trazer para João Pessoa representações de mais de 120 países. “Os representantes desses países são embaixadores e profissionais responsáveis pelas áreas de internet de seus respectivos países, uma representação bem qualificada. Então, realmente, é um evento grandioso e isso só está sendo possível graças a existência do Centro de Convenções", argumenta.

João Azevêdo explica que é preciso perceber a importância de associar investimentos de infraestrutura a outros setores. No esporte, por exemplo, os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões.

"Quando você associa investimentos na área de esporte, como os que foram feitos pelo governador para a recuperação de todas as praças de esporte da Paraíba, a exemplo dos estádios Almeidão, Amigão, Marizão e Perpetão, percebe a impotância das ações integradas".

Neste setor, o secretário destaca como fato mais importante dos 100 primeiros dias de Governo a inauguração, no último dia 28 de março, da Vila Olímpica Parahyba, na opinião dele um dos mais modernos complexos esportivos da América Latina. O novo complexo esportivo, onde foram investidos perto de R$ 32 milhões, conta com três ginásios, os quais contemplarão 32 modalidades esportivas, como handebol, futebol de salão, basquete, ginástica olímpica e rítmica, judô e taekwondo. "O Governo está dando prioridade ao esporte efetivamente, não só ao esporte profissional, mas também ao esporte olímpico e ao esporte amador, com investimentos importantes", ressalta.

No entender do secretário, a impor-

Foto: Vanivaldo Ferreira

Secretário de Infraestrutura, João Azevêdo

tância de uma obra não é medida pelo valor gasto para sua execução, nem pelo seu tamanho, mas pelo benefício direto que ela traz. "Quando a gente chega a uma comunidade rural e instala um poço, com dois dessalinizadores, e essa medida ajuda a levar água para a população local, aquela é a obra mais importante da Paraíba".

Neste sentido, o secretário considera fundamental as ações do programa Água para Todos. "Por meio desse programa, estamos fazendo 192 sistemas de abastecimento de água, em comunidades rurais. Já temos aproximadamente 50 desses sistemas prontos e funcionando. Para cada comunidade rural, o sistema de abastecimento é de extrema importância. Temos uma comunidade lá em Cajazeiras que realizou missas agradecendo a instalação do poço”.

João Azevêdo ressalta que a importância das pequenas ações está no fato do poder público, conseguir chegar na ponta e, por exemplo, numa comunidade quilombola fomentar investimentos em arranjos produtivos, atendendo à vocação e reivindicação local.

Para o secretário, quando o Estado consegue distribuir bem as grandes ações e as pequenas intervenções, mostra sintonia com as reais necessidades da população. "O mesmo Governo que prioriza grandes obras como, por exemplo, a pavimentação de estradas, construção do Centro de Convenções e do canal Acauã-Araçagi, com altos investimentos e que beneficiam milhares de pessoas, também precisa descer ao nível das intervenções pequenas, de valores pequenos, mas que tem uma importância muito grande para a população", conclui.

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Integração Crescimento Proteção Valorização A UNIÃO

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Foto: Cláudio Goes

Especial do PAC

É responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento no âmbito do Estado da Paraíba.

Infraestrutura

Obras estruturantes estão sendo realizadas e beneficiam todas as regiões do Estado.

Interiorização

Tem como missão assistir o governador na articulação institucional, em conjunto com a Secretaria do Governo.

Juv., Esporte e Lazer

A Vila Olímpica Parahyba é um complexo esportivo destinado a crianças, adolescentes e adultos.

Mulher e Div. Humana

Mulheres são beneficiadas com cheques do Programa “Empreender Mulher” para investir em negócios.

Planejamento e Gestão

Orçamento Democrático do Estado foi lançado e vai ouvir a população de todas as regiões.

Polícia Militar

As diversas operações têm prendido suspeitos de diversos delitos, tais como homicídios, assaltos e explosões de bancos.

Procuradoria

Responsabilidade direta de assessoramento do governador e de consultoria superior do Poder Executivo.

Rec. Hídricos

Planeja e executa as ações governamentais relacionadas à exploração dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Receita

A indústria ceramista da Paraíba (linha vermelha) foi beneficiada com o Regime Especial de Tributação.

Saúde

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População é beneficiada com a realização dos mutirões de cirurgias de catarata. Já foram realizadas 324 cirurgias.

Seg. e Defesa Social

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Turismo e Des.

A convocação de concursados reforça os órgãos de segurança do Estado. Continua chamada de novos policiais.

Turismo recebe incentivo com aumento de vagas na rede hoteleira e realização de eventos esportivos e exposições.

Centro de Formação de Educadores de Campina Grande; acima, o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade

Governo fortalece o ensino profissional Duas escolas técnicas já foram inauguradas e, agora, Estado vai aderir ao Pronatec Alexandre Nunes

Alexandrenunes.nunes@gmail.com

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, afirma que a marca da atual gestão agrega um viés muito forte do crescimento das ações no ensino técnico. “Já encontra-se em funcionamento a Escola Técnica Estadual de Bayeux, com dois cursos técnicos integrados em oferta: Mecânica e Design de Móveis. Também iniciamos as atividades da Escola Técnica Estadual de Mamanguape, com dois cursos técnicos em Manutenção de Computadores e em Agronegócios, em quatro turmas; 160 alunos do primeiro ano entraram em cada uma dessas escolas”.

Aléssio Trindade acrescenta que, além disso, na mesma área, foi feita a adesão do Governo do Estado, como ofertante, ao Pronatec, programa do Governo Federal. “A nossa equipe já recebeu capacitação do Ministério da Educação, com relação aos sistemas que fazem a gestão do Pronatec, e estamos esperando que o MEC feche a pactuação, para que comecemos a ofertar cursos de qualificação profissional”.

O secretário considera o Prêmio Solução Secretaria de Estado da Educação, em parceria Nota 10, uma das iniciativas importantes da pas- com o Ministério da Educação, Universidade Feta. Trata-se de uma consulta pública desenvolvi- deral de Lavras e o CNPq. O projeto já recebeu da pela Secretaria da Educação para promover 340.053 curtidas e conta com 2.816 usuários e inovações no ensino, por meio mais de 305.459 comentáda participação social. O prêmio rios. O trabalho consiste no é mais uma forma, via internet, estabelecimento de metas e da população interagir com o gona obtenção de resultados verno, enviando ideias, curtindo, que farão parte das ações comentando e compartilhando de modernização da gestão outras ideias. A cada interação, pública da Educação. alunos estão matriculados nas o participante acumula pontos Aléssio Trindade inforescolas técnicas estaduais dos municípios de Bayeux e para disputar ótimos prêmios. ma que o Governo está enMamanguape, no primeiro ano “O prêmio vai durar dois anos, tregando, nas plenárias do nos cursos de Mecânica, Design sempre com perguntas sobre Orçamento Democrático, de Móveis, Agronegócios e Manutenção de Computadores questões importantes da edumais de 20 escolas. “Fizecação, que nós precisamos atamos a entrega do Centro de Formação de Educadores car e resolver, para melhorar os indicadores educacionais e elevar os Índices da de Campina Grande. É uma política muito estruEducação Básica na Paraíba”, complementa. turante. Fizemos a entrega numa sexta-feira e na O Prêmio Solução Nota 10 registrou, até o segunda e terça-feira já começaram as capacimomento, 5.406 ideias postadas no site da pre- tações do Programa Liga pela Paz, em Campina miação (solucaonota10.pb.gov.br). A ação é uma Grande. E, no último fim de semana de março, fiiniciativa do Governo da Paraíba, por meio da zemos a inauguração da Vila Olímpica Parahyba”.

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Cultura realiza agenda intensa no Estado As políticas públicas de cultura do Governo do Estado nesses 100 dias viveram dias de intensa mobilização, articulação e diálogo, também de interiorização, além da inauguração do novo Teatro Paulo Pontes, da estruturação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca e da participação dos alunos do Prima, projeto de inclusão através da música, no Festival de Música de Santa Catarina.

Os destaques de uma agenda intensa realizada na Paraíba são do secretário estadual de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira. Sobre o plano estadual de estímulo à leitura, o secretário informa que ele funcionará em cinco eixos: Democratização do acesso; Fomento à leitura, formação de mediadores e valorização do profissional bibliotecário; Valorização da leitura e da comunicação e seu valor simbólico; Apoio à criação e ao consumo de bens de leitura; Institucionalização e fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Paraíba – SEBP/PB. A educação é um setor estratégico para a aplicação do Plano Estadual do Livro. Para o Secretário de Cultura “O Plano atinge vários setores e o impacto maior é na educação que terá de estar diretamente ligada na elaboração, discussão e execução das metas. A escola pública tem um papel fundamental nisso

Foto: Cariri Verdade

Secretário Lau siqueira em pronunciamento durante um dos eventos da agenda cultural do Estado

e, nesse contexto, não apenas a Secretaria do Estado, mas também as secretarias municipais.”

Segundo ele, o professor é basicamente um formador de leitores, um estimulador e, portanto, parte essencial para efetivação das metas do Plano. “Quando se fala em prioridade na educação temos de saber que nós, independente da área em que atuamos, temos um compromisso com a educação. Ela é fundamental para que esse plano se consolide”, concluiu Lau Siqueira.

Lau Siqueira, sobre as ações nos 100 primeiros dias da segunda gestão de Ricardo Coutinho afirma também que “foi muito

importante a inauguração da reestruturação física e técnica do Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural”. Para ele, “trata-se de um marco da política cultural do Governo por atender simultaneamente aos artistas, que mereciam a nova caixa cênica de nível internacional, à sociedade e aos profissionais que integram o circuito de produção de espetáculos”. Ele também ressalta a importância da ampliação dos recursos, para R$ 7 milhões, do FIC - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos: “Nos próximos dias sairá o resultado do edital que libera R$ 7 milhões para os projetos que forem aprovados.

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

O destaque é o acompanhamento climático, a recuperação de nascentes e o reflorestamento de matas ciliares.

Participa intensamente nas ações de fiscalização realizadas em parceria com o MPPB em defesa da saúde pública.

ARPB

Tem como missão fiscalizar o serviço público de fornecimento de energia elétrica, entre outros.

Cagepa

O órgão conscientiza os consumidores sobre a importância da água para a humanidade.

CDRM

A empresa trabalha na exploração e conservação das riquezas minerais da Paraíba.

Cehap

Construção de condomínios para idosos é desenvolvido pelo órgão na Paraíba.

Cinep

A instalação de grandes empresas tem gerado emprego e renda em várias regiões do Estado.

Codata

Órgão dá suporte aos sites e serve de canal de comunicação entre as administrações direta e indireta.

Defesa Civil

Monitoramento das situações climáticas do Estado são realizadas diuturnamente pelos técnicos.

Casa Militar

Responsável pela segurança do governador e vice e ainda participa de cursos de reciclagem.

DER

Ações fazem parte do programa que contempla os caminhos da produção, do turismo e da integração.

Detran

As diversas operações já provocaram a apreensão de centenas de CNHs.

Docas

Empresas de outros países já demonstraram interesse em utilizar o porto.

Emater

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Integração Crescimento Proteção o ã ç a z i r o l a V

A empresa se destaca na distribuição de sementes e melhoria das condições dos agricultores.

Pela humanização e qualificação na Saúde Programas melhoram atendimento e relacionamento entre profissional e paciente FotoS: Ricardo Puppe

Alexandre Nunes

Alexandrenunes.nunes@gmail.com

"O maior legado da humanização é o resgate ético de si mesmo". A frase da secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, indica mudanças no modo de atuação das equipes hospitalares na Paraíba, por meio de programas como o "Hospital Maca Livre", que agiliza o atendimento nos hospitais de emergência, e o Projeto Fênix, que faz parte de uma série de ações do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira com o objetivo de humanizar a relação entre o servidor e o paciente.

Roberta Abath acrescenta que, de tudo o que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde nos 100 primeiros dias de Governo, o que ela destaca como de maior importância é o trabalho de qualificação e conscientização que está sendo feito dentro dos hospitais.

A secretária explica que a mudança começa com a conscientização de cada profissional envolvido no processo de assistência ao paciente, que é um ser humano que está em condições de fragilidade e sofrimento. "Basta que o profissional se coloque psicologicamente no lugar do enfermo, para pensar qual o atendimento que gostaria de receber", complementa.

Segundo ela, as mudanças de atitudes individuais se refletem no trabalho coletivo e multidisciplinar, criando um novo fluxo de atendimento hospitalar, como acontece atualmente nas maiores unidades de urgência e emergência do Estado, os Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, a 30 macas já estão disponíveis em João nas portas das grandes emergências de João Pessoa Pessoa; e e Campina Grande, em 45 dias Dom Luiz de implantação do Programa Gonzaga Hospital Maca Livre Fernandes, em Campina Grande, que vêm agilizando e humanizando o atendimento, sem a necessidade de reter macas ou adquirir macas extras.

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Maca Livre "O Programa Hospital Maca Livre, que hoje está instituído dentro dos dois maiores hospitais do Estado da Paraíba, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena e o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, penso que é um exemplo a ser seguido, não somente no nosso Estado, mas no âmbito da urgência e emergência nacional, porque não existe maca presa, na verdade, existe paciente sem o devido atendimento. Em 45 dias do programa, já contamos de 20 a 30 macas disponíveis nas portas das grandes emergências de João Pessoa e Campina Grande, sem a necessidade de nenhum insumo a mais", comenta.

Com relação ao Projeto Fênix, que tem como objetivo oferecer práticas terapêuticas complementares integrativas aos servidores do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, a secretária Roberta Abath afirma que, além das ações para humanizar o atendimento aos pacientes, é também preciso cuidar da saúde física e mental dos servidores da casa, para que eles possam desenvolverem melhor as suas atividades e isso vai auxiliar ainda mais os que chegam no hospital com transtorno e sofrimento psíquico. Durante o projeto, os servidores praticam diversas atividades, com biodança, massoterapia, reiki, acupuntura, auriculoacupuntura, atendimento individual com terapia floral e dança circular e aeróbica.

Maiores unidades de urgência e emergência do Estado vêm agilizando e humanizando o atendimento

Curso de formação de gestores do SUS No tocante à qualificação, a secretária Roberta Abath destaca o curso de formação e qualificação de 400 gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma ação do Governo do Estado, através do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB), em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco (Fiocruz PE). Durante nove meses esses profissionais passarão por qualificação que tem como objetivo estimular e apoiar os profissionais em seus desafios cotidianos no atendimento à população. “A primeira etapa do curso já está sendo realizada e entendemos que a qualificação dos gestores do SUS é um avanço na evolução da saúde em nosso país e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Essa é outa ação que eu destacaria nos 100 primeiros dias da gestão", avalia. Também por meio do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu a abertura da pós-graduação em Residência Médica, nos Hospitais de Trauma, Arlinda Marques e Edson Ramalho. Ao todo, foram oferecidas 17 vagas, sendo quatro para Anestesiologia, quatro para Medicina Intensiva, quatro para Ortopedia e cinco para Pediatria.

Cirurgias de catarata O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, deu continuidade aos mutirões de cirurgias de catarata em 2015. "Até o final de março, realizamos cerca de mil cirurgias de catarata. Nos últimos dois anos foram realizadas 4.189 cirurgias, sendo 2.695 em 2013 e 1.494 em 2014. Nossa meta é, com a continuidade do mutirão até setembro deste ano, realizarmos na rede estadual aproximadamente 4 mil cirurgias", prevê.

Combate à dengue e chikungunya Outro ponto importante nos 100 primeiros dias de Governo, de acordo com a secretária da Saúde, foi a entrega de 50 motocicletas, nas Gerências Regionais de Saúde, para ajudar no combate à dengue e à chikungunya. "A entrega simbólica das motocicletas foi feita, em fevereiro, pelo próprio governador, durante a mobilização para o dia D+1 da Dengue e Chikungunya, que é um dia de lembrete à população, porque o combate à dengue é diário", lembra.

Roberta Abath é secretária da Saúde

Prêmio Outro fato marcante na área de Saúde, nos 100 primeiros dias de Governo, de acordo com a secretária, foi o prêmio que a Agência Transfusional do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, recebeu do Ministério da Saúde (MS), em reconhecimento à excelência na qualidade do trabalho realizado naquele setor, que é responsável pelo suporte hemoterápico da unidade hospitalar. O certificado foi outorgado pela Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

SPA Gestacional O Hospital Geral de Mamanguape (HGM) acaba de implantar um SPA Gestacional, com o objetivo de promover e estimular o parto normal e diminuir o número de parto cesariano.

Na sala, são realizados exercícios com bolas, bastões e também exercícios respiratórios com relaxamento para estimular a dilatação do colo uterino e facilitar o trabalho de parto, promovendo uma assistência humanizada e de qualidade às gestantes.

A secretária da Saúde informa que as obras do Hospital Metropolitano de Santa Rita já foram retomadas, assim como as do Hospital de Oncologia de Patos. "A gente tem uma previsão que o Hospital Metropolitano possa estar concluído no ano de 2016 e estamos agilizando e reunindo todos os esforços possíveis para que o Hospital de Oncologia de Patos (Unacon) possa ser entregue ainda no segundo semestre desse ano", conclui.

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Empasa

Parcerias permitem oferecer sistema alternativo de produção de caprinos e ovinos para o Semiárido.

Uma das ações desenvolvidas é a venda de pescado mais barato para a população de baixa renda.

Espep

A missão é qualificar o servidor público, capacitando com a realização de cursos em várias disciplinas.

FAC

Tem como principal atribuição prestar assistência social a famílias de baixa renda.

Fapesq

Objetivo é incentivar as ações de pesquisa nas áreas de saúde e bolsas de iniciação científica júnior.

Funad

Ação mais recente foi a inclusão digital para usuários, familiares e profissionais de vários segmentos.

Casa de J. Américo

A história do ministro está exposta à visitação pública. A casa é aberta diariamente no horário comercial.

Fund. Ernani Sátiro

A estrutura arquitetônica do século XIX conserva características ainda do tempo dos pais do ex-governador.

Fundac

Um dos objetivos é inserir menores infratores na sociedade com cursos profissionalizantes.

Funecap

Possui quatro blocos, com 12 apartamentos, totalizando 48 quartos para abrigar estudantes do interior do Estado.

Funesc

O Espaço Cultural é um local que concentra museu, biblioteca e um planetário, que é bastante vistado.

Hospital de Trauma

Humanização de pacientes são ações no atendimento que se estende aos acompanhantes.

Ideme

Tem discutido políticas públicas promovendo o desenvolvimento da qualidade de vida.

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015

Imeq

Impede a exposição de produtos irregulares para comercialização e ainda recebe denúncias e sugestões.

A UNIÃO

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Segurança recebe mais investimentos

Objetivo é oferecer condições para uma atuação eficiente das forças policiais integradas Foto: Claúdio Goes

Alexandre Nunes

Alexandrenunes.nunes@gmail.com

A segunda gestão do governador Ricardo Coutinho chega aos 100 dias, com mais investimentos na área de segurança pública, segundo afirma o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (SEDS), Cláudio Lima. Ele revela que os investimentos objetivam melhorar as condições de infraestrutura dos órgãos de segurança, atualizar e ampliar a parte tecnológica e de inteligência, oferecer condições para uma atuação cada vez mais eficiente das forças policiais integradas e com isso reduzir os índices de criminalidade na Paraíba.

Entre os investimentos previstos para 2015, estão reservados aproximadamente de R$ 7 milhões só para a área de inteligência, numa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal.

Outro investimento importante, da ordem de R$ 32 milhões, vai milhões de reais vão possibilipossibilitar tar ao Governo do Estado, de acordo com o secretário, muao Governo dar o sistema de radiocomudo Estado, nicação das Polícias Militar e de acordo Civil, do Corpo de Bombeiros e até do Sistema Penitenciário. com o secretário, mudar o sistema de radiocomunicação das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e até do Sistema Penitenciário. "É uma ação muito grande e esperamos concluí-la ou deixá-la num estágio bem avançado ainda durante este ano. Vamos passar a utilizar um equipamento de radiocomunicação digital, que funcionará dentro dos moldes que é exigido pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações", detalha.

O Governo do Estado, também em parceria com o Governo Federal, vai investir em torno de R$ 7 milhões na compra de equipamentos para a Polícia Científica. Também estão previstos investimentos de R$ 1,8 milhão para a compra de equipamentos para a Acadepol, uma ação que já está bastante adiantada.

"Temos em torno de R$ 1,5 milhão para fazer o vídeo monitoramento da cidade de Campina Grande, também em parceria com o Governo

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Foto: José Marques

Helicóptero Acauã dá suporte às ações das três forças: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Federal. Acreditamos que, em torno de 90 dias, essa ação já esteja pronta. Dispomos ainda em torno de R$ 4 milhões para aparelhamento das especializadas das Polícias Militar e Civil. Muitas outras ações estão em andamento para a formação e valorização de policiais militares, civis e bombeiros", acentua.

No Corpo de Bombeiros tem um investimento muito importante, como no caso dos barcos de resgate, jet-ski e outros equipamentos que foram adquiridos, a exemplo das plataformas, uma na capital e outra em Campina Grande. "Nem sei se algum Estado do Nordeste

tem essas plataformas adquiridas pelo Corpo de Bombeiros", notifica.

Para dar suporte às três forças, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, a Secretaria da Segurança e Defesa Social disponibiliza o helicóptero Acauã. "A população esperou durante muitos anos e agora tem o helicóptero que já prestou relevantes serviços, tanto do ponto de vista da operacionalidade da Polícia Civil e Militar, quanto no salvamento, pelo Corpo de Bombeiros. A aeronave já foi utilizada diversas vezes e salvou algumas vidas, o que é muito importante", frisa.

Medidas garantem valorização profissional

O Estado da Paraíba soma avanços na Política de Segurança Pública, tanto no ponto de vista de pessoal, quanto de equipamento e de estrutura. "Estamos avançando a cada dia e esperamos avançar muito mais. A expectativa é que durante o ano, com as demandas do Orçamento Democrático, a gente possa atender essas demandas de acordo com a orientação da população", almeja o secretário da Segurança e Defesa Social.

Ele revela que, na parte de pessoal, o Governo Ricardo Coutinho está contratando 530 policiais civis.

Segundo o titular da Segurança, Cláudio Lima, essa ação está em pleno andamento. "Na penúltima semana de março já ingressaram 90 novos policiais civis, e o Governo espera até o final do ano está com todo esse pessoal nomeado. Com relação à Polícia Militar, temos 520 policiais em formação e esperamos que, até o meio do ano, esses policiais estejam prontos para atuação nas ruas. O Corpo de Bombeiros também recebe 80 policiais que estão na Academia. Esse número pode aumentar, a depender da capacidade financeira do Estado", comenta.

O Governo tem adotado um conjunto de medidas importantes para a valorização profissional, o que inclui a

Foto: Secom-PB

Cláudio Lima é secretário de Estado da Segurança

criação de uma data base, melhorias na remuneração, adoção de prêmios para aqueles que conseguem atingir as metas de redução da criminalidade, bônus para apreensão de armas, capacitações para melhor atender a população e promoções. "No caso da Polícia Militar, principalmente, a promoção depende às vezes de uma formação, de uma capacitação, como acontece no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), que recentemente teve as provas realizadas. No entanto, o calendário de promoções vem sendo cumprido à risca", assegura.

Redução de homicídios Na parte operacional, Cláudio Lima diz que a meta do Estado, para este ano, é a redução de 10% no número de homicídios e de crimes contra o patrimônio. "É o terceiro ano consecutivo de queda nestes índices. Tivemos um mês de janeiro e fevereiro não muito bom, mas em março já estamos derrubando os números, que já são favoráveis para a gestão. Temos uma grande preocupação no que se refere aos crimes contra o patrimônio, principalmente os crimes contra o sistema financeiro, ou seja, as explosões de caixas eletrônicos, mas a polícia vem a cada dia se preparando e atuando cada vez mais de forma qualificada", ressalta.

A equipe da Segurança está nos preparativos finais de um planejamento estratégico para os próximos dez anos.

"A gente espera, com essas ações e desdobramentos, melhorar os resultados que são sempre visualizados com foco, principalmente, nos crimes contra a vida e contra o patrimônio. A gente tem um monitoramento semanal e mensal.

O próprio governador vem participando desse monitoramento. A gente sabe que quando a liderança maior está participando do processo, costuma dá certo aquilo que se planeja em um plano de ação", explica.

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Integração Crescimento Proteção Valorização

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 10 de abril de 2015 Foto: Ortilo Antônio

Interpa

Órgão responsável pela desapropriação de áreas e reassentamento de moradores atingidos por barragens.

Jornal A União

Modernização dos equipamentos atinge todos os setores, melhorando a qualidade de impressão e leitura.

Jucep

Governo criou mecanismo que agiliza procedimentos solicitados por empresas aos órgãos estaduas e municipais.

Lotep

A principal missão do órgão é fomentar a assistência social no Estado.

PBGás

A empresa já interligou 448 novos clientes, devendo chegar aos 500 até o final deste mês.

PBPrev

A principal missão é gerir o regime próprio de previdência dos servidores público conforme os princípios jurídicos.

PBTur

Foco principal da empresa é tornar o turismo um produto viável, e tem conseguido com a ocupação da rede hoteleira.

Procon

Em parceria com o Ministério Público e Procons Municipais realiza fiscalizações nos 223 municípios.

Projeto Cooperar

Destaque foi a entrega do Centro de Bordadeiras a artesãs da região de Alagoa Nova.

53 foram beneficiadas.

Rádio Tabajara

Estreou nova programação com a qualidade de sempre na música, no jornalismo, no esporte e no entretenimento.

Sine

Um grande número de empregos é oferecido toda semana em diversas áreas dentro do sistema nacional.

Sudema

Desenvolve ações políticas de proteção, prevenção e educação ambiental em todo o Estado da Paraíba.

Suplan

A Superintendência centraliza a execução e a fiscalização de todas as obras realizadas pelo Governo.

UEPB

Uma das maiores instituições de ensino superior da Paraíba oferece 42 cursos de graduação e dois técnicos.

O “Cidade Madura” é o primeiro condomínio horizontal projetado com acessibilidade e que atende todas as necessidades das pessoas da terceira idade

Assistência social é marca do governo “Acolher” oferece qualidade de vida aos idosos e melhoria às instituições na PB Alexandre Nunes

alexandrenunes.nues@gmail.com

As políticas públicas do Governo Estadual para os idosos podem ser consideradas uma das marcas na área de assistência social, nos 100 primeiros dias da segunda gestão do governador Ricardo Coutinho, segundo avalia a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos de Meneses.

O fato é que as políticas planejadas e adotadas pelo Governo do Estado estão alcançando resultados positivos, como acontece no caso do Programa “Acolher – Não é só pela idade. É por mais dignidade”, que tem como objetivo oferecer qualidade de vida aos idosos institucionalizados por meio de melhorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em todo o Estado.

Já no primeiro dia deste mês de abril, o governador Ricardo Coutinho entregou, no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, a Unidade de Atendimento Integral do Centro Promocional do Ancião (CPA), beneficiando 104 idosos. O CPA foi uma das 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos contempladas pelo Projeto Acolher.

Na ocasião, o governador anunciou que vai lançar outro edital para que o Programa Acolher possa dar continuidade às suas

ações, mesmo com todas as dificuldades atividades físicas, mas também para que se financeiras que passa o Estado e o país. A congreguem mais, com atividades lúdicas intenção é continuar melhorando as con- e recreativas. Segundo informa a secretádições de outras instituições de longa per- ria, os investimentos reafirmam o commanência para idosos, e a previsão, segun- promisso do governador Ricardo Coutinho do informações da secretária Cida Ramos, com a institucionalização de políticas púé que sejam investidos este ano mais de R$ blicas protetivas em favor do idoso. "Não 6 milhões. vamos parar por aqui. A Na Paraíba existem intenção do Governo é dar 39 Instituições de Longa continuidade ao procesPermanência para Idoso de melhoria nas áreas socioassistenciais, saúde sos, que abrigam cerca de 1.400 idosos. Uma dessas e infraestrutura dos abriinstituições é o Lar da gos existentes na Paraíba De acordo com a secretária Cida Ramos, a previsão é de Providência, em João Pese, ainda, para ampliação que este ano este montante da rede de acolhimento", soa, que abriga 102 idoem recursos seja investido na sos e que foi contemplaassegura. melhoria das condições das instituições de longa permanêndo, dentro das ações do Cida Ramos explica cia para idosos, na Paraíba Programa Acolher, com que a intenção do Goverum Espaço Sócio Terapêuno é formatar uma política para o idoso na Paraíba. "A tico entregue, no último dia 23 de março, pelo governador Ricar- primeira etapa do Programa Acolher tem do Coutinho. O novo ambiente do Lar da obtido resultados satisfatórios e agora Providência conta com piscina coberta e vamos dar início à segunda etapa, espeaquecida com energia solar, banheiros e rando atender as 39 instituições de longa um equipamento para que os idosos que permanência e fazer com que os idosos não têm como entrar na água possam ter que vivem nessas casas, às vezes, eu diacesso aos exercícios. ria, até abandonados pela família e pela Para a secretária de Desenvolvimento sociedade, possam ter no Estado a proteHumano, Cida Ramos, a obra construída ção que necessitam. Quero reafirmar que pelo Governo do Estado vai servir não ape- cuidar dos nossos idosos, assim como das nas como estímulo para que os moradores nossas crianças, é tarefa de toda a sociedo Lar da Providência possam desenvolver dade", reforça.

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Cidade Madura e outras ações para o idoso

Além do projeto Acolher, o Governo do Estado atende a população idosa que frequenta os 16 Centros Sociais Urbanos (CSUs), que foram recuperados. Para garantir o direito ao lazer, o Governo do Estado oferece nos CSUs atividades para idosos, como palestras, oficinas, aulas de educação física para a terceira idade, entre outras. "O Governo do Estado atua em várias frentes nessa questão do idoso. Neste sentido, o governador reestruturou os 16 centros sociais urbanos existentes na Paraíba e construiu uma academia de ginástica e uma piscina coberta com acessibilidade para atender aos idosos da Grande João Pessoa. Neste local são desenvolvidas atividades culturais, esportivas e sociais para os idosos.

Outro grupo de idosos funciona no Centro de Atividades e Lazer do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício (Cejube) com atividades variadas", lembra.

A secretária de Desenvolvimento Humano ressalta que o programa habitacional Cidade Madura é outro segmento importante na política de apoio

Foto: José Marques

Foto: Walter Rafael

Cida Ramos disse que o Governo do Estado atende a população idosa que frequenta os 16 CSUs

e proteção ao idoso adotada pelo Governo do Estado. O "Cidade Madura" é o primeiro condomínio horizontal projetado com acessibilidade e preparado para atender a todas as necessidades das pessoas da terceira idade. O condomínio fechado tem acessibilidade, posto de saúde, redário, horta comunitária, centro de convivência, academia ao ar livre, área de lazer, pista de caminhada e todas as atividades ne-

cessárias para a terceira idade. O primeiro funciona em João Pessoa com 40 unidades.

Outros dois também serão entregues à população, sendo um em Campina Grande e outro em Cajazeiras. "A previsão é que estaremos inaugurando agora em abril o de Campina Grande e até maio o de Cajazeiras. O governador espera iniciar mais três condomínios este ano, em Sousa, Patos e Catolé do Rocha", informa Cida Ramos.